{
    "I - Extrato de Termo": {
        "1611287": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Compromisso nº LI IN001540.35.01/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA; o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. \r\nO presente Termo tem por objeto a formalização dos compromissos e das condições assumidos pela Compromissada no que concerne a apoiar técnico-financeiramente o Poder Público na implantação e manutenção da Unidade de Conservação de Proteção Integral, da categoria Parque, com Zona de Amortecimento, correspondente ao terreno da área de transição entre o empreendimento e a APA Guapimirim, delimitado pelos rios Caceribu e Macacu, determinado no polígono estabelecido no Decreto Estadual nº.43.030/2011 para a citada Unidade de Conservação - UC, procedendo a renaturalização dos rios e a revegetação de áreas prioritárias, com destaque para as de Preservação Permanente, no seu interior, de modo a evitar processos de ocupação desordenada e assegurar a manutenção de processos hidrológicos. \r\n900 (novecentos) dias, a contar da data de sua publicação no D.O. \r\n: 04/12/2013.\r\nProcesso nº E-07/001/501/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2013.\r\nId: 1611287\r\n"
        ],
        "1611483": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 31/2013.\r\n: Processo nº E-27/042/134/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A.\r\nRegistro de preços para futura aquisição de Viaturas Auto Socorro de Emergência com tração traseira.\r\n: 10(dez) unidades.\r\nR 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais).\r\n: 12 (doze) meses contados da assinatura.\r\n: 23/12/2013.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 33/2013.\r\n: Processo nº E-27/042/157/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A.\r\n: Registro de preços para futura aquisição de Tanque Rebocável com capacidade para 30.000 litros.\r\n: 06 (seis) unidades.\r\n: R 348.333,33 (trezentos e quarenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n12 (doze) meses contados da assinatura.\r\n: 23/12/2013.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 29/2013.\r\n: Processo nº E-27/042/234/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.\r\nRegistro de preços para futura aquisição de estações repetidoras móveis e fixas.\r\n150 (cento e cinquenta) estações repetidoras móveis e 80 (oitenta) estações repetidoras fixas.\r\nEstação repetidora móvel: R 4.090,00 (quatro mil e noventa reais); Estação repetidora fixa: R 3.518,75 (três mil quinhentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos)\r\n12 (doze) meses contados da assinatura.\r\n: 23/12/2013.\r\nId: 1611483\r\n"
        ],
        "1611557": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Fundação Santa Cabrini.OBJETO: Liquidação e o pagamento a Fundação Santa Cabrini, da importância de R 33.062,74 (trinta e três mil sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), referente a prestação de serviços nos meses de Janeiro a Julho de 2013, ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2012, firmado entre as partes em 30/12/2011. DATA DA ASSINATURA:Processo nº E- 02/005625/2011.\r\n* Omitido no D.O. de 11/11/2013.\r\nId: 1611557\r\n"
        ],
        "1611585": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida e Ajuste de Contas. : o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a CONSÓRCIO NORENGE/CAENGE/ZADAR - CONSÓRCIO NCZ. A SEA reconhece o direito do Consórcio NCZ ao reajustamento de preço inicialmente estabelecido nos termos da Cláusula Décima - Do Reajustamento, do Contrato n° 18/2011. : Ao presente Termo é dado o valor de R 169.859,65 (cento e sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). : 27/12/2013. Proc. nº E-07/000.514/2010.\r\nId: 1611585\r\n"
        ],
        "1611624": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso. \r\n19/12/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Jorge Luis Dantas Batista. \r\ncusteio da participação do servidor no SPRING 2014 MINERVA PROGRAM junto à INSTITUTE OF BRAZILIAN ISSUES - IBI DA GEORGE WASHINGTON UNIVERSITY - GWU, doravante simplesmente “Curso”. \r\no presente Termo vigorará pelo prazo de 04 (quatro) meses, prazo este estimado para a conclusão do Curso, salvo na hipótese da Cláusula Terceira. \r\nE-01/004/2922/2013.\r\nId: 1611624\r\n"
        ],
        "1611668": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 016/2013.\r\n22.11.2013.\r\nA SUDERJ e a Fundação Assistencial Xuxa Meneghel.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº,Portão 8, Maracanã, Rio de Janeiro - RJ, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho. Além das áreas anteriormente especificadas, a Permissionária terá à sua disposição a área restrita do Estacionamento do Portão 6 (rua professor Eurico Rabelo), composta por 30 vagas de estacionamento destinadas a convidados e produção. O ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do eventoSHOW DE NATAL MÁGICO 2013 - Natal do Brasil Tropicalcorrespondendo o período compreendido entre os dias 02 a 06.12.2013 aos serviços de montagem, o dia 07.12.2013 a realização do evento, e o dia 08.12.2013 aos serviços de desmontagem. A abertura dos portões no dia do Evento deverá ser efetuada com no mínimo 2 (duas) horas de antecedência em relação ao seu início, e seu fechamento somente dar-se à após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\nA Permissionária deverá efetuar o pagamento através da conta da SUDERJ, a importância de R 43.862,29 com até 48h de antecedência ao início da montagem, correspondente as despesas obrigatórias. Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\nE-30/002/2587/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10.12.2013.\r\nTermo de Permissão de Uso nº 017/2013.\r\n10.12.2013.\r\n: A SUDERJ e a Rio de Janeiro Vôlei Clube.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº,Portão 8, Maracanã, Rio de Janeiro - RJ, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho. Além das áreas anteriormente especificadas, a Permissionária terá à sua disposição a área restrita do Estacionamento do Portão 6 (rua professor Eurico Rabelo), composta por 45 vagas de estacionamento destinadas a convidados e produção. O ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “SUPERLIGA DE VOLEIBOL FEMININA - UNILEVER X AMIL”, correspondendo os dias 15 a 16.12.2013 aos serviços de montagem, o dia 17.12.2013 a realização do evento, e o dia 18.12.2013 aos serviços de desmontagemHaverá ainda a realização de treinos nos períodos da manhã nos dias 15, 16 e 17.12.2013; e a tarde nos dias 15 e 16.12.2013, correspondendo o período da manhã ao horário de 09 às 12h, e o período da tarde ao horário das 17 às 19h. A abertura dos portões no dia do Evento deverá ser efetuada com no mínimo 2 (duas) horas de antecedência em relação ao seu início, e seu fechamento somente dar-se à após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.\r\nA Permissionária deverá efetuar o pagamento através da conta da SUDERJ, a importância de R 20.047,60 com até 48h de antecedência ao início da montagem, correspondente as despesas obrigatórias.\r\nPortaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual. \r\nE-30/002/2694/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2013.\r\nId: 1611668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611746": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 414/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Marcelo Augusto Gonçalves de Sequeiros. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 1.920,00m² referente ao módulo 08 do Pavilhão 77 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 3.867,84 (três mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) calculados sobre a área construída de 1.000m². FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. E-06/002/978/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 415/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comercial Santa Fé de Alimentos Eireli. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 25 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,05 (quatorze reais e cinco centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. E-06/002/1411/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 416/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Mais Comércio de Frutas Eireli. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 18 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. : 26.12.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,05 (quatorze reais e cinco centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/485/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 417/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Mapa Distribuidora de Alimentos Importadora e Exportadora Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 217,00m² referente ao módulo 16 - lojas C e D do Pavilhão 74 da Unidade I - Irajá. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,01 (quatorze reais e um centavo) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. E- 06/002/513/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 418/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Distribuidora de Produtos para Mercearia Pavilhão C Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 50,00m² referente aos boxes 03 e 04 do Pavilhão I da Unidade II - São Gonçalo. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,33 (dez reais e trinta e três centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/575/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 419/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Distribuidora de Produtos para Mercearia Pavilhão C Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 225,00m² referente as lojas 03 a 08 do Pavilhão C da Unidade II - São Gonçalo. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,33 (dez reais e trinta e três centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. E- 06/002/578/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 420/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e E. M. Guimarães Comércio de Frutas Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 225,00m² referente aos boxes 31, 33, 35 a 38 do Pavilhão A da Unidade II - São Gonçalo. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,42 (dez reais e quarenta e dois centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. E- 06/002/581/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 421/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Samba Frutas Tropicais Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 11 e 12 do Pavilhão 24 da Unidade I - Irajá. : 27.12.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,05 (quatorze reais e cinco centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. E-06/002/596/2013.\r\nId: 1611746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611763": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 071/2010\r\nUNIÃO SOCIAL CAMILIANA.\r\nReajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice do IPCA de 6,4933%, a contar de 17/08/2013 a 16/02/2014, levando em consideração a data de apresentação da proposta a contar de 30/05/2012 a 29/04/2013.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 55.654,49 (cinquenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\nE-08/6414/2010.\r\nrt. 57, Inciso II, c/c o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\n31/10/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2013.\r\nId: 1611763\r\n"
        ],
        "1611779": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nTermo Contratual nº 068/2013.\r\nE-26/005/5485/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nPrestação pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão aos Anexos do Instrumento Contratual que, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida.\r\n08/11/2013.\r\n12(doze) meses, a partir da data de sua assinatura.\r\nart. 62, § 3°, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no DOERJ de 13/11/2013.\r\nId: 1611779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611838": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Compromisso Ambiental - TCA INEA N º 02/2013. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Triunfo Logística Ltda. e Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ. Estabelecer as condições para que a compromissada promova medidas de intervenção que permitam o uso atual no imóvel para fins portuários, sem risco à saúde humana, incluindo providências para contenção da pluma de contaminação, conforme determinado pela legislação aplicável, nos termos estabelecidos no TCA e segundo as exigências das autoridades ambien tais competentes. Considera-se para fins do TCA como área impactada, objeto deste instrumento, aquela delimitada no Plano de Intervenção Detalhado no Anexo I do mesmo. 36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua assinatura. 17 de dezembro de 2013. E- 07/002.18863/2013.\r\nId: 1611838. Valor: R 152,59\r\n"
        ],
        "1611912": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Convênio desfiles das Escolas de Samba do Grupo Especial no Carnaval de 2014 nº 001/2013.\r\nSecretaria de Estado de Turismo - SETUR e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro - LIESA.\r\nConjugação de esforços no sentido de viabilizar os desfiles das Escolas de Samba do Grupo Especial no Carnaval de 2014.\r\n- 30/12/2013.\r\nVigorará até 30 de abril de 2014, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\nR 6.000.000,00 (seis milhões de reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-05/001/328/2013, Lei Federal nº 8.666/93 em especial o seu art. 116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e suas posteriores alterações, no que couber no Decreto nº 41.528, de 31.10.08, e suas alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\nId: 1611912\r\n"
        ],
        "1611928": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            " \r\n: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e o Governo dos Estados Unidos da América através da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional - USAID.\r\n: Estabelecer cooperação técnica recíproca entre os partícipes, visando à comunhão de esforços na divulgação de conhecimentos relativos à política cidadã, de acordo com o plano de trabalho de que trata a cláusula segunda deste Acordo de Cooperação.\r\n03 (três) anos, podendo ser renovado apenas uma vez - por igual período - através de TERMO ADITIVO, desde que haja manifestação por escrito dos partícipes.\r\n09 de outubro de 2013.\r\n: CI SESEG/CG nº 2708/2013.\r\nId: 1611928\r\n"
        ],
        "1611937": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAutorização de fornecimento AF 066/2013 de 29/11/2013. OBJETO AF. 066/2013 de 29/11/2013, Aquisição de 15 (quinze) Nobreak 1200VA Bivolt. 15 (quinze) dias a contar da data da assinatura. R 4.692,30 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta centavos). DE REGISTRO Processo E-02/003/365/2013. \r\n\r\n\r\nId: 1611937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611944": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES:Estabelecer as condições do fornecimento de energia elétrica - cliente nº 3838-5 - Município de Campos dos Goytacazes - CEPAAR. 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO: Processo nº E-02/300/602/2012. \r\n\r\nId: 1611944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611947": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF 068/2013 de 29/11/2013. PESAGRO-RIO E MCL INFORMÁTICA LTDA-EPP. : AF. 068/2013 de 29/11/2013, aquisição de 03 (três) Impressoras Multifuncional Laser Monocromática MX 310DN. DATA DA ASSINATURA:: R 3.540,00 (três mil quinhentos e quarenta reais). Proc. nº E-02/003/365/2013.\r\nId: 1611947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611949": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES:Estabelecer as condições do fornecimento de energia elétrica - cliente nº 3837-7 - Município de Campos dos Goytacazes - CEPAAR. 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300/602/2012. \r\n\r\nId: 1611949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611952": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES:Estabelecer as condições do fornecimento de energia elétrica - cliente nº 2581082-0 - Município de Macaé - CEPRUS. 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura. Processo E-02/300/602/2012. \r\n\r\nId: 1611952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611970": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rescisão do Contrato nº 03/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sra. ANA LUIZA DE MELO PINHEIRO. \r\nProcesso E-12/001/560/2013. \r\n30 de dezembro de 2013.\r\nId: 1611970\r\n"
        ],
        "1611978": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Convênio nº 223/2013.\r\nE-26/005/9755/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E IBRAM - MUSEU RAYMUNDO OTTONI DE CASTRO MAYHA - CHÁCARA DO CÉU.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 20/12/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº225/2013.\r\nE-26/005/9916/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SEASHORE ASSESSORIA, PERÍCIAS E LOGÍSTICA LTDA.. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n26/12/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 226/2013.\r\nE-26/005/10076/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e 4 COURSES TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26/12/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 227/2013.\r\nE-26/005/10077/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - DMCJ INSPEÇÕES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26/12/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 228/2013.\r\nE-26/005/10078/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E GALEÃO TURISMO LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26/12/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 229/2013.\r\nE-26/005/9641/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INETEP - INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E PESQUISA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n26/12/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 235/2011.\r\nE-26/42.229/2011.\r\nS: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ALFA LAVAL AALBORG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA..\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/42.229/2011, assinado em 09 de dezembro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n06/12/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 06/12/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 237/2011\r\nE-26/42.402/2011\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - LIMA MECÂNICA E SERVIÇOS DE TAXI LTDA..\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/42.402/2011, assinado em 09 de dezembro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n06/12/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 06/12/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº141/2009.\r\nE-26/38.997/2009.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TELEKRON SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA..\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nºE-26/38.997/2009, assinado em 02 de dezembro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n29/11/2013.\r\n: 12 (doze) meses, contados de 29/11/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2013.\r\nId: 1611978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611993": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 14/SUBPA, fls: 082 a 087. Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Imóvel situado na Quinta da Boa Vista, São Cristóvão, com área de 109.042,42m², Município do Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: E-12/2876/2010.\r\nId: 1611993\r\n"
        ],
        "1611999": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Rerratificação ao Contrato SEPREDEQ nº 10/2013 (Contrato EBTC nº 9912332314).\r\nSecretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ e a Empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT.\r\n: Retificar a Cláusula Décima, item 10.2 do Contrato nº 10/2013, que altera o Programa de Trabalho para 1201.0441220002.8021 e ratificar todas as demais cláusulas que não foram alteradas ou substituídas por este instrumento.\r\nE- 29/001/003/2013.\r\n: 23/12/ 2013.\r\nId: 1611999\r\n"
        ],
        "1612059": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a MANSILLA E PEREIRA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - ME Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data de publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/002/1100/2013.\r\nId: 1612059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612064": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9298.\r\n30/12/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LARISSA ROUBERTE UMBELINO DA SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9299.\r\n30/12/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante GABRIELLE SOU ZA SANTOS, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9300.\r\n30/12/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAMIRIS DOS SANTOS MORAIS BASTOS, no curso de FARMÁCIA, com a interveniência da UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9301.\r\n30/12/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ADRIELY LUÍZA FERREIRA DOS ANJOS, no curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9302.\r\n: 30/12/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MAISA SILVA TEIXEIRA, no curso de PEDAGOGIA, com a interveniência da UNIABEU.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1612064\r\n"
        ],
        "1612165": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nSPOA nº 1287/2013 - Convênio nº 022/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 08/10/2013 para execução do objeto constante do Plano de Trabalho.\r\n: 26/12/2013.\r\n.\r\n27/12/2013.\r\nde 30 \r\nId: 1612165\r\n"
        ],
        "1612456": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 084/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a SPE Rio Imagem LTDA\r\nTermo de Retificação tem por finalidade a retificação da , devendo ser considerada a seguinte forma: Parágrafo Único:Quantitativo de produção de exames excedentes item VI - 1 - A CONTRATADA será remunerada por todos os exames realizados que excederem à quantidade determinada no projeto básico (fls. 169/195), sem prejuízo para o valor total mensal licitado, da seguinte forma:- 1.1 - O valor da tabela SUS para os exames excedentes nas modalidades RM, TC e Mamografia (fl. 185),1. 2 - 2(duas) vezes o valor da tabela SUS para exames na modalidade ultrassonografia, ecocardiograma e radiologia convencional (fl. 185 e fl. 1846); , deverá ser considerado o valor total estimado de R 44.783.839,20 (quarenta e quatro milhões, setecentos e oitenta e três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte centavos), sendo: o valor anual estimado de R 28.980.000,00 (vinte e oito milhões, novecentos e oitenta mil reais) e reservado para os exames excedentes previsto no item VI do edital o valor total anual estimado de R 15.803.839,20 (quinze milhões, oitocentos e três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte centavos) e , o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total estimado de R 28.980.000,00 (vinte oito milhões, novecentos e oitenta mil reais), a ser realizado em 12 (doze) parcelas, conforme cronograma de execução do contrato, no valor mensal estimado de R 2.415.000,00 (dois milhões, quatrocentos e quinze mil reais) para exames contratatos; e valor total anual estimado de R 15.803.839,20 (quinze milhões, oitocentos e três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte centavos) a ser realizado em 12 (doze) parcelas, no valor mensal de R 1.316.986,60 (um milhão, trezentos e dezesseis mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos) reservados para exames excedentes, o pagamento efetuado na conta corrente nº 8.362-3, agência 3369-3, BANCO BRADESCO S/A, de titularidade da CONTRATADA, no Banco Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n08/11/2013.\r\n* Omitido no D.O. de 11/11/2013.\r\nTermo de Rerratificação ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a SPE RIO IMAGEM LTDA\r\nTermo de Retificação tem por finalidade a retificação da - Valor do Contrato, devendo ser considerada a seguinte forma: O valor total do presente Termo Aditivo é de R 28.529.753,05 (vinte e oito milhões quinhentos e vinte e nove mil setecentos e cinquenta e três reais e cinco centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R 2.377.479,42 (dois milhões, trezentos e setenta e sete mil quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n08/11/2013.\r\n* Omitido no D.O. de 11/11/2013.\r\nId: 1612456\r\n"
        ],
        "1612612": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/08/2013\r\nPÁGINA 58 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nInstrumento: Termo de Cooperação Técnica Nº 07\r\nOnde se lê: Processo nº E-28/001/056/2103\r\nLeia-se: Processo nº E-28/001/056/2013\r\nInstrumento: Termo de Cooperação Técnica Nº 08\r\nOnde se lê: Processo nº E-28/001/056/2103\r\nLeia-se: Processo nº E-28/001/056/2013\r\n3ª COLUNA\r\nInstrumento: Termo de Cooperação Técnica Nº 09\r\nOnde se lê: Processo nº E-28/001/056/2103\r\nLeia-se: Processo nº E-28/001/056/2013\r\nInstrumento: Termo de Cooperação Técnica Nº 10\r\nOnde se lê: Processo nº E-28/001/056/2103\r\nLeia-se: Processo nº E-28/001/056/2013\r\nId: 1612612\r\n"
        ],
        "1612706": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de MIGUEL PEREIRA.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n15 de julho de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2013.\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de PINHEIRAL.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n16 de julho de 2013.\r\n: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de PORTO REAL.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n16 de julho de 2013.\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\n: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n16 de julho de 2013.\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de RIO CLARO\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n16 de julho de 2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 18/07/2013.\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de BARRA MANSA.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 16 de julho de 2013.\r\n: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de IGUABA GRANDE.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 17 de julho de 2013.\r\n: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 16 de julho de 2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 19/07/2013.\r\n: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de MANGARATIBA.\r\n: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n29 de julho de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2013.\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de CORDEIRO.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n30 de julho de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2013.\r\n: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de CASIMIRO.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 01 de agosto de 2013.\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de RIO DAS FLORES.\r\n: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n01 de agosto de 2013.\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de RIO DAS OSTRAS.\r\n: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n01 de agosto de 2013.\r\n: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de VALENÇA.\r\n: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 01 de agosto de 2013.\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de VASSOURAS.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 01 de agosto de 2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/08/2013.\r\n: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de NOVA FRIBURGO.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n14 de agosto de 2013.\r\n: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de TERESÓPOLIS.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 14 de agosto de 2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 16/08/2013.\r\n: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de CANTAGALO.\r\n: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\n: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n10 de setembro de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2013.\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de MENDES.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 16 de setembro de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2013.\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n26 de setembro de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2013.\r\n: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\n: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n01 de novembro de 2013.\r\n: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de SANTA MARIA MADALENA.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 01 de novembro de 2013.\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de PARAÍBA DO SUL.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n01 de novembro de 2013.\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de PETRÓPOLIS.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 01 de novembro de 2013.\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de ARRAIAL DO CABO.\r\n: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n01 de novembro de 2013.\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de BARRA DO PIRAÍ.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n01 de novembro de 2013.\r\n: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de CABO FRIO.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n01 de novembro de 2013.\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n01 de novembro de 2013.\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de DUAS BARRAS.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n01 de novembro de 2013.\r\nTermo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de MACUCO.\r\nAdesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nDecreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\nVigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n01 de novembro de 2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/11/2013.\r\nId: 1612706\r\n"
        ],
        "1612784": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 27.12.2013\r\nPÁGINA 96 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 05/2013.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/002.19381/2013\r\nOnde se lê: ...PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário oficial do Estado do Rio de Janeiro...\r\nLeia-se: ...PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura do convênio...\r\nId: 1612784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612792": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 004/2010.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e AGRAR Consultoria e Estudos Técnicos S/C Ltda.\r\ne CLÁUSULA SEXTA A vigência do contrato original será de 12(doze) meses, contados a partir de 06/01/2014, com término previsto para 06/01/2015.\r\n06 de janeiro de 2014.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Naturezas de Despesas: 339039-61 e 339039-82 - Fontes de Recursos: 13 e 22.\r\n: Processo nº E-19/200.287/2009.\r\nId: 1612792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612815": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 30/12/2013\r\nPÁGINA 69 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 52/2013...\r\nOnde se lê: \r\nDATA DE ASSINATURA: 26/10/2013.\r\nLeia-se: \r\nDATA DE ASSINATURA: 31/10/2013.\r\nId: 1612815\r\n"
        ],
        "1612816": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão nº 106/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Ana Lúcia Cândido da Silva. \r\n: concessão de apoio financeiro para participação no evento TEEN EXTENSION IN AILEY SCHOOL, NY. \r\n: 26/12/2013. \r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\n: R 34.225,00 (trinta e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais). \r\n: 2013NE01246. \r\nChamada Pública nº 006/2013. \r\n: Termo de Concessão nº 104/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Elza de Fátima Ribeiro. \r\n: concessão de apoio financeiro para participação no evento MIDEM - MERCADO INTERNACIONAL DO DISCO E DA EDIÇÃO MUSICAL - CANNES/FRANÇA. \r\n: 30/12/2013. \r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\n: R 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n: 2013NE01242. \r\nChamada Pública nº 006/2013. \r\n: Termo de Concessão nº 105/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Lizete Mara Fregonesi de Oliveira.\r\n: concessão de apoio financeiro para participação no evento RIO ORIGINAL MUSIC - BRAZILIAN SAMBA - NEW GENERATION - LEANDRO FREGONESI, JOYCE CÂNDIDO E RENATA JAMBEIRO. \r\n: 27/12/2013. \r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\n: R 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n: 2013NE01238. \r\nChamada Pública nº 006/2013. \r\n*Omitidos no D.O de 30/12/2013.\r\nId: 1612816\r\n"
        ],
        "1612881": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ADESÃO AO SISTEMA SEM PARAR.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S/A.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGEM EXPRESSA POR PEDÁGIOS.\r\n03 de janeiro de 2014.\r\nR 13.848,00 (treze mil oitocentos e quarenta e oito reais).\r\n12 (doze) meses a contar de 06 de janeiro de 2014.\r\nArt. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/003.529/2013.\r\nId: 1612881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612894": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Peterson Soares da Silva. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Sete - Ano Novo”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/764/2013.\r\nFUNARJ e Adriano Coelho de Oliveira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do Projeto “Multiprocessador da Cia Portátil”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/981/2013.\r\nFUNARJ e Conspiração Filmes S.A. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização da palestra do ator Harvey Keitel. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1.038/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2013.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Maratona de Bandas do Rio de Janeiro”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/1.029/2013.\r\n*Omitido o D.O. de 26.12.2013.\r\nId: 1612894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612981": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            " \r\nOUTORGANTE VENDEDOR:Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e : COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TECIDOS SIMÕES LTDA. CREDORA FIDUCIÁRIAdo Imóvel de propriedade do Rioprevidência, situado na Rua da Alfândega, 240 LJ - Centro - Rio de Janeiro - RJ, cujas características são cons tantes da matrícula nº 58.559, do 2° Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. R 2.560.000,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA Lei nº 6.210/2012. E-01/338.626/2012.\r\nId: 1612981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612983": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Ofício SEASDH/SSPOA Nº 1287/2013 - Convênio nº 022/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\npara execução do objeto constante do Plano de Trabalho.\r\n26.12.2013\r\n.\r\n27/12/2013.\r\ne 06 \r\nId: 1612983\r\n"
        ],
        "1613007": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.12.2013\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 225/2013.\r\nProc. nº E-12/410109/2012.\r\nOnde se lê: ... MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA...\r\nLeia-se: ... MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA...\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 226/2013.\r\nProc. nº E-12/417242/2012\r\nOnde se lê: ... MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA...\r\nLeia-se: ... MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA...\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 227/2013.\r\nProc. nº E-12/415018/2012.\r\nOnde se lê: ... MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA...\r\nLeia-se: ... MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA...\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 228/2013.\r\nProc. nº E-12/061/2919/2013.\r\nOnde se lê: ... MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA...\r\nLeia-se: ... MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA...\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 230/2013.\r\nProc. nº E-12/061/7012/2013.\r\nOnde se lê: ... MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA...\r\nLeia-se: ... MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA...\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 232/2013.\r\nProc. nº E-12/061/2074/2013.\r\nOnde se lê: ... MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA...\r\nLeia-se: ... MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA...\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 234/2013.\r\nProc. nº E-12/061/6036/2013.\r\nOnde se lê: ... MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA...\r\nLeia-se: ... MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA...\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 235/2013.\r\nProc. nº E-12/061/6110/2013.\r\nOnde se lê: ... MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA...\r\nLeia-se: ... MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA...\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 231/2013.\r\nProc. nº E-12/061/9898/2013.\r\nOnde se lê: ... MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA...\r\nLeia-se: ... MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA...\r\nId: 1613007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613019": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 422/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Filipp Russo Filgueiras. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 6,00m² referente ao boxe em frente ao bar flor da beira do Pavilhão 34 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 20,49 (vinte reais e quarenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/471/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 423/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Alvelos Alimentos Ltda - EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 735,00m² referente aos boxes 21, 23 a 27 do Pavilhão 41 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/950/2013.\r\nId: 1613019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613025": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso n° 424/2013. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Cerealista Aliança R.M. Ltda - ME. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 23 do Pavilhão 44 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n°6.482/13. \r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso n° 425/2013. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Joasa Comércio de Legumes Ltda. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 490,00m² referente aos boxes 01, 03, 05 e 07 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. R 14,14 (quatorze reais e quatorze centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/872/2013.\r\nId: 1613025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613311": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Sumidouro através da Secretaria Municipal de Educação de Sumidouro. Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008 e Resolução SEEDUC n° 4342/2009. \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Universidade Federal do Rio de Janeiro. Desenvolvimento de um Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho e Projetos Institucionais, em anexo, partes integrantes deste instrumento. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Decreto n° 7.219/2010, Portaria CAPES/MEC n° 72/2010 e Portaria CAPES/MEC n° 096/2013. E- 03/001/10.227/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Educação Financeira do Brasil - AEF - BRASIL. Realizar a disseminação do PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS - ENSINO MÉDIO, sem ônus ao Estado do Rio de Janeiro, conforme o plano de trabalho parte integrante deste Termo de Convênio. 25 (vinte e cinco) meses, a contar da data de sua assinatura. N° /2013.\r\nId: 1613311\r\n"
        ],
        "1613315": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: A Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. A UERJ cede à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro o uso do imóvel de sua propriedade situado na Rua Barão de Itapagipe, n° 331, Rio Comprido, Rio de Janeiro, nas condições em que se encontra e nos termos aqui descritos. PRAZO:FUNDAMENTO: Lei Complementar n° 08/77, modificada pela Lei Complementar n° 26/81. \r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no Processo Administrativo n° E-03/006/390/2013. Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual n° 287/79. E-03/006/390/2013.\r\nId: 1613315\r\n"
        ],
        "1613382": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            " \r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2011 - Termo Contratual nº 114/2013.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n: Promover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 28/12/2013.\r\n: R 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais).\r\n: 2061.041.23.0054.2.051\r\n: 3390.39.14\r\n: 02/12/2013.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 26/12/2013.\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação - Termo Contratual nº 124/2013.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n: Pagamento do serviço de locação de containeres, pela REQUERIDAdurante o período compreendido entre 04 de outubro de 2013 e 31 de dezembro de 2013originário do Contrato nº 24/2007, cuja vigência expirou em 03/10/2013.\r\n: R 66.345,26 (sessenta e seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\n: 2001.04.122.0002.2.016\r\n: 3390.39.14\r\n: NE00823\r\n: 30/12/2013.\r\n: Lei nº 10.520/2002.\r\nE-04/026.428/2007\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 02/01/2014.\r\nId: 1613382\r\n"
        ],
        "1613405": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e o “INSTITUTO TERRA NOVA”.\r\n: Tem por objeto promover dez oficinas de qualificação profissional, arte e cultura para estimular o crescimento e desenvolvimento dos adolescentes acautelados pelo DEGASE. : de 02/12/2013 a 01/12/2014. : R 286.800,00 (duzentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais). Lei nº 8.666/93, art. 116. E- \r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2013. \r\nId: 1613405\r\n"
        ],
        "1613428": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\nDO ESTADO DO IO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2013, assinado em 30/12/2013. \r\nSUDERJ e a empresa ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nO presente Termo tem por finalidade o pagamento, referente á prestação de serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial e Copeiragem dos Estádios da SUDERJ, no período compreendido entre 27 de janeiro de 2013 a 01 de outubro de 2013. \r\nO valor do presente instrumento será de R 3.770.216,32 (três milhões, setecentos e setenta mil duzentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos), correspondendo ao período de 27 de janeiro de 2013 a 01 de outubro de 2013, a ser pago através de Nota de Empenho, correndo o valor total à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.12, Fonte 00 - Tesouro.presente Termo écelebrado, tendo em vista que a empresa a prestação dos serviços especificados na Cláusula Primeira acima por parte da CREDORA, em período abrangido pelo Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2011, encerrado em 26 de janeiro de 2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e alterações. \r\nId: 1613428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613461": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, das terras e benfeitorias acessórias, localizadas na rua Nove, Lotes 21 e 22, Quadra 10, , Loteamento Chácaras Brisa Mar, 2º Loteamento no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 03.01.2014. : Área desapropriada do Lote 21 Quadra 10 com 681,00m2: área desaspropriada Lote 22, Quadra 10 com 302,22m2, com vistas à implantação da faixa de domínio, para execução das obras de parte do segmento B do Arco Metropolitano, BR-101/RJ e desapropriação e afetação a fins rodoviários. Decreto Estadual nº 44.438, de 17.10.2013 e Portaria nº 1.308, de 15 de agosto de 2007. E-17/003.006212/2013 (do DER-RJ) e 50.607.003179/08-61 e 50.607.003178/08-17 ( do DNIT). \r\nId: 1613461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613462": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, das terras e benfeitorias acessórias, localizadas na rodovia Rio Santos (BR-101) Lote 04, Quadra 11, Loteamento Chácaras Brisa Mar, lado direito, 2º Loteamento no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 20.12.2013. OBJETO: Área desapropriada com 399,37m2, com vistas à implantação da faixa de domínio, para execução das obras de parte do segmento B do Arco Metropolitano, BR-101/RJ e desapropriação e afetação a fins rodoviários. Decreto Estadual nº 44.438, de 17.10.2013 e Portaria nº 1.308, de 15 de agosto de 2007. E-17/003.005811/2013 (do DER-RJ) e 50.607.003219/08-75 (do DNIT). \r\nId: 1613462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613463": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, das terras e benfeitorias acessórias, localizadas na rua Marcos da Costa (antiga rua 50-N), Lote 01, Quadra 148-N, bairro Jardim Catarina, no Município São Gonçalo-RJ, assinado em 03.01.2014. OBJETO: Área total desapropriada com 352,00m2, com vistas à implantação das obras da construção de estação elevatória de esgotos sanitários -EE7. Bairro Jardim Catarina no Município de São Gonçalo- RJ. Decreto nº 44.040, de 21.01.2013. E-17/003.002151/2013. \r\nId: 1613463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613464": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, das terras, benfeitorias e benfeitorias acessórias, localizadas na Estrada Serra Arapucaia Lote 24, Quadra 33, lado esquerdo, Chácaras Brisasmar, no Município de Itaguaí-RJ - “Lote 4 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, assinado em 03.01.2014. PARTES: : Área de terra “2” com 460,57m2 com vistas à implantação e pavimentação “Lote 4 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro” no Município de Itaguaí-RJ. VALOR: Decreto Estadual nº 44.047, de 29.01.2013. E-17/201.077/2009.\r\nId: 1613464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613542": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 06/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e o Consórcio Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro (Empresa Líder - Telemar Norte Leste S/A).\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 4,62%, pelo índice IST - Índice de Serviços de Telecomunicações, a contar de outubro/2013.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 e parágrafo sexto da Cláusula Nona do Contrato originário.\r\n: R 831.137,94 (oitocentos e trinta e um mil cento e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\n: Processo nº E-14/014.732/2012. \r\n: 07/01/2014.\r\nId: 1613542\r\n"
        ],
        "1613594": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            " \r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 07 de janeiro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.780/2011.\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 30 de dezembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.786/2009.\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Adequação de quantidades e serviços com decréscimo de valor.\r\n: - R 848,66 (oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 30 de dezembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/003.210/2012.\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\n: Prorrogação do prazo contratual com acréscimo de valor.\r\n: 29 de novembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.489/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2013.\r\nId: 1613594\r\n"
        ],
        "1613641": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 426/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Cheap'n Fast Alimentos Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 103,70m² referente ao boxe 21 do Pavilhão 64 da Unidade I - Irajá. : 07.01.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/508/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 427/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Willians Comércio de Frutas Ltda - EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 12 do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,14 (quatorze reais e quatorze centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/958/2013.\r\nId: 1613641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613646": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DO TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 018/2013. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, ALPHAVILLE URBANISMO S.A., CNPJ: 00.446.918/0001-69, doravante denominada Compromissada. : Restabelecer os termos e condições para efetivação da compensação ambiental, previamente acordados no âmbito do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 05/2007, em face do licenciamento de implantação do loteamento denominado “Alphaville Rio das Ostras”, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R 224.325,00 (duzentos e vinte e quatro mil trezentos e vinte e cinco reais), correspondente ao percentual de 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02 e pela Lei Estadual nº 6.572/2013. : 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA E-07/501.093/2009.\r\nId: 1613646. Valor: R 198,26\r\n"
        ],
        "1613686": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDA. Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007.12 (doze) meses a partir da data de publicação.Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 30 de dezembro de 2013. Lei Federal nº 8.666/93 art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. PROCESSO Nº E-12/061/10722/2013.\r\nId: 1613686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613687": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA. Os partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007. GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 art. 2º, parágrafo único e Código de Trânsito Brasileiro, no que couber. E-12/061/10723/2013.\r\nId: 1613687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613713": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 028/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade Federal de Viçosa - UFV.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a mobilidade de alunos de graduação para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas partes.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n12.08.2011.\r\nProcesso nº E-26/051101/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2011.\r\nId: 1613713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613878": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 057/2013, assinado em 20/12/2013, ao Contrato nº 50/2011. PRODERJ e a SAS Institute Brasil Ltda. Prorrogação por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E- 12/661109/2011.\r\nId: 1613878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613983": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 059/2013 - Termo Contratual nº 083/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PAULA ANDRADE LIMA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 059/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 03/12/2013 com término previsto para 02/06/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2013NE00037.\r\n14/11/2013\r\nLei nº 11.788/08.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 075/2013 - Termo Contratual nº 080/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANDREIA LEANDRO DAS FLORES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 075/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 25/12/2013 com término previsto para 24/06/2014.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n12/11/2013\r\nLei nº 11.788/08.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 074/2013 - Termo Contratual nº 089/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante VICTOR LOPES DOS SANTOS LEITE e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 074/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 03/01/2014 com término previsto para 02/07/2014.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n06/12/2013\r\nLei nº 11.788/08.\r\n/2013\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 071/2013 - Termo Contratual nº 097/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BEATRIZ MOREIRA DA SILVA e a UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - UVA.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 071/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 03/01/2014 com término previsto para 02/07/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n12/12/2013\r\nLei nº 11.788/08.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 078/2013 - Termo Contratual nº 062/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIA MAGALHÃES ANGELIM e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 078/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 23/01/2014 com término previsto para 22/07/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n06/12/2013\r\nLei nº 11.788/08.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 080/2013 - Termo Contratual nº 095/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FERNANDA TAVARES CABRAL e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 075/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 01/02/2014 com término previsto para 31/07/2014.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n12/12/2013\r\nLei nº 11.788/08.\r\n/2013\r\nId: 1613983\r\n"
        ],
        "1614029": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/09/2013\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nInstrumento: Termo de Cooperação Técnica Nº 11/2013\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº E-28/001/056/2103\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-28/001/056/2013\r\nInstrumento: Termo de Cooperação Técnica Nº 12/2013\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº E-28/001/056/2103\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-28/001/056/2013\r\nInstrumento: Termo de Cooperação Técnica Nº 13/2013\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº E-28/001/056/2103\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-28/001/056/2013\r\nId: 1614029\r\n"
        ],
        "1614071": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            " \r\n\r\nSegundo Convênio de Cooperação. \r\n06 de janeiro de 2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, o Município de Três Rios, a Secretaria Municipal de Ordem Pública, Políticas de Segurança e Combate as Drogas, a Secretaria de Estado de Segurança, com a interveniência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAdesão do Município de Três Rios, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Políticas de Segurança e Combate as Drogas - SMOPPSCD ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 790.800,00 (setecentos e noventa mil e oitocentos reais).\r\nProcesso nº E-09/082/26/2013.\r\n\r\nConvênio.\r\n31 de outubro de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, o Município do Rio de Janeiro, a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro - CDURP e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nO estudo, a definição, o planejamento e a execução de medidas mitigatórias a serem implementadas durante as obras da Operação Urbana Consorciada da Região do Porto do Rio de Janeiro, obras de substituição do “Elevado da Perimetral” e implantação do Binário do Porto, na qualidade de prestação do serviço de transporte público oferecido à população, notadamente o aquaviário, e no tráfego de veículos que circulam na Região Portuária e no Centro da Cidade. \r\nA contar da data de sua publicação, até 31 de dezembro de 2016.\r\n*Omitido no D.O. de 04.11.2013.\r\nId: 1614071\r\n"
        ],
        "1614144": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 231/2013.\r\nE-26/005/203/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ.\r\n: promover um programa de capacitação que será ministrado pelo APERJ aos servidores que atuam junto ao CEMEF e as escolas centenárias da rede FAETEC, voltado para as especificidades do tratamento e conservação de documentação histórica, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Acordo de Cooperação Técnica, independentemente de transcrição.\r\n: 20/12/2013.\r\n: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287 de 04/12/79, o Decreto n° 41.528, de 31/10/08 e suas alterações posteriores.\r\n: Isabella Paula Gaze, matrícula: 221.319-7.\r\n*Omitido no DOERJ de 23/12/2013.\r\nId: 1614144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614146": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação.\r\n: Processo nº E-27/001/266/2013.\r\n: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Termo de Cooperação para estabelecimento de um programa de parceria para promover assistência jurídica gratuita aos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, através do Núcleo Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n: 19/12/2013.\r\nId: 1614146\r\n"
        ],
        "1614185": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e egularizar as despesas de fornecimento de . VALOR: 71.114,84 (setenta e um mil cento e quatorze reais e oitenta e quatro centavos. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2013.\r\nId: 1614185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614318": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 04/2011, referente à locação de veículos.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa VELOZ Transrio Transportes Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses e a concessão de reajuste de preços referente ao período de janeiro/2012 a dezembro/2012, no percentual de 7,9087%.\r\nR 87.193,95 (oitenta e sete mil cento e noventa e três reais e noventa e cinco centavos).\r\nProcesso nº E-14/001.013832/2013. \r\n28 de novembro de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2013.\r\nId: 1614318\r\n"
        ],
        "1614369": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 13/2013.\r\n: Processo nº E-27/210/11044/2012.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA-EPP. \r\nAcrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o item 02 previsto na Cláusula 4.1 do objeto original\r\n: ITEM 02: R 330,95 (trezentos e trinta reais e noventa e cinco centavos).\r\n: 06/01/2014.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 102/2013.\r\n: Processo nº E-27/128/954/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n: Aquisição de materiais de prótese dental.\r\nTotal de R 17.381,12 (dezessete mil trezentos e oitenta e um reais e doze centavos).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 30/12/2013.\r\nId: 1614369\r\n"
        ],
        "1614416": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 428/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutas e Legumes JC 2 Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 37,50m² referente ao boxe 05 do Pavilhão A da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,45 (dez reais e quarenta e cinco centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/579/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 429/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Balcão Irajá II Comércio de Bebidas Ltda - EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 226,00m² referente as lojas A e B do módulo 16 do Pavilhão 74 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,05 (quatorze reais e cinco centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/915/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 430/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Balcão Irajá Comércio de Bebidas Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 301,10m² referente aos boxes 22, 23 e 24 do Pavilhão 64 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,14 (quatorze reais e quatorze centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1412/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 431/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Ana Paula Borges Marques Louback de Souza Comestíveis. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 375,00m² referente aos boxes 21 a 30 do Pavilhão D da Unidade II - São Gonçalo. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,42 (dez reais e quarenta e dois centavos) , por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/1045/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 432/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Joaquim Ferreira Coelho Frutas e Legumes - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 36,70m² referente a Cabeceira Norte C do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 21,19 (vinte e um reais e dezenove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/942/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 433/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 1.361,00m² referente aos boxes 53 A e 53 B Pavilhão 53 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 911,30 (novecentos e onze reais e trinta centavos), calculados sobre a área construída de 130,00m², nos termos do TPRU n. 5.611, e a importância atual de R 1.723,40 (um mil setecentos e vinte e três reais e quarenta centavos), calculados sobre a área não construída de 1.231,00m² nos termos do TPRU n. 5.630. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/993/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 434/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 4.732,90m² referente ao Pavilhão 53 - originariamente área de expansão da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 7,03 (sete reais e três centavos), por metro quadrado pelo direito ao uso total da área. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/1432/2013.\r\nId: 1614416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614431": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DAS ENGENHARIA LTDA. ASSINATURA: E- 07/505.411/2009.\r\nId: 1614431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614439": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, Banco do Brasil S.A., Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO. : Prorrogar para o exercício 2014 as ações previstas no Termo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado em 10.08.2010, para execução do Programa Moeda Verde Equivalência em Produto e Equalização de taxas de juros para a agricultura familiar. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-02/002273/2010.\r\n: Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ). : Prorrogação do prazo de vigência do contrato de assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro por 06 (seis) meses. VALOR DO CONTRATO: R 5.997,00 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais). 06 (meses) meses para o período de 01/01/2014 a 30/06/2014. : Processo n° E-02/000040/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2014.\r\nId: 1614439\r\n"
        ],
        "1614530": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Técnico em Contabilidade e Técnico em Administração: ROGER HILARIO DIAS e DANIEL MATHEUS BARBOSA HONORATO. Estágio de Técnico em Contabilidade e Técnico em Administração. (Bolsa-Auxílio). : 01 (um ano). : Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935 de 20.03.2011 e 3478 de 08.01.2014.\r\nId: 1614530\r\n"
        ],
        "1614656": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RODOLFO ANDRADE DE SOUSA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC. Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia: 06 meses, contados a partir da data da publicação. R 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n28/11/2013\r\nLei nº 11.788/08.\r\n/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante IVINA BARBOSA DO NASCIMENTO e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES. Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.: 06 meses, contados a partir da data da publicação. R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n29/11/2013\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.612/2013.\r\n\r\nId: 1614656\r\n"
        ],
        "1614765": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Doação nº 037/2013. \r\n13/12/2013. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a CENTRO ESPÍRITA JOSÉ CASTRO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). \r\nDoação de 01 (um) veículo BOXER 350LH-16 2.3 3/z5, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima = 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000272807, Chassi nº 936ZCWMMCE2118304, Renavam 00594784654 Placa nº LRA 2643, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. \r\nR 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 16.12.2013.\r\nTermo de Doação nº 027/2013. \r\n19/12/2013. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). \r\nDoação de 01 (um) veículo Lote 1 - VAN para o transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares, BOXER 350LH-16 2.3 3/z5, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima = 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000272819, Chassi n.º 936ZCWMMCE2117887, Renavam 00594767199 Placa n.º LRA 2653, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. \r\nR 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\nTermo de Doação nº 036/2013. \r\n19/12/2013. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). \r\nDoação de 01 (um) veículo ADAPTADO BOXER 350LH-16 2.3 VI04, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima de 08 (oito) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000273597, Chassi nº 936ZCWMNCE2116584, Renavam 00596817614 Placa nº LSN 5600, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria ex terna. \r\nR 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\nTermo de Doação nº 050/2013. \r\n19/12/2013. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a OBRA SOCIAL DO ENGENHO PEQUENO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). \r\nDoação de 01 (um) veículo Lote 1 - VAN para o transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares, BOXER 350LH-16 2.3 3/z5, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima = 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000272812, Chassi n.º 936ZCWMMCE2120318 Renavam 00594794897 Placa n.º LRA 2652, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. \r\nR 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\n*Omitidos no D.O. de 20.12.2013.\r\nId: 1614765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614778": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão Amigável de Contrato nº 010/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Laureus World Sports Awards.\r\n09/01/2014.\r\nRescisão do Contrato nº 10/2012.\r\nProcesso nº E-30/847/2012. Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42.301/2010.\r\nId: 1614778\r\n"
        ],
        "1614785": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rerratificação ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA\r\nRetificação da cláusula segunda, devendo ser considerada a seguinte forma: O valor global do presente termo aditivo é de R 28.486.246,62 (vinte e oito milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos)\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n14/02/2013\r\n*Omitido no D.O de 15/02/2013.\r\nId: 1614785\r\n"
        ],
        "1614794": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso, assinado em 09.01.2014.\r\nValéria Cristina Carneiro e Silva, Daniele Ferreira de Almeida, Andréa Cruz Nascimento Araújo, Maria Almeida de Amorim Souza, Rosana Regina Reis de Freitas; Mayara Monteiro Leite . \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n13.01.2014 a 30.06.2014.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 09.01.2014.\r\nDaiane da Silva Vicente Ferreira. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n13.01.2014 a 30.06.2014.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 09.01.2014.\r\nSESEG/PMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo, Priscila Ferro de Oliveira. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n13.01.2014 a 30.06.2014.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 09.01.2014.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Tecnológico de Atualização e Formação Profissional - CT-Pro, Débora Lessa Moraes. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n13.01.2014 a 30.06.2014.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nId: 1614794\r\n"
        ],
        "1614801": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação - Termo Contratual nº 003/2014. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o BANCO BRADESCO S.A. Pagamento do serviço de consulta de valores e geração de documento denominado GRD, em formato de Boleto Eletrônico de Cobrança para pagamento do IPVA, durante o período compreendido entre 01 de julho e 30 de agosto de 2013.\r\n: R 193.927,80 (cento e noventa e três mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta centavos).\r\n2001.04.123.0054.2.713.\r\n3390.39.37\r\n2013NE00923\r\n09/01/2014\r\nLei nº 8.666/93\r\nId: 1614801\r\n"
        ],
        "1614808": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            " EXTRATOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 02 de janeiro de 2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado Rio de Janeiro- DETRAN-RJ e o Município de Natividade.\r\n: União dos meios materiais e humanos dos Convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício de poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24 do CTB, competindo-lhes, conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n04 (quatro) anos contados da data de sua publicação no D.O, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos Convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas.\r\nProcesso nº E-12/041/39/2013.\r\n\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 02 de janeiro de 2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado Rio de Janeiro- DETRAN-RJ e o Município de Comendador Levy Gasparian.\r\n: União dos meios materiais e humanos dos Convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício de poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24 do CTB, competindo-lhes, conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n04 (quatro) anos contados da data de sua publicação no D.O, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos Convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas.\r\nProcesso nº E-12/449 339/2012.\r\n\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 27 de setembro de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado Rio de Janeiro- DETRAN-RJ e o Município de Cabo Frio.\r\n: União dos meios materiais e humanos dos Convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício de poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24 do CTB, competindo-lhes, conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n04 (quatro) anos contados da data de sua publicação no D.O, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos Convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas.\r\nProcesso nº E-12/447 941/2011.\r\n\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação.\r\n: 19 de dezembro de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio das Ostras\r\n: Visa a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Convênio nº E-09/0045/2636/2012 de adesão do Município de Rio das Ostras ao Programa Estadual de Integração na Segurança - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses a partir da data do término de vigência do Convênio de Cooperação celebrado.\r\nProcesso nº E-09/0045/2636/2012.\r\nId: 1614808\r\n"
        ],
        "1614821": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 09/01/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro a Prefeitura Municipal de Piraí.\r\nConvergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisições no município de Piraí.\r\n: R 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/33/2014. \r\nId: 1614821\r\n"
        ],
        "1614865": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 001/2014.\r\nE-26/005/9465/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro A.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/01/2014.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 002/2014.\r\nE-26/005/10501/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PROVEDOR DE TALENTOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/01/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 003/2014.\r\nE-26/005/10718/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - MILLS SI SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/01/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 004/2014.\r\nE-26/005/10719/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SERVTEC INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/01/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 005/2014.\r\nE-26/005/10201/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FARMÁCIA S.J. DO JABOUR LTDA. ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/01/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 006/2014.\r\nE-26/005/10200/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - HSM SERVIÇOS DE REFORMA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/01/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 007/2014.\r\nE-26/005/10502/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CLAYTON ALVIM-ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/01/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 008/2014.\r\nE-26/005/16/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e UNIÃO ASSISTENCIAL SÃO JOSÉ.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/01/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 009/2014.\r\nE-26/005/17/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PRB ELETRÔNICA LTDA. ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/01/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 224/2013.\r\nE-26/005/9915/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - RÁDIO JORNAL FLUMINENSE LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30/12/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 230/2013.\r\nE-26/005/1576/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro Fundação de Apoio À Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque .\r\n: A cooperação mútua para implantação dos cursos de Qualificação, nos níveis de formação inicial e continuada, visando a construção de conhecimentos, habilidades e atitudes na formação desses profissionais para o mercado de trabalho, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio.\r\n: 26/12/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287 de 04/12/79, o Decreto n° 41.528, de 31/10/08 e suas alterações posteriores.\r\n: Pedro Ernesto de O. Junior - matr. 0220058- 2\r\n*Omitido no DOERJ de 30/12/2013.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2012.\r\nE-26/42.911/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INTEGRAÇÃO ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/42.911/2011, assinado em 02 de janeiro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 30/12/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados de 30/12/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2012.\r\nE-26/30.307/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - LABORATÓRIO BRAVET LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/30.307/2012, assinado em 19 de janeiro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 08/01/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 08/01/2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2012.\r\nE-26/43.374/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - ME.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/43.374/2011, assinado em 11 de janeiro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n08/01/2014.\r\nFUNDAMENTO LEGALLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2011.\r\nE-26/005/7525/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Alterar a demanda contratada para 90KW.\r\n: 24/10/2013.\r\n: Entra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\n: Art. 65, inciso II, b e § 2º, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 234/2011.\r\nE-26/36.287/2009.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IEL-RJ\r\n: Prorrogação por 24 (vinte e quatro) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/36.287/2011, assinado em 09 de dezembro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 06/12/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 06/12/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2013.\r\nId: 1614865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615026": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G001/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Datafox Computadores Ltda.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas partes.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n10.01.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/012/2014.\r\nId: 1615026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615043": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Credenciamento nº 96/2013.\r\n05/09/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO e SERGIO BEZERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nAos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n05.09.2013 a 05.09.2016. \r\nE-01/4209/2012\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\nId: 1615043\r\n"
        ],
        "1615171": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " TERMO \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, com interveniência do INEA, para a realização conjunta de atividades vinculadas ao PROGRAMA PACTO PELO SANEAMENTO. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio o estabelecimento de mútua cooperação entre os Participes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Duque de Caxias, relacionadas aos setores de abastecimento de água e esgotamento sanitário, drenagem pluvial e manejo de resíduos sólidos, de acordo com o Plano de Tratamento, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição O presente Convênio vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, a contar a data de sua publicação no DOERJ. 10/01/2014. Processo nº E-07/013/6/2013. \r\nId: 1615171\r\n"
        ],
        "1615289": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. Permanência da RJPREV no Sistema integrado de aquisição de combustíveis derivados de Petróleo - SIADC O prazo de vigência será de 1 (um) ano. VALOR DO TERMO Sandra Suguino, mat. 11-7. Decreto Estadual nº 41.528/08 e Decreto Estadual nº 40.788/2007.\r\nId: 1615289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615381": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso nº 9303.\r\n: 10/01/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MAMIBIA FERREIRA ANDRADE, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9304.\r\n: 10/01/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ISAAC DE FARIA CAMACHO, no curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9305.\r\n: 10/01/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante VINICIUS DOS SANTOS NACCOR, no curso de COMUNICAÇÃO SOCIAL, com a interveniência da FACULDADE CCAA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9306.\r\n10/01/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RICHARD AMORIM CLARO GOMES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1615381\r\n"
        ],
        "1615382": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Compromisso nº 9307.\r\n: 10/01/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante BRENNO MONGERO DE LIMA DA COSTA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1615382\r\n"
        ],
        "1615542": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE RESCISÃO AO CONVÊNIO Nº 063/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e INSTITUTO MOV RIO. \r\nFica rescindido o Convênio nº 063/2013, firmado em 05.06.2013, dando-se as partes plena, geral e rasa quitação, sem nada a reclamar em juízo ou fora dele.” \r\nIngreed Sandra Valda de Andrade Lima, matr. nº 24/003.299-5 (DETRAN/RJ) e Carlos Alberto Gomes Duarte, CPF nº 954.325.907-00 (INSTITUTO MOV RIO).\r\n09 de janeiro de 2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 116, a Lei nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.343/2008 e as suas alterações posteriores. \r\nId: 1615542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615679": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Porto Real.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Porto Real, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n: Vigorará por 20 (vinte) meses a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\nLegislação Especifica.\r\nE-22/484/2009.\r\n: 14/11/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2013.\r\nId: 1615679\r\n"
        ],
        "1615699": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Duque de Caxias\r\nmarca Ford Transit 350L BUS, ano/modelo 2013/2013, cor branco glacial, combustível Diesel, , para atendimento às mulheres, conforme Norma Técnica da SPM/PR no tocante à Uniformização dos Centros de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência, não sendo admitido o seu uso em quaisquer outras atividades sem prévia autorização do cedente.\r\n: Processo nº E-23/1716/2012.\r\n: A cessão de uso vigorará até 27 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada ou alterada, mediante Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto aprovado.\r\n: 27 de setembro de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2013.\r\nId: 1615699\r\n"
        ],
        "1615711": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio nº 126/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConjugação de esforços para a realização do Projeto de Fortalecimento da Gestão Pública e Assistência Técnica para o Desenvolvimento Territorial Integrado do Estado do Rio de Janeiro - Pro- Gestão II.\r\n48 (quarenta e oito) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n20/12/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 1615711\r\n"
        ],
        "1615731": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 9308.\r\n10/01/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LARISSA DA SILVA ARAUJO, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da FACULDADE MACHADO DE ASSIS.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1615731\r\n"
        ],
        "1615737": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " \r\n: Contrato de Gestão.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro - SEPLAG e suas Subsecretarias.\r\nO presente Contrato de Gestão tem por objeto a pactuação de resultados para a melhoria do desempenho da SEPLAG para, no cumprimento das suas atribuições legais, promover e coordenar as ações de planejamento e gestão, visando à eficiência e a efetividade na implementação de políticas públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDe 1º de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2014, podendo ser renovado por períodos anuais, havendo interesse dos signatários, após obtido parecer favorável da Comissão de Monitoramento e Avaliação e da Unidade de Contratualização de Resultados da SEPLAG-RJ.\r\n27/12/2013.\r\nProcesso nº E-01/001/342/2013.\r\nId: 1615737\r\n"
        ],
        "1615744": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 435/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Saf - Nit Ceasa Comércio de Fermentos Ltda - Me. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 75,00m² referente ao boxe 07 do Pavilhão E da Unidade II - São Gonçalo. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,33 (dez reais e trinta e três centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/745/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 436/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Hortigil Hortifruti S/A. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 1.666,00m² referente aos boxes 08,10,12,13 a 22 do Pavilhão 13 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1159 /2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 437/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Produtos Alimentícios Coimbra do Ceasa Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 45 e 46 do Pavilhão 44 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1224/2013.\r\nId: 1615744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615752": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nPATRICIA CONCEIÇÃO NUNES BRITO\r\n3959/2012\r\n02/07/2012 a 30/11/2012\r\nSUZANA TEIXEIRA BRANDÃO AYRES DO NASCIMENTO\r\n3610/2008\r\n01/11/2008 a 31/10/2013\r\nROSANA PRADO\r\n2905/2012\r\n01/03/2012 a 16/10/2013\r\nMARIA DE NAZARATH DO NASCIMENTO VIANA\r\n4366/2012\r\n01/08/2012 a 31/08/2013\r\nALINE ROSA DE ABREU\r\n2414/2008\r\n01/08/2008 a 31/07/2013\r\nANTONIA CESAR MARQUES SOBRAL\r\n3082/2008\r\n22/09/2008 a 21/09/2013\r\nCARLOS AUGUSTO VIANA DA SILVA\r\n1397/2011\r\n03/01/2011 a 31/07/2013\r\nEUCLIDES VIRGINIO DA SILVA NETO\r\n2529/2009\r\n08/06/2009 a 01/09/2013\r\nJESSE PINHEIRO MOREIRA FILHO\r\n4511/2012\r\n01/08/2012 a 16/07/2013\r\nLUCIANA HECKERT CESAR ROCHA\r\n3774/2009\r\n01/10/2009 a 16/07/2013\r\nMARCIA SUELY SOUZA WILSON\r\n1026/2009\r\n31/03/2009 a 31/07/2013\r\nMERCIA GOMES DOS SANTOS\r\n1047/2013\r\n01/12/2012 a 31/07/2013\r\nId: 1615752. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616149": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nPARTES: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA. Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades e Extensão Rural. R 25.000,00(vinte e cinco mil reais), repassado trimestralmente o valor de R 6.250,00 (seis mil duzentos e cinqüenta reais). 12(doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Processo nº E- 02/002.469/2013.\r\nId: 1616149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616158": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 064/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA. : Alterar cláusulas segunda, sexta e nona do contrato. : 12 (doze) meses contados a partir de 01/01/14. PROC.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FORLAB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATÓRIO LTDA-EPP. : Aquisição de Espectrofotômetro digital de bancada. VALORESSO.\r\n\r\nId: 1616158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616191": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n08° Termo Aditivo ao Convênio Específico n° 04 do Termo de Cooperação n° 0050.0022732.06.4. Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a UERJ. O presente Aditivo tem por objeto: 1.1 - Dilatar o prazo por mais 140 (cento e quarenta) dias corridos. 1.1.1 - Essa dilatação do prazo, prevista no item 1.1 acima, não acarretará quaisquer ônus adicionais para a PETROBRAS. 1.1.2 - O prazo adicional estipulado no item 1.1 acima será considerado a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora ditado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 3857/2007.\r\nPARTES: O Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL e a UERJ. Alterar a Cláusula 7 do Convênio assinado em 1° de julho de 20111, dilatando o prazo de vigência original até o dia 31 de dezembro de 2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 3990/2011.\r\nCognatis Inteligência Aplicada Ltda. e a UERJ. Estabelecer a cooperação entre a UERJ e a COGNATIS, para desenvolvimento de atividades de pesquisa, inovação tecnológica e oferta de cursos de extensão na área de Geomarketing e outras afins. 01/08/2013. Processo n° E-26/007/9245/2013.\r\nPARTES: O desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Modelagem Termodinâmica e Nova Metodologia de Previsão do Parâmetro de Solubilidade de Petróleos”. 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias. VALOR: R 305.059,00 (trezentos e cinco mil cinquenta e nove reais). Processo n° E-26/007/13763/2013.\r\nId: 1616191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616241": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Doação nº 045/2013. \r\n09/12/2013. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a CASA DOS VELHINHOS LUIZ LAURENTINO DA SILVA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). \r\nDoação de 01 (um) para o transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares, BOXER 350 LH-16 23S, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima = 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000272835, Chassi nº 936ZCWMMCE2117942, Renavam 00594764289 Placa nº KPR 9445, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. \r\nR 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 10.12.2013.\r\nTermo de Doação nº 047/2013. \r\n12/12/2013. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). \r\nDoação de 01 (um) veículo ADAPTADO BOXER 350LH-16 2.3 VI04, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima de 08 (oito) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000273591, Chassi nº 936ZCWMNCE2116526, Renavam 00596799241 Placa nº LSH 5865, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. \r\nR 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\nE-12/080/1307/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 13.12.2013.\r\nTermo de Doação nº 024/2013. \r\n13/12/2013. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS ENFERMOS DA CASA MARIA MAGDALA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). \r\nDoação de 01 (um) para o transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares, BOXER 350 LH-16 2.3 3/z5, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima = 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000272831, Chassi nº 936ZCWMMCE2117645, Renavam 00594848229 Placa nº KPR 9485, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. \r\nR 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\nE-12/080/1248/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16.12.2013.\r\nTermo de Doação nº 028/2013. \r\n19/12/2013.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e o INSTITUTO MARIA DE LOURDES - IMADEL (DONATÁRIO) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). \r\nDoação de 01 (um) para o transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares, BOXER 350 LH-16 23S, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima = 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000272823, Chassi nº 936ZCWMMCE2117828, Renavam 00594766559 Placa nº LRA 2634, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. \r\nR 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\nE-12/080/1337/2013.\r\nTermo de Doação nº 030/2013. \r\n19/12/2013. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a COMUNIDADE JESUS MENINO - CASA DOS AMIGOS ESPECIAIS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). \r\nDoação de 01 (um) veículo ADAPTADO BOXER 350LH-16 2.3 VI04, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima de 08 (oito) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000273599, Chassi nº 936ZCWMNCE2117798, Renavam 00595807410 Placa nº LRP 5384, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. \r\nR 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\nE-12/080/1305/2013.\r\nTermo de Doação nº 031/2013. \r\n19/12/2013. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). \r\nDoação de 01 (um) para o transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares, BOXER 350 LH-16 2.3 3/z5, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima = 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000272808, Chassi nº 936ZCWMMCE2117830, Renavam 00594785936 Placa nº LRA 2644, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. \r\nR 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\nE-12/080/1311/2013.\r\nTermo de Doação nº 032/2013. \r\n19/12/2013. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO SANTO ANTONIO DOS POBRES DE ITAPERUNA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). \r\nDoação de 01 (um) para o transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares, BOXER 350 LH-16 2.3 3/z5, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima = 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000272834, Chassi nº 936ZCWMMCE2117575, Renavam 0059485483 Placa nº KPR 9491, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. \r\nR 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\nE-12/080/1287/2013.\r\nTermo de Doação nº 033/2013. \r\n19/12/2013. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). \r\nDoação de 01 (um) para o transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares, BOXER 350 LH-16 2.3 3/z5, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima = 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000272817, Chassi nº 936ZCWMMCE2120413, Renavam 00594846838 Placa nº KPR 9482, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. \r\nR 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\nE-12/080/1291/2013.\r\nTermo de Doação nº 034/2013. \r\n19/12/2013. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e o CENTRO INTERPROFISSIONAL DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CIACA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). \r\nDoação de 01 (um) para o transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares, BOXER 350 LH-16 2.3 3/z5, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima = 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000272833, Chassi nº 936ZCWMMCE2117509, Renavam 00594847044 Placa nº KPR 9484, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. \r\nR 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\nE-12/080/784/2013.\r\nTermo de Doação nº 035/2013. \r\n19/12/2013. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO LAR DOS VELHOS ANTÔNIO E JACINTA SCHUWARTZ VIEIRA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). \r\nDoação de 01 (um) veículo ADAPTADO BOXER 350LH-16 2.3 VI04, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima de 08 (oito) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000273594, Chassi nº 936ZCWMNCE2116604, Renavam 00595808131 Placa nº LRP 5385, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. \r\nR 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\nE-12/080/1306/2013.\r\nTermo de Doação nº 039/2013. \r\n19/12/2013. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). \r\nDoação de 01 (um) veículo ADAPTADO BOXER 350LH-16 2.3 VI04, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima de 08 (oito) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000274153, Chassi nº 936ZCWMNCE2117224, Renavam 00595808786 Placa nº KPS 9198, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\nE-12/080/1330/2013.\r\nTermo de Doação nº 038/2013. \r\n19/12/2013. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO À VELHICE DESAMPARADA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). \r\nDoação de 01 (um) para o transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares, BOXER 350 LH-16 2.3 3/z5, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima = 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000272832, Chassi nº 936ZCWMMCE2118068, Renavam 00594856183 Placa nº LSH 5803, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. \r\nR 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\nE-12/080/1339/2013.\r\nTermo de Doação nº 040/2013. \r\n19/12/2013. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e o GRUPO REVIVER (DONATÁRIO) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) para o transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares, BOXER 350 LH-16 2.3 3/z5, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima = 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000272814, Chassi nº 936ZCWMMCE2122117, Renavam 00594771137 Placa nº LRA 2658, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. \r\nR 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\nE-12/080/1284/2013.\r\nTermo de Doação nº 041/2013. \r\n19/12/2013. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e o INSTITUTO JOSÉ MIGUEL OLYMPIO SIMÕES (DONATÁRIO) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). \r\nDoação de 01 (um) para o transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares, BOXER 350 LH-16 23S, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima = 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000272827, Chassi nº 936ZCWMMCE2118344, Renavam 00594857309 Placa nº LSH 5807, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. \r\nR 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\nE-12/080/1283/2013.\r\nTermo de Doação nº 042/2013. \r\n19/12/2013. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e o ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PETRÓPOLIS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). \r\nDoação de 01 (um) para o transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares, BOXER 350 LH-16 2.3 3/z5, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima = 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000272836, Chassi nº 936ZCWMMCE2120094, Renavam 00594787874 Placa nº LRA 2645, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. \r\nR 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\nE-12/080/1282/2013.\r\nTermo de Doação nº 043/2013. \r\n19/12/2013. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ASSISTÊNCIA A MUCOVISCIDOSE - FIBROSE CÍSTICA - ACAM (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) para o transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares, BOXER 350 LH-16 2.3 3/z5, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima = 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000272837, Chassi nº 936ZCWMMCE2117040, Renavam 00594763762 Placa nº KPR 9444, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. \r\nR 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\nE-12/080/1295/2013.\r\nTermo de Doação nº 044/2013. \r\n19/12/2013. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO RECANTO DO BEM VIVER (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). \r\nDoação de 01 (um) veículo ADAPTADO BOXER 350LH-16 2.3 VI04, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima de 08 (oito) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000274152, Chassi nº 936ZCWMNCE2116671, Renavam 00595810136 Placa nº KPS 9200, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. \r\nR 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\nE-12/080/1302/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.12.2013.\r\nId: 1616241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616244": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Parceria Público-Privada na modalidade de Concessão Administrativa nº 27/2013.\r\n06 de janeiro de 2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, doravante denominado “Poder Concedente” e o Complexo Maracanã Entretenimento S.A., doravante denominada “Concessionária”, e como interveniente-anuente, a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ.\r\nAlterar a Cláusula Quarta e suas Subcláusulas 4.2, 4.2.1 e 4.4, que passam a prever a obrigação da Concessionária de reformar o Estádio de Atletismo e o Parque Aquático, em substituição à sua demolição e reconstrução, originalmente prevista no Contrato PPP, bem como incluir a Subcláusula 4.4.1.\r\nId: 1616244\r\n"
        ],
        "1616249": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n\r\nProtocolo de Intenções.\r\n06 de agosto de 2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e o Município de Niterói. \r\nA conjugação de esforços entre os partícipes para a viabilização da doação e cessão de imóveis titularizados pelo Estado do Rio de Janeiro ao Município de Niterói, com o intuito de apoiar o Projeto de Revitalização da Área Central da Cidade de Niterói. \r\n02 (dois) anos contados da data da publicação a que se refere a Cláusula Oitava, podendo ser prorrogado por igual período por acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo específico. \r\nProcesso nº E-12/001/2180/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07.08.2013.\r\nId: 1616249\r\n"
        ],
        "1616251": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Encontro de Contas celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro- CEDAE, em 08 de agosto de 2007. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro- CEDAE e a Secretaria de Estado de Obras.\r\nEncontro de Contas\r\n30 de dezembro de 2013.\r\nPelo Estado do Rio de Janeiro, seu Governador, SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DOS SANTOS FILHO; Pela CEDAE, seu Diretor-Presidente, WAGNER GRANJA VICTER e seu Diretor Financeiro, RENATO PRATES RODRIGUES; e, pela Secretaria de Estado de Obras, seu Secretário HUDSON BRAGA.\r\nId: 1616251\r\n"
        ],
        "1616258": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) para o transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares, BOXER 350 LH-16 2.3 3/z5, automóvel de passageiro tipo MICRO- ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima = 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal n.º 000272820, Chassi n.º 936ZCWMMCE2117630, Renavam 00594851866 Placa n.º LSD 5196, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. E-12/080/1314/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e o LAR ABRIGO AMOR A JESUS - LAJE (DONATÁRIO) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) veículo ADAPTADO BOXER 350LH-16 2.3 VI04, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima de 08 (oito) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal n.º 000273598, Chassi n.º 936ZCWMNCE2117350, Renavam 00596806159 Placa n.º LSL 5507, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. E-12/080/1303/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e o INSTITUTO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA (DONATÁRIO) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) veículo ADAPTADO BOXER 350LH-16 2.3 VI04, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima de 08 (oito) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000273603, Chassi n.º 936ZCWMNCE2116625, Renavam 00596815166 Placa n.º LSN 5596, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. E- 12/080/1280/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TIDA FARIA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) para o transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares, BOXER 350 LH-16 2.3 3/z5, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima = 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal n.º 000272838, Chassi n.º 936ZCWMMCE2122121, Renavam 00594763223 Placa n.º KPR 6442, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei n.º 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. E-12/080/1288/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a MITRA DIOCESANA DE BARRA DO PIRAÍ - VOLTA REDONDA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) para o transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares, BOXER M350LH 23S, automóvel de passageiro tipo MICRO- ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima = 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000272828, Chassi nº 936ZCWMMCE2117602, Renavam 00595571174 Placa n.º LSF 5502, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. E-12/080/1445/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO SÃO BENEDITO (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) para o transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares, BOXER 350 LH-16 2.3 3/z5, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima = 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal n.º 000272824, Chassi n.º 936ZCWMMCE2118314, Renavam 00594863708 Placa nº KPU 3898, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. E-12/080/1315/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) para o transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares, BOXER 350 LH-16 2.3 3/z5, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima = 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal n.º 000272830, Chassi n.º 936ZCWMMCE2118020, Renavam 00594783666 Placa n.º LRA 2642, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n. º 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. E-12/080/1313/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) para o transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares, BOXER 350 LH-16 2.3 3/z5, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima = 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000272811, Chassi nº 936ZCWMMCE2120260, Renavam 00594782392 Placa n.º LRA 2641, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. E-12/080/1446/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.12.2013.\r\nId: 1616258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616422": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            " \r\nINSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato n°. 021/2012\r\nPROCESSO: E-25/083/2012\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nOBJETO: Alteração do projeto básico com a transformação de funções não utilizadas da categoria VII em funções III e IV; e a supressão de aproximadamente 0,8% do contrato, com base na diferença resultante da alteração pactuada.\r\nVIGÊNCIA: A partir da data da sua assinatura.\r\nVALOR TOTAL MENSAL APÓS SUPRESSÃO: R 1.822.783,57 (um milhão, oitocentos e vinte e dois mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos).\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inciso I, alínea a) c/c parágrafo 1º da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/01/2014.\r\nId: 1616422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616469": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: OBJETO:, com seus efeitos retroagindo a partir de de 2013.\r\nDistrato do Contrato nº 064/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Suellen S Costa M Service Comércio e Serviços EIRELI ME. OBJETO: Rescisão amigável entre as partes, em razão do cancelamento total do objeto. DATA DA ASSINATURA: aneiro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO: Processo nº 2835/2012.\r\nId: 1616469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616480": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nS\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 439/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Bazar Ceasa de Equipamentos e Utilidades Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 183,50m² referente aos módulos 04 e 05 do Pavilhão 78 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,14 (quatorze reais e quatorze centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/1205/2013\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 440/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Marcelo Lourenço de Lemos. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 15 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. : 10.01.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,14 (quatorze reais e quatorze centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1166/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 441/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Campeão 2010 das Embalagens Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 203,30m² referente aos boxes 18 e 19 do Pavilhão 64 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,14 (quatorze reais e quatorze centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/686/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 442/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Tessa & Suelen Comércio de Embalagens Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,40m² referente ao boxe 16 do Pavilhão 65 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 14,14 (quatorze reais e quatorze centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/878/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 443/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Qualiprice Frutas Ltda - EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 08 do Pavilhão 31 da Unidade I - Irajá. : 10.01.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,14 (quatorze reais e quatorze centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1008/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 444/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Juraci Lopes Rodrigues. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 38 do Pavilhão 13 da Unidade I - Irajá. : 13.01.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,14 (quatorze reais e quatorze centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/679/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 445/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Agro Comercial ST Fé Ltda - EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 294,00m² referente aos boxes 37, 39 e 41 do Pavilhão 43 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,67 (treze reais sessenta e sete centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/637/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 446/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Geo da Manga Comércio de Frutas Ltda - EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 34 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/683/2013.\r\nId: 1616480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616499": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Sarau Agência de Cultura Brasileira Ltda-EPP. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Gonzagão a Lenda”. 30.12.2013. Proc. nº E-18/002/1.042/2013.\r\nFUNARJ e Elvira Helena Martins da Silva. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do lançamento do livro “Elvira Helena em Conto, Crônica e Poesia”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/970/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04.12.2013.\r\nFUNARJ e Carlos Alberto Souza Saroldi. Permissão de uso a utilização, a título precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização da autorização para lançamento do novo álbum de CD “Rio Sugar Loaf” de Beto Saroldi. 09.12.2013. Proc. nº E-18/002/1.039/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2013.\r\nId: 1616499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616533": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 447/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutas e Legumes JHC Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 182,00m² referente ao boxe 12-B do Pavilhão L da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,45 (dez reais e quarenta e cinco centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1271/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 448/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Dog Center do Ceasa Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 560,90m² referente ao boxe 01 do Pavilhão U da Unidade II - São Gonçalo. : 13.01.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,52 (dez reais e cinquenta e dois centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1058/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 449/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Selefrutas Fornecedora Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 02 do Pavilhão 31 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,14 (quatorze reais e quatorze centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1199/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 259/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Fruticola Rio Mecenas Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente a cabeceira sul do Pavilhão 14 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 21,19 (vinte e um reais e dezenove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/895/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06.11.2013.\r\nId: 1616533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616861": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação.\r\n19/12/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação - ASSEPRO/RJ e a Empresa Agência Rio Promoção, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - RIO NEGÓCIOS.\r\nEstabelecer uma Cooperação Recíproca entre as partes.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. \r\nId: 1616861\r\n"
        ],
        "1616862": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTermo de Autorização de Reprodução de Imagem nº 18/008/2013. FUNARJ e Globo Comunicação e Participação S.A. Reprodução de imagem e à utilização privativa por particulares de bens móveis pertencentes ao acervo patrimonial da FUNARJ, e tem por objeto a outorga de autorização de uso a Globo para reprodução/inclusão das obras de artes, relacionadas no Anexo I. Processo nº E-18/002/284/2013\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2013.\r\nId: 1616862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617030": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e F.AB ZONZ OESTE S.A. \r\nVisa à cooperação mútua entre as partes para regularização dos usos de água oriunda de fonte alternativa nas áreas atingidas pela rede de abastecimento do titular do serviço de água e esgoto. \r\n12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura\r\n05/12/2013. \r\nDecreto Estadual nº 40156/2006. \r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2013.\r\nId: 1617030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617032": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\nConjugação de esforços para o esgotamento dos empreendimentos BROOKFIELD PLACE WORLDWIDE OFFICES, ONE WORLD OFFICES e UNION SQUARE, que se encontra em fase de construção na Avenida Abelardo Bueno, Bairro Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro.\r\n210 dias.\r\n19/12/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.448/2013.\r\nId: 1617032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617033": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a BWC Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\nConjugação de esforços para o esgotamento do futuro empreendimento, que se encontra em fase de licenciamento, junto ao imóvel Lote 1 do PAL 26347 da Estrada Vereador Alceu de Carvalho, Bairro Freguesia de Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n360 dias.\r\n05/12/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.539/2013.\r\nId: 1617033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617054": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 005/2014. \r\n: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Facility Staff Ltda. \r\nReconhecimento da execução dos serviços em tecnologia da informação para gestão e suporte ao data center e à área de sistemas, incluindo apoio e suporte às áreas de infraestrutura, a que se refere a nota fiscal nº 1206, no período de 03 a 26 de junho de 2013.\r\nR 838.580,35 (oitocentos e trinta e oito mil quinhentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos). \r\n30 de dezembro de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1617054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617076": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Adesão ao Contrato SEPLAG/SUBLO nº 001/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nTermo de adesão ao Contrato SEPLAG/SUBLO nº 001/2014 de fornecimento de combustíveis e sistema de gestão e controle de abastecimento de frotas.\r\nO prazo de vigência do presente termo é de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste extrato no Diário Oficial.\r\nId: 1617076\r\n"
        ],
        "1617092": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 024/2010, assinado em 30.12.2013. : DER-RJ e PRODEC - CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA. : Reajusta o valor do contrato referente a 3ª periodicidade anual no valor de R 1.864.334,38. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 17/003.002600/2013.\r\nId: 1617092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617093": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 101/2013, assinado em 30.12.2013. OBJServiços de apoio para usinagem e aplicação de concreto betuminoso usinado a quente em rodovias e/ou vias na área de atuação da Divisão de Produção Industrial da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana. : R 1.073.578,20. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1617093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617227": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "\r\nConvênio de Cooperação Técnica.\r\n: 30/12/2013.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e o Município de Araruama.\r\n: Implantação do Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor - SINDEC.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação.\r\n: Lei n° 8.078, de 11/09/1990; Decreto n° 2.181, de 20/03/1999; Lei n° 8.666, de 21/06/1993, em especial o seu art. 116; Decreto n° 43.400, de 06/01/2012, em especial o art. 5°, VI.\r\nE-24/003/24/2013.\r\nId: 1617227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617239": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Apostilamento do Contrato n° 014/2013, firmado em 14.01.2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Midas Engenharia Ltda..\r\n: Reajustamento da 1ª periodicidade.\r\n: R 217.329,29.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/2997/2013.\r\nId: 1617239\r\n"
        ],
        "1617262": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 14/SUBPA, fls. 088 a 096; Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, através da Fundação Parques e Jardins, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Imóvel situado na Avenida Borges de Medeiros nº 1426, Lagoa, Município do Rio de Janeiro/RJ. 15 de janeiro de 2014. \r\nId: 1617262\r\n"
        ],
        "1617344": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Bruno Gomes de Almeida. : Concessão de apoio financeiro para participação no evento RESIDÊNCIA ARTÍSTICA NO MAM - CHILOÉ: CENTRO ACTIVO DE ARTE CONTEMPORÁNEO PELO PROJETO “ARTE NA BEIRA - PRÁTICAS EXPERIMENTAIS DE DESVIO”. : 27/12/2013. : R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO:E- 18/001/1360/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2013.\r\nId: 1617344\r\n"
        ],
        "1617355": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\nREGIMENTO DE POLÍCIA MONTADO\r\nCEL ENYR CONY DOS SANTOS\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. Deivid Duarte Sarmento. Permissão de Uso de Parte de Imóvel (cantina), instalada no Regimento de Polícia Montada Coronel Enyr Cony dos Santos, si tuado na Avenida dos Estados, s/nº, no Município do Rio de Janeiro/RJ. 25/07/2013 a 24/07/2015. VALOR MENSAL: 634 UFIRs. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/108/2579/2013- P4.\r\n*Omitido no DO de 13/08/2013.\r\nId: 1617355\r\n"
        ],
        "1617497": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato SEPLAG/SUBLO n° 001/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Petrobrás Distribuidora S/A.\r\n: Contratação da prestação de serviços de fornecimento parcelado de combustível em postos dos Órgãos e Entidades do Estado, que possuem logística própria de armazenagem e distribuição de combustíveis, denominados postos internos, e em postos revendedores que disponham do sistema integrado de Controle e Gestão de Abastecimento de Frotas, denominados postos externos, a serem indicados de comum acordo com a contratada de acordo com a localidade. \r\n: estimado em R 134.099.800,00 (cento e trinta e quatro milhões, noventa e nove mil e oitocentos reais) \r\n: 30 (trinta) meses contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. \r\n: 06/01/2014. \r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 21.081/94 e respectivas alterações. \r\nnº E-01/036.649/2013.\r\nNÚMERO DO ITEM\r\nDESCRIÇÃO\r\nCÓDIGO SIGA / CÓDIGO ID\r\nPostos Internos/ Preços Unitários (R / Litro)\r\nPostos Externos/ Preços Unitários (R / Litro)\r\n01\r\nGasolina tipo C, com sistema integrado de Controle e Gestão de Abastecimento de Frotas\r\n121398\r\nR 2,176\r\n02\r\nAlcool combustível tipo etílico hidratado carburante (etanol)\r\n121403\r\nR 1,737\r\n03\r\nÓleo combustível tipo Diesel S10\r\n121404\r\nR 2,289\r\n04\r\nÓleo Combustível tipo Diesel S500\r\n121405\r\nR 2,077\r\n05\r\nGasolina tipo C, com sistema integrado de Controle e Gestão de Abastecimento de Frotas\r\n121406\r\nR 3,032\r\n06\r\nAlcool combustível tipo etílico hidratado carburante (etanol)\r\n121407\r\nR 2,298\r\n07\r\nÓleo combustível tipo Diesel S10\r\n121408\r\nR 2,593\r\n08\r\nÓleo Combustível tipo Diesel S500\r\n121409\r\nR 2,381\r\nId: 1617497\r\n"
        ],
        "1617523": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 023/2013.\r\n: 06/12/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e C&R Comércio e Serviço de Instalação e Manutenção em telecomunicação Ltda-Me. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo do Contrato nº 023/2013, relativo à execução de obras de remanejamento do Sistema de Telefonia, Logica, DFTV e Instalações Elétricas do Subsolo para Sobreloja, no Prédio Sede da Secretaria de Estado de Fazenda- SEFAZ, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.214/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2014.\r\nId: 1617523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617551": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE.\r\n: A cessão de uso ao cessionário de 02 (dois) veículos marca Volkswagen: o primeiro, VW/Gol 1.6 Power, Placa LST-0213/RJ, chassi nº BWCB05X54P050361, combustível gasolina/álcool, ano 2003, modelo 2004, cor cinza; o segundo, VW/Gol Patrulheiro 1.8, placa LRL 0375/RJ, chassi nº 9BWCC05X44P098561, combustível gasolina, ano 2004, modelo 2004, na cor vermelha.\r\n: Processo nº E-23/001/846/2013.\r\n: Tempo indeterminado.\r\n: 27 de dezembro 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2014.\r\nId: 1617551\r\n"
        ],
        "1617832": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Levy Gasparian. OBJETO: estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Levy Gasparian, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. vigência do Convênio. Processo nº E-28/001/056/2013.\r\n*Omitido do D.O. de 30/12/2013.\r\nId: 1617832\r\n"
        ],
        "1617833": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Magé. Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Magé destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. Vigência do Convênio. Processo nº E-28/001/056/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2013.\r\nId: 1617833\r\n"
        ],
        "1617947": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Xantocarpa Participações Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 18.378,60m² denominada como Pavilhão 500 - originariamente área de expansão da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 28.038,40 (vinte e oito mil trinta e oito reais e quarenta centavos) mensalmente, pelo direito ao uso total da área. O valor da tarifa de uso passará a ser R 102.808,93 (cento e dois mil oitocentos e oito reais e noventa e três centavos), a partir do mês de março de 2022, tudo em razão do que consta do TPRU originário n° 0002 (PA n° E-02/400.329/2009). : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/989/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Bruno Xavier da Silva. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 161,00m², referente ao boxe 20 do Pavilhão 76 da Unidade I - Irajá. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,14 (quatorze reais e quatorze centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/702/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Tem Tudo Ceasa Descartáveis Ltda - Me. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 306,60m², referente aos boxes 30, 31 e 32 do Pavilhão 64 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,14 (quatorze reais e quatorze centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/760/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Casa da Abóbora Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m², referente ao boxe 12 do Pavilhão 31 da Unidade I - Irajá. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,14 (quatorze reais e quatorze centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/1315/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutas e Legumes Santo Inacio Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 75,00m², referente ao boxe 39 do Pavilhão A da Unidade II - São Gonçalo. : 15.01.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,52 (dez reais e cinquenta e dois centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. E-06/002/1266/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Antonio Manuel Teixeira Rodrigues. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 4.400,00m², denominada como Pavilhão 300 - originariamente área de expansão da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 2.111,35 (dois mil cento e onze reais e trinta e cinco centavos) mensalmente, pelo direito ao uso total da área. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. E-06/002/990/2013.\r\nId: 1617947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618022": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARIA APARECIDA DUARTE\r\n2429/2012\r\n01/04/2012 a 31/07/2013\r\nBERDJ ARAM MEGUERIAN\r\n1935/2012\r\n01/04/2012 a 31/07/2013 \r\nANA LUCIA DA SILVA BRASIL\r\n1647/2009\r\n16/04/2009 a 05/10/2013\r\nMARIA OSMARINA GONÇALVES\r\n5265/2013\r\n30/08/2013 a 22/10/2013\r\nMIRIAN ALVES DA COSTA\r\n4588/2010\r\n04/11/2010 a 31/10/2013\r\nPAULO ROBERTO TOMAZ PINTO\r\n3343/2008\r\n23/10/2008 a 21/10/2013\r\nACSELENA MARQUES ABREU\r\n5162/2013\r\n09/09/2013 a 31/10/2013\r\nANTONIO VINICIUS MATTOS DE CARVALHO\r\n4065/2011\r\n23/07/2011 a 06/10/2013\r\nCRISTIANE CHAGAS COSTA\r\n01/03/2009 a 31/10/2013\r\n01/03/2009 a 31/10/2013\r\nELISETE LICINIO BRESCIANI\r\n4680/2013\r\n21/08/2013 a 22/10/2013\r\nJESUEL VICENTE DA SILVA\r\n302/2009\r\n02/01/2009 a 31/10/2013\r\nJONATAS WALLACE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n3357/2008\r\n01/11/2008 a 31/10/2013\r\nJOSE LEANDRO DA SILVA CRUZ\r\n762/2013\r\n14/12/2012 a 24/10/2013\r\nLEANDRO DA SILVA B. DE HOLANDA CAVALCANTE\r\n5411/2013\r\n14/09/2013 a 03/10/2013\r\nLUCIMAR DO NASCIMENTO SILVA\r\n6332/2012\r\n11/10/2012 a 16/10/2013\r\nLUZIA PESSANHA\r\n3360/2008\r\n01/11/2008 a 31/10/2013\r\nMARIA DE LOURDES ALVES GOULART\r\n3170/2008\r\n03/10/2008 a 02/10/2013\r\nPAULA ALICE BEZERRA BARROS\r\n3326/2008\r\n21/10/2008 a 20/10/2013\r\nPAULA FERREIRA DA SILVA\r\n21/2013\r\n28/11/2012 a 31/10/2013\r\nROSIELE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n3355/2008\r\n01/11/2008 a 08/10/2013\r\nVANESSA DE SOUSA RIBEIRO\r\n3359/2008\r\n01/11/2008 a 30/10/2013\r\nId: 1618022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618165": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "\r\nTermo de Resilição ao Convênio, assinado em 22.02.2013. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS e a Flacso Brasil - Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais: Resilir os termos do Convênio com fundamento na Cláusula Sétima do referido instrumento E- 11/001/25/2013.\r\nId: 1618165\r\n"
        ],
        "1618340": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Transferência de Bens e Equipamentos Públicos, firmado em 27/03/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Niterói\r\nTransferência dos Bens e Equipamentos Públicos e as Responsabilidades sobre os bens e equipamentos públicos resultantes das obras de construção de Quadra de Esporte no bairro Caramujo, no Município de Niterói. \r\nId: 1618340\r\n"
        ],
        "1618412": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Adesão ao Contrato SEPLAG/SUBLO nº 001/2014.\r\n06/01/2014.\r\nProcesso nº E-01/036/649/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Defesa Civil e a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. \r\nAdesão às cláusulas do Contrato SEPLAG/SUBLO nº 001/2014.\r\nConforme Contrato SEPLAG/SUBLO nº 001/2014.\r\nConforme Contrato SEPLAG/SUBLO nº 001/2014.\r\nId: 1618412\r\n"
        ],
        "1618448": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e o NÚCLEO DE ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE - NATI (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) veículo Lote 1 - VAN para o transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares, BOXER 350LH-16 2.3 3/z5, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima = 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000272826, Chassi nº 936ZCWMMCE2118204, Renavam 00594770351 Placa nº LRA 2657, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. E- 12/080/1/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 17.12.2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) veículo Lote 1 - VAN para o transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares, BOXER 350LH-16 2.3, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima = 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000272805, Chassi nº 936ZCWMMCE2115828, Renavam 00594848946 Placa nº LSD 5189, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. Nº E- 12/080/1308/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) veículo ADAPTADO BOXER 350LH-16 2.3 VI04, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima de 08 (oito) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000273586, Chassi nº 936ZCWMNCE2115884, Renavam 00596816308 Placa nº LSN 5597, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\n*Omitidos no D.O. de 20.12.2013.\r\nId: 1618448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618449": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013, firmado em 16/01/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Construtora Norberto Odebrecht Ltda.\r\n: Rerratificação sem alteração de valor.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/002.583/2012\r\nId: 1618449\r\n"
        ],
        "1618451": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "\r\nTermo de Concessão nº 89/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Museu de Favela - MUF. \r\nconcessão de apoio financeiro para realização do Projeto Brincando no Museu de Favela - AFROBETIZAR. \r\n: 30/12/2013. \r\n: R 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n: 2013NE01137. \r\n: Chamada Pública nº 05/2013. \r\nE-18/001/1537/2013.\r\nTermo de Concessão nº 82/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Apoio aos Jovens do Rio de Janeiro. \r\nconcessão de apoio financeiro para realização do Projeto do Cantinho do Sonho. \r\n: 30/12/2013. \r\n: R 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n: 2013NE01142. \r\n: Chamada Pública nº 05/2013. \r\nE-18/001/1499/2013.\r\nTermo de Concessão nº 85/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação dos Moradores do Bairro Niterói. \r\nconcessão de apoio financeiro para realização do Projeto do Cantinho da Cultura. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco dias).\r\n: 30/12/2013. \r\n: R 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n: 2013NE01149. \r\n: Chamada Pública nº 05/2013. \r\nE-18/001/1521/2013.\r\nId: 1618451\r\n"
        ],
        "1618547": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURAO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Arraial do Cabo através da Secretaria Municipal de Educação de Arraial do Cabo. Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008 e Resolução SEEDUC n° 4342/2009. E-03/001/11387/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Natividade através da Secretaria Municipal de Educação de Natividade. Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008 e Resolução SEEDUC n° 4342/2009. E-03/001/11647/2013.\r\nId: 1618547\r\n"
        ],
        "1618552": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ.: Oferecimento de oportunidade de estágio obrigatório e não obrigatório a estudantes regularmente matriculados nos cursos vinculados ao CEFET/RJ. DATA DA ASSINATURA Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. .\r\nId: 1618552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618637": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 077/2013 - Termo Contratual nº 091/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TUANY CRISTINY MACHADO DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 077/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 19/01/2014, com término previsto para 18/07/2014.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n06/12/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.542/2013.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 069/2013 - Termo Contratual nº 096/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JESSIKA NASCIMENTO FRANÇA e a UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 069/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 03/01/2014, com término previsto para 02/07/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n12/12/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.529/2013.\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 085/2013 - Termo Contratual nº 035/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DANIEL MATHEUS BARBOSA HONORATO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 085/2013, contados a partir de 29/11/2013, com término previsto para 18/02/2014.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n17/12/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.550/2013.\r\nId: 1618637\r\n"
        ],
        "1618666": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "\r\nTermo de Doação Simples nº 40/2013. \r\n30/12/2013. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro (Donatário). \r\nDoação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo n° E- 03/10.302.240/2012. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nE-03/10.302.240/2012.\r\nTermo de Doação Simples nº 41/2013. \r\n30/12/2013. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro (Donatário). \r\nDoação dos Livros Didáticos oriundos do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD/PNLEM, de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/001/9486/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nE-03/001/9486/2013.\r\nTermo de Doação Simples nº 42/2013. \r\n30/12/2013. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro (Donatário). \r\nDoação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo n° E- 03/10.302.714/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nE-03/10.302.714/2012.\r\nTermo de Doação Simples nº 43/2013.\r\n30/12/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro (Donatário).\r\nDoação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E- 03/10.302.925/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nE-03/10.302.925/2012.\r\nTermo de Doação Simples nº 44/2013.\r\n30/12/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro (Donatário).\r\nDoação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E- 03/10.302.933/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nE-03/10.302.933/2012.\r\nTermo de Doação Simples nº 45/2013.\r\n30/12/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro (Donatário).\r\nDoação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E- 03/10.302.941/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nE-03/10.302.941/2012.\r\nTermo de Doação Simples nº 46/2013.\r\n30/12/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro (Donatário).\r\nDoação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E- 03/10.300.511/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nE-03/10.300.511/2012.\r\nTermo de Doação Simples nº 47/2013.\r\n30/12/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro (Donatário).\r\nDoação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E- 03/10.302.762/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nE-03/10.302.762/2012.\r\nTermo de Doação Simples nº 48/2013.\r\n30/12/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro (Donatário).\r\nDoação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E- 03/10.301.298/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nE-03/10.301.298/2012.\r\nTermo de Doação Simples nº 49/2013.\r\n30/12/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro (Donatário).\r\nDoação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E- 03/10.301.160/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nE-03/10.301.160/2012.\r\nTermo de Doação Simples nº 50/2013.\r\n30/12/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro (Donatário).\r\nDoação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E- 03/10.302.798/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nE-03/10.302.798/2012.\r\nTermo de Doação Simples nº 51/2013.\r\n30/12/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro (Donatário).\r\nDoação dos Livros Didáticos oriundos do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD/PNLEM, de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/001/8539/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nE-03/001/8539/2013.\r\nId: 1618666\r\n"
        ],
        "1618670": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICIPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES. Instalação e funcionamento, com exclusividade, de Posto de Identificação Civil pelo Município de Campos dos Goytacazes, sob a orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral, sendo vedada a cobrança de qualquer valor ao usuário pela prestação do serviço. 04 (quatro) anos contados a partir da publicação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/043/38/2013.\r\nId: 1618670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618685": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo E- 03/202874/2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 287/79. \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo E- 03/007/2284/2013. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 287/79. .\r\nDATA DA ASSINATURA O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo E- 03/006/795/2013. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 287/79. \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo E- 03/014/389/2013. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 287/79. \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo E- 03/10302861/2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 287/79. \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo E- 03/8613517/2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 287/79. \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo E- 03/201419/2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 287/79. \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo E- 03/10701782/2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 287/79. \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo E- 03/10403319/2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 287/79 PROCESSO Nº E-03/10403319/2012.\r\nId: 1618685\r\n"
        ],
        "1618694": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/1200- 2011, firmado em 17/01/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Polícia Civil, a Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Radiadores Revelles Peças e Serviços Ltda. - ME.\r\n: Inclusão da Secretaria de Estado de Obras como interveniente-executora.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/2251/2013\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2013, firmado em 19/11/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Jeton Construções Ltda.\r\n: Rerratificação e Prorrogação de prazo.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/600.113/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.01.2014.\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 046/2013, firmado em 17/01/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n: Reajustamento de Preços / Atualização Monetária.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001.171/2012.\r\nId: 1618694\r\n"
        ],
        "1618712": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANA PAULA FERREIRA PEREIRA\r\n2032/2010\r\n01/04/2010 a 31/07/2013\r\nANDRE VERAS SANTOS\r\n5418/2013\r\n19/08/2013 a 15/09/2013\r\nANDREIA CONCEIÇÃO DE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA\r\n4216/2013\r\n18/07/2013 a 04/08/2013\r\nBARBARA AUGUSTA VAZ DA SILVA\r\n2235/2012\r\n01/04/2012 a 08/08/2013\r\nCARINA ROBERTA DO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n3979/2013\r\n17/07/2013 a 30/09/2013\r\nCARLA CRISTINA LIMA COUTINHO\r\n3671/2013\r\n20/06/2013 a 01/08/2013\r\nCARLA MARIA DA SILVA\r\n122/2009\r\n02/01/2009 a 29/08/2013\r\nCARMEM HELENA BARBOSA DA SILVA\r\n2219/2012\r\n01/04/2012 a 29/08/2013\r\nCAROLINE RODRIGUES DE ALMEIDA XAVIER\r\n2152/2012\r\n05/03/2012 a 31/07/2013\r\nCENIRA MARIA DE SOUZA SERPA\r\n739/2009\r\n02/03/2009 a 23/08/2013\r\nDANIELA DOS SANTOS GOMES\r\n2264/2012\r\n01/04/2012 a 01/08/2013\r\nERIKA GONÇALVES FELISBERTO\r\n2804/2013\r\n28/03/2013 a 21/07/2013\r\nEVELLYN DE ARAUJO TEIXEIRA RODRIGUES\r\n2882/2008\r\n01/09/2008 a 31/08/2013\r\nFABRICIO LUIZ BARROS FONSECA\r\n4237/2013\r\n02/08/2013 a 12/08/2013\r\nFATIMA NEVES CIODARIO\r\n3165/2008\r\n16/09/2008 a 15/09/2013\r\nFELIPE LOPES DE ABREU\r\n4771/2013\r\n12/08/2013 a 17/08/2013\r\nGUILHERME SERRA DOS SANTOS\r\n1971/2013\r\n09/04/2013 a 01/07/2013\r\nIZABEL DE ARAUJO COSTA\r\n3469/2008\r\n02/12/2008 a 16/07/2013\r\nJAQUELINE ANTUNES SILVA MACHADO\r\n2916/2010\r\n01/07/2010 a 30/09/2013\r\nLUCIANE DA SILVA DE OLIVEIRA DA ROCHA\r\n5047/2011\r\n01/09/2011 a 31/07/2013\r\nLUIZ CARLOS BERNARDO DOS SANTOS\r\n3562/2011\r\n13/06/2011 a 30/08/2013\r\nMARGARETE GOMES DA COSTA\r\n3503/2013\r\n10/06/2013 a 07/08/2013\r\nMARIA REGINA SOUZA DO NASCIMENTO\r\n1521/2013\r\n19/03/2013 a 24/08/2013\r\nMILLENA MARQUES DE MORAES ARAUJO\r\n237/2010\r\n02/02/2010 a 04/09/2013\r\nMIRIAM GONÇALVES COELHO\r\n2879/2009\r\n08/05/2009 a 02/09/2013\r\nMONICA SILVA DOS SANTOS\r\n3502/2008\r\n01/12/2008 a 30/09/2013\r\nMONIQUE KELON SILVA DE SOUZA\r\n638/2009\r\n02/03/2009 a 30/09/2013\r\nNICIA DE PAIVA BARBETE\r\n2806/2008\r\n12/08/2008 a 10/08/2013\r\nPRISCILA DA COSTA VELASCO\r\n2164/2012\r\n01/04/2012 a 30/07/2013\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA BARREIRO\r\n2477/2012\r\n01/04/2012 a 01/08/2013\r\nRODRIGO COSTA DAIM\r\n2162/2012\r\n01/04/2012 a 15/07/2013\r\nSUELI JOSE ANTUNES RIBEIRO\r\n2427/2008\r\n02/08/2008 a 01/08/2013\r\nTAIANE CRISTINA DOS SANTOS\r\n2568/2013\r\n15/04/2013 a 14/07/2013\r\nTANIA MARIA BARBOSA DA SILVA\r\n3549/2008\r\n01/12/2008 a 15/08/2013\r\nVALDECI DUQUE PIRCHINER\r\n2598/2013\r\n26/03/2013 a 15/07/2013\r\nVANIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n2179/2012\r\n01/04/2012 a 01/08/2013\r\nVERONICA LUCIA PRADO\r\n3627/2010\r\n11/08/2010 a 31/07/20131 \r\nId: 1618712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618750": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/012/2013. FUNARJ e Almeida & Dale Galeria de Arte Ltda-EPP. Outorga da utilização privativa dos bens descritos e caracterizados em documento anexo a este instrumento, para compor a exposição Aldo Bonadei, na Galeria de Arte Almeida e Dale. FUNDAMENTO: Processo nº E-18/002/939/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2013.\r\nId: 1618750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618899": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/10.302.900/2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/10.302.900/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/10.302.107/2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/10.302.107/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/10.403.230/2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/10.403.230/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/10.404.162/2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/10.404.162/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). : Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/10.403.598/2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/10.403.598/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/11.403.425/2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/11.403.425/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/10.300.906/2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/10.300.906/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/10.803.083/2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/10.803.083/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/10.103.623/2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/10.103.623/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/10.403.127/2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/10.403.127/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 21/01/2014.\r\nId: 1618899\r\n"
        ],
        "1618907": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/015/2161/2013. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/015/2161/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/015/2026/2013. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/015/2026/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/015/1864/2013. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/015/1864/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/011/1559/2013. : Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/011/1559/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/014/578/2013. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/014/578/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/203.403/2011. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/203.403/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/10.402.922/2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/10.402.922/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/10.802.499/2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/10.802.499/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/11.403.533/2012. : Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/11.403.533/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/10.103.332/2012. : Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/10.103.332/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 21/01/2014.\r\nId: 1618907\r\n"
        ],
        "1618966": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). : Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/10.301.562/2012. : Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/10.301.562/2012. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/10.403.418/2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/10.403.418/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). : Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/10.103.467/2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/10.103.467/2012. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/10.403.381/2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/10.403.381/2012. \r\nDATA DA ASSINATURAO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/10.403.918/2012.: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/10.403.918/2012. \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/10.403.421/2012. : Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/10.403.421/2012. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/10.403.753/2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/10.403.753/2012. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/10.403.320/2012.: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/10.403.320/2012. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/013/1242/2013. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/013/1242/2013. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/015/2224/2013. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/015/2224/2013. \r\n*Omitidos no D.O. de 21/01/2014.\r\nId: 1618966\r\n"
        ],
        "1618993": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/014/1801/2013. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/014/1801/2013. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/004/838/2013. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/004/838/2013. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/015/2131/2013. : Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/015/2131/2013. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). : Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/013/393/2013. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/013/393/2013. \r\nDATA DA ASSINATURA: : O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/013/500/2013. : Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/013/500/2013. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/014/579/2013. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/014/579/2013. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). : Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/10.403.579/2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/10.403.579/2012. \r\n*Omitidos no D.O. de 21/01/2014.\r\nId: 1618993\r\n"
        ],
        "1619181": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, cursos, palestras, programas, projetos de desenvolvimento científico, tecnológico, troca de experiências, ensinamentos, materiais equipamentos, bem como de promover a capacitação de recursos humanos no que tange ao manejo e contenção de animais peçonhentos e ações voltadas ao equilíbrio do meio ambiente. PROCESSO IVB 24/10/2013.\r\n*Omitido no DORJ de 13/11/2013. \r\nId: 1619181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619355": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Saúde - SES. OBJETORua Coronel Leite Pinto nº 105, Centro, Município de Valença/RJPROCESSO E-01/003/52/2013.\r\nId: 1619355\r\n"
        ],
        "1619453": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação. \r\n20/12/2013.\r\nMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, com a interveniência da Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\nAssumem compromisso de continuar a manter condições necessárias ao bom funcionamento do Centro de Educação Profissional em Tecnologia da Informação - CEPTI e seus cursos.\r\n05 (cinco) anos a contar da data da assinatura. \r\nE-26/001/579/2013\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2013.\r\nId: 1619453\r\n"
        ],
        "1619455": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG, com a interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS. : Fornecimento de Combustível através dos postos de abastecimento vinculados ao Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis Derivados de Petróleo-SIADC. DATA DA ASSINATURA: Proc. n° E- 11/60.186/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2014.\r\nId: 1619455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619482": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDA ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN. O uso do Imóvel denominado “Mergulhão” localizado na Estação Ferroviária de Duque de Caxias, com área de 365,30m². R 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais) mensal. A presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos a partir da data da publicação. Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Complementar nº 8 de 25 de outubro de 1977, e alterações. E-10/003/290/2013.\r\nId: 1619482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619616": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários VAGNER DE OLIVEIRA SOUZA. - VALOR: 02 (dois anos). 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96, e 3213, de 10.09.2012. \r\nO estagiário acima foi admitido em vaga resultante de desligamento de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1619616\r\n"
        ],
        "1619637": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso de estágio de PRÁTICA Forense e de Organização Judiciária. DATA: 15.01.2014. Estado do Rio de Janeiro, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários ANDRESSA ARGOLO CESÁRIO DOS SANTOS, ELLEN DO NASCIMENTO SOUZA, JESUINO ANTÔNIO DE OLIVEIRA TRINDADE, JULIANA GIRON PINHEIRO, ALLAN KARDEC DE ALMEIDA CARVALHO JUNIOR, ANDREIA BRANDÃO GONZALEZ RENAN DE BRITO OLIVEIRA, CRISTIANA APARECIDA DE MAGALHÃES ABREU e LUAN MENEZES BASTOS. Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96, 3289, de 14.02.2013, 3337, de 29.04.2013 e 3425, de 12.09.2013. \r\nOs estagiários acima foram admitidos em vaga resultante de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1619637\r\n"
        ],
        "1619647": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "ÁVEL E QUALIDADE DE VIDA\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. DATA DA ASSINATURA: Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e a SEASDH, especialmente para atender ao Abrigo Cristo Redentor, a fim de implementar o Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. : vigência do Convênio. Processo nº E-28/001/056/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2013.\r\nId: 1619647\r\n"
        ],
        "1619884": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº 041/2013. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de PARATY, através da Prefeitura, CNPJ/MF nº 29.172.475/0001-47 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.172.475/0001-47.\r\n: O presente tem por objeto a Cessão de Uso de: 02 (dois) Aparelhos de aspiração cirúrgica elétricos; 30 (trinta) Leitos hospitalares elétricos; 13 (treze) Camas maca hospitalares hidráulicas modelo Sprint; 01 (um) Capacete para administração de gases tamanho G; 01 (um) Carro Parada Cardiorrespiratória; 01 (uma) Incubadora de transporte completa; 08 (oito) Macas hospitalares de Transporte para emergência; 01 (uma) Mesa de parto com elevação mecânica e hidráulica; 01 (uma) Mesa cirúrgica traumato-ortopédica e 06 (seis) Oxímetros de pulso. \r\n: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no Processo Administrativo nº E- 08/48/2012.\r\n: 11/12/2013.\r\n: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, CARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA, Prefeito do Município de Paraty, CPF nº 008.250.447-40 e CARLOS VANDERLEI MEDEIROS DE HOLANDA, Secretário Municipal de Saúde de Paraty, CPF nº 899.781.028-68.\r\nId: 1619884\r\n"
        ],
        "1619885": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº 010/2013. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de RIO BONITO, através da Prefeitura, CNPJ/MF nº 28.741.072/0001-09 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.741.072/0003-70.\r\n: O presente tem por objeto renovar a Cessão de Uso de: 01 (um) Freezer para armazenamento de plasma, vertical, com termômetro e registro gráfico contínuo e 01 (uma) Geladeira para conservação de sangue com capacidade de até 300 bolsas. \r\n: 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7.351/2004.\r\n: 27/12/2013.\r\n: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA, Prefeita do Município de Rio Bonito, CPF nº 260.979.580- 72 e ANSELMO CARVALHO XIMENES, Secretário Municipal de Saúde de Rio Bonito, CPF nº 306.297.997-68.\r\nId: 1619885\r\n"
        ],
        "1619888": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 028/2011, firmado em 03/05/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com a interveniência da CEDAE e a empresa Tecnosolo Engenharia S/A.\r\n: Rescisão Unilateral.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/000.583/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2013.\r\nId: 1619888\r\n"
        ],
        "1619893": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 004/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nAjustar a relação ocorrida, mediante o reconhecimento, liquidação e pagamento da ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, em razão do fornecimento serviços devidamente regularizados para prestar junto ao Polo Metropolitano II da FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos.\r\n: R 207.699,13 (duzentos e sete mil seiscentos e noventa e nove reais e treze centavos).\r\n: 04/12/2009.\r\n: Arts. 59, Parágrafo Único, e 116, ambos da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nOmitido no DOERJ de 05/12/2013.\r\nId: 1619893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619900": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VOLTA REDONDA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) AUDIÔMETRO DIGITAL AVS 500, no valor de R 5.450,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta reais) e 01 (uma) CABINA AUDIOMÉTRICA 90x90x1.60, no valor de R 2.826,17 (dois mil oitocentos e vinte e seis reais e dezessete centavos). R 8.276,17 (oito mil duzentos e setenta e seis reais e dezessete centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80, e respectivas alterações. E-12/080/1020/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a ASSOCIAÇÃO SANTA RITA DE CÁSSIA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) veículo para o transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares, BOXER 350LH-16 2.3 3/z5, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima = 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000272829, Chassi nº 936ZCWMMCE2117756, Renavam 00594764955, Placa nº KPR 9446, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80, e respectivas alterações. E-12/080/1292/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20.12.2013.\r\nId: 1619900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619936": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Permissão de Uso de Imóvel nº 001/2014. : EMATER-RIO e a SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA. Outorga da Autorização de Uso de parte do imóvel de posse da EMATER-RIO, situado na Rua Francisco Portela, nº 489 - Centro, Município de Macaé. : Vigorará pelo prazo de doze (12) meses, contados do dia da assinatura. : Processo nº E- 02.002/034/2014.\r\nId: 1619936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619986": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 015/2013, assinado em 17.01.2014. : DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. : Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 221.506,16. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1619986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620044": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº 051/2013. \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de SAPUCAIA, através da Prefeitura, CNPJ/MF nº 29.138.393/0001-86 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 02.911.953/0001-37.\r\n: O presente tem por objeto a Cessão de Uso de: 10 (dez) Balanças mecânicas até 150 Kg.; 03 (três) Balanças Eletrônicas Plataforma em Berço até 15 Kg. div. em 5G-visor 410x160 mm; 06 (seis) Camas beliche; 02 (dois) Carros de parada cardiorrespiratória; 07 (sete) Carros para curativos; 09 (nove) Comadres em aço inox adulto; 02 (dois) Desfibriladores Externos Automáticos Portáteis; 01 (um) Detector Fetal de Mesa; 02 (dois) Eletrocardiógrafos Portáteis; 16 (dezesseis) Escadas de 02 degraus em estrutura metálica; 04 (quatro) Laringoscópios adulto com lâminas; 06 (seis) Mesas ginecológicas com armário com três gavetas; 03 (três) Negatoscópios Simples; 12 (doze) Camas maca hospitalares hidráulicas modelo Sprint e 02 (dois) Oxímetros de pulso. \r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: o decidido no Processo Administrativo nº E- 08/203/2012.\r\n: 27/12/2013.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Anderson Barcia Zanon, Prefeito do Município de Sapucaia, CPF nº 732.653.737-20 e Sr. Antônio Claret Hannas Hipólito, Secretário Municipal de Saúde de Sapucaia, CPF nº 423.925.356-04.\r\nId: 1620044\r\n"
        ],
        "1620060": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nnº I-016/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.\r\nObjetiva estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pela UENF do recurso genético oriundo do (banco de germoplasma) da Embrapa, que se encontra relacionado na Carta de nº 094/2013 deste Acordo.\r\n30 (trinta) anos a contar da data de assinatura.\r\n31.10.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/3713/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20.11.2013.\r\nId: 1620060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620449": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO (Doador). : Doação de bens. FUNDAMENTO: Art. 9°, IV, da Lei Estadual n° 5.101, de 04.10.2007, e regulamentado pela norma NA-0.002.R-1. E- 07/\r\nId: 1620449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620461": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO DE PARTE DE IMÓVEL Nº 18/105/2013. FUNARJ e Francisco Hélio Correia da Silva. Constitui o objeto da presente a outorga de permissão de uso de espaço reservado em imóvel público de área medindo 5,81 m, constituindo por balcão de madeira revestido por fórmica, objetivando a instalação de bomboniere nas dependências do Teatro Glaucio Gill, imóvel de propriedade da FUNARJ. PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente permissão de uso com encargos é outorgada a titulo eminentemente precário, pelo prazo de 36 meses, a partir de 28/01/2014, podendo ser revogada, a qualquer tempo, pela FUNARJ, na forma do disposto no art. 35, § 1º da Lei Complementar nº 8, de 25/10/1977. Processo nº E-18/002/395/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 20.01.2014.\r\nId: 1620461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620474": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            " \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaperuna/RJ (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no Processo Administrativo nº E-03/10.302.806/2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 03/\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaperuna/RJ (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no Processo Administrativo nº E-03/10.302.819/2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 03/10.302.819/2012.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaperuna/RJ (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constante no Processo Administrativo nº E-03/003/884/2013. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 1620474\r\n"
        ],
        "1620477": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Japeri. Ação Conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município, visando à transferência da Escola Estadual João XXIII para a administração municipal, igualmente disciplinada pelo Termo de Cessão de Uso que nesta oportunidade também é formalizado. 10 (dez) anos a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 9.394/96, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. \r\nId: 1620477\r\n"
        ],
        "1620483": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis SEEDUC nº 01/2014. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Japeri. Cessão de Uso do imóvel do Estado, situado no município de Japeri, cada qual integrante a um anexo, que faz parte do presente Termo para todos os efeitos jurídicos, como abaixo discriminado, incluindo-se ainda os bens móveis que o equipam e que deverão ser inventariado constante à Cláusula Décima Quarta. Anexo I - Escola Estadual João XXIII - situada na Praça Manoel Marques nº 50 - Centro - Japeri/RJ. 10 (dez) anos a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. E- 03/7.726/2012.\r\nTermo de Cessão de Uso Parcial de Imóveis SEEDUC nº 02/2014. O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Japeri. Cessão de Uso a título gratuito das dependências dos seguintes imóveis, de propriedade do Estado para o Município, que se encontram listadas abaixo, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades municipais e estaduais de ensino. CIEP Brizolão 401 - Lucimar de Souza Santos - localizado à Rua Marapendi, s/nº - Mucajá - Japeri/RJ.Colégio Estadual Armando Dias - localizado à Rua Edna Palatinik, s/nº - Nova Belém - Japeri/RJ. Até 30/12/2015. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. \r\nE-03/7.726/2012.\r\nId: 1620483\r\n"
        ],
        "1620545": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação,\r\n:COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e NHEEL QUÍMICA LTDA.\r\n\"Ajuste de contas, possibilitando a quitação dos valores devidos pela Aquisição de Cloreto Férrico para a ETA Guandu, efetuados no período de 02 de setembro de 2013 a 24 de outubro de 2013, sem cobertura contratual\".\r\nR 530.815,79.\r\n: 26/12/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.507/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2013.\r\nId: 1620545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620546": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS.\r\nSERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S.A., como DOADORA, e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, como DONATÁRIA.\r\n\"Doação do equipamento denominado Medidor Multiparâmetro e seus acessórios\".\r\n07/11/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.422/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2013.\r\nId: 1620546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620547": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO.\r\n:COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e TNL PCS S/A.\r\n: \"Ajuste de contas possibilitando a quitação dos valores devidos pelos serviços prestados no período de 12 a 30 de junho de 2013, sem cobertura contratual válida\".\r\nR 8.615,84.\r\n27/12/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.359/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2013.\r\nId: 1620547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620731": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            " TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e ACPNR (Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa). 14.06.2011. : R 2.264,00 (dois mil duzentos e sessenta e quatro reais). FUNDAMENTO: Processo nº 6553/2011.\r\nUERJ e ACPNR (Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa). 13.08.2013. R 45.893,94 (quarenta e cinco mil oitocentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos). Processo nº 911/2009.\r\nUERJ e ACPNR (Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa). 19.05.2011. R 25.049,00 (vinte e cinco mil quarenta e nove reais). : Processo nº 6554/2011.\r\nUERJ e ACPNR (Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa). 27.04.2011. : R 1.316,89 (um mil trezentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos). Processo nº 6552/2011.\r\nUERJ e Goldenex (Goldenex Minérios S/A). Doação de detectores de radiação e outros. R 12.514,86 (doze mil quinhentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-26/007.8395/2013.\r\nUERJ e CEBIO (Centro e Estudos do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes). ASSINATURAVALOR: FUNDAMENTO: Processo nº 11683/2009.\r\nId: 1620731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620882": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/013/2013. FUNARJ e Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional. A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do artr. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a reprodução de imagem da obra “Estudo para Julgamento de Felipe dos Santos”, de Antônio Diogo da Silva Parreiras, conforme ficha de objeto em anexo. Proc. nº E-18/002/1.028/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2014.\r\nId: 1620882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620896": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.12.2013\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 199/2013.\r\nProc. nº E-12/061/3819/2013.\r\nOnde se lê: ... VALOR GLOBAL ESTIMADO: R 17.395,30 (dezessete mil trezentos e noventa e cinco reais e trinta centavos)...\r\nLeia-se: ... VALOR GLOBAL ESTIMADO: R 834.974,40 (oitocentos e trinta e quatro mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos)...\r\nId: 1620896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620897": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 211/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Prestação de serviço de capina e roçagem nas áreas do DETRAN/RJ. NOTA DE EMPENHO: R 279.999,72 (duzentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). 12 (doze) meses, valendo a data de publicação deste extrato como termo inicial de vigência do contrato. João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e nº 42.301/2010. E-12/061/3057/2013.\r\nId: 1620897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621085": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no Livro E-07/SUBPA, Fls. 146 a 148; Termo nº 33. : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG. OBJETO 493, 501 e 509, São Cristovão, Município do Rio de Janeiro/RJ. : 22 de janeiro de 2014. \r\n: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no Livro E-07/SUBPA, Fls. 149 a 155; Termo nº 37. : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG; OBJETO: Rua Cândido Benício nº 727, Campinho, Jacarepaguá e Avenida Ministro Edgard Romero nº 227, Madureira, Município do Rio de Janeiro/RJ. PROCESSO \r\nId: 1621085\r\n"
        ],
        "1621245": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E HEALTH SOLUTIONS LTDA FIRMADO EM 02/02/2011. : Alterar as Cláusulas Segunda e Nona do Contrato. R 3.355.740,00. E-08/969782/2010. 22/01/2014. \r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E O MUNICÍPIO DE AMERICANA - SP. : Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, cursos, palestras, programas e projetos de desenvolvimento científico,, tecnológico e produtivo, bem como de capacitação, visando à elaboração, implantação e supervisão de um plano técnico de manejo para controle de escorpiões no Município de Americana, no Estado de São Paulo. 05 (cinco) anos.DATA DA ASSINATURA: 20/12/2013.\r\n*Omitido no DORJ de 09/01/2014. \r\nId: 1621245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621404": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Contrato nº 001/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “EMPRESA RIO FOOD COM. E SERV. DE ALIMENTOS LTDA - ME”.\r\n: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de lanches. \r\n: de 17/01/2014 a 16/01/2015.\r\n: R 1.225.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil reais).\r\n: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02. \r\nE-03/021/1116/2013. \r\n17/01/2014.\r\n: Termo de Contrato nº 002/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “EMPRESA RIO FOOD COM. E SERV. DE ALIMENTOS LTDA - ME”.\r\n: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de lanches. \r\n: de 17/01/2014 a 16/01/2015.\r\n: R 975.240,00 (novecentos e setenta e cinco mil duzentos e quarenta reais).\r\n: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02. \r\nE-03/021/1117/2013. \r\n17/01/2014.\r\nId: 1621404\r\n"
        ],
        "1621439": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Credenciamento nº 87/2013.\r\n: 30/12/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASIPERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n: 30/12/2013 a 30/12/2016.\r\nE-01/1022/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 110/2013.\r\n: 23/12/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MILITARES ESTADUAIS DO NORTE NOROESTE FLUMINENSE - ASMENNF.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n: 23/12/2013 a 23/12/2016.\r\nE-01/4200/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 79/2013.\r\n23/12/2013.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E SINDICATO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SSSJU.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n23/12/2013 a 23/12/2016.\r\n: E-01/1848/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\nId: 1621439\r\n"
        ],
        "1621446": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação de Bens Patrimoniais, assinado em 30/12/13. PRODERJ e a Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Niterói. Doação de Bens Patrimoniais. E-12/078/2531/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2014.\r\nId: 1621446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621447": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação de Bens Patrimoniais, assinado em 30/12/2013. PRODERJ e a Investiplan Computadores e Sistemas ltda. Doação de Bens Patrimoniais. Processo nº E-12/078/2064/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2014.\r\nId: 1621447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621746": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Gilda Limoeiro Soares Pereira. Doação dos bens descritos e caracterizados em documento anexo a este instrumento. Processo nº E- 18/002/451/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2013.\r\nId: 1621746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621965": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 238/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MPE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA E SOLUÇÕES LTDA. Reconhecimento da execução do serviço de manutenção realizado na unidade de backup MSL8096 da HP, com substituição do conjunto robótico, realizado no dia 13.12.2011, o qual se refere à Nota Fiscal n° 0657. R 9.265,00 (nove mil duzentos e sessenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/711084/2011.\r\nId: 1621965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621966": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 239/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÕES S/A. Reconhecimento da execução dos serviços de comunicação de dados realizado entre o DETRAN/RJ e o SERPRO-SP prestados no período de 26.12.2012 a 12.08.2013. R 29.243,43 (vinte e nove mil duzentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/2148/2013.\r\nId: 1621966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621997": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 163/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com a interveniência da CEDAE e a EMPRESA CAENGE S/A CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA.\r\n: Retificação da Cláusula Segunda - DO VALOR DO CONTRATO, bem como prorrogação de prazo contratual.\r\n: 24 de janeiro de 2014\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.646/2009.\r\n: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 118/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 24 de janeiro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.654/2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A.\r\n: Prorrogação de prazo contratual.\r\n181 (cento e oitenta e um) dias a contar de 01/11/2013.\r\n: 31 de outubro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.535/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2013.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA-QUANTA-ENGEVIX (Consórcio SQE).\r\n: Retificação da fórmula de reajustamento de preços.\r\n: 03 de dezembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.412/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2013.\r\nId: 1621997\r\n"
        ],
        "1622009": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 24/01/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Resende.\r\nConvergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisições no Município de Resende.\r\n: R 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais).\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/055/2014.\r\nId: 1622009\r\n"
        ],
        "1622014": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº DISP/005/UGPRF/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, Município de Nova Iguaçu e a Empresa Elvima Construções LTDA.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com decréscimo de valor, bem como prorrogação do prazo contratual.\r\nR 155,76 (cento e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos)\r\n: 30 de dezembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.649/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2014.\r\nId: 1622014\r\n"
        ],
        "1622018": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso de estágio de Técnico em Contabilidade. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Técnico em Contabilidade e Técnico em Administração: THIAGO VITORIO DA SILVA SABATINI BLANCO. Estágio de Técnico em Contabilidade. (Bolsa-Auxílio). R 700,00 (setecentos reais) mensais. Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nº 2935, de 20.03.2011 e 3485, de 21.01.2014.\r\nId: 1622018\r\n"
        ],
        "1622019": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: TIAGO LUIZ BIANCO PIRES DIAS, ANDRÉ CORRÊA MEYER VALENTE FRANCISCO e MARCIO MEDEIROS DE MIRANDA. R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. 2 (dois) anos. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3376, de 08.07.2013 e nº 3486 de 21.01.2014.\r\nId: 1622019\r\n"
        ],
        "1622021": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: GLAUCO GOMES FIGUEIREDO, EMANUEL SOARES SILVA, DAVID DE VASCONCELOS SILVA, CAROLINA MACHADO COSTA, LUANA SIMÕES DE OLIVEIRA GOMES e RAISSA BATISTA MADUREIRA. Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). VALOR: R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. : 2 (dois) anos. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3376, de 08.07.2013 e nº 3480 de 10.01.2014.\r\nId: 1622021\r\n"
        ],
        "1622025": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Instituto Trilha da Arte e Educação. bjeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Biblioteca Comunitária do ITAE - Brinquedoteca. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 05/2013. E-18/001/1525/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Para Desenvolvimento De Tecnologias Humanas. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Condomínio Cultural - Cinestesia. Data de Assinatura: R 15.000,00 (quinze mil reais). : Chamada Pública nº 05/2013. E-18/001/1542/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Obra Social Dona Meca. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Oficina do Brincar. R 15.000,00 (quinze mil reais). FUNDAMENTOE- 18/001/1572/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação Meninas e Mulheres do Morro. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Fazendo Arte II. R 15.000,00 (quinze mil reais). : 2013NE01158. E- 18/001/1661/2013.\r\nId: 1622025\r\n"
        ],
        "1622028": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Alexandre Augusto Sivolella Barreiro. : Concessão de apoio financeiro para participação no evento Festival Internacional de Cinema Rotterdam 2014. Data de AssinaturaFUNDAMENTO:E- 18/001/1559/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Daniel Van Hoogstraten. : Concessão de apoio financeiro para participação no evento Festival Internacional de Cinema Rotterdam 2014. : 30/12/2013. Chamada Pública nº 09/2013. E-18/001/1560/2013.\r\nId: 1622028\r\n"
        ],
        "1622036": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 14 de janeiro de 2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado Rio de Janeiro- DETRAN-RJ e o Município de Araruama.\r\n: União dos meios materiais e humanos dos Convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício de poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24 do CTB, competindo-lhes, conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no D.O, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos Convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas.\r\nProcesso nº E-12/447 949/2011.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 077/2012.\r\n: 23 de janeiro de 2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Departamento de Trânsito do Estado Rio de Janeiro- DETRAN-RJ.\r\n: Prorrogar, por 14 (quatorze) meses, o Contrato de Gestão n° 077/2012, firmado em 06 de agosto de 2012.\r\nProcesso nº E-12/231356/2012.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Encontro de Contas.\r\n: 30 de dezembro de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Obras e à Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n: Encontro de Contas entre o Estado do Rio de Janeiro e a CEDAE exercício de 2012.\r\nId: 1622036\r\n"
        ],
        "1622040": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nContrato nº 040/2013. \r\nE-26/005/1656/2013.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e ELISEU REIS E RUTH DE FREITAS REIS. \r\n: O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de imóvel situado na Avenida Dionísio Roche, Quadra - G, composto de 04 (quatro) Lotes de numeração 24, 25, 26 e 27, Parque São Roque - São João de Meriti - RJ. \r\nR 15.000,00 (quinze mil reais) por mês.\r\n: 60 (sessenta) meses a contar de sua publicação. \r\n30/12/2013. \r\nLeis Federais nº 8.245/91, n°8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. \r\n: Termo de Convênio nº 010/2014.\r\nE-26/005/300/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SMARTIA ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS SA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/01/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 011/2014.\r\nE-26/005/301/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONNECTION FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/01/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 012/2014.\r\nE-26/005/156/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LUROVA AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 22/01/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 013/2014.\r\nE-26/005/157/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 22/01/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 013/2014.\r\nE-26/005/157/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a LINK INCORPORAÇÕES LTDA.EPP\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 22/01/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2010.\r\nE-26/30.654/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE.\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/30.654/2010, assinado em 16 de janeiro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 15/01/2014.\r\n14 (quartoze) meses contados de 15/01/2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2009.\r\nE-26/005/7933/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - A.\r\n: Alterar a demanda contratada para 50KW.\r\n: 24/10/2013.\r\n: Entra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\n: Art. 65, § 2º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 2°Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013.\r\nE-26/37.385/2012.\r\nS: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo inicialmente contratado por mais 60 (sessenta) dias a contar de 27/10/2013 bem como o acréscimo ao contrato de obras de reforma nas dependências do CETEP SANTA CRUZ.\r\n: R 264.654,55 (duzentos e sessenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: 24/10/2013.\r\n: 60 (sessenta) dias a contar de 27/10/2013.\r\n: Edital da Tomada de Preços nº 001/2013, Lei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/10 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n*Omitido no DOERJ de 25/10/2013.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2012.\r\nE-26/42.230P/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SCHOTT BRASIL LTDA.\r\n: Prorrogação, por 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/42.230/2011, assinado em 02 de janeiro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 30/12/2013.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. 02/01/2014.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº.008/2012.\r\nE-26/43.091/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GEOCONTROL LTDA.\r\n: Prorrogação por 24 (vinte e quatro) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/43.091/2011, assinado em 02 de janeiro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 30/12/2013.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. 02/01/2014.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 16 /01/2014\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Termo Contratual nº 065/2013.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/8392/2013.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/10/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2013.\r\nLEIA-SE:\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/11/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2013.\r\nId: 1622040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622073": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, das terras e benfeitorias acessórias localizadas na rua Escrava Isaura (antiga rua Doze), Lote 49, Quadra 13, Loteamento Chácaras Brisa Mar, 2º Loteamento no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 15.01.2014. DER-RJ e BARBARA RIBEIRO LACERDA. : Área parcial desapropriada com 200,97m2, para implantação da Faixa de Dominio para obras de parte do segmento B do Arco Metropolitano, BR-101/RJ Itaguaí-RJ e Portaria nº 1.308 de 15.08.2007 do DNIT, para efeito de desapropriação e efetação a fins rodoviários Decreto Estadual nº 44.438 de 17.10.2013 e Portaria nº 1.308/2007. PROCESSOS NºS E-17/003.006116/2013 (DER-RJ) e 50.607.003115/08-61 (DNIT).\r\nId: 1622073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622147": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Disbrato Distribuidora Brasil Total Ltda - MEPermissão Remunerada de Uso do espaço físico de 25,00m² referente a sala 09 do Pavilhão E da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicaçãoR 21,55 (vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos), por metro quadrado: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13.E-06/002/1268/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Rosemberg da Silva Moura, Lindemberg da Silva Moura e Gutemberg da Silva Moura. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 24 do Pavilhão 14 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/506/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Jvanetos Comércio Atacadista, Varejista de Gêneros Alimentícios e Transporte Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 600,00m² referente aos boxes 01 a 16 do Pavilhão D da Unidade II - São Gonçalo. : 21.01.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,52 (dez reais e cinquenta e dois centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/731/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Maria Rita Gomes. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 20 do Pavilhão 14 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,14 (quatorze reais e quatorze centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/886/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Banana 10 Comércio de Alimentos Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 392,00m² referente aos boxes 10, 11 e 12 do Pavilhão 23 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,14 (quatorze reais e quatorze centavos),, por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/936/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Luciana Rodrigues Dias. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 62,30m² referente ao boxe 09 do Pavilhão L da Unidade II - São Gonçalo. : 16.01.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,52 (dez reais e cinquenta e dois centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/630/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e JCS Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 26 do Pavilhão 43 da Unidade I - Irajá. : 17.01.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,14 (quatorze reais e quatorze centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1340/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Casa Alga de Frutas Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 30 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. : 15.01.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,14 (quatorze reais e quatorze centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/946/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Ricardo Gomes da Silva. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 343,00m² referente aos boxes 41, 43 e 45 do Pavilhão 13 da Unidade I - Irajá. : 24.01.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,14 (quatorze reais e quatorze centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1419/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Nilton Santo Mariano. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 343,00m² referente aos boxes 07, 08 e 09 do Pavilhão 23 da Unidade I - Irajá. : 24.01.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,14 (quatorze reais e quatorze centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1529/2013.\r\nId: 1622147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622178": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/01/2014 \r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº \r\nE-09/008/119/2013.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº \r\n.\r\nId: 1622178\r\n"
        ],
        "1622179": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/01/2014\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2013. \r\nE-09/008/1178/2013.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2013. \r\n..\r\nId: 1622179\r\n"
        ],
        "1622210": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Instituto Cultural Cravo Albin. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Historinhas da MPB: A formação de Nossa música popular. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 05/2013. E-18/001/1510/2013.\r\nId: 1622210\r\n"
        ],
        "1622214": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde .\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.134.099.800,00 (centro e trinta e quatro milhões noventa e nove mil e oitocentos reais).\r\nde controle e gestão de abastecimento de frotas, Álcool combustível tipo hidratado carburante (Etanol), óleo combustível tipo Diesel S10 e Óleo combustível tipo Diesel S500.\r\nnoventa e nove mil e oitocentos reais).\r\nProcesso Administrativo nº E- 01/036/649/2013.\r\nId: 1622214\r\n"
        ],
        "1622218": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 24.09.2013\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso (TPRU) n° 049/2013.\r\nOnde se lê: \r\nOBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 14 do Pavilhão 21 da Unidade I - Irajá.\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 21 do Pavilhão 14 da Unidade I - Irajá.\r\nD.O. DE 16.12.2013\r\nPÁGINA 57 - 2ª COLUNA \r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso (TPRU) n° 406/2013. \r\nOnde se lê: \r\nOBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 42,00m² referente ao boxe 50 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá.\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 91,00m² referente ao boxe 50 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá.\r\nId: 1622218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622307": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            " \r\nDATA DA ASSINATURA O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/001/8663/2013. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Proc. nº E-03/001/8663/2013.\r\nId: 1622307\r\n"
        ],
        "1622407": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/01/2014\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nDE 23/01/2014\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-06/12615/1979\r\nOnde se lê:... Termo nº 33.\r\nLeia-se: ... Termo nº 36.\r\nId: 1622407\r\n"
        ],
        "1622544": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços n° 001/2014.\r\nE-08/007/000658/2013.\r\n014/2013.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MASTERLAB COMERCIAL LTDA. \r\nRegistro de Preços de insumos médicos específicos (frasco para hemocultura).\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 124.080,00 (cento e vinte e quatro mil e oitenta reais).\r\n: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 41.135/2008 e respectivas alterações e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n: 27/01/2014.\r\nId: 1622544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622588": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a sociedade civil organizada, representada pelo “Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Intolerância e Discriminação Religiosa Para a Promoção dos Direitos Humanos - GTIREL-RJ”, coordenado pela Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos-SUPERDir. \r\nProposta de Texto-Base para a consulta pública do “Plano Estadual de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos”, elaborado pelo “Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Intolerância e Discriminação Religiosa Para a Promoção dos Direitos Humanos - GTIREL-RJ” (criado pela Resolução nº 401 de 21/12/2011) que se dividiu em grupos de trabalho nas seguintes áreas de concentração: GT 1: Sistema de Justiça, Meio Ambiente e Direitos Humanos; GT 2: Cultura, Comunicação, Mídia e Novos Temas; GT3: Seguridade Social: Saúde, Assistência Social e Previdência Social e GT 4: Educação, Ciência e Tecnologia. \r\nA partir do dia 24 de janeiro de 2014 - Início da consulta pública; entre 24 de janeiro de 2014 e 24 de fevereiro de 2014 - período de recepção das propostas e dia 24 de fevereiro de 2014 - Fim do processo de consulta pública. \r\nObjetivo de auxiliar na elaboração e coleta de opiniões da sociedade sobre o tema da liberdade religiosa e direitos humanos intensificando a articulação entre Governo do Estado e sociedade civil, permitindo que a mesma participe da formulação e definição de políticas públicas relacionadas a este eixo de trabalho.\r\n: A divulgação pelo site desta Secretaria - www.rj.gov.br/web/seasdh/principal deverá ser ampla a fim de dar legitimidade, transparência, além da amplitude e capilaridade desta ação; a consulta será por meio físico por carta e diretamente na SUPERDir ou por meio eletrônico (e-mail) - plano.liberdadereligiosa@gmail.com - através de formulário específico com a possibilidade de elaboração de emendas supressivas/modificativas/aditivas para que o interessado faça o download do texto e envie sua contribuição, deixando claro que somente serão aceitas propostas que respeitem os Direitos Humanos, a liberdade religiosa, as leis nacionais e os tratados e convenções dos quais o Brasil seja signatário. PROCESSO Nº E-23/001/3783/2013.\r\nId: 1622588\r\n"
        ],
        "1622592": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 27/01/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Vassouras.\r\nConvergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisições no Município de Vassouras.\r\n: R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais)\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/058/2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 27/01/2014\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Pinheiral.\r\nConvergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à execução de obras de pavimentação e recapeamento asfáltico na Rua Érica Berbet Município de Pinheiral.\r\n: R 3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil reais)\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/054/2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 27/01/2014\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Pinheiral.\r\nConvergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisições no Município de Pinheiral.\r\n: R 1.700.000,00 (hum milhão e setecentos mil reais)\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/053/2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 27/01/2014\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Macaé.\r\nConvergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à execução de obras de drenagem, pavimentação, duplicação e implantação de acostamento e numa extensão de 9,5 Km da Estrada Municipal Santa Tereza no Município de Macaé.\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/051/2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 27/01/2014\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Itatiaia.\r\nConvergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisições no Município de Itatiaia.\r\n: R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais)\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/049/2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 27/01/2014\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\nConvergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisições no Município de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n: R 8.600.000,00 (oito milhões e seiscentos mil reais)\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/045/2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 27/01/2014\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\nConvergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisições no Município de Barra Mansa.\r\n: R 12.000.000,00 (doze milhões de reais)\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/012/2014.\r\nId: 1622592\r\n"
        ],
        "1622593": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso, assinado em 01.01.2014.\r\nPedro Álvares Cabral, Liliane Bezerra Lopes e Roberta Reis Vieira dos Santos. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n01.01.2014 a 31.01.2014.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nId: 1622593\r\n"
        ],
        "1622647": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Distrato de contrato administrativo de servidor temporário. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE e a Contratada JANAÍNA DOS SANTOS BISPO ID Funcional: 43334857. \r\n: Distrato de pleno direito, com eficácia a partir de 24/05/2013, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, na Cláusula Quarta, na área e na função de Auxiliar de Disciplina, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, sob condições resolutivas, conforme Resolução SEEDUC nº 3984, de 17/06/2008, publicado no Diário Oficial de 20/06/2008, página 12, com início de exercício a contar de 09/06/2008,e nos termos da Cláusula 13, item 13.1, inciso III, do contrato celebrado entre as partes, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE n° 69, Anexo II, publicado no D.O. de 25/06/2009, a contar de 08/06/2009, Decreto Estadual nº 42.985, de 23/05/2011, publicado no D.O. de 24/05/2011, que altera o Decreto Estadual nº 41.568, em seu art. 3º, passando o contrato inicial a ter validade por três anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, não podendo ultrapassar cinco anos, prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) conforme Portaria DEGASE nº 114, de 04/08/2011, conforme publicação no D.O. de 10/11/2011, página 22. \r\n: De 09 de junho de 2008 a 08 de junho de 2013. \r\n: R 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/88, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e no Decreto nº 41.312/2008. \r\n24/05/2013.\r\n\r\nId: 1622647\r\n"
        ],
        "1622649": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Cultura e InstitutoVida Real. concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Lendo e Brincando na Maré. R 15.000,00 (quinze mil reais). FUNDAMENTOE- 18/001/1\r\nId: 1622649\r\n"
        ],
        "1622776": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Pregão Eletrônico nº 07/CC/SSCS/2013. Contrato nº 001/CC/SSCS/2014. \r\n: Processo Administrativo nº E-12/002/2998/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Manutec Engenharia e Manutenção LTDA-ME.\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assistência técnica preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado da Rádio Roquete Pinto que integra essa Subsecretaria de Comunicação Social. \r\n: R 37.850,04 (trinta e sete mil oitocentos e cinquenta reais e quatro centavos).\r\n: 13 de janeiro de 2014.\r\nId: 1622776\r\n"
        ],
        "1622790": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “CARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA JÚNIOR ID Funcional 43931073. \r\n: DISTRATO de pleno direito, com eficácia a partir de 04/07/2013, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO na Cláusula Quarta, na área e na função de Auxiliar de Disciplina, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, sob condições resolutivas, conforme Portaria DEGASE nº 95, de 07/10/2010, publicado no DOERJ de 08/10/2010, página 20, a contar de 18/10/2010, , item 13.1, inciso III, do contrato celebrado entre as partes, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE n° 115, de 04/10/2011, publicado em DOERJ de 10/11/2011, a contar de 18/10/2011, Decreto Estadual nº 43.893, de 15/10/2012, publicado em DOERJ de 16/10/2012, que altera o Decreto Estadual nº 42.275, em seu art. 3º, passando o contrato inicial a ter validade por três anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, não podendo ultrapassar cinco anos. \r\n: de 18 de outubro de 2010 a 04 de julho de 2013. \r\n: R 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005, o Decreto nº 42.275/2010, e o Decreto nº 43.893/2012. \r\nE-03/021/1371/2013. \r\nId: 1622790\r\n"
        ],
        "1622802": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            " TERMO \r\nPOR INTÉRMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E O MUNICÍPIO DE A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDRÓGRAFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL- AGEVAPLIZAÇÃO CONJUNTA DE ATIVIDADES SANEAMENTO. OBJETO: o estabelecimento de mútua cooperação entre os Participes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem aqui designado simplesmente PLANO, de acordo com o Plano de acordo com o plano de trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer Tratamento, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará por 20 (vinte) meses, a contar a data de sua publicação no DOERJ. : 29/11/2013. Proc. nº E-07001/732/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 19.12.2013.\r\nId: 1622802\r\n"
        ],
        "1622852": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Full Log Transportes Ltda - EPP.\r\nempresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos.\r\n28/12/2014, nos termos do art. 57, II e § 1º, II da Lei nº 8.666/93.\r\n(centro e oitenta e dois mil oitocentos e oitenta reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\n26/12/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2013.\r\nId: 1622852\r\n"
        ],
        "1622906": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Distrato de contrato administrativo de servidor temporário. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE e o Contratado NEEMIAS JÚNIOR DE MEDEIROS LEITE, ID Funcional 43449441. \r\n: DISTRATO de pleno direito, com eficácia a partir de 02/06/2013, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, por prazo determinado na Cláusula Quarta, na área e na função de Auxiliar de Disciplina, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, sob condições resolutivas, conforme Portaria DEGASE nº 55, de 06/01/2009, publicado no D.O. de 07/01/2009, página 09, a contar de 18/10/2010, e nos termos da Cláusula 13, item 13.1, inciso III, do contrato celebrado entre as partes, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE n° 82, anexo II, de 28/12/2009, publicado em D.O. de 14/01/2010, página 10/11, e em 24/05/2011, houve alteração no art. 3º, do Decreto nº 41.568, de acordo com o novo Decreto nº 42.984, dando validade de três anos ao contrato em vigência, podendo ser renovado por mais 02 (dois) anos, neste caso, desde que devidamente justificada e que o prazo total seja de 05 (cinco) anos, prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, conforme Portaria DEGASE nº 119, de 28/11/2011, publicado no D.O. de 23/12/2011, página 34. \r\n: de 02 de dezembro de 2008 a 02 de junho de 2013. \r\n: R 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n: Artigo 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/88, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005, o Decreto nº 41.568/2008 e o Decreto nº 42.984/2011. \r\nPROCESSO Nº E-03/021/1237/2013. \r\nId: 1622906\r\n"
        ],
        "1622914": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Léa Velloso Ventania. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Pintura a Óleo sobre Tela”. FUNDAMENTO: Processo nº E-18/002/030/2014.\r\nId: 1622914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623153": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Centro de Reabilitação e Integração Social - CRISEC.\r\nReformula o Plano de Trabalho, aprovado pelo Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, e mantido o objeto inicialmente pactuado. \r\nnº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n. \r\n\r\nId: 1623153\r\n"
        ],
        "1623202": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Dimensional Engenharia Ltda. : Locação de máquinas, caminhões e equipamentos para serviços emergenciais de reabertura, desobstrução, colocação de materiais nas Estradas Vicinais da Região Serrana Fluminense incluindo operador, motorista, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, visando o escoamento da produção agrícola. : 01.11.2013 a 18.11.2013. : R 1.355.068,84 (hum mil, trezentos e cinquenta e cinco mil sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/002587/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2013.\r\nId: 1623202\r\n"
        ],
        "1623220": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Nº 27/2013. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o município de Barra do Piraí. 15/01/2014. É a cessão de mais 1 (uma) área em boas condições de utilização, localizado na Rua Maria Aparecida da Silveira - esquina com a Rua Sebastião Pereira - Distrito de Califórnia - Barra do Piraí/RJ - CEP: 27.163-000, para servir como área destinada à implantação da ação 3ª Idade Saudável, contemplada pelo Programa 3ª Idade com Qualidade. PROCESSO Nº E-28/001/056/2013.\r\nId: 1623220\r\n"
        ],
        "1623221": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Cabo Frio. Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Cabo Frio, destinado a Implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. Vigência do Convênio. \r\nId: 1623221\r\n"
        ],
        "1623302": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "\r\n: CONVÊNIO Nº 001/2014, firmado em 28/01/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de PIRAÍ.\r\n: Contenção de encosta na Rua A - Bairro Sarole 1º Distrito.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2959/2013.\r\n: R 1.195.327,60 (hum milhão, cento e noventa e cinco mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta centavos).\r\n16 (dezesseis) meses.\r\nId: 1623302\r\n"
        ],
        "1623303": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS. OB JETO: até 31/12/2014. VALOR DO TERMO: Rodrigo de Carvalho Fiorio, mat. 012-5. : Decreto Estadual nº 41.528/08 e Decreto Estadual nº 40.788/2007. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-01/051/010/2013. \r\nId: 1623303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623440": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento nº 94/2013.\r\n23/12/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTUPERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n23/12/2013 a 23/12/2016.\r\nE-01/1017/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações. \r\nTermo de Credenciamento nº 78/2013.\r\n23/12/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS BOMBEIROS - ASBOM.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n23/12/2013 a 23/12/2016.\r\nE-01/992/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\n: Termo de Credenciamento nº 18/2013.\r\n23/12/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E CEMERU - CENTRO MÉDICO RURAL LTDA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n: 23/12/2013 a 23/12/2016.\r\nE-01/502/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\nId: 1623440\r\n"
        ],
        "1623484": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, das terras e benfeitorias acessórias localizadas na rua Escrava Isaura (antiga rua Doze) Lotes 28 e 30, Quadra 12, Loteamento Chácaras Brisa Mar, 2º Loteamento, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 24.01.2014. DER-RJ e MELQUÍADES ANTÔNIO DA SILVA. , : Lote 30, Quadra 12 - Área parcial desapropriada com 102,90m: Lote 28, Quadra 12 - Área parcial desapropriada com 3,88m, com vistas à implantação da faixa de domínio, para execução das obras de parte do segmento “B” do Arco e para desapropriação e afetação a fins rodoviários,da rodovia BR-101 do DNIT Decreto Estadual nº 44.438/2013 do DER-RJ e Portaria nº 1308/2007 do DNIT. PROCESSOS Nº e (do DNIT). \r\nId: 1623484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623541": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "\r\nJOYCE IZAIAS DA SILVA\r\n3904/2013\r\n15/07/2013 a 08/08/2013\r\nMICHELLE DE MORAES\r\n3459/2013\r\n01/07/2013 a 08/07/2013\r\nId: 1623541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623548": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Progresso de Irajá Telhas Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 7.993,98m² denominada como Pavilhão 77 da Unidade I - Irajá. : 16.01.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 4.056,00 (quatro mil cinquenta e seis reais), mensalmente, pelo direito ao uso total da área, nos termos do TPRU nº 4356. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/1212/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Fernando Fambre Soares. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 02 do Pavilhão 13 da Unidade I - Irajá. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,14 (quatorze reais e quatorze centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/941/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Depósito Central Distribuidora de Alimentos Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 392,00m² referente aos boxes 35, 36 e 37 do Pavilhão 44 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 14,14 (quatorze reais e quatorze centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/561/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Tiago de Queiroz Silva. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 302,80m² referente aos boxes 25 a 27 do Pavilhão 64 da Unidade I - Irajá. : 28.01.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,14 (quatorze reais e quatorze centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1020/2013.\r\nId: 1623548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623558": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nConvênio de Cooperação Técnica e Outras Avenças. Traçar diretrizes e definir os termos e condições que regularão o acesso, pela IES, ao Portal Universia e o compartilhamento de informações na área de educação, bem como definir as obrigações e responsabilidades de cada um dos partícipes na consecução desta cooperação. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/11304/2013.\r\nJunati Produtos e Serviços Ltda.-ME e a UERJ. Estabelecer: 1- Na compra de qualquer óculos (receituário ou solar), o desconto é de 20%; 2- Comprando 2 óculos (receituário ou solar), o valor maios terá desconto de 10% e o de menor valor terá desconto de 50%; 3- O pagamento poderá ser feito em até 10 vezes, sem juros, em qualquer cartão de crédito. 05 (cinco) anos. Processo n° E- 26/007/11344/2013.\r\nColaboração CMS e a UERJ. Prestação de serviços que objetivam o bom funcionamento do detector CMS e de todos os softwares e suportes computacionais necessários à realização do experimento e de posteriores análises físicas. VIGÊNCIA: Processo n° E- 26/007/11362/2013.\r\nPolitecnico di Milano - Itália e a UERJ. Estabelecer relações de amizade e de cooperação. VIGÊNCIA: Processo n° E- 26/007/14054/2013.\r\nHBS do Brasil Ltda. e a UERJ. Proporcionar estágio curricular supervisionado, nas modalidades obrigatório e não obrigatório, aos alunos regularmente matriculados em cursos da UERJ, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento doo educando para a vida cidadã e para o trabalho. 60 (sessenta) meses. Processo n° E- 26/007/518/2014.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixo.: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. : 05 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n467/2014\r\nDocumento Ecologia e Cultura Ltda.\r\n02/12/2013\r\n468/2014\r\nSete Brasil Participações S.A.\r\n16/12/2013\r\n469/2014\r\nDM180 Incorporadora S/A\r\n30/10/2013\r\n470/2014\r\nBraskem Qpar S.A.\r\n17/12/2013\r\n471/2014\r\nFundação De Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n08/01/2014\r\n473/2014\r\nMJ Engenharia S/S\r\n05/09/2013\r\n474/2014\r\nME.\r\n23/10/2013\r\n499/2014\r\nSociedade de Nossa Senhora da Misericórdia\r\n18/11/2013\r\n503/2014\r\nMills Si Serviços Industriais Ltda.\r\n19/11/2013\r\n505/2014\r\nAidar & Zucca Sociedade de Advogados.\r\n01/11/2013\r\n507/2014\r\nSociedade Educacional Ltda. - EPP\r\n08/10/2013\r\n509/2014\r\nPANGEA Geologia e Estudos Ambientais Ltda. \r\n04/10/2013\r\n511/2014\r\nTerra Nova Escritório de Projetos Sociais e Ambientais Ltda.\r\n04/12/2013\r\n512/2014\r\nLumis EIP Tecnologia da Informação Ltda.\r\n30/08/2013\r\n514/2014\r\nConcrete Solutions Ltda.\r\n09/12/2013\r\n516/2014\r\nConstrutora Norberto Odebrecht S.A.\r\n17/12/2013\r\n/2014\r\nSchwartz Advogados\r\n05/11/2013\r\nId: 1623558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623590": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G002/2014. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas partes.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n22.01.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/3365/2013.\r\nId: 1623590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623596": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: R 100.000,00. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/002/196//2014.\r\nId: 1623596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623723": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Convênio nº 01/2012.\r\nCentro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. \r\nProrrogação, por 01 (um) ano, do prazo de vigência do convênio, que transfere recursos com a finalidade de viabilizar a execução dos cursos de graduação oferecidos pela Universidade Aberta do Brasil.\r\n19/12/2013.\r\nLei Federal nº 8666/93.\r\n31.12.2014\r\n23083.009236/2011-03.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2013.\r\nId: 1623723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623945": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Maria Cherman. Doação dos bens descritos e caracterizados em documento anexo a este instrumento. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/599/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2013.\r\nId: 1623945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623968": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP. : Estímulo e fortalecimento das ações culturais e sociais em territórios beneficiados por Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). : 24 (vinte e quatro) \r\nE-18/001/980/2013.\r\nId: 1623968\r\n"
        ],
        "1624024": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de volta Redonda. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Socioludoteca - A Arte de Brincar, Ensinar e Aprender. R 15.000,00 (quinze mil reais). : 2013NE01138. E- 18/001/1563/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Centro Internacional de Estudos sobre a Infância. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Sacola Lúdica na Rocinha. Nota de Empenho: Chamada Pública nº 05/2013. E-18/001/1509/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação Centro Cultural Viva. bjeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Centro Cultural Viva (Brinquedoteca). . : 2013NE01151. Processo E-18/001/1543/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura, Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira e Secretaria Municipal de Assistência social. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Criança Feliz. Data de Assinatura: R 15.000,00 (quinze mil reais). : Chamada Pública nº 05/2013. E-18/001/1585/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Camila Maria Xavier de Araújo. bjeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Nossas Crianças - Novo rodeio. Valor:: 2013NE01152. Processo E-18/001/1539/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical Beneficente Euterpe Friburguense. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Euterpe Friburguense: 150 anos de Histórias Musicais para Contar. R 15.000,00 (quinze mil reais). : 2013NE01157. E- 18/001/1588/2013.\r\nId: 1624024\r\n"
        ],
        "1624032": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 015/2014.\r\nE-26/005/15/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUNDAÇÃO ARMANDO FAJARDO DE LIONS CLUBES \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 23/01/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1624032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624046": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e egularizar as despesas de fornecimento de 39.433,25 (trinta e nove mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos. DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2013.\r\nId: 1624046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624065": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Campus Avançado. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Ecojogo - Tartaruga Marinha. R 15.000,00 (quinze mil reais). FUNDAMENTO E- 18/001/1498/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Instituto de Estudos Socioculturais e Ambientais Colibri. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Ciranda do Colibri. Nota de Empenho: Chamada Pública nº 05/2013. E-18/001/1522/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e C.E Egbe Ile Iya Omidaye Ase Obalayo. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Matrizes que Brincam. R 15.000,00 (quinze mil reais). : 2013NE01144. E- 18/001/1551/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Fundação Macatur. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Brincar na Vila. Data de Assinatura: R 15.000,00 (quinze mil reais). : Chamada Pública nº 05/2013. E-18/001/1545/2013.\r\nId: 1624065\r\n"
        ],
        "1624168": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. PARTES: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENContrato. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1624168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624234": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Refiservi Refeições Industriais Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 40 do Pavilhão 13 da Unidade I - Irajá. : 29.01.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,14 (quatorze reais e quatorze centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/638/2013.\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Rogério Gomes da Silva. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 196,00m² referente aos boxes 37 e 39 do Pavilhão 13 da Unidade I - Irajá. : 29.01.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,14 (quatorze reais e quatorze centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1417/2013.\r\nId: 1624234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624271": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nTermo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 4.601. CEASA-RJ e HSBC BANK BRASIL S/A- BANCO MÚLTIPLO. Extinguir o TPRU de n° 4.601, distratando-se a permissão de uso. : 03.01.2014. E-06/20.429/2012.\r\nId: 1624271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624284": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Acertamento e Ajuste de Contas nº 95/2013.Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE). Aluguel de maio de 2013 (10 dias) até setembro de 2013, cujo objeto alude à locação do imóvel situado na Rua Felipe Camarão nº 83, Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ, com área de 725,90 metros quadrados. R 42.077,27 (quarenta e dois mil setenta e sete reais e vinte e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 2013NE00876. E-01/008/4712/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2014.\r\nId: 1624284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624316": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "\r\nPARTES:SECRETARIA DE ESTADO DO NILÓPOLIS , com interveniência do INEA, RA A RELIZAÇÃO CONJUNTA DE ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA PACTO PELO SANEAMENTO.estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Munícipio de Nilópolis, relacionadas aos setores de abastecimento de água esgotamento sanitário, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independente de transição. VIGÊNCIA: O presente termo vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/001/611/2013. \r\nId: 1624316\r\n"
        ],
        "1624342": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Tanguá. bjeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Brinquedoteca Mariozinho. R 15.000,00 (quinze mil reais). : 2013NE01150. E- 18/001/1538/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Instituto de Arte Tear. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Circulo as Infância. R 15.000,00 (quinze mil reais). : Chamada Pública nº 05/2013. E-18/001/1546/2013.\r\nId: 1624342\r\n"
        ],
        "1624398": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n: Pregão Eletrônico nº 08/CC/SSCS/2013. Contrato nº 02/CC/SSCS/2014. \r\n: Processo Administrativo nº E-12/002/2719/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Maçã Verde Cozinha Industrial Comércio Ltda-ME.\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de buffet com fornecimento de materiais, equipamentos e pessoal. \r\n: R 98.448,51 (noventa e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos).\r\n: 13 de janeiro de 2014.\r\nId: 1624398\r\n"
        ],
        "1624491": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "\r\n: Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 014/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com a interveniência da EMOP e a EMPRESA MIDAS ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 120 (cento e vinte) dias a contar de 13/01/2014\r\n: 13 de janeiro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.689/2012.\r\nId: 1624491\r\n"
        ],
        "1624563": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação Redes de Desenvolvimento da Maré. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Maré Brincante. R 15.000,00 (quinze mil reais). : 2013NE01141. E- 18/001/15.\r\nId: 1624563\r\n"
        ],
        "1624617": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 077/13.\r\n: 26/11/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construport de Itaguaí Materiais de Construção e Empreiteira de Obras Ltda-Me. \r\n: Formalizar a prorrogação da contagem do prazo contratual, para execução de obras de recuperação estrutural dos revestimentos e pintura geral nas Unidades Educacionais Gerenciadas pelo 7º DEMAN (Sede Volta Redonda) CIEP BRIZOLÃO 347 - Dr. Jorge Miguel Jayme e CIEP 291 - Dom Martinho Schlude no Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.285/2013.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 060/13.\r\n: 02/12/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Soares Oliveira Ltda. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, relativa a execução de serviços de reparos em Unidades Escolares, em diversos municípios, gerenciados pelo 9º DEMAN Região “C” - Sede Niterói, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.373/2013.\r\nTermo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 166/12.\r\n: 10/12/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Compec Construções e Locações Ltda. \r\n: Formalizar as obras de demolição do Museu do Índio (antiga sede), no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/402.735/2012\r\n*Omitidos no D.O. de 28/01/2014.\r\nId: 1624617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624692": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\n03 (três) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2106589, 935ZCWMNCD2106575 e 935ZCWMNCD2104109.\r\n24/09/2013.\r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0141/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n24/09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Quatis.\r\n01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2102079.\r\n24/09/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/0142/2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n24/09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Nilópolis.\r\n01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo JUNPER furgão 23 HDI, ano de fabricação 2012, modelo 2013, diesel, chassis: 935ZCWMNCD2101617.\r\n28/08/2013. \r\nE-08/7162/2011 e E-08/002/056 /2013.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n28/08/2013.\r\nId: 1624692\r\n"
        ],
        "1624703": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública (ISP) e a PARENTINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS Ltda. Rescisão amigável do Contrato nº 02/DL/2013, cujo objeto é o fornecimento de água mineral acondicionada em recipientes de 20 litros. Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e processo administrativo nº E- 09/166/030/2013.\r\nId: 1624703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624713": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Termo de Permissão de uso do Imóvel Situado na Rua Daniel nº 84, anexo, conjunto Gabinal Margarida, Cidade de Deus - Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ.\r\n: Fundação Leão XIII e Grupo Artístico e Cultural Arteiro.\r\n: Permissão de Uso de Espaço do Imóvel Situado na Rua Daniel, nº 84 anexo, Conjunto Gabinal Margarida, Cidade de Deus - Jacarepaguá, Rio Janeiro.\r\n: 10 (dez) Anos.\r\n: 24.01.2014.\r\n: Lei Complementar nº 08/1977.\r\nE-23/003/1120/2013.\r\nId: 1624713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624772": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONVÊNIO \r\n: Convênio de Cooperação.\r\n16 de janeiro de 2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Município do Rio de Janeiro.\r\nA delegação ao Município das atribuições concernentes à fiscalização de trânsito e a autuação e aplicação de medidas administrativas, penalidades e multas por infrações de trânsito, inclusive quanto ao exercício de poder de polícia em decorrência das competências outorgadas ao Estado pelo art. 22, incisos V e VI do CTB, e passíveis de delegação ao Município, competindo exclusivamente ao delegatário, durante o período de validade deste instrumento, a adoção das medidas necessárias ao desempenho de tais atividades dentro de seu território. \r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no D.O., podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos.\r\nE-12/006/447/2013 e E-12/449.343/2012 (apenso).\r\n*Omitido no D.O. de 22.01.2014.\r\nId: 1624772\r\n"
        ],
        "1624793": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Gestão e Participação Social. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Leitura na Praça Granito. R 15.000,00 (quinze mil reais). : 2013NE01154. E- 18/001/1569/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação Grupo Sócio Cultural Cara da Rua. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Sementes de Cultura. . : 2013NE01159. PROCESSO Nº.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Instituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Brinquedoteca Rural Móvel. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 05/2013. .\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Centro Comunitário São Sebastião de Cila de Cava. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Brinquedos e Brincadeiras. Nota de Empenho: Chamada Pública nº 05/2013. .\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Recicloteca Maré. Valor:: 2013NE011778. PROCESSO Nº.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Projeto Efraim. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Baú dos Sonhos - Brincar e Aprender. R 15.000,00 (quinze mil reais). : 2013NE01180. E- 18/001/158.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Projeto Efraim. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Baú dos Sonhos - Brincar e Aprender. R 15.000,00 (quinze mil reais). : 2013NE01180. E- 18/001/1589/2013.\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Mundo Novo da Cultura Viva. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Faz de Conta. R 15.000,00 (quinze mil reais). FUNDAMENTOE- 18/001/1609.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Instituto de Estudos Socioculturais e Ambientais Colibri. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Ponto de Leitura Colibri. Nota de Empenho: Chamada Pública nº 03/2013. .\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Bantu Brasil. bjeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Biblioteca Multiétnica. R 20.000,00 (vinte mil reais). : 2013NE01164. E- 18/001/1668/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Michel Cabral Pacheco. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Biblioteca Comunitária Novos Horizontes. . : 2013NE01161. PROCESSO Nº.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Renato Ceschini Filho. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Livro no Ponto. R 20.000,00 (vinte mil reais). : Chamada Pública nº 03/2013. .\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Karen Guimarães Cardoso. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Geração da Leitura. R 20.000,00 (vinte mil reais). FUNDAMENTOE- 18/001/1667/2013\r\n*Omitidos no D.O. de 03/01/2014.\r\nId: 1624793\r\n"
        ],
        "1624796": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº 01/2014. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMbio, e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO - CILSJ. : A cooperação mútua na estruturação e implementação das atividades do projeto AQUA SÃO JOÃO, dentro da Área de proteção Ambiental (APA) do rio São João, compreendendo os Municípios de Cachoeiras de Macacu, Rio Bonito, Silva Jardim, Cabo Frio, Rio das Ostras, Araruama e Casimiro de Abreu, bem como no apoio à execução de atividades de monitoramento ambiental, pesquisa, fiscalização, capacitação, prevenção e controle de lançamento de efluentes na Bacia Hidrográfica do Rio São João. (cinco) anos. Processo Administrativo nº E-07/002.13549/2013.\r\nId: 1624796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624803": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Obra Comunitária São Francisco de Assis. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Brincando Em todo Canto. . : 2013NE01179. Processo\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2014.\r\nId: 1624803\r\n"
        ],
        "1624877": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso, assinado em 24.01.2014.\r\nCentro Educacional Victor e Wladimir- CEVIW, Carine Cristine da Silva Santos Bernardo, Marlene dos Santos, Cíntia Henriques Barbosa, Adriana Souza dos Santos, Jacqueline Píndola Santana, Jonathan de Lima Vieira, Daiane Kelelaine Vieira, Juliana Fernandes Ferreira, Marcele Gorito de Mello de Oliveira, Janaina Pereira Carneiro, Brenda Cabral de Azevedo, Karoline Gabriel de Souza da Costa, Jacqueline Crisanto de Araújo, Joelma Cristina Campos da Costa, Maria de Fátima da Silva Pinto, Vânia Aparecida Fonseca Rosa, Aline Silva e Silva, Janete Silva Brito, Noemi Ferreira da Silva Nascimento, Michelle Soares dos Santos, Ana Corolina Sou Mayara Monteiro Leite. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n10.02.2014 a 30.06.2014.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/017-2014.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 24.01.2014.\r\nCurso Mitos - M&I Treinamento em Organizações de Saúde Ltda, Natalia Batista Queiroz Lima e Adolpho Ulisses Teixeira Scherrer. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n03.02.2014 a 30.06.2014.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/017-2014.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 24.01.2014.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Tecnológico de Atualização e Formação Profissional Ltda, Natali Pereira dos Santos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n03.02.2014 a 30.06.2014.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/017-2014.\r\nId: 1624877\r\n"
        ],
        "1624895": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ. : Reconhecimento e pagamento de dívidas contraídas no período de janeiro/2013 a dezembro/2013 relativas à prestação dos serviços relacionados a INFOVIA.RJ 2.0 Rede de Comunicação de dados do Governo do Rio de Janeiro. : R 78.581,23. : Proc.n° E-11/002/1823/2013.\r\nId: 1624895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624917": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação nº 001/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, com interveniência do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nIntercâmbio entre os partícipes das informações contidas no banco de dados do Cadastro de Pessoa Física - CPF, fornecido pela Receita Federal do Brasil ao Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEFAZ, assim como do cadastro dos usuários do sistema “Bilhete Único Intermunicipal”, para fins de controle, fiscalização, e planejamento no âmbito de atuação de cada Secretaria.\r\n05 (cinco) anos contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n27/12/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 1624917\r\n"
        ],
        "1624964": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis SEEDUC nº 03/2014. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Porciúncula. Cessão uso dos imóveis, do Estado, situados no Município de Porciúncula, cada qual integrante a um Anexo, que faz parte do presente Termo para todos os efeitos jurídicos, como abaixo discriminado, incluindo-se ainda os bens móveis que o equipam e que deverão ser inventariados consoante à Cláusula Décima Quarta.\r\nAnexo I - Escola Estadual Antônio Ferreira da Fonseca, situada na Fazenda Dona Emília - Porciúncula/RJ.\r\nAnexo II - Escola Estadual Capitão Henrique Luiz Cortat, situada na Fazenda São João - Porciúncula/RJ.\r\nAnexo III - Escola Estadual Dona Verônica Lira, situada na Fazenda do Céu - Porciúncula/RJ.\r\nAnexo IV - Escola Estadual Manoel José Moreira, situada na Fazenda dos Moreiras - Purulândia - Porciúncula/RJ.\r\nAnexo V - Escola Estadual Orlinda Veiga, situada na Rua Cirilo Furtado, nº 150 - Centro - Porciúncula/RJ.\r\nAnexo VI - Escola Estadual São Geraldo, situada na Fazenda Fortaleza - Porciúncula/RJ.\r\nAnexo VII - Escola Estadual Humberto Fratejane, situada na Fazenda Córrego do Ouro - Santa Clara - Porciúncula/RJ.\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. E-03/13.251/2011.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 04/2014. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Macuco. Cessão de Uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W7ER403692 ano 2013 e tipo Cityclass, CHASSI nº 93ZL68C01E8455109, ano 2013. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. PRAZO: A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes. A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. E- 03/001/299/2014.\r\nId: 1624964\r\n"
        ],
        "1624967": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de PORCIÚNCULA. Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município, visando à transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino listadas, em anexo, para a administração municipal, igualmente disciplinada pelo Termo de Cessão de Uso que nesta oportunidade também é formalizado. 10 (dez) anos a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Lei Federal nº 9.394/96 e o Decreto nº 3.149/80. E-03/13.251/2011.\r\nId: 1624967\r\n"
        ],
        "1624969": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Porciúncula. O Município recebeu os imóveis, onde funcionam as seguintes escolas:\r\n- Escola Estadual João Francisco Braz, localizado na Rua Dr. Joaquim M. de Castro, nº 45 - Porciúncula/RJ.\r\n- Jardim de Infância Carolina de Oliveira de Almeida, localizada na Rua Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 938 - Porciúncula/RJ.\r\nDecreto nº 3.149/80, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Complementar nº 08/77. E-03/13.251/2011.\r\nId: 1624969\r\n"
        ],
        "1625023": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Distribuidora de Legumes Boa Paz Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 44 do Pavilhão 43 da Unidade I - Irajá. : 30.01.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,14 (quatorze reais e quatorze centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/808/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 4.037,00m² denominado como Pavilhão 61, área situada no Mercado Irajá, originariamente área de expansão da Unidade I - Irajá. : 30.01.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 7,09 (sete reais e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/979/2013.\r\nId: 1625023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625411": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Rodrigo Medes Sant'Anna e Souza. bjeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Vivendo, Lendo e Aprendendo. . : 2013NE01303. Processo E-18/001/1746/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2014.\r\nId: 1625411\r\n"
        ],
        "1625412": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Grancard Serviços Gráficos LTDA - ME.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE relacionadas ao estágio de estudantes de nível Médio, Técnico ou Superior.\r\nVigência de 5 (cinco) anos contados a partir da data da publicação do seu extrato. \r\nNos termos da Lei Federal nº 11788 de 25/09/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94.\r\nE- 22/001/1172/2013.\r\n: 18/12/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2013.\r\nId: 1625412\r\n"
        ],
        "1625554": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAOBJETO:Constitui objeto do presente Convênio, a implantação do sistema de esgotamento sanitário e complementação do sistema de abastecimento de água potável do núcleo urbano de Paraty. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-07/001/500/2013.\r\nId: 1625554\r\n"
        ],
        "1625555": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAOBJETO:Estabelecer a cooperação entre os Partícipes, com vistas ao acompanhamento e apoio, pelo Estado ao Município nas questões afetas ao processo de contratação e prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Município de Paraty na modalidade de parceria público-privada, visando dotar o município de um novo sistema de esgotamento sanitário e de um sistema de abastecimento de água reestruturado. O prazo de vigência é de 48 (quarenta e oito) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DE ASSINATURAProcesso nº E- 07/001/499/2013\r\n*Omitido no DOERJ de 02/01/2014.\r\nId: 1625555\r\n"
        ],
        "1625556": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            " \r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJConstitui objeto do presente Termo, a conjugação de esforços da SEA e a UERJ, para a execução dos Programas de Educação Ambiental da Superintendência de Educação Ambiental da Secretaria de Estado do Ambiente, SEAM/SEA, tais como: Elos da Cidadania, DaMaré, Nas Ondas do Ambiente, Mãos à Obra, e outros a serem desenvolvidos em Escolas Públicas, comunidades urbanas, rurais e tradicionais, situadas no Estado do Rio de Janeiro e capital. Tais programas tem abrangência estadual e são regionalizados e distribuídos no território por Bacias Hidrográficas e em comunidades urbanas pacificadas. O presente termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, produzindo seu efeitos a contar da data de sua assinatura. : 27/12/2013. Processo nº E-07/001/589/2013.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/12/2013.\r\nId: 1625556\r\n"
        ],
        "1625749": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 24/01/2014.\r\nNILÓPOLIS.\r\nConvergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à implantação de Cia. da Polícia Militar, execução de obras de reforma do Hospital Juscelino Kubitscheck, implantação de Portais de Entrada e implantação de projeto paisagístico e arborístico no Município de Nilópolis.\r\n: R 17.700.000,00 (dezessete milhões e setecentos mil reais).\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/052/2014.\r\nId: 1625749\r\n"
        ],
        "1625750": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Agrifruit Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 30 do Pavilhão 24 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,14 (quatorze reais e quatorze centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1440/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Manuel Ribeiro Verduras e Legumes Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 730,20m² referente ao boxe 05 do Pavilhão 77 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 6,91 (seis reais e noventa e um centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/961/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comercial Agrícola São Torquato Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 441,00m² referente aos boxes 20, 22 e 24 do Pavilhão 43 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,14 (quatorze reais e quatorze centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1186/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Mardil Distribuidora de Frutas Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 343,00m² referente aos boxes 29, 31 e 33 do Pavilhão 23 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,14 (quatorze reais e quatorze centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/692/2013.\r\nId: 1625750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625756": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADRIELLE MARTINS BARCELLOS\r\n5647/2013\r\n01/08/2013 a 29/10/2013\r\nALINE DA CONCEIÇÃO MESSIAS\r\n2632/2013\r\n06/05/2013 a 23/10/2013\r\nANDERSON MARINS\r\n5668/2013\r\n01/08/2013 a 29/10/2013\r\nBEATRIZ SILVA GOMES\r\n5646/2013\r\n01/08/2013 a 29/10/2013\r\nDANIELLE SANTOS DA SILVA\r\n5638/2013\r\n01/08/2013 a 29/10/2013\r\nDEBORAH PEREIRA DE SOUZA\r\n5666/2013\r\n01/08/2013 a 29/10/2013\r\nDIEGO FONSECA DE CARVALHO\r\n5639/2013\r\n01/08/2013 a 29/10/2013\r\nEDIMAR TEIXEIRA RIBEIRO\r\n5539/2013\r\n13/09/2013 a 17/10/2013\r\nFABIANA COLLI LIMA\r\n5665/2013\r\n01/08/2013 a 29/10/2013\r\nIGNACIO HUGO DE ALMEIDA FILHO\r\n6328/2012\r\n15/10/2012 a 04/10/2013\r\nLARISSA SILVA OSORIO\r\n5787/2013\r\n01/08/2013 a 29/10/2013\r\nLUCYMERE FRANKLIN CORDEIRO DIAS\r\n5414/2013\r\n10/06/2013 a 10/10/2013\r\nMIRYAM KLAJMIC SALAMA\r\n5637/2013\r\n01/08/2013 a 29/10/2013 \r\nMONIQUE ANDRE DE OLIVEIRA\r\n2987/2013\r\n02/05/2013 a 15/10/2013\r\nPAULA VIEIRA DE OLIVEIRA SALES\r\n5641/2013\r\n01/08/2013 a 29/10/2013\r\nPAULO DIEGO DE OLIVEIRA SILVA\r\n5640/2013\r\n01/08/2013 a 29/10/2013\r\nROBERTO MOREIRA DE SOUZA\r\n4998/2011\r\n17/08/20111 a 31/10/2013 \r\nROSILENE PAULO MATEUS\r\n5644/2013\r\n01/08/2013 a 29/10/2013\r\nSANDRA CONCEIÇÃO DA ROCHA\r\n1746/2011\r\n27/01/2011 a 21/10/2013\r\nVALERIA NESI DOS SANTOS\r\n5827/2012\r\n08/10/2012 a 07/10/2013\r\nRENATO LUIS DOS SANTOS\r\n2953/2008\r\n05/09/2008 a 03/09/2013 \r\nVIVIANE MAGDALENI PEREIRA\r\n3185/2008\r\n01/10/2008 a 29/09/2013\r\nFABIO SOARES LUIS DOS SANTOS\r\n1157/2013\r\n01/03/2013 a 01/12/2013\r\nHUGO VIEGAS NASCIMENTO\r\n2064/2010\r\n03/05/2010 a 31/12/2013\r\nLUÃ CARDOSO BEZERRA\r\n5692/2012\r\n01/11/2012 a 30/08/2013\r\nJUAREZ PEREIRA MARTINS FILHO\r\n3709/2012\r\n02/07/2012 a 29/09/2012\r\nANDERSON DO AMOR DIVINO\r\n3619/2008\r\n01/12/2008 a 31/07/2013\r\nCRISTINA LUIZA CORREA\r\n5809/2011\r\n21/11/2011 a 05/07/2013\r\nDANIELE AMORIM DE MENESES GUEDES\r\n3668/2013\r\n17/06/2013 a 02/09/2013\r\nFATIMA FIRMINO DOS SANTOS GAMA\r\n2777/2008\r\n07/08/2008 a 05/08/2013\r\nGEISY PINHEIRO\r\n5139/2013\r\n07/08/2013 a 20/09/2013\r\nMARIA FRANCISCA ALVES DA SILVA\r\n2779/2008\r\n07/08/2008 a 06/08/2013\r\nOSCARINA BARBARA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA\r\n2283/2009\r\n11/05/20019 a 14/08/2013\r\nPATRICIA HELENA VIEIRA\r\n4541/2013\r\n08/08/2013 a 31/08/2013\r\nREVANIER BARBOSA DE PAULA\r\n3883/2012\r\n08/07/2012 a 12/09/2013\r\nROSANA SAISE CARDOSO PEREIRA\r\n2320/2010\r\n02/05/2010 a 04/08/2013\r\nROSANGELA MACULLO GONZALEZ\r\n5770/2011\r\n21/11/2011 a 26/08/2013\r\nSUELI FERNANDES DE SOUZA\r\n1145/2013\r\n20/02/2013 a 22/09/2013\r\nTATIANE DA SILVA FERREIRA\r\n5776/2011\r\n21/11/2011 a 06/08/2013\r\nTEREZINHA DE JESUS SILVA GOMES\r\n2045/2011\r\n11/03/2011 a 26/08/2013\r\nVANDA MARIA MEDEIROS DA SILVA\r\n3108/2008\r\n10/09/2008 a 09/09/2013\r\nCLAÚDIA REGINA PINHEIRO MACHADO\r\n2167/2008\r\n07/07/2008 a 05/07/2013\r\nMARIA LUIZA LOMBA SORIANO\r\n2164/2008\r\n07/07/2008 a 06/07/2013\r\nCARLA CRISTINA DIAS\r\n2165/2008\r\n07/07/2008 a 05/07/2013\r\nSTEFANY DULMIRA CORREIA\r\n4218/2009\r\n09/11/2009 a 30/09/2013\r\nMIRIAN CRISTINA DE LIMA\r\n2472/2009\r\n08/06/2009 a 31/12/2013\r\nWINICIUS BOTELHO FAQUIERI\r\n2088/2010\r\n14/05/2010 a 11/08/2013\r\nJESSICA BARBOSA DA SILVA GAMA\r\n1969/2011\r\n03/03/2011 a 30/09/2013\r\nCASSIA CUSTODIO OLIVEIRA\r\n2285/2008\r\n17/07/2008 a 16/07/2013\r\nTHALES DE LIMA\r\n2282/2008\r\n18/07/2008 a 16/07/2013\r\nRODRIGO ARAUJO PINHEIRO\r\n3551/2011\r\n13/06/2011 a 30/09/2013\r\nGABRIEL AMARAL VALLIM COSTA\r\n3590/2013\r\n01/05/2013 a 30/09/2013\r\nLUIZ GUSTAVO DORNELAS SEIXAS\r\n2248/2011\r\n01/03/2011 a 30/09/2013\r\nGABRIELE DOS SANTOS TRAJANO\r\n2660/2013\r\n01/03/2013 a 30/09/2013\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA LOPES\r\n2808/2008\r\n20/08/2008 a 19/08/2013\r\nELVIS ROSA CARNEIRO\r\n2804/2008\r\n20/08/2008 a 20/09/2013\r\nMARIA CRISTINA DE SOUZA PINTO\r\n2544/2009\r\n08/06/2009 a 31/12/2013\r\nTHAIANE MEIRELLES QUINTAS CORDEIRO\r\n2955/2013\r\n02/05/2013 a 19/11/2013\r\nId: 1625756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625766": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nConstitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Instituc entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de ssistência Social da Prefeitura Municipal de para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de Miguel Pereira, visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso ermunicipais de passageiros, ou administração estadual ou sob a administração municipal. \r\n: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diá rio Oficial.\r\n.\r\n: Processo Administrativo nº E- 10/.\r\nId: 1625766\r\n"
        ],
        "1626084": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Jorge M. Caetano Rocha Produções M.E. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Tetro da CCLA, para a realização do espetáculo “A Porta da Frente”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/949/2013.\r\nFUNARJ e Susanna Kruger Produções Artísticas Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Oficina de Verão”. 17.01.2014. Proc. nº E-18/002/39/2013.\r\nFUNARJ e Sylvia Grabois. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do lançamento do livro “A Carta do Elefante”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/21/2014.\r\nId: 1626084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626088": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de cooperação Técnica. \r\n: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH/RJ, através da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - SUPERDIR/SEASDH/RJ.\r\nEstabelecimento de atuação conjunta em atendimentos a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de deste Termo de Cooperação Técnica é de 48 (quarenta e oito) meses contados a partir de sua celebração, podendo ser renovado por igual período, mediante acordo entre as partes signatárias, sendo que a cada 03 (três) meses do período da parceria deste termo deverá ser realizado um relatório específico por cada parceiro de avaliação e resultados das metas e ações estabelecidas nesse termo.\r\n30/01/2014.\r\nE-09/157/380/2014.\r\nId: 1626088\r\n"
        ],
        "1626161": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da EMOP e o CONSÓRCIO ENGETÉCNICA - ALPHA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 120 (cento e vinte) dias a contar de 27/12/2013.\r\n: 26 de dezembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.871/2012.\r\nOmitido no D.O. de 14/01/2014.\r\nId: 1626161\r\n"
        ],
        "1626198": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2012.\r\nE-26/30.308/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GALPÃO DE CURICICA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/30.308/2012, assinado em 19 de janeiro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n18/01/2014.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2012.\r\nE-26/43.090/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NUCLEO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO INTEGRADO - SAÚDE E BEM ESTAR LTDA. ME - CLNICA NUDHI.\r\n: Prorrogação por 24 (vinte e quatro) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/43.090/2011, assinado em 02 de janeiro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n02/01/2014.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2014.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2012.\r\nE-26/30.099/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.\r\n: Prorrogação por 24 (vinte e quatro) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/30.099/2012, assinado em 11 de janeiro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n10/01/2014.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2014.\r\nId: 1626198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626310": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: REJANE DIAS FREITAS DE SOUZA e NAYANA DOS SANTOS MENEZES. Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). PRAZO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3376, de 08.07.2013 e nº 3490 de 30.01.2014.\r\nId: 1626310\r\n"
        ],
        "1626342": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "\r\nELIZABETH DA SILVA COSTA\r\n1927/2007\r\n05/09/2007 a 04/09/2012\r\nSAMANTHA YAMARA SOUZA E SILVA\r\n798/2009\r\n31/03/2009 a 03/09/2012\r\nVALDEIR CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n3825/2012\r\n02/07/2012 a 28/12/2012\r\nVIVIANE CRISTINA CUNHA TOSTA\r\n4670/2012\r\n24/09/2012 a 21/11/2012\r\nTASSIA MAIA DE PINHO\r\n3325/2009\r\n24/08/2009 a 10/10/2013\r\nTANIA MARIA DA MOTTA ROCHA\r\n3439/2008\r\n01/11/2008 a 31/10/2013\r\nKATHLEEN FERREIRA DA SILVA\r\n3317/2012\r\n14/05/2012 a 31/10/2013\r\nELIZABETH ALVES DUFFRAYER\r\n289/2012\r\n19/01/2012 a 10/10/2013\r\nEVERALDO LEONARDO DA CONCEIÇÃO\r\n1755/2011\r\n10/01/2011 a 11/01/2012\r\nLUCIANE ALVES FERNANDES\r\n3698/2012\r\n04/07/2012 a 31/08/2013\r\nMARCO LUIZ GOMES BARREIRO DA SILVA\r\n2133/2013\r\n06/05/2013 a 16/10/2013\r\nRUBIA SIQUEIRA DA COSTA\r\n311/2009\r\n10/12/2008 a 09/12/2013\r\nCLAUDIA DA SILVA FELIZARDO MONTEIRO\r\n2784/2008\r\n06/08/2008 a 04/08/2013\r\nJOSENEIDE DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n153/2009\r\n02/01/2009 a 30/09/2013\r\nLUCIANA NEVES DE LIMA\r\n2120/2009\r\n01/05/2009 a 15/09/2013\r\nBRENO AGUIAR BERNARDES\r\n33/2011\r\n03/01/2011 a 13/05/2013\r\nJULIO CESAR ALVES DA SILVA\r\n806/2012\r\n01/02/2012 a 12/03/2013\r\nKARINY SANT ANNA NERY\r\n3131/2009\r\n01/06/2009 a 02/01/2013\r\nMIRELLA ARRUDA PESSOA\r\n4686/2013\r\n01/09/2013 a 31/10/2013\r\nANTONIO CARLOS TEIXEIRA CALDAS JUNIOR\r\n2582/2011\r\n02/05/2011 a 31/07/2013\r\nBEATRIZ SANTOS DO NASCIMENTO\r\n2592/2011\r\n02/05/2011 a 31/08/2013\r\nERICKA PAZ DE MAGALHÃES\r\n2580/2011\r\n02/05/2011 a 31/07/2013\r\nFLAVIA APARECIDA ALVES\r\n4682/2012\r\n01/08/2012 a 26/07/2013\r\nJORGE DA SILVA BARBOZA\r\n2594/2011\r\n02/05/2011 a 31/07/2013\r\nLARISSA BENJAMIN DE PAULA\r\n2782/2012\r\n02/04/2012 a 02/07/2013\r\nLUCIANA SANTOS DA SILVA\r\n2736/2011\r\n02/05/2011 a 31/07/2013\r\nMARIA DA PENHA RESENDE DE MORAES\r\n2556/2013\r\n01/03/2013 a 31/07/2013\r\nMARIANA SOARES DA CAL\r\n2603/2011\r\n02/05/2011 a 31/08/2013\r\nPAULA DAMIANA PIRES\r\n2634/2011\r\n02/05/2011 a 31/07/2013\r\nRITA DE CASSIA NUNES DA FONSECA\r\n3430/2011\r\n01/06/2011 a 31/07/2013\r\nSILMAR SILVA TEIXEIRA\r\n6297/2012\r\n01/11/2012 a 31/07/2013\r\nSTELA FREITAS RAYMUNDO\r\n3844/2011\r\n01/06/2011 a 31/07/2013\r\nSUELI TOMAZINE DO PRADO\r\n4063/2012\r\n01/06/2012 a 31/08/2013\r\nYVES RAPHAEL DE SOUZA\r\n2586/2011\r\n02/05/2011 a 31/07/2013\r\nId: 1626342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626393": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 585/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-EPP.\r\nAquisições de Medicamentos, para atender as necessidades da Diretoria de Assistência Social da Corporação (DAS) no Pregão nº Anexo II.\r\nR 172,08 (cento e setenta e dois reais e oito centavos).\r\n03 de fevereiro de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/949/2013.\r\nId: 1626393\r\n"
        ],
        "1626394": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 600/2013.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\nAquisições de Gases Medicinais, para atender as necessidades do HPM/Niterói, PPM/OLARIA E PPM/SÃO JOÃO DE MERITI no Anexo II.\r\nR 37.411,77 (trinta e sete mil quatrocentos e onze reais e setenta e sete centavos).\r\n03 de fevereiro de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/949/2013.\r\nId: 1626394\r\n"
        ],
        "1626397": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G002/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas partes.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n22.01.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/3365/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23.01.2014.\r\nId: 1626397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626482": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Marcos Vinicios Tavares Cordeiro Junior e a Universidade Estácio de Sá.: Estágio. Área de Concentração: Técnica - Informática. DATA DA ASSINATURA Lei Federal nº 11.788/2008. E-12/010.186/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2014.\r\nId: 1626482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626695": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Lucas Bertelli Martins e a CEFET.: Estágio. Área de Concentração: Técnica - Informática. Lei Federal nº 11.788/2008. E-12/010.186/2008.\r\nId: 1626695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626786": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.10.2013\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 015/2013.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/002.14347/2013.\r\nOnde se lê: ...PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, ALPHAVILLE URBANISMO S.A, CNPJ: 00.446.918/0001-69, doravante denominada Compromissada...\r\nLeia-se: ... PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, VILLA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE 2 LTDA, CNPJ: 13.674.406/0001-00, doravante denominada Compromissada, neste ato representada pela empresa ALPHAVILLE URBANISMO S.A, CNPJ: 00.446.918/0001-69...\r\nId: 1626786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626873": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 017/2014.\r\nE-26/005/444/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GRA SINALIZAÇÃO E MONITORAÇÃO ELETRÔNICA LTDA. ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 31/01/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 016/2014.\r\nE-26/005/443/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ARTESANO INDUSTRIAL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 31/01/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2012.\r\nE-26/30.344/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HIDROMEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/30.344/2012, assinado em 27 de janeiro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n26/01/2014.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2010.\r\nE-26/37.686/2009.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SÃO JUDAS TADEU.\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/37.686/2009, assinado em 27 de dezembro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n26/12/2013.\r\n: 12 (doze) meses contados de 26/12/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2010.\r\nE-26/39.023/2009.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TARSO ENGENHARIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA..\r\n: Prorrogação, por 12 (DOZE) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/39.023/2009, assinado em 27de dezembro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n26/12/2013.\r\n: 12 (DOZE) meses contados de 26/12/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2012.\r\nE-26/42.913/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FÓTON ENGENHARIA DE ILUMINAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação, por 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/42.913/2012, assinado em 09 de dezembro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n26/12/2013.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nOmitidos no D.O. de 27/12/2013.\r\nId: 1626873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626878": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 004/2014, firmado em 04/02/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n: Obras de adequação da acessibilidade da DEAM - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/24542013.\r\n: R 144.941,90 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e quarenta e um reais e noventa centavos).\r\n90 (noventa) dias.\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 006/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 04 de fevereiro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.026/2009.\r\n: Termo de cessão de uso de imóvel. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Paty do Alferes.\r\n: Cessão de uso de imóvel constituído pela área de terras com 803,10m , situada na Av. Embaixador Paschoal Carlos Magno.\r\n: 04/02/2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3390/2013 .\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 043/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÔES LTDA.\r\n: Retificação da planilha de quantidades e preços com acréscimo de valor, bem como prorrogação de prazo.\r\nR 5.869.978,46 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e nove mil novecentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 90 (noventa) dias a contar de 07/01/2014.\r\n: 06 de janeiro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.150/2011.\r\nOmitido no D.O. de 24/01/2014.\r\n: CONTRATO Nº 005/2014, firmado em 31/01/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n: Adequação de projeto executivo para construção da Cadeia Pública Jovens Adultos - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2351/2013.\r\n: R 142.504,01 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e quatro reais e um centavo).\r\n60 (sessenta) dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/02/2014.\r\nId: 1626878\r\n"
        ],
        "1626880": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            " \r\nAcordo Programa.\r\n05 de dezembro de 2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, o Município de Itatiaia, a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a Jaguar Land Rover Brasil Importação e Comércio de Veículos Ltda.\r\nA implementação de uma fábrica Industrial para a fabricação, importação, montagem e distribuição de veículos automotores. \r\nProcesso nº E-11/003/343/2013, vol.II.\r\nId: 1626880\r\n"
        ],
        "1627030": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 11.11.2013\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO (TPRU) N° 286/2013.\r\nOnde se lê: \r\nPermissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 29 do Pavilhão 24 da Unidade I - Irajá.\r\nLeia-se:\r\nPermissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 50 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá.\r\nId: 1627030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627034": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutas e Legumes Tricolor Ltda - EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 150,00m² referente ao boxe 13 do Pavilhão L da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,57 (dez reais e cinquenta e sete centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1360/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutas e Legumes Tricolor Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 406,40m² referente aos boxes 11 ao 16 e s/n do Pavilhão I da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,57 (dez reais e cinquenta e sete centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1361/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Big Boi do Ceasa Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 131,00m² referente ao boxe Bar do Pavilhão F da Unidade II - São Gonçalo. : 03.02.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,57 (dez reais e cinquenta e sete centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1038/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e El Shaddai Jornais e Revistas Eireli. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 4,00m² referente ao Setor Sul do Pavilhão 21 da Unidade I - Irajá. : 03.02.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/928/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e El Shaddai Jornais e Revistas Eireli. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 17,30m² referente ao Setor Norte dos Pavilhões 21, 31 e 33 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/500/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e José de Souza Leite. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 7.200,00m² referente aos módulos 01 a 06 do Pavilhão 57 - A da Unidade I - Irajá. : 04.02.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 7,07 (sete reais e sete centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/487/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e R. L. T. R. Distribuidora de Bebidas Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 150,60m² referente ao boxe 12- A do Pavilhão L da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,57 (dez reais e cinquenta e sete centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1055/2013.\r\n\r\nId: 1627034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627059": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nELIETH COUTINHO RODRIGUES\r\n571/2009\r\n01/02/2009 a 29/10/2013\r\nBRENDA DE OLIVEIRA\r\n2969/2013\r\n02/05/2013 a 28/10/2013\r\nCRISTIANE NEVES GUERRA\r\n6694/2012\r\n01/11/2012 a 31/10/2013\r\nHUGO SOUZA DE ARAUJO\r\n6371/2012\r\n29/10/2012 a 28/10/2013\r\nYURI DOS SANTOS\r\n4088/2012\r\n23/07/2012 a 31/10/2013\r\nALINE MARIA DAMASCENO DE OLIVEIRA\r\n747/2009\r\n10/03/2009 a 30/09/2013\r\nAMANDA NEVES DE OLIVEIRA\r\n1954/2012\r\n12/03/2012 a 01/09/2013\r\nANNIBAL JOSE DE FREITAS JUNIOR\r\n3157/2008\r\n01/09/2008 a 30/08/2013\r\nCASSIA FERREIRA ANDRADE\r\n1053/2013\r\n01/03/2013 a 31/07/2013\r\nCESAR GERMANO DE OLIVEIRA COSTA\r\n207/2009\r\n01/01/2009 a 31/07/2013\r\nDAVI PALMEIRA DE CARVALHO\r\n2189/2013\r\n01/04/2013 a 12/07/2013\r\nDIEGO SOARES DE ABREU\r\n2683/2013\r\n01/06/2013 a 30/09/2013\r\nFABIO SILVA DA COSTA\r\n5791/2011\r\n01/12/2011 a 30/09/2013\r\nFERNANDO HUMBERTO RAQUEL BORGES\r\n1055/2013\r\n02/03/2013 a 30/09/2013\r\nFERNANDO ROBERTO DA SILVA QUEIROZ\r\n3163/2008\r\n01/09/2008 a 30/08/2013\r\nKEYLA MAFALADA DE OLIVEIRA AMORIM\r\n3910/2012\r\n01/07/2012 a 31/07/2013\r\nPAULO ROBERTO GONZAGA RAMOS\r\n2366/2009\r\n01/04/2009 a 30/09/2013\r\nRAQUEL MONTEIRO ALBERTO MORAES\r\n620/2013\r\n21/01/2013 a 31/07/2013\r\nVIVIANE DE ALMEIDA\r\n2172/2013\r\n24/04/2013 a 30/09/2013\r\nADRIANA MARTINS GALVÃO\r\n6304/2012\r\n23/11/2012 a 21/01/2013\r\nADRIANO DUARTE PINTO\r\n1979/2012\r\n13/03/2012 a 17/02/2013\r\nAGNES MARCOS DA SILVA PINTO\r\n1106/2013\r\n08/02/2013 a 26/05/2013\r\nALESSANDRA MARIA FERREIRA\r\n750/2013\r\n26/12/2012 a 28/03/2013\r\nALINE CANDIDO VIEIRA\r\n3109/2009\r\n01/07/2009 a 11/02/2013\r\nALLAN CRESCENCIO DO NASCIMENTO\r\n4911/2012\r\n15/10/2012 a 08/03/2013\r\nANA FILOMENA AZOUBEL DI FRANCO\r\n3506/2009\r\n08/09/2009 a 15/04/2013\r\nANDRE LUIS SALLES DA SILVA\r\n170/2012\r\n02/01/2012 a 29/04/2013\r\nBARBARA ANE DOS SANTOS SILVA\r\n229/2012\r\n10/01/2012 a 30/01/2013\r\nCINTIA NEVES DIAS\r\n5712/2012\r\n05/10/2012 a 04/03/2013\r\nCLEIDSON LOPES DE SOUZA\r\n3695/2012\r\n02/06/2012 a 27/02/2013\r\nCLEYDE LUCIA MOURA DE SOUZA\r\n5725/2011\r\n03/11/2011 a 01/02/2013\r\nCRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS\r\n748/2013\r\n20/12/2012 a 20/04/2013\r\nDANIEL VICTOR OLIVEIRA DE SOUZA\r\n4488/2012\r\n31/07/2012 a 29/01/2013\r\nDANIELE FERREIRA DE MIRANDA\r\n4230/2009\r\n14/11/2009 a 19/03/2013\r\nDEBORA FIALHO STHEL COUTINHO\r\n4495/2012\r\n07/08/2012 a 13/02/2013\r\nDEISE LUCIA COELHO DE MOURA\r\n3747/2012\r\n14/06/2012 a 01/04/2013\r\nDIMITRI DOS SANTOS\r\n2936/2009\r\n01/07/2009 a 31/03/2013\r\nEDSON RODRIGUES SILVA\r\n1433/2013\r\n04/02/2013 a 28/05/2013\r\nELOISA GABRIEL DA CRUZ\r\n1928/2012\r\n01/03/2012 a 27/02/2013\r\nFABIANA NILCINEA DO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n1947/2008\r\n05/05/2008 a 04/05/2013\r\nFATIMA MARIA REIS DE OLIVEIRA\r\n711/2013\r\n07/01/2013 a 02/02/2013\r\nFELIPE PRIETO BRASIL\r\n3237/2012\r\n01/05/2012 a 30/04/2013\r\nFERNANDA GOMES DA SILVA\r\n5714/2012\r\n27/09/2012 a 01/02/2013\r\nGABRIEL HENRIQUE MORAES SILVA\r\n482/2013\r\n26/11/2012 a 01/04/2013\r\nGILBERTO ISIDRO DA SILVA\r\n1848/2012\r\n01/03/2012 a 30/05/2013\r\nGLORIA CAETANO SOARES DE OLIVEIRA\r\n2059/2008\r\n01/06/2008 a 30/05/2013\r\nIGLESIAS MORAES\r\n1136/2013\r\n04/02/2013 a 04/03/2013\r\nIGOR FERNANDO VELOSO DOS SANTOS\r\n6475/2012\r\n01/12/2012 a 11/02/2013\r\nILZA DE ARAUJO\r\n3111/2011\r\n18/05/2011 a 29/01/2013\r\nJACQUELINE FREITAS NOVAES\r\n1402/2013\r\n05/03/2013 a 27/03/2013\r\nJACQUELINE SILVA DE PAULA\r\n1003/2013\r\n07/01/2013 a 08/03/2013\r\nJANAINA BARBOSA DE ARAUJO\r\n741/2013\r\n10/12/2012 a 14/03/2013\r\nJANAINA SANT ANNA ANTONIO\r\n3733/2012\r\n14/06/2012 a 22/01/2013\r\nJAQUELINE KELLY NASCIMENTO\r\n3284/2011\r\n01/06/2011 a 08/04/2013\r\nJESSICA CRISTINA DOS SANTOS\r\n630/2012\r\n18/01/2012 a 20/03/2013\r\nJORGE ANTONIO\r\n6296/2012\r\n10/11/2012 a 15/02/2013\r\nJULIANA DAMAZIO DA SILVA\r\n5801/2012\r\n02/10/2012 a 02/03/2013\r\nJUPIRA COSTA PINTO\r\n1943/2008\r\n01/06/2008 a 30/05/2013\r\nLAURA ALICE MAXIMIANO\r\n1699/2011\r\n01/02/2011 a 31/03/2013\r\nLIANA LIGIA DA SILVA CARVALHO\r\n2079/2013\r\n08/03/2013 a 22/03/2013\r\nLUZIA SALES MESSIAS DA SILVA\r\n245/2008\r\n01/02/2008 a 31/01/2013\r\nMARCIA ALBUQUERQUE DA SILVA PACHECO\r\n1752/2010\r\n01/04/2010 a 01/04/2013\r\nMARCIA FRANCISCA FIRMINO DO NASCIMENTO\r\n1085/2013\r\n24/01/2013 a 12/02/2013\r\nMARCILIA JACINTHO DA SILVA\r\n1917/2009\r\n01/05/2009 a 31/03/2013\r\nMARCIO SEBASTIÃO DO CARMO ROCHA\r\n4687/2012\r\n06/09/2012 a 25/01/2013\r\nMARIZA SOARES DE OLIVEIRA\r\n5696/2012\r\n22/10/2012 a 19/04/2013\r\nMARTA DA SILVA CUNHA\r\n744/2013\r\n18/12/2012 a 02/04/2013\r\nMICHELE GARCIA DA SILVA\r\n3928/2012\r\n28/06/2012 a 22/01/2013\r\nMONICA LUERCIO DIAS MELO\r\n4721/2012\r\n01/09/2012 a 04/01/2013\r\nPATRICIA FRANCO DA SILVA DA COSTA\r\n1923/2013\r\n20/03/2013 a 10/04/2013\r\nPATRICIA KELLY VIANNA DA SILVA\r\n759/2013\r\n26/12/2012 a 27/02/2013\r\nRICARDO CARDOSO AROMATIS\r\n1491/2008\r\n01/04/2008 a 31/03/2013\r\nRUTH GUIMARÃES DE AGUIAR CHAGAS\r\n6321/2012\r\n10/10/2012 a 23/02/2013\r\nSILVIA FERNANDA MARCOS DA SILVIA PINTO\r\n1832/2013\r\n02/02/2013 a 19/04/2013\r\nSOLANGE MORENO DE OLIVEIRA\r\n2570/2013\r\n01/05/2013 a 23/05/2013\r\nTANIA DOS SANTOS SILVA\r\n140/2010\r\n07/01/2010 a 08/02/2013\r\nTHAYNA MOURA GOMES DE MIRANDA\r\n1457/2008\r\n15/03/2008 a 13/05/2013\r\nTHIAGO FELIPE DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n276/2012\r\n10/01/2012 a 09/05/2013\r\nTHIAGO MENCHINI SANTOS DAS CHAGAS\r\n1847/2011\r\n03/02/2011 a 31/01/2013\r\nVIVIANE RIBEIRO DE MORAES\r\n17/2013\r\n12/11/2012 a 24/02/2013\r\nId: 1627059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627064": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes Cachoeiras de Macacu.\r\nConstitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Instituc entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de ssistência Social da Prefeitura Municipal de para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de , visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso gratuidade nas linhas intadministração estadual ou sob a administração municipal. \r\n: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n: Processo Administrativo nº E- 10/.\r\n\r\nId: 1627064\r\n"
        ],
        "1627106": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e LAURA FRAGUITO ESTEVES DE OLIVEIRA. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Terça Converso”. 03.02.2014. Processo nº E-18/002/1000/2013.\r\nId: 1627106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627107": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/001/2014. FUNARJ e Pindorama Filmes Ltda-EPP. A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a reprodução de imagem do objeto “Planta Paisagística da Quinta da Boa Vista”, de autoria de Auguste Marie Glaziou, de 1866. FUNDAMENTO: Processo nº E-18/002/1.134/2013.\r\nId: 1627107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627403": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 001/2013, referente ao convênio com o Centro de Desenvolvimento Social Atitude Social.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Instituição Centro de Desenvolvimento Social Atitude Social.\r\nR 341.980,02 (trezentos e quarenta e um mil novecentos e oitenta reais e dois centavos).\r\n: Ressarcimento pelos serviços efetivamente prestados no período de 13/05/2012 a 24/09/2012. \r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-23/3088/2012.\r\n18/12/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/12/2013.\r\nId: 1627403\r\n"
        ],
        "1627509": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONVÊNIO \r\nTerceiro Convênio de Cooperação. \r\n01 de dezembro de 2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, o Município de Queimados, a Secretaria Municipal de Segurança, Transporte, Trânsito e Ordem Pública, a Secretaria de Estado de Segurança, com a interveniência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAdesão do Município de Queimados, através da Secretaria Municipal de Segurança, Transporte, Trânsito e Ordem Pública - SEMUSTTOP ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.825.200,00 (hum milhão, oitocentos e vinte e cinco mil e duzentos reais).\r\n12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser renovado por novos e iguais períodos, a critério dos convenentes, mediante novo termo, conforme o disposto na Lei nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-09/082/81/2013.\r\nId: 1627509\r\n"
        ],
        "1627726": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. Prestação de Serviços de Seguro de Fiança Locatícia, por meio de Apólice. R 40.320,51 (quarenta mil trezentos e vinte reais e cinquenta e um centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.323/11.\r\nId: 1627726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627785": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 05.02.2014. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: RUAN LISBOA MONTES DE OCA Y GONZALEZ, ISAQUE VIEIRA DE MORAES, ANA BEATRIZ DOS SANTOS RODRIGUES, ANA PAULA DE ALMEIDA, FILIPE JUDSON RIGUES GONÇALVES AZEVEDO, VICTOR HUGO PACHECO LEMOS, TÁBITHA NEVES DOS SANTOS, AMANDA FREITAS DA SILVA, MARYELLEN MARIANO DE SOUZA, NAYARA PEREIRA SALES, SÉRGIO NALANDA JESUS DA ROCHA, GABRIEL ARANTES FURTADO, BRUNO SIQUEIRA DE CARVALHO, BÁRBARA SILVA CORREA, JOÃO ALFREDO ALVES D'ALMEIDA ROCHA, JESSICA CRISTINA GOMES PEREIRA, NAIARA DA COSTA MACHADO, ISABELA BICHARA DE SOUZA NEVES, EDUARDO DE AZEVEDO ULLIAM, ANDERSON PEREIRA DA SILVA, NATHALIA DINIZ PEREIRA, JULIANA RANGEL DE SOUZA. Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96,3337, de 29.04.2013, 3404, de 14.08.2013, 3289, de 14.02.2013, 3290, de 14.02.2013, 3362, de 07.06.2013, 3426, de 12.09.2013 e 3489, de 30.01.2014. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1627785\r\n"
        ],
        "1627788": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o Município de Três Rios. Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/nº 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. 1 (um) ano a contar da data de sua publicação no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008. Proc. nº E- 03/001/2270/2013. \r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO. Concessão de bolsas de estudos integrais nos cursos de graduação disponíveis na PUC - RIO aos alunos da Rede Estadual de Ensino, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. E- 03/001/11372/2013. \r\nId: 1627788\r\n"
        ],
        "1627795": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Fundação Educacional Unificada CampoGrandense - FEUC, Mantenedora das Faculdades Integradas CampoGrandense - FIC e Colégio de Aplicação Emmanuel Leontsinis - CAEL.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE relacionadas ao estágio de estudantes de nível Médio, Técnico ou Superior.\r\nVigência de 5 (cinco) anos contados a partir da data da publicação do seu extrato \r\nNos termos da Lei Federal nº 11788 de 25/09/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94.\r\nE- 22/001/1334/2013.\r\n: 10/01/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2014.\r\nId: 1627795\r\n"
        ],
        "1627798": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Convênio nº 018/2014.\r\nE-26/005/503/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VIDRAÇARIA E SERRALHEIRIA REFLECTA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/02/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1627798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627814": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio nº I-016/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.\r\nObjetiva estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pela UENF dos materiais biológicos oriundos de (banco de germoplasma) da Embrapa, que se encontram relacionados no Anexo deste Acordo.\r\n30 (trinta) anos a contar da data de assinatura.\r\n20.12.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/4107/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09.01.2014.\r\nId: 1627814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627967": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 139/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante KARINE SÃO JOSÉ DE MATOS e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n30/12/2013\r\nLei nº 11.788/08.\r\nTermo de Compromisso nº 001/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante AMANDA COLLARES e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n13/01/2014\r\nLei nº 11.788/08.\r\nId: 1627967\r\n"
        ],
        "1628315": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Mendes. O Estado, por intermédio da SEEDUC, recebe do Município, em devolução, o uso dos seguintes imóveis:\r\n- Escola Estadual Aarão Reis, localizada na Estrada Belo Horizonte, nº 51 - Vila Mariana - Mendes/RJ.\r\n- Escola Estadual Dionysio Morra - localizada na Estrada Rubens José de Macedo, nº 687 - Nova Reta - Mendes/RJ.\r\n- Escola Estadual José Malafaia - localizada na Estrada do Cassiano - Coqueiros - Mendes/RJ.\r\nDecreto nº 3.149/80, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Complementar nº 08/77. E-03/2.229/2011.\r\nId: 1628315\r\n"
        ],
        "1628345": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 14/SUBPA, Estado do Rio de Janeiro e a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro e CESSIONÁRIO: Município do Rio de Janeiro. OBJETO: Imóvel situado na Rua Iguaperiba s/nº, Brás de Pina, Município do Rio de Janeiro/RJPROCESSO Nº E-01/004/72/2013.\r\nId: 1628345\r\n"
        ],
        "1628361": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IASERJ (DONATÁRIO), o HOSPITAL EDUARDO RABELLO e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPES). Doação de 01 (um) Veículo BOXER 350LH 2.3, veículo de carga tipo FURGÃO - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2012, Ano Modelo 2013, 04 (quatro) portas, capacidade máxima = 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, turbo diesel 127 CV, capacidade máxima de carga 1550, cor branca, ITEM 01: Transporte de Passageiros, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000250648, Chassi nº 936ZCWMNCD2103378, Renavam 00537391525, Placa nº KXI 4784, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. E-12/080/1103/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2013.\r\nId: 1628361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628372": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            " \r\n: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 95/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Barra Mansa. : modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. E- 18/000.974/2010.\r\n*Omitido no DO de 02/01/2014.\r\n: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 94/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Natividade. : modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA E-18/001.023/2010.\r\n: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Rio das Flores. : modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. E- 18/001.955/2010.\r\n: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 120/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Angra dos Reis. : modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. E- 18/000.972/2010.\r\n: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 105/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Santa Maria Madalena. : modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. E- 18/000.979/2010.\r\n: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 099/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Cardoso Moreira. : modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. E- 18/001.080/2010.\r\n: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 111/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Paty do Alferes. : modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. E- 18/001.045/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 09/01/2014.\r\nId: 1628372\r\n"
        ],
        "1628373": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Rodrigo Mendes Sant'Anna de Souza. : concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Vivendo, Lendo e Aprendendo. : 30/12/2013. : 2013NE01303. E-18/001/1746/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Obra Comunitária São Francisco de Assis. : concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Brincando em Todo Canto. : 30/12/2013. : 2013NE01179. E-18/001/1587/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/01/2014.\r\nId: 1628373\r\n"
        ],
        "1628376": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/01/2014\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOnde se lê: \r\n*INSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 105/2013.\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/12/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2013.\r\nLeia-se: \r\n*INSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 105/2013.\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/12/2013. \r\n*Omitido no D.O. 02/01/2014. \r\nId: 1628376\r\n"
        ],
        "1628453": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9309.\r\n06/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIA ALICE HELENO CUNHA DA SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADE INTEGRADAS SIMONSEN.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9310.\r\n06/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante PEDRO CÉVOLO BRANDÃO DE CARVALHO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UERJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9311.\r\n06/02/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante PAULO RICARDO GOMES DOS SANTOS, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADE UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 9312.\r\n06/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAROLINE VENÂNCIO ROCHA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADE MACHADO DE ASSIS.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9313.\r\n06/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DANDARA DA SILVA ROSA, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da FACULDADE CELSO LISBOA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice nº 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1628453\r\n"
        ],
        "1628471": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Flavia Torres de Abreu. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Décadas e Romeu e Julieta”. 04.12.2013. Proc. nº E-18/002/945/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2013.\r\nFUNARJ e Sandro de Souza Rodrigues. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Happening do Arthur”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1033/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2014.\r\nId: 1628471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628500": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Alves Loureiro Comercial de Alimentos Ltda EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 30,00m² referente ao boxe 01-A do Pavilhão H da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,18 (dez reais e dezoito centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/757/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 484/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e M. A. Santos Dias Comércio de Frutas Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 25,00m² referente ao boxe 24 do Pavilhão H da Unidade II - São Gonçalo. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 10,33 (dez reais e trinta e três centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/824/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e José Emiliano da Silva Irmão. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 162,00m² referente ao boxe 08 do Pavilhão E da Unidade II - São Gonçalo. : 05.02.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,57 (dez reais e cinquenta e sete centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/833/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 486/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Cineir Campos - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 75,00m² referente aos boxes 09 e 11 A do Pavilhão H da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,42 (dez reais e quarenta e dois centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1074/2013.\r\nId: 1628500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628503": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 001/2014.\r\nRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 066/2013 do Pregão eletrônico nº 879/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Ceará.\r\n03/03/2014.\r\nE-08/001/11016/2013.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n03/03/2014.\r\nId: 1628503\r\n"
        ],
        "1628514": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO: Estado do Rio de Janeiro a Ampla Energia e Serviços S.A. e a LLX Minas- Rio Logística Comercial Exportadora S/A. ) Imóvel Ilha da Mombaça situada no Rio Paraíba do Sul, Município de Campos dos Goytacazes; 2) Imóvel Avenida Wilson Batista s/nº, antiga Avenida Rio Grande do Sul, Bairro Guarus no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, ocupada pela Escola Técnica Estadual Agrícola Antonio Sarlo 07 de fevereiro de 2014. E-01/450.047/2010.\r\nId: 1628514\r\n"
        ],
        "1628523": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Serviços de Tecnologia da Informação S/A. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/002/1098/2013.\r\nId: 1628523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628570": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Cultura - SEC. OBJETORua São Cristóvão s/nº, na Estação Palmeiras do Teleférico, Morro da Fazendinha, Complexo do Alemão, Inhaúma, Rio de Janeiro/RJDATA DA ASSINATURA E- 18/001/793/2013.\r\nId: 1628570\r\n"
        ],
        "1628911": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Distrato de Contrato Administrativo de Servidor Temporário.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Contratada MARIA CLAUDIA GONÇALVES VIEIRA, ID Funcional 43846882.\r\n: DISTRATO Unilateral, conforme Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso II, com eficácia a partir de 01/08/2013, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, na Cláusula Quarta, na área e na função de Psicólogo, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Portaria DEGASE nº 91 de 24/05/2010, publicado no D.O. de 01/06/2010, pág. 24, no termo da Cláusula 13, item 13.1, Inciso III do contrato celebrado entre as partes, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 122, publicado em D.O. de 13/12/2011, publicado em 23/12/2011, págs. 34 e 35, alteração do Decreto Estadual nº 42.275, pelo Decreto nº 43.893, conforme publicação no D.O. de 16/10/2012.\r\n: De 01 de junho de 2010 a 01 de agosto de 2013. \r\n: R 2.200, 00 (dois mil e duzentos reais). \r\n: Art. 37, Inciso IX, da CRFB/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e suas alterações e nos Decretos nº 40.856/2007; 41.613/2008; 42.164/2009 e 42.275/2010. \r\n\r\nId: 1628911\r\n"
        ],
        "1628983": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "\r\n: Protocolo de Intenções, firmado em 07/02/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Saquarema.\r\n: Execução de Obras de Infraestrutura.\r\n6 (seis) meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/362/2014.\r\nId: 1628983\r\n"
        ],
        "1629076": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/02/2014\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso Administrativo Nº E-18/001/793/2013\r\nOnde se lê... 1º e 2º pavimentos do imóvel...\r\nLeia-se ... Térreo, 1º e 2º pavimentos do imóvel...\r\nId: 1629076\r\n"
        ],
        "1629091": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DELTA CONSTRUÇÕES S/A. : Rescisão Amigável, do Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº 129/2008-SERLA, por mútuo interesse das partes, conforme carta de concordância da empresa, despacho do Diretor de Recuperação Ambiental e da autorização da Presidente do INEA, devidamente publicado no DORJ. : 03/02/2014. E-07/101.248/2004, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DELTA CONSTRUÇÕES S/A. : Rescisão Amigável, do Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº 16/2005-SERLA, por mútuo interesse das partes, conforme carta de concordância da empresa, despacho do Diretor de Recuperação Ambiental e da autorização da Presidente do INEA, devidamente publicado no DORJ. : 03/02/2014. E-07/101.173/2004, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DELTA CONSTRUÇÕES S/A. : Rescisão Amigável, do Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº 62/2004 - SERLA, por mútuo interesse das partes, conforme carta de concordância da empresa, despacho do Diretor de Recuperação Ambiental e da autorização da Presidente do INEA, devidamente publicado no DORJ. : 03.02.2014. E-07/100.544/2004.\r\nId: 1629091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629093": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Magna Gomes Teixeira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Musica Mix Dance”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1.011/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2014.\r\nId: 1629093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629130": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel Municipal n° 05/2014. O Município de Mangaratiba e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação. Cessão de uso, a título gratuito, das dependências do imóvel da Escola Municipal Hermínia de Oliveira Mattos, situada à Praça Waldomiro José Nogueira, s/n° - Conceição de Jacareí - Mangaratiba/RJ, de propriedade do Município para o Estado, que se encontram relacionadas no § 1º, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades municipal e estadual de ensino. 10 (dez) anos contados da data da publicação no DOERJ. Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Complementar n° 08/77. E- 03/7.295/2012.\r\nId: 1629130\r\n"
        ],
        "1629177": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com a interveniência da EMOP e o FW GEMON\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor, bem como a juntada do cronograma físico-financeiro.\r\n: 07 de fevereiro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.162/2010.\r\nCONTRATO 0\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 106.055,93 (cento e seis mil cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos).\r\n: 07 de fevereiro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1736/2013.\r\nId: 1629177\r\n"
        ],
        "1629364": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso, assinado em 29.01.2014.\r\nColégio Estadual Pedro Álvares Cabral, Liliane Bezerra Lopes, Roberta Reis Vieira dos Santos e Camila Santos Barrozo.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e 8.666/93.\r\n11.02.2014 a 30.06.2014.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/017-2014.\r\n\r\nId: 1629364\r\n"
        ],
        "1629503": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o RIOPREVIDÊNCIA - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Doação, pura e simples, feita pelo Doador ao Donatário, dos bens relacionados no anexo 1, que integra o presente instrumento, in dependente de transcrição, devidamente descritos e classificados, cuja avaliação financeira perfaz o valor de R 8.578,00 (oito mil quinhentos e setenta e oito reais). : Processo nº E-01/004/1457/2013. \r\nId: 1629503\r\n"
        ],
        "1629540": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº 02/2014. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o INSTITUTO BIOATLÂNTICA - IBio. : Execução de atividades, programas e projetos referentes à restauração florestal e à implantação de corredores ecológicos na Estação Estadual da Guaxindiba e no Setor Piraquara do Parque Estadual da Pedra Branca, conforme disposto nos Planos de Trabalho, parte integrante deste Termo. VIGÊNCIA(três) anos a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período de comum acordo entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA Processo Administrativo nº E-07/002.3309/2013.\r\nId: 1629540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629549": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob o nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Mangaratiba, CNPJ/MF: 29.138.310/0001-59.\r\nDoação de 01 (um) Freezer Vertical de Ultra Baixa Temperatura, 01 (uma) lavadora Automática e 01 (uma) leitora automática visando análises sorológicas do diagnóstico da Dengue.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e EVANDRO BERTINO JORGE, CPF nº 448.183.517-68, pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\n.\r\nId: 1629549\r\n"
        ],
        "1629550": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob o nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Valença, CNPJ/MF: 29.076.130/0001-90.\r\nDoação de 01 (um) Freezer Vertical de Ultra Baixa temperatura, 01 (uma) lavadora Automática e 01 (uma) leitora automática visando análises sorológicas do diagnóstico da Dengue.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e ÁLVARO CABRAL DA SILVA, CPF nº 428.021.057-87, pela Prefeitura Municipal de Valença.\r\nE-08/ 001/2483/2013\r\nId: 1629550\r\n"
        ],
        "1629590": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-07/SUBPA, Fls. 162 a 164; TERMO nº 39. : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. : Área de 52.000,00m², do imóvel denominado Fazenda Livramento, Localizado no 1º Distrito do Município de Carmo/RJ. DATA DA ASSINATURAE- 17/001/221/2013.\r\nId: 1629590\r\n"
        ],
        "1629688": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "\r\n: Convênio nº 002/2014, firmado em 10/02/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de PARACAMBI.\r\n: Obras de implantação de calçadas, construção de praças, recapeamento de diversas ruas, pavimentação e construção de pontes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2781/2013.\r\n: R 7.664.959,89 (sete milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos)\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 003/2014, firmado em 10/02/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de RIO CLARO.\r\n: Pavimentação, drenagem e contenção em ruas e travessa.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/0092/2014\r\n: R 2.100.515,12 (dois milhões, cem mil quinhentos e quinze reais e doze centavos)\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 004/2014, firmado em 10/02/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de MACUCO.\r\n: Reforma e ampliação da Casa do Parto com adaptação para o Hospital Oftamológico.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2866/2013.\r\n: R 4.233.276,42 (quatro milhões, duzentos e trinta e três mil duzentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos)\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 005/2014, firmado em 10/02/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de PETRÓPOLIS.\r\n: Pavimentação em diversos logradouros.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3052/2013.\r\n: R 8.528.338,05 (oito milhões, quinhentos e vinte e oito mil trezentos e trinta e oito reais e cinco centavos)\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 006/2014, firmado em 10/02/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de PETRÓPOLIS.\r\n: Reforma e ampliação do Hospital Alcides Carneiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3053/2013.\r\n: R 6.117.780,26 (seis milhões, cento e dezessete mil setecentos e oitenta reais e vinte e seis centavos)\r\n16 (dezesseis) meses.\r\nId: 1629688\r\n"
        ],
        "1629820": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 01/2014.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital São Vicente de Paulo/Centro Popular Pró-Melhoramento de Bom Jesus, CNPJ nº 28.812.576/0003-34, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana, CNPJ nº 28.812.972/0001-08, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\nIntegrar o hospital no Sistema Único de Saúde e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia a atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o hospital está inserido.\r\n58 (cinquenta e oito) dias a contar de 02/01/2014.\r\n02/01/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 425.415.577-87, Ivana dos Santos Gomes, Provedora, CPF nº 076.601.747-89 e Paulo Emílio Bastos Guerra, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 104.365.887-49.\r\nId: 1629820\r\n"
        ],
        "1629861": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            " \r\nLUIZ GONÇALVES FERREIRA\r\n4007/2012\r\n02/08/2012 a 02/09/2012\r\nAMILCAR AUGUSTO AZEVEDO DE CARVALHO\r\n120/2009\r\n17/11/2008 a 15/11/2013\r\nANEZIO MARIANO DE SOUZA\r\n3867/2013\r\n03/06/2013 a 10/11/2013\r\nKELLY DIAS FERNANDES\r\n308/2009\r\n02/01/2009 a 20/11/2013\r\nVIVIANE DE SOUZA SILVA\r\n100/2009\r\n02/01/2009 a 30/12/2013\r\nGEORGE VALERIO COSTA DA SILVA\r\n3122/2009\r\n01/07/2009 a 03/12/2013\r\nJULIO CESAR TEBAS\r\n3542/2008\r\n01/12/2008 a 30/11/2013\r\nJAIR REGIS DE SOUZA\r\n355/2009\r\n02/01/2009 a 30/12/2013\r\nAMANDA DANTAS FREIRE SOUZA\r\n244/2011\r\n04/01/2011 a 04/11/2013\r\nLUCIA HELENA ANTUNES MARINHO SILVA\r\n5548/2013\r\n01/09/2013 a 10/11/2013\r\nSANDRA HELENA PEREIRA DA FONSECA\r\n3535/2013\r\n03/06/2013 a 06/11/2013\r\nMARIA DE FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n4010/2012\r\n01/08/2012 a 02/10/2013\r\nRAUL PACHECO MARROCOS MARTINS\r\n3221/2012\r\n07/05/2012 a 08/10/2013\r\nRAI PEREIRA MAGACHO\r\n582/2013\r\n02/01/2013 a 31/10/2013\r\nId: 1629861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629891": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nConvênio nº G003/2014. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Companhia de Alimentos - Uniaves.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas partes.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n30.01.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/96/2014.\r\nConvênio nº G048/2013. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e UNIFEI - Universidade Federal de Itajubá.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas partes.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n11.12.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/95/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20.12.2013.\r\nId: 1629891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629892": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nUTORGANTE VENDEDOR: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e do Imóvel de propriedade do Rioprevidência situado na Rua Senhor dos Passos, 252 Centro - Rio de Janeiro - RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 94.849, do 2° Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. R 2.306.000,00 (dois milhões, trezentos e seis mil reais). : 11/02/2014. E- 01/338.654/2012.\r\nId: 1629892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630050": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Jaime Marcio dos Santos. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Tô Que Tô Tá Que Tá. R 4.000,00 (quatro mil reais). FUNDAMENTOE- 18/001/1591/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Eny Diniz Lemos. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Carnaval 2014. Data de Assinatura: R 4.000,00 (quatro mil reais). : Chamada Pública nº 07/2013. E-18/001/1592/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Antonio Barbosa dos Santos. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Sambarte. R 3.958,00 (três mil novecentos e cinquenta e oito reais). : 2013NE01114. PROCESSO Nº E-18/001/1595/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Leonardo Barbosa Cavalcante. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Bloco Do Oooooi. R 4.000,00 (quatro mil reais). FUNDAMENTOE-18/001/1596/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Charles Abreu dos Santos. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Palhaço Do Folclore Brasileiro. R 3.000,00 (três mil reais). FUNDAMENTOE- 18/001/1597/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Sebastião Balbino de Sá. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Carnaval 2014: Guerreiros Vermelhos, Heróis A Seviços Da Vida. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 07/2013. E-18/001/1598/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Armazém Comunicação Projetos Jornalísticos Ltda.. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Bloco Da Pracinha. . : 2013NE01094. PROCESSO Nº E-18/001/1599/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e G.R.E.S. Sociedade Independente Do Alto Do Cruzeiro. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Batuques Do Meu Lugar. Data de Assinatura: R 3.995,00 (três mil novecentos e noventa e cinco reais). : Chamada Pública nº 07/2013. E-18/001/1601/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Edson José de Lima Silva. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Ícones Do Carnaval Carioca. R 3.000,00 (três mil reais). FUNDAMENTOE- 18/001/1602/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Otavio Vieira Lima. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Balacubaco Folia. Data de Assinatura: R 4.000,00 (quatro mil reais). : Chamada Pública nº 07/2013. E-18/001/1603/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Sidclei Carlos dos Santos. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Turma Das Fábulas:Palhaço Das Escolas De Samba Do Rio De Janeiro. Data de Assinatura: R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). FUNDAMENTOE- 18/001/1604/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e João Luiz Alves Da Silva. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Gato Mole Folia. R 4.000,00 (quatro mil reais). : Chamada Pública nº 07/2013. E-18/001/1605/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Bloco Carnavalesco Me Leva. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Bloco Me Leva 2014. R 4.000,00 (quatro mil reais). : 2013NE01115. E- 18/001/1606/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Vinicius Cardoso Dos Santos de Azevedo. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Carnaval 2014 Puxa Que É Peruca. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 07/2013. E-18/001/1607/2103.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Alexandre Kolesza Biancatto Oscar. bjeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Desfile Do Block'N Roll. R 8.560,00 (oito mil quinhentos e sessenta reais). Nota de Empenho: Chamada Pública nº 07/2013. E-18/001/1608/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e João Marcelo Machado Guimarães. bjeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Bloco Foliões Do Rio 2014. R 4.000,00 (quatro mil reais). : 2013NE01083. E- 18/001/1613/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Arteiros Da Gloria. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Carnaval 2014. R 4.000,00 (quatro mil reais). : 2013NE01078. E- 18/001/1614/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação de Entidades e Amigos Do Centro Comunitário Do Centro Psiquiátrico Pedro Ii. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Bloco Carnavalesco Loucura Suburbana. R 4.000,00 (quatro mil reais). : 2013NE01116. E- 18/001/1615/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Ely Totti de Castro. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Vem Comigo Cachaçada 2014. R 10.000,00 (dez mil reais). FUNDAMENTOE- 18/001/1618/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Andre Ricardo Guerra Fructuoso. bjeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Turma De Bate Bola Animaniacs. . Nota de Empenho: Chamada Pública nº 07/2013. E-18/001/1619/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação Das Bandas Carnavalescas Do Estado Do Rio de Janeiro. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Carnaval De Rua 2014. Data de Assinatura: R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). : Chamada Pública nº 07/2013. E-18/001/1622/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Marcelo Rabelo de Santana Amancio. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Nos Trilhos Da Harmonia.. Valor:: 2013NE01132. PROCESSO Nº E-18/001/1623/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Gremio Recreativo Bloco Carnavalesco Mau Mau de Bangu. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Desfile De Carnaval Do Bloco Do Mau Mau 2014. R 4.000,00 (quatro mil reais). FUNDAMENTOE- 18/001/1624/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Cássio Alcântara Machado. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Carnaval Do Boi. R 4.000,00 (quatro mil reais). : Chamada Pública nº 07/2013. E-18/001/1625/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Centro Cultural Cartola. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Baile Das Rosas. R 4.000,00 (quatro mil reais). : Chamada Pública nº 07/2013. E-18/001/1626/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Gremio Recreativo Escola de Samba Unidos Da Saude. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Realização Do Carnaval 2014. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 07/2013. E-18/001/1627/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Antonio Aloisio de Sá. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Carnaval 2014:Meu Brasil Brasileiro. Valor:: 2013NE01112. PROCESSO Nº E-18/001/1628/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Andrei Vinicius Roque dos Santos. bjeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Bateria Som E Arte Do Amanhã. . Nota de Empenho: Chamada Pública nº 07/2013. E-18/001/1629/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Adrielle Assad Rosa. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Banda Da Praia Da Bica - Ilha Do Governador. Valor:: 2013NE01075. PROCESSO Nº E-18/001/1630/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação Centro Cultural Viva. bjeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Viva O Carnaval. R 8.000,00 (oito mil reais). : Chamada Pública nº 07/2013. E-18/001/1631/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Liga Das Bandas e Blocos Carnavalescos Do Municipio 99767Do Rio de Janeiro. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Carnaval 2014. Data de Assinatura: R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). : Chamada Pública nº 07/2013. E-18/001/1632/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Juliana Magalhães de Freitas. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Unidos Da Mata Atlântica. R 4.000,00 (quatro mil reais). : 2013NE01093. E- 18/001/1633/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação Bloco Carnavalesca Unidos Da Jove. concessão de apoio financeiro para realização do projeto A União No Samba E Na Cor. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 07/2013. E-18/001/1635/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Antonio Carlos Da Silva dos Santos. bjeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Turma De Bate Bolas Fura Olho. . Nota de Empenho: Chamada Pública nº 07/2013. E-18/001/1638/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Grupo Cultural Cordão Do Boitatá Ltda. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Carnaval Do Cordão Do Boitatá. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 07/2013. E-18/001/1639/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação Recreativa e Cultural Bloco Jegue Elétrico. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Jegue Elétrico Da Alegria. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 07/2013. E-18/001/1640/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Sergio Da Silva. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Turma De Bate Bola Abelão. R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). FUNDAMENTOE- 18/001/1641/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Aureo Rodrigues Messias. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Carnaval 2014: Batuque.Aforça De Uma Raça. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 07/2013. E-18/001/1642/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Danilo Rossatti. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Vem Que Vem Comunidade.. R 8.005,00 (oito mil e cinco reais). FUNDAMENTOE- 18/001/1643/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Noemi de Souza. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Unidos Do Complexo Do Alemão. R 4.000,00 (quatro mil reais). : 2013NE01088. E- 18/001/1644/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Marcos Vinicius Da Silva Luiz. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Turma é o Poder. R 5.000,00 (cinco mil reais). FUNDAMENTOE- 18/001/1645/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Gremio Recreativo Escola de Samba Unidos Dos Coroados. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Coroados Meu Amor.. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 07/2013. E-18/001/1646/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Alexandre Carlos Da Rocha Guilherme. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Carnaval 2014: Do Menino Ao Rei Folião. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 07/2013. E-18/001/1647/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação Comunitária, Cultural e de Comunicação de São José de Ubá-Rj. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Xix Evento E 5º Carnavalesco Da Cantagalo.. R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). : 2013NE01090. PROCESSO Nº E-18/001/1648/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Federação dos Blocos Carnavalescos Do Estado Do Rio de Janeiro. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Seleção Pública De Apoio Ao Carnaval 2014. R 108.000,00 (cento e oito mil reais). FUNDAMENTOE- 18/001/1649/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação Recreativa e Cultural dos Blocos Carnavalescos de Angra dos Reis - Abcar. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Carnaval Dos Blocos Da Cidade De Angra Dos Reis 2014. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 07/2013. E-18/001/1650/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Bloco Bafo de Bode. concessão de apoio financeiro para realização do projeto É O Bode Na Copa. R 4.000,00 (quatro mil reais). : Chamada Pública nº 07/2013. E-18/001/1651/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e União Das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Carnaval De Niteroi, Sempre Alegria. Data de Assinatura: R 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). FUNDAMENTOE- 18/001/1744/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação Carioca de Blocos e Bandas. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Folia Carioca 2014. R 59.781,00 (cinquenta e nove mil setecentos e oitenta e um reais). Nota de Empenho: Chamada Pública nº 07/2013. E-18/001/1748/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Cezar Nogueira Paranhos Filho. bjeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Esperança Na Divulgação Da Cultura. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 07/2013. E-18/001/1750/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Firmino Gomes. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Os Caretas No Carnaval De 2014. R 4.000,00 (quatro mil reais). FUNDAMENTOE- 18/001/1757/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Bloco Jegue Eletrico. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Bloco Jegue Elétrico: 20 Anos De Folia.. Valor:: 2013NE01259. PROCESSO Nº E-18/001/1760/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação Das Escolas de Samba Mirins Do Rio de Janeiro. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Carnaval Com Arte. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 07/2013. E-18/001/1759/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Cisin-Centro de Integração Social Inzo Ia Nzambi. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Kizomba Ia Soba. Valor:: 2013NE01263. PROCESSO Nº E-18/001/1751/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural e Recreativa Afoxe Raizes Africanas. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Afoxe Raizes Africanas. Data de Assinatura: R 4.960,00 (quatro mil novecentos e sessenta reais). : Chamada Pública nº 07/2013. E-18/001/1756/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Ass.Carn.Recreat.Unidos Da Feliz Idade. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Feliz Idade Na Copa 2014. Valor:Nota de Empenho: Chamada Pública nº 07/2013. E-18/001/1755/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/01/2014.\r\nId: 1630050\r\n"
        ],
        "1630074": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nCancelamento dos Termos de Autorização Provisória de Ocupação - APO referentes aos blocos e apartamentos dos empreendimentos abaixo relacionados, outorgados conforme consta nos respectivos processos administrativos: \r\nEMBRATEL/Manguinhos - PA E - 19/200259/2010 - publicados no D.O. de 21/09/2010:\r\n- Bloco 10 - Aptº 302- Bloco 11- Aptº 105 - Aptº 204 - Aptº 207 - Bloco 12:- Aptº 204 - Aptº 302 - Aptº 308 - Aptº 310 - Aptº 406 - Bloco 13 - Aptº 109 - Aptº 110 - Aptº 205 - Aptº 208 - Aptº 301 - Aptº 306 - Aptº 310 - Aptº 403,.\r\nEMBRATEL/Benfica - PA -E / 19/200263/2010 - publicados no D.O. de 18/02/2011:\r\n- Bloco 1- Aptº 102 , Aptº 103 , Aptº 104 , Aptº 107 , Aptº 112, , Aptº 113 , Aptº 116 , Aptº 117, Aptº 119, Aptº 120 , Aptº 123 , Aptº 203 , Aptº 205, Aptº 211 Aptº 214 , Aptº 215 , Aptº,219 , Aptº 302 , Aptº 306 , Aptº 322 , Aptº 324 , Aptº 401 , Aptº 402 , Aptº 414 , 417 , 421 - Bloco 2- Aptº 111 -\r\n- Bloco 2 - Aptº 114 , Aptº 206 , Aptº 214 , Aptº 305 , Aptº 306 , Aptº 309 , Aptº 313 , Aptº 403 \r\nQuadra 3 - Aptº 107 , Aptº 108 , Aptº 109 , Aptº 110 , Aptº 126 , Aptº 127 , Aptº 205 , Aptº 214 , Aptº 216 , Aptº 219 , Aptº 222, Aptº 304 , Aptº 312 , Aptº 313 , Aptº 317 , Aptº 319 , Aptº 326 , Aptº 402 , Aptº 404 , Aptº 409 , Aptº 414 , Aptº 416 , Aptº 418 Quadra 4 - Aptº 101\r\n- Quadra 4 - Aptº 108 , Aptº 203 , Aptº 303 , Aptº 306 , Aptº 406 , Aptº 407 - Quadra 5 - Aptº 103 , Aptº 113 , Aptº 119 , Aptº 123 , Aptº 127 , Aptº 128 , Aptº 204 , Aptº 211 , Aptº 216 , Aptº 304 , Aptº 314 , Aptº 402 , Aptº 404 , Aptº 405, Aptº 415 , Aptº 422.\r\nCancelamento dos Termos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM outorgadas conforme consta no Processo Administrativo nº E-19/200.131/2012, referente às quadras e lotes assentamento urbano denominado Rocinha, conforme abaixo e publicados no Diário Oficial de 03/09/ 2012:\r\nQuadra 4- lote 4 C- - Quadra 5- lote 10 A, Quadra 9- lote 12 A, Quadra 9- lote 24 I, J, K - Quadra 11- lote 11 N-\r\nQuadra 13- lote 22 D - Quadra 15- lote 1 A- - Quadra 18- lote 1 C - Quadra 21- lote 11 B - Quadra 22- lote 6 O e P - Quadra 24- lote 11 B - Quadra 26- lote 1 B\r\nQuadra 38- lote 3 - Quadra 44- lote 2A - Quadra 52- lote 1 A\r\nQuadra 56- lote 11 F e G\r\nId: 1630074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630075": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Autorização Provisória de Ocupação - APO de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 05 de fevereiro de 2014, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de diversos assentamentos a seguir relacionados:\r\nAssentamento Fazenda São Domingos - Conceição de Macabu - Rural \r\nRita de Cássia Xavier da Silva e s/m - PA”s E-06/16.678/1998 e E- 19/014/851//2013\r\nAssentamento Fazenda da Conquista - Valença - Rural \r\nMarlene de Fátima de Paula e s/m - Lote 07 - PA”s E-06/16.672/1998 e E-19/014/1239//2013\r\nAssentamento Fazenda Paes Leme - Miguel Pereira - Rural \r\nRenildo Francisco dos Santos - Lote 30 - PA´s E-06/016.679/1998 e E-02/150.488/2003\r\nAssentamento Fazenda São Pedro - Japeri - Rural \r\nAntonio dos Santos Coutinho Filho - Lote 92 - PA”s E- 25/100.178/1999 e E-19/200.547/2012\r\nAssentamento Cachamorra ou Agulhas Negras - Campo Grande - Urbano \r\nLuciene Reis de Aguiar - Lote 50 - Quadra 04 - PA”s E- 19/200.237/2008 e E-28/001.059/1993\r\nJaqueline Vieira Lima de Andrade e s/m - Lote 91 - Quadra 11 - PA”s E-19/014/302//2013 e E-28/001.059/1993\r\nAutorização Provisória de Ocupação - APO, de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, constituído pelas Unidades Habitacionais que compõem o empreendimento denominado MARILIA CAPUA, situado na Estrada Ministro Salgado Filho, nº 4.380, na localidade de Vale do Cuiabá, no Distrito de Itaipava, Munícipio de Petrópolis/RJ, firmados em 30.01.2014 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido no processo administrativo n° E- 19/014/1013//2013.\r\nMaria Luiza Vieira Terra, casa 01; Valter de Souza, casa 02; Geraldo Antonio do Nascimento Bello, casa 03; Deni Silva Melo, casa 04; Elizier Vieira Borges, casa 05; Ivanete dos Santos e s/m, casa 06; Maria das Dores Pereira Murta e s/m, casa 07; Maria da Luz Wayand, casa 08; Cleuza Lucia de Aquino da Costa e s/m, casa 09; Angela Maria de Jesus Rabello e s/m, casa 10; Julieta Domingos Pereira, casa 11; Eva Maria Ferreira Goulart, casa 12; Maria da Silva Gomes e s/m, casa 13; Edilma Vieira Cabral Borges, casa 14; Neuza Rezende Alves e s/m, casa 15; Maria José Madeira Rocha e s/m, casa 16; Maria José Reis e s/m, casa 17; Francisco Jorge Firmino, casa 18; Cilea Maria de Oliveira Pinto da Silva e s/m, casa 19; Fernanda Rodrigues Cabral, casa 20; Catia Cilene Cardoso e s/m, casa 21; Isabel Pulcheria de Faria Alves e s/m, casa 22; Elza Jose, casa 23; Maria Regina Vieira, casa 24; Regina Célia Quintella da Silva, casa 26; Luiz Carlos Mantino Rodrigues, casa 27; Adriana Ferreira Leal do Amaral e s/m, casa 28; Celina de Oliveira Pinto e s/m, casa 29; Luzia da Silva, casa 30; Tatiane do Amaral Murta Reis e s/m, casa 31; Marciana de Souza Quintella de Paula e s/m, casa 32; Flávia Ferreira Goulart de Aquino, casa 33; Diceana Lima Cabral e s/m, casa 34; Waldei dos Santos Quintella, casa 35; Cristina Pereira do Amaral, casa 36; Tânia Maria André Pinto e s/m, casa 37; Nadia Maria de Castro Alves e s/m, casa 38; Paulo Roberto Alves, casa 39; Elisabete Duarte Ferreira Borges e s/m, casa 40; Antoniele Quintella de Aquino da Costa e s/m, casa 41; Jana Firmino Rento e s/m, casa 42; Juliana Keli Borges, casa 43; Sueli de Fatima de Souza Almeida e s/m, casa 44; Rousinéa de Fátima Borges, casa 45; Pablo Vieira da Silva, casa 46; Carolina de Andrade Oliveira e Adriano Marcos Gomes da Silva, casa 47; Romulo Arthur da Mota Aquino, casa 48; Zeni Daniele da Silva Teixeira Araujo e s/m, casa 49; Antonio Gomes de Souza, casa 50; Taciana Aparecida de Souza Leite e s/m, casa 51.\r\nAutorização Provisória de Ocupação - APO, de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, constituído pelas Unidades Habitacionais que compõem o empreendimento denominado VILA DA GARAPA, situado na Rua Waldemiro De Souza, s/nº, na localidade de São Lourenço, Munícipio de São José do Vale do Rio Preto/RJ, firmadas em 30.01.2014 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido no processo administrativo n° E- 19/014/1451//2013.\r\nSelma Rocha Pinto da Silva e s/m, Casa 01; Maria da Silva Carvalho e s/m, Casa 02; Vanderlea Moreira do Valle Gonçalves e s/m, Casa 03; Rute da Silva Souza e s/m, Casa 04; Priscila de Souza Cunha e s/m, Casa 05; Maria Aparecida de Souza Cunha, Casa 06; Maria das Graças Rocha Pinto da Silva e s/m, Casa 07; Estefane Lima Braga, Casa 08; Adriana de Aguiar Rodrigues do Carmo, Casa 09; Eva de Aguiar Rodrigues do Carmo, Casa 10.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Autorização Provisória de Ocupação, com Reconhecimento de Posse e Moradia de imóvel localizado no Assentamento Urbano Santa Edwiges, situado no bairro de Anchieta, Município do Rio de Janeiro, firmado em 05/02/2014, entre o Estado do Rio de Janeiro e Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o Autorizado abaixo, de acordo com os Processos Administrativos E-29/000.160/1995 e apenso E-19/200.161/2012: \r\nShirley Andrade de Araújo e Sheila Andrade de Araújo - Quadra 08 - Lote 08\r\nId: 1630075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630246": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\nempresa especializada na prestação de serviços .\r\na partir de 30 de janeiro de 2014 até 29 de janeiro de 2015.\r\n(dois milhões, cento e vinte e oito mil cento e oitenta e três reais e vinte centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 28/01/2014.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2014.\r\nId: 1630246\r\n"
        ],
        "1630335": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nProtocolo de Intenções. \r\nUERJ e a Fundação Marechal Roberto Trompowsky Leitão de Almeida. \r\nEstabelecer e regular programa de cooperação técnico científica para o desenvolvimento de estudos, projetos e pesquisas nas áreas de expertise. \r\n30/12/2013. \r\nProcesso UERJ n° 13.252/2013/UERJ.\r\nId: 1630335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630337": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato 087/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA VENTO SUL ENGENHARIA LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 106.055,93 (cento e seis mil cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos).\r\n: 07 de fevereiro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1736/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/02/2014.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da EMOP e a EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha com redução de valor e prorrogação de prazo contratual.\r\nR 83.097,37 (oitenta e três mil noventa e sete reais e trinta e sete centavos).\r\n: 120 (cento e vinte) dias a contar de 10/02/2014.\r\n: 07 de fevereiro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.554/2012.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da CEDAE e a EMPRESA AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 150 (cento e cinquenta) dias a contar de 13/02/2014.\r\n: 11 de fevereiro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.026/2012.\r\n: Convênio nº 007/2014, firmado em 11/02/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de CANTAGALO.\r\n: Pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, muros de contenção e esgotamento sanitário.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3296/2013.\r\n: R 4.643.742,88 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e três mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos)\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 065/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 07 de fevereiro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.523/2009.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 10 de fevereiro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.961/2010.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 033/1200- 2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\n: Inclusão da Secretaria de Estado de Obras através do Grupo Executivo Delegacia Legal - GEPDL, como interveniente executor, prorrogação de prazo contratual, bem como alteração de valor.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 29/09/2013\r\nR 590.382,96 (quinhentos e noventa mil trezentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos)\r\n: 27 de setembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2252/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2013.\r\n035/1200- 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ELEVADORES TÔNUS DO BRASIL LTDA.\r\n: Inclusão da Secretaria de Estado de Obras através do Grupo Executivo Delegacia Legal - GEPDL, como interveniente executor, prorrogação de prazo contratual, bem como alteração de valor.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 03/12/2013\r\nR 314.399,04 (trezentos e quatorze mil trezentos e noventa e nove reais e quatro centavos)\r\n: 14 de novembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2254/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2013.\r\nId: 1630337\r\n"
        ],
