{
    "I - Extrato de Termo": {
        "401398": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. - DATA DA ASSINATURA: Federal nº 8.666/93. - PROCESSO Nº E-12/430869/2007.\r\nId: 401398\r\n"
        ],
        "401448": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de contas nº 050/2007, assinado em 26.12.2007. Partes: PRODERJ e a empresa CONSIST - SOFTWARE LTDA. Objeto: Locação de licença de uso de programas de computador, garantia de atualização técnica e suporte. Valor: R 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais). Número do Empenho: 2007NE01171. Fundamento do Ato: Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Processo nº E- 26/82473/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de contas nº 053/2007, assinado em 21.12.2007. Partes: PRODERJ e a empresa IBM BRASIL LTDA. Objeto: Licença de uso de programas e produtos de computador. Valor: R 6.012.022,67 (seis milhões, doze mil vinte e dois reais e sessenta e sete centavos). Número do Empenho: 2007NE01167. Fundamento do Ato: Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Processo nº E-26/82474/2007.\r\nId: 401448\r\n"
        ],
        "401586": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nFTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO-AATM; OBJETO: a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ, para a apresentação do Ballet “Quebra Nozes” , com o Corpo de Baile da FTMRJ e realização de coquetel para diretores e convidados da empresa UNICRED RIO, no dia 18 de dezembro de 2007; DATA DA ASSINATURA: nico do art 1º da Lei nº 1.242, de 03/12/1987 e inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93; AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450803/2007. \r\nFTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO-AATM; OBJETO: a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ, para a realização da cerimônia de entrega do Prêmio Brasil Olímpico, no dia 17/12/2007, no palco do teatro, reservando-se o dia 16/12/2007, a partir de 22:00 horas, para montagem do evento; DATA DA ASSINATURA:(setenta e cinco mil reais); FUNDAMENTO:nico do art 1º da Lei nº 1.242, de 03/12/1987 e caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93; AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450429/2007. \r\nde 21/12/2007.\r\nId: 401586\r\n"
        ],
        "401627": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº: Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ; A transferência do seguinte imóvel: 1 - Rua Maria Zulmira Torres s/nº , Cantagalo, no Município do Rio de Janeiro, descrito e caracterizado como: Área de terras com 408.375,00 metros quadrados, ou sejam 15 (quinze) alqueires fluminenses, com todas as suas benfeitorias, com a denominação de “Chácara Nunes”, firmada no perímetro urbano do 1º distrito deste município, foreira à municipalidade, com as seguintes medidas e confrontações: frente com 255,90 metros, em linha quebrada de seis segmentos, para a estreada pública que vai para a Batalha e em continuação à Avenida Coronel Luiz Vieira de Carvalho; lado direito com 903,00 metros de extensão , dividindo com propriedade de Oscar Monteiro e até as vertentes; lado esquerdo, em linha irregular, de 1.184,20 metros com Itai Sardemberg e, também, até as vertentes; fundos, em linha irregular, com herdeiros de Henrique Vollú e terras da Fazenda do Gavião, de propriedade de Pedro Pitta Filho. Transcrição conforme certidão passada pelo 2º Ofício da Comarca de Cantagalo - RJ, referente a matrícula nº 5.994, excluída desta área, 16.220,00 m² objeto da averbação nº 6.108, fls. 167, livro 3-L, remanescendo uma superfície de 392.155,00 m², objeto da presente transferênciaDATA DA ASSINATURA: O valor estimado do imóvel identificado no presente instrumento é de R 3.137.620,00 (três milhões, cento e trinta e sete mil seiscentos e vinte reais); Lei nº 291, de 10 de dezembro de 1979, art. 3º, “b”, nº 12 e o que consta no processo administrativo nº E-18/400.552/2005.\r\nId: 401627\r\n"
        ],
        "401761": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE POLITICA E\r\nPLANEJAMENTO AMBIENTAL\r\n: Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro - SEA. e a RIOMÍDIA INFORMÁTICA LTDA. Fornecimento de Suprimento de Informática (aquisição de cartuchos originais, toner e fitas). 08 (oito) meses, contados a partir da publicação no DOERJ. R 24.924,47 (vinte e quatro mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos). DATA DE ASSINATURA Proc. E-07/000.230/2007.\r\nId: 401761\r\n"
        ],
        "401773": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA\r\nA Associação de Apoio à Escola abaixo identificada, procedeu corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme estabelecido na Resolução SEE nº 2630 de 18 de Dezembro de 2003, estando, destarte, apta a perceber as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO BAIXADAS LITORÂNEAS III\r\nAAE E.E. Rio de Areia.\r\nId: 401773\r\n"
        ],
        "401784": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/364/2007 - PARTES: FUNARJ e La Fabrica Comunicação e Marketing Ltda - OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização da “Cerimônia de Formatura dos Alunos da Escola Técnica Estadual Adolpho Bloch”. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.198/2007. \r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/374/2007 - PARTES: FUNARJ e Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC - OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário, do TJC, para a realização do evento Tim Música nas Escolas “Embaixadores da Paz”. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.172/2007. \r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/368/2007 - PARTES: FUNARJ e Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC - OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário, do TJC, para a realização da “Cerimônia de Formatura da 10ª Turma da Escola das Artes Técnicas Luis Calos Ripper” com coquetel comemorativo. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.199/2007. \r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/358/2007 - PARTES: FUNARJ e Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social - OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Batucadas Brasileiras Convida”. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.813/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 28.12.2007 \r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/338/2007 - PARTES: FUNARJ e Nilton César dos Santos - OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do concerto do “Coral Harte Vocal”. - FUNDAMENTO: Proc. nº E- 18/401.133/2007. \r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/347/2007 - PARTES: FUNARJ e Associação de Apoio a Escola do Colégio Estadual Professor José Accioli - OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário, do TJC, para a realização da Colação de Grau dos alunos da 4ª Série do Colégio Estadual Professor José Accioli . - FUNDAMENTO: Proc. nº E- 18/400.822/2007. \r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/369/2007 - PARTES: FUNARJ e Daniel Herz - OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Um Trem para Brecht”. - FUNDAMENTO: Proc. nº E- 18/401.185/2007. \r\n*Omitidos no D.O. de 02.01.2008 \r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/359/2007 - PARTES: FUNARJ e Marta Peixoto da Rocha - OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização do espetáculo “No Escurinho do Cinema”. - FUNDAMENTO: Proc. nº E- 18/400.875/2007. \r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/360/2007 - PARTES: FUNARJ e Aparecida Prado Loureiro de Almeida - OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Magia de Natal”. - FUNDAMENTO: Proc. nº E- 18/400.903/2007. \r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/361/2007 - PARTES: FUNARJ e Ineide da Cruz Fernandes - OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização do espetáculo “No Reino das Fadas”. - FUNDAMENTO: Proc. nº E- 18/400.874/2007. \r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/362/2007 - PARTES: FUNARJ e Paulo Roberto Rodrigues - OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização do espetáculo de final de ano da Escola de Dança de Paulo Roberto Rodrigues “Comemorando Dez Anos da Escola de Dança Neon”. - FUNDAMENTO: Proc. nº E- 18/400.934/2007. \r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/365/2007 - PARTES: FUNARJ e Marco Antônio Pereira da Silva Paes - OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário, do TML, para a realização do espetáculo “A Dança Clássica - O Natal”. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.687/2007. \r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/367/2007 - PARTES: FUNARJ e Associação Dançando para não Dançar - OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Gabriela - Ritimos Amados”. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.650/2007. \r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/370/2007 - PARTES: FUNARJ e Jorge Teixeira Gomes da Silva - OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Bodas de Raymonda e um Carioica”. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.840/2007. \r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/372/2007 - PARTES: FUNARJ e Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC - OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização da “Apresentação dos Alunos da Escola de Música da FAETEC”. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.126/2007. \r\n*Omitidos no D.O. de 03.01.2008 \r\nId: 401784\r\n"
        ],
        "401805": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " Instrumento: Termo de Convênio n.º 0119/2007\r\nProcesso Administrativo nº E-26/ 37.655/2007.\r\nPartes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a ELETRO HIDRÁULICA BOTAFOGO LTDA.\r\nObjeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC.\r\nData da Assinatura: 17/12/2007.\r\nPrazo: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura.\r\nFundamento: Lei Federal n.° 6.494/77, Decreto n.° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n.º 287/79 e Decreto Estadual n.° 3.149/80.\r\nId: 401805\r\n"
        ],
        "402104": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " Instrumento: Termo de Convênio nº 0115/2007. Processo Administrativo nº E- 26/37.480/2007. Partes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a BRAGANÇA VASCONCELOS ENGENHARIA S/C LTDA. Objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. Data da Assinatura: 10/12/2007. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Fundamento: Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 402104\r\n"
        ],
        "402105": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " Processo Administrativo nº E- 26/36.053/2007. Rio de Janeiro Objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. Fundamento: Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 402105\r\n"
        ],
        "402106": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " Instrumento: Termo de Convênio nº 0117/2007. Processo Administrativo nº E- 26/37.328/2007. Partes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a NEPOMUCENA & VASCONCELOS ELETRÔNICOS LTDA-ME. Objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. Data da Assinatura: 10/12/2007. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Fundamento: Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 402106\r\n"
        ],
        "402107": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " Instrumento: Termo de Convênio nº 0118/2007. Processo Administrativo nº E- 26/37.566/2007. Partes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a PROVER ELETRO ELETRÔNICA LTDA. Objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. Data da Assinatura: 10/12/2007. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Fundamento: Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 402107\r\n"
        ],
        "402108": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " Instrumento: Termo de Convênio nº 0114/2007. Processo Administrativo nº E- 26/37.477/2007. Partes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a CHS INSTALAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. Data da Assinatura: 11/12/2007. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Fundamento: Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 402108\r\n"
        ],
        "402111": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nInstrumento: Termo de Convênio nº 0120/2007. Processo Administrativo nº E- 26/37.961/2007. Partes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a RIO BONITO SERVIÇOS DE APOIO RODOVIÁRIO LTDA. Objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. Data da Assinatura: 18/12/2007. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Fundamento: Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 402111\r\n"
        ],
        "402121": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " Instrumento: Termo de Convênio nº 0121/2007\r\nProcesso Administrativo nº E-26/ 38.049/2007.\r\nPartes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a COFIX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nObjeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC.\r\nData da Assinatura: 26/12/2007.\r\nPrazo: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura.\r\nFundamento: Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 402121\r\n"
        ],
        "402177": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Transporte Ferroviário\r\n: 28 de dezembro de 2007.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador do Estado Sérgio Cabral, a SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A., representada pelos seus Diretores Amin Alves Murad e João Gouveia Ferrão Neto, a CENTRAL, representada por seu Diretor-Presidente Julio Baptista Lopes, e a FLUMITRENS - em liquidação, representada por seu Liquidante Antonio Marques Ribeiro Filho. \r\n: A alteração da Cláusula 24ª do Contrato de Concessão, com o objetivo de solucionar a questão do passivo cível e trabalhista, decorrente de fatos ocorridos em data anterior à tomada de posse.\r\nId: 402177\r\n* Omissão I.O. no D.O. de 07/01/2008\r\n** Republicado por ter saído com incorreção I.O. no D.O. de 08/01/2008\r\n"
        ],
        "402311": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ e COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL Formalizar acordo de cooperação técnica e financeira entre as partes, no âmbito das atividades do Programa Estadual de Transportes - PET/RJ, que o Estado do Rio de Janeiro desenvolve em conjunto com o Banco Mundial, visando a disponibilização de recursos financeiros destinados à realização da reforma viária na Alameda São Boaventura, no Município de Niterói, com vistas a permitir a construção de terminais de embarque e desembarque de passageiros, sem interferência no fluxo normal do trânsito - PET 122 e 123. PROGRAMA DE TRABALHO: R 8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e demais dispositivos da legislação vigente. PROCESSO Nº E-10/302-567/2007.\r\nId: 402311\r\n"
        ],
        "402406": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " : TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 10/2007 : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, Luiz Antonio Simões Lopes, doravante denominado Compromissado. : Estabelecer medida de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002, em face do licenciamento do empreendimento denominado Fazenda Santa Clara, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental, o valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) que corresponde ao percentual de 0,5% (meio por cento) sobre o valor total declarado para o empreendimento, conforme o cronograma de depósito anexo a este Termo. : 03 (três) anos, a contar da data de assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. : 29.11.2007. Nº E-07/202.013/2007.\r\n*Omitido no D. O. de 12.12.2007.\r\nId: 402406\r\n"
        ],
        "402430": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rerratificação ao Termo de Rerratificação ao preâmbulo do Contrato de Locação de Imóvel (residência funcional do CMT 3º CPI), passa a ser (residência funcional do CMT 6º CPA. : Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. IGO OTTO SCHULZ. : 01/01/2008 a 31/12/2008. : Decidido no Processo Administrativo nº 005/2005-EAC.\r\nId: 402430\r\n"
        ],
        "403332": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n*Instrumento:\r\nTermo de Adesão nº 158/2007 ao Convênio Padrão\r\nPartes:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a\r\nCasa da Criança Antônio de Pádua\r\nObjeto:\r\nPrograma Atenção à Criança e Adolescente\r\nem Situação de Risco\r\nPrazo:\r\nDe 22/06/2007 a 31/05/2008\r\nValor:\r\nR 19.430,40\r\nFundamento:\r\nProc. nº E-23/300445/2007\r\nAssinado em:\r\n22.06.2007\r\n* Omitido no D. O. de 25.06.2007\r\n*Instrumento:\r\nTermo de Cessão de Uso de Bens Móveis\r\nPartes:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a\r\nÂnima Projetos Sociais\r\nObjeto:\r\nCessão de uso de Bens Móveis\r\nPrazo:\r\nAté 20/07/2008\r\nFundamento:\r\nProc. nº E-23/300579/2007\r\nAssinado em:\r\n20.07.2007\r\n* Omitido no D. O. de 23.07.2007\r\n*Instrumento:\r\nTermo de Convênio nº 156/2007 \r\nPartes:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a\r\nPrefeitura Municipal de Cordeiro\r\nObjeto:\r\nProjeto Curumim\r\nPrazo:\r\nDe 01/11/2007 a 31/05/2008\r\nValor:\r\nR 20.968,50\r\nFundamento:\r\nProc. nº E-23/300761/2007\r\nAssinado em:\r\n01.11.2007\r\n* Omitido no D. O. de 05.11.2007\r\n*Instrumento:\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 024/2007 \r\nPartes:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a\r\nPST Gaz Comércio e Transporte Ltda - EPP\r\nObjeto:\r\nFornecimento de Gás GLP\r\nPrazo:\r\nOutubro de 2007\r\nValor:\r\nR 8.296,20\r\nFundamento:\r\nProc. nº E-25/300277/2006\r\nAssinado em:\r\n27.11.2007\r\n* Omitido no D. O. de 28.11.2007\r\n\r\n*Instrumento:\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao\r\nTermo de Adesão nº 106/2007 \r\nPartes:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o\r\nCentro de Atendimento Popular da Leopoldina\r\nObjeto:\r\nAlteração de Cláusula\r\nPrazo:\r\nDe 03/12/2007 a 31/05/2008\r\nValor:\r\nR 160.482,00\r\nFundamento:\r\nProc. nº E-23/300640/2007\r\nAssinado em:\r\n03.12.2007\r\n* Omitido no D. O. de 04.12.2007\r\n*Instrumento:\r\nTermo de Adesão nº 182/2007 ao Convênio Padrão\r\nPartes:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a\r\nAssociação de Moradores União das Bases\r\nde Urucrânia e Adjacências\r\nObjeto:\r\nPrograma Educação pelo Trabalho\r\nPrazo:\r\nDe 20/12/2007 a 31/05/2008\r\nValor:\r\nR 405.840,00\r\nFundamento:\r\nProc. nº E-23/300753/2007\r\nAssinado em:\r\n20.12.2007\r\n* Omitido no D. O. de 28.12.2007\r\n***Instrumento:\r\nTermo de Adesão nº 147/2007 ao Convênio Padrão\r\nPartes:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\nDe Casemiro de Abreu\r\nObjeto:\r\nPrograma Atenção ao Portador de Deficiência\r\nPrazo:\r\nDe 13/11/2007 a 31/05/2008\r\nValor:\r\nR 30.117,50\r\nFundamento:\r\nProc. nº E-23/300487/2007\r\nAssinado em:\r\n13.11.2007\r\n* Omitido no D. O. de 14.11.2007\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D. O. de 20.12.2007\r\nId: 403332\r\n"
        ],
        "403501": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " CONVÊNIO\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e Associação Balbina Fonseca; Transferência de recursos, para a aplicação no desenvolvimento da reforma e acréscimo da Associação Balbina Fonseca, em Valença - RJ. 27/12/2008; CODIGO DE DESPESA:EMPENHO:PROCESSO Nº E-01/63.215/2007.\r\nId: 403501\r\n"
        ],
        "403568": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            " \r\nRIOS E LAGOAS\r\nTermo nº 127/2007 assinado em 26/12/2007\r\nSERLA E A FEBRACOM - FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO \r\nTRATAMENTO, MANIPULAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n“CONTROLE DO APORTE DE LIXO FLUTUANTE À BAÍA DE GUANABARA, E AO SISTEMA LAGUNAR DE JACAREPAGUÁ-RJ.\r\nR 892.457,92 (oitocentos e noventa e dois mil, quatrocentos e cinqüenta e sete reais e noventa e dois centavos)\r\n180 (cento e oitenta) dias\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.143/2007 conforme autorização\r\nINSTRUMENTO:\r\nTermo nº 128/2007, assinado em 28/12/2007.\r\nPARTES:\r\nDARSA ARQUITETURA LTDA.\r\nOBJETO:\r\n“ADEQUAÇÃO DO PROJETO DAS EDIFICAÇÕES HABITACIONAIS DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO \r\nAMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU/BOTAS E SARAPUÍ”\r\nR 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais)\r\n60 (sessenta) dias.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/101.647/2007 conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 403568\r\n"
        ],
        "403569": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê:\r\nProcesso Administrativo nº E-07/101.002/2006, conforme autorização exarada no mesmo..\r\nLeia-se:\r\nProcesso Administrativo nº E-07/101.002/2005, conforme autorização exarada no mesmo..\r\nId: 403569\r\n"
        ],
        "403625": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nINSTRUMENTO - Termo de Contrato nº 001/2008.\r\nPARTES - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa AMERICAN 2001 SIGN COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.\r\nOBJETO - Prestação de serviços de confecção de placas de sinalização para 38 (trinta e oito) AETR´s.\r\nPRAZO - 02 (dois) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nVALOR - R 79.870,00 (setenta e nove mil oitocentos e setenta reais).\r\nFUNDAMENTO - Pelas normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\nPROCESSO - Nº E-22/01049/2007.\r\nDATA DE ASSINATURA - 07/01/2008.\r\nINSTRUMENTO - Termo de Contrato nº 002/2008.\r\nPARTES - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa CYBERDINE ARTES COMPRA E VENDA LTDA.\r\nOBJETO - Prestação de serviços de reprografia.\r\nPRAZO - 02 (dois) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\nVALOR - R 6.396,00 (seis mil trezentos e noventa e seis reais).\r\nFUNDAMENTO - Pelas normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e Decretos nºs 149/80 e 21.081/94 e da Proposta Detalhe nº 101/2007.\r\nPROCESSO - Nº E-22/00299/2007.\r\nDATA DE ASSINATURA - 07/01/2008.\r\nId: 403625\r\n"
        ],
        "403634": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO:\r\nTermo de Contrato nº 02/2007.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProcesso nº E-08/0160/50044/2007.\r\nPARTES:\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e BAY WATCH COMUNICAÇÃO, PROMOÇÕES, PROPAGANDA E MARKETING LTDA.\r\nOBJETO:\r\nContratação de empresa para custear despesas de execução do projeto BOTINHO/2008, mediante permissão de uso de espaço publicitário vinculado ao Projeto.\r\nVALOR:\r\nO valor total é de R 738.404,00 (setecentos e trinta e oito mil quatrocentos e quatro reais).\r\nVIGÊNCIA:\r\nPrazo de vigência é de 3 (três) meses a contar da data da publicação.\r\nId: 403634\r\n"
        ],
        "403672": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSEDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº001/2008\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, a CALIMAN Agrícola S/A e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nEstabelecer através do Centro de Ciências e Tecnologias - CCTA Agropecuárias, Laboratório de Melhoramento Genético Vegetal - LMGV, em parceria com a CALIMAN, o desenvolvimento de variedades melhoradas das principais culturas agrícolas produzidas pela UENF. \r\n3(três) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n03.01.2008.\r\nProcesso nº E-26/052.868/2007. \r\nConvênio nº051/2007\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Serviço Social da Indústria - SESI. \r\nEstabelecer parceria entre as partes, com finalidade de disponibilizar aos servidores da UENF e seus dependentes os serviços utilizados pelo SESI, nas áreas de saúde, educação e lazer, de modo que os mesmos obtenham o mesmo tratamento conferido aos trabalhadores da indústria. \r\n12(doze) meses a contar da data da sua assinatura.\r\n18.11.2007.\r\nProcesso nº E-26/053.766/2004. \r\n*Omitido no D.O. de 07 de dezembro de 2007.\r\nId: 403672\r\n"
        ],
        "403686": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL\r\nE BATALHÃO LEGAL\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 23, inciso I, alínea \"a\" da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subseqüentes. Instalação e fornecimento de equipamentos eletromecânicos para a estação de tratamento de esgoto do PRPTC de Angra dos Reis.R 176.373,05 (cento e setenta e seis mil trezentos e setenta e três reais e cinco centavos). E-09/0434/0011/2007.\r\nId: 403686\r\n"
        ],
        "403688": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Segurança Pública/PMERJ e a Organização não Governamental Viva Rio. : Estabelecer Cooperação Técnica entre o Estado do Rio de Janeiro/PMERJ e a Organização não Governamental Viva Rio, relativamente ao aperfeiçoamento dos mecanismos de produção de informações qualificadas, desenvolvimento de esforços na área de pesquisa com vistas a produção técnico-científica, e a busca de metodologia e ferramentas de gestão do conhecimento de novas estratégias para resolução e conflitos, com vistas ao desenvolvimento de ações e políticas consistentes na área de polícia ostensiva e preservação da ordem pública. : Pelo prazo de 04 (quatro) anos a contar da data de sua assinatura. : Processo Administrativo nº E-09/214/2500/2007, de 13 de novembro de 2007.\r\nId: 403688\r\n"
        ],
        "403695": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 022/2007.\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STIM - Sociedade Técnica de Instalação e Manutenção Ltda.\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionado.\r\nVALOR DO CONTRATO: R 50.592,00 (cinquenta mil quinhentos e noventa e dois reais).\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo E-26/60185/2007.\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/12/2007.\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2007. \r\nId: 403695\r\n"
        ],
        "403708": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - e a Empresa de Brasileira de Engenharia e Comércio S.A. - Prestação de serviços de locação veículos, na forma definida na proposta-detalhe e do instrumento convocatório. 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. R 38.214,96 (trinta e oito mil duzentos e quatorze reais e noventa e seis centavos). 10/12/2007. Proc. nº. E-07/000.610/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2007\r\nId: 403708\r\n"
        ],
        "403759": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nInstrumento:\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 016/2007\r\nPartes: \r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP/RJ e a XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\nObjeto: \r\nQuitação de débito referente à prestação de serviços de locação de equipamentos de reprografia para atendimento do parque reprográfico desta Fundação.\r\nPrazo:\r\nSetembro a novembro de 2007.\r\nValor:\r\nR 41.856,75 (quarenta e um mil oitocentos e cinqüenta e seis reais e setenta e cinco centavos)\r\nFundamento:\r\nProcesso nº E-01/502.671/2007\r\nAssinado em:\r\n26/12/2007.\r\nId: 403759\r\n"
        ],
        "405023": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação do Contrato nº 08/2001/SEGAB, firmado em 01 de outubro de 2001, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Acel Elevadores Ltda., conforme celebração contida no Processo Administrativo nº E-33/000.250/2001 o qual reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo de Ajuste de Contas e Quitação tem por objeto o pagamento pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 17 (dezessete) elevadores do Edifício Lúcio Costa, sem cobertura contratual, referente aos períodos correspondentes de 28/09/2007 a 30/09/2007 de 01/10/2007 a 31/10/2007 de 01/11/2007 a 30/11/2007 e de 01/12/2007 a 11/12/2007, executados em perfeita correspondência com as condições ajustadas no supracitado contrato firmado em 01/10/2001 e seus aditivos. O Estado reconhece os encargos devidos à Contratada relativos ao pagamento das Notas Fiscais de Serviço de nºs 033794, 033657, 033795 e 033803 (processos nºs E-17/001.293/2007,E-17/001.187/2007, E-17/001.292/2007 e E- 17/001.300/2007) referentes aos serviços prestados nos períodos acima mencionados , perfazendo um valor total de R 69.190,00 (sessenta e nove mil cento e noventa reais).\r\nId: 405023\r\n"
        ],
        "405106": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO -FURJ\r\nObjeto: Prestação de serviços referente ao projeto apoio à construção da qualidade e à aplicação de metodologia de educação continuada\r\nValor: R 1.391.346,49 (hum milhão, trezentos e noventa e um mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos)\r\nNota de Empenho 00406/2007\r\nProcesso nº E-08/70557/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 25/04/2007\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CMYK GRÁFICA E EDITORA RIO LTDA\r\nObjeto: Prestação de serviços gráficos \r\nValor: R 2.900,00 (dois mil e novecentos reais)\r\nNota de Empenho 00828/2007\r\nProcesso nº E-08/71434/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 18/05/2007\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nObjeto: Prestação de serviços de locação de monitores e respiradores\r\nValor: R 62.290,00 (sessenta e dois mil duzentos e noventa reais)\r\nNota de Empenho 01010/2007\r\nProcesso nº E-08/71653/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 25/05/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 89.623,91 (oitenta e nove mil seiscentos e vinte e três reais e noventa e um centavos)\r\nNota de Empenho 01046/2007\r\nProcesso nº E-08/71517/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 25/05/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 14/06/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JM WILLIAM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 73.792,06 (setenta e três mil setecentos e noventa e dois reais e seis centavos)\r\nNota de Empenho 01578/2007\r\nProcesso nº E-08/71095/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 18/06/2007\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARENBOIM E CIA LTDA.\r\nObjeto: Fornecimento de medicamentos\r\nValor: R 753,79 (setecentos e cinqüenta e três reais e setenta e nove centavos)\r\nNota de Empenho 02490/2007\r\nProcesso nº E-08/72315/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 31/07/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GOOD-FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 4.426,80 (quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos)\r\nNota de Empenho 02556/2007\r\nProcesso nº E-08/72043/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 31/07/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 20/08/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CBS - MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 962,55 (novecentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos)\r\nNota de Empenho 02588/2007\r\nProcesso nº E-08/71887/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 10/08/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\nObjeto: Prestação de serviços de hemodiálise\r\nValor: R 18.314,33 (dezoito mil trezentos e quatorze reais e trinta e três centavos)\r\nNota de Empenho 02651/2007\r\nProcesso nº E-08/72618/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 10/08/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 30/08/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e REM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 3.157,00 (três mil cento e cinqüenta e sete reais)\r\nNota de Empenho 3532/2007\r\nProcesso nº E-08/73216/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 20/09/2007\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVA VITÓRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nObjeto: Fornecimento de medicamentos\r\nValor: R 53.291,95 (cinqüenta e três mil duzentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos)\r\nNota de Empenho 03558/2007\r\nProcesso nº E-08/71577/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 10/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA\r\nObjeto: Prestação de serviços de dosimetria pessoal\r\nValor: R 879,02 (oitocentos e setenta e nove reais e dois centavos)\r\nNota de Empenho 03596/2007\r\nProcesso nº E-08/73315/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 10/10/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 30/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA\r\nObjeto: Prestação de serviços de dosimetria pessoal\r\nValor: R 2.156,76 (dois mil cento e cinqüenta e seis reais e setenta e seis centavos)\r\nNota de Empenho 03690/2007\r\nProcesso nº E-08/73077/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 16/10/2007\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INTER HOSPITALAR LTDA\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 12.154,80 (doze mil cento e cinqüenta e quatro reais e oitenta centavos)\r\nNota de Empenho 03705/2007\r\nProcesso nº E-08/72139/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 17/10/2007\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVA VITÓRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nObjeto: Fornecimento de medicamentos\r\nValor: R 30.089,44 (trinta mil oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos)\r\nNota de Emprenho 03888/2007\r\nProcesso nº E-08/72935/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 25/10/2007\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA.\r\nObjeto: Prestação de serviço de informática\r\nValor: R 1.245.150,09 (hum milhão, duzentos e quarenta e cinco mil cento e cinqüenta reais e nove centavos) \r\nNota de Empenho 03905/2007\r\nProcesso nº E-08/74156/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 29/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AGUIAMED COMERCIAL LTDA\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo\r\nValor: R 7.690,00 (sete mil seiscentos e noventa reais) \r\nNota de Empenho 03924/2007\r\nProcesso nº E-08/72983/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 29/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA.\r\nObjeto: Prestação de serviço de informática\r\nValor: R 1.249.944,92 (hum milhão, duzentos e quarenta e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos)\r\nNota de Empenho 03940/2007\r\nProcesso nº E-08/74157/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 29/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INTER HOSPITALAR LTDA\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 9.231,10 (nove mil duzentos e trinta e um reais e dez centavos)\r\nNota de Empenho 03970/2007\r\nProcesso nº E-08/71763/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 30/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA.\r\nObjeto: Prestação de serviço de informática\r\nValor: R 1.244.506,57 (hum milhão, duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e seis reais e cinqüenta e sete centavos)\r\nNota de Empenho 03985/2007\r\nProcesso nº E-08/74518/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 30/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA.\r\nObjeto: Prestação de serviço de informática \r\nValor: R 1.254.004,67 (hum milhão, duzentos e cinqüenta e quatro mil quatro reais e sessenta e sete centavos)\r\nNota de Empenho 03986/2007\r\nProcesso nº E-08/74519/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 30/10/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 19/11/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INTER HOSPITALAR LTDA\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 26.786,60 (vinte e seis mil setecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos)\r\nNota de Empenho 04075/2007\r\nProcesso nº E-08/72910/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 31/10/2007\r\n*Omitido no D.O. de 20/11/2007\r\nId: 405106\r\n"
        ],
        "405125": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " Secretaria de Estado de Agricultura, \r\nPecuária, Pesca e Abastecimento\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pesca e Abastecimento, o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. : Estabelecimento de parceria entre o Estado do Rio de Janeiro, o Estado da Bahia, O Estado do Espírito Santo e o Estado de Minas Gerais, por intermédio, respectivamente, da SEAPPA/RJ, da SEAGRI/BA, da SEAG/ES e da SEAPA/MG, para desenvolvimento de políticas públicas e ações administrativas conjuntas, de modo a expandir e integrar os seus respectivos setores de agroenergia, bem como estimular a produção, a comercialização e a exportação de biocombustíveis, constituindo FRONTEIRA LESTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS no Brasil. : 03 (três) anos contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante acordo expresso a ser celebrado entre os Estados signatários, respeitando o limite legal. : 19.10.2007.\r\n*Omitido no D.O. de 07.11.2007.\r\nId: 405125\r\n"
        ],
        "405154": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n*INSTRUMENTO:\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 013/2007\r\nPARTES: \r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro FESP/RJ e a AURIGA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nQuitação de débito referente à prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (roteador e switches) para atendimento das necessidades administrativas desta fundação.\r\nPRAZO:\r\nJaneiro a junho de 2007.\r\nR 21.141,00 (vinte e um mil cento e quarenta e um reais)\r\nFUNDAMENTO:\r\nProcesso nº E-01/500.263/2007\r\nASSINADO EM:\r\n26/11/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2007\r\nId: 405154\r\n"
        ],
        "405155": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 013-A/2007\r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro FESP/RJ e a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRABALHADORES DE CARGAS, PASSAGEIROS E UTILITÁRIOS DO RIO DE JANEIRO.\r\nQuitação de débito referente à prestação de serviços de locação de veículos para atendimento aos Projetos executados pela FESP RJ.\r\n25 de agosto a 28 outubro de 2007.\r\nR 30.849,77 (trinta mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos)\r\nProcesso nº E-01/502.535/2007\r\n30/11/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2007\r\nId: 405155\r\n"
        ],
        "405156": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 011/2007\r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro FESP/RJ e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nQuitação de débito referente à prestação de serviços de locação de equipamentos de ar condicionado para atendimento das necessidades administrativas desta Fundação.\r\nJaneiro a 19 julho de 2007.\r\nR 15.378,72 (quinze mil trezentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos)\r\nProcesso nº E-01/500.261/2007\r\n10/12/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2007\r\nId: 405156\r\n"
        ],
        "405157": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n*INSTRUMENTO:\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 015/2007\r\nPARTES: \r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro FESP/RJ e a A3M EVENTOS LTDA - ME.\r\nQuitação de débito referente à prestação de serviços de loca ção de veículos para atendimento do projeto DETRAN - cujo objeto é a aplicação do Exame Teórico de Legislação de Trânsito.\r\nPRAZO:\r\nDias 12 e 13 de janeiro de 2007.\r\nR 7.250,00 (sete mil duzentos e cinqüenta reais)\r\nFUNDAMENTO:\r\nProcesso nº E-01/500.264/2007\r\nASSINADO EM:\r\n17/12/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2008\r\nId: 405157\r\n"
        ],
        "405158": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 017/2007\r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro FESP/RJ e a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRABALHADORES DE CARGAS, PASSAGEIROS E UTILITÁRIOS DO RIO DE JANEIRO.\r\nQuitação de débito referente à prestação de serviços de locação de veículos para atendimento aos Projetos executados pela FESP RJ.\r\n09 de novembro a 09 dezembro de 2007.\r\nR 40.104,40 (quarenta mil cento e quatro reais e quarenta centavos)\r\nProcesso nº E-01/502.898/2007\r\n27/12/2007.\r\nId: 405158\r\n"
        ],
        "405171": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro.\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto conjugar políticas e ações que propiciem aos jovens em situação de vulnerabilidade social e mulheres vítimas de violência, assistidas pelo 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar e pelo RIOSOLIDÁRIO, acesso a serviços disponibilizados pela SETRAB, tais como: Microcrédito; Qualificação Profissional; Ações e informações sobre Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho; emissão de Carteira Profissional de Trabalho, Seguro Desemprego; informações sobre cooperativismo (qualificação, capacitação e autogestão de cooperativas) e intermediação de mão-de- obra.\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº E-22/1257/2007\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/11/2007.\r\nId: 405171\r\n"
        ],
        "405173": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/001/2008 - PARTES: FUNARJ e Mariana Xavier de Araújo - OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Pollyanna”. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.867/2007. \r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/010/2008 - PARTES: FUNARJ e Monique de Gormaz Lafond - OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário, do TGG, para a realização do Curso “Oficina de Teatro na Idade da Sabedoria”. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.280/2007. \r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/351/2007 - PARTES: FUNARJ e Daniele Costa Medeiros - OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário, de parte do TAA, para a realização do espetáculo de dança “A Fábrica de Brinquedos”. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.064/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2007 \r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/364/2007 - PARTES: FUNARJ e La Fábrica Comunicação e Marketing Ltda - OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário, do TJC, para a realização do evento Tim Música nas Escolas “Embaixadores da Paz”. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.172/2007. \r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/374/2007 - PARTES: FUNARJ e Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC - OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário, do TJC, para a realização da “Cerimônia de Formatura dos Alunos da Escola Técnica Estadual Adolpho Bloch”. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.198/2007. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07.01.2008\r\nId: 405173\r\n"
        ],
        "405251": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n*Instrumento: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 061/2007\r\nPartes: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Geração da Hora\r\nObjeto: Alteração de Cláusula\r\nValor: R 266.194,00\r\nFundamento: Proc. nº E-23/300468/2007\r\nAssinado em: 01.11.2007\r\n* Omitido no D. O. de 05.11.2007\r\n*Instrumento: Termo de Adesão nº 174/2007 ao Convênio Padrão\r\nPartes: Fundação para a Infância e Adolescência e a Obra Social Maria Lúcia Trindade\r\nObjeto: Programa Diversão e Arte e Programa Educação Pelo Trabalho\r\nPrazo: de 05/11/2007 a 31/05/2008\r\nValor: R 219.555,00\r\nFundamento: Proc. nº E-23/300846/2007\r\nAssinado em: 05.11.2007\r\n* Omitido no D. O. de 06.11.2007\r\n*Instrumento: Termo de Convênio nº 185/2007\r\nPartes: Fundação para a Infância e Adolescência e a Prefeitura Municipal de Natividade\r\nObjeto: Projeto Curumim\r\nPrazo: 10/12/2007 a 31/05/2008\r\nValor: R 29.955,00\r\nFundamento: Proc. nº E-23/300672/2007\r\nAssinado em: 10.12.2007\r\n* Omitido no D. O. de 11.12.2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas nº 514/2007 \r\nPartes: Fundação para a Infância e Adolescência e a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabú\r\nObjeto: Programa Manutenção dos Serviços de Atendimento\r\nPrazo: Julho de 2007\r\nValor: R 18.648,00\r\nFundamento: Proc. nº E-25/300380/2005\r\nAssinado em: 21.12.2007\r\n* Omitido no D. O. de 26.12.2007\r\n*Instrumento: Termo de Adesão nº 179/2007 ao Convênio Padrão \r\nPartes: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Formação Profissional Alzira de Aleluia\r\nObjeto: Programa Educação pelo Trabalho\r\nPrazo: 01/08/2007 a 31/05/2008\r\nValor: R 73.185,00\r\nFundamento: Proc. nº E-23/300615/2007\r\nAssinado em: 27.12.2007\r\n* Omitido no D. O. de 28.12.2007\r\n***Instrumento: Termo de Adesão nº 161/2007 ao Convênio Padrão \r\nPartes: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Brasileirinho de Atenção à Criança e Adolescente Vitimizados\r\nObjeto: Programa Educação pelo Trabalho\r\nPrazo: 11/12/2007 a 31/05/2008\r\nValor: R 30.438,00\r\nFundamento: Proc. nº E-23/300748/2007\r\nAssinado em: 11.12.2007\r\n* Omitido no D.O. de 12.12.2007\r\n** Republicado por incorreções no original publicado no D. O. de 04.01.2008\r\nId: 405251\r\n"
        ],
        "405278": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de compromisso referente ao servidor Francisco Antônio Caldas de Andrade Pinto. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e o Sr. Francisco Antônio Caldas de Andrade Pinto. OBJETO: Custeio do curso de doutorado em administração junto a Escola de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas. PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses a partir do ano letivo de 2007,salvo, no caso do compromissário for exonerado ou demitido.VALOR: R 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). DATA DAA presente despesa esta amparada no 2007\r\nGuberman de Andrade. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e o Sr.Gustavo Guberman de Andrade. OBJETO: Custeio do curso de doutorado em administração junto a Escola de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas. PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses a partir do ano letivo de 2007, salvo, no caso do compromissário for exonerado ou demitido. VALOR : R 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: CAPUT do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/63. PROCESSO Nº 2007\r\nOmitidos no D.O. de 20/08/2007\r\nId: 405278\r\n"
        ],
        "405347": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e MICROCIS - Consultoria, Informática e Serviços Ltda; R 1.187.308,00; Liquidação e pagamento da importância de R 1.187.308,00, re conhecida da dívida pelo ESTADO (SEEDUC) à Microcis - Consultoria, Informática e Serviços Ltda., relativa à prestação de serviços de assistência em informática - digitação de dados e documentos em sistemas e programas de informática, para atender ao PRO REDE (REGUA), executada no período de 19.07.2007 a 12.12.2007, conforme Nota Fiscal nº 164; CODIGO DE DESPESA: E- 03/10.136/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2008.\r\nId: 405347\r\n"
        ],
        "405416": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\n\r\n: FUNARJ e Luiz de Castro Pena - : Cessão, em caráter eminentemente precário, do TGG, para a reali zação do espetáculo “Divinas Divas”. - : Proc. nº E-18/401.151/2007. \r\nId: 405416\r\n"
        ],
        "406482": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança e Leonardo Barbedo dos Santos Martins - 190 (cento e noventa) UFIR ao mês - Avenida Dom Helder Câmara, nº 10.199 - Cascadura-RJ\r\nId: 406482. Valor: R 343,91\r\n"
        ],
        "406517": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a S & S Arquitetura Ltda.\r\nContrato de Prestação de Serviços de projetos de arquitetura e layout, instalações complementares e adequação do espaço existente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, situada à Av. Rio Branco, nº 10 - Centro - Rio de Janeiro.\r\nO valor total do contrato é de R 44.298,36 (quarenta e quatro mil duzentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos), que será pago em 4 etapas.\r\n07/01/2008 a 06/05/2008.\r\n07 de janeiro de 2008\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.355/2007.\r\nId: 406517\r\n"
        ],
        "406678": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Lygia Emilia Pavani Torres - Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do Curso “Iniciação e Técnica de Papier Marché”. - Proc. nº E-18/401.192/2007. \r\nId: 406678\r\n"
        ],
        "406714": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL\r\nE BATALHÃO LEGAL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da e a empresa ITÁLIA OFFICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Aquisição de mobiliário com montagem.R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). PROCESSO NºE-09/0133/0011/2007.\r\nId: 406714\r\n"
        ],
        "406747": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\n- Termo de Ajuste de Contas nº 002/2008\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Locador MANUEL MARQUES MARIEIRO, neste ato representado por seu procurador, JOSÉ ROCHA NAVES.\r\n- Redução do valor locatício do imóvel situado na Rua Carlos de Vasconcellos, nº 148, Lojas A, B e C - Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n- R 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) mensal.\r\n- Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149/80.\r\nNº E-22/1742/2004.\r\n- 09/01/2008.\r\nId: 406747\r\n"
        ],
        "406756": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nC-09/SULOG, : Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro -RIOTRILHOS e a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Estado do Rio de Janeiro como Interveniente; : Imóvel situado na Praia de Botafogo nº, 480, Botafogo/RJ; : 28 de dezembro de 2007;º: E-10/400168/2006.\r\nId: 406756\r\n"
        ],
        "406767": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n*Instrumento:\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 009/2007\r\nPartes: \r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro FESP/RJ e a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRABALHADORES DE CARGAS, PASSAGEIROS E UTILITÁRIOS DO RIO DE JANEIRO.\r\nObjeto: \r\nQuitação de débito referente à prestação de serviços de locação de veículos para atendimento aos Projetos executados pela FESP RJ.\r\nPrazo:\r\n04 de maio a 11 agosto de 2007.\r\nValor:\r\nR 45.483,81 (quarenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos)\r\nFundamento:\r\nProcesso nº E-01/502.162/2007\r\nAssinado em:\r\n25/09/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 11/10/2007\r\nId: 406767\r\n"
        ],
        "406786": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nINSTRUMENTO - Termo de Ajuste de Contas nº 001/2008\r\nPARTES - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a CYBERDINE ARTES COMPRAS E VENDA LTDA.\r\nOBJETO - O presente Termo tem a finalidade de ajustar o período ocorrido sem cobertura contratual de 18/10/2007 até 31/12/2007, mediante o reconhecimento pelo Estado e pela Contratada, pelos serviços de reprografia e cópias em geral.\r\nVALOR - R 5.751,02 (cinco mil setecentos e cinqüenta e um reais e dois centavos).\r\nFUNDAMENTO - Legislação pertinente, especialmente pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, pela Lei Estadual nº 287/79 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149/80.\r\nPROCESSO Nº E-22/0925/2006.\r\nDATA DE ASSINATURA - 09/01/2008.\r\nId: 406786\r\n"
        ],
        "406787": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\n*INSTRUMENTO: Convênio ASJU/SEEDUC nº 011/2007; DATA DA ASSINATURA: 04.12.2007; PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Central - IEL/NC; OBJETO: Implementação pelo IEL/NC de um programa de estágio curricular voltado para estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino; PRAZO: 03.12.2012; Proc. nº E-03/2.874/2007.\r\n* Omitido no D.O. de 21.12.2007.\r\n*INSTRUMENTO: Convênio ASJU/SEEDUC nº 013/2007; DATA DA ASSINATURA: 18.12.2007; PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.; OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para os estudantes da Estácio de Sá em Unidades da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC; PRAZO: 17.12.2012; Proc. nº E-03/8.112/2007.\r\n* Omitido no D.O. de 07.01.2008.\r\nId: 406787\r\n"
        ],
        "407745": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Contrato nº E-09/00036/2508/2007, de 02.07.2007.\r\n: SESEG/PMERJ e EMPRESA INTERFABRIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Jaqueta nylon (6.000 unidades)\r\n: 40 dias após assinatura do contrato.\r\n: R 274.800,00 (duzentos e setenta e quatro mil e oitocentos reais)\r\n: O constante do processo administrativo nº E-09/000294/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2007.\r\nId: 407745\r\n"
        ],
        "407747": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Contrato nº E-09/00034/2508/2007, de 02.07.2007.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa BDS CONFECÇÕES E SERIGRAFIA LTDA-EPP.\r\n: Camiseta de malha meia manga (8.000 unidades)\r\n: 40 dias após assinatura do contrato.\r\n: R 28.960,00 (vinte e oito mil novecentos e sessenta reais)\r\n: O constante do processo administrativo nº E-09/000294/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2007.\r\nId: 407747\r\n"
        ],
        "407749": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Contrato nº E-09/00046/2508/2007, de 14.11.2007.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CASA DO CAPACETE LTDA.\r\n: Capacetes especializados para motociclistas (6.000 unidades).\r\n: 15 dias corridos após assinatura do contrato.\r\n: R 78.898,50 (setenta e oito mil oitocentos e noventa e oito reais e cinqüenta centavos)\r\n: O constante do processo administrativo nº E-09/000311/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2007.\r\nId: 407749\r\n"
        ],
        "407750": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Contrato nº E-09/00028/2508/2007, de 02.07.2007.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa COMAM COMERCIAL ALVORADA DE MANUFATURADOS LTDA-ME.\r\n: Algemas (5.000 unidades) e bastão policial tipo tonfa (5.000 unidades).\r\n: 15 dias corridos após assinatura do contrato.\r\n: R 507.250,00 (quinhentos e sete mil duzentos e cinqüenta reais)\r\n: O constante do processo administrativo nº E-09/000295/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2007.\r\nId: 407750\r\n"
        ],
        "407751": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Contrato nº E-09/00035/2508/2007, de 13.08.2007.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa DIANA PAOLUCCI SA Ind. e Comércio.\r\n: Conjunto de fardamento (8.000 unidades)\r\n: 40 dias após assinatura do contrato.\r\n: R 453.360,00 (quatrocentos e cinqüenta e três mil trezentos e sessenta reais)\r\n: O constante do processo administrativo nº E-09/000294/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2007.\r\nId: 407751\r\n"
        ],
        "407752": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Contrato nº E-09/00027/2508/2007, de 02.07.2007.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa DIMENSÃO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA LTDA.\r\n: Lanternas (4.000 unidades).\r\n: 15 dias corridos após assinatura do contrato.\r\n: R 337.560,50 (trezentos e trinta e sete mil quinhentos sessenta reais e cinqüenta centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E-09/000295/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2007.\r\nId: 407752\r\n"
        ],
        "407753": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Contrato nº E-09/00032/2508/2007, de 02.07.2007.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa MAC DO BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n: Bota (600 unidades) e luva (600 unidades)\r\n: 40 dias após assinatura do contrato.\r\n: R 84.084,00 (oitenta e quatro mil e oitenta e quatro reais)\r\n: O constante do processo administrativo nº E-09/000294/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2007.\r\nId: 407753\r\n"
        ],
        "407800": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Lucia Helena Duarte de Oliveira - : Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do Curso “Pintura para Artistas Crianças”. - : Proc. nº E-18/401.267/2007. \r\n: FUNARJ e Lucia Helena Duarte de Oliveira - Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do Curso “A Arte de Interpretar”. - : Proc. nº E- 18/401.268/2007. \r\nId: 407800\r\n"
        ],
        "407956": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nRIOS E LAGOAS\r\nTermo nº 101/2007, assinado em 30/10/2007.\r\n\r\n.\r\nTermo Aditivo (I) ao Contrato 64/2007, assinado em 29/08/2007 (Prorrogação de Prazo).\r\n30 (trinta) dias.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.861/2007, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2007\r\nId: 407956\r\n"
        ],
        "408022": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 15/2007. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, Petróleo Brasileiro S/A, doravante denominada PETROBRAS ou Compromissada. : Estabelecer medida de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002, em face do licenciamento do empreendimento denominado Ampliação da REDUC, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental, o valor de R 13.150.000,00,(treze milhões, cento e cinqüenta mil reais) que corresponde ao percentual de 0,5% (cinco décimos por cento) sobre o valor total declarado para o empreendimento, conforme o cronograma de depósito anexo a este Termo. PRAZO: 03 (três) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. Nº E-07/203.456/2005.\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 14/2007 : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, Siderúrgica Barra Mansa S/A, doravante denominada Compromissada. : Estabelecer medida de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002, em face do licenciamento do empreendimento denominado “Usina semi-integrada de produção de tarugos de aços, fio máquina, barras, arames e perfis pequenos”, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental, o valor de R 3.625.629,96(três milhões, seiscentos e vinte e cinco mil seiscentos e vinte nove reais e noventa e seis centavos) que corresponde ao percentual de 0,5% (meio por cento) sobre o valor total declarado para o empreendimento, conforme o cronograma de depósito anexo a este Termo. : 03 (três) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. Nº E-07/203.478/2007.\r\n*Omitido no D. O. de 18.12.2007.\r\nId: 408022\r\n"
        ],
        "408027": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação \r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a OFFICER LASER SISTEMAS LTDA.\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação, referente serviços prestados nos meses de agosto e setembro de 2007 (Contrato CEDAE nº. 006-A/07 - DE) \r\n: R 119.492,67\r\n: 17/12/2007\r\n: PROCESSO Nº E-17/108.833/2007\r\nId: 408027\r\n"
        ],
        "408076": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n*Instrumento: Termo de Adesão nº 144/2007 ao Convênio Padrão \r\nPartes: Fundação para a Infância e Adolescência e a Cáritas Diocesana de Nova Iguaçú\r\nObjeto: Programa Atenção à Criança e Adolescente em Situação de Risco\r\nPrazo: 03/07/2007 a 31/05/2008\r\nValor: R 13.825,24\r\nFundamento: Proc. nº E-23/300510/2007\r\nAssinado em: 03.07.2007\r\n* Omitido no D. O. de 04.07.2007\r\n*Instrumento: Termo de Adesão nº 091/2007 ao Convênio Padrão \r\nPartes: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paty do Alferes\r\nObjeto: Programa Atenção ao Portador de Deficiência\r\nPrazo: 12/07/2007 a 31/05/2008\r\nValor: R 18.931,00\r\nFundamento: Proc. nº E-23/300472/2007\r\nAssinado em: 12.07.2007\r\n* Omitido no D. O. de 13.07.2007\r\n*Instrumento: Termo de Adesão nº 093/2007 ao Convênio Padrão \r\nPartes: Fundação para a Infância e Adolescência e a Fundação Evangélica de Assistência Social El-Shadai - Fenase\r\nObjeto: Programa Educação pelo Trabalho\r\nPrazo: 19/07/2007 a 31/05/2008\r\nValor: R 27.500,00\r\nFundamento: Proc. nº E-23/300572/2007\r\nAssinado em: 19.07.2007\r\n* Omitido no D. O. de 20.07.2007\r\n*Instrumento: Termo de Adesão nº 166/2007 ao Convênio Padrão \r\nPartes: Fundação para a Infância e Adolescência e a Aldeia da Infância Feliz\r\nObjeto: Programa Atenção à Criança e Adolescente em Situação de Risco\r\nPrazo: 03/08/2007 a 31/05/2008\r\nValor: R 28.263,00\r\nFundamento: Proc. nº E-23/300510/2007\r\nAssinado em: 03.08.2007\r\n* Omitido no D. O. de 06.08.2007\r\n*Instrumento: Termo de Adesão nº 167/2007 ao Convênio Padrão \r\nPartes: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Macaense de Deficientes Autiditivos - Amada\r\nObjeto: Programa Atenção ao Portador de Deficiência\r\nPrazo: de 07/08/2007 a 31/05/2008\r\nValor: R 154.560,00\r\nFundamento: Proc. nº E-23/300589/2005\r\nAssinado em: 07.08.2007\r\n* Omitido no D. O. de 08.08.2007\r\n*Instrumento: Termo de Adesão nº 128/2007 ao Convênio Padrão\r\nPartes: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Estudos e Atendimento São Domingos Sávio\r\nObjeto: Programa Educação pelo Trabalho e Programa Diversão Arte\r\nPrazo: de 05/11/2007 a 31/05/2008\r\nValor: R 102.707,00\r\nFundamento: Proc. nº E-23/300332/2007\r\nAssinado em: 05.11.2007\r\n* Omitido no D. O. de 06.11.2007\r\n*Instrumento: Termo de Adesão nº 185/2007 ao Convênio Padrão\r\nPartes: Fundação para a Infância e Adolescência e a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\nObjeto: Programa Educação pelo Trabalho\r\nPrazo: 12/12/2007 a 31/05/2008\r\nValor: R 224.504,50\r\nFundamento: Proc. nº E-23/300258/2007\r\nAssinado em: 12.12.2007\r\n* Omitido no D. O. de 13.12.2007\r\nId: 408076\r\n"
        ],