        "1630339": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            " EXTRATOS DE PROTOCOLOS DE INTENÇÕES\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 11/02/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de TRÊS RIOS.\r\nConvergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à execução de obras de infraestrutura, reforma de praças, construção de passeio, ciclovias, comércio popular no centro, Projeto Poupa Tempo e revitalização do campo Cruzeirinho.\r\n: R 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais).\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/305/2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 11/02/2014\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de RIO DAS OSTRAS.\r\nConvergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à execução de obras de recuperação de 5,5 Km da Rodovia RJ-106 no trecho entre Rio das Ostras e Macaé.\r\n: R 23.472.000,00 (vinte e três milhões, quatrocentos e setenta e dois mil reais)\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/300/2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 11/02/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de RIO DAS FLORES.\r\nConvergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à execução de obras de construção do Centro Comunitário do bairro dos Ingleses, recuperação e reforma de ponte, reforma do Hospital Geral, melhoria de casas populares, construção da ETA e colocação de estação compacta, construção de arquibancada, colocação de alambrado e melhorias das instalações no Campo de Futebol, implantação de academias ao ar livre em várias localidades.\r\n: R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/299/2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 11/02/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\nConvergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à execução de obras de drenagem, pavimentação e serviços complementares em diversos logradouros e urbanização da Orla da Praia de São Pedro da Aldeia.\r\n: R 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais).\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/303/2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 11/02/2014.\r\nSAPUCAIA.\r\nConvergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à reforma e adequação do Centro Cultural Maria das Graças dos Santos - MAGRÁCIA e construção de ponte sobre o Rio São Francisco.\r\n: R 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais)\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/304/2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 11/02/2014\r\nCORDEIRO.\r\nConvergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à construção de 50 unidades habitacionais.\r\n: R 2.000.000,00 (dois milhões de reais)\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/286/2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 10/02/2014\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de AREAL.\r\nConvergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à transformação da ponte ferroviária em ponte rodoviária e urbanização em seu entorno na localidade da Ilha.\r\n: 95% (noventa e cinco por cento) de responsabilidade do Estado e 5% (cinco por cento) de responsabilidade do Município.\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/279/2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 10/02/2014\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de NOVA FRIBURGO.\r\nConvergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisição.\r\n: R 2.275.000,00 (dois milhões duzentos e setenta e cinco mil reais).\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/218/2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 10/02/2014\r\nANGRA DOS REIS.\r\nMUNICÍPIO, visando à execução de obras de infraestrutura na comunidade Parque Mambucaba.\r\n: R 20.000.000,00 (vinte milhões de reais)\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/217 /2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 10/02/2014\r\nMANGARATIBA.\r\nMUNICÍPIO, visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisição.\r\n: R 12.480.281,76 (doze milhões, quatrocentos e oitenta mil duzentos e oitenta reais e setenta e seis centavos)\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/215/2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 10/02/2014\r\nARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\nMUNICÍPIO, visando à Construção da Praça localizada no Instituto Educacional de Habitação Profissional e Formação Integrada - INEFI no Bairro Rasa, Construção da Praça da Criança e Idoso, Construção da Creche - Pró Infância - FNDE, Construção da Praça da Juventude no Bairro Boa Vista e Pavimentação do Bairro Boa Vista.\r\n: R 12.000.000,00 (doze milhões de reais)\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/280/2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 10/02/2014.\r\nBOM JARDIM.\r\nMUNICÍPIO, visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisição.\r\n: R 10.014.000,00 (dez milhões e quatorze mil reais).\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/281/2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 10/02/2014.\r\nCABO FRIO.\r\nMUNICÍPIO, visando à execução de obras de Drenagem e Pavimentação dos Bairros Monte Alegre, Reserva do Peró, Jardim Peró e Gurirí.\r\n: 95% (noventa e cinco por cento) de responsabilidade do Estado e 5% (cinco por cento) de responsabilidade do Município\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/282/2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 10/02/2014.\r\nCARAPEBUS.\r\nMUNICÍPIO, visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisição.\r\n: R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/283/2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 10/02/2014.\r\nCASIMIRO DE ABREU.\r\nMUNICÍPIO, visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisição.\r\n: 95% (noventa e cinco por cento) de responsabilidade do Estado e 5% (cinco por cento) de responsabilidade do Município.\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/284/2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 10/02/2014.\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\nMUNICÍPIO, visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisição.\r\n: R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/285/2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 10/02/2014.\r\nDUAS BARRAS.\r\nMUNICÍPIO, visando à construção e reforma de pontes, quadras de grama sintética, galpão municipal, muro de contenção, aquisição de manilhas para a rede de água pluviais e ampliação e reforma de capelas mortuárias.\r\n: R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/287/2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 10/02/2014\r\nIGUABA GRANDE.\r\nMUNICÍPIO, visando à Construção e Revitalização da Praça da Rua Paulino Pinto Pinheiro e Aquisição de Veículos.\r\n: R 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais)\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/288/2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 10/02/2014\r\nMENDES.\r\nMUNICÍPIO, visando à execução de obras da Arena Multiuso, recuperação do Condomínio Industrial, recuperação de calçadas em diversos logradouros e reforma do Clube Municipal.\r\n: R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais)\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/290/2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 10/02/2014\r\nPARATY.\r\nMUNICÍPIO, visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisição.\r\n: 95% (noventa e cinco por cento) de responsabilidade do Estado e 5% (cinco por cento) de responsabilidade do Município\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/293/2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 10/02/2014\r\nQUATIS.\r\nMUNICÍPIO, visando à execução de obras de drenagem no Bairro Polastri, serviço de iluminação, asfalto e esgoto no Bairro Céu Azul.\r\n: R 1.230.000,00 (um milhão duzentos e trinta mil reais)\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/296/2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 10/02/2014\r\nQUISSIMÃ.\r\nMUNICÍPIO, visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisição.\r\n: R 8.000.000,00 (oito milhões de reais)\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/297/2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 10/02/2014\r\nSANTA MARIA MADALENA.\r\nMUNICÍPIO, visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisição.\r\n: R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/301/2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 10/02/2014\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\nMUNICÍPIO, visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisição.\r\n: 95% (noventa e cinco por cento) de responsabilidade do Estado e 5% (cinco por cento) de responsabilidade do Município\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/302/2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 10/02/2014\r\nVALENÇA.\r\nMUNICÍPIO, visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisição.\r\n: R 4.706.000,00 (quatro milhões setecentos e seis mil reais)\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/306/2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 10/02/2014\r\nVARRE-SAI.\r\nMUNICÍPIO, visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisição.\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/307/2014.\r\n\r\nId: 1630339\r\n"
        ],
        "1630348": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação. \r\n: 04 de fevereiro de 2014. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Santos dos Anjos Custódios.\r\ninstrumento de doação são doados ao Donatárioconsiderados inservíveis constantes das listagens de fls. 03 e 05, dos autos do processo administrativo que encontra-se em conformidade com a Lei Estadual nº 6072 de 30/11/2011. \r\n: Processo nº E-12/001/2631/2013. \r\nId: 1630348\r\n"
        ],
        "1630389": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCONTRATUAL\r\n: Termo Contratual nº 056/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC eFEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR.\r\n: Aquisição de créditos de passagens de ônibus coletivo convencional para alunos dos cursos da Educação Profissional Técnica subsequente ao nível médio e de formação inicial continuada da FAETEC, não beneficiados com a gratuidade de transporte escolar, regulada pela Lei nº4510/2005.\r\n: R 2.443.801,05 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e três mil oitocentos e um reais e cinco centavos).\r\n: 14/11/2013.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 3.149/80, Lei Estadual nº 287/79. \r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2013.\r\n: Termo de Convênio nº 014/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/01/2014.\r\n: 36 (trinta e seis) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 019/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ANG MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA.ME\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 05/02/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 020/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e M2V COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/02/2014.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei \r\nEstadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 021/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SIQUEIRAS EDITORA E COMERCIO DE SOM LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/02/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 022/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HITOP ELETRÔNICA LTDA.ME\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/02/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n26/005/483/2014\r\n: Termo de Convênio nº 023/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RECEPTIVO RIO BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/02/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TECH SURVEY CONSULTORIA E PROJETOS NAVAIS LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do Processo nº E-26/30.343/2012, assinado em 27 de janeiro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 27/01/2014.\r\nFUNDAMENTO LEGALLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CATION INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.ME\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do Processo nº E-26/42.912/2011, assinado em 10 de fevereiro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 07/02/2014.\r\nFUNDAMENTO LEGALLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 037/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET RIO.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do Processo nº E-26/30.743/2012, assinado em 23 de fevereiro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 07/02/2014.\r\nFUNDAMENTO LEGALLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 026/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FORTE FREGUESIA TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - FORTNET TELECOMUNICAÇÕES ON LINE.\r\n: Prorrogação por 12(doze) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do Processo nº E-26/31.255/2010, assinado em 10 de fevereiro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 07/02/2014.\r\n: 12 (doze) meses contados de 07/02/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1630389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630469": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Seropédica.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Seropédica, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n: Vigorará por 20 (vinte) meses a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\nLegislação Específica.\r\nE-22/441/2008.\r\n: 06/11/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2013.\r\nId: 1630469\r\n"
        ],
        "1630484": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes São Gonçalo.\r\nConstitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Instituc entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de da Prefeitura Municipal de para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de , visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso ermunicipais de passageiros, ou administração estadual ou sob a administração municipal. \r\n: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n: Processo Administrativo nº E- 10/.\r\nId: 1630484\r\n"
        ],
        "1630509": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS. Doação dos bens descritos e caracterizados em documento anexo a este instrumento. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.547/2012.\r\nId: 1630509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630592": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO. (Doador) : Doação de bens. FUNDAMENTO: Art. 9°, IV, da Lei Estadual n° 5.101, de 04.10.2007, e regulamentado pela norma NA-0.002.R-1. E- 07/511.391/2012.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO. (Doador) : Doação de bens. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9°, IV, da Lei Estadual n° 5.101, de 04.10.2007, e regulamentado pela norma NA-0.002.R-1. E- 07/514.195/2012.\r\nId: 1630592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630598": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 30, 32 e 34 do Pavilhão 14 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,20 (quatorze reais e vinte centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/714/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Hlog Serviços de Logistica Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 48,00m² referente a loja 17 do Prédio da Administração da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,20 (quatorze reais e vinte centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/462/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Ice - Log Logística e Serviços Ltda - EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 58,50m² referente a loja 30 do Prédio da Administração da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,20 (quatorze reais e vinte centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/464/2013.\r\nId: 1630598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630616": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nConvênio nº 01/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Estágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da UERJ, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n5 (cinco) anos\r\n10 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1630616\r\n"
        ],
        "1630620": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nConvênio(Memorando de Entendimento) nº I- 020/2013.\r\nUniversidade do Minho e Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\nPrever as atividades de cooperação de mútuo benefício, seu desenvolvimento e condução, bem como promover as áreas de interesse comum estabelecidas.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n10.04.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/2321/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30.04.2013.\r\nConvênio(Memorando de Entendimento) nº I- 021/2013.\r\nNational University of Ireland Maynooth e Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\nDentro dos campos de estudo a serem mutuamente designados, ambas as partes concordam em discutir qualquer uma das seguintes formas de cooperação: 1. Atividades conjuntas de pesquisa, publicações e intercâmbios de biblioteca; 2. Troca de convites para os estudiosos para aulas, palestras e troca de experiências; 3. Troca de convites para os estudiosos a participar em conferências, colóquios e simpósios; 4. Troca de informações em domínios de interesse para ambas as universidades, e 5. O intercâmbio de docentes e alunos para o estudo, ensino e pesquisa.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n26.08.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/2001/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2013.\r\nConvênio(Memorando de Entendimento) nº I- 022/2013.\r\nCentro de Investigaciones Energéticas, Medioambientales y Tecnológicas - CIEMAT e Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\nEstabelecer as bases e mecanismos de colaboração entre as partes, a fim de realizar conjuntamente atividades acadêmicas, científicas e culturais, em áreas de interesse comum.\r\n04 (quatro) anos a contar da data de assinatura.\r\n20.09.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/2456/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10.10.2013.\r\nId: 1630620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630690": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE.\r\n10.02.2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes RENAN DO NASCIMENTO COUTO, ISABEL BRAZIL SOUSA e MARCELLE SILVA ZÁCCARO. - Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio).\r\nR 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais.\r\n2 (dois) anos.\r\nResoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3376, de 08.07.2013 e nº 3496 de 10.02.2014.\r\nId: 1630690\r\n"
        ],
        "1630691": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO.\r\nDATA: 10.02.2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários de Técnico em Contabilidade e Técnico em Administração: CAROLINE ETOUANNE RANGEL FONTES e CARLA ROBERTA LEITE LINHARES.\r\nEstágio de Técnico em Contabilidade e Técnico em Administração (Bolsa-Auxílio).\r\nR 700,00 (setecentos reais) mensais.\r\n01 (um ano). \r\nLei Federal nº 8.666/93 e nº 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nº 2935, de 20.03.2011 e 3498, de 10.02.2014.\r\nId: 1630691\r\n"
        ],
        "1630692": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA\r\n10.02.2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a estagiária de Arquivologia: ISRAEL RIBEIRO GOMES.\r\nEstágio de Arquivologia (Bolsa-Auxílio).\r\nR 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais.\r\n01 (um ano).\r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2009, de 11.02.2008 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF, Resoluções PGE nº 2591, de 05.03.2009, e 3497, de 10.02.2014.\r\nId: 1630692\r\n"
        ],
        "1630949": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, simplesmente DONATÁRIO, e a empresa SULAMERICA Engenharia Ltda., por intermédio de Alex Akira Makuda, simplesmente DOADOR. : Doação, pura e simples, feita pelo Doador ao Donatário, do bem relacionado no Anexo 1, que integra o presente instrumento independente de transcrição, devidamente descrito e classificado, cuja avaliação financeira perfaz o valor de R 1.073,00 (um mil setenta e três reais). : 05/02/2014. : Processo nº E-01/004/3287/2013. \r\nId: 1630949\r\n"
        ],
        "1631010": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\n06/02/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de Duque de Caxias\r\n: O presente tem por objeto a alteração do Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do Termo de Cooperação Técnica, passando para 290 (duzentos e noventa) as famílias beneficiadas com o Programa Aluguel Social.\r\nProcesso nº E-23/001/2502/2013.\r\nId: 1631010\r\n"
        ],
        "1631134": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Maricá.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Maricá, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n: Vigorará, por 20 (vinte) meses, a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\nLegislação Especifica.\r\nE-22/49/2008.\r\n: 27/01/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2014.\r\nId: 1631134\r\n"
        ],
        "1631178": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE PROTOCOLOS DE INTENÇÕES\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 12/02/2014\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de PORTO REAL.\r\nConvergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO.\r\n: 95% de responsabilidade do Estado 5% de responsabilidade do Município.\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/295/2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 12/02/2014\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de PARAÍBA DO SUL.\r\nConvergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO.\r\n: R 3.000.000,00 (três milhões de reais)\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/292/2014.\r\nId: 1631178\r\n"
        ],
        "1631181": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Associação Espírito Santo Cultura. : Prorrogação do prazo por mais 08 (oito) meses. : 05/04/2013. E-18/400.336/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2013.\r\n\tId: 1631181\r\n"
        ],
        "1631188": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços assinado em 23/12/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, Banco do Brasil S.A e como interveniente o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRetificar e ratificar o contrato, na forma da Lei Complementar nº 147 de 27/06/2013, bem como o seu anexo operacional.\r\n03 de fevereiro de 2014.\r\nPelo Estado, seu Governador, SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO, pelo Banco, seu Gerente, Alcides Pegorer Junior e pelo Tribunal, sua Presidente, Desembargadora LEILA MARIA CARRILO CAVALCANTE RIBEIRO MARIANO.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio de Prestação de Serviços assinado em 23/12/2013.\r\n: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Banco do\r\nBrasil S.A e como interveniente o Estado do Rio de Janeiro.\r\nRetificar e ratificar o convênio, na forma da Lei Complementar nº 147 de 27/06/2013.\r\n03 de fevereiro de 2014.\r\nPelo Tribunal, sua Presidente, Desembargadora\r\nLEILA MARIA CARRILO CAVALCANTE RIBEIRO MARIANO, pelo Banco, seu Gerente, Alcides Pegorer Junior e pelo Estado, seu Governador, SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO.\r\nId: 1631188\r\n"
        ],
        "1631294": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 12/02/2014.\r\n.\r\nMUNICÍPIO, visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisições.\r\n: R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/048/2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 12/02/2014.\r\nBARRA DO PIRAÍ.\r\nMUNICÍPIO, visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisições.\r\n: R 8.000.000,00 (oito milhões de reais).\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/041/2014.\r\nId: 1631294\r\n"
        ],
        "1631478": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Interpretação para Atores Iniciantes e Interpretação para Atores Iniciantes e Intermediários”. Proc. nº E-18/002/61/2014.\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Interpretação para Atores Iniciantes e Interpretação para Atores Intermediários e Profissionais”. Proc. nº E-18/002/62/2014.\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Interpretação para Atores Iniciantes e Interpretação para Atores Profissionais”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/63/2014.\r\nFUNARJ e Susanna Kruger Produções Artísticas Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Oficina de Teatro para Atores”. 03.02.2014. Proc. nº E-18/002/37/2014.\r\nFUNARJ e Susanna Kruger Produções Artísticas Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Oficina de Teatro para Iniciantes”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/38/2014.\r\nFUNARJ e Frederico & Osório Produções Culturais Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do Espetáculo “Fábrica de Chocolate”. Proc. nº E- 18/002/442/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2013.\r\nId: 1631478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631584": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNÍCIPIO DE PETRÓPOLIS/ RJ.\r\n: Desenvolvimento de ações conjuntas e harmônicas de regularização fundiária de interesse social no Município de Petrópolis. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2013.\r\n: Processo nº E-19/014/698/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15.01.2014.\r\nId: 1631584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631606": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso, assinado em 13.02.2014.\r\nSESEG/PMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo, Eliane Paulo de Faria Moreira, Fernanda Souza Lima dos Santos, Helena Barbosa Borges, Jacira Ferreira Paes, Aline Machado da Silva, Luciana Santos de Sousa, Karin Moraes Bezerra de Mattos, Juliana Maria Lourenço Silva, Jéssica Alfredo da /Silva, Ana Paula dos Santos Coelho, Ana Caroline Henrique da Silva, Mônica da Silva Gonçalves, Maria Paula da Silva Santana, Marcos Almeida Pereira, Nadia Baptista Soares Pinheiro, Verônica Almeida de Jesus, Cristina Brito Ramos, Caroline do Nascimento Guedes, Denize Melo Pereira de Souza, Isabela Cristina Teixeira Gomes, Camila Pereira da Silvas, Alexandre Rodrigues dos Santos, Ana Carolina Gonçalves Dias, Simone Ferreira de Souza, Maria Aparecida de Oliveira Lopes, Renato Corrêa de Araújo Rodrigues, Tayane Moraes Pinheiro, Danielle Conceição do Nascimento Gomes, Luana Vianna Inácio, Letícia Alves Ferreira dos Santos, Karine Loureiro de Souza, Camile Ferreira dos Santos, Natalia Dias dos Santos, Idalene Souza, Fabíola de Freitas Ferreira, Betania de Lima Domingos, Ivone Gomes de Brito, Jéssica Fiúza dos Santos, Kátia Gonçalves da Silva. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n13.02.2014 a 30.06.2014.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/017-2014.\r\n\r\nTermo de Compromisso, assinado em 13.02.2014.\r\nSESEG/PMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Regina Márcia Barbosa Cavalcanti, Fabiane da Silva de Sales, Elis Regina da Silva Nascimento Farias, Bárbara da Silva Rodrigues, Letícia Clementino dos Santos, Elaine da Silva Tavares, Thamayra Cristina da Cruz Almeida, Sabrina Jéssica dos Anjos Brito, Ana Paula de Souza Gouvêa, Adriana Boldrini de Queiroz, Silvana dos Santos da Silva, Marcelle de Araújo Fontella, Iuri Gomes de Oliveira Correa, Priscila de Carvalho Taroni, Débora Cabral Xavier da Matta, Thais Ravine Jesus da Conceição, Flavia Fernanda Almeida Lima, Thais Guimarães Macedo, Pedro Henrique das silva Ferreira, Jumalia Gonçalves Afonso, Ariane de Lima Silva, Nathieli de Paiva Marins, Claudia Regina Abreu da Silva, Larissa dos Santos Virgirio, Graziele Moraes da Silva \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n04.02.2014 a 24.07.2014.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/017-2014.\r\n\r\nTermo de Compromisso, assinado em 13.02.2014.\r\nSESEG/PMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Jonathan de Sousa Lopes, Tuany Brito Guedes de Sousa, Anna Carolina dos Santos Silva, Cristiane Rosa dos Santos de Souza, Tifany Cristine da Silva Magalhães, Marilia Emilia de Oliveira Ribeiro, Márcia Regina de Oliveira, Luana da Silva Cerqueira e Renato Teixeira de Souza.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n15.02.2014 a 20.04.2014.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/017-2014.\r\n\r\nTermo de Compromisso, assinado em 13.02.2014.\r\nSESEG/PMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Raquel Martins de Paula, Monique de Santana Gomes, Brenda Correia de Souza, Letícia Bezerra Chaves, Marilia da Conceição dos Santos Marcolino, Bárbara Luíza da Silva Bispo, Angélica Palmieri, Mayara Vicente de Araújo, Roberta de Miranda Paula, Thais Caroline de Souza Ribeiro, Rosemary Frutuozo da Silva, Mayara Silva de Souza, Fabiana Conceição do Nascimento, Jennifer Rocha do Carmo, Diana de Castro Queiroz, Gleys Cristina dos Santos, Thaissa Sobreira da Silva, Mônica Macedo, Dayane da Silva Figueiredo do Nascimento, Kaline do Nascimento Costa, Bianca Beatriz de Moraes Santos, Nadja Maria da Conceição Mousinho, Roselina da Silva Vieira, Ana Carla Duarte Godinho Bressy, Flavia Regina Oliveira da Silva, Gabriela Corrêa dos Reis e Simone Salvado Princisval.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n14.02.2014 a 14.05.2014.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/017-2014.\r\n\r\nTermo de Compromisso, assinado em 13.02.2014.\r\nSESEG/PMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Mônica Soares Barbosa, Bruna de Oliveira, Amanda de Oliveira Pires, Rodrigo Balbino Dias, Daynara Ferreira Maria, Erlândia Maria dos Santos, Beatriz Jesus da Silva, Sonia Regina dos Santos, Jaqueline Ferreira de Carvalho, Sâmara do Nascimento, Véra Lúcia de Souza, Anna Karolina dos Santos Nascimento Pedra, Cíntia Horta Lopes, Daiana Lino dos Santos, Erivânia dos Santos, Naiane Pereira de Carvalho, Yananda Beatriz Lobo Campos, Andrezza Macedo da Silva, Conceição de Maria Alves Pessoa, Eva Natalina Ferreira Costa e Jailson Rabello Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n14.02.2014 a 30.06.2014.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/017-2014.\r\n\r\nId: 1631606\r\n"
        ],
        "1631901": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 005/2012.\r\n13/02/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\nCláusula Décima Segunda do instrumento contratual c/c e do art. 79, inciso I, c/c o art. 78, incisos I, II e V ambos da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1631901\r\n"
        ],
        "1631916": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "\r\n: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio IPÊ/MJRE/COLARES (LOTE 01).\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 120 (cento e vinte) dias a contar de 14/11/2013.\r\n: 13 de novembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2632/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2013.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO REGIÃO SERRANA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 90 (noventa) dias a contar de 28/12/2013.\r\n: 26 de dezembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.805/2012.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO S. FLUMINENSE.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 90 (noventa) dias a contar de 27/12/2013.\r\n: 26 de dezembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.804/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 14/01/2014.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 90 (noventa) dias a contar de 02/01/2014.\r\n: 30 de dezembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3287/2013.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ e a CONSTRUTORA OAS S.A.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 150 (cento e cinquenta) dias a contar de 01/01/2014.\r\n: 30 de dezembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2034/2013.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 90 (noventa) dias a contar de 02/01/2014.\r\n: 30 de dezembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3288/2013.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Valle Sul Construtora e Mineradora LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 90 (noventa) dias a contar de 02/01/2014\r\n: 30 de dezembro de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.802/2012.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2012 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Baixada Litorânea.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 90 (noventa) dias a contar de 01/01/2014\r\n: 30 de dezembro de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.801/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 21/01/2014\r\nId: 1631916\r\n"
        ],
        "1631933": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            " TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Convênio de Cooperação Técnica que entre si Celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente. O presente Termo tem por objeto o distrato do Convênio n° 04/2011, referente ao processo administrativo n° E-07/441/2011, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, representado pela SEA e o Município em 27/01/2012, com vistas ao mútuo apoio para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades água , Esgoto e Drenagem, no âmbito do Programa Pacto pelo Saneamento, no Município de Miracema-RJ. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.206/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2013.\r\nId: 1631933\r\n"
        ],
        "1631972": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 035/2013 \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo inicialmente contratado por mais 60(sessenta) dias a contar de 30/12/2013, bem como o acréscimo ao contrato de obras de reformas nas dependências do IST PARACAMBI. \r\nR 122.329,69 (cento e vinte e dois mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos)\r\n27/12/2013. \r\n\r\nEdital da Tomada de Preços nº 16.2013, Lei Federal n° 8.666/93 e Decretos nº 3.149/80, 21.081/94, nº 42.445/10 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2013.\r\nId: 1631972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632174": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 002/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RONALD FARIA NOGUEIRA, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n17/01/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.2/2014\r\nTermo de Compromisso nº 004/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DANEL GOMES DE REZENDE QUEIROZ, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n23/01/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.3/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 005/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ROBERTA CRUZ DE OLIVEIRA E SILVA, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (dois mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n30/01/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.6/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 082/2013 - Termo Contratual nº 008/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ROSA BEATRIZ PACHECO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 082/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 07/02/2014, com término previsto para 06/07/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n23/01/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.548/2013.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 084/2013 - Termo Contratual nº 004/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante IZABELLE SANTOS CORRÊA, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 084/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 14/02/2014 com término previsto para 13/07/2014.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n15/01/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.551/2013\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 098/2013 - Termo Contratual nº 002/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BRUNA DE SOUZA LOPES, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 098/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 19/02/2014 com término previsto para 18/07/2014.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n08/01/2014\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.560/2013\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 109/2013 - Termo Contratual nº 005/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NAYARA DA SILVA SANTOS, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto, a alteração da carga horária da estagiária, que passará de 4 (quatro) horas, para 6 (seis) horas, a partir de 11/12/2013, bem como alterar o valor da bolsa auxilio mensal, que passará a ser de R 540,00 (quinhentos e quarenta reais).\r\n17/01/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.580/2013\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 100/2013 - Termo Contratual nº 003/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DANIEL RAMOS DA COSTA, e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA- CEFET/RJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 100/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 19/02/2014 com término previsto para 18/07/2014.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n15/01/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.568/2013\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 086/2013 - Termo Contratual nº 011/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAMILLA DE PAULA CORDEIRO SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 086/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 07/02/2014, com término previsto para 06/07/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n23/01/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.552/2013.\r\nId: 1632174\r\n"
        ],
        "1632211": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9314.\r\n13/02/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FLÁVIA REIS MONDEGO, no curso de JORNALISMO, com a interveniência da FACULDADE INTEGRADAS HELIO ALONSO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9315.\r\n13/02/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SILVA HELENA DA COSTA LIMA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADE GAMA E SOUZA.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9316.\r\n13/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante, AUGUSTO ROUBERTE UMBERLINO DA SILVA, no curso de HISTÓRIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970 . Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9317.\r\n: 13/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante, PILAR DE AZEVEDO DOS SANTOS, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNICARIOCA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9318.\r\n13/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante, LUIS FELIPE TAVARES DE OLIVEIRA, no curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970 Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9319.\r\n13/02/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante, NATHALIA OLIVEIRA DA COSTA no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA / UNISUAN .\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970 Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9320.\r\n13/02/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante, MARILENE NOGUUEIRA DOS SANTOS CARDOSO, no curso de ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA, com a interveniência da UNICARIOCA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970 Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9321.\r\n: 13/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante, ROBSON WERNECK BARRETO JUNIOR, no curso de ENGENHARIA CIVIL, com a interveniência da UNIVERSIDADE GERALDO DE BIASI.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970 Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1632211\r\n"
        ],
        "1632215": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e MULTIRIO - Empresa Municipal de Multimeios Ltda. : licenciamento dos direitos de utilização, sem fins comerciais, de séries, programas audiovisuais e produtos impressos de sua titularidade, pré-selecionados, para utilização nas Bibliotecas Parque e nos Cineclubes do Programa Cinema para Todos (CPT). PRAZO DE VIGÊNCIA: E-18/001/1392/2013 e nº 07/100.104/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2014.\r\nId: 1632215\r\n"
        ],
        "1632236": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 072/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ e a CONSTRUTORA OAS S\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 150 (cento e cinquenta) dias a contar de 01/01/2014.\r\n: 30 de dezembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2034/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/02/2014.\r\nId: 1632236\r\n"
        ],
        "1632275": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa RCB Soluções Com Comércio e Serviços Ltda.\r\nAquisição de material para atender ao Projeto Lapa Presente.\r\nR 70.515,10.\r\nnº 8.666/93.\r\n11/02/2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Diamante Comércio Bazar e Serviços Ltda.\r\nAquisição de material para atender ao Projeto Lapa Presente.\r\nR 161.170,40.\r\nnº 8.666/93.\r\n28/01/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2014.\r\nId: 1632275\r\n"
        ],
        "1632299": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            " \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\n10.02.2014\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado e os estagiários: NATHÁLIA FERREIRA COUTINHO, DÉREK ANDREY DE FRANÇA NASCIMENTO, GUSTAVO RUIZ FONSECA DE FREITAS, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE AGUIAR, THIAGO DE CASTRO NEVES MARTINS VIEIRA, TALITA PEREIRA DE SOUZA, CAMILA XAVIER, DAIANA CANAVARROS RIBEIRO, GISELLE CORREA MAIA, MAURICIO MONTERO MARTINS, BEATRIZ SARTORI VIEIRA CARVALHO LEME, RICARDO DEL VALLE GOMIDE, RAPHAELA MARQUES BRASIL, RICARDO NERY DE SOUSA PEREIRA, BRUNA RIBEIRO DOS SANTOS, ISAIAS NASCIMENTO ANDRADE DA SILVA, DAVI ALVES SOUSA, JACQUELINE FÁTIMA NUNES SANCHES DE MORAES, ROBERTA MONTEIRO DE SÁ, LAÍS CUNHA LINHARES, FERNANDA SANTOS FERNANDES, JORGE ROMÃO COSTA, ESTELA MENDES PEREIRA, LUIZA HELENA DE MELLO RODRIGUES, RAYSA BARROS GOMES DA SILVA, ANA CAROLINA ALVES DA COSTA, THAINA DA SILVA GONÇALVES DOS SANTOS, LILIANE GUILHERME RIBEIRO, PAMELA FERRAZ DE OLIVEIRA, AMANDA FIGUEIREDO PINTO DE OLIVEIRA, LEONARDO LENINE ALMEIDA, CAMILA DOS SANTOS SERRANO MOTA, DRIELLY ALVES MENDONÇA, ARIANA SILVA DE SOUZA, THIAGO CARVALHO DE ONOFRE GONÇALVES, RENAN FERREIRA REMIZ, CARLA ANDRADE DA SILVA RAMIRES, ANDRÉ MANOEL FRANCISCO CASTILHO, ROSEILDA RAMOS DE SANTANA, SERGIO NASSIM MELLEM JUNIOR, CAROLINA NUNES DA SILVA, BRUNA DE SOUZA FRANCO, ERICKA KALINE FERREIRA DOS SANTOS.\r\nEstágio Forense (Bolsa-Auxílio).\r\nR 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais.\r\n02 (dois anos).\r\n20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96, 3337, de 29.04.2013, 3404, de 14.08.2013, e 3495, de 05.02.2014. \r\nOs estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1632299\r\n"
        ],
        "1632527": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nConvênio nº 02/2014.\r\n12 de fevereiro de 2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nEstágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da UFF, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n5 (cinco) anos.\r\nId: 1632527\r\n"
        ],
        "1632594": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTécnica ISP nº 002/2013 e FIOCRUZ nºInstituto de Segurança Pública - ISP eEstabelecer a cooperação entre as instituições envolvidas, objetivando o intercâmbio de informações nas áreas de saúde e segurança pública . PRAZO DE VIGÊNCIA: , podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo Processo Administrativo FIOCRUZ nº .\r\nId: 1632594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632710": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 14/02/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de PATY DO ALFERES.\r\nConvergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO.\r\n: R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/294/2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 14/02/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de MIGUEL PEREIRA.\r\nConvergência de interesse entre o ESTADO e o MUNICÍPIO.\r\n: R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/291/2014.\r\nId: 1632710\r\n"
        ],
        "1632711": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 016/2009.\r\n: 07 de fevereiro de 2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.002/2009.\r\nId: 1632711\r\n"
        ],
        "1632735": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-CIENTÍFICA N° 001/2009. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. PRAZO: E- 08/967920/2009. : 08/01/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2014. \r\n\r\n\r\nId: 1632735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632754": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTerceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 06/2010, referente à prestação de serviços de controle de vetores.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Ambiental Serviços Especializados Ltda- ME.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, concessão de reajuste e a inclusão, na prestação dos serviços, do imóvel onde funciona a Câmara de Resolução de Litígios de Saúde - CRLS. \r\nR 91.096,56 (noventa e um mil noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\nArt. 57, inciso II, art. 58 e art. 65, inciso I, § 1º, todos da Lei nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-14/018.765/2009. \r\n31 de janeiro de 2014.\r\nId: 1632754\r\n"
        ],
        "1632785": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a Secretaria de Estado de Saúde. Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e a SES, especialmente para atender ao Hospital Eduardo Rabello, a fim de implementar o Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. Vigência do Convênio. Processo nº E- 28/001/056/2013.\r\nId: 1632785\r\n"
        ],
        "1632817": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n: Convênio Geral de Cooperação.\r\nE-25/393/2012.\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro e a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES. \r\nEstabelecer e regulamentar um programa de cooperação acadêmica entre a FUNDAÇÃO SAÚDE e a UFRJ, nas áreas de interesse comum, incluindo programas de pós-graduação stricto sensu, incluindo o MBA, atividades de ensino, pesquisa, consultorias, conferências, publicações, incorporações tecnológicas, ministração de cursos, programas de capacitação, e outras atividades julgadas de interesse ou de conveniência pelos partícipes, além das demais previsões contidas nos itens 1.2, 1.3 e 1.4 do instrumento em questão.\r\n: Prazo máximo de 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em especial o seu art. 116, a Lei nº 41.528 de 31/10/08, e suas alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº 127/2008 e do que consta no referido Processo Administrativo nº E-25/393/2012. \r\n: 30/12/2013.\r\nId: 1632817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633002": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão Unilateral ao Contrato n° 005/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\nRescisão Unilateral do Contrato n° 005/2012.\r\nCláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual c/c e do Art. 79, Inciso I, c/c o Art. 78, Incisos I, II e V ambos da Lei n° 8.666/93.\r\nE-15/001.381/2011.\r\n17.02.2014.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 14.02.2014.\r\nId: 1633002\r\n"
        ],
        "1633298": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 02/2014 de 17 de fevereiro de 2014.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ENZIPHARMA PROD MED E LABORATORIAIS LABORATORIAIS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses, contados a partir de 17 de fevereiro de 2014.\r\nR 27.392,55 (vinte e sete mil trezentos e noventa e dois reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.412/2508/2012.\r\nId: 1633298\r\n"
        ],
        "1633299": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 03/2014 de 17 de fevereiro de 14.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DIAG PRIME COMÉRCIO E DIST DE PROD CIENTIFICOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses, contados a partir de 17 de fevereiro de 2014.\r\nR 24.080,00(vinte e quatro mil e oitenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.423/2508/2012.\r\nId: 1633299\r\n"
        ],
        "1633300": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 04 /2014 de 17 de fevereiro de 2014.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LAB BRAX DIAGNÓSTICA LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 053/2012.\r\n(três) meses, contados a partir de 17 de fevereiro de 2014.\r\nR 18.365,50 (dezoito mil trezentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.412/2508/2012.\r\nId: 1633300\r\n"
        ],
        "1633301": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 05/2014 de 17 de fevereiro de 2014.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses, contados a partir de 17 de fevereiro de 2014.\r\nR 277.530,99 (duzentos e setenta e sete mil quinhentos e trinta reais e noventa e nove centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.412/2508/2012.\r\nId: 1633301\r\n"
        ],
        "1633302": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 06/2014 de 17 de fevereiro de 2014.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PLAST LABOR IND E COM DE EQUIP HOSP E LAB LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses, contados a partir de 17 de fevereiro de 2014.\r\nR 118.776,24(cento e dezoito mil setecentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.412/2508/2012.\r\nId: 1633302\r\n"
        ],
        "1633304": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 07/2014 de 17 de fevereiro de 2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses, contados a partir de 17 de fevereiro de 2014.\r\nR 6.252,00 (seis mil duzentos e cinqüenta e dois reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.412/2508/2012.\r\nId: 1633304\r\n"
        ],
        "1633305": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 08/2014 de 17 de fevereiro de 2014.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses, contados a partir de 17 de fevereiro de 2014.\r\nR 12.831,80 (doze mil oitocentos e trinta e um reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.412/2508/2012.\r\nId: 1633305\r\n"
        ],
        "1633306": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 01/2014 de 17 de fevereiro de 2014.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\nAquisição de Insumos de Laboratório para atender as necessidades do setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses, contados a partir de 17 de fevereiro de 2014.\r\nR 58.990,00 (cinqüenta e oito mil novecentos e noventa reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.412/2508/2012.\r\n\r\nId: 1633306\r\n"
        ],
        "1633350": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC ECAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. \r\nPrestação de Serviços de Seguro e Acidentes Pessoais, Morte Acidental, Invalidez Permanente Total/Parcial dos Alunos Estagiários da FAETEC da Rede FAETEC.\r\nR 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\n*Omitido do D.O. de 18/02/2014.\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Convênio nº 024/2014\r\n: E-26/005/577/2014\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC eINDÚSTRIA DE RADIADORES NOBRE LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/02/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 025/2014\r\n: E-26/005/884/2014\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PARCERIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12/02/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 026/2014\r\n: E-26/005/883/2014\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e D.DE A.GONZAGA ASSESSORIA COMERCIAL E EMPRESARIAL - ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12/02/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 027/2014\r\n: E-26/005/861/2014\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e184 JESEG ELTECOM SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA..\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12/02/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 028/2014\r\nE-26/005/862/2014\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC eNOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA..\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12/02/2014.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 029/2014\r\n: E-26/005/860/2014\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ENGEFARMA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA..\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12/02/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1633350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633427": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços Contrato nº 048/2012, assinado em 30.01.2014. DER-RJ e CONSÓRCIO SEGURANÇA DAS ESTRADAS. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 1.881.197,77. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.004911/2013. \r\nId: 1633427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634037": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nAcordo de Pesquisa Conjunta. \r\nOkinawa Institute of Science and Technology School Corporation - Japão e a UERJ. \r\nRealizar uma pesquisa conjunta denominada “Altered reward sensitivity in children and adults with ADHD”. \r\n01/04/2013. \r\n30/03/2018. \r\n800.000,00 Ienes. \r\nProcesso UERJ n° 11362/2008.\r\n04° Termo Aditivo ao Instrumento Contratual n° 4600314812. \r\nPetróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a UERJ. \r\nO presente aditivo tem por objeto: 1.1 - Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. 1.1. - Essa dilatação do prazo, previsto no item 1.1 acima, não acarretará quaisquer ônus adicionais para a PETROBRAS. 1.1.2 - O prazo adicional estipulado no item 1.1 acima será considerado a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora ditado. \r\n20/12/2013. \r\nProcesso UERJ n° 1724/2010.\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 065/PR/11. \r\nCompanhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a UERJ. \r\n1.1 O prazo de execução dos serviços objeto do contrato, fica prorrogado por 06 (seis) meses a partir de 30 de dezembro de 2013, expirando em 30 de junho de 2014, sem alteração do valor total de R 1.077.700,00 (um milhão, setenta e sete mil e setecentos reais). \r\n09/12/2013. \r\nProcesso UERJ n° 15832/2011.\r\n02° Termo Aditivo ao Instrumento Contratual n° 4600359474 (Termo de Cooperação n° 0050.0072957.12.9). \r\nPetróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a UERJ. \r\nO presente aditivo tem por objeto: 1. - Dilatar o prazo por mais 90 (noventa) dias corridos. 1.1. - Essa dilatação do prazo, previsto no item 1.1. acima, não acarretará quaisquer ônus adicionais para a PETROBRAS. 1.2. - O prazo adicional estipulado no item 1.1 acima será considerado a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora ditado. \r\n30/12/2013. \r\nProcesso UERJ n° 800/2012.\r\n01° Termo Aditivo ao Instrumento Contratual n° 4600378839. \r\nPetróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a UERJ. \r\nO presente aditivo tem por objeto: 1.1 - Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos. 1.1.1 - Essa dilatação do prazo, previsto no item 1.1 acima, não acarretará quaisquer ônus adicionais para a PETROBRAS. 1.1.2 - O prazo adicional estipulado no item 1.1 acima será considerado a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora ditado. \r\n06/02/2014. \r\nProcesso UERJ n° 10133/2012.\r\nAcordo de Cooperação. \r\nL'Università Degli Studi di Padova - Itália e a UERJ. \r\nRegular as Relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e da Itália. \r\n21/01/2014. \r\n60 (sessenta) meses.\r\nProcesso n° E-26/007/6250/2013.\r\n01° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. \r\nL'Università Degli Studi di Padova - Itália e a UERJ. \r\nRegular as Relações entre as partes. \r\nEnquanto perdurar o acordo de cooperação. \r\nProcesso n° E-26/007/6250/2013.\r\nTermo de Cooperação Técnica. \r\nSecretaria de Estado do Ambiente e a UERJ. \r\nMútua cooperação técnica entre os partícipes para qualificação profissional de jovens e adultos em implantação de programas desenvolvidos nas comunidades atendidas pela política de segurança pública denominada UPP - Unidade de Polícia Pacificadora no Estado do Rio de Janeiro.\r\n16/12/2013. \r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-26/007/6515/2013.\r\nProtocolo de Intenções. \r\nMunicípio de Macaé e a UERJ. \r\nEstabelecer diretrizes básicas que deverão ser observadas em futuros instrumentos a serem firmados entre o Município e a UERJ, cujo escopo é o fomento a projetos de pesquisas voltados ao desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação; o ensino superior; e as atividades de extensão universitária. \r\n22/01/2014. \r\n22/06/2014. \r\nProcesso n° E-26/007/1635/2014.\r\nConvênio de Estágio. \r\n: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino- aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n: 05 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n1641/2014\r\nIdeias em Série Editoração Eletrônica Ltda.\r\n06/01/2014\r\n1642/2014\r\nPortugal Ribeiro Advogados\r\n08/01/2014\r\n1659/2014\r\nZWNET Serviços de Comunicação e Informática Ltda.\r\n06/01/2014\r\n1660/2014\r\nThe Place Taquara Academia de Ginástica Ltda. - EPP\r\n22/11/2013\r\n1661/2014\r\nLar dos Meninos\r\n16/01/2014\r\n1662/2014\r\nInstituto Blaise Pascal\r\n27/09/2013\r\n\r\n1663/2014\r\nAdministração e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n01/01/2014\r\n1664/2014\r\nPecus Corretora de Seguros Ltda.\r\n17/12/2013\r\n1666/2014\r\nSociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/SLtda. - UNIGRANRIO\r\n13/12/2013\r\n1668/2014\r\nTech Service Solução em Recursos Humanos Ltda.\r\n01/12/2013\r\n1669/2014\r\nUrece Esporte e Cultura\r\n09/01/2014\r\n1670/2014\r\nDaudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados\r\n02/01/2014\r\n1671/2014\r\nR2 Serviços em Tecnologia da Informação Ltda. ME\r\n01/10/2013\r\n1678/2014\r\nTV Ômega Ltda.\r\n16/01/2014\r\n1681/2014\r\nMorganite Brasil Ltda.\r\n17/12/2013\r\n1684/2014\r\nUnisys Brasil Ltda.\r\n06/01/2014\r\n1685/2014\r\nNova Formula Fitness e Participações Ltda.\r\n05/11/2013\r\n1686/2014\r\nInfoglobo comunicação e Participações S.A.\r\n21/01/2014\r\nId: 1634037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634125": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio - Processo Administrativo nº E- 14/13423/2004. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação Judicial dos processos nos quais o CECIERJ figure como parte ou interessado, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. 04/02/2014. 60 meses.\r\nId: 1634125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634222": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/01/2014\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 46/2013.\r\nOnde se lê: OBJETO: Acréscimo no valor de R 50.349,25, passando o valor total a ser R 515.000,00.\r\nLeia-se: OBJETO: Acréscimo no valor de R 50.349,25, passando o valor total a ser R 462.349,25.\r\nId: 1634222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634308": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 04/2014.\r\n18/02/2014.\r\nProcesso nº E-27/042/52/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A.\r\nAquisição de 08 (oito) viaturas Auto Socorro de Emergência.\r\nTotal de R 1.528.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte e oito mil reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\nId: 1634308\r\n"
        ],
        "1634327": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro - SETRAB e a Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ. : Desenvolver as atividades de gestão de oportunidades de emprego e cursos de qualificação profissional visando à rein tegração social dos acolhidos pela rede estadual e seus familiares. DATA DA ASSINATURAProcesso nº E- 29/001/124/2013 \r\nId: 1634327\r\n"
        ],
        "1634356": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANA PAULA JORGE PEREIRA DOS SANTOS\r\n5670/2013\r\n01/11/2013 a 05/01/2014\r\nELIZABETH SOUSA DO CARMO DE PAULA\r\n4028/2013\r\n05/08/2013 a 30/01/2014\r\nALBERT SAM ASSEO\r\n3363/2008\r\n04/11/2008 a 02/11/2013\r\nFRANCISCO BRUNO MATHIAS DE ANDRADE\r\n1920/2008\r\n05/05/2008 a 04/05/2013\r\nFABIO DOS SANTOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n5825/2011\r\n16/11/2011 à 31/01/2014\r\nFERNANDA CRISTINA DE ASSIS SILVA\r\n1347/2013\r\n01/02/2013 a 26/01/2014\r\nLEILIANE CHAVES VIEIRA\r\n30/2011\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nDANIEL RIBEIRO DAS FLORES\r\n3645/2013\r\n03/06/2013 a 30/11/2013\r\nANA BEATRIZ LINHARES FERNANDES\r\n721/2009\r\n16/03/2009 a 31/10/2013\r\nLEANDRO LUIZ PEREIRA DE ARAUJO\r\n3638/2009\r\n14/09/2009 a 15/10/2013\r\nPEDRO DE ALBUQUERQUE ARAUJO\r\n5687/2012\r\n01/11/2012 a 31/10/2013\r\nGEORGIA CRISTINA PEREIRA GOMES\r\n5945/2013\r\n01/11/2013 a 17/01/2014\r\nTERESA REGINA DA SILVA MENDES\r\n3450/2013\r\n03/06/2013 a 30/11/2013\r\nDAVID DENYS DAMACENA CONCEIÇÃO\r\n611/2013\r\n23/01/2013 a 22/01/2014\r\nPEDRO DE FIGUEIREDO ALVES\r\n496/2013\r\n15/01/2013 a 14/01/2014\r\nRENATA MANESCHY DUARTE TELES FREITAS\r\n2809/2012\r\n09/04/2012 a 30/01/2014\r\nVANIA DE OLIVEIRA LUIZ\r\n542/2009\r\n01/02/2009 a 30/01/2014\r\nDENISSON SANTOS GOMES DA SILVA\r\n2803/2011\r\n16/05/2011 à 31/12/2013\r\nTAINARA RODRIGUES SILVA\r\n3576/2013\r\n02/05/2013 a 10/11/2013\r\nSUELY RAMOS DA SILVA\r\n155/2009\r\n02/01/2009 a 30/12/2013\r\nELIUDE GONÇALVES BATISTA FAUSTINO\r\n6345/2012\r\n03/12/2012 a 31/10/2013\r\nMARCELO ESTRELA SANTIAGO\r\n2957/2013\r\n14/05/2013 a 09/10/2013\r\nADRIANO XAVIER DOMINGOS\r\n1343/2013\r\n01/02/2013 a 30/09/2013\r\nALINE ESTANISLAU FIGUEIRA\r\n1867/2010\r\n01/02/2010 a 08/11/2013\r\nADRIANA GONÇALVES DE ARAUJO\r\n4491/2011\r\n15/08/2011 a 08/11/2013\r\nGISELLE DE ALBUQUERQUE PACHECO NORONHA\r\n2725/2013\r\n01/06/2013 a 30/11/2013\r\nULISSES DE OLIVEIRA MACHADO\r\n4091/2012\r\n01/08/2012 a 30/06/2013\r\nJULYENNE DE ALENCAR ALVES\r\n6613/2012\r\n03/12/2012 a 27/11/2013\r\nADILSON DA SILVEIRA QUADROS\r\n3554/2008\r\n01/12/2008 a 29/11/2013\r\nALEXANDRE DE CASTRO RIBEIRO\r\n3465/2013\r\n01/07/2013 a 31/12/2013\r\nISABELA CASTELLO SANTANA\r\n262/2011\r\n03/01/2011 a 04/11/2013\r\nJESSICA MILENA MELO DOS SANTOS\r\n6302/2012\r\n19/11/2012 a 18/11/2013\r\nLEONARDO DE CASTRO RIBEIRO\r\n3464/2013\r\n01/07/2013 a 31/12/2013\r\nMARCIA REGINA MOREIRA DE CARVALHO DA SILVA\r\n2385/2011\r\n18/04/2011 a 30/11/2013\r\nNATALINE DA SILVA SANTOS\r\n495/2013\r\n15/01/2013 a 16/12/2013\r\nTHIAGO DA SILVA ONIAS\r\n4814/2011\r\n22/08/2011 a 30/08/2013\r\nMARIA STELLA PINTO SABROZA\r\n2019/2011\r\n14/03/2011 a 05/07/2013\r\nDANIEL MAURO RAMOS DE SOUZA\r\n3512/2011\r\n01/05/2011 à 26/06/2013\r\nJOSE MARTINS DOS SANTOS FILHO\r\n3494/2008\r\n04/11/2008 a 02/11/2013\r\nMARIANNA GUIMARÃES FIGUEIREDO\r\n3898/2012\r\n02/07/2012 a 28/11/2013\r\nANDRE RUFFIER\r\n2519/2009\r\n08/06/2009 a 30/11/2013\r\nCLAUDIA DANTAS GODART\r\n3837/2013\r\n01/07/2013 a 27/12/2013\r\nPRISCILA CAROLINE RIBEIRO DOMINGUES\r\n2413/2011\r\n18/04/2011 a 01/12/2013\r\nId: 1634356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634724": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "\r\nTermos de compromisso de estágio de prática forense e de organização judiciária. Estado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado e os estagiários JÉSSICA VIRGINIA SODRÉ ABIZETHE, ARTHUR EMILIO DO NASCIMENTO GONÇALVES, ANDRESSA GONÇALVES DE SOUZA, JOÃO GABRIEL MAROCHIO DE FREITAS, FELIPPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA, HELLEN MARIA SOARES NUNES, ALEXANDER HENRIQUE PERROUD, ULISSES MANOEL DA SILVA NETO, LUCAS MARTINS GARCIA, LUIZA ELLENA DE SOUZA, JONATHAS HYGINO PENA DE MELLO, LUCIANA GABRY FRAGA, MICHEL JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA. : Estágio Forense (Bolsa- Auxílio) - R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96, 3337, de 29.04.2013, 3404, de 14.08.2013, 3290, de 14.02.2013, 3425, de 12.09.2013, 3289, de 14.02.2013, 3198, de 10.08.2012 e 3505, de 17.02.2014. \r\nOs estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1634724\r\n"
        ],
        "1634725": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "\r\nTermo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. Estado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado e os alunos-residentes: CRISTINA CAMPOS MAMEDE MAIA e GABRIEL PENNA RICHA. - R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais - FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3376, de 08.07.2013 e nº 3503 de 13.02.2014.\r\nId: 1634725\r\n"
        ],
        "1634797": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Instituto Trilha da Arte e Educação. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Biblioteca Comunitária do ITAE - Brinquedoteca. Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 05/2013. .\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/01/2014. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de volta Redonda. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Socioludoteca - A Arte de Brincar, Ensinar e Aprender. R 15.000,00 (quinze mil reais). : 2013NE01138. - \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Centro Internacional de Estudos sobre a Infância. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Sacola Lúdica na Rocinha. Nota de Empenho: Chamada Pública nº 05/2013. .\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Fundação Macatur. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Brincar na Vila. R 15.000,00 (quinze mil reais). : Chamada Pública nº 05/2013. .\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Camila Maria Xavier de Araújo. bjeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Nossas Crianças - Novo rodeio. . : 2013NE01152. PROCESSO Nº E-18/001/1539/2013.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Campus Avançado. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Ecojogo - Tartaruga Marinha. R 15.000,00 (quinze mil reais). FUNDAMENTO- .\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação Redes de Desenvolvimento da Maré. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Maré Brincante. Valor:: 2013NE01141. PROCESSO Nº E.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação Centro Cultural Viva. bjeto: concessão de apoio financeiro para realização do projeto Centro Cultural Viva (Brinquedoteca). Data de Assinatura: Nota de Empenho: Chamada Pública nº 05/2013. .\r\nSecretaria de Estado de Cultura, Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira e Secretaria Municipal de Assistência social. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Criança Feliz. Data de Assinatura: R 15.000,00 (quinze mil reais). : Chamada Pública nº 05/2013. .\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Instituto de Estudos Socioculturais e Ambientais Colibri. concessão de apoio financeiro para realização do projeto Ciranda do Colibri. Nota de Empenho: Chamada Pública nº 05/2013. .\r\n*Omitidos no D.O. de 03/01/2014.\r\n**Republicados por incorreção nos originais publicados no D.O. de 31/01/2014.\r\nId: 1634797\r\n"
        ],
        "1634828": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante JULIANA COUTO BERNARDES PEREIRA ESTRELA e a Universidade Cândido Mendes. DATA DA ASSINATURA:L: Lei Federal nº 11.788/2008. \r\nId: 1634828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634858": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 137/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 18 de fevereiro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.250/2010.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 18 de fevereiro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.081/2009.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 096/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 18 de fevereiro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.590/2010.\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Cessão do Contrato nº 001/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras o CONSÓRCIO TERESÓPOLIS II e a EMPRESA SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: 19 de fevereiro de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2456/2013.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato 072/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONSTRUTORA OAS S.A.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 37.499.725,89 (trinta e sete milhões, quatrocentos e noventa e nove mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos).\r\n: 19 de fevereiro de 2014.\r\n: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo nº E- 17/001/3381/2013.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato 087/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO ARCO METÁLICO.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 10.395.146,76 (dez milhões, trezentos e noventa e cinco mil cento e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos).\r\n: 19 de fevereiro de 2014.\r\n: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo nº E- 17/001/184/2014.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 009/2014, firmado em 19/02/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\n: Obras de requalificação urbana e ambiental nos Distritos de Lumiar e São Pedro da Serra no município de Nova Friburgo.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/706/2013\r\n: R 6.106.041,91 (seis milhões, cento e seis mil quarenta e um reais e noventa e um centavos)\r\n300 (trezentos) dias.\r\nId: 1634858\r\n"
        ],
        "1634933": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 38/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e o Consórcio INFOVIA II, representado pela empresa TELEMAR Norte Leste S/A.\r\n: Alteração da Natureza de Despesa constante da Cláusula Sexta do referido Instrumento, que passa a vigorar com a seguinte redação: 3390.39.97.\r\n: Processo nº E-14/001.001534/2013. \r\n: 18 de fevereiro de 2013.\r\n: Art.65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 14/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e o Consórcio RIOTEC II, representado pela empresa INVESTIPLAN Computadores e Sistemas Ltda.\r\n: Alteração da Natureza de Despesa constante da Cláusula Quinta do referido Instrumento, que passa a vigorar com a seguinte redação: 3390.39.81.\r\n: Processo nº E-14/001.001416/2013. \r\n: 18 de fevereiro de 2013.\r\n: Art.65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 13/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.\r\n: Alteração da Natureza de Despesa constante da Cláusula Décima Oitava do referido Instrumento, que passa a vigorar com a seguinte redação: .\r\n: Processo nº E-14/001.017276/2013. \r\n: Art.65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1634933\r\n"
        ],
        "1634970": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            " \r\nConvênio nº 02/2014.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital de Porciúncula/Associação Hospital de Porciúncula, CNPJ nº 314.316.79/0001-05, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Porciúncula, CNPJ nº 12.097.798/0001-10, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\nIntegrar o hospital no Sistema Único de Saúde e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia a atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o hospital está inserido.\r\n26 (vinte e seis) dias a contar de 03/02/2014.\r\n03/02/2014.\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 425.415.577-87, MARIA JOSÉ ROCHA BÊTTA, Provedora, CPF nº 320.010.377-91 e IZAURA AMÉLIA AMADO MAGALHÃES, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 30.690.747-34.\r\nId: 1634970\r\n"
        ],
        "1635008": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContratação de pessoal em caráter excepcional por tempo determinado - PROCESSO Nº E-26/60333/2011.\r\nNº do contrato\r\nNome\r\nCargo\r\nAss. do contrato\r\nRescisão\r\n11\r\nFelipe Trugilho Lopes\r\nTécnico de Informática - 40h\r\n11\r\n4\r\nId: 1635008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635037": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ o CONSÓRCIO INFOVIA II TELEMAR NORTE LESTE S/A., com interveniência do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Rescisão e Quitação do Contrato nº 005/2010. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-11/40.046/2012.\r\nId: 1635037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635070": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/02/2014 \r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: \r\nAutorização Provisória de Ocupação - APO, de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, constituído pelas Unidades Habitacionais que compõem o empreendimento denominado MARILIA CAPUA, situado na Estrada Ministro Salgado Filho, nº 4.380, na localidade de Vale do Cuiabá, no Distrito de Itaipava, Munícipio de Petrópolis/RJ, firmados em 30.01.2014,...\r\nLeia-se: \r\nAutorização Provisória de Ocupação - APO, de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, constituído pelas Unidades Habitacionais que compõem o empreendimento denominado MARILIA CAPUA, situado na Estrada Ministro Salgado Filho, nº 4.380, na localidade de Vale do Cuiabá, no Distrito de Itaipava, Munícipio de Petrópolis/RJ, firmados em 04.02.2014,...\r\nId: 1635070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635078": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo de Rerratificação ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2012 - Termo Contratual nº 009/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.\r\n: Promover a rerratificação da CLÁUSULA PRIMEIRA do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2012, que passará a seguinte redação: promover a prorrogação do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2013, somente para o item 2.\r\n: 29/01/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-04/006.173/2012\r\nId: 1635078\r\n"
        ],
        "1635097": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "\r\nCLAUDIA LEAL DA SILVA PEREIRA\r\n64/2013\r\n02/01/2013 a 31/12/2013\r\nCARLOS CESAR SILVA COPQUE\r\n117/2009\r\n05/01/2009 a 03/01/2014\r\nFELIPPE DE JESUS OLIVEIRA\r\n1836/2011\r\n01/02/2011 a 31/01/2014\r\nId: 1635097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635149": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e a Associação Meninas e Mulheres do Morro. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Fazendo Arte II. Valor:: 2013NE01158. Processo: E-18/001/1661/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/01/2014.\r\nId: 1635149\r\n"
        ],
        "1635177": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 026/2014. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA. \r\nReconhecimento da execução dos serviços de fornecimento de solução tecnológica, destinada à proteção de ativos da rede de computadores do DETRAN/RJ, a qual se refere à nota fiscal n° 1061, prestados no período de setembro a dezembro de 2012. \r\nR 151.982,00 (cento e cinquenta e um mil novecentos e oitenta e dois reais). \r\n14 de fevereiro de 2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/061/6632/2013.\r\nId: 1635177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635178": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 027/2014. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nReconhecimento que o serviço de locação de equipamentos de informática a que se refere o Documento de Cobrança nº 217, foi prestado no período de dezembro de 2012.\r\nR 13.832,03 (treze mil oitocentos e trinta e dois reais e três centavos). \r\n14 de abril de 2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-12/061/121/2013.\r\nId: 1635178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635221": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Distrato de Contrato Administrativo de servidor temporário. \r\n08/08/2013.\r\n: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, (Contratante) e o Contratado “BIANCA NOVAIS LISBÔA”.\r\n: TERMO DE DISTRATO DE CONTRATATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, na área e na função de Auxiliar de Administração, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, com validade a contar de 08/08/2013, nos termos da Cláusula 13, item 13.1, Inciso III do contrato celebrado entre as partes. A contratação ocorreu através da Portaria DEGASE nº 94, de 07/07/2010, publicado no DOERJ de 08/07/2010, página 52, com exercício a contar de 08/07/2010, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 112, anexo de 13/12/2011, publicado em DOERJ de 23/12/2011, a contar de 12/07/2011, Decreto Estadual nº 43.893, de 15/10/2012, publicado no DOERJ de 16/10/2012, que altera o Decreto Estadual nº 42.275, em seu Art. 3º, passando o Contrato inicial a ter validade por três anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, não podendo ultrapassar 05 (cinco) anos. \r\n: de 08 de julho de 2010 a 08 de agosto de 2013. \r\n: R 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n: Artigo 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e suas alterações e no Decreto nº 40.856/2007, alterado pelo Decreto nº 41.613/2008, pelo Decreto nº 42.164/2009, e Decreto nº 42.275/2010. \r\nE-03/021/1540/2013. \r\nId: 1635221\r\n"
        ],
        "1635680": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA, referente à prestação de serviços de serviços de impressão com manutenção e assistência técnica no período de 01/06/2013 a 31/07/2013.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 241.230,15 (duzentos e quarenta e um mil duzentos e trinta reais e quinze centavos).\r\n20/02/2014.\r\nId: 1635680\r\n"
        ],
        "1635738": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nE-26/005/9244/2013. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\na prestação de serviços de coleta de resíduos químicos sólidos, urbanos, industriais e especiais das unidades da REDE FAETEC. \r\nR 2.455.533,33 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e trinta e três reais trinta e três centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir 07/02/2014 desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. \r\n07/02/2014. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/38.554/2012. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA\r\nProrrogação do prazo de execução inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses a contar de 04/01/2014, com reajuste para execução dos Serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos, nos moldes preconizados na CLT, junto ao Pólo Quintino \r\nR 5.293.015,40 (cinco milhões, duzentos e noventa e três mil quinze reais e quarenta centavos) mensais \r\n03/01/2014. \r\nEdital do Pregão Eletrônico nº 061/2012, Leis Federais n°s 10.520/2002 e 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2014.\r\n\r\nId: 1635738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635809": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a AGÊNCIA BRASILEIRA DE ESTUDANTES LTDA. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC/RJ nº 4.342/2009. E-03/001/86/2014.\r\nId: 1635809\r\n"
        ],
        "1635816": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 036/2013.\r\nE-08/4464/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.\r\nAlteração de Endereço e CNPJ \r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 56.998.701/0031-31 situada na ROD BR 153 S/N KM 42 - Parte B - Subparte T, Anápolis/Goiás.\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 56.998.701/0001-16 situada na Rua Michigan, nº 735 - Brooklin, Capital do Estado de São Paulo.\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 225/2013.\r\nE-08/001/6783/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.\r\nAlteração de Endereço e CNPJ \r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 56.998.701/0031-31 situada na ROD BR 153 S/N KM 42 - Parte B - Subparte T, Anápolis/Goiás.\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 56.998.701/0001-16 situada na Rua Michigan, nº 735 - Brooklin, Capital do Estado de São Paulo.\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 195-B/2013.\r\nE-08/2851/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.\r\nAlteração de Endereço e CNPJ \r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 56.998.701/0031-31 situada na ROD BR 153 S/N KM 42 - Parte B - Subparte T, Anápolis/Goiás.\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 56.998.701/0001-16 situada na Rua Michigan, nº 735 - Brooklin, Capital do Estado de São Paulo.\r\nId: 1635816\r\n"
        ],
        "1635899": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nConvênio nº G004/2014. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o IBC - Instituto Boto Cinza.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas partes.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n12.02.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/151/2014.\r\nId: 1635899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635971": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            " \r\n21/02/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES BANDEIRA LTDA-ME.\r\n: Aquisição de bandeiras da Republica Federativa do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro para as unidades policiais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2604/2013.\r\n: R 18.240,00 (dezoito mil duzentos e quarenta reais).\r\nDe acordo com o Termo de Referência do Edital.\r\n: Convênio nº 008/2014, firmado em 20/02/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de RIO DAS OSTRAS.\r\n: Recuperação de 5,5 Km da Rodovia RJ-106 no trecho entre Rio das Ostras e Macaé.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/342/2014.\r\n: R 23.471.608,29 (vinte e três milhões, quatrocentos e setenta e um mil seiscentos e oito reais e vinte e nove centavos).\r\nId: 1635971\r\n"
        ],
        "1635988": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento nº 02/2014.\r\n17/01/2014.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GES TÃO E SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDETRAN/RJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do artigo 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n17/01/2014 a 17/01/2017. \r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações. \r\nTermo de Credenciamento nº 07/2014.\r\n03/02/2014.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA FAETEC - SINDPEFAETEC.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do artigo 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n03/02/2014 a 03/02/2017. \r\n.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações. \r\nTermo de Credenciamento nº 08/2014.\r\n03/02/2014.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - ASFSC.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do artigo 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n03/02/2014 a 03/02/2017. \r\nE-01/1018/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Re solução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações. \r\nId: 1635988\r\n"
        ],
        "1636208": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nIV Termo Aditivo ao Contrato nº 9912244025, de 19 de Outubro de 2009.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\n: Prestação de Serviços e Venda de Produtos.\r\n12(doze) Meses\r\n: 19/10/2013.\r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais). \r\n: Leis Federais nº 8.666/1993, art. 57. \r\nE-23/201451/2009.\r\nTermo de Cessão de uso nº 001/2014. \r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CARMO E FUNDAÇÃO LEÃO XIII. \r\nCessão de uso do Imóvel na Rua Senhor dos Passos, nº81, 1º Pavimento, Loja 02 - Carmo/RJ.\r\n12 (doze) meses.\r\n02/01/2014. \r\nDecreto nº 7.367/84. \r\nId: 1636208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636472": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, (Contratante) e o Contratado “CASSIO LEITE RIBEIRO”.\r\n: TERMO DE DISTRATO DE CONTRATATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOÀ CONTRATANTE, por prazo determinado, na área e na função de Auxiliar de Administração, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, com validade a contar de 08/08/2013, nos termos da Cláusula 13, item 13.1, Inciso III do contrato celebrado entre as partes. A contratação ocorreu através da Portaria DEGASE nº 94, de 07/07/2010, publicado no D.O.de 08/07/2010, página 52, com exercício a contar de 08/07/2010, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 112, Anexo de 13/12/2011, publicado em D.O. de 23/12/2011, a contar de 12/07/2011, Decreto Estadual nº 43.893, de 15/10/2012, publicado no D.O. de 16/10/2012, que altera o Decreto Estadual nº 42.275, em seu art. 3º, passando o Contrato inicial a ter validade por três anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, não podendo ultrapassar 05 (cinco) anos. \r\n: De 08 de julho de 2010 a 08 de agosto de 2013. \r\n: R 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/88, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e suas alterações e nos Decreto nº 40.856/2007, alterado pelo Decreto nº 41.613/2008, pelo Decreto nº 42.164/2009, e Decreto nº 42.275/2010. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/02/2014. \r\nId: 1636472\r\n"
        ],
        "1636492": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Mário Telles Filho. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Clássicos do Teatro”. Processo nº E-18/002/70/2014.\r\nFUNARJ e Maria Rita de Rezende. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre de “Teatro para Crianças e Pré-Adolescentes”. 20.02.2014. Processo nº E-18/002/72/2014.\r\nFUNARJ e Maria Rita de Rezende. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do “Curso Livre Teatro para Crianças e Pré-Adolescentes”. 20.02.2014. Processo nº E-18/002/71/2014.\r\nFUNARJ e Maria Letícia Gonçalves de Oliveira. Permissão de uso a utilização, a título precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “1º de Abril Brasil”. DATA DA ASSINATURA Processo nº E- 18/002/93/2014.\r\nFUNARJ e Eduardo de Souza Barata. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Nós Sempre Teremos Paris”. 20.12.2013. Processo nº E-18/002/918/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09.01.2014.\r\nId: 1636492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636496": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Entidade Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/ARRJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\nO prazo de execução do presente convênio será de 12(doze) meses, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo.\r\n04/11/2013.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/901.395//2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.09.2013.\r\nId: 1636496\r\n"
        ],
        "1636537": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.02.2014\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 38/2010.\r\nLeia-se: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 38/2010.\r\nId: 1636537\r\n"
        ],
        "1636554": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 001/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e o Bonsucesso Futebol Clube.\r\n11/02/2014.\r\n12 (doze) meses.\r\nApoiar o projeto “Saquarema Esporte em Ação”, que tem por objeto promover a inclusão social através da pratica esportiva.\r\nR 447.840,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil oitocentos e quarenta reais).\r\nProcesso nº E-30/001/219/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2014.\r\nId: 1636554\r\n"
        ],
        "1636601": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "\r\n: CONVÊNIO Nº 009/2014, firmado em 21/02/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de VASSOURAS.\r\n: Aquisição de 02 (dois) caminhões.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2850/2013.\r\n: R 657.780,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil setecentos e oitenta reais).\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de VASSOURAS.\r\n: Aquisição de 50 computadores completos.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2851/2013.\r\n: R 111.814,50 (cento e onze mil oitocentos e quatorze reais e cinquenta centavos)\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 011/2014, firmado em 21/02/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de VASSOURAS.\r\n: Aquisição de equipamentos de 20 (vinte) abrigos urbanos para passageiros de ônibus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 216.820,00 (duzentos e dezesseis mil oitocentos e vinte reais)\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 012/2014, firmado em 21/02/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de VASSOURAS.\r\n: Aquisição de 02 (dois) sistemas contentores e 100 (cem) lixeiras.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2852/2013.\r\n: R 456.250,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta reais)\r\n16 (dezesseis) meses.\r\nId: 1636601\r\n"
        ],
        "1636622": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº 10/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA. : Visa à cooperação mútua entre as partes regularização dos usos da água oriunda a fonte alternativa nas áreas atingidas pela rede de abastecimento do titular do serviço de água e esgoto. (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período de comum acordo entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA Decreto Estadual nº 40.156, de 17 de outubro de 2006. E- 07/\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2013.\r\nId: 1636622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636628": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nMARCIO ROBERTO SOUZA DA SILVA\r\n5404/2013\r\n01/09/2013 a 31/10/2013\r\nRENATA CRISTINE DE CARVALHO SILVA\r\n4575/2013\r\n02/09/2013 a 17/10/2013\r\nALESSANDRA SILVA DE OLIVEIRA\r\n1391/2011\r\n01/02/2011 a 31/01/2014\r\nALTIDORIO SILVA\r\n1383/2011\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nANGELA MARA RIBEIRO LIMA\r\n1412/2011\r\n01/02/2011 a 31/01/2014\r\nAPARECIDO MESSIAS DOS SANTOS\r\n1390/2011\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nBEATRIZ GARRIDO GUIMARÃES\r\n1400/2011\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nCARLOS MAGNO DE MAGALHÃES PEREIRA\r\n1401/2011\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nCAROLINE COELHO DE CARVALHO\r\n1403/2011\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nCLAUDIA MARIA DRUMMOND BOCCIA\r\n1373/2011\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nCRISTIANA AVELAR DO CARMO ALMEIDA\r\n1411/2011\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nEDSON LUIZ VIEIRA DE MELO\r\n1405/2011\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nFLORITA COELHO DOS SANTOS\r\n1406/2011\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nJOSE MARCIO RIBEIRO\r\n1392/2011\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nMARTA REGINA DE ALENCAR\r\n1409/2011\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nPAULA FERNANDA MOREIRA DE MELLO\r\n1369/2011\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nRENATO AMORIM CAMPOS\r\n1395/2011\r\n01/02/2011 a 31/01/2014\r\nROBERTO BOTELHO LINS JUNIOR\r\n1410/2011\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nId: 1636628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636642": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 028/2014. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ESPÓLIO DE JARJURA DECCACHE. Reconhecimento do uso do imóvel situado na Rua Poeta Brasil dos Reis, n° 45, Praia do Anil, Angra dos Reis/RJ, no período de 27.02.2012 a 31.12.2012.R 148.855,71 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos). 19 de fevereiro de 2014. \r\nId: 1636642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636788": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Distrato de contrato administrativo de servidor temporário. \r\n14/02/2014.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “ÂNGELA REGINA DIAS ANCIÃES”.\r\n: TERMO DE DISTRATO DE CONTRATATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, na área e na função de Auxiliar Administrativo, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, através do Edital DEGASE n° 01/2007, através da Resolução Casa Civil nº 68, de 15/01/2008, a Resolução da Casa Civil nº 77, de 20/02/2008, a qual convalida a data de admissão para 07/12/2007, a Lei Estadual n° 4.599/2005, e suas alterações, e nos Decretos n° 40.856, 17/07/2007, alterado pelo Decreto n° 41.613, de 23/12/2008; Decreto n° 42.164, de 03/12/2009; e Decreto n° 42.275, de 01/02/2010, e em especial, o Decreto n° 41.568, de 27/11/2008, e Decreto n° 42.985/2011, e em cumprimento à Decisão proferida nos autos da Ação Ordinária com Pedido de Antecipação de Tutela.\r\n: de 14 de fevereiro de 2014 a 13 de fevereiro de 2015. \r\n: R 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n: Artigo 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005, e suas alterações. \r\nE-03/001/1022/2014. \r\nId: 1636788\r\n"
        ],
        "1637128": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: 15/01/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Universidade Católica de Petrópolis e o Colégio de Aplicação da Universidade Católica de Petrópolis.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Médio, Técnico ou Superior. \r\n: Vigorará por 5 (cinco) anos contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Ter mo Aditivo específico.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94.\r\nE-22/001/048/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2014.\r\nId: 1637128\r\n"
        ],
        "1637130": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: 13/01/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e o Colégio de Aplicação - CAP.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Médio, Técnico ou Superior. \r\n: Vigorará por 5 (cinco) anos contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Ter mo Aditivo específico.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2014.\r\nId: 1637130\r\n"
        ],
        "1637132": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "\r\nem favor da Prefeitura da Cidade de São João de Meriti (Secretaria Municipal de Administração), no valor de R 2.779,97 (dois mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos), referente ao ressarcimento de cessão da servidora Sonia Pegoral Silva, no mês de dezembro de 2013, nos termos do que dispõe o art. 8º e 18, do Decreto-Lei nº 41880 de 25 de maio de 2009.\r\nId: 1637132\r\n"
        ],
        "1637148": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 030/2014.\r\nE-26/005/942/2014.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TECNAC DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 17/02/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 031/2014.\r\nE-26/005/1049/2014.\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SANDECH CONSULTORIA EM ENGENHARIA E GESTÃO LTDA. \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 17/02/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 032/2014\r\nE-26/005/1037/2014\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e L.A.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 17/02/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1637148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637170": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 009/2013.\r\nSecretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ e a Empresa Companhia de Locação das Américas.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 01(um) veículo, conforme Item 2, da Ata de Registro de Preço nº 14/2013, integrante do Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 008/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação deste instrumento no D.O.\r\nR 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos) reais.\r\n.\r\n: Art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n: 15/10/ 2013.\r\nId: 1637170\r\n"
        ],
        "1637247": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFU NARJ e Espaço de Dança Cristiano Salgado Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da João Caetano, para a realização do espetáculo “Clementina, Cadê Você?”. DATA DA ASSINATURA Processo nº E- 18/002/14/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 17.02.2014.\r\nId: 1637247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637304": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços Contrato nº 125/2010, assinado em 20.02.2014. DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 2ª periodicidade anual no valor de R 316.813,28. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.003713/2013. \r\nId: 1637304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637305": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços Contrato nº 132/2010, assinado em 20.02.2014. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 2ª periodicidade anual no valor de R 1.563.138,05. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.004070/2013. \r\nId: 1637305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637349": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA.\r\n17.02.2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a estagiária de Biblioteconomia: ANA BEATRIZ DA SILVA.\r\nEstágio de Biblioteconomia. (Bolsa-Auxílio).\r\nR 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais.\r\n01 (um ano).\r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2009, de 11.02.2008 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF, Resoluções PGE nºs 2591, de 05.03.2009, e 3509, de 19.02.2014.\r\nId: 1637349\r\n"
        ],
        "1637363": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Realengo Educacional LTDA, mantedora do Colégio Curso Aplicação.\r\nTem o objetivo a cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE).\r\nvigorará por 5 (cinco) anos.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e a Lei Estadual nº 6.339/2012.\r\n14/01/2014.\r\nE-22/001/1219/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2014.\r\nId: 1637363\r\n"
        ],
        "1637373": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Contrato n° 012/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “AMBIENTAL IMUNIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA”.\r\n: Prestação de Serviços de Dedetização, Desratização, Desinsetização e Descupinização. \r\n: de 25 de fevereiro de 2014 a 24 de fevereiro de 2015.\r\n: R 96.388,00 (noventa e seis mil trezentos e oitenta e oito reais).\r\n01/12/2013.\r\n: Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto nº 3.149/1994. \r\nId: 1637373\r\n"
        ],
        "1637479": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Instituto Cultural Cravo Albin. bjeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Historinhas da MPB: A formação de nossa música popular. Data de Assinatura: R 15.000,00 (quinze mil reais). : Chamada Pública nº 05/2013. .\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/01/2014. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Instituto Vida Real. Concessão de apoio financeiro para realização do projeto Lendo e Brincando na Maré. R 15.000,00 (quinze mil reais). : 2013NE01156. E- 18/001/1526/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/01/2014.\r\nId: 1637479\r\n"
        ],
        "1637761": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            " \r\nCONVÊNIO Nº 6000.0088372.14.4, firmado em 20 de fevereiro de 2014.\r\nPetróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços e da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\nA união de esforços dos Partícipes para a elaboração da Plano diretor de Estruturação Territorial Leste Fluminense - PET Leste, com a finalidade de promover o desenvolvimento, atuando de forma preventiva, ordenando e fazendo a concentração social entre os empreendedores, o território, a população e os poderes locais, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independente de transcrição.\r\nR 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).\r\n615 (seiscentos e quinze) dias.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/001/301/2013.\r\nId: 1637761\r\n"
        ],
        "1637766": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nA Agência Brasileira de Estudantes Ltda. e a UERJ.: O desenvolvimento de atividades de assistência na “promoção da integração ao mercado de trabalho” e de educação na “formação para trabalho”, de acordo com a Constituição Federal (art. 203, inciso III e art. 214, inciso IV), capaz de propiciar a sua plena operacionalização de acordo com a Lei n° 11.788 de 25 de setembro de 2008, e na sua regulamentação, relacionados ao estágio curricular, obrigatório ou não, de estudantes, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização ou de preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, que complementa o processo ensino aprendizagem, estabelecendo cooperação recíproca entre as partes. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/2032/2014.\r\nEmpresa Consultores Associados S/C Ltda. e a UERJ.: Estabelece cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização da Lei 11.788/08 e do AEDA 008/REITORIA/2011, relacionada ao estágio obrigatório ou não, de estudantes de graduação, cujo objetivo é o aprendizado de competências próprias da atividade profissional do estudante estagiário, e seu desenvolvimento para a vida cidadã e para o trabalho, conforme §§ 2° e 3° do art 1º da Lei 11.788/2008. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/2033/2014.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixo.: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/2008. : 05 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n2015/2014\r\n07.737.623/0021-34\r\n08/10/2013\r\n2016/2014\r\n07.737.623/0003-52\r\n08/10/2013\r\n2017/2014\r\n07.737.623/0002-71\r\n08/10/2013\r\n2018/2014\r\n07.737.623/0020-53\r\n08/10/2013\r\n2020/2014\r\n07.737.623/0010-81\r\n08/10/2013\r\n2022/2014\r\n07.737.623/0009-48\r\n08/10/2013\r\n2024/2014\r\n07.737.623/0004-33\r\n08/10/2013\r\n2026/2014\r\nOdebrecht Realizações RJ 04 - Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n22/01/2014\r\n2027/2014\r\nBar Restaurante Cervantes Barra Ltda.\r\n01/10/2013\r\n2028/2014\r\nGeneral Electric de Brasil Ltda.\r\n01/02/2014\r\n2029/2014\r\nRosimary Art's Atelier de Artesanato Ltda.\r\n13/01/2014\r\n2030/2014\r\nTecno Logys Tecnologia e Produtos para Construção Ltda.\r\n30/01/2014\r\n2035/2014\r\nNova Formula Fitness e Participações Ltda.\r\n08/01/2014\r\n2036/2014\r\nFox Empreendimentos e Participações Imobiliárias Ltda.\r\n27/01/2014\r\n2038/2014\r\nRocha, Calderon e Advogados Associados.\r\n14/10/2013\r\n2039/2014\r\nAssociação Beneficente de Ação da Cidadania e Cultura.\r\n29/01/2014\r\nId: 1637766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637785": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE TERMO\r\nPARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO e a UERJ. Desenvolvimento de cooperação técnica e científica entre a UERJ e o INMETRO no sentido de promover uma atuação integrada no âmbito da relação institucional entre os órgãos, com vistas a realizar o intercâmbio de informações que sirvam para a disseminação da cultura de avaliação, da conformidade, inovação e propriedade intelectual junto ao corpo docente, discente e técnico da UERJ, bem como as incubadoras e empresas juniores. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/11224//2013.\r\nId: 1637785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637788": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nConstitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Instituc entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de da Prefeitura Municipal de para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de , visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso ermunicipais de passageiros, ou administração estadual ou sob a administração municipal. \r\n: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\nº E- 10/.\r\n\r\nId: 1637788\r\n"
        ],
        "1637798": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 90 (noventa) dias a contar de 25/01/2014.\r\n24 de janeiro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.583/2012.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n24/02/2014.\r\nSILVA JARDIM.\r\nMUNICÍPIO visando à execução de obras de terraplanagem, drenagem e pavimentação em diversos logradouros do bairro Varginha.\r\n: R 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais).\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/424/2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n24/02/2014.\r\nPORCIÚNCULA.\r\nMUNICÍPIO visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisições.\r\n: R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/380/2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n24/02/2014.\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\nMUNICÍPIO visando à construção de 42 pontos de ônibus, reconstrução de 06 pontes, aquisição de veículos, áreas e equipamentos para academia popular e reforma e modernização de 04 parques infantis.\r\n: R 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais).\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/381/2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n24/02/2014.\r\n.\r\nMUNICÍPIO visando à execução de obras de melhorias operacionais e pavimentação em diversos logradouros.\r\n: R 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/422/2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n24/02/2014.\r\nSÃO JOÃO DA BARRA.\r\nMUNICÍPIO visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisições.\r\n: R 8.000.000,00 (oito milhões de reais).\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/423/2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n24/02/2014.\r\n.\r\nMUNICÍPIO visando à implantação de pavimentação e drenagem em diversos logradouros da Zona Rural.\r\n: R 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais)\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/426/2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n24/02/2014.\r\nTERESÓPOLIS.\r\nMUNICÍPIO visando à execução de obras de reforma e ampliação do Ginásio Albuquerque, contenção de taludes - Morro do Rosário/Barros, Posse e Agriões, drenagem e pavimentação de vários logradouros.\r\n: R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/425/2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n24/02/2014.\r\nARRAIAL DO CABO.\r\nMUNICÍPIO visando à execução de obras de reforma e ampliação do Parque Público e Urbanização da Orla da Prainha.\r\n: R 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/378/2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n24/02/2014.\r\nTRAJANO DE MORAES.\r\nMUNICÍPIO visando à execução de obras de construção de ginásio, ponte, reconstrução da estação ferroviária, drenagem pluvial, pavimentação e iluminação do parque de eventos, execução de calçadas e faixas elevadas para pedestres e aquisição de terreno.\r\n: R 6.000.000,00 (seis milhões de reais).\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/377/2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n25/02/2014.\r\nCACHOEIRAS DE MACACU.\r\nMUNICÍPIO visando à pavimentação e drenagem na localidade PIC Papucaia, no 2º Distrito.\r\n: R 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais).\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/379/2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n25/02/2014.\r\n.\r\nMUNICÍPIO visando à construção de ponte e obras de infraestrutura no loteamento Sol Maior.\r\n: R 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais)\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/421/2014.\r\nId: 1637798\r\n"
        ],
        "1637816": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIOODIVERSIDADE - FUNBIO (Doador). OBJETOFUNDAMENTO LEGAL: Art. 9, IV, da Lei Estadual nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, e Regulamentado pela Norma NA-0.002.R-1. PROCESSO\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIOODIVERSIDADE - FUNBIO (Doador). OBJETO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9, IV, da Lei Estadual nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, e Regulamentado pela Norma NA-0.002.R-1. PROCESSO\r\nId: 1637816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637854": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Bianca de Felippes Oliveira. : concessão de apoio financeiro para participação no evento 2014 MIAMI INTERNATIONAL FILM FESTIVAL (MIFF). Data de Assinatura: R 4.000,00 (quatro mil reais). : 2014NE00091. E- 18/001/1414/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Bernardo Wagner Marques Baptista. Objeto: concessão de apoio financeiro para participação no evento RESIDÊNCIA NO PONTO DE CULTURA “PONTO DAS TRADIÇÕES” - VIVÊNCIA EM CONSTRUÇÕES DE RABECAS EM JUAZEIRO DO NORTE. 180 (cento e oitenta) dias. Nota de Empenho Chamada Pública nº 006/2013. E-18/001/1402/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Flávia Pereira de Oliveira. : concessão de apoio financeiro para participação no evento LONDON BOOK FAIR (FEIRA DO LIVRO DE LONDRES) 2014. Data de Assinatura: R 8.000,00 (oito mil reais). : 2014NE00089. E- 18/001/1396/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Gilberto de Abreu Junior. : concessão de apoio financeiro para participação no evento Programa de Residência Curatorial ArtMaZone. : 25/02/2014. : R 4.000,00 (quatro mil reais). : 2014NE00099. E- 18/001/1407/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Leonardo Pinto Silva. : concessão de apoio financeiro para participação no evento Residência Artistica na Cia. Teatro Kaos - Londrina -PR / Fringe - Festival de Teatro de Curitiba. 180 (cento e oitenta) dias. Nota de Empenho Chamada Pública nº 006/2013. E-18/001/1409/2013.\r\nId: 1637854\r\n"
        ],
        "1637864": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 06/2014. O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de SÃO FIDELIS. Cessão de uso, a título gratuito, das dependências do imóvel, onde funciona o Colégio Estadual Barão de Macaúbas, localizado à Av. Governador Roberto Silveira, nº 237 - Bairro Barão de Macaúbas - São Fidélis/RJ, de propriedade do Estado para o Município, que se encontram relacionados no Parágrafo Primeiro, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades municipal e estadual de ensino. 1 (um) ano de 01/01/2014 a 31/12/2014. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. PROCESSO Nº E- 03/13.652/2011.\r\nTermo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 07/2014. O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de CANTAGALO. Cessão de uso, a título gratuito, das dependências do imóvel, onde funciona o CIEP 277 João Nicolao Filho, situado na Av. Djalma Beda Coube, s/nº - Triângulo - Cantagalo/RJ, de propriedade do Estado para o Município, que se encontram relacionadas no Parágrafo Primeiro, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades municipal e estadual de ensino. 3 (três) anos a contar de 04/01/2014 até 04/01/2017. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. \r\nId: 1637864\r\n"
        ],
        "1637882": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VERTOTECH SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. \r\nPrestação de serviços de gerenciamento proativo e corretivo para PLATAFORMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO - TIC METROPOLITANA, sob a gerência da Fundação de Apoio a Escola Técnica do estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n: R 4.499.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e nove mil reais). Prazo: 12 (doze) meses corridos, para a conclusão dos serviços. \r\n07/02/2014. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e do instrumento convocatório.\r\n. \r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, contemplando seus softwares, licenças e periféricos, para Unidades da Região Norte Fluminense da Rede FAETEC.\r\nR 3.769.890,00 (três milhões, setecentos e sessenta e nove mil oitocentos e noventa reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e do instrumento convocatório.\r\n. \r\n. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, contemplando seus softwares, licenças e periféricos, para REGIÃO METROPOLINA da Rede FAETEC.\r\nR 20.719.080,00 (vinte milhões, setecentos e dezenove mil e oitenta reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e do instrumento convocatório.\r\n. \r\nE-26/005/9360/2013. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, contemplando seus softwares, licenças e periféricos, para Unidades de QUINTINO da Rede FAETEC.\r\nR 8.448.000,00 (oito milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial. 24/02/2014. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\n. \r\nE-26/005/9359/2013. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, contemplando seus softwares, licenças e periféricos, para Unidades da Região Serrana da Rede FAETEC.\r\nR 2.784.000,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e quatro mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial. 24/02/2014. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 199,3 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e do instrumento convocatório.\r\n. \r\nE-26/005/9362/2013. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, contemplando seus softwares, licenças e periféricos, para Unidades da Região dos Lagos da Rede FAETEC.\r\nR 2.784.000,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e quatro mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e do instrumento convocatório.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ROTAPLAN GRÁFICA E EDITORA LTDA-EPP.\r\n: Prorrogação do prazo por mais 35(trinta e cinco) dias bem como o aditamento do valor inicialmente contratado no valor de R 11.750,00 (onze mil setecentos e cinquenta reais) o qual corresponde a 16,01%, para prestação de serviços gráficos.\r\n: 16/12/2013.\r\n: R 11.750,00 (onze mil setecentos e cinquenta reais)\r\n: Edital do Pregão Eletrônico nº 13/2012, Art. 65, § 1º, e demais dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, nº 10.520/02, Lei Estadual nº 287/79, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94.\r\nOmitido no D.O. de 17/12/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.01.2014\r\nId: 1637882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638112": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas n° 037/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a empresa Novo Horizonte Jacarepaguá importação e Exportação Ltda. \r\nDevolução ao Estado de valor pecuniário.\r\nDá-se ao presente ajuste de contas o valor total de R 485.457,98 (quatrocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos).\r\ntrês) parcelas mensais subsequentes, as duas primeiras no valor de R 161.819,33 (cento e sessenta e um mil oitocentos e dezenove reais e trinta e três centavos) e a última no valor de R 161.819,32 (cento e sessenta e um mil oitocentos e dezenove reais e trinta e dois centavos), todas com vencimento no dia 28 (vinte e oito) de cada mês, sendo o primeiro vencimento em 28 de fevereiro de 2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, regulamentada pelo Decreto n° 3.149, de 28 de abril de 1980. \r\n24/02/2014.\r\n\r\nId: 1638112\r\n"
        ],
        "1638136": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Credenciamento nº 117/2013.\r\n30/12/2013\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO SOFISA S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999.\r\n30.12.2013 a 30.12.2016. \r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\nE-01/005/123/2013.\r\nId: 1638136\r\n"
        ],
        "1638171": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Paulo Hamilton Santos Silva. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do “Curso Livre de Interpretação para Iniciantes”. 10.02.2014. Processo nº E-18/002/60/2014.\r\nId: 1638171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638201": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação AGENERSA nº 001/2014.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e o RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nDoação de bens móveis inservíveis.\r\n18 de fevereiro de 2014.\r\nLei Estadual nº 287/79 com redação pela Lei Estadual nº 6.072 de 03/11/2011 e Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1638201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638727": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "\r\n: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 90 (noventa) dias a contar de 14/02/2014.\r\n: 13 de fevereiro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.575/2010.\r\n: Convênio nº 013/2014, firmado em 26/02/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de NILÓPOLIS.\r\n: Reforma do Hospital Municipal Juscelino Kubstichek.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 18.500.000,00 (dezoito milhões e quinhentos mil reais).\r\n16 (dezesseis) meses.\r\nId: 1638727\r\n"
        ],
        "1638885": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO\r\n\r\n: Termo de Permissão de Uso.\r\n: 25 de fevereiro de 2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, como Permitente, o Clube Regatas do Flamengo, como Permissionário, e a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, como Interveniente.\r\n: Permissão de Uso de parte do imóvel situado na Av. Borges de Medeiros, nº 997, Lagoa, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\nEm caráter eminentemente precário, não podendo a utilização efetiva do imóvel exceder de 20 (vinte) anos, contados da data da assinatura deste Termo.\r\nProcesso nº E-01/450176/2011.\r\nId: 1638885\r\n"
        ],
        "1638897": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 079/2012.\r\nE-26/38.784/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Prorrogação do prazo inicialmente acordado para prestação de Serviços de Gestão Administrativa e Operacional, com fornecimento de equipamentos junto ao Polo Metro I da FAETEC.\r\n: 20/12/2013.\r\nFica prorrogado, por mais 12(doze) meses contados a partir de 20/12/2013, o Contrato nº 079/2012.\r\n: Se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2013.\r\nId: 1638897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639021": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 03.10.2013\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO (TPRU) N° 079/2013.\r\nOnde se lê: \r\nOBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente a cabeceira sul do Pavilhão 21 da Unidade I - Irajá.\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 21,00m² referente a cabeceira sul do Pavilhão 21 da Unidade I - Irajá.\r\nId: 1639021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639086": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOPREVIDÊNCIA. : LINKPARK ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIAS LTDA - EPP. Permissão de Usodo Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Av. Ayrton Senna, 1791 - Estacionamento - Área II (Frente), Barra da Tijuca - RJ, cujas características são constantes na página 16 do Laudo de Avaliação CEN-12/2013 do Processo nº E-01/337866/2012. VALOR DA TAXA DE OCUPAÇÃO DO IMÓVEL:R 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). : 24/01/2014. Lei nº 8.666/1993 e Processo nº E-01/337866/12.\r\nId: 1639086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639090": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 064/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Triângulo Carioca Embalagens Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 74,70m² referente ao boxe 49 e Hall do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 20,52 (vinte reais e cinquenta e dois centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/694/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Agro Comercial Nobre Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 07 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,20 (quatorze reais e vinte centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/1421/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 9.550,00m² referente ao módulo 36 - B do Pavilhão 64 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 5.089,08 (cinco mil oitenta e nove reais e oito centavos) pelo direito ao uso total da área. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/553/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 10.000,00m² referente ao módulo 36 - A do Pavilhão 64 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 5.089,08 (cinco mil oitenta e nove reais e oito centavos) pelo direito ao uso total da área. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/661/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Monte Verde Agrocomercial Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 294,00m² referente aos boxes 13 e 15 do Pavilhão 43 da Unidade I - Irajá. : 11.02.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,20 (quatorze reais e vinte centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/777/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Jean Matos da Silva. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 95,40m² referente ao boxe 08 do Pavilhão L da Unidade II - São Gonçalo. : 07.02.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,57 (dez reais e cinquenta e sete centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N°\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Rainha do Catarina Comércio de Embalagens Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 75,00m² referente ao boxe 06 do Pavilhão E da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,57 (dez reais e cinquenta e sete centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. \r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comercial de Alimentos Cassel Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 103,00m² referente aos boxes 15, 17 e 18 do Pavilhão F da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,57 (dez reais e cinquenta e sete centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1258/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e J. P. Comercial de Produtos Alimentícios Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 400,00m² referente ao boxe 11 do Pavilhão K da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,57 (dez reais e cinquenta e sete centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/738/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Arlene Christofaro de Mello Cruz. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 41 do Pavilhão 44 da Unidade I - Irajá. : 12.02.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,20 (quatorze reais e vinte centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1225/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Oeste 2012 Comércio e Distribuidora e Embalagens - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 155,00m² referente ao boxe 15 do Pavilhão 75 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,20 (quatorze reais e vinte centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/914/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Rosemary Conceição do Nascimento Barbosa. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 21,00m² referente a cabeceira norte do Pavilhão 41 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1171/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Agro Comercial Nobreza Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 25 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. : 14.02.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,20 (quatorze reais e vinte centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N°\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Moreira 1003 Cereais Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 49,00m² referente ao boxe 20 do Pavilhão 44 da Unidade I - Irajá. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,20 (quatorze reais e vinte centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/793/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Certifica Serviços de Pesagens Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 70,00m² referente ao módulo 02 do Pavilhão 58 da Unidade I - Irajá. : 18.02.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,20 (quatorze reais e vinte centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N°E-06/002/758/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Agro Comercial Rodrigues. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 294,00m² referente aos boxes 19 e 21 do Pavilhão 44 da Unidade I - Irajá. : 18.02.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,20 (quatorze reais e vinte centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n°3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N°E-06/002/792/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Fergus Distribuidora de Legumes Ltda - EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 294,00m² referente aos boxes 08 e 10 do Pavilhão 43 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,20 (quatorze reais e vinte centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. \r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frut Muro Frutas Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 46 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,20 (quatorze reais e vinte centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/863/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Ana Rosa de Souza Vieira Moraes. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 09 e 11 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. : 26.02.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,20 (quatorze reais e vinte centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N°E-06/002/618/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Antonia Nascimento Silveira. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 4,50m² referente à cabeceira sul do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. : 25.02.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSOE-06/002/704/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Fernando de Jesus Lopes e Bruno Costa Vasconcelos. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 33 e 35 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 14,20 (quatorze reais e vinte centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/552/2013.\r\nId: 1639090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639152": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 103/2013 - Termo Contratual nº 001/2014\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante AYLTON DA SILVA FERNANDES JESUS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 101/2013, a partir de 18/12/2013.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n10/01/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 093/2013 - Termo Contratual nº 009/2014\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PEDRO COUTO GABRIG e a FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - FND - UFRJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 093/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 19/02/2014, com término previsto para 18/08/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n23/01/2014\r\nLei nº 11.788/08.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 091/2013 - Termo Contratual nº 013/2014\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MATHEUS GABRIEL FRANÇA DE FIGUEIREDO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 094/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 19/02/2014, com término previsto para 18/08/2014.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n27/01/2014\r\nLei nº 11.788/08.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 081/2013 - Termo Contratual nº 010/2014\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante EDUARDO VILLARES VIANNA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 081/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 07/02/2014, com término previsto para 06/08/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n23/01/2014\r\nLei nº 11.788/08.\r\nId: 1639152\r\n"
        ],
        "1639254": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº \r\nZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nReadequação das máquinas do HEVMC para a SGTE e COM e a retificação da Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2011, devendo ser considerada a seguinte forma: : “O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014.\r\nE-08/2201/2012.\r\nArt. 65, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n11/02/2014.\r\nId: 1639254\r\n"
        ],
        "1639500": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nTermo de Rescição Unilateral de Prestação de Serviço de Digitalização de 30.000 (trinta mil) documentos textuais gerando aproximadamente 170.000 (cento e setenta mil) páginas, sendo que 1.000 (mil) documentos compreendendo trinta mil páginas que deverão ser restauradas antes da digitalização. CLÁUSULA 1ª: Fica rescindido, a contar de 19 de fevereiro de 2014, o Contrato nº 11/2013, firmado entre a FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM E A EMPRESA FEMADE TECNOLOGIA LTDA EPP. CLÁUSULA 2º: A presente rescisão se dá por ato unilateral da FMIS, nos termos do art. 79, inciso I da Lei nº 8.666/93, tendo em vista a infração ao disposto no art. 78, inciso I do mesmo diploma legal. 20/02/2014. Processo nº E-18/003/41/2013.\r\nId: 1639500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639504": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação de Bens Móveis, assinado em 27/02/2014. PRODERJ e a Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. E-12/078/2065/2013.\r\nId: 1639504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639770": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso, assinado em 05.03.2014.\r\nCentro de Ensino Técnico Bonsucesso- CETB e Luiz Carlos D Avila Junior \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n24.02.2014 a 30.07.2014.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nId: 1639770\r\n"
        ],
        "1639871": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, (ELOILDO MARQUES BARBOSA”.\r\nCONTRATATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, , nos termos da Cláusula Décima Terceira, Item 13.1, Inciso II do referido contrato, bem como, em cumprimento da revogação da decisão judicial que deferiu a antecipação de tutela concedida nos autos do processo nº 0372741-40.2012.8.19.0001, referente à área e função para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital DEGASE nº 02/2008, e a Lei nº 4.599/2005 e o Decreto nº 41.568/2008.\r\n: R 1.800, 00 ( hum mil e oitocentos reais). \r\n: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e suas alterações. \r\nE-03/10430/2012. \r\n10/01/2013.\r\nId: 1639871\r\n"
        ],
        "1639883": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " \r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 27/02/2014.\r\n.\r\nMUNICÍPIO visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisições.\r\n: R 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais).\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/046/2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 27/02/2014.\r\n.\r\nMUNICÍPIO visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisições.\r\n: R 4.303.000,00 (quatro milhões, trezentos e três mil reais).\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/057/2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 27/02/2014.\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\nMUNICÍPIO visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisições.\r\n: R 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais).\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/056/2014.\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 27/02/2014.\r\n.\r\nMUNICÍPIO visando à execução de obras de infraestrutura, urbanização e aquisições.\r\n: R 11.200.000,00 (onze milhões e duzentos mil reais).\r\n6 (seis) meses a contar da data da sua assinatura.\r\nProcesso nº E-17/001/043/2014.\r\nId: 1639883\r\n"
        ],
        "1639969": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.02.2014\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nOnde se lê: ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: CRISTINA CAMPOS MAMEDE MAIA e GABRIEL PENNA RICHA...\r\nLeia-se: ...ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: CRISTIANA CAMPOS MAMEDE MAIA e GABRIEL PENNA RICHA...\r\nId: 1639969\r\n"
        ],
        "1639978": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 071/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Ipê/Mjre/Colares.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 5.976.032,61 (cinco milhões, novecentos e setenta e seis mil trinta e dois reais e sessenta e um centavos).\r\n: 15 de janeiro de 2013.\r\n: Lei Federal 8.666/93 e processo administrativo nº E- 17/001/2562/2013.\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\n: 25 de outubro de 2013.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 28/10/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/001/2671/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2013.\r\n: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda.\r\n: Adequação de planilhas com alteração de valor.\r\nR 52.336,44 (cinquenta e dois mil trezentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 10 de dezembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/001/2918/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2013.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\n45 (quarenta e cinco) dias a contar de 18/12/2013. \r\n: 17 de dezembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/001.029/2010 \r\nOmitido no D.O. de 03/01/2014.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Adequação de planilhas com alteração de valor.\r\nR 15.693.170,79 (quinze milhões, seiscentos e noventa e três mil cento e setenta reais e setenta e nove centavos)\r\n: 18 de dezembro de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/001/2299/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2014.\r\n: quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Adequação de planilhas com alteração de valor.\r\nR 15.167.917,83 (quinze milhões, cento e sessenta e sete mil novecentos e dezessete reais e oitenta e três centavos)\r\n: 18 de dezembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/001/2288/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2014.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência do DER e o CONSÓRCIO CARIOCA/QUEIROZ GALVÃO.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 20 de dezembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/001/3349/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2014.\r\nId: 1639978\r\n"
        ],
        "1640168": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 04/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA (UNICEUB).\r\nEstágio na PGE para estudantes matriculados no Curso de Direito da UNICEUB, nos termos da Lei Federal nº 11788/2008.\r\n5 (cinco) anos.\r\n22 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1640168\r\n"
        ],
        "1640246": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 14/SUBPA, Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro. OBJETO: Imóvel situado na Avenida Marechal Dantas Barreto nº 95, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro/RJ 06 de março de 2014. E-01/450.226/2010.\r\nId: 1640246\r\n"
        ],
        "1640406": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Encerramento Unilateral.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n11 / 02 / 2014.\r\nEncerramento do Contrato nº 1.006/1998 com Serviços de Projeto, Fabricação, Fornecimento, Montagem, Manutenção de Garantia, Treinamento de Pessoal e Documentação Técnica de (18) dezoito Elevadores de Cadeira de Rodas para Escada Fixa, bem como, as Adaptações e Complementos. \r\nArt. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 2º da Lei Estadual nº 5.427/2009. \r\nE-10/ 400.572 / 2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/02/2014\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nAVISO\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico PE - 001/ 2014. \r\nPROCESSO Nº E-10/400392/2012 \r\nOnde se lê: ...LOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\nLeia-se: ... LOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 1640406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1640498": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nASSOCIAÇÃO MORADIA DIGNA NAS ÁREAS CENTRAIS \r\nTermos Administrativos de Rescisão de Promessa de Concessão de Uso, firmados em 27.02.2014 referentes à rescisão dos Termos Administrativos lavrados no Livro nº 178, termo 31, fls. 147-151 em nome de Matilde Guilhermina de Alexandre e Livro nº 178, Termo 33, fls. 157-161, em nome de Maria Darcy Oliveira e Vicente de Paulo dos Santos, ambos publicados no D.O.E.R.J. de 25.03.2008, às fls. 19, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E- 19/103.159/2012.\r\nId: 1640498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1640686": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\n2014\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\nOnde se lê: VALOR ANUAL ESTIMADO: 98.448,51 (noventa e oito mil quatrocentos quarenta e oito reais e cinquenta e um reais).\r\nLeia-se: VALOR ANUAL ESTIMADO: 93.526,08 (noventa e três mil quinhentos e vinte e seis reais e oito centavos). \r\nId: 1640686\r\n"
        ],
        "1640760": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\nSecretaria de Estado de Saúde (Cedente) e a empresa Secretaria de Estado de Segurança Pública (Cessionário).\r\nRescisão do Termo de Cessão de Bem Móvel nº 309/2009, cujo objeto trata da cessão de uso de 1 (um) Ecocardiógrafo, documentada no processo nº E08/12013/2008.\r\nE-09/008/122/2014 (SESEG).\r\nArt. 79, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n06/03/2014.\r\nId: 1640760\r\n"
        ],
        "1640981": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nA\r\nCEASA- RJ e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ. Cessão de uso de parte do imóvel com 11.724,50m², perímetro de 470,21 m, situado na Avenida João Ornaldo Rodrigues s/n°, no Município de São José de Ubá. Processo n° E-06/002/1524/2013. \r\nId: 1640981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641133": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, (RENATO EVANLISTA DOS SANTOS”.\r\nCONTRATATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, na área e na função de Auxiliar de Disciplina, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital DEGASE nº 02/2008, Lei Estadual nº 4.599/2005 e o Decreto nº 41.568/2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.4, alínea b, do contrato celebrado entre as partes. \r\n: de 02 de dezembro de 2008 a 15 de abril de 2013. \r\n: R 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n: Art. 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e suas alterações. \r\nE-03/021/706/2013. \r\n15/04/2013.\r\nId: 1641133\r\n"
        ],
        "1641373": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica mútua.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Rio das Flores - Estado do Rio de Janeiro.\r\nManutenção e ampliação do Polo Regional de Rio das Flores\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 26/004/0196/2014.\r\n60 (sessenta) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2014.\r\nId: 1641373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641447": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET. \r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOP relacionadas ao estágio de estudantes de nível Médio, Técnico ou Superior.\r\nVigora, por 5 (cinco) anos, contados a partir da data da publicação do seu extrato. \r\nNos termos da Lei Federal nº 11788 de 25/09/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3149/80 e 19.600/94.\r\n: 14/02/2014\r\n*Omitido no D.O. de 17/02/2014.\r\nId: 1641447\r\n"
        ],
        "1641448": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e as Faculdades Católicas - Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ. \r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOP relacionadas ao estágio de estudantes de nível Médio, Técnico ou Superior.\r\nVigora, por 5 (cinco) anos, contados a partir da data da publicação do seu extrato. \r\nNos termos da Lei Federal nº 11788, de 25/09/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3149/80 e 19.600/94.\r\n: 13/02/2014\r\n*Omitido no D.O. de 14/02/2014.\r\nId: 1641448\r\n"
        ],
        "1641452": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nTermo de Convênio nº 0033/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSITITUTO BRASILEIRO PRO-EDUCAÇÃO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO - ISBET.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26/02/14.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0034/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ZEDYR CONSTRUTORA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26/02/14.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0035/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MEDLEY PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ME\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/02/14.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0036/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e TD2X ASSESSORIA EM CONTABILIDADE LTDA. ME - ACCIS.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/02/14.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0037/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ZANELA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/02/14.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 038/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NCT ENGENHARIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/02/14.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1641452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641567": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Carlos Moacir de Matos. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 371,60m² referente ao boxe 04 do Pavilhão L da Unidade II - São Gonçalo. : 07.02.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,57 (dez reais e cinquenta e sete centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1053/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e AE Gomiero Comércio de Produtos Alimentícos ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 291,00m² referente ao boxe 17 - A do Pavilhão 65 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,20 (quatorze reais e vinte centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/805/2013.\r\nId: 1641567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641576": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica Mútua.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Itaguaí - Estado do Rio de Janeiro.\r\nManutenção e ampliação do Polo Regional de Itaguaí.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 26/004/0228/2014.\r\n: 27/02/2014.\r\n60 (sessenta) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2014.\r\nId: 1641576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641637": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (desapropriante), JOÃO LUIZ OSÓRIO E ANA LUCIA DUQUE ESTRADA OSÓRIO (desapropriados). Desapropriação de imóvel inserido no PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL. : 04 de fevereiro de 2014. Art. 10 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, c/c o § 1º do art. 11 da Lei nº 9985, de 18 de julho de 2000. E- 07/505.251/2012.\r\nId: 1641637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642125": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e Fundação para a Infância e Adolescência - FIA.\r\nO presente instrumento tem por objeto a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pelo art. 68, da Lei 8069/90.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 25 de fevereiro de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 26 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1642125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642175": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 009/2014. \r\n07/03/2014. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio Complexo Lagunar composto pelas Sociedades Empresariais: Construtora Queiroz Galvão S.A (Empresa Líder), Construtora OAS S.A . e Construtora Andrade Gutierrez S.A na proporção 34,0 %, 33,0% e 33,0%. \r\nO Presente Contrato tem por objeto execução de obras pública, com vistas à EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO COMPLEXO LAGUNAR DA BAIXADA DE JACARÉPAGUA, na cidade do Rio de Janeiro, na forma da proposta - detalhe e do instrumento convocatório. \r\n673.005.926,01 (seiscentos e setenta e três milhões, cinco mil novecentos e vinte reais e um centavo). \r\nO prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 30 (trinta) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 10 dias úteis a contar da assinatura deste Contrato. \r\nProcesso nº E-07/444/2012.\r\nId: 1642175\r\n"
        ],
        "1642297": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, (LISTA DOS SANTOS”.\r\nCONTRATATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, na área e na função de Auxiliar de Disciplina, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital DEGASE nº 02/2008, Lei Estadual nº 4.599/2005 e o Decreto nº 41.568/2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.4, alínea b, do contrato celebrado entre as partes. \r\n: de 02 de dezembro de 2008 a 15 de abril de 2013. \r\n: R 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e suas alterações. \r\nE-03/021/706/2013. \r\n15/04/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 12/03/2014.\r\nId: 1642297\r\n"
        ],
        "1642520": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJESSICA ANTONIO DE SOUZA\r\n3617/2012\r\n13/06/2012 a 01/01/2014\r\nGLAUCIA DA SILVA CANALIS\r\n1821/2011\r\n01/02/2011 a 31/01/2014\r\nRITA DE CASSIA SILVA SANTOS\r\n3511/2008\r\n01/12/2008 a 29/11/2013\r\nMARIANA DOS SANTOS PINTO\r\n3629/2008\r\n01/11/2008 a 30/10/2013\r\nId: 1642520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642522": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob n° 42.498.717/0001-55.\r\n: Prefeitura Municipal de Volta Redonda, CNPJ/MF: 32.512.501/0001-43.\r\n: Doação de 01(um) freezer vertical de ultra baixa temperatura, 01(uma) lavadora automática e 01 (uma) leitora automática visando análises sorológicas do diagnostico da dengue.\r\nE- 08/001/4123/2013. \r\n: Marcos Esner Musafir, CPF N° 425.415.577-87, pela SES/RJ e Antonio Francisco Neto, CPF N° 654.177.047-68, pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n: 11/02/2014.\r\nId: 1642522\r\n"
        ],
        "1642543": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO.\r\n10.03.2014 \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários de Técnicos em Administração ADRIANNE LEVY CORNELIO, LUAN MOURA DE SOUZA, FELIPE FERNANDES PEIXOTO, FELIPE FIRMINO DOS SANTOS e LETÍCIA RODRIGUES ALVES.\r\nEstágio de Técnico em Administração. (Bolsa-Auxílio). \r\nR 700,00 (setecentos reais) mensais - PRAZO: 01 (um ano). \r\n8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Es tadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nº 2935, de 20.03.2011 e 3521, de 11.03.2014.\r\nId: 1642543\r\n"
        ],
        "1642544": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE.\r\n10.03.2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: PRISCILA RODRIGUES GHEDINI, IVANA HARTER ALBUQUERQUE e PATRICK COELHO ROCHA. \r\nResidência Jurídica (Bolsa-Auxílio).\r\nR 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais.\r\n2 (dois) anos.\r\nResoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3376, de 08.07.2013 e nº 3522, de 11.03.2014.\r\nId: 1642544\r\n"
        ],
        "1642728": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E STEQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. : Alterar cláusula segunda do contrato. ASSINATURA: \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME. : Alterar forma de pagamento para Parcela Única.26/02/2014. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SEA POINT COMERCIAL LTDA-ME. : Aquisição de Equipamentos de Biossegurança referente aos lotes 06 e 10. DATA DA E- 08/005/000313/2013\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RULEX MILENIUM COMÉRCIO LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de equipamentos de Biossegurança, referente aos lotes 04, 05, e 08. : R 255.740,00. E- 08/005/000313/2013\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SEA POINT COMERCIAL LTDA-ME. : Aquisição de Equipamentos de Biossegurança. : 17 (dezessete) meses. ASSINATURA: \r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E STEQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. : Alterar cláusula segunda do contrato. ASSINATURA: \r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2013.\r\n: OITAVO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COPERAÇÃO TÉCNICA-CIENTÍFICA N° 001/2009. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA e a EMS S/A. : Definir as responsabilidades e obrigações entre os parceiros da PDP, assim como estabelecer os percentuais de participação do Instituto Vital Brazil, do Laborvida e da EMS, na comercialização do medicamento Rivastigmina junto ao Ministério da Saúde, nas apresentações de 7.303.740 cápsulas de 1,5mg, 10.364.910 de 3mg, 5.299.590 de 4,5mg e 8.757.360 de 6mg, conforme Cronograma de entrega do Convênio n°17/2013 do Ministério da Saúde. Entra em vigor na data de sua assinatura até 31/12/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2014. \r\nId: 1642728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642920": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nscritório (apontador, borracha escolar, corretivo, lápis cor, etc.). \r\nSTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e PARCO PAPELARIA LTDA (CNPJ nº 05.214.053/0001-29). \r\nsta data.\r\n.\r\ncento e oitenta e cinco milnovecentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos).\r\nE- 01/036/704/2013.\r\nId: 1642920\r\n"
        ],
        "1642921": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nscritórioetc.). \r\nSTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e PARCO PAPELARIA LTDA (CNPJ nº 05.214.053/0001-29). \r\nsta data.\r\n11/03/2014\r\nsetecentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e três centavos).\r\nE- 01//2013.\r\nId: 1642921\r\n"
        ],
        "1642922": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nImplantação, na Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, do Programa Municípios Eficientes, que contempla o emprego de soluções de tecnologia da informação - TI.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, com a interveniência do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nAção 1537 “Gestão da Informação para fortalecimento da Ação Governamental”, prevista no PPA sob a Lei nº 6.126/11.\r\n24/02/2014.\r\n\r\nId: 1642922\r\n"
        ],
        "1642934": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "\r\n: CONVÊNIO Nº 014/2014, firmado em 12/03/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de QUEIMADOS.\r\n: Construção do prédio anexo ao prédio da prefeitura, do muro de contenção em concreto armado, da entrada padrão de energia, construção de sala de transformadores e urbanização.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/0364/2014.\r\n: R 3.045.226,56 (três milhões, quarenta e cinco mil duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos)\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 015/2014, firmado em 12/03/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de QUEIMADOS.\r\n: Urbanização do entorno e canalização do Rio Camarim no bairro Fanchem.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/0578/2014.\r\n: R 68.597.172,88 (sessenta e oito milhões, quinhentos e noventa e sete mil cento e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos)\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 016/2014, firmado em 12/03/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n: Implantação de infraestrutura do Pólo Industrial II situado na Estrada Pádua-Campelo.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/265/2014.\r\n: R 3.472.286,42 (três milhões, quatrocentos e setenta e dois mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos)\r\n16 (dezesseis) meses.\r\nId: 1642934\r\n"
        ],
        "1643006": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 162/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Elos & PPR Bombas e Válvulas Ltda.\r\n: Rescisão unilateral ao Contrato nº 162/2010 celebrado em 28/12/2010, tendo por objeto a obra de recuperação da Nova Elevatória da Zona Rural localizada no Município de Nova Iguaçu.\r\n: 07 de janeiro de 2014.\r\n: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo nº E- 17/001.241/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2014.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\n: 05 de fevereiro de 2014\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 08/02/2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.099/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2014.\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora Norberto Odebrecht Brasil S\r\n\r\n: 10 de fevereiro de 2014\r\n70 (setenta) dias a contar de 13/02/2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.789/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2014\r\nCONTRATO Nº 0. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n\r\n: 13 de janeiro de 2014.\r\n500 (quinhentos) dias a contar de 17/02/2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.178/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2014.\r\nId: 1643006\r\n"
        ],
        "1643207": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Carla Vilela Almeida e a Universidade Estácio de Sá. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO:FUNDAMENTO LEGAE- 12/010.186/2008.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Patricia Hallak São Paio e a Universidade Cândido Mendes ÁREA DE CONCENTRAÇÃO:FUNDAMENTO LEGAE- 12/010.186/2008.\r\nId: 1643207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643227": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 079/2011.\r\n: 25/02/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Meta Serviços Técnicos Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução de serviços de levantamento topográfico para diversas Unidades de Saúde localizada em diversos Município do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/400.196/2011.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 032/2013.\r\n: 23/12/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a JMS Sub Empreiteira de Obras e Serralheria Ltda-Me. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades, bem como a prorrogação do prazo contratual das obras de reforma geral com acréscimo na Portaria da Escola João Luiz Alves - DEGASE, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.446/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2014.\r\nId: 1643227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643245": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 9334.\r\n13/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JONAS CARVALHO VINOTE, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9335.\r\n13/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CÍNTIA SOUZA DA SILVA, no curso de PEDAGOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE UINIGRANRIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 93236.\r\n13/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALINE ADRIANO FERREIRA DA SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIABEU CENTRO UNIVERSITÁRIO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nPESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9337.\r\n13/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante CARLOS EDUARDO SILVA DE REZENDE, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADE SÃO JUDAS TADEU .\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9338.\r\n: 13/02/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante BRENO MESSANO BRAGA, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970 Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9339.\r\n: 13/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante DANIEL DA COSTA SANTANA DE SOUZA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970 Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9340.\r\n: 13/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUANA GONÇALVES DA SILVA LOPES, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970 Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9341.\r\n13/02/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MARCELO TORRES DA SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970 Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1643245\r\n"
        ],
        "1643250": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nAPOSTILAMENTO ao Contrato celebrado em 30/01/2013, tendo por objeto a prestação de serviços de vigilância e segurança armada. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. CONTRATADAOBJETO DA APOSTILA: Reajustar o contrato de prestação de serviços de vigilância armada, firmada em 30/01/2013, com a Empresa Foco Segurança Empresarial. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Nona, § 7º que elege o índice nacional de preços ao consumidor - INPC, como índice aplicável após 12 meses, fundamentado no art. 11 da Lei nº 8.666/93. E- 02/000051/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13.03.2014.\r\nId: 1643250\r\n"
        ],
        "1643255": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nHOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 132/2013 do Pregão Eletrônico nº 080/2013.\r\nPública do Pará.\r\n22/07/2014.\r\nE-08/001/9900/2013.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n12/03/2014.\r\nId: 1643255\r\n"
        ],
        "1643280": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n, de .\r\nEMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, vencedora do Lote 01 no valor total de R 3.618.956,10 (três milhões seiscentos e dezoito mil novecentos e cinquenta e seis reais e dez centavos), CAPRICÓRNIO S/A, vencedora do Lote 02 no valor total de R 3.978.907,44 (três milhões novecentos e setenta e oito mil novecentos e sete reais e quarenta e quatro centavos) e R. R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA, vencedora do Lote 03 no valor total de R 501.919,52 (quinhentos e um mil novecentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos), valor total de R 8.099.783,06 (oito milhões noventa e nove mil setecentos e oitenta e três reais e seis centavos).\r\nUniformes (Calça, Camisa Azul e Camisa Olímpica.\r\nnoventa e nove mil setecentos e oitenta e três reais e seis centavos).\r\nassinatura.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/.\r\nId: 1643280\r\n"
        ],
        "1643306": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPARTES: Incluir no convênio de cooperação firmado entre a UERJ e a UNIMONTES em 30 de dezembro de 2011, na Cláusula Quarta - Das obrigações, Item II - Cumpre a Unimontes: - \"Repassar à UERJ por meio da fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior no norte de Minas - Fadenor, inscrita no CNPJ: 01440615/0001-00, situada no campus universitário Professor Darcy Ribeiro - Prédio 7, CEP 39401-089 - Montes Claros - MG, inscrição Estadual nº 433.339356.0054, neste ato representada, pelo superintendente administrativo Prof. Wilson Atair Ramos, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade RG n° M-451.704 SSP/MG e do CPF n° 179.193.896.04, com endereço comercial supracitado, doravante denominada FADENOR os recursos financeiros destinados à execução do programa de Pós-graduação da UERJ/PPCIS/UERJ conforme Cláusula Terceira do convênio original. 24/01/2014. FUNDAMENTO DE ATO: Processo UERJ n° 13706/2011.\r\n: La Universitat Autònoma de Barcelona - Espanha e a UERJ Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de Espanha. Indeterminado. Processo nº E-26/007/11815/2013.\r\nA Tuper S/A, a Tuper S/A - Tubos Especiais e Componentes, a Tuper S/A - Óleo e Gás, a Tuper S/A - Filial Soluções Construtivas e a UERJ. Estabelecer as bases gerais de mútua colaboração para o desenvolvimento de programas, projetos de ações de interesse dos convenentes, especialmente nas áreas de desenvolvimento de inovação tecnológica de produto, de processos, de pesquisa científica e tecnológica aplicada (pesquisa básica dirigida, pesquisa aplicada, desenvolvimento experimental, desenvolvimento de tecnologia industrial básica e aplicada), testes, ensaios e certificações automotivas, e criação de ambiente colaborativo inovativo. VIGÊNCIA: E-26/007/12875/2013.\r\nId: 1643306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643326": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nALEXSANDRO DE SOUZA MAIA\r\n519/2009\r\n02/02/2009 a 31/01/2014\r\nALINE NUNES CARVALHO SIQUEIRA\r\n5804/2012\r\n15/09/2012 a 31/01/2014\r\nBARBARA OLIVEIRA DO VALE\r\n2053/2012\r\n16/03/2012 a 06/01/2014\r\nCATIA VALERIA DO NASCIMENTO MULATINHO\r\n5799/2012\r\n10/08/2012 a 31/01/2014\r\nCLEIDE CRISTINA PEREIRA\r\n400/2011\r\n04/01/2011 a 03/01/2014\r\nDULCINEA MACHADO VIANNA\r\n336/2009\r\n22/01/2009 a 20/01/2014\r\nELIDIO CESAR DOS SANTOS GOMES\r\n335/2009\r\n15/01/2009 a 13/01/2014\r\nELIZABETI MARTELETTI CAETANO\r\n626/2009\r\n02/03/2009 a 31/01/2014\r\nFERNANDO BINDI DO NASCIMENTO\r\n4028/2011\r\n20/07/2011 a 09/01/2014\r\nGELSON DA SILVA LEAL\r\n2662/2013\r\n08/05/2013 a 31/01/2014\r\nHELENA RODRIGUES PEREIRA\r\n5867/2013\r\n14/10/2013 a 26/01/2014\r\nLEILA REGINA DE ALMEIDA MIRANDA\r\n4349/2012\r\n19/07/2012 a 31/01/2014\r\nMARCO AURELIO DA SILVA\r\n372/2009\r\n02/02/2009 a 31/01/2014\r\nMARIA LUZILEIDE DE LIMA SOUZA\r\n332/2009\r\n16/01/2009 a 14/01/2014\r\nMARIA SANTIAGO TEIXEIRA\r\n5778/2012\r\n03/10/2012 a 21/01/2014\r\nNELMA FRANCISCA IGNACIO MAIA\r\n2188/2011\r\n12/02/2011 a 22/01/2014\r\nWAGNER DE ALMEIDA FONSECA\r\n264/2011\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nANISIO SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n563/2013\r\n03/12/2012 a 02/12/2013\r\nLIDIANE SOUSA DE ARAUJO\r\n5947/2013\r\n04/11/2013 a 30/12/2013\r\nSONIA MARIA MOURA DE ABREU\r\n4228/2013\r\n23/07/2013 a 25/12/2013\r\nSONIA REGINA SILVA DE ARAUJO\r\n4812/2010\r\n02/12/2010 a 01/12/2013\r\nWANDERLEA DE FRANCA SANTANA\r\n24/2013\r\n03/12/2012 a 02/12/2013\r\nSIMONE OLIMPIO DE OLIVEIRA\r\n3435/2013\r\n03/06/2013 a 30/11/2013\r\nMIDIAN DA SILVA RIBEIRO\r\n2562/2013\r\n09/04/2013 a 09/01/2014\r\nVIVIANE OLIVEIRA ADOLFO\r\n320/2009\r\n03/01/2009 a 01/01/2014\r\nANNACHELLY FERNANDA ARAUJO MIRANDA\r\n28/2013\r\n10/12/2012 a 04/12/2013\r\nADRIANA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA MOREIRA\r\n6094/2013\r\n22/10/2013 a 23/11/2013\r\nALINE PEQUENO DELPHINO\r\n5456/2013\r\n23/08/2013 a 17/12/2013\r\nANA CRISTINA DE SOUZA GASPAR\r\n3656/2009\r\n05/09/2009 a 01/12/2013\r\nAVILA GABRY FERREIRA DA SILVA\r\n319/2009\r\n02/01/2009 a 30/12/2013\r\nCAMILA REIS PENAFORTE SALVADOR\r\n5985/2013\r\n21/10/2013 a 14/11/2013\r\nCILDA REGINA DA SILVA\r\n3562/2008\r\n01/12/2008 a 30/11/2013\r\nFERNANDA LEMOS DA SILVA\r\n3470/2008\r\n21/11/2008 a 19/11/2013\r\nGLORIA DE CASSIA PESTANA MENEZES\r\n127/2009\r\n02/01/2009 a 30/12/2013\r\nJOSEFA FERREIRA DO REGO\r\n2305/2009\r\n16/04/2009 a 30/11/2013\r\nMARCIA GOMES DA SILVA\r\n3639/2008\r\n26/11/2008 a 25/11/2013\r\nMARCIA REGINA ALVES MATHIAS DA SILVA\r\n3627/2008\r\n03/12/2008 a 01/12/2013\r\nMARIA JOSE CARDOSO\r\n124/2009\r\n02/01/2009 a 30/12/2013\r\nRAFAEL GONÇALVES DE MOURA ROCHA\r\n4674/2011\r\n03/09/2011 a 05/11/2013\r\nRAPHAEL BALDUINO CASSIMIRO\r\n2607/2013\r\n27/03/2013 a 03/12/2013\r\nROSINEA DE ABREU\r\n5896/2013\r\n23/10/2013 a 03/12/2013\r\nSIMONE DOS SANTOS SILVEIRA\r\n10/2009\r\n13/12/2008 a 11/12/2013\r\nVIVIANE DA SILVEIRA MARQUES\r\n3853/2013\r\n07/06/2013 a 30/11/2013\r\nYURI CURCINO THOMAZ\r\n3934/2011\r\n21/07/2011 a 17/11/2013\r\nYURI MOURA FERREIRA DA SILVA\r\n2491/2011\r\n15/04/2011 a 05/11/2013\r\nADALBERTO PACHECO LOUREIRO\r\n4008/2011\r\n14/07/2011 a 03/12/2013\r\nALEXSANDER FIGUEIRA DOS SANTOS\r\n980/2013\r\n04/02/2013 a 05/11/2013\r\nCRISTINA DOS SANTOS MORENO\r\n184/2009\r\n02/01/2009 a 30/12/2013\r\nCRISTINA PEREIRA LINS\r\n148/2009\r\n02/01/2009 a 30/12/013\r\nDAMIANA BATISTA EIRIN\r\n3895/2012\r\n02/07/2012 a 10/11/2013\r\nDENISE BERNARDO DA SILVA\r\n4233/2013\r\n25/07/2013 a 25/11/2013\r\nELYSANGELA CHRYSTINE KLEYN PEREIRA DA SILVA\r\n4245/2013\r\n24/07/2013 a 11/11/2013\r\nFABIANA PEIXOTO DA SILVA\r\n147/2009\r\n02/01/2009 a 30/12/2013\r\nFRANCISCO RENILSON DE SOUZA\r\n3904/2012\r\n02/07/2012 a 20/11/2013\r\nGERSON PEREIRA LAU\r\n3991/2013\r\n18/07/2013 a 20/11/2013\r\nIGOR BERNARDINO GOES\r\n2734/2010\r\n29/06/2010 a 05/11/2013\r\nIVO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n138/2009\r\n02/01/2009 a 30/12/2013\r\nJERFSON JOSE DA SILVA\r\n982/2013\r\n04/02/2013 a 05/11/2013\r\nJOSIANE PATRICIA DA SILVA\r\n132/2009\r\n02/01/2009 a 30/12/2013\r\nJULIANA TINTINA DOS SANTOS\r\n2786/2013\r\n13/05/2013 a 09/12/2013\r\nMARCOS MARIANO DANTAS MACHADO\r\n3601/2011\r\n07/06/2011 a 17/11/2013\r\nMARIA DE LOURDES BISPO DOS SANTOS\r\n5149/2013\r\n01/07/2013 a 17/12/2013\r\nMARICQUISSA HELENA COSTA DOS SANTOS\r\n115/2009\r\n02/01/2009 a 30/12/2013\r\nMONICA CRISTINA BARRETO DA SILVA\r\n3625/2008\r\n26/11/2008 a 25/11/2013\r\nPAMELA DE ALMEIDA SIMÕES\r\n4788/2012\r\n03/09/2012 a 19/12/2013\r\nPAULO ZARATE\r\n3574/2013\r\n10/06/2013 a 11/12/2013\r\nREGINA CELIA FERREIRA MOREIRA\r\n296/2009\r\n02/01/2009 a 30/12/2013\r\nRICARDO DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n5293/2011\r\n19/09/2011 a 05/11/2013\r\nROBERTO DA SILVA SANTOS\r\n3355/2013\r\n03/06/2013 a 17/11/2013\r\nSANDRA DA SILVA CAMILLO\r\n3465/2008\r\n01/12/2008 a 30/11/2013\r\nSANDRA REGINA DE MENDONÇA CARVALHO\r\n1151/2013\r\n22/02/2013 a 15/11/2013\r\nSIMONE LUGATO DA SILVA FERREIRA\r\n137/2009\r\n02/01/2009 a 30/12/2013\r\nSOLANGE SANTA MARIA PINTO PEREIRA\r\n136/2009\r\n02/01/2009 a 30/12/2013\r\nTHAÍS DE SOUZA RIBEIRO\r\n5740/2013\r\n01/10/2013 a 24/12/2013\r\nZELIA MARIA BRAGA\r\n3353/2008\r\n03/11/2008 a 01/11/2013\r\nId: 1643326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643353": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 035/2014. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e KIOTO AMBIENTAL LTDA. Reconhecimento do serviço de coleta de lixo extraordinário a que se refere o documento de cobrança nº 10517, que totaliza o valor de R 4.878,00 (quatro mil oitocentos e setenta e oito reais), foi prestado no período de 19.02.2013 a 18.03.2013. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/4044/2013.\r\nId: 1643353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643394": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 036/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Engrest Engenharia de Recuperação Estrutural Ltda.\r\n\r\n: 13 de janeiro de 2014.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 14/01/2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.567/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2014.\r\nId: 1643394\r\n"
        ],
        "1643402": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação com Encargo INEA Nº 06/2014. : FUNDAÇÃO SOS PRÓ-MATA ATLÂNTICA E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. : Doação da embarcação a seguir identificada: Bote auxiliar de serviços Modelo 499, 4,99 metros, com Laminação Especial e Reforço completo. DATA DE ASSINATURAE- 07/\r\nId: 1643402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643682": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 010/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades do HCPM no Pregão nº 044/2013 (ANEXO III).\r\nR 4.398,00 (quatro mil trezentos e noventa e oito reais).\r\n24 de fevereiro de 2014.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 012/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BRISTOL - MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/A.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades do HCPM no Pregão nº 044/2013 (ANEXO III).\r\nR 6.546,00 (seis mil quinhentos e quarenta e seis reais).\r\n07 de março de 2014.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 011/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades do HCPM no Pregão nº 044/2013 (ANEXO III).\r\nR 632.114,20 (seiscentos e trinta e dois mil cento e quatorze reais e vinte centavos).\r\n27 de fevereiro de 2014.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 009/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TKS FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades do HCPM no Pregão nº 044/2013 (ANEXO III).\r\nR 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).\r\n07 de março de 2014.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\nId: 1643682\r\n"
        ],
        "1643747": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF n° 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Volta Redonda, CNPJ/MF n° 36.504.470/0001-30.\r\nDoação de 02 (dois) Esfigmomanômetro adulto pedestal com rodízio; 01 (um) Esfigmomanômetro Neonatal pediátrico com rodízio; 10 (dez) Longarinas de 02 lugares sem braço, assento e encosto poliprolpileno azul; 10(dez) poltronas reclináveis corvin azul com apoio para os pés; 03 (três) Purificadores de Água; 04 (quatro) Suportes de Soro com 04 ganchos e 02 (dois) Estetoscópios pediátricos dupla campânula. \r\nMarcos Esner Musafir, CPF n°425.415.577-87, pela SES/RJ e Antônio Francisco Neto, CPF n° 654.177.047-68, pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n10/02/2014.\r\nId: 1643747\r\n"
        ],
        "1643830": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 29/11/2013\r\nPÁGINA 55 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 26/005/6667/2013...”\r\nLeia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/9674/2013 ...”\r\nId: 1643830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643833": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de uso.\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO \r\ndo , sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: 25° PRÊMIO DA MÚSICA BRASILEIRA DE 2014, evento fechado para convidados da GIONVA SERVIÇOS LTDA, no dias 12, 13 e 14 de maio de 2014.\r\n\r\n. \r\n8/77 e Lei nº 126/2009. \r\n61/2014.\r\n.\r\nId: 1643833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643834": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO \r\ndo , sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: IV CONCURSO INTERNACIONAL BNDES DE PIANO DO RIO DE JANEIROdo Instituto Arte Plena05 de abril, 27 de novembro e 06 de dezembro de 2014.\r\n.\r\n. \r\n8/77 e Lei nº 126/2009. \r\n/2014.\r\n.\r\nId: 1643834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643960": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nConvênio de Cooperação Técnica Não Reembolsável, nº ATN/OC-14223-BR O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO-BID Fortalecimento da Governança e da Gestão da Baía de Guanabara. : Até o montante de US 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil dólares) 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/013/7/2013. \r\nId: 1643960\r\n"
        ],
        "1644008": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            " ‘’EXTRATO DE TERMO \r\n, entre o Estado do Rio de JaneiroSecretaria de Estado de Defesa Civil e a Estabelecer a implantação de serviços de Bombeiro Militar na SESEG, de acordo com Planos de Trabalho aprovados por ambas as partes, que passam a fazer parte integrante deste TERMO DE COOPERAÇÃO .\r\nId: 1644008\r\n"
        ],
        "1644129": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Luiz Dias Da Silva Porto. Permissão de uso de espaço/imóvel público para exploração de lanchonete/bomboniere nas dependências do TJC. FUNDAMENTO: Processo nº E-18/002/838/2013.\r\nFUNARJ e Isio Ghelman. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Vivendo n(o) Presente”. Processo nº E-18/002/059/2014.\r\nId: 1644129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644146": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Marcela Levi Mortera de Rezende. Objeto Concessão de apoio financeiro para participação no evento FESTIVAL INTERNACIONAL UM DESIERTO PARA LA DANZA -MÉXICO. 180 (cento e oitenta) dias. R 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). Chamada Pública nº 006/2013. E-18/001/1401/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2014.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Alan Maia Silva. Concessão de apoio financeiro para participação no evento Realisiert Sonhos. 180 (cento e oitenta) dias. Nota de Empenho Chamada Pública nº 006/2013. E-18/001/1413/2013.\r\nId: 1644146\r\n"
        ],
        "1644299": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o aluno-residente: DANIEL PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHO. OBJETO: R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3376, de 08.07.2013 e nº 3520, de 11.03.2014.\r\nId: 1644299\r\n"
        ],
        "1644392": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BWC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\"Conjugação de esforços para o abastecimento regular de água potável do empreendimento imobiliário, que se encontra em fase de licenciamento, a ser implantado no Lote 1 do PAL 26347 da Estrada Vereador Alceu de Carvalho, Bairro Freguesia de Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro/RJ\".\r\n24 meses.\r\n06/03/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.569/2013.\r\nId: 1644392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644526": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência do DER/RJ e a Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n: Alteração da planilha de quantidades e preços, e a readequação do cronograma físico-financeiro, bem como a prorrogação do prazo contratual. \r\n: 19 de dezembro de 2013.\r\n(cento e cinquenta) dias, a contar de 01 de janeiro de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1955/2013 .\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2014.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Instituto de Desenvolvimento Gerencial S.A - Falconi.\r\n: Antecipação de 4 (quatro) meses de atividades para execução da reestruturação organizacional e de processos e na implantação do sistema meritocrático da EMOP.\r\n: 19 de fevereiro de 2014.\r\nO prazo de vigência passará a ser de 14 (quatorze) meses a contar de 16 de maio de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002/000025/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2014.\r\nId: 1644526\r\n"
        ],
        "1644550": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n: Termo de Cooperação.\r\n: 14 de março de 2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Transportes, a Secretaria de Estado de Segurança, o Departamento de Transportes Rodoviários-DETRO/RJ e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: União dos meios materiais e humanos dos Convenentes para ações de fiscalização de trânsito e seus desdobramentos, sobre os veículos e condutores circulantes no Estado do Rio de Janeiro, com caráter preventivo e repressivo das irregularidades e ilegalidades praticadas, com repercussão nas vias terrestres.\r\n05 (cinco) anos a partir da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado mediante Termos Aditivos. \r\nProcesso nº E-10/005/9036/2013.\r\nId: 1644550\r\n"
        ],
        "1644790": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Encerramento Unilateral.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos e a Empresa MRS Logística S/A.\r\n26 / 02 / 2014.\r\nEncerramento do Contrato nº 1.033/1998 com Prestação de Serviços de Transporte Ferroviário de 36 (trinta e seis) carros tipo METRÔ, da fábrica da MAFERSA S.A., de São Paulo, Capital, para o Centro de Manutenção da Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ no Rio de Janeiro. \r\nArt. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/1993 e art. 2º da Lei Estadual nº 5.427/2009. \r\nE-25/ 400.044 / 2001. \r\nId: 1644790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644926": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E K L C CONSULTORIA TÉCNICA E COMERCIAL LTDA-ME. : Aquisição de equipamentos de biossegurança referente ao lote 7. R 39.499,90. ASSINATURA:03/2014.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E M M R INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA-ME. : Aquisição de equipamentos de biossegurança referente aos lotes 01, 02, 03, e 09. : 14 (quatorze) meses. E-08/005000313/2013. 03/2014.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ACQUA LIFE COMERCIAL LTDA-EPP. : Aquisição de eletroeletrônicos. R 5.159,96. ASSINATURA:03/2014.\r\n: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2011, FIRMADO EM 11/11/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E M.B.A CULTURAL S/S LTDA. : Alterar as cláusulas segunda e sétima do contrato. PROCESSO IVB: 06/03/2014. \r\n\r\n\r\nId: 1644926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645220": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C- 14/SUBPA, Fls 112 a 119; TERMO nº Estado do Rio de Janeiro e o Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. OBJETO: Área de 2.779,98m² do imóvel situado na Rua Moncorvo Filho nº 90, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ. 17 de março de 2014. \r\nId: 1645220\r\n"
        ],
        "1645249": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "\r\nDE 11/03/2014\r\nem favor da servidora ALDA R. FERREIRA GRILO e outros,de acordo com os conforme planilha abaixo relacionada, no valor total de R 46.684,45 (quarenta e seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), referente à despesas da folha de pagamento, período 2012, não pagas à época.\r\nID.\r\nNOME\r\nVALOR\r\n20120834\r\nALDA R FERREIRA GRILO\r\nR 901,31\r\n20121156\r\nANA BRITO\r\nR 1.109,50\r\n20125879\r\nANTONIO PINTO DA GAMA\r\nR 1.196,65\r\n19370377\r\nEDUARDO GOMES DE SOUZA\r\nR 3.097,04\r\n24203645\r\nJOSE SOARES FILHO\r\nR 2.058,33\r\n20126034\r\nJUCELIA C DOS SANTOS\r\nR 1.065,67\r\n20123558\r\nLUZIA CARDOZO BARBOSA\r\nR 1.042,08\r\n5751489\r\nMARCOS H M PONTES\r\nR 440,11\r\n20122560\r\nMARIA ANTONIA RODRIGUES\r\nR 1.393,78\r\n20121458\r\nMARIA JOSÉ DO NASCIMENTO\r\nR 1.437,54\r\n20123850\r\nMARIA LUISA GONZAGA\r\nR 1.065,67\r\n8707758\r\nMAURO LOPES GUIMARÃES\r\nR 1.095,75\r\n20126263\r\nPANTALEÃO P FILGUEIRAS\r\nR 750,15\r\n20126336\r\nPAULO BARRETO DA SILVA\r\nR 1,52\r\n50234382\r\nREINALDO RODRIGUES\r\nR 4.311,67\r\n5492548\r\nRITA DE CASSIA DAL PRA\r\nR 2.360,80\r\n50234226\r\nRODOLFO V BENTO\r\nR 1.570,83\r\n20125461\r\nROSINERY S M MENDES\r\nR 103,93\r\n20122861\r\nSHIRLEY RIZZO KENGEN\r\nR 1.051,92\r\n50234250\r\nSINESIO F DE SOUSA\r\nR 6.749,97\r\n20124651\r\nSONIA MARIA TRINDADE\r\nR 1.051,92\r\n20123027\r\nVALERIA ALMEIDA DA SILVA\r\nR 750,15\r\n50234366\r\nVALERIA N DE SANT'ANA\r\nR 4.528,33\r\n20126565\r\nVERA LUCIA M BATISTA\r\nR 34,38\r\n20126751\r\nVILMAR DE SOUZA TORRES\r\nR 3.203,78\r\n50234773\r\nWAGNER N DE SOUZA\r\nR 4.311,67\r\nTOTAL\r\nR 46.684,45\r\nId: 1645249\r\n"
        ],
        "1645279": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica Mútua.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Barra do Piraí - Estado do Rio de Janeiro.\r\nManutenção e ampliação do Polo Regional de Barra do Piraí.\r\n11.03.2014.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 26/004/0208/2014.\r\n60 (sessenta) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 12.03.2014.\r\nId: 1645279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645281": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio nº 001/2014.\r\nNº DE CADASTRO NO MÓDULO DE CONVÊNIOS DO SIAFEM: 007520.\r\n17/03/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Instituto MOV RIO, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança. \r\n: Estabelecer uma sistemática de cooperação técnica e operacional para garantir a continuidade e expandir o programa DISQUE DENÚNCIA do Rio de Janeiro. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do presente Termo de Convênio.\r\nO valor do objeto conveniado totaliza R 3.188.393,88 (três milhões, cento e oitenta e oito mil trezentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos), dos quais R 2.840.434,68 (dois milhões, oitocentos e quarenta mil quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos) serão repassados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ao Instituto MOV RIO para execução.\r\nProcesso nº E-01/001/23/2014. \r\nId: 1645281\r\n"
        ],
        "1645288": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n. \r\n. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro . Adesão ao Registro de Preços para a Contratação de Serviços de Locação de Veículos, a serem prestados junto a Fundação de Apoio a Escola Técnica do Rio de Janeiro - FAETC, consubstanciada no fornecimento de 06 (seis) veículos marca Ford Fiesta Rocam em conformidade com a descrição contida no Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 007/2012.\r\nR 150.624,00 (cento e cinquenta mil seiscentos e vinte e quatro reais), \r\n24 (vinte e quatro) meses, para a conclusão dos serviços \r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2013.\r\n*Omitido no DOERJ de 07/03/2014.\r\n: Termo de Convênio nº 040/2014.\r\nE-26/005/1389/2014.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MERCADO AMIGÃO DE SANTA RITA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/03/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 041/2014.\r\nE-26/005/1276/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GOTOP CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/03/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 042/2014.\r\nE-26/005/1321/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12/03/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1645288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645290": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "\r\n:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com a interveniência da CEDAE e a EMPRESA EIT - ENGNEHARIA S/A.\r\n\r\n17 de março de 2014\r\n360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 30/03/2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.345/2010 \r\nfirmado em 17/03/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a Empresa Lubru Construções Ltda.\r\n: Quitação de valores relativos ao reajustamento.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.020/2010)\r\n: R 535.211,99 (quinhentos e trinta e cinco mil duzentos e onze reais e noventa e nove centavos)\r\n: Quinto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 072/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n12 de março de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.892/2009.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 001/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio e a retificação do cronograma de desembolso das parcelas.\r\n13 de março de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/003.021/2011.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 002/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n13 de março de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/003.028/2011.\r\n003/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio e a retificação do cronograma de desembolso das parcelas.\r\n13 de março de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/003.027/2011.\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 008/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n17 de março de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.528/2009.\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 080/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Barra / Bangu.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 14.053.357,64 (quatorze milhões, cinquenta e três mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n17 de março de 2014.\r\n: Lei Federal 8.666/93 e (Processo Administrativo nº E- 17/002.383/2012).\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 064/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Arkhe Serviços de Engenharia Ltda.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 2.765.828,18 (dois milhões, setecentos e sessenta e cinco mil oitocentos e vinte e oito reais e dezoito centavos).\r\n17 de março de 2014.\r\n: Lei Federal 8.666/93 e (Processo Administrativo nº E- 17/000.278/2010).\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 021/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com a interveniência da CEDAE e a EMPRESA EIT - ENGNEHARIA S/A.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 8.000.000,00 (oito milhões de reais).\r\n17 de março de 2014.\r\n: Lei Federal 8.666/93 e (Processo Administrativo nº E- 17/001.345/2010).\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 064/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio S. Fluminense.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 891.670,66 (oitocentos e noventa e um mil seiscentos e setenta reais e sessenta e seis centavos).\r\n17 de março de 2014.\r\n: Lei Federal 8.666/93 e (Processo Administrativo nº E- 17/001/2344/2013).\r\n: CONTRATO Nº 010/2014, firmado em 17/03/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO ENGECORPS/AQUACON RIO BONITO.\r\n: Elaboração de estudo de concepção e projeto básico de ampliação do sistema de abastecimento de água tratada dos Distritos Sede e Boa Esperança no município de Rio Bonito - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.911/2012.\r\n: R 1.443.310,27 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e três mil trezentos e dez reais e vinte e sete centavos)\r\n240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n: CONTRATO Nº 012/2014, firmado em 17/03/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONSTRUTORA MICA RIO LTDA.\r\n: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção de muro de contenção atirantado em São José do Vale do Rio Preto - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2854/2013.\r\n: R 923.236,61 (novecentos e vinte e três mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta e um centavos)\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONSTRUTORA M. ALVES LTDA.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha e prorrogação de prazo contratual. \r\n30 de dezembro de 2014.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 02/01/2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitido no D.O. de 17/01/2014.\r\nId: 1645290\r\n"
        ],
        "1645291": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica mútua.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Piraí - Estado do Rio de Janeiro.\r\nManutenção e ampliação do Polo Regional de Piraí.\r\n11/03/2014.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 26/004/0249/2014.\r\n: 60 (sessenta) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2014.\r\nId: 1645291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645334": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Desenvolvimento de cooperação técnica e científica entre a UERJ e a Accenture, no sentido de promover uma atuação integrada no âmbito da relação institucional entre as partes, com vistas a realizar o intercâmbio de atividades que sirvam para disseminação da Cultura de Inovação, Tecnologia da Informação, Construção de Indicadores e Propriedade Intelectual junto ao corpo docente, discente e técnico da UERJ, bem como as incubadoras e empresas juniores. : 18/12/13. : Processo nº E-26/007/11599//2013.\r\nId: 1645334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645423": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\n: Implantação, na Prefeitura Municipal de Piraí, do Programa Municípios Eficientes, que contempla o emprego de soluções de tecnologia da informação - TI.\r\n24 meses a partir da data de assinatura.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO-SEPLAG E A PREFETURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, COM A INTERVENIÊNCIA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ.\r\nAção 1537 “Gestão da Informação para fortalecimento da Ação Governamental”, prevista no PPA sob a Lei nº 6.126/11.\r\n14/03/14.\r\nE-01/001/84/14.\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\n: Implantação, na Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, do Programa Municípios Eficientes, que contempla o emprego de soluções de tecnologia da informação - TI.\r\n24 meses a partir da data de assinatura.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO-SEPLAG E A PREFETURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, COM A INTERVENIÊNCIA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PRODERJ.\r\nAção 1537 “Gestão da Informação para fortalecimento da Ação Governamental”, prevista no PPA sob a Lei nº 6.126/11.\r\n14/03/14.\r\nE-01/001/86/14.\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\n: Implantação, na Prefeitura Municipal de Volta Redonda, do Programa Municípios Eficientes, que contempla o emprego de soluções de tecnologia da informação - TI.\r\n24 meses a partir da data de assinatura.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO-SEPLAG E A PREFETURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, COM A INTERVENIÊNCIA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PRODERJ.\r\nAção 1537 “Gestão da Informação para fortalecimento da Ação Governamental”, prevista no PPA sob a Lei nº 6.126/11.\r\n14/03/14.\r\nE-01/001/85/14.\r\nId: 1645423\r\n"
        ],
        "1645477": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços Contrato nº 111/2010, assinado em 14.03.2014. DER-RJ e META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 3ª periodicidade anual no valor de R 506.459,86. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1645477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645478": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços Contrato nº 054/2008, assinado em 14.03.2014. DER-RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S. A. Reajusta o valor do contrato referente à 3ª e 4ª periodicidades anual no valor de R 225.539,54. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1645478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645509": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e BRUNO CALDAS VIANNA. : Permissão de Uso, imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Cândido Mendes, 215, Apartamento 605 - Glória, Rio de Janeiro, RJ.: 60 meses, contados a partir do dia da entrega das chaves ao permissionário pelo DPAT. : Marco Aurélio Antunes Rodrigues, matr. 37160-9. : Portaria n° 11/DAF/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/8492/2013 (Registro nº 13367/UERJ/2013).\r\nId: 1645509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645610": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " \r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2115847 e 936ZCWMMCE2123477.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Aperibé.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2123630 e 936ZCWMMCE2123574.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Araruama.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2123484 e 936ZCWMMCE2116095.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Areal.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2121616 e 936ZCWMMCE2122827.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\n: TERMO DE DOAÇÃO BARRA MANSA.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2124579 e 936ZCWMMCE2124576.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2124480 e 936ZCWMMCE2121037.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Bom Jardim.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2120965 e 936ZCWMMCE2118291.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2117753 e 936ZCWMMCE2116932.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2116865 e 936ZCWMMCE2125362.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\n: TERMO DE DOAÇÃO CACHOEIRAS DE MACACU.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2124640 e 936ZCWMMCE2124626.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Cambucí.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2121750 e 936ZCWMMCE2121738.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Cantagalo.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2123627 e 936ZCWMMCE2123580.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Cardoso Moreira.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2121254 e 936ZCWMMCE2121218.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nTERMO DE DOAÇÃO CARMO.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Carmo.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2118017 e 936ZCWMMCE2116100.\r\n08/002/57/2014.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian.\r\n01 (um) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2120975.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Conceição de Macabú.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2117875 e 936ZCWMMCE2124803.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Cordeiro.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2116896 e 936ZCWMMCE2116854.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Duas Barras.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2121606 e 936ZCWMMCE2120956.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2121420 e 936ZCWMMCE2117174.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2121257 e 936ZCWMMCE2120909.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Guapimirim.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2121428 e 936ZCWMMCE2121744.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Iguaba Grande.\r\n03 (três) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2121462, 936ZCWMMCE2121689 e 936ZCWMMCE2122660.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Itaboraí.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2121791 e 936ZCWMMCE2124857.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Itaguaí.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2116916 e 936ZCWMMCE2117649.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Italva.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2117749 e 936ZCWMMCE2116869.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Itaocara.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2116954 e 936ZCWMMCE2116685.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Itaperuna.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2117881 e 936ZCWMMCE2121451.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Itatiaia.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2121759 e 936ZCWMMCE2118259.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Japerí.\r\n03 (três) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2117748, 936ZCWMMCE2116924 e 936ZCWMMCE2116836.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Laje do Muriaé.\r\n01 (um) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2117909.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Macuco.\r\n01 (um) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2116944.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2123426 e 936ZCWMMCE2126527.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Mendes.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2120906 e 936ZCWMMCE2118073.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Natividade.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2122648 e 936ZCWMMCE2120973.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Niteroi.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2120995 e 936ZCWMMCE2123633.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Nova Iguaçú.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2115960 e 936ZCWMMCE2125886.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Paracambi.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2117733 e 936ZCWMMCE2116078.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Paraíba do Sul.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2121662 e 936ZCWMMCE2125966.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Paraty.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2115629 e 936ZCWMMCE2117896.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Paty do Alferes.\r\n03 (três) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2117907, 936ZCWMMCE2116825 e 936ZCWMMCE2116082.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Pinheiral.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2116889 e 936ZCWMMCE2116074.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Porciúncula.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2115991 e 936ZCWMMCE2116169.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Porto Real.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2117870 e 936ZCWMMCE2122922.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Quatis.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2120969 e 936ZCWMMCE2117016.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Queimados.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2124869 e 936ZCWMMCE2116058.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Quissamã.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2115677 e 936ZCWMMCE2123486.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Resende.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2115939 e 936ZCWMMCE2118208.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Rio Bonito.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2121624 e 936ZCWMMCE2124595.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Rio Claro.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2121297 e 936ZCWMMCE2121643.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2123612 e 936ZCWMMCE2124784.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2124646 e 936ZCWMMCE2121215.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2121668 e 936ZCWMMCE2124790.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de São Fidélis.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2116129 e 936ZCWMMCE2116845.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2121726 e 936ZCWMMCE2123517.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2124511 e 936ZCWMMCE2121651.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de São José de Ubá.\r\n01 (um) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2123938.\r\n.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2123667 e 936ZCWMMCE2121263.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de São Pedro D'Aldeia.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2120967 e 936ZCWMMCE2121469.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de São Sebastião do Alto.\r\n01 (um) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2123567.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Sapucaia.\r\n03 (três) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2121271, 936ZCWMMCE2121684 e 936ZCWMMCE2121292.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Saquarema.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2123624 e 936ZCWMMCE2123508.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Seropédica.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2123571 e 936ZCWMMCE2124666.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Silva Jardim.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2121446 e 936ZCWMMCE2121846.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2123696 e 936ZCWMMCE2124588.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Três Rios.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2123449 e 936ZCWMMCE2121610.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Valença.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2126502 e 936ZCWMMCE2121481.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Varre-Sai.\r\n01 (um) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2123856.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Vassouras.\r\n02 (dois) veículo(s) automotor (es) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2122662 e 936ZCWMMCE2124485.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980; e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\nId: 1645610\r\n"
        ],
        "1645643": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (doadora) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA FRIBURGO - APAE NOVA FRIBURGO (donatária). Doação de 08 (oito) mesas Reta M15 Cinza 1200x600, 10 (dez) armários Alto 2P 800x420 M15 Cinza, 10 (dez) Cadeiras de Escritório Ergon PP 4 PES Colorida, 03 (três) Banquetas Giratórias Alta-Assento Preto e 03 (três) e 02 (dois) Bebedouros BJVI Jato de Pressão, com as logomarcas da LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. R 7.987,00 (sete mil novecentos e oitenta e sete reais). Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. E- 12/080//2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2013.\r\nId: 1645643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645663": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " \r\n: CONTRATO Nº 011/2014, firmado em 18/03/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ASM CONSTRUÇOES LTDA.\r\n: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de recuperação e estabilização de encostas no Município de Magé - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.550/2012.\r\n: R 1.692.686,34 (hum milhão, seiscentos e noventa e dois mil seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos)\r\n210 (duzentos e dez) dias.\r\n: CONVÊNIO Nº 017/2014, firmado em 18/03/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Saquarema.\r\n: Construção da Capela Velório - Centro 1º Distrito de Sa quarema.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/192/2014.\r\n: R 1.756.099,10 (hum milhão, setecentos e cinquenta e seis mil noventa e nove reais e dez centavos)\r\n16 (dezesseis) meses.\r\nId: 1645663\r\n"
        ],
        "1645765": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a Associação Beneficente Tida Faria. 10/03/2014. Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e a Associação Beneficente Tida Faria, a fim de implementar o Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio Nº 001/2013. vigência do Convênio. \r\nId: 1645765\r\n"
        ],
        "1645817": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, (Contratante) e o Contratado “ELOILDO MARQUES BARBOSA”.\r\n: DISTRATO DE CONTRATATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOÀ CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, a contar de 14/02/2013, na função de Auxiliar de Disciplina, nos termos da Cláusula Décima Terceira, Item 13.1, Inciso II do referido contrato, bem como, em cumprimento da revogação da decisão judicial que deferiu a antecipação de tutela concedida nos autos do Processo nº 0372741-40.2012.8.19.0001, referente à área e função para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital DEGASE nº 02/2008, e a Lei nº 4.599/2005 e o Decreto nº 41.568/2008.\r\n: R 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n14/02/2013.\r\n: Artigo 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e suas alterações. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/03/2014.\r\nId: 1645817\r\n"
        ],
        "1645884": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\n17.03.2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários ANA CLARA DEGENRING OLIVEIRA, MARCELLA SERRA GONÇALVES SOSINHO, LETICIA VEIGA DE VELLASCO, RENATA ALVES DA SILVA, LUIZ FELIPPE OURIVES BELMONT, LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, ANA FLÁVIA DE PAULA SANTANA ATHAYDE, RODRIGO DA GUIA SILVA, FELIPE DE SOUZA BARROSO GUIMARÃES, WALDYR MENDES TATSCH NETO, CARLOS CARDOSO TÁVORA NETO, VINICIUS SOUZA DE AGUIAR, FELLIPE MÜLLER BARBOZA CORREIA, MAYRA PACHECO DA ROCHA, ANA PAULA SILVA DE SOUSA, CHARLES FERREIRA, NATALIA THOMAZ DE OLIVEIRA RANGEL, MARINA OLIVEIRA ANDRADE, CAUÃ NOGUEIRA DE ARAUJO, ALINE RODRIGUES DE FRANÇA, LUIZA SCRAMIGNON ROSSI CÔRTES, PEDRO HENRIQUE FELIX LIMA, NADIELI DE OLIVEIRA CALDAS, MAYSA VARGAS LOPES, VICTOR RIBEIRO NOGUEIRA, KEILAH MEDELENE SILVA DE OLIVEIRA, BLUNO DAVI DA SILVA, THAYNNE AGUIAR GOMES, JOÃO VICTOR PEREIRA DOS SANTOS, DANIELA ISALBERTI ALONSO, DENISE RODRIGUES DE OLIVEIRA MEDEIROS, LUARA CRISTIE LIMA LUIZ VICENTE, LUCIANE TAVARES DE BRITO ROSA, PEDRO QUINTAES PERES, PAULO RICARDO TORRES MARQUES MARTINS MOURA E SILVA, RODOLFO MACHADO TERTULIANO, ISABELA MATTOS NAPOLEÃO, BERGMAN LEON FARIA GOMES FERNANDES, REBECCA ABREU CALDAS SIMÕES, NILVA DA SILVA GONÇALVES, RAFAELLA SOARES MELLO MOREIRA, RAFAEL PESSOA BERALDO, NAIARA LISBOA DA SILVA, UATAUL MARQUES DE LIMA, KARINA SILVA DE OLIVEIRA, DANIELLE RUFINO LOURENÇO, LAÍS AINÁ DA SILVA FERREIRA, AMANDA MONTEIRO LOPES, SAMER ABOU ARABI PINESCHI, MARIANA LORDELLO LIMA, ANTONIO YURI FRAGA SIAS, LEANDRO PEDROSA, JESSIE AFFONSO OSORIO, RODRIGO RAMOS ELMAS, JANAYNA BITTENCOURT DO AMPARO, THIAGO DA COSTA FERREIRA ALENCAR, ARYCIA MENDES VALENTE, CLARA DOMINGOS MARQUES ALEXANDRE, LUIZ AFONSO CARDOSO CORRÊA, LÍGIA FERNANDA GOMES CAMPOS, PAULO RENATO BUSSAD MEIRELES. \r\nEstágio Forense (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - PRAZO: 02 (dois anos) - FUNDAMENTO: 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96, 3337, de 29.04.2013, 3404, de 14.08.2013, 3290, de 14.02.2013, 3289, de 14.02.2013 e 3519, de 11.03.2014. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1645884\r\n"
        ],
        "1645928": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, o Município de MANGARATIBA e o FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE-FUNBIO, visando a execução do projeto de implantação e fortalecimento das unidades de conservação municipais de Mangaratiba. Constituí o objeto do presente Termoa mútua entre os Partícipes com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à execução do Projeto de Implantação e Fortalecimento das Unidades de Conservação Municipais de Mangaratiba, aprovado na 45ª reunião ordinária na Câmara de Compensação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho (Anexo I), que passa a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. O Presente Termo vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data de sua publicação no D.O.FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001.699/2013. \r\nId: 1645928\r\n"
        ],
        "1645987": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA ZADAR LTDA.\r\n\r\n: 27 de fevereiro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.290/2008.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\n: 18 de março de 2014.\r\n90 (noventa) dias a contar de 14/04/2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.772/2012.\r\nId: 1645987\r\n"
        ],
        "1646091": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços n° 007/2013\r\nE-08/007/000604/2013.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL IND. E COM. LTDA.\r\n: Retificação da Cláusula Segunda da Ata.\r\nOnde se lê:\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2013\r\nLote\r\nItem\r\nID SIGA\r\nEspecificação\r\nPreço Unitário R \r\nQuantidade Total\r\nValor Total R \r\n1\r\n110505\r\nPRÓTESE VALVULAR METÁLICA MITRAL DE DUPLO FOLHETO PIVOTANTE, DE CARCÃO PIROLÍTICO RECOBERTO COM GRAFITE IMPREGNADO COM TUNGSTÊNIO, ANEL DE POLIÉSTER.\r\nTAMANHO: 27 mm\r\nR 3.650,00\r\n30\r\nR 109.500,00\r\n\r\n1\r\n2\r\n110506\r\nPRÓTESE VALVULAR METÁLICA MITRAL DE DUPLO FOLHETO PIVOTANTE, DE CARCÃO PIROLÍTICO RECOBERTO COM GRAFITE IMPREGNADO COM TUNGSTÊNIO, ANEL DE POLIÉSTER.\r\nTAMANHO: 29 mm\r\nR 3.650,00\r\n30\r\nR 109.500,00\r\n3\r\n110507\r\nPRÓTESE VALVULAR METÁLICA MITRAL DE DUPLO FOLHETO PIVOTANTE, DE CARCÃO PIROLÍTICO RECOBERTO COM GRAFITE IMPREGNADO COM TUNGSTÊNIO, ANEL DE POLIÉSTER.\r\nTAMANHO: 31 mm\r\nR 3.650,00\r\n30\r\nR 109.500,00\r\nVALOR TOTAL DA ATA R \r\nR 328.500,00\r\nLeia-se:\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2013\r\nLote\r\nItem\r\nID SIGA\r\nEspecificação\r\nPreço Unitário R \r\nQuantidade Total\r\nValor Total R \r\n1\r\n110505\r\nPRÓTESE VALVULAR METÁLICA MITRAL DE DUPLO FOLHETO PIVOTANTE, DE CARCÃO PIROLÍTICO RECOBERTO COM GRAFITE IMPREGNADO COM TUNGSTÊNIO, ANEL DE POLIÉSTER.\r\nTAMANHO: 27 mm\r\nR 3.645,00\r\n30\r\nR 109.350,00\r\n1\r\n2\r\n110506\r\nPRÓTESE VALVULAR METÁLICA MITRAL DE DUPLO FOLHETO PIVOTANTE, DE CARCÃO PIROLÍTICO RECOBERTO COM GRAFITE IMPREGNADO COM TUNGSTÊNIO, ANEL DE POLIÉSTER.\r\nTAMANHO: 29 mm\r\nR 3.645,00\r\n30\r\nR 109.350,00\r\n3\r\n110507\r\nPRÓTESE VALVULAR METÁLICA MITRAL DE DUPLO FOLHETO PIVOTANTE, DE CARCÃO PIROLÍTICO RECOBERTO COM GRAFITE IMPREGNADO COM TUNGSTÊNIO, ANEL DE POLIÉSTER.\r\nTAMANHO: 31 mm\r\nR 3.645,00\r\n30\r\nR 109.350,00\r\nVALOR TOTAL DA ATA R \r\nR 328.050,00\r\nDe acordo com a vigência da Ata retificada.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores.\r\n18/03/2014.\r\nId: 1646091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646139": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nConstitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Instituc entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de da Prefeitura Municipal de para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de , visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso intramunicipais, sobadministração estadual ou sob a administração municipal. \r\n: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n: Processo Administrativo nº E- 10/.\r\n\r\nId: 1646139\r\n"
        ],
        "1646166": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Eduardo de Souza Barata. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Zé Trindade - A Ultima Chanchada”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/921/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 24.02.2014.\r\nId: 1646166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646208": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPrimeiro Termo de Distrato.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nRescisão amigável do Contrato nº 009/2011, firmado em 05 de setembro de 2011, referente a serviços de locação de sete veículos de serviços, tendo em vista o que preleciona o art. 78, inciso XII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Proc. nº E-19/200.496/2011.\r\nId: 1646208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646254": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nConvênio nº G005/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Grupo Junger Produtos Agropecuários e Serviços Ltda.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n18.03.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/325/2014.\r\nId: 1646254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646337": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 053/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Arkhe Serviços de Engenharia Ltda.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 2.765.828,18 (dois milhões, setecentos e sessenta e cinco mil oitocentos e vinte e oito reais e dezoito centavos).\r\n: 17 de março de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/000.278/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/03/2014.\r\nId: 1646337\r\n"
        ],
        "1646555": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nCOMUNIDADE 1º DE MAIO - PETRÓPOLIS\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóveis situados no Distrito de Itaipava, Município de Petrópolis, com acesso pela Estrada Itaipava-Teresópolis, Km 5, bairro Madame Machado, no assentamento urbano denominado 1º DE MAIO, em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, auto prenotado no Cartório do 10º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Petrópolis, sob o nº 22.311, com base na Lei Federal nº 11.9777/2009 e na Lei Estadual nº 131/2009 e na Portaria CGJ-TJ-RJ nº 86/2013, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-19/200.354/2011, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012, outorgados em 05/12/2013, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, aos destinatários abaixo relacionados:\r\n: Manuela Pereira Batalha Cardozo e s/m lote 05; Joaquim Gregório Fonseca e s/m lote 11; Antonio José Pereira Zambotti e s/m lote 15; Amanda Emilia Moreira lote 19; Célio Vieira da Silva e s/m lote 24; Guilherme Vieira de Mello e s/m lote 25; Maria Valdinete Marques Abade lote 26; Sônia das Graças de Carvalho Neto e s/m lote 29 casa 01; Moacir Fontes Fátima e s/m lote 29 casa 02; Raimundo Dorgival de Sousa lote 30; Jussara Talita de Oliveira Falcão e s/m lote 32 unidade A; Célia Gomes de Oliveira Falcão lote 32 unidade B; Carla Patrícia de Oliveira Brites lote 37; José Roberto Soares Mayworm lote 42; : Ana Paula Gomes lote 01 casa 01; Maria Geralda Gomes lote 01 casa 02; Celina Vicheti de Oliveira lote 02; Sueli das Graças do Couto Silva lote 04; Damião Alves Fontes e s/m lote 07; Maria Amélia de Fátima Santos lote unidade A; Jorge Alexandre Dos Santos e s/m lote 20 unidade B; Carla Simone da Conceição Santana Dos Santos e s/m lote 20 unidade C; Maria de Lourdes Costa da Silva e s/m lote 22; Expedito José Gonçalves e s/m lote 29; Iracema Hecari lote 32 unidade A; Salvador Vieira lote 33; Antônio Roberto Tavares Ramos e s/m lote 38; Eliel de Oliveira Madureira e s/m lote 43; : Maria Terezinha Ribeiro Guedes lote 14; Andréa de Fátima de Oliveira lote 15; Rogeria Margarizo de Souza Andrade e s/m lote 21; Waldir Gregório da Silva lote 33; Marilza dos Santos da Silva e s/m lote 37; Quadra 5: Sebastião Muniz da Silva e s/m lote 15 casa 01; Sônia Maria Nunes dos Santos lote 15 casa 02; Maria Aparecida Martins lote 18 casa 01; Nair dos Santos Martins lote 18 casa 02; Marieta Pereira Reis e s/m lote 21 casa 01; Denise Machado da Hora Reis lote 25; Quadra 6: Selma Maria Rufino Preinsner lote 10 unidade A; Claudia Cristina de Freitas lote 10 unidade B; Isabel Cristina de Freitas lote 10 unidade C; Carmem Maria Pereira Ramos lote 22; Alceyr Ignácio Raposo Junior e s/m lote 41 unidade A; Carlos José do Valle Santos lote 41 unidade B; Waldemiro de Oliveira lote 43 unidade B; Manoelina Corloud da Silva lote 49 unidade A; Alexandre Cprloud da Silva lote 49 unidade B; Elaine Cristina Venancio e s/m lote 49 unidade C; José Luis de Paula e s/m lote 66; Luiz Carlos de Andrade e s/m lote 68; Valtecir Barreto Fontes lote 70; Aparecida Elidia da Silva e s/m lote 73; Edite Maria da Conceição Evaristo lote 77 unidade A; João Rosa Ribeiro e s/m lote 91 unidade A; José Tarcilo Santiago e s/m lote 091 unidade B; Cristina Angela Barbosa lote 103 unidade A; Natália Cristina da Silva lote 103 unidade B; Omar Ferreira de Freitas lote 107; Roberto Carlos Furtado da Costa e s/m lote 108 unidade A; Douglas Braga Furtado da Costa lote 108 unidade B; Maria da Gloria Castilho Ferreira lote 110 casa 01; Flávia Cristina Castilho lote 110 casa 02; Bruna Rodrigues de Souza Teixeira da Costa e s/m lote 111; Nadir Teixeira da Costa lote 112 unidade A; Marlucia da Silva Ferreira da Costa e s/m lote 112 unidade C; Lenir Franco Oliveira lote 122 casa 1 unidade A; Juliana Marques de Azevedo dos Reis lote 122 casa 1 unidade B; Sandra Lilia Franco de Oliveira lote 122 casa 2 unidade A; Diogo Franco de Oliveira lote 122 casa 2 unidade B; Maria Cristina da Silva e s/m lote 124; MeryElen da Silva Cardoso Soares lote 127 unidade A; Alirio Soares e s/m lote 127 unidade B; Sthefanie Ribeiro da Silva lote 129; Ana Paula de Oliveira lote 132; Maria de Fátima de Oliveira Silva lote 134 unidade A; Lucila de Oliveira Silva lote 134 unidade B; Maria das Dores Ramos Dutra e s/m lote 144 unidade A; Cristiano Ramos Dutra e s/m lote 144 unidade B; Maria Cirino Martins lote 150; José Carlos Santana e s/m lote 154; Raquel de Paula Oliveira lote 162 casa 01; Ana Paula de Oliveira lote 162 casa 02; Gustavo Jorge de Oliveira lote 162 casa 03; Elizabete da Conceição Edmundo lote 165; : Gilvania Maria Alves Fernandes lote 06; : Sônia Maria de Souza Pinto lote 01 casa 02; Rouglas Basilio Medeiros lote 04; Maria do Carmo do Nascimento lote 05; Aldo Amador lote 08; : Maria de Lourdes André da Costa lote 10 casa 01; Dineia da Conceição Fonseca lote 10 casa 02; Vanda Lúcia Cordeiro lote 12; Angella Maria Malher lote 13; André Anizio Canuto e s/m lote 14 casa 02; Amilton da Silva Oliveira e s/m lote 17 casa 01 unidade A; Julio Cesar da Silva Oliveira e s/m lote 17 casa 01 unidade B; Deolinda da Silva Oliveira e Wilson de Oliveira lote 17 casa 02 unidade A; Clara Lucia da Silva Oliveira lote 17 casa 02 unidade B; Joelcio Lemos Vieira e s/m lote 17 casa 02 unidade C; Luiz Alexandre Dos Santos e s/m lote 18; Luiza Texeira Medeiros lote 20 casa 01; Vera Lúcia Teixeira Medeiros lote 20 casa 02; Fabiana Ferreira Braga e s/m lote 34; Telmo Henrique Correa lote 35 unidade A; Jeferson Correa Braga e s/m lote 35 unidade B; Jonatan Corrêa Braga lote 35 unidade C; Célia Maria Cordeiro lote 44 unidade A; André Alexandre Cordeiro e s/m lote 44 unidade B; Ketulen Souza Mendes Pereira e s/m lote 45; : Daiane Evelin dos Reis e s/m lote 07; Debora Rodrigues da Silva e s/m lote 08; Elinéa Ramos Fernandes lote 27; José Luiz Rodrigues lote 28; Osmarina de Paula lote 30; José Braga da Silva e s/m lote 43 casa 01; Anastácio Teles de Matos e s/m lote 43 casa 02; Monique da Silva Ferraz lote 47; Alici Azevedo Gonçalves e s/m lote 48; Maria Auxiliadora Capacio Gonçalves lote 49 unidade A; Everton Capacio Gonçalves e s/m lote 49 unidade B; Maria Regina do Valle Santos lote 50 unidade A; Alesandra do Vale Santos Medeiro lote 50 unidade B; Eliane Paula do Vale Santos Tedesco e s/m lote 50 unidade C; Vânia Duque da Silva lote 52; : Paulo Cesar Pereira lote 02 unidade A; Juraci Machado Filgueiras lote 02 unidade B; Sandra Lidia dos Santos Filgueiras e s/m lote 02 unidade C; BeltrandeAndre lote 04; Ana Maria Andre Paiva lote 06 unidade A; Daniela Andre lote 06 unidade B; : Lindaura Leite lote 03; Marcio Henrique Rodrigues da Silva e s/m lote 14; Quadra 13: Maria de Lourdes de Souza lote 08 unidade A; Roselene das Graças de Souza lote 08 unidade B; Aparecida de Fátima Souza lote 08 unidade C; : Milton Duque da Silva lote 11 unidade A; Renata Oliveira da Silva lote 11 unidade B; Sirlene Oliveira da Silva Fagundes e s/m lote 11 unidade C; \r\nCOMUNIDADE VISTA ALEGRE - PETRÓPOLIS\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóveis situados no bairro de Araras, Município de Petrópolis, com acesso pela Estrada Bernardo Coutinho, no assentamento urbano denominado , em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, auto prenotado no Cartório do 11º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Petrópolis, sob o nº 54.244, com base na Lei (F) nº 11.9777/2009 e na Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria CGJ- TJ-RJ nº 86/2013, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E- 02/150.229/2006, e na Portaria PRES/ITERJ Nº 96/2012, outorgados em 05/12/2013, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, aos destinatários abaixo relacionados:\r\n: Francisco Paulo de Lima lote 03 casa 01; Celina Carvalho Cypriano lote 04; Odette de Carvalho dos Santos lote 06; Tatiane Macedo de Almeida lote 07 unidade A; Joana D'arc Furtuna Albernaz lote 07 unidade B; Geni Moreira de Souza Hilario lote 08 casa 01; Valci de Carvalho Hang e s/m lote 10 casa 01; Adriana dos Santos Hang e s/m lote 10 casa 02; José Vandair da Silva e s/m lote 11 casa 01; Eliana da Fonseca Silva de Oliveira e s/m lote 11 casa 02; Denise Martins Rosa lote 12 casa 01; José Arcimino Rosa e s/m lote 12 casa 02; Márcia Pereira Rosada Silva e s/m lote 12 casa 03; Oswaldo dos Santos Ferreira e s/m lote 13; Marlete Cardoso Gonçalves lote 16 casa 01; Angela Maria Bernardo da Rocha e s/m lote 17 casa 01; Marcelo Bernardo lote 17 casa 03; Nelcina Ferreira Nunes Cardoso e s/m lote 18; Izidoria Cardoso de Sá Rodrigues e s/m lote 19; Marilda Aparecida da Costa lote 20; Moacyr Alves e s/m lote 21 casa 01; Omar Cardoso Alves lote 21 casa 02; Vera Lucia Rodrigues de Paula lote 23; Terezinha Cardoso Pereira lote 24 casa 01; Vera Lucia Pereira Cardoso de Carvalho e s/m lote 24 casa 02; Vasco Machado e s/m lote 27; Cremilda da Conceição Silva e s/m lote 28; Rejane Lucia Medeiros da Silva e s/m lote 29; José Francelino e s/m lote 30; Francisco Felipe Aquino lote 31 unidade A; Fernando Felix de Aquino lote 31 unidade B; : Hilda Garcia Maciel da Silva e s/m lote 01 casa 01; Selma Maciel dos Santos lote 01 casa 02; Alacir da Groria Silva dos Santos lote 02; Therezinha de Jesus Mello Carvalho lote 04; Edilene da Silva Santos lote 07 casa 01; Mario da Costa lote 07 casa 02; Silvania Raimunda Coelho lote 07 casa 03; Joaquim Bazilio da Silva lote 10 casa 01; Sergio Bazilio da Silva e s/m lote 10 casa 02; Quadra 04: Nívia Maria de Carvalho Moreira e s/m lote 04 casa 01; Maria José de Carvalho Pereira lote 04 casa 02; Marivone Luiz Miguez França e s/m lote 07 unidade B; Carlos Alberto da Silva e s/m lote 08 casa 01; Rosangela da Silva Avilla e s/m lote 08 casa 02; Vera Lúcia Ávila da Silva e s/m lote 08 casa 03; Sebastião Marcilio de Aquino lote 09; Nadir da Conceição Machado da Costa lote 11; Jéssica Martins Cunha e s/m lote 14; : José Aparecido Dias Faria e s/m lote 01 unidade A; Nei da Conceição Faria e s/m lote 01 unidade B; Paulo Pereira Lima e s/m lote 04 casa 01; Maria Magdalena de Castro Pais lote 04 casa 02; Manoel Pereira da Silva e s/m lote 06 casa 02; Antonio Neves da Cruz lote 06 casa 03; Ailton Soares e s/m lote 10; Joana Cardoso de Jesus lote 11; Silvana Ramos de Oliveira lote 23; Maria Aparecida Lopes lote 28; Clovis Brandão da Silva e s/m lote 33; : Marilcia Trindade Marques dos Santos lote 05; Marcela Aparecida da Silva Mota e s/m lote 07; Claudia Eni Barros Quintella e s/m lote 10; Jose Pereira da Silva e s/m lote 11; Sebastião Carlos de Vasconcelos lote 14; Marcia Cristina Gomes lote 16; Andrea da Silva Gomes e s/m lote 21 casa 01; Andrea Cristina de Lima Moura lote 21 casa 02; Maria das Graças de Lima Moura lote 21 casa 04; Fernanda de Lima Moura lote 21 casa 05; Emireni Vieira da Silva e s/m lote 23; Carlos Alberto da Silva Machado e s/m lote 25 unidade A; Raquel Faustino da Silva lote 25 unidade B; Andrea de Azevedo e s/m lote 25 unidade D; Marcia Cristina Fernandes Gonçalves e s/m lote 28; : Marinea Baltar do Espirito Santo e s/m lote 02; Everaldo Albino de Oliveira lote 05; Geiselaine Rodrigues de Sá e s/m lote 06 casa 02; Marisa de Fátima Ferreira de Jesus lote 10; Claudia Regina da Silva Rodrigues e s/m lote 13; Antônio José de Oliveira e s/m lote 16 unidade B; : Margarida da Silva Machado lote 04; : Nair Nazara Domingos lote 03; Armando Leonidio Pimentel e s/m lote 06; Maria Madalena da Silva lote 10; Juliana dos Santos Braga Hahn e s/m lote 11; Ana Maria Abreu lote 12; Antônia Silva de Souza lote 13; : Edite Ferreira de Anesclar lote 03 unidade A; José Virginio da Conceição e s/m lote 06; Debora Malta de Souza e s/m lote 09; Sebastião Batista de Almeida lote 11; André Luis da Silva Moura e s/m lote 14; Margarete de Almeida Ferreira de Faria e s/m lote 17; Herminia Trindade lote 18; Joaquina Ribeiro Ferreira lote 19; Hilda Pereira da Silva lote 23; Célia Maria Peixoto dos Santos e s/m lote 25; Marlene Alves de Oliveira lote 28 casa 02; Maria Alice de Souza Gonçalves lote 28 unidade A; Marcia Aparecida Rodrigues lote 28 unidade B; Maria Aparecida dos Santos Oliveira e s/m lote 29; Leontina Ramos de Oliveira e s/m lote 30; Márcia Crsitina de Aquino Valle e s/m lote 35; Eva Ferreira de Anesclar lote 39 unidade A; Raquel de Anesclar Siqueira lote 39 unidade B; Luzia Berbardo Motta Zainotte lote 39 unidade C; Maria da Glória da Silva Siqueira e s/m lote 39 unidade D; : Vilmar Lima Lopes e s/m lote 02; Luanh Carlos Batista da Silva lote 04; : Vitor Clever Gonçalves Ferreira de Souza e s/m lote 02; : Paulo Sergio da Cunha e s/m lote 03; Gilmar Nepomuceno Cardoso e s/m lote 10; : Robson Guimarães Miguez e s/m lote 04 casa 01; Maurecida Silva Ozorio e s/m lote 04 casa 02; Eliane Inacio Alves dos Santos lote 11; Vera Lucia da Silva Carvalho lote 12; : Diego Pereira da Silva lote 01; Benedito Carolino lote 02; João Pereira Portes e s/m lote 03; Michele da Silveira Lima de Oliveira e s/m lote 06 unidade A; Wagner da Silveira Lima e s/m lote 06 unidade B; Alice da Trindade lote 07 unidade E; Ronaldo Bras Medeiros lote 10; Maria Helena Correa da Silva e s/m lote 12; Antonio Garcia da Silva lote 13 unidade C; Severina Fabricia da Silva lote 16; : Lucia de Fatima Silva lote 01; Monica Barbosa Ferreira Martins e s/m lote 05; Maria das Dores Martins Ferreira e s/m lote 06; Maria Aparecida da Costa Silva Neves e s/m lote 10; Ivonete Ismael lote 13; Leila Maria dos Santos Freitas e s/m lote 14; Francisca de Fatima Azeredo e s/m lote 15; Arnaldo Rodrigues de Jesus e s/m lote 16 casa 01; Marcia Rodrigues de Jesus lote 16 casa 02; José Chaves e s/m lote 18; Rosa Miranda Trindade e s/m lote 21; Antonia de Jesus Marques Azevedo lote 22 casa 01; Carlos da Silva Ferreira e s/m lote 22 casa 02; José Ricardo da Silva e s/m lote 25; José Antonio de Araujo lote 26 unidade A; Maria Rosineide Viana Badanai e s/m lote 27; Marlene de Fatima Vicente de Oliveira lote 28 casa 01; Maria Regina Vicente de Azevedo e s/m lote 28 casa 02; Juciara dos Santos Siqueira e s/m lote 30; Pedro Sabino e s/m lote 31; Luiz Alves e s/m lote 35 casa 01; Leandro Alves lote 35 casa 02; Sandra Helena Leal Cariús Roza e s/m lote 36; Hilquias Carius Roza lote 37; Leandro Ferreira Lutz lote 38; Creuza da Conceição de Carvalho e s/m lote 54; Maria Gilvania Ramos dos Santos Moura e s/m lote 58; : Diana Gomes Soares Teixeira e s/m lote 01; Editi Gomes Bernardo lote 02; Joaquin Siqueira Simones lote 03; Lucia Maria Ferreira lote 04; Aluizio de Moura Saldinha lote 05 unidade B; Lucilene Santos de e s/m lote 08; Maria da Penha Alves da Cunha e s/m lote 09; Maria Lina Baltar Leal Dias e s/m lote 13; Rogério Paiva Calegário e s/m lote 17; Vanusa Ribeiro Guimarães e s/m lote 18; Debora Fialho do Nascimento Gomes e s/m lote 21; Ana Maria Camilo Zague e s/m lote 22; Ana Maria Queiroz Ferreira da Silva e s/m lote 26; Maria de Souza de Oliveira lote 34 unidade B; : Jair Elizio de Araujo e Lenice da Costa Azevedo lote 01; Antonia Silva de Souza lote 02; Efigenia de Lourdes Freitas lote 03 Casa 1 unidade A; Lafaiete Moreira lote 03 Casa 1 unidade B; Veronica da Silva Macedo de Almeida e s/m lote 04.\r\nId: 1646555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646631": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE DOAÇÃO - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios.\r\n02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2116070 e 936ZCWMMCE2121336.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nTERMO DE DOAÇÃO - ARRAIAL DO CABO.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Arraial do Cabo.\r\n02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2117920 e 936ZCWMMCE2117900.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nTERMO DE DOAÇÃO - BARRA DO PIRAÍ.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Barra do Piraí.\r\n02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2117760 e 936ZCWMMCE2124613.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nTERMO DE DOAÇÃO - CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2123873 e 936ZCWMMCE2123648.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nTERMO DE DOAÇÃO - CARAPEBUS.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Carapebus.\r\n02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2121810 e 936ZCWMMCE2121306.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nTERMO DE DOAÇÃO - CASIMIRO DE ABREU.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.\r\n02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2116099 e 936ZCWMMCE2116051.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nTERMO DE DOAÇÃO - MACAÉ.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Macaé.\r\n02 (dois) veículos automotores) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2116861 e 936ZCWMMCE2124809.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nTERMO DE DOAÇÃO - MAGÉ.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Magé.\r\n02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2121063 e 936ZCWMMCE2124669.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nTERMO DE DOAÇÃO - MARICÁ.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Maricá.\r\n02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2121016 e 936ZCWMMCE2121320.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nTERMO DE DOAÇÃO - MESQUITA.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Mesquita.\r\n02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2116038 e 936ZCWMMCE2123705.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nTERMO DE DOAÇÃO - MIGUEL PEREIRA.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Miguel Pereira.\r\n02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2116062 e 936ZCWMMCE2121560.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nTERMO DE DOAÇÃO - MIRACEMA.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Miracema.\r\n02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2121513 e 936ZCWMMCE2121577.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nTERMO DE DOAÇÃO - NILÓPOLIS.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Nilópolis.\r\n02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2123858 e 936ZCWMMCE2123857.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nTERMO DE DOAÇÃO - NOVA FRIBURGO.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\n02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2123609 e 936ZCWMMCE2123453.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nTERMO DE DOAÇÃO - PETRÓPOLIS.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Petrópolis.\r\n02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2124637 e 936ZCWMMCE2120993.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nTERMO DE DOAÇÃO - PIRAÍ.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Piraí.\r\n02 (dois) veículos automotores) marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2122684 e 936ZCWMMCE2116188.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\n.\r\nTERMO DE DOAÇÃO - RIO DAS FLORES.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Rio das Flores.\r\n01 (um) veículo automotor marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2123539.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nTERMO DE DOAÇÃO - SÃO JOÃO DA BARRA.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de São João da Barra.\r\n02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2121240 e 936ZCWMMCE2121654.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nTERMO DE DOAÇÃO - SÃO JOÃO DE MERITI.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de São João de Merití.\r\n02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2123535 e 936ZCWMMCE2121252.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nTERMO DE DOAÇÃO - SUMIDOURO.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Sumidouro.\r\n02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2124482 e 936ZCWMMCE2123521.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nTERMO DE DOAÇÃO - TANGUÁ.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Tanguá.\r\n03 (três) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2123491, 936ZCWMMCE2123702 e 936ZCWMMCE2123621.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nTERMO DE DOAÇÃO - TRAJANO DE MORAES.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Trajano de Moraes.\r\n02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2123659 e 936ZCWMMCE2124478.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n12/ 03/2014.\r\nTERMO DE DOAÇÃO - VOLTA REDONDA.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n02 (dois) veículos automotores marca PSA PEUGEOT CITROËN, Modelo BOXER 350 LH-16 2.3, ano de fabricação 2013, modelo 2014, diesel, chassis: 936ZCWMMCE2124494 e 936ZCWMMCE2116196.\r\nLei Estadual nº 287, de 04/12/1979, alterada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011 e seu regulamento; Decreto nº 3.149, de 28/04/1980 e Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009.\r\n\r\nId: 1646631\r\n"
        ],
        "1646728": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso, assinado em 05.03.2014.\r\nColégio Estadual Bangu, Ana Carolina Souza Lima. OBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n10.03.2014 a 30.06.2014.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 05.03.2014.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Tecnológico de Atualização e formação Profissional Ltda - CT-Pro e Ketlen da Silva Cardoso Henrique.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n17.02.2014 a 30.06.2014.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 05.03.2014.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Educacional Victor e Wladimir - CEVIW, Shana Maia Moreira da Silva e Maria Lucia Vieira \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n17.02.2014 a 30.06.2014.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 05.03.2014.\r\nSESEG/PMERJ, Curso Mitos - M&I Treinamento em Organizações de Saúde Ltda, Adolpho Ulisses Teixeira Scherrer e Natalia Batista Queiroz Lima\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n17.02.2014 a 30.06.2014.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nId: 1646728\r\n"
        ],
        "1646746": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GLOBAL NIT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - ME . \r\nOBRAS EMEGENCIAIS do Campus Quintino, situado a Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino Bocaiúva / RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.\r\n: 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do memorando de início \r\n\r\nArt. 24, inciso IV, Lei Federal n° 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\n. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, contemplando seus softwares, licenças e periféricos, para REGIÃO CENTRO SUL FLUMINENSE da Rede FAETEC.\r\nR 5.487.120,00 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil cento e vinte reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial. 20/03/2014. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e do instrumento convocatório.\r\nE-26/005/9358/2013. \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VELOS TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. \r\n: Prorrogação por mais 60(sessenta) dias a contar de 06/12/2014.\r\n: 06/02/2014.\r\n60(sessenta) dias.\r\n: Regerá se pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 1646746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646750": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos Administrativos de Doação, de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no bairro de Ipanema - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado CANTAGALO, firmados em 26.02.2014. Entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e Zuleide Lopes. Referente ao apartamento 303, bloco A, do Edifício Nova Aliança (AR-2). Em conformidade com o Processo nº E-19/200.282/2009, com a devida autorização governamental, consoante despacho de fls. 86, exarado em 05.07.2010.\r\nId: 1646750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646795": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nASSENTAMENTO URBANO “MORRO DO PREVENTÓRIO” - NITERÓI\r\nAutorização Provisória de Ocupação - APO, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no assentamento urbano denominado MORRO DO PREVENTÓRIO, inserido no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC PREVENTÓRIO, referente às unidades habitacionais denominadas Condomínio Residencial Preventório I, situado à Rua Silvio Picanço, 40, Preventório II, situado à Rua Dr. Leitão, 30, Preventório III, situado à Travessa Santa Cândida, 20 bairro Charitas, município de Niterói, firmados em 25.02.2014, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB e os Autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido nos processos administrativos nºs E-19/200.311/2009 e E- 19/101.904/2010.\r\nPreventório I\r\nBloco A/B\r\nJonas Moreira da Silva e s/m - apt. 107, Ana Lucia Alexandre Faustino - apt.305, Elizabete de Souza e Geovani dos Santos Moreira - apt. 306, Luiz Carlos Reis Coutinho, apt. 307.\r\nPreventório II\r\nBloco A/B\r\nClaudionizia Machado dos Santos e Jorge Luiz da Silva - apt. 102, Maria Helena Silva de Souza Pereira e Rogério de Assis Pereira - apt.301, Daniela Matias de Lima e Wanderley Araujo - apt. 307.\r\nBloco C/D\r\nMarilza de Fátima da Silva - apt. 302.\r\nPreventório III\r\nBloco A/B\r\nSueli Augusta Pires - apt. 304.\r\nBloco B\r\nGeyza Raimunda Valente - apt. 107.\r\nBloco B/D\r\nViviana da Conceição Soares Joaquim - apt. 407.\r\nBloco C/D\r\nMaria Aparecida do Nascimento - apt. 206.\r\nId: 1646795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647061": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, (ELOILDO MARQUES BARBOSA”.\r\nCONTRATATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, , nos termos da Cláusula Décima Terceira, Item 13.1, Inciso II do referido contrato, bem como, em cumprimento da revogação da decisão judicial que deferiu a antecipação de tutela concedida nos autos do processo nº 0372741-40.2012.8.19.0001, referente à área e função para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital DEGASE nº 02/2008, e a Lei nº 4.599/2005 e o Decreto nº 41.568/2008.\r\n: R 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e suas alterações. \r\nE-03/10430/2012. \r\n14/02/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ, de 20/03/2014.\r\nId: 1647061\r\n"
        ],
        "1647097": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "\r\n: CONVÊNIO Nº 018/2014, firmado em 20/03/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Cardoso Moreira. \r\n: Construção de um Campo Society com vestuários no Distrito de São Joaquim.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/443/2014\r\n: R 207.899,67 (duzentos e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos)\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 019/2014, firmado em 20/03/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Cardoso Moreira. \r\n: Construção de uma Casa Lar.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/400/2014.\r\n: R 243.091,56 (duzentos e quarenta e três mil noventa e um reais e cinquenta e seis centavos)\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 020/2014, firmado em 20/03/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Cardoso Moreira. \r\n: Construção de um prédio administrativo para farmácia municipal, centro de diagnóstico por imagem, Secretaria de Assistência Social, Fórum, Secretaria de Educação, Guarda Municipal, Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil, Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca e Secretaria de Cultura e Turismo.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2012/2014.\r\n: R 2.067.522,54 (dois milhões, sessenta e sete mil quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 021/2014, firmado em 20/03/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Cardoso Moreira. \r\n: Construção de uma Secretaria de Esporte e Lazer.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/444/2014.\r\n: R 434.319,55 (quatrocentos e trinta e quatro mil trezentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 022/2014, firmado em 20/03/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Cardoso Moreira. \r\n: Construção de uma Quadra Poliesportiva na localidade de Taquarassú.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/402/2014.\r\n: R 170.769,86 (cento e setenta mil setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 023/2014, firmado em 20/03/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Cardoso Moreira. \r\n: Construção de uma Creche Escola.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/401/2014.\r\n: R 351.733,38 (trezentos e cinquenta e um mil setecentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos).\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 024/2014, firmado em 20/03/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Cardoso Moreira. \r\n: Construção de um Galpão, no Parque de Exposição 31 de Julho.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/211/2014.\r\n: R 387.448,99 (trezentos e oitenta e sete mil quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos).\r\n16 (dezesseis) meses.\r\nId: 1647097\r\n"
        ],
        "1647240": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 08/2014. O Município de SÃO JOÃO DA BARRA e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação. Cessão de uso, a título gratuito, das dependências do imóvel da Escola Municipal Chrisanto Henrique de Souza, situada à Rua Manoel Francisco de Almeida, s/nº, Açu, 5º Distrito - São João da Barra/RJ, de propriedade do Município para o Estado, que se encontram relacionadas no § 1º, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades municipal e estadual de ensino. 10 (dez) anos a contar da assinatura. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. Proc. nº E-03/4.959/2011.\r\nId: 1647240\r\n"
        ],
        "1647254": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Alagoa Nova Frutas Ltda - EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 07 do Pavilhão 13 da Unidade I - Irajá. : 10.03.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,26 (quatorze reais e vinte e seis centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1318/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comercial Agrícola Ponte Preta Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 490,00m² referente aos boxes 33 a 36 do Pavilhão 13 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,26 (quatorze reais e vinte e seis centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/710/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Edimar Moraes Guimaraes. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 800,00m² referente ao boxe 05 do Pavilhão K da Unidade II - São Gonçalo. : 27.02.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,57 (dez reais e cinquenta e sete centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/740/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Edimar Moraes Guimaraes. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 163,60m² referente ao boxe 22 do Pavilhão F da Unidade II - São Gonçalo. : 27.02.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,57 (dez reais e cinquenta e sete centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/744/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Gilson Antonio do Nascimento. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 162,00m² referente aos boxes 09 a 12 do Pavilhão F da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,57 (dez reais e cinquenta e sete centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1101/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Renan Silva Coutinho. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 250,00m² referente ao boxe 02-B do Pavilhão U da Unidade II - São Gonçalo. : 27.02.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,57 (dez reais e cinquenta e sete centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1059/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Galietti Frutas e Legumes Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 25,00m² referente ao boxe 23 do Pavilhão H da Unidade II - São Gonçalo. : 27.02.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,57 (dez reais e cinquenta e sete centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/838/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Andre da Silva Teixeira. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 12,50m² referente a sala 03 do Pavilhão E da Unidade II - São Gonçalo. : 27.02.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 21,66 (vinte e um reais e sessenta e seis centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/495/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Chamy Frutas Hortifrutigranjeiros Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 73,50m² referente ao boxe 08 do Pavilhão 44 da Unidade I - Irajá. : 10.03.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,26 (quatorze reais e vinte e seis centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/994/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Cerealista Fonvier Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 15 e 16 do Pavilhão 44 da Unidade I - Irajá. : 11.03.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,26 (quatorze reais e vinte e seis centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/984/2013.\r\nId: 1647254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647343": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 09/2014. O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. Cessão de Uso, a título gratuito, das dependências do imóvel onde funciona o Colégio Estadual José Cardoso de Moraes, localizado à Rua Santa Luzia, nº 75, Ipituna - São Sebastião do Alto/RJ, de propriedade do Estado para o Município, que se encontram relacionados no Parágrafo Primeiro, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades municipal e estadual de ensino. 01 (um) ano contato de 31/12/2013 e 31/12/2014. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. \r\nId: 1647343\r\n"
        ],
        "1647669": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nE-26/005/9296/2013. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestação de serviços especializados para implantação de dispositivos de captura por Identificação por Radiofrequência - RFID nas Unidades, com o intuito de registrar a frequência escolar, transporte e armazenamento de informações em banco de dados, migração das informações consolidadas para o Sistema de Gestão Escolar da Rede FAETEC\r\nR 15.890.000,00 (quinze milhões, oitocentos e noventa mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 ( doze ) meses, contados a partir de à data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GLOBAL NIT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA\r\n: Prorrogação do prazo inicialmente acordado Por mais 60 (sessenta) dias a conta de 29/02/2014, para continuidade dos serviços de Obra de reforma nas dependências do ISERJ - Instituto Superior de Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 28/02/2014.\r\n. Prorrogado de prazo de execução por mais 60(sessenta) dias.\r\n: Se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/02/2014.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio nº. 232/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\nObjeto: a implantação do Curso de Cuidador em Saúde Mental, a ser ministrado pela Escola Técnica de Formação em Saúde Enfermaria Izabel dos Santos/FAETEC de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio.\r\n: 25/09/2013.\r\n: 08 (oito) meses contados do dia 25/09/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei nº. 287 de 04/12/79, o Decreto n° 41.528, de 31/10/08 e suas alterações posteriores.\r\n: Lea Simone de Carvalho - matr.: 822.829-8\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2013.\r\nId: 1647669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647721": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9342.\r\n13/02/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RENAN DA SILVA SANTOS, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da SOUZA MARQUES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9343.\r\n13/02/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATHÁLIA CORRÊA AIZMAN, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1647721\r\n"
        ],
        "1647813": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 043-H/2013.\r\nE-08/009/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Prodiet Farmacêutica S/A.\r\n14.03.2014.\r\nAlteração de Endereço e CNPJ \r\nte na Ata de Registro de Preços:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 88.887.838/0001-40 situada na Rua Potiguara nº 1428, Novo Mundo - Curitiba/PR.\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 81.887.838/0006-55 situada na Rua João Bettega nº 6011, BRCAO CD - Cidade Industrial, Curitiba/PR.\r\nId: 1647813\r\n"
        ],
        "1647815": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Universidade Federal Rural/RJ.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Médio, Técnico ou Superior. \r\n: Vigorará, por 5 (cinco) anos, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94.\r\nE-22/001/948/2013\r\n: 21/11/2013.\r\n*Omitido no D. O. de 22/11/2013.\r\nId: 1647815\r\n"
        ],
        "1647846": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES E TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO os estagiários de Técnico em Contabilidade,Técnico em Administração, Técnico em Edificações e Técnico em Eletrotécnica: MAYARA TEIXEIRA DA SILVA, ANDREZA DE ALBUQUERQUE ROMÃO, ISAQUE DE OLIVEIRA ROCHA, MARIANA MOREIRA LIMA, JUSCELINO MARCELINO RAMALHO, JOÃO PEDRO ARAÚJO ANGELI MAGDANELLO E JULIO CESAR DE AQUINO MIRANDA. Estágio de Técnico em Contabilidade, Técnico em Administração, Técnico em Edificações e Técnico em Eletrotécnica. (Bolsa-Auxílio). R 700,00 (setecentos reais) mensais. : Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e 3531, de 20.03.2014.\r\nId: 1647846\r\n"
        ],
        "1647847": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o estagiário de Biblioteconomia: ISAQUE FONTES BRAGA. Estágio de Biblioteconomia. (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Resolução PGE nº 3532, de 20.03.2014.\r\nId: 1647847\r\n"
        ],
        "1647852": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " \r\nVERONICA GUEDES NOGUEIRA\r\n1781/2011\r\n18/01/2011 a 17/01/2014\r\nVICTOR MANUEL SIMÕES ANTUNES\r\n515/2009\r\n26/01/2009 a 24/01/2014\r\nVIVIANE JUSTINO DA SILVA CASTRO\r\n513/2009\r\n05/01/2009 a 31/12/2013\r\nId: 1647852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647876": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Regularizar as despesas de prestação de serviços técnicos de apoio a projetos de arquitetura e instalações e de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada e operacional, referente ao período de 01 de março de 2013 até 01 de junho de 2013. VALOR: FUNDAMENTO DO ATO:975/HUPE/2009.\r\nTermo de Apostilamento 01 ao Contrato nº 48/2011/UERJ. UERJ e a empresa STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. Retificação do valor total do contrato para R 20.071.800,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 8246/UERJ/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 13/02/2014.\r\nId: 1647876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647900": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 154/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. “DA RESCISÃO AMIGÁVEL - Fica rescindido o Contrato de Prestação de Serviços nº 154/2013, firmado em 10.10.2013, dando-se as partes plena, geral e rasa quitação, sem nada a reclamar em juízo ou fora dele.” Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 8.666/1993. E-12/061/8925/2013.\r\nId: 1647900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647902": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 040/2014. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ESPÓLIO DE JARJURA DECCACHE, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE LOURDES RABHA DECCACHE. Reconhecimento que manteve o uso do imóvel situado na Rua Poeta Brasil dos Reis, n° 45, Praia do Anil, Angra dos Reis, RJ, prestados no período de 01 de janeiro de 2013 a 18 de junho de 2013. PROGRAMA DE TRABALHO: R 82.768,00 (oitenta e dois mil setecentos e sessenta e oito reais). 12 de março de 2014. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/9488/2013.\r\nId: 1647902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647903": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTADORA TINGUÁ LTDA. Conjugar esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007.12 (doze) meses a partir da data de publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO Nº E-12/061/11595/2013.\r\nId: 1647903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648001": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação do Contrato nº 048/20108, assinado em 17.03.2014. DER-RJ e CONSÓRCIO EQUIPAR. Adequação do valor contratual o DER- RJ reconhece o débito devido à Contratada no valor de R 12.598.867,64. Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 1648001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648002": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços do Contrato nº 058/2010, assinado em 17.03.2014. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Reajusta o valor do contrato referente as 1ª, 2ª e 3ª periodicidades anual no valor de R 366.229,58. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1648002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648003": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços Contrato nº 112/2010, assinado em 17.03.2014. DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES. Reajusta o valor do contrato referente a 3ª periodicidade anual no valor de R 4.501.938,48. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1648003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648281": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso, lavrado no LIVRO: P- 07/SUBPA, Fls: 63 a 69; TERMO nº 12. Estado do Rio de Janeiro e o Orquestrando a Vida; Área de 2.871,10m² do imóvel situado na Rua Baronesa da Lagoa Dourada, nº 147, Centro, Município de Campos dos Goytacazes/RJ. 21 de março de 2014. \r\nId: 1648281\r\n"
        ],
        "1648304": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica. \r\n: 14/02/2014.\r\nSecretaria Estadual de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro - e a Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - . \r\nDesenvolver as atividades de gestão de oportunidades de emprego e cursos de qualificação profissional visando à reintegração social dos acolhidos pela rede estadual e seus familiares \r\n12(doze) meses a partir da data da sua publicação. \r\nProcesso nº E-29/001/124/2013. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/02/2014. \r\nId: 1648304\r\n"
        ],
        "1648419": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "\r\nConvênio 003/091/2014. \r\n23 de dezembro de 2013.\r\nO Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o Banco do Brasil e, como interveniente, o Estado do Rio de Janeiro. \r\nA administração, o controle e repasse ao ESTADO de até 25% (vinte e cinco por cento) dos valores existentes no Banco do Brasil em depósitos judiciais vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Complementar nº 147, de 27 de junho de 2013. \r\nProcesso Adm. nº 18.381/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20.02.2014.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/092/2014.\r\n23 de dezembro de 2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e o Banco do Brasil S/A e, como, interveniente, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\nA administração, o controle e repasse ao ESTADO de até 25% (vinte e cinco por cento) dos valores existentes no Banco do Brasil em depósitos judiciais vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, bem como seus respectivos rendimentos e demais depósitos que vierem a ser realizados em atendimento à Lei Complementar nº 147, de 27 de junho de 2013. \r\n60 (sessenta meses), a contar da data da sua publicação em D.O, podendo ser renovado nos termos da Lei nº 8.666/93, mediante termo aditivo, por até 12 (doze) meses. \r\n: Processo Adm. nº 18.381/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20.02.2014.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio firmado em 23.12.2013. \r\n03 de fevereiro de 2013.\r\nO Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o Banco do Brasil e, como interveniente, o Estado do Rio de Janeiro. \r\nRetificar a Cláusula Segunda e ratificar as demais cláusulas do Convênio.\r\nProcesso Adm. nº 18.381/2014.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato assinado em 23.12.2013. \r\n: 03 de fevereiro de 2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e o Banco do Brasil S/A e, como, interveniente, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\nRetificar cláusula Décima Sexta e ratificar as demais cláusulas do Contrato assinado em 23.12.2014.\r\nProcesso Adm. nº 18.381/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.02.2014.\r\nId: 1648419\r\n"
        ],
        "1648448": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " \r\n: Convênio nº 025/2014, firmado em 21/03/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de VASSOURAS.\r\n: Obras de urbanização e reconstrução da Estação Rodoviária do Bairro Grecco.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/120/2014.\r\n: R 350.210,26 (trezentos e cinquenta mil duzentos e dez reais e vinte e seis centavos).\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 026/2014, firmado em 21/03/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de BARRA MANSA.\r\n: Aquisição de uma área de terra, por desapropriação, situada na Rodovia Presidente Dutra - localidade conhecida como Edimetal.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2296/2013.\r\n: R 12.000.000,00 (doze milhões de reais).\r\n10 (dez) meses.\r\n: Convênio nº 027/2014, firmado em 21/03/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de VASSOURAS.\r\n: 2ª etapa da construção do Mirante Imperial, localizado no Morro da Torre - Centro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/121/2014.\r\n: R 12.000.000,00 (doze milhões de reais).\r\n10 (dez) meses.\r\n18/03/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA.\r\n: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para equipar diversas Unidades Policiais do Estado do Rio de Janeiro - LOTE 09.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2276/2013.\r\n: R 2.199,90 (dois mil cento e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\nDe acordo com o Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/03/2014.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ASM CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\n: 04 de março de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/741/2013.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO IMBEG/HIDROLUMEN.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\n: 07 de março de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.816/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA ENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 17/03/2014\r\n: 10 de março de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/237/2013.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual. \r\n: 13 de março de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2984/2013.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/1200- 2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 22/03/2014\r\n: 20 de março de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/741/2013.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a FUNDAÇÃO BIO-RIO.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor, bem como prorrogação de prazo contratual.\r\nVALOR: R 384.913,92 (trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e treze reais e noventa e dois centavos)\r\n\r\n: 06 de maio de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.409/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2013.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o INSTITUTO DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA.\r\n: Retificação da Cláusula Segunda do Segundo Termo Aditivo, acréscimo de valor, bem como prorrogação de prazo contratual.\r\nR 479.497,05 (quatrocentos e setenta e nove mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinco centavos)\r\n\r\n: 21 de novembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.699/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2013.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao CONVENIO Nº 011/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no Estado do rio de Janeiro com a interveniência dos municípios de RESENDE E DE ITATIAIA.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\n: 27 de novembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.206/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2013.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\n: 26 de dezembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2984/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA TGA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\n: 08 de janeiro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.687/2010\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2014.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o DEPARTAMENTO RJ DO INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO BRASIL.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\n: 13 de janeiro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1142/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2014.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\n: 24 de fevereiro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.009/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio e a retificação do cronograma de desembolso das parcelas.\r\n: 13 de março de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/003.021/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/03/2014. \r\nId: 1648448\r\n"
        ],
        "1648511": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPARTES: A Universidade Federal Fluminense - UFF, a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP e a UERJ.: Estabelecer a promoção e a formalização de um espaço de discussão que agregue pesquisadores da UFF, da UERJ e da PUC-SP, que vêm buscando há alguns anos diálogos interinstitucionais no encaminhamento de suas pesquisas. VIGÊNCIAProcesso UERJ n° 1205/2008.\r\n1° Termo Aditivo ao Instrumento Contratual n° 4600381876. Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a UERJ.: O presente aditivo tem por objeto: 1.1 - Dilatar o prazo por mais 730 (setecentos e trinta) dias corridos. 1.1.1 - Essa dilatação do prazo, previsto no item 1.1 acima, não acarretará quaisquer ônus adicionais para a PETROBRAS. 1.1.2 - O prazo adicional estipulado no item 1.1 acima será considerado a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado. DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ n° 11430/2012.\r\nLa Fondation Nationale des Sciences Politiques - França e a UERJ.: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e da França. : 60 (sessenta) meses. Processo n° E- 26/007/11363/2013.\r\nPARTES: La Fondation Nationale des Sciences Politiques - França e a UERJ.DATA DE ASSINATURA: : Enquanto perdurar o Acordo de Cooperação. Processo n° E- 26/007/11363/2013.\r\nPädagogische Hochschule Zürich - Switzerland e a UERJ.: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de Zurich. DATA DE ASSINATURA: : 60 (sessenta) meses. Processo n° E-26/007/13776/2013.\r\nId: 1648511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648587": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Estado do Rio de Janeiro. : a Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo. : 24 de março de 2014. º E-01/008/424/2013.\r\nonde existem os prédios nºs 50, 52/52-A e parte dos prédios nºs 54, 56, 58, 60, 62 e 64 (a serem demolidos), que mede: 15,05m de frente para a Rua dos Arcos; 11,40m de fundo; 206,96m à direita em quatro segmentos de 17,30m, mais 94,04m, mais 42,36m, mais 53,26m; 193,65m á esquerda em nove segmentos de: 37,00m, mais 6,35m, mais 26,00m, mais 5,60m, mais 1,50m, mais 5,40m, mais 38,60m, mais 16,90m, mais 56,30m, confrontando pelo lado direito com parte do nº 50, pelo esquerdo com os lotes 2 e 1 do PAL 47.474 e nos fundos com o terreno da Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro s/nº, conforme descrito na matrícula nº 96.341, do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nDiante do que consta na AV-1-96.341, a presente matrícula n° 96341 “foi aberta em face do remembramento dos terrenos onde existem os prédios situados na Rua dos Arcos nºs 50, 52/52-A, 54, 56, 58, 60, 62, 64, 68, 72/74, 76, 78, 80, 82/82-A, 84, 86, 90, 92 e 94 e Rua do Lavradio nº 133, todos a serem demolidos, resultando no lote da presente matrícula, efetuado nos AV-3 das matrículas 96.314, 82.086, 96.309, 77.356, 35.441, 35.442, 77.348, 76.631, 33.699, 76.632, 77.243, 76.633, 76.600, 76.898, 76.601, 76.603, 28.886, AV-4 das matrículas 86.387, 86.396, 86.388, e AV-5 da matrícula 95.996, encerradas em 08/08/2010”, descrição conforme certidão expedida em 01 de dezembro de 2011, do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, juntada às fls. 04 e 05 do processo administrativo indicado no preâmbulo deste instrumento.\r\nId: 1648587\r\n"
        ],
        "1648648": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão nº 001/2013 do Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2010 entre a SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÃO LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. Rescindir amigavelmente o contrato de prestação de serviços nº 0122010, dando plena e rasa quitação de todas as obrigações assumidas. Leis Federal nº 8.666/93 art. 79, inciso II, § 1º. E-21/131.164/2010.\r\nId: 1648648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648706": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "\r\n20/03/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de CARDOSO MOREIRA.\r\n: Construção de um prédio administrativo para farmácia municipal, centro de diagnóstico por imagem, Secretaria de Assistência Social, Fórum, Secretaria de Educação, Guarda Municipal, Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil, Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca e Secretaria de Cultura e Turismo.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/212/2014.\r\n: R 2.067.522,54 (dois milhões, sessenta e sete mil quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/03/2014.\r\n21/03/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de VASSOURAS.\r\n: 2ª etapa da construção do Mirante Imperial, localizado no Morro da Torre - Centro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/121/2014.\r\n: R 2.334.139,59 (dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil cento e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos). \r\n10 (dez) meses.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/03/2014.\r\nId: 1648706\r\n"
        ],
        "1648739": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. Instalação e funcionamento de Posto de Identificação Civil, localizado na Rua General Bocaiúva, n° 635, Centro - Itaguaí/RJ. 04 (quatro) anos contados a partir da data de publicação. Luiz Carlos Costa, matr. nº 24/007.831-1. 10 de março de 2014. Lei Federal nº 8.666/1993. E-12/043/45/2013.\r\nId: 1648739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648740": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 039/2014. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Reconhecimento que o serviço de locação de equipamentos de informática, a que se refere o documento de cobrança n° 419, prestados no período de outubro de 2013. VALOR: R 6.161,03 (seis mil cento e sessenta e um reais e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/061/10897 /2013.\r\nId: 1648740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649193": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/01/2014\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Convênio nº 105/2013\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 27/12/2013\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013\r\nId: 1649193\r\n"
        ],
        "1649226": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência do DER/RJ e a EMPRESA CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A.\r\n: Prorrogação do prazo contratual, adequação de planilha com aumento de valor.\r\nR 4.265.568,27 (quatro milhões, duzentos e sessenta e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos).\r\n: 30 de dezembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.441/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2014.\r\nId: 1649226\r\n"
        ],
        "1649417": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e o Banco do Brasil S/A. : Utilização pela Secretaria do sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo , doravante denominado Licitações e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, pro cessos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/001/000663/2014.\r\nId: 1649417\r\n"
        ],
        "1649450": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E IGL AMERICA LATINA PRODUTOS DE TRANSPLANTE E MÉDICOS LTDA. : Assegurar o sigilo das informações advindas de discussões ou negociações entre as partes signatárias no que se refere à possível celebração de acordos de cooperação técnica-científica e transferência de tecnologia e demais instrumentos congêneres relacionados a projetos para o desenvolvimento de produtos para saúde e dispositivos em geral de apoio à saúde (“Transação”). E- 08/005/1082/2013. : 03/02/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2014.\r\n: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO N° 02 AO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COPERAÇÃO TÉCNICA-CIENTÍFICA N° 001/2009. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA COM INTERVENIÊNCIA DA EMS S/A. : Estabelecer a participação do LABORVIDA no Fornecimento e distribuição do medicamento MESILATO DE IMATINIBE nas apresentações de 1.276.740 comprimidos de 400mg e 303.360 comprimidos de 100mg. Entra em vigor na data de sua assinatura até 31/09/2014 podendo ser prorrogado mediante Termo de Rerratificação. E- 08/971324/2012. : 14/02/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2014. \r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COPERAÇÃO TÉCNICA-CIENTÍFICA PARA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA N° 010/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A EMS S/A. : Estabelecer a participação da EMS no Fornecimento e distribuição do medicamento MESILATO DE IMATINIBE nas apresentações de 1.276.740 comprimidos de 400mg e 303.360 comprimidos de 100mg. Entra em vigor na data de sua assinatura até 31/09/2014 podendo ser prorrogado mediante Termo de Rerratificação. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2014. \r\n\r\n\r\nId: 1649450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649452": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "A\r\nDE TERMOS\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GÁS NATURAL SERVIÇOS S.A. : Alterar Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do contrato. : R 534.664,32. ASSINATURA: 06/03/2014. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP. : Aquisição de Eletroeletrônicos referente aos lotes 02. : De até13 (treze) meses. E- 08/972161/2012. 14/03/2014. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E KS MAX INFORMÁTICA LTDA. : Aquisição de Eletroeletrônicos referente aos lotes 04, 08, 09, 13 e 14. E- 08/972161/2012. 14/03/2014. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E JAIRO ANTONIO ZANATTA-EPP. : Aquisição de eletroeletrônicos, referente aos lotes 05, 07, 11 e 12. PRAZOE- 08/972161/2012. 14/03/2014. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MAPPE BRASIL LTDA-EPP. : Aquisição de eletroeletrônicos, referente ao lote 10. : De até 13 (treze) meses. DATA DA14/03/2014. \r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S.A. : Alterar Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do contrato. : De 05/12/2013 a 05/12/2014. ASSINATURA: 04/12/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2013. \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A. : Alterar Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do contrato. : De 14/02/2014 a 14/02/2015. E-08/971772/2012. 13/02/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2014.\r\nId: 1649452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649455": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 17/12/2013\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nCOMUNIDADE 1º DE MAIO - PETRÓPOLIS\r\nOnde se lê: ...Quadra 2:... Célia Gomes de Oliveira Falcão lote - 32... \r\nLeia-se: ...Quadra 2:...Célia Gomes de Oliveira Falcão lote - 32 unidade A...\r\nOnde se lê: ...Quadra 5:...Sebastião Muniz da Silva lote - 15,...Maria Aparecida Martins lote - 18...\r\nLeia-se: ...Quadra 5:...Sebastião Muniz da Silva lote - 15- casa 1, ...Maria Aparecida Martins lote - 18 casa 1...\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: ...Quadra 6:... Carlos José do Valle Santos lote - 41, ...Waldemiro de Oliveira lote - 43,...Edite Maria da Conceição Evaristo lote - 77,...João Rosa Ribeiro lote - 91,...Cristina Angela Barbosa lote - 103, ...Flávia Cristina Castilho lote - 110, ...Lenir Franco Oliveira lote - 122, ...Diogo Franco de Oliveira lote - 122 unidade B, ...Lucila de Oliveira Silva lote - 134... \r\nLeia-se: ...Quadra 6: ... Carlos José do Valle Santos lote - 41 unidade B; ...Waldemiro de Oliveira lote - 43 unidade B,...Edite Maria da Conceição Evaristo lote - 77 unidade A; ...João Rosa Ribeiro lote - 91 unidade A; ... Cristina Angela Barbosa lote -103 unidade A; ...Flávia Cristina Castilho lote - 110 casa 2; ...Lenir Franco Oliveira lote - 122 casa 1 unidade A; ... Diogo Franco de Oliveira lote - 122 casa 2 unidade B, ... Lucila de Oliveira Silva lote - 134 unidade B...\r\nOnde se lê:... Quadra 9: ...Liboria Canuto Dias lote - 14, ... Luiza Texeira Medeiros lote - 20... \r\nLeia-se: ...Quadra 9:...Liboria Canuto Dias lote - 14 casa 1, ...Luiza Teixeira Medeiros lote - 20 casa 1...\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: ...Quadra 10:... Maria Auxiliadora Capacio Gonçalves lote - 49,...Maria Regina do Valle Santos lote-50 ... \r\nLeia-se:... Quadra 10...Maria Auxiliadora Capacio Gonçalves lote - 49 unidade A..., Maria Regina do Valle Santos lote - 50 unidade A...\r\nOnde se lê: ...Quadra 14:... Sirlene Oliveira da Silva Fagundes lote - 11... \r\nLeia-se:Quadra 14...Sirlene Oliveira da Silva Fagundes lote - 11 unidade C...\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\nCOMUNIDADE VISTA ALEGRE - PETRÓPOLIS\r\nOnde se lê:... Quadra 2:... Agenor dos Santos e Odette de Carvalho dos Santos lote - 6,...Milton Moreira e Marlete Marques Araujo Moreira lote - 10... Adriana dos Santos Hang e Otoniel Galdino Fernandes lote - 11 unidade B, ...Valci de Carvalho Hang e Sueli de Fátima dos Hang lote - 11 unidade A..., Eliana da Fonseca Silva de Oliveira e José Eduardo Baltar de Oliveira lote - 12 unidade B..., José Vandair da Silva e Ana Maria da Fonseca Silva lote - 12 unidade A..., Denise Martins Rosa lote - 13 unidade C..., Denise Martins Rosa lote - 13 unidade C,... Márcia Pereira Rosa da Silva lote - 13 unidade B, ...José Arcimino Rosa e Maria Pereira Rosa lote - 13 unidade A, ... Marlete Cardoso Gonçalves lote - 18 unidade A,... Angela Maria Bernardo da Rocha lote - 19 unidade B,... Nelcina Ferreira Nunes Cardoso e Geraldo Cardoso de Sá lote - 20,... Marilda Aparecida da Costa lote - 21..., Moacyr Alves e s/m Matilse Cardoso Alves lote - 22 unidade A,... Izidoria Cardoso de Sá Rodrigues e Dacionete Treguas Rodrigues lote - 22 unidade B,...Vera Lucia Pereira Cardoso de Carvalho e Fabiano Cosme de Carvalho lote - 24,...Cremilda da Conceição Silva e Marcos da Silva lote - 29,...José Francelino e Wanda de Morais lote - 30 unidade B...\r\nLeia-se: ...Quadra 2: ...Odette de Carvalho dos Santos lote - 6,...Milton Moreira e Marlete Marques Araujo Moreira lote - 9,...Adriana dos Santos Hang e Otoniel Galdino Fernandes lote - 10 casa 2,...Valci de Carvalho Hang e Sueli de Fátima dos Hang lote - 10 casa 1, ...Eliana da Fonseca Silva de Oliveira e José Eduardo Baltar de Oliveira lote - 11 casa 2,...José Vandair da Silva e Ana Maria da Fonseca Silva lote - 11 casa 1,...Denise Martins Rosa lote - 12 casa 1,...Márcia Pereira Rosa da Silva lote - 12 casa 3, ...José Arcimino Rosa e Maria Pereira Rosa lote - 12 casa 2,...Marlete Cardoso Gonçalves lote - 16 casa 1,...Angela Maria Bernardo da Rocha lote - 17 casa 1,...Nelcina Ferreira Nunes Cardoso e Geraldo Cardoso de Sá lote - 18,...Marilda Aparecida da Costa lote - 20,...Moacyr Alves e s/m Matilse Cardoso Alves lote - 21 casa 1, ...Izidoria Cardoso de Sá Rodrigues e Dacionete Treguas Rodrigues lote - 2 Quadra - 19,...Vera Lucia Pereira Cardoso de Carvalho e Fabiano Cosme de Carvalho lote - 24 casa 2, ...Therezinha Cardoso Pereira lote - 24 casa 1,...Therezinha Cardoso Pereira lote - 24 casa 1,...Cremilda da Conceição Silva e Marcos da Silva lote - 28,...José Francelino e Wanda de Morais lote - 30...\r\nPÁGINA 46 - 1ª coluna\r\nOnde se lê :... Quadra 6:... Raquel Faustino da Silva lote - 16...\r\nLeia-se:...Quadra 6:...Raquel Faustino da Silva lote - 25 unidade B... \r\nOnde se lê:... Quadra 7:... Antônio José de Oliveira lote - 16 unidade B,... Geiselaine Rodrigues do Vale e Alexandre Hahn do Vale lote - 6 casa 2...\r\nLeia-se:...Quadra 7:...Luciano Fernandes de Carvalho lote - 16 unidade B,...Geiselaine Rodrigues De Sá e Alexandre Hahn do Vale lote - 6 casa 2...\r\nOnde se lê:... Quadra 9:... Vanir Nazaré Domingos lote - 3... \r\nLeia-se:...Quadra 9... Nair Nazara Domingos lote - 3...\r\nOnde se lê:...Quadra 10:... Maria Alice de Souza Gonçalves lote - 28...\r\nLeia-se:...Quadra10:...Maria Alice de Souza Gonçalves lote - 28 unidade A...\r\nOnde se lê:...Quadra 16:... Severina Fabricia da Silva lote - 16...\r\nLeia-se:...Quadra 16:... Severina Fabricia da Silva lote - 16 Quadra 15...\r\nId: 1649455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649485": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " \r\nIONA ELIAS COSTA LOPES\r\n568/2013\r\n30/11/2012 a 02/12/2013\r\nLUIS ALBERTO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n4371/2012\r\n02/08/2012 a 31/01/2014\r\nId: 1649485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649516": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 031/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 031/2013.12 (doze) meses a partir da data de publicação.Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/588660/2010.\r\nId: 1649516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649557": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Isa Chloris Drumond Alvarenga. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do lançamento do livro “Norberto e Outros Amores”. 12.02.2014. Processo nº E-18/002/138/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 04.03.2014.\r\nId: 1649557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649607": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nExtrato de Termo de Convênio nº 032/2013, assinado em 21.03.2014. EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ. Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades e Extensão Rural. R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), repassado de forma mensal em 12 (doze) parcelas por ano, no valor de R 700,00 (setecentos reais). 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. Processo nº E-02/002.206/2014.\r\nId: 1649607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649898": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "ARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos, com a Interveniência do Departamento de Recursos Minerais - DRM/RJ e do Departamento Nacional de Produção Mineral - Superintendência - DNPM/RJ. : A promoção de ações conjuntas, com vistas ao diagnóstico da situação atual das áreas extrativas e à analise dos procedimentos de licenciamento das empresas sindicalizadas extratoras de argila e de fabricação de produtos cerâmicos, viabilizando os procedimentos à sua adequação à legislação e consequentemente regularização. : 480 (quatrocentos e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do Convênio. DA ASSINATURA Nº\r\nId: 1649898. Valor: R 137,28\r\n"
        ],
        "1650024": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA - como INERVENIENTES:1) QUITUMBA ANGRA RESORT EMPREENDIMETOS, 2)PEDRAS TRANSMISSORAS DE ENERGIA S/A, 3) SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVAVEL DO BRASIL S/A - (desapropriante), AGROPECUARIA RIO DOS BAGRES LTDA (desapropriados) OBJETODesapropriação de imóvel inserido no Parque Estadual do Cunhambebe. PROCESSO\r\nId: 1650024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650078": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Convênio nº 043/2014.\r\nE-26/005/1440/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 20/02/14.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido do Diário Oficial de 21/02/2014.\r\n: Termo de Convênio nº 044/2014.\r\nE-26/005/1322/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MP PRÓTESE ODONTOLÓGICA LTDA.\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n17/03/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 045/2014.\r\nE-26/005/1619/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TRASSUS PROGRAMAÇÃO VISUAL, MARKETING E PUBLICIDADE LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 19/03/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 046/2014.\r\nE-26/005/1439/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SETELED TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ME\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 19/03/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 047/2014.\r\nE-26/005/1538/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E JR LINE INFORMÁITICA LTDA.ME \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 19/03/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 048/2014.\r\nE-26/005/1438/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GESTÃO DE TALENTOS SERES CINELÂNDIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/03/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 049/2014.\r\nE-26/005/1710/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AVM EDUCACIONAL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/03/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 050/2014.\r\nE-26/005/1249/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E LUANA CASSIA RODRIGUES DA SILVA - PROFISSIONAL LIBERAL\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 19/03/2014.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 051/2014.\r\nE-26/005/1411/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - VIG XAVIER VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 19/03/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 052/2014.\r\nE-26/005/1453/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AQUALAB QUÍMICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/03/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 053/2014.\r\nE-26/005/1454/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E MARDEN DIVISÓRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/03/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 030/2010.\r\nE-26/31.498/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DOMINUS ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação por 12(DOZE) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/31.498/2010, assinado em 16 de março de 2012, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 14/03/14.\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de 14/03/14.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 042/2010.\r\nE-26/32.007/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VESPER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prorrogação por 12(doze) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/32.007/2010, assinado em 23 de março de 2012, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n20/03/14\r\n: 12 (doze) meses contados de 20/03/14.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 044/2012.\r\nE-26/31.242/2012.\r\nPartes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TECNENGE TECNOLOGIA DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/31.242/2012, assinado em 16 de março de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 14/03/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 14/03/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2012.\r\nE-26/31.243/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA..\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/31.243/2012, assinado em 15 de março de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 14/03/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 14/03/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 050/2012.\r\nE-26/31.408/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - PRESERV MANUTENÇÃO ELETRÔNICA LTDA..\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/31.408/2012, assinado em 16 de março de 2012, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 14/03/2014.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1650078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650123": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, das terras, localizadas na Rodovia Rio-Santos, km 18, Lotes 05 e 06, Quadra 12, Loteamento Chácaras Brisa Mar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 19.03.2014. DER-RJ e JANES DE OLIVEIRA SOUZA. : Área total desapropriada Lote 05, Quadra 12 com 387,50m2: Lote 06,Quadra 12 com área total de 387,50m2, para implantação da Faixa de Dominio para obras de parte do segmento B do Arco Metropolitano, BR-101/RJ Itaguaí-RJ . R 216.691,56. Decreto Estadual nº 44.438 de 17.10.2013 do DER-RJ e Portaria nº 1.308/2007 do DNIT. PROCESSOS NºS E-17/003.005906/2013 do (DER-RJ) e 50.607.003093/08-39 e 50.607.003094/08-83 do (DNIT).\r\nId: 1650123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650124": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável das terras localizadas na rua Afonso de Albuquerque, Lote 24, Quadra 03, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 13.03.2014. OBJETO: Á área total desapropriada com 360,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. R 12.562,00. PROCESSO Nº \r\nId: 1650124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650125": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável das terras localizadas na rua Dezessete, Lote 09, Quadra 04, Parque Alvorada, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 13.03.2014. OBJETO: Á área total desapropriada com 360,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. R 12.295,00. PROCESSO Nº E-17/003.000576/2014. \r\nId: 1650125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650126": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rerratificação do Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável do imóvel localizado na estrada São Bernardino nº 2.823 - SE, Barão de Guandu, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 19.03.2014. DER-RJ e ESTEVÃO DELGADO. Retifica na Cláusula Primeira (Descrição do Imóvel) a remanescente do imóvel. Lei nº 41.158, datado de 29.01.2008. E-17/203.216/2009. \r\nId: 1650126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650127": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel, benfeitorias e benfeitorias acessórias, localizadas na rua Lygia Cavalcante, Lote 90, Quadra 25, lado esquerdo, bairro Brisamar, no Município de Ítaguaí-RJ. “ Lote 4 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, assinado em 21.03.2014. DER-RJ e JORGETE RODRIGUES CÃNDIDO. : Área parcial desapropriada com 809,72m2, com vistas à implantação e pavimentação “Lote 4 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro” no Município de Itaguaí-RJ. VALOR: Decreto Estadual nº 44.047, de 29.01.2013. E-17/202.649/2009.\r\nId: 1650127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650160": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\nConvênio nº 03/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nEstágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da UFRRJ, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n: 5 (cinco) anos\r\n25 de março de 2014.\r\nId: 1650160\r\n"
        ],
        "1650360": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 037/2014. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SUNRISE EVENTOS, TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS LTDA. Reconhecimento que o serviço de locação, manutenção, limpeza, remoção e transporte de banheiros químicos, a que se refere o documento de cobrança n° 325, foi prestados no período de 01.08.2013 a 29.08.2013. VALOR: R 117.972,00 (cento e dezessete mil novecentos e setenta e dois reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/11237/2013. \r\nId: 1650360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650424": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º de maio - Petrópolis\r\nCancelamento de Termos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, outorgados em 05 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 17 de dezembro de 2013, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n° E-19/200.354//2011, referentes às quadras e lotes abaixo:\r\n: lotes - 19 e 31; - lote 13.\r\nVista Alegre - Petrópolis\r\nCancelamento de Termos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, outorgados em 05 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 17 de dezembro de 2013,tendo em vista o contido no Processo Administrativo n° E-19/200.354//2011, referentes às quadras e lotes abaixo:\r\n- lotes - 7 - 16 unidade B- 17-18 unidade B e 19 unidade A; - lotes - 9 - 10- 23 unidade B e 25; - lotes- 6 e 18; - lote - 3. \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 17/12/2013\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCOMUNIDADE URBANO 1º DE MAIO - PETRÓPOLIS\r\nOnde se lê:...Quadra 14:... Patrícia Prendim da Silva Azevedo lote - 22... \r\nLeia -se:...Quadra 14:... Luis Felipe Molter de Carvalho lote - 22...\r\nId: 1650424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650468": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 016/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e URBANIZADORA AGAELLES LTDA.\r\nFica alterado o prazo do referido Contrato passando a vigência original que será de 10 (dez) meses corridos, contados a partir de 05/08/2013, com término previsto para 05/06/2014.\r\n19 de fevereiro de 2014.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0024.3939, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fontes de Recursos: 00.\r\n: Processo nº E-19/014/828/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06.03.2014.\r\nId: 1650468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650638": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e a Companhia de Engenharia de Tráfego, do Município do Rio de Janeiro - CET - Rio.\r\n: Parceria para facilitar e viabilizar a troca de informações tecnológicas, visando a melhoria das atividades desenvolvidas pelas Partes, de forma a melhorar a qualidade das estatísticas dos acidentes de trânsito no Município do Rio de Janeiro.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 26.03.2014.\r\nProcesso nº E-27/034/001/2013.\r\nId: 1650638\r\n"
        ],
        "1650792": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso, assinados em 26.03.2014.\r\nÉrica Cristina Galindo dos Santos e Suelen Cordeiro Martins de Souza.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n01.04.2014 a 30.12.2014.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 26.03.2014.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Tecnológico de Atualização e formação Profissional Ltda - CT-Pro e Natália Pereira dos Santos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n01.04.2014 a 30.12.2014.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 26.03.2014.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Educacional Victor e Wladimir - CEVIW, Helen Loezi de Oliveira da Silva, Leidiane Nazaré Goulart de Santana, José Arlindo da Silva Junior, Cristina Mendonça Salatiel Braga e Vilma de Souza Costa. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n04.03.2014 a 30.12.2014.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 05.03.2014.\r\nSESEG/PMERJ, Curso Mitos - M&I Treinamento em Organizações de Saúde Ltda ME e Renata Guimarães da Costa.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n01.04.2014 a 30.12.2014.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 26.04.2014.\r\nFederal Fluminense - UFF e Amaná dos Santos Nesimi.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n01.04.2014 a 31.12.2014.\r\nR 6.300,00 (valor estimado de cada Termo)\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/017-2014.\r\nId: 1650792\r\n"
        ],
        "1650799": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "\r\n: Convênio nº 028/2014, firmado em 26/03/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de SAQUAREMA.\r\n: Revitalização do Centro Histórico - Centro - 1º Distrito - Saquarema.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/0186/2014.\r\n: R 13.336.186,84.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: COnvênio nº 029/2014, firmado em 26/03/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de SAQUAREMA.\r\n: Reurbanização da Orla Marítima - Trecho de Itaúna e Trecho Centro - Saquarema.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/0183/2014.\r\n: R 10.376.750,11.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 030/2014, firmado em 26/03/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de SAQUAREMA.\r\n: Reurbanização da Orla da Lagoa - Centro - 1º Distrito - Saquarema.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/0185/2014.\r\n: R 6.373.010,33\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 031/2014, firmado em 26/03/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de SAQUAREMA.\r\n: Reforma do Centro de Desenvolvimento Administrativo Municipal - Saquarema.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/0194/2014.\r\n: R 13.944.244,06.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 032/2014, firmado em 26/03/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de SAQUAREMA.\r\n: Reurbanização de Bacaxá - Saquarema.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/0182/2014.\r\n: R 19.750.333,10.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 033/2014, firmado em 26/03/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de SAQUAREMA.\r\n: Reurbanização da Praça de Sampaio Correa - Saquarema.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/0191/2014.\r\n: R 1.614.806,28.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\nId: 1650799\r\n"
        ],
        "1651165": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.04.2013\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO ALTO BELA VISTA\r\nOnde se lê: Quadra 8...Marinez Ferreira Barauna - lote 47\r\nLeia-se: Quadra 8...Marinez Ferreira Barauna - lote 47 A e Raulcy Henrique de Freitas e s/m - lote 47 B\r\nId: 1651165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651241": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços n° 002/2014-A\r\nn° 018/2013 - (Acetato de Dexametasona, Prednisona e Outros).\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nRegistro de Preços de medicamentos (itens 01, 04, 05 e 10).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no D.O.\r\nR 177.930,75 (cento e setenta e sete mil novecentos e trinta reais e setenta e cinco centavos).\r\nLei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 41.135/2008 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n26/03/2014.\r\nE-08/007/002149/2013\r\nAta de Registro de Preços n° 002/2014-B\r\nn° 018/2013 - (Acetato de Dexametasona, Prednisona e Outros).\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ADL CONEXÃO COMERCIAL LTDA. \r\nRegistro de Preços de medicamentos (itens 02 e 03).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no D.O.\r\nR 89.599,68 (oitenta e nove mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 41.135/2008 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n26/03/2014.\r\nE-08/007/002149/2013\r\nAta de Registro de Preços n° 002/2014-C\r\nn° 018/2013 - (Acetato de Dexametasona, Prednisona e Outros).\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nRegistro de Preços de medicamentos (item 06).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no D.O.\r\nR 84.094,20 (oitenta e quatro mil noventa e quatro reais e vinte centavos).\r\nLei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 41.135/2008 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n26/03/2014.\r\nE-08/007/002149/2013\r\nAta de Registro de Preços n° 002/2014-D\r\nn° 018/2013 - (Acetato de Dexametasona, Prednisona e Outros).\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nRegistro de Preços de medicamentos (item 07).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no D.O.\r\nR 217.987,20 (duzentos e dezessete mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).\r\nLei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 41.135/2008 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n26/03/2014.\r\nE-08/007/002149/2013\r\nAta de Registro de Preços n° 002/2014-E\r\nn° 018/2013 - (Acetato de Dexametasona, Prednisona e Outros).\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. \r\nRegistro de Preços de medicamentos (itens 08, 09 e 11).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no D.O.\r\nR 606.063,30 (seiscentos e seis mil sessenta e três reais e trinta centavos).\r\nLei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 41.135/2008 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n: 26/03/2014.\r\nE-08/007/002149/2013\r\nAta de Registro de Preços n° 002/2014-F\r\nn° 018/2013 - (Acetato de Dexametasona, Prednisona e Outros).\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EXFARMA LTDA. \r\nRegistro de Preços de medicamentos (item 13).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no D.O.\r\nR 156.555,00 (cento e cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais).\r\nLei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 41.135/2008 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n26/03/2014.\r\nE-08/007/002149/2013\r\nAta de Registro de Preços n° 002/2014-G\r\nn° 018/2013 - (Acetato de Dexametasona, Prednisona e Outros).\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BH FARMA COMÉRCIO LTDA. \r\nRegistro de Preços de medicamentos (item 12).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no D.O.\r\nR 78.540,00 (setenta e oito mil quinhentos e quarenta reais).\r\nLei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 41.135/2008 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n26/03/2014. \r\nE-08/007/002149/2013\r\nId: 1651241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651607": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProtocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Técnica. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Associação Columbia Global Center- Brasil - CGC-Rio. : A conjugação de esforços dos PARTÍCIPES no sentido de viabilizar a realização de pesquisas conjuntas em diferentes áreas e, em especial, nos temas elencados como prioritários pela Cláusula Primeira, art. 3, do Acordo de Cooperação Técnica entre o ESTADO e a CGC-Rio: educação, desenvolvimento sustentável, políticas públicas na área de saúde pública, dentre outros. VIGÊNCIA: O presente Protocolo entrará em vigor a partir da data de sua publicação tal como definida na Cláusula Quinta e vigerá enquanto vigorar o Acordo de Cooperação Técnica entre o Estado do Rio de Janeiro e a Associação Columbia Global Center/Brasil de 20 de março de 2013. Lei Complementar nº 101/2000 e Lei nº 8.666/93.E- 26/003.000168/2014\r\nId: 1651607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651826": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 14/SUBPA, Estado do Rio de Janeiro e a Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC. OBJETO: Área de 2.432,93m² do imóvel situado na Rua Fiscal José Oliveira Campos, s/nº, Cidade Nova, Município de Itaperuna/RJ E- 26/005/3044/2013.\r\nId: 1651826\r\n"
        ],
        "1651834": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF n° 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, CNPJ/MF n° 29.116.894/0001-61.\r\nDoação de 01 (um) freezer vertical de ultra baixa temperatura, 01 (uma) lavadora automática e 01 (uma) leitora automática visando análises sorológicas do diagnóstico da Dengue. \r\nE-08/001/3958/2013.\r\nMarcos Esner Musafir, CPF n°425.415.577-87, pela SES/RJ e Rosângela Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira, CPF n° 030.715.167-03, pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n20/12/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF n° 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Barra Mansa, CNPJ/MF n° 28.695.658/0001-84.\r\nDoação de 01 (um) freezer vertical de ultra baixa temperatura, 01 (uma) lavadora automática e 01 (uma) leitora automática visando análises sorológicas do diagnóstico da Dengue. \r\nE-08/001/1054/2013.\r\nMarcos Esner Musafir, CPF n°425.415.577-87, pela SES/RJ e Jonastonian Marins Aguiar, CPF n° 002.387.527-55, pela Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\n12/02/2014.\r\nId: 1651834\r\n"
        ],
        "1651911": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços Contrato nº 138/2010, assinado em 27.03.2014. DER-RJ e CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª e 2ª periodicidades anual no valor de R 8.990.742,03. : Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 1651911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652068": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica e de Parceria nº 01/2014. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. : O presente termo tem o compromisso de buscar a criação e implementação de Conselhos e Fundos Municipais do Idoso em todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro, bem como de realizar a capacitação continuada de conselheiros para o pleno e efetivo funcionamento dos referidos Conselhos, que será efetivado pelas partes. A partir da data da assinatura até o prazo previsto na proposta do Projeto Técnico, que será elaborado nos 20 (vinte) dias seguintes à assinatura deste instrumento.\r\nId: 1652068\r\n"
        ],
        "1652109": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nApostilamento ao Contrato celebrado em 18/03/2013, tendo por objeto a prestação de serviços de limpeza e higiene.CONTRATANTE: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. : Empresa Grupo Impacto Empreendimentos.: Reajustar o contrato de prestação de serviços de limpeza e higiene, firmada em 18/03/2013, com a Empresa Grupo Impacto Empreendimentos. DATA DA ASSINATURAnº E-02/003192/2012.\r\nId: 1652109\r\n"
        ],
        "1652115": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 013/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM no .\r\nR 81.330,00 (oitenta e um mil trezentos e trinta reais.\r\n21 de março de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\nId: 1652115\r\n"
        ],
        "1652116": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 045/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM no .\r\nR 2.124,00 (dois mil cento e vinte e quatro reais).\r\n21 de março de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\nId: 1652116\r\n"
        ],
        "1652168": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual. \r\n: 27 de março de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.583/2012.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 25/03/2014.\r\n: 21 de março de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.274/2010.\r\nCONTRATO Nº 016/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias a contar de 26/03/2014 \r\n: 21 de março de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.274/2010.\r\nCONTRATO Nº 166/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓEIO LTDA. \r\n: Adequação da programação de fornecimento de mobiliário com montagem. \r\n: 27 de março de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.107/2010.\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n271 (duzentos e setenta e um) dias a contar de 04/04/2014.\r\n: 27 de março de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.041/2010.\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 19/04/2014.\r\n: 27 de março de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.903/2009.\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias a contar de 18/04/2014\r\n: 27 de março de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.979/2010.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de .\r\n: Revitalização da Av. Gustavo Jardim.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/539/2014.\r\n: R 2.075.218,19 (dois milhões, setenta e cinco mil duzentos e dezoito reais e dezenove centavos).\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de RESENDE.\r\n: Revitalização dos Bairros Comercial e São Sebastião.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/540/2014.\r\n: R 1.253.787,93 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil setecentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos)\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de RESENDE.\r\n: Revitalização da Iluminação Pública.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/541/2014.\r\n: R 940.174,77 (novecentos e quarenta mil cento e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de RESENDE.\r\n: Revitalização do Bairro Paraíso.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/538/2014.\r\n: R 3.555.826,79 (três milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos).\r\n16 (dezesseis) meses.\r\nId: 1652168\r\n"
        ],
        "1652319": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 019/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa .\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº .\r\nR 98.818,22(noventa e oito mil oitocentos e dezoito reais e vinte e dois centavos).\r\n24/03/2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/123/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 021/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CHIESI FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 041/2013 (Anexo .\r\nR 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n17/03/2014\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/123/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 025/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 041/2013 (Anexo .\r\nR 63.632,00 (sessenta e três mil seiscentos e trinta e dois reais).\r\n25/03/2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/123/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 028/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA(MATRIZ).\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 041/2013 (Anexo .\r\nR 35.080,00 (trinta e cinco mil e oitenta reais).\r\n24/03/2013.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/123/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 027/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 041/2013 (Anexo II).\r\nR 14.245,20 (catorze mil duzentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n25/03/2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/123/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 029/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRO DUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 041/2013 (Anexo .\r\nR 1.112,00 (mil cento e doze reais).\r\n24/03/2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/123/2013\r\nId: 1652319\r\n"
        ],
        "1652387": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 042/2014.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LABORATÓRIO B BRAUN S/A.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 081/2012 (Anexo IV).\r\nR 21.098,98 (vinte e um mil noventa e oito reais e noventa e oito centavos).\r\n21/03/2014\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.603/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 574/2013.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 081/2012 (Anexo III).\r\nR 6.141,32 (seis mil cento e quarenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\n12/12/2013\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.603/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 040/2014.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CRITICALMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 081/2012 (Anexo IV).\r\nR 43.276,42 (quarenta e três mil duzentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\n19/03/2014\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.603/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 039/2014.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MEDSOR COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 081/2012 (Anexo IV).\r\nR 22.812,00(Vinte e dois mil oitocentos e doze reais).\r\n19/03/2014\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.603/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 038/2014.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 081/2012 (Anexo IV).\r\nR 6.102,62 (seis mil cento e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\n18/03/2014\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.603/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 041/2014.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 081/2012 (Anexo III).\r\nR 84.442,13(oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e treze centavos).\r\n: 24/03/2014\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.603/2508/2012.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 037/2014.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do setor das diversas Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 081/2012 (Anexo IV).\r\nR 8.436,00 (oito mil quatrocentos e trinta e seis reais).\r\n24/03/2014\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.603/2508/2012. \r\n\r\nId: 1652387\r\n"
        ],
        "1652601": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 01/2009, celebrado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e pela Administradora de Bens São Raimundo Nonato LTDA. A SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA e a ADMINISTRADORA DE BENS SÃO RAIMUNDO NONATO LTDA Transferir a titularidade do contrato, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) para a Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química (SEPREDEQ). FUNDAMENTO: Processo nº E-29/001/057/2014.\r\nId: 1652601\r\n"
        ],
        "1652704": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRI. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, (VANESSA CAMACHO MARINHO”.\r\nCONTRATATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, na área e na função de Psicólogo, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, Portaria DEGASE nº 91, de 25/05/2010, publicado no Diário Oficial de 01/06/2010, página 24, a contar de 01/06/2010, e nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III, do contrato celebrado entre as partes, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 122, anexo de 13/12/2011, publicado em DOERJ de 23/12/2011, a contar de 01/06/2011, Decreto Estadual nº 43.893, de 15/10/2012, publicado em DOERJ de 16/10/2012, que altera o Decreto Estadual nº 42.275, em seu art. 3º, passando o contrato inicial a ter validade por três anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos. \r\n: De 01 de junho de 2010 a 31 de outubro de 2013. \r\n: R 2.200, 00 (dois mil e duzentos reais). \r\n: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e suas alterações. \r\nE-03/021/2243/2013. \r\n14/02/2014.\r\nId: 1652704\r\n"
        ],
        "1652938": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCEHAB-RJ e o CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA. Aperfeiçoamento cultural e profissional do estudante em área de sua formação, oferecendo a CEHAB-RJ alunos do Centro Educacional, re gularmente matriculados, para estágio curricular em suas dependências. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/003/449/2014, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Federal nº 11.788/2008. REGISTRO INTERNO Nº 007/2014.\r\nId: 1652938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652998": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio nº 004/2014.\r\n: 31/03/2014.\r\n: Repasse financeiro objetivando a execução do PROJETO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\n: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e respectivas alterações.\r\nE-12/080/159/2014.\r\nId: 1652998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653059": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A Empresa TELUENO ASSESSORIA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA e a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n: Doação de 300 (trezentos) metros de cabo óptico MM08F 625-125 Pt In Out; Fisoptic Block até 6 fibras; Plug 3P+T 125A 220/250V 9HAZ54679 Steck, do patrimônio da DOADORA, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nDANFE (N.F.)\r\nN.F. (SAÍDA)\r\nCABO ÓPTICO MM08F 625-125 Pt In Out\r\n300 metros\r\n8,00\r\n2.400,00\r\n3026 13/08/13\r\n5475 07/06/13\r\nFISOPTIC BLOCK ATÉ 06 FIBRAS\r\n01 unidade\r\n89,00\r\n89,00\r\n3026 13/08/13\r\n1897 07/06/13\r\nPLUG 3P+T 125A 220/250V 9HAZ54679 Steck\r\n03 unidades\r\n150,00\r\n450,00\r\n3026 13/08/13\r\n13089 10/06/13\r\nR 2.939,00 (dois mil novecentos e trinta e nove reais).\r\n: 13 de março de 2014.\r\n: Processo nº E-09/003/010/2014.\r\nId: 1653059\r\n"
        ],
        "1653153": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nASSENTAMENTO URBANO “NEUZA BRIZOLA” - VOLTA REDONDA\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no Município de Volta Redonda - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado NEUZA BRIZOLA, firmados em 26.03.2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e remuneração de 90,61 UFIR's-RJ, em 12 (doze) prestações mensais e sucessivas no valor de 7,55 UFIR's-RJ cada, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E- 12/1513/2001, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 14/02/2014, publicado no D.O. de 17.02.2014, às fls.02.\r\nQuadra 1\r\nJorgina Ducinéia Xavier Arthur de Moura e s/m. Lote 04 Unidade A \r\nVera Lúcia de Paiva Lote 04 Unidade B.\r\nQuadra 2\r\nCleone Izidoro Portes e s/m. Lote 01 \r\nCintia de Souza Moreira e s/m. Lote 03 Casa 1\r\nMaria d o Rosário Arruda do Amor Divino Lote 03 Casa 2 Unidade A \r\nSebastiana Celina da Silva Lote 06\r\nAna Paula Martins Lote 07\r\nDilma Pontes Mendes Lote 08\r\nMaria Tereza Colina Silva Lote 09\r\nMarta de Jesus Barbosa Lote 11\r\nMaria das Graças Silveira Lote 12.\r\nQuadra 3\r\nMaria das Dores de Freitas Galantini Lote 01\r\nJoel Antônio de Freitas Galantino Lote 02\r\nJoelma Coutinho de Freitas Lote 03.\r\nQuadra 4\r\nMarlene da Silva Luiz Lote 01\r\nElisabete Silva Felix Lote 02 Unidade A\r\nMarcelo Ferreira da Silva Lote 02 Unidade B\r\nElizabete Ferreira da Silva Lote 03 Unidade A\r\nJorge Luiz Gomes da Silva Lote 03 Unidade B\r\nJari Simão de Oliveira e s/m. Lote 04\r\nJuliana de Almeida Santos Lote 05\r\nMaria Jesus da Conceição Carvalho Lote 06 Casa 1\r\nMaria Deusdete Fonseca Lote 07 Casa 1\r\nSebastião Alves da Fonseca Lote 07 Casa 2 Unidade A\r\nMaria José Fonseca Pereira -Lote 07 Casa 2 Unidade B\r\nGleiciele Maria da Silva Lote 08 Unidade A \r\nFlaviane Gleice da Silva Lote 08 Unidade B\r\nRosana Abreu de Oliveira e s/m Lote 09 Unidade A\r\nVilma José de Abreu de Oliveira Lote 09 Unidade C\r\nEliane Machado Oliveira Lote 10.\r\nQuadra 5\r\nZélia Maria Braz dos Anjos e s/m Lote 01\r\nLúcia de Fátima Marcondes Ferreira Lote 02 Unidade A\r\nStella Mara Ferreira Vargas e s/m. Lote 02 Unidade B\r\nElizete Silva Lote 03 \r\nIris de Menezes Costa Lote 04 Unidade A\r\nMargareth de Menezes Costa Lote 04 Unidade B\r\nJanete Geralda Ruela Alves e s/m. Lote 05\r\nJuciara Airis da Silva de Paula Lote 07\r\nLeni da Conceição Lote 08 Unidade A\r\nIrene Batista da Silva Lopes Lote 08 Unidade B\r\nMaria Aparecida de Assis Lote 09 Casa 1\r\nSandra Cristina de Assis Lote 09 Casa 2 \r\nMaria das Graças Silva Lote 10\r\nMaria Jozelma Fonseca Lote 11 Unidade A\r\nLea de Souza Neto Lote 11 Unidade B\r\nGleisiane Carvalho Eller Lote 12 Unidade A\r\nMaria das Graças Carvalho Lote 12 Unidade B\r\nDaniela Pinheiro Reis Nunes Lote 13 Casa 1 \r\nDenise Pinheiro Reis Lote 13 Casa 2\r\nSandra Felicio de Freitas Lote 14 Unidade B \r\nMaria Moreira Lote 15 Unidade A\r\nAlexsandro Moreira e s/m. Lote 15 Unidade B.\r\nQuadra 6\r\nAna Paula Pereira Lote 01 Unidade B\r\nIracema Dos Santos Pereira Lote 01 Unidade C\r\nGiseli da Costa Portilho Lote 02\r\nMaria Eunice Alves da Silva Rocha Lote 03\r\nIvanilda Pereira da Silva e Paulo Cezar Souza de Oliveira Lote 04\r\nEunice Pereira da Silva Souza e s/m. Lote 05 \r\nJorge Izidio do Carmo e Dalva Marli Costa Fernandes Lote 06\r\nOnofrio Augusto Lote 07\r\nMaria Alice Vieira Colina Lote 08\r\nLuzia Francisca Oliveira Viana Lote 09 Unidade A\r\nMaria da Graça Santos Oliveira Lote 09 Unidade B\r\nJoice Costa de Araujo Lote 10 Unidade A\r\nOsvaldir Junior Costa Cardoso Carneiro e s/m. Lote 10 Unidade B\r\nMaria da Penha de Souza Fonseca Lote 12 Unidade A \r\nLucilene da Fonseca Lote 12 Unidade B\r\nIlza Helena Ferreira Silva e s/m. Lote 13\r\nFrancisca da Conceição Ferreira Lote 14\r\nMaria Lucia de Oliveira Ruela e s/m. Lote 15\r\nCrispina Dos Santos Alves e s/m. Lote 16 Unidade A\r\nCleusa Dos Santos Alves Lote 16 Unidade B\r\nJosé Alves de Oliveira Filho e Elza Maria Rodrigues Lote 17.\r\nQuadra 7\r\nLucimar Margarida Ferreira do Nascimento Lote 01\r\nAfonso de Souza Miranda e s/m. Lote 03\r\nGilsinea Queiroz Moreira Alves e s/m Lote 04\r\nVitória Carneiro Dos Santos representada por Angela de Jesus Carneiro Lote 05\r\nJorge Pereira Lote 06\r\nMarcela Aline de Paiva Lote 07\r\nSirleia de Fatima Damaceno Lote 08\r\nMilton Dias da Silva Lote 09\r\nMaria do Carmo Roberto de Oliveira Lote 10\r\nClaudia Regina Malaquias de Oliveira e s/m. Lote 11\r\nLaura Ramos dos Santos Lote 12 Unidade A\r\nFranciane Ramos dos Santos Lote 12 Unidade B\r\nGraceli Ferreira Oliveira de Souza e s/m Lote 13 Unidade A\r\nJuliana Oliveira Gomes de Andrade Lote 13 Unidade B\r\nAparecida Narciso Lote 14\r\nBertolino Izidio Lote 15.\r\nQuadra 8\r\nAnna Nogueira Pereira Lote 01 Unidade A\r\nThamires Venância Galantini dos Reis Lote 01 Unidade B\r\nSebastiana Francisca dos Anjos Lote 02\r\nMaria da Graça Campos Lote 03 Unidade A\r\nMaria do Rosario Campos Lote 03 Unidade B\r\nIsabel Cristina Ribeiro Lote 04\r\nCintia Maria Ribeiro Lote 05\r\nMaria Carmem Lucia da Silva Medeiros Lote 06\r\nMaurilio Dias Neto Lote 07\r\nVera Silvia Reis dos Santos Lote 08 Unidade B\r\nTatiele da Silva Santos Lote 08 Unidade C \r\nIvanete Aparecida Américo Lote 09\r\nMaria Gonzaga Campos Lote 11\r\nMorina de Souza Lima Campos e s/m. Lote 12\r\nTereza Martins Américo Lote 13\r\nNilsa Luciane Freire Lote 14.\r\nQuadra 9\r\nTeresa Sabina de Nazaré Lote 02\r\nNeide Dos Santos Lote 03\r\nJackson Costa do Nascimento Lote 04\r\nMaria Regina de Oliveira Lote 05 \r\nLuciana Marta Ferreira Lote 06\r\nMaria das Graças dos Santos Ferreira Lote 07 \r\nRosangela Valeriano de Araujo Lote 08\r\nMarlene de Lourdes Silva Soares Lote 09 Unidade A\r\nWilson Machado de Oliveira e s/m Lote 09 Unidade B\r\nAndré Luiz Gomes dos Santos Lote 10 Unidade A\r\nPaulo Roberto de Oliveira Junior e s/m. Lote 10 Unidade B\r\nDircelene Moraes Machado Garcez e s/m. -Lote 11\r\nGabriel Tarcisio Gomes da Silva Lote 12.\r\nQuadra 10\r\nSolange Aparecida da Silva Lote 02\r\nGeralda Juscelina Jesus da Silva Lote 03 Unidade A\r\nZuleica da Silva Lote 03 Unidade B\r\nConceição de Fátima Pires Camilo Lote 04\r\nMagno José Camilo Lote 05\r\nMaria das Graças Aleixo Lote 06\r\nJussara Cristina Sacramento e Silva e s/m. Lote 07\r\nCristina da Silva Soares e Cristiane da Silva Soares Lote 08.\r\nQuadra 11\r\nIlma Marques Correa Lote 03\r\nGeraldo Antonio Dos Santos e s/m. Lote 04\r\nNair Anastácia Lote 05\r\nAlzira Maria da Conceição Lote 06.\r\nQuadra 12\r\nAmélia Cristina Santana Ferreira e s/m. Lote 01\r\nJuscelino Souza Neves e s/m. Lote 02\r\nLeni Maria de Fátima Dias e s/m. Lote 03 Casa 1 Unidade A\r\nTeresinha Leal Martins e s/m. Lote 03 Casa 1 Unidade B\r\nGeraldo Leal e s/m. Lote 03 Casa 1 Unidade C\r\nSilvania Leal da Silva e s/m. Lote 03 Casa 2\r\nAlmerita Alexina Leal Lote 03 Casa 3\r\nSimone Maria de Sales Leal e s/m. Lote 03 Casa 4\r\nMaria Lucia Roberto de Oliveira de Souza Lote 04\r\nLeandra Alves do Nascimento Lote 05\r\nRosimere Paulina da Silva Pedroza e s/m. Lote 07\r\nMarcilene Aparecida de Oliveira e s/m. Lote 08 Casa 1\r\nSebastião Roberto de Oliveira Lote 08 Casa 2 Unidade A\r\nPaulo Sérgio Roberto de Oliveira e s/m. Lote 08 Casa 2 Unidade B \r\nSônia Lúcia Roberto de Oliveira dos Santos Lote 08 Casa 3\r\nMaria de Fátima de Souza Neves Lote 09 Unidade A\r\nSilvia de Souza Neves Lote 09 Unidade B.\r\nId: 1653153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653283": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A Empresa E-FORNECEDOR CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA e a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n: Doação de 01 (um) SMART Board 885 With UX80 Projector and SMART Meeting Pro - N.F. DANFE 337.\r\nR 8.000,00 (oito mil reais).\r\n: 03 de março de 2014.\r\n: Processo nº E-09/003/275/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2014.\r\nId: 1653283\r\n"
        ],
        "1653330": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica Mútua.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Magé - Estado do Rio de Janeiro.\r\nManutenção e ampliação do Pólo Regional de Magé.\r\n28.03.2014.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 26/004/0375/2014.\r\n60 (sessenta) meses.\r\n*Omitido no de 31/03/2014.\r\nId: 1653330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653392": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, neste ato representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e o MUNICÍPIO DE NITERÓI. : O imóvel desta cessão destinar-se-á à implantação do PROJETO POUSO, conforme Cláusula Segunda do presente instrumento: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.531/2011, Lei Federal n° 8666/1993, Lei Complementar n° 8/1977. : 31.03.2014.\r\nId: 1653392\r\n"
        ],
        "1653400": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPesagro-Rio e Servape-Serviços, Comércio e Construções LTDA - EPP. Execução de Obra Pública, com vistas a modernização das instalações para abrigar o observatório de agricultura orgânica da Estação Experimental de Nova Friburgo-RJ. 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da autorização para início, 01/04/2014. DATA DA ASSINATURA:: R 71.443,96 (setenta e um mil quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos). Proc. nº E- 02/003/1044/2014. \r\nId: 1653400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653465": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 028/2013. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RECRIAR ENGENGARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA. : O presente Termo tem por finalidade a suspensão do Contrato nº 028/2013, entre a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, cujo objeto é a Reforma e readaptação da central de esterilização no HPM-NIT, consoante específica o Edital de Tomada de Preço nº 006/2012-PMERJ.FUNDAMEMTO:Por ordem e no interesse desta administração, conforme preconiza o art. 57, § 1º, I e III, da Lei Federal nº 8.666/93. DASUSPENSÃO:O presente Termo suspende os prazos do Contrato nº 028/2013, por 120 (cento e vinte) dias corridos contados pelo período de 17/10/2013 a 13/02/2014. : A eficácia deste termo fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, após o que deverá serprovidenciado o registro do instrumento. SIGNATÁRIO: de Ordenador de Despesas. E-09/000614/2508/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 18.10.2013.\r\nId: 1653465\r\n"
        ],
        "1653466": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA. : O presente Termo tem por finalidade a suspensão do Contrato nº 029/2013, entre a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA, cujo objeto é a Ampliação e aumento de carga da Subestação (SE) Abrigada, instalações de Quadros Gerais de Baixa Tensão (QGBT), de Quadros de Distribuição de Força (FQDF´s), Quadro de Distribuição de Luz e Tomada (QDLT´s), de ramais de Distribuição em Baixa Tensão (BT) e dos circuitos terminais no HPM-NIT, consoante específica o Edital de Tomada de Preço nº 006/2012- PMERJ. Por ordem e no interesse desta administração, conforme preconiza o art. 57, § 1º, I e III, e art. 78, XIV, da Lei Federal nº 8.666/93. : O presente Termo suspende os prazos do Contrato nº 029/2013, por 120 (cento e vinte) dias corridos, contados pelo período de 17/10/2013 a 13/02/2014. DA PUBLICAÇÃO E DO REGISTRO: A eficácia deste termo fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento. : 17 de outubro de 2013. JOÃO GILBERTO DA SILVA GUIMARÃES na qualidade de Ordenador de Despesas. PROCESSO Nº E-09/000614/2508/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 18.10.2013.\r\nId: 1653466\r\n"
        ],
        "1653526": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 28 de março de 2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado Rio de Janeiro- DETRAN-RJ e o Município de Campos dos Goytacazes.\r\n: União dos meios materiais e humanos dos Convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício de poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24 do CTB, competindo-lhes, conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no D.O, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos Convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas.\r\nProcesso nº E-12/447939/2011.\r\nId: 1653526\r\n"
        ],
        "1653530": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de .\r\n: Aquisição de equipamentos hospitalares.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2798/2013.\r\n: R 982.466,08 (novecentos e oitenta e dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais e oito centavos)\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de APERIBÉ.\r\n: Aquisição de equipamentos de climatização e divisórias da sede da Prefeitura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2834/2013.\r\n: R 176.726,15 (cento e setenta e seis mil setecentos e vinte e seis reais e quinze centavos).\r\n16 (dezesseis) meses.\r\nId: 1653530\r\n"
        ],
        "1653550": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/38.551/2012. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\n: Prorrogação do prazo de execução inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses a contar de 11/01/2014, com recomposição de valores para execução dos Serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos, nos moldes preconizados na CLT, junto ao PÓLO BAIXADA FLUMINENSE. \r\n: R 25.225.705,79 (vinte e cinco milhões, duzentos e vinte e cinco mil setecentos e cinco reais e setenta e nove centavos) mensais.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 11/01/2014.\r\n: 10/01/2014. \r\n: Edital do Pregão Eletrônico nº 062/2012, Leis Federais n°s10.520/02 e 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2014.\r\nId: 1653550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653592": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9344.\r\n: 13/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DEBORA SOUZA VELLOSO, no curso de MEDICINA, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9345.\r\n: 13/02/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ANTONIO CARLOS SILIVESTE BRASIL, no curso de ODONTOLOGIA, com a interveniência da FACULDADE SÃO JOSÉ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9346.\r\n13/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATHALIA PEREIRA DE MACEDO, no curso de ENFERMAGEM, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9347.\r\n13/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante GABRIEL NUNES DA SILVA, no curso de ENFERMAGEM, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9348.\r\n13/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RAQUEL GOES DE AVILA, no curso de MEDICINA, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9349.\r\n: 13/02/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ANDERSON BRAUER MUNIZ, no curso de MEDICINA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9350.\r\n13/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GABRIELLA ALVES HUBE MENDES, no curso de MEDICINA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9351.\r\n13/02/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante THAUAN DE OLIVEIRA SANTOS, no curso de MEDICINA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9352.\r\n: 13/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante VINICIUS LISBOA PEREIRA LOURENÇO, no curso de MEDICINA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9353.\r\n: 13/02/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RAFAEL LANI LOUZADA, no curso de MEDICINA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9354. \r\n: 13/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante GUILHERME SUAREZ POMPEO, no curso de MEDICINA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9355.\r\n: 13/02/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante BRUNO BORGES DE SÁ, no curso de MEDICINA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9356.\r\n13/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante VINICIUS RIBEIRO FERREIRA MENDONÇA GONÇALVES, no curso de MEDICINA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 9357.\r\n13/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante FRED FRANKLIN DA SILVA BATISTA, no curso de MEDICINA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 9358.\r\n13/02/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante TIAGO NAURATH LIMA, no curso de MEDICINA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 9359.\r\n13/02/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante IZAZBELLE DUTRA DO NASCIMENTO, no curso de ENFERMAGEM, com a interveniência da UNIVERSIDADE UNIGRANRIO.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9360.\r\n13/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LUIZ CARLOS MARQUES DA SILVA JUNIOR, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNISUAM.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9361.\r\n: 13/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RAIANE DOMINGOS MOURA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9362.\r\n13/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante KARINA OLIVEIRA DE SOUZA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1653592\r\n"
        ],
        "1653659": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e o Município de Petrópolis. Estabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC, mediante a manutenção da instalação, pelo Estado, no municipal de Petrópolis, de um Núcleo de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. 05 (cinco) anos a partir da data da sua assinatura. Processo nº E-02/001/003582/2013.\r\nId: 1653659\r\n"
        ],
        "1653727": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nS\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Veneza Produtos Alimentícios Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 196,00m² referente aos boxes 32-D e 34 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,26 (quatorze reais e vinte e seis centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1164/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Distribuidora Frutas e Legumes da Prata Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 36 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,26 (quatorze reais e vinte e seis centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/972/2013.\r\nId: 1653727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653736": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 32/2014 de 01 de abril de 2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de Equipos de Bombas Infusoras, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação (HCPM e HPM/Nit), adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 01 de abril de 2014.\r\nR 482.631,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil seiscentos e trinta e um reais ).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/124/2013.\r\nId: 1653736\r\n"
        ],
        "1653768": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 001/2014.\r\n27.03.2014.\r\no Instituto Internacional Sports Venue - ISV\r\nConstitui objeto desta Autorização de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Presidente Backer, s/nº, Portão 18, Icaraí, Niterói, RJ, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as instalações que estiverem disponíveis à AUTORIZADA, denominado Ginásio de Esportes do Complexo Esportivo Caio Martins (Ginásio). O ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do eventosendo o dia 29 de março de 2014 correspondente aos serviços de montagem, o dia 30 de março de 2014 correspondente a realização do evento, e o dia 31 de março de 2014 correspondente aos serviços de desmontagem.A abertura dos portões nos dias dos Eventos deverá ser prevista, no mínimo, 2 (duas) horas antes do início previsto do evento, e seu fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\nA Autorizada deverá efetuar o pagamento através da conta da SUDERJ, a importância de com até 48h de antecedência ao início da montagem, correspondente as despesas obrigatórias. Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual. \r\nE-30/002/2669/2013.\r\nId: 1653768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653803": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/002115/2013.\r\nÁcido ascórbico, Albumina humana, Bupivacaina cloridrato e Outros).\r\nS3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n02, 03, 07, 08, 14 e 21).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\noito milhões, trezentos e quarenta e um mil setecentos e oitenta e oito reais\r\n: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n31/03/2014.\r\nE-08/007/002115/2013.\r\nÁcido ascórbico, Albumina humana, Bupivacaina cloridrato e Outros).\r\nIMPERIALMED COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA. \r\n).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 261.952,50 (duzentos e sessenta e um mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos\r\nLei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n31/03/2014.\r\nE-08/007/002115/2013.\r\nÁcido ascórbico, Albumina humana, Bupivacaina cloridrato e Outros).\r\nHELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\n).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nquinhentos e sessenta e seis mil sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos\r\n: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n31/03/2014.\r\nE-08/007/002115/2013.\r\nÁcido ascórbico, Albumina humana, Bupivacaina cloridrato e Outros).\r\nSOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. \r\n).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 188.265,00 (cento e oitenta e oito mil duzentos sessenta e cinco reais\r\nLei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n: 31/03/2014.\r\nE-08/007/002115/2013.\r\nÁcido ascórbico, Albumina humana, Bupivacaina cloridrato e Outros).\r\nPRODIET FARMACEUTICA S/A. \r\n).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nseiscentos e trinta e dois mil cento e três reais e vinte centavos\r\n: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n31/03/2014.\r\nE-08/007/002115/2013.\r\nÁcido ascórbico, Albumina humana, Bupivacaina cloridrato e Outros).\r\nMEIZLER UCB BIOPHARMA S/A. \r\n).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 802.827,00 (oitocentos e dois mil e oitocentos e vinte e sete reais\r\n: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n: 31/03/2014.\r\nId: 1653803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654241": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 009/2014.\r\n27/03/2014.\r\nPROJETO , de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (concedente), a Casa da Criança e do Adolescente (beneficiária) e a RIOSOLIDARIO Obra Social do Rio de Janeiro (interveniente).\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e respectivas alterações.\r\n.\r\nId: 1654241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654272": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/04/2014\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 004/2014.\r\nPROCESSO N° E-12/080/159/2014.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 31/03/2014.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 27/03/2014.\r\nId: 1654272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654284": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 054/2014.\r\nE-26/005/1878/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - ASSESPRO-RJ ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - REGIONAL RIO DE JANEIRO\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26/03/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 060/2012.\r\nE-26/31.619/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MASTER NOTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IN FORMÁTICA LTDA. ME.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/31.619/2012, assinado em 23 de março de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 21/03/2014.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 073/2012.\r\nE-26/32.205/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e E+2 EVENTOS LTDA. \r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.205/2012, assinado em 02 de abril de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 27/03/2014.\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 059/2010.\r\nE-26/32.091/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL \r\n: Prorrogação por 12(doze) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.091/2010, assinado em 02 de abril de 2012, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n27/03/2014.\r\n: 12 (doze) meses, contados de 27/03/2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 013/2013.\r\nE-26/38552/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Prorrogação do prazo inicialmente acordado Por mais 12 (doze) meses a conta de 01/03/2014, e recomposição de valores para prestação de serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos junto ao Polo Baixada Litorânea da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 8.675.155,68 (oito milhões, seiscentos e setenta e cinco mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 27/02/2014.\r\n. Prorrogado de prazo de execução por mais 12(doze) meses.\r\n: Se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2014.\r\nId: 1654284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654490": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Guapimirim. Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Guapimirim, a fim de implementar o Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. P Vigência do Convênio. E-28/001/056/2013.\r\nId: 1654490\r\n"
        ],
        "1654554": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "\r\nExtrato de Termo de Convênio, celebrado em 01.04.2014 entre a CERAL COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA Colaboração com vista à implantação do Programa Estadual Estradas da Produção 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura, ficando prorrogado automaticamente por iguais períodos até o máximo de 5 (cinco) anos. Proc. nº E-02/002.291/2014.\r\nId: 1654554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654728": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio nº 001/2014.\r\n28/03/2014.\r\nPROJETO , de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA).\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e respectivas alterações.\r\n.\r\nConvênio nº 002/2014.\r\n27/03/2014.\r\nPROJETO , de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\n: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA).\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e respectivas alterações.\r\n.\r\nId: 1654728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654838": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/12/2013\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 12/2013.\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: Prorrogação, por mais 12 meses, o período de locação contados de 01/01/2014 a 31/12/2014. Acréscimo no valor de R 66.000,00\r\nLEIA-SE: OBJETO: Prorrogação, por mais 3 meses, o período de locação contados de 01/01/2014 a 31/03/2014. O presente termo aditivo não possui acréscimo de valor.\r\nId: 1654838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654865": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC.INEA. 01/14. Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, CODIN - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro e Nissan do Brasil Automóveis Ltda. Executar os estudos propostos no documento intitulado “Termo de Referência para contratação de Estudos Complementares visando a caracterização ambiental da Lagoa da Turfeira e seu entorno imediato, no contexto do processo de licenciamento do empreendimento da Nissan - Resende/RJ” (Anexo I), destinados a subsidiar a criação de Unidade de Conservação - UC, na região circunvizinha à planta da referida empresa, com o objetivo de proteger, a longo prazo, a Lagoa da Turfeira e eventuais áreas úmidas associadas lá existentes e a serem restauradas e/ou criadas. 3 (três) anos. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/002.6548/2013.\r\nId: 1654865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654955": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda. Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGALPROCESSO Nº E-12/004.030/2013.\r\nId: 1654955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654956": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Escritura de Compra e Venda.\r\n: Processo nº E-27/314/10000/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nAquisição de imóvel constituído pelo prédio situado à Estrada do Contorno nº 50.528, na cidade de Petrópolis/RJ e o seu respectivo terreno.\r\nTotal de R 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais).\r\n11/09/2013.\r\nId: 1654956\r\n"
        ],
        "1655125": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/04/2014\r\nPÁGINA 77 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nASSENTAMENTO URBANO NEUZA BRIZOLA - VOLTA REDONDA\r\nOnde se lê: Termos de Concessão de Uso... firmados em 26.03.2013,...\r\nLeia-se: Termos de Concessão de Uso... firmados em 26.03.2014,...\r\nId: 1655125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655127": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO “NEUZA BRIZOLA” - VOLTA REDONDA\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no Município de Volta Redonda - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado NEUZA BRIZOLA, firmados em 26.03.2014, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e a Concessionária Sueli de Fátima Fernandes, referente ao lote 01 da quadra 01, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e remuneração de 90,61 UFIR's-RJ, em 12 (doze) prestações mensais e sucessivas no valor de 7,55 UFIR's-RJ cada, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-12/1513/2001, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 14/02/2014, publicado no D.O.E.R.J. de 17.02.2014, às fls.02.\r\nId: 1655127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655129": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\n: Convênio nº 005/2014.\r\n: 27/03/2014.\r\nPROJETO CASA ABRIGO - LAR DA MULHER, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA).\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e respectivas alterações.\r\nE-12/080/147/2014.\r\nConvênio nº 008/2014.\r\n27/03/2014.\r\nPROJETO , de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\n: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA).\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e respectivas alterações.\r\nE-12/080/153/2014.\r\nId: 1655129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655135": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: Termo de Contrato n° 019/2014. \r\nNº E-26/005/9724/2013. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Serviço de obras e reforma nas dependências do CAMPUS QUINTINO, situada a Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiuva - RJ.\r\n: R 1.388.484,49 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do recebimento do memorando de início que será emitido após a publicação do extrato contratual no DOERJ.\r\n: 24/03/2014. \r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-26/39.374/2012. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nProrrogação do prazo de execução inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses a contar de 01/02/2014, com recomposição de valores para execução dos Serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos, nos moldes preconizados na CLT, junto ao PÓLO METRO III da FAETEC.\r\nR 10.224.796,20 (dez milhões, duzentos e vinte e quatro mil setecentos e noventa e seis reais e vinte centavos). \r\n\r\n31/01/2014. \r\nEdital do Pregão Eletrônico nº 066/2012, Leis Federais n°s 10.520/02 e 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02.\r\n*Omitido no D.O de 03/02/2014.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2012.\r\nE-26/40.305/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Prorrogação do prazo por mais 03 (três) meses a contar de 04 de fevereiro de 2014 até 30 de abril de 2014.\r\n: 03/02/2014.\r\n: 03 (três) meses contados do dia 04/02/2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287, de 04/12/79 e nas suas alterações posteriores, no Decreto n° 41.528, de 31/10/08, e suas alterações posteriores.\r\n: Angela Maria Venturini, matrícula 224.968-8.\r\n*Omitido no DOERJ de 04/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2013.\r\nE-26/38553/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Prorrogação do prazo inicialmente acordado Por mais 12 (doze) meses a contar de 28/02/2014, para prestação de serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos junto ao Polo Metropolitano II da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 9.192.714,24 (nove milhões, cento e noventa e dois mil setecentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 27/02/2014.\r\nProrrogado de prazo de execução por mais 12 (doze) meses.\r\n: Se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2014.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2014.\r\nE-26/005/956/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. \r\nreconhece que a RODOCON CONSTRUÇÔES RODOVIÀRIAS, na qualidade de contratada para a prestação de serviços de engenharia, asseio, higiene e coleta de lixo extraordinário, prestou serviços descritos através do objeto do Contrato nº 045/2008, atendendo as necessidades desta Fundação, de acordo com as notas fiscais e justificativas, constantes nos autos do Processo nº E- 26/005/956/2014.\r\n: R 103.847,54 (cento e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n: 07/03/2014.\r\n: Arts. 59, parágrafo único e 116, ambos da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nId: 1655135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655157": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " \r\nQuinto Termo Aditivo ao encontro de contas assinado em 08 de agosto de 2007.\r\n31 de março de 2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador Sérgio Cabral e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, representada por seu Diretor-Presidente, Wagner Granja Victer, e pelo Diretor Administrativo e de Relações com Investidores, Renato Prates Rodrigues.\r\nO encontro de contas entre a CEDAE e o Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-04/080/36/2014. \r\nId: 1655157\r\n"
        ],
        "1655240": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Atacadista de Frutas Cassel da Ceasa Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 213,20m² referente ao boxe 03 do Pavilhão L da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,61 (dez reais e sessenta e um centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/836/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Auto Metal Comércio de Metálicos Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 6.522,32m² do módulo 03 do Pavilhão 75 e espaço físico de 1.345,36m² do módulo 04 do Pavilhão 75 da Unidade I - Irajá. : 17.03.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 2.666,27 (dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos), pelo direito ao uso total da área. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1213/2013.\r\nId: 1655240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655349": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Contratada “Débora Pereira Regadas”.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, nos termos da Cláusula , foi contratada na área e na função de Psicólogo, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, Resolução Casa Civil nº 68, de 15/01/2008, publicado no DOERJ de 16/01/2008, página 06, do contrato celebrado entre as partes, convalidado em 07/12/207, conforme Resolução Civil nº 77, de 20/02/2008, publicado no DOERJ de 21/02/2008, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Processo nº E-03/91647/2008, conforme publicação no DOERJ de 28/11/2008, página 03, e prorrogado novamente por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 79, de 04/12/2009, publicado no DOERJ de 07/12/2009, página 18.\r\n: De 07 de dezembro de 2010 a 01 de setembro de 2010. \r\n: R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\r\n: Art. 37, Inciso IX, da CRFB/1988, bem como, a Lei nº 4.599/2005 e no Decreto nº 41.312/2008. \r\nE-03/92008/2010. \r\n31/08/2010.\r\nId: 1655349\r\n"
        ],
        "1655358": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Julho César da Luz Pinto. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do “Show Beneficente - Lorna Washington”. 20.03.2014. Proc. nº E-18/002/173/2014.\r\nId: 1655358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655367": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 020/2013.CEASA/RJ, e a empresa NSA LOCADORA LTDA-EPP. : Rescindir unilateralmente o Contrato n° 020/2013, celebrado com a NSA LOCADORA LTDA EPP, CNPJ n° 12.279.184/0001-50 e Inscrição Estadual n°3120887366-5, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículo, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n° 008/2013 e seus anexos, com fundamento na sua Cláusula Décima Segunda e amparado nos arts. 77 e 78 e inciso IV e 79 e inciso I da Lei nº 8.666/93E- 06/002/189/201327.03.2014.\r\nId: 1655367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655391": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 026/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para o Setor de Farmácia para atender as necessidades do HCPM e HPM/NIT, no Pregão nº 041/2013 (Anexo II).\r\nR 915,24 (novecentos e quinze reais e vinte e quatro centavos).\r\n02 de abril de 2014.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/123/2013.\r\n\r\nId: 1655391\r\n"
        ],
        "1655392": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 044/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MAKE LINE COMERCIAL LTDA ME.\r\nAquisição de MMH para atender as necessidades do HCPM E HPM/NIT no Pregão nº 081/2012 (Anexo IV).\r\nR 22.07,97 (vinte e dois mil sete reais e noventa e sete centavos)\r\n18 de março de 2014.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000603/2508/2012.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 043/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de MMH para atender as necessidades do HCPM E HPM/NIT no Pregão nº 081/2012 (Anexo IV).\r\nR 2.674,68 (dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos)\r\n27 de março de 2014.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000603/2508/2012.\r\n\r\nId: 1655392\r\n"
        ],
        "1655405": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e SB Estacionamentos de Veículos Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 2.672,00m² referente ao Módulo C do Pavilhão W da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 7,11 (sete reais e onze centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1262/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 581/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comercial Esquina da Pedra Alimentos Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 24,50m² referente à cabeceira norte D do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 20,49 (vinte reais e quarenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/698/2013.\r\nId: 1655405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655421": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 016/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias a contar de 26/03/2014. \r\n: 21 de março de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/03/2014.\r\nId: 1655421\r\n"
        ],
        "1655437": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Elizabeth da Costa Mendes Oliveira de Menezes. : Custeio do curso de Mestrado Profissional em Administração Pública junto à Fundação Getúlio Vargas. O presente Termo vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, prazo este estimado para a conclusão do Curso, salvo na hipótese da Cláusula Terceira. DATA ASSINATURA: E-01/005/207/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Fabio da Silva Siqueira. Custeio do curso de Mestrado Profissional em Administração Pública junto à Fundação Getúlio Vargas. O presente Termo vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, prazo este estimado para a conclusão do Curso, salvo na hipótese da Cláusula Terceira. FUNDAMENTO: E-01/005/207/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 20/02/2014.\r\n\r\nId: 1655437\r\n"
        ],
        "1655467": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº G006/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Colégio Status LTDA-ME.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas INSTITUIÇÕES DE ENSINO.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n24.03.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/341/2014.\r\nConvênio nº G007/2014. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Malco Construtora Onshore e Offshore LTDA-ME.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n18.03.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/365/2014.\r\nConvênio nº I-001/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nVisa a criação, implantação e a administração de uma unidade do Centro de Internet Comunitária (CIC), do Programa de Inclusão Digital do PRODERJ, junto à Instituição Parceira.\r\n12 (doze) meses a contar da data de assinatura.\r\n21.03.2014.\r\nProcesso nº E-26/050.031/2005.\r\nConvênio nº I-002/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO.\r\nEstabelece a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver, continuamente, um programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n24.03.2014.\r\nProcesso nº E-26/051.108/2007\r\nId: 1655467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655497": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 003/2014, assinado em 02/04/2014. PRODERJ e a Prefeitura de Municipal de Casimiro de Abreu. Cooperação técnica na área da tecnologia de informação. PROCESSO Nº E-12/078/121/2014.\r\nId: 1655497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655499": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 002/2014, assinado em 02/04/2014. PRODERJ e a Prefeitura de Municipal de Casimiro de Abreu. Cooperação técnica na área da tecnologia de informação. PROCESSO Nº E-12/078/107/2014.\r\nId: 1655499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655501": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e IGL AMERICA LATINA PRODUTOS DE TRANSPLANTES E MÉDICOS LTDA. : Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de capacitação de recursos humanos objetivando o desenvolvimento de produtos para saúde e dispositivos em geral de apoio a saúde. : 03/02/2014. \r\n*Omitido do D.O. de 23/02/2014.\r\nId: 1655501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655507": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Cultura - SEC. OBJETO: Imóvel situado na Rua Djalma Urich, nº 04, esquina da Avenida Atlântica, nº 3432, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURAE- 18/001/778\r\nId: 1655507\r\n"
        ],
        "1655522": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31/01/2014\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMO\r\nOnde se lê: \r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2013 TERMO DE CONCESSÃO 02/2013\r\nLeia-se: \r\nDATA DA ASSINATURA: 14/01/2014 TERMO DE CONCESSÃO 02/2014\r\nTERMO DE CONCESSÃO 03/2014 \r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 14/01/2014\r\nTERMO DE CONCESSÃO 07/2014 \r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 03/01/2014\r\nTERMO DE CONCESSÃO 12/2014 \r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 17/01/2014\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nTERMO DE CONCESSÃO 09/2014 \r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 08/01/2014\r\nTERMO DE CONCESSÃO 10/2014 \r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 08/01/2014\r\nTERMO DE CONCESSÃO 11/2014 \r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 08/01/2014\r\nD.O. DE 10/02/2014\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nTERMO DE CONCESSÃO 06/2014 \r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013 Processo: E- 18/001/1622/2013\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 23/01/2014 Processo: E- 18/001/1587/2013\r\nId: 1655522\r\n"
        ],
        "1655541": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica mútua.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Nova Iguaçu - Estado do Rio de Janeiro.\r\nManutenção e ampliação do Pólo Regional de Nova Iguaçu\r\n12/02/2014.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 26/004/0011/2014.\r\n60 (sessenta) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 13/02/2014.\r\nId: 1655541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655624": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nontrato de prestação de serviços de auditoria econômico financeira nº .\r\no Estado do Rio de Janeiro através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Proexecução Serviços Econômicos e Administrativos .\r\nprestação de Serviços de Auditoria Econômico Financeira com vistas à apuração, com exatidão, das receitas auferidas e despesas incorridas na operação, administração, manutenção, conservação e exploração comercial do sistema Teleférico do Complexo do Alemão, para atestação dos valores devidos mensalmente pelo Governo do Estado, compreendendo o período de julho de 2011 a dezembro de 2013. Deverá ser apurado o procedimento de prestação de contas, bem como sugerir o procedimento ideal para maximizar a transparência do processo, especificados. \r\nessenta e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos).\r\n45 (quarenta e cinco ) dias a partir de sua publicação .\r\n.\r\n.\r\nConforme decidido no processo E- 10/001/702/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2014.\r\nId: 1655624\r\n"
        ],
        "1655630": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nTermo de Rescisão do Contrato nº 003/2010, assinado em 31/03/2014. A SUDERJ e a empresa J. PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDAO presente Termo tem por objeto a rescisão do Contrato de prestação de serviço nº 003/2010, celebrado em 24 de fevereiro de 2010, a contar de 01/04/2014. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, com mútua, ampla e geral quitação, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. Em conformidade com o disposto no Processo Administrativo nº E-30/200.752/2009.\r\nId: 1655630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655634": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica mútua.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Santa Maria Madalena - Estado do Rio de Janeiro.\r\nManutenção e ampliação do Pólo Regional de Santa Maria Madalena.\r\n10/03/2014\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 26/004/0212/2014.\r\n: 60 (sessenta) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2014.\r\nId: 1655634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655646": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nImplantação, na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, do Programa Municípios Eficientes, que contempla o emprego de soluções de tecnologia da informação - TI.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, COM A INTERVENIÊNCIA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nAção 1537 “Gestão da Informação para fortalecimento da Ação Governamental”, prevista no PPA sob a Lei nº 6.126/11.\r\n25/03/2014.\r\nE-01/001/103/2014. \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nImplantação, na Prefeitura Municipal de Mendes, do Programa Municípios Eficientes, que contempla o emprego de soluções de tecnologia da informação - TI.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES, COM A INTERVENIÊNCIA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nAção 1537 “Gestão da Informação para fortalecimento da Ação Governamental”, prevista no PPA sob a Lei nº 6.126/11.\r\n25/03/2014.\r\nE-01/001/105/2014. \r\nId: 1655646\r\n"
        ],
        "1655721": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica Mútua.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Três Rios - Estado do Rio de Janeiro\r\nManutenção e ampliação do Pólo Regional de Três Rios.\r\n27/03/2014.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 26/004/0376/2014.\r\n: 60 (sessenta) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2014.\r\nId: 1655721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655771": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "\r\nMemorando de Entendimento.\r\n: 01 de abril de 2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro e União Federal, por intermédio do Comando Militar do Leste. \r\nEstabelecer compromisso entre o Estado do Rio de Janeiro e a União Federal para permitir a alienação de bens imóveis, mediante Contrato de Permuta de imóveis de propriedade da União Federal/Exército Brasileiro e do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-12/001/3172/2013.\r\nId: 1655771\r\n"
        ],
        "1655830": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Criação de cooperação técnica, profissional e científica entre as partes e o estabelecimento de regras gerais que nortearão as atividades dos partícipes para a realização dos objetivos constantes no presente termo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/13395//2013.\r\nId: 1655830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655858": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 140/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante VANESSA MARQUES BRAVO, e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n30/12/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.622/2013.\r\nTermo de Compromisso nº 003/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante VANESSA PACHECO RAMALHO, e a UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.970 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n23/01/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.4/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 008/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RODRIGO DE SOUSA MATOS, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n12/02/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.9/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 012/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIA ADEODATO BRUNO e a FACUDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS - IBMEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n21/02/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.13/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 007/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SCARLET BARBOSA DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n12/02/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.8/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 006/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante YASMIN FELIX DOS SANTOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n12/02/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.7/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 010/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DÉBORA DE ANDRÉ GOMES e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n12/02/2014\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.11/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 011/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LAURA DE SOUZA PEREIRA SANTOS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n12/02/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.12/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 014/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PEDRO GARCIA VAN ERVEN e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n21/02/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.15/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 009/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANA CLAUDIA REIS DE SOUZA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n12/02/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.10/2014.\r\nId: 1655858\r\n"
        ],
        "1655902": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica Mútua.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Cantagalo - Estado do Rio de Janeiro.\r\nManutenção e ampliação do Pólo Regional de Cantagalo.\r\n: 04/04/2014.\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/004/0352/2014.\r\n60 (sessenta) meses.\r\n\r\nId: 1655902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655946": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Kellen de Oliveira Leal. : Extinção a partir de 15/04/2014, do contrato de prestação de serviços de consultoria individual para Assessor de Comunicação Regional Noroeste” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD, assinado em 22/08/2013, a pedido da consultora individual contratada.FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/001030/2013.\r\nId: 1655946\r\n"
        ],
        "1656016": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços ao Contrato de Adesão nº 011/2011, assinado em 07.10.2013. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER-RJ, TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EMPRESA LIDER DO CONSÓRCIO INFOVIA 2.0 e como órgão gerenciador/interveniente, O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 29.473,15. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1656016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656063": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/12/2012\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02/2012 ao Contrato para prestação de serviço de processamento de folha de pagamento.\r\nOnde se lê: PRAZO: Até 13/12/2014...\r\nLeia-se: PRAZO: Até 31/12/2014...\r\nId: 1656063\r\n"
        ],
        "1656266": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE.\r\n03.04.2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: RAFAEL BARBOSA DE CASTRO e CAIO MAYERHOFFER MACHADO MORAES PESSANHA.\r\nResidência Jurídica (Bolsa-Auxílio).\r\nR 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais.\r\n2 (dois) anos.\r\nResoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3376, de 08.07.2013 e nº 3540, de 03.04.2014.\r\nId: 1656266\r\n"
        ],
        "1656283": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\n03.04.2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: JOHANNA KNOPPERS DE SOUZA, FERNANDA ELIAS LIMA, CARLOS HENRIQUE DE VASCONCELOS, PAULA FERNANDA KRATOCHWILL DE OLIVEIRA, FLAVIA DA SILVA CALDEIRA, FERNANDA THEODORO FELIX DA SILVA, TATIANA CORREA FERREIRA, BÁRBARA RODRIGUES CRUZ, PHILIPE MARTINS SILVEIRA, DAYSE GLORIA DA SILVA OLIVEIRA, VICTOR DE ALMEIDA SILVEIRA, ESTEPHANIA CARDOSO SANTA ROSA. - Estágio Forense (Bolsa-Auxílio).\r\nR 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais.\r\n02 (dois anos).\r\n20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96, 3337, de 29.04.2013, 3290, de 14.02.2013, 33361, de 07.06.2013, 3425, de 12.09.2013, 3213, de 10.09.2013, 3426, de 12.09.2013, 3198, 10.08.2012 e 3538, de 28.03.2014. \r\nOs estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1656283\r\n"
        ],
        "1656539": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 10/2013 R-1. \r\nUERJ e a empresa de Refrigerantes Convenção Rio Ltda. \r\nPermissão de Uso do Imóvel de propriedade da UERJ,situado à Rua Carolina Machado, 484 - Madureira, Rio de Janeiro-RJ. \r\n5(cinco) anos contados a partir da data da assinatura. \r\nR 8.650,00. \r\nJefferson de Souza Correia, matr.: 35.513-1. \r\nPortaria n°.: 12/DAF/2014. \r\n12/03/2014. \r\nProcesso nº 6280/UERJ/2012. \r\nId: 1656539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656607": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            " \r\n: Convênio nº 040/2014, firmado em 01/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de IGUABA GRANDE.\r\n: Aquisição de 03 (três) vans e 02 (dois) veículos populares.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/363/2014.\r\n: R 457.675,34 (quatrocentos e cinquenta e sete mil seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos)\r\n16 (dezesseis) meses.\r\nId: 1656607\r\n"
        ],
        "1656626": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            " \r\n: CONVÊNIO Nº 041/2014, firmado em 04/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de BOM JARDIM.\r\n: Aquisição, através de Decreto de Desapropriação do Prédio - CDM, localizado na Av. Walter Vendas Rodrigues, no Bairro Campo Belo, 1º Distrito.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/767/2014.\r\n: R 1.154.467,11 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais e onze centavos).\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 042/2014, firmado em 04/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de BOM JARDIM.\r\n: Aquisição, através de Decreto de Desapropriação da Fazenda Bom Jardim, localizada na Rua Prof. Luiz Correa - Centro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/688/2014.\r\n: R 2.180.372,33 (dois milhões, cento e oitenta mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos).\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 043/2014, firmado em 04/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de BOM JARDIM.\r\n: Aquisição, através de Decreto de Desapropriação do Ginásio Bom Jardim.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/766/2014.\r\n: R 500.602,71 (quinhentos mil seiscentos e dois reais e setenta e um centavos).\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: CONVÊNIO Nº 044/2014, firmado em 04/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de CARDOSO MOREIRA.\r\n: Construção de uma Capela Mortuária.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/717/2014.\r\n: R 240.578,60 (duzentos e quarenta mil quinhentos e setenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n04/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de NATIVIDADE.\r\n: Obras de canalização do Vlão de Ourânia.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2232/2013.\r\n: R 1.741.788,16 (um milhão, setecentos e quarenta e um mil setecentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\n16 (dezesseis) meses.\r\nId: 1656626\r\n"
        ],
        "1656694": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços ao Contrato de Adesão nº 086-A/2010, assinado em 04.04.2014. PARTEESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER-RJ, TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EMPRESA LIDER DO CONSÓRCIO INFOVIA II e como órgão gerenciador/interveniente, O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Reajusta o valor do contrato referente a 3ª periodicidade anual no valor de R 58.452,91. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.004597/2013. \r\nId: 1656694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656725": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            " TERMO \r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá.\r\n: A cooperação técnica pedagógica entre os partícipes, com vistas ao oferecimento prioritário de cursos técnicos subsequentes (para concluintes do ensino médio) conforme Anexo, dentro do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) que foi criado pelo Governo Federal com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, para comunidades que possuam Unidades de Polícia Pacificadora, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro.\r\nA partir da data de sua assinatura até 30 de abril de 2015, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n: 02 de abril de 2012.\r\n: Processo nº E-09/009/08/2014.\r\nANEXO \r\nPLANO DE TRABALHO\r\nESPECIFICAÇÃO DAS ETAPAS/METAS\r\nDURAÇÃO\r\nInício\r\nTérmino\r\nEtapa 1: Processo de Mobilização Comunitária\r\nFEV/2014\r\nFEV/2014\r\nMeta 1.1 - Produção de Material de Divulgação\r\nFEV/2014\r\nFEV/2014\r\nMeta 1.2. - Identificação e Capacitação de pessoas da Comunidade que farão o processo de seleção (pré-inscrição e inscrição)\r\nFEV/2014\r\nFEV/2014\r\nMeta 1.3 - Processo de Inscrição\r\nMAR/2014\r\nMAR/2014\r\nEtapa 2 - Desenvolvimento dos 22 Cursos Técnicos nas Comunidades Pacificadas\r\nABR/2014\r\nJAN/2015\r\n\r\nEtapa 3 - Realização de Avaliação entre SESEG/ESTÁCIO/COMUNIDADE\r\nJAN/2015\r\nABR/2015\r\nId: 1656725\r\n"
        ],
        "1656742": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Município de Seropédica. Implementação do Programa de Microcrédito no município. ASSINATURA Processo n° E-11/002/1184/2013.\r\nId: 1656742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656755": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: 01/04/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Banco do Brasil S/A. \r\n: O presente Acordo tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pela EMOP de Sistema Eletrônico de Licitações disponibilizado pelo Banco, doravante denominado Licitações - e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para aquisição de bens e serviços comuns.\r\nProcesso n° E-17/002/261/2014.\r\nId: 1656755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656805": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.03.2014\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCOMUNIDADE VISTA ALEGRE - PETRÓPOLIS\r\nONDE SE LÊ: ..Quadra 6:...Emireni Vieira da Silva e s/m lote 23;...\r\nLEIA-SE:...Quadra 6:...Solange Vieira da Silva Oliveira e s/m lote 23 casa 1; Emireni Vieira da Silva e s/m lote 23 casa 2;...\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ: ...Quadra 9:...Antônia Silva de Souza lote 13;... \r\nLEIA-SE: ...Quadra 9:...Antônia Maria Silva de Oliveira lote 13;...\r\nId: 1656805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656806": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e NAMI REDE FEMINISTA DE ARTE URBANA - REDE NAMI. Realização de oficinas usando o graffiti como ferramenta de comunicação, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 287/79 e Decretos nºs 41.528/2008 e 33.502/2003. E-03/001/489/2014.\r\nId: 1656806\r\n"
        ],
        "1656847": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 043/2014. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Reconhecimento que o serviço de locação de equipamentos de informática, a que se refere o documento de cobrança n° 222, foi prestado no período de 01/2013. R 13.519,70 (treze mil quinhentos e dezenove reais e setenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/1838/2013.\r\n\r\nId: 1656847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1657063": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            " \r\nAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.04.2014\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 002/2013\r\nE-10/701.169/2012 e E- 10/004/909/2014.\r\nE-10/701.169/2012 e E-10/004/909/2013.\r\nId: 1657063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1657127": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nImplantação, na Prefeitura Municipal de Petrópolis, do Programa Municípios Eficientes, que contempla o emprego de soluções de Tecnologia da Informação - TI.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, COM A INTERVENIÊNCIA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nAção 1537 “Gestão da Informação para fortalecimento da Ação Governamental”, prevista no PPA sob a Lei nº 6.126/2011.\r\n25/03/2014.\r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nImplantação, na Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana, do Programa Municípios Eficientes, que contempla o emprego de soluções de Tecnologia da Informação - TI.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, COM A INTERVENIÊNCIA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nAção 1537 “Gestão da Informação para fortalecimento da Ação Governamental”, prevista no PPA sob a Lei nº 6.126/2011.\r\n25/03/2014.\r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nImplantação, na Prefeitura Municipal de Três Rios, do Programa Municípios Eficientes, que contempla o emprego de soluções de Tecnologia da Informação - TI.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS, COM A INTERVENIÊNCIA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nAção 1537 “Gestão da Informação para fortalecimento da Ação Governamental”, prevista no PPA sob a Lei nº 6.126/2011.\r\n25/03/2014.\r\nE-01/001/104/2014. \r\nId: 1657127\r\n"
        ],
        "1657199": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/01/2014\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMO DE CONCESSÃO 08/2014\r\nOnde se lê: ...DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013\r\nLeia-se: ...DATA DA ASSINATURA: 30/01/2014\r\nId: 1657199\r\n"
        ],
        "1657202": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso Gratuito com Encargos de Bens Móveis. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação Agroecológica de Teresópolis. : A cessão de uso gratuita com encargos à cessionária de uma Minipatrulha para Mecanização Agrícola, constituída conforme descrição, especificação, identificação e avaliação constante dos Anexos I e II. : 05 (cinco) anos a contar de sua publicação do Diário Oficial. : 01/04/2014. : Processo nº E-02/001/00676/2014.\r\n: Termo de Cessão de Uso Gratuito com Encargos de Bens Móveis. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação de Produtores Rurais da Chácara e Adjacências de Teresópolis. : A cessão de uso gratuita com encargos à cessionária de uma Minipatrulha para Mecanização Agrícola, constituída conforme descrição, especificação, identificação e avaliação constante dos Anexos I e II. : 05 (anos) anos a contar de sua publicação do Diário Oficial. : Processo nº E- 02/001/00675/2014.\r\nId: 1657202\r\n"
        ],
        "1657214": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES: O convênio visa estabelecer as condições gerais que regularão a prestação de estágio curricular por alunos da Universidade Federal Fluminense - UFF na PESAGRO-RIO.: 05 (cinco) anos, com início na data de sua assinatura. Proc. nº E- 02/003/601/2013. \r\n\r\nId: 1657214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1657239": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 004/2014-A.\r\nE-08/007/002169/2013.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP: n° 016/2013 - (Prednisolona Fosfato, Cloridrato Monoidratado de Ciprofloxacino, Sulfametoxazol+Trimetoprima e Outros).\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nRegistro de Preços de medicamentos (itens 02 e 13).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 267.443,40 (duzentos e sessenta e sete mil quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta centavos ).\r\nLei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 41.135/2008 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n07/04/2014.\r\nE-08/007/002169/2013.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP: n° 016/2013 - (Prednisolona Fosfato, Cloridrato Monoidratado de Ciprofloxacino, Sulfametoxazol+Trimetoprima e outros).\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BH FARMA COMÉRCIO LTDA. \r\nRegistro de Preços de medicamentos (item 06).\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 82.856,40 (oitenta e dois mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nLei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 41.135/2008 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n: 07/04/2014.\r\nAta de Registro de Preços n° 004/2014-C.\r\nE-08/007/002169/2013.\r\n- (Prednisolona Fosfato, Cloridrato Monoidratado de Ciprofloxacino, Sulfametoxazol+Trimetoprima e Outros).\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. \r\nRegistro de Preços de medicamentos (itens 01, 04, 07, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17 e 20).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 1.501.211,25 (um milhão, quinhentos e um mil duzentos e onze reais e vinte e cinco centavos).\r\nLei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 41.135/2008 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n07/04/2014.\r\nAta de Registro de Preços n° 004/2014-D.\r\nE-08/007/002169/2013.\r\n- (Prednisolona Fosfato, Cloridrato Monoidratado de Ciprofloxacino, Sulfametoxazol+Trimetoprima e Outros).\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nRegistro de Preços de medicamentos (itens 03, 12 e 21).\r\n: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 613.175,40 (seiscentos e treze mil cento e setenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nLei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 41.135/2008 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n07/04/2014.\r\nAta de Registro de Preços n° 004/2014-E.\r\nE-08/007/002169/2013.\r\n: n° 016/2013 - (Prednisolona Fosfato, Cloridrato Monoidratado de Ciprofloxacino, Sulfametoxazol+Trimetoprima e Outros).\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME. \r\n: Registro de Preços de medicamentos (item 18).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 89.034,75 (oitenta e nove mil trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\n: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 41.135/2008, e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n07/04/2014.\r\nId: 1657239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1657255": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Credenciamento nº 10/2014.\r\n25/02/2014.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E JUNQUEIRA & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS.\r\n: Aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\n: 25/02/2014 a 25/02/2017. \r\nE-01/005/215/2013.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12 e suas alterações. \r\nId: 1657255\r\n"
        ],
        "1657263": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESCOLA TÉCNICA\r\nContrato nº 020/2014. \r\nE-26/005/5539/2013. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - OBJETO: Aquisição de gases medicinal e Industrial (oxigênio medicinal/industrial, Dióxido de Carbono, Acetileno, Argônio, Nitrogênio e Mistura - Argônio e Dióxido de Carbono), acondicionados em cilindros, em regime de comodato, caso necessário, nos moldes da legislação pertinente, visando atender a demanda das Unidades da rede FAETEC.(setecentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos)\r\n. \r\n12 (doze) meses contados a partir de 31/03/2014, desde que posterior à data da publicação do extrato no D.O.E.R. J, valendo a data da publicação como termo inicial de vigência. \r\nEdital do Pregão Eletrônico R1 nº 044/2013, Leis Federais nº 10.520/02, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 36.414/04, 42.063/09, 42.091/09, 42.301/10 e 41.203/08 e da Resolução SEPLAG nº 429/2011.\r\nContrato nº 021/2014. \r\nE-26/005/10000/2013. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - OBJETO: Prestação de serviços para a realização da sinalização interna, externa e ambiental para as unidades da rede FAETEC. \r\n(novecentos e setenta e quatro mil reais).\r\n. \r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 31/03/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nEdital do Pregão Eletrônico nº 021/2014, Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10.\r\n: Termo de Convênio nº 055/2014.\r\nE-26/005/2007/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EVTEC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.ME\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 01/04/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 056/2014.\r\nE-26/005/2008/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e IPABRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 01/04/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 057/2014.\r\nE-26/005/2009/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AMEC - AMERICA CAMINHÕES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 01/04/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 058/2014.\r\nE-26/005/1978/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SAMARVIN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. ME\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 01/04/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 059/2014.\r\nE-26/005/1977/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e QUALICONECT COMERCIO E SERVIÇOS EM SEGURANÇA ELETRONICA \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 01/04/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº: 060/2014.\r\nE-26/005/1979/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EXCOM TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 01/04/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 061/2014.\r\nE-26/005/2047/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA. ME\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 01/04/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 062/2014.\r\nE-26/005/2055/2014.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC eALL SERVITEC INFORMÁTICA LTDA. ME\r\nObjeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 01/04/2014.\r\nPrazo: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nFundamento: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 063/2014.\r\nE-26/005/1862/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CADA CONSULTORIA PREVENÇÃO CONTRA INCÊNCIO E PÂNICO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 02/04/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2012.\r\nE-26/32.158/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CMBA INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.158/2012, assinado em 28 de março de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 25/03/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados de 25/03/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 070/2012.\r\nE-26/32.159/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - REAL BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.159/2012, assinado em 28 de março de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 27/03/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 27/03/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 071/2012.\r\nE-26/31.884/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - INSTITUTO DO EMAGRECIMENTO E ESTÉTICA MADUREIRA LTDA.\r\n: Prorrogação, por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/31.884/2012, assinado em 02 de abril de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 01/04/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 01/04/14.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 040/2012.\r\nE-26/31.068/2012.\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e WW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAMENTAS E PEÇAS PLÁSTICAS LTDA.\r\n: Prorrogação, por 24 (vinte e quatro) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/31.068/2012, assinado em 05 de março de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n05/03/2014.\r\nFUNDAMENTOLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2014.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2012.\r\nE-26/31.407/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - DOVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n: Prorrogação, por 24 (vinte e quatro) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/31.407/2012, assinado em 16 de março de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n14/03/2014.\r\nFUNDAMENTOLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2014.\r\nId: 1657263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1657327": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços Contrato nº 102/2010, assinado em 07.04.2014. DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª a 7ª periodicidades anuais no valor de R 6.293.661,17. : Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 1657327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1657431": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n9° Termo Aditivo ao Instrumento Contratual n° 4600280502. Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a UERJ.DATA DE ASSINATURA: : Enquanto perdurar o Instrumento Contratual. Processo UERJ nº 3857/2007.\r\n2° Termo Aditivo ao Convênio n° 6000.0061775.10.4. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1 Alterar o item 5.1 da Cláusula Quinta - Prazo do Instrumento Convenial n° 6000.0061775.10.4 que passará a vigorar com a seguinte redação: “5.1 - O prazo de vigência deste Convênio será de 1368 (mil trezentos e sessenta e oito) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 100 (mil e oitocentos) dias, mediante aditivo a ser firmado pelos partícipes.” 1.2 Alterar o item 2.4 - Prazo de Execução do anexo I - Plano de Trabalho, que passará a vigorar com a seguinte redação: 2.4 Prazo de Execução: O prazo de execução será de 45 (quarenta e cinco) meses (1368 dias). A concessão de bolsas será de 24 (vinte e quatro) meses para graduação e mestrado. 1.3 Alterar o item 2.11 - Etapas e Cronograma Físico do Anexo I - Plano de Trabalho. 20/03/2014. Processo UERJ nº 10231/2010.\r\n1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Acadêmica. Universidad San Francisco de Quito/UNIGIS - Equador e a UERJ.: Alterar as cláusulas referentes à prazo de vigência (duração do acordo) e eleições de foro (disputas), itens 2 e 5, respectivamente, que passariam a ter as seguintes redações: 2. Duração do Acordo. Esse Acordo entra em vigor a partir da última data de assinatura, caso as datas sejam diferentes nos dois países, permanecendo em vigor até que uma das instituições signatárias denuncie sua vigência no mínimo seis meses antes da data de sua efetiva rescisão, limitada a sessenta meses de acordo com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Parágrafo Único. Em caráter excepcional, devidamente justificado e mediante autorização da autoridade superior, o prazo de que trata esta cláusula poderá ser prorrogado por até doze meses. 5. Disputas. Para dirimir as controvérsias resultantes deste contrato e que não tenham podido ser resolvidas por negociações amigáveis, fica eleito o foro da cidade do Rio de Janeiro, nos termos da legislação dos países dos convenentes. DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ nº 12414/2012.\r\nColumbia University - Estados Unidos de America e a UERJ.: As atividades a serem desenvolvidas no âmbito do presente acordo de cooperação consistirão de ações conjuntas. 30/07/2013. Processo UERJ n° 13291/2012.\r\nAcademy of Fine Arts in Prague - República Tcheca e a UERJ.: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de República Tcheca. : 60 (sessenta) meses. Processo nº E- 26/007/3754/2013.\r\nAcordo de Orientação Bi-Nacional de Tese de Doutoramento. OBJETO: Expandir as cooperações acadêmicas entre grupos de pesquisa alemães e brasileiros através da mobilidade de seus doutorandos. FUNDAMENTO DProcesso nº E-26/007/7351/2013.\r\nServiço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Nacional - SENAI/DN, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do RS - SENAI/DR e a UERJ.: Estabelecer uma parceria, entre a UERJ, o SENAI-DN e o SENAI-DR, para a realização de atividades cooperativas técnicas e científicas, com a finalidade de serem difundidas e promovidas, no âmbito acadêmico, a cooperação técnica-científica de projetos de interesse das partes, objetivando o desenvolvimento de projetos de pesquisa, ensino e extensão a serem realizados em parceria. 24/10/2013. Processo nº E- 26/007/9046/2013.\r\nPARTES: : A união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do projeto de P&D intitulado \"Estudo de Aplicações da Tecnologia de Adsorção para Remoção de Biureto nas Plantas de Fertilizantes\". DATA DE ASSINATURA: R 485.388,96 (quatrocentos e oitenta e cinco mil trezentos e oitenta e oito reais noventa e seis centavos). Processo nº E-26/007/2040/2014.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixo.: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. : 05 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n3435/2014\r\nM Huback Colégio\r\n17/02/2014\r\n3437/2014\r\nCentro Educativo Levados da Breca\r\n05/02/2014\r\n3438/2014\r\nliança Em Santa Cruz\r\n17/02/2014\r\n3439/2014\r\nArete Editorial S/A\r\n12/02/2014\r\n3440/2014\r\nCentro de Educação Infantil Mundo ncantado Ltda. - ME\r\n05/02/2014\r\n3441/2014\r\nUIB RE Brasil Corretora de Resseguros Ltda.\r\n18/02/2014\r\n3442/2014\r\nCentro de Estágios PPM Human Resources Ltda.\r\n21/02/2014\r\n3443/2014\r\nProgecon Engenharia Ltda.\r\n12/03/2014\r\n3445/2014\r\nSergio Galvão Advogados Associados\r\n22/01/2014\r\n3446/2014\r\nFonoaudiologia e Oratória Laila Wajntraub\r\n02/01/2014\r\n3467/2014\r\nLizia Willmersdorf Desempenho Escolar Ltda.\r\n13/01/2014\r\n3572/2014\r\nBM Serviços Temporários EIRELI\r\n27/01/2014\r\n3573/2014\r\nExpertise Solutions Consultoria em Informática Ltda.\r\n06/02/2014\r\n3574/2014\r\nMetro Cúbico Projetos e Consultoria Ltda. \r\n06/02/2014\r\n3575/2014\r\nVigilantes do Peso Marketing Ltda.\r\n10/02/2014\r\n3576/2014\r\nVieira Coelho Sociedade de Advogados\r\n03/02/2014\r\nId: 1657431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1657563": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Atacadista de Frutas Cassel Ltda - EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 75,00m² referente aos boxes 02 e 02-A do Pavilhão H da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,57 (dez reais e cinquenta e sete centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. E-06/002/1253/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e CCR Comércio Varejista de Frutas e Legumes Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 50,00m² referente ao boxe 04 do Pavilhão H da Unidade II - São Gonçalo. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 10,57 (dez reais e cinquenta e sete centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. E-06/002/1257/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Carlos José Matos de Jesus. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 120,60m² referente ao boxe 07 do Pavilhão 75 da Unidade I - Irajá. : 12.03.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,26 (quatorze reais e vinte e seis centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. E-06/002/983/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Vereda do Ceasa Lanchonete Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 144,70m² referente ao boxe 01 do Pavilhão P da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 17,22 (dezessete reais e vinte e dois centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. E-06/002/1275/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Distribuidora Rio Viseu Alimentos e Embalagens Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 100,00m² referente ao boxe 33 do Pavilhão 64 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,26 (quatorze reais e vinte e seis centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n°6.482/13. .\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Luiz Manoel de Oliveira Veloso. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 49,00m² referente ao boxe Setor Norte do Pavilhão 41 da Unidade I - Irajá. : 11.03.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 21,38 (vinte e um reais e trinta e oito centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. E-06/002/1172/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutabrás Comércio e Transporte Internacional Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 27 e 29 do Pavilhão 34 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,26 (quatorze reais e vinte e seis centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. E-06/002/550/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Dehon Comércio de Frutas Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 08 do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. : 26.03.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,26 (quatorze reais e vinte e seis centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. E-06/002/607/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comercial Km 19 de Pneus Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 4.412,00m² denominada como Pavilhão 900 - originariamente área de expansão da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 2.657,74 (dois mil seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos) pelo direito ao uso total da área. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. E-06/002/962/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comercial Agrícola Bem Maior Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente aos boxes 18 e 18-D do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,20 (quatorze reais e vinte centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. E-06/002/1036/2013.\r\nId: 1657563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1657575": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços ao Contrato de Adesão nº 011/2011, assinado em 03.04.2014. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER-RJ, TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EMPRESA LIDER DO CONSÓRCIO INFOVIA 2.0 e como órgão gerenciador/interveniente, O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Reajusta o valor do contrato referente a 2ª periodicidade anual no valor de R 43.978,33. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.004608/2013. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08.04.2014. \r\nId: 1657575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1657873": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-07/SUBPA, Fls. 170 a 174;: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC. : Parte do imóvel, fração ideal de 0,19878, da Rua Duque de Caxias nº 622, Centro, Município de Três Rios/RJ. DATA DA ASSINATURA\r\nId: 1657873\r\n"
        ],
        "1658098": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\n: 04 de abril de 2014.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e BANCO BRADESCO S.A.\r\n: Dar continuidade ao Projeto “Expressinho”, ou seja, a manutenção do posto de atendimento pessoal da empresa supra mencionada nas dependências do PROCON-RJ.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial.\r\nLei n° 8.078, de 11/09/1990; Decreto n° 2.181, de 20/03/1999; Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em especial seu art. 116; Decreto n° 43.400, de 06/01/2012, em especial o art. 5°, VI.\r\nId: 1658098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658100": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GRUPO DESCARTES DE ENSINO LTDA - PENSI. OBJETO: Desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2014. \r\n\r\n\r\nId: 1658100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658111": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\n: 04 de abril de 2014.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a ORGANIZAÇÃO HÉLIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA / FACULDADES INTEGRADAS HÉLIO ALONSO.\r\n: A criação de um posto de atendimento presencial com a utilização da marca PROCON-RJ nas dependências da Instituição de Ensino Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura / Faculdades Integradas Hélio Alonso.\r\n36 (trinta e seis) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial.\r\nLei n° 8.078, de 11/09/1990; Decreto n° 2.181, de 20-03-1999; Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em especial seu art. 116; Decreto n° 43.400, de 06/01/2012, em especial o art. 5°, VI.\r\nId: 1658111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658121": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\n: 4 de abril de 2014.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n: Instalação de um “totem” para atendimento, por meio de videoconferência, na sede do PROCON-RJ, bem como nas unidades do “Rio Poupa Tempo”.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial.\r\nLei n° 8.078, de 11/09/1990; Decreto n° 2.181, de 20-03-1999; Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em especial seu art. 116; Decreto n° 43.400 de 06/01/2012, em especial o art. 5°, VI.\r\nId: 1658121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658152": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 10/2014.\r\n10/03/2014.\r\nProcesso nº E-27/042/63/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa S.O.S SUL RESGATE - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de 10 (dez) desencarceradores elétricos.\r\nTotal de R 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.03.2014.\r\nId: 1658152\r\n"
        ],
        "1658153": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n}DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 15/2014.\r\n07/04/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/1814/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.\r\nprestação de serviço especializado em atendimento médico, ambulatorial e hospitalar, em quimioterapia.\r\nTotal estimado de R 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de 08/04/2014.\r\nId: 1658153\r\n"
        ],
        "1658207": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 799.713,18 (setecentos e noventa e nove mil setecentos e treze reais e dezoito centavos).\r\n10602/2013.\r\nE-08/001/13453/2013\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/12/2013.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVISSOS PROFISSIONAIS.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 5.220,00 (cinco mil duzentos e vinte reais).\r\n10609/2013.\r\nE-08/001/13455/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/12/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 23/12/2013. \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 838.934,38 (oitocentos e trinta e oito mil novecentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos).\r\n10604//2013.\r\nE-08/001/13456/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/12/2013\r\n*Omitido no D.O. de 10/01 /2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 235.916,41(duzentos e trinta e cinco mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos).\r\n00499/2014.\r\nE-08/001/1108/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/02/2014\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2014. \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 908.453,52 (novecentos e oito mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos.\r\n00502/2014.\r\nE-08/001/1109/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/02/2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVISSOS PROFISSIONAIS.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 2.610,00 (dois mil seiscentos e dez reais).\r\n00514/2014.\r\nE-08/001/1105/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/02/2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 158.679,30 (cento e cinquenta e oito mil seiscentos e setenta e nove reais e trinta centavos).\r\n00507/2014.\r\nE-08/001/1107/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/02/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 08/03/2014. \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 194.573,65 (cento e noventa e quatro mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\n00505/2014.\r\nE-08/001/1106/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/02/2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVISSOS PROFISSIONAIS.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 7.286,25 (sete mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n00783/2014.\r\nE-08/001/1477/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/02/2014\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 280.453,78 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos).\r\n00775/2014.\r\nE-08/001/1474/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/02/2014\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 374.954,92 (trezentos e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n00859/2014.\r\nE-08/001/1472/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/02/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 10/03/2014. \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.203.656,60 (um milhão, duzentos e três mil seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos).\r\n00788/2014.\r\nE-08/001/1476/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/02/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2014. \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 194.573,65 (cento e noventa e quatro mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\n00505/2014.\r\nE-08/001/1475/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/02/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2014. \r\nId: 1658207\r\n"
        ],
        "1658250": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Credenciamento nº 13/2014.\r\n: 26/03/2014.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E IORIO & IORIO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C.\r\nAos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\n26/03/2014 a 26/03/2017. \r\nE-01/1003/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações. \r\nId: 1658250\r\n"
        ],
        "1658256": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio nº 011/2014.\r\n08/04/2014.\r\nRepasse financeiro objetivando a aquisição de instrumentos de sopro e percussão, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), a SOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e suas alterações posteriores.\r\nE-12/080/1415/2013.\r\nId: 1658256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658263": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio nº 007/2014.\r\n28/03/2014.\r\nRepasse financeiro objetivando a execução do PROJETO “CENTRO DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ENTRETENIMENTO - NOVO DEGASE”, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA).\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e suas alterações posteriores.\r\nId: 1658263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658265": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO\r\nConvênio nº 003/2014.\r\n08/04/2014.\r\nRepasse financeiro objetivando a execução do PROJETO ESPORTE COMUNITÁRIO, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e suas alterações posteriores.\r\n.\r\nId: 1658265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658389": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica Mútua.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de São Fidélis - Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Manutenção e ampliação do Pólo Regional de São Fidélis.\r\n: 03/04/2014.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 26/004/0380/2014.\r\n60 (sessenta) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2014.\r\nId: 1658389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658481": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro - Flamengo.\r\n08/04/2014.\r\nPermissão de Uso de parte do Imóvel denominado AR 210, situado na Rua do Catete, numero 137, Bairro Catete, Rio de Janei ro. \r\n05 anos da data de assinatura.\r\nLei nº 8.666 de 21 /06/1993 e Lei Complementar nº 08 de 25/10/1977.\r\nE-10/002/141/2013.\r\nId: 1658481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658494": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura - SEC e o Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual-SICAV. : Ações conjuntas através da edição 2014 do Programa “FILMS FROM RIO”. : 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. E-18/001.338/2014.\r\nId: 1658494\r\n"
        ],
        "1658563": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nentre o Estado do Rio de Janeiro e a SeJL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA.,juste a liquidação do débito decorrente do reequilíbrio econômico financeiro do Contrato n° 67/2013, que tinha por objeto o fornecimento de água mineral sem gás, em galão de 20 litros no período de 06 (seis) meses, à Secretaria de Estado de Segurançaquatro mil quinhentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos. PROCESSO Nº07/04/2014.\r\nId: 1658563\r\n"
        ],
        "1658584": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\ne Reconhecimento de Dívida cretaria de Estado de Seguranç liquidação do débito decorrente dos serviços prestados à SESEG de locação com manutenção de 15 veículos elétricos no mês de outubro de 2013, após o término da vigência do Contrato 023/SESG/2007, que tinha por objeto a contratação dos serviços descritos, no valor total de R E- 09/07/04/2014.\r\nId: 1658584\r\n"
        ],
        "1658602": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 002/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Associação Zico Fazendo a Diferença.\r\n14/02/2014.\r\nRevisão das metas estabelecidas no Contrato de Gestão n° 002/2013, com a consequente redução das transferências financeiras e repactuação do cronograma mensal de desembolso.\r\nProcesso nº E-30/001/411/2013, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Lei n° 6.470/2013 e Decreto n° 44.272/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 17.02.2014.\r\nId: 1658602\r\n"
        ],
        "1658872": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nSICA DO RIO DE JANEIRO.\r\n, tem por objeto o, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: érie CONCERTO DA ORQUESTRA PETROBRÁS SINFÔNICA, temporada 2014, em duas séries: Série Djanira, com apresentações ás sextas- feiras, às 20h e Série Portinari, com apresentações aos sábados, às 16 \r\n.\r\n. \r\nentar nº 8/77. \r\n/2014.\r\nId: 1658872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658873": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n.\r\n, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: APRESENTAÇÃO DA BANDA SINFÔNICA DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS NO 206° ANIVERSÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS DA MARINHA DO BRASIL, no dia 25 de março de 2014.\r\n.\r\n.\r\nentar nº. 8/77.\r\n/2014.\r\nId: 1658873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658911": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Adriana Pires de Souza Correa. Permissão de Uso do Imóvel de propriedade da UERJ, situado à Rua Arthur Bernardes, 17/702 - Catete, Rio de Janeiro-RJ. 5 (cinco) anos contados a partir da data da assinatura. R 1.484,62. NOMEAÇÃO: 20/03/2014. : Processo nº E-26/007/8499/2013. \r\nId: 1658911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658957": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso, assinados em 08.04.2014.\r\nEducacional Victor e Wladimir - CEVIW, Jacinto Bernardo Cunha, Rosangela Teixeira e Janaina Santos Silveira \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n12.04.2014 a 30.12.2014.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 08.04.2014.\r\na de Souza Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n12.04.2014 a 30.12.2014.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 08.04.2014.\r\nTais Santana da Costa, Silvana Geremias de Souza, Simone Oliveira de Souza Leão, Roseli da Silva Rodrigues Condack, Beatriz Fernandes Rodrigues, Claudineia Silva Tinoco, Isabela Conceição da Silva e Valdecir Silva Santos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n12.04.2014 a 30.12.2014.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nId: 1658957\r\n"
        ],
        "1658964": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RACHADEL REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP. : Aquisição equipamentos para o sistema de climatização para áreas de produção de imunobiológicos e de produção de soros, incluindo instalação e certificação. : R 3.734.900,00. 04/04/2014.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Nº 001/2011, firmado em 24/01/2011, SUB-ROGADO AO IVB EM 20/12/11. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VECEBA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E MÁQUINAS LTDA. : Alterar a cláusula quarta. E- 08/971492/2012. : 04/04/2014. \r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010 firmado em 01/03/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E WHS FISIOTERAPIA LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, sexta e nona do contrato. 12(doze) meses a partir de 01/03/2014. E- 08/968981/2012 25/02/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2014. \r\nId: 1658964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658966": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica mútua.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Bom Jesus do Itabapoana - Estado do Rio de Janeiro.\r\nManutenção e ampliação do Pólo Regional de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n: 02/04/2014.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 26/004/0361/2014.\r\n60 (sessenta) meses\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2014.\r\nId: 1658966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659009": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro. : Doação, pura e simples, feita pelo Doador ao Donatário, dos bens relacionados no Anexo 1, que integra o presente instrumento, independente de transcrição. : 26/03/2014. : Processo nº E-01/2501/2012. \r\nId: 1659009\r\n"
        ],
        "1659138": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 71/2014 de 09 de abril de 2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Laboratório, das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos na \r\n09.04.2014.\r\nR 2.186.848,70 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/683/2013.\r\nId: 1659138\r\n"
        ],
        "1659199": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n- VIDIGAL\r\nTermos de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no bairro do Vidigal - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado MORRO DO VIDIGAL, com acesso pela Av. Niemeyer, firmados em 28.03.2014 (2ª fase), entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Promissários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E- 19/200.835/2011, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 26.12.2011, publicado no D.O.E.R.J. de 27.12.2011, às fls. 04.\r\nQuadra 20\r\nJoão Correa da Silva - Lote 22\r\nQuadra 21\r\nJosé Pedro da Silva e Hosana Fernandes de Lima - Lote 11 A\r\nRosilene de Oliveira Alves - Lote 11 B\r\nQuadra 28\r\nJainy dos Santos Ribeiro Ramalho e Marcone Ramalho dos Santos - Lote 27 C\r\nSilvia de Jesus Rangel e Ronaldo Rangel - Lote 30 D\r\nEdileuza Lino da Silva Oliveira Miranda - Lote 43 B\r\nQuadra 33\r\nManoel Soares de Oliveira e s/m - Lote 01\r\nMaria Aparecida Leite - Lote 02 Unidade A\r\nGlaucia Sara Leite Santiago - Lote 02 Unidade B\r\nClaudia Leite Mesquita - Lote 02 Unidade C\r\nEdmar Rufino da Luz e s/m - Lote 04 Unidade A\r\nMarco Antonio Teixeira da Luz e s/m -Lote 04 Unidade B\r\nMoacyr Teixeira da Luz - Lote 05\r\nEdson Teixeira e s/m - Lote 06 Unidade A\r\nMaria de Lourdes Luciano dos Santos - Lote 09\r\nRosangela de Araujo Peçanha - Lote 10 Unidade A\r\nAndrea Regina de Araujo Meneses e s/m -Lote 10 Unidade C\r\nAndre Luis Santos de Lima - Lote 14 Unidade A\r\nArlinda Santos de Lima - Lote 14 Unidade B\r\nSandra Maria Nogueira de Lima - Lote 14 Unidade C\r\nQuadra 34\r\nLourival João da Silva - Lote 01 Unidade B\r\nTarcisio Gonçalves Brito - Lote 03 Unidade A\r\nOzilete de Arruda Gonçalves Brito e s/m - Lote 03 Unidade B\r\nAntonia Gonçalves Brito - Lote 03 Unidade C\r\nIlma de Barros Galdino - Lote 04 Unidade B\r\nLindilei Amancio Benevides e s/m - Lote 04 Unidade C\r\nFernanda do Rosário Silva -Lote 06 Unidade A\r\nAntonio Avelino da Silva e Cleia Lucia dos Santos Costa - Lote 07 Unidade A\r\nAndre Luiz dos Santos Costa e Maria de Fátima Felix de Figueiredo da Silva - Lote 07 Unidade B\r\nDiego Pereira da Silva - Lote 08 Unidade A\r\nEliana Rodrigues - Lote 08 Unidade B\r\nValquíria Soares do Nascimento - Lote 09 Unidade C\r\nMonica Mota Vieira e Genival Rodrigues Mesquita - Lote 17 Unidade B\r\nMaria da Conceição Rocha dos Santos - Lote 18 Unidade A\r\nAluisio Mendes da Silva e Sofia Maria Nascimento Mendes - Lote 19 Unidade E\r\nAugusto Valério Santiago - Lote 19 Unidade F\r\nLucineide Maria de Morais -Lote 19 Unidade G\r\nAdriana Soares da Silva - Lote 19 Unidade H\r\nMarcos Aurélio Guilherme Monteiro -Lote 20 Unidade A\r\nMaria Lizier Guilherme Monteiro -Lote 20 Unidade B\r\nIrene Guilherme de Oliveira Duarte e s/m -Lote 20 Unidade C\r\nBenedita Rodrigues de Mesquita - Lote 23 Unidade A\r\nCarmelina Freires Lourenço - Lote 24 Unidade B\r\nCarmelita Lourenço Freires e Frederico Freires de Oliveira -Lote 24 Unidade C\r\nRafaela Freires de Oliveira -Lote 25 Unidade B\r\nElizete Nunes de Melo e Cenildo José de Oliveira - Lote 26 Unidade A\r\nSeverina Maria Florentino - Lote 36 Casa 1 Unidade A\r\nMarlene Maria Florentino -Lote 36 Casa 1 Unidade C\r\nJanicelia Felix de Carvalho - Lote 36 Casa 2 Unidade B\r\nMaria José da Silva - Lote 36 Casa 2 Unidade C\r\nMarta Lima Cardoso da Silva e João Cardoso da Silva - Lote 37 Unidade A\r\nLeila Vasconcellos da Rocha - Lote 39 Unidade B\r\nRogério Vasconcellos da Rocha Almeida - Lote 39 Unidade C\r\nMoisés João de Oliveira - Lote 40 Unidade A\r\nAntonia Paiva Freires - Lote 40 Unidade B\r\nFrancisca Augusta Martins Pedro - Lote 40 Unidade C\r\nElza da Cruz Santos e s/m -Lote 45 Casa 1\r\nSoraya Cruz dos Santos - Lote 45 Casa 2 Unidade C\r\nSilvano Cruz dos Santos - Lote 45 Casa 2 Unidade D\r\nMaria Adelaide da Cruz dos Santos - Lote 45 Unidade B\r\nIsabel Cristina dos Santos - Lote 50 Unidade A\r\nDarci Maria de Oliveira - Lote 56 Unidade A\r\nDaniela Maria de Queiroz - Lote 56 Unidade B\r\nMaria Nazaré de Souza - Lote 56 Unidade C\r\nMaria Marta Morais Moura e Francisco Rocha Moura - Lote 57 Unidade B\r\nAntonio Melo da Silva e Tereza Lima de França - Lote 57 Unidade C\r\nVanessa Rodrigues Fernandes da Silva e Leandro Gomes Fernandes da Silva - Lote 60 Unidade A\r\nGilmar José dos Santos e Nilza Neres de Souza - Lote 62 Unidade B\r\nFrancisco Rodrigues de Mesquita - Lote 63 Unidade B\r\nJerdiléia Pereira da Rocha e Jorge Manoel de Santana - Lote 64\r\nZeli Tomas de Lima - Lote 65 Unidade A\r\nMaria do Socorro Samuel dos Santos - Lote 67 Unidade A\r\nMarluce Firmino da Silva e s/m - Lote 67 Unidade B\r\nMaria Amélia Rodrigues - Lote 68\r\nJosé de Freitas Ramos e s/m - Lote 71 Unidade A\r\nElizete Correia Francisco - Lote 72 Unidade A\r\nRaimundo Paiva Freires - Lote 81 Unidade B\r\nQuadra 35\r\nGerci Antonia da Silva - Lote 01 Unidade A\r\nMarinaldo Lucas da Silva - Lote 01 Unidade C\r\nLucineia Ferreira Lucas - Lote 01 Unidade D\r\nFrancisca Pereira Farias - Lote 04 Unidade B\r\nIva de Souza Andrade - Lote 05 Unidade C\r\nAdelson Barbosa de Souza e s/m - Lote 06 Unidade A\r\nJosefa Henrique Barbosa - Lote 06 Unidade B\r\nJuranilson da Silva Freires - Lote 08 Unidade C\r\nJulia Silva dos Santos - Lote 11\r\nFrancisco Camilo Ribeiro - Lote 14\r\nFrancisca das Chagas Santos - Lote 15\r\nPaulo Roberto Muniz - Lote 20\r\nNelson dos Santos - Lote 21 Unidade A\r\nDulce Celia de Andrade e s/m - Lote 22\r\nMaria do Rosario Sales - Lote 23\r\nQuadra 36\r\nDoris da Silva dos Santos - Lote 03 Unidade B\r\nGeralda Gonçalves da Silva - Lote 04\r\nJoão Marques e Sidneia Ribeiro da Silva - Lote 05 Unidade A\r\nFrancisca Marcelina da Silva - Lote 07 Unidade C\r\nFrancisca das Chagas de Sousa - Lote 09 Unidade A\r\nJosefa Felipe dos Santos - Lote 09 Unidade B\r\nEdimo Aparecido José de Brito e Antonia Vieira Barboza - Lote 11 Unidade A\r\nGeraldo José Brito e Ana Cristina Gonçalves Brito -Lote 11 Unidade C\r\nMaria do Socorro Silva Freires - Lote 13\r\nMaria das Neves de Santana - Lote 15 Unidade A\r\nArgentina Rosalina de Oliveira - Lote 15 Unidade B\r\nMaria Lúcia de Brito - Lote 16 Unidade C\r\nJadson Martins da Silva - Lote 17 Unidade A\r\nAndrea de Jesus Peixoto - Lote 19\r\nTereza de Fátima da Silva Matos e s/m -Lote 21 Unidade B\r\nAna Valeria de Castro - Lote 21 Unidade D\r\nAntonia Reginalva Matias de Lima - Lote 28 Unidade B\r\nEdir Vieira Lima - Lote 31\r\nAndré Luis de Almeida - Lote 32\r\nMaria das Dores dos Santos - Lote 34\r\nMaria Iracema Nascimento de Oliveira e s/m - Lote 35\r\nMirian Marinho da Costa - Lote 36 Unidade B\r\nEveraldo Freires da Silva - Lote 36 Unidade C\r\nJosé Rodrigues de Mesquita e Maria de Lourdes Guimarães Mesquita, representados por Lucimar Guimarães de Mesquita - Lote 37 Unidade A\r\nLucimar Guimaraes de Mesquita - Lote 37 Unidade B\r\nQuadra 37\r\nMaria Augusta Pereira de Oliveira - Lote 03 Unidade A\r\nFatima Cristina Caetano da Silva - Lote 03 Unidade B\r\nAparecida de Jesus Moreira - Lote 04 Unidade A\r\nAndrea Alessandra de Jesus Moreira - Lote 04 Unidade B\r\nWaldelice Rosa de Almeida - Lote 05\r\nSandra Maria Rosa da Silva - Lote 06 Unidade A\r\nMaria José dos Santos - Lote 12 Unidade A\r\nMaria das Graças Santos Miguel - Lote 12 Unidade B\r\nMaria do Socorro Sampaio - Lote 12 Unidade C\r\nAntônia Azemilda Rodrigues - Lote 14 Unidade B\r\nJosefa Evangelista da Silva - Lote 16 Unidade B\r\nAna Lucia da Conceição - Lote 19 Unidade A\r\nSebastião Junho Mesquita do Nascimento - Lote 20 Unidade B\r\nLinete Alves da Costa e s/m - Lote 22\r\nMaria Salete Alves da Silva - Lote 28 Unidade A\r\nJosé Ramos Chaves e Josefa Romilda Martins - Lote 29 Unidade A\r\nMaria Rodrigues Santana - Lote 29 Unidade B\r\nRaimundo Sampaio de Araujo e s/m -Lote 31 Unidade A\r\nMaria das Graças Silva - Lote 32 Unidade A\r\nFrancisca Martins Bandeira - Lote 36 Unidade A\r\nAluiza de Souza Andrade - Lote 38 Unidade B\r\nIzabel da Silva Souza - Lote 38 Unidade C\r\nQuadra 38\r\nDelosmar Moureira da Silva e s/m -Lote 01 Unidade B\r\nJosé Moureira da Silva - Lote 01 Unidade C\r\nElizete Camatini e Ademar Joaquim da Cruz - Lote 05 Unidade B\r\nGenária Lopes de Brito - Lote 08 Unidade A\r\nSebastião José da Silva e Rosinéia dos Santos Diamantino - Lote 08 Unidade B\r\nAluizio Barros de Almeida - Lote 12 Unidade B\r\nQuadra 39\r\nAlessandra Lopes Pinheiro - Lote 02 Unidade A\r\nCelina Lopes de Deus - Lote 02 Unidade C\r\nTerezinha Reis Pessanha da Silva - Lote 03 Unidade B\r\nMaria da Penha de Santana - Lote 07\r\nQuadra 40\r\nFrancimar Gomes Moisés e s/m -Lote 04\r\nInácia Correia da Silva - Lote 06 Unidade e\r\nMauro Abreu de Carvalho e s/m -Lote 09\r\nLindinalva Maria Gonçalves - Lote 12 Unidade A\r\nHildebrando Nascimento - Lote 12 Unidade B\r\nMiraci Barros Porto - Lote 13\r\nPaula Francis Vasconcellos Botelho e s/m - Lote 15 Unidade C\r\nSeverino Germano Pereira e s/m - Lote 16 Unidade A\r\nRosemeire Silva Pinto - Lote 16 Unidade B\r\nCely Silva - Lote 18 Unidade B\r\nMarlene Correa - Lote 19\r\nJosélia de Castro Vila Nova - Lote 21\r\nMaria da Conceição Manoel - Lote 23 Unidade B\r\nMarta Maria da Silva - Lote 29\r\nMaria Brasiliana de Faria -Lote 30 Unidade A\r\nMaria de Fátima Alves de Lima Silva e s/m - Lote 33 Unidade A\r\nRonaldo Pereira Araujo da Silva - Lote 36 Unidade A\r\nArnaldo Araujo da Silva e Antonia Zuleide Pereira - Lote 36 Unidade C\r\nAntonio Carlos Almeida de Oliveira - Lote 42 Unidade F\r\nElaine Maria da Silva de Freitas - Lote 43 Unidade A\r\nRosimere Gonçalves Lisboa - Lote 43 Unidade C\r\nMaria Lucia Gouveia - Lote 44 Unidade A\r\nZélia Ramos de Paiva - Lote 47 Unidade A\r\nJosé Bezerra Braga - Lote 47 Unidade B\r\nEdleusa Barros de Moura Benevides e s/m -Lote 48 Unidade B\r\nPedro Ferreira de Lima - Lote 48 Unidade C\r\nSeverino dos Ramos de Araujo e Márcia Cristina Pereira Santos - Lote 51 Unidade A\r\nJosemar Dias de Araújo - Lote 51 Unidade B\r\nGeraldo José Ribeiro - Lote 53\r\nAlexandre Reis - Lote 55 Unidade B\r\nNilza Gomes da Silva - Lote 56 Unidade B\r\nMaria de Jesus Melo - Lote 58 Unidade A\r\nAna Paula Costa Melo - Lote 58 Unidade C\r\nRosimeri Carmo de Oliveira Vieira e s/m - Lote 61 Unidade A\r\nJosé Barbosa de Souza e s/m -Lote 64 Unidade A\r\nAndréa de Lima Soares e s/m -Lote 64 Unidade B\r\nYuri Fernando Avelino Santos representado por Maria Raimunda Gorete Pereira - Lote 66 Unidade A\r\nEugenia Avelina Emiliana -Lote 66 Unidade B\r\nRay Souza Emiliana, Roseane Souza Emiliana e Raiane Avelino Estevão Souza representadas por Eugenia Avelina Emiliana -Lote 66 Unidade C\r\nKarla Eliziario da Silva - Lote 66 Unidade D\r\nPaulo Cesar Nunes de Souza - Lote 69 Unidade A\r\nCarla Cristina Souza Penha e s/m - Lote 70 Unidade B\r\nJuarez Francisco da Silva - Lote 76 Unidade B\r\nJoaquim Elias de Melo - Lote 77\r\nClaudia de Souza Rogério - Lote 84 Unidade B\r\nAlexandre de Souza Rogerio e Elisangela Alves Pereira - Lote 84 Unidade C\r\nAristides Peixoto Filho - Lote 84 Unidade D\r\nMaria Helena de Souza Veras e s/m - Lote 84 Unidade E\r\nMaria Rozeci Pereira da Silva e Antonio Dias Lepre -Lote 93 Unidade A\r\nAntônio de Souza - Lote 93 Unidade B\r\nMaria da Silva Augusto - Lote 93 Unidade C\r\nId: 1659199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659290": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/04/2014\r\nPÁGINA 61 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 08/2013 ...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 08/2014 ...\r\nId: 1659290\r\n"
        ],
        "1659296": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Convênio nº 010/2014.\r\n: 10/04/2014.\r\nPROJETO , de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), a CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (BENEFICIÁRIA) e a RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE)).\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e respectivas alterações.\r\nE-12/080/219/2014.\r\nId: 1659296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659300": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nASSENTAMENTO URBANO “ALTO BELA VISTA”\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóveis situados em Taquara-Jacarepaguá/RJ, ocupados pelo assentamento urbano denominado em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, auto devidamente prenotado no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro sob o nº 1492362, com base na Lei nº 11.977/2009 e Lei nº 131/2009, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-02/150.242/2006, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/20112, outorgados em 15.03.2013, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nQUADRA 1\r\nArlindo Barbosa dos Santos lote 40; Ceny Pires Sant'Anna lote 121; Marcos Victor Fernandes e Elisangela Alves de Souza lote 95 B; Joana Costa dos Santos lote 104 Unidade B\r\nQUADRA 3\r\nNelson Pereira Moraes lote 12 \r\nQUADRA 4 \r\nArio da Costa Pinto lote 11\r\nQUADRA 6\r\nAntonia da Costa lote 22\r\nQUADRA 11\r\nAna Maria Gomes lote 11 Unidade A\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.04.2013\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nJaqueline da Silva Gomes - lote 17...\r\nOsvaldina da Conceição Gomes e s/m - lote 17...\r\nId: 1659300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659403": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Protocolo de Intenções que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, e o Município de Paraíba do Sul. Constitui objeto do presente o estabelecimento de mútua cooperação entre os participes com vistas à implementação dos programas “Parque Fluvial - margens do Rio Paraíba do Sul” e “Rio Rural - Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas”, no Município de Paraíba do Sul. PROTOCOLO DE INTENÇÕEScontados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério dos participes, desde que devidamente justificado, por igual período ou fração. Proc. nº E-07/001.774/2013.\r\nId: 1659403\r\n"
        ],
        "1659720": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 006/2014.\r\n10/04/2014.\r\n: Repasse financeiro objetivando a execução do PROJETO DE APOIO AO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA ANDEF, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (concedente) e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF (beneficiária) e o RIOSOLIDARIO - Obra Social do Rio de Janeiro (interveniente).\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e suas alterações posteriores.\r\nId: 1659720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660458": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 004/2014.\r\nTríade Farmacêutica Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 145/2013 do Pregão Eletrônico nº 298/2013.\r\nFundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG\r\n01/08/2014\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\nE-08/001/8670/2013\r\nId: 1660458\r\n"
        ],
        "1660461": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            " \r\nExtrato deTermo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro- CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Nova Iguaçu - CNPJ/MF: 29.138.278/0001-05.\r\nDoação de (01) um freezer vertical de ultra baixa temperatura, (01) uma lavadora automática e (01) uma leitora automática, visando análises sorológicas do diagnóstico da dengue.\r\nMarcos Esner Musafir, CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Nelson Roberto Bornier de Oliveira, CPF nº 100.418.007- 10, pela Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\n11/03/2014.\r\nE-08/001/4121/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Seropédica - CNPJ/MF: 01.604.139/0001-07.\r\nDoação de (01) um freezer vertical de ultra baixa temperatura, (01) uma lavadora automática e (01) uma leitora automática, visando análises sorológicas do diagnóstico da dengue.\r\nMarcos Esner Musafir, CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Alcir Fernando Martinazzo, CPF nº 307.850.220-15, pela Prefeitura Municipal de Seropédica.\r\n25/03/2014.\r\nE-08/001/644/2013.\r\nId: 1660461\r\n"
        ],
        "1660486": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/04/2014\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 007/2014.\r\n28/03/2014.\r\n08/04/2014.\r\nId: 1660486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660578": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Itaboraí através da Secretaria Municipal de Educação de Itaboraí. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o INSTITUTO JACKIE SILVA. Realizar um projeto de Voleibol no CIEP Prof. Laís Martins, sem ônus a Secretaria de Estado de Educação, Diretoria Regional e a unidade escolar participante. 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93. .\r\nId: 1660578\r\n"
        ],
        "1660579": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "\r\nN° 015/2013.\r\nAta de Registro de Preços n° 005/2014.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MAFRO INDUSTRIA DE CONFECÇÕES EIRELI . \r\nRegistro de preços de jalecos médicos.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 1.290.000,00 (hum milhão, duzentos e noventa mil reais).\r\nLei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 41.135/2008 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\nE-08/007/002225/2013\r\nId: 1660579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660590": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            " \r\nExtrato de Termo de Cooperação Técnica n° 01/2014. Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, e a MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA. Compatibilizar as formas de apoio técnico entre as Partes, visando a melhoria na utilização efetiva e produtiva do MICROSOFT OFFICE 365 para Educação pelos alunos e professores da Rede de Ensino SEEDUC-RJ, de acordo com os termos e condições do Anexo A deste Instrumento. 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n° 41.528/2008. E- 03/001/4878/2013\r\nId: 1660590\r\n"
        ],
        "1660600": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Rogério Evangelista Junior Comercial de Frutas - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 70,00m², referente ao boxe 28 do Pavilhão H da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,57 (dez reais e cinquenta e sete centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. PROCESSO N° E-06/002/1067/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e O Freire dos Santos - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 50,00m², referente ao boxe 16 do Pavilhão H da Unidade II - São Gonçalo. : 10.02.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,57 (dez reais e cinquenta e sete centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. PROCESSO N° E-06/002/825/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Real do Ceasa Frutas e Legumes Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 125,00m², referente aos boxes 11-B, 12-A, 13-A e 14 do Pavilhão H da Unidade II - São Gonçalo. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,57 (dez reais e cinquenta e sete centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. E- 06/002/657/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Cosme Nascimento Negrão. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 25,00m², referente ao boxe 15-A do Pavilhão H da Unidade II - São Gonçalo. : 07.02.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,57 (dez reais e cinquenta e sete centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. \r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Boa Colheita Frutas e Legumes Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 50,00m², referente ao boxe 07 do Pavilhão H da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,57 (dez reais e cinquenta e sete centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. PROCESSO N°E-06/002/1278/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Almecy Comercial de Frutas e Legumes Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 50,00m², referente aos boxes 17-B e 19-A do Pavilhão H da Unidade II - São Gonçalo. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,57 (dez reais e cinquenta e sete centavos) por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto n. 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E- 06/002/1071/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e O Rei do Ceasa Frutas Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 125,00m², referente aos boxes 03- B, 05 e 06 do Pavilhão H da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,57 (dez reais e cinquenta e sete centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. E-06/002/656/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Lorde da Ceasa Comércio de Frutas e Legumes Ltda ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 50,00m², referente ao boxe 01 do Pavilhão H da Unidade II - São Gonçalo. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 10,57 (dez reais e cinquenta e sete centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. E-06/002/1064/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frut Legumes T Martins Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 75,00m², referente aos boxes 10 e 12-B do Pavilhão H da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,57 (dez reais e cinquenta e sete centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. \r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Distribuidora de Frutas Traviu Ltda - EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 20 do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. : 03.04.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,50 (quatorze reais e cinquenta centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/719/2013.\r\nId: 1660600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660601": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: Light Serviços de Eletricidade S/A e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, com a interveniência anuência do Centro de Cultura, Informação e Meio Ambiente - CIMA. Estabelecer um sistema de cooperação técnica, visando desenvolver um programa de capacitação de professores incluindo 100 (cem) novas Escolas da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino do Rio de Janeiro, a serem definidas pelas Partes, com a metodologia “A Natureza da Paisagem Energia”. A contar da data de sua assinatura até 31/12/2015. Lei nº 9.991/2000, alterada pelas Leis nº 10.848/2004 e nº 11.465/2007. /2013.\r\nId: 1660601\r\n"
        ],
        "1660622": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e de Desenvolvimento Humano Atitude Social.\r\nexecução do projeto \"Atitude Social”, com o objetivo de promover o acesso de crianças, adolescentes, jovens e idosos em atividades diversas, na perspectiva pedagógica críticosuperadora a partir do binômio “Integrar para Transformar”, com vistas à construção da cidadania ativa, para os residentes na comunidade de Vila Cruzeiro e áreas contíguas, através do desenvolvimento de 26 (vinte e seis) oficinas distribuídas em 3 (três) modalidades: esportivas, culturais e pedagógicas, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\nO presente convênio vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nnovecentos e noventa e sete mil quinhentos e quatro reais trinta e dois centavos). \r\n.\r\nnº e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n. \r\nE-23/001/3427/2014.\r\nId: 1660622\r\n"
        ],
        "1660634": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento nº 04/2014.\r\n26/03/2014.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO e ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AEDER/RJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto 25.547, de 30 de agosto de 1999.\r\n26/03/2014 a 26/03/2017.\r\nE-01/987/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012 e suas alterações.\r\nId: 1660634\r\n"
        ],
        "1660662": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 047/2014. : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e FACILITY COLETA SELETIVA LTDA. \r\nReconhecimento de que o serviço de coleta de lixo extraordinária, a que se referem os documentos de cobrança n°s 00002380, 00002379 e 00002378, foi prestado no período de 01.05.2013 a 04.07.2013. \r\nR 12.160,00 (doze mil cento e sessenta reais). \r\n09 de abril de 2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1660662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660663": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 048/2014. \r\n: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e SUNRISE EVENTOS, TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS LTDA. \r\nReconhecimento de que o serviço de locação, manutenção, limpeza, remoção e transporte de banheiros químicos, a que se refere o documento de cobrança n° 352, foi prestado no período de 23.07.2013 a 31.07.2013. \r\nR 39.754,00 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta e quatro reais). \r\n08 de abril de 2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1660663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660806": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação para o Desenvolvimento Tecnológico. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES e VALE S.A. - VALE. : Induzir e apoiar projetos cooperativos de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação, a serem desenvolvidos por pesquisadores e/ou grupos de pesquisa de instituições de Ensino Superior e/ou Pesquisa, pública ou privadas, nos Estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, conforme Plano de Trabalho (ANEXO I) especialmente elaborado que faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. Não haverá transferência de recursos entre os partícipes. A partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato no DOERJ, e terá duração de 60 (sessenta) meses, conforme prazo previsto no Anexo I, Plano de Trabalho, para a consecução de seu objeto. 10/04/2014. \r\nId: 1660806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661038": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Natividade\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Natividade, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n: Vigorará por 20 (vinte) meses a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\nLegislação Especifica.\r\n: 02/12/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2013.\r\nId: 1661038\r\n"
        ],
        "1661116": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG, MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU e a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, em específico quanto ao exercício do poder de polícia, tudo em decorrência das atribuições esculpidas nos arts. 23 e 24 do CTB.\r\n: Processo nº E-09/001/12//2014.\r\n: 02 (dois) anos\r\n: 11 de abril de 2014.\r\nId: 1661116\r\n"
        ],
        "1661187": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODERTE e GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Prestação de Serviço de Fornecimento de crédito alimentação no formato de cartão magnético na modalidade eletrônica, conforme detalhamento no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do contrato. DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada na cláusula segunda. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R 874.298,88 (oitocentos e setenta e quatro mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos 3.149/80 e 21.081/94. E-10/004/977/2013. \r\nId: 1661187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661204": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 008/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e o MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Nova Friburgo/RJ possa dar continuidade ao programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, viabilizando a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\nProcesso nº E-19/014/697/2013.\r\nId: 1661204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661236": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO.\r\n07.04.2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), e a estagiária de DIREITO: CAROLINA RODRIGUES DA SILVA. \r\nEstágio de Direito (bolsa-auxílio).\r\n: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. \r\n: 02 (dois anos).\r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04/2009, de 20.02.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - UCB, Resolução PGE nº 3544, de 14.04.2014.\r\nId: 1661236\r\n"
        ],
        "1661237": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO.\r\n14.04.2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), e o estagiário de DIREITO: FABRÍCIO SOUSA CUNHA. Estágio de Direito (Bolsa-Auxílio).\r\nR 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais.\r\n02 (dois anos).\r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04, de 20.02.2009, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - UCB, Resolução PGE nº 3544, de 14.04.2014.\r\nId: 1661237\r\n"
        ],
        "1661238": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO.\r\n14.04.2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), a estagiária de DIREITO: LETÍCIA BOELHOUWER DE CASTRO. \r\nEstágio de Direito (Bolsa-Auxílio).\r\nR 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais.\r\n02 (dois anos).\r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 07, de 27.11.2009, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF, Resolução PGE nº 3545, de 14.04.2014.\r\nId: 1661238\r\n"
        ],
        "1661239": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE.\r\n: 09.04.2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os alunos-residentes: GUILHERME DIAS ESTEVAM LEAL e THIAGO ZACHARIADES SABENÇA.\r\nResidência Jurídica (Bolsa-Auxílio).\r\nR 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais.\r\n: 2 (dois) anos.\r\nResoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3376, de 08.07.2013, e nº 3546, de 14.04.2014.\r\nId: 1661239\r\n"
        ],
        "1661240": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO.\r\n14.04.2014.\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), e o estagiário de Administração: GUILHERME ABREU ARAÚJO.\r\nEstágio de Administração. (Bolsa-Auxílio).\r\nR 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais.\r\n01 (um ano).\r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01, de 11.02.2008, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF, Resoluções PGE nºs 2591, de 05.03.2009 e 3547, de 14.04.2014.\r\nId: 1661240\r\n"
        ],
        "1661241": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO.\r\n14.04.2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), os estagiários de Técnicos em Administração: VERÔNICA MAIA ANDRADE e DAYANNA JULLIA SANTOS DE FARIAS.\r\nEstágio de Técnico em Administração. (Bolsa-Auxílio).\r\nR 700,00 (setecentos reais) mensais.\r\n01 (um ano).\r\nLei Federal nº 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e 3548, de 14.04.2014.\r\nId: 1661241\r\n"
        ],
        "1661310": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A Empresa TVSBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda e a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n: Doação de 01 Veículo Gol, marca Volkswagen, com motor Flex 1.6, Código Renavan: 00599242566, ano de fabricação 2013 - modelo 2014, com 4 portas, cor branca, Chassi: 9BWAB45U3ET176764, do patrimônio daDOADORA, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nQUAN- TIDADE\r\nDAN-FE (N.F) \r\nN.F (SAÍDA)\r\n01 Veículo Gol, marca Volkswagen, com motor Flex 1.6, Código Renavan: 00599242566, ano de \r\n41.300,00\r\n41.300,00\r\n01 unidade\r\n115.817 de\r\n12/12/2013\r\n115.817 de\r\n12/12/2013\r\nfabricação 2013 - modelo 2014, com 4 portas, cor branca, Chassi: 9BWAB45U3ET176764\r\nR 41.300,00 (quarenta e um mil e trezentos reais).\r\n: 24 de março de 2014.\r\n: Processo nº E-09/003/34/2014.\r\nId: 1661310\r\n"
        ],
        "1661311": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A Empresa TVSBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda e a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n: Doação de 02 (dois) televisores 42”, marca Philips, modelo Slim, LED, Full HD, USB, 02 (dois) Sistemas Retificadores, marca PHB Eletrônica, modelo SR30A-48V/09; n/s 4944 e 4945, 01 (uma) Unidade de Supervisão Independente (USCC), marca PHB Eletrônica, n/s 5201, 01 (uma) Unidade de Supervisão Independente (USCC), marca PHB Eletrônica, n/s 1662, 03 (três) Disjuntores Wing Clip, 5A/50VCC, 02 (dois) Retificadores de 15ª-48Vcc, 01 (uma) Torneira para cozinha de parede, 10 (dez) Adaptadores de solda/rosca PVC 25x3/4, 02 (dois) Tubos de Solda, marca Tigre, 3 metros, 25x3/4, 01 (uma) Válvula de Retenção de ¾, 01 (um) Registro Esfera US solda PVC 25mm, 01 (um) Joelho solda, da marca Tigre, 90º, 25mm, 02 (dois) Tubos em T, marca Tigre, 90º, 01 (uma) Bomba Centrífuga, marca Dancor, CP4R 1/3CV, 220V, 01 (uma) Bomba Centrífuga, marca Dancor, 1/3CV, 220V, 01 (um) Adesivo, marca Tigre, bisnaga de 75g, 01 (um) Registro sold, marca Tigre, 25mm², 01 (uma) Bolsa de lona para ferramentas, marca Irwin, modelo Cargo Bag 16”, 02 (dois) Alicates Decapador para Cabo Coaxial RG6, 58, 59, 02 (dois) Alicates de Prensa para terminal hidráulico, 16a240mm, 01 (um) Alicate amperímetro digital, marca Minipa, modelo ET3200A, 01 (um) Alicate Groovelock 12”, marca Irwin, 01 (um) Jogo de Chaves Torx reta, marca Belzer, com 6 peças, 02 (dois) Jogos de Chaves Philips, marca Belzer, com 4 peças, 01 (uma) Chave de Fenda, marca Belzer, 3/8”x10”, 01 (uma) Chave Philips, marca Belzer, 1/4”x6”, 02 (duas) Chaves Teste, marca Stanley, 1/8x3, 01 (uma) Chave Biela, marca Belzer, 15mm, 01 (uma) Chave Biela, marca Belzer, 16mm, 01 (uma) Chave Biela, marca Belzer, 9mm, 01 (uma) Chave Biela, marca Belzer, 12mm, 01 (uma) Chave Philips, marca Belzer, 1/4x5, 01 (uma) Chave de Fenda, marca Belzer, 5/16x10, 02 (duas) Chaves Canhão, marca Belzer, 10x245mm, 02 (duas) Chaves Canhão, marca Belzer, 08x245mm, 02 (duas) Chaves Canhão, marca Belzer, 09x245mm, 02 (duas) Chaves Canhão, marca Belzer, 07x245mm, 02 (duas) Chaves Canhão, marca Belzer, 06x245mm, 02 (duas) Chaves Canhão, marca Belzer, 12x245mm, 01 (uma) Chave Canhão, marca Belzer, 13x245mm, 02 (duas) Chaves Canhão, marca Belzer, 11x245mm, 01 (um) Alicate de Corte Diagonal, marca Sata, 6”, 01 (um) Alicate de Pressão, marca Belzer, 10”, 01 (um) Alicate de Bico, marca Belzer, 6”, 02 (duas) Serras Manuais, Bimetal, corte duplo, marca Irwin, 12”, 01 (um) Jogo de Brocas para concreto com 6 peças, marca Irwin, de 4 a 10mm, 01 (um) Jogo de Chaves Allen, marca Belzer, com 11 peças, 1,5 a 10mm, 20 (vinte) Reatores elétricos, marca Intral, 2x40W, 05 (cinco) Reatores elétricos, marca Intral, 1x40W, 01 (um) Jogo de Chaves Combinado, com 15 peças, marca Sata, 02 (dois) Alicates Universais, marca Stanley, 8”, 02 (dois) Jogos de Chaves combinado, com 14 peças, marca Sata, 01 (uma) Chave de Biela, marca Mayles de 8mm, 01 (uma) Chave de Biela, marca Mayles de 10mm, 01 (uma) Chave de Biela, marca Mayles de 11mm, 01 (uma) Chave de Biela, marca mayles de 13mm, 01 (uma) Chave de Biela, marca Mayles de 14mm, 01 (uma) Chave de Biela, marca Mayles de 17mm, 01 (uma) Chave de mandril, marca Makita, 01 (um) Eletrodo de serralheiro 25x, 01 (uma) máscara de solda com visor fixo, 01 (um) Cadeado Latão, marca Papaiz, modelo RC-20, 01 (uma) Câmera Digital, marca Samsung, modelo DV300F, 16 MP, cor preta, 01 (uma) Bolsa para câmera digital, com preta/vermelha, 01 (um) Cartão de Memória SD/Micro, 4GB, Memory One, 01 (um) Roteador, Wireless, marca D-Link, modelo DIR-615, 300 MBPS, do patrimônio da, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nN.F (SAÍDA)\r\nDANFE (N.F)\r\nTV 42” MARCA PHILLIPS, MODELO SLIM, LED, FULL HD, USB\r\n02 unidades\r\n1.499,00\r\n2.998,00\r\n203699\r\n31/01/2013\r\n179\r\n04/03/2013\r\nSISTEMA RETIFICADOR, MARCA PHB ELETRÔNICA, MODELO SR30A- 48V/09, n/s 4944 e 4945\r\n02 unidades\r\n2.688,77\r\n5.377,55\r\n9274\r\n01/03/2013\r\n185\r\n26/03/2013\r\nUNIDADE DE SUPERVISÃO INDEPENDENTE (USCC) MARCA PHB ELETRÔNICA, n/s 5201\r\n01 unidade\r\n915,33\r\n915,33\r\n9274\r\n01/06/2013\r\n185\r\n26/03/2013\r\nUNIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E DESCONEXÃO (QDCC), MARCA PHB ELETRÔNICA, n/s 1662\r\n01 unidade\r\n788,86\r\n788,86\r\n9274\r\n01/06/2013\r\n185\r\n26/03/2013\r\nDISJUNTOR WING CLIP, 5A/50VCC\r\n03 unidades\r\n14,70\r\n44,10\r\n9274\r\n01/06/2013\r\n185\r\n26/03/2013\r\nRETIFICADOR DE 15ª-48Vcc\r\n02 unidades\r\n743,70\r\n1.487,41\r\n9274\r\n01/06/2013\r\n185\r\n26/03/2013\r\nTORNEIRA PARA COZINHA, DE PAREDE\r\n01 unidade\r\n107,64\r\n107,64\r\n71635\r\n07/03/2013\r\n186\r\n26/03/2013\r\nADAPTADOR DE SOLDA/ROSCA PVC 25X3/4\r\n10 unidades\r\n0,47\r\n4,70\r\n71635\r\n07/03/2013\r\n186\r\n26/03/2013\r\nTUBO DE SOLDA MARCA TIGRE, 3 METROS, 25X3/4\r\n02 unidades\r\n6,50\r\n13,00\r\n71635\r\n07/03/2013\r\n186\r\n26/03/2013\r\nVÁLVULA DE RETENÇÃO DE 3/4\r\n01 unidade\r\n23,92\r\n23,92\r\n71635\r\n07/03/2013\r\n186\r\n26/03/2013\r\nREGISTRO ESFERA US SOLDA PVC 25mm\r\n01 unidade\r\n12,54\r\n12,54\r\n71635\r\n07/03/2013\r\n186\r\n26/03/2013\r\nJOELHO SOLDA, MARCA TIGRE, 90°, 25mm\r\n01 unidade\r\n0,45\r\n0,45\r\n71635\r\n07/03/2013\r\n186\r\n26/03/2013\r\nTUBO EM T, MARCA TIGRE, 90°\r\n02 unidades\r\n0,75\r\n1,50\r\n71635\r\n07/03/2013\r\n186\r\n26/03/2013\r\nBOMBA CENTRÍFUGA, MARCA DANCOR, CP4R 1/3 CV, 220V\r\n01 unidade\r\n340,00\r\n340,00\r\n71635\r\n07/03/2013\r\n186\r\n26/03/2013\r\nBOMBA CENTRÍFUGA, MARCA DANCOR, 1/3CV, 220V\r\n01 unidade\r\n340,00\r\n340,00\r\n71635\r\n07/03/2013\r\n186\r\n26/03/2013\r\nADESIVO, MARCA TIGRE, BISNAGA DE 75g\r\n01 unidade\r\n3,50\r\n3,50\r\n71635\r\n07/03/2013\r\n186\r\n26/03/2013\r\nREGISTRO SOLD, MARCA TIGRE DE 25 mm²\r\n01 unidade\r\n12,54\r\n12,54\r\n71760\r\n08/03/2013\r\n187\r\n26/03/2013\r\nBOLSA DE LONA PARA FERRAMENTAS MARCA IRWIN, MODELO CARGO BAG 16\r\n01 unidade\r\n73,00\r\n73,00\r\n71760\r\n08/03/2013\r\n187\r\n26/03/2013\r\nALICATE DECAPADOR PARA CABO COAXIAL RG6,58,59\r\n02 unidades\r\n16,75\r\n33,50\r\n6344\r\n12/04/2013\r\n194\r\n27/05/2013\r\nALICATE DE PRENSA PARA TERMINAL HIDRÁULICO, 16a240mm\r\n02 unidades\r\n388,80\r\n777,60\r\n6344\r\n12/04/2013\r\n194\r\n27/05/2013\r\nALICATE AMPERÍMETRO DIGITAL, MARCA MINIPA, MODELO ET3200A\r\n01 unidade\r\n139,80\r\n139,80\r\n6344\r\n12/04/2013\r\n194\r\n27/05/2013\r\nALICATE GROOVELOCK 12”, MARCA IRWIN\r\n01 unidade\r\n66,30\r\n66,30\r\n6344\r\n12/04/2013\r\n194\r\n27/05/2013\r\nJOGO DE CHAVES TORX RETA, MARCA BELZER, COM 06 PEÇAS\r\n01 unidade\r\n51,00\r\n51,00\r\n6344\r\n12/04/2013\r\n194\r\n27/05/2013\r\nJOGO DE CHAVES PHILIPS, MARCA BELZER, COM 04 PEÇAS\r\n02 unidades\r\n26,00\r\n52,00\r\n6344\r\n12/04/2013\r\n194\r\n27/05/2013\r\nCHAVE DE FENDA, MARCA BELZER, 3/8”x10”\r\n01 unidade\r\n10,90\r\n10,90\r\n6344\r\n12/04/2013\r\n194\r\n27/05/2013\r\nCHAVE PHILIPS, MARCA BELZER, ¼” x 6”\r\n01 unidade\r\n6,00\r\n6,00\r\n6344\r\n12/04/2013\r\n194\r\n27/05/2013\r\nCHAVE TESTE, MARCA STANLEY, 1/8x3\r\n02 unidades\r\n4,60\r\n9,20\r\n6344\r\n12/04/2013\r\n194\r\n27/05/2013\r\nCHAVE BIELA, MARCA BELZER, 15mm\r\n01 unidade\r\n19,50\r\n19,50\r\n6344\r\n12/04/2013\r\n194\r\n27/05/2013\r\nCHAVE BIELA, MARCA BELZER, 16mm\r\n01 unidade\r\n20,00\r\n20,00\r\n6344\r\n12/04/2013\r\n194\r\n27/05/2013\r\nCHAVE BIELA, MARCA BELZER, 9mm\r\n01 unidade\r\n14,80\r\n14,80\r\n6344\r\n12/04/2013\r\n194\r\n27/05/2013\r\nCHAVE BIELA, MARCA BELZER, 12mm\r\n01 unidade\r\n16,95\r\n16,95\r\n6344\r\n12/04/2013\r\n194\r\n27/05/2013\r\nCHAVE PHILIPS, MARCA BELZER, 1/4x5\r\n01 unidade\r\n5,80\r\n5,80\r\n6344\r\n12/04/2013\r\n194\r\n27/05/2013\r\nCHAVE DE FENDA, MARCA BELZER, 5/16x10\r\n01 unidade\r\n8,70\r\n8,70\r\n6344\r\n12/04/2013\r\n194\r\n27/05/2013\r\nCHAVE CANHÃO, MARCA BELZER, 10x245mm\r\n02 unidades\r\n11,00\r\n22,00\r\n6344\r\n12/04/2013\r\n194\r\n27/05/2013\r\nCHAVE CANHÃO, MARCA BELZER, 08x245mm\r\n02 unidades\r\n11,00\r\n22,00\r\n6344\r\n12/04/2013\r\n194\r\n27/05/2013\r\nCHAVE CANHÃO, MARCA BELZER, 09x245mm\r\n02 unidades\r\n11,00\r\n22,00\r\n6344\r\n12/04/2013\r\n194\r\n27/05/2013\r\nCHAVE CANHÃO, MARCA BELZER, 07x245mm\r\n02 unidades\r\n11,00\r\n22,00\r\n6344\r\n12/04/2013\r\n194\r\n27/05/2013\r\nCHAVE CANHÃO, MARCA BELZER, 06x245mm\r\n02 unidades\r\n10,20\r\n20,40\r\n6344\r\n12/04/2013\r\n194\r\n27/05/2013\r\nCHAVE CANHÃO, MARCA BELZER, 12x245mm\r\n02 unidades\r\n11,30\r\n22,60\r\n6344\r\n12/04/2013\r\n194\r\n27/05/2013\r\nCHAVE CANHÃO, MARCA BELZER, 13x245mm\r\n01 unidade\r\n13,55\r\n13,55\r\n6344\r\n12/04/2013\r\n194\r\n27/05/2013\r\nCHAVE CANHÃO, MARCA BELZER, 11x245mm\r\n02 unidades\r\n11,25\r\n22,50\r\n6344\r\n12/04/2013\r\n194\r\n27/05/2013\r\nALICATE DE CORTE DIAGONAL, MARCA SATA, 6”\r\n01 unidade\r\n25,00\r\n25,00\r\n6344\r\n12/04/2013\r\n194\r\n27/05/2013\r\nALICATE DE PRESSÃO, MARCA BELZER, 10”\r\n01 unidade\r\n30,00\r\n30,00\r\n6344\r\n12/04/2013\r\n194\r\n27/05/2013\r\nALICATE DE BICO, MARCA BELZER, 6”\r\n01 unidade\r\n48,50\r\n48,50\r\n6344\r\n12/04/2013\r\n194\r\n27/05/2013\r\nSERRA MANUAL, BIMETAL, CORTE DUPLO, MARCA IRWIN, 12”\r\n02 unidades\r\n3,90\r\n7,80\r\n6344\r\n12/04/2013\r\n194\r\n27/05/2013\r\nJOGO DE BROCAS PARA CONCRETO, COM 06 PEÇAS, MARCA IRWIN, DE 04 a 10mm\r\n01 unidade\r\n28,30\r\n28,30\r\n6344\r\n12/04/2013\r\n194\r\n27/05/2013\r\nJOGO DE CHAVES ALLEN, MARCA BELZER, COM 11 PEÇAS, 1,5 a 10mm\r\n01 unidade\r\n19,90\r\n19,90\r\n6344\r\n12/04/2013\r\n194\r\n27/05/2013\r\nREATOR ELÉTRICO, MARCA INTRAL, 2x40W\r\n20 unidades\r\n19,99\r\n399,80\r\n72340\r\n12/04/2013\r\n195\r\n07/06/2013\r\nREATOR ELÉTRICO, MARCA INTRAL, 1x40W\r\n05 unidades\r\n17,30\r\n86,50\r\n72340\r\n12/04/2013\r\n195\r\n07/06/2013\r\nJOGO DE CHAVES COMBINADO, COM 15 PEÇAS, MARCA SATA\r\n01 unidade\r\n63,50\r\n63,50\r\n72340\r\n12/04/2013\r\n195\r\n07/06/2013\r\nALICATE UNIVERSAL, MARCA STANLEY, 8”\r\n02 unidades\r\n21,90\r\n43,80\r\n72340\r\n12/04/2013\r\n195\r\n07/06/2013\r\nJOGO DE CHAVES COMBINADO, COM 14 PEÇAS, MARCA SATA\r\n02 unidades\r\n91,00\r\n182,00\r\n72340\r\n12/04/2013\r\n195\r\n07/06/2013\r\nCHAVE DE BIELA, MARCA MAYLES, 8mm\r\n01 unidade\r\n8,20\r\n8,20\r\n72340\r\n12/04/2013\r\n195\r\n07/06/2013\r\nCHAVE DE BIELA, MARCA MAYLES, 10mm\r\n01 unidade\r\n10,80\r\n10,80\r\n72340\r\n12/04/2013\r\n195\r\n07/06/2013\r\nCHAVE DE BIELA, MARCA MAYLES, 11mm\r\n01 unidade\r\n11,00\r\n11,00\r\n72340\r\n12/04/2013\r\n195\r\n07/06/2013\r\nCHAVE DE BIELA, MARCA MAYLES, 13mm\r\n01 unidade\r\n11,70\r\n11,70\r\n72340\r\n12/04/2013\r\n195\r\n07/06/2013\r\nCHAVE DE BIELA, MARCA MAYLES, 14mm\r\n01 unidade\r\n11,90\r\n11,90\r\n72340\r\n12/04/2013\r\n195\r\n07/06/2013\r\nCHAVE DE BIELA, MARCA MAYLES, 17mm\r\n01 unidade\r\n13,90\r\n13,90\r\n72340\r\n12/04/2013\r\n195\r\n07/06/2013\r\nCHAVE DE MANDRIL, MARCA MAKITA\r\n01 unidade\r\n12,50\r\n12,50\r\n72340\r\n12/04/2013\r\n195\r\n07/06/2013\r\nELETRODO DE SERRALHEIRO 25x\r\n01 unidade\r\n13,80\r\n13,80\r\n72340\r\n12/04/2013\r\n195\r\n07/06/2013\r\nMÁSCARA DE SOLDA COM VISOR FIXO\r\n01 unidade\r\n26,00\r\n26,00\r\n72340\r\n12/04/2013\r\n195\r\n07/06/2013\r\nCADEADO LATÃO, MARCA PAPAIZ, MODELO RC-20\r\n01 unidade\r\n7,99\r\n7,99\r\n72340\r\n12/04/2013\r\n195\r\n07/06/2013\r\nCÂMERA DIGITAL, MARCA SAMSUNG, MODELO DV300F, 16MP, COR PRETA\r\n01 unidade\r\n448,00\r\n448,00\r\n195\r\n24/05/2013\r\n206\r\n22/07/2013\r\nBOLSA PARA CÂMERA DIGITAL, COR PRETA/VERMELHA\r\n01 unidade\r\n15,00\r\n15,00\r\n195\r\n24/05/2013\r\n206\r\n22/07/2013\r\nCARTÃO DE MEMÓRIA SD/MICRO, 4GB, MEMORY ONE\r\n01 unidade\r\n19,90\r\n19,90\r\n195\r\n24/05/2013\r\n206\r\n22/07/2013\r\nROTEADOR, WIRELESS, MARCA D- LINK, MODELO DIR-615, 300MBPS\r\n01 unidade\r\n129,00\r\n129,00\r\n196\r\n24/05/2013\r\n207\r\n22/07/2013\r\nR 16.275,27 (dezesseis mil duzentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos).\r\n: 24 de março de 2014.\r\n: Processo nº E-09/003/33/2014.\r\nId: 1661311\r\n"
        ],
        "1661312": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A Empresa TELUENO ASSESSORIA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA e a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n: Doação de 02 (dois) Adaptadores ATAVOIP Linksys PAPST/2 Porta Voz, 03 (três) Roteadores Linksys EA4500 Wireless, 02 (dois) Telefones SB comp Skype/Voip Multilaser, 10 (dez) Telefones Voip Tip 100 Intelbras, 01 (um) Cadeado Seg Num 40mm Latão Gold, 10 (dez) Cadeados Latão CR-35 35mm Papaiz, 02 (dois) Porta cadeados F.Zinc. 63 mm 81114 Aliança2, do patrimônio daDOADORA, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nQUANTIDADE\r\nN.F (SAÍDA)\r\nDANFE (N.F)\r\nADAPTADOR ATAVOIP LINKSYS PAPST/2 PORTA VOZ\r\n172,50\r\n345,00\r\n02\r\n000.000.269\r\n17/07/2013\r\n000.000.009\r\n30/01/2014\r\nROTEADOR LINKSYS EA4500 WIELESS\r\n720,00\r\n2.160,00\r\n03\r\n000.000.269\r\n17/07/2013\r\n000.000.009\r\n30/01/2014\r\nTELEFONE USB COMPATÍVEL COM SKYPE/VOIP MULTILASER\r\n48,00\r\n96,00\r\n02\r\n000.000.269\r\n17/07/2013\r\n000.000.009\r\n30/01/2014\r\nTELEFONE VOIP TIP 100 INTELBRÁS\r\n213,60\r\n2.136,00\r\n10\r\n000.000.269\r\n17/07/2013\r\n000.000.009\r\n30/01/2014\r\nCADEADO SEG NUM 40MM LATAO GOLD\r\n23,00\r\n23,00\r\n01\r\n000.005.053\r\n09/12/2013\r\n000.000.008\r\n30/01/2014\r\nCADEADO LATAO CR-35 35MM PAPAIZ\r\n13,50\r\n135,00\r\n10\r\n000.005.053\r\n09/12/2013\r\n000.000.008\r\n30/01/2014\r\nPORTA CADEADO F. ZINC. 63MM 81114 ALIANÇA2\r\n1,50\r\n3,00\r\n02\r\n000.005.053\r\n09/12/2013\r\n000.000.008\r\n30/01/2014\r\nR 4.898 (quatro mil oitocentos e noventa e oito reais).\r\n: 27 de março de 2014.\r\n: Processo nº E-09/003/38/2014.\r\nId: 1661312\r\n"
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        "1661340": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Adesão ao Contrato SEPLAG/SUBLO nº 001/2014. FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ e PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. Fornecimento parcelado de combustível com controle e gestão de abastecimento de frotas. VALOR:: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 17/ \r\nId: 1661340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661488": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "\r\n: Convênio nº 046/2014, firmado em 09/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n: Construção de Quadra de Areia no loteamento Liberdade, Carabuçu - 4º Distrito, no Município de Bom Jesus de Itabapoana.\r\nR 74.943,27.\r\n16 meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/3330/2013\r\n: Convênio nº 047/2014, firmado em 09/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n: Construção de Praça Pública, no Município de Bom Jesus de Itabapoana.\r\nR 576.295,83.\r\n16 meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/3329/2013\r\n: Convênio nº 048/2014, firmado em 09/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n: Construção de Mirante e Praça Pública, no Município de Bom Jesus de Itabapoana.\r\nR 651.116,25.\r\n16 meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/3328/2013\r\n: Convênio nº 049/2014, firmado em 09/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n: Reforma de Quadra Poliesportiva, no Município de Bom Jesus de Itabapoana.\r\nR 255.209,89.\r\n16 meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/3327/2013.\r\n: Convênio nº 050/2014, firmado em 09/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n: Execução de meio-fio, Pavimentação em paralelepípedo e Drenagem Pluvial, no Município de Bom Jesus de Itabapoana.\r\nR 2.896.361,18.\r\n16 meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/3325/2013.\r\n: Convênio nº 051/2014, firmado em 09/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n: Aquisição de Equipamentos de Sinalização Vertical Semafórica para o Município de Bom Jesus de Itabapoana.\r\nR 242.520,00\r\n16 meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/2250/2013.\r\n: Convênio nº 052/2014, firmado em 09/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n: Construção de 4 (quatro) pontes em concreto armado, no Município de Bom Jesus de Itabapoana.\r\nR 277.498,91.\r\n16 meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/3326/2013.\r\n: Convênio nº 053/2014, firmado em 09/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de São José de Ubá.\r\n: Aquisição de Caminhão para o Município de São José de Ubá.\r\nR 290.000,00\r\n16 meses\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/508/2014.\r\n: Convênio nº 054/2014, firmado em 14/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana.\r\n: Aquisição de Trator para o Município de São Francisco de Itabapoana.\r\nR 160.000,00.\r\n16 meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/956/2014.\r\n: Convênio nº 055/2014, firmado em 14/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana.\r\n: Aquisição de pickup para o Município de São Francisco de Itabapoana.\r\nR 35.000,00.\r\n16 meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/955/2014.\r\n: Convênio nº 056/2014, firmado em 14/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Cantagalo.\r\n: Obras de captação e tratamento de água para o bairro Novo Horizonte, no Município de Cantagalo/RJ.\r\nR 384.789,47.\r\n16 meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/787/2014.\r\n: Convênio nº 057/2014, firmado em 14/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Cantagalo.\r\n: Reforma Geral da Câmara Municipal, no Município de Cantagalo / RJ.\r\nR 421.551,70.\r\n16 meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/788/2014.\r\n: Convênio nº 058/2014, firmado em 14/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Cantagalo.\r\n: Recuperação de piso e muros de contenção em vias de acesso e troca de iluminação no bairro Felipe João, no Município de Cantagalo/RJ.\r\nR 329.372,22.\r\n16 meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/786/2014.\r\n: Convênio nº 059/2014, firmado em 14/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Cantagalo.\r\n: Aquisição de 04 kits tanque rede, 1 despolpadeira, 1 seladora a vácuo e 4 freezer horizontal para o Município de Cantagalo / RJ.\r\nR 64.500,00.\r\n16 meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/1042/2014.\r\n: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 039/DELEG/DL/2005, firmado em 28/03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Carioca Christiani Nelsen Engenharia S/A.\r\n: Rescisão Amigável.\r\n: Processo Administrativo nº E-09/41/0026/2005.\r\n: Termo de Apostilamento do Contrato n° 103/2013, firmado em 08/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Espectro Engenharia Ltda.\r\n: Reajustamento da 1ª anualidade.\r\n: R 385.513,84.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/002.608/2012.\r\nC- 14/SUBPA, 21.\r\n: área de 6.643,13m², parte do imóvel, com frente para a Rua Assis de Vasconcelos s/nº, junto e antes do nº 39, Barreto, Município de Niterói/RJ.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado de Obras e o Colégio Pedro II.\r\n26/03/2014. \r\nE-17/001/1999/2013.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2013, firmado em 01/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com a interveniência da CEDAE e a Arkhe Serviços de Engenharia Ltda.\r\n: Prorrogação de Prazo.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/238/2013.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2009, firmado em 08/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Queimados.\r\n: Aumento de Contrapartida.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001.081/2009.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2010, firmado em 08/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Queimados.\r\n: Aumento de Contrapartida.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/000.961/2010.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 063/2009, firmado em 08/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Paracambi.\r\n: Prorrogação de Prazo.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001.015/2009.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2011, firmado em 08/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\n: Prorrogação de Prazo.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/002.719/2010.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 135/2010, firmado em 08/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua.\r\n: Prorrogação de Prazo.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001.091/2010.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2011, firmado em 07/02/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Kinlab Projetos e Serviços Ltda. - ME.\r\n: Prorrogação de Prazo e Reajuste Contratual.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001.834/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2014.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2013, firmado em 25/02/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Itália Office Indústria e Comércio de Móveis Ltda..\r\n: Prorrogação de Prazo e Retificação do TR.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/600.053/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2014.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013, firmado em 25/02/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Metalprin Indústria Metalúrgica Ltda.\r\n: Prorrogação de Prazo e Retificação do TR.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/600.053/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2014.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013, firmado em 25/02/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Línea Rio Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n: Prorrogação de Prazo e Retificação do TR.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/600.053/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2014.\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2008, firmado em 06/03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com a interveniência da CEDAE e a Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n: Prorrogação de Prazo.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001.047/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2013, firmado em 27/3/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Construtora Zadar Ltda.\r\n: Prorrogação de Prazo.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001.290/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2014.\r\nId: 1661488\r\n"
        ],
        "1661514": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiroTermo de Distrato Contratual.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nRescisão amigável do Contrato nº 004/2013, firmado em 03 de junho de 2013, referente a serviços de locação de um veículo de serviço, tendo em vista o que preleciona o art. 78, inciso XII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-19/014/198/2013.\r\nId: 1661514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661567": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio nº 05/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO.\r\nEstágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da PUC-RJ, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n5 (cinco) anos.\r\n14 de abril de 2014.\r\nId: 1661567\r\n"
        ],
        "1661620": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio de Cooperação Técnica.\r\nFIPERJ, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI e a SEDRAP.\r\nEnvidar a conjunção de esforços para a realização do diagnostico da aquicultura continental, bem como a prestação de serviços de assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola à cadeia produtiva do pescado e às politicas publicas ao setor.\r\n36 meses.\r\nProcesso nº E-06/001/327/2013.\r\n21 de março de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2104.\r\nTermo de Convênio de Cooperação Técnica.\r\nFIPERJ, ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AMIGOS DO RIO PARAIBA DO SUL e a SEDRAP.\r\nEnvidar esforços com o propósito de fomentar as ações do PLANO DE AÇÃO NACIONAL (PAN) - RIO PARAIBA DO SUL, bem como o fortalecimento da rede de parceiros, diante da execução do monitoramento biológico de espécies aquáticas ameaçadoras de extinção na bacia do Rio Paraíba do Sul - Desenvolvimento de sistema piloto e implantação de plano de ação.\r\n48 meses. \r\nProcesso nº E-06/001/210/2013.\r\n21 de março de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2104.\r\nTermo de Convênio de Cooperação Técnica. \r\nFIPERJ, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DE ARRAIA DO CABO e a SEDRAP.\r\nEnvidar a conjunção de esforços para realização de ações relativas à sustentabilidade dos recursos pesqueiros, os trabalhos de extensão pesqueira e aquícola, o desenvolvimento da aquicultura continental e marinha (maricultura) e a participação nas ações relativas às unidades de conservação com foco na Pesca e Aquicultura. VIGÊNCIA: 36 meses. \r\nProcesso nº E-06/10102/2012.\r\n25 de março de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2104.\r\nTermo de Convênio de Cooperação Técnica. \r\nFIPERJ, PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE e a SEDRAP.\r\nEnvidar a conjunção de esforços para realização do diagnostico da aquicultura continental, bem como a prestação de serviços de assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola à cadeia produtiva do pescado e às politicas publicas ao setor.\r\n33 meses. \r\nProcesso nº E-06/001/249/2013.\r\n31 de março de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2104.\r\nTermo de Convênio de Cooperação Técnica. \r\nFIPERJ, PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MACACU e SEDRAP.\r\nEnvidar esforços com o propósito de apoiar a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Macacu, especificamente a Secretaria de Agricultura, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Regional, buscando a melhoria da qualidade de vida e a geração de renda aos Aquicultores do Município. \r\n12 meses. \r\nProcesso nº E-06/004/116/2013.\r\n31 de março de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2104.\r\nId: 1661620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661726": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS. OBJETO: Cessão de uso do imóvel correspondente ao lote 17 compreendido pela Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues e Rua A, hoje denominada de José da Gama Machado, no Bairro de Madame Machado - Petrópolis. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO Nº E-12/006/41/2014.\r\nId: 1661726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661801": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e O Pla dos Legumes Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 196,00m² referente aos boxes 20 e 22 do Pavilhão 41 da Unidade I - Irajá. : 28.03.2014. : 15 (quinze) anos prorrogáveis, por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,20 (quatorze reais e vinte centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. PROCESSO N° E-06/002/1309/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e LS Comercial de Frutas Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 18,00m² referente ao boxe 35 do Pavilhão H da Unidade II - São Gonçalo. : 07.02.2014. : 15 (quinze) anos prorrogáveis, por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. \r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Joren Comércio de Alimentos Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 48,00m² referente ao boxe 31 do Pavilhão H da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,57 (dez reais e cinquenta e sete centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. PROCESSO N° E-06/002/1041/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Brasil BNC Frutas e Legumes Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 48,00m² referente ao boxe 32 do Pavilhão H da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,57 (dez reais e cinquenta e sete centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. PROCESSO N° E-06/002/1040/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e B. A. S. Comércio de Frutas e Legumes Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 96,00m² referente aos boxes 29 e 30 do Pavilhão H da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos prorrogáveis, por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,57 (dez reais e cinquenta e sete centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. PROCESSO N° E-06/002/1069/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Agrotécnica e Pecuária Serrana Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 500,00m² referente as lojas 03 e 05 da Área de Expansão da Unidade Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos prorrogáveis, por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 8,87 (oito reais e oitenta e sete centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. PROCESSO N° E-06/002/1151/2013.\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Agrotécnica e Pecuária Serrana Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 134,00m² referente às lojas 05, 06, 07, 11 e 12 do Prédio Administrativo da Unidade Nova Friburgo. : 15 (quinze) anos prorrogáveis, por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 8,87 (oito reais e oitenta e sete centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. PROCESSO N° E- 06/002/1152/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Almir Gravino. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 23,60m² referente às salas 04 e 10 do Prédio Administrativo da Unidade Nova Friburgo. : 27.03.2014. : 15 (quinze) anos prorrogáveis, por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 8,74 (oito reais e setenta e quatro centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. E-06/002/1135/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Agrodantas Comercial Agrícola Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 150,00m² referente à loja 01 do Pavilhão B da Unidade Nova Friburgo. : 31.03.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 8,87 (oito reais e oitenta e sete centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. E-06/002/1149/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Agrodantas Comercial Agrícola Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 274,00m² referente às lojas 01 a 03 do Pavilhão A da Unidade Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos prorrogáveis, por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 8,87 (oito reais e oitenta e sete centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. E-06/002/1150/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Agrodantas Comercial Agrícola Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 65,00m² referente às lojas 16 e 17 do Prédio Administrativo da Unidade Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos prorrogáveis, por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 8,87 (oito reais e oitenta e sete centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. E-06/002/1145/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Agroponto Ferreira Casa Agrícola Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 95,00m² referente à loja 03- A do Prédio Administrativo da Unidade Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos prorrogáveis, por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 8,87 (oito reais e oitenta e sete centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. E-06/002/1154/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Agroponto Ferreira Casa Agrícola Ltda - EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 200,00m² referente às lojas 07 e 08 da área de Expansão da Unidade Nova Friburgo. : 15 (quinze) anos prorrogáveis, por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 8,87 (oito reais e oitenta e sete centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. E-06/002/1153/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Walter Inácio da Silva. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 13,50m² referente à sala 09 do Prédio Administrativo da Unidade Nova Friburgo. : 27.03.2014. : 15 (quinze) anos prorrogáveis, por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 8,74 (oito reais e setenta e quatro centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. E-06/002/1138/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Victor João de Sousa Ribeiro. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 10,10m² referente à sala 01 do Prédio Administrativo da Unidade Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos prorrogáveis, por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 8,74 (oito reais e setenta e quatro centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. E-06/002/1137/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Agro Comércio e Pecuária Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 48,00m² referente à loja 08 do Prédio Administrativo da Unidade Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 8,87 (oito reais e oitenta e sete centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. .\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Agro Comércio e Pecuária Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 195,40m² referente às lojas 14, 15 e 15-A do Prédio Administrativo da Unidade Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos prorrogáveis, por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 8,87 (oito reais e oitenta e sete centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n°6.482/2013. E-06/002/1155/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Lindor Francisco Fernandes. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 13,00m² referente à loja 03-B do Prédio Administrativo da Unidade Nova Friburgo. : 27.03.2014. : 15 (quinze) anos prorrogáveis, por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 8,87 (oito reais e oitenta e sete centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. E-06/002/1143/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e A. M. Campos Produtos Rurais - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 71,50m² referente à loja 04 do Mercado do Produtor da Unidade Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos prorrogáveis, por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 8,87 (oito reais e oitenta e sete centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. .\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Agrodantas Comercial Agrícola Ltda - EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 25,00m² referente à loja 04 da área de expansão da Unidade Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos prorrogáveis, por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 8,87 (oito reais e oitenta e sete centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. E-06/002/1147/2013.\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutícola Lara Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 30,00m² referente ao boxe 36 do Pavilhão H da Unidade II - São Gonçalo. : 27.02.2014. : 15 (quinze) anos prorrogáveis, por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,57 (dez reais e cinquenta e sete centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. E-06/002/514/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Lemoa Comércio de Alimentos Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 194,10m² referente aos boxes 01 e 02 do Pavilhão 64 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos prorrogáveis, por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,50 (quatorze reais e cinquenta centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. E-06/002/1415/2013.\r\nId: 1661801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662064": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento nº 05/2014.\r\n02/04/2014.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E SUL FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS. \r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n02/04/2014 a 02/04/2017. \r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001. \r\nE-01/004/1630/2013.\r\nId: 1662064\r\n"
        ],
        "1662124": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 051/2014. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Reconhecimento que o serviço de locação de equipamentos de informática, a que se refere o documento de cobrança n° 179, foi prestado no período de novembro de 2012. VALOR: R 13.953,70 (treze mil novecentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). 24 de março de 2014. Nº E-12/419485/2012. \r\nId: 1662124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662125": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSRIVER TRANSPORTES LTDA. Conjugar esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007.12 (doze) meses a partir da data de publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO Nº E-12/061/1556/2014.\r\nId: 1662125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662126": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. OBJETO:Conjugar esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007.12 (doze) meses a partir da data de publicação.Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 2º, parágrafo único. \r\nId: 1662126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662135": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 054/2014.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nAquisição de Equipamentos para atender as necessidades do Setor de Anestesiologia do HCPM no Pregão nº 075/2013 (ANEXO I).\r\nR 1.332.000,00 (hum milhão, trezentos e trinta e dois mil reais).\r\n02 de abril de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1213/2013.\r\n\r\nId: 1662135\r\n"
        ],
        "1662136": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 055/2014.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA\r\nAquisição de Insumos de Neurocirurgia para atender as necessidades do HCPM no Pregão nº 009/2013 (ANEXO III).\r\nR 2.983.919,03 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil novecentos e dezenove reais e três centavos.)\r\n07 de abril de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/047/2013.\r\n\r\nId: 1662136\r\n"
        ],
        "1662137": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 047/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\nAquisições de Gases Medicinais, para atender as necessidades da POLICLÍNICA DA POLÍCIA MILITAR DE CAMPOS no Pregão nº 068/2013, Anexo III.\r\nR 111,09 (cento e onze reais e nove centavos).\r\n21 de março de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/949/2013.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 046/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\nAquisições de Gases Medicinais, para atender as necessidades da HCPM no Pregão nº 068/2013, Anexo IV.\r\nR 150.594,32 (cento e cinquenta mil quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos.)\r\n21 de março de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/949/2013.\r\nId: 1662137\r\n"
        ],
        "1662138": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 036/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para o setor de Farmácia para atender as necessidades do HCPM e HPM/NIT no Pregão nº 040/2013 (ANEXO II).\r\nR 1.227,00 (hum mil duzentos e vinte e sete reais).\r\n04 de abril de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/162/2013.\r\n\r\nId: 1662138\r\n"
        ],
        "1662174": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e GLOBAL NIT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - ME . \r\nOBRAS EMEGENCIAIS do Campus Quintino, situado a Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino Bocaiúva / RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.\r\n: 60 (sessenta) dias corridos contados a partir do memorando de início.\r\n\r\nArt. 24, inciso IV, Lei Federal n° 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\n: Termo de Convênio nº 065/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e IMECO RIO INDÚSTRIA ELETROMECÂNICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/04/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/2299/2014\r\n: Termo de Convênio nº 067/2014.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TECHMAXX - COMÉRCIO, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO LTDA.ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/04/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n-26/005/2325/2014\r\n: Termo de Convênio nº 068/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT'ANNA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/04/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2219/2014\r\n: Termo de Convênio nº 069/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e IPROJETE INSTALAÇÕES PREDIAIS E SERVIÇOS LTDA. ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/04/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2220/2014\r\n: Termo de Convênio nº 070/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ROCHA SOLDAS E USINAGEM S/S LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/04/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2288/2014\r\n: Termo de Cessão de Uso\r\n: Município de Queimados e a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n: Cessão de Uso do imóvel situado a Rua Edna, s/nº - Bairro: Campo da Banha, no Município de Queimados - RJ.\r\n: 20 (vinte) anos contados da assinatura deste Termo e enquanto perdurarem suas finalidades.\r\n: 02/04/2014.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/34434/2010\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2014.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 055/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e OILEQUIP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação, por 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do Processo n° E-26/31.582/2012, assinado em 21 de março de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 20/03/2014.\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.582/2012\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2014.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio n°059/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n: Prorrogação, por 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do Processo n° E-26/31.764/2012, assinado em 22 de março de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n20/03/2014.\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.764/2012\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2014.\r\nId: 1662174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662175": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) veículo adaptado BOXER 350LH-16 2.3 VI04, automóvel de passageiro Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 08 passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, BOXER M350LH 23S, cor branca, de propriedade da DOADORA, Nota Fiscal nº 000273613, Chassi nº 936ZCWMNCE2117347, Renavam 00596809255, Placa nº KPU 3947 com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. E- 12/080/.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) veículo BOXER 350LH-16 2.3, automóvel de passageiro Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 16 passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, BOXER M350LH 23S, cor branca, de propriedade da DOADORA, Nota Fiscal nº 000272818, Chassi nº 936ZCWMMCE2120456, Renavam 00594853370, Placa nº LSF 5490, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. /2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) veículo BOXER 350LH-16 2.3, automóvel de passageiro Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 16 passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, BOXER M350LH 23S, cor branca, de propriedade da DOADORA, Nota Fiscal nº 000272840, Chassi nº 936ZCWMMCE2118156, Renavam 00594781256, Placa nº LRA 2640, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. .\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) veículo BOXER 350LH-16 2.3, automóvel de passageiro Tipo Micro- ônibus - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 16 passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, BOXER M350LH 23S, cor branca, de propriedade da DOADORA, Nota Fiscal nº 000272822, Chassi nº 936ZCWMMCE2117797, Renavam 00594862353, Placa nº LSL 5467, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. ROCESSO Nº/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), o ASILO LAR DAS ANCIÃS (DONATÁRIO), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) veículo adaptado BOXER 350LH-16 2.3 VI04, automóvel de passageiro Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 08 passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, BOXER M350LH 23S, cor branca, de propriedade da DOADORA, Nota Fiscal nº 000273607, Chassi nº 936ZCWMNCE2116624, Renavam 00596812191, Placa nº KPU 3949 com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. E-12/080/1281/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) veículo BOXER 350LH-16 2.3, automóvel de passageiro Tipo Micro- ônibus - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 16 passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade da DOADORA, Nota Fiscal nº 000272822, Chassi nº 936ZCWMMCE2120290, Renavam 00595569382, Placa nº KPS 8815, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. E- 12/080/256/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) veículo BOXER 350LH-16 2.3, automóvel de passageiro Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 16 passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade da DOADORA, Nota Fiscal nº 000272839, Chassi nº 936ZCWMMCE2118290, Renavam 00594858160, Placa nº LSH 5808 com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA ISMAEL - AESPI (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) veículo BOXER 350LH-16 2.3, automóvel de passageiro Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 16 passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade da DOADORA, Nota Fiscal nº 000272821, Chassi nº 936ZCWMMCE2118098, Renavam 00594793726, Placa nº LRA 2662, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. /2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) veículo BOXER 350LH-16 2.3, automóvel de passageiro Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 16 passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade da DOADORA, Nota Fiscal nº 000272816, Chassi nº 936ZCWMMCE2118128, Renavam 00594850584, Placa nº LSD 5193 com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC (DONATÁRIA), o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ (PARTÍCIPE) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) veículo adaptado BOXER 350LH- 16 2.3 VI04, automóvel de passageiro Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 08 passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, BOXER M350LH 23S, cor branca, de propriedade da DOADORA, Nota Fiscal nº 000273622, Chassi nº 936ZCWMNCE2116661, Renavam 00596801238, Placa nº KPT 2361 com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. /2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) veículo BOXER 350LH-16 2.3, automóvel de passageiro Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 16 passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade da DOADORA, Nota Fiscal nº 000272806, Chassi nº 936ZCWMMCE2117553, Renavam 00594791170, Placa nº LRA 2660 com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. E- 12/080/25/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) veículo BOXER 350LH-16 2.3, automóvel de passageiro Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 16 passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade da DOADORA, Nota Fiscal nº 000272815, Chassi nº 936ZCWMMCE2117863, Renavam 00594789567, Placa nº LRA 2659 com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. E- 12/080/245/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) veículo adaptado BOXER 350LH 2.3, automóvel de passageiro Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 08 passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, BOXER M350LH 23S, cor branca, de propriedade da DOADORA, Nota Fiscal nº 000273606, Chassi nº 936ZCWMNCE2117235, Renavam 00596818912, Placa nº LSN 5604 com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. /2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) veículo BOXER 350LH 2.3, automóvel de passageiro Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 16 passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, BOXER M350LH 23S, cor branca, de propriedade da DOADORA, Nota Fiscal nº 000272813, Chassi nº 936ZCWMMCE2117746, Renavam 00594769493, Placa nº LRA2656 com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. E- 12/080//2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) veículo adaptado BOXER 350LH 2.3, automóvel de passageiro Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima - 08 passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade da DOADORA, Nota Fiscal nº 000274151, Chassi nº 936ZCWMNCE2116521, Renavam 00595809383, Placa nº KPS9199 com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. .\r\n*Omitidos no D.O. de 28.03.2014.\r\nId: 1662175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662207": [
            "2014-04-17 00:00:00",
            "ÕES\r\n10/03/2014\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDE ATA\r\n\r\n: COMPO INDÚSTRIA E COMERCIO DE VOLSAS E CALÇADOS LTDA - EPP\r\nOnde se lê:\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2014\r\n:\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº003-A/2014\r\nFORNECEDOR: EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nOnde se lê:\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2014\r\nLeia-se:\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003-B/2014\r\nFORNECEDOR: AJURDY DISTRIBUIDORA E PRODUTOS LTDA\r\nOnde se lê:\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2014\r\nLeia-se:\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003-C/2014\r\nId: 1662207\r\n"
        ],
        "1662208": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9363.\r\n13/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante, HELENA DA FONSECA MENEZES DOMINGUES no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNIRIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ. \r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970.\r\nTermo de Compromisso nº 9364.\r\n13/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MARIANA MORENA NASCIMENTO DOS SANTOS, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970.\r\nTermo de Compromisso nº 9365.\r\n13/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante STHEFANO FORTE SCLEBIN, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no no DOERJ.\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970.\r\nTermo de Compromisso nº 9366\r\n13/02/2014\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LUCIA STRAMANDINOLI DOS SANTOS, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970.\r\nTermo de Compromisso nº 9367.\r\n13/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante FABIO PERROTA JUNIOR, no curso de JORNALISMO com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS HELIO ALONSO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970.\r\nTermo de Compromisso nº 9368.\r\n13/02/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante KAIO JOSÉ DIAS GRANDINI , no curso de ENGENHARIA CIVIL com a interveniência da UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES .\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970.\r\nId: 1662208\r\n"
        ],
        "1662293": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAta de Registro de Preços nº 38/2013-9-II.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa STIL MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA-ME, vencedora do lote nº 29.\r\nAquisição de Insumos para o setor de Material Médico Hospitalar.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n14/04/2014\r\n12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/393/2013.\r\nId: 1662293\r\n"
        ],
        "1662503": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\ne Reconhecimento de Dívidacretaria de Estado de Seguranç EMPRESA EST ONE ELEMENTOS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.ME. liquidação do débito decorrente de configuração de equipamentos e sistemas e treinamento prestados pela empresa EST ONE Elemento Soluções Tecnológicas Ltda. ME no exercício de 2013 do prazo de, que tinha por objeto a contratação dos serviços descritossetenta e seis e cinquenta e cinco centavos PROCESSO Nº E- 09/008/1459/2013.\r\nId: 1662503\r\n"
        ],
        "1662630": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 57/2014 .\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COTAÇÃO COMÉRCIO REP IMP E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 11 de abril de 2014.\r\nR 8.031,52 (oito mil trinta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/393/2013.\r\nId: 1662630\r\n"
        ],
        "1662631": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 59/2014 .\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇO CORRELATOS DE SAÚDE LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 11 de abril de 2014.\r\nR 1.430,00(hum mil quatrocentos e trinta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/393/2013.\r\nId: 1662631\r\n"
        ],
        "1662632": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 61/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 11 de abril de 2014.\r\nR 42.992,80 (quarenta e dois mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/393/2013.\r\nId: 1662632\r\n"
        ],
        "1662633": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 63/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 11 de abril de 2014.\r\nR 28.471,09 (vinte e oito mil quatrocentos e setenta e um reais e nove centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/393/2013.\r\nId: 1662633\r\n"
        ],
        "1662634": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 65/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS MÉDICO LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 11 de abril de 2014.\r\nR 87.450,00 (oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/393/2013.\r\nId: 1662634\r\n"
        ],
        "1662635": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 66/2014 .\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOUSE MED E PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 11 de abril de 2014.\r\nR 2.939,07(dois mil novecentos e trinta e nove reais e sete centavos ).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/393/2013.\r\nId: 1662635\r\n"
        ],
        "1662636": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 62/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 11 de abril de 2014.\r\nR 45.781,85 (quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/393/2013.\r\nId: 1662636\r\n"
        ],
        "1662637": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 58/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LABORATÓRIOS B BRAUN S/A.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 11 de abril de 2014.\r\nR 194.740,33 (cento e noventa e quatro mil setecentos e quarenta reais e trinta e três centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/393/2013.\r\nId: 1662637\r\n"
        ],
        "1662638": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 60/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LABMEDICAL DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DIAGNÓSTICO E HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 11 de abril de 2014.\r\nR 500.784,98 (quinhentos mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/393/2013.\r\nId: 1662638\r\n"
        ],
        "1662639": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 67/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 11 de abril de 2014.\r\nR 106.315,00 (cento e seis mil trezentos e quinze reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/393/2013.\r\nId: 1662639\r\n"
        ],
        "1662640": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 68/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 11 de abril de 2014.\r\nR 12.092,49 (doze mil noventa e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/393/2013.\r\nId: 1662640\r\n"
        ],
        "1662641": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 64/2014.\r\nPOLíCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa STIL MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA- ME\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 11 de abril de 2014.\r\nR 72.420,00 (setenta e dois mil quatrocentos e vinte reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/393/2013.\r\nId: 1662641\r\n"
        ],
        "1662642": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 69/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 11 de abril de 2014.\r\nR 1.072.742,72 (hum milhão, setenta e dois mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/393/2013.\r\nId: 1662642\r\n"
        ],
        "1662643": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 70/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 11 de abril de 2014.\r\nR 47.570,00 (quarenta e sete mil quinhentos e setenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/393/2013.\r\nId: 1662643\r\n"
        ],
        "1662644": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 56/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 11 de abril de 2014.\r\nR 1.081.712,19 (hum milhão, oitenta e um mil setecentos e doze reais e dezenove centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/393/2013.\r\nId: 1662644\r\n"
        ],
        "1662682": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 048/2010.\r\nE-26/32.158/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E CONSULTORES HABILES SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.158/2012, assinado em 24 de abril de 2012, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 16/04/2014.\r\n: 12 (doze) meses contados de 16/04/2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 054/2010.\r\nE-26/32.163/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.163/2010, assinado em 16 de abril de 2012, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 15/04/2014.\r\n: 12 (doze) meses contados de 15/04/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 056/2010\r\nE-26/32.160/2010\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - STRIA E COMÉRCIO.\r\nProrrogação, por 12(doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/32.160/2012, assinado em 16 de abril de 2012, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 16/04/2014.\r\n12 (doze) meses contados de 16/04/2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 064/2014.\r\nE-26/005/8257/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Implantação de cursos de idiomas nas áreas de inglês e espanhol destinados a capacitar os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro nas habilidades de conversação de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio.\r\n: 17/02/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados do dia 18/02/2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei n° 287 de 04/12/79, o Decreto n° 41.528, de 31/10/08, e suas alterações posteriores.\r\n: Vanise de Souza Quitete, matr. 223.551-3\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2014.\r\nId: 1662682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663126": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 024/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante CARLOS VINICIUS ARCELINO FRANCK e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA. - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n20/03/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.25/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 015/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GUILHERME DA SILVA DOELL e a FACULDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS - IBMEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n26/02/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.16/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 107/2013 - Termo Contratual nº 029/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante STEFANY NEVES CAMPOS e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET - RJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 106/2013, por mais 06 meses contados a partir de 15/04/2014, com término previsto para 14/10/2014.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n03/04/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.578/2013.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 015/2013 - Termo Contratual nº 017/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante THALLES RODRIGO DA HORA SANTANA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 015/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 22/03/2014, com término previsto para 21/09/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n19/02/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.467/2013.\r\nId: 1663126\r\n"
        ],
        "1663148": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO\r\n: Convênio de Adesão.\r\nde Janeiro - RJPREV e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ. \r\n: Formalização da condição de patrocinador do Plano de Benefícios RJPREV-CD\r\n17/04/2014.\r\n: Indeterminada.\r\n: 08/10/2013.\r\n: Art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001.\r\nId: 1663148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663155": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Karla Conceição Ferreira Caldas. : Autorização de Uso do imóvel sito na Rua Eulina Ribeiro, 273, Engenho de Dentro, Rio de Janeiro. : 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do presente Termo. : R 510,00 (quinhentos e dez reais) mensais.DO ATO: Processo nº E-26/007/1518/2014.\r\n\r\nId: 1663155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663269": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.04.2014\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nE-12/061/3817/2013.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação n° 048/2013.\r\nLeia-se: INSTRUMNTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação n° 058/2013.\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nE-12/061/3818/2013.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação n° 048/2013.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação n° 059/2013.\r\nId: 1663269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663281": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0023/2014. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PIV ZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP. : Alterar a Cláusula Segunda do Contrato. : Por mais 150 (cento e cinquenta) dias a contar 19/04/204. ASSINATURA: 04/2014. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RULEX MILENIUM COMÉRCIO LTDA-ME. OBJETO: De até 18 (dezoito) meses. E- 08/005/000669/2013. 04/2014. \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA EPP. : 06 (seis) meses. ASSINATURA: 24/03/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 14/04/2014. \r\n\r\nId: 1663281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663365": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\n: Convênio nº 046/2014, firmado em 09/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n: Construção de Quadra de Areia no loteamento Liberdade, Carabuçu - 4º Distrito, no município de Bom Jesus de Itabapoana.\r\nR 74.943,27.\r\n16 meses.\r\n: Processo Administrativo n° E-17/001/3330/2013.\r\n: Termo de Apostilamento do Contrato n° 14/2013, firmado em 16/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Midas Engenharia Ltda.\r\n: Reajustamento da 1ª Complementação da 1ª periodicidade.\r\n: R 166.974,97.\r\n: Processo Administrativo n° E-17/002.997/2013.\r\n: Termo de Apostilamento do Contrato n° 019/2011, firmado em 16/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Metrópolis Projetos Urbanos Ltda..\r\n: Reajustamento da 1ª periodicidade.\r\n: R 56.835,92.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/569/2014.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 066/2010, firmado em 16/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de São Fidélis.\r\n: Alteração da Cláusula Quarta - Aumento de Contrapartida.\r\n: Processo Administrativo n° E-17/001.052/2009.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2010, firmado em 20/3/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com a interveniência da EMOP e a Consórcio Maracanã - Rio 2014.\r\n: Prorrogação de Prazo.\r\n: Processo Administrativo n° E-17/000.592/2010\r\n*Omitido no DOERJ de 21/03/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2012, firmado em 28/3/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Cohabita Construções Ltda. - EPP.\r\n: Prorrogação de Prazo.\r\n: Processo Administrativo n° E-17/001.333/2012\r\n*Omitido no DOERJ de 31/03/2014.\r\n\r\nId: 1663365\r\n"
        ],
        "1663373": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 055/2014. DETRAN-RJ e HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Reconhecimento que o serviço de vigilância e segurança nos pátios a que se refere o Documento de Cobrança nº 723, foi prestado no período de 01/10/2013 a 29/10/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 261.696,00 (duzentos e sessenta e um mil seiscentos e noventa e seis reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E- 12/061/11433/2013.\r\nId: 1663373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663600": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 023/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MEIZLER UCB BIOPHARMA S.A.\r\nAquisição de Medicamentos para o setor de Farmácia para atender as necessidades do HCPM e HPM/NIT no Pregão nº 041/2013 (ANEXO II).\r\nR 2.211,00 (dois mil duzentos e onze reais).\r\n04 de abril de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/123/2013.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 024/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES.\r\nAquisição de Medicamentos para o setor de Farmácia para atender as necessidades do HCPM e HPM/NIT no Pregão nº 041/2013 (ANEXO II).\r\nR 4.741,20 (quatro mil setecentos e quarenta e um reais e vinte centavos).\r\n14 de abril de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/123/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 022/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para o setor de Farmácia para atender as necessidades do HCPM e HPM/NIT no Pregão nº 041/2013 (ANEXO II).\r\nR 1.000,00 (um mil reais).\r\n14 de abril de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/123/2013.\r\nId: 1663600\r\n"
        ],
        "1663941": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 066/2014.\r\nE-26/005/2221/2014\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E PRONTOLAR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 24/04/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 071/2014.\r\nE-26/005/2289/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E LIVSTAR INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 24/04/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 072/2014.\r\nE-26/005/2416/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E ABR VENCER RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 24/04/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 073/2014.\r\nE-26/005/2415/2014\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E ELETRÔNICA JM 3939 COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 24/04/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 074/2014.\r\nE-26/005/2417/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ISHARELIFE INTERNET LTDA.ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 24/04/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 075/2014.\r\nE-26/005/2327/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 24/04/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 039/2014.\r\nE-26/005/8160/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A ASSOCIAÇÃO DE EMPRESÁRIOS E AMIGOS DA RUA TERESA E ADJACÊNCIAS.\r\n: A oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, supervisionados e certificados pela FAETEC, em espaços disponibilizados na ARTE - Associação de Empresários e Amigos da Rua Teresa e Adjacências de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio.\r\n: 10/02/2014.\r\n: 22 (vinte e dois) meses contados do dia 06/03/2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287 de 04/12/79, o Decreto n° 41.528, de 31/10/08 e suas alterações posteriores.\r\n: Denise de Oliveira Bastos, matrícula: 220.678-7.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2014.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 074/2012.\r\nE-26/32.281/2012.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMUS CURSOS DE INFORMÁTICA LTDA.ME \r\n: Prorrogação, por 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.281/2012, assinado em 10 de abril de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 10/04/2014.\r\nFUNDAMENTO :Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2014.\r\nId: 1663941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663979": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/002/2014. FUNARJ e Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional. A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a reprodução da imagem “Zumbi”, de Antonio Diogo da Silva Parreiras, 1927, óleo sobre tela, 142.0 x 113.9 cm (IP: 000167), para ilustrar o artigo “O que houve Palmares”, de Laura Nascimento, na edição 100 da Revista de História da Biblioteca Nacional. 10/04/2014. Proc. nº E-18/002/94/2014.\r\nFUNARJ e MABRUK Produção Cultural e Artística Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso da (CCLA), para a realização do espetáculo “Morde!”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/166/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 31.03.2014.\r\nId: 1663979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663984": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - SESEG/RJ e o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RJ e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n: Permitir a integração da PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA como Órgão Participante do Portal da Segurança do Estado do Rio de Janeiro observando-se as premissas de cooperação recíproca e as determinações contidas na Regulamentação Operacional do Portal instituída pela Resolução Conjunta SESEG, SEAP e DETRAN nº 24, de 08/12/2009, bem como, o intercâmbio de informações entre as partes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro através de consulta integrada no Portal da Segurança, possibilitando ao CONVENIADO, através exclusivamente dos servidores públicos - policiais e guardas municipais - lotados no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP - do Município de Volta Redonda, o acesso às informações dos órgãos participantes e possibilitando aos mesmos consulta às seguintes informações cedidas pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda: Imagens captadas pelas câmeras de monitoramento instaladas nas vias públicas do Município; Imagens recuperadas das câmeras de monitoramento instaladas nas vias públicas do Município; Acompanhamento em tempo real dos deslocamentos das viaturas equipadas com GPS da PMERJ, Conselho Tutelar, Guarda Municipal e Central de Ambulâncias; Ocorrências protocoladas no CIOSP - Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - daquele Município, com histórico completo; Relatórios estatísticos e de busca disponibilizados pelo CIOSP; Imagens das Câmeras de captura de placas instaladas no Município; Dados completos dos servidores municipais (nome completo, matrícula, lotação, etc.). Acesso pelo CONVENIADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, aos seguintes dados constantes no Portal de Segurança: Número do CPF; Nome; Data do nascimento; Filiação; Número do RG (DETRAN-IFP); Último endereço registrado; Foto da Identificação Civil; Data de Óbito Cartorário; Data de Óbito IML; Dados Criminais; Mandados de Prisão. DADOS DE EMPRESAS: NIRE-Número de Identificação do Registro de Empresas; Nome da empresa (Razão social); Número do CNPJ; Data início da atividade; Data final da atividade; Tipo de ato (Constituição, Alteração, Baixa); Logradouro completo; Complemento de endereço; Bairro; Município; UF; País; Atividades (Principais e Secundárias); Última alteração; Último status; Data da última alteração; Data de Falência; Data de Revogação de Falência; DADOS DE SOCIOS/PROCURADORES/COTISTAS/ADMINISTRADORES: Número do CPF; Nome; Número de Identidade (RG, CRE, Conselhos, etc...); Órgão expedidor; UF emissor; Sexo; Código do País de Nacionalidade; Naturalidade; UF da Naturalidade; Tipo de sócio; Código do País (para residentes no exterior); Logradouro; Endereço; Número do Endereço; Complemento do endereço; Bairro; Município; UF do endereço; Data de Indisponibilidade de Bens; Data de revogação de Indisponibilidade de Bens.\r\n05 (cinco) anos, podendo ser modificado através de aditivo, vedando-se a alteração de seu objeto.\r\n: 22 de abril de 2014.\r\n: Processo nº E-09/002/005/2014.\r\nId: 1663984\r\n"
        ],
        "1664078": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 093/2013.\r\n: 17/02/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Solano Construtora Ltda. \r\n: Formalizar a modificação de quantidades contratuais da prestação de serviços para a execução de instalação de poço artesiano e caixa de gordura na Escola Estadual Jovina Amaral de Oliveira, no Município de Itaboraí.\r\nProcesso n° E-17/002/001.124/2013.\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 017/2012.\r\n: 27/02/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação da suspensão da contagem do prazo bem como as modificações de quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de implantação de heliponto e de espaço de convivência no Hospital Estadual Alberto Torres, no Município de São Gonçalo.\r\nProcesso n° E-17/400.272/2011.\r\nTermo Aditivo de Rescisão Amigável do Contrato nº 125/2012.\r\n: 27/02/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a KNG Serviços de Manutenção Ltda. \r\n: Execução das obras/serviços de reparos (SEMAPRE - Preservando as Unidades do DEGASE), localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/400.576/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/03/2014.\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 023/2013.\r\n: 19/03/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a C & R Comércio e Serviço de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda-ME. \r\n: Formalizar o acréscimo de serviço, objeto do 1º Termo Aditivo a Proposta EMOP NB nº 0107/2013, referente à execução de obras de remanejamento do sistema de telefonia, logica, DFTV e instalações elétricas do subsolo para a sobreloja, no prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda, no Município do Rio de Janeiro, bem como a suspensão da contagem de prazol, reinício da obra e prorrogação de prazo do contrato.\r\nProcesso n° E-17/002/000.214/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2014.\r\nId: 1664078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664128": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "\r\n: Convênio nº 060/2014, firmado em 24/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Macaé.\r\n: Pavimentação, Duplicação, Drenagem e Urbanização da Estrada Santa Teresa, no Município de Macaé / RJ.\r\nR 93.780.828,45.\r\n16 meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/003/5231/2013.\r\n: Convênio nº 061/2014, firmado em 24/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo /RJ.\r\n: Construção de Cortina Atirantada, Muro de Gabião, Muro de Peso em diversas localidades no Município de Nova Friburgo / RJ.\r\nR 2.160.700,76.\r\n16 meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/000.776/2012.\r\n: Convênio nº 062/2014, firmado em 24/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo /RJ.\r\n: Construção de Muro de Contenção e Calçadas em diversas localidades no Município de Nova Friburgo / RJ.\r\nR 579.414,21.\r\n16 meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/000.775/2012.\r\n: Convênio nº 063/2014, firmado em 24/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo /RJ.\r\n: Construção de Muro de Contenção e Construção de Muro de Bloco de Concreto em Solo Reforçado em diversas localidades no Município de Nova Friburgo / RJ.\r\nR 506.057,80.\r\n16 meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/000.774/2012\r\n: Convênio nº 064/2014, firmado em 24/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo /RJ.\r\n: Construção de Galpão destinado à atividade desportiva no Município de Nova Friburgo / RJ.\r\nR 425.471,97.\r\n16 meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/000.773/2012\r\n: Convênio nº 065/2014, firmado em 24/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo /RJ.\r\n: Construção de Cortina Atirantada e Muro de Gabião em diversas localidades no Município de Nova Friburgo / RJ.\r\nR 896.910,96\r\n16 meses\r\n: Processo Administrativo nº E-17/000.772/2012.\r\n: Convênio nº 066/2014, firmado em 24/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo /RJ.\r\n: Construção de Muro de Contenção em diversas localidades no Município de Nova Friburgo / RJ.\r\nR 1.069.178,37\r\n16 meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/000.771/2012.\r\n: Convênio nº 067/2014, firmado em 24/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo /RJ.\r\n: Reurbanização de diversas ruas no Município de Nova Friburgo / RJ.\r\nR 1.133.983,66.\r\n16 meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/000.770/2012.\r\n\r\nId: 1664128\r\n"
        ],
        "1664204": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " \r\nGEORGE MARTINS DO RIO NETO\r\n3616/2012\r\n01/06/2012 a 31/12/2013\r\nCARLOS AUGUSTO AMARAL DA SILVA\r\n3827/2013\r\n05/06/2013 a 07/01/2014\r\nJORGE COSTA FILHO\r\n78/2009\r\n05/01/2009 a 03/01/2014\r\nVALERIA FERREIRA GARÇONE\r\n45/2009\r\n05/01/2009 a 03/01/2014\r\nCLEOPS ALVES COUTO RAMOS\r\n5257/2013\r\n02/09/2013 a 31/12/2013\r\nJULIANA AOKI CAVALCANTI GUERLE\r\n6365/2012\r\n08/10/2012 a 30/12/2013\r\nROBSON FERREIRA DA SILVA\r\n2149/2010\r\n03/05/2010 a 31/07/2013\r\nRODRIGO NEVES LATAVANE\r\n5393/2011\r\n03/10/2011 a 31/07/2013\r\nVERONICA MARIA MENDES ANTUNES\r\n5727/2012\r\n01/10/2012 a 31/08/2013\r\nId: 1664204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664223": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " IAL DO ESTADO\r\nTermo de Apostilamento, reajuste de preços relativo à 3° periodicidade anual ao Contrato n° E-11/CODIN/003/2011, celebrado em 14/04/2011. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, e a empresa RB 110 Participações S/A. Reajuste do valor original contratado, pela variação do IGPM acumulado de abril de 2014 de 7,3087000%, passando o valor mensal do 19° andar para R 38.305,83 e do 34° andar para R 45.488,16. As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas. FUNDAMENTO:PROCESSO\r\n\r\nId: 1664223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664404": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio de cooperação técnica e financeira nº 093/13. Regular a conjugação de esforços das partes para execução do projeto Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Produtos Tecnológicos. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/17279/2013.\r\nConvênio de cooperação técnica e financeira, Nº 094/13. Regular a conjugação de esforços das partes para execução do projeto Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Produtos Tecnológicos. DATA DE ASSINATURA:. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/17273/2013\r\nConvênio de cooperação técnica e financeira, Nº 095/13. Regular a conjugação de esforços das partes para execução do projeto Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Produtos Tecnológicos. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/17277/2013\r\nId: 1664404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664716": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nExtrato de Termo de Doação nº 02/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Nova Iguaçu, CNPJ/MF: 29.138.278/0001-01.\r\nDoação de 01 veículo Modelo KOMBI, Placa JEF 7861 no valor total de R 23.360,40, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/12898/2013.\r\nMarcos Esner Musafir CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Nelson Roberto Bornier de Oliveira, CPF nº 100.418.007- 10, pela Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\n07/04/2014.\r\nId: 1664716\r\n"
        ],
        "1664717": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nExtrato de Termo de Doação nº 03/2014.\r\n10/04/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Varre e Sai, CNPJ/MF: 39.217.831/0001-55.\r\nDoação de 01 veículo Modelo KOMBI, Placa JEF 8271 no valor total de R 23.360,40, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/001/12902/2013.\r\nMarcos Esner Musafir CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Everaldo Oliveira Ferreira, CPF nº 680.448.017-15, pela Prefeitura Municipal de Varre e Sai.\r\nId: 1664717\r\n"
        ],
        "1664718": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nExtrato de Termo de Doação.\r\n: 27/03/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Sapucaia CNPJ/MF: 29.138.393/0001-86.\r\nDoação de 02 (dois) Esfigmomanômetro adulto pedestal com rodízio, 01 (um) Esfigmomanômetro Nenonatal pediátrico com rodízio, 15 (quinze) Longarinas de 03 lugares cinza sem braço, 10 (dez) poltronas reclináveis corvin azul com apoio para os pés, 03 (três) Bebedouros para garrafão de água gelada ou natural, 02 (dois) Suportes para administração de injeção endovenosa branca, 02 (dois) Estetoscópios pediátrico dupla campânula.\r\n: E-08/001/1986/2013.\r\nMarcos Esner Musafir CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Anderson Barcia Zanon, CPF nº 732.653.737-20, pela Prefeitura Municipal de Sapucaia.\r\nId: 1664718\r\n"
        ],
        "1664835": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Nayara Miranda Gomes Barreto e a Faculdade Bethéncourt da Silva.: Estágio. Área de Concentração: Administração. : 24.04.2014. Lei Federal nº 11.788/2008. E-12/010.186/2008.\r\nId: 1664835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664854": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nCONVÊNIO\r\nCONVÊNIO.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.\r\n\"CUSTEIO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DA PRECE NO PERCENTUAL DE 1% DA FOLHA DE PAGAMENTO BRUTA MENSAL DA CEDAE\".\r\n05 ANOS.\r\nR 32.501.057,05.\r\n16/04/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.867/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2014.\r\nId: 1664854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664882": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nADILENE MIRANDA BARCELOS\r\n1183/2012\r\n01/03/2012 a 10/11/2013\r\nADRIANO VIEIRA DA SILVA\r\n233/2013\r\n16/11/2012 a 17/11/2013\r\nALESSANDRA ALEIXO ESTEVES\r\n2617/2009\r\n01/07/2009 a 10/11/2013\r\nALESSANDRA PALMIERI DA SILVA\r\n2770/2012\r\n02/04/2012 a 20/11/2013\r\nALEXANDER BRANDÃO ARAUJO\r\n1807/2009\r\n01/05/2009 a 04/11/2013\r\nALEXANDER PEREIRA LOGULLO\r\n5654/2013\r\n24/09/2013 a 13/11/2013\r\nANDREA BRANDÃO DE BRITO\r\n3662/2012\r\n01/07/2012 a 10/11/2013\r\nCARLOS AUGUSTO MALAQUIAS\r\n2841/2013\r\n01/06/2013 a 05/11/2013\r\nCINTHYA CARVALHO DA SILVA\r\n2468/2011\r\n01/03/2011 a 13/11/2013\r\nCINTIA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n2595/2013\r\n01/05/2013 a 10/11/2013\r\nCLAUDIA MARIA LEITE DE AMORIM\r\n5980/2011\r\n01/01/2012 a 10/11/2013\r\nCLAUDIA RANGEL AMARAL DA SILVA\r\n2748/2009\r\n01/06/2009 a 10/11/2013\r\nCLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n197/2013\r\n01/12/2012 a 17/11/2013\r\nCRISTIANE LUIZA DA CUNHA\r\n1581/2009\r\n16/04/2009 a 25/11/2013\r\nDIEGO CORREA DO RIO NOVO\r\n3914/2012\r\n05/07/2012 a 05/11/2013\r\nDILMA VILELLA LOPES\r\n383/2011\r\n03/01/2011 a 10/11/2013\r\nEDNA GOMES SILVA\r\n3428/2013\r\n01/06/2013 a 10/11/2013\r\nELIZABETH ALVES DA SILVA\r\n5715/2012\r\n01/11/2012 a 10/11/2013\r\nEURIDES DA CUNHA PEIXOTO\r\n1406/2013\r\n01/03/2013 a 04/11/2013\r\nGUSTAVO JOSE CARVALHO DE MELO\r\n4201/2013\r\n20/06/2013 a 18/12/2013\r\nISABEL CRISTINA MARIANO\r\n1451/2011\r\n11/02/2011 a 20/11/2013\r\nISIS FRANCISCO DE PAULA\r\n3701/2012\r\n02/07/2012 a 10/11/2013\r\nIVANICE ANDRE MACHADO\r\n1176/2012\r\n01/03/2012 a 10/11/2013\r\nJAIME VENANCIO GONÇALVES\r\n1885/2009\r\n01/05/2009 a 10/11/2013\r\nJARBAS LEITÃO DE OLIVEIRA\r\n1824/2009\r\n01/05/2009 a 11/11/2013\r\nJORGE FRANCISCO GOMES\r\n2492/2011\r\n01/04/2011 a 17/11/2013\r\nJORGE HENRIQUE FERREIRA GOMES\r\n3447/2008\r\n03/11/2008 a 01/11/2013\r\nKARINE LEITE MARQUES DOS SANTOS\r\n5138/2013\r\n01/09/2013 a 10/11/2013\r\nLINDALVA DOS SANTOS SILVA\r\n72/2009\r\n01/01/2009 a 30/12/2013\r\nLUCIANA PINHEIRO DA SILVA\r\n2387/2011\r\n01/04/2011 a 10/11/2013\r\nMARCELO BERNARDES FERREIRA\r\n11/2013\r\n01/01/2013 a 17/11/2013\r\nMARCOS VINICIUS PEREIRA FERREIRA\r\n5134/2013\r\n01/08/2013 a 03/11/2013\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA MARTINS\r\n4011/2013\r\n15/07/2013 a 10/11/2013\r\nMARIA DE FATIMA DA COSTA THOME\r\n2795/2010\r\n01/07/2010 a 13/11/2013\r\nMARIA GIUCELIA SOUZA AMARAL\r\n1011/2013\r\n01/02/2013 a 10/11/2013\r\nMARIA LUCIA DE PAULA\r\n1008/2013\r\n01/02/2013 a 10/11/2013\r\nMAURICIO TUFANI BARION\r\n1938/2009\r\n01/05/2009 a 30/11/2013\r\nMILENA FREITAS BAZERRA\r\n3322/2013\r\n01/06/2013 a 10/11/2013\r\nMONICA SAMPAIO VEIGA\r\n4640/2012\r\n04/09/2012 a 01/12/2013\r\nMOYSES MARQUES DE SANTANA\r\n3296/2012\r\n02/04/2012 a 17/11/2013\r\nPATRICIA HERMIDA DA SILVA\r\n2709/2013\r\n01/06/2013 a 24/11/2013\r\nPAULO TRINDADE NEVES\r\n2398/2011\r\n04/04/2011 a 10/11/2013\r\nRITA DE CASSIA MARTINS COELHO FERNANDES\r\n3546/2008\r\n01/01/2009 a 30/12/2013\r\nRITA DE CASSIA ROCHA\r\n2908/2013\r\n01/06/2013 a 20/11/2013\r\nROBERTO HENRIQUE FIDELIS DA SILVA\r\n2079/2010\r\n01/05/2010 a 25/11/2013\r\nROMILDO BENTO\r\n2789/2013\r\n10/05/2013 a 05/11/2013\r\nROSANGELA BARBARA SOUZA MARQUES\r\n6470/2012\r\n01/12/2012 a 10/11/2013\r\nSHIRLEY SANTOS DE OLIVEIRA\r\n610/2009\r\n01/03/2009 a 20/11/2013\r\nSILVIA REGINA MASON DE OLIVEIRA\r\n1671/2010\r\n01/04/2010 a 11/11/2013\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n3460/2008\r\n01/12/2008 a 30/11/2013\r\nSUELEN RAMOS MACHADO\r\n731/2009\r\n01/03/2009 a 13/11/2013\r\nTANIA MARIA DO NASCIMENTO\r\n69/2009\r\n01/01/2009 a 10/11/2013\r\nVANESSA PIMENTEL DA SILVA\r\n2706/2013\r\n01/06/2013 a 20/11/2013\r\nVICTOR AMADEU MELO MIRANDA\r\n1911/2009\r\n01/05/2009 a 04/11/2013\r\nYASMIN OLIVEIRA PINTO\r\n3301/2012\r\n01/04/2012 a 12/11/2013\r\nZILMAR GONÇALVES FREITAS BEZERRA\r\n2702/2013\r\n01/06/2013 a 10/11/2013\r\nId: 1664882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665397": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n11/04/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Caxiplan Distribuidora de Uniformes Profissionais Ltda.\r\nAquisição de uniformes para atender ao Projeto Lei Seca.\r\nR 255.425,00\r\n8.666/93.\r\nE-15/001/23/2014.\r\nId: 1665397\r\n"
        ],
        "1665448": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 026/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n: Alteração da Cláusula Quinta - “Da liberação dos Recursos”\r\n: 31 de março de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2296/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2014.\r\nId: 1665448\r\n"
        ],
        "1665449": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "AVISO\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Queimados, a Licença de Instalação SEMAM Nº 000022, emitida em 26 de setembro de 2013, através do Processo nº 7505/2013/03, realização de obras do Programa Bairro Novo no Município de Queimados composto de pavimentação, drenagem, recuperação ou implantação de calçadas, acessibilidade, arborização e sinalização de vias urbanas.\r\nNo seguinte local: DIVERSOS LOGRADOUROS - Bela Esperança, Coimbra, Flesman, Jd. Guanabara, Novo Eldorado, Waldariosa / Jd Magnólia (Pq Thiago / Pq Valverde, Pq. Eldorado, Vila São João (antigo Pq São José), Inconfidência (Antiga Rodoviária), São Miguel / Nossa Senhora, Vila Gomes, Município de Queimados.\r\nId: 1665449\r\n"
        ],
        "1665450": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com a interveniência da EMOP e o CONSÓRCIO FW - GEMON.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 90 (noventa) dias a contar de 31/03/2014.\r\n: 25 de março de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.162/2010.\r\nOmitido no D.O. de 11/04/2014.\r\nId: 1665450\r\n"
        ],
        "1665454": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA - SEDRAP.\r\nConvergência de esforços entre os partícipes, visando o compartilhamento, interoperabilidade e integração de uma infraestrutura tecnológica e de serviços oferecidos através da implantação de um banco de dados espacial e um Sistema de Informações Geográficas (SIG) que permitam impulsionar de forma integrada e estratégica as ações do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n02 de abril de 2014.\r\nProcesso nº E-19/014/370//2014.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2014.\r\nId: 1665454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665496": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n: Prorrogação, por 12(doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.011/2010, assinado em 28 de março de 2012, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 27/03/2014.\r\n: 12 (doze) meses contados de 27/03/2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2014.\r\nId: 1665496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665732": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\ne Reconhecimento de Dívida cretaria de Estado de Seguranç liquidação do débito decorrente prestados à SESEG de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do edifício sede desta Secretaria no exercício de 2013, após término do prazo de vigência o Contrato n° 56/2013, que tinha por objeto a contratação dos serviços descritossetecentos e cinquenta e seteE- 09/2014.\r\nId: 1665732\r\n"
        ],
        "1665749": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "\r\nDE TERMOS\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E QUIMTIA S/A. : Aquisição de ração para camundongos. PROC IVB: 11/04/2014. \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SEA POINT COMERCIAL LTDA-ME. PRAZOE-08/969926/2010. 10/04/2014.\r\n: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FACILITY SAÚDE LTDA. PRAZO VALOR TOTAL ESTIMADODATA DA ASSINATURA: 14/03/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2014. \r\nId: 1665749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665751": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/04/2014\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2014. \r\nLeia-se: INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2013. \r\nId: 1665751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665765": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nALEXANDRE CARLOS MARTINS BORBA JUNIOR\r\n4449/2013\r\n24/07/2013 a 07/01/2014\r\nANA PAULA DA SILVA SALGADO\r\n3810/2013\r\n11/06/2013 a 12/01/2014\r\nBRUNA SIMÕES DE MELO\r\n2384/2009\r\n01/06/2009 a 09/01/2014\r\nCARLOS HENRIQUE SIMÕES\r\n5934/2013\r\n29/10/2013 a 07/01/2014\r\nCÁSSIO MACIEL DE SOUZA\r\n45/2011\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nDAYANA PEREIRA DA SILVA\r\n5841/2013\r\n08/10/2013 a 18/01/2014\r\nDENIZETE PASSOS FABRICIO\r\n391/2011\r\n08/01/2011 a 07/01/2014\r\nDOUGLAS LEITE FERREIRA\r\n388/2011\r\n05/01/2011 a 04/01/2014\r\nEDSON LUIS PEREIRA FIGUEIREDO\r\n533/2009\r\n02/02/2009 a 31/01/2014\r\nELIANE FERREIRA BEZERRA\r\n4031/2013\r\n01/08/2013 a 27/01/2014\r\nFLAVIO ALVES DE CARVALHO\r\n266/2010\r\n01/02/2010 a 07/01/2014\r\nGERALDO MAGELA TERRA RIBEIRO\r\n407/2011\r\n11/01/2011 a 10/01/2014\r\nGRACIENE PEREIRA DE SOUZA\r\n4015/2013\r\n24/06/2013 a 01/01/2014\r\nLUANA SANTOS DE SOUZA\r\n1426/2013\r\n15/03/2013 a 14/01/2014\r\nLUIZ FERNANDO SIQUEIRA SOUZA\r\n1811/2009\r\n01/05/2009 a 12/01/2014\r\nLUZIA DA CONCEIÇÃO CABRAL\r\n3744/2011\r\n01/07/2011 a 30/01/2014\r\nMARIA DAS GRAÇAS PAIXAO DE JESUS\r\n1854/2009\r\n01/05/2009 a 14/01/2014\r\nMARIA TEREZA DA SILVA BARROS\r\n4703/2012\r\n20/09/2012 a 30/01/2014\r\nMATHEUS HENRIQUE FREITAS BEZERRA\r\n4430/2013\r\n01/08/2013 a 26/01/2014\r\nSILVANA RODRIGUES DE SOUSA\r\n6010/2013\r\n11/11/2013 a 30/01/2014\r\nSONIA MARIA PARREIRAS ZEFERINO\r\n2270/2010\r\n01/05/2010 a 07/01/2014\r\nTAINA ALVES CASTRO\r\n1814/2011\r\n11/02/2011 a 07/01/2014\r\nVALDECIR JOSE RAMOS\r\n3950/2012\r\n23/07/2012 a 07/01/2014\r\nALEX DE SA SANTOS\r\n3853/2011\r\n01/07/2011 a 31/12/2013\r\nCARLA IGNEZ PAIVA MASELLI\r\n2432/2009\r\n01/06/2009 a 15/12/2013\r\nHOSANA MARQUES DIAS\r\n1886/2009\r\n01/05/2009 a 19/12/2013\r\nLEANDRO VIEIRA MARTINS\r\n3818/2013\r\n23/07/2013 a 19/12/2013\r\nMAX ALBERTO DE ALMEIDA\r\n6472/2012\r\n01/12/2012 a 19/12/2013\r\nMICHAEL ROGER DE OLIVEIRA SANTOS\r\n5455/2013\r\n25/09/2013 a 18/12/2013\r\nMIRACI MONTEIRO\r\n4369/2013\r\n01/08/2013 a 19/12/2013\r\nMONICA SILVEIRA DA SILVA\r\n2071/2011\r\n01/04/2011 a 17/12/2013\r\nOLIVIA FRANCISCA DOS SANTOS\r\n4816/2010\r\n07/12/2010 a 06/12/2013\r\nPAULO JORGE LIMA DE SOUZA\r\n6031/2013\r\n11/11/2013 a 09/12/2013\r\nRAPHAEL SILVA DE CASTRO\r\n4031/2012\r\n01/08/2012 a 26/12/2013\r\nRENAN PAES LEME DE CARVALHO\r\n3856/2013\r\n01/07/2013 a 14/12/2013\r\nRICARDO SILVA DA ROCHA\r\n4910/2012\r\n15/10/2012 a 19/12/2013\r\nSAULO MIRANDA GUIM LEITE\r\n3896/2013\r\n01/07/2013 a 14/12/2013\r\nSHIRLEY LOPES TEIXEIRA DA ROCHA\r\n1418/2012\r\n06/02/2012 a 19/12/2013\r\nVANDERSON DA SILVA PINTO FERREIRA\r\n5929/2013\r\n05/11/2013 a 26/12/2013\r\nId: 1665765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665803": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 009/2012\r\nINSTITUTO DATA RIO \r\nOperacionalizar a Gestão e Executar Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento localizada em Nova Iguaçu I - Cabuçu - UPA 24H. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 20.220.000.00 (vinte milhões, duzentos e vinte mil reais).\r\nE-08/4775/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 236 de 11 de outubro de 2013.\r\n05/09/2013.\r\nSPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA\r\nA operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA no Hospital Estadual Rocha Faria, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população; \r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R R 149.332.602,00 (cento e quarenta e nove milhões, trezentos e trinta e dois mil seiscentos e dois reais). \r\nE-08/001.2488/2014.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novem bro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312 de 10 de outubro de 2013.\r\n30/03/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Viva Comunidade.\r\nGestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento do Complexo Penitenciário de Bangu no Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 20.670.718,81 (vinte milhões, seiscentos e setenta mil setecentos e dezoito reais e oitenta e um centavos).\r\nE-08/001.3312/2014.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 236 de 11 de outubro de 2013.\r\n25/04/2014.\r\nId: 1665803\r\n"
        ],
        "1665832": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC. INEA Nº 03/2014. Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Empresa de. Mineração Estrela Ltda. - EME. : Estabelecer os prazos e condições para que a compromissada promova, fiel e integralmente, as necessárias adequações, conforme as cláusulas do TAC e Plano de Ação anexo ao TAC, na unidade destinada à extração e beneficiamento de granito, situada na Estrada RJ-106, KM 05, n° 2.001, Rio do Ouro, em São Gonçalo, RJ. DA ASSINATURA Nº\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2014.\r\nId: 1665832. Valor: R 121,97\r\n"
        ],
        "1666136": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Prefeitura Municipal de Cantagalo. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da Casa de Euclides da Cunha, para a realização da “Comemoração dos 200 anos de Emancipação Político Administrativa do Município de Cantagalo”. DATA DA ASSINATURA Processo nº E- 18/002/133/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 06.03.2014.\r\nId: 1666136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666143": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Contrato de Prestação de Serviço de Locação de Asilo.\r\n: Fundação Leão XIII e a Abrigo Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Proposta Detalhe Anexo II.\r\n: 12(doze) meses da publicação do Extrato.\r\n: 29.04.2014.\r\n: R 1.283.112,00 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil cento e doze reais).\r\n10.520/2002, 8.666/93, e 287/79.\r\nId: 1666143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666374": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " \r\n: Convênio nº 002/2014.\r\n: 28 de abril de 2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Espaço Cidadania e Oportunidades Sociais - ECOS.\r\n: prestar atendimento jurídico, psicológico e social aos protegidos, dentre eles crianças e adolescentes ameaçados de morte e seus familiares, buscando garantir o direito fundamental à convivência familiar e comunitária, aprimorando os mecanismos de efetivação dos direitos humanos, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\n: O presente convênio vigorará, por 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Os recursos necessários para a execução do objeto deste Convênio totalizam R 1.262.101,55 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil cento e um reais e cinquenta e cinco centavos), sendo R 123.750,00 (cento e vinte e três mil setecentos e cinquenta reais) em Contrapartida de Bens e Serviços Mensuradas pela Entidade e R 1.138.351,55 (um milhão, cento e trinta e oito mil trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), oriundos do repasse financeiro da Concedente.\r\n3261.08.243.0112.4348 ND: 3390/4490 F: 13 \r\n: Regido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/001/532/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2014.\r\nId: 1666374\r\n"
        ],
        "1666452": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n29/04/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Diamante Comércio Bazar e Serviços Ltda.\r\nAquisição de material para atender ao Projeto Lapa Presente.\r\nR 129.857,40.\r\n8.666/93.\r\nId: 1666452\r\n"
        ],
        "1666471": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\n29/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO AQUACONPARALELA - ZONA OESTE.\r\n: Elaboração de Estudo de Concepção e Projeto Básico Complementação e Integração do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste do Rio de Janeiro - Novo Sistema Adutor do Recreio dos Bandeirantes e Barra da Tijuca.\r\n: R 2.323.335,12 (dois milhões, trezentos e vinte e três mil trezentos e trinta e cinco reais e doze centavos).\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.024/2012.\r\n29/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da EMOP e a EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Aquisição e Instalação de Piso em 564 unidades habitacionais em Manguinhos - RJ.\r\n: R 2.984.796,44 (dois milhões, novecentos e oitenta e quatro mil setecentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n90 (noventa) dias.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2409/2013.\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 004/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 3.455.537,37 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos).\r\n29 de abril de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/000.756/2010.\r\n29/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de BARRA MANSA.\r\n: Contenção de encostas no Bairro Boa Vista II.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3242/2013.\r\n: R 2.076.143,66 (dois milhões, setenta e seis mil cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos).\r\n16 (dezesseis) meses.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 024/2013 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 260 (duzentos e sessenta) dias a contar de 04/05/2014\r\n29 de abril de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.910/2012.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 003/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio\r\n24 de abril de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/494/2013.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 066/2012 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO REGIÃO SERRANA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 120 (cento e vinte) dias a contar de 29/03/2014\r\n28 de março de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.805/2012.\r\nOmitido no D.O. de 16/04/2014.\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO BAIXADA LITORÂNEA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 120 (cento e vinte) dias a contar de 02/04/2014\r\n31 de março de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.801/2012.\r\nOmitido no D.O. de 16/04/2014.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 015/2012 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA REAL MIX COM. ADM. DE VENDAS LTDA. ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 14/04/2014\r\n10 de abril de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.039/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2014.\r\nId: 1666471\r\n"
        ],
        "1666620": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\nProposta Especial n° 022/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa M.B. Martins Agropecuária - EPP.\r\nFornecimento de um elevador automotivo com instalação (visando atender as necessidades da PCERJ/ICCE).\r\n30 (trinta) dias corridos a contar da retirada da Nota de Empenho.\r\n: R 9.280,00 (nove mil duzentos e oitenta reais).\r\n30/04/2014.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - Id Func. 24500143, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580 e Morgana Paiva Valim - Id Func. 44245076.\r\nClodoaldo Rodrigues Nava - mat. 174.760-9 e Waldyr R. de Oliveira Junior - mat. 860.346-6.\r\n2014NE00370.\r\nE- 09/008/641.\r\nId: 1666620\r\n"
        ],
        "1666639": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nA\r\nEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretária de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca-SEDRAP/RJ e a Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro-CEASA/RJ. : Cooperação entre a EMBRAPA e a CEASA/RJ, com a participação da SEDRAP/RJ, para envidar esforços para a execução de Projeto de Atividades, com base na tecnologia de compostagem, visando a gestão, de forma sustentável, dos resíduos orgânicos gerados nas atividades do Banco de Alimentos e de comercialização de produtos agropecuários na CEASA/RJ, de acordo com o Plano de Trabalho. R 332.780,00 (trezentos e trinta e dois mil setecentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: \r\n*Omitido no D.O. de 07.04.2014.\r\nId: 1666639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666640": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\n\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - TECH SERVICE SOLUÇÃO EM RECURSOS HUMANOS LTDA - MECooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°E-26/002/66/2013.\r\nId: 1666640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666666": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO MORRO DO ADEUS\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóvel situado na Rua Pedro Avelino, próximo ao nº 431, no Complexo do Alemão, ocupado pelo assentamento urbano denominado , em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, auto devidamente prenotado no Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro sob o nº 363755, com base na Lei nº 11.977/2009 e Lei nº 131/2009, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-19/200.328/2012, e na Portaria PRES/ITER nº 96/2012, outorgados em 14.08.2012, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nQuadra 13\r\nJosé Luis dos Santos - Lote 3 B\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóveis situados em Taquara - Jacarepaguá/RJ, ocupados pelo assentamento urbano denominado ,em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, auto devidamente prenotado no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro sob o nº 1492362, com base na Lei nº 11.977/2009 e Lei nº 131/2009, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-02/150.242/2006, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/20112, outorgados em 15.03.2013, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nQuadra 1:\r\nCleuza Maria Fernandes da Silva e s/m lote - 118\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia-TACPM, de imóveis situados em Taquara - Jacarepaguá/RJ, ocupados pelo assentamento urbano denominado , em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, auto devidamente prenotado no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro sob o nº 1492363, com base na Lei nº 11.977/2009 e Lei nº 131/2009, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-02/150.210/2005, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/20112, outorgados em 15.03.2013, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nQuadra: 4\r\nIvaldete Candida Soares Lote - 20 C\r\nRoberto dos Santos Teteo e s/m Lote - 3\r\nClaudia da Silva Lote - 25\r\nPETRÓPOLIS\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóveis situados no bairro de Araras, Município de Petrópolis, com acesso pela Estrada Bernardo Coutinho, no assentamento urbano denominado , em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, auto prenotado no Cartório do 11º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Petrópolis, sob o nº 54.244, com base na Lei nº 11.9777/2009 e na Lei nº 131/2009 e na Portaria CGJ- TJ-RJ nº 86/2013, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E- 02/150.229/2006, e na Portaria PRES/ITERJ Nº 96/2012, outorgados em 05/12/2013, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, aos destinatários abaixo relacionados:\r\nQuadra 6:\r\nSolange Vieira da Silva Oliveira e s/m - Lote 23 casa 1\r\nEmireni Vieira da Silva e s/m - Lote 23 casa 2\r\nPETRÓPOLIS\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia-TACPM, de imóveis situados no Distrito de Itaipava, Município de Petrópolis, com acesso pela Estrada Itaipava-Teresópolis, Km 5, bairro Madame Machado, no assentamento urbano denominado , em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, auto prenotado no Cartório do 10º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Petrópolis, sob o nº 22.311, com base na Lei Federal nº 11.9777/2009 e na Lei Estadual nº 131/2009 e na Portaria CGJ-TJ-RJ nº 86/2013, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-19/200.354/2011, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012, outorgados em 05/12/2013, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, ao destinatário abaixo mencionado:\r\nQuadra 10\r\nRaquel Malher Lodron Correa e s/m\r\nId: 1666666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666776": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDistrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 334/2013.Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Sr. André Luiz Kafuri de Toledo.Distratar o ajuste formalizado por meio do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 334/2013. PROCESSOE-06/002/713/2013.\r\nId: 1666776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666777": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 020/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para o setor de Farmácia para atender as necessidades do HCPM e HPM/NIT no Pregão nº 041/2013 (ANEXO II).\r\nR 547,20 (quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\n29 de abril de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/123/2013. \r\nId: 1666777\r\n"
        ],
        "1666778": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 072/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\nAquisições de gases medicinais, para atender as necessidades do HPM/Niterói, PPM/OLARIA E PPM/SÃO JOÃO DE MERITI, no Pregão nº 068/2013 - anexo V.\r\nR 74.192,86 (setenta e quatro mil cento e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos).\r\n29 de abril de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/949/2013.\r\nId: 1666778\r\n"
        ],
        "1666779": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 049/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisições de Medicamentos, para atender as necessidades da Diretoria de Assistência Social da Corporação (DAS) no Pregão nº 002/2013, anexo III\r\nR 553,50 (quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos).\r\n29 de abril de 2014.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000611/2508/2012 (apensado nº E-09/000627/2508/2012)\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 050/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisições de Medicamentos, para atender as necessidades da Diretoria de Assistência Social da Corporação (DAS), no Pregão nº 002/2013, anexo III\r\nR 5.585,86 (cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\n28 de abril de 2014.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000611/2508/2012 (apensado nº E-09/000627/2508/2012).\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 052/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisições de Medicamentos, para atender as necessidades da Diretoria de Assistência Social da Corporação (DAS), no Pregão nº 002/2013 anexo III\r\nR 3.050,78 (três mil cinquenta reais e setenta e oito centavos).\r\n28 de abril de 2014.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000611/2508/2012 (apensado nº E-09/000627/2508/2012).\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 053/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE.\r\nAquisições de Medicamentos, para atender as necessidades da Diretoria de Assistência Social da Corporação (DAS) no Pregão nº 002/2013, anexo III\r\nR 86,04 (oitenta e seis reais e quatro centavos).\r\n29 de abril de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000611/2508/2012 (apensado nº E-09/000627/2508/2012).\r\n\r\n.\r\nId: 1666779\r\n"
        ],
        "1666920": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes com foco na importância do adequado e seguro uso de agrotóxicos e na destinação de suas embalagens vazias, assim assegurando melhores condições para os usuários, os consumidores e para o meio ambiente. ASSINATURAFUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/004538/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 14.04.2014.\r\nId: 1666920\r\n"
        ],
        "1666966": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA Constitui objeto do presente Convênio, a Estruturação através de transferência de recursos destinados à obra do viveiro florestal municipal para produção de mudas nativas da Mata Atlântica, consolidando uma etapa do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. Vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL:Processo nº E-07/001/18/2013.\r\nId: 1666966\r\n"
        ],
        "1667099": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 010/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. \r\n: Contratação dos Serviços de Desenvolvimento de Software de Tecnologia da Informação, com utilização da linguagem de programação Java, para desenvolvimento do módulo: “Contratação, Recebimento e Almoxarifado”, da nova versão do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA do Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 720.300,00 (setecentos e vinte mil e trezentos reais). \r\n17 (dezessete) meses, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n14/04/2014.\r\nProcesso nº E-01/036/583/2013. \r\nId: 1667099\r\n"
        ],
        "1667104": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nImplantação, na Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, do Programa Municípios Eficientes, que contempla o emprego de soluções de tecnologia da informação - TI.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, COM A INTERVENIÊNCIA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nAção 1537 “Gestão da Informação para fortalecimento da Ação Governamental”, prevista no PPA sob a Lei nº 6.126/11.\r\n29/04/2014.\r\nE-01/001/154/2014. \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nImplantação, na Prefeitura Municipal de Silva Jardim, do Programa Municípios Eficientes, que contempla o emprego de soluções de tecnologia da informação - TI.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM, COM A INTERVENIÊNCIA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nAção 1537 “Gestão da Informação para fortalecimento da Ação Governamental”, prevista no PPA sob a Lei nº 6.126/11.\r\n29/04/2014.\r\nE-01/001/157/2014. \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nImplantação, na Prefeitura Municipal de Aperibé, do Programa Municípios Eficientes, que contempla o emprego de soluções de tecnologia da informação - TI.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ, COM A INTERVENIÊNCIA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nAção 1537 “Gestão da Informação para fortalecimento da Ação Governamental”, prevista no PPA sob a Lei nº 6.126/11.\r\n29/04/2014.\r\nE-01/001/156/2014. \r\nId: 1667104\r\n"
        ],
        "1667119": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato 01/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa TOTAL SERV Comércio e Serviços Ltda.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 5,8375100%, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 e § 8º da Cláusula Nona do Contrato originário.\r\n: R 3.198.710,71 (três milhões, cento e noventa e oito mil setecentos e dez reais e setenta e um centavos).\r\n: Processo nº E-14/014.595/2012. \r\n: 30/04/2014.\r\nId: 1667119\r\n"
        ],
        "1667182": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\n: Carta Contrato nº 011/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n: Aquisição de tubos para o programa Bairro Novo, no Município de São Gonçalo/RJ - Lote 01.\r\n: R 64.584,42 (sessenta e quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\nDe acordo com o Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/268/2014.\r\n: Carta Contrato nº 012/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA TIGRE S/A - TUBOS E CONEXÕES (FILIAL RIO CLARO - SP).\r\n: Aquisição de tubos para o programa Bairro Novo, no Município de São Gonçalo/RJ - Lote 02.\r\n: R 1.833.651,50 (um milhão, oitocentos e trinta e três mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).\r\nDe acordo com o Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/268/2014.\r\n: Contrato nº 026/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com o CONSÓRCIO ARCO CARIOCA.\r\n: Execução dos serviços de sinalização rodoviária e informação ao usuário na Rodovia BR-493.\r\n: R 16.195.000,000 (dezesseis milhões, cento e noventa e cinco mil reais).\r\n180 (cento e oitenta reais) dias.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/153/2014.\r\nId: 1667182\r\n"
        ],
        "1667208": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio de Cooperação Técnica. \r\nFIPERJ, SEBRAE, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO DE SÃO JOÃO, E A ZONA COSTEIRA - CILSJ, FIPERJ e a SEDRAP.\r\nPromover as práticas sustentáveis no setor da pesca, certificando a pesca sustentável no Estado do Rio de Janeiro, em conjunto com a Marine Stewarship Council (MSC), o SEBRAE e o Consorcio São João. Agregando valor ao pescado.\r\n06 meses a contar da publicação. \r\nProcesso nº E-06/004/55//2014.\r\n02 de abril de 2014.\r\nTermo de Convênio de Cooperação Técnica. \r\nFIPERJ, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA e a SEDRAP.\r\nPrestar os serviços de assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola (ATEPA) à cadeia produtiva da pesca e da aquicultura continental, através de esclarecimentos e orientações sobre práticas sustentáveis de cultivo e de captura, regularização ambiental e o acesso às políticas públicas específicas a esses setores produtivas.\r\n36 meses a contar da publicação. \r\nProcesso nº E-06/004/26//2014.\r\n02 de abril de 2014.\r\nTermo de Convênio de Cooperação Técnica. \r\nFIPERJ, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, FIPERJ e a SEDRAP.\r\nRealizar o diagnóstico da aquicultura continental a fim de obter informações acerca dos empreendimentos aquícolas. Além disso, prestar os serviços de assistência técnica e extensão aquícola (ATEPA) à cadeia produtiva da pescado, através de esclarecimento e orientações sobre praticas sustentáveis de cultivos de peixes, e sobre as politicas publicas do setor. \r\n24 meses a contar da publicação. \r\nProcesso nº E-06/004/278//2013.\r\n02 de abril de 2014.\r\nTermo de Convênio de Cooperação Técnica. \r\nFIPERJ, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUA e a SEDRAP.\r\nApoiar a Prefeitura Municipal de Tanguá, especificamente a Secretaria de Aquicultura e Desenvolvimento Rural na realização do Diagnostico da Aquicultura, fornecendo apoio técnico em ações de extensão aquícola, visando a geração de renda e melhoria da qualidade de vida dos aquicultores do município. .\r\n12 meses a contar da publicação. \r\nE-06/001/183//2013.\r\n02 de abril de 2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/04/2104.\r\nId: 1667208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667302": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Emergencial nº 002/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Alimentação Carmense LTDA..\r\ndos serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições a preços populares, através da unidade designada Restaurante Cidadão do Méier.\r\nsua publicação.\r\n(dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil e oitocentos reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/103/2014.\r\n02/04/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2014.\r\nId: 1667302\r\n"
        ],
        "1667355": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Credenciamento nº 15/2014.\r\n: 15/04/2014.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n15/04/2014 a 15/04/2017. \r\nE-01/004/1653/2013.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01. \r\nId: 1667355\r\n"
        ],
        "1667367": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\n: Convênio nº 062/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de \r\n: Construção do Campo de futebol soceity em grama sintética.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1385/2014.\r\n: R 341.224,19.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 063/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de APERIBÉ.\r\n: Construção do Estádio Municipal de Aperibé (Brasilzinho).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1386/2014.\r\n: R 361.506,42 .\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 064/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de APERIBÉ.\r\n: Pavimentação, passeio publicos e Captação de água pluvial no bairro Loteamento Caetano.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1387/2014.\r\n: R 1.529.598.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 065/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de APERIBÉ.\r\n: Captação de água pluvial no Bairro Serrinha.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1388/2014.\r\n: R 407.034,47.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 066/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de APERIBÉ.\r\n: Captação de água pluvial no Bairro Loteamento Derane.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1389/2014.\r\n: R 335.060,24.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 067/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de BOM JARDIM.\r\n: Construção de Praça Rua João Jacinto de Carvalho - São Miguel.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1390/2014.\r\n: R 262.340,00.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de BOM JARDIM.\r\n: Construção da Praça Eno Feliciano\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1391/2014\r\n: R 184.625,00\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 069/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de BOM JARDIM.\r\n: Reforma e adequação da sede da Prefeitura\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1392/2014.\r\n: R 547.096,14.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 070/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de BOM JARDIM.\r\n: Pavimentação e drenagem na Rua Mario Machado Nicolielo\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1393/2014.\r\n: R 531.441,11.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 071/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de BOM JARDIM.\r\n: Reforma e adequação do Colégio Délio Malulu\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1394/2014.\r\n: R 358.978,40.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 072/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de BOM JARDIM.\r\n: Reforma e adequação da Casa da Cultura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1395/2014.\r\n: R 146.575,46\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 073/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de CABO FRIO.\r\n: Drenagem e pavimentação nos Bairros M. Alegre, Res. Peró, J.Peró e Guriri.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1396/2014.\r\n: R 78.997.035,11.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 074/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de CARAPEBUS.\r\n: Implantação de uma Praça de alimentação no Centro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1397/2014.\r\n: R 1.587.688,41.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 075/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de CARAPEBUS.\r\n: Pavimentação e drenagem Praia de Carapebus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1398/2014.\r\n: R 3.990.830,10.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 076/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de .\r\n: Construção de rede de drenagem e esgoto no bairro São Luiz.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1399/2014.\r\n: R 809.075,83.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 077/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de CARMO.\r\n: Construção da Ponte Capirvara.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1400/2014.\r\n: R 591.417,10.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 078/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de CARMO.\r\n: Serviços de Infraestrutura, pavimentação e drenagem - Sol Maior.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1401/2014.\r\n: R 591.417,10\r\n16 (dezesseis) meses.\r\nConvênio nº 079/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de CARMO.\r\n: Construção da Ponte Santa Rita.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1402/2014.\r\n: R 167.954,14\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 080/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de CARMO.\r\n: Construção da Ponte Prata.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1403/2014.\r\n: R 149.734,79\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 081/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de CARMO.\r\n: Construção da Ponte Astro .\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1404/2014.\r\n: R 175.738,73.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 082/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de CARMO.\r\n: Construção da Ponte Paraíso.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1405/2014.\r\n: R 179.894,47.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 083/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de CARMO.\r\n: Construção da Ponte Capivari II.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1406/2014.\r\n: R 146.407,22.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 084/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de IGUABA GRANDE.\r\n: Revitalização da Rua Paulino Pinto Pinheiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1407/2014.\r\n: R 1.549.269,82.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 085/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de IGUABA GRANDE.\r\n: Construção do Teatro Municipal e revitalização da praça.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1408/2014.\r\n: R 5.051.493,27.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 086/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de ITABORAÍ.\r\n: Aquisição de retroescavadeira.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1409/2014.\r\n: R 190.000,00.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 087/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de ITABORAÍ.\r\n: Urbanização e Duplicação da Avenida 22 de maio.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1410/2014.\r\n: R 180.172.944,22.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 088/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de PARAÍBA DO SUL.\r\n: Infraestrutura Urbana no Bairro Alvorada.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1411/2014.\r\n: R 1.056.872,05.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 089/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de PARAÍBA DO SUL.\r\n: Infraestrutura Urbana no Bairro Brejal.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1412/2014.\r\n: R 1.026.323,96.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 090/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de PARAÍBA DO SUL.\r\n: Aquisição de 16 veículos populares.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1413/2014.\r\n: R 729.991,70.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 091/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de PARAÍBA DO SUL.\r\n: Desapropriação da área com galpão.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1414/2014.\r\n: R 3.000.000,00.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 092/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de PINHEIRAL.\r\n: Pavimentação e drenagem de Parque Mayra.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1415/2014.\r\n: R 1.498.093,76.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 093/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de PIRAÍ.\r\n: Contenção na Rua João Martins Cândido.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1416/2014.\r\n: R 1.256.964,17.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 094/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de RIO BONITO.\r\n: Aquisição de retroescavadeira.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1417/2014.\r\n: R 205.200,00.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 095/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de RIO BONITO.\r\n: Melhorias operacionais e pavimentação em diversos logradouros.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1418/2014.\r\n: R 21.887.294,32.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 096/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de RIO DAS FLORES.\r\n: Melhorias das casas populares de Cachoeira do Funil.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1419/2014.\r\n: R 312.688,26.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 097/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de RIO DAS FLORES.\r\n: Reforma do Hospital Geral Dr. Luiz Pinto.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1420/2014.\r\n: R 777.206,91.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 098/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de RIO DAS FLORES.\r\n: Construção de Duas ETAs - Bairro Comércio e Bairro Três Ilhas.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1421/2014.\r\n: R 309.242,06.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 099/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de RIO DAS FLORES.\r\n: Construção de arquibancada, colocação de alambrado e melhoria das instalações no Campo de Futebol do São José Futebol Clube de Taboas.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1422/2014.\r\n: R 259.998,45.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 100/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de RIO DAS FLORES.\r\n: Recuperação e reforma da Ponte Metálica da Estrada Rio das Flores - Barreado.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1423/2014.\r\n: R 210.943,04.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 101/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de RIO DAS FLORES.\r\n: Construção do Centro Comunitário do Bairro dos Ingleses\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1424/2014.\r\n: R 653.845,81.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 102/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n: Aquisição de retroescavadeira.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1425/2014.\r\n: R 190.000,00.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 103/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de SÃO FIDÉLIS.\r\n: Revitalização da orla do Rio Paraíba do Sul e urbanização do local .\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1426/2014.\r\n: R 2.925.694,24.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 104/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de SÃO FIDÉLIS.\r\n: Construção de Praça - Valão dos Milagres.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1427/2014.\r\n: R 396.604,55.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 105/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de SÃO FIDÉLIS.\r\n: Construção de uma unidade Básica de Saúde - UBS .\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1428/2014.\r\n: R 841.015,32.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 106/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de SÃO FIDÉLIS.\r\n: Construção de um muro de arrimo, calçada e terraplanagem.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1429/2014.\r\n: R 1.164.442,26.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 107/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de SÃO FIDÉLIS.\r\n: Construção de Campo de Futebol Society e Praça.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1430/2014.\r\n: R 387.557,54.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 108/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de SÃO FIDÉLIS.\r\n: Reforma e acréscimo no centro de atenção à criança e adolescentes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1431/2014.\r\n: R 3.246.017,46.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 109/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de SÃO FIDÉLIS.\r\n: Construção de Campo de Futebol Society e Praça - Vila Coroados.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1432/2014.\r\n: R 497.380,55.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 110/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de SÃO FIDÉLIS.\r\n: Aquisição de 1 caminhão, 2 pick'up's e 1 veículo. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1426/2014.\r\n: R 255.000,00.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 111/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n: Construção de Pórtico Municipal .\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1433/2014.\r\n: R 195.557,50.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n: Construção da Praça da Lagoa \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1434/2014\r\n: R 3.440.233,19\r\n16 (dezesseis) meses\r\n: Convênio nº 113/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n: Construção de Parque de Exposição e eventos.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1435/2014.\r\n: R 1.397.918,86.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 114/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de TRÊS RIOS.\r\n: Reforma das Calçadas e ciclovias da Rua Maçonaria.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1436/2014.\r\n: R 142.740,38.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 115/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de TRÊS RIOS.\r\n: Reforma da Praça João Rinaldi - Monte Castelo .\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1437/2014.\r\n: R 64.968,16.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Convênio nº 116/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de TRÊS RIOS.\r\n: Reforma da Praça Zaqueu Esmeraldo.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1438/2014.\r\n: R 547.168,77.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\nId: 1667367\r\n"
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        "1667380": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Empréstimo Externo - LOAN 8327-BR. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, como Mutuário e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, como Mutuante; a República Federativa do Brasil, como garantidora.\r\nPrograma de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado - RIO METRÓPOLE - PROGESTÃO II. \r\nUS 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal.\r\n30 de abril de 2014.\r\nPelo Estado, seu Governador, LUIZ FERNANDO DE SOUZA; Pelo Banco, seu Representante Legal, BORIS UTRIA; Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SONIA ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES.\r\nId: 1667380\r\n"
        ],
        "1667441": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n.\r\natravés da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária JWS LOCAÇÃO DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME.\r\nPagamento dos serviços prestados pela empresa JWS LOCAÇÃO DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME, de locação de motocicleta desta SEAP. \r\nvinte e seis mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\n.\r\nId: 1667441\r\n"
        ],
        "1667464": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n.\r\natravés da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária JWS LOCAÇÃO DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME.\r\nPagamento dos serviços prestados pela empresa JWS LOCAÇÃO DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME, de locação de motocicleta desta SEAP \r\nvinte e seis mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\n.\r\nId: 1667464\r\n"
        ],
        "1667515": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Box 34 Comércio e Produtos Alimentícios Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 294,00m² referente aos boxes 24, 26 e 28 do Pavilhão 34 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,50 (quatorze reais e cinquenta centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/713/2013.\r\nId: 1667515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667583": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Município de Piraí. Implementação do Programa de Microcrédito no Município. Proc. n° E- 11/002/1184/2013.\r\nId: 1667583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667855": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 07/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital de Miracema, CNPJ nº 29.856.499/0001-15, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Miracema, CNPJ nº 36.285.484/0001-00.\r\nFica rescindido bilateralmente de pleno direito o Convênio nº 07/2010, considerando que a partir da competência março de 2014 o Município de Miracema, através da Secretaria Municipal de Saúde de Miracema assumirá a gestão dos prestadores localizados em seu território e receberá os recursos de Média e Alta Complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.\r\nProcesso nº E-08/7794/2007 e na Deliberação CIB-RJ nº 2.782 de 19/02/2014.\r\n27/02/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 425.415.577-87, José Paulo Hassel Machado, Provedor, CPF nº 186.947.787-20 e Alexandre Barbosa Machadi, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 017.474.747-03.\r\nConvênio nº 10/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar Armando Vidal, CNPJ nº 31.634.918/0001-16, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São Fidélis, CNPJ nº 29.111.093/0001-03.\r\nFica rescindido bilateralmente de pleno direito o Convênio nº 10/2010, considerando que a partir da competência março de 2014 o Município de São Fidélis, através da Secretaria Municipal de Saúde de São Fidélis assumirá a gestão dos prestadores localizados em seu território e receberá os recursos de Média e Alta Complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.\r\nProcesso nº E-08/7294/2007 e na Deliberação CIB-RJ nº 2.777 de 19/02/2014.\r\n27/02/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 425.415.577-87, João José da Silva Barroco, Presidente, CPF nº 224.029.007-25 e Francisco Edison Fontenele, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 341.107.473-68.\r\nConvênio nº 12/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar de São Sebastião do Alto, CNPJ nº 28.646.628/0001-88, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto, CNPJ nº 11.174.211/0001-67.\r\nFica rescindido bilateralmente de pleno direito o Convênio nº 12/2010, considerando que a partir da competência março de 2014 o Município de São Sebastião do Alto, através da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto assumirá a gestão dos prestadores localizados em seu território e receberá os recursos de Média e Alta Complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.\r\nProcesso nº E-08/5865/2007 e na Deliberação CIB-RJ nº 2.687 de 30/12/2013.\r\n27/02/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 425.415.577-87, Maria Dulce Faria Espíndola de Queiroz, Presidente, CPF nº 718.635.677-04 e Marlise Quintana Cerbino Juliano, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 104.700.527-16.\r\nConvênio nº 14/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Missão de São Pedro/Hospital Maternidade da Aldeia, CNPJ nº 32.103.673/0001-63, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, CNPJ nº 04.182.070/0001-03.\r\nFica rescindido bilateralmente de pleno direito o Convênio nº 14/2010, considerando que a partir da competência março de 2014 o Município de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia assumirá a gestão dos prestadores localizados em seu território e receberá os recursos de Média e Alta Complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.\r\nProcesso nº E-08/7662/2007 e na Deliberação CIB-RJ nº 2.781 de 19/02/2014.\r\n27/02/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 425.415.577-87, Alberto Luis da Costa Martins, Provedor, CPF nº 915.077.407-78 e Vanessa Pinheiro Vidal Matalobos, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 021.013.647-27.\r\nConvênio nº 15/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar de Cambuci, CNPJ nº 28.912.228/0001-77, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci, CNPJ nº 36.285.484/0001-00.\r\nFica rescindido bilateralmente de pleno direito o Convênio nº 15/2010, considerando que a partir da competência março de 2014 o Município de Cambuci, através da Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci assumirá a gestão dos prestadores localizados em seu território e receberá os recursos de Média e Alta Complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.\r\nProcesso nº E-08/7293/2007 e na Deliberação CIB-RJ nº 2.770 de 19/02/2014.\r\n27/02/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 425.415.577-87, Carlos Manoel Cruz Santos, Provedor, CPF nº 323.174.177-72 e Vinicius de Melo Fonseca, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 055.183.647-41.\r\nConvênio nº 01/2011.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio, CNPJ nº 30.590.574/0001-28, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, CNPJ nº 36.475.879/0001-75.\r\nFica rescindido bilateralmente de pleno direito o Convênio nº 01/2011, considerando que a partir da competência março de 2014 o Município de Cabo Frio, através da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio assumirá a gestão dos prestadores localizados em seu território e receberá os recursos de Média e Alta Complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.\r\nProcesso nº E-08/6061/2011 e na Deliberação CIB-RJ nº 2.769 de 19/02/2014.\r\n27/02/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 425.415.577-87, Marcelo Hernandes Perello, Provedor, CPF nº 070.161.427-79 e Dirlei Pereira da Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 5014.028.507-04.\r\nConvênio nº 01/2014.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital São Vicente de Paulo/Centro Popular Pró-Melhoramento de Bom Jesus, CNPJ nº 28.812.576/0003-34, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana, CNPJ nº 28.812.972/0001-08.\r\nFica rescindido bilateralmente de pleno direito o Convênio nº 01/2014, considerando que a partir da competência março de 2014 o Município de Bom Jesus do Itabapoana, através da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana assumirá a gestão dos prestadores localizados em seu território e receberá os recursos de Média e Alta Complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.\r\nProcesso nº E-08/001/6914/2014 e na Deliberação CIB-RJ nº 2.768 de 19/02/2014.\r\n27/02/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 425.415.577-87, Ivana dos Santos Gomes, Provedora, CPF nº 076.601.747-89 e Paulo Emílio Bastos Guerra, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 104.365.887-49.\r\nId: 1667855\r\n"
        ],
        "1667857": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS \r\nNOVO DEGASE\r\nTem por objeto a Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reservas de aluguel de veículos, com motoristas e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e no exterior; e demais serviços correlatos. \r\n: 28 de abril de 2014 a 27 de abril de 2015.\r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\nLei nº 8.666/93, art. 15, Inciso II. \r\nE-01/036671/2013 e E-03/021/525/2014.\r\n28/04/2014.\r\nId: 1667857\r\n"
        ],
        "1667880": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso, assinado em 30.04.2014.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Tecnológico de Atualização e formação Profissional Ltda - CT-Pro e Nathalia de Sousa Ribeiro Dias.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n12.05.2014 a 30.12.2014.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 30.04.2014.\r\nSESEG/PMERJ, Colégio Estadual Pedro Álvares Cabral, Roberta Reis Vieira dos Santos, Camila Santos Barrozo, Liliane Bezerra Lopes e Rayane dos Santos de Paula.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n12.05.2014 a 30.12.2014.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 30.04.2014.\r\nSESEG/PMERJ, Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis , Ivete Gomes dos Santos, José Marco da Costa Figueiredo, Giselle Almeida do Rego, Amanda Blennand Oliveira da Silva, Glleice de Lira Lopes, Eder Marques Ludgero, Elidia Regina Assunção Mendonça, Rayane Ferraz Magno, Leonardo da Silva Soares e Vlademir Dias da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n12.05.2014 a 30.12.2014.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nId: 1667880\r\n"
        ],
        "1667890": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE CONVÊNIOS\r\n: Convênio nº 117/2014, firmado em 02/05/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de APERIBÉ.\r\n: Reformada Cobertura do Centro de Convenções de Aperibé.\r\n: R 133.906,67\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/193/2014.\r\n: Convênio nº 118/2014, firmado em 02/05/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de CANTAGALO.\r\n: Construção da Policlínica e da Unidade Básica de Saúde na Praça Miguel dos Santos.\r\n: R 908.779,42\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1211/2014.\r\n: Convênio nº 119/2014, firmado em 02/05/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de CARDOSO MOREIRA.\r\n: Construção de Rodoviária.\r\n: R 653.345,06\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/445/2014.\r\n: Convênio nº 120/2014, firmado em 02/05/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n: Construção de calçada e drenagem na Rua Antonio Maurício\r\n: R 828.779,34\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1239/2014.\r\n: Convênio nº 121/2014, firmado em 02/05/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n: Construção de calçada e drenagem, drenagem e contenção na Rua Arlindo Nunes\r\n: R 482.879,42\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1240/2014.\r\n: Convênio nº 122/2014, firmado em 02/05/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n: Pavimentação e drenagem na Rua que liga a Avenida a Antônio Maurício ao Bairro Aguada, denominada Via Light.\r\n: R 672.176,66\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1241/2014.\r\n: Convênio nº 123/2014, firmado em 02/05/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n: Pavimentação e muro de contenção na Rua Projetada.\r\n: R 429.290,52\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1242/2014.\r\n: Convênio nº 124/2014, firmado em 02/05/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n: Recapeamento, calçadas e drenagem na Av. Antonio Maurício.\r\n: R 3.836.147,86\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1239/2014.\r\n: Convênio nº 125/2014, firmado em 02/05/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de TRÊS RIOS.\r\n: Reforma da Praça Alvorada - Boa União.\r\n: R 263.486,38\r\n16 (dezesseis) meses\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1219/2014.\r\n: Convênio nº 126/2014, firmado em 02/05/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de TRÊS RIOS.\r\n: Construção Passeio e ciclovias na Estrada União Industria\r\n: R 1.225.878,36\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1217/2014.\r\n: Convênio nº 0127/2014, firmado em 02/05/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de TRÊS RIOS.\r\n: Reforma e Melhorias no Campo de Futebol do Cruzeiro.\r\n: R 1.639.145,17\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1385/2014\r\n: Convênio nº 0128/2014, firmado em 02/05/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de TRÊS RIOS.\r\n: Reforma da Praça Henrique Kopke.\r\n: R 119.963,21\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1386/2014.\r\n: Convênio nº 0129/2014, firmado em 02/05/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de TRÊS RIOS.\r\n: Reforma da Praça Napoleão das Neves, Bairro Pilões.\r\n: R 148.378,34\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1396/2014.\r\n: Convênio nº 0130/2014, firmado em 02/05/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de TRÊS RIOS.\r\n: Reforma da Praça Fernando da Silva Bernardes, Bairro Moura Brasil.\r\n: R 111.103,93\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1400/2014.\r\n: Convênio nº 0131/2014, firmado em 02/05/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de TRÊS RIOS.\r\n: Reforma da Praça Nadir Lavinas, Bairro Cantagalo.\r\n: R 138.503,93\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1401/2014.\r\n: Convênio nº 0132/2014, firmado em 02/05/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de TRÊS RIOS.\r\n: Infraestrutura da Avenida Ruy Barbosa, Bairro Cantagalo.\r\n: R 2.996.023,06\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1402/2014.\r\n: Convênio nº 0133/2014, firmado em 02/05/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de TRÊS RIOS.\r\n: Construção do “Rio Poupa Tempo”.\r\n: R 2.442.297,90\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1403/2014.\r\n: Convênio nº 0134/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de TRÊS RIOS.\r\n: Reforma de passeios e Construção de Ciclovias nas ruas Presidente Vargas, Duque de Caxias e Joaquim Ferreira no Centro.\r\n: R 889.984,14\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1220/2014.\r\n: Convênio nº 0135/2014, firmado em 02/05/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de VOLTA REDONDA.\r\n: Aquisição de Veículos para o Departamento de Energia e Iluminação pública.\r\n: R 578.000,00\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/795/2014\r\n: Convênio nº 062/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de APERIBÉ.\r\n: Construção do Campo de futebol soceity em grama sintética.\r\n: R 341.224,19\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/337/2014.\r\n: Convênio nº 063/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de APERIBÉ.\r\n: Construção do Estádio Municipal de Aperibé (Brasilzinho).\r\n: R 361.506,42\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1114/2014.\r\n: Convênio nº 073/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de CABO FRIO.\r\n: Drenagem e pavimentação nos Bairros M. Alegre, Res. Peró, J.Peró e Guriri\r\n: R 78.997.035,11\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1170/2014.\r\n: Convênio nº 077/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de CARMO.\r\n: Construção da Ponte Capirvara.\r\n: R 591.417,10\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1341/2014\r\n: Convênio nº 078/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de CARMO.\r\n: Serviços de Infraestrutura , pavimentação e drenagem - Sol Maior\r\n: R 591.417,10\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1339/2014\r\nnº 079/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de CARMO.\r\n: Construção da Ponte Santa Rita.\r\n: R 167.954,14\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1402/2014.\r\n: Convênio nº 080/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de CARMO.\r\n: Construção da Ponte Prata.\r\n: R 149.734,79\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1344/2014.\r\n: Convênio nº 081/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de CARMO.\r\n: Construção da Ponte Astro.\r\n: R 175.738,73\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1340/2014.\r\n: Convênio nº 082/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de CARMO.\r\n: Construção da Ponte Paraíso.\r\n: R 179.894,47\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1343/2014.\r\n: Convênio nº 083/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de CARMO.\r\n: Construção da Ponte Capivari II.\r\n: R 146.407,22\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1342/2014.\r\n: Convênio nº 093/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de PIRAÍ.\r\n: Contenção na Rua João Martins Cândido.\r\n: R 1.256.964,17\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1329/2014.\r\n: Convênio nº 094/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de RIO BONITO.\r\n: Aquisição de retroescavadeira.\r\n: R 205.200,00\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1195/2014.\r\n: Convênio nº 095/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de RIO BONITO.\r\n: Melhorias operacionais e pavimentação em diversos logradouros\r\n: R 21.887.294,32\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1196/2014.\r\n: Convênio nº 102/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n: Aquisição de retroescavadeira.\r\n: R 190.000,00\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1041/2014.\r\n: Convênio nº 110/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de SÃO FIDÉLIS.\r\n: Aquisição de 1 caminhão, 2 pick'up's e 1 veículo. \r\n: R 255.000,00\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1404/2014.\r\n: Convênio nº 111/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n: Construção de Pórtico Municipal. \r\n: R 195.557,50\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1332/2014.\r\n: Convênio nº 112/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n: Construção da Praça da Lagoa.\r\n: R 3.440.233,19\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1330/2014.\r\n: Convênio nº 113/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n: Construção de Parque de Exposição e eventos.\r\n: R 1.397.918,86\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1331/2014.\r\n: Convênio nº 114/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de TRÊS RIOS.\r\n: Reforma das Calçadas e ciclovias da Rua Maçonaria. \r\n: R 142.740,38\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1218/2014.\r\n: Convênio nº 115/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de TRÊS RIOS.\r\n: Reforma da Praça João Rinaldi - Monte Castelo .\r\n: R 64.968,16\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1222/2014.\r\n: Convênio nº 116/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de TRÊS RIOS.\r\n: Reforma da Praça Zaqueu Esmeraldo.\r\n: R 547.168,77\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1221/2014.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 02.05.2014.\r\nId: 1667890\r\n"
        ],
        "1667902": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Contrato nº 05/CC/SSCS/2012.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/193985/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Epodonto Comércio e Serviços Ltda-ME.\r\n: Rescisão Contratual Amigável.\r\n: Art. 79, inciso II, § 1º, da Lei nº 8.666/93. \r\n: 30 de abril de 2014. \r\nId: 1667902\r\n"
        ],
        "1668003": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n10° Termo Aditivo ao Instrumento Contratual n° 4600280502. Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a UERJ.: O presente aditivo tem por objeto: 1.1 - Dilatar o prazo por mais 90 (noventa) dias corridos. 1.1.1 - Essa dilatação do prazo, previsto no item 1.1 acima, não acarretará quaisquer ônus adicionais para a PETROBRAS. 1.1.2 - O prazo adicional estipulado no item 1.1 acima será considerado a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado. DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ n° 3857/2007.\r\nAcordo Específico de Cooperação Acadêmico-científica de Pesquisa e Estudos de Graduação e Pós-graduação em Relações Internacionais. A Universidad Nacional de Rosario - República Argentina e a UERJ.: Estabelecer vínculos de cooperação e complementação orientados por suas vocações e propor atividades acadêmico-científicas sobre temáticas e problemáticas específicas das relações internacionais. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo UERJ nº 5249/2012.\r\nTermo de Ajuste ao Acordo Específico de Cooperação Acadêmico-científica de Pesquisa e Estudos de Graduação e Pós- graduação em Relações Internacionais. A Universidad Nacional de Rosario - República Argentina e a UERJ.: Retificar, no referido documento, a data de assinatura, mais especificamente, o ano. : Enquanto perdurar o acordo específico de cooperação. FUNDAMENTO DE ATO: Processo UERJ nº 5249/2012.\r\nL'Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne - França e a UERJ.: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e da França. : 60 (sessenta) meses. Processo nº E-26/007/5985/2013.\r\nLa Universidad Mayor - Chile e a UERJ.: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de Chile. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/12135/2013.\r\nLa Universidad Nacional de Tres de Febrero - Argentina e a UERJ.: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e da Argentina. : 60 (sessenta) meses. Processo nº E- 26/007/13698/2013.\r\nLa Universidad Alfonso X El Sabio (UAX) - Espanha e a UERJ.: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e da Espanha. : 60 (sessenta) meses. Processo nº E- 26/007/1865/2014.\r\nO Instituto Superior Técnico (IST) - Portugal e a UERJ.: Fortalecer os laços de colaboração entre as duas instituições, nas áreas de Ciência, Engenharia e Tecnologia. VIGÊNCIAProcesso nº E-26/007/2654/2014.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n4648/2014\r\nReal Gabinete Português de Leitura\r\n31/01/2014\r\n4649/2014\r\nMetrica Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n29/01/2014\r\n4650/2014\r\nOpportunity Gestora de Recursos Ltda.\r\n21/02/2014\r\n4657/2014\r\nSonda Procwork Informática Ltda.\r\n10/03/2014\r\n4659/2014\r\nConstrutora Andrade Gutierrez S A\r\n11/03/2014\r\n4660/2014\r\nS/A\r\n18/03/2014\r\n4661/2014\r\nPolo Capital Real Estate Gestão de Recursos Ltda.\r\n18/03/2014\r\n4675/2014\r\nNeotrip Turismo e Entretenimento Ltda.\r\n26/02/2014\r\n4676/2014\r\nIHN - Instituto do Homem Novo\r\n20/03/2014\r\n4677/2014\r\nGE Oil & Gas do Brasil Ltda.\r\n28/03/2014\r\n4678/2014\r\nFraga, Bekiermen e Cristiano Advogados\r\n25/03/2014\r\n4679/2014\r\nINDELBROM do Brasil - Indústria Eletrônica de Brocas para Mineração Ltda.\r\n24/03/2014\r\n4680/2014\r\nMagis Consultoria Financeira Ltda.\r\n17/03/2014\r\n4691/2014\r\nPoland Química Ltda.\r\n01/04/2014\r\n4694/2014\r\nElogroup Desenvolvimento e Consultoria Ltda.\r\n12/03/2014\r\n4696/2014\r\nFundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia.\r\n10/03/2014\r\n4697/2014\r\nProteste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor\r\n11/03/2014\r\n4699/2014\r\nTrimak Engenharia e Comércio Ltda.\r\n12/03/2014\r\nId: 1668003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668092": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação nº 01/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Iguaba Grande, CNPJ/MF: 01.615.882/0001-62.\r\nDoação de 01 veículo Modelo KOMBI, Placa JEF 7851 no valor total de R 23.360,40, visando atuação no combate à dengue.\r\nMarcos Esner Musafir CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhães, CPF nº 041.150.607-27, pela Prefeitura Municipal de Iguaba Grande.\r\n\r\nId: 1668092\r\n"
        ],
        "1668120": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 02/2014.\r\nDrogaria Nova Muriqui.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 128/2013 do Pregão Eletrônico nº 70/2013.\r\nINSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA\r\n26/06/2014\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\nId: 1668120\r\n"
        ],
        "1668140": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2010. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Nutri e Saúde Refeições Coletivas LTDA.\r\nR 2.450.500,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil e quinhentos reais).\r\n: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, no Restaurante Cidadão de Resende.\r\nDe 24/03/2014 a 23/03/2015, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 21/03/2013.\r\nNº E-23/002.173/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/03/2014.\r\nId: 1668140\r\n"
        ],
        "1668150": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA\r\nAta de Registro de Preços nº 38/2013-9-II.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa STIL MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA-ME, vencedora do lote nº 29.\r\nAquisição de Insumos para o setor de Material Médico Hospitalar.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n14/04/2014.\r\n12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/393/2013.\r\nId: 1668150\r\n"
        ],
        "1668177": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação, assinado em 02/10/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro.\r\nDoação de bens móveis.\r\nCessão gratuita.\r\n: 02/10/2013.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2013.\r\nId: 1668177\r\n"
        ],
        "1668242": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 585.813,92 (quinhentos e oitenta e cinco mil oitocentos e treze reais e noventa e dois centavos).\r\n10610/2013.\r\nE-08/001/13454/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/12/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2014. \r\nId: 1668242\r\n"
        ],
        "1668371": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nASSENTAMENTO URBANO “NEUZA BRIZOLA” - VOLTA REDONDA\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no Município de Volta Redonda - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado NEUZA BRIZOLA, firmados em 26.03.2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e remuneração de 90,61 UFIR's-RJ, em 12 (doze) prestações mensais e sucessivas no valor de 7,55 UFIR's-RJ cada, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E- 12/1513/2001, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 14/02/2014, publicado no D.O. de 17.02.2014, às fls.02\r\nValdirene da Silva Soares - Lote 5.\r\nId: 1668371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668405": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE, mantedora das Faculdades Integradas Simonsen. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas das Faculdades Integradas Simonsen em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Decreto Estadual nº 41.528/2008. E- 03/001/.\r\nId: 1668405\r\n"
        ],
        "1668581": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica, firmado em 02/04/2014.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProver e suportar a infraestrutura tecnológica dos serviços de rede e sistemas de informação com a finalidade de promover a troca de dados, informações e experiências, por meio de apoio técnico e operacional na área de geotecnologia, sistemas e infraestruturas tecnológica, com vistas ao desenvolvimento e implantação do Sistema de Informação Geográfica - SIG e outros que atendam os diversos órgãos estaduais e suas vinculadas.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 11, Lei nº 287/79, e nas suas alterações posteriores. \r\nE-06/001/19/2014.\r\nId: 1668581\r\n"
        ],
        "1668582": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica, firmado em 28/03/2014.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, e o Município de Maricá.\r\nPromover a integração de políticas públicas, a troca de experiências por meio de apoio técnico e operacional nas temáticas de desenvolvimento regional, abastecimento, aquicultura e pesca, com o objetivo de atender as demandas originárias de planos de estruturação territorial e de projetos de requalificação e infraestrutura urbana, a serem implantados pela SEDRAP no Município de Maricá.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 11, Lei nº 287/79, e nas suas alterações posteriores. \r\nE-06/001/223/2013.\r\nId: 1668582\r\n"
        ],
        "1668621": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/01/2014\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 04/2014.\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1681/2013.\r\nOnde se lê: \r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2013.\r\nLeia-se: \r\nDATA DA ASSINATURA: 14/01/2014.\r\nId: 1668621\r\n"
        ],
        "1668651": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO 035/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 140.658,17 (cento e quarenta mil seiscentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos).\r\n05 de maio de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/001.026/2012.\r\n: Convênio nº 064/2014, firmado em 24/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o município de .\r\n: Construção de Galpão destinado à atividade desportiva no município de Nova Friburgo / RJ.\r\nR R 447.865,33.\r\n16 (dezesseis) meses\r\n: Processo Administrativo nº E-17/000.773/2012.\r\n: Convênio nº 065/2014, firmado em 24/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Município de .\r\n: Construção de Cortina Atirantada e Muro de Gabião em diversas localidades no município de Nova Friburgo / RJ.\r\nR 944.116,80\r\n16 (dezesseis) meses\r\n: Processo Administrativo E-17/000.772/2012\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 28/04/2014.\r\n29/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de BARRA MANSA.\r\n: Contenção de encostas no Bairro Boa Vista II.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3242/2013.\r\n: R 2.076.143,66 (dois milhões, setenta e seis mil cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos).\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/05/2014.\r\n30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de \r\n: Construção do Campo de futebol soceity em grama sintética.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1385/2014.\r\n: R 341.224,19. \r\n16 (dezesseis) meses.\r\n30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de APERIBÉ.\r\n: Construção do Estádio Municipal de Aperibé (Brasilzinho)\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1386/2014.\r\n: R 361.506,42. \r\n16 (dezesseis) meses.\r\n30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de APERIBÉ.\r\n: Pavimentação, passeio publicos e Captação de água pluvial no bairro Loteamento Caetano.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1387/2014.\r\n: R 1.529.598,00.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de APERIBÉ.\r\n: Captação de água pluvial no Bairro Serrinha.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1388/2014\r\n: R 407.034,47.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de APERIBÉ.\r\n: Captação de água pluvial no Bairro Loteamento Derane.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1389/2014.\r\n: R 335.060,24.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de BOM JARDIM.\r\n: Construção de Praça Rua João Jacinto de Carvalho - São Miguel\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1390/2014.\r\n: R 262.340,00.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 05/05/2014.\r\nId: 1668651\r\n"
        ],
        "1668675": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            " \r\n: Convênio nº 143/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\n: Pavimentação e Drenagem no bairro Pereque.\r\nR 10.440.836,01\r\n16 meses\r\n: Convênio nº 144/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Araruama.\r\n: Aquisição de Material Permanente.\r\nR 165.000,00\r\n16 meses\r\n: Convênio nº 145/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Araruama.\r\n: Pavimentação e Drenagem em Vila Capri.\r\nR 2.544.214,74\r\n16 meses\r\n: Convênio nº 146/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Macacu.\r\n: Aquisição de Caminhão, freezers e pick up.\r\nR 156.000,00\r\n16 meses\r\n: Convênio nº 147/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Macacu.\r\n: Pavimentação e Drenagem em PIC Papucaia, 2º Distrito.\r\nR 1.199.351,85\r\n16 meses\r\n: Convênio nº 148/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian.\r\n: Reurbanização das Calçadas do Centro.\r\nR 1.499.092,50\r\n16 meses\r\n: Convênio nº 149/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian.\r\n: Construção do Ginásio e Reforma da Praça do Morro do Saelegue.\r\nR 1.373.663,11\r\n16 meses\r\n: Convênio nº 150/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande.\r\n: Aquisição de lancha.\r\nR 45.429,77\r\n16 meses\r\n: Convênio nº 151/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande.\r\n: Aquisição de veículo de passeio tipo hatch.\r\nR 33.221,00\r\n16 meses\r\n: Convênio nº 152/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande.\r\n: Aquisição de veículo de passeio tipo hatch, uma lancha e equipamentos para beneficiamento de pescado.\r\nR 124.883,00\r\n16 meses\r\n: Convênio nº 153/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\n: Aquisição do Imóvel da Casa de Saúde São Judas Thadeu.\r\nR 7.028.000,00\r\n16 meses\r\n: Convênio nº 154/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Italva.\r\n: Construção do Centro Administrativo Municipal.\r\nR 3.487.993,74\r\n16 meses\r\n: Convênio nº 155/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\n: Drenagem e Pavimentação em diversas ruas do bairro Presidente Costa e Silva.\r\nR 4.965.475,96\r\n16 meses\r\n: Convênio nº 156/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de LAJE DE MURIAÉ.\r\n: Aquisição de retroescavadeira.\r\nR 190.000,00\r\n16 meses\r\n: Convênio nº 157/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de LAJE DE MURIAÉ.\r\n: Reforma do Prédio da Prefeitura\r\nR 1.228.424,15\r\n16 meses\r\n: Convênio nº 158/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de LAJE DE MURIAÉ.\r\n: Construção de Espaço e Lazer da Criança na Comunidade Rural do Vai-Volta\r\nR 162.005,44\r\n16 meses\r\n: Convênio nº 159/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de LAJE DE MURIAÉ.\r\n: Construção de Espaço e Lazer da Criança e Reforma da Quadra Poliesportiva no Bairro Areia Branca\r\nR 215.665,30\r\n16 meses\r\n: Convênio nº 160/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de LAJE DE MURIAÉ.\r\n: Construção de Espaço e Lazer da Criança e Reforma da Quadra Poliesportiva no Morro do Cruzeiro\r\nR 330.889,15\r\n16 meses\r\n: Convênio nº 161/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de LAJE DE MURIAÉ.\r\n: Construção de Playground anexo a Creche Escolar do Bairro Morro do Querosene\r\nR 200.799,47\r\n16 meses\r\n: Convênio nº 162/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de LAJE DE MURIAÉ.\r\n: Reforma e Recuperação do muro do Cemitério Municipal \r\nR 164.969,39\r\n16 meses\r\n: Convênio nº 163/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de LAJE DE MURIAÉ.\r\n: Pavimentação de ruas projetadas, próximas a nova Creche Escola do Bairro Morro do Querosene\r\nR 174.604,59\r\n16 meses\r\n: Convênio nº 164/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de LAJE DE MURIAÉ.\r\n: Pavimentação do Prolongamento da Rua Jovelino F. Leite\r\nR 187.699,73\r\n16 meses\r\n: Convênio nº 165/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de LAJE MACUCO.\r\n: Aquisição de retroescavadeira.\r\nR 190.000,00\r\n16 meses\r\n: Convênio nº 166/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Natividade.\r\n: Reforma e ampliação do Ginásio Poliesportivo do Cantinho do Florelo.\r\nR 405.259,54\r\n16 meses\r\n: Convênio nº 167/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Natividade.\r\n: Revitalização da Praça de Ourania.\r\nR 562.421,72\r\n16 meses\r\n\r\n: Convênio nº 168/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Natividade.\r\n: Revitalização da Praça de Querendo.\r\nR 306.448,33\r\n16 meses\r\n\r\n: Convênio nº 169/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes.\r\n: Aquisição de 01 caminhão compactador e 02 caminhões basculantes.\r\nR 693.300,00\r\n16 meses\r\n: Convênio nº 170/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Quissamã.\r\n: Reurbanização da Praça do Matias.\r\nR 923.299,72\r\n16 meses\r\n: Convênio nº 171/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n: Aquisição de retroescavadeira.\r\nR 175.750,00\r\n16 meses\r\n: Convênio nº 172/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\n: Terraplanagem, pavimentação asfáltica e urbanização da estrada que liga a Estrada do Pedregal a entrada da Cidade.\r\nR 8.221.868,43\r\n16 meses\r\n: Convênio nº 173/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\n: Aquisição de um veículo Picku-up.\r\nR 45.000,00\r\n16 meses\r\n: Convênio nº 174/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\n: Aquisição de um caminhão baú.\r\nR 280.000,00\r\n16 meses\r\n: Convênio nº 175/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\n: Urbanização da Orla da Praia.\r\nR 4.784.811,09\r\n16 meses\r\n: Convênio nº 176/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\n: Drenagem e Pavimentação de ruas nos Bairros Estação e Bela Vista.\r\nR 9.733.846,52\r\n16 meses\r\n: Convênio nº 177/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\n: Drenagem e Pavimentação em diversos logradouros no Bairro Vinhateiro.\r\nR 6.902.923,46\r\n16 meses\r\n: Convênio nº 178/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\n: Drenagem e Pavimentação em diversos logradouros no Bairro Bela Vista.\r\nR 2.926.376,96\r\n16 meses\r\n: Convênio nº 179/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Sumidouro.\r\n: Implantação de pavimentação e drenagem em logradouros rurais.\r\nR 1.577.474,32\r\n16 meses\r\n: Convênio nº 180/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Tanguá.\r\n: Aquisição de uma retroescavadeira com tração.\r\nR 190.000,00\r\n16 meses\r\n: Convênio nº 181/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\n: Construção Centro Comércio Popular.\r\nR 2.853.896,87\r\n16 meses \r\nId: 1668675\r\n"
        ],
        "1668740": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa HEMOCOR SERVIÇO DE HEMODINÂMICA E ANGIOCARDIOGRAFIA DE JACAREPAGUÁ LTDA.\r\nIndenização de Serviços Contínuos.\r\nE-09/094/1315/2013.\r\n: 30 de abril de 2014.\r\nR 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais).\r\nArt. 90, § 2º da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 1668740\r\n"
        ],
        "1668756": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a : Reajusta o valor do contrato em 25%, representando um acréscimo de R 237.420,48 (duzentos e trinta e sete mil quatrocentos e vinte reais e quarenta e oito centavos). : R 1.187.102,40 (um milhão, cento e oitenta e sete mil cento e dois reais e quarenta centavos). A vigência será até termo final do Contrato, qual seja, 13/10/2014. NOTA DE EMPENHO Lei Federal n° 8666/1993, 10.520/02. E-01/008/578/2013.\r\nId: 1668756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668778": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Placa Luminosa Lanches Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 39,00m² referente ao boxe 27 do Pavilhão H da Unidade II - São Gonçalo. : 07.02.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 17,15 (dezessete reais e quinze centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1066/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e E. G. M. Três Picos Comércio de Produtos Agrícolas Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 60,00m² referente à loja de oficina mecânica da área de expansão da Unidade Nova Friburgo. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 8,87 (oito reais e oitenta e sete centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/1140/2013.\r\nId: 1668778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668791": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nPARTESCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Alagoa Nova Frutas e Legumes Ltda - EPP.: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 07 do Pavilhão 13 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação.: R 14,26 (quatorze reais e vinte e seis centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/1318/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24.03.2014.\r\nId: 1668791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668837": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Prestação de serviço de disponibilização do sistema de Controle de Processos - UPO. : R 12.000,00 (doze mil reais). DATA DA ASSINATURA: Processos n°s E- 12/078/229/2014 e E-11/002/198/2014.\r\nId: 1668837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668839": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nPEDRO PORTELA CAMPOS\r\n3932/2013\r\n01/07/2013 a 20/03/2014\r\nId: 1668839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668977": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Autorização Provisória de Ocupação - APO de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de diversos assentamentos a seguir relacionados:\r\nAssentamento Cachamorra ou Agulhas Negras - Campo Grande - Urbano\r\nAndré Luiz da Silva Martins e s/m - Quadra 09 - Lote 02 - PA's E- 19/200237/2008 e E-19/200089/2012\r\nAssentamento Fazenda Engenho Novo - São Gonçalo - Rural\r\nJosé Climério do Amaral - Lote 43 - PA's E-06/16.671/1998 e E- 19/200621/2010\r\nAdilson Franco Silva - Lote 13 - PA E-19/014/1158//2013\r\nPaulo Roberto da Silva e s/m - Lote 112 - PA E-19/200003/2011\r\nAssentamento Fazenda Vitória da União - Paracambi - Rural\r\nValmir Moreira da Silva e Aldenir Bezerra da Silva - Lote 08 - PA E- 19/014/607//2013\r\nAssentamento Santa Edwiges - Anchieta - Urbano\r\nZieder Archanjo Ching San - Quadra 03 Lote 03 - PA's E- 29/000160/1995 e apensos\r\nTermos de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os destinatários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e/ou remuneração de 90,61 UFIR's/RJ em 12 parcelas mensais e sucessivas de 7,51 UFIR's/RJ, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de diversos assentamentos a seguir relacionados.\r\nAssentamento Fazenda Vitória da União - Paracambi - Rural\r\nMaria Salete Clemente da Silva e s/m - Lote 12 da Rua dos Ventos - PA E-06/16.680/1998 e E-19/200479/2012\r\nAssentamento Cachamorra - Campo Grande - Urbano\r\nCosme de Oliveira e s/m - Quadra 05 Lote 42 - PA-E-28/001059/1993 e E-19/200049/2008\r\nASSENTAMENTO URBANO ROCINHA\r\nTermo Administrativo de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóvel situado na Estrada da Gávea, lado par, entre os números 497 e 441, no bairro Rocinha, ocupado por parte do assentamento urbano denominado ROCINHA, em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, auto devidamente prenotado no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro sob o nº 451668, com base na Lei nº 11.977/2009 e Lei nº 131/2009, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-19/200.131/2012, e na Portaria PRES/ITER nº 96/2012, outorgados em 24.04.2012, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\nFrancisco Ivanildo Ferreira - Quadra 48 Lote 6-B\r\nASSENTAMENTO URBANO BAIRRO COLÔNIA - ITABORAÍ\r\nD.O. de 17 de junho de 2013, página 41, 2ª Coluna\r\nCancelamento do Termo de Concessão de uso outorgado em nome de MARIA DA GUIA DA CONCEIÇÃO, referente à Quadra 25 Lote 05, Processo Administrativo n° E-19/200206/2009.\r\nId: 1668977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669271": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com a interveniência da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n: permanência da CEDAE no sistema integrado de aquisição de combustíveis e derivados de petróleo - SIADC - para fornecimento através dos postos de abastecimento vinculados ao sistema.\r\n: 01 ANO.\r\n: 05/05/2014.\r\n: PROCESSO Nº E-01/400.622/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2014.\r\nId: 1669271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669273": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA E ARQUIVOLOGIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Biblioteconomia e Arquivologia: DELIT FERREIRA CARVALHO e JÉSSICA NASCIMENTO FERREIRA. OBJETO:VALOR: 01 (um ano). Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Resolução PGE nº 3549, de 14.04.2014.\r\nId: 1669273\r\n"
        ],
        "1669274": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 05.05.2014 ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: NATÁLIA RIBEIRO RANGEL, CHRISTIANA BASTOS RANGEL DE ARAUJO, BEATRIZ DE ARAUJO HAIKAL LEITE, CAROLINE RAMOS COSTA DE SOUZA, FELIPE DORNELAS DO NASCIMENTO, MARIA FERNANDA GONÇALVES RIBEIRO VENTURA, GUILHERME TÁCIO MOREIRA RAMOS, LUIZ GUSTAVO MACHADO DINIZ, TAÍS SOARES VIEIRA, RAFAEL CABRAL SANTOS, NATHÁLIA TEIXEIRA COVA, ANDRÉ DE OLIVEIRA MÜLLER, NICE SIQUEIRA DO AMARAL, LUIS FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA, HENRIQUE JOSÉ HALLER DOS SANTOS DA SILVA, EDUARDO MEDEIROS ALMEIDA, LUCCAS FAILLACE MONTE MÓR, MILÁINA MIRANDA DA SILVA, DANIEL DE OLIVEIRA PONTES, LÍVIA CARDOSO OUVERNEY, VINICIUS FERREIRA SANTOS, LUCIANNE FLORENCIO PEREIRA, ANDREIA VALERIO JARDIM CHRYSTELLO, ELITON DA SILVA FORTES, AMANDA SMITH FRANCIONI RODRIGUES TORRES, ANDRÉ ROMEIRO FERRER, ANDREZA GOMES MARINS TEIXEIRA, BRUNA BLANCO DE CARVALHO, THIAGO MIRANDA GONÇALVES, ANNY WALLACE LIMA DE ASSIS, FELIPE FIRMIDA DE OLIVEIRA, LUCCAS LAURO SIMÕES COUTINHO, NAIANA THAINÁ DE LIMA DE ALMEIDA, SERGIO IVES WEGBRAYT, LÍVIA CRISTINA SILVA VIEIRA DA ROCHA, LUIZA FERNANDES BRANDÃO DE OLIVEIRA, BERNARDO ARANTES CUNHA, RODRIGO SILVEIRA FALCÃO, VICTOR PERES PORTELLA LEMOS, GUILHERME OLIVEIRA GUIMARÃES, NICOLE GARRETT BENTO, MARCIO SOUZA DOS SANTOS, MILENA BRANDÃO MARTINS, FÁBIO DA SILVA LIMA, MARCIO DE SOUZA MELO, CARLOS FELIPE SILVA DOS SANTOS, JOÃO PAULO LEAL SANTOS, SAMIRA COSTA ARCANJO, JEFFERSON GOMES DE SOUZA RAMOS, LUIZA SCALZER SAROLDI COELHO, RODRIGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, PATRÍCIA VICENTE PENSO, BEATRIZ DE SOUZA TORRES, GABRIEL FAGUNDES PEREIRA, MARIANNA LUIZA SOUZA FREIRE, MONA CAROLINA SODRÉ RODRIGUES BRANCO, BRUNO MARTINS SANTOS, LUIZA CHAVES VARELLA, DEBORA ALCANTARA TEIXEIRA, GABRIEL CHERMONT BASTOS CARDOSO DE SOUZA, DÁYNA TEIXEIRA MENDES, KAROLINY DE AZEVEDO SALES, ULRIKE FERNANDES MOREIRA MATHIAS, RAPHAELLA DE FÁTIMA LILK RAPOZO, REBECCA DE JESUS SANTOS, GABRIELA MAIA DE SOUZA, LEONARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES. - Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96, 3337, de 29.04.2013, 3404, de 14.08.2013, 3460, de 07.11.2013, 3290, de 14.02.2013, 3426, de 12.09.2013, 3198, 10.08.2012 e 3552, de 28.04.2014. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1669274\r\n"
        ],
        "1669327": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON\r\nRenovação de Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: 6 de maio de 2014.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e o Município de Nova Friburgo.\r\n: Dar continuidade ao uso do “software” do Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor - SINDEC - no Município de Nova Friburgo.\r\n36 (trinta e seis) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial.\r\nLei n° 8.078 de 11.09.1990, Decreto n° 2.181 de 20.03.1999, Lei nº 8.666 de 21.06.1993, em especial seu art. 116 e Decreto n° 43.400 de 06.01.2012, em especial o art. 5°, VI.\r\nId: 1669327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669422": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            " \r\n: Convênio nº 182/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n: Construção do Hospital da Criança de Volta Redonda.\r\nR 8.028.446,00\r\n16 meses\r\n: Convênio nº 183/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n: Melhoria do abastecimento de água do sistema Vila Brasília.\r\nR 2.328.923,02\r\n16 meses\r\n: Convênio nº 184/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n: Drenagem de prevenção contra enchente no bairro Açude.\r\nR 3.505.486,33\r\n16 meses\r\n: Convênio nº 185/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n: Cobertura de trecho do Córrego dos Coqueiros.\r\nR 500.129,96\r\n16 meses \r\nId: 1669422\r\n"
        ],
        "1669451": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 076/2014.\r\nE-26/005/2579/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC EEMPREITEIRA AMÉRICA DO SUL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30/04/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 077/2014.\r\nE-26/005/2580/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC EARTEL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30/04/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 078/2014.\r\nE-26/005/2700/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E COMPART TECNOLOGIA DE COMPUTAÇÃO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30/04/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 079/2014.\r\nE-26/005/2705/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC EDELTA MONTAGEM DE PAINÉIS ELÉTRICOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30/04/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 080/2014.\r\nE-26/005/2628/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC EPLANETA DO RECREIO DOS BANDEIRANTES CARTUCHOS LTDA \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30/04/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 081/2014.\r\nE-26/005/2629/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC ECONSÓRCIO JRO-MJRE RJ- 124 - FASE II.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30/04/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 097/2012.\r\nE-26/32.898/2012.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC EINDEKSER INDUSTRIAL SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.898/2012, assinado em 04 de maio de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 30/04/2014.\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1669451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669489": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e CASA PUEY RESTAURANTE LTDA-EPP. \r\nPermissão de uso do espaço público de área útil de 75,37m, situado no 14º pavimento do edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado, localizado na Rua do Carmo, 27, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n: 60 (sessenta) meses. \r\n: Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, o PERMISSIONÁRIO pagará, mensalmente, a importância de R 4.138,00 (quatro mil cento e trinta e oito reais), a qual deverá ser recolhida na conta e agência bancária indicada pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. \r\n: Processo nº E-14/001.022974/2013. \r\n06 de maio de 2014.\r\nId: 1669489\r\n"
        ],
        "1669508": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.05.2014\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\nEXTRAO DE TERMO \r\n*INSTRUMENTO: TPTU, com ônus, nº 18/021/2014\r\n4\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: ...Teatro da Casa Euclides da Cunha...\r\nLEIA-SE: OBJETO: ...Casa de Euclides da Cunha...\r\nId: 1669508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669595": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e a Prefeitura Municipal de Barra Mansa. Doação dos bens descritos e caracterizados em documento anexo a este instrumento. Proc. nº E-18/002/524/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 05.03.2014.\r\nId: 1669595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669667": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9369.\r\n06/05/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PRISCILA DE SOUZA CAMILO DA SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9370.\r\n: 06/05/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANDREZA CRISTINA DA ENCARNAÇÃO, no curso de PEDAGOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9371.\r\n06/05/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante BRENDONW KLEIN ZEBENDO, no curso de JORNALISMO, com a interveniência da CENTRO UNIVERSITÁRIO CARIOCA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9372.\r\n06/05/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAIS DE MELO ROCHA CAMPOS, no curso de JORNALISMO, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS HÉLIO ALONSO.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9373.\r\n06/05/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARILENE PIO , no curso de DIREITO, com a interveniência da ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9374.\r\n: 06/05/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MARCOS ANTONIO DA SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9375.\r\n06/05/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LUIS CARLOS FILIPE RESGATE DA SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9376.\r\n: 06/05/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIANA PINTO LAPA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9377.\r\n: 06/05/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante GUILHERME GONÇALVES DOS REIS, no curso de ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, com a interveniência da IN.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9378.\r\n06/05/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DEBORAH MARQUES DE MORAES, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9379.\r\n06/05/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUÍZA LEONARDO BENEDITO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9380.\r\n: 06/05/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MICHELLE OLIVEIRA DE SOUZA BAPTISTA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9381.\r\n06/05/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JOÃO RAFAEL DA CONCEIÇÃO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIRIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9382.\r\n06/05/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FERNANDA AFFONSO BICCAS, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNESA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9383.\r\n06/05/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MÁRCIA BASTOS DE ARAUJO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da PUC.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9384.\r\n06/05/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIA TAÍDE DA SILVA DE ABREU, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIGRANRIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9385.\r\n: 06/05/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GISELE DO NASCIMENTO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFF.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9386.\r\n: 06/05/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIANA ADÃO ALVES CARVALHO LEME, no curso de DIREITO, com a interveniência da UERJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9387.\r\n: 06/05/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FERNANDA CRUZ DE OLIVEIRA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADES SOUZA MARQUES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1669667\r\n"
        ],
        "1669691": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC. Conjugar esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 3830/2007. GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/2337/2014.\r\nId: 1669691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669751": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - SESEG/RJ e o Jornal da Justiça.\r\n: Estabelecer o intercâmbio de conhecimentos, informações, estudos e experiências relacionados à mediação e arbitragem entre os partícipes dentro de suas áreas específicas, visando uma melhor qualificação no atuar dos seus membros envolvidos no processo.\r\n05 (cinco) anos, podendo ser renovado por igual período, por meio de termo aditivo, havendo interesse das partes.\r\n: 06 de maio de 2014.\r\n: Processo nº E-09/001/89/2014.\r\nId: 1669751\r\n"
        ],
        "1669761": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFinanciadora de Estudos e Projetos - FINEP (concedente), Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR (convenente), Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF (executor) e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (interveniente cofinanciador). Transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE ao CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado “Melhoria da Infraestrutura de Pesquisa Multiusuária de Grupos de Pesquisa da Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)”. Vigência do convênio e prazo para execução física e financeira do projeto: até 30 (trinta) meses, a partir da data da assinatura do convênio. concedente: valor total de até R 1.099.010,00 (um milhão, noventa e nove mil e dez reais) destinados ao convenente por meio de aporte direto; interveniente cofinanciador: obriga-se a aportar o valor mínimo de R R 1.099.010,00 (um milhão, noventa e nove mil e dez reais) sob a forma de recursos financeiros. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1669761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669774": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "DE TERMO \r\n: Termo de Doação.\r\n: A Empresa UNITELCO - UNIVERSAL TELECOM S/A e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n: Doação conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nN.F (SAÍDA)\r\nDANFE (N.F)\r\nALFINETE PARA MAPA TIPO TACA 345011ZC MA\r\n0 unidades\r\n3,5\r\n35,00\r\n1986193\r\n18/01/2014\r\n411\r\n23/01/2014\r\nAPAGADOR QUADRO BRANCO BASE PLÁSTICO 150\r\n03 unidades\r\n9,50\r\n28,50\r\n1986193\r\n18/01/2014\r\n411\r\n23/01/2014\r\nBLOCO POST-IT 76X76 POP-UP AMARELO C/100F\r\n10 unidades\r\n12,90\r\n129,00\r\n1986193\r\n18/01/2014\r\n411\r\n23/01/2014\r\nCAPA P/ ENCADERNAÇÃO PP 0,30 A4 TRANSPAR.C\r\n02 unidades\r\n19,30\r\n38,60\r\n1986193\r\n18/01/2014\r\n411\r\n23/01/2014\r\nCAPA P/ ENCADERNAÇÃO PP 0,30 A4 PRETA COUR\r\n02 unidades\r\n18,40\r\n36,80\r\n1986193\r\n18/01/2014\r\n411\r\n23/01/2014\r\nCOLA INSTANTÂNEA 3G SUPER BONDER 1621047\r\n10 unidades\r\n4,50\r\n45,00\r\n1986193\r\n18/01/2014\r\n411\r\n23/01/2014\r\nPEN DRIVE 16GB CRUZER BLADE BRANCO SDCZ5\r\n10 unidades\r\n49,90\r\n499,00\r\n1986193\r\n18/01/2014\r\n411\r\n23/01/2014\r\nESTILETE LARGO AMARELO X19 EASY OFFICE\r\n10 unidades\r\n7,79\r\n77,90\r\n1986193\r\n18/01/2014\r\n411\r\n23/01/2014\r\nFITA ADESIVA TRANSP POLIP 48X50 QUALITAP\r\n02 unidades\r\n13,00\r\n26,00\r\n1986193\r\n18/01/2014\r\n411\r\n23/01/2014\r\nFITA CREPE 19X50 TARTAN 2314-C 3M\r\ns\r\n18,70\r\n37,40\r\n1986193\r\n18/01/2014\r\n411\r\n23/01/2014\r\nLAPISEIRA 0,5 TECNICA PRETA + GRAFITE D2\r\n10 unidades\r\n4,40\r\n44,00\r\n1986193\r\n18/01/2014\r\n411\r\n23/01/2014\r\nPASTA PLÁSTICA A4 POLIP 0,18 C CANALETA\r\n06 unidades\r\n7,90\r\n47,40\r\n1986193\r\n18/01/2014\r\n411\r\n23/01/2014\r\nPORTA LÁPIS CLIPS LEMBRETE FUME WALEU\r\n05 unidades\r\n6,20\r\n31,00\r\n1986193\r\n18/01/2014\r\n411\r\n23/01/2014\r\nENVELOPE PED DVD 126X126 COLORIDO CJAN\r\n01 unidade\r\n45,40\r\n45,40\r\n1986193\r\n18/01/2014\r\n411\r\n23/01/2014\r\nREGUA EM POLIESTIRENO 30 CM CRISTAL 981\r\n05 unidades\r\n1,50\r\n7,50\r\n1986193\r\n18/01/2014\r\n411\r\n23/01/2014\r\nSACO CABA ADESIVADA TRANSPARENTE 22X30 CM\r\n02 unidades\r\n20,50\r\n41,00\r\n1986193\r\n18/01/2014\r\n411\r\n23/01/2014\r\nTELA DE PROJEÇÃO 1,80X1,80 RETRÁTIL TRM1\r\n01 unidade\r\n299,90\r\n299,90\r\n1984033\r\n17/01/2014\r\n411\r\n23/01/2014\r\nR 1.469,40 (hum mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos)\r\n: 23 de janeiro de 2014.\r\n: Processo nº E-09/003/42/2014.\r\nId: 1669774\r\n"
        ],
        "1669825": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços Objeto do Contrato nº 046/2012, assinado em 05.05.2014. OBJETO:Reajusta o valor do contrato referente à 1ª periodicidade anual no valor de R 911.228,04. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 17/\r\nId: 1669825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669832": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel , localizadas na área rural denominada Gleba Santa Alice, Lotes 20 SE, no Município Seropédica-RJ, Lote 4- Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, assinado em 14.04.2014. ARTES: DER-RJ e MERIMOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. : Da Área já desapropriada 01 com 23.521,90m2.Da área a desapropriar 02 com 1.566,90m².da Área a desapropriar 03 com 2.160,14m2. Decreto Estadual nº 44.047 de 29.01.2013 do DER-RJ. E- 17/\r\nId: 1669832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669834": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação total Amigável, das terras benfeitorias e benfeitorias acessórias localizadas na rua Escrava Isaura), Lote 39, Quadra 13, Loteamento Chácaras Brisa Mar, 2º Loteamento, Estacas 868+14,76 Á 871+4,76-LD no município de Itaguaí-RJ, assinado em 05.05.2014. DER-RJ e VIRGILIO RIVAS ASENSIO. : Da Área Total e desapropriada com 600,00m2, para implantação da Rodovia de Denominada Arco Metropolitano, BR-101/RJ Itaguaí-RJ e Portaria nº 1.308, de 15.08.2007, do DNIT, para efeito de desapropriação e efetação a fins rodoviários Decreto Estadual nº 44.438, de 17.10.2013, e Portaria nº 1.308/2007. \r\nId: 1669834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670027": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços n° 006/2014.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nRegistro de Preços de materiais médicos hospitalares (Kits para detecção de HIV e HTLV).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no D.O.\r\nR 279.829,62 (duzentos e setenta e nove mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos).\r\nLei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 41.135/2008 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\nId: 1670027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670079": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Sra. Helena Cristina Camelo Nascimento da Silva. \r\nR 2.000 (dois mil reais)\r\nO presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 23/000.119/2012.\r\n- 05/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2014.\r\nId: 1670079\r\n"
        ],
        "1670084": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Sra. Kátia Cardoso dos Santos. \r\nR 2.000 (dois mil reais).\r\nO presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 23/000.149/2012.\r\n: 05/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2014.\r\nId: 1670084\r\n"
        ],
        "1670086": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Sra. Izabela Rodrigues da Silva Gomes. \r\nR 2.000 (dois mil reais).\r\nO presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 23/000.145/2012.\r\n- 05/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2014.\r\nId: 1670086\r\n"
        ],
        "1670108": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2012. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Sr. Carlos Alberto da Silva.\r\nR 3.000 (três mil reais).\r\nO presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 23/000.097/2012.\r\n: 05/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2014.\r\nId: 1670108\r\n"
        ],
        "1670123": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ e a Administradora de Bens São Raimundo Nonato LTDA\r\nLiquidar o valor devido relativo ao pagamento dos aluguéis referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2014.\r\n: R 44.336,66 (quarenta e quatro mil trezentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n: Decreto Estadual nº 44.083/2013, Enunciado nº 08 PGE/RJ, art. 59, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, art. 90, § 2º, I c/c Decreto Estadual nº 3.149/1980, art. 67, II.\r\n07.05.2014.\r\nId: 1670123\r\n"
        ],
        "1670151": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            " \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE- SEA e o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA BIODIVERSIDADE -FUNBIO, visando a execução do PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO PARA A GESTÃO E USO PÚBLICO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS Constitui objeto do presente Termo o estabelecimento de mútua cooperação entre os Participes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à execução do Projeto de “Estruturação para a gestão e uso público do Parque Natural Municipal de Petrópolis, aprovado na 31 ª reunião ordinária da Câmara de Compensação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho (Anexo I), que passa a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição: O presente Termo vigorará pelo prazo de 2 (dois) anos a contar a data de sua publicação no D.O. : 07/05/2014. Processo nº E-07/306/2010. \r\nId: 1670151\r\n"
        ],
        "1670171": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 116/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do Processo nº E-26/33.348/2012, assinado em 08 de maio de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 07/05/2014.\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1670171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670262": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 048/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DROGARIA NOVA MURIQUI LTDA-EPP.\r\nAquisições de medicamentos, para atender as necessidades da Diretoria de Assistência Social da Corporação (DAS), no Pregão nº 002/2013 - Anexo III.\r\nR 1.409,09 (um mil quatrocentos e nove reais nove centavos).\r\n07 de maio de 2014.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000611/2508/2012 (apensadonºE-09/000627/2508/2012).\r\n\r\nId: 1670262\r\n"
        ],
        "1670339": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nDBTRANS S.ACEDIDO: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. : A CEDENTE cede e transfere de modo irrevogável e irretratável à CESSIONÁRIA todos os direitos e obrigações decorrentes do Contrato celebrado anteriormente entre a CEDENTE e o CEDIDO. : R 13.281,60 (treze mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA:: O presente termo inicia-se em 11/04/2014 e termina em 03/05/2015. Lei Federal n° 8.666/1993. E-01/318465/2011.\r\nId: 1670339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670340": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e DOMINGOS QUEIROZ DOS SANTOS.do Imóvel de propriedade do Rioprevidência situado na Rua República do Líbano, 47 - Centro - Rio de Janeiro -- RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 80.649 do 2° Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. R 405.000,70(quatrocentos e cinco mil reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURAPROCE-01/008/87/2013.\r\nId: 1670340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670379": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9388.\r\n07/05/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ELANE MACHADO ALVES PIRES, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UERJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9389.\r\n07/05/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ROSILENE CATARINA DA SILVA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UERJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9390.\r\n07/05/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CLARICE ARAUJO IMBUZEIRO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UERJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9391.\r\n: 07/05/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante KARLA DA SILVA APLINÁRIO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIGRANRIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9392.\r\n: 07/05/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIA DE JESUS DE OLIVEIRA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFRJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9393.\r\n07/05/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JOSELANE FERREIRA COUTO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIGRANRIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9394.\r\n: 07/05/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante WILSON SOARES TEBALDI GOMES, no curso de BIBLIOTECONOMIA, com a interveniência da UFF.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9395.\r\n07/05/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIANE DE MELO SANTOS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1670379\r\n"
        ],
        "1670407": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DORIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 82/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ANGIOCENTER IMP E EXP DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Insumos para o setor de Hemodinâmica do HCPM, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 07 de maio de 2014.\r\nR 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000474/2508/2012.\r\nId: 1670407\r\n"
        ],
        "1670408": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 81/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BIOMEDICAL PROD CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSP LTDA.\r\nAquisição de Insumos para o setor de Hemodinâmica do HCPM, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 06 de maio de 2014.\r\nR 15.821,00 (quinze mil oitocentos e vinte e um reais.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000474/2508/2012.\r\nId: 1670408\r\n"
        ],
        "1670409": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 80/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA.\r\nAquisição de Insumos para o setor de Hemodinâmica do HCPM, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 07 de maio de 2014.\r\nR 25.317,00 (vinte e cinco mil trezentos e dezessete reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000474/2508/2012.\r\nId: 1670409\r\n"
        ],
        "1670410": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 83/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SUPRI ARTIGOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos para o setor de Hemodinâmica do HCPM, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 07 de maio de 2014.\r\nR 6.946,00 (seis mil novecentos e quarenta e seis reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000474/2508/2012.\r\nId: 1670410\r\n"
        ],
        "1670411": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 84/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VIDE BULA IMP E EXP DE PRODUTOS HOSP E MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para o setor de Hemodinâmica do HCPM, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 07 de maio de 2014.\r\nR 57.941,00 (cinquenta e sete mil novecentos e quarenta e um reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000474/2508/2012.\r\nId: 1670411\r\n"
        ],
        "1670609": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 043/2013 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/04/2014.\r\n: 03 de abril de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.801/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2014.\r\nId: 1670609\r\n"
        ],
        "1670891": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nFIPERJ, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ e SEDRAP.\r\nDesenvolvimento sustentável da pesca e aquicultura do município de Macaé;\r\n36 meses.\r\nE-06/001/387/2013.\r\n25 de março de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2104.\r\nId: 1670891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670916": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "\r\nContrato de Alienação \r\n05 de julho de 2013\r\nA União, como outorgante permutante, representada pela Superintendente do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, com a interveniência do Comando da Marinha e o Estado do Rio de Janeiro, como Outorgado Permutado. \r\nContrato de Alienação de Bem imóvel mediante permuta por edificações a construir situada na Rodovia Washington Luiz km 124 s/nº, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso E-01/004/1138/2013\r\n*Omitido no D.O. de 23.08.2013\r\nId: 1670916\r\n"
        ],
        "1670921": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nMaria Amaral Barreto .\r\nermissão de uso, em caráter eminentemente precário , sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Apresentação do grupo LI BIAO PERCUSSION GROUP, no dia 30 de maio de 2014.\r\n\r\n. \r\nentar nº. 8/77; \r\n/2014.\r\nId: 1670921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670965": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2014. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. : R 11.760,00. ASSINATURA: 02/05/2014. \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SERES SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. E- 08/005/000087/2013. 05/05/2014.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SERES SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. E- 08/005/000088/2013. 05/05/2014.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. : Alterar as Cláusulas Sexta, Décima e Anexo I. E- 08/972323/2012. 14/04/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2014. \r\n\r\nId: 1670965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671006": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o INSTITUTO BRASIL-ESTADOS UNIDOS - IBEU. Oferecimento de curso gratuito de língua inglesa a 40 (quarenta) adolescentes do ensino médio no Município do Rio de Janeiro. O atendimento será feito em duas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, cada uma com 20 (vinte) vagas, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que possa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008. E-03/001/829/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2014.\r\nId: 1671006\r\n"
        ],
        "1671007": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.05.2014\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPROCESSO Nº E-29/002/018/2001.\r\nOnde se lê: ... VALOR: R 44.336,66 (quarenta e quatro mil trezentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\nLeia-se: ... VALOR: R 133.009,98 (cento e trinta e três mil nove reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 1671007\r\n"
        ],