        "408087": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE SUBCESSÃO DE USO Nº 170/2007. - PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. - : Subcessão de Uso do imóvel da Praça Tiradentes nº 67 - Centro - Rio de Janeiro, de propriedade do DETRAN/RJ. - : de 05.11.2007 a 05.07.2010. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E-12/20989/SEGAB/2000.\r\n*Omitido no D.O de 24.11.2007.\r\nId: 408087\r\n"
        ],
        "408098": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de consultoria técnica para elaboração do estudo de demanda de investimentos para o sistema de disposição final de resíduos sólidos em aterros sanitários na Região Metropolitana do Rio de Janeiro; O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial; R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). REFERÊNCIA: PROC. Nº 1634/2007.\r\nId: 408098\r\n"
        ],
        "408185": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            "\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Contrato nº E-09/00028/2508/2007, de 02.07.2007.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa JC ABREU COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n: Corrente plástica (5.000 m) e lona plástica (5.000 m)\r\n: 30 dias corridos após assinatura do contrato.\r\n: R 19.550,00 (dezenove mil quinhentos e cinqüenta reais)\r\n: O constante do processo administrativo nº E- 09/000297/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2007.\r\nId: 408185\r\n"
        ],
        "408186": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Contrato nº E-09/00031/2508/2007, de 02.07.2007.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa LIEX RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Colete refletivo (5.000) \r\n: 30 dias corridos após assinatura do contrato.\r\n: R 101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais)\r\n: O constante do processo administrativo nº E- 09/000297/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2007.\r\nId: 408186\r\n"
        ],
        "408187": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Contrato nº E-09/00030/2508/2007, de 02.07.2007.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa PLÁSTICOS NOVEL DO NORDESTE S/A\r\n: Cone de sinalização (5.000) \r\n: 30 dias corridos após assinatura do contrato.\r\n: R 228.350,00 (duzentos e vinte oito mil trezentos e cinqüenta reais)\r\n: O constante do processo administrativo nº E- 09/000297/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2007.\r\nId: 408187\r\n"
        ],
        "408189": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Contrato nº E-09/00040/2508/2007, de 02.07.2007.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa TANMAR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\n: agulha descartável 30x8 (36 unidades), agulha descartável 40x12 (96 unidades), cateter nº 14 (24 unidades), cateter nº 16 (24 unidades), cateter nº 18 (24 unidades), cateter nº 20 (24 unidades), cateter nº 22 (24 unidades), gaze hidrólifila (120 unidades), equipo para soro (06 unidades), esparadrapo (180 unidades)\r\n: 30 dias corridos após assinatura do contrato.\r\n: R 8.761,44 (oito mil setecentas e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos)\r\n: O constante do processo administrativo nº E- 09/000296/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2007.\r\nId: 408189\r\n"
        ],
        "408190": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Contrato nº E-09/00026/2508/2007, de 02.07.2007.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa VHZ COMERCIAL DORES DO CAMPOS LTDA.\r\n: conjunto de arreamentos (100 unidades)\r\n: 60 dias corridos após assinatura do contrato em 30/08/2007.\r\n: R 97.400,00 (noventa e sete mil e quatrocentos reais)\r\n: O constante do processo administrativo nº E- 09/000292/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2007.\r\nId: 408190\r\n"
        ],
        "408191": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº E-09/00006/2508/2008, de 14.11.2007.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa TAURUS BLINDAGENS LTDA.\r\n: capacete de motociclista tamanho 60 (150 unidades) e capacete de motociclista tamanho 62(150 unidades).\r\n: 15 dias corridos após assinatura do contrato.\r\n: R 77.700,00 (setenta e sete mil e setecentos reais)\r\n: O constante do processo administrativo nº E- 09/000311/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2007.\r\nId: 408191\r\n"
        ],
        "408192": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº E-09/00055/2508/2007, de 21.12.2007.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa ULTRA IMAGEM DO BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA\r\n: aparelho de ultra-som (01 unidade)\r\n: 60 dias corridos após assinatura do contrato.\r\n: R 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais)\r\n: O constante do processo administrativo nº E- 09/000433/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2008.\r\nId: 408192\r\n"
        ],
        "408400": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFUNARJ e Cilene Lira Roizenblit - Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do Curso de Teatro para Adolescentes. - Proc. nº E-18/401.211/2007. \r\nId: 408400\r\n"
        ],
        "408413": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 31/2007\r\nProcesso nº E-08/075/51044/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil, e a Empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A.\r\naquisição de 01 (um) furgão longo teto baixo.\r\nO valor total é de R 86.970,00 (oitenta e seis mil novecentos e setenta reais).\r\n12 (doze) meses, a partir da publicação.\r\nId: 408413\r\n"
        ],
        "409536": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            "\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPARTES: Secretaria Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. JOSÉ NEREU MILITÃO. OBJETO: Locação do Imóvel (residência funcional do CMT do 28º BPM). :01/01/2008 a 31/12/2008. : R 18.360,00 (dezoito mil trezentos e sessenta reais). : O decidido no Processo Administrativo nº 004/2004-EAC.\r\n\r\nId: 409536\r\n"
        ],
        "409537": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Secretaria Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. IGOR OTTO SCHULZ. : Locação do Imóvel (residência funcional do CMT do 6º CPA). 01/01/2008 a 31/12/2008. R 25.604,04 (vinte e cinco mil seiscentos e quatro reais e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº 005/2005- EAC.\r\nId: 409537\r\n"
        ],
        "409655": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nBAY WATCH Comunicação Promoção Propaganda e Marketing Ltda., com sede na rua Dr. Padilha, 98, Engenho de Dentro, Rio de Janeiro e inscrita no CNPJ sob o nº 03.336.345/0001-09, doravante denominada e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, neste ato representado pelo seu Comandante-Geral, Coronel QOC/80 PEDRO MARCO CRUZ MACHADO, doravante denominado firmam o presente , cujo objeto constitui 01 (um) bote inflável da marca/modelo Nautika 4,5 com Targa 03, ano 2007, identificação nº. 3610, com capacidade para 07 (sete) pessoas, motor Mercury 40 hp me elo 2006, nº. de série ONO 76240 me elo 2006.\r\nO referido bote encontra-se livre e desembaraçado de quaisquer tributos, tarifas, ônus ou gravame que incidiram ou venham a incidir sobre o mesmo até a presente data, salvante a transferência na entidade competente da titulação do mencionado veículo, a serem implementados pelo DONATÁRIO. \r\nBAY WATCH Comunicação Promoção Propaganda e Marketing Ltda., com sede na rua Dr. Padilha, 98, Engenho de Dentro, Rio de Janeiro e inscrita no CNPJ sob o nº 03.336.345/0001-09, doravante denominada e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, neste ato representado pelo seu Comandante-Geral, Coronel QOC/80 PEDRO MARCO CRUZ MACHADO, doravante denominado firmam o presente , cujo objeto constitui 01 (um) bote inflável da marca/modelo Nautika 4,5 com Targa 04, ano 2007, identificação nº. 3610, com capacidade para 07 (sete) pessoas, motor Mercury 40 hp me elo 2006, nº. de série ONO 74496 me elo 2006.\r\nO referido bote encontra-se livre e desembaraçado de quaisquer tributos, tarifas, ônus ou gravame que incidiram ou venham a incidir sobre o mesmo até a presente data, salvante a transferência na entidade competente da titulação do mencionado veículo, a serem implementados pelo DONATÁRIO. \r\nBAY WATCH Comunicação Promoção Propaganda e Marketing Ltda., com sede na rua Dr. Padilha, 98, Engenho de Dentro, Rio de Janeiro e inscrita no CNPJ sob o nº 03.336.345/0001-09, doravante denominada e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, neste ato representado pelo seu Comandante-Geral, Coronel QOC/80 PEDRO MARCO CRUZ MACHADO, doravante denominado firmam o presente , cujo objeto constitui 01 (um) bote inflável da marca/modelo Nautika 4,5 com Targa 02, ano 2007, identificação nº. 3610, com capacidade para 07 (sete) pessoas, motor Mercury 40 hp me elo 2006, nº. de série ONO 74497 me elo 2006.\r\nO referido bote encontra-se livre e desembaraçado de quaisquer tributos, tarifas, ônus ou gravame que incidiram ou venham a incidir sobre o mesmo até a presente data, salvante a transferência na entidade competente da titulação do mencionado veículo, a serem implementados pelo DONATÁRIO. \r\nBAY WATCH Comunicação Promoção Propaganda e Marketing Ltda., com sede na rua Dr. Padilha, 98, Engenho de Dentro, Rio de Janeiro e inscrita no CNPJ sob o nº 03.336.345/0001-09, doravante denominada e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, neste ato representado pelo seu Comandante-Geral, Coronel QOC/80 PEDRO MARCO CRUZ MACHADO, doravante denominado firmam o presente , cujo objeto constitui 01 (um) bote inflável da marca/modelo Nautika 4,5 com Targa 01, ano 2007, identificação nº. 3610, com capacidade para 07 (sete) pessoas, motor Mercury 40 hp me elo 2006, nº. de série ONO 74498 me elo 2006.\r\nO referido bote encontra-se livre e desembaraçado de quaisquer tributos, tarifas, ônus ou gravame que incidiram ou venham a incidir sobre o mesmo até a presente data, salvante a transferência na entidade competente da titulação do mencionado veículo, a serem implementados pelo DONATÁRIO. \r\nBAY WATCH Comunicação Promoção Propaganda e Marketing Ltda., com sede na rua Dr. Padilha, 98, Engenho de Dentro, Rio de Janeiro e inscrita no CNPJ sob o nº 03.336.345/0001-09, doravante denominada e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, neste ato representado pelo seu Comandante-Geral, Coronel QOC/80 PEDRO MARCO CRUZ MACHADO, doravante denominado firmam o presente , cujo objeto constitui 01 (um) bote inflável da marca/modelo Nautika 4,5 com Targa 05, ano 2007, identificação nº. 3610, com capacidade para 07 (sete) pessoas, motor Mercury 40 hp me elo 2006, nº. de série ONO 74500 me elo 2006.\r\nO referido bote encontra-se livre e desembaraçado de quaisquer tributos, tarifas, ônus ou gravame que incidiram ou venham a incidir sobre o mesmo até a presente data, salvante a transferência na entidade competente da titulação do mencionado veículo, a serem implementados pelo DONATÁRIO. \r\nBAY WATCH Comunicação Promoção Propaganda e Marketing Ltda., com sede na rua Dr. Padilha, 98, Engenho de Dentro, Rio de Janeiro e inscrita no CNPJ sob o nº 03.336.345/0001-09, doravante denominada e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, neste ato representado pelo seu Comandante-Geral, Coronel QOC/80 PEDRO MARCO CRUZ MACHADO, doravante denominado firmam o presente , cujo objeto constitui 01 (um) bote inflável da marca/modelo Nautika 5,5 com Targa, ano 2007, identificação nº. 3611, com capacidade para 08 (oito) pessoas, motor Mercury 75 hp elpto 2007, nº. de série 1B496408.\r\nO referido bote encontra-se livre e desembaraçado de quaisquer tributos, tarifas, ônus ou gravame que incidiram ou venham a incidir sobre o mesmo até a presente data, salvante a transferência na entidade competente da titulação do mencionado veículo, a serem implementados pelo DONATÁRIO. \r\nBAY WATCH Comunicação Promoção Propaganda e Marketing Ltda., com sede na rua Dr. Padilha, 98, Engenho de Dentro, Rio de Janeiro e inscrita no CNPJ sob o nº 03.336.345/0001-09, doravante denominada e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, neste ato representado pelo seu Comandante-Geral, Coronel QOC/80 PEDRO MARCO CRUZ MACHADO, doravante denominado firmam o presente , cujo objeto constitui 01 (um) bote inflável da marca/modelo Nautika 6,5 com Targa, ano 2007, identificação nº. 3611, com capacidade para 12 (doze) pessoas, motor Mercury 90 hp elpto 2007, nº. de série 1B48489986.\r\nO referido bote encontra-se livre e desembaraçado de quaisquer tributos, tarifas, ônus ou gravame que incidiram ou venham a incidir sobre o mesmo até a presente data, salvante a transferência na entidade competente da titulação do mencionado veículo, a serem implementados pelo DONATÁRIO. \r\nId: 409655\r\n"
        ],
        "409696": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nFUNARJ e Edi tora Record Ltda - utoriza a reprodução fotográfica da obra pertencente ao acervo do MAP, para ser utilizada no miolo do livro “A Arte Brasileira em 25 Quadros”. - Proc. nº E-18/400.808/2007. \r\nFUNARJ e Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional - Autoriza a reprodução fotográfica da obra pertencente ao acervo do MAP, para ser utilizada na edição da Revista de História da Biblioteca Nacional “Zumbi - de Antonio Parreiras - Óleo Sobre Tela”. - Proc. nº E- 18/401.180/2007. \r\nFUNARJ e Alice Monteiro Vasques - Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do curso “Iniciação ao Tango de Salão”. - Proc. nº E-18/401.287/2007. \r\nId: 409696\r\n"
        ],
        "410858": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio, assinado em 08.01.2008.\r\nSESEG/PMERJ e Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n08.01.2008 a 08.01.2010.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/002/2588- 2008.\r\nConvênio, assinado em 08.01.2008.\r\nSESEG/PMERJ e Universidade Estácio de Sá.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n08.01.2008 a 08.01.2010.\r\nConforme autorização no processo nº E-09/003/2588- 2008.\r\nConvênio, assinado em 08.01.2008.\r\nSESEG/PMERJ e Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n08.01.2008 a 08.01.2010.\r\nConforme autorização no processo nº E-09/006/2588- 2008.\r\nConvênio, assinado em 11.01.2008.\r\nSESEG/PMERJ e Universidade Iguaçu.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n11.01.2008 a 11.11.2010.\r\nConforme autorização no processo nº E-09/007/2588- 2008.\r\nConvênio, assinado em 11.01.2008.\r\nSESEG/PMERJ e Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n11.01.2008 a 11.01.2010.\r\nConforme autorização no processo nº E-09/012/2588- 2008.\r\nId: 410858\r\n"
        ],
        "411015": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nAdminitr: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. : Desenvolver Programa Pedagógico de Formação Profissional, visando assegurar aos jovens o direito à profissionalização, oportunizando-lhes aprendizado e capacitando-lhes para o mercado de trabalho. Prazo: Fundamento 6.494/77, Decreto n.° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estad° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O.de 18/12/2007.\r\nId: 411015\r\n"
        ],
        "411022": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " . Processo Administrativo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputador), com manutenção corretiva e substituição de peças, na forma descrita na proposta detalhe e no instrumento convocatório.Valor: R 1.679.040,00 (um milhão, seiscentos e setenta e nove mil e quarenta reais).Prazo: 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, considerando à duração do Registro de Preços que terá uma vigência de 12 (doze) meses, de acordo com as legislações aplicáveis. Fundamentounho de 1994, da Lei Estadual n 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria, em especial o Decreto Estadual n de 10/04/2007 e na Lei Estadual nº 4.480/2004, bem como aos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 012/2007-PRODERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2007.\r\nId: 411022\r\n"
        ],
        "411027": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " . Processo Administrativo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. prestação de Serviços de Reforma nas Dependências do CETEP Santa Cruz/FAETEC, pelo regime de Empreitada por Preço Global, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico, partes do Edital da Tomada de Preços n° 05/2007, no prazo e local determinado pela Contratanteeiscentos e sessenta e três mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Prazo: 120 (cento e vinte) dias, contados do inicio dos trabalhos. Data da Assinatura: Lei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80.\r\nId: 411027\r\n"
        ],
        "411028": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " Termo de Contrato nº 0045/2007. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a RGI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: prestação de Serviços de Reforma nas Unidades do Complexo Barreto, pelo regime de Empreitada por Preço Global, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. VALOR: 204.980,83 (duzentos e quatro mil novecentos e oitenta reais e oitenta e três centavos).90 (noventa) dias contados do inicio dos trabalhos. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2007 FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Edital da Tomada de Preços nº 007/2007.\r\nId: 411028\r\n"
        ],
        "411145": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e VIVO CELULAR S/A. : Promover a regularização do pagamento dos aluguéis no período de setembro de 2006 a 2007, relativos a cessão de uso de área de 64,50 m² e dois pontos distintos para a instalação de um mastro e um PC no imóvel de propriedade da UERJ situado no Campus Francisco Negrão de Lima, sito à Rua São Francisco Xavier n° 524, em trecho do terreno próximo a esquina da Rua São Francisco Xavier com Rua Radialista Waldir Amaral, Maracanã - Rio de Janeiro - RJ. : Processo n° 7848/96.\r\nId: 411145\r\n"
        ],
        "411172": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nS\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fenix Construtora Ltda. Obras de reforma do telhado do prédio principal e recuperação estrutural da laje em balanço do prédio anexo da Casa de Cultura Laura Alvim. 120 dias. 26/12/2007.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Procasa de Macaé Construção Ltda. Reforma geral no Colégio Estadual Frei Tomás. Processo nº E-17/400.359/2007. 26/12/2007.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Darwin Engenharia Ltda. Obras de escoramento metálico das fachadas do Centro de Documentação Lapa. 60 dias. 26/12/2007.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a RMS Construção Civil de Casimiro de Abreu Ltda. Prestação de serviços de apoio a descupinização/recomposição parcial do Teatro João Caetano e no Teatro Villa-Lobos. 180 dias. 26/12/2007.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Zart Engenharia Ltda. Obras de reforma geral no Instituto de Educação Professora Ismar Gomes Azevedo. 150 dias. 26/12/2007.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda. Obras de modernização de 02 (dois) elevadores de passageiros de 05 (cinco) paradas, da marca ELBO. 45 dias. 26/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 003/2007. PARTES:Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio CNO/OAS/AG. Ajustar o pagamento referente as obras no Complexo do Maracanã. R 14.135.955,08. DATA: 20/12/2007.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/400.434/2007. 26/12/2007.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Embracon Empresa Brasileira de Construções Ltda. OBJETOFUNDAMENTO: 26/12/2007.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Darsa Arquitetura Ltda. Elaboração de projetos de arquitetura e orçamento para o Centro de Referência de Inspeção Veicular da FEEMA. VALOR: Processo nº E-17/401.419/2007. 18/12/2007.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. Obras de reforma geral no Colégio Estadual Hilário Ribeiro. 180 dias. 22/08/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 03.09.2007.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cenotec Construtora Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/400.495/2007. 22/10/2007.\r\nTermo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 026/2007. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sampaio C. Engenharia Ltda. Prorrogar o prazo para 15.12.2007. Processo nº E-17/400.452/2007. 31/10/2007.\r\n*Omitidos no D.O de 05.11.2007\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a J. A. Silva Construtora Ltda. Obras de reforma com modificação e construção de quadra de esportes coberta no C.E. Mariano Procópio. VALOR: Processo nº E-17/401.175/2007. 01/11/2007.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tecnosolo S/A. R 1.495.059,99. Processo nº E- 17/400.914/2007. 14/11/2007.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Refor Construções Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/400.689/2007. 04/11/2007.\r\n*Omitidos no D.O de 19.11.2007.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R3 Engenharia e Construções Ltda. Obras de reforma com acréscimo na E.E. Farmacêutico Rodolfo Albino. 120 dias. 01/11/2007.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Archi 5 Arquitetos Associados Ltda. Elaboração de projeto de arquitetura e orçamento para diversas Unidades Escolares. R 148.800,00. Processo nº E-17/401.323/2007. 05/11/2007.\r\n*Omitidos no D.O de 21.11.2007\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/400.683/2007. 28/11/2007.\r\n*Omitido no D.O de 12.12.2007\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Almaengevit Comércio e Serviço Ltda. Obras de recuperação de portas e fachadas no teatro Joaão Cateano. 120 dias. 12/12/2007.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tecnovet Tecnologia de Controle de Vetores. Obras de descupinização do Teatro João Caetano. FUNDAMENTO: 17/12/2007.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Darsa Arquitetura Ltda. elaboração de projeto e orçamento para diversos Próprios Estaduais. FUNDAMENTO: 13/12/2007.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vigo Central de Serviços Ltda. Prestar serviços de limpeza e conservação dos prédios da EMOP/Rio. 12 meses. 11/12/2007.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. Prorrogar o prazo do contrato para 15.01/2008. Processo nº E- 17/400.696/2007. 13/12/2007.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Maracanã. formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 33/400.089/2005. 11/12/2007.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a J. A. Silva Construtora Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-33/300.1754/2006. 13/12/2007.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Dimensional Engenharia Ltda. Acrescer o valor do contrato em R 2.042.290,67. Processo nº E- 17/400.199/2007. 12/12/2007.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MRG Construtora Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 33/300.116/2006. 18/12/2007.\r\n*Omitidos no D.O.de 28.12.2007.\r\nId: 411172\r\n"
        ],
        "411261": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KOESA EMPRESARIAL LTDA.\r\nOBJETO: “Ajuste de Contas e Quitação, para pagamento do fornecimento correspondente às notas fiscais emitidas no período de 1º de março a 16 de abril de 2007, após o término do Contrato CEDAE nº 020/2006 (DF)”\r\nVALOR: R 467.602,58\r\nASSINATURA: 13/12/2007\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/765.192/2004\r\nId: 411261\r\n"
        ],
        "411325": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            " \r\nFUNARJ e Cláudio José Aun - Cessão em caráter eminen temente precário, da CCLA, para a realização do Curso Livre de Artes. - Proc. nº E-18/401.212/2007. \r\nFU NARJ e Isabel Maria Cerva Themudo - Cessão em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do lançamento do livro de Marco Antônio de Carvalho, Rubem Braga - um cigano fazendeiro do ar. - Proc. nº E-18/401.271/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2008 \r\nId: 411325\r\n"
        ],
        "412272": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Parceria nº 001/SEAP/RJ-07.\r\n: Processo Adm. nº E-21/0901043/2007 \r\nEstado do Rio de Janeiro (através da SEAP) e o Instituto Mov Rio.\r\na criação de um canal específico entre o Instituto e o Estado, para monitoramento e difusão para as Unidades Penitenciárias do Estado do Rio de Janeiro.\r\nassinatura.\r\n28/12/2007\r\nId: 412272\r\n"
        ],
        "412304": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 28.05.2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Empresa Localiza Car Rental S/A. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Veículo, firmado entre as partes, em 28.05.2007. PRAZO: 01 (um) mês. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/000492/2007.\r\n*Omitido no D. O. de 03.12.2007.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09.01.2008.\r\nId: 412304\r\n"
        ],
        "412357": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nões.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e a Empresa Costa Porto Logística Internacional LTDA. \r\nEnvidar esforços mútuos entre as Partícipes a fim de, mediante detalhamento individualizado dos pleitos das empresas exportadoras potencialmente usuárias, incrementar a logística e transporte de ferro silício e silício metálico brasileiro através dos portos do Rio de Janeiro.\r\n.\r\n: 15 de janeiro de 2008.\r\nrocesso nº E- 10/38/2008.\r\nId: 412357\r\n"
        ],
        "412419": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nInstrumento: Acordo de Cooperação nº 008/2007, assinado em 28.12.2007. Partes: PRODERJ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU. Objeto: Criação, implantação e administração do Centro de Internet Comunitária-CIC. Vigência: 28.12.2007 a 27.12.2009. Processo nº E-26/80470/2007.\r\nId: 412419\r\n"
        ],
        "412465": [
            "2008-01-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio de Cooperação\r\n: 15 de janeiro de 2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, representado por seu Presidente Antonio Francisco Neto e o Município de Casimiro de Abreu, representado por seu Prefeito Paulo Cezar Dames Passos. \r\n: A união dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do MUNICIPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n: 04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas. Quando ocorrer a denúncia ficam os partícipes responsáveis pelas obrigações contraídas durante o prazo que tenha vigido o acordo, creditando-lhe, igualmente, os benefícios adquiridos no mesmo período.\r\n: Proc. nº E-12/334/319/2007.\r\nId: 412465\r\n"
        ],
        "412581": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 023, assinado em 28.12.2007. : DER/RJ e o MUNICÍPIO DE VALENÇA. : Obras de pavimentação asfáltica em diversos logradouros numa área total de 24.220m2. 06 (seis) meses. : R 961.196,15 sendo pelo DER-RJ para este exercício R 72.312,46 e R 650.812,13 para o exercício de 2008 e pelo município R 23.807,15 para o exercício de 2007 e R 214.264,42 para o exercício de 2008. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980 (Processo nº E-17/205.550/2007).\r\n: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 024, assinado em 28.12.2007. : DER/RJ e o MU NICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Obras de pavimentação de diversos logradouros em uma área aproximada de 187.250m2. PRAZO: R 3.196.000,00, sendo pelo DER-RJ para este exercício R 392.740,00 e R 1.570.960,00 para o exercício de 2008 e pelo município R 246.460,00 para o exercício de 2007 e R 985.840,00 para o exercício de 2008. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980 (Processo nº E- 17/205.829/2007).\r\nId: 412581\r\n"
        ],
        "412582": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "\r\n:- Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 027/2007, assinado em 28.12.2007. : DER/RJ e o MUNICÍPIO DE MARICÁ. : Obras de pavimentação. e recapeamento em diversos logradouros com extensão de 15.871,86m. : R 4.191.468,53, sendo pelo DER- RJ para este exercício R 98.622,78, e R 2.366.946,96 para o exercício de 2008, e pelo município R 69.035,95 para o exercício de 2007 e R 1.656.862,84 para o exercício de 2008. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980 (Processo nº E- 17/205.646/2007).\r\nId: 412582\r\n"
        ],
        "412583": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 028/2007, assinado em 28.12.2007. : DER/RJ e o MUNICÍPIO DE CABO FRIO. : Obras de pavimentação, recapeamento, drenagem e urbanização de diversos logradouros na extensão aproximada de 20,0km. : R 6.492.872,08, sendo pelo DER-RJ para este exercício R 100.000,00, e R 3.719.372,08 para o exercício de 2008, e pelo município R 100.000,00 para o exercício de 2007 e R 2.573.500,00 para o exercício de 2008. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980 (Processo nº E-17/204.671/2007).\r\nId: 412583\r\n"
        ],
        "412621": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão nº45/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda, Telemar Norte Leste S/A e como interveniente o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ;\r\nprestação de serviços de acesso à Rede de Comunicação de Dados INFOVIA/RJ;\r\naté 13/10/2009;\r\nR 1.562.784,85 (hum milhão, quinhentos e sessenta e dois mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa nº 3390.39.06, Fonte 00;\r\n2007NE01536;\r\n20/12/2007\r\nLei Federal nº 8666/93, art. 25, caput;\r\nE-34/010.108/2006;\r\nId: 412621\r\n"
        ],
        "412622": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste nº 01/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, através do seu Núcleo Superior de Estudos Governamentais - NUSEG;\r\nLiquidação do débito referente ao período de 01.12.2007 a 31.12.2007;\r\nR 425.865,40 (quatrocentos e vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0006.2.095, Natureza de Despesa nº 3390.39.33, Fonte de Recursos 01;\r\n2007NE01497;\r\n07/01/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93;\r\nE-04/411.422/2007\r\nTermo de Ajuste nº 43/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Petroteiner - Comércio e Locação de Containeres Ltda;\r\nliquidação do débito referente aos serviços de locação de 8 (oito) containeres durante o período de 26.06.2007 a 25.10.2007;\r\nR 57.999,72 (cinqüenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa nº 3390.39.14, Fonte 00;\r\n2007NE01522;\r\n26/12/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 25, caput;\r\nE-34/014.140/2006\r\nOmitido no D.O. de 27.12.2007\r\nTermo de Ajuste nº 48/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL;\r\nliquidação do débito referente aos serviços de fornecimento e instalação de links de acesso a internet, no período de abril de 2007 a outubro de 2007;\r\nR 102.448,45 (cento e dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.123.0011.2.090, Natureza de Despesa nº 3390.39.06, Fonte 00;\r\n2007NE01531;\r\n28/12/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 25, caput;\r\nE-04/411.127/2007;\r\n*Omitido no DO de 03.01.2008\r\nId: 412622\r\n"
        ],
        "412702": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: FUNARJ e Cilene Lira Roizenblit - : Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do Curso de Teatro para Crianças. - : Proc. nº E-18/401.211/2007. \r\nId: 412702\r\n"
        ],
        "412780": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 026/2007, assinado em 28.12.2007. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE NATIVIDADE. Obras de pavimentação em diversos logradouros com área total de 40.425m2. : 06 (seis) meses. : R 1.432.967,04, sendo pelo DER-RJ para este exercício R 56.230,94, e R 506.078,43 para o exercício de 2008, e pelo município R 87.065,77 para o exercício de 2007 e R 783.591,90 para o exercício de 2008. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980 (Processo nº E-17/205.780/2007).\r\nId: 412780\r\n"
        ],
        "412781": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            ": Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 026/2007, assinado em 28.12.2007 DER/RJ e o MUNICÍPIO DE NATIVIDADE. : Obras de pavimentação em diversos logradouros com área total de 40.425m2: 06 (seis) meses. : R 1.432.967,04, sendo pelo DER-RJ para este exercício R 56.230,94, e R 506.078,43 para o exercício de 2008, e pelo município R 87.065,77 para o exercício de 2007 e R 783.591,90 para o exercício de 2008. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980 (Processo nº E-17/205.780/2007).\r\nId: 412781\r\n"
        ],
        "413265": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            ", Rerratificação ao assinado em 27.12.2007. PARTES:- . OBJETO:- Prorroga o prazo do Contrato nºpor 152 (cento e cinüenta e dois) dias e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor /1993 e Decreto Estadual nº 3.1E- 17/205.398/2007).\r\n, Rerratificação ao assinado em 28.12.2007. PARTES:- . OBJETO:- Prorroga o prazo do Contrato ncorridos eusula Quinta do Contrato. :- Lei Federal dual nº 3.149/1980 (Processo nº \r\nIDENTIFICAÇÃO:-Termo Aditivo (VIII) de Prorrogação, Rerratificação ao 029/2005, assinado em 28.12.2007. PARTES:- OBJETO:- Prorroga o prazo do Contrato nº 029/2005 por 33 (trinta e três) dias corridos com acréscimo do valor contratual. FUNDAMENTO:- Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980 (Processo nº E-17/20\r\nId: 413265\r\n"
        ],
        "413305": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            "\r\nI) de Rerratificação ao Contrato nº PLANEX ENGENHARIA - Altera o orçamento oficial do , sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980 cesso nº /2007).\r\ntivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº D.A.S. ENGENHARIAContrato n° 01: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980 cesso nº /2007).\r\nII) de Rerratificação ao Contrato nº R.C. VIEIRA ENGENHARIAReadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980 E- 17/20/2007).\r\nId: 413305\r\n"
        ],
        "413360": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            "\r\nReajuste de Preços . PARTE:- DER-RJ e COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA.Reajusta o valor do2ª periodicidade anual, no valor de R 48.169,15. FUNDAMENTO:- Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980 (Processo nº E-17//2007).\r\nId: 413360\r\n"
        ],
        "413460": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            "tivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº e CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A. - Altera o orçamento oficial do , sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980 /2007).\r\ntivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A. - Altera o orçamento oficial do , sem alteração do valor contratual, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980 /2007).\r\nId: 413460\r\n"
        ],
        "413560": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            "\r\nVIGÉSIMO SEGUNDO BATALHÃO DE POLICIA MILITAR\r\nCNPJ 42.498.725/0003-63\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Polícia Militar e a Srª. EDIZA SANT'ANNA DA SILVA. OBJETO: Permissão para Exploração de Barbearia existente em parte do imóvel, à Via Expressa Presidente João Goulart (Linha Vermelha) km 06 - Maré - RJ, 22º BPM. : 47,20 (quarenta e sete inteiros e vinte décimos) de UFIR ao mês. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-09/3613/2596- 2006.\r\nId: 413560. Valor: R 515,27\r\n"
        ],
        "413742": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDAÇÃO\r\nInstrumento: Primeiro Termo de Confissão de Divida. Partes: CTC-RJ Em Liquidação e a Prefeitura Municipal de ITAOCARA. Objeto: Ressarcimento Firmado no Contrato de Comodato nº 17/2001 de Cessão de 1 (um) ônibus. Valor Total: R 10.073,15 ( dez mil setenta e três reais e quinze centavos). Prazo: Período 10 (dez) meses com início na data de sua assinatura. Fundamento: Processo nº E- 12/70.077/2007. \r\nId: 413742\r\n"
        ],
        "414035": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n: FUNARJ e Ricardo Cardoso Simões - : Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do Curso de Arte Contemporânea. - : Proc. nº E-18/401.213/2007. \r\n: FUNARJ e Cinelari Produções Artísticas Ltda - : Cessão, em caráter eminentemente precário, do TVL, para a realização do espetáculo “Dom Quixote de Lugar Nenhum”. - : Proc. nº E-18/400.898/2007. \r\n: FUNARJ e Chaim Produções Artísticas Ltda - : Cessão, em caráter eminentemente precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Por uma Vida um Pouco Menos Ordinária”. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.938/2007. \r\n: FUNARJ e Jorge Dias Salomão - : Cessão, em caráter eminentemente precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização da apresentação ao público e à imprensa do CD “Cru Tecnológico”, do poeta Jorge Salomão. - : Proc. nº E- 18/400.059/2008. \r\n: FUNARJ e Pinto e Zincone Editora Ltda-EPP - : Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do lançamento do livro “Guia Boas Compras de Gastronomia”. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.296/2007. \r\n: FUNARJ e Ricardo Cardoso Simões - : Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização da Exposição de Trabalhos de Alunos. - : Proc. nº E-18/401.024/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2007\r\nId: 414035\r\n"
        ],
        "414054": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Contrato nº E-09/00037/2508/2007, de 02.07.2007.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA.\r\n: Coturno (6.000 unidades) e cinto de nylon (6.000 unidades).\r\n: 40 dias após assinatura do contrato.\r\n: R 446.400,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais)\r\n: O constante do processo administrativo nº E- 09/000294/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2007.\r\nId: 414054\r\n"
        ],
        "414055": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº E-09/00033/2508/2007, de 02.07.2007.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa METALCOURO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME\r\n: Cinto NA (6.000 unidades)\r\n: 40 dias após assinatura do contrato.\r\nR 171.060,00 (cento e setenta e um mil e sessenta reais)\r\n: O constante do processo administrativo nº E- 09/000294/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2007.\r\nId: 414055\r\n"
        ],
        "414077": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 002/2008\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a KAESTNER & SALERMO Comércio e Serviços Ltda. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n5(cinco) anos a contar da assinatura. \r\n10.01.2008.\r\nProcesso nº E-26/053.747/2007. \r\nConvênio nº 003/2008\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Química de Nilópolis - CEFET QUÍMICA. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n5(cinco) anos a contar da assinatura\r\n10.01.2008.\r\nProcesso nº E-26/053.742/2007. \r\nConvênio nº 004/2008\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a BIO BICHOS Clínica Veterinária Ltda. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n5(cinco) anos a contar da assinatura. \r\n10.01.2008.\r\nProcesso nº E-26/053.645/2007. \r\nId: 414077\r\n"
        ],
        "414078": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\nConvênio celebrado entre a UENF e o IPTI. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Instituto de Pesquisa de Tecnologia de Informação da UGRA - IPTI. \r\nEstabelecer a forma e as condições pelas quais as partes convenientes se propõem a desenvolver, continuamente um programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum. \r\n60(sessenta) meses a contar da data da sua assinatura.\r\n05.12.2006.\r\nProcesso nº E-26/053.569/2006. \r\n*Omitido no D.O. de 22.12.2006.\r\nId: 414078\r\n"
        ],
        "414123": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n*Instrumento: Termo de Adesão nº 183/2007 ao Convênio Padrão\r\nPartes: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Menor Trabalhador\r\nObjeto: Programa Educação Pelo Trabalho\r\nPrazo: de 05/11/2007 a 31/05/2008\r\nValor: R 29.274,00\r\nFundamento: Proc. nº E-23/300634/2007\r\nAssinado em: 05.11.2007\r\n* Omitido no D. O. de 06.11.2007\r\n***Instrumento: Termo de Adesão nº 085/2007 ao Convênio Padrão \r\nPartes: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Crianças Nossa Senhora das Graças\r\nObjeto: Programa Atenção à Criança e Adolescente em Situação de Risco\r\nPrazo: 01/08/2007 a 31/05/2008\r\nValor: R 134.185,00\r\nFundamento: Proc. nº E-23/300571/2007\r\nAssinado em: 01.08.2007\r\n* Omitido no D.O. de 02.08.2007\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D. O. de 17.10.2007.\r\n***Instrumento: Termo de Adesão nº 128/2007 ao Convênio Padrão\r\nPartes: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Estudos e Atendimento São Domingos Sávio\r\nObjeto: Programa Educação pelo Trabalho e Programa Diversão Arte\r\nPrazo: de 05/11/2007 a 31/05/2008\r\nValor: R 102.707,00\r\nFundamento: Proc. nº E-23/300331/2007\r\nAssinado em: 05.11.2007\r\n* Omitido no D. O. de 06.11.2007\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D. O. de 16.01.2008.\r\nId: 414123\r\n"
        ],
        "414177": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. : 12 (doze) meses - Valor: R 9.136.800,00 (nove milhões, cento e trinta e seis mil e oitocentos reais). Processo nº E-08/5434/2007. FUNDAMENTO Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DA: 20/12/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2008.\r\nId: 414177. Valor: R 412,93\r\n"
        ],
        "414560": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n*Instrumento: Termo de Convênio nº 184/2007\r\nPartes: Fundação para a Infância e Adolescência e a Prefeitura Municipal de Porto Real\r\nObjeto: Projeto Curumim\r\nValor: R 5.991,00\r\nPrazo: de 03/12/2007 a 31/05/2008\r\nFundamento: Proc. nº E-23/300881/2007\r\nAssinado em: 03.12.2007\r\n*Omitido no D. O. de 04.12.2007\r\n*Instrumento: Termo de Adesão nº 164/2007 ao Convênio Padrão\r\nPartes: Fundação para a Infância e Adolescência e a Obra Social de Apoio a Criança - OSAC\r\nObjeto: Programa Educação Pelo Trabalho\r\nPrazo: de 12/12/2007 a 31/05/2008\r\nValor: R 74.610,00\r\nFundamento: Proc. nº E-23/300800/2007\r\nAssinado em: 12.12.2007\r\n*Omitido no D. O. de 13.12.2007\r\nId: 414560\r\n"
        ],
        "415388": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\nD.O. DE 16.10.2007\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nConvênio nº 29/07 - Processo nº E-30/200240/2007\r\nOnde se lê: Prazo de 05/10/2007 a 30/10/2008\r\nLeia-sê: Prazo de 05/10/2007 a 30/11/2008\r\nD.O. DE 1º.11.2007\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nConvênio nº 32/07 - Processo nº E-30/200260/2007\r\nOnde se lê: Prazo de 18/10/2007 a 31/07/2008\r\nLeia-sê: Prazo de 18/10/2007 a 30/09/2008\r\nD.O. DE 30.11.2007\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nConvênio nº 35/07 - Processo nº E-30/200259/2007\r\nOnde de lê: Prazo: da data de assinatura a 31/08/2008\r\nLeia-sê: Prazo: da data de assinatura a 31/10/2008\r\nId: 415388\r\n"
        ],
        "415436": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/08/2007\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO \r\n: Convênio n° 08/2007\r\nOnde se lê:\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nLeia-se:\r\n: R 196.422,84 (cento e noventa e seis mil quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 415436\r\n"
        ],
        "415447": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nGaia Operações Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1039/UERJ/2008.\r\nQuali Mobili Comércio de Móveis Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1040/UERJ/2008.\r\nOBJETO: União de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Projeto Parnaíba Reavaliação Tecno-Estratigráfica da Porção Leste da Bacia do Parnaíba e Novas Perspectivas Exploratórias”. 720 (setecentos e vinte) dias corridos a contar da assinatura deste instrumento. Processo nº 9075/UERJ/2007.\r\nId: 415447\r\n"
        ],
        "415515": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            "Gabinete do Governador\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Abertura de Contas, nomeação de Agente Fiduciário e outros pactos. \r\n: 24 de dezembro de 2007.\r\n, representado pelo Governador do Estado Sérgio Cabral e a , representada por sua Presidente Maria Fernanda Ramos Coelho, e como intervenientes, a representada pelo Procurador da Fazenda Nacional Cláudio Teixeira da Silva, o Banco BANERJ S/A,RIOPREVIDÊNCIA, representado por seu Diretor Vice-Presidente Executivo Ronald Anton de Jongh e por seu Diretor Gerente Cícero Marcus de Araújo, o , representado por seu Vice-Presidente de Varejo e Distribuição Milton Luciano dos Santos, e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, representado por seu Diretor-Presidente Wilson Risolia Rodrigues. \r\n: R 250.000.000,00 (duzentos e cinqüenta milhões de reais)\r\n:Proc. nº 17944.001671/2007-15\r\n: Protocolo de Intenções \r\n: 17 de janeiro de 2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador do Estado Sérgio Cabral e pelos Senhores Secretários de Estado Alexandre Aguiar Cardoso (SECT) e Júlio César Carmo Bueno (SEDEIS), a SYMETRIX DO BRASIL, representada por seu Presidente Marcelo José Pimentel Teixeira e a SYMETRIX CORPORATION (“SYMETRIX CO”), representada por seu Presidente Gregory Boyd Jones. \r\n: Definir as intenções das PARTES com a finalidade de viabilizar a implantação, no Estado do Rio de Janeiro, da primeira fábrica de semicondutores da América Latina (doravante o “EMPREENDIMENTO”). \r\n: 03 (três) anos, contados da data de sua assinatura, podendo ter seu prazo prorrogado, a critério das partes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo. \r\n: Proc. nº E-11/0034/2008\r\nId: 415515\r\n"
        ],
        "415633": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nInstrumento: Décimo-Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA), Banco do Brasil S.A., Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO. OBJETO: Estabelecer normas e procedimentos regulamentares para a operacionalização do “Programa Moeda Verde” que prevê a sistemática de equivalência em produto e equalização de taxa de juros, nos financiamentos a serem concedidos pelo Banco do Brasil, por meio das linhas de crédito de sua carteira e nos financiamentos concedidos pelo Estado do Rio de Janeiro, por mio de suas linhas de fomento, a agropecuaristas e pescadores. PRAZO: até 31 de dezembro de 2008. DATA DA ASSINATURA: 28.12.2007.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-02/002041/2006.\r\nId: 415633\r\n"
        ],
        "415705": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMOS DE CONTRATOS\r\n* Instrumento: Termo de Contrato nº 019/2007\r\nPartes: Fundação para a Infância e Adolescência e a Global Manutenção de Aparelhos de Refrigeração e Hospitalares Ltda\r\nObjeto: Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Cozinha\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\nValor: R 262.500,00\r\nFundamento: Proc. nº E-23/300732/2007\r\nAssinado em: 11.12.2007\r\n* Omitido no D. O. de 12.12.2007\r\n* Instrumento: Termo de Contrato nº 020/2007\r\nPartes: Fundação para a Infância e Adolescência e a Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\nObjeto: Locação de Viaturas\r\nPrazo: 06 (seis) meses\r\nValor: R 285.178,38\r\nFundamento: Proc. nº E-23/300894/2007\r\nAssinado em: 20.12.2007\r\n* Omitido no D. O. de 21.12.2007\r\nId: 415705\r\n"
        ],
        "415723": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 017 de 28 de setembro de 2007 para fiscalizar as obras de EXECUÇÃO DE 518 METROS DE REDES COLETORAS DE ESGOTOS, EM TUBO PVC, ASSENTADOS EM VALAS, EM VIAS PÚBLICAS E/OU SISTEMA CONDOMINIAL, COM A CONSTRUÇÃO DOS RESPECTIVOS 10 POÇOS DE VISITA E EXECUÇÃO DE 50 LIGAÇÕES DOMICILIARES E DESOBSTRUÇÃO DE 200 METROS DE REDE E DE 4 POÇOS DE VISITA, NO DISTRITO DE CONSERVATÓRIA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, conforme contrato 016/07, assinado em 3 de agosto de 2007, objeto do processo E-07/000.567/05, executadas pela Empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e de acordo com a alínea “a”, do inciso “I” do Art. 73 da Lei 8666/93, tendo em vista a solicitação da empresa anexa e que tais serviços foram executados e concluídos satisfatoriamente em 14 de dezembro p.p., emitem o presente parecer aceitando provisoriamente as referidas obras.\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2008.\r\nPela SEOBRAS:\r\nHenrique Gustavo dos Santos Frickmann\r\nMatrícula nº 932.579-6\r\nAldo Lins Fulco\r\nMatrícula nº 931.879-1\r\nSilvio Renato Castro da Fonseca\r\nMatrícula nº 285.231-7\r\nId: 415723\r\n"
        ],
        "415724": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n*INSTRUMENTO:\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 018/2007\r\nPARTES: \r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro FESP/RJ e a VIVO S/A\r\nQuitação de débito com a empresa VIVO S/A referente à prestação de serviços de telefonia móvel utilizados por esta Fundação.\r\nPRAZO:\r\nde junho a 22 novembro de 2007.\r\nR 12.578,08 (doze mil quinhentos e setenta e oito reais e oito centavos)\r\nFUNDAMENTO:\r\nProcesso nº E-01/502.735/2007\r\nASSINADO EM:\r\n28/12/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2008\r\nId: 415724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "416843": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Evelyn Loisi Machado de Faria Montesano - : A FUNARJ autoriza a Contratada a realizar filmagens na parte externa e interna do MAP. - : Proc. nº E-18/401.258/2007. \r\nId: 416843\r\n"
        ],
        "416884": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de uso nº 02/2008, assinado em 15/01/2008.OBJETO: A outorga da permissão de uso do camarote nº 17, localizado no Est. Jornalista Mario Filho - Maracanã. Total de R 161.640,00, dividido em 6 parcelas iguais de R 26.940,00, vencendo a 1ª parcela em 30 dias após a assinatura do Termo e as demais a cada 30 dias. 05 anos, contados da assinatura do Termo. Lei Federal nº 8666/93 e modificações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Complementar nº 08/77 e por toda legislação aplicável a espécie - Concorrência Pública nº 06/07 - Proc. n° E-30/200.444/07.\r\nId: 416884\r\n"
        ],
        "417113": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            "INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 036/2007.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa - CCCM.\r\nOBJETO: Prestação de Serviços na forma de Projeto Básico aprovado conforme publicado no D.O. de 05/10/2007 na forma do Edital de Licitação nº 01/2007, no âmbito do PLANTEQ/RJ/2007, visando a beneficiar 340 (trezentos e quarenta) educandos, no PROGRAMA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nVALOR: R 220.680,00 (duzentos e vinte mil seiscentos e oitenta reais).\r\nPROCESSO Nº E-22/01174/2007.\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/11/2007.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 039/2007.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa - CCCM.\r\nOBJETO: Prestação de Serviços na forma de Projeto Básico aprovado conforme publicado no D.O. de 05/10/2007 na forma do Edital de Licitação nº 01/2007, no âmbito do PLANTEQ/RJ/2007, visando a beneficiar 240 (duzentos e quarenta) educandos, no PROGRAMA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nVALOR: R 100.224,00 (cem mil duzentos e vinte e quatro reais).\r\nPROCESSO Nº E-22/01212/2007.\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/11/2007.\r\nId: 417113\r\n"
        ],
        "417116": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            "INSTRUMENTO - Termo de Cooperação Técnica nº 158\r\nPARTES - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Associação Brasileira de Educação Médica - ABEM.\r\nOBJETO - Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE), relacionadas ao estágio de estudantes de nível técnico (Profissionalizante) e universitário de interesse curricular, de acordo com a Lei nº 6.494/77 e o Decreto nº 87.497/82, entendido o estágio como um mecanismo de complementação do processo ensino- aprendizagem.\r\nFUNDAMENTO - Constituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93, no que couber e pela Legislação Estadual, na Constituição Estadual, em especial pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287/79, pelo Decreto nº 19.600/94.\r\nPROCESSO Nº E-22/1155/2007.\r\nDATA DE ASSINATURA - 15/01/2008.\r\nId: 417116\r\n"
        ],
        "417176": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 025/2007, assinado em 28.12.2007.DER/RJ e o MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. Obras de pavimentação e recapeamento em diversos logradouros com área aproximada de 62.720m2. sendo pelo DER-RJ para este exercício R 100.000,00, e R 1.572.358,87 para o exercício de 2007 e R 1.120.651,20FUNDAMENTO:- Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/204.464/2007.\r\nId: 417176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "418300": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Compromisso nº 7171/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante THIAGO RAMOS DIAS, no curso de Direito, com a interveniência da FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7172/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ROSANA GOLDMACHER, no curso de Serviço Social, com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7173/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LAURA BARCELLOS, no curso de Ciências Contábeis, com a interveniência da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7174/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MONICA BONIFACIO PESSOA GIL, no curso de Farmácia, com a interveniência da UNIVERSIDADE GAMA FILHO. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7175/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante KAREN CRISTINA DOS SANTOS CASTRO, no curso de Odontologia, com a interveniência da FACULDADE SÃO JOSÉ. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7176/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CIVIA CRISTINA DA SILVA SCHITTINI, no curso de Odontologia, com a interveniência da FACULDADE SÃO JOSÉ. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 418300\r\n"
        ],
        "418495": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso celebrado em 21/01/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES, através da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro.\r\nRegulação da conjugação de esforços entre o ISP e a SEMSU/PMV, para intercâmbio de informações relativas à metodologia e aos instrumentos de pesquisa para realização de survey de vitimização no município de Vitória.\r\nLei Federal n.º 8.666/93 (Processo Administrativo n.º E-09/126/5000/2007).\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.\r\nId: 418495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "418511": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nTermo nº 129/2007 assinado em 28/12/2007\r\nSERLA E A VKY ENGENHARIA S/C LTDA.\r\n\r\n“APOIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO NO PROGRAMA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NOS MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU, \r\nDUQUE DE CAXIAS, SÃO GONÇALO E MAGÉ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ”\r\nVALOR:\r\nR 147.012,80 (cento e quarenta e sete mil doze reais e oitenta centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2008\r\nId: 418511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "418534": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE TURISMO ESPORTE E LAZER\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de uso nº 03/2008, assinado em 18/01/2008.OBJETO: A outorga da permissão de uso do camarote nº 05, localizado no Est. Jornalista Mario Filho - Maracanã. Total de R 150.000,00, dividido em 6 parcelas iguais de R 25.000,00, vencendo a 1ª parcela em 30 dias após a assinatura do Termo e as demais a cada 30 dias.. 05 anos, contados da assinatura do presente Termo. Lei Federal nº 8666/93 e modificações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Complementar nº 08/77 e por toda legislação aplicável à espécie - Concorrência Pública nº 06/07 - Proc. nº E-30/200.444/07.\r\nId: 418534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "418617": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n*Instrumento: Termo de Convênio de Cooperação\r\nPartes: Fundação para a Infância e Adolescência e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro\r\nObjeto: Adolescentes em Aprendizagem Laborativa\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\nFundamento: Proc. nº E-12/020470/2007\r\nAssinado em: 28.12.2007\r\n* Omitido no D. O. de 02.01.2008\r\nId: 418617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "418652": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MALVA DEFENSIVOS E EQUIPAMENTOS FITO E DOMISSANITÁRIOS LTDA.\r\nObjeto: Prestação de Serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos U.B.V. (Ultra Baixa Volume)\r\nValor: R 21.280,00 (vinte e um mil duzentos e oitenta reais)\r\nNota de Empenho: 01384/2007\r\nProcesso nº E-08/70635/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da Assinatura: 31/05/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA.\r\nObjeto: Prestação de Serviços de controle de qualidade em análises clínicas\r\nValor: R 436,76 (quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos)\r\nNota de Empenho: 01399/2007\r\nProcesso nº E-08/70406/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da Assinatura: 31/05/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 20/06/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA.\r\nObjeto: Prestação de Serviços de controle de qualidade em análises clínicas\r\nValor: R 436,76 (quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos)\r\nNota de Empenho: 01580/2007\r\nProcesso nº E-08/72201/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da Assinatura: 18/06/2007\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PLUS LIFE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E APOIO\r\nObjeto: Prestação de serviços de produção cooperativista\r\nValor: R 330.334,85 (trezentos e trinta mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos)\r\nNota de Empenho: 01607/2007\r\nProcesso nº E-08/72394/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da Assinatura: 22/06/2007\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 2.178,00 (dois mil e cento e setenta e oito reais)\r\nNota de Empenho: 02071/2007\r\nProcesso nº E-08/71661/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da Assinatura: 09/07/2007\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 11.645,00 (onze mil e seiscentos e quarenta e cinco reais)\r\nNota de Empenho: 02332/2007\r\nProcesso nº E-08/71914/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da Assinatura: 31/07/2007\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PARADA DO MÉDICO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME\r\nObjeto: Fornecimento de colares cervicais\r\nValor: R 760,00 (setecentos e sessenta reais)\r\nNota de Empenho: 03202/2007\r\nProcesso nº E-08/71573/2007 e apensos\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 20/09/2007\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CAMINHA'S COMERCIAL LTDA.\r\nObjeto: Fornecimento de Material de Consumo médico-hospitalar\r\nValor: R 7.372,00 (sete mil trezentos e setenta e dois reais)\r\nNota de Empenho: 04064/2007\r\nProcesso nº: E-08/71815/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da Assinatura: 31/10/2007\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BIG HOSPITALAR ASSISTÊNCIA A HOSPITAIS LTDA\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo\r\nValor: R 2.488,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais)\r\nNota de Emprenho: 04279/2007\r\nProcesso nº E-08/73330/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da Assinatura: 09/11/2007\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e W.TEC SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nObjeto: Prestação de serviços de conserto de ar condicionado central\r\nValor: R 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais)\r\nNota de Empenho: 04508/2007\r\nProcesso nº E-08/74605/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da Assinatura: 21/11/2007\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2007\r\nId: 418652\r\n"
        ],
        "418694": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA e SFMATEL Comércio de Madeiras LTDA/ME.: Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada promova, fiel e integralmente, o remanejamento de suas instalações para fora da Faixa Marginal de Proteção e necessárias adequações ambientais de suas atividades de fabricação de embalagem de madeira e seu comércio, conforme estabelecido neste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. 36 (trinta e seis) meses, improrrogáveis, a contar da data de sua assinatura. : O valor total estimado do investimento previsto neste TAC é de R 30.000,00. DATA DE ASSINATURA: nº E- 07/200.409/2005.\r\nId: 418694. Valor: R 584,29\r\n"
        ],