        "1671074": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e : Rio Petróleo SPE S/A Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros. do Imóvel de propriedade do Rioprevidência situado na Rua da Quitanda, nº 106, 3º Andar, sala, no Município do Rio de Janeiro -- RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 14970/2-AH do 7° Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DA CESSÃO: DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE CESSÃO Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977 e Proc. nº E- 01/008/1323/2014.\r\nId: 1671074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671082": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            " \r\nProposta Especial n° 020/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CCS CORP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME.\r\nFornecimento de Bobinas de Papel Plotter (visando atender as necessidades da SESEG/SIE).\r\n: 30 (trinta) dias corridos. \r\n: R 1.305,00 (um mil trezentos e cinco reais).\r\n: 28/04/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - Id Func. 24500143, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580 e Morgana Paiva Valim - Id Func. 44245076.\r\n: Ricardo Srour - mat. 970724-1 e Alexandre Pegollo - mat. 911663204.\r\n2014NE00405.\r\nE- 09/008/1280.\r\nId: 1671082\r\n"
        ],
        "1671112": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Prestação de serviço relacionados a INFOVIA RJ 2.0. DATA DA ASSINATURA: Processos n°s E- 12/078/3399/2014 e E-11/002/534/2014.\r\nId: 1671112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671331": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nFIPERJ, PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA e SEDRAP.\r\nDesenvolvimento sustentável da aquicultura continental do município de Miguel Pereira.\r\n24 meses.\r\nProcesso nº E-06/001/246/2013.\r\n02 de abril de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2014.\r\nId: 1671331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671511": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nFTM/RJ e a FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA - FOSB;\r\nPermissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: - temporada 2014 com apresentações da Série Turmalina, no dia 26/04, 18/05, 02/08, 15/11/2014; Serie Ametista nos dias 31/05, 30/08, 13/09, 07/11; Série Topázio nos dias 22/05, 07/08, 25/09, 23/10/2014 e Concerto Especial Extra Série, dia 08/09/2014.\r\n17.04.2014; \r\n(trinta mil e oitocentos reais); \r\nLei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 8/77; \r\nE-18/005/111/2014.\r\nOmitido no D.O. de 06/05/2014.\r\nId: 1671511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671541": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Leandro Oliveira de Santanna. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Pária”. 07.04.2014. Proc. nº E-18/002/202/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 25.04.2014.\r\nId: 1671541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671578": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Sra. Izabela Rodrigues da Silva Gomes. \r\nR 2.000 (dois mil reais)\r\nO presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 23/000.145/2012.\r\n: 02/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2014.\r\nId: 1671578\r\n"
        ],
        "1671587": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Sra. Kátia Cardoso dos Santos. \r\nR 2.000 (dois mil reais)\r\nO presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 23/000.149/2012.\r\n: 02/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2014.\r\nId: 1671587\r\n"
        ],
        "1671590": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Sra. Roberta Mariz Pinto. \r\nR 2.000 (dois mil reais)\r\nO presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 23/000.143/2012.\r\n: 02/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2014.\r\nId: 1671590\r\n"
        ],
        "1671592": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Sra. Helena Cristina Camelo Nascimento da Silva. \r\nR 2.000 (dois mil reais)\r\nO presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 23/000.119/2012.\r\n: 02/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2014.\r\nId: 1671592\r\n"
        ],
        "1671595": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            " \r\n: Convênio nº 186/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios.\r\n: Construção da Creche - Pró Infância - FNDE.\r\nR 1.938.225,67.\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 187/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios.\r\n: Construção da Praça localizada no Instituto Educacional de Habilitação Profissional e Formação Integral - INEFI no Bairro Rasa.\r\nR 1.998.307,16.\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 188/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios.\r\n: Pavimentação e drenagem em diversos logradouros do Bairro Boa Vista.\r\nR 7.895.895,78.\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 189/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios.\r\n: Praça da criança e do idoso no Bairro Boa Vista.\r\nR 480.701,37.\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 190/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios.\r\n: Construção da Praça da Juventude no Bairro Boa Vista.\r\nR 1.593.409,51.\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 191/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Aperibé.\r\n: Reforma e ampliação do Hospital com montagem de substação simplificada de 300 kva.\r\nR 762.764,30.\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 192/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n: Iluminação do Complexo Esportivo no Bairro Sebastião Pimentel Marques.\r\nR 104.848,28. \r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 193/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n: Construção de rampa de skate.\r\nR 110.000,00.\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 194/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\n: Construção de Cia. da Polícia Militar.\r\nR 539.008,72.\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 195/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\n: Iluminação dos Pórticos das entradas principais do Município.\r\nR 495.637,86.\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 196/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\n: Paisagismo e arborização do Município.\r\nR 3.513.127,60.\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 197/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\n: Construção de totens.\r\nR 197.830,67.\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 198/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\n: Construção de viaduto sobre a linha férrea em Comendador Soares.\r\nR 31.516.001,72.\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 199/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\n: Construção de viaduto sobre a Rodovia Presidente Dutra.\r\nR 29.794.265,45.\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 200/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\n: Reforma e cobertura da quadra poliesportiva do bairro Bate Pau.\r\nR 430.414,91.\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 201/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\n: Revitalização da Praça Antonio Amado.\r\nR 749.363,58.\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 202/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\n: Revitalização do piso da Praça Manoel Duarte Coutinho.\r\nR 147.233,56.\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 203/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\n: Revitalização da Praça Santo Antônio.\r\nR 134.190,31.\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 204/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\n: Reforma da quadra poliesportiva no Bairro João Braz.\r\nR 211.060,56.\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 205/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\n: Construção do Centro de Especialização de Odontologia.\r\nR 572.338,83.\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 206/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto.\r\n: Recuperação estrutural da ponte de Águas Claras.\r\nR 232.444,33.\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 207/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto.\r\n: Construção de Quadra Poliesportiva em Contendas.\r\nR 565.194,51.\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 208/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto.\r\n: Construção de Quadra Poliesportiva em Pouso Alegre.\r\nR 565.194,51.\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 209/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto.\r\n: Construção de muro de gabião na Rua Genaro Faraco no Parque Vera Lúcia e na Rua Paulo Nei de Souza no Centro.\r\nR 937.700,85.\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 210/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de São José de Ubá.\r\n: Aquisição de retroescavadeira.\r\nR 190.000,00.\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 211/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de São José de Ubá.\r\n: Construção de campo de futebol society com vestiário.\r\nR 443.276,56.\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 212/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Pádua.\r\n: Reforma da Praça Monsenhor Diniz.\r\nR 4.700.946,31.\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 213/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Sapucaia.\r\n: Reforma e adequação do Centro Cultural Maria das Graças dos Santos - MAGRÁCIA.\r\nR 572.842,20.\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 214/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena.\r\n: Pavimentação asfáltica da Estrada MM -19 - Osório Bersot.\r\nR 1.732.855,43.\r\n16 meses.\r\nId: 1671595\r\n"
        ],
        "1671646": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 049/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI - EPP.\r\nAlteração da Razão Social. \r\nE-08/8548/2010.\r\nRazão Social indicada anteriormente na Ata de Registro de Preços nº 049/2014.\r\nOnde se lê:\r\nLeia-se:\r\nMEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI - EPP.\r\nId: 1671646\r\n"
        ],
        "1671746": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n3º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 4600359474. Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a UERJ. O presente aditivo tem por objeto: 1.1 - Dilatar o prazo por mais 120 (cento e vinte) dias corridos. 1.1.1 - Essa dilatação do prazo, previsto no item 1.1 acima, não acarretará quaisquer ônus adicionais para a PETROBRAS. 1.1.2 - O prazo adicional estipulado no item 1.1 acima será considerado a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado. DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ nº 800/2012.\r\n: L'École Supérieure d'Art des Pyrénées - Pau Tarbes - França e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e da França. 60 (sessenta) meses : Processo nº E- 26/007/10459/2013.\r\n: A UERJ e as empresas conforme quadro abaixo. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. 05 (cinco) anos.\r\nNº\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n4907/2014\r\nFSB Estratégia em Comunicação Ltda.\r\n17/01/2014\r\n4910/2014\r\ne Quer de Iguaçu Ltda.\r\n17/03/2014\r\n4912/2014\r\nC.E Oliveira Souza Ltda.\r\n12/03/2014\r\n4913/2014\r\nMunicípio de Itatiaia\r\n24/02/2014\r\n4918/2014\r\nAppi Tecnologia S.A.\r\n17/03/2014\r\n4919/2014\r\nilva Carvalho Ltda. - ME\r\n22/02/2014\r\n4920/2014\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES (Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro - CPRJ)\r\n02/04/2014\r\n4921/2014\r\nCentro de Educação e Tecnologia do Grande Rio\r\n06/11/2013\r\n4922/2014\r\nCentro de Educação, Pesquisa e Comunicação.\r\n10/02/2014\r\n4923/2014\r\nHub Consultores em recursos Humanos Ltda.\r\n14/02/2014\r\n4924/2014\r\nJones e Pontes Cursos de Inglês Ltda. - EPP\r\n28/03/2014\r\n4925/2014\r\nPatrick Raynaud Produções Ltda.\r\n20/03/2014\r\n4926/2014\r\nFundação Osório\r\n20/03/2014\r\n\r\n4927/2014\r\nCurso Jair Avillez\r\n10/03/2014\r\n4928/2014\r\nMRS Logística S/A\r\n10/03/2014\r\n4929/2014\r\nServiço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Departamento Nacional\r\n25/02/2014\r\n4931/2014\r\nTask Sistemas de Computação SA\r\n10/03/2014\r\n4932/2014\r\nAssociação Beneficente Santa Ma ria\r\n25/02/2014\r\nId: 1671746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671749": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nentre o Estado do Rio de Janeiro e a SeRENTCON LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS liquidação do débito decorrente da locação e manutenção de contêineres marítimos pela Secretaria de Estado de Segurança, no mês de abril de 2014(cento e quarenta e cincoE- 09//2014.\r\nId: 1671749\r\n"
        ],
        "1671775": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 10/2013. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Município de São Fidélis. Constituía alteração da Clausula Terceira do Convênio nº 10/2013, a fim de prorrogar, pelo prazo de 04 (quatro meses) a vigência do mesmo, com a consequente modificação do Plano de Trabalho que passa a integrar o Convênio para todos os fins e efeitos de direito.FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/304/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2014.\r\nId: 1671775\r\n"
        ],
        "1671791": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nVINICIUS BENTO PALMEIRA DE CARVALHO\r\n1740/2013\r\n01/03/2013 a 28/02/2014\r\nId: 1671791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671869": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE RESCISÃO Nº 063/2014 AO CONTRATO DE OBRA Nº 024/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CML CONSTRUÇÕES LTDA. Fica Rescindido o Contrato de Obra Pública nº 024/2012, firmado em 22.03.2012. Carlos Alberto Rodrigues Simões, ID Funcional nº 4344020-7.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO Nº E-12/415146/2011.\r\nId: 1671869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672189": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nTermo de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no Município de Duque de Caxias - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado PARQUE BRASIL NOVO, com acesso pela Rua General Dionisio, no bairro 25 de agosto, firmados em 22.07.2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Promissionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e remuneração de 90,61 UFIR's-RJ, em 12 (doze) prestações mensais e sucessivas no valor de 7,55 UFIR's-RJ cada, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-28/001.063/93, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 06.12.2011, publicado no D.O.E.R.J. de 07.12.2011, às fls. 17.\r\nQuadra 1:\r\nMaxwell Scheneider Sales - Lote 34 \r\nId: 1672189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672316": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica Mútua.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Paracambi - Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Manutenção e ampliação do Pólo Regional de Paracambi.\r\n: 28/04/2014.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 26/004/0536/2014.\r\n: 60 (sessenta) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2014.\r\nId: 1672316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672406": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 069/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SILO ENGENHARIA LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 1.651.000,34 (um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil reais e trinta e quatro centavos).\r\n09 de maio de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/296/2013.\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO BELFORD ROXO.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio\r\n29 de abril de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.697/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 90 (noventa) dias a contar de 19/05/2014.\r\n12 de maio de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.029/2011.\r\n: Contrato nº 020/2014, firmado em 12/05/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com a EMPRESA M. SKAF CONSULTORIA AMBIENTAL E EXPEDIÇÕES LTDA.\r\n: Serviços de consultoria para elaboração de modelagem de gestão operacional e administrativa para a Estrada - Parque Paraty- Cunha.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.1081/2013.\r\n: R 653.822,58 (seiscentos e cinquenta e três mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\n06 (seis) meses.\r\n: Contrato nº 021/2014, firmado em 12/05/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com a EMPRESA LOUDON BLOMQUIST AUDITORES INDEPENDENTES.\r\nServiços de auditoria externa independente do programa de desenvolvimento turístico do Estado do Rio de Janeiro - UCP/PRODETUR/RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.806/2012\r\n: R 485.478,67 (quatrocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\n03 (três) anos.\r\n: Contrato nº 022/2014, firmado em 12/05/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com o CONSÓRCIO AQUACON ENGECORPS GUANDU 3.\r\n: Estudo de concepção e projeto básico de nova unidade de produção, reservação e adução de água tratada para a Baixada Fluminense - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.023/2012\r\n: R 3.669.445,53 (três milhões, seiscentos e sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). \r\n540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n: Contrato nº 023/2014, firmado em 12/05/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com a EMPRESA MACIEL AUDITORES S/S - EPP.\r\n: Serviços de auditoria externa para os programas: Provia, Programa Emergencial Rodoviário da Região Serrana e Programa de Obras Complementares do Arco Metropolitana do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2970/2013.\r\n: R 599.568,00 (quinhentos e noventa e nove mil quinhentos e sessenta e oito reais).\r\n03 (três) anos.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2011 .\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 02/03/2014\r\n27 de fevereiro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.489/2011.\r\nOmitido no D.O. de 18/03/2014.\r\nId: 1672406\r\n"
        ],
        "1672673": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Andre Luiz da Silva Comércio e Mercearia. : Aquisição de materiais para copa - café, açúcar e adoçante. : R 13.412,00 (treze mil quatrocentos e doze reais). DATA DA ASSINATURA: Processo n° E-11/002/345/2014.\r\nId: 1672673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672851": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Estado do Rio de Janeiro. : A Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo: : 13 de maio de 2014. º E-01/003/40/2013.\r\nApartamento nº 1002 do edifício, na Rua Toneleros nº 130, com fração de 144/5819 do terreno e direito a uma vaga para guarda de automóvel, medindo o terreno 24,50m de frente, mais 9,42m em curva; 15,73m pela Rua República do Peru, 16,40m mais 4,25m mais 4,05m mais 6,30m mais 9,40m nos fundos; 26,90m à direita; confrontando nos fundos com o nº 457 da Rua República do Peru, à direita com o nº 134 da Rua Toneleros, conforme descrito na matrícula nº 1.196, do Cartório do 5º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 1672851\r\n"
        ],
        "1672896": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS.\r\n: permanência da CEDAE no sistema integrado de aquisição de combustíveis e derivados de petróleo - SIADC - para fornecimento através dos postos de abastecimento vinculados ao sistema.\r\n: 01 ANO.\r\n: 05/05/2014.\r\n: PROCESSO Nº E-01/400.622/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2014.\r\nId: 1672896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672929": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda. (UNIGRANRIO). Desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da UNIGRANRIO em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 11.788/2008. E- 03/001/2259/2014.\r\nId: 1672929\r\n"
        ],
        "1672931": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 10/2014. O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de SÃO FIDÉLIS. Cessão de Uso, a título gratuito, das dependências do imóvel, onde funciona o Colégio Estadual Elvídio Costa, localizado à Rua São Sebastião, nº 179, Ipuca - São Fidélis/RJ, de propriedade do Estado para o Município, que se encontram relacionados no § 1º, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades municipal e estadual de ensino. 01 (um) ano contados de 01/01/2014 a 01/01/2015. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. E-03/11.669/2011.\r\nId: 1672931\r\n"
        ],
        "1673026": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de RIO DAS FLORES.\r\n: Construção de Duas ETAs - Bairro Comércio e Bairro Três Ilhas\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1421/2014.\r\n: R 618.484,12 (seiscentos e dezoito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e doze centavos).\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/05/2014.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de CARMO.\r\n: Construção da Ponte Santa Rita.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1345/2014.\r\n: R 167.954,14.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de MACUCO.\r\n: Aquisição de retroescavadeira.\r\n: R 190.000,00 (cento e noventa mil reais).\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 05/05/2014.\r\nId: 1673026\r\n"
        ],
        "1673074": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 72/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a D-Hosp Dist. Hospitalar Import. E Export. Ltda.\r\nRetificação do preâmbulo, referente a Data de assinatura do contrato conforme exposto abaixo: \r\n... “Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2012.”\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2013.”\r\nE- 08/001/3824/2013\r\nLei nº 8.666 de 21/06/93, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n28/03/2014.\r\nId: 1673074\r\n"
        ],
        "1673088": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Termo Aditivo nº 01 do Contrato IO nº 07/2013.\r\n09/05/2014.\r\nProcesso n° IO/0312/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA FORÇA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.\r\nRetificação do Programa de Trabalho e Natureza de Despesa.\r\n2151.22.662.0065.2140 \r\n00100.3104.007 \r\nId: 1673088\r\n"
        ],
        "1673105": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 043/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/04/2014.\r\n: 03 de abril de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.150/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/05/2014.\r\nId: 1673105\r\n"
        ],
        "1673108": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 082/2014.\r\nE-26/005/2849/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E JB COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12/05/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 083/2014.\r\nE-26/005/2947/2014\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E EMSA EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12/05/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 084/2014.\r\nE-26/005/2936/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E CONTABMED CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12/05/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 085/2014.\r\nE-26/005/2937/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E TECHINBRAS SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETROMECANICA EIRELI.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12/05/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 104/2012.\r\nE-26/33.216/2012.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC ECONTROLADORIA CONTÁBIL E FISCAL LTDA..\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/33.216/2012, assinado em 16 de maio de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 12/05/2014.\r\nFUNDAMENTOLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº111/2012.\r\nE-26/33.345/2012.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC EREDT COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA.\r\nProrrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/33.345/2012, assinado em 18 de maio de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n12/05/2014.\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 061/2010.\r\nE-26/33.185/2010.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E RÁDIO GLOBO S\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/33.185/2010, assinado em 16 de maio de 2012, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n12/05/2014.\r\n12 (doze) meses contados de 12/05/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 062/2010.\r\nE-26/33.184/2010.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC ERÁDIO GLOBO ELDORADO LTDA.\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/33.184/2010, assinado em 16 de maio de 2012, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 12/05/2014.\r\n: 12 (doze) meses contados de 12/05/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 063/2010.\r\nE-26/33.183/2010.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC EA.\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/33.183/2010, assinado em 16 de maio de 2012, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 12/05/2014.\r\n: 12 (doze) meses contados de 12/05/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 043/2010.\r\nE-26/32.201/2010.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO \r\n: Prorrogação, por 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.201/2010, assinado em 16 de abril de 2012, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 16/04/2014.\r\nFUNDAMENTOLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2014.\r\n: Termo de Convênio nº 086/2014.\r\nE-26/005/2567/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC ESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular não obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 24/04/14.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2014.\r\nId: 1673108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673115": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "\r\n: Convênio nº 186/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Japerí.\r\n: Drenagem pluvial, esgotamento sanitário e pavimentação em São Cosme e Damião.\r\nR 6.785.871,56.\r\n16 meses.\r\nId: 1673115\r\n"
        ],
        "1673222": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            " \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - PETRUTEST CONSULTORIA EM CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/323/2014.\r\nId: 1673222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673252": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "\r\n: Convênio n° 03/2014. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e o Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados.\r\n: 09/05/2014.\r\nR 1.954.015,84 (um milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil quinze reais e oitenta e quatro centavos).\r\nConjugação de esforços dos participeis no sentido de apoiar o projeto “Esporte e Saúde”, que tem por objetivo principal desenvolver atividades físicas e esportivas em 24 (vinte e quatro) comunidades localizadas em áreas de vulnerabilidade social.\r\nO presente convênio vigorará até 09 de janeiro de 2015 a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-30/001/159/2014, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto n° 41.528/08, e alterações posteriores.\r\nId: 1673252\r\n"
        ],
        "1673266": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - IDEHA.\r\n: Contribuir para a atuação dos adolescentes/jovens como agente multiplicadores de transformações positivas em sua comunidade, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\nO presente convênio vigorará por 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nOs recursos necessários para a execução do objeto deste Convênio totalizam R 505.320,00 (quinhentos e cinco mil trezentos e vinte reais), sendo R 211.320,00 (duzentos e onze mil trezentos e vinte reais em Contrapartida de Bens e Serviços Mensuradas pela Entidade e R 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais), oriundos do repasse financeiro da Concedente.\r\n\r\nnº e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/001/151/214. \r\nde abril de 2014.\r\n30/04/2014.\r\nId: 1673266\r\n"
        ],
        "1673269": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 17/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/1376/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nContratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos com fornecimento de peças. \r\nTotal estimado de R 516.300,00 (quinhentos e dezesseis mil e trezentos reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 09/05/2014.\r\nId: 1673269\r\n"
        ],
        "1673291": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e CARPEX Empreendimentos e Promoções Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Música no Museu”. Proc. nº E- 18/002/217/2014.\r\nId: 1673291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673317": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Maná - Frutas, Legumes, e Cereais Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 23,00m² referente ao boxe 34 do Pavilhão H da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,57 (dez reais e cinquenta e sete centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1377/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Agrodantas Comercial Agrícola Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 64,00m² referente às lojas 09 e 10 do prédio da administração da Unidade Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 8,87 (oito reais e oitenta e sete centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1146/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Thales José Toledo de Souza. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 3.600,00m² referente à área de expansão do Pavilhão 57 B da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 7,23 (sete reais e vinte e três centavos), por metro quadrado da área a ser construída e R 1,44 (um real e quarenta e quatro centavos), por metro quadrado de área não construída conforme restar apurado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1026/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Conquista Serrana Agrícola Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 85,40m² referente à loja 01 do prédio da administração da Unidade Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 8,87 (oito reais e oitenta e sete centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1139/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Rezende Agrícola Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 32,00m² referente à loja 13 do prédio da administração da Unidade Nova Friburgo. : 27.03.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 8,87 (oito reais e oitenta e sete centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1158/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Hamilton de Moraes Possolo. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 4,00m² referente à banca atípica do Mercado do Produtor da Unidade Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 42,56 (quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1133/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Restaurante Ana Cris de Friburgo Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 108,00m² referente à loja 02 , da área referente ao prédio administrativo da Unidade Nova Friburgo. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,52 (treze reais e cinquenta e dois centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/1142/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Princesinha do Colubandê Frutas e Legumes Ltda ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 50,00m² referente aos boxes 25 e 26 do Pavilhão H da Unidade II - São Gonçalo. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,78 (dez reais e setenta e oito centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/742/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Princesinha do Colubandê Frutas e Legumes Ltda ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 25,00m² referente ao boxe 19-B do Pavilhão H da Unidade II - São Gonçalo. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 10,78 (dez reais e setenta e oito centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/741/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Edimar Moraes Guimarães. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 50,00m² referente ao boxe 21 do Pavilhão H da Unidade II - São Gonçalo. : 25.04.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,78 (dez reais e setenta e oito centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/739/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Maikel Lomeu Bastos. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 81,60m² referente ao módulo 03 do Pavilhão 78 da Unidade I - Irajá. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,61 (quatorze reais e sessenta e um centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/913/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Três Pontos Plásticos Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 72,50m² referente ao boxe 12 do Pavilhão 74 da Unidade I - Irajá. : 08.05.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,61 (quatorze reais e sessenta e um centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/718/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Ricardo Wormke. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 196,00m² referente aos boxes 01 e 03 do Pavilhão 34 da Unidade I - Irajá. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,61 (quatorze reais e sessenta e um centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1180/2013.\r\nId: 1673317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673335": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 12/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar de São Sebastião do Alto, CNPJ nº 28.646.628/0001-88, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto, CNPJ nº 11.174.211/0001-67.\r\nFica rescindido bilateralmente de pleno direito o convênio nº 12/2010, considerando que a partir da competência novembro de 2013 o Município de São Sebastião do Alto, através da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto assumirá a gestão dos prestadores localizados em seu território e receberá os recursos de Média e Alta Complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.\r\nProcesso nº E-08/5865/2007 e na Deliberação CIB-RJ nº 2.687 de 30/12/2013.\r\n02/01/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 425.415.577-87, Maria Dulce Faria Espíndola de Queiroz, Presidente, CPF nº 718.635.677-04 e Marlise Quintana Cerbino Juliano, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 104.700.527-16.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/05/2014.\r\nId: 1673335\r\n"
        ],
        "1673342": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " \r\nConvênio nº 02/2014.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital de Porciúncula, CNPJ nº 314.316.790/0001-05, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Porciúncula, CNPJ nº 12.097.798/0001-10.\r\nFica rescindido bilateralmente de pleno direito o Convênio nº 02/2014, considerando que a partir da competência março de 2014 o Município de Porciúncula, através da Secretaria Municipal de Saúde de Porciúncula assumirá a gestão dos prestadores localizados em seu território e receberá os recursos de Média e Alta Complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.\r\nDeliberação CIB-RJ nº 2775, de 19/02/2014.\r\n27/02/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 425.415.577-87, Maria José Rocha Betta, Provedora, CPF nº 320.010.377-91 e Izaura Amélia Amado Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 30.690.147-34.\r\nId: 1673342\r\n"
        ],
        "1673407": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "\r\nConvênio n° 04/2014 \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Liga de Esporte do Estado do Rio de Janeiro.\r\n14/05/2014.\r\nR 603.393,80 (seiscentos e três mil trezentos e noventa e três reais e oitenta centavos)\r\nConjugação de esforços dos participeis no sentido de apoiar o projeto “Programa Geração - Craque só na bola”, que tem por objetivo a iniciação desportiva na modalidade do Beach Soccer, Vôlei de Praia e Handbeach.\r\no presente convênio vigorará por 12 meses a contar da data de sua assinatura.\r\nProcesso nº E-30/001/022/2014, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto n° 41.528/08, e alterações posteriores.\r\nId: 1673407\r\n"
        ],
        "1673504": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG, MUNICÍPIO DE BOM JARDIM e a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E GUARDA DE BOM JARDIM.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, em específico quanto ao exercício do poder de polícia, tudo em decorrência das atribuições insculpidas nos arts. 23 e 24 do CTB.\r\n: 02 (dois) anos.\r\n: Processo nº E-09/001/094/2014.\r\n: 13 de maio de 2014.\r\nId: 1673504\r\n"
        ],
        "1673550": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Contrato de Cessão de Uso.\r\nProcesso nº E-27/003/07/2013.\r\nESPN PRODUCTIONS, INC. e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. \r\n: Autorização pelo Estado do uso de parte do imóvel de sua propriedade a ESPN, situado na Praça Coronel Eugênio Franco, nº 2, Copacabana, Rio de Janeiro-RJ, na forma deste instrumento.\r\nIniciando em 01 de junho de 2014 a 16 de julho de 2014.\r\n25/02/2014.\r\nId: 1673550\r\n"
        ],
        "1673702": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Mariana Marins Gonçalves e a Universidade Candido Mendes. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO:: 13.05.2014. : Lei Federal nº 11.788/2008. \r\nId: 1673702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673770": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-07/SUBPA, Fls. 175 a 177; TERMO nº 42. : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC. 741 e 983 e Leovigildo França, nº 110, Bangu, Município do Rio de Janeiro/RJ. PROCESSO N\r\nId: 1673770\r\n"
        ],
        "1673781": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 023/2014, firmado em 31/03/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com a EMPRESA MACIEL AUDITORES S/S - EPP.\r\n: Serviços de auditoria externa para os programas: Provia, Programa Emergencial Rodoviário da Região Serrana e Programa de Obras Complementares do Arco Metropolitana do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2970/2013.\r\n: R 599.568,00 (quinhentos e noventa e nove mil quinhentos e sessenta e oito reais).\r\n03 (três) anos.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/04/2014.\r\nId: 1673781\r\n"
        ],
        "1673797": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "\r\n: Convênio nº 215/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Itatiaia.\r\n: Revitalização da praça Centro Comercial Penedo.\r\nR 691.199,29.\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 216/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Itatiaia.\r\n: Revitalização da Praça no bairro Vila Odete.\r\nR 434.741,77.\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 217/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Itatiaia.\r\n: Construção de quadra poliesportiva coberta no bairro Vale do Ermitão.\r\nR 543.540,01.\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 218/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Miracema.\r\n: Execução de sinalização horizontal, vertical e semafórica nos principais corredores viários do Município.\r\nR 563.360,80.\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 219/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Miracema.\r\n: Reforma do Estádio Dep. Luis Fernando Linhares - Ferradurão.\r\nR 810.960,24.\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 220/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Miracema.\r\n: Construção de Praça Esportiva no Bairro Vila Nova.\r\nR 851.382,02.\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 221/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Miracema.\r\n: Reforma do Estádio Francisco Chacour.\r\nR 306.006,67.\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 222/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Miracema.\r\n: Reforma e restauração da Igreja Matriz de Santo Antônio.\r\nR 675.270,22.\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 223/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Miracema.\r\n: Aquisição de 2 ônibus.\r\nR 800.000,00.\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 224/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Miracema.\r\n: Aquisição de retroescavadeira.\r\nR 190.000,00.\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 225/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Pádua.\r\n: Aquisição de equipamentos para fábrica de ração para peixes.\r\nR 288.775,00.\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 226/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Bom Jardim.\r\n: Reforma, Adequação e Ampliação do Centro Educacional Viviane Verly Pereira, São Miguel.\r\nR 2.111.130,85.\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 144/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Japerí.\r\n: Drenagem pluvial, esgotamento sanitário e pavimentação em São Cosme e Damião.\r\nR 6.785.871,56.\r\n16 meses.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/05/2014.\r\n: Convênio nº 145/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Itatiaia.\r\n: Construção da praça Boa Forma do bairro Jardim Itatiaia\r\nR 291.283,60.\r\n16 meses.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/05/2014.\r\n: Convênio nº 155/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Itatiaia.\r\n: Revitalização da Praça Jardim Itatiaia / Ginásio poliesportivo coberto\r\nR 1.437.062,36\r\n16 meses\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/05/2014.\r\nId: 1673797\r\n"
        ],
        "1673869": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e CARPEX Empreendimentos e Promoções Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Música no Museu”. Proc. nº E- 18/002/217/2014.\r\nId: 1673869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673874": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços Contrato nº 131/2010, assinado em 13.01.2014. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 2ª periodicidade anual no valor de R 1.285.114,47. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.003827/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 14.01.2014.\r\nId: 1673874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673919": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. Descentralização e o repasse de recursos orçamentários e financeiros à CEPERJ, a fim de estabelecer parceria para execução de Processos Seletivos Internos - PSI, com vistas ao preenchimento de vagas existentes para as funções estratégicas do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para atuação no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/001/3470/2014.\r\nId: 1673919\r\n"
        ],
        "1673963": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMÁTICA LTDA-EPP. : 13 (treze) meses. E- 08/005/000797/2013. 05/05/2014. \r\n: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA n° 001/2009. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA COM A INTERVENIÊNCIA TÉCNICA DA DIFFUCAP-CHEMOBRAS QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. : Estabelecer interveniência técnica da Diffucap-Chemobras Química e Farmacêutica Ltda. Na realização da etapa de encapsulamento do medicamento Rivastigmina, nas apresentações em cápsulas de 1,5mg, 3,0mg, 4,5mg e 6,0mg, em consonância com a Resolução da Diretoria Colegiada nº 25, de 29 de março de 2007, da ANVISA. E-08/967920/2009. : 20/12/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2014. \r\nId: 1673963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674026": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nWILLIAM ELOY DE BARROS\r\n2370/2009\r\n08/06/2009 a 05/02/2014\r\nId: 1674026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674424": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/002116/2013.\r\nCloridrato de metoclopramida, Bromoprida, Ácido fólico e Outros).\r\nS3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 74.047,50 (setenta e quatro mil quarenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n13/05/2014.\r\nE-08/007/002116/2013.\r\nCloridrato de metoclopramida, Bromoprida, Ácido fólico e Outros).\r\nADL CONEXÃO COMERCIAL LTDA. \r\n).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 68.309,77 (sessenta e oito mil trezentos e nove reais e setenta e sete centavos).\r\nLei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n13/05/2014.\r\nE-08/007/002116/2013.\r\nCloridrato de metoclopramida, Bromoprida, Ácido fólico e Outros).\r\nSOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. \r\n).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 128.774,85 (cento e vinte e oito mil setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n13/05/2014.\r\nE-08/007/002116/2013.\r\nCloridrato de metoclopramida, Bromoprida, Ácido fólico e Outros).\r\nHOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 13.128,00 (treze mil cento e vinte e oito reais).\r\nLei Federal nº10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n: 13/05/2014.\r\nE-08/007/002116/2013.\r\nCloridrato de metoclopramida, Bromoprida, Ácido fólico e Outros).\r\nLABORATÓRIOS BALDACCI LTDA. \r\n).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 43.230,00 (quarenta e três mil duzentos e trinta reais).\r\n: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n07/05/2014.\r\nE-08/007/002116/2013.\r\nCloridrato de metoclopramida, Bromoprida, Ácido fólico e Outros).\r\nCIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\n).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 113.908,50 (cento e treze mil novecentos e oito reais e cinquenta centavos).\r\n: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n13/05/2014.\r\nE-08/007/002116/2013.\r\nCloridrato de metoclopramida, Bromoprida, Ácido fólico e Outros).\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 237.152,10 (duzentos e trinta e sete mil cento e cinquenta e dois reais e dez centavos).\r\nLei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n: 13/05/2014.\r\nE-08/007/002116/2013.\r\nCloridrato de metoclopramida, Bromoprida, Ácido fólico e Outros).\r\nBH FARMA COMÉRCIO LTDA \r\n).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 24.711,75 (vinte e quatro mil setecentos e onze reais e setenta cinco centavos).\r\nLei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n13/05/2014.\r\nId: 1674424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674438": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o Agente de Integração INSTITUTO BLAISE PASCAL. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no D.O. : 06/05/2014. : Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.PROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\nId: 1674438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674536": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SARALIPE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 201.416,06 (duzentos e um mil quatrocentos e dezesseis reais e seis centavos).\r\n: 08 de maio de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.154/2010.\r\n: Convênio nº 171/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o município de SÃO GONÇALO.\r\n: Aquisição de retroescavadeira.\r\n: R 185.000,00\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/05/2014.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor.\r\n: 14 de maio de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/412/2014.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual e novo cronograma físico financeiro.\r\n180 (cento e oitenta) a contar de 13/05/2014.\r\n: 12 de maio de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.437/2012.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SARALIPE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Retificação da Cláusula Segunda.\r\n: 08 de maio de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.154/2010.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 112/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 14 de maio de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.786/2010.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DOS SURDOS - FENEIS.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n12 meses a contar de 22/03/2014.\r\n: 20 de março de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.417/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2014.\r\nId: 1674536\r\n"
        ],
        "1674554": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 087/2014.\r\nE-26/005/3126/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO CAPACITARE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. EPP.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 14/05/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 088/2014.\r\nE-26/005/2324/2014.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E ILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 14/05/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 105/2012.\r\nE-26/33.183/2012.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E VCR LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS LTDA.\r\nProrrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/33.183/2012, assinado em 16 de maio de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 15/05/2014.\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1674554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674623": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E COLÉGIO ESTADUAL PAULO ASSIS RIBEIRO. Desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. DATA DA ASSINATURA15/05/2014. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA LTDA. Desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. 14/05/2014.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CÂNCER. : Assegurar o sigilo das informações advindas de discussões ou negociações entre as partes signatárias no que se refere à possível celebração de acordos de cooperação técnica-científica e transferência de tecnologia e demais instrumentos congêneres relacionados a desenvolvimento de projetos em oncologia para diagnostico, assistência e pesquisa (“Transação”). E- 08/005/359/2014. : 29/04/2014. \r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CÂNCER. : Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de capacitação de recursos humanos objetivando desenvolver projetos em oncologia para diagnóstico, assistência e pesquisa. E-08/005/359/2014. 29/04/2014. \r\nId: 1674623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674645": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Maria de Lourdes Silva Barros. Autorização de Uso do imóvel sito na Rua Carlos Sampaio, 262/304, Centro, Rio de Janeiro DATA DA ASSINATURA:: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do presente Termo. R 551,25 (quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos) mensais. Processo nº E-26/007/5464/2013.\r\nId: 1674645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674793": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.- CEASA/RJ e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO.Distratar o Termo de Cessão de Uso, a título gratuito, de um prédio com 02 (dois) pavimentos, com área total de 240,00m², de propriedade da CEASA/RJ, situado no Mercado do Produtor de Nova Friburgo - RJ, do qual a CEDENTE é legítima senhora e possuidora, assinado entre as partes no dia 18 de agosto de 2010.PROCESSO N° E-02/400.355/2010.\r\nId: 1674793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674965": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 021/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RODRIGO AMARAL QUERIDO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n24/03/2014\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 022/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MAYCON MONTEIRO VEIGA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n20/03/2014\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.23/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 027/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAFAEL CRAVO REBELLO PEREIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n01/04/2014\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nTermo de Compromisso nº 029/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LARISSA DOS SANTOS MACHADO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n01/04/2014\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nTermo de Compromisso nº 030/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LARISSA DO NASCIMENTO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n01/04/2014\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.31/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 032/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TAYANA MAÍRA SOUSA DOS SANTOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n26/03/2014\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nNº E-04/001.33/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 028/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JACKSON WASHINGTON DE SOUZA MACHADO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n31/03/2014\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.29/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 016/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante BERNARD OFFREDE CARDOSO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n11/03/2014\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.17/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 031/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante VANESSA GOMES DE SOUZA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n26/03/2014\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.32/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 019/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAMILA GONÇALVES BARBOSA DA COSTA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n20/03/2014\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.20/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 020/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINE FONSECA RANGEL e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n20/03/2014\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.21/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 109/2013 - Termo Contratual nº 045/2014\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NAYARA DA SILVA SANTOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 109/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 04/05/2014, com término previsto para 03/11/2014.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n28/04/2014\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.580/2013\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 122/2013 - Termo Contratual nº 041/2014\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JÉSSICA DINIZ LORENCINI e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 122/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 04/05/2014, com término previsto para 03/11/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n16/04/2014\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.596/2013\r\nId: 1674965\r\n"
        ],
        "1675128": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de uso; \r\nBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .\r\nPermissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: blico blica do Estado do Rio de Janeiro, no dia 19 de maio de 2014 e coquetel no Salão Assyrio. \r\n.2014; \r\ncentos reais); \r\nda Lei Complementar nº 8/77; \r\n/2014.\r\nId: 1675128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675200": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCEHAB-RJ e a Sra. ENY DE OLIVEIRA. Reconhece e se confessa devedora da CEHAB-RJ, a importância de R 25.474,80 (vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), referente ao saldo devedor residual do financiamento do imóvel no Conjunto Residencial Manguariba, em Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ. 60 (sessenta) parcelas mensais de R 504,78 (quinhentos e quatro reais e setenta e oito centavos). Despacho exarado no Requerimento Agência Central nº 243/2001 e Processo nº E- 19/103.869/2010, Lei Federal nº 8666/1993. 12/05/2014. 020/2014.\r\nId: 1675200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675239": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 028/2014, firmado em 16/05/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio GL Events / PREMIER - Rio 2013/2014.\r\n: Prestação de serviços de empresa especializada em eventos, que realize gerenciamento, montagem, locação e/ou fornecimento, instalação, manutenção, reposição, conservação, desmontagem e operação no que couber, equipamentos e de estruturas complementares, com fornecimento de infraestrutura, apoio logístico e gerenciamento, para a realização da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014(FWC), na forma do Termo de Referência, da sua Proposta-Detalhe e da sua Planilha de Serviços e Insumos.\r\nR 24.850.000,00.\r\n6 meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/1036/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2014.\r\nId: 1675239\r\n"
        ],
        "1675246": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nASSINATURA: A Caixa Econômica Federal e a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC. Doação dos bens inservíveis às suas atividades, relacionadas no anexo deste instrumento. 053/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2014.\r\nId: 1675246\r\n"
        ],
        "1675269": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM.\r\nConvergência de esforços entre os partícipes, visando o desenvolvimento de projeto de registro da memória da luta pela posse da terra de lideranças comunitárias de diversos assentamentos urbanos e rurais localizados no Estado do Rio de Janeiro e assistidos pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, através de uma publicação em forma de livro constituída a partir do registro audiovisual de depoimentos, da edição do material audiovisual no formato de pequenos vídeos e da produção de fotografias dos entrevistados e dos seus assentados.\r\n12 de março de 2014.\r\nProcesso nº E-19/014/707//2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2014.\r\nId: 1675269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675270": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 005/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A.\r\ndo referido contrato, a vigência do contrato será até 09/10/2014, conforme estipulado na Apólice de Seguro nº 000034852.\r\n30 de março de 2014.\r\n1931.21.631.0052.2712, : 339039-10 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.680/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 15.04.2014.\r\nId: 1675270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675271": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "\r\n: Convênio nº 227/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o .\r\n: Construção de ponte sobre o Córrego Goiabal.\r\nR 300.000,00.\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 165/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o .\r\n: Reforma e ampliação do Ginásio Poliesportivo do Cantinho do Floreto.\r\nR 357.273,24.\r\n16 meses.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/05/2014.\r\n: Convênio nº 183/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o .\r\n: Melhoria de abastecimento de água do sistema Vila Brasíia.\r\nR 2.307.772,72.\r\n16 meses.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/05/2014.\r\nId: 1675271\r\n"
        ],
        "1675420": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 105/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FERNANDA DA SILVA XAVIER e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA-SUAM.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n06/09/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.575/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2013.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/11/2013.\r\nId: 1675420\r\n"
        ],
        "1675455": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 195-B/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.\r\nRetificação do preâmbulo, referente ao endereço e o número do CNPJ, conforme exposto abaixo: \r\ninscrita no CNPJ sob o nº 56.998.701/0001-16 situada na Rua Michigan, nº 735 - Brooklin, Capital do Estado de São Paulo..”\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 56.998.701/0016-00 situada na Rua Carmo Verde nº 231, Jardim Caravelas - São Paulo/SP...”\r\nE- 08/001/2851/2013\r\nda Lei nº 8.666 de 21/06/93, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n05/05/2014.\r\nId: 1675455\r\n"
        ],
        "1675523": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 07/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a SOFTPLAN Planejamento de Sistemas Ltda.\r\n: Alteração do Preâmbulo e da Dotação Orçamentária (Cláusula Quinta) do referido Instrumento, que passam a vigorar com a seguinte redação: Preâmbulo: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro/FUNPERJ, inscrita na CNPJ/MF sob o n 08.778.206/0001-59; Cláusula Quinta - Dotação Orçamentária: Natureza de Despesas: 4490.39.60; Fonte de Recurso: 10 e Programa de Trabalho: 0961.03.122.0002.2016.\r\n: Processo nº E-14/003.949/2010. \r\n: Art.65, §8º da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1675523\r\n"
        ],
        "1675823": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços, Objeto do Contrato nº 003/2012. PARTE Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 8.709.057,85. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- \r\nId: 1675823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675849": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços, Objeto do Contrato nº 075/2012, assinado em 16.05.2014. Reajusta o valor do contrato referente á 2ª e 3ª periodicidades anual no de R 7.363.355.63. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.005787/2013. \r\nId: 1675849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675850": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços, Referente ao Contrato nº 124/2010, assinado em 15.05.2014. PARTEDER-RJ e TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA. Reajusta o valor do contrato referente à 1ª e 2ª periodicidades anual no : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\nId: 1675850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675890": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 97/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.\r\nPregão nº \r\n(doze) meses contados a partir de 19 de maio de 2014.\r\nR 3.340.500,00 (três milhões, trezentos e quarenta mil e quinhentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1491/2013.\r\nId: 1675890\r\n"
        ],
        "1675892": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "\r\n\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - PINAMAK COMERCIAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-26/002/344/2014.\r\nId: 1675892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675904": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: DANILO IBRAHIM BRAGA GOMES CORRÊA e THIAGO PADILHA PAES. Residência Jurídica - Bolsa-Auxílio. R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3376, de 08.07.2013 e nº 3557, de 08.05.2014.\r\nId: 1675904\r\n"
        ],
        "1675906": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes MAURÍCIO DE BIASI SILVA, DIEGO FERNANDES JUNGER, ISABELLA VIEIRA DO NASCIMENTO, PEDRO DE HOLLANDA DIONISIO, CAMILLA TEIXEIRA DE ASSUMPÇÃO, NATHALIA GUIMARÃES COSTA e FELIPE JESUS DA SILVA DE MATOS. R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. 2 (dois) anos. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3376, de 08.07.2013 e nº 3565, de 15.05.2014.\r\nId: 1675906\r\n"
        ],
        "1675907": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários JÔNAS LEVI SANTOS COLLARES, INGRID LUZIE MUNIZ DOS SANTOS, ALLAN FELIPE PANETO DA SILVA, HAROLDO JOSÉ CRUZ DE SOUZA JUNIOR e RENNAN FELIPE DE MEDEIROS PADILHA. OBJETO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Decretos nº20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96, 3337, de 29.04.2013, 3290, de 14.02.2013, 3362, de 07.06.2013, 3426, 12.09.2013 e 3566, de 15.05.2014. \r\nOs estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1675907\r\n"
        ],
        "1675981": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a C11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nConjugação de esforços para o esgotamento do empreendimento DESIGN HOTEL, que se encontra em fase de construção pela CONVENIADA, obra esta localizada na Avenida Lúcio Costa, nº 17360, Recreio dos Bandeirantes/RJ\".\r\n150 dias.\r\n08/05/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.227/2014.\r\nId: 1675981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676023": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n. DATA DA ASSINATURA:SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁFormalização da entrega do Simulador de Bancada para Trem Unidade Elétrico - TUE, exportado por CMC-CNR/CRC CONSORTIUM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: para a Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviários e seus Anexos, a Lei Federal nº 8.666/93 e Contrato nº 006/ASJUR/09 e seu entre a SETRANS e o Consórcio CMC-CNR/CRC.\r\nId: 1676023\r\n"
        ],
        "1676113": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9388.\r\n: 07/05/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ELANE MACHADO ALVES PIRES, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UERJ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 9389.\r\n07/05/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ROSILENE CATARINA DA SILVA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UERJ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9390.\r\n07/05/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CLARICE ARAUJO IMBUZEIRO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UERJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9391.\r\n07/05/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante KARLA DA SILVA APLINÁRIO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIGRANRIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9392.\r\n07/05/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIA DE JESUS DE OLIVEIRA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFRJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9393.\r\n07/05/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JOSELANE FERREIRA COUTO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIGRANRIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9394.\r\n07/05/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante WILSON SOARES TEBALDI GOMES, no curso de BIBLIOTECONOMIA, com a interveniência da UFF.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9395.\r\n: 07/05/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIANE DE MELO SANTOS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1676113\r\n"
        ],
        "1676149": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Extrato de Termo de Convênio, celebrado em 12.05.2014. : EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ. : Colaboração com vista a Implantação do Programa Estadual Estradas da Produção. 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. : Processo nº E- 02/002.355/2014.\r\nId: 1676149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676223": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Glória Lima Portella. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Curso de Teatro para Não-Atores e Iniciantes”. 30.04.2014. Proc. nº E-18/002/328/2014.\r\n\r\nId: 1676223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676540": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nContrato nº 005/2014 de Aquisição de Gêneros Hortifrutigranjeiros.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n: aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiro, na forma da proposta detalhe (anexo II).\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\n: 15.05.2014.\r\nR 243.732,78 (duzentos e quarenta e três mil setecentos e trinta e dois reais e setenta oito centavos).\r\n: Leis Federais nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e demais legislações aplicáveis. \r\nContrato nº 003/2014 de Locação Mensal de Equipamentos de Informática (micro computadores e notebooks). \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa IVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nLocação de Equipamento de informática, na forma do termo de referencia e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze meses) a partir da data da publicação do extrato no D.O.\r\n19.05.2014. \r\nR 323.326,08 (trezentos vinte e três mil trezentos e vinte e seis reais e oito centavos).\r\nLeis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 41.135/2008,41. 533/2008, 3.149/1980 e 42301/2010. \r\n.\r\n\r\nId: 1676540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676596": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Volta Redonda. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, entrega ao Município, o uso do seguinte imóvel:\r\n- Escola Estadual Amapá, situada à Rua Miguel Cervantes, n° 210 - São João Batista - Volta Redonda/RJ.\r\nDecreto nº 3.149/80, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Complementar nº 08/77. \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Itaperuna. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC, recebe do Município, em devolução, o uso dos seguintes imóveis:\r\n- Escola Estadual Coronel José Cardoso, situada na Rua Coronel Cardoso, s/nº - São Francisco - Itaperuna/RJ\r\n- Escola Estadual Manoel de Oliveira, situada na Fazenda Capivara - Zona Rural - Itaperuna/RJ\r\nDecreto nº 3.149/80, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Complementar nº 08/77. E-03/5.946/2009.\r\nId: 1676596\r\n"
        ],
        "1676620": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Sapucaia. Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município, visando à transferência das unidades listadas abaixo, para a administração municipal, igualmente disciplinada pelo Termo de Cessão de Uso nº 11/2014:\r\nAnexo I - Escola Estadual Pião - situada na Vila do Pião, s/nº - Sapucaia/RJ\r\nAnexo II - Escola Estadual Bairro São João - situada na Rodovia BR 393 - Sapucaia/RJ\r\nAnexo III - Escola Estadual Clube dos Duzentos - situada na Rua da República, nº 99 - Sapucaia/RJ\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 9.394/96, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-03/6.523/2012.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Rio das Ostras. Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município, visando à transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino listadas abaixo, para a administração municipal, igualmente disciplinada pelo Termo de Cessão de Uso nº 12/2014:\r\n- CIEP 349 Mestre Maçal - situada na Rodovia Amaral Peixoto, s/nº - Recanto - Rio das Ostras/RJ\r\n- Escola Estadual Dom Bosco - situada na Rua do Grupo, nº 72 - B - Operário - Rio das Ostras/RJ\r\n- Escola Estadual Fazenda da Praia - situada no Mar do Norte - Povoado Rio das Ostras/RJ\r\n- Escola Estadual Fazenda Reunida Atlântica - situada na Rua Dois - Quadra 03 - Vilage - Rio das Ostras/RJ\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 9.394/96, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-03/9.619/2012.\r\nId: 1676620\r\n"
        ],
        "1676627": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis nº 11/2014. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de SAPUCAIA. Cessão de uso, de imóveis do Estado, situados no Município de Sapucaia, cada qual integrante a um Anexo, que faz parte do presente Termo para todos os efeitos jurídicos, como abaixo discriminado, incluindo-se ainda os bens móveis que o equipam e que deverão ser inventariado consoante à Cláusula Décima Quarta:\r\nAnexo I - Escola Estadual Pião - situada na Vila do Pião, s/nº - Sapucaia/RJ;\r\nAnexo II - Escola Estadual Bairro São João - situada na Rodovia BR 393 - Sapucaia/RJ;\r\nAnexo III - Escola Estadual Clube dos Duzentos - situada na Rua da República, nº 99 - Sapucaia/RJ.\r\nFUNDAMENTO: /2012.\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis nº 12/2014. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Rio das Ostras. Cessão de uso, de imóveis do Estado, situados no Município de Rio das Ostras, cada qual integrante a um Anexo, que faz parte do presente Termo para todos os efeitos jurídicos, como abaixo discriminado, incluindo-se ainda os bens móveis que o equipam e que deverão ser inventariado consoante à Cláusula Décima Quarta:\r\nAnexo I - CIEP 349 Mestre Maçal - situada na Rodovia Amaral Peixoto, s/nº - Recanto - Rio das Ostras/RJ;\r\nAnexo II - Escola Estadual Dom Bosco - situada na Rua do Grupo, nº 72 - B - Operário - Rio das Ostras/RJ;\r\nAnexo III - Escola Estadual Fazenda da Praia - situada no Mar do Norte - Povoado Rio das Ostras/RJ;\r\nAnexo IV - Escola Estadual Fazenda Reunida Atlântica - situada na Rua Dois - Quadra 03 - Vilage - Rio das Ostras/RJ.\r\nFUNDAMENTO: E-03/9.619/2012.\r\nId: 1676627\r\n"
        ],
        "1676849": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nVOLTA REDONDA\r\nTermo de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no Município de Volta Redonda - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado NEUZA BRIZOLA, firmado em 13.05.2014, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e Valdirene da Silva Soares (Quadra 1, Lote 5), pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e remuneração de 90,61 UFIR's-RJ, em 12 (doze) prestações mensais e sucessivas no valor de 7,55 UFIR's-RJ cada, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E- 12/1513/2001, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 14/02/2014, publicado no D.O. de 17.02.2014, às fls.02.\r\nId: 1676849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676850": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.05.2014\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO “PARQUE BRASIL NOVO”\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n...\r\nTermo...firmados em 13.05.2014, ...\r\nId: 1676850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676986": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado. Soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos onde a AGETRANSP figure como parte ou interessada. PROCESSO Nº E-14/6666/2006.\r\nId: 1676986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677052": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de uso.\r\nEMPRESA DUETO PRODUÇÕES E PUBLICIDADES LTDA.\r\nPermissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: FESTIVAL O BOTICÁRIO NA DANÇA, com apresentações de BATSHEVA DANCE COMPANY, no dia 30/04/2014; AKRAM KHAN DANCE COMPANY, dia 01/05/2014; LOUISE LE CAVALIER, no dia 02/05/2014; TAO DANCE THEATER, dia 03/05/2014; e CISNE NEGRO CIA. DE DANÇA E BALE DO TEATRO GUAÍRA, no dia 04/05/2014. \r\n: Com contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na Cláusula Sexta, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais), prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor, e pelo período extra de montagem nos dias 01,02,03 e 04 de maio o valor de R 77.000,00 (setenta e sete mil reais)\r\n.\r\n8/77. \r\n/2014.\r\nOmitido no D.O. de 16/05/2014.\r\nId: 1677052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677101": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "\r\n: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da EMOP e o CONSÓRCIO MARACANÃ - RIO 2014.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor.\r\n: 19 de maio de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.592/2010.\r\nId: 1677101\r\n"
        ],
        "1677257": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 98/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nPregão nº \r\n(doze) meses contados a partir de 20 de maio de 2014.\r\nR 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1491/2013.\r\nId: 1677257\r\n"
        ],
        "1677258": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa PARGO ENGENHARIA LTDA. Contrato n° 55/2012, firmado em 18/12/2012. : 21/05/2014. Proc. nº 1862/UERJ/2011.\r\nId: 1677258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677300": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TEMO\r\nTermo de Ordem nº 99/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nPregão nº \r\n(doze) meses contados a partir de 15 de maio de 2014.\r\nR 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/555/2013.\r\nId: 1677300\r\n"
        ],
        "1677307": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento 01 ao Contrato nº 57/2012/UERJ. UERJ e a empresa LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Reajuste contratual no valor de R 1.132.740,51, passando o valor do Contrato a ser R 15.170.221,73. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 11371/UERJ/2012.\r\nId: 1677307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677344": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "\r\n: Convênio nº 166/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n: Reforma e ampliação do Ginásio Poliesportivo do Cantinho do Floreto.\r\nR 357.273,24.\r\n16 meses.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/05/2014.\r\nId: 1677344\r\n"
        ],
        "1677454": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.03.2013\r\nPÁGINA 73 - 1ª COLUNA\r\nASSENTAMENTO URBANO “NOVO CAMARÃO” - SANTA CRUZ\r\nOnde se lê: QUADRA 24 Mara Lucia Pereira de Lima Bezerra...\r\nLeia-se: ...Katia Cilene Barreto Cabral Lote 10 Casa 3...\r\nId: 1677454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677461": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Contrato nº 007/2014 de Prestação de Serviço de Apoio Administrativo Logístico e Infraestrutura em Geral.\r\n: Fundação Leão XIII e a Empresa Boom Entretenimento e Comunicação Ltda-ME.\r\n: Prestação de Serviço de Apoio Administrativo, Logístico e Infraestrutura em Geral para Atender as Demandas Relacionadas aos Diversos Eventos Conforme Proposta Detalhe.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial\r\n: 21.05.2014.\r\n: R 355.103,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil cento e três reais).\r\n: Leis Federais nºs 10.520/02, 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos Estaduais nºs 41.135/2008, 41.533/2008, 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\nE-23/003/406/2014\r\nId: 1677461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677480": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "\r\n, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian\r\n: Reurbanização do cruzamento da Rua da Prefeitura com a Estrada União Indústria - Rotatória.\r\nR 67.824,06.\r\n16 meses.\r\n\r\n, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian\r\n: Reurbanização da Praça Alfredo Moreira.\r\nR 192.579,84.\r\n16 meses.\r\n\r\n, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian\r\n: Reurbanização da Praça Principal e entorno.\r\nR 3.866.496,36.\r\n16 meses.\r\n\r\n, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian\r\n: Reurbanização da Praça São Domingos da Bastilha.\r\nR 188.335,68.\r\n16 meses.\r\n\r\n, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian\r\n: Drenagem e urbanização parcial do Bairro Raio de Sol.\r\nR 1.494.959,14.\r\n16 meses.\r\n\r\n, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de \r\n: Construção de Espaço de Lazer da Criança no Bairro Nova Laje.\r\nR 140.323,08.\r\n16 meses.\r\n\r\n, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de \r\n: Construção de Espaço de Lazer da Criança no Bairro Boa Vista.\r\nR 211.131,28.\r\n16 meses.\r\n\r\n, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de \r\n: Construção de Espaço de Lazer na comunidade Chácara do Cruzeiro.\r\nR 162.005,44.\r\n16 meses.\r\n\r\n, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes\r\n: Reconstrução da antiga Estação Ferroviária.\r\nR 516.026,21.\r\n16 meses.\r\n\r\n, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes\r\n: Construção de Ginásio Poliesportivo Coberto.\r\nR 2.795.734,90\r\n16 meses\r\n\r\n, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes\r\n: Construção de muro de arrimo em concreto armado - Sodrelândia.\r\nR 419.549,13.\r\n16 meses.\r\n\r\n, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes\r\n: Construção de ponte sobre o córrego da Cascata Graças a Deus.\r\nR 274.161,02.\r\n16 meses.\r\n\r\n, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes\r\n: Drenagem Pluvial, pavimentação e iluminação do Parque de Eventos.\r\nR 1.499.917,28.\r\n16 meses.\r\n\r\n, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes\r\n: Execução de calçadas e faixas elevadas para pedestres.\r\nR 598.096,58.\r\n16 meses.\r\n\r\n, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de .\r\n: Aquisição de 1 pá carregadeira e 1 retroescavadeira.\r\nR 588.853,73\r\n16 meses\r\n\r\n, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de \r\n: Aquisição de balança rodoviária.\r\nR 44.000,00.\r\n16 meses.\r\n\r\n, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de \r\n: Aquisição de área de terra com 2.080,00m².\r\nR 306.363,20.\r\n16 meses.\r\n\r\n, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de \r\n: Aquisição de 20 abrigos para passageiros de ônibus.\r\nR 183.588,40.\r\n16 meses.\r\n\r\n, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes\r\n: Aquisição de 5 conjuntos de academia ao ar livre.\r\nR 50.000,00.\r\n16 meses.\r\n*Omitidos no D.O. de 19/05/2014.\r\n, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de \r\n: Aquisição de balsa para manejo da maricultura.\r\nR 169.710,00.\r\n16 meses.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/05/2014.\r\nId: 1677480\r\n"
        ],
        "1677486": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 0089/2014.\r\nE-26/005/3114/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC EFABORTEC BORRACHAS TÉCNICAS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 19/05/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0090/2014.\r\nE-26/005/3247/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E SA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 20/05/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0091/2014.\r\nE-26/005/2851/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E XA EVENTOS CORPORATIVOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 20/05/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0092/2014.\r\nE-26/005/3001/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A.OLIVEIRA COMERCIAL ELETRICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 20/05/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0093/2014.\r\nE-26/005/3000/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E TORSOLDA REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA.ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 20/05/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 0094/2014.\r\nE-26/005/3002/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC EBRQ SOLUÇÕES EM INFORMA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 20/05/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 095/2014.\r\nE-26/005/3159/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC ERECRIAR TECNOLOGIAS E ENGENHARIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 20/05/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 069/2010.\r\nE-26/32.964/2010.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC EEMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLTA REDONDA -EPDVR.\r\n: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.964/2012, assinado em 21 de maio de 2012, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 20/05/2014.\r\n12 (doze) meses contados de 20/05/2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1677486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677494": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nCessão de Uso.\r\n28 de abril de 2014.\r\nO Município de Saquarema, representado por sua Prefeita Franciane Conceição Gago Motta, doravante denominado CEDENTE, e o Estado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador, Luiz Fernando de Souza, doravante denominado CESSIONÁRIO. \r\nA cessão de uso de Bem público municipal localizado na Rua Capitão Nunes s/nº, Bacaxá, 2º Distrito de Saquarema, inscrito na matrícula nº 45.810 do Serviço Notarial e Registral - Ofício Único de Saquarema, em que o Cedente encontra-se imitido na posse, conforme Lei Municipal nº 1.345, de 16.04.2014. \r\n30 (trinta) anos, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, de comum acordo entre as partes.\r\nId: 1677494\r\n"
        ],
        "1677595": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, com interveniência da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT e Instituto D'OR. Cooperação entre os partícipes para promover e apoiar a execução de projetos em pesquisa clínica e translacional, promovendo o avanço científico e, buscando inovações tecnológicas e em serviços na área biomédica, promovendo melhorias sociais e formando recursos humanos altamente qualificados, por meio de propostas apresentadas por pesquisadores vinculados a instituições de ensino, pesquisa e assistência, sediadas no Estado do Rio de Janeiro de forma a contribuir de maneira efetiva para o desenvolvimento socioeconômico do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Os recursos financeiros para execução do objeto totalizam R 10.000.000,00 (dez milhões de reais), sendo R R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) a serem desembolsados por cada um dos partícipes. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.E- 26/023.200/2012.\r\nId: 1677595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677609": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Universidad De La Frontera - UFRO. Implementar a cooperação científica e tecnológica entre pesquisadores do Chile e do Estado do Rio de Janeiro. 5 (cinco anos) a partir da data de sua assinatura. O presente Acordo de Cooperação não envolve a transferência de recursos entre as Signatárias. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.E-26/003.002339/2013.\r\nId: 1677609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677651": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 9396.\r\n: 16/05/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SUELEN CRISTINA SIMÕES SASS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9397.\r\n16/05/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ISABELLE LIMA GRANGEIRO ARMADA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9398.\r\n16/05/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante FELIPE ALVARENGA GONZAGA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 9399.\r\n: 16/05/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIANA BASILIO SALINO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais). \r\nTermo de Compromisso nº 9400.\r\n: 16/05/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BÁRBARA GUARIENTO BARBOSA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9401.\r\n16/05/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIANA DA SILVA SANTOS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9402.\r\nA: 16/05/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante DANIEL DE OLIVEIRA MACHADO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIGRANRIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9403.\r\n16/05/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DANIELLE MARTINS DE OLIVEIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9404.\r\n16/05/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LEONARDO CRAVO ALBIN DE SOUZA CARDOSO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9405.\r\n: 16/05/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MAYARA RISSO TAVARES, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1677651\r\n"
        ],
        "1677697": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços, Referente ao Contrato nº 124/2010, assinado em 15.05.2014. PARTEDER-RJ e TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA. Reajusta o valor do contrato referente à 1ª e 2ª periodicidades anual no : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004332/2013. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21.05.2014. \r\nId: 1677697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677701": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO LAJE DO MURIAÉ, Visando a Execução do Projeto de Estruturação e Fortalecimento do Viveiro Florestal Municipal. Constituí o objeto do presente Convênio a estruturação através de transferência de recursos destinados à obra de viveiro florestal municipal para produção de mudas nativas da mata atlântica, consolidando uma etapa do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da mata atlântica, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independente de transição. O Presente Termo vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. 31.426,15 (trinta e um mil quatrocentos e vinte e seis reais e quinze centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.313/2012. \r\nId: 1677701\r\n"
        ],
        "1677751": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. OBJETO:partícipes, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no código de trânsito brasileiro e na portaria PRES-DETRAN-RJ nº 3830/2007.36 (trinta e seis) meses a partir da data de publicação.Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 15 de abril de 2014. Lei Federal nº 8.666/93 art. 2º, § único. E-12/061/2338/2014.\r\nId: 1677751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678030": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "\r\nVIGÉSIMO PRIMEIRO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato de processo licitatório de permissionários.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do VIGÉSIMO PRIMEIRO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 21° BPM e ROSANA BARBOSA MERLIM.\r\nPermissão e uso de imóvel do Estado do Rio de Janeiro do 21° Batalhão de Polícia Militar.\r\n291,66 UFIRs - RJ\r\n5 (cinco) anos. \r\n02/12/2013\r\nProcesso de n° E- 09/038/54/2013.\r\nId: 1678030. Valor: R 114,31\r\n"
        ],
        "1678070": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Diga Sim Produções Culturais e Artísticas Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Deixa Clarear”. 07.05.2014. Proc. nº E-18/002/305/2014.\r\nFUNARJ e Associação Dançando para não Dançar. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Salve São Francisco”. 21.05.2014. Proc. nº E-18/002/316/2014.\r\n\r\nId: 1678070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678078": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "\r\nVIGÉSIMO PRIMEIRO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nCNPJ: 42498.725/0003-63\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato de processo licitatório de permissionários.\r\n02/12/2013\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO,ATRAVÉS DO VIGÉSIMO PRIMEIRO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 21° BPM e ÉRIKA CRISTINA F. ROCHA DOS SANTOS.\r\nPERMISSÃO E uso de imóvel do Estado do 21° Batalhão de Polícia Militar.\r\n100,00 UFIR´s.\r\n5 (cinco) anos. \r\nProcesso de n° E- 09/038/53/2013.\r\nId: 1678078. Valor: R 121,97\r\n"
        ],
        "1678262": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 008/2011.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 545.569,88 (quinhentos e quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos) \r\n: 22 de maio de 2014.\r\n: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo nº E- 17/000.099/2010.\r\n: CONTRATO Nº 040/2013, firmado em 02/07/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de de Obras e a EMPRESA CONSTRUTORA M. ALVES LTDA.\r\n: Ajuste de contas e quitação de fatura de serviço de valores.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/538/2013.\r\n: R 225.026,74 (duzentos e vinte e cinco mil vinte e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\n: CONVÊNIO Nº 246/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes.\r\n: Aquisição de 5 conjuntos de academia ao ar livre.\r\nR 50.000,00.\r\n16 meses.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/05/2014.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 038/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n: Alteração da Cláusula Quinta - “Da liberação dos Recursos”\r\n: 22 de maio de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.2798/2013.\r\n: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n60 (sessenta) a contar de 16/05/2014.\r\n: 14 de maio de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.575/2010.\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP.\r\n: Prorrogação do prazo contratual bem como aumento de quantitativos.\r\n12 (doze) meses a contar de 17/11/2013.\r\nR 262.125,00 (duzentos e sessenta e dois mil cento e vinte e cinco reais).\r\n: 14 de novembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.643/2011.\r\nOmitido no D.O. de 03/11/2013.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 018/2014, firmado em 22/05/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com a EMPRESA ASM CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Execução de obras de demolição de diversos imóveis nos municípios de Teresópolis e Nova Friburgo - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2286/2013.\r\n: R 1.320.774,02 (um milhão, trezentos e vinte mil setecentos e setenta e quatro reais e dois centavos).\r\n180 (cento e oitenta reais) dias.\r\nId: 1678262\r\n"
        ],
        "1678430": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cessão de Uso n° 01/2014.\r\nProcesso n° IO E- 12/079/0306/2014.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - 4º CPA - DL (Imprensa Gráfica).\r\nCessão de Uso de bens móveis pertencentes à CEDENTE descritos na Cláusula Primeira.\r\nIndeterminado, a contar da data da assinatura.\r\n21/05/2014.\r\nId: 1678430\r\n"
        ],
        "1678601": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 067/2014. : DETRAN-RJ E TERESÓPOLIS SHOPPING CENTER EMPREENDIMENTOS LTDA. Reconhecimento da manutenção do uso do imóvel descrito por lojas 303 a 306, localizadas na rua Edmundo Bittencourt, 101, Varzea, Teresópolis/RJ, sendo devido ao Teresópolis shopping center empreendimentos Ltda. encargos de condomínio, relativos ao período de julho/2013 a dezembro/2013. R 7.216,80 (sete mil duzentos e dezesseis reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/11251/2013.\r\nId: 1678601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678859": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio nº 001/2014.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Nova Vida.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300690/2012.\r\nR 357.029,49.\r\n04/04/2014.\r\n* Omitido no D.O. de 07/04/2014.\r\nId: 1678859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678956": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\no Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Segurança LTDA. OBJETO: de valores pagos pela empresa referente a multas de trânsito ocorridas no período da locação de veículos por meio dos Contratos SESEG n° 23/2008, n° 06/2009 e n° 106/2012, dez mil duzentos e trinta e. ASSINADO EM: 20/05/2014. PROCESSO Nº E-09/008/1144/2013. \r\nId: 1678956\r\n"
        ],
        "1679185": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “”.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO na Cláusula Quarta, na área e na função de Psicólogo, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Portaria DEGASE nº 96, de 19/07/2010, publicado no DOERJ de 05/10/2010, página 43, republicado no DOERJ de 08/10/2010, página 39, a contar de 18/10/2010, com distrato a contar de 10/10/2013, e nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, Inciso III do contrato celebrado entre as partes, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 116, Decreto Estadual nº 43.893, de 15/10/2012, publicado em DOERJ de 16/10/2012, que altera o Decreto Estadual nº 42.275, em seu art. 3º, passando o contrato inicial a ter validade por três anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, não podendo ultrapassar cinco anos. \r\n: De 18/10/2010 a 10/10/2013. \r\n: R 2.200, 00 (dois mil e duzentos reais). \r\n: Art. 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e no Decreto nº 40.856/2007; Decreto nº 41.613/2008; Decreto nº 42.164/2009; Decreto nº 42.275/2010. \r\nE-03/021/2069/2013. \r\n10/10/2013.\r\nId: 1679185\r\n"
        ],
        "1679186": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 095/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM no .\r\nR 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais).\r\n06 de maio de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 094/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM no .\r\nR 13.075,20 (treze mil setenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n07 de maio de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\n\r\nId: 1679186\r\n"
        ],
        "1679311": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 010.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Cachoeiras de Macacu/RJ possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, o que viabilizará, também, a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n: 11 de abril de 2014.\r\n: Processo nº E-19/014/269//2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28.04.2014.\r\nId: 1679311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679320": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2012 e ao Termo de Apostilamento ao Contrato nº 055/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\nRetificação as Cláusulas Primeira e Segunda do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2012, conforme exposto abaixo: \r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\r\nO presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses contados de 20/07/2013 a 19/07/2014 e a supressão de aproximadamente 13,55% (treze inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento) do valor do contrato da UPA JACAREPAGUÁ, em face da implantação das Organizações Sociais (O.S), em conformidade com a CI SES/GT/SS/CS/DN nº 190/2013:\r\nValor Anual\r\nValor Mensal Atual\r\nR 531.436,18 \r\nR 6.377.234,16 \r\nSupressão\r\nUPA Jacarepaguá\r\nR 72.000,60 \r\nR 864.007,20 \r\nPercentual de supressão\r\n13,55\r\n\r\nValor total mensal após supressão\r\nR 459.435,58 \r\nR 5.513.226,96 \r\nTendo em vista a impossibilidade de análise do reajuste na presente data, fica resguardado o direito da contratada a análise e possível concessão do reajuste a \r\nCLÁUSULA SEGUNDA - VALOR\r\nO valor mensal referente à supressão é de R 72.000,60 (setenta e dois mil sessenta centavos).\r\nO valor Anual após a supressão passa ser R 5.513.226,96 (cinco milhões, quinhentos e treze mil duzentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos). Correspondendo mensalmente R 459.435,58 (quatrocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\r\nO presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses contados de 20/07/2013 a 19/07/2014 e a supressão de aproximadamente 12,10% (doze inteiros e dez centésimos por cento) do valor do contrato da UPA JACAREPAGUÁ, em face da implantação das Organizações Sociais (O.S), em conformidade com a CI SES/GT/SS/CS/DN nº 190/2013:\r\nValor Anual\r\nValor Mensal Atual\r\nR 594.758,74\r\nR 7.137.104,88\r\nSupressão\r\nUPA Jacarepaguá\r\nR 72.000,60\r\nR 864.007,20\r\nPercentual de supressão\r\n12,10\r\nValor total mensal após supressão\r\nR 522.758,14\r\nR 6.273.097,68\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - VALOR\r\nO valor mensal referente à supressão é de R 72.000,60 (setenta e dois mil sessenta centavos).\r\nO valor Anual após a supressão passa ser R 6.273.097,68 (seis milhões, duzentos e setenta e três mil noventa e sete reais e sessenta e oito centavos). Correspondendo mensalmente R 522.758,14 (quinhentos e vinte e dois mil setecentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos).\r\nDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 055/2012\r\n“CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\r\nO presente Termo tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,5887%, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014, levando em consideração a data de apresentação da proposta a contar de 01/04/2012 a 30/04/2013, em conformidade com os cálculos da COSEC, fls. ______________, obedecendo ao quadro abaixo:\r\nDENJUD\r\nVALOR ANUAL \r\nVALOR MENSAL \r\nÍndice IPCA para 2013\r\nVALOR ANUAL PASSA A SER R \r\nVALOR MENSAL PASSA A SER R \r\n5.513.226,96\r\n459.435,58\r\n6,5887%\r\n5.876.475,22\r\n489.706,27\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - VALOR DO CONTRATO\r\né de R 5.876.475,22 (cinco milhões, oitocentos e setenta e seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R 489.706,27 (quatrocentos e oitenta e nove mil setecentos e seis reais e vinte e sete centavos).”\r\nO presente Termo tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,5887%, a contar de 20/07/2013 a 19/07/2014, levando em consideração a data de apresentação da proposta a contar de 01/04/2012 a 30/04/2013, em conformidade com os cálculos da COSEC, fls. ______________, obedecendo ao quadro abaixo:\r\nDENJUD\r\nVALOR ANUAL \r\nVALOR MENSAL \r\nÍndice IPCA para 2013\r\nVALOR ANUAL PASSA A SER R \r\nVALOR MENSAL PASSA A SER R \r\n6.273.097,68\r\n522.758,14\r\n6,5887%\r\n6.686.411,31\r\n557.200,94\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - VALOR DO CONTRATO\r\né de R 6.686.411,31 (seis milhões, seiscentos e oitenta e seis mil quatrocentos e onze reais e trinta e um centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R 557.200,94 (quinhentos e cinquenta e sete mil duzentos reais e noventa e quatro centavos).”\r\nE- 08/56/2011.\r\nEm conformidade com a Lei nº 8.666 de 21/06/93, Lei Estadual nº287 de 04/12/79.\r\n22/05/2014.\r\nId: 1679320\r\n"
        ],
        "1679321": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda.\r\nRetificação as Cláusulas Primeira e Segunda do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2012, conforme exposto abaixo: \r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses contados de 20/07/2013 a 19/07/2014 e a supressão de aproximadamente 46,58% (quarenta e seis inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento) do valor do contrato da UPA FONSECA, SÃO GONÇALO I e do HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, em face da implantação das Organizações Sociais (O.S), em conformidade com a CI SES/GT/SS/CS/DN nº 190/2013 e CI SES/GT/SS/CS/DN Nº 199/2013.\r\n\r\n\r\nValor Mensal\r\nValor Anual\r\n\r\n\r\nR 1.504.195,50 \r\nR 18.050.346,00 \r\nSupressão\r\nUpa Fonseca\r\nR 84.581,10 \r\n\r\nSupressão\r\nUPA São Gonçalo I\r\nR 84.581,10 \r\n\r\nHEAT\r\nR 531.495,21 \r\n\r\nTotal Supresão \r\nR 700.657,41 \r\nR 8.407.888,92 \r\nPercentual de supressão\r\n46,58 \r\n\r\nValor total mensal após supressão\r\nR 803.538,09 \r\nR 9.642.457,08 \r\nCLÁUSULA SEGUNDA - VALOR\r\nO valor mensal referente à supressão é de R 700.657,41 (setecentos mil seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos).\r\nO valor Anual após a supressão passa ser R 9.642.457,08 (nove milhões seiscentos e quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e oito centavos). Correspondendo mensalmente R 803.538,09 (oitocentos e três mil quinhentos e trinta e oito reais e nove centavos).”\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses contados de 20/07/2013 a 19/07/2014 e a supressão de aproximadamente 11,25% (onze inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) do valor do contrato da UPA FONSECA, SÃO GONÇALO I, em face da implantação das Organizações Sociais (O.S), em conformidade com a CI SES/GT/SS/CS/DN nº 190/2013 e ainda, a supressão do HEAT a partir de 01/08/2013, conforme CI SES/GT/SS/CS/DN nº 199/2013.\r\n\r\n\r\nValor Mensal\r\nValor Anual\r\n\r\n\r\nR 1.504.195,50\r\nR 18.050.346,00\r\nSupressão\r\nUpa Fonseca\r\nR 84.581,10\r\nSupressão\r\nUPA São Gonçalo I\r\nR 84.581,10\r\nTotal Supressão \r\nR 169.162,20\r\nR 2.029.946,40\r\nPercentual de supressão\r\n11,25\r\nValor total mensal após supressão\r\nR 1.335.033,33\r\nR 16.020.399,96\r\nSUPRESSÃO HEAT A PARTIR DE 01/08/2013\r\n\r\n\r\nValor Mensal\r\nValor Anual\r\n\r\n\r\nR 1.335.033,33\r\nR 16.020.399,96\r\nSupressão\r\nHEAT\r\nR 531.495,21\r\nPercentual de supressão\r\n39,81\r\nValor total mensal após supressão\r\nR 803.538,12\r\nR 9.642.457,44\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - VALOR\r\nO valor mensal referente à supressão das Upas FONSECA e SÃO GONÇALO I é de R 169.162,20 (cento e sessenta e nove mil cento e sessenta e dois reais e vinte centavos).\r\nO valor Anual após a supressão das Upas FONSECA e SÃO GONÇALO I passa ser R 16.020.399,96 (dezesseis milhões, vinte mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Correspondendo mensalmente R 1.335.033,33 (hum milhão, trezentos e trinta e cinco mil trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nA partir de 01/08/2013, o valor mensal, referente à supressão do HEAT é de R 531.495,21 (quinhentos e trinta e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e um centavos).\r\nO valor anual após a supressão do HEAT passa a ser de R 9.642.457,44 (nove milhões, seiscentos e quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), correspondendo mensalmente a importância de R 803.538,12 (oitocentos e três mil quinhentos e trinta e oito reais e doze centavos).”\r\nE-08/56/2011.\r\nEm conformidade com a Lei nº 8.666 de 21/06/93, Lei Estadual nº287 de 04/12/79.\r\n22/05/2014.\r\nId: 1679321\r\n"
        ],
        "1679334": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nALESSANDRA COELHO BERNARDES\r\n2127/2009\r\n01/04/2009 a 30/03/2014\r\nLEONARDO DIAS PIRACIABA DE SOUZA PEREIRA\r\n1983/2009\r\n01/05/2009 a 31/01/2014\r\nBRUNA MOREIRA DE SOUSA\r\n4528/2012\r\n01/08/2012 a 23/01/2014\r\nId: 1679334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679456": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DO TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 001/2014, assinado em 23.05.2014. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, CNPJ: 28.521.870/0001-25, doravante denominada Compromissada. : Estabelecer medida de compensação ambiental referente ao licenciamento para a obra de ampliação da Via Light, Lote 1, localizada no trecho entre a Av. Chrisóstomo P. de Oliveira e a Rua Gaspar Adorno, município do Rio de Janeiro. A Compromissada investirá em Unidades de Conservação do Grupo de Proteção Integral, a importância de R 2.320.847,13 (dois milhões, trezentos e vinte mil oitocentos e quarenta e sete reais e treze centavos), correspondente a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002. : 03 (três) anos, a contar da data de assinatura do Termo. E- 07/511.136/2012.\r\nId: 1679456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679458": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, referente a coletas de lixo e destinação final no período de 01/07/2013 a 31/07/2013.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 25.854,06 (vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos).\r\n26/05/2014.\r\nId: 1679458\r\n"
        ],
        "1679612": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento nº 18/2014.\r\n: 30/04/2014.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E SINDICATO DOS PREVIDENCIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIPERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto 25.547, de 30 de agosto de 1999.\r\n: 30/04/2014 a 30/04/2017.\r\nE-01/1039/2012.\r\nLei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\nId: 1679612\r\n"
        ],
        "1679676": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.\r\n: O presente visa estabelecer cooperação técnica entre as partes signatárias, por intermédio de trabalhos de interesse comum voltados para a realização de pesquisas e avaliação de impactos de programas sociais do Plano Rio Sem Miséria, desenvolvimento de metodologias de monitoramento e avaliação, intercâmbio de bases de dados, apoio técnico, análises estatísticas e realização de encontros e seminários sobre temáticas de comum interesse.\r\n24(vinte e quatro) meses a contar de 01 de abril de 2014. \r\nProcesso nº E-23/001/3760/2013.\r\nId: 1679676\r\n"
        ],
        "1679720": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Doação\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda como Doadora e Rio Solidário-Obra Social do Rio de Janeiro como Donatária.\r\n: Doação de bens relacionados no Processo de Bens em Disponibilidade nº E-22/001/862/2013, considerados em desuso e inservíveis e irrecuperáveis, conforme laudo de avaliação da Comissão de Vistoria de Bens Móveis da Doadora.\r\nArts. 538 e 564 do Código Civil, art. 169, da Lei Estadual nº 287/1979 e Lei Federal nº 8666/1993.\r\n: 26/05/2014\r\nPROCESSO Nº E-22/001/862/2013\r\nId: 1679720\r\n"
        ],
        "1679813": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3 º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 077/2012. \r\n26 de maio de 2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Banco do Brasil S/A e, como, interveniente, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\nAlteração do período de realização da Avaliação Individual dos servidores a partir do 2º semestre do ciclo de 2014, bem como das Metas, dos indicadores e dos procedimentos de apuração de resultados, que seguem retratados nos Anexos IB, IIB, IIIB, e IVB, que passam a integrar o Contrato de Gestão, substituindo os Anexos IA, IIA, IIIA e IVA. \r\nProcesso nº E-12/231356/2012.\r\nId: 1679813\r\n"
        ],
        "1679818": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ.\r\n: Cooperação Técnica entre os partícipes, visando o desenvolvimento de atividades de fomento à produção agrícola no assentamento rural denominado “Fazenda Engenho Novo”, no Município de São Gonçalo/RJ, notadamente em relação aos pequenos produtores rurais, cuja produção destinar-se-á à aquisição pelo município, para integrar o cardápio da merenda escolar municipal, concorrendo, assim, direta ou indiretamente para a elevação da qualidade de vida dessa comunidade, sua sustentabilidade social e econômica.\r\n: 23 de maio de 2014.\r\nProcesso nº E-19/014/455/2014.\r\nId: 1679818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679824": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 134/2013.\r\nE-08/9820/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\nAlteração de Endereço e CNPJ \r\nte na Ata de Registro de Preços:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 06.234.797/0001-78 situada na SAAN, Quadra nº 03, Lote nº 665 - Brasília/ DF, CEP: 70632-300.\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 06.234.797/0012-20 situada na Rua 11, nº 24, Quadra 34, Lote 1/14, Jardim Santo Antônio, Goiânia/GO - CEP: 74853-240.\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 225/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.\r\nRetificação do preâmbulo, referente ao endereço e o número do CNPJ, conforme exposto abaixo: \r\ninscrita no CNPJ sob o nº 56.998.701/0001-16 situada na Rua Michigan, nº 735 - Brooklin, Capital do Estado de São Paulo..”\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 56.998.701/0016-00 situada na Rua Carmo Verde nº 231, Jardim Caravelas - São Paulo/SP...”\r\nE- 08/001/6783/2013\r\nda Lei nº 8.666 de 21/06/93, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n29/04/2014.\r\nId: 1679824\r\n"
        ],
        "1679832": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Quatis, CNPJ/MF: 39.560.008/0001-48\r\nDoação de (01) Um veículo modelo Kombi, Placa JEF- 7821, chassi 9BWGF07X78P019556, Renavan 955154979 tendo por finalidade a utilização para continuidade de ações de Promoção e Prevenção à Saúde, com ênfase no Combate à Dengue.\r\nMarcos Esner Musafir, CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Raimundo de Souza, CPF nº 782.702.947-72, pela Prefeitura Municipal de Quatis.\r\n10/04/2014\r\nDE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Duque de Caxias, CNPJ/MF: 11.128.809.0001-10\r\nDoação de (01) Um veículo modelo Kombi, Placa JEF- 7841, chassi 9BWGF07X08P019477, Renavan 955191149 tendo por finalidade a utilização para continuidade de ações de Promoção e Prevenção à Saúde, com ênfase no Combate à Dengue.\r\nMarcos Esner Musafir, CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Alexandre Aguiar Cardoso, CPF nº 304.563.637-34, pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n10/04/2014\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Magé, CNPJ/MF: 29.138.351/0001-45\r\nDoação de (01) Um veículo modelo Kombi, Placa JEF- 7871, chassi 9BWGF07X68P019550, Renavan 955169135 tendo por finalidade a utilização para continuidade de ações de Promoção e Prevenção à Saúde, com ênfase no Combate à Dengue.\r\nMarcos Esner Musafir, CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Nestor de Moraes Vidal Neto, CPF nº 382.007.407-49, pela Prefeitura Municipal de Magé.\r\n: 10/04/2014\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Bom Jardim, CNPJ/MF: 28.561.041/0001-76\r\nDoação de (01) Um veículo Modelo S-10, Placa LQZ-0335, chassi 9BG138AX04C416885, Renavan 825460077 tendo por finalidade a utilização para continuidade de ações de Promoção e Prevenção à Saúde, com ênfase no Combate à Dengue.\r\nMarcos Esner Musafir, CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Paulo Vieira de Barros, CPF nº 452.543.897-53, pela Prefeitura Municipal de Bom Jardim.\r\n: 16/04/2014\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Macuco, CNPJ/MF: 01.617.237/0001-89\r\nDoação de (01) Um veículo modelo KIA BONGO, Placa KMX-5461, chassi KNCSD211217627935, Renavan 753345200 tendo por finalidade a utilização para continuidade de ações de Promoção e Prevenção à Saúde, com ênfase no Combate à Dengue.\r\nMarcos Esner Musafir, CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Félix Monteiro Lengruber, CPF nº 926.771.857-68, pela Prefeitura Municipal de Macuco.\r\n09/05/2014\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, CNPJ/MF: 29.114.139/0001-48\r\nDoação de (01) Um veículo modelo KOMBI, Placa LKO- 9905, chassi 9BWGF07X68P010976, Renavan 952309068 tendo por finalidade a utilização para continuidade de ações de Promoção e Prevenção à Saúde, com ênfase no Combate à Dengue.\r\nMarcos Esner Musafir, CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Josias Quintal de Oliveira, CPF nº 049.187.897-49, pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua.\r\n02/05/2014\r\nId: 1679832\r\n"
        ],
        "1679938": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 24/2012.\r\nArt. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/1040/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTER GSG LOGÍSTICA LTDA-ME.\r\nReajuste do valor contratual, a partir de 18/02/2014, conforme Cláusula Primeira do Termo Aditivo.\r\nR 141.731,96 (cento e quarenta e um mil setecentos e trin ta e um reais e noventa e seis centavos), considerando o período de 18/02/2014 a 03/12/2014.\r\nNATUREZA DE 00100.3104.082\r\n23/05/2014. \r\nId: 1679938\r\n"
        ],
        "1680000": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços, Objeto do Contrato nº 063/2009. PARTEReajusta o valor do contrato referente a 4ª periodicidade anual no valor de R 183.533,14. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1680000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680001": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços, Referente ao Contrato nº 114/2010. PARTE Reajusta o valor do contrato referente a 2ª(complementação) e 3ª periodicidades anuais no valor de R 414.394,11. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\nId: 1680001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680002": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 094/2013. DER-RJ e a CONSTRUTORA MACADAME LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\nId: 1680002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680003": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 046/2013, assinado em 21.05.2014. DER-RJ e FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180(cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980 Processo nº E-17/\r\nId: 1680003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680004": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 062/2013, assinado em 21.05.2014. DER-RJ e ASM CONSTRUÇÕES LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1680004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680005": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XIII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 115/2010. DER-RJ e a CONSTRUTORA COLARES LINHARES S.A.. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/ \r\nId: 1680005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680006": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XIV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 076/2010. DER- RJ e a IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1680006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680007": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XVII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 036/2005. DER- RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/ \r\nId: 1680007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680008": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 111/2010. DER-RJ e META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. - \r\nId: 1680008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680009": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 056/2013. DER-RJ e RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1680009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680010": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo X de Rerratificação e Prorrogação ao Contrato nº 131/2010. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos. Fica Readequado o Cronograma Físico-Financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/.\r\nId: 1680010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680011": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XII de Rerratificação e Prorrogação ao Contrato nº 132/2010, assinado em 22.05.2014. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos. Fica Readequado o Cronograma Físico-Financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/.\r\nId: 1680011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680025": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços, Referente ao Contrato nº 063/2010. : 21.05.2014. DER-RJ e a S.R.E. OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA Reajusta o valor do contrato referente a 2ª e a 3ª periodicidades anuais. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\nId: 1680025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680073": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nEMPRESA TREM MINEIRO 2006 PRODUÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.\r\nPermissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: SÉRIE MPB E JAZZ em 2014 - Homenagem à Caymmi/100anos, com a participação da Orquestra Petrobrás Sinfônica, no dia 24 de maio de 2014.\r\n\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PREMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJpor ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na , o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já estabelecido o pagamento do valor mínimo de R 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais), prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor.\r\nLei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 8/77. \r\n/2014.\r\nId: 1680073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680076": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n.\r\nO presente termo de Permissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: ABERTURA DA 2ª EDIÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE CIRCO DO RIO DE JANEIRO, espetáculo “RISK” Cirk La Putyka, sendo o dia 8 do mês de maio de 2014 evento 11 de maio de 2014 Domingo no Municipal. \r\n\r\n, a venda de ingres sos na bilheteria para o dia 11 de maio de 2014, Domingo no Municipal, 100% (cem por cento) revertida para esta FTM/RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 8/77. \r\n/2014.\r\nOmitido no D.O. de 23/05/2014.\r\nId: 1680076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680079": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO .\r\nPermissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o SALÃO ASSYRIO do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: evento fechado e exclusivo a S/A, antes da apresentação do Prêmio da Musica Brasileira e, após o Prêmio, um jantar no dia 14 de maio de 2014.\r\n\r\n. \r\nLei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 8/77. \r\n/2014.\r\nId: 1680079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680081": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DA ASSINATURA: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA. Cessão de uso de 01(um) veículo, Marca Volkswagen, modelo Gol SPECIAL, placa KRJ 1278, ano de fabricação 1999, espécie Passeio, chassi nº 9BWZZZ377XPO22919, RENAVAN 713839759, de propriedade da EMATER- RIO. : 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. : Processo nº E-02.002/122/2014.\r\nId: 1680081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680082": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação.\r\nProcesso nº E-27/001/0261/2013.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n: Estabelecer a implantação de serviços de Bombeiro Militar no combate à incêndio e prevenção ao pânico no Centro Integrado de Comando e Controle do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua assinatura.\r\n: 27 de maio de 2014.\r\nId: 1680082\r\n"
        ],
        "1680131": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP. : Fiscalização e gerenciamento dos serviços de fornecimento e instalação de painéis e portas acústicas especiais de madeira para aplicação em diferentes áreas da Sala Cecília Meirelles e Espaço Guiomar Novaes. : 27/05/2014. \r\nId: 1680131\r\n"
        ],
        "1680148": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.\r\nReabilitação do coletor tronco existente na Rua Frei Caneca, em Método Não Destrutivo (MND), no trecho compreendido entre o local da ligação predial dos empreendimentos até o poço de visita localizado na esquina com Rua Catumbi e filmagem no trecho entre a Rua Catumbi e o PV sob o viaduto 31 de março.\r\n120 dias.\r\n16/05/2014\r\nProcesso nº E-17/100.255/2014.\r\nId: 1680148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680235": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A Empresa UNIVERSAL TELECOM S.A. - UNITELCO e a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n: Doação de 02 (duas) caixas de Caneta Esferográfica Cristal Azul, 02 (duas) caixas de Caneta Esferográfica Cristal Preta, 10 (dez) Pen Drives 16Gb, marca Kingston, modelo DTSE9, na cor cinza, 10 (dez) Garrafas Térmicas Magic Pump, de 1 litro, na cor branca, 05 (cinco) Mouse Pads Premiun 1003 Work Class e 01 (um) Carregador de Pilha Recarregável AAAAA C4, do patrimônio da, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nQUANTIDADE\r\nDANFE (N.F)\r\nN.F (SAÍDA)\r\nCANETA ESFEROGRÁFICA CRISTAL AZUL 835205 BIC\r\n27,00\r\n54,00\r\n02 caixas\r\n001.880.866\r\n22/11/13\r\n000.000.401 de 03/12/2013\r\nCANETA ESFEROGRÁFICA CRISTAL PRETA 835208 BIC\r\n25,90\r\n51,80\r\n02 caixas\r\n001.880.866\r\n22/11/13\r\n000.000.401 de 03/12/2013\r\nPEN DRIVE 16G CINZA DTSE9 KINGSTON \r\n50,90\r\n509,00\r\n10 unidades\r\n001.880.866\r\n22/11/13\r\n000.000.401 de 03/12/2013\r\nGARRAFA TÉRMICA MAGIC PUMP 1 L BRANCA (PRESSÃO) 8700 BRA TERMOLAR\r\n36,80\r\n368,00\r\n10 unidades\r\n001.880.866\r\n22/11/13\r\n000.000.401 de 03/12/2013\r\nMOUSE PAD PREMIUN 1003 WORK CLASS\r\n7,90\r\n39,50\r\n05 unidades\r\n001.880.866\r\n22/11/13\r\n000.000.401 de 03/12/2013\r\nCARREGADOR DE PILHA RECARREGÁVEL AAAAA C4 PILHAS AA SONY\r\n83,00\r\n83,00\r\n01 unidade\r\n001.880.866\r\n22/11/13\r\n000.000.401 de 03/12/2013\r\nR 1.105,30 (hum mil cento e cinco reais e trinta centavos).\r\n: 26 de maio de 2014.\r\n: Processo nº E-09/003/39/2014.\r\nId: 1680235\r\n"
        ],
        "1680421": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Baixa Patrimonial nº 004 e n° 022.\r\n: Sistema Nacional de Emprego - SINE, Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB. \r\n: Baixa de bens irrecuperáveis adquiridos com recursos federais provenientes de Convênio e que se encontram sob a guarda e uso desta SETRAB, conforme listados nas folhas 06 a 98 do Proc. Adm. nº E-22/001/314/2014, de acordo com o art. 16 do Decreto nº 99.658, de 30/10/1990.\r\nDecreto nº 99658/90, de 30/10/1990.\r\n: 25/03/2014.\r\nE-22/001/314/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 26.03.2014.\r\nId: 1680421\r\n"
        ],
        "1680433": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Paracambi.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Paracambi, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n: Vigorará por 20 (vinte) meses a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\nLegislação Especifica.\r\nE-22/001/2014.\r\n: 14/04/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2014.\r\nId: 1680433\r\n"
        ],
        "1680450": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - ATIVA S.A. CORRETORA DE TÍTULOS, CAMBIO E VALORESCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO E-26/002/388/2014.\r\nId: 1680450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680495": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato do Termo de Permissão de Uso de Imóvel.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa ALINE M. IMBROINISIO LANCHES E REFEIÇÕES.\r\nDistrato de termo de permissão de uso de imóvel.\r\nProcesso nº E-14/16200/2010.\r\n16 de maio de 2014.\r\nArt. 79, II, Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2014.\r\nId: 1680495\r\n"
        ],
        "1680530": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a estagiária de DIREITO: RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES. : Estágio de Direito (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 08/2009, de 27.11.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, Resolução PGE nº 3569, de 19.05.2014.\r\nId: 1680530\r\n"
        ],
        "1680531": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Direito: GABRIEL MACHADO DE OLIVEIRA e ANA CLÁUDIA OLIVEIRA BATISTA. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04/2009, de 20.02.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, Resolução PGE nº 3570, de 19.05.2014.\r\nId: 1680531\r\n"
        ],
        "1680538": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3 º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 077/2012. \r\n26 de maio de 2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e, como intervenientes, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Casa Civil. \r\nAlteração do período de realização da Avaliação Individual dos servidores a partir do 2º semestre do ciclo de 2014, bem como das Metas, dos indicadores e dos procedimentos de apuração de resultados, que seguem retratados nos Anexos IB, IIB, IIIB, e IVB, que passam a integrar o Contrato de Gestão, substituindo os Anexos IA, IIA, IIIA e IVA. \r\nProcesso nº E-12/231356/2012.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 27.05.2014.\r\nId: 1680538\r\n"
        ],
        "1680561": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "\r\n\r\n: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 101/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 09 de maio de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.685/2010.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA URBANIZA ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.\r\n: Retificação das Cláusulas Segunda e Terceira do Primeiro Termo Aditivo e a retificação das Cláusulas Segunda e Terceira do Segundo Termo Aditivo, a suspensão do prazo contratual, bem como a prorrogação do prazo contratual.\r\nSuspenso a partir de 18/11/2013 até 15/07/2014.\r\n270 (duzentos e setenta) dias a contar de 18/10/2013 até 15/07/2014.\r\n: 240 (duzentos e quarenta) a contar de 16/07/2014 até 12/03/2015 .\r\n: 17 de outubro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.379/2010.\r\n\r\nId: 1680561\r\n"
        ],
        "1680582": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "\r\n: Convênio SEEDUC nº 16/2014.\r\n23/05/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e ABR VENCER RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\nDesenvolvimento de um programa de estágio curricular para os estudantes das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\n60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC/RJ nº 4.342/2009.\r\nE-03/001/2391/2014.\r\n: Convênio SEEDUC nº 17/2014.\r\n23/05/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\nDesenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para os estudantes dos Cursos de Licenciaturas da UFF em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\n60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Decreto Estadual nº 41.528/2008.\r\nE-03/001/2847/2014.\r\nId: 1680582\r\n"
        ],
        "1680586": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nSecretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro.\r\n01 (um), Ecocardiógrafo.\r\n06/03/2014.\r\nE-08/12013/2008.\r\ndecidido no Processo nº E- 08/12013/2008. \r\nId: 1680586\r\n"
        ],
        "1680610": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Doação nº 016/2014. \r\n23/05/2014. \r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (DOADORA), a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - Obra Social do Rio de Janeiro (PARTÍCIPE). \r\nDoação de 01 (um) veículo ADAPTADO BOXER 350LH-16 2.3 VI04, automóvel de passageiro tipo MICRO-ONIBUS - marca PEUGEOT, Zero Km, Ano de Fabricação 2013, Ano Modelo 2014, 04 (quatro) portas, capacidade máxima de 08 (oito) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000273601, Chassi nº 936ZCWMNCE2117860, Renavam 00596813350 Placa nº KPU 3950, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. \r\nR 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, da Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\nE-12/080/541/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 26.05.2014.\r\nId: 1680610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680686": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 030/2011, assinado em 28.05.2014. DER-RJ e a NORENGE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: em vista as obras encontrarem-se paralisadas por mais de 120 (cento e vinte) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E-17/203.228/2011. \r\nId: 1680686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680754": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\n.\r\nstado de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nviço de Locação mensal de Equipamentos de Informática (computador e notebook), com manutenção corretiva e substituição de peças, pela INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA desta SEAP.\r\nenta e três mil seiscentos e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\n.\r\nId: 1680754\r\n"
        ],
        "1680782": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Contrato nº 004/2014.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e AGM3 Locação de Veículos e Serviços Ltda EPP. \r\nPrestação de serviços de locação de veículos. \r\n02.06.2014. \r\nR 850.500,00 (oitocentos e cinquenta mil e quinhentos reais). \r\nPROCESSO Nº E-12/004.160/2014.\r\nId: 1680782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680802": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação.\r\nCelebram entre si o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, CNPJ/MF nº 27.532.522/0001-90 e a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 10.834.118/0001-79 com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55.\r\nFortalecimento do Hospital de Geriatria e Gerontologia Eduardo Rabello - HERAB.\r\n01/02/2013 a 01/02/2014.\r\n01/02/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, MARISTELA DA SILVA LOPES, Responsável Interina pelo expediente do IASERJ, CPF nº 596.995.827-15 e CHISTIAN CAMPOS FERREIRA, Diretor Executivo da Fundação Saúde, CPF nº 015.975.887-41.\r\nId: 1680802\r\n"
        ],
        "1680870": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG- RJ) e Departamento de Recursos Minerais (DRM).\r\nAtividades do Projeto de Assistência Técnica para Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública e Desenvolvimento Territorial Integrado do Estado do Rio de Janeiro - Rio Metrópole/Pró-Gestão II, pelo qual a SEPLAG, por meio da Unidade Gestora do Programa Pró- Gestão e o DRM são responsáveis pela implementação do componente Fortalecimento da Gestão do Espaço Urbano e da Capacidade do Estado do Rio de Janeiro na Gestão de Riscos e Desastres, conforme descrito no Acordo de Empréstimo 8327-BR, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). \r\nEste termo vigorará até 30/06/2017.\r\n14/05/2014.\r\nProcesso nº E-01/001/317/2013.\r\nAcordo de Cooperação Técnica\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG- RJ) e Instituto Estadual do Ambiente (INEA)\r\nAtividades do Projeto de Assistência Técnica para Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública e Desenvolvimento Territorial Integrado do Estado do Rio de Janeiro - RIO Metrópole/Pró-Gestão I, pelo qual a SEPLAG, por meio da Unidade Gestora do Programa Pró- Gestão e o INEA são responsáveis pela implementação do componente Fortalecimento da Gestão do Espaço Urbano e da Capacidade do Estado do Rio de Janeiro na Gestão de Riscos e Desastres, conforme descrito no Acordo de Empréstimo 8327-BR, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). \r\nEste termo vigorará até 30/06/2017.\r\n27/05/2014.\r\nProcesso nº E-01/001/316/2013.\r\nId: 1680870\r\n"
        ],
        "1681269": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO e o Colégio de Aplicação Prof. José de Souza Herdy - CAP - UNIGRANRIO.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior. \r\n: Vigorará por 5 (cinco) anos contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94.\r\nE-22/001/213/2014.\r\n: 24/03/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2014 .\r\nId: 1681269\r\n"
        ],
        "1681270": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Associação de Moradores Village. \r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, na Associação de Moradores do Parque Residencial Village Jacuecanga, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n: Vigorará por 20 (vinte) meses a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\nLegislação Especifica.\r\nE-22/001/300/2014.\r\n: 14/05/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2014.\r\nId: 1681270\r\n"
        ],
        "1681305": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 001/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias a contar de 13/05/2014\r\n: 09 de maio de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.436/2012.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA CONEN CONSULTORIA ENGENHARIA LTDA.\r\n: Retificação da Cláusula Sétima do Contrato - Dotação Orçamentária.\r\n: 21 de maio de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.025/2012.\r\n\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha orçamentária com alteração de valor.\r\nR 1.778,34 (um mil setecentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos)\r\n: 28 de maio de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.910/2012.\r\nCONTRATO Nº 028/2013 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da EMOP e o CONSÓRCIO ENGETÉCNICA - ALPHA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 27/04/2014\r\n: 25 de abril de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.871/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2014.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 089/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da EMOP e a EMPRESA DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 06/05/2014\r\n: 05 de maio de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.606/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2014.\r\nId: 1681305\r\n"
        ],
        "1681432": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 016/ASJUR/2012. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa GP7 LOGISTICA LTDA Rescisão Amigável do Contrato nº 016/ASJUR/2012, referente à locação de 01 (um) veículo de serviço, sem motorista. Art. 78, incisos I e XII, c/c o art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. E- 10/301.200/2012.\r\nId: 1681432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681493": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Roda Livre Concessionária EIRELI. : Aquisição de Máquinas para Melhoria e Recuperação das Estradas Rurais (Caminhões Basculantes). : 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. : R 1.424.896,00 (hum milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil oitocentos e noventa e seis reais). E- 02/001/004036/2013. : Lei nº 10.520/2002.\r\nId: 1681493\r\n"
        ],
        "1681596": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Working Plus Comércio e Serviços Ltda. : Quitação de divida pela prestação de serviços de locação de impressoras no período de 25 de abril até 18 de novembro de 2013 nos termos do extinto Contrato n° 017/2012. DATA DA ASSINATURA: Proc. n° E-11/61.189/2012.\r\nId: 1681596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681635": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº I-003/2014 (Termo de Cooperação nº 0050.0089449.14.4).\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nDesenvolvimento de Pesquisa e Extensão para a Implementação das Ações do Projeto Pescarte”.\r\n: R 17.757.659,86.\r\n730 (setecentos e trinta) dias corridos a contar da data de assinatura do instrumento.\r\n14.05.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/346/2014.\r\nConvênio nº I-004/2014 (Termo de Cooperação Nº 0050.0089450.14.4).\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nDesenvolvimento de Pesquisa e Extensão para a Implementação das Ações do Projeto TERRITÓRIOS DO PETRÓLEO.\r\n: R 12.510.462,67.\r\n730 (setecentos e trinta) dias corridos a contar da data de assinatura do instrumento.\r\n14.05.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/347/2014.\r\nId: 1681635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681877": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 14/SUBPA, Estado do Rio de Janeiro e a Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC. OBJETO: Imóvel situado na Avenida Randolpho Penna nº 840, onde esta localizado o CIEP 442 - Haroldo Machado de Barros, Jatobá, Município de Paraíba do Sul/RJ 29 de maio de 2014. E-26/38087/2012.\r\nId: 1681877\r\n"
        ],
        "1681928": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA URBANIZA ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.\r\n: Retificação das Cláusulas Segunda e Terceira do Primeiro Termo Aditivo e a retificação das Cláusulas Segunda e Terceira do Segundo Termo Aditivo, a suspensão do prazo contratual, bem como a prorrogação do prazo contratual.\r\nSuspenso a partir de 18/11/2013 até 15/07/2014.\r\n270 (duzentos e setenta) dias a contar de 18/10/2013 até 15/07/2014\r\n: 240 (duzentos e quarenta) a contar de 16/07/2014 até 12/03/2015 .\r\n: 17 de outubro de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/05/2014.\r\nId: 1681928\r\n"
        ],
        "1682040": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nentre o Estado do Rio de Janeiro e a SeRENTCON LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS liquidação do débito decorrente da locação e manutenção de contêineres marítimos pela Secretaria de Estado de Segurança, no mês de maio(cento e quarenta e cincoE- 09//2014.\r\nId: 1682040\r\n"
        ],
        "1682046": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2014, assinado em 08/04/2014. PRODERJ e a Fundação Padre Leonel Franca. Estabelecer e regular, na área de Engenharia de Softwares, um Programa de Cooperação Técnica. 12 (doze) meses. E-12/078/782/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2014.\r\nId: 1682046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682059": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "\r\nPolicia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. CLAUDIA ALVES DE CARVALHO. Permissão De Uso de Parte de Imóvel (Bazar), instalado no 4º BPM, Rua Francisco Eugenio nº 228 - São Cristóvão-RJ. 12 (doze) meses contados a partir de 16 de abril de 2014 a 15 de abril 2015, R 247,00 (duzentos e quarenta e sete reais), correspondente a 97 Ufir. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/2303/2574/2012.\r\n\r\nId: 1682059. Valor: R 137,28\r\n"
        ],
        "1682084": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n29/05/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n: Aquisição de tubos para a tubulação de Recalque Timbó Faria - Município do Rio de Janeiro-RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1223/2014.\r\n: R 326.274,06 (trezentos e vinte e seis mil, duzentos e setenta e quatro reais e seis centavos).\r\nDe acordo com o Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2014.\r\nId: 1682084\r\n"
        ],
        "1682147": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa JB Alimentação e serviços Ltda - ME.\r\nR 1.433.700,00 (hum milhão, quatrocentos e trinta e três mil e setecentos reais).\r\n: Contratação dos serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para o Abrigo Cristo Redentor.\r\nDe 15/02/2014 a 14/08/2015, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 14/02/2014.\r\nNº E-23/2034/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 17/02/2014.\r\nId: 1682147\r\n"
        ],
        "1682159": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 033/2013 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses a contar de 29/05/2014 \r\n: 27 de maio de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/271/2013.\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e as EMPRESAS SANERIO CONTRUÇÕES LTDA., IPÊ ENGENHARIA LTDA. E A NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 03/05/2014. \r\n: 30 de abril de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/512/2014.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 061/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e as EMPRESAS SANERIO CONTRUÇÕES LTDA., FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. E A NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 03/04/2014. \r\n: 30 de março de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/511/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 19/05/2014 \r\nId: 1682159\r\n"
        ],
        "1682188": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 027/2014, firmado em 29/05/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com a EMPRESA ASM CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Implantação dos sistemas de tratamento e esgotamento sanitário, abastecimento de água, execução de pavimentação em blocos de concreto intertravados e controle de erosão dos taludes no Conjunto Granja Tereza, Bom Jardim - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3382/2013\r\n: R 751.372,79 (setecentos e cinquenta e um mil trezentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos) \r\n90 (noventa) dias.\r\n: 6º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 053/2011 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n300 (trezentos) dias a contar de 03/06/2014.\r\n: 29 de maio de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.278/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 096/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com decréscimo de valor.\r\nR 105,12 (cento e cinco reais e doze centavos).\r\n: 29 de maio de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/172/2013.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com decréscimo de valor.\r\nR 18.425,93 (dezoito mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos). \r\n: 29 de maio de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/236/2013.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA FLOXSIL ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE LTDA.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com decréscimo de valor.\r\nR 208,57 (duzentos e oito reais e cinquenta e sete centavos). \r\n: 29 de maio de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1176/2013.\r\n002/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio\r\n: 29 de maio de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.421/2012.\r\nId: 1682188\r\n"
        ],
        "1682195": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nConvênio.\r\n28 de maio de 2014.\r\nA Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, doravante denominada Concedente e, o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado Convenente. \r\nA transferência de R 70.000.000,00 (setenta milhões), do Fundo Especial da Concedente à Convenente, para construção, conservação e/ou reforma de Unidades de Polícia Pacificador, de escolas em localidades onde implantadas tais Unidades, assim como para aquisição de veículos e/ou equipamentos para atendimentos a tais Unidades, conforme autorização legislativa através da Lei Fluminense nº 6.782/14.\r\n210 (duzentos e dez) dias, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até a conclusão das obras ou serviços.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de compra e venda formalizado em 28 de julho de 2011.\r\n28 de março de 2014.\r\nComo Alienante: Estado do Rio de Janeiro e como Adquirente: o Banco Bradesco S/A. \r\nAlterar os termos da subcláusula 5.2.8.1 \r\nProcesso nº E-12/001/2424/2013\r\n*Omitido no D.O. de 31.03.2014.\r\nId: 1682195\r\n"
        ],
        "1682325": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\ne a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO .\r\nPermissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: APRESENTAÇÃO DO VIOLINISTA MAXIM VENGEROV, evento fechado, para convidados da ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE BEITH LUBA VITCH, no dia 01 setembro de 2014.\r\n\r\n. \r\nLei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 8/77. \r\n/2014.\r\nId: 1682325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682335": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e BB Produções Artísticas Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “No Ar com Lasanha e Ravioli”. 02.04.2014. Proc. nº E-18/002/986/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 22.04.2014.\r\nId: 1682335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682423": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 01/2014.\r\n29/05/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Veloz Transrio Transporte LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de 06 (seis) veículos. \r\n\r\nE-26/001/113/2014.\r\nId: 1682423\r\n"
        ],
        "1682462": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUniversidade Católica Portuguesa - UCP e a UERJ.: Regular a mobilidade de estudantes entre a Escola Superior de Biotecnologia da UCP (ESP-UCP) e Instituto de Nutrição da UERJ (INU-UERJ). DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo UERJ nº 445/2013.\r\nBanco Santander (Brasil) S/A e a UERJ.: Contribuir através de intercâmbio de graduação de instituições de ensino brasileiras, portuguesas, espanholas, argentinas, chilenas, colombianas, mexicanas, peruanas, porto-riquenhas e uruguaias para incrementar a qualidade de formação dos alunos das instituições de ensino participantes. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-26/007/1741/2014.\r\nSlovak University of Agriculture in Nitra - Slovakia e a UERJ.: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Slovakia. 60 (sessenta) meses. Processo nº E-26/007/2579/2014.\r\nPARTES: : Desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Desenvolvimento de ensaios de golpe de ariete em tubulações de FRP”. DATA DE ASSINATURA: R 586.915,30. Processo nº E- 26/007/3185/2014.\r\n: Rede Internacional de Centros de Astrofísica Relativística - INCRANET e a UERJ. OBJETO:Regular as relações de Cooperação entre as partes, delineadas no acordo formal de estabelecimento da República Federativa do Br com membro do ICRANET. 29/05/2014. : Processo nº E-26/007/4185/2014.\r\nServiço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SENAC - ARRJ e a UERJ.: Regime de cooperação, a realização de atividades de Estágio, obrigatório ou não, de estudantes dos curso técnicos do SENAC-ARRJ e de estudantes dos Cursos Fic, Técnicos e de Graduação Tecnológica, como ato educativo escolar supervisionado. VIGÊNCIA: Processo nº E- 26/007/5287/2014.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixo.: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/2008. : 05 (cinco) anos.\r\n\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n/2014\r\nBFU do Brasil Serviços Ambientais Ltda.\r\n17/03/2014\r\n/2014\r\nCurso RP Brasil Comunicações Ltda.\r\n/2014\r\n/2014\r\nBruk Consultoria em Marketing Ltda.\r\n/2014\r\n/2014\r\nComunicação e Planejamento Estratégico Ltda.\r\n/2014\r\n/2014\r\n.\r\n/2014\r\n/2014\r\n.\r\n10/04/2014\r\n/2014\r\n.\r\n28/02/2014\r\n/2014\r\nInstituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM.\r\n03/2014\r\n/2014\r\n.\r\n05/03/2014\r\n/2014\r\nivisa - Cursos, Ensino e Integrais Ltda - ME.\r\n28/03/2014\r\n/2014\r\n.\r\n02/12/2013\r\n/2014\r\nLtda - EPP\r\n31/03/2014\r\n2014\r\nChase Assessoria Empresarial Ltda\r\n17/03/2014\r\n/2014\r\nTeneuza Cavalcanti Construções Ltda.\r\n/03/2014\r\n/2014\r\nAssociação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação Software e Internet - Regional Rio de Janeiro.\r\n/2014\r\n/2014\r\nAliança Consultoria e Engenharia Ltda.\r\n/2014\r\n/2014\r\nDaflon Indústria de Máquinas e Acessibilidade Ltda.\r\n/2014\r\n5941/2014\r\nTecma Tecnologia em Meio Ambiente.\r\n12/03/2014\r\n5942/2014\r\nJasper Forest Participações Ltda\r\n15/04/2014\r\n5943/2014\r\nInstituto Mar e Porto\r\n07/05/2014\r\n5944/2014\r\nAline Aguiar de Oliveira Comércio de Roupas e Acessórios ME.\r\n11/02/2014\r\n5945/2014\r\n.\r\n30/04/2014\r\n5947/2014\r\ntituto de Educação Aquarela Ltda - ME.\r\n02/04/2014\r\n5948/2014\r\nesenvolvimento Imobiliário Ltda.\r\n02/04/2014\r\n5949/2014\r\nDe Lima Sociedade de Advogados.\r\n22/04/2014\r\n5950/2014\r\nJ. G. Garcia de Souza Advogados\r\n24/03/2014\r\n5952/2014\r\nSunset Club Residence II\r\n04/11/2013\r\n5957/2014\r\nClub de Regatas Vasco da Gama\r\n30/10/2013\r\n5959/2014\r\nRogeriu's Hotel Ltda ME\r\n19/03/2014\r\n5960/2014\r\nConsultoria em Tecnologia da Informação Ltda.\r\n07/04/2014\r\n5963/2014\r\ne Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda.\r\n04/02/2014\r\n5970/2014\r\n.\r\n02/07/2013\r\n5971/2014\r\n.\r\n08/04/2014\r\nId: 1682462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682654": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 063/2010. DER-RJ e a EMPRESA S.R.E. OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA. em vista as obras encontrarem-se paralisadas por mais de 120 (cento e vinte) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nId: 1682654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682895": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A Empresa BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL e a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n: Doação de 02 Veículos, ambos da marca Agrale, Modelo Marruá AM200CD, com motor cummins à Diesel, 2.8 ISF, de 150 CV a 3600RPM, tração 4x4, capacidade de carga de 1.500Kg, CMT de 8.100Kg, entre eixo de 3.350mm, Código Renavan: 300109; Ano 2013 - Modelo 2014; cor branca, motor 89542511 e 89543251, caixa JM318442 e JM318441, eixo 21923 e 78685 e Chassi: 9BYC49A3CEC000066 e 9BYC49A3CEC000067, do patrimônio da DOADORA, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nQUANTIDADE\r\nDANFE (N.F) \r\nN.F (SAÍDA)\r\nVeículo, marca Agrale, Modelo Marruá AM200CD, com motor cummins à Diesel, 2.8 ISF, de 150 CV a 3600RPM, tração 4x4, capacidade de carga de 1.500Kg, CMT de 8.100Kg, entre eixo de 3.350mm, Código Renavan: 300109; Ano 2013 - Modelo 2014; cor branca, motor 89542511, caixa JM318442, eixo 21923 e 78685 e Chassi: 9BYC49A3CEC000066\r\n181.455,26\r\n215.931,75\r\n01 unidade\r\n290.963\r\n02/09/2013\r\n1565 de 02/12/2013\r\nVeículo, marca Agrale, Modelo Marruá AM200CD, com motor cummins à Diesel, 2.8 ISF, de 150 CV a 3600RPM, tração 4x4, capacidade de carga de 1.500Kg, CMT de 8.100Kg, entre eixo de 3.350mm, Código Renavan: 300109; Ano 2013 - Modelo 2014; cor branca, motor 89543251, caixa JM318441, eixo 78685 e Chassi: 9BYC49A3CEC000067\r\n181.455,26\r\n215.931,75\r\n01 unidade\r\n290.964\r\n02/09/2013\r\n1565 de 02/12/2013\r\nR 362.910,52 (trezentos e sessenta e dois mil novecentos e dez reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 19 de maio de 2014.\r\n: Processo nº E-09/003/29/2014.\r\nId: 1682895\r\n"
        ],
        "1682941": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Adriano Fiaux Pereira. : Doação de Gabinete para microcomputador. R 58,00 (cinquenta e oito reais). Processo nº 8918/2010.\r\n: Termo de Doação PARTES: UERJ e Rosimeri de Oliveira Dias. Doação de Geladeira. R 979,02 (novecentos e setenta e nove reais e dois centavos). Processo nº 12887/2010.\r\nUERJ e UFF (Universidade Federal Fluminense). 27.02.2013. R 24.837,08 (vinte e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e oito centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-26/007.4054/2013.\r\nId: 1682941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682949": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n: O presente tem por objeto a conjugação de esforços dos partícipes para a implementação de serviços públicos na Casa de Direitos, equipamento público sediado na Rua Daniel nº 84, Cidade de Deus/Rio de Janeiro.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 19/05/2014.\r\nProcesso nº E-23/001/128/2014.\r\nId: 1682949\r\n"
        ],
        "1683030": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "\r\nPARTES:SECRETARIA DE ESTADO DO APERIBÉ,COM INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDRÓGRAFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL- AGEVAP, PARA A REALIZAÇÃO CONJUNTA DE ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA PACTO PELO SAOBJETO:estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem aqui designado simplesmente PALNO, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independente de transição. O Presente Termo vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. : 11/03/2014. Proc. nº E-07/001/682/2013. \r\n*Omitido no D.O de 01/04/2014.\r\nId: 1683030\r\n"
        ],
        "1683082": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda. : Prestação de serviços de limpeza, conservação, copeiragem, garçom e recepção. VALOR GLOBAL: 24 meses contados do dia 03.06.2014. Proc. n° E- 11/61.610/2011.\r\nId: 1683082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683301": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de CooperaçãoTécnica.\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a CCP Magnólia Empreendimentos Imobiliários LTDA.\r\ninstalação de válvulas telecomandadas para controle remoto da vazão e pressão em pontos estratégicos da rede de abastecimento da CEDAE como condição à ligação definitiva e ao abastecimento do empreendimento Shopping Metropolitano. \r\n90 dias.\r\n16/12/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.168/2014.\r\nId: 1683301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683302": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de CooperaçãoTécnica.\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Cyrela Monza Empreendimentos Imobiliários LTDA.\r\nRecuperação de 6 (seis) pontos de instalação de válvula, para serem reintegrados ao sistema de automação de distribuição de água para as regiões de Jacarepaguá, Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes.\r\n: 90 dias.\r\n16/12/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.167/2014.\r\nId: 1683302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683390": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de uso.\r\ne a EMPRESA DELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA;\r\nO presente termo de Permissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Série JAZZ ALL NIGHTS TEMPORADA 2014 no dia 11 de abril de 2014 para apresentação do artista Michel Legrand, e no dia 12 de setembro de 2014 para apresentação do artista Chuco Valdes e Banda Afro-Cuban. \r\n.2014.\r\n: Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na Cláusula Sexta, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais), prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor.\r\n8/77; \r\n/2014.\r\nOmitido no D.O. de 30/04/2014.\r\nId: 1683390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683417": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de uso.\r\nTRA SINFÔNICA BRASILEIRA - FOSB.\r\nPermissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: DOMINGO NO MUNICIPAL - Concertos da Juventude 2014, com a participação da Orquestra Sinfônica Brasileira, nos dias 27/04, 08/06, 27/07, 28/09 e 09/11.\r\n17.04.2014; \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a FTM/RJ receberá 100 % ( cem por cento) da bilheteria por cada apresentação dos CONCERTOS DA JUVENTUDE/DOMINGO NO MUNICIPAL. FOSB terá direito a compra de até 700 (setecentos) ingressos mediante carta valorada, cujo pagamento se fará através do acerto de contas entre as partes.\r\n8/77; \r\nE-18/005/112/2014.\r\nOmitido no D.O. de 06/05/2014.\r\nId: 1683417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683449": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Autorização de Uso.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e a Empresa RJ Serviços Cine Vídeo LTDA.\r\n: Uso de imagens captadas quando da realização de atendimentos por bombeiros militares a eventos reais de sinistros.\r\n: 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura.\r\nProcesso nº E-27/121/003/2014.\r\nId: 1683449\r\n"
        ],
        "1683756": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Daiane Silva Lima Lanchonete - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 30,80m² referente ao boxe 49 do Pavilhão 33 da Unidade I - Irajá. : 09.05.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 20,76 (vinte reais e setenta e seis centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1517/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 500,00m² referente ao módulo 02 do Pavilhão 75 da Unidade I - Irajá. : 02.06.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 7,25 (sete reais e vinte e cinco centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/991/2013.\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Vitorino Ferreira Coelho. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 49,00m² referente ao Hall do Pavilhão 32 da Unidade I - Grande Rio. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 21,90 (vinte e um reais e noventa centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1191/2013.\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Padaria Confeitaria Bonequinha do Ceasa Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 36,80m² referente a cabeceira norte C do Pavilhão 11 da Unidade I - Grande Rio. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 21,90 (vinte e um reais e noventa centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1229/2013.\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Padaria, Confeitaria Brinco da Princesa Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 49,00m² referente ao boxe 49 - cabeceira sul do Pavilhão 32 da Unidade I - Grande Rio. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 21,90 (vinte e um reais e noventa centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/1192/2013.\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Lanchonete e Bar Brinco da Princesa Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 47 do Pavilhão 32 da Unidade I - Grande Rio. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 20,76 (vinte reais e setenta e seis centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1231/2013.\r\nId: 1683756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683760": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica Mútua.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Angra dos Reis - Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Manutenção e ampliação do Pólo Regional de Angra dos Reis.\r\n26/03/2014.\r\nO constante no Processo Administrativo E- 26/004/0374/2014.\r\n: 60 (sessenta) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2014.\r\nId: 1683760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683768": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica Mútua.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro\r\n: Manutenção e ampliação do Pólo Regional de São Gonçalo\r\n02/05/2014.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 26/004/0473/2014.\r\n60 (sessenta) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2014.\r\nId: 1683768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683812": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 073/2014. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Locação de equipamentos multifuncionais, com treinamento de pessoal, inclusive com fornecimento de materiais de consumo, excetuando o fornecimento de papel. R 261.832,00 (duzentos e sessenta e um mil oitocentos e trinta e dois reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/934/2014.\r\nId: 1683812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683813": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICIPIO DE AREAL. Cessão de uso do imóvel situado à Av. Ernani do Amaral Peixoto, nº 816, lojas 02 e 03, Centro - Areal/RJ.Péricles Memória Filho, ID Funcional: 4403434. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/1092/2014.\r\nId: 1683813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683814": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 072/2014. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU. Imóvel situado à Rua Mário Costa, nº 238, Centro - Casimiro de Abreu/RJ.Luiz Carlos Costa, matrícula: 24/007.831-1. 27 de maio de 2014. PROCESSO Nº E-12/043/48/2013.\r\nId: 1683814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683831": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "\r\n31/03/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com a EMPRESA MACIEL AUDITORES S/S - EPP.\r\n: Serviços de auditoria externa para os programas: Provia, Programa Emergencial Rodoviário da Região Serrana e Programa de Obras Complementares do Arco Metropolitana do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2970/2013.\r\n: R 599.568,00 (quinhentos e noventa e nove mil quinhentos e sessenta e oito reais).\r\n03 (três) anos.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/05/2014.\r\nId: 1683831\r\n"
        ],
        "1683971": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos eCruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Volta Redonda.\r\nde acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\n) meses a contar da data de .\r\nOs recursos necessários para a execução do objeto deste Convênio totalizam R oitocentos e trinta e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos em Contrapartida de Bens e Serviços Mensuradas pela Entidade e R três milhões setecentos e noventa e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos), oriundos do repasse financeiro da Concedente.\r\n\r\nnº e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1683971\r\n"
        ],
        "1684145": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Queimados. Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município, visando à transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, listadas abaixo para a administração municipal, igualmente disciplinada pelo Termo de Cessão de Uso nº 13/2014:\r\nAnexo I - Escola Estadual Elói Dias Teixeira - situada na Rua Roraima, s/nº - Bairro Fleissman - Queimados/RJ\r\nAnexo II - Escola Estadual Santo Expedito - situada na Rua Olegário Dias, 1685 - Bairro Santo Expedito - Queimados/RJ.\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 9.394/96, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-03/13.253/2011.\r\nId: 1684145\r\n"
        ],
        "1684146": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis nº 13/2014. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Queimados. Cessão de Uso, de imóveis do Estado, situados no Município de Queimados, cada qual integrante a um Anexo, que faz parte do presente Termo para todos os efeitos jurídicos, como abaixo discriminado, incluindo-se ainda os bens móveis que o equipam e que deverão ser inventariado consoante à Cláusula Décima Quarta:\r\nAnexo I - Escola Estadual Elói Dias Teixeira - situada na Rua Roraima, s/nº - Bairro Fleissman - Queimados/RJ\r\nAnexo II - Escola Estadual Santo Expedito - situada na Rua Olegário Dias, 1685 - Bairro Santo Expedito - Queimados/RJ. \r\nFUNDAMENTO: E-03/13.253/2011.\r\nId: 1684146\r\n"
        ],
        "1684233": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nPrestação de Serviços de Locação de Veículo por intermédio da Secr Pecuária e a Rescisão do contrato de prestação de serviços de locação de veículo tipo utilitário esportivo; marca KIA, modelo SORENTO 3.5 V6, Gasolina, 4x4, celebrado entre as partes em 02 de agosto de 2013 R ASSINATURA:nº .\r\n*Omitido no D.O. de 16.04.2014.\r\nId: 1684233\r\n"
        ],
        "1684235": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO-AF 004/2014 de 21/05/2014. PESAGRO-RIO E CITRORIO MUDAS FRUTÍFERAS LTDA-ME. : 20 (vinte) dias a contar de 23/05/2014. : R 5.265,00 (cinco mil duzentos e sessenta e cinco reais). Proc. nº E-02/003/706/2013. \r\n\r\n\r\nId: 1684235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684239": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO-AF 005/2014 de 21/05/2014. PESAGRO-RIO E EBRAPI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. : Fornecimento de sementes. DATA DA ASSINATURA:: R 1.785,00 (hum mil setecentos e oitenta e cinco reais). Proc. nº E-02/003/706/2013. \r\n\r\n\r\nId: 1684239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684246": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cessão de Uso de imóvel de 19.06.2013.\r\n: SESEG/PMERJ - CESSIONÁRIA e a Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS- CEDENTE. \r\n: Cessão de uso de área de imóvel e terreno respectivo denominada “EMBOQUE BOTAFOGO”, pela Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, localizado na Rua Álvaro Ramos, entre os números 105 e 155 no Bairro de Botafogo , Município do Rio de Janeiro, neste Estado.\r\nDe 05 (cinco) anos a contar de 09 de julho de 2013.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 10/400506/2009 da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. \r\n* Omitido no D.O. de 09 de julho de 2013.\r\nId: 1684246\r\n"
        ],
        "1684302": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 065/2013. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Meizler-UCB Biopharma S.A.\r\nAlteração de Endereço e CNPJ \r\nte na Ata de Registro de Preços:\r\nMEIZLER-UCB BIOPHARMA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 64.711.500/0002-03 situada na Al. Espatódias, Qd. R2, Lote 04, Goiânia-GO, CEP: 74681-220.\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 64.711.500/0003-86 situada na Rod. Antônio Heil, nº 4999, Km 4 parte 18ª, Itaipava, Município de Itajaí - SC - CEP: 88316-000.\r\nId: 1684302\r\n"
        ],
        "1684321": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 096/2014.\r\nE-26/005/3539/2014.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MONTELE 2003 MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA..\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 29/05/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.07.2012\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 164/2012.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.690/2012.\r\nOnde se lê: PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses...\r\nLeia-se: PRAZO: 60 (sessenta) meses...\r\nId: 1684321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684324": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Colégio Pedro II. \r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOP relacionadas ao estágio de estudantes de nível Médio, Técnico ou Superior.\r\nVigora por 5 (cinco) anos contados a partir da data da publicação do seu extrato \r\nNos termos da Lei Federal nº 11788 de 25/09/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3149/80 e 19.600/94.\r\nE- 22/001/1075/2013.\r\n: 02/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2014.\r\nId: 1684324\r\n"
        ],
        "1684325": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/05/2014\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-22/001/2014\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-22/001/301/2014 \r\n\r\nId: 1684325\r\n"
        ],
        "1684475": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Mu nicípio de Pinheiral. Implementação do Programa de Microcrédito no Município. Proc. n° E- 11/002/1184/2013.\r\nId: 1684475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684478": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Nathália Mendonça Pereira e o CIEP Brizolão 335 - Professor Joaquim de Freitas.: Estágio. Área de Concentração: Administração. DATA DA ASSINATURA Lei Federal nº 11.788/2008. E-12/010.186/2008.\r\nId: 1684478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684510": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Distribuidora de Legumes Rio Mogi Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 94,50m² referente ao boxe 48 - cabeceira norte do Pavilhão 14 da Unidade I - Grande Rio. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 21,90 (vinte e um reais e noventa centavos) por metro quadrado. : Lei n°8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1203/2013.\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e José Antonio dos Santos Correa. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 24,50m² referente a cabeceira norte do Pavilhão 41 da Unidade I - Grande Rio. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 21,90 (vinte e um reais e noventa centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1170/2013.\r\nId: 1684510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684784": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa CUMMINS VENDAS E SERVIÇOS DE MOTORES E GERADORES LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a CUMMINS VENDAS E SERVIÇOS DE MOTORES E GERADORES LTDA, referente a prestação de serviços de abastecimento de energia elétrica do sistema de acondicionamento de ar do prédio da COINPOL/PCERJ no período de 22/05/2013 a 31/08/2013.\r\n04.06.2014.\r\nDá-se a este o valor total de R 34.901,00 (trinta e quatro mil novecentos e um reais).\r\nE-09/161/106/2013.\r\nId: 1684784\r\n"
        ],
        "1684837": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 02/2011-CEJUR.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa RECALL do Brasil Ltda.\r\n: Transferência da cobertura da despesa do Contrato, relativa ao período de 1º de janeiro de 2014 a 19 de março de 2014, para o Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro/FUNPERJ.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-14/005.332/2011. \r\n: 03/06/2014.\r\nId: 1684837\r\n"
        ],
        "1685017": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " DE TERMOS\r\n\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO DISP/005/UGPRF/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ELVIMA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 116.959,78 (cento e dezesseis mil novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos) \r\n: 04 de junho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/669/2014.\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO DISP/005/UGPRF/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ELVIMA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 1.460.376,02 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil trezentos e setenta e seis reais e dois centavos) \r\n: 04 de junho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1584/2014.\r\nId: 1685017\r\n"
        ],
        "1685275": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n.\r\nAMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\nrecolhimento de lixo infectante e perfuro cortantenas Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n).\r\n.\r\nId: 1685275\r\n"
        ],
        "1685276": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n.\r\natravés da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaAMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\nrecolhimento de lixo infectante e perfuro cortantenas Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n).\r\n.\r\nId: 1685276\r\n"
        ],
        "1685277": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n.\r\nAMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\nrecolhimento de lixo infectante e perfuro cortantenas Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n).\r\n.\r\nId: 1685277\r\n"
        ],
        "1685284": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nDELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\nPermissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Realização da série O GLOBO/DELL'ARTE Concertos internacionais temporada 2014, com apresentações de: NICOLAI LUGANSKY; BAYERISCHER RUNDFUNK C/ MARIN DIDONATO; FILARMÕNICA DE DRESDEN; e, ORQUESTRA SINFÔNICA DE BEIJING.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na Cláusula Sexta, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais), prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor.\r\nLei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 8/77. \r\n/2014.\r\nId: 1685284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685299": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nDELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\nPermissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: SÉRIE DANÇA Temporada 2014, com apresentação do Ballet ANTONIO GADES e o Ballet do Teatro maiinsky.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na Cláusula Sexta, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais), prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor.\r\nLei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 8/77. \r\n/2014.\r\nId: 1685299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685300": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Extrato de Termo de Convênio nº 21/2013, celebrado em 12.05.2014. : EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ. : Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural, conforme Plano de Trabalho anexo. 48 (quarenta e oito) meses a contar da data de sua publicação. : Processo nº E-02/002.491//2013.\r\nId: 1685300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685476": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "\r\n05/06/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Aquisição de tubos para o Programa Bairro Novo no Município de Nova Iguaçu - Lote 01.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/224/2014.\r\n: R 1.567.295,64 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\nDe acordo com o Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2014.\r\n05/06/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Aquisição de tubos para o Programa Bairro Novo no Município de Nova Iguaçu - Lote 02.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/224/2014.\r\n: R 7.560.466,68 (sete milhões, quinhentos e sessenta mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\nDe acordo com o Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2014.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com a \r\n: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção de imóvel para implantação do Destacamento de Policiamento Ostensivo - DPO no município de Nova Iguaçu - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3108/2013.\r\n: R 1.068.361,89 (um milhão, sessenta e oito mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos)..\r\n180 (cento e oitenta reais) dias.\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Convênio nº 247/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.\r\n: Drenagem e Pavimentação de diversas ruas do Loteamento Praia Santa Irene, Barra de São João.\r\nR 4.011.751,35 (quatro milhões, onze mil setecentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos).\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 248/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.\r\n: Drenagem Pluvial e Pavimentação de Diversas Ruas do Loteamento São Sebastião.\r\nR 3.116.331,26 (três milhões, cento e dezesseis mil trezentos e trinta e um reais e vinte e seis centavos).\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 249/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.\r\n: Drenagem Pluvial e Pavimentação de Diversas Ruas do Loteamento Vale Esperança.\r\nR 1.909.304,31 (um milhão, novecentos e nove mil trezentos e quatro reais e trinta e um centavos).\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 250/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.\r\n: Drenagem Pluvial e Pavimentação de Diversas Ruas do Loteamento Peixe Dourado I.\r\nR 2.639.150,97 (dois milhões, seiscentos e trinta e nove mil cento e cinquenta reais e noventa e sete centavos). \r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 251/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.\r\n: Drenagem pluvial e Pavimentação de diversas ruas do Loteamento Jardim Miramar.\r\nR 2.902.372,66 (dois milhões, novecentos e dois mil trezentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos).\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 252/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de .\r\n: Pavimentação e Drenagem de diversas vias existentes no Bairro Varginha.\r\nR 17.610.985,85 (dezessete milhões, seiscentos e dez mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 253/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana.\r\n: Revitalização da Orla de Santa Clara.\r\nR 6.527.325,55 (seis milhões, quinhentos e vinte e sete mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 254/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de .\r\n: Reforma e melhorias do campo de futebol - Campo do Coelho.\r\nR 565.714,34 (quinhentos e sessenta e cinco mil setecentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos).\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 255/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de .\r\n: Recuperação e melhoria de Campo de Futebol - Campo de Riograndina.\r\nR 565.714,34 (quinhentos e sessenta e cinco mil setecentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos).\r\n16 meses.\r\n: Convênio nº 256/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de .\r\n: Recuperação e melhoria de Campo de Futebol - Campo Saudade.\r\nR 477.869,97 (quatrocentos e setenta e sete mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos).\r\n16 meses.\r\n*Omitidos no D.O. de 19/05/2014\r\nCONTRATO Nº 065/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 03/04/2014\r\n: 02 de abril de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.802/2012.\r\nOmitido no D.O. de 24/04/2014.\r\nCONTRATO Nº 094/2013 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA.\r\n: Adequação de planilha com aumento de valor e prorrogação do prazo contratual.\r\nR 525.281,85 (quinhentos e vinte e cinco mil duzentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 11/04/2014\r\n: 10 de abril de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.045/2012.\r\nOmitido no D.O. de 29/04/2014.\r\nId: 1685476\r\n"
        ],
        "1685544": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPREVENTÓRIO” - NITERÓI\r\nAutorização Provisória de Ocupação - APO, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no assentamento urbano denominado MORRO DO PREVENTÓRIO, inserido no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC PREVENTÓRIO, referente às unidades habitacionais denominadas Condomínio Residencial Preventório I, situado à Avenida Silvio Picanço, 40, Preventório II, situado à Rua Dr. Leitão, 30, bairro Charitas, Município de Niterói, firmados entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB e os Autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido nos processos administrativos nºs. E-19/200.311/2009 e E-19/101.904/2010.\r\nPreventório I\r\nBLOCO A/B\r\nElkillian Ferreira da Silva Ap. 206 - Marcela Soares dos Santos Ap. 405 - Liliane dos Santos Ap. 406 \r\nPreventório II\r\nBLOCO A/B\r\nThays Maria dos Santos Ap. 201 - Emilia Maria Soares de Oliveira Ap. 203 - Lucimar Indio do Brasil Ap. 403 - Liliane da Conceição Soares Ap. 406 \r\nBLOCO C/D\r\nMirian de Souza Silva Ap. 204\r\nPreventório III\r\nBLOCO A/B\r\nBruno da Silva e s/m Ap. 101 - Maria da Rosa Conceição Ap. 103 - Maria dos Santos Falcão Ap. 104 - Carmelita de Jesus Carvalho Ap. 105 - José da Silva Neves e s/m Ap. 106 - Geremias Guilherme da Silva Ap. 201 - Nelícia André Neves Ap. 202 - Camila Martins Nunes Ap. 203 - Luiz Cláudio Francisco da Silva Ap. 204 - Damião Reis Coutinho Ap. 205 - Deise Coutinho Rosa Ap. 206 - Roberto Alves Bentes Ap. 207 - Flávia Alexandre Inácio e Adriano da Silva Gonçalves Ap. 303 - Rosilane da Silva Ap. 305 - Carlos Sergio da Silva Ap. 306 - Marcos Antonio Viana e Mirian da Silva Santos Ap. 307 - José Edison Inocêncio Ap. 308 - Waldeir Alves Ap. 402 - José Luiz da Silva Ap. 403 - José Augusto da Silva Ap. 404 - Cláudia Cristina Gomes Peçanha e Givaldo Delfino da Silva Ap. 405 - Nilza Antonia Aguiar Ap. 406 - Itamar Silva do Valle Ap. 407 - Filadelfo da Silva Soares Ap. 408 - Lucimar Coutinho Martins Ap. 502 - Lucimar Conceição de Oliveira Ap. 505 - Marcus Vincius do Vale Machado Ap. 506 \r\nBLOCO C/D \r\nMaria José Coelho de Souza Ap. 101 - Rosangela Penha Campos Ap. 104- Miriana Gomes dos Santos Soares Ap. 106 - Rosemary Silvia de Andrade Ap. 107 - Juraci da Conceição Soares Ap. 108 - Adriana da Silva Ap. 202 - Edivaldo da Silva Ap. 203 - José Cícero Delfino da Silva Ap. 204 - Maria do Carmo dos Santos Ap. 205 - Maria Aparecida do Nascimento Joaquim Ap. 206 - Cristiane Amaro Ap. 207 - Anita Coutinho Rosa Ap.208 - Jucilene Maria de Pina Ap. 301 - Marcia Valeria Inácio Ap. 302 - Paulo Marcos Inácio e Luzimara da Silva Magalhães Ap.303 - Rosemere de Souza Constantitno Ap. 304 - Geovani Cirilo Leal Ap. 306 - Francisca Ramos de Sá Ap. 307 - Rogério Silva AP. 308 - Luciana Coutinho Carvalho Ap. 401 - Denise Coutinho Rosa Ap. 403 - Maria da Conceição do Vale Ap. 405 - Sandra Leandro Castro Ap. 406 - Viviane da Conceição Soares Ap. 407 - Ana Cristina Salustiano dos Santos Ap. 408 - Edilson Carlos de Moura e s/m Ap. 501 - Givanildo de Paula e Silva Ap. 502 - Valdemar Viana do Valle Ap. 503 - Diego da Silva Costa Ap. 504 - João Batista Soares da Silva Ap. 505 - Ana Paula Simplício Pinna Ap. 506 - Gelcimar de Jesus dos Santos Ap. 507 \r\nBLOCO E/F\r\nMaria Izabel Modesto do Brasil Ap. 101 - Marina da Silva Ap. 104 - Washington Luiz de Souza Ap. 106 - Maria José Barbosa da Silva Ap. 107 - Dirley de Andrade Dias Ap. 108 - José Justino da Silva e s/m Ap. 201 - Flávia Benedito Alcântara e s/m Ap. 202 - Marcela Aragão Melo Ap. 203 - Roselene Cordeiro Ramos Ap. 206 - Valéria Soares Figueiredo Ap. 207 -Givanilda Balbino dos Santos Silva Ap. 302 - Márcia Honório de Mattos Ap. 305 - Maria Madalena Silva do Vale Ap. 306 - Patrícia de Oliveira Lourenço Ap. 308 - Maria da Penha Candido de Lima Ap. 401 - Janaina Alvarenga Maia Ap. 402 - Eliane Simplício Pinna Ap. 403 - Cleusa Reis Coutinho Ap. 405 -Sandra Catarina de Oliveira Ap. 406 - Marisa dos Santos Falcão Ap. 408 - Marciana Coutinho Carvalho da Silva Ap. 504 - Elisângela França da Silva Ap. 506 \r\nId: 1685544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685545": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e SIX Serviço de Eventos & Turismo Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “78 Anos do IBGE”. 28.05.2014. Proc. nº E-18/002/261/2014.\r\nFUNARJ e Sábios Projetos e Produções Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Quando Agente Ama”. 10.04.2014. Proc. nº E-18/002/201/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 30.04.2014.\r\nId: 1685545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685636": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. : Aquisição de Gazes Medicinais para atender a Policlínica Piquet Carneiro. VIGÊNCIA: 06 meses contados a partir da data de expedição de ordem de serviço. : 2014NE02830. : João Sylvestre dos Reis, matr. 26.688-2. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 24/007/2374/2014.\r\nUERJ e a Empresa LOCALIZA RENT A CAR S/A. Alteração da contratada de LOCALIZA CAR RENTAL S/A, para LOCALIZA RENT A CAR S/A. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 11394/UERJ/2012.\r\nUERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação, por 6 meses contados de 06/06/2014 a 05/12/2014. Aos serviços será acrescido o valor de R 1.185.542,22, passando o valor total do contrato a ser R 11.312.536,65. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 10764/UERJ/2008. \r\nId: 1685636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685717": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Reconhecimento de Débito e Quitação de Dívida para Ajuste de Contas nº 01/2013.\r\nProcesso n° E-12/079/0221/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC.\r\nTermo de Reconhecimento de Débito e Quitação de Dívida para Ajuste de Contas.\r\nR 36.681,44 (trinta e seis mil seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\nDA DESPESA: 00100.3102.013. \r\nDespesa com cessão de servidora de janeiro a dezembro de 2012.\r\n27/12/2013.\r\nId: 1685717\r\n"
        ],
        "1685770": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 098/2014.\r\n: E-26/005/3219/2014.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC ECONFERIR 2006 ANÁLISE E ASSESSORIA VEICULAR LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/06/2014.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 100/2014.\r\n: E-26/005/3216/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E CONDOMÍNIO DO EDIFICIO AVENIDA CENTRAL\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/06/2014.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 076/2010.\r\n: E-26/30.859/2010.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n: Prorrogação por 12(doze) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/30.859/2012, assinado em 08 de junho de 2012, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 03/06/2014.\r\n12 (doze) meses contados de 03/06/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 120/2012.\r\nE-26/33.428/2012.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC ELAR DOS MENINOS - SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/33.428/2012, assinado em 24 de maio de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular aos estudantes da FAETEC.\r\n: 22/05/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 22/05/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 130/2012.\r\nE-26/33.959/2012.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO-IBAP-RJ.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/32.158/2012, assinado em 28 de março de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 25/03/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 25/03/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 097/2014.\r\nE-26/005/2442/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC e da UERJ, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 07/05/2014.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2014.\r\nId: 1685770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685847": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DOESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 02/2014. \r\nCODERTE e Contability Assessoria Contábil e Tributária S/S-ME LTDA. \r\nPrestação de Serviço de Auditoria Independente para exame e parecer das demonstrações financeiras do exercício de 2013, conforme detalhamento no Anexo I do Edital - Termo de Referência, parte integrante do Contrato. \r\n02/06/2014. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 90(noventa) dias, no entanto, deverá a CONTRATADA realizar os serviços no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data estabelecida em Ordem de Serviço. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 17.790,00 (dezessete mil setecentos e noventa reais). \r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80, e 21.081/94, e do Instrumento Convocatório - Pregão Eletrônico nº 002/2014. \r\nId: 1685847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685948": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9406.\r\n: 06/06/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ELAINE CRISTINA DE AZEVEDO SILVA, no curso de ODONTOLOGIA com a interveniência da FACULDADE SÃO JOSÉ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9407.\r\n06/06/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JEFFERSON DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO, no curso de JORNALISMO com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS HÉLIO ALONSO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9408.\r\n06/06/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RAYANE SILVA FERREIRA, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da FACULDADE SÃO JUDAS TADEU.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9409.\r\n: 06/06/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RICARDO DE MELLO OSOLINS, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9410.\r\n06/06/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante AMANDA CRISTINA VIEIRA CARDOSO, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9411.\r\n06/06/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RENATA OLIVEIRA DA SILVA, no curso de ENFERMAGEM com a interveniência da UNISUAM.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9412.\r\n06/06/2014\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JÉSSICA DIAS CAMPANY, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da ISECENSA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9413.\r\n06/06/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LARA SOUTTO MAYOR VIEIRA, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UFRJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9414.\r\n06/06/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANDRESSA ARAUJO DA COSTA BARROS, no curso de DIREITO com a interveniência da UERJ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9415.\r\n06/06/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JESSICA MEDEIROS BIAZUCCI CARDOSO, no curso de ODONTOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE IGUAÇU.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importân cia segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9416.\r\n06/06/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MATHEUS GOMES DE SOUZA SANTOS, no curso de ODONTOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE IGUAÇU.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9417.\r\n06/06/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATHALIA VERAS DA CUNHA, no curso de MEDICINA com a interveniência da UFRJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9418.\r\n06/06/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SILLAS BEZERRA DE SOUZA, no curso de ENGENHARIA com a interveniência da PUC-RJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9419.\r\n: 06/06/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DAIENIE THOMAZ DE OLIVEIRA SALLES, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da FABEL.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9420.\r\n06/06/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANA PAULA BENEVENUTO TOSTE, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da IBMR.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9421.\r\n06/06/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATALIA GABRY CHAVES, no curso de ENFERMAGEM com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9422.\r\n06/06/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante YASMIN MENDES VICTOR, no curso de ENFERMAGEM com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9423.\r\n06/06/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ESTHER MARIA PIMENTEL PORTO, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência de CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMR.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9424.\r\n06/06/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUCIVÂNIA DE OLIVEIRA SOUZA, no curso de ENFERMAGEM com a interveniência da UFRJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9425.\r\n06/06/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CATHERINE CRESPO CORDEIRO, no curso de MEDICINA com a interveniência da UFRJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9426.\r\n06/06/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MARCO ANTONIO NEGREIROS JUNIOR, no curso de MEDICINA com a interveniência da UFF.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9427.\r\n06/06/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MANOEL FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNIVERSO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9428.\r\n06/06/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante IGOR TROTTE GONÇALVES PINTO, no curso de MEDICINA com a interveniência da UFRJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9429.\r\n06/06/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VANESSA PEREIRA DE LIMA, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UERJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9430.\r\n06/06/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SILMARA NOGUEIRA DA SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da IBMEC.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nde Compromisso nº 9431.\r\n: 06/06/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante TAYNAN MAGALHÃES DAS NEVES, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9432.\r\n06/06/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Es tado de Administração Penitenciária e o estudante VINICIUS SOARES DE FIGUEREDO, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1685948\r\n"
        ],
        "1685996": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.Projetos de Comunicação. Até 09/06/2014.FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/002/196/20143.\r\nId: 1685996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686017": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio nº 002/2014.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Maria de Lourdes.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300843/2012.\r\nR 287.840,00.\r\n06/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2014.\r\nId: 1686017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686081": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nMemorando de Entendimento em Cooperação Científica. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Deutsche Forschungsgemeinschaft e.V. - DFG. : Estabelecer e definir os termos e condições sob as quais as “Partes” determinam e delineiam a cooperação em matéria de ciência, tecnologia e inovação. Não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes. VIGÊNCIA: Permanecerá válido por um período de cinco anos a partir da data de sua assinatura. Lei Complementar nº 101/2000 e Lei nº 8.666/93.E- 26/003.002414/2013.\r\nId: 1686081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686097": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/01/2014\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUEMTNO: Termo de Concessão nº 01/2014.\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1550/2013\r\nOnde se lê: \r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. \r\nLeia-se: \r\nDATA DA ASSINATURA: 17/01/2014. \r\nId: 1686097\r\n"
        ],
        "1686128": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatário) e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - TERMORIO S.A. (Doador). : Doação de Bens. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º, IV, da Lei Estadual nº 5.101 de 04 de outubro de 2007, e Regulamentado pela Norma NA-0.002.R-1. E- 07/002.4209/2014.\r\nId: 1686128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686171": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Marina de Oliveira. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Rodas de Leitura e Recontação de Histórias. VIGÊNCIA:: R 20.000,00 (vinte mil reais). FUNDAMENTO: E- 18/001/1735/2013.\r\nId: 1686171\r\n"
        ],
        "1686172": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Marilia dos Santos Ferreira. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Rota Cultural das Matrizes. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 003/2013. E-18/001/19/2014.\r\nId: 1686172\r\n"
        ],
        "1686173": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Felipe Araújo Fernandes. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Boca - Biblioteca e Oficina de Criação Literária. : 03/06/2014. Valor: 2014NE00372. Processo E-18/001/51/2014.\r\nId: 1686173\r\n"
        ],
        "1686237": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Tadzia de Oliva Maya. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Ampliando a Aldeia da Leitura. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 003/2013. E-18/001/50/2014.\r\nId: 1686237\r\n"
        ],
        "1686238": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Auricélia Padilha Mercês. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Cantinho de Leitura - Cultura em Movimento. : 30/05/2014. : R 20.000,00 (vinte mil reais). : 2014NE00284. E- 18/001/1720/2013.\r\nId: 1686238\r\n"
        ],
        "1686239": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Viviane Fernandes da Silva. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Ler para Crescer. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 003/2013. E-18/001/64/2014.\r\nId: 1686239\r\n"
        ],
        "1686340": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 038/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIANA DO CARMO VIANA GOMES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n02/05/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.11/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 040/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TAYNNÁ GUIMARÃES RODRIGUES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n02/05/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.13/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 037/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DRIELE SERAFIM DO COUTO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n02/05/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.10/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 039/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante EVELLYN DOS SANTOS SILVA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n02/05/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.12/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 041/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIANA DA SILVA PEREIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n02/05/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.15/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 036/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante CARLOS EDUARDO DE SANTANA DE SOUZA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n02/05/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.9/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 035/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante IGOR LAGOAS ANDRÉ e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n02/05/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.8/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 047/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ELISEU AUGUSTO GOMES FERREIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n05/05/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.20/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 046/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GUILHERME LIMA MARONHAS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n05/05/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.19/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 050/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCUS VINICIUS MOTTA DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n05/05/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.23/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 044/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ELEN HASSEL MENDES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n02/05/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.17/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 034/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ELIA COELHO RAYMUNDO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n11/04/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.35/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 033/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUAN HENRIQUES MACHADO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n11/04/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.34/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 043/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANA CAROLINA DE ALMEIDA E MELO DA SILVA VIEGAS e a SOCIEDADE PROPAGANDORA DE BELAS ARTES - FACULDADE BÉTHENCOURT DA SILVA - FABES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n02/05/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.16/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 049/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante CARLOS ANDRÉ COSTA DA SILVA FRANCO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n05/05/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.22/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 057/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GERMANO BUFANI NEVES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n19/05/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.30/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 135/2013 - Termo Contratual nº 049/2014\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TAMIRIS FALCÃO DA SILVA e a FACULDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS - IBMEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 135/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 16/06/2014 com término previsto para 15/12/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n19/05/2014\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.610/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 105/2013 - Termo Contratual nº 044/2014\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FERNANDA DA SILVA XAVIER e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA - SUAM.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 105/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 04/05/2014 com término previsto para 03/11/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n28/04/2014\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.575/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 113/2013 - Termo Contratual nº 046/2014\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIANA BRAGANÇA AUGUSTO DOS SANTOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 113/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 04/05/2014 com término previsto para 03/11/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n28/04/2014\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.584/2013.\r\nId: 1686340\r\n"
        ],
        "1686357": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, assinado em 07.04.2014. : DER-RJ e SOUZA E JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Área já desapropriada com 12.282,04m2; Área Desapropriada 02 do Remanescente 01 com 7.949,02m2; Área Desapropriada 03 do Remanescente 02 com 8.409,56m2. Decreto Estadual nº 44.276, de 27.6.2013. E- 17/003.000108/2014.\r\nId: 1686357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686387": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Oficina Teatral Produções Artísticas Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Como é Cruel Viver Assim”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/27/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 22.04.2014.\r\nId: 1686387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686475": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "\r\n30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de IGUABA GRANDE.\r\n: Revitalização da Rua Paulino Pinto Pinheiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1247/2014.\r\n: R 1.549.269,82\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de PARAÍBA DO SUL.\r\n: Infraestrutura Urbana no Bairro Alvorada.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1298/2014.\r\n: R 1.056.872,05.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de PIRAÍ.\r\n: Contenção na Rua João Martins Cândido.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1329/2014.\r\n: R 1.256.964,17.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 26/03/2014\r\n: 25 de março de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.085/2007.\r\nOmitido no D.O. de 11/04/2014.\r\nCONTRATO Nº 128/2010 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 12/04/2014.\r\n: 11 de abril de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.025/2007.\r\nOmitido no D.O. de 30/04/2014.\r\nCONTRATO Nº 068/2013 .\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 17/04/2014.\r\n: 15 de abril de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.045/2012\r\nOmitido no D.O. de 02/05/2014.\r\nCONTRATO Nº 046/2012 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 25/04/2014.\r\n: 24 de abril de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.361/2011.\r\nOmitido no D.O. de 13/05/2014.\r\nCONTRATO Nº 029/2013 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL SA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias a contar de 25/04/2014.\r\n: 24 de abril de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.789/2012.\r\nOmitido no D.O. de 13/05/2014.\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ASM CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Adequação de quantidades e serviços com alteração de valor.\r\nR 31.135,47 (trinta e um mil cento e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\n: 02 de maio de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/741/2013.\r\nOmitido no D.O. de 21/05/2014.\r\n30/04/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de RIO BONITO.\r\n: Aquisição de retroescavadeira.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1195/2014.\r\n: R 205.200,00.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/05/2014.\r\nId: 1686475\r\n"
        ],
        "1686476": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ESTADUAL DE SAUDE\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVISSOS PROFISSIONAIS.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 7.186,20 (sete mil cento e oitenta e seis reais e vinte centavos).\r\n02063/2014.\r\nE-08/001/2645/2014\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/04/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05 /2014.\r\n\r\nId: 1686476\r\n"
        ],
        "1686613": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Reconhecimento de Débito e Quitação de Dívida para Ajuste de Contas nº 02/2013.\r\nProcesso n° 0636/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC.\r\nTermo de Reconhecimento de Débito e Quitação de Dívida para Ajuste de Contas.\r\nR 32.503,54 (trinta e dois mil quinhentos e três reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nDA DESPESA00100.3102.013. \r\nDespesa com cessão de servidores de janeiro a dezembro de 2011.\r\n27/12/2013.\r\nId: 1686613\r\n"
        ],
        "1686660": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: CARLA CHRISTINA ARRUDA DA SILVA, DANIEL CARVALHO CARDINALI, VERA LUCIA COSTA NEVES IANNUZZI, CARLOS MARCEL FERRARI LIMA FERNANDES, JULIA GIACOMAZZI e RAPHAEL ALVES OLDEMBURG. Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3376, de 08.07.2013 e nº 3574, de 29.05.2014.\r\nId: 1686660\r\n"
        ],
        "1686696": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.06.2014\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 073/2014.\r\nPROCESSO Nº E-12/061/934/2014.\r\nOnde se lê: OBJETO: Locação de equipamentos multifuncionais, com treinamento de pessoal, inclusive com fornecimento de materiais de consumo, excetuando o fornecimento de papel.\r\nLeia-se: OBJETO: Locação de equipamentos multifuncionais, com manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e treinamento de pessoal, inclusive com fornecimento de materiais de consumo, excetuando o fornecimento de papel, no período de julho a outubro de 2013.\r\nId: 1686696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686702": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            " \r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: Comissão Estadual da Verdade do Estado do Rio de Janeiro e a Comissão da Verdade e da Preservação da Memória do Estado da Paraíba.\r\n: O presente tem por objetivo promover a mútua colaboração entre os ora contraentes, para a apuração e esclarecimento de violações de direitos humanos praticadas no país, no período fixado no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.\r\n\r\n29.05.2014.\r\nId: 1686702\r\n"
        ],
        "1686726": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Casemiro de Abreu CNPJ/MF: 926.929.237-15\r\nDoação de 02 (dois) Esfigmomanômetro adulto pedestal com rodízio, 01 (um) Esfigmomanômetro Nenonatal pediátrico com rodízio, 10 (dez) Longarinas de 02 lugares sem braço assento e encosto poliprolpileno azul, 10 (dez) poltronas reclináveis corvin azul com apoio para os pés, 03 (três) Puruficadores de água, 04 (quatro) Suportes de Soro com 04 ganchos, 02 (dois) Estetoscópios pediátrico dupla campânula.\r\nMarcos Esner Musafir CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Antônio Marcos de Lemos Macgado, CPF nº 654.177.047- 68, pela Prefeitura Municipal de Casemiro de Abreu.\r\n10/04/2014\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 10/2014\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Natividade, CNPJ/MF: 28.920.304/0001-96 \r\nDoação de 01 veículo Modelo KOMBI, Placa JKH-9291 no valor total de R 19.546,20, visando atuação no combate à dengue.\r\nMarcos Esner Musafir CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Marcos Antônio da Silva Toledo, CPF nº 007.163.237-96, pela Prefeitura Municipal de Natividade.\r\n12/05/2014\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 11/2014\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Laje do Muriaé, CNPJ/MF: 28.919.637/0001-13.\r\nDoação de 01 veículo Modelo S-10, Placa LOX-9608 no valor total de R 28.915,20, visando atuação no combate à dengue.\r\n: E-08/001/12903/2013 \r\nMarcos Esner Musafir CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Rivelino da Silva Bueno, CPF nº 015.961.807-06, pela Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé.\r\n16/05/2014\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 12/2014\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Paraty, CNPJ/MF: 29.172.475/0001-47. \r\nDoação de 01 veículo Modelo KOMBI, Placa JKH 0233 no valor total de R 23.360,40, visando atuação no combate à dengue.\r\nMarcos Esner Musafir CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Carlos José Gama Miranda, CPF nº 008.250.447-40, pela Prefeitura Municipal de Paraty.\r\n30/05/2014\r\nId: 1686726\r\n"
        ],
        "1686736": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "\r\n: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 052/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Indústria e Comércio Colchões Orthovida Ltda.\r\n: Fornecimento de 10.000 (dez mil) Colchonetes.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação.\r\nR 562.000,00 (quinhentos e sessenta e dois mil reais).\r\n: Pregão Eletrônico nº 052/2013 - Processo nº E- 23/001/3229/2013.\r\nId: 1686736\r\n"
        ],
        "1686995": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nASSENTAMENTO URBANO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PREVENTÓRIO I\r\na autorização provisória de ocupação em favor de - Bloco A/B Apto. 206, publicado no D.O. de 10/08/2010.\r\na autorização provisória de ocupação em favor de - Bloco C/D Apto. 208, publicado no D.O. de 10/08/2010.\r\nId: 1686995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687069": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Centro Social da Aroeira. : Doação de bens móveis. : Processo nº E- 26/007/5158/2014.\r\nId: 1687069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687082": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Convênio AGETRANSP nº 01/2013. Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. Prorrogação do prazo do Convênio 01/2013 para o dia 29 de abril de 2015. DATA DA ASSINATURA: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93/2013.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Convênio AGETRANSP nº 02/2013. Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL. OBJETO: Prorrogação do prazo do Convênio 02/2013 para o dia 29 de abril de 2015. Vigência: 12 (doze) meses. : 29.04.2014. Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitidos no D.O. de 16/05/2014.\r\nId: 1687082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687125": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "\r\n: Décimo Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 017/2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 04/06/2014\r\n: 03 de junho de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.048/2007.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 059/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a ENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor.\r\nR 506.776,07 (quinhentos e seis mil setecentos e setenta e seis reais e sete centavos)\r\n: 09 de junho de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/237/2013.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 053/2013 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n150 (cento e cinquenta) dias a contar de 31/07/2014\r\n: 09 de junho de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/114/2013.\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 090/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio\r\n: 09 de junho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.421/2012.\r\nId: 1687125\r\n"
        ],
        "1687134": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso, assinado em 30.04.2014.\r\nColégio Estadual Pedro Álvares Cabral e Rayane dos Santos de Paula.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n01.03.2014 a 01.11.2014.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 30.04.2014.\r\n, Raquel de Jesus Rente e Daiana Santana dos Santos\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n03.03.2014 a 29.08.2014.\r\nO estágio será não remunerad\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 30.04.2014.\r\nSESEG/PMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Demitria Elisamar Cardozo, Dayse Lane Rodrigues da Silva Bianque, Gisele Alacrino Soares, Jéssica Reis da Silva, Jéssica Faria dos Santos, Liliane Souza e Souza, Gabrielle de Andrade Elias, Cristina Vanice Araújo da Silva, Mayara Lourenço da Silva, Jeniffer da Silva Barbosa, Luciana Menezes de Souza, Shayane de Oliveira Pessanha, Neusa Faustino da Silva, Simone Bezerra dos Santos, Karine Moreira de Almeida Ferreira, Mirla dos Santos Di Pace, Letícia Nascimento da Silva, Milene Silva da Conceição Marcos Vinicius Machado da Costa, Sabrina de Castro Bulcão, Sarah Barbosa de Abreu Maciel, Mayume Aguiar de Souza Silva, Rayane Pinto Martins, Stephanie Costa Silva, Douglas Borges de Araújo, Daiane Gonçalves Castro Maia, Nívea Garcia Vieira Dias, Cananda Cristina da Silva Lima, Nathália Mello Bernardo de Sousa e Bárbara Eloá Almeida Martinez.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n30.06.2014 a 06.10.2014.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nCONFORME A AUTORIZAÇÃO NO PROCESSO Nº E- 09/088/017/2014.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 30.04.2014.\r\nSESEG/PMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Thaís Sabrina Cabral, Débora Cristina Silva de Souza, Lucas Correa Xavier, Aline de oliveira Vasconcellos, Conceição da Silva Carvalho, Jéssica Geusti de Brito, Renata Santos de Souza, Lenize Militão da Silva, Viviane Conceição de Almeida, Chrityan Pereira Marins, Jorge Luiz Carvalho de Souza, Márcia da Conceição Gama, Letícia Silva Luherback, Marta Sacramento de Souza, Paola de Jesus Ferreira, Andreza Ricardo da Silva, Karolini Apparecida da Silva Vieira, Elza da Conceição Silva Padilha Filha, Rosileide Rocha da Silva e Caroline Monteiro Barbosa. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n20.05.2014 a 30.12.2014.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nId: 1687134\r\n"
        ],
        "1687144": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Angela Dantas Gomes de Almeida. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Lendo se Vai ao Longe. VIGÊNCIA:: R 20.000,00 (vinte mil reais). FUNDAMENTO:E- 18/001/430/2014.\r\nId: 1687144\r\n"
        ],
        "1687175": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Fábio Martins. : concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Ler e Criar Cinema. Data de Assinatura 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Nota de Empenho Chamada Pública nº 003/2013. E-18/001/1700/2014.\r\nId: 1687175\r\n"
        ],
        "1687176": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Nós do Morro. : concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Biblioteca Nós do Morro. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 003/2013. E-18/001/1770/2013.\r\nId: 1687176\r\n"
        ],
        "1687177": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Délcio Teobaldo de Sousa. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Biblioteca Cesta Beabásica. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 003/2013. E-18/001/1771/2013.\r\nId: 1687177\r\n"
        ],
        "1687178": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Renata de Oliveira Santos. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Ponto e Vírgula. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Nota de Empenho Chamada Pública nº 003/2013. E-18/001/1734/2014.\r\nId: 1687178\r\n"
        ],
        "1687179": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Antônia Maria Cavalcanti de Oliveira. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto LEIA - Lendo Estamos Incentivando a Cultura. Data de Assinatura 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : 2014NE00403 ProcessoE-18/001/52/2014.\r\nId: 1687179\r\n"
        ],
        "1687353": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio nº 003/2014.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Crianças Nossa Senhora das Graças.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300825/2012.\r\nR 414.458,24.\r\n02/04/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2014.\r\nId: 1687353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687364": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n.\r\necretaria de Estado de Administração PenitenciáriaOBRA PRIMA ENGENHARIA ARQUITATURA .\r\nOBRA PRIMA ENGENHARIA ARQUITATURA LTDA MEreforma com adequação de duas salas de Raio-x desta S.\r\n.\r\n.\r\nId: 1687364\r\n"
        ],
        "1687377": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA: O Município de Rio da Ostras, como Cedente, e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, como Cessionário. Ocupação pelo Estado/SEEDUC, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel resultante do remembramento dos lotes de terrenos números 140, 141, 142, 143-A, 144, 145, 146 e 147-A, todos da Quadra 09 (nove), situado na Área 01 (um) do Loteamento Village Rio das Ostras. 20 (vinte) anos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77, Lei Municipal nº 1774/2013 e Lei Municipal nº 1797/2013. E-12/2.365/2008.\r\nId: 1687377\r\n"
        ],
        "1687418": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa REDE DE CANTINA AULA EXTRA PORTO NOVO LTDA-ME. : Permissão de Uso de área de 6,50 m² de propriedade da UERJexploração de quiosque de mate e açaí.: 60 meses, contados do dia da autorização para início das atividades. : : Portaria n° 32/DAF/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/12595/2013 (registro 19048/UERJ/2013).\r\nId: 1687418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687439": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA DE RADIOTERAPIA OSOLANDO J. MACHADO LTDA.\r\nIndenização de Serviços Contínuos.\r\nE-09/094/1399/2013.\r\n: 09 de junho de 2014.\r\nR 61.051,00 (sessenta e um mil cinquenta e um reais).\r\nArt. 90, § 2º da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 1687439\r\n"
        ],
        "1687477": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.06.2014\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\nONDE SE LÊ:\r\n...PRAZO: Até 09 de junho de 2014... \r\n...FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/196/20143...\r\nLEIA-SE:\r\n...PRAZO: Até 31 de dezembro de 2014... \r\n...FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/196/2014...\r\nId: 1687477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687604": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 059-A/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio\r\n: 18 de abril de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitido no D.O. de 07/05/2014.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 060-A/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio\r\n: 18 de abril de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitido no D.O. de 07/05/2014.\r\n: primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 17/04/2014.\r\n: 15 de abril de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/295/2013.\r\nOmitido no D.O. de 02/05/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no do D.O. de 10/06/2014.\r\nId: 1687604\r\n"
        ],
        "1687914": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/001/2014. A outorga da utilização privativa do(s) seguinte(s) bem(ns) móvel(eis) ao Autorizatário e o prazo da utilização do(s) bem(ns) indicado(s) na cláusula primeira deste Termo será o compreendido de 27/05/2014 a 15/02/2015. Proc. nº E-18/002/382/2014.\r\nId: 1687914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688050": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de \r\n: Cessão de uso de imóvel constituído por um prédio e respectivo terreno, urbano e não foreiro, assoalhado, parte forrada, coberto de telhas, situado na Rua Pereira Lopes nº 13, em Vila Macuco, 2º Distrito do município de Macuco, imóvel cadastrado sob o nº 1296300.\r\n: 29/04/2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/843/2014.\r\nId: 1688050\r\n"
        ],
        "1688065": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n: Convênio.\r\n: 26 de maio de 2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e a LIGHT Serviços de Eletricidade S.A..\r\n: Estabelecer as condições técnicas, operacionais, econômicas, jurídicas e financeiras para a execução das obras de remanejamento/compactação das linhas de distribuição de energia elétrica necessária a consecução das obras de extensão da VIA LIGHT.\r\nVigorará por 24 meses, a contar da data de sua publicação no D.O, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.\r\nProcesso nº E-17/001/1121/2014.\r\nId: 1688065\r\n"
        ],
        "1688082": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de Uso com Encargo de Área Situada no Parque Estadual dos Três Picos.INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA como Permitente e Samanta Chu, como Permissionária. Uso da área do auditório e seu entorno (áreas gramadas e calçadas), áreas externas mais afastadas (áreas gramadas e trilhas), bem como o alojamento, todos inseridos na subsede Guapimirim do Parque Estadual dos Três Picos, Rio de Janeiro/RJ, administrado pelo INEA. Utilização da área para lecionar curso avançado de primeiros socorros para áreas remotas (WAFA), com 40h de carga horária, para no máximo 15 (quinze) pessoas, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. O prazo de vigência do contrato de 16 a 21 de julho de 2014. E- 07/002.2417/2014.\r\nId: 1688082. Valor: R 144,94\r\n"
        ],
        "1688122": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n. \r\n. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Dom Bosco Turismo e TransportesLTDA.\r\nprestação de serviços de locação de veículos (ônibus, micro-ônibus e vans) com motorista, combustível e seguro total.\r\nR 450.720,00 (quatrocentos e cinquenta mil setecentos e vinte reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no DOERJ.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, com fulcro no art. 24, V.\r\n: Termo de Convênio nº 101/2014.\r\nE-26/005/3372/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e G. DILÁ - Móveis, Marcenaria e Carpintaria Ltda.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 05/06/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 102/2014.\r\n: E-26/005/3308/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Tel Transportes Estrela S.A..\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/06/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 103/2014.\r\nE-26/005/3218/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Paper Box Saq Indústria de Embalagens LTDA..\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/06/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 104/2014.\r\nE-26/005/3309/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Auto Viação Alpha S.A.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/06/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 105/2014.\r\nE-26/005/3375/2014.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Romero Engenharia LTDA..\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/06/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 106/2014.\r\nE-26/005/3248/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/06/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 107/2014.\r\nE-26/005/3465/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E Longway do Brasil Desenvolvimento Internacional e Promoções LTDA. ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/06/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 108/2014.\r\nE-26/005/3456/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Declink Desenvolvimento e Consultoria de Informática LTDA..\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/06/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 109/2014.\r\nE-26/005/3217/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Transporte Estrela Azul S.A.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/06/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 110/2014.\r\nE-26/005/3371/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GC Curso Academia - EIRELI.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/06/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 111/2014.\r\nE-26/005/3376/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/06/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 075/2010.\r\nE-26/33.187/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Identidade Visual Serviços LTDA.LTDA.\r\n: Prorrogação, por 12(doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/33.187/2010, assinado em 06 de junho de 2012, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 05/06/2014.\r\n: 12 (doze) meses contados de 05/06/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº129/2012.\r\nE-26/33.957/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E SH Fôrmas Andaimes e Escoramentos LTDA.\r\n: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/33.957/2012, assinado em 11 de junho de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 05/06/2014.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados de 05/06/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2013.\r\nE-26/38.431/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E Recel Sistemas Contra Incêndio LTDA-EPP.\r\n: Prorrogação do prazo da Prestação de serviços de manutenção(como troca de peças, pintura, etc...) reteste e recarga dos extintores de incêndio da Rede FAETEC, dentro das normas do INMETRO.\r\nR 182.713,51 (cento e oitenta e dois mil setecentos e treze reais e cinquenta e um centavos).\r\n: 12/04/2014.\r\nFica prorrogado, por mais 12(doze) meses contados a partir de 12/04/2014, o Contrato nº 020/2013.\r\n: Se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14/04/2014.\r\nId: 1688122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688204": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, com a Interveniência da SUPERVIA Concessionária de Transporte S/A. Cessão de Uso do imóvel sito à Rua João Vicente nº 2182, portão II no Bloco I, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ, e respectivo terreno. 240 (duzentos e quarenta) meses a contar da data de publicação. Lei nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25/10/77 e alterações. E-26/34.659/2009.\r\nId: 1688204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688412": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CESSÃO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nMunicípio de Volta Redonda.\r\n01 (um) Aparelho de Raios X convencional móvel; 02 (duas) Balanças mecânicas até 150 Kg.; 06 (seis) Camas Beliche; 50 (cinquenta) Leitos hospitalares; 25 (vinte e cinco) Cama maca hospitalar hidráulica modelo Sprint; 04 (quatro) Carros para Curativos; 01 (um) Carro de Parada Cardiorrespiratória; 02 (dois) Eletrocardiógrafos Portáteis; 30 (trinta) Escadas de 02 degraus em estrutura metálica; 08 (oito) Negatoscópios Simples e 05 (cinco) Oxímetros de Pulso.\r\n20/05/2014. \r\nO decidido no Processo nº E- 08/3742/2012.\r\nId: 1688412\r\n"
        ],
        "1688413": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE RESCISÃO.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nSecretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro\r\n01 (um), Veiculo tipo VAN, com 16 lugares, Peugeot Boxer, passageiros, longo ar condicionado, fabricação nacional, ano 2008, modelo 2009, cor branca, diesel, placa LKV-2663,936CPMN92037831, Renavam 124.591.507, motor n°1022091051239.\r\n20/05/2014. \r\nO decidido no Processo nº E- 08/12992/2008.\r\nId: 1688413\r\n"
        ],
        "1688465": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Universidade de Nottingham e Universidade de Birmingham. O desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos, que podem incluir o intercâmbio de pesquisadores e alunos de pós-graduação. 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. O presente Acordo de Cooperação não envolve a transferência de recursos entre as Signatárias. PROCESSO E-26/003.000269/2014.\r\nId: 1688465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688583": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa J.C. ANSEL EIRELI. : Permissão de Uso de área de 6,50 m² de propriedade da UERJexploração de quiosque de sorvete e doces finos.: 60 meses, contados do dia da autorização para início das atividades. : R 1.101,00 mensal. Adalberto José da Guia do Nascimento, matr. 33.342-7. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 26/007/13863/2013 (registro nº 20749/UERJ/2013).\r\nId: 1688583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688785": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão nº 35/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Trilha da Arte e Educação. \r\n: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Biblioteca Comunitária do ITAE - Regina Gama Célia de Miranda. \r\n: 06/06/2014. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. \r\n: R 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n: 2014NE00287.\r\nChamada Pública nº 003/2013. \r\nE-18/001/1727/2013.\r\nId: 1688785\r\n"
        ],
        "1688786": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão nº 61/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Ariane Teles de Souza. \r\n: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Biblioteca Comunitária Dulve e Rivaldo de Souza. \r\n: 09/06/2014. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. \r\n: R 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n: 2014NE00384. \r\nChamada Pública nº 003/2013. \r\nE-18/001/433/2014.\r\nId: 1688786\r\n"
        ],
        "1688839": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            " \r\nExtrato de Termo de Doação.\r\n: 28/03/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Magé CNPJ/MF: 29.138.351/0001-45.\r\nDoação de 09 (nove) Bebedouros para Garrafão de Água gelada ou Natural, 06 (seis) Esfigmomanômetros adulto pedestal com rodízio, 03 (três) Esfigmomanômetros Nenonatal pediátrico com rodízio, 06 (seis) Estetoscópios pediátrico dupla campânula, 45 (quarenta e cinco) Longarinas de 03 lugares cinzas sem braço, 30 (trinta) poltronas reclináveis corvin azul com apoio para os pés, 06 (seis) Suportes para administração de injeção endovenosa branca.\r\nE-08/001/2484/2013.\r\nMarcos Esner Musafir CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Nestor de Moraes Vidal Neto, CPF nº 382.007.407-49, pela Prefeitura Municipal de Magé.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\n10/04/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Cardoso Moreira CNPJ/MF: 39.228.739/0001-90.\r\nDoação de 01 (um) Esfigmomanômetro adulto pedestal com rodízio, 01 (um) Esfigmomanômetro Nenonatal pediátrico com rodízio, 5 (cinco) Longarinas de 03 lugares sem braço assento e encosto polipropileno azul, 6 (seis) poltronas reclináveis corvin azul com apoio para os pés, 02 (dois) Purificadores de água, 03 (três) Suportes para soro com 04 ganchos, 01 (um) Estetoscópio pediátrico dupla campânula.\r\nE-08/001/7317/2013 .\r\nMarcos Esner Musafir CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Genivaldo da Silva Cantarino, CPF nº 593.400.027-68, pela Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\n: 15/04/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Arraial do Cabo CNPJ/MF: 27.792.373/0001-07.\r\nDoação de 02 (dois) Esfigmomanômetros adulto pedestal com rodízio, 01 (um) Esfigmomanômetro Nenonatal pediátrico com rodízio, 15 (quinze) Longarinas de 02 lugares sem braço assento e encosto poliprolpileno azul, 10 (dez) poltronas reclináveis corvin azul com apoio para os pés, 03 (três) Purificadores de água, 04 (quatro) Suportes de Soro com 04 ganchos, 02 (dois) Estetoscópios pediátrico dupla campânula.\r\nE-08/001/7849/2013.\r\nMarcos Esner Musafir CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Wanderson Cardoso de Brito, CPF nº 910.972.157-68, pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo.\r\nId: 1688839\r\n"
        ],
        "1689074": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/000519/2014.\r\n006/2014.\r\nEXFARMA \r\n).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\num milhão, seiscentos e quarenta e três mil e quatrocentos reais\r\nLei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n12/06/2014.\r\nId: 1689074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689098": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutas e Legumes Norte Fluminense Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 75,00m² referente aos boxes 29 e 30 do Pavilhão A da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,87 (dez reais e oitenta e sete centavos) por metro quadrado. : Lei n°8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. -06/002/1072/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Marcio Pereira Alves. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 35 do Pavilhão 23 da Unidade I - Irajá. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,61 (quatorze reais e sessenta e um centavos) por metro quadrado. : Lei n.° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n°6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1393/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comercial Agrícola Luz Divina Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 196,00m² referente aos boxes 28 e 30 do Pavilhão 41 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,61 (quatorze reais e sessenta e um centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/711/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Antonio Carlos Oliveira Monteiro. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 735,00m² referente aos boxes 02, 04, 06, 07 e 08 do Pavilhão 24 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,61 (quatorze reais e sessenta e um centavos) por metro quadrado. : Lei ° 8.666/93 Lei n° 287/79, Decreto n°3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1010/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Barão Box 26 de Frutas Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 26 do Pavilhão 31 da Unidade I - Irajá. : 30.05.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,61 (quatorze reais e sessenta e um centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/724/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frederico Marques de Paiva Cassaro e Fabiano da Fraga Rosa. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 520,00m² referente aos módulos 03 e 04 do Pavilhão 77 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,61 (quatorze reais e sessenta e um centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/982/2013.\r\nId: 1689098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689104": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços, Referente ao Contrato nº 024/2009. 09.06.2014. Reajusta o valor do contrato referente a 3ª periodicidades anual. R 139.213,87. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1689104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689579": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio de Delegação de Uso, assinado em 13.06.2014. Gestão para execução de obras, conservação e serviços de ordenação e fiscalização do controle do trânsito em trecho das RJ-106 na extensão 24.70 Km pavimentados e RJ-168 na extensão de 5.60 Km pavimentados de passagem pelo perímetro urbano do Munícipio de Macaé. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.001537/2014. \r\nId: 1689579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689782": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; \r\n13 de junho de 2014; \r\nE-01/004/30/2013.\r\na Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo: \r\nPrédio com todas as suas benfeitorias, instalações, utilidades e respectivos terrenos, confrontando pela frente com a Rua 13 de Maio, por um lado com o prédio nº 79, hoje de propriedade de Manoel Soares de Azevedo, por outro lado com os prédios nºs. 75, frente da Rua 13 de Maio e 247 da Rua Oliveira Botelho, antigo Mercado, de propriedade de Heloia Barbosa Lima Loureiro e de Paulo de Miranda Carneiro, respectivamente, e pelos fundos com os fundos dos prédios da rua Barão de Cotegipe nº 152 de propriedade de Antonio Ribeiro Gomes e nºs 160 e 162 de propriedade de Manoel Soares de Azeredo, tendo o prédio uma saída para a Rua Dr. Oliveira Botelho, ficando compreendido na venda, o terreno que serve a esta mesma saída, conforme descrito e caracterizado sob o número de ordem 10.960 do Cartório do 2º Ofício da Primeira Circunscrição Territorial do Registro Geral e Hipotecas da Comarca de Campos dos Goytacazes.\r\nId: 1689782\r\n"
        ],
        "1689813": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-07/SUBPA, Fls. 178 a 181; TERMO nº 43. : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP. : Área de 6.770,00m² do imóvel situado na Rua Irajuba nº 567, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURAE- 21/935034/2010.\r\nId: 1689813\r\n"
        ],
        "1689866": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Rerratificação ao Convênio nº 003/2013, publicado no D.O. de 15.01.2014. : 13.06.2014. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNCIPAL DE ARARUAMA. Retificação da Cláusula Quinta do referido Convênio. Processo nº E-02/002.051/2014.\r\nId: 1689866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689867": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação ao Primeiro Termo Aditivo. 06.02.2014 ao Convênio celebrado em 15.02.2013. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNCIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. Retificação no Parágrafo Único da Cláusula Quarta. DATA DA ASSINATURA Processo nº E02/002.173/2013.\r\nId: 1689867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689950": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TELEMAR NORTE LESTE S.A. : A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com a empresa, referente à nota fiscal nº 2000512938183 vencimento 25/01/2014. : E- 08/005/84/2014.29/05/2014. \r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TELEMAR NORTE LESTE S.A. : A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com a empresa, referente à nota fiscal nº 2000510571547 vencimento 01/01/2014. : E- 08/005/114/2014.28/05/2014.\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TELEMAR NORTE LESTE S.A. : A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com a empresa, referente às notas fiscais nº 2000506646932 vencimento 25/11/2013 e 2000509822582 vencimento 25/12/2013. VALOR TOTAL: ASSINATURA: 28/05/2014.\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TELEMAR NORTE LESTE S.A. : A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com a empresa, referente à nota fiscal nº 2000503908378 vencimento 20/10/2013. : E- 08/005/163/2014.28/05/2014.\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TELEMAR NORTE LESTE S.A. : A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com a empresa, referente à nota fiscal nº 2000509822622 vencimento 25/12/2013. : E- 08/005/110/2014.28/05/2014.\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TELEMAR NORTE LESTE S.A. : A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com a empresa, referente às notas fiscais nº 2000500723363, 2000507074194 e 2000510263791 com vencimento 20/09/2013, 20/11/2013 e 20/12/2013 respectivamente. R 25.321,68.ASSINATURA: 28/05/2014.\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TELEMAR NORTE LESTE S.A. : A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com a empresa, referente à nota fiscal nº 2000513369345 vencimento 20/01/2014. : E- 08/005/104/2014.28/05/2014.\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TELEMAR NORTE LESTE S.A. : A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com a empresa, referente à nota fiscal nº 2000429204602 vencimento 25/12/2011. : E- 08/005/125/2014.28/05/2014.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FORLAB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABARATÓRIO LTDA-EPP. : Aquisição de autoclave vertical com capacidade de 100 litros. E- 08/005/000839/2013. : 12/06/2014. \r\n: QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2010, FIRMADO EM 07/06/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MRINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETOmeses. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2014. \r\n: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 001/2009, FIRMADO EM 30/04/2009. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA, COM INTERVENIÊNCIA TÉCNICA DA T & E ANALÍTICA - COMÉRCIO E ANÁLISES QUÍMICAS LTDA. : Estabelecer a interveniência técnica da T& E ANALÍTICA - COMÉRCIO E ANÁLISES QUÍMICAS LTDA na realização das análises de controle de qualidade do medicamento Mesilato de Imatinibe, nas apresentações de 400mg e 100mg, em consonância com a Resolução da Diretoria Colegiada n°25, de 29/03/2007 da Anvisa. PROCESSO IVB: 23/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2014.\r\n\r\nId: 1689950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689972": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Biblioteconomia: CARLOS ALBERTO DE FARIAS e SHIRLEY DA SILVA FARIAS. Estágio de Biblioteconomia. (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Resolução PGE nº 3581, de 09.06.2014.\r\nId: 1689972\r\n"
        ],
        "1689973": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO EM CONTABILIDADE e TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Técnico em Contabilidade e Técnico em Telecomunicações: RHODOLPHO CAMARGO GEVÚ, JULIANA ALVES DE JESUS e ALLINE DOS SANTOS DE JESUS. Estágio de Técnico em Contabilidade e Técnico em Telecomunicações. (Bolsa-Auxílio). R 700,00 (setecentos reais) mensais. Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e 3582, de 09.06.2014.\r\nId: 1689973\r\n"
        ],
        "1689974": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Arquivologia: MAURICIO DE SOUZA CRUZ FILHO. OBJETO: Estágio de Arquivologia. (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2009, de 11.02.2008, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF, Resoluções PGE nºs 2591, de 05.03.2009, e 3580, de 09.06.2014.\r\nId: 1689974\r\n"
        ],
        "1690092": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUniversidade de Jaén - Espanha e a UERJ.: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Espanha. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATOProcesso nº E-26/007/2578/2014.\r\nUniversity of Genoa - Itália e a UERJ.Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Itália. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/2872/2014.\r\nPARTES: A Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras - A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - A Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos- COPPETEC e a UERJ.: A união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Desenvolvimento de Ferramentas para o Controle dos Efeitos da Deposição em Baterias de Pré-Aquecimento”. DATA DE ASSINATURA:RECURSO:Processo UERJ nº 5567/2011.\r\nPrefeitura de Casimiro de Abreu e a UERJ.: Estabelecer programas de cooperação acadêmica, técnico - científica e cultural em conformidade com a legislação vigente e com as normas universitárias. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-26/007/6346/2014.\r\nUniversità Ca' Foscari di Venezia - Venezia - Itália e a UERJ.: Desenvolver a cooperação cientifica entre as partes por meio da mobilidade dos estudantes inscritos nos Cursos de Doutorado de Pesquisa. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo UERJ nº 8507/2011.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixo.: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. : 05 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n6672/2014\r\nFábrica de soluções em Tecnologia da Informação Ltda.\r\n21/05/2014\r\n6673/2014\r\nHífen - Capital Humano Ltda.\r\n05/05/2014\r\n6676/2014\r\nCCFP - Centro Carioca de Formação Profissionalizante Ltda.\r\n17/02/2014\r\n6678/2014\r\nBenteler Sistemas Automotivos Ltda.\r\n05/05/2014\r\n6679/2014\r\nEscritório de Advocacia Tavares Paes.\r\n01/04/2014\r\n6683/2014\r\nMitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro.\r\n20/03/2014\r\n6684/2014\r\nInstituto de Estudos da Religião - ISER.\r\n12/05/2014\r\n6686/2014\r\nGaldino, Coelho, Mendes, Carneiro Advogados.\r\n30/04/2014\r\n6691/2014\r\nEditora Doc Comercio e Serviços.\r\n26/05/2014\r\n6692/2014\r\nGoHouse agencia de Turismos Ltda.\r\n19/05/2014\r\n6693/2014\r\nProjemart Projetos de Engenharia Ltda.\r\n02/05/2014\r\n6694/2014\r\nTaunay e Rocha Advogados\r\n25/04/2014\r\n6695/2014\r\nCARE Internacional Brasil\r\n01/04/2014\r\n6696/2014\r\nTLMV Consultoria e Sistemas Ltda - ME.\r\n28/04/2014\r\n6697/2014\r\nVelmovitsky Advogados Associados\r\n15/05/2014\r\n6698/2014\r\nEmpresa Fluminense de Serviços Ltda.\r\n22/05/2014\r\n6699/2014\r\nGafisa S/A.\r\n27/05/2014\r\n6701/2014\r\nBW Offshore do Brasil\r\n12/05/2014\r\nEXTRTOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º Termo Aditivo de Alteração do Plano de Trabalho do Instrumento Contratual nº 4600338780. : A Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras - A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - A Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos- COPPETEC e a UERJ. Alteração do plano de Trabalho. : Enquanto perdurar o Termo de Cooperação. : Processo UERJ nº 5567/2011.\r\n3º Termo Aditivo de Instrumento Contratual nº 4600338780. A Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras - A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - A Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos- COPPETEC e a UERJ.: O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1 Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. 1.1.1 Essa dilatação do prazo, previsto no item 1.1, não acarretará quaisquer ônus adicionais para a PETROBRAS. 1.1.2 O prazo adicional estipulado no item 1.1, será considerado a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado. DATA DE ASSINATURA: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) corridos. Processo UERJ nº 5567/2011.\r\nPrefeitura de Casimiro de Abreu e a UERJ.: A participação da Prefeitura no Projeto “ Biênio da Educação em Casimiro de Abreu 2014 - 2016” - Formação Semipresencial de Professores da Rede Pública, projeto a ser desenvolvido e executado pelo Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias - IFHT/UERJ. DATA DE ASSINATURA: Concomitante com o Acordo de Cooperação Técnica. Processo nº E-26/007/6346/2014.\r\nId: 1690092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690179": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9433.\r\n16/06/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANA CAROLINA MODESTO SANTA MARIA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9434.\r\n16/06/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JAQUELINE DE JESUS MEDEIROS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 9435.\r\n16/06/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAROLINA THOMÉ DA COSTA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 9436.\r\n/06/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LORHANNE MESQUITA DIAS, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIABEU.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1690179\r\n"
        ],
        "1690191": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo de Cessão de Uso nº 003.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC/RJ.\r\n: Cessão gratuita dos direitos de uso e gozo dos bens móveis como segue: 02 (dois) sistemas de iluminação autônomos com grupo gerador portátil movido a gasolina, 03 (três) tendas confeccionadas em lona, estrutura de alumínio com alinhamento longitudinal e módulos infláveis, modelo duas águas, 01 (hum) purificador de água, marca KARCHER/Wtc 500RO e 01 (uma) unidade móvel sanitária, composta de 03 (três) banheiros com 02 (dois) chuveiros e 03 (três) sanitários, marca KARCHER.\r\n11 de junho de 2014.\r\nProcesso nº E-19/014/118//2013.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 007.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Cachoeiras de Macacu/RJ possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, o que viabilizará, também, a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n: 27 de dezembro de 2013.\r\nProcesso nº E-19/014/1229//2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10.01.2014.\r\nId: 1690191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690218": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 012/2014.\r\nRegistro de Preços para o fornecimento de Material de Escritório - Mídias Eletrônicas. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI EPP, CNPJ nº 12.488.669/0001-53.\r\n06 (seis) meses contados a partir desta publicação.\r\n13/06/2014.\r\nR 2.375.652,30 (dois milhões, trezentos e setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos).\r\nE- 01/036.743/2013.\r\nId: 1690218\r\n"
        ],
        "1690223": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Mavagro Insumo e Implementos Agrícolas Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 488,40m² referente ao Pavilhão G da Unidade Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 8,87 (oito reais e oitenta e sete centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1144/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Amador Gonzalez Vilas e Celso Luiz Massotti. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 1.280,00m² referente ao boxe 01 do Pavilhão 72 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 7,25 (sete reais e vinte e cinco centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/703/2013.\r\nId: 1690223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690226": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Miguel Pereira, CNPJ/MF: 32.415.283/0001-29.\r\nDoação de (01) Um Freezer Vertical de Ultra Baixa Temperatura, (01) Uma Lavadora Automática e (01) leitora automática visando análises sorológicas do diagnóstico da Dengue.\r\nE-08/001/5576/2013. \r\nMarcos Esner Musafir CPF nº. 425.415.577-87, pela SES/RJ e Claudio Valente Viana, CPF nº 654.420.837-04, pela Prefeitura Municipal de Miguel Pereira.\r\n09/06/2014\r\nId: 1690226\r\n"
        ],
        "1690594": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C- 14/SUBPA, Fls 140 a 146; TERMO nº 23. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Paraíba do Sul. Parte do imóvel situado na Avenida Randolpho Penna nº 840, onde está localizado o CIEP 442 - Haroldo Machado de Barros, Jatobá, Município de Paraíba do Sul/RJ/RJ. PROCESSO Nº\r\nId: 1690594\r\n"
        ],
        "1690649": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso das Imagens de Ortofotos e de Dados Cartográficos. \r\nInstituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nCessão de uso, sem ônus para a CESSIONÁRIA, das imagens das ortofotos e de dados cartográficos, para subsidiar um estudo em parceria com a Agência de Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (Deustsche Gesellschaft Fur Internacionale Zusammenarbeit GBbH - GIZ) no Programa Rio Capital da Energia, cujo objetivo é a mobilização da sociedade e concentração de recursos em torno do setor energético, para transformar o Rio de Janeiro uma referência mundial em racionalização, inovação tecnológica e sustentabilidade ambiental na área de energia. \r\n: 2 (dois) anos. \r\n09.06.2014. \r\nProcesso nº E-11/001/358/2013.\r\nId: 1690649\r\n"
        ],
        "1690656": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "\r\n: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 039/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Comercial Milano Brasil LTDA.\r\n: Fornecimento de 10.000 (dez mil) garrafas de 1,5 l de água mineral e 10.000 (dez mil) cestas básicas.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da Publicação.\r\nR 1.544.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil reais).\r\n: Pregão Eletrônico nº 039/2013 - Processo nº E- 23/001/1180//2013.\r\nId: 1690656\r\n"
        ],
        "1690686": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Doação.\r\n: A Empresa TVSBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda e a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n: Doação de 02 Abridores Lata, 02 Caçarolas Alumínio 45 Arara, 01 Caçarola Alumínio 50 Arara, 01 Faca Inox, 01 Faca Inox 10”, 02 Pegadores Inox Multiuso Bac, 01 Passador Alumínio Real, 02 Frigideiras Alumínio, 08 Saleiros e Paliteiros plástico Erca, 03 Formas Alumínio alta 4 Arara, 02 Funis Plástica, 01 Saleiro Plástico Parede, 02 Raladores Tábua inox, 01 Frigideira Esmaltada, 01 Canecão Alu mínio Real, 01 Panela Pressão 10 Lts Fulgor, 02 Colheres Inox Mesa Backer, 03 Facas Churrasco Vanguarda, 03 Garfos Inox Vanguarda, 02 Facas Inox Legumes, 01 Placa Polietileno 8, 01 Cortador Legumes Mesa Vit, 01 Espremedor Alho, 01 Garfo Alumínio 15 Real, 02 Escumadeiras Alumínio 15 Real, 04 Escumadeiras Alumínio 9 Real, 01 Concha Alumínio 12 Real, 02 Conchas Alumínio, 02 Colheres Madeira 28, 01 Espremedor Alumínio Batata, 06 Caixas Plásticas c/Tampa 25 Lts, 02 Toucas Tule Lamare, 08 Bisnagas Plásticas, 02 Alicates de pressão, marca Vise Grip, 02 Alicates universal, marca Irwin, 02 Alicates de bico de ½ cana, marca Stanley, 02 Alicates corte diagonal 6”, da marca Stanley, 01 Cadeado 25 mm, 02 Arcos de serra regulável, 01 Furadeira/Parafusadeira, marca Vonder, modelo 3/8, FPV300, 127V, 01 Furadeira de Impacto, marca Vonder, modelo ½, FIV600, 127V, 01 Broca Widia, conc 9/32 7.0, 01 Chave de fenda 1/8 x 4, 02 Chaves de fenda, conjunto com 6 peças, 01 Chave Philips 1/8 x 4, 01 Chave combinada, com 8 peças, de 8 a 19 mm, 01 Chave reta torx, com 6 peças, de T7 a T30, 01 Chave canhão, com 7 peças, 02 Multímetro digital, modelo DT830B, 02 Estiletes 18 mm, profissional, emborrachado, 01 Cx Ferram. 550 Sanfonada 50x20x21, 17 HDs 1.0 TB (SATA3) SEAGATE 7200RPM ST31000524AS, 02 DVDs TD2316SE Plus, marca Stand Alone, para 16 câmeras Plus 120/120FPS H.264, Penta Plex, Sata/TCP/IP/Controle Remoto/Mouse. N/S: 2316ME12033000523 e 2316ME1203300386, 01 DVR TD-2308 SE Plus - Stand Alone 8 câmeras Plus 120/120 FPSH264 Penta Flex-Sata/TCP/IP/Controle Remoto/Mouse série: 2308SE1205240135, 10 DVRs, de 4 canais, modelo TD 2304SE Plus, da marca Tecvoz e 01 DVR, de 8 canais, modelo TD 2308SE, da marca Tecvoz, do patrimônio da, conforme planilha que se segue:\r\n\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nN.F (SAÍDA)\r\nDANFE (N.F)\r\nABRIDOR DE LATA\r\n02 unidades\r\n0,90\r\n1,80\r\n360\r\n01/10/2012\r\n152\r\n29/10/2012\r\nCAÇAROLA ALUMÍNIO 45 ARARA\r\n02 unidades\r\n104,00\r\n208,00\r\n360\r\n01/10/2012\r\n152\r\n29/10/2012\r\nCAÇAROLA ALUMÍNIO 50 ARARA\r\n01 unidade\r\n142,00\r\n142,00\r\n360\r\n01/10/2012\r\n152\r\n29/10/2012\r\nFACA INOX\r\n01 unidade\r\n8,00\r\n8,00\r\n360\r\n01/10/2012\r\n152\r\n29/10/2012\r\nFACA INOX 10”\r\n01 unidade\r\n12,00\r\n12,00\r\n360\r\n01/10/2012\r\n152\r\n29/10/2012\r\nPEGADOR INOX MULTIUSO BAC\r\n02 unidades\r\n5,90\r\n11,80\r\n360\r\n01/10/2012\r\n152\r\n29/10/2012\r\nPASSADOR ALUMÍNIO REAL\r\n01 unidade\r\n58,00\r\n58,00\r\n360\r\n01/10/2012\r\n152\r\n29/10/2012\r\nFRIGIDEIRA ALUMÍNIO\r\n02 unidades\r\n53,00\r\n106,00\r\n360\r\n01/10/2012\r\n152\r\n29/10/2012\r\nSALEIRO E PALITEIRO PLÁSTICO ERCA\r\n08 unidades\r\n0,95\r\n7,60\r\n360\r\n01/10/2012\r\n152\r\n29/10/2012\r\nFORMA ALUMÍNIO ALTA 4 ARARA\r\n03 unidade\r\n17,50\r\n52,50\r\n360\r\n01/10/2012\r\n152\r\n29/10/2012\r\nFUNIL PLASTICA\r\n02 unidade\r\n1,50\r\n3,00\r\n360\r\n01/10/2012\r\n152\r\n29/10/2012\r\nSALEIRO PLASTICO PAREDE\r\n01 unidade\r\n3,50\r\n3,50\r\n360\r\n01/10/2012\r\n152\r\n29/10/2012\r\nRALADOR TÁBUA INOX\r\n02 unidades\r\n19,20\r\n38,40\r\n360\r\n01/10/2012\r\n152\r\n29/10/2012\r\nFRIGIDEIRA ESMALTADA\r\n01 unidade\r\n19,00\r\n19,00\r\n360\r\n01/10/2012\r\n152\r\n29/10/2012\r\nCANECÃO ALUMÍNIO REAL\r\n01 unidade\r\n28,00\r\n28,00\r\n360\r\n01/10/2012\r\n152\r\n29/10/2012\r\nPANELA PRESSÃO 10 LTS FULGOR\r\n01 unidade\r\n118,00\r\n118,00\r\n360\r\n01/10/2012\r\n152\r\n29/10/2012\r\nCOLHER INOX MESA BACKER\r\n02 unidade\r\n17,00\r\n34,00\r\n360\r\n01/10/2012\r\n152\r\n29/10/2012\r\nFACA CHURRASCO VANGUARDA\r\n03 unidade\r\n35,00\r\n105,00\r\n360\r\n01/10/2012\r\n152\r\n29/10/2012\r\nGARFO INOX VANGUARDA\r\n03 unidades\r\n17,00\r\n51,00\r\n360\r\n01/10/2012\r\n152\r\n29/10/2012\r\nFACA INOX LEGUMES\r\n02 unidades\r\n3,50\r\n7,00\r\n360\r\n01/10/2012\r\n152\r\n29/10/2012\r\nPLACA POLIETILENO 8\r\n01 unidade\r\n33,00\r\n33,00\r\n360\r\n01/10/2012\r\n152\r\n29/10/2012\r\nCORTADOR LEGUMES MESA VIT\r\n01 unidade\r\n70,00\r\n70,00\r\n360\r\n01/10/2012\r\n152\r\n29/10/2012\r\nESPREMEDOR ALHO\r\n01 unidade\r\n5,00\r\n5,00\r\n360\r\n01/10/2012\r\n152\r\n29/10/2012\r\nGARFO ALUMÍNIO 15 REAL\r\n01 unidade\r\n13,40\r\n13,40\r\n360\r\n01/10/2012\r\n152\r\n29/10/2012\r\nESCUMADEIRA ALUMÍNIO 15 REAL\r\n02 unidade\r\n13,00\r\n26,00\r\n360\r\n01/10/2012\r\n152\r\n29/10/2012\r\nESCUMADEIRA ALUMÍNIO 9 REAL\r\n04 unidades\r\n6,20\r\n24,80\r\n360\r\n01/10/2012\r\n152\r\n29/10/2012\r\nCONCHA ALUMÍNIO 12 REAL\r\n01 unidade\r\n11,80\r\n11,80\r\n360\r\n01/10/2012\r\n152\r\n29/10/2012\r\nCONCHA ALUMÍNIO\r\n02 unidades\r\n7,00\r\n14,00\r\n360\r\n01/10/2012\r\n152\r\n29/10/2012\r\nCOLHER MADEIRA 28\r\n02 unidades\r\n8,80\r\n17,60\r\n360\r\n01/10/2012\r\n152\r\n29/10/2012\r\nESPREMEDOR ALUMÍNIO BATATA\r\n01 unidade\r\n24,00\r\n24,00\r\n360\r\n01/10/2012\r\n152\r\n29/10/2012\r\nCAIXA PLASTICA C/TAMPA 25 LTS\r\n06 unidades\r\n20,00\r\n120,00\r\n360\r\n01/10/2012\r\n152\r\n29/10/2012\r\nTOUCA TULE LAMARE\r\n02 unidades\r\n5,50\r\n11,00\r\n360\r\n01/10/2012\r\n152\r\n29/10/2012\r\nBISNAGA PLASTICA\r\n08 unidades\r\n1,40\r\n11,20\r\n360\r\n01/10/2012\r\n152\r\n29/10/2012\r\nALICATE DE PRESSÃO, MARCA VISE GRIP\r\n02 unidades\r\n25,50\r\n51,00\r\n6954\r\n27/09/2012\r\n153\r\n29/10/2012\r\nALICATE UNIVERSAL, MARCA IRWIN\r\n02 unidades\r\n26,90\r\n53,80\r\n6954\r\n27/09/2012\r\n153\r\n29/10/2012\r\nALICATE DE BICO DE ½ CANA, MARCA STANLEY\r\n02 unidades\r\n14,65\r\n29,30\r\n6954\r\n27/09/2012\r\n153\r\n29/10/2012\r\nCATE CORTE DIAGONAL 6”, DA MARCA STANLEY\r\n02 unidades\r\n25,20\r\n50,40\r\n6954\r\n27/09/2012\r\n153\r\n29/10/2012\r\nCADEADO 25 MM\r\n01 unidade\r\n7,30\r\n7,30\r\n6954\r\n27/09/2012\r\n153\r\n29/10/2012\r\nARCO DE SERRA REGULÁVEL\r\n02 unidades\r\n19,10\r\n38,20\r\n6954\r\n27/09/2012\r\n153\r\n29/10/2012\r\nFURADEIRA / PARAFUSADEIRA, MARCA VONDER, MODELO 3/8, FPV300, 127V\r\n01 unidade\r\n199,00\r\n199,00\r\n6954\r\n27/09/2012\r\n153\r\n29/10/2012\r\nFURADEIRA DE IMPACTO, MARCA VONDER, MODELO ½, FIV600, 127V\r\n01 unidade\r\n249,00\r\n249,00\r\n6954\r\n27/09/2012\r\n153\r\n29/10/2012\r\nBROCA WIDIA, CONC 9/32 7.0\r\n01 unidade\r\n4,00\r\n4,00\r\n6954\r\n27/09/2012\r\n153\r\n29/10/2012\r\nCHAVE DE FENDA 1/8 X 4\r\n01 unidade\r\n4,20\r\n4,20\r\n6954\r\n27/09/2012\r\n153\r\n29/10/2012\r\nCHAVE DE FENDA, CONJUNTO COM 6 PEÇAS\r\n02 unidades\r\n31,10\r\n62,20\r\n6954\r\n27/09/2012\r\n153\r\n29/10/2012\r\nCHAVE PHILIPS 1/8 X 4\r\n01 unidade\r\n5,00\r\n5,00\r\n6954\r\n27/09/2012\r\n153\r\n29/10/2012\r\nCHAVE COMBINADA, COM 8 PEÇAS, DE 8 A 19MM\r\n01 unidade\r\n99,70\r\n99,70\r\n6954\r\n27/09/2012\r\n153\r\n29/10/2012\r\nCHAVE RETA TORX, COM 6 PEÇAS, DE T7 A T30\r\n01 unidade\r\n57,45\r\n57,45\r\n6954\r\n27/09/2012\r\n153\r\n29/10/2012\r\nCHAVE CANHÃO, COM 7 PEÇAS\r\n01 unidade\r\n16,60\r\n16,60\r\n6954\r\n27/09/2012\r\n153\r\n29/10/2012\r\nMULTÍMETRO DIGITAL, MODELO DT830B\r\n02 unidades\r\n13,30\r\n26,60\r\n6954\r\n27/09/2012\r\n153\r\n29/10/2012\r\nESTILETE 18MM, PROFISSIONAL, EMBORRACHADO\r\n02 unidades\r\n7,00\r\n14,00\r\n6954\r\n27/09/2012\r\n153\r\n29/10/2012\r\nCX FERRAM. 550 SANFONADA 50 X 20 X 21\r\n01 unidade\r\n55,00\r\n55,00\r\n6955\r\n27/09/2012\r\n154\r\n29/10/2012\r\nHD 1.0 TB (SATA3) SEAGATE 7200 RPMST31000524AS\r\n17 unidades\r\n275,00\r\n4.675,00\r\n09\r\n03/10/2012\r\n161\r\n12/11/2012\r\nDVRS TD2316SE PLUS-STAND ALONE 16 CÂMERAS PLUS 120/120 FPS H.264, PENTA PLEX, SATA/TCP/IP/ CONTROLE REMOTO/MOUSE, SÉRIES: 2316ME12033000523 E 2316ME1203300386\r\n02 unidades\r\n1.350,00\r\n2.700,00\r\n173\r\n05/10/2012\r\n164\r\n29/11/2012\r\nDVR TD-2308 SE PLUS-STAND ALONE PLUS 120/120, SÉRIE 2308SE1205240135\r\n01 unidade\r\n910,00\r\n910,00\r\n174\r\n05/10/2012\r\n166\r\n13/12/2012\r\nDVRS DE 4 CANAIS TD 2304SE PLUS TECVOZ, SÉRIES: 2304SE\r\n1112260273, 1112260275, 1205240017, 1109270325, 1109270384, 1109270344, 112260420,\r\n1109220056, 1109270334, 1109270338, 109270312\r\n11 unidades\r\n695,00\r\n7.645,00\r\n176\r\n05/10/2012\r\n167\r\n13/12/2012\r\nR 18.349,15 (dezoito mil trezentos e quarenta e nove reais e quinze centavos).\r\n: 21 de maio de 2014.\r\n: Processo nº E-09/003/57/2014.\r\nId: 1690686\r\n"
        ],
        "1690700": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\n: 10 de junho de 2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação Educacional dos Homens do Amanhã - AEDHA (CASA LAR MANGUEIRA).\r\nealizar programas e ações de proteção social especial de média e alta complexidade na área de atenção à pessoa com deficiências pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\npor 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura no Diário Oficial.\r\nOs recursos necessários para a execução do objeto deste Convênio totalizam R quatrocentos e oitenta e dois mil novecentos e setenta e sete reais e sete , sendo R 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) em Contrapartida de Bens e Serviços Mensurados pela Entidade e R duzentos e cinquenta e dois mil novecentos e setenta e sete reais e sete centavos), oriundos do repasse financeiro da Concedente.\r\n00.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/001/894/2014. \r\n.\r\nId: 1690700\r\n"
        ],
        "1690764": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " \r\n026/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual sem alteração de valor.\r\n: 16 de junho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.009/2012.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP.\r\n: Prorrogação do prazo contratual, inclusão de mais um ser vidor de rede.\r\n12 meses a contar de 04 de setembro de 2014.\r\n: 16 de junho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.1470/2013.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Contrato nº 025/2014, firmado em 16/06/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de execução de trabalho técnico so cial para implantação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no município de Nova Friburgo.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/311/2013.\r\n: R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1690764\r\n"
        ],
        "1690922": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e : Sra. JANE NEJAIME. do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua Senhor dos Passos, 89 - Centro - Rio de Janeiro -- RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 94.846, do 2° Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: R 1.568.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil reais). : 16/06/2014. Lei nº 6.210/2012 e Proc. nº E- 01/338700/2012.\r\nId: 1690922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690970": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Sofia Victoria Distribuidora de Alimentos Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 46 do Pavilhão 24 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,59 (quatorze reais e cinquenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1023/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Carlos Alberto Pacheco. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 48,00m² referente ao boxe 33 do Pavilhão H da Unidade II - São Gonçalo. : 30.05.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 21,90 (vinte e um reais e noventa centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/735/2013.\r\nId: 1690970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691270": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a estagiária de Biblioteconomia: MARIA MARCIA WALDMANN BAPTISTA. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 01 (um ano). Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Resolução PGE nº 3584, de 13.06.2014.\r\nId: 1691270\r\n"
        ],
        "1691271": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            " \r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 13.06.2014. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários RENAN SAMPAIO DA COSTA, FABIO DA SILVA LIMA, PATRÍCIA TEIXEIRA COELHO, PEDRO FERNANDO FARIA FIALHO, JULIANE DOS SANTOS JULIO, GABRIELA FARIAS LACERDA, LILIAN DE OLIVEIRA ESTIGARRAGA, MONIQUE BARBOSA DE LEMOS, VINÍCIUS PANDIM BASÍLIO COSTA, ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS, NATALIA CRISTINA SANTOS CARROCOSA, JANAINA FREZ E SILVA. - OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96, 3337, de 29.04.2013, 3404, de 14.08.2013, 3460, 07.11.2013, 3213, de 10.09.2012 e 3583, de 09.06.2014. \r\nOs estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1691271\r\n"
        ],
        "1691284": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            "\r\n: Convênio SEEDUC nº 19/2014.\r\n16/06/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDUC, e a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA.\r\nConcessão de bolsas de estudos integrais nos cursos de graduação disponíveis na Universidade Estácio de Sá, aos alunos da Rede Estadual de Ensino, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\n1 (um) ano a contar da data de sua assinatura.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1691284\r\n"
        ],
        "1691337": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Transferência de Bens e Equipamentos Públicos - Contrato nº 008/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n: Transfere ao município todos os direitos, faculdades, poderes, ônus, deveres e responsabilidades sobre os bens públicos resultantes das obras emergenciais de conclusão e recuperação de rede de drenagem pluvial, realizados pelo Estado do Rio de Janeiro, na Travessa Ayres Lemos, no Bairro do Fonseca no município de Niterói - RJ.\r\n31/10/2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.606/2012.\r\n: Termo de Transferência de Bens e Equipamentos Públicos - Contrato nº 007/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n: Transfere ao município todos os direitos, faculdades, poderes, ônus, deveres e responsabilidades sobre os bens e equipamentos públicos resultantes das obras emergenciais de conclusão e recuperação e estabilização de encostas, recuperação de rede de drenagem pluvial, realizados pelo Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Correa, no Bairro de Fátima no município de Niterói - RJ.\r\n31/10/2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.604/2012.\r\n: Termo de Transferência de Bens e Equipamentos Públicos - Contrato nº 009/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n: Transfere ao município todos os direitos, faculdades, poderes, ônus, deveres e responsabilidades sobre os bens e equipamentos públicos resultantes das obras emergenciais de conclusão e recuperação e estabilização de encostas, recuperação de rede de drenagem pluvial, realizados pelo Estado do Rio de Janeiro, na Rua Nossa Senhora da Graça no município de Niterói - RJ.\r\n31/10/2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.605/2012 .\r\nId: 1691337\r\n"
        ],
        "1691389": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 03/2014, assinado em 23.05.2014. DER/RJ e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado. \r\nAssegurar a representação judicial dos processos nos quais o DER-RJ figure como parte ou interessado, exclusivamente no âm bito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 15/1980, do Decreto nº 40.500/2007.\r\nOficio /PGE/PG15/HBR Nº 51/2014.\r\nId: 1691389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691401": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Isabel Cristina do Vale de Lima. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre ”Iniciação de Arte do Papel Maché”. 12.05.2014. Proc. nº E-18/002/370/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2014.\r\nId: 1691401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691417": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº G008/2014. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade Cooperativa de Colômbia.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas conveniadas.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n30.04.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/122/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2014.\r\nId: 1691417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691437": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCOMUNIDADE MORRO DO ALEMÃO - PETRÓPOLIS\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia TACPM, de imóveis situados no bairro Retiro, rua Hans Birstrischan, 1º distrito do Município de Petrópolis, onde se localiza o assentamento MORRO DO ALEMÃO, em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, auto prenotado no Cartório do 11º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Petrópolis, sob o nº 55.100, com base na Lei Federal nº 11.9777/2009 e na Lei Estadual nº 131/2009 e na Portaria CGJ-TJ-RJ nº 86/2013, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-19/200.579/2009, e na Portaria PRES/ITERJ Nº 96/2012, outorgados em 13/06/2014, pela Secre taria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, aos destinatários abaixo relacionados:\r\nAnamere da Silva Mello Pereira, lote 01- Andre Ronck, lote 02- Nazilda Pereira de Mato, lote 03 - Ivone Saldanha do Nascimento, lote 04 - Marlene Borges de Alecrim, lote 05 A - Nilza Correa Branco, lote 05 B - Manoelina Fernandes de Paula, lote 07 - Ana Paula Mendes de Souza, lote 08 - Lucimar de Fátima Bahia da Rocha, lote 09 - Nilcea da Silva Novais, lote 11 - Jose Paulo Antonio Moreira, lote 12 - Luis Vanderlei Branco do Alto, lote 13 - Antonio Pereira da Silva, lote 14 - Amelia Alves, lote 15 - Patricia Duarte da Silva, lote 15 A - Priscila Alves Barboza de Oliveira, lote 15 Casa 1 - Flávia Alves Marques de Azevedo, lote 15 Casa 2 Andreia Duarte da Silva Xavier, lote 15 Casa 4 - Isaias Ramos da Silva, lote 17 - Vanderlei Melandra, lote 18 Maria de Lourdes dos Santos, lote 22 - Patricia dos Santos Mariano Pires, lote 22 A - Robson da Silva Barbosa de Oliveira, lote 22 B - Paulo Cesar da Silva Moura, lote 23 - Maria Helena Soares da Silva Barbosa, lote 24 Marlene Soares da Silva, lote 28 - Bianca da Silva Anastácio, lote 29 - Carlos César dos Santos Coutinho, lote 29 Sobrado - Iraci Soares da Silva Fernandes, lote 30 Sobrado - Airton Storck, lote 31 - Joaquim Storck, lote 31 A - Andre de Matos Storck, lote 31 Casa 2 - Miranir Storck da Silva, lote 31 Casa 4 - Antonio Santos de Assis, lote 32 - José Rezende Cezar, lote 33 - Tania Araujo dos Reis, lote 34 - Maria das Graças de Amorim Silva, lote 35 - Jose Carlos Soares da Silva, lote 35 Casa 1 - Maria Regina Vieira da Silva Espirito Santo, lote 37 - Vera Lucia Cezar Oliveira, lote 38\r\nQuadra 02\r\nNilza Gomes da Silva, lote 02 - João Bosco Gomes, lote 04 - Beatriz de Fátima Gomes Oliveira Melandra, lote 05 - Sebastião de Oliveira Santos, lote 06 - Domingos Manoel Pinheiro, lote 07 A - Madalena de Lourdes Carneiro Vieira, lote 07 B - Marco Aurelio Hang da Silva, lote 09 - Andre Elias Hang da Silva, lote 09 A - Valter Gomes Milagre, lote 10 - Maria Lucia da Costa Gomes, lote 11 - Ana Lucia Cabral, lote 11 A - Luis Claudio Tepedino, lote 12 - Ruth Dutra Gomes de Almeida, lote 14 - Carmelita Salomão Tepedino, lote 14 Casa 2\r\nPedro Paulo Rufino de Oliveira, lote 02 - Reinaldo Silva Aleixo, lote 02 Casa 1 - Ana Carolina Oliveira Melandra, lote 03 - Mariasinha Marques da Silva Aleixo, lote 04 - Priscila da Silva Aleixo, lote 04 A - Ana Paula Ronck, lote 05 - Jose Manoel Oliveira, lote 06 - Antonio Guilherme Aleixo, lote 08 - Renilda Pereira dos Santos Aleixo, lote 09 - Leandro Oliveira, lote 09 Casa 1 - Pedrina da Costa Santos de Lima, lote 10 Casa 02 - Renata Dutra Aleixo, lote 10 Casa 1 - Jorgina de Oliveira Santos, lote 10 Casa 3 - Rosangela Dutra Aleixo, lote 10 Casa 4 - Elza Leocadia dos Santos, lote 11 - Eliane Maria dos Santos da Silva, lote 11 A - Andreza Batista da Silva Costa, lote 13 - Walcir Norte, lote 14 - Juliana Maria da Silva, lote 15 A - Simone da Silva, lote 15 B - Cristiano Batista do Nascimento, lote 16 - Regina Celia de Oliveira, lote 17 - Jose Carlos de Souza Monteiro, lote 17 Casa 1 - Adriana dos Santos Souza Gomes, lote 20 - Roseli Pereira dos Santos Ronck, lote 21 A - Jose Luiz da Silva, lote 21 Sobrado - Cristiano da Silva Santos, lote 22 - Marinete Rosas, lote 23 - Marcia Odorico dos Santos, lote 23 Casa 1 - Ilza Carla da Silva Ferreira, lote 26 - Marta Regina Barbosa de Oliveira, lote 27 - Eva Maria da Silva, lote 28 - Mario Odorico dos Santos, lote 29 - Jorge Luis dos Santos, lote 29 Casa 1 - Jorge de Souza, lote 29 Casa 2 - Geraldo Rasmine, lote 31 - Maria da Glória Ronck, lote 32 A - Maria Cristina Ronck Rodrigues, lote 32 B - Carlos Bello, lote 33 - Iara de Moura Rodrigues, lote 33 A - Helena Ronck dos Santos, lote 34 - Ana Cristina Ronck dos Santos, lote 34 Casa 1 - Valdir Ronck, lote 35 - Francisca Batista da Silva, lote 36 - Neide Aparecida Andre de Araujo, lote 37 - Marina Aparecida da Silva, lote 38 - Luci Batista da Silva, lote 39 - Deive Esteves da Silva, lote 39 A - Denilza Maria dos Santos, lote 40 - Sergio de Sousa, lote 41 - João de Azevedo Lutero, lote 42 - Ronald Azevedo Nunes Lutero, lote 44 - Cleber de Oliveira Moura, lote 45 - Maria de Lourdes Bull, lote 46 - Iolanda Maria Rezende dos Santos, lote 47 - Eliana Aparecida Valadares da Silva, lote 48 - Carla Verusca da Silva Pontes, lote 49\r\nQuadra 04\r\nAndrea Regina da Costa Souza, lote 01 Casa 1- Celia Regina da Costa Souza, lote 01 Casa 2 - Sonia Regina da Costa Souza, lote 01 Casa 2 Sobrado - Rosemere Regina da Costa Souza, lote 01 Casa 5 - Sidnei Paulo da Costa Souza, lote 01 Casa 06 - Cleide Cristina Souza do Nascimento, lote 01 Casa 7 - Carla Farias Bispo de Paula, lote 02 - José Maria da Silva, lote 03 - Clara de Oliveira, lote 04 - Dulce Maria da Conceição Oliveira, lote 05 - Rita Dionisia de Oliveira, lote 05 Casa 1 - Maxima Andreia Cordeiro de Oliveira, lote 05 Casa 2 - Bruna Andreza de Oliveira, lote 05 Casa 4 - Francisco Paulo Cordeiro de Oliveira, lote 05 Casa 5 - Gisele Gomes Milagre, lote 10 - Claudia Gomes Milagre, lote 10 Sobrado - Rosana de Araujo Marciano, lote 11\r\nSergio Ferreira Massi, lote 02 - Maria Regina Satiro de Souza, lote 03 - Elcio de Paula Reis, lote 05 - Claudia Regina de Souza, lote 06 - Maria Aparecida de Souza, lote 08 - Aguinaldo Ribeiro, lote 09 - Ademilde dos Santos, lote 09 A - Rone de Castro Reis, lote 10 - Reginaldo de Castro Reis, lote 10 Casa 1 \r\nQuadra 06\r\nSheila Santos de Araujo Silva, lote 02 - Marcos Correa da Silva, lote 05 - Julio Cesar de Oliveira, lote 06 - Fabiana Pereira Gomes, lote 07-Claudio Noronha, lote 09 - Washington Bento da Silva, lote 09 Casa 2 - Jorge Carlos Torres Gonçalves, lote 10 - Conceição Aparecida de Souza, lote 12 - Antonio Paulo Rufino, lote 13 - Elizabete de Oliveira da Costa, lote 14 Casa 1 - Anderson Veloso da Costa, lote 14 Casa 3 - Luiz Henrique Bonifácio, lote 15 - Eduardo dos Santos Rufino, lote 16 - Maria Gentil Rufino, lote 16 A - Luiz Carlos de Oliveira, lote 18 - Celia Regina dos Santos, lote 18 Casa 3 - Adilson dos Santos, lote 18 Casa 4 - Vera Lucia da Costa, lote 18 Casa 5 - Luis Claudio de Oliveira, lote 18 Casa 6 - Maria de Fatima Rodrigues, lote 19 - Lucinea Farias Pires da Silva, lote 20 \r\nQuadra 07\r\nClaudio de Souza Ferreira, lote 01 - Alexandre Ferreira, lote 02 - Maria Francisca de Oliveira, lote 04 A - Gilmar de Oliveira, lote 04 B - Ana Paula Rodrigues, lote 05 - Daniele de Fatima Guimarães, lote 06 - Maria de Fatima Oliveira Pires, lote 07 - Marilza Ferreira, lote 09 - José Mauro da Costa, lote 10 - Claudio Marcelo da Silva de Oliveira, lote 11 - Luzia Inacio do Carmo, lote 11 A - Lucia Helena dos Santos, lote 11 Casa 1 - Maria das Graças Vianna dos Santos, lote 11 Casa 1 A - Janine de Souza Olimpio, lote 11 Casa 10 - Gilberto Antonio Inacio de Souza, lote 11 Casa 11 - Julio Cesar de Oliveira, lote 11 Casa 2 - Fernanda Cristina Viana, lote 11 Casa 3 - Maria da Glória Viana da Silva, lote 11 Casa 8 - Otavio Marcio da Costa, lote 13 - Viviane da Costa Lima, lote 14 - Luis Fernando dos Santos Miguel, lote 15 - Graziela dos Santos Miguel, lote 15 Casa 1 - Paulo José dos Santos Miguel, lote 15 Sobrado - Léa Simões, lote 16 - Antonio Carlos Wenceslau, lote 17 - Odette Ramos, lote 17 A - Jorge Damaceno de Oliveira, lote 18 - Sandra Ligia Bernardo, lote 20 Casa 1 - Paulo Henrique Camilo da Silva, lote 20 Casa 2 - Carla Francisco Batista Bernardo, lote 20 Casa 3 - Elisangela Maria Bernardo Brito, lote 20 Sobrado - Normalina Silva, lote 21 - Carlos Alberto da Silva Ponciano, lote 21 A - Carlos Eduardo da Silva Ponciano, lote 21 Casa 2 - Catia Cilene Carneiro, lote 22 - Vadison da Conceição, lote 23 - Vilma Elias de Souza, lote 24 - Rita de Cassia Pereira Raymundo, lote 25\r\nQuadra 08\r\nArcanjo dos Passos, lote 01 - Maria das Graças de Souza França, lote 02 - Eloisa Simões, lote 02 Casa 1 - Eva Gomes dos Santos, lote 03 - Sandra Regina Azevedo, lote 04 A - Maria Helena Azevedo Athaides, lote 05 Gleiciane Athaides, lote 05 Casa 1 - Jaciara Azevedo Athaides, lote 05 Fundos - Rosilene Penha Moura Athaides, lote 05 Sobrado - Liliane Paulo dos Santos Paulino, lote 06 - Luciana Paulino da Silva, lote 06 Casa 1 - Lucilia Costa Azevedo, lote 07 - Patricia Pereira da Silva, lote 07 A - José Carlos de Barris Viana, lote 08 - Giliard França Silveira, lote 10 Fundos - Ana Paula Dantas de Oli veira, lote 11 - Esmeralda Elias Gomes, lote 12 - Michele Pitzer Machado, lote 13 - Roseli de Lima Azevedo Athaides, lote 15\r\nQuadra 09\r\nMaria Lucia Silveira, lote 01 - Luiz Ribeiro, lote 03 - Marcio dos Passos Farrogo, lote 07 - Jonas de Araujo Vianna, lote 08 - Fabio de Araujo Vianna, lote 09 - Norma Suely de Barros Santos, lote 10\r\nMaria do Carmo da Silva Santos, lote 01 - Eva Maria das Graças Conceição, lote 02 - Lucinda Rodrigues Vicente Relampo, lote 03 - Roberto Servo do Nascimento, lote 04 - Neuza Inei de Oliveira Queiroz, lote 05 - Sidinei Francisco da Silva, lote 06 - Rosangela Maria da Silva, lote 06 Casa 1 - Antonio Carlos Alves, lote 06 Casa 2 - Tania Regina Silva Dantas, lote 06 Casa 3 - Cirley da Silva, lote 06 Casa 4 - Regina Martins Valadares, lote 07 - Sonia Valadares, lote 08 - Marcos Antonio Valadares, lote 09 Terezinha Valadares Baptista, lote 11 - Vera Lucia Valadares, lote 11 A - Silvania Fernandes de Carvalho, lote 12 - José Cristiano Faria, lote 13 - Roselene Carvalho Reis, lote 14 - Sergio Paulino da Silva Filho, lote 15 - Vanderleia de Oliveira, lote 16 - Clarenice Pereira da Silva, lote 17 - Jose Luiz de Carvalho, lote 18 - Marcia Maria de Melo, lote 18 A - Jonatan Ribeiro da Costa, lote 19 - Juliana Lopes Rosa, lote 19 A - Mônica Maria de Melo, lote 20 - Adelaide Gabry de Oliveira, lote 22\r\nQuadra 11\r\nMaria de Lourdes Novais de Oliveira, lote 01 - Surama da Silva Portes Ferreira, lote 04 - Maria Marlene da Silva Portes, lote 04 A - Silvio Aires Filho, lote 05 - Valdeci da Silva Aires, lote 06 - Jose Belizario da Silva, lote 07 - Maria da Glória de Souza, lote 07 Casa 1 - Marta Cristina Simone de Souza, lote 07 Casa 2 - Alzira Maria Simone, lote 07 Casa 3 - Jose Benedito da Silva, lote 07 Casa 4 - Vania Regina da Silva, lote 10 - Josemir Vicente Ferreira, lote 11 - Adriane Simões, lote 13 - Rita da Consolação da Silva, lote 13 A - Fatima Maria Andrade da Cunha, lote 14 - Maria de Fatima Alves, lote 14 A - Rosemar Costa, lote 17 - Marta Borges de Alecrim Ferreira, lote 18 - Natalina de Jesus Soares Andre, lote 20 - Maria Florencio da Silva de Sales, lote 22 - Cristina Maria Ferreira, lote 23 - Suely Santos Fragoso, lote 24 - Alessandra Monteiro Storck, lote 29 - Alessandro Storck, lote 29 Sobrado\r\nQuadra 12\r\nLevi Alves do Alto, lote 01 - Elizabete Cristina Raimundo dos Santos, lote 01 A - Creuza Cleria Rozemberg Machado, lote 02 Casa 1 - Leonardo Aderbal Rozemberg Pereira, lote 02 Casa 2 - Leandro Rozemberg Pereira, lote 02 Casa 3 - Alan Rozemberg, lote 02 Casa 4 - Raquel Gomes de Oliveira, lote 03 Casa 1 - Eva Dantas de Oliveira, lote 03 Casa 2 - Maria da Glória de Moura Rodrigues, lote 04 - Janaira Azevedo das Chagas de Carvalho, lote 05\r\nQuadra 14\r\nManoelina do Nascimento Sant´Ana, lote 01 - Edina Sant´Anna Reis Pereira Chaves, lote 02 - Mirian de Fátima Guimarães, lote 04 - Jose Luiz Lopes dos Santos, lote 08 - Marilia de Assis Silva Santos, lote 11 - Rodrigo Castro Soares, lote 12 - Herminio Pereira Chaves, lote 14 - Aline de Melo Navarro, lote 15 - Eva Jacob Sannes Neves, lote 16 - Elias Pereira da Silva, lote 17 - Maria das Dores Silva, lote 18 - Lurde s Helena do Nascimento Sant ´Ana, lote 19 - José Henrique de Oliveira, lote 20 - Isabel Cristina França Benfica, lote 21 - Gisele Marques Chaves, lote 22 - Luana de Nazareth Farias, lote 24 - Sirleia Lourenço da Silva, lote 26 - Jose Fernando da Conceição, lote 27 - Madalena Maria Graciano dos Santos, lote 28 - Maria Rosa Vieira Francisco, lote 29 - Sonia Ferreira da Silva Chaves, lote 30 - Andre Luiz Alves da Silva, lote 31 - Rafael Tesch Soares, lote 33 - Vilma Ribeiro Gregorio do Nascimento, lote 34 - Alda Maria Severino, lote 35 - Danusa Castilho, lote 37 - Ermely dos Santos Miguel, lote 38 - Marcia Maria de Farias Teixeira de Oliveira Pinto, lote 39 - Maria da Glória Venancio, lote 40 - Sonia de Fatima Furtado de Mendonça Covali, lote 41 - Ilda Marques da Silva, lote 43 - Cintia Furtado Covali Fernandes Costa, lote 44 - Juliana da Silva Chaves, lote 46 - Joana Inacio da Silva, lote 48 - Gerson Oliveira da Silva, lote 50 - Joselia Venancio Trindade , lote 51 - Wagner Tesch Soares, lote 52 - Valdinea da Silva Lopes, lote 53 - Dulcinéa Maria Fernandes Costa, lote 54 - Marli de Farias Teixeira, lote 55 - Maria Alice da Conceição, lote 56 - Rosilene Koeller Chaves, lote 57 - Sidnei Teixeira Bastos, lote 58 - Marilda Muniz Furtado, lote 60 - José Sotero Ramos Domingos, lote 61 - Celia Maria da Graça, lote 63 - Marcos Severino, lote 64 - Leci Marques Chaves, lote 65 - Marcos de Oliveira Filho, lote 66 - Antonio Cicero da Silva, lote 67 - Luzia Maria de Jesus, lote 68 - Luiz Claudio de Souza Montes, lote 69 - Luzimar Rodrigues, lote 70 - Ivony Maria de Jesus dos Santos, lote 72 - Luciane da Rocha Silva, lote 74 - Jesus Romão da Silva, lote 75 - Ricardo Fontes Junior, lote 76 - Mônica Gonçalves de Moura, lote 79 - Lucimar Valle Paulino, lote 81 - Laura de Souza Lopes Sobreira, lote 82 - Milton dos Santos, lote 84 -Carlos Enrique da Silva, lote 85 \r\nId: 1691437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691445": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 142/2013\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comercial Dois Irmãos 2009 Embalagens Ltda ME. \r\n: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 52,00m² referente ao boxe 48 do Pavilhão 41 da Unidade I - Irajá. \r\n: 11.10.2013. \r\n: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. \r\n: R 20,83 (vinte reais e oitenta e três centavos) por metro quadrado. \r\n: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n°3.149/80 e Lei n° 6.482/13. \r\nE-06/002/705/2013.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Sofia Victoria Distribuidora de Alimentos Ltda - ME. \r\n: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 46 do Pavilhão 24 da Unidade I - Irajá. \r\n: 13.06.2014. \r\n: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. \r\n: R 14,59 (quatorze reais e cinquenta e nove centavos) por metro quadrado. \r\n: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. \r\nE-06/002/1023/2013.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Carlos Alberto Pacheco. \r\n: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 48,00m² referente ao boxe 33 do Pavilhão H da Unidade II - São Gonçalo.\r\n: 30.05.2014. \r\n: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. \r\n: R 21,90 (vinte e um reais e noventa centavos) por metro quadrado. \r\n: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. \r\nE-06/002/735/2013.\r\nId: 1691445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691452": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 112/2014.\r\nE-26/005/3952/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO RIO-ÁGUAS.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/06/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 113/2014.\r\nE-26/005/3953/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E TRIAD RESEARCH CONSULTORIA E PESQUISA DE MERCADO LTDA..\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/06/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 117/2014.\r\nE-26/005/3115/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/06/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 115/2014.\r\nE-26/005/4164/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E SEARA ALIMENTOS LTDA. - JBS FOODS\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/06/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 118/2014.\r\nE-26/005/3878/2014.\r\n. FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E FABRAMED INDÚSTRIA E SERVIÇO COMÉRCIO LTDA.-ME\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/06/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 119/2014.\r\nE-26/005/3827/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E CETEL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. EPP\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/06/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 120/2014.\r\nE-26/005/3826/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E FJL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/06/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 121/2014.\r\nE-26/005/3866/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, ENERGIA INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/06/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 122/2014.\r\nE-26/005/3819/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E INSTITUTO DE ABREUGRAFIA BRASIL LTDA.EPP.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/06/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 123/2014.\r\nE-26/005/4128/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E CENTRO MÉDICO E AMBULATORIAL DE SANTA CRUZ LTDA.ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/06/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 124/2014.\r\nE-26/005/4223/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E LABORATÓRIO DE ALIMENTOS, ASSESSORIA M. MATTOSLTDA. EPP\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 13/06/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 125/2014.\r\nE-26/005/2290/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E PETROBRÁS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 09/06/2014.\r\n: 60 (sessenta meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 126/2014.\r\nE-26/005/4222/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E DSRH - DESAFIOS E SOLU7ÇÕES EM RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 13/06/2014.\r\n: 60 (sessenta meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 144/2012.\r\nE-26/34.216/2012.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E MVIANA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/34.216/2012, assinado em 26 de junho de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 13/06/2014.\r\nFUNDAMENTOLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 153/2012.\r\nE-26/34.449/2012.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E INOFOLITE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/34.449/2012, assinado em 26 de junho de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 13/06/2014.\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 161/2012.\r\nE-26/34.449/2012.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - STARLIGHT ELETROMECÂNICA LTDA- ME\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/34.714/2012, assinado em 30 de junho de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 13/06/2014.\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1691452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691493": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            " \r\n: Acordo de Cooperação Técnico Científica n° 002/2014. \r\n: 11/06/2014. \r\n: Instituto Vital Brazil S/A e Fundação de Empreendimentos, Pesquisa e Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico do Rio de Janeiro - FEMPTEC. \r\n: Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de promover políticas públicas, assistencial e social, nas áreas da pesquisa e desenvolvimento, ensino e capacitação, informação, saúde, ciência e tecnologia, meio ambiente, infraestrutura e adequação de espaço físico, para o desenvolvimento do “Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento, Gestão e Implementação do CEPE - Centro de Estudos e Pesquisas do Envelhecimento”.\r\n: 05(cinco) anos. \r\nE-08/005/000099/2014. \r\nId: 1691493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691597": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG / POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ DE 24.02.2014.\r\n- IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS ALCANÇANDO VIDAS NO JARDIM BATAN.\r\nDoação pela SESEG/PMERJ de 03 (três) Veículos de marcas: CHEVROLET, ano 2001/2001, Chassi 9BG116AX01C438688, placa LOC-7940, modelo Blazer, FIAT - ano 2004/2004, Chassi 93ZC4980148314883, placa LAE-8648, modelo Fiat-Daily e TOYOTA, ano 2008/2008, chassi 8AJFR22G584531087, placa KVA-5198, modelo Hilux CD4x4ACPS2.5L 16V Turbo.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/087/6/2013 de 19 de agosto de 2013 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 16.03.2014.\r\nId: 1691597\r\n"
        ],
        "1691904": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso nº 052/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SANTA MARIA AGOSTINHO e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n16/05/2014\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.25/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 045/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARTA KESIA FREIRE SOUSA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n05/05/2014\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.18/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 058/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BIANCA SANTOS DO NASCIMENTO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n23/05/2014\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.32/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 063/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante FÁBIO HENRIQUE FERRO VIANA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n23/05/2014\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.37/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 013/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante AMANDA FEITOZA DE MELO e a UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - UVA.\r\nEstágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n02/05/2014\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.14/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 061/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TAMIRIS DUARTE DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nEstágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta6 reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n23/05/2014\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.35/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 062/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ALINE EVANGELISTA VIEIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nEstágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n23/05/2014\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.36/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 060/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAYSA CIRILO RUA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n23/05/2014\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.34/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 055/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n16/05/2014\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.28/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 067/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAFAEL DE OLIVEIRA AGUIAR e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n27/05/2014\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.41/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 068/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ALINE GOMES PEREIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n27/05/2014\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.42/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 128/2013 - Termo Contratual nº 052/2014\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARLUS SÉRGIO CORRÊA DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 128/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 03/06/2014, com término previsto para 02/12/2014.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n27/05/2014\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.604/2013.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 059/2013 - Termo Contratual nº 053/2014\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PAULA ANDRADE DE LIMA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 059/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 03/06/2014, com término previsto para 02/12/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n02/06/2014\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.520/2013.\r\nId: 1691904\r\n"
        ],
        "1691977": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 009/ASJUR/2012. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA Rescisão Amigável do Contrato nº 009/ASJUR/2012, referente à locação de 01 (um) veículo de representação, sem motorista FUNDAMENTO LEGAL: Art. 78, incisos I e XII, c/c o art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93- PROCESSO Nº E-10/300.670/2012.\r\nId: 1691977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692024": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 078/2014. : DETRAN-RJ E EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÕES S.A - EMBRATEL. Reconhecimento que os serviços de comunicação de dados entre o DETRAN/RJ e o SERPRO/SP, descritos na Fatura nº 131168300001, foram prestados no período de 17.12.2012 a 25.12.2012. R R 1.159,43 (um mil cento e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/061/11124/2013.\r\nId: 1692024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692111": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            "\r\n: Alteração nº 1 ao Contrato de Empréstimo Externo - 2307/OC-BR. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, como Mutuário e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, como Mutuante; a República Federativa do Brasil, como garantidora.\r\n: Financiamento do Programa de Modernização da Gestão Fazendária do Estado do Rio de Janeiro - PROFAZ/RJ.\r\nUS 19.759.050,00 (dezenove milhões, setecentos e cinquenta e nove mil e cinquenta dólares dos Estados Unidos da América), de principal.\r\n13 de junho de 2014.\r\nPelo Estado, seu Governador, LUIZ FERNANDO DE SOUZA; Pelo Banco, seu Representante Legal, DANIELA CARRERA-MARQUIS; Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUZA E SILVA.\r\nId: 1692111\r\n"
        ],
        "1692231": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            " \r\n: Convênio nº 06/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\nEstágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da UNESA, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n4 (quatro) anos.\r\n18 de junho de 2014.\r\nId: 1692231\r\n"
        ],
        "1692285": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nso.\r\n.\r\n, tem por objeto o, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: 2014 TURNÊ PMB - 25° EDIÇO DO PRÊMIO DA MÚSICA BRASILEIRA, nos dias 15 e 16 de maio de 2014.\r\n.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, dede já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), por dia de apresentação prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor e R 10.000,00 (dez mil reais) pela montagem a ser realizada no dia 15 de maio.\r\n8/77; \r\n/2014.\r\n9.05.2014.\r\nId: 1692285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692372": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Dejanine Braga da Silva. Permissão de uso a uti lização, a título precário, da TAA, para a realização do espetáculo “Os Embrulhos”. Proc. nº E-18/002/334/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2014.\r\nId: 1692372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692505": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            " \r\n: Convênio SEEDUC nº 20/2014.\r\n16/06/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDUC e o Instituto de Pesquisa da Zona Oeste - IPEZO.\r\nDesenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para os estudantes dos Cursos de Licenciaturas da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\n60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Decreto Estadual nº 41.528/2008.\r\nE-03/001/2933/2014.\r\nId: 1692505\r\n"
        ],
        "1692513": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Convênio de n° 0414. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, o Município de Pinheiral, visando a implantação do Parque Fluvial.\r\nConstituí o objeto do presente Convênio a elaboração de projeto e execução das obras de implantação do Parque Fluvial, no rio Paraíba do Sul, no município de Pinheiral, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado (Anexo I) e Planilha Orçamentaria constante do processo Administrativo n°E-07/001/228/2014 que passam fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independente de transcrição. \r\no Presente Termo vigorará pelo prazo de 07 (sete) meses a contar da data de sua publicação no D.O. \r\n7.000.000,00 (sete milhões). \r\n: 23/06/2014. \r\nProc. nº E-07/001/228/2014. \r\nId: 1692513\r\n"
        ],
        "1692535": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Alteração Nº 1 ao Contrato de Empréstimo Externo - 2307/OC-BR. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, como Mutuário e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, como Mutuante; a República Federativa do Brasil, como garantidora.\r\n: Financiamento do Programa de Modernização da Gestão Fazendária do Estado do Rio de Janeiro - PROFAZ/RJ\r\nUS 19.759.050,00 (dezenove milhões, setecentos e cinquenta e nove mil e cinquenta dólares dos Estados Unidos da América), de principal.\r\n18 de junho de 2014.\r\nPelo Estado, seu Governador, LUIZ FERNANDO DE SOUZA; Pelo Banco, seu Representante Legal, DANIELA CARRERA-MARQUIS; Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUZA E SILVA.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 24.06.2014.\r\nId: 1692535\r\n"
        ],
        "1692671": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Subautorização.\r\n: 13 de junho de 2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e o Comitê Organizador da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 - COL.\r\n: Subautorização de Uso da Área de Estacionamento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, de propriedade da UERJ, situada na Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã, no Município do Rio de Janeiro.\r\nEm caráter eminentemente precário, observadas as datas mencionadas na Cláusula Segunda.\r\nProcesso nº E-12/001/943/2014.\r\n\r\n: Termo de Autorização.\r\n: 13 de junho de 2014.\r\n: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, como autorizadora, e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, como autorizatário.\r\n: Autorização de Uso da Área de Estacionamento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, de propriedade da UERJ, situada na Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã, no Município do Rio de Janeiro.\r\nEm caráter eminentemente precário, observadas as datas mencionadas na Cláusula Segunda.\r\nProcesso nº E-12/001/943/2014.\r\nId: 1692671\r\n"
        ],
        "1692872": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermos de Compromisso, assinados em 01.03.2014.\r\nUFF, Rebecca Cristina Lourenço de Andrade, Mary Anne Bastos Mendes, Carolina da Costa Mendes, Diego Alonso Buce, Aryanne Guimarães Ferreira, Karina Serejo Ferreira Morcazil, Stella Meireles Siqueira, Murilo Moreira Thom, Gabriel Maia Scharnhorst Ott, Juliana Suprani Aguiar, Mauro Hygino Weinerk Menegaz, Stefani Ribeiro de Almeida, Ananda Krause Villela, Paloma Lima Ramos Jashar, Priscilla Pacheco de Souza, Fernanda Barbosa Moreira, Priscila da Costa Diniz, Juliana Pereira de Castro, Estefânia Martins dos Santos, Isabela Ramos Silvério, Aline Garcia da Rosa Chagas, Nalinle Reis Rodrigues, Maria Eduarda Alexandre de Carvalho, Michelle de Souza Ferreira, Raquel Santos de Queiroz, Camille Rabello Ramos, Dayse Maria de Vasconcelos Rodrigues, Priscila da Silva Lopes Pereira, Mayara Christina Alves da Silva, Tainá Lima Miranda, Karine do Nascimento Mesquita, Thaís Muniz de Souza, Marianna Corrêa da Costa Moraes Barbosa e \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n01.03.2014 a 30.12.2014.\r\nR 5.000,00 (valor estimado de cada termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 01.03.2014.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Lívia Pereira de Souza, Iracema Santos Lima, Bruna Spindola da Motta Ferreira,Lívia Pereira de Souza, Lívia Câmara Alves, Ana Clara Coelho Gama, Daniele Guedes Allan, Juliana Rodrigues Garcia, Leonardo Alves Araújo, Alexandre Bustamante Camargo, Luana de Barros Sales, Leonardo Moreira Alves, Felippe José Pontes de Mendonça, Lourenço Raposo Torraca, Danielle Gobbi Kunz, Bruno Macedo Fermandes, Mariana Ribeiro de Abreu e Silva, Marcos Antonio Rocha Negreiros Junior, Antonio Jacob Filho, Fred Franklin da Silva Batista, Rodrigo Picarote de Figueiredo, Mariana Drummond Marques Leitão, Juliana Martins Mota, Janaina Gabriella Pereira Alves, Thiago Dias Anachoreta, Janaina Corrêa dos Santos Lopes, Carolina dos Santos Batista Morais, Graziela Muzzo de Oliveira, Thalyta Geórgia Vieira Borges, Fernanda Cristina de Oliveira Rocha, Taís Rúbia dos Santos, Priscilla Joplin Telles Ciodaro, Pedro Gabriel Dias Lobato pereira, Edila de Andrade Ramos, Lucas Pires Lopes, Cristina Akie Saikusa Barbosa, Samantha Sabino de Oliveira, Luiza de Carvalho Gimenes, Natalia Dias, Beatriz Souza Cesário, Gláucia Rodrigues de Andrade, Leonardo Santos Cardoso, Tatiana Monteiro da Paixão, Beatriz da Silva Araújo, Samantha da Oliveira Rodrigues e Tália Corenzo Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n01.03.2014 a 30.12.2014.\r\nR 5.000,00 (valor estimado de cada termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nTermos de Compromissos, assinado em 01.03.2014.\r\ngusto Motta - UNISUAM, Marta Maria de Andrade Gomes, Thais Leal Martins de Sousa, Ana Claudia Coronel Xavier e Felipe Sanches Lima.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n01.03.2014 a 30.12.2014.\r\nR 5.000,00 ( valor estimado de cada termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nTermos de Compromissos, assinado em 01.03.2014.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO, Sthenio Rocha Santos, Girley Lane da Silva Teodosio, Paloma Maria dos Santos, Liliane Damares Gomes de Almeida Silva e Marta Cascon Henrique \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n01.03.2014 a 30.12.2014.\r\nR 5.000,00 (valor estimado de cada termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/017/2014\r\nTermos de Compromissos, assinado em 01.03.2014.\r\nCiência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, Amanda Moreira Marques da Silva, Mariana Coelho Santana, Déborah Mastins de Souza, André Felipe da Silva Correa, Bruno Alexandre Mendes Cardoso, Rodrigo Cavalcante dos Santos, Aline Virginia Alves, Jéssica Meyas Silva, Rayra Jesus Santoro Silva e Nathália Alves de Oliveira. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n01.03.2014 a 30.12.2014.\r\nR 5.000,00 (valor estimado de cada termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nTermos de Compromissos, assinado em 01.03.2014.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ, Taíza Batista Moreno, Camilla de Leandro Crevelario, Luiza Rivero Marignier Guedes Alcoforado, Bruna Louzada Raposo, Amanda Rodrigues de Araújo, Andréia de Farias Maciel e Vinicius de Moura Roma Nholi. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n01.03.2014 a 30.12.2014.\r\nR 5.000,00 (valor estimado de cada termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/017/2014\r\nTermos de Compromissos, assinado em 01.03.2014.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá, Wagner Zanon Hespanhol, Abraão Ferreira Lopes Dornellas, Raphael Vasconcellos de Salles Coelho, Thiago Valles Coutinho Marques e Jonas de Almeida Calazans. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n01.03.2014 a 30.12.2014.\r\nR 5.000,00 (valor estimado de cada termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nTermos de Compromissos, assinado em 01.03.2014.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Veiga de Almeida - UVA, Juliana Cândido da Silva, Susana Souza da Silva, Camila Danisse Alves Leite e Mariana Santos Monteiro da Luz. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n01.03.2014 a 30.12.2014.\r\nR 5.000,00 (valor estimado de cada termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nTermos de Compromissos, assinado em 01.03.2014.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO, Vivian Mendes de Azevedo Fernandes, Lívia Gomes Muratori, Hanna Vasconcelos Sena de Carvalho e Christiane de Melo Souza. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n01.03.2014 a 30.12.2014.\r\nR 5.000,00 (valor estimado de cada termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nTermo de Compromissos, assinado em 01.03.2014.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Cândido Mendes e Rodrigo Calixto de Araújo.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n01.03.2014 a 30.12.2014.\r\nR 5.000,00 (valor estimado do termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 01.03.2014.\r\nSESEG/PMERJ, Fundação Técnica Educacional Souza Marques e Pámela Cristine Viana Antunes.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n01.03.2014 a 30.12.2014.\r\nR 5.000,00 (valor estimado do termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 01.03.2014.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO e Agner Antônio de Lima e Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n01.03.2014 a 30.12.2014.\r\nR 5.000,00 (valor estimado do termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 01.03.2014.\r\nSESEG/PMERJ, Faculdades São José e Victor Oliveira Pereira.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n01.03.2014 a 30.12.2014.\r\nR 5.000,00 (valor estimado do termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nTermos de Compromissos, assinado em 01.03.2014.\r\n- FESO e Bárbara Amaral Ferreira.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n01.03.2014 a 30.12.2014.\r\nR 5.000,00 (valor estimado do termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/017/2014. \r\nTermos de Compromissos, assinado em 01.03.2014.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Plínio Leite - UNIPLIN e Priscila Ramos Cabral.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n01.03.2014 a 30.12.2014.\r\nR 5.000,00 (valor estimado do termo).\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 25.06.2014.\r\n- M&I Treinamento em Organizações e Saúde Ltda. e Patrícia da Silva Firmino.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n22.05.2014 a 30.12.2014.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/017/2014\r\nTermos de Compromisso, assinados em 25.06.2014.\r\nSESEG/PMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Mayara Silva de Souza, Brenda Correia de Souza, Jennifer Rocha do Carmo, Gabriela Corrêa dos Reis, Bárbara Luiza da Silva Bispo, Roberta de Miranda Paula, Thais Caroline de Souza Ribeiro, Letícia Bezzerra Chaves, Angélica Palmieri Mayara Vicente de Araújo.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n01.07.2014 a 31.07.2014.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 25.06.2014.\r\nSESEG/PMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Ana Carla Duarte Godinho Bressy, Simone Salvado Princisval, Fabiana Conceição do Nascimento, Thaissa Sobreira da Silva, Dayane da Silva Figueiredo do Nascimento, Mônica Macedo, Gleys Cristina dos Santos, Nadja Maria da Conceição Mousinho, Marilia da Conceição dos Santos Marcolino, Monique de Santana Gomes, Diana de Castro Queroz, Bianca Beatriz de Moraes Santos, Rosemary Flutuoszo da Silva, Kaline do Nascimento Costa, Flávia Regina Oliveira da Silva e Roselina da Silva Vieira.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n02.07.2014 a 04.08.2014.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 25.06.2014.\r\nPatrícia Dias da Cunha, Michelle de Aquino Pinheiro, Priscila Siqueira, Valéria Christian Pereira, Maria Cecília Soares, Rosangela Pascoal de Oliveira, Derlane Gomes Amorim, Mayara Salgueiro Pains, Ana Paula de Oliveira Basto e Carlos Alberto Muniz\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n25.06.2014 a 30.12.2014.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/017/2014\r\nTermo de Compromisso, assinado em 25.06.2014.\r\nSESEG/PMERJ, Versátil Escola Técnica, Ana Maria Jacinto Ferreira e Isabelle Fernanda Alves Sousa.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n01.01.2014 a 30.12.2014.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nId: 1692872\r\n"
        ],
        "1692948": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do Imóvel e benfeitorias, localizadas na rua Abel Cardoso, n° 60, Estacas 3.587 a 3.598 - LE, Bairro Brisamar, no Município de Itaguaí - RJ, assinado em 12.06.2014. : DER-RJ e MARIA ELENA MARTINS DE BARROS. Área total desapropriada com 3.377,73m2, com vistas à implantação das obras do “Lote 04 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro (BR-493/RJ-109), trecho BR- 040, estação 45, Km 48,5, até a estaca 3613 com extensão total: com 70,90km”. Decreto nº 44.040, de 21.01.2013. \r\nId: 1692948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692949": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, das Terras e benfeitorias acessórias localizadas na rua Libertino Martins, n° 96, Estaca 3.622 - LD, Bairro Brisa Mar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 16.06.2014. DER-RJ e REVANIR MELLO GONZAGA. : Área total desapropriada com 68.625,66m2, com vistas à implantação e pavimentação do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E- 17/003.002957/2013. \r\nId: 1692949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692950": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, das terras e benfeitorias acessórias localizadas na rua Ângela Abelane S/N°, Lote 48, Quadra 15, Estaca 3.617 - SE, Bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 16.06.2014. ARTES: : Área total desapropriada com 600,00m2, para fins de desapropriação com vistas à implantação das obras do “Lote 04 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro (BR-493/RJ-109), com extensão de 19,90km”, para efeito de desapropriação e efetação a fins rodoviários R 45.012,00. Decreto Estadual nº 44.438 de 17.10.2013 e Portaria 1.308/2007. E-17/003.002672/2013. \r\nId: 1692950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693231": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos de Guilherme Araújo - AMIGA. Constitui objeto do presente Convenio a Cooperação Técnica entre as partes convenentes na execução de serviços e atividades culturais de interesse recíproco. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/474/2014.\r\nId: 1693231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693232": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos de Guilherme de Araújo - AMIGA. Permissão de uso o imóvel situado na Rua Redentor n° 157, Ipanema. Proc. nº E-18/002/474/2014.\r\nId: 1693232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693238": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº G009/2014. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Engevip Gerenciamento e Construção LTDA-ME.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n18.06.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/580/2014.\r\nId: 1693238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693247": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóveis nº 16/2014. : O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. Cessão de uso, a título gratuito, das dependências do imóvel relacionado abaixo, de propriedade do Estado para o Município, que se encontram relacionadas no § 1º, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades municipal e estadual de ensino: CIEP 463 - João Borges Barreto, localizado à Rua A, s/nº - Ururaí - Campos dos Goytacazes/RJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977. E-03/11.116/2012.\r\nId: 1693247\r\n"
        ],
        "1693393": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 15/2014.\r\n23/06/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de ANGRA DOS REIS.\r\nCessão de Uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD, ano 2013, CHASSI n° 9532E82W5ER400743 e tipo Cityclass, IVECO, ano 2013, CHASSI n° 93ZL68C01E8455110. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino.\r\nA presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos contados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes.\r\nA presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. \r\nE-03/001/703/2014.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 17/2014.\r\n23/06/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de QUISSAMÃ.\r\nCessão de Uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI n° 9532E82WXER402410, e tipo Cityclass, IVECO, ano 2013, CHASSI n° 93ZL68C01E8455143. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino.\r\nA presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes.\r\nA presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. \r\nE-03/001/179/2014.\r\nId: 1693393\r\n"
        ],
        "1693486": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio\r\n: 10 de junho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.992/2010.\r\nCONTRATO Nº 023/2013 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 14/05/2014.\r\n: 12 de maio de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.914/2012.\r\nOmitido no D.O. de 30/05/2014.\r\nCONTRATO Nº 042/2012 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 21/05/2014.\r\n: 20 de maio de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.562/2010.\r\nOmitido no D.O. de 06/06/2014.\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses a contar de 06/06/2014.\r\n: 05 de junho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.574/2010.\r\nOmitido no D.O. de 24/06/2014.\r\nId: 1693486\r\n"
        ],
        "1693770": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            " \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA E O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL, Visando a Implantação do Parque Fluvial. Constitui o objeto do presente Convênio a execução do Parque Fluvial-Margens do Rio Paraíba do Sul objetivando dispositivos de controle de inundações, recuperação das margens do rio, com reflorestamento e/ou revegetação, priorizando o uso de espécies nativas da Mata Atlântica, além de estabelecer áreas de lazer, mobiliário urbano, e equipamentos para realização de atividades esportivas, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado (Anexo I) e Planilha Orçamentária constante do Processo Administrativo n° E-07/001/221/2014 que passam fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independente de transcrição. O Presente Termo vigorará pelo prazo de 07 (sete) meses a contar da data de sua publicação no D.O. De R 3.525.884,91 (três milhões, quinhentos e vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e um centavos). DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/001/221/2014. \r\nId: 1693770\r\n"
        ],
        "1693899": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Contrato nº 002/2014.\r\n: Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e A.M.S. Clemente Serviços de Construção Civil Ltda. EPP. \r\n: Contratação de prestação de serviços de horas de tratores, retroescavadeiras, patrol, caminhão para transporte de implementos.\r\n: 02/06/2014.\r\n: R 2.445.159,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil cento e cinquenta e nove reais).\r\n: máximo de 06 (seis) meses.\r\n: Processo nº E-26/006/77/2014.\r\nId: 1693899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693943": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Convênio nº 004/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JEIRO - PGE.\r\n: Soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais o ITERJ figure como parte ou interessado, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n11 de junho de 2014.\r\n: Processo nº E-19/200.285//2012.\r\nId: 1693943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694016": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Encerramento do Contrato nº 04/2013. Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Fundação Getúlio Vargas. DATA DA ASSINATURA:: Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.236/2012.\r\nId: 1694016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694108": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 115/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisições de Monitores Multiparamétrico, para atender as necessidades do HCPM e HPM/Niterói. \r\nR 2.709.217,80 (dois milhões, setecentos e nove mil duzentos e dezessete reais e oitenta centavos).\r\n16 de junho de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1885/2013.\r\nId: 1694108\r\n"
        ],
        "1694163": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nDELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\nPermissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Apresentação da ORQUESTRA SINFÔNICA SIMON BOLÍVAR, no dia 10 de julho de 2014.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na Cláusula Sexta, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais), prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor.\r\nLei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 8/77. \r\n/2014.\r\nId: 1694163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694247": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o aluno-residente: VICTOR WONG. OBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. : Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3376, de 08.07.2013 e nº 3579, de 09.06.2014.\r\nId: 1694247\r\n"
        ],
        "1694266": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA VILA DO FRADE - JABIRANGA O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação entre os Partícipes, visando apoiar Organizações Coletivas em Rede de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, de acordo com a Política para o Pacto de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro, fomentando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Presente Termo vigorará pelo prazo de 03 (três) anos a contar da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/001/836/2013. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, COM A COOPERATIVA MULTIFUNCIONAL DE CATADORES AMIGOS DO MEIO AMBIENTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ - FOLHA VERDE. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação entre os Partícipes, visando apoiar Organizações Coletivas em Rede de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, de acordo com a Política para o Pacto de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro, fomentando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Presente Termo vigorará pelo prazo de 03 (três) anos a contar da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURAProc. nº E-07/001/836/2013. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, COM A ASSOCIAÇÃO RENASCER. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação entre os Partícipes, visando apoiar Organizações Coletivas em Rede de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, de acordo com a Política para o Pacto de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro, fomentando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Presente Termo vigorará pelo prazo de 03 (três) anos a contar da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/001/836/2013. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, COM A COOPERATIVA DE RECICLAGEM ECO ITAGUAI PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL - COOPER REI. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação entre os Partícipes, visando apoiar Organizações Coletivas em Rede de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, de acordo com a Política para o Pacto de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro, fomentando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Presente Termo vigorará pelo prazo de 03 (três) anos a contar da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/001/836/2013. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, COM A SOCIEDADE COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE BONGABA - COOPERAÇÃO O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação entre os Partícipes, visando apoiar Organizações Coletivas em Rede de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, de acordo com a Política para o Pacto de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro, fomentando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Presente Termo vigorará pelo prazo de 03 (três) anos a contar da data da sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/836/2013. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, COM A COOPERATIVA CENTRAL DE LOGÍSTICA E APOIO À NATUREZA - COOPCLEAN. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação entre os Partícipes, visando apoiar Organizações Coletivas em Rede de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, de acordo com a Política para o Pacto de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro, fomentando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. VIGÊNCIA: O Presente Termo vigorará pelo prazo de 03 (três) anos a contar da data da sua assinatura. : 16/06/2014. Proc. nº E-07/001/836/2013. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, COM A COOPERATIVA DOS COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA REGIÃO DOS LAGOS COOP O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação entre os Partícipes, visando apoiar Organizações Coletivas em Rede de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, de acordo com a Política para o Pacto de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro, fomentando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Presente Termo vigorará pelo prazo de 03 (três) anos a contar da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURAProc. nº E-07/001/836/2013. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, COM A COOPERATIVA DE COLETA E RECICLAGEM DA COSTA DO SOL. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação entre os Partícipes, visando apoiar Organizações Coletivas em Rede de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, de acordo com a Política para o Pacto de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro, fomentando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Presente Termo vigorará pelo prazo de 03 (três) anos a contar da data da sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/836/2013. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, COM A COMUNIDADE D'ESPERANÇA SOCIEDADE COOPERATIVA DE RECICLAGEM LTDA. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação entre os Partícipes, visando apoiar Organizações Coletivas em Rede de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, de acordo com a Política para o Pacto de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro, fomentando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. VIGÊNCIA: O Presente Termo vigorará pelo prazo de 03 (três) anos a contar da data da sua assinatura. : 16/06/2014. Proc. nº E-07/001/836/2013. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, COM A COOPERATIVA DE CATADORES EFICIENTE DE MATERIAL RECICLÁVEL. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação entre os Partícipes, visando apoiar Organizações Coletivas em Rede de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, de acordo com a Política para o Pacto de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro, fomentando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Presente Termo vigorará pelo prazo de 03 (três) anos a contar da data da sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/836/2013. \r\nId: 1694266\r\n"
        ],
        "1694331": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, COM A COOPERATIVA DE RECICLAGEM E TRBALHO MORRO DE CÉU. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação entre os Partícipes, visando apoiar Organizações Coletivas em Rede de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, de acordo com a Política para o Pacto de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro, fomentando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. o Presente Termo vigorará pelo prazo de 03 (três) anos a contar da data da sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/836/2013. \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, COM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DO ATERRO METROPOLITANO DO JARDIM GRAMACHO - ACAMIG. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação entre os Partícipes, visando apoiar Organizações Coletivas em Rede de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, de acordo com a Política para o Pacto de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro, fomentando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. o Presente Termo vigorará pelo prazo de 03 (três) anos a contar da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/001/836/2013. \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, COM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DEOS GOYTACAZES/RECICLAR CAMPOS. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação entre os Partícipes, visando apoiar Organizações Coletivas em Rede de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, de acordo com a Política para o Pacto de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro, fomentando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. VIGÊNCIA: o Presente Termo vigorará pelo prazo de 03 (três) anos a contar da data da sua assinatura. : 16/06/2014. Proc. nº E-07/001/836/2013. \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES RECICLA RESENDE. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação entre os Partícipes, visando apoiar Organizações Coletivas em Rede de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, de acordo com a Política para o Pacto de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro, fomentando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. o Presente Termo vigorará pelo prazo de 03 (três) anos a contar da data da sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/836/2013. \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, COM A ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO ATERRO SANITÁRIO DE RESENDE- AGASAR, OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação entre os Partícipes, visando apoiar Organizações Coletivas em Rede de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, de acordo com a Política para o Pacto de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro, fomentando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. o Presente Termo vigorará pelo prazo de 03 (três) anos meses a contar da data da sua assinatura. : 16/06/2014. Proc. nº E-07/001/836/2013. \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, COM A COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVÉIS DO POLO DE RECICLAGEM DO JARDIM GRAMACHO- COOPERCAMJG. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação entre os Partícipes, visando apoiar Organizações Coletivas em Rede de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, de acordo com a Política para o Pacto de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro, fomentando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. o Presente Termo vigorará pelo prazo de 03 (três) anos meses a contar da data da sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/836/2013. \r\nId: 1694331\r\n"
        ],
        "1694374": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.06.2014\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 06/2014.\r\nONDE SE LÊ: \r\nOBJETO: Estágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da UNESA, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\nPRAZO: 4 (quatro) anos.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2014.\r\nLEIA-SE:\r\nOBJETO: Estágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da UNESA, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\nPRAZO: 3 (três) anos.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2014.\r\nId: 1694374\r\n"
        ],
        "1694400": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.06.2014\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\nONDE SE LÊ:\r\nDATA: 13.06.2014. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: RENAN SAMPAIO DA COSTA, FABIO DA SILVA LIMA, PATRÍCIA TEIXEIRA COELHO, PEDRO FERNANDO FARIA FIALHO, JULIANE DOS SANTOS JULIO, GABRIELA FARIAS LACERDA, LILIAN DE OLIVEIRA ESTIGARRAGA, MONIQUE BARBOSA DE LEMOS, VINÍCIUS PANDIM BASÍLIO COSTA, ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS, NATALIA CRISTINA SANTOS CARROCOSA, JANAINA FREZ E SILVA.\r\nLEIA-SE:\r\nDATA: 13.06.2014. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: RENAN SAMPAIO DA COSTA, FABIO DA SILVA LIMA, PATRÍCIA TEIXEIRA COELHO, JULIANE DOS SANTOS JULIO, GABRIELA FARIAS LACERDA, LILIAN DE OLIVEIRA ESTIGARRAGA, MONIQUE BARBOSA DE LEMOS, VINÍCIUS PANDIM BASÍLIO COSTA, ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS, JANAINA FREZ E SILVA.\r\nId: 1694400\r\n"
        ],
        "1694445": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "\r\n: Convênio nº 135/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o .\r\n: Aquisição de veículos para o Departamento de Energia e Iluminação Pública.\r\nR 578.000,00 (quinhentos e setenta e oito mil reais).\r\n16 meses.\r\nProcesso nº E-17/001/795/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/05/2014.\r\nId: 1694445\r\n"
        ],
        "1694480": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG. Rua Junquilinhos nº 60, Comunidade do Salgueiro, Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ: 27 de junho de 2014. E-23/589/2011.\r\nId: 1694480\r\n"
        ],
        "1694488": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ZART ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 09/04/2014.\r\n: 31 de março de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.757/2011.\r\nOmitido no D.O. de 18/04/2014.\r\nId: 1694488\r\n"
        ],
        "1694499": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 18/2014. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de MENDES. Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E7ER404261, ano 2013 e tipo Cityclass, CHASSI nº 93ZL68C01E8455256, ano 2013. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para o transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. A presente cessão de uso de vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes. FUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. E- 03/.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 19/2014. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de ITAPERUNA. Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, ano 2013, CHASSI nº 9532E82WXER403735 e tipo Cityclass - IVECO, ano 2013, CHASSI nº 93ZL68C01E8455090. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para o transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes. A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. E- 03/\r\nId: 1694499\r\n"
        ],
        "1694541": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação.\r\n27 de junho de 2014.\r\nTribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDisposição de servidores, Policiais Militares, Bombeiros Militares e veículos pelo Governo do Estado ao TRE.\r\nAté 17 de outubro de 2014, ou na ocorrência de segundo turno até 14 de novembro de 2014.\r\nId: 1694541\r\n"
        ],
        "1694576": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: OBJETO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\nId: 1694576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694577": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nao Contrato nº LTDA. VALOR: R 11.015,56 (onze mil quinze reais e cinqüenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente LTDA DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\nId: 1694577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694591": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Susanna Kruger Produções Artística Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, de propriedade da FUNARJ. Proc. nº E-18/002/376/2014.\r\nFUNARJ e Susanna Kruger Produções Artística Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, de propriedade da FUNARJ. Proc. nº E-18/002/375/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.06.2014.\r\nFUNARJ e Maria da Conceição Soares de Freitas Vieira. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, de propriedade da FUNARJ. Proc. nº E-18/002/359/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2014.\r\nFUNARJ e Obras Reunidas Produção de Eventos Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, da TJC, de propriedade da FUNARJ. Proc. nº E-18/002/251/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2014.\r\nId: 1694591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694598": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDATA DA ASSINATURA: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA. Cooperação Técnica e Material para Atividades de Extensão: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. : E- 02/002.456/2014.\r\nId: 1694598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695027": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços, Referente ao Contrato nº 014/2013. 26.06.2014. DER-RJ e ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA Reajusta o valor do contrato referente à 1ª periodicidade anual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1695027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695131": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/06/2014\r\nPÁGINA 98 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nOnde se lê:\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001/2014.\r\nPROC. Nº E-22/001/077/2014.\r\nLeia-se:\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 001/2014. \r\nPROC. Nº E-22/001/077/2014.\r\nId: 1695131\r\n"
        ],
        "1695201": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio nº 03/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG- RJ) e Prefeitura de Saquarema. \r\n: Constitui objeto do Convênio, os serviços especializados de geoprocessamento multifinalitário, que tem por objetivo realizar o levantamento, planejamento e execução da reestruturação cadastral do município beneficiário, viabilizando a conversão dos cadastros imobiliários territoriais em prediais, propiciando o aumento das receitas tributárias e a modernização da gestão municipal. \r\n: O Convênio vigorará pelo prazo de 18 meses. \r\n30/06/2014.\r\nProcesso nº E-01/001/150/2014. \r\nId: 1695201\r\n"
        ],
        "1695237": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\nForneceu solução parenteral de nutrição.\r\nR 673.554,14 (seiscentos e setenta e três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos).\r\n10134/2011.\r\nE-08/72277/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/01/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 05/02 /2012. \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 564.388,21 (quinhentos e sessenta e quatro mil trezentos e oitenta e oito reais e vinte um centavos).\r\n10608/2013.\r\nE-08/001/13450/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/12/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2014. \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 260.687,08 (duzentos e sessenta mil seiscentos e oitenta e sete reais e oito centavos).\r\n: 02065/2014.\r\nE-08/001/2646/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/04/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2014. \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 27.177,28 (vinte e sete mil cento e setenta e sete reais e vinte oito centavos).\r\n03077/2014.\r\nE-08/001/3941/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 10/06 /2014. \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREIMANENTO, CULTURA E SAUDE.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 496.672,89 (quatrocentos e noventa e seis mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos).\r\n: 03084/2014.\r\nE-08/001/3943/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 10/06 /2014. \r\nId: 1695237\r\n"
        ],
        "1695500": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - P GOTOP CONSULTORIA DA INFORMAÇÃO LTDA: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Administrativo n° E-26/002/520/2014.\r\nId: 1695500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695519": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nGLÓRIA MARIA MARTINS DOS SANTOS\r\n2034/2011\r\n14/03/2011 a 28/02/2014\r\nLEOVIGILDO QUEIROZ\r\n3913/2013\r\n01/06/2013 a 03/02/2014\r\nMARCO AURELIO AMORIM DE CASTRO\r\n1752/2011\r\n14/02/2011 a 13/02/2014\r\nROBERTO GONÇALVES DA SILVA\r\n799/2009\r\n31/03/2009 a 29/03/2014\r\nVALDECI MIGUEL ROSA\r\n2547/2013\r\n13/03/2013 a 28/02/2014\r\nVALERIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n2536/2009\r\n08/06/2009 a 28/02/2014\r\nLEANDRO LAERTE XAVIER\r\n1376/2013\r\n02/01/2013 a 30/04/2014\r\nWALTER MARIANO DOS REIS\r\n3125/2009\r\n01/06/2009 a 30/05/2014\r\nALEXANDRE GUIMARÃES MARQUES\r\n5900/2012\r\n05/11/2012 a 30/03/2014\r\nEDILAINE PAIVA DOS SANTOS\r\n986/2013\r\n01/02/2013 a 31/03/2014\r\nEMILY SILVA DOS SANTOS\r\n3748/2012\r\n24/04/2012 a 31/03/2014\r\nPABLLO DO VALLE BUHLER PEDRADA\r\n5777/2013\r\n01/10/2013 a 29/03/2014\r\nPRYSCILA REGINA LIMA DOS SANTOS\r\n507/2009\r\n10/02/2009 a 08/02/2014\r\nRAPHAEL ZUZA NIETO\r\n676/2012\r\n01/02/2012 a 09/03/2014\r\nCAROLYNA FERREIRA BARROCA\r\n2691/2013\r\n01/04/2013 a 28/02/2014\r\nINARA CRISTINA BARBOSA DE BRITO\r\n3837/2011\r\n07/04/2011 a 06/04/2014\r\nMARIA ELENA MENDES CERQUEIRA\r\n569/2013\r\n30/11/2012 a 07/04/2014\r\nSONIA LINDES DE ALMEIDA\r\n2893/2009\r\n02/07/2009 a 03/04/2014\r\nLEANDRO CESAR DA SILVA FARIA\r\n999/2013\r\n10/01/2013 a 28/02/2014\r\nALTIDORIO SILVA\r\n1383/2011\r\n03/01/2011 a 30/04/2014\r\nALDECY DE MARIA BARBOSA\r\n2249/2009\r\n16/04/2009 a 14/04/2014\r\nANA CRISTINA VIANA DOS SANTOS\r\n2556/2009\r\n16/04/2009 a 14/04/2014\r\nELIZABETH SARAIVA MARQUES\r\n2299/2009\r\n16/04/2009 a 14/04/2014\r\nHELENA ANTUNES DA COSTA\r\n1675/2009\r\n16/04/2009 a 14/04/2014\r\nISRAEL LUIZ ELOY DE PAULA SOUZA\r\n5045/2011\r\n14/09/2011 a 09/04/2014\r\nLEONOR CAETANO CARNEIRO\r\n2308/2009\r\n16/04/2009 a 14/04/2014\r\nLIZETE BARBOZA LOUZADA\r\n1703/2009\r\n16/04/2009 a 14/04/2014\r\nLUCINDA ALVES BRAGA\r\n1677/2009\r\n16/04/2009 a 14/04/2014\r\nMIRIAM ROSA OLIVEIRA\r\n1622/2009\r\n16/04/2009 a 14/04/2014\r\nNADJA NAIRA MOREIRA PEREIRA RETTA\r\n1680/2009\r\n16/04/2009 a 02/04/2014\r\nRENATA LAGE DA SILVA\r\n1669/2009\r\n16/04/2009 a 14/04/2014\r\nROSILDA MARIA SILVA DE AZEVEDO\r\n4411/2010\r\n11/10/2010 a 28/04/2014\r\nVIVIANE CARVALHO DE BARROS\r\n1651/2009\r\n16/04/2009 a 14/04/2014\r\nCELESTE MATOS DO NASCIMENTO\r\n3569/2011\r\n01/06/2011 a 31/05/2014\r\nRENATA RIBEIRO DA SILVA\r\n4697/2013\r\n12/09/2013 a 24/04/2014\r\nIZABELA LOUREIRO\r\n2943/2011\r\n01/06/2011 a 31/05/2014\r\nBIANCA COUTO RUIVO\r\n3901/2013\r\n01/07/2013 a 16/04/2014\r\nITALO TAVARES DOS SANTOS\r\n3465/2011\r\n01/05/2011 a 30/04/2014\r\nRICARDO DE CARVALHO DUARTE\r\n4581/2013\r\n01/10/2013 a 30/04/2014\r\nDANIELA DIAS VITOR\r\n3548/2011\r\n11/04/2011 a 10/04/2014\r\nANDREA RIBEIRO DA COSTA JESUS SOARES\r\n3072/2011\r\n01/06/2011 a 30/04/2014\r\nADRIANO CAVALCANTE DE MIRANDA\r\n2540/2009\r\n11/04/2009 a 09/04/2014\r\nDENISE DA SILVA CRUZ MARCELINO\r\n2193/2011\r\n01/03/2011 a 28/02/2014\r\nSEVERINA REGO GOMES\r\n994/2013\r\n01/01/2013 a 03/03/2014\r\nANDRESSA CRISTINA BEZERRA TOME\r\n4492/2012\r\n09/08/2012 a 17/03/2014\r\nMARIA ARLENE DA SILVA SOUZA\r\n1853/2011\r\n24/02/2011 a 23/02/2014\r\nId: 1695519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695547": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FERNANDO RUI DOS REIS CARVALHO. : A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil como locador, referente as taxas de incêndio da Farmácia Popular da Ilha do Governador, dos exercícios de 2009, 2010 e 2011. DATA DA30/05/2014.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTOS LTDA. : Liquidar os meses de julho de 2013 a abril de 2014. R 156.795,20. : 09/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2014. \r\nCONTRATO N° 018/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E S&M ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA. : Alterar Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do contrato. : 12 (doze) meses contados a partir de 07/07/14. E- 08/968488/2009. 18/06/2014.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E P&P TURISMO LTDA ME. : Prestação de serviços de agenciamento de viagens. VALOR E- 08/005/000407/2014. : 18/06/2014. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de coletas, transporte e entrega do medicamento Rivastigmina (Cápsula). VALORDATA DA18/06/2014. \r\n: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FERNANDO RUI DOS REIS CARVALHO. VALOR E- 08/971485/2012. : 26/05/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2014. \r\n\r\n\r\nId: 1695547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695584": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 005/2014.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Ambiental Service Limpeza e Conservação Ltda EPP. \r\nPrestação de serviços continuados de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial. \r\n07.07.2014. \r\nR 156.996,00 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e noventa e seis reais). \r\nPROCESSO Nº E-12/004.202/2014.\r\nId: 1695584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695669": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Convênio nº 127/2014\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n23/06/2014.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/4362/2014\r\nTermo de Convênio nº 128/2014\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e STUDIO DE ARQUITETURA E DESIGN DE JOSÉ CARLOS MORAES LTDA..\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n24/06/2014.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/4432/2014\r\nTermo de Convênio nº 129/2014\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e WINGS TELECOM LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n24/06/2014.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 130/2014\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TECH SERVICE SOLUÇÃO EM RH LTDA..\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n24/06/2014.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 131/2014\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DANYASSES ASSESSORIA CONTÁBIL INFORMÁTICA LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n24/06/2014.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 132/2014\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GASINDUR DO BRASIL LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n26/06/2014.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/3864/2014\r\nTermo de Contrato n° 030/2014. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMPRESA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o CVT SILVA JARDIM. \r\nR 10.000,00 (dez mil reais) \r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no D.O.\r\n31/01/2014. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com fulcro no art. 24, Inciso V.\r\n-26/005/8447/2013. \r\nId: 1695669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695853": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "\r\n: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA GAB Nº 001/2014. \r\n: Prefeitura de Niterói e a Procuradoria Geral do Estado.\r\n: Conjugação de esforços para a realização de avaliações de imóveis.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n: Lei nº 8.666/93, e alterações. \r\n: 28/03/2014. \r\nE-14/001.016615/2014\r\nId: 1695853\r\n"
        ],
        "1695858": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, o Município de Nilópolis, visando a execução do Programa de Lixo Tratado Viabilizar a adequada destinação final de resíduos sólidos urbanos no MUNICÍPIO de NILOPOLIS, bem como seu correto tratamento, com vistas à eliminação da disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos no Estado do Rio de Janeiro. o Presente Termo vigorará pelo prazo de 06 (sete) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais) Proc. nº E-07/001/378/2013. \r\nId: 1695858\r\n"
        ],
        "1695889": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de IGUABA GRANDE.\r\n: Revitalização da Rua Paulino Pinto Pinheiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1247/2014.\r\n: R 1.549.269,82.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/05/2014.\r\nId: 1695889\r\n"
        ],
        "1695914": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão Amigável ao Termo de Transferência nº 03, datado de 20/08/2001, lavrado no Livro nº A-2/SUPATI, Fls. 08 a 10, com extrato publicado no DOERJ de 22/08/2001, do Imóvel denominado como: Prédio de sobrado situado na Rua do Colégio, atual , localizado no Município de Vassouras, confrontando por um lado com o Dr. Caetano Furquim de Almeida, por outro com Francisco Correa, contendo de frente 22m e 50cm, não compreendendo o portão de ferro lateral. LIVRO: DATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. \r\nId: 1695914\r\n"
        ],
        "1695926": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n.\r\ndo , sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Apresentação da TEMPORADA DA CIA DE DANÇA DEBORAH COLKER - BELLE 2014.\r\n\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará á FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na , o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais) por dia de apresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor, pelos dias de montagem R 18.000,00 (dezoito mil reais) e R 12.000,00 (doze mil reais) pelo coquetel no Assyrio para 500 (quinhentos) convidados.\r\nComplementar nº 8/77 e Lei nº 126/2009. \r\n/2014.\r\n\r\nId: 1695926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695927": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n;\r\nPermissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: 40 ANOS DE UMA NOITE EM BUENOS AIRES, Temporada .\r\n\r\nprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ , por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecida o pagamento do valor mínimo de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) , prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 8/77; \r\n/2014.\r\nOmitido no D.O de 03/06/2014.\r\nId: 1695927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695944": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e ISOLDA DE CASSIA DE ASSIS ANTÔNIO. O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação do valor devido pela CODIN, pela locação de imóvel na Rua Dr. João Manuel Alves, 66 - São João da Barra/RJ, pelo período de 01 de abril de 2014 a 30 de maio de 2014, em virtude do término do Acordo de Cooperação Técnica anteriormente firmado com o Município de São João da Barra, conforme consta no processo administrativoE- 11/30.1586/10. 11 de junho de 2014. Processo CODIN nº E-11/003/265/14.\r\nId: 1695944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696144": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação Científica e Tecnológica. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Pole de Recherche et D' Enseignement Superieur Sorbonnne Universites. Desenvolver o apoio a projetos bilaterais, incluindo, notadamente, ações de pesquisa e de desenvolvimento. 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. As modalidades de financiamento, assim como as modalidades de comprometimento dos gastos de viagem e de estadias serão determinadas pelos coordenadores da cada Parte no âmbito do comitê misto paritário, tal como descrito no art. 3º do presente Acordo, no limite do orçamento definido no Edital correspondente e conforme a regulamentação aplicável. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.E-26/003.000289/2014.\r\nId: 1696144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696159": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Entrega de Imóvel Próprio Estadual nº 05/2014. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de PARATY. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC, recebe do Município, em devolução, o uso do seguinte imóvel: - Escola Estadual Pedra Branca, localizada na Estrada da Pedra Branca, s/nº - Paraty/RJ. : Decreto nº 3.149/80, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Complementar nº 08/77. E-03/001/7292/2013.\r\nId: 1696159\r\n"
        ],
        "1696235": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nA\r\nTermo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 5.364/2008. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - CEASA/RJ, e Itaú Unibanco S/A. Distratar o Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 5.364/2008, operando seus efeitos desde o dia 07/04/2014, data da entrega das chaves. . DATA DA ASSINATURA: 03.06.2014.\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2014.\r\nId: 1696235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696295": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " \r\nIARA DA SILVA\r\n2570/2009\r\n01/05/2009 a 29/04/2014\r\nBRUNO PAULINO ALVES DA SILVA\r\n3661/2012\r\n01/06/2012 a 28/02/2014\r\nIZABEL CHRISTINA DE SOUZA BIFFI\r\n4/2010\r\n01/12/2009 a 30/03/2014\r\nANDREA FRANCISCA DA SILVA\r\n2075/2011\r\n02/03/2011 a 01/03/2014\r\nPAULA FERNANDA MOREIRA DE MELLO\r\n1369/2011\r\n03/01/2011 a 31/03/2014\r\nCELIA REGINA GOMES PEREIRA LUIZ\r\n2670/2011\r\n02/05/2011 a 01/04/2014\r\nGISELE BRITTO CÍCERO DE SÁ\r\n4714/2010\r\n01/11/2010 a 30/04/2014\r\nWELINGTON RIBEIRO DA SILVA\r\n3956/2011\r\n01/08/2011 a 28/02/2014\r\nCELI MARIA DA TRINDADE CARDOSO\r\n1627/2009\r\n16/04/2009 a 14/04/2014\r\nCELIA MATEUS GALDINO\r\n2296/2009\r\n16/04/2009 a 14/04/2014\r\nFABIANA SALLES NOGUEIRA\r\n2136/2012\r\n07/03/2012 a 09/04/2014\r\nJACQUES DA SILVA SIMÕES FILHO\r\n1600/2009\r\n16/04/2009 a 14/04/2014\r\nJIVANILDO DOS SANTOS JESUS\r\n1213/2012\r\n09/02/2012 a 30/04/2014\r\nLENILDA APARECIDA CORREIA BELLO\r\n2400/2011\r\n07/04/2011 a 06/04/2014\r\nMARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA\r\n1624/2009\r\n01/05/2009 a 29/04/2014\r\nMARINALVA MARIA DE JESUS\r\n5916/2013\r\n01/11/2013 a 17/04/2014\r\nMARLUCE MARCELLINO THEODORO\r\n2468/2009\r\n01/05/2009 a 29/04/2014\r\nMICHELE MAXIMO\r\n4339/2013\r\n03/08/2013 a 09/04/2014\r\nSILVIA OLIVEIRA DE ASSUMPÇÃO\r\n5815/2012\r\n10/10/2012 a 07/04/2014\r\nTALITA DA SILVA AMORIM\r\n5165/2013\r\n10/09/2013 a 02/04/2014\r\nALBERTO KAPLAN\r\n530/2013\r\n01/03/2013 a 28/02/2014\r\nALESSANDRA PEDRO BARBOSA\r\n3245/2009\r\n01/09/2009 a 31/03/2014\r\nALTAIR FRANCISCO CANDIDO\r\n2333/2009\r\n04/05/2009 a 07/03/2014\r\nCLAUDIA HELENA DE SOUZA RAMOS\r\n553/2013\r\n01/03/2013 a 28/02/2014\r\nEVANDRO PAULO DA SILVA\r\n2347/2009\r\n01/04/2009 a 30/03/2014\r\nGLAUCIA MARIA ALVES DE MELO\r\n2410/2011\r\n01/04/2011 a 30/03/2014\r\nRODRIGO MARTINS TEIXEIRA\r\n3028/2011\r\n01/06/2011 a 31/05/2014\r\nANA PAULA REIS PINTO MACHADO\r\n5179/2013\r\n11/09/2013 a 09/03/2014\r\nCARMEN CLARA DA SILVA TIMOTEO\r\n2042/2011\r\n14/03/2011 a 26/02/2014\r\nELIANA DIAS BRANDÃO DE OLIVEIRA\r\n3949/2011\r\n06/07/2011 a 18/03/2014\r\nFABIANA NOGUEIRA\r\n2183/2011\r\n28/03/2011 a 27/03/2014\r\nGECELIA SALES LEAL DOS SANTOS\r\n735/2009\r\n20/03/2009 a 18/03/2014\r\nGILDALTE FERNANDES DA SILVA PESSANHA\r\n2035/2011\r\n03/03/2011 a 02/03/2014\r\nIGOR FABIANO SILVA DE ARAUJO\r\n3802/2011\r\n01/07/2011 a 30/03/2014\r\nITAJARA BOHANA DE JESUS\r\n1619/2009\r\n16/04/2009 a 08/02/2014\r\nKARLA KAUFMANN PISSURNO\r\n568/2009\r\n02/03/2009 a 28/02/2014\r\nPAULO RICARDO CARVAHO DOS SANTOS\r\n5156/2013\r\n30/08/2013 a 30/03/2014\r\nRENATO GOMES FONSECA\r\n5808/2012\r\n17/08/2012 a 07/02/2014\r\nSIMONE FERREIRA BARBOSA\r\n1358/2013\r\n02/03/2013 a 16/03/2014\r\nVANIA GONÇALVES ALVES\r\n1848/2011\r\n08/02/2011 a 07/02/2014\r\nCARLA ALVES WIRZ\r\n5224/2013\r\n16/09/2013 a 16/03/2014\r\nCLAUDIA DE SOUZA SILVA\r\n5219/2013\r\n16/09/2013 a 16/03/2014\r\nELIS MIRANDA CAMPOS\r\n5212/2013\r\n16/09/2013 a 16/03/2014\r\nFERNANDA DE MATTOS LOURENÇO\r\n2113/2011\r\n01/04/2011 a 31/03/2014\r\nFLAVIA SIMPLICIO ANDRE\r\n5221/2013\r\n16/09/2013 a 16/03/2014\r\nGRACILEIDE PEREIRA MOTA DA CRUZ\r\n5220/2013\r\n16/09/2013 a 16/03/2014\r\nPATRICIA ALVES DOS SANTOS SILVA\r\n3212/2011\r\n02/05/2011 a 31/03/2014\r\nRAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ\r\n5218/2013\r\n16/09/2013 a 16/03/2014\r\nSTEPHANIE SANTOS DA SILVA\r\n5223/2013\r\n16/09/2013 a 16/03/2014\r\nVERA LUCIA LEÃO DO NASCIMENTO\r\n1956/2011\r\n03/03/2011 a 02/03/2014\r\nWANESSA BATISTA DE FREITAS BRITO\r\n5325/2013\r\n01/10/2013 a 29/03/2014\r\nADRIANO TRINDADE PASSARELI\r\n5143/2013\r\n01/09/2013 a 17/03/2014\r\nAMANDA DE ALMEIDA CABRAL\r\n3533/2013\r\n05/06/2013 a 28/02/2014\r\nANA LUCIA FRANCO\r\n4469/2011\r\n01/08/2011 a 20/03/2014\r\nANDREA DE OLIVEIRA BATISTA\r\n613/2009\r\n01/03/2009 a 31/03/2014\r\nCLAUDIA VENTURA PEREIRA\r\n2447/2009\r\n16/05/2009 a 05/02/2014\r\nCLEIDE CRISTINA PEREIRA\r\n400/2011\r\n04/01/2011 a 08/02/2014\r\nFERNANDO REIS DIAS\r\n4535/2013\r\n13/08/2013 a 31/03/2014\r\nGEISA VIEIRA PACHECO DOS SANTOS\r\n5150/2013\r\n02/09/2013 a 20/02/2014\r\nGISELE SILVA DA VEIGA\r\n3509/2013\r\n10/06/2013 a 03/03/2014\r\nGRAÇA DE LANES\r\n1996/2011\r\n03/03/2011 a 02/03/2014\r\nJANAINA BARROS DA SILVA\r\n5649/2013\r\n01/10/2013 a 14/02/2014\r\nJEAN MARGARETH DE MELO SILVA\r\n641/2009\r\n01/03/2009 a 27/02/2014\r\nKELLY CRISTINA ALVES DE AZEVEDO\r\n2307/2009\r\n16/04/2009 a 23/03/2014\r\nLUDIMILA BRAGA CONSTANTINO\r\n2562/2009\r\n08/06/2009 a 28/02/2014\r\nMARCIA CRISTINA COSTA MATTOS\r\n1679/2009\r\n16/04/2009 a 28/02/2014\r\nMARCIA DAMIANA DOS SANTOS MACHADO\r\n5038/2011\r\n03/09/2011 a 28/02/2014\r\nMARIA ANTONIA MARTINS\r\n2947/2011\r\n03/05/2011 a 10/02/2014\r\nMARIA ZELIA COSTA VIRGINIO\r\n720/2009\r\n04/03/2009 a 02/03/2014\r\nMEYVIS ANDREA ALVES GONÇALVES\r\n155/2010\r\n08/01/2010 a 31/03/2014\r\nMONICA CAMILLO BARBOSA\r\n366/2009\r\n10/02/2009 a 08/02/2014\r\nMONIQUE RODRIGUES NETO DA SILVA GERMINIANO\r\n5823/2012\r\n18/09/2012 a 29/03/2014\r\nREGINA CELIA DE SOUZA ANDRADE\r\n2557/2013\r\n10/04/2013 a 22/02/2014\r\nSIMONE OLIMPIO DE OLIVEIRA\r\n3435/2013\r\n03/06/2013 a 08/02/2014\r\nSIMONE VITOR DA SILVA\r\n2457/2010\r\n19/05/2010 a 11/03/2014\r\nTANIA PEREIRA MOREIRA CORREA\r\n2125/2011\r\n05/03/2011 a 04/03/2014\r\nTONY ANDERSON DA SILVA\r\n5875/2013\r\n14/10/2013 a 12/02/2014\r\nVALQUIRIA RODRIGUES SANTOS\r\n630/2009\r\n02/03/2009 a 28/02/2014\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS BASILIO\r\n634/2009\r\n01/03/2009 a 27/02/2014\r\nVERONICA DE BARROS\r\n2279/2009\r\n10/05/2009 a 31/03/2014\r\nVIVIANE MENEZES DE LIMA\r\n5997/2013\r\n18/11/2013 a 27/02/2014\r\nId: 1696295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696335": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 080/2014. : DETRAN-RJ E MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Reconhecimento que os serviços de locação de equipamento de informática, a que se refere o documento de cobrança nº 174, foi prestado no período de outubro de 2012. VALOR: R 13.953,70 (treze mil novecentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). 27 de maio de 2014. E-12/061/418649/2012.\r\nId: 1696335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696336": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 082/2014. : DETRAN-RJ E PARENTINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-ME. : Reconhecimento que os serviços de fornecimento de água mineral em garrafões de 20 litros com comodato de bebedouros elétricos, a que se referem as notas fiscais 207, 208 e 209, foram prestados no período de janeiro, fevereiro e março de 2014. R 34.445,40 (trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/061/3321/2014.\r\nId: 1696336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696337": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 083/2014. : DETRAN-RJ E PARENTINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-ME. : Reconhecimento que os serviços de fornecimento de água mineral em garrafões de 20 litros com comodato de bebedouros elétricos, a que se referem as notas fiscais 204, 205 e 206, foram prestados no período de outubro, novembro e dezembro de 2013. R 34.445,40 (trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/061/3320/2014.\r\nId: 1696337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696338": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 084/2014. : DETRAN-RJ E ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. Reconhecimento do fornecimento de mão-de-obra de pessoas portadoras de deficiência física para a prestação de serviços de ajudante geral, a que se referem às notas fiscais 427, 428 e 0008, correspondente aos períodos de 24.10.2013 a 30.10.2013, de 01.11.2013 a 30.11.2013 e de 01.12.2013 a 10.12.2013. R 202.041,82 (duzentos e dois mil quarenta e um reais e oitenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/11762/2013.\r\nId: 1696338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696339": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Instalação e o funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil localizado na Rua Santa Fé nº 42/50 - Meier. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/043/47/2013.\r\nId: 1696339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696711": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nAcordo de Orientação Bi - Nacional de Tese de Doutoramento. Vrije Universiteit Amsterdam - Holanda e a UERJ.: Palloma Valle Menezes, daqui em diante denominado “doutorando”, matriculado/a no Programa de Pós - Graduação em Sociologia na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, desde 03/2009, daqui em diante denominada “universidade de origem”, participará de um programa de orientação bi - nacional de tese de doutoramento (“cotutela de tese”) durante o período (2009 e 2015). Tendo início a partir do dia e que o presente acordo for assinado, o doutorando será considerado regularmente inscrito em Ciências Sociais da Vrije Universiteit Amsterdam. 24/04/2014. Processo nº E- 26/007/5708/2013.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a UERJ. OBJETO: Fica a UERJ autorizada a promover o Concurso de Admissão ao 1º Ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, em nome da SEDEC/CBMERJ, cabendo à UERJ, para execução do concurso, a receita proveniente da cobrança de taxas de inscrição aos candidatos. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-26/007/9019/2013.\r\nAcordo de Orientação Bi - Nacional de Tese de Doutoramento. Universitat Bayreuth - UBT - Alemanha e a UERJ.: Felipe Nunes Linhares, daqui em diante denominado “doutorando”, matriculado no programa de doutorado em Química na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, desde março/2012, daqui em diante denominada “universidade de origem”, participará de um programa de orientação bi - nacional de tese de doutoramento (“ co - tutela de tese”) durante o período 2013/2014. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/11032/2013.\r\n: Universidade de Ottawa - Canadá e a UERJ. Trocar informações concernentes aos seus programas de estudos e suas atividades de pesquisa. : 3 (três) anos. : Processo nº E-26/007/12141/2013.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixo.: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. : 05 (cinco) anos.\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n\r\n/2014\r\nGi Group Brasil Recurso Humanos Ltda.\r\n/2014\r\n/2014\r\nSAEE - Serviços de Apoio Empresa Escola Ltda - ME.\r\n/2014\r\n/2014\r\nX3BR Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.\r\n/2014\r\n/2014\r\nAnalysis Modelagem e Mineração de Dados Ltda - EPP.\r\n/2014\r\n/2014\r\nValor Exato Sistemas e Administração de Recebíveis Ltda.\r\n/2014\r\n/2014\r\nCHL Desenvolvimento Imobiliário S/A.\r\n/2014\r\n/2014\r\nssertivas Consultoria e Gestão de Recursos Humanos Ltda.\r\n/2014\r\n/2014\r\ne Pousada - ME.\r\n/2014\r\n/2014\r\nUsigemeos Serviços Industriais Ltda.\r\n/2014\r\n/2014\r\n.\r\n/2014\r\n/2014\r\nDesenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n2014\r\n2014\r\nAdd Cable ServiçosLtda.\r\n/2014\r\n/2014\r\nBarroso Fontelles, Barcellos, Mendonça Escritório de Advocacia.\r\n2014\r\n/2014\r\nCastro Sobral e Gomes Advogados.\r\n03/06/2014\r\n/2014\r\nInstituto Superior de Ensino Celso Lisboa.\r\n/2014\r\n/2014\r\nContabilidade para Pequenas e G - ME.\r\n/2014\r\nId: 1696711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696821": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " \r\n\r\nConvênio de Cooperação. \r\n02 de julho de 2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro e Barcas S/A - Transportes Marítimos, com a interveniência, na qualidade de Partícipes, da Secretaria de Estado de Segurança e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAdesão da Barcas S/A - Transportes Marítimos ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 178.200,00 (cento e setenta e oito mil e duzentos reais).\r\n12 (doze) meses, prorrogáveis por novos e iguais períodos, a critério dos convenentes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nProcesso nº E-09/082/17/2014.\r\nConvênio de Cooperação. \r\n02 de julho de 2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, o Município de Bom Jardim, e a Secretaria Municipal de Trânsito e Guarda Municipal - STG, com a interveniência, na qualidade de Partícipes, a Secretaria de Estado de Segurança e a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAdesão do Município de Bom Jardim, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Guarda Municipal - STG ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais).\r\n12 (doze) meses, prorrogáveis por novos e iguais períodos, a critério dos convenentes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nProcesso nº E-09/082/21/2014.\r\nConvênio de Cooperação. \r\n02 de julho de 2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, o Município de Niterói e a Secretaria Municipal de Ordem Pública, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAdesão do Município de Niterói, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 2.401.200,00 (dois milhões, quatrocentos e um mil e duzentos reais).\r\n12 (doze) meses, prorrogáveis por novos e iguais períodos, a critério dos convenentes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nProcesso nº E-09/082/22/2014.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao 2º Convênio de Cooperação celebrado através do Processo nº E-09/082/34/2013.\r\n19 de junho de 2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e a LIGHT, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.\r\nProrrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo do 2º Convênio celebrado através do Processo nº E-09/082/34/2013, assinado em 19 de junho de 2013.\r\nProcesso nº E-09/082/34/2013.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação celebrado através do Processo nº E-09/082/43/2013.\r\n26 de junho de 2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Consórcio Operacional BRT, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.\r\nProrrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo do 2º Convênio celebrado através do Processo nº E-09/082/43/2013, assinado em 26 de junho de 2013.\r\nProcesso nº E-09/082/43/2013.\r\nId: 1696821\r\n"
        ],
        "1696826": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG. Área de 3.000,00m² do imóvel denominado Fazenda Paraty Mirim, localizado no 2º Distrito do Município de Paraty/RJ E- 01/450.329/2012.\r\nId: 1696826\r\n"
        ],
        "1696870": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            " \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, Visando a execução da recuperação da Bacia de Vila Ideal Constituí o objeto do presente Convênio execução do projeto executivo e ações de recuperação da bacia de retenção de Vila Ideal. o Presente Termo vigorará pelo prazo de 07 (sete) meses a contar da data de sua publicação no D.O. 7.132.826,68 (sete milhões, cento e trinta e dois mil oitocentos e vinte seis reais e sessenta e oito centavos) : 02/07/2014. Proc. nº E-07/001/222/2014. \r\nId: 1696870\r\n"
        ],
        "1696906": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " \r\n: Convênio nº 236/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes\r\n: Reconstrução da antiga Estação Ferroviária.\r\nR 518.942,20\r\n16 meses\r\n: Convênio nº 237/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes\r\n: Construção de Ginásio Poliesportivo Coberto.\r\nR 2.817.751,37\r\n16 meses\r\n: Convênio nº 238/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes\r\n: Construção de muro de arrimo em concreto armado - Sodrelândia.\r\nR 513.129,08\r\n16 meses\r\n: Convênio nº 239/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes\r\n: Construção de Prédio da Defesa Civil.\r\nR 459.909,06\r\n16 meses\r\n: Processo Administrativo\r\n: Convênio nº 240/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes.\r\n: Aquisição de 4 terrenos por desapropriação.\r\nR 796.000,00\r\n16 meses\r\n: Convênio nº 241/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes.\r\n: Aquisição de equipamentos.\r\nR 1.168.500,00\r\n16 meses\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 22/05/2014.\r\nId: 1696906\r\n"
        ],
        "1696967": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Universidade Federal do Ceará. : Prestação de serviço de realização do projeto de pesquisa aplicada, com análise e validação de minuta do Regulamento do Plano de Benefícios, avaliação atuarial e documentos técnicos, conforme Plano de Trabalho elaborado pela convenente e aprovado pela concedente, que passa a fazer parte integrante do presente Termo: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: R 117.500,00 (cento e dezessete mil e quinhentos reais). : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e Decretos nº 41.528 de 31/10/2008 e 42.436 de 30/04/2010 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 12.05.2014.\r\nId: 1696967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696983": [
            "2014-07-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9437.\r\n: 16/06/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ROBERTA ALINE SANTOS FERREIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9438.\r\n: 16/06/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BÁRBARA SILVA DA ROCHA, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9439.\r\n16/06/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BRUNA RAFAELA GOMES ACIOLI LINS DE LIMA, no curso de NUTRIÇÃO, com a interveniência da UFF.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9440.\r\n16/06/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DAISE MOURÃO FERNANDRES DA SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9441.\r\n16/06/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAIS CRISTINA LOPES DA SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN .\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9442.\r\n16/06/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LORENA HENRIQUES BRUM, no curso de PEDAGOGIA, com a interveniência da FACULDADE GAMA E SOUZA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\nPESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9443.\r\n16/06/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante EDSON DE LIMA CASTILHO GOUVÊA, no curso de ARQUITETURA, com a interveniência da UFRJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9444.\r\n16/06/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MAURICIO STEPHENS CARVALHO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1696983\r\n"
        ],
        "1697034": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda. : Prestação de serviços contínuos de condução de veículos automotores. : R 499.916,90. DATA DA ASSINATURA: Proc. n° E- 11/60.149/2012.\r\nId: 1697034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1697055": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 005/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A.\r\nA vigência do Contrato será até 09/10/2014, conforme estipulado na apólice de seguro 000034852.\r\nde março de 2014.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-10 - Fontes de Recursos: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.680/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 15.04.2014.\r\nId: 1697055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1697056": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nEMPRESA MOZARTEUM BRASILEIRO ASSOCIAÇÃO CULTURAL \r\ndo , sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Concerto com a PHILHARMONIA ORCHESTRA, sob a regência de Vladimir Ashkenazy e a participação do pianista Nelson Freire, no dia 17 de setembro de 2014.\r\n\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará á FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na , o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor. \r\nComplementar nº 8/77 e Lei nº 126/2009. \r\n/2014.\r\n\r\nId: 1697056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1697066": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica Mútua.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Itaperuna - Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Manutenção e ampliação do Pólo Regional de Itaperuna.\r\n: 25/04/2014.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 26/004/0472/2014.\r\n60 (sessenta) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2014.\r\nId: 1697066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1697070": [
            "2014-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nEMPRESA DELL' ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\nPermissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Apresentação do grupo KATAKLO ATHLETIC DANCE no dia 03 de agosto de 2014.\r\n\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJdo ACERTO DE CONTAS, disciplinado na , o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, es tabelecido o pagamento do valor mínimo de R 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais) prevalecendo em qualquer hipótese, o maior valor.\r\nLei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 8/77. \r\n/2014.\r\n\r\nId: 1697070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1697076": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica Mútua.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Saquarema - Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Manutenção e ampliação do Pólo Regional de Saquarema.\r\n12/05/2014.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 26/004/0471/2014\r\n: 60 (sessenta) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2014.\r\nId: 1697076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1697077": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica Mútua.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Volta Redonda - Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Manutenção e ampliação do Pólo Regional de Volta Redonda.\r\n28/04/2014.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 26/004/0564/2014.\r\n: 60 (sessenta) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2014.\r\nId: 1697077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1697115": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob n° 42.498.717/0001-55.\r\nPrefeitura Municipal de Casimiro de Abreu CNPJ/MF: 291154580001-78.\r\nDoação de 01 veículo Modelo GM/S-10. Placa LOH- 8305, no valor total de R 29.677,00, visando atuação no combate à dengue.\r\nE-08/9297/2011 \r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF n° 817.161.767- 00, pela SES/RJ e Antonio Marcos de Lemos Machado, CPF n° 926929237-15, pela Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.\r\n22/08/2013\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03.10.2013. \r\nId: 1697115\r\n"
        ],
        "1697126": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio nº G010/2014. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Tecmetal Consultoria em Materiais LTDA.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n16.06.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/581/2014.\r\nId: 1697126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1697429": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO “PIO XII”\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia-TACPM, de imóveis situados na Avenida Brasil, no bairro de Honório Gurgel - Município do Rio de Janeiro/RJ, ocupados pelo assentamento urbano denominado , em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, auto devidamente prenotado no Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro sob o nº 607085, com base na Lei nº 11.977/2009 e Lei nº 131/2009, tendo em vista o contido no PA Nº E- 02/150.325/2006, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012, outorgados em 02.07.2014, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nWaldineia Gonçalves de Oliveira e Luiz Fernando Gonçalo da Trindade Lote - 02 Casa 1\r\nAdriana Cristina Romero Alvarenga Lote - 02 Casa 2\r\nAparecida de Fatima Cabral dos Santos Lote - 03 Casa 1\r\nAntonio do Couto Cabral e Neiva Maria de Souza Cabral Lote - 03 Casa 4\r\nRafael Junior da Silva Lima Lote - 04\r\nSheila de Castro Da Silva e Marcelo Berto da Silva Lote - 05 Unidade A\r\nThamyris Carvalho Oliveira Lote - 05 Unidade B\r\nHellen Cristiny dos Reis Lima Lote - 06 Unidade A\r\nAna Maria dos Reis Lote - 06 Unidade B\r\nJosilene Alice Carlos da Silva e Manoel Carlos da Silva Lote - 07\r\nLuiz Azeredo Coutinho e Edileuza Antonia Silva Coutinho Lote - 08 Casa 1\r\nMaria Helia dos Santos Lote - 08 Casa 2\r\nNilza Maria dos Santos Pedrosa e Edson Jose dos Santos Silva Lote - 08 Casa 3\r\nEdson Jose dos Santos Silva e Sandra de Fatima Santos Sampaio Lote - 08 Casa 4\r\nAntonio Carlos da Silva e Maria Jose da Silva Lote - 10\r\nVanderlei Leite da Silva Lote - 12\r\nCristiane do Carmo Reis Lote - 13 Unidade A\r\nLeandro Affonso Pereira da Silva Lote - 13 Unidade B\r\nMarta Donadio Cretton Lote - 14 Casa 1\r\nValdea Donadio Cretton Lote - 14 Casa 2\r\nJandir Marcelino da Silva Lote - 16\r\nMaria de Fatima Gomes de Freitas Lote - 17\r\nEliete Souza de Oliveira e Antonio Carlos de Oliveira Silva Lote - 18 Casa 1\r\nRenato Pereira Fernandes Lote - 19 Casa 1 Unidade B\r\nSonia Maria Sant\"Anna Coutinho Lote - 20 Casa 1\r\nCarlos Alberto Azeredo Coutinho Lote - 20 Casa 3\r\nSilvana Azeredo Coutinho da Silva e Natalino Augusto da Silva Lote - 21 Casa 1\r\nAldry Sant\"Anna Coutinho Lote - 21 Casa 2\r\nSebastiana Reis Lote - 22 Casa 1 Unidade A\r\nRoberta de Souza Xavier Soares e Ivanildo dos Santos Soares Lote - 22 Casa 1 Unidade B\r\nEduardo Reis e Maria de Lourdes Silva Reis Lote - 22 Casa 2\r\nFrancisco Manoel Xavier e Neusa Silva Xavier Lote - 22 Casa 3\r\nCarlos Renato Reis Lote - 22 Casa 4\r\nNercilia Gomes Sabino Lote - 23 Casa 1\r\nGeraldo Altino Otaviano e Conceição do Nascimento Lote - 23 Casa 2\r\nMatheus Andrade da Silva Lote - 24\r\nAntonia Coelho dos Santos Lote - 25 Casa 1\r\nAndre dos Santos Lote - 25 Casa 2\r\nLevi Pereira Pinto e Iliete Pereira Lote - 26 Casa 1\r\nVander Pereira Pinto e Rejeane Mendes Bastos Lote - 26 Casa 2\r\nCelia da Silva Pinto e David Pereira Pinto Lote - 26 Casa 3 Unidade A\r\nJose Manoel de Andrade Filho e Maria Francisca de Andrade Lote - 27\r\nCristiano Brito de Oliveira Lote - 28\r\nEnalro de Souza Neves e Rosimeri Ferreira de Oliveira Neves Lote - 32\r\nRegina Mafalda Rodrigues Lote - 33\r\nSebastião Rogerio Rezende Gonzalez Lote - 34 Casa 2\r\nHelena Carneiro Moreira Lote - 35\r\nViviane Da Silva Trindade e Alex Jose Pereira Trindade Lote - 36\r\nBeatriz Senhorinha do Vale Lote - 37\r\nMaria do Socorro Soares da Silva Lote - 38 Unidade A\r\nGabrielle de Oliveira Monteiro Lote - 38 Unidade B\r\nOdete Silva de Oliveira Lote - 39 Casa 1\r\nDamiana Odenirgis de Oliveira e Jose Carlos Dias Monteiro Lote - 39 Casa 2 Unidade A\r\nSilvia Domingos de Alcantara e Boanerges de Oliveira Filho Lote - 39 Casa 2 Unidade B\r\nJosita da Conceição Carlos Lote - 42\r\nJaqueline Belarmino Pereira e Sandro dos Santos Lote - 01 Unidade B\r\nRosane Aquino da Silva Lote - 02 Unidade A\r\nRosemary Aquino da Silva Lote - 02 Unidade B\r\nDecio Otavio de Oliveira Ferreira e Cristina Marins das Flores Ferreira Lote - 03\r\nAmanda de Castro Cansanção Lote - 04 Casa 1\r\nLeonardo de Castro Cansanção Lote - 04 Casa 2\r\nDionice de Souza Machado Lote - 05\r\nNilton Xavier Lote - 06 Unidade A\r\nEdmilson de Souza Xavier Lote - 06 Unidade B\r\nAdriana da Silva Ferreira e Cristiano Cipriano Fernandes da Silva Lote - 07 Unidade A\r\nJose Fernandes da Silva e Severina Cipriano dos Santos Lote - 07 Unidade B\r\nGeraldo Cipriano Da Silva e Rosangela da Silva Cipriano da Silva Lote - 07 Unidade C\r\nSimone Carvalho Oliveira e Claudinei da Silva Oliveira Lote - 10\r\nAndreia Silva Xavier e Severino Claudio Lote - 11\r\nFatima Regina Golçalves Dias Lote - 12\r\nDilma Claudia do Nascimento Lote - 13 Unidade B\r\nAndreia Pureza Leite e Luciano Rodrigues da Silva Lote - 14 Unidade A\r\nAngelica Pureza da Silva Lote - 14 Unidade B\r\nVera Lucia Lima Lote - 15\r\nDerlei Sidnei Ferreira da Silva e Eliane Dias Damasceno Lote - 16\r\nViviane Iara Melo dos Santos Lote - 17\r\nMaria Elizabete dos Santos e Fernando Alves dos Santos Lote - 19\r\nLuis Henrique Affonso Pereira da Silva Lote - 01 Unidade A\r\nJorge Affonso da Silva e Nilma Pereira da Silva Lote - 01 Unidade B\r\nAngelina Freitas da Silva Lote - 02\r\nSilvio Francisco Ramos e Rose Vânia Neto da Silva Ramos Lote - 03 Unidade A\r\nLuiz Carlos Francisco da Silva e Regiane Carlos Lote - 03 Unidade B\r\nAmorzina Dufer Cardozo Lote - 04 Unidade A\r\nEliete Dufer Cardozo da Silva e Everaldo Braz da Silva Lote - 04 Unidade B\r\nAline de Almeida Monteiro Dufer e Jefferson de Souza Dufer Cardozo Lote - 05 Unidade A\r\nCelso Dufer Cardozo Lote - 05 Unidade B\r\nSonia Maria Claudino dos Santos e Jose Estevão dos Santos Lote - 08\r\nCreuza de Andrade Silva Lote - 09 Unidade A\r\nRuberlucio Andrade Silva e Glauce Mere Oliveira Rocha Silva Lote - 09 Unidade C\r\nJuciara Andrade Miranda Lote - 09 Unidade D\r\nAilton Manoel da Silva e Eliane Barbosa da Cruz Da Silva Lote - 10\r\nRaimundo Nonato Xavier e Maria Socôr Monteiro Lote - 14\r\nFrancisca Meire Cosmo Teixeira Lote - 15 Unidade A\r\nLuis Carlos da Silva e Katia Regina Cordeiro Lote - 15 Unidade B\r\nJosé Francisco Adelino Lote - 16 Unidade B\r\nCicera Ferreira Sampaio de Melo Lote - 17 Unidade A\r\nShirley Pereira de Melo Lote - 17 Unidade B\r\nLinair da Conceição Cardoso Lote - 18 Unidade A\r\nAlaíde Mecenas Cardoso e Enilson da Conceição Cardoso Lote - 18 Unidade B\r\nFrancisca Vieira Soares Lote - 19 Unidade A\r\nFrancilda Vieira Soares Pereira e Sergio Murilo Pereira Lote - 19 Unidade B\r\nMaria Lúcia Braga Lote - 20 Unidade A\r\nMaria Aparecida Braga Lote - 20 Unidade B\r\nBianca Dias Damasceno Lote - 21 Unidade A\r\nAntonia Melo da Silva Lote - 21 Unidade B\r\nFrancisco Vieira Souza Filho e Rosangela Miranda Souza Lote - 22\r\nEdmilson Coelho dos Santos Lote - 24\r\nOscar Oitaben Lago e Luanna Firmino Sobreira Lote - 25\r\nGraciete Francisco da Silva Lote - 26 Casa 1 Unidade C\r\nRubens Francisco da Silva Lote - 26 Casa 2\r\nSeverina do Ramos Alves dos Santos Lote - 01 Casa 1\r\nVanda Alves dos Santos e Edson D. Cardoso Lote - 01 Casa 2\r\nMaria Pires Costa Santos e Oldack da Cruz Santos Lote - 03\r\nEliel Donadio de Oliveira e Nilza Gomes de Souza Oliveira Lote - 04 Casa 1\r\nJanaina Creuza Miranda Souza Lote - 04 Casa 2 Unidade A\r\nMaria Izaura Gomes de Souza e Salomão Gomes de Sousa Lote - 04 Casa 2 Unidade B\r\nMaria Edineide de Andrade e Carlos Alberto Braga Lote - 06\r\nLuzia dos Santos Martins e Armando Pereira Martins Lote - 07 Casa 1\r\nNilza Maria Silva Soares e Cícero Soares da Silva Lote - 07 Casa 2\r\nCamila Lúcia Lima de Almeida Silva e Wanderson Lote - 08\r\nPaulo Cesar Dias Monteiro e Maria das Graças da Silva Monteiro Lote - 09 Casa 1\r\nJeane Cecília de Oliveira Monteiro Lote - 09 Casa 2\r\nElenildo Pereira Teixeira e Tânia Maria Nascimento Teixeira Lote - 10 Casa 1\r\nBismarque do Nascimento e Erivane Coelho do Nascimento Lote - 10 Casa 2\r\nRodrigo Neto Pinho e Joana Souza da Silva Lote - 11 Unidade B\r\nLúcio Robledo Neto Da Silva e Marcia da Silva Alves Lote - 11 Unidade C\r\nJoel Lauro da Silva e Maria Bartolomea da Silva Moura Lote - 12\r\nSeverino Severo da Costa e Maria de Lourdes Coelho da Costa Lote - 13\r\nFernando Francisco Palhinhas e Neide Maria Ribeiro da Silva Palhinhas Lote - 14 Unidade A\r\nIvani Palinhas Ribeiro Lote - 14 Unidade B\r\nNely Marta Cipriano Palhinhas e Josemar Tadeu Francisco Palhinhas Lote - 15\r\nLorraine Silva dos Santos e Vitor Palinhas Ribeiro Lote - 17\r\nPaulo Soares da Silva e Arleide Cansanção da Silva Lote - 18\r\nJorgeli Matias Ramalho Lote - 19 Unidade A\r\nJucineide da Paixão Matias Souza Lote - 19 Unidade B\r\nMarcela Angélica Miranda do Nascimento Lote - 20\r\nDiego Moreira Oitaben Lago e Jaqueline Borges de Oliveira Lote - 21\r\nMaria Francisca de Andrade Lote - 23\r\nArmando de Souza Cansanção Lote - 24 Casa 1\r\nFrancisca Clemilda Leite Barros e Anderson Lote - 24 Casa 2\r\nRegina Teresinha Moura de Jesus Souza Lote - 25\r\nJonathan de Sousa da Silva Lote - 26 Unidade A\r\nClaudia Costa de Sousa Lote - 26 Unidade B\r\nCosme Fernando de Sousa dos Santos Lote - 27 Unidade A\r\nPaulo Sérgio Donadio Cretton e Catia Lucinda Cavalcante Lote - 27 Unidade B\r\nKate Andrade da Silva Lote - 30\r\nMeri Francisca Andrade da Silva e José Gomes da Silva Lote - 31\r\nKelly Ferreira De Oliveira Lote - 32\r\nDircea da Conceição de Oliveira Araújo Lote - 33\r\nElizabete Ferreira de Oliveira e Julio do Carmo de Oliveira Lote - 34\r\nDelmar da Silva Ramalho e Clenir Martins Ramalho Lote - 35\r\nZilvam Bezerra de Lima e Adelson Pereira Lima Lote - 36\r\nThanizia Marcia da Silva Ribeiro Lote - 37\r\nMichel Andrew da Silva Ribeiro Lote - 38 Casa 1\r\nAparecida Melo da Silva e Clerison da Silva Ribeiro Lote - 38 Casa 2\r\nOsaias Rodrigues Neves e Maria Aparecida Maite Rodrigues Neves Lote - 39\r\nElisa de Oliveira Barbosa Lote - 40 Unidade A\r\nAdriano Barbosa Pereira e Adriana Guimaraes de Souza Pereira Lote - 40 Unidade B\r\nElizangela Barbosa Ribeiro Lote - 40 Unidade C\r\nLuana Lopes de Souza Lote - 41 Casa 1\r\nSandra Regina Lopes de Souza Lote - 41 Casa 2\r\nMarcia Cristina Lopes de Souza Lote - 42\r\nMarcelo Cortes Neto Lote - 44 Unidade A\r\nBruna Augusta Neto Lote - 44 Unidade B\r\nBianca Neto de Almeida Lote - 44 Unidade C\r\nMaria Azevedo de Castro Lote - 01 Unidade A\r\nPaulo Magno Azevedo Silva Lote - 01 Unidade B\r\nLuciane Azevedo de Castro Lote - 02\r\nMaria Helena Moreira de Souza e Robson de Oliveira Lote - 03\r\nRosângela Ferreira de Oliveira Lote - 04 Unidade A\r\nErnesto Ferreira de Oliveira Lote - 04 Unidade B\r\nMarcelo Ferreira de Oliveira Lote - 04 Unidade C\r\nMaria Ester de Oliveira Lote - 05 Unidade A\r\nSonia Azevedo de Souza Lote - 05 Unidade B\r\nDenilson Azevedo de Souza Lote - 05 Unidade C\r\nId: 1697429\r\n"
        ],
        "1697482": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 20/2014.\r\n01/07/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de BOM JARDIM.\r\nCessão de Uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD, ano 2013, CHASSI n° 9532E82W7ER402123 e tipo Cityclass - IVECO, ano 2013, CHASSI n° 93ZL68C01E8455107. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino.\r\nA presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos contados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes.\r\nA presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. \r\nE-03/001/704/2014.\r\nId: 1697482\r\n"
        ],
        "1697550": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Petrópolis. Objeto: Elaboração de Projetos de Restauração Arquitetônica e complementares, em nível Básico e Executivo que poderá viabilizar as obras de Restauração do imóvel que fica localizado na Rua Alberto Torres, nº 20 - Centro, futura Sede do Corredor Cultural de Petrópolis. 06 (seis) meses. : R 149.537,97 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos). : 2014NE00729. Decreto nº 41.528, de 31/10/2008. E-18/001.598/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Vassouras. Objeto: Elaboração de Projetos de Restauração Arquitetônica e complementares, em nível Básico e Executivo que poderá viabilizar a execução das obras de Restauro do Solar do Barão de Massambará. 06 (seis) meses. : R 402.234,30 (quatrocentos e dois mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta centavos). : 2014NE00727 e 2014NE00728. Decreto nº 41.528, de 31/10/2008. E-18/001.600/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Três Rios. Objeto: Elaboração de Projeto Básico e Executivo que poderá viabilizar as Obras de Restauração da Capela Nª. Srª da Piedade e do Coreto e Praça da Autonomia. VIGÊNCIA:: R 376.805,56 (trezentos e setenta e seis mil oitocentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Nota de EmpenhoDecreto nº 41.528, de 31/10/2008. E-18/001.596/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/07/2014.\r\nId: 1697550\r\n"
        ],
        "1697551": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Resende. Objeto: Elaboração de Projetos de Restauração Arquitetônica e complementares, em nível Básico e Executivo que poderá viabilizar a execução das obras da Casa de Cultura Macedo Miranda. Data de Assinatura: R 153.510,81 (cento e cinquenta e três mil quinhentos e dez reais e oitenta e um centavos). FUNDAMENTO: E- 18/001.599/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Cantagalo. Objeto: Elaboração de Projetos de Restauração Arquitetônica e complementares, em nível Básico e Executivo que poderá viabilizar a execução das obras de Restauro do Coreto da Praça João XXIII. Data de Assinatura: R 94.683,84 (noventa e quatro mil seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos). : 2014NE00704. E- 18/001.597/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 02/07/2014.\r\nId: 1697551\r\n"
        ],
        "1697571": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/06/2014\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 07/2014.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/002.4209/2014.\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 12/06/2014.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 12/05/2014.\r\nId: 1697571\r\n"
        ],
        "1697581": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação. \r\n: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG/RJ e a Universidade do Estado do Norte Fluminense - UENF, com a interveniência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: A soma de esforços com vistas a aumentar o nível de segurança no entorno da UENF, proporcionando, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ, as condições ideais ao desenvolvimento de suas atividades.\r\n12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos partícipes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n26 de junho de 2014.\r\n: Processo nº E-09/082/27/2014.\r\nId: 1697581\r\n"
        ],
        "1697589": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a PETROBRÁS S.A, LIBRA TERMINAL RIO S.A, ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S.A. MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A, e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - RJ. OBJETO: Estabelecimento de parceria entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SEEDUC e os demais PARTÍCIPES, para implantação e operacionalização de uma unidade escolar de ensino médio vocacional com ensino técnico complementar na área de logística no bairro do Caju, Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio (“Projeto”). O prazo de vigência será de 4 (quatro) anos, contados a partir do início do ano letivo da primeira turma. Lei nº 9394/1996 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. E-03/001/4273/2014. \r\nId: 1697589\r\n"
        ],
        "1697599": [
            "2014-07-04 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n03 de julho de 2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro (1º convenente), o Município do Rio de Janeiro (2º Convenente) e a Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE (3ª Convenente).\r\nA cooperação técnico-operacional entre os convenentes para a realização de projeto, licitação, contratação, execução, acompanhamento e fiscalização de obras e reformas nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), os termos do Plano de Trabalho anexo ao Convenio. \r\nR 7.362.395,27 (sete milhões, trezentos e sessenta e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por novos e iguais períodos, mediante Termo Aditivo\r\nConvênio de Cooperação.\r\n03 de julho de 2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, o Município de Itaguaí, e a Secretaria Municipal de Ordem Pública, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAdesão do Município de Itaguaí, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 2.640.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil reais).\r\n12 (doze) meses, prorrogáveis por novos e iguais períodos, a critério dos convenentes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nProcesso nº E-09/082/14/2014\r\nConvênio de Cooperação.\r\n03 de julho de 2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, o Município de Carapebus, e a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, com a interveniência, na qualidade de Partícipes, a Secretaria de Estado de Segurança e a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAdesão do Município de Carapebus, através da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito - SST ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\n12 (doze) meses, prorrogáveis por novos e iguais períodos, a critério dos convenentes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nProcesso nº E-09/082/4/2014\r\n\r\n: Convênio de Cooperação. \r\n23 de maio de 2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Linha Amarela S/A, doravante designada LAMSA, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAdesão da Linha Amarela S/A - LAMSA ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 178.200,00 (cento e setenta e oito mil e duzentos reais).\r\n12 (doze) meses, prorrogáveis por novos e iguais períodos, a critério dos convenentes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nProcesso nº E-09/082/26/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 26.05.2014.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao 2º Convênio de Cooperação, celebrado através do Processo nº E-09/082/11/2013.\r\n02 de maio de 2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.\r\nProrrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo do 2º Convênio celebrado através do Processo nº E-09/082/11/2013, assinado em 03 de maio de 2013.\r\nProcesso nº E-09/082/11/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2014.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao 2º Convênio de Cooperação, celebrado através do Processo nº E-09/082/35/2013.\r\n18 de junho de 2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.\r\nProrrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo do 2º Convênio celebrado através do Processo nº E-09/082/35/2013, assinado em 19 de junho de 2013.\r\n: Processo nº E-09/082/35/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23.06.2014.\r\nId: 1697599\r\n"
        ],
        "1697733": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Bloco PI Produções e Eventos Culturais Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso da (CCLA). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1041/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2014.\r\nId: 1697733\r\n"
        ],
        "1697738": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nCONCEDENTE: Ministério da Educação. Unidade Gestora: 150011. Gestão: 00001. CONVENENTE: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste Implementação de ações de assistência estudantil para fornecimento de alimentação aos alunos sócio-carentes matriculados em cursos de graduação presencial da UEZO. R 630.000,00. Crédito orçamentário: PTRES 60736. Fonte do recurso: 0100915062. ND: 33304. Nº do empenho: 2014NE800011. VALOR DA CONTRAPARTIDA: R 70.000,00. Nº do Convênio: SIAFEM/RJ 007662. Unidade Orçamentária: 40470 - Fund Centro Univers Estad da Zona Oeste. 11/06/2014 a 11/06/2015. SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE: Paulo Speller, CPF nº 244.242.691-91. CONVENENTE: João Bosco de Salles, CPF nº 008.148.267-17.\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2014.\r\nId: 1697738\r\n"
        ],
        "1697775": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " \r\nConvênio n° 02/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Federação de Boxe Fluminense.\r\n21/03/2014.\r\n: O presente Convênio vigorará pelo período de 12 meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Apoiar o projeto “Nova Geração - Lutando por um futuro melhor”, que tem por objetivo principal promover a integração social, socialização e valorização da vida através do esporte, oferecendo atividades de boxe e atende crianças, adolescentes e jovens de 09 a 21 anos.\r\nR 184.802,00 (cento e oitenta e quatro mil oitocentos e dois reais).\r\nProcesso nº E-30/001/045/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2014.\r\nId: 1697775\r\n"
        ],
        "1697783": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (concedente), Universidade Federal Fluminense - UFF (interveniente) e João Pedro Marques Barcellos (estagiário). Formalizar a relação jurídica especial existente entre a CONCEDENTE e o ESTAGIÁRIO, para a realização de ESTÁGIO CURRICULAR PROFISSIONAL, e vincula-se, para todos os efeitos, ao Convênio nº 1.255/2013, celebrado entre a CONCEDENTE e a UFF, em 14/08/2013. ASSINATURA: A CONCEDENTE garantirá ao ESTAGIÁRIO uma bolsa mensal no valor de R 729,33 (setecentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos). Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 11.788/2008. PROCESSO NE-26/003.000236/2014.\r\nId: 1697783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1697793": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (concedente), Universidade Federal Fluminense - UFF (interveniente) e Giulia Cazado Pinheiro de Mello (estagiária). Formalizar a relação jurídica especial existente entre a CONCEDENTE e a ESTAGIÁRIA, para a realização de ESTÁGIO CURRICULAR PROFISSIONAL, e vincula-se, para todos os efeitos, ao Convênio nº 1.255/2013, celebrado entre a CONCEDENTE e a UFF, em 14/08/2013. ASSINATURA: A CONCEDENTE garantirá à ESTAGIÁRIA uma bolsa mensal no valor de R 729,33 (setecentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos). Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 11.788/2008. PROCESSO NE-26/003.000236/2014.\r\nId: 1697793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1697806": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (concedente), Universidade Federal Fluminense - UFF (interveniente) e Gilberto Costa Neto (estagiário). Formalizar a relação jurídica especial existente entre a CONCEDENTE e o ESTAGIÁRIO, para a realização de ESTÁGIO CURRICULAR PROFISSIONAL, e vincula-se, para todos os efeitos, ao Convênio nº 1.255/2013, celebrado entre a CONCEDENTE e a UFF, em 14/08/2013. 15/05/2014. A CONCEDENTE garantirá ao ESTAGIÁRIO uma bolsa mensal no valor de R 729,33 (setecentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos). Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 11.788/2008.E- 26/003.000236/2014.\r\nId: 1697806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1697807": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 01/2014.\r\nCentro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e JAC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.\r\nTermo de Ajuste de Contas para pagamento da Nota Fiscal nº 00000931.\r\n03/07/2014.\r\nLei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e seu regulamento, pelas normas administrativas de gestão financeira.\r\n03/07/2014.\r\nE-26/004/1095/2013.\r\nId: 1697807\r\n"
        ],
        "1697837": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (concedente), Universidade Federal Fluminense - UFF (interveniente) e Cristiane Silva Rodrigues (estagiária). OBJETO: Formalizar a relação jurídica especial existente entre a CONCEDENTE e a ESTAGIÁRIA, para a realização de ESTÁGIO CURRICULAR PROFISSIONAL, e vincula-se, para todos os efeitos, ao Convênio nº 1.255/2013, celebrado entre a CONCEDENTE e a UFF, em 14/08/2013. 15/05/2014. A CONCEDENTE garantirá à ESTAGIÁRIA uma bolsa mensal no valor de R 729,33 (setecentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos). Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 11.788/2008.E- 26/003.000236/2014.\r\nId: 1697837\r\n"
        ],
        "1697872": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\nContrato de Comodato nº 004/2014.\r\nPROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n02 (dois) equipamentos totalmente automatizados.\r\n12 (doze) meses. \r\nE-08/2629/2012.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n02/06/2014.\r\nOmitido no D.O. de 03/06/2014.\r\nId: 1697872\r\n"
        ],
        "1697874": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços, Referente ao Contrato nº 023/2009, assinado em 02.07.2014. PARTES: Reajusta o valor do contrato referente a 4ª periodicidade anual no valor de R 308.993,85. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/\r\nId: 1697874\r\n"
        ],
        "1697919": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Cléber Alves da Silva. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Vamos Lê no Nusomar. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 003/2013. E-18/001/96/2014.\r\nId: 1697919\r\n"
        ],
        "1697920": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Museu da Favela. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Ponto de Leitura do Museu da Favela. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 003/2013. E-18/001/1736/2014.\r\nId: 1697920\r\n"
        ],
        "1697921": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Vanessa Cortes Faria. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Taberna dos Bardos. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 003/2013. E-18/001/1726/2013.\r\nId: 1697921\r\n"
        ],
        "1697922": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Patricia Garcia Magalhaes Pinto. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Praça Literária. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 003/2013. E-18/001/1703/2014.\r\nId: 1697922\r\n"
        ],
        "1697923": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Raphael Pereira Moreira. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Samba Menino. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Nota de Empenho Chamada Pública nº 003/2013. E-18/001/53/2014.\r\nId: 1697923\r\n"
        ],
        "1697924": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Ceppes - Centro de Educação Popular e Pesquisas Econômicas e Sociais. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Círculos de Leitura e Cinema. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Nota de Empenho Chamada Pública nº 003/2013. E-18/001/1733/2013.\r\nId: 1697924\r\n"
        ],
        "1697925": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Celina Maria Sodré Fonseca. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Grupão Grotowski. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 003/2013. E-18/001/1707/2013.\r\nId: 1697925\r\n"
        ],
        "1697960": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            " \r\nTermo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE RADIOTERAPIA \r\nRIO DE JANEIRO LTDA.\r\nIndenização de Serviços Contínuos.\r\nE-09/106/432/2014.\r\n: 26 de junho de 2014.\r\nR 162.941,68 (cento e sessenta e dois mil novecentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\nArt. 90, § 2º da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 1697960\r\n"
        ],
        "1698157": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Termo Aditivo nº 01 do Contrato IO nº 06/2013.\r\n: Processo n° IO/0855/2012.\r\nPartes - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA.\r\nRetificação do Programa de Trabalho e Natureza de Despesa.\r\nPrograma de Trabalho - 2151.22.662.0065.2140.\r\nNatureza de Despesa - 00102.1051.3111.003.\r\n12/06/2014.\r\nId: 1698157\r\n"
        ],
        "1698295": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "\r\n\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - PROTESTE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°E-26/002/508/2014.\r\nId: 1698295\r\n"
        ],
        "1698313": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº 03/2014. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ. : Elaboração do mapa de uso do solo e cobertura vegetal e dos vetores de expansão urbana como subsídios ao mapeamento das áreas suscetíveis à inundação nas bacias dos rios Guapimirim, Macacu e do Município de Magé. (doze) meses a partir da data da publicação no Diário Oficial. : 30/04/2014. Processo Administrativo nº E- 07/002.2333/2014.\r\n*Omitido no D.O.de 05/05/2014.\r\nId: 1698313\r\n"
        ],
        "1698317": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEstado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Segurança, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiroe a Concessionária Rio Barra S/A,da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos e do Consórcio Linha 4 Sul (CL4S) 01/07/2014. : O presente Termo, a título gratuito, tem por objeto, a área medindo 17.191 m², pertencente ao imóvel localizado na Rua Capitão Cesar de Andrade, Av. Bartolomeu Mitre e Visconde de Albuquerque, confrontando à esquerda e aos fundos com o imóvel de propriedade da União,e à direita com a atual Rua Capitão Cezar de Andrade, por onde dá testada. : 48 (quarenta e oito) meses contados da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, de comum acordo. Com fundamento nos processos administrativos nºs E- 09/326/2508/2012 e E- 10/400253/2012.\r\nId: 1698317\r\n"
        ],
        "1698330": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato UGP SEASDH nº 012/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa M CAVALCANTI SOLUÇÕES INTEGRADAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nR 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais).\r\n: Repactuação do valor global do contrato.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente o disposto no Contrato de Empréstimo 2762-OC-BR, pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/2907/2013.\r\n13/06/2014.\r\nId: 1698330\r\n"
        ],
        "1698407": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "\r\n: Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 031/CEL/UGPR/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\n: Inclusão da Secretaria de Estado de Obras como interveniente executora, bem como prorrogação do prazo contratual.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 17/06/2014.\r\n: R 63.767.825,88 (sessenta e três milhões, setecentos e sessenta e sete mil oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos). \r\n: 16 de junho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/0710/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/07/2014.\r\nId: 1698407\r\n"
        ],
        "1698408": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " \r\n: Convênio n° 05/2014. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a ABRASP - Associação Brasileira de Surf Profissional.\r\n19/05/2014.\r\nR 996.718,00 (novecentos e noventa e seis mil setecentos e dezoito reais).\r\nConjugação de esforços dos particípeis no sentido de viabilizar a realização, no Município de Saquarema, do projeto “Circuito Mundial de Surf Prime 2014”.\r\nO presente convênio vigorará de 19/05/14 até 31 de julho de 2014.\r\nProcesso nº E-30/001/171/2014, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto n° 41.528/08, e alterações posteriores.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2014.\r\nId: 1698408\r\n"
        ],
        "1698430": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 222/2010.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nRetificação da Cláusula Segunda que versa sobre os deveres dos partícipes. \r\n02/07/2014.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar de 25/01/2013.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/93, com suas alterações, no Decreto n° 41.528, de 31/10/2008.\r\nDorcelino Moreira Filho. Matrícula 223.567-9.\r\nE-26/30.180/2009\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio nº 133/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e o MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\noferta de cursos de educação profissional e tecnológica, supervisionados e certificados pela FAETEC, em unidades disponibilizadas pelo Município de Rio das Ostras. Para execução da presente proposta, definem-se as competências/responsabilidades de cada partícipe de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio.\r\n17/04/2014.\r\n15 (quinze) meses contados do dia 28/04/2014.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287 de 04/12/79, o Decreto n° 41.528, de 31/10/08 e suas alterações posteriores.\r\nMaridée de Marchi Novaes de Carvalho. Matrícula: 170.454-3\r\nE-26/005/1954/2014\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2014.\r\nId: 1698430\r\n"
        ],
        "1698441": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 03 de abril de 2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, o Município do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Segurança e a Secretaria Municipal de Transportes Rodoviários - SMTR-RIO, com a interveniência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Adesão do Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Transportes Rodoviários - SMTR-RIO ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Valor global estimado R 1.879.020,00 (um milhão, oitocentos e setenta e nove mil e vinte reais).\r\naté 31 de dezembro de 2014, prorrogáveis por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Convenentes.\r\n: Processo nº E-09/082/10/2014.\r\n* Omitido no D.O. de 04/04/2014. \r\n\r\nId: 1698441\r\n"
        ],
        "1698467": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 07.07.2014. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: CAROLINA AZEVEDO DE YPARRAGUIRRE, RAFAEL DOS SANTOS FERNANDES DE SOUZA, DANIELLE LEONCIO MAGALHÃES, DIEGO ISAAC MORENO. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96; 3337, de 29.04.2013; 3404, de 14.08.2013 E 3586, de 30.06.2014. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1698467\r\n"
        ],
        "1698551": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nde Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívida, através da Secretaria de Estado de SegurançVELOZ TRANSRIO TRANSPORTEPagamento de valor devido à empresa supra, referente serviços de locação de veículos prestados à Secretaria de Segurança após o término do Contrato nº 06/SESEG/2009, no período de 03/08/2013 a 19/09/2013, no valor total de R 39.691,41 (trinta e nove mil seiscentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos).. DATA DA ASSINATURA:01/07/2014.\r\nId: 1698551\r\n"
        ],
        "1698697": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Mario Telles Filho. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para realização do curso livre “Clássicos do Teatro”. Proc. nº E-18/002/447/2014.\r\nFUNARJ e Carpex Empreendimentos e Promoções Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para realização do espetáculo “Música no Museu”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/217/2014.\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para realização do curso livre “Interpretação para Atores Iniciantes e Intermediários”. 13.06.2014. Proc. nº E-18/002/461/2014.\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para realização do curso livre “Interpretação para Atores Profissionais”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/459/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.07.2014.\r\nId: 1698697\r\n"
        ],
        "1698705": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Permissão de Uso, lavrado no TERMO nº Estado do Rio de Janeiro e a Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ. Imóvel situado na Avenida Pastor Manuel Avelino Souza, nº 27(antiga Rua Mantiquira, nº 26), Xerém, Município de Duque de Caxias/RJ; Rerratificação: Da Cláusula Quarta do Termo de Permissão de Uso nº 03, lavrado no livro P-07/SUBPA, fls 013 a 018, datado de 02/07/2012, passando a constar a prorrogação do prazo para ocupação do imóvel por mais dois anos contados de 31/10/2012. 08 de julho de 2014. \r\nId: 1698705\r\n"
        ],
        "1698738": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e GERASTAR GERADORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de locação de grupo gerador.\r\nR 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).\r\n09700/2010.\r\nE-08/001/77905/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/12/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2011.\r\nId: 1698738\r\n"
        ],
        "1698744": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "\r\n: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2010, FIRMADO EM 22/06/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA LTDA. : Alterar Cláusula Segunda, Sexta e Nona do contrato. R 318.000,00. : 18/06/2014. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LABORDESC SERVIÇO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA-EPP. : Prestação de serviços de qualificação de cromatógrafos. : Até 13 (treze) meses. E- 08/005/000827/2014. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SELECTA COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI EPP. : Aquisição de autoclave horizontal a vapor saturado. : R 92.000,00. ASSINATURA: \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MMR INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA-ME. : Aquisição de módulo de fluxo laminar móvel. IVB N° \r\n*Omitido D.O. de 02/01/2014. \r\n: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2011, FIRMADO EM 29/03/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VECOFLOW LTDA. : Alterar a cláusula segunda.: Até 50 (cinquenta) meses a contar de 29/03/2011. : 26/05/2014. \r\n*Omitido D.O. de 16/06/2014. \r\n\r\nId: 1698744\r\n"
        ],
        "1698907": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso, assinados em 02.07.2014.\r\nCentro de Formação Profissional Bezerra de Araújo, Maria Joselane de Souza Araújo, Mayara Ferreira Camêlo, Richard Cardozo Vaz Trajano, Camila Souza Pina, Danielle de Lima Martins Guimarães, Fabiola Lopes Rodrigues de Almeida, Helena Pinheiro da Silva, Ismar de Figueredo Duarte, Jéssica Leiras Santos, Tatiana Gianzanti de Moraes, Beatriz Machado Rodrigues, Bianca Ferreira, Eliane de Oliveira Valladares, Elaine Patrícia Vieira da Silva, Kelly Cristina dos Santos Silva, Marcelo Moreira, Márcia Maria da Silva Torres, Niullen Garcia da Cruz Nongo, Alessandra Costa Ribeiro de Souza, Antonieta Magalhães Bicalho, Bianca Rodrigues Pirovani, Carolina Ferreira Silva, Edenise Alves de Medeiros, Guilherme Pereira, Nayra Silva Abel Francisco, Wallace Luiz Cavalcante, Adriane Porto Santos, Bruna Tavares Santos, Brenda Christine Custodio Vieira, Caroline Pereira da Costa, Jacilene Privado Pereira, Milena Patrícia Machado de Souza Nepomuceno, Karinne Ferreira da Silva, Rosinéa de Oliveira Fonseca, Valeira Fonseca da Silva Rosa, Williana Israel Joaquim, Beatriz Santos da Paixão, Brenno de Mello Barbosa Gáudio dos Santos, Débora Cardoso de Barros, Letícia Oliveira Costa, Letícia Richelli dos Santos, Márcia da Costa de Souza e Tawane de Oliveira Jardim Chaves. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n15.07.2014 a 19.12.2014.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nTermos de Compromisso.\r\n02.07.2014.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica Triângulo,Gabriella da Silva Dias, Larissa Gomes da Silva, Rayssa Azevedo dos Santos, Rita de Cássia Stain Fernandes Rodrigues, Victoria Balmant Guimarães Cardoso, Cyntia de Oliveira Conrado, Karyne Emille Gonçalves da Silva, Luanda Cristina Amaral André e Jéssica Cristina Justina Ribeiro Pinto. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº. 11.788/08 e nº. 8.666/93.\r\n02.07.2014 a 30.12.2014.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/017/2014\r\nTermos de Compromisso. \r\n02.07.2014.\r\nSESEG/PMERJ, Colégio Curso Mova e Renan de Melo Gabriel João. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n01.07.2014 a 30.12.2014.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/017/2014\r\nId: 1698907\r\n"
        ],
        "1698915": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, o Município de Itaboraí, representado pelo Prefeito Helil Barreto Cardozo e a Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil, representado pelo Secretário Municipal Tenente-Coronel Policial Militar Ricardo Santarém de Sales Pereira com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança, representado pelo Secretário Dr. José Mariano Benincá Beltrame e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro representada pelo Comandante Geral Cel PM José Luís Castro Menezes.\r\nImplantação de Subunidade do 35º BPM (1ª Companhia) descentralizadas da Polícia Militar no Município de Itaboraí, com vista à realização de atividades operacionais nos diversos bairros, para dar condições de segurança, permitindo a prefeitura exercer e prestar os serviços de sua competência.\r\nOs convenentes proverão, no âmbito das obrigações, cada qual, o custeio da implantação e execução das atividades deste Convênio, não sendo admitida, a que título for à transferência de recursos financeiros entre ambos.\r\nEm vigor na data da assinatura, vigendo pelo prazo 05 (cinco) anos, prorrogáveis por igual período.\r\n\r\nId: 1698915\r\n"
        ],
        "1698955": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 056/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RODRIGUES DO CARMO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n19/05/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.29/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 053/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAMILLA ELISABETE SERRADOR FERREIRA e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA- SUAM.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n16/05/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.26/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 071/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ASAFE JONATAN MACHADO DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n28/05/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.45/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 072/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DIEGO INÁCIO CORRÊA ALEXANDRE e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n02/06/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.48/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 065/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LETÍCIA SANTANA NEVES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n23/05/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.39/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 077/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PEDRO FONSECA DA COSTA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n03/06/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.53/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 048/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAMONN NASCIMENTO DA SILVA MELO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n05/05/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.21/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 066/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANA LÍDIA OLIVEIRA DA ROCHA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR R 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n27/05/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.40/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 051/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante HÉRICA MARTINS RODRIGUES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR R 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n05/05/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.24/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 073/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JORGE ARAGÃO CASSIMIRO JUNIOR e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n02/06/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.49/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 069/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante KELLEN INGRID COSTA RIBEIRO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n28/05/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.43/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 079/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RÔMULO MENDONÇA DE CARVALHO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n04/06/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.57/2014.\r\nId: 1698955\r\n"
        ],
        "1699208": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n: Termo de Ajuste ao Contrato nº 017/2008 de prestação de Serviços de Asilo\r\n: Fundação Leão XIII e o Abrigo Cristo Redentor do Estado do Rio Janeiro.\r\n: Cobertura retroativa da Prestação de Serviços Referente aos Valores Excedentes dos Períodos 11/30 de dezembro de 2013 e janeiro a abril de 2014.\r\n: 30 de junho de 2014\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 32610/082440118.4078, CODIGO DE DESPESA 3390. 39.33, FONTE 22\r\n: R 365.588,05 (trezentos e sessenta e cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais cinco centavos.\r\n: Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nId: 1699208\r\n"
        ],
        "1699295": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços, Referente ao Contrato nº 128/2010, assinado em 07.07.2014. PARTEReajusta o valor do contrato referente a 2ª periodicidade anual no estorno de R 779.264,14. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.003346/2013.\r\nId: 1699295\r\n"
        ],
        "1699331": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA GERAL Dpara fins Representação Judicial(sessenta) meses contados a partir da data da publicação do ExtratoDIÁRIO OFICIALa Representação Judicial dos prcessos nos quais a FMIS figure como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito do D E-18/.\r\nId: 1699331\r\n"
        ],
        "1699384": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso.\r\nFTM/RJ e a EMPRESA DELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\nPermissão de uso, em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: RECITAL STRADIVARIUS, com a participação da violinista FRANCESCA DEGO e da pianista FRANCESCA LEONARDI, no dia 09 de junho de 2014.\r\n\r\n; Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ , por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor. \r\n8/77 e Lei nº 126/2009. \r\nE-18/005/391/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 26.06.2014.\r\nId: 1699384\r\n"
        ],
        "1699418": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio nº 004/2014.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Atendimento Popular da Leopoldina.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300813/2012.\r\nR 336.623,02.\r\n28/04/2014.\r\n* Omitido no D.O. de 30/04/2014.\r\nId: 1699418\r\n"
        ],
        "1699583": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 109/2012.\r\nE-26/33.343/2012.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E GRANRIO ENGENHARIA LTDA. \r\n: Prorrogação por 24 (vinte e quatro) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/33.343/2012, assinado em 18 de maio de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 13/05/2014.\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O.14/05/2014.\r\nId: 1699583\r\n"
        ],
        "1699601": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 016/2009. : SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB, denominada como LOCATÁRIO e MARIUSA DE OLIVEIRA, denominada como LOCADOR. OBJETO: DA RESCISÃO - Fica Rescindido o Contrato de Locação de Imóvel nº 016/2009, situado na Av. 22 de maio, nº 5.190, Centro, Itaboraí - RJ, firmado em 31 de agosto de 2009. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93. E-22/564/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2012.\r\nId: 1699601\r\n"
        ],
        "1699709": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n0através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA NHJ - NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃORescindir unilateralmente a contratação efetivada através do contrato supra, a partir da data da publicação do extrato deste instrumento, dissolvendo quaisquer direitos e obrigações oriundas do Contrato, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional contido no mesmo. PROCESSO Nº DA ASSINATURA: \r\nId: 1699709\r\n"
        ],
        "1699747": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso, assinados em 02.07.2014.\r\nServiço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC e Raquel Martins de Paula \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n02.07.2014 a 04.08.2014.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nId: 1699747\r\n"
        ],
        "1699780": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 21/2014. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de QUEIMADOS. : Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W2ER402725, ano 2013, e tipo Cityclass, CHASSI nº 93ZL68C01E8455184, ano 2013. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. : A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes. : A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. E-03/001/699/2014.\r\nId: 1699780\r\n"
        ],
        "1699821": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LBR AÇOS ESPECIAIS LTDA. : A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com a empresa, referente à Nota Fiscal nº 000.002.685. R 1.037,39.ASSINATURA: 16/06/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2014.\r\n\r\nId: 1699821\r\n"
        ],
        "1699854": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e a FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Cumprir o que determina a Lei Estadual/RJ nº 6657/13, com o objetivo de viabilizar a realização de leilões, a regularização dos veículos leiloados e a prensagem de veículos considerados irrecuperáveis.Alencar de Souza Bastos Neves, matr. nº 24/004.238-2.DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 6657/13. E-12/006/150/2014.\r\nId: 1699854\r\n"
        ],
        "1699903": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "\r\nDE ESTADO DO SANTO ANTÔNIO DE PADUÁ ADE-FUNBIO, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Constitui o objeto do presente Termo o estabelecimentode mútua cooperação entre os Partícipes com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à execução do Projeto de Fortalecimento das Unidades de Conservação do Município de Santo Antônio de Pádua, aprovado na 45ª reunião ordinária na Câmara de Compensação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho (Anexo I), que passa a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. O Presente Termo vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data de sua publicação no DOERJDATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/001.708/2013. \r\n*Omitido no D.O de 10/07/2014.\r\nId: 1699903\r\n"
        ],
        "1699921": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 003/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO S/S LTDA.\r\nFica alterado o prazo do referido contrato passando a vigência original que será de 17 (dezessete) meses corridos contados a partir de 06/05/2013, com término previsto para 06/10/2014.\r\n30.06.2014.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2711 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.312/2012.\r\nId: 1699921\r\n"
        ],
        "1700010": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "\r\nE-08/007/000460/2014.\r\n009/2014 (Voriconazol - pó liofilo, Voriconazol - comprimido, Clorambucila, Fludarabina fosfato e Outros)\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HOSPFAR IND E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n: Registro de Preços de medicamentos (itens 01 e 09).\r\n: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 1.574.336,00 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil trezentos e trinta e seis reais).\r\nLei Federal 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n: 10/07/2014.\r\nAta de Registro de Preços n° 010/2014-B.\r\nE-08/007/000460/2014.\r\nn° 009/2014 (Voriconazol - pó liofilo, Voriconazol - comprimido, Clorambucila, Fludarabina fosfato e Outros)\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PRODIET FARMACÊUTICA S/A LTDA. \r\nRegistro de Preços de medicamentos (itens 05 e 06).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 201.650,00 (duzentos e um mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 41.135/2008 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n: 10/07/2014.\r\nE-08/007/000460/2014.\r\n009/2014 (Voriconazol - pó liofilo, Voriconazol - comprimido, Clorambucila, Fludarabina fosfato e Outros)\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nRegistro de Preços de medicamentos (item 10).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 64.993,50 (sessenta e quatro mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).\r\nLei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 41.135/2008, e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n10/07/2014.\r\nId: 1700010\r\n"
        ],
        "1700294": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 90/2013.\r\nJRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora do Item nº 03.\r\nAquisição de Medicamento, para atender as Unidades de Saúde da Corporação.\r\nR 11.700,00 (onze mil e setecentos reais).\r\n09/06/2014.\r\n12 ( doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/790/2013.\r\nId: 1700294\r\n"
        ],
        "1700434": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Convênio nº 099/2014.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - HFB.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 09/06/2014.\r\n12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2014.\r\nId: 1700434\r\n"
        ],
        "1700587": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9440.\r\n16/06/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DAISE MOURÃO FERNANDES DA SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ .\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9442.\r\n16/06/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LORENA HENRIQUES BRUM, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ .\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9445.\r\n16/06/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RÔMULO MARTINS FERREIRA, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da UNILASALLE-RJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9446.\r\n16/06/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FELIPE PEREIRA NOBRE, no curso de JORNALISMO, com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1700587\r\n"
        ],
        "1700590": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e JME Rauta Comercial Distribuidora Ltda - EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 01 do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,59 (quatorze reais e cinquenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1042/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Carlos Moacir de Matos. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 252,20m² referente aos boxes 14 a 19 do Pavilhão L da Unidade II - São Gonçalo. : 30.06.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,85 (dez reais e oitenta e cinco centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1056/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Estokmix Comércio de Cereais Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 75,00m² referente aos boxes 21 e 23 do Pavilhão B da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,85 (dez reais e oitenta e cinco centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1270/2013.\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e G C Comércio de Frutas e Legumes Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 25,00m² referente ao boxe 15 B do Pavilhão H da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,85 (dez reais e oitenta e cinco centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1060/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Neide de Oliveira Hoffmann. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 37,50m² referente ao boxe 11 do Pavilhão C da Unidade II - São Gonçalo. : 27.06.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,85 (dez reais e oitenta e cinco centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1260/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Petrobrás Distribuidora S/A. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 4.000,00m² referente ao Pavilhão 900 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,59 (quatorze reais e cinquenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/521/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Petrobrás Distribuidora S/A. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 2.247,00m² referente ao boxe 35 do Pavilhão 64 da Unidade I - Irajá. : 30.06.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,59 (quatorze reais e cinquenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSOE-06/002/519/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Rezende Agrícola Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 200,00m² referente à Área de Expansão 01 do Mercado do Produtor da Unidade Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 9,08 (nove reais e oito centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1157/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Rezende Agrícola Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 572,00m² referente à Área de Expansão 04 do Mercado do Produtor da Unidade Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 9,08 (nove reais e oito centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1157/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Rezende Agrícola Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 500,00m² referente ao módulo 02 do Pavilhão 77 da Unidade I - Irajá. : 25.06.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,59 (quatorze reais e cinquenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/510/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Fenix Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 06 do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,59 (quatorze reais e cinquenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1012/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Reinaldo Faraco da Silva. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 200,00m² referente à área descoberta do Mercado do Produtor da Unidade Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 8,87 (oito reais e oitenta e sete centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1134/2013.\r\nId: 1700590\r\n"
        ],
        "1700636": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento ao contrato SEA/UEPSAM nº 006/2014. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa ENCIBRA S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA OBJETO: Adequação do contrato à Errata 02/2013 à SDP nº 04/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/228/2013. \r\nId: 1700636\r\n"
        ],
        "1700755": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Conjugação de esforços para abastecimento de água potável do empreendimento da Secretaria Municipal de Habitação na Estrada do Engenho D'água, nº 199 - Bairro do Anil - Cep.: 22.765- 240.\r\n: 420 dias (a partir da assinatura do Termo).\r\n: 09/07/2014\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.337/2014\r\nId: 1700755\r\n"
        ],
        "1701123": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento a ao Contrato nº 113/2012.\r\n7425/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Localiza Rent a Car S/A.\r\nAlteração da razão social.\r\n28/05/2014.\r\nA empresa anteriormente denominada como:\r\nPassa a ser denominada como:\r\nId: 1701123\r\n"
        ],
        "1701161": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2013 - Termo Contratual nº 63/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa EXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA.\r\n: Promover o acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos do contrato ora aditado, que tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de lanches, sucos e refrigerantes para atender a treinamentos, oficinas, eventos, cursos e palestras, perfazendo o valor de R 26.076,00 (vinte e seis mil setenta e seis reais), que tem seu término previsto para 26/08/2014.\r\nR 26.076,00 (vinte e seis mil setenta e seis reais).\r\n: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n: 3390.39.84.\r\n2014NE00397.\r\n: 18/06/2014.\r\n: Lei nº 10.520/2002.\r\nE-04/056/16/2013.\r\n: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2010 - Termo Contratual nº 60/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa STANDARD & POOR´S FINANCIAL SERVICES LLC.\r\n: Promover a renovação do contrato ora aditado, que tem por prestação de serviços de Classificação de Risco do Emissor (Issuer Rating) em escala nacional e global do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e correspondente acompanhamento, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27/05/2014, com fulcro no art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nR 88.516,00 (oitenta e oito mil quinhentos e dezesseis reais).\r\n: 2001.04.123.0054.2.713.\r\n: 3390.35.01.\r\n2014NE00384.\r\n: 26/05/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-04/005.451/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2014\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2013 - Termo Contratual nº 67/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CMA ELEVADORES LTDA.\r\n: Prorrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses a contar de 03/07/2014.\r\nR 82.080,00 (oitenta e dois mil e oitenta reais).\r\n: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n: 3390.39.18.\r\n2014NE00388\r\n: 24/06/2014.\r\n: Lei nº 10.520/2002.\r\nE-04/009.712/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2014\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2014 - Termo Contratual nº 68/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TEMPO FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME.\r\n: Promover a o acréscimo de mais 10 (dez) equipamentos de refrigeração tipo SPLIT de 60.000, 36.000, 18.000 e BTUS, conforme quadro abaixo, que perfaz aproximadamente o percentual de 23,5% do Contrato, a partir de 01/07/2014.\r\nR 73.463,00 (setenta e três mil quatrocentos e sessenta e três reais).\r\n: 2061.04.123.0054.2.051.\r\n: 4490.52.01.\r\n2014NE00313.\r\n: 24/06/2014.\r\n: Lei nº 10.520/2002.\r\nE-04/056/139/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2014.\r\nId: 1701161\r\n"
        ],
        "1701254": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação Educacional dos Homens do Amanhã .\r\n: Execução de programas e ações de proteção social especial de alta complexidade, para atendimento de até 40 (quarenta) pessoas com deficiência, pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social, na Casa Abrigo Betel, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\nO presente convênio vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura do termo.\r\nOs recursos necessários para a execução do objeto deste Convênio totalizam R 3.308.343,48 (três milhões trezentos e oito mil trezentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos), sendo R 1.304.626,00 (um milhão trezentos e quatro mil seiscentos e vinte e seis reais) em Contrapartida de Bens e Serviços Mensuradas pela Entidade e R 2.003.817,48 (dois milhões três mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos), oriundos do repasse financeiro da Concedente.\r\n00\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/001/233/214. \r\n: 14 de julho de 2014.\r\nId: 1701254\r\n"
        ],
        "1701328": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2014. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa INTELIX TECNOLOGIA LTDA-ME. : Fornecer, Instalar e Configurar Equipamentos de Telecomunicação para a Implantação do Projeto de Telefonia Rural e de Distribuição de Acesso a Rede Mundial de Computadores nas Regiões Norte, Noroeste e Serrana do Estado do Rio de Janeiro. : 15 (quinze) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial. : R 799.988,95 (setecentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ASSINATURAPROCESSO Nº E-02/001/004005/2013.\r\nId: 1701328\r\n"
        ],
        "1701329": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a LEBIQUE Administração e Consultoria em Consultoria em Corretagem de Seguro LTDA.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Médio, Técnico e Universitário. \r\n: Vigorará por 5 (cinco) anos contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94.\r\nE-22/001/289/2014.\r\n: 28/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2014.\r\nId: 1701329\r\n"
        ],
        "1701346": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de TRÊS RIOS. Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Três Rios, nos 5º e 9º anos de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Nº E-03/001/4841/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de CANTAGALO. Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Cantagalo, nos 5º e 9º anos de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Resolução SEEDUC nº 4.877/2013. E-03/001/4978/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de LAJE DO MURIAÉ. Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Laje do Muriaé, nos 5º e 9º anos de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Resolução SEEDUC nº 4.877/2013. E-03/001/4936/2014.\r\nId: 1701346\r\n"
        ],
        "1701365": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL COM A INTERVENIÊNCIA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n: Implantação na Prefeitura de Paraíba do Sul, do programa Municípios Eficientes que contempla o emprego de soluções de tecnologia da informação - TI.\r\n: Ação 1537 Gestão da informação para fortalecimento da Ação Governamental, prevista no PPA sob a Lei nº 6.126/11. \r\n: 01 /07/2014.\r\n24 meses a partir da data de assinatura.\r\nE-01/004/1059/14.\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E PREFEITURA DE BELFORD ROXO COM A INTERVENIÊNCIA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n: Implantação na Prefeitura de Belford Roxo, do programa Municípios Eficientes que contempla o emprego de soluções de tecnologia da informação - TI.\r\n: Ação 1537 Gestão da informação para fortalecimento da Ação Governamental, prevista no PPA sob a Lei nº 6.126/11. \r\n: 01/07/2014.\r\nE-01/004/1060/14.\r\nId: 1701365\r\n"
        ],
        "1701690": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária e o Município de Carmo. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC, mediante a instalação, no Município de Carmo, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/001/001065/2014.\r\nId: 1701690\r\n"
        ],
        "1701717": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Convênio IPEM/RJ nº 001/2012;\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ; \r\nalteração do valor total estimado do convênio, visando a sua adequação para fazer face às despesas referente à ajuda de custo para transporte aos adolescentes em aprendizagem laborativa, em razão do aumento do valor da passagem de ônibus no Município do Rio de Janeiro;\r\nR 370.205,00 (trezentos e setenta mil duzentos e cinco reais);\r\n10/07/2014.\r\nLei nº 8666/1993;\r\nOmitido no D.O. de 11/07/2014.\r\nId: 1701717\r\n"
        ],
        "1701840": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 0 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência do DER/RJ e a CONSTRUTORA OAS S.A.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n122 (cento e vinte e dois) dias a contar de 01/06/2014\r\n: 30 de maio de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1750/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2014.\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência do DER/RJ e o CONSÓRCIO ARCO DO RIO.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n122 (cento e vinte e dois) dias a contar de 01/06/2014\r\n: 30 de maio de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1726/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2014.\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência do DER/RJ e o CARIOCA / QUEIROZ GALVÃO.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n123 (cento e vinte e dois) dias a contar de 31/05/2014\r\n: 30 de maio de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1725/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2014.\r\nId: 1701840\r\n"
        ],
        "1701859": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Convênio nº 136/2014.\r\nE-26/005/4341/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E SOLARIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS S.A..\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/07/14.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 137/2014.\r\nE-26/005/4479/2014.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E IT CORPORATE SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA.ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/07/14.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 138/2014.\r\nE-26/005/4573/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E PADUM MODAS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/07/14.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 139/2014.\r\nE-26/005/4573/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E ENFOKI ASSESSORIA CONTÁBIL - ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/07/14.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 141/2014.\r\nE-26/005/4594/2014.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E EXPLORER CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.ME\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/07/14.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 142/2014.\r\nE-26/005/4690/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E CAVALCANTE DEMOLIÇÕES, DESCONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS - EIRELI\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/07/14.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 143/2014.\r\nE-26/005/3373/2014.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/07/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 088/2010\r\nE-26/34.111/2010\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FACULDES CATÓLICAS - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC\r\nProrrogação, por 12(doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/34.111/2010, assinado em 27 de junho de 2012, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 24/06/2014.\r\n12 (doze) meses contados de 24/06/2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no Diário Oficial do Estado RJ de 25/06/2014. \r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 110/2010\r\nE-26/35.554/2010\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTA DO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E DIGITÁ COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA.\r\n: Prorrogação, por 12(doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/35.554/2010, assinado em 30 de julho de 2012, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n10/07/2014.\r\n: 12 (doze) meses contados de 10/07/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1701859\r\n"
        ],
        "1701942": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Maria Rita de Rezende. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para realização do curso livre “Teatro para Crianças e Pré-Adolescentes”. 01.07.2014. Proc. nº E-18/002/448/2014.\r\nFUNARJ e Hamilton de Oliveira. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para realização do curso livre “O Ator e a Alma”. Proc. nº E-18/002/485/2014.\r\nFUNARJ e Hamilton de Oliveira. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para realização do curso livre “o Ator e a Alma”. Proc. nº E-18/002/199/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 03.05.2014.\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para realização do curso livre “Interpretação para Atores Intermediários e Profissionais”. 16.06.2014. Proc. nº E-18/002/460/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2014.\r\nId: 1701942\r\n"
        ],
        "1701970": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Município de Volta Redonda. Implementação do Programa de Microcrédito no Município. 30/12/2015.FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/002/1184/2013.\r\nId: 1701970\r\n"
        ],
        "1702203": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 96/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa STIL MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA-ME.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 19 de maio de 2014.\r\nR 12.000,00 (doze mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/393/2013.\r\nId: 1702203\r\n"
        ],
        "1702204": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 100/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 20 de maio de 2014.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/393/2013.\r\nId: 1702204\r\n"
        ],
        "1702583": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 061/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP.\r\nVIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses corridos, contados a partir de 05/01/2012, com término previsto para 05/01/2015.\r\n30 de junho de 2014.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 449052-01 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.397/2011.\r\nId: 1702583\r\n"
        ],
        "1702586": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento mediante abertura de crédito nº 20/00001-4.\r\n15 de julho de 2014\r\nO Banco do Brasil S.A., como Agente Financeiro e o Estado do Rio de Janeiro, como Beneficiário.\r\nAlterar os termos da Cláusula Primeira - Anexos: o Anexo I (a,b,c), do Contrato, que passa a figurar conforme o Anexo deste Segundo Termo, bem como o item 5 do Anexo V do Contrato.\r\nId: 1702586\r\n"
        ],
        "1702677": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. \r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOP relacionadas ao estágio de estudantes de nível Médio, Técnico ou Superior.\r\nVigora por 5 (cinco) anos contados a partir da data da publicação do seu extrato \r\nNos termos da Lei Federal nº 11788 de 25/09/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94.\r\nE- 22/001/186/2014.\r\n: 12/03/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2014.\r\nId: 1702677\r\n"
        ],
        "1702679": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Sociedade de Ensino Superior Estácio Sá de LTDA - Mantenedora da Universidade Estácio de Sá.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOP relacionadas ao estágio de estudantes de nível Médio, Técnico ou Superior.\r\nVigora, por 5 (cinco) anos, contados a partir da data da publicação do seu extrato \r\nNos termos da Lei Federal nº 11788 de 25/09/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94.\r\nE- 22/001/425/2014.\r\n: 26/06/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2014.\r\nId: 1702679\r\n"
        ],
        "1702698": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Clínica de Ultrassonografia Méier LTDA.- MEDSCAN.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOP relacionadas ao estágio de estudantes de nível Médio, Técnico ou Universitário.\r\nVigora, por 5 (cinco) anos, contados a partir da data da publicação do seu extrato \r\nNos termos da Lei Federal nº 11788 de 25/09/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94.\r\nE- 22/001/288/2014.\r\n: 28/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2014.\r\nId: 1702698\r\n"
        ],
        "1702763": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromisso, assinados em 14.07.2014.\r\nServiço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Thaise Souza de Oliveira, Marilene dos Santos Ferreira, Juliana Freitas Rodrigues, Beatriz Oliveira dos Santos da Costa, Luciana Ferreira Parente, Suelen Mesquita de Carvalho, Allan Motta Leal Pontes, Amanda de Castro Emerenciano, Ana Carolina Braga Almeida, Ana Carolina Pio da Silva, Ana Carolina Pontes Freire Marino, Ana Caroline Rosa de Oliveira, istina Ferreira Bernardo Silva, Cristiane Costa Moura, Daleth Cris Azevedo da Silva, Dayana Glauce Ladeira Vilela, Fernanda, Edivania Lessa dos Santos, Fernanda Jormão dos Santos Cossão, Gabriela Faleiro Pereira, Gizele Ra mos Gomes, Silva, Ingred Costa dos Reis, Larissa da Silva Guimarães, Marco Antonio da Mota Ferreira, Rayane Matoso Nunes, Tatiana Kelly Vieira de Oliveira Ribeiro e Tainá Santana dos Santos.. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n04.08.2014 a 01.12.2014.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/017/2014\r\nTermos de Compromisso, assinados em 14.07.2014.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Educacional Victor e Wladimir - CEVIW, Ariane Gabriele Conceição Peres, Davi Alves Vasconcelos Junior, Elaine de Lima Simão de Matos, Paula Regina dos Santos Caixeiro Graça, Roseli Gonçalves Vicenti, Renata Nascimento da Silva, Ana Caroline de Vasconcellos França, .Carla Cristiane do Nascimento Brito Pereira, Claudia Neves Ferreira, Cristiane da Silva Álvaro, Macia Rodrigues Cardoso Fonseca , Maria Berenice da Silva, Naiane de Farias Cruz de Almeida, Raíza Laurentino Lemos Queiroz, Valeria da Silva Cardoso, Laussienni Pereira Campos, Maria da Gloria de Souza Neves e Patrícia Trindade Valente . \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n14.07.2014 a 30.12.2014.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 14.07.2014.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Tecnológico de Atualização e Formação Profissional Ltda - CT-Pro e Fabiola Rocha da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n14.07.2014 a 30 12.2014.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nId: 1702763\r\n"
        ],
        "1702833": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 004/2014.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS .\r\nPrestação de serviços de consultoria em engenharia naval, com o concurso da interveniência técnica do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ).\r\n19 (dezenove) meses contados a partir da data de publicação.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nnº .\r\n.\r\nId: 1702833\r\n"
        ],
        "1703024": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO a CARTA CONTRATO Nº 015/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÕES LTDA.\r\n: Retificação do Programa de Trabalho e Fonte. \r\n17.512.0290.1300\r\n04,11 e 21. \r\n: 16 de julho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/12237/2014.\r\nId: 1703024\r\n"
        ],
        "1703116": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na rua Felismino Benedito de Oliveira nº 639, bairro Frigorífico, município de Itaperuna-RJ, assinado em 14.07.2014. \r\n: DER-RJ e SILVIO ANTONIO DE OLIVEIRA e sua mulher. Área total desapropriada com 915,00M², com vistas à implantação da ponte de acesso ao aeroporto de Itaperuna-RJ. \r\nR 166.000,00.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1703116\r\n"
        ],
        "1703264": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 044/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 23 de junho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.307/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2014.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 157/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 25 de junho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.263/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2014.\r\nId: 1703264\r\n"
        ],
        "1703289": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/03/2013\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 002/2013, firmado em 12/03/2013\r\nLeia-se: ... \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 002/2013, firmado em 12/03/2013\r\nId: 1703289\r\n"
        ],
        "1703296": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Garantia nº 976/PGFN/CAF. \r\n15 de julho de 2014.\r\nUnião e o Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.\r\nA União compromete-se a garantir todas as obrigações financeiras do Estado decorrentes do Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 14.2.0577.1, firmado com o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES em 3 de julho de 2014, destinado ao Financiamento Adicional do Projeto de Implantação do Metrô - Linha 4, PRO-ML 4. \r\nR 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais), de principal.\r\nProcesso nº 17944.000487/2014-87.\r\nId: 1703296\r\n"
        ],
        "1703427": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 11.11.2013\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO (TPRU) N° 289/2013\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO N° E-06/002/1003/2013.\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: PROCESSO N° E-06/002/964/2013.\r\nId: 1703427\r\n"
        ],
        "1703436": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “”.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO na Cláusula Décima Terceira, na área e na função de Psicólogo, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Resolução Casa Civil nº 68 de 15/01/2008, publicado no DOERJ de 16/01/2008, página 06, e nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, Inciso III do contrato celebrado entre as partes, convalidado em 07/12/2007, conforme Resolução Casa Civil nº 77, de 20/02/2008, publicado no DOERJ de 21/02/2008, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme processo nº E-03/91.647/2008, conforme publicação no DOERJ de 28/11/2008, página 03 e prorrogado novamente por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 79, de 04/12/2009, publicado no DOERJ de 07/12/2009, página 18.\r\n: de 07 de dezembro de 2007 a 14 de março de 2011. \r\n: R 1.500, 00 (mil e quinhentos reais). \r\n: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e no Decreto nº 41.312/2008. \r\nE-03/90.431/2011. \r\n14/03/2011.\r\nId: 1703436\r\n"
        ],
        "1703445": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Glória Lima Portella. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para realização do curso livre “Teatro para não-Atores e Iniciantes”. 09.06.2014. Proc. nº E-18/002/446/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27.06.2014.\r\nId: 1703445\r\n"
        ],
        "1703469": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConvênio nº 06/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRepresentação Judicial.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nProcesso nº E-06/004/117/2014.\r\n07 de julho de 2014.\r\nId: 1703469\r\n"
        ],
        "1703471": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 116/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa OSCAR ISKIN E CIA LTDA.\r\nAquisições de placas bloqueadas, para atender as necessidades do Setor de Ortopedia do HCPM, no Pregão nº 080/2013 anexo II.\r\nR 473.293,44 (quatrocentos e setenta e três mil duzentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos.)\r\n16 de junho de 2014.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/1446/2013.\r\n\r\nId: 1703471\r\n"
        ],
        "1703472": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 103/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MD GROUP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisições de insumos de odontologia, para atender as necessidades do Setor de Buco-Maxilo Facial do HCPM, no Pregão nº 057/2013 - anexo I.\r\nR 2.291,60 (dois mil duzentos e noventa e um reais e sessenta centavos).\r\n11 de junho de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/328/2013.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 102/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MEDICAL TRADE DE MARICÁ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisições de insumos de odontologia, para atender as necessidades do Setor de Buco-Maxilo Facial do HCPM, no Pregão nº 057/2013 - anexo I.\r\nR 65.113,27 (sessenta e cinco mil cento e treze reais e vinte e sete centavos).\r\n11 de junho de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/328/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 101/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TECHNICARE INSTRUMENTAL CIRURGICO LTDA.\r\nAquisições de insumos de odontologia, para atender as necessidades do Setor de Buco-Maxilo Facial do HCPM, no Pregão nº 057/2013 - anexo I.\r\nR 213.516,60 (duzentos e treze mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta centavos).\r\n24 de junho de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/328/2013.\r\nId: 1703472\r\n"
        ],
        "1703473": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 092/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM no Pregão nº 044/2013 (ANEXO V).\r\nR 31.240,00 (trinta e um mil duzentos e quarenta reais).\r\n20 de junho de 2014.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/331/2013. \r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 092/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA BRAMED LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para atender as necessidades do HCPM no Pregão nº 044/2013 (ANEXO V).\r\nR 10.639,00 (dez mil seiscentos e trinta e nove reais).\r\n07 de julho de 2014.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\n\r\nId: 1703473\r\n"
        ],
        "1703474": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 114/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa JS RIO COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO -HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisições de curativos a vácuo, para atender as necessidades do Setor de Trauma-Ortopedia do HCPM, no Pregão nº 115/2013 - Anexo I.\r\nR 251.992,97 (duzentos e cinquenta e um mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos).\r\n13 de junho de 2014.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/2220/2013.\r\n\r\nId: 1703474\r\n"
        ],
        "1703503": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n: Termo de Ajuste ao Contrato nº 006/2013 de Prestação de Serviço de Apoio Administrativo, Logístico e infraestrutura em Geral.\r\n: Fundação Leão XIII e a Empresa Oceânic Promoções e Eventos LTDA\r\n: A cobertura retroativa da prestação de serviços referentes as Notas Ficais nºs 00050357a00050367.\r\n: 11 julho de 2014.\r\n: R 80.201,00 (oitenta mil duzentos e um real).\r\n: Lei Federal nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nE-23/003/762/2014. \r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2010.\r\n: Fundação Leão XIII e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comercio S/A EBEC.\r\n: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 009/2010, Relativo a Prestação de Serviços Contínuos de Locação de Veículos .\r\n12 (doze) meses\r\n: 07 de julho de 2014.\r\n: R 197.628,12 (cento e noventa e sete mil seiscentos e vinte e oito reais e doze centavos).\r\n: Lei Federal nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/80, Decreto Estadual nº 42.301/2010, e em especial o art. 57, inciso IV, c/c o art. 65, inciso II, letra “d” da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-23/200578/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2014.\r\nId: 1703503\r\n"
        ],
        "1703517": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Feliciano Dias da Silva. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 100,00m² referente ao Pavilhão 51 (Caixotaria), Módulo 73 da Unidade I - Irajá. : 09.07.2014. : 15 (quinze) anos prorrogáveis, por igual período a partir da data de sua publicação. : R 4,38 (quatro reais e trinta e oito centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1240/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Valdecy Quintino da Silva. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 50,00m² referente ao Pavilhão 51 (Caixotaria), Módulo 78-B da Unidade I - Irajá. : 07.07.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período a partir da data de sua publicação. : R 4,38 (quatro reais e trinta e oito centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/484/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Eliseu Tiradentes Silva. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 100,00m² referente ao Pavilhão 51 (do Setor de Caixotaria), Módulo 42 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período a partir da data de sua publicação. : R 4,38 (quatro reais e trinta e oito centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1112/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e JME Rauta Comercial Distribuidora Ltda - EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 01 do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período a partir da data de sua publicação. : R 14,59 (quatorze reais e cinquenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1042/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Carlos Moacir de Matos. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 252,20m² referente aos boxes 14 a 19 do Pavilhão L da Unidade II - São Gonçalo. : 30.06.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período a partir da data de sua publicação. : R 10,85 (dez reais e oitenta e cinco centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1056/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Estokmix Comércio de Cereais Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 75,00m² referente aos boxes 21 e 23 do Pavilhão B da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período a partir da data de sua publicação. : R 10,85 (dez reais e oitenta e cinco centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1270/2013.\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e G C Comércio de Frutas e Legumes Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 25,00m² referente ao boxe 15 B do Pavilhão H da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período a partir da data de sua publicação. : R 10,85 (dez reais e oitenta e cinco centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1060/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Neide de Oliveira Hoffmann. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 37,50m² referente ao boxe 11 do Pavilhão C da Unidade II - São Gonçalo. : 27.06.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período a partir da data de sua publicação. : R 10,85 (dez reais e oitenta e cinco centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1260/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Petrobrás Distribuidora S/A. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 4.000,00m² referente ao Pavilhão 900 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período a partir da data de sua publicação. : R 14,59 (quatorze reais e cinquenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/521/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Petrobrás Distribuidora S/A. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 2.247,00m² referente ao boxe 35 do Pavilhão 64 da Unidade I - Irajá. : 30.06.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período a partir da data de sua publicação. : R 14,59 (quatorze reais e cinquenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N°E-06/002/519/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Rezende Agrícola Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 200,00m² referente à Área de Expansão 01 do Mercado do Produtor da Unidade Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período a partir da data de sua publicação. : R 9,08 (nove reais e oito centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1157/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Rezende Agrícola Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 572,00m² referente à Área de Expansão 04 do Mercado do Produtor da Unidade Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período a partir da data de sua publicação. : R 9,08 (nove reais e oito centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1157/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Rezende Agrícola Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 500,00m² referente ao módulo 02 do Pavilhão 77 da Unidade I - Irajá. : 25.06.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período a partir da data de sua publicação. : R 14,59 (quatorze reais e cinquenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N°E-06/002/510/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Fenix Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 06 do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período a partir da data de sua publicação. : R 14,59 (quatorze reais e cinquenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1012/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Albino Antonio Gomes Neto. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 210,00m² referente ao Pavilhão 51 (Caixotaria), Módulo 14-A da Unidade I - Irajá. : 03.07.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período a partir da data de sua publicação. : R 4,38 (quatro reais e trinta e oito centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1110/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e A.B.D. Irmãos Frutas e Legumes Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 18 do Pavilhão 41 da Unidade I - Irajá. : 10.07.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período a partir da data de sua publicação. : R 14,48 (quatorze reais e quarenta e oito centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/949/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Lanchonete Barato Total Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 47 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. : 30.06.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período a partir da data de sua publicação. : R 20,74 (vinte reais e setenta e quatro centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1162/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Amador Gonzalez Vilas e Celso Luiz Massotti. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 392,00m² referente aos boxes 15, 17 e 19 do Pavilhão 41 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período a partir da data de sua publicação. : R 14,48 (quatorze reais e quarenta e oito centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/503/2013.\r\nId: 1703517\r\n"
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        "1703820": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 14/SUBPA, Fls 147 a 152; TERMO nº 24. Estado do Rio de Janeiro e o Município de São José do Vale do Rio Preto. OBJETO: Imóvel situado na Estrada Silveira da Mota Km 18, Camboatá, Município de São José do Rio Preto/RJ. 17 de julho de 2014. \r\nId: 1703820\r\n"
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        "1704030": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE/RJ. móvel designado por Lote 05ª, do Loteamento Vila Alvarez, situado no Município de Seropédica/RJ E- 20/12510/2012.\r\nId: 1704030\r\n"
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        "1704051": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) Veículo BOXER MINIBUS 350LH2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000291746, Chassi nº 936ZCWMMCE2133635, Renavam 01010446506, Placa nº LRL 5862, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações posteriores. E- 12/080/654/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) Veículo BOXER MINIBUS 350LH2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000291750, Chassi nº 936ZCWMMCE2133591, Renavam 01010456005, Placa nº KPZ 8613, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações posteriores. E- 12/080/659/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - AEDHA (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). OBJETO: Doação de 01 (um) Veículo BOXER MINIBUS 350LH2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000291759, Chassi nº 936ZCWMMCE2133699, Renavam 01010450511, Placa nº LRN 5906, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações posteriores. E-12/080/674/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS EXCEPCIONAIS DE NOVA IGUAÇU (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) Veículo BOXER MINIBUS 350LH2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000291760, Chassi nº 936ZCWMMCE2133855, Renavam 01010452417, Placa nº LRN 5909, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações posteriores. E-12/080/673/2014.\r\n* Omitidos no D.O. de 03/07/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) Veículo BOXER 350LH-16 2.3, automóvel de passageiro Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2013 - Ano Modelo 2014 - 04 (quatro) portas, capacidade máxima 16 (dezesseis) passageiros, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000272825, Chassi nº 936ZCWMNCE2120408, Renavam 00594768527, Placa nº LRA 2654, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações posteriores. E- 12/080/420/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) Veículo BOXER MINIBUS 350LH2.3 VI04, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000284827, Chassi nº 936ZCWMMCE2133185, Renavam 00998346900, Placa nº KQK 7345, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações posteriores. E- 12/080/257/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) Veículo BOXER MINIBUS 350LH2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000284829, Chassi nº 936ZCWMMCE2133607, Renavam 00998349879, Placa nº LTD 5300, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações posteriores. E- 12/080/655/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a SOCIEDADE PESTALOZZI DE ARARUAMA (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) Veículo BOXER MINIBUS 350LH2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000284828, Chassi nº 936ZCWMMCE2133611, Renavam 00998350540, Placa nº LTD 5301, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações posteriores. E- 12/080/442/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) Veículo BOXER MINIBUS 350LH2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000291751, Chassi nº 936ZCWMMCE2133648, Renavam 01010445976, Placa nº LRL 5861, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações posteriores. E-12/080/656/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) Veículo BOXER MINIBUS 350LH2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000291749, Chassi nº 936ZCWMMCE2133521, Renavam 01010731677, Placa nº KPZ 9654, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações posteriores. E- 12/080/680/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) Veículo BOXER MINIBUS 350LH2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000291747, Chassi nº 936ZCWMMCE2136070, Renavam 01010451747, Placa nº LRN 5907, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações posteriores. E- 12/080/678/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DE ITABAPOANA (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) Veículo BOXER MINIBUS 350LH2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000291754, Chassi nº 936ZCWMMCE2133623, Renavam 01010445151, Placa nº LRL 5858, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações posteriores. E- 12/080/704/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) Veículo BOXER MINIBUS 350LH2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000291755, Chassi nº 936ZCWMMCE2133918, Renavam 01010447634, Placa nº LRN 5902, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações posteriores. E- 12/080/692/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) Veículo BOXER MINIBUS 350LH2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de proprie dade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000291752, Chassi nº 936ZCWMMCE2133532, Renavam 01010446700, Placa nº LRL 5863, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações posteriores. E- 12/080/690/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) Veículo BOXER MINIBUS 350LH2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000291756, Chassi nº 936ZCWMMCE2133687, Renavam 01010447545, Placa nº LRN 5900, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações posteriores. E- 12/080/687/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) Veículo BOXER MINIBUS 350LH2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000291753, Chassi nº 936ZCWMMCE2133886, Renavam 01010449297, Placa nº LRN 5904, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações posteriores. E- 12/080/698/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) Veículo BOXER MINIBUS 350LH2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000291757, Chassi nº 936ZCWMMCE2134079, Renavam 01010447170, Placa nº LRN 5899, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações posteriores. E- 12/080/706/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) Veículo BOXER MINIBUS 350LH2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000291758, Chassi nº 936ZCWMMCE2133914, Renavam 01010454355, Placa nº LRP 6035, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações posteriores. E- 12/080/713/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA - IENSA (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). OBJETO: Doação de 01 (um) Veículo BOXER MINIBUS 350LH2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000291761, Chassi nº 936ZCWMMCE2136008, Renavam 01010735290, Placa nº LRI 1953, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações posteriores. E-12/080/697/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a SOCIEDADE ESPÍRITA FRATERNIDADE - SEF (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) Veículo BOXER MINIBUS 350LH2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000291762, Chassi nº 936ZCWMMCE2133629, Renavam 01010448304, Placa nº LRN 5903, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações posteriores. E- 12/080/664/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a RENASCER OBRAS SOCIAIS EDUCACIONAIS E CULTURAIS (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) Veículo BOXER MINIBUS 350LH2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000291764, Chassi nº 936ZCWMMCE2133626, Renavam 01010446018, Placa nº KPZ 8611, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centa vos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações posteriores. E-12/080/670/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) Veículo BOXER MINIBUS 350LH2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000291765, Chassi nº 936ZCWMMCE2135982, Renavam 01010445771, Placa nº LRL 5860, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações posteriores. E- 12/080/719/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a INSTITUTO SANTA LÚCIA (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). Doação de 01 (um) Veículo BOXER MINIBUS 350LH2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000291763, Chassi nº 936ZCWMMCE2136086, Renavam 01010453480, Placa nº LRP 6034, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações posteriores. E-12/080/691/2014.\r\nOmitidos no D.O. de 04/07/2014.\r\nId: 1704051\r\n"
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        "1704055": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "IA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 140/2014.\r\nE-26/005/4657/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E ELÉTRICA TEMPERMAR LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/07/14.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1704055\r\n"
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            "2014-07-21 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A TELUENO - ASSESSORIA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\n: A doação de 30 KLC-070 ADAP DIN 7/16 FEM X N FEM, 30 KLC-075 ADAP N MAC X DIN 7/16 MAC, 30 CM-43 CON N MAC RETO ½” RIG, 30 5014 CON DIN 7/16 FEM RETO ½” RIG, 30 5043 CON DIN 7/16 MAC RETO RGC213, 30 5061 CON DIN 7/16 FEM RET RG/RGC213, 30 5022 CON DIN 7/16 FEM RET 7/8” RIG, 30 5019 CON DIN 7/16 FEM RET 7/8” RIG, 30 KLM-51 CON N MAC RETO LCF7850JA, 30 KLF-51 CON N FEM RETO LC7850JA, 30 KLM-44 CON N MAC RETO ½” RIG, 30 CM-101 CON MAC RETO RG213, 30 CF-3 CON N FEM RETO RG213, 30 CA-1 ADAP N RETO 2 FEMEAS, 30 CA-14E ADAP N 2 FEM PAINEL PROT RF e 30 5041 CON DIN 7/16 MAC R ½” RIG, do patrimônio da, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nN.F (SAÍDA)\r\nDANFE (N.F)\r\nKLC-070 ADAP DIN 7/16 FEM X N FEM\r\n30 \r\n30,23\r\n906,84\r\n12967\r\n17/03/2014\r\n012\r\n09/04/2014\r\nKLC-075 ADAP N MAC X DIN 7/16 MAC\r\n30\r\n29,70\r\n891,00\r\n12967\r\n17/03/2014\r\n012\r\n09/04/2014\r\nCM-43 CON N MAC RETO ½” RIG\r\n30\r\n19,78\r\n593,34\r\n12967\r\n17/03/2014\r\n012\r\n09/04/2014\r\n5014 CON DIN 7/16 FEM RETO ½” RIG\r\n30\r\n49,35\r\n1480,38\r\n12967\r\n17/03/2014\r\n012\r\n09/04/2014\r\n5043 CON DIN 7/16 MAC RETO RGC213\r\n30\r\n38,97\r\n1169,19\r\n12967\r\n17/03/2014\r\n012\r\n09/04/2014\r\n5061 CON DIN 7/16 FEM RET RG/RGC213\r\n30\r\n42,44\r\n1273,14\r\n12967\r\n17/03/2014\r\n012\r\n09/04/2014\r\n5022 CON DIN 7/16 FEM RET 7/8” RIG\r\n30\r\n66,42\r\n1992,54\r\n12967\r\n17/03/2014\r\n012\r\n09/04/2014\r\n5019 CON DIN 7/16 FEM RET 7/8” RIG\r\n30\r\n78,54\r\n2356,20\r\n12967\r\n17/03/2014\r\n012\r\n09/04/2014\r\nKLM-51 CON N MAC RETO LCF7850JA\r\n30\r\n43,43\r\n1302,84\r\n12967\r\n17/03/2014\r\n012\r\n09/04/2014\r\nKLF-51 CON N FEM RETO LC7850JA\r\n30\r\n44,66\r\n1339,80\r\n12967\r\n17/03/2014\r\n012\r\n09/04/2014\r\nKLM-44 CON N MAC RETO ½” RIG\r\n30\r\n19,65\r\n589,38\r\n12967\r\n17/03/2014\r\n012\r\n09/04/2014\r\nCM-101 CON MAC RETO RG213\r\n30\r\n7,94\r\n238,26\r\n12967\r\n17/03/2014\r\n012\r\n09/04/2014\r\nCF-3 CON N FEM RETO RG213\r\n30\r\n7,61\r\n228,36\r\n12967\r\n17/03/2014\r\n012\r\n09/04/2014\r\nCA-1 ADAP N RETO 2 FEMEAS\r\n30\r\n6,40\r\n192,06\r\n12967\r\n17/03/2014\r\n012\r\n09/04/2014\r\nCA-14E ADAP N 2 FEM PAINEL PROT RF\r\n30\r\n13,20\r\n396,00\r\n12967\r\n17/03/2014\r\n012\r\n09/04/2014\r\n5041 CON DIN 7/16 MAC R ½” RIG\r\n30\r\n29,39\r\n881,76\r\n12967\r\n17/03/2014\r\n012\r\n09/04/2014\r\n: 30 de junho de 2014.\r\n: Processo nº E-09/003/110/2014.\r\nId: 1704121\r\n"
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        "1704122": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A Empresa UNITELCO - UNIERSAL TELECOM S/A e a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n: A doação de 05 (cinco) Pen Drives cinzas, 05 (cinco) Grampeadores de mesa 266 25FL universal, 10 (dez) Grampos Trilho Metalizados 80 MM Chaparrau, 07 (sete) Mouse Pad Office pretos, 10 (dez) Pastas Plásticas Ofício Polip. 0.18, 10 (dez) Pastas Plásticas A4 Ofício Polip. 0.18, 05 (cinco) Pinceis Quadro Branco, azuis, 05 Pinceis Quadro Branco, pretos, 05 Pinceis Quadro Branco, verdes, 01 (um) Pilha Recarregável AAA Cycle Energy 800, 10 (dez) Porta Clips Aramado, pretos B8802-025 SPIR, 35 (trinta e cinco) Pranchetas Pol. Ofício Cristal WA, 50 (cinquenta) Registrador AZ Visor Ofício LL e 10 (dez) Tesouras Fort Aço Inox, do patrimônio da, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nN.F (SAÍDA)\r\nDANFE (N.F)\r\nPEN DRIVE 16GB CINZA\r\n05 unidades\r\n50,90\r\n254,50\r\n1780296\r\n20/09/2013\r\n394\r\n23/10/2013\r\nGRAMPEADOR DE MESA 266 25FL UNIVERSAL \r\n05 unidades\r\n7,50\r\n37,50\r\n1780296\r\n20/09/2013\r\n394\r\n23/10/2013\r\nGRAMPO TRILHO METALIZADO 80MM CHAPARRAU\r\n10 unidades\r\n8,50\r\n85,00\r\n1780296\r\n20/09/2013\r\n394\r\n23/10/2013\r\nMOUSE PAD OFFICE PRETO\r\n07 unidades\r\n4,70\r\n32,90\r\n1780296\r\n20/09/2013\r\n394\r\n23/10/2013\r\nPASTA PLASTICA OFICIO POLIP. 0,18\r\n10 unidades\r\n7,90\r\n79,00\r\n1780296\r\n20/09/2013\r\n394\r\n23/10/2013\r\nPASTA PLASTICA A4 OFICIO POLIP. 0,18\r\n10 unidades\r\n7,90\r\n79,00\r\n1780296\r\n20/09/2013\r\n394\r\n23/10/2013\r\nPINCEL QUADRO BRANCO - AZUL\r\n05 unidades\r\n6,70\r\n33,50\r\n1780296\r\n20/09/2013\r\n394\r\n23/10/2013\r\nPINCEL QUADRO BRANCO - PRETO\r\n05 unidades\r\n6,70\r\n33,50\r\n1780296\r\n20/09/2013\r\n394\r\n23/10/2013\r\nPINCEL QUADRO BRANCO - VERDE\r\n05 unidades\r\n6,70\r\n33,50\r\n1780296\r\n20/09/2013\r\n394\r\n23/10/2013\r\nPILHA RECARREGÁVEL AAA CYCLE ENERGY 800\r\n01 unidade\r\n33,30\r\n33,30\r\n1780296\r\n20/09/2013\r\n394\r\n23/10/2013\r\nPORTA CLIPS ARAMADO PRETO B8802-025 SPIR\r\n10 unidades\r\n5,99\r\n59,90\r\n1780296\r\n20/09/2013\r\n394\r\n23/10/2013\r\nPRANCHETA POL. OFICIO CRISTAL WA\r\n35 unidades\r\n7,50\r\n262,50\r\n1780296\r\n20/09/2013\r\n394\r\n23/10/2013\r\nREGISTRADOR AZ VISOR OFICIO LL\r\n50 unidades\r\n10,99\r\n549,50\r\n1780296\r\n20/09/2013\r\n394\r\n23/10/2013\r\nTESOURA FORT AÇÕ INOX 8\r\n10 unidades\r\n23,10\r\n231,00\r\n1780296\r\n20/09/2013\r\n394\r\n23/10/2013\r\n: 26 de junho de 2014.\r\n: Processo nº E-09/003/303/2013.\r\nId: 1704122\r\n"
        ],
        "1704183": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Termo Aditivo nº 01 do Contrato IO nº 14/2013.\r\nProcesso n° IO/0631/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTER GSG LOGÍSTICA LTDA-ME.\r\nRetificação do Programa de Trabalho e Natureza de Despesa.\r\n- 2151.22.122.0002.2016.\r\n- 00100.3104.001.\r\n17/07/2014.\r\nId: 1704183\r\n"
        ],
        "1704184": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato IO nº 22/2012.\r\nArt. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n° IO/0751/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S/A.\r\nRescisão amigável do contrato de prestação de serviço de empresa especializada em confecção, fornecimento e administração de créditos alimentícios (vale alimentação) a partir de 04/08/2014. \r\n01/07/2014.\r\nId: 1704184\r\n"
        ],
        "1704188": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nAMBIVIUM EVENTOS CULTURAIS EIRELLI-EPP \r\nPermissão de uso, em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Apresentação do espetáculo ALCHEMIA - 23 e 24 de setembro de 2014, com montagem no dia 19 e 20 de setembro de 2014.\r\n\r\n; Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIApagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na , o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R trinta e oito mil, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor, e, para os dias de montagens o valor de R 10.000,00 (dez mi \r\n. \r\n/2014.\r\n\r\nId: 1704188\r\n"
        ],
        "1704204": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nCGC-CSA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-ME \r\nPermissão de uso, em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Apresentação da ORQUESTRA SINFÔNICA BRASIL, no Projeto Cultural Concerto Gols Pela Vida, com homenagem a César Guerra Peixe e Antônio Carlos Jobim, no dia 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIApagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na , o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R quarenta e quatro mil reais), ualquer hipótese, o maior valor. \r\nLei Complementar nº 8/77. \r\n/2014.\r\n.\r\n\r\nId: 1704204\r\n"
        ],
        "1704233": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao Convênio nº 004/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Asilo São Vicente de Paulo. \r\nReformula o Plano de Trabalho, aprovado pelo Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, e mantido o objeto inicialmente pactuado. \r\nnº e suas alterações e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/2771/2011. \r\n26 de junho de 2014.\r\n.\r\nId: 1704233\r\n"
        ],
        "1704235": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Contrato nº 003/2014 Prestação de serviços de auditoria econômico financeira.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS/COPPETEC.\r\nPrestação de serviços de auditoria econômico financeira nas contas das concessionárias de serviços metroviário e ferroviário nos exercícios de 2009 a 2013, com o objetivo de assegurar que os valores da tarifa e do subsidio atendam aos requerimentos da Lei nº 6700/14, de 06 de março de 2014, que estabelece o atendimento aos preceitos de retorno do capital investido e integral pagamento das despesas suportadas para a prestação de serviço de cada concessionária. na forma do Termo de Referência e da Proposta de Prestação de Serviços COPPETEC: IVIG- 18.382, de 29 de maio de 2014. \r\n.\r\n.\r\nuinhentos e noventa e sete mil trezentos e setenta e seis reais).\r\n.\r\nnº 8.666/93 \r\nE-10/001/335/2014.\r\nId: 1704235\r\n"
        ],
        "1704263": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO a CARTA CONTRATO Nº 015/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÕES LTDA.\r\n: Retificação do Programa de Trabalho e Fonte. \r\n17.512.0290.1300.\r\n04,11 e 21. \r\n: 16 de julho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1223/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/07/2014.\r\nId: 1704263\r\n"
        ],
        "1704275": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n.\r\nstado de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nerviço de Locação mensal de Equipamentos de Informática (computador e notebook), com manutenção corretiva e substituição de peças, pela INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA desta SEAP.\r\nenta e três mil seiscentos e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\n.\r\nId: 1704275\r\n"
        ],
        "1704276": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9447.\r\n: 19/07/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DAYANE DA SILVA SANTOS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9448.\r\n19/07/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIA APARECIDA PEREIRA SALERNO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1704276\r\n"
        ],
        "1704323": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Compromisso Ambiental - TCA. INEA.001/2014. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Leide Alves Santiago Landeiro. Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada promova, fiel e integralmente, as necessárias ações para a conversão da multa aplicada por meio do Auto de Infração nº 45.280 em prestação de serviços em favor do Parque Estadual da Serra da Concórdia - PESC, conforme estabelecido neste TCA, bem como no Plano de Serviço Comunitário em anexo e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. 05 (cinco) meses a contar da data de publicação do Extrato do Termo no Diário Oficial. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/301.810/2007.\r\nId: 1704323\r\n"
        ],
        "1704721": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 064/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LETÍCIA CRISTINA SANTOS DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n23/05/2014\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.38/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 088/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante CAIO BADARÓ MASSENA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n09/06/2014\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.67/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 078/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RENAN CHAVES BARBOSA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n04/06/2014\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.56/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 090/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCEL BOTEGA DE SOUZA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n13/06/2014\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.69/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 083/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante IGOR ALVES DE SÁ E SOUZA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n09/06/2014\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.62/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 086/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANAELE JOYCE REZENDE e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n09/06/2014\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.65/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 085/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PATRÍCIA FERNANDA GUIMARÂES VENÂNCIO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n09/06/2014\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.64/2014.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 082/2013 - Termo Contratual nº 048/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ROSA BEATRIZ PACHECO, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto, a alteração da carga horária da estagiária, que passará de 6 (seis) horas, para 4 (quatro) horas, a partir de 08/05/20141, bem como alterar o valor da bolsa auxilio mensal, que passará a ser de R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\n15/05/2014\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.548/2013\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 055/2013 - Termo Contratual nº 055/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINA BARBOSA DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 055/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 05/06/2014, com término previsto para 04/12/2014.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n: 2014NE00008.\r\n20/05/2014\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.516/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2014.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 066/2013 - Termo Contratual nº 050/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAPHAEL DE PAULA MOTA e a FACULDADE MORAES JÚNIOR MACKENZIE RIO.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 066/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 05/06/2014, com término previsto para 04/12/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n22/05/2014\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.526/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2014.\r\nId: 1704721\r\n"
        ],
        "1704779": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 098/2014. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Meizler-UCB Biopharma S.A.\r\nAlteração de Endereço e CNPJ. O endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços: MEIZLER-UCB BIOPHARMA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 64.711.500/0002-03 situada na Al. Espatódias, Qd. R2, Lote 04, Goiânia-GO, CEP: 74681- 220. Passa a ser o endereço e o CNPJ:MEIZLER-UCB BIOPHARMA S.A. inscrita no CNPJ sob o nº 64.711.500/0003-86 situada na Rod. Antônio Heil, nº 4999, Km 4 parte 18ª, Itaipava, Município de Itajaí - SC - CEP: 88316-000.\r\nE-08/001/10213/2013.\r\nId: 1704779\r\n"
        ],
        "1704782": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nMunicípio de São João de Meriti.\r\n02 (dois) Desfibriladores Manuais Semiautomáticos; 20 (vinte) Estetoscópios; 05 (cinco) Balanças Antropométricas Adultas; 04 (quatro) Refrigeradores 280 Lts; 08 (oito) Macas para Exame Clínico Estrutura Tubular - Aço Inox; 03 (três) Mesas Ginecológicas com Armários 3 Gavetas; 05 (cinco) Carros de Curativos; 03 (três) Cadeiras de Transporte; 02 (dois) Detectores Fetal e 20 (vinte) Escadas de 02 degraus em estrutura metálica.\r\n09/06/2014. \r\nO decidido no Processo nº E- 08/6411/2012.\r\nId: 1704782\r\n"
        ],
        "1704792": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Redemunho Produções Artísticas e Culturais LTDA-ME. : Concessão de 21 passagens Aéreas Rio- Nova Iorque / Nova Iorque-Rio. : 18/07/2014. : R 100.000,00 (cem mil reais). Art. 25, inciso III, Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 1704792\r\n"
        ],
        "1704893": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 001/2014 - Pregão Eletrônico nº 17/13.\r\nProrrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços n° 001/2014.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e a Empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP - CNPJ nº 10.910.334/0001-56.\r\n21.07.2014.\r\n06 (seis) meses a contar de 18/08/2014.\r\nE-01/036/631/2013.\r\n: Decreto Estadual n° 41.135/2008, Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nId: 1704893\r\n"
        ],
        "1704930": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Credenciamento nº 24 /2014.\r\n16 /06 /2014.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ESTEVES & FIGUEREDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.\r\n: Aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n16.06.2014 a 16. 06.2017. \r\nE-01/005/204/14.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\nId: 1704930\r\n"
        ],
        "1704934": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n03 de julho de 2014.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa THALENS TECNOLOGIA LTDA.\r\nQuitação do débito.\r\n1241.120.122.0002.2016\r\n449052.16\r\nR 66.201,32 (sessenta e seis mil duzentos e um reais e trinta e dois centavos)\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Processo Administrativo nº E-01/007/554/2013.\r\nId: 1704934\r\n"
        ],
        "1704979": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0102/2010.\r\nE-26/35.165/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SUPERPESA COMPANHIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS \r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/35.165/2010, assinado em 17 de julho de 2012, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n16/07/2014.\r\n: 12 (doze) meses contados de 16/07/2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 145/2014.\r\nE-26/005/4806/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ECOGRÁFICA RIO SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15/07/2014.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 144/2014.\r\nE-26/005/4805/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e A.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15/07/2014.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 146/2014.\r\nE-26/005/4574/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TERRA TORRES TELECOM COMÉRCIO E SEERVIÇOS LTDA. ME\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15/07/2014.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O.DE 18/07/2012\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio nº 113/2011\r\nPROCESSO Nº E-26/37.813/2010\r\nONDE SE LÊ: Prazo: 12 (doze meses) contados do dia 11/07/2012.\r\nLEIA-SE: Prazo: 24 (vinte e quatro meses) contados do dia 11/07/2012.\r\nId: 1704979\r\n"
        ],
        "1704993": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e a SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S/A, com a interveniência da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL. \r\nElaborar diagnóstico de segurança e segregação da via férrea.\r\nrenováveis por igual período, produzindo efeitos a partir da data de sua assinatura.\r\n.\r\nProcesso nº E-10/001/413/2014.\r\nId: 1704993\r\n"
        ],
        "1705149": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de BARRA DO PIRAÍ. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Barra do Piraí, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. : Resolução SEEDUC nº 4.437/2010. \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de SÃO JOSÉ DE UBÁ. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de São José de Ubá, no 5º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. : Resolução SEEDUC nº 4.437, de 29 de março de 2010. \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de RIO DAS FLÔRES. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Rio das Flôres, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. /2014. \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de SÃO JOÃO DA BARRA. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de São João da Barra, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de PINHEIRAL. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Pinheiral, no 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de JAPERI. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Japeri, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. \r\nId: 1705149\r\n"
        ],
        "1705274": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Contrato de Prestação de Serviços Oftalmológicos nº008/2014.\r\n: Fundação Leão XIII e o Centro de Reabilitação e Integração Social - Instituto Crisec.\r\n: Prestação de Serviço Oftalmológico para Resolução de deficiência Visual Curável, Através de Cirurgia de Catarata (fasectomia), Bem como Respectivos exames Pré-operatórios.\r\n: 07.07.2014\r\n: julhos de 2014 até outubro/2014\r\n: R 7.997.993,52 (sete milhões, novecentos e noventa e sete mil novecentos e noventa três reais e cinquenta e dois centavos)\r\n: Lei federal nº10. 520/2002, Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual Nº 287/1979, Decreto Estatual nº 3.149/80, Decreto Estadual nº21. 081/1994\r\nE-23/003/545/2014. \r\nId: 1705274\r\n"
        ],
        "1705373": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2009. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\nR 1.831.375,00 (um milhão, oitocentos e trinta e um mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\n: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições no Restaurante Cidadão de Volta Redonda.\r\nDe 20/06/2014 a 19/12/2014, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 18/06/2014.\r\n.\r\nId: 1705373\r\n"
        ],
        "1705400": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Doação.\r\n: A empresa FORJAS TAURUS S.A. e a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\nDOADORA, modelo PT840.40 TRAINING II 1C CARBONO AZUL, séries SPG66596, SPG66597, SPG66598, SPG66599, SPG66600, SPG66601, SPG66602, SPG66603, SPG66604 e SPG66605, com 02 (dois) carregadores cada.\r\n: 21 de julho de 2014.\r\n: Processo nº E-09/001/116/2014.\r\nId: 1705400\r\n"
        ],
        "1705404": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo aos Termos de Cooperação Técnica e Financeira, firmados em 30/10/2013 - Edital de Chamada Pública 08/2011 - Seleção de 53 Agentes de Leitura.\r\n30/10/2013.\r\n12 meses.\r\n(trezentos e cinquenta reais) por mês.\r\nE-18/001/2247/2012. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e 53 Agentes de Leitura, conforme relação abaixo:\r\nNº do termo\r\nNome do agente\r\nMunicípio\r\n01/2012\r\nGiselle Cruz da Silva\r\nBelford Roxo\r\n05/2012\r\nMichele da Luz Camerini\r\nBelford Roxo \r\n07/2012\r\nRegis da Silva Camacho\r\nBelford Roxo \r\n04/2012\r\nJoas Pereira Junior\r\nBelford Roxo \r\n02/2012\r\nGislene Martins da Silva\r\nBelford Roxo \r\n06/2012\r\nRaquel Torres da Silva\r\nBelford Roxo \r\n03/2012\r\nJéssica Caroline Sadré de Lima\r\nBelford Roxo \r\n13/2012\r\nSilvane da Silva Barcelos\r\nCarapebus\r\n09/2012\r\nJéssica Barbosa da Silva\r\nCarapebus\r\n10/2012\r\nJozimara França de Campos\r\nCarapebus\r\n08/2012\r\nAdriana de Almeida dos Santos\r\nCarapebus\r\n16/2012\r\nVaniele da Conceição da Silva\r\nCarapebus\r\n24/2012\r\nLays Mendel Miranda\r\nCardoso Moreira\r\n19/2012\r\nBeatriz Fonseca Galdino de Souza\r\nCardoso Moreira\r\n18/2012\r\nAriellen Santos Pereira\r\nCardoso Moreira\r\n17/2012\r\nAldomarcús Siqueira da Silva\r\nCardoso Moreira\r\n27/2012\r\nMarilane Barcelos Deolindo\r\nCardoso Moreira\r\n26/2012\r\nMaria Aparecida Nunes de Oliveira\r\nCardoso Moreira\r\n20/2012\r\nBruna Marins dos Santos\r\nCardoso Moreira\r\n22/2012\r\nJosilane da Silva Guimarães\r\nCardoso Moreira\r\n25/2012\r\nLeandra dos Santos Marques\r\nCardoso Moreira\r\n23/2012\r\nLays Fontes da Carvalho\r\nCardoso Moreira\r\n21/2012\r\nJoão Carlos Rodrigues Ramos\r\nCardoso Moreira\r\n36/2012\r\nNelson Luiz da França Junior\r\nDuque de Caxias\r\n33/2012\r\nKarine Nascimento Morais\r\nDuque de Caxias\r\n31/2012\r\nEndi Machado Gama\r\nDuque de Caxias\r\n37/2012\r\nRaphaela dos Santos Jorge Martins\r\nDuque de Caxias\r\n35/2012\r\nMeire Cristina Santos do Nascimento\r\nDuque de Caxias\r\n34/2012\r\nMariana Gera da Cruz\r\nDuque de Caxias\r\n32/2012\r\nFlávio Rocha Rodrigues Junior\r\nDuque de Caxias\r\n38/2012\r\nRonison Laeber\r\nDuque de Caxias\r\n39/2012\r\nDesirée da Silva Porto\r\nItaboraí\r\n43/2012\r\nVanessa Cristina da Silva dos Santos\r\nItaboraí\r\n45/2012\r\nLiliane Nazareth Barbosa Lima\r\nItaboraí\r\n40/2012\r\nEvelyn Quintanilha Marinho\r\nItaboraí\r\n51/2012\r\nDébora Cristina Germano Merelli\r\nMesquita\r\n50/2012\r\nCristiane Simões de Almeida França\r\nMesquita\r\n52/2012\r\nPedro Henrique Dantas da Silva\r\nMesquita\r\n60/2012\r\nLais Castro Alves de Almeida\r\nSão Fidélis\r\n61/2012\r\nRegina Celia Assis Carvalho\r\nSão Fidélis\r\n58/2012\r\nCamila Afonço de Souza\r\nSão Fidélis\r\n59/2012\r\nManoel Henrique de Souza\r\nSão Fidélis\r\n63/2012\r\nFernanda Chaves de Oliveira\r\nSão Francisco do Itabapoana\r\n64/2012\r\nVerônica Duarte Ferreira\r\nSão Francisco do Itabapoana\r\n65/2012\r\nWilker Nogueira Macedo\r\nSão Francisco do Itabapoana\r\n68/2012\r\nElaine Sutero de Souza\r\nSão Gonçalo\r\n72/2012\r\nGabriela Tavares da Cruz\r\nSão Gonçalo\r\n69/2012\r\nElizabeth Viana Rosário Teixeira\r\nSão Gonçalo\r\n67/2012\r\nAngélica Pereira da Silva Venturim\r\nSão Gonçalo\r\n74/2012\r\nRodrigo Monteiro Eccard \r\nSão Gonçalo\r\n73/2012\r\nMonique BarbosaCorrea\r\nSão Gonçalo\r\n71/2012\r\nFrancine Custódio Leite\r\nSão Gonçalo\r\n70/2012\r\nFilipe Chagas dos Santos\r\nSão Gonçalo\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2013.\r\nId: 1705404\r\n"
        ],
        "1705426": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e ARONG Aliança Resgate Organização não Governamental. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Sabor das Letras. : 10/06/2014. Valor: 2014NE00550. Processo E-18/001/469/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e C.E ILE IYA OMIDAYE ASE OBALAYO. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Matrizes que fazem Leitura. VIGÊNCIA:: R 20.000,00 (vinte mil reais). : 2014NE00390. E- 18/001/1716/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Carlos Henrique Nicolau da Silva. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Biblioteca Ecológica Rural. VIGÊNCIA:: R 20.000,00 (vinte mil reais). : 2014NE00538. E- 18/001/191/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Ecológica Cavaleiros do Alto Santana-Soecal. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Ampliação da Biblioteca Itinerante. Data de Assinatura 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Nota de Empenho Chamada Pública nº 003/2013. E-18/001/1730/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/07/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Adriana Magalhães Hoineff. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Clube da Leitura. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 003/2013. E-18/001/1745/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Sebastiana Belmira da Silva Santos. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Bordados Poéticos. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 003/2013. E-18/001/66/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/07/2014.\r\nId: 1705426\r\n"
        ],
        "1705431": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Ernani Ferreira Chaves. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Mc Galo- A História do Funk (Documentário). : 10/07/2014. Valor: 2014NE00685. Processo E-18/001/551/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Leila Tupinamba Campos. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Baile do Negão. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 013/2013. E-18/001/516/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Rafael Vieira Rodrigues. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Revista Funkonline.com.br. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 15.000,00 (quinze mil reais). Chamada Pública nº 013/2013. E-18/001/557/2014.\r\nId: 1705431\r\n"
        ],
        "1705438": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nTERMOS \r\n: Termo de Convênio nº 147/2014\r\nE-26/005/5005/2014\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E ALLIANCE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 18/07/14.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 106/2010\r\nE-26/35.163/2010\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET RIO.\r\nProrrogação, por 12(doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/35.163/2010, assinado em 18 de julho de 2012, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 17/07/2014.\r\n: 12 (doze) meses contados de 17/07/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 168/2012\r\nE-26/35.147/2012\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E MMG CURSOS DE INFORMATICA LTDA.ME.\r\nProrrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/35147/2012, assinado em 12 de julho de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 11/07/2014.\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1705438\r\n"
        ],
        "1705493": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nao Contrato nº , através da Secretaria de Estado de Seguranç 35/2011, com aplicação do índice acumulado nos últimos 12 (doze) meses, IGP/FGV de junho de 2014, à razão de 6,2484% totalizando a quantia de R 66.002,28 ( DATAE- 09/. \r\nId: 1705493\r\n"
        ],
        "1705524": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, (SEAPEC) e a Ampla Energia e Serviços S/A. : Estabelecer as condições do fornecimento de energia elétrica a ser prestado pela Ampla ao Cliente na tarifação horo-sazonal - modalidade tarifária verde, à unidade consumidora cadastrada nesta Empresa sob o nº 3383-9. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/001/001784/2014.\r\nId: 1705524\r\n"
        ],
        "1705560": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços do Contrato nº 132/2010. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Reajusta o valor do contrato referente à 3ª periodicidade anual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/\r\nId: 1705560\r\n"
        ],
        "1705750": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de TRAJANO DE MORAES. Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Trajano de Moraes, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/4839/2014.\r\nId: 1705750\r\n"
        ],
        "1705817": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso, lavrado no LIVRO P- 07/SUBPA, Fls 72 a 77; Estado do Rio de Janeiro e o Orquestrando a Vida. Parte do imóvel situado na Rua Nossa Senhora da Conceição nº 291, Bairro Conforto, Município de Volta Redonda/RJ. 22 de julho de 2014. \r\nId: 1705817\r\n"
        ],
        "1705951": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Vinicius Matos Alves. Custeio da participação do servidor no PROGRAMA MINERVA junto à INSTITUTE OF BRAZILIAN ISSUES - IBI DA GEORGE WASHINGTON UNIVERSITY - GWU, doravante simplesmente “Curso”. O presente Termo vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, prazo este que inclui a conclusão do Curso e os comprometimentos previstos nos §§ 4º e 5º da Cláusula Terceira, salvo na hipótese do § 2º da mesma. DATA ASSINATURA: E- 01/004/898/2014.\r\nId: 1705951\r\n"
        ],
        "1705955": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Ariane Olczevski. : Custeio do curso de Mestrado Profissional em Logística junto às Faculdades Católicas. : O presente Termo vigorará pelo prazo de 46 (quarenta e seis) meses, prazo este estimado para a conclusão do Curso, salvo na hipótese da Cláusula Terceira. : Processo nº E-01/036/52/2014.\r\nId: 1705955\r\n"
        ],
        "1706101": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 25.04.2014\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nExtrato de Termo de Cessão de Uso\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº E- 12/34.434/2010\r\nLEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº E- 26/34.434/2010\r\nId: 1706101\r\n"
        ],
        "1706177": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO.\r\n: Secretaria de Estado da Casa Civil, através da Subsecretaria de Comunicação Social.\r\n: Sociedade Santos Anjos Custódios.\r\n: Termo de Doação de Bem Móvel antieconômico, Doação de 01 (um) veículo Automotor, Marca/Modelo VW/GOL Patrulheiro, Placa LTQ-0323, Ano de Fabricação 2004, Cor Cinza Urano, Chassi: 9BWCC05X64P097296, sucata avaliada em R 1.000,00 (mil reais).\r\nE-12/192590/2012.\r\nAplicação da Lei Estadual nº 287/1979 e Lei Estadual nº 6.072/2011.\r\n: 18 de junho de 2014.\r\nId: 1706177\r\n"
        ],
        "1706197": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços, Referente ao Contrato nº 115/2010, assinado em 22.07.2014. PARTEOBJETO:Reajusta o valor do contrato referente a 3ª periodicidade anual no valor de R 655.818,57. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.004880/2013. \r\nId: 1706197\r\n"
        ],
        "1706201": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação do Contrato nº 031/2008, assinado em 22.07.2014ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVILReconhece pagamento do reajustamento de preços referente à 3ª (Complementação), 4ª e 5ª periodicidades (na íntegra) do Contrato nº 031/2008, no valor de R 734.740,20. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980E-17/003.001688/2014. \r\nId: 1706201\r\n"
        ],
        "1706258": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica Mútua.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de São Francisco de Itabapoana - Estado do Rio de Janeiro.\r\nManutenção e ampliação do Pólo Regional de São Francisco de Itabapoana.\r\n25/05/2014.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 26/004/0787/2014\r\n60 (sessenta) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2014.\r\nId: 1706258\r\n"
        ],
        "1706288": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nConstitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Instituc entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de da Prefeitura Municipal de para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso ermunicipais de passageiros, ou administração estadual ou sob a administração municipal. \r\n: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\nº E- 10/.\r\n\r\nId: 1706288\r\n"
        ],
        "1706386": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n23/07/2014. Serviço de agência de viagens. R 300.000,00 NE 660. Art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. E- 12/078/1205/2014.\r\nId: 1706386\r\n"
        ],
        "1706599": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "\r\n: Sexto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 046/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA.\r\n: Rerratificação da planilha com alteração de valor, bem como a prorrogação do prazo contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 24/07/2014\r\nR 1.578.133,70 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil cento e trinta e três reais e setenta centavos).\r\n: 22 de julho de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.274/2010.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 081/2013 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha orçamentária, com alteração de valor.\r\nR 623.141,19 (seiscentos e vinte e três mil cento e quarenta e um reais e dezenove centavos).\r\n: 23 de julho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.029/2011.\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 019/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio\r\n: 15 de julho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.081/2009.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 070/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a ENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo do contrato.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 25/06/2014.\r\n: 24 de junho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.236/2013.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 013/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo do contrato.\r\n90 (noventa) dias a contar de 25/06/2014.\r\n: 24 de junho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.222/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 11/07/2014.\r\nId: 1706599\r\n"
        ],
        "1706716": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio de Cooperação.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA.\r\nAdolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n12 (doze) meses.\r\n19/07/2014.\r\nProcesso nº E-23/002/445/2014.\r\nId: 1706716\r\n"
        ],
        "1706729": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SMAC, e o FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO PENHASCO DOIS IRMÃOS. Constitui objeto do presente Termo o estabelecimento de mútua Cooperação entre os Partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à execução do Projeto de Estruturação de Instrumentos de Gestão para o Parque Natural Municipal do Penhasco Dois Irmãos através da Elaboração do Plano de Manejo, aprovado na 42ª reunião ordinária da Câmara de Compensação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho (Anexo I), que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. O presente termo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/001/257/2013. \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SMAC, e o FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE PREPOSIÇÃO DE UM NOVO MODELO DE GESTÃO PARA O CONJUNTO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. o estabelecimento de mútua Cooperação entre os Partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à execução do Projeto de Proposição de um Novo modelo de Gestão para o Conjunto das Unidades de Conservação da Cidade do Rio de Janeiro, aprovado na 43ª reunião ordinária da Câmara de Compensação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho (Anexo I), que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. O presente termo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/441/2013. \r\nId: 1706729\r\n"
        ],
        "1706787": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Vida Feliz- Associação de Atendimento, Apoio, Valorização e Orientação à Terceira Idade. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Cultivando Saberes. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 50.000,00 (cinquenta mil reais). Chamada Pública nº 004/2013. E-18/001/88/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Josiane Silva Conceição. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Semente de Nós. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Nota de Empenho Chamada Pública nº 003/2013. E-18/001/56/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Marilene Nunes da Silva Ernesto bjeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Cesto Literário na Maré. VIGÊNCIA:: R 20.000,00 (vinte mil reais). FUNDAMENTO: E- 18/001/1737/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Gabriela Ribas : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Biblioteca Viva. Data de Assinatura365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Nota de Empenho Chamada Pública nº 003/2013. E-18/001/1721/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Cláudia Melis Bianconi. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Cora Coralina Biblioteca Comunitária VIGÊNCIA:: R 20.000,00 (vinte mil reais). FUNDAMENTO: E- 18/001/1722/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/06/2014.\r\nId: 1706787\r\n"
        ],
        "1706788": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Carlos Alberto Maia Honorato. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Livros Itinerantes. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 003/2013. E-18/001/1769/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Francine Custódio Leite. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Ponto de Leitura Abrigo Cristo Redentor. VIGÊNCIA:: R 20.000,00 (vinte mil reais). : 2014NE00381. E- 18/001/224/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/07/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Trail Clube de Miracema. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Nas Trilhas da Leitura. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 003/2013. E-18/001/98/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2014.\r\nId: 1706788\r\n"
        ],
        "1706790": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/0861/2014.\r\n).\r\nACCORD FARMACÊUTICA \r\n).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).\r\nLei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n: 23/07/2014.\r\nId: 1706790\r\n"
        ],
        "1706798": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO e IDDEIA Instituto de Defesa e Desenvolvimento de Inteiro Ambiente. Reconhecimento, pela PESAGRO-RIO, da prestação de serviços relativos à implantação e condução de Campos de produção de alternativas e manutenção de estufas e telados, no Município de Seropédica - RJ, de 24/05/2013 a 24/05/2014 e os meses de janeiro a 24 de maio de 2014, não foram pagos. DA ASSINATURA: R 34.982,62 (trinta e quatro mil novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos). DE REGISTRO: Proc. nº E-02/300.311/2012. \r\n\r\nId: 1706798\r\n"
        ],
        "1706838": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Civil Capoeira Cidadã. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Brincacultura. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 15.000,00 (quinze mil reais). Chamada Pública nº 005/2013. E-18/001/1515/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Harley Fabiano Fagundes dos Santos : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Baile da Chatuba. : R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 013/2013. E-18/001/606/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e José Renato Pereira de Sousa. bjeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Festival Lorenzo Zanetti as relíquias do Funk. : 22/07/2014. Valor: 2014NE00697. Processo E-18/001/558/2014.\r\nId: 1706838\r\n"
        ],
        "1706922": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Manoel Jeronimo de Almeida. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 100,00m² referente ao Pavilhão 51 (Caixotaria), Módulo 46 da Unidade I - Irajá. : 07.07.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 4,38 (quatro reais e trinta e oito centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1245/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Ana Lúcia Aleixo Pereira. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 100,00m² referente ao Pavilhão 51 (Caixotaria), Módulo 74 da Unidade I - Irajá. : 09.07.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 4,38 (quatro reais e trinta e oito centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1235/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Ozorio Liberato Carneiro. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 100,00m² referente ao Pavilhão 51 (Caixotaria), Módulo 54 da Unidade I - Irajá. : 07.07.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 4,38 (quatro reais e trinta e oito centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1094/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Luzeli de Souza Lemos. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 100,00m² referente ao Pavilhão 51 (Caixotaria), Módulo 23 da Unidade I - Irajá. : 09.072014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 4,38 (quatro reais e trinta e oito centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1114/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e José Ronaldo Coutinho. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 50,00m² referente ao Pavilhão 51 (Caixotaria), Módulo 76 - B da Unidade I - Irajá. : 09.07.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 4,38 (quatro reais e trinta e oito centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1087/2013.\r\nId: 1706922\r\n"
        ],
        "1706925": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 034/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.\r\nPrestação de serviços de cobertura securitária (seguro), para assegurar vidas limitadas a 106 (cento e seis) estagiários remunerados da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 661,44 (seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.30.10.\r\n2014NE00399.\r\n13/06/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.194/2014.\r\nContrato nº 031/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa DATA PROJECTS CONSULTING INFORMÁTICA LTDA - ME.\r\nCurso de capacitação e treinamento em governança de dados.\r\nQuatro meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n2001.04.123.0054.1.645.\r\n4490.39.32.\r\n2014NE00379.\r\n17/06/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.105/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2014 .\r\nId: 1706925\r\n"
        ],
        "1706947": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Lea Velloso Ventania. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para realização do curso livre “Pintura à Óleo sobre Tela”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/467/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 11.07.2014.\r\nId: 1706947\r\n"
        ],
        "1707046": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 005/2014.\r\nProhosp Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 222/2013 do Pregão Eletrônico nº 311/2013.\r\nInstituto Nacional do Câncer - INCA.\r\n09/01/2015.\r\nE-08/001/12780/2013.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n17/07/2014.\r\nId: 1707046\r\n"
        ],
        "1707047": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Carmo.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Carmo, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n: Vigorará por 20 (vinte) meses a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\nLegislação Especifica.\r\nE-22/78/2006.\r\n: 15/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2014.\r\nId: 1707047\r\n"
        ],
        "1707094": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cessão.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n: Hospital Federal Cardoso Fontes.\r\n: 04 (quatro) Extratores de Plasma; 02 (duas) Seladoras dielétricas Portáteis para tubos e bolsa de sangue e 04 (quatro) Homogeneizadores Digitais para Coleta de Sangue (bolsa) modelo HEMOLIGHT PLUS.\r\n03/07/2014.\r\nO decidido no Processo nº E-08/7676/2012.\r\nId: 1707094\r\n"
        ],
        "1707250": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual sem alteração de valor.\r\n: 23 de julho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.171/2012.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo do contrato.\r\n203 (duzentos e três) dias a contar de 11/06/2014.\r\n: 09 de junho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.554/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2014.\r\nId: 1707250\r\n"
        ],
        "1707357": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 021/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa MUSAS PROJETOS CULTURAIS LTDA. \r\n: Rescisão amigável do Contrato nº 021/2013. \r\n: 24/07/2014. \r\nE-18/1383/2012.\r\nId: 1707357\r\n"
        ],
        "1707375": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM \r\nCONTRATO DE DOAÇÃO SIMPLES DE BENS MA DA SILVA ARAÚ: O ACERVO DE DOCUMENTOS TEXTUAIS, ICONOGRÁFICOS, SONOROS E BIBLIOGRÁFICOS QUE INTEGRAM A COLEÇÃO JOÃO ARAÚJO. : Decreto Federal nº 4.025, de 14/04/1981, Decreto Estadual nº 153, de 09/06/1975 (art. 7º, § 1º, inciso II) e a Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 (art.169, § 2º). E- 18/003/79/2014. 05 de junho de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2014.\r\nId: 1707375\r\n"
        ],
        "1707377": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 24/07/2014\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso...\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 03/10701362/2010\r\nOnde se lê: ... PARTE: Estado do Rio de Janeiro e o Orquestrando a Vida...\r\n... Estado do Rio de Janeiro e Monica Querne Ribeiro Monteiro...\r\nId: 1707377\r\n"
        ],
        "1707474": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O E VOLTA REDONDAPARA BIODIVERSIDADELANO DE AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL FAZENDA SANTA CECÍLIA DO INGÁ”. Constitui objeto do presente o estabelecimento de mútua Cooperação entre os Partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à execução do Projeto Plano de ações para a Implementação e Gestão do Parque Natural Municipal Fazenda Santa Cecília do Ingá aprovado na 45ª reunião ordinária da Câmara de Compensação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho (Anexo I). vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/672/2013. \r\nId: 1707474\r\n"
        ],
        "1707623": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 057/2009 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n12 meses.\r\nR 1.080.000,00.\r\n21/07/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/110.108/2007 (CN nº 202/2008).\r\nId: 1707623\r\n"
        ],
        "1707624": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 016/2014 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BOSCH METAL LIGA LTDA EPP.\r\n: Prorrogação do prazo de fornecimento do material contratado.\r\n45 dias.\r\n25/04/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.499/2013 (Pregão Eletrônico nº 104/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2014.\r\nId: 1707624\r\n"
        ],
        "1707625": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 088/2010 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO S/A.\r\nProrrogação do prazo contratual e alteração do tipo societário da contratada.\r\n360 dias.\r\nR 1.640.888,73.\r\n18/07/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.917/2009 (CN nº 003/2009).\r\nId: 1707625\r\n"
        ],
        "1707626": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 122/2012 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ACTIVE ENGENHARIA LTDA.\r\nReajustamento dos preços contratados pelo período referente a 1ª anualidade e prorrogação do prazo contratual.\r\n90 dias.\r\nR 98.922,48.\r\n16/06/2014.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.184/2012 (Pregão Eletrônico nº 077/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2014.\r\nId: 1707626\r\n"
        ],
        "1707757": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 18.07.2014\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 627.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO (TPRU) N° 631/2013.\r\nId: 1707757\r\n"
        ],
        "1707938": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\ne o Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Segurança LTDA., A liquidação do débito decorrente da locação e manutenção de contêineres marítimos pela Secretaria de Estado de Segurança, no mês de junho de 2014 . ASSINADO EM: \r\nId: 1707938\r\n"
        ],
        "1707953": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Celso Folly de Araújo Júnior. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Funk Neurótico - Idealizando um Funk. : 22/07/2014. : R 14.945,68 (quatorze mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: E- 18/001/552/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Marco Antonio Baranda. : concessão de apoio financeiro para realização do Projeto 40 Anos do Baile da Cash Box. : R 19.755,00 (dezenove mil setecentos e cinquenta e cinco reais). Nota de Empenho Chamada Pública nº 013/2013. E-18/001/549/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Raoni Sarraf Teixeira. : concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Baile Encontro da Velha Guarda do Funk. VIGÊNCIA:: R 20.000,00 (vinte mil reais). FUNDAMENTO:E- 18/001/548/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Leonardo Ribeiro de Paiva. : concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Baile Funk no Complexo do Alemão. VIGÊNCIA:: R 19.755,00 (dezenove mil setecentos e cinquenta e cinco reais). Nota de Empenho Chamada Pública nº 013/2013. E-18/001/554/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Michel Anderson de Oliveira Magalhães. : concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Funk Ontem, Hoje e Sempre. : 22/07/2014. : R 20.000,00 (vinte mil reais). : 2014NE00690. E- 18/001/607/2014.\r\nId: 1707953\r\n"
        ],
        "1707954": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Centro de Estudos e Instituto Vida Real. : concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Biblioteca Comunitária Luciana Savaget. : 06/06/2014. Valor: 2014NE00366 ProcessoE-18/001/1724/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré. : concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Nas Ondas da Memória, uma maré de leituras. Data de Assinatura 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Nota de Empenho Chamada Pública nº 003/2013. E-18/001/149/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Serviço Social da Indústria da Construção do Rio de Janeiro. : concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Construindo o Saber - A Biblioteca Itinerante da Construção Civil do Rio de Janeiro. : 10/06/2014. Valor: 2014NE00404. ProcessoE-18/001/226/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 10/07/2014.\r\nId: 1707954\r\n"
        ],
        "1708097": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA (DOADOR) e RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Estado do Rio de Janeiro (DONATÁRIO).\r\nDoação de bens patrimoniais, de propriedade do doador, considerados como “desuso” e “irrecuperáveis” através de laudo de avaliação emitido por Comissão de Vistoria.\r\n20 de junho de 2014.\r\nLei nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nE-11/006/761/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2014.\r\nId: 1708097\r\n"
        ],
        "1708119": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE/RJ. móvel situado na Rua Ernesto Basílio nº 30, Sobrelojas 06, 07 e 08, Centro, Município de Nova Friburgo/RJPROCESSO N E-01/450.200/2011.\r\nId: 1708119\r\n"
        ],
        "1708123": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "\r\nConvênio de Cooperação Técnica. \r\n03 de junho de 2014\r\nA Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nA JUCERJA disponibilizará à Casa Civil, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso ao site internet.\r\n5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado mediante termo aditivo.\r\nId: 1708123\r\n"
        ],
        "1708182": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Permissão de Uso de Bens Imóveis Próprios Estaduais. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Organização Social IDG - Instituto de Desenvolvimento e Gestão. \r\n: Entrega dos imóveis à Organização Social IDG, os quais destinam-se, exclusivamente, abrigar as Bibliotecas integrantes da Rede de Bibliotecas Parque do Estado do Rio de Janeiro, em razão da celebração do Contrato de Gestão nº 002/2013, para o fomento e a execução de atividades na área da cultura. \r\n: 14/03/2014. \r\nE-18/001/269/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2014.\r\nId: 1708182\r\n"
        ],
        "1708200": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso 01/2013.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Casa de Saúde e Maternidade Quinze de Agosto Ltda, Casa de Saúde Nossa Senhora da Glória de Belford Roxo, CNPJ nº 30.792.527/0001-67, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo, CNPJ nº 11.868.019/0001-70, visando a execução do Programa de Contratualização da Rede Cegonha.\r\nO presente tem por objeto integrar o hospital no Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender ao que preconiza a Portaria nº 1.459 de 24/06/2011, que institui no âmbito do SUS a Rede Cegonha, conforme Plano Operativo Anual (POA), previamente definido entre as partes.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/001/11706/2013.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura.\r\n30/09/2013.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 425.415.577-87, Marcus Macedo da Silva, Provedor, CPF nº 919.797.067-00 e Fabio Volnei Denardin, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 569.762.240-68.\r\nTermo de Compromisso 02/2013.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Casa de Saúde Nova Bom Pastor Ltda, CNPJ nº 30.768.782/0001-74, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Queimados, CNPJ nº 13.807.681/0001-46, visando a execução do Programa de Contratualização da Rede Cegonha.\r\nO presente tem por objeto integrar o hospital no Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender ao que preconiza a Portaria nº 1.459 de 24/06/2011, que institui no âmbito do SUS a Rede Cegonha, conforme Plano Operativo Anual (POA), previamente definido entre as partes.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/001/11735/2013.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura.\r\n30/09/2013.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 425.415.577-87, José Roberto Cavalcante Alves, Provedor, CPF nº 018.307.687-78 e Fátima Cristina Dias Sanches, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 924.970.557-34.\r\nTermo de Compromisso 03/2013.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Dr. Luiz Palmier, CNPJ nº 28.636.579/0020-65, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo, CNPJ nº 28.636.579/0009-50, visando a execução do Programa de Contratualização da Rede Cegonha.\r\nO presente tem por objeto integrar o hospital no Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender ao que preconiza a Portaria nº 1.459 de 24/06/2011, que institui no âmbito do SUS a Rede Cegonha, conforme Plano Operativo Anual (POA), previamente definido entre as partes.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/001/11711/2013.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura.\r\n30/09/2013.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 425.415.577-87, Adriana Carneiro Soares Freire, Provedor, CPF nº 598.101.142-49 e Marcia Lait Morse, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 784.072.307-15.\r\nTermo de Compromisso 04/2013.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Associação de Caridade Hospital São João de Meriti, CNPJ nº 31.931.157/0001-64, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti, CNPJ nº 10.435.993/0001-88, visando a execução do Programa de Contratualização da Rede Cegonha.\r\nO presente tem por objeto integrar o hospital no Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender ao que preconiza a Portaria nº 1.459 de 24/06/2011, que institui no âmbito do SUS a Rede Cegonha, conforme Plano Operativo Anual (POA), previamente definido entre as partes.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/001/11704/2013.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura.\r\n30/09/2013.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 425.415.577-87, Celso Domingos Bragança Gomes, Provedor, CPF nº 024.524.647-91 e Oscar Jorge Berro, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 424.939.437-91.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.10.2013.\r\nTermo de Compromisso 05/2013.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda, CNPJ nº 30.753.792/0001-36, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo, CNPJ nº 11.868.019/0001-70, visando a execução do Programa de Contratualização da Rede Cegonha.\r\nO presente tem por objeto integrar o hospital no Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender ao que preconiza a Portaria nº 1.459 de 24/06/2011, que institui no âmbito do SUS a Rede Cegonha, conforme Plano Operativo Anual (POA), previamente definido entre as partes.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/001/3013/2014.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura.\r\n04/10/2013.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 425.415.577-87, Weliton Teixeira Dias, Provedor, CPF nº 683.466.467-04 e Fabio Volnei Denardin, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 569.762.240-68.\r\n*Omitido do D.O. de 07.10.2013.\r\nId: 1708200\r\n"
        ],
        "1708205": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA M. ALVES LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo contratual, adequação de quantidades e serviços da planilha, com alteração de valor.\r\nR 1.031.776,74 (um milhão, trinta e um mil setecentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\n153 (cento e cinquenta e três) dias a contar de 05/12/2014.\r\n: 25 de julho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.776/2013.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Prorrogação do prazo contratual com aumento de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 29/11/2013.\r\nR 977.261,87 (novecentos e setenta e sete mil duzentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos)\r\n: 22 de novembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.289/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2013.\r\n: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Adequação de planilha e prorrogação de prazo do contratual.\r\n184 (cento e oitenta e quatro) dias a contar de 28/12/2013.\r\n: 26 de dezembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2918/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2014.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n: Prorrogação de prazo do contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 27/03/2014.\r\n: 25 de março de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.803/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2014.\r\nId: 1708205\r\n"
        ],
        "1708276": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 02/2014.\r\n: Processo nº E-27/128/557/2014.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa POLICLÍNICA DE RESENDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nPropiciar indenização à EMPRESA por haver prestado serviço de fornecimento de serviços médicos, os quais foram regularmente atestados.\r\nTotal de R 109.871,77 (cento e nove mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n17/07/2014.\r\nId: 1708276\r\n"
        ],
        "1708314": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 002/2014. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro - GEO-RIO, CNPJ: 68.691.443/0001-00, doravante denominada Compromissada, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. : Estabelecer medida de compensação ambiental, referente ao licenciamento ambiental do Projeto denominado “NOVO JOÁ”, que consiste na melhoria da capacidade de escoamento de tráfego entre as Zonas Sul e Oeste da cidade do Rio de Janeiro, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental, a importância de R 2.098.208,88 (dois milhões, noventa e oito mil duzentos e oito reais e oitenta e oito centavos), correspondente a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002. : 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. E- 07/002.6670/2014.\r\nId: 1708314\r\n"
        ],
        "1708362": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, das Terras localizadas na Rua Amilcar Mourão, Lote 50, Quadra 14, Loteamento Chácaras Brisamar, no Município de Itaguaí- RJ, assinado em 24.07.2014. DER-RJ e GLEIDI FELIX CASTILLEIRO. : Área total desapropriada com 960,00m2, com vistas à implantação e pavimentação do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. \r\nId: 1708362\r\n"
        ],
        "1708393": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação - Termo Contratual nº 78/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: Pagamento da prestação de serviços de manutenção predial nas dependências do Posto Fiscal de Nhangapi, pela REQUERIDA, durante o período compreendido entre janeiro e maio de 2014, originários do Contrato nº 454/2008.\r\nR 164.838,47 (cento e sessenta e quatro mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\n: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n: 3390.37.04.\r\n2014NE00444.\r\n: 18/07/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-04/011.660/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2014.\r\nId: 1708393\r\n"
        ],
        "1708422": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDUC, e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO JOSÉ DE ITAPERUNA. : Desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da FSJ-UNIFSJ em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. : 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. : Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 11.788/2008. E-03/001/4631/2014. \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação SEEDUC, e a POSITIVO CONSULTORIA RH LTDA. : Desenvolvimento de um programa de estágio não obrigatório para estudantes das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. : 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC/RJ nº 4342/2009. E- 03/001/970/2014. \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDUC, e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS. : Desenvolvimento de um Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho e Projetos Institucionais, em anexo, parte integrante deste instrumento. : 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Decreto nº 7.219/2010, Portaria CAPES/MEC nº 72/2010 e Portaria CAPES/MEC nº 260/2010. E- 03/001/3395/2014. \r\nId: 1708422\r\n"
        ],
        "1708430": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 22/2014. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de TANGUÁ. : Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W3ER404323, ano 2013, e tipo Cityclass, CHASSI nº 93ZL68C01E8453871, ano 2013. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. : A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes. : A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. E-03/001/5027/2014.\r\nId: 1708430\r\n"
        ],
        "1708446": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, e a Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO. Acordo de cooperação acadêmica e intercâmbio técnico, científico e cultural. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos e poderá ser renovado, mediante celebração de novo acordo adaptado à evolução do Programa de Pós-graduação. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-26/002/513/2014 (UEZO). \r\nId: 1708446\r\n"
        ],
        "1708574": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 04/2014.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTAMOLOGIA LTDA - IBOL.\r\nPropiciar indenização à EMPRESA por haver prestado serviços especializados em atendimento oftalmológico clínico, cirúrgico e procedimentos de diagnósticos e terapêuticos, os quais foram regularmente atestados.\r\nTotal de R 326.202,92 (trezentos e vinte e seis mil duzentos e dois reais e noventa e dois centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n23/07/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/558/2014.\r\nId: 1708574\r\n"
        ],
        "1708621": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatário) e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS (Doador). : Doação de Bens. : Art. 9º, IV, da Lei Estadual nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, e Regulamentado pela Norma NA-0.002.R-1. E- 07/\r\nId: 1708621\r\n"
        ],
        "1708644": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. : 23/07/2014. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\nId: 1708644\r\n"
        ],
        "1708659": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de MACUCO. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Macuco, no 5º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. /2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de NOVA IGUAÇU. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Nova Iguaçu, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. /2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de MIGUEL PEREIRA. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Miguel Pereira, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E- 03/001//2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de ITAOCARA. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Itaocara, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. /2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de ITAPERUNA. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Itaperuna, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/4842/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de ARRAIAL DO CABO. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Arraial do Cabo, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E- \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de ARARUAMA. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Araruama, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. \r\nId: 1708659\r\n"
        ],
        "1708735": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA.\r\n21.07.2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de Biblioteconomia: POLLYANNA MARIA E SILVA.\r\nEstágio de Biblioteconomia. (Bolsa-Auxílio).\r\nR 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais.\r\n01 (um ano).\r\nLei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Resolução PGE nº 3598, de 18.07.2014.\r\nId: 1708735\r\n"
        ],
        "1708736": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o aluno-residente: PEDRO PAULO MONTEDONIO REGO. R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3376, de 08.07.2013 e nº 3600, de 18.07.2014.\r\nId: 1708736\r\n"
        ],
        "1708737": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE.\r\n18.07.2014. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Técnico em Contabilidade: RENATA NEVES BRAZ DA SILVA, MAYARA VAL PASSOS DA COSTA, MARIANA AMARO BOLZAN, PALOMA PEREIRA GARRIDO e ROBERTA VELASQUEZ. \r\nEstágio de Técnico em Contabilidade. (Bolsa-Auxílio). \r\nR 700,00 (setecentos reais) mensais. \r\n01 (um ano). \r\nLei Federal nº 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e 3599, de 18.07.2014.\r\nId: 1708737\r\n"
        ],
        "1708738": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA\r\n18.07.2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Arquivologia: PAULO AUGUSTO DE MOURA FERREIRA.\r\nEstágio de Arquivologia. (Bolsa-Auxílio).\r\nR 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais.\r\n01 (um ano).\r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2009, de 11.02.2008 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF, Resoluções PGE nºs 2591, de 05.03.2009, e 3597, de 18.07.2014.\r\nId: 1708738\r\n"
        ],
        "1708752": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso Gratuito com Encargos de Bens Móveis. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação de Moradores, Produtores e Amigos de Águas Quente e Volta do Pião de Teresópolis. : A cessão de uso gratuita com encargos à cessionária de uma Minipatrulha para Mecanização Agrícola, constituída conforme descrição, especificação, identificação e avaliação constante dos Anexos I e II. : 05 (cinco) anos a contar de sua publicação do Diário Oficial. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/001867/2014.\r\n: Termo de Cessão de Uso Gratuito com Encargos de Bens Móveis. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação de Produtores Rurais da Chácara e Adjacências de Teresópolis. : A cessão de uso gratuita com encargos à cessionária de uma Minipatrulha para Mecanização Agrícola, constituída conforme descrição, especificação, identificação e avaliação constante dos Anexos I e II. : 05 (cinco) anos a contar de sua publicação do Diário Oficial. : Processo nº E- 02/001/00675/2014.\r\n: Termo de Cessão de Uso Gratuito com Encargos de Bens Móveis. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teresópolis. : A cessão de uso gratuita com encargos à cessionária de uma Minipatrulha para Mecanização Agrícola, constituída conforme descrição, especificação, identificação e avaliação constante dos Anexos I e II. : 01 (um) ano a contar de sua publicação do Diário Oficial. : 04/02/2013. : Processo nº E-02/001/00261/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2013.\r\nId: 1708752\r\n"
        ],
        "1708757": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Joelson Gusson. : concessão de apoio financeiro para participação no evento FESTIVAIS DE EDIMBURGO. 180 (cento e oitenta) dias. : R 5.980,00 (cinco mil novecentos e oitenta reais). Chamada Pública nº 002/2014. E-18/001/750/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Cesar Augusto da Silva Junior. : concessão de apoio financeiro para participação no evento Solos Cia dos Atores 25 anos - Festival de Edimburgo. Data de Assinatura: R 12.000,00 (doze mil reais). : 2014NE00768. E- 18/001/747/2014.\r\nId: 1708757\r\n"
        ],
        "1708853": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 023/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA FREIRE BARRETO SERVIÇOS E REPAROS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME.\r\nAlteração da Cláusula Segunda do referido contrato, passando a vigência do contrato original, que será de 11(onze) meses contados a partir de 16/09/2013, com término previsto para 16/08/2014.\r\n17 de julho de 2014.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0019.1119, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fontes de Recursos: 13 e 22.\r\n: Processo nº E-19/014/006//2013.\r\n: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 025/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MEDEIROS & MEDEIROS CIVIL E MONTAGEM LTDA-ME.\r\nAlteração da Cláusula Segunda do referido contrato, passando a vigência do contrato original, que será de 11(onze) meses contados a partir de 16/09/2013, com término previsto para 16/08/2014.\r\n17 de julho de 2014.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0019.1119, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fontes de Recursos: 13 e 22.\r\n: Processo nº E-19/014/003//2013.\r\n: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 026/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA URBANIZADORA AGAELLES LTDA.\r\nAlteração da Cláusula Segunda do referido contrato, passando a vigência do contrato original, que será de 11(onze) meses contados a partir de 16/09/2013, com término previsto para 16/08/2014.\r\n17 de julho de 2014.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0019.1119, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fontes de Recursos: 13 e 22.\r\n: Processo nº E-19/014/005//2013.\r\n: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 027/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nAlteração da Cláusula Segunda do referido contrato, passando a vigência do contrato original, que será de 11(onze) meses contados a partir de 16/09/2013, com término previsto para 16/08/2014.\r\n17 de julho de 2014.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0019.1119, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fontes de Recursos: 13 e 22.\r\n: Processo nº E-19/014/004//2013.\r\n: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 028/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA DARWIN ENGENHARIA LTDA.\r\nAlteração da cláusula segunda do referido contrato, passando a vigência do contrato original, que será de 11(onze) meses contados a partir de 16/09/2013, com término previsto para 16/08/2014.\r\n17 de julho de 2014.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0019.1119, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fontes de Recursos: 13 e 22.\r\n: Processo nº E-19/014/002//2013.\r\nId: 1708853\r\n"
        ],
        "1708942": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "\r\nGARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, após a assinatura do contrato.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 248.040,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quarenta reais)\r\nE-08/001/799/2014.\r\nInciso II, art. 25, combinado com art. 13, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n25/07/2014.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 094/2013. \r\nE-08/001/9562/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Tesla Diagnósticos Ltda.\r\nAlteração do CNPJ e do Endereço. \r\nO nº CNPJ e o Endereço indicado anteriormente do Contrato nº 094/2013:\r\n, situada na Rua Gabriel Monteiro da Silva nº 159, Jardins - São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.686.204/0001-81.\r\nPassa a ser o nº CNPJ e o Endereço abaixo:\r\nsituada na Av. Presidente Vargas, nº 633, Sala 1.201 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.686.204/0002-62.\r\nCONTRATO Nº 045/2012\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 03/07/2014 a 02/07/2015.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 237.788,40 (duzentos e trinta e sete mil setecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nE-08/8243/2011.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n02/07/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2014.\r\nCONTRATO Nº 050/2010\r\nASSOSSIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL DE TRAUMATO- ORTOPEDIA DONA LINDÚ\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 21/05/2014 a 20/05/2015\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 42.778.784,00 (quarenta e dois milhões, setecentos e setenta e oito mil setecentos e oitenta e quatro reais).\r\nE-08/9531/2009.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n20/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 21/05/2014.\r\nId: 1708942\r\n"
        ],
        "1708967": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 127/2010.\r\nE-26/36.247/2010.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E CONSTRUTORA CALPER LTDA..\r\n: Prorrogação, por 12(doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/36.247/2010, assinado em 31 de julho de 2012, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n24/07/2014.\r\n: 12 (doze) meses contados de 24/07/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 148/2014.\r\nE-26/005/4931/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E RIO CLEAN COMÉRCIO ATACADISTA DE SISTEMAS DE HIGIENE LTDA. EPP.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 23/07/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 149/2014.\r\nE-26/005/5064/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - DTECH RIO INFORMÁTICA LTDA..\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 23/07/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 150/2014.\r\nE-26/005/5189/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E GESSO MONHTE FORROS E DIVISÓRIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE GESSO LTDA.ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 23/07/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 151/2014.\r\nE-26/005/5065/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E ECOLAV SERVIÇOS TECNICOS DE LAVANDERIA S/S LTDA.ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 24/07/14.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 152/2014.\r\nE-26/005/5006/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E NUBE - NUCLEO BRASILEIRO DE ESTAGIOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 24/07/14.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 153/2014.\r\nE-26/005/5160/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E JB LIMA JR COMERCIO E SEERVIÇOS DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 24/07/14.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 154/2014.\r\nE-26/005/5259/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E ORIENE SOLDAS ABRASIVOS E FERRAMENTAS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 24/07/14.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1708967\r\n"
        ],
        "1709049": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUERJ/HUPE e Air Liquide Brasil LTDA. OBJETOgularizar as despesas de fornecimento de gases medicinais68.333,30 (sessenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta centavos. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/.\r\nId: 1709049\r\n"
        ],
        "1709107": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 11.07.2013\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nTERMO\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso.\r\n05/391/2014\r\nFTM/RJ e a EMPRESA DELLÁRTE SOLUÇÕLES CULTURAIS LTDA.\r\nFTM/RJ e a EMBAIXADA DA REPÚBLICA DA ITÁLIA \r\nId: 1709107\r\n"
        ],
        "1709172": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "\r\nProposta Especial n° 050/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Riotron Comércio e Indústria de Máquinas Ltda.\r\nAquisição de fragmentadoras visando atender as necessidades desta Secretaria de Estado.\r\n: Até 10 (dez) dias contados da data de recebimento da Nota de Empenho.\r\n: R 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais).\r\n29/07/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - IdFunc. 24500143, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580 e Morgana Paiva Valim - Id Func. 44245076.\r\nPaulo Roberto da Fonseca de Mattos - Id Func. 2426638 e Marcus Vinicius Mendes Cabral - Id Func. 25171950.\r\n2014NE00640.\r\nE- 09/008/829.\r\nId: 1709172\r\n"
        ],
        "1709199": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da abrangência C, no período de 01/05/2014 a 31/05/2014.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 319.382,33 (trezentos e dezenove mil trezentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos).\r\n29/07/2014.\r\nE-09/157/2161/2014.\r\nId: 1709199\r\n"
        ],
        "1709201": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da abrangência A, no período de 19/05/2014 a 31/05/2014.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 279.853,55 (duzentos e setenta e nove mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n29/07/2014.\r\nE-09/157/2162/2014.\r\nId: 1709201\r\n"
        ],
        "1709236": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação - Termo Contratual nº 003/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa .\r\n: Este TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo o pagamento do serviço de consulta de valores e geração de documento denominado GRD, em formato de Boleto Eletrônico de Cobrança para pagamento do IPVA, pela REQUERIDA,durante o período compreendido entre 01 de julho e 30 de agosto de 2013, originários do Contrato nº 22/2012.\r\n193.927,80 (cento e noventa e três mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta centavos).\r\n: 2001.04.123.0054.2.713.\r\n: 3390.39.37.\r\n2013NE00923.\r\n: 09/01/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.794/2013.\r\nId: 1709236\r\n"
        ],
        "1709423": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação SEEDUC, e a TECH SERVICE SOLUÇÃO EM RH LTDA. Desenvolvimento de um programa de estágio não obrigatório para os estudantes das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Decreto Estadual n° 41.528/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. E-03/001/4556/2014. \r\nId: 1709423\r\n"
        ],
        "1709429": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de VARRE-SAI/RJ. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Varre-Sai/RJ, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/5337/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de MAGÉ. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Magé, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Resolução SEEDUC nº 48.107, de 06 de março de 2013. E-03/001/5341/2014.\r\nId: 1709429\r\n"
        ],
        "1709434": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 25/2014. O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de BARRA DO PIRAÍ. Cessão de uso, a título gratuito, das dependências do imóvel, E.E. Isa Fernandes, situada na Av. Ary Parreiras, nº 6455 - Santana de Barra - Barra do Piraí/RJ, de propriedade do Estado para o Município, que se encontram relacionados no § 1°, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades Estadual e Municipal de Ensino. Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977. E- 03/4.456/2011.\r\nId: 1709434\r\n"
        ],
        "1709464": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nao Contrato nº , através da Secretaria de Estado de SegurançFOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAISa apostila da repactuação do valor dos serviços contratados por meio do Instrumento n° 180/SESEG/2013, mil DATA DA ASSINAURA:008/1281/2013.\r\nId: 1709464\r\n"
        ],
        "1709546": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária e o Município de Rio Claro. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC, mediante a instalação, no Município de Rio Claro, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/0001/001669/2014.\r\nId: 1709546\r\n"
        ],
        "1709555": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTermo de Doação.\r\nFIPERJ e RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nDoação de Bens Móveis Inservíveis.\r\nProcesso nº E-06/004/87/2013.\r\n26 de setembro de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27.09.2013.\r\nId: 1709555\r\n"
        ],
        "1709598": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de PARAÍBA DO SUL. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Paraíba do Sul, no 5º e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E- 03/001/4843/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de PATY DO ALFERES. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Paty do Alferes, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E- 03/001/5419/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de BARRA MANSA. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Barra Mansa, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E- 03/001/5500/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de BOM JESUS DO ITABAPOANA. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Bom Jesus do Itabapoana, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/5413/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de CASIMIRO DE ABREU. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Casimiro de Abreu, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E- 03/001/5473/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de São José do Vale do Rio Preto, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTOPROCESSO Nº E-03/001/5426/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de SEROPÉDICA. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Seropédica, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/5428/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de CORDEIRO. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Cordeiro, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/5497/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de MESQUITA. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Mesquita, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/5420/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de SAPUCAIA-RJ. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Sapucaia-RJ, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/5469/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de VASSOURAS. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Vassouras, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/5422/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de GUAPIMIRIM. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Guapimirim, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/5498/2014.\r\nId: 1709598\r\n"
        ],
        "1709618": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " \r\nTermo de Devolução de Dívida por Parcelamento n° 01/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nDevolução parcelada de dívida reconhecida com o Estado, relativa à impugnação parcial de valor de prestação de contas do Subconvênio nº 443/95.\r\nDá-se ao presente termo o valor total de R 315.847,15 (trezentos e quinze mil oitocentos e quarenta e sete reais e quinze centavos).\r\nE- 08/6058/2009.\r\n(cinco) parcelas mensais iguais e subsequentes, no valor de R 63.169,43 (sessenta e três mil cento e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos), todas com vencimento até o dia 30º (trigésimo) dia de cada mês, sendo o primeiro vencimento em 30 de julho de 2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, regulamentada pelo Decreto n° 3.149, de 28 de abril de 1980. \r\n22/07/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2014.\r\nId: 1709618\r\n"
        ],
        "1709627": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Convênio nº 114/2014.\r\nE-26/005/3954/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E NITPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS SA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC e da UERJ, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 01/07/2014.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2014.\r\n: Termo de Convênio nº 116/2014.\r\nE-26/005/3955/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E NITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS SA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC e da UERJ, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 01/07/2014.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2014.\r\nId: 1709627\r\n"
        ],
        "1709766": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio nº 07/2014.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\nSoma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a CEPERJ figure como parte interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO Convênio vigorará por 60 (sessenta) meses contados da data de sua assinatura.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 15/80, Decreto nº 40.500/07 e Processo nº E-14/22402/2011.\r\n14.07.2014.\r\nId: 1709766\r\n"
        ],
        "1709849": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 23/2014. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de ITALVA. Cessão de Uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD, ano 2013, CHASSI n° 9532E82W5ER403321 e tipo Cityclass - IVECO, ano 2013, CHASSI n° 93ZL68C01E8455103. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. PRAZO: A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos contados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes. FUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. E- 03/001/5017/2014.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 24/2014. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de QUATIS. Cessão de Uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI n° 9532E82W7ER404468, ano 2013 e tipo Cityclass, CHASSI n° 93ZL68C01E8455226, ano 2013. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino. A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes. A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. E-03/001/5028/2014.\r\nId: 1709849\r\n"
        ],
        "1709872": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e a MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Os particípies, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível a empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 3830/2007. 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de publicação deste extrato. Roberto Bormann Vieira, Id Funcional nº 4214250-4. 24 de julho de 2014. Art. 2º, parágrafo único da Lei Federal nº 8666/93. E-12/061/5642/2014.\r\nId: 1709872\r\n"
        ],
        "1709873": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e a LEV TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. OBJETO:Os particípies, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível a empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 3830/2007. 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de publicação deste extrato. DATA DA ASSINATURA: Art. 2º, parágrafo único da Lei Federal nº 8666/93. E- 12/061/4706/2014.\r\nId: 1709873\r\n"
        ],
        "1709875": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e a BALPRENSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO LTDA. Os particípies, na medida da disponibilidade administrativa do DETRAN/RJ, conjugarão esforços para que seja possível a empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 3830/2007.PRAZO: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de publicação deste extrato. Roberto Bormann Vieira, Id Funcional nº 4214250-4.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, parágrafo único da Lei Federal nº 8666/93. E-12/061/4707/2014.\r\nId: 1709875\r\n"
        ],
        "1709894": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 18/003/2013. FUNARJ e M.N.i. Telecomunicações Ltda. Pagamento de fatura relativa a prestação de serviço de monitoramento com manutenção preventita e corretiva em equipamentos de alarme em três (3) unidades administrativas desta Fundação pelo período de 01/03/2014 a 31.03.2014. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/290/2014.\r\nId: 1709894\r\n"
        ],
        "1710176": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de MACAÉ-RJ. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Macaé-RJ, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação. Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. \r\nId: 1710176\r\n"
        ],
        "1710203": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 021/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 26.138.816,60 (vinte e seis milhões, cento e trinta e oito mil oitocentos e dezesseis reais e sessenta centavos).\r\n: 07 de julho de 2014.\r\n: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo nº E- 17/001.345/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2014.\r\n:Termo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a E TECNOLOGIA S/A.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 2.000.415,58 (dois milhões, quatrocentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: 07 de julho de 2014.\r\n: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo nº E- 17/001/1276/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2014.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GEOMECÂNICA S.A. TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com novo cronograma físico.\r\n: 06 de maio de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1590/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2014.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 014/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da EMOP e a EMPRESA MIDAS ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 16/05/2014. \r\n: 13 de maio de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.689/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2014\r\n: Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 087/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA VENTO SUL ENGENHARIA. \r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com novo cronograma físico.\r\n: 06 de maio de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.851/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2014.\r\n: SEGUNDO Termo Aditivo ao contrato nº 055/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 01/06/2014. \r\n: 30 de maio de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/183/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2014.\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ASP-ASSESSORIA SOCIAL E PESQUISA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias a contar de 10/06/2014 \r\n: 09 de junho de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.933/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2014.\r\nCONTRATO Nº 0 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a SEVEME - INDÚSTRIAS METALÚRGICAS S.A.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n177 (cento e setenta e sete) dias a contar de 16/06/2014\r\n: 13 de junho de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/81/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2014.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 101/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n: Suspensão do prazo contratual.\r\n120 (cento e vinte) de 17/04/2014 até 15/08/2014.\r\n245 (duzentos e quarenta e cinco) dias a contar de 16/08/2014 \r\n: 16 de junho de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/767/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2014.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 004/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias a contar de 28/07/2014. \r\n: 07 de julho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.756/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2014.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 035/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n150 (cento e cinquenta) dias a contar de 14/07/2014. \r\n: 07 de julho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.026/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2014.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 069/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA SILO ENGENHARIA LTDA.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor.\r\nR 460.602,42 (quatrocentos e sessenta mil seiscentos e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\n: 07 de julho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/296/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2014.\r\nId: 1710203\r\n"
        ],
        "1710208": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Macuco. Implementação do Projeto 3ª Idade Saudável 60+, conforme disposto no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 004/2014. Vigência do Contrato SEESQV Nº 06/2014. E- 28/001/103/2104.\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Angra dos Reis. Implementação do Projeto 3ª Idade Saudável 60+, conforme disposto no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 004/2014. Vigência do Contrato SEESQV Nº 06/2014. E- 28/001/103/2104.\r\nId: 1710208\r\n"
        ],
        "1710240": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFaculdade de Ciências da Universidade de Lisboa - Portugal e a UERJ 1. Promoção do intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação; 2.Supervisão conjunta de teses de Mestrado e Doutoramento; 3.Intercâmbio de funcionários, docentes e investigadores; 4.Colaboração na definição e desenvolvimento de planos curriculares para programas de graduação e pós-graduação; 5.Promoção de iniciativas de investigação conjuntas; 6. Organização e participação conjunta em encontros e conferências científicas; 7. Intercâmbio e partilha de material, publicações e informação científica. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 26/007/902/2014.\r\nPARTES: OBJETO: Promover a colaboração entre a Universidade de Estudos de Bergamo e a Universidade Estadual do Rio de Janeiro, que diz respeito ao ensino e a pesquisa científica. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-26/007/3271/2013.\r\nIstanbul Aydin University - Turquia e a UERJ.Tem como finalidade regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e da Turquia. (cinco) anos.Processo nº E-26/007/3399/2014.\r\nUniversidade de Paris 8- França e a UERJ.: Tem como finalidade regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de França. 3 (três) anos. Processo nº E-26/007/3479/2014.\r\nConvênio para Co-Tutela Internacional de Tese. : A preparação da tese de doutorado iniciou-se em 2010 na UERJ, foi transformada em doutorado sanduíche com a Linnaeus University em Março de 2013 e, pelo presente instrumento, transforma-se em co-tutela. A duração total prevista para cumprimento de disciplinas e trabalho de pesquisa é de 4 (quatro) anos. O de permanência do aluno na LNU, Suécia deve estender-se até Junho de 2014. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/3634/2014.\r\nProlongamento da convenção de co-tutela de tese. : O prolongamento de co-tutela da tese é até 31/12/2014. DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ N° 3757/2009.\r\nUniversidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB e a UERJ.: Estabelecer o Curso de Doutorado Interinstitucional em Enfermagem, tendo como instituição promotora a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a Instituição receptora, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. 5 (cinco) anos. Processo nº E-26/007/5724/2014.\r\nUniversidade de Alicante - Espanha e a UERJ.: Tem como finalidade regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e da Espanha. 5 (cinco) nos. Processo nº E-26/007/5781/2014.\r\nUniversidade San Buenaventura - Bogotá e a UERJ.Tem como finalidade regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e da Colômbia.5 (cinco) anosProcesso nº E- 26/007/6049/2014.\r\nEl Centro de Insvestigación y de Estudios Avanzados Del Instituto Politécnico Nacional - México e a UERJTem como finalidade regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e do México5 (cinco) anos. Processo nº E-26/007/6144/2014.\r\nPARTES: OBJETO: Em conformidade com os regulamentos vigentes em ambos os países, o Institut de Physique Du Globe de Paris e, doravante designadas como “as instituições”, concordam em realizar o patrocínio de uma tese em cotutela. VIGÊNCIA: Processo UERJ n°15977/2011.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 0050.0077410.12.2 Petróleo Brasileiro - Petrobras, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, A Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, a Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa - ACPNR e a UERJProrrogar o prazo por mais 274(duzentos e setenta e quatro) dias corridos. DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ N° 811/2013.\r\n1° Termo Aditivo de Convênio com Instituições de Ensino. : Desafios e Soluções em Recursos Humanos Ltda e a UERJ. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DE ATO: Processo UERJ n° 5603/2009.\r\nId: 1710240\r\n"
        ],
        "1710256": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n: 24/07/2014.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A.\r\n: Formalização da entrega do 8º Lote de Sobressalentes para Trem Unidade Elétrico - TUE, exportado por CMC-CNR/CRC CONSORTIUM. \r\n: Contrato de Concessão para a Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviários e seus Anexos, a Lei Federal nº 8.666/93 e Contrato nº 006/ASJUR/09 e seus Aditivos, assinados entre a SETRANS e o Consórcio CMC-CNR/CRC.\r\nId: 1710256\r\n"
        ],
        "1710258": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCessão de Uso de Bens Móveis.\r\nnicípio de Macaé, como cedente, e o Estado do Rio de Janeiro, como Cessionário.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto a cessão de 2 (duas) composições Veículos Leves Sobre Trilhos - VLT´s, doravante designado , conforme a documentação comprobatória.\r\nA presente cessão de uso vigorará por prazo indeterminado. \r\n.\r\nº E- 10/.\r\nId: 1710258\r\n"
        ],
        "1710270": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " \r\nConvênio 001/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e o Detran - RJ. \r\nRegulação das atividades decorrentes da instalação de postos de atendimentos do Detran no Programa Rio Poupa Tempo VALOR: R 25.821.512,88. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n29.07.2014. \r\nProcesso nº E-11/001/66/2014.\r\nId: 1710270\r\n"
        ],
        "1710313": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 05/2013. Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química e a Euji Uemoto Empreendimentos e Participações Ltda Reajustar o valor do aluguel no Contrato de Locação de Imóvel nº 05/2013, conforme o teor de sua cláusula quinta, com base na variação de 7.8434%, passando o aluguel de R 34.300,00 para R 36.990,28, a partir de 01.08.2014Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.PROCESSO Nº\r\nId: 1710313\r\n"
        ],
        "1710326": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nao Contrato nº , através da Secretaria de Estado de Seguranç3D ADMINISTRADORA recomposição dos preços do Contrato n° 09/SESEG/2011, com a aplicação do índice acumulado nos últimos 12 (doze) meses, IGP/FGV de abril de 2014, à razão de 7,308% totalizando a quantia de R setecentos e quarenta e sete reais e vinte .\r\n.\r\nId: 1710326\r\n"
        ],
        "1710382": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Pedro Antonio Monteiro Júnior. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Funk Brasil - 40 anos de baile. VIGÊNCIA: : R 14.985,00 (quatorze mil novecentos e oitenta e cinco reais). : 2014NE00676. Processo E-18/001/518/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Alexandre Fabiano Rosa de Souza. bjeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Roda de Funk Vozes do Alto. VIGÊNCIA:: R 15.000,00 (quinze mil reais). : 2014NE00696. E- 18/001/562/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Alexsandro Rocha de Azevedo. bjeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Baile do Lajão. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 013/2013. E-18/001/513/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Vanderlei Querino Geraldo. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Album Quebra Cabeça. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 14.974,00 (quatorze mil novecentos e setenta e quatro reais). : 2014NE00692. Processo E-18/001/545/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Marcelo Sandoval dos Santos. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Enciclopédia do Funk. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 15.000,00 (quinze mil reais). Chamada Pública nº 013/2013. E-18/001/512/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Felipe Negreiros de Bretas Freitas. bjeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto A História de Um Silva. VIGÊNCIA: : R 15.000,00 (quinze mil reais). FUNDAMENTO: E- 18/001/559/2014.\r\nId: 1710382\r\n"
        ],
        "1710384": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Caxiplan Distribuidora de Uniformes Profissionais Ltda.\r\nAquisição de uniformes para atender aos Projetos desta Secretaria.\r\nR 340.310,10.\r\n8.666/93.\r\nE-15/001/39/2014.\r\n09/04/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 10.04.2014.\r\nId: 1710384\r\n"
        ],
        "1710395": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            " DE TERMOS\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2013 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n150 (cento e cinquenta) dias a contar de 25/07/2014.\r\n: 24 de julho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.789/2012.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2013 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 12/08/2014.\r\n: 30 de julho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/436/2012.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA ZADAR LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 03/08/2014.\r\n: 30 de julho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/232/2013.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2013 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ZART ENGENHARIA LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 08/08/2014.\r\n: 30 de julho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.7572011.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 077/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 30 de julho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 113/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 30 de julho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.754/2010.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 30 de julho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.042/2010.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor.\r\nDecréscimo de R 629.707,41 (seiscentos e vinte e nove mil setecentos e sete reais e quarenta e um centavos).\r\n: 07 de julho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/238/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2014.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2013 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA SS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n210 (duzentos e dez) dias a contar de 10/07/2014.\r\n: 09 de julho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.913/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2014.\r\n30/07/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA.\r\n: Elaboração de estudo de concepção para abastecimento de água dos municípios sob área de influência do COMPERJ e projeto básico do Sistema de Produção da área urbana no Município de Itaboraí- RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/994/2013.\r\n: R 3.293.898,37 (três milhões, duzentos e noventa e três mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos).\r\n240 (duzentos e quarenta) dias.\r\nId: 1710395\r\n"
        ],
        "1710458": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Leoncio Luiz Pinheiro. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 100,00m² referente ao Pavilhão 51 (Caixotaria), Módulo 62 da Unidade I - Irajá. : 14.07.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 4,38 (quatro reais e trinta e oito centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1046/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Ronielson Claudio Pereira. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 150,00m² referente ao Pavilhão 51 (Caixotaria), Módulos 60 e 78-A da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 4,38 (quatro reais e trinta e oito centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1086/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Osmar de Paiva Santana. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 100,00m² referente ao Pavilhão 51 (Caixotaria), Módulo 33 da Unidade I - Irajá. : 14.07.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 4,38 (quatro reais e trinta e oito centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1416/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e José Ailson Martins de Almeida. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 100,00m² referente ao Pavilhão 51 (Caixotaria), Módulo 12 da Unidade I - Irajá. : 15.07.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 4,38 (quatro reais e trinta e oito centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1333/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Vagner Lima Cardoso. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 225,00m² referente ao Pavilhão 51 (Caixotaria), Módulo 88 da Unidade I - Irajá. : 14.07.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 4,38 (quatro reais e trinta e oito centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1085/2013.\r\n\r\nId: 1710458\r\n"
        ],
        "1710499": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "\r\n: Proposta Especial n° 046/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VIXNU COMERCIO LTDA - EPP.\r\n: Lupas (visando atender às necessidades dos órgãos periciais da PCERJ).\r\n: 30 (trinta) dias corridos (a contar da retirada da Nota de Empenho).\r\nR 2.806,40 (dois mil oitocentos e seis reais e quarenta centavos).\r\n: 31/07/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira, Id Func. 24503274, Débora Suzye Pereira, Id Func. 24500143, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, Id Func. 44202580 e Morgana Paiva Valim, Id Func. 44245076.\r\nAndreia Cristina Breda de Souza, mat. 870.714-3 e Claudia Regina F. de Souza, mat. 806.452-3.\r\n: 2014NE00561.\r\nE- 09/008/.\r\nProposta Especial n° 047/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\n: Lupas (visando atender às necessidades dos órgãos periciais da PCERJ).\r\n: 30 (trinta) dias corridos (a contar da retirada da Nota de Empenho).\r\n: R 131.174,25 (cento e trinta e um mil cento e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\n31/07/2014.\r\n: Juliana da Rocha Pereira, Id Func. 24503274, Débora Suzye Pereira, Id Func. 24500143, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, Id Func. 44202580 e Morgana Paiva Valim, Id Func. 44245076.\r\n: Andreia Cristina Breda de Souza, mat. 870.714-3 e Claudia Regina F. de Souza, mat. 806.452-3.\r\n: 2014NE00563.\r\nE- 09/008/900/2013.\r\nProposta Especial n° 048/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VERGÍNIA VIEIRA ÓTICA - EPP.\r\n: Lupas (visando atender às necessidades dos órgãos periciais da PCERJ).\r\n30 (trinta) dias corridos (a contar da retirada da Nota de Empenho).\r\n: R 3.459,75 (três mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 31/07/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira, Id Func. 24503274, Débora Suzye Pereira, Id Func. 24500143, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, Id Func. 44202580 e Morgana Paiva Valim, Id Func. 44245076.\r\nAndreia Cristina Breda de Souza, mat. 870.714-3 e Claudia Regina F. de Souza, mat. 806.452-3.\r\n2014NE00564.\r\nE- 09/008/900/2013.\r\nId: 1710499\r\n"
        ],
        "1710517": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Vanessa Ricardo da Silva. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 956,80m² referente ao módulo 05 do Pavilhão 72 da Unidade I - Irajá. : 29.07.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,48 (quatorze reais e quarenta e oito centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1217/2013.\r\nId: 1710517\r\n"
        ],
        "1710525": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 483.081,30 (quatrocentos e oitenta e três mil oitenta e um reais e trinta centavos).\r\n00059/2014\r\nE-08/001/1692/2014\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n03/01/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2014. \r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTADA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 202.964,62 (duzentos e dois mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 01039/2014.\r\nE-08/001/1704/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n07/02/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02 /2014.\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 148.412,74 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos e doze reais e setenta e quatro centavos).\r\n01031/2014.\r\nE-08/001/1705/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n07/02/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 481.850,38 (quatrocentos e oitenta e um mil oitocentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos).\r\n02058/2014.\r\nE-08/001/2650/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/04/2014\r\n*Omitido no D.O. de 30/05 /2014. \r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 731.617,08 (setecentos e trinta e um mil seiscentos e dezessete reais e oito centavos).\r\n03075/2014.\r\nE-08/001/3942/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2014. \r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA IDEAL DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.552.010,78 (hum milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil dez reais e setenta e oito centavos).\r\n03082/2014.\r\nE-08/001/3940/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/05/2014\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2014. \r\n\r\nId: 1710525\r\n"
        ],
        "1710527": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a Ultrapel Locação e Serviços Ltda. Prorrogação do prazo de vigência. R 9.000,00 (nove mil reais). 31/07/14. E-02/002.376/2013.\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2012. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro composto pelas empresas Telemar Norte Leste S/A e Oi S/A. R 110.535,37 (cento e dez mil quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos). Art. 40, Inciso X da Lei nº 8.666/93. E-02/200.450/2012.\r\nId: 1710527\r\n"
        ],
        "1710623": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAta de Registro de Preços n° 016/2014.\r\nRegistro de Preços para a contratação de serviços de fornecimento de vale refeição e alimentação.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., CNPJ nº 69.034.668/0001-56. \r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n30/07/2014.\r\nMenor taxa administrativa percentual de - 3,11% (três vírgula onze por cento negativos). \r\nPregão Eletrônico PERP 14/14 - Processo nº E- 01/400.509/2012.\r\nId: 1710623\r\n"
        ],
        "1710641": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato nº 018/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a Didática Editora do Brasil Ltda.\r\nobjeto do presente instrumento a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 018/12, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, encerrando- se em 24 de julho de 2015.\r\n30.07.2014.\r\nProcesso nº E-26/050.670/2012.\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 031/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Metrohm Pensalab Instrumentação Analítica Ltda.\r\nRescisão amigável do Contrato Administrativo nº 031/2013, conforme dispõe o art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com os motivos apontados no Parecer ASJUR/UENF nº 091/2014.\r\n30.07.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/3018/2013.\r\nId: 1710641\r\n"
        ],
        "1710657": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.07.2014\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nOnde se lê: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 130/2014.\r\nPROCESSO Nº E-12/061/4707/2014.\r\nLeia-se: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 103/2014. \r\nPROCESSO Nº E-12/061/4707/2014.\r\nId: 1710657\r\n"
        ],
        "1710698": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a UNISYS BRASIL LTDA.\r\n\"Rescisão Amigável\"\r\n30/06/2014\r\nPROCESSO Nº E-17/100.067/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2014.\r\nId: 1710698\r\n"
        ],
        "1710980": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nNCIA DE CULTURA BRASILEIRA LTDA-EPP.\r\nPermissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Musical “ÓPERA DO MALANDRO”.\r\n\r\ncontraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na , o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecida o pagamento do valor mínimo de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor.\r\nLei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 8/77. \r\n/2014.\r\nOmitido no D.O. de 22.07.2014.\r\nId: 1710980\r\n"
        ],
        "1711055": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "\r\n: Décimo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº DISP/005/UGPRF/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ELVIMA CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n: Prorrogação de prazo contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 30/06/2014\r\n: 27 de junho de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.649/2012.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 083/2013 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com a interveniência da CEDAE e a EMPRESA VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha orçamentária, com alteração de valor.\r\nR 367.456,92 (trezentos e sessenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos)\r\n: 31 de julho de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/925/2013.\r\n: Termo de Apostilamento ao CONTRATO 083/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 1.120.132,15 (um milhão, cento e vinte mil cento e trinta e dois reais e quinze centavos) \r\n: 30 de julho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/925/2013.\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 029/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio\r\n: 14 de julho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.975/2009.\r\nId: 1711055\r\n"
        ],
        "1711108": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio de Cooperação.\r\n31.07.2014.\r\nO Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito nas Rodovias Estaduais sob circunscrição do DER-RJ, no Estado do Rio de Janeiro, com a aplicação de penalidades de trânsito, nos termos do art. 22, do CTB, ou apoio preventivo e repressivo da aludida operação. \r\n05 (cinco) anos contados da data de sua publicação em extrato no D.O., podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas. \r\nProcesso nº E-12/447962/2011.\r\nId: 1711108\r\n"
        ],
        "1711130": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 155/2014.\r\nE-26/005/5275/2014.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E 3S SOLUÇÕES EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 29/07/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 156/2014.\r\nE-26/005/5298/2014.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E ÓLEO HIDRÁULICA COMÉRCIO INDÚSTRIA REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/07/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 157/2014\r\nE-26/005/5274/2014\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E MERCADO MARRAKECH ORGANIZAÇÃO DE FESTAS LTDA.ME\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 29/07/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 158/2014.\r\nE-26/005/5066/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E EMPREHMET - EMPRESA DE RECURSOS HUMANOS E MEDICINA DO TRABALHO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 29/07/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n10º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2009.\r\nE-26/40.420/2008.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E ATRIO-RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2009, relativo a prestação de serviços de Suporte Estruturais, Operacionais e de recursos humanos, configurados como atividades-meio, visando reestruturação e implantação de Centros Tecnológicos Profissionalizantes, para melhor atender a Rede FAETEC.\r\n: 29/04/2014.\r\nFica prorrogado, por mais 12(doze) meses, contados a partir de 29/04/2014, o Contrato nº 011/2009.\r\nR 15.551.258,04 (quinze milhões, quinhentos e cinquenta e um mil duzentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2013.\r\nId: 1711130\r\n"
        ],
        "1711207": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas entre o Estado do Rio de JaneiroRENTCON LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS OBJETO:A liquidação do débito decorrente da locação e manutenção de contêineres marítimos pela Secretaria de Estado de Segurança, no mês de julhcento e quarenta e cincoProcesso nº E- 09//2014.\r\nId: 1711207\r\n"
        ],
        "1711395": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA-EPP. Aquisição de ração para coelhos. E- 08/005/000336/2014. : 14/07/2014.\r\n: CONTRATO N° 027/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MARCIO ALEXANDRE MARQUES DOS SANTOS. Prestação de serviços para elaboração de projeto executivo e serviços de engenharia no laboratório de artrópodos. : 45 (quarenta e cinco) dias. E- 08/005/000643/2013. : 04/08/2014.\r\nCONTRATO N° 027/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MAC ID COMÉRCIO, SERV. E TECNOLOGIA DA INFORMÁTCA LTDA-EPP. OBJETO: 12 (doze) meses. 24/07/2014. \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TELEFÔNICA BRASIL S/A. : Regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com a empresa referente à Fatura nº 001.146.837/12/2013. : R 820,38. ASSINATURA: 26/06/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2014.\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AZENIL APARECIDA RAMALHO. : Regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com a locadora Azenil referente às cotas extras de seguro de incêndio da Farmácia Popular de Jacarepaguá, dos meses de setembro e outubro de 2012. E- 08/005/1077/2013. 27/06/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2014.\r\n: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 031/2011, FIRMADO EM 10/05/2011 SUB-ROGADO AO INSTITUTO VITAL BRAZIL. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AMANDIO ALVES PEREIRA. : Alterar Cláusula Quarta do contrato. : 03/07/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2014. \r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO INSTITUTO VITAL BRAZIL E O CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO N° 016/2012. . : Prorrogação do prazo. : R 161.225,04 ASSINATURA: 07/07/2014. *Omitido no D.O. de 28/07/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SSS REPRESENTAÇÕES LTDA. : Regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com a empresa referente à fatura do período de 16/12/2013 a 31/12/2013. DATA DA10/07/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2014.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 242/2009. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CONSÓRCIO FARMARIO. : Alterar o Preâmbulo do Contrato n°242/2009, tendo em vista a mudança do nome empresarial de duas empresas integrantes do CONSÓRCIO FARMARIO.E- 08/6490/2009. 11/07/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2014. \r\n\r\nCONTRATO N° 015/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E WHS FISIOTERAPIA LTDA. : Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. E- 08/971751/2012.: 11/07/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2014. \r\nId: 1711395\r\n"
        ],
        "1711406": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 100/2014. DETRAN-RJ E ASSOCIAÇÃO DE LOJISTAS DO SHOPPING ESTRADA - ALSE. Reconhecimento do uso, pelo DETRAN/RJ, do imóvel situado na Avenida Nilo Peçanha nº 614 a 822, sendo devido a Associação de Lojistas do Shopping Estrada - ALSE, o valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), pelos encargos de condomínio relativos ao período de agosto e setembro/2012. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/417482/2012.\r\nId: 1711406\r\n"
        ],
        "1711425": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "\r\nContrato de Comodato nº 007/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BIO-START COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\n01 (um) Equipamento automatizado.\r\n12 (doze) meses. \r\n14/07/2014.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\nE-08/001/1443/2013.\r\nId: 1711425\r\n"
        ],
        "1711504": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 880 de de 30 de janeiro de 2013 para emitir parecer sobre a da conclusão de recuperação e estabilização de encostas e recuperação de rede de drenagem pluvial - Rua Manoel Correa, no bairro de Fátima, município de Niterói, relativo ao Contrato nº 008/2013, firmado em 30/01/2013, com a EMPRESA ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., objeto do Processo nº E-17/002.606/2012correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\nCAZIA ANGELA DE VASCONCELOS COSTA - Id nº 43537383\r\nANTÔNIO AUGUSTO CASTELLO BRANCO - matr. nº 4436903-4\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/07/2014\r\nId: 1711504\r\n"
        ],
        "1711509": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de uso.\r\nASSOSSIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - AATM.\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO\r\nO presente Termo de Permissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o SALÃO ASSYRIO do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Coquetel fechado e exclusivo a 200 (duzentos) convidados da CS Promoções e Eventos Ltda, para filmagem da Dança dos Famosos do programa Domingão do Faustão.\r\n.2014; \r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a , neste ato, obriga-se a fornecer , de forma irrevogável e irretratável, diretamente à , bens e serviços no valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais) , valor esse que será minuciosamente descrito, avaliado e discriminado por ocasião da entrega dos bens e/ou execução de serviços, através da competente documentação , e que fará parte integrante do presente termo de permissão de uso, para todos os devidos os contábeis, patrimoniais e legais. \r\nLei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 8/77. \r\n/2014.\r\nId: 1711509\r\n"
        ],
        "1711532": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Concessão nº 136/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Fábio Pereira Batista. : Concessão de apoio financeiro para participação no evento INTERNATIONAL DANCE RETREAT (Índia). \r\n: 28/07/2014. \r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\n: R 6.000,00 (seis mil reais). \r\n: 2014NE00775. \r\nChamada Pública nº 002/2014.\r\n: Termo de Concessão nº 137/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Paula Scamparini Ferreira. : concessão de apoio financeiro para participação no evento RESIDÊNCIA ARTÍSTICA E EXPOSIÇÃO INDIVIDUAL NA GALERIA GEDOK MUNCHEN EM INTERCÂMBIO COM EAV PARQUE LAGE RJ. \r\n: 30/07/2014. \r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais). \r\n: 2014NE00773. \r\nChamada Pública nº 002/2014. \r\n: Termo de Concessão nº 138/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Alexandre da Silva Marinho. : concessão de apoio financeiro para participação no evento Festival Andanças 2014. \r\n: 28/07/2014. \r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais). \r\n: 2014NE00774. \r\nChamada Pública nº 002/2014. \r\nE-18/001/748/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 31/07/2014.\r\nId: 1711532\r\n"
        ],
        "1711622": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/002/2315/2014. \r\nSubsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nComunhão de esforços para realização de projetos de comunicação, no exclusivo interesse do Estado do Rio de Janeiro. \r\n31/12/2014.\r\n01/08/2014.\r\nId: 1711622\r\n"
        ],
        "1711662": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - SESEG/RJ e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n: A soma de esforços com vistas a aumentar o nível de segurança no entorno dos próprios da UERJ, Campus Francisco Negrão de Lima e demais Campi, do Hospital Universitário Pedro Ernesto e da Faculdade de Formação de Professores em São Gonçalo, proporcionando, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ, as condições ideais ao desenvolvimento de suas atividades.\r\nde 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo e igual período, a critério dos partícipes.\r\n: 03 de julho de 2014.\r\n: Processo nº E-09/082/28/2014.\r\nId: 1711662\r\n"
        ],
        "1711705": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁIO S.A.\r\n: Formalização da entrega do 8º Lote de Sobressalentes para Trem Unidade Elétrico - TUE, exportado por CMC-CNR/CRC CONSORTIUM. \r\n: Contrato de Concessão para a Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviários e seus Anexos, a Lei Federal nº 8.666/93 e Contrato nº 006/ASJUR/09 e seus Aditivos, assinados entre a SETRANS e o Consórcio CMC-CNR/CRC.\r\nId: 1711705\r\n"
        ],
        "1711755": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE.\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 236.572,73 (duzentos e trinta e seis mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos).\r\nE-08/001/088/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/01/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 3.495.402,93 (três milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e dois reais e noventa e três centavos).\r\nE-08/001/5569/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/07/2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO,TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE.\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 372.524,54 (trezentos e setenta e dois mil quinhentos e vinte quatro reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nE-08/001/5566/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/07/2014\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA IDEAL DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 904.020,71 (novecentos e quatro mil vinte reais e setenta e um centavos).\r\n005148/2014.\r\nE-08/001/5564/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/07/2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS.\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 36.440,48 (trinta e seis mil quatrocentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos).\r\n156/2014.\r\nE-08/001/5565/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/07/2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.694.578,64 (hum milhão, seiscentos e noventa e quatro mil quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 005158/2014.\r\nE-08/001/5568/2014\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/07/2014.\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 765.964,26 (setecentos e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta quatro reais e vinte e seis centavos).\r\n05149/2014.\r\nE-08/001/5567/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/07/2014.\r\nId: 1711755\r\n"
        ],
        "1711899": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9449.\r\n30/07/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RAYANY TAVARES BURCK, no curso de FÁRMACIA, com a interveniência da UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9450.\r\n30/07/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GABRYELLA MENDES DE ALMEIDA, no curso de JORNALISMO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9451.\r\n30/07/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FERNANDA CARVALHO NUNES, no curso de JORNALISMO, com a interveniência da FACHA.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9452.\r\n: 30/07/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RAÍSSA DE SOUZA LA MARCA DA SILVA, no curso de ENGENHARIA CIVIL, com a interveniência da UNIAN.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9453.\r\n30/07/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATHÁLIA CHAGAS LEITE, no curso de ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURA DORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9454.\r\n30/07/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SUELEN CRISTINE SANTOS OLIVEIRA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UERJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9455.\r\n: 30/07/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MATHEUS LAURIANO GAMA DOS SANTOS, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UFF.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9456\r\n30/07/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MÁRCIA BARBARA DA CONCEIÇÃO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9457.\r\n30/07/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RODRIGO MARTINS BASTOS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9458.\r\n30/07/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VALDETE DE SOUZA DA SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9459.\r\n30/07/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ADRIANA MENDES DE FREITAS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9460.\r\n: 30/07/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAMYRES RAFAELLY GOMES LOPES DE OLIVEIRA TAVARES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9461.\r\n30/07/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ISADORA BARBOSA VARELLA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFRJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9462.\r\n30/07/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NAYARA GOMES DE OLIVEIRA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UERJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9463.\r\n30/07/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ELISANGELA SANTOS BARRETO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIRIO.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9464.\r\n30/07/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ERICA DA SILVA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da CASTELO BRANCO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9465.\r\n30/07/2014\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MORJANA MARTINS, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIGRANRIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9466.\r\n: 30/07/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DANIELLE CAMPOS DE MORAES, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIRIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9467\r\n: 30/07/2014\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante EDMILSON DANTAS DE FREITAS, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIGRANRIO.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9468\r\n: 30/07/2014\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LICYA VIVIANE DE SOUSA COSTA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFRJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9469\r\n: 30/07/2014\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAÍS GOMES DA SILVA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFF.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9470\r\n: 30/07/2014\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANA CLARA AGUIS DA ROZA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIGRANRIO.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1711899\r\n"
        ],
        "1711965": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " \r\nContrato de Comodato nº 005/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA. \r\n02 (dois) equipamentos automatizados.\r\n12 (doze) meses. \r\nE-08/5124/2012.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n12/06/2014.\r\n* Omitido no D.O. de 13/06/2014.\r\nId: 1711965\r\n"
        ],
        "1712026": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 103-D/2014. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Meizler-UCB Biopharma S.A.\r\nAlteração de Endereço e CNPJ. PASSA A SER O ENDEREÇO E O CNPJ:inscrita no CNPJ sob o nº 64.711.500/0003-86, situada na Rod. Antônio Heil, nº 4999, Km 4 parte 18ª, Itaipava, Município de Itajaí - SC - CEP: 88316-000.\r\nE-08/001/12029/2013.\r\nId: 1712026\r\n"
        ],
        "1712047": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nConvênio nº 06/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRepresentação Judicial.\r\n60 (sessenta) meses.\r\n07 de julho de 2014.\r\nProcesso nº E-06/004/117/2014.\r\nId: 1712047\r\n"
        ],
        "1712113": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nASSOSSIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - AATM.\r\nO presente Termo de Permissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Apresentação da Companhia Momix Dance, evento fechado para convidados da Empresa Ambivium Eventos Culturais Eireli-EPP, no dia 22 de setembro de 2014.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONARIA, de , neste ato, obriga-se a fornecer , de forma irrevogável e irretratável, diretamente à FTM/RJ , bens e serviços no valor total de ciosamente descritos, avaliados e discriminados por ocasião da entrega dos bens e/ou execução de serviços, através da competente documentação, e que fará parte integrante do presente termo de permissão de uso, para os devidos fins contábeis, patrimoniais e legais.\r\n01.08.2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 8/77. \r\n/2014.\r\nId: 1712113\r\n"
        ],
        "1712134": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIOODIVERSIDADE - FUNBIO (Doador). OBJETOFUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º, IV, da Lei Estadual nº 5.101 de 04 de outubro de 2007, e Regulamentado pela Norma NA-0.002.R-1. PROCESSO E-07/002.11452/2013.\r\nId: 1712134\r\n"
        ],
        "1712136": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Victória Working Produções Artísticas LTDA. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto 2º Concurso de Dança DNA Carioca. : 25/07/2014. ValorNota de Empenho Chamada Pública nº 013/2013. E-18/001/510/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Carlos Eduardo Cardoso da Silva. bjeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Baile Duda do Borel e Banda. VIGÊNCIA:: R 20.000,00 (vinte mil reais). : 2014NE00677. E- 18/001/547/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Comunitária de São José de Ubá - RJ. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto A Hora é Agora: Vencer Tabus e Conquistar Espaços. Data de Assinatura365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Nota de Empenho Chamada Pública nº 013/2013. E-18/001/511/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Leonardo Barbosa Cavalcante. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Baile Funk do Cabral. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 013/2013. E-18/001/514/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Alexsandro de Almeida Freitas. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Fortaleceu. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Nota de Empenho Chamada Pública nº 013/2013. E-18/001/560/2014.\r\nId: 1712136\r\n"
        ],
        "1712151": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 49/2012, assinado em 05/09/2012, com publicação no DOERJ em 12/09/2012.FIPERJ e LOCALIZA RENT A CAR S/A.Reajuste do valor do Contrato pelo índice IGPM - 6,24%, passando o valor global do contrato para R 54.348,52.Cláusula Décima Primeira, Parágrafo Único do Contrato nº 49/2012.\r\nId: 1712151\r\n"
        ],
        "1712193": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR \r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON - RJ\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\n: 04/08/2014.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (PROCON) e o Município de Petrópolis.\r\n: Implantação do Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor (SINDEC) no Município de Petrópolis.\r\n: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.078 de 11/09/90, Decreto nº 2.181de 20/03/99, Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116, Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, VI.\r\nId: 1712193\r\n"
        ],
        "1712243": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 0094/2013. Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro e a UERJ. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 0094/2013, a contar de 09 de abril de 2014 e a terminar em 09/04/2015. ASSINATURA: Processo nº E-26/007/11221/2013.\r\nId: 1712243\r\n"
        ],
        "1712264": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Patrícia da Silva Almeida. Permissão de Uso do Imóvel de propriedade da UERJ, situado à Av. Nossa Senhora de Copacabana, 1241/423 - Copacabana, Rio de Janeiro - RJ. 5 (cinco) anos contados da data da entrega das chaves. R 1.813,64. Antônio Wilson de Souza, matr. 337.509-7. 29/07/2014. Processo nº E- 26/007/8507/2013. \r\nId: 1712264\r\n"
        ],
        "1712301": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nFederação das APAES do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\n.\r\nDO EM\r\n.\r\nId: 1712301\r\n"
        ],
        "1712423": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "\r\n: Convênio nº 257/2014, firmado em 30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n: Obra de passagem de nível na Avenida Marquês do Paraná - Mergulhão.\r\nR 3.798.234,02 (três milhões, setecentos e noventa e oito mil duzentos e trinta e quatro reais e dois centavos)\r\n16 meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/2401/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2014.\r\nId: 1712423\r\n"
        ],
        "1712439": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro - ERJ, o Município do Rio de Janeiro - MRJ, a Secretaria Municipal de Transportes - SMTR, a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.\r\ne a de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da .\r\nA partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2014.\r\n: 03 de abril de 2014.\r\n: Processo nº E-09/082/10/2014.\r\nId: 1712439\r\n"
        ],
        "1712440": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de CARDOSO MOREIRA. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Cardoso Moreira, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação. Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. - 03/. \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de MIRACEMA. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Miracema, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação. Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. . \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de SÃO PEDRO DA ALDEIA. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de São Pedro da Aldeia, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação. Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. - \r\nId: 1712440\r\n"
        ],
        "1712454": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 005/2014 de Prestação de Serviços de Agência de Viagens.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa P&P Turismo LTDA.-ME.\r\n: A Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo em reservas, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional. \r\nNatureza da Despesa: 3390.39.02.\r\nFonte de Trabalho: 012007285/000007288.\r\nPrograma de Trabalho: 302016/302280.\r\n: R 210.610,00 (duzentos e dez mil seiscentos e dez reais).\r\nPrazo de 12 (dozes) meses a contar de 01de agosto de 2014 a partir da data da publicação do seu extrato no DOERJ. \r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho 1993, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/08 e 21.081/94. \r\nE-22/001/483/2014.\r\n01/08/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2014.\r\nId: 1712454\r\n"
        ],
        "1712458": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso.\r\n30/07/2014.\r\nE-26/005/1890/2014.\r\nMunicípio de RIO CLARO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\nCessão de Uso do imóvel situado na Rodovia Saturnino Braga, Km 44, 1º Distrito - Rio Claro, no Município de Rio Claro - RJ.\r\n20 anos contados da assinatura deste Termo e enquanto perdurarem suas finalidades.\r\nId: 1712458\r\n"
        ],
        "1712496": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " \r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município do Rio de Janeiro. OBJETO: Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município do Rio de Janeiro, a fim de implementar o Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. Vigência do Convênio. E-28/001/056/2013.\r\nId: 1712496\r\n"
        ],
        "1712507": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de BOM JARDIM. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Bom Jardim, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/4851/2014.\r\nId: 1712507\r\n"
        ],
        "1712516": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " \r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Nova Friburgo. OBJETO: Implementação do Projeto 3ª Idade Saudável 60+, conforme disposto no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 004/2014. º E-28/001/103/2104.\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Carmo. Implementação do Projeto 3ª Idade Saudável 60+, conforme disposto no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 004/2014. Vigência do Contrato SEESQV Nº 06/2014. E- 28/001/103/2104.\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Barra do Piraí. . OBJETO: Implementação do Projeto 3ª Idade Saudável 60+, conforme disposto no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 004/2014. E-28/001/103/2104.\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Cachoeiras de Macacu. : 1/08/2014. : Implementação do Projeto 3ª Idade Saudável 60+, conforme disposto no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 004/2014. E-28/001/103/2104.\r\nId: 1712516\r\n"
        ],
        "1712539": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio de Cooperação n° 003/504/2012.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, representado pela , inscrita no CNPJ/MF nº 28.060.424/0001-60, pelo , inscrito no CNPJ/MF n° 23.538.734/0001-48, pela Secretaria de Estado de SaúdeDefensoria Pública Geral do Estado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 31.443.526/0001-70, representado pelainscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.386.942/0001-12 e pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 42.498.733.0001-48 e a , inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.375.114/0001-16. \r\n: Criação da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde - CRLS.\r\n60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: O decidido no processo administrativo nº 094.119/2012.\r\n12/06/2012.\r\n: Dra. Lucia Léa Guimarães Tavares, Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Procurador Geral do Município, Dr. Fernando dos Santos Dionísio, Dr. Hans Dohman e Dr. Haman Tabosa de Moraes e Córdova. \r\n*Omitido no D.O. de 02.07.2012.\r\nId: 1712539\r\n"
        ],
        "1712554": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 9461.\r\n04/08/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ISADORA BARBOSA VARELLA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9462.\r\n04/08/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NAYARA GOMES DE OLIVEIRA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1712554\r\n"
        ],
        "1712583": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de BOM JARDIM. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Bom Jardim, no 5º e 9º anos de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação. Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/4851/2014. \r\nId: 1712583\r\n"
        ],
        "1712655": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha com alteração de valor e prorrogação do prazo contratual.\r\nDecréscimo de R 0,85 (oitenta e cinco centavos) .\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 27/12/2013.\r\n: 26 de dezembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.647/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2014.\r\nId: 1712655\r\n"
        ],
        "1712659": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDUC, e ANTARES EDUCACIONAL S.A. mantenedora da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA. Concessão de bolsas de estudos integrais nos cursos de graduação disponíveis na Universidade Veiga de Almeida, aos alunos da Rede Estadual de Ensino, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. Até dezembro de 2015. E-03/001/5329/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a PREFEITURA DE QUATIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUATIS. Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. E-03/001/4183/2014.\r\nId: 1712659\r\n"
        ],
        "1712688": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Jefferson Pereira de Lima. : concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Um por Todos e Todos por Um. VIGÊNCIA:: R 20.000,00 (vinte mil reais). FUNDAMENTO:E- 18/001/583/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Alexandre Ferreira Barcellos. : concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Onde é que está? 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 14.950,00 (quatorze mil novecentos e cinquenta reais). : 2014NE00675. E- 18/001/544/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Noemi de Souza. : concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Casa Mais. Data de Assinatura365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Nota de Empenho Chamada Pública nº 013/2013. E-18/001/546/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Amanda da Silva Aragoso. : concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Baile de Aniversário da Espião. VIGÊNCIA:: R 20.000,00 (vinte mil reais). FUNDAMENTO:E- 18/001/515/2014.\r\nId: 1712688\r\n"
        ],
        "1712763": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 09/2013 - INEA, assinado em 18/02/2013. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO RIO BENGALAS. Reajuste dos preços contratados, no período de Fevereiro/2012 até Fevereiro/2013, no montante de R 3.746.000,92 (três milhões, setecentos e quarenta mil e noventa e dois centavos), referente à variação do índice EMOP, conforme cláusula 5° do instrumento contratual e Inclusão do Programa de Trabalho 2404.18.541.0413.1539. DATA DA ASSINATURA: Art. 40, Inciso XI, da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 2°, Inciso I, da Lei nº 10.192/2001..\r\n\r\nId: 1712763\r\n"
        ],
        "1712764": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 10/2013 - INEA, assinado em 18/02/2013. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO VALE DO CUIABA. OBJETO: Reajuste dos preços contratados, no período de Fevereiro/2012 até Fevereiro/2013, no montante de R 3.285.450,25 (três milhões, duzentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos), correspondentes a aproximadamente 6,11% sobre o valor atual do contrato, referente à variação do índice EMOP, conforme cláusula 5° do instrumento contratual e Inclusão do Programa de Trabalho 2404.18.541.0413.1539.29 de julho de 2014. Art. 40°, Inciso XI, da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 2°, Inciso I, da Lei nº 10.192/2001. PROCESSO \r\nId: 1712764\r\n"
        ],
        "1712806": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nConstitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Instituc entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal dessistência Social da Prefeitura Municipal de para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de , visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso gratuidade nas linhas intintramunicipais, sob administração estadual ou sob a administração municipal. \r\n: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\nº E- 10/.\r\n\r\nId: 1712806\r\n"
        ],
        "1712893": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de uso.\r\nEMPRESA GURU EVENTOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA-ME.\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO:\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: TEDx RIO METRÓPOLE , no dia 12 de agosto de 2014, com montagem no dia 11 de agosto de 2014.\r\n\r\n. \r\nda Lei Complementar nº 8/77.\r\n/2014.\r\nId: 1712893\r\n"
        ],
        "1713021": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica mútua.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Belford Roxo- Estado do Rio de Janeiro\r\nManutenção e ampliação do Pólo Regional de Belford Roxo.\r\n30/07/2014.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 26/004/0573/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2014.\r\nId: 1713021\r\n"
        ],
        "1713253": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. SESEG/PMERJ e a empresa HEMOCOR SERVIÇO DE HEMODINÂMICA E ANGIOCARDIOGRAFIA DE JACAREPAGUÁ LTDA. E- 09/106/484/2014. R 152.100,00 (cento e cinquenta e dois mil e cem reais). FUNDAMENTO: Art. 90, § 2º da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 1713253\r\n"
        ],
        "1713316": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Centro de Integração Empresa-Escola do Rio de Janeiro - CIEE Rio.\r\n: Constitui o objeto do presente Termo a cooperação técnica entre os partícipes, para o desenvolvimento de atividades de gestão de oportunidades econômicas e sociais por intermédio do Programa Desenvolvendo Pessoas, a implementação do Projeto de Integração ao Trabalho - PIT, com duração total de 60 (sessenta) horas por curso ofertado.\r\n: 9 (nove) meses contados da data de assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, podendo, ainda, ser a avença modificada por comum acordo das partes por meio de termo aditivo, respeitado o limite de 60 (sessenta) meses, previstos do art. 7º, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n: 31/07/2014.\r\nProcesso nº E-23/001/956/2014.\r\nId: 1713316\r\n"
        ],
        "1713329": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nQuebra de contrato. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Comandante do Batalhão de Polícia do BPChq e a Sra. ANA CRISTINA SILVA. OBJETO: Término de Permissão para exploração de Cantina em espaço físico do BPChq, situado à Av. Salvador de Sá, nº 02 - Nova Cidade - RJ, no valor de 220 UFIR ao mês. O decidido no Processo Administrativo nº E-09-008/2594/2012, em referência as Cláusulas Segunda, Quinta, Décima Primeira (C), Décima Quarta e Décima Sexta.\r\n\r\nId: 1713329\r\n"
        ],
        "1713347": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/07/2014\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUNENTO: Termo de Concessão nº 98/2014.\r\nPROCESSO Nº E-18/001/549/2014\r\nOnde se lê: \r\nVALOR: R 19.755,00. \r\nLeia-se: \r\nVALOR: R 19.999,00. \r\nId: 1713347\r\n"
        ],
        "1713576": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUniversidade Nacional Del Litoral - Argentina e a UERJRegular as relações de Cooperação Acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Argentina. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/7508/2014.\r\n: Universidade Católica de La Plata - Argentina e a UERRegular as relações de Cooperação Acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Argentina. 5 (cinco) anos. Processo nº E-26/007/7531/2014.\r\nUniversidade Peruana Cayetano Heredia - Peru e a UERJ Regular as relações de Cooperação Acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Peru. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/7571/2014.\r\nUniversidade de Salzburgo (PLUS) - Áustria e a UERJPromover o mútuo entendimento e promover a cooperação acadêmica entre as duas instituições, isto é, Z_GIS e UERJ (Sistema LABGIS), nos campos da Ciência da Informação Geográfica e Geoinformática. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/8668/2014.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixo.: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. : 05 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n2014\r\nNova Fórmula Fitness e Participações Ltda.\r\n04/06/2014\r\n8707/2014\r\nConsórcio Passarelli Construbase.\r\n02/07/2014\r\n8709/2014\r\nAcherman, Gonçalves e Velloso Advogados. \r\n07/04/2014\r\n8711/2014\r\nA! Bodytech Participações S.A.\r\n23/06/2014\r\n8715/2014\r\nA! Bodytech Participações S.A.\r\n04/06/2014\r\n8717/2014\r\nNova Fórmula Fitness e Partipações Ltda.\r\n/2014\r\n8719/2014\r\nVisione Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n/2014\r\n8720/2014\r\nDenise Portella e advogados Associados\r\n31/03/2014\r\n8722/2014\r\nAbengoa Construção Brasil Ltda.\r\n02/05/2014\r\n8724/2014\r\nChediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão Advogados.\r\n2014\r\n8727/2014\r\nSociedade de Empregados da Ipiranga- SEI\r\n/2014\r\n8732/2014\r\n.\r\n/2014\r\n8734/2014\r\n.\r\n/2014\r\n8738/2014\r\nRestaurante Recanto dos Pescadores de Teresópolis Ltda.\r\n/2014\r\n8740/2014\r\nDefáveri Runners Assessoria Esportiva Ltda.\r\n/05/2014\r\n8742/2014\r\nMergulhe Fundo Centro Esportivo Ltda.\r\n26/05/2014\r\nId: 1713576\r\n"
        ],
        "1713603": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Sr. Joel Pacheco de Andrade Junior.\r\nPrestação de serviços - Contador.\r\nA contar a partir do dia 31/07/2014.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/131/2012.\r\n30/07/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2014.\r\nId: 1713603\r\n"
        ],
        "1713609": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            " NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. : Realização de Testes NAT: HIV e HCV em amostras de sangue de doadores. : 26 de junho de 2014. : Processo nº E-26/008/1457/2014.\r\n: HUPE/UERJ e Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. : Realização de Triagem Sorológica em amostras de sangue de doadores. : 26 de junho de 2014. : Processo nº E-26/008/1458/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/07/2014.\r\nId: 1713609\r\n"
        ],
        "1713617": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A: Estabelecer o compromisso do repasse da contribuição financeira pela Empresa Furnas Centrais Elétricas S/A para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, devida em razão dos serviços ecossistêmicos proporcionados pelo Parque Estadual da Pedra Branca, com vistas à proteção, recuperação, restauração e implementação da mesma no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. : Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado até o encerramento das atividades e/ou a realocação da Linha de Transmissão do interior do Parque Estadual da Pedra Branca. 29 de julho de 2014. E-07/002.6843/2014.\r\nId: 1713617\r\n"
        ],
        "1713657": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “”.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO na Cláusula Décima Terceira, na área e na função de Auxiliar de Disciplina, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Portaria DEAGSE nº 95 de 07/10/2010, publicado no DOERJ de 08/10/2010, página 20, a contar de 18/10/2010 e nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, Inciso III do contrato celebrado entre as partes, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 115 anexo, de 04/10/2011, publicado no DOERJ de 10/11/2011, a contar de 18/10/2011, Decreto Estadual nº 42.275/2010, em seu art. 3º, passando o contrato inicial a ter validade por três anos, podendo ser prorrogado por mais 02 (dois) anos, não podendo ultrapassar 05 (cinco) anos.\r\n: de 18 de outubro de 2010 a 10 de outubro de 2013. \r\n: R 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e no Decreto nº 41.312/2008. \r\nE-03/021/2070/2013. \r\n10/10/2013.\r\nId: 1713657\r\n"
        ],
        "1713690": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "\r\n\r\n009/2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência do DER e o CONSÓRCIO ARCO DO RIO.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual.\r\n: 20 de junho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/830/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2014.\r\nId: 1713690\r\n"
        ],
        "1713724": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "\r\n:Termo de Convênio.\r\n: 05 de agosto de 2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG e STANFORD UNIVERSITY.\r\n: Estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes com vistas a elaboração de um Programa Integrado de Controle do Uso da Força, incluindo a elaboração de indicadores de acompanhamento e avaliação, por meio da realização de um diagnóstico sobre o uso da força nas instituições de segurança pública do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\n: PROC. Nº E-09/009/103//2014.\r\n: O presente convênio vigorará até 31 de dezembro de 2014.\r\nId: 1713724\r\n"
        ],
        "1713731": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Segundo Termo aditivo ao Contrato nº 008/2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência do DER/RJ e o CONSÓRCIO CARIOCA/QUEIROZ GALVÃO.\r\n: Pagamento dos valores acordados referentes à indenização decorrente de desequilíbrio econômico-financeiro havida na execução do Contrato.\r\nR 99.211.603,29 (noventa e nove milhões, duzentos e onze mil seiscentos e três reais e vinte e nove centavos) \r\n: 07 de julho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/220/2014.\r\nId: 1713731\r\n"
        ],
        "1713845": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Sandro de Souza Rodrigues. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para realização do espetáculo “Prezado Suicídio”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/389/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 17.06.2014.\r\nId: 1713845\r\n"
        ],