        "418767": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio. PARTES: Universidade da Costa Rica e a UERJ. : Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e da Costa Rica. DATA: 05 (cinco) anos. : Processo nº 4190/UERJ/2007.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Convênio firmado em 30/07/2007. : Regular as ações entre as partes. Incluirão ações de mobilidade de professores e alunos de graduação e de pós-graduação, vinculados a uma das partes, os quais desenvolverão atividades de ensino, de pesquisa ou de extensão, por período determinado no projeto apresentado, supervisionados pelos professores responsáveis. ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4190/UERJ/2007.\r\nId: 418767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "418943": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato para 31.01.2008, bem como formalizar as modificações de quantidades contratadas. : Processo nº E-17/400.264/2007. : 28/12/2007.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MRG Construtora Ltda. : prorrogar o prazo do contrato para 31.01.2008, bem como formalizar as modificações de quantidades. : 26/12/2007.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. : formalizar a suspensão da contagem do prazo, bem como o reajuste do contrato face a anualidade. : Processo nº E- 33/400.508/2005. : 31/05/2007.\r\n*Omitido no D.O de 12.06.2007.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Refor Construções Ltda. : formalizar as modificações de obras contratadas. :Processo nº E- 17/400.689/2007. : 30/11/2007.\r\n*Omitido no D.O de 18.12.2007\r\nPARTES:Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Megalhit Projetos e Construções Ltda. : prorrogar o prazo do contrato para 31.12.2007, bem como formalizar as modificações de quantidades contratadas. : Processo nº E-17/400.627/2007. : 18/12/2007.\r\nPARTES:Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. OBJETO: formalizar o reajuste do contrato face ao acréscimo de serviço. : 21/12/2007.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a RMS Construção Civil de Casimiro de Abreu Ltda. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato para 19.01.2008, bem como formalizar as modificações de quantidades contratadas. : Processo nº E-17/400.684/2007. : 19/12/2007.\r\nPARTES:Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. : formalizar a prorrogação da suspensão da contagem do prazo, o seu reinício, bem como a prorrogação do prazo para 18.06.2008. : Processo nº E-33/400.928/2005. : 21/12/2007.\r\n*Omitidos no D.O de 28.12/2007.\r\nId: 418943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "419129": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " \r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Estado através da Secretaria de Estado de Segurança, tendo como órgão de execução a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ e o CENTRO EDUCACIONAL NOVA ERA. : O presente instrumento objetiva à concessão, pela CONVENENTE, de isenção de matrícula e descontos, a partir de 20%, no valor das mensalidades referentes aos serviços prestados de educação infantil nas modalidades de creche, para crianças a partir de 1 (um) ano de idade, e pré-escola, para filhos de policiais civis da ativa. : A execução do presente Convênio não implicará em qualquer ônus para o ESTADO, sendo da responsabilidade dos servidores o custeio dos serviços prestados pela CONVENENTE. : O presente ajuste terá a duração de 02 (dois) anos. Expirando o referido prazo, prorrogar-se-á, sucessivamente, por igual período, se não houver manifestação das partes em contrário. : 20/01/2008. Processo nº E- 09/05563/1702-2007.\r\nId: 419129\r\n"
        ],
        "419971": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n/2007\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a\r\nPST Gaz Comércio e Transporte Ltda - EPP\r\nFornecimento de gás GLP\r\ntembro de 2007\r\n12.688,50\r\n6\r\n.2007\r\n.2007\r\nId: 419971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "419999": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/01/2008\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 002/2008\r\nOnde se lê: Processo nº E-22/00299/2007\r\nLeia-se: Processo nº E-22/1299/2007\r\nId: 419999\r\n"
        ],
        "420105": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Carlos Augusto do Coutto Nazareth - : Cessão, em caráter eminentemente precário do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “O Viajante das Estrelas”. - : Proc. nº E-18/401.153/2007\r\nId: 420105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "420395": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Contrato nº 01/2008\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n: 20 de janeiro de 2008\r\n: Prestação de serviços de locação de equipamentos de informática por adesão ao Registro de Preços nº 012/2007.\r\n: R 45.860,40 (quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta reais e quarenta centavos)\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1701.23.122.00002.2.016\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39\r\n: Processo nº E-30/000.631/2007\r\nId: 420395\r\n"
        ],
        "420407": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/01/2008\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nOnde se lê: Universidade Iguaçu, 11.01.2008 a 11.11.2010.\r\nLeia-se: Universidade Iguaçu, 11.01.2008 a 11.01.2010.\r\nId: 420407\r\n"
        ],
        "420409": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n*INSTRUMENTO: Convênio de Cooperação nº 217/2007 - PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Detran/RJ e Riosolidário Obra Social do Rio de Janeiro e Empresas Credenciadas - OBJETO: Conjugação de esforços para a formação técnico-profissional de adolescentes, jovens de até 24 (vinte e quatro) anos, mulheres vítimas de violência doméstica, idosos e adultos que necessitem de qualificação e capacitação profissional. - COMPETÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura - DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2007 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 3.149/80, Lei Estadual nº 287/79, c/c a Lei Federal nº 8.666/93 - Processo nº E-12/480503/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2007.\r\nId: 420409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "420464": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.12.2007\r\nPÁGINA11 - 3ª COLUNA\r\nTERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 38/2007\r\n17/12/2007 a 16/04/2008\r\n14/12/2007 a 13/05/2008\r\nId: 420464\r\n"
        ],
        "420470": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            "E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão nº 176/2007 ao Convênio Padrão\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a\r\nCasa de Assistência de Amparo Paula - CAAP\r\nPrograma Diversão e Arte\r\nDe 17/12/2007 a 31/05/2008\r\n50.730,00\r\nProc. nº E-23/300299/2007\r\n17.12.2007\r\n* Omitido no D.O. de 28.12.2007\r\n04.01.2008\r\nId: 420470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "420532": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.01.2008\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Adesão nº 45/2007 \r\n20/12/2007\r\n28/12/2007\r\nId: 420532\r\n"
        ],
        "420599": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas ao Contrato CEDAE nº 097/2006 (DI)\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA-ME\r\nOBJETO: “Ajuste de Contas para reajustamento de preço correspondente à 1ª anualidade” (TP)\r\nVALOR: R 5.336,49\r\nASSINATURA: 04/01/2008\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-07/701.268/2006\r\nId: 420599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "420600": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            "\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas ao Contrato CEDAE nº 099/2006 (DI)\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA-ME\r\nOBJETO: “Ajuste de Contas para reajustamento de preço correspondente à 1ª anualidade” (TP)\r\nVALOR: R 10.454,83\r\nASSINATURA: 04/01/2008\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-07/701.268/2006\r\nId: 420600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "420601": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            "* INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SM TOLEDO URBANIZAÇÃO LTDA.\r\nOBJETO: “Ajuste de Contas e Quitação, para pagamento dos serviços prestados no período de 22 de maio a 10 de outubro de 2007, após o término do Contrato CEDAE nº 108/2005 (DF)” - TP\r\nVALOR: R 104.514,30\r\nASSINATURA: 17/12/2007\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-07/765.194/2004 - Vol, II\r\n*Omitido no D. O. de 20/12/2007\r\nId: 420601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "421606": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE e o Programa de Pós- Graduação em Urbanismo da Faculdade de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - PROURB FAU/UFRJ. Cessão de uso de 1(uma) cópia do mapeamento digital e dos ortofotos na escala de 1:10.000 de titularidade desta Fundação, do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara. 05 (cinco) anos prorrogáveis. Proc. nº E-01/600.136/2007.\r\nOmitido no D.O. de 26/12/2007.\r\n\r\nId: 421606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "421725": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "\r\nwww.cultura.rj.gov.br\r\nConvênio nº 01/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a Federação dos Blocos Carnavalescos do Estado Rio de Janeiro.\r\nRealização do Projeto Carnaval do Rio - Bloco na Rua.\r\nDa data da publicação no D.O. do Estado do Rio de Janeiro até o dia 12/02/2008.\r\nR 325.400,00 (trezentos e vinte e cinco mil e quatrocentos reais)\r\nProcesso nº E-18/001.789/2007\r\nId: 421725\r\n"
        ],
        "421744": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nões.\r\nSecreta e o Sindicato das Empresas do Transporte Rodoviário de Cargas e Logística do Rio de Janeiro - SINDICARGA. \r\nno sentido de compartilhar esforços e ações de interesse comum, visando o desenvolvimento de projetos, modelagem e estruturação de implantação do Terminal Logístico Rodoviário de Cargas do Rio de Janeiro, denominado .\r\n, contados da data de sua publicação.\r\nde janeiro de 2008.\r\necidido no Processo nº E- 10/6.\r\nId: 421744\r\n"
        ],
        "422923": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE e o servidor Carlos Eduardo dos Santos Saraça. Doação dos equipamentos de informática, relacionados na CI/CIDE/COEP 05/11/2007, fls. 02 do processo nº E-01/600.150/2007, com recursos da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Proc. nº E-01/600.150/2007.\r\nId: 422923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "422977": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nBAY WATCH Comunicação Promoção Propaganda e Marketing Ltda., com sede na Rua Dr. Padilha, 98, Engenho de Dentro, Rio de Janeiro e inscrita no CNPJ sob o nº 03.336.345/0001-09, doravante denominada e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, neste ato representado pelo seu Comandante-Geral, Coronel QOC/80 PEDRO MARCO CRUZ MACHADO, doravante denominado , cujo objeto constitui 01 (um) veículo automotor da marca/modelo General Motors/S10, 2.2 S, na cor branca, 2000/2000, car, caminhonente, aber, cabine simples, gasolina, chassi nº 9BG124AS0YC429372, renavam nº 740.031.686, placa LNE 9296.\r\nO referido veículo encontra-se livre e desembaraçado de quaisquer tributos, tarifas, ônus ou gravame que incidiram ou venham a incidir sobre o mesmo até a presente data, salvante a transferência na entidade competente da titulação do mencionado veículo, a serem implementados pelo . \r\nPRO DESIGN IMPRESSOS ESPECIAIS Ltda., com sede na Rua Dr. Padilha, 98, Engenho de Dentro, Rio de Janeiro e inscrita no CNPJ sob o nº 40.225.161/0001-06, doravante denominada e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, neste ato representado pelo seu Comandante-Geral, Coronel QOC/80 PEDRO MARCO CRUZ MACHADO, doravante denominado firmam o presente , cujo objeto constitui 01 (um) veículo automotor da marca/modelo General Motors/S10, 2.4 D, na cor branca, 2001/2001, car, caminhonete, aber, cabine dupla, gasolina, chassi nº 9BG138AX01C430548, renavam nº 761966749, placa LNJ 3009.\r\nO referido veículo encontra-se livre e desembaraçado de quaisquer tributos, tarifas, ônus ou gravame que incidiram ou venham a incidir sobre o mesmo até a presente data, salvante a transferência na entidade competente da titulação do mencionado veículo, a serem implementados pelo . \r\nId: 422977\r\n"
        ],
        "423005": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 024/2007 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nLiquidação de Despesa decorrente do fornecimento de insumos (material médico-hospitalar) do Contrato nº 138/2006 - Pregão\r\nnº 111/2006, assinado em 03 de janeiro de 2007.\r\nE-09/000398/2508/2006.\r\n: 10/01/2008\r\n*Omitido no D.O de 17/01/2008. \r\nId: 423005\r\n"
        ],
        "423006": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "Termo de Ajuste de Contas nº 025/2007 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa GF LABOR COMÉRCIO\r\nE REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nLiquidação de Despesa decorrente do fornecimento de insumos (material médico-hospitalar) do Contrato nº 139/2006 - Pregão\r\nnº 111/2006, assinado em 13 de dezembro de 2006.\r\nE-09/000398/2508/2006.\r\n: 06/11/2007\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2007. \r\nId: 423006\r\n"
        ],
        "423007": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "Termo de Ajuste de Contas nº 008/2007 - FUSPOM.\r\n: SESEG/PMERJ e a Empresa CLÍNICA DE RESSONÂNCIA E\r\nMULTI IMAGEM LTDA.\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato\r\nnº 031/2006, assinado entre as partes em 03/05/2006.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 26/11/2007\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2007.\r\nId: 423007\r\n"
        ],
        "423114": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nTERMO\r\n: TERMORIO S.A. e FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF/RJ : Processo nº E- 07/300.782/2007.\r\nId: 423114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "423206": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE TURISMO ESPORTE E LAZER\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida e Outras Avenças, assinado em 09/01/2008. A SUDERJ e a empresa GOLDEN GOAL SPORTS VENTURES GESTÃO ESPORTIVA LTDA. Reparcelamento de dívida, referente as 2 últimas parcelas vencidas em novembro e dezembro de 2007, acordadas em outro Termo celebrado em 29/06/2007. Total de R 46.980,38, em 4 parcelas mensais, consecutivas e de igual valor, a cada dia 12, vencendo a primeira parcela em 12/01/2008. Inciso II do art. 585 do Código de Processo Civil - Proc. nº E-05/700.078/07.\r\nId: 423206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "423252": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nº E-26/ 34.799/2007.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. \r\n14/12/2007.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura.\r\nn° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2007\r\nId: 423252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "423272": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso Administrativo nº E-26/Partes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA: Ajustar a relação ocorrida pela FAETEC do débito existente e mediante o reconhecimento pela BANDEIRANTES de que o valor a ela devido é o efetivamente mencionado na cláusula segunda,e que, com o recebimento dessa importância, dará a FAETEC a mais plena, geral e irrevogável quitação com relação a qualquer direito creditórioreferentes aos serviços prestados, mencionados na cláusula primeira01.09.2007 à 19.12.2007ilhão, oitocentos e dezoito mil Data da Assinaturart. 116 da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n.\r\nId: 423272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "423315": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA Ajustar a relação ocorrida pela FAETEC do débito existente e mediante o reconhecimento pela BANDEIRANTES de que o valor a ela devido é o efetivamente mencionado na cláusula segunda,e que, com o recebimento dessa importância, dará a FAETEC a mais plena, geral e irrevogável quitação com relação a qualquer direito creditórioreferentes aos serviços prestados, mencionados na cláusula primeira01.09.2007 à 19.12.2007um milhão, quinhentos e dez mil setecentos e três reais e quarenta e dois centavos DATA DA ASSINATURA único e rt. 116 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n.\r\nId: 423315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "423316": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. : Desenvolver Programa de Treinamento Pedagógico para Formação Profissional, visando assegurar aos jovens do curso de Formação Inicial e Continuada de Trabalhadores em Hotelaria o direito à profissionalização, oportunizando-lhes aprendizado e capacitando-lhes para o mercado de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 2 (dois) anos, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 423316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "423317": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a LINK ARQUITETURA & COMUNICAÇÃO LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 423317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "423318": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a PIPEWAY ENGENHARIA LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. DATA DA ASSINATURA:24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 423318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "423320": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 029/2007, assinado em 27.12.2007. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE MESQUITA. OBJETO: Obras de pavimentação em diversos logradouros com uma extensão de 8.613,13m. , sendo pelo para o exercício de 2008, e pelo para o exercício de 2007 e : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980 (E- 17/206.031/2007). \r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 030/2007, assinado em 28.12.2007. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA. OBJETO: Obras de pavimentação em diversos logradouros numa área total de 49.000m2. - para o exercício de 2008, e pelo para o exercício de 2007 e : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980 (E-17/205.944/ 2007). \r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 001/2008, assinado em 21.01.2008. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS. OBJETO: Obras de pavimentação em diversos logradouros, numa área total de 69.982m2. sendo pelo para o exercício de 2008. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980 (E-17/200.052/2008).\r\nId: 423320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "423321": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMOS\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 029/2007, assinado em 28.12.2007. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE CASEMIRO DE ABREU. OBJETO: Obras de complementação de pavimentação do Condomínio Industrial e acesso ao bairro Professor Souza, numa área de 11.194m2. PRAZO: para este exercício para o exercício de 2008, e pelo para o exercício de 2007 e : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. (E-17/205.477/2007). \r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 002/2008, assinado em 22.01.2008. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE NITERÓI. OBJETO: Obras de pavimentação, drenagem e urbanização em diversos logradouros, na extensão de 21,17km. sendo pelo R 3.905.915,26 : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. (\r\nId: 423321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "424404": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER- RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS. Cessão de uso de 4 (quatro) máquinas, 2 (dois) caminhões e 1(um) cavalo mecânico com prancha. 30 (trinta) dias prorrogáveis. Proc. nº E- 02/200044/2008.\r\n\r\nId: 424404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "424569": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA\r\nESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\nTermo nº 68A/2007 assinado em 30/08/2007\r\nSERLA E A CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A\r\nAditivo (I) ao Contrato nº 046/2007 - SERLA, assinado em 06/07/2007 (Modificação de Quantidades).\r\nProcesso Administrativo nº E- 07/100.457/2007conforme autorização exarada no mesmo.\r\n* Omitido no D.O. de 11/09/2007\r\nTermo nº 124/2007, assinado em 13/12/2007.\r\nD A S ENGENHARIA \r\nContrato 78/2006 - SERLA, assinado em 04/10/2006.(Mod.Quantidades)\r\ntrezentos e quarenta e seis mil setecentos e oito reais e cinqüenta centavos)\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nProcesso Administrativo nº E- 07/100.936/2006\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n* Omitido no D.O. de 26/12/2007\r\nId: 424569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "424626": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "*Instrumento: Termo de Comodato.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AGUIAMED COMERCIAL LTDA.\r\nObjeto: Cessão de equipamento\r\nValor: R 436,76 (quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos)\r\nPrazo: 08 (oito) meses\r\nProcesso nº E-08/90335/2005 \r\nFundamento do Ato: Arts 579 e seguintes do Código Civil.\r\nData da assinatura: 02/06/2006\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2006\r\nId: 424626\r\n"
        ],
        "424627": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MAQUIMOTOR COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\nObjeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com operação das instalações hidrosanitárias, rede de frios e câmaras frigoríficas\r\nValor: R 38.610,00 (trinta e oito mil seiscentos e dez reais)\r\nNota de Empenho 00466/2007\r\nProcesso nº E-08/70589/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 27/04/2007\r\n*Omitido no D.O. de 17/05/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nObjeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco\r\nValor: R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais)\r\nNota de Empenho 00786/2007\r\nProcesso nº E-08/70658/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 14/05/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA\r\nObjeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar\r\nValor: R 142.650,00 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e cinqüenta reais)\r\nNota de Empenho 00789/2007\r\nProcesso nº E-08/70755/2007 e apensos\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 14/05/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA\r\nObjeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco\r\nValor: R 56.400,00 (cinqüenta e seis mil quatrocentos reais)\r\nNota de Empenho 00797/2007\r\nProcesso nº E-08/71686/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 15/05/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\nObjeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em forma diária, a neonatos de alto risco\r\nValor: R 7.200,00 (sete um mil e duzentos reais)\r\nNota de Empenho: 00799/2007\r\nProcesso nº E-08/70545/2007 e apensos\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 15/05/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 04/06/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INSTITUTO DE ORGANIZAÇÃO RACIONAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - IDORT\r\nObjeto: Prestação de serviços de manutenção da infra-estrutura operacional\r\nValor: R 352.228,79 (trezentos e cinqüenta e dois mil duzentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos)\r\nNota de Empenho 00820/2007\r\nProcesso nº E-08/70623/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 18/05/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nObjeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em forma diária, a neonatos de alto risco\r\nValor: R 81.600,00 (oitenta e um mil seiscentos reais)\r\nNota de Empenho 00836/2007\r\nProcesso nº E-08/70913/2007 e apensos\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 18/05/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 11/06/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO - FURJ\r\nObjeto: Prestação de serviços referente ao projeto de apoio e da qualidade e aplicação de metodologia e educação continuada\r\nValor: R 1.391.346,49 (hum milhão, trezentos e noventa e um mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos)\r\nNota de Emprenho 00944/2007\r\nProcesso nº E-08/71668/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 23/05/2007\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 134.105,25 (cento e trinta e quatro mil cento e cinco reais e vinte e cinco centavos)\r\nNota de Empenho 01004/2007\r\nProcesso nº E-08/90231/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 25/05/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA\r\nObjeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco\r\nValor: R 38.400,00 (trinta e oito mil quatrocentos reais)\r\nNota de Empenho 01024/2007\r\nProcesso nº E-08/70884/2007 e apensos\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 25/05/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 14/06/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA\r\nObjeto: Prestação de serviços de limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de material de higiene, manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização\r\nValor: R 1.261.165,25 (hum milhão, duzentos e sessenta e um mil cento e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos)\r\nNota de Empenho 01047/2007\r\nProcesso nº E-08/70893/2007 e apensos\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 25/05/2007\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CIN- CENTRO INTEGRADO DE NEFROLOGIA LTDA.\r\nObjeto: Prestação de serviços de hemodiálise\r\nValor: R 3.750,00 (três mil setecentos e cinqüenta reais)\r\nNota de Empenho 01080/2007 \r\nProcesso nº E-08/71381/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 29/05/2007\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\nObjeto: Fornecimento de medicamentos\r\nValor: R 19.966,40 (dezenove mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos)\r\nNota de Empenho 01197/2007\r\nProcesso nº E-08/71438/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 30/05/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nObjeto: Prestou serviços de lavagem, higienização, desinfecção, secagem e passagem.\r\nValor: R 13.868,75 (treze mil oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos)\r\nNota de Empenho 01258/2007\r\nProcesso nº E-08/71580/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 30/05/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GLADYS NORA PALAMARA-ME\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 78.555,70 (setenta e oito mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e setenta centavos)\r\nNota de Empenho 01198/2007\r\nProcesso nº E-08/71507/07 e apensos\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 30/05/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 19/06/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUTUROMED COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo (papel milimetrado para ECG (folhas))\r\nValor: R 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)\r\nNota de Empenho 01421/2007\r\nProcesso nº E-08/71184/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 31/05/2007\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADES ECONÔMICO PROFISSIONAL.\r\nObjeto: Prestação de serviços de produção cooperativista\r\nValor: R 2.595.540,06 (dois milhões, quinhentos e noventa e cinco mil quinhentos e quarenta reais e seis centavos)\r\nNota de Empenho 02017/2007\r\nProcesso nº E-08/72792/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 04/07/2007\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LABORKIT COM. PROD. HOSPITALARES LTDA.\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo médico-hospitalar\r\nValor: R 15.810,16 (quinze mil oitocentos e dez reais e dezesseis centavos)\r\nNota de Empenho 02321/2007\r\nProcesso nº E-08/71829/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 31/07/2007\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TECFILM MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo médico-hospitalar e prestação de serviços de manutenção em equipamentos\r\nValor: R 4.730,00 (quatro mil setecentos e trinta reais)\r\nNota de Empenho 02576/2007\r\nProcesso nº E-08/71310/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 10/08/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NFVM SILK EM RELEVO LTDA\r\nObjeto: Prestação de serviços gráficos\r\nValor: R 2.557,00 (dois mil quinhentos e cinqüenta e sete reais)\r\nNota de Empenho 02720/2007\r\nProcesso nº E-08/90248/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 10/08/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CRISTIANE DE SOUZA TRINDADE - ME (COMERCIAL CRISMAR)\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 3.842,00 (três mil oitocentos e quarenta e dois reais)\r\nNota de Empenho 02741/2007\r\nProcesso nº E-08/71178/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 10/08/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MAQUIMOTOR COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\nObjeto: Prestação de Serviços de manutenção em grupos geradores HOOS\r\nValor: R 14.760,00 (quatorze mil setecentos e sessenta reais)\r\nNota de Empenho 02682/2007\r\nProcesso nº E-08/71035/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 10/08/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PLC - PAPELARIA LANÇAMENTO DO CONTADOR LTDA\r\nObjeto: Fornecimento material de consumo (escritório)\r\nValor: R 823,90 (oitocentos e vinte e três reais e noventa centavos)\r\nNotas de Empenho 02740/2007 e 02743/2007\r\nProcesso nº E-08/71502/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 10/08/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CELLE E ANDY MATERIAL CIRÚRGICO HOSPITALAR LTDA\r\nObjeto: Fornecimento de material médico-cirúrgico hospitalar\r\nValor: R 35.866,70 (trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais e setenta centavos)\r\nNotas de Empenho 02631/2007 e 02632/2007\r\nProcesso nº E-08/71385/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 10/08/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 30/08/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ARBC ATACADISTA LTDA.\r\nObjeto: Fornecimento de Material de Consumo-hospitalar\r\nValor: R 12.340,54 (doze mil trezentos e quarenta reais e cinqüenta e quatro centavos)\r\nNota de Empenho 02765/2007\r\nProcesso nº E-08/90234/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 15/08/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEWLIFECOR SUPRIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo médico-hospitalar\r\nValor: R 1.884,00 (hum mil oitocentos e oitenta e quatro reais)\r\nNota de Empenho 02773/2007\r\nProcesso nº E-08/71468/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 15/08/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 04/09/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ROFERMED INSTRUMENTAL E IMPLANTES LTDA\r\nObjeto: Fornecimento de conjunto para hidrocefalia de baixo perfil\r\nValor: R 845,80 (oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos)\r\nNota de Empenho 02916/2007\r\nProcesso nº E-08/71613/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 24/08/2007\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SERV IMAGEM FLUMINENSE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RADIOLÓGICA LTDA\r\nObjeto: Fornecimento de material permanente\r\nValor: R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais)\r\nNota de Empenho 03136/2007\r\nProcesso nº E-08/72668/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 05/09/2007\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ARBC ATACADISTA LTDA.\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo-hospitalar\r\nValor: R 3.503,76 (três mil quinhentos e três reais e setenta e seis centavos)\r\nNota de Empenho 03184/2007\r\nProcesso nº E-08/72980/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 20/09/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUNDAÇÃO OSCAR RUDGE\r\nObjeto: Prestação de serviços referente ao Programa em Casa 192/ SAMU\r\nValor: R 674.544,74 (seiscentos e setenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos)\r\nNota de Empenho 03189/2007\r\nProcesso nº E-08/73745/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 20/09/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e D-MED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo\r\nValor: R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)\r\nNota de Empenho 03194/2007\r\nProcesso nº E-08/73089/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 20/09/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 10/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e D-MED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\nObjeto: Fornecimento de Kits para diagnósticos\r\nValor: R 1.300,54 (hum mil trezentos reais e cinqüenta e quatro centavos)\r\nNota de Empenho 03272/2007\r\nProcesso nº E-08/71817/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 27/09/2007\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MEDICAL TRADE DE MARICÁ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo e permanente\r\nValor: R 1.037,00 (hum mil e trinta e sete reais)\r\nNota de Empenho 03545/2007\r\nProcesso nº E-08/72948/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 28/09/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\nObjeto: Fornecimento de medicamentos\r\nValor: R 4.154,50 (quatro mil cento e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta centavos)\r\nNota de Empenho 03540/2007\r\nProcesso nº E-08/72977/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 28/09/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 18/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO CARMOS LTDA\r\nObjeto: Fornecimento de leite pasteurizado\r\nValor: R 9.120,00 (nove mil cento e vinte reais)\r\nNota de Empenho 03352/2007\r\nProcesso nº E-08/72687/2007 e apensos\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 28/09/2007\r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CLINICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - POLI SAÚDE LTDA\r\nObjeto: Prestação de Serviços de ultra-sonografia\r\nValor: R 2.545,00 (dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais)\r\nNota de Empenho 03387/2007\r\nProcesso nº E-08/72900/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 28/09/2007\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo médico-hospitalar\r\nValor: R 41.350,00 (quarenta e um mil trezentos e cinqüenta reais)\r\nNota de Empenho 02669/2007\r\nProcesso nº E-08/72316/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 10/10/2007\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA\r\nObjeto: Fornecimento de Material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 54.684,08 (cinqüenta e quatro mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oito centavos)\r\nNota de Empenho 03778/2007\r\nProcesso nº E-08/72585/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 22/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VITALPLAST COMÉRCIO E MONTAGEM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo médico-hospitalar\r\nValor: R 25.420,10 (vinte e cinco mil quatrocentos e vinte reais e dez centavos)\r\nNota de Empenho 03784/2007\r\nProcesso nº E-08/72052/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 23/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\nObjeto: Fornecimento de medicamentos\r\nValor: R 22.580,00 (vinte e dois mil quinhentos e oitenta reais)\r\nNota de Empenho 03825/2007\r\nProcesso nº E-08/73328/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 23/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS\r\nObjeto: Prestação de serviços de limpeza e higiene\r\nValor: R 22.167,84 (vinte e dois mil cento e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos)\r\nNota de Empenho 03786/2007\r\nProcesso nº E-08/74047/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 23/10/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 12/11/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TECFILM MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo médico-hospitalar e prestação de serviços de manutenção em equipamentos\r\nValor: R 22.167,00 (vinte e dois mil cento e sessenta e sete reais)\r\nNotas de Empenho 03989/2007 e 03990/2007\r\nProcesso nº E-08/71578/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 30/10/2007\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA\r\nObjeto: Fornecimento de Material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 2.660,20 (dois mil seiscentos e sessenta reais e vinte centavos)\r\nNotas de Empenho 03929/2007, 3930/2007 e 3932/2007\r\nProcesso nº E-08/71913/2007 e apensos\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 29/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 4.905,30 (quatro mil novecentos e cinco reais e trinta centavos)\r\nNotas de Empenho 04212/2007 e 04213/2007\r\nProcesso nº E-08/74602/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 01/11/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nObjeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco\r\nValor: R 292.800,00 (duzentos e noventa e dois mil e oitocentos reais)\r\nNota de Empenho 04095/2007\r\nProcesso nº E-08/73350/07 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 31/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUTUROMED COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nObjeto: Fornecimento de Material de Consumo\r\nValor: R 1.022,00 (hum mil e vinte e dois reais)\r\nNota de Empenho 04139/2007\r\nProcesso nº E-08/73222/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 31/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e L.L.A.K MEDICINA NEONATAL LTDA\r\nObjeto: Prestação de Serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco\r\nValor: R 154.800,00 (cento e cinqüenta e quatro mil e oitocentos reais)\r\nNota de Empenho 04097/2007\r\nProcesso nº E-08/73895/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 31/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DROGA CARREIRAS LTDA-ME\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo\r\nValor: R 12.890,00 (doze mil oitocentos e noventa reais)\r\nNota de Empenho 04137/2007\r\nProcesso nº E-08/72708/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 31/10/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 21/11/2007\r\nId: 424627\r\n"
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        "424628": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIEN-SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nObjeto: Prestação de serviços de hemodiálise \r\nValor: R 12.971,46 (doze mil novecentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos)\r\nNota de Empenho 00273/2007\r\nProcesso nº E-08/70668/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 29/03/2007\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONTRATME SERVIÇOS LTDA\r\nObjeto: Prestação de Serviços de para conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, manutenção de jardins, com fornecimento de materiais de higiene\r\nValor: R 102.000,00 (cento e dois mil reais)\r\nNota de Empenho 00441/2007\r\nProcesso nº E-08/70762/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 26/04/2007\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MAQUIMOTOR COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\nObjeto: Prestação de Serviços de manutenção em grupos geradores HOOS\r\nValor: R 24.258,00 (vinte e quatro mil duzentos e cinqüenta e oito reais)\r\nNota de Empenho 00468/2007\r\nProcesso nº E-08/70522/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 27/04/2007\r\n*Omitido no D.O. de 17/05/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\nObjeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar\r\nValor: R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)\r\nNota de Empenho 00775/2007\r\nProcesso nº E-08/70889/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 14/05/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\nObjeto: Prestação de serviços de hemodiálise e implante de cateter\r\nValor: R 41.657,24 (quarenta e um mil seiscentos e cinqüenta e sete reais e vinte e quatro centavos)\r\nNota de Empenho 00767/2007\r\nProcesso nº E-08/71244/07 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 14/05/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOVIDA - CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA LTDA\r\nObjeto: Prestação de serviços médico-hospitalar\r\nValor: R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais)\r\nNota de Empenho 00773/2007\r\nProcesso nº E-08/70732/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 14/05/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 04/06/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO\r\nObjeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar\r\nValor: R 31.350,00 (trinta e um mil trezentos e cinqüenta reais).\r\nNota de Emprenho 00945/2007\r\nProcesso nº E-08/70443/2007 e apensos\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 23/05/2007\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA\r\nObjeto: Fornecimento material de consumo médico-hospitalar\r\nValor: R 3.600,00 (três mil seiscentos reais)\r\nNota de Empenho 01014/2007\r\nProcesso nº E-08/71234/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 25/05/2007\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TOTALIX CONSERVADORA LTDA\r\nObjeto: Prestação de Serviços de coleta de resíduos orgânicos e infectantes\r\nValor: R 98.201,04 (noventa e um mil duzentos e um reais e quatro centavos)\r\nNota de Empenho 01073/2007\r\nProcesso nº E-08/71163/2007 e apensos\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 29/05/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TOTALIX CONSERVADORA LTDA\r\nObjeto: Prestação de Serviços de coleta de resíduos orgânicos e infectantes\r\nValor: R 169.987,20 (cento e sessenta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)\r\nNota de Empenho 01069/2007\r\nProcesso nº E-08/71114/2007 e apensos\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 29/05/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 18/06/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nObjeto: Prestação de serviços de lavagem, higienização, desinfecção, secagem e passagem de roupas hospitalares.\r\nValor: R 6.130,78 (seis mil cento e trinta reais e setenta e oito centavos)\r\nNota de Empenho 01311/2007\r\nProcesso nº E-08/71579/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 30/05/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PRO-RAD CONSULTORES EM RÁDIO-PROTEÇÃO LTDA\r\nObjeto: Prestação de Serviços de dosimetria\r\nValor: R 215,00 (duzentos e quinze reais)\r\nNota de Empenho 01287/2007\r\nProcesso nº E-08/71430/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 30/05/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SR IDÉIAS ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA\r\nObjeto: Prestação de Serviços de treinamento de diretores de hospitais\r\nValor: R 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais)\r\nNota de Empenho 01242/2007\r\nProcesso nº E-08/71085/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 30/05/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 19/06/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIEN-SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\nObjeto: Prestação de serviços de hemodiálise e implante de cateter\r\nValor: R 14.142,89 (quatorze mil cento e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos)\r\nNota de Empenho 01388/2007\r\nProcesso nº E-08/71864/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 31/05/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nObjeto: Prestação de serviços de lavagem, higienização, desinfecção, secagem e passagem de roupas hospitalares\r\nValor: R 39.612,32 (trinta e nove mil seiscentos e doze reais e trinta e dois centavos)\r\nNota de Empenho 01344/2007\r\nProcesso nº E-08/71342/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 31/05/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 20/06/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CHAER PINTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\nObjeto: Prestação de serviços de hemodiálise\r\nValor: R 35.865,00 (trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais)\r\nNota de Empenho 01553/2007\r\nProcesso nº E-08/90224/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 01/06/2007\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COLETA DE RESÍDUOS LTDA.\r\nObjeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar\r\nValor: R 152.018,40 (cento e cinqüenta e dois mil dezoito reais e quarenta centavos)\r\nNota de Empenho 01564/2007\r\nProcesso nº E-08/72233/07 e apensos\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 15/06/2007\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA\r\nObjeto: Prestação de Serviços de produção cooperativista\r\nValor: R 1.060.500,62 (hum milhão, sessenta mil quinhentos reais e sessenta e dois centavos)\r\nNota de Empenho 01597/2007\r\nProcesso nº E-08/72392/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 22/06/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 12/07/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nObjeto: Prestação de Serviços de Telefonia\r\nValor: R 4.014,81 (quatro mil quatorze reais e oitenta e um centavos)\r\nNota de Empenho 02099/2007\r\nProcesso nº E-08/71805/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 09/07/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nObjeto: Prestação de serviços de telefonia\r\nValor: R 76.600,29 (setenta e seis mil seiscentos reais e vinte e nove centavos)\r\nNota de Empenho 02100/2007\r\nProcesso nº E-08/71803/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 09/07/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 30/07/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOVIDA - CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nObjeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar\r\nValor: R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)\r\nNota de Empenho 02334/2007\r\nProcesso nº E-08/71346/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 31/07/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, INDÚSTRIA EDITORIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo (impressos)\r\nValor: R 7.830,00 (sete mil oitocentos e trinta reais)\r\nNota de Empenho 02551/2007\r\nProcesso nº E-08/77247807\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 31/07/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WJ AMOLINÁRIO DA SILVA DISTRIBUIDORA-ME\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo médico-hospitalar\r\nValor: R 4.885,30 (quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos)\r\nNota de Empenho 02497/2007\r\nProcesso nº E-08/71457/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 31/07/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nObjeto: Prestação de serviços de telefonia\r\nValor: R 334.931,74 (trezentos e trinta e quatro mil novecentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos)\r\nNota de Empenho 02538/2007\r\nProcesso nº E-08/70894/07 e apensos\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 31/07/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 20/08/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA\r\nObjeto: Fornecimento de medicamentos\r\nValor: R 35.144,10 (trinta e cinco mil cento e quarenta e quatro reais de dez centavos)\r\nNota de Empenho 02689/2007\r\nProcesso nº E-08/71314/2007 e apenso\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 10/08/07\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MADRIMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo médico-hospitalar\r\nValor: R 5.276,00 (cinco mil duzentos e setenta e seis reais)\r\nNota de Empenho 02693/2007\r\nProcesso nº E-08/71866/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 10/08/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PINCEL DA PENHA TINTAS LTDA\r\nObjeto: Fornecimento de material predial\r\nValor: R 588,00 (quinhentos e oitenta e oito reais)\r\nNota de Empenho 02661/2007\r\nProcesso nº E-08/72023/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 10/08/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nObjeto: Prestação de serviços de telefonia\r\nValor: R 78.200,54 (setenta e oito mil duzentos reais e cinqüenta e quatro centavos)\r\nNota de Empenho 02615/2007\r\nProcesso nº E-08/71789/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 10/08/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 30/08/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\nObjeto: Fornecimento de solução nutritiva parenteral infantil e adulto\r\nValor: R 176.211,82 (cento e setenta e seis mil duzentos e onze reais e oitenta e dois centavos)\r\nNota de Empenho 02759/2007\r\nProcesso nº E-08/72993/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 15/08/2007\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ORTONEURO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo médico-hospitalar\r\nValor: R 6.136,00 (seis mil cento e trinta e seis reais)\r\nNota de Empenho 02850/2007\r\nProcesso nº E-08/71448/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 22/08/2007\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nObjeto: Prestação de serviços de telefonia\r\nValor: R 126.712,40 (cento e vinte e seis mil setecentos e doze reais e quarenta centavos)\r\nNota de Empenho 02815/2007 e 03129/2007\r\nProcesso nº E-08/72238/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 31/08/2007\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PRONEWS PUBLICIDADE LTDA\r\nObjeto: Prestação de Serviços publicitários em 01 totem dupla face, estrutura em metalon, chapas no corpo onde receberá texto e logomarca, base em tubo de ferro para fixação no chão, pintura mecânica cinza chumbo com proteção anti-ferrugem\r\nValor: R 2.950,00 (dois mil novecentos e cinqüenta reais)\r\nNota de Empenho 03173/2007\r\nProcesso nº E-08/72704/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 20/09/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA\r\nObjeto: Fornecimento material de consumo médico-hospitalar\r\nValor: R 3.844,00 (três mil oitocentos e quarenta e quatro reais)\r\nNota de Empenho 03208/2007\r\nProcesso nº E-08/73191/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 20/09/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 10/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nObjeto: Prestação de serviços de instalação da central gases medicinais\r\nValor: R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)\r\nNota de Empenho 03349/2007 \r\nProcesso nº E-08/72705/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 28/09/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COLETA DE RESÍDUOS LTDA.\r\nObjeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e destino final dos resíduos dos serviços de saúde RSS (orgânico, químico e infectante)\r\nValor: R 189.141,60 (cento e oitenta e nove mil cento e quarenta e um reais e sessenta centavos)\r\nNota de Empenho 03442/2007\r\nProcesso nº E-08/72924/2007 e apensos\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 28/09/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PAPELARIA SILVA DO VILAR LTDA\r\nObjeto: Fornecimento de material\r\nValor: R 532,00 (quinhentos e trinta e dois reais)\r\nNota de Empenho 03350/2007\r\nProcesso nº E-08/71697/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 28/09/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\nObjeto: Prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares, higienização, desinfecção, passagem, coleta e transporte\r\nValor: R 21.802,88 (vinte e um mil oitocentos e dois reais e oitenta e oito centavos)\r\nNota de Empenho 03384/2007\r\nProcesso nº E-08/73676/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 28/09/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e REM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo médico-hospitalar\r\nValor: R 6.314,00 (seis mil trezentos e quatorze reais)\r\nNota de Empenho 03378/2007\r\nProcesso nº E-08/72690/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 28/09/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 18/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nObjeto: Prestação de serviços de telefonia\r\nValor: R 2.292,36 (dois mil duzentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos)\r\nNota de Empenho: 03956/2007\r\nProcesso nº E-08/73384/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 30/09/2007\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CRISTIANE DE SOUZA TRINDADE - ME (COMERCIAL CRISMAR)\r\nObjeto: Fornecimento de material de escritório\r\nValor: R 5.630,00 (cinco mil seiscentos e trinta reais)\r\nNota de Empenho: 03579/2007\r\nProcesso nº E-08/72141/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 10/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PAPELARIA SILVA DO VILAR LTDA.\r\nObjeto: Fornecimento de material\r\nValor: R 5.156,80 (cinco mil cento e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos)\r\nNota de Empenho: 03619/07 e 03620/2007\r\nProcesso nº E-08/72470/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 10/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e R.N. CENTER - PRODUTOS E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA\r\nObjeto: Fornecimento de nutrição parenteral e filtro de linha para nutrição parenteral\r\nValor: R 5.841,37 (cinco mil oitocentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos)\r\nNota de Empenho 03580/2007\r\nProcesso nº E-08/73844/2007 e apensos\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 10/10/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 30/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MADRIMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo médico-hospitalar\r\nValor: R 5.207,00 (cinco mil duzentos e sete reais)\r\nNota de Empenho 03707/2007\r\nProcesso nº E-08/72532/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 17/10/2007\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PAPELARIA SILVA DO VILAR LTDA\r\nObjeto: Fornecimento de Material de Escritório\r\nValor: R 9.209,90 (nove mil duzentos e nove reais e noventa centavos)\r\nNotas de Empenho 03779/2007, 03781/2007 e 03783/2007\r\nProcesso nº E-08/72906/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 22/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nObjeto: Prestação de serviços de apoio operacional\r\nValor: R 136.010,24 (cento e trinta e seis mil dez reais e vinte e quatro centavos)\r\nNota de Empenho 03757/2007\r\nProcesso nº E-08/650675/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 22/10/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 12/11/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIA 26 COMÉRCIO DE PEÇAS E VEÍCULOS LTDA.\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo e permanente\r\nValor: R 6.129,04 (seis mil cento e vinte e nove reais e quatro centavos)\r\nNotas de Empenho 03860/2007, 03861/2007 e 03862/2007\r\nProcesso nº E-08/72582/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 25/10/2007\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nObjeto: Prestação de serviços de telefonia\r\nValor: R 17.811,81 (dezessete mil oitocentos e onze reais e oitenta e um centavos)\r\nNota de Empenho 03948/2007\r\nProcesso nº E-08/73871/2007 e apensos\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 30/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA.\r\nObjeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar\r\nValor: R 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais)\r\nNota de Empenho 04116/2007\r\nProcesso nº E-08/72766/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 31/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nObjeto: Prestação de serviços de apoio operacional\r\nValor: R 1.419.856,11 (hum milhão, quatrocentos e dezenove mil oitocentos e cinqüenta e seis reais e onze centavos)\r\nNota de Empenho 03983/2007\r\nProcesso nº E-08/650725/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 30/10/07\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE\r\nObjeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar\r\nValor: R 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais)\r\nNota de Empenho 03949/2007\r\nProcesso nº E-08/74152/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 30/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nObjeto: Prestação de Serviços de Telefonia\r\nValor: R 95.825,50 (noventa e cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais e cinqüenta centavos)\r\nNota de Empenho 03991/2007\r\nProcesso nº E-08/73824/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 30/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nObjeto: Prestação de serviços de telefonia\r\nValor: R 31.882,14 (trinta e um mil oitocentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos)\r\nNota de Empenho 03984/2007\r\nProcesso nº E-08/73811/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 30/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nObjeto: Prestação de serviços de telefonia\r\nValor: R 58.227,61 (cinqüenta e oito mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos)\r\nNota de Empenho 03953/2007\r\nProcesso nº E-08/73208/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 30/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nObjeto: Prestação de serviços de telefonia\r\nValor: R 236,09 (duzentos e trinta e seis reais e nove centavos)\r\nNota de Empenho 03950/2007\r\nProcesso nº E-08/74207/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 30/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nObjeto: Prestação de serviços de telefonia\r\nValor: R 135.112,96 (cento e trinta e cinco mil cento e doze reais e noventa e seis centavos).\r\nNota de Empenho 04017/2007\r\nProcesso nº E-08/72991/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 30/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nObjeto: Prestação de serviços de telefonia\r\nValor: R 32.160,38 (trinta e dois mil cento e sessenta reais e trinta e oito centavos)\r\nNota de Empenho 04011/2007\r\nProcesso nº E-08/73974/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 30/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nObjeto: Prestação de serviços de telefonia\r\nValor: R 1.658,87 (um mil seiscentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e sete centavos)\r\nNota de Empenho 03952/2007\r\nProcesso nº E-08/73819/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 30/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nObjeto: Prestação de serviços de telefonia\r\nValor: R 15.822,33 (quinze mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos)\r\nNota de Empenho 03957/2007\r\nProcesso nº E-08/72250/07 e apensos\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 30/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nObjeto: Prestação de serviços de telefonia\r\nValor: R 20.249,14 (vinte mil duzentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos)\r\nNota de Empenho 03958/2007\r\nProcesso nº E-08/72988/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 30/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nObjeto: Prestação de serviços de telefonia\r\nValor: R 697,63 (seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos)\r\nNota de Empenho 04063/2007\r\nProcesso nº E-08/73862/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 31/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nObjeto: Prestação de serviços de telefonia\r\nValor: R 17.585,23 (dezessete mil quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos)\r\nNota de Empenho 03941/2007\r\nProcesso nº E-08/73867/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 29/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nObjeto: Prestação de Serviços de Telefonia\r\nValor: R 844,56 (oitocentos reais e cinqüenta e seis reais)\r\nNota de Empenho 04020/2007\r\nProcesso nº E-08/74179/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 30/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nObjeto: Prestação de Serviços de Telefonia\r\nValor: R 98.653,42 (noventa e oito mil seiscentos e cinqüenta e três reais e quarenta e dois centavos)\r\nNota de Empenho 04018/2007\r\nProcesso nº E-08/72987/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 30/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nObjeto: Prestação de Serviços de Telefonia\r\nValor: R 30.416,12 (trinta mil quatrocentos e dezesseis reais e doze centavos)\r\nNota de Empenho 03959/2007\r\nProcesso nº E-08/73866/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 30/10/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 21/11/2007\r\nId: 424628\r\n"
        ],
        "424835": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a SH FÔRMAS, ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 424835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "424836": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a SKINDERMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 424836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "424853": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação dos Servidores da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - ASSEFAERJ; : doação de equipamentos de informática e vídeo de propriedade da ASSEFAERJ; : 18/01/2008; : Processo nº E-18/001618/2007\r\nId: 424853\r\n"
        ],