        "1713848": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Santo Antônio de Pádua, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Helio Montezano de Oliveira, CNPJ n° 05.797.3560001-11.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n°935 de 30 de maio de 2014\r\n: 05/06/2014.\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Enéas Chaves de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde e Fidélis Ramos Mercador Júnior, representante do Hospital Municipal Helio Montezano de Oliveira.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Porto Real, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal São Francisco de Assis, CNPJ n° 01612355/0002-85.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização.\r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n: 06/06/2014.\r\n: marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Renato Antônio Ibrahim, Secretário Municipal de Saúde e representante do Hospital Municipal São Francisco de Assis.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Rio das Flores, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Geral Dr Luiz Pinto, CNPJ n° 31.575.483.0001- 86.\r\n: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n: 12/06/2014.\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Antônio Alves Grijó, Secretaria Municipal de Saúde e Bruna Macedo de Castro, representante do Hospital Geral Dr Luiz Pinto.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Carmo, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Nossa Senhora do Carmo, CNPJ n° 29.259.280/0001- 39.\r\n: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n: 12/06/2014.\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Renata Carla Ferreira Ribeiro, Secretária Municipal de Saúde e Ercilia Maria Carvalho Macedo, representante do Hospital Nossa Senhora do Carmo.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Comendador Levy Gasparian, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Centro Municipal de Saude Fernanda Monteiro Marques CNPJ 11.813.986/0001-35.\r\n: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n°935 de 30 de maio de 2014\r\n: 13/06/2014\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Adriano Seixa Vasconcelos, Secretário Municipal de Saúde e Ariana Correa da Silva representante do Centro Municipal de Saude Fernanda Monteiro Marques.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de São José de Ubá, através da Secretaria Municipal de Saúde e Serviço de Pronto Atendimento Médico CNPJ 12.598.712/0001-33.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n°935 de 30 de maio de 2014\r\n: 16/06/2014.\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Victor César Jorge Pavan, Secretário Municipal de Saúde e representante do Serviço de Pronto Atendimento Médico. \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Miguel Pereira, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Santo Antônio da Estiva, CNPJ n° 32.467.144.0001-49.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n: 18/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Bruno de Castro Silva, Secretário Municipal de Saúde e José Francisco Leal, representante do Hospital Santo Antônio da Estiva.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de São José do Vale do Rio Preto, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospital e Maternidade Santa Therezinha, CNPJ n° 00.920.487/0001-20.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n: 23/06/2014.\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Elio Fernandes campos Filho, Secretário Municipal de Saúde e Genilson do Nascimento Boechat, representante da Policlínica Municipal Aguinaldo Moraes.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Cantagalo, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Cantagalo, CNPJ n° 29.236.841/0001-84.\r\n: Programa de Apoio a Sala de Estabilização.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\nResolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n: 25/06/2014.\r\n: Carlos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Vânia Vieira Huguenin, Secretária Municipal de Saúde e Carlos Teixeira Camacho, representante do Hospital de Cantagalo.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Mendes, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Santa Maria, CNPJ n° 28.580.694.0011-74.\r\n: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE,\r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014,\r\n: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014,\r\n: 25/06/2014,\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Luiz Henrique Rodrigues de Almeida, Secretário Municipal de Saúde e Marcos Rogério Fontes Argolo, representante do Hospital Municipal Santa Maria.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização. \r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Bom Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Bom Jardim/Hospital Dr. Celso Erthal, CNPJ n° 28.791.671/0001-37.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n1/01/2014 a 31/12/2014,\r\n: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014\r\n25/06/2014\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Welinton Pires, Secretário Municipal de Saúde e Cecília Helena de Souza Barroso, representante da Santa Casa de Bom Jardim.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Paraíba do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Irmandade Nossa Senhora da Piedade/Hospital Nossa Senhora da Piedade, CNPJ n° 31.080.468.0001-67.\r\n: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n°935 de 30 de maio de 2014.\r\n: 26/06/2014.\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Maria Cristina Silva Souza, Secretária Municipal de Saúde e Roberto Carlos Figueiredo, representante do Hospital Nossa Senhora da Piedade.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Pinheiral, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Pinheiral Aurelino Gonçalves Barbosa, CNPJ n° 01.648.573.0001-99.\r\n: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014\r\n: 26/06/2014.\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Clarissa Ferreira Pontual de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde e representante do Hospital Municipal de Pinheiral Aurelino Gonçalves Barbosa.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Guapimirim, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Jose Rabello de Mello, CNPJ n° 39.547.500/0001-83.\r\n: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n: 26/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Eliel Ramos Silva, Secretário Municipal de Saúde e Mário Sergio Soares Morales, representante do Hospital Municipal Jose Rabello de Mello.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Tangua, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ n° 01.612.089/0001-00 e o Centro de Saúde Demerval Garcia de Freitas.\r\n: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n°935 de 30 de maio de 2014\r\n: 30/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Marcelo Sá Baguera Leal, Secretário Municipal de Saúde e representante do Centro de Saúde Demerval Garcia de Freitas\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Sapucaia, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ n° 029.119.953/0001-37 e o Pronto Socorro Municipal de Sapucaia.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\nVigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n°935 de 30 de maio de 2014.\r\n: 30/06/2014.\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Antônio Claret Hannas Hipólito, Secretário Municipal de Saúde e Janaina Angélica Ribeiro da Silva Rocha representante do Pronto Socorro Municipal de Sapucaia .\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Quatis, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São Lucas, CNPJ n° 29.445.632.0001-40.\r\n: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014\r\n: 30/06/2014.\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Paulo Cesar de Abreu Macedo Soares, Secretário Municipal de Saúde e Alberto Rodrigues , representante do Hospital São Lucas.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55. Município de Laje do Muriae, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Laje do Muriae, CNPJ n° 11.261.37910001-53\r\n: Programa de Apoio a Sala de Estabilização.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014\r\n: 30/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Rodrigo Braga da Silva, Secretário Municipal de Saúde e Rosimeire dos Santos, representante do Hospital Municipal de Laje do Muriae..\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Aperibé, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Augustinho Gesuald, CNPJ n° 02.934.539/0001-43.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014. \r\n: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n: 30/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Ricardo de Ornellas Daibes, Secretário Municipal de Saúde e Letícia Bairral Pereira, representante do Hospital Municipal Augustinho Gesualdi Blanc.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de São Fidelis, através da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Armando Vidal, CNPJ n° 31.634.918/0001-16.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n: 30/06/2014.\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Claudinei Bragança Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde e João José da Silva Barroco, representante do Hospital Armando Vidal.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Cambuci, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Hospitalar de Cambuci/Hospital Moacyr Gomes de Azevedo, CNPJ n° 28.912.228/0001-77.\r\n: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014. \r\n: Resolução SES n°935 de 30 de maio de 2014.\r\n: 30/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Agnaldo Peres Mello, Secretário Municipal de Saúde e Agnaldo Peres Mello, representante do Hospital Moacyr Gomes Azevedo.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Natividade, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Natividade, CNPJ n° 29.885.506.0001-07.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n: 01/01/2014 a 30/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n: 30/06/2014.\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Marília Machado Serrano do Nascimento e Dalvo Alves Baião representantes do Hospital Natividade\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Italva, através da Secretaria Municipal de Saúde CNPJ 10.411.707/0001-44.\r\n: Programa de Apoio a Sala de Estabilização.\r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\nResolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n: 30/06/2014.\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Olympia Souza Mulins, Secretária Municipal de Saúde e representante do Pronto Socorro Especializado.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Quissamã, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, CNPJ n° 11.282.333.0001-99.\r\n: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n°935 de 30 de maio de 2014\r\n: 30/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Mara Regina da Silva Campos de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde e Fabiana de Mello Catalani Rosa, representante do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Vassouras, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Eufrásia Teixeira Leite, CNPJ n° 32.410.615/0001- 82.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 935 de 30 de junho de 2014.\r\n: 30/06/2014.\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Altair Paulino de Oliveira Campos, Secretário Municipal de Saúde e Soraia Abineder Setaro de Alcantara representante do Hospital Eufrásia Teixeira Leite.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Silva Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Policlínica Municipal Aguinaldo Moraes, CNPJ n° 28.741.098/0001-57.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização.\r\n: 01/01/2014 a 30/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n: 30/06/2014.\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Elio Fernandes campos Filho, Secretário Municipal de Saúde e Genilson do Nascimento Boechat, representante da Policlínica Municipal Aguinaldo Moraes.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Rio Claro, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, CNPJ n° 10.605.983.0001-43.\r\n: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n: 30/06/2014.\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Stella Reis Machado, Secretária Municipal de Saúde e Cláudio de Souza, representante do Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Vassouras, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Universitário Sul Fluminense, CNPJ n° 32.410.037.0001-84.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 935 de 30 de junho de 2014.\r\n: 30/06/2014.\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Altair Paulino de Oliveira Campos, Secretário Municipal de Saúde e Marco Antônio Vaz Capute, representante do Hospital Universitário Sul Fluminense.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Armação de Búzios, através da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perisse, CNPJ n° 07.688.149/0001-54.\r\n: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n: 30/06/2014.\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Raquel Soares de Freitas Haddad, Secretário Municipal de Saúde e Leandro da Costa Santana, representante do Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perisse.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Porciúncula, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Pronto Socorro Municipal Dr Edson Barroso de Carvalho.\r\n: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n:30/06/2014.\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Saulo Araújo Calzolari, Secretário Municipal de Saúde e representante do Pronto Socorro Municipal Dr Edson Barroso de Carvalho.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Itatiaia, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Maternidade Dr. Manoel M. de Barros, CNPJ n° 31.846.892/0001-70.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n: 30/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, João Ferreira de Lima, Secretário Municipal de Saúde e Antônio Paulo Crivano, representante do Hospital Municipal Maternidade Dr. Manoel M. de Barros.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Casemiro de Abreu, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Angela Maria Simões Menezes, CNPJ n° 08.772.020.0001-92.\r\n: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n: 30/06/2014.\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Edson Mangefesti Franco, Secretário Municipal de Saúde e Jarbas Sanches Ferreira, representante do Hospital Municipal Angela Maria Simões Menezes.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF Nº 42.498.717/0001-55, o Município de Varre-Sai, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal São Sebastião de Varre Sai CNPJ 07.900983/0001-61. \r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n: 30/06/2014.\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Celso da Silva, Secretário Municipal de Saúde e representante do Hospital Municipal São Sebastião de Varre Sai. \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Cardoso Moreira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a UMS Jose Salgueiro.\r\n: Programa de Apoio a Sala de Estabilização.\r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n: 30/06/2014.\r\nCarlos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Humberto Chaves Dias Junior, Secretário Municipal de Saúde e Salym Alexandre Tamy, representante da UMS Jose Salgueiro.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Paracambi, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça, CNPJ n° 11.889.330.0001-04.\r\n: Programa de Apoio a Sala de Estabilização.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\nResolução SES n° 935 de 30 de junho de 2014.\r\n: 30/06/2014.\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Ademir Lima de Carvalho, Secretário Municipal de Saúde e Ramon Andre Teixeira, representante do Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de São Francisco do Itabapoana, através da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal Manoel Carola, CNPJ n° 11.389.542/0001-14.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\nResolução SES n°935 de 30 de maio de 2014\r\n30/06/2014.\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Jayme Tinoco Netto, Secretário Municipal de Saúde e representante do Hospital Municipal Manoel Carola.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Santa Maria Madalena, através da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Basileu Estrela, CNPJ n° 28.616.456/0001-08.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE. \r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\nResolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n: 30/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Carlos Cesar Pereira Bento, Secretario Municipal de Saúde e Elaine Gomes da Silva representante do Hospital Basileu Estrela.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Bom Jesus do Itabapoana, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São Vicente de Paulo, CNPJ n° 28.812.576.0003-34.\r\n: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n1/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n: 30/06/2014.\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Paulo Emílio Guerra, Secretário Municipal de Saúde e Ivana dos Santos Gomes, representante do Hospital São Vicente de Paulo.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Areal, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores/Hospital de Areal, CNPJ n° 06.810.909/0001-91.\r\n: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 935 de 30 de junho de 2014.\r\n: 30/06/2014.\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Brigitte Bonguardo, Secretário Municipal de Saúde e João Paulo Silva de Abreu, representante do Hospital de Areal.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Trajano de Moraes, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Hospitalar São Francisco de Paula, CNPJ n° 135125780001-79.\r\n: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n°935 de 30 de maio de 2014\r\n: 30/06/2014\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Wagner Klayn Freire, Secretário Municipal de Saúde e Riler Soares Diniz representante da Associação Hospitalar São Francisco de Paula.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Itaocara, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Itaocara, CNPJ n° 28.615.557.0001-56.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 935 de maio de 2014.\r\n: 30/06/2014.\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Wanessa Gonzaga de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde e Wallace Rodrigues de Souza Tavares, representante do Hospital Municipal de Itaocara.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Conceição de Macabu, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Ana Moreira, CNPJ n° 29.115.466/0001-14\r\n: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n°935 de 30 de maio de 2014\r\n: 30/06/2014.\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Elisa Maria Sence Ramos, Secretário Municipal de Saúde e Celso Pereira Rios, representante do Hospital Municipal Ana Moreira.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio a Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Macuco, através da Secretaria Municipal de Saúde e Centro de Saúde de Macuco.\r\n: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n: 30/06/2014.\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Rodrigo Romito Gonçalves, Secretário Municipal de Saúde e Alessandro Paulo de Souza, Diretor Médico do Centro de Saúde de Macuco.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de São Sebastião do Alto, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São Sebastião, CNPJ n° 28.646.628.0001-88.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014\r\n: 30/06/2014.\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Jair Carvalho Pereira, Secretário Municipal de Saúde e Maria Dulce Faria Espindola de Queiroz, representante do Hospital São Sebastião.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Dr João Pereira Martins, CNPJ n° 32.165.706/0003-61.\r\n: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n: 30/06/2014.\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Janete da Cunha Nogueira, Secretária Municipal de Saúde e Wagner da Cunha Nogueira, representante do Hospital Dr João Pereira Martins\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Iguaba Grande, através da Secretaria Municipal de Saúde e Unidade de Pronto Socorro de Iguaba Grande. \r\n: Programa de Apoio a Sala de Estabilização.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n: 30/06/2014.\r\n: Carlos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Maria Juraci de Andrade Dutra, Secretária Municipal de Saúde e Carlos Renato Rodrigues dos Santos, representante da Unidade de Pronto Socorro de Iguaba Grande.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Cordeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Antônio Castro, CNPJ n° 29.237.088.0001-41.\r\n: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE. \r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n: 30/06/2014.\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Marcio da Silva Barbas, Secretário Municipal de Saúde e Vitor Purger, representante do Hospital Antônio Castro.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Pirai, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Flavio Leal / Casa de Caridade Piraí, CNPJ n° 31.424.245.0001-78.\r\n: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n: 30/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Maria da Conceição de Souza Rocha, Secretária Municipal de Saúde, Carlos Alberto de Freitas e Francisco Perota da Cunha, representantes do Hospital Flavio Leal/ Casa de Caridade Piraí.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Arraial do Cabo, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Geral de Arraial do Cabo, CNPJ n° 36.488.419/0001-81.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n: 1/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n: 30/06/2014.\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Carlos Alberto Mussel Barrozo, Secretário Municipal de Saúde e Cenir Amorim Pereira, representante do Hospital Geral de Arraial do Cabo.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Unidade de Terapia Intensiva.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Rio Bonito, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Regional Darcy Vargas, CNPJ n° 31.517.493.0001-65.\r\n: Programa de Apoio a Unidade de Terapia Intensiva- UTI.\r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 936 de 30 de maio de 2014.\r\n: 30/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Anselmo Carvalho Ximenes, Secretário Municipal de Saúde e Joaquim Antonio Pacheco Martins, representante do Hospital Regional Darcy Vargas.\r\nId: 1713848\r\n"
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        "1713854": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "\r\nConvênio de Cooperação Técnica.\r\nNº E-21/005.266/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Sistema FIRJAN, através da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI/RJ. \r\nVisa a oferecer a detentos ou egressos do Sistema Penitenciário do RJ, cursos de qualificação profissional conforme possibilidades de atendimento do SENAI.\r\nO prazo de execução do presente convênio será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de publicação do extrato, no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, através de Termo Aditivo.\r\n: 16/06/2014.\r\n\r\nId: 1713854\r\n"
        ],
        "1713860": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 005/2014.\r\nE-08/007/000461/2014.\r\nNOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A\r\nReajustamento para redução do preço unitário do medicamento Nilotinibe para o valor de R 26,20, em razão da publicação do Decreto Federal nº 8.271/2014, nos termos do Decreto Federal nº 3.803/2001.\r\n: A contar da data da publicação.\r\nR 2.368.811,20 (dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e onze reais e vinte centavos).\r\n: Art. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.\r\n: 07/08/2014.\r\nId: 1713860\r\n"
        ],
        "1713863": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n: Segundo Termo de Acordo ao Contrato nº 008/2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência do DER/RJ e o CONSÓRCIO CARIOCA / QUEIROZ GALVÃO\r\n: Pagamento dos valores acordados referentes à indenização decorrente de desequilíbrio econômico-financeiro havida na execução do Contrato.\r\nR 99.211.603,29 (noventa e nove milhões, duzentos e onze mil seiscentos e três reais e vinte e nove centavos). \r\n: 07 de julho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/220/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2014.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/08/2014.\r\nId: 1713863\r\n"
        ],
        "1713902": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos e a empresa CBPO Engenharia Limitada. ASSINADO: Distratar alguns serviços assumidos pela CBPO através do Contrato nº 1004/2006, que trata do fornecimento de equipamentos , materiais e Sistemas Auxiliares na estação Cantagalo. R 229.639,78 (duzentos e vinte e nove mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos). E-10/400.387/2010.\r\nId: 1713902\r\n"
        ],
        "1713969": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nÃO\r\n01.08.2014\r\nª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 018/2012.\r\nse: \r\nId: 1713969\r\n"
        ],
        "1713983": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            " SUSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 004/2014 - Pregão Eletrônico nº 03/14.\r\nProrrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços n° 004/2014.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e Empresa PARCO PAPELARIA LTDA.\r\n05/08/2014.\r\n06 (seis) meses a contar de 14/09/2014.\r\nE-01/036/701/2013.\r\n: Decreto Estadual n° 41.135/2008, Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\n: Ata de Registro de Preços n° 017/2014.\r\nRegistro de Preços para o fornecimento de Materiais de Escritório - Grampos e Grampeadores.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / PARCO PAPELARIA LTDA, CNPJ Nº 05.214.053/0001-29.\r\n: 06 (seis) meses contados a partir desta publicação.\r\n: 05/08/2014.\r\n: R 1.023.412,54 (um milhão, vinte e três mil quatrocentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos). \r\nPregão Eletrônico PERP 09/14 - Processo nº E- 01/036.769/2013.\r\nId: 1713983\r\n"
        ],
        "1714163": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica Nº 07/2014. \r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Barra Mansa.\r\n: 1º/08/2014. \r\nimplementação do Projeto 3ª Idade Saudável 60+, conforme disposto no Termo de Referência do Pregão Eletrônico Nº 004/2014.\r\nvigência do contrato SEESQV Nº 06/2014.Processo Nº E- 28/001/103/2104.\r\nId: 1714163\r\n"
        ],
        "1714269": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES:O prazo da outorga de permissão de uso para instalação de equipamento de retransmissão de sinais de telecomunicações nas dependências da Casa de Cultura Laura Alvim de que trata este aditivo, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, e o valor de contrapartida devida pelo Permissionário fica reajustado para R 13.010,34 (treze mil dez reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o percentual de 7,3087% do índice IGPM, nos termos do § 1º da Cláusula Quinta do instrumento que ora se adita. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.425/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 12.06.2014.\r\nId: 1714269\r\n"
        ],
        "1714299": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSegundo Termo Aditivo do Contrato nº 008/2011.\r\nFundação Leão XIII e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comercio S/A - EBEC.\r\nProrrogação de prazo de Vigência do Contrato nº 008/2011 Relativo a Prestação de Serviços Contínuos de Locação de veículos Tipo Van.\r\n12 (doze) meses\r\n04.07.2014.\r\nR 216.864,00 (duzentos e dezesseis mil oitocentos e sessenta e quatro reais)\r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980, Decreto Estadual 42.301/2010 e em Especial o art. 57. Inciso II\r\nNº E-23/200409/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07.07.2014.\r\nId: 1714299\r\n"
        ],
        "1714378": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Grupo Cultural Lata Doida. : concessão de apoio financeiro para a realização do projeto Circuito Local - Experimental Funk Lata Doida. DATA DE ASSINATURA 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 14.999,00 (quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais). : Chamada Pública nº 013/2013. E-18/001/555/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Carlos Alexandre Moreira Napolião. OBJETO: concessão de apoio financeiro para a realização do projeto Ritmo Certo. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 15.000,00 (quinze mil reais). : Chamada Pública nº 013/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Luciano de Almeida da Silva. : concessão de apoio financeiro para a realização do projeto Na Batida do Funk Carioca. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 20.000,00 (vinte mil reais). : Chamada Pública nº 013/2013. E-18/001/561/2014.\r\nId: 1714378\r\n"
        ],
        "1714400": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 159/2014.\r\nE-26/005/5408/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/06/2014.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 173/2012.\r\nE-26/34.082/2012.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC EHOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA\r\n: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/34.082/2012, assinado em 17 de maio de 2013, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n17/05/2014.\r\n: 12 (doze) meses, contados de 17/04/2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04 /08/2014\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2010.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.120/2010.\r\nONDE SE LÊ:PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 23/06/0214.\r\nLEIA-SE: PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 23/06/0214. \r\nId: 1714400\r\n"
        ],
        "1714424": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: LUCAS FERREIRA BRUNO IWAKAMI DE MATOS, TÉCIO AUGUSTO BIANCO DE SOUZA, MARIANA SAAVEDRA CALE DA COSTA, LUIZ GABRIEL DE OLIVEIRA E SILVA CURY, RAFAELA DE OLIVEIRA LOPES e THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS PAIVA. R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. : 2 (dois) anos. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3376, de 08.07.2013 e nº 3607, de 31.07.2014.\r\nId: 1714424\r\n"
        ],
        "1714425": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, as estagiárias de Técnico em Contabilidade: LORRAINE ALVES FERREIRA e SARA RODRIGUES DE SOUZA MARTINS. OBJETO: R 700,00 (setecentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e 3614, de 07.08.2014.\r\nId: 1714425\r\n"
        ],
        "1714426": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, o estagiário de ADMINISTRAÇÃO: MATHEUS GLAUTIER DA SILVA FERNANDES. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 02 (dois anos). : Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 05/2009, de 06.04.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, Resolução PGE nº 3613, de 07.08.2014.\r\nId: 1714426\r\n"
        ],
        "1714427": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de Administração: MARIA LUIZA FERREIA DA FONSECA HORTA DE MENDONÇA. : Estágio de Arquivologia. (Bolsa-Auxílio). 01 (um ano). Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2009, de 11.02.2008 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF, Resoluções PGE nºs 2591 de 05.03.2009 e 3615 de 07.08.2014.\r\nId: 1714427\r\n"
        ],
        "1714502": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO- RJ X ASSOCIAÇÃO AVEVALE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AAERJ. entre as partes, por meio de atividades de coleta e analises laboratoriais em amostras da água fornecida as aves.: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura. Proc. nº E-02/300/371/2011. \r\n\r\nId: 1714502\r\n"
        ],
        "1714542": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 070/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GUILHERME SISTON DO AMARAL BERNARDES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n28/05/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.44/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 075/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GABRIEL JONATAS FERNANDES DE LIMA e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n02/06/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.51/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 005/2014 - Termo Contratual nº 060/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ROBERTA CRUZ DE OLIVEIRA E SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 005/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 17/08/2014 com término previsto para 16/02/2015.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n17/07/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.6/2014.\r\nId: 1714542\r\n"
        ],
        "1714573": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9471.\r\n: 04/08/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIELI VALENTE RIBEIRO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9472.\r\n04/08/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GEICE SIQUEIRA ROCHA SANTOS, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9473.\r\n04/08/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante KAREN FRADIQUE PORTO DA CUNHA, no curso de NUTRIÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1714573\r\n"
        ],
        "1714643": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 046/2014, firmado em 08/08/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção da DECAV e DPCA - Centro - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/218/2013.\r\n: R 5.230.431,37 (cinco milhões, duzentos e trinta mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos) .\r\n240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n\r\n: NONO Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2010 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha com alteração de valor e prorrogação do prazo contratual.\r\nR 2.182,46 (dois mil cento e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos).\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 10/08/2014.\r\n: 07 de agosto de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.025/2007.\r\nId: 1714643\r\n"
        ],
        "1714662": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\nPROGRAMA RENDA MELHOR\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de SÃO GONÇALO.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nArt. 116, Caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n02 de julho de 2014.\r\nPROGRAMA RENDA MELHOR\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de BELFORD ROXO.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\nArt. 116, Caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\nVigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n02 de julho de 2014.\r\nPROGRAMA RENDA MELHOR\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de JAPERI.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n: Art. 116, Caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n: 28 de junho de 2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/07/2014.\r\nId: 1714662\r\n"
        ],
        "1714664": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\npor intermédio da Procuradoria Geral do Estado - PGE e a Fundação Teatro Municipal.\r\nO objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objeto comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a FTM figure como parte ou interessada exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\n.\r\nn° Processo n° E-14/3313/2004.\r\nId: 1714664\r\n"
        ],
        "1714700": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Santo Antônio de Pádua, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Helio Montezano de Oliveira, CNPJ n° 05.797.3560001-11.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\nResolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n05/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Enéas Chaves de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde e Fidélis Ramos Mercador Júnior, representante do Hospital Municipal Helio Montezano de Oliveira.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Porto Real, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal São Francisco de Assis, CNPJ n° 01612355/0002-85\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\nResolução SES n°937 de 30 de maio de 2014.\r\n06/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Renato Antônio Ibrahim, Secretório Municipal de Saúde e representante do Hospital Municipal São Francisco de Assis.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Carmo, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Nossa Senhora do Carmo, CNPJ n° 29.259.280/0001- 39.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHIM, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\nResolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n12/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Renata Carla Ferreira Ribeiro, Secretária Municipal de Saúde e Ercilia Maria Carvalho Macedo, representante do Hospital Nossa Senhora do Carmo.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Rio das Flores, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Geral Dr Luiz Pinto, CNPJ n° 31.575.483.0001- 86.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHIM, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\nResolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n12/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Antônio Alves Grijó, Secretaria Municipal de Saúde e Bruna Macedo de Castro, representante do Hospital Geral Dr Luiz Pinto.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Barra do Piraí, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Pronto Socorro, CNPJ n° 33.651.803/001480.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHIM, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n1/01/2014 a 31/12/2014.\r\nResolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n13/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Miriam Mendonça Ferreira, Secretária Municipal de Saúde e Helia de Carvalho Parini, representante do Hospital Pronto Socorro.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Itaperuna, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna, CNPJ n° 29.644405.0001-23.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI. \r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\nResolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n16/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Juliano da Silva França, Secretário Municipal de Saúde e Sílvia Maria de Castro Costa, representante da Associação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal de Rio das Ostras, CNPJ n° 39.223.581/0001-66\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\nResolução SES n° 937 de 30 de maio de 2013.\r\n17/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Ana Cristina de Carvalho Miranda Guerrieri, Secretária Municipal de Saúde e Paulo Artur Lemos Prazeres representante do Hospital Municipal de Rio das Ostras.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de São José do Vale do Rio Preto, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospital e Maternidade Santa Therezinha, CNPJ n° 00.920.487/0001-20.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI M, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014\r\nResolução SES n°937 de 30 de maio de 2014\r\n23/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Eliane Cruz Vieira, Secretária Municipal de Saúde e Gilmara Garcia Rocha, representante da Fundação Hospital e Maternidade Santa Therezinha.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Bom Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Bom Jardim/Hospital Dr. Celso Erthal, CNPJ n° 28.791.671/0001-37.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHIM, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n1/01/2014 a 31/12/2014.\r\nResolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n25/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Welinton Pires, Secretário Municipal de Saúde e Cecília Helena de Souza Barroso, representante da Santa Casa de Bom Jardim.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Mendes, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Santa Maria, CNPJ n° 28.580.694.0011-74.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI M, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\nResolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n25/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Luiz Henrique Rodrigues de Almeida, Secretário Municipal de Saúde e Marcos Rogério Fontes Argolo, representante do Hospital Municipal Santa Maria.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Paraíba do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Irmandade Nossa Senhora da Piedade/Hospital Nossa Senhora da Piedade, CNPJ n° 31.080.468.0001-67.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\nResolução SES n°937 de 30 de maio de 2014\r\n26/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Maria Cristina Silva Souza, Secretária Municipal de Saúde e Roberto Carlos Figueiredo, representante do Hospital Nossa Senhora da Piedade.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Pinheiral, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Pinheiral Aurelino Gonçalves Barbosa, CNPJ n° 01.648.573.0001-99.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHIM, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\nResolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014\r\n26/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Clarissa Ferreira Pontual de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde e representante do Hospital Municipal de Pinheiral Aurelino Gonçalves Barbosa.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Porciúncula, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Hospital de Porciúncula, CNPJ n° 31.431.679.0001-05.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI M, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\nResolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n26/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Saulo Araújo Calzolari, Secretário Municipal de Saúde e Joel Antonio Bernardes dos Reis, representante da Associação Hospital de Porciúncula.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Miracema, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Miracema, CNPJ n° 29.856.499.0001-15.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\nResolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\nData da assinatura: 27/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Andréa Siqueira Freire, Secretária Municipal de Saúde e Vinícios Alexandre de Alvim Siqueira, representante do Hospital de Miracema.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Rio Claro, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, CNPJ n° 10.605.983.0001-43.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\nResolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n30/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Stella Reis Machado, Secretária Municipal de Saúde e Cláudio de Souza, representante do Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Itaocara, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Itaocara, CNPJ n° 28.615.557.0001-56.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHIM, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\nResolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n30/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Wanessa Gonzaga de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde e Wallace Rodrigues de Souza Tavares, representante do Hospital Municipal de Itaocara.\r\nTermo de Compromisso de Apoio a Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Arraial do Cabo, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Geral de Arraial do Cabo, CNPJ n° 36.488.419/0001-81.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHIM, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n1/01/2014 a 31/12/2014.\r\nResolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n30/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Carlos Alberto Mussel Barrozo, Secretário Municipal de Saúde e Cenir Amorim Pereira, representante do Hospital Geral de Arraial do Cabo.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Santa Maria Madalena, através da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Basileu Estrela, CNPJ n° 28.616.456/0001-08.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal- PAHI M, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\nResolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n30/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Carlos Cesar Pereira Bento, Secretário Municipal de Saúde e Elaine Gomes da Silva representante do Hospital Basileu Estrela.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Bom Jesus do Itabapoana, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São Vicente de Paulo, CNPJ n° 28.812.576.0003-34.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n1/01/2014 a 31/12/2014.\r\nResolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n30/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Paulo Emílio Guerra, Secretário Municipal de Saúde e Ivana dos Santos Gomes, representante do Hospital São Vicente de Paulo.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Paracambi, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça, CNPJ n° 11.889.330.0001-04.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI M, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\nResolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n30/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Ademir Lima de Carvalho, Secretário Municipal de Saúde e Ramon Andre Teixeira, representante do Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF Nº 42.498.717/0001-55, o Município de Varre-Sai, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal São Sebastião de Varre Sai CNPJ 07.900983/0001-61. \r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI M, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\nResolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n30/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Celso da Silva Garcia, Secretário Municipal de Saúde e Valéria Martins de Almeida representante do Hospital Municipal São Sebastião de Varre Sai. \r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Itatiaia, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Maternidade Dr. Manoel M. de Barros, CNPJ n° 31.846.892/0001-70.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\nResolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n30/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, João Ferreira de Lima, Secretário Municipal de Saúde e Antônio Paulo Crivano, representante do Hospital Municipal Maternidade Dr. Manoel M. de Barros.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Casemiro de Abreu, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Angela Maria Simões Menezes, CNPJ n° 08.772.020.0001-92.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI M, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\nResolução SES n°937 de 30 de maio de 2014\r\n30/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Edson Mangefesti Franco, Secretário Municipal de Saúde e Jarbas Sanches Ferreira, representante do Hospital Municipal Angela Maria Simões Menezes.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Saquarema, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth, CNPJ n° 32147670/0009-89.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI M, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\nResolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014\r\n30/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Ana Cristina Oliveira da Silva, Secretária Municipal de Saúde e Natacha Tow Crespo, representante do Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Silva Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Policlínica Municipal Aguinaldo Moraes, CNPJ n° 28.741.098/0001-57\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n01/1/2014 a 30/12/2014.\r\nResolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n: 30/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Elio Fernandes campos Filho, Secretário Municipal de Saúde e Genilson do Nascimento Boechat, representante da Policlínica Municipal Aguinaldo Moraes.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Natividade, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Natividade, CNPJ n° 29.885.506.0001-07.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI M, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n01/01/2014 a 30/12/2014.\r\nResolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n30/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Marília Machado Serrano do Nascimento, Secretária Municipal de Saúde e Dalvo Alves Baião, representante do Hospital Natividade.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Conceição de Macabu, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Ana Moreira, CNPJ n° 29.115.466/0001-14\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHIM, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n: 30/06/2014.\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Elisa Maria Sence Ramos, Secretária Municipal de Saúde e Celso Pereira Rios, representante do Hospital Municipal Ana Moreira.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de São João da Barra, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra, CNPJ n° 28.902.229/0001-30.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI M, nos municípios com até 130.000 (cento e tinta mil) habitantes.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\nResolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n30/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Denise Marília Esteves, Secretária Municipal de Saúde e Renato da Silva Batista, representante da Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Aperibé, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Augustinho Gesuald, CNPJ n° 02.934.539/0001-43\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal- PAHI M, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014. \r\nResolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n30/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Ricardo de Ornellas Daibes, Secretário Municipal de Saúde e Letícia Bairral Pereira, representante do Hospital Municipal Augustinho Gesualdi Blanc.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de São Fidelis, através da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Armando Vidal, CNPJ n° 31.634.918/0001-16.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHIM, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\nResolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n30/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Claudinei Bragança Rodrigues, Secretária Municipal de Saúde e João José da Silva Barroco, representante do Hospital Armando Vidal.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Laje do Muriae, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Laje do Muriae, CNPJ n° 11.261.37910001-53.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI M, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\nResolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n30/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Rodrigo Braga da Silva, Secretário Municipal de Saúde e Rosimeire dos Santos, representante do Hospital Municipal de Laje do Muriae.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Quatis, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São Lucas, CNPJ n° 29.445.632.0001-40.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\nResolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n30/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Paulo Cesar de Abreu Macedo Soares, Secretário Municipal de Saúde e Alberto Rodrigues , representante do Hospital São Lucas.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Barra do Piraí, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Casa de Caridade Santa Rita, CNPJ n° 28.572.311/0001- 44.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHIM, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n1/01/2014 a 31/12/2014.\r\nResolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n30/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Miriam Mendonça Ferreira, Secretária Municipal de Saúde e Valdir de Castro Adão, representante da Casa de Caridade Santa Rita.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Barra do Piraí, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital e Maternidade Maria de Nazaré, CNPJ n° 285745230001-60.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHIM, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n1/01/2014 a 31/12/2014.\r\nResolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n30/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Miriam Mendonça Ferreira, Secretária Municipal de Saúde e Abelardo de Lima Porto, representante do Hospital e Maternidade Maria de Nazaré.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de São Sebastião do Alto, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São Sebastião, CNPJ n° 28.646.628.0001-88.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI M, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014\r\nResolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n30/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Jair Carvalho Pereira, Secretário Municipal de Saúde e Maria Dulce Faria Espindola de Queiroz, representante do Hospital São Sebastião.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Dr João Pereira Martins, CNPJ n° 32.165.706/0001-08.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHIM, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\nResolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n30/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Janete da Cunha Nogueira, Secretária Municipal de Saúde e Wagner da Cunha Nogueira, representante do Hospital Dr João Pereira Martins\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Araruama, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Médico Hospitalar São Silvestre, CNPJ n° 30.597.223.0001-49.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\nResolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n30/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Augusto Cezar Ferreira Viana, Secretário Municipal de Saúde e Jair Francisco do Prado, representante do Hospital da Fundação Médico Hospitalar São Silvestre.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Araruama, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho/Hospital São Vicente, CNPJ n° 11.885.839.0001-70\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\nResolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n30/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Augusto Cezar Ferreira Viana, Secretário Municipal de Saúde e Mário Jorge Espinhara, representante do Hospital São Vicente.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Mu nicipal de Saúde e Hospital e Maternidade da Aldeia, CNPJ n° 32.103.673/0001-63.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI M, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\nResolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n30/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Isaura Maria Silva de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde e Alberto Luis da Costa Martins representante do Hospital e Maternidade da Aldeia.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Cachoeiras de Macacu, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Celso Martins, CNPJ n° 29.128.766.0027-77.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHIM, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n: 30/06/2014.\r\n: Carlos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, José Marcos de Góis, Secretário Municipal de Saúde e Marcio Jardel Palma da Silva, representante do Hospital Municipal Dr Celso Martins.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Cordeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Antônio Castro, CNPJ n° 29.237.088.0001-41.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n: 30/06/2014.\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Marcio da Silva Barbas, Secretário Municipal de Saúde e Vitor Purger, representante do Hospital Antônio Castro.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Valença, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Escola Gioseffi Jannuzzi, CNPJ n° 32.354,0110012-19.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI M, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n:30/06/2014.\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Sérgio Gomes da Silva, Secretário Municipal de Saúde e José Rogério Moura de Almeida Filho representante do Hospital Escola Gioseffi Jannuzzi.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Valença, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Casa de Caridade de Conservatória/Hospital Gustavo Monteiro Júnior, CNPJ n° 32.352.809.0001-79.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI M, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n: 30/06/2014.\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Sérgio Gomes da Silva, Secretário Municipal de Saúde, Arilda Trompieri representante da Casa de Caridade de Conservatória/Hospital Gustavo Monteiro Júnior.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Valença, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Santa Isabel, CNPJ n° 32.352.403.0001-96.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI M, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n: 30/06/2014.\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Sérgio Gomes da Silva, Secretário Municipal de Saúde e Maria Aparecida Moreira, representante do Hospital Santa Isabel.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Paraty, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal São Pedro de Alcântara, CNPJ n° 29.172.475.0001-47.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI M, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n: 30/06/2014.\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Fernando Pedro Louro, Secretário Municipal de Saúde e Guilherme Silva Ratze, representante do Hospital Municipal São Pedro de Alcântara.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Seropédica, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Maternidade Municipal de Seropédica, CNPJ n° 01.604.139/0005-30.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI -M, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n: 01/07/2014.\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Marcus Neves Baroni, Secretario Municipal de Saúde e Hailton Falocci, representante do Hospital Maternidade Municipal de Seropédica.\r\nId: 1714700\r\n"
        ],
        "1714736": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 015/2014 .\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha com alteração de valor e prorrogação do prazo contratual.\r\nR 1.283.873,16 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil oitocentos e setenta e três reais e dezesseis centavos).\r\n150 (cento e cinquenta) dias a contar de 07/12/2014.\r\n: 07 de agosto de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.001/2012.\r\nId: 1714736\r\n"
        ],
        "1714895": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/0969/2014\r\n).\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nsetenta e quatro mil seiscentos e setenta e seis \r\nLei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n08/08/2014.\r\nId: 1714895\r\n"
        ],
        "1714950": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO:FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/4924/2014. \r\nId: 1714950\r\n"
        ],
        "1715007": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nOF. SEASDH/SSPOA Nº 825/2014 - Convênio nº 004/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Casa da Cultura Centro de Formação Artística e Cultural da Baixada Fluminense.\r\nProrrogação do Prazo de Vigência até 31/12/2014 para o cumprimento do objeto constante no Plano de Trabalho.\r\n31 de julho de 2014.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001/1778/2013.\r\nId: 1715007\r\n"
        ],
        "1715016": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            " \r\nDEFESA DO CONSUMIDOR \r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON - RJ\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\n: 07 de agosto de 2014.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (PROCON) e o CLARO S/A.\r\n: Dar continuidades ao Projeto “Expressinho”, ou seja, a manutenção do Posto de atendimento pessoal da Empresa supramencionada nas dependências do PROCON-RJ.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, VI.\r\nId: 1715016\r\n"
        ],
        "1715085": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Escola Alvaro Alvim/ Fundação Benedito Pereira Nunes, CNPJ n° 28.964.252.0001-50\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI R.\r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014 \r\n: Resolução SES n°938 de 30 de maio de 2014\r\n: 16/6/2014\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Francisco Arthur de Souza Oliveira, Secretário Municipal de Saúde e Márcio Sidney Pessanha de Souza representante do Hospital Escola Alvaro Alvim/ Fundação Benedito Pereira Nunes.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sociedade Portuguesa de Beneficência Portuguesa de Campos, CNPJ 28.961.084.0001-49.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI R.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014 \r\n: Resolução SES n°938 de 30 de maio de 2014\r\n: 16/6/2014\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Francisco Arthur de Souza Oliveira, Secretário Municipal de Saúde e Durval Silva Ferreira representante da Sociedade Portuguesa de Beneficência Portuguesa de Campos.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Campos, CNPJ n° 28.963.981.0001-91.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI R.\r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014 \r\n: Resolução SES n°938 de 30 de maio de 2014\r\n: 16/6/2014\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Francisco Arthur de Souza Oliveira, Secretário Municipal de Saúde e Benedito Marques dos Santos Filho representante da Santa Casa de Misericórdia de Campos.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Ferreira Machado, CNPJ n° 035.066.306/0001-48.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI R. \r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014 \r\n: Resolução SES n° 938 de 30 de maio de 2014\r\n: 16/6/2014\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Francisco Arthur de Souza Oliveira, Secretário Municipal de Saúde e Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, representante do Hospital Ferreira Machado.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Itaperuna, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Conferência São José do Avai, CNPJ n° 29.640.612.0001-20.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI R. \r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014\r\n: Resolução SES n° 938 de 30 de maio de 2014\r\n: 16/06/2014\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Juliano da Silva França, Secretário Municipal de Saúde e Renam Catharina Tinoco , representante do Hospital São José do Avai.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Miguel Pereira, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Santo Antônio da Estiva, CNPJ n° 32.467.144.0001-49.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais- PAHI R. \r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014\r\n: Resolução SES n° 938 de 30 de maio de 2014\r\n18/06/2014\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Bruno de Castro Silva, Secretário Municipal de Saúde e José Francisco Leal, representante do Hospital Santo Antônio da Estiva.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Teresópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José, CNPJ n° 60.922.168/0010-77\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI Regional. \r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014\r\n: Resolução SES n° 938 de 30 de maio de 2014\r\n: 18/06/2014\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Luiz Cezar Faria Alonso, Secretário Municipal de Saúde, Danilo Augustus Leon Agrelli Gregio representante do Hospital São José.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR, CNPJ n° 31.460.108.0001-90.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI R.\r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n°938 de 30 de maio de 2014\r\n: 26/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Daniel Brito Pereira, Secretário Municipal de Saúde e Theodora Lopes da Siva representante da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através Da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Teresópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital das Clinicas de Teresópolis Costantino Ottaviano, CNPJ n° 32.190.092/0003-78\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI Regional, \r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014\r\n: Resolução SES n° 938 de 30 de maio de 2014\r\n: 27/06/2014\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Luiz Cezar Faria Alonso, Secretário Municipal de Saúde e Rosane Rodrigues Costa, representante do Hospital das Clinicas de Teresópolis.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Areal, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores/Hospital de Areal, CNPJ n° 06.810.909/0001-91\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI M, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n: 1/01/2014 a 31/12/2014\r\n: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n: 30/06/2014\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Brigitte Bonguardo, Secretario Municipal de Saúde e João Paulo Silva de Abreu, representante do Hospital de Areal.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Quissamã, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, CNPJ n° 11.282.333.0001-99\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI 01/01/2014 a 31/12/2014\r\n: Resolução SES n°938 de 30 de maio de 2014\r\n: 30/06/2014\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Mara Regina da Silva Campos de oliveira, Secretária Municipal de Saúde e Fabiana de Mello Catalani Rosa, representante do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Resende, CNPJ n° 31.460.017.0001-55.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI R. \r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n°938 de 30 de maio de 2014\r\n: 30/06/2014\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Daniel Brito Pereira, Secretário Municipal de Saúde e Samuel Moreira Carreiro representante da Santa Casa de Misericórdia de Resende.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospitalar de Resende / Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori, CNPJ n° 02.672.599.0001-35.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI R.\r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n°938 de 30 de maio de 2014\r\nData da assinatura: 30/06/2014\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Daniel Brito Pereira, Secretário Municipal de Saúde e representante do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Pirai, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Flavio Leal / Casa de Caridade Piraí, CNPJ n° 31.424.245.0001-78.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI R.\r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014\r\n: Resolução SES n° 938 de 30 de maio de 2014\r\n30/6/2014\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Maria da Conceição de Souza Rocha, Secretária Municipal de Saúde, Carlos Alberto de Freitas e Francisco Perota da Cunha, representantes do Hospital Flavio Leal/ Casa de Caridade Piraí.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Rio Bonito, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Regional Darcy Vargas, CNPJ n° 31.517.493.0001-65.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI R.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n°938 de 30 de maio de 2014\r\n: 30/06/2014\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Anselmo Carvalho Ximenes, Secretario Municipal de Saúde e Joaquim Antonio Pacheco Martins, representante do Hospital Regional Darcy Vargas.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Cabo Frio, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Santa Izabel/Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio, CNPJ n° 30.590.574.0001-28\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI R, \r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 938 de 30 de maio de 2014.\r\n: 30/06/2013\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Carlos Ernesto dos Santos Dornellas, Secretário Municipal de Saúde e Marcelo Hernandes Perelló representante do Hospital Santa Izabel/Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Guapimirim, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Jose Rabello de Mello, CNPJ n° 39.547.500/0001-83.\r\nObjeto: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI R, \r\n01/01/2014 a 31/12/2014\r\n: Resolução SES n° 938 de 30 de maio de 2014\r\n: 30/06/2014\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Eliel Ramos Silva, Secretário Municipal de Saúde e Mário Sergio Soares Morales, representante do Hospital Municipal Jose Rabello de Mello.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Volta Redonda, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São João Batista, CNPJ n° 29.963.294.0001-82.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI R, \r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014\r\n: Resolução SES n° 938 de 30 de maio de 2014\r\n: 30/06/2014\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Marta Gama de Magalhães, Secretária Municipal de Saúde e Sebastião Faria de Souza, representante do Hospital São João Batista.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Petrópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal dr Nelson de Sá Earp, CNPJ n° 29.138.344/0010- 34.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI R. \r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014\r\n: Resolução SES n° 938 de 30 de maio de 2014\r\n: 30/06/2014\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, André Luís Borges Pombo, Secretario Municipal de Saúde e Ricardo Alphonse santos Blanc, representante do Hospital Municipal dr Nelson de Sá Earp.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Cambuci, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Hospitalar de Cambuci/Hospital Moacyr Gomes de Azevedo, CNPJ n° 28.912.228/0001-77.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI R\r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014 \r\n: Resolução SES n° 938 de 30 de maio de 2014\r\n: 30/06/2014\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Agnaldo Peres Mello, Secretário Municipal de Saúde e Agnaldo Peres Mello, do Hospital Moacyr Gomes Azevedo.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Cantagalo, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Cantagalo, CNPJ n° 29.236.841/0001-84.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais- PAHI R. \r\n01/01/2014 a 31/12/2014\r\n: Resolução SES n° 938 de 30 de maio de 2014.\r\n: 30/06/2014\r\n: Carlos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Vânia Vieira Huguenin, Secretária Municipal de Saúde e Carlos Teixeira Camacho, representante do Hospital de Cantagalo.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Vassouras, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Universitário Sul Fluminense, CNPJ n° 32.410.037.0001-84\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI R.\r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014\r\n: Resolução SES n° 938 de 30 de maio de 2014\r\n: 30/06/2014\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Altair Paulino de Oliveira Campos, Secretario Municipal de Saúde e Marco Antônio Vaz Capute, representante do Hospital Universitário Sul Fluminense.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Vassouras, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Eufrásia Teixeira Leite, CNPJ n° 32.410.615.0001- 82\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI R, \r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014\r\n: Resolução SES n° 938 de 30 de maio de 2014\r\n: 30/06/2014\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Altair Paulino de Oliveira Campos, Secretario Municipal de Saúde e Soraia Abineder Setaro de Alcântara, representante do Hospital Eufrásia Teixeira Leite.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Barra Mansa, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, CNPJ n° 28.683.712.0001-71.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI R, \r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014\r\n: Resolução SES n° 938 de 30 de maio de 2014\r\n: 30/06/2014\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Jonathan Marins Aguiar, Secretário Municipal de Saúde e Rafael Milton Teixeira, representante Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Três Rios, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição/ Associação Congregação de Santa Catarina, CNPJ n° 60.922.168.0025-53.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI R.\r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014\r\nResolução SES n°938 de 30 de maio de 2014 \r\n: 30/06/2014\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Luiz Alberto Barbosa, Secretario Municipal de Saúde e Artur José Hummel representante do Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Cabo Frio, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal da Mulher, CNPJ n° 36.475.879/001- 75.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI R, : 01/01/2014 a 31/12/2014\r\n: Resolução SES n° 938 de 30 de maio de 2014\r\n: 30/06/2014\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Carlos Ernesto dos Santos Dornellas, Secretário Municipal de Saúde e Maria Rosalice Oliveira de Almeida representante do Hospital Municipal da Mulher de Cabo Frio\r\nId: 1715085\r\n"
        ],
        "1715130": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato 25/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Blindaquo Locação de Veículos Ltda.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 6,50%, referente ao índice IPCA acumulado no período de agosto/2013 a julho/2014.\r\n: R 53.047,13 (cinquenta e três mil quarenta e sete reais e treze centavos).\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-14/008.578/2010. \r\n: 08/08/2014.\r\nId: 1715130\r\n"
        ],
        "1715142": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            " \r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de PARACAMBI. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Paracambi, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Resolução SEEDUC nº 4.877 de 06 de março de 2013. \r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de São Sebastião do Alto, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Resolução SEEDUC nº 4.877 de 06 de março de 2013. E- 03/001/5504/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de RESENDE. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Resende, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Resolução SEEDUC nº 4.877 de 06 de março de 2013. E-03/001/5451/2014.\r\nId: 1715142\r\n"
        ],
        "1715162": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Simplificado. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n: Parceria para realização do 4º Curso de Formação/2014, visando preencher 312 (trezentos e doze) vagas remanescentes para os respectivos cargos efetivos de níveis superior, médio técnico e médio do .\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de 08 de agosto de 2014.\r\n: R 251.538,74 (duzentos e cinquenta e um mil quinhentos e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 42.436/10. \r\nE-03/052/1492/2014 e E-03/90.963/2011.\r\n01/08/2014.\r\nId: 1715162\r\n"
        ],
        "1715171": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. : Alterar as Cláusulas Terceira, Quinta e Sexta do quinto termo aditivo ao acordo. R 140.000,00. : 06 (seis) parcelas de R 7.658,02.: 06 (seis) meses a contar de 1° de julho de 2014. : 30/06/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2014. \r\nId: 1715171\r\n"
        ],
        "1715194": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Cooperação Técnica e Financeira, firmados em 30/12/2013 - Edital de Chamada Pública 14/2013 - Seleção de 58 Agentes de Leitura.\r\n30/12/2013.\r\n12 meses.\r\n(trezentos e cinquenta reais) por mês.\r\nE-18/001/1105/2013. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e 58 Agentes de Leitura, conforme relação abaixo:\r\nNº do termo\r\nNome do agente\r\nMunicípio\r\n01/2013\r\nCristiano Sandre dos Santos\r\nBom Jardim\r\n02/2013\r\nDaniella Souza de Paiva Rodas\r\nBom Jardim\r\n03/2013\r\nDaniele Alves Bregueram\r\nBom Jardim\r\n04/2013\r\nIngrid de Souza Oliveira\r\nBom Jardim\r\n05/2013\r\nJoão Manoel da Silva Conceição\r\nBom Jardim\r\n06/2013\r\nLivia Louback Gitti\r\nBom Jardim\r\n07/2013\r\nMaécio Júnior Gomes\r\nBom Jardim\r\n08/2013\r\nSiulyanne Canutt Serrado\r\nBom Jardim\r\n09/2013\r\nAdriana dos Santos da Silva\r\nDuque de Caxias\r\n10/2013\r\nAmanda Miranda Reis\r\nDuque de Caxias\r\n11/2013\r\nBruna Conceição Marques Sampaio da Silva\r\nDuque de Caxias\r\n12/2013\r\nDayeneSilva Marcos\r\nDuque de Caxias\r\n13/2013\r\nFelipe Santos da Silva\r\nDuque de Caxias\r\n14/2013\r\nJheniffer dos Santos Azevedo\r\nDuque de Caxias\r\n15/2013\r\nJoane Vieira da Silva Leal\r\nDuque de Caxias\r\n16/2013\r\nLarissa Souza da Silva\r\nDuque de Caxias\r\n17/2013\r\nLayza Novais de Souza Gama\r\nDuque de Caxias\r\n18/2013\r\nLeticia Celestino de Oliveira\r\nDuque de Caxias\r\n19/2013\r\nThais Silva da Costa\r\nDuque de Caxias\r\n20/2013\r\nYuri Leal de Souza\r\nDuque de Caxias\r\n21/2013\r\nFabiani de Castro dos Santos Oliveira Rafael\r\nMagé\r\n22/2013\r\nMariane da Silva Guedes\r\nMagé\r\n23/2013\r\nAlinne Gabrielle Ferreira\r\nMesquita\r\n24/2013\r\nDaiane Rosa de Andrade Rufino Santos de Sousa\r\nMesquita\r\n25/2013\r\nIngrid da Silva de Assis\r\nMesquita\r\n26/2013\r\nJamila Carlos dos Santos\r\nMesquita\r\n27/2013\r\nPaula Santos Azevedo de Silva\r\nMesquita\r\n28/2013\r\nTatiana Kelly dos Santos\r\nMesquita\r\n29/2013\r\nVânia da Rocha Senna do Carmo\r\nMesquita\r\n30/2013\r\nPatricia Duarte Dias\r\nMesquita\r\n31/2013\r\nDaiana Ramos de Lima\r\nPetrópolis\r\n32/2013\r\nLidia Santos Coutinho\r\nPetrópolis\r\n33/2013\r\nPaloma da Conceição Diniz\r\nPetrópolis\r\n34/2013\r\nThiago Tavares Ferreira\r\nPetrópolis\r\n35/2013\r\nAlane Sant'Anna de Brito\r\nRio de Janeiro\r\n36/2013\r\nBárbara Barroso Lourenço Gomes\r\nRio de Janeiro\r\n37/2013\r\nDiana da Silva Rodrigues\r\nRio de Janeiro\r\n38/2013\r\nEvandro André Tavares dos Santos\r\nRio de Janeiro\r\n39/2013\r\nJoyce Freitas Brandão\r\nRio de Janeiro\r\n40/2013\r\nLindka Mariana de Souza Santos\r\nRio de Janeiro\r\n41/2013\r\nAnna Luísa Leonardo Santos\r\nRio de Janeiro\r\n42/2013\r\nCarla Fernanda Casanova da Silva Moreira\r\nSão Fidélis\r\n43/2013\r\nLeticia Nogueira de Almeida\r\nSão Fidélis\r\n44/2013\r\nPatricia Lima Laurentino\r\nSão Fidélis\r\n45/2013\r\nWelton de Araújo Moreira\r\nSão Fidélis\r\n46/2013\r\nJéssik Pontes da Silveira Souza\r\nSão Fidélis\r\n47/2013\r\nThays Mota de Moura\r\nSão Fidélis\r\n48/2013\r\nJoão Pedro da Mota Madalena\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n49/2013\r\nLayra Andrade de Souza\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n50/2013\r\nMaria Vanusia do Nascimento\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n51/2013\r\nPaula Renata Silva Firmo de Almeida\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n52/2013\r\nTaiara do Carmo França\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n53/2013\r\nTania Cristina Chaves do Carmo\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n54/2013\r\nDavid de Brito Moreno\r\nSão Gonçalo\r\n55/2013\r\nNatanna Eduarda dos Reis Carvalho da Silva\r\nSão Gonçalo\r\n56/2013\r\nPaloma Araujo Rodrigues\r\nSão Gonçalo\r\n57/2013\r\nRhaiane das Graças Mendonça Leal\r\nSão Gonçalo\r\n58/2013\r\nDébora Evelin Bezerra da Silva\r\nMesquita\r\n*Omitidos no D.O. de 05/01/2014.\r\nId: 1715194\r\n"
        ],
        "1715201": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Olaplastic Embalagens Descartáveis Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 196,00m² referente aos boxes 48, 49 e Hall do Pavilhão 33 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 21,71 (vinte e um reais e setenta e um centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1188/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Olaplastic Embalagens Descartáveis Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 302,80m² referente as lojas 14, 15 e 16 do Pavilhão 64 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,48 (quatorze reais e quarenta e oito centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1220/2013.\r\nId: 1715201\r\n"
        ],
        "1715255": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nConvênio de Colaboração. \r\nConselleria de Cultura, Educación e Ordenación Universitaria da Xunta de Galicia e a UERJ\r\nEstabelecer as bases que regerão a colaboração entre a Xunta de Galicia, através da Consellería de Cultura, Educación e Ordenación Universitaria, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro para a docência, a pesquisa e a promoção da língua, da literatura e da cultura galegas só no âmbito acadêmico da Universidade como também na sua área de influência.\r\n01/01/2014. \r\nProcesso UERJ n° 11039/2009.\r\nConvênio de Estágio. \r\n: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino- aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n: 05 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n2014\r\nConfederação Brasileira de Hóquei sobre Grama e Indoor.\r\n01/04/2014\r\n9252/2014\r\nFutura Integrador Empresa Escola Ltda.\r\n16/07/2014\r\n9253/2014\r\nTutti Design Ltda.\r\n25/03/2014\r\n9255/2014\r\nModal Asset Management Ltda.\r\n01/06/2014\r\n9256/2014\r\nducacional e Cultural E. P. Moreira - Instituto Marcos Freitas\r\n28/02/2014\r\n9257/2014\r\nDistribuidora Record de Serviços de Imprensa S/A.\r\n02/01/2014\r\n9259/2014\r\nSpirax Sarco Indústria e Comércio Ltda.\r\n01/07/2014\r\n9260/2014\r\nRestaurante Jeca Tutu Ltda - me\r\n11/06/2014\r\n9261/2014\r\nAssociação Beneficente Santa Maria\r\n14/07/2014\r\n9263/2014\r\nCentro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca\r\n13/06/2014\r\n9264/2014\r\nPh Mar Consultoria Ambiental Ltda.\r\n2014\r\n9270/2014\r\nAssociação Beneficente Santa Maria\r\n/2014\r\n9282/2014\r\nParafernalha Produções Artísticas LTDA-ME.\r\n/2014\r\n9284/2014\r\nAmbev S.A.\r\n/2014\r\n9285/2014\r\nNovartis Biociências S. A. \r\n22/07/2014\r\nId: 1715255\r\n"
        ],
        "1715264": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\n06.08.2014. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários THAÍS RODRIGUES DA SILVA, DARLAN PAIXÃO CÍCERO DE SÁ NUNES, RHAISSA ESPINDOLA SIVIERO OLMEDO, LUCAS PINHEIRO AZARO, RAFAEL ALCAIRES MENDES, BEATRIZ CARVALHO DE ARAÚJO CUNHA, BEATRIZ COELHO ALVES CORDEIRO, ANTONIO VLADIMIR BARRETTI JUNIOR, ALINE PEIXOTO DOS SANTOS, ANTÔNIO AUGUSTO ILOÍZIO DE FARIA BASTOS, JIMES VASCO MILANEZ, RODRIGO HARTUIQ RIBEIRO, LIVIA THOMAZ DOS SANTOS CANAVEZES, DIOGO ANGELO SAMPAIO BONVICINO, RODRIGO FERREIRA DONNER, MAGNO THIAGO DA SILVEIRA DA COSTA, GUILHERME CANDELORO RIBEIRO, VICTOR EMMANUEL FERREIRA DA SILVA, JOANNA NASCIMENTO MURI, ANA CLARA DE OLIVEIRA CELESTINO FARIA, DEBORAH REGINA DE SOUZA STUHL, FELIPE RENTE DE OLIVEIRA, ERIC PINTO E CORRÊA, AMANDA CARDOSO GOMES DE MELLO, GISELA DE ASSIS DE SOUZA, MARIA TEREZA DE ALENCAR, MARIA EDUARDA MELLO DE BARROS MONTE, BRENDA DE FARIAS SILVA, LIVIA MARIA PORTES CASIMIRO, EDUARDO RIBEIRO ALVES DE MORAES SARMENTO, JOÃO FABRÍCIO RIBEIRO REIS ALVES DO VALLE, GINA ELIS AUGUSTA DE ALMEIDA, VICTOR DO AMARAL YAMAGUCHI, LARISSA DA SILVA PAIVA, SAULO FELICIANO MURTA DE OLIVEIRA, MARCELO CALAZA ALVES DE VASCONCELLOS, ADILENE BARBOSA DOS SANTOS, GABRIELLA DE MACEDO PIRES PEREIRA, RENAN MOREIRA JAQUEIRA, FREDERICO DO NASCIMENTO PAULO, BRUNA ZOZIMO LEAL, SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, THIERS DE ANDRADE RIBEIRO NETO, EDUARDO MESQUITA SOUSA, NATALIA SOUZA DOS SANTOS, KEITHE MARIA HERNANDES BERNARDO DE ANDRADE. \r\nEstágio Forense (Bolsa-Auxílio). \r\nR 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - PRAZO: 02 (dois anos). \r\nDecretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n.1.159, de 06.05.96; 3404, de 14.08.2013; 3460, de 07.11.2013, 3487, de 21.01.2014, 3426, de 12.09.2013, 3425, de 12.09.2013 e 3608, de 31.07.2014. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1715264\r\n"
        ],
        "1715265": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\n08.08.2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO E THAMIRIS COSTA SILVA. \r\nEstágio Forense (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais.\r\n02 (dois anos).\r\n: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; 3487, de 21.01.2013; 3361, de 07.06.2013 e 3608, de 31.07.2014. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1715265\r\n"
        ],
        "1715268": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a estagiária de DIREITO: MÉKIA LARA DA SILVA REIS. Estágio de Direito (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04/2009, de 20.02.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - UCB, Resolução PGE nº 3616, de 07.08.2014.\r\nId: 1715268\r\n"
        ],
        "1715306": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e CARPEX Empreendimentos e Promoções Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso(CCLA), para realização do espetáculo “Música no Museu”. Proc. nº E- 18/002/217/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 08.08.2014.\r\nId: 1715306\r\n"
        ],
        "1715328": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços, Referente ao Contrato nº 024/2009, assinado em 08.08.2014. PARTE Reajusta o valor do contrato referente à 4ª periodicidade anual no de R 114.707,00. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1715328\r\n"
        ],
        "1715345": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 14/SUBPA, Fls: 153 a 160; Estado do Rio de Janeiro e o Município Bom Jesus de Itabapoana; Imóvel situado Praça Governador Portela nº 164, antigo nº 05, Lojas 107 e 108, Centro, Município de Bom Jesus de Itabapoana/RJ. DATA DA ASSINATURA:E- 01/003/6/2013.\r\nId: 1715345\r\n"
        ],
        "1715403": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental Nº 003/2014. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, LLX Açu Operações Portuárias S.A, CNPJ: 08.807.676/0001-01 e a OSX Construção Naval S.A, CNPJ: 11.198.242/0001-58, doravante denominadas Compromissadas. : Estabelecer medida de compensação ambiental, em face do licenciamento para realização de obras de dragagem e escavação para construção do Canal de Acesso ao Terminal Sul (T2), deposição de material proveniente da dragagem e escavação, construção dos molhes, cais, estacas, pranchas e paredes de diafragmas do TESUL, localizado no município de São João da Barra, licenciado por meio da LI nº IN016966 e pelos seus respectivos Documentos de Averbação, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental, a importância de R 5.494.293,78 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil duzentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos), correspondente a 1,1% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02. : 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURAE- 07/002.6317/2014.\r\nId: 1715403\r\n"
        ],
        "1715413": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: CRISTIANE BEZERRA PERIARD e ALENCAR MIGUEL DE SOUZA BASTOS NEVES. - Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio) - R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais - Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3376, de 08.07.2013 e nº 3617, de 07.08.2014.\r\nId: 1715413\r\n"
        ],
        "1715425": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n08/08/2014. PRODERJ e a ANAIDE E ANAIDE - Advogados Associados. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. \r\nId: 1715425\r\n"
        ],
        "1715427": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "\r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2012 - Termo Contratual nº 79/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA.\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04/07/2014e promover o reajuste do contrato ora aditado, utilizando-se o índice IPCA-IBGE do período de abril de 2013 a março de 2014;\r\nR 228.539,24 (duzentos e vinte e oito mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 2061.04.123.0054.2.051\r\n: 3390.39.00\r\n2014NE00344\r\n: 02/07/2014.\r\n: Lei nº 10.520/2002.\r\nE-04/011.523/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2014.\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2013 - Termo Contratual nº 87/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA-ME.\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo, por mais 03 (três) meses, contados a partir de , sem ônus para o CONTRATANTE.\r\n04/08/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/010.779/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2014.\r\nId: 1715427\r\n"
        ],
        "1715513": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e GABRIELA REIS DA SILVA. : Permissão de Uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Benjamim Constant, 38/704, Glória, Rio de Janeiro. : 60 meses, contados a partir do dia da entrega das chaves a permissionária pelo DPAT. : R 89.077,20 (oitenta e nove mil setenta e sete reais e vinte centavos).. DATA DA ASSINATURA:: Processo nº E- 26/007/8493/2013.\r\nId: 1715513\r\n"
        ],
        "1715545": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Município de Itatiaia. Implementação do Programa de Microcrédito no Município. Proc. n° E- 11/002/1184/2013.\r\nId: 1715545\r\n"
        ],
        "1715573": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Cerealista Versailles Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 374,00m² nominada como Pavilhão 60, antigo trecho L - originariamente área de expansão da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 7,08 (sete reais e oito centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/504/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Cerealista Versailles Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 2.786,09m² nominada como Pavilhão 60, antigo trecho L - originariamente área de expansão da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 2.189,12 (dois mil cento e oitenta e nove reais e doze centavos), pelo direito ao uso total da área. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/504/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Cerealista Versailles Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 1.508,00m² nominada como Pavilhão 60, antigo trecho L - originariamente área de expansão da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 4,83 (quatro reais e oitenta e três centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/504/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Lúcio Pacheco e Adanex Aguiar Viana. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 386,00m² referente ao espaço atrás do Pavilhão D da Caixotaria da Unidade II - São Gonçalo. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 4,35 (quatro reais e trinta e cinco centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1282/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 2.386,00m² nominada como Pavilhão 61, antigo trecho L - originariamente área de expansão da Unidade I - Irajá. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 4,80 (quatro reais e oitenta centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/979/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Distribuidora de Frutas e Legumes M.F.A. Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 42 do Pavilhão 41 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,39 (quatorze reais e trinta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1175/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Ceasa Pneus Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 220,00m² referente ao boxe 02 - A do Pavilhão U da Unidade II - São Gonçalo. : 05.08.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,71 (dez reais e setenta e um centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1047/2013.\r\nId: 1715573\r\n"
        ],
        "1715670": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Light Serviços de Eletricidade S/A.\r\nRegularizar o pagamento de débito (Faturas nºs 500004205870, 569851757507 e 500004243386).\r\nR 3.218,94 (três mil duzentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos).\r\n2014NE00416, de 15/07/2014.\r\n24/07/2014.\r\nAs faturas supracitadas, respectivamente, atestadas por dois servidores.\r\nE-11/005/744/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2014.\r\nId: 1715670\r\n"
        ],
        "1716000": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 006/2014. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Elevadores Tonus do Brasil Ltda. \r\nContratação de empresa para prestação de serviços de manutenção mensal, preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra especializada e reposição de peças, do tipo Plataforma Hidráulica, Tipo BHD/02 - 230KG, da Basic Elevadores Ltda, Localizada nas dependências da Superintendência de Direitos da Mulher - SUDIM.\r\n12 (doze) meses contados a partir da Publicação no D.O.\r\nR 6.000,00 (seis mil reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/102/2014.\r\nId: 1716000\r\n"
        ],
        "1716044": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Cristiano Vieira da Silva. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto Artista na Favela. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 17.710,00 (dezessete mil setecentos e dez reais). FUNDAMENTO E- 18/001/553/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Viviane Faria Soares. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto Mc Vivy & o Bonde Anti-alien (Permitidão). : 11/08/2014. : R 15.000,00 (quinze mil reais). : 2014NE00764. E- 18/001/641/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Leandro Maciel de Carvalho. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto Pequenos Arquivos Relevantes. VIGÊNCIA:: R 15.000,00 (quinze mil reais). FUNDAMENTO E- 18/001/680/2014.\r\nId: 1716044\r\n"
        ],
        "1716072": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Glória Lima Portela. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para realização do curso livre “Teatro para Não-Atores e Iniciantes”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/560/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 06.08.2014.\r\nId: 1716072\r\n"
        ],
        "1716124": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio de Cooperação Técnica. \r\nFIPERJ, Universidade Estadual do Rio de Janeiro e SEDRAP.\r\nEnvidar esforços com o propósito de desenvolver ações de Pesquisa e inovações - P, D&I, transferência de tecnologia. Ações de extensão e educação ambiental voltadas para a maricultura no Estado do Rio de Janeiro.\r\n34 (trinta e quatro) meses. \r\nProcesso nº E-06/004/262//2013.\r\n28 de fevereiro de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2104.\r\nId: 1716124\r\n"
        ],
        "1716310": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Santa Maria Madalena. : 04/08/2014. : Implementação do Projeto 3ª Idade Saudável 60+, conforme disposto no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 004/2014. E-28/001/103/2104.\r\nId: 1716310\r\n"
        ],
        "1716311": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Duas Barras. Implementação do Projeto 3ª Idade Saudável 60+, conforme disposto no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 004/2014. Vigência do Contrato SEESQV Nº 06/2014. E- 28/001/103/2104.\r\nId: 1716311\r\n"
        ],
        "1716312": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de São Pedro da Aldeia. : 11/08/2014. Implementação do Projeto 3ª Idade Saudável 60+, conforme disposto no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 004/2014. E-28/001/103/2104.\r\nId: 1716312\r\n"
        ],
        "1716373": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n° Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM n° 014/2012. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Bastia, Xavier e Cia. Ltda ME. Prestação de serviços contínuos de capacitação na gestão dos empreendimentos tomadores de microcrédito. R 2.811.827,56.DATA DA ASSINATURA: E- 11/60.502/2012.\r\nId: 1716373\r\n"
        ],
        "1716379": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 108/2014. : DETRAN-RJ E VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A. Reconhecimento, pelo DETRAN-RJ, do serviço de emissão de 8.602 documentos de identidade, prestado no dia 03/02/2014, totalizando o valor de R 32.859,64 (trinta e dois mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/2991/2014.\r\nId: 1716379\r\n"
        ],
        "1716409": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Gabriela de Gusmão Pereira. : Concessão de apoio financeiro para participação no evento VÍRGULA NO INFINITO - COMMA IN THE INFINITE: TEMPO DIFUSÃO E IMERSÃO. 180 (cento e oitenta) dias. Nota de Empenho Chamada Pública nº 002/2014. E-18/001/834/2014.\r\nId: 1716409\r\n"
        ],
        "1716424": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa Mac Id Comércio, Serviços e Tecnologia da Informática Ltda EPP. Prorrogação do prazo, por 12 (doze) meses, com adição de 01 (uma) impressora. R 20.850,00 (vinte mil oitocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL:. PROCESSO Nº E-12/010.249/2012\r\nId: 1716424\r\n"
        ],
        "1716425": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. : Rescisão Amigável, do Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº 54/2011-INEA, por mútuo interesse das partes, conforme carta de concordância da empresa, justificativa técnica da Fiscalização do Contrato, despacho do Diretor de Recuperação Ambiental e da autorização da Presidente do INEA, devidamente publicados no D.O. : 31/07/2014. , conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1716425\r\n"
        ],
        "1716462": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n08 de agosto de 2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Angra dos Reis.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos Convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24 do CTB, competindo-lhes, conjunta e separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis, estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n4 (quatro) anos contados da data da publicação no D.O, po dendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado a qualquer momento, por quaisquer dos Convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas.\r\nProcesso nº E-12/447950/2011.\r\nId: 1716462\r\n"
        ],
        "1716576": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária e o Município de Bom Jardim. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC, mediante a instalação, no Município de Bom Jardim, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. : 05 (cinco) anos a partir da data da sua assinatura. : Processo nº E-02/0001/001384/2014.\r\nId: 1716576\r\n"
        ],
        "1716662": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 169/2014.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, o Museu Raymundo Ottoni de Castro Maya e o Museu da República.\r\nOferta de cursos de pós-graduação lato sensu em educação museal, potencializando assim a formação de educadores em museus e professores que já atuam ou tenham interesse em atuar em e com museus na promoção de ações educativas museais de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Cooperação Técnica.\r\n18/06/2014.\r\n18 (dezoito) meses contados do dia 26/06/2014.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287, de 04/12/79, o Decreto n° 41.528, de 31/10/2008 e suas alterações posteriores.\r\nElen Maria Gomes Cabral, matrícula 0220404-8.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2014.\r\nId: 1716662\r\n"
        ],
        "1716674": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIOODIVERSIDADE - FUNBIO (Doador). OBJETOFUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º, IV, da Lei Estadual nº 5.101 de 04 de outubro de 2007, e Regulamentado pela Norma NA-0.002.R-1. PROCESSO E-07/511.391/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatário) e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (Doador). DATA DE ASSINATURA: : Art. 9º, IV, da Lei Estadual nº 5.101 de 04 de outubro de 2007, e Regulamentado pela Norma NA-0.002.R-1. E-07/002.802/2014.\r\nId: 1716674\r\n"
        ],
        "1716742": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "PROTEÇÃO E DEFESA \r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\n: Contrato nº 01/2014.\r\n: 06/08/2014.\r\n: Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, SEPROCON-RJ, e a QUARTZO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA- CNPJ: 57.620.577/0001-13\r\nR 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais).\r\n: Aquisição de 400(quatrocentas) licenças de software de bloqueio.\r\n: Entrega em até 02 dias a partir da data de assinatura do contrato.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/001/30/2014.\r\nId: 1716742\r\n"
        ],
        "1716758": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Município do Rio de JaneiroO presente convênio tem por objeto conceder estágio obrigatório em Unidades da Rede Municipal de Saúde, a alunos da UEZO regularmente matriculados nos cursos de Tecnologia em Produção de Fármacos, Farmácia, Tecnologia em Biotecnologia e Ciências Biológicas, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. 24 (vinte e quatro) meses contados da data de assinatura do Convênio. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO E-26/002/257/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25.04.2013.\r\nId: 1716758\r\n"
        ],
        "1716766": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Flavia Berton da Silva. : concessão de apoio financeiro para participação no evento FESTIVAL CHIRIPA - PRIMEIRO ENCONTRO INTERNACIONAL DE PALHAÇOS DA GUATEMALA. 180 (cento e oitenta) dias. : R 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Chamada Pública nº 002/2014. \r\nId: 1716766\r\n"
        ],
        "1716767": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Alline de Paula Parreira. : concessão de apoio financeiro para participação no evento LAVAGEM EXPO BRASIL 2014. VIGÊNCIA:: R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Chamada Pública nº 002/2014. \r\nId: 1716767\r\n"
        ],
        "1716833": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento nº 001/2014.\r\n12/08/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA MANTENEDORA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SUL FLUMINENSE.\r\nCredenciamento de Unidades no Setor Privado, localizadas no Rio de Janeiro, com leitos de UTI Adulto, tipo II\r\nPeríodo de 12 (doze) meses a contar de 13/08/2014 a 12/08/2015.\r\nDá-se a este credenciamento o valor total de R 8.033.142,84 (oito milhões, trinta e três mil cento e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\nE-08/001/1119/2013.\r\nLei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 42.225/2010.\r\nId: 1716833\r\n"
        ],
        "1717044": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “”.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO na Cláusula Décima Terceira, na área e na função de Auxiliar de Disciplina, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Portaria DEGASE nº 95, e 07/10/2010 publicado no DOERJ de 08/10/2010, página 20, a contar de 18/10/2010, e nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do contrato celebrado entre as partes, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 115 anexo, de 04/10/2011 publicado em DOERJ de 10/11/2011, a contar de 18/10/2011, Decreto Estadual nº 42.275/2010 , em seu art. 3º, passando o contrato inicial a ter validade por três anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, não podendo ultrapassar cinco anos.\r\n: de 18 de outubro de 2010 a 10 de outubro de 2013. \r\n: R 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e no Decreto nº 41.312/2008. \r\nE-03/021/2062/2013. \r\n15/05/2014.\r\nId: 1717044\r\n"
        ],
        "1717069": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTermo de Apostilamento de alteração contratual, referente ao Contrato nº 49/2012, assinado em 05/09/12, com publicação no D.O. de 12/09/12.FIPERJ e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.Alterar o número Agência e Conta Corrente constante no contrato em referência. FUNDAMENTO: Cláusula Décima - Condições de Faturamento e Pagamento.\r\nId: 1717069\r\n"
        ],
        "1717148": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55 e o Município de Carapebús, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Carlito Gonçalves, CNPJ 08.361.606/0001-64.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014\r\n: 30/06/2014.\r\nCarlos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Rosana Karla Bichara de Souza, Secretária Municipal de Saúde e representante do Hospital Municipal Carlito Gonçalves.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Duas Barras, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Santo Antônio, CNPJ n° 08.281.546/0007-70.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHIM, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014\r\n30/06/2014.\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Leonardo Sarmento Charles, Secretário Municipal de Saúde e Elcy da Silva Mendonça, representante do Hospital Santo Antônio.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Duas Barras, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Santo Antônio, CNPJ n° 08.281.546/0007-70.\r\nPrograma de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n31/05/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n31/07/2014.\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Leonardo Sarmento Charles, Secretário Municipal de Saúde e Elcy da Silva Mendonça, representante do Hospital Santo Antônio.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Unidade de Terapia Intensiva.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, CNPJ n° 11.128.809/0001-10.\r\n: Programa de Apoio a Unidade de Terapia Intensiva- PA - UTI.\r\n: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 936 de 30 de maio de 2014\r\n16/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Camillo de Léllis Carneiro Junqueira, Secretário Municipal de Saúde e Luiz Guilherme Martins Ramalho, representante do Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Itaguai, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal São Francisco Xavier, CNPJ n° 29.138.302001- 265.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI M, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n: 30/06/2014.\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Andrea Moreira da Costa Lima, Secretária Municipal de Saúde e Paulo Decio de Escobar Paiva, representante do Hospital Municipal São Francisco Xavier.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Mangaratiba, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Vitor de Souza Breves, CNPJ n° 12.349.225/0001-37.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI M, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n: 30/06/2014.\r\nS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Sergio Rabinovici, Secretário Municipal de Saúde e representante do Hospital Municipal Victor de Souza Breves.\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Mangaratiba, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Vitor de Souza Breves, CNPJ n° 12.349.225/0001-37.\r\n: Programa de Apoio a Sala de Estabilização.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n: 30/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Sergio Rabinovici, Secretário Municipal de Saúde e representante do Hospital Municipal Victor de Souza Breves.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Unidade de Terapia Intensiva.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Nova Iguaçu, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Geral de Nova Iguaçu, CNPJ n° 29.138.278/0032- 08.\r\n: Programa de Apoio a Unidade de Terapia Intensiva - PA - UTI.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n° 936 de 30 de maio de 2014.\r\n: 30/06/2014.\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Luiz Antonio de Souza Teixeira Júnior, Secretário Municipal de Saúde e Joé Gonçalves Sestello, representante do Hospital Geral de Nova Iguaçu.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Paraty, através da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal São Pedro de Alcântara, CNPJ n° 12.640.342/001-55.\r\n: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n°935 de 30 de maio de 2014\r\n: 30/06/2014.\r\n: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Fernando Pedro de Alcântara, Secretário Municipal de Saúde e Guilherme S. Ratzke, representante do Hospital Municipal São Pedro de Alcântara.\r\nTermo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Trajano de Moraes, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Hospitalar São Francisco de Paula, CNPJ n° 135125780001-79.\r\n: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHIM.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n: Resolução SES n°937 de 30 de maio de 2014\r\n: 30/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Wagner Klayn Freire, Secretário Municipal de Saúde e Riler Soares Diniz representante da Associação Hospitalar São Francisco de Paula.\r\nId: 1717148\r\n"
        ],
        "1717175": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL ao CONTRATO Nº 070/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA CAPENGENHARIA LTDA.\r\n: Rescisão amigável inexistindo débitos para com a empresa.\r\n: 14 de agosto de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.283/2009.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 068/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 15/08/2014.\r\n: 13 de agosto de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/295/2013.\r\n: CONTRATO Nº 045/2014, firmado em 14/08/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n: Contratação de remanescente de serviços de elaboração de projeto executivo e a execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água, no município de Paty do Alferes - RJ. \r\n: R 845.718,41 (oitocentos e quarenta e cinco mil setecentos e dezoito reais e quarenta e um centavos).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.283/2009. \r\n: CONTRATO Nº 049/2014, firmado em 14/08/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA.\r\n: Contratação de serviços de execução de trabalho técnico social na área de abrangência de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água de Boa Esperança e Parque Andreia - RJ. \r\n: R 351.244,15 (trezentos e cinquenta e um mil duzentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos\r\n12 (doze) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2353/2013. \r\nId: 1717175\r\n"
        ],
        "1717217": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 033/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Retificação da planilha contratual com alteração de valor.\r\nR 1.893.365,47 (um milhão, oitocentos e noventa e três mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) \r\n: 14 de agosto de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1749/2014.\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o COLÉGIO PEDRO II.\r\n: Rerratificação da Cláusula Primeira - Parte do imóvel da Rua Assis de Vasconcelos s/nº, junto e antes do nº 39, Bairro Barreto, município de Niterói/RJ, agora com área total de 6.947,12m.\r\n: 14 de agosto de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.1999/2013.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 130/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio\r\n: 14 de agosto de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.926/2010.\r\nId: 1717217\r\n"
        ],
        "1717225": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Rerratificação de Planilha sem alteração de valor e Suspensão de Prazo do Contrato nº 025/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MEDEIROS & MEDEIROS CIVIL E MONTAGEM LTDA-ME.\r\nAlteração de itens da Planilha de Custos e da Cláusula Segunda do referido contrato, com suspensão de contagem de prazo, pelo período de 60 (sessenta) dias,, a contar de 01 de agosto de 2014, prorrogando-se o cronograma por igual período.\r\n1 de agosto de 2014.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0019.1119, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fontes de Recursos: 13 e 22.\r\n: Processo nº E-19/014/003//2013.\r\n: Segundo Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato nº 026/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA URBANIZADORA AGAELLES LTDA.\r\nAlteração da Cláusula Segunda do referido contrato, com suspensão de contagem de prazo, pelo período de 60 (sessenta ) dias a contar de 01 de agosto de 2014, prorrogando-se o cronograma por igual período.\r\n01 de agosto de 2014.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0019.1119, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fontes de Recursos: 13 e 22.\r\n: Processo nº E-19/014/005//2013.\r\n: Segundo Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato nº 027/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nAlteração da Cláusula Segunda do referido contrato, com suspensão de contagem de prazo, pelo período de 60 (sessenta) dias a contar de 01 de agosto de 2014, prorrogando-se o cronograma por igual período.\r\n01 de agosto de 2014.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0019.1119, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fontes de Recursos: 13 e 22.\r\n: Processo nº E-19/014/004//2013.\r\nId: 1717225\r\n"
        ],
        "1717340": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\nDisponibilizar a SEPLAG procedimento de consulta ao ca dastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso ao site internet www.jucerja.rj.gov.br.\r\n26 de maio de 2014.\r\nDe 26/05/2014 a 25/05/2019.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/006/225/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2014.\r\nId: 1717340\r\n"
        ],
        "1717570": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 03/2014\r\n31/07/2014\r\nTURISRIO e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A\r\nPrestação de serviços de fornecimento de vale refeição.\r\n203.280,00.\r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação do extrato no D.O..\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2014.\r\nId: 1717570\r\n"
        ],
        "1717664": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2013.\r\nE-26/38.558/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias, ou até que se conclua o novo processo licitatório, para prestação de serviços junto o Poló Sul Fluminense/Serrana da FAETEC, nos moldes preconizados das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades escolares com fornecimento de materiais e equipamentos.\r\nR 4.717.069,02 (quatro milhões, setecentos e dezessete mil sessenta e nove reais e dois centavos).\r\n: 01/07/2014.\r\n90 (noventa) dias a contar de 01/07/2014, ou até que se conclua o processo novo licitatório.\r\n: Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nOmitido no D.O. de 02/07/2014.\r\n. \r\n. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.\r\nObras emergências do ETE JOÃO BARCELOS MARTINS, situada a Av. Alberto Lamego, 712 - Horto - Campos dos Goytacazes/RJ, com fornecimento de todo o material e mão de obra necessária.\r\nR 30.180,82 (trinta mil cento e oitenta reais e oitenta e dois centavos).\r\n30 (trinta) dias contados a partir do recebimento do memorando de inicio, que será emitido após publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. \r\n\r\nArt. 24, IV da Lei nº 8.666/93.\r\nMARCOS BOEKEL DE AZEVEDO - Id nº 4323460.\r\nNILO MENDES F. JUNIOR - Id nº 4274762.\r\nLUCIANO MOREIRA CHAVES - Id nº 4201525.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. de 05 /08/2014\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMETNO: 10º Termo Aditivo ao Cotrato nº 011/2009.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.420/2008.\r\n\r\nONDE SE LÊ: PRAZO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29/04/2014, o Contrato nº 011/2009.\r\nLEIA-SE: PRAZO: Fica prorrogado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 29/04/2014, o Contrato nº 011/2009.\r\nId: 1717664\r\n"
        ],
        "1717668": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Jefferson Batista de Oliveira. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Biblioteca Comunitária da Vila São Luis. : 01/08/2014. : R 20.000,00 (vinte mil reais). : 2014NE00339. E- 18/001/1739/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Maria Arlene da Costa Sacramento. bjeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Leitura na Praça. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 003/2013. E-18/001/1704/2013.\r\nId: 1717668\r\n"
        ],
        "1717669": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Moradores do Bairro de Niterói. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Incentivo a Leitura. VIGÊNCIA:: R 20.000,00 (vinte mil reais). : 2014NE00293. E- 18/001/150 /2014.\r\nId: 1717669\r\n"
        ],
        "1717670": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Leandra Pinheiro Ferreira. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto Passinho Brazil. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 15.000,00 (quinze mil reais). : Chamada Pública nº 013/2013. E-18/001/550/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e ANF Agência de Notícias das Favelas. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto Eu só quero é ser feliz - Uma breve história do funk carioca. DATA DE ASSINATURA 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 14.940,00 (quatorze mil novecentos e quarenta reais). : Chamada Pública nº 013/2013. E-18/001/604/2014.\r\nId: 1717670\r\n"
        ],
        "1717703": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o BANCO DO BRASIL S/A.\r\nQuitação dos valores devidos pela Prestação dos Serviços de Arrecadação de Contas de Água e Esgoto.\r\n: 24/07/2014.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.483/2013.\r\nId: 1717703\r\n"
        ],
        "1717739": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 07/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Estágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da UFRJ, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n: 5 (cinco) anos.\r\n06 de agosto de 2014.\r\nId: 1717739\r\n"
        ],
        "1717851": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Escritura Pública de Desapropriação Amigável. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (desapropriante), JORGE MURILO DOS SANTOS CORREA e DAYSE ROCHA CORREA (desapropriados). : Desapropriação de imóvel inserido nos limites do Parque Estadual da Serra da Tiririca. LEGAL DO INSTRUMENTO: Art. 10 do Decreto-Lei Federal nº 3.365 de 21 de junho de 1941, combinado com § 1º do art. 11 da Lei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000. E- 07/508.319/2010.\r\nId: 1717851\r\n"
        ],
        "1717852": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Susanna Kruger Produções Artísticas Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para realização do curso livre “Oficina de Teatro para Atores”. 01.08.2014. Proc. nº E-18/002/578/2014.\r\nFUNARJ e Susanna Kruger Produções Artísticas Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para realização do curso livre “Oficina de Teatro para Iniciantes”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/579/2014.\r\nFUNARJ e Rodrigo dos Santos Moratelli. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para realização do espetáculo “Clássicos do Cinema”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/966/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2014.\r\nId: 1717852\r\n"
        ],
        "1717923": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/07/2014\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 08/2014.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/002.15640/2013.\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 12/06/2014.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 12/05/2014.\r\nId: 1717923\r\n"
        ],
        "1718228": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.02.2014\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso, assinados em 13.02.2014.\r\nOnde se lê: \r\nPRAZO: 14.02.2014 a 30.06.2014\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 14.02.2014 a 30.12.2014\r\nD.O. DE 30.06.2014\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso, assinados em 25.06.2014.\r\nOnde se lê: \r\nPRAZO: 01.07.2014 a 31.07.14.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 01. 07.2014 a 29.09.14.\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso, assinados em 25.06.2014.\r\nOnde se lê: \r\nPRAZO: 02.07.2014 a 04.08.2014.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 02. 07.2014 a 29.09.2014.\r\nId: 1718228\r\n"
        ],
        "1718238": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nao Contrato nº , através da Secretaria de Estado de SegurançSERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)o reajuste de 3,8507% (três vírgula oito, cinco, zero e sete porcento), apurado no período de 28/09/201227/09/2013, sobre o valor mensal dos serviços constantes no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 64/SESEG/2010, totalizando a quantia de R 627,12 (seiscentos e vinte e sete reais e doze centavos. PROCESSO Nº.\r\nId: 1718238\r\n"
        ],
        "1718335": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Obra de Promoção dos Jovens do Estado do Rio de Janeiro. : Concessão de apoio financeiro para realização do Ler para Ter: Experiência, Conhecimento e Cidadania. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Nota de Empenho Chamada Pública nº 003/2013. E-18/001/1717/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Casa das Artes de Educação e Cultura. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Oficina de Leitores e Produção de Livros - Memória da Mangueira. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 003/2013. E-18/001/1702/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Camila Andersen Simões. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Bons Leitores Bons Escritores. VIGÊNCIA:: R 20.000,00 (vinte mil reais). FUNDAMENTO: E- 18/001/673/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Bibiana Louzada de Queiroz. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Incentivo a Leitura para o Público Infantil. : 04/08/2014. : R 20.000,00 (vinte mil reais). : 2014NE00368. E- 18/001/1729/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Cruz Vermelha Brasileira - Filial Município de Volta Redonda. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Socioludoteca - A Arte do Brincar, Ensinar e Aprender. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 003/2013. E-18/001/57/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Meninas e Mulheres do Morro. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Atelier das Palavras. VIGÊNCIA:: R 50.000,00 (cinquenta mil reais). : 2014NE00290. E- 18/001/1725/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Civil Capoeira Cidadã. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Clube da Leitura. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 003/2013. E-18/001/49/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Júlia Grillo Botafogo. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Poesia no Ponto. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Nota de Empenho Chamada Pública nº 003/2013. E-18/001/1715 /2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2014.\r\nId: 1718335\r\n"
        ],
        "1718337": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio nº 09/2014. \r\n28/07/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e a Loteria do Estado do Rio de Janeiro. \r\nO objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a LOTERJ figure como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\nLei nº 8.666 de 21.06.1993, Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, Decreto nº 40.500, de 01.01.2007, os termos do processo administrativo nº E-14/1155/2007, e demais disposições legais aplicáveis, mediante cláusulas e condições do presente instrumento. \r\nId: 1718337\r\n"
        ],
        "1718367": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 161/2014.\r\nE-26/005/5598/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - RCIO DE FIOS E CABOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 08/08/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 185/2012.\r\nE-26/34.217/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Prorrogação, por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/34.217/2012, assinado em 12 de agosto de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n11/08/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 11/08/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 160/2014.\r\nE-26/005/5692/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - ARGRAF ENGENHARIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/08/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 168/2014.\r\nE-26/005/5258/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - - UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12/08/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 166/2014.\r\nE-26/005/6032/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - HEMAR INSTALAÇÕES ELÉTRICA E HIDRÁULICAS EIRELI \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12/08/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 164/2014.\r\n: E-26/005/5425/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - ATORES IN CENA PRODUÇÕES ARTISTICAS CULTURAIS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/08/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 162/2014.\r\nE-26/005/5733/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - RESILOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. ME\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/08/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 165/2014.\r\nE-26/005/5597/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/08/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 167/2014.\r\nE-26/005/5691/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12/08/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 163/2014.\r\nE-26/005/5726/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - INTERNIT LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/08/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 191/2012.\r\nE-26/35.336/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - A.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/35.335/2012, assinado em 12 de agosto de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n11/08/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 11/08/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 190/2012.\r\nE-26/35.335/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - A.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/35.335/2012, assinado em 12 de agosto de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n11/08/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 11/08/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 192/2012.\r\nE-26/34.558/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SOCIEDADE EDUCACIONAL DESEMBARGADOR PLINIO COELHO \r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/34.558/2012, assinado em 12 de agosto de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n11/08/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 11/08/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 186/2012.\r\nE-26/34.419/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - ITABAPOANA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/34.419/2012, assinado em 12 de agosto de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n11/08/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 11/08/2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 165/2012.\r\nE-26/34.973/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS LTDA.\r\n: Prorrogação por 24 (vinte e quatro) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/34.973/2012, assinado em 12 de julho de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n11/07/2014.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2014.\r\nId: 1718367\r\n"
        ],
        "1718454": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Gabriella Teixeira da Fonseca e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC. DATA DA ASSINATURA:L: Lei Federal nº 11.788/2008. E-12/010.186/2008.\r\nId: 1718454\r\n"
        ],
        "1718470": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado pela Agência de Fomento, regido pelo Edital 01/2014, para os cargos de advogado e engenheiro, inclusive aqueles em cadastro de reserva, para que, caso queiram, declarem-se negro ou índio, na forma da Lei Estadual nº 6067/11. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1496/2014 (IC nº 2014.00435344).\r\nId: 1718470\r\n"
        ],
        "1718484": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO CASTELO DE LUCAS\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóveis situados à Rua Cordovil, 815 em Parada de Lucas-RJ, ocupados pelo assentamento urbano denominado CASTELO DE LUCAS, em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, auto devidamente prenotado no Cartório do 8° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro sob o nº 709088, com base na Lei Fedral nº 11.977/2009 e Lei Estadual nº 131/2009, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-19/200.088/2008 e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012, outorgados em 13.08.2014, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n- Marcus Vinicius Belinelli lote 01 Unid. A; Atilas Correa Picalho lote 02; Genesio Duque Ferreira lote 03 Casa 01; Marcos Rodrigo da Silva Soares lote 03 Casa 02; Leonardo da Conceição Hermogenio e Janaina de Oliveira lote 04 Unid. A; Wellington Bento Ferreira e s.m. lote 05; Salvadora dos Santos Rodrigues lote 06 Unid. A; Jamilson Otavio da Silva Junior lote 06 Unid. B; Janaina Conceição Santos Da Silva e Lenilson Faria Rocha lote 06 Unid. C; Valdo Pequeno Da Silva lote 07; José Luiz de Souza e Cátia Alves do Nascimento lote 08; Fabio Pereira de Souza lote 09; Ricardo Bento Ferreira da Silva lote 10 Unid. C; \r\n- João Vitor Santos da Silva representada por Salvadora dos Santos Rodrigues; lote 01; Aline Jandaira Santos lote 02; Michele de Oliveira Parada lote 03; Elza Regina de Oliveira Castelar e Erika de Oliveira Castelar lote 04; Anamaria da Rocha lote 05; Solange Regina Santana Vaz lote 06; Bianca Moreira Mendes Vasconcelos e s.m. lote 07.\r\nId: 1718484\r\n"
        ],
        "1718604": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Letícia Castro Simões. : Concessão de apoio financeiro para participação no evento LANDSCAPE. 180 (cento e oitenta) dias. Nota de Empenho Chamada Pública nº 002/2014. E-18/001/789/2014.\r\nId: 1718604\r\n"
        ],
        "1718611": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Convênio nº 012/2014.\r\n08/08/2014.\r\nRepasse financeiro objetivando a execução do PROJETO LAR DOS VELHOS DE CONSERVATÓRIA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o LAR DOS VELHOS DE CONSERVATÓRIA (BENEFICIÁRIO) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e alterações posteriores.\r\nE-12/080/632/2014.\r\nId: 1718611\r\n"
        ],
        "1718672": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/08/2014\r\nPÁGINA 64 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica Nº01/2014\r\nOnde se lê:...Município de Macuco.\r\nLeia-se:...Município de Angra dos Reis.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica Nº02/2014\r\nOnde se lê:...Município de Angra dos Reis.\r\nLeia-se:...Município de Macuco.\r\nId: 1718672\r\n"
        ],
        "1718731": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            " DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, PETRÓLEO BRASILEIRO S/A e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR. : Promover a mobilidade sustentável no setor de transporte coletivo, em prol da redução dos níveis de emissão de material particulado (MP) e óxidos de nitrogênio (NOx), assim como, a redução do consumo de combustíveis fósseis por meio de cooperação técnica com a FETRANSPOR e a PETROBRAS/CONPET. VIGÊNCIA:DATA DAE- 07/.\r\nId: 1718731\r\n"
        ],
        "1718903": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E BENEDITO AMBROSIO RODRIGUES FILHO. : A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com o empregado referente ao auxílio educação, dos meses de abril, e de agosto a dezembro de 2012 das suas filhas, por força de Acordo Coletivo de Trabalho. PROC IVB N°ASSINATURA: 12/08/2014. \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RONALDO AZEVEDO VIANNA. : A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com o empregado referente ao auxílio educação, dos meses de janeiro a dezembro de 2013 de sua filha, por força de Acordo Coletivo de Trabalho. : E- 08/005/283/2014.11/08/2014. \r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TORQUE COMÉRCIAL E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, sexta e nona. : 12(doze) meses a contar de 20/08/2014. E- 08/971639/2012. : 05/08/2014. \r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TORQUE COMÉRCIAL E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, sexta e nona do contrato.: 12 (doze) meses, a contar de 17/09/2014. PROC IVB N°05/08/2014. \r\nId: 1718903\r\n"
        ],
        "1718962": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            " \r\n: SEXTO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 087/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da EMOP e a EMPRESA VENTO SUL ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 04/08/2014\r\n: 01 de agosto de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.851/2010.\r\n: PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 066/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO BN - SÃO GONÇALO.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha orçamentária com alteração de valor.\r\nR 30.656.813,78 (trinta milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil oitocentos e treze reais e setenta e oito centavos) \r\n: 04 de julho de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº 001/1411/2014\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2014.\r\nId: 1718962\r\n"
        ],
        "1719002": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.07.2014\r\nPAGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012.\r\nOnde se lê: VALOR GLOBAL: R 80.569,36 (oitenta mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos). \r\nLeia-se: VALOR GLOBAL: R 80.568,36 (oitenta mil quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos). \r\nId: 1719002\r\n"
        ],
        "1719031": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro. GARDAEscritura de compra e venda do imóvel situado na Rua Gago Coutinho, 94, apartamento 704, Gloria, RJ. : R 411.500,00 (quatrocentos e onze mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Processo UERJ nº 1870/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2014. \r\n\r\nId: 1719031\r\n"
        ],
        "1719032": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nA Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Seccional do Estado do Rio de Janeiro e a UERJRegular as relações de cooperação acadêmica entre as partes. 60 (sessenta) meses.Processo n° E- 26/007/8748/2014.\r\nConselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRCRJ e a UERJRegular as relações entre as partes quanto à realização conjunta da Cerimônia de entrega do Prêmio Contador Geraldo de La Rocque e do Encontro de Mestrado da UERJ dos exercícios de 2014 e 2015. R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). FUNDAMENTO DE ATO: .\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRCRJ e a UERJProrrogar até o dia 30/11/2015, o Convênio de Cooperação firmado em 17/11/2010, com vigência a partir de 01/12/2010. 30/07/2014. Processo UERJ n°10548/2010.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixo.: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. : 05 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n2014\r\nAssociação Beneficente Santa Maria (CNPJ: 30.717.813/0004-00 - Mutuá - São Gonçalo - RJ).\r\n/2014\r\n/2014\r\nAssociação Beneficente Santa Maria.CNPJ: 30.717.813/0006 - 72 - Cachambi - Rio de Janeiro - RJ).\r\n07/2014\r\nId: 1719032\r\n"
        ],
        "1719119": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nASSOSSIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - AATM.\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO\r\nO presente Termo de Permissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Coquetel fechado e exclusivo a 350 (trezentos e cinquenta) convidados da empresa DELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA, no dia 03 de agosto de 2014, antes da apresentação da Companhia de Dança KATAKLO.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a , neste ato, obriga-se a fornecer , de forma irrevogável e irretratável, diretamente à , bens e serviços no valor total de R 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), valor esse que será minuciosamente descrito, avaliado e discriminado por ocasião da entrega dos bens e/ou execução de serviços, através da competente documentação, e que fará parte integrante do presente termo de permissão de uso, para todos os devidos os contábeis, patrimoniais e legais. \r\nLei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 8/77. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 06.08.2014.\r\nId: 1719119\r\n"
        ],
        "1719136": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.08.2014\r\nPÁGINA 54 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nONDE SE LÊ: *INSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/171/2014...\r\nProc. nº E-18/002/966/2013\r\nLEIA-SE. INSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/171/2013...\r\nProc. nº E-18/002/966/2013\r\nId: 1719136\r\n"
        ],
        "1719142": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de SANTA MARIA MADALENA. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Santa Maria Madalena, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E- 03/001/5501/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Santo Antônio de Pádua, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/4846/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de DUAS BARRAS. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Duas Barras, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/4980/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de ITAGUAÍ. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Itaguaí, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/4934/2014.\r\nId: 1719142\r\n"
        ],
        "1719158": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: ILSON ALVES JUNIOR e PRISCILLA BARBOSA DA SILVA E SILVA. VALOR: 2 (dois) anos. Resoluções PGE nºs 2.483, de 28.05.2008, nº 3376, de 08.07.2013 e nº 3621, de 14.08.2014.\r\nId: 1719158\r\n"
        ],
        "1719175": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços Contrato nº 015/2013, assinado em 13.08.2014. DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 2ª periodicidade anual no valor de R 45.550,95. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1719175\r\n"
        ],
        "1719325": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Maria Lucy Menon Sodré. : concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Oca da Cultura Tamoia. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 003/2013. E-18/001/55/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Bruno Dias da Silva. : concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Vila do Livro. Da ta de Assinatura 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Nota de Empenho Chamada Pública nº 003/2013. E-18/001/1705/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2014.\r\nId: 1719325\r\n"
        ],
        "1719345": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n.\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO GRUPO CORPO mporada 2014, nos dias 04, 05, 06 e 07 de setembro de 2014.\r\n.2014.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais), prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor. \r\nda Lei Complementar nº . \r\n/2014.\r\nId: 1719345\r\n"
        ],
        "1719381": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 050/2014, firmado em 19/08/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO ASFALTO REGIÃO METROPOLITANA.\r\nExecução de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ e demais insumos, na Região Metropolitana - RJ - Lote 1.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2311/2013.\r\n: R 60.274.123,93 (sessenta milhões, duzentos e setenta e quatro mil cento e vinte e três reais e noventa e três centavos).\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n: CONTRATO Nº 051/2014, firmado em 19/08/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA LMS LTDA.\r\n: Execução de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ e demais insumos, na Região Baixada Litorânea - RJ - Lote 2.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2311/2013.\r\n: R 30.384.670,18 (trinta milhões, trezentos e oitenta e quatro mil seiscentos e setenta reais e dezoito centavos).\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n: CONTRATO Nº 052/2014, firmado em 19/08/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSÓRCIO DIMI SERRANA.\r\n: Execução de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ e demais insumos, na Região Serrana - RJ - Lote 4.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 31.442.858,76 (trinta e um milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos).\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n: CONTRATO Nº 053/2014, firmado em 19/08/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSÓRCIO AVENIDA/IMBEG .\r\n: Execução de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ e demais insumos, na Região Norte Fluminense - RJ - Lote 5.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 51.572.194,74 (cinquenta e um milhões, quinhentos e setenta e dois mil cento e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n: CONTRATO Nº 054/2014, firmado em 19/08/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSÓRCIO SUL FLUMINENSE I\r\n: Execução de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ e demais insumos, na Região Sul Fluminense - RJ - Lote 6.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2311/2013.\r\n: R 49.483713,27 (quarenta e nove milhões, quatrocentos e oitenta e três mil setecentos e treze reais e vinte e sete centavos).\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n: Décimo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 078/2010 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO MARICÁ PONTA NEGRA.\r\n: Retificação da planilha contratual com decréscimo de valor.\r\nR 60.241,20 (sessenta mil duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos).\r\n: 19 de agosto de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.786/2009.\r\nId: 1719381\r\n"
        ],
        "1719444": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nTerceiro Termo Aditivo do Contrato nº 014/2011 de Prorrogação de prazo.\r\nFundação Leão XIII e a Empresa Microcis-Consultoria e Informática e Serviços EIRELI.\r\nProrrogação de prazo de Vigência do Contrato nº 014/2011, de Prestação de serviços para administração de rede física lógica, sistemas operacionais, banco de dados e suporte técnicos.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data da publicação D.O.\r\n16.07.2014\r\nR 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais).\r\nLei Federal nº 8.666/1993, em especial o art.57, inciso II, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980, Decreto Estadual 42.301/2010, Decreto Estadual nº 41.135/2008 e Decreto Estadual nº 41.533/2008\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2014.\r\nId: 1719444\r\n"
        ],
        "1719492": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento nº 23/2014.\r\n21/07/2014\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E MARIANNA THEREZA GOUVEA FERREIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\naos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n21/07/2014 a 21/07 /2017. \r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\nId: 1719492\r\n"
        ],
        "1719503": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa First Decision Tecnologias Inovadoras e Informática Ltda. Contratação de produtos e serviços SAP/BO, a saber: Lote 01 - Licenças de uso de softwares e, Lote 02 - Prestação de serviços de treinamentos e suporte Técnico Assistido. R 2.342.171,81 (dois milhões, trezentos e quarenta e dois mil cento e setenta e um reais e oitenta e um centavos). 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. : E-12/078/1533/2013 e E- 01/004/1160/2014.\r\nId: 1719503\r\n"
        ],
        "1719539": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 004/2014. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas compromitentes, e, de outro lado, SÃO JOSÉ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO 39 LTDA, CNPJ: 10.174.824/0001-31, doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental, em face do licenciamento para implantação do empreendimento denominado “Condomínio Terras Alphaville Maricá II e III”, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R 260.109,47 (duzentos e sessenta mil cento e nove reais e quarenta e sete centavos), correspondente a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02. : 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. E- 07/\r\nId: 1719539\r\n"
        ],
        "1719602": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de PIRAÍ. Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Piraí, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de COMENDADOR LEVY GASPARIAN. Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Comendador Levy Gasparian, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO:PROCESSO Nº\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de QUEIMADOS. Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Queimados, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/4938/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de APERIBÉ. Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Aperibé, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/5418/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Campos dos Goytacazes, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação. Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. /2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Armação dos Búzios, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E- 03/001/54/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de SILVA JARDIM. Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Silva Jardim, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/4935/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de VOLTA REDONDA. Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Volta Redonda, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/5505/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de CABO FRIO. Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Cabo Frio, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/5427/2014.\r\nId: 1719602\r\n"
        ],
        "1719609": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato de Contrato por Tempo Determinado. DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e ANA CRISTINA SANTOS RAMOS. Distrato do Contrato n° 13/2012, com validade a contar de 20/08/2012, autorizada a contratação pela Portaria DRM-RJ n° 69/2012 de 18/10/2012, publicada no D.O. de 22/10/2012. Processo nº E- 11/004/273/2014.\r\nId: 1719609\r\n"
        ],
        "1719622": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS e o Município do Rio de Janeiro e a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro-CODIN. A criação do Distrito Industrial, a ser implantado no MUNICÍPIO, bem como dispor sobre a sua gestão, a partir da estrutura inicial que será definida pelos Convenentes em atos, segundo as diretrizes indicadas pela CODIN para formação de Distritos Industriais, os critérios de desenvolvimento urbano e adequação à legislação urbanística vigente por parte do MUNICÍPIO e ainda pela política de desenvolvimento econômico para o setor naval por parte do ESTADO. ASSINATURA: Processo nº E- 11/30.353/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 29.07.2014.\r\nId: 1719622\r\n"
        ],
        "1719661": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE ACRÉSCIMO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Alterar as Cláusulas Quinta e Sexta do Quinto Termo Aditivo ao acordo. E- 08/964493/2006. : 19/11/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2013. \r\nId: 1719661\r\n"
        ],
        "1719758": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA DA GÁVEA S/A.\r\nIndenização de Serviços Contínuos.\r\nE-09/106/440/2014.\r\n: 18 de agosto de 2014.\r\nR 61.451,51(sessenta e um mil quatrocentos e cinquenta e\r\num reais e cinquenta e um centavos).\r\nArt. 90, § 2 da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 1719758\r\n"
        ],
        "1719785": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 063/2012 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n: Retificação da Cláusula Quinta do Contrato.\r\n: 24 de março de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.3258/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2014.\r\nCONTRATO Nº 007/2008 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência do CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT SA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n122 (cento e vinte e dois) dias a contar de 01/06/2014.\r\n: 30 de maio de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1746/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2014.\r\nCONTRATO Nº 161/2010 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da EMOP e o CONSÓRCIO FW GEMON.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 30/06/2014.\r\n: 27 de junho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.162/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2014.\r\nId: 1719785\r\n"
        ],
        "1719818": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 139/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para o setor de Farmácia para atender as necessidades do HCPM e HPM/NIT no Pregão nº 041/2013 (ANEXO III).\r\nR 757,44 (setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n05 de agosto de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/123/2013.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 143/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa OFTALMOPHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para o setor de Farmácia para atender as necessidades do HCPM e HPM/NIT no Pregão nº 041/2013 (ANEXO III).\r\nR 36.576,00 (trinta e seis mil quinhentos e setenta e seis reais).\r\n31 de julho de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/123/2013.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 135/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para o setor de Farmácia para atender as necessidades do HCPM e HPM/NIT no Pregão nº 041/2013 (ANEXO III).\r\nR 1.112,00 (mil cento e doze reais).\r\n04 de agosto de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/123/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 136/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para o setor de Farmácia para atender as necessidades do HCPM e HPM/NIT no Pregão nº 041/2013 (ANEXO III).\r\nR 36.680,00 (trinta e seis mil seiscentos e oitenta reais).\r\n01 de agosto de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/123/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 134/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ERVAL COMÉRCIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME.\r\nAquisição de Medicamentos para o setor de Farmácia para atender as necessidades do HCPM e HPM/NIT no Pregão nº 041/2013 (ANEXO III).\r\nR 106.618,20 (cento e seis mil seiscentos e dezoito reais e vinte centavos).\r\n01 de agosto de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/123/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 138/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para o setor de Farmácia para atender as necessidades do HCPM e HPM/NIT no Pregão nº 041/2013 (ANEXO III).\r\nR 51.176,00 (cinquenta e um mil cento e setenta e seis reais).\r\n06 de agosto de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/123/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 133/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CHIESI FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para o setor de Farmácia para atender as necessidades do HCPM e HPM/NIT no Pregão nº 041/2013 (ANEXO III).\r\nR 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n31 de julho de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/123/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 140/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MEIZLER UCB BIOPHARMA S.A.\r\nAquisição de Medicamentos para o setor de Farmácia para atender as necessidades do HCPM e HPM/NIT no Pregão nº 041/2013 (ANEXO III).\r\nR 2.211,00 (dois mil duzentos e onze reais).\r\n05 de agosto de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/123/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 142/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para o setor de Farmácia para atender as necessidades do HCPM e HPM/NIT no Pregão nº 041/2013 (ANEXO III).\r\nR 14.875,60 (catorze mil oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n06 de agosto de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/123/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 132/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para o setor de Farmácia para atender as necessidades do HCPM e HPM/NIT no Pregão nº 041/2013 (ANEXO III).\r\nR 547,20 (quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\n04 de agosto de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/123/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 137/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para o setor de Farmácia para atender as necessidades do HCPM e HPM/NIT no Pregão nº 041/2013 (ANEXO III).\r\nR 1.000,00 (mil reais).\r\n11 de agosto de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/123/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 141/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES.\r\nAquisição de Medicamentos para o setor de Farmácia para atender as necessidades do HCPM e HPM/NIT no Pregão nº 041/2013 (ANEXO III).\r\nR 4.349,20 (quatro mil trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).\r\n11 de agosto de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/123/2013.\r\nId: 1719818\r\n"
        ],
        "1719819": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 105/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA-EPP.\r\nAquisições de Curativos e Ostomias, para atender as necessidades do Setor de Curativos do HCPM, no Pregão nº 047/2013 Anexo I.\r\nR 7.150,00 (sete mil cento e cinquenta reais).\r\n01 de agosto de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/488/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 104/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ZELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisições de Curativos e Ostomias, para atender as necessidades do Setor de Curativos do HCPM, no Pregão nº 047/2013 .\r\nR 202.348,00 (duzentos e dois mil trezentos e quarenta e oito reais).\r\n09 de junho de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/488/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2014.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 106/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.\r\nAquisições de Curativos e Ostomias, para atender as necessidades do Setor de Curativos do HCPM, no Pregão nº 047/2013 .\r\nR 48.006,00 (quarenta e oito mil e seis reais).\r\n09 de junho de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/488/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2014.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 107/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisições de Curativos e Ostomias, para atender as necessidades do Setor de Curativos do HCPM, no Pregão nº 047/2013 .\r\nR 24.250,00 (vinte e quatro mil duzentos e cinquenta reais).\r\n24 de junho de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/488/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2014.\r\nId: 1719819\r\n"
        ],
        "1719820": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 117/2014.\r\n: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.\r\nAquisições de Aparelhos de Ultrassonografia para atender as necessidades do Setor de Radiologia para as Unidades de Saúde da Corporação, no Pregão nº 116/2013 Anexo I.\r\nR 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais).\r\n21 de julho de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/2329/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2014. \r\nId: 1719820\r\n"
        ],
        "1719850": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS e o FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE-FUNBIO, visando a execução do projeto Programa de Implantação e Fortalecimento do Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis Constituí o objeto do presente Termode mútua cooperação entre os Partícipes com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a continuidade da realização conjunta de atividades vinculadas à execução do Projeto “Programa de Implantação e Fortalecimento do Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis”, aprovado na 6ª reunião ordinária da Câmara de Compensação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho (Anexo I), que passa a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. O Presente Termo vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data de sua publicação no D.ODATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/000.205/2010. \r\nId: 1719850\r\n"
        ],
        "1719897": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.08.2014\r\nPÁGINA 63 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Cooperação.\r\nOnde se lê: ... FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E- 26/007/902/2014.\r\nLeia-se: ... VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/902/2014.\r\nId: 1719897\r\n"
        ],
        "1719943": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Alex dos Santos. Data de Assinatura: R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 003/2013. E-18/001/176/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Arte Tear. Data de Assinatura: R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 003/2013. E-18/001/236/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Laboratório Cultural. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Laboratório Literário. : R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 003/2013. E-18/001/1723/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Mundo Novo da Cultura Viva. : concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Era Uma Vez. : R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 003/2013. E-18/001/1738/2013.\r\nId: 1719943\r\n"
        ],
        "1719950": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 02/2014.\r\n: Processo nº E-27/128/766/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO DE JANEIRO DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA-ME.\r\nPropiciar indenização à EMPRESA por ter fornecido peças automotivas para o CBMERJ.\r\nTotal de R 85.411,25 (oitenta e cinco mil quatrocentos e onze reais e vinte e cinco centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n15/08/2014.\r\nId: 1719950\r\n"
        ],
        "1720002": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Contrato nº 009/2014 de Prestação de Serviços de Consultoria e Captação de Recursos.\r\n: Fundação Leão XIII e a Centro Nacional de Estudo e Projetos - CNEP.\r\n: Prestação de Serviços de Consultoria e Captação de recursos Através da Recuperação do FGTS dos Não Optantes ao Governo do Estado.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data da Publicação no D.O.\r\n: 07.08.2014\r\n: R 0,15 (quinze centavos) por cada R 1,00 (um real) recuperado.\r\n: Lei Federal nº 8666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/80, Decreto Estadual nº 41.135/2008, Decreto Estadual nº 41.533/2008 e Decreto Estadual nº 42.301/2010.\r\n. \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012 de Prorrogação de prazo.\r\n: Fundação Leão XIII e a Empresa OI S/A.\r\n: Prorrogação de prazo de Vigência ao Contrato nº 001/2012 de Prestação de Serviços Contínuos de Telefonia Fixa.\r\n: 12(doze) meses contados a partir da data da Publicação no D.O.\r\n: 22.07.2014\r\n: R 158.000,76 (cento e cinquenta e oito mil reais e setenta e seis centavos) em 12 parcelas no valor de R 13.166,73 (treze mil cento e sessenta e seis reais e setenta e três centavos).\r\n: Lei Federal nº 8666/93, Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/80, Decreto Estadual nº 41.135/2008, Decreto Estadual nº 41.533/2008 e Decreto Estadual nº 42.301/2010.\r\n\r\nId: 1720002\r\n"
        ],
        "1720092": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas de prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação nas Unidades de Saúde (HCPM e HPM-NIT) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : R 67.006,58 (sessenta e sete mil seis reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1469/2013.\r\nId: 1720092\r\n"
        ],
        "1720165": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.06.2014\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 30.04.2014.\r\nPRAZO: 03.03.2014 a 29.08.2014.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 30.04.2014.\r\nPRAZO: 03.03.2014 a 30.12.2014.\r\nId: 1720165\r\n"
        ],
        "1720220": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Cooperativa Agrária Vale do Itabapoana Ltda. - CAVIL. : Cessão de Uso em comodato, de 03 (três) tanques de resfriamento de leite a ser utilizado pelas Associações de Produtores Rurais de \"São Tomé\", \"Valão da Laje\" e \"Sesmaria\", fornecedoras da CAVIL, no âmbito do Programa Rio Leite. : Até 30.09.2019. : Processo nº E- 02/001/003406/2013.\r\nOmitido no D.O. de 25.05.2014.\r\nId: 1720220\r\n"
        ],
        "1720293": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 189/2012.\r\nE-26/33.346/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/33.346/2012, assinado em 12 de agosto de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n11/08/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 11/08/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/36.478/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - CENTRO EDUCACIONAL VIVER E APRENDER LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/36.478/2012, assinado em 27 de agosto de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n18/08/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 18/08/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1720293\r\n"
        ],
        "1720488": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nAutorização Provisória de Ocupação - APO de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, relacionado com o Empreendimento Habitacional denominado Parque das Flores, situado na Rua José Siqueira n° 600, na localidade conhecida como Invernada, no Catete, 2° Distrito do Município de Nova Friburgo - R.J. (Conselheiro Paulino), referente às Unidades Habitacionais e respectivos terrenos, destinado ao reassentamento de famílias atingidas pelas chuvas de 2011, firmados em 27 de junho de 2014 (2ª fase), entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido no Processo Administrativo n° E-19/014/528//2013. \r\nIzaltina de Araujo - Casa 43\r\nLuiz Reis Ribeiro - Casa 44\r\nOswaldo de Oliveira e s/m - Casa 45\r\nEdivá Grativol e s/m - Casa 46\r\nValci Sanches - Casa 47\r\nFabio Domingues Barboza e s/m - Casa 48\r\nElias Carlos Alves dos Santos e Rosimar Miranda - Casa 49\r\nFabia do Nascimento Estavam - Casa 50\r\nMadalena Lenice da Cruz Gomes - Casa 51\r\nJosé Jaldo Moreira Heringer e s/m - Casa 60\r\nJurandy de Oliveira e Hilma Carreiro - Casa 61\r\nId: 1720488\r\n"
        ],
        "1720496": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO Nº 087/2011 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA VENTO SUL ENGENHARIA. \r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com novo cronograma físico.\r\n: 27 de junho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.851/2010\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2014.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/07/2014.\r\nId: 1720496\r\n"
        ],
        "1720557": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 26/2014. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de CANTAGALO. Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD, ano 2013, CHASSI nº 9532E82W8ER403734 e tipo Cityclass - IVECO, ano 2013, CHASSI nº 93ZL68C01E8455150. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes. FUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. E- 03/001/5798/2014.\r\nId: 1720557\r\n"
        ],
        "1720565": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de SUMIDOURO. Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Sumidouro, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/5460/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de NATIVIDADE. Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Natividade, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/5415/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de CARMO. Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Carmo, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/5507/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de CAMBUCI. Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Cambuci, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/5509/2014.\r\nId: 1720565\r\n"
        ],
        "1720584": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 003/2014, referente ao Contrato nº 013/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\nR 409.914,54 (quatrocentos e nove mil novecentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n: Ressarcimento pelos serviços efetivamente prestados no período de fevereiro de 2014. \r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-23/001/696/2014.\r\n19/08/2014.\r\nId: 1720584\r\n"
        ],
        "1720602": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 004/2014, referente ao Contrato nº 013/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\nR 385.491,15 (trezentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e noventa e um reais e quinze centavos).\r\n: Ressarcimento pelos serviços efetivamente prestados no período de março de 2014. \r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-23/001/1103/2014.\r\n19/08/2014.\r\nId: 1720602\r\n"
        ],
        "1720607": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 005/2014, referente ao Contrato nº 013/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\nR 419.158,80 (quatrocentos e dezenove mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n: Ressarcimento pelos serviços efetivamente prestados no período de janeiro de 2014. \r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.\r\nE-23/001/276/2014.\r\n19/08/2014.\r\nId: 1720607\r\n"
        ],
        "1720615": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 006/2014, referente ao Contrato nº 013/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\nR 120.616,02 (cento e vinte mil seiscentos e dezesseis reais e dois centavos).\r\n: Ressarcimento pelos serviços efetivamente prestados no período de abril de 2014. \r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\n: 19/08/2014.\r\nE-23/001/1317/2014.\r\nId: 1720615\r\n"
        ],
        "1720642": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Paula Viegas Preiss. : concessão de apoio financeiro para participação no evento 46º FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE MANIZALES - COLÔMBIA. Data de Assinatura 180 (cento e oitenta) dias. : R 17.460,00 (dezessete mil quatrocentos e sessenta reais). Chamada Pública nº 002/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Jonas Calmon Klabin. : concessão de apoio financeiro para participação no evento FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FIT 2014. 180 (cento e oitenta) dias. : R 4.042,00 (quatro mil e quarenta e dois reais). Chamada Pública nº 002/2014. \r\n*Omitidos no D.O. de 20/08/2014.\r\nId: 1720642\r\n"
        ],
        "1720648": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 0 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da EMOP e a FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias a contar de 04/08/2014.\r\n: 01 de agosto de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2409/2013.\r\nCONTRATO Nº 0 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a .\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com decréscimo de valor.\r\nR 1.871,17 (um mil oitocentos e setenta e um reais e dezessete centavos).\r\n: 21 de agosto de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.2854/2013.\r\nId: 1720648\r\n"
        ],
        "1720738": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes.\r\nAjuste de Contas possibilitando o pagamento dos serviços prestados sem cobertura contratual válida e o reajuste dos serviços executados no 3º ITR e Balanço, correspondentes ao ano de 2012.\r\nR 300.900,00.\r\n14/08/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.778/2008.\r\nId: 1720738\r\n"
        ],
        "1720796": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Indústria de Ônibus São Marcos Ltda - Epp. Prestação de serviços de adaptação/modificação de Micro-ônibus rodoviário, com garantia de substituição de todos os itens adicionados e/ou adaptados. VALOR GLOBAL 24 meses contados do dia 28/08/2014. Proc. nº E- 11/002/1033/2014.\r\nId: 1720796\r\n"
        ],
        "1720844": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 095/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RENAN CORRÊA FARIA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n23/07/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.75/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 097/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante THIAGO SUHET PINHEIRO SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n23/07/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.77/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 094/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante TACIANO FRANCISCO DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n23/07/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.74/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 096/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUIS FELIPE FREITAS DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n23/07/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.76/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 091/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DIEGO DA SILVA MATTA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n27/06/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.71/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 082/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante VINICIUS MOURA ABBUD PENA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n09/06/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.61/2014.\r\nId: 1720844\r\n"
        ],
        "1720920": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Mihay Freire de Vetyemy. : concessão de apoio financeiro para participação no evento FESTIVAL JAM SESSION MONTREUX. : 18/08/2014. : R 4.000,00 (quatro mil reais). Chamada Pública nº 002/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Rodrigo Marchevsky. : concessão de apoio financeiro para participação no evento MASTER CLASS TIRE LAINE. 180 (cento e oitenta) dias. Nota de Empenho Chamada Pública nº 002/2014. E-18/001/776/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e José Carlos Guerra Damasceno. Objeto: Concessão de apoio financeiro para participação no \r\nevento COLLOQUE INTERNATIONAL PERFORMANCES: LA TRANSVERSALITÉ EN ACTIONS (COLOQUIO INTERNACIONAL \"PERFORMANCE: A TRANSVERSALIDADE EM AÇÕES\"). Data de Assinatura: R 3.640,00 (três mil seiscentos e quarenta reais). Nota de Empenho Chamada Pública nº 002/2014. E-18/001/781/2014.\r\nId: 1720920\r\n"
        ],
        "1720949": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n. \r\n. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e P&P TURISMO LTDA - ME.\r\nprestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos\r\nR 340.001,55 (trezentos quarenta mil um real e cinquenta e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação no DOERJ \r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Estadual nº 41.135/08, 31.863/02, 41.533/08 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2014.\r\nId: 1720949\r\n"
        ],
        "1720978": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática LTDA, e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Fornecimento de produtos e serviços da Microsoft, a saber: licenciamento de uso de softwares, conforme as especificações contidas na Cláusula Primeira do Contrato nº 021/2014. R 164.217,72 (cento e sessenta e quatro mil duzentos e dezessete reais e setenta e dois centavos). 12 (doze) meses contados a partir da assinatura. processos nºsE-12/078/1533/2013 e E-01/2871/2012.\r\nId: 1720978\r\n"
        ],
        "1720982": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "\r\nContrato UGP SEASDH nº 018/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa RIVAN ENGENHARIA LTDA.\r\nRescindir unilateralmente a contratação efetivada através do contrato supra, a partir da data da publicação do extrato deste instrumento, dissolvendo quaisquer direitos e obrigações oriundas do Contrato, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional contido no mesmo.\r\nE-23/001/2527/2013.\r\n11 de junho de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2014.\r\nId: 1720982\r\n"
        ],
        "1721012": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel.\r\n20 de agosto de 2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, o Município de São Gonçalo, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e a Câmara Municipal de São Gonçalo.\r\nCessão de Uso do imóvel situado na Rua Dr. Francisco Portela, nº 2.814, Zé Garoto, São Gonçalo - RJ, para funcionamento do Poder Legislativo do Município de São Gonçalo.\r\nIndeterminado.\r\nId: 1721012\r\n"
        ],
        "1721067": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “”.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, fica distratado de pleno direito de 10/10/2013, o Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado na função de Auxiliar de Administração, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Portaria DEGASE nº 91, de 25/05/2010 publicado no Diário Oficial de 01/06/2010, página 24, a contar de 01/06/2010 e nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, § 3º do contrato celebrado entre as partes, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 122, Anexo de 13/12/2011 publicado em D.O. de 23/12/2011, a contar de 01/06/2011, Decreto Estadual nº 433.893, de 15/10/2012, publicado em D.O. de 16/10/2012, que altera o Decreto Estadual nº 42.275, em seu art. 3º, passando o contrato inicial a ter validade por três anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, não podendo ultrapassar cinco anos.\r\n: de 01 de junho de 2010 a 10 de outubro de 2013. \r\n: R 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e no Decreto nº 41.312/2008. \r\nE-03/021/2055/2013. \r\n15/05/2014.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “”.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, fica distratado de pleno direito , o Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado na função de Auxiliar de Disciplina, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação em Diário Oficial de 07/01/2009, a contar de 02/12/2008, página 09, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do contrato celebrado entre as partes, conforme Portaria DEGASE nº 55, de 06/01/2009, publicado no D.O. de 07/01/2009, através do Processo nº E-03/90.581/2008, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 82 Anexo II, de 28/12/2009, publicado no D.O. de 14/01/2010, páginas 10 e 11, alteração do Decreto nº 41.568 de 27/11/2008, pelo Decreto nº 42.984 de 23/05/2011, retificado no D.O. de 28/05/2011, prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, conforme Portaria DEGASE nº 119 de 28 de novembro de 2011, publicado no D.O. de 23/12/2011 a contar de 02/12/2011.\r\n: de 02 de dezembro de 2008 a 11 de novembro de 2013. \r\n: R 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e no Decreto nº 41.312/2008. \r\nE-03/021/2356/2013. \r\n22/05/2014.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “”.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, fica distratado de pleno direito , o Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado na função de Auxiliar de Disciplina, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação em Diário Oficial de 07/01/2009, a contar de 02/12/2008, página 09, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do contrato celebrado entre as partes, conforme Portaria DEGASE nº 55, de 06/01/2009, publicado no D.O. de 07/01/2009, através do Processo nº E-03/90.581/2008, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 82 Anexo II, de 28/12/2009, publicado no D.O. de 14/01/2010, páginas 10 e 11, alteração do Decreto nº 41.568 de 27/11/2008, pelo Decreto nº 42.984 de 23/05/2011, retificado no D.O. de 28/05/2011, prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, conforme Portaria DEGASE nº 119 de 28 de novembro de 2011, publicado no D.O. de 23/12/2011 a contar de 02/12/2011.\r\n: de 02 de dezembro de 2008 a 11 de novembro de 2013. \r\n: R 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e no Decreto nº 41.312/2008. \r\nE-03/021/2348/2013. \r\n16/05/2014.\r\nId: 1721067\r\n"
        ],
        "1721069": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            " \r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Niterói. implementação do Projeto 3ª Idade Saudável 60+, conforme disposto no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 004/2014. Vigência do contrato SEESQV Nº 06/2014. E-28/001/103/2104.\r\nId: 1721069\r\n"
        ],
        "1721110": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas entre o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Segurança IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.A liquidação do débito decorrente de impressão de Livretos Guia de Segurança Pública, prestados pela Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro à no mês de novecentos. DATA DA ASSINATURA/2014.\r\nId: 1721110\r\n"
        ],
        "1721131": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n.\r\nstado de JSW LOCAÇÃO DE TRANSPORTE LTDA-ME.\r\nmotocicleta com combustível,SPORTE LTDA- ME, desta SEAP.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1721131\r\n"
        ],
        "1721192": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº G011/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Clínica Médica Veterinária Jardim Guanabara LTDA-ME.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n18.08.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/967/2014.\r\nId: 1721192\r\n"
        ],
        "1721263": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nADITIVOS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 196/2012.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e NPC POLO INDÚSTRIA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do Processo nº E-26/36.470/2012, assinado em 20 de agosto de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular aos estudantes da FAETEC.\r\n: 19/08/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados de 19/08/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nNº E-26/36.470/2012\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2011.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E CONSÓRCIO INFOVIA II, ATRAVÉS DA PARTICIPE TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n: Prorrogação do prazo inicialmente acordado Por mais 12(doze) meses a conta de 13/05/2014.\r\nR 582.221,07 (quinhentos e oitenta e dois mil duzentos e vinte e um reais e sete centavos).\r\n: 12/05/2014.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Art. 57, § 1º, II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n*Omitido do D.O. de 13/05/2014.\r\n: Termo de Convênio nº 170/2014\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\n: Estabelecer as bases gerais da cooperação entre os participes no desenvolvimento do projeto denominado “De olho no futuro” que visa oportunizar uma auto avaliação para os alunos estudantes do 3º ano do ensino médio, visando à melhoria da aprendizagem e a preparação para o ENEM, além de disponibilizar o portal do Programa FGV Ensino Médio Digital subdividido em aulas estruturadas, em tópicos temáticos específicos e o banco de questão de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio.\r\n: 18/06/2014.\r\n: 06 (seis) meses, contados do dia 26/06/2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287, de 04/12/79, o Decreto n° 41.528, de 31/10/2008 e suas alterações posteriores.\r\n: Marcia Cristina Pinheiro Farinazo, matrícula 822867-8.\r\nE-26/005/3813/2014\r\n*Omitido do D.O. de 26/06/2014.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 113/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Federação de Instituições Beneficentes de Iniciativa Particular do Rio de Janeiro - FIB.\r\n: Prorrogação do prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 11 de julho de 2014.\r\n: 09/07/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 11/07/2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, com suas alterações, no Decreto n° 41.528, de 31/10/2008.\r\n: Isabela Calheiros L. de Mendonça, matrícula: 223.950-7.\r\nE-26/37.813/2010\r\n*Omitido do D.O. de 11/07/2014.\r\nId: 1721263\r\n"
        ],
        "1721549": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nEstado do Rio de Janeiro e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Doação do imóvel situado na Rua da Alfândega nº 42/48, Centro, Rio de Janeiro. O imóvel recebeu para efeitos da presente doação o valor de R 80.700.000,00 (oitenta milhões e setecentos mil reais). PROCESSO NE-26/022.562/2012.\r\nId: 1721549\r\n"
        ],
        "1721672": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Responsabilidade. \r\n22 de maio de 2014.\r\nO Complexo Maracanã Entretenimento S.A. - CME S.A., O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Comitê Organizador Brasileiro LTDA - COL. \r\nFormalizar a entrega do Maracanã e do Maracanãzinho pelo Complexo Maracanã ao COL, em atendimento ao Contrato de Concessão, durante o período entre os dias 22.5.2014 à 18.07.2014, com vistas a sua utilização durante o evento Copa do Mundo FIFA Brasil 2014. \r\nProcesso nº E-12/001/1691/2014\r\n*Omitido no D.O de 23.05.2014. \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Entrega e Responsabilidade, assinado em 22.5.2014. \r\n10 de julho de 2014.\r\nO Complexo Maracanã Entretenimento S.A. - CME S.A., O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Comitê Organizador Brasileiro LTDA - COL. \r\nAcrescer obrigações ao Termo de Entrega e Responsabilidade sobre a realização de Show. Inserir dois parágrafos na Cláusula Segunda do precitado Termo. \r\nProcesso nº E-12/001/1691/2014.\r\n*Omitido no D.O de 11.07.2014. \r\nId: 1721672\r\n"
        ],
        "1721736": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - SESEG/RJ e o Município do Rio de Janeiro.\r\n: A conjugação de esforços para o compartilhamento (cessão mútua) das imagens obtidas através das câmeras de videomonitoramento urbano, ou seja, localizadas em logradouros públicos de propriedade de ambas as partes de acordo com o plano de trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante desse Termo, independente de transcrição.\r\n24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, através de Termo Aditivo, desde que em comum acordo entre as partes.\r\n: 22 de agosto de 2014.\r\n: Processo nº E-09/003/241/2013.\r\nId: 1721736\r\n"
        ],
        "1721745": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR \r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON - RJ\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: 22 de agosto de 2014.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON, e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n: Dar continuidade ao Projeto “Expressinho” nas dependências do PROCON-RJ e permitir a melhoria no atendimento aos consumidores nas unidades “Rio Poupa Tempo”.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2181 de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, VI.\r\nId: 1721745\r\n"
        ],
        "1721766": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 14/SUBPA, Estado do Rio de Janeiro e o Município de Niterói; OBJETO: Imóvel situado na Alameda São Boa Ventura nº 770, Fonseca, Município de Niterói/RJPROCESSO Nº E-01/001/368/2014.\r\nId: 1721766\r\n"
        ],
        "1721878": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\nerviços de Locação de .\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLocação de Veículos de Representação, objeto do Registro de Preços para a Contratação de Serviços de Locação de Veículos, a serem prestados junto aos órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 007/2012.\r\n.\r\n2014.\r\nem mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\n.\r\n.\r\nId: 1721878\r\n"
        ],
        "1721970": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Seropédica.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n14/08/2014.\r\nE-11/006/00.095/14.\r\nId: 1721970\r\n"
        ],
        "1722128": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Transferência de Bens.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\nTransferência de 1 (um) condicionador de ar portátil, de propriedade da JUCERJA, inventariado sob o nº 4902, no valor de 1.627,00 (mil seiscentos e vinte e sete reais), para o patrimônio da SEOBRAS.\r\n19 de agosto de 2014.\r\nLei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 43.301/2011.\r\nId: 1722128\r\n"
        ],
        "1722210": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e lar o es tudo do produto Elagolix (ABT - 620) DATA DA ASSINATURAE- 26/008/.\r\n18/07/2014.\r\nId: 1722210\r\n"
        ],
        "1722253": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Marcela Levi Mortera de Rezende. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto In Organic-Próximo Futuro, Programa Gulbenkian de Cultura Contemporânea. 180 (cento e oitenta) dias. NOTA DE EMPENHO: Chamada Pública nº 02/2014. E-18/001/773/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Naomi Kumamoto. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto Sonamos Latino América. 180 (cento e oitenta) dias. : R 7.622,52 (sete mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos). : 2014NE00813. PROCESSO Nº E-18/001/774/2014.\r\nId: 1722253\r\n"
        ],
        "1722260": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatário) e TERRA BRASIL PROJETOS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL (Doador). : Doação de Bens. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º, IV, da Lei Estadual nº 5.101 de 04 de outubro de 2007, e Regulamentado pela Norma NA-0.002.R-1. E- 07/002.3343/2014.\r\nId: 1722260\r\n"
        ],
        "1722294": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 275/2012, celebrado em 28/12/2012. : Secretaria de Estado de Cultura e Tacacá Filmes Ltda. : 21/08/2014. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses. PROCESSO E-18/1990/2012.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 285/2012, celebrado em 28/12/2012. : Secretaria de Estado de Cultura e Null Pointer Tecnologia Ltda. : 20/08/2014. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses. PROCESSO E-18/2003/2012.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 297/2012, celebrado em 28/12/2012. : Secretaria de Estado de Cultura e Coevos Filmes Ltda. : 20/08/2014. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses. PROCESSO E-18/2045/2012.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 299/2012, celebrado em 28/12/2012. : Secretaria de Estado de Cultura e CINECLUBE PELA MADRUGADA SC LTDA. DATA DE ASSINATURA: Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses. : Chamada Pública nº 03/2012 E-18/2048/2012.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 287/2012, celebrado em 28/12/2012. : Secretaria de Estado de Cultura e MJ SOFTWARE LTDA-ME. : 20/08/2014. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses. PROCESSO E-18/2005/2012.\r\nId: 1722294\r\n"
        ],
        "1722298": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Carlos Alberto da Silva Junior. : concessão de apoio financeiro para a realização do projeto Produzindo Som. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 14.680,00 (quatorze mil seiscentos e oitenta reais). : 2014NE00767. E- 18/001/681/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Município de Bom Jardim. : concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Peripécias do Muriqui. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 15.000,00 (quinze mil reais). Chamada Pública nº 005/2013. E-18/001/48/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e ART CULT. : concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Brincando de Aprender no Cantinho do Saber. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 003/2013. E-18/001/1554/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Lucia Helena Ramos de Souza. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Conto a Conto. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 003/2013. E-18/001/192/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e CIAMA Centro de Inclusão, Arte e Meio Ambiente. : concessão de apoio financeiro para realização do Projeto A Voz do Livro. VIGÊNCIA:: R 20.000,00 (vinte mil reais). FUNDAMENTO: E- 18/001/1699/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Beneficente Turma da Alegria. : concessão de apoio financeiro para participação no evento Clube da Alegria. VIGÊNCIA:: R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 003/2014. E-18/001/780/2014.\r\nId: 1722298\r\n"
        ],
        "1722303": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Maria Puppim Buzanovsky. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto SHARINGRAFIA. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 15.000,00 (quinze mil reais). Chamada Pública nº 013/2013. E-18/001/679/2014.\r\nId: 1722303\r\n"
        ],
        "1722363": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços, Referente ao Contrato nº 024/2010, assinado em 20.08.2014. PARTEDER-RJ e PRODEC - CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA. Reajusta o valor do contrato referente á 4ª periodicidade anual no valor de R 2.607.192,01. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.002063/2014. \r\nId: 1722363\r\n"
        ],
        "1722437": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO “FONTELA” - JACAREPAGUÁ\r\nTermos de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado na Estrada Benvindo de Novais - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado FONTELA, firmados em 15.08.2014, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Promissários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e remuneração de 90,61 UFIR's RJ em 12 prestações mensais e sucessivas no valor de R 7,55 UFIR's RJ cada, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-02/150.512/2004, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 31/08/2005, publicado no D.O.E.R.J. de 01/09/2005, às fls. 70.\r\nFrancisco Carlos de Oliveira e Maria do Socorro França Lote 03B; \r\nMaria Aparecida Rodrigues de Melo e Valzenizio Barbosa Sampaio Lote 08B;\r\nAylton de Lima Santos Lote 10B; \r\nSara Alessandra du Vernay e Silva Alves Farias e s/m Lote 22;\r\nVanessa Pinto de Andrade e Tamara Pinto de Andrade Lote 24;\r\nMario Luiz Pereira e s/m Lote 28; \r\nCristiano Jose de Menezes Santana e s/m Lote 44; \r\nMarcos Paulo Pereira Martins Lote 48; \r\nRosilane da Silva Tavares e s/m Lote 49;\r\nCarlos Pereira Lote 52A; \r\nAdriana Fernandes de Oliveira Marinho Serra e s/m Lote 53\r\nMauricio Santos Gomes e s/m Lote 55;\r\nJaqueline da Silva Severino Lote 72;\r\nAlvaro Peixoto Pagliasse e s/m Lote 73; \r\nJosiclaudio Gomes Figueiredo Lote 79A;\r\nMauro Gomes da Silva Lote 88A;\r\nJeferson Fonseca Leandro Alves Lote 90;\r\nMarcos Lopes Veiga Lote 95;\r\nJoão Batista Pereira e s/m Lote 106;\r\nRoberto Pereira Gonçalves e s/m Lote 111;\r\nJoice Carla Oliveira de Brito e Henrique Rodrigues dos Santos Lote 09A;\r\nEliane Cesario de Oliveira Pitanga Lote 11;\r\nMonica Cristiane Avila de Carvalho Lote 01A;\r\nCassia Aparecida dos Santos Gonçalves e Enoque Gomes Muros Lote 01B;\r\nVanda Pereira da Silva Lote 03;\r\nAlzira Borges da Silva e Jose Geraldo Alves Bastos Lote 09; \r\nPedro Graciano Mota e Maria Selma Guedes Pereira Lote 21;\r\nViviane Elias da Silva Lote 03; \r\nLorraine Diniz Lote 02;\r\nCharles Soares Pereira Lote 03B;\r\nJose Ednaldo da Silva e s/m Lote 02C;\r\nIvanilda de Oliveira Ferreira e s/m Lote 02\r\nAndreia Marins da Silva e s/m Lote 03B; \r\nCelso Dutra e s/m Lote 03C; \r\nGeiza de Oliveira Lote 07A; \r\nMarinalva Nobrega da Silva Lote 07B;\r\nOrenil Rodrigues Drumond Lote 14.\r\nId: 1722437\r\n"
        ],
        "1722541": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nConvênio de Cooperação Técnica.\r\nE-21/901.274/2011.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Masan Serviços Especializados LTDA com a interveniência do Rio Solidário - Obra Social do Rio de Janeiro.\r\nVisa a prorrogação do prazo de vigência do 2º Termo Aditivo, relativo à prestação de serviços contínuos, com fundamento no art. 57, inciso II, do Termo Aditivo.\r\nO prazo de execução do presente convênio será de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação do extrato, no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, através de Termo Aditivo.\r\n18/08/2014.\r\n\r\nId: 1722541\r\n"
        ],
        "1722543": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n.\r\nAMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\npela nas Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n).\r\n.\r\nId: 1722543\r\n"
        ],
        "1722544": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nAMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\nrecolhimento de lixo infectante e perfuro cortantenas Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n).\r\n.\r\nProcesso nº E-21/02580/2014.\r\nId: 1722544\r\n"
        ],
        "1722548": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 087/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência do DER e o CONSÓRCIO ARCO METÁLICO DO RIO.\r\n: Prorrogação de prazo contratual.\r\n109 (cento e nove) dias a contar de 11/06/2014.\r\n: 11 de junho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1759/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2014.\r\nId: 1722548\r\n"
        ],
        "1722617": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). O presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo BOXER MINIBUS 350LH 2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000291766, Chassi nº 936ZCWMMCE2135233, Renavam 01010443850, Placa LRL 5857, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações posteriores. E- 12/080/699/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2014.\r\nId: 1722617\r\n"
        ],
        "1722619": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/08/2014\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato de Contrato por Tempo Determinado.\r\nOnde se lê: OBJETO: ... com validade a contar de 20/08/2012. \r\nLeia-se: OBJETO: ... com validade a contar de 20/08/2014.\r\nId: 1722619\r\n"
        ],
        "1722640": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 27/2014. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de MIRACEMA. Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD, ano 2013, CHASSI nº 9532E82W4ER403049 e tipo Cityclass - IVECO, ano 2013, CHASSI nº 93ZL68C01E8455140. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes. FUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. E- 03/\r\nId: 1722640\r\n"
        ],
        "1722654": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Jurubeba Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto Passinho na Praça. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 15.000,00 (quinze mil reais). : Chamada Pública nº 013/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Maria Sebastiana Marques Palmeira. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Espumas Flutuantes. : R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 003/2013. E-18/001/188/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Adriana de Holanda Cavalcanti. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Roda de Leitura Griô. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 003/2013. E-18/001/704/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural para o Desenvolvimento de Tecnologias Humanas. de apoio financeiro para realização do Projeto Ponto de Leitura - Condomínio Cultural. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 003/2013. .\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e NEGOA - Negros Gonçalenses em Ação. : Concessão de apoio financeiro para realização\r\n: 18/08/2014.\r\n: R 15.000,00 (quinze mil reais). : 2014NE00358. E- 18/001/189/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Religiosa Di Esin. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Gira de Leitura. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 003/2013. E-18/001/227/2014.\r\n: Secre taria de Estado de Cultura e Sociedade Cultural Projeto Luar. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Ponto Luar Literário. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 003/2013. E-18/001/1740/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Márcia do Patrocínio Gonçalves Silveira. de apoio financeiro para realização do Projeto Biblioteca do Centro Cultural Visconde de Mauá. Data de Assinatura 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Nota de Empenho Chamada Pública nº 003/2013. E-18/001/1701/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Gestão e Participação Social. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Sarau Literário - Libertando Poesia. : 18/08/2014. : R 20.000,00 (vinte mil reais). : 2014NE00341. E- 18/001/1772/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Beneficente Turma da Alegria - ABTA. de apoio financeiro para realização do Projeto Portal do Futuro. : 11/08/2014. : R 15.000,00 (quinze mil reais). : 2014NE00401. E- 18/001/18/2014.\r\nId: 1722654\r\n"
        ],
        "1722657": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de VALENÇA. Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Valença, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação. Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de AREAL. Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Areal, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação. Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/4837/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de MARICÁ. Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Maricá, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação. Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/5494/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de QUATIS. Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Quatis, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação. Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/5416/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de SAQUAREMA. Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Saquarema, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação. Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/4850/2014.\r\nId: 1722657\r\n"
        ],
        "1722851": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nA Universidade Academia de Humanismo Cristiano - Chile e a UERJRegular as relações de cooperação acadêmica entre as partes. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° E-26/007/5032/2014.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio para Viabilização do Programa de Bolsas Ibero-Americanas para estudantes de Graduação Santander Universidades Firmado em 03 de Julho de 2013: Alteração da quantidade de bolsas de estudos a serem concedidas no âmbito do Convênio ora aditado, de 10 (dez) para 9 (nove). DATA DE ASSINATURA: R 70.040,70 (setenta mil quarenta reais e setenta centavos). FUNDAMENTO DE ATO: E-26/007/5246/2013.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato N° 065/PR/11. Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a UERJFica prorrogado por 06(seis) meses, de 30 de junho de 2014 a 30 de dezembro de 2014, sem alteração do valor total de R 1.077.700,00 (hum milhão, setenta e sete mil e setecentos reais), citado na Subcláusula 1.1 do Segundo Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ n°15832/2011.\r\nA Universidade Paris 13 - França e a UERJOs dois estabelecimentos decidem instituir entre eles, sobre uma base de reciprocidade, relações de cooperação e coordenação de intercâmbios em matéria de ensino e de pesquisa.3 (três) anos.E-26/007/13628/2013. .\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.08.2014\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOnde se lê: ... FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ n° 11039/2009...\r\nLeia-se: ... VALOR: 12.000,00€ (doze mil euros). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/9645/2014....\r\nId: 1722851\r\n"
        ],
        "1722874": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA DA GÁVEA S.A\r\nIndenização de Serviços Contínuos.\r\nE-09/106/557/2014.\r\n: 26 de agosto de 2014\r\nR 427.410,39(quatrocentos e vinte e sete mil quatrocentos e dez reais e trinta e nove centavos).\r\nArt.90, § 2 da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 1722874\r\n"
        ],
        "1722880": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de São Francisco de Itabapoana, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO:PROC E-03/001/5458/2014.\r\nId: 1722880\r\n"
        ],
        "1722953": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Luciana Beatriz Sayegh Ezarani. Objeto: Concessão de apoio financeiro para participação no evento “O Folclore do Amor em Moçambique”. : 25/08/2014. : R 6.000,00 (seis mi reais). FUNDAMENTO: E- 18/001/775/2014.\r\nId: 1722953\r\n"
        ],
        "1722977": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Convênio nº 013/2014.\r\n: 26/08/2014.\r\nConstitui objeto do presente Convênio o repasse financeiro objetivando a execução do , de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CONCEDENTE) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Piraí (beneficiária) e o RIOSOLIDARIO - Obra Social do Rio de Janeiro (interveniente).\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e alterações posteriores.\r\n.\r\nId: 1722977\r\n"
        ],
        "1723145": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO Nº 0 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO MARICA PONTA NEGRA.\r\n: Pagamento de valores acordados referentes à indenização decorrente do desequilíbrio econômico-financeiro.\r\n: R 216.348,44 (duzentos e dezesseis mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 11 de agosto de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3179/2013.\r\nId: 1723145\r\n"
        ],
        "1723170": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " \r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a WEBB NEGÓCIOS S.A. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Administrativo n° E-26/002/728/2014.\r\nId: 1723170\r\n"
        ],
        "1723193": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Nossa Senhora de Lourdes Comércio de Doces e Gêneros Alimentícios Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 800,00m² referente ao boxe 09 do Pavilhão K da Unidade II - São Gonçalo. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,71 (dez reais e setenta e um centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/1273/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Irmãos Nascimento Distribuidora de Alimentos Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 75,00m² referente aos boxes 27 e 29 do Pavilhão B da Unidade II - São Gonçalo. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,71 (dez reais e setenta e um centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/1032/2013.\r\nId: 1723193\r\n"
        ],
        "1723273": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 122/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BRISTOL - MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/A.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades do HCPM no .\r\nR 32.827,80 (trinta e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e oitenta centavos).\r\n25 de agosto de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 129/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades do HCPM no .\r\nR 988.425,30 (novecentos e oitenta e oito mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos).\r\n25 de agosto de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 124/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TKS FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades do HCPM no .\r\nR 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais).\r\n25 de agosto de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 119/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades do HCPM no .\r\nR 123.176,00 (cento e vinte três mil cento e setenta e seis reais).\r\n25 de agosto de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 126/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades do HCPM no .\r\nR 1.225,00 (um mil duzentos e vinte e cinco reais).\r\n22 de agosto de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 125/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades do HCPM no .\r\nR 9.432,00 (nove mil quatrocentos e trinta e dois reais).\r\n22 de agosto de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 128/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades do HCPM no .\r\nR 77.631,00 (setenta e sete mil seiscentos e trinta e um reais).\r\n22 de agosto de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 131/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades do HCPM no .\r\nR 6.594,00 (seis mil quinhentos e noventa e quatro reais).\r\n22 de agosto de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 127/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades do HCPM no .\r\nR 915,00 (novecentos e quinze reais).\r\n22 de agosto de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 120/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades do HCPM no .\r\nR 9.816,00 (nove mil oitocentos e dezesseis reais).\r\n26/08/2014 de agosto de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 121/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MAJELA HOSPITALAR.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades do HCPM no .\r\nR 209.400,00 (duzentos e nove mil e quatrocentos reais).\r\n26/08/2014 de agosto de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\nId: 1723273\r\n"
        ],
        "1723292": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 049/2010, assinado em 27.08.2014. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no estorno de R 1.539.000,00. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1723292\r\n"
        ],
        "1723297": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2013.\r\n: Fundação Leão XIII e a Empresa Rent a Car S/A.\r\n: Alteração da razão social da contratada que antes denominava-se Locaiza Car Rental S/A, passando para Localiza Rent a Car S/A.\r\n: 16.670.085/0001-55.\r\n: 28.07.2014.\r\n: Lei Federal nº 8666/93, em especial art. 58 inciso I, c/c os art. 60 e 61, Lei Federal nº 6.404/1976, em seus arts. 223, 227 e 264.\r\nId: 1723297\r\n"
        ],
        "1723315": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação s/nº, que entre si celebram a Companhia Estadual de Águas e Esgoto (CEDAE) e a Secretaria de Estado do Ambiente SEA. Bens móveis diversos (material de informática) destinados ao Projeto Fábrica Verde, desenvolvido pela Donatária, conforme itens 1 a 2013 do anexo ao termo. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 17/102.630/2011.\r\nId: 1723315\r\n"
        ],
        "1723398": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG/POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ.\r\nSESEG/PMERJ e Donatário - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS.\r\nDoação pela SESEG/PMERJ de 01 (Um) Veículo de marca: VOLKSWAGEN, ano 1996/1996, Chassi 9BWVTAV66TDB59546, placa LKY-1670, modelo VW/8.130 CO.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/775/0004/2008, de 21 de agosto de 2008, da Secretária de Estado de Segurança.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2014.\r\nId: 1723398\r\n"
        ],
        "1723507": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso, assinado em 20.08.2014.\r\ne Stefany Caroline Silva Santana. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n20.08.2014 a 30.12.2014.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 20.08.2014.\r\nSESEG/PMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo e Thayná da Silva Tomé.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n20.08.2014 a 30.12.2014.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 20.08.2014.\r\nCentro Educacional Victor e Wladimir - CEVIW, Gisele Patrícia dos Santos Camilo, Taisa Pereira Lourenço Alves, Eliane Paulino da Silva Arante Alessandra Fideles Lopes.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n01.07.2014 a 30.12.2014.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 20.08.2014.\r\nSESEG/PMERJ, Instituto Técnico Phenix LTDA, Adilson da Silva Candido, Maria Luiza Monteiro, Monique Coelho Pereira, Juliana de Aquino Duarte, Thaisa Oliveira dos Santos, Caroline Conceição da Costa e Vanessa Cristina Meirelles de Oliveira.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n01.07.2014 a 30.12.2014.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nId: 1723507\r\n"
        ],
        "1723508": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "\r\nConvênio assinado em 20/08/2014.\r\n.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n20.08.2014 a 20.08.2016.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nConvênio assinado em 20/08/2014.\r\nSESEG/PMERJ e a Universidade UNIGRANRIO .\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e 8.666/93.\r\n20.08.2014 a 20.08.2016.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nConvênio assinado em 20/08/2014.\r\nSESEG/PMERJ e a Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/208 e 8.666/93.\r\n20.08.2014 a 20.08.2016.\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nId: 1723508\r\n"
        ],
        "1723611": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nASSINATURA: R 98,74 (noventa e oito reais e setenta e quatro centavos). : Processo UERJ nº E-26/007.5463/2014.\r\nId: 1723611\r\n"
        ],
        "1723627": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Regularizar as despesas de AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO PRONTA TRANSPORTADA COM COMODATO DE 03 (TRÊS) BALCÕES TÉRMICOS, referente as refeições fornecidas pela empresa no período de 01 de novembro de 2013 até 21 de novembro de 2013. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo n844/HUPE/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2014.\r\nId: 1723627\r\n"
        ],
        "1723665": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "PROTEÇÃO E DEFESA \r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\n: 27 de agosto de 2014.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (PROCON) e o NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n: Dar continuidade ao Projeto “Expressinho” nas dependências do PROCON-RJ, e permitir a melhoria no atendimento aos consumidores nas unidades “Rio Poupa Tempo”.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.078, de 11/09/90; Decreto nº 2.181, de 20/03/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116 e Decreto nº 43.400, de 06/01/2012, em especial o art. 5º, VI.\r\nId: 1723665\r\n"
        ],
        "1723703": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 28/2014. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Teresópolis. Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD, ano 2013, CHASSI nº 9532E82W1ER402747 e tipo Cityclass - IVECO, ano 2013, CHASSI nº 93ZL68C01E8453900. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes. FUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. E- 03/\r\nId: 1723703\r\n"
        ],
        "1723722": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nEscritura Pública de Compra e Venda, lavrada pelo 1º Ofício de Notas-RJ; \r\nnº 22; \r\nEstado do Rio de Janeiro e SIG 10 EMPREENDIMENTOS LTDA.; \r\nLote 30 do PAL 738 do antigo trecho da Avenida Epitácio Pessoal, atual Avenida Borges de Medeiros nº 2345, Lagoa, Rio de Janeiro/RJ, imóvel registrado no 2º Ofício do RGI do Rio de Janeiro/RJ; \r\nId: 1723722\r\n"
        ],
        "1723746": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n\r\n: Termo de Convênio nº 172/2014.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E LC TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/08/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/6208/2014\r\n: Termo de Convênio nº 173/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A.\r\n: Oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC, supervisionados e certificados pela FAETEC, na Escola Técnica Estadual Engenheiro Silva Freire, que será transferida para Rua João Vicente nº 2.150 Portão II, Bloco I, Deodoro - Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de convênio.\r\n: 03/06/2014.\r\n: 60 (sessenta ) meses, contados do dia 12/06/2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287, de 04/12/79, o Decreto n° 41.528, de 31/10/2008 e suas alterações posteriores.\r\nGerente Executivo do Convênio: Roberto Willians de Santana. Matrícula: 02230589\r\nE-26/34.659/2009\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2014.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 207/2012\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E CVF SERVIÇOS DE ENGENHIARIA LTDA..\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do Processo nº E-26/36.716/2012, assinado em 29 de agosto de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 25/08/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados de 25/08/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/36.716/2012\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 209/2012\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E ADECON MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do Processo nº E-26/36.845/2012, assinado em 27 de agosto de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 25/08/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados de 25/08/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/36.845/2012\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 211/2012\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E CLÍNICA ODONTOLÓGICA DENTESIM E LABORATÓRIO DE PRÓTESE LTDA.ME.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do Processo nº E-26/36.857/2012, assinado em 29 de agosto de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 25/08/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados de 25/08/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1723746\r\n"
        ],
        "1723841": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " \r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Teresópolis. Implementação do Projeto 3ª Idade Saudável 60+, conforme disposto no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 004/2014. vigência do Contrato SEESQV nº 06/2014. º E- 28/001/103/2104.\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Vassouras. Implementação do Projeto 3ª Idade Saudável 60+, conforme disposto no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 004/2014. vigência do Contrato SEESQV nº 06/2014. Nº E- 28/001/103/2104.\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Seropédica. Implementação do Projeto 3ª Idade Saudável 60+, conforme disposto no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 004/2014. vigência do Contrato SEESQV nº 06/2014. PROCESSO Nº E- 28/001/103/2104.\r\nId: 1723841\r\n"
        ],
        "1723845": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 006/2014.\r\nHelp Farma Produtos Farmacêuticos LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 412/2013 do Pregão Eletrônico nº 159/2013.\r\nInstituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO.\r\n09/12/2014\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n26/08/2014.\r\nE-08/001/1619/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 007/2014.\r\nHelp Farma Produtos Farmacêuticos LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 240/2013 do Pregão Eletrônico nº 220/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.\r\n19/11/2014\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n26/08/2014.\r\nE-08/001/2612/2013.\r\nId: 1723845\r\n"
        ],
        "1723911": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 195-B/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. Retificação do preâmbulo, referente ao endereço e o número do CNPJ, conforme exposto abaixo: \r\n“...ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 56.998.701/0001-16, situada na Rua Michigan, nº 735 - Brooklin, Capital do Estado de São Paulo..”\r\nLEIA SE:“...ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 56.998.701/0016-00, situada na Rua Carmo Verde nº 231, Jardim Caravelas - São Paulo/SP...”\r\n05/05/2014.\r\n08/2851/2012.\r\nda Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/05/2014.\r\nId: 1723911\r\n"
        ],
        "1723945": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " \r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Santo Antônio de Pádua. : 25/08/2014. : Implementação do Projeto 3ª Idade Saudável 60+, conforme disposto no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 004/2014. PROCESSO Nº E-28/001/103/2104.\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Bom Jardim. Im plementação do Projeto 3ª Idade Saudável 60+, conforme disposto no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 004/2014. vigência do Contrato SEESQV nº 06/2014. E- 28/001/103/2104.\r\nId: 1723945\r\n"
        ],
        "1723949": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE (INSTITUTO ACHILES).\r\nPrestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por acesso videolaparoscópico e cirurgia plástica reparadora pós-cirurgia bariátrica, no Estado do Rio de Janeiro. \r\nPeríodo de 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2014 a 31/08/2015.\r\nR 21.124.512,00 (vinte e um milhões, cento e vinte e quatro mil quinhentos e doze reais).\r\n27/08/2014.\r\nE-08/001/10.103/2013.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 42.301/2010 e Decreto nº 42.225/2010.\r\nId: 1723949\r\n"
        ],
        "1723957": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 02/2014.\r\n27/08/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Veloz Transrio Transporte LTDA.\r\nLocação de veículos. \r\n01/11/2013 a 31/12/2013.\r\nR 50.600,00 (cinquenta mil e seiscentos reais).\r\nE-26/001/114/2014.\r\nId: 1723957\r\n"
        ],
        "1724006": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comercial Agrícola Nove de Outubro LTDA. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m², referente ao boxe 43 da Unidade I - Irajá. : 19.08.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,39 (quatorze reais e trinta e nove centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. PROCESSO N° E-06/002/725/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comercial Menina do Ceasa Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 37,50m², referente ao boxe 24 do Pavilhão B da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,71 (dez reais e setenta e um centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. \r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Andrea Karla Pereira Corte Imperial. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m², referente ao boxe 10 do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. : 21.08.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,39 (quatorze reais e trinta e nove centavos) por metro quadrado. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. \r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Edilamar D. Batista - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 48,00m², referente à loja 18 do Prédio da Administração da Unidade I - Irajá. : 22.08.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,39 (quatorze reais e trinta e nove centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. \r\nId: 1724006\r\n"
        ],
        "1724351": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 123/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades do HCPM no Pregão nº 044/2013 (ANEXO VII).\r\nR 45.920,00 (quarenta e cinco mil novecentos e vinte reais).\r\n27 de agosto de 2014.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 118/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA BRAMED LTDA.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades do HCPM no Pregão nº 044/2013 (ANEXO VII).\r\nR 12.478,80 (doze mil quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos)\r\n28 de agosto de 2014.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 130/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades do HCPM no Pregão nº 044/2013 (ANEXO VII).\r\nR 25.144,00 (vinte e cinco mil cento e quarenta e quatro reais)\r\n27 de agosto de 2014.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/094/331/2013.\r\n\r\nId: 1724351\r\n"
        ],
        "1724456": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Cecília Resende Borges. : Concessão de apoio financeiro para participação no evento FEIRA GASTRONÔMICA MISTURA. VIGÊNCIA:: R 3.000,00 (três mil reais). Chamada Pública nº 002/2014. E-18/001/777/2014.\r\nId: 1724456\r\n"
        ],
        "1724475": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2012, firmado em 21/08/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com a interveniência da CEDAE e a empresa EIT - Engenharia S/A.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor e prorrogação de prazo.\r\nR 27.191.655,83.\r\n270 dias.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001.345/2010.\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2013, firmado em 26/08/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com a interveniência da EMOP e a empresa Midas Engenharia Ltda.\r\n: Prorrogação de prazo.\r\n120 dias.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001.689/2012.\r\nId: 1724475\r\n"
        ],
        "1724569": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão ao Contrato de prestação de serviços de transferência, higienização, acondicionamento dos documentos, custódia do acervo, cadastramento/arquivamento dos documentos, informação/gerenciamento da informação do acervo documental da JUCERJA.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Recall do Brasil Ltda.\r\nRescindir, amigavelmente, a partir de 31 de agosto de 2014, a Contrato de prestação de serviços de transferência, higienização, acondicionamento dos documentos, custódia do acervo, cadastramento/arquivamento dos documentos, informação/gerenciamento da informação do acervo documental da JUCERJA, celebrado pelas partes em 28/11/2008, e com início de vigência em 01/12/2008.\r\n29 de agosto de 2014.\r\nId: 1724569\r\n"
        ],
        "1724615": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação\r\nLTDA.\r\nidades hospitalares e empresa e hospitalares desta SEAP.\r\noitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).\r\n.\r\nProcesso nº E-21/025.77/2014.\r\nId: 1724615\r\n"
        ],
        "1724667": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/08/2014\r\nPÁGINA 75 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO CASTELO DE LUCAS\r\nQuadra 01\r\nOnde se lê: ... Leonardo da Conceição Hermogenio e Janaína de Oliveira lote 04 Unid.A...\r\nLeia-se: ... Leonardo da Conceição Hermogenio e Janaína de Oliveira Lote 04 Unid.A; Robson da Conceição s/nº lote 04 Unid.B...\r\nId: 1724667\r\n"
        ],
        "1724668": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e CARPEX Empreendimentos e Promoções Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para realização do espetáculo “Música no Museu””. Proc. nº E- 18/002/217/2014.\r\nId: 1724668\r\n"
        ],
        "1724751": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "PROTEÇÃO E DEFESA \r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\n: 29 de agosto de 2014.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON, e a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura (Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO).\r\n: A criação de um posto de atendimento presencial com a utilização da marca PROCON-RJ, nas dependências da Instituição de Ensino Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.078, de 11/09/90; Decreto nº 2.181,de 20/03/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116 e Decreto nº 43.400, de 06/01/2012, em especial o art. 5º, VI.\r\nId: 1724751\r\n"
        ],
        "1724794": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Renato Cruz da Silveira. : Concessão de apoio financeiro para participação no evento HIP HOP CONTEMPORAINE - HHC. VIGÊNCIA:: R 30.000,00 (trinta mil reais). Chamada Pública nº 002/2014. E-18/001/890/2014.\r\nId: 1724794\r\n"
        ],
        "1724887": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "\r\n: Termo de apostilamento ao Contrato nº 066/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO BN - SÃO GONÇALO.\r\n: Retificação da numeração sequencial do Termo Aditivo. \r\n: 29 de agosto de 2014.\r\n: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo nº E- 17/001/1411/2014.\r\n: Termo de apostilamento ao Contrato nº 057/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA ZADAR LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 1.760.696,05 (um milhão, setecentos e sessenta mil seiscentos e noventa e seis reais e cinco centavos). \r\n: 28 de julho de 2014.\r\n: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo nº E- 17/001/206/2014.\r\nOmitido no D.O. de 15/08/2014.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/CEL/UGPRF/2007 .\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo contratual.\r\n150 (cento e cinquenta) dias a contar de 30/08/2014 .\r\n: 29 de agosto de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.627/2010.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com a interveniência da CEDAE e a EMPRESA ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo contratual.\r\n210 (duzentos e dez) dias a contar de 01/10/2014 \r\n: 29 de agosto de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/238/2013.\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo e aumento de valor contratual.\r\n12 (doze) meses a contar de 31/07/2014 .\r\n: 30 de julho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.946/2011.\r\nOmitido no D.O. de 18/08/2014.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA- EPP\r\n: Prorrogação de prazo contratual.\r\n180 (cento e oitenta) meses a contar de 12/07/2014. \r\n: 10 de julho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.727/2010.\r\nOmitido no D.O. de 29/07/2014.\r\nId: 1724887\r\n"
        ],
        "1725049": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "\r\n29/08/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO ILHA GRANDE.\r\n: Serviços de consultoria para elaboração do estudo de viabilidade econômico financeira do projeto de saneamento, urbanização e drenagem da Vila do Abraão - Ilha Grande/RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.650/2012.\r\n: R 381.790,31 (trezentos e oitenta e um mil setecentos e noventa reais e trinta e um centavos).\r\n: 165 (cento e sessenta e cinco) dias.\r\nS ADITIVOS\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo contratual.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 18/08/2014 .\r\n15 de agosto de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.029/2011.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2013 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n: Suspensão de prazo contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias a partir de 16/08/2014 até 13/12/2014. \r\n15 de agosto de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/767/2013.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 163/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE, e a EMPRESA CAENGE S/A CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA.\r\n: Prorrogação de prazo contratual.\r\n210 (duzentos e dez) dias a contar de 20/08/2014 .\r\n19 de agosto de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.646/2009.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2011 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha orçamentária com alteração de valor.\r\nR 2.334.428,91 (dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos). \r\n29 de agosto de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.721/2010.\r\nId: 1725049\r\n"
        ],
        "1725080": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AZENIL APARECIDA RAMALHO. : Regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com a locadora Azenil referente às cotas extras de seguro de incêndio da Farmácia Popular de Jacarepaguá, dos meses de novembro e dezembro de 2012. E- 08/005/385/2014. 08/07/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2014.\r\nCONTRATO N° 022/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MICROTON TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO LTDA-EPP. : Alterar Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do contrato. : 03 (três) meses a contar de 15/07/2014 a 14/10/2014. PROC IVB N°. *Omitido no D.O. de 04/08/2013. \r\nId: 1725080\r\n"
        ],
        "1725154": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNono Termo Aditivo ao Contrato de concessão para a exploração dos serviços públicos de transporte ferroviário de passageiros.\r\n: 25 de agosto de 2014\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e a SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., com a interveniência de seu acionista controlador RIO TRENS Participações S.A, como interveniente anuente, a Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Agência Reguladora de Transporte de Serviços Públicos Concedidos - AGETRANSP. \r\n: Revisão parcial do plano de investimentos constante do Anexo I do Oitavo Termo Aditivo, visando ao atendimento de novas prioridades na prestação do serviço público de transporte ferroviário de passageiros no Estado do Rio de Janeiro, em especial diante dos eventos esportivos que serão sediados na Capital do Estado. \r\nProcesso nº E-10/001/760/2013 vol. IV.\r\nId: 1725154\r\n"
        ],
        "1725168": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Ana Claudia Teixeira. : Concessão de apoio financeiro para participação no evento EDINGURGH FRINGE SHOWCASE 2014 - CHINA TOUR. : 28/08/2014. : R 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). : 2014NE00805. Processo E-18/001/778/2014.\r\nId: 1725168\r\n"
        ],
        "1725245": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9474.\r\n01/09/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FELIPE FREITAS DA SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9475.\r\n01/09/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIANA AROMATIS MACHADO SILVA REGO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9476.\r\n01/09/2014\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante WARLLEN AUGUSTO COSTA DA CONCEIÇÃO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADE DE BELFORD ROXO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9477.\r\n01/09/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ESTELLA MARIA GUEDES PINTO, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UFRJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9478.\r\n: 01/09/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante KLAUS DE SOUZA, no curso de TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9479.\r\n01/09/2014\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RAYANNE PINTO MAGALHÃES, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9480.\r\n01/09/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RAÍSSA MAGALHÃES DOS SANTOS, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADE SOUZA MARQUES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9481.\r\n01/09/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BARBARA KREMSER GUIDINE, no curso de GESTÃO PÚBLICA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9482.\r\n01/09/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAIS VEIGA DE CARVALHO, no curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS, com a interveniência da UNIABEU.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9483.\r\n01/09/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JÉSSYCA MARTINS SOARES, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1725245\r\n"
        ],
        "1725259": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços, Referente ao Contrato nº 023/2012, assinado em 29.08.2014. PARTEDER-RJ e ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Reajusta o valor do contrato referente á 2ª periodicidade anual no valor de R 297.968,71. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- \r\nId: 1725259\r\n"
        ],
        "1725351": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPesagro-Rio e X-Campo Comércio de Produtos Veterinários LTDA-ME. : 60 (sessenta) dias contados a partir da data da assinatura. : R 29.267,80 (vinte e nove mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). 024/2014. Proc. nº E-02/003/160/2014. \r\nId: 1725351\r\n"
        ],
        "1725369": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, o estagiário de Direito: DIEGO GUEDES DA SILVA. Estágio de Direito (Bolsa-Auxílio). PRAZO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04/2009, de 20.02.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, Resolução PGE nº 3627, de 28.08.2014.\r\nId: 1725369\r\n"
        ],
        "1725371": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 153/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MEGABIO HOSPITALR LTDA.\r\nAquisição de Kits com Substratos Fluorescentes, para atender os usuários do sistema de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 018/2014.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 27 de agosto de 2014.\r\nR 1.786.500,00 (hum milhão, setecentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/277/2014.\r\nId: 1725371\r\n"
        ],
        "1725595": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Convênio nº 08/2014.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Soma de esforços dos participes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a FAETEC figure como parte ou interessada exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 24/07/2014.\r\n: 60 (sessenta) meses contados do dia 29/07/2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, Lei Complementar nº 15, de 25/11/80, do Decreto Estadual n° 40.500, de 01/01/07 e das demais disposições legais aplicáveis.\r\nE-14/3315/2004\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2014\r\nId: 1725595\r\n"
        ],
        "1725690": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n: Termo de Permissão de Uso.\r\n: Fundação Leão XIII e a BRX Mobiliário Urbano LTDA.\r\n: Permissão de Uso da Garagem e do Prédio Situado na Rua Capitão Félix nº412- Benfica.\r\n: Recuperação de Toda a Estrutura Física Conforme Explicitado na Clausula Quinta do Termo de Permissão de Uso.\r\n: 21.08.2014\r\n: 2(dois) anos contados da data da assinatura do termo.\r\n: Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 8/1977.\r\n\r\nId: 1725690\r\n"
        ],
        "1725791": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e André Fernandes Gomes de Souza. Objeto: Concessão de apoio financeiro para participação no evento PANORAMA BRASIL-PORTUGAL EM MOVIMENTO - DAS INOVAÇÕES CRIATIVAS AO USO DA TECNOLOGIA SOCIAL PARA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS SOCIAIS. VIGÊNCIA:: R 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: E- 18/001/779/2014.\r\nId: 1725791\r\n"
        ],
        "1725798": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 143/2010.\r\nE-26/37.005/2010.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E D-SYS SUPORTE EM INFORMÁTICA LTDA.ME\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/37.005/2010, assinado em 18 de julho de 2012, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 26/08/2014.\r\n: 12 (doze) meses contados de 26/08/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 174/2014.\r\nE-26/005/6266/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROFAETEC E CTJ METROLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26/07/14.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 176/2014.\r\nE-26/005/6265/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROFAETEC E BAUEN INDÚSTRIAS PLÁSTICAS LTDA \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26/08/14.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 177/2014.\r\nE-26/005/6167/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROFAETEC E POSIÇÃO CARTOGRAFIA E GEOPROCESSAMENTO LTDA. ME.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26/08/14.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 178/2014.\r\nE-26/005/6650/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROFAETEC E CARREIRO DE IPANEMA APARELHOS ELETRONICOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/08/14.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 179/2014\r\n: E-26/005/6648/2014\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E EMPRESA DE ASSESSORIA CONTABIL EL SHADDAI LTDA. EPP. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/08/14.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 181/2014.\r\nE-26/005/6413/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROFAETEC E CRUZ E FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS LTDA. ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/08/14.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 172/2012.\r\nE-26/34.883/2012.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E REDE D'OR SÃO LUIZ SA.\r\n: Prorrogação, por 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/34.883/2012, assinado em 26 de julho de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 25/07/2014.\r\nFUNDAMENTO :Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2014.\r\nId: 1725798\r\n"
        ],
        "1725893": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 004.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE JAPERI/RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Japeri/RJ possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, o que viabilizará, também, a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n30 de junho de 2014.\r\nProcesso nº E-19/014/448//2014.\r\nOmitido no D.O. de 16.07.2014.\r\nId: 1725893\r\n"
        ],
        "1725902": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Fruticula RDC Comércio de Frutas Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 175,00m² referente ao Pavilhão 32, cabeceira norte da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 21,90 (vinte e um reais e noventa centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/304/2014.\r\nId: 1725902\r\n"
        ],
        "1725950": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "\r\nOUTORGANTE VENDEDOR: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e OUTORGADO COMPRADOR: Alienação do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua do Lavradio, 36 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 80.744 do 2° Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. : R 2.801.100,00 (dois milhões, oitocentos e um mil e cem reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA: Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E-01/008/446/2014.\r\nId: 1725950\r\n"
        ],
        "1725993": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nConvênio nº G012/2014. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Agroponto Ferreira Casa Agrícola LTDA.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n18.08.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/667/2014.\r\nId: 1725993\r\n"
        ],
        "1726000": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 018/2013. PARTES: por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa André Victor Agência de Viagens e Turismo Ltda. OBJETO: Rescisão do contrato de prestação de serviços de hospedagem, alimentação e locação de auditório na Região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - Município de Itaperuna, celebrado entre as partes em 04 de setembro de 2013. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO: 2871/2013.\r\nId: 1726000\r\n"
        ],
        "1726036": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 120/2014. : SUPERPLAN ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN-RJ, do uso do imóvel localizado na Av. Santa Cruz, nº 12.516, Lote nº 01, Senador Vasconcelos, Rio de Janeiro/RJ, a que se referem os recibos de nº 29, 35, 41, 47, no valor de R 31.600,00, correspondente ao período de janeiro a abril de 2014 e de nº 53, no valor de R 27.386,66, correspondente ao período de 01 a 26 de maio de 2014, totalizando o valor de R 153.786,66 devido à SUPERPLAN, a título de aluguel. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/6074/2014.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 121/2014. : SUPERPLAN ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN-RJ, do uso do imóvel localizado na Av. Santa Cruz, nº 12.516, Lote nº 1, Senador Vasconcelos, Rio de Janeiro/RJ, a que se referem os recibos de fls. 6, 13 e 19, do processo administrativo nº E- 12/061/6675/2014, sendo devido o valor de R 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais), a título de aluguel no período de 1 de outubro a 31 de dezembro de 2013. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/6675/2014.\r\nId: 1726036\r\n"
        ],
        "1726132": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Trajano de Moraes.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n29/08/2014.\r\nE-11/006/00.126/2014.\r\nId: 1726132\r\n"
        ],
        "1726183": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\ne a FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\npresente convênio tem por objeto a conjugação de esforços entre a FTM/RJpara colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pelo artnº .\r\n.\r\nO presente Convênio e seus anexos vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses a contar a sua assinatura, de acordo com a publicação em extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, por igual período, desde que haja justificativa elaborada pelos partícipes. \r\nn° Processo n° E-14/3313/2004.\r\nId: 1726183\r\n"
        ],
        "1726255": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ- EM LIQUIDAÇÃO\r\nº 33.890.294/0001-23\r\n: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. : Prestação de Serviços de Vale Refeição e Alimentação na Modalidade Eletrônica. : R 17.820,00 (dezessete mil oitocentos e vinte reais). : 12 meses, com início de vigência a partir da data de publicação. : Registro de Preços nº016/2014-SEPLAG.\r\nId: 1726255\r\n"
        ],
        "1726302": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Itatiaia. implementação do Projeto 3ª Idade Saudável 60+, conforme disposto no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 004/2014. vigência do contrato SEESQV nº 06/2014. PROCESSO Nº E- 28/001/103/2104.\r\nId: 1726302\r\n"
        ],
        "1726313": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, referente a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial de áreas internas e externas da CIDPOL - Complexo da Cidade da Polícia, no período de 19/05/2014 à 31/05/2014.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 62.637,45 (sessenta e dois mil seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos)\r\n01/09/2014.\r\nId: 1726313\r\n"
        ],
        "1726337": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Daniel Limaverde Soares Costa Sousa. : Concessão de apoio financeiro para participação no evento RED BULL MUSIC ACADEMY TOKYO 2014. Data de Assinatura: R 6.000,00 (seis mil reais). FUNDAMENTO:E- 18/001/888/2014.\r\nId: 1726337\r\n"
        ],
        "1726436": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Sindicato dos Metalúrgicos de Angra dos Reis, Mangaratiba, Rio Claro e Paraty.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Sindicato dos Metalúrgicos de Angra dos Reis, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n: Vigorará por 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\nLegislação Específica\r\nE-22/001/538/2014.\r\n: 01/09/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2014.\r\nId: 1726436\r\n"
        ],
        "1726450": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 171/2014.\r\nE-26/005/1318/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E O INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE MANGUEIRA.\r\n: Estruturar um programa de Qualificação através de cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC a ser realizada no Instituto Profissionalizante Mangueira, de acordo com o Plano de Trabalho e Anexos I e II devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independente de transcrição. \r\n: 29/08/2014.\r\n: 12(doze) meses contados do dia 01/09/2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287 de 04/12/79, o Decreto n° 41.528, de 31/10/08, e suas alterações posteriores.\r\n: Denise de Oliveira Bastos.\r\nmatrícula: 220.678-7.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2014.\r\nId: 1726450\r\n"
        ],
        "1726468": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\nProtocolo de Intenções. \r\n02 de setembro de 2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Estado da Casa Civil e o Instituto Galego de Promocion Econômica da Xunta de Galicia - IGAPE, representado por seu Diretor Don Javier Aguilera.\r\nA conjugação dos esforços das partes, no sentido de estimular e incrementar as relações comerciais entre a Galiza e o Estado do Rio de Janeiro, propondo ação conjunta para estabelecer meio e modos com o fim de potenciar o fomento, desenvolvimento, a cooperação econômica e a comunicação entre os setores empresariais da Galiza (Espanha) e do Estado do Rio de Janeiro (Brasil), promovendo intercâmbio, o comércio e a cooperação empresarial.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da publicação do extrato, podendo ser prorrogado, por acordo entre as partes, mediante Termo Aditivo específico.\r\nProcesso nº E-12/001/971/2014.\r\nId: 1726468\r\n"
        ],
        "1726504": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Instituto Moreira Salles. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para realização do espetáculo “Outras Pautas - Pixinguinha em Concerto”. 29.08.2014. Proc. nº E-18/002/622/2014.\r\nId: 1726504\r\n"
        ],
        "1726520": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a USINA TERMELÉTRICA NORTE FLUMINENSE. : Tem por objeto as atividades previstas no Projeto de Estruturação e Fortalecimento dos Instrumentos de Gestão da Área de Proteção Ambiental de Macaé de Cima e do Parque Estadual dos Três Picos. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de assinatura do termo, podendo ser prorrogado, mediante prévio entendimento, para garantir a integral implementação do Plano de Trabalho. VALOR DO PROJETO: R 486.199,94 (quatrocentos e oitenta e seis mil cento e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). : 02/07/2014. Processo Administrativo nº E- 07/506.385/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2014.\r\nId: 1726520\r\n"
        ],
        "1726584": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC. INEA. 04/2014.: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, empresa Grande Rio Alimentos Ltda. e a empresa Bioclair Administração e Participações Ltda. : Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada promova, fiel e integralmente, as necessárias adequações de suas atividades em suas instalações de acordo com Plano de Ação para implementação de Programas de Gestão Ambiental (anexo), conforme estabelecido neste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. : 3 (três) anos a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : 02 de setembro de 2014. E- 07/002.18896/2013\r\nId: 1726584\r\n"
        ],
        "1726642": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Contrato nº 02/CC/SSCS/2014.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/002/2719/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Maçã Verde Cozinha Industrial Comércio Ltda-ME.\r\n: Rescisão Contratual Amigável.\r\n: Art. 79, inciso II, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 29 de agosto de 2014.\r\nId: 1726642\r\n"
        ],
        "1726656": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            " A\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME. : Aquisição de pallets de plástico de polietileno. : R 76.998,00. ASSINATURA: 25/08/2014. \r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2013: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA-EPP. : Alterar Cláusula Segunda, bem como as datas de entrega das parcelas 8ª, 9ª, 10º, 11ª e 12ª previstas no cronograma de entrega. PRAZO E- 08/005/000389/2013. : 25/07/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2014\r\n: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2011, FIRMADO EM 12/05/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA LTDA. OBJETO R 7.205,93. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2014. \r\nId: 1726656\r\n"
        ],
        "1726662": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio (Memorando de Entendimento) nº I- 006/2014.\r\nNorth Dakota State University e Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\nDesenvolver atividades cooperativas de longo tempo.\r\n03 (três) anos a contar da data de assinatura.\r\n11.12.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/1006/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2013.\r\nId: 1726662\r\n"
        ],
        "1726690": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: OBJETO:Cessão de uso de imóvel situado na Rodovia BR-101, Km 207, Galpão C, Loteamento Pedro Rattes Bastos, 1º Distrito de Casimiro de Abreu - RJ. André Luiz Alves Rodrigues, ID Funcional nº 4347454. 07/08/2014. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/710452/2011.\r\nId: 1726690\r\n"
        ],
        "1726729": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A Empresa COOPERATIVA DE TAXI NITERÓI LTDA e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n: Doação de 16 UN Luminárias P/2 Lâmpadas c/ fotocélula sensor presença, do patrimônio daDOADORA, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nDANFE\r\n(N.F) \r\nLUMINÁRIAS P/2 LÂMPADAS C/FOTOCÉLULA SENSOR PRESENÇA\r\n16 unidades\r\n43,50\r\n696,00\r\n1613\r\n24/05/2013\r\nR 696,00 (seiscentos e noventa e seis centavos).\r\n: 01 de setembro de 2014.\r\n: Processo nº E-09/003/149/2014.\r\nId: 1726729\r\n"
        ],
        "1726730": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A Empresa COOPERATIVA DE TAXI NITERÓI LTDA e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n: Doação de 100 MT Cabo flexível 16.0MM VD PIRELLI, 15 MT Fio pirastic flex ecoplus 6.0MM AV SOBRAS, 200 UN Abraçadeiras nylon 300 X 4,8MM pretas DUTOPLAST, 200 PC Abraçadeiras nylon 200 X 2,5MM pretas DUTOPLAST, 200 PC Abraçadeiras nylon 368 X 7,6MM pretas DUTOPLAST, 01 PC Brocas c/p MD p/conc. 120MMX08-5/16 IRWIN, 01 Brocas c/p MD p/conc. 150MMX10MM IRWIN, 01 Brocas c/p MD p/conc. 150MMX13MM ½ IRWIN, 01 PC Arco de serra ajust. 300MM CA.FECHA STARRETT, 500 PC Abraçadeiras nylon 140 X 3.6MM brancas DUTOPLAST, 500 UN Abraçadeiras nylon 300 X 4.8MM pretas DUTOPLAST, 500 PC Abraçadeiras nylon 370 X 4.8MM pretas DUTOPLAST, 02 PC Estiletes Snap-off stand 18MM IRWIN, 01 PC Arco de serra ajust. 300MM CA.FECHA STARRETT e 05 PC Serra manual bimetalica dupla 47503 IRWIN, do patrimônio daDOADORA, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nDANFE (N.F)\r\nCABO FLEXÍVEL 16.0MM VD PIRELLI\r\n100 MT\r\n7,95\r\n795,00\r\n1950\r\n18/07/2013\r\nFIO PIRASTIC FLEX ECOPLUS 6.0MM AV SOBRAS\r\n15 MT\r\n2,75\r\n41,25\r\n1950\r\n18/07/2013\r\nABRAÇADEIRAS NYLON 300 X 4,8MM PRETAS DUTOPLAST\r\n200 UN\r\n0,17\r\n34,00\r\n1950\r\n18/07/2013\r\nABRAÇADEIRAS NYLON 200 X 2,5MM PRETAS DUTOPLAST\r\n200 PC\r\n0,11\r\n22,00\r\n1950\r\n18/07/2013\r\nABRAÇADEIRAS NYLON 368 X 7,6MM PRETAS DUTOPLAST\r\n200 PC\r\n0,50\r\n100,00\r\n1950\r\n18/07/2013\r\nBROCAS C/P MD P/CONC. 120MMX08- 5/16 IRWIN\r\n01 PC\r\n8,03\r\n8,03\r\n1950\r\n18/07/2013\r\nBROCAS C/P MD P/CONC. 150MMX10MM IRWIN\r\n01 PC\r\n11,17\r\n11,17\r\n1950\r\n18/07/2013\r\nBROCAS C/P MD P/CONC. 150MMX13MM ½ IRWIN\r\n01 PC\r\n17,07\r\n17,07\r\n1950\r\n18/07/2013\r\nARCO DE SERRA AJUST. 300MM CA.FECHA STARRETT\r\n01 PC\r\n39,11\r\n39,11\r\n1950\r\n18/07/2013\r\nABRAÇADEIRAS NYLON 140 X 3.6MM BRANCAS DUTOPLAST\r\n500 PC\r\n0,08\r\n40,00\r\n1950\r\n18/07/2013\r\nABRAÇADEIRAS NYLON 300 X 4.8MM PRETAS DUTOPLAST\r\n500 UN\r\n0,17\r\n85,00\r\n1950\r\n18/07/2013\r\nABRAÇADEIRAS NYLON 370 X 4.8MM PRETAS DUTOPLAST\r\n500 PC\r\n0,30\r\n150,00\r\n1950\r\n18/07/2013\r\nESTILETES SNAP-OFF STAND 18MM IRWIN\r\n02 PC\r\n3,95\r\n7,90\r\n1950\r\n18/07/2013\r\nARCO DE SERRA AJUST. 300MM CA.FECHA STARRETT\r\n01 PC\r\n39,11\r\n39,11\r\n1950\r\n18/07/2013\r\nSERRA MANUAL BIMETALICA DUPLA 47503 IRWIN\r\n05 PC\r\n5,30\r\n26,50\r\n1950\r\n18/07/2013\r\nR 1.336,64 (hum mil trezentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 01 de setembro de 2014.\r\n: Processo nº E-09/003/150/2014.\r\nId: 1726730\r\n"
        ],
        "1726731": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A Empresa COOPERATIVA DE TAXI NITERÓI LTDA e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n: Doação de 02 UN Samson cx acust. Auro D208 ativa, 01 UN Behringer mesa xenyx 1002, 02 PC Ask suporte cx parede ch10 c/encaixe inf., 18 PC Santo angelo fio mic SC30 2X0,30MM MT, 02 PC Santo angelo plug XLR linha macho sas L3MNN01 e 02 PC Santo angelo plug P10 mono simples ninja c/mola, do patrimônio daDOADORA, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nDANFE (N.F)\r\nSAMSON CX ACUST. AURO D208 ATIVA\r\n02 UN\r\n1.199,0000\r\n2.398,00\r\n2841\r\n02/04/2014\r\nBEHRINGER MESA XENYX 1002\r\n01 UN\r\n590,0000\r\n590,00\r\n2841\r\n02/04/2014\r\nASK SUPORTE CX PAREDE CH10 C/ENCAIXE INF\r\n02 PC\r\n65,0000\r\n130,00\r\n2841\r\n02/04/2014\r\nSANTO ANGELO FIO MIC SC30 2X0,30MM MT\r\n18 PC\r\n3,5000\r\n63,00\r\n2841\r\n02/04/2014\r\nSANTO ANGELO PLUG XLR LINHA MACHO SAS L3MNN01\r\n02 PC\r\n19,0000\r\n38,00\r\n2841\r\n02/04/2014\r\nSANTO ANGELO PLUG P10 MONO SIMPLES NINJA C/MOLA\r\n02 PC\r\n7,0000\r\n14,00\r\n2841\r\n02/04/2014\r\nR 3.233,00 (três mil duzentos e trinta e três reais).\r\n: 01 de setembro de 2014.\r\n: Processo nº E-09/003/148/2014.\r\nId: 1726731\r\n"
        ],
        "1726737": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Rafael de Oliveira Barbosa. : Concessão de apoio financeiro para participação no evento THE TWELTH INTERNATIONAL CONFERENCE ON BOOKS, PUBLISHING AND LIBRARIES. 180 (cento e oitenta) dias. : R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Chamada Pública nº 002/2014. E-18/001/894/2014.\r\nId: 1726737\r\n"
        ],
        "1726972": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO: Estado do Rio de Janeiro e a CEDAE A Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo. PROCESSO Nº E-01/003/74/2014.\r\nRua Marques de Leão nº 19, Engenho Novo, Município do Rio de Janeiro/RJ, Prédio 19 da Rua Marques Leão, na Freguesia do Engenho Novo, medindo o terreno 11,00m de frente e fundos por 50,00m de ambos os lados, confrontante à direita com o nº09, à esquerda com o nº 21, sem constar o confrontante dos fundos, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 67.479, do Primeiro Serviço Registral de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 1726972\r\n"
        ],
        "1727041": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Gabriel Barros Guimarães. : Concessão de apoio financeiro para participação no evento MACACU19CINE. 180 (cento e oitenta) dias. : R 8.240,00 (oito mil duzentos e quarenta reais). Chamada Pública nº 002/2014. E-18/001/892/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Maria de Lourdes Reis Madeira. Objeto: Concessão de apoio financeiro para participação no evento DÉCIMO PRIMER FESTIVAL DE TEATRO ZIG-ZAG. Data de Assinatura: R 6.000,00 (seis mil reais). : 2014NE00926. E- 18/001/891/2014.\r\nId: 1727041\r\n"
        ],
        "1727072": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Comunitário Manuel Vitorino CECOMAV. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Biblioteca Comunitária do Turano. : 28/08/2014. Valor: 2014NE00537. ProcessoE-18/001/67/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Projeto Efraim. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Baú dos Sonhos - Era uma Vez II. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 003/2013. E-18/001/97/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Daisy Seabra de Queiroz. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Entre Crianças e Livros. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 003/2013. E-18/001/761/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Rotary Clube de São Gonçalo : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Brincando com o Recicla. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 15.000,00 (quinze mil reais). Chamada Pública nº 005/2013. E-18/001/1514 /2013.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Comunitário São Sebastião de Vila de Cava. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Transformando através da Leitura. Data de Assinatura 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : 2014NE00546. Processo E-18/001/1719/2013.\r\nId: 1727072\r\n"
        ],
        "1727078": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Brasileira de Amigos do Movimento Internacional ATD Quarto Mundo. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Ponto de Leitura Morro dos Anjos. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 003/2013. E-18/001/65/2014.\r\nId: 1727078\r\n"
        ],
        "1727102": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "\r\nO DA SECRETARIA A ENTIDADE AD-RIO, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM A INTERVINIÊNCIA DO CONSÓRCIO NORTE- NOROESTE FLUMINENSE PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA MITIGAÇÃO DE CHEIAS NA REGIÃO NORTE/NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. de Cooperação Técnica a promoção de ações ambientais especificas, estudos técnicos de engenharia e atividades socioambientais voltadas para o processo de auxílio técnico para a execução da obra demitigação de cheias na Região Norte Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. A Presente Cooperação Técnica vigorará por 06 (seis) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ: 01/08/2014. Proc. nº E-07/001.380/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2014.\r\nId: 1727102\r\n"
        ],
        "1727149": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 020/2008, assinado em 29/08/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO MAGÉ.\r\n: Rerratificação com redução de valor.\r\n1.372.520,28\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.047/2007.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 023/2011, assinado em 01/08/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa URBANIZA ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.\r\n: Suspensão de prazo contratual.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.379/2010.\r\nNº 159/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Prefeitura Municipal de Petrópolis/RJ.\r\n: Prorrogação de prazo contratual\r\n12 meses \r\n21/08/2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.497/2009.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2011, assinado em 10/07/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA-EPP.\r\n: Prorrogação de prazo contratual.\r\n180 dias.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.727/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/09/2014.\r\nnº 025/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Prefeitura Municipal de Areal/RJ.\r\n: Prorrogação de prazo contratual\r\n5 meses\r\n16/01/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.112/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/01/2012.\r\nId: 1727149\r\n"
        ],
        "1727154": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 182/2014.\r\nE-26/005/6344/2014.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ SA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 02/09/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 100/2013.\r\nE-26/005/4727/2013.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO RIO DE JANEIRO - SECONCI - RIO.\r\n: Prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 04 de julho de 2014.\r\n: 03/07/2014.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 04/07/2014. \r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, com suas alterações, no Decreto n° 41.528, de 31/10/2008.\r\n: Claudio dos Santos Veiga, matrícula: 0223145-4.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2013.\r\nE-26/35.296/2011.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A EMPRESA CENTELHA INSTALAÇÕES LTDA - ME. \r\n: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, bem como reajuste pelo IGPM de 6,2484%, de acordo com a Cláusula Nona do Contrato 034/2013, para os serviços de manutenção corretiva e preventiva nas bombas d'água existentes no Campus Quintino da FAETEC.\r\nR 363.369,53 (trezentos e sessenta e três mil trezentos sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos).\r\n22/07/2014.\r\n12(doze) meses.\r\n: Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2013.\r\nE-26/41.693/2011.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n: Prorrogação do prazo inicialmente acordado para prestação de Serviços de obra do Campus Marechal Hermes em como acréscimo de 17,91%ao contrato inicial.\r\n30/07/2014.\r\nFica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias.\r\n: Art. 57, § 1º, V e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2014.\r\nId: 1727154\r\n"
        ],
        "1727411": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 060/2013, assinado em 25/08/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Costa Verde.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n186 dias.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2419/2014.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 059/2013, assinado em 04/09/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da CEDAE e a empresa ENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÃO E MONTAGENS LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n60 dias.\r\nE-17/001/237/2013.\r\nId: 1727411\r\n"
        ],
        "1727469": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Retificação do Termo de Apostilamento de reajuste de Preço, objeto do Contrato nº 049/2010, assinado em 17.06.2010 (2ª Periodicidade). DER-RJ e CONSÓRCIO FLUMINENSE. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.894/2012. \r\nId: 1727469\r\n"
        ],
        "1727470": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Retificação do Termo de Apostilamento de reajuste de Preço, objeto do Contrato nº 049/2010, assinado em 17.06.2010 (3ª Periodicidade). DER-RJ e CONSÓRCIO FLUMINENSE. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. -17/003.003324/2013.\r\nId: 1727470\r\n"
        ],
        "1727787": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica mútua.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de São Pedro da Aldeia - Estado do Rio de Janeiro.\r\nManutenção e ampliação do Pólo Regional de São Pedro da Aldeia.\r\n: 01/07/2014.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 26/004/1217/2014.\r\n60 (sessenta) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2014.\r\nId: 1727787\r\n"
        ],
        "1727839": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de São Gonçalo. estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Valença, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. Vigência do Convênio nº 01/2013.\r\nId: 1727839\r\n"
        ],
        "1727849": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\n04.09.2014\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: BERNARDO LIMA BOFFELLI, BRUNA RODRIGUES PONTE, SINARA DA FONSECA BORGES FERNANDES, MATHEUS DE SOUZA GILS MAGÃO, EDUARDO PONCE DA COSTA, ROBISON LUIZ FELIX DA SILVA, CARINA MARQUES BARBOSA, GLAUCIO AUGUSTO SAMPAIO QUARA DE SOUZA, ALICE BRENO CABRAL DE LIMA, RODRIGO ALEXANDRE DOS SANTOS, ROGÉRIO POLONIO, FERNANDO COSTA SOARES, ANA CAROLINA VALVERDE FREIXO, MÁRIO FLAVIO DE OLIVEIRA BARRETTO JÚNIOR, FABRÍCIO MACEDO DA SILVA CAMPOS, CARLOS JOSÉ SALLES DA SILVA, EDUARDA FERREIRA DA SILVA, GABRIEL VAZQUEZ SILVA, LAÍNE REGINA SOARES RAMOS, FELIPE REGINALDO TEIXEIRA DA SILVA E SILVA, CAMILA FREITAS VIEIRA, MARIANA DOVALSKI FERREIRA, PATRÍCIA SIQUEIRA DE FREITAS, MAURO BECKMAN, AMANDA ELENA VALDOSKI PEREIRA, RENAN LUIZ DOS SANTOS DA SILVA, RODRIGO DOS SANTOS MORAES, MARIANA MACÊDO FERNANDES DA SILVA, MARCELA BRAGA NERY, DANIEL BRAGA COBIAN, ANDRÉ DE OLIVEIRA BARBOSA, ALMIR RODRIGUES MACHADO NETO, RAPHAELA SCORZELLI PEÇANHA, MICHELY BARBARA NOTTES ALVES, BRUNO ARAÚJO DRUMMOND FRANCKLIN, ÂNGELO AZEVEDO DE MORAES, MONIQUE CLEIRE FREIRE FERREIRA, MARIA TEREZA SAMPAIO GUIMARÃES, GABRIELE PREMOLI, TAYANARA RAYANNE DE SOUZA LIMA, MONICA BALBINO DA SILVA, ANA CAROLINA REIS FIGUEIREDO, MAICON FIGUEIREDO CARVALHO MARQUES, MARIANA DA ROCHA DOS SANTOS, RAFAELA MIOTTO DE ALMEIDA, ISAAC OLIVEIRA BARBOSA, ROSILENE MACEDO BORGES DA SILVA, LÍLIAN MASCARENHAS DA SILVA SAMPAIO, DÉBORA BERNARDES DOS SANTOS, DANIELLA ALVAREZ RODRIGUES, VANDERLEI MEIRELLES DE ANDRADE COSTA, NEYLLON RANGEL DE SOUZA, JAQUELINE PANTOJA MATOZO, THAMIRYS DE ALMEIDA DA SILVA, DANIEL DA LUZ RAMOS, DENILSON BARCELOS COUTO, RAQUEL DO SOCORRO RIBEIRO LIMA,LUCAS AUGUSTO ABREU ALVES, SÉRGIO DA SILVA FERREIRA, CINTHIA DOS SANTOS LOPES, AUGUSTO DUARTE RODRIGUES, FREDERICO MENDES ALMEIDA, MATHEUS SALINO FERRARO, LUIS FELIPE ALMEIDA DOS SANTOS. \r\nEstágio Forense (Bolsa-Auxílio).\r\nR 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais.\r\n: 02 (dois anos).\r\nDecretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96; 3404, de 14.08.2013, 3487, de 21.01.2014, 3554, de 06.05.2014 e 3628, de 28 de agosto de 2014.\r\nOs estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1727849\r\n"
        ],
        "1727960": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Apoio à Unidade de Terapia Intensiva.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de Niterói, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Universitário Antônio Pedro - HUAP, CNPJ n° 28.523.215/0003-78.\r\nPrograma de Apoio a Unidade de Terapia Intensiva - PA - UTI.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\nResolução SES n° 936 de 30 de maio de 2014.\r\n30/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Solange Regina de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde e Tarcísio Rivello de Azevedo, representante do Hospital Universitário Antônio Pedro.\r\nId: 1727960\r\n"
        ],
        "1727969": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\n03 de setembro de 2014\r\nO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Civil, e o Município do Rio de Janeiro, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde. \r\nA criação e implementação de um centro de atendimento integrado para crianças e adolescentes no Hospital Municipal Souza Aguiar, concentrando, além do atendimento de saúde da vítima, o registro da ocorrência criminal, a entrevista investigativa e a realização da prova pericial. \r\n5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por iguais períodos através de termo aditivo.\r\nId: 1727969\r\n"
        ],
        "1727970": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica. \r\n16 de abril de 2014\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil, com a interveniência do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. \r\nA prorrogação do prazo de vigência previsto na cláusula oitava do Acordo de Cooperação Técnica e Científica, firmado entre as partes, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01 de agosto de 2014.\r\nProcesso nº E-12/130438/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 17.04.2014\r\nId: 1727970\r\n"
        ],
        "1727976": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 190/2014.\r\nE-26/005/4219/2014.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A INTEL SEMICONDUTORES DO BRASIL LTDA. \r\n: Constitui objeto do presente Convênio a capacitação de professores no conteúdo dos cursos desenvolvidos pela INTEL a partir dos seus programas educacionais de acordo com o Plano de Trabalho e devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independente de transcrição. \r\n: 20/06/2014.\r\n: 12 (doze) meses contados do dia 20/06/2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287 de 04/12/79, o Decreto n° 41.528, de 31/10/08, e suas alterações posteriores.\r\nEmmanuel Fraga, matrícula 221.864-2\r\nId: 1727976\r\n"
        ],
        "1728011": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Arraial do Cabo.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n11//08/2014.\r\nE-11/006/00.577/2014.\r\nId: 1728011\r\n"
        ],
        "1728012": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Macuco.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n03/09/2014\r\nE-11/006/00.578/2014.\r\nId: 1728012\r\n"
        ],
        "1728073": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            " \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de NOVA FRIBURGO. Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Nova Friburgo, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/5470/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de TERESÓPOLIS. Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Teresópolis, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/5466/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de NILÓPOLIS/RJ. Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Nilópolis/RJ, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/5414/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de CACHOEIRAS DE MACACU. Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Cachoeiras de Macacu, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/5508/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de CONCEIÇÃO DE MACABU. Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Conceição de Macabu, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E- 03/001/5506/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de IGUABA GRANDE. Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Iguaba Grande, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E- 03/001/5510/2014.\r\nId: 1728073\r\n"
        ],
        "1728120": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a PREFEITURA DE ITAOCARA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAOCARA. Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. E-03/001/3520/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISUL - UNISUL/FAEPESUL. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para os estudantes dos Cursos de Literaturas da UNISUL/FAEPESUL em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Decreto Estadual nº 41.528/2008. E- 03/001/5366/2014.\r\nId: 1728120\r\n"
        ],
        "1728137": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 060/2013, assinado em 25/08/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Costa Verde.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n186 dias.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2419/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/09/2014.\r\nId: 1728137\r\n"
        ],
        "1728189": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Transferência de Bens.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ.\r\nTransferência de 20 (vinte) monitores e 20 (vinte) microcomputadores, de propriedade da JUCERJA, no valor total de R 28.638,64 (vinte e oito mil seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), para o patrimônio do PROCON/RJ.\r\n03 de setembro de 2014.\r\nLei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 43.301/11.\r\nE-11/006/504/2014.\r\nId: 1728189\r\n"
        ],
        "1728200": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nConstitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Instituc entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de da Prefeitura Municipal de para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Soc, visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso ermunicipais de passageiros, ou administração estadual ou sob a administração municipal. \r\n: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n: Processo Administrativo nº E- 10/.\r\n\r\nId: 1728200\r\n"
        ],
        "1728623": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental Nº. 006/2014, assinado em 05.09.2014. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A, CNPJ: 23.274.194/0001-19, doravante denominada Compromissada. : Restabelecer os termos e condições para a efetivação da compensação ambiental, previamente acordados no âmbito do Termo de Compensação Ambiental nº 21/2008, proveniente do licenciamento ambiental concedido para ampliação da capacidade de geração da UTE Santa Cruz. A Compromissada investirá em Unidades de Conservação, a importância de R 630.820,25 (seiscentos e trinta mil oitocentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), acrescida dos rendimentos financeiros, correspondente a 0,5% sobre o valor do inves timento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02, bem como da Lei Estadual nº 6.572/2013. DATA DE ASSINATURAE- 07/\r\nId: 1728623\r\n"
        ],
        "1728649": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, a LUANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e a APARINE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\"Conjugação de esforços para o esgotamento\".\r\n: 360 dias.\r\n: 21/08/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.390/2014.\r\nId: 1728649\r\n"
        ],
        "1728650": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a OAS 41 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.\r\n\"Conjugação de esforços para esgotamento sanitário e o abastecimento de água potável do empreendimento da OAS 41 que se encontra em fase de aprovação, na Estrada do Capenha, 856m lote 20, PAL 24981, Jacarepaguá, Rio de Janeiro\".\r\n420 dias.\r\n21/08/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.411/2014.\r\nId: 1728650\r\n"
        ],
        "1728862": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTERMOS \r\nAINNA CARVALHO MACEDO\r\n3943/2011\r\n15/07/2011 a 14/07/2014\r\nDANIEL NASCIMENTO SOLIVA\r\n145/2013\r\n01/01/2013 a 07/07/2014\r\nDOUGLAS TAVARES DA SILVA\r\n4156/2011\r\n01/08/2011 a 31/07/2014\r\nLUIZ ANTONIO GERACE DA ROCHA E SILVA\r\n3798/2011\r\n11/07/2011 a 10/07/2014\r\nRAPHAEL CARLOS GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n5104/2011\r\n01/08/2011 a 31/07/2014\r\nDEBORA GELAIN TORNEL\r\n1839/2011\r\n03/02/2011 a 02/02/2014\r\nMARTA CORREIA DE PAULA\r\n2193/2013\r\n01/05/2013 a 31/07/2014\r\nLUIZ FERNANDO BRITO NASCIMENTO\r\n5152/2011\r\n01/08/2011 a 31/07/2014\r\nCYNTHIA MEIRELLES VIEIRA\r\n3205/2011\r\n04/05/2011 a 13/04/2014\r\nJAMILE CODECO CHERENE DE JASSUS\r\n3487/2012\r\n01/06/2012 a 06/04/2014\r\nRENATO MULLER DE TOLEDO\r\n2567/2012\r\n01/04/2012 a 29/04/2014\r\nALBERTO MARIO LOZANO GONZALEZ\r\n2954/2013\r\n15/04/2013 a 31/05/2014\r\nALESSANDRA DA SILVA ROSA\r\n5819/2012\r\n12/09/2012 a 15/06/2014\r\nALEXANDRO GONÇALVES DE CASTRO VIANA\r\n3073/2011\r\n09/05/2011 a 08/05/2014\r\nANDERSON NASCIMENTO DE SOUZA\r\n2882/2009\r\n07/06/2009 a 05/06/2014\r\nLUCIANA MONTEIRO LIMA\r\n2461/2009\r\n26/05/2009 a 24/05/2014\r\nRAFAEL CORDEIRO DE SOUZA ALMEIDA\r\n3010/2011\r\n11/05/2011 a 10/05/2014\r\nRAQUEL FERREIRA DA SILVA\r\n2478/2009\r\n08/05/2009 a 06/05/2014\r\nVALERIA ROSE DA COSTA JACINTO\r\n2792/2009\r\n01/06/2009 a 30/05/2014\r\nId: 1728862\r\n"
        ],
        "1728899": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e João Donato de Oliveira Neto. : Concessão de apoio financeiro para participação no evento FESTIVAL JAM SESSION MONTREUX. : 04/09/2014. : R 4.000,00 (quatro mil reais). Chamada Pública nº 002/2014. E-18/001/782/2014.\r\nId: 1728899\r\n"
        ],
        "1728939": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Distrato do contrato administrativo de servidor temporário. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “ANDRÉ LUIZ SOUZA DOS SANTOS”.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO. Fica distratado de pleno direito a contar de 21/10/2013, o Contrato de Prestação de Serviços, por tempo determinado, na função de Auxiliar de Disciplina, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação no D.O. de 07/01/2009, página 09, a contar de 02/12/2008, nos termos da cláusula 13. item 13.1, inciso III, do contrato celebrado entre as partes, conforme Portaria DEGASE nº 55, de 01/01/2009, publicado no D.O. de 07/01/2009, através do Processo nº E-03/90581/2008, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 82, Anexo II, de 28/12/2009, publicado no D.O.. de 14/01/2010, páginas 10 e 11, alteração do Decreto nº 41.568, de 27/11/2008, pelo Decreto nº 42.984, de 23/05/2011, retificado no D.O. de 28/05/2008, prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, conforme Portaria DEGASE nº 119, de 28 de novembro de 2011, publicado no D.O. de 23/12/2011, a contar de 02/12/2011.\r\n: De 02 de dezembro de 2008 a 21 de outubro de 2013. \r\n: R 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e no Decreto nº 41.312/2008. \r\nId: 1728939\r\n"
        ],
        "1729005": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Virginia de Andrade Carvalho. : concessão de apoio financeiro para participação no evento MIPCOM - MIP JUNIOR. 180 (cento e oitenta) dias. Nota de Empenho Chamada Pública nº 002/2014. E-18/001/887/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Michel Groisman. : concessão de apoio financeiro para participação no evento ELASTIC CITY. Data de Assinatura 180 (cento e oitenta) dias. Nota de Empenho Chamada Pública nº 002/2014. E-18/001/883/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Rachel Gontijo de Araujo. : concessão de apoio financeiro para participação no evento VANCOUVER ART BOOK FAIR. 180 (cento e oitenta) dias. : R 4.000,00 (quatro mil reais). Chamada Pública nº 002/2014. E-18/001/882/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Claudia Maria de Holanda Rocha. Objeto: concessão de apoio financeiro para participação no evento HEMI-GS CONVERGÊNCIA 2014: CORPOS EM TRÂNSITO ARTICULANDO AMÉRICAS E ALÉM. : 02/09/2014. : R 3.000,00 (três mil reais). Chamada Pública nº 002/2014. E-18/001/884/2014.\r\nId: 1729005\r\n"
        ],
        "1729063": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO “24 DE MAIO” - PETRÓPOLIS\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no Município de Petrópolis - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado 24 DE MAIO, firmados em 15.08.2014, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e remuneração de 90,61 UFIR's RJ em 12 prestações mensais e sucessivas no valor de R 7,55 UFIR's RJ cada, em conformidade com o contido no Procedimento Administrativo nº E- 19/200152/2012, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autoriza do pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante Despacho exarado em 22.11.2013, publicado no D.O. de 25.11.2013, às fls. 05.\r\nNilton Esteves Tavares e Theresinha de Medeiros Tavares - Lote 01\r\nSebastiana Barbosa - Lote 02\r\nAdemar de Oliveira Filho e Maria Helena Ferreira de Oliveira - Lote 05\r\nAna Carolina Ferreira de Oliveira - Lote 06\r\nLucia Maria Venâncio Januário e Luiz Otavio Januário - Lote 07 Casa 01\r\nMaria da Gloria dos Santos - Lote 07 Casa 02 Unid. A\r\nLuiz Antonio Januário e Suely Maria Souza Joana Januario - Lote 07 Casa 02 Unid. B\r\nRosa Maria Vieira e Jose Luiz da Silva de Oliveira - Lote 07 Casa 02 Unid. C\r\nIzis Silva da Rocha Luiz e Marcos Faria Luiz - Lote 09\r\nJaci Francisco da Fonseca Corrêa - Lote 10\r\nMarli Fatima da Silva Almeida e Carlos Alberto de Almeida - Lote 11 Unid. A\r\nSidney Jose da Silva e Maria Aparecida da Silva - Lote 11 Unid. B\r\nNadyr da Silva - Lote 12 Casa 01\r\nNeide Maria Ferreira Maia - Lote 12 Casa 02 Unid. A\r\nCìntia Aguiar Ferreira Maia - Lote 12 Casa 02 Unid.B\r\nNilton Messias da Silva - Lote 12 Casa 03\r\nEdson José Almeida Couto e Fatima Sueli de Oliveira Carneiro - Lote 13\r\nMaria Aparecida Moreira Silva - Lote 14\r\nJuvenal Rufino - Lote 01\r\nAdilson Correa da Silva - Lote 03 Unid. A\r\nValdir Correa da Silva - Lote 03 Unid. B\r\nOsvaldo Alves Esteves - Lote 04\r\nValter Salomão da Rocha e Ilda Pereira da Rocha - Lote 05\r\nMaria das Graças Bastos de Souza e Ivan de Souza - Lote 06\r\nMoises da Silva Ribeiro e Leni da Silva Ribeiro - Lote 07\r\nWaldiria Maria Esteves da Rocha - Lote 08\r\nVanda Erli de Andrade - Lote 09\r\nRosemary de Fátima Viveiros Corrêa - Lote 11\r\nClaudia Aparecida de Andrade Silva - Lote 12\r\nFilomena Geraldina Oliveira - Lote 14\r\nWalace Tostes Farias - Lote 16\r\nLenir Amaro - Lote 18\r\nSandra Correa da Silva - Lote 20\r\nViviane Correa da Silva - Lote 21\r\nMaria Alice Carvalho - Lote 22\r\nMarimilce Castor Maciel - Lote 24\r\nOrandi Maciel da Fonseca - Lote 26\r\nWilbert Corrêa da Silva e Juliana Carla da Silva Santos - Lote 28\r\nReinaldo Martins dos Reis e Edluci do Vale Corrêa Reis - Lote 29\r\nElizandra Muniz Vantini - Lote 31\r\nValeria Balduino Ferreira Brites e Marcio Andre Brites dos Santos - Lote 33\r\nFrancisco Gama - Lote 34\r\nMaria Luiza Nepomuceno - Lote 37 Unid. B\r\nVera Lucia Dias Moreira - Lote 08\r\nEdson Egidio da Silva e Delenice da Conceição do Nascimento Silva - Lote 09 Unid. A\r\nQueli da Silva Loos - Lote 09 Unid. B\r\nTatiana dos Santos Silva - Lote 09 Unid. C\r\nLuzimar da Silva Figueiredo - Lote 09 Unid. D\r\nLuzia Nogueira Rocha - Lote 11 Unid. A\r\nRosalina das Graças Paulo e Getulio Teixeira Paulo - Lote 12 Unid. A\r\nMaria Helena do Vale Amaral e Milton do Amaral - Lote 12 Unid. B\r\nElza Eliza Lischt - Lote 12 Unid. C\r\nGeorgina dos Santos Xavier - Lote 14\r\nJaqueline dos Santos de Araujo - Lote 15\r\nMoyses José dos Santos e Sonia Maria Palhares de Almeida - Lote 04\r\nRosa Angelica Nonato Francisco Dias - Lote 05\r\nElza Tavares do Prado - Lote 06\r\nLausino Figueira da Silva e s/m - Lote 07 Unid. A\r\nWiliam Oliveira da Silva - Lote 07 Unid. B\r\nWaldir Almeida da Silva e Arlete Teixeira da Silva - Lote 16\r\nMarlene dos Reis de Souza e s/m - Lote 21\r\nRegina da Costa Carreiro Castilho e s/m - Lote 25 Unid. A\r\nRosemere Carreiro da Costa - Lote 25 Unid. B\r\nElisangela Carreiro da Costa da Silva - Lote 25 Unid. C\r\nErli Martins de Oliveira Souza - Lote 26\r\nAlcidea Teixeira de Oliveira - Lote 27\r\nVera Lucia de Araujo - Lote 28 Casa 01\r\nDaniele de Araujo da Silveira - Lote 28 Casa 02\r\nMaria Aparecida Destro de Almeida - Lote 06\r\nZelia de Souza Granja e s/m - Lote 09\r\nCOMUNIDADE SANTA MARTA - BOTAFOGO\r\nD.O. DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, FLS. 30, 3ª COLUNA\r\nCancelamento dos Termos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia outorgados conforme o que consta da relação abaixo:\r\nSanta Marta I - P.A. nº E-19/014/397//2013 \r\nQuadra 02 \r\nSandra Jorge - Lote 04D\r\nQuadra 03 \r\nJosé Alves de Souza e Maria Anizia Aguiar de Lima - Lote 01A \r\nSanta Marta II - P.A. nº E-19/014/398//2013 \r\nRita Melo Alves - Lote 01ª.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/08/2014\r\nPÁGINA 35 - 1° COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO “FONTELA” - JACAREPAGUÁ\r\nQuadra 01:\r\nOnde se lê: ... João Batista Pereira e s/m Lote 106;...\r\nLeia-se: ...João Batista Pereira e s/m Lote 106; Francisca Ferreira Borges Lote 108;...\r\nId: 1729063\r\n"
        ],
        "1729163": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nConvênio de Cooperação Técnica e Financeira n° 0095/13O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ e a Incubadora de Empresas de Base Tecnológica, por meio da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Regular a conjugação de esforços das partes para execução do projeto “Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Produtos Tecnológicos”, no âmbito da Chama Pública “SEBRAE/ANPROTEC 01/2011 - Aplicação do Modelo CERNE”. DATA DE ASSINATURA: R 540.800,00 (SEBRAE R 230.000,00 e IPRJ/UERJ - IEBTEC R 280.800,00). FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/4246/2014.\r\n3° Termo Aditivo ao Instrumento Contratual n° 4600378839. OBJETO: Dilatar o prazo por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo UERJ n° 10133/2012.\r\nUniversidade de Copenhague - Dinamarca e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Dinamarca. DATA DE ASSINATURA: 60 (sessenta) meses. Processo nº E-26/007/4050/2014.\r\nO Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SESQV e a UERJ. OBJETO: A realização de cooperação técnica entre as partes, visando implantar os aparelhos que compõem a Academia da Terceira Idade (ATI) no Campus Maracanã. VIGÊNCIA: Processo nº E- 26/007/8931/2014.\r\nUniversitá Della Calabria - Itália e a UERJRegular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Itália. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: \r\nConvênio n° 18.915 para Prestação de Estágios. A concessão, por FURNAS, de estágio aos estudantes, de nível médio técnico e superior, da instituição de Ensino identificada no preâmbulo, visando à complementação do ensino e da aprendizagem teórica, através do treinamento prático e aperfeiçoamento técnico - cultural e científico.05 (cinco) anos.Processo nº E-26/007/10588/2014.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixo.: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. : 05 (cinco) anos.\r\n:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n/2014\r\nStag Central de Estágios S. S. Ltda.\r\n/2014\r\n10582/2014\r\n.\r\n05/06/2014\r\n10584/2014\r\nFundação Educacional Serra dos Órgãos.\r\n02/06/2014\r\n0587/2014\r\n.\r\n16/06/2014\r\n10588/2014\r\n.\r\n07/05/2014\r\n10590/2014\r\nMaksen Consulting - Consultoria, Engenharia e Sistemas de Informação, Ltda.\r\n11/08/2014\r\n10591/2014\r\nHHR JW Rio de Janeiro Investimentos Hoteleiros Ltda.\r\n30/07/2014\r\n10593/2014\r\nEPP.\r\n05/05/2014\r\n10594/2014\r\nAssociação Capoeira Cruzeiro do Sul.\r\n18/03/2014\r\n10595/2014\r\nFGuaraná Comunicação Estratégica.\r\n05/06/2014\r\n10596/2014\r\n.\r\n05/08/2014\r\n10597/2014\r\nVargas e Ribeiro Automação Ltda.\r\n02/06/2014\r\n10598/2014\r\nBle Bagus Locação de Quadras Desportivas.\r\n22/07/2014\r\n10599/2014\r\nLtda.\r\n18/08/2014\r\n10600/2014\r\nT & A Santos Fitness Academia Ltda - Me.\r\n17/03/2014\r\n10601/2014\r\nAssociação de Apoio as Instituições Culturais do Rio.\r\n15/08/2014\r\n10602/2014\r\nNewfields Brasil Consultoria Ambiental Ltda.\r\n18/07/2014\r\n10603/2014\r\nInstituto de Missão Integral Sinal Verde.\r\n07/08/2014\r\n10606/2014\r\nGeração Futuro Corretora de Valores S/A.\r\n24/07/2014\r\n10607/2014\r\nHospital São Vicente de Paulo.\r\n10/08/2014\r\n10608/2014\r\nVoltalia energia do Brasil Ltda.\r\n30/07/2014\r\n10609/2014\r\nEDUMOBI - Tecnologia de ensino Móvel Ltda.\r\n01/08/2014\r\n10610/2014\r\ne Advogados.\r\n14/08/2014\r\n10611/2014\r\nColégio Ação Objetivo Ltda - Me.\r\n29/05/2014\r\n10612/2014\r\nAssociação Brasileira de Ensino Universitário.\r\n20/08/2014\r\n10613/2014\r\nMills Estruturas e Serviços de Engenharia S. A..\r\n28/07/2014\r\n10615/2014\r\nNorsul Catering Eireli.\r\n18/08/2014\r\n10616/2014\r\nRemovert Consultoria e Serviços Ltda - Me.\r\n02/04/2014\r\n10617/2014\r\nProcter & Gamble Industrial e Comercial Ltda.\r\n30/06/2014\r\nId: 1729163\r\n"
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        "1729179": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 16/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Elevadores Otis.\r\nReajuste do valor do Contrato em 6,5023100%, referente ao índice IPCA acumulado no período de agosto/2013 a julho/2014.\r\nR 96.235,49 (noventa e seis mil duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos).\r\nArt. 65, §8º da Lei nº 8.666/93.\r\n08/09/2014.\r\nProcesso nº E-14/001.007475/2013. \r\nId: 1729179\r\n"
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        "1729278": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n“CONJUNTO RESIDENCIAL EBENÉZER” - SÃO GONÇALO\r\nAutorização Provisória de Ocupação - APO de imóvel integrante do Patrimônio Imobiliário Estadual, relacionada com o Conjunto Residencial Ebenézer, situado no Assentamento Rural da Fazenda Engenho Novo - Município de São Gonçalo - Rio de Janeiro, firmados em 29 de agosto de 2014, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido no Processo Administrativo n° E-19/014/546//2014 e seus anexos E- 19/014/340//2013 e E-19/200.550/2011.\r\nLote 142\r\nCleir Pereira da Silva e Luciene Freitas Fuentes - Casa 01\r\nJosélia da Silva e Marildo Bruno - Casa 03\r\nJumar da Conceição Campos e s/m - Casa 04\r\nSimone Ribeiro de Souza - Casa 05\r\nAdilson Machado e Luciana dos Santos Fonseca - Casa 06\r\nAna Clécia Fernandes da Silva - Casa 07\r\nCícero da Silva - Casa 08\r\nGeraldo Marcelino do Nascimento e s/m - Casa 09\r\nVanderléa Ribeiro de Souza do Amor Divino - Casa 10\r\nMaria Onei Lima Tavares - Casa 11\r\nJosé Severino de Araújo - Casa 12\r\nCelia Regina Coutinho Moura e s/m - Casa 13\r\nPatrícia Ferreira da Silva - Casa 14\r\nDamiana de Araújo da Cruz - Casa 15\r\nMaria Lucia Ribeiro de Souza - Casa 16\r\nMaria de Jesus Santiago dos Santos e s/m - Casa 17\r\nLote 38-A\r\nMara Rubia Machado Terra - Casa 18\r\nRaimundo Nonato da Silva e s/m - Casa 19\r\nJoão Evangelista da Silva - Casa 20\r\nPriscilla Ferreira da Motta - Casa 21\r\nSimone Ferreira da Motta e s/m - Casa 22\r\nWelder de Marins Chaves - Casa 23\r\nJupira da Conceição Oliveira - Casa 25\r\nLeandro da Silva de Almeida - Casa 26\r\nMilton Pereira da Silva - Casa 27\r\nCreusa Pereira da Silva - Casa 28\r\nPlicia dos Santos - Lote 29\r\nEdésio da Conceição Pires e s/m - Casa 30\r\nRita de Cássia França dos Santos - Lote 31\r\nDavid Cruz e Shirley Nazareth Marins Cruz - Lote 32\r\nId: 1729278\r\n"
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        "1729290": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo de Acordo do Contrato n° 007/2008, assinado em 03/07/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da Fundação DER/RJ e o Construtora Norberto Odebrecht S.A..\r\nIndenização decorrente de desequilíbrio econômico-financeiro.\r\nR 74.324.039,61.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/609/2014.\r\n: Termo de Apostilamento do Contrato n° 008/2008, assinado em 08/09/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da Fundação DER/RJ e o Consórcio Carioca/Queiroz Galvão.\r\nReajuste de preços/Atualização Monetária.\r\nR 5.172.182,13.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2322/2014.\r\n: Termo de Apostilamento do Contrato n° 009/2008, assinado em 08/09/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da Fundação DER/RJ e o Consórcio Arco do Rio.\r\nReajuste de preços/Atualização Monetária.\r\nR 3.053.491,70.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2091/2014.\r\n: Termo de Apostilamento do Contrato n° 072/2013, assinado em 08/09/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da Fundação DER/RJ e o Construtora OAS S.A.\r\nReajuste de preços/Atualização Monetária.\r\nR 6.344.133,39.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2090/2014.\r\nId: 1729290\r\n"
        ],
        "1729298": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 124/2010.\r\nE-26/36.031/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro NCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ\r\nProrrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/36.031/2010, assinado em 15 de agosto de 2012, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 14/08/2014.\r\n: 12 (doze) meses contados de 14/08/2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 193/2012.\r\nE-26/36.024/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E FUNDAÇÃO INTERNACIONAL DE COMUNICAÇÃO - FIC.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/36.024/2012, assinado em 20 de agosto de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 19/08/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 19/08/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 175/2014.\r\nE-26/005/6264/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - CONSTRUTORA CAETANO BELLONI LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/09/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 180/2014.\r\nE-26/005/6564/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - COPA STUDIO PRODUTORA AUDIOVISUAL LTDA.-EPP\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/09/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 184/2014.\r\nE-26/005/6780/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - GENTILEZA VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/09/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 185/2014.\r\nE-26/005/6744/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - E D2 CELLULAR TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/09/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 186/2014.\r\nE-26/005/6787/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de \r\nCSN\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/09/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 188/2014.\r\nE-26/005/6786/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - A.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/09/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 189/2014.\r\nE-26/005/6713/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - E CENTRO EDUCACIONAL DE TRABALHO E ESTAGIO REMUNERADO \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/09/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1729298\r\n"
        ],
        "1729413": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nContrato Múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos. Pesagro-Rio e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Prestação de Serviços e Venda de Produtos. 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. R 20.000,00 (vinte mil reais). Proc. nº E- 02/003/107/2014. \r\n\r\nId: 1729413\r\n"
        ],
        "1729495": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 9484.\r\n11/09/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LIZ DA SILVA LISSONGER, no curso de JORNALISMO, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS HÉLIO ALONSO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1729495\r\n"
        ],
        "1729547": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO .\r\nPermissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para apresentação do GRUPO CORPO no dia 03 de setembro de 2014 e no dia 01 de dezembro de 2014, a realização do Concerto Especial de Natal, com a participação da Orquestra Petrobrás Sinfônica -OPES, EVENTOS fechados e exclusivos a convidados da Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS.\r\n\r\nEm razão dos contratos de patrocínios de n°600.0055317.09.2 e n°6000.0045232.08.2, firmados entre a AATM e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS, que prevê a cessão de data para realização de evento institucional da PETROBRAS, não haverá pagamento pela permissão de uso objeto deste Termo.\r\nda Lei Complementar nº 8/77. \r\n/2014.\r\nId: 1729547\r\n"
        ],
        "1729616": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Autorização de Uso de Imóvel.\r\n01 de setembro de 2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e a empresa BACKSTAGE RIO EMPREENDIMENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.\r\nO uso de imóvel de propriedade do Estado, situado na Av. Borges de Medeiros, nº 1444 - Lagoa - Município do Rio de Janeiro, em caráter eminentemente precário, que destinar-se-á como área de apoio para montagem e lançamento da Árvore de Natal, sua manutenção e desmontagem.\r\n01 de setembro de 2014 a 20 de fevereiro de 2015.\r\nProcesso nº E-13/001/1037/2014.\r\nId: 1729616\r\n"
        ],
        "1729663": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Cooperativa Agro-Pecuária de Itaocara Ltda. - CAPIL. : Cessão de Uso em comodato, de 02 (dois) tanques de resfriamento de leite a ser utilizado pelas Comunidades de \"Água Preta\", e \"Valão do Azeite\", fornecedoras da CAPIL, no âmbito do Programa Rio Leite da SEAPEC. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-02/000683/2012.\r\nId: 1729663\r\n"
        ],
        "1729728": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Flávio de Oliveira Bastos Junior. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para realização do espetáculo “Peppa Pig”. Proc. nº E-18/002/597/2014.\r\nFUNARJ e Sidney Pinto Guedes. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para realização do espetáculo a “A Solteirilda”. Proc. nº E-18/002/621/2014.\r\nFUNARJ e Flávia Torres de Abreu. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para realização do espetáculo “I Danzo Festival”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/374/2014.\r\nId: 1729728\r\n"
        ],
        "1729933": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de PARATY. Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Paraty, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/5424/2014.\r\nId: 1729933\r\n"
        ],
        "1729995": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: TERMO DE CESSÃO DE USO.\r\nE-26/005/1889/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES.\r\n: Constitui objeto desta cessão de uso o imóvel situado na Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira n° 312 - Centro, no Município de Mendes - RJ, com área total de 1.016,76m², que destinar- se-á, exclusivamente, para implantação do Centro Vocacional Tecnológico, de acordo com o Processo n° E-26/005/1889/2014.\r\n: 05/09/2014.\r\n: 20 (vinte) anos contados do dia da assinatura deste termo e enquanto perdurarem as suas finalidades.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Orgânica do Município de Mendes - RJ. \r\nId: 1729995\r\n"
        ],
        "1730172": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia nº 01/2013. Secretaria de Estado de o Consórcio - Telefonia Fixa do Estado do Rio de Janeiro: Reajustar o valor da prestação de serviços de telefonia no Contrato de Prestação de Serviços de telefonia nº 01/2013, conforme teor de sua Cláusula Nona, § 6º, com base na variação de do IST da ANATEL, no percentual de 11,13%, cumulativamente, relativo aos exercícios de 2013 e 2014, passando a vigorar o valor mensal de R 2.322.35 para R 2.581,01 a partir de 01.07.2014Art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93. 08 de setembro de 2014.\r\nId: 1730172\r\n"
        ],
        "1730266": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS DE ACERVO Nº 18/001/2014. FUNARJ e Central Única das Favelas do Rio de Janeiro - CUFA. Fica autorizada a utilização privativa do acervo administrativo do Teatro Mário Lago, unidade administrativa integrante da estrutura da FUNARJ, à Central Úni ca das Favelas do Rio de Janeiro - CUFA, que usará os bens arrolados em anexo, na forma deste instrumento. A presente cessão de uso destina-se, exclusivamente, à realização do projeto “Ocupação Artística TML 2013-2015. UNDAMENTO: Processo nº E-18/002/1100/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27.05.2014.\r\nId: 1730266\r\n"
        ],
        "1730399": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A Empresa TELUENO ASSESSORIA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n: Doação de 10 UN Conector Keystone RJ45 e 01 UN Filtro de linha 8 Track, do patrimônio daDOADORA, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nN.F (SAÍDA)\r\nDANFE (N.F)\r\nConector Keystone RJ45\r\n10 UN\r\n9,5000\r\n95,00\r\n3846\r\n16/06/2014\r\n017\r\n03/07/2014\r\nFiltro de linha 8 Track\r\n01 UN\r\n68,0000\r\n68,00\r\n3846\r\n16/06/2014\r\n017\r\n03/07/2014\r\nR 163,00 (cento e sessenta e três reais).\r\n: 27 de agosto de 2014.\r\n: Processo nº E-09/003/178/2014.\r\nId: 1730399\r\n"
        ],
        "1730400": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A Empresa TELUENO ASSESSORIA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n: Doação de 03 UN Conjunto APAG e 01 UN Difusor CO2 04 a 06 KG, do patrimônio daDOADORA, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nN.F (SAÍDA)\r\nDANFE (N.F)\r\nConjunto APAG\r\n03 UN\r\n7,00\r\n21,00\r\n3383\r\n18/02/2014\r\n015\r\n27/06/2014\r\nDifusor CO2 04 a 06 KG\r\n01 UN\r\n11,00\r\n11,00\r\n3383\r\n18/02/2014\r\n015\r\n27/06/2014\r\nR 32,00 (trinta e dois reais).\r\n: 27 de agosto de 2014.\r\n: Processo nº E-09/003/177/2014.\r\nId: 1730400\r\n"
        ],
        "1730401": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Doação.\r\n: A Empresa TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n: Doação de 02 (dois) SPLIT 80 PT COND VERT CARRIER FR, 02 (dois) SPLIT 80 PT EVAP CARRIER QF e 02 (dois) KITS CONTROLE 80000 PT S/FIO, do patrimônio daDOADORA, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nN.F (SAÍDA)\r\nDANFE (N.F)\r\nSPLIT 80 PT COND VERT CARRIER FR\r\n02 unidades\r\n3.709,30\r\n7.418,60\r\n2226\r\n01/12/2011\r\n094\r\n30/12/2011\r\nSPLIT 80 PT EVAP CARRIER QF\r\n02 unidades\r\n1.589,70\r\n3.179,40\r\n2226\r\n01/12/2011\r\n094\r\n30/12/2011\r\nKITS CONTROLE 80000 PT S/FIO\r\n01 unidade\r\n300,00\r\n600,00\r\n2226\r\n01/12/2011\r\n094\r\n30/12/2011\r\nR 11.198,00 (onze mil cento e noventa e oito reais).\r\n: 22 de agosto de 2014.\r\n: Processo nº E-09/003/129/2014.\r\nId: 1730401\r\n"
        ],
        "1730541": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de PORTO REAL. Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Porto Real, no 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/5043/2014.\r\nId: 1730541\r\n"
        ],
        "1730545": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 29/2014. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de NILÓPOLIS. Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82WXER402648, ano 2013 e o tipo Cityclass - IVECO, ano 2013, CHASSI nº 93ZL68C01E8454966. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes. FUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. E- 03/001/5064/2014.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 30/2014. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de RIO DAS FLORES. Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W7ER405619, ano 2013 e o tipo Cityclass - IVECO, CHASSI nº 93ZL68C01E8455281, ano 2013. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. PRAZO: A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes. A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. E- 03/001/6955/2014.\r\nId: 1730545\r\n"
        ],
        "1730553": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Em atenção ao disposto no inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93, fica estendido, por mais 08 (oito) meses, o prazo de vigência originalmente previsto no caput da Cláusula Segunda do Contrato SEEDUC nº 12/2011, passando a vigorar com a seguinte redação: “O prazo de vigência do contrato será de 44 (quarenta e quatro) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.” Mantidas as demais cláusulas. PROCESSO Nº E-03/7.341/2011.\r\nId: 1730553\r\n"
        ],
        "1730659": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Centro de Estudos Espírita Eurípedes Barsanulfo. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Semeando Cultura, Educação e Fé. Data de Assinatura 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : 2014NE00739. Processo E-18/001/1731/2013.\r\n: Secre taria de Estado de Cultura e Thatiana Romualdo Verthein. : Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto A Volta ao Dia em 80 Mundos. VIGÊNCIA:: R 20.000,00 (vinte mil reais). FUNDAMENTO: E-18/001/54/2014.\r\nId: 1730659\r\n"
        ],
        "1730695": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 030/2014, assinado em 30/07/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA.\r\nContratação de serviços de execução de Trabalho técnico Social para atuação na área de abrangência do empreendimento de construção do sistema de coleta e transporte de esgotamento sanitário de Sarapuí - Município de Nova Iguaçu - RJ.\r\nR 599.891,84 (quinhentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\n18 meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2190/2013.\r\n: Contrato n° 031/2014, assinado em 30/07/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA.\r\nContratação de serviços de execução de Trabalho técnico Social para atuação na área de abrangência do empreendimento de construção do sistema de coleta e transporte de esgotamento sanitário de Pavuna /Duque de Caxias - RJ.\r\nR 492.688,28 (quatrocentos e noventa e dois mil seiscentos e oitenta e oito reais e vinte oito centavos).\r\n16 meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2200/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/07/2014.\r\nId: 1730695\r\n"
        ],
        "1730800": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nAditivo nº 02 de Alteração do Plano de Trabalho do Instrumento Contratual nº 4600338780. : Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC e a UERJ. DATA DE ASSINATURA:: Enquanto perdurar o Termo de Cooperação nº 00500.0066942.11.9. FUNDAMENTO DE ATO: Processo UERJ nº 5567/2011.\r\nAditivo nº 03 ao Instrumento Contratual nº 4600338780. Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC e a UERJ. : Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo UERJ nº 5567/2011.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 18/06/2014.\r\nId: 1730800\r\n"
        ],
        "1730830": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e : Jorge Francisco, CPF nº 205.781.807-15. do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua Regente Feijó, 49 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 69.837 do 2° Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. R 2.500.500,00 (dois milhões, quinhentos mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E-01/008/4460/2013.\r\nId: 1730830\r\n"
        ],
        "1730886": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFU NARJ e Maria Rita de Rezende. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para realização do “Curso de Teatro para Crianças e Pré-Adolescentes”. 01.09.2014. Proc. nº E-18/002/642/2014.\r\nId: 1730886\r\n"
        ],
        "1730943": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nASSOSSIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO .\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO: \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para realização de solenidade dos “70 ANOS DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA”, em evento fechado, com a participação da Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal e realização, no Salão Assyrio, de coquetel para 500 convidados daquela Instituição, no dia 28 do mês de setembro de 2013.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a , neste ato, obriga-se a fornecer, de forma irrevogável e irretratável, diretamente à , bens e serviços no valor total de R 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais), valor esse que será minuciosamente descrito, avaliado e discriminado por ocasião da entrega dos bens e/ou execução de serviços, através da competente documentação, e que fará parte integrante do presente termo de permissão de uso, para todos os devidos os contábeis, patrimoniais e legais. \r\nLei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 8/77. \r\n/2014.\r\n.\r\nId: 1730943\r\n"
        ],
        "1731032": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 101/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANDRESSA MATEUS NOVAES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n01/08/2014.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nTermo de Compromisso nº 102/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NAIRA GONÇALVES FRAZÃO BARROS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n06/08/2014.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nTermo de Compromisso nº 100/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANNA LUIZA DE OLIVEIRA LEITÃO e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n31/07/2014.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nTermo de Compromisso nº 084/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TATIANE FAGUNDES DA SILVA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n09/06/2014.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nTermo de Compromisso nº 099/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GILMAR LUIZ DA COSTA DE CARVALHO e a UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - UVA.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n31/07/2014.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nTermo de Compromisso nº 098/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante IGOR RIBEIRO SANTANA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n23/07/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 104/2013 - Termo Contratual nº 065/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DIANA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 104/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 20/09/2014 com término previsto para 19/03/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n26/08/2014\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 016/2013 - Termo Contratual nº 066/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ALIA MUHAMMAD DE LIMA EL BISHARAT e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 016/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 22/09/2014 com término previsto para 21/03/2015.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n27/08/2014\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nId: 1731032\r\n"
        ],
        "1731048": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "\r\n: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 078/2010, assinado em 02/09/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, interveniência da CEDAE e o CONÓRCIO MARICA PONTA NEGRA.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n180 dias\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.786/2009.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2013, assinado em 10/09/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA..\r\nRerratificação da planilha contratual, com redução de valor.\r\nR 6.181,64\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/436/2012.\r\n: Termo de Apostilamento ao Convênio n° 025/2009, assinado em 10/09/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Município de Areal.\r\nRetificação da data da assinatura do Segundo Termo Aditivo.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.112/2009.\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2011, assinado em 10/09/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, interveniência da CEDAE e a empresa SARALIPE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA-ME.\r\nRerratificação da planilha contratual sem alteração de valor.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.154/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 047/2012, assinado em 01/07/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO composto pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A..\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n12 meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.482/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2014.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 099/2013, assinado em 08/07/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa METRÓPOLIS PROJETOS LTDA.\r\nSuspensão de prazo contratual.\r\n90 dias\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1993/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2014.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 049/2013, assinado em 17/07/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n12 meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/676/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2014.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 066/2012, assinado em 18/07/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO REGIÃO SERRANA.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n90 dias.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.805/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2014.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 034/2013, assinado em 27/08/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA ZADAR LTDA..\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n90 dias.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.290/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2014.\r\nId: 1731048\r\n"
        ],
        "1731107": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "\r\nVIGÉSIMO SEGUNDO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nCNPJ 42.498.725/0003-63\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar e ÉRIKA MARINHO DA SILVA. Permissão para Exploração de Cantina existente em parte do imóvel, à Via Expressa Presidente João Goulart (Linha Vermelha) km 06 - Maré - RJ, 22º BPM. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-09/039/037-2014.\r\nId: 1731107\r\n"
        ],
        "1731323": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA ME, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da abrangência B, no período de 14/09/2013 a 22/09/2013.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 34.623,63 (trinta e quatro mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos).\r\n11/09/2014.\r\nId: 1731323\r\n"
        ],
        "1731423": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 002/2014, referente ao Contrato nº 002/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa DP Brasil, Entretenimento, Alimentação e Eventos LTDA.\r\nR 681.646,63 (seiscentos e oitenta e um mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos).\r\n: Ressarcimento pelos serviços efetivamente prestados no período de 29/01/2014 a 04/04/2014. \r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-23/001/1233/2014.\r\n10/09/2014.\r\nId: 1731423\r\n"
        ],
        "1731474": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            " \r\nPARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Varre-Sai. Implementação do Projeto 3ª Idade Saudável 60+, conforme disposto no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 004/2014. Vigência do contrato SEESQV Nº 06/2014. E- 28/001/103/2104.\r\nId: 1731474\r\n"
        ],
        "1731518": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "\r\nContrato de Comodato nº 009/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n1.000 (mil) Aparelhos leitores de tira reagente.\r\n12 (doze) meses. \r\nE-08/5866/2012.\r\n: Arts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n25/07/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2014. \r\nId: 1731518\r\n"
        ],
        "1731528": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 170/2012.\r\nE-26/35.339/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - IEGE - INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO E GERÊNCIA LTDA..\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo nº E-26/35.339/2012, assinado em 10 de setembro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 09/09/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 09/09/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 194/2012.\r\nE-26/36.253/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - AUTO SEG SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/36.253/2012, assinado em 20 de agosto de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 19/08/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 19/08/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 183/2014.\r\nE-26/005/6771/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - HOSPITAL DANIEL LIPP LTDA.ME\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/09/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 187/2014.\r\nE-26/005/66681/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - E AUDIOTELEMÁTICA ELETRÔNICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/09/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 191/2014.\r\n: E-26/005/6874/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - E TECAL ENGENHARIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/09/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80\r\n: TERMO DE CESSÃO DE USO.\r\nE-26/005/6334/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Constitui objeto desta cessão de uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Avenida Frei Afonso Jorge Braga - Praia do Saco, 1° Distrito de Mangaratiba/RJ com área total de 1904,00m², do qual o MUNICÍPIO é senhor possuidor, conforme a Escritura Pública de Promessa de Cessão de Transparência de Direitos lavrada no Cartório do 2° Ofício de Notas da Comarca de Matias Barbosa - Minas Gerais, bem como a respectiva planta de localização e memorial, que se constituem em parte integrante do presente Termo.\r\n: 05/09/2014.\r\n: A presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 20 (vinte) anos contados a partir da assinatura do presente termo podendo ser renovado mediante termo aditivo, caso haja interesse entre as partes.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nTERMO DE CESSÃO DE USO.\r\nE-26/005/3319/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Constitui objeto desta cessão de uso área 23: medindo 50,45m de frente para a Rua Oswaldo Cruz; 62,30m pelo lado direito fazendo divisa com as áreas 08 e 22. Pelo lado esquerdo em dois segmentos: 10,49m e curva com raio de 7,00m com a Rua Oswaldo Cruz e a Rua Projetada e 37,10m em linha reta com a Rua Projetada; na linha de fundo mede 42,50m dividindo com a área 09, perfazendo uma área total de 2.573,14m² (dois mil quinhentos e setenta e três metros e quatorze centímetros quadrados).\r\n: 29/07/2014.\r\n: A cessão vigorará a contar da data de assinatura deste termo até a manifestação contrária do Cessionário.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2014.\r\nId: 1731528\r\n"
        ],
        "1731555": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato 06/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa VPAR Locação de mão de obra e serviços LTDA.\r\nReajuste do valor do Contrato em 5,67975%, referente ao índice IPCA acumulado no período de março/2013 a fevereiro/2014.\r\nR 98.627,33 (noventa e oito mil seiscentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos).\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-14/25019/2012. \r\n11/09/2014.\r\nId: 1731555\r\n"
        ],
        "1731605": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços do Contrato nº 025/2013. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 3ª periodicidade anual no valor de R 1.469.936,59. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1731605\r\n"
        ],
        "1731606": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços, Referente ao Contrato nº 037/2013. 11.09.2014. DER-RJ e V.C.S. - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\nId: 1731606\r\n"
        ],
        "1731668": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC. INEA 05/2014. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa Bruanc - Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda. Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada promova, fiel e integralmente, as necessárias adequações de suas atividades em suas instalações, de acordo com o Plano de Ação, previsto no anexo deste TAC, ficando este instrumento vinculado às exigências das autoridades ambientais competentes. : 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato do TAC no Diário Oficial. ASSINATURA Nº E-07/001.358/2014.\r\nId: 1731668\r\n"
        ],
        "1731683": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica entre o Instituto de Engenharia e Arquitetura - IEEA e a Fundação Santa Cabrini - FSC. : O apoio do IEEA no acompanhamento e orientação nas execuções dos projetos elaborados e fornecidos para a reforma com ampliação da Sede da FSC. VALOR E- 17/004/203/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2014.\r\nId: 1731683\r\n"
        ],
        "1731747": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Seguranç: O presente termo objetiva formalizar o distrato do Contrato supra, em razão da previsão de Cláusula Resolutiva no Segundo Termo Aditivo ao Contrato, que operou seus efeitos a partir da celebração de nova contratação e início da prestação dos serviços, em 1° de abril de 2014, junto à sociedade MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA .\r\nId: 1731747\r\n"
        ],
        "1731807": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários de Técnico em Contabilidade e Técnico em Administração: ESTER DE SOUZA NARDACI SOARES, GIOVANNI MOURA PORTO e JEAN CESAR ALMEIDA FILHO. Estágio de Técnico em Contabilidade e Técnico em Administração. (Bolsa-Auxílio). R 700,00 (setecentos reais) mensais. Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011, e 3631, de 03.09.2014.\r\nId: 1731807\r\n"
        ],
        "1731808": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a estagiária de Ciências Contábeis: THAIS ANDRADE DA SILVA OLIVEIRA. : Estágio de Ciências Contábeis. (Bolsa-Auxílio) - 01 (um ano). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2009, de 11.02.2008 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF, Resoluções PGE nºs 2591 de 05.03.2009 e 3632 de 03.09.2014.\r\nId: 1731808\r\n"
        ],
        "1731809": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de Arquivologia: EMANUELLE DE CARVALHO TEIXEIRA. - R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Resolução PGE nº 3633, de 03.09.2014.\r\nId: 1731809\r\n"
        ],
        "1731810": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: REBECCA AMARAL DE OLIVEIRA, LETÍCIA GOMES MOREIRA e AUGUSTO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS. : R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. 02 (dois) anos - Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3376, de 08.07.2013 e nº 3634, de 03.09.2014.\r\nId: 1731810\r\n"
        ],
        "1731833": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 139/2013 - Termo Contratual nº 063/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante KARINE SÃO JOSÉ DE MATOS e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 139/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 10/08/2014 com término previsto para 09/02/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n24/07/2014\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 077/2014 - Termo Contratual nº 067/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PEDRO FONSECA DA COSTA e a CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ.\r\nO presente termo tem por objeto, a alteração da carga horária do estagiário, que passará de 4 (quatro) horas, para 6 (seis) horas, a partir de 11/08/2014, bem como alterar o valor da bolsa auxilio mensal, que passará a ser de R 540,00 (quinhentos e quarenta reais).\r\n14/08/2014.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/071.53/2014.\r\nId: 1731833\r\n"
        ],
        "1731916": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 005/2014, assinado em 29.08.2014. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, BRASIL PORT LOGÍSTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA, CNPJ: 08.056.030/001-21, doravante denominada compromissada. : Estabelecer medida de compensação ambiental referente ao licenciamento para implantação de uma Base de Apoio de Operações Portuárias no Terminal Sul, município de São João da Barra/RJ. A Compromissada investirá em Unidades de Conservação do Grupo de Proteção Integral, a importância de R 935.275,00 (novecentos e trinta e cinco mil duzentos e setenta e cinco reais), correspondente a 1,1% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02. : 03 (três) anos, a contar da data de assinatura do Termo. PROCESSO\r\nId: 1731916\r\n"
        ],
        "1732088": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio nº 014/2014.\r\n12/09/2014.\r\nConstitui objeto do presente Convênio o repasse financeiro objetivando a execução do CRUZADA PELA INFÂNCIA DO LEME, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição, cujo objeto consta: Reforma parcial na creche - cruzada pela infância do Leme.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (concedente) e a Cruzada Pela Infância do Leme (beneficiária) e o RIOSOLIDARIO - Obra Social do Rio de Janeiro (interveniente).\r\n04 (quatro) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e alterações posteriores.\r\n.\r\nId: 1732088\r\n"
        ],
        "1732123": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL 097/2011.\r\nIMOBILIÁRIA HIGIENÓPOLIS S/A E TAPIRAPÉ COMERCIAL LTDA.\r\nReajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice do IGP -M/FGV de 5,6096%.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 786.166,76 (setecentos e oitenta e seis mil cento e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos).\r\nA contar de dez/12 a nov/2013.\r\nE- 08/7163/2011.\r\nArt. 65, § 8° da Lei n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n10/09/2014.\r\nId: 1732123\r\n"
        ],
        "1732124": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            " ‘EXTRATOS DE TERMOS\r\nUPNI - URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\nCredenciamento a Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 12 anos de idade \r\nPeríodo de 12 (doze) meses. \r\nR 5.184.000,00 (cinco milhões, cento e oitenta e quatro mil reais).\r\nE-08/2788/2011.\r\nLei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, Decreto nº 3.149/1980 e Decreto nº 21.081/94.\r\n11/09/2014.\r\nUTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA \r\nCredenciamento a Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 12 anos de idade \r\nPeríodo de 12 (doze) meses. \r\nR 6.480.000,00 (seis milhões, quatrocentos e oitenta mil reais).\r\nE-08/2788/2011.\r\nLei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, Decreto nº 3.149/1980 e Decreto nº 21.081/94.\r\n11/09/2014.\r\nTERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nCredenciamento a Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 12 anos de idade \r\nPeríodo de 12 (doze) meses. \r\nR 2.592.000,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e dois mil reais).\r\nE-08/2788/2011.\r\nLei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, Decreto nº 3.149/1980 e Decreto nº 21.081/94.\r\n11/09/2014.\r\nCENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE\r\nCredenciamento a Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 12 anos de idade \r\nPeríodo de 12 (doze) meses. \r\nR 3.240.000,00 (três milhões, duzentos e quarenta mil reais).\r\nE-08/2788/2011.\r\nLei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, Decreto nº 3.149/1980 e Decreto nº 21.081/94.\r\n11/09/2014.\r\nCENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE \r\nCredenciamento a Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 12 anos de idade \r\nPeríodo de 12 (doze) meses. \r\nR 3.240.000,00 (três milhões, duzentos e quarenta mil reais).\r\nE-08/2788/2011.\r\nLei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, Decreto nº 3.149/1980.\r\n11/08/2014.\r\nNEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIAS DE CAXIAS LTDA \r\nCredenciamento a Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 12 anos de idade \r\nPeríodo de 12 (doze) meses.\r\nR 2.592.000,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e dois mil reais).\r\nE-08/2788/2011.\r\nLei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, Decreto nº 3.149/1980.\r\n11/09/2014.\r\nId: 1732124\r\n"
        ],
        "1732136": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 1002/PGFN/CAF de Garantia \r\n10 de setembro de 2014.\r\nUnião e o Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência do Banco BTG Pactual S.A.\r\nA União compromete-se a garantir todas as obrigações financeiras do Estado do Rio de Janeiro decorrentes do Contrato de Mútuo e Outras Avenças No.MU57/14, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco BTG Pactual S.A. em 29 de agosto de 2014, cujos recursos serão destinados ao Programa de Suporte à Política de Transporte - PROSUT. \r\nR 450.000.000,00 (quatrocentos e cinquenta milhões de reais), de principal.\r\nProcesso nº 17944.000504/2014-86.\r\nContrato nº 1004/PGFN/CAF de Garantia \r\n11 de setembro de 2014.\r\nUnião e o Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência do Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A.\r\nA União compromete-se a garantir todas as obrigações financeiras do Estado decorrentes do Contrato de Mútuo e Outras Avenças No. CSBRA20140800329, firmado com o Estado do Rio de Janeiro e o Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A. em 29 de agosto de 2014, destinado ao Programa de Desenvolvimento Socioambiental - PRODES. \r\nR 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais), de principal.\r\nProcesso nº 17944.000506/2014-75.\r\nId: 1732136\r\n"
        ],
        "1732242": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            " *EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\n.\r\n.\r\nrviço de courrier - Motoboys, consistindo em coleta, transporte rápido e entrega de documentos, mercadorias leves e afins utilizando como meio de transporte a motocicleta TAXI LIVRE desta SEAP.\r\nquatro mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\n.\r\nId: 1732242\r\n"
        ],
        "1732243": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            " *EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n.\r\n.\r\nerviço de courrier - Motoboys, consistindo em coleta, transporte rápido e entrega de documentos, mercadorias leves e afins utilizando como meio de transporte a motocicleta TAXI LIVRE desta SEAP.\r\nnoventa e dois reais e).\r\n.\r\nId: 1732243\r\n"
        ],
        "1732277": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Retificação do Termo de Apostilamento de reajuste de Preços, objeto do Contrato nº 048/2012, assinado em 15.09.2014 (1ª Periodicidade). DER-RJ e CONSÓRCIO SEGURANÇA NAS ESTRADAS. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004911/2013. \r\nId: 1732277\r\n"
        ],
        "1732301": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nÕES\r\n.2014\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOSSIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - AATM.\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - AATM.\r\n.\r\n.\r\nId: 1732301\r\n"
        ],
        "1732372": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Isabel Cristina do Vale de Lima. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para realização do curso livre “Iniciação de Arte do Papel Maché”. 01.09.2014. Proc. nº E-18/002/668/2014.\r\nFUNARJ e Cely Moraes Carneiro Leão. Doação dos bens descritos e caracterizados em documento anexo a este instrumento. Proc. nº E- 18/002/568/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2014.\r\nId: 1732372\r\n"
        ],
        "1732387": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 151/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FRAMACÊUTICOS E HOSPITALARES\r\nAquisição de Medicamentos para o setor de Farmácia para atender as necessidades do HCPM e HPM/NIT no Pregão nº 040/2013 (ANEXO III).\r\nR 1.205,40 (um mil duzentos e cinco reais e quarenta centavos).\r\n18 de agosto de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/162/2013.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 149/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para o setor de Farmácia para atender as necessidades do HCPM e HPM/NIT no Pregão nº .\r\nR 29.510,00 (vinte e nove mil quinhentos e dez reais).\r\n04 de agosto de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/162/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2014.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 152/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nAquisição de Medicamentos para o setor de Farmácia para atender as necessidades do HCPM e HPM/NIT no Pregão nº 040/2013 (ANEXO I.\r\nR 48.096,20 (quarenta e oito mil noventa e seis reais e vinte centavos).\r\n13 de agosto de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/162/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2014\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 150/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para o setor de Farmácia para atender as necessidades do HCPM e HPM/NIT no Pregão nº 040/2013 (ANEXO I.\r\nR 15.916,93 (quinze mil novecentos e dezesseis reais e noventa e três centavos).\r\n15 de agosto de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/162/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2014\r\nId: 1732387\r\n"
        ],
        "1732401": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "\r\nPARTES:Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. A execução conjunta de atividades de desenvolvimento tecnológico na área de Tecnologia da Informação.: Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, no Decreto Estadual nº 42.436 e no que couber com a Instrução Normativa nº 01/1997 da STNE- 29/001/110/2014 28 de agosto de 2014.\r\nId: 1732401\r\n"
        ],
        "1732438": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços.\r\na EMPRESÁRIA INDIVIDUAL LILIAN MARIA AMARAL BARRETO ME. \r\nrestação de serviços celebrado entre esta Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e a Empresária Individual Lilian Maria Amaral Barreto Me, que representa o artista Eric Frederic, tendo sido cancelado o balé CHICO REI, UM CLÁSSICO BRASILEIRO, e por esta razão, suprimidas as atividades 50.000,00 (cinquenta mil reias).\r\n.\r\n.\r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2014.\r\nId: 1732438\r\n"
        ],
        "1732516": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-07/SUBPA, Fls. 197 a 199; TERMO nº 48. : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC. : Imóvel situado na Avenida Quintino Bocaiuva, nº 115, Charitas, Município de Niterói/RJ denominado \"Casa da Princesa\". DATA DA ASSINATURAE- 03/001/2845/2014.\r\nId: 1732516\r\n"
        ],
        "1732735": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Carlos Antonio Gomes da Costa Chaves. : Concessão de apoio financeiro para participação no evento “Maogani Interpreta Nazareth”. : 11/09/2014. : R 11.556,00 (onze mil quinhentos e cinquenta e seis reais). : 2014NE00935. ProcessoE-18/001/893/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Alan Brum Pinheiro. : Concessão de apoio financeiro para participação no evento “Faveladoc/ Copa na Favela”. 180 (cento e oitenta) dias. : R 20.020,00 (vinte mil e vinte reais). Chamada Pública nº 002/2014. E-18/001/885/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Marcos Ferreira de Oliveira. : Concessão de apoio financeiro para participação no evento “Power to the Pixel”. 180 (cento e oitenta) dias. Nota de Empenho Chamada Pública nº 002/2014. E-18/001/886/2014.\r\nId: 1732735\r\n"
        ],
        "1732752": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 087/2011, assinado em 24/03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Vento Sul Engenharia Ltda..\r\nReajuste de Preços/ Atualização Monetária.\r\nR 132.107,52\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/03/2014.\r\nId: 1732752\r\n"
        ],
        "1732758": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nTermo de Contrato n° 016/2014. \r\nE-26/005/51/2014. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\ncontratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Publicações em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na parte IV (Municipalidades), em conformidade com as especificações e disposições constantes do presente instrumento e na forma do Termo de Referência.\r\nR 475.200,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e duzentos reais).\r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação no DOERJ \r\n12/09/2014. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, Lei Estadual 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\n: Jessica Mattos da Cunha, ID: nº 4429626,\r\nCO-GESTORES: Vera Lucia de o. Nascimento ID: nº 2071716., Eduardo Tavares Henrique ID: nº 4201533\r\nTermo de Convênio nº 192/2014.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n11/09/2014.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\nTermo de Convênio nº 193/2014.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E 4 ACCOUNT CONTABILIDADE LTDA..\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n11/09/2014.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\nId: 1732758\r\n"
        ],
        "1732907": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e G dos Santos do Ceasa Lanchonete Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 72,50m² referente ao boxe 49 do Pavilhão 23 da Unidade I - Irajá. : 05.09.14. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 21,52 (vinte e um reais e cinquenta e dois centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1403/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e A Flor do Ceasa - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 45,00m² referente ao boxe 38 do Pavilhão H da Unidade II - São Gonçalo. : 01.09.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 17,38 (dezessete reais e trinta e oito centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1255/2013.\r\nId: 1732907\r\n"
        ],
        "1732972": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES Instalação e funcionamento de Posto de Identificação Civil localizado à Av. Coelho da Rocha, n° 1426, Rocha Sobrinho - Mesquita/RJ. 04 (quatro) anos a partir da data da publicação. Luiz Carlos Costa, ID Funcional n° 44014210. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/043/12/2014.\r\nId: 1732972\r\n"
        ],
        "1733302": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Entrega e Recebimento nº 47, lavrado no LIVRO: E-08/SUBPA, Fls. 01 a 06; TERMO nº 01. : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG. : Parcela de 2.547,87m² do imóvel situado na Praça Roberto Silveira, s/nº, com endereço complementar pela Rua Aílton Costa, s/nº, Bairro 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias/RJ.: 16 de setembro de 2014. \r\nId: 1733302\r\n"
        ],
        "1733326": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 16.09.2014. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários JOÃO MARCOS SOUZA COTTA, MARCUS VINÍCIUS URBANO BAPTISTA DE SOUZA, NAYARA CORDEIRO FELICISSIMO, CAMILA DE OLIVEIRA CASTRO e JOCINEIA DE SOUZA RODRIGUES. Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96; 3487, de 21.01.2014, 3426, de 12.09.2014, 3289, de 14.02.2013 e 3636, de 16.09.2014. - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1733326\r\n"
        ],
        "1733384": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 16/2014. \r\n16 de setembro de 2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de limpeza, higiene, conservação e atividades auxiliares. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 2.577.999,84 (dois milhões, quinhentos e setenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). \r\nProcesso nº E-14/001.009206/2014.\r\nId: 1733384\r\n"
        ],
        "1733405": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio n° 013/2014. \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a CMR DROGARIA LTDA-ME. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. \r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. \r\n04/09/2014. \r\nLei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Administrativo N° E- 26/002/732/2014.\r\nId: 1733405\r\n"
        ],
        "1733406": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio n° 014/2014. \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a SIMETRIA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. \r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ\r\n: 05/09/2014. \r\nLei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Administrativo N° E- 26/002/760/2014.\r\nId: 1733406\r\n"
        ],
        "1733410": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CESSÃO.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nFundação Educacional Dom André Arcoverde.\r\n: 04 (quatro) Camas Hospitalares Eletrônicas com Controle Remoto - Eleganza; 04 (quatro) Cardioscópios de SI.V. MDX 2023; 04 (quatro) Ventiladores Respiradores Eletrônicos Microprocessados Adulto; 01 (um) Carro de Parada Cardiorrespiratória e 01 (um) Desfibrilador Manual Semi-automático.\r\nO decidido no Processo nº E-08/1196/2011\r\n14/11/2013.\r\nId: 1733410\r\n"
        ],
        "1733411": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CESSÃO.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Petrópolis.\r\n: 10 (dez) Camas Hospitalares Eletrônicas com Controle Remoto - Eleganza; (um) Carro de Parada Cardiorrespiratória; 01 (um) Desfibrilador Manual Semi-automático e 10 (dez) Cardioscópios de SI.VI. M-DX- 2021.\r\nO decidido no Processo nº E-08/2345/2012\r\n25/08/2014.\r\nId: 1733411\r\n"
        ],
        "1733424": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURAARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE - CNV. Formalizar a parceria e tornar pública a disposição entre as partes para a realização de esforços conjuntos, nos limites escritos de suas competências administrativas e de suas responsabilidades institucionais, para atingir os objetivos mencionados na Lei Federal nº 12.528/2011, com vistas à efetivação do direito à memória e à verdade relativo a violações de direitos humanos no período de 1946-1988. VIGÊNCIA: Prazo 4 (quatro) meses até 16 de dezembro de 2014, a contar da data da assinatura, nos termos do art.11 da Lei Federal nº 12.528/2011. Processo nº E-12/005/80/2014. \r\nId: 1733424\r\n"
        ],
        "1733461": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nContrato n° 047/2014, assinado em 18/08/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com a interveniência da CEDAE e a empresa PROGEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA.\r\nPrestação de serviços de execução de trabalho técnico social para atuação na área de abrangência de empreendimento de ampliação do sistema de abastecimento de água de Seropédica e Itaguaí - RJ.\r\nR 815.100,43 (oitocentos e quinze mil cem reais e quarenta e três centavos).\r\n22 meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2703/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2014.\r\nId: 1733461\r\n"
        ],
        "1733526": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DA ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL e MRS LOGÍSTICA S.A., com interveniência da VALE S.A., da SUPERVIA e da SETRANS. Garantir e regulamentar o uso do direito de passagem pela MRS do trecho ferroviário de 1,5km de propriedade da CENTRAL, incluindo ponte ferroviária, no distrito industrial de Santa Cruz. FUNDAMENTO LEGAL:E- 10/300.102/2010.\r\nId: 1733526\r\n"
        ],
        "1733544": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ. : Oferecer oportunidade de estágio obrigatório e não obrigatório, a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação, vinculados à UFRJ, colaborando para o processo educativo: O prazo de vigência será de 05 (cinco) anos a contar da sua assinatura. : 08/09/14. : Lei nº 11.788/08. \r\nId: 1733544\r\n"
        ],
        "1733564": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Credenciamento nº 20 /2014.\r\n25/08/2014.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS BRASILEIROS - ASPB.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n25/08/2014 a 25/08/2017.\r\nE-01/518/12.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\nId: 1733564\r\n"
        ],
        "1733654": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA\r\nÀ ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA abaixo identificada procedeu corretamente às alterações de que trata o Decreto Estadual nº 43.181, de 08/09/2012, e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005 conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 4852 de 20/12/2012, estando, destarte, apta a receber as respectivas verbas.\r\nAAE do CE MARECHAL RONDON\r\nId: 1733654\r\n"
        ],
        "1733669": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nConvênio nº G013/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a J.W. Artigos Veterinários LTDA-ME.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n15.09.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/1098/2014.\r\nConvênio nº G014/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a DN Industrial Equipamentos LTDA.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n15.09.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/1097/2014.\r\nId: 1733669\r\n"
        ],
        "1733681": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de PORCIÚNCULA. : Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Porciúncula, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. : Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/5423/2014.\r\nId: 1733681\r\n"
        ],
        "1733684": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 31/2014. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de COMENDADOR LEVY GASPARIAN. OBJETO: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD, ano 2013, CHASSI nº 9532E82W5ER403402 e tipo Cityclass - IVECO, ano 2013, CHASSI nº 93ZL68C01E8455325. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. : A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes. : A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. E-03/001/5026/2014.\r\nId: 1733684\r\n"
        ],
        "1733710": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 087/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA VENTO SUL ENGENHARIA LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 35.157,47 (trinta e cinco mil cento e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos).\r\n: 17 de setembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1736/2013.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 019/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo e retificação de planilha contratual.\r\n174 (cento e setenta e quatro) dias a contar de 10/07/2014.\r\n: 09 de julho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.277/2011.\r\nId: 1733710\r\n"
        ],
        "1733730": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n.\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Apresentação do pianistana Temporada de 2014, no dia 25 de outubro de 2014.\r\n\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ , por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R 300,00 (trinta s reais), prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor. \r\nLei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 8/77. \r\n/2014.\r\nId: 1733730\r\n"
        ],
        "1733888": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIOODIVERSIDADE - FUNBIO (Doador). OBJETOFUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º, IV, da Lei Estadual nº 5.101 de 04 de outubro de 2007, e Regulamentado pela Norma NA-0.002.R-1. PROCESSOE-07/503.976/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIOODIVERSIDADE - FUNBIO (Doador). OBJETO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º, IV, da Lei Estadual nº 5.101 de 04 de outubro de 2007, e Regulamentado pela Norma NA-0.002.R-1. PROCESSO E-07/002.8935/2014.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIOODIVERSIDADE - FUNBIO (Doador). OBJETO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º, IV, da Lei Estadual nº 5.101 de 04 de outubro de 2007, e Regulamentado pela Norma NA-0.002.R-1. PROCESSO E-07/002.8936/2014.\r\nId: 1733888\r\n"
        ],
        "1733935": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Telemar Norte Leste S/A. A FAPERJ reconhece que a empresa Telemar Norte Leste S/A, prestou os serviços conectividade de dados entre localidades do Estado do Rio de Janeiro, para atender as necessidades desta Fundação, no período correspondente ao mês de dezembro de 2005. 17/09/2014. O crédito a que faz jus a prestadora de serviços, tal como descrito na Cláusula Primeira, importa num total de R 11.412,66 (onze mil quatrocentos e doze reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO:E- 26/021.425/2009.\r\nId: 1733935\r\n"
        ],
        "1733949": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 007/2014, assinado em 16/09/2014. PRODERJ e a Prefeitura de Municipal de São Francisco de Itabapoana. Cooperação técnica na área da tecnologia de informação. PROCESSO Nº E-12/078/883/2014.\r\nId: 1733949\r\n"
        ],
        "1733986": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "\r\n: SÉTIMO Termo Aditivo ao Contrato nº 021/CEL/UGPRF/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência do município de Nova Iguaçu e a EMPRESA LBQ ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 26/06/2014.\r\n: 24 de junho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.647/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2014.\r\nId: 1733986\r\n"
        ],
        "1734007": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 151/2010.\r\nE-26/36.248/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - A. \r\nProrrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/36.248/2010, assinado em 23 de setembro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 16/09/2014.\r\n: 12 (doze) meses contados de 16/09/2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 194/2014.\r\nE-26/005/6263/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC e da UERJ, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15/08/2014.\r\n60 (sessenta) meses contados da data de sua assinatura. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2014.\r\nId: 1734007\r\n"
        ],
        "1734031": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 04/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Companhia de Locação das Américas.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 6,0574%, referente ao índice INPC acumulado no período de julho/2013 a junho/2014.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-14/001.028367/2013. \r\n: 16/09/2014.\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 05/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Companhia de Locação das Américas.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 6,0574%, referente ao índice INPC acumulado no período de julho/2013 a junho/2014.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-14/001.028367/2013. \r\n: 16/09/2014.\r\nId: 1734031\r\n"
        ],
        "1734038": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Contrato nº 05/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a TECROOL TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Serviços de manutenção com reposição de peças do sistema de monitoramento do DEGASE.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 27 de agosto de 2014.\r\n: R 687.600,00 (seiscentos e oitenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02.\r\nE-03/021/2150/2013.\r\n27/08/2014.\r\n16/09/2014.\r\nId: 1734038\r\n"
        ],
        "1734074": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\natificação ao Contrato nº GIMED Confecções Hospitalares LTDAContrato nº de 20 \r\nId: 1734074\r\n"
        ],
        "1734139": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 104/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIANA THOMPSON FAGUNDES e a UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - UVA.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n08/08/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.84/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 106/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RODRIGO ALBUQUERQUE MEDEIROS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n26/08/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.92/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 107/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RICARDO LUIZ RIBEIRO SAUL e a FACULDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS - IBMEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n27/08/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.93/2014.\r\nTermo de Compromisso nº 103/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DEBORA MARQUES PINHO ASSUNÇÃO e a UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - UVA.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n07/08/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.83/2014.\r\nId: 1734139\r\n"
        ],
        "1734169": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e JME Rauta Comercial Distribuidora Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 155,70m² referente as lojas 01 e 02 do Pavilhão 65 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,48 (quatorze reais e quarenta e oito centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/660/2013.\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Abóbora Mania Comércio Agrícola Eireli. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 222,00m² referente aos boxes 06 e 07 do Pavilhão L da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,68 (dez reais e sessenta e oito centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1063/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Distribuidora Jocam de Frutas Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 29 do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. : 08.09.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,36 (quatorze reais e trinta e seis centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/986/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Luz Verde Alimentos Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente à cabeceira norte do Pavilhão 44 da Unidade I - Irajá. : 10.09.14. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 21,52 (vinte e um reais e cinquenta e dois centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/562/2013.\r\nId: 1734169\r\n"
        ],
        "1734222": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgeRio/ADM Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. e CABERJ Integral Saúde S/A. Rescisão amigável do contrato em referência relativo a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, a contar a partir de 01/10/2014. : Proc. nº E-11/60.086/2008.\r\nId: 1734222\r\n"
        ],
        "1734472": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel.\r\nMunicípio de Itatiaia e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil/ SEDEC.\r\nCessão de uso a título gratuito do imóvel situado a Avenida Lauro Mendes Bernardes, antiga Avenida 2.\r\n30 (trinta) anos.\r\nO imóvel será destinado, exclusivamente, para instalação do Destacamento do Corpo de Bombeiros.\r\nId: 1734472\r\n"
        ],
        "1734473": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Contrato nº 005/2014 - Cessão de uso a título gratuito de imóvel.\r\nMunicípio de Mendes e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil/SEDEC.\r\nCessão de uso a título gratuito do imóvel situado à Rua Capitão Júlio Vieira, S/N Área 2, Humberto Antunes, Mendes, RJ.\r\n05 (cinco) anos.\r\nAbrigar a Sede destinada ao funcionamento da Organização Bombeiro Militar no Município de Mendes, RJ.\r\n18/09/2014.\r\nId: 1734473\r\n"
        ],
        "1734499": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Acréscimo ao Quantitativo do Contrato nº 007/2014.\r\n: Fundação Leão XIII e a Empresa BOOM ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÂO LTDA-ME.\r\nAcréscimo ao Quantitativo da Prestação de Serviço de Apoio Administrativo, Logístico e Infraestrutura em Geral.\r\n29.08.2014.\r\nR 188.775,75 ( cento e oitenta e oito mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\nLei Federal nº 8666/93, e em ESPECIAL O ART.65, INCISO I,LETRA B.LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.\r\nId: 1734499\r\n"
        ],
        "1734579": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "ASSESSORIA DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CTC \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro CTC -RJ “Em Liquidação” e a Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. Prestação de serviços de fornecimento de vale refeição e alimentação, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. PRAZO:12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial. Dá-se ao Contrato o valor total de R 47.916,00 (quarenta e sete mil novecentos e dezesseis reais). Processo Administrativo nº E-12/085/22/2014.\r\nId: 1734579\r\n"
        ],
        "1734697": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Aditivo ao Contrato n° 062/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nProrrogação do prazo de execução inicialmente contratado para os Serviços de Obra de reforma nas dependências do CETEP VOLTA REDONDA por mais 90 (sessenta) dias a contar de 20/07/2014 e acréscimo do valor inicialmente contratado no percentual de 34,72% R 502.103,00 (quinhentos e dois mil cento e três reais) \r\n90 (noventa) dias contados a partir de 20/07/2014 \r\n17/07/2014. FUNDAMENTO: Edital da Tomada de Preços nº 007.2013, Leis Federais n° 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-26/005/567/2013. \r\n*Omitido no D.O de 18/07/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÔES\r\nD.O. DE 04/10/2012\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio nº 0137/2010\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-26/37.119/2010\r\nOnde se lê: PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 31/07/2012..\r\nLeia-se : PRAZO: 24(vinte e quatro meses) contados de 04/10/2012\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio nº 0156/2010\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-26/37.331/2010\r\nOnde se lê: PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 31/07/2012..\r\nLeia-se : PRAZO: 24(vinte e quatro meses) contados de 04/10/2012.\r\nId: 1734697\r\n"
        ],
        "1734907": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - MARKO SISTEMAS METÁLICOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no Diário Oficial. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO E-26/002/726/2014.\r\nId: 1734907\r\n"
        ],
        "1734921": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n” \r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóveis situados em Campo Grande - Rio de Janeiro, ocupados pelo assentamento urbano denominado ALHAMBRA II, em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística através da Secretaria de Estado de Habitação e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, auto devidamente prenotado no Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro sob o nº , com base na Lei Federal nº 11.977/2009 e Lei Estadual nº 131/2009, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-25/000.377/1999, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012, outorgados em 25.08.2014.\r\nAna Paula Domingos da Silva Gonçalves e s/m. Lote 02; Edvânia Belo da Silva Lote 03; Angela Maria de Lenos Lote 04; Adriana Bastos dos Santos e Vicente de Matos Duarte Lote 05; Célia Regina de Aquino Faustino Lote 06 Unidade A; Alexandre de Aquino Faustino Lote 06 Unidade B; Regina Célia Santos de Oliveira e Egildo Vieira Anjos Lote 07; Evaldo Vieira Gadi e Maria Glaucia Pereira de Souza Lote 08; José Carlos de Souza Lote 09; Eliene Vieira Gadi e Ney Claúdio Lima Santos Lote 11; Tânia Mara Summes Schumacker Lopes Lote 13; Luciana Barbosa da Silva Lote 14; Elizangela da Silva Ferreira Lote 15; Maria da Penha Teodoro e Elizeu Ferreira da Silva Lote 16; José Heleno Teixeira dos Santos Lote 17; Carla Cristina Rodrigues de Mello Lote 18; Ana Paula dos Santos Teixeira e Alex de Sá Ferreira Lote 19;\r\nSandra Sabino Pimentel Lote 01; Vanessa Zozimo da Silva e Edgard Soares Castelo da Costa Lote 02; Ana Verônica Ferreira dos Santos e Sérgio Augusto Lote 03; Maria Isabel Flores do Amaral Lote 04; Sérgio Roberto Vicente Ventura e Ana Cristina Pinheiro Gonçalves Lote 05; Moisés de Paula e s/m. Lote 07; Alan Alexandre e Maria de Deus de Lima Lote 12; Bruno Nascimento da Cunha e s/m. Lote 15 Unidade B; Maria de Fátima da Silva Magalhães Lote 17; Denise Oliveira do Espirito Santo Lote 18; Juliana dos Santos da Conceição e Luis Oliveira da Silva Lote 19; Roseni Rodrigues Santos Lote 20; Diego Alves Saraiva Lote 22; Andreia da Silva Alves Bezerra e s/m. Lote 23; Raquel Cambuhy da Silva e s/m. Lote 24; Dilma Peçanha Rosa e s/m. Lote 25; Valmir Alves de Campos e s/m. Lote 26; Betiane Vieira Barros Lote 27; Jane Lucia Carneiro da Cunha Lote 28; Gleis Pereira de Souza e João Batista Vieira Gadi Lote 30; Alberto Guilherme Rodrigues Junqueira e Marinalva dos Santos Souza Lote 31; Aelson Vieira Barros e Maria Erineide de Andrade Lote 32; Cledison Vieira Barros e Maria das Vitórias de Andrade Lote 33; Fernando Confalonieri Junior e s/m. Lote 36; Angelina Campo Ferreira Lote 37 Unidade A; Rita de Cássia Barbosa da Silva Lote 37 Unidade B; Isabel Cristina Lima de Souza Lote 38; Josinete da Silva Santos e s/m. Lote 39; Lidiane Teixeira da Costa e s/m. Lote 40; Márcia da Silva Cerqueira Lote 41; Vilma Magalhães de Louredo Lote 42; Almir de Freitas e s/m. Lote 43; Fabiana das Graças Hygino Lote 45; Eliana dos Santos Lote 46; Heloísa Borges e Josemar Bezerra da Silva Lote 47; Maria do Carmo de Moura Bragança Lote 48; Loester Paulo dos Santos e s/m. Lote 50; José Carlos Rodrigues Lote 51; Eliane Monsores de Freitas Salviato Lote 52; Lucilene Gonçalves Pereira Lote 53; Marcos Alexandre Izidoro da Fonseca Lote 54; Sheila Magalhães da Silva e s/m. Lote 55; Patrício Lima dos Anjos e Fabiana das Graças Hygino Lote 56;\r\nFatima Aparecida da Silva Lote 01; Eurismar Saraiva de Sá Lote 02; Reginaldo da Silva Garcez e Adriana Pinto Gonçalves Lote 03; Sônia Regina da Silva Garcez Fontella e s/m. Lote 04; Antonio Osvaldo Ferreira Barreto e Lucimar Batista de Souza Lote 05; Manoela Natalia Rodrigues dos Santos Lote 08; Maria da Guia de Oliveira Nogueira e Ednaldo Vieira da Silva Lote 10 Unidade A; Cléa dos Santos Corrêa Lote 11; Débora Maria Domingos da Silva Lote 14;\r\nFernando Fontes Gadi e s/m. Lote 01; Maria Glaucia Pereira de Souza Lote 02 Casa 2 Unidade A; Jefferson Silva dos Santos Lote 02 Casa 2 Unidade B; Ney Claudio Lima Santos Lote 03; Maxwell Araujo Silva Lote 04; Silvia da Silva Rocha e Marco Antônio de Oliveira Lote 06; Francisco Moreira Bezerra Lote 07; Márcia Izidoro da Fonseca Lote 09; Geisa da Conceição Salviato Lote 10; Antônio Saraiva Bezerra Lote 11; Lúcia Helena Ferreira da Silva Figueiredo Lote 12; Washington Luiz Augusto da Silva Lote 13;\r\nMaria Anália dos Santos Lote 02; Lívia de Fátima Parangaba Lote 04; Evani Souza Nunes e Cícero José de Souza Lote 05; Aureni de Almeida Cruz e Dinevaldo Jesus de Santana Lote 06; Marcelo da Silva Cerqueira e Maria Isabel Conceição dos Santos Lote 07; Cincinato Moreira Saraiva Lote 08; Maria Elizabete Santos Costas de Souza Lote 09; Cícera Cirlene Lucas Moreira e José Humberto Moreira Lote 10; Hilderico Leite dos Santos Filho Lote 11; Ana Cristina Fonseca dos Santos Lote 12; Fernanda Taysa Alves Saraiva Lote 14; Milton Antônio da Fonseca e Sônia Regina Esteves Lote 15; Romério Saraiva de Sales Lote 16; Marta Santos Costa Pinheiro Lote 17;\r\nCleonice Joaquim de Santana Lote 01; Izaque Araújo de Brito Lote 02; Maria das Neves do Nascimento Lote 03; Cacio Romero Alves da Silva e Cristiane Ferreira Duarte Lote 04; Sara Jane da Conceição Lote 05;\r\nLuciana Alfradique Fernandes de Rezende e s/m. Lote 01; Elma Lúcia Pinheiro da Silva e Geval Jose Gomes Lote 02; Elza Saraiva Sales Lote 03; Clevison de Souza Couto Lote 04; Clévio Vieira Barros Lote 05; Maria da Penha de Souza Silva e s/m Lote 06; Sandra Liz Amaral Fernandes Lote 07; Sandra Sá da Silva Ferreira e s/m. Lote 08; Maria de Lourdes dos Santos Lote 09; Rosilma Figueiro Tolentino e s/m. Lote 10; Francisco de Assis Ângelo Lote 11; Cátia Maria dos Santos Pinheiro e s/m. Lote 12; Edna Pereira da Silva e s/m. Lote 13; Leandro Diniz da Silva Lote 14; Mateus Carmini Soares Lote 15; Cristina de Souza Silva e Joel Pereira dos Santos Lote 16; Sebastiana de Moraes Lote 17; Márcio de Oliveira Inocencio e Edileide da Silva Sousa Lote 18; Eliane Ribeiro e Antônio Milton do Nascimento Barbosa Lote 19; Elisabeth Vieira da Silva e Sérgio do Espírito Santo Lote 20; Glesilaine de Paula da Conceição e Charles Inácio do Nascimento Lote 21; Liliane Andrade de Almeida e s/m. Lote 22; Amanda Floriano de Souza Braga e s/m. Lote 23; Guaraciara Alves da Cruz Lote 24 Unidade A; Eliazer Ribeiro Lote 24 Unidade B; Lucilene Pereira Chaves Lote 25; Florisvaldo de Araujo Barros e Aparecida Canuto de Alencar Moreira Lote 27; Aurelice Alves Pereira Lote 28; Cid Ferreira do Nascimento e s/m. Lote 29; Sônia Maria dos Reis Lote 32; Davi Serafim Magela Lote 33; Maria Flauzina Lessa Teixeira Lote 34; Aldenira Almeida da Cruz e Ailton Cândido Lote 35; Francisco de Assis Vieira Gadi e Raquel Lima Souza Lote 36; Vera Lúcia Cajazeira e Alcir Borges Camargo Lote 38; Eudes José Marciano e s/m. Lote 39; Edinelma Vieira Gabi e Luan Borges da Costa Filho Lote 40; Paulo Sérgio Ribeiro de Oliveira e Marluce da Silva Lote 42; Joelma Gois Lauro Lote 43; Ednaldo Ribeiro de Barros e Raimunda Pinto de Vasconcelos Lote 44; Giseli Lessa Teixeira e Francinele Ferreira Martins Lote 45; Andreza Marau Lote 46; Antônio Carlos Marau Lote 47; Maria Aparecida Lopes e Marcos Rogério Alves Xavier Lote 48; Lenildes Araújo dos Santos Lote 49; Eliane Andrade dos Anjos Lote 50 Casa 1; André Luis de Almeida Cruz e Iraildes Santos de Jesus Lote 50 Casa 2; Anderson Barbosa da Silva Lote 51; Gilda Jacinto Lote 52; Elisângela Pereira e Silva Santos e s/m. Lote 53; Alzelio Oliveira de Almeida e s/m. Lote 54; Adriana Maria Dias Lote 55; Reginaldo dos Santos Barros e s/m. Lote 56; Carlos Alexandre Rodrigues Gonçalves e s/m. Lote 57; Virginia Silva dos Santos e Adão Pereira dos Santos Lote 58;\r\nElizabete Silva dos Santos e Gleison Souza de Mendonça Lote 01; Douglas Correa Knupp Lote 02; Simone Gonçalves Couto Lote 03; Rosilane Correia Ventura Lote 04; Elizabete Ferreira da Silva Lote 05; Marco Antônio Pimenta da Cunha e Cristina da Silva Carneiro Lote 06; Valéria Cristina de Oliveira e José Roberto Meireles de Jesus Lote 08; Maria de Lurdes Martins da Silva Lote 09; Joana Angélica dos Santos Lote 10;\r\nGildo Marques de Oliveira e Maria Antônia Vitória Lote 01; Cleanio Vieira Barros Lote 02; Márcia Ribeiro Rodrigues Lote 03; Maria da Graça Marmelo Lote 04; Cristina Dias de Andrade e José Luis dos Santos Silva Lote 05; Jussara Rufino Silva Lote 06; Hugo Teodoro Victorino dos Santos e s/m. Lote 07; Paulo Henrique da Silva e Neiva da Silva Toledo Lote 08; Sandra de Freitas Valente Lote 09; Denize dos Santos Lima Lote 10; Dalva da Costa Ferreira Lote 11; Janaina Eugênio dos Santos Lote 13; Irenilde de Matos Roulim e José Ricardo da Silva Lote 17;\r\nNauzira Honorato Lessa e João Franklin Diogo Filho Lote 01; Anderson Andrade de Almeida e s/m. Lote 02; Carla Patrícia de Miranda de Assis e s/m. Lote 03; Carlos Alberto da Silva Lote 04; Euniceia Pereira Lima Lote 05; Viviane de Almeida Ribeiro Lote 06; Andreia Marau Lote 07; Sidnei de Souza Lima e Marcelo da Silva Calixto Lote 08; Marlene Santos da Silva e s/m. Lote 09; Regiane dos Santos Gregório Lote 10; Verônica da Silva Viana Oliveira e s/m Lote 11; Rosilene da Silva Rosas e Leandro Souza da Silva Lote 12; Valdair da Silva e Vera Lúcia Barbosa Lote 13; Maria Dutra da Silva Lote 15 Unidade A; Cristiane Oliveira de Souza Lote 15 Unidade B; Ana Cristina Oliveira de Souza Lote 15 Unidade C; Marcos Alexandre dos Santos e s/m. Lote 19; Pericles Roberto da Silva Lote 20;\r\nASSENTAMENTO URBANO “BANDEIRANTES”\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóveis situados em Vargem Grande-Jacarepaguá/RJ, ocupados pelo assentamento urbano denominado em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, através da Secretaria de Estado de Habitação e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ em favor dos destinatários abaixo relacionados, auto devidamente prenotado no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro sob o nº , com base na Lei (F) nº 11.977/2009 e Lei (E) nº 131/2009, tendo em vista o contido no Processo Administrativo E-25/000.037/1999, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012, outorgados em 25.08.2014.\r\nEfigênia Rita da Silva Braga - Lote 03 Unidade A - Diogo Ferreira do Nascimento - Lote 04 - Maria Jacione da Silva - Lote 06 Casa 2 - Dalva de Oliveira - Lote 07 - Alexandre Quadros da Silva - Lote 08 - Ana Claudia Lambone - Lote 09 - Edna Calixto - Lote 10 - Rosileide Batista dos Santos - Lote 11 - Dione Maria Nunes Machado - Lote 12 Unidade B - Luciano Nunes Machado - Lote 14 \r\nClaudia Muci da Silva - Lote 01 - Ramon Nunes Machado - Lote 03 Casa 2 Unidade A\r\nDionea Nunes Machado - Lote 04 - Marcos Vinicius de Oliveira -Lote 07 \r\nMaria da Conceição Oliveira - Lote 03 \r\nJoão Fabrício Sobrinho - Lote 04 Casa 1 - Mavione Teles Barbosa Miranda - Lote 06 Casa 1 - Luzia Ferreira de Sousa - Lote 07 Casa 1 - Ticiano das Chagas Cunha Sousa e Mônica Maria Sousa Martins - Lote 07 Casa 2 - Maria Luzia Portilho Lima - Lote 08 - José Laudelino Braz - Lote 09 - Milton Arlindo de Paiva - Lote 10 \r\nMaria da Silva Galdino - Lote 01 - Marlene da Silva Vieira - Lote 02 Casa 1 - Olivia Maria Ibiapina de Carvalho - Lote 02 Casa 2 - Antonio Ferreira da Silva - Lote 03 Casa 2 - José Carlos Ferreira do Nascimento - Lote 04 Casa 1 \r\nAntônio Genésio da Silva - Lote 01 Casa 1 - José Maria Francisco dos Santos - Lote 02 - Maria de Lourdes Rodrigues - Lote 03 - Maria da Conceição da Silva de Oliveira - Lote 04 - Maria da Penha da Silva - Lote 05 Casa 1 - Marilene da Silva - Lote 06 - Maureci Fortunato de Souza - Lote 07 Casa 2\r\nMaria Aparecida de Carvalho Gonçalves Lote 02 Casa 1 - Crislene da Silva Pereira Lote 03 Casa 2 - Cristiano da Silva Pereira Lote 03 Casa 3 - Luciano da Silva Pereira e Daiana Cristina de Jesus Lote 03 Casa 4 - Alice Pereira da Silva Lote 05 Casa 1 Unidade A - Eduardo Souza Rocha Lote 05 Casa 1 Unidade B - Anderson Leonardo Pereira Lote 07 - Marcos Leonardo da Silva Lote 08 - Edneusa Nonato de Oliveira Lote 09 - Wilton de Souza Rocha Lote 10 - Solange Brito da Silva Lote 11\r\nHelio Gomes de Souza Lote 12\r\nEunice Miranda Lote 01 - Adalberto Otaviano de Farias Lote 02 - Thais Pontes de Farias Lote 03 - Elza Menezes Pereira Lote 04 - Valdiceia Nascimento Flores do Carmo Lote 05 - Andreza Santana Lote 06 - Ronaldo Silveira Lote 08 Casa 1 - Carlos Eduardo Valentim Pais Lote 08 Casa 2 Unidade B\r\nAlexsandro Ferreira da Costa Lote 01 - José Domingos Cipriano Lote 03 - Joana D´Arc Eugenio da Silva Lote 04 - Renato da Silva Braga Lote 05 - Maria Solvelina Ferreira d e Souza Lote 06\r\nJosiana Moura Vidal e André de Oliveira Martins Lote 07 - Gessimeri Anselmo Ferreira Lote 08 - Eliane dos Santos Mesquita Lote 09 - Francisco Rangel de Araújo Neto Lote 10 \r\nCarlos Tadeu Magalhães Lote 03 Casa 1 - Joana de Lourdes Aparecida Lote 03 Casa 2 \r\nMarcos Vinícios Marins Mendes de Sá Lote 04 - Maria José Farias Lote 05 - Rodrigo Silva de Souza Lote 06\r\nMarinalva Maria da Silva Lote 01 Casa 1 - Jairo Gomes da Silva Lote 01 Casa 2 - Jorge da Silva Lote 02 Casa 1- Alessandra da Conceição da Silva Lote 02 Casa 2 - Geni da Silva Lote 02 Casa 3 \r\nErnande Tenório de Morais Lote 02 - José Dutra Gomes Filho Lote 03 - Rosalia Vitorina da Conceição Lote 04 - José Salustino Filho Lote 07 - Antônio Carlos Rodrigues Mesquita Lote 08 - Rosilene Batista dos Santos Lote 11\r\nReinaldo Lucindo da Silva e Mércia Cristina Santos de Barros Lote 01 - Maria Valentim Lote 02 Casa 1 - Alessandra da Conceição da Silva Lote 02 Casa 2 - Wagner da Silva Lote 03 - Jaqueline Silva Prudêncio Lote 04 \r\nAdemar Arlindo do Espirito Santo Lote 02 - Geraldo Alcantara de Souza Lote 04 - Maria Rozalia Farias de Lima Lote 05 Casa 1 - Ligia Elaine da Silva Lote 06 \r\nValdemilson de Souza Rocha Lote 01 Casa 1 - Valdenilson de Souza Rocha Lote 01 Casa 2 - Fabiano Pereira Lote 03\r\nMaria dos Remédios da Costa Silva Lote 01- Bernardo de Oliveira Filho Lote 03 Casa 1\r\nAdeir Sergio Moura Lote 05 Unidade A;\r\nId: 1734921\r\n"
        ],
        "1735062": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/09/2014\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 36/2012.\r\nONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 10/089/2014.\r\nLEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 10/09/2014.\r\nId: 1735062\r\n"
        ],
        "1735063": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços, Referente ao Contrato nº 128/2010. 19.09.2014. Reajusta o valor do contrato referente á 2ª periodicidade anual no valor de R 1.010.197,42. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1735063\r\n"
        ],
        "1735064": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços, Referente ao Contrato nº 128/2010. 19.09.2014. Reajusta o valor do contrato referente a 3ª periodicidade anual no estorno de R 4.703.187,07. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1735064\r\n"
        ],
        "1735094": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da abrangência C, no período de 01/11/2013 a 10/11/2013.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 87.685,00 (oitenta e sete mil seiscentos e oitenta e cinco reais).\r\n18/09/2014.\r\nId: 1735094\r\n"
        ],
        "1735256": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 38/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e o Consórcio INFOVIA II, por meio da empresa consorciada Telemar Norte Leste S/A.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 5,5765%, referente ao índice INPC acumulado no período de outubro/2011 a setembro/2012.\r\n: Art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93;\r\n: 19/09/2014.\r\n: Processo nº E-14/001.006966/2013. \r\nId: 1735256\r\n"
        ],
        "1735386": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2014\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n: Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Duque de Caxias/RJ possa dar continuidade ao programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, viabilizando a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\nDATA DA ASSINATURA: 08.08.2014.\r\n: Processo nº E-19/014/439//2014.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 005/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Barra do Piraí/RJ possa dar continuidade ao programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, viabilizando a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n: 23.08.2014.\r\nProcesso nº E-19/014/701//2014.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 006/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Itaperuna/RJ possa dar continuidade ao programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, viabilizando a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n08.09.0214.\r\nProcesso nº E-19/014/439//2014.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 009/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Porciúncula/RJ possa dar continuidade ao programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, viabilizando a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n27.12.2013.\r\nProcesso nº E-19/014/862//2013.\r\nOmitido no D.O. de 14/01/2014.\r\nId: 1735386\r\n"
        ],
        "1735397": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Baixa Patrimonial - SETRAB/RJ. \r\n: Baixa de bens irrecuperáveis arrolados no patrimônio da SETRAB, parte oriunda da extinta LBA e parte adquirida com recursos da fonte 00, conforme listados nas folhas 05 a 09 do P.A. E- 22/001/449/2014.\r\nLei nº 287/1979, Decreto nº 43301/2011 e Resolução SETRAB Nº 752/2014.\r\n: 21/08/2014.\r\nId: 1735397\r\n"
        ],
        "1735483": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n. PARTES: Cancelar a locação da sala 107 da incubadora de Empresas Sul Fluminense do Campus Regional de Resende - CRR, ocupada pela EMPRESA. DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ nº 1921/2012.\r\nCentro de Estudos da População, Economia e Sociedade - CEPESE e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Portugal. VIGÊNCIA: Processo nº E- 26/007/3069/2014.\r\n. PARTES: Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade - CEPESE e a UERJ. DATA DE ASSINATURA: 60 (sessenta) meses. Processo nº E-26/007/3069/2014.\r\nUniversidade de Durham - Reino Unido e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Reino Unido. DATA DE ASSINATURA: 60 (sessenta) meses. Processo nº E-26/007/5633/2014.\r\nAditivo 02 de Alteração de Plano de Trabalho do instrumento contratual n° 4600378839.Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e a UERJAlteração do Plano de Trabalho necessária para viabilizar o andamento das atividades ainda pendentes sem implicar em aumento de valor do instrumento contratual. DATA DE ASSINATURA: Enquanto perdurar o convênio. Processo UERJ nº 10133/2012.\r\nPARTES: . OBJETO: Fortalecer a construção do espaço europeu de ensino superior e de pesquisa; de ampliar a pesquisa brasileira nos estudos das artes e humanidades e de desenvolver a cooperação internacional, as Universidades signatárias, decidem dar lugar a uma cooperação científica e se colocarem de acordo na preparação de uma tese de doutorado cuja realização e a defesa se efetuarão sob a responsabilidade conjunta dos dois estabelecimentos. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/10460/2013\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixo.: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. : 05 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n11477/2014\r\nFundação de Geotecnia do Município do Rio de Janeiro.\r\n02/09/2014\r\n11478/2014\r\n.\r\n18/08/2014\r\n11479/2014\r\n.\r\n11/08/2014\r\n11480/2014\r\nEscola Infantil abelhinha de Friburgo Ltda- ME.\r\n01/08/2014\r\n11483/2014\r\nInstituto Presbiteriano de Ensino Ltda .\r\n08/08/2014\r\n11484/2014\r\nServiço Social do Comercio - Administração Regional no stado de Minas Gerais.\r\n30/05/2014\r\n11486/2014\r\nSymantec Brasil Comércio de Software Ltda.\r\n28/08/2014\r\n11488/2014\r\nProverá Inovação Automotiva RJ Ltda. Epp.\r\n08/09/2014\r\n11489/2014\r\n.\r\n09/09/2014\r\n11490/2014\r\nMinerplan Consultoria e Assessoria de Projetos de Mineração e Meio Ambiente Ltda.\r\n28/07/2014\r\n11491/2014\r\nMedilab Manutenção Sistemas Ltda.\r\n29/04/2014\r\n11492/2014\r\nArrakis Empreendimento Imobiliário S. A..\r\n01/09/2014\r\n11495/2014\r\nInstituto Vida Real.\r\n21/08/2014\r\n11497/2014\r\nPereira de Sousa e Sousa Advogados.\r\n28/08/2014\r\n11499/2014\r\nSolar Bezerra de Menezes.\r\n18/08/2014\r\n11500/2014\r\nCtesa Construções ltda.\r\n21/07/2014\r\n11502/2014\r\nSistema de Ensino Integrado Mater.\r\n26/08/2014\r\n\r\nConvênio de Cooperação Técnica Financeira n° 0095/13O Serviço de apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ e a Incubadora de Empresas de Base Tecnológica, por meio da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Regular a conjugação de esforços das partes para execução do projeto “Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Produtos Tecnológicos”, no âmbito da chama Pública “SEBRAE/ANPROTEC 01/2011 - Aplicação do Modelo CERNE”. DATA DE ASSINATURA: R 540.800,00 (SEBRAE R 260.000,00 - IPRJ/UERJ-IEBTEC R 280.800,00). 24 (vinte e quatro) meses. E- 26/007/4246/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no no D.O. de 10/09/2014.\r\nId: 1735483\r\n"
        ],
        "1735542": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermos de Compromisso, assinados em 18.09.2014.\r\nCentro de Formação Profissional Bezerra de Araújo, Camila de Castro de Souza, Caroline Alves Pereira, Lissuan Penelas da Silva, Lohanni Raquel Lopes Chagas, Patrícia Maria Serrano, Lucimar Rodrigu Oliveira, Monique Carvalho Ferreira, Simone Maria da Silva, Vivian Ribeiro Nepomuceno, Wilton Henrique Coelho de Oliveira, Elida Ester dos Santos Carvalho, Géssica Almeida da Silva, Lívia Valéria Costa Antunes, Luana Silva Gomes, Marilene Raimundo da Costa, Ana Paula Fagundes da S. Andrade, Brenda Cardoso Pereira, Débora de Assis Flor, Fabiana Fagundes da Silva, Ingrid de Souza Vianna Fonseca, Jéssica Cristina Correa da Silva, Letycia Marttorelli Abrantes, Andreza Ramos da Silva, Janete da Silva Fonseca, Stephany da Silva Resende, Suzilane Sales de Souto, Thayná Fernandes Assis da Silva, Bruno Oggioni Toledo da Costa Flores, Gilcélia da Silva, Janaina Pimentel de Medeiros Carvalho, Jéssica Queiroz Pereira, Ludmilla Gonçalves Martins de Mello, Michelle Cristina Agostinho, Thaís Soares da Silva, Carla Silvana Tavares Feitoza, Claudilene Maria Ta vares, Ivone Ferreira da Silva de Souza, Jhonata Courty de Souza, Natália Marinho Machado, Priscila de Almeida de Luma e Priscila de Mello Pinto.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.-\r\n22.09.2014 a 30.12.2014.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº. E- 09/088/017/2014.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 18.09.2014.\r\nServiço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC-RIOValdirene Veras Campos, Ana Paula da Rosa, Lidiane Corrêa de Oliveira, Edllaine Cristina Silva de Sá, Esther de Souza Saraiva, Vanessa Ferreira da Silva, Ana Paula de Oliveira, Lucicleide Marinho Silva, Ana Paula Flores Alves, Samanta de Paula Fernandes dos Santos, Beatriz Cristina Ribeiro Ramos, Wander Nelson do Nascimento Silva, Fernanda da Hora Silva, Luciana Campanha Navarro, Thandara Luana Martins, Ana Paula dos Santos da Silva, Érica da Silva Almeida Carmo, Andréa Ventura Lima da Silva e Joice Maria da Silva. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº. 8.666/93.\r\n01.10.2014 a 20.12.2014.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº. E- 09/088/017/2014.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 18.09.2014.\r\nSabrina Belchior da Silva. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n22.09.2014 a 30.12.2014.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº. E- 09/088/017/2014.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 18.09.2014.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica Cultural e Julio César Vidal. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n22.09.2014 a 30.12.2014.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº. E- 09/088/017/2014.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 18.09.2014.\r\nSESEG/PMERJ, Cursos Ana Barthel, Mariana Vasconcelos da Rocha, Josinal de Oliveira Rosa, Tereza Cristina Daflon Monnerat, Daniel Garcia de Carvalho Neder, Jéssica Neves Fré, Hérica Ribeiro Belo da Silva, Stephani da Souza Nunes, Maria Madalena Lima da Silva, Sirléia Fernandes Vieira da Silva e Ana Rosa Nascimento. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n01.07.2014 a 30.12.2014.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº. E- 09/088/017/2014.\r\nTermos de Compromisso, assinados em 18.09.2014.\r\nSESEG/PMERJ, Instituto Técnico Phenix Ltda., Márcio Mattos da Silva Junior, Milena Almeida de Meneses, Jéssica da Silva Monteiro, MeireJone Fonseca Alencar, Edna Maria Vieira da Silva, Patrícia Mendes do Santos, Patrícia da Silva e Alessandra Roriz de Souza Lucia da Silva. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº. 11.788/08 e nº. 8.666/93.\r\n01.09.2014 a 30.12.2014.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº. E- 09/088/017/2014.\r\nTermo de Compromisso, assinado em 18.09.2014.\r\nProfissional - CT-Pro e Camila Marques Melo.. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº. 11.788/08 e nº. 8.666/93.\r\n22.09.2014 a 30.12.2014.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nId: 1735542\r\n"
        ],
        "1735574": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nS\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Gilberto Soares. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 100,00m² referente ao módulo 59 da Caixotaria da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 4,34 (quatro reais e trinta e quatro centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/1120/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Esell 3000 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 214,90m² referente ao Pavilhão O da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,68 (dez reais e sessenta e oito centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/515/2013.\r\nId: 1735574\r\n"
        ],
        "1735609": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "\r\nnº 059/2014, firmado em 22/09/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA\r\n: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de pavimentação e drenagem de diversos logradouros nos Bairros da Passagem e Santa Lúcia no Município de Valença-RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.631/2010.\r\n: R 4.943.424,73 (quatro milhões, novecentos e quarenta e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos). \r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Rerratificação da planilha contratual.\r\n: 22 de setembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.150/2011.\r\nId: 1735609\r\n"
        ],
        "1735636": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nPrimeiro Termo de Rerratificação SEEDUC nº 02/2014 ao Contrato SEEDUC n° 24/2013. 18/09/2014. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Em atenção ao disposto no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93, fica excluída do Contrato SEEDUC nº 24/2013, em sua totalidade, a Cláusula Décima Primeira, que dispunha sobre a prestação de garantia contratual por parte da Contratada, mantidas as demais Cláusulas. E- 03/9.578/2012.\r\nId: 1735636\r\n"
        ],
        "1735696": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e : Gabriella Sapha Acioli, CPF nº 072.752.l77-24. do Imóvel de propriedade do Rioprevidência situado na Rua Senhor dos Passos, 274 - Centro - Rio de Janeiro -- RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 87.l80 do 2° Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. R 1.875.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil reais) Data da Assinatura da Escritura Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E- 01/008/1836/2013.\r\nId: 1735696\r\n"
        ],
        "1735932": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO E O FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO Constitui objeto do presente Termo a execução do Projeto de “Melhoria da Estrutura de Uso Público do Parque Nacional do Itatiaia”, para incrementar a capacidade do Parque Nacional para receber visitantes de diferentes perfis e oferecer uma melhor experiência de visitação através da implementação de infra-estrutura, conforme aprovado pela CCA/RJ e especificado no Plano de Trabalho. O Presente Termo vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/828/13. \r\nId: 1735932\r\n"
        ],
        "1735945": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (concedente), Universidade Federal Fluminense - UFF (interveniente) e Carlos da Costa Mendes (estagiário). OBJETO: Formalizar a relação jurídica especial existente entre a CONCEDENTE e o ESTAGIÁRIO, para a realização de ESTÁGIO CURRICULAR PROFISSIONAL, e vincula-se, para todos os efeitos, ao Convênio nº 1.255/2013, celebrado entre a CONCEDENTE e a UFF, em 14/08/2013. 26/08/2014. A CONCEDENTE garantirá ao ESTAGIÁRIO uma bolsa mensal no valor de R 836,22 (oitocentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos). Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 11.788/2008.E- 26/003.000236/2014\r\nId: 1735945\r\n"
        ],
        "1736014": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContrato nº 20/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa METARLÚGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de UME - Unidade Modular Educacional e Telhado de estrutura metálica, com fornecimento de todo material, serviços e mão de obra necessária.\r\nR 3.861.811,80 (três milhões, oitocentos e sessenta e um mil oitocentos e onze reais e oitenta centavos).\r\n22/09/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses .\r\nMarcelo Labecca Legay - ID Funcional 43384013 e David Cesar de Carvalho - ID Funcional 50337408\r\nE-26/004/1742/2014\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nContrato nº 21/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa METARLÚGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de UME - Unidade Modular Educacional e Telhado de estrutura metálica, com fornecimento de todo material, serviços e mão de obra necessária.\r\nR 737.236,50 (setecentos e trinta e sete mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n22/09/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 07 (sete) dias corridos.\r\nMarcelo Labecca Legay - ID Funcional 43384013 e David Cesar de Carvalho - ID Funcional 50337408\r\nE-26/004/1807/2014\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1736014\r\n"
        ],
        "1736032": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº. 005/2014.\r\n: TURISRIO e P&P TURISMO LTDA ME.\r\nPrestação de Serviços de Agência de Viagens.\r\n: 120.000,00.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do respectivo extrato no DOERJ.\r\n19/09/2014.\r\nPROCESSO Nº E-05/002.140/2014.\r\nId: 1736032\r\n"
        ],
        "1736103": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 17/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Taxi Livre Prestadora de Serviços Ltda.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 5,81494%, referente ao índice INPC acumulado no período de maio/2013 a abril/2014.\r\n: R 5.537,63 (cinco mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e três centavos).\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-14/001.005343/2013. \r\n: 19/09/2014.\r\nId: 1736103\r\n"
        ],
        "1736134": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES:Fica alterado o número da cota de convites da produção e de cativos da FUNARJ de 55 (cinquenta e cinco) para 100 (cem) e fica autorizada a concessão de 50% (cinquenta por cento) de desconto na compra de ingressos para alunos da Escola Portátil de Música, com apresentação do crachá de identificação com foto. 04/09/2014. Proc. nº E-18/002/622/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 24.09.2014.\r\nId: 1736134\r\n"
        ],
        "1736196": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS \r\nAta de Registro de Preços n° 021/2014.\r\nRegistro de Preços para o Fornecimento de Material de Escritório - Formulários Contínuos e Outros - Lote I.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / NIT-FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 07.296.482/0001-18.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n18/09/2014.\r\nR 531.498,25 (quinhentos e trinta e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos). \r\nPregão Eletrônico PERP nº 15/14 - Processo nº E- 01/036/770/2013.\r\nAta de Registro de Preços n° 021/2014.\r\nRegistro de Preços para o Fornecimento de Material de Escritório -Formulários Contínuos e Outros - Lote II.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / PARCO PAPELARIA LTDA, CNPJ Nº 05.214.053/0001- 29.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n17/09/2014.\r\nR 365.742,86 (trezentos e sessenta e cinco mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centa vos). \r\nPregão Eletrônico PERP nº 15/14 - Processo nº E- 01/036/770/2013.\r\nId: 1736196\r\n"
        ],
        "1736217": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED).\r\nCIAED Congresso Internacional ABED.\r\nE-26/004/1340/2014\r\n11/07/2014.\r\nde 06 a 09/10/14.\r\nId: 1736217\r\n"
        ],
        "1736219": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Associação dos Notários e Registradores do Rio de Janeiro - ANOREG RJ. : Disponibilização de cadastro de prestadores de serviços cartorários credenciados aos clientes da Agência. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 11/002/1545/2014.\r\nId: 1736219\r\n"
        ],
        "1736220": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 14/SUBPA, Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. OBJETO: Imóvel situado na Rua Leopoldo Bulhões nº 1482, Manguinhos, Município do Rio de Janeiro/RJ 23 de setembro de 2014. E-01/003/68/2013.\r\nId: 1736220\r\n"
        ],
        "1736224": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 33/2014. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de PATY DO ALFERES. Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W7ER403627, ano 2013 e tipo Cityclass, CHASSI nº 93ZL68C01D8452766, ano 2013. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes. FUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. E- 03/001/5059/2014.\r\nId: 1736224\r\n"
        ],
        "1736232": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 32/2014. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de NOVA IGUAÇU. : Cessão de uso de 05 (cinco) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD, ano 2013, CHASSIS nºs 9532E82W5ER403450, 9532E83WXER400754, 9532E82W0ER403162, 9532E82W0ER402920, e tipo Cityclass, CHASSI nº 93ZL68C01E8455100, ano 2013. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. : A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes. : A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. PROCESSO Nº E-03/001/5063/2014.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 34/2014. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de RIO CLARO. : Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W4ER404251, ano 2013, e tipo Cityclass, CHASSI nº 93ZL68C01E8455232, ano 2013. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. : A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, con tados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes. : A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. E-03/001/6837/2014.\r\nId: 1736232\r\n"
        ],
        "1736262": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Mauricio José Jesus da Silva. : Concessão de apoio financeiro para participação no evento CONCERTO E COMPETIÇÃO NA NORTHEASTERN ILINOIS UNIVERSITY. 180 (cento e oitenta) dias. Nota de Empenho Chamada Pública nº 002/2014. E-18/001/889/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Ilana Paterman Brasil. : Concessão de apoio financeiro para participação no evento FICA MÉXICO 10 AÑOS: EM EL CAMINO DE LA CAPOEIRA ANGOLA. Data de AssinaturaValorNota de Empenho Chamada Pública nº 002/2014. E-18/001/895/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Bruna Alves da Costa Portella. : Concessão de apoio financeiro para participação no evento 5º FESTIVAL “REENCUENTRO DE LOS HERMANOS” 2014. Data de AssinaturaValorNota de Empenho Chamada Pública nº 002/2014. E-18/001/897/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Ponto de Leitura Rural. : 15/09/2014. : R 20.000,00 (vinte mil reais). : 2014NE00544. E- 18/001/1706/2014.\r\nId: 1736262\r\n"
        ],
        "1736296": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nVANIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n3653/2009\r\n01/09/2009 a 30/08/2014\r\nALESSANDRA APARECIDA REIS FERNANDES\r\n3315/2012\r\n08/05/2012 a 06/05/2014\r\nRENATA TELES BUERE\r\n2678/2011\r\n02/05/2011 a 14/07/2014\r\nRENATA FERREIRA CERQUEIRA\r\n2762/2009\r\n01/07/2009 a 21/07/2014\r\nJOCIMAR FERREIRA COUTINHO\r\n3245/2012\r\n02/05/2012 a 02/07/2014\r\nFELIPE JESUS SILVA\r\n4820/2011\r\n28/08/2011 a 27/08/2014\r\nVERA LUCIA CAMPOS VIEIRA\r\n5424/2011\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nALICE MORAES REGO DE SOUZA\r\n4759/2011\r\n24/08/2011 a 23/08/2014\r\nMARCELO VIDAL MURY\r\n5738/2012\r\n01/11/2012 a 31/08/2014\r\nLUCIMAR DOS SANTOS DA SILVA\r\n3202/2009\r\n01/08/2009 a 30/07/2014\r\nTHELMA REGINA COSTA DA SILVA DUARTE\r\n4278/2011\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nSOLANGE ROCHA SUZANO MASSA\r\n4656/2011\r\n22/08/2011 a 31/05/2014\r\nTHAIANE DUARTE PINTO\r\n2565/2013\r\n09/04/2013 a 16/07/2014\r\nANNACHELLY FERNANDA ARAUJO MIRANDA\r\n28/2013\r\n10/12/2012 a 10/07/2014\r\nINGRID NUNES BATISTA BARROS\r\n2543/2013\r\n17/04/2013 a 01/07/2014\r\nJOICE KATIA RAMOS FERNANDES\r\n3249/2009\r\n25/07/2009 a 23/07/2014\r\nALBA REGINA ARAUJO DE MORAES\r\n4388/2011\r\n01/09/2011 a 31/08/2014\r\nDIEGO DE MATTOS VELLOZO\r\n5538/2011\r\n24/10/2011 a 12/08/2014\r\nANNE CAROLINE ROSARIO DA COSTA\r\n3513/2013\r\n01/07/2013 a 30/04/2014\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS PESSOA\r\n2363/2011\r\n14/03/2011 a 23/06/2014\r\nMARTA FERREIRA DA SILVA\r\n2332/2009\r\n01/06/2009 a 30/05/2014\r\nANA PAULA DA SILVA LEVINDO\r\n2898/2009\r\n15/06/2009 a 13/06/2014\r\nHOLYENE AZEVEDO DE MACEDO FREITAS\r\n3141/2011\r\n01/05/2011 a 30/04/2014\r\nROGERIO MIRANDA DE MOURA\r\n2421/2011\r\n06/04/2011 a 05/04/2014\r\nYASSUO MAEDA\r\n3015/2011\r\n25/05/2011 a 24/05/2014\r\nALINE SANTANA ASSUMPÇÃO\r\n2525/2009\r\n08/06/2009 a 06/06/2014\r\nFELIPE CUPOLILLO DE ALVARENGA\r\n2552/2009\r\n08/06/2009 a 06/06/2014\r\nFERNANDA MOREIRA DE AZEVEDO FERREIRA\r\n2306/2009\r\n11/05/2009 a 09/05/2014\r\nJOÃO SIMÕES ROSA NETO\r\n54/2013\r\n02/01/2013 a 25/04/2014\r\nSANDRA MARIA IÓRIO DA SILVA\r\n2900/2010\r\n01/07/2010 a 05/05/2014\r\nJEFFERSON DO NASCIMENTO PENNA\r\n2548/2009\r\n08/06/2009 a 06/06/2014\r\nELISABETE DE FIGUEIREDO PASCOAL\r\n2495/2009\r\n08/06/2009 a 06/06/2014\r\nFABIO JORGE DA SILVA PONTES\r\n2496/2009\r\n08/06/2009 a 06/06/2014\r\nSHANA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA\r\n2498/2009\r\n08/06/2009 a 06/06/2014\r\nRAUL CRESPO FRAGOSO DE MENDONÇA\r\n2684/2009\r\n01/06/2009 a 30/05/2014\r\nTHIAGO MARTINS MEDEIROS DE MELLO\r\n2437/2009\r\n01/06/2009 a 30/05/2014\r\nPATRICIA CARLA MORAES COSTA\r\n3206/2009\r\n01/07/2009 a 29/06/2014\r\nWALTER MARIANO DOS REIS\r\n3125/2009\r\n01/06/2009 a 30/05/2014\r\nCARLOS AURELIO DE OLIVEIRA\r\n2889/2011\r\n02/05/2011 a 01/05/2014\r\nTANIA MARIA DE CASTRO\r\n2886/2011\r\n02/05/2011 a 01/05/2014\r\nMARTA FERREIRA DA SILVA\r\n2332/2009\r\n01/06/2009 a 30/05/2014\r\nRENATA AGUILAR DE LEMOS\r\n644/2009\r\n09/03/2009 a 31/01/2014\r\nFERNANDA MOREIRA DE AZEVEDO FERREIRA\r\n2306/2009\r\n11/05/2009 a 09/05/2014\r\nRAQUEL RITA DA SILVA\r\n2426/2009\r\n01/06/2009 a 30/05/2014\r\nWALLACE DA SILVA ALVES\r\n6286/2012\r\n01/11/2012 a 30/05/2014\r\nDELIZETE BATISTA DA SILVA\r\n2469/2009\r\n18/05/2009 a 16/05/2014\r\nROSANE DRUMOND GALHARDO MOREIRA DIAS\r\n2945/2011\r\n02/05/2011 a 01/05/2014\r\nIZABELA LOUREIRO\r\n2943/2011\r\n01/06/2011 a 31/05/2014\r\nANGELICA DA COSTA HERINGER\r\n3794/2011\r\n21/06/2011 a 20/06/2014\r\nFABIOLA PINTO PERREIRA\r\n3814/2011\r\n21/06/2011 a 20/06/2014\r\nCLAUDIO FRANKENTHAL\r\n3072/2009\r\n01/07/2009 a 29/06/2014\r\nTIAGO DA CRUZ DA SILVA\r\n5135/2011\r\n01/09/2011 a 31/08/2014\r\nEDUARDO BIANCHI\r\n2634/2013\r\n12/04/2013 a 13/08/2014\r\nFABIO FLORA RODRIGUES\r\n3351/2009\r\n01/09/2009 a 30/08/2014\r\nFERNANDA DE SOUZA OLIVEIRA FURTADO\r\n557/2013\r\n02/01/2013 a 15/07/2014\r\nVALERIA DE ALMEIDA\r\n2504/2009\r\n08/06/2009 a 06/06/2014\r\nJAMINE DE ALMEIDA PETTINELLI\r\n1042/2013\r\n02/01/2013 a 03/08/2014\r\nANA PAULA BENJAMIN DOS SANTOS\r\n301/2009\r\n06/01/2009 a 03/01/2014\r\nPATRICIA CORREA VIANA\r\n3204/2010\r\n22/07/2010 a 14/01/2014\r\nALEXANDRO GONÇALVES DE CASTRO VIANA\r\n3073/2011\r\n09/05/2011 a 08/05/2014\r\nLUCIANA MONTEIRO LIMA\r\n2461/2009\r\n26/05/2009 a 24/05/2014\r\nRAFAEL CORDEIRO DE SOUZA ALMEIDA\r\n3010/2011\r\n11/05/2011 a 10/05/2014\r\nRAQUEL FERREIRA DA SILVA\r\n2478/2009\r\n08/05/2009 a 06/05/2014\r\nVALERIA ROSE DA COSTA JACINTO\r\n2792/2009\r\n01/06/2009 a 30/05/2014\r\nMATHEUS MOURA FERREIRA DA SILVA\r\n3640/2012\r\n22/06/2012 a 01/01/2014\r\nADRIANO EVERALDO DA SILVA SOARES\r\n3989/2012\r\n30/06/2012 a 01/01/2014\r\nId: 1736296\r\n"
        ],
        "1736439": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - AATM\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO: \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o EVENTO: Coquetel de encerramento da Série de Concertos Internacionais 2014, evento fechado e exclusivo a 600 (seiscentos) convidados da empresa DELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA, no dia 15 de setembro de 2014, após a apresentação do Concerto da Orquestra Sinfônica de Lucerna. \r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a , neste ato, obriga-se a fornecer, de forma irrevogável e irretratável, diretamente à , bens e serviços no valor total de R 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) , valor esse que será minuciosamente descrito, avaliado e discriminado por ocasião da entrega dos bens e/ou execução de serviços, através da competente documentação, e que fará parte integrante do presente termo de permissão de uso, para todos os devidos fins contábeis, patrimoniais e legais. \r\nLei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº .\r\n/2014.\r\nId: 1736439\r\n"
        ],
        "1736747": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Instituto Nacional do Seguro Social Gerência Executiva Rio de Janeiro Norte - INSS-GEXRJNORTE.\r\n: Visando ao planejamento e à formulação de políticas de prevenção aos riscos referentes à Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho, assim como, voltado à promoção reinserção em atividade laboral daqueles trabalhadores reabilitados pela Previdência Social (GEXRJNORTE), promovendo a sua reintegração em empresas cadastrada que manifestam tal desejo. \r\n: Vigorará, por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79, a Lei nº 8.213, de 24/07/91(plano de Benefícios da Previdência Social) e alterações, o Decreto nº 3048, de 06/05/99 (Regulamento da Previdência Social).\r\n: 09/9/2014\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2014.\r\nId: 1736747\r\n"
        ],
        "1736748": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, Mantenedora da Universidade Salgado de Oliveira - Universo e Colégio de Aplicação Dom Hélder Câmara. \r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE relacionadas ao estágio de estudantes de Superior.\r\nVigência de 5 (cinco) anos contados a partir da data da publicação do seu extrato. \r\nNos termos da Lei Federal nº 1.1788, de 25/09/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3149/80 e 19.600/94.\r\n: 14/07/2014\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2014.\r\nId: 1736748\r\n"
        ],
        "1736771": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 229/2012.\r\nE-26/37.752/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - JLA CASAGRANDE SERVIÇOS E CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/37.752/2012, assinado em 23 de setembro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 22/09/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 22/09/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 196/2014.\r\nE-26/005/7068/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - KOLOQUESERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA..\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 22/09/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 197/2014.\r\nE-26/005/5946/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - E IGREJA BATISTA BOAS NOVAS DE JACAREPAGUA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 22/09/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 198/2014.\r\nE-26/005/6625/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FREITAS E LIMA SOLUÇÕES ELÉTRICAS, HIDRAULICA E REFORMAS PREDIAIS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 22/09/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 200/2014.\r\nE-26/005/6345/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - INSPESIS EMPREITEIRA LTDA EPP.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 22/09/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 201/2014.\r\nE-26/005/6926/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - ROTEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM LIMPEZAS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 22/09/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 202/2014.\r\nE-26/005/7202/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - E ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 22/09/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 203/2014.\r\nE-26/005/7257/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - E ACCENTURE DO BRASIL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 22/09/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 204/2014.\r\nE-26/005/6943/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - E AÇÃO CRISTÃ VICENTE MORETTI\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 22/09/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 205/2014.\r\nE-26/005/7419/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - E WELYS VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 22/09/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 206/2014.\r\nE-26/005/6757/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - E ALEXANDRE GUERRA DOEDERLEIN ARTIGOS FOTOGRÁFICOS E VÍDEO ME\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 22/09/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 207/2014.\r\nE-26/005/6974/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - ARCA NEW COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 22/09/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 208/2014.\r\n: E-26/005/7258/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - E RABI CONTABILIDADE LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 22/09/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 209/2014.\r\n: E-26/005/7081/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 22/09/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1736771\r\n"
        ],
        "1736839": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Conselho Regional de Museologia - COREM 2ª REGIÃO. Doação dos bens descritos e caracterizados neste instrumento. Proc. nº E-18/002/595/2014\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2014.\r\nId: 1736839\r\n"
        ],
        "1736869": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 213009/2013. : CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ E O INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A. : Prorrogação do contrato e rerratificação da Cláusula Sétima. : 12 (doze) meses a contar de 23/12/2014. E- 08/005/993/2013. 25/09/2014.\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CERCI - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS - ITABORAÍ LTDA. : A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com a Cooperativa referente a fatura do mês de dezembro de 2013 com vencimento em 15/01/2014. E- 08/005/283/2014.11/09/2014. \r\nCONTRATO N° 028/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA-EPP. : Alterar Cláusula Segunda, bem como as datas de entrega das parcelas 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª. : 06 (seis) meses a contar de 23/09/2014. DATA DA01/08/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2014.\r\nCONTRATO N° 035/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RURAL RENTAL SERVICE LTDA-EPP. : Alterar Cláusulas Segunda, Sexta e Nona.PROC IVB N°02/09/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2014.\r\nId: 1736869\r\n"
        ],
        "1736940": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação total Amigável, das terras localizadas na Rua Amilca Mourão (antiga Rua 13), Lote 45, Quadra 14, Loteamento Chácaras Brisa Mar, Estacas 864+0,94 Á 868+4,94-LD, no município de Itaguaí-RJ, assinado em 17.09.2014. DER-RJ e VALDEVINO BATISTA DO NASCIMENTO. : Área total desapropriada com 1.065,00m², para implantação da Faixa de Domínio para obras de parte do segmento B do Arco Metropolitano, BR-101/RJ Itaguaí-RJ e Portaria nº 1.308 de 15.08.2007 do DNIT, para efeito de desapropriação e efetação a fins rodoviários Decreto Estadual nº 44.438 de 17.10.2013 e Portaria 1.308/2007. E- 17/001.866/2014 (DER-RJ) e 50.607.003036/08-50 (DNIT).\r\nId: 1736940\r\n"
        ],
        "1736944": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Rescisão Amigável do Contrato Casa Civil nº 04/2014. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Fernanda Pereira Zhouri. BJETO: O presente termo tem por objeto rescindir o Contrato nº 04/2014 de Prestação de Serviços de Advogado, por vontade de ambas as partes, nos termos da Cláusula Décima Segunda, alínea c. : 23/09/2014.\r\nId: 1736944\r\n"
        ],
        "1736966": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDIOGO SANTOS DE SOUZA\r\n580/2013\r\n11/12/2012 a 31/05/2014\r\nELINE DE LIMA\r\n2837/2009\r\n08/05/2009 a 06/05/2014\r\nFRANCISCA ADRIANA LEMOS RABELO\r\n5893/2013\r\n05/10/2013 a 01/05/2014\r\nFRANCISCA LUIZA DE MORAES\r\n2320/2012\r\n01/04/2012 a 04/05/2014\r\nLUCIANA DOS SANTOS DO NASCIMENTO LIBERATO\r\n2460/2009\r\n10/05/2009 a 08/05/2014\r\nMARIA HELENA DE ALMEIDA\r\n398/2011\r\n03/01/2011 a 02/05/2014\r\nNARA SANTANA DA SILVA\r\n2786/2009\r\n01/06/2009 a 30/05/2014\r\nREGINA DA CRUZ LOPES\r\n3116/2011\r\n18/05/2011 a 17/05/2014\r\nRODRIGO DE SENA MADUREIRA FARIA\r\n2482/2009\r\n25/05/2009 a 23/05/2014\r\nSANDRA RODRIGUES SANTANA\r\n2490/2012\r\n01/04/2012 a 01/05/2014\r\nSOLANGE CANDIDO DOS SANTOS\r\n2765/2009\r\n01/06/2009 a 30/05/2014\r\nVALERIA DE SOUZA DA COSTA\r\n4765/2011\r\n08/08/2011 a 16/05/2014\r\nROSEMARY RIBEIRO ALVES\r\n403/2012\r\n13/01/2012 a 30/04/2014\r\nFABIANO FREITAS DA SILVA\r\n2448/2009\r\n01/06/2009 a 31/10/2013\r\nBRUNA NASCIMENTO DE QUEIROZ\r\n1121/2013\r\n04/02/2013 a 17/06/2014\r\nCRISTIANE DE CARVALHO DE SOUZA\r\n3666/2011\r\n01/07/2011 a 30/06/2014\r\nDANIELLE DA SILVA BELSITO\r\n2616/2009\r\n01/07/2009 a 29/06/2014\r\nEDMA DE MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\n3690/2013\r\n01/07/2013 a 17/06/2014\r\nELIZABETE PEREIRA DA SILVA GONÇALVES\r\n5843/2013\r\n08/102013 a 18/05/2014\r\nERIKA JAMILLE LOPES BERNARDINO\r\n5476/2013\r\n01/09/2013 a 30/06/2014\r\nERNANDES COELHO DA SILVA\r\n1933/2013\r\n19/03/2013 a 16/05/2014\r\nLAIS NASCIMENTO DANTAS\r\n1655/2014\r\n07/05/2014 a 12/06/2014\r\nLORENA RODRIGUES CAPPELLETTE DO NASCIMENTO\r\n3832/2011\r\n01/07/2011 a 29/06/2014\r\nPATRICIA LOURENÇO FERREIRA BISPO\r\n5362/2013\r\n16/09/2013 a 04/06/2014\r\nSELMA MORAES CUSTÓDIO\r\n5839/2013\r\n01/10/2013 a 18/05/2014\r\nANTONIA DOS SANTOS COSTA\r\n3615/2012\r\n04/06/2012 a 16/06/2014\r\nCECILIA FERREIRA DA SILVA\r\n3739/2011\r\n16/06/2011 a 15/06/204\r\nDANIELE DAMIÃO SANTOS\r\n2782/2009\r\n05/06/2009 a 03/06/2014\r\nDIOGO SANTOS DE SOUZA\r\n580/2013\r\n11/12/2012 a 31/05/2014\r\nELINE DE LIMA\r\n2837/2009\r\n08/05/2009 a 06/05/2014\r\nFABIO DOS SANTOS\r\n5179/2011\r\n19/09/2011 a 15/06/2014\r\nFRANCISCA ADRIANA LEMOS RABELO\r\n5893/2013\r\n05/10/2013 a 01/05/2014\r\nFRANCISCO CICERO ARAGÃO NASCIMENTO\r\n2822/2012\r\n12/03/2012 a 30/06/2014\r\nGERALDINA DE SANTANA SANTOS FILHA\r\n2736/2009\r\n08/06/2009 a 06/06/204\r\nGRACIELLE ALVES GARCIA\r\n5918/2013\r\n01/11/2013 a 09/06/2014\r\nHERICA CHRISTIANS DA COSTA\r\n5940/2013\r\n01/11/2013 a 15/06/2014\r\nLUCIANA DOS SANTOS DO NASCIMENTO LIBERATO\r\n2460/2009\r\n10/05/2009 a 08/05/2014\r\nMARIA HELENA DE ALMEIDA\r\n398/2011\r\n03/01/2011 a 02/05/2014\r\nNARA SANTANA DA SILVA\r\n2786/2009\r\n01/06/2009 a 30/05/2014\r\nREGINA DA CRUZ LOPES\r\n3116/2011\r\n18/05/2011 a 17/05/2014\r\nRENATA DA SILVA SOUZA\r\n4343/2010\r\n01/10/2010 a 30/05/2014\r\nRODRIGO DE SENA MADUREIRA FARIA\r\n2482/2009\r\n25/05/2009 a 23/05/2014\r\nSABRINA FONSECA DA SILVA\r\n3986/2013\r\n12/07/2013 a 09/06/2014\r\nSOLANGE CADIDO DOS SANTOS\r\n2765/2009\r\n01/06/2009 a 30/05/2014\r\nSUSANA BRITO DE OLIVEIRA\r\n2791/2009\r\n05/06/2009 a 03/06/2014\r\nVALERIA DE SOUZA DA COSTA\r\n4765/2011\r\n08/08/2011 a 16/05/2014\r\nVIVIANE DE PAULA BACHSCHMIED\r\n3588/2011\r\n03/06/2011 a 02/06/2014\r\nANTONIO JOSÉ DO ESPIRITO SANTO\r\n2593/2013\r\n30/06/2013 a 29/06/2014\r\nANTONIO PITANGA LUIZ SAMPAIO\r\n2599/2013\r\n30/06/2013 a 29/06/2014\r\nARTHUR MOREIRA DA SILVA NETO\r\n4033/2013\r\n01/07/2013 a 30/06/2014\r\nBIANCA MALAFAIA CASTRO\r\n2601/2013\r\n29/06/2013 a 30/06/2014\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA\r\n3860/2011\r\n01/07/2011 a 30/06/2014\r\nCELESTE MATOS DO NASCIMENTO\r\n3569/2011\r\n01/06/2011 a 31/05/2014\r\nELANE MACHADO ALVES PIRES\r\n2518/2009\r\n08/06/2009 a 06/06/2014\r\nFABIANA DE LIRA GONÇALVES\r\n2513/2009\r\n08/06/2009 a 06/06/2014\r\nISAIAS FERREIRA DA SILVA\r\n2605/2013\r\n30/06/2013 a 29/06/2014\r\nJEFFERSON DIAS GARCIA DOS SANTOS\r\n2606/2013\r\n30/06/2013 a 29/06/2014\r\nJOSE JULIO DO NASCIMENTO\r\n3244/2011\r\n11/06/2011 a 10/06/2014\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS\r\n4047/2013\r\n01/07/2013 a 30/06/2014\r\nMAURO DE ALENCASTRO GRAÇA VILANOVA\r\n2856/2009\r\n01/07/2009 a 29/06/2014\r\nRODRIGO FERNANDES ALVES\r\n3574/2011\r\n01/07/2011 a 30/06/2014\r\nSIDNEY RODRIGUES ROCHA\r\n2608/2013\r\n30/06/2013 a 29/06/2014\r\nVIVIAN DE SIQUEIRA SILVA\r\n2905/2009\r\n01/07/2009 a 29/06/2014\r\nALESSANDRA ALVES PEREIRA\r\n3309/2011\r\n01/06/2011 a 31/05/2014\r\nALEX RODRIGUES DE SOUZA\r\n2888/2011\r\n02/05/2011 a 01/05/2014\r\nCAMILA PAULA CARDOSO DE CAMPOS\r\n2444/2009\r\n01/06/2009 a 30/05/2014\r\nCRISTIANO MESQUITA NASCIMENTO\r\n2407/2009\r\n01/06/2009 a 30/05/2014\r\nELIANE CRISTINA ALVES DA SILVA\r\n2515/2009\r\n01/06/2009 a 30/05/2014\r\nELIZETE VIEIRA DE SOUZA\r\n5320/2013\r\n10/09/2013 a 02/05/2014\r\nGLAUCIMAR DE SOUZA PEREIRA\r\n4354/2013\r\n01/08/2013 a 28/05/2014\r\nLILIAN SOUZA DOS SANTOS\r\n2361/2012\r\n01/04/2012 a 21/05/2014\r\nLUCILEIA DA COSTA\r\n5699/2012\r\n09/11/2012 a 07/05/2014\r\nMARIA ORTENCIA GONZALEZ FERNANDEZ\r\n2576/2011\r\n02/05/2011 a 01/05/2014\r\nMARIA TEREZA CARVALHO MARTINS\r\n2891/2011\r\n02/05/2011 a 01/05/2011\r\nSIMONE SILVA ARAUJO\r\n5570/2013\r\n10/10/2013 a 02/05/2014\r\nSUELY DOMINGAS MAGALHAES DE LIMA\r\n2557/2011\r\n02/05/2011 a 01/05/2014\r\nTALES CARVALHO DA FONSECA CARNEIRO\r\n2382/2009\r\n01/06/2009 a 30/05/2014\r\nWANDERLEY GOUVEIA BERNARDINO\r\n2890/2011\r\n02/05/2011 a 01/05/2014\r\nMAURICEA CALHOTO BORGES\r\n1462/2013\r\n13/03/2013 a 16/04/2014\r\nELAINE DE ALMEIDA COELHO\r\n4459/2012\r\n01/08/2012 a 16/02/2014\r\nELIANA CASSIA CORTES PEREIRA SOARES\r\n1084/2013\r\n28/01/2013 a 30/04/2014\r\nROSA DA SILVA LIMA\r\n5171/2013\r\n04/09/2013 a 30/04/2014\r\nFRANCINE DA SILVA ALONSO\r\n4361/2013\r\n01/08/2013 a 09/04/2014\r\nId: 1736966\r\n"
        ],
        "1736967": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social de Volta Redonda/RJ - INSS.\r\nDisponibilizar ao Instituto Nacional do Seguro Social - Volta Redonda/RJ, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso ao site internet www.jucerja.rj.gov.br.\r\n17 de setembro de 2014.\r\nde 17/09/2014 a 16/09/2019.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/006/565/2014.\r\nId: 1736967\r\n"
        ],
        "1737523": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0709/2014.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com interveniência da Secretaria da Casa Civil.\r\nFornecimento de combustível através de postos de abastecimento vinculados ao Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis Derivados de Petróleo - SIADC.\r\nR 98.107,50 (noventa e oito mil cento e sete reais e cinquenta centavos). \r\nDA DESPESA 00100.3105.003.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n16/09/2014.\r\nId: 1737523\r\n"
        ],
        "1737623": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 009/2014.\r\nFarmace Indústria Químico Farmacêutica Cearense Ltda.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 2/2014 do Pregão Eletrônico nº 95/2013.\r\nInstituto Nacional de Cardiologia.\r\n09/02/2015.\r\n23/09/2014.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\nId: 1737623\r\n"
        ],
        "1737636": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 008/2013.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE/RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Natividade/RJ possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, o que viabilizará, também, a interiorização da Re gularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n27 de dezembro de 2013.\r\n: Processo nº E-19/014/1228//2013.\r\n*Omitido no D.O. de 13.01.2014.\r\nId: 1737636\r\n"
        ],
        "1737659": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 02/2011, assinado em 24.09.2014. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS. Prorroga, por 10 (dez) meses, a contar de 12.05.2014, com término em 12.03.2015, o prazo do Convênio nº 02/2011FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201161/2011. \r\nId: 1737659\r\n"
        ],
        "1737668": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Acordo Judicial.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a LTDA - ME (CNPJ 10.726.235/0001-19).\r\nTermo de quitação de débito atinente à NF nº 566, perfazendo o valor total de R 8.000,00 (oito mil reais).\r\n18/09/2014.\r\nE-26/61537/2012.\r\nId: 1737668\r\n"
        ],
        "1737805": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Guapimirim. Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Guapimirim, destinado a implementação do Projeto 3ª Idade Saudável 60+, conforme disposto no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 004/2014. vigência do Contrato SEESQV Nº 06/2014. E-28/001/103/2104.\r\nId: 1737805\r\n"
        ],
        "1738034": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 063/2014, assinado em 19/09/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com a empresa SIERRA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.\r\nElaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Reforma da Nova Sede da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 960.360,30\r\n150 dias\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2638/2014.\r\n: Contrato n° 064/2014, assinado em 19/09/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com a empresa C&R COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUNTENÇÃO EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA- ME\r\nPrestação de serviços de engenharia de implantação da rede “lan” corporativa, com fornecimento e aplicação de material e mão de obra especializada.\r\nR 1.491.470,00\r\n120 dias\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2500/2014.\r\n: Contrato n° 065/2014, assinado em 25/09/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com a CONSTRUTORA LYTORÂNEA.\r\nElaboração de projeto executivo e a execução das obras de Construção da Divisão de Homicídios - DH Niterói / RJ\r\nR 10.528.658,82\r\n365 dias\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/911/2013.\r\nS\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 014/2013, assinado em 24/09/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa MIDAS ENGENHARIA LTDA..\r\nReajuste de Preços/ Atualização Monetária\r\nR 12.815,83 \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2997/2013.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 003/2014, assinado em 24/09/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa FLOXSIL ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE LTDA.\r\nReajuste de Preços/ Atualização Monetária\r\nR 50.808,86\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1176/2013.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 024/2013, assinado em 24/09/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n. Reajuste de Preços/ Atualização Monetária\r\nR 618.489,38\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.910/2012.\r\nId: 1738034\r\n"
        ],
        "1738083": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 004/2014.\r\nTURISRIO e a Companhia de Locação das Américas.\r\nServiços de Locação de Veículos.\r\n41.880,00.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da publicação do respectivo extrato no DOERJ.\r\n23/09/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2014.\r\nId: 1738083\r\n"
        ],
        "1738095": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO: \r\n: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC. \r\n: (Área de 5.639,29m²) do Imóvel situado na Rua Manoel Portugal, antiga Rua 13 de Maio, Município de Rio Claro/RJ. \r\n: 25 de setembro de 2014. \r\nE-01/450.213/2012.\r\nId: 1738095\r\n"
        ],
        "1738114": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel a título gratuito.\r\n: Município de Bom Jesus do Itabapoana e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil/SEDEC.\r\n03/07/2014.\r\n: Cessão de uso a título gratuito do imóvel situado na Rua Nair Alves de Lima nº 137, no Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ.\r\n: 20 (vinte) anos a partir da assinatura deste Termo.\r\n: instalação de Unidade do Corpo de Bombeiros, sendo vedada sua destinação para finalidade diversa.\r\nE-27/001/129/2014.\r\nId: 1738114\r\n"
        ],
        "1738165": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 127/2014. \r\n: DETRAN/RJ e Mastervig Express Central de Serviços LTDA. \r\nReconhecimento, pelo DETRAN/RJ, do serviço de condução de veículos automotores, a que se referem os notas fiscais de nº 410 no valor de R 34.029,52, correspondente ao período de 30 a 31 de março de 2014; de nº 414 no valor de R 510.442,77, correspondente ao período de 01 a 30 de abril de 2014; de nº 455 no valor de R 510.442,77, correspondente ao período de 01 a 31 de maio de 2014; de nº 499 no valor de R 510.442,77, correspondente ao período de 01 a 30 de junho de 2014; de nº 544 no valor de R 510.442,77, correspondente ao período de 01 a 30 de julho de 2014 e de nº 587 no valor de R 442.383,73, correspondente ao período de 01 a 26 de agosto de 2014, totalizando o valor de R 2.518.184,33, em condições satisfatórias e de boa-fé. \r\n24/09/2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1738165\r\n"
        ],
        "1738170": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 225/2012\r\nE-26/37.442/2012\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA..\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/37.442/2012, assinado em 23 de setembro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n22/09/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 22/09/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 134/2014\r\nE-26/005/2222/2014\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A - ELETROBRÁS\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 16/09/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 210/2014\r\nE-26/005/5599/2014\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - PRIMOTEC PROJETOS LTDA. ME\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 23/09/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1738170\r\n"
        ],
        "1738231": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio nº 004/2014.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Piraí.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n10 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300801/2012.\r\nR 399.881,49.\r\n28/08/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2014.\r\nId: 1738231\r\n"
        ],
        "1738374": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Flávia Ribeiro Nunes Pizelli. : Extinção a partir de 30/09/2014, do contrato de prestação de serviços de consultoria individual para “Assessor de Comunicação Regional Norte” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD assinado em 22/08/2013, a pedido da consultora individual contratada. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/001031/2013.\r\nId: 1738374\r\n"
        ],
        "1738380": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão de Uso de Bens Patrimoniais nº 35/2014. A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, como CEDENTE, e a Secretaria de Estado de Educação como CESSIONÁRIA. Uso pelo CESSIONÁRIO, a título gratuito e com exclusividade, dos bens relacionados no § 1° do qual o CEDENTE é o legítimo proprietário. I - 139584 - Fogão Industrial de 6 bocas - CE Hebe Camargo. II - 139585 - Fogão Industrial de 6 bocas - CE Missionário Mário Way. 2 (dois) anos contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Complementar n° 8/77 E- 26/005/1661/2014.\r\nId: 1738380\r\n"
        ],
        "1738381": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDUC, e o Município de MIRACEMA. Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/nº 26 de 17/06/2013, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferido para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. 1 (um) ano a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008. PROCESSO Nº E-03/001/2191/2014. \r\nId: 1738381\r\n"
        ],
        "1738673": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças dos equipamentos de raio-x compacto plus exportação VMI. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERV IMAGEM FLUMINENSE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RADIOLOGICA LTDA. Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças dos equipamentos de raio-x compacto plus exportação VMI, instalados em diversas Unidades de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : R 90.964,08 (noventa mil novecentos e sessenta e quatro reais e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/300/2014.\r\nId: 1738673\r\n"
        ],
        "1738675": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças dos equipamentos de raio-x compacto plus exportação VMI. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERV IMAGEM FLUMINENSE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RADIOLÓGICA LTDA. Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças dos equipamentos de raio-x compacto plus exportação VMI, instalados em diversas Unidades de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. R 90.964,08 (noventa mil novecentos e sessenta e quatro reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/09/2014. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/300/2014.\r\nId: 1738675\r\n"
        ],
        "1738679": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nICR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA - EPP \r\n\r\ntrinta e dois mil trezentos e trinta e seis reais e dez centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/.\r\nId: 1738679\r\n"
        ],
        "1738707": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO-AF 025/2014 de 17/09/2014. PESAGRO-RIO E AM CAMPANATI DE SOUZA-ME. : 15 (quinze) dias a contar de 18/09/2014. DE REGISTRO: Proc. nº E-02/003/140/2013. \r\n\r\n\r\nId: 1738707\r\n"
        ],
        "1738718": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO-AF 026/2014 de 18/09/2014. PESAGRO-RIO E INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA VANESUL LTDA-ME. PRAZODATA DA ASSINATURA:: R 2.740,00 (dois mil setecentos e quarenta reais). Proc. nº E- 02/003/140/2013. \r\n\r\n\r\nId: 1738718\r\n"
        ],
        "1738764": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE CONVÊNIO.\r\nSECRETARIA - SESEG, por intermédio da \r\n: O ingresso da Agência de Inteligência da SEOP/NIT no Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Ja neiro (SISPERJ), na qualidade de agência afim, de acordo com o Decreto Estadual n° 44.230, de 04 de junho de 2013.\r\n: Processo nº E-09/002/131/2014.\r\n: 02 (dois) anos.\r\n: 25 de setembro de 2014.\r\nId: 1738764\r\n"
        ],
        "1738812": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato 10/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e o Terminal Garagem Menezes Côrtes S/A.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 4,89%, referente ao índice IGP-M acumulado no período de setembro/2013 a agosto/2014.\r\n: R 171.408,61 (cento e setenta e um mil quatrocentos e oito reais e sessenta e um centavos).\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-14/015.297/2010. \r\n: 26/09/2014.\r\nId: 1738812\r\n"
        ],
        "1738855": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/09/2014\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 004/2014.\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 005/2014.\r\nId: 1738855\r\n"
        ],
        "1738961": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Termo de Rescisão Amigável - Contrato ADM nº 004/2010: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Full Log Transportes Ltda: Rescisão amigável do contrato em referência relativo a prestação de serviços de locação de veículos, a partir de 01/10/2014. 29.09.2014. : Proc. nº E-11/60.391/2010. \r\nId: 1738961\r\n"
        ],
        "1739031": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZOCooperação técnico-científica entre o CETEM e a UEZO para o desenvolvimento de programas, projetos de pesquisa, de desenvolvimento e de inovação, atividades de ensino e treinamento e atividades culturais relevantes de interesse das instituições signatárias. 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura e poderá ser renovado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: 8.666/1993, 8.958/1994, 9.273/1996, 10.973/2004, 5.361/2008, 5.380/2009 e Decretos n 5.205/2004, 5.563/2005 e 42.302/2010. \r\nId: 1739031\r\n"
        ],
        "1739036": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 026/2008. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio Convergência. OBJETO: Outorgante/Devedor firma o presente Termo de Ajuste de Contas em face da Outorgada/Credora, da importância de R 260.827,90 (duzentos e sessenta mil oitocentos e vinte e sete reais e noventa centavos) concernente ao débito relativo à complementação do pagamento dos serviços previstos na Ordem de Serviço nº 02, do Contrato nº 026/2008, no valor total de R 528.189,60 (quinhentos e vinte e oito mil cento e oitenta e nove reais e sessenta centavos). DATA ASSINATURA:Processo nº E- 01/036/62/2014.\r\nId: 1739036\r\n"
        ],
        "1739155": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nao Contrato n° , através da Secretaria de Estado de SegurançUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO de vigência do Contrato n° , data do téronvênio SENASP/MJ N° 760581/2011, recurso utilizado para adimplemento do ajuste em comento, visando o cumprime PROCESSO Nº.\r\n/09/2014.\r\nId: 1739155\r\n"
        ],
        "1739156": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nao Contrato n° , através da Secretaria de Estado de SegurançUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO de vigência do Contrato n° , data do término da prestação de contas do convênio SENASP/MJ N° 760581/2011, recurso utilizado para adimplemento do ajuste em comento, visando o cumprime PROCESSO Nº.\r\n/09/2014.\r\nId: 1739156\r\n"
        ],
        "1739208": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica ISP/RJ nº 001/2014 e Secretaria de Estado de Saúde. PARTES: Instituto de Segurança Pública - ISP e a Secretaria de Estado de Saúde - SES. Estabelecer a cooperação entre as instituições envolvidas, objetivando o intercâmbio de informações nas áreas de saúde e segurança pública para melhoria na qualificação dos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade. 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com anuência das partes. Art. 116 da Lei nº 8.666/93, Processo Administrativo nº E-09/166/56/2014, Lei nº 287/79 e Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 1739208\r\n"
        ],
        "1739212": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEstado do Rio de JaneiroRENTCON LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA A liquidação do débito decorrente da locação de contêineres marítimos pela Secretaria de Estado de Segurança, no período de janeiro a agosto de 2014trezentos e oitenta e nove mil quatrocentos e setenta e cinco e setenta e quatro centavos29/09/2014. PROCESSO Nº E- 09/008/1028/2014. \r\nId: 1739212\r\n"
        ],
        "1739316": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Permissão de Uso de Bens Imóveis Próprios Estaduais. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Apoio às Instituições Culturais do Rio. : Entrega dos imóveis à Associação de Apoio às Instituições Culturais do Rio, os quais destinam-se, exclusivamente, abrigar a Escola de Artes Visuais do Parque Lage e a Casa França-Brasil, em razão da celebração do Contrato de Gestão nº 001/2013, para o fomento e a execução de atividades na área da cultura. : 02/09/2014. PROCESSO E-18/001.173/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2014.\r\nId: 1739316\r\n"
        ],
        "1739331": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2012. \r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LOCALIZA CAR RENTAL S/A. \r\n: O presente Termo Aditivo de Rerratificação tem por objetivo alterar o CNPJ e a Razão Social da Contratada constante no Instrumento Contratual n° 062//2012. A contratada denominar-se a partir do Registro de Incorporação na Junta Comercial do Estado do Rio de Minas Gerais para LOCALIZA RENT A CAR S/A, com faturamento através do CNPJ n° 16.670.085/0001-55.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.409/2012. \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2013. \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa R.R. FÊNIX TECNOLOGIA EM USINAGEM E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 063/2013, relativo a continuidade de execução das obras de reforma nas dependências do ETE FERREIRA VIANA.\r\n: 60 (sessenta) dias a contar de 02/07/2014.\r\n01/07/2014.\r\n: Art. 57, §1° inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2014.\r\nId: 1739331\r\n"
        ],
        "1739390": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Rayes Produções Artísticas Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para realização do espetáculo “Blackbird”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/581/2014.\r\nId: 1739390\r\n"
        ],
        "1739459": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de Prestação de Serviços - nº 002/2014. : Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a ARX Comércio e Serviços de Informática Ltda. - Me. : Prestação de serviços de locação e manutenção de roteador para acesso à internet com capacidade de 1 Megabyte para atender ao Escritório Local de São Gonçalo. : R 2.928,00 (dois mil novecentos e vinte e oito reais). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.: 04/09/2014. : Art. 25 caput da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nE-02/002.515/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços - nº 003/2014. EMATER-RIO: Prestação de serviços de instalação e manutenção de um provedor de acesso à internet com capacidade de 4 Megabytes para atender ao Escritório Local de Laje do Muriaé. : R 12.000,00 (doze mil reais). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.: Art. 25 caput da Lei Federal n° 8.666/93.E- 02/002.499/2013.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços - nº 004/2014. : Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação. : R 1.245.546,53 (hum milhão, duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.: Art. 65, Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93E- 02/002/377/2013.\r\nId: 1739459\r\n"
        ],
        "1739550": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nOF. SEASDH/GAB Nº 1016/2014 - Convênio nº 013/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.\r\n: Prorrogação do Prazo de Vigência até 31/07/2015 para o cumprimento do objeto constante no Plano de Trabalho.\r\n25 de setembro de 2014.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/2508/2012.\r\nId: 1739550\r\n"
        ],
        "1739625": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermos Aditivos celebrados em 25 de setembro de 2014 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários, abaixo relacionados:\r\nAssentamento Urbano Parque Esperança\r\nTarcília Minini Viçosa e Luiz Carlos dos Santos - Aditivo ao Termo de Concessão de Uso lavrado sob o Termo n° 19, Livro n° 233, Fls 092 a 096 - PAs. n°s E-19/014/437/2013 e E-02/150.420/2004.\r\nAssentamento Urbano Cantagalo I \r\nRoseli Rosa Araújo, Rogers Silva Rossi, Bárbara Araújo Rossi, João Lucas Araújo Rossi e Beatriz Araújo Rossi - Aditivo ao Termo Administrativo de Comprovação de Posse e Moradia - Quadra 06 - Lote 05/B - PAs. n°s E-19/014/205/2013 e E-19/200.465/2011\r\nAline Alves Athanazio - Termo Aditivo ao Termo Administrativo de Comprovação de Posse e Moradia - Quadra 04 Lote 02/A e B - PA.n° E-19/200.465/2011.\r\nAssentamento Urbano Morro da Baiana\r\nNazerilda Santos da Silva e Claudinei José da Silva - Aditivo ao Termo de Comprovação de Posse e Moradia n/ 2.717/2012 - PA.n° E- 19/200.329/2012.\r\nAssentamento Urbano Hospital Colônia Curupaiti\r\nHelio Sbrana e Eliane da Silva Sbrana - Aditivo ao Termo de Promessa de Concessão de Uso - Quadra 02 Lote 25 - PA n° E- 19/014/19//2014.\r\nTermos de Rescisão de Promessa de Concessão de Uso, unilateral, por descumprimento de cláusulas dos destinatários, abaixo relacionados, e respectivos assentamentos, datados de 25 de setembro de 2014:\r\nAssentamento Urbano Comari 1B\r\nPAs. n°s E-28/000368-A/94 e E-19/200320/2010 - Waltes Maria Coelho e Francisco Alves de Souza - Quadra 03 B Lote 09 - Termo 16, Livro 105, Fls 92 a 97 de 27/06/1997.\r\nAssentamento Urbano Hospital Colônia Curupaiti\r\nPAs. n°s E-01/400.428/2007 e E-19/014/135//2013 - Janaína da Costa Bezerra de Menezes - Quadra 03 Lote 06 - Termo 23, Livro 216, Fls 112 a 116 de 25/11/2009.\r\nAssentamento Rural Fazenda Vitória da União\r\nPAs. n°s E-06/16.680/1998 e E-19/014/607//2013 - Emília Gonçalves da Silva e Paulo Gustavo Silva - Lote 08 - Termo 30, Livro 09, Fls 176/181 de 14/08/2000.\r\nAssentamento Urbano Morro do Preventório\r\nPA. n° E-19/200.311/2009 - Neirilane de Loiola Aragão - Quadra 20 Lote 28 B - Termo 24, Livro 313, Fls 163 a 169 de 21/11/2012.\r\nId: 1739625\r\n"
        ],
        "1739906": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso.\r\n29.09.2014.\r\nBangu e Vitor Hugo de Jesus Nobre.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n01.10.2014 a 30 12.2014.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nId: 1739906\r\n"
        ],
        "1740022": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "\r\n\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - MICROSYS - SISTEMAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Administrativo n° E-26/002/804/2014.\r\nId: 1740022\r\n"
        ],
        "1740040": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para realização do curso livre “Interpretação para Atores Profissionais”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/750/2014.\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para realização do curso livre “Interpretação para Atores Intermediários e Profissionais”. 30.09.2014. Proc. nº E-18/002/749/2014.\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para realização do curso livre “Interpretação para Atores Iniciantes e Intermediários”. 30.09.2014. Proc. nº E-18/002/748/2014.\r\nFUNARJ e CARPEX Empreendimentos e Promoções Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para realização do espetáculo “Música no Museu”. Proc. nº E- 18/002/217/2014.\r\nFUNARJ e Glória Lima Portella. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para realização do “Curso de Teatro para Não-Atores e Iniciantes”. 05.09.2014. Proc. nº E-18/002/667/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 25.09.2014.\r\nId: 1740040\r\n"
        ],
        "1740066": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas de prestação de serviço de assessoria técnica em comunicação social. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MIL COMUNICAÇÕES LTDA. Prestação dos serviços de Assessoria Técnica em Comunicação Social junto a Coordenadoria de Comunicação Social (C. COM. SOC) - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/388/2014.\r\nId: 1740066\r\n"
        ],
        "1740088": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Credenciamento nº 29 /2014.\r\n12/ 08 /2014.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E CLUBE DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO RJ - CCS-PMERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n12 / 08 /2014 a 12 /08 /2017.\r\nE-01/980/12.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12 e suas alterações. \r\n\r\nId: 1740088\r\n"
        ],
        "1740097": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas de prestação de serviço de mão de obra de técnico de enfermagem. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EPP. Prestação de serviço de mão de obra de técnico de enfermagem nas Unidades de Saúde (HCPM e HPM-NIT) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 743.109,07 (setecentos e quarenta e três mil cento e nove reais e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/322/2014.\r\nId: 1740097\r\n"
        ],
        "1740142": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9485.\r\n01/10/2014\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JONATAN RAMOS DE OLIVEIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9486.\r\n01/10/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANA CAROLINA DOS SANTOS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial. \r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9487.\r\n: 01/10/2014\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIANA MORAES DA CUNHA, no curso de DIREITO, com a interveniência da FACULDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial. \r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9488.\r\n: 01/10/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RALPH SILVA DE PAULA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial. \r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9489.\r\n01/10/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BÁRBARA SENA DE SOUZA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial. \r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9490.\r\n01/10/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LETÍCIA TAVARES RIBEIRO, no curso de DIREITO, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO PLÍNIO LEITE.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial. \r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9491.\r\n: 01/10/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante BRUNO ROCHA DA SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial. \r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9492.\r\n01/10/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATHALIA ÁVILA DE OLIVEIRA PAULA, no curso de MEDICINA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial. \r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9493.\r\n01/10/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATHALIE LOURENÇO DE FARIAS WILLIAM, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial. \r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9494.\r\n01/10/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante TAINÁ DOS SANTOS BATISTA, no curso de ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial. \r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9495.\r\n01/10/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante PAULO ALFREDO GIFFONI HYGINO DE FIGUEIREDO, no curso de ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO CARIOCA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial. \r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9496.\r\n01/10/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ISABELA ANDRADE PEREIRA, no curso de HISTÓRIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial. \r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9497.\r\n01/10/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATHÁLIA TORRES DEMENEZES SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial. \r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9498.\r\nDATA: 01/10/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BRUNA DE LIMA COTA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial. \r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1740142\r\n"
        ],
        "1740177": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/004/2012. FUNARJ e Luneta Editora Ltda- ME. : A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/98, a reprodução de imagem do acervo da Casa da Marquesa de Santos/Museu da Moda Brasileira, incluindo fotografias do acervo museológico e do edifício histórico para utilização no projeto de aplicativo “São Cristóvão Digital”. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/770/2014.\r\nId: 1740177\r\n"
        ],
        "1740185": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ.\r\npara a Cidade de \r\npo.\r\n.\r\n.\r\nId: 1740185\r\n"
        ],
        "1740187": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nConvênio nº G015/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a CRBS S/A.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n29.09.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/1208/2014.\r\nId: 1740187\r\n"
        ],
        "1740189": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rerratificação de Planilha sem alteração de valor e Suspensão de Prazo do Contrato nº 028/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA DARWIN ENGENHARIA LTDA.\r\nAlteração de itens da Planilha de Custos sem alteração de valor, conforme Anexo I.\r\n05 de setembro de 2014.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0019.1119, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fontes de Recursos: 13 e 22.\r\n: Processo nº E-19/014/002//2013.\r\nId: 1740189\r\n"
        ],
        "1740221": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 062/2014, assinado em 29/09/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com o CONSÓRCIO PROJECONS/FW.\r\nExecução de Obras da construção da Cadeia Pública de Gericinó, no Bairro de Bangu - RJ.\r\nR 30.229.344,28 (trinta milhões, duzentos e vinte nove mil trezentos e quarenta e quatro reais e vinte oito centavos)\r\n365 dias\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 066/2013, assinado em 30/07/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO BN - SÃO GONÇALO.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n186 dias \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 026/2013, assinado em 26/09/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA..\r\nRerratificação da planilha contratual com aumento de valor\r\nR 6.285.256,62 \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1740221\r\n"
        ],
        "1740244": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODERTE e Fundação Para a Infância e Adolescência - FIA. Colocação de 11 (onze) adolescentes em aprendizagem laborativa. PRAZO:VALOR GLOBAL:FUNDAMENTO DO: Leis Federais nºs 8.069 e 8.666/93 e alterações, e Lei Estadual nº 287, e Decreto Estadual nº 3.149. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/004/620/2014. \r\nId: 1740244\r\n"
        ],
        "1740295": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e People's Palace Projects do Brasil. Permissão de uso do imóvel situado na Rua São João Batista, 103/105, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. Proc. nº E-18/002/764/2014.\r\nId: 1740295\r\n"
        ],
        "1740296": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/002/2014. FUNARJ e People's Palace Projects do Brasil - Execução de serviços e atividades culturais de interesse recíproco, compreendendo a organização de programa de residências artísticas para troca de experiências e de informações e intercâmbio cultural e o desenvolvimento de ações no campo das artes cênicas a fim de enfatizar a diversidade cultural e o desenvolvimento de vínculos com artistas e produtores culturais estrangeiros e nacionais. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 18/002/764/2014.\r\nId: 1740296\r\n"
        ],
        "1740359": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Rescisão Amigável do Contrato Casa Civil nº 13/2013. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Tayse Boina Pallaoro. : O presente termo tem por objeto rescindir o Contrato nº 13/2013 de Prestação de Serviços de Relações Institucionais, por vontade de ambas as partes, nos termos da Cláusula Décima Segunda, alínea “c”. : 01/10/2014.\r\nId: 1740359\r\n"
        ],
        "1740510": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Renovação do Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: 01 de outubro de 2014.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, PROCON/RJ, e o Município de Mesquita.\r\n: Dar continuidade ao uso do software do Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor - - no Município de Mesquita.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181, de 20/03/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400, de 06/01/2012, em especial o art. 5º, VI.\r\nId: 1740510\r\n"
        ],
        "1740511": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: 01 de outubro de 2014.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, PROCON/RJ, e CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO - CDL-RIO.\r\n: Dar continuidade ao Projeto “Expressinho” nas dependências do PROCON-RJ, com a finalidade de um atendimento personalizado e eficaz.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.078, de 11/09/90; Decreto nº 2.181, de 20/03/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400, de 06/01/2012, em especial o art. 5º, VI.\r\nId: 1740511\r\n"
        ],
        "1740547": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: 01 de outubro de 2014.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, PROCON/RJ, e o Município de Vassouras.\r\n: Implantação do Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor - - no Município de Vassouras.\r\n: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.078, de 11/09/90; Decreto nº 2.181, de 20/03/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400 de 06/01/2012, em especial o art. 5º, VI.\r\nId: 1740547\r\n"
        ],
        "1740548": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: 01 de outubro de 2014.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, PROCON/RJ, e VIA VAREJO S/A.\r\n: Instalação de um “Totem” para atendimento por meio de videoconferência na sede dessa Autarquia.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400 de 06/01/2012, em especial o art. 5º, VI.\r\nId: 1740548\r\n"
        ],
        "1740615": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR.\r\nPrestou serviço de produção cooperativista às Unidades da SES.\r\nR 1.421.214,98 (hum milhão, quatrocentos e vinte e um mil duzentos e quatorze reais e noventa e oito centavos).\r\n158/165.\r\nE-08/75836/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n07/11/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2011. \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL.\r\nPrestou serviços para uma unidade da SES.\r\nR 95.664,47 (noventa e cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).\r\n147.\r\nE-08/001/2563/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/12/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2013. \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nPrestou serviço de produção cooperativista às Unidades da SES.\r\nR 225.149,92 (duzentos e vinte e cinco mil cento e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n001/007.\r\nE-08/001/86/2014\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/01/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2014. \r\nId: 1740615\r\n"
        ],
        "1740616": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\nprestou serviços para uma Unidade da SES.\r\nR 11.133,37 (onze mil cento e trinta e três reais e trinta e sete centavos).\r\n1122\r\n25/09/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4114/2014\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\nforneceu solução parenteral adulto às Unidades da SES.\r\nR 5.237,08 (cinco mil duzentos e trinta e sete reais e oito centavos).\r\n72565.\r\n25/09/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nPROCESSO Nº E-08/74099/2012\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\nforneceu solução parenteral infantil às Unidades da SES.\r\nR 161.095,83 (cento e sessenta e um mil noventa e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\n42836/45784.\r\n31/12/2011\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nPROCESSO Nº E-08/74205/2011\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2012\r\nId: 1740616\r\n"
        ],
        "1740621": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nPrestou serviço de produção cooperativista às Unidades da SES.\r\nR 336.940,74 (trezentos e trinta e seis mil novecentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos).\r\n026/027/028/029/030/031.\r\nE-08/001/2652/2014\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/04/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2014. \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviço de produção cooperativista às Unidades da SES.\r\nR 3.058.956,82 (três milhões, cinquenta e oito mil novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\n038/043.\r\nE-08/001/3944/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2014. \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA.\r\nPrestou serviços para uma unidade da SES.\r\nR 75.628,80 (setenta e cinco mil seiscentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).\r\n1382.\r\nE-08/74722/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n01/08/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2014. \r\nId: 1740621\r\n"
        ],
        "1740630": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 213/2014.\r\n: E-26/005/1737/2014\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, o INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - INEPAC e a PREFEITURA DE VASSOURAS.\r\n: Capacitação do corpo docente da FAETEC para ministrar cursos na área de Restauro e Conservação de Bens Patrimoniais, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Cooperação Técnica, independente de transcrição. \r\nClaudio Santos Veiga, matrícula: 0.223.145-4.\r\n: 12/08/2014.\r\n: 12 (doze) meses, contados do dia 15/08/2014.\r\nFundamento: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287, de 04/12/79, o Decreto n° 41.528, de 31/10/08 e suas alterações posteriores.\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2014\r\nId: 1740630\r\n"
        ],
        "1740786": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da abrangência C, no período de 01/06/2014 a 30/06/2014.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 318.840,18 (trezentos e dezoito mil oitocentos e quarenta reais e dezoito centavos).\r\n25/09/2014.\r\nE-09/157/2520/2014.\r\nId: 1740786\r\n"
        ],
        "1740925": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "\r\n: Convênio SEEDUC nº 31/2014. \r\n: 29/09/2014. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação SEEDUC, e o NUBE - NÚCLEO BRASILEIRO DE ESTÁGIOS. \r\n: Desenvolvimento de um programa de estágio não obrigatório para os estudantes das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. \r\n: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e Resolução SEEDUC/RJ nº 4.342/2009. \r\nE-03/001/4666/2014. \r\nId: 1740925\r\n"
        ],
        "1741005": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " \r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E G P7 LOGISTICA LTDA-ME. : Alterar Cláusulas Sexta e Nona do contrato. E- 08/971607/2012. 01/09/2014.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA-EPP. : 14 (quatorze) meses. E- 08/005/000435/2014. 28/08/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2014. \r\nId: 1741005\r\n"
        ],
        "1741010": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nMIRIAM CABRAL DA SILVA OLIVEIRA\r\n493/2013\r\n15/01/2013 a 31/08/2014\r\nId: 1741010\r\n"
        ],
        "1741012": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nHIRSA Sistemas de Automação e Controle LTDA e a UERJ Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes. R 99.000,00. 5 (cinco) anosProcesso nº E-26/007/2422/2014.\r\n. PARTES: A Sra. Marcela Mello trabalhou no laboratório de Fisiologia da Faculdade de Farmácia da Universidade de Limoges em 12 de setembro de 2011 a 10 de setembro de 2012. FUNDAMENTO DE ATO: Processo UERJ n° 4007/2011.\r\nUniversidade de Winnipeg - Canadá e a UERJ.Sob consentimento mútuo, as áreas de cooperação incluirão qualquer programa oferecido em cada instituição, considerado desejável e exequível pelas partes, e que ambas considerem que irá contribuir para a promoção e o desenvolvimento de relações de cooperação entre as duas universidades. 60 (sessenta) meses. Processo nº E-26/007/6038/2014.\r\nTermo de Ajuste ao Acordo de Co-tutela de Tese de Doutorado OBJETO: Concordam em retificar, no Acordo de Co-tutela de Tese de Doutorado de Rachel Ouvinha de Oliveira, o texto do artigo 9. DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ n° 16448/2011.\r\nId: 1741012\r\n"
        ],
        "1741142": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Rotary Clube de São Gonçalo. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Recicla Leitores. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 003/2013. E-18/001/1768/2013.\r\nId: 1741142\r\n"
        ],
        "1741380": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Davi Marcus Carvalho de Freitas. OBJETO: concessão de apoio financeiro para a realização do projeto PROJETO QUINTA DO DUELO. : 30/09/2014. : R 15.000,00 (quinze mil reais). : 2014NE00949. E- 18/001/931/2014.\r\nId: 1741380\r\n"
        ],
        "1741429": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT (concedente), Associação Faculdades Católicas Petropolitanas - AFCP (convenente) e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (interveniente). Oferta de 04 (quatro) Cursos Superiores de Tecnologia, conforme Plano de Trabalho e Proposta de Convênio que passam a integrar o presente Convênio. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar de 01/11/2014, desde que posterior à data de sua publicação no Diário Oficial. 29/08/2014. Valor Global R 9.637.640,00 (nove milhões, seiscentos e trinta e sete mil seiscentos e quarenta reais), valor concedente: R 7.440.000,00 (sete milhões, quatrocentos e quarenta mil reais) e valor convenente: R 2.197.640,00 (dois milhões, cento e noventa e sete mil seiscentos e quarenta reais). Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 41.528, de 31/10/2008.E- 26/001/232/2014.\r\nId: 1741429\r\n"
        ],
        "1741488": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS.\r\nprestou serviços para uma unidade da SES.\r\nR 929.710,26 (novecentos e vinte e nove mil setecentos e dez reais e vinte e seis centavos).\r\n3520/3522.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/10/2011.\r\nE-08/75214/2011\r\n*Omitido no D.O.de 25/10/2011. \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS.\r\nprestou serviço de produção cooperativista às Unidades da SES.\r\nR 5.220,00 (cinco mil duzentos e vinte reais).\r\n1030\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/01/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2014.\r\nId: 1741488\r\n"
        ],
        "1741518": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Transferência de Imóveis.\r\n01 de outubro de 2014.\r\nCompanhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC, em liquidação, e o Estado do Rio de Janeiro.\r\nTransferência dos imóveis descritos na Cláusula Primeiro do Termo de Transferência de Imóveis, da CTC - em liquidação para o Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-12/001/958/2014 - Vol. II.\r\nId: 1741518\r\n"
        ],
        "1741522": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 156/2010.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E PPK ENGENHARIA LTDA. EPP\r\nProrrogação, por 12(doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/37.331/2010, assinado em 23 de setembro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n22/09/2014.\r\n: 12 (doze) meses contados de 22/9/2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 211/2014.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E UNI EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 24/09/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 212/2014.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E GRUPO TASCA ASSISTENCIA COMERCIAL LTDA.ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 24/09/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 214/2014.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E RCA SISTEMAS LTDA. ME.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30/09/14.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 215/2014.\r\nE-26/005/7628/2014.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E OLIVEIRA MENEZES SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. ME.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30/09/14.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 216/2014.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E HOBECO SUDAMERICANA LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30/09/14.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 217/2014.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E LUCVEL VEÍCULOS LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30/09/14.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 219/2014.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E MICROMED PADUA INFORMATICA LTDA.ME.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30/09/14.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 220/2014.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E MARLOS FERREIRA DA CONCEIÇÃO - MEI.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30/09/14.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 221/2014.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30/09/14.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 222/2014.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC E VITA LATINA CORRETORA DE SEGUROS S.A.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30/09/14.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1741522\r\n"
        ],
        "1741589": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Marcos Antonio Ferreira. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Lá Fora Ainda Chove”. Proc. nº E-18/002/756/2014.\r\nId: 1741589\r\n"
        ],
        "1741646": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "\r\n\r\nConvênio de Cooperação Técnica.\r\nE-21/029.006/2014.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação de Assistência Creche Comunitária.\r\nVisa a prorrogação do prazo de vigência do 2º Termo Aditivo, relativo à prestação de serviços contínuos, com fundamento no art. 57, inciso II, do Termo Aditivo.\r\nO prazo de execução do presente convênio será de 01 (um) mês contados a partir de 25/09/2014.\r\n: 25/10/2014.\r\n\r\nId: 1741646\r\n"
        ],
        "1741710": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas de prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.: Prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação nas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 3.446.283,84 (três milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil duzentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/430/2014.\r\n\r\n\r\nId: 1741710\r\n"
        ],
        "1741720": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 04/PE/2014. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a Tech Service Solução em Recursos Humanos Ltda. Prestação de serviço de agente de integração para programa de estágio. DATA DA RESCISÃO Art. 79, inc. I, da Lei nº 8.666/93 e processos administrativos nºs E-09/166/134/2014 e E- 09/166/9/2014.\r\nId: 1741720\r\n"
        ],
        "1741721": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 01/DL/2014. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a ACRAPHAX COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Ltda. OBJETO: Fornecimento estimado de 480 galões de água mineral acondicionada em recipientes de 20l. 02/10/2014. Art. 79, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-09/166/8/2014.\r\nId: 1741721\r\n"
        ],
        "1741765": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato 87/2014, assinado em 30/04/2014, com publicação no DOERJ de 19/05/2014.FIPERJ e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.Reajusta o valor do Contrato pelo índice INPC - 6.3335%, passando o valor global do contrato para R 228.533,40 (duzentos e vinte e oito mil quinhentos e trinta e três reais e quarenta centavos).Cláusula Décima Primeira - parágrafo único do Contrato em referência. E- 06/004/32/2014.\r\n\r\nTermo de Apostilamento de alteração contratual, referente ao Contrato 87/2014, assinado em 30/04/2014, com publicação no DOERJ de 19/05/2014.FIPERJ e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.Altera o numero da Agencia Bancaria e Conta Corrente constante no contrato em referencia. FUNDAMENTO: Clausula Décima - Condições de Faturamento e Pagamento. E-06/004/32/2014.\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato 93/2014, assinado em 28/08/2014, com publicação no DOERJ de 09/09/2014. FIPERJ e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.Reajusta o valor do Contrato pelo índice INPC - 6.3335%, passando o valor global do contrato para R 153.120,24 (cento e cinquenta e três mil cento e vinte reais e vinte e quatro centavos).Cláusula Décima Primeira - parágrafo único do Contrato em referência. E- 06/004/102/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/05/2014\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 87/2014\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2014\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2014\r\nId: 1741765\r\n"
        ],
        "1741832": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Comodato. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda.\r\nÉ a ocupação pelo Estado, a título gratuito, e com exclusividade, do SUC SVB155, de área de 33,40 m² (trinta e três, quarenta metros quadrados), situado no Shopping Via Brasil Rio.\r\nAté o dia 30/11/2014, contados a partir da publicação.\r\n: Regido por toda legislação aplicável, em especial, arts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nE-23/001/355/2014.\r\nId: 1741832\r\n"
        ],
        "1742053": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Estúpido Cupido Produções Artísticas Ltda-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do “Jazz do Coração”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 18/002/260/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 05.09.2014.\r\nFUNARJ e Hamilton de Oliveira. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Ator e a Alma”. Proc. nº E-18/002/727/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2014.\r\nId: 1742053\r\n"
        ],
        "1742121": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Rescisão Amigável do Contrato Casa Civil nº 11/2013. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Renata Costa Fernandes Couto. : O presente termo tem por objeto rescindir o Contrato nº 11/2013 de Prestação de Serviços de Técnico em Marketing e Promoção Comercial, decorrente de manifestação unilateral imotivada do Contratante, nos termos do Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima Segunda. : Processo nº E- 12/001/386/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2014.\r\nId: 1742121\r\n"
        ],
        "1742147": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: Termo de Contrato n° 031/2014. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT.\r\n: prestação de serviços referente à certificação ABNT NBR ISO-9001:2008 do sistema de gestão de qualidade implementado nas unidades da REDE FAETEC.\r\n: R 23.640,00 (vinte e três mil seiscentos e quarenta reais).\r\n: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de publicação no DOERJ \r\n: 29/09/2014. \r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, com fulcro no art. 24, V, Lei Estadual nº 287/79, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 42.301/10.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6524/2013. \r\n. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RECEL SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA- EPP.\r\ncontratação de serviços técnicos especializados de elaboração de Projeto Executivo de SPCI (Sistema de Proteção Contra Incêndio) e SPDA (Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas), na forma da Proposta Detalhe e do Instrumento Convocatório.\r\nR 173.329,29 (cento e setenta e três mil trezentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos).\r\n150 (cento e cinquenta) dias corrido e será contado a partir do recebimento do memorando de início, que será emitido após a publicação do extrato contratual no DOERJ.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Estadual 287/79, Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n° 21.081/94, n° 42.445/10; Lei Complementar n°. 123/06 e Decreto n° 42.063/09. \r\nMARCOS BOEKEL DE AZEVEDO - Id nº 4323460\r\nNILO MENDES F. JUNIOR - Id nº 4274762\r\nLUCIANO MOREIRA CHAVES - Id nº 4201525\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/9252/2013. \r\n. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR.\r\naquisição de Vale-Transporte Eletrônico, para funcionários da FAETEC.\r\nR 3.393.241,19 (três milhões, trezentos e noventa e três mil duzentos e quarenta e um reais e dezenove centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no DOERJ \r\n29/08/2014.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, Lei Estadual 287/79, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e n° 21.081/94. \r\nROBSON JOSÉ DOS SANTOS - ID nº 2074455; ANDRÉA SILVA GRILO RAMOS - ID n° 4411791 e ALEXANDRE MORAES CORREIA - ID n° 4416039.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4163/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2014.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ATRIO - RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\n: solicitação de acréscimo de 20,13% (vinte inteiro, treze por cento) referentes a 43 (quarenta e três) Postos de Auxiliar de Escritório, 40 (quarenta) Postos de Assistente Administrativo, 52 (cinquenta e dois) Postos de Analista Junior, 24 (vinte e quatro) Postos de Analista Sênior, 8 (oito) Postos de Técnico de Informática, 31 (trinta e um) Postos de Auxiliar de Serviços Gerais, 5 (cinco) Postos de Cozinheiro, 12 (doze) Postos de Auxiliar de Cozinha, 7 (sete) Postos de Auxiliar de Vigia Diurno 44h, 12 (doze) Postos de Vigia Diurno 12X36, 12 (doze) Postos de Vigia Noturno 12X36, para prestação de serviços de Gestão Administrativa e Operacional da Unidades Escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos, nos moldes preconizados na Consolidação da Leis Trabalhista - CLT, para prestar junto ao Pólo Quintino da Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: de 01/09/2014 a 04/01/2015.\r\n01/09/2014.\r\n: Art. 65, I, “b” e § 1° da Lei n° 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nNº E-26/38.554/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2014.\r\nId: 1742147\r\n"
        ],
        "1742284": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. - SPE 117.\r\n\"Conjugação de esforços para o esgotamento do empreendimento Via Premiere que se encontra em fase de construção pela Via Empreendimentos Imobiliários S.A. - SPE 117, na Estrada dos Bandeirantes, nº 8923, Bairro Camorim, Rio de Janeiro\".\r\n360 dias.\r\n02/10/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.104/2014.\r\nId: 1742284\r\n"
        ],
        "1742313": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, das terras localizadas na Rua Euclides de Andrade, Lote 23, Quadra 11, Loteamento Chácaras Brisa Mar, Estacas 882+10 à 884+15-LD, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 01.10.2014. : Área total desapropriada com 575,00m², para implantação da Faixa de Domínio existentes no projeto de engenharia da BR-101/RJ Itaguaí-RJ e Portaria nº 309 de 07.03.2007 do DNIT, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários Decreto Estadual nº 44.438 de 17.10.2013 e Portaria nº 1.308/2007. E-17/001/860/2014 (DER-RJ) e 50.607.003143/08- 88 (DNIT).\r\nId: 1742313\r\n"
        ],
        "1742314": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação parcial Amigável, das terras benfeitorias e benfeitorias acessórias localizadas na rua Escrava Isaura, Lote 14, Quadra 12, Loteamento Chácaras Brisa Mar, Estacas 876-LD no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 01.10.2014. DER-RJ e MAURO BALTHAZAR ROMANO. : Área total desapropriada com 600,00m², para implantação da Faixa de Domínio para obras de parte do segmento B do Arco Metropolitano, BR-101/RJ Itaguaí-RJ e Portaria nº 1.308 de 15.08.2007 do DNIT, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários Decreto Estadual nº 44.438 de 17.10.2013 e Portaria 1.308/2007E- 17/001/1085/2014 (DER-RJ) e 50.607.003231/08-80 (DNIT).\r\nId: 1742314\r\n"
        ],
        "1742327": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO-AF 027/2014 de 25/09/2014. PESAGRO-RIO E AM CAMPANATI DE SOUZA-ME. : 15 (quinze) dias, a contar de 25/09/2014. 25/09/2014. DE REGISTRO: Proc. nº E-02/003/134/2013. \r\n\r\n\r\nId: 1742327\r\n"
        ],
        "1742391": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 128/2014. : DETRAN-RJ E MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Viabilizar a realização de leilões, a regularização dos veículos leiloados e a prensagem dos veículos considerados irrecuperáveis. 12 (doze) meses a partir da data da publicação. Guilherme Nezinho Gomes, ID Funcional n° 4414931-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/8044/2014.\r\nId: 1742391\r\n"
        ],
        "1742439": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Rescisão do Contrato Casa Civil nº 11/2013. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Renata Costa Fernandes Couto. : O presente termo tem por objeto rescindir o Contrato nº 11/2013 de Prestação de Serviços de Técnico em Marketing e Promoção Comercial, decorrente de manifestação unilateral imotivada do Contratante, nos termos do Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima Segunda. ASSINATURA: 30/09/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2014. \r\n**Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 06/10/2014.\r\nId: 1742439\r\n"
        ],
        "1742539": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "\r\nProposta Especial n° 062/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ERICKSON BANDEIRAS E UNIFORMES LTDA- ME- CNPJ 07.141.980/0001-91.\r\nFornecimento de Bandeiras Oficiais (visando atender as necessidades da SESEG/SIE).\r\n10 (dez) dias corridos. \r\nR 5.090,00 (cinco mil e noventa reais).\r\n23/09/2014.\r\nJuliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - Id Func. 24500143, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580.\r\nLuiz Delmiro Mendes - Id. Funcional 2411303-4 e Domingos Borges - mat. 970722-5.\r\n2014NE00822.\r\nE- 09/008/.\r\nId: 1742539\r\n"
        ],
        "1742583": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro - SATED RJ. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Brilho das Estrelas”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/631/2014.\r\nId: 1742583\r\n"
        ],
        "1742647": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de CABO FRIO. Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município, visando à transferência das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino listadas, em anexo, para a Administração Municipal, igualmente disciplinada pelo Termo de Cessão de Uso nº 36/2014, que nesta oportunidade também é formalizado. 10 (dez) anos contados a partir de 30/12/2013. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Lei Federal nº 9.394/96 e o Decreto nº 3.149/80. E-03/5.754/2012. \r\nId: 1742647\r\n"
        ],
        "1742655": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis nº 36/2014. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de CABO FRIO. Cessão de uso, de imóveis do Estado, situados no Município de Cabo Frio, cada qual integrante a um Anexo, que faz parte do presente Termo para todos os efeitos jurídicos, como abaixo discriminado, incluindo-se ainda os bens móveis que o equipam e que deverão ser inventariado consoante à Cláusula Décima Quarta: , situada na Rodovia Amaral Peixoto, Km 129 - Tamoios, Cabo Frio/RJ. , situada na Fazenda da Pedra - Rodovia Amaral Peixoto, Km 138 - Tamoios, Cabo Frio/RJ. Anexo III - Escola Estadual Araçá, situada no Bairro Araçá - Tamoios Zona Rural de Cabo Frio/RJ. situada na Estrada Araçá - Tamoio, Cabo Frio/RJ. Anexo V - Escola Estadual Teixeira e Souza, situada na Avenida Rosalina Cardoso da Fonseca - Porto do Carmo, Cabo Frio/RJ. 10 (dez) anos contados a partir de 30/12/2013. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. E-03/5.754/2012. \r\nId: 1742655\r\n"
        ],
        "1742767": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e QATAR FOUNDATION INTERNACIONAL. Implantação de projeto piloto de curso livre de árabe em uma ou mais Unidades Escolares do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Dupla Escola, conforme o Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento. PRAZO: Até dezembro de 2014 a contar da data de sua publicação no DOERJ. E- 03/\r\nId: 1742767\r\n"
        ],
        "1742774": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de PETRÓPOLIS. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Petrópolis, nos 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. \r\nId: 1742774\r\n"
        ],
        "1742793": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: DANIELA RABELLO DA CUNHA, GLEICE ROSSETI, RENATA DINIZ DE ALENCASTRO GRAÇA e JÉSSICA DOS PASSOS DIOGO. Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). : 2 (dois) anos. : Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3376, de 08.07.2013, e nº 3644, de 03.10.2014.\r\nId: 1742793\r\n"
        ],
        "1743052": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rerratificação nº 01 ao Contrato nº 004/2014. : Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e AGM3 Locação de Veículos e Serviços Ltda EPP. Retificação da Cláusula Sexta e ratificação das demais cláusulas do Contrato nº 004/2014. R 850.500,00 (oitocentos e cinquenta mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO E-12/004.160/2014.\r\nId: 1743052\r\n"
        ],
        "1743119": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 130/2014. : DETRAN-RJ E O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ORDEM PUBLICA. Viabilizar a realização de leilões, a regularização dos veículos leiloados e a prensagem dos veículos considerados irrecuperáveis. 12 (doze) meses a partir da data da publicação. Guilherme Nezinho Gomes, ID Funcional n° 4414931-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/8882/2014.\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 131/2014. : DETRAN-RJ E O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Viabilizar a realização de leilões, a regularização dos veículos leiloados e a prensagem dos veículos considerados irrecuperáveis. 12 (doze) meses a partir da data da publicação. Guilherme Nezinho Gomes, ID Funcional n° 4414931- 0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/061/8238/2014.\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 132/2014. : DETRAN-RJ E O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. Viabilizar a realização de leilões, a regularização dos veículos leiloados e a prensagem dos veículos considerados irrecuperáveis. PRAZO: Guilherme Nezinho Gomes, ID Funcional n° 4414931-0. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 6657/2013. E-12/061/7649/2014.\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 133/2014. : DETRAN-RJ E O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS POR INTERMÉDIO DA CPTRANS. Viabilizar a realização de leilões, a regularização dos veículos leiloados e a prensagem dos veículos considerados irrecuperáveis. 12 (doze) meses a partir da data da publicação. Guilherme Nezinho Gomes, ID Funcional n° 4414931-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/4776/2014.\r\nId: 1743119\r\n"
        ],
        "1743184": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\nROSANGELA SALVADOR NUNES DA SILVA, Id. Funcional nº 19024886, com matricula nº 6341, junto ao Município de Barra Mansa-RJ.\r\nIndeterminado.\r\nE-14/001.031211/2013.\r\nId: 1743184\r\n"
        ],
        "1743210": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "\r\n: O INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. : Regularização do débito do Instituto Vital Brazil com o PODERJ, referente à Nota Fiscal de Serviço Eletrônica n° 00007641. E- 08/005/000324/2014. 06/10/2014.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 048/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA. : Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do Contrato.: 12 (doze) meses, a contar de 04/09/2014. DATA DA28/08/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2014.\r\nId: 1743210\r\n"
        ],
        "1743563": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermos de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 01 de outubro de 2014, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os destinatários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e/ou remuneração de 90,61 UFIR's/RJ em 12 parcelas mensais e sucessivas de 7,51 UFIR's/RJ, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de diversos assentamentos a seguir relacionados.\r\nAssentamento Cachamorra - Campo Grande - Urbano\r\nPA's nºs E-19/200.575/2011 e E-28/001059/1993\r\nGeorgina da Cunha - Quadra 02 - Lote 10\r\nAssentamento Fazenda Vitória da União - Paracambi - Rural\r\nPA's nºs E-19/200469/2008 e E-06/016680/1998\r\nMilton Cezar Dias, Wilson Ribeiro Dias e Cintia de Jesus Dias - Lote 11\r\nAssentamento Terra Prometida - Duque de Caxias - Rural\r\nPA's nºs E-19/014/396//2013 e E-19/200092/2009\r\nJosé Graciliano da Silva - Lotes 2A e 2B\r\nTermos de Autorização Provisória de Ocupação - APO, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 01 de outubro de 2014, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de diversos assentamentos a seguir relacionados:\r\nAssentamento Hospital Colônia Curupaiti - Jacarepaguá/RJ - Urbano\r\nPA nº E-19/014/135//2013\r\nAngélica Correa da Silva - Quadra 03 Lote 06 \r\nAssentamento Fazenda Engenho Novo - São Gonçalo - Rural\r\nPA's nºs E-06/16.671/1998 e E-19/200004/2011\r\nAntonio Jorge Duarte e s/m - Lote 138\r\nAssentamento Preventório - Niterói - Urbano\r\nPA's nºs E-19/014.333//2013 e E-19/200.311//2009\r\nAssociação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ, representada por Alcinei Balbino - Quadra 18 Lote 16 Área destinada à cisterna\r\nAssentamento Fazenda Santa Rosa - Magé - Rural\r\nPA's nºs E-06/16.681/1998 e E-19/014/1237//2013\r\nRogério Braga Aranha - Lote 09 A e B.\r\nId: 1743563\r\n"
        ],
        "1743585": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 059/2009, assinado em 07.10.2014. DER-RJ e a EMPRESA SILO ENGENHARIA LTDA. Rescinde amigavelmente o Contrato tendoem vista as obras encontrarem-se paralisadas por mais de 120 (cento e vinte) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980E- 17/003.000302/2014. \r\nId: 1743585\r\n"
        ],
        "1743586": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO: Estado do Rio de Janeiro e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE A Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo: PROCESSO Nº E-01/450294/2012.\r\nda quadra 02 (dois), da Rua “B” (Bantu), medindo 12,00 metros de frente e de fundos; por 30 metros de ambos os lados, com área de 360m², confrontando a direita com o lote 04, à esquerda com o lote 06 e nos fundos com o lote 12 da Rua “A” (Atuli), distante 44,20 metros do inicio da curva de concordância formada com a Rua “A” (Atuli), à esquerda, situado no loteamento denominado “Sitio da Fonte” em cabuçu, Nova Iguaçu-RJ, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 85.822 do Cartório do 5º Ofício da 2ª Circunscrição de Nova Iguaçu; 2- Lote de terreno número 06 (seis), da quadra 02 (dois), da Rua “B” (Bantu), medindo 12,00 metros de frente e de fundos; por 30,00 metros de ambos os lados, com area de 360,00m², confrontando a direita com o lote 05, à esquerda com o lote 07 e nos fundos com o lote 11 da Rua “A” (Atuli), distante 56,20 metros do inicio da curva de concordância formada com a Rua “A” (Atuli), é esquerda, situado no loteamento denominado “Sitio da Fonte”, em Cabuçu, Nova Iguaçu-RJ, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 85.823 do Cartório do 5º Ofício da 2ª Circunscrição de Nova Iguaçu; , da quadra 01 (um), da Estrada de Rodagem Rio-São Paulo, medindo 5,00 metros de frente, 15,00 metros de fundos, 30,00 metros à direita 20,00 metros à esquerda e 15,70 metros em curva de concordância formada com a Rua “C” (Constalat), à esquerda, com a area de 428,50m², confrontando à direita com o lote 08, à esquerda com a Rua “C” (Constalat) e nos fundos com o lote 10 da Rua “B” (Bantu), situado no loteamento denominado “Sitio da Fonte” em Cabuçu, Nova Iguaçu, Nova Iguaçu-RJ, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 85.820 do Cartório do 5º Ofício da 2ª Circunscrição de Nova Iguaçu; , da quadra 01 (um), da Rua “B” (Bantu), medindo 5,00 metros de frente, 15,00 metros de fundos, 20,00 metros à direita 30,00 metros à esquerda e 15,70 metros em curva de concordância formada com a Rua “C” (Constalat), á direita, com área de 428,50m², confrontando à direita com a Rua “C” (Constalat), à esquerda com o lote 11 e nos fundos com o lote 09 da Estrada de Rodagem Rio-São Paulo, situado no loteamento “Sitio da Fonte”, em Cabuçu, Nova Iguaçu-RJ, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 85.821 do Cartório do 5º Ofício da 2ª Circunscrição de Nova Iguaçu; , da quadra 02 (dois), da Rua “A” (Atuli), medindo 12,00 metros de frente e de fundos; por 30,00 metros de ambos os lados, com area de 360,00m², confrontando a direita com os lotes 09 e 10, á esquerda com o lote 12 e nos fundos com o lote 06 da Rua “B” (Bantu), distante 9,60metros do inicio da curva de concordância formada com a Rua “B” (Bantu), à direita, situado no lotemanto denominado “Sitio da Fonte” em Cabuçu, Nova Iguaçu-RJ, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 85.824 do Cartório do 5º Ofício da 2ª Circunscrição de Nova Iguaçu; , da quadra 02 (dois), da Rua “A” (Atuli), medindo 12,00 metros de frente e de fundos; por 30,00 metros de ambos os lados, com area de 360,00m², confrontando a direita com o lote 11, à esquerda com o lote 13 e nos fundos com o lote 05 da Rua “B” (Bantu), distante 21,60 metros do inicio da curva de concordância formada com a Rua “B” (Bantu), à direita, situado no loteamento denominado “Sitio da Fonte” em Cabuçu, Nova Iguaçu, Nova Iguaçu-RJ, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 85.825 do Cartório do 5º Ofício da 2ª Circunscrição de Nova Iguaçu; , da quadra 03 (três), da Rua “A” (Atuli), medindo 12,00 metros de frente e de fundos; por 40,00 metros de ambos os lados, com area de 480,00m², confrontando à direita com o lote 17, à esquerda com o lote 19 e nos fundos com parte dos lotes 35 e 36 da Rua “D” (Dato), distante 186,00 metros do inicio da curva de concordância formada com a Estrada de Rodagem Rio-São Paulo, à direita, situado no loteamento denominado “Sitio da Fonte”, em Cabuçu, Nova Iguaçu-RJ, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 85.826 do Cartório do 5º Ofício da 2ª Circunscrição de Nova Iguaçu; 8- Lote de terreno número 19 (dezenove), da quadra 03 (três), da Rua “A” (Atuli), medindo 12,00 metros de frente e de fundos; por 40,00 metros de ambos os lados, com area de 480,00m², confrontando à direita com o lote 18, à esquerda com o lote 20 e nos fundos com parte do lote 36 da Rua “D” (Dato), distante 198,00 metros do inicio da curva de concordância formada com a Estrada de Rodagem Rio-São Paulo, à direita, situado no loteamento denominado “Sitio da Fonte”, em Cabuçu, Nova Iguaçu- RJ, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 85.827 do Cartório do 5º Ofício da 2ª Circunscrição de Nova Iguaçu; 9- Lote de terreno número 20 (vinte), da quadra 03 (três), da Rua “A” (Atuli), medindo 12,00 metros de frente e de fundos; por 40,00 metros de ambos os lados, com area de 480,00m², confrontando à direita com o lote 19, à esquerda com o lote 21 e nos fundos com parte dos lotes 37 e 38 da Rua “D” (Dato), distante 210,00 metros do inicio da curva de concordância formada com a Estrada de Rodagem Rio-São Paulo, à direita, situado no loteamento denominado “Sitio da Fonte” em Cabuçu, Nova Iguaçu-RJ conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 85.828 do Cartório do 5º Ofício da 2ª Circunscrição de Nova Iguaçu; , da quadra 03 (três), da Rua “D” (Dato), medindo 21,00 metros de frente, 15,20 metros de fundos, 65,40 metros à direita e 56,20 metros à esquerda, com area de 920,00m², confrontando à direita com o lote 35, à esquerda com uma area de propriedade da Cia. Fazendas Reunidas Normandia S/A ou sucessores, e nos fundos com parte do lote 16 da Rua “A” (Atuli), distante 57,00 metros do inicio da curva de concordância formada com a Rua “B” (Estácio de Sá), à esquerda, situado no loteamento denominado “Sitio da Fonte”, em Cabuçu, Nova Iguaçu- RJ, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 85.829 do Cartório do 5º Ofício da 2ª Circunscrição de Nova Iguaçu Rua 13 de Maio nº 77, antigo nº 57, Prédio com todas as suas benfeitorias, instalações, utilidades e respectivos terrenos, confrontando pela frente com a Rua 13 de Maio, por um lado com o prédio nº 79, hoje de propriedade de Manoel Soares de Azevedo, por outro lado com os prédios nºs. 75, frente da Rua 13 de Maio e 247 da Rua Oliveira Botelho, antigo Mercado, de propriedade de Heloia Barbosa Lima Loureiro e de Paulo de Miranda Carneiro, respectivamente, e pelos fundos com os fundos dos prédios da Rua Barão de Cotegipe nº 152 de propriedade de Antonio Ribeiro Gomes e nºs 160 e 162 de propriedade de Manoel Soares de Azeredo, tendo o prédio uma saída para a Rua Dr. Oliveira Botelho, ficando compreendido na venda, o terreno que serve a esta mesma saída, conforme descrito e caracterizado sob o número de ordem 10.960 do Cartório do 2º Ofício da Primeira Circunscrição Territorial do Registro Geral e Hipotecas da Comarca de Campos dos Goytacazes.\r\nId: 1743586\r\n"
        ],
        "1743609": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO: Estado do Rio de Janeiro e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE A Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo: PROCESSO Nº E-01/004/1835/2013.\r\n, da Rua Maria Regina, medindo 6,00 metros de frente, mais 7,80 em curva na concordância com a Rua Ana Luiza, 30,00m pelo lado direito, 25,00m pelo lado esquerdo, e 18,80m nos fundos, com a área de 414,00m², confrontando pelo lado direito com o lote 883, pelo lado esquerdo com a Rua Ana Luiza, e nos fundos com o lote 881, situado no loteamento denominado “Bairro Bom Jesus”, em Cabuçu, Nova Iguaçu-RJ, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 91.899 do Cartório do 5º Ofício da 2º Circunscrição de Nova Iguaçu. 2- Lote de terreno número 883 (oitocentos e oitenta e três), da Rua Maria Regina, medindo 12,00 metros de frente e de fundos, por 30,00 metros de ambos os lados, com área de 360,00m², confrontando pelo lado direito com o lote 884, pelo lado esquerdo com o lote 882, e nos fundos com o lote 880, distante 6,00 metros do inicio da curva de concordânciaformada com a Rua Ana Luiza, à esquerda, situado no loteamento denominado “Bairro Bom Jesus”, em Cabuçu, Nova Iguaçu-RJ, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 91.900 do Cartório do 5º Ofício da 2º Circunscrição de Nova Iguaçu. 3- Lote de terreno número 884 (oitocentos e oitenta e quatro), da Rua Maria Regina, medindo 12,00 metros de frente e de fundos, por 30,00 metros de ambos os lados, com área de 360,00m², confrontando pelo lado direito com o lote 885, pelo lado esquerdo com o lote 883, e nos fundos com o lote 879, distante 18,00 metros do inicio da curva de concordância formada com a Rua Ana Luiza, à esquerda, situado no loteamento denominado “Bairro Bom Jesus”, em Cabuçu, Nova Iguaçu - RJ, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 91.901 do Cartório do 5º Ofício da 2º Circunscrição de Nova Iguaçu. 4- Lote de terreno número 885 (oitocentos e oitenta e cinco), da Rua Maria Regina, medindo 12,00 metros por 30,00 metros, com área de 360,00m², situado no “Bairro Bom Jesus”, em Queimados/RJ, conforme consta da transcrição nº 12.343, do livro 3-U, das Transcrições das Transmissões, às fls. 112, à escritura de desapropriação de 16 de abril de 1953, do Tabelião interino Mozart Lage Filho, do 20º Ofício do Rio de Janeiro, Lº 309, fls. 57vº, apresentada por certidão de 30 de abril de 1953, registrada no Cartório do 5º Ofício da 2º Circunscrição de Nova Iguaçu. 5- Lote de terreno número 886 (oitocentos e oitenta e seis), da Rua Maria Regina, medindo 15,20 metros de frente, 24,00 metros de fundos, 33,20 metros do lado direito em dois lances, sendo um de 14,50 metros e outro de 18,70 metros, 30,00 metros do lado esquerdo, com área de 666,00m², confrontando à direita com o lote 875, à esquerda com o lote 885 e nos fundos com os lotes 876 e 877, situado no loteamento denominado “Bairro Bom Jesus”, em Cabuçu, Nova Iguaçu - RJ, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 91.902 do Cartório do 5º Ofício da 2º Circunscrição de Nova Iguaçu. , da Rua Jersey, medindo 14,00 metros de frente, 10,00 metros de fundos, por 31,00 metros à direita e 32,00 metros à esquerda, com área de 365,00m², confrontando pelo lado direito com o lote 910, pelo lado esquerdo com um valão, e nos fundos com o lote 919, distante 71,00 metros do inicio da curva de concordância formada com a Rua Ana Luiza, {a direita, situado no loteamento denominado “Bairro Bom Jesus”, em Cabuçu, Nova Iguaçu-RJ, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 91.903 do Cartório do 5º Ofício da 2º Circunscrição de Nova Iguaçu. , da Rua Jersey, medindo 14,00 metros de frente, 10,00 metros de fundos, por 30,30 metros à direita e 31,00 metros à esquerda, com área de 360,00m², confrontando pelo lado direito com o lote 911, pelo lado esquerdo com o lote 909, e nos fundos com o lote 919, distante 57,00 metros do inicio da curva de concordância formada com a Rua Ana Luiza, à direita, situado no loteamento denominado “Bairro Bom Jesus”, em Cabuçu, Nova Iguaçu-RJ, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 91.904 do Cartório do 5º Ofício da 2º Circunscrição de Nova Iguaçu. 8- Lote de terreno número 911 (novecentos e onze), da Rua Jersey, medindo 14,00 metros de frente, 10,00 metros de fundos, por 30,00 metros à direita e 30,30 metros à esquerda, com área de 360,00m², confrontando pelo lado direito com o lote 912, pelo lado esquerdo com o lote 910, pelo lado esquerdo com o lote 910, e nos fundos com o lote 918, distante 43,00 metros do inicio da curva de concordância formada com a Rua Ana Luiza, à direita, situado no loteamento denominado “Bairro Bom Jesus”, em Cabuçu, Nova Iguaçu-RJ, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 91.905 do Cartório do 5º Ofício da 2º Circunscrição de Nova Iguaçu. da Rua Jersey, medindo 17,00 metros de frente, 9,00 metros de fundos, por 31,00 metros à direita e 30,00 metros à esquerda, com área de 390,00m², confrontando pelo lado direito com os lotes 913, 914 e parte do lote 915, pelo lado esquerdo com o lote 911, e nos fundos com o lote 918, distante 26,00 metros do inicio da curva de concordância formada com a Rua Ana Luiza, à direita, situado no loteamento denominado “Bairro Bom Jesus”, em Cabuçu, Nova Iguaçu-RJ, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 91.906 do Cartório do 5º Ofício da 2º Circunscrição de Nova Iguaçu. 10- Lote de terreno número 1.013 (mil e treze), da Rua Maria Regina, medindo 23,50 metros de frente, 15,00 metros de fundos, por 26,20 metros à direita e 30,00 metros à esquerda , com área de 524,00m², confrontando pelo lado direito com o lote 1.014, pelo lado esquerdo com o lote 1.012, e nos fundos com parte dos lotes 996 e 995, distante 30,80 metros do valão que passa pelo meio da quadra, à esquerda, situado no loteamento denominado “Bairro Bom Jesus”, em Cabuçu, Nova Iguaçu - RJ, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 91.907 do Cartório do 5º Ofício da 2º Circunscrição de Nova Iguaçu. 11- Lote de terreno número 1.014 (mil e quatorze), da Rua Maria Regina, medindo 17,00 metros de frente, 17,10 metros de fundos, por 25,00 metros à direita e 26,20 metros à esquerda, com área de 437,00m², confrontando pelo lado direito com o lote 1.015, pelo lado esquerdo com o lote 1.013, e nos fundos com parte dos lotes 995 e 994, distante 54,30 metros do valão que passa pelo meio da quadra, à esquerda, situado no loteamento denominado “Bairro Bom Jesus”, em Cabuçu, Nova Iguaçu - RJ, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 91.908 do Cartório do 5º Ofício da 2º Circunscrição de Nova Iguaçu. 12- Lote de terreno número 1.015 (mil e quinze), da Rua Maria Regina, medindo 17,00 metros de frente, 17,10 metros de fundos, por 23,50 metros à direita e 25,00 metros à esquerda, com área de 413,00m², confrontando pelo lado direito com o lote 1.016, pelo lado esquerdo com o lote 1.014, e nos fundos com o lote 994, distante 68,30 metros do valão que passa pelo meio da quadra, à esquerda, situado no loteamento denominado “Bairro Bom Jesus”, em Cabuçu, Nova Iguaçu - RJ, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 91.909 do Cartório do 5º Ofício da 2º Circunscrição de Nova Iguaçu. 13- Lote de terreno número 1.016 (mil e dezesseis), da Rua Maria Regina, medindo 17,00 metros de frente, 17,10 metros de fundos, por 22,00 metros à direita e 23,50 metros à esquerda, com área de 387,00m², confrontando pelo lado direito com o lote 1.017, pelo lado esquerdo com o lote 1.015, e nos fundos com o lote 993, distante 85,30 metros do valão que passa pelo meio da quadra, à esquerda, situado no loteamento denominado “Bairro Bom Jesus”, em Cabuçu, Nova Iguaçu - RJ, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 91.910 do Cartório do 5º Ofício da 2º Circunscrição de Nova Iguaçu. 14- Lote de terreno número 1.017 (mil e dezessete), da Rua Maria Regina, medindo 22,30 metros de frente, 15,00 metros de fundos, por 22,00 metros à direita e 22,00 metros à esquerda, com área de 410,00m², confrontando pelo lado direito com área da Fazenda Reunidas Normandia, pelo lado esquerdo com o lote 1.016, e nos fundos com parte do lote 993, distante 102,30 metros do valão que passa pelo meio da quadra, à esquerda, situado no loteamento denominado “Bairro Bom Jesus”, em Cabuçu, Nova Iguaçu - RJ, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 91.911 do Cartório do 5º Ofício da 2º Circunscrição de Nova Iguaçu. 15- Lote de terreno número 1.018 (mil e dezoito), da Rua Maria Regina, medindo 13,80 metros de frente, 22,50 metros de fundos, por 24,80 metros à direita e 26,30 metros à esquerda, com área de 456,00m², confrontando pelo lado direito com o lote 1.019, pelo lado esquerdo com área da Fazenda Reunidas Normandia, e nos fundos com o lote 1.051 e parte do 1.050, distante 205,00 metros do inicio da curva de concordância formada com a Rua Ana Luiza, à direita, situado no loteamento denominado “Bairro Bom Jesus”, em Cabuçu, Nova Iguaçu - RJ, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 91.912 do Cartório do 5º Ofício da 2º Circunscrição de Nova Iguaçu. 16- Lote de terreno número 1.019 (mil e dezenove), da Rua Maria Regina, medindo 15,00 metros de frente e de fundos, por 24,80 metros de ambos os lados, com área de 372,00m², confrontando pelo lado direito com o lote 1.020, pelo lado esquerdo com o lote 1.018 e nos fundos com o lote 1.049 e parte do 1.050, distante 190,00 metros do inicio da curva de concordância formada com a Rua Ana Luiza, à direita, situado no loteamento denominado “Bairro Bom Jesus”, em Cabuçu, Nova Iguaçu - RJ, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 91.913 do Cartório do 5º Ofício da 2º Circunscrição de Nova Iguaçu. 17- Lote de terreno número 1.020 (mil e vinte), da Rua Maria Regina, medindo 15,00 metros de frente e de fundos, por 24,80 metros de ambos os lados, com área de 372,00m², confrontando pelo lado direito com o lote 1.021, pelo lado esquerdo com o lote 1.019 e nos fundos com o lote 1.048, distante 175,00 metros do inicio da curva de concordância formada com a Rua Ana Luiza, à direita, situado no loteamento denominado “Bairro Bom Jesus”, em Cabuçu, Nova Iguaçu - RJ, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 91.914 do Cartório do 5º Ofício da 2º Circunscrição de Nova Iguaçu. 18- Lote de terreno número 1.021 (mil e vinte e um), da Rua Maria Regina, medindo 15,00 metros de frente e de fundos, por 24,80 metros de ambos os lados, com área de 372,00m², confrontando pelo lado direito com o lote 1.022, pelo lado esquerdo com o lote 1.020 e nos fundos com o lote 1.047 e parte do 1.046, distante 160,00 metros do inicio da curva de concordância formada com a Rua Ana Luiza, à direita, situado no loteamento denominado “Bairro Bom Jesus”, em Cabuçu, Nova Iguaçu - RJ, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 91.915 do Cartório do 5º Ofício da 2º Circunscrição de Nova Iguaçu. 19- Lote de terreno número 1.022 (mil e vinte e dois), da Rua Maria Regina, medindo 15,00 metros de frente e de fundos, por 24,80 metros de ambos os lados, com área de 372,00m², confrontando pelo lado direito com o lote 1.023, pelo lado esquerdo com o lote 1.021 e nos fundos com parte dos lotes 1.046 e 1.045, distante 145,00 metros do inicio da curva de concordância formada com a Rua Ana Luiza, à direita, situado no loteamento denominado “Bairro Bom Jesus”, em Cabuçu, Nova Iguaçu - RJ, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 91.916 do Cartório do 5º Ofício da 2º Circunscrição de Nova Iguaçu. 20- Lote de terreno número 1.023 (mil e vinte e três), da Rua Maria Regina, medindo 15,00 metros de frente e de fundos, por 24,80 metros de ambos os lados, com área de 372,00m², confrontando pelo lado direito com o lote 1.024, pelo lado esquerdo com o lote 1.022 e nos fundos com parte dos lotes 1.045 e 1.044, distante 130,00 metros do inicio da curva de concordância formada com a Rua Ana Luiza, à direita, situado no loteamento denominado “Bairro Bom Jesus”, em Cabuçu, Nova Iguaçu - RJ, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 91.917 do Cartório do 5º Ofício da 2º Circunscrição de Nova Iguaçu. , da Rua Maria Regina, medindo 15,00 metros de frente e de fundos, por 24,80 metros de ambos os lados, com área de 372,00m², confrontando pelo lado direito com o lote 1.025, pelo lado esquerdo com o lote 1.023 e nos fundos com o lote 1.043 e parte do lote 1.044, distante 115,00 metros do inicio da curva de concordância formada com a Rua Ana Luiza, à direita, situado no loteamento denominado “Bairro Bom Jesus”, em Cabuçu, Nova Iguaçu - RJ, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 91.918 do Cartório do 5º Ofício da 2º Circunscrição de Nova Iguaçu. 22- Lote de terreno número 1.025 (mil e vinte e cinco), da Rua Maria Regina, medindo 15,00 metros de frente e de fundos, por 24,80 metros de ambos os lados, com área de 372,00m², confrontando pelo lado direito com o lote 1.026, pelo lado esquerdo com o lote 1.024 e nos fundos com o lote 1.042 e parte do lote 1.041, distante 100,00 metros do inicio da curva de concordância formada com a Rua Ana Luiza, à direita, situado no loteamento denominado “Bairro Bom Jesus”, em Cabuçu, Nova Iguaçu - RJ, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 91.919 do Cartório do 5º Ofício da 2º Circunscrição de Nova Iguaçu. 23- Lote de terreno número 1.026 (mil e vinte e seis), da Rua Maria Regina, medindo 15,00 metros de frente e de fundos, por 24,80 metros de ambos os lados, com área de 372,00m², confrontando pelo lado direito com o lote 1.027, pelo lado esquerdo com o lote 1.025 e nos fundos com o lote 1.041 e parte do lote 1.040, distante 85,00 metros do inicio da curva de concordância formada com a Rua Ana Luiza, à direita, situado no loteamento denominado “Bairro Bom Jesus”, em Cabuçu, Nova Iguaçu - RJ, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 91.920 do Cartório do 5º Ofício da 2º Circunscrição de Nova Iguaçu. da Rua Maria Regina, medindo 15,00 metros de frente e de fundos, por 24,80 metros de ambos os lados, com área de 372,00m², confrontando pelo lado direito com o lote 1.028, pelo lado esquerdo com o lote 1.026 e nos fundos com parte dos lotes 1.040 e 1.039, distante 70,00 metros do inicio da curva de concordância formada com a Rua Ana Luiza, à direita, situado no loteamento denominado “Bairro Bom Jesus”, em Cabuçu, Nova Iguaçu - RJ, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 91.921 do Cartório do 5º Ofício da 2º Circunscrição de Nova Iguaçu. , da Rua Maria Regina, medindo 15,00 metros de frente e de fundos, por 24,80 metros de ambos os lados, com área de 372,00m², confrontando pelo lado direito com o lote 1.029, pelo lado esquerdo com o lote 1.027 e nos fundos com o lote 1.040 e parte do lote 1.039, distante 55,00 metros do inicio da curva de concordância formada com a Rua Ana Luiza, à direita, situado no loteamento denominado “Bairro Bom Jesus”, em Cabuçu, Nova Iguaçu - RJ, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 91.922 do Cartório do 5º Ofício da 2º Circunscrição de Nova Iguaçu. 26- Lote de terreno número 1.029 (mil e vinte e nove), da Rua Maria Regina, medindo 15,00 metros de frente e de fundos, por 24,80 metros de ambos os lados, com área de 372,00m², confrontando pelo lado direito com o lote 1.030, pelo lado esquerdo com o lote 1.028 e nos fundos com o lote 1.037 e parte do lote 1.036, distante 40,00 metros do inicio da curva de concordância formada com a Rua Ana Luiza, à direita, situado no loteamento denominado “Bairro Bom Jesus”, em Cabuçu, Nova Iguaçu - RJ, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 91.923 do Cartório do 5º Ofício da 2º Circunscrição de Nova Iguaçu. 27- Lote de terreno número 1.030 (mil e trinta), da Rua Maria Regina, medindo 15,00 metros de frente e de fundos, por 24,80 metros de ambos os lados, com área de 372,00m², confrontando pelo lado direito com o lote 1.031, pelo lado esquerdo com o lote 1.029 e nos fundos parte dos lotes 1.036 e 1.035, distante 25,00 metros do inicio da curva de concordância formada com a Rua Ana Luiza, à direita, situado no loteamento denominado “Bairro Bom Jesus”, em Cabuçu, Nova Iguaçu - RJ, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 91.924 do Cartório do 5º Ofício da 2º Circunscrição de Nova Iguaçu. 28- Lote de terreno número 1.031 (mil e trinta e um), da Rua Maria Regina, medindo 15,00 metros de frente e de fundos, por 24,80 metros de ambos os lados, com área de 372,00m², confrontando pelo lado direito com o lote 1.032, pelo lado esquerdo com o lote 1.030 e nos fundos parte dos lotes 1.035 e 1.034, distante 10,00 metros do inicio da curva de concordância formada com a Rua Ana Luiza, à direita, situado no loteamento denominado “Bairro Bom Jesus”, em Cabuçu, Nova Iguaçu - RJ, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 91.925 do Cartório do 5º Ofício da 2º Circunscrição de Nova Iguaçu. , da Rua Maria Regina, medindo 10,00 metros de frente, mais 7,80 metros em curva de concordância formada com a Rua Ana Luiza, à direita, com quem faz esquina, 15,00 metros de fundos, por 20,00 metros à direita, 24,80 metros à esquerda, com área de 366,00m², confrontando pelo lado direito com a Rua Ana Luiza, pelo lado esquerdo com o lote 1.031 e nos fundos com o lote 1.033 e parte do lote 1.034, situado no loteamento denominado “Bairro Bom Jesus”, em Cabuçu, Nova Iguaçu - RJ, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 91.926 do Cartório do 5º Ofício da 2º Circunscrição de Nova Iguaçu.\r\nId: 1743609\r\n"
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        "1743631": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso, assinado em 29.09.2014.\r\nCentro Tecnológico de Atualização e Formação Profissional Ltda. - CT-Pro e Pmela Fontes Gonçalves.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n13.10.2014 a 30 12.2014.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/017/2014.\r\nId: 1743631\r\n"
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        "1743743": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 218/2014.\r\nE-26/005/7554/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30/09/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 223/2014.\r\nE-26/005/7442/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - A.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 01/10/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 224/2014.\r\nE-26/005/7749/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - MILLA COMPUTADORES E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 01/10/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 225/2014.\r\nE-26/005/7443/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - E CASA BOM PASTOR SERVIÇOS FUNERÁRIOS SA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 01/10/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 226/2014.\r\nE-26/005/7441/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINAF PREVIDENCIAL COMPANHIA DE SEGUROS\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 01/10/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 227/2014.\r\nE-26/005/7440/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - MARAJÓ AGENCIAMENTO DE ASSOCIADOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 01/10/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Cessão de Uso.\r\nE-26/005/6576/2013.\r\nMUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E A FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC.\r\nTermo de cessão de uso do imóvel denominado área 2, na “Fazenda Japuíba”.\r\n20 anos contados da data da assinatura do Termo de Cessão de uso.\r\n09/09/2014.\r\nLei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei complementar nº 8 de 25 de outubro de 1977 e suas alterações.\r\nE-26/005/6258/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n: Constituem objeto da presente doação, o terreno localizado na Avenida João Jazbick, com 3.500,00 m² sendo 54,50m a direita, confrontando-se com INSS e área de domínio deste município, pelo lado esquerdo 63,90m confrontando-se com a ciclovia, fundos com 52,94 confrontando-se com área de domínio deste município e pela frente medindo 45,48m confrontando-se com a Avenida João Jazbick, na forma da planta. A área será doada À FAETEC, para construção da Sede da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO do Município de Santo Antônio de Pádua.\r\n: 04/08/2014.\r\n: Autorização Legislativa, Lei n° 3.603 de 21 de julho de 2014. \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2011.\r\nE-26/34.810/2011. \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.\r\n: Prorrogação do prazo, por 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2014, e prestação de serviço de locação de veículos consubstanciada no fornecimento de 04 (quatro) veículos tipo Kombi ou similar (transporte de passageiros).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2014.\r\n07/08/2014.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e 21.081/84.\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2014.\r\nId: 1743743\r\n"
        ],
        "1743797": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "\r\n: Termo Convênio.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil/ SEDEC e o Município do Rio de Janeiro.\r\nCONVENENTES para a realização de projetos, licitação, contratação, execução, acompanhamento e fiscalização de obras de construção de edificação destinada à instalação de Policlínica, unidade militar de saúde.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura, prorrogáveis por igual período, mediante Termo Aditivo.\r\n: Lei Federal nº 8.666, e suas alterações, Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro (Lei nº 207/80) e seu Regulamento (RGCAF, aprovado pelo Decreto nº 3.221/81.\r\n15/09/2014.\r\nE-27/003/002/2014.\r\nId: 1743797\r\n"
        ],
        "1743881": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/10/2014\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 87/2014, assinado em 30/04/2014, com publicação no DOERJ em 19/05/2014.\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: Reajusta o valor do Contrato pelo índice INPC - 6.3335%, passando o valor global do contrato para R 228.533,40 (duzentos e vinte e oito mil quinhentos e trinta e três reais e quarenta centavos).\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: Reajusta o valor do Contrato pelo índice INPC - 6.3335%, passando o valor global do contrato para R 229.110,34 (duzentos e vinte e nove mil cento e dez reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 1743881\r\n"
        ],
        "1743912": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n.\r\nEstado de Administração PenitenciJSW LOCAÇÃO DE TRANSPORTE LTDA-ME.\r\nmotocicleta com combustível,SPORTE LTDA- ME, desta SEAP.\r\n.\r\n.\r\nId: 1743912\r\n"
        ],
        "1743940": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFicam cancelados os Termos de Encerramento de Contratos abaixo, publicados no D.O. de 25/02/2014, página 28, 3ª coluna:\r\nALESSANDRA SILVA DE OLIVEIRA\r\n1391/2011\r\n01/02/2011 a 31/01/2014\r\nALTIDORIO SILVA\r\n1383/2011\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nANGELA MARA RIBEIRO LIMA\r\n1412/2011\r\n01/02/2011 a 31/01/2014\r\nAPARECIDO MESSIAS DOS SANTOS\r\n1390/2011\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nCARLOS MAGNO DE MAGALHÃES PEREIRA\r\n1401/2011\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nCAROLINE COELHO DE CARVALHO\r\n1403/2011\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nCLAUDIA MARIA DRUMMOND BOCCIA\r\n1373/2011\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nEDSON LUIZ VIEIRA DE MELO\r\n1405/2011\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nFLORITA COELHO DOS SANTOS\r\n1406/2011\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nJOSE MARCIO RIBEIRO\r\n1392/2011\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nMARTA REGINA DE ALENCAR\r\n1409/2011\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nPAULA FERNANDA MOREIRA DE MELLO\r\n1369/2011\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nRENATO AMORIM CAMPOS\r\n1395/2011\r\n01/02/2011 a 31/01/2014\r\nROBERTO BOTELHO LINS JUNIOR\r\n1410/2011\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nId: 1743940\r\n"
        ],
        "1743954": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 129/2014. : DETRAN-RJ e MUNICÍPIO DE PARATY, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GUARDA DE TRÂNSITO. OBJETO: Viabilizar a realização de leilões, a regularização dos veículos leiloados e a prensagem dos veículos considerados irrecuperáveis. PRAZO: Guilherme Nezinho Gomes, ID Funcional n° 4414931-0. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 6657/2013. E-12/061/8985/2014.\r\nId: 1743954\r\n"
        ],
        "1743975": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 074/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA COHABITA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.\r\n: Prorrogação de prazo contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 04/04/2014 \r\n: 28 de abril de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/04/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 066/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO BN - SÃO GONÇALO.\r\n: Prorrogação de prazo contratual.\r\n186 (cento e oitenta e seis) dias a contar de 27/08/2014 \r\n: 30 de julho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/10/2014.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 062/2012 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO BAIXADA LITORÂNEA.\r\n: Prorrogação de prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias a contar de 31/07/2014 \r\n: 25 de julho de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/10/2014.\r\nId: 1743975\r\n"
        ],
        "1744361": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nCODERTE e EMPRESA DE ONIBUS PEDRO ANTONIO LTDA. Permissão de Uso da bilheteria nº 02 (dois) do Terminal Rodoviário de Mendes - RJ. Em conformidade com a legislação aplicada a permissão de uso é concedida em caráter eminentemente precário, não podendo exceder de 05 (cinco) anos, contados da assinatura do Termo. R 570,00 (quinhentos e setenta reais) mensais. : Lei Complementar nº 8, de 25/10/77. E-10/ 004/625/2014.\r\nId: 1744361\r\n"
        ],
        "1744454": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDUC, e o Município de CASIMIRO DE ABREU. : Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/nº 26 de 17/06/2013, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferido para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. : 1 (um) ano a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008. PROCESSO Nº E-03/001/10687/2013. \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDUC, e o Município de TRÊS RIOS. : Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FN DE/CD/nº 26 de 17/06/2013, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferido para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. : 1 (um) ano a contar da data de sua publicação no DOERJ. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008. E- 03/001/4243/2014. \r\nId: 1744454\r\n"
        ],
        "1744511": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\natravés da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA EFRAIM MATERIAIS E SERVIÇOS a contratação efetivada através do Contrato n° 139/2013, que tem por objeto a aquisição de 17 (dezessete) unidades de abafadores de ruído externo, constituído por 02 (dois) abafadores em forma de concha, para atendimento à demanda da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a partir da data da publicação do extrato deste instrumento, dissolvendo quaisquer direitos e obrigações oriundasontrato, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional contido no mesmo. Reservando-se o direito da Contratante de apurar falhas perpetradas pela Contratada apontando eventuais penalidades e responsabilidades cabíveis. ASSINATURA: \r\nId: 1744511\r\n"
        ],
        "1744629": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio nº I-008/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Município de Macaé e Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC.\r\nEstabelece a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver, continuamente, um programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n22.09.2014.\r\nProcesso nº E-26/052.206/2007.\r\nId: 1744629\r\n"
        ],
        "1744664": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nSYLVIO CLAUDIO NETO\r\n3337/2013\r\n03/06/2013 a 02/06/2014\r\nId: 1744664\r\n"
        ],
        "1744932": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços n° 003/2014-E.\r\nE-08/007/002115/2013.\r\nPRODIET FARMAC\r\nAlteração do nome da Fornecedora de PRODIET FARMACÊUTICA S/A, para PROFARMA SPECIALTY S/A. \r\nA contar da data da publicação.\r\n: Art. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n: 09/10/2014.\r\nId: 1744932\r\n"
        ],
        "1744981": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-ME. Rescisão amigávelDATA DA ASSINATURA Proc. nº 888/HUPE/2008.\r\nUERJ e a Empresa CONTENTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. Rescisão amigávelDATA DA ASSINATURA Proc. nº 333/HUPE/2009.\r\nId: 1744981\r\n"
        ],
        "1745001": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Marilia Gonzaga da Matta Alves. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Leituras Dramatizadas: Cala a Boca Etelvina / Balduino / Ministro do Supremo”. Proc. nº E-18/002/693/2014.\r\nId: 1745001\r\n"
        ],
        "1745046": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB.\r\nDesenvolvimento de programa de cooperação técnica que possibilite às partícipes unificar os procedimentos de cadastramento e alterações de dados do registro comercial e do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), bem assim o intercâmbio de dados cadastrais.\r\n02 de outubro de 2014.\r\nde 02/10/2014 a 01/10/2016.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB.\r\nDesenvolvimento de programa de cooperação técnica-administrativa visando à integração dos cadastros, ao intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de registro mercantil da JUCERJA e à disponibilização das respectivas bases de dados cadastrais.\r\n02 de outubro de 2014.\r\nde 02/10/2014 a 01/10/2019.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 1745046\r\n"
        ],
        "1745068": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o CENTRO CULTURAL BRASIL-TURQUIA - CCBT. : Implantação e operacionalização do Ensino Médio Intercultural Brasil-Turquia com foco em Ciências Exatas e Línguas no CIEP 218 - Ministro Hermes Lima, em Duque de Caxias, como parte do Programa Dupla Escola. A unidade ofertará uma matriz curricular específica, prioritariamente composta pelo ensino da língua inglesa, com aulas de Ciências Exatas ministradas nesse idioma, e complementada com aulas de língua e cultura turca, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. : 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO E-03/001/7731/2014.\r\nId: 1745068\r\n"
        ],
        "1745074": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da abrangência A, no período de 01/06/2014 a 30/06/2014.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 609.530,55 (seiscentos e nove mil quinhentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: 07/10/2014.\r\nE-09/157/2519/2014.\r\nId: 1745074\r\n"
        ],
        "1745078": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da abrangência A, no período de 01/07/2014 a 31/07/2014.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 462.833,13 (quatrocentos e sessenta e dois mil oitocentos e trinta e três reais e treze centavos).\r\n06/10/2014.\r\n.\r\nId: 1745078\r\n"
        ],
        "1745083": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 062/2013 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO BAIRRO NOVO LOTE 3.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com acréscimo de valor.\r\nR 29.052.821,31 (vinte e nove milhões, cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e um reais e trinta e um centavos)\r\n: 09 de outubro de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCONTRATO Nº 071/2010 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO IPÊ/MJRE/COLARES (LOTE 01).\r\n: Adequação do orçamento analítico sem alteração de valor.\r\n: 09 de outubro de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1745083\r\n"
        ],
        "1745160": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 199/2014.\r\nE-26/005/6412/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 30/09/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 228/2014.\r\nE-26/005/7872/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC E J.S. CONSTRUÇÃO E IMOBILIARIA LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 07/10/14.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 229/2014.\r\nE-26/005/7874/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E LCS INFORMÁTICA LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 07/10/14.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 235/2012.\r\nE-26/38.173/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - BARRAONE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VÍDEO LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/38.173/2012, assinado em 16 de outubro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 08/10/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 08/10/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 237/2012.\r\nE-26/38.352/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - TECMA TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/38.352/2012, assinado em 16 de outubro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 08/10/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 08/10/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2012.\r\nE-26/34.882/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e o CONSORCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. E A EMPRESA BRASIL TELECOM SA.\r\n: Constitui o presente a prestação de serviço de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG - 0800; e serviços de comunicação multimídia - SCM; dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/61, na forma do Termo de Referência, da Proposta-Detalhe e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, II e na Cláusula Segunda do Contrato. \r\n: de 08/07/2014 a 07/07/2015.\r\n08/07/2014.\r\n: Art. 57, II, da Lei n° 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2014.\r\nId: 1745160\r\n"
        ],
        "1745251": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nVU University Amsterdam - Holanda e a UERJ Estender a atual cooperação entre a UERJ e a Faculdade de Ciências Sociais da Universidade VU a outras áreas acadêmicas de interesse mútuo. DATA DE ASSINATURA: . FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/13775/2013.\r\n. PARTES: Este Acordo documenta o entendimento entre VU University, em Amsterdam, na Holanda (“Universidade VU”), e a “Universidade do Estado do Rio de Janeiro, (UERJ), Rio de Janeiro, RJ, Brasil”, no concerne ao intercâmbio de estudantes de graduação entre asa duas instituições (doravante referido como o “Programa”). DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/13775/2013.\r\nUniversidade Texas Tech - Estados Unidos e a UERJRegular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Estados Unidos. DATA DE ASSINATURA: 60 (sessenta) meses.: Processo nº E-26/007/8094/2014.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n12519/2014\r\n.\r\n15/09/2014\r\n12520/2014\r\nRH3 Serviços Temporários Ltda.\r\n30/04/2014\r\n12521/2014\r\nGrupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda.\r\n11/09/2014\r\n12522/2014\r\nSH formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n22/09/2014\r\n12523/2014\r\nEspaço Cognitivo Creche Escola Ltda - Me.\r\n17/09/2014\r\n12524/2014\r\nSplendid Brasil Ltda - Me.\r\n22/09/2014\r\n12525/2014\r\nDesenvolvimento Profissional - Me.\r\n22/09/2014\r\n12526/2014\r\nMetalúrgica Boa Vistas Ltda.\r\n22/09/2014\r\n12527/2014\r\n.\r\n26/09/2014\r\n12528/2014\r\nPaulo Cezar Pinheiro Carneiro Advogados Associados.\r\n2014\r\n12529/2014\r\n.\r\n01/09/2014\r\n12530/2014\r\nPPR - Profissionais de Publicidade Reunidos S.A.\r\n12/05/2014\r\n12531/2014\r\n.\r\n16/06/2014\r\n12532/2014\r\n.\r\n10/09/2014\r\n12533/2014\r\n.\r\n01/09/2014\r\n12534/2014\r\nPwC Apriori Serviços Contábeis Ltda.\r\n22/09/2014\r\n12535/2014\r\nSteb Serviços Técnicos de Engenharia Barbo Ltda.\r\n01/09/2013\r\n12536/2014\r\nMRV Construções Ltda.\r\n22/09/2014\r\n12537/2014\r\nComtex Ind. e Com. Imp. e Exp. S. A.\r\n15/09/2014\r\n12538/2014\r\nWR Consultoria e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n15/09/2014\r\nId: 1745251\r\n"
        ],
        "1745261": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " \r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E OLIVIER HUGUES TERREAULT. : Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de capacitação de recursos humanos objetivando o treinamento e atendimento de populações idosas com demência ou idosos abrigados em instituições de longa permanência, através de grupo de palhaços terapêuticos, sob a coordenação do centro de estudos e Pesquisa do Envelhecimento - CEPE. PROCESSO IVB 18/06/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2014. \r\n\r\nId: 1745261\r\n"
        ],
        "1745275": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Bellogessi Bazar e Tabacaria Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 46,00m² referente ao boxe 47 A do Pavilhão 13 da Unidade I - Irajá. : 06.10.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 21,52 (vinte e um reais e cinquenta e dois centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/934/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e David Lopes Rodrigues. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 392,00m² referente aos boxes 04, 24 e 26 do Pavilhão 13 da Unidade I - Irajá. : 06.10.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,36 (quatorze reais e trinta e seis centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/905/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Junior e Silva de Legumes Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente aos boxes 12 e 12 D do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. : 06.10.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,39 (quatorze reais e trinta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1167/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Super Mercado Real de Eden Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 294,00m² referente aos boxes 01 e 03 do Pavilhão 13 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,36 (quatorze reais e trinta e seis centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/935/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Celso Rodrigues Teixeira. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 17 e 18 do Pavilhão 14 da Unidade I - Irajá. : 08.10.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,36 (quatorze reais e trinta e seis centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/932/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Nossa Senhora de Aparecida Comércio de Doces e Gêneros Alimentícios Eireli. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 800,00m² referente ao boxe 08 do Pavilhão K da Unidade II - São Gonçalo. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,68 (dez reais e sessenta e oito centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/302/2013.\r\nId: 1745275\r\n"
        ],
        "1745360": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: TERMO DE CESSÃO.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Tanguá.\r\n: 01 (um) Cardioscópio de SI. VI. M-DX-2021; 01 (um) Laringoscópio adulto com 03 lâminas curvas e pediátrico 02 lâminas retas e 01 (um) Carro de parada cardiorrespiratória.\r\n06/06/2014.\r\nO decidido no Processo nº E- 08/12988/2008.\r\nId: 1745360\r\n"
        ],
        "1745696": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n4\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio de Cooperação.\r\n.\r\n.\r\nId: 1745696\r\n"
        ],
        "1745739": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro, através Procuradoria Geral do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Rio de Janeiro. Cooperação de modo orgânico e institucional em suas respectivas atividades acadêmicas. R 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO:: 06.10.2014. . \r\nId: 1745739\r\n"
        ],
        "1745812": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAutorização de Fornecimento-AF 028/2014 de 25/09/2014. PESAGRO-RIO E VANIA GLORIA MANCINI PITO ABREU. : Aquisição de duas unidades de Ar Condicionado Split Piso/Teto - 30.000 e 60.000 BTU/S. : 30 (trinta) dias, a contar de 25/09/2014. 25/09/2014. : R 9.694,00 (nove mil seiscentos e noventa e quatro reais). Proc. nº E- 02/003/118/2014. \r\n\r\n\r\nId: 1745812\r\n"
        ],
        "1745815": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAutorização de Fornecimento-AF 029/2014 de 25/09/2014. PESAGRO-RIO E VIXNU COMÉRCIO LTDA- EPP. : 30 (trinta) dias, a contar de 25/09/2014. : R 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). Proc. nº E-02/003/118/2014. \r\n\r\n\r\nId: 1745815\r\n"
        ],
        "1745857": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O MUNICÍPIO DE CORDEIRO, COM A INTERVENIÊNCIA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n: Implantação na Prefeitura de Cordeiro, do programa Municípios Eficientes que contempla o emprego de soluções de tecnologia da informação - TI.\r\n: Ação 1537 Gestão da informação para fortalecimento da Ação Governamental, prevista no PPA sob a Lei nº 6.126/11. \r\n: 01/10/2014.\r\nE-01/001/339/14.\r\n\r\nId: 1745857\r\n"
        ],
        "1745954": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9499.\r\n13/10/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PAULA DE ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9500.\r\n13/10/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BEATRIZ CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9501.\r\n13/10/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARCOS LEONARDO FRANCO DE LIMA, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1745954\r\n"
        ],
        "1745960": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA- ME. PRAZOE- 08/005/000387/2014. 06/10/2014. \r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E KIOTO AMBIENTAL LTDA-EPP. : Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. : R 8.940,84. ASSINATURA: 08/08/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2014. \r\n\r\nId: 1745960\r\n"
        ],
        "1746059": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nM.C.M MARIA CLARA MACHADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO\r\nO presente Termo de Permissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: PLUFT, O FANTASMINHA.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a , por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) ou 30% (trinta por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, por dia de espetáculo, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor. \r\nLei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº .\r\n2014.\r\nId: 1746059\r\n"
        ],
        "1746060": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n.\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO\r\nO presente Termo de Permissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: UMA NOITE EM BUENOS AIRES , na Temporada 2014, no dia 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a , por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R 38.500,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais), prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor.\r\nLei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº . \r\n2014.\r\nOmitido no D.O. de 30.09.2014.\r\nId: 1746060\r\n"
        ],
        "1746062": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nEMPRESA STUDIO 3 ESPAÇO DE DANÇA S/S LTDA-EPP.\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO\r\nO presente Termo de Permissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Apresentação do espetáculo 04 de novembro de 2014.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a , por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor.\r\nPara montagem do dia 03 de novembro de 2014, será pago o valor de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais). \r\nLei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº . \r\n2014.\r\nOmitido no D.O. de 30.09.2014.\r\nId: 1746062\r\n"
        ],
        "1746076": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso, lavrado no Livro: C- 14/SUBPA, fls. 174 a 181. Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Centro de Ciência e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro- CECIERJ. : Imóveis situados na Estrada do Itararé nº 690 (Galpão e Edificação anexa) e Estrada do Itararé s/nº, junto e depois do nº 690 (Galpão 1 e 2), Complexo do Alemão, Ramos, Município do Rio de Janeiro - RJ. DATA DA ASSINATURA: E- 01/003/91/2014.\r\nId: 1746076\r\n"
        ],
        "1746111": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa CALESMON ENGENHARIA LTDA. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 10360/UERJ/2012.\r\nId: 1746111\r\n"
        ],
        "1746211": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: LARISSA MOTTA DUTRA MARTINS, LEONARDO CARDOSO FERREIRA CORDEIRO, TASSIANA DA COSTA CABRAL e DIEGO CARVALHO ROSARIO. Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. Resoluções PGE nºs 2.483, de 28.05.2008, nº 3376, de 08.07.2013 e nº 3647, de 10.10.2014.\r\nId: 1746211\r\n"
        ],
        "1746331": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato nº 016/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA URBANIZADORA AGAELLES LTDA.\r\ndo referido contrato de Prestação de Serviços, com suspensão de contagem do prazo pelo período de 30 (trinta) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período.\r\n: 30 de setembro de 2014.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0024.3939, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fonte: 00.\r\n: Processo nº E-19/014/007//2014.\r\nId: 1746331\r\n"
        ],
        "1746356": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 230/2014.\r\nE-26/005/6624/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO RIO-URBE.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 01/10/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 231/2014.\r\nE-26/005/7960/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - TEMPERAÇO RIO TRATAMENTO TÉRMICO DE AÇO E METAIS LTDA..\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/10/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 167/2010.\r\nE-26/37.877/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E APOLO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA..\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/37.877/2010, assinado em 17 de outubro de 2010, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 10/10/2014.\r\n: 12 (doze) meses contados de 10/10/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1746356\r\n"
        ],
        "1746417": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Rerratificação nº 01 ao Contrato nº 002/2014. Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e P&P Turismo Ltda ME. : Retificação da Cláusula Sexta e ratificação das demais cláusulas do Contrato nº 004/2014. DATA DA ASSINATURA: R 190.936,00 (cento e noventa mil novecentos e trinta e seis reais). Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/004.201/2014.\r\nId: 1746417\r\n"
        ],
        "1746508": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "\r\n\r\nConvênio de Cooperação Técnica.\r\nE-21/005.536/2013.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ.\r\nVisa a prorrogação do prazo de vigência do 1º Termo Aditivo, relativo à prestação de serviços contínuos, com fundamento no art. 57, inciso II, do Termo Aditivo.\r\nO prazo de execução do presente convênio será de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação do extrato, no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, através de Termo Aditivo.\r\n: 17/09/2014.\r\n\r\nId: 1746508\r\n"
        ],
        "1746607": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO 087/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 1.007.342,16 (um milhão, sete mil trezentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). \r\n: 08 de outubro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2089/2011.\r\nCONTRATO Nº 128/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Retificação da Cláusula Segunda e Terceira do Nono Termo Aditivo.\r\nR 1.594,46 (um mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 26 de setembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.025/2007.\r\nCONTRATO Nº 013/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com acréscimo de valor.\r\nR 105.437,35 (cento e cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\n: 22 de setembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.222/2012\r\nCONVÊNIO Nº 100/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n: Retificação do cronograma de desembolso das parcelas vincendas.\r\n: 08 de outubro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1423/2014.\r\nId: 1746607\r\n"
        ],
        "1746862": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Entrega de Imóvel nº 06/2014. \r\n: 13/10/2014. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MOSTEIRO DE SÃO BENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n: O ocupante (ERJ/SEEDUC) devolve o imóvel situado na localidade de São Bento no 5° Distrito do Município de Campos dos Goytacazes, que era ocupado pelo Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Educação, onde funcionava a Escola Estadual João Almeida, para a sua PROPRIETÁRIA. Ressalte-se que não existe instrumento formal que regularize a ocupação em tela. \r\nE-03/10.400.554/2003.\r\nId: 1746862\r\n"
        ],
        "1747131": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. : Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do contrato. : 12 (doze) meses a contar de 29/09/14. E- 08/971187/2012. 09/2014. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA-ME. : Aquisição de 16 (dezesseis) unidades de cartuchos de filtração. : De até 60 (sessenta) dias. E-08/005/000416/2014. 10/10/2014. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MADRIMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA-EPP. : De até 120 (cento e vinte) dias. 10/10/2014. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP. : Aquisição de gêneros alimentícios para eventos diversos. : R 32.130,50. ASSINATURA: 10/10/2014. \r\nId: 1747131\r\n"
        ],
        "1747263": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nAta de Registro de Preços n° 025/2014.\r\nRegistro de Preços para o Fornecimento de Mobiliário - Armários e Guarda Volumes Duplos. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / METALÚRGICA COSTA & ADORNO LTDA EPP, CNPJ Nº 01.658.364/0001-26.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n: 13/10/2014.\r\nPara o lote único no valor de R 926.897,13 (novecentos e vinte e seis mil oitocentos e noventa e sete reais e treze centavos). \r\nPregão Eletrônico PERP 18/14 - Processo nº E- 01/036/784/2013. \r\nAta de Registro de Preços n° 027/2014.\r\nRegistro de Preços para o Fornecimento de Lâmpadas e Reatores - Lote II e IV.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / MULTI MERCANTES LTDA - EPP, CNPJ Nº 04.049.640/0001-47.\r\n06 (seis) meses contados a partir desta publicação.\r\n: 13/10/2014.\r\nPara o lotes 2 e 4 no valor de R 657.045,76 (seiscentos e cinquenta e sete mil quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\nPregão Eletrônico PERP 13/14 - Processo nº E- 01/036/768/2013.\r\n: Ata de Registro de Preços n° 026/2014.\r\nRegistro de Preços para o Fornecimento de Lâmpadas e Reatores - Lote I.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / MARIA DE LOURDES CROTTI BUCIOLI - EPP, CNPJ Nº 16.886.112/0001-88.\r\n06 (seis) meses contados a partir desta publicação.\r\n13/10/2014.\r\n: Para o lote 1 no valor de R 1.499.626,80 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). \r\nPregão Eletrônico PERP 13/14 - Processo nº E- 01/036/768/2013.\r\nId: 1747263\r\n"
        ],
        "1747514": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 006/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ENGECORPS ENGENHARIA S.A.\r\n: Retificação da Cláusula Quinta.\r\n: 08 de outubro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONTRATO Nº 011/2014 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Retificação da Cláusula Sétima.\r\n: 08 de outubro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Retificação da Cláusula Sétima.\r\n: 08 de outubro de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 013/2014 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com acréscimo de valor e prorrogação de prazo.\r\nR 105.437,35 (cento e cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos)\r\n90 (noventa) dias a contar de 23/09/2014\r\n: 22 de setembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.222/2012\r\n: Décimo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 128/2010 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Retificação da Cláusula Segunda e Terceira do Nono Termo Aditivo.\r\nR 1.594,46 (um mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 26 de setembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.025/2007\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO Nº 087/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO ARCO METÁLICO DO RIO.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 1.007.342,16 (um milhão, sete mil trezentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). \r\n: 29 de setembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº -17/001/2089/2011\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 15/10/2014.\r\nId: 1747514\r\n"
        ],
        "1747544": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO - SESEG e PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF/NIT.\r\n: o ingresso da Unidade de Inteligência da SMF/NIT no Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ), na qualidade de agência afim, de acordo com o Decreto Estadual n° 44.230, de 04 de junho de 2013.\r\n: 02 (dois) anos.\r\n: 15 de outubro de 2014.\r\n: Processo nº E-09/002/11/2014.\r\nId: 1747544\r\n"
        ],
        "1747545": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO - SESEG e a SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A.\r\n: o ingresso do Núcleo de Inteligência Ferroviária (NIFe) no Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ), na qualidade de agência afim, de acordo com o Decreto Estadual n° 44.230, de 04 de junho de 2013.\r\n: Processo nº E-09/001/119/2013.\r\n: 02 (dois) anos.\r\n: 15 de outubro de 2014\r\nId: 1747545\r\n"
        ],
        "1747557": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 19/2014. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Vicma Comércio de Equipamentos para Escritório Ltda. : Prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras reprográficas. : 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada. : R 24.996,00 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e seis reais). : Processo nº E- 02/001/002329/2014.\r\nId: 1747557\r\n"
        ],
        "1747560": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 0 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Inclusão do nº do CNPJ do Consórcio.\r\n: 15 de outubro de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONTRATO Nº 0 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Inclusão do nº do CNPJ do Consórcio.\r\n: 15 de outubro de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONTRATO Nº 0 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Inclusão do nº do CNPJ do Consórcio.\r\n: 15 de outubro de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONTRATO Nº 0 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Inclusão do nº do CNPJ do Consórcio.\r\n: 15 de outubro de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nId: 1747560\r\n"
        ],
        "1747704": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Isabel Serpa de Carvalho Rego e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. OBJETODATA DA ASSINATURA Lei Federal nº 11.788/2008. E-12/010.186/2008.\r\nId: 1747704\r\n"
        ],
        "1747735": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 0 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a PARALELA I CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA.\r\n: Retificação da Cláusula Quinta.\r\n: 08 de outubro de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.464/2010.\r\nCONTRATO Nº 053/2013 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com acréscimo de valor.\r\nR 1.049.689,34 (um milhão, quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\n: 08 de outubro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/114/2013.\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo contratual.\r\n12 (doze) meses a contar de 30/11/2014.\r\n: 08 de outubro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.016/2011.\r\nId: 1747735\r\n"
        ],
        "1747741": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 059/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 149.049,41 (cento e quarenta e nove mil quarenta e nove reais e quarenta e um centavos)\r\n: 08 de outubro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONTRATO 087/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 1.007.342,16 (um milhão, sete mil trezentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos) \r\n: 08 de outubro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONTRATO 003/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA FLOXIL ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 50.808,86 (cinquenta mil oitocentos e oito reais e oitenta e seis centavos)\r\n: 04 de agosto de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº -17/001/1176/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/09/2014.\r\nId: 1747741\r\n"
        ],
        "1747797": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da EMOP e a EMPRESA VENTO SUL ENGENHARIA LTDA.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com acréscimo de valor.\r\nR 1.976.819,72 (um milhão, novecentos e setenta e seis mil oitocentos e dezenove reais e setenta e dois centavos).\r\n: 08 de outubro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.851/2010.\r\nId: 1747797\r\n"
        ],
        "1747823": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 137/2014. Viabilizar a realização de leilões, a regularização dos veículos leiloados e a prensagem dos veículos considerados irrecuperáveis. 12 (doze) meses a partir da data da publicação. Guilherme Nezinho Gomes, ID Funcional n° 4414931-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NºE-12/061/6212/2014.\r\nId: 1747823\r\n"
        ],
        "1747831": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            " TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº I-010/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação Cultural de Campos, mantenedora do Centro Universitário Fluminense - UNIFLU.\r\nEstabelece a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver, continuamente, um programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n15.10.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/1096/2014.\r\nId: 1747831\r\n"
        ],
        "1747944": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sra. Beatriz Cunha de Vasconcellos. 16 de outubro de 2014. Processo nº E- 12/001/406/2013. \r\nId: 1747944\r\n"
        ],
        "1748098": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Doação.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil e o 1º Batalhão de Guardas do Exército Brasileiro (CNPJ nº 10.284.791/0001-82).\r\n: Tornar sem efeito o referido Extrato, publicado no D.O. 17.08.2012, referente a doação de 01 (um) veículo marca Mercedes Benz, modelo Sprinter, tipo ambulância, diesel, cor vermelha, ano 2003, chassi nº 8AC9036624A913648, tendo em vista entraves na legislação do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro (Norma para recebimento de materiais por doação),\r\n: 27.07.2012.\r\nProcesso nº E-27/204/11170/2012.\r\nId: 1748098\r\n"
        ],
        "1748175": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e BANCO DO BRASIL S/A. : Estabelecer as condições de operacionalização do repasse de recursos financeiros destinados pelo ESTADO às linhas de crédito do Programa Especial de Fomento Agropecuário e Tecnológico - PEFATE, instituído pelo Decreto 41.852/09. PRAZO: Processo nº E-02/002872/2009.\r\nId: 1748175\r\n"
        ],
        "1748215": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação - Termo Contratual nº 107/2014.\r\n09/10/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e a empresa Rodocon Construções Rodoviárias Ltda.\r\nO pagamento da prestação de serviços de coleta seletiva e de lixo orgânico, pela REQUERIDA, durante o período compreendido entre os meses de abril e maio de 2014, originários do Contrato 63/2013.\r\nR 5.362,66 (cinco mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n: 3390.39.90.\r\n2014NE00605.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 1748215\r\n"
        ],
        "1748281": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 004/2014, entre a Fundação Centro de Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Fundação Santa Cabrini - FSC. : Realização de concurso público com vista ao preenchimento de 69 (sessenta e nove) vagas de nível superior, médio téc nico e médio. : 12 (doze) meses a contar de sua publicação. : R 306.504,15 (trezentos e seis mil quinhentos e quatro reais e quinze centavos).: Lei nº 8.666/1993. E-21/089/687/2014.\r\nId: 1748281\r\n"
        ],
        "1748320": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n. \r\n. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nPrestação de serviços de locação de veículos.\r\nR 187.680,00 (cento e oitenta e sete mil seiscentos e oitenta reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n03/10/2014.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decretos Estaduais nºs 41.135/08, 31.863/02 e 41.533/08, além das demais disposições legais aplicáveis, assim como pelas condições do edital já referido.\r\n: Cirlei S. Reis Guitahy, ID nº 41766199.\r\n: Luis Carlos Merendaz, ID nº 04377274 e Gilson De Souza Sodré, ID nº 20730241. \r\n: Termo de Convênio nº 232/2014.\r\nE-26/005/7933/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E ODONTOPLUS CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDAS. EPP.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15/10/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 233/2014.\r\nE-26/005/7885/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - RODRIGUEZ & VIEIRA INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15/10/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 234/2014.\r\nE-26/005/7886/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E MARIA VITÓRIA FERREIRA PESSANHA - FLORÊNIO ASSESSORIA CONTÁBIL.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15/10/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 235/2014.\r\nE-26/005/7938/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E JCR CONTABILIDADE LTDA..\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15/10/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2012.\r\nE-26/34.078/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - NCIA À MULHER, À CRIANÇA E AO IDOSO - HOSPITAL DOS PLANTADORES DE CANA \r\n: Prorrogação, por 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/34.078/2012, assinado em 06 de setembro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 05/09/2014.\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2014.\r\nId: 1748320\r\n"
        ],
        "1748322": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Extinção do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e os abaixo relacionados, FTM/RJ e abaixo relacionados. : Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado dos contratados abaixo relacionados. DATA DA ASSINATURA: Decreto nº 41.862 de 12/05/2009 e pela Cláusula Décima Segunda, alínea b do instrumento do contrato temporário e o que consta no Processo nº E- 18/005/575/2013.\r\nALOANI DA SILVA BASTOS\r\nGABRIEL FERNANDES DA SILVA\r\nCIRO DE GOES PINHEIRO\r\nSAMANTHA FERREIRA MONTEIRO\r\nBRUNO FERNANDES DE SOUZA\r\nRENATA SOARES ARRUDA\r\nALESSANDRA PRADO DO VALLE\r\nTHAYARA TEIXEIRA LIMA DO NASCIMENTO\r\nId: 1748322\r\n"
        ],
        "1748346": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Convênio.\r\n16 de outubro de 2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e a Casa de Cultura do Advogado.\r\nApoio para realização da XXII Conferência Nacional dos Advogados.\r\nProcesso nº E-12/001/716/2014.\r\nId: 1748346\r\n"
        ],
        "1748491": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.06.2013\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Convênio nº 031/2011.\r\nOnde se lê:\r\n...VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 20/06/2013...\r\nLeia-se: \r\n...VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 20/06/2013...\r\nId: 1748491\r\n"
        ],
        "1748554": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.10.2014\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio. \r\nOnde se lê: ... PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Isabel Serpa de Carvalho Rego e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro...\r\nLeia-se: ... PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Guilherme Jorge Meleiro dos Santos e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro...\r\nId: 1748554\r\n"
        ],
        "1748651": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nASSINATURA EM: Instituto de Segurança Pública - ISP e a Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre as instituições envolvidas, objetivando o intercâmbio de informações através de ações de implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos técnicos e científicos; intercâmbio de informações no tocante ao cruzamento de dados; e elaboração e apresentação de trabalhos. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com anuência das partes. Art. 116 da Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 41.528/2008 e Processo Administrativo nº E- 09/166/183/2014.\r\nId: 1748651\r\n"
        ],
        "1748658": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de São Gonçalo.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de São Gonçalo, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n: Vigorará por 20 (vinte) meses a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\nLegislação Específica.\r\n: 01/10/2014\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2014.\r\nId: 1748658\r\n"
        ],
        "1748659": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de São João da Barra\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de São João da Barra, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n: Vigorará por 20 (vinte) meses a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\nLegislação Específica.\r\n: 01/10/2014\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2014.\r\nId: 1748659\r\n"
        ],
        "1748764": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nS\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Mario Francisco Toscano. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 46 do Pavilhão 14 da Unidade I - Irajá. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,36 (quatorze reais e trinta e seis centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/957/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Maiza do Nascimento Silva. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 343,00m² referente aos boxes 15, 16 e 18 do Pavilhão 24 da Unidade I - Irajá. : 16.10.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,38 (quatorze reais e trinta e oito centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1427/2013.\r\nId: 1748764\r\n"
        ],
        "1748867": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            " \r\n: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. : Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona.: 12 (doze) meses a partir de 15/10/2014. E-08/005/000526/2013. : 13/10/2014. \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2014. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDA. : Aditar as Cláusulas Sexta e Nona, assim como ao Anexo I. 15/10/2014.\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e MEDIÇÃO SOLUÇÕES NA ÁREA METROLOGIA EIRELI EPP : Prestação de serviços de calibração, qualificação, validação e classificação, referente aos lotes 01, 03, 04, 05,06 e 07. E-08/005/000979/2013. : 16/10/2014. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL - CEAL. Desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. DATA DA ASSINATURA17/10/2014. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMAPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ. : Cooperação Técnico-Científica entre as partes com a finalidade de interligar os pólos de pesquisa e educacionais localizados no Estado do Rio de Janeiro como meio para o desenvolvimento da ciência e tecnologia produzida no Estado.\r\nE-08/005/000852/2014. : 16/10/2014. \r\nId: 1748867\r\n"
        ],
        "1749167": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 85/2014, assinado em 18/03/2014, com publicação no D.O. em 21/03/2014. FIPERJ e LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Reajusta o valor das parcelas remanescentes do Contrato, a contar de 30/07/2014, pelo índice INPC - 6.3335%. Cláusula Décima Primeira - Parágrafo Único do Contrato em referência. E- 06/004/305/2013.\r\nId: 1749167\r\n"
        ],
        "1749323": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Vassouras.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n30/09/2014.\r\nE-11/006/00.642/2014.\r\nId: 1749323\r\n"
        ],
        "1749324": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Porciúncula.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n01/10/2014.\r\nE-11/006/00.646/2014.\r\nId: 1749324\r\n"
        ],
        "1749371": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - TECMETAL CONSULTORIA E TREINAMENTO S/C LTDA. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no Diário Oficial. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO E-26/002/639/2014.\r\nId: 1749371\r\n"
        ],
        "1749372": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no Diário Oficial. : Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO E-26/002/824/2014.\r\nId: 1749372\r\n"
        ],
        "1749373": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA - EPP. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no Diário Oficial. DATA Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-26/002/844/2014.\r\nId: 1749373\r\n"
        ],
        "1749374": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - DROGA LEOCADIO'S LTDA-ME. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no Diário Oficial. 16/10/2014. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-26/002/833/2014.\r\nId: 1749374\r\n"
        ],
        "1749428": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio n° 11/2014. \r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE. \r\nSoma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a RJPrev figure como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses. \r\n: 29/09/2014.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Complementar nº 15 de 25 de novembro de 1980, Decreto nº 40.500 de 01 de janeiro de 2007. \r\n*Omitido no D.O. de 20.10.2014.\r\nId: 1749428\r\n"
        ],
        "1749441": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 002/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima.\r\nAjustar o período ocorrido sem cobertura contratual no período de 27/05/13 até 25/09/13, em razão dos serviços prestados em condições satisfatórias e sem cobertura contratual.\r\nR 73.865,26 (setenta e três mil oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos), cujo pagamento será efetuado em parcela única em depósito na conta-corrente neste exercício. \r\nPT: 3261.08.244.0110.2181 ND: 3390 F: 00\r\nEm conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\n20 de outubro de 2014.\r\nId: 1749441\r\n"
        ],
        "1749449": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “”.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, fica distratado de pleno direito de , o Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado na função de Auxiliar de Administração, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Portaria DEGASE nº 91, de 25/05/2010 publicado no Diário Oficial de 01/06/2010, página 24, a contar de 01/06/2010 e nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, § 3º do contrato celebrado entre as partes, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 122, Anexo de 13/12/2011 publicado no D.O. de 23/12/2011, a contar de 01/06/2011, Decreto Estadual nº 433.893, de 15/10/2012, publicado no D.O. de 16/10/2012, que altera o Decreto Estadual nº 42.275, em seus art. 3º, passando o contrato inicial a ter validade por três anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, não podendo ultrapassar cinco anos.\r\n: de 01 de junho de 2010 a 10 de novembro de 2013. \r\n: R 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e no Decreto nº 41.312/2008. \r\nE-03/021/2411/2013. \r\n22/08/2014.\r\nId: 1749449\r\n"
        ],
        "1749466": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 005/2012.\r\nE-25/040/2011.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT\r\n: Reajustamento dos preços dos serviços de correspondências expressas (SEDEX, SEDEX 10 e SEDEX HOJE) face ao reajuste da tabela de preços.\r\nA contar de 01/06/2014.\r\n: R 77.630,50 (setenta e sete mil seiscentos e trinta reais e cinquenta centavos).\r\nArt. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993\r\n20/10/2014.\r\nId: 1749466\r\n"
        ],
        "1749516": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de SÃO GONÇALO. Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de São Gonçalo, nos 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. E-03/001/5495/2014.\r\nId: 1749516\r\n"
        ],
        "1749520": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDUC, e o Município de TRAJANO DE MORAES. Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/nº 26 de 17/06/2013, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferido para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. 1 (um) ano a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008. PROCESSO Nº E-03/001/3049/2014. \r\nId: 1749520\r\n"
        ],
        "1749523": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 007/2014. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, POÇO FUNDO ENERGIA S.A., CNPJ: 11.296.694/0001-72, doravante denominada Compromissada. : Estabelecer medida de compensação ambiental, em face do licenciamento para implantação de Pequena Central Hidrelétrica - PCH Poço Fundo, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R 319.028,27 (trezentos e dezenove mil vinte e oito reais e vinte e sete centavos), correspondente a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02 e alterada pelo Decreto nº 6.848/09, bem como da Lei Estadual nº 6.572/13. : 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. PROCESSO E-07/501403/2012.\r\nId: 1749523\r\n"
        ],
        "1749541": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG/RJ e a Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A - METRÔRIO.\r\nCoordenação de Inteligência da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A no Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ), na qualidade de agência afim, de acordo com o Decreto Estadual nº 44.230, de 04 de junho de 2013.\r\nde 02 (dois) anos.\r\n: 20 de outubro de 2014.\r\n: Processo nº E-09/002/29/2014.\r\nId: 1749541\r\n"
        ],
        "1749611": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nProtocolo de Intenções de Cooperação Técnico - CientíficaUniversidade Federal do Rio Grande do Norte e a UERJ Estabelecer e regular a cooperação entre a UERJ e UFRN, visando o aprimoramento didático e a melhoria da produção do conhecimento técnico - científico no âmbito das duas instituições. 05 (cinco) anos. Processo nº E-26/007/4905/2013.\r\nAcordo de Cooperação Acadêmica, Cultural e Científica.. OBJETO: Serão exercidas cooperações científicas e educacionais em áreas de interesse mútuo, numa base de igualdade e reciprocidade. DATA DE ASSINATURA: 60 (sessenta) meses.Processo nº E-26/007/8968/2014.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n/2014\r\n.\r\n30/09/2014\r\n/2014\r\nPCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda.\r\n25/09/2014\r\n/2014\r\nSilthur Construtora Ltda.\r\n15/09/2014\r\n/2014\r\nIndie Shop Comercialização de Produtos Eireli.\r\n12/09/2014\r\n/2014\r\nCentro de Ensino Integrado Rabello Amim.\r\n06/08/2014\r\n/2014\r\nIntercity administração Hotelaria - se Ltda.\r\n20/09/2014\r\n/2014\r\nUnited Christian Broadcasters - Brasil.\r\n01/04/2014\r\n/2014\r\nAssembleia de Deus Ministério de Nilópolis.\r\n19/08/2014\r\n/2014\r\nRGT Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n02/09/2014\r\n12887/2014\r\nBrasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n08/09/2014\r\n12889/2014\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n03/10/2014\r\n12891/2014\r\nMaricá Táxi Aéreo Ltda.\r\n30/09/2014\r\n12895/2014\r\nCondomínio Residencial Giacomo Puccini\r\n02/10/2014\r\nId: 1749611\r\n"
        ],
        "1749620": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/007/7717/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2014.\r\nId: 1749620\r\n"
        ],
        "1749621": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: OBJETO: DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO: .\r\nId: 1749621\r\n"
        ],
        "1749660": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 001/2008, firmado em 29/07/2008. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. : Liquidação e pagamento da prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação referente ao mês de setembro de 2014. R 86.491,33 (oitenta e seis mil quatrocentos e noventa e um reais e trinta e três centavos). 06/10/2014. : Art. 59 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 1749660\r\n"
        ],
        "1749674": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços, Referente ao Contrato nº 085/2010, assinado em 20.10.2014. PARTEDER-RJ e ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Reajusta o valor do contrato referente á 4ª periodicidade anual no valor de R 772.521,69. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.003875/2014. \r\nId: 1749674\r\n"
        ],
        "1749700": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nConvênio de Cooperação Técnica.\r\nE-21/901.395/2012.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Entidade Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/ARRJ.\r\nVisa a prorrogação do prazo de vigência do 2º Termo Aditivo, relativo à prestação de serviços contínuos, com fundamento no art. 57, inciso II, do Termo Aditivo.\r\nO prazo de execução do presente convênio será de 12(doze) meses, a partir da data da publicação do extrato, no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, através de Termo Aditivo.\r\n03/10/2014.\r\n\r\nId: 1749700\r\n"
        ],
        "1749805": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSTEPHANIE VIDAL SOUZA\r\n1836/2013\r\n02/01/2013 a 31/08/2014\r\nANA PAULA DE ARAUJO\r\n3341/2009\r\n01/09/2009 a 30/08/2014\r\nELISA BERNARDES MONTEIRO\r\n3590/2012\r\n01/06/2012 a 06/08/2014\r\nSILVIA CRISTINA FARIAS\r\n4554/2011\r\n16/08/2011 a 15/08/2014\r\nSILVANA DE CARVALHO INACIO\r\n1033/2013\r\n01/03/2013 a 17/08/2014\r\nELISABETH ROJAS MOISEIS RODRIGUES\r\n3804/2011\r\n04/07/2011 a 03/07/2014\r\nJESSICA MARA RAUL\r\n2647/2013\r\n20/05/2013 a 31/07/2014\r\nROBERTO SEBASTIÃO DO NASCIMENTO\r\n3808/2011\r\n04/07/2011 a 03/07/2014\r\nId: 1749805\r\n"
        ],
        "1750038": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nCessão de Uso do 1º, 2º e 3º andares dos imóveis situados na Rua da Alfândega nº 42 a 48. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ - cedente e Academia Brasileira de Ciências - ABC - cessionária. Constitui objeto desta Cessão de Uso os 1º, 2º e 3º andares dos imóveis de propriedade da FAPERJ situados na Rua da Alfândega, nº 42 a 48, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ. 20 (vinte) anos renováveis por igual período, contados do dia do termo de entrega da obra de restauro e reforma. O presente Termo não envolve a transferência de recursos entre as Signatárias. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 08/1977 e Lei nº 8.666/93, e alterações.\r\nId: 1750038\r\n"
        ],
        "1750136": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 15.10.2014. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os estagiários: CAROLINE DA SILVA DIAS, ANALÚ DE MAGALHÃES SILVA, ALEXANDRE MONTEIRO GONÇALVES, GUILHERME ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, RENATA FERREIRA DE ALMEIDA, RAPHAEL DAS NEVES QUARTILHO, BRUNO LUIZ TEIXEIRA GODINHO, ISABEL CRISTINA DA GAMA LEITÃO, FABRICIA DE ALMEIDA PINHO, CAROLINA TAVARES GONÇALVES DE SOUZA, LIVIA BARROSO DE SOUZA, LUIZ ANTONIO FORTI JÚNIOR, MÔNICA SOUSA PEREIRA, CAROLINA AVELLAR MARANHÃO, DANIEL CIPRIANO AQUINO, RHEIN CORDEIRO, LILIBETH SANTOS DA CUNHA, KEILA ALVES NASCIMENTO, ERIKA NUNES DIAS, JASMINE FILIPPO SALGADO, MARCIA CRISTINA DOS SANTOS CARLOS, LAIZA COSTA LEITE, MAISA SAMPIETRO PINHEIRO, RAFAEL DE SOUSA DA SILVA, LUIZ EDUARDO NORYS TIBERIO, JÉSSICA DE SOUZA VIEIRA, MARCUS VINICIUS FERNANDES DE OLIVEIRA, NATHALIA ZANON DE AZEVEDO, RAQUEL FRANCO APULCHRO MIRANDA DE SÁ, GABRIEL LENZIARDI DE MELO, JOYCE MAYRA BAX CARNEIRO LAURO, JHONATAN MAYCOM PASSOS DE AZEVEDO, KIM TERRA, DAMIÃO ALMEIDA CANUTO, ANTONIO CARLOS MARTINS DOS SANTOS, JOHNE FERNANDES SILVA, MAYARA SOUZA HARTUIQ, LOURIVAL DE BARROS JUNIOR, DILSON CALDAS DA SILVA CAMACHO, JULIA TOURINO DE SEIXAS, LETÍCIA NOGUEIRA FERRE, GIULIA RABE BENNESBY, RACHEL ABREU SÁ, LEONARDO HENRIQUES MARQUES PINTO, DANIELLE DA PAZ DE SANTANA, FERNANDA MEDEIROS E RIBEIRO, ANA CLÁUDIA DE SOUSA DOS SANTOS, ISABELA GLÁUCIA DE SOUZA COSTA BAPTISTA, ISMAEL DOS SANTOS, ANDRÉA DE OLIVEIRA PINTO, CAROLINE DA ROCHA FERREIRA, ROSENALVA COELHO DA SILVA DE ARAÚJO, LEONARDO MARTINS SANTOS, GABRIELLE SILVA DA CUNHA, JONATHAN RIBEIRO DE CARVALHO, SAMANTA FRANCINE PINTO ALVARENGA, MARIA FERNANDA BARBOSA DE SOUZA SANTOS MONTEIRO, OLIVIA DE ALMEIDA RODRIGUES, ROSSANA SERENA DIAS. Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96; 3404, de 14.08.2013, 3487, de 21.01.2014, 3554, de 06.05.2014, 3555, de 06.05.2014, 3289, de 14.02.2013, 3198, de 10.08.2012 e 3648, de 10.10.2014. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1750136\r\n"
        ],
        "1750137": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: RAMON D'AMICO ARAUJO, AMANDA DE PAULA TEIXEIRA VAIRO, GEÓRGIA DA COSTA SANTOS AMARAL DE MALAFAIA e ALEXANDRE DANTAS COUTINHO SANTOS. Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. Resoluções PGE nºs 2.483, de 28.05.2008, 3376, de 08.07.2013 e 3651, de 17.10.2014.\r\nId: 1750137\r\n"
        ],
        "1750149": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº .\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor.\r\nR 465.258,76 (quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos).\r\n: 15 de outubro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor.\r\nR 743.430,31 (setecentos e quarenta e três mil quatrocentos e trinta reais e trinta e um centavos).\r\n: 15 de outubro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/10/2014.\r\n: 07 de outubro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nId: 1750149\r\n"
        ],
        "1750160": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-08/SUBPA, Fls. 10 a 13; TERMO nº 3. Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ; : Área de 22,68 Hectares, parcela do imóvel designado por área remanescente Monte Cylene - Fazenda Santa Mônica, situado na Estrada RJ 115, Barão de Juparanã, Município de Valença/RJ. : 21 de outubro de 2014.\r\nId: 1750160\r\n"
        ],
        "1750203": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nASSENTAMENTO URBANO “JARDIM NEUSA GOULART BRIZOLA” - VOLTA REDONDA\r\nTermo de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no Município de Volta Redonda - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado JARDIM NEUSA GOULART BRIZOLA, Bairro São Geraldo, firmado em 08.10.2014, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos,mediante encargos e remuneração de 90,61 UFIR's-RJ, em 12 (doze) prestações mensais e sucessivas no valor de 7,55 UFIR's-RJ cada, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-12/1513/2001, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 14/02/2014, publicado no D.O. de 17.02.2014, às fls.02.\r\nQuadra 01\r\nMaria Nasaré Pantaleão de Sousa e s/m Lote 03\r\nQuadra 02\r\nSelma Antônio Lote 02\r\nMaria Goreth de Souza Silva Lote 05\r\nMaria de Fátima de Oliveira Lote 10\r\nQuadra 06\r\nElza Candida de Jesus Lote 11\r\nQuadra 10\r\nMaria José Serafim Marçal Lote 01\r\nQuadra 12\r\nLuiz Frederico da Silva Lote 06\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/04/2014\r\nPÁGINA 77 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nASSENTAMENTO URBANO JARDIM NEUSA GOULART BRIZOLA\r\nOnde se lê: ...Termos de Concessão de Uso...NEUZA BRIZOLA...\r\nLeia-se: ...Termos de Concessão de Uso...JARDIM NEUSA GOULART BRIZOLA, Bairro São Geraldo...\r\nOnde se lê: \r\nQuadra 2\r\nSebastiana Celina da Silva Lote 06\r\nAna Paula Martins Lote 07\r\nDilma Pontes Mendes Lote 08\r\nMaria Tereza Colina Silva Lote 09\r\nMarta de Jesus Barbosa Lote 11\r\nMaria das Graças Silveira Lote 12...\r\nLeia-se: \r\nQuadra 2\r\nSebastiana Celina da Silva Lote 07\r\nAna Paula Martins Lote 08\r\nDilma Pontes Mendes Lote 09\r\nMaria Tereza Colina Silva Lote 10\r\nMarta de Jesus Barbosa Lote 12\r\nMaria das Graças Silveira Lote 13...\r\nOnde se lê: \r\nQuadra 4 \r\nRosana Abreu de Oliveira e s/m Lote 9 Unidade A\r\nLeia-se: Quadra 4 \r\nRosana Abreu de Oliveira e s/m Lote 9 Unidade B...\r\nPÁGINA 77 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nQuadra 9 \r\nMarlene de Lourdes Silva Soares Lote 09 Unidade A\r\nWilson Machado de Oliveira e s/m Lote 09 Unidade B...\r\nLeia-se:\r\nQuadra 9...\r\nMarlene de Lourdes Silva Soares Lote 09 \r\nWilson Machado de Oliveira e s/m Quadra 4 Lote 09 Unidade A\r\nId: 1750203\r\n"
        ],
        "1750251": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Contrato de locação de Imóvel não residencial nº 005/2014\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Dovel Fundo de Investimento Imobiliário e a Interveniência da Academia da Nacional de Medicina.\r\n: Locação para fins não residenciais, do 5º e 6º andares do imóvel localizado à Avenida General Justo, nº 365, Centro/RJ, onde será instalada a SEDE da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, com direito ao uso de 20 (vinte) vagas de garagem no prédio ao lado, localizado à Avenida General Justo, nº 375.\r\n60 meses contados a partir da data efetiva entrega das chaves do imóvel. \r\naluguel mensal de R 234.669,00 (duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais).\r\nAs despesas referentes aos meses do ano 2014 correrão a conta da dotação orçamentária:\r\nNatureza da Despesa: 33 9039-15.\r\nFonte de Recursos: 000000000.\r\nPrograma de Trabalho: PT 302016.\r\nAs despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho 1993, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Lei Federal nº 6.015/73, Lei Federal nº 8.245/91\r\nE-22/001/1073/2013.\r\n16/06/2014.\r\n*Omitido no D.O. 17/06/2014.\r\nId: 1750251\r\n"
        ],
        "1750257": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 196/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA. \r\n: Prorrogação por 12(doze) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do Processo nº E-26/38.819/2010, assinado em 24 de outubro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 20/10/2014.\r\n: 12 (doze) meses contados de 20/10/2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 238/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E ESPECTROSOL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do Processo nº E-26/38.353/2012, assinado em 16 de outubro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 14/10/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 14/10/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 243/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E HESFA INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS/ UFRJ.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do Processo nº E-26/38.491/2012, assinado em 23 de outubro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 20/10/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 20/10/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2011. \r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA PARNORTE ELEVADORES LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 043/2013, e reajuste do seu valor percentual calculado pelo IGPM de 7,8434% relativo a prestação de serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva nos elevadores da Rede FAETEC.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 10/08/2014.\r\n: 10/08/2014\r\n: Art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.296/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2014.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio nº 236/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E ICR3 CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 17/10/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/8253/2014\r\nId: 1750257\r\n"
        ],
        "1750378": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 13/10/2014\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso (TPRU) \r\nnº 672\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº E-06/002/302/2013.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-06/002/302/2014.\r\nId: 1750378\r\n"
        ],
        "1750406": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 008/2014.\r\na RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 005/SEMUS/2013.\r\nSecretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu.\r\n08/11/2014.\r\nE-08/001/3102/2014.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n17/10/2014.\r\nId: 1750406\r\n"
        ],
        "1750467": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HESA 158 - INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\"Conjugação de esforços para o esgotamento do empreendimento situado nos lotes 2, 3, 4 e 5 do PAL 45.696 à Avenida da Américas, lado par, Recreio do Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro.\"\r\n: 240 dias.\r\n16/10/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.467/2014.\r\nId: 1750467\r\n"
        ],
        "1750468": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CE DAE, LIVING AMPARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS e a HESA 107 - INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA..\r\n\"Conjugação de esforços para o esgotamento do empreendimento situado na Rua Godofredo Marques (despachante), 735, Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ e Rio Stay Residence que se encontra em fase de construção pela HESA 107, na Estrada do Bandeirantes, nº 8751, Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ.\"\r\n: 360 dias.\r\n16/10/2014.\r\n: Processo nº E-17/100.310/2013.\r\nId: 1750468\r\n"
        ],
        "1750509": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Conjugação de esforços para que seja possível a empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria PRES-DETRAN/RJ Nº 3830/2007. 36 (trinta e seis) meses a partir da data de publicação deste extrato. ROBERTO BORMANN VIEIRA, matrícula nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPARTES: OBJETO: Conjugação de esforços para que seja possível a empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria PRES-DETRAN/RJ Nº 3830/2007. 36 (trinta e seis) meses a partir da data de publicação deste extrato. ROBERTO BORMANN VIEIRA, matrícula nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/6081/2014.\r\nPARTES: OBJETO: Conjugação de esforços para que seja possível a empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria PRES-DETRAN/RJ Nº 3830/2007. 36 (trinta e seis) meses a partir da data de publicação deste extrato. ROBERTO BORMANN VIEIRA, matrícula nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/6082/2014.\r\nId: 1750509\r\n"
        ],
        "1750740": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Angra dos Reis.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n13/10/2014.\r\nE-11/006/00.692/2014.\r\nId: 1750740\r\n"
        ],
        "1750795": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A FUNDAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSÃO CATEDRAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\nA doação de 01 UN Correia 1180 Deslizante max, 01 UN Sensor infra vermelho ativo IRA 050 DIG, 01 UN Central contatora CP 4030, 01 UN Transmissor 433 MHZ preto peccinin e 01 UN Porteiro residencial IPR 8000 Interlbras/Maxcom, do patrimônio da, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nDANFE\r\n(N.F) \r\nFRETE\r\nSERVIÇO\r\nCorreia 1180 Deslizante max\r\n01 UN\r\n24,0000\r\n24,00\r\n158\r\n12/03/2013\r\n60,00\r\nSensor infra vermelho ativo IRA 050 DIG\r\n01 UN\r\n85,0000\r\n85,00\r\n158\r\n12/03/2013\r\nCentral contatora CP 4030\r\n01 UN \r\n261,0000\r\n261,00\r\n158\r\n12/03/2013\r\nTransmissor 433 MHZ preto peccinin\r\n01 UN\r\n30,0000\r\n30,00\r\n158\r\n12/03/2013\r\nPorteiro residencial IPR 8000 Interlbras/Maxcom\r\n01 UN\r\n158,0000\r\n158,00\r\n158\r\n12/03/2013\r\nR 618,00 (seiscentos e dezoito reais).\r\n: 22 de outubro de 2014.\r\n: Processo nº E-09/003/169/2014.\r\nId: 1750795\r\n"
        ],
        "1750796": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A FUNDAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSÃO CATEDRAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\nA doação de 800 MT Cabo Coaxial RG59, 22 UN Conector BNC 75R RGC-59, 11 MT Cabo de rede CAT5 e 22 UN Conector TNC macho RG-58, do patrimônio da, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nDANFE\r\n(N.F) \r\nCabo Coaxial RG59\r\n800 MT\r\n0,85\r\n680,00\r\n2578\r\n12/07/2013\r\nConector BNC 75R RGC-59\r\n22 UN\r\n3,50\r\n77,00\r\n2578\r\n12/07/2013\r\nCabo de rede CAT5\r\n11 MT\r\n0,85\r\n9,35\r\n2578\r\n12/07/2013\r\nConector TNC macho RG-58\r\n22 UN\r\n9,50\r\n209,00\r\n2578\r\n12/07/2013\r\nR 975,35 (novecentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\n: 22 de outubro de 2014.\r\n: Processo nº E-09/003/170/2014.\r\nId: 1750796\r\n"
        ],
        "1750797": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: A FUNDAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSÃO CATEDRAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\ndoação de 200 MT Cabo RG 213, 40 UN Conector N femea P/RGC213, 40 UN Conector N macho P/RGC213, 40 UN Conector DIN P/ ½ , 40 UN Conector tipo N femea P/ ½ , 02 UN Alicate de crimpar conector coaxial, 02 UN Alicate de crimpar conector RJ11- 45, 50 UN Conector RJ45 macho e 60 UN Chumbador parabolt 5/19 x 2” ¼, do patrimônio da, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nDANFE\r\n(N.F) \r\nCabo RG 213\r\n200 MT\r\n10,0000\r\n2.000,00\r\n2238\r\n12/04/2013\r\nConector N femea P/RGC213\r\n40 UN\r\n9,8000\r\n392,00\r\n2238\r\n12/04/2013\r\nConector N macho P/RGC213\r\n40 UN \r\n9,5000\r\n380,00\r\n2238\r\n12/04/2013\r\nConector DIN P/ ½\r\n40 UN\r\n59,6000\r\n2.384,00\r\n2238\r\n12/04/2013\r\nConector tipo N femea P/ ½\r\n40 UN\r\n32,9000\r\n1.316,00\r\n2238\r\n12/04/2013\r\nAlicate de crimpar conector coaxial\r\n02 UN\r\n59,6000\r\n119,20\r\n2238\r\n12/04/2013\r\nAlicate de crimpar conector RJ11-45\r\n02 UN\r\n36,9000\r\n73,80\r\n2238\r\n12/04/2013\r\nConector RJ45 macho\r\n50 UN\r\n0,6000\r\n30,00\r\n2238\r\n12/04/2013\r\nChumbador parabolt 5/19 x 2” ¼\r\n60 UN\r\n4,0000\r\n240,00\r\n2238\r\n12/04/2013\r\nR 6.935,00 (seis mil novecentos e trinta e cinco reais).\r\n: 22 de outubro de 2014.\r\n: Processo nº E-09/003/171/2014.\r\nId: 1750797\r\n"
        ],
        "1750863": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPesagro-Rio e Centrais de Abastecimento do estado do Rio de Janeiro S.A - Ceasa/RJ. Ocupação pela Pesagro-Rio, a Título gratuito e com exclusividade, de uma sala, do prédio da administração, pertencente ao Ceasa/RJ. 05 (cinco) anos contados a partir da data de sua publicação. Proc. nºE-02/003/358/2014. \r\n\r\nId: 1750863\r\n"
        ],
        "1750872": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO-AF 006/2014 de 03/06/2014. PESAGRO-RIO E MCL Informática LTDA- EPP. : 30 (trinta) dias, a contar de 03/06/2014. : R 2.480,20 (dois mil quatrocentos e oitenta reais e vinte centavos). Proc. nº E-02/003/119/2014. \r\nId: 1750872\r\n"
        ],
        "1751066": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato do Instrumento de Permissão de Uso. Acordam as partes firmar o presente termo de distrato do instrumento de permissão de uso do imóvel situado à Rua Condessa do Rio Novo s/nº - Centro, Município de Três Rios (Terminal Rodoviário Arsonval Macedo) destinado às dependências do Terminal Rodoviário de Três Rios, de propriedade da CODERTE, assinado em 15/03/2010. ATA DA: Processo nº E-10/ 004/687/2014.\r\nId: 1751066\r\n"
        ],
        "1751254": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "\r\n16/10/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A.\r\n: Elaboração de Projeto Executivo e execução de Obras de reurbanização do Bairro Banco de Areia no Município d Mesquita - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2289/2013. \r\n: R 8.028.952,73 (oito milhões, vinte e oito mil novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos).\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO Nº 079/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SERENCO SERVIÇOS ENGENHARIA CONSULTIVA.\r\n: Reajuste de preços/atualização monetária. \r\n: R 467.865,91 (quatrocentos e sessenta e sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos). \r\n: 08 de outubro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/913/2012.\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO Nº 087/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO ARCO METÁLICO DO RIO.\r\n: Reajuste de preços/atualização monetária. \r\n: R 1.007.342,16 (um milhão, sete mil trezentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\n: 08 de outubro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.985/2011.\r\nId: 1751254\r\n"
        ],
        "1751277": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 046/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 182.004,18 (cento e oitenta e dois mil quatro reais e dezoito centavos).\r\n: 16 de outubro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.361/2011.\r\nId: 1751277\r\n"
        ],
        "1751294": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nConstitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Instituc entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos da para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de Nilópolis, visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso ermunicipais de passageiros, ou administração estadual ou sob a administração municipal. \r\n: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\nº E- 10/.\r\n\r\nId: 1751294\r\n"
        ],
        "1751401": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Working Plus Comércio e Serviços Ltda - EPP.\r\n: Fornecimento de solução integrada de segurança de rede, incluindo serviços de suporte técnico, manutenção e atualização de 400 (quatrocentos) licenças de uso de software antivírus, conforme as especificações técnicas, em obediência ao que dispõe o decreto nº 11526 de 12/07/1988, na forma do Termo de Referência, da Proposta Detalhe e do Instrumento Convocatório.\r\nR 15.988,00 (quinze mil novecentos e oitenta e oito reais). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: Processo nº E-17/002/001.871/2014.\r\n13/10/2014.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda.\r\n: 15/10/2014.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo do contrato ora aditado relativo a prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) elevadores de carga e passageiros, incluindo o fornecimento de peças e componentes necessários ao bom funcionamento dos equipamentos, a ser executado no prédio sede da EMOP/Rio.\r\nProcesso n° E-17/002/000.212/2013.\r\nId: 1751401\r\n"
        ],
        "1751621": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a RADIO SERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nCredenciamento de Serviço Médico Especializado em Radioterapia do setor privado no Estado do Rio de Janeiro. \r\nPeríodo de 12 (doze) meses contados a partir de 27/10/2014.\r\nR 4.143.294,00 (quatro milhões, cento e quarenta e três mil duzentos e noventa e quatro reais).\r\nE-08/001/12197/2013.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decretos nºs 42.225/2010 e 42.301/2010.\r\n22/10/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2014.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a RADIOVITAE SERVIÇOS \r\nCredenciamento de Serviço Médico Especializado em Radioterapia do setor privado no Estado do Rio de Janeiro.\r\nPeríodo de 12 (doze) meses contados a partir de 27/10/2014.\r\nR 4.143.294,00 (quatro milhões, cento e quarenta e três mil e duzentos e noventa e quatro reais).\r\nE-08/001/12197/2013.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decretos nºs 42.225/2010 e 42.301/2010.\r\n22/10/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2014.\r\nId: 1751621\r\n"
        ],
        "1751697": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.06.2014\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo de Repactuação de Valores ao Contrato nº 022/2011.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo de Repactuação de Valores ao Contrato nº 022/2011.\r\nId: 1751697\r\n"
        ],
        "1751714": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Susanna Kruger Produções Artísticas Ltda - ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, da Casa de Cultura Laura Alvim, para a realização do curso livre “Oficina de Teatros Para Iniciantes”. Proc. nº E-18/002/810/2014.\r\nFUNARJ e Susanna Kruger Produções Artísticas Ltda - ME. Permissão de uso a utilização, a título precário, da Casa de Cultura Laura Alvim, para a realização do curso livre “Oficina de Teatros Para Atores”. Proc. nº E-18/002/811/2014.\r\nId: 1751714\r\n"
        ],
        "1751743": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n.\r\nEstado de Administração PenitenciariaCMES-CONSÓRCIO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE SENTENCIADOS, representado pela empresa SYNERGYE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nmonitoramento eletrônico de sentenciados,com fornecimento dos equipamentos eletrônicos, tipo pulseira ou tornozeleira desta .\r\ne quarenta e sete mil e oitocentos reais.\r\n.\r\nId: 1751743\r\n"
        ],
        "1751744": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\n.\r\nEstado de Administração PenitenciariaCMES-CONSÓRCIO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE SENTENCIADOS, representado pela empresa SYNERGYE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nmonitoramento eletrônico de sentenciados,com fornecimento dos equipamentos eletrônicos, tipo pulseira ou tornozeleira,\r\nsetecentos e quarenta e sete mil setecentos e oitenta reais).\r\n.\r\nId: 1751744\r\n"
        ],
        "1751745": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n.\r\nEstado de Administração PenitenciariaCMES-CONSÓRCIO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE SENTENCIADOS, representado pela empresa SYNERGYE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nmonitoramento eletrônico de sentenciados,com fornecimento dos equipamentos eletrônicos, tipo pulseira ou tornozeleira SEAP\r\noitocentos e oitenta e um mil setecentos e sessenta reais.\r\n.\r\nId: 1751745\r\n"
        ],
        "1751793": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento da Ata de Registro de Preço nº 096-F/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI - EPP.\r\nAlteração da Razão Social. \r\nA Razão Social indicada anteriormente na Ata de Registro de Preços nº 096-F/2014: MEDIKLAB RIO REPRESENTAÇÃO LTDA - ME, passa a ser denominada:MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI - EPP. \r\n15/10/2014.\r\nE-08/7424/2011.\r\nId: 1751793\r\n"
        ],
        "1751915": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nTermo de Contrato n° 041/2014. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMERCIAL FLEX BRASIL ALIMENTOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para fornecer junto a FAETEC, nos moldes preconizados na legislação pertinente, gêneros alimentícios para unidades de ensino.\r\nR 6.234.664,55 (seis milhões, duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses, a partir da data da publicação no D.O. \r\n23/10/2014.\r\nPregão Eletrônico n° 053/2014, Lei nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864/ 2002, da Lei n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar n° 123/ 2006 e do Decreto n° 3.149/1980, e respectiva alterações.\r\nPAMELA MOREIRA DE SOUZA - ID nº 4428538.\r\nCELMA DO CARMO CAMPOS - ID nº 4253861.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5178/2014. \r\nId: 1751915\r\n"
        ],
        "1752192": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Termo Aditivo nº 04 do Contrato IO nº 35/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nRetificação do Anexo I do Termo Aditivo nº 04 do Contrato IO nº 35/2010.\r\n26/06/2014.\r\nProcesso n° IO/771/2009.\r\nId: 1752192\r\n"
        ],
        "1752215": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDUC, e o Município de CABO FRIO. Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Estado do Rio de Janeiro, visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/nº 26, de 17/06/2013, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferido para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. 1 (um) ano a contar da data de sua publicação no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008. PROCESSO Nº \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDUC, e o Município de MIGUEL PEREIRA. Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Estado do Rio de Janeiro, visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/nº 26, de 17/06/2013, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferido para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. 1 (um) ano a contar da data de sua publicação no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008. E-03/001/2774/2014. \r\nId: 1752215\r\n"
        ],
        "1752219": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 37/2014. O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o Município de CORDEIRO. Cessão de uso, a título gratuito, das dependências do imóvel, onde funciona o Colégio Estadual Constança Soares Teixeira, situado na Rua Antônio Ribeiro Moraes, s/n°, Lavrinhas - Cordeiro/RJ, de propriedade do Estado para o Município, que se encontra relacionado no ANEXO I,que será utilizado exclusivamente para o funcionamento compartilhado entre Unidades Estadual e Municipal de ensino. 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2016. Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977. E- 03/ \r\nId: 1752219\r\n"
        ],
        "1752275": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "\r\n: Termo nº 01 de Rerratificação ao Contrato nº 006/2012 de Prestação de Serviços de Telefonia Fixa.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Consórcio - Telefonia Fixa, composto por Telemar Norte Leste S.A e OI Móvel S.A.\r\n: Constitui do presente Termo, a retificação dos itens previstos na Cláusula 2ª deste instrumento e a ratificação das demais cláusulas do Termo Aditivo nº 01 ao contrato nº 006/2012 de prestação de serviço de serviço de telefonia. \r\n- \r\n“Dá-se ao presente Termo Aditivo, o valor global estimado de R 529.349,64 (quinhentos e vinte e nove mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), na forma do Anexo Único a este instrumento”.\r\n“Dá-se ao presente Termo Aditivo, o valor global estimado de R 559.501,42 (quinhentos e cinquenta e nove mil quinhentos e um reais e quarenta e dois centavos), na forma do Anexo Único a este instrumento.”\r\ndeverá pagar ao CONTRATADO o valor total de R 529.349,64 (quinhentos e vinte e nove mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 44.112,47 (quarenta e quatro mil cento e doze reais e quarenta e sete centavos)...”.\r\ndeverá pagar ao CONTRATADO o valor total de R 559.501,42 (quinhentos e cinquenta e nove mil quinhentos e um reais e quarenta e dois centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 46.625,12 (quarenta e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais e doze centavos)...”.\r\n“comprovante de garantia contratual com prazo de validade de 08/07/2014 a 07/07/2015...”.\r\n“comprovante de garantia contratual com prazo de validade de 09/07/2014 a 08/07/2015...”.\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo Aditivo nº 01.\r\n10/10/2014, retroagindo seus efeitos a contar de 09/07/2014.\r\nE-22/715/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2014.\r\nId: 1752275\r\n"
        ],
        "1752362": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 10/2014.\r\na D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 32/2014.\r\nSecretaria de Saúde do Estado da Bahia.\r\n27/05/2015.\r\nLei nº 8.666/1993. \r\nE-08/001/5611/2014.\r\nId: 1752362\r\n"
        ],
        "1752394": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 046/2010, assinado em 27.10.2014. Reajusta o valor do contrato referente a 3ª e 4ª periodicidades anuais, no valor de R 680.846,44. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.003226/2014. \r\nId: 1752394\r\n"
        ],
        "1752436": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n085/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresaVELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual com redução de autos.\r\n: R 231.504,84 (duzentos e trinta e um mil quinhentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses a contar de 20/09/2014.\r\n: 18 de setembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.945/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/10/2014. \r\nId: 1752436\r\n"
        ],
        "1752479": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 146/2014. : DETRAN-RJ E RICARDO MOREIRA DE ARAUJO. Reconhecimento, pelo DETRAN-RJ, do uso do imóvel localizado na Av. Portugal, lotes ns° 1 a 32 da Quadra 169, Jardim Santa Luzia, a que se referem os recibos de fls. 08, 11 e 14, do processo administrativo nº E-12/061/6671/2014, sendo devido o valor de R 128.100,00 (cento e vinte e oito mil cem reais), a título de aluguel no período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2013. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/6671/2014.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 147/2014. : DETRAN-RJ E SÉRGIO LUIS REPRESAS CARDOSO. Reconhecimento, pelo DETRAN-RJ, do uso do imóvel localizado na estrada São Lourenço, lote 20, Quadra 6, Chácara Rio Pretópolis, Caxias, RJ, a que se referem os recibos de fls. 07, 09 e 11, do processo administrativo nº E-12/061/6674/2014, sendo devido o valor de R 33.300,00 (trinta e três mil trezentos reais), a título de aluguel no período de 1 de outubro a 31 de dezembro de 2013. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/6674/2014.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 148/2014. : DETRAN-RJ E SÉRGIO LUIS REPRESAS CARDOSO. Reconhecimento, pelo DETRAN-RJ, do uso do imóvel localizado na estrada São Lourenço, lote 20, Quadra 6, Chácara Rio Pretópolis, CAXIAS, RJ, a que se referem os recibos de fls. 17, 19, 21, 23 e 25 do processo administrativo nº E-12/061/6289/2014, sendo devido o valor de R 54.020,00 (cinquenta e quatro mil vinte reais), a título de aluguel no período de 1 de janeiro a 26 de maio de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/061/6289/2014.\r\nId: 1752479\r\n"
        ],
        "1752494": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CTJ METROLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP OBJETO: Prestação de serviços de calibração, qualificação, validação e classificação, referente ao lote 02.: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 16/10/2014. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CHRISTON HIDRAUMAQ RECUPERADORA DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de empilhadeira.: 12 (doze) meses. E- 08/005/000719/2013. : 13/10/2014. \r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MARCO CEREJO MARTINS E OUTROS. : A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com o proprietário do imóvel locado ao Instituto para funcionamento da Farmácia Popular de Bangu, referente ao pagamento do IPTU do exercício de 2013. : E-08/005/660/2014.01/10/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2014.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PIV ZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-ME. : Alterar as cláusulas segunda e sexta. PROC IVB N°19/09/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2014.\r\nId: 1752494\r\n"
        ],
        "1752686": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 245/2011. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Arqhos Consultoria e Projetos LTDA. \r\n: 03/10/2014.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo do contrato ora aditado, para execução dos serviços de elaboração de projetos para reforma/acréscimo em Unidades Educacionais, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/402.062/2011.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 020/2009. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Arqhos Consultoria e Projetos LTDA. \r\n: 14/10/2014.\r\n: Formalizar a rescisão do contrato ora aditado, referente à execução dos serviços de elaboração de projeto básico de arquitetura e orçamento de construção, reforma e acréscimo de Próprios Estaduais, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/400.110/2009.\r\nId: 1752686\r\n"
        ],
        "1752747": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato nº E- 11/CODIN/013/2013, por razão de interesse público. \r\nCODIN e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, nos termos da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do referido Contrato, e nos termos do art. 78, inciso XII da Lei nº 8.666/93. \r\n01 de outubro de 2014.\r\nProcesso nº E-11/003/140/2013. \r\nId: 1752747\r\n"
        ],
        "1752854": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso de Bens Móveis. \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Polícia Civil - PCERJ (Cessionário). \r\n: Cessão de Uso de 2 bambi bucket, 1 bomba portátil, 3 cordéis, 3 cabos içadores com conexões elétricas. \r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. \r\n: 25.09.2014. \r\nE-07/504.207/2009.\r\nId: 1752854\r\n"
        ],
        "1752858": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestou serviços para uma unidade da SES.\r\nR 55.911,11 (cinquenta e cinco mil novecentos e onze reais e onze centavos).\r\n1148.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25 de setembro de 2014.\r\nE-08/001/4604/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2014. \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestou serviços para uma unidade da SES.\r\nR 29.879,34 (vinte e nove mil oitocentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\n1080.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n02 de outubro de 2014.\r\nE-08/001/3898/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços para uma unidade da SES.\r\nR 32.843,32 (trinta e dois mil oitocentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\n1853.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06 de outubro de 2014.\r\nE-08/001/2133/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2014.\r\nId: 1752858\r\n"
        ],
        "1752866": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\nprestou serviços para uma unidade da SES.\r\nR 585.180,73 (quinhentos e oitenta e cinco mil cento e oitenta reais e setenta e três centavos).\r\n16874.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18 de julho de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2014. \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nprestou serviços para uma unidade da SES.\r\nR 130.705,75 (cento e trinta mil setecentos e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\n1085.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12 de setembro de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2014. \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nprestou serviços para uma unidade da SES.\r\nR 31.975,05 (trinta e um mil novecentos e setenta e cinco reais e cinco centavos).\r\n909/910/911/918.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25 de setembro de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2014. \r\nId: 1752866\r\n"
        ],
        "1752948": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 241/2014\r\nE-26/005/8441/2014.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E QUEST LABOR PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. ME .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/10/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nE-26/005/3209/2014\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nA Fundação de Apoio a Escola Técnica FAETEC, reconhece que a empresa MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, na qualidade de contratada para prestação de serviços de Locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças, prestou serviços descritos através do objeto do contrato n° 033/2009, atendendo as necessidades desta Fundação, de acordo com as notas fiscais e justificativas, constantes no processo n° E-26/34.310/2009.\r\nR 160.544,00 (cento e sessenta mil quinhentos e quarenta e quatro reais).\r\n: art. 59, parágrafo único, e 116, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações posteriores.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\n.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nA Fundação de Apoio a Escola Técnica FAETEC, reconhece que a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, na qualidade de contratada para prestação de serviços de Locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças, na forma da proposta detalhe, prestou serviços descritos através do objeto do contrato n° 032/2009, atendendo as necessidades desta Fundação, de acordo com as notas fiscais e justificativas, constantes no processo n° E-26/34.310/2009.\r\nR 1.057.257,50 (um milhão, cinqüenta e sete mil duzentos e cinqüenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n: art. 59, parágrafo único, e 116, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 249/2012.\r\nE-26/38.135/2012.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO ESTUDANTE DO RIO DE JANEIRO - AERJ.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/38.135/2012, assinado em 30 de outubro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 22/10/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados de 22/10/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 258/2012.\r\nº E-26/39.168/2012.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E LIFTING ASSISTÊNCIA TÉCNICA ELÉTRICA E COMERCIAL LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/39.168/2012, assinado em 05 de novembro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 22/10/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados de 22/10/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1752948\r\n"
        ],
        "1752965": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 018/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nPrestação de serviços de processamento de informações da Contratante, instalação e configuração de programas, treinamento de usuários e suporte às atividades do sistema de Controle de Processos - UPO, com escopo de fornecimento definido pela Cláusula terceira.\r\nO valor total de R 7.000,00 (sete mil reais).\r\n27 de outubro de 2014.\r\n27/10/2014 a 26/10/2015.\r\nLei nº 8666/93. \r\nMarcelo Martins Callado, mat. 0700089-6, ID. 43566995 e José Luciano da Silva, mat. 342-6, ID. 1942954-1. \r\nId: 1752965\r\n"
        ],
        "1752976": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Cantagalo.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do Município.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no Diário Ofi cial.\r\n27/10/2014.\r\nE-11/006/00.657/2014.\r\nId: 1752976\r\n"
        ],
        "1752977": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Paraíba do Sul.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do Município.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n27/10/2014.\r\nE-11/006/00.644/2014.\r\nId: 1752977\r\n"
        ],
        "1752994": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nRAL \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 004/2014. : Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. R 2.256.265,02 (dois milhões, duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e sessenta e cinco reais e dois centavos). Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. E-02/002/377/2013.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2013. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a N. Gonçalves de Souza Me.. Prorrogação do prazo de vigência. VALOR TOTAL: R 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). 12/09/14. E-02/002.466/2013.\r\n*Omitido do D.O. de 02/10/2014.\r\nId: 1752994\r\n"
        ],
        "1753083": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nS\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Vivep Comércio de Pallets Recicláveis Ltda EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 200,00m², referente aos módulos 58 e 67 do setor de Caixotaria da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 4,35 (quatro reais e trinta e cinco centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. ° E- 06/002/1117/2013.\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Gilvan Ferreira Gomes. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 50,00m², referente ao módulo 75 A do setor de Caixotaria da Unidade I - Irajá. : 26.09.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 4,34 (quatro reais e trinta e quatro centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. E-06/002/1083/2013.\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Albino Antonio Gomes Neto. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 100,00m², referente ao módulo 53 do setor de Caixotaria da Unidade I - Irajá. : 13.10.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 4,35 (quatro reais e trinta e cinco centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. E-06/002/1110/2013.\r\nId: 1753083\r\n"
        ],
        "1753156": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.10.2014\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 146/2014.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 23/09/2014.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 23/10/2014.\r\nId: 1753156\r\n"
        ],
        "1753168": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária e o Município de Laje do Muriaé. Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC, mediante a manutenção da instalação, no Município de Laje de Muriaé, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. 05 (cinco) anos, a partir da data da sua assinatura. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/002561/2009.\r\nId: 1753168\r\n"
        ],
        "1753186": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            " \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e Permissionário: Hospital Esperança S.A. Permissão de Usodo Imóvel de propriedade do Rioprevidência situado na Rua Siqueira Campos, nº 243 - parte I (junto e depois do 243), com acesso pela Rua Figueiredo Magalhães, 868 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ, cujas características são constantes da matrícula 92.846 do 5° Ofício do Registro de Imóveis da Capital. VALOR DA TAXA DE OCUPAÇÃO DO IMÓVELDATA DA ASSINATURA DO TERMO Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E-01/008/10/2014.\r\nId: 1753186\r\n"
        ],
        "1753223": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e o Município de ARARUAMA, com a interveniência do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\nImplantação, na Prefeitura de Araruama, do Programa Municípios Eficientes, que contempla o emprego de soluções de tecnologia da informação - TI.\r\n24/10/2014.\r\n: 24 meses a partir da data de assinatura.\r\nAção 1537 Gestão da Informação para fortalecimento da Ação Governamental, prevista no PPA sob a Lei nº 6.126/2011.\r\n\r\nId: 1753223\r\n"
        ],
        "1753231": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 087/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO ARCO METÁLICO DO RIO.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 1.007.342,16 (um milhão, sete mil trezentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\n: 29 de setembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no do D.O. de 28/10/2014.\r\nId: 1753231\r\n"
        ],
        "1753475": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Bruno Barcelos Loureiro e a Universidade Veiga de Almeida. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: 27.10.2014. L: Lei Federal nº 11.788/2008. E-12/010.186/2008.\r\nId: 1753475\r\n"
        ],
        "1753543": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato de 034/1200/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Segurança, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S.A.\r\nReajuste contratual pelo IGP-M da prestação de serviços de vigilância e segurança armada da PCERJ. Pela presente fica reajustado o valor total do contrato para R 1.096.136,05 (um milhão, noventa e seis mil cento e trinta e seis reais e cinco centavos), a ser pago em parcelas mensais de R 91.344,67 (noventa e um mil trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), a partir da prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\n: Cláusula Nona, § 8º do Contrato nº 034/1200/2013.\r\n: 28/10/2014.\r\nE-09/169/113/2013.\r\nId: 1753543\r\n"
        ],
        "1753546": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da abrangência D, no período de 0111/2013 a 18/11/2013.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 122.442,37 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos).\r\n: 22/09/2014.\r\nId: 1753546\r\n"
        ],
        "1753579": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de entrega e recebimento, lavrado no LIVRO: E-08/SUBPA, Fls. 14 a 17; TERMO nº 4. : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP. OBJETO: Imóvel situado na Rua Doutor Oliveira Botelho, nº 1.677, Município de São Gonçalo/RJ. : 28 de outubro de 2014. E-01/004/694/2013.\r\nId: 1753579\r\n"
        ],
        "1753609": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Tanguá.\r\n01 (uma) Incubadora.\r\n06/06/2014. \r\nO decidido no Processo nº E- 08/12.988/2008.\r\nTermo de Rescisão.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Tanguá.\r\n01 (um) berço aquecido.\r\n06/06/2014. \r\nO decidido no Processo nº E- 08/12.986/2008.\r\nId: 1753609\r\n"
        ],
        "1753620": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/08/2014\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº E-06/004/262/2013\r\nOnde se lê:\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2014.\r\nLeia-se:\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2014.\r\nId: 1753620\r\n"
        ],
        "1753622": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 131-A/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PRODIET FARMACÊUTICA S/A.\r\nAlteração de Razão Social.\r\nA Razão Social indicada anteriormente na Ata de Registro de Preços: PRODIET FARMACEUTICA S/A.\r\nPassa a ser denominada como: PROFARMA SPECIALTY S.A.\r\n21/10/2014.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato de Dispensa de Licitação Nº 027/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PRODIET FARMACÊUTICA S/A.\r\nAlteração de Razão Social.\r\nA Razão Social indicada anteriormente na Ata de Registro de Preços: PRODIET FARMACÊUTICA S/A.\r\nPassa a ser denominada como: PROFARMA SPECIALTY S.A. \r\n21/10/2014.\r\nE-08/001/2617/2013.\r\nId: 1753622\r\n"
        ],
        "1753650": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Convênio nº 237/2014.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e CONDOR COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/10/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/8309/2014.\r\n: Termo de Convênio nº 238/2014\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e MULTELEV ELEVADORES LTDA..\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/10/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/8421/2014.\r\n: Termo de Convênio nº 240/2014\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e NVTX8 PROCESSAMENTO E SISTEMAS DE INFORMAÇÕES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/10/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/8442/2014.\r\nId: 1753650\r\n"
        ],
        "1753821": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ.\r\nA JUCERJA disponibilizará ao TJERJ, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso ao site da internet.\r\n14 de outubro de 2014.\r\nDe 14/10/2014 a 13/10/2019.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/767/2013.\r\nId: 1753821\r\n"
        ],
        "1753827": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\nprestou serviços para uma unidade da SES.\r\nR 375.604,02 (trezentos e setenta e cinco mil seiscentos e quatro reais e dois centavos).\r\n16850 / 16852 / 16854 / 16856 / 16860 / 16872 / 17803 a 17811 / 17813 a 17820 / 17822.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n01/10/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2014. \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\nprestou serviços para uma unidade da SES.\r\nR 7.256,78 (sete mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos).\r\n24103 e 24106.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n11/08/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/76759/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2013. \r\nId: 1753827\r\n"
        ],
        "1753881": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e CENTRO INTERNACIONAL DE LONGEVIDADE BRASIL. : Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico, intercâmbio de conhecimento e proposição de políticas públicas relacionados ao Envelhecimento Populacional e a Longevidade. PROCESSO IVB 21/10/2014. \r\n\r\nId: 1753881\r\n"
        ],
        "1753921": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n18/06/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP.\r\n: Prestação de serviços de locação de 30 (trinta) impressoras multifuncionais.\r\n: R 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais). \r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2014.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2013 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA J.N.S 2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n: Prorrogação do prazo e retificação da planilha contratual com aumento de valor.\r\n12 (doze) meses a contar de 03/10/2014\r\nR 7.698,12 (sete mil seiscentos e noventa e oito reais e doze centavos).\r\n: 30 de setembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2014.\r\nId: 1753921\r\n"
        ],
        "1753930": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " \r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Infomix Ceasa Serviços de Informática LTDA-ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 73,50m², referente ao boxe 49, Cabeceira do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 21,56 (vinte e um reais e cinquenta e seis centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. E-06/002/587/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Bruno Teixeira de Carvalho. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 100,00m², referente ao Setor de Caixotaria da Unidade I - Irajá. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 4,34 (quatro reais e trinta e quatro centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. PROCESSO N° E-06/002/1364/2013.\r\nId: 1753930\r\n"
        ],
        "1753948": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C- 14/SUBPA, fls: 182 a 187; TERMO nº 29. Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro. Estrada da Gávea, nº 456 (área com 1.040m²), Rocinha, Município do Rio de Janeiro/RJ. 29 de outubro de 2014. E-01/450.107/2010.\r\nId: 1753948\r\n"
        ],
        "1754011": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Dinamizando o Cantinho da Imaginação. Data de Assinatura 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : 2014NE00710. Processo.\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2014.\r\nId: 1754011\r\n"
        ],
        "1754061": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " \r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a empresa SOLAZER - O Clube dos Excepcionais. : Resilição ajustada de comum acordo entre as partes, a contar de 28/10/2014, do Contrato nº 004/2014, assinado em 22/07/2014, cujo objeto é a prestação de serviços de suporte logístico visando à organização, coordenação e realização de etapas da ação “Bailando com 60+”. \r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2014.\r\nId: 1754061\r\n"
        ],
        "1754098": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            " \r\nnº 035/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n150 (cento e cinquenta) dias a contar de 11/12/2014.\r\n: 16 de outubro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2010 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO PARACAMBI.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n270 (duzentos e setenta) dias a contar de 26/06/2014.\r\n: 25 de junho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2014.\r\n: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO PARACAMBI.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n270 (duzentos e setenta) dias a contar de 28/09/2013.\r\n: 26 de setembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2013.\r\nId: 1754098\r\n"
        ],
        "1754134": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "\r\n: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da EMOP e a EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor.\r\n: R 357.299,43 (trezentos e cinquenta e sete mil duzentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos).\r\n: 24 de outubro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2409/2013.\r\nId: 1754134\r\n"
        ],
        "1754153": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 066/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO REGIÃO SERRANA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 971.544,09 (novecentos e setenta e um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e nove centavos).\r\n: 16 de outubro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/2410/2014\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 019/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO SARAPUÍ.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 5.049.150,79 (cinco milhões, quarenta e nove mil cento e cinquenta reais e setenta e nove centavos).\r\n: 24 de outubro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: NONO Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 017/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/11/2014.\r\n: 24 de outubro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1754153\r\n"
        ],
        "1754252": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e OMEGA LTD. Reserva de espaço das dependências da Casa de Cultura Laura Alvim durante os Jogos Olímpicos de 2016. Proc. nº E-18/002/645/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02.10.2014.\r\nId: 1754252\r\n"
        ],
        "1754315": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da abrangência A, no período de 01/08/2014 a 31/08/2014.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 414.278,97 (quatrocentos e quatorze mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e sete centavos).\r\n: 22/10/2014.\r\nE-09/157/3783/2014.\r\nId: 1754315\r\n"
        ],
        "1754316": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da abrangência C, no período de 01/08/2014 a 31/08/2014.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 275.327,00 (duzentos e setenta e cinco mil trezentos e vinte e sete reais).\r\n22/10/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2014.\r\nId: 1754316\r\n"
        ],
        "1754317": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da abrangência C, no período de 01/07/2014 a 31/07/2014.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 321.207,52 (trezentos e vinte e um mil duzentos e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n22/10/2014.\r\nId: 1754317\r\n"
        ],
        "1754412": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação nº 019/2014.\r\n: 29 de outubro de 2014.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, PROCON/RJ, e a Câmara Municipal de Três Rios.\r\n: Esta parceria concederá o poder de autenticar, abrir e encerrar o livro de reclamações, bem como enviar as reclamações provenientes deste livro à sede do Procon-RJ, conforme consta na cláusula primeira do termo supra mencionado.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/979/2014, que se regerá pelas normas da Lei nº 11.788/2008 e demais normas correlatas.\r\nId: 1754412\r\n"
        ],
        "1754421": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUniversidad Privada Del Norte e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Peru. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/3787/2014.\r\nUniversitá di Pisa - Itália e a UERJ. Melhorar as relações entre as duas universidades e desenvolver o intercâmbio acadêmico e cultural nas áreas de educação, pesquisa e outras atividades, acordam em cooperar e trabalhar em conjunto para a internacionalização do ensino superior.60 (sessenta) meses.Processo nº E- 26/007/8100/2014.\r\nSociedade Educativa Observatório da Comunicação Institucional - OCI e a UERJ. OBJETO: Estabelecer cooperação bilateral na pesquisa, ensino e extensão na área específica de Relações Públicas. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/9496/2014.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra/CMCN do Município de Cruzeiro - São Paulo e a UERJProrrogar o prazo de vigência do Protocolo de Intenções a partir de 01/07/2014, passando o seu término para 29/09/2017. FUNDAMENTO DE ATO: Processo UERJ nº 11316/2012.\r\nId: 1754421\r\n"
        ],
        "1754429": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação nº 01/2014.\r\n: 19/09/2014.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, PROCON/RJ, e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, CNPJ: 03.667.498/0001-39.\r\nR 2.119,70 (dois mil cento e dezenove reais e setenta centavos).\r\n: Quitação do débito referente às Faturas nºs 9566587 e 596053.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/014/2013.\r\nOmitido no D.O. de 22/09/2014.\r\nId: 1754429\r\n"
        ],
        "1754515": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio nº 015/2014.\r\n29/10/2014.\r\nConstitui objeto do presente Convênio o repasse financeiro objetivando a execução da REFORMA DO PRÉDIO E AMPLIAÇÃO DO PÁTIO DESCOBERTO, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), a OBRA SOCIAL DO ENGENHO PEQUENO (BENEFICIÁRIA) e a RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\n03 (três) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e alterações posteriores.\r\nE-12/080/601/2014.\r\nId: 1754515\r\n"
        ],
        "1754518": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 009/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o município de Santo Antônio de Pádua/RJ possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, o que viabilizará, também, a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n23 de outubro de 2014.\r\n: Processo nº E-19/014/427/2014.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 011/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS/RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o município de Angra dos Reis/RJ possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, o que viabilizará, também, a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n14 de outubro de 2014.\r\nProcesso nº E-19/014/1099/2013.\r\nId: 1754518\r\n"
        ],
        "1754519": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e F.A.C - Fábrica de Arte e Cidadania. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do projeto História do Funk em Graffiti. VIGÊNCIA:: R 13.900,00 (treze mil e novecentos reais). : 2014NE00977. Processo E-18/001/720/2014.\r\nId: 1754519\r\n"
        ],
        "1754585": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2013.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n: constitui Objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 043/2013, relativo a prestação de serviço “De Solução em Impressão”, incluindo instalação, fornecimento, manutenção e reposição de peças/insumo (exceto papel), com funções de impressão, cópia, scanner e fax e software de funcionamento, monitoramento e gestão. \r\n: De 01/10/2014 a 30/09/2015.\r\n: 30/09/2014.\r\n: Art. 57, inciso IV da Lei n° 8.666/93 e cláusula quarta, § 1º do contrato.\r\nE-26/005/7353/2013.\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\nTermo de Cessão de Uso do Imóvel denominado “Uso Comunitário”, no loteamento denominado Atlântica, situada na zona urbana do Município de Rio das Ostras/RJ, para implantação, através da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC, do Centro Vocacional Tecnológico - CVT, de acordo com o Processo n° 43473/2013.\r\n20 (vinte) anos contados da data da assinatura do Termo de Cessão de Uso. \r\n23/10/2013.\r\n: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar n°08/77 e suas alterações.\r\nE-26/005/7313/2013. \r\nId: 1754585\r\n"
        ],
        "1754632": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Maria Rita de Rezende. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do “Curso de Teatro para Crianças e Pré-Adolescentes”. 24.10.2014. Proc. nº E-18/002/808/2014.\r\nFUNARJ e Mario Telles Filho. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Clássicos do Teatro”. Proc. nº E-18/002/809/2014.\r\nId: 1754632\r\n"
        ],
        "1754641": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Prorrogação e Acréscimo ao Sétimo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico Científica n° 001/2006. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : 06 (seis) meses, a contar de 28/12/2014. PROC: 30/10/2014. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e RULEX MILENIUM COMERCIAL LTDA-ME. : Aquisição de álcool etílico 95%.: R 182.000,00. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2014. \r\nId: 1754641\r\n"
        ],
        "1754678": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Edileno Andrade Maia - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 3.682,90m², referente ao Pavilhão Y da Unidade II - São Gonçalo. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,85 (dez reais e oitenta e cinco centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/2013. N° E-06/002/290/2014.\r\nId: 1754678\r\n"
        ],
        "1754983": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nAcadêmica e Intercâmbio Técnico, Científico e Cultural. Centro de Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ), Instituto Federal Fluminense (IFF), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)A Constituição do Fórum Interuniversitário de Cultura do Rio de Janeiro (FIC - RJ). DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/13066/2014.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixo.Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/2008.05 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n/2014\r\nConsórcio Construtor Parque Rio.\r\n/2014\r\n/2014\r\nLetra e Imagem Editora e Produções Ltda.\r\n/2014\r\n/2014\r\nDancor S. A. Indústria Mecânica.\r\n/2014\r\n/2014\r\nWeLance S/A.\r\n/2014\r\n/2014\r\nPosição Cartografia e Geoprocessamento Ltda - ME.\r\n/2014\r\n/2014\r\nWB Rio Academia e Serviços Ltda - EPP.\r\n/2014\r\nId: 1754983\r\n"
        ],
        "1755010": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Magé.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Magé, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n: Vigorará por 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\n: 30/10/2014.\r\nLegislação Especifica.\r\nE-22/1786/2011.\r\nId: 1755010\r\n"
        ],
        "1755232": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 034/1200/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Segurança, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S.A.\r\nReajuste contratual pelo IGP-M da prestação de serviços de vigilância e segurança armada da PCERJ. Pela presente fica reajustado o valor total do contrato para R 1.096.136,05 (um milhão, noventa e seis mil cento e trinta e seis reais e cinco centavos), a ser pago em parcelas mensais de R 45.672,34 (quarenta e cinco mil seiscentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos), a partir da prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\nCláusula Nona, § 8º do Contrato nº 034/1200/2013.\r\n28/10/2014.\r\n.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/10/2014.\r\nId: 1755232\r\n"
        ],
        "1755351": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Janaina Pereira de Oliveira. : Concessão de apoio financeiro para participação no Evento I FÓRUM ITINERANTE DE CINEMA NEGRO (FICINE) EM CABO DELGADO MOÇAMBIQUE - DESAFIOS NA PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS CINEMAS NEGROS NO BRASIL E NA ÁFRICA. Data de Assinatura: R 29.990,00 (vinte e nove mil novecentos e noventa reais). Nota de Empenho Chamada Pública nº 002/2014. /2014.\r\nId: 1755351\r\n"
        ],
        "1755359": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 242/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e CAPMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 28/10/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 243/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e ICAP DO BRASIL CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 28/10/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1755359\r\n"
        ],
        "1755375": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AMANDIO ALVES PEREIRA. : A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com o locador, referente ao aluguel do mês de dezembro de 2012. R 8.810,54.ASSINATURA: 28/10/2014. \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: Quinto Termo de Aditivo ao Contrato nº 044/2010, firmado em 30/11/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e VENUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, sexta e nona do contrato. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2014. \r\nId: 1755375\r\n"
        ],
        "1755445": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e FM Produções Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Congresso Nacional de Sexologia”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/672/2014.\r\nFUNARJ e Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Per missão de uso a utilização, a título precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do evento “Mostra Bonequinho - Especial José Wilker”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/781/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2014.\r\nId: 1755445\r\n"
        ],
        "1755496": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            " \r\n: Contrato de Comodato.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S/A. \r\n: Ocupação pelo Estado, a título gratuito e com exclusividade, dos espaços comerciais 110-13 e 111-02, de área de 22,90 m² (vinte e dois metros quadrados e noventa decímetros quadrados) e 21,46² (vinte e um metros quadrados e quarenta e seis decímetros quadrados) respectivamente, situado no Shopping Jardim Guadalupe, conforme caracterizado na planta, do qual o comodante é legítimo senhor e possuidor, encontrando-se o referido imóvel livre e desocupado de pessoas e coisas, e registrado no Cartório de Registro de Imóveis do 4º Ofício da Comarca do Rio de Janeiro, sob nº de matrícula 121.652. \r\nDesde a publicação até o dia 31/12/2014.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pelos arts. 579 a 585 do Código Civil e Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/1069/2014.\r\n: 30/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2014.\r\nId: 1755496\r\n"
        ],
        "1755506": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas de prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. de 07.11.2013 a 31.03.2014. : R 1.308.463,68 (hum milhão, trezentos e oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/766/2014.\r\n\r\nId: 1755506\r\n"
        ],
        "1755518": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e Município de Iguaba Grande, com a interveniência do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n: Implantação na Prefeitura de Iguaba Grande, do Programa Municípios Eficientes que contempla o emprego de soluções de tecnologia da informação - TI.\r\n: Ação 1537 Gestão da informação para fortalecimento da Ação Governamental, prevista no PPA sob a Lei nº 6.126/2011. \r\n: 29/10/2014.\r\n24 meses a partir da data de assinatura.\r\nId: 1755518\r\n"
        ],
        "1755611": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Retificação do Termo de Apostilamento de reajuste de Preços, objeto do Contrato nº 010/2010, assinado em 27.10.2014 (1ª Periodicidade Anual). DER-RJ e CONSÓRCIO GUANABARA. Onde se lê: O valor do Contrato n° 010/2010, de 24.02.2010, no valor R 73.185.113,62, passa para R 69.143.080,30, processo n° E-17/201.903/2011. Leia-se: O valor do Reajuste de Preço relativo à 1ª Periodicidade Anual, do Contrato n° 010/2010, assinado em 24.02.2010, no valor de R 4.945.972,92, passa para R 903.943,60, processo n° E-17/201.903/2011. UNDAMENTO:PROCESS \r\nId: 1755611\r\n"
        ],
        "1756038": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 038/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n12 (doze) meses a contar de 25/10/2014\r\n: 24 de outubro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1756038\r\n"
        ],
        "1756221": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 9502.\r\n: 03/11/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ELVYS GERSON DE FRANÇA MELO, no curso de DIREITO, com a interveniência da FACULDADE ANHANGUERA.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9503.\r\n03/11/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUANA CONCEIÇÃO ARAÚJO COSTA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 9426.\r\n09/06/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARCO ANTÔNIO ROCHA NEGREIROS JUNIOR, no curso de MEDICINA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 09/06/2014.\r\nId: 1756221\r\n"
        ],
        "1756285": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, das terras localizadas na Rua Amilcar Mourão, Lote 38, Quadra 13, Loteamento Chácaras Brisa Mar, Estacas 868+14,76 à 871+4,76, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 22.10.2014. ARTES: : Área total desapropriada com 600,00m², para implantação da Faixa de Domínio para obras de parte do segmento B do Arco Metropolitano, BR-101/RJ Itaguaí-RJ e Portaria nº 1.308, de 15.08.2007 do DNIT, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários R 33.697,01. Decreto Estadual nº 44.438, de 17.10.2013 e Portaria 1.308/2007. \r\nId: 1756285\r\n"
        ],
        "1756286": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável das terras localizadas na Rua Amilcar Mourão, Lote 48, Quadra 13, Loteamento Chácaras Brisa Mar, Estacas 868+14,76 à 871+4,76 no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 22.10.2014. ARTES: : Área total desapropriada com 600,00m², para implantação da Faixa de Domínio para obras de parte do segmento B do Arco Metropolitano, BR-101/RJ Itaguaí-RJ e Portaria nº 1.308 de 15.08.2007 do DNIT, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 44.438, de 17.10.2013 e Portaria 1.308/2007. (DER-RJ) e 50.607.\r\nId: 1756286\r\n"
        ],
        "1756287": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, das terras localizadas na Rua Dezenove, Lote 03, Quadra 10, Estacas 1004 à 1006 - LD, Parque Alvorada, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 22.10.2014. DER-RJ e EDÉSIO DE LIMA MAGALHÃES. : Área total desapropriada com 360,00m2, com vistas à implantação e pavimentação das obras do Lote 02 do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro (BR-493/RJ-109), com extensão de 19,60km. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008- 17/\r\nId: 1756287\r\n"
        ],
        "1756322": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nNOME: Marcela Guasque Stinghen\r\nCONTRATO Nº: 1/105\r\nPeríodo: 12/07/2013 a 11/07/2014\r\nNOME: Eduardo Gusmão da Costa\r\nCONTRATO Nº: 2/105\r\nPeríodo: 15/07/2013 a 14/07/2014\r\nNOME: Leonardo Almeida da Silva\r\nCONTRATO Nº: 3/105\r\nPeríodo: 17/07/2013 a 16/07/2014\r\nNOME: Jheison Lopes dos Santos\r\nCONTRATO Nº: 4/105\r\nPeríodo: 12/08/2013 a 11/08/2014\r\nNOME: Reginaldo da Silva\r\nCONTRATO Nº: 5/105\r\nPeríodo: 13/08/2013 a 12/08/2014\r\nNOME: Ayala Liberato Braga\r\nCONTRATO Nº: 6/105\r\nPeríodo: 12/08/2013 a 11/08/2014\r\nNOME: Quênia de Alleluia\r\nCONTRATO Nº: 7/105\r\nPeríodo: 25/09/2013 a 24/09/2014\r\nNOME: Nelson Ned Nascimento Lacerda\r\nCONTRATO Nº: 8/105\r\nPeríodo: 30/09/2013 a 29/09/2014\r\nNOME: Aluisio dos Santos Monteiro Junior\r\nCONTRATO Nº: 9/105\r\nPeríodo: 07/10/2013 a 25/02/2014\r\nNOME: Andre Rodrigues Pereira\r\nCONTRATO Nº: 11/105\r\nPeríodo: 03/10/2013 a 02/10/2014\r\nNOME: Ronaldo Bernardo Junior\r\nCONTRATO Nº: 12/105\r\nPeríodo: 14/10/2013 a 17/07/2014\r\nNOME: Rodrigo Felix de Araujo Cardoso\r\nCONTRATO Nº: 13/105\r\nPeríodo: 03/10/2013 a 02/10/2014\r\nNOME: Rodrigo Amaral de Medeiro\r\nCONTRATO Nº: 14/105\r\nPeríodo: 02/10/2013 a 01/10/2014\r\nNOME: Elaine Gaspar de Souza Rios da Rios da Silva\r\nCONTRATO Nº: 15/105\r\nPeríodo: 30/09/2013 a 29/09/2014\r\nNOME: Marcela Rubert Arantes da Costa\r\nCONTRATO Nº: 16/105\r\nPeríodo: 30/09/2013 a 29/09/2014\r\nNOME: João Orlando Rodrigues de Menezes\r\nCONTRATO Nº: 17/105\r\nPeríodo: 01/10/2013 a 09/01/2014\r\nNOME: Renata Angeli\r\nCONTRATO Nº: 18/105\r\nPeríodo: 30/09/2013 a 12/05/2014\r\nNOME: Renato Augusto dos Santos Côrtes\r\nCONTRATO Nº: 19/105\r\nPeríodo: 02/10/2013 a 01/10/2014\r\nNOME: Ygara da Silva Mendes\r\nCONTRATO Nº: 20/105\r\nPeríodo: 02/10/2013 a 01/10/2014\r\nNOME: Jessica Hellen Souza da Silva\r\nCONTRATO Nº: 21/105\r\nPeríodo: 01/10/2013 a 30/09/2014\r\nNOME: Isabelle Karine da Costa Nunes\r\nCONTRATO Nº: 22/105\r\nPeríodo: 01/10/2013 a 30/09/2014\r\nNOME: Alexandra Camargo Alves\r\nCONTRATO Nº: 23/105\r\nPeríodo: 30/09/2013 a 13/03/2014\r\nNOME: Leonardo Luís Monteiro de Barros Quintão\r\nCONTRATO Nº: 25/105\r\nPeríodo: 02/12/2013 a 14/05/2014\r\nNOME: Vagner Catalino Camberlin\r\nCONTRATO Nº: 28/105\r\nPeríodo: 02/12/2013 a 02/06/2014\r\nNOME: Diego Lopes Xavier\r\nCONTRATO Nº: 31/105\r\nPeríodo: 21/03/2014 a 03/07/2014\r\nNOME: Mariana Soares Teodoro Ferreira\r\nCONTRATO Nº: 35/105\r\nPeríodo: 02/12/2013 a 17/06/2014\r\nNOME: Edson Gabriel Souza Zamba\r\nCONTRATO Nº: 37/105\r\nPeríodo: 02/12/2013 a 02/04/2014\r\nNOME: Lucas José Gonçalves Freitas\r\nCONTRATO Nº: 38/105\r\nPeríodo: 02/12/2013 a 31/07/2014\r\nNOME: Alessandro Silva De Carvalho\r\nCONTRATO Nº: 40/105\r\nPeríodo: 02/12/2013 a 27/01/2014\r\nNOME: Aline Campos Barbosa Melo dos Santos\r\nCONTRATO Nº: 41/105\r\nPeríodo: 02/12/2013 a 06/03/2014\r\nNOME: Leandro Rocheteau Rebello da Silva\r\nCONTRATO Nº: 44/105\r\nPeríodo: 02/12/2013 a 12/02/2014\r\nNOME: Nicolas Ferreira Orico\r\nCONTRATO Nº: 45/105\r\nPeríodo: 02/12/2013 a 31/07/2014\r\nNOME: Luiz Carlos Alves de Moura\r\nCONTRATO Nº: 50/105\r\nPeríodo: 02/12/2013 a 16/05/2014\r\nNOME: Leidiane Rocha Magalhães\r\nCONTRATO Nº: 51/105\r\nPeríodo: 02/12/2013 a 05/12/2013\r\nNOME: Maria Eliza de Barros Silva\r\nCONTRATO Nº: 52/105\r\nPeríodo: 02/12/2013 a 04/04/2014\r\nNOME: Daniel da Silva Coelho\r\nCONTRATO Nº: 53/105\r\nPeríodo: 03/12/2013 a 30/09/2014\r\nNOME: Rafaela dos Santos Lima\r\nCONTRATO Nº: 54/105\r\nPeríodo: 20/03/2014 a 06/06/2014\r\nNOME: Jairo de Moraes Barreto\r\nCONTRATO Nº: 58/105\r\nPeríodo: 11/12/2013 a 07/10/2014\r\nNOME: Rafael dos Santos\r\nCONTRATO Nº: 61/105\r\nPeríodo: 07/01/2014 a 19/05/2014\r\nNOME: Andrea Maria Fernandes de Mendonça\r\nCONTRATO Nº: 64/105\r\nPeríodo: 13/01/2014 a 01/05/2014\r\nNOME: Liliane Silva de Assis\r\nCONTRATO Nº: 73/105\r\nPeríodo: 13/01/2014 a 01/09/2014\r\nNOME: Patricia Costa Pereira da Silva\r\nCONTRATO Nº: 74/105\r\nPeríodo: 13/01/2014 a 21/01/2014\r\nNOME: Rodrigo do Nascimento Cavalcanti\r\nCONTRATO Nº: 77/105\r\nPeríodo: 13/01/2014 a 24/03/2014\r\nNOME: Thársia Wanderson da Conceição\r\nCONTRATO Nº: 79/105\r\nPeríodo: 13/01/2014 a 01/08/2014\r\nNOME: Thiago Ferreira Bello\r\nCONTRATO Nº: 80/105\r\nPeríodo: 13/01/2014 a 14/03/2014\r\nNOME: Gabriel Malaquias de Souza\r\nCONTRATO Nº: 89/105\r\nPeríodo: 24/02/2014 a 28/04/2014\r\nNOME: Rogerio Batista Cavalcante\r\nCONTRATO Nº: 95/105\r\nPeríodo: 24/02/2014 a 02/10/2014\r\nNOME: Ana Claudia da Silva Valentim\r\nCONTRATO Nº: 100/105\r\nPeríodo: 10/04/2014 a 01/08/2014\r\nNOME: Ana Maria Perez Ceballos\r\nCONTRATO Nº: 18/25\r\nPeríodo: 29/10/2012 a 31/10/2013\r\nNOME: Ana Paula de Oliveira Amorim\r\nCONTRATO Nº: 14/25\r\nPeríodo: 13/08/2012 a 17/10/2013\r\nNOME: Jorge de Souza Pinheiro Junior\r\nCONTRATO Nº: 10/25\r\nPeríodo: 09/08/2012 a 01/10/2013\r\nNOME: Elizabeth Grilo Fernandes\r\nCONTRATO Nº: 16/25\r\nPeríodo: 06/03/2012 a 09/12/2013\r\nNOME: Gisele Duarte Caboclo Antolin\r\nCONTRATO Nº: 23/25\r\nPeríodo: 10/09/2009 a 07/12/2013\r\nNOME: Davidson Araujo de Oliveira\r\nCONTRATO Nº: 05/25\r\nPeríodo: 14/08/2012 a 01/02/2014\r\nNOME: Delana Galdino de Oliveira\r\nCONTRATO Nº: 11/25\r\nPeríodo: 08/08/2012 a 11/01/2014\r\nNOME: Guilherme Rodrigo Reis Monteiro dos Santos\r\nCONTRATO Nº: 12/25\r\nPeríodo: 17/09/2014 a 02/01/2014\r\nNOME: Raimundo Nonato da Silveira Junior\r\nCONTRATO Nº: 29/37\r\nPeríodo: 08/03/2012 a 02/01/2014\r\nNOME: Márcia Rosa de Almeida\r\nCONTRATO Nº: 13/37\r\nPeríodo: 03/05/2012 a 07/03/2014\r\nNOME: Lilian Catia dos Santos Fereira\r\nCONTRATO Nº: 20/25\r\nPeríodo: 22/08/2012 a 01/08/2014\r\nNOME: Liliane Paiva Panetto\r\nCONTRATO Nº: 19/25\r\nPeríodo: 19/03/2012 a 01/08/2014\r\nNOME: Renata Duarte Fernandes \r\nCONTRATO Nº: 04/25\r\nPeríodo: 18/06/2012 a 01/08/2014\r\nNOME: Rosana da Silva Alves\r\nCONTRATO Nº: 18/25\r\nPeríodo: 06/03/2012 a 01/08/2014\r\nNOME: Welington Ferreira Chagas\r\nCONTRATO Nº: 21/25\r\nPeríodo: 22/08/2012 a 01/08/2014\r\nNOME: Soraia Rodrigues de Azeredo\r\nCONTRATO Nº: 10/105\r\nADMISSÃO: 09/10/2013 \r\nNOME: Patrycia Scavello Barreto Pinto\r\nCONTRATO Nº: 17/105\r\nADMISSÃO: 13/05/2014 \r\nNOME: Ariane Rennó Brogliato\r\nCONTRATO Nº: 24/105\r\nADMISSÃO: 04/11/2013 \r\nNOME: Renata Cristina Santos Alves Da Silva\r\nCONTRATO Nº: 25/105\r\nADMISSÃO: 26/05/2014 \r\nNOME: Camila Cabral Cardoso dos Santos\r\nCONTRATO Nº: 37/105\r\nADMISSÃO: 26/05/2014 \r\nNOME: Erotides Andrade da Silva\r\nCONTRATO Nº: 40/105\r\nADMISSÃO: 01/04/2014 \r\nNOME: Camila Farias dos Santos Keller\r\nCONTRATO Nº: 44/105\r\nADMISSÃO: 26/05/2014 a ATIVO\r\nNOME: Isis de Faria Silva\r\nCONTRATO Nº: 52/105\r\nADMISSÃO: 26/05/2014 \r\nNOME: Guilherme Crespo Martins\r\nCONTRATO Nº: 60/105\r\nADMISSÃO: 20/03/2014 \r\nNOME: Leoni Leopoldino de Lima\r\nCONTRATO Nº: 71/105\r\nADMISSÃO: 20/03/2014 \r\nNOME: Leila de Andrade Oliveira\r\nCONTRATO Nº: 72/105\r\nADMISSÃO: 13/01/2014 \r\nNOME: Raquel Silva Abreu\r\nCONTRATO Nº: 74/105\r\nADMISSÃO: 24/03/2014 \r\nNOME: Wallace Oliveira Lino\r\nCONTRATO Nº: 77/105\r\nADMISSÃO: 07/05/2014 \r\nNOME: Marco Antonio Mendonça Gralha\r\nCONTRATO Nº: 80/105\r\nADMISSÃO: 05/05/2014 \r\nNOME: Arnaldo Jorge Guimarães\r\nCONTRATO Nº: 85/105\r\nADMISSÃO: 11/03/2014 \r\nNOME: Celso Martins dos Santos\r\nCONTRATO Nº: 86/105\r\nADMISSÃO: 24/02/2014 \r\nNOME: Fernanda Pinheiro de Siqueira Landin\r\nCONTRATO Nº: 87/105\r\nADMISSÃO: 05/05/2014 \r\nNOME: Emilio José de Paula Lins\r\nCONTRATO Nº: 88/105\r\nADMISSÃO: 24/02/2014 \r\nNOME: Carlos Claudio Gomes Moreira\r\nCONTRATO Nº: 90/105\r\nADMISSÃO: 26/05/2014 \r\nNOME: Leonardo Lima de Azevedo\r\nCONTRATO Nº: 91/105\r\nADMISSÃO: 24/02/2014 \r\nNOME: Pedro Henrique Nascimento Sobrinho\r\nCONTRATO Nº: 93/105\r\nADMISSÃO: 24/02/2014 \r\nNOME: Monique da Fonseca Teixeira\r\nCONTRATO Nº: 94/105\r\nADMISSÃO: 24/02/2014 \r\nNOME: Sued Rangel Cortás\r\nCONTRATO Nº: 96/105\r\nADMISSÃO: 27/02/2014 \r\nNOME: Carla dos Santos Martins\r\nCONTRATO Nº: 97/105\r\nADMISSÃO: 24/02/2014 \r\nNOME: Simone Moraes dos Santos\r\nCONTRATO Nº: 98/105\r\nADMISSÃO: 24/03/2014 \r\nNOME: Felipe Biancardi Justo\r\nCONTRATO Nº: 99/105\r\nADMISSÃO: 01/04/2014 \r\nId: 1756322\r\n"
        ],
        "1756586": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA, referente à locação de equipamentos de informática no período de 01/09/2013 a 12/09/2013.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 35.945,73 (trinta e cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos).\r\n22/10/2014.\r\nE-09/175/37/2013.\r\nId: 1756586\r\n"
        ],
        "1756587": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da abrangência A, no período de 01/11/2013 a 18/11/2013.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 280.407,87 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\n: 22/10/2014.\r\nE-09/157/6083/2013.\r\nId: 1756587\r\n"
        ],
        "1756588": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da abrangência A, no período de 16/10/2013 a 31/10/2013.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 237.751,43 (duzentos e trinta e sete mil setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e três centavos).\r\n: 22/10/2014,\r\nE-09/144/94/2014.\r\nId: 1756588\r\n"
        ],
        "1756634": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Maria da Conceição Soares de Freitas Vieira. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Experimentações em Arte”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/767/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20.10.2014.\r\nId: 1756634\r\n"
        ],
        "1756744": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso de Apoio a Assistência Hospitalar. \r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, o Município de São Francisco do Itabapoana, através da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal Manoel Carola, CNPJ n° 11.389.542/0001-14.\r\nPrograma de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI-M.\r\n01/01/2014 a 31/12/2014.\r\nResolução SES n°937 de 30 de maio de 2014.\r\n30/06/2014.\r\nMarcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Jayme Tinoco Netto, Secretario Municipal de Saúde e representante do Hospital Municipal Manoel Carola.\r\nId: 1756744\r\n"
        ],
        "1756875": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9504.\r\n03/11/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ALBERT LOURENÇO DO CARMO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9505.\r\n03/11/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PATRÍCIA DE SOUZA CAMPOS CABRAL, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9506.\r\n03/11/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante KÁTIA NAZARETH SANTOS DA SILVA REIS, no curso de DIREITO, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1756875\r\n"
        ],
        "1756954": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 029/2014.\r\nE-08/007/001809/2014.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços - INCA - PE Nº 017/2014.\r\nCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n: Aquisição de medicamento (Ondansentrona).\r\nA contar da publicação do instrumento no DOERJ vigorando até 31/12/2014.\r\n: R 11.571,00 (onze mil quinhentos e setenta um reais).\r\n: 2014NE01985, 2014NE01986 e 2014NE01987\r\nArt. 26, §1° do Decreto Estadual n° 44.857/14 e demais normas aplicáveis da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n04/11/2014.\r\nId: 1756954\r\n"
        ],
        "1756976": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/11/2012\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO - “CANTAGALO”, IPANEMA\r\nOnde se lê: Bloco B Edíficio Pixinguinha...Lizandra Olímpio de Melo apt. 405...\r\nLeia-se: Bloco 2 Edíficio Pixinguinha...Lizandra Olímpio de Melo apt. SS 405...\r\nId: 1756976\r\n"
        ],
        "1757013": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de PARAÍBA DO SUL. Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município, visando à transferência das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino listadas, em Anexo, para a Administração Municipal, igualmente disciplinada pelo Termo de Cessão de Uso nº 39/2014, que nesta oportunidade também é formalizado. 10 (dez) anos contados a partir de 30/12/2013. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Lei Federal nº 9.394/96 e o Decreto nº 3.149/80. E-03/8.950/2012. \r\nId: 1757013\r\n"
        ],
        "1757019": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis nº 39/2014. \r\n30/10/2014. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o Município de PARAÍBA DO SUL. \r\nCessão de uso, dos imóveis do ESTADO, situados no Município de Paraíba do Sul, cada qual integrante de um Anexo,que faz parte do presente Termo para todos os efeitos jurídicos, como abaixo discriminado, incluindo-se ainda os bens móveis que o equipam e que deverá ser inventariado consoante à Cláusula Décima Quarta. \r\nAnexo I - Escola Estadual Albino Antônio de Barros\r\nAnexo II - CIEP Brizolão 442 - Haroldo Machado de Barros\r\nAnexo III - Escola Estadual Andrade Figueira\r\nAnexo IV - Escola Estadual Francisco Pereira Paredes\r\nAnexo V - Escola Estadual Horácio de Mello\r\nAnexo VI - Escola Estadual Irmã Montedônio\r\nAnexo VII - Escola Estadual Nicolau Visconti\r\nAnexo VIII - Escola Estadual Norberto Leal\r\nAnexo IX - Escola Estadual Paulo Lacerda\r\nAnexo X - Escola Estadual Prefeito Rocha Werneck\r\nAnexo XI - Escola Estadual Sarah Faria Braz\r\nAnexo XII - Escola Estadual Vereador Antônio Ignácio Coelho\r\nAnexo XIII - Escola Estadual Condessa do Rio Novo\r\n10 (dez) anos contados de 30/12/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977. \r\nE-03/8.950/2012. \r\nId: 1757019\r\n"
        ],
        "1757029": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC nº 49/2014 ao Contrato SEEDUC nº 07/2013. 10/10/2014. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC n° 07/2013, por 12 (doze) meses, a contar de 11 de outubro de 2014, relativo à prestação dos serviços contínuos de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Metropolitanas IV e VI - Lote 6), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, e no Parágrafo Primeiro, da Cláusula Segunda do Contrato e reajustar conforme Parágrafo Sétimo da Cláusula Nona do presente contrato, com fundamento no art. 65 da Lei Federal n° 8.666/1993 a contar de 26 de julho de 2014. Mantidas as demais Cláusulas. 18010.1212201522192. FONTE DE RECURSO 2014 NE 24843 e 2014 NE 24845. E-03/001/1302/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/10/2014.\r\nId: 1757029\r\n"
        ],
        "1757044": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 152/2014. DETRAN-RJ E ANAPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, do uso do imóvel localizado na Rodovia Washington Luiz, nº 24 (matrícula 11.623), nº 25 (matrícula 11.619), nº 53 (matrícula 11.621) e nº 54 (matrícula 11.623), Quadra 3, Vila Santa Cruz, 2º Distrito de Duque de Caxias/RJ, a que se referem os recibos de fls.17, 20, 23, 26 e 29 do Processo Administrativo nº E-12/061/5895/2014, sendo devido o valor de R 349.822,67 (trezentos e quarenta e nove mil oitocentos e vinte e dois reais sessenta e sete centavos), a título de aluguel no período de 01 de janeiro a 28 de maio de 2014. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/5895/2014.\r\nId: 1757044\r\n"
        ],
        "1757045": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: Conjugação de esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria DETRAN/RJ nº 3830/2007. 36 (trinta e seis) meses a partir da data da publicação. ROBERTO BORMANN VIEIRA, matrícula nº 24/007.152-2. 24.10.2014. E-12/061/7600/2014.\r\nPARTES: Conjugação de esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria DETRAN/RJ nº 3830/2007. 36 (trinta e seis) meses a partir da data da publicação. ROBERTO BORMANN VIEIRA, matrícula nº 24/007.152-2. 24.10.2014. E-12/061/7601/2014.\r\nPARTES: DETRAN-RJ e IMC SASTE - CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Conjugação de esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria DETRAN/RJ nº 3830/2007. 36 (trinta e seis) meses a partir da data da publicação. ROBERTO BORMANN VIEIRA, matrícula nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/7602/2014.\r\nPARTES: Conjugação de esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria DETRAN/RJ nº 3830/2007. 36 (trinta e seis) meses a partir da data da publicação. ROBERTO BORMANN VIEIRA, matrícula nº 24/007.152-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E- 12/061/9810/2014.\r\nPARTES: DETRAN-RJ e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS. Conjugação de esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria DETRAN/RJ nº 3830/2007. 36 (trinta e seis) meses a partir da data da publicação. ROBERTO BORMANN VIEIRA, ID Funcional nº4214250-4. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Código de Trânsito Brasileiro. E-12/061/9811/2014.\r\nPARTES: OBJETO: Conjugação de esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria DETRAN/RJ nº 3830/2007. 36 (trinta e seis) meses a partir da data da publicação. ROBERTO BORMANN VIEIRA, ID Funcional nº 4214250-4. 24.10.2014. E-12/061/9813/2014.\r\nId: 1757045\r\n"
        ],
        "1757067": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão de Uso Parcial de Imóveis nº 38/2014. \r\n30/10/2014. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o Município de TRAJANO DE MORAES. \r\nCessão de uso, a título gratuito, das dependências dos imóveis relacionados abaixo, de propriedade do Estado para o Município, que se encontram relacionadas no Parágrafo Primeiro,que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das Unidades Municipais e Estaduais de Ensino. \r\n- Escola Estadual Dr. Elias\r\n- Escola Estadual Dr. José de Moraes Souza\r\n- Escola Estadual Honestalda de Moraes Martins\r\nA contar de 02/10/2010 até 31/12/2015. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977. \r\n\r\nId: 1757067\r\n"
        ],
        "1757116": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços Contrato nº 125/2010. DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 3ª periodicidade anual no valor de R 501.463,94. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1757116\r\n"
        ],
        "1757208": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso, lavrado no 30. Estado do Rio de Janeiro e Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. OBJETO: Imóvel situado na Avenida Rodrigues Alves nºs 303 a 331 (designados por Lote 1, 2 e 3 do PAL 36.621), Gamboa, Rio de Janeiro/RJ do Termo de Cessão de Uso nº 02, lavrado no livro C-13/SUBPA, fls 007 a 012, passando a constar autorização para demolição e remoção das construções eventualmente existentes, apenas no Lote 3 do PAL 36.621, em virtude dos outros Lotes 1 e 2 (matrículas 32234 e 32235) estaram tombados, conforme previsão no art. 4º da Lei Municipal nº 166, que também compõe o endereço da Avenida Rodrigues Alves nºs 303 a 331; DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2014. E-18/001.265/2012.\r\nId: 1757208\r\n"
        ],
        "1757299": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO Nº 0 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\n.\r\n12 (doze) meses a contar de 28/09/2014.\r\n: R 590.382,96 (quinhentos e noventa mil trezentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\n: 25 de setembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2252/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2014.\r\nId: 1757299\r\n"
        ],
        "1757300": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 0 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO ENGECORPS/AQUACON RIO BONITO\r\n.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 16/11/2014.\r\n: 04 de novembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.911/2012.\r\nId: 1757300\r\n"
        ],
        "1757302": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO Nº 0 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA\r\n.\r\n12 (doze) meses a contar de 23/10/2014.\r\n: 21 de outubro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1093/2013.\r\nId: 1757302\r\n"
        ],
        "1757303": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor.\r\nR 244.977,54 (duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n: 03 de novembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.757/2011.\r\nId: 1757303\r\n"
        ],
        "1757304": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO Nº 0 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO PAVUNA.\r\n.\r\n: 22 de outubro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.461/2010.\r\nId: 1757304\r\n"
        ],
        "1757306": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO PROJECONS/FW.\r\n.\r\n: 03 de novembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1757306\r\n"
        ],
        "1757307": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            " \r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\n.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 09/11/2014. \r\n: 03 de novembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1757307\r\n"
        ],
        "1757375": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de ITAOCARA. : Ação conjunta entre o ESTADO (SEEDUC) e o Município, visando à transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino listadas, em Anexo, para a administração municipal, igualmente disciplinada pelo Termo de Cessão de Uso nº 40/2014, que nesta oportunidade também é formalizado. : 10 (dez) anos contados a partir de 02/04/2012. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Lei Federal nº 9.394/96 e o Decreto nº 3.149/80. E-03/13.614/2011. \r\nId: 1757375\r\n"
        ],
        "1757379": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis nº 40/2014. \r\n03/11/2014. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o Município de ITAOCARA. \r\nCessão de uso de imóveis do ESTADO, situados no Município de Itaocara, cada qual integrante de um Anexo, que faz parte do presente Termo para todos os efeitos jurídicos, como abaixo discriminado, incluindo-se ainda os bens móveis que os equipam e que deverá ser inventariado consoante à Cláusula Décima Quarta. \r\nAnexo I - Escola Estadual Dona Ana Leopoldina \r\nAnexo II - Escola Estadual Fazenda do Charneca\r\nAnexo III - Escola Estadual Fazenda do Banco\r\nAnexo IV - Escola Estadual Henrique Ribeiro Pinto\r\nAnexo VI - Escola Estadual José Gomes dos Santos \r\nAnexo VII - Escola Estadual José Maria de Almeida\r\nAnexo VIII - Escola Estadual Prefeito Elias Carvalho Gama \r\nAnexo IX - Escola Estadual Prefeito Genésio Maurício de Aguiar \r\nAnexo X - Escola Estadual Professor José Barbosa\r\nAnexo XI - Escola Estadual Prof.ª Teresa Mangelle Aragão Barros. \r\nAnexo XII - Escola Estadual Deputado José Saly\r\n10 (dez) anos contados de 02/04/2012. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977. \r\nE-03/13.614/2011. \r\nId: 1757379\r\n"
        ],
        "1757415": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Termo de Ajuste.\r\n: Fundação Leão XIII e a empresa Boom Entretenimento e Comunicação Ltda-Me.\r\n: Termo de Ajuste de Contas objetivando a cobertura da Nota Fiscal nº 00648 de 29.09.2014.\r\n: 21.10.2014.\r\n: R 36.232,40 (trinta e seis mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nE-23/003/406/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 22.10.2014.\r\nId: 1757415\r\n"
        ],
        "1757457": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “”.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, fica distratado de pleno direito de , o Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado na função de Auxiliar de Disciplina, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Portaria DEGASE nº 95, de 07/10/2010 publicado no Diário Oficial de 08/10/2010, página 20, a contar de 18/10/2010 e nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do contrato celebrado entre as partes, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 115, anexo de 04/10/2011 publicado no D.O. de 10/11/2011, a contar de 18/10/2011, Decreto Estadual nº 43.893, de 15/10/2012, publicado no D.O. de 16/10/2012, que altera o Decreto Estadual nº 42.275, de 01.02.2010 em seu art. 3º, passando o contrato inicial a ter validade por três anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, não podendo ultrapassar cinco anos.\r\n: De 18 de outubro de 2010 a 04 de dezembro de 2013. \r\n: R 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e no Decreto nº 41.312/2008. \r\nE-03/021/2586/2013. \r\n03/10/2014.\r\nId: 1757457\r\n"
        ],
        "1757479": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços Nº 125-B/2014.\r\nE-08/001/6765/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PRODIET FARMACÊUTICA S/A.\r\nAlteração de Razão Social.\r\n29/10/2014.\r\nte na Ata de Registro de Preços:\r\nPassa a ser denominada como:\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 143-C/2014. \r\nE-08/5854/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PRODIET FARMACÊUTICA S/A.\r\nAlteração de Razão Social.\r\n29/10/2014.\r\nA Razão Social indicada anteriormente na Ata de Registro de Preços:\r\nPassa a ser denominada como:\r\nId: 1757479\r\n"
        ],
        "1757543": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Infoglobo Comunicação e Participações S/A. Permissão de uso a utilização, a título precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do evento “10 Anos da Revista O GLOBO”. Proc. nº E-18/002/619/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 25.08.2014.\r\nId: 1757543\r\n"
        ],
        "1757624": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 9507.\r\n03/11/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAMILLA CUSTÓDIO MARTINS, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIABEU.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9508.\r\n: 03/11/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CÁSSIA CRISTINA PINHEIRO DE AZEVEDO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADE SÃO JOSÉ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9509.\r\n: 03/11/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CASSIANO DE OLIVEIRA BRUNO TRINDADE, no curso de EDUCAÇÃO FÍSICA, com a interveniência da CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1757624\r\n"
        ],
        "1757758": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DETRAN-RJ e MOV CARGO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS LTDA. Conjugação de esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria DETRAN/RJ nº 3830/2007. GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/9812/2014.\r\nId: 1757758\r\n"
        ],
        "1757850": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato de Comodato nº 172/2014 de 14 de outubro de 2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nComodato de Equipamentos Automatizado para análise de testes laboratoriais, referente ao \r\n(doze) meses contados a partir de 14 de outubro de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1633/2013.\r\nTermo de Contrato de Comodato nº 174/2014 de 16 de outubro de 2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA.\r\nComodato de Equipamentos Automatizado para análise de testes laboratoriais, referente ao \r\n12 (doze) meses contados a partir de 16 de outubro de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1633/2013.\r\nTermo de Contrato de Comodato nº 169/2014 de 16 de outubro de 2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nComodato de Equipamentos Automatizado para análise de testes laboratoriais, referente ao \r\n(doze) meses contados a partir de 16 de outubro de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1633/2013.\r\nTermo de Contrato de Comodato nº 171/2014 de 22 de outubro de 2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DIAGPRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFÍCOS LTDA.\r\nComodato de Equipamentos Automatizado para análise de testes laboratoriais, referente ao \r\n12 (doze) meses contados a partir de 22 de outubro de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1633/2013.\r\nTermo de Contrato de Comodato nº 173/2014 de 23 de outubro de 2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA.\r\nComodato de Equipamentos Automatizado para análise de testes laboratoriais, referente ao \r\n(doze) meses contados a partir de 23 de outubro de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1633/2013.\r\nTermo de Contrato de Comodato nº 170/2014 de 24 de outubro de 2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nComodato de Equipamentos Automatizado para análise de testes laboratoriais, referente ao \r\n12 (doze) meses contados a partir de 24 de outubro de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1633/2013.\r\nTermo de Contrato de Comodato nº 175/2014 de 23 de outubro de 2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa QUALITY VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.\r\nComodato de Equipamentos Automatizado para análise de testes laboratoriais, referente ao \r\n(doze) meses contados a partir de 23 de outubro de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1633/2013.\r\nId: 1757850\r\n"
        ],
        "1758094": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO E ESP \r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO\r\nO presente Termo de Permissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Comemoração ao DIA DO SERVIDOR PUBLICO e 25 anos de Instalação do Tribunal Regional Federal da 2° Região, com participação da Banda Sinfônica do Corpo de Fuzileiros Navais , no dia 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a , o valor de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 8/77. \r\n2014.\r\nOmitido no D.O. de 06.11.2014.\r\nId: 1758094\r\n"
        ],
        "1758126": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Sapucaia. Implementação do Projeto 3ª Idade Saudável 60+, conforme disposto no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 004/2014. Vigência do Contrato SEESQV Nº 06/2014. E- 28/001/103/2104.\r\nId: 1758126\r\n"
        ],
        "1758128": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nConvênio nº 001/2014.\r\n04/11/2014.\r\nConstitui objeto do presente Convênio a conjugação de esforços dos partícipes com vistas à administração das Cadeiras, particularmente quanto à arrecadação de eventuais valores inerentes ao direito de uso dos titulares. \r\nUNDA VIA DOS CARTÕES DE ACESSO:\r\n\r\nNeste ato, a SUDERJ obriga-se a:\r\nreceber o comunicado de extravio, perda, furto, roubo ou inutilização do Cartão de Acesso, apresentando, nos casos de extravio, perda, furto ou roubo, o Registro de Ocorrência feito pelo titular da referida cadeira, ou, no caso de inutilização, o Cartão de Acesso que estiver inutilizado, e, em todas as hipóteses, a documentação prevista na Portaria SUDERJ nº 568;\r\natravés de ofício, comunicar a CONVENENTE sobre o extravio, perda, furto, roubo ou inutilização do Cartão de Acesso, informando:\r\na - Nome do Titular;\r\nb - CPF;\r\nc - Número de Controle da Cadeira Cativa;\r\nd - Data em que o titular informou oficialmente a SUDERJ sobre o extravio, perda, furto, roubo ou inutilização do Cartão de Acesso;\r\ne - Registro de Ocorrência, nos casos de furto, roubo, perda ou extravio.\r\ninformar ao titular que:\r\nseu Cartão de Acesso será cancelado em até 24 horas após o envio do ofício ao CONVENTE.\r\no Cartão de Acesso cancelado será recolhido na entrada caso seja utilizado em qualquer tentativa de acesso ao Estádio;\r\naté a entrega do novo Cartão de Acesso, seu acesso ao Estádio não estará disponível;\r\no prazo de entrega do novo Cartão de Acesso será de até 8 eventos em que as Cadeiras sejam utilizadas, realizados no Estádio, ou 60 dias, o que ocorrer primeiro, a contar da data de deferimento do pedido de segunda via, após a devida análise da ocorrência pela SUDERJ; e\r\no valor a ser pago pelo novo Cartão de Acesso será equivalente a 440 UFIR/RJ, conforme disposto no Artigo 3º da Portaria SUDERJ nº568, que dispõe sobre a emissão de 2ª via das cadeiras perpétuas, em caso de extravio, perda,furto, roubo ou inutilização do Cartão de Acesso, que incluirá o pagamento de uma taxa para confecção da 2ª via do referido cartão, devendo o pagamento ser efetuado mediante boleto bancário que será emitido pela CONVENENTE.\r\n2.2. DOS DEVERES DA CONVENTE:\r\n2.2.1. Neste ato, a CONVENENTE obriga-se a:\r\ncancelar, em até 24h do recebimento do ofício da SUDERJ referido no item 2.1.1.II acima, o Cartão de Acesso extraviado,perdido, furtado, roubado ou inutilizado;\r\napós recebidas todas as informações e o valor previsto na Cláusula Segunda acima, providenciar um novo Cartão de Acesso (devidamente impresso e testado) e entregá-lo à SUDERJ, via ofício, em um prazo previsto no item 2.1.1.III, c, acima;\r\nno ofício de encaminhamento do novo Cartão de Acesso à SUDERJ, informar:\r\no número do Cartão de Acesso antigo que foi cancelado;\r\nos dados que estarão presentes no novo Cartão de Acesso, incluindo número, para atualização dos arquivos da SUDERJ;\r\nconfirmar o recebimento do valor acordado com a SUDERJ, para emissão da segunda via do Cartão de Acesso;\r\nprotocolar a entrega do novo Cartão de Acesso junto à SUDERJ; e\r\nacompanhar, pelos 30 dias após a emissão da segunda via, a utilização do novo Cartão de Acesso e monitorar as tentativas de entrada no Estádio através do antigo Cartão de Acesso; e\r\nadotar todas as medidas necessárias à correta execução deste Convênio;\r\nO presente Convênio vigorará pelo prazo de 12 meses, a contar da data de sua assinatura. O prazo deste Convênio poderá ser prorrogado, desde que devidamente justificado, mediante a celebração de termo aditivo, para assegurar o integral cumprimento do objeto.\r\nLei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, na Resolução SEF nº 09/2003 e no Decreto nº 41.528/08 e suas alterações posteriores, naquilo que for compatível.\r\nE-30/002/525/2014.\r\nId: 1758128\r\n"
        ],
        "1758201": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Eduardo Teles Dourado Pedreira. Objeto: Concessão de apoio financeiro para participação no evento VISITA. 180 (cento e oitenta) dias. Nota de Empenho Chamada Pública nº 002/2014. E-18/001/1193/2014.\r\nId: 1758201\r\n"
        ],
        "1758218": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            " CONVÊNIO\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de NOVA FRIBURGO. Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. E-03/001/2521/2014.\r\nId: 1758218\r\n"
        ],
        "1758243": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            " \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE - FEUC. Desenvolvimento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho e Projetos Institucionais em anexo, partes integrantes deste instrumento. 60 (sessenta) meses a contar de sua assinatura. Decreto nº 7.219/2010, Portaria CAPES/MEC nº 72/2010 e Portaria CAPES/MEC nº 260/2010. E- 03/001/5448/2014. \r\nId: 1758243\r\n"
        ],
        "1758246": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n06/11/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Diamante Comércio Bazar e Serviços Ltda.\r\nAquisição de material para atender ao Projeto Lei Seca.\r\nR 314.849,22.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-15/001/1217/2014.\r\nId: 1758246\r\n"
        ],
        "1758280": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\n.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nA Fundação de Apoio a Escola Técnica FAETEC, reconhece que a empresa MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, na qualidade de contratada para prestação de serviços de Locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças, prestou serviços descritos através do objeto do Contrato n° 033/2009, atendendo as necessidades desta Fundação, de acordo com as notas fiscais e justificativas, constantes no processo n° E-26/34.310/2009.\r\nR 203.335,73 (duzentos e três mil trezentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos).\r\n30/12/2013. \r\n: Arts. 59, parágrafo único e 116, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\nE-26/005/10535/2013.\r\n002/2013.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E INVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n: A Fundação de Apoio a Escola Técnica FAETEC, reconhece que a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, na qualidade de contratada para prestação de serviços de Locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças, prestou serviços descritos através do objeto do Contrato n° 032/2009, atendendo as necessidades desta Fundação, de acordo com as notas fiscais e justificativas, constantes no processo n° E-26/34.310/2009.\r\n: R 1.621.128,17 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil cento e vinte e oito reais e dezessete centavos).\r\n: 30/12/2013. \r\n: Arts. 59, parágrafo único e 116, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 160/2012.\r\nE-26/36.259/2010.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E O DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS - DEGASE.\r\n: Prorrogação do prazo, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 04 de julho de 2014.\r\n: 02/07/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados do dia 04/07/2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287, de 04/12/79 e nas suas alterações posteriores, no Decreto nº 41.528, de 31/10/08, e suas alterações posteriores.\r\n: Antônio Alberto Reis, matrícula 220.082-2\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2014.\r\nId: 1758280\r\n"
        ],
        "1758306": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nAssociação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada e a UERJ Oferecer estágio de docência aos alunos de pós-graduação do IMPA, bem como promover intercâmbio entre os alunos de graduação da UERJ e os de pós-graduação do IMPA. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/3999/2014.\r\nFundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC para Cooperação e Intercâmbio Científico e Tecnológico e a UERJ. OBJETO: Estabelecer um programa de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico na área de Análise por modelagem de dados geográficos aplicada ao Planejamento Ambiental. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/10432/2014.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n/2014\r\nCeviw - Centro Educacional Victor e Wladimir Ltda - Me.\r\n15/09/2014\r\n/2014\r\nAgência de Integração Empresa Escola.\r\n29/10/2014\r\n/2014\r\nColégio Senhora da Pena\r\n29/09/2014\r\n/2014\r\nActiva Méier Academia de Ginástica.\r\n20/10/2014\r\n/2014\r\nFundação de Seguridade Social Braslight\r\n10/10/2014\r\n/2014\r\nMosteiro de São Bento do Rio de Janeiro\r\n16/10/2014\r\n13796/2014\r\nAcademia Augusto & Meda Ltda - Me\r\n16/10/2014\r\n13797/2014\r\nAssociação de Amigos da Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UERJ.\r\n21/10/2014\r\n13798/2014\r\nNilo Batista & Advogados Associados.\r\n05/05/2014\r\n13799/2014\r\nAmora Creche Maternal Ltda.\r\n08/08/2014\r\n13800/2014\r\nColégio Nacional\r\n14/10/2014\r\n13809/2014\r\nAbilitá Projetos Estruturais Ltda.\r\n02/09/2014\r\n13810/2014\r\nPackseven Indústria e Comércio Ltda.\r\n01/09/2014\r\n13811/2014\r\nIgreja Evangélica Assembleia de Deus em Maria Paula\r\n01/10/2014\r\n13812/2014\r\nÁrea de lazer dos subtenentes e sargentos da Vila Militar\r\n14/09/2014\r\n13813/2014\r\nDavide Calabria Júnior\r\n08/10/2014\r\nId: 1758306\r\n"
        ],
        "1758313": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nA Universidade de Estrasburgo / Unistra - França e a UERJ Intercâmbio de pessoal (docentes, pesquisadores, administrativos); intercâmbio de estudantes; Atividades de formação em comum; Intercâmbio de pesquisadores; Co-orientação de teses / dissertações; Programas conjuntos de formação e de pesquisa. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/7732/2014.\r\nUniversidade Toulouse Jean Jaures - França e a UERJ Regular as relações de Cooperação Acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de França. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/8036/2014.\r\n. PARTES: Universidad Nacional de Mar Del Plata - Argentina e a UERJ. A UNMDP e a UERJ, coincidem na adoção de medidas de coordenação e ação em matéria de Programas, Projetos de Investigação, Ensino e Extensão Universitária, toda vez que as circunstâncias o aconselhem e permitam VIGÊNCIA:Processo nº E- 26/007/13372/2013.\r\nId: 1758313\r\n"
        ],
        "1758334": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "\r\n\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - INSTITUTO BOTO CINZA. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-26/002/862/2014.\r\nId: 1758334\r\n"
        ],
        "1758339": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9510.\r\n03/11/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JOSÉ AUGUSTO GOMES DA COSTA, no curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS, com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9511.\r\n03/11/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAÍS ALVES DE OLIVEIRA PRADO, no curso de FARMÁCIA, com a interveniência da IFRJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9512.\r\n03/11/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RAFAEL DE BARROS AUGUSTO, no curso de SISTEMA DE INFORMAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Ad ministração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1758339\r\n"
        ],
        "1758356": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais de Duas Barras situada no no Município de Miracema(RJ). : Cessão de Uso em comodato, de 01 (um) tanque de resfriamento de leite a ser utilizado pelas Associações de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais de Duas Barras, no âmbito do Programa Rio Leite da SEAPEC. : Até 31.10.2018. : Processo nº E- 02/001/003269/2013.\r\nId: 1758356\r\n"
        ],
        "1758427": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nao Contrato nº , através da Secretaria de Estado de Segurança EMPRESA GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPPa repactuação dos valores dos serviços contrados por meio do Instrumento n° 058/2013em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2015, totalizando a quantia de R oitenta mil novecentos e setenta e quatro reais e trinta e dois. PROCESSO Nº.\r\nId: 1758427\r\n"
        ],
        "1758494": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Flavio Santos da Conceição. : Concessão de apoio financeiro para participação no evento MUKTADHARA VI - JANA SANSKRITI'S BI-ANNUAL INTERNATIONAL FORUM THEATRE FESTIVAL. VIGÊNCIA:: R 5.813,00 (cinco mil oitocentos e treze reais). FUNDAMENTO: E- 18/001/1194/2014.\r\nId: 1758494\r\n"
        ],
        "1758498": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços do Contrato nº 003/2013. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Reajusta o valor do contrato referente à 1ª periodicidade anual no valor de R 553.856,43. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1758498\r\n"
        ],
        "1758508": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA TEMPO REAL PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n: Reconhece que a Empresa TEMPO REAL PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA, com base no estabelecido no processo administrativo n° E-19/200.105/2012, prestou serviços de Digitalização de Documentos, de 28 de setembro de 2012 a 28 de setembro de 2013, com base no contrato celebrado entre o ITERJ e a empresa TEMPO REAL PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA em 28 de setembro de 2012.\r\n06 de novembro de 2014.\r\nProcesso nº E-19/200.105/2012.\r\nId: 1758508\r\n"
        ],
        "1758510": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Anna Clara Tavares Gurgel Valente. Objeto: Concessão de apoio financeiro para participação no evento CLARA VALENTE NO NOTORIOUS. : 04/11/2014. : R 8.000,00 (oito mil reais). FUNDAMENTO: E- 18/001/1191/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Ana Paula Chagas Antunes. : Concessão de apoio financeiro para participação no evento PORTO MUSICAL - CONVENÇÃO INTERNACIONAL DE MÚSICA E TECNOLOGIA. 180 (cento e oitenta) dias. Nota de Empenho Chamada Pública nº 002/2014. E-18/001/1202/2014.\r\nId: 1758510\r\n"
        ],
        "1758605": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 41/2014. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de JAPERI. Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W7ER403160, ano 2013 e tipo Cityclass, CHASSI nº 93ZL68C01E8454969, ano 2013. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes. A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. E-03/001/9131/2014. \r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 42/2014. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de MANGARATIBA. Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W8ER403698, ano 2013 e tipo Cityclass, CHASSI nº 93ZL68C01E8455235, ano 2013. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes. A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. E-03/001/9125/2014.\r\nId: 1758605\r\n"
        ],
        "1758621": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.06.2014\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2014, de Reajustamento de Valores...\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2012, de Reajustamento de Valores...\r\nId: 1758621\r\n"
        ],
        "1758739": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 43/2014. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de LAJE DO MURIAÉ. Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82WXER403265, ano 2013 e tipo Cityclass, CHASSI nº 93ZL68C01E8455141, ano 2013. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes. A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. \r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 44/2014. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de MESQUITA. Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E8W4ER403844, ano 2013 e tipo Cityclass, CHASSI nº 93ZL68C01E8455254, ano 2013. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes. A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. /2014.\r\nId: 1758739\r\n"
        ],
        "1758815": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o SÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n06 (seis) meses a contar de 05/11/2014.\r\n: 04 de novembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.092/2010.\r\nId: 1758815\r\n"
        ],
        "1758970": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 9513.\r\n03/11/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAÍSA XIMENES DA FONSECA PINTO, no curso de JORNALISMO, com a interveniência da FACHA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9514.\r\n03/11/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante YASMIN GODINHO DE SOUZA GUEDES, no curso de JORNALISMO, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS HELIO ALONSO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial. - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9515.\r\n03/11/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LUIZ GUSTAVO FERRAZ, no curso de LOGISTICA, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1758970\r\n"
        ],
        "1758999": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Credenciamento nº 12/2014.\r\n25/09/2014.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n25/09/2014 a 25/09/2017.\r\nE-01/1998/12.\r\nLei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\nId: 1758999\r\n"
        ],
        "1759003": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 71/2014.\r\nProcesso nº E-27/042/187/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de unidades modulares habitacionais para a implantação do Destacamento de Bombeiros Militar de Seropédica.\r\nTotal de R 584.379,60 (quinhentos e oitenta e quatro mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n10/11/2014.\r\n: Termo de Contrato nº 72/2014.\r\nProcesso nº E-27/042/188/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de unidades modulares habitacionais para a implantação do Destacamento de Bombeiros Militar de Itatiaia.\r\nTotal de R 584.379,60 (quinhentos e oitenta e quatro mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n10/11/2014.\r\nId: 1759003\r\n"
        ],
        "1759012": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2013.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ENTERPRISE ELETRONICS CORPORATION (EEC).\r\n: Aquisição e instalação de dois sistemas de radares meteorológicos Dopller de banda S de dupla polarização.\r\nProrrogação de prazo contratual e desmembramento de evento de pagamento.\r\n789 dias.\r\n: Diretrizes para Aquisições Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos da AID, de Maio de 2004, revisada em 2006 e em 2010.\r\n: 06/11/2014.\r\nE-01/51542/2012.\r\nId: 1759012\r\n"
        ],
        "1759013": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 69/2014.\r\n: Processo nº E-27/042/172/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa DINÂMICA FÁBRICA DE RESERVATÓRIOS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de 10 (dez) tanques reboque para combustível com capacidade de 1500L. \r\nTotal de R 403.333,33 (quatrocentos e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Ofiical.\r\n10/11/2014.\r\nTermo de Contrato nº 70/2014.\r\nProcesso nº E-27/042/183/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa TEXPORT HANDELSGESELLSCHAFT.\r\n: Aquisição de 1.500 (mil e quinhentas) jaquetas alongadas (capas) de proteção para combate a incêndio urbano. \r\nTotal de R 4.180.800,00 (quatro milhões, cento e oitenta mil e oitocentos reais), equivalente a €1,306,500 (um milhão, trezentos e seis mil e quinhentos euros)..\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n10/11/2014.\r\nId: 1759013\r\n"
        ],
        "1759017": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nA Universidade de Estrasburgo/Unistra - França e a UERJ Intercâmbio de pessoal (docentes, pesquisadores, administrativos); intercâmbio de estudantes; Atividades de formação em comum; Intercâmbio de pesquisadores; Co-orientação de teses/dissertações; Programas conjuntos de formação e de pesquisa. DATA DE ASSINATURA: ATO: Processo nº E-26/007/7732/2014.\r\nUniversidade Toulouse Jean Jaures - França e a UERJ Regular as relações de Cooperação Acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de França. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/8036/2014.\r\n. PARTES: Universidad Nacional de Mar Del Plata - Argentina e a UERJ. A UNMDP e a UERJ, coincidem na adoção de medidas de coordenação e ação em matéria de Programas, Projetos de Investigação, Ensino e Extensão Universitária, toda vez que as circunstâncias o aconselhem e permitam VIGÊNCIA:Processo nº E- 26/007/13372/2013.\r\nId: 1759017\r\n"
        ],
        "1759018": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nAssociação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada e a UERJ Oferecer estágio de docência aos alunos de pós-graduação do IMPA, em como promover intercâmbio entre os alunos de graduação da UERJ e os de pós-graduação do IMPA. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO D: Processo nº E-26/007/3999/2014.\r\nFundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC para Cooperação e Intercâmbio Científico e Tecnológico e a UERJ. OBJETO: Estabelecer um programa de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico na área de Análise por modelagem de dados geográficos aplicada ao Planejamento Ambiental. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DProcesso nº E-26/007/10432/2014.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805(cinco) anos.\r\n:\r\nE-26/007/...\r\n:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n/2014\r\nCeviw - Centro Educacional Victor e Wladimir Ltda - Me.\r\n15/09/2014\r\n/2014\r\nAgência de Integração Empresa Escola.\r\n29/10/2014\r\n/2014\r\nColégio Senhora da Pena\r\n29/09/2014\r\n/2014\r\nActiva Méier Academia de Ginástica.\r\n20/10/2014\r\n/2014\r\nFundação de Seguridade Social Braslight\r\n10/10/2014\r\n/2014\r\nMosteiro de São Bento do Rio de Janeiro\r\n16/10/2014\r\n13796/2014\r\nAcademia Augusto & Meda Ltda - Me\r\n16/10/2014\r\n13797/2014\r\nAssociação de Amigos da Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UERJ.\r\n21/10/2014\r\n13798/2014\r\nNilo Batista & Advogados Associados.\r\n05/05/2014\r\n13799/2014\r\nAmora Creche Maternal Ltda.\r\n08/08/2014\r\n13800/2014\r\nColégio Nacional\r\n14/10/2014\r\n13809/2014\r\nAbilitá Projetos Estruturais Ltda.\r\n02/09/2014\r\n13810/2014\r\nPackseven Indústria e Comércio Ltda.\r\n01/09/2014\r\n13811/2014\r\nIgreja Evangélica Assembleia de Deus em Maria Paula\r\n01/10/2014\r\n13812/2014\r\nÁrea de lazer dos subtenentes e sargentos da Vila Militar\r\n14/09/2014\r\n13813/2014\r\nDavide Calabria Júnior\r\n08/10/2014\r\nId: 1759018\r\n"
        ],
        "1759019": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nLa Universidad de Matanzas - Cuba e a UERJ Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de Cuba. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO D Processo nº E-26/007/10614/2014.\r\nMuseo Casa de África - Cuba e a UERJ Regular as relações de Cooperação Acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Cuba. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DProcesso nº E-26/007/11506/2014.\r\nInstituto Mar e Portos - IMAPOR, a Associação Brasileira de Direito Marítimo - ABDM e a UERJ. Realização de curso de especialização em Direito Marítimo na modalidade de Pós-Graduação Lato Sensu, com carga horária mínima de 360 horas, para alunos e associados das contratantes. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DProcesso UERJ nº11698/2012\r\nId: 1759019\r\n"
        ],
        "1759045": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e : Cesar Richa Calil, CPF nº 260.128.127-87. do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua da Alfândega, 349 - Centro - Rio de Janeiro -- RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 78.810 do 2° Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. R 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). : 04/11/2014. Lei nº 6.210/2012 e Proc. nº E- 01/338/645/2012.\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e : Celso Richa Calil, CPF nº 296.464.567-15. do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua da Alfândega, 351 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 78.813 do 2° Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. R 1.720.000,00 (um milhão, setecentos e vinte mil reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA Lei nº 6.210/2012 e Proc. nº E- 01/338/646/2012.\r\nId: 1759045\r\n"
        ],
        "1759062": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa Vertigo Computação Ltda. Prestação de serviços na plataforma Liferay Portal. R 929.731,40 (novecentos e vinte e nove mil setecentos e trinta e um reais e quarenta centavos). 07.11.2014. : inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/004.255/2014.\r\nId: 1759062\r\n"
        ],
        "1759102": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais de Duas Barras situada no Município de Miracema(RJ). : Cessão de Uso em comodato, de 01 (um) tanque de resfriamento de leite a ser utilizado pelas Associações de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais de Duas Barras, no âmbito do Programa Rio Leite da SEAPEC. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/001/003269/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.11.2013.\r\nId: 1759102\r\n"
        ],
        "1759106": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nConvênio nº G016/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n04.11.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/1584/2014.\r\nId: 1759106\r\n"
        ],
        "1759137": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 162/2014. : DETRAN-RJ E COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, do uso do imóvel AR 429 localizado na Rua Heitor Beltrão, lado ímpar, com a Rua Conselheiro Zenha, próximo ao nº 167 e do imóvel AR 430 situado na Rua Heitor Beltrão, lado ímpar entre a AR 429 e o Rio Trapicheiros, sendo devido o valor de R 68.233,50 (sessenta e oito mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), a título de aluguel no período de 01.01.13 a 27.06.13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/8954/2013.\r\nId: 1759137\r\n"
        ],
        "1759138": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nO\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A e Banco Bradesco S/A. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 326,00m² referente ao Pavilhão F da Unidade II - São Gonçalo. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 30,03 (trinta reais e três centavos) por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/21.802/2012.\r\n\r\nId: 1759138\r\n"
        ],
        "1759368": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Arcos produções Artísticas Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “A Estufa”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/105/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2014.\r\nId: 1759368\r\n"
        ],
        "1759480": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO Nº 080/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 5.623.496,42 (cinco milhões, seiscentos e vinte e três mil quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\n: 07 de novembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.383/2013.\r\nId: 1759480\r\n"
        ],
        "1759481": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO Nº 020/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 8.543.853,09 (oito milhões, quinhentos e quarenta e três mil oitocentos e cinquenta e três reais e nove centavos).\r\n: 07 de novembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.047/2007.\r\nId: 1759481\r\n"
        ],
        "1759482": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO Nº 043/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 227.462,85 (duzentos e vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: 07 de novembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3479/2014.\r\nId: 1759482\r\n"
        ],
        "1759483": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO 0\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 312.327,23 (trezentos e doze mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e três centavos).\r\n: 07 de novembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.283/2009.\r\nId: 1759483\r\n"
        ],
        "1759484": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO Nº 084/2012 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A.\r\n.\r\n274 (duzentos e setenta e quatro) dias a contar de 31/08/2014.\r\n: 29 de julho de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.535/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2014.\r\nId: 1759484\r\n"
        ],
        "1759485": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO Nº 0 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\nAdequação do Termo de Referência contratual com alteração de valor.\r\n133.903,53 (cento e trinta e três mil novecentos e três reais e cinquenta e três centavos).\r\n: 07 de novembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3140/2014.\r\nId: 1759485\r\n"
        ],
        "1759487": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual com decréscimo de valor.\r\nR 8.038,02 (oito mil trinta e oito reais e dois centavos). \r\n: 07 de novembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.574/2010.\r\nId: 1759487\r\n"
        ],
        "1759489": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual com decréscimo de valor.\r\nR 8.038,02 (oito mil trinta e oito reais e dois centavos). \r\n: 07 de novembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.574/2010.\r\nId: 1759489\r\n"
        ],
        "1759564": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Três Rios.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Três Rios/RJ, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n: Vigorará por 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\nLegislação Especifica.\r\nE-22/1718/2009.\r\n: 10/11/2014.\r\nId: 1759564\r\n"
        ],
        "1759764": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO-AF 032/2014 de 30/09/2014. PESAGRO-RIO E VIBHUTH COMÉRCIO LTDA-ME. : 15 (quinze) dias a contar de 22/10/2014. : R 2.343,00 ( dois mil trezentos e quarenta e três reais) Proc. nº E- 02/003/116/2014. \r\n\r\n\r\nId: 1759764\r\n"
        ],
        "1759808": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 116/2012. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Working Plus Comércio e Serviços Ltda - EPP.\r\n: 25/09/2014.\r\n: Fornecimento de solução integrada de segurança de rede, incluindo serviços de suporte técnico, manutenção e atualização de 400 (quatrocentas) licenças de uso de Software Antivirus, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nProcesso n° E-17/401.148/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2014.\r\nId: 1759808\r\n"
        ],
        "1759869": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9516.\r\n03/11/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ETHYENNE KATHERYNE KATHYE PEREIRA DA SILVA, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da IBMR.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 9517.\r\n03/11/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAISA SOARES DA COSTA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIESP.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1759869\r\n"
        ],
        "1760256": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Convênio nº 245/2014.\r\nE-26/005/8758/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E ZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/11/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 246/2014.\r\nE-26/005/8642/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E GROPPO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA..\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/11/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 247/2014.\r\nE-26/005/8639/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E INSTITUTO DE BELEZA JUSSARA RIBEIRO LTDA. ME\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/10/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 248/2014.\r\nE-26/005/8641/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E ARARUAMA VIAGENS E TURISMO EIRELLI-ME - CVC TURISMO ARARUAMA\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/11/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 260/2012.\r\nE-26/39.613/2012.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E SITRAN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ELETRÔNICA LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/39.613/2012, assinado em 09 de novembro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 04/11/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 04/11/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1760256\r\n"
        ],
        "1760391": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Termo Aditivo nº 01 do Contrato IO nº 19/2013.\r\nProcesso n° E-12/079/0640/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENFEMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\nRerratificação da Cláusula Quarta do 1º Termo Aditivo ao Contrato IO nº 19/2013.\r\n11/11/2014.\r\nId: 1760391\r\n"
        ],
        "1760495": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 006/2014.\r\n: TURISRIO e KAIQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP.\r\n: Contratação de Serviços de Locação de Impressoras.\r\n14.868,00.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial.\r\n24/10/2014.\r\nE-05/002/158/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2014.\r\nId: 1760495\r\n"
        ],
        "1760501": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 14/SUBPA, Estado do Rio de Janeiro e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro-DETRAN/RJ. OBJETO: Imóvel situado na Rua Defensor Público Zilmar Pinaud s/nº, Vilar dos Teles, no Município de São João de Meriti/RJ 12 de novembro de 2014. E-01/400.435/2008.\r\nId: 1760501\r\n"
        ],
        "1760515": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDistrato ao Contrato de Comodato n° 023/2014.Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.- CEASA-RJ e a Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Paty do Alferes Ltda. (COOPRAPA).As partes resolvem de comum acordo distratar o ajuste formalizado por meio do Contrato de Comodato n° 023/2014 PROCESSO N° E-06/002/61/2014.\r\nId: 1760515\r\n"
        ],
        "1760522": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "\r\nONCOLOGIA REDE D'OR S\r\nCredenciamento de Serviço Médico Especializado em Radioterapia do setor privado no Estado do Rio de Janeiro. \r\nPeríodo de 12 (doze) meses contados a partir de 27/10/2014.\r\nR 1.325.952,00 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais).\r\nE-08/001/12197/2013.\r\nLei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, Decretos nº 42.225/2010 e Decreto nº 42.301/2010.\r\n22/10/2014.\r\nONCOLOGIA REDE D'OR SA.\r\nCredenciamento de Serviço Médico Especializado em Radioterapia do setor privado no Estado do Rio de Janeiro.\r\nPeríodo de 12 (doze) meses contados a partir de 27/10/2014.\r\nR 915.516,00 (novecentos e quinze mil quinhentos e dezesseis reais).\r\nE-08/001/12197/2013.\r\nLei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, Decretos nº 42.225/2010 e Decreto nº 42.301/2010.\r\n22/10/2014.\r\nONCOLOGIA REDE D'OR SA.\r\nCredenciamento de Serviço Médico Especializado em Radioterapia do setor privado no Estado do Rio de Janeiro.\r\nPeríodo de 12 (doze) meses contados a partir de 27/10/2014.\r\nR 915.516,00 (novecentos e quinze mil quinhentos e dezesseis reais).\r\nE-08/001/12197/2013.\r\nLei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, Decretos nº 42.225/2010 e Decreto nº 42.301/2010.\r\n22/10/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/10/2014.\r\nId: 1760522\r\n"
        ],
        "1760860": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:. \r\n: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC. \r\nEstrada do Itararé nº 690-A, Complexo do Alemão, Ramos, Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\n: 12 de novembro de 2014. \r\nE-17/400.532/2011.\r\nId: 1760860\r\n"
        ],
        "1760891": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 256/2012.\r\n: E-26/39.166/2012.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E OPENTEC COMPUTAÇÃO & SISTEMAS LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/39.166/2012, assinado em 05 de novembro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 04/11/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 04/11/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 249/2014.\r\n: E-26/005/8640/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS/VR\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/11/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 250/2014.\r\n: E-26/005/8817/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA PARA E COMMERCE \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/11/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 251/2014.\r\n: E-26/005/7873/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL E.P. MOREIRA - INSTITUTO MARCOS FREITAS\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/11/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08,\r\nLei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80\r\n: Termo de Convênio nº 252/2014.\r\n: E-26/005/8937/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E TARSO ENGENHARIA E ASSISTENCIA TÉCNICA LTDA..\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/11/14.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1760891\r\n"
        ],
        "1760980": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - REGISTRO BRASILEIRO DE NAVIOS E AERONAVES - RBNA. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/882/2014.\r\nId: 1760980\r\n"
        ],
        "1760989": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Mariana da Fonseca Calenzo e a Universidade UNIGRANRIO. Área de Concentração: 10.11.2014. Lei Federal nº 11.788/2008. E-12/010.186/2008.\r\nId: 1760989\r\n"
        ],
        "1761029": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 132-C/2014.\r\nE-08/4519/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PRODIET FARMACÊUTICA S/A.\r\nAlteração de Razão Social\r\n17/10/2014\r\nte na Ata de Registro de Preços:\r\nId: 1761029\r\n"
        ],
        "1761053": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóvel situado na Estrada da Gávea, lado par, entre os números 497 e 441, no bairro Rocinha, ocupado por parte do assentamento urbano denominado ROCINHA, em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, auto devidamente prenotado no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarcado Rio de Janeiro sob o nº 451668, com base na Lei Federal nº 11.977/2009 e Lei Estadual nº 131/2009, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-19/200.131/2012, e na Portaria PRES/ITER nº 96/2012, outorgados em 24.04.2012, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nQuadra 11 \r\nVania Divino da Silva e Agenor Divino Viana Lote 6 - Unidade C\r\nId: 1761053\r\n"
        ],
        "1761057": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 03/09/2012\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nASSENTAMENTO URBANO ROCINHA\r\nOnde se lê: ...Quadra 11: ...Raimunda Nonata Divino Viana - Lote 06 A, B e C... \r\nLeia-se: ...Quadra 11: ...Raimunda Nonata Divino Viana - Lote 06 - unidade A e B...\r\nId: 1761057\r\n"
        ],
        "1761148": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 9518.\r\n01/10/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIA CRISTINA GONÇALVES RIBEIRO, no curso de JORNALISMO, com a interveniência da UFRJ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1761148\r\n"
        ],
        "1761178": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/11/2014\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE PRORROGAÇÃO E ACRÉSCIMO AO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 001/2006. \r\nR 600.000,00. \r\nLeia-se: VALOR: 06 etapas, sendo a primeira no valor de R 1.200.000,00 e as demais no valor de R 600.000,00.\r\nId: 1761178\r\n"
        ],
        "1761215": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DETRAN-RJ e a VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS S/A. Conjugação de esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3830/2007. 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da publicação. Roberto Bormann Vieira, matrícula nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/10061/2014.\r\nPARTES: OBJETO: Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de Postos de Identificação Civil pelo conveniado, sob orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral (o posto localiza-se na Rua Joaquim Thomaz de Aquino Filho, nº 132, salas 05 e 06, São João da Barra, RJ). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/043/29/2014.\r\nId: 1761215\r\n"
        ],
        "1761348": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nao Contrato n° , através da Secretaria de Estado de Seguranç \r\n10/11/2014.\r\nrepactuação dos prazos de entrega e de vigência do Contrato nº 90/2013, passando ambos a ter seu termo final em 30/11/2014, com fundamento no art. 65, inciso II, e na Cláusula Décima Primeira do contrato.\r\nPROCESSO Nº E-09/008/745/2013. \r\nId: 1761348\r\n"
        ],
        "1761355": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão nº 187/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Pedro Moraes Sá Carvalho. \r\n: concessão de apoio financeiro para participação no evento BRAZILIAN EXPLORATIVE MUSIC 2015. \r\n: 07/11/2014. \r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\n: R 26.250,00 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais). \r\n: 2014NE01056. \r\nChamada Pública nº 002/2014. \r\n: Termo de Concessão nº 188/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Bruno Carneiro Batista. \r\n: concessão de apoio financeiro para participação no evento FESTIVAL CIRCUMNAVIGANDO (Itália) e BIENAL DES ARTS DU CIRQUE PROVANCE ALPES CÔTE D'ÁZUR (França). \r\n: 07/11/2014.\r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais). \r\n: 2014NE01051. \r\nChamada Pública nº 002/2014. \r\n: Termo de Concessão nº 192/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Jorge Gustavo de Figueiredo Ciriaco. \r\n: concessão de apoio financeiro para participação no evento SITE-SPECIFIC PRACTICES; PERFORMING THE SPACE. \r\n: 07/11/2014. \r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\n: R 12.000,00 (doze mil reais). \r\n: 2014NE01058. \r\nChamada Pública nº 002/2014. \r\n: Termo de Concessão nº 195/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Mario Junior da Silva Martins.\r\n: concessão de apoio financeiro para participação no evento VERSO LE PARALIMPIADI DI RIO 2016.\r\n: 11/11/2014. \r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\n: R 26.801,60 (vinte e seis mil oitocentos e um reais e sessenta centavos). \r\n: 2014NE01073. \r\nChamada Pública nº 002/2014. \r\nId: 1761355\r\n"
        ],
        "1761551": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação nº 018/2014.\r\n: 13 de novembro de 2014.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, PROCON/RJ, e a Câmara Municipal de Barra do Piraí.\r\n: Esta parceria concederá o poder de autenticar, abrir e encerrar o livro de reclamações, bem como enviar as reclamações pro venientes deste livro à sede do Procon-RJ, conforme consta na cláusula primeira do termo supra mencionado.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/976/2014, que se regerá pelas normas da Lei nº 11.788/2008 e demais normas correlatas.\r\nId: 1761551\r\n"
        ],
        "1761619": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO C- 15/SUBPA, \r\n01. \r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Niterói. \r\nOBJETO: Lotes nºs 25 a 28 e 29(parte) situados na Estrada do Engenho do Mato s/nº, Itaipu, Município de Niterói/RJ. \r\n13 de novembro de 2014. \r\nId: 1761619\r\n"
        ],
        "1761643": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n28/10/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE.\r\nprestou serviços para uma unidade da SES.\r\nR 226.608,53 (duzentos e vinte e seis mil seiscentos e oito reais e cinquenta e três centavos).\r\n: 00000206 a 00000209 e 00000211.\r\nE-08/001/8612/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n28/10/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nprestou serviço de produção cooperativista às Unidades da SES.\r\nR 234.850,11 (duzentos e trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e onze centavos).\r\n00000088 a 00000092.\r\nE-08/001/8616/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n28/10/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\nprestou serviço de produção cooperativista às Unidades da SES.\r\nR 383.274,18 (trezentos e oitenta e três mil duzentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos).\r\n00000008.\r\nE-08/001/8615/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 1761643\r\n"
        ],
        "1761645": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n28/10/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 2.033.005,71 (dois milhões, trinta e três mil cinco reais e setenta e um centavos).\r\n00000082 a 00000084.\r\nE-08/001/8617/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 1761645\r\n"
        ],
        "1761652": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação. \r\n: 12 de novembro de 2014. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Riosolidário-Obra Social do Rio de Janeiro.\r\nO presente termo visa a doação de bens móveis considerados inservíveis e em desuso, cujas especificações encontram-se descritas no laudo devistoria à fls. 11-15 dos autos do processo E- 12/001/4300/2013, que torna-se parte integrante deste termo para todos os efeitos. \r\n: Processo nº E-12/001/4300/2013. \r\n: Termo de Doação. \r\n: 12 de novembro de 2014. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Riosolidário-Obra Social do Rio de Janeiro.\r\nO presente termo visa a doação de bens móveis considerados inservíveis e em desuso, cujas especificações encontram-se descritas no laudo devistoria à fls. 27-45 dos autos do processo E- 12/001/2379/2013, que torna-se parte integrante deste termo para todos os efeitos. \r\n: Processo nº E-12/001/2379/2013. \r\nId: 1761652\r\n"
        ],
        "1761654": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 253/2014\r\nE-26/005/8870/2014\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E KERRY BELFORT COMÉRCIO DE ARTIGOS E PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/11/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 254/2014\r\nE-26/005/8938/2014\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E CEREAIS BRAMIL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/11/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 255/2014\r\nE-26/005/8831/2014\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - MLS WIRELESS S.A..\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/11/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 261/2012\r\nE-26/39.734/2012\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E SERVENGE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI-EPP\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/39.734/2012, assinado em 21 de novembro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n04/11/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 04/11/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 254/2012\r\nE-26/39.009/2012\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E MENSAGEIRO DOS VENTOS, REPAROS, MONTAGEM E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA.ME.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/39.009/2012, assinado em 30 de outubro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 28/10/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 28/10/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1761654\r\n"
        ],
        "1761822": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA. CEHAB-RJ e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI. A empresa por este instrumento e de conformidade com suas necessidades obriga-se, integrada aos objetivos do SENAI, a realizar programas de desenvolvimento de seu pessoal em todos os níveis. 12 (doze) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/003/942/2014, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Federal nº 494/1962. REGISTRO INTERNO Nº 041/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2014.\r\nId: 1761822\r\n"
        ],
        "1761827": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNI RIO. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “The Book Of Mórmon”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/687/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2014.\r\nId: 1761827\r\n"
        ],
        "1761874": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. : Tem por finalidade resgatar e disponibilizar para o Brasil e para o mundo imagens e informações de amostras da flora brasileira coletadas até o século XX por missões estrangeiras em museus e herbários de diversos países, conforme especificado no Projeto “Plantas do Brasil: Resgate Histórico e Herbário Virtual para o Conhecimento e Conservação da Flora Brasileira - REFLORA”, doravante denominado Projeto, e constante do presente Protocolo. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURA: Caberá ao CNPq o financiamento de projetos de pesquisas selecionados por meio de Convite e de Edital, com recursos próprios, dos fundos setoriais e das parcerias com as Fundações de Amparo a Pesquisa e Empresas e caberá à FAPERJ o aporte direto de recursos ao Coordenador do projeto vinculado ao Jardim Botânico do Rio de Janeiro, de R 1.999.746,62 (hum milhão, novecentos e noventa e nove mil setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos). Lei Complementar nº 101/2000 e Lei nº 8.666/93. E- 26/020.479/2012.\r\nId: 1761874\r\n"
        ],
        "1761990": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n: Convênio.\r\n: 14 de novembro de 2014.\r\n: Assembléia Legislativa e Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Transferência de R 7.552.974,00 (sete milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil novecentos e setenta e quatro reais) do Fundo Especial da Concedente à Convenente, para aquisição do equipamento do Sistema Irradiador Radiocirurgia - equipamento isocêntrico com fontes radiotivas seladas para tratamento de transtornos cerebrais funcionais, cuja utilização respectiva caberá ao Instituto do Cérebro, conforme autorização legislativa de que trata a Lei Fluminense nº 6.902/2014.\r\nId: 1761990\r\n"
        ],
        "1762077": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\nContrato nº 98/2014. \r\nFIPERJ e a CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELLI EPP.\r\nAquisição de ração com entrega programada.\r\nR 19.822,26 (dezenove mil oitocentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nProc. nº E-06/004/157/2014.\r\n30 de outubro de 2014.\r\nContrato nº 99/2014. \r\nFIPERJ e a COMERCIAL CEDRO LTDA ME.\r\nAquisição de ração com entrega programada.\r\nR 26.433,00 (vinte e seis mil quatrocentos e trinta e três reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nProc. nº E-06/004/157/2014.\r\n30 de outubro de 2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/11/2014.\r\nId: 1762077\r\n"
        ],
        "1762168": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Italva.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n21/10/2014.\r\nId: 1762168\r\n"
        ],
        "1762376": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços, Referente ao Contrato nº 050/2013, assinado em 07.11.2014. PARTE Reajusta o valor do contrato referente à 1ª periodicidade anual no de R 88.865,53. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1762376\r\n"
        ],
        "1762389": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC- 15/SUBPA, Estado do Rio de Janeiro e o Município de Itaperuna. OBJETO: Imóvel situado na Rua Coronel José Cardoso s/nº, São Francisco Município de Itaperuna/RJPROCESSO Nº E-01/003/21/2013.\r\nId: 1762389\r\n"
        ],
        "1762461": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nLALITA PESSANHA JARDIM\r\n1171/2013\r\n01/03/2013 a 31/07/2014\r\nCAROLINE COELHO DE CARVALHO\r\n1403/2011\r\n03/01/2014 a 31/08/2014\r\nId: 1762461\r\n"
        ],
        "1762476": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\n.\r\nEstado de Administração Penitenciaria CMES-CONSÓRCIO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE SENTENCIADOS, representado pela empresa SYNERGYE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nmonitoramento eletrônico de sentenciados,com fornecimento dos equipamentos eletrônicos, tipo pulseira ou tornozeleira, desta .\r\ne oitenta reais).\r\n.\r\nId: 1762476\r\n"
        ],
        "1762477": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n.\r\nEstado de Administração Penitenciaria CMES-CONSÓRCIO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE SENTENCIADOS, representado pela empresa SYNERGYE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nmonitoramento eletrônico de sentenciados,com fornecimento dos equipamentos eletrônicos, tipo pulseira ou tornozeleira, desta .\r\nquatrocentos.\r\n.\r\nId: 1762477\r\n"
        ],
        "1762478": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n.\r\nEstado de Administração Penitenciaria CMES-CONSÓRCIO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE SENTENCIADOS, representado pela empresa SYNERGYE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nmonitoramento eletrônico de sentenciados,com fornecimento dos equipamentos eletrônicos, tipo pulseira ou tornozeleira, desta .\r\nreais.\r\n.\r\nId: 1762478\r\n"
        ],
        "1762481": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\ndo Contrato nº 046.\r\n8666/93.\r\n.\r\natravés da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaCOR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIM ENTOS LTDA.\r\nnº .\r\n/2014.\r\nsetecentos e noventa e sete mil seiscentos e quatro reais e nove centavos).\r\n.\r\n2014.\r\nId: 1762481\r\n"
        ],
        "1762486": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n.\r\nstado de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nerviço de Locação mensal de Equipamentos de Informática (computador e notebook), com manutenção corretiva e substituição de peças, pela INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA desta SEAP.\r\nenta e três mil seiscentos e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\n.\r\nId: 1762486\r\n"
        ],
        "1762490": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA - CEUCLAR. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA - CEUCLAR em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento. 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Lei Federal nº 11.788/2008 e Lei Federal nº 8.666/93. E- 03/001/5864/2014.\r\nId: 1762490\r\n"
        ],
        "1762495": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n.\r\n.\r\nerviço de courrier - Motoboys, consistindo em coleta, transporte rápido e entrega de documentos, mercadorias leves e afins utilizando como meio de transporte a motocicleta TAXI LIVRE desta SEAP.\r\nquatro mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\n.\r\nId: 1762495\r\n"
        ],
        "1762505": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTORNA SEM EFEITO o Termo de Ajuste de Contas de prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação publicado no Diário Oficial de 04.11.2014, em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 1.308.463,68 (hum milhão, trezentos e oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos). Processo nº E-09/094/766/2014) . \r\n\r\nId: 1762505\r\n"
        ],
        "1762529": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços, Referente ao Contrato nº 043/2013, assinado em 17.11.2014. PARTEDER-RJ e ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Reajusta o valor do contrato referente á 1ª periodicidade anual no : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.004173/2014. \r\nId: 1762529\r\n"
        ],
        "1762535": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Desenvolvimento de atividades de ensino e/ou pesquisa, relacionadas às áreas de atuação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, da Faculdade de Direito da UERJ e da Procuradoria Geral da UERJ, voltados para a defesa e promoção dos direitos humanos do Estado do Rio de Janeiro. \r\npor 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do termo.\r\nRegido pelas disposições contidas no Decreto nº 44.879/2014.\r\nE-23/001/1961/2014.\r\n: 17 de novembro de 2014.\r\nId: 1762535\r\n"
        ],
        "1762619": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nContrato de prestação de serviços de Instalação de Ar Condicionado. Pesagro-Rio e RLE 2011 Serviços Técnicos LTDA. Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de instalação de aparelhos de Ar Condicionado. DATA DA ASSINATURA: R 8.599,00 (oito mil quinhentos e no venta e nove reais). Proc. nº E-02/003/186/2014. \r\n\r\nId: 1762619\r\n"
        ],
        "1762741": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 26/08/2014\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/001/368/2014\r\nOnde se lê: ... E-01/001/368/2014...\r\nLeia-se: ... E-12/001/368/2014...\r\nId: 1762741\r\n"
        ],
        "1762747": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\nNome: Rodrigo Martins de Oliveira\r\nContrato nº 78/105\r\nPeríodo: 13/01/2014 a 11/11/2014\r\nId: 1762747\r\n"
        ],
        "1762748": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA (AGIEL). Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA:: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°-26/002/909/2014.\r\nId: 1762748\r\n"
        ],
        "1762827": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços n° 006/2013-B.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EXCLUSIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL MED HOSP LTDA-ME.\r\nReajustamento dos preços dos materiais registrados (itens 08 a 10 - stents) para redução do valor registrado em razão de desconto.\r\nA contar da data da publicação.\r\n17/11/2014.\r\nArt. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nItem\r\nValor registrado\r\nValor com Desconto\r\n8\r\nAPLICACAO: CORONARIANA, MATERIAL: AÇO INOX, TIPO: BALÃO TROCA RAPIDA, CATETER LIBERACAO: COM CATETER LIBERAÇÃO, \r\nR 7.200,0000\r\nR 5.900,0000\r\nFORMATO: N/A, REVESTIMENTO: COM FÁRMACO, COMPRIMENTO: 2,75MM, DIAMETRO: 23MM, CALIBRE CATETER: N/A\r\n9\r\nAPLICACAO: CORONARIANA, MATERIAL: AÇO INOX, TIPO: BALÃO TROCA RAPIDA, CATETER LIBERACAO: COM CATETER LIBERAÇÃO, \r\nR 7.200,0000\r\nR 5.900,0000\r\nFORMATO: N/A, REVESTIMENTO: COM FÁRMACO, COMPRIMENTO: 2,75MM, DIAMETRO: 28MM, CALIBRE CATETER: N/A\r\n10\r\nAPLICACAO: CORONARIANA, MATERIAL: AÇO INOX, TIPO: BALÃO TROCA RAPIDA, CATETER LIBERACAO: COM CATETER LIBERAÇÃO, \r\nR 7.200,0000\r\nR 5.900,0000\r\nFORMATO: N/A, REVESTIMENTO: COM FÁRMACO, COMPRIMENTO: 2,75MM, DIAMETRO: 33MM, CALIBRE CATETER: N/A\r\nId: 1762827\r\n"
        ],
        "1762843": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "\r\nnº 024/2014 : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Pedracom Pedreiras Ltda EPP. Prestação de serviço para fornecimento de materiais britados (brita corrida) para o revestimento de estradas rurais nas regiões Serranas, Noroeste e Norte do Estado do Rio de Janeiro - LOTE 1 - Municípios de Nova Friburgo e Sumidouro. 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA Processo nº E- 02/001/001770/2014.\r\nnº 025/2014. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Pedracom Pedreiras Ltda EPP. Prestação de serviço para fornecimento de materiais britados (brita corrida) para o revestimento de estradas rurais nas regiões Serranas, Noroeste e Norte do Estado do Rio de Janeiro - LOTE 2 - Municípios de Miracema e Laje do Muriaé. 06 (seis) meses. (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). : 30/10/2014 Processo nº E-02/001/001770/2014.\r\nnº 026/2014 Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a CRP Comercial e Serviços Ltda ME. Prestação de serviço para fornecimento de materiais britados (brita corrida) para o revestimento de estradas rurais nas regiões Serranas, Noroeste e Norte do Estado do Rio de Janeiro - LOTE 3 - Municípios de Santo Antônio de Pádua e Itaocara. 06 (seis) meses. (seiscentos e trinta mil setecentos e dez reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/001770/2014.\r\nnº 027/2014 Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Pedracom Pedreiras Ltda EPP. Prestação de serviço para fornecimento de materiais britados (brita corrida) para o revestimento de estradas rurais nas regiões Serranas, Noroeste e Norte do Estado do Rio de Janeiro - LOTE 4 - Municípios de Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana e Cardoso Moreira. (setecentos e trinta e quatro mil novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). Processo nº E-02/001/001770/2014.\r\nnº 028/2014 Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a CRP Comercial e Serviços Ltda ME. Prestação de serviço para fornecimento de materiais britados (brita corrida) para o revestimento de estradas rurais nas regiões Serranas, Noroeste e Norte do Estado do Rio de Janeiro - LOTE 5 - Municípios de Varre-Sai e Natividade. 06 (seis) meses. (seiscentos e vinte e um mil setecentos e sessenta reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/001770/2014\r\nnº 029/2014 Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a CRP Comercial e Serviços Ltda ME. Prestação de serviço para fornecimento de materiais britados (brita corrida) para o revestimento de estradas rurais nas regiões Serranas, Noroeste e Norte do Estado do Rio de Janeiro - LOTE 6 - Município de São Francisco de Itabapoana. 06 (seis) meses. (quatrocentos e oitenta e sete mil novecentos e vinte reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/001770/2014.\r\nnº 030/2014 Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Pedracom Pedreiras Ltda EPP. Prestação de serviço para fornecimento de materiais britados (brita corrida) para o revestimento de estradas rurais nas regiões Serranas, Noroeste e Norte do Estado do Rio de Janeiro - LOTE 7 - Município de Macaé. R 308.998,80(trezentos e oito mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/001770/2014. \r\nId: 1762843\r\n"
        ],
        "1762890": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\n17.11.2014. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: LUIZE MACHADO DA CUNHA, EDUARDO BRUNO COELHO FERREIRA, BRUNO SAMUEL SION, DIEGO DE SOUZA DE ASSIS, CARLOS ROMUALDO FERREIRA BORGES, JADE MARTINS LEITE SOARES, RAAKEL DE AMORIM LEHTOLA, THIAGO FERREIRA DOS SANTOS ZANDONÁ, GEOVANI MILANES JULIO, AMANDA MOREIRA DE LIMA GOMES, GUILHERME GUIMARÃES DE SOUZA, CARLA RIBEIRO GOMES FERNANDES, TALITA ALMEIDA SALGADO, THAYANE FONSECA DE LIMA, EDUARDO DIAS FREITAS, CAROLINA COMODO FERRARI SABINO, KARLA GOMES TORRES, MARCELLA SERGIO MENEZES DE ARAUJO, SHEILA BEKHOR, LUCIA ROSA ANTUNES DA SILVA, JESSICA FERNANDES SILVA, RODRIGO DA SILVA LACERDA, RAIZA DA FONSECA SAAD, CAROLINA DO CARMO LIMA NUNES, ALEXANDRE GUERRERO LIMA, FERNANDA CASTRO DOS SANTOS, BRUNA RODRIGUES DE SOUZA, EDUARDO NOGUEIRA LO PES, THAMYRIS CHRISTINA DE CARVALHO FERREIRA, JOYCE MARQUES QUEIROZ LAPORT BRANDÃO, LARA CAETANO PRATES MELO, LAURA ALICE MARQUES DE SANTANA DA GUIA, ISADORA RANGEL NEVES, RENAN GUIMARÃES ROCHA, CRISTIANE ASSUNÇÃO DA SILVA, DAYANE BARBOSA DA SILVA SILVA, RENAN RODRIGUES DA SILVA, AMANDA LUIZA DIAS FELIX, LEONARDO ROUSSOULIERS FERREIRA, MARIANA BESSA MUNIZ, FELIPE COELHO DE OLIVEIRA. \r\nEstágio Forense (Bolsa-Auxílio).\r\nR 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais.\r\n02 (dois anos). \r\nDecretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n.1.159, de 06.05.96; 3487, de 21.01.2014, 3554, de 06.05.2014, 3362, de 07.06.2013, 3289, de 14.02.2013, 3609, de 31.07.2014 e 3667, de 12.11.2014. - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1762890\r\n"
        ],
        "1762891": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE.\r\n12.11.2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Técnico em Contabilidade: CAIO DA MOTTA MELO, CHRISTIAN LOPES PEIXOTO e JULYANA DE ABREU SOUZA.\r\nVALOR: R 700,00 (setecentos reais) mensais - PRAZO: 01 (um ano). Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e 3662, de 12.11.2014.\r\nId: 1762891\r\n"
        ],
        "1762892": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO.\r\n12.11.2014. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, o estagiário de ADMINISTRAÇÃO: SAMUEL DE OLIVEIRA ROCHA. \r\nEstágio de Administração (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais.\r\n02 (dois anos).\r\nLei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 05/2009, de 06.04.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, Resolução PGE nº 3663, de 12.11.2014.\r\nId: 1762892\r\n"
        ],
        "1762893": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA E ARQUIVOLOGIA\r\n12.11.2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Biblioteconomia e Arquivologia: MIRIAM FERREIRA FREIRE DIAS e PAULO HENRIQUE NAVARRO DOS SANTOS. \r\nEstágio de Biblioteconomia e Arquivologia. (Bolsa-Auxílio). \r\n: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - PRAZO: 01 (um ano).\r\nLei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Resolução PGE nº 3664, de 12.11.2014.\r\nId: 1762893\r\n"
        ],
        "1762894": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA e CIÊNCIAS CONTÁBEIS\r\n12.11.2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia e Ciências Contábeis: CAMILA LIMA GONÇALVES, DANIEL RODRIGUES DA SILVA e LUCAS DA SILVA BLAUTE.\r\nEstágio de Administração e Ciências Contábeis. (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais PRAZO: 01 (um ano).\r\nLei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2009, de 11.02.2008 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF, Resoluções PGE nºs 2591 de 05.03.2009 e 3665 de 12.11.2014.\r\nId: 1762894\r\n"
        ],
        "1762895": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. \r\n13.11.2014. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: ELTON NUNES JOSÉ ALVES, NÉLIO THADEU DA COSTA BASTOS e MAÍRA NEURAUTER. \r\nResidência Jurídica (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais .\r\n2 (dois) anos. \r\nResoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3376, de 08.07.2013 e nº 3666, de 12.11.2014.\r\nId: 1762895\r\n"
        ],
        "1763028": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\nA JUCERJA disponibilizará à PRT 1ª Região, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso ao site da internet.\r\n12 de novembro de 2014.\r\nDe 12/11/2014 a 11/11/2019.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/570/2014.\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro - SR/DPF/RJ.\r\nA JUCERJA disponibilizará à SR/DPF/RJ, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso ao site da internet.\r\n17 de novembro de 2014.\r\nDe 17/11/2014 a 16/11/2019.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/50.225/2009.\r\nId: 1763028\r\n"
        ],
        "1763067": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 95/2014, assinado em 02/10/2014, publicado no DOERJ de 07/10/2014.: FIPERJ e COMPANHIA DE LO CAÇÃO DAS AMÉRICAS LTDA. : Reajusta o valor das parcelas remanescentes do Contrato a contar de 30/07/2014, pelo índice acumulado do INPC - 6,3335%. : Cláusula Décima Primeira, paragrafo único do Contrato em referência. E- 06/004/166/2014.\r\nId: 1763067\r\n"
        ],
        "1763184": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Apólice de Seguro Número 087372014010310000765.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AIG SEGUROS BRASIL S/A.\r\n\"Contratação do Seguro de Responsabilidade Civil de Diretores e Administradores - D&O (Directors & Officers).\"\r\nde 30/08/2014 a 30/08/2015.\r\nR 474.750,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais).\r\n: 23/10/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.201/2013 (PE nº 040/2013). \r\nId: 1763184\r\n"
        ],
        "1763187": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO CEDAE Nº 069/14 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA - ME.\r\n\"Rescisão Amigável\".\r\n10/11/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.339/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2014.\r\nId: 1763187\r\n"
        ],
        "1763196": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NIGRI CONSTRUTORA LTDA.\r\n\"Conjugação de esforços para o abastecimento de água potável do empreendimento da NIGRI que se encontra em fase de aprovação, na Estrada dos Três Rios, lotes 2 e 3 do PAL 42.603, Bairro de Freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ\".\r\n150 dias.\r\n06/11/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.579/2014.\r\nId: 1763196\r\n"
        ],
        "1763209": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro. Divulgação das linhas de crédito da AgeRio às empresas associadas da Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA:Processo n° E- 11/002/2153/2014.\r\nId: 1763209\r\n"
        ],
        "1763218": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "\r\n2° Termo de Ajuste de Contas e Quitação - Termo Contratual nº 126/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nPromover o pagamento do serviço de locação de containeres, pela REQUERIDA, durante o período compreendido entre janeiro de 2014 a setembro de 2014, originário do Contrato nº 24/2007, cuja vigência expirou em 03/10/2013.\r\nR 192.993,59 (cento e noventa e dois mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e nove centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.14.\r\n2014NE00730.\r\n03/11/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/026.428/2007.\r\nId: 1763218\r\n"
        ],
        "1763241": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nConvênio nº 012/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro. \r\nSoma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais o IPEM figure como parte ou interessado, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n60 (sessenta) meses.\r\n29/09/2014.\r\nLei nº 8666/93, Lei Complementar nº 15/80 e Decreto nº 40.500/2007.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2014.\r\nId: 1763241\r\n"
        ],
        "1763251": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 04/2014.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S LTDA, mantenedora da Universidade do Grande Rio “Professor José de Souza Herdy”- UNIGRANRIO, CNPJ/MF nº 29.403.763/0001-65.\r\n: Estabelecer as condições gerais para viabilizar a concessão de vagas de Estágio Obrigatório, na modalidade Internato em Medi cina, nas Unidades Hospitalares da Rede Própria do Concedente, designadas no Edital de Chamamento Público publicado no D.O. de 27 de junho de 2013, como meio de colaborar no processo educativo desses estudantes e no aprimoramento da sua aprendizagem profissional, em consonância com o SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS e o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.\r\n: De 02 (dois) anos, após a assinatura.\r\n: O decidido no Processo nº E- 08/001/8.282/2013.\r\n: 14 de novembro de 2014.\r\n: Dr. Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 425.415.577-87 e Anadir Cordeiro Herdy, Presidente da Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S LTDA, CPF nº 760.701.077-72. \r\nId: 1763251\r\n"
        ],
        "1763507": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 216-B/2013. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e PRODIET FARMACEUTICA S/A.\r\n11/11/2014.\r\nAlteração de Razão Social.\r\nA Razão Social indicada anteriormente na Ata de Registro de Preços:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3645/2013\r\nId: 1763507\r\n"
        ],
        "1763655": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 45/2014. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Município de ITAOCARA. : Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD, ano 2013, CHASSI nº 9532E82W7DR350491, e tipo Cityclass - IVECO, ano 2013, CHASSI nº 93ZL68C01E8455087. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para o transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. : A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes. FUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. E- 03/001//2014.\r\nId: 1763655\r\n"
        ],
        "1763787": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO Nº 18/001/2014. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do Programa Novas Cenas 2014: Mostra Jô Bilac de Teatro Amador. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/846/2014.\r\nId: 1763787\r\n"
        ],
        "1763893": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóveis situados em Taquara - Jacarepaguá/RJ, ocupados pelo assentamento urbano denominado ,em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, auto devidamente prenotado no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro sob o nº 1492362, com base na Lei nº 11.977/2009 e Lei nº 131/2009, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-02/150.242/2006, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/20112, outorgados em 15.03.2013, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n- lote - 11.\r\nId: 1763893\r\n"
        ],
        "1763939": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n.\r\nEstado de Administração PenitenciCMES-CONSÓRCIO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE SENTENCIADOS, representado pela empresa SYNERGYE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nmonitoramento eletrônico de sentenciados,com fornecimento dos equipamentos eletrônicos, tipo pulseira ou tornozeleira, desta SEAP.\r\nreais.\r\n.\r\nde 18.11.2014.\r\nId: 1763939\r\n"
        ],
        "1764006": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços n° 006/2013-A.\r\nE-08/007/001703/2013.\r\nANGIOCENTER IMP. EXP DE MAT. HOSPITALAR LTDA\r\n: Reajustamento dos preços dos materiais registrados (itens 20 a 25 - stents) para redução do valor registrado em razão de desconto.\r\nA contar da data da publicação.\r\n: Art. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.\r\n: 19/11/2014.\r\nValores registrados com o a redução:\r\nItem\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nValor registrado\r\nValor com Desconto\r\n20\r\nAPLICACAO: CORONARIANA, MATERIAL: AÇO INOX, TIPO: BALÃO TROCA RAPIDA, CATETER LIBERACAO: COM, FORMATO: N/A, \r\nR 7.070,0000\r\nR 5.950,0000\r\nREVESTIMENTO: COM FÁRMACO, COMPRIMENTO: 3,5MM, DIAMETRO: 10MM, CALIBRE CATETER: N/A\r\n21\r\nENDOPROTESE (STENT),APLICACAO: CORONARIANA, MATERIAL: AÇO INOX, TIPO: BALÃO TROCA RAPIDA, CATETER LIBERACAO: COM, FORMATO: N/A, \r\nR 7.070,0000\r\nR 5.950,0000\r\nREVESTIMENTO: COM FÁRMACO, COMPRIMENTO: 3,5MM, DIAMETRO: 13MM, CALIBRE CATETER: N/A\r\n22\r\nENDOPROTESE (STENT),APLICACAO: CORONARIANA, MATERIAL: AÇO INOX, TIPO: BALÃO TROCA RAPIDA, CATETER LIBERACAO: COM, FORMATO: N/A, \r\nR 7.070,0000\r\nR 5.950,0000\r\nREVESTIMENTO: COM FÁRMACO, COMPRIMENTO: 3,5MM, DIAMETRO: 16MM, CALIBRE CATETER: N/A\r\n23\r\nENDOPROTESE (STENT),APLICACAO: CORONARIANA, MATERIAL: AÇO INOX, TIPO: BALÃO TROCA RAPIDA, CATETER LIBERACAO: COM, FORMATO: N/A, \r\nR 7.070,0000\r\nR 5.950,0000\r\nREVESTIMENTO: COM FÁRMACO, COMPRIMENTO: 3,5MM, DIAMETRO: 19MM, CALIBRE CATETER: N/A\r\n24\r\nENDOPROTESE (STENT),APLICACAO: CORONARIANA, MATERIAL: AÇO INOX, TIPO: BALÃO TROCA RAPIDA, CATETER LIBERACAO: COM, FORMATO: N/A, \r\nR 7.070,0000\r\nR 5.950,0000\r\nREVESTIMENTO: COM FÁRMACO, COMPRIMENTO: 3,5MM, DIAMETRO: 22MM, CALIBRE CATETER: N/A\r\n25\r\nENDOPROTESE (STENT),APLICACAO: CORONARIANA, MATERIAL: AÇO INOX, TIPO: BALÃO TROCA RAPIDA, CATETER LIBERACAO: COM, FORMATO: N/A, \r\nR 7.070,0000\r\nR 5.950,0000\r\nREVESTIMENTO: COM FÁRMACO, COMPRIMENTO: 3,5MM, DIAMETRO: 28MM, CALIBRE CATETER: N/A\r\nId: 1764006\r\n"
        ],
        "1764015": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "\r\n: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2012, FIRMADO EM 26/11/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SEA POINT COMERCIAL LTDA - ME. : Alterar a Cláusula Segunda do Contrato. anos a partir deDATA DA ASSINATURA: 07/11/2014.\r\n: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2011, FIRMADO EM 08/12/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. : Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona.PROCESSO IVB: 18/11/2014. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VIVA INOVAÇÕES - EIRELI. : Fornecimento de até 500 (quinhentas) licenças, por meio de cartões de acesso, para cursos de aprimoramento profissional e conteúdos educacionais, videoaulas e apostilas digitais, disponibilizados via portal na internet customizado, conforme especificações do Anexo I do edital do Pregão Eletrônico n°034/2014.: R 114.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2014. \r\n: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2010, FIRMADO EM 27/12/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SEA POINT COMERCIAL LTDA - ME. : Alterar a Cláusula Segunda do Contrato. PROCESSO IVB: 27/06/2014. *Omitido no D.O. de 17/07/2014.\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. : A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com a empresa, referente à Nota Fiscal nº 0166247934-0 vencimento 01/01/2014 R 835,69 e Nota Fiscal n° 0169254332-0 vencimento 01/02/2014 R 835,69. E-08/005/83/2014.02/10/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2014.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 059/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E JASINSTELL COMÉRCIO LTDA. : Alterar Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. : R 7.740,00 ASSINATURA: 31/10/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2014.\r\n\r\nId: 1764015\r\n"
        ],
        "1764090": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 9912363371.\r\nTURISRIO e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\nContratação de Serviços de Venda de Produtos.\r\n: 12.000,00.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura.\r\n: 07/10/2014.\r\nE-05/002/148/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2014.\r\nId: 1764090\r\n"
        ],
        "1764171": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nLa Universidad de Matanzas - Cuba e a UERJ Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Cuba. ASSINATURA: FUNDAMENTO DProcesso nº E-26/007/10614/2014.\r\nMuseo Casa de África - Cuba e a UERJ Regular as relações de Cooperação Acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Cuba. ASSINATURA: FUNDAMENTO DProcesso nº E-26/007/11506/2014.\r\nInstituto Mar e Portos - IMAPOR, a Associação Brasileira de Direito Marítimo - ABDM e a UERJ. Realização de curso de especialização em Direito Marítimo na modalidade de Pós-Graduação Lato Sensu, com carga horária mínima de 360 horas, para alunos e associados das contratantes. DATA D FUNDAMENTO DProcesso UERJ nº11698/2012.\r\nId: 1764171\r\n"
        ],
        "1764270": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "\r\n: Termo De rerratificação n° 03 ao Sétimo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica-Científica n° 001/2009. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA, com interveniência da EMS S/A. : Estabelecer a participação do LABORVIDA no fornecimento e distribuição do medicamento MESILATO DE IMATINIBE junto ao Ministério da Saúde, nas apresentações de 639.060(seiscentos e trinta e nove mil e sessenta) comprimidos de 100mg e 1.815.420(um milhão, oitocentos e quinze, quatrocentos e vinte) comprimidos de 400mg, conforme o Cronograma de entrega do Contrato n° 102/2014 do Ministério da Saúde (Anexo I). Entra em vigor na data de sua assinatura até 30/09/2015. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2014. \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica-Científica para Transferência de Tecnologia n° 010/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a EMS S/A com a interveniência anuência do LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. : Estabelecer a participação da EMS no fornecimento e distribuição do medicamento MESILATO DE IMATINIBE junto ao Ministério da Saúde, nas apresentações de 639.060 (seiscentos e trinta e nove mil e sessenta) comprimidos de 100mg e 1.815.420 (um milhão, oitocentos e quinze, quatrocentos e vinte) comprimidos de 400mg, conforme o cronograma de entrega do Contrato n° 102/2014 do Ministério da Saúde (Anexo I). E- 08/971520/2012. : 16/10/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2014. \r\nId: 1764270\r\n"
        ],
        "1764443": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nTERMOS\r\n: Termo de Convênio nº 257/2014.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e MULTITEINER COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE CONTEINERES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 17/11/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 258/2014.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e CTM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 17/11/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 259/2014.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 17/11/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 260/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e CHEZ BEAUTÉ RIO INSTITUTO DE BELEZA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 17/11/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n. \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nprestação de serviços de contratação de empresa devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, os serviços de suporte estrutural, com manutenção predial preventiva e corretiva.\r\nR 14.284.636,75 (quatorze milhões, duzentos e oitenta e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação no DOERJ \r\n26/10/2014.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/005/5484/2013, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e 42.301/10.\r\n: DAVID ANTÔNIO DOS SANTOS, ID. nº 4403400,\r\n: MARCELO CARVALHO DE ARAÚJO, ID. nº 4464600,\r\nROBERTO JÚNIOR DA S. SOARES, ID. nº 4382635.\r\nE-26/005/5484/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2014.\r\nId: 1764443\r\n"
        ],
        "1764456": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Instituto Tá na Rua para as Artes, Educação e Cidadania. Realização de 7 (sete) oficinas-espetáculo de teatro pelo “Grupo tá na Rua” em espaços públicos, como forma de pagamento de dívida oriunda com o Estado. 19/11/2014 a 31/3/2015. VALOR: R 69.925,17 (sessenta e nove mil novecentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos). /1262/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2014.\r\nId: 1764456\r\n"
        ],
        "1764458": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Guilherme Paiva Carvalho. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Capoeira: Arte e Educação. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 003/2014. .\r\nId: 1764458\r\n"
        ],
        "1764878": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 16/10/2014\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2012.PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. \r\nOnde se lê: VALOR: R 22.749,96. \r\nLeia-se: VALOR: R 28.569,72.\r\n\r\nId: 1764878\r\n"
        ],
        "1764891": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\natravés da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA OBJETO:escindir unilateralmente a contratação efetivada através do Contrato nº 002/2014, a partir da data da publicação do extrato deste instrumento, dissolvendo quaisquer direitos e obrigações oriundas do Contrato, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional contido no mesmo.- 09/008/1475/2013 \r\nId: 1764891\r\n"
        ],
        "1764932": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nConvênio nº G017/2014. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a North Trade Certificação e Intermediação de Negócios Ltda.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n18.11.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/1644/2014.\r\nConvênio nº G018/2014. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Policlínica Veterinária Ypiranga LTDA.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n18.11.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/1641/2014.\r\nConvênio nº G019/2014. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o CAD - Centro de Apoio e Diagnóstico Veterinário Ltda.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n18.11.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/1642/2014.\r\nConvênio nº G020/2014. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a EJC Serviços de Projetos e Construções Ltda.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n18.11.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/1643/2014.\r\nConvênio nº G021/2014. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade Federal Fluminense.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n18.11.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/1645/2014.\r\nId: 1764932\r\n"
        ],
        "1764933": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            " DE TERMO\r\nProtocolo de Intenções. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química SEPREDEQ , Maria das Graças de Almeida Chagas, Walter Teixeira de Azevedo Neto, Juliana Féres Fernandes, Gustavo Henrique Lago Falcão e Sensibiliz'arte Produções Artísticas LTDA.\r\n: Parceria entre os participantes para desenvolver o Projeto de transmídia consistente em criação de peças de entretenimento (GAME) que tenham em sua essência primordial o enfoque de prevenção do uso abusivo de drogas e sua circulação.\r\n: Processo nº E-29 001/179/2014.\r\n19 de novembro de 2014.\r\nId: 1764933\r\n"
        ],
        "1765099": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, tendo como órgão de execução a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Octacílio Gualberto.\r\nO presente instrumento objetiva a cooperação técnico-científica entre o Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica - DGPTC, através do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Petrópolis - PRPTC e Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, e a Fundação Octacílio Gualberto - FOG através de suas entidades mantidas, a Faculdade de Medicina de Petrópolis e Faculdade Arthur Sá Earp Neto, com vistas a promover e estabelecer a integração entre ensino e serviço, desenvolver programas e atividades acadêmicas e projetos técnico-científico. A realização das atividades previstas no presente Convênio será efetuada respeitando-se as normas e os preceitos leais referentes às atividades de perícia técnica.\r\nO regime de cooperação ora ajustado terá duração de 05 (cinco) anos. Expirando o prazo referido, prorrogar-se-á, sucessivamente, por igual período, se não houver manifestação das partes em contrário. \r\nEste instrumento jurídico não prevê o repasse de recursos financeiros, devendo as partes, em sua programação orçamentária anual, fazer a respectiva previsão dos recursos necessários à execução das atividades inerentes ao presente Convênio\r\n04/04/2014.\r\nId: 1765099\r\n"
        ],
        "1765100": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA, referente à locação de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças no período de 01/08/2012 a 30/11/2012.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 168.631,05 (cento e sessenta e oito mil seiscentos e trinta e um reais e cinco centavos).\r\n12/11/2014.\r\nId: 1765100\r\n"
        ],
        "1765101": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da abrangência D, no período de 16/10/2013 a 31/10/2013.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 103.134,91 (cento e três mil cento e trinta e quatro reais e noventa e um centavos).\r\n06/11/2014.\r\nId: 1765101\r\n"
        ],
        "1765102": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO: Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da abrangência A, no período de 01/08/2014 a 22/08/2014.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 28.841,67 (vinte e oito mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\n13/11/2014.\r\nId: 1765102\r\n"
        ],
        "1765292": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Protocolo de Intenções INEA nº 01/2014 : INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE - INEA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF). : Estabelecer atividades de cooperação técnico-científica entre o INEA e a UFF para o desenvolvimento de programas, projetos e a realização de ações conjuntas no âmbito do ensino, pesquisa, fomento, controle, extensão, desenvolvimento tecnológico, capacitação, produção e informação técnico-científica. : 03 (três) anos, prorrogáveis automaticamente, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURAE- 07/002.19500/2013.\r\nId: 1765292\r\n"
        ],
        "1765310": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/11/2014\r\nPÁG 28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO Nº 080/2013\r\nOnde se lê: \r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 - Processo Administrativo nº E- 17/002.383/2013\r\nLeia-se: \r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 - Processo Administrativo nº E- 17/002.383/2012\r\nId: 1765310\r\n"
        ],
        "1765359": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 256/2014.\r\nE-26/005/8308/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12/11/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 261/2014.\r\nE-26/005/9322/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E ELÉTRICA TAQUARA 281 LTDA. ME\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 17/11/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 262/2014.\r\nE-26/005/5596/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E O INSTITUTO TERRAZUL.\r\n: Estruturar um Programa de Capacitação Profissional com o intuito de promover cursos na área de meio ambiente para estudantes da FAETEC, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Cooperação Técnica.\r\n: 12/09/2014.\r\n: 12 (doze) meses contados do dia 15/09/2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287 de 04/12/79, o Decreto n° 41.528, de 31/10/08 e suas alterações posteriores.\r\n: Themis Aline Calcavecchia dos Santos, matrícula: 225775-8\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2014.\r\nId: 1765359\r\n"
        ],
        "1765363": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 007/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU/RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Casimiro de Abreu/RJ possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, o que viabilizará, também, a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n17 de novembro de 2014.\r\nProcesso nº E-19/014/267//2014.\r\nId: 1765363\r\n"
        ],
        "1765423": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n.\r\nDE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.\r\nvisando atender as necessidades desta SEAP no duzentos e setenta e oito mil reais).\r\n29/09/2014.\r\nId: 1765423\r\n"
        ],
        "1765473": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEstabelecimento de Hotelaria Villa Isabel Hostel Ltda e a UERJ Estabelecer descontos nos serviços de hospedagem no estabelecimento Villa Isabel Hostel a todos alunos, congressistas, inscritos em cursos, vinculados a algum evento da UERJ, assim como todos seus conveniados e parceiros comerciais. . VIGÊNCIA: Processo nº E- 26/007/11952/2014.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n/2014\r\nL'Oréal Brasil Pesquisa e Inovação Ltda.\r\n03/08/2014\r\n/2014\r\n.\r\n/10/2014\r\n/2014\r\nSodexo do Brasil Comercial S.A.\r\n/10/2014\r\n/2014\r\nColégio de Aplicação Ferreira de Almeida - Ltda.Me\r\n/10/2014\r\n/2014\r\nRaízen Energia S.A.\r\n/2014\r\n/2014\r\nos Amigos da Arte Popular Brasileira.\r\n1/10/2014\r\nId: 1765473\r\n"
        ],
        "1765481": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/003/2014. A outorga da utilização privativa dos seguintes bens móveis ao Autorizatário, obra “Martírio de São Sebastião”. Proc. nº E-18/002/875/2014.\r\nId: 1765481\r\n"
        ],
        "1765482": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/003/2014. FUNARJ e Rodrigo Nunes Bentes. : A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a reprodução de imagem de 05 (cinco) obras do artista Antônio Parreiras, relacionadas em documento anexo a este instrumento. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002.640/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 09.10.2014.\r\nId: 1765482\r\n"
        ],
        "1765540": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde Registro de Preços Pregão \r\nWTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA\r\nOBJETO: A aquisição de Mobiliário Corporativo visando atender às necessidades da Nova Central Técnica de Produções da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro nos próximos 12 (doze) meses. \r\n.\r\no valor total de R 112.036,68 (). \r\nLei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°80 e 42.301/10.\r\n\r\nId: 1765540\r\n"
        ],
        "1765560": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " \r\nPARTES:SECRETARIA DE ESTADO DO , com interveniência dda Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul -ALIZAÇÃO CONJUNTA DE ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA PACTO PELO SANEAMENTO. Constituí o objeto do presente estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada Água, Esgoto e Drenagem aqui designado simplesmente Plano, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Convênio, independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: o Presente Termo vigorará pelo prazo de 07 (sete) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. : 11/11/2014. Proc. nº E-07/001/740/2013. \r\nPARTES:SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARYAN, com interveniência da Associação Pró- Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, PARA A REALIZAÇÃO CONJUNTA DE ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA PACTO PELO SANEAMENTO. OBJETO:estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada Água, Esgoto e Drenagem aqui designado simples mente Plano, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Convênio, independentemente de transcrição. o Presente Termo vigorará pelo prazo de 07(sete) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/683/2013. \r\nId: 1765560\r\n"
        ],
        "1765567": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nLUIZA MONTEIRO DE MELO\r\n610/2013\r\n22/01/2013 a 30/08/2014\r\nMARCELO KALOCSAI CORREA\r\n2668/2013\r\n28/02/2013 a 31/08/2014\r\nVICTOR LEAL DE OLIVEIRA\r\n5847/2011\r\n01/12/2011 a 30/09/2014\r\nId: 1765567\r\n"
        ],
        "1765629": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/11/2014\r\nPÁGINA 127 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 48/2014.\r\nOnde se lê: \r\nFUNDAMENTO: Chamada Pública nº 003/2014. \r\nLeia-se: \r\nFUNDAMENTO: Chamada Pública nº 003/2013. \r\nId: 1765629\r\n"
        ],
        "1765688": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Mario Ferreira de Pragmácio Telles. Objeto: Concessão de 04 (quatro) postos de trabalho nos espaços do Rio Criativo. 180 (cento e oitenta) dias. Chamada Pública nº 004/2014. E-18/001/1172/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Danide Vieira Rodrigues dos Santos. : Concessão de 04 (quatro) postos de trabalho nos espaços do Rio Criativo. 180 (cento e oitenta) dias. Chamada Pública nº 004/2014. E-18/001/1169/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Adriana Nakano Samel. : Concessão de 02 (dois) postos de trabalho nos espaços do Rio Criativo. 180 (cento e oitenta) dias. NºE-18/001/1180/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/11/2014.\r\nId: 1765688\r\n"
        ],
        "1765689": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Ricardo de Moraes Cordeiro Orlando. : Concessão de 04 (quatro) postos de trabalho nos espaços do Rio Criativo. 180 (cento e oitenta) dias. Chamada Pública nº 004/2014. /2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Renata Cristina Duarte dos Santos. Objeto: Concessão de 02 (dois) postos de trabalho nos espaços do Rio Criativo. 180 (cento e oitenta) dias. Chamada Pública nº 004/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Studio Xpress Serviços de Comunicação. : Concessão de 03 (três) postos de trabalho nos espaços do Rio Criativo. 180 (cento e oitenta) dias. Chamada Pública nº 004/2014. E-18/001/1165/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Thais Lopes de Souza. : Concessão de 03 (três) postos de trabalho nos espaços do Rio Criativo. 180 (cento e oitenta) dias. NºE-18/001/1174/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Adriano Lopes Mendes. : Concessão de 02 (dois) postos de trabalho nos espaços do Rio Criativo. 180 (cento e oitenta) dias. NºE-18/001/1160/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Gabriela Monteiro de Oliveira Silva. Objeto: concessão de 01 (um) postos de trabalho nos espaços do Rio Criativo. 180 (cento e oitenta) dias. Processo\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Petroomie Serviços de Informação em Internet Ltda. : Concessão de 03 (três) postos de trabalho nos espaços do Rio Criativo. : 15/10/2014. Chamada Pública nº 004/2014. E-18/001/1173/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e ME Cenografia de Atividades Artísticas e Culturais ME. : Concessão de 03 (três) postos de trabalho nos espaços do Rio Criativo. : 15/10/2014. Chamada Pública nº 004/2014. E-18/001/1163/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Clave de Fá Pesquisas e Projetos Ltda. : Concessão de 04 (quatro) postos de trabalho nos espaços do Rio Criativo. 180 (cento e oitenta) dias. Chamada Pública nº 004/2014. E-18/001/1161/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/11/2014.\r\nId: 1765689\r\n"
        ],
        "1765690": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Breno Procópio Preto. : Concessão de 01 (um) posto de trabalho nos espaços do Rio Criativo. 180 (cento e oitenta) dias. NºE-18/001/1168/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Gabriela Mazepa. : Concessão de 03 (três) postos de trabalho nos espaços do Rio Criativo. Data de Assinatura 180 (cento e oitenta) dias. E- 18/001/1170/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/11/2014.\r\nId: 1765690\r\n"
        ],
        "1765691": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Holística Design Estratégico Ltda. Objeto: Concessão de 02 (dois) postos de trabalho nos espaços do Rio Criativo. 180 (cento e oitenta) dias. Chamada Pública nº 004/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Iazana Guizzo. : Concessão de 02 (dois) postos de trabalho nos espaços do Rio Criativo. Data de Assinatura 180 (cento e oitenta) dias. E- 18/001/1179/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/11/2014.\r\nId: 1765691\r\n"
        ],
        "1765756": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAutorização de Fornecimento - AF 047/2014, de 10/11/2014. PESAGRO-RIO e LIOBRAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIOFILIZADORES - EIRELI - EPP. : Aquisi ção de Liofilizador. : 30 (trinta) dias a contar de 10/11/2014. : R 32.250,00 (trinta e dois mil duzentos e cinquenta reais). 046/2014 Proc. nº E-02/003/388/2013. \r\n\r\n\r\nId: 1765756\r\n"
        ],
        "1765768": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAutorização de Fornecimento - AF 048/2014, de 10/11/2014. PESAGRO-RIO e SELECTA COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS - EIRELI - EPP. : Aquisição de unidade de ventilação. : 30 (trinta) dias a contar de 10/11/2014. : R 17.000,00 (dezessete mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/388/2013. \r\n\r\n\r\nId: 1765768\r\n"
        ],
        "1765783": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAutorização de Fornecimento - AF 051/2014, de 10/11/2014. PESAGRO-RIO e DANIELLE DE BEZERRIL DE LIMA - ME. : Aquisição de Câmera CMO Digital Colorida. DATA DA ASSINATURA:DE REGISTRO Proc. nº E-02/003/388/2013. \r\n\r\n\r\nId: 1765783\r\n"
        ],
        "1765802": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAutorização de Fornecimento - AF 055/2014, de 19/11/2014. PESAGRO-RIO e AC 2001 COMERCIAL LTDA - ME. : Aquisição de 05 Armários de aço e 02 mesas de escritório. DATA DA ASSINATURA:: R 3.631,00 (três mil seiscentos e trinta e um reais). Proc. nº E-02/003/120/2014. \r\nId: 1765802\r\n"
        ],
        "1765962": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO 043/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 3.011.496,69 (três milhões, onze mil quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos)\r\n: 25 de novembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONTRATO 014/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA MIDAS ENGENHARIA LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 79.769,18 (setenta e nove mil setecentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos)\r\n: 24 de novembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nCONTRATO Nº 009/2008 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência do DER e o CONSÓRCIO ARCO DO RIO.\r\n.\r\n242 (duzentos e quarenta e dois) dias a contar de 01/10/2014.\r\n: 29 de setembro de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2014.\r\nCONTRATO Nº 0 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES\r\n.\r\n58 (cinquenta e oito) dias a contar de 03/11/2014.\r\n: 30 de outubro de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2014.\r\nId: 1765962\r\n"
        ],
        "1766095": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 102/2014 - Termo Contratual nº 035/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NAIRA GONÇALVES FRAZÃO BARROS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 102/2014, a partir de 13/10/2014.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n14/10/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.82/2014.\r\nId: 1766095\r\n"
        ],
        "1766195": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Alex Ferreira. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 100,00m² referente ao módulo 68 do Setor de Caixotaria da Unidade I - Irajá. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 4,35 (quatro reais e trinta e cinco centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/1091/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Curty & Masieiro Comercial Agropecuarista Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 77,10m² referente à loja 07 do Mercado do Produtor da Unidade São José de Ubá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 8,96 (oito reais e noventa e seis centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/937/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Curty & Masieiro Comercial Agropecuarista Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 51,50m² referente à loja 13 do Mercado do Produtor da Unidade São José de Ubá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 8,96 (oito reais e noventa e seis centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/937/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 684/2014: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Eia Transportes e Distribuição Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,40m² referente a loja 14 do Pavilhão 65 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,38 (quatorze reais e trinta e oito centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/916/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Flor Nice Distribuidora de Cereais e Embalagens Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 56,00m² referente ao boxe 42 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,01 (quatorze reais e um centavo), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/947/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Fortin dos Doces e Cereais Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 270,12m² referente ao Pavilhão 62 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 4,79 (quatro reais e setenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/798/2013.\r\nId: 1766195\r\n"
        ],
        "1766209": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 375/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Floristão Marcel Camargo e Helenice Borges da Costa Camargo. : Distratar o ajuste formalizado por meio do TPRU n° 375/2013. : 24.11.2014. E-06/002/947/2013.\r\nId: 1766209\r\n"
        ],
        "1766211": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Universidade de Ciências Aplicadas de Colônia-CUAS. Acordo de Cooperação Técnica entre a SEAPEC e a Universidade de Ciências Aplicadas da Colonia-CUAS para implementação do Projeto Eco-Tecnologias e Serviços Integrados para o Desenvolvimento Rural Sustentável no Rio de Janeiro - PROJETO INTECRAL. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-02/001/002578/2014.\r\nId: 1766211\r\n"
        ],
        "1766246": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - CLÍNICA MÉDICA AREIA BRANCA LTDA (GRUPO CEMERU SAÚDE). OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no Diário Oficial. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-26/002/947/2014.\r\nId: 1766246\r\n"
        ],
        "1766288": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "\r\nnº 032/2014. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Printrio Comunicação Empresarial ME. Prestação de serviços de elaboração e redação de conteúdo, produção e edição de produtos gráficos. 90 (noventa) dias. (quarenta e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/001/002941/2014.\r\nId: 1766288\r\n"
        ],
        "1766620": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 18/002/2014. FUNARJ e Monique Correa Vaille da Silva. Concessão de apoio financeiro para realização do Programa Novas Cenas 2014: Mostra Jô Bilac de Teatro Amador. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/847/2014\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 18/003/2014. Concessão de apoio financeiro para realização do Programa Novas Cenas 2014: Mostra Jô Bilac de Teatro Amador. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/848/2014\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 18/005/2014. FUNARJ e Anderson Carlos Alcântara da Silva. Concessão de apoio financeiro para realização do Programa Novas Cenas 2014: Mostra Jô Bilac de Teatro Amador. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/850/2014\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 18/008/2014. FUNARJ e Iara Cristina Rocha do Amaral Muniz. Concessão de apoio financeiro para realização do Programa Novas Cenas 2014: Mostra Jô Bilac de Teatro Amador. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/853/2014\r\nId: 1766620\r\n"
        ],
        "1766679": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Contrato nº E-11/CODIN/044/2014. \r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a Companhia de Locação das Américas. \r\nRescisão do Contrato nº E-11/CODIN/044/2014, que tem por objeto a prestação de serviço de locação de veículos, por razão da perda de interesse da manutenção do contrato por parte desta Companhia, devidamente consignada no processo administrativo. \r\n03 de outubro de 2014. \r\nProc. nº E-11/003/284/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2014.\r\nId: 1766679\r\n"
        ],
        "1766684": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 064/2014. \r\nE-08/001/2168/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PRODIET FARMACÊUTICA S/A.\r\nAlteração de Razão Social.\r\n19/11/2014.\r\nte na Ata de Registro de Preços:\r\nId: 1766684\r\n"
        ],
        "1766700": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n\r\n. \r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\nTermo de Cessão de Uso do Imóvel situado no perímetro urbano do Município de Rio das Ostras/RJ, localizado no Loteamento Jardim Campomar, de acordo com o Processo n° 31717/2014.\r\n20 (vinte) anos contados da data da assinatura do Termo de Cessão de Uso. \r\n.\r\n: Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei complementar n°08/77, e suas alterações, Lei Municipal nº 1808/13.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 007/2012 relativo a contratação de empresa prestadora de serviços, devidamente regularizada, para prestar junto ao Polo Sul Fluminense/Serrana da FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação da Leis Trabalhista - CLT, os serviços de Gestão Administrativa e Operacional da Unidades escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias, ou até que se conclua o novo processo licitatório.\r\n30/09/2014\r\n: Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, e alterações e E-26/38.558/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 12/11/2014\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 033/2014\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-26/005/2322/2014.\r\nOnde se lê: PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no Diário Oficial.\r\nLeia-se: PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do Termo de Contrato.\r\nId: 1766700\r\n"
        ],
        "1766702": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Retificação da Cláusula Quarta com aumento de valor para o beneficiário.\r\nR 442.869,02 (quatrocentos e quarenta e dois mil oitocentos e sessenta e nove reais e dois centavos)\r\n: 10 de novembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.070/2009.\r\nCONVÊNIO Nº 0.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01/12/2014\r\n: 24 de novembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.153/2009.\r\nCONTRATO 027/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 2.709.244,79 (dois milhões, setecentos e nove mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos)\r\n: 25 de novembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.721/2010.\r\nId: 1766702\r\n"
        ],
        "1766744": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, (”.\r\nCONTRATATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, , nos termos da Cláusula Décima Terceira, Item 13.1, Inciso III do referido contrato celebrado entre as partes, convalidado em 07/12/2007, conforme Resolução Casa Civil nº 77, de 20/02/2008, publicado no DOERJ de 21/02/2008, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Processo nº E-03/91.647/2008, conforme publicação no DOERJ de 28/11/2008, página 03 e prorrogado novamente por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 79, de 04/12/2009, publicado no DOERJ de 07/12/2009, página 18, e a Lei nº 4.599/2005.\r\n: R 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e suas alterações. \r\nE-03/92099/2010. \r\n31/08/2010.\r\n01/09/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2010.\r\nId: 1766744\r\n"
        ],
        "1766792": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA: O Instituto Estadual do Ambiente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e a Secretaria de Estado de Educação. A cooperação entre o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) no desenvolvimento de ações conjuntas do objeto visando à apresentação e a assessoria para implantação da Coleta Seletiva Solidária nas Unidades da Rede Estadual de Ensino. 12 (doze) meses, a contar de sua publicação no DOERJ. Decreto Estadual nº 40.645/2007, Lei nº 12.305/2010, Lei nº 9.795/99, Lei nº 3.325/99. E-07/512.729/2012.\r\nId: 1766792\r\n"
        ],
        "1766894": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Prefeitura Municipal de Cantagalo. Permissão de uso a utilização, a título precário, da Casa de Euclides da Cunha, para a realização de atividades com fins culturais no Município de Cantagalo. Proc. nº E-18/002/831/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 30.10.2014.\r\nFUNARJ e Lea Velloso Ventania. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Pintura a Óleo sobre Tela”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/837/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 07.11.2014.\r\nFUNARJ e Lenita Plonczynski. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Cabrita”. 27.10.2014. Proc. nº E-18/002/738/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2014.\r\nFUNARJ e Hamilton de Oliveira. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “O Ator e a Alma”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/823/2014.\r\nFUNARJ e Carina Barros Casuscelli. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização dos eventos “Diversidade nas Artes - Mentes Mentem? e Lembranças da Perla em Auschwitz”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/831/2014.\r\nFUNARJ e Ana Cristina da Providência Vidal. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do “Curso de Restauração de Móveis”. 30.10.2014. Proc. nº E-18/002/874/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 19.11.2014.\r\nId: 1766894\r\n"
        ],
        "1766920": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DETRAN-RJ e SINDICATO DAS EMPRSAS LOCADORAS DE TAXIS PROVIDOS DE TAXIMETRO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Conjugação de esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3830/2007. Roberto Bormann Vieira, ID Funcional 4214250-4. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/5616/2014.\r\nPARTES: Conjugação de esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3830/2007. Roberto Bormann Vieira, ID Funcional 4214250-4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E- 12/061/10995/2014.\r\nPARTES: Conjugação de esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3830/2007. Roberto Bormann Vieira, ID Funcional 4214250-4. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/10996/2014.\r\nPARTES: Conjugação de esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3830/2007. Roberto Bormann Vieira, ID Funcional 4214250-4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E- 12/061/10997/2014.\r\nPARTES: DETRAN-RJ e UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A. Conjugação de esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3830/2007. Roberto Bormann Vieira, ID Funcional 4214250-4. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/10998/2014.\r\nId: 1766920\r\n"
        ],
        "1766923": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Tuany Pires da Fonseca e o Centro Universitário Geraldo Di Biase. : Estágio. Área de Concentração: Técnica. FUNDAMENTO LEGALE- 12/010.186/2008.\r\nId: 1766923\r\n"
        ],
        "1766929": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº G022/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a SQC Group Treinamento, Consultoria, Comércio e Representação Ltda - ME.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n24.11.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/1675/2014.\r\nId: 1766929\r\n"
        ],
        "1766983": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "\r\n: Convênio de Cooperação Técnica nº 05/2014.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos, CNPJ/MF nº 32.190.092/0001-06.\r\n: Fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS, em caráter complementar, com o fornecimento de cadáver de paciente, falecido nas Unidades Integrantes da Rede SUS/RJ, administradas pela Secretaria de Estado de Saúde, mediante guia de entrega, na qual constarão os dados de identificação do paciente, segundo seu prontuário de internação, para fins de ensino e pesquisa de caráter científico, conforme Resolução SESDEC nº 986 de 06/08/2014, não reclamados dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data do óbito, de acordo com as disposições normativas estabelecidas pela Lei nº 8.501, de 30 de novembro de 1992, que regulamenta as condições em que os corpos podem ser destinados a estudos. \r\n: De 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo nº E- 08/3.216/2009.\r\n: 17/11/2014.\r\n: Dr. Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 425.415.577-87 e Luis Eduardo Possidente Tostes, Diretor Geral da Fundação Educacional Serra dos Órgãos, CPF nº 224.925.427-34.\r\nId: 1766983\r\n"
        ],
        "1767137": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação SEEDUC nº 03/2014 ao Termo Aditivo nº 042/2005. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o Município de BOM JESUS DO ITABAPOANA. Alterar a Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 042/2005, incluindo a Escola Estadual José Bonifácio, situada à Rua Tenente José Teixeira, nº 164 - Bairro Barro Branco, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, passando a sua administração à Rede Municipal de Ensino. Mantidas as demais Cláusulas. PROC. Nº\r\nId: 1767137\r\n"
        ],
        "1767308": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 18/004/2014. Concessão de apoio financeiro para realização do Programa Novas Cenas 2014: Mostra Jô Bilac de Teatro Amador. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/849/2014.\r\nId: 1767308\r\n"
        ],
        "1767412": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n.\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO\r\nO presente Termo de Permissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a exibição do filme “TRINTA” , na sessão de gala do Festival do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nPara efetivação desta Permissão de Uso a Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, ficará com o valor correspondente a 100% (cem por cento) da renda bruta obtida com a venda dos ingressos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 8/77. \r\n2014.\r\nOmitido no D.O de 19.10.2014.\r\nId: 1767412\r\n"
        ],
        "1767413": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nM;\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO\r\nO presente Termo de Permissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o e o Salão Assyrioo seguinte EVENTO: realização da Cerimônia de Premiação Regional do Prêmio FINEP de Inovação 2014 e posterior coquetel no Salão Assyrio para 500 (quinhentos) convidados dessa Instituição, evento fechado.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela presente permissão de uso, objeto deste termo, a AATM , de , neste ato, obriga-se a fornecer , de forma irrevogável e irretratável , diretamente à , bens e serviços no valor total de R 91.700,00 (noventa e um mil e setecentos reais), valor esse que será minuciosamente descrito, avaliado e discriminado por ocasião da entrega dos bens e/ou execução de serviços, através da competente documentação, e que fará parte integrante do presente termo de permissão de uso, para todos os devidos fins contáveis, patrimoniais e legais. \r\nLei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 8/77; \r\n2014.\r\nOmitido no D.O de 23.11.2014.\r\nId: 1767413\r\n"
        ],
        "1767414": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - AATM.\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO\r\nO presente Termo de Permissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para Antígone Jr.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nPara efetivação desta Permissão de Uso a Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, ficará com o valor correspondente a 100% (cem por cento) da renda bruta obtida com a venda dos ingressos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 8/77. \r\n2014.\r\nOmitido no D.O. de 17.11.2014.\r\nId: 1767414\r\n"
        ],
        "1767415": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - AATM;\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO\r\nO presente Termo de Permissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para realização do PRÊMIO JUÍZA PATRICIA ACIOLI DE DIREITOS HUMANOS, EVENTO fechado e exclusivo a convidados da AMAERJ.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela presente permissão de uso, objeto deste termo, a pretenda realizar a venda de qualquer bem ou produto, deverá comunicar previamente a sua intenção, por escrito, à bens e serviços no valor total de R 84.700,00 (oitenta e quatro mil e setecentos reais) , que serão minuciosamente descritos, avaliados e discriminados por ocasião da entrega dos bens e/ou execução de serviços, através da competente documentação , e que fará parte integrante do presente termo de permissão de uso, para os devidos fins contábeis, patrimoniais e legais. \r\nLei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 8/77. \r\n2014.\r\nOmitido no D.O de 27.11.2014.\r\nId: 1767415\r\n"
        ],
        "1767441": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato N° 047/2014. \r\nE-26/005/4985/2014. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa São Miguel de Resende LTDA.\r\naquisição de créditos de passagens de ônibus coletivo, incluindo instalação e manutenção do serviço prestado, para alunos do curso de Educação Profissional Técnica Subseqüente ao Nível Médio e de Formação Inicial e Continuada, não beneficiados com a gratuidade de transporte escolar, regulada pela Lei Estadual n° 4510/2005 da Rede FAETEC.\r\nR 865.317,60 (oitocentos e sessenta e cinco mil trezentos e dezessete reais e sessenta centavos).\r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.\r\n07/11/2014.\r\n: art. 25, inciso I e demais dispositivos da Lei nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-26/005/4985/2014. \r\nId: 1767441\r\n"
        ],
        "1767478": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Imóvel situado na Rua Sargento de Milícias, Esquina do Prolongamento da Rua Cícero, Pavuna, Município do Rio de Janeiro/RJPROCESSO N E-01/001/021/2014.\r\nId: 1767478\r\n"
        ],
        "1767504": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 001/2014.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e o Município de Piraí.\r\nEstruturação e operacionalização de unidades administrativas voltadas para a produção, análise e disseminação de informações - os Núcleos Municipais de Informação (NMIs) -, que funcionarão como “nós” da Rede Estadual de Informações da IDE-RJ, cujo objetivo é o intercâmbio de dados e informações produzidas por órgãos estaduais, federais, prefeituras municipais e demais instituições produtoras de informações sobre o território fluminense.\r\n: O presente Termo de Cooperação Técnica vigorará por 02 (dois) anos, contados da data de sua assinatura.\r\nProcesso nº E-01/052/2831/2014, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n11.11.2014.\r\nId: 1767504\r\n"
        ],
        "1767522": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.11.2014\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/096/2014.\r\nONDE SE LÊ. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/831/2014.\r\nLEIA-SE. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/208/2014.\r\nId: 1767522\r\n"
        ],
        "1767632": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO “ROLDÃO GONÇALVES” - MESQUITA\r\nTermos de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no Município de Mesquita - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado ROLDÃO GONÇALVES, firmados em 10.11.2014, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Promissários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-19/200.417/2011, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 25/09/2014, publicado no D.O.E.R.J. de 26/09/2014, às fls. 10.\r\nBloco 1A\r\nJosé Carlos Pinto - Aptº 102\r\nOlga da Silva Freitas - Aptº 103\r\nVenina Santos da Silva - Aptº 104\r\nMaria Guiomar Lopes da Cunha - Aptº 202\r\nLuciano de Sant´anna e Sarita Ferreira - Aptº 204\r\nAna Cláudia Aniceto e Ingrid Aniceto Sant`anna - Aptº 301\r\nRoberta Lucia Rosa - Aptº 302\r\nJaqueline Aniceto - Aptº 303 \r\nFabiana Batista de Oliveira - Aptº 304\r\nVania Lucia Rosa - Aptº 402\r\nAna Lucia de Souza - Aptº 403\r\nMariane Dias de Lima - Aptº 404\r\nBloco 1B\r\nAldecir do Nascimento Monteiro - Aptº 101\r\nRenata de Oliveira - Aptº 102\r\nElza Lopes da Silva - Aptº 103\r\nEdna Clemente de Souza - Aptº 201\r\nAlexandra de Souza Baptista - Aptº 202\r\nAdemiro José dos Santos e s/m - Aptº 203\r\nLindinalva Alves da Silva Pereira e s/m - Aptº 204\r\nKarina Mendes da Silva - Aptº 301\r\nZuleide Bernardo e Fábio dos Santos Custódio - Aptº 302\r\nAndréa Cesário dos Anjos - Aptº 303\r\nLindalva Alves da Silva - Aptº 304\r\nMarineide Alves da Costa Turola e s/m - Aptº 401\r\nClaudia Luciana Turola - Aptº 402\r\nSérgio Turola - Aptº 403\r\nNilson Flores Mendes - Aptº 404\r\nBloco 2A\r\nNair Alves Chaves - Aptº 103\r\nMonica Cristina Aragão - Aptº 104\r\nCleonice Santos de Araujo - Aptº 202\r\nLuciano Gomes dos Santos e s/m - Aptº 302\r\nMirene Santos e Givanildo Rodrigues Cavalcanti - Aptº 303\r\nAna Ribeiro da Silva - Aptº 304\r\nAngela Teixeira de Aguiar - Aptº 401\r\nKatia Maria Pereira da Silva - Aptº 402\r\nAlice de Aguiar Silva - Aptº 403\r\nBloco 2B\r\nMarilene Domingos Ferreira - Aptº 102\r\nJocelene Pinheiro de Queiroz e João Isidro da Silva - Aptº 201\r\nCristiane Queiroz da Silva e Cristiano Nunes Rodrigues - Aptº 202\r\nJaciara Siqueira da Silva - Aptº 203\r\nDeise Rosendo da Silva e s/m - Aptº 204\r\nCarlos Augusto dos Santos e Ana Paula de Souza André - Aptº 301\r\nElvidio Luz dos Santos - Aptº 303\r\nMirian Rosendo da Silva Camara e s/m - Aptº 304\r\nFernanda Ribeiro Gomes - Aptº 401\r\nLuciana Ferreira da Silva - Aptº 402\r\nFabiana Pinudo dos Reis e Amilton Pinudo dos Santos - Aptº 403\r\nBloco 3A\r\nEdnilza Clemente de Souza - Aptº 102\r\nNely de Alcantara Souza - Aptº 103\r\nAna Lúcia Conceição dos Santos Ferreira - Aptº 104\r\nRosimere Chacon de Souza - Aptº 201\r\nPaulo Cesar Moscozo - Aptº 202\r\nMaria Raimunda Faria Ferreira e s/m - Aptº 203\r\nAntonio Jose Gomes - Aptº 301\r\nAline de Almeida Carolino - Aptº 302\r\nAntonio Carlos dos Santos - Aptº 303\r\nDaniele Cardoso da Silva - Aptº 304\r\nFrancisca Aldenis da Silva - Aptº 401\r\nBruno Igor Costa e Ingrid Oliveira de Almeida - Aptº 402\r\nElaine Conceição dos Santos Ferreira - Aptº 404\r\nBloco 3B\r\nMaria das Dores de Souza Fernandes - Aptº 101\r\nOldair Dimas de Souza Luiz - Aptº 102\r\nNeuza Matias do Nascimento Alves - Aptº 103\r\nCicero Pereira da Silva - Aptº 104\r\nLuzia de Paula - Aptº 201\r\nSilvania Borges da Costa - Aptº 202\r\nMaria José Barbosa - Aptº 203\r\nCláudio Rubens de Oliveira Santos - Aptº 204\r\nRenata Drummond da Cruz - Aptº 301\r\nEduardo Luiz Drummond da Cruz - Aptº 302\r\nItaciara Francisco de Araujo - Aptº 304\r\nAndreia Augusta Gomes de Oliveira - Aptº 401\r\nJanete Augusta dos Santos - Aptº 402\r\nRonaldo Augusto de Oliveira - Aptº 403\r\nAna Claudia Augusta de Oliveira - Aptº 404\r\nBloco 4\r\nEmersom Mercês da Silva - Aptº 101\r\nMaria Cremilda da Cruz - Aptº 102\r\nAdriana Valeria Bonfim e Silvio Pinto Bastos - Aptº 104\r\nLuiz Carlos Siqueira e s/m - Aptº 201\r\nRogério Luis Gonçalves e s/m - Aptº 202\r\nJorge Ramos da Silva - Aptº 203\r\nMarize Rodrigues Chaves - Aptº 301\r\nWilma de Freitas Flores Rodrigues - Aptº 302\r\nMaria Cecilia Gomes da Costa - Aptº 303\r\nEzio Mercês Rios - Aptº 304\r\nMaria do Rosário Beuttenmuller de Freitas - Aptº 401\r\nJoselaine Flores Rodrigues Turles e s/m - Aptº 402\r\nMarcos da Silva Bezerra e Julia Pinha Figueiredo - Aptº 403\r\nCremilda de Jesus Fialho - Aptº 404\r\nBloco 5\r\nMaria das Dores Santos - Aptº 101\r\nCicera Ferreira Batista - Aptº 102\r\nSonia Eugenio Vieira - Aptº 104\r\nAdemar Severino Barbosa - Aptº 201\r\nAna Lúcia Cassimiro de Brito - Aptº 203\r\nDiva Barbosa da Silva - Aptº 204\r\nElizabeth Rodrigues da Silva - Aptº 301\r\nIsabel de Souza Martins Rodrigues - Aptº 303\r\nValdemir Eugenio Vieira e Márcia dos Anjos Batista - Aptº 304\r\nYgor Monteiro e Silva e Yasmin Vitória Monteiro Gusmão representado por Suzana dos Santos Monteiro Gusmão e s/m - Aptº 401\r\nJeane de Oliveira Santos - Aptº 402\r\nRosimere do Nascimento Monteiro de Freitas - Aptº 403\r\nPaula Gabriele Pinto de Moura, Lucas Gabriel Pinto de Moura, Vitória Emanuelle Pinto de Moura, Moises Elias Pinto dos Santos e Mayara Júlia Pinto dos Santos representados por Daniele pinto - Aptº 404\r\nBloco 6\r\nAna Paula Oliveira Martins - Aptº 102\r\nFrancisca de Cassia Oliveira Martins e s/m - Aptº 202\r\nDinora de Souza da Silva - Aptº 301\r\nCelmo Correa Camara e s/m - Aptº 302\r\nMarcelo da Silva Bernades e Andrea Maria Lira de Vaz - Aptº 303\r\nMaria da Penha Aleixo França e Chul Jun - Aptº 304\r\nRegina Pedroso Tomaz de Aquino - Aptº 401\r\nEliane Santana de Oliveira do Nascimento e s/m - Aptº 402\r\nClaudia Vasconcelos de Melo - Aptº 403\r\nFlavio Duarlan Silva e Gleciane Ferreira do Nascimento - Aptº 404\r\nId: 1767632\r\n"
        ],
        "1767685": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestou serviços de lavanderia de roupas hospitalares da SES.\r\nR 37.091,63 (trinta e sete mil noventa e um reais sessenta e três centavos).\r\n0001084.\r\nE-08/001/2074/2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/09/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2014. \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestou serviços de lavanderia de roupas hospitalares da SES.\r\nR 41.785,78 (quarenta e um mil setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\n0001058/0001059.\r\nE-08/001/1703/2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/09/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2014. \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestou serviços de lavanderia de roupas hospitalares da SES.\r\nR 29.622,65 (vinte nove mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\n000952.\r\nE-08/001/1686/2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/10/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2014. \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestou serviços de lavanderia de roupas hospitalares da SES.\r\nR 29.074.39 (vinte nove mil setenta e quatro reais e trinta e nove centavos).\r\n0001124-E.\r\nE-08/001/4267/2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/10/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestou serviços de lavanderia de roupas hospitalares da SES.\r\nR 30.770,70 (trinta mil setecentos e setenta reais e setenta centavos).\r\n0001079-E.\r\nE-08/001/4606/2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/10/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2014.\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestou serviços de lavanderia de roupas hospitalares da SES.\r\nR 56.555,69 (cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais sessenta e nove centavos).\r\n0001126-E/0001132-E/0001150-E.\r\nE-08/001/4113/2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/10/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestou serviços de lavanderia de roupas hospitalares da SES.\r\nR 48.886,48 (quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n864/865/866/871/877.\r\nE-08/001/1691/2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/09/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2014. \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestou serviços de lavanderia de roupas hospitalares da SES.\r\nR 270.520,05 (duzentos e setenta mil quinhentos e vinte reais e cinco centavos).\r\n1075/1076/1077/1078/1082/1083.\r\nE-08/001/2046/2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/09/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2014. \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestou serviços de lavanderia de roupas hospitalares da SES.\r\nR 1.379,94 (mil trezentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n0001081.\r\nE-08/001/3032/2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/09/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2014.\r\nId: 1767685\r\n"
        ],
        "1767709": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.11.2014\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação n° 168/2014.\r\nOnde se lê: “...ID Funcional 42142504. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2014...”\r\nLeia-se: “...ID Funcional 42142504. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar da publicação. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2014...” \r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação n° 169/2014.\r\nOnde se lê: “...ID Funcional 42142504. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2014...”\r\nLeia-se: “...ID Funcional 42142504. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar da publicação. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2014...” \r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação n° 170/2014.\r\nOnde se lê: “...ID Funcional 42142504. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2014...”\r\nLeia-se: “...ID Funcional 42142504. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar da publicação. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2014...” \r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação n° 171/2014.\r\nOnde se lê: “...ID Funcional 42142504. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2014...”\r\nLeia-se: “...ID Funcional 42142504. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar da publicação. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2014...” \r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação n° 172/2014.\r\nOnde se lê: “...ID Funcional 42142504. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2014...”\r\nLeia-se: “...ID Funcional 42142504. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar da publicação. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2014...” \r\nId: 1767709\r\n"
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        "1767726": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nWILLIAM FERREIRA RODRIGUES\r\n5157/2011\r\n19/09/2011 a18/09/2014\r\nRENATO RAMOS DIAS\r\n3628/2009\r\n01/10/2009 a 29/09/2014\r\nId: 1767726\r\n"
        ],
        "1768042": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 08/ 09/2014\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 51/2014.\r\nOnde se lê: OBJETO:...cooperação entre a SEESQV e o Município de Valença...\r\nLeia-se: OBJETO:...cooperação entre a SEESQV e o Município de São Gonçalo...\r\nId: 1768042\r\n"
        ],
        "1768050": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas de prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. De 07.11.2013 a 31.03.2014. : R 1.308.463,68 (hum milhão, trezentos e oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/766/2014.\r\nId: 1768050\r\n"
        ],
        "1768120": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE.\r\nPrestou serviço de produção cooperativista às Unidades da SES.\r\nR 270.194,03 (duzentos e setenta mil cento e noventa e quatro reais e três centavos).\r\n193/194/195/196/198.\r\n29/08/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS.\r\nPrestou serviço de produção cooperativista às Unidades da SES.\r\nR 705.652,07 (setecentos e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais e sete centavos).\r\n0004/0005.\r\n29/08/2014\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2014.\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS.\r\nPrestou serviços para uma unidade da SES.\r\nR 34.793,65 (trinta e quatro mil setecentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\n1197.\r\n18/11/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8614/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2014. \r\nId: 1768120\r\n"
        ],
        "1768124": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção.\r\nR 81.300,00 (oitenta e um mil e trezentos reais).\r\nDÉBITO: 14300/14301/14302/14303/14304/14305/14306/14307/1409.\r\nE-08/001/722/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/09/2014.\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nR 2.900,00 (dois mil e novecentos reais).\r\n0000178-1.\r\nE-08/001/7692/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/09/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2014. \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 216.179,01 (duzentos e dezesseis mil cento e setenta e nove reais e um centavo).\r\n202/203/204/205.\r\nE-08/001/7695/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/09/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2014.\r\nId: 1768124\r\n"
        ],
        "1768129": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nprestou serviços de telefonia.\r\nR 79.217,28 (setenta e nove mil duzentos e dezessete reais e vinte e oito centavos).\r\n2000335009208/2000335009270/2000335019733.\r\n01/08/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2014. \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nprestou serviço de lavanderia para Unidades hospitalares da SES\r\nR . 83.423,37 (oitenta e três mil quatrocentos e vinte e três reais trinta e sete centavos).\r\n0001088.\r\n25/09/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2014. \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nprestou serviço de lavanderia para Unidades hospitalares da SES.\r\nR 47.931,75 (quarenta e sete mil novecentos e trinta e um reais e setenta centavos).\r\n1114-E\r\n16/10/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nId: 1768129\r\n"
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        "1768132": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISIONAIS.\r\nPrestou serviço de produção cooperativista às Unidades da SES.\r\nR . 31.756,58 (trinta e um mil setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).\r\n0001178.\r\nE-08/001/7693/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/09/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2014. \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nPrestou serviço de produção cooperativista às Unidades da SES.\r\nR 252.212,93 (duzentos e cinquenta e dois mil duzentos e doze reais e noventa e três centavos).\r\n079/080/081/083/084/085.\r\nE-08/001/7697/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/09/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS.\r\nPrestou serviço de produção cooperativista às Unidades da SES.\r\nR 452.838,63 (quatrocentos e cinquenta e dois mil oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos).\r\n00006.\r\nE-08001/7694/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/09/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2014.\r\nId: 1768132\r\n"
        ],
        "1768135": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS.\r\nPrestou serviço de produção cooperativista às Unidades da SES. \r\nR 165.264,62 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos).\r\n00334/00335/00336.\r\nE-08/001/00087/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/01/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e IDEAL COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviço de produção cooperativista às Unidades da SES.\r\nR 846.026,43 (oitocentos e quarenta e seis mil vinte seis reais e quarenta e três centavos).\r\n00133-1.\r\nE-08/001/00092/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/01/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2014. \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 6.632,90 (seis mil seiscentos e trinta e dois reais e noventa centavos).\r\n0001138.\r\nE-08/001/3983/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/09/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2014. \r\nId: 1768135\r\n"
        ],
        "1768151": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Convênio nº 03/2014. \r\n: 19/08/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a Fundação de Empreendimentos, Pesquisa e Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico - FEMPTEC.\r\n: Implantação de oficinas profissionalizantes no município de São Gonçalo, abrangendo cursos de maqueiros, formação de agentes comunitários de saúde, além de incorporar palestras sobre noções de higiene, uso de drogas, sexo e doenças sexualmente transmissíveis.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 400.000,00 (quatrocentos mil reais e zero centavo).\r\n: Lei nº 8.666/93, Art.116, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 41.528/08 e demais diplomas legais como se nele estivessem transcritos. \r\nE-03/021/880/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2014.\r\nId: 1768151\r\n"
        ],
        "1768173": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 46/2014. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de NATIVIDADE. Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W5ER404193, ano 2013 e tipo Cityclass, CHASSI nº 93ZL68C01E8455104, ano 2013. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. A presente cessão de uso de vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do ESTADO, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes. FUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. E- 03/001/5060/2014.\r\nId: 1768173\r\n"
        ],
        "1768174": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO 007/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 4.680.667,12 (quatro milhões, seiscentos e oitenta mil seiscentos e sessenta e sete reais e doze centavos).\r\n: 25 de novembro de 2014.\r\n- 17/00\r\nCONTRATO 081/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 227.118,66 (duzentos e vinte e sete mil cento e dezoito reais e sessenta e seis centavos)\r\n: 25 de novembro de 2014.\r\n- 17/001/3478/2014\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nCONTRATO Nº 087/2012 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n.\r\n90 (noventa) dias a contar de 01/10/2014.\r\n: 30 de setembro de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2014.\r\nCONTRATO Nº 08792/2013 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a PARALELA I CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.\r\n.\r\n180 (sessenta e oitenta) dias a contar de 23/10/2014.\r\n: 21 de outubro de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2014.\r\nId: 1768174\r\n"
        ],
        "1768175": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 018/2014 .\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n.\r\n90 (noventa) dias a partir de 03/11/2014.\r\n: 14 de novembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONTRATO Nº 062/2013 .\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha orçamentária com alteração de valor.\r\n: R 29.052.821,31 (vinte e nove milhões, cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e um reais e trinta e um centavos).\r\n: 25 de novembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONTRATO Nº 061/2012 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e as EMPRESAS SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA., FW ENPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA E A NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA.\r\n.\r\n90 (noventa) dias a contar de 30/10/2014.\r\n: 28 de outubro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONTRATO Nº 011/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 17/10/2014.\r\n: 15 de outubro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2014.\r\nId: 1768175\r\n"
        ],
        "1768227": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nContrato n° 008/2014. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - e a Empresa DANILO APARECIDO BORELLA-EPP. Compra por Demanda de Nitrogênio Líquido. 12 (doze) meses contados a partir do 1º dia útil seguinte ao recebimento da Ordem de Execução de Serviço. Processo nº E-26/002/206/2014 (UEZO). R 12.000,00 (doze mil reais). E- 26/002/206/2014.\r\nId: 1768227\r\n"
        ],
        "1768403": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e CARPEX Empreendimentos e Promoções Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Música no Museu”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/217/2014.\r\nFUNARJ e CARPEX Empreendimentos e Promoções Ltda. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Música no Museu”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/217/2014.\r\nFUNARJ e Marco Antônio Guimarães Marino. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Sete”. Proc. nº E-18/002/598/2014.\r\nId: 1768403\r\n"
        ],
        "1768418": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nE ARQUITETURA - IEEA e a PIRAÍ.\r\npara a Cidade de \r\npo.\r\n25.11.2014.\r\n.\r\nId: 1768418\r\n"
        ],
        "1768527": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.12.2014\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n/2014\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ...\r\n...\r\nId: 1768527\r\n"
        ],
        "1768726": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 042/2014 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\nRetificação de valores da Planilha de Custo com redução de valor.\r\nR 17,20 (dezessete reais e vinte centavos) \r\n: 19 de novembro de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3182/2014\r\nCONTRATO Nº 0.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da EMOP e a EMPRESA ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA.\r\n.\r\n90 (noventa) dias a contar de 29/09/2014.\r\n: 26 de setembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/183/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2014.\r\nCONTRATO Nº 047/2011 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da EMOP e a JBL CONSTRUTORA LTDA\r\n.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 19/03/2014 e prorrogado por igual período, mais 65 (sessenta e cinco) dias a contar de 15/09/2014.\r\n: 16 de outubro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.075/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2014.\r\nCONTRATO Nº 083/2013 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n.\r\n210 (duzentos e dez) dias a contar de 08/11/2014.\r\n: 07 de novembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/925/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2014.\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n: Aquisição de móveis Corporativos.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2917/2014. \r\n: R 11.920,00 (onze mil novecentos e vinte reais). \r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nId: 1768726\r\n"
        ],
        "1768757": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária.\r\n01.12.2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários THIAGO ALVAREZ MADEU, PAULO ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO, PATRICIA DUARTE NARCISO GOMES, MARIA EDUARDA OLIVEIRA DE AGUIAR, TIAGO MACHADO BORGES DA COSTA, PAOLA CORREA BARBOSA, RAFAELA MAGNO KOSTRZEPA JANORSKI.\r\nEstágio Forense (Bolsa-Auxílio).\r\nR 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais.\r\n02 (dois anos).\r\nDecretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n1.159, de 06.05.96; 3487, de 21.01.2014, 3554, de 06.05.2014, 3362, de 07.06.2013, 3609, de 31.07.2014 e 3675, de 28.11.2014.\r\nOs estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1768757\r\n"
        ],
        "1768778": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a UNIVERSIDADE NORMAL DE HEBEI. : Implantação de programa de idioma Chinês (mandarim) em uma escola com foco em ciências e matemática, no Estado do Rio de Janeiro, como parte do Programa Dupla Escola. : 05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação no D.O. : Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 41.528/2008. . \r\nId: 1768778\r\n"
        ],
        "1768810": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ e o Poder executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 01 de dezembro de 2014.\r\na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ e o Poder executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAltera o primeiro item do Anexo I: onde se lê: “compra e manutenção de veículos e rádio para as UPPs, leia-se: “manutenção de veículos e rádio para as UPPs”. Prorroga o prazo de conclusão da execução da avença por 600 (seiscentos) dias. \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão dos Serviços Públicos de Distribuição de Gás canazido.\r\n: 01 de dezembro de 2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG (Concessionária) e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA (Interveniente Anuente, doravante denominada Agência Reguladora). \r\nFicam alteradas as obrigações assumidas pela Concessionária no item 2.1 do Termo Aditivo celebrado em 014 de agosto de 2005. Inclui-se ainda no objeto, o disposto nos itens 1.2 e 1.3 do presente Termo Aditivo. \r\nId: 1768810\r\n"
        ],
        "1768812": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 263/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADTELEKRON COMUNICAÇÕES LTDA. ME\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26/11/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 264/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E CRISTIANA DIAS PEREIRA ARQUITETURA E ENGENHARIA ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26/11/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2013. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-26/41.743/2012.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA OFFICE TOTAL S.A.\r\n: constitui Objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 037/2013, e o reajuste de valores concernente a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos reprográficos (laser e jato de tinta p&b e colorida), incluindo suprimento e troca de peças originais e treinamento quando necessários, para equipamentos instalados na gráfica do campus FAETEC/Quintino.\r\n: de 20/08/2014 a 18/10/2014.\r\n20/08/2014.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e cláusula segunda parágrafo primeiro do contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2014.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 184/2010.\r\n: E-26/38.151/2010.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E CENTRO UNIVERSITARIO FLUMINENSE UNIFLU - CAMPUS II - FACULDADE DE FILOSOFIA DE CAMPOS\r\n: Prorrogação por 12(DOZE) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/38.151./2010, assinado em 07 de novembro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 12 (DOZE) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 06/11/2014.\r\n: 12 (doze) meses, contados de 06/11/2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2014.\r\nId: 1768812\r\n"
        ],
        "1768888": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 02/2014 - Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 18/2014. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e empresa ALPHA ELÉTRICA ATACADISTA LTDA - EPP.\r\nRegistro de Preços para aquisição de material de elétrica, LOTE 04, para uso da Divisão de Manutenção Predial nas diversas unidades da Secretaria de Fazenda.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado.\r\n03/11/2014.\r\nDecreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nE-04/056.1129/2013.\r\nContrato nº 039/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a NG7 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.\r\nAquisição de fornos de Micro ondas e cafeteiras.\r\n30 (trinta) dias contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 14.968,50 (quatorze mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n2001.04.122.0054.1.003.\r\n4490.52.12.\r\n2014NE00514.\r\n29/10/2014.\r\nLei 10.520/2002.\r\nE-04/056.1702/2013.\r\nId: 1768888\r\n"
        ],
        "1768899": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSecretaria de Estado do Ambiente (SEA), Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e LLX Açu Operações Portuárias S.A. (LLX Açu). OBJETO: Estabelecer o compromisso de investimentos pela Compromissada no desenvolvimento e implementação de projetos relacionados à habitação, água, pescadores, educação ambiental, custeio de Unidades de Conservação locais e biodiversidade, além de outras iniciativas socioambientais, tendo em vista a implantação do empreendimento denominado Terminal Sul. 32 (trinta e dois) meses a contar da data de sua assinatura. 17 de outubro de 2014. E-07/001.492/2014.\r\nId: 1768899\r\n"
        ],
        "1768900": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nOs chefes administrativos da Universidade de Athabasca - Canadá e a UERJ As duas instituições reconhecem o valor da cooperação internacional. 4 (quatro) anos.Processo nº E- 26/007/65/2013.\r\nUniversidad Mayor Real e Pontificia de San Francisco Xavier Chuquisaca - Bolívia e a UERJ Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Bolívia. . VIGÊNCIA: Processo nº E-26/007/6318/2014.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n14999/2014\r\nM&T Mayerhofer e Toledo Arquitetura, Planejamento e Consultoria Ltda - EPP.\r\n03/11/2014\r\n5000/2014\r\nAssociação de Cultura Franco Brasileira de Nova Friburgo - Alliance Francaise\r\n11/08/2014\r\n5002/2014\r\nBotafogo de Futebol e Regatas\r\n22/09/2014\r\n5003/2014\r\nIBR Refeições Industriais Ltda.\r\n15/09/2014\r\n5008/2014\r\nA! Bodytech Participações S. A.\r\n30/10/2014\r\n5010/2014\r\nCurso de especialização Duque de Bragança\r\n04/10/2014\r\n15012/2014\r\nNipponflex Ind. e Comercio de colchões Ltda\r\n06/11/2014\r\n15013/2014\r\nConcal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n20/02/2014\r\n15014/2014\r\nPrefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu (Setor de Obras e Saneamento)\r\n15/10/2014\r\n15015/2014\r\nCasa Escola Recanto do Fazer\r\n21/10/2014\r\n15017/2014\r\nHotel Dominguez Master Ltda\r\n24/10/2014\r\n15018/2014\r\nFederação de Hóquei sobre a Grama e Indoor do Estado do Rio de Janeiro\r\n29/09/2014\r\n15026/2014\r\nLaboratório Biológico de Análise Química e Microbiológica Sociedade Simples EPP.\r\n20/08/2014\r\n15028/2014\r\nPalmeta engenharia de Estruturas Ltda.\r\n03/11/2014\r\n15030/2014\r\nMarina Pinhão Coelho Araújo\r\n30/10/2014\r\nId: 1768900\r\n"
        ],
        "1768902": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nInstituto Sintef do Brasil e a UERJ A CONCEDENTE oferecer oportunidades de estágio a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de pós-graduação vinculados à UERJ, colaborando para o processo educativo. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-26/007/8786/2014.\r\nSS. Cyril and Methodius University in Skopje, republic of Macedonia - Macedônia e a UERJ Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de República da Macedônia. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DProcesso nº E-26/007/12671/2014.\r\nSciences Po Lyon - França e a UERJ Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de França. ASSINATURA: FUNDAMENTO DProcesso nº E-26/007/13691/2014.\r\nId: 1768902\r\n"
        ],
        "1768924": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 092/2013 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a PARALELA I CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.\r\n.\r\n180 (sessenta e oitenta) dias a contar de 23/10/2014.\r\n: 21 de outubro de 2014 .\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.464/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/12/2014.\r\nId: 1768924\r\n"
        ],
        "1768933": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços Contrato nº 131/2010. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 3ª periodicidade anual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/\r\nId: 1768933\r\n"
        ],
        "1768973": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Contrato nº 06/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a Empresa “Companhia de Locação das Américas”.\r\n: Prestação de serviços de locação de veículos. \r\n: 24 (vinte quatro) meses contados a partir da publicação em Diário Oficial. \r\n: R 196.800,00 (cento e noventa e seis mil e oitocentos reais). : Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. \r\nE-03/021/1197/2014. \r\n13/11/2014.\r\nId: 1768973\r\n"
        ],
        "1768987": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            " \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa ACRAPHAX COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME. OBJETO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato do instrumento contratual no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Lei nº 287/79; Decreto nº 3.149/80; Decreto nº 42.301/2010. R 3.537,40 (três mil quinhentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/496/2014.\r\nId: 1768987\r\n"
        ],
        "1768993": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIOODIVERSIDADE - FUNBIO (Doador). OBJETOFUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º, IV, da Lei Estadual nº 5.101 de 04/10/2007, e Regulamentado pela Norma NA-0.002.R-1. E- 07/002.3311/2013.\r\nId: 1768993\r\n"
        ],
        "1769024": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            " \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - INSTITUO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IEL - RJ. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 26/002/915/2014.\r\nId: 1769024\r\n"
        ],
        "1769025": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            " \r\nNome: Leila de Andrade Oliveira\r\nNº Contrato: 72/105\r\nPeríodo: 13/01/2014 a 02/12/2014\r\nId: 1769025\r\n"
        ],
        "1769057": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nConvênio nº I-011/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Huesker Ltda.\r\nCooperação entre os partícipes, visando o desenvolvimento de um programa de mútua colaboração técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum no campo da Engenharia Civil, mais precisamente no Estudo da Interação Solo-Estrutura.\r\n02 (dois) anos a contar da data de assinatura.\r\n17.03.2014.\r\nProcesso nº E-26/050.101/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2014.\r\nId: 1769057\r\n"
        ],
        "1769073": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9519.\r\n03/12/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BRUNO DOS SANTOS FERREIRA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIABEU.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no D.O.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9520.\r\n03/12/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CRISTIANE DIAS SÁ, no curso de LOGÍSTICA, com a interveniência da UNIGRANRIO.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no D.O.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9521.\r\n03/12/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RENATA SILVA DE SOUZA, no curso de ENFERMAGEM, com a interveniência da UNIGRANRIO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no D.O.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1769073\r\n"
        ],
        "1769268": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAutorização de Fornecimento-AF 043/2014 de 11/11/2014. \r\nPESAGRO-RIO E SERRANA SISTEMA DE ENERGIA LTDA - EPP. \r\n: Aquisição de 01 Nobreak de Dupla Conversão e 02 Nobreak 1400 VA. \r\n: 30 (trinta) dias a contar de 11/11/2014. \r\n11/11/2014. \r\n: R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).\r\n050/2014.\r\nProc. nº E-02/003/121/2014. \r\nId: 1769268\r\n"
        ],
        "1769294": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAutorização de Fornecimento-AF 044/2014, de 16/10/2014. PESAGRO-RIO e SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. : Aquisição de 03 notebook com processador. : 30 (trinta) dias, a contar de 16/10/2014. : R 10.157,61 (dez mil cento e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos). Proc. nº E- 02/003/121/2014. \r\n\r\n\r\nId: 1769294\r\n"
        ],
        "1769311": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nAutorização de Fornecimento-AF 045/2014, de 16/10/2014. PESAGRO-RIO e SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - ME. : Aquisição de 03 notebook com processador. : 30 (trinta) dias a contar de 16/10/2014. : R 2.949,60 (dois mil novecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Proc. nº E- 02/003/121/2014. \r\n\r\n\r\nId: 1769311\r\n"
        ],
        "1769354": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq (concedente), Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (convenente) e Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECT (interveniente). Implementar o Programa de Apoio à Núcleos de Excelência - PRONEX 2013 - no Estado do Rio de Janeiro. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Valor Global: R 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), valor a ser disponibilizado pela concedente: R 12.000.000,00 (doze milhões de reais) e valor a ser disponibilizado pela convenente: R 8.000.000,00 (oito milhões de reais). Lei Complementar nº 101/2000 e Lei nº 8.666/93.E-26/003.002820/2013.\r\nId: 1769354\r\n"
        ],
        "1769368": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a CONSTRUTORA SANENCO LTDA.\r\n.\r\n150 (sessenta e cinquenta) dias a contar de 30/10/2014.\r\n: 29 de outubro de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.233/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2014.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n45 (quarenta e cinco) dias a contar de 12/11/2014.\r\n: 11 de novembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitido no D.O. de 28/11/2014.\r\nId: 1769368\r\n"
        ],
        "1769377": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nConstitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Instituc entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes da Prefeitura Municipal de Petrópolis, para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de , visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso gratuidade nas linhas intadministração estadual ou sob a administração municipal. \r\n: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\nº E- 10/.\r\n\r\nId: 1769377\r\n"
        ],
        "1769414": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Concessão de Uso. \r\n: UERJ e a empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S/A. \r\n: Termo de Concessão referente ao imóvel situado na Rua Tirol, 591, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, RJ. \r\n: 60 meses contados a partir da assinatura do presente Termo de Concessão. \r\n: R 5.350,15 (cinco mil trezentos e cinquenta reais e quinze centavos) mensais.\r\nAlves Pereira Almeida, matr: 35.844-0. \r\nPortaria nº 070/DAF/2014.\r\n01/11/2014. \r\n: Processo nº 6187/UERJ/2002. \r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2014.\r\nId: 1769414\r\n"
        ],
        "1769529": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de São Sebastião do Alto.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n18/11/2014.\r\nE-11/006/00.744/2014.\r\nId: 1769529\r\n"
        ],
        "1769620": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 9522.\r\n03/12/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante KAREN DA CRUZ CALADO, no curso de HISTÓRIA, com a interveniência da UNIABEU.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9523.\r\n03/12/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAMILLA OLIVEIRA MORAES GARSCHAGEN, no curso de DIREITO, com a interveniência da IBMEC.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\nPESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 9524.\r\n: 03/12/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ADÉLIA MARIA DE JESUS LOPES SANCHES, no curso de ODONTOLOGIA, com a interveniência da UFF.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n- CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1769620\r\n"
        ],
        "1769747": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 0 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da EMOP e a EMPRESA DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n.\r\n180 (sessenta e oitenta) dias a contar de 03/11/2014.\r\n: 30 de outubro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.606/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2014.\r\nCONTRATO Nº 092/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a PARALELA I CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.\r\n.\r\n180 (sessenta e oitenta) dias a contar de 23/10/2014.\r\n: 21 de outubro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.464/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/12/2014.\r\nId: 1769747\r\n"
        ],
        "1769877": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Rerratificação ao Temo Aditivo 04 ao Contrato nº 56/2012. UERJ e a empresa ENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA. Retificar a Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 04. Prorrogação do prazo contratual contados de 04/11/2014 a 03/04/2015 03/12/2014. Processo n° 400/HUPE/2008.\r\nId: 1769877\r\n"
        ],
        "1769984": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 0 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da EMOP e o CONSÓRCIO ENGESUR - OIKOS\r\nProrrogação do prazo contratual bem como rerratificação da planilha orçamentária com aumento de valor.\r\n217 (duzentos e dezessete) dias a contar de 28/05/2014.\r\n: 27 de maio de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.289/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2014.\r\nId: 1769984\r\n"
        ],
        "1770054": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            " \r\nConvênio SEEDUC nº 46/2014. \r\n28/11/2014. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDUC, e a LAFARGE BRASIL S.A.\r\nColaboração entre a SEEDUC e a LAFARGE para aprimoramento da formação técnica dos alunos do curso de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional com habilitação em Edificações no CIE Miécimo da Silva, no âmbito do Programa Dupla Escola, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\n4 (quatro) anos a contar da data de sua publicação no DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 41.528/2008. \r\nE-03/001/8021/2014. \r\nId: 1770054\r\n"
        ],
        "1770206": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços n° 007/2014-G.\r\nE-08/007/002116/2013.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PROD HOSPITALARES LTDA\r\nReajustamento do preços do item registrado (item 13) para redução do valor em razão de desconto após renegociação de preços.\r\n: A contar da data da assinatura.\r\n: Art. 21 do Decreto Estadual n° 44.857/2014 e art. 65, § 8° da Lei nº 8.666/93.\r\n01/12/2014.\r\nValores registrados com a redução:\r\nItem\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nValor unitário registrado\r\nValor unitário com Desconto\r\n13\r\nGRUPO FARMACOLSICOS LOCAIS, PRINCPIO ATIVO: ROPIVACAINA CLORIDRATO, FORMA\r\n29,1700\r\n24,1900\r\nÁ / DOSAGEM: 1, UNIDADE: %, VOLUME: 20 ML, APRESENTA: AMPOLA\r\nId: 1770206\r\n"
        ],
        "1770231": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Rejane Sales Fata. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Som, Luz, Foco - Espetáculo de Dança”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/311/2014.\r\nId: 1770231\r\n"
        ],
        "1770557": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMOS DE PROMESSA DE CONCESSÃO DE USO, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 28/11/2014, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os destinatários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e/ou remuneração de 90,61 UFIR's/RJ em 12 parcelas mensais e sucessivas de 7,51 UFIR's/RJ, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de diversos assentamentos a seguir relacionados.\r\n- Magé - Rural\r\nPA's n° E-19/200.549/11 e E-06/16.673/98 - Eduardo Martins da Silva e Ana Paula Dias Salvati\r\n- Rio de Janeiro - Urbano\r\nPA n° E-19/200.835/2011 - José Benício de Sousa e Maria Helena de Souza Pinho - Quadra 18 Lote 23-A; Leandro Azeredo Moraes - Quadra 40 Lote 18 Un.A; Maria José Azeredo Moraes - Quadra 40 Lote 18 Un.H\r\n- Niterói - Urbano\r\nPAs ns° E-19/014/782//2014 e E-19/200.311/2009 - Wilson Raposo de Rezende e s/m - Quadra 08 Lote 44 casas 1 e 2 \r\nTERMOS DE AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA DE OCUPAÇÃO - APO, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 28/11/2014, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de diversos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- Rio de Janeiro - Urbano\r\nPA. n° E-17/002/278/2013 - Rosimildo João de Queiroz - apt. 304\r\n- Rio de Janeiro - Urbano\r\nPA n° E-19/200.877/2011 - Rogério Rocha da Silva - Bl. 1 A Un. Hab. 207; Marcos Venicios Soares - Bl. 4 A Un. Hab. 101; Jurandir Vicente de Jesus - Bl. 3 A Un. Hab. 107; Jair Tome Dias - Bl. 5 A Un. Hab.103; Carlos Alberto da Silva - Bl 05 B Un. Hab 202\r\n- Rio de Janeiro - Urbano\r\nPA n° E-19/200.112/2012 - Marcio Araujo Santos - Un. Hab. 204 Bl 08; Maria Liduína Aureliano Cruz - Un. Hab.301 Bl 05; Luciana de Fatima dos Santos - Un. Hab. 203 Bl 03; João Celso da Cunha - Un. Hab. 201 Bl. 03; Cleiton Cardoso Ferreira - Un. Hab. 402 Bl 06; Ednalva Ricardina Costa Ribeiro - Un.Hab.101 Bl 04; Maria Madalena da Rocha Rodrigues - Un. Hab.403 Bl.02 ; João Celso Cunha - Un. Hab 201 Bl 03\r\n- Urbano\r\nPA n° E-01/450.217/2009 e E-19/014/176//2013 - Marisa Pereira da Silva - apt. 805\r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE COMPROVAÇÃO DE POSSE E MORADIA - TACPM, em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, outorgados em 28/11/2014, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os beneficiários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, de diversos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- Rio de Janeiro - Urbano\r\nPA n° E-02/150.242/2006 - Francisca Maria de Souza - Quadra 04 Lote 08\r\n- Rio de Janeiro - Urbano\r\nPA n° E-25/000.037/99 - Leandro Ferreira do Nascimento Qd 01 Lt 05; Marcelo de Carvalho Fabrício Qd 4 Lt 4 Casa 2; Renato de Carvalho Fabricio Qd 4 Lt 5\r\n- Rio de Janeiro - Urbano\r\nPA n° E-02/150.210/2005 - Lizette Ferreira de Deus - Quadra 08 Lote 07 A; Mario Luis Martins Utrine e s/m - Quadra 05 Lote 02\r\n- Rio de Janeiro - Urbano\r\nPAs. E-19/200.541/2012 e E-19/200.329/2012 - Gerlande Marques Amorim - Quadra 06 Lote 09\r\nTermos de Rescisão de Promessa de Concessão de Uso datado de 28/11/2014, unilateral, por descumprimento de cláusulas, dos destinatários abaixo relacionados e respectivos assentamentos:\r\n- Rio de Janeiro - Urbano\r\nPA n° E-19/200138/2012 - Cátia Mouzinho da Silva Lopes - Quadra 11 Lote 24 - Lavrado em 29/10/2004 no Livro n° 85 Termo 30, Fls 147-151 \r\nE-28/001059/1993 e E-19/014/559/2013 - Jorge Luis Sanchez Santa Rosa e Josemira Tavares Santa Rosa - Quadra 05 Lote 67 - Lavrado em 25/10/2002 no Livro n° 58 Termo 26 Fls 121/125.\r\nTERMOS ADITIVOS celebrados em 28/11/2014 entre o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados:\r\nAssentamento Urbano Cantagalo III\r\nJocélia de Medeiros - Aditivo ao Termo Administrativo de Comprovação de Posse e Moradia n° 3919 - Pas.n°s E-02/200.467/2011 e E- 19/014/336//2013.\r\nAssentamento Urbano Fazenda Pau Grande\r\nPedro Lima da Silva Ferreira e s/m- Aditivo ao Termo de Promessa de Concessão de Uso lavrado em 30/07/2007, Livro n° 26 Termo n° 01 fls 002 à 007 - Pas n°s E-19/014/1300//2013 e E-06/16.674/1998\r\nAssentamento Urbano Condomínio Residencial Preventório II \r\nThais da Cruz Amaral - Aditivo ao Termo de Autorização Provisória de Ocupação publicado no DOERJ de 10/08/2010 ref. à Un.Hab.n° 104 do Bloco C/D - PAs n° E-19/014/903//2014, E-19/200311/2009 e E- 19/101904/2010. \r\nAssentamento Urbano Saibreira\r\nNorma Sueli dos Passos Viana, Janaína dos Passos Viana das Neves e Joyce dos Passos Viana Vieira - Aditivo ao Termo de Promessa de Concessão de Uso lavrado no Livro 133 Termo 13 fls 062 à 066 - Quadra 06 Lote 08 - Pas. n°s E-19/200692/2012 e E-28/001.058/93\r\nAssentamento Urbano Cantagalo I\r\nRoseli Rosa Araújo, João Lucas Araújo Rossi e Beatriz Araújo Rossi - Aditivo ao Termo Administrativo de Comprovação de Posse e Moradia - Quadra 06 Lote 05/B - Pas.n°s E-19/200465/2011 e E- 19/014/205/2013\r\nId: 1770557\r\n"
        ],
        "1770845": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura - SEC, Bibliothèque Publique D'Information (Biblioteca Pública de Informação) e o Instituto Francês do Brasil. \r\n: Fixar um quadro geral de cooperação, estabelecer parecerias, conjugar esforços das partes a fim de aplicar ações destinadas a modernizar as Bibliotecas Públicas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 24/10/2014. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura. \r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2014. \r\nId: 1770845\r\n"
        ],
        "1770846": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura - SEC e o Movimento Brasil Literário (MBL). \r\n: Realizar conjuntamente ações com foco na articulação e mobilização de pessoas e instituições em torno da importância da leitura literária, envidando seus esforços para que ações e apoio conjuntos contribuam para a formação de leitores, uma sociedade leitora e da garantia do direito de ler literatura. \r\n: 28/11/2014. \r\n: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. \r\nId: 1770846\r\n"
        ],
        "1770925": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Convênio nº 266/2014\r\nE-26/005/9261/2014\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E COMERCIAL ANDROMEDA LTDA. ME\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/12/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 267/2014\r\nE-26/005/9425/2014\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E CTESA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/12/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 268/2014\r\nE-26/005/9541/2014\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E OSEP BRASIL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/12/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 269/2014\r\nE-26/005/9260/2014\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E MALVINAS INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI - ME\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/12/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1770925\r\n"
        ],
        "1771008": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n.\r\nAMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\nrecolhimento de lixo infectante e perfuro cortantenas Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n).\r\n.\r\nId: 1771008\r\n"
        ],
        "1771009": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ndo Contrato nº 045.\r\n8666/93.\r\n.\r\natravés da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaPROL ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nnº .\r\n/2014.\r\noitenta e nove mil novecentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos ).\r\n.\r\n2014.\r\nId: 1771009\r\n"
        ],
        "1771096": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e David da Silva Carvalho Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 20,00m² referente ao boxe 02 do Pavilhão 74 da Unidade I - Irajá. : 27.11.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,42 (quatorze reais e quarenta e dois centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1215/2013. \r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Tavares Martins Alimentos - EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 17 do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. : 27.11.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,42 (quatorze reais e quarenta e dois centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1195/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Rio Sampa Distribuidora de Produtos Hortifruti Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 19 do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,42 (quatorze reais e quarenta e dois centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1195/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Oliveira & Simões Logística e Serviços Ltda - EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 48,00m² referente a loja 16 do Prédio da Administração da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,42 (quatorze reais e quarenta e dois centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1208/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Adanex Aguiar Viana. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 42,00m² referente a área 06 da Caixaria do Mercado do Produtor Ponto de Pergunta da Unidade Itaocara. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 4,35 (quatro reais e trinta e cinco centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1290/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Ponto Rural de Itaocara Produtos Agropecuários Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 22,20m² referente as lojas 05 e 06 do 1º Pavimento do Mercado do Produtor Ponto de Pergunta da Unidade Itaocara. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 8,96 (oito reais e noventa e seis centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1284/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Agroponto Ferreira Casa Agrícola Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 27,00m² referente a loja 08 do 1º Pavimento do Mercado do Produtor Ponto de Pergunta da Unidade Itaocara. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 8,96 (oito reais e noventa e seis centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/1283/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Agro Negócio Irmãos Gomes Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 48,50m² referente as lojas 09 e 10 do 1º Pavimento do Mercado do Produtor Ponto de Pergunta da Unidade Itaocara. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 8,96 (oito reais e noventa e seis centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/1292/2013.\r\nId: 1771096\r\n"
        ],
        "1771108": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2014 entre a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Santa Cabrini; : Gerenciamento do trabalho dos internos em regime aberto, semiaberto e PAD (Prisão Albergue Domiciliar). 04/12/2014. : 24 (vinte e quatro) meses a contar de sua publicação. PROCESSO N E-21/089.791/2014.\r\nId: 1771108\r\n"
        ],
        "1771135": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº I-012/2014 (TERMO DE AJUSTE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL).\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.\r\nPatente de invenção “APARELHO E PROCESSO DE SEPARAÇÃO E PURIFICAÇÃO DE SEMENTES E ARILO/MUCILAGEM DE POLPA DE FRUTAS PARA OBTENÇÃO DO ÓLEO, TORTA DENGORDURADA E ARILO/MUCILAGEM DESIDRATADO”, depositada no INPI em 08/10/2010 sob o nº PI1013464-6.\r\nPermanecerá vigente até que seja exaurida a patente concernente ao objeto de que trata este instrumento.\r\n: 04.12.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/1427/2014.\r\nId: 1771135\r\n"
        ],
        "1771492": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " \r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a MCR MANUTENÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA.\r\n: Execução de reforma na Unidade de Polícia Técnico - Científica - Três - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2999/2014. \r\n: R 130.866,24 (cento e trinta mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos) \r\n: 60 (sessenta) dias.\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Execução de reforma na Unidade de Polícia Técnico - Científica - Itaboraí - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3009/2014. \r\n: R 134.109,28 (cento e trinta e quatro mil cento e nove reais e vinte e oito centavos) \r\n: 60 (sessenta) dias.\r\nId: 1771492\r\n"
        ],
        "1771494": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " \r\n.\r\n: 24 de novembro de 2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n12 (doze) meses a contar de 09/12/2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.052/2009.\r\n: 24 de novembro de 2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA-QUANTA-ENGEVIX.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 760.548,60 (setecentos e sessenta mil quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos)\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.412/2010.\r\nId: 1771494\r\n"
        ],
        "1771610": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMO \r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa . \r\nPrestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de \r\naluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos.\r\n/2014, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1771610\r\n"
        ],
        "1771674": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a ENGLISHTOWN DO BRASIL INTERMEDIAÇÕES LTDA. : Concessão de bolsas de estudo integrais para o curso de inglês online promovido pela ENGLISHTOWN para alunos da Rede Estadual de Ensino, no âmbito do Programa Dupla Escola, de acordo com o Programa de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. : 36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 44879/14. E- 03/001/10399/2014.\r\nId: 1771674\r\n"
        ],
        "1771676": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 07/2014.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Instituto D'Or de Pesquisa e Ensino - IDOR, CNPJ/MF nº 12.433.137/0001-19.\r\n: Estabelecer a participação da Convenente no processo seletivo da Residência Médica para o ano 2014/2015, visando à distribuição dos médicos residentes em cardiologia e radiologia no Hospital Barra D'Or. \r\n: Da data da assinatura até 01/05/2015.\r\n: O decidido no processo nº E- 08/001/5769/2014.\r\n: 13/11/2014.\r\n: Dr. Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 425.415.577-87 e Jorge Neval Moll Neto, Diretor-Presidente do Instituto D'Or de Pesquisa e Ensino - IDOR, CPF nº 014.179.057-19. \r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2014.\r\nId: 1771676\r\n"
        ],
        "1771699": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato 07/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Softplan Planejamento de Sistemas Ltda.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 6,5129%, referente ao índice IPCA acumulado no período de setembro/2013 a agosto/2014.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-14/003.949/2010. \r\n: 08/12/2014.\r\nId: 1771699\r\n"
        ],
        "1771708": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: OBJETO: Cessão de uso do imóvel situado à Rua Plácido Freire, nº 32, Centro, Conceição de Macabu/RJ, para serviços de Identificação Civil e da SAT. R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Luiz Carlos Costa, ID Funcional nº 4401421-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E-12/043/14/2014.\r\nPARTES: Instalação e funcionamento de Posto de Identificação Civil, situado na Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, nº 95, Centro, Rio Bonito/RJ. GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/043/26/2014.\r\nId: 1771708\r\n"
        ],
        "1771724": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA CONSTRUTORA BONNET-SÍNTESE LTDA.\r\nO ITERJ reconhece que a Empresa CONSTRUTORA BONNET-SÍNTESE LTDA, com base no estabelecido no processo administrativo n° E-19/200.208/2012, prestou serviços de elaboração do projeto básico e executivo de arquitetura, estrutura e instalações (hidráulica, sanitárias, elétricas e de iluminação, gás e previsão de circuito lógico), para a construção de um centro comunitário, implantação de área de lazer, equipamentos de desenvolvimento econômico, e execução de melhorias habitacionais para a comunidade “Preto Forro” situada no bairro Angelim, município de Cabo Frio/RJ, de 29 de julho de 2013 a 28 de janeiro de 2014, com base no contrato celebrado entre o ITERJ e a empresa CONSTRUTORA BONNET-SÍNTESE LTDA em 29 de julho de 2013.\r\n04 de dezembro de 2014.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0019.2712, Natureza da Despesa: 449051-01 - Fontes de Recursos: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.208//2012.\r\nId: 1771724\r\n"
        ],
        "1771762": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Transferência de Bens.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS.\r\nTransferência de 4 (quatro) monitores e 4 (quatro) microcomputadores, de propriedade da JUCERJA, no valor total de R 6.189,18 (seis mil cento e oitenta e nove reais e dezoito centavos), para o patrimônio da SEDEIS.\r\n18 de novembro de 2014.\r\nLei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 43.301/11.\r\nE-11/006/618/2014.\r\nId: 1771762\r\n"
        ],
        "1771824": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\n01.12.2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários RAPHAELA RODRIGUES CARVALHO, ANDRÉ LUIS SIQUEIRA DE SOUSA, MANOELLA SANTOS DA SILVA, MARIANA OLIVEIRA COSTA PEREIRA, KARENINA AMARANTE DE CAMPOS CABRAL e ROSANGELA DE CASTRO PESSOA. \r\nEstágio Forense (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais.\r\n02 (dois anos).\r\nDecretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n.1.159, de 06.05.96; 3487, e 3677, de 04.12.2014. - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1771824\r\n"
        ],
        "1771845": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação de 10/09/2013, para o Desenvolvimento do Programa Cátedra Regulatório. Estabelecer as regras e obrigações das Partícipes para o desenvolvimento e implementação do Programa da Cátedra Direito Regulatório. DATA DE ASSINATURA: R 1.250.000,00\r\nProcesso nº E-26/007/9904/2013\r\n2° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação de 10/09/2013, para o Desenvolvimento do Programa Cátedra Tributário. PARTES: Estabelecer as regras e obrigações das Partícipes para o desenvolvimento e implementação do Programa Cátedra Direito Tributário. DATA DE ASSINATURA: .\r\nProcesso nº E- 26/007/9904/2013.\r\nId: 1771845\r\n"
        ],
        "1771848": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nConvênio de Colaboração Acadêmica, Científica e CulturalUniversidade Complutense de Madrid - Espanha e a UERJ Promover o desenvolvimento da colaboração acadêmica, científica e cultural e incentivar a cooperação entre suas varias Faculdades, Escolas Universitárias, Departamentos, Institutos e Centros de Pesquisas. VIGÊNCIA:Processo nº E- 26/007/7421/2013\r\nA UERJ e a empresa conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n12873/2014\r\nFundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social - Mudes\r\n08/12/2014\r\nAditivo nº 02 ao Instrumento Contratual nº 4600271434Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e a UERJ com a interveniência administrativa da Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa. Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos. FUNDAMENTO DProcesso UERJ nº2974/2008.\r\nPARTES: Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Prorrogar vigência do referido instrumento contratual por mais 02 (dois) anos. DATA DE ASSINATURA: .\r\nProcesso UERJ nº15602/2011.\r\nId: 1771848\r\n"
        ],
        "1771876": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nnº 031/2014. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a SM Soluções para Gestão da Informação.: Prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, na área de defesa agropecuária, englobando: Manutenção Evolutiva do Software Integrado de Defesa Agropecuária para desenvolvimentos de novo (s) módulos(s).\r\n(duzentos e vinte e sete mil e oitocentos reais). : 14/11/2014. : Processo nº E-02/001/002003/2014\r\nId: 1771876\r\n"
        ],
        "1771885": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a INSTITUIÇÃO ESPAÇO NOSSOS FILHOS (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). O presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo BOXER MINIBUS 350LH 2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000293280, Chassi nº 936ZCWMMCE2135253, Renavam 01014199120, Placa LSL 6070, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e alterações posteriores. E-12/080/663/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), o CENTRO EDUCACIONAL CEIFA - CEC CRECHE ESCOLA IRMÃ NARCIZA (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo BOXER MINIBUS 350LH 2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000293288, Chassi nº 936ZCWMMCE2136012, Renavam 01014179740, Placa LSH 6465, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e alterações posteriores. E- 12/080/665/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). O presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo BOXER MINIBUS 350LH 2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000293276, Chassi nº 936ZCWMMCE2135995, Renavam 01014196903, Placa KQB 6961, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e alterações posteriores. E-12/080/960/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). O presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo BOXER MINIBUS 350LH 2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 08 (oito) lugares, transformados em 05 (cinco) lugares, mais 03 (três) lugares de CADEIRANTES, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000296711, Chassi nº 936ZCWMMCE2140110, Renavam 01017331364, Placa LRV 6390, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, e alterações posteriores. PROCESSO Nº E-12/080/695/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.11.2014.\r\nId: 1771885\r\n"
        ],
        "1771900": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SGMP - SOCIEDADE DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SGMP - SOCIEDADE DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA, referente à prestação de serviços de transporte, no período de 01/08/2012 a 30/09/2012.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 232,76 (duzentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\n10/11/2014.\r\nId: 1771900\r\n"
        ],
        "1771901": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE, referente a prestação de serviços de locação de veículos, no período de 01/06/2014 a 30/06/2014.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 59.059,00 (cinquenta e nove mil cinquenta e nove reais).\r\n12/11/2014.\r\nId: 1771901\r\n"
        ],
        "1771902": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE, referente a prestação de serviços de locação de veículos, no período de 01/05/2014 a 31/05/2014.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 59.059,00 (cinquenta e nove mil cinquenta e nove reais).\r\n: 12/11/2014.\r\nId: 1771902\r\n"
        ],
        "1771928": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 270/2014.\r\nE-26/005/9323/2014.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E NETWAY TELECOM LTDA. ME\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/12/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 271/2014.\r\nE-26/005/9456/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/12/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 272/2014.\r\nE-26/005/9175/2014\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E OWENS ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/12/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 273/2014.\r\nE-26/005/9413/2014\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E SPECIME SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. ME\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/12/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, \r\nLei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 274/2014.\r\nE-26/005/6651/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E O INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ DE ALENCAR GOMES DA SILVA/INCA-MS.\r\n: Estruturação de um Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem Oncológica para os trabalhadores do SUS, através da Escola Técnica de Formação em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio.\r\n: 15/09/2014.\r\n: 40 (quarenta) meses contados do dia 18/09/2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287 de 04/12/79, o Decreto n° 41.528, de 31/10/08, e suas alterações posteriores.\r\nGerente Executivo do Convênio: Lea Simone de Carvalho Matrícula: 822829-8.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2014.\r\nId: 1771928\r\n"
        ],
        "1771954": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato 02/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa RECALL do Brasil Ltda.\r\n: Adequação do objeto do Contrato, com o fim de explicitar em sua redação a integralidade do objeto e, assim, melhor atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-14/005.332/2011. \r\n: 08/12/2014.\r\nId: 1771954\r\n"
        ],
        "1772142": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "\r\nPrestação de Serviços Contínuo por intermédio da Secretaria de Estado de AgriculturaEmpresa NSA Papelaria e Informática Ltdaunilateral do contrato de aquisição , celebrado entre as partes em 26/11/2013.\r\nId: 1772142\r\n"
        ],
        "1772386": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTPUT, com ônus nº 18/121/2014. \r\nFUNARJ e Amanda Rocha Correa. \r\nPermissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “O SHOW”. \r\n08.12.2014. \r\nProc. nº E-18/002/289/2014.\r\nTPUT, com ônus nº 18/066/2014. \r\nFUNARJ e Alkaparra Produções Artísticas Ltda-ME.\r\nPermissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “GAROTOS”. \r\n28.07.2014. \r\nProc. nº E-18/002/569/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2014.\r\nId: 1772386\r\n"
        ],
        "1772481": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e José Luís Alves da Motta. : Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Poesia para Gostar de Ler. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. : R 20.000,00 (vinte mil reais). Chamada Pública nº 003/2013. E-18/001/1293/2014.\r\nId: 1772481\r\n"
        ],
        "1772503": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso.\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Prefeitura da Aeronáutica do Galeão - PAGL.\r\nPromover a individualização do abastecimento das residências dos oficiais.\r\n08/12/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.544/2014.\r\nId: 1772503\r\n"
        ],
        "1772524": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de concessão dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado.\r\n10 de dezembro de 2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, a CEG RIO S.A. (Concessionária) e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA (Interveniente Anuente).\r\nAltera as obrigações assumidas pela Concessionária no item 2.1 do Termo Aditivo celebrado em 04.8.2005 e no item 2.1 do Termo Aditivo de 14.07.2004. Inclui-se, ainda, no objeto, o disposto nos itens 1.2 e 1.3, deste Termo Aditivo. \r\nProcesso nº E-12/001/1299/2014\r\nId: 1772524\r\n"
        ],
        "1772602": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº G023/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Marco Vinicio Ceppas de Carvalho.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n04.12.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/1695/2014.\r\nConvênio nº G024/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Lívia Regina Estefanio Gonçalves.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n04.12.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/1696/2014.\r\nId: 1772602\r\n"
        ],
        "1772609": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Conceição De Macabu.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de da dos da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n12/11/2014.\r\nE-11/006/00.753/2014.\r\nId: 1772609\r\n"
        ],
        "1772673": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços do Contrato nº 033/2013, assinado em 09.12.2014. DER-RJ e GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA. Reajusta o valor do contrato referente à 1ª periodicidade anual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004321/2014. \r\nId: 1772673\r\n"
        ],
        "1772724": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóveis Estaduais nº 47/2014. : O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de CARMO. : Cessão de uso, a título gratuito, das dependências do imóvel, onde funciona o Colégio Estadual Independência, localizado à Praça São Pedro, nº 42 - Belvedere do Carmo - Carmo/RJ, de propriedade do Estado para o Município, que se encontram relacionadas no § 1º, que serão utilizadas exclu sivamente para o funcionamento compartilhado das unidades municipal e estadual de ensino. : 04 (quatro) anos a contar de 17/01/2011 a 31/12/2015. : Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. E-03/6.421/2010.\r\nId: 1772724\r\n"
        ],
        "1772799": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nALINE DA SILVA PENNA\r\n3411/2013\r\n03/06/2013 a 15/09/2014\r\nRENATA DOS ANJOS CORREA\r\n1867/2012\r\n08/02/2012 a 15/09/2014\r\nROSANE DE FATIMA LEBELEIN\r\n6274/2012\r\n03/12/2012 a 15/09/2014\r\nMARCIA GANDELMAN\r\n2819/2012\r\n02/04/2012 a 30/09/2014\r\nAPARECIDO MESSIAS DOS SANTOS\r\n1390/2011\r\n03/01/2011 a 31/08/2014\r\nMARIA CRISTINA CANTANHEDE QUARESMA\r\n3168/2009\r\n01/10/2009 a 29/09/2014\r\nGIOVANI ROMAN MORALES MILLA\r\n4052/2009\r\n01/10/2009 a 29/09/2014\r\nINALDO DO ESPIRITO SANTO\r\n4063/2009\r\n01/10/2009 a 29/09/2014\r\nMARCELO FRAGA CASTILHORI\r\n4064/2009\r\n01/10/2009 a 29/09/2014\r\nISADORA NUNES BARBOSA RAMOS\r\n3691/2012\r\n01/06/2012 a 30/09/2014\r\nId: 1772799\r\n"
        ],
        "1772841": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas de prestação de serviços técnicos profissionais de gerenciamento de projetos, fiscalização de obras e planejamento logístico.\r\n01 de dezembro de 2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Engineering S.A. Serviços Técnicos. \r\nLiquidação do valor devido pela Procuradoria Geral do Estado, referente ao gerenciamento de projeto de arquitetura e complementares, fiscalização e gerenciamento da obra e de serviços de instalação predial e de fornecimento e montagem de equipamentos e mobiliário e planejamento logístico de mudança e manutenção predial, relacionados com a recuperação, renovação e melhoria (retrofit) do imóvel localizado na Rua do Carmo, 27, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n: R 93.460,50 (noventa e três mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos). \r\n: Processo nº E-14/022.143/2008.\r\nId: 1772841\r\n"
        ],
        "1772847": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Distratar parte das obrigações assumidas pela Contratada através do Contrato nº 1016/1998, notadamente no que ser refere às obras de instalação no trecho denominado Rabicho da Tijuca, composto de Zona de Manobra e Estacionamento. R 242.943,85 (duzentos e quarenta e dois mil novecentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos). PROCESSOE-10/400.044/2011.\r\nId: 1772847\r\n"
        ],
        "1772961": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio de Cooperação.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a NORSK HYDRO BRASIL.\r\nAdolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nProcesso nº E-23/300239/2010.\r\n10/12/2014.\r\nId: 1772961\r\n"
        ],
        "1772974": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO .\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO\r\nO presente Termo de Permissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: PRÊMIO BRASIL OLÍMPICO 2014 , evento fechado e exclusivo a covidados do Comitê Olímpico Brasileiro - COB, dias 15 de dezembro (para montagem) e 16 de dezembro de 2014 (Cerimônia de Premiação), sendo realizado na data do EVENTO, um coquetel no Salão Assyrio, para 350 (trezentos e cinquenta) convidados.\r\n.2014; \r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela presente permissão de uso, objeto deste termo, a, neste ato, obriga-se a fornecer , de forma irrevogável e irretratável, diretamente à, bens e serviços no valor total de R 173.800,00 (cento e setenta e três mil e oitocentos reais), valor esse que será minuciosamente descrito, avaliado e discriminado por ocasião de entrega dos bens e/ou execução de serviços, através da competente documentação, e que fará parte integrante do presente termo de permissão de uso, para todos os devidos os contábeis, patrimoniais e legais.\r\nLei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 8/77. \r\n2014.\r\nOmitido no D.O. de 20.09.2014.\r\nId: 1772974\r\n"
        ],
        "1773156": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nDisponibilização de um terminal de autoatendimento ao turista (TOTEM). ASSINATURA: (doze) meses com início em 31/01/2013 e término em 30/01/2014. E- 05/100.061/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20.02.2013.\r\nDisponibilização de um terminal de autoatendimento ao turista (TOTEM). ASSINATURA: 12 (doze) meses com início em 22/02/2013 e término em 21/02/2014. º E- 05/100.061/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2013.\r\nDisponibilização de um terminal de autoatendimento ao turista (TOTEM). ASSINATURA 12 (doze) meses com início em 22/02/2013 e término em 21/02/2014. º E- 05/100.061/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2013.\r\nDisponibilização de um terminal de autoatendimento ao turista (TOTEM). 12 (doze) meses com início em 14/08/2013 e término em 13/08/2014. E- 05/100.061/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03.09.2013.\r\nId: 1773156\r\n"
        ],
        "1773258": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n09/12/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária Ultrapel Locação e Serviços Ltda.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento das Notas Fiscais nº 0013752/01, no valor de R 10.765,98 (dez mil setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos), nº 0014219/01, no valor de R 10.765,98 (dez mil setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos), nº 0014572/01 no valor de R 10.765,98 (dez mil setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos), nº 0015115/01, no valor de R 10.765,98 (dez mil setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos), nº 0015505/01, no valor de R 9.724,11 (nove mil setecentos e vinte e quatro reais e onze centavos), contraídas com a AJUSTADA, referente a prestação de serviços de locação de equipamentos reprográficas nos meses de junho a outubro de 2014, sem prévio empenho.\r\nProcesso nº E-12/001/2176/2014.\r\nId: 1773258\r\n"
        ],
        "1773313": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.11.2012\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nONDE SE LÊ:\r\n*FUNDAMENTO: *Termo de Concessão nº 18/005/2012...\r\nProc. nº E-18/401.082/2012\r\nLEIA-SE: \r\n*FUNDAMENTO: Termo de Concessão nº 18/007/2012...\r\nProc. nº E-18/401.082/2012\r\nD.O. DE 11.12.2014\r\nPÁGINA 56 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/121/2014\r\nONDE SE LÊ: FUNDAMENTO: FUNDAMENTO: E-18/002/289/2014\r\nLEIA-SE: FUNDAMENTO: FUNDAMENTO: E-18/002/239/2014\r\nId: 1773313\r\n"
        ],
        "1773425": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO Nº 18/006/2014. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do Programa Novas Cenas 2014: Mostra Jô Bilac de Teatro Amador. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/851/2014.\r\nTERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO Nº 18/007/2014. FUNARJ e Marcia Cristina Small Brasil de Oliveira. Concessão de apoio financeiro para realização do Programa Novas Cenas 2014: Mostra Jô Bilac de Teatro Amador. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/852/2014.\r\nId: 1773425\r\n"
        ],
        "1773529": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação total Amigável, das terras localizadas na Rua Escrava Isaura, Lote 45, Quadra 13, Loteamento Chácaras Brisa Mar, Estacas 868+14,76 Á 871+4,76-LD, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 08.12.2014. : Área total desapropriada com 600,00m², para implantação da Faixa de Domínio para obras de parte do segmento B do Arco Metropolitano, BR-101/RJ Itaguaí-RJ e Portaria nº 1.308 de 15.08.2007 do DNIT, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários R 33.697,01. Decreto Estadual nº 44.438 de 17.10.2013 e Portaria 1.308/2007. \r\nId: 1773529\r\n"
        ],
        "1773530": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação total Amigável, das terras localizadas na Rua Escrava Isaura, Lote 41, Quadra 13, Loteamento Chácaras Brisa Mar, Estacas 868+14,76 Á 871+4,76-LD, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 08.12.2014. : Área total desapropriada com 600,00m², para implantação da Faixa de Domínio para obras de parte do segmento B do Arco Metropolitano, BR-101/RJ Itaguaí-RJ e Portaria nº 1.308 de 15.08.2007 do DNIT, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários R 87.360,00. Decreto Estadual nº 44.438 de 17.10.2013 e Portaria 1.308/2007. \r\nId: 1773530\r\n"
        ],
        "1773532": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, das terras localizadas na Rua Maria Custódia, Lote 123, Estacas 954-LE, Vila de Cava, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 02.12.2014. DER-RJ e DINA RIBEIRO ROCHA E OUTROS. : Área total desapropriada com 400,00m2, com vistas à implantação e pavimentação das obras do Lote 02 do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro (BR-493/RJ-109), com extensão de 19,60km. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008E-17/204.106/2010. \r\nId: 1773532\r\n"
        ],
        "1773534": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Instituto Mafer - Lar Santa Catarina.\r\n, em razão dos serviços prestados em condições satisfatórias e sem cobertura contratual.\r\ncento e trinta e cinco mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), cujo pagamento será efetuado em parcela única em depósito na contacorrente neste exercício. \r\nEm conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nde 2014.\r\nId: 1773534\r\n"
        ],
        "1773554": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, das terras localizadas na Avenida Presidente Kennedy (antiga Avenida Rio Petrópolis), no lugar denominado “Vila do Rosário”, Lotes 09, 10 e 11, Quadra 20, Estacas 287+10-LE, Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 10.12.2014. DER-RJ e GISELE NUNES BANDEIRA BASTOS. : Área total desapropriada “1” Lote 09 - Quadra 20: 212,10m², Área desapropriada “2” Lote 10 - Quadra 20: 190,40m² e Área desapropriada “3” Lote 11 - Quadra 20: 165,45m², com vistas à implantação da Duplicação da Rodovia RJ-101 e RJ-105 Trecho (Lote quinze) Estacas 483 até a 740+0,17 da BR-040 no Município de Duque de Caxias, RJ. R 49.300,00. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008E-33/203.266/2006. \r\nId: 1773554\r\n"
        ],
        "1773684": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “”.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, fica distratado de pleno direito de , o Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado na função de Auxiliar de Disciplina, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Portaria DEGASE nº 95, de 07/10/2010 publicado no Diário Oficial de 08/10/2010, página 20, a contar de 18/10/2010 e nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do contrato celebrado entre as partes, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 115, anexo de 04/10/2011 publicado em D.O. de 10/11/2011, a contar de 18/10/2011, Decreto Estadual nº 43.893, de 15/10/2012, publicado em D.O. de 16/10/2012, que altera o Decreto Estadual nº 42.275, de 01/02/2010, em seu art. 3º, passando o contrato inicial a ter validade por três anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, não podendo ultrapassar cinco anos.\r\n: de 18 de outubro de 2010 a 17 de outubro de 2012, permitida a sua prorrogação nos termos da Lei nº 4.599/05 e Decreto nº 42.275. \r\n: R 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e no Decreto nº 41.312/2008. \r\nE-03/021/143/2014. \r\n04/02/2014.\r\nId: 1773684\r\n"
        ],
        "1773699": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 181/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 10 de dezembro de 2014.\r\nR 40.472,80 (quarenta mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/393/2013.\r\nId: 1773699\r\n"
        ],
        "1773700": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 182/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 10 de dezembro de 2014.\r\nR 12.999,09 (doze mil novecentos e noventa e nove reais e nove centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/393/2013.\r\nId: 1773700\r\n"
        ],
        "1773701": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 183/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS MÉDICO LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 10 de dezembro de 2014.\r\nR 21.200,00(vinte e um mil e duzentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/393/2013.\r\nId: 1773701\r\n"
        ],
        "1773702": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 180/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 10 de dezembro de 2014.\r\nR 45.781,85 (quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/393/2013.\r\nId: 1773702\r\n"
        ],
        "1773703": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 1792014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LABORATÓRIOS B BRAUN S/A.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 10 de dezembro de 2014.\r\nR 125.483,00 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e três reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/393/2013.\r\nId: 1773703\r\n"
        ],
        "1773704": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 184/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa STIL MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA- ME.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 10 de dezembro de 2014.\r\nR 63.646,84 (sessenta e três mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/393/2013.\r\nId: 1773704\r\n"
        ],
        "1773705": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 185/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 10 de dezembro de 2014.\r\nR 379.521,07 (trezentos e setenta e nove mil quinhentos e vinte e um reais e sete centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/393/2013.\r\nId: 1773705\r\n"
        ],
        "1773706": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ordem nº 178/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 10 de dezembro de 2014.\r\nR 483.039,97 (quatrocentos e oitenta e três mil trinta e nove reais e noventa e sete centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/393/2013.\r\nId: 1773706\r\n"
        ],
        "1773770": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 179/2014. : DETRAN-RJ E RICARDO MOREIRA DE ARAÚJO. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, do uso do imóvel AR 429 localizado na Av. Portugal, Lotes 1 a 32, Quadra 169, Jardim Santa Luzia, Primeiro Distrito de Itaboraí/ RJ, a que se referem os recibos de fls. 16, 19, 22, 24 do processo administrativo nº E- 12/061/5854/2014, sendo devido o valor de R 162.260,00 (cento e sessenta e dois mil duzentos e sessenta reais), a título de aluguel no período de 01.01.14 a 24.04.14. 05.12.2014. E-12/061/5854/2014.\r\nId: 1773770\r\n"
        ],
        "1773861": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.10.2014\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 026/2014.\r\nOnde se lê : CNPJ 16.886.112/0001-88.\r\nLeia-se: CNPJ 16.686.112/0001-88.\r\nId: 1773861\r\n"
        ],
        "1773901": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, referente à prestação de serviços de impressão com manutenção e assistência técnica no período de 07/03/2013 a 31/03/2013.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 89.342,94 (oitenta e nove mil trezentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos).\r\n: 17/11/2014.\r\nE-09/157/2176/2013.\r\nId: 1773901\r\n"
        ],
        "1773912": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 005/2014.\r\n: 11 de dezembro de 2014.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, PROCON/RJ, e a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC, mantenedora da Faculdade Itaboraí.\r\n: A criação de um posto de atendimento presencial com a utilização da marca PROCON-RJ, nas dependências da Instituição de Ensino Faculdade Itaboraí.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400 de 06/01/2012, em especial o art. 5º, VI.\r\nId: 1773912\r\n"
        ],
        "1773913": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nCONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 020/2014.\r\n: 11 de dezembro de 2014.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, PROCON/RJ, e o Município de Maricá.\r\n: Implantação do Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor - SINDEC no Município de Maricá.\r\n: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8078 de 11/09/90; Decreto nº 2181 de 20/03/99; Lei nº 8666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400 de 06/01/2012, em especial o art. 5º, VI.\r\nId: 1773913\r\n"
        ],
        "1773962": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Doação nº 046/2014. \r\n12/11/2014. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), o PROJETO EFRAIM (DONATÁRIO), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). \r\nO presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo BOXER MINIBUS 350LH 2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000293277, Chassi nº 936ZCWMMCE2136000, Renavam 01014194420, Placa LSJ 6053, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. \r\nR 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações posteriores. \r\nE-12/080/683/2014.\r\nTermo de Doação nº 047/2014. \r\n12/11/2014. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). \r\nO presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo BOXER MINIBUS 350LH 2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000293282, Chassi nº 936ZCWMMCE2135661, Renavam 01014188790, Placa LSJ 6049, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. \r\nR 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações posteriores. \r\nE-12/080/685/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), o ASILO SÃO VICENTE DE PAULO (DONATÁRIO), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). O presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo BOXER MINIBUS 350LH 2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000293273, Chassi nº 936ZCWMMCE2135990, Renavam 01014190433, Placa LSJ 6050, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações posteriores. E-12/080/661/2014.\r\nTermo de Doação nº 057/2014. \r\n12/11/2014. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). \r\nO presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo BOXER MINIBUS 350LH 2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 08 (oito) lugares, transformados em 05 (cinco) lugares, mais 03 (três) lugares de CADEIRANTES, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000296713, Chassi nº 936ZCWMNCE2140107, Renavam 01017327448, Placa LRR 6297, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. \r\nR 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações posteriores. \r\nE-12/080/658/2014.\r\nTermo de Doação nº 060/2014. \r\n12/11/2014. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), o CENTRO DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VIDA PLENA - Filial de Armação dos Búzios (DONATÁRIO), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). \r\nO presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo BOXER MINIBUS 350LH 2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000293265, Chassi nº 936ZCWMMCE2135198, Renavam 01014522347, Placa KQB 7592, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. \r\nR 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e alterações posteriores. \r\nE-12/080/1165/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.11.2014.\r\nId: 1773962\r\n"
        ],
        "1773968": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " ‘EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 216-B/2014. \r\nE-08/7663/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PRODIET FARMACEUTICA S/A.\r\nAlteração de Razão Social.\r\n05/12/2014.\r\nA Razão Social indicada anteriormente na Ata de Registro de Preços:\r\nPRODIET FARMACEUTICA S/A.\r\nPassa a ser denominada como: PROFARMA SPECIALTY S.A.\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 220-C/2014. \r\nE-08/7141/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PRODIET FARMACEU TICA S/A.\r\nAlteração de Razão Social.\r\n03/12/2014.\r\nA Razão Social indicada anteriormente na Ata de Registro de Preços:\r\nPRODIET FARMACEUTICA S/A.\r\nPassa a ser denominada como: PROFARMA SPECIALTY S.A.\r\nId: 1773968\r\n"
        ],
        "1774063": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro. Doação de bens móveis de propriedade da AGETRANSP. FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO Nº E-12/010.408/2011.\r\nId: 1774063\r\n"
        ],
        "1774166": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Distrato do Contrato nº 1004/2010. \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n18.11.2014.\r\nDistratar parcela dos serviços assumida pela Contratada através do Contrato nº 1004/2010, traduzindo-se em elaboração de projetos, fornecimento, adequação, montagem, testes e garantia para implantação do Sistema de Piloto Automático e a adequação do Sistema de Sinalização do trecho Cantagalo - General Osório.\r\nR 4.238.807,50 (quatro milhões, duzentos e trinta e oito mil oitocentos e sete reais e cinquenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-10/002/99/2013.\r\nId: 1774166\r\n"
        ],
        "1774357": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Permissão de Uso. \r\n: UERJ e Geraldo de Souza.\r\n: Termo de Permissão referente ao imóvel situado na Rua São Francisco Xavier, 214/702, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, RJ. : 60 meses contados a partir da assinatura do presente Termo de Permissão.\r\nRESPONSÁVEL: \r\nPortaria nº 078/DAF/2014. \r\n: Processo nº E26/007/8495/UERJ/2013.\r\nId: 1774357\r\n"
        ],
        "1774442": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 188/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DIAGPRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas das Unidades de Saúde da Corporação no .\r\nR 1.012.130,00 (um milhão, doze mil cento e trinta reais.)\r\n09 de dezembro de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1633/2013.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 187/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PLAST LABOR INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA.\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas das Unidades de Saúde da Corporação no .\r\nR 101.216,00 (cento e um mil duzentos e dezesseis mil)\r\n05 de dezembro de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1633/2013\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 189/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas das Unidades de Saúde da Corporação no .\r\nR 12.183,00 (doze mil cento e oitenta e três reais).\r\n08 de dezembro de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1633/2013\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 186/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ALL LABOR MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA ME.\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas das Unidades de Saúde da Corporação no .\r\nR 238.820,00 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos e vinte reais).\r\n05 de dezembro de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1633/2013\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 190/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas das Unidades de Saúde da Corporação no .\r\nR 16.650,00 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n08 de dezembro de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1633/2013\r\nId: 1774442\r\n"
        ],
        "1774669": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Shirleti Amorim Campos. Doação dos bens descritos e caracterizados neste instrumento. Proc. nº E-18/002/957/2014.\r\nFUNARJ e Vania Maria Bittencourt Parreiras. Doação dos bens descritos e caracterizados neste instrumento. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/877/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20.11.2014.\r\nId: 1774669\r\n"
        ],
        "1774673": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 046/2013. PARTEDER-RJ e FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 135.861,98. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17\r\nId: 1774673\r\n"
        ],
        "1774674": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços do Contrato nº 057/2010. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 2ª, 3ª e 4ª periodicidades anuais, no valor de R 7.490.369,11. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1774674\r\n"
        ],
        "1774675": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 066/2010. PARTEDER-RJ e CONSTRUCON - CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 2ª, 3ª e 4ª periodicidades anuais, no valor de R 1.339.023,43. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1774675\r\n"
        ],
        "1774686": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n.\r\nDE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.\r\n2 veículos-visando atender as necessidades desta SEAP.\r\n).\r\n12/12/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2014.\r\nId: 1774686\r\n"
        ],
        "1774687": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação\r\n.\r\nDE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.\r\n2 veículos-visando atender as necessidades desta SEAP.\r\n).\r\n12/12/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2014.\r\nId: 1774687\r\n"
        ],
        "1774759": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Agro Comércio e Pecuária Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 133,60m² referente as lojas 01, 02 e 03 do 1º Pavimento do Mercado do Produtor Ponto de Pergunta da Unidade Itaocara. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 8,96 (oito reais e noventa e seis centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/1291/2013.\r\nId: 1774759\r\n"
        ],
        "1774897": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONVERSÃO DE ELEVADORES LTDA.\r\nPrestou serviços para uma unidade da SES.\r\nR 81.300,00 (oitenta e um mil e trezentos reais).\r\n13944, 13945, 13946, 13947, 13948, 13949, 13952, 13953, 13954.\r\n25 de setembro 2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12715/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2014.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e STTR INDÚSTRIA E CO MERCIO LTDA.\r\n: Prestou serviços para uma unidade da SES.\r\n: R 8.850,00 (oito mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n: 985, 986, 987, 988, 989, 990.\r\n10 de outubro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nPROCESSO Nº E-08/72737/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEPHRON CARE ASSISTENCIA MEDICA S/C LIMITADA.\r\nPrestou serviços para uma unidade da SES.\r\nR 34.015,23 (trinta e quatro mil quinze reais e vinte e três centavos).\r\n1302.\r\n16 de outubro 2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nPROCESSO Nº E-08/70201/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\nPrestou serviços para uma unidade da SES.\r\nR 83.632,17 (oitenta e três mil seiscentos e trinta e sois reais e dezessete centavos).\r\n58690, 58691.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24 de outubro 2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/70909/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2014. \r\nId: 1774897\r\n"
        ],
        "1774901": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA.\r\nprestou serviços para uma unidade da SES.\r\nR 5.252,00 (cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais).\r\n1308.\r\n27 de dezembro 2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2013.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS.\r\nprestou serviços para uma unidade da SES.\r\nR 618.916,00 (seiscentos e dezoito mil novecentos e dezesseis reais).\r\n690, 691.\r\n08 de abril 2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2013.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA.\r\nprestou serviços para uma unidade da SES.\r\nR 81.300,00 (oitenta e um mil e trezentos reais).\r\n12951, 12952, 12953, 12954, 12955, 12956, 12958, 12959, 13201.\r\n25 de agosto 2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA.\r\nprestou serviços para uma unidade da SES.\r\nR 81.300,00 (oitenta e um mil e trezentos reais).\r\n13584, 13585, 13586, 13587, 13588, 13589, 13590, 13591, 13592.\r\n25 de setembro 2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2014.\r\nId: 1774901\r\n"
        ],
        "1774907": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nprestou serviços para uma unidade da SES.\r\nR 193.812,38 (cento e noventa e três mil oitocentos e doze reais e trinta e oito centavos).\r\n1849, 1850, 1851, 1852.\r\n24 de setembro 2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nE-08/001/1693/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2014. \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e VP CONSULTORIA DE INFORMATICA E SERVIÇOS TERCERIZADOS LTDA.\r\nPrestou serviços para uma unidade da SES.\r\nR 28.636,70 (vinte e oito mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta centavos).\r\n1697, 1699, 1700.\r\n06 de outubro 2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nE-08/001/1149/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestou serviços para uma unidade da SES.\r\nR 79.217,28 (setenta e nove mil duzentos e dezessete reais e vinte e oito centavos).\r\n2000335009208, 2000335009270, 2000335019733.\r\n10 de outubro 2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nE-08/76759/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2014. \r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR.\r\n: Prestou serviços para uma unidade da SES.\r\nR 613.242,16 (seiscentos e treze mil duzentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\n: 622, 623, 624, 625, 626.\r\n: 25 de novembro 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nE-08/001/11157/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2014.\r\nId: 1774907\r\n"
        ],
        "1774915": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\nPrestou serviços para uma unidade da SES.\r\nR 1.331.856,36 (hum milhão, trezentos e trinta e um mil oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos).\r\n35, 36, 37, 38, 39, 40, 41.\r\nE-08/001/3945/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27 de maio de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2014. \r\nId: 1774915\r\n"
        ],
        "1774928": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GAFISA S/A.\r\nConjugação de esforços e definição da responsabilidade das PARTES no que diz respeito à execução e operação do sistema de esgotamento sanitário que atenderá os Empreendimentos que se encontram em fase de construção e/ou implantação.\r\n12meses\r\n04/12/2014\r\nProcesso nº E-17/100.202/2014.\r\nId: 1774928\r\n"
        ],
        "1774962": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 073/2014 - Termo Contratual nº 046/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JORGE ARAGÃO CASSIMIRO JUNIOR e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 073/2014, a partir de 27/11/2014.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n28/11/2014.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n/2014.\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 107/2014 - Termo Contratual nº 037/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RICARDO LUIZ RIBEIRO SAUL e a FACULDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS - IBMEC.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 107/2014, a partir de 14/11/2014.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n14/11/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 101/2014 - Termo Contratual nº 034/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANDRESSA MATEUS NOVAES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 101/2014, a partir de 13/10/2014.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n14/10/2014.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/071.81/2014.\r\nId: 1774962\r\n"
        ],
        "1774993": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "\r\nPARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Petrópolis. Implementação do Projeto 3ª Idade Saudável 60+, conforme disposto no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 004/2014. vigência do Contrato SEESQV Nº 06/2014. E- 28/001/103/2104.\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2014.\r\nId: 1774993\r\n"
        ],
        "1775098": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 173-D/2013. \r\nE-08/6519/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PROFARMA SPECIALTY S.A.\r\nAlteração de Razão Social.\r\n09/12/2014.\r\nte na Ata de Registro de Preços:\r\nPassa a ser denominada como:\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 104-D/2014. \r\nE-08/001/12498/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PROFARMA SPECIALTY S.A.\r\nAlteração de Razão Social.\r\n11/12/2014.\r\nA Razão Social indicada anteriormente na Ata de Registro de Preços:\r\nPassa a ser denominada como:\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 213-I/2014. \r\nE-08/001/13445/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PROFARMA SPECIALTY S.A.\r\nAlteração de Razão Social.\r\n09/12/2014.\r\nA Razão Social indicada anteriormente na Ata de Registro de Preços:\r\nPassa a ser denominada como:\r\nId: 1775098\r\n"
        ],
        "1775099": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 013/2014.\r\n03/12/2014.\r\na ELECTROLUX DO BRASIL S.A.\r\nAquisição de refrigerador, geladeira.\r\nSecretaria de Estado Planejamento e Gestão.\r\n02/01/2015.\r\nE-08/001/6280/2014.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\nId: 1775099\r\n"
        ],
        "1775232": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 18/003/2014. FUNARJ e a Prefeitura Municipal de Niterói. Cessão de uso à Cessionária de 36 (trinta e seis) peças do acervo museológico do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ (Museu do Ingá), relacionadas em anexo, e que ficam fazendo parte deste instrumento de cessão de uso para integrarem duas exposições que serão realizadas no Museu Janete Costa de Arte Popular. 14.11.2014. Proc. nº E-18/002/917/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 04.12.2014.\r\nId: 1775232\r\n"
        ],
        "1775273": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS.\r\nPrestou serviço de produção cooperativista às Unidades da SES.\r\nR 618.916,00 (seiscentos e dezoito mil novecentos e dezesseis reais).\r\n690, 691.\r\nE-08/001/3357/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n08/04/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2013. \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ELEVADORES MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA.\r\nPrestou serviços para uma unidade da SES.\r\nR 81.300,00 (oitenta e um mil e trezentos reais).\r\n13944, 13945, 13946, 13947, 13948, 13949, 13952, 13953, 13954.\r\nE-08/001/12715/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/09/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2014. \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e STTR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestou serviços para uma unidade da SES.\r\nR 8.850,00 (oito mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n985, 986, 987, 988, 989, 990.\r\nE-08/72737/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/10/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20/11/2014. \r\nId: 1775273\r\n"
        ],
        "1775322": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DO E A FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI-FAN VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO NITERÓI ECOCULTURAL.OBJETO: Constituí o objeto do presente Convênio a execução do Niterói Ecocultural, que prevê o fortalecimento da política ambiental na cidade de Niterói, através do desenvolvimento de iniciativas articuladas de gestão e desenvolvimento territorial, por meio de ações ecoculturais e de qualificação profissional, de acordo com o plano de trabalho. VIGÊNCIA: O Presente Termo vigorará pelo prazo de 24 ( vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DE ASSINATURAProc. nº E-07/001/543/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2014.\r\nId: 1775322\r\n"
        ],
        "1775323": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços, Referente ao Contrato nº 128/2010, assinado em 15.12.2014. PARTEReajusta o valor do contrato referente a 3ª periodicidade anual complementar no valor de R 1.966.782,10. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.004633/2014.\r\nId: 1775323\r\n"
        ],
        "1775369": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. : Aquisição de Sistema de Filtração Tangencial. : R 153.000,00. ASSINATURA: 16/12/2014. \r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA. : Alterar Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. IVB N°28/10/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2014. \r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 057/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA. : Alterar Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. IVB N°31/10/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2014. \r\nId: 1775369\r\n"
        ],
        "1775649": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículo. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e empresa Localiza Rent a Car S/A. A rescisão do Contrato firmado entre as partes acima qualificadas, celebrado em 30 de outubro de 2012, publicado em 28 de novembro de 2012, para prestação de serviços de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de 01 (um) Ford Focus. As partes resolvem rescindir o Contrato firmado a partir da data de assinatura deste instrumento. Todas as despesas do Contrato ora rescindido foram pagas integralmente pela Contratante na forma do referido instrumento, não restando, assim, mais nada a ressarcir à Contratada. Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93, e alterações.E- 26/022.557/2012.\r\nId: 1775649\r\n"
        ],
        "1775681": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento ao contrato SEA/UEPSAM nº 007/2014. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa Adequação do contrato à Errata 02/2013 à SDP nº 05/2013. DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/001/229/2013. \r\nId: 1775681\r\n"
        ],
        "1775764": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ordem nº 192/2014.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.\r\nAquisição de Insumos de Radiologia, para atender as necessidades do setor de Radiologia da PPM Campos, adquiridos no Pregão nº 107/2013.\r\n(quatro) meses contados a partir de sua publicação.\r\nR 7.584,00(sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1867/2013.\r\nId: 1775764\r\n"
        ],
        "1775769": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência do DER e a CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT. \r\n.\r\n90 (noventa) dias a contar de 01/10/2014.\r\n: 30 de setembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3161/2014.\r\nId: 1775769\r\n"
        ],
        "1775781": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 265/2014.\r\nE-26/005/8773/2014.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 09/12/2014..\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 275/2014.\r\nE-26/005/9688/2014.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E ENGERIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/12/14.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 276/2014.\r\nE-26/005/9643/2014.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC EIMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO DOS HOMENS PRETOS\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/12/14.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 277/2014.\r\nE-26/005/9605/2014.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC ECONTABILIDADE EL ELYON LTDA. ME\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/12/14.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 278/2014.\r\nE-26/005/9641/2014.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC eINTERCOR E INTERLAB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 08/12/14.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº. 195/2014.\r\nE-26/005/6165/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.\r\n: Estruturar um Programa de Capacitação em Segurança e Saúde no Trabalho destinado a estudantes da rede FAETEC, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Cooperação Técnica.\r\n: 22/10/2014..\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados do dia 22/10/2014..\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287 de 04/12/79, o Decreto n° 41.528, de 31/10/08 e suas alterações posteriores.\r\nGerente Executivo do Termo de Cooperação Técnica: Regina Célia de Souza Matrícula: 113213-3\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2014.\r\nId: 1775781\r\n"
        ],
        "1775783": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo Contratual nº 064/2013.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. Para Unidade de Ensino CVT SANTA CRUZ DA SERRA.\r\n: 23/10/2014.\r\nEntra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\nFundamento: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-26/005/7797/2014\r\nTermo Contratual nº 065/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. Para Unidade de Ensino HOTEL ESCOLA PARQUE ARARUAMA.\r\n: 23/10/2014.\r\nEntra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 270/2012.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e FUNDAÇÃO BIO RIO \r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do Processo nº E-26/39.733/2012, assinado em 12 de dezembro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 09/12/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 09/12/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 267/2012.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. - RIO MED ENGENHARIA CLÍNICA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do Processo nº E-26/40.447/2012, assinado em 12 de dezembro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 09/12/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 09/12/2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80\r\nE-26/40.447/2012\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 268/2012.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e MARCELO DE OMENA - PROFISSIONAL LIBERAL.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do Processo nº E-26/40.269/2012, assinado em 12 de dezembro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 09/12/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 09/12/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80\r\nId: 1775783\r\n"
        ],
        "1775879": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Gilvan Ferreira Gomes. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 50,00m² referente ao módulo 75 B do setor de Caixotaria da Unidade I - Irajá. : 08.10.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 4,34 (quatro reais e trinta e quatro centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1082/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e André Luiz Dantas. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 84,00m² referente as áreas 01 e 02 da Caixotaria do Mercado do Produtor Ponto de Pergunta da Unidade Itaocara. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 4,35 (quatro reais e trinta e cinco centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1288/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Ernani Máximo Barboza. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 42,00m² referente a área 05 da Caixaria do Mercado do Produtor Ponto de Pergunta da Unidade Itaocara. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 4,35 (quatro reais e trinta e cinco centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1289/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Célio Areas Ferreira. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 84,00m² referente as áreas 07 e 08 da Caixaria do Mercado do Produtor Ponto de Pergunta da Unidade Itaocara. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 4,35 (quatro reais e trinta e cinco centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1287/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Agro Campo Carrielo da Conceição Ltda ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 27,10m² referente a loja 07 do 1º Pavimento do Mercado do Produtor Ponto de Pergunta da Unidade Itaocara. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 8,96 (oito reais e noventa e seis centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/591/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Mikro Atacado e Distribuidor de Cereais Ltda - EPP. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 450,00m² referente aos boxes 28, 30 a 40 do Pavilhão B da Unidade II - São Gonçalo. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,73 (dez reais e setenta e três centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/1263/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Gillyan Macario da Silva. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 84,00m² referente as áreas 03 e 04 da Caixaria do Mercado do Produtor Ponto de Pergunta da Unidade Itaocara. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 4,73 (quatro reais e setenta e três centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/1286/2013.\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Gilvan Ferreira Gomes. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 50,00m² referente ao módulo 75 A do setor de Caixotaria da Unidade I - Irajá. : 26.09.2014. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 4,34 (quatro reais e trinta e quatro centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1083/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29.10.2014.\r\nId: 1775879\r\n"
        ],
        "1775886": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 620/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Neide O. Hoffmann - ME. : Alteração da Razão Social. PROCESSOE-06/002/1260/2013.\r\nId: 1775886\r\n"
        ],
        "1775896": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 38/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e o Consórcio INFOVIA II, por meio da empresa consorciada Telemar Norte Leste S/A.\r\n: 16 de dezembro de 2014.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 6,59%, referente ao índice INPC acumulado no período de outubro/2013 a setembro/2014.\r\n: R 1.400.010,12 (um milhão, quatrocentos mil dez reais e doze centavos).\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-14/015.378/2010. \r\nId: 1775896\r\n"
        ],
        "1775924": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            " \r\n, firmado em 15/12/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA M. ALVES LTDA.\r\n: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção da 60ª Delegacia Legal de Campos Elíseos - Duque de Caxias - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2584/2013.\r\n: R 2.519.390,97 (dois milhões, quinhentos e dezenove mil trezentos e noventa reais e noventa e sete centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n, firmado em 16/12/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA.\r\nElaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma para implantação da 1ª Delegacia Legal - Centro - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1043/2014.\r\n: R 623.196,13 (seiscentos e vinte e três mil cento e noventa e seis reais e treze centavos).\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\n: TERCEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 068/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias a contar de 13/12/2014.\r\n02 de dezembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/295/2013.\r\n: PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 029/2014 .\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA MICA RIO LTDA.\r\n.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 07/12/2014.\r\n04 de dezembro de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3108/2013.\r\n: SEGUNDO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 088/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 12/12/2014.\r\n08 de dezembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.025/2012.\r\n: PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 058/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA EMISSÃO S/A.\r\n.\r\n15 de dezembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.924/2012.\r\n: PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 064/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA C & R COMÉRCIO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA-ME.\r\n.\r\n15 de dezembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2500/2014.\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO Nº 046/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 3.342.695,80 (três milhões, trezentos e quarenta e dois mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos)\r\n27 de novembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.171/2012.\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 089/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 1.480.022,28 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil vinte e dois reais e vinte e oito centavos)\r\n15 de dezembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3586/2014.\r\n: QUARTO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 026/2010 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da EMOP e a EMPRESA VENTO SUL ENGENHARIA LTDA.\r\n.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 05/06/2011.\r\n03 de junho de 2011\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.182/2009.\r\nOmitido no D.O. de 22/06/2011.\r\n: TERCEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 072/2013 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da DER e a CONSTRUTORA OAS S.A. \r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n242 (duzentos e quarenta e dois) dias a contar de 01/10/2014.\r\n29 de setembro de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3130/2014.\r\nOmitido no D.O. de 17/10/2014.\r\n: SEGUNDO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 103/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ESPECTRO ENGENHARIA LTDA.\r\n.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 05/11/2014.\r\n28 de outubro de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.608/2012.\r\nOmitido no D.O. de 14/11/2014.\r\n: TERCEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 018/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO PAVUNA.\r\n.\r\n540 (quinhentos e quarenta) dias a contar de 19/11/2014.\r\n05 de novembro de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.461/2010.\r\nOmitido no D.O. de 24/11/2014.\r\n: SEGUNDO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 104/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ESPECTRO ENGENHARIA LTDA.\r\n.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 18/11/2014.\r\n14 de novembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.607/2012\r\nOmitido no D.O. de 03/12/2014.\r\n: OITAVO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 060/2012 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e as EMPRESAS SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA., IPÊ ENGENHARIA LTDA. E A NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. \r\n.\r\n90 (noventa) dias a contar de 01/12/2014.\r\n14 de novembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3332/2014\r\nOmitido no D.O. de 03/12/2014.\r\n: QUARTO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 024/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nRetificação da Cláusula Sétima inclusão de fonte de recursos.\r\n27 de novembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.910/2012.\r\nOmitido no D.O. de 16/12/2014.\r\nId: 1775924\r\n"
        ],
        "1775939": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica Mútua.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Fundação de Apoio a Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias - FUNDEC.\r\n: Manutenção e ampliação do Pólo Regional de Duque de Caxias.\r\n: 17/12/2014.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/004/2344/2014.\r\n: 60 (sessenta) meses.\r\nId: 1775939\r\n"
        ],
        "1775965": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDUC, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM. Desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para os estudantes dos Cursos de Licenciaturas do Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Decreto Estadual nº 41.528/2008. E-03/001/9539/2014.\r\nId: 1775965\r\n"
        ],
        "1775971": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n. PARTES: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras e o Instituto Nacional de Tecnologia - INT e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, com a interveniência da Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE União de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Obtenção de Ácido Acético a partir de etanol”. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DProcesso nº E-26/007/14268/2014.\r\nFundação Centro Universitário da Zona Oeste - UEZO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Selecionar candidatos ao ensino superior. 12 (doze) meses. Processo nº E-26/007/9146/2014\r\nId: 1775971\r\n"
        ],
        "1776032": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão do Convênio nº 126/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nRescisão Unilateral do Convênio 126/2010, cujo objeto é a conjugação de esforços para a realização do Projeto de Fortalecimento da Gestão Pública e Assistência Técnica para o Desenvolvimento Territorial Integrado do Estado do Rio de Janeiro - Pro-Gestão II, com fulcro na Cláusula Nona do Convênio.\r\n22/09/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/080.315/2013.\r\nId: 1776032\r\n"
        ],
        "1776033": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nSESEG/PMERJ e a empresa FELIMPE HIGIENIZAÇÃO EM TÊXTEIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME.\r\nIndenização de Serviços Contínuos.\r\nE-09/106/919/2014.\r\n17 de dezembro de 2014.\r\nR 472.827,69 (quatrocentos e setenta e dois mil oitocentos e vinte sete reais e sessenta e nove centavos).\r\nArt. 90, inciso II da Lei n° 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 1776033\r\n"
        ],
        "1776042": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Hanna de Oliveira Lima Pereira e o Colégio e Cursos P&C. Estágio. Área de Concentração: Administração. FUNDAMENTO LEGAL: E- 12/010.186/2008.\r\nId: 1776042\r\n"
        ],
        "1776055": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.11.2014\r\nPÁGINA 125 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G021/2014.\r\nONDE SE LÊ:\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\nLEIA-SE:\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que se refere a mobilidade de alunos de graduação, criando o programa de mobilidade estudantil.\r\nId: 1776055\r\n"
        ],
        "1776109": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDATA DA ASSINATURAARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e INSTITUTO DE ESTUDOS DA RELIGIÃO - ISER. Formalizar a parceria e tornar pública a disposição entre as partes para a realização de esforços conjuntos, nos limites escritos de suas competências administrativas e de suas responsabilidades institucionais, para atingir os objetivos mencionados na Lei Federal nº 12.528/2011, com vistas à efetivação do direito à memória e à verdade relativo a violações de direitos humanos no período do regime ditatorial civil-militar no Brasil. FUNDAMENTO:Prazo de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura, nos termos do art. 11 da Lei Federal nº 12.528/2011. Processo nº E-12/005/153/2014.\r\nId: 1776109\r\n"
        ],
        "1776249": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Giovne Bezerra de Albuquerque. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do espetáculo “57º Recital de Piano”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/962/2014.\r\nId: 1776249\r\n"
        ],
        "1776321": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços do Contrato nº 086-A/2010, assinado em 15.12.2014. DER-RJ e TELEMAR NORTE LESTE S/A - “EMPRESA LÍDER DO CONSÓRCIO INFOVIA II” E COMO GERENCIADOR/ INTERVENIENTE O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Reajusta o valor do contrato referente a 4ª periodicidade anual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1776321\r\n"
        ],
        "1776558": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " \r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01/12/2014.\r\n: 27 de novembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.426/2009.\r\nId: 1776558\r\n"
        ],
        "1776669": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n1º Termo Aditivo - Alteração do Plano de Trabalho do Termo de Cooperação n° 0050.0080624.12.9 (4600397586). PARTES: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras a Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ, com a interveniência administrativa da Fundação Universitária José Bonifácio/FUJB e a UERJ Que as alterações se fazem necessárias para viabiliza o andamento das atividades ainda pendentes do plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: Processo UERJ nº 1012/2013\r\n5° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n° 0050.0056660.10.9 (Instrumento Contratual n° 4600314812) . PARTES: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Dilatar o prazo por mais 190 (cento e noventa) dias corridos. Processo UERJ nº 1724/2010.\r\nId: 1776669\r\n"
        ],
        "1776683": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nLUCIENE BERNARDO DA SILVA\r\n5821/2012\r\n02/10/2012 a 25/09/2014\r\nALETHEIA LINHARES DE ARAUJO\r\n3636/2009\r\n10/09/2009 a 08/09/2014\r\nCELIA REGINA REIS FERREIRA\r\n5155/2011\r\n22/09/2011 a 21/09/2014\r\nEMANUELLE ALCANTARA DE SOUSA\r\n4208/2013\r\n01/08/2013 a 30/09/2014\r\nMARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA\r\n5782/2012\r\n18/09/2012 a 17/09/2014\r\nMERI CRISTIANA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n5812/2012\r\n10/09/2012 a 03/09/2014\r\nId: 1776683\r\n"
        ],
        "1776698": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE AJUSTE E PRESTAÇÃO DE CONTAS. CEHAB-RJ e a empresa RIVAN ENGENHARIA LTDA. ME. Reconhecimento de ressarcimento das despesas realizadas pela Contratada durante a execução de serviços previstos no Contrato Administrativo nº 056/2013 e anulado em 04/02/2014 pelo regime de empreitada por preço unitário com vista à requalificação e reforma do prédio localizado na rua Alcindo Guanabara nº 20, Centro, Rio de Janeiro, RJ. R 83.725,91 (oitenta e três mil setecentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos). Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-19/000.272/2010 e E- 19/003/1195/2014, Lei Federal nº 8666/1993 e Lei nº 4.320/1964. DATA DA ASSINATURA: 045/2014.\r\nId: 1776698\r\n"
        ],
        "1776760": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo do Contrato n° 007/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “PST Gaz Comércio e Transportes LTDA”.\r\n: Prestação de Serviços de fornecimento de Gás GLP acondicionados em botijões com 13 kg e cilindros de 45 kg.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 05 de dezembro de 2014. \r\n: R 295.938,00 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e trinta e oito reais).\r\n05/12/2014.\r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 1776760\r\n"
        ],
        "1776891": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Casimiro de Abreu.\r\n: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Casimiro de Abreu, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n: Vigorará por 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\nLegislação Especifica.\r\nE-22/112/2006.\r\n: 03/11/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2014.\r\nId: 1776891\r\n"
        ],
        "1777026": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n25 de agosto 2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ELEVADORES ACEL LTDA.\r\nprestou serviços para uma unidade da SES.\r\nR 69.278,38 (sessenta e nove mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos).\r\n14425, 14426, 14427, 14428, 14429, 14430.\r\nE-08/001/12711/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n25 de setembro 2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA.\r\nprestou serviços para uma unidade da SES.\r\nR 81.300,00 (oitenta e um mil e trezentos reais).\r\n14646, 14647, 14646, 14650, 14651, 14652, 14653, 14654, 14655.\r\nE-08/001/0296/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2014.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n25 de setembro 2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\nprestou serviços para uma unidade da SES.\r\nR 83.423,37 (oitenta e três mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos).\r\n1088.\r\nE-08/001/2462/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2014.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: 06 de outubro 2014.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e ELEVADORES ACEL LTDA.\r\n: prestou serviços para uma unidade da SES.\r\n: R 69.278,38 (sessenta e nove mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos).\r\n15160, 15162, 15164, 15165, 15166, 15160.\r\n: E-08/001/0185/2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2014.\r\nId: 1777026\r\n"
        ],
        "1777030": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nTermo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C- 15/SUBPA, Fls: 19 a 25; TERMO nº: 3. Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Área com 2.420,35m² da Avenida Genemario Dantas, nº 109, com endereço complementar pela estrada da Covanca nº 56/66, Tanque, Município do Rio de Janeiro/RJ. 18 de dezembro de 2014. E-01/450125/2010.\r\nTermo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C- 15/SUBPA, Fls: 26 a 32; TERMO nº: 4. Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro. Rua da Quitanda, nº 131, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 1777030\r\n"
        ],
        "1777033": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C- 15/SUBPA, Fls: 33 a 39; TERMO nº: 5. Estado do Rio de Janeiro e a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro e CESSIONÁRIO: Município do Rio de Janeiro. Imóvel situado na Rua Capitão Felix, nº 576, Lote 01, Benfica, Município do Rio de Janeiro/RJ. 18 de dezembro de 2014. \r\nId: 1777033\r\n"
        ],
        "1777054": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2010.\r\nE-26/39.589/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMPRESA RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A.\r\n: Acréscimo de 7,8%(sete, oito por cento), do valor contratado e prorrogação por mais 12 (doze) meses, da prestação de serviços de solução integrada de tecnologia da informação e acessórios.\r\nR 2.003.239,23(dois milhões, três mil duzentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos).\r\n: 01/08/2014.\r\n12 (doze) meses a contar de 02/08/2014.\r\n: Art. 25, caput Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 270/2012.\r\nE-26/39.733/2012.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E FUNDAÇÃO BIO RIO \r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/39.733/2012, assinado em 12 de dezembro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 09/12/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 09/12/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 267/2012.\r\nE-26/40.447/2012.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. - RIO MED ENGENHARIA CLÍNICA\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/40.447/2012, assinado em 12 de dezembro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 09/12/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 09/12/2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 268/2012.\r\nE-26/40.269/2012.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E MARCELO DE OMENA - PROFISSIONAL LIBERAL\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/40.269/2012, assinado em 12 de dezembro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 09/12/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 09/12/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80\r\n\r\nE-26/005/7798/2014.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.\r\n: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. Para Unidade de Ensino HOTEL ESCOLA PARQUE ARARUAMA.\r\n: 23/10/2014.\r\nEntra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1777054\r\n"
        ],
        "1777118": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Maria Angélica Graça Dias. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do evento “A Fantástica Loja de Brinquedos”. 11.12.2014. Proc. nº E-18/002/722/2014.\r\nFUNARJ e Hygor Velloso Valente. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do evento “Apresentação de Fim de Ano do studio de Dança Hygor Valente”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/661/2014.\r\nFUNARJ e Ineide da Cruz Fernandes. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do evento “Encerramento do Ano Letivo de 2014”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/310/2014.\r\nFUNARJ e Telma Martins Bastos da Cruz. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do evento “Solenidade de Formatura”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/925/2014.\r\nFUNARJ e Ubiratan dos Santos Oliva Junior. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Mundo Encantado da Disney”. 10.12.2014. Proc. nº E-18/002/772/2014.\r\nFUNARJ e Heder Braga Fernandes. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Espetáculo Oficina”. Proc. nº E-18/002/1017/2014.\r\nFUNARJ e Marta Peixoto da Rocha. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Um Natal Encantado: Em Busca da Bota de Cristal”. 10.12.2014. Proc. nº E-18/002/340/2014.\r\nFUNARJ e Juliana Simões de Carvalho. Permissão de uso a utilização, a título precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “São Sebastião do Rio de Janeiro - A Formação de Uma Cidade”. 24.11.2014. Proc. nº E-18/002/948/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 12.12.2014\r\nFUNARJ e Michelle Cássia Amaral da Silva. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do evento “Festa de Encerramento do Ano Letivo e Entrega dos Certificados”. Proc. nº E- 18/002/688/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2014\r\nId: 1777118\r\n"
        ],
        "1777149": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n1 (um) ano a contar de 29/08/2014.\r\nR 51.376,32 (cinquenta e um mil trezentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n: 28 de agosto de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.237/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2014.\r\nId: 1777149\r\n"
        ],
        "1777179": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nApólice de Seguro nº 251-8.\r\nCODIN e Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.\r\nRenovação da Apólice nº 423.019-9, referente à Prestação de Serviços de Seguro Coletivo de Acidentes Pessoais em Período de Viagem, por meio de Apólice.\r\na .\r\nR 420,00 (quatrocentos e vinte reais).\r\nProcesso nº E-11/003/353/14.\r\nId: 1777179\r\n"
        ],
        "1777206": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012.\r\nCentro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a empresa VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por 06 (seis) meses, com supressão de postos e reajuste de valor a contar de 01/02/2014.\r\nR 746.142,60 (setecentos e quarenta e seis mil cento e quarenta e dois reais e sessenta centavos).\r\n30/01/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses.\r\nE-26/62.936/2012.\r\nArt. 57, Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 31.01.2014.\r\nId: 1777206\r\n"
        ],
        "1777256": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "\r\n: Convênio nº 09/2014. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL (UDF).\r\nEstágio na PGE para estudantes matriculados no Curso de Direito da UDF, nos termos da Lei Federal nº 11788/2008.\r\n5 (cinco) anos.\r\n28 de novembro de 2014.\r\nE-14/0000025173/2009.\r\nId: 1777256\r\n"
        ],
        "1777257": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 10/2014. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA (IESB).\r\nEstágio na PGE para estudantes matriculados no Curso de Direito da IESB, nos termos da Lei Federal nº 11788/2008.\r\n5 (cinco) anos.\r\n28 de novembro de 2014.\r\nE-14/0000025172/2009.\r\nId: 1777257\r\n"
        ],
        "1777318": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nnº Partners Comércio e Representações LTDAdo ntrato nº 334/2013/HUPE/UERJ, conforme, item 19, do Edital do Pregão . FUNDAMENTO DO ATO: .\r\no D.O. de 04/08/2014.\r\nId: 1777318\r\n"
        ],
        "1777323": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preços do Contrato nº 114/2010, assinado em 18.12.2014. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 4ª periodicidade anual no valor de R 215.944,55. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.005048/2014. \r\nId: 1777323\r\n"
        ],
        "1777350": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDE TERMO\r\nContrato de prestação de serviços de Instalação de câmeras de vigilância e monitoramento. PESAGRO-RIO e MANTRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA-ME. OBJETOA contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de câmeras de vigilância e monitoramento.PRAZODA ASSINATURA R 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais). Proc. nº E-02/003/230/2014. \r\n\r\nId: 1777350\r\n"
        ],
        "1777476": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " \r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a empresa DI BOÁ Comércio LTDA. OBJETO: Doação de bens móveis constantes da Cláusula Primeira do presente Termo. \r\nId: 1777476\r\n"
        ],
        "1777483": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n01/12/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento das Notas Fiscais: nº10053, no valor de R 10.807,00(dez mil oitocentos e sete reais: nº10050 no valor de R 54.035,00 (cinquenta e quatro mil e trinta e cinco reais); nº 10051, no valor de R 54.035,00 (cinquenta e quatro mil trinta e cinco reais) contraídas com a AJUSTADA, referente a prestação de serviços de locação de microcomputadores, incluindo fornecimento de licenças de software incluindo suporte técnico, manutenção e fornecimento de licenças nos meses de setembro a novembro de 2014 sem prévio empenho. \r\n: Processo nº E-12/001/2833/14. \r\nId: 1777483\r\n"
        ],
        "1777493": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o SEBRAE/RJ.\r\nColaboração entre os convenentes para viabilizar a implantação do projeto denominado REGIN, no âmbito de 92 (noventa e dois) municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n18/12/2014.\r\nId: 1777493\r\n"
        ],
        "1777502": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Comodato. \r\n01/12/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\n: O objeto do presente contrato é o uso pela CASA CIVIL, a título gratuito e com exclusividade, de 505 (quinhentos e cinco) microcomputadores relacionados no Contrato encerrado de nº 12/2010 (Processo nº E-12/1517/2010) do qual o COMODANTE é o legítimo proprietário. \r\n: Processo nº E-12/001/1456/14. \r\nId: 1777502\r\n"
        ],
        "1777685": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n. DATA DA ASSINATURA:SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁFormalização da entrega dUnidade Elétrico - TUE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: para a Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviários e seus Anexos, a Lei Federal nº 8.666/93 e Contrato nº 018/ASJUR/12 entre a SETRANS e o Consórcio CMC-CNR/CRC.\r\nId: 1777685\r\n"
        ],
        "1777686": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n. DATA DA ASSINATURA:SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁFormalização da entrega d (3031) e o 1º Lote de Sobressalentes, exportados por . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: para a Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviários e seus Anexos, a Lei Feder entre a SETRANS e o Consórcio CMC-CNR/CRC.\r\nId: 1777686\r\n"
        ],
        "1777687": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n. DATA DA ASSINATURA:SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁFormalização da entrega d, exportados por . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: para a Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviários e seus Anexos, a Lei Federal nº 8.666/93 e Contrato nº 018/ASJUR/12 entre a SETRANS e o Consórcio CMC-CNR/CRC.\r\nId: 1777687\r\n"
        ],
        "1777756": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 185/2014. DETRAN/RJ E VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. Reconhecimento da prestação de serviço de locação de veículo blindado a que se referem as Notas Fiscais nºs 8104, 8231 e 8354, cada uma no valor de R 5.005,00 (cinco mil e cinco reais), correspondentes aos meses de 04/2013, 05/2013 e 06/2013 respectivamente, e a Nota Fiscal nº 8500 no valor de R 2.335,66 (dois mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos), referente ao período de 01/07/13 a 14/07/13, totalizando o valor de R 17.350,66 (dezessete mil trezentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos). 09.12.2014. E-12/061/9136/2013.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 186/2014. : DETRAN/RJ E VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. Reconhecimento da prestação de serviço de locação de veículos a que se refere à Nota Fiscal nº 8871, no valor de R 1.248,00 (um mil duzentos e quarenta e oito reais), realizada no período de 15/09/13 a 30/09/13. 09.12.2014. E-12/061/6700/2014.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 184/2014. DETRAN-RJ E IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de publicação no D.O.E.R.J, a que se referem as Notas Fiscais enumeradas a seguir, nos seguintes valores e períodos: 8622 (R 102.726,09 - 13 a 25 de novembro de 2013); 8623 (R 37.073,78 - 25 a 29 de novembro de 2013); 9216 (R 19.244,80 - 02 a 09 de dezembro de 2013); 9217 (R 9.421,63 - 10 a 16 de dezembro de 2013) e 9641 (R 670,56 - 17 de dezembro de 2013), perfazendo o total a ser integralizado, no valor de R 169.136,86 (cento e sessenta e nove mil cento e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/6712/2014.\r\nId: 1777756\r\n"
        ],
        "1777757": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE RESCISÃO Nº 187/2014 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 119/2010. DETRAN/RJ E PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA. Da rescisão amigável - fica rescindido o Contrato de Prestação de Serviços nº 119/2010, firmado em 27.05.2010, cujo objeto consiste na locação e manutenção de estrutura modular tipo container. Carlos Alberto Rodrigues Simões, ID Funcional Nº 4344020-7. DATA DA ASSINATURA: Art. 79, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. .\r\nId: 1777757\r\n"
        ],
        "1777932": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOAMBIENTE - SEA e PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO. Cessão de Uso de senha ao cessionário para que este a título gratuito e com exclusividade se utilize do Software Online, o qual a cedente é a legítima proprietária, conforme nota fiscal nº 1462.\r\n: 15/12/2014.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287/79, do Decreto Estadual nº 43.497, de 02 de março de 2012.\r\nId: 1777932\r\n"
        ],
        "1777939": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOAMBIENTE - SEA e PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS. Cessão de Uso de senha ao cessionário para que este a título gratuito e com exclusividade se utilize do Software Online, o qual a cedente é a legítima proprietária, conforme nota fiscal nº 1462.\r\n: 15/12/2014.\r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287/79, do Decreto Estadual nº 43.497, de 02 de março de 2012.\r\nId: 1777939\r\n"
        ],
        "1777941": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOAMBIENTE - SEA e PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA. Cessão de Uso de senha ao cessionário para que este a título gratuito e com exclusividade se utilize do Software Online, o qual a cedente é a legítima proprietária, conforme nota fiscal nº 1462.\r\n: 15/12/2014.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287/79, do Decreto Estadual nº 43.497, de 02 de março de 2012.\r\nId: 1777941\r\n"
        ],
        "1777944": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOAMBIENTE - SEA e PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS. Cessão de Uso de senha ao cessionário para que este a título gratuito e com exclusividade se utilize do Software Online, o qual a cedente é a legítima proprietária, conforme nota fiscal nº 1462.\r\n: 15/12/2014.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287/79, do Decreto Estadual nº 43.497, de 02 de março de 2012.\r\nId: 1777944\r\n"
        ],
        "1777945": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nASSINATURA EM Instituto de Segurança Pública - ISP e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC- RIO. estabelecer a cooperação entre as instituições envolvidas, objetivando o desenvolvimento conjunto de atividades de pesquisa e inovação tecnológica, de atividades correlatas, com o objetivo de compartilhar conhecimento, tais como, promoção de cursos, palestras, seminários e workshops. 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura, prorrogável, automaticamente por igual período, caso não haja denúncia por nenhuma das partes, em até sessenta dias de antecedência do termo inicial ou de suas eventuais prorrogações. Art.116 da Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 44.879/2014 e Processo Administrativo nº E- 09/166/240/2014.\r\nId: 1777945\r\n"
        ],
        "1777946": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOAMBIENTE - SEA e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU Cessão de Uso de senha ao cessionário para que este a título gratuito e com exclusividade se utilize do Software Online, o qual a cedente é a legítima proprietária, conforme nota fiscal nº 1462.\r\n: 15/12/2014.\r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287/79, do Decreto Estadual nº 43.497 de 2 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1777946\r\n"
        ],
        "1777951": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOAMBIENTE - SEA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI. Cessão de uso de senha ao cessionário para que este a título gratuito e com exclusividade se utilize do Software Online, o qual a cedente é a legítima proprietária, conforme nota fiscal nº 1462.\r\n: 15/12/2014.\r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287/79, do Decreto Estadual nº 43.497, de 02 de março de 2012.\r\nId: 1777951\r\n"
        ],
        "1777954": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 94/2013.\r\n10/12/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/1727/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SISGRAPH LTDA..\r\nProrrogar por mais 06 (seis) meses e acrescer em aproximadamente 8,07% o valor do contrato.\r\nTotal de R 13.931.288,78 (treze milhões, novecentos e trinta e um mil duzentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos).\r\nA contar de 10/12/2014.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2011.\r\n: 22/11/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/1187/2014.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA.\r\nProrrogar a vigência e alterar o valor do contrato original.\r\nTotal de R 103.581,36 (cento e três mil quinhentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 22/11/2014.\r\n* Omitido no D.O. de 28.11.2014.\r\nId: 1777954\r\n"
        ],
        "1778030": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: Termo de Convênio nº 283/2014.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12/12/14.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 284/2014.\r\nE-26/005/9956/2014\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e ESSEL ELETROMECÂNICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/12/14.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 285/2014.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E R2L SERVIÇOS DE INTERNET LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/12/14.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 286/2014.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e PHC FOCO CONSULTORIA PESQUISA E ESTUDOS LTDA. ME.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desen volvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/12/14.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/10005/2014\r\nId: 1778030\r\n"
        ],
        "1778097": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Contrato nº 014/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda. \r\n: Contratação dos serviços de fornecimento e preparo de refeições a preços populares, através da unidade designada Restaurante Cidadão do Méier.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 15/12/2014 até 14/12/2015.\r\nR 6.994.999,50 (seis milhões, novecentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/77/2014.\r\n12/12/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2014.\r\nId: 1778097\r\n"
        ],
        "1778131": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 193/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GAMA MED 13 COM E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de insumos para atender as necessidades da Central de Material Médico-Hospitalar das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 010/2014 Anexo I.\r\nR 9.869,04 (nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e quatro centavos)\r\n23 de dezembro de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/197/2014.\r\n\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 191/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de insumos para atender as necessidades da Central de Material Médico-Hospitalar das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 010/2014 Anexo I.\r\nR 5.065,20 (cinco mil sessenta e cinco reais e vinte centavos)\r\n23 de dezembro de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/197/2014.\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 194/2014.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HEALTH CARE COM. DE MAT. MED. CIR. HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de insumos para atender as necessidades da Central de Material Médico-Hospitalar das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 010/2014 Anexo I.\r\nR 71.068,92 (setenta e um mil sessenta e oito reais e noventa e dois centavos)\r\n23 de dezembro de 2014.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/197/2014.\r\nId: 1778131\r\n"
        ],
        "1778145": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DETRAN-RJ e MUNICÍPIO DE CANTAGALO POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO. Viabilizar a realização de leilões, a regularização dos veículos leiloados e a prensagem dos veículos considerados irrecuperáveis. 12 (doze) meses a partir da data da publicação. Guilherme Nezinho Gomes, ID Funcional nº 4414931-0. DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 6657/13. E-12/061/6616/2014.\r\nId: 1778145\r\n"
        ],
        "1778147": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. : Alterar as Cláusulas Terceira, Quinta e Sexta do Quinto Termo Aditivo ao acordo. : 01 (um) ano a contar de 1° de janeiro de 2015. E-08/966083/2007. : 28/11/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2014. \r\nId: 1778147\r\n"
        ],
        "1778150": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação n° 017/2014.\r\n: 22 de dezembro de 2014.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e Município de Rio Claro.\r\n: Esta parceria concederá o poder de autenticar, abrir e encerrar o Livro de Reclamações, bem como enviar as reclamações pro venientes deste livro à Sede do PROCON-RJ, conforme consta na Cláusula Primeira do termo supra mencionado.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/965/2014, que se regerá pelas normas da Lei n° 11.788/08 e demais normas correlatas.\r\n\r\nId: 1778150\r\n"
        ],
        "1778159": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            " \r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O MUNICÍPIO DE SUMIDOURO,COM INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDRÓGRAFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL- AGEVAP, PARA A REALIZAÇÃO CONJUNTA DE ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA PACTO PELO SANEAMENTO. Constituí o objeto do presente Convênioestabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem aqui designado simplesmente plano, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independente de transição. O Presente Termo vigorará pelo prazo de 07 (sete) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/681/2013. \r\nOmitido no D.O. de 01/12/2014.\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O MUNICÍPIO DE CARDODO MOREIRA,COM INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO PRÓ- GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDRÓGRAFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL-AGEVAP, PARA A REALIZAÇÃO CONJUNTA DE ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA PACTO PELO SANEAMENTO. estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem aqui designado simplesmente plano, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independente de transição. O Presente Termo vigorará pelo prazo de 07 (sete) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/739/2013. \r\n*Omitido no D.O de 28/11/2014.\r\nId: 1778159\r\n"
        ],
        "1778253": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e GARAGEM TIRADENTES LTDA. O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação do valor devido pela CODIN, pelo serviço devidamente prestação de locação de vaga de garagem coberta, pelo período de 02/10/2014 a 31/12/2014, em virtude do término do Contrato nº 019/13, findado em 01/10/2014, conforme consta no Processo Administrativo nº E-11/003/264/13.VALOR: R 4.433,34 (quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/264/13.\r\nId: 1778253\r\n"
        ],
        "1778273": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica, firmado em 02/04/2014.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro- ITERJ.\r\nProver e suportar a infraestrutura tecnológica dos serviços de rede e sistemas de informação com a finalidade de promover a troca de dados, informações e experiências, por meio de apoio técnico e operacional na área de geotecnologia, sistemas e infraestruturas tecnológica, com vistas ao desenvolvimento e implantação do Sistema de Informação Geográfica - SIG e outros que atendam os diversos órgãos estaduais e suas vinculadas.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de assinatura.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 116, Lei nº 287/79 e nas suas alterações posteriores. \r\nId: 1778273\r\n"
        ],
        "1778318": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação.\r\n: 22 de dezembro de 2014.\r\nO Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SENAC ARRJ e a Secretaria de Estado da Casa Civil, doravante denominada Parceira.\r\nA união das partes com o intuito de viabilizar a realização de palestras e cursos de gastronomia, de organização de eventos e cerimonial, e de guiamento, entre outras áreas de formação, nas dependências do Palácio Guanabara, com a disponibilização pela Parceira de suas instalações e equipamentos para que seja efetivado o treinamento de alunos em Vivência Profissional indicados pelo SENAC-ARRJ.\r\nProcesso nº E-12/001/3014/2014\r\nId: 1778318\r\n"
        ],
        "1778346": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 002/2014.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e o Município de Cachoeiras de Macacu.\r\nEstruturação e operacionalização de unidades administrativas voltadas para a produção, análise e disseminação de informações - os Núcleos Municipais de Informação (NMIs) -, que funcionarão como “nós” da Rede Estadual de Informações da IDE-RJ, cujo objetivo é o intercâmbio de dados e informações produzidas por órgãos estaduais, federais, prefeituras municipais e demais instituições produtoras de informações sobre o território fluminense.\r\n: O presente Termo de Cooperação Técnica vigorará por 02 (dois) anos, contados da data de sua assinatura.\r\n15.12.2014\r\nProcesso nº E-01/052/3309/2014, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 003/2014.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e o Município de Duque de Caxias.\r\nEstruturação e operacionalização de unidades administrativas voltadas para a produção, análise e disseminação de informações - os Núcleos Municipais de Informação (NMIs) -, que funcionarão como “nós” da Rede Estadual de Informações da IDE-RJ, cujo objetivo é o intercâmbio de dados e informações produzidas por órgãos estaduais, federais, prefeituras municipais e demais instituições produtoras de informações sobre o território fluminense.\r\n: O presente Termo de Cooperação Técnica vigorará por 02 (dois) anos, contados da data de sua assinatura.\r\n15.12.2014\r\nProcesso nº E-01/052/3310/2014, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1778346\r\n"
        ],
        "1778350": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "\r\n: QUARTO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 055/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da EMOP e a EMPRESA ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA.\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor.\r\n: 19 de dezembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/183/2013.\r\n: QUARTO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 087/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência do DER e o CONSÓRCIO ARCO METÁLICO DO RIO.\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual com acréscimo de valor.\r\nR 7.808.559,12 (sete milhões, oitocentos e oito mil quinhentos e cinquenta e nove reais e doze centavos).\r\n: 26 de novembro de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3167/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2014.\r\nId: 1778350\r\n"
        ],
        "1778370": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Matheus Peçanha Navarro Oliveira. OBJETO: Concessão de apoio para a participação no Festival Internacional de Rotterdam 2015. VIGÊNCIA:: Chamada Pública nº 005/2014. E-18/001/1353/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Tatiana Leite Cavalcanti de Albuquerque. Concessão de apoio para a participação no Festival Internacional de Rotterdam 2015. : 23/12/2014. : Chamada Pública nº 005/2014. \r\nId: 1778370\r\n"
        ],
        "1778371": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a GEOMECÂNICA S.A. TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS\r\nRedução do prazo contratual e rerratificação com decréscimo de valor.\r\nRedução por 120 (cento e Vinte) dias.\r\nR 856.583,71 (oitocentos e cinquenta e seis mil quinhentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos)\r\n: 22 de dezembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/689/2013.\r\nId: 1778371\r\n"
        ],
        "1778419": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). O presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo BOXER MINIBUS 350LH 2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000293271, Chassi nº 936ZCWMMCE2135855, Renavam 01014186355, Placa LSJ 6047, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80, e alterações posteriores. E-12/080/968/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a IRMANDADE NOSSA SENHORA DA PIEDADE (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). O presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo BOXER MINIBUS 350LH 2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000293268, Chassi nº 936ZCWMMCE2135468, Renavam 01014522991, Placa LRI 7905, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80, e alterações posteriores. E-12/080/684/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). O presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo BOXER MINIBUS 350LH 2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000293269, Chassi nº 936ZCWMMCE2135443, Renavam 01014523920, Placa LRI 7906, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80, e alterações posteriores. E-12/080/669/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), o GRUPO ESPÍRITA MESSE DE AMOR (DONATÁRIO), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). O presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo BOXER MINIBUS 350LH 2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000293267, Chassi nº 936ZCWMMCE2135362, Renavam 01014197861, Placa LSL 6069, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80, e alterações posteriores. E-12/080/667/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO - CMSMA (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). O presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo BOXER MINIBUS 350LH 2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000293272, Chassi nº 936ZCWMMCE2136004, Renavam 01014193122, Placa LSJ 6052, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80, e alterações posteriores. E-12/080/950/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), o EDUCANDÁRIO SOCIAL LAR DE FREI LUIZ (DONATÁRIO), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). O presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo BOXER MINIBUS 350LH 2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000293281, Chassi nº 936ZCWMMCE2135257, Renavam 01014195613, Placa KQB 6960, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80, e alterações posteriores. E-12/080/660/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), o INSTITUTO MAFER - LAR SANTA CATARINA (DONATÁRIO), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). O presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo BOXER MINIBUS 350LH 2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000293275, Chassi nº 936ZCWMMCE2135669, Renavam 01014191898, Placa LSJ 6051, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80, e alterações posteriores. E-12/080/946/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), o ASILO DA VELHICE VISCONDE DE PINHEIRO (DONATÁRIO), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). O presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo BOXER MINIBUS 350LH 2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 08 (oito) lugares, transformados em 05 (cinco) lugares, mais 03 (três) lugares de CADEIRANTES, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000296714, Chassi nº 936ZCWMNCE2140131, Renavam 01017326590, Placa LRR 6294, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80, e alterações posteriores. PROCESSO Nº E-12/080/954/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), o LAR DOS VELHINHOS SÃO JOSÉ (DONATÁRIO), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). O presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo BOXER MINIBUS 350LH 2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 08 (oito) lugares, transformados em 05 (cinco) lugares, mais 03 (três) lugares de CADEIRANTES, 2300 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000296714, Chassi nº 936ZCWMNCE2140133, Renavam 01017328312, Placa LRR 6298, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80, e alterações posteriores. E- 12/080/1141/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.11.2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARMANDO PRAZERES (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). O presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo MICRO ÔNIBUS, com capacidade máxima de 31 (trinta e um) passageiros mais 02 (dois) auxiliares, marca MARCOPOLO/VOLARE W9 ON, Ano Fabricação 2014 - Ano Modelo 2015, Potência 165CV, diesel, cor branca, Nota Fiscal nº 000.128.637, Chassi nº 93PB40N31FC053999, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80, e alterações posteriores. E-12/080/937/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE DEFICIENTE AUDITIVO - AMADA (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). O presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo BOXER MINIBUS 350LH 2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000293274, Chassi nº 936ZCWMMCE2135665, Renavam 01014554346, Placa LRI 7933, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80, e alterações posteriores. E- 12/080/1233/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE CAMPOS DOS GOYTACAZES (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). O presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo BOXER MINIBUS 350LH 2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000293279, Chassi nº 936ZCWMMCE2135842, Renavam 01014512996, Placa LRI 7899, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80, e alterações posteriores. E-12/080/1231/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). O presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo BOXER MINIBUS 350LH 2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000293287, Chassi nº 936ZCWMMCE2135872, Renavam 01014520735, Placa LRI 7903, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80, e alterações posteriores. E-12/080/1226/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a COMAC - COMISSÃO MUNICIPAL DE ATUAÇÃO COMUNITÁRIA DE PETRÓPOLIS (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). O presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo BOXER MINIBUS 350LH 2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000293278, Chassi nº 936ZCWMMCE2136041, Renavam 01014518900, Placa LRI 7901, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80, e alterações posteriores. E- 12/080/1229/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), o CURSO JOSÉ DE ANCHIETA - CJA (DONATÁRIO), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). O presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo BOXER MINIBUS 350LH 2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000293266, Chassi nº 936ZCWMMCE2135280, Renavam 01014519788, Placa LRI 7902, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80, e alterações posteriores. E-12/080/1232/2014.\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DE MURIAÉ (DONATÁRIA), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARTÍCIPE). O presente instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo BOXER MINIBUS 350LH 2.3, automóvel para transporte de passageiros Tipo Micro-ônibus - marca PEUGEOT - Zero Km - Ano de Fabricação 2014 - Ano Modelo 2014, capacidade máxima de 15 (quinze) lugares, 2287 cilindradas, diesel 127 CV, cor branca, de propriedade do DOADOR, Nota Fiscal nº 000293283, Chassi nº 936ZCWMMCE2135673, Renavam 01014516517, Placa KQB 7591, com as logomarcas da LOTERJ, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIROe do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. R 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, caput, Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80, e alterações posteriores. E-12/080/1224/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.12.2014.\r\nId: 1778419\r\n"
        ],
        "1778502": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o ESPÓLIO DE ENY SIMONI ROCHA (LOCADOR). : O Locatário (ERJ/SEEDUC) devolve o imóvel situado à Avenida Floripes da Rocha n° 690, Belford Roxo/RJ, que era ocupado pelo Estado do Rio de Janeiro, objeto do Contrato de Locação assinado em 05/04/2010, para o seu Proprietário (Locador). E-03/001/7477/2014.\r\nId: 1778502\r\n"
        ],
        "1778511": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 002/2014.\r\n: 13.06.2014.\r\nConstitui objeto desta Autorização de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Presidente Backer, s/nº, Portão 18, Icaraí, Niterói, RJ, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as instalações que estiverem disponíveis à AUTORIZADA, denominado Ginásio de Esportes do Complexo Esportivo Caio Martins (Ginásio). O ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento“Congresso Niterói que Queremos”, sendo o dia 13 de junho de 2014, correspondente aos serviços de montagem, o dia 14 de junho de 2014 correspondente a realização do evento, e os dias 15,16 e 17 de junho de 2014 correspondente aos serviços de desmontagem. A abertura dos portões nos dias dos Eventos deverá ser prevista, no mínimo, 2 (duas) horas antes do início previsto do evento, e seu fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\nA Autorizada deverá efetuar o pagamento através da conta da SUDERJ, a importância de R 22.302,75 com até 48h de antecedência ao início da montagem, correspondente as despesas obrigatórias. Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\nE-30/002/296/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2014.\r\nTermo de Autorização de Uso nº 004/2014.\r\n: 11.07.2014.\r\nA SUDERJ e a Carioca Entretenimento e Produções Artísticas, Culturais e Esportivas LTDA.\r\nConstitui objeto desta Autorização de Uso a área do estacionamento (“ESPAÇO”) do imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Berta Lutz, s/nº, São Conrado, Rio de Janeiro, RJ, denominado Complexo Esportivo da Rocinha. O espaço destinar-se-á, exclusivamente, à utilização do estacionamento de veículos,através do sistema de “valet”, no dias 12 de julho de 2014, 15 de agosto de 2014,19 de setembro de 2014, 17 de outubro de 2014, 14 de novembro de 2014, e 19 de dezembro de 2014, das 21:00 as 03:00 horas, com fechamento após a saída de todos os veículos estacionados, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\nA Autorizada deverá efetuar o pagamento através da conta da SUDERJ, a importância de R 3.237,23, com até 48h de antecedência ao início da utilização, correspondente as Taxas de Utilização.\r\nPortaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\n*Omitido no D.O. de 17.07.2014.\r\nId: 1778511\r\n"
        ],
        "1778531": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Quitação de Contas ao Contrato nº 008/2013. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Localiza Rent a Car S/A. O Outorgante firma o presente Termo de Quitação de Contas em face da Outorgada, da importância total de R 85,13 (oitenta e cinco reais e treze centavos), concernente ao pagamento da multa, relativa ao veículo Ford Focus, placa OOV 8289, referente ao auto de infração Z30341851 - DETRAN/RJ. 01/12/2014. Processo nº E-01/004/802/2014.\r\nId: 1778531\r\n"
        ],
        "1778532": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOAMBIENTE - SEA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI.\r\nCessão de Uso de senha ao cessionário para que este a título gratuito e com exclusividade se utilize do Software Online, o qual a cedente é a legítima proprietária, conforme nota fiscal nº 1462.\r\n: 15/12/2014.\r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287/79, do Decreto Estadual nº 43.497 de 2 de março de 2012.\r\nE-07/013/52/2014.\r\nId: 1778532\r\n"
        ],
        "1778535": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOAMBIENTE - SEA e PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ.\r\nCessão de Uso de senha ao cessionário para que este a título gratuito e com exclusividade se utilize do Software Online, o qual a cedente é a legítima proprietária, conforme Nota Fiscal nº 1462.\r\n: 15/12/2014.\r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287/79, do Decreto Estadual nº 43.497 de 2 de março de 2012.\r\nE-07/013/51/2014.\r\nId: 1778535\r\n"
        ],
        "1778580": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\n: Ata de Registro de Preços n° 018/2014.\r\nE-08/007/002044/2014.\r\n036/2014 - (Danazol).\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nRegistro de Preços de medicamentos.\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 216.420,00 (duzentos e dezesseis mil quatrocentos e vinte reais).\r\nLei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual n° 44.857/2014 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n29/12/2014.\r\nId: 1778580\r\n"
        ],
        "1778602": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\n1º Termo de Rerratificação ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a EMPRESA ACECO TI S.A.\r\nRerratificar o valor total do termo aditivo e o número de parcelas a serem pagas, que consta na CLÁUSULA QUARTAdo 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2012, que passará a terá o seguinte texto: Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor total de R 480.325,28 (quatrocentos e oitenta mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos), em 8 (oito) parcelas, mensais e sucessivas, no valor de R 60.040,66 (sessenta mil quarenta reais e sessenta e seis centavos), a serem pagas em até 30 (trinta) dias após a atestação da fatura contendo os serviços prestados no período, diretamente na conta corrente nº 72590-0, agência 3391-0, de titularidade da , no BANCO BRADESCO.\r\n17/11/2014.\r\nId: 1778602\r\n"
        ],
        "1778623": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica n° 001/2014, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR e a Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Tem por objetivo a convergência de esforços entre os Partícipes para a racionalização administrativa e o compartilhamento de infraestrutura administrativa com vistas a fomentar e fornecer o apoio necessário ao desenvolvimento do turismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n48 (quarenta e oito meses) a contar da data de sua assinatura. \r\n: Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, no que couber, e pelas demais normas pertinentes.\r\n: 19/12/2014.\r\nId: 1778623\r\n"
        ],
        "1778792": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\n- Termo de Distrato do Convênio n°001/2013, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro - LIESA.\r\n- 23/12/2014.\r\n- Secretaria de Estado de Turismo e Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro - LIESA.\r\n- Extinguir quaisquer obrigações oriundas do convênio n° 001/2013, celebrado em 30 de dezembro de 2013.\r\n- Processo administrativo nº E-05/001/328/2013\r\nId: 1778792\r\n"
        ],
        "1778838": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 191/2014. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, do uso do imóvel localizado na Av. Demétrio Ribeiro, Lote 37, Quadra 05, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ, a que se referem os recibos de fls.06, 08 e 10 do Processo Administrativo nº E-12/061/7239/2014, sendo devido o valor de R 15.375,00 (quinze mil trezentos e setenta e cinco reais) para ampla, geral e irrevogável quitação quanto aos serviços pelo título descrito. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Nº E- 12/061/7239/2014.\r\nId: 1778838\r\n"
        ],
        "1778839": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Arthur Protasio Jorge de Oliveira. ObjetoData de Assinatura: R 60.000,00 (sessenta mil reais). : 2014NE01222. PROCESSO Nº E- 18/001/1422/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Clave de Fá Pesquisas e Projetos. ObjetoData de Assinatura: R 60.000,00 (sessenta mil reais). : 2014NE01210. PROCESSO Nº E- 18/001/1429/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Iazana Guizzo. : Seleção de empreendimentos da economia criativa. : 29/12/2014. : R 60.000,00 (sessenta mil reais). Chamada Pública nº 06/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e PetRoomie Serviços de Informação em Internet LTDA. : Seleção de empreendimentos da economia criativa. 18 meses : 2014NE01219. PROCESSO Nº E-\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Laure Annick Beringuer. : Seleção de empreendimentos da economia criativa. Data de Assinatura: R 60.000,00 (sessenta mil reais). FUNDAMENTO:PROCESSO Nº E- \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Thiago Gomide Nasser. : Seleção de empreendimentos da economia criativa. Data de Assinatura: R 60.000,00 (sessenta mil reais). FUNDAMENTO:PROCESSO Nº E- \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e E-Shoes Comércio Eletrônico LTDA. ObjetoData de Assinatura: R 60.000,00 (sessenta mil reais). : 2014NE01221. PROCESSO Nº E- \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Leonardt Lauenstein. : Seleção de empreendimentos da economia criativa. : 29/12/2014. : R 60.000,00 (sessenta mil reais). Chamada Pública nº 06/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Ricardo Luvizotto Dória. : Seleção de empreendimentos da economia criativa. Data de Assinatura: R 60.000,00 (sessenta mil reais). FUNDAMENTO: \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Estúdio Giz Produções LTDA. : Seleção de empreendimentos da economia criativa. Data de Assinatura: R 60.000,00 (sessenta mil reais). FUNDAMENTO:PROCESSO Nº E- \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e M + E Cenografia de Atividades Artísticas e Culturais ME. : Seleção de empreendimentos da economia criativa. 18 meses Nota de Empenho Chamada Pública nº 06/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Maquinário Narrativo Produção de Roteiros LTDA - ME. : Seleção de empreendimentos da economia criativa. 18 meses : 2014NE01213. PROCESSO Nº E-\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Gabriela Monteiro de Oliveira Silva. ObjetoData de Assinatura: R 60.000,00 (sessenta mil reais). : 2014NE01212. PROCESSO Nº E- \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Marciel Alcântara Ferreira. : Seleção de empreendimentos da economia criativa. Data de Assinatura: R 60.000,00 (sessenta mil reais). FUNDAMENTO:PROCESSO Nº E- \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Holorama Consultoria e Tecnologia LTDA. : Seleção de empreendimentos da economia criativa. : R 60.000,00 (sessenta mil reais). : 2014NE01218. PROCESSO Nº E-\r\nId: 1778839\r\n"
        ]
    }
}