        "424869": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            "\r\n: VITABIS RIO COMERCIO DISTRIBUIÇÃO DE DESCARTÁVEIS LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI; : Gerenciamento do trabalho dos internos pela Contratada na Penitenciária Vieira Ferreira Neto; Leis n° 7210/84 e 8666/93; E-21/130.734/2007.\r\nId: 424869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "424919": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nS\r\n: FUNARJ e C/Arte Projetos Culturais Ltda - : A FUNARJ autoriza a reprodução fotográfica da obra pertencente ao acervo do MAP, para ser utilizada na edição do livro “Arte Afro-Brasileira”. - : Proc. nº E-18/401.051/2007\r\n: FUNARJ e Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional - : A FUNARJ autoriza a reprodução fotográfica da obra pertencente ao acervo do Museu Histórico da Cidade, para ser utilizada como capa da edição especial número 28 da Revista de História da Biblioteca Nacional. - : Proc. nº E-18/401.293/2007\r\n\r\n: FUNARJ e Oficina Emepê Produções Artísticas Ltda - : Cessão do TGG, para a realização do espetáculo “A Vida é uma Ópera”. - : Proc. nº E-18/400.665/2007\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2007\r\nId: 424919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "426039": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso nº 7177/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LIVIA LOPES FERNANDES, no curso de Direito, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância Segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7178/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante IGOR DE SOUSA VALE, no curso de informática, com a interveniência da UNIABEU. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância Segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7179/2008.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante PEDRO VETTER DE ANDREA, no curso de Direito, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância Segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7180/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ELLEN MARA NOVAES MOREIRA, no curso de Jornalismo, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS HELIO ALONSO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância Segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7181/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante GUSTAVO ARMANDO NIGRI, no curso de Direito, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância Segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7182/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GABRIELA CRISTINA HILARIO, no curso de Jornalismo, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS HELIO ALONSO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância Segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7183/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PAULA ROCHA RIBEIRO, no curso de Enfermagem, com a interveniência da FACULDADE SÃO CAMILO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância Segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7184/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GABRIELA CRISTINA HILARIO, no curso de Biologia, com a interveniência da UNIGRANRIO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância Segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 426039\r\n"
        ],
        "426101": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; : Imóvel situado na Rua AlbertoTorres s/nº, Centro, no Município de Mendes/RJ; DATA DA ASSINATURAº E- 26/31406/2005.\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança; : Imóveis situados na Rua Barão de Mesquita nºs 669 e 671 e Rua Uruguai nºs 183 e 198, Andaraí/RJ; : Indeterminado; º E-01/60151/2002.\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer; : Imóvel situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, Maracanã/RJ; DATA DA ASSINATURAº E-18/400539/2005.\r\nId: 426101\r\n"
        ],
        "426156": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " Termos de Contratos - PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e os contratados relacionados no quadro abaixo - OBJETO: Contratação temporária de pessoal na área de saúde - PROGRAMA DE TRABALHO 2961.10.122.0002.2660 - ELEMENTO DE DESPESA 31.90.04 FONTE 00 - PROCESSO Nº E-08/1213/2007. \r\nNOME\r\nNº \r\nCON- TRATO\r\nREMUNE- RAÇÃO MENSAL\r\nVIGÊNCIA DO CONTRATO\r\nDATA DA ASSINA-\r\nTURA\r\nACYR PIRES AGUIAR\r\n0001\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nADEBUNMI BASHIR DOSUNMU\r\n0002\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nADEMIR JUNIOR SOUTO JACOB\r\n0003\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nADILSON DE OLIVEIRA CALDEIRA\r\n0004\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nADÔNIS FERNANDES SANTANA\r\n0005\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nALBERTO FRAGA BITTENCOURT\r\n0006\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nALCIMAR DE SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n0007\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nALESSANDRA JANAINA LEVY\r\n0008\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nALEXANDRE CESAR GUIMARÃES BAFFA\r\n0009\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nALEXANDRE INÁCIO MOREIRA COUTINHO\r\n0010\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nALEXANDRE QUEIROZ FRANCO HENRIQUES\r\n0011\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nALFREDO JORGE CHAMAS\r\n0012\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nALINE LOPES BRESSAN\r\n0013\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nALLYSON TENÓRIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n0014\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nALTACY TEIXEIRA VOGAS JUNIOR\r\n0015\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nALTIN´EVA DE PAULA RIBEIRO\r\n0016\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nALVARO LUIS ALVES BATISTA\r\n0017\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nAMERICO SALGUEIRO AUTRAN FILHO\r\n0018\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nANA BEATRIZ AMORIM DO NASCIMENTO DE AZEREDO\r\n0019\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nANA BEATRIZ TEIXEIRA BRANDÃO CAMELLO\r\n0020\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nANA CAROLINA GONZALEZ GALVÃO FERREIRA\r\n0021\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nANA CAROLINA SILAMI LOPES\r\n0022\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nANA CRISTINA RAMOS DA SILVA\r\n0023\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nANA MARIA DE AQUINO DOCAMPO\r\n0024\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nANA PAULA BITTENCOURT LOUREIRO\r\n0025\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nANA SAYURI OTA\r\n0026\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nANDRÉ FIGUEIREDO ACCETTA\r\n0027\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nANDRÉ LUIZ GOMES RODRIGUES\r\n0028\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nANDRÉ MACIEL DA SILVA\r\n0029\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nANDRÉ SOLURI MARTINS\r\n0030\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nANDREA DE SOUSA TEIXEIRA TAMEZ\r\n0031\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nANDREA ROCHA LEAL CONFESSOR\r\n0032\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nANDREIA DA ROZA CHAVES\r\n0033\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nANTONIO LOPES MARRAFA\r\n0034\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nARAMIS MARTINS COSTA FILHO\r\n0035\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nARLETE GOMES GUIMARAES MORAES\r\n0036\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nAROVEL OLIVEIRA MOURA JUNIOR\r\n0037\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nBERNARDO AFONSO RIBEIRO PINTO\r\n0038\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nBERNARDO DA ROCHA ALBUQUERQUE\r\n0039\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nBERNARDO DE BARROS GIFFONI\r\n0040\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nBIANCA DE ALMEIDA ROCHA\r\n0041\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nBRUNA RICHARD MERCANTE\r\n0042\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nBRUNO BARONE\r\n0043\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nBRUNO VAZ DE MELO\r\n0044\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nCAMILO DE LÉLLIS LIGUORI\r\n0045\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nCARLA SANTOS\r\n0046\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nCARLA TEREZINHA CORREA DE AQUINO\r\n0047\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n0048\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nCARLOS ALBERTO DO SACRAMENTO\r\n0049\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA JUNIOR\r\n0050\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nCARLOS FREDERICO CORRÊA FELIPE\r\n0051\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nCARLOS FREDERICO FONTES DE ALMEIDA\r\n0052\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nCARLOS HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DA SILVA\r\n0053\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nCARLOS MACHADO\r\n0054\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nCARLOS ROBERTO DE SOUZA MENEZES FILHO\r\n0055\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nCAROLINA AHOUAGI MARROIG\r\n0056\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nCAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n0057\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nCAROLINA SHUGEN DA ROSA\r\n0058\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nCAROLINE GONÇALVES DE SÁ FERNANDES\r\n0059\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nCHEILA FRAGOSO DE MELLO TAVARES\r\n0060\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nCHRISTINA MARIA AMORIN DA COSTA\r\n0061\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nCHRISTINA TEIRA DE LIMA\r\n0062\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nCIBELE DE AQUINO BARBOSA\r\n0063\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nCLÁUDIO DA SILVA PESSOA\r\n0064\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nCLEIDA MARIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n0065\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nCLEOPATRA DE OLIVEIRA GRINGAUZ\r\n0066\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nDALTON NONEMACHER DE MESQUITA\r\n0067\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nDALVA DE SOUZA THOMAZ\r\n0068\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nDANIEL JONATHAN LGOW\r\n0069\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nDANIELA MURTEIRA DE SALLES\r\n0070\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nDANIELE RIBEIRO DA CRUZ\r\n0071\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nDANIELLE PECLY DE OLIVEIRA\r\n0072\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nDEBORA DE OLIVEIRA DIAS\r\n0073\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nDELMA DA SILVA RUBEM NETTO\r\n0074\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nDENISE BANDEIRA RODRIGUES\r\n0075\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nDENISE MARIA DE CARVALHO TELLES\r\n0076\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nDENISE VILAS BOAS DE CAMPOS\r\n0077\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nDESIREE LISIEUX TEIXEIRA DUTRA\r\n0078\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nDIONE ROSÁLIA SILVA FREITAS\r\n0079\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nEDEJAR TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n0080\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nEDI GOMES ABECASSIS\r\n0081\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nEDSON LUIZ ATALLAH DE MATTOS\r\n0082\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nEDSON MARQUES PIRES FILHO\r\n0083\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nEDSON PAES PEREIRA\r\n0084\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nEDUARDO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA\r\n0085\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nEGIDIO LUIS CAVALIERE FILHO\r\n0086\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nELBERT LUIZ PIRES TAVARES\r\n0087\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nELIANE CRISTINA DA SILVA PINTO CARNEIRO\r\n0088\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nELIANE DE FREITAS\r\n0089\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nELIANE MARIA PINHEIRO MELIANDE\r\n0090\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nELIAS BATISTA DO NASCIMETO\r\n0091\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nELISABETE GONÇALVES GUEDES\r\n0092\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nELIZABETH MESQUITA DE SOUSA\r\n0093\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nELOISA VIDOR LINS DE MELO\r\n0094\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nERASTO MELO VASCONCELOS\r\n0095\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nERIK DE AQUINO NERY\r\n0096\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nERIKA SCOFANO EBECKEN\r\n0097\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nESTELAMARIS SECARECHA\r\n0098\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nEVANDRO GOMES VIEIRA\r\n0099\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nFABIANA PENIDO MARTINS\r\n0100\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nFABIANO SILVA CAMARA DE SOUZA AMARAL\r\n0101\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nFABÍOLA ALVES AARÃO REIS\r\n0102\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nFABIOLA MONTANO ZAMBRANA\r\n0103\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nFABRICIO DE OLIVEIRA CORREA\r\n0104\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nFELIPE GIOVANNETTI PIRAJA MARTINS\r\n0105\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nFELIPE SALES MARIOTTO\r\n0106\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nFERNANDA CHAVES MAZZA\r\n0107\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nFERNANDA LOUREIRO GARCIA\r\n0108\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nFERNANDA RIBEIRO FONSECA\r\n0109\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nFERNANDA VIEIRA DA SILVEIRA\r\n0110\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nFERNANDO ANTONIO BRAGA AMORIM\r\n0111\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nFERNANDO CESAR CAMPOS SATHLER\r\n0112\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nFERNANDO DA CONCEIÇÃO CARVALHO QUEIROZ MESQUITA\r\n0113\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nFERNANDO LUIZ MARQUES\r\n0114\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nFLÁVIA MEDINA BAHIA\r\n0115\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nFLAVIO MAURO ZAWADZKI\r\n0116\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nFRANCISCA BOTTINO\r\n0117\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nFRANCISCA FABIOLA JUSTINO DO NASCIMENTO\r\n0118\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nFRANCISCA NORMA ALBUQUERQUE GIRÃO GUTIÉRREZ\r\n0119\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO DA SILVA\r\n0120\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nFRANCISCO JOSE NETO\r\n0121\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nGERALDO JORGE DO AMARAL CRUZ\r\n0122\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nGETULIO CABRAL\r\n0123\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nGIAN CARLO OLIVIERI VILLAFANA\r\n0124\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nGILBERTO DE OLIVEIRA LIMA\r\n0125\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nGILBERTO TEIXEIRA BARBOSA\r\n0126\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nGILFREDO WANDERLEY DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI\r\n0127\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nGIOVANNI MALAFAIA NESTI\r\n0128\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nGIOVANNI NESTI\r\n0129\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nGISELLA APOSTOLICO OTTONI VIANNA\r\n0130\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nGISELLE BRANDÃO SOUZA CUNHA\r\n0131\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nGIULIANO ANCELMO BENTO\r\n0132\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nGLEICE BARRAL DE OLIVEIRA\r\n0133\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nGUSTAVO DA SILVA CALDEIRA\r\n0134\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nGUSTAVO GUITMANN\r\n0135\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nGUSTAVO LUCAS LOUREIRO\r\n0136\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nGUSTAVO MELO DA SILVA\r\n0137\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nHEITOR LUIZ SILVA SANTOS\r\n0138\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nHELENE MOREIRA FERRAO\r\n0139\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nHELIO FONSECA DE AZEVEDO\r\n0140\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nHÉRICA CRISTHINA NASCIMENTO MACHADO\r\n0141\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nIRAPUAN SALLES\r\n0142\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nIRENE YURI KINA FERNANDES\r\n0143\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nISAAC JOSE GARDEAZABAL CABEZAS\r\n0144\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nISIDORO BINDA NETTO\r\n0145\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nIVELISE DE SOUZA CAMPOS\r\n0146\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nIZALÉA CACHOEIRA AMORIM\r\n0147\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nJOÃO EDUARDO CARDOZO DALTO\r\n0148\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nJOÃO JOSÉ DOS SANTOS\r\n0149\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nJOÃO MARIA DA CRUZ FERREIRA\r\n0150\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nJOCEYN SANTOS OLIVEIRA\r\n0151\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nJORGE ALBERTO CAMPOS DE SOUZA\r\n0152\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nJORGE ANDRE LINHARES DE ALMEIDA\r\n0153\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nJORGE CATTANI\r\n0154\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nJORGE DA SILVA MEDEIROS\r\n0155\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nJORGE MANHÃES DE CASTRO\r\n0156\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nJORGE VICTOR DOUTEL FERREIRA\r\n0157\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nJOSE ALFREDO ROJAS REA\r\n0158\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nJOSE ANTONIO BACIL GÓZ\r\n0159\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nJOSE ANTONIO SOLIZ SOLIZ\r\n0160\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nJOSÉ CARLOS ALBERTO MARTINS\r\n0161\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nJOSE CARLOS FONSECA\r\n0162\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nJOSÉ CARLOS PEREIRA\r\n0163\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nJOSE CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n0164\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nJOSE EDUARDO COSTA FILHO\r\n0165\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nJOSE FIRMINO DA ROCHA\r\n0166\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nJOSE RICARDO BARROS PACHECO\r\n0167\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nJOSE RODRIGUES ALVES\r\n0168\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nJOSEFINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n0169\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nJULIANA BRAGA ERN\r\n0170\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nJULIANA CRISTINA SOUZA MALCHER\r\n0171\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nJULIANA PIRES DE SOUZA\r\n0172\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nJULIANA RUAS DE SOUZA\r\n0173\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nKAREN FAGGIONI DE MARCA SEIDEL\r\n0174\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nKATIA DE MOURA\r\n0175\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nKATIA DOMINGUES DA SILVA\r\n0176\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nKELLE DUVANEL BOTELHO\r\n0177\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nKELLY CRISTINA TORRES DANTAS ALENCAR\r\n0178\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nLANUCE SANTA ANA DE SOUZA\r\n0179\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nLATIFE SALOMÃO TYSZLER\r\n0180\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nLAURA CRISTINA MACHADO PINTO\r\n0181\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nLAYDSON DE ANDRADE SILVA\r\n0182\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nLEANDRO ANDRADE DOS SANTOS\r\n0183\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nLEANDRO TEIXEIRA BASTO\r\n0184\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nLEILA WARSZAWSKI\r\n0185\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nLEONARDO CHRISTALDO ARAUJO\r\n0186\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA HARDUIN\r\n0187\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nLEONARDO GOMES DE ARAUJO\r\n0188\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nLIA ABRUNHOSA FONSECA RIBEIRO\r\n0189\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nLINA ALESSANDRA MIURA\r\n0190\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nLINO PEREIRA DUARTE\r\n0191\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nLISIA MARIA RAYMUNDO DE FREITAS\r\n0192\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nLOURDES DE FRANCESCHI DOS SANTOS\r\n0193\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nLUCIA HELENA RODRIGUES FIGUEIREDO\r\n0194\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nLUCIANA GONCALVES LAURIA NOVAIS\r\n0195\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nLUCIANA PEIXOTO ALVIM\r\n0196\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nLUCIANA SILVA DE OLIVEIRA\r\n0197\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nLUCIANA SILVEIRA DA SILVA SÁ\r\n0198\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nLUCIANO TORRES DE SOUSA\r\n0199\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nLUIS FILIPE ROMERO DA SILVA\r\n0200\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nLUIZ CARLOS BRITO DE ALCANTARA\r\n0201\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nLUIZ EDUARDO DE BASTOS NEDER\r\n0202\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nLUIZ FELIPE PAIVA MENDONÇA\r\n0203\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nLUIZ FERNANDO SILVA TAMEZ\r\n0204\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nLUIZ HENRIQUE GOMES PEREIRA\r\n0205\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nLUIZ OCTAVIO DIAS DALMEIDA\r\n0206\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nMAGALY PATROCINIO MESSEDER\r\n0207\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nMANOEL MAXIMO FILHO\r\n0208\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nMARA GISELE DOS SANTOS DE SOUZA\r\n0209\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nMARCELLE LEITÃO GOMES SÁ\r\n0210\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nMARCELLO ROBERTO LEITE\r\n0211\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nMARCELO AUGUSTO O. MALLET\r\n0212\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nMARCELO DOS SANTOS SOARES\r\n0213\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nMARCELO FERREIRA RODRIGUES\r\n0214\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nMARCELO GOMES BACELLAR\r\n0215\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nMARCELO GUIMARAES BARBOSA\r\n0216\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nMARCELO NOGUEIRA KOKIS\r\n0217\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nMARCELO PACHECO VIEIRA\r\n0218\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nMARCELO RICARDO REIS PEREIRA\r\n0219\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nMARCELO VAZ DA SILVA\r\n0220\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nMARCIA CRISTINA SCHROLL\r\n0221\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nMARCIA DA SILVA LOCIO CAVALCANTI\r\n0222\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nMARCIA DA SILVEIRA CHARNECA VAZ\r\n0223\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nMÁRCIO GOMES FILIPPO\r\n0224\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nMÁRCIO LUCAS DA SILVA\r\n0225\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nMARCIO PEREIRA CARNEIRO\r\n0226\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nMARCIUS ALEXANDRE FERREIRA DE BARROS\r\n0227\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nMARCO ALBERTO DA SILVA FERRAZ\r\n0228\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA MARINHO\r\n0229\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nMARCO AURELIO FLORENCIO DA SILVA\r\n0230\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nMARCOS AURÉLIO DA COSTA\r\n0231\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nMARCUS VINICIUS CARAM DE CASTRO\r\n0232\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nMARGARIDA MARIA LIMA DA MOTA\r\n0233\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nMARIA CLARA REDER DE SOUZA\r\n0234\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA\r\n0235\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nMARIA DA FATIMA DOS SANTOS ARAUJO\r\n0236\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nMARIA DA GLORIA CARVALHO SOARES DE SOUZA\r\n0237\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nMARIA DA PENHA SÁ GOMES\r\n0238\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nMARIA DAS GRAÇAS DANTAS\r\n0239\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nMARIA ELISABETH EVANGELISTA DA SILVA\r\n0240\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nMARIA JENNY MONTANO ZAMBRANA\r\n0241\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nMARIA LUCIA DE SALLES BORGES MOREIRA\r\n0242\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nMARIA LUCIA MONTEIRO DE BARROS CORDEIRO\r\n0243\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nMARIA MARCILIA CAVALCANTI FERREIRA VALE\r\n0244\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nMARIANA VARGAS SERRÃO\r\n0245\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nMARIANO DIAS TEIXEIRA AMORIM DO VALLE\r\n0246\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nMARILENE POUBEL DE OLIVEIRA\r\n0247\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nMARILIA GUTIERREZ FREIRE\r\n0248\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nMARIO DA SILVA MENDES NETO\r\n0249\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nMARISE MACHADO\r\n0250\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nMARIUCIA TAVARES CEZAR DE ARAUJO\r\n0251\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nMARIZA FREITAS DE FIGUEIREDO\r\n0252\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nMARLY ROCHA DA LUZ\r\n0253\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nMARTA MARIA CAMPOS DALMEIDA\r\n0254\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nMAURICIO HIMELFARB\r\n0255\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nMAURILIO LÚCIO LIMA MENEGUCI\r\n0256\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nMAURO EDUARDO RAMOS BRUGGER\r\n0257\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nMEG DE CARVALHO SOARES\r\n0258\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nMIGUEL DE MIRANDA GONCALVES\r\n0259\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nMOACYR MARTINS PERDIGÃO\r\n0260\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nMOEMA FERREIRA ESTEVES\r\n0261\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nMONICA LOPES TOLEDO\r\n0262\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nMÔNICA OLIVEIRA NUNES\r\n0263\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nMONIQUE FLORES\r\n0264\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nMOZART MENEZES CARVALHAES\r\n0265\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nNADIA SOARES MORITZ\r\n0266\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nNELSON AUGUSTO MARQUES LOPES\r\n0267\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nNEWTON JORGE JOSÉ FERNANDES\r\n0268\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nNILO SÉRGIO DE ALENCAR VALENTIM GOMES\r\n0269\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nNOISA VIEIRA\r\n0270\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nOSCAR FERNANDO FIORE CORREIA\r\n0271\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nOSWALDO DE OLIVEIRA PACHECO\r\n0272\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nOSWALDO HENRIQUE PIMENTEL REZENDE\r\n0273\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nPATRICIA CARVALHO COELHO\r\n0274\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nPATRICIA YUMI LADEIRA TANAKA\r\n0275\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nPAULA PENIDO MARTINS\r\n0276\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nPAULLINE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n0277\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nPAULO ARTUR DE LEMOS PRAZERES\r\n0278\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nPAULO CESAR REBELO ROCHA JUNIOR\r\n0279\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nPAULO GAMARSKI\r\n0280\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nPAULO ROBERTO BICALHO PASSOS HOMEM\r\n0281\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nPAULO SERGIO MACHADO RIVELLO\r\n0282\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nPEDRO AUGUSTO MENESCAL SAMPAIO\r\n0283\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nPEDRO BARCELOS BANHARA\r\n0284\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nPEDRO RICARDO BARREIRA MILET CALDAS PEREIRA\r\n0285\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nPRICELA CELANO\r\n0286\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nRAFAEL GABRICH\r\n0287\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nRAFAEL JOSE MESQUITA DRUMOND LOPES\r\n0288\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nRAFAEL LIMA TRECE\r\n0289\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nRAQUEL RIBEIRO BATISTA\r\n0290\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nRENATA BINENSZTOK\r\n0291\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nRENATA BRASIL VIDAL\r\n0292\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nRENATA CALDAS COSTA MOREIRA RANGEL\r\n0293\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nRENATA CAMPIGLIA DART DE LUCA\r\n0294\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nRENATO DOS SANTOS FARIA\r\n0295\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nRENATO FERNANDES ELIAS\r\n0296\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nRICARDO CHALITA HITTI\r\n0297\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nRICARDO GUIMARÃES\r\n0298\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nRICARDO MORO PEREIRA\r\n0299\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nRICARDO PECORARO RAPOSO\r\n0300\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nROBERTA ANJOS DE SOUZA\r\n0301\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nROBERTA BIELER DA SILVA MENEGALE\r\n0302\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nROBERTA CELLES CORDEIRO SOARES\r\n0303\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA\r\n0304\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nROBERTO SÍLVIO PALLOTTINO\r\n0305\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nROBSON AZEVEDO PIMENTEL\r\n0306\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nRODOLFO CHEDID\r\n0307\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nRODRIGO CESAR SEABRA\r\n0308\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nRODRIGO DE MAGALHAES GOMES\r\n0309\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nRODRIGO MARTINEZ\r\n0310\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nRODRIGO MOREIRA DUARTE\r\n0311\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nRODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA\r\n0312\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nRODRIGO RODRIGUES BATISTA\r\n0313\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nROGÉRIO ALVES BARBOZA\r\n0314\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nROGÉRIO DE SOUSA BICALHO FILHO\r\n0315\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nROGÉRIO DE SOUZA JIMENES\r\n0316\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nROGERIO SILVA MANSUR\r\n0317\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nRONALDO ARAUJO DE MACEDO\r\n0318\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nRONALDO ROCHA SINAY NEVES\r\n0319\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nRONIE MUNIZ MARQUES\r\n0320\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nROSA IMACULADA STANCATO\r\n0321\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nROSA MARIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n0322\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nROSA TOSIN LOPES DE MEDEIROS\r\n0323\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nROSELENE LOURENÇO DE OLIVEIRA\r\n0324\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nRUTH HUF\r\n0325\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nSAMIR ABREU MUSSI\r\n0326\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nSANDRA DA SILVA LOUREIRO\r\n0327\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nSANDRA MARIA RAMOS MOTTA VILLAVERDE\r\n0328\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nSANDRO MIGUEL SOUZA DE LIMA\r\n0329\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nSARA LÚCIA SILVA VIANA\r\n0330\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nSARAH MENDES MARTINS\r\n0331\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nSELMA VIANNA DOMINGUEZ\r\n0332\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nSERGIO CARAN MACHADO JUNIOR\r\n0333\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nSERGIO CLEMENTINO LEAL DA SILVA\r\n0334\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nSHELEN IDÊ SALGADO ECCARD\r\n0335\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nSIDNEY DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n0336\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nSILVÂNGELA MARTINS AUATT\r\n0337\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nSIMONE MAESO\r\n0338\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nSIMONE PUSTILNIC\r\n0339\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nSOPHIA AKCELRUD FINKEL\r\n0340\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nSTELLA MARIS COUTO DOS SANTOS\r\n0341\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nTANIA AREAS DA COSTA\r\n0342\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nTANIA LUCIA DE SOUZA ROCHA CARDOSO\r\n0343\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nTATIANE SOARES COSTA MACEDO\r\n0344\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nTERESA MARIA LINHARES DE ALMEIDA\r\n0345\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nTHATIANA DE LEÃO DE CICCO\r\n0346\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nTHEREZINHA DE JESUS SILVA\r\n0347\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nTHOMAS HENRIQUE AUEL\r\n0348\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nULLYANOV BEZERRA TOSCANO DE MENDONÇA\r\n0349\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nVALDETE CASAS SILVA NARCISO\r\n0350\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nVALÉRIA VIEIRA DA SILVA\r\n0351\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nVANESSA FABIANO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n0352\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nVANESSA PEREZ VASCONCELLOS\r\n0353\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nVANIA DE OLIVEIRA NUNES\r\n0354\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nVENILSA CÉLIA STABILE\r\n0355\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nVERA LÚCIA DE ARAÚJO VIANA\r\n0356\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nVICTOR MARCONDES LOPES DOS SANTOS\r\n0357\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nVINICIUS BRASIL FREITAS CRUZ\r\n0358\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nVIVIANE CROCCIA ERTHAL\r\n0359\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nWAGNER RIBEIRO DA SILVA\r\n0360\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nWALKIRIA COLCHETE CIPOLLA\r\n0361\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nWALMIR FERREIRA COUTINHO\r\n0362\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nWILSON MEDEIROS MENDES\r\n0363\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nYOLANDA SCHRANK\r\n0364\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nADALBERTO SANTO MARDEGAN\r\n0365\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nADELSO DE MIRANDA COSTA\r\n0366\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nADLER MAGALHÃES DA SILVA\r\n0367\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nADRIANA BRASIL DE FIGUEIREDO\r\n0368\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nADRIANA SOARES DE SOUZA\r\n0369\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nAILTON CAETANO DE LIMA\r\n0370\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nALDO VIEIRA VINCIS\r\n0371\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nALÉDIO GUIMARÃES DE SOUZA FILHO\r\n0372\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nALESSANDRA MOREIRA BARROS\r\n0373\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nALESSANDRA RODRIGUES SANTIAGO\r\n0374\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nALESSANDRO BRAVO DA SILVA\r\n0375\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nALESSANDRO MACHADO FERREIRA\r\n0376\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nALEX SANDRO MARTINS DA SILVA\r\n0377\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nALEXANDRE DA SILVA REZENDE\r\n0378\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nALFREDO MESQUITA DE LIMA\r\n0379\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nALICE MOTA BUÇARD\r\n0380\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nALINE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n0381\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nALINE DELDUQUE KROPF\r\n0382\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nALINE MONTEIRO OLIVEIRA\r\n0383\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nALINE NUNES DINIZ\r\n0384\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nALINE PALMA DE ALVAREZ\r\n0385\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nALLINE DE SOUZA LESSA\r\n0386\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nANA CAROLINA MEDEIROS DE ALMEIDA\r\n0387\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nANA CLAUDIA DE BARROS\r\n0388\r\nR 1.500,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nANA CLAUDIA DE SA FARIAS\r\n0389\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nANA CRISTINA CIPRIANO\r\n0390\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nANA CRISTINA PEIGAS ROQUE\r\n0391\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nANA CRISTINA RODRIGUES GONÇALVES\r\n0392\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nANA FLÁVIA DE ARAUJO MALHEIROS\r\n0393\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nANA LÚCIA DE OLIVEIRA COELHO\r\n0394\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nANA LÚCIA MAIA DA SILVA\r\n0395\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nANA LUCIA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n0396\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nANA LUISA SOARES GOMES DA SILVA\r\n0397\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nANA MARIA DE FREITAS COSTA\r\n0398\r\nR 600,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nANA MARIA PEREIRA\r\n0399\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nANA MARIA RIBEIRO SALDANHA MENEZES\r\n0400\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nANA PAULA DA SILVA GOMES DA COSTA\r\n0401\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nANA PAULA JANDRE BOECHAT\r\n0402\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nANA PAULA MAGALHAES TORRES\r\n0403\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nANDRÉ LUÍS RAMOS\r\n0404\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nANDRÉ LUÍS RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA\r\n0405\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nANDRÉ LUIZ SOUZA DE MELLO\r\n0406\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nANDREA DE PAIVA SILVA FERNANDES\r\n0407\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nANDREA DOS SANTOS PEREIRA\r\n0408\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nANDRÉA MACHADO GONÇALVES\r\n0409\r\nR 1.500,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nANDREIA MARQUES PORTUGAL\r\n0410\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nANTONIO AURÉLIO DA COSTA\r\n0411\r\nR 600,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nANTONIO CARLOS BARROSO FAUSTINI\r\n0412\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nANTONIO CARLOS DE ARAUJO\r\n0413\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n0414\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nANTONIO CARLOS GALVÃO SOARES DE AZEVEDO\r\n0415\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nANTONIO DE PÁDUA NOGUEIRA LIMA\r\n0416\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nARAKEN RAFAEL DOS TABAJARAS DE NUNES RODRIGUES\r\n0417\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nARI SOARES DE CARVALHO FILHO\r\n0418\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nARTUR SHIOJI FERRADOSA\r\n0419\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nAUGUSTO FREIRE COUTINHO\r\n0420\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nBARBARA DA COSTA OLIVEIRA\r\n0421\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nBEATRICE FÁTIMA DA SILVEIRA CARVALHO\r\n0422\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nBEATRIZ SANTOS FERREIRA\r\n0423\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nBERENICE NOGUERA TORRES\r\n0424\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nBIANCA ANDRADE MARUN\r\n0425\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nBIANCA GRACIO LACERDA\r\n0426\r\nR 1.500,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nBRUNO DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA\r\n0427\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nCARLA CRISTINA DA ROCHA DAMAS\r\n0428\r\nR 1.500,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nCARLA CRISTINA GOMES VIEIRA PEIXOTO RODRIGUES\r\n0429\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nCARLO SERAFINO TRIPODI\r\n0430\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nCARLOS ALBERTO FRANÇA DE SOUZA\r\n0431\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nCARLOS ALBERTO PINHO DOS SANTOS\r\n0432\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nCARLOS ANTÔNIO DA SILVA FRANCA\r\n0433\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nCARLOS ANTONIO VIEIRA NEVES\r\n0434\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nCARLOS ARI PIMENTEL\r\n0435\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA MAGALHÃES\r\n0436\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nCARLOS FERNANDO DA CUNHA NEVES\r\n0437\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nCARLOS FREDERICO DANTAS POLLIG\r\n0438\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nCAROLINA DE UZEDA SANDRINI\r\n0439\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nCAROLINA PEREIRA CARVALHO\r\n0440\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nCATIA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n0441\r\nR 1.500,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nCLAIR NEVES DUARTE CHAVES\r\n0442\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nCLAUDIA REGINA XAVIER ARAUJO\r\n0443\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nCLAUDIO BERNARDO DE AZEVEDO\r\n0444\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nCLAUDIO CUSTODIO MACIEL OLIVEIRA\r\n0445\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nCLAUDIO HILARIO DE SOUZA\r\n0446\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nCLÁUDIO LUIZ NOGUEIRA DA COSTA\r\n0447\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nCLAUDIO MONTEIRO DE BARROS ARANTES JUNQUEIRA\r\n0448\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nCONSTANÇA BEATRIZ LINHARES ALVES\r\n0449\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nCONSUELO GOMES DE ABREU\r\n0450\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nCRISTIANE ALMEIDA SALVESTRONI DA FONSECA\r\n0451\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nCRISTIANE DA SILVA RODRIGUES\r\n0452\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA CRAVO\r\n0453\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nCRISTIANE MARTINS SOARES\r\n0454\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nCRISTIANO DE OLIVEIRA ANTONIO\r\n0455\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nCRISTINA SALGADO\r\n0456\r\nR 1.500,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nCRISTINE DELGADO CORRÊA DIAS\r\n0457\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nCYRO COZENDEY DA SILVA\r\n0458\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nDAILSON DAMIAN DA SILVEIRA PEREIRA\r\n0459\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nDALVA MARIA MENDES BRAGA\r\n0460\r\nR 1.500,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nDAMIÃO ROBALLO ALVES\r\n0461\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nDANIEL CORDEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n0462\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nDANIEL CUNHA TRINDADE\r\n0463\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nDANIEL DA SILVA AZEVEDO\r\n0464\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nDANIEL DOS SANTOS FERNANDES\r\n0465\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nDANIEL FERNANDES DA SILVA\r\n0466\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nDANIELA BARROS DE ALARCÃO\r\n0467\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nDANIELA DE CARVALHO RANCIARO\r\n0468\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nDANIELE NEVES COSTA CARNEIRO\r\n0469\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nDANIELLE PACHECO ALVES\r\n0470\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nDAYSE GONÇALVES BRITTO\r\n0471\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nDEBORA NUNES DUFRAYER DE OLIVEIRA\r\n0472\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nDEISE MARIA MORAES CARVALHO\r\n0473\r\nR 1.500,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nDENILSON RIBEIRO MARQUES\r\n0474\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nDENISE AVILA GARCIA\r\n0475\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nDENISE FERNANDES DA SILVA\r\n0476\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nDENIZE DE AZEVEDO LACERDA\r\n0477\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nDEOCLIDES TAVARES CORRÊA\r\n0478\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nDOLORES PIRES AUGUSTO\r\n0479\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nDORACI DE MELO BABO TEIXEIRA\r\n0480\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nDORALICE SANTANA SILVA\r\n0481\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nDORIS AUGUSTA CALDAS REBELLO\r\n0482\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nEDMUNDO EDMO PASSOS BISPO\r\n0483\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nEDNA MARIA DA FONSECA PINTO\r\n0484\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nEDNEIA MATTOS GESTEIRA\r\n0485\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nEDUARDO CARVALHO DE PAIVA\r\n0486\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nEDUARDO FRAGA PACHECO MACHADO\r\n0487\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nEDUARDO FRANÇA DE AGUIAR\r\n0488\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nEDVALDO THERIO DO BOMFIM JUNIOR\r\n0489\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nEGLÁIZE DOS SANTOS GOMES\r\n0490\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nELENICE ALVES CARNEIRO FERRAZ\r\n0491\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nELIANA FRANCO\r\n0492\r\nR 1.500,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nELIANE BENATTI ANTONUCCI\r\n0493\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nELIANE CABRAL RODRIGUES DE ARAÚJO\r\n0494\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nELIANE DAMASCENO MARTINS\r\n0495\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nELIANE MARTINS AMBROSIO\r\n0496\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nELIANE MARTINS VERCOSA\r\n0497\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nELIAS DOS SANTOS\r\n0498\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nELIAS HALLACK ATTA\r\n0499\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nELIETE JOSE FERNANDES\r\n0500\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nELISÂNGELA BRITO DA SILVA FONTES\r\n0501\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nELIZABETH DOMINGOS DE SOUZA BASILIO\r\n0502\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nELIZABETH JORGE DE LIMA\r\n0503\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nELMO EDUARDO DE ALMEIDA AMARAL\r\n0504\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nELPIDIO ANTONIO DA BOAMORTE CAÑELLAS\r\n0505\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nELSO DA SILVA FERNANDES\r\n0506\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nELVINA ELINA LAVALLÉ DE MENDONÇA LIMA\r\n0507\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nENY REGINA DA SILVA QUEIROZ\r\n0508\r\nR 1.500,00 \r\n20/04/207 A 19/04/2008\r\n20/04/2007\r\nERICA COUTINHO DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n0509\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nERICA EISBACH DEL CASTILLO\r\n0510\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nERICO MADUREIRA SLAMA\r\n0511\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nERIKA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n0512\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nERIVALDO QUEIROZ DE PAULA FILHO\r\n0513\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nETIENE DE AGUIAR PICANÇO\r\n0514\r\nR 1.500,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nEUNICE ANA TELLES CARVALHO\r\n0515\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nEUNICE LEILA DE MEDEIROS MORAES\r\n0516\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nEVANDRO FREIRE COUTINHO\r\n0517\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nFABIANA SOTERO MONTEIRO\r\n0518\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nFABIANO MALZAC FRANCO\r\n0519\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nFABIANO MOTTA SPADA\r\n0520\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nFABIO CAMARGO DA FONSECA\r\n0521\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nFABIO DO VALLE NEVES\r\n0522\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nFABIO DOS SANTOS COSSO MARTINS\r\n0523\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nFÁTIMA ABDALAH SAIEG\r\n0524\r\nR 1.500,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nFATIMA ADENYR RIBEIRO DIAS PIRES\r\n0525\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nFATIMA MATIAS CARVALHO\r\n0526\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nFELIPE GOMES DE SOUZA E SILVA\r\n0527\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nFELIPE PINHEIRO ARCENIO DOS SANTOS\r\n0528\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nFERNANDA CATTA PRETA PEREIRA PONTES\r\n0529\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nFERNANDA FARIA DE ALMEIDA\r\n0530\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nFERNANDO CESAR DE SOUZA VITORINO\r\n0531\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nFERNANDO DARIO LYRA DE FREITAS COUTINHO\r\n0532\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nFERNANDO DUARTE LOPES MOREIRA\r\n0533\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nFERNANDO DUARTE RAMOS MATTOS\r\n0534\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nFERNANDO LIMA\r\n0535\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nFERNANDO MARTINS DE PINA CABRAL\r\n0536\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nFILIPE AUGUSTO LIMA DE ASSIS\r\n0537\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nFLAVIA DO VALE ARAUJO\r\n0538\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nFLAVIA MIGUELOTE RICARDO\r\n0539\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nFLÁVIA SOUZA DOS SANTOS\r\n0540\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nFLAVIO FALCOMETA NEVES\r\n0541\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nFORTUNÉE ROSA MEYOHAS NEVES\r\n0542\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nFRANCILANE SOUTO DOS SANTOS DE SEQUEIRA\r\n0543\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nFRANCINE FERREIRA FEDELI\r\n0544\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nFRANCISCO MILSON MOREIRA DA SILVA\r\n0545\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nGIANNI FERRAZ TEMPONI\r\n0546\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nGILBERTO DUARTE DA SILVA\r\n0547\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nGILBERTO PEZZINO RANGEL\r\n0548\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nGILSON GOMES DA SILVA\r\n0549\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nGISELDA DE CARVALHO DA SILVA\r\n0550\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nGISELE TEODORO DA SILVA\r\n0551\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nGLAUCIA APARECIDA PIRES GUASTI\r\n0552\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nGLAUCIA DE FATIMA OLIVEIRA RIBEIRO\r\n0553\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nGLENDA DOS SANTOS PINHEIRO\r\n0554\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nGUILHERME DUARTE CASTRO\r\n0555\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nHELIANE CORDEIRO DA SILVA\r\n0556\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nHENRIQUE ABREU DA CRUZ\r\n0557\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nILANA CÂNDIDA FREITAS PIRES\r\n0558\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nILCENIR MARINS COUTINHO JUNIOR\r\n0559\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nILMA TEREZINHA PALMEIRA TEIXEIRA\r\n0560\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nINEZ PEREIRA REGOTTO DE OLIVEIRA\r\n0561\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nIRACEMA BAPTISTA FERNANDES\r\n0562\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nIRACI SANTANA DE FREITAS\r\n0563\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO\r\n0564\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nISABEL CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n0565\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nISABELA DE OLIVEIRA CUNHA\r\n0566\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nISIS RAMOS NOGUEIRA\r\n0567\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nISMAEL CARLOS DA SILVA GOMES\r\n0568\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nISMAR GALHARDO DO NASCIMENTO\r\n0569\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nIZABELA MEDEIROS DE ALMEIDA\r\n0570\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nJACY DE CASTRO GACHET\r\n0571\r\nR 600,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nJAIRO DA SILVA FELIPPE\r\n0572\r\nR 1.500,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nJANINE DUARTE PRESIDEU\r\n0573\r\nR 1.500,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nJANISSE FERRERI DOS ANJOS\r\n0574\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nJOANA THEBERGE FERNANDEZ CONDE\r\n0575\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nJOÃO ALCINO DA COSTA ABREU\r\n0576\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nJOÃO BATISTA DE HOLANDA FILHO\r\n0577\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nJOAO PAULO DUARTE SALGADO JUNIOR\r\n0578\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nJOÃO PEDRO MURY\r\n0579\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nJOBSON RODRIGUES\r\n0580\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nJOIRA BARRETO MARINHO MONTE\r\n0581\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nJORGE LUIS SALLES PINHEIRO\r\n0582\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nJORGE LUIZ BRAGA\r\n0583\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nJOSE AUGUSTO CARVALHO PEREIRA DE MACEDO\r\n0584\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nJOSE CLAUDIO MOREIRA DA COSTA\r\n0585\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nJOSE FERNANDES DO REGO FILHO\r\n0586\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nJOSE FILGUEIRAS FILHO\r\n0587\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nJOSE GOMES DE CARVALHO\r\n0588\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nJOSE ROBERTO DIAS\r\n0589\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nJUAN CARLOS BECERRA NAVARRO\r\n0590\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nJUAN RICARDO MERINO ASPIAZU\r\n0591\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nJULIANA BONADIMAN\r\n0592\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nJULIANA LUNA LIGUORI\r\n0593\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nJULIANA RISSO MACHADO\r\n0594\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nJULIETA FIGUEIREDO BRICK\r\n0595\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nJULIO CESAR FERREIRA DA ROCHA\r\n0596\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nJULIO LUIZ RABELLO TEIXEIRA\r\n0597\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nKARINA BILDA DE CASTRO REZENDE\r\n0598\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nKATIA PEREIRA SILVEIRA\r\n0599\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nKÁTIA REGINA SOARES DE CARVALHO\r\n0600\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nLARA MARIA CARNEIRO SILVA\r\n0601\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nLAZARO JOSÉ RESENDE\r\n0602\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nLEANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPF\r\n0603\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nLEANDRO MARTINS GARCIA\r\n0604\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nLEANDRO XAVIER FIGUEREDO\r\n0605\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nLEISE CRISTINA SOARES BASTOS\r\n0606\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nLENA VANIA NUNES DAS NEVES\r\n0607\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nLENY RUAS DE SOUZA\r\n0608\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nLEONARDO QUEIROZ CHAVES\r\n0609\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nLIGIA MARIA DE LARA ATALLAH DE MATTOS\r\n0610\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nLILIAN BITTENCOURT DA COSTA\r\n0611\r\nR 1.500,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nLILIANE DE CARVALHO ARAÚJO\r\n0612\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nLORENA AMORIM SANTOS\r\n0613\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nLÚCIA DE FÁTIMA GARCIA VELOSO\r\n0614\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nLUCIA DUQUE ESTRADA MODERNO RODRIGUES\r\n0615\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nLUCIA SANTANNA DE FREITAS\r\n0616\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nLUCIA TAVARES PETTERLE\r\n0617\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nLUCIANA DA SILVA MONTEIRO\r\n0618\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nLUCIANE SANTANA DE SOUZA\r\n0619\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA\r\n0620\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nLUCIENE CARLA DA SILVEIRA\r\n0621\r\nR 1.500,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nLUCILIA DA SILVA DANTAS\r\n0622\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nLUIS FERNANDO VASQUEZ VALENCIA\r\n0623\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nLUIS PAULO BRAVO DE SOUZA REIS COTRIM\r\n0624\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA SILVA\r\n0625\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nLUIZ GUILHERME MARTINS RAMALHOTO\r\n0626\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nLUIZ HENRIQUE PEREIRA DA CUNHA\r\n0627\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nLUIZ ONOFRE VIEIRA JUNIOR\r\n0628\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nLUZIA CAZELA VARELA PEREIRA\r\n0629\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nLUZIA FERNANDES SOARES DE MIRANDA\r\n0630\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nLUZIA MATOS RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n0631\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nMAGDA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n0632\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nMANOEL DE ALMEIDA MOREIRA FILHO\r\n0633\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nMANUEL MARCELO ANTEQUERA VILLAGRA\r\n0634\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nMARCELA OTERO ASCOLI\r\n0635\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nMARCELO DE OLIVEIRA LIMA\r\n0636\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nMARCELO DOS REIS OLIVEIRA\r\n0637\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nMARCELO FERREIRA COSTA\r\n0638\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nMARCELO LENNERTZ\r\n0639\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nMARCELO LEVY DE ALVARENGA\r\n0640\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nMARCELO MANDARINO\r\n0641\r\nR 600,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nMARCELO MIRANDA MARQUES\r\n0642\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nMARCELO RODRIGUES HORMEROD\r\n0643\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nMARCELO RYOMA ADACHI\r\n0644\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nMARCELO SOUZA PAIXÃO\r\n0645\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nMARCIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n0646\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nMARCIA ANTUNES SIMÃO BAPTISTA\r\n0647\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nMÁRCIA DE FÁTIMA DA COSTA\r\n0648\r\nR 600,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nMARCIA FERREIRA BARBOSA\r\n0649\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nMARCIA FERREIRA FERNANDES\r\n0650\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nMARCIA LICURCI DE OLIVEIRA\r\n0651\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nMÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n0652\r\nR 1.500,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nMÁRCIA MARIA MILLER\r\n0653\r\nR 1.500,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nMARCIA REGINA DE FREITAS LAGE\r\n0654\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nMARCIA REGINA ZARINO DE OLIVEIRA TRINDADE\r\n0655\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nMARCIA RODRIGUES FERREIRA\r\n0656\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nMARCIO ABREU DE MORAES\r\n0657\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nMARCIO DE ATHAYDE CONTRERA\r\n0658\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nMARCIO DE CAMPOS BASTOS\r\n0659\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nMARCIO LOUBACK RAMOS DO CANTO\r\n0660\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nMARCIO LUIZ DA CUNHA FILHO\r\n0661\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nMARCIO SACRAMENTO DE OLIVEIRA\r\n0662\r\nR 1.500,00 \r\n20/04/207 A 19/04/2008\r\n20/04/2007\r\nMÁRCIO SCHIEFER DE SÁ CARVALHO\r\n0663\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nMARCO ANTONIO DA CUNHA ARAUJO\r\n0664\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nMARCOS JOSE BARBOSA\r\n0665\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nMARCOS KLEIZ JARDIM\r\n0666\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nMARCOS PAULO RUMBELSPERGER TEIXEIRA\r\n0667\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nMARCUS MOYSÉS TAYAH\r\n0668\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nMARGARETE BARAÚNA DOS SANTOS\r\n0669\r\nR 1.500,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nMARGARETH MOTA MANHÃES\r\n0670\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nMARIA AUGUSTA DA SILVA OLIVEIRA\r\n0671\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nMARIA CARMEN MIRO\r\n0672\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nMARIA CRISTINA DE MORAES LIMA\r\n0673\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nMARIA DE FATIMA BATISTA DE AQUINO\r\n0674\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nMARIA DO CARMO ROCHA ALMEIDA DA SILVA\r\n0675\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nMARIA DO CARMO SILVA ARAUJO\r\n0676\r\nR 600,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nMARIA EDITE GOMES FERREIRA\r\n0677\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nMARIA LEAL FRANCO DE OLIVEIRA\r\n0678\r\nR 600,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nMARIA LUISA PIÑEIRO RODRIGUEZ DE MARSILLAC\r\n0679\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nMARIA OLÍVIA DE CARVALHO\r\n0680\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nMARIA RITA GOMES DE OLIVEIRA\r\n0681\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nMARIA SONIA MENARIO\r\n0682\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nMARIANA BIZZO NETTO\r\n0683\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nMARISA QUINTINO\r\n0684\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nMARLI BENTO DA SILVA\r\n0685\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nMARLON CAETANO SILVA\r\n0686\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nMARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA\r\n0687\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nMARTHA CALIL FREITAS E ALVAREZ\r\n0688\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nMAURICIO DE CARVALHO NEVES\r\n0689\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nMAURO CESAR BENTO\r\n0690\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nMAURO FERNANDO EL CHAER\r\n0691\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nMICHELLE AZEVEDO DE MENEZES\r\n0692\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nMILTON FERNANDES ISIDORO\r\n0693\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nMIRIAM AMARAL QUEIROZ\r\n0694\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nMIRIAM TEREZA BICHINSKI\r\n0695\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nMIRIAN DA SILVA THOMÉ SILVA\r\n0696\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nMORGANA VIEIRA CUNHA\r\n0697\r\nR 600,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nNÁDIA DOS SANTOS CARDOSO\r\n0698\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nNELMA SILVA DE ALMEIDA BARBOSA\r\n0699\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nNEUZA MARIA SILVA CORRÊA\r\n0700\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nNEWTON ALVES FERREIRA JUNIOR\r\n0701\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nNEWTON JORGE LOPES GUEDES\r\n0702\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nNEWTON OLIVEIRA VALLADÃO\r\n0703\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nNILTON GUIMARÃES MORAES\r\n0704\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nNINA FERNANDES CARATIERO DE OLIVEIRA\r\n0705\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nNIWTON GUSMAO JUNIOR\r\n0706\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nNOBUCO SUDO GROEBL\r\n0707\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nPABLO MARINO CORREA NASCIMENTO\r\n0708\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nPATRICIA DE MATOS FERNANDES\r\n0709\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nPATRÍCIA GANZENMULLER MOZA\r\n0710\r\nR 1.500,00 \r\n20/04/207 A 19/04/2008\r\n20/04/2007\r\nPATRICIA PONTES FRANKEL\r\n0711\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nPATRICIA WALKER\r\n0712\r\nR 1.500,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nPAULA DE HOLANDA MENDES\r\n0713\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nPAULO CESAR GONÇALVES SOUTO MAIOR\r\n0714\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nPAULO DE PAULA GLADSTONE\r\n0715\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nPAULO EDUARDO FIGUEIREDO DE AGUIAR\r\n0716\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nPAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS\r\n0717\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nPEDRO HENRIQUE STUSSI CUNHA\r\n0718\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nPIO OTTONI NETO\r\n0719\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nPRISCILA ALVES DOS SANTOS\r\n0720\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nRAFAEL AUGUSTO DANTAS PRINZ\r\n0721\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nRAFAEL CELLA DE ANDRADE\r\n0722\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA SILLERO\r\n0723\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nRAFAEL HENRIQUE ALMEIDA DA COSTA\r\n0724\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nRAFAEL RODRIGUES BARRA\r\n0725\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nRAFAEL TORRES ALVES DE ALMEIDA RAMOS\r\n0726\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nRAFAELA BARONI AURILIO\r\n0727\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nRAFAELA FERNANDEZ SESTELO BURGO\r\n0728\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nRAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE\r\n0729\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nREGINALDO DOS SANTOS BARRETO\r\n0730\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nREJANE FERREIRA DA SILVA\r\n0731\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nRENATA DA COSTA VIEIRA\r\n0732\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nRENATA DA GRAÇA VARGAS SAMPAIO\r\n0733\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nRENATA DA SILVA PEREIRA DA CUNHA\r\n0734\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nRENATA DE SANTANA DE OLIVEIRA\r\n0735\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nRENATA LUCIA LUIZ SALGADO JULIANO\r\n0736\r\nR 1.500,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nRENATA MAIA ABRAHAO JOSE\r\n0737\r\nR 1.500,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nRENATA MARCHEVSKY\r\n0738\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nRENATA MATTOS DE ALMEIDA\r\n0739\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nRENATA VALENTINO DA SILVA\r\n0740\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nRENATO DE CASTRO ARAUJO\r\n0741\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nRICARDO LAINO RIBEIRO\r\n0742\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nRICARDO RICHETTI\r\n0743\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nRITA DE CÁSSIA DA SILVA COSTA\r\n0744\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nROBERTA OSTA MOUSINHO\r\n0745\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nROBERTO DA SILVA OLIVEIRA\r\n0746\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nROBERTO SOUTO DA SILVA\r\n0747\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nRODRIGO MONTENEGRO DA FONSECA RODRIGUES\r\n0748\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nRODRIGO TRAVASSOS PEREIRA DA SILVA\r\n0749\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nROGERIO ALBERTO DE BARROS FIGUEIREDO\r\n0750\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO\r\n0751\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nROGERIO GIOVANELLI QUINTAES\r\n0752\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nROGERIO MALAVASI DA SILVA\r\n0753\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nROGERIO PONTES FRAGA\r\n0754\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nROMA NAPOLI WARTH\r\n0755\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nROMÁRIO ALCANTARA PULCHERI\r\n0756\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nRONALD RODRIGUES MONTEIRO\r\n0757\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nRONALDO GUIMARAES TERRA\r\n0758\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nRONALDO NUNES GERASSO\r\n0759\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nROSA MARIA DOS SANTOS\r\n0760\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nROSA MARIA RITA LOURENÇO\r\n0761\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nROSANA DA SILVA CIUFFO\r\n0762\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nROSANA MENEGALE FLUMIGNAN\r\n0763\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nROSANE DE SOUZA\r\n0764\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nROSANE MARIA PINTO\r\n0765\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nROSANGELA DA SILVA FONTANA\r\n0766\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nROSANGELA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n0767\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nROSÁRIA DE MESQUITA PACHIEGA SILVEIRA\r\n0768\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nROSILÉIA XAVIER SMITH\r\n0769\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nROZIMAR DIAS DA ROCHA\r\n0770\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nRUBENS SIMÕES MAIA FILHO\r\n0771\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nSALETE PINHEIRO DE SOUZA\r\n0772\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nSANDRA ARAUJO BAIAO MESQUITA DE SOUSA\r\n0773\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nSANDRA LEITE CIOCK\r\n0774\r\nR 1.500,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nSANDRA PEREIRA DOS REIS\r\n0775\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nSEBASTIÃO ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n0776\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nSEBASTIÃO BARBOSA BRUM\r\n0777\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nSEBASTIÃO BASTOS CONSTANTIN\r\n0778\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nSELMA DE AMORIM PAU BRASIL\r\n0779\r\nR 1.500,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nSERGIO ARAUJO RODRIGUES\r\n0780\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nSERGIO LUIZ ROSA\r\n0781\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nSERGIO PINHEIRO\r\n0782\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nSIDNEY BELLUCA ORTEGA\r\n0783\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nSILVIA THEES CASTRO\r\n0784\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nSILVIO MOREIRA DA SILVA\r\n0785\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nSILVIO RODRIGUES GRANJA\r\n0786\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nSIMONE DE FARIA MAIA\r\n0787\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nSIMONE RECKER SOUSA DE SÁ\r\n0788\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nSOLANGE DIAS DE SOUZA\r\n0789\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nSOLANGE REBELO BARBOSA TEIXEIRA\r\n0790\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nSONIA MARIA BARBOSA FERREIRA\r\n0791\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nSONIA REGINA DE ARAUJO PINHEIRO\r\n0792\r\nR 1.500,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nSORAIA VILLELA ALVES PEREIRA\r\n0793\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nSTELLA FERNANDES DE ARAUJO\r\n0794\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nSUSY DOS SANTOS VIEIRA VALENTE\r\n0795\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nSYLVIA HENRIQUES TERZI\r\n0796\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nTANIA CRISTINA ANA DE ARAÚJO SEGURA\r\n0797\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nTANIOS ELIE OFEICHE\r\n0798\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nTARCISIO DE CARVALHO DANTAS\r\n0799\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nTATIANA SIQUEIRA MALTA\r\n0800\r\nR 1.500,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nTHÉMIS LONGO ROSADAS\r\n0801\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nTRICIA PEREIRA GOMES DA SILVA\r\n0802\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nVALÉRIA FERNANDES ROPPA CRUZ\r\n0803\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nVALÉRIA RODRIGUES FERREIRA DE SÁ FIGUEIREDO\r\n0804\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nVALTER CADENA DA SILVA\r\n0805\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nVALTER JOSÉ SILLERO FILHO\r\n0806\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nVANESSA DA CONCEIÇÃO FERREIRA\r\n0807\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nVANESSA SANTOS DA SILVA\r\n0808\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nVANIA SUELY DIAS DE CARVALHO LELIS\r\n0809\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nVERA LUCIA GONÇALVES MOREIRA\r\n0810\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nVERA LUCIA PITOMBO FERREIRA\r\n0811\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nVERA LÚCIA SANTOS DE MOUROS\r\n0812\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nVERÔNICA MEDEIROS SILVA ARAUJO\r\n0813\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nVERUSKA PINHEIRO DO AMARAL\r\n0814\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nVICENTE FERRAZ TEMPONI\r\n0815\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nVICTOR AUGUSTO MARINS GOMES\r\n0816\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nVINICIUS JOSÉ MIRANDA DA SILVA\r\n0817\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nVINICIUS PEREIRA DA SILVA LAVINAS\r\n0818\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nVIVIANE DIAS GONÇALVES\r\n0819\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nWALLACE SOUZA BARACHO\r\n0820\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nWANDETE GAMA DE FRANCA\r\n0821\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nWANDO LUCIANO MARTINS\r\n0822\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nWECYANI DE FARIAS NASCIMENTO\r\n0823\r\nR 1.500,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nWELLINGTON RANGEL DA SILVA\r\n0824\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nWILLE SOUZA BARACHO\r\n0825\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nYUNG BRUNO DE MELLO GONZAGA\r\n0826\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nZALMI PEREIRA DOS SANTOS\r\n0827\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nZENILDA COURTY JARDIM\r\n0828\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nZILÁ MERLO\r\n0829\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nADIR JOSÉ MARTINS\r\n0830\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nADRIANA DA COSTA NUNES\r\n0831\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nADRIANO MOFATO PINTO\r\n0832\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nALAN DE PAULA MOZELLA\r\n0833\r\nR 1.500,00 \r\n24/04/2007 A 23/04/2008\r\n24/04/2007\r\nALDA LUIZA SOUZA SIQUEIRA\r\n0834\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nALEXANDRE JOSÉ SOARES SIMÕES\r\n0835\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nALEXANDRE PINTO DUIM\r\n0836\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nALEXANDRE SILVEIRA\r\n0837\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nALINE BESSA DE OLIVEIRA\r\n0838\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nALVARO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n0839\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nAMANDA LALUCHA SILVA\r\n0840\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nANA GLEICE SANTANA DE OLIVEIRA\r\n0841\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nANA LUCIA DOS SANTOS SILVA\r\n0842\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nANA LUCIA PALERMO SANTORO\r\n0843\r\nR 1.500,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nANA MARIA NASCIMENTO MOREIRA\r\n0844\r\nR 600,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nANDERSON ALVES DE ALMEIDA\r\n0845\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nANDERSON GIMENES MACHADO\r\n0846\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nANDRÉ BASTOS DUARTE EIRAS\r\n0847\r\nR 1.500,00 \r\n20/04/207 A 19/04/2008\r\n20/04/2007\r\nANDRÉ DE CARVALHO ROMA\r\n0848\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nANDRÉ LUIS COSTA DE LIMA\r\n0849\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nANDRE LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n0850\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nANDRÉA VELOSO DE MAGALHÃES\r\n0851\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nANDREIA LUANA CRUZ FERNANDES\r\n0852\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nANGELICA MARIA GUEDES VARGUES ASSUMPÇÃO\r\n0853\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nANNA FERREIRA\r\n0854\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nANTONIO ALVES ROSA JUNIOR\r\n0855\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nANTONIO AUGUSTO PIREZ VAZ MARTINS\r\n0856\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nANTÔNIO CARLOS DA SILVA PIRES\r\n0857\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nARAQUEM ARTHUR UBIRIASSU DOCASAR SERAFINO\r\n0858\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nBARBARA SOLLEIRO DE AMORIM DA CAS\r\n0859\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nCARLOS BARCELOS\r\n0860\r\nR 600,00 \r\n24/04/2007 A 23/04/2008\r\n24/04/2007\r\nCARLOS ROBERTO DE SOUZA DA ROCHA\r\n0861\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nCAROLINA CUNHA SILVEIRA\r\n0862\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nCAROLINA DA FONSECA PEDROSA\r\n0863\r\nR 1.500,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nCHAFFI DUARTE BELCHIOR\r\n0864\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nCIÇA JARDIM RICARDO\r\n0865\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nCLAUDIA ANTOINE\r\n0866\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nCLAUDIA MARCIA COELHO GUIMARAES DE ARAUJO\r\n0867\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nCLAUDIA MARIA MAIA DE OLIVEIRA\r\n0868\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nCLAUDIA MELO COUTINHO\r\n0869\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nDALQUIR LUIS FERREIRA DE CARVALHO\r\n0870\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nDALTON BARBOSA DA SILVA\r\n0871\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nDANIELA DE CASTRO SANTOS\r\n0872\r\nR 1.500,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nDANIELA FRAGA CARVALHO\r\n0873\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nDANIELE COSTA ABREU\r\n0874\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nDANIELLE BUENO CANUTO\r\n0875\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nDENAIR AQUINO VOLOTÃO\r\n0876\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nDEUSA PEREIRA BARRETO\r\n0877\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nDJONY RODRIGUES ROSA\r\n0878\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nEDNALVA RODRIGUES DA SILVA BACELAR\r\n0879\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nEDSON BATISTA\r\n0880\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nEDUARDO KASTRUP BITTECOURT E CAMARA\r\n0881\r\nR 1.500,00 \r\n20/04/207 A 19/04/2008\r\n20/04/2007\r\nELIETE CHUFF SOUTO\r\n0882\r\nR 1.500,00 \r\n25/04/2007 A 24/04/2008\r\n25/04/2007\r\nELIEZIO HIGINO PEREIRA\r\n0883\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nELINE LOPES COIMBRA\r\n0884\r\nR 1.500,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nELISA MARIA SOUZA VELOSO\r\n0885\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nELISANGELA DA COSTA LIMA\r\n0886\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nELISANGELA PINHEIRO DE SOUZA\r\n0887\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nELIZABETH DE FÁTIMA DIAS\r\n0888\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nELIZABETH MARQUES DA COSTA\r\n0889\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nELIZABETH SANT ANNA PEREIRA\r\n0890\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nELIZABETH VIEIRA FARIA\r\n0891\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nENI FILGUEIRAS MARTINS GUILHERME\r\n0892\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nEVERALDO CARDOSO DOS SANTOS\r\n0893\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nFATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA PACHECO PEREIRA\r\n0894\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nFATIMA REGINA ARAUJO DE ALENCAR\r\n0895\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nFEDELE AGUSTO D ALESSANDRO\r\n0896\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nFELIPE DOYLE MAIA ABUZAID\r\n0897\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nFERNANDA MOREIRA PALMIERI MARQUES\r\n0898\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nFERNANDO ANTONIO HORTA JUNIOR\r\n0899\r\nR 1.500,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nFLÁVIA CAMPOS BARCELOS\r\n0900\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nFLÁVIA CRISTINA BRAGA AFFONSO DA COSTA\r\n0901\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nFLAVIA DANIELLE FERREIRA DOS SANTOS\r\n0902\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nFLAVIA FIGUEIRA BALTHAREJO\r\n0903\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nFLÁVIA HALÁSZ COUTINHO\r\n0904\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nFLÁVIO DE SOUZA LEÃO GOMES\r\n0905\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nFRANCISCO CÉSAR ALEIXO DOS SANTOS\r\n0906\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nFRANCISCO ROBERTO DIAS AMORIM\r\n0907\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nFREDERICO COUTINHO DE MOURA VALLIM\r\n0908\r\nR 1.500,00 \r\n20/04/207 A 19/04/2008\r\n20/04/2007\r\nGABRIELA DA SILVA MALHEIROS FORTUNATO\r\n0909\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nGALDY MARIA DUARTE LOPES\r\n0910\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nGERALDO MARTINS COSTA\r\n0911\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nGLEISON BESERRA CAMELO\r\n0912\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nGRAZIELE AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n0913\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nGUSTAVO GUIMARÃES MOREIRA DE CASTRO\r\n0914\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nGUSTAVO SANTOS BOASQUEVISQUE\r\n0915\r\nR 1.500,00 \r\n20/04/207 A 19/04/2008\r\n20/04/2007\r\nHELIO DOS SANTOS\r\n0916\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nHELSON OLIVEIRA ARAUJO\r\n0917\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nHUGO FERNANDES DE PAIVA MELLO\r\n0918\r\nR 1.500,00 \r\n20/04/207 A 19/04/2008\r\n20/04/2007\r\nHUMBERTO FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n0919\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nJANE MARIA DE CARVALHO\r\n0920\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nJANEACY MORAES FERREIRA\r\n0921\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nJANECI DE CARVALHO MAGUOLO\r\n0922\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nJOAO ANTONIO PEREIRA CORREIA\r\n0923\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nJOAO EDUARDO MORI LAZARONI\r\n0924\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nJOÃO GUSTAVO DE MELO BAPTISTA VIEIRA\r\n0925\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nJOÃO PAULO MARTINS DE CARVALHO\r\n0926\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nJORGE PACHECO DO CARMO\r\n0927\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nJOSE CARLOS DE ALMEIDA\r\n0928\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nJOSE EDIMAR CALLEGARIO\r\n0929\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nJOSELINDA MARIA DE ARAUJO MESCOUTO\r\n0930\r\nR 1.500,00 \r\n27/04/2007 A 26/04/2008\r\n27/04/2007\r\nJOSIVALDO JOSE DE ANDRADE\r\n0931\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nJULIANA PEDRO DE ANDRADE\r\n0932\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nJÚLIO CESAR HORÁCIO DE SOUZA KOHEN\r\n0933\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nJUPIARA DOS SANTOS\r\n0934\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nJUSSARA MENDONÇA QUINTES\r\n0935\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nLÊDA DOS SANTOS\r\n0936\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nLEILA ALVES PEREIRA\r\n0937\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nLEILANE APARECIDA PEREIRA\r\n0938\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nLENIRA AMELIA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n0939\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nLILHA JUREMA FEITOSA DA MATA\r\n0940\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nLUCIA DA SILVA REZENDE\r\n0941\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nLUCIA LEANDRO DE ALMEIDA\r\n0942\r\nR 600,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nLUCIO NUNES DA SILVA\r\n0943\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nLUIZ ALBERTO SARAIVA DE SOUZA\r\n0944\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nLUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS\r\n0945\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nLUIZ CARLOS DO NACIMENTO\r\n0946\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nLUIZ EDUARDO BAPTISTA DOS SANTOS\r\n0947\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nLUIZ LACERDA DE ARAUJO FEIO NETO\r\n0948\r\nR 1.500,00 \r\n27/04/2007 A 26/04/2008\r\n27/04/2007\r\nLUZIA HELENA LUIZ DE SOUSA\r\n0949\r\nR 600,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nMANOEL MANNARINO TEIXEIRA LOPES\r\n0950\r\nR 1.500,00 \r\n20/04/207 A 19/04/2008\r\n20/04/2007\r\nMARCELLO GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI\r\n0951\r\nR 1.500,00 \r\n20/04/207 A 19/04/2008\r\n20/04/2007\r\nMARCELLO SILVA DAVID\r\n0952\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nMARCELO ALVES\r\n0953\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nMARCELO AZEVEDO PESSOA DE OLIVEIRA\r\n0954\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nMARCELO DO NASCIMENTO MARTINS\r\n0955\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nMARCELO HENRIQUE PARSEGHIAN\r\n0956\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nMÁRCIA AGUIAR LOURENÇO BAIMA\r\n0957\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nMÁRCIA ALVES FERNANDES\r\n0958\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nMARCIA CRISTINA FERRÃO ALEXANDRE\r\n0959\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nMARCIA FARIA FERREIRA\r\n0960\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nMARCIA HELENA PINHEIRO DE MORAES\r\n0961\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nMARCIO BARBOSA GODINHO\r\n0962\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nMARCIO COSTA MIRANDA\r\n0963\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nMARCIO DE MENDONÇA VEIGA\r\n0964\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nMARCO ANTONIO MARTINELLI SABINO\r\n0965\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nMARCOS AGUIAR PORTELLA\r\n0966\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nMARCOS PAULO RAMOS MUGAYAR\r\n0967\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nMARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS\r\n0968\r\nR 1.500,00 \r\n20/04/207 A 19/04/2008\r\n20/04/2007\r\nMARGARETE CRISTINA DA SILVA\r\n0969\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nMARGARETH MURTEIRA PINHEIRO\r\n0970\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nMARIA ALICE GOMIDE ABI ISSA\r\n0971\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nMARIA DAS GRAÇAS EIRAS CASTRO\r\n0972\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO MAIA\r\n0973\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nMARIA FERNANDA BARBOSA\r\n0974\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nMARIA ISABEL DE MELO PEREIRA\r\n0975\r\nR 1.500,00 \r\n27/04/2007 A 26/04/2008\r\n27/04/2007\r\nMARIA MANUELA MOREIRA ALVES FERNANDES\r\n0976\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nMARILENE MOREIRA DA SILVA\r\n0977\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nMARIO DOS SANTOS FERREIRA\r\n0978\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nMARIO GIOIA PREMAZZI\r\n0979\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nMARIO RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n0980\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nMARLENE CARVALHO DA SILVA PEREIRA\r\n0981\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nMARLLOS WILDEN COUTINHO DE FREITAS\r\n0982\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nMARNE CRISTINE DE FIGUEIREDO SIMÃO\r\n0983\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nMARTHA CARDOSO GONDIN DA FONSECA\r\n0984\r\nR 1.500,00 \r\n27/04/2007 A 26/04/2008\r\n27/04/2007\r\nMATEUS HENRIQUE DA COSTA\r\n0985\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nMAURICIO ALVES MARINHO\r\n0986\r\nR 1.500,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nMAX BRANDÃO PEREIRA\r\n0987\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nMICHELLE SILVA DE LIMA\r\n0988\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nMILENA DE OLIVEIRA PORTAVALES\r\n0989\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nMOISES COPELMAN\r\n0990\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nMÔNICA CARDOSO GAMBETTA\r\n0991\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nMONICA VALÉRIA BLUM ROCHA\r\n0992\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nNEIDE MARIA FELIX DE SOUSA\r\n0993\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nNELIO AMENDOLA\r\n0994\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nNEUZA DUTRA DA SILVA\r\n0995\r\nR 600,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nNILIA APARECIDA DE JESUS ROSA\r\n0996\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nOCTAVIO DE CASTRO E CAMPOS JUNIOR\r\n0997\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nOLIVEIRA CAMPOS DA CUNHA\r\n0998\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nOLNEY OURIVES\r\n0999\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nPATRÍCIA LIMEIRA ALVES\r\n1000\r\nR 1.500,00 \r\n20/04/207 A 19/04/2008\r\n20/04/2007\r\nPATRICIA LOPES DE LIMA\r\n1001\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS LEAL\r\n1002\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nPAULO RAVAGLIA GEDEON\r\n1003\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nPAULO RICARDO LOPES DA COSTA\r\n1004\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nPAULO ROBERTO DINIZ RAMOS\r\n1005\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nPAULO ROBERTO ESTEVES DE FARIA\r\n1006\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nPAULO ROBERTO ROSA MANSUR\r\n1007\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nPEDRO ALCANTARA DO NASCIMENTO PAIXAO\r\n1008\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nPEDRO DA SILVA\r\n1009\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nREBECCA DO MONTE LIMA AITKEN SOARES\r\n1010\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nREGINA COELI FIGUEIRA DA SILVA\r\n1011\r\nR 1.500,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nREGINA COELI SANTOS COSTA\r\n1012\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nRENATA NEPOMUCENO BUENO\r\n1013\r\nR 1.500,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nRICARDO DOS ANJOS\r\n1014\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nROBERTA ALVES MAIA\r\n1015\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nROBERTO GONÇALVES VIANNA\r\n1016\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nROBSON ORGANO REINK\r\n1017\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nRODRIGO DA CONCEIÇAO CATAUD\r\n1018\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nROGÉRIO DE SOUZA DA SILVA\r\n1019\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nROLDÃO SERMOUD NETO\r\n1020\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nROSANA PRINCIPE PASSINI\r\n1021\r\nR 1.500,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nROSANE DA SILVA MARINELLI\r\n1022\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nROSANE MONTEIRO LANDEIRA\r\n1023\r\nR 1.500,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nROSEANE BASTOS FERREIRA\r\n1024\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nRUI SILVA FERNANDES\r\n1025\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nRUTH SILBERMAN\r\n1026\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nRUY CHAVES MADEIRA\r\n1027\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nSADÊNCIO ALVES DO NASCIMENTO\r\n1028\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nSANDRA CRISTINA MAESTROJUÁN JÁUREGUI\r\n1029\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nSEBASTIÃO CARLOS MACIEL RANGEL\r\n1030\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nSERGIO RAMOS DE SIQUEIRA\r\n1031\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nSEVERINA REGO GOMES\r\n1032\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nSIDNEI BARROS AMORIM\r\n1033\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nSIDNEY LOPES DA COSTA\r\n1034\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nSILVESTRO MONACO\r\n1035\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nSIMONE DIAS DOS SANTOS\r\n1036\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nSYNARA NÔ SEARA CORDEIRO\r\n1037\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nTANIA LIMA MUNIZ\r\n1038\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nTANIA MARIA VIEIRA SANTIAGO\r\n1039\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nTANIA TALIA MAZZEO NORTE\r\n1040\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nVÂNIA LÚCIA QUINTANEIRA\r\n1041\r\nR 1.500,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nVERA LUCIA BRANDÃO\r\n1042\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nVERA LÚCIA DA SILVA CHRISPIM MELIANDE\r\n1043\r\nR 1.500,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nVERA LUCIA DA SILVA FRANÇA\r\n1044\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nVERA MARK ISSERLIN\r\n1045\r\nR 1.500,00 \r\n27/04/2007 A 26/04/2008\r\n27/04/2007\r\nVICTHOR BARRETO NAMETALA\r\n1046\r\nR 1.500,00 \r\n20/04/207 A 19/04/2008\r\n20/04/2007\r\nVITA RIBEIRO SOARES\r\n1047\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nVÍVIAN FLORES DA CUNHA\r\n1048\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nVIVIANE VAZ SOARES\r\n1049\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nWAGNER DA SILVA\r\n1050\r\nR 600,00 \r\n18/04/2007 A 17/04/2008\r\n18/04/2007\r\nWAGNER DA SILVA ESTANISLAU\r\n1051\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nWAGNER LIMA SANTIAGO\r\n1052\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nWALDIR ANDRADE ROSA\r\n1053\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nWILLIAM BATALHA DOS SANTOS\r\n1054\r\nR 1.500,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nWILLIAM RICARDO DE VASCONCELLOS\r\n1055\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nANGELINA MARIA MONTEIRO DE SOUZA\r\n1056\r\nR 600,00 \r\n29/05/2007 A 28/05/2008\r\n29/05/2007\r\nCRISTIANE DA VEIGA CAPETINE\r\n1057\r\nR 600,00 \r\n29/05/2007 A 28/05/2008\r\n29/05/2007\r\nCRISTIANE SILVA DO CARMO MANTRONIX\r\n1058\r\nR 600,00 \r\n29/05/2007 A 28/05/2008\r\n29/05/2007\r\nDELCIENE DA CONCEICAO MOURA\r\n1059\r\nR 600,00 \r\n29/05/2007 A 28/05/2008\r\n29/05/2007\r\nELISABETH PEDROSA DE MELO\r\n1060\r\nR 600,00 \r\n29/05/2007 A 28/05/2008\r\n29/05/2007\r\nGLÁUCIA BARROS SANTOS TELES\r\n1061\r\nR 600,00 \r\n29/05/2007 A 28/05/2008\r\n29/05/2007\r\nISABEL CRISTINA ROSA DA SILVA\r\n1062\r\nR 600,00 \r\n29/05/2007 A 28/05/2008\r\n29/05/2007\r\nLEANDRO DO NASCIMENTO GONÇALVES\r\n1063\r\nR 600,00 \r\n29/05/2007 A 28/05/2008\r\n29/05/2007\r\nMÁRCIA DOS REIS CÂMARA\r\n1064\r\nR 600,00 \r\n29/05/2007 A 28/05/2008\r\n29/05/2007\r\nMICHELLE BARRETO DE OLIVEIRA\r\n1065\r\nR 600,00 \r\n29/05/2007 A 28/05/2008\r\n29/05/2007\r\nSILVANA DA COSTA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n1066\r\nR 600,00 \r\n29/05/2007 A 28/05/2008\r\n29/05/2007\r\nVALESCA PEREIRA DE BRITO\r\n1067\r\nR 600,00 \r\n29/05/2007 A 28/05/2008\r\n29/05/2007\r\nACHYLLES SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n1068\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nADAILTON VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n1069\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nADÃO SILVEIRA DE MIRANDA\r\n1070\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nADRIANA LOPES COUTINHO BRAGA\r\n1071\r\nR 1.500,00 \r\n26/04/2007 A 25/04/2008\r\n26/04/2007\r\nADRIANA NEVES DE SOUZA\r\n1072\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nADRIANO SOARES RODRIGUES\r\n1073\r\nR 1.500,00 \r\n02/05/2007 A 01/05/2008\r\n02/05/2007\r\nALBERTO MARINHO PIRES\r\n1074\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nALCIR SIMÕES DOS SANTOS\r\n1075\r\nR 1.500,00 \r\n02/05/2007 A 01/05/2008\r\n02/05/2007\r\nALESSANDRA CARDOSO PEREIRA\r\n1076\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nALESSANDRA FARAH LUCINDO LIMA\r\n1077\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nALEX MARQUES PINTO\r\n1078\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nALEXANDRE CURVELLO ARAUJO DOLIVEIRA\r\n1079\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nALICE CARVALHO DA SILVA URMENYI\r\n1080\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nALINE DE SOUZA SAAR\r\n1081\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nALVARO ANTONIO VIANNA FERREIRA\r\n1082\r\nR 1.500,00 \r\n02/05/2007 A 01/05/2008\r\n02/05/2007\r\nANA CAROLINA ABDON GUIMARÃES\r\n1083\r\nR 1.500,00 \r\n20/04/207 A 19/04/2008\r\n20/04/2007\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA DUARTE\r\n1084\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nANA LÚCIA DE CASTRO LIMA BARROSO\r\n1085\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nANA PAULA QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n1086\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nANDERSON DA SILVA ROSA\r\n1087\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nANDRÉ LUIZ QUIRINO DOMINGUES\r\n1088\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nANGELA WAISBERG\r\n1089\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nANGELICA CRISTINA DE VASCONCELOS CARDOSO\r\n1090\r\nR 1.500,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nANGÉLICA ZUMPICHIATTI DOS SANTOS\r\n1091\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nANGELO MONACO\r\n1092\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nANNA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDES\r\n1093\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nANNA CRISTINA FERRÃO MANGIA\r\n1094\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nANNA MARIA PEREIRA DIAS ESTRELA\r\n1095\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nANTONIO CARLOS MACHADO GUIMARÃES\r\n1096\r\nR 1.500,00 \r\n03/05/2007 A 02/05/2008\r\n03/05/2007\r\nANTÔNIO DE PÁDUA JAZBIK\r\n1097\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nARI SOBRINHO NUNES\r\n1098\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nARTUR GONÇALVES DA SILVA NETO\r\n1099\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nAYLSON AFFONSO PEREIRA\r\n1100\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nBARBARA DE ALENCAR LEÃO MARTINS\r\n1101\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nBEATRIZ CONSUELO RIBAS DELYS\r\n1102\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nBENEDITO GONZAGA KING DE ASSIS\r\n1103\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nBRENO LANTER CARDOSO\r\n1104\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nCARLA BRAGA BITTAR\r\n1105\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n1106\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nCARLOS AUGUSTO VALLIM ROSA\r\n1107\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nCARLOS EDUARDO BASTOS FROTA\r\n1108\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS LOJA\r\n1109\r\nR 1.500,00 \r\n04/05/2007 A 03/05/2008\r\n04/05/2007\r\nCARLOS GUIMARÃES TASSARA\r\n1110\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nCARLOS MAURICIO ROTBAND\r\n1111\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nCARLOS ROBERTO MORAES DA SILVA\r\n1112\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nCARMEN LUCIA DALSENTER\r\n1113\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nCATIA GUTERRES DE OLIVEIRA\r\n1114\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nCECILIA ATHAYDE MOREIRA DE ABOIM ARANHA\r\n1115\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nCELIO BIZZO\r\n1116\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nCELSO LUIZ DE AZEVEDO\r\n1117\r\nR 600,00 \r\n20/04/207 A 19/04/2008\r\n20/04/2007\r\nCÍCERO PEREIRA DE ANDRADE\r\n1118\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nCILENE RAFAEL VIANA\r\n1119\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nCLAUDIA PEREIRA DE MAGALHÃES CALÇADA\r\n1120\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nCLAUDIO DE ANDRADE\r\n1121\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nCLAUDIO MENDES DE MELLO\r\n1122\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nCLÉA FONSECA DO NASCIMENTO\r\n1123\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nCLOVIS ABRAHIM CAVALCANTI\r\n1124\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nCRISTINA MARIA BARROS SERODIO\r\n1125\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nDANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA\r\n1126\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nDAYSE BASTOS DE ALMEIDA SANTOS\r\n1127\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nDEBORA BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA\r\n1128\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nDEBORA RODRIGUES FONSECA\r\n1129\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nDEBORAH CHRISTINA DA SILVA RIBEIRO\r\n1130\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nDENIS ANDRÉ DA SILVA MANÃO\r\n1131\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nDIELSON DA SILVA BUCHUID\r\n1132\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nDÚRCIO BALLIN DOS REIS\r\n1133\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nDURVAL AVENA SOARES\r\n1134\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nEDERLINDO VERÇOSA LIMA\r\n1135\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nEDGAR GUZMÁN BLANCO\r\n1136\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nEDILTON JOSE DA SILVA\r\n1137\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nEDMAR MOREIRA LISBÔA\r\n1138\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nEDMUNDO FLACH FARAH\r\n1139\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nEDSON MARQUES VIEIRA\r\n1140\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nEDUARDO ALVES SICA\r\n1141\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nEDUARDO SALAMONDE\r\n1142\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nELIANE SALGUEIRO DA SILVA PETITO\r\n1143\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nELISABETE CRISTINA VIANA DA COSTA\r\n1144\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nELIZA RODRIGUES DA FONSECA\r\n1145\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nELIZABETH DOS SANTOS DIAS\r\n1146\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nEMILIA MARIA DA CONCEIÇÃO MATTOS DE SOUZA COSTA\r\n1147\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nERALDO BULHÕES MARTINS\r\n1148\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nERALDO PAMPLONA XAVIER DE BRITO\r\n1149\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nERIKA TAVEIRA THEML BATISTA\r\n1150\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nERNANI FERNANDES DE SOUZA LIMA JUNIOR\r\n1151\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nERNANI JOSE JOTTA SAMPAIO\r\n1152\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nERNESTO DE MEIS\r\n1153\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nESMERALDA KRISTINA GOMES DOS SANTOS\r\n1154\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nESPER ESCOBAR SAUD\r\n1155\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nEVANDRO LEAL GUIMARÃES\r\n1156\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nFABIANA VIEIRA LACERDA MENDES\r\n1157\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nFABIANO BATISTA LEMOS\r\n1158\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nFABIO GARCEZ MACHADO\r\n1159\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nFABIO MARCIO VELASCO XAVIER\r\n1160\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nFABIO QUINTANILHA DE ABREU\r\n1161\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nFABIO VINICIUS CARDOZO QUINTANILHA\r\n1162\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nFABRICIO GONÇALVES RODRIGUES\r\n1163\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nFARID HAIKAL JUNIOR\r\n1164\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nFATIMA ROSA MARCAL\r\n1165\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nFELIX ORLANDO VARGAS LEDEZMA\r\n1166\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nFERNANDA LAURIA REIS FRANCO HENRIQUES\r\n1167\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nFERNANDO CORREIA CRUZ\r\n1168\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nFERNANDO ROCHA MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n1169\r\nR 1.500,00 \r\n11/05/2007 A 10/05/2008\r\n11/05/2007\r\nFLAVIA SOUZA BARCELOS\r\n1170\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nFLÁVIO RONDINELLI DE SÁ\r\n1171\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nFRANCISCO DE PAULA DA SILVA RODRIGUES\r\n1172\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nFREDERICO GUARACI FREITAS DE OLIVEIRA\r\n1173\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nGIOVANNI JACOMINI GORINI\r\n1174\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nGISELE MARIA PESSANHA FERRAZ\r\n1175\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nGLAUCIA CALIXTO CECHERELLI\r\n1176\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nHELOISA HELENA DA SILVA FERNANDES\r\n1177\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nHENRIQUE FERNANDO DE ASSUNÇÃO SILVA\r\n1178\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nHERNANI HENRIQUE COELHO PALMA\r\n1179\r\nR 1.500,00 \r\n27/04/2007 A 26/04/2008\r\n27/04/2007\r\nHUGO PESTANA MELLO FILHO\r\n1180\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nINDIANA MARIA MEIRELLES DUMITRU\r\n1181\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nIOLANDA PEREIRA DE MORAES\r\n1182\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nIRACEMA MERCEDES MARQUES GUIMARÃES ROLIM\r\n1183\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nISIS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n1184\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nISMAEL MONTANO PARDO\r\n1185\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nIZABEL CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n1186\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nJAIRO ARTURO TORRES SANTOS\r\n1187\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nJANE ALVES DA SILVA\r\n1188\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nJOAO ALVES DOS REIS JUNIOR\r\n1189\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nJOÃO AUGUSTO LEITÃO FILHO\r\n1190\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nJOÃO BOSCO REGO PERPÉTUO\r\n1191\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nJOÃO CARLOS LEÃO PEREIRA\r\n1192\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nJOÃO FERNANDES FELICIANO\r\n1193\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nJOÃO PABLO FIORAVANTI CALHEIROS\r\n1194\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nJOAQUIM SALVADOR NATIVIDADE\r\n1195\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nJOENE MARIA DIAS CASTRO ESTEBANEZ\r\n1196\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nJORGE CARLOS MOSTACEDO LASCANO\r\n1197\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nJOSE ALEXANDRE GUASTI CONTI\r\n1198\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nJOSE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n1199\r\nR 1.500,00 \r\n20/04/207 A 19/04/2008\r\n20/04/2007\r\nJOSE GERALDO RAYMUNDO\r\n1200\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nJOSE LUIZ DE PAULA SILVA\r\n1201\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nJOSE MARIA CABRAL JR\r\n1202\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nJOSÉ RICARDO MARINHO GONÇALVES\r\n1203\r\nR 1.500,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nJOSE SULIE CAVALCANTE JUNIOR\r\n1204\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nJOSIANE DOS SANTOS SOUZA\r\n1205\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nJOSIEL DA COSTA GODOY DOS SANTOS\r\n1206\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nJOSUÉ LOBOSCO LOUREIRO\r\n1207\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nJUAN FELIPE NEVES ALVAREZ\r\n1208\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nJULIA HENRIQUES SILVA\r\n1209\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nJULIANA FLAVIA DE OLIVEIRA\r\n1210\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nJULIO AUGUSTO DE SOUZA FERRÃO\r\n1211\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nKARLA DA COSTA MARTINS\r\n1212\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nKÁTIA ADOLPHO FERREIRA\r\n1213\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nKÁTIA REGINA PAZ\r\n1214\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nKELLY CRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\n1215\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nKLAYTON GOMES DE CASTRO\r\n1216\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nLAURA REGINA MOREIRA DOS SANTOS\r\n1217\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nLEANDRO CASEMIRO CEZAR\r\n1218\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nLEOMAR GOMES MOREIRA DOS SANTOS\r\n1219\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nLEONARDO JORGE DE FIGUEIREDO MIRÂNDOLA\r\n1220\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nLEONARDO RISKI\r\n1221\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nLEONARDO TEIXEIRA CLETO\r\n1222\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nLILIAN MORELLATO SEABRA\r\n1223\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nLILIANE REGINA DE MORAIS\r\n1224\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nLIVIA MARIA RIBEIRO LONGO\r\n1225\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nLUCIANA CORREIA COELHO WERNECK\r\n1226\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nLUCIANA JANDRE BOECHAT FONTES\r\n1227\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nLUCIANA SILVA AMORIM DE MORAES\r\n1228\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nLUIZ DANIEL QUEIROZ PINTO\r\n1229\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nLUIZ FELIPE LOPES DA SILVA\r\n1230\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nLUIZ HENRIQUE CARACCIOLO COSTA\r\n1231\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nLUIZ MARCELO AMARAL ANCHITE\r\n1232\r\nR 1.500,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nLUIZ ROBERTO ROCHA SOARES\r\n1233\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nLURIMAR DE SOUZA MACHADO\r\n1234\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nMANOEL LOYOLA ANDRADE\r\n1235\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nMARCELO CARVALHO BASSANI DIAS\r\n1236\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nMARCELO HARDUIN COUTO\r\n1237\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nMARCELO TAVARES DE OLIVEIRA\r\n1238\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nMARCIA MORAES PEREIRA\r\n1239\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nMARCIA NUNES DE MARTINO\r\n1240\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nMARCOS ALVES CORREIA\r\n1241\r\nR 1.500,00 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02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nMARIA LUCIA DA SILVA AUGUSTO\r\n1252\r\nR 1.500,00 \r\n02/05/2007 A 01/05/2008\r\n02/05/2007\r\nId: 426156\r\n"
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DE SOUZA\r\n1275\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nODIR SILVERIO GONÇALVES\r\n1276\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nOSCAR CANTINI FILHO\r\n1277\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nOTHON ALEXANDRE PINHEIRO FONSECA\r\n1278\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nPAASHE SOUSA PEREIRA\r\n1279\r\nR 1.500,00 \r\n03/05/2007 A 02/05/2008\r\n03/05/2007\r\nPALMERIO NEVES DE SOUZA NETO\r\n1280\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nPATRÍCIA ALBUQUERQUE WENDLING\r\n1281\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nPATRICIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES\r\n1282\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nPAULA SANTOS DE ALMEIDA\r\n1283\r\nR 1.500,00 \r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/03/2007\r\nPAULO CARDOSO CAVALCANTI FERREIRA\r\n1284\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nPAULO CESAR ALVES\r\n1285\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nPAULO CESAR GUIMARAES BAPTISTA PEREIRA\r\n1286\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nPAULO CÉSAR WEISS CAMPOS\r\n1287\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nPAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO\r\n1288\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nPAULO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO\r\n1289\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nPAULO ROBERTO PIRES DOS SANTOS\r\n1290\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nPAULO STARLING BRANDÃO JUNIOR\r\n1291\r\nR 1.500,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nPAULO THOMAZ M M FIGUEIREDO\r\n1292\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nPEDRO HENRIQUE BARROS MENDES\r\n1293\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nPEDRO MOITREL SCHWARTS\r\n1294\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nPEDRO PAULO PULITINI FARAH\r\n1295\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nRACHEL CUNHA RAMOS DE VASCONCELOS\r\n1296\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nRAFAEL BAPTISTA ALVES\r\n1297\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nRAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA\r\n1298\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nRAPHAEL SOUZA HENRIQUES\r\n1299\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nREGILMA ALVES DE OLIVEIRA\r\n1300\r\nR 1.500,00 \r\n10/05/2007 A 09/05/2008\r\n10/05/2007\r\nREGINA COELI DE OLIVEIRA RAMOS\r\n1301\r\nR 1.500,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nREGINA LUCIA FREIRE\r\n1302\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nREGINA MARIA ORONÃ GAMA CALIL\r\n1303\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nRENATA CARLA TEOTONIO ALMEIDA\r\n1304\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nRENATO LAGES KRAMBECK\r\n1305\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nRENE RAMOS DE UGALDE\r\n1306\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nRICARDO BRASIL MENDES NUNES\r\n1307\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nRICARDO SILVA CAMPOS DO AMARAL\r\n1308\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nRITA DE CÁSSIA ANTUNES BASTOS\r\n1309\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nROBERT AMORIM\r\n1310\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nROBERTA DE CARVALHO E CARVALHO\r\n1311\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nRODRIGO CARDEAL MENEZES\r\n1312\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nRODRIGO DE FARIAS CARDOSO\r\n1313\r\nR 1.500,00 \r\n24/04/2007 A 23/04/2008\r\n24/04/2007\r\nROGÉRIO RIBEIRO BATISTA\r\n1314\r\nR 1.500,00 \r\n03/05/2007 A 02/05/2008\r\n03/05/2007\r\nROMULO JOSE MARTINS\r\n1315\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nROMULO JOVENTINO COELHO\r\n1316\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nRONALDO DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n1317\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nRONALDO GONZAGA DE SOUZA\r\n1318\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nROSA MARIA PINAL CARRIERES\r\n1319\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nROSANGELA RODRIGUES FERREIRA\r\n1320\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nSANDERLAND DE MATTOS MEDEIROS\r\n1321\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nSANDRA MARIA BARCELLOS\r\n1322\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nSELMA MARIA SILVA PEREIRA\r\n1323\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nSELMA RIBEIRO MARTINS DE MACEDO\r\n1324\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nSERGIO AMORIM\r\n1325\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nSÉRGIO JANUÁRIO JULIANO STUTZ\r\n1326\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nSIMONE DE OLIVEIRA LOPES\r\n1327\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nSONIA MARIA SANT ANNA STENDER\r\n1328\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nSONIA PAREDES DE OLIVEIRA\r\n1329\r\nR 1.500,00 \r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/04/2007\r\nSUELI FERREIRA RUTIS\r\n1330\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nSUELY DIAS DANTAS FELICIANO\r\n1331\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nSUSANA MELO VERAS\r\n1332\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nSYLVIO ROGÉRIO CARVALHO DA ROCHA\r\n1333\r\nR 600,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nTAINA ANELHE MOURA\r\n1334\r\nR 1.500,00 \r\n04/05/2007 A 03/05/2008\r\n04/05/2007\r\nTATIANA LABOISSIERE BECK\r\n1335\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nTHEREZA CHRISTINA PEREIRA DE SOUZA\r\n1336\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nTHIAGO SANTANA NOVOTNÝ\r\n1337\r\nR 1.500,00 \r\n26/04/2007 A 25/04/2008\r\n26/04/2007\r\nTITO HENRIQUE DE NORONHA ROCHA\r\n1338\r\nR 1.500,00 \r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nVALDOMIRO DA CONCEIÇÃO OURIQUES\r\n1339\r\nR 600,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nVALQUIRIA NUNES SANTOS CAMPBELL\r\n1340\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nVERA LUCIA DE GOES BIRIBA\r\n1341\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nVERÔNICA ISABELA CORDEIRO DE MIRANDA\r\n1342\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nVINÍCIUS RODRIGUES RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n1343\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nVITOR HUGO MUSSI CAMPOS\r\n1344\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nWALZENIR SEIXAS BRUNO\r\n1345\r\nR 1.500,00 \r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n03/04/2007\r\nWILSON JOSÉ DE ALVARENGA\r\n1346\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nACIONÍLIA PEREIRA DE ABREU\r\n1347\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nADELIA SALETE MARTINS FREITAS CARVALHO\r\n1348\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nADILEA MARINHO DE ALCANTARA\r\n1349\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nADRIANA AGUIAR QUINTANILHA\r\n1350\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nADRIANA CLEMENTE RODRIGUES DANTAS\r\n1351\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nADRIANA DA SILVA MARINHO\r\n1352\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nADRIANA DOS REIS PAULISTA\r\n1353\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nADRIANA FABRICIO FERREIRA\r\n1354\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nADRIANA HEMERLY PECARSKI\r\n1355\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nADRIANA MENDONÇA NASCIMENTO\r\n1356\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nADRIANA PATRICIA PEREIRA FERREIRA\r\n1357\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nAGDA TAVARES DE MENEZES\r\n1358\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nAÍLA MARIA GERALDO DOS SANTOS\r\n1359\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nAISAR SANTANA MATOS\r\n1360\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nALBA CRISTINA AQUINO DOS SANTOS\r\n1361\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nALBERTO COSTA OLIVEIRA\r\n1362\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nALESSANDRA DA COSTA COUTINHO NASCIMENTO\r\n1363\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nALESSANDRA MACHADO DA SILVA\r\n1364\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nALESSANDRA MELO SANTANA\r\n1365\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nALEXANDRA ANACLETO DOS SANTOS\r\n1366\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nALICE FEIJÓ VIEIRA DE ANDRADE\r\n1367\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nALINE BARRETO GUERREIRO GONÇALVES\r\n1368\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nALZINÉIA CARLA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n1369\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nAMANDA DE ARAUJO FERREIRA\r\n1370\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nAMARILDO JOSE RODRIGUEZ GONZALEZ\r\n1371\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nANA ANASTACIA DE SOUZA\r\n1372\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nANA CARLAS DE SOUZA\r\n1373\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nANA CLAUDIA MOREIRA\r\n1374\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nANA CRISTINA DE SOUZA GASPAR\r\n1375\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nANA DADALTO FONTES\r\n1376\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nANA LUCIA DA SILVA\r\n1377\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n1378\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nANA MARIA RIBEIRO\r\n1379\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nANA PAULA DO AMARAL\r\n1380\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nANA PAULA FAUSTINO\r\n1381\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nANA PAULA LUIZ PEREIRA\r\n1382\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nANA PAULA NASCIMENTO DE JESUS\r\n1383\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nANA PAULA SILVA DE ALMEIDA FRONTINO\r\n1384\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nANA PAULA SOUZA CERQUEIRA\r\n1385\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nANA PAULA VIANNA RODRIGUES\r\n1386\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nBRITO FIGUEIREDO\r\n1387\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nANDERSON DA SILVA COELHO\r\n1388\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nANDERSON DOS SANTOS\r\n1389\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nANDRE SANTOS COTRIM\r\n1390\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nANDRÉA DE LIMA JOSÉ\r\n1391\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nANDRÉA DE OLIVEIRA BATISTA\r\n1392\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nANDRÉA DE SOUZA CALIXTO CARDOSO DE ANDRADE\r\n1393\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nANDREA FERREIRA DE ARAUJO\r\n1394\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nANDREA MALAQUIAS DA SILVA\r\n1395\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nANDREA MARIA ESTEVES\r\n1396\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nANDREIA DA SILVA REIS\r\n1397\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nANGELA MARIA BARNABE\r\n1398\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nANGELA MARIA GONZAGA\r\n1399\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nANGELA MARIA PAULA VIEIRA\r\n1400\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nANGÊLA MARIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n1401\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nANGELI BOAVENTURA MACIEL\r\n1402\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nANGELICA DE SOUZA MORAES\r\n1403\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nANGELICA MARQUES FERREIRA DE JESUS\r\n1404\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nANTÔNIO CARLOS DE PAULA\r\n1405\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nANTONIO LUIZ CARDOSO\r\n1406\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nANTONIO VITOR ALMEIDA FERREIRA\r\n1407\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nARILENE APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES DE LIMA\r\n1408\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nARINDA DE SOUZA MAGALHÃES\r\n1409\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nARLY MARQUES DA CRUZ\r\n1410\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nCARINE DE ALMEIDA PIMENTA MENDONÇA\r\n1411\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nCARLA FALCON DO NASCIMENTO\r\n1412\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nCARLA GAMA DA ROCHA\r\n1413\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nCARLAS AMANDA MAIA LOPES\r\n1414\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nCARLINHO PORFIRIO DA SILVA\r\n1415\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nCARLOS ALBERTO PECLAT PALMERIM\r\n1416\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA COUTINHO\r\n1417\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nCARLOS PEREIRA DOS SANTOS\r\n1418\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nCATIA CRISTINA CARNEIRO MARQUES\r\n1419\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nCATIA RODRIGUES SODRÉ\r\n1420\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nCECÍLIA AUGUSTO SENRA\r\n1421\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nCELIA REGINA FARIA CHAVES\r\n1422\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nCELIA REGINA GOUVEA DA SILVEIRA\r\n1423\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nCELIA REGINA VITORINO DOS SANTOS\r\n1424\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nCELITONE ASSIS TAVARES\r\n1425\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nDA SILVA\r\n1426\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nCHRISTIANE LOFRANO DOS REIS SOUZA\r\n1427\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nCINTIA ALVES CERVANTES REIS\r\n1428\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nCÍNTIA OLIVEIRA TELLES\r\n1429\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nCLARICE SANTIAGO CAMARGO\r\n1430\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nCLAUDIA CANEDO DE OLIVEIRA BATISTA\r\n1431\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nCLAUDIA CRISTINA DE SOUZA MELLO\r\n1432\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nCLAUDIA CRISTINA FERREIRA MUNIZ\r\n1433\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nCLAUDIA DE CARVALHO CAMARGO VITOR\r\n1434\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nCLÁUDIA MARIA DA SILVA JORGE\r\n1435\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nCLAUDIA MARIA MORAES CARDOSO\r\n1436\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nCLÁUDIO DE SOUZA PEREIRA\r\n1437\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nCLAYTON JOSE DA SILVA\r\n1438\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nCLÉIA MARIA ABREU\r\n1439\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nCLEITON SANTANA DE CARVALHO\r\n1440\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nCOSMELIANA MARIA BARROSO GAZZONI\r\n1441\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nCREMILDA DE FATIMA VICENTE\r\n1442\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nCREUSA APARECIDA BARNABÉ\r\n1443\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nCREUZA MARINHO BINDI\r\n1444\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nCRISTIANE ALVES MARTINS\r\n1445\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nCRISTIANE CARDOSO DOS SANTOS\r\n1446\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nCRISTIANE DI LÊU RUBIM PANDOLFI\r\n1447\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nCRISTIANE GOMES MENDONÇA ANDRADE\r\n1448\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nCRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA\r\n1449\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nCRISTINA DOS SANTOS MAIA\r\n1450\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nCRISTINA MENDES DA SILVA\r\n1451\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nDALCY TEIXEIRA DE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n1452\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nDALVA APARECIDA FAGUNDES DOS SANTOS\r\n1453\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nDANIELLE BARBOSA BARROS\r\n1454\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nDEBORA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS\r\n1455\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nDEBORA RABELO GONZAGA\r\n1456\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nDEISE ALEXANDRE SILVA MENDES\r\n1457\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nDELMA FERREIRA DA CONCEIÇÃO DENIZ\r\n1458\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nDIO DA SILVA\r\n1459\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nDENISE DE ANDRADE MATTOSO\r\n1460\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nDIANA LOPES DA SILVA\r\n1461\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nDIMEIA EVANGELISTA DE LIMA\r\n1462\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nDINO RODRIGUES FILHO\r\n1463\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nDIONISIA DO NASCIMENTO\r\n1464\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nDIRCE SANTANA DE AZEVEDO\r\n1465\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nDNAJARA MARIA DA CONCEIÇÃO DINIZ AGUIAR\r\n1466\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nDULCE MARQUES SOARES\r\n1467\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nEDEMEIA BARROS DE FIGUEIREDO\r\n1468\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nEDILAMARA DE SANTANNA RIOS\r\n1469\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nEDINA SOARES VIANA VARGAS\r\n1470\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nEDINARA LOPES DO NASCIMENTO GUEDES\r\n1471\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nEDITE EUGENIA DOS SANTOS ALVES\r\n1472\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nEDNA MIGUEL VIEIRA\r\n1473\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nEDNA RAMOS DOS SANTOS\r\n1474\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nELAINE CUNHA VENTURA\r\n1475\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nELAINE DA SILVA DANTAS\r\n1476\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nELAINE DA SILVA SERENARIO\r\n1477\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nELAINE FONTES DA SILVA\r\n1478\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nELAINE SACRAMENTO DE ALMEIDA\r\n1479\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nELCI DAS DORES FERNANDES\r\n1480\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nELI NEVES SILVA\r\n1481\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nELIANE AFONSO VERDAN DE MORAIS\r\n1482\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nELIANE BASILO\r\n1483\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nELIANE DA SILVA LEITE\r\n1484\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nELIANE DE CARVALHO RODRIGUES\r\n1485\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nELIANE DE SOUZA LIMA\r\n1486\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nELIANE DO NASCIMENTO MAGALHÃES\r\n1487\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nELIANE GONCALVES\r\n1488\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nELIANE MOTHE BELFORT BELO\r\n1489\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nELIENE GALVÂO DE SOUSA\r\n1490\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nELIETE DOMINGAS DOS SANTOS\r\n1491\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nELINE MENDES DE FRANÇA\r\n1492\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nELISABETE AREAS FERNANDES\r\n1493\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nELISABETE MENDONÇA MONTEIRO\r\n1494\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nELISABETE REGINA RIBEIRO\r\n1495\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nELISANE DO SACRAMENTO ARAUJO\r\n1496\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nELISETE DE OLIVEIRA BARRETO\r\n1497\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nELISIANA DE SOUZA FERREIRA\r\n1498\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nELIZA ALVARENGA DE SOUZA\r\n1499\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nELIZABETH CORDEIRO BENEVIDES\r\n1500\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nELIZABETH DE OLIVEIRA SARDINHA\r\n1501\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nELIZANE ROZA QUERES PEIXOTO\r\n1502\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nELIZIER SILVA DE SOUZA\r\n1503\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nELLEN DE ALMEIDA CASTELO BRANCO\r\n1504\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nELZA COSTA DOS SANTOS\r\n1505\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nELZENY MACHADO DA SILVA\r\n1506\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nERIKA DE OLIVEIRA CUNHA\r\n1507\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nERMINIA MARIA DE SENA\r\n1508\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nESTER SANTOS DA SILVA\r\n1509\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nFABIA DE ALMEIDA BRITO BASTOS\r\n1510\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nFABIA REGINA DE SOUZA DAVID\r\n1511\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nFABIANA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n1512\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nFABIANA DE OLIVEIRA\r\n1513\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nFABIANA MESQUITA DOS SANTOS BARRETO\r\n1514\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nFABIANE CANDIDO DOS SANTOS SOUZA\r\n1515\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nFABÍOLA GOMES DOS SANTOS\r\n1516\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nFABRICIA DIAS DA CONCEIÇAO\r\n1517\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nFAUSTA ALEU NASCIMENTO\r\n1518\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nFERNANDA MARTINS FREDERICO DA COSTA\r\n1519\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nFERNANDA MOTA CARVALHO\r\n1520\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nFLAVIO DA SILVA SANTOS\r\n1521\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nFLÁVIO DE FREITAS MOUZINHO\r\n1522\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nFRANCIDALVA PAURA SANSAO\r\n1523\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nFRANCINE ESTRELA DE CASTRO\r\n1524\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nFRANCISCA DE SOUZA BALBINO\r\n1525\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nFRANCISCA HELENA DE BRITO\r\n1526\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nGILDETE VITAL DOS SANTOS\r\n1527\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nGILMAR BATISTA DA SILVA\r\n1528\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nGILMAR PATROCINIO DA COSTA\r\n1529\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nGISELE DOS SANTOS FERREIRA\r\n1530\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nGISELE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n1531\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nGLACY SERRA CUTRIM\r\n1532\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nGUACIARA DE MENDONÇA COSTA\r\n1533\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nHELIA ASSUNÇAO DOS SANTOS\r\n1534\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nHELINALVA MARIA RAMOS DA SILVA BERNARDES\r\n1535\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nHELOISA HELENA DA SILVA\r\n1536\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nIGOR CHAGAS DA SILVA\r\n1537\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nILCA FERREIRA PONTES\r\n1538\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nILMA DA COSTA ANTUNES\r\n1539\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nILMA SANTOS DO AMARAL\r\n1540\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nILZIA MOREIRA DA SILVA\r\n1541\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nIRACEMA SOLANGE GOMES BARBOSA GUIMIL\r\n1542\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nIRACI LUCI FREIRE DE OLIVEIRA\r\n1543\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nIRAILDA VIEIRA SILVA\r\n1544\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nIRANILDE BARBOSA DA SILVA\r\n1545\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nIRIS PEREIRA ARAÚJO\r\n1546\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nIRLIS MARIA RAMOS\r\n1547\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nISIS GOMES SOBRAL\r\n1548\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nDA SILVA TRIGUEIROS\r\n1549\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nJAICE MARIA DE SOUSA MARTINS\r\n1550\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nJANAINA PEÇANHA COSTA\r\n1551\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nJANIRA DA CONCEIÇÃO DE MENDONÇA\r\n1552\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nJAQUELINE DA COSTA DUTRA\r\n1553\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nJAQUELINE DOMINGOS DE ALCANTARA\r\n1554\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nJAQUELINE GONZAGA DA COSTA\r\n1555\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nJEANNE SARAIVA DA SILVA FRANCO\r\n1556\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nJESUEL VICENTE DA SILVA\r\n1557\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nJOCELIA LIMA DE SOUZA\r\n1558\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nJOELMA FIDELIS MACHADO\r\n1559\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nJORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA\r\n1560\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nJORGE MARCELO MESSIAS DA COSTA\r\n1561\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nJOSANIA OLIVEIRA COSTA\r\n1562\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nJOSE CARLOS DE CARVALHO RANGEL\r\n1563\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nJOSÉ PEDRO DA SILVA\r\n1564\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nJUCIARA DA ROCHA FERREIRA\r\n1565\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nFURTADO\r\n1566\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nRODRIGUES RAMALHO\r\n1567\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nJULIO CESAR DE SÁ ROSA\r\n1568\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nJURACI LIMA DOS SANTOS\r\n1569\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nJURACY FERREIRA DOS SANTOS\r\n1570\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nFONTES AMARGOSO\r\n1571\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nJUSSARA LIMA DA SILVA\r\n1572\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nJUSSARA MARIA NAZARIO DE LIMA\r\n1573\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nKARLA DOS SANTOS NOVAES MELO\r\n1574\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nKARLA ESTEVAM DE SOUZA\r\n1575\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nKATIA REGINA RODRIGUES PONTIFICE\r\n1576\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nKELLI DE REZENDE MADEIRA FRIAS\r\n1577\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nKELLY CRISTINA MOSTACADA QUINTANILHA GARCIA\r\n1578\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nKELLY DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n1579\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nKELY CRISTINA DE SOUZA E SILVA\r\n1580\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nLAMARTA MARIA DO NASCIMENTO\r\n1581\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nLAUDINELIA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n1582\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nLAURECI BATISTA LOPES\r\n1583\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nLAURIDETE ARAÚJO SILVA\r\n1584\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nLAYDIMARY MARINHO IGNACIO\r\n1585\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nLEANDRA PEREIRA FEHR\r\n1586\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMOURA MARINS\r\n1587\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nLEDA DA COSTA CLEMENTE LINS\r\n1588\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nLEIDY ANE DA SILVA GOMES MACHADO\r\n1589\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nLENILSON DE ALBUQUERQUE ARAUJO\r\n1590\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nLEONARDO SILVA DE VASCONCELOS\r\n1591\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nLETICIA MARQUES DA SILVEIRA\r\n1592\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nLIDIA ROSA RAMOS FERREIRA\r\n1593\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nLIDIA VIANA LIMA\r\n1594\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nLILIA JUSTINO DAS CHAGAS\r\n1595\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nLILIANE CHAVES LEMOS\r\n1596\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nLINDACY MARQUES NEPOMUCENO SILVA DE PAULA\r\n1597\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nLIRIAM MENDES DE ARAUJO\r\n1598\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nROMANO\r\n1599\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nLUCIA MARIA TORRES\r\n1600\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nLUCIA REGINA BORGES DA ROCHA\r\n1601\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nDOS SANTOS\r\n1602\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nLUCIANA BATISTA DOS SANTOS PERREIRA\r\n1603\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nLUCIANA BILHEIRO NARBUTAS\r\n1604\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMELO\r\n1605\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nLUCIMERE FRANÇA C. DA CUNHA CLAUDINO DE HOLANDA\r\n1606\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nLUCINEA GOMES PEREIRA\r\n1607\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nLUIS ANTONIO FIRMINO DO NASCIMENTO\r\n1608\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nLUIS CLAUDIO DE ALMEIDA REZENDE\r\n1609\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nLUIZ CARLOS BATISTA DA SILVA\r\n1610\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nLUIZA BARBOSA DE ALMEIDA SILVA\r\n1611\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nLUZIA RAMOS\r\n1612\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nLUZIA VALERIO DO NASCIMENTO\r\n1613\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nLUZINETE FRANCISCO\r\n1614\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMAGALI REGINA BERBADA PEREIRA\r\n1615\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMAGDA DEZIDERIO\r\n1616\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMAGNA ANTUNES DA SILVA LUGÃO\r\n1617\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMAIZA MELO DA ROSA\r\n1618\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARA FRANÇA THURLER\r\n1619\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARCELA MADEIRA DE LIMA\r\n1620\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARCIA APARECIDA QUEIROZ DA SILVA\r\n1621\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMÁRCIA CRISTINA COSTA MATTOS\r\n1622\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA RIANELI\r\n1623\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARCIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n1624\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARCIA DA FONSECA GODINHO\r\n1625\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARCIA DA SILVA DIAS\r\n1626\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARCIA LIMA SERRINHA\r\n1627\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARCIA NASCIMENTO DOS SANTOS DA SILVA\r\n1628\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARCIA SAFFIR FEITOSA\r\n1629\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARCO AURELIO DA SILVA\r\n1630\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARCOS AUGUSTO PEDROSA DOS SANTOS\r\n1631\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARCOS CAMILLO\r\n1632\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARCOS CESAR DE REZENDE SOTA\r\n1633\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARCOS DOVAL ADÃO\r\n1634\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARCOS JOSE DOS SANTOS\r\n1635\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA\r\n1636\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARCUS VINÍCIUS RODRIGUES FARIA\r\n1637\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARGARETE DE BARROS COSTA GARCIA\r\n1638\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARGARETE DE SOUZA CARVALHO\r\n1639\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA\r\n1640\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS FRANÇA\r\n1641\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS SOARES\r\n1642\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARIA CRISTINA PETROVICH DE ALMEIDA\r\n1643\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA SESQUIM\r\n1644\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES VARGAS\r\n1645\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARIA DA GRAÇA CABRAL CALLIPO\r\n1646\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARIA DA GUIA DE SOUZA SANTOS\r\n1647\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARIA DA PENHA OLIVEIRA PEREIRA\r\n1648\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARIA DAMIANA REZENDE GOMES\r\n1649\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARROS\r\n1650\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARIA DAS GRAÇAS CASTRO NERYS\r\n1651\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS SILVA\r\n1652\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARIA DAS GRACAS SANTOS PEREIRA\r\n1653\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARIA DE CASTRO SODRÉ\r\n1654\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARIA DE FATIMA BARTOQUE DA SILVA\r\n1655\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARIA DE FÁTIMA CABRAL SILVÉRIO\r\n1656\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n1657\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARIA DE FÁTIMA VIEIRA BATALHA\r\n1658\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARIA DE LOURDES SANTANA MARANHÃO\r\n1659\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARIA DE LURDES GOMES DIAS\r\n1660\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MENEZES BATISTA\r\n1661\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARIA DO ROSÁRIO ALVES DE LIMA\r\n1662\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARIA ELIZABETH VIEIRA BARBOSA\r\n1663\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARIA ELY DE PINHO BRAZ DE LIMA\r\n1664\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARIA ERCI ALVES GONÇALVES\r\n1665\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARIA FATIMA DE SOUZA\r\n1666\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARIA HELENA FIRME\r\n1667\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARIA HELENA MARTINS GUILHERME\r\n1668\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARIA HELENA VIEIRA RODRIGUES\r\n1669\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA SENNA\r\n1670\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARIA JOSÉ DE MENDONÇA COSTA\r\n1671\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARIA JOSÉ OROZIMBO\r\n1672\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARIA JOSE SANTANA\r\n1673\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARIA JOSE TEIXEIRA GALDINO\r\n1674\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARIA MARCIA DAMAZIO DE OLIVEIRA\r\n1675\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARIA NAZARE DA SILVA FELIPE\r\n1676\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARIA REGINA MENDES\r\n1677\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARIA SOLANGE ANDRE DE LIMA\r\n1678\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARIA TEREZA ALVES DE SOUZA\r\n1679\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARIANE CORDEIRO CAITANO\r\n1680\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARICELIO SILVA MELO\r\n1681\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARILEN BONICENHA FERREIRA\r\n1682\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARILENA DE MARINS CARDOSO\r\n1683\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARILENA FERREIRA BARRETO\r\n1684\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARILENE MARIA DA COSTA\r\n1685\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARINA DIAS DE OLIVEIRA\r\n1686\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARINASIA RODRIGUES PONTES\r\n1687\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARINETE LEÃO DOS SANTOS\r\n1688\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARISA DA CONCEIÇÃO\r\n1689\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARISTELA BERNINI CUNHA\r\n1690\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARLENE SILVA DE MAGALHAES\r\n1691\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARLETE GONÇALVES DE LIMA\r\n1692\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARLETI DAS DORES SILVA GOMES\r\n1693\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARLUCIA OLEGARIO DOS SANTOS\r\n1694\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARLY DA SILVA PAULINO OLIVEIRA\r\n1695\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARTA DA CONCEIÇÃO DE PAULA\r\n1696\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARTA MARIA DA SILVA PEREIRA\r\n1697\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMARTHA MARIA DA SILVA\r\n1698\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMÉRE LUCI GOIS E SILVA\r\n1699\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMERI FRANCISCA ANDRADE DA SILVA\r\n1700\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMICHELE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n1701\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMICHELLE COELHO DE OLIVEIRA\r\n1702\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMIRIA MARTINS REBULI\r\n1703\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMISLENE MENEZES VIEIRA\r\n1704\r\nR 600,00 \r\n11/07/2007 A 10/07/2008\r\n11/06/2007\r\nMONICA APARECIDA RUFINO DA SILVEIRA\r\n1705\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMÔNICA FARIA DA SILVA\r\n1706\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMÔNICA PEREIRA DE BRITO EIRIS\r\n1707\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMÔNICA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n1708\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMURYEL SOUZA SILVA\r\n1709\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nNADIA GUEDES DE FIGUEIREDO\r\n1710\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nNADIA MATTOS DOS SANTOS\r\n1711\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nNALICEMARA CARVALHO FIRMINO\r\n1712\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nNARA REGINA GOULART VIEIRA DA CRUZ\r\n1713\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nNELITO GOMES DUARTE\r\n1714\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nNEUZA MARIA CAMPOS DOS SANTOS\r\n1715\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nNEZITA ARAUJO NEVES DE OLIVEIRA\r\n1716\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nNILCEA LOURENÇO DA SILVA\r\n1717\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nNILDA DE VASCONCELOS TEIXEIRA FERRAZ\r\n1718\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nNILDA LIMA DOS SANTOS\r\n1719\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nNILTON GOMES DE MELLO\r\n1720\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nNORIMAR DA SILVA\r\n1721\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nNÚBIA RAFAETH MARQUES NIEMEYER\r\n1722\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nODENIR DO NASCIMENTO SIMÕES\r\n1723\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nODETE TEIXEIRA LEITE SANTOS\r\n1724\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nOLGA DELORENZI DE CARVALHO\r\n1725\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nOZEIR PONTES FERREIRA\r\n1726\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nPATRICIA BARBOSA DE SOUZA\r\n1727\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nPATRÍCIA BARROS RIBEIRO\r\n1728\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nPATRICIA CECILIA CABRAL SENNA DE MELLO\r\n1729\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nPATRICIA KNUPP DA SILVA\r\n1730\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nPATRÍCIA MARQUES ROCHA LOPES\r\n1731\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nPATRICIA MATHILDES DE AMORIM\r\n1732\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS SILVA\r\n1733\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nPAULO HENRIQUE BRAGA GOMES\r\n1734\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nPAULO PEREIRA DA SILVA\r\n1735\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nPAULO ROGERIO CORTEZ\r\n1736\r\nR 1.500,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nPETRONILIA S. P. FERREIRA\r\n1737\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nPRISCILA SILVA DA ROCHA\r\n1738\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nRAFAELA DOS SANTOS FERREIRA\r\n1739\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nRAFAELLA CRISTINA BATISTA FRONY DE MEDEIROS\r\n1740\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nRAIMUNDO NONATO DE AQUINO\r\n1741\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nRAQUEL SOARES BAPTISTA PONTES\r\n1742\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nREGINA CELIA GONÇALVES DE OLIVERIA FLORES\r\n1743\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nREJANE COSTA RODRIGUES FERREIRA\r\n1744\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nREJANE DA CUNHA RIBEIRO\r\n1745\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nREJANE DOS SANTOS GONZAGA DE ASSIS\r\n1746\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nRENATA LOPES REIS\r\n1747\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA BARBOSA\r\n1748\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nRIVALDO BARBOSA\r\n1749\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nROBERTA DA SILVA DINIZ\r\n1750\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nROBERTA RIBEIRO DE CARVALHO SOUZA\r\n1751\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nROBERTA SOARES DE LIMA\r\n1752\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nROBERTO GERALDO DE FARIA\r\n1753\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nROBSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n1754\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nROGÉRIO AMORIM BRAGA\r\n1755\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nRONALDO DOS SANTOS\r\n1756\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nROSA GUEDES DE LIMA\r\n1757\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nROSA MARLENE ALMEIDA DE SOUZA\r\n1758\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nROSANA DE ARAUJO VALVERDE\r\n1759\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nROSANA DIAS DA PURIFICAÇÃO\r\n1760\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nROSANA MARINHO DE ALMEIDA\r\n1761\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nROSANA MATTOS DO CARMO\r\n1762\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nROSANE MARTINS DA SILVA\r\n1763\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nROSANGELA DA SILVA FERREIRA DO CARMO\r\n1764\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nROSANGELA DA SILVA MOREIRA\r\n1765\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nROSANGELA RACCA DOS SANTOS\r\n1766\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nROSANGELA SILVA CORTÊS\r\n1767\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nROSANGELA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n1768\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nROSÂNGELA TRINDADE DA CONCEIÇÃO\r\n1769\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nROSE MARY GONÇALVES\r\n1770\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nROSELENE LIMA PEREIRA RIBEIRO\r\n1771\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nROSEMERI CORDEIRO DE ARAUJO\r\n1772\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nROSENI CARVALHO\r\n1773\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nROSILENE SANTANA DOS SANTOS CARDOSO\r\n1774\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nROSINETE MIRANDA DA SILVA\r\n1775\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nSANDRA DE SOUZA BRAGA\r\n1776\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nSANDRA HELENA MACHADO DA SILVA\r\n1777\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nSANDRA MARIA HECHT FERREIRA\r\n1778\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nSANDRA REGINA COUTINHO DE SA\r\n1779\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nSANDRA SCARPAT RODRIGUES\r\n1780\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nSANDRO LIMA DA SILVA\r\n1781\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nSARA ROSA DA SILVA SILVEIRA\r\n1782\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nSEBASTIANA BORDALO FERREIRA\r\n1783\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nSELMA DA CONCEIÇÃO VINHAS\r\n1784\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nSELMA FERREIRA DA COSTA\r\n1785\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nSEVERINA COSME DA SILVA\r\n1786\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nSEVERINA PEREIRA FELIX\r\n1787\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nSHEILA CRISTINA BARBOSA DE ALBUQUERQUE\r\n1788\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nSHEILA DE SOUZA MARTINS DA SILVA\r\n1789\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nSHEILA MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n1790\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nSHIRLEY FERREIRA DE SOUZA ROXO FRANCO\r\n1791\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nSHIRLEY SOARES SANTAREM\r\n1792\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nSILVANA CESAR DE SOUZA\r\n1793\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nSILVANIA CALDEIRA DA COSTA\r\n1794\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nSIMONE ALVES DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\n1795\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nSIMONE CRISTINA DA SILVA\r\n1796\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nSIMONE FERNANDES DE SOUZA\r\n1797\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nSIMONE TEIXEIRA DE MATTOS\r\n1798\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nSINTIA BENITES DE CARVALHO GONÇALVES GOMES\r\n1799\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nSOLANGE CRISTINA ANGELO\r\n1800\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nSONIA BARBOSA\r\n1801\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nSÔNIA DE SOUZA CORRÊA\r\n1802\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nSONIA MARIA ALVES MAIA\r\n1803\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nSILVA CONCEIÇÃO SOARES\r\n1804\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nSONIA MORGADO RIBEIRO\r\n1805\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nSÔNIA REGINA GUIMARÃES SOARES\r\n1806\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nSONIA REGINA MACEDO MARANHAO\r\n1807\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nSUELI BERNARDINO FELÍCIO\r\n1808\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nSUELI DA SILVA RODRIGUES ALVES\r\n1809\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nSUELI MOREIRA GUEDES\r\n1810\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nSUELY MARTINS DA SILVA\r\n1811\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nSUELY ROSANE OLIVEIRA PEREIRA PINHO\r\n1812\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nSURAI DE CASTRO GONÇALVES SILVA\r\n1813\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nSUZANA DANTAS SOARES\r\n1814\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nSUZANA MEDEIROS DO AMARAL\r\n1815\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nTALITA MOTA DA SILVA\r\n1816\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nTANIA HELENA MATOS DOS SANTOS\r\n1817\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nTANIA MARA DIONEL SIQUEIRA SOARES\r\n1818\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nTANIA MARIA DA CONCEICAO LESSA\r\n1819\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nTANIA MARIA DE JESUS\r\n1820\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nTÂNIA MARIA SILVA DA COSTA\r\n1821\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nTANIA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n1822\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nTANIA REGINA ESTEVES\r\n1823\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nTATIANA CARVALHO FERNANDES DOS SANTOS\r\n1824\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nTATIANA DOS SANTOS REZENDE\r\n1825\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nTELMA DE PAULA DE MEDEIROS\r\n1826\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nTELMA MARIA DA SILVA LOPES MOTTA\r\n1827\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nTELMA MARIA SALDANHA\r\n1828\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nTELMA MARTINS DO NASCIMENTO SILVA\r\n1829\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nTERESA CRISTINA NUNES DA SILVA\r\n1830\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nTERESA DE JESUS FARIAS RODRIGUES\r\n1831\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nTEREZA CRISTINA ALVES MEDEIROS DOS SANTOS\r\n1832\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nTEREZINHA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n1833\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nTEREZINHA DE JESUS SILVA GOMES\r\n1834\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nTEREZINHA OLIVIA DE BARROS PORTO\r\n1835\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nVALDECIR DE SOUZA\r\n1836\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nVALERIA FIRMIANO DE FARIA\r\n1837\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nVALÉRIA GOMES DA SILVA RÔLA\r\n1838\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nVALERIA OLIVEIRA DA COSTA MARINS\r\n1839\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nVALERIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n1840\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nVALNEI SANTOS DA ROCHA\r\n1841\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nVANDA DE MOURA ANTUNES\r\n1842\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nVANDA LUCIA DAMASCENO ROMANO\r\n1843\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nVANDA SOUZA COSTA\r\n1844\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nVANDERLUCIO DUARTE DIAS\r\n1845\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nVÂNIA DE JESUS JUNCAL\r\n1846\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nVANIA LUCIA CONCEIÇÃO\r\n1847\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nVANIA MACHADO\r\n1848\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nVANIA TANIA ALVES\r\n1849\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nVERA LÚCIA BARRETO PEREIRA\r\n1850\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nVERA LÚCIA FERREIRA FERRAZ SANTOS\r\n1851\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nVERA LÚCIA RODRIGUES\r\n1852\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nVERA LUCIA SOARES VIANA VARGAS\r\n1853\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nVERA LUCIA SOL DA SILVA VALLE\r\n1854\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nVERÔNICA ALVES DE SOUZA\r\n1855\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nVERÔNICA MARQUES LIMA DE OLIVEIRA\r\n1856\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nVERONICA SOUZA DA SILVA\r\n1857\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nWALLACE NOGUEIRA CARDOSO\r\n1858\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nWOSHINGTON DOS SANTOS BASTOS\r\n1859\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nYARAGUACY MESQUITA PEIXOTO\r\n1860\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nYULA NAZARÉ SANTOS DE SANTANNA\r\n1861\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nZELINA CASTRO DE OLIVEIRA\r\n1862\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nZILANDA ANGELA DA SILVA\r\n1863\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 A 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nADILTON RODRIGUES DE SÃO PAULO\r\n1864\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nADRIANA DOS SANTOS PEREIRA DIAS\r\n1865\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 A 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nADRIANA GIANIZELLI DE FREITAS BATISTA\r\n1866\r\nR 600,00 \r\n01/08/2007 A 31/07/2008\r\n01/08/2007\r\nADRIANO RITA DA SILVA\r\n1867\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nAILSON BERNARDINO DA SILVA\r\n1868\r\nR 600,00 \r\n07/11/2007 A 06/11/2008\r\n07/11/2007\r\nALAN LUIZ E SILVA RAMOS\r\n1869\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nALCY MESQUITA FILHO\r\n1870\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nALEXANDRE GOMES BARBOZA DE SOUZA\r\n1871\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nALINE DA SILVA SANTOS\r\n1872\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 A 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nALINE DOS SANTOS DE MENDONÇA\r\n1873\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nALTANIRA DE BRITTO CAMERIERI\r\n1874\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nANA LUCIA LIMA BRITES PEDRO\r\n1875\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nANA PAULA RIBEIRO DA FONSECA\r\n1876\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nANDREIA ARRUDA AVELINO\r\n1877\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nANGELA CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n1878\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 A 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MIRANDA\r\n1879\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nARAGUANIR MOREIRA BEZERRA\r\n1880\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nARLENE BENEVENTE TAVARES\r\n1881\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nARNALDO LOURENÇO DE LIMA\r\n1882\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nAUZINETE CESAR DOS SANTOS\r\n1883\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 A 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nBERNARDETE ROSANE PEREIRA\r\n1884\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nCARINA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n1885\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nCARLA DA SILVA OLIVEIRA PEREIRA\r\n1886\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nCARLOS ALBERTO COELHO DE SOUZA\r\n1887\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n1888\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nCARLOS ALBERTO GALABRE\r\n1889\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nCARLOS ALBERTO MACHADO JUNIOR\r\n1890\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nCARLOS HENRIQUE ALMEIDA\r\n1891\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nCARLOS HENRIQUE BASTOS MONTENEGRO\r\n1892\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nCELSO ALDENIS DE OLIVEIRA\r\n1893\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nCEZAR DE OLIVEIRA CABRAL\r\n1894\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nCLAUDIA CRISTINA CALABRIA\r\n1895\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nCLAUDIA DA SILVA\r\n1896\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 A 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nCLAUDIA JESUS DOS SANTOS\r\n1897\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nCLAUDIA MARIA OLIVEIRA DE QUEIROZ\r\n1898\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nCLAUDIA THOMPSON LEMER RIBEIRO\r\n1899\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 A 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nCLAUDIANE DA SILVA THEÓPHILO\r\n1900\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nCLAUDINEIDE VIEIRA DA SILVA LIMA\r\n1901\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nCLAUDIO CEZAR PORTELLA MOURA\r\n1902\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nCLAUDIO FERNANDES SILVA\r\n1903\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nCLAUDIO IADANZA DA SILVA FREIRE\r\n1904\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nCLAUDIO MARCOS MOUZER DE OLIVEIRA\r\n1905\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nCOSME NASCIMENTO LIMA\r\n1906\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nDAIANA LEMOS DA ANUNCIAÇÃO\r\n1907\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 A 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nDAMIAO DE BARROS\r\n1908\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nDANIELA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n1909\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nDANIELLE FERREIRA DA SILVA\r\n1910\r\nR 600,00 \r\n07/11/2007 A 06/11/2008\r\n07/11/2007\r\nDANÚBIA PAULA ALVES BEZERRA\r\n1911\r\nR 600,00 \r\n07/11/2007 A 06/11/2008\r\n07/11/2007\r\nDAVI MARIANO MAIA\r\n1912\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nDAYVES SANTOS BANDEIRA\r\n1913\r\nR 600,00 \r\n07/11/2007 A 06/11/2008\r\n07/11/2007\r\nDEBORAH DE MAGALHÃES\r\n1914\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nDENISE EVANGELISTA DA SILVA\r\n1915\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nDERLANDE FERREIRA DE SOUZA\r\n1916\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nDILMA DE OLIVEIRA ROSA DA SILVA\r\n1917\r\nR 600,00 \r\n07/11/2007 A 06/11/2008\r\n07/11/2007\r\nDOUGLAS DIAS MARTINS\r\n1918\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 A 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nDOUGLAS JOSE VIEIRA DE SOUZA\r\n1919\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nEDILENE MACEDO DE LIMA\r\n1920\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nEDILMA BRAGA DOS SANTOS\r\n1921\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nEDMAR DA SILVA RAMOS\r\n1922\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nEDSON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n1923\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nEDUARDO ALVES AURORE\r\n1924\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nEDVÂNIA ISIDORO DE SOUZA\r\n1925\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nEDY ALVES CABRAL\r\n1926\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nELAINE CRISTINA DE SOUZA PESSOA\r\n1927\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 A 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nELAINE FIGUEIRA DE SALES\r\n1928\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nELÇO MARQUES FRANÇA JUNIOR\r\n1929\r\nR 600,00 \r\n07/11/2007 A 06/11/2008\r\n07/11/2007\r\nELIANA GONÇALVES DA SILVA BARBOSA\r\n1930\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA MARCIANO\r\n1931\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nELIANE MENEZES SILVA\r\n1932\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nELIANE SILVA DE SOUZA\r\n1933\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nELIAS VIEIRA DA SILVA\r\n1934\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nELISABETH BARBOSA HYGINO\r\n1935\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nELISETE MOREIRA PEREIRA\r\n1936\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 A 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nELIZIA MARIA DOS SANTOS BERNARDO\r\n1937\r\nR 600,00 \r\n07/11/2007 A 06/11/2008\r\n07/11/2007\r\nELOI MONTEIRO DE MENDONCA\r\n1938\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nFABIANA FERREIRA CAMINHA\r\n1939\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nFÁBIO CORREIA MALTA\r\n1940\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nFABÍOLA ALVES SOARES\r\n1941\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nFLAVIO CRISTIANO DE SOUZA\r\n1942\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nFRED WILLIAM RENOR DOS SANTOS\r\n1943\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nGIRLEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n1944\r\nR 600,00 \r\n07/11/2007 A 06/11/2008\r\n07/11/2007\r\nGLADSNEI NOCILIA COSTA FAUSTINO\r\n1945\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nGRAZIELA DA SILVA NEVES FILHA\r\n1946\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nHELIA CRISTINA DE OLIVEIRA PEDREIRA\r\n1947\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nHELIANA CRISTINA ARAUJO DA CUNHA\r\n1948\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nHELIO RICARDO VITORINO FRAGOSO\r\n1949\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nHELIOMAR REGINA GONÇALVES\r\n1950\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nHILDA DE PAULA DODO\r\n1951\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nHUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA NETO\r\n1952\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nIANA DE SALES FARIA\r\n1953\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nIARA COSTA DE AZEVEDO\r\n1954\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 A 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nIARA GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n1955\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nIARA MARIA CARDOSO VIEIRA\r\n1956\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nIDALIA TAVARES TERRA\r\n1957\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nIVAN DA SILVA\r\n1958\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nIVANA MARIA SOUZA GERASSO\r\n1959\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nIVANA REGINA RODRIGUES TERRA\r\n1960\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 A 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nIVANILSON FERNANDES DOS SANTOS\r\n1961\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nIVANIR MELLO DA SILVA\r\n1962\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nJANCLEI DOS SANTOS MARTINS\r\n1963\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 A 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nJANDIRA CARREIRA PEREIRA\r\n1964\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nJANETE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n1965\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nJANNAY BISPO LOPES FAUSTO\r\n1966\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nJOÃO BATISTA VIEIRA DOS SANTOS\r\n1967\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nJOÃO CARLOS DE FREITAS\r\n1968\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nJOAQUIM CARLOS TEIXEIRA\r\n1969\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nJOE LUIZ NEVES ARRUDA\r\n1970\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nJOEL VARGAS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n1971\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nJOICE CRISTIANE CRUZ DA SILVA\r\n1972\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nJONATHAN PEREIRA DIAS\r\n1973\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nJORGE ALEX ALVES\r\n1974\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nJORGE CARLOS DE AZEVEDO\r\n1975\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 A 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nJOSE ANTENOR TEIXEIRA BATISTA\r\n1976\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA DOMINGUEZ\r\n1977\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nJOSE CARLOS DO NASCIMENTO\r\n1978\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nJOSÉ HERCULANO DA SILVA FILHO\r\n1979\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nJOSÉ LOPES NATÁRIO\r\n1980\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nJOSÉ LUIZ CRUZ\r\n1981\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nJOSILENE ALMEIDA DA COSTA\r\n1982\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nJULIANA PEÇANHA PEREIRA\r\n1983\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nJULIO CESAR AVEIRO ALVES\r\n1984\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nJULIO CESAR MACIEL\r\n1985\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 A 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nJUPIRACI BONFIM INÁCIO\r\n1986\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nKATIA ROSANIA SILVA DOS SANTOS FARIA\r\n1987\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nKELLY GOMES DA SILVA\r\n1988\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nLARISSA RIBEIRO DE PAULO ALFRADIQUE\r\n1989\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nLEANDRO DA SILVA GUIMARÃES\r\n1990\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nLEANDRO JATOBA FERNANDES\r\n1991\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nLECI PEREIRA VIEIRA\r\n1992\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nLETICIA DUARTE ROCHA\r\n1993\r\nR 600,00 \r\n01/08/2007 A 31/07/2008\r\n01/08/2007\r\nLIDIA DA SILVA PADRÃO\r\n1994\r\nR 600,00 \r\n07/11/2007 A 06/11/2008\r\n07/11/2007\r\nLILIANA FONSECA DE SOUZA DA SILVA\r\n1995\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 A 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nLILIANE BATISTA DE MESQUITA\r\n1996\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nLINEA FELICIANO RIBEIRO\r\n1997\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nLUCENI DE PAULA LEMOS\r\n1998\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nLUCIANA ASSUMPCAO MARMELO\r\n1999\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 A 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nLUCIANA BATISTA DOS SANTOS\r\n2000\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nLUCIANA DOS SANTOS BASTOS\r\n2001\r\nR 600,00 \r\n07/11/2007 A 06/11/2008\r\n07/11/2007\r\nLUCIANA RIBEIRO DE VASCONCELOS\r\n2002\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nLUCIANA SILVA DE AZEVEDO\r\n2003\r\nR 600,00 \r\n07/11/2007 A 06/11/2008\r\n07/11/2007\r\nLUCIANO RIBEIRO DE SOUZA\r\n2004\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 A 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nLUCIENE CRUZ E SILVA\r\n2005\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nLUCIODA MORENO DE AGUIAR\r\n2006\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nLUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO MACHADO\r\n2007\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nLUIZ ANTONIO LEAL DA SILVA\r\n2008\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nLUIZ CLÁUDIO DA COSTA VIEIRA\r\n2009\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nLUZIA VASCONCELLOS DA SILVA\r\n2010\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 A 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nMARCELO BARBOSA GOMES\r\n2011\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nMARCIA DE ANDRADE CARVALHO\r\n2012\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 A 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nMARCIA FLAUSINO\r\n2013\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nMARCIA REGINA MARÇAL THEOTONIO\r\n2014\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nMARCIO DINIZ ANGELO\r\n2015\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nMARCO AURELIO DA SILVA PEIXOTO\r\n2016\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nMARCOS BENEDITO DA SILVA\r\n2017\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 A 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nMARCUS VINICIUS CIRIACO DE OLIVEIRA\r\n2018\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nMARIA ANTONIA CHEICH DA COSTA BRAUN\r\n2019\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nMARIA APARECIDA GOMES\r\n2020\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 A 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nMARIA AUXILIADORA PEREIRA DE LIMA\r\n2021\r\nR 600,00 \r\n07/11/2007 A 06/11/2008\r\n07/11/2007\r\nMARIA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA\r\n2022\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nMARIA DA PAIXÃO BARROS\r\n2023\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DOS SANTOS DUVAL\r\n2024\r\nR 600,00 \r\n07/11/2007 A 06/11/2008\r\n07/11/2007\r\nMARIA DAS GRAÇAS PEREIRA\r\n2025\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nMARIA DE FÁTIMA ARAUJO LUZ FERREIRA\r\n2026\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nMARIA DE FATIMA DE CARVALHO CARDOSO MIGUEL\r\n2027\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nMARIA HELENA CARNEIRO MACEDO\r\n2028\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nMARIA INES ROCHA DE ALMEIDA\r\n2029\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nMARIA JOSE DO NASCIMENTO VIDAL\r\n2030\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nMARIA JOSÉ PEREIRA\r\n2031\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nMARIA LUCIA DA CONCEIÇÃO QUADROS\r\n2032\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nMARIA NAZARE SABINO ANTONIO\r\n2033\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nMARIA PETRONILHA DOS ANJOS\r\n2034\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 A 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nMARINEZ DUARTE\r\n2035\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nMARIZA PEREIRA COSTA\r\n2036\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 A 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nMARLENE SANTOS DE CARVALHO\r\n2037\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nMARLES RIBEIRO MENDES\r\n2038\r\nR 600,00 \r\n07/11/2007 A 06/11/2008\r\n07/11/2007\r\nMARTA SILVA DE SOUZA\r\n2039\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nMELCHIZEDEC GOMES DOS SANTOS\r\n2040\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nMEYRE JACIREMA FELIX DA SILVA\r\n2041\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nMICHELE DA COSTA PIRES\r\n2042\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nMIGUEL CARLOS DA SILVA NUNES\r\n2043\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nMIRALVA DE SOUZA MAGALHÃES\r\n2044\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nMIRIAM DE OLIVEIRA SILVINO\r\n2045\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 A 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nMOISES FIRMINO PEREIRA\r\n2046\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nMONIQUE DE AZEREDO VIEIRA\r\n2047\r\nR 600,00 \r\n07/11/2007 A 06/11/2008\r\n07/11/2007\r\nMONIQUE SILVA DE ARAUJO\r\n2048\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nNATALINA MARIA DE CARVALHO\r\n2049\r\nR 600,00 \r\n07/11/2007 A 06/11/2008\r\n07/11/2007\r\nNELITA CHAVES DE SOUZA\r\n2050\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nNELSON AMARO DOS SANTOS FILHO\r\n2051\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nNOEMI MARINS DA SILVA\r\n2052\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nNOEMIA CONCEIÇÃO FERREIRA MONTEIRO\r\n2053\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nNORDELIA MARIA ALVES PINTO DOS SANTOS\r\n2054\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nOLINDINA JALES DE CASTRO\r\n2055\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nOTACILIO SERAFIM DOS SANTOS FILHO\r\n2056\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nPRISCILA NOGUEIRA CROSS\r\n2057\r\nR 600,00 \r\n07/11/2007 A 06/11/2008\r\n07/11/2007\r\nRAMIRO BARBOSA DA SILVA\r\n2058\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nREGICLEIDE MARIA NEVES DE OLIVEIRA\r\n2059\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nREGINA RIBEIRO PINTO\r\n2060\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 A 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nREGINALDO ALVES LIMA\r\n2061\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nRENAUT AMERICO PIO\r\n2062\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nRICARDO SANTOS SOARES\r\n2063\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nRICARDO SENOS MOREIRA\r\n2064\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nRITA DE CÁSSIA PACHECO LINDGRI\r\n2065\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nROBERTO CARLOS DA SILVA\r\n2066\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nROBERTO DA COSTA CAMPBELL FILHO\r\n2067\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nROBERTO DE SOUZA CUNHA\r\n2068\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nROBERTO PAULO TAVARES\r\n2069\r\nR 600,00 \r\n07/11/2007 A 06/11/2008\r\n07/11/2007\r\nROBSON NASCIMENTO ALVES\r\n2070\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nROBSON VIANNA\r\n2071\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 A 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nROGÉRIA CAMPOS DA ROCHA YUNES\r\n2072\r\nR 600,00 \r\n07/11/2007 A 06/11/2008\r\n07/11/2007\r\nROGÉRIO FONSECA SANTOS\r\n2073\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nRONALDO DA SILVA MENDES\r\n2074\r\nR 600,00 \r\n01/08/2007 A 31/07/2008\r\n01/08/2007\r\nROQUE DE LIMA\r\n2075\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nROSA CORREIA DE OLIVEIRA\r\n2076\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nROSANGELA ALVES DA SILVA\r\n2077\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nROSANGELA FERREIRA DE SOUZA\r\n2078\r\nR 600,00 \r\n07/11/2007 A 06/11/2008\r\n07/11/2007\r\nROSÂNGELA MOREIRA BARBOSA\r\n2079\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nROSEMERI MUZI DA SILVA VIEIRA\r\n2080\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nROSILENE QUARESMA\r\n2081\r\nR 600,00 \r\n07/11/2007 A 06/11/2008\r\n07/11/2007\r\nROSIVAN SOARES DOS SANTOS\r\n2082\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nRUI CASTRO\r\n2083\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nSANDRA APARECIDA PAULANTE\r\n2084\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nSANDRA ELIZETE WERLANG\r\n2085\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nSANDRA REGINA LOUREIRO SOARES\r\n2086\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nSAYURI BARBOZA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n2087\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nSEBASTIAO CAMOES DE SIQUEIRA\r\n2088\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nSELMA FERREIRA FRANCO\r\n2089\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nSELMO GOMES DOS SANTOS\r\n2090\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nSERLEN FIGUEIRA RIBEIRO\r\n2091\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nSERLENE PEREIRA BARBOSA\r\n2092\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nSIMONE BARROSO PERROTTA\r\n2093\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nSIMONE CARLA DALABENETA\r\n2094\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nSIMONE MACHADO MOSA FERNANDES\r\n2095\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nSIMONE QUEIROZ RIBEIRO\r\n2096\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nSOLANGE GORSANI MONTOVANELLI\r\n2097\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nSONIA DE SOUZA MELO SILVA\r\n2098\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nSUELI DE OLIVEIRA PANAGIO\r\n2099\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nSUELI DOS SANTOS SANTANA\r\n2100\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nSUELLEN SOARES PINTO\r\n2101\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 A 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nSYLVIA HENRIQUE DIAS\r\n2102\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nTAIS DA SILVA AGUIAR DOS SANTOS\r\n2103\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 A 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nTATIANA GONÇALVES SOUZA E SILVA\r\n2104\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nTHIAGO SILVA DE SANTANA\r\n2105\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nUELBER ALVES\r\n2106\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nVAGNER FERNANDES SAMPAIO\r\n2107\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nVALCY NOGUEIRA\r\n2108\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nVALERIA DANTAS CRUZ DE OLIVEIRA\r\n2109\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nVALÉRIA FÁTIMA DA SILVA SANTOS\r\n2110\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nVALERIA PONTES LIMA\r\n2111\r\nR 600,00 \r\n07/11/2007 A 06/11/2008\r\n07/11/2007\r\nVALESCA RIBEIRO PERES\r\n2112\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 A 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nVALESKA VIEIRA\r\n2113\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 A 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nVALMIR BRAZ TULSEN\r\n2114\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nVANESSA ROGÉRIO CORRÊA\r\n2115\r\nR 600,00 \r\n07/11/2007 A 06/11/2008\r\n07/11/2007\r\nVANIA BORGES DO NASCIMENTO\r\n2116\r\nR 600,00 \r\n13/11/2007 A 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nVÂNIA SILVA DOS SANTOS\r\n2117\r\nR 600,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nVERA LUCIA ALMEIDA BARBOSA\r\n2118\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nVIRGINIA SENDAS MOREIRA\r\n2119\r\nR 600,00 \r\n07/11/2007 A 06/11/2008\r\n07/11/2007\r\nWALDEMAR LOPES MACHADO\r\n2120\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 A 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nCARLA DE ARAUJO FELIX\r\n2121\r\nR 600,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nFLÁVIA SILVA LANES\r\n2122\r\nR 1.500,00 \r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nMARCIO PINTO MÁXIMO BALIEIRO\r\n2123\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nMARIA RIBEIRO SANTOS MORARD\r\n2124\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nNATHALIA PEREIRA PIMENTA\r\n2125\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nRENATA GUIMARÃES QUINTILIANO DA FONSECA\r\n2126\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nANA LUISA VASQUEZ PEREIRA\r\n2127\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nARMANDO JOSE DA SILVA JUNIOR\r\n2128\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nARTHUR DA ROCHA NOGUEIRA NETO\r\n2129\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nLUIZ PAULO JACOMELLI RAMOS\r\n2130\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nMARCELO SALGUEIRO RIOS\r\n2131\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nMÁRCIO DE ABREU PINTO\r\n2132\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nTHAIS HELENA LACATOS LOWY\r\n2133\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nMARGARETH MARTINS PORTELLA\r\n2134\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nADRIANA APARECIDA DE ARRUDA VARGAS MARQUES\r\n2135\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nADRIANA CARLA DE BRAGANÇA SILVA\r\n2136\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nADRIANA CAVALCANTE DOS SANTOS MARTINS\r\n2137\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nADRIANA DA SILVA PACHECO\r\n2138\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nADRIANA ESCOBAR SANTOS\r\n2139\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nADRIANA FERRREIRA BARBOSA\r\n2140\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nADRIANA FRANCISCA DE ARAUJO DA SILVA\r\n2141\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nADRIANA LACERDA DA CONCEIÇÃO\r\n2142\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nADRIANA LEILA DE MEDEIROS MORAES MARQUES\r\n2143\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nADRIANA LUCIA E SILVA WOLGIEN\r\n2144\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nADRIANA MATOS PEREIRA\r\n2145\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nADRIANA MIRANDA BATISTA\r\n2146\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nADRIANA PONTES ALVIM\r\n2147\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nADRIANA RITO BASTOS FERNANDES\r\n2148\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nADRIANA SAYÃO ARAUJO\r\n2149\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nAGGRIMARY GALVAO PRATA\r\n2150\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nALCINA MARIA BARROS REDONDO\r\n2151\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nALCIONE MARIA BERRIEL CARRARINI SILVA\r\n2152\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nALDAIR REGINA CAVALCANTE LOPES DE SOUZA\r\n2153\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nALESSANDRA CURCIO MINEIRO\r\n2154\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nALESSANDRA DA SILVA PEREIRA\r\n2155\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA MOUTINHO CORREIA\r\n2156\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nALESSANDRA LAUREANO DA SILVA\r\n2157\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nALESSANDRA SOUSA E SILVA\r\n2158\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA\r\n2159\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nALEXANDRE AUGUSTO ABRUNHOSA\r\n2160\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nALEXANDRE CAMPELO DOS SANTOS\r\n2161\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nALEXANDRE CARLOS VIDAL DA SILVA\r\n2162\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nALEXANDRE DA SILVA DUARTE\r\n2163\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nALEXANDRE DOS SANTOS BASTOS\r\n2164\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nALEXANDRE DOS SANTOS COSTA\r\n2165\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nALEXANDRE ROBERTO MESQUITA\r\n2166\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nALÍCIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n2167\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nALINE BERGMANN DE CARVALHO\r\n2168\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nALINE DE LIMA AMORIM\r\n2169\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nALINE DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n2170\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nALINE PEREIRA DA SILVA\r\n2171\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nALINE RAYBOLT DOS SANTOS\r\n2172\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nAMANDA BRANDÃO CALDAS\r\n2173\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nAMANDA FERREIRA DE SOUSA\r\n2174\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nAMANDA LUÍSA ARANDA DE SOUZA\r\n2175\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANA ANGÉLICA DE SOUZA FREITAS\r\n2176\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANA AUGUSTA BORGES VASCONCELOS GONÇALVES\r\n2177\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANA CARLA MARQUES MANHÃES\r\n2178\r\nR 1.500,00 \r\n13/11/2007 A 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nANA CLAUDIA AGRA VIEIRA\r\n2179\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANA CLÁUDIA SILVA\r\n2180\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANA CRISTINA MACHADO LEÃO\r\n2181\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANA CRISTINA MAGALHÃES FERNANDES\r\n2182\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANA KÁTIA MENEZES PEREIRA\r\n2183\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANA LI BASTOS FREITAS\r\n2184\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANA LIDIA LOPES FIGUEIREDO\r\n2185\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANA LIGIA SOARES MATOS\r\n2186\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANA LUCIA BERNARDINO SOBRINHO\r\n2187\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANA LÚCIA DA COSTA LIMA BEHRENS\r\n2188\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANA LÚCIA DE ALMEIDA COELHO FRANÇA\r\n2189\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANA LUCIA FERREIRA ROIFFE\r\n2190\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANA LUCIA GOMES SANMARTIN DE ALMEIDA\r\n2191\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANA LÚCIA MOURA DOS REIS\r\n2192\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANA LUISA FRANÇA MARINHO\r\n2193\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANA MARIA CONTE\r\n2194\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANA MARIA CUPOLILLO BRUNO MORENA\r\n2195\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANA MARIA DA SILVA MENDES\r\n2196\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANA MARIA DA SILVA SOARES\r\n2197\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANA MARIA JUSTINO DANIEL\r\n2198\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANA MARIA MIRANDA GONZAGA\r\n2199\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANA PAULA COSTA DA SILVA BARRETTO\r\n2200\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANA PAULA SEIXAS DE SOUSA\r\n2201\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANA PAULA VIEIRA LOURENÇO DA SILVA\r\n2202\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANA ROSA TEIXEIRA RODRIGUES\r\n2203\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANA VIRGINIA PONTES PIMENTEL\r\n2204\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANACELY DA SILVA RODRIGUES\r\n2205\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANALICE PAULO RANGEL FERREIRA\r\n2206\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANDERSON DE OLIVEIRA NEVES\r\n2207\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANDERSON VIANNA PAIS\r\n2208\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANDRE CARVALHO RODRIGUES\r\n2209\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANDREA BATALHA COUTINHO\r\n2210\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANDRÉA BRAGA DE ALARCÃO AYALLA\r\n2211\r\nR 1.500,00 \r\n06/11/2007 A 05/11/2008\r\n06/11/2007\r\nANDREA CIRILO DOS SANTOS\r\n2212\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANDRÉA DOS SANTOS SILVA MEDEIROS\r\n2213\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANDRÉA DUARTE SIQUEIRA\r\n2214\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANDRÉA MÁRCIA DE OLIVEIRA GOMES\r\n2215\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANDREA MESQUITA NETTO AZEVEDO\r\n2216\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANDRÉA MOREIRA COSTA CAMPOS\r\n2217\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANDREIA CRISTIANE DA SILVA\r\n2218\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANDREIA SOUZA BATISTA\r\n2219\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANGELA CAPUANO DE VASCONCELLOS\r\n2220\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANGELA MARIA GUIMARÃES GOMES\r\n2221\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS PEÇANHA\r\n2222\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANGELA REGINA DE OLIVEIRA ARAÚJO MARTINS\r\n2223\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANGÉLICA MACIEL TEIXEIRA\r\n2224\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANGÉLICA MARIA TAVARES DE SOUZA\r\n2225\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANTONIA MARIA SANTOS BARRETO\r\n2226\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANTONIO CARLOS MAZORRA PERES\r\n2227\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANTONIO HENRIQUE BONILHA\r\n2228\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nARIEL ANDRE LINDORFER\r\n2229\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nARILSON DIAS\r\n2230\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nARLENE MATIAS BRANDAO\r\n2231\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nARLETE DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n2232\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nAVANI CONCEIÇÃO FERNANDES DOS SANTOS\r\n2233\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nBARBARA RODRIGUES GERALDINO DE ANDRADE\r\n2234\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nBEATRIZ LOUISE BRAGA DELMAS NASCIMENTO\r\n2235\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nBENEDITO MANUEL DA SILVA RAMOS\r\n2236\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nBERGITE DE SOUZA E SILVA FILHO\r\n2237\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nBIANCA CRISTINA GARCIA DA SILVA\r\n2238\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nBIANCA DA SILVA RIBEIRO\r\n2239\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nBIANCA DE MIRANDA\r\n2240\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nBIANCA NIRENBERG\r\n2241\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nBRUNA ALESSANDRA VALE DELOCCO\r\n2242\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCAMILA ARAUJO DE OLIVEIRA BASTOS\r\n2243\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCARLA BASTOS SA BARRETO\r\n2244\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCARLA FONSECA DE ALMEIDA\r\n2245\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCARLA KRISTIANE ROCHA TEIXEIRA DA SILVA\r\n2246\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCARLA PEIXOTO VALLADARES\r\n2247\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCARLA VALERIA VICTORIANO SANTOS RODRIGUES\r\n2248\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCARLOS ANDRE TERRA PAES\r\n2249\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCARLOS AUGUSTO DE SALLES LOPES\r\n2250\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ FROTA\r\n2251\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCARLOS HENRIQUE STOHLER DE ALMEIDA\r\n2252\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCARMELA PAURA\r\n2253\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA RIBEIRO\r\n2254\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCARMEM LÚCIA FIGUEIREDO MOTA\r\n2255\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCARMEN APARECIDA FARIA BATISTA\r\n2256\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCARMEN LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n2257\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCARMEN MARIA CARVALHO DE SÁ SÓ\r\n2258\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCARMEN VALERIA DE SOUSA MARTINS\r\n2259\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCAROLINA CASTANHO PEDRO\r\n2260\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCAROLINA MOREIRA DE CASTRO\r\n2261\r\nR 1.500,00 \r\n18/09/2007 A 17/09/2008\r\n18/09/2007\r\nCAROLINE LEAO CORDEIRO DE FARIAS\r\n2262\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCATIA CRISTINA PEREIRA TARDELLI\r\n2263\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCÁTIA FERNANDES PEREIRA LOURENÇO\r\n2264\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCATIANE CÂMARA DE MEDEIROS\r\n2265\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCECILIA ALVES DE CARVALHO\r\n2266\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCENIRA CRISTINA DE GOUVEA PEREIRA\r\n2267\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCESAR AMERICO FILIPPONE\r\n2268\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCESAR WERNECK NOCE DOS SANTOS\r\n2269\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCEZAR AUGUSTO MACHADO LIMA\r\n2270\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCHRISTIANE CACILDA RAMOS\r\n2271\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCINARA DE SOUZA FREIRE\r\n2272\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCLARICE BALDOTTO\r\n2273\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCLARICE BIELER\r\n2274\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCLAUDIA ALVES FREDERICO\r\n2275\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCLAUDIA BEATRIZ FREITAS DE MATTOS\r\n2276\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCLAUDIA BELTRI ALVES\r\n2277\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCLAUDIA BORGES E SOUZA\r\n2278\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA CARVALHO LÖSCH\r\n2279\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA PASSOS\r\n2280\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCLAUDIA DE SOUZA RIBEIRO TRAVASSOS\r\n2281\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCLÁUDIA DOMINGUES GUIMARÃES\r\n2282\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCLAUDIA LUCIA GUIMARÃES DA SILVA\r\n2283\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCLAUDIA MARIA AZEREDO NOGUEIRA\r\n2284\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCLAUDIA MARIA NABUCO DE ARAUJO\r\n2285\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCLÁUDIA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n2286\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCLAUDIA RODRIGUES AGUIAR\r\n2287\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCLÁUDIA SATHLER LENZ CÉSAR\r\n2288\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCLAUDIA TAVARES COELHO\r\n2289\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCLAUDIA VALERIA RAMOS RIBEIRO\r\n2290\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCLAUDIO CHAGAS CRISTINO\r\n2291\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCLEBER DE OLIVEIRA SANTOS\r\n2292\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCLEBER FERREIRA GINUINO\r\n2293\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCLEISON ANTONIO DE SOUZA BARRETO\r\n2294\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCRISTIANA FERNANDES CARVALHO\r\n2295\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCRISTIANA REGINA FERREIRA DE AGUIAR PONDE\r\n2296\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCRISTIANE ANADYA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n2297\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCRISTIANE BORSODI\r\n2298\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCRISTIANE DE SABOYA DAVID\r\n2299\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCRISTIANE DE SOUZA NEVES FÓFANO\r\n2300\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCRISTIANE MARQUES RIBEIRO\r\n2301\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCRISTIANE MOREIRA CHAVES\r\n2302\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCRISTIANE PASSOS FERREIRA\r\n2303\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCRISTIANE SOUZA GOMES\r\n2304\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCRISTINA DA SILVA CREMONEZ\r\n2305\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA PIRES\r\n2306\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCRISTINA GUEDES VENEU\r\n2307\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nCRISTINNE FIGUEIREDO PORTO DA SILVA\r\n2308\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nDANIELA BENVENUTI DE ALMEIDA MORAES\r\n2309\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nDANIELA BURLAMAQUI DE OLIVEIRA CASTRO SILBERT\r\n2310\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nDANIELE BARBOSA DE SOUSA\r\n2311\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nDANIELE MONSORES ALOISE\r\n2312\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nDANIELE SOUZA SILVA\r\n2313\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nDANIELLA DELLA VALLE SIGMARINGA\r\n2314\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nDANIELLE SANTOS SANTANA\r\n2315\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nDANIELLI SANTOS DO CARMO\r\n2316\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nDAYSE FIGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n2317\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nDEBBIE GOUVEIA\r\n2318\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nDEBORA DANIELA EIRA GUIDI\r\n2319\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nDEISE APARECIDA MENDES\r\n2320\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nDEISE ARAUJO ALVES\r\n2321\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nDEISE PONTES VALLE\r\n2322\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nDEISE TEIXEIRA LEITE NOGUEIRA\r\n2323\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nDEIZE SILVA SANTOS\r\n2324\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nDEJALME ALVES DE ABREU\r\n2325\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nDÉLCIO NACIF SARRUF\r\n2326\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nDENAKY PATRICIA CAMPOS\r\n2327\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nDENIRA VIEIRA DOS SANTOS\r\n2328\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nDENISE COSTA ESPEDITO\r\n2329\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nDENISE DA SILVA CARVALHO\r\n2330\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nDENISE LUCENA DO AMARAL\r\n2331\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nDENISE PORTO DE SOUZA\r\n2332\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nDENISE SILVA SANTOS\r\n2333\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nDENIZE PINHEIRO RIBEIRO\r\n2334\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nDEOLINDA DA CONCEIÇÃO DE CASTRO MOREIRA CARNEIRO\r\n2335\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nDEUZA MARIA PEDROSA DE ARAUJO\r\n2336\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nDIANA MARY ARAÚJO DE MELO FLACH\r\n2337\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nDIECKSON DE OLIVEIRA BATISTA\r\n2338\r\nR 1.500,00 \r\n30/08/2007 A 29/08/2008\r\n30/08/2007\r\nDILMA LIMA OLIMPIO\r\n2339\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nDIOGO CARDIN SALGADO\r\n2340\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nDJANYR GARCIA TEIXEIRA\r\n2341\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nDORACY BARATA APARÍCIO RABELO\r\n2342\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nDOUGLAS VASCONCELOS DE AZEVEDO\r\n2343\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nDULCE HELENA SEIXAS CARDOSO\r\n2344\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nDURVAL MARTINS PONTES JUNIOR\r\n2345\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nEDILZA MOREIRA DOS SANTOS\r\n2346\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nEDITH DO NASCIMENTO SANTOS OLIVEIRA\r\n2347\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nEDMILSON DOMINGOS DOS SANTOS\r\n2348\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nEDNA DA SILVA TEIXEIRA\r\n2349\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nEDNICE TERESA DA SILVA VELASCO\r\n2350\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nEDSON DE SOUZA LIMA\r\n2351\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nEDUARDO ANDRÉ AMBRAM\r\n2352\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nEDUARDO ANDRÉ GUIMARÃES NOVAES\r\n2353\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nEDVALDO HIGINO DE LIMA JUNIOR\r\n2354\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nELAINE DA HORA DOS SANTOS\r\n2355\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nELAINE DE ARAUJO GODINHO LUZIA\r\n2356\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nELAINE LIMA MARTINI\r\n2357\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nELAINE VASCONCELLOS DA SILVA\r\n2358\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nELAIR MARIA QUADROS SILVA DO AMARAL\r\n2359\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nELBA AMÂNCIO DA CUNHA\r\n2360\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nELCILENE NUNES LINS\r\n2361\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nELIANA DA SILVEIRA MENDONÇA\r\n2362\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nELIANE CARNOT DE ALMEIDA\r\n2363\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nELIANE CRUZ VALENTE\r\n2364\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nELIDIANE DE OLIVEIRA PINTO\r\n2365\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nELIEL MIGUEL GOMES\r\n2366\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nELIETE PIMENTA BALBINO\r\n2367\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nELIS REGINA PEREIRA AMORIM\r\n2368\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nELISABETE DE LIMA CARVALHO SOARES\r\n2369\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nELISABETE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n2370\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nÉLISON DO NASCIMENTO\r\n2371\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nELIZABETH ALVES DA COSTA\r\n2372\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nELIZABETH BORGES LEMOS\r\n2373\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nELIZABETH DE JESUS DIAS SILVA\r\n2374\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nELIZABETH DE OLIVEIRA VITORINO\r\n2375\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nELIZABETH REGINA GEBER VIDAL\r\n2376\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nELIZABETH TEIXEIRA LINS\r\n2377\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nELIZABETH VIEIRA DA SILVA\r\n2378\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nELIZETE SANTOS SILVA\r\n2379\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nELOÁ TERRA TUZZI FLORES\r\n2380\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nELSON LOPES MOURA\r\n2381\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nEMERITA BREDER DE BARROS\r\n2382\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nÉRICA AMARAL MARINHO\r\n2383\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nERICA DAUMAS ROCHA\r\n2384\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nETHEL DA SILVEIRA MACHADO\r\n2385\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nEUGENIO FUENTES PEREZ JUNIOR\r\n2386\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nEUNICE ARCHANJO DA SILVA\r\n2387\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nEVELY FRANÇA HENRIQUE BRUM\r\n2388\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nEVELYN KETY PRATT RICCIO\r\n2389\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nEVELYN MARIA DA CONCEIÇAO FARAH LUCINDO LIMA\r\n2390\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nFÁBIA BARROS BARCELOS FERNANDES\r\n2391\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nFABIANA PERES DE CARVALHO\r\n2392\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nFABIANA SOARES DA SILVA\r\n2393\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nFABIANE DOS SANTOS MEDEIROS RODRIGUES\r\n2394\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nFABÍOLA DO NASCIMENTO REVELETTE\r\n2395\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nFABRICIO ROMERO SAAVEDRA\r\n2396\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nFÁTIMA SANT`ANNA CURTY\r\n2397\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nFERLUCIANA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n2398\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nFERNANDA AVELLAR CERQUEIRA\r\n2399\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nFERNANDA CODECEIRA GONÇALVES PINTO\r\n2400\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nFERNANDA DE CASTRO AZEVEDO\r\n2401\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nFERNANDA MARA DA SILVA LIMA\r\n2402\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nFERNANDA RODRIGUES DE SOUZA\r\n2403\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nFERNANDO ANTONIO DA SILVA BARRETTO\r\n2404\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nFERNANDO CESAR AMAZONAS LIMA\r\n2405\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nFERNANDO CÉSAR PARAIZO BORGES\r\n2406\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nFERNANDO DIAS DA COSTA\r\n2407\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nFERNANDO JOSÉ TÁVORA DE CASTRO\r\n2408\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nFERNANDO LUCIO GUIMARÃES DA SILVA\r\n2409\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nFERNANDO SÉRGIO DA SILVA FERREIRO\r\n2410\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nFERNANDO VAGNER RIBEIRO\r\n2411\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nFLAVIA CARRIELLO DE FREITAS\r\n2412\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nFLAVIA GIMENES FERREIRA TIBAU\r\n2413\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nFLAVIA LILIANE DE 0LIVEIRA FIDELIS LEAL\r\n2414\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nFLÁVIA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n2415\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nFLÁVIA PEGORIM ERTHAL\r\n2416\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nFLÁVIA VIEGAS DE ANDRADE\r\n2417\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nFLÁVIO PINTO PEDRO\r\n2418\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nFRANCIMAR RODRIGUES SOUZA\r\n2419\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nFRANCISCA LUZIMEIRE RODRIGUES DA SILVA CARDOSO\r\n2420\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nFRANK RONALD MOREIRA COSTA\r\n2421\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nGALILEU ROSA DA CONCEIÇÃO\r\n2422\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nGEIZA VIEGAS DA COSTA\r\n2423\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nGERSOELI SOUZA CRELIER GONÇALVES\r\n2424\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nGERSON BATISTA DOS SANTOS\r\n2425\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nGILBERTO SOARES MORENO\r\n2426\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nGILVANDA LESSA DOS SANTOS\r\n2427\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nGISELLE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n2428\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nGIULLIANO SPINELLI PARRILHA\r\n2429\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nGLAUCE PRADA ANGELO\r\n2430\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nGLÁUCIA GISELE CARVALHAL CARDOSO\r\n2431\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nGLAUCIA REGINA MOTTA DA SILVEIRA\r\n2432\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nGLECI ALMEIDA PAPANDRÉA\r\n2433\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nGLEISY CRISTINA DE FREITAS REIS\r\n2434\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nGLORIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n2435\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nGLORIA BRANDÃO CORRÊA\r\n2436\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nGRAÇA CHRISTINA FERRAZ DOS SANTOS\r\n2437\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nGUIDA MOREIRA BELIAGO\r\n2438\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nGUSTAVO DOMINGOS MOREIRA\r\n2439\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nGUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n2440\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nGUSTAVO OLIVEIRA ZOLETTI\r\n2441\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nHAROLDO ALEXANDRE VIEIRA DIAS\r\n2442\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nHELANE MÔNICA CONCEIÇÃO SILVANY\r\n2443\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nHELEN BARBOSA ALVES RIBEIRO\r\n2444\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nHELEN LUCI DOS SANTOS COSTA\r\n2445\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nHELENO DOS SANTOS RANGEL\r\n2446\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nHELMAN TELIS TEIXEIRA DE MATOS\r\n2447\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nHELOISA DA SILVA FERREIRA DE SIQUEIRA\r\n2448\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nHELOISA HELENA FARIAS DE MELO GOMES\r\n2449\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nHERMILCINÉA ALVES DA SILVA\r\n2450\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nHILDO DA SILVA\r\n2451\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nHILZEMARIE RAPOZO DE OLIVEIRA\r\n2452\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nHOSANA ALVES DO NASCIMENTO\r\n2453\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nIANARACY MORAES SODRÉ\r\n2454\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nIARA BÁRBARA DE SOUZA FERNANDES\r\n2455\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nIÁRA LUCIA DE ALMEIDA SILVA\r\n2456\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nIARA MARIA SOARES ROCHA\r\n2457\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nIDÉUVA MARIA ROSA\r\n2458\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nILMEIRE RAMOS ROSEMBACH DE VASCONCELLOS\r\n2459\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nILZE MARIA GONÇALVES FERREIRA\r\n2460\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nIMIA DOS SANTOS PINTO\r\n2461\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nINGRID LOURENÇO DE LIMA ROCHA\r\n2462\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nIRACI DE JESUS MAZZONI CIDADE FRANCISCO\r\n2463\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nIRACI LUCAS ALVES\r\n2464\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nISABEL CRISTINA FERREIRA FREDERICO\r\n2465\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nISABEL MONTE DE OLIVEIRA\r\n2466\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nISABELA TEIXEIRA BONOMO\r\n2467\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nIVAN DO MONTI RIBEIRO NASCIMENTO\r\n2468\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nIVANIR LACORTE LOPES\r\n2469\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nIVANO DE SÁ LOMENHA\r\n2470\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nIVONE CHAFIN BERNARDO\r\n2471\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nIVONE GUEDES BORGES\r\n2472\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nIVONE JORGINA DE OLIVEIRA PAIXÃO\r\n2473\r\nR 1.500,00 \r\n06/11/2007 A 05/11/2008\r\n06/11/2007\r\nIVONETE ALVES DE LIMA CAVALIERE\r\n2474\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nIZADORA INACIO DA SILVA\r\n2475\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJACKELINE CHRISTIANE PINTO LOBATO\r\n2476\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJACKELINE FRANCO COUTO\r\n2477\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJACQUELINE DA CONCEIÇÃO\r\n2478\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJACQUELINE GARCIA MONTEIRO\r\n2479\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJACQUELINE GOLD BITTENCOURT PIRES RODRIGUES\r\n2480\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJACQUELINE SOUZA PEREIRA\r\n2481\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJACYARA BARCELOS THEOTONIO GUIMARAES\r\n2482\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJAINELENE OLIVEIRA DE LIMA\r\n2483\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJAIRO QUEIROZ DA SILVA\r\n2484\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJANAINA VIEIRA MENDES\r\n2485\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJANAINNA MARQUES GUIO\r\n2486\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJANE CERQUEIRA\r\n2487\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJANE DO SOCORRO PANTOJA DAUMAS\r\n2488\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJANE PORTELLA\r\n2489\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJANETE ABBUD JOHN\r\n2490\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJANETE DE SALLES DOS SANTOS\r\n2491\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJANINE MUNIZ MOREIRA DA SILVA\r\n2492\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJAQUELINE SILVESTRE COUTO DE OLIVEIRA\r\n2493\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJARDEL CAMILO DO CARMO MONTEIRO\r\n2494\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJAYME DOS SANTOS CARVALHO JUNIOR\r\n2495\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJOAO MANOEL PETITO\r\n2496\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJORGE ANGELO DE MENDONÇA SOUZA\r\n2497\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJORGE ANTONIO PINTO FLORES\r\n2498\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJORGE LEANDRO DO SOUTO MONTEIRO\r\n2499\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n2500\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJOSÉ ANTONIO BATISTA DA SILVA\r\n2501\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJOSE ANTONIO MIRANDA DA SILVA\r\n2502\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJOSÉ AUGUSTO ALBERGARIA DA SILVA\r\n2503\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJOSÉ AURÉLIO MEDEIROS DE ANDRADE\r\n2504\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nId: 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        "426158": [
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            " \r\nJOSE CARLOS DE AMORIM\r\n2505\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJOSÉ CARLOS FERNANDES VEIGA\r\n2506\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n2507\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJOSE DAVID TELLES LOBO MENDES\r\n2508\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJOSÉ DRUDE DE LACERDA\r\n2509\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJOSÉ GERALDO PADILHA DE SOUZA\r\n2510\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJOSÉ MAURO FERREIRA BARBEITA\r\n2511\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJOSELI SANTOS DA COSTA\r\n2512\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJOSENI DA SILVA MARTINS\r\n2513\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJOSIANE DOS SANTOS COSTA TORRES\r\n2514\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJOZELI RODRIGUES DE SÁ VALLE\r\n2515\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJUAN LUIS COIMBRA\r\n2516\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJUAREZ BARBOSA MONTEIRO\r\n2517\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJUDITH DA SILVA\r\n2518\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJULIANA CÂMARA DOS SANTOS\r\n2519\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJULIANA COSTA RODRIGUES DE SEIXAS\r\n2520\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJULIANA CRUCINSKY CARVALHO DA SILVA\r\n2521\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJULIANA MONTEIRO DA MOTTA\r\n2522\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJULIANE DE MACEDO ANTUNES\r\n2523\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJULIETA MARIA PACHECO SOUZA\r\n2524\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJURACIARA LUCIENE ABREU SANTOS AMORIM\r\n2525\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJUREMA MONTEIRO VICTALINO\r\n2526\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJUVERACY DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n2527\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nKAISER DA CONCEIÇÃO SOARES FILHO\r\n2528\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nKÁTIA CILENE FERREIRA DA SILVA\r\n2529\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nKÁTIA DE OLIVEIRA AMARAL QUARESMA\r\n2530\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nKÁTIA FÉLIX DOS SANTOS\r\n2531\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nKÁTIA FERNANDA DE OLIVEIRA\r\n2532\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nKÁTIA FERNANDES DOS SANTOS SALGADO\r\n2533\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nKATIA MARIA COSTA ROSARIO\r\n2534\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nKATIA OLIVEIRA E SILVA ESPINDOLA\r\n2535\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nKATIA SILVA DOS SANTOS\r\n2536\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nKATIA YU CHAN\r\n2537\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nKELLY CRISTINA DA SILVA RIBEIRO\r\n2538\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nKELLY CRISTINA FERREIRA BERLINK\r\n2539\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nKELLY REGINA CORREA FREITAS CAMPOS\r\n2540\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nKENIA FRAGA\r\n2541\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLAISA LIANE PAINEIRAS\r\n2542\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLARA AMBRÓSIO DE FRANÇA E SILVA\r\n2543\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLAUDICÉA HENRIQUES BRUM\r\n2544\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLAURA BARROS DANTAS\r\n2545\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLAURA DA SILVA COIMBRA DE CARVALHO\r\n2546\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLAURA MACHADO DA SILVA LEBRE\r\n2547\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLAURECI FERREIRA ROMA\r\n2548\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLEA CANDIDO DE SOUZA SANTOS\r\n2549\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLEANDRA DA SILVA PAES\r\n2550\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLEANDRO DA SILVA GAMA\r\n2551\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLEDIMAR ALVES DE MOURA\r\n2552\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLEIA RODRIGUEZ DE VASCONCELLOS\r\n2553\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLEILA SENNA MAIA\r\n2554\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLENI SONIA FERREIRA DE ASSIS\r\n2555\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLENILDO JOSÉ THURLER\r\n2556\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLEONARDO DE MEDEIROS MAIER\r\n2557\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLEONIDIA VIEIRA ANTUNES\r\n2558\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLEONINA MARIA COSTA\r\n2559\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLEONOR MARIA DA SILVA GOMES\r\n2560\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLESSANDRO DA SILVA SIGMARINGA\r\n2561\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLETÍCIA ZAGHETTO\r\n2562\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLIA DUARTE BESOUCHET\r\n2563\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nARC SILVA ROCHA PRADO\r\n2564\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLILIAM DERTONIO DE SA\r\n2565\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLILIAN DINIZ CORREA\r\n2566\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLÍLIAN FRANCISCA MARINO COSTA NERY\r\n2567\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLILIAN REIS DE SOUZA\r\n2568\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLILIAN SIMONE MARINS BEZERRA\r\n2569\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLILIANE ALMEIDA GURGEL\r\n2570\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLILIANE SOUZA DA SILVA CAPANO\r\n2571\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLILIANY TRINDADE\r\n2572\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLOUISE ALVES DO COUTO SANTOS\r\n2573\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLOUISE MARY ESPINOLA DE SOUZA\r\n2574\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLUCIA GENUNCIO DOS PRAZERES\r\n2575\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLUCIA HELENA ALVES DE SOUZA\r\n2576\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLUCIA MARIA BECK\r\n2577\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLUCIANA APARECIDA LEAO MARTINS\r\n2578\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLUCIANA ASSIS MARTINS TELLERMAN\r\n2579\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLUCIANA BARROS DOS SANTOS\r\n2580\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLUCIANA CALLADO DE VASCONCELLOS FERNANDES\r\n2581\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLUCIANA DARGAINS DE MORAES\r\n2582\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n2583\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLUCIANA DE SOUZA SILVA\r\n2584\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLUCIANA LIMA BARBOSA\r\n2585\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLUCIANE FÁTIMA BERRONDO\r\n2586\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLUCIANO DOS ANJOS FILHO\r\n2587\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLUCIANO MADUREIRA DE ALMEIDA\r\n2588\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLUCIENE DE OLIVEIRA MOURA\r\n2589\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLUCILENE DOMINICE VILARDO\r\n2590\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLUCIMAURO DE OLIVEIRA\r\n2591\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLUCY ROSANE DE OLIVEIRA MANOEL\r\n2592\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLUIZ ANTONIO MICHELI\r\n2593\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLUIZ CLAUDIO BARBOSA\r\n2594\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FERREIRA PINTO\r\n2595\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLUIZ EDUARDO GOMES GARCIA DOS REIS\r\n2596\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLUIZ EDUARDO VEIGA DE OLIVEIRA\r\n2597\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLUIZ FERNANDO FRAGA MONTENEGRO\r\n2598\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLUIZ FERNANDO MARTINI DE SOUZA\r\n2599\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLUIZ FERNANDO PEREIRA TELLES\r\n2600\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLUIZ TATAGIBA VIMERCAT\r\n2601\r\nR 1.500,00 \r\n30/08/2007 A 29/08/2008\r\n30/08/2007\r\nLUZIA MARIA CORREA DA COSTA BEAL\r\n2602\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLUZIENE FRANCISCA DA SILVA GOTTARDO\r\n2603\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLUZINETE DE SOUZA ANGELO\r\n2604\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nLYLIA CRISTINA DE SOUZA LIMA\r\n2605\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMABEL PADILHA DA SILVA SANTOS\r\n2606\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMADELON GONÇALVES\r\n2607\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMAGDA CAROLINA DE GUSMÃO LOUREIRO\r\n2608\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMAIRA ALVES OLIVEIRA\r\n2609\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMANOEL CASIMIRO DAS NEVES\r\n2610\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMANOEL FRANCISCO DA SILVA NETO\r\n2611\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMANOEL RUI PALMEIRA PEREIRA\r\n2612\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARCELO AZEVEDO LIMA\r\n2613\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARCELO FONSECA DA COSTA\r\n2614\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARCELO FRANÇA HENRIQUE\r\n2615\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARCELO WANDERLEY ESTEVEZ\r\n2616\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARCIA APARECIDA DE SOUZA\r\n2617\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARCIA CAMPOS LUNA\r\n2618\r\nR 1.500,00 \r\n03/10/2007 A 02/10/2008\r\n03/10/2007\r\nMARCIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n2619\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARCIA DE DEUS GOMES\r\n2620\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMÁRCIA FREIRES DE CARVALHO\r\n2621\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARCIA JANET DA SILVA CARDOSO\r\n2622\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARCIA JANETE SILVEIRA DE SOUZA\r\n2623\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARCIA PEREIRA\r\n2624\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARCIA PEREIRA DE JESUS\r\n2625\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARCIA PEREIRA MENDES\r\n2626\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARCIA REGINA MAZALOTTI TEIXEIRA\r\n2627\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARCIA SAIDY PEREIRA\r\n2628\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARCIA SIMAS SANTOS\r\n2629\r\nR 1.500,00 \r\n30/08/2007 A 29/08/2008\r\n30/08/2007\r\nMARCIA VALERIA ESTEVES\r\n2630\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARCIO UNIS DA COSTA\r\n2631\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARCOS FIORAVANTI\r\n2632\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARCOS OLYNTHO SANTOS DA SILVA\r\n2633\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARCOS SIMÕES DUARTE\r\n2634\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARCUS AUDYR RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n2635\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARCUS VINICIUS DA VEIGA MELLO PINTO\r\n2636\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARGARETE DE ALMEIDA LAGO\r\n2637\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARGARETH LEITE DO NASCIMENTO\r\n2638\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA ALICE ALBUQUERQUE NASSIF DE MAGALHÃES\r\n2639\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA AMELIA NETTO SANTOS\r\n2640\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA ANGÉLICA NICOLIELLO FIGUEIREDO\r\n2641\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA ANGÉLICA SANTOS GUIMARÃES\r\n2642\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA APARECIDA FERNANDES XIMENES DE OLIVEIRA\r\n2643\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES\r\n2644\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA AUXILIADORA LEITE MONTEIRO\r\n2645\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA CANDIDA MARQUES PAIS PINTO\r\n2646\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA CAROLINA DE MAGALHAES FARIA PINTO\r\n2647\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA CRISTINA BRAILE\r\n2648\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA CRISTINA CANELLA RODRIGUES\r\n2649\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA CRISTINA GONÇALVES RIO\r\n2650\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA CRISTINA PEREIRA DIAS\r\n2651\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES\r\n2652\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA DA LUZ GOMES FERREIRA\r\n2653\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA DA PENHA DE BARROS SOARES\r\n2654\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA DA PENHA SILVA\r\n2655\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANA\r\n2656\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA DAS MERCES C. DE ALBUQUERQUE\r\n2657\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA DE FÁTIMA ALVES CANAZARO VASCONCELLOS\r\n2658\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA DE FÁTIMA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n2659\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VIEIRA\r\n2660\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA DE FÁTIMA FELIX\r\n2661\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA\r\n2662\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA DE FATIMA TENÓRIO ROULINS\r\n2663\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA DE LOURDES MARTINS COSTA\r\n2664\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA DE LOURDES PAIVA DAMASCENO\r\n2665\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA DO CARMO BATISTA DA SILVA\r\n2666\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA DO CARMO LEOBINO DA SILVA\r\n2667\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA EFIGÊNIA ILDEFONSO DA PAZ\r\n2668\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA ELVIRA DE OLIVEIRA MARINS\r\n2669\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA ESTER SANTA ROSA\r\n2670\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA GUIOMAR LOPES NASCIMENTO\r\n2671\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA HELENA BATISTA VASCONVELLOS\r\n2672\r\nR 1.500,00 \r\n18/09/2007 A 17/09/2008\r\n18/09/2007\r\nMARIA HELENA DO NASCIMENTO\r\n2673\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA HELENA SALOMÃO ALVES ROMÉRO\r\n2674\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA INÊS GOMES CORRÊA\r\n2675\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA ISABEL DA COSTA RÊGO\r\n2676\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA ISABEL FARIA CARBONELLI\r\n2677\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA IZABEL REINOZO GONÇALVES\r\n2678\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA AMARAL\r\n2679\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA JOSÉ FREITAS DE SOUSA FRANCK DA SILVA\r\n2680\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA JOSÉ NAFFAH BRODSKY\r\n2681\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA JUDITE LUIZ\r\n2682\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA LUISA TEIXEIRA BASTOS DE ABREU\r\n2683\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA LUIZA SILVEIRA DE ANDRADE\r\n2684\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA MARGARITA CARVALLO DUARTE MARTINS\r\n2685\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA PALMA AFFONSO DOS PASSOS ROSA\r\n2686\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA PEDRINA SANT ANNA DE SA CARVALHO\r\n2687\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n2688\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA REGINA RODRIGUES\r\n2689\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA ROSALINA MONTEIRO DE BRITO\r\n2690\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA SOLANGE MISQUITA DA SILVA\r\n2691\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA STELA DE ARAUJO\r\n2692\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA TERESA CIANELI DE SANTANA\r\n2693\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA VERONICA DE FARIAS LEITE\r\n2694\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIA XAVIER NUNES MIRAILH\r\n2695\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIANA MACHADO PINTO ALBERTO\r\n2696\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIANA MORAES COUTO\r\n2697\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIANA VASCONCELOS RODRIGUES\r\n2698\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIANGELA REBELO MAIA\r\n2699\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARILIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n2700\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARILIA DA FONSECA MORALES\r\n2701\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\n\r\nMARILIA DE OLIVEIRA RAZUCK DIAS\r\n2702\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n2703\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARILZA FERNANDES DE MORAES\r\n2704\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARINA COELHO NÓBREGA MARTINS\r\n2705\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARINA DA GRACIA SOUZA RIBAS DOS SANTOS\r\n2706\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARINALVA SANTOS DA SILVA\r\n2707\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMÁRIO RIBEIRO TEIXEIRA\r\n2708\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARISA MARQUES DRACXLER DA SILVA\r\n2709\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARISE DAUMAS DE QUEIROZ DIAS\r\n2710\r\nR 1.500,00 \r\n13/11/2007 A 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nMARIZE RENA DE QUEIROZ\r\n2711\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARIZETE PAULA DE MACEDO LOBATO\r\n2712\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARLENE AMARAL\r\n2713\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARLI GOMES DE OLIVEIRA\r\n2714\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARTA CHERENE DOS SANTOS\r\n2715\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARTA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n2716\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARTA LUCIA ALVES FERREIRA\r\n2717\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARTA PORTO\r\n2718\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARTHA EUGÊNIA FONTOURA ALMEIDA\r\n2719\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARTHA FERREIRA BARGUTI\r\n2720\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARY LUCY RIBEIRO SILVA VILLARINO\r\n2721\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMARY MIRIAN SANTOS DA CUNHA\r\n2722\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMAURILIO SALES MACHADO\r\n2723\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMAURO DE SOUZA FILGUEIRAS\r\n2724\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMAURO GATINHO COSTA\r\n2725\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMAURO LIMA BARBOSA\r\n2726\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMÉRCIA FERREIRA DE SOUZA\r\n2727\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMICHELA TEIXEIRA NOGUEIRA\r\n2728\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMICHELE SALES DE MENDONÇA\r\n2729\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMICHELE SOLTOSKY PERES\r\n2730\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMICHELE TEIXEIRA MACHADO\r\n2731\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMILA PONTES BUARQUE\r\n2732\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMIRANE PEREIRA IVO\r\n2733\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMIRIAN DUTRA LADEIRA\r\n2734\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMIRIELE BASILIO STANISLOVAITIS\r\n2735\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMIRZA ADRIANA DE ASSIS JÁCOME\r\n2736\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMITSUCO RODRIGUES COSTA\r\n2737\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMOANA CABRAL DE CASTRO MATTOS\r\n2738\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMONICA DE FREITAS MOURA\r\n2739\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMONICA DIAS JOGAIB\r\n2740\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMONICA GUEDES RIBEIRO THIAGO\r\n2741\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMONICA LINDGRI PESSANHA\r\n2742\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMÔNICA MAGALHÃES DE LIMA\r\n2743\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMONICA MAGALHAES FERREIRA DA SILVA\r\n2744\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMONICA MARTINS GUIMARÃES GUERRA\r\n2745\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMÔNICA MORAES MAYER\r\n2746\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMONICA PEREIRA QUEIROZ MAIA\r\n2747\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMONICA VIANA SERVA\r\n2748\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMONIKA WEBER MARTINS\r\n2749\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMOYSÉS MELLO CALAZANS DOS SANTOS\r\n2750\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nMYRIAM MARIA VARGAS NERY\r\n2751\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nNADJA DE CARVALHO MOREIRA\r\n2752\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nNAIR LEONCIO CONSTANCIO FERREIRA\r\n2753\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nNALU TAVARES DE FREITAS\r\n2754\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nNANCY RODRIGUES DIAS SILVA\r\n2755\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nNARA LIMEIRA HORST\r\n2756\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nNARA MARIA HUMIA DE FREITAS\r\n2757\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nNARCÍLIO FEIJÓ MAIA\r\n2758\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nNATÁLIA DA COSTA DIAS ALVES\r\n2759\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nNATÁLIA EUDES FAGUNDES DE BARROS\r\n2760\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nNATALY DAMASCENO DE FIGUEIREDO\r\n2761\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nNEIDE PEREIRA BITTENCOURT\r\n2762\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nNEIDE ROSANA DE FREITAS\r\n2763\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nNEUSA APARECIDA REFRANDE\r\n2764\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nNEYDE GUEDES DOS SANTOS\r\n2765\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nNICHOLA DE OLIVEIRA SILVA\r\n2766\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nNILCE MARIA DE SOUZA\r\n2767\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nNINA MEDEIROS BADARÓ DIAS\r\n2768\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nNÍVIA KARINNA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n2769\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nNORMA SUELY DE SOUZA\r\n2770\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nODILA DIAS CURI\r\n2771\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nOLGA GODINHO GOMES\r\n2772\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nOLÍVIA MARIA FELIPE DOS SANTOS SILVA\r\n2773\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nORCILÉA BAÊTA MOTTA MONTEIRO\r\n2774\r\nR 1.500,00 \r\n06/11/2007 A 05/11/2008\r\n06/11/2007\r\nORLANDO SPERLE FRAGA\r\n2775\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nOSIRIS DOS SANTOS DA MATTA\r\n2776\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nOSVALDO COELHO\r\n2777\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nPATRÍCIA ALBINO LAVRADOR\r\n2778\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nPATRICIA ALMEIDA CHELLES\r\n2779\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nPATRICIA ALVES REIS DA SILVA\r\n2780\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nPATRICIA BARBOSA DA SILVA\r\n2781\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nPATRICIA CURCIO MINEIRO MATTOS\r\n2782\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nPATRICIA DE MELO CARVAJAL PAREDES\r\n2783\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nPATRICIA HELENA CASTRO NUNES\r\n2784\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nPATRÍCIA LIMA ZVEITER\r\n2785\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nPATRICIA MARIA BARRETO BELLOT DE SOUZA\r\n2786\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nPATRICIA MARIA GONÇALVES RIO\r\n2787\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nPATRÍCIA RIBEIRO VASCONCELOS\r\n2788\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nPAULA SANTOS REZENDE\r\n2789\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nPAULO CÉSAR ANTUNES FILHO\r\n2790\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nPAULO DE TARSO ROCHA\r\n2791\r\nR 1.500,00 \r\n15/10/2007 A 14/10/2008\r\n15/10/2007\r\nPAULO ROBERTO RETONDARIO DA SILVA\r\n2792\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nPRISCILA CRISTINA VIEIRA DE ALCÂNTARA\r\n2793\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nPRISCILA MONTEIRO LIMA\r\n2794\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nRAFAEL CELESTINO DA SILVA\r\n2795\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nRAIDELINE LOPES NEGREIROS\r\n2796\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nRALPH SANTOS OLIVEIRA\r\n2797\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nRAPHAEL MENDONÇA GUIMARÃES\r\n2798\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nRAPHAELA DE BARROS PEREIRA\r\n2799\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nRAQUEL CORREIA PASSOS CANAVEZ\r\n2800\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nRAQUEL CRUZ DA SILVA\r\n2801\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nRAQUEL DILENE HALBERSTADT\r\n2802\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nRAQUEL SOUZA LATORRACA\r\n2803\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nREGINA CÉLIA DE MORAES CRUZ BITTENCOURT\r\n2804\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nREJANE TANNURE LEANDRO DA FONSECA\r\n2805\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nRENATA BARBOSA SCHMID\r\n2806\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nRENATA BRANDÃO DE HOLANDA CAVALCANTI\r\n2807\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nRENATA BUJOKAS DA ROSA FIUZA\r\n2808\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\n\r\nRENATA CHICRALA CARVALHO FRAUCHES\r\n2809\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nRENATA DE OLIVEIRA SILVA\r\n2810\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nRENATA LOBO CORRÊA\r\n2811\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nRENATA MACHADO GONÇALVES\r\n2812\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nRENATA SAIGA ORNELLAS\r\n2813\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nRENATA VIEIRA PALMEIRA CAMPOS\r\n2814\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nRENATE ZANFORLIN DINIZ\r\n2815\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nRENATO LUCIO FERNANDES RANGEL\r\n2816\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nRICARDINA TEIXEIRA LOUZADA\r\n2817\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nRICARDO GOLDSTEIN REBELLO\r\n2818\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nRILMA LIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n2819\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nRITA DE CASSIA ANELHE MOURA\r\n2820\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nRITA DE CÁSSIA AZEVEDO RIBEIRO\r\n2821\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nRITA DE CASSIA DE JESUS MELO\r\n2822\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nRITA DE CÁSSIA LIMA DIAS RIBEIRO\r\n2823\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nRITA DE CASSIA LINDGREN DO NASCIMENTO\r\n2824\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nRITA DE CASSIA MONTEIRO DE LIRA\r\n2825\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nRITA LENIZA OLIVEIRA DA ROCHA\r\n2826\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nROBERTA SANTOS BALBINO COUTINHO\r\n2827\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nROBERTO STERN\r\n2828\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nROBSON BARROS DA SILVA\r\n2829\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nROBSON BELHASSOF LEÃO\r\n2830\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nROBSON RODRIGUES\r\n2831\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nRODRIGO PINTO DE CARVALHO\r\n2832\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nROGÉRIA OLIVEIRA DA PAIXÃO\r\n2833\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nROGERIO GIUSTO CORREA\r\n2834\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nROGÉRIO TOCANTINS MODUGNO NUNES\r\n2835\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nRONALDO ASSIS DE CARVALHO\r\n2836\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nRONALDO NOGUEIRA LUVIZE\r\n2837\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nRONDON ELIAS CAMPOS\r\n2838\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nROSA BEATRIZ FEITAL VALLEGROS\r\n2839\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nROSANA KALAOUN\r\n2840\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nROSANA MOREIRA DE SANTANNA\r\n2841\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nROSANA TROVÃO BRITTO\r\n2842\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nROSANE ANTUNES CARDOSO VIEIRA\r\n2843\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nROSANE DA SILVA ALVES CUNHA\r\n2844\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nROSANE DE ARAUJO NUNES\r\n2845\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nROSANE DE SOUZA SANTOS\r\n2846\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nROSANE PINUDO DOS SANTOS\r\n2847\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nROSÂNGELA DE SOUSA SILVA FERREIRA\r\n2848\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nROSANGELA DIAS DE SOUZA CORDON ROSA\r\n2849\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nROSANGELA FRANCO DA COSTA\r\n2850\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nROSANGELA FREIRE\r\n2851\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nROSANGELA JUREMA GUIMARÃES\r\n2852\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nROSANGELA LEITÃO SOARES\r\n2853\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nROSÂNGELA MAIOLINO\r\n2854\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nROSANGELA MARIA RODRIGUES\r\n2855\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nROSANGELA RAMOS DA SILVA\r\n2856\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nROSÂNGELA RODRIGUES TEIXEIRA DA SILVA\r\n2857\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nROSANGELA SALGUEIRO\r\n2858\r\nR 1.500,00 \r\n30/08/2007 A 29/08/2008\r\n30/08/2007\r\nROSEANE FÁTIMA FIALHO DINIZ E CASTRO\r\n2859\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nROSEANE PEREIRA LIMA\r\n2860\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nROSELI CRUZ DE OLIVEIRA VICENTE\r\n2861\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nROSELY AMORIM LIMA FERNANDES\r\n2862\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nROSEMARY COREIXAS BIASOTTO\r\n2863\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nROSI WENDLING\r\n2864\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nROSILANE DO NASCIMENTO\r\n2865\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nROSILÉIA DOS SANTOS\r\n2866\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSABINE DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n2867\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSAMANTHA LEE SALGUEIRO ALVES\r\n2868\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSANDRA CESAR DE ALMEIDA\r\n2869\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSANDRA GAMA \r\n2870\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSANDRA MARA ROSALES FONTES CORTES\r\n2871\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSANDRA REGINA BERTOLDO\r\n2872\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA CARDOSO\r\n2873\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSANDRA REGINA SOARES DA COSTA\r\n2874\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSANDRA REGINA TERRA CAMPOS NICOLAU\r\n2875\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n2876\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSANDRA SANTOS DE MELLO\r\n2877\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSARAH APARECIDA FERREIRA ANTERO\r\n2878\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSAVIO VALVIESSE DA MOTTA\r\n2879\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSELMA TAVARES DOS SANTOS\r\n2880\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSÉRGIO HAYASHI\r\n2881\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSERGIO HENRIQUE FRANÇA DA SILVA\r\n2882\r\nR 1.500,00 \r\n11/10/2007 A 10/10/2008\r\n11/10/2007\r\nSERGIO PAULO FIGUEIRA TINOCO\r\n2883\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSÉRGIO RICARDO COSTA REIS\r\n2884\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSÉRGIO ROBERTO DA SILVA CHAVES\r\n2885\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSERGIO ROMUALDO FAVACHO DE MAGALHÃES\r\n2886\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSÉRGIO VICENTE GUIMARÃES\r\n2887\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSHEYLA CRISTINA MOTA DE SOUZA\r\n2888\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSHIRLEI DOACRE MENDES\r\n2889\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSIBELE CUSTÓDIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n2890\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSILVANA GONCALVES DA SILVA\r\n2891\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSILVANA GUIMARÃES BARBOSA CORTES\r\n2892\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSILVIA LUCIA PEREIRA FERREIRA CHAGAS\r\n2893\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSIMONE CAMPOS ANNES\r\n2894\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSIMONE CÔRTES COELHO\r\n2895\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSIMONE DOS SANTOS MENEZES\r\n2896\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSIMONE DOS SANTOS SILVA\r\n2897\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSIMONE HENRIQUE DA SILVA\r\n2898\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSIMONE LEITE LOURENÇO\r\n2899\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSIMONE MARQUES DA SILVA SAAVEDRA\r\n2900\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSIMONE MENDES LIMA\r\n2901\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\n2902\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSIMONE MIGUEL ZUNIGA BAPTISTA\r\n2903\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSIMONE RAMOS DOS SANTOS GONÇALVES\r\n2904\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSOLANGE LINS CHAVES\r\n2905\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSOLANGE MARIA LENZ\r\n2906\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSONIA CRISTINA AMANCIO DA SILVA\r\n2907\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSONIA MARIA IORIO\r\n2908\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSONIA MARIA RODRIGUES VIEIRA\r\n2909\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSONIA MARIA SIMOES DE OLIVEIRA\r\n2910\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSONIA MARILIA MATSUDA LESSA\r\n2911\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSÔNIA REGINA DE ARAÚJO MACHADO\r\n2912\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSONIA REGINA TELES ANDRADE FERNANDES COUTINHO\r\n2913\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSUELI MENDES DE OLIVEIRA\r\n2914\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSUELY ALVES GÓES\r\n2915\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\n\r\nSUNNY YAMAGUCHE NOGUEIRA BARRETO\r\n2916\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nSUSANA DA SILVA PAIVA\r\n2917\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nTALITA REGINA SAMPAIO DE SOUZA\r\n2918\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nTANIA MARIA GOBETTI\r\n2919\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nTANIA REGINA QUINTANILHA RITTA\r\n2920\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nTANIA SUYPEENE DE MENEZES DOS SANTOS\r\n2921\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nTANIA VERONICA GONÇALVES ARAGAO\r\n2922\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nTATIANA ABREU MENICUCCI\r\n2923\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nTATIANA BORGES SERPA\r\n2924\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nTATIANA FERNADES DA COSTA\r\n2925\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nTATIANA FONSECA DE ALMEIDA\r\n2926\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nTATIANA MARIA SIQUEIRA FERNANDES\r\n2927\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nTATIANE MORELLO PERES\r\n2928\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nTELMA DE CACIO\r\n2929\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nTELMA HAUBRICHS DE FREITAS E SILVA\r\n2930\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nTERESA CRISTINA VALENTE DA ROCHA\r\n2931\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nTEREZINHA FELICIANO\r\n2932\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nTEREZINHA VIVAS DE OLIVEIRA\r\n2933\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nTHAÍS VIGLONGO CORRÊA VILARDO DE FREITAS\r\n2934\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nTHAISA INFURNA\r\n2935\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nTHATYANA MILENE SANTOS LIMA\r\n2936\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nTHEREZA CHRISTINA DE OLIVEIRA GARCIA\r\n2937\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nTHONNI CESAR MORAIS OLIVEIRA BERTASSONI DELORENZI\r\n2938\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nATTIÉ LANNA\r\n2939\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nVALERIA DA SILVA PENEDA\r\n2940\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nVALÉRIA DE ANDRADE LIMA GONÇALVES\r\n2941\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nVALERIA MORAES DE CASTRO\r\n2942\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nVALÉRIA PINTO CIBREIROS\r\n2943\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nVALESCA BOARIM DA SILVA\r\n2944\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nVALESKA MELLO BARBOSA\r\n2945\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nVANDA MIRANDA DE SOUZA SANTOS\r\n2946\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nVANESSA DORNELLAS PINTO\r\n2947\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nVANESSA DOS SANTOS ARAUJO\r\n2948\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nVANESSA LEMOS DE OLIVEIRA\r\n2949\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nVANESSA VIEIRA TAVARES\r\n2950\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nVÂNIA BETZEL FROTA DE SOUZA CRUZ\r\n2951\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nVANIA LÚCIA DE PAULA ROSA\r\n2952\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nVENINA ROSA NUNES PONTES\r\n2953\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nVERA LÚCIA EIRAS COSENDEY\r\n2954\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nVERA LÚCIA PEREIRA FALINO\r\n2955\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nVERA LÚCIA SILVA VALLADÃO\r\n2956\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nVERA REGINA DIAS\r\n2957\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nVERA SODRE DE ARAUJO\r\n2958\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nVILMA LÉA FERREIRA\r\n2959\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nVILMA LUCIA ROCHA MOREIRA\r\n2960\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nVILZA APARECIDA HANDAN DE DEUS\r\n2961\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nVITOR LUCIANO BASTOS LOPES\r\n2962\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nVIVIANE OLIVEIRA SÃO MARTINHO\r\n2963\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nWAGNER GONÇALVES HORTA\r\n2964\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nWASHINGTON RAMOS CASTRO\r\n2965\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nWELLINGTON CRISTOVÃO PINTO\r\n2966\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nWELLINGTON MARINHO CABRAL TORRES\r\n2967\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nWILMA ALVES DOS SANTOS\r\n2968\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nWILMA MARIA DA SILVA COUTINHO\r\n2969\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nWILMA SELMA FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n2970\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nXAENE MARIA FERNANDES DUARTE MENDONÇA\r\n2971\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nZISLEIDE GUIMARÃES AMORIM\r\n2972\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nZORAHYDE RIBEIRO PIRES\r\n2973\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nZORAIA DIAS DA CRUZ SILVA\r\n2974\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nZULEIDE MARIA DA SILVA SANTOS\r\n2975\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 A 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nANA LUIZA FERREIRA SALES\r\n2976\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nJORGE LUCENA AGUIAR\r\n2977\r\nR 1.500,00 \r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n04/04/2007\r\nJOSE ANTONIO FERNANDES\r\n2978\r\nR 600,00 \r\n06/08/2007 A 05/08/2008\r\n06/08/2007\r\nMARIA ANGELICA MEDEIROS GUIMARAES\r\n2979\r\nR 1.500,00 \r\n09/07/2007 A 08/07/2008\r\n09/07/2007\r\nVALMIR GONCALVES\r\n2980\r\nR 600,00 \r\n06/08/2007 A 05/08/2008\r\n06/08/2007\r\nELIANA DA COSTA ARAUJO\r\n2981\r\nR 1.500,00 \r\n06/08/2007 A 05/08/2008\r\n06/08/2007\r\nMARIA CRISTINA REBELO\r\n2982\r\nR 1.500,00 \r\n06/08/2007 A 05/08/2008\r\n06/08/2007\r\nCLÁUDIA REGINA PEREIRA MARTINS DA SILVA\r\n2983\r\nR 1.500,00 \r\n02/05/2007 A 01/05/2008\r\n02/05/2007\r\nELIANE PRZYTYK\r\n2984\r\nR 1.500,00 \r\n08/08/2007 A 07/08/2008\r\n08/08/2007\r\nFILIPE DE SOUZA AFFONSO\r\n2985\r\nR 1.500,00 \r\n08/08/2007 A 07/08/2008\r\n08/08/2007\r\nJOYCE MELLO DE OLIVEIRA\r\n2986\r\nR 1.500,00 \r\n08/08/2007 A 07/08/2008\r\n08/08/2007\r\nLISBETE FERRO MACHADO\r\n2987\r\nR 1.500,00 \r\n08/08/2007 A 07/08/2008\r\n08/08/2007\r\nSEBASTIÃO ROSA DA SILVA\r\n2988\r\nR 1.500,00 \r\n08/08/2007 A 07/08/2008\r\n08/08/2007\r\nTATIANA ROCHA JUSTA DE SOUZA\r\n2989\r\nR 1.500,00 \r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/04/2007\r\nADAIR ROGÉRIO VIEIRA DA SILVA\r\n2990\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nADRIANA CÂMARA COLOMBO\r\n2991\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nADRIANA PAIVA DE MESQUITA\r\n2992\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nADRIANO ANTONIO DA SILVA PEDROSA MOREIRA\r\n2993\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nADRIANO DOS SANTOS LIMA\r\n2994\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nAGNALDO MESQUITA DE LIMA\r\n2995\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nALANA MARIA BALDEZ CORDEIRO\r\n2996\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nALBERTO FRANCISCO VALENCIA VERA\r\n2997\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nALBERTO VELUDO DA ROCHA FERREIRA\r\n2998\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nALESSANDRA FERNANDES DE SOUZA BELLO\r\n2999\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nALESSANDRA MARQUES DA SILVA CRUZ\r\n3000\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nALESSANDRE AMORIM DA SILVA\r\n3001\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nALEXANDER EDWIN TEIXEIRA DIAS\r\n3002\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nALEXANDRE ALVES CHICONELLI\r\n3003\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nALEXANDRE GOMES DA SILVA\r\n3004\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS\r\n3005\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nALFREDO JOSÉ PEREIRA DOS REIS FLORES\r\n3006\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nANA CAROLINA SANTOS FONSECA\r\n3007\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nANA CLAUDIA WECK ROXO\r\n3008\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nANA CRISTINA DO AMARAL JACQUES\r\n3009\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nANA FLÁVIA MENEZES OLIVEIRA SOUZA\r\n3010\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nANA IZABEL DOS SANTOS GALHARDO\r\n3011\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nANA LUCIA DIAS DE PAULA\r\n3012\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nANA LUCIA RIBEIRO PINTO\r\n3013\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nANA MARIA PESCE LAMAS\r\n3014\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nANA PAULA DOS SANTOS\r\n3015\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nANA PAULA GILLET ANGIONI\r\n3016\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nANA REGINA SILVA DE BARROS\r\n3017\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nANA TEREZA ANTUNES MONTEIRO DE SOUZA\r\n3018\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nANDRÉ ASSIS DE ALBUQUERQUE\r\n3019\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nANDRÉ LUIS HATHERLY\r\n3020\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA TORRES\r\n3021\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nANDRE LUIZ FERREIRA GONÇALVES\r\n3022\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\n\r\nANDREA AKEMI SATO HAUSSMAM\r\n3023\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nANDREA PEREIRA RABELLO\r\n3024\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nANGELA CALLEGARIO GONÇALVES FERREIRA\r\n3025\r\nR 1.500,00 \r\n15/07/2007 A 14/07/2008\r\n15/07/2007\r\nANNA CARYNA CABRAL\r\n3026\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nANTONIO RIBEIRO PONTES NETO\r\n3027\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nBARTOLOMEU EXPEDITO DA CÂMARA FRANÇA.\r\n3028\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nBENOIT JACQUES BIBAS\r\n3029\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nBERNARDA SILVA FERREIRA\r\n3030\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nBIANCA BARONE\r\n3031\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nBIANCA ELLEN LICHTENSTEIN BALASSIANO\r\n3032\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nBIANCA MARTINS GARCIA DE MACEDO\r\n3033\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nBRUNA TRINDADE FONTES\r\n3034\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nBRUNA VELASCO DE SOUZA\r\n3035\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nBRUNO LOPES CIRAUDO NICOLAU JORGE\r\n3036\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nCAMILA MATEUS REIS\r\n3037\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nCAMILA QUADRIO GUEDES\r\n3038\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nCAMILLA PIMENTA DE ARAUJO FRANCO\r\n3039\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nCARLA BEATRIZ DOS SANTOS\r\n3040\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nCARLA BEZERRA CAVALCANTE\r\n3041\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA DOMINGUES\r\n3042\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nCARLOS MAGNO DA SILVA GOUVEIA\r\n3043\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nCAROLINA ALVES LIMA\r\n3044\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nCÁSSIO ALESSANDRO PAGANOTI SARTÓRIO\r\n3045\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nCECÍLIA TURQUE DOS SANTOS\r\n3046\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nCELSO LUIZ DA SILVA FERNANDES\r\n3047\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nCHRIS WILLENSHOFER\r\n3048\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nCHRISTIAN CAMPOS FERREIRA\r\n3049\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nCHRISTIANI RIBEIRO PEREIRA\r\n3050\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nCINTHIA MARCIA PEÑA IGLESIAS\r\n3051\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nCLAIR RITA DE ABREU\r\n3052\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nCLAUDIA CORREIA DA SILVA\r\n3053\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nCLAUDIA CRISTINA GOULART RIBEIRO APOSTOLIDES\r\n3054\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nCLAUDIA MÁRCIA DA SILVA ALMEIDA\r\n3055\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nCLAUDIA NOGUEIRA FARIA\r\n3056\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nCLAUDIA PEREIRA BORGES\r\n3057\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nCLAUDIA RACHEVSKY\r\n3058\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nCRISTIANE CARVALHO SOARES\r\n3059\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nCRISTIANE DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n3060\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nCRISTIANE LEMOS DOS REIS\r\n3061\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nCRISTIANE MESQUITA BORTOLUZZO\r\n3062\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nCRISTINA DE CARVALHO\r\n3063\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nDANIEL EIJI OGINO\r\n3064\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nDANIELA DE SOUZA PAIVA\r\n3065\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nDANIELA DOS SANTOS MARTINS\r\n3066\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nDANIELA FARAH TEIXEIRA\r\n3067\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nDANIELA MAJEROWICZ BRITO\r\n3068\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nDANIELA PACHECO CARNEIRO\r\n3069\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nDAVID DE ALMEIDA PAES\r\n3070\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nDÉBORA DO NASCIMENTO CORRÊA\r\n3071\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nDEISE CARDOSO LIMA MIRANDA\r\n3072\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nDEMÓSTENES SANTANA APOSTOLIDES\r\n3073\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nDENISE FERREIRA PESSÔA\r\n3074\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nDENISE MARIA NEGREIROS LIMA CARRANCHO\r\n3075\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nDULCELÉA APARECIDA FIRMINO\r\n3076\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nEDGARD PEREIRA MARINHO\r\n3077\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nEDSON NICOLAU\r\n3078\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nEDUARDO DA COSTA RODRIGUES\r\n3079\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nEDUARDO MACHADO LUZ\r\n3080\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nEDUARDO MARTIN VILDOSO PONCE DE LEON\r\n3081\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nELAINE MACHADO DE SOUZA\r\n3082\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nELINE MARIA DE VITO NUNES\r\n3083\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nELISA ESTRELLA\r\n3084\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nELISA PIRES DE AZEVEDO GALVÃO\r\n3085\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nELISABETE DE SOUZA PINHEIRO\r\n3086\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nELISÂNGELA SÁ VAZ DOS REIS\r\n3087\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nELIZA FELIX ROCHA EMMERICK\r\n3088\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nELIZABETH CARDOSO LIMA ALMEIDA\r\n3089\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nELLEN ELIZABETH MACEDO BARROSO\r\n3090\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nEMERSON DOS SANTOS SANT ANNA\r\n3091\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nERICKA ANDRADE DE AGUIAR\r\n3092\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nEVALDO FONSECA BALTHAZAR\r\n3093\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nEVERTON VALE DA SILVA\r\n3094\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nFABIA SERRANO DA SILVEIRA\r\n3095\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nFABIANA RESENDE RODRIGUES\r\n3096\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nFABIANO MARTINS MOTTA\r\n3097\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nFÁBIO ANCIÃES DA SILVA\r\n3098\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nFABRICIO MASSOTE LIMA\r\n3099\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nFERNANDA CARDOSO DA COSTA\r\n3100\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nFERNANDA RAQUEL OLIVEIRA BOEDO\r\n3101\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nFERNANDA ROESSLER SEBASTIÃO\r\n3102\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nFERNANDA SOUZA CARDEAL\r\n3103\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nFERNANDA VARELA LOPES\r\n3104\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nFERNANDA VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n3105\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nFLAVIA DA CUNHA COSTA\r\n3106\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nFLAVIA MARIA COSTA CARVALHO RODRIGUES\r\n3107\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nFLAVIA MELO BIANCHI\r\n3108\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nFLÁVIA ORGLER\r\n3109\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nFLÁVIA VIEIRA MOREIRA\r\n3110\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nFLAVIO MARCIO WITTLIN\r\n3111\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nFREDERICO REIS BASTOS\r\n3112\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nGILBERTO LEUCHT TORRES\r\n3113\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nGISELE OZOM DOS SANTOS\r\n3114\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nGISELLE DE SCHUELER\r\n3115\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nGISELLE VIEIRA DE RESENDE\r\n3116\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nGISLAINE BASTOS BARBOZA CANTAMESSA\r\n3117\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nGLAUCIA MONTEIRO DA COSTA GONÇALVES\r\n3118\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nGUSTAVO ARUME GUENKA\r\n3119\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nGUSTAVO IGLESIAS\r\n3120\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nGUSTAVO PEREIRA VAITSMAN\r\n3121\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nGUSTAVO RODRIGUES BONHEUR\r\n3122\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nGUSTAVO SAMPAIO DE HOLANDA\r\n3123\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nHEILWIG PITOMBEIRA DE TOLEDO\r\n3124\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nHELCIO MEIRE CONDE JUNIOR\r\n3125\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nHELDER LUIZ MARQUES DA COSTA\r\n3126\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nHELENA MARIA CICHELLI FERNANDES\r\n3127\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nHELIO LUIZ VALENTE ROLIM\r\n3128\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nHELOISA DA SILVA PINHEIRO\r\n3129\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\n\r\nHENRI VANDENBOER\r\n3130\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nHIRO DE LIMA BRANDÃO MURAKAMI\r\n3131\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nHUGO SOUSA COSTA\r\n3132\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nINGRID POLY ALT\r\n3133\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nISABELA TOLEDO PIZA VIANA\r\n3134\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nISIS DUTRA MARQUES\r\n3135\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nISMARA DE MONTALVÃO MARTINS\r\n3136\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nJACIARA DE OLIVEIRA BERKOWITZ\r\n3137\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nJANETE TELES RANGEL PINTO GUEDES\r\n3138\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nJAQUELINE EDITH DE OLIVEIRA\r\n3139\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nJAVERT DO CARMO AZEVEDO FILHO\r\n3140\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nJOAN ARAUJO OLIVEIRA\r\n3141\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nJOÃO CLAUDIO DE SOUSA CAETANO\r\n3142\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nJOÃO LUIS NADAL BARROSO\r\n3143\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nJOCERLAN LAGE DE CARVALHO\r\n3144\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nJOEL DE SOUZA DO Ó NETO\r\n3145\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nJORGE CAMPELLO JUNIOR\r\n3146\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nJOSÉ EDUARDO BESSA GUASTI\r\n3147\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nJOSE RODRIGUES GONÇALVES JUNIOR\r\n3148\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nJOYCE CHRISTINA RIBEIRO DE SOUZA\r\n3149\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nJUAREZ SOARES FOGAÇA\r\n3150\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nJULIANA GOMES DA SILVA\r\n3151\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nJULIANA KALAF\r\n3152\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nJULIANA PATRÍCIA CHAVES DE ALMEIDA\r\n3153\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nJULIANA RIBEIRO DA COSTA LINO\r\n3154\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nJULIANA SALLES VON HELD\r\n3155\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nJULIANA VAZ SCOTTI\r\n3156\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nJULIANO NUNES PEREIRA\r\n3157\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nJULIO CEZAR SIUVES DE OLIVEIRA\r\n3158\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nKAMILA TEIXEIRA VALENTE ROLIM\r\n3159\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nKARIN CHRISTINA LEIROS DA QUINTA\r\n3160\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nLAURA MARIA SANTIAGO DE BARROS\r\n3161\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nLAURA OHANA MARQUES COELHO DE CARVALHO\r\n3162\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nLEILA CAPELLA DA SILVA DE AZEVEDO\r\n3163\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nLEILA VIVEIROS DE TOLEDO\r\n3164\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nLEISE MARCELLO PIMENTA BUENO\r\n3165\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nLELIO PEREIRA GUIMARÃES FILHO\r\n3166\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nLEONARDO VICENTE COELHO\r\n3167\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nLÍLIAN ALVES LOPES RODRIGUES\r\n3168\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nLILIANE MICELI\r\n3169\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nLÍVIA MARIA GALLUCCI DE CARVALHO\r\n3170\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nLIVIA MUNIZ MOTHÉ\r\n3171\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nLUCAS KNEIPP SINDORF\r\n3172\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nLUCIA HELENA MEDEIROS VASQUES\r\n3173\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nLUCIANA COUTINHO BEZERRA\r\n3174\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nLUCIANA DA ROCHA FERREIRA\r\n3175\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nLUCIANE DE FIGUEIREDO MELLO\r\n3176\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nLUDMILA GODOY DOS SANTOS FERREIRA\r\n3177\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n3178\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nLUIZ CLAUDIO TORREÃO\r\n3179\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nLUIZ EDUARDO MARQUEZ NEIRA\r\n3180\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nLUIZA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA\r\n3181\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMANUELA DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n3182\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMANUELA FERREIRA DA COSTA NETTO\r\n3183\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARCELO AMARAL CARNEIRO\r\n3184\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n3185\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARCELO FRAZÃO DE CAMPOS DOMINGUES\r\n3186\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARCELO KOLBLINGER DE GODOY\r\n3187\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARCELO PIRES BARBOSA\r\n3188\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARCIA DE FARIA MARTIN\r\n3189\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARCIA FERNANDES DEMAMBRO DE FIGUEIREDO\r\n3190\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMÁRCIA MARIA MAGANINHO FERREIRA\r\n3191\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARCIA SCHMIDT DE ANDRADE\r\n3192\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARCIO HENRIQUE MALTA ALMEIDA\r\n3193\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMÁRCIO MASCARENHAS DE MELO\r\n3194\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARCIO ROGERIO MONTEIRO CRUZ\r\n3195\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARCIO VALENTIM GOULART DOS SANTOS\r\n3196\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARCO ANTONIO ANTUNES MARTINS\r\n3197\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARCO ANTONIO MUCHALUAT\r\n3198\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARCOS ALVIM ABBADE\r\n3199\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARCOS DE ANDRADE PEREIRA\r\n3200\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARCOS JOSE MACHADO DOS SANTOS\r\n3201\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARCOS LOPES DE MIRANDA\r\n3202\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARIA CHRISTINA ANDRADE HERIEF\r\n3203\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARIA CRISTINA FERREIRA LOPES\r\n3204\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA\r\n3205\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARIA DE FÁTIMA BENAC DE MELO\r\n3206\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARIA EMILIA GONÇALVES ESTEVEZ\r\n3207\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARIA JOSÉ FERNANDES PEREIRA\r\n3208\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARIA LIVIA TORRICO UGARTE\r\n3209\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARIA PAULA TORRES TAVARES\r\n3210\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARIA THEREZA BROCHADO FERNANDES\r\n3211\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARIANA APARECIDA MACHADO TEIXEIRA\r\n3212\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARILIA RAMALHO FRANKLIN\r\n3213\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARILTON DA SILVA VAZ\r\n3214\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARILZA SOARES DA SILVA ROCHA\r\n3215\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARINEA MARQUES DA SILVA ALEGRIA\r\n3216\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARIO LUIZ ROCHA CORDEIRO\r\n3217\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMÁRIO SÉRGIO TERRA MEIRELES\r\n3218\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARLI CAMARA ABELHA\r\n3219\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMAURICIO JOSE FONSECA DA CUNHA\r\n3220\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMAURO MACEDO GUIMARÃES\r\n3221\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMELISSA PACHECO DUARTE\r\n3222\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMIGUEL DOS SANTOS FILHO\r\n3223\r\nR 600,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMILENA REGO DOS SANTOS ESPELTA DE FARIA\r\n3224\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMOACIR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO\r\n3225\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMÔNICA HELENA RINCON DE CASTRO\r\n3226\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMOYSÉS RECHTMAN\r\n3227\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nNELSON ARAKAKI JUNIOR\r\n3228\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nNEYDE FREIRE\r\n3229\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nNIARA NEUZA VIEIRA DE MELLO VIDAL\r\n3230\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nNILTON DIAS CARNEIRO FILHO\r\n3231\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nPABLO MARINHO MATOS\r\n3232\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nPATRICIA BRÜGGER DE MAYNART CORRÊA\r\n3233\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nPATRICIA MARIA R. FERREIRA DOS SANTOS\r\n3234\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nPATRÍCIA NEY BREDER ROCHA\r\n3235\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nPATRICIA RANGEL SOBRAL DANTAS\r\n3236\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\n\r\nPAULA FRADE DE MELLO\r\n3237\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nPAULO CESAR ALVES DA SILVA FILHO\r\n3238\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nPAULO MACHADO DO COUTO SOARES\r\n3239\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nPAULO TASSO MOTTA\r\n3240\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nPLÍNIO GERALDO DE MELO MOREIRA\r\n3241\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nPRISCILA MESQUITA DE SOUZA\r\n3242\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nPRISCILLA DE SOUZA LUZ\r\n3243\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nRAPHAEL ANIS REBELLATO FERES\r\n3244\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nRAPHAEL MANDARINO DOS SANTOS\r\n3245\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nRAQUEL MONTENEGRO DA FONSECA RODRIGUES BENVENUTI\r\n3246\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nREINALDO AFONSO FERNANDES JÚNIOR\r\n3247\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nRENATA BASTOS MEDEIROS E SOUZA\r\n3248\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nRENATA DANOWSKI\r\n3249\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nRENATA NUNES DE OLIVEIRA\r\n3250\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nRENATA RUAS MONTEIRO\r\n3251\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nRENATA TOCANTINS PEREIRA\r\n3252\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nRICARDO DE MENEZES RONCHETTI\r\n3253\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nRICARDO JUNIO GARCIA\r\n3254\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nROBERTO ANTONIO SOARES\r\n3255\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nROBERTO MONTENEGRO DE ALMEIDA\r\n3256\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nROBISNEY FERREIRA AVELAR\r\n3257\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nRODRIGO TERÇAS MARQUES\r\n3258\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nRODRIGO VIEIRA GUIMARÃES\r\n3259\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nROGERIO CRUZ FIGUEIRA\r\n3260\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nROMULO OSTMANN OLIVEIRA\r\n3261\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nROMULO VICTOR DA SILVA MARTINS\r\n3262\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nRONALDO JOSÉ DE SOUZA\r\n3263\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nROSA MARIA DE AZEVEDO GOMES DE CASTRO\r\n3264\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nROSANA CARDOSO MAGALHÃES\r\n3265\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nROSANA CRISTINA NUNES MACHADO\r\n3266\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nROSANA MARTINS\r\n3267\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nROSANA TRUGILHO VILAS BOAS\r\n3268\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nROSANNA DAS FLORES GONZALEZ VALADARES\r\n3269\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nSALVADOR ALVES PINTO\r\n3270\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nSAMUEL JOSÉ GEOVANINI\r\n3271\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nSAMUEL WAINERAICH\r\n3272\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nSERGIO BENTO ANTUNES\r\n3273\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nSERGIO LUIZ GUERREIRO BOGADO\r\n3274\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nSIDNEI CUSTODIO DA SILVA\r\n3275\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nSILVANA DOS SANTOS BARRETO\r\n3276\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nSILVIA BARBOSA YOUNG\r\n3277\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nSIMONE ROCHA CONCEIÇÃO\r\n3278\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nSÔNIA CRISTINA CARLOS QUIMAS\r\n3279\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nSORAYA DE SOUZA CHANTRE OLIVEIRA\r\n3280\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nSUELY DOS SANTOS LOPES GARCIA\r\n3281\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nSYLVIO CARLOS POURCHET\r\n3282\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nTATIANA FERRAZ\r\n3283\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nTATIANA MARÇAL DE OLIVEIRA\r\n3284\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nTATIANA VIEIRA CANCELLA\r\n3285\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nTHIAGO GENN CLAVERY CONSTANCIO\r\n3286\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nTIAGO FRANZOTTI MOREIRA\r\n3287\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nVALTER GABRIEL MALULY FILHO\r\n3288\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nVANDERSON FIGUEIREDO BEGHINI DA SILVA\r\n3289\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nVANDREIA DE FIGUEIREDO SILVA\r\n3290\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nVANESSA CRISTINA VIEIRA COSTA\r\n3291\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nVANESSA PEREIRA MACHADO\r\n3292\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nVANIA GLORIA SILAMI LOPES\r\n3293\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nVASCO NUNO RODRIGUES DE SENNA FERNANDES\r\n3294\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nVERA LUCIA GOMES RAPOSO\r\n3295\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nVERA MAIA BARBOSA\r\n3296\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nVIVIANE COSSICH PEREIRA ZANAROLI\r\n3297\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nWALTER VIEIRA\r\n3298\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nWANDER INTURIAS SERGILLO BORGES\r\n3299\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nWELLINGTON DA SILVA VICTAL\r\n3300\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nWILLIAM FREDERIC DE ARAÚJO WILLMER\r\n3301\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nWLADIMIR UCHÔA COSTA\r\n3302\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nYELENA TELES SILVA CORRÊA DE SÁ\r\n3303\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 A 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nBRUNO TAVARES RABELLO\r\n3304\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nJORGE RAFAEL DA SILVEIRA PALADINO WENKE MOTTA\r\n3305\r\nR 1.500,00 \r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nROBERTO DOS PASSOS FILHO\r\n3306\r\nR 600,00 \r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nDÉCIO VELOSO ALVES\r\n3307\r\nR 1.500,00 \r\n02/05/2007 A 01/05/2008\r\n02/05/2007\r\nJOSÉ LUIZ ROSA DE MEDEIROS\r\n3308\r\nR 1.500,00 \r\n28/08/2007 A 27/08/2008\r\n28/08/2007\r\nMARTA RIBEIRO GOMES\r\n3309\r\nR 1.500,00 \r\n28/08/2007 A 27/08/2008\r\n28/08/2007\r\nROGERIO LACHTERMACHER\r\n3310\r\nR 1.500,00 \r\n28/08/2007 A 27/08/2008\r\n28/08/2007\r\nSHIRLEI DA SILVA DUTRA\r\n3311\r\nR 600,00 \r\n28/08/2007 A 27/08/2008\r\n28/08/2007\r\nALEXANDRA FLAVIA GUIMARAES MONTEIRO\r\n3312\r\nR 600,00 \r\n04/10/2007 A 03/10/2008\r\n04/10/2007\r\nCESAR AUGUSTO PENA PAEZ\r\n3313\r\nR 1.500,00 \r\n04/10/2007 A 03/10/2008\r\n04/10/2007\r\nCRISTIANE BANI CORRÊA\r\n3314\r\nR 1.500,00 \r\n13/11/2007 A 12/11/2008\r\n13/11/2007\r\nDARLENE DA SILVA\r\n3315\r\nR 1.500,00 \r\n04/10/2007 A 03/10/2008\r\n04/10/2007\r\nDELCIO DE CASTRO JUNIOR\r\n3316\r\nR 1.500,00 \r\n04/10/2007 A 03/10/2008\r\n04/10/2007\r\nDIVINO HELENO DA SILVA\r\n3317\r\nR 600,00 \r\n04/10/2007 A 03/10/2008\r\n04/10/2007\r\nGENECI FERREIRA DO VALE\r\n3318\r\nR 600,00 \r\n04/10/2007 A 03/10/2008\r\n04/10/2007\r\nGLAUCIA DA CUNHA LIMA GOMES\r\n3319\r\nR 600,00 \r\n04/10/2007 A 03/10/2008\r\n04/10/2007\r\nLEODEGARIO LARA RODRIGUEZ\r\n3320\r\nR 1.500,00 \r\n04/10/2007 A 03/10/2008\r\n04/10/2007\r\nLUCIMAR DE CASTRO BELO GARCIA\r\n3321\r\nR 600,00 \r\n04/10/2007 A 03/10/2008\r\n04/10/2007\r\nMARIA CRISTINA ALBUQUERQUE SILVA\r\n3322\r\nR 1.500,00 \r\n04/10/2007 A 03/10/2008\r\n04/10/2007\r\nMARIA ELISABETE DOS SANTOS DIAS\r\n3323\r\nR 600,00 \r\n04/10/2007 A 03/10/2008\r\n04/10/2007\r\nPEDRO COSTA GONÇALVES\r\n3324\r\nR 600,00 \r\n04/10/2007 A 03/10/2008\r\n04/10/2007\r\nSOLANGE COSTA FIDELIS\r\n3325\r\nR 1.500,00 \r\n04/10/2007 A 03/10/2008\r\n04/10/2007\r\nSYLTHES REGINA FREIRE BRUNO\r\n3326\r\nR 1.500,00 \r\n04/10/2007 A 03/10/2008\r\n04/10/2007\r\nVÂNIA MARIA PIRES DA SILVA\r\n3327\r\nR 600,00 \r\n04/10/2007 A 03/10/2008\r\n04/10/2007\r\nCLARISSA DOS SANTOS CORREIA\r\n3328\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nELCI MENDONÇA DA SILVA\r\n3329\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nINES DA FONSECA ALVES\r\n3330\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nLUIS ALBERTO DE OLIVEIRA TAVARES\r\n3331\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nNEUZA INES DA CONCEIÇAO\r\n3332\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nRENATO DUPRAT OBERG\r\n3333\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nVITOR ANDRÉ ROMÃO\r\n3334\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nWALTER TEIXEIRA FILHO\r\n3335\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nADELIA QUEREM VIANA DA SILVA\r\n3336\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nADEMIR RAPOSO LEITE\r\n3337\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nADILSON DE SOUZA MONTEIRO\r\n3338\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nADRIANA MENDANHA DA COSTA\r\n3339\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nALAN AZEVEDO SANTANA\r\n3340\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nALAN MEDEIROS DA SILVA\r\n3341\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nALEX DA SILVA CARVALHO\r\n3342\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nALEXANDRE GONÇALVES DE MORAES\r\n3343\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\n\r\nALICI MARIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n3344\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nALINE CRISTINE DE ALMEIDA LUCAS RIBEIRO PINTO\r\n3345\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nANNA DA SILVA\r\n3346\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nALINE GUIMARAES DA SILVA\r\n3347\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nALINE PAIVA STERQUE\r\n3348\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nALZIRA DEOLINDO DE ANDRADE LADEIRA\r\n3349\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nANA CRISTINA LOPES PORTELA\r\n3350\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nANA MARIA CARLOS DE SANTANA\r\n3351\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nANA PAULA MARCELINO AGUIAR\r\n3352\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nANDERSON DA CUNHA GONÇALVES\r\n3353\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nANDRÉ LUIZ AZALIM GONZALEZ\r\n3354\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nANDRÉ MOURTHÉ\r\n3355\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nANDREA DE CARVALHO ROMERO VELLOSO\r\n3356\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nANDRESSA MARQUES BERNARDES\r\n3357\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nANGELINA SAPUCAIA COSTA DE OLIVEIRA\r\n3358\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nANTONIA MARIA VIEIRA STADLER\r\n3359\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nANTONIETA DE QUEIROZ CÔRTES\r\n3360\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nANTONIO CARLOS PIERANTONI\r\n3361\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nANTONIO CARLOS SBRAGIO\r\n3362\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nARTUR FERNANDO DE CARVALHO\r\n3363\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nBÁRBARA CRISTINA DESIDÉRIO MACHADO\r\n3364\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nBARBARA DA SILVA BATISTA\r\n3365\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nBIANCA DE CASTRO DANTAS\r\n3366\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nCARLA APARECIDA JUVENAL DA SILVA\r\n3367\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nCARLA PEIXOTO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n3368\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\n3369\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nCARLOS AUGUSTO ALVES DA COSTA\r\n3370\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nCARMEN LUCIA RAINHO HUMIA ALENDE\r\n3371\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nCATARINA ALVES SIQUEIRA\r\n3372\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nCECÍLIA GEORGINA BONFIM DA SILVA\r\n3373\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nCELIA REGINA MERELLI PAYER\r\n3374\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nCELINO PESSANHA GONÇALVES FILHO\r\n3375\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nCHRISTINA MOREIRA SILVA MARQUES\r\n3376\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nCLARISSE GOFMAN\r\n3377\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nCLAUDETE MARIA DA SILVA BUENO\r\n3378\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nCLAUDIA M B MELLO\r\n3379\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nCLAUDIA NEVES CRISPIM\r\n3380\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nCLAUDIO VIANNA DE ARAUJO LIMA\r\n3381\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nCRISTIANA FURTADO FERNANDES CAPELL CHAVES\r\n3382\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nCRISTIANE GERTRUDES DA SILVA\r\n3383\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nDANIEL RODRIGO DE ALMEIDA LOUBET\r\n3384\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nDANIELLE CRUZ ALEXANDRE\r\n3385\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nDANIELLE PROBSTNER\r\n3386\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nDAVIS GINSBERG\r\n3387\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nDÉBORA REGINA GELBVAKS\r\n3388\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nDEISE LUCIA MARQUES DOS SANTOS\r\n3389\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nDELSON ANTONIO DA SILVA\r\n3390\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nDENISE ANDRÉ ALMEIDA DE MATTOS\r\n3391\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nDILZA PIMENTEL CORRÊA BORGES\r\n3392\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nELAINE CRISTINE DA CONCEIÇÃO VIANNA\r\n3393\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nELAINE DOS PASSOS DE JESUS TOME\r\n3394\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nELIANA CORDEIRO TELES\r\n3395\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nELIANA DOS ANJOS FERREIRA\r\n3396\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nELIANE CHAVES DE BARROS\r\n3397\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nELIANE DOS SANTOS BORGES\r\n3398\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nELIANE SANTOS DA SILVA\r\n3399\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nELISABETE APARECIDA BEZERRA ROCHA\r\n3400\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nELISABETE QUEIRÓZ CALDEIRA NEVES\r\n3401\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nELISETE DA SILVA FRANÇA\r\n3402\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nELIZABETH DE OLIVEIRA HORA\r\n3403\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nENI MARIA DA SILVA\r\n3404\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nÉRICA FABÍOLA MEDEIROS BARRETO\r\n3405\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nERIKA BARBOSA DOS SANTOS REGIS\r\n3406\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nERIKA LEAL BARROSO\r\n3407\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nESMERIA DOS SANTOS GRIJO\r\n3408\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nEUNICE PERES VIEIRA\r\n3409\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nFERNANDO SOBHIE DIAZ\r\n3410\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nFLAMMARION MENDES DO NASCIMENTO\r\n3411\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nFLAVIO JORGE DE AQUINO MALTOS\r\n3412\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nGESSI RAIMUNDA FELICIANO\r\n3413\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nGLAUCE ROLLEMBERG VIEIRA MORA\r\n3414\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nGLEISE LÚCIA PACIFICO PINTO\r\n3415\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nGRAZIELE DE LIMA CARDOSO\r\n3416\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nHELENIR VIEIRA SANTOS\r\n3417\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nHELOISA LIMA GOMES\r\n3418\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nIARA FERREIRA DE FRANÇA\r\n3419\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nIEDA MARIA COSTA\r\n3420\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nIRLI MOREIRA TOMAZINHO\r\n3421\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO COELHO\r\n3422\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nITÁLIA GAMA MONSORES MOREIRA\r\n3423\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nITANA MARIA DE SOUSA MEDEIROS\r\n3424\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nIVONE FERNANDES E SOUZA\r\n3425\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nIZABEL CRISTINA FERRAZ DOS REIS\r\n3426\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nJACKELINE DA SILVA VELOSO PEREIRA\r\n3427\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nJANAINA MOREIRA DE PAULA\r\n3428\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nJANE ALVES DE FIGUEIREDO GONÇALVES\r\n3429\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nJANE ROSE MENEZES DE ANDRADE\r\n3430\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nJANE TORRES AMAZONAS MESQUITA\r\n3431\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nANA MARINHO PEREIRA\r\n3432\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nJAQUELINE DA SILVA\r\n3433\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nJAROMIR CEDRIC CARDOSO NETTO JUNIOR\r\n3434\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nJEANNE DA SILVA TORRES PIMENTA\r\n3435\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nJOÃO TADEU DAMIAN SOUTO FILHO\r\n3436\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nJORGE DE SOUSA LOPES DIUANA\r\n3437\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nANNA\r\n3438\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nJOSE CARLOS PIERRE DE ARAUJO\r\n3439\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nJOSÉ LUIZ ALVES PEREIRA\r\n3440\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nJOSÉ LUIZ DUTRA CLEMENTE\r\n3441\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nJOSENILCE DIAS LINS\r\n3442\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nJOYCE ROMA LUCAS DE SILVA\r\n3443\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nJULIA MARCELA SALVADOR LARANJEIRA SILVA\r\n3444\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nJULIENE TELLES MIGUEZ\r\n3445\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nJURACI MARA LIMA BELARMINO\r\n3446\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nKÁTIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n3447\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nKATIA MARIA SARAIVA GOES\r\n3448\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nLÁILA MARIA DOS REIS RANGEL\r\n3449\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nLEANDRO FERNANDES GUIDI\r\n3450\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\n\r\nLEANDRO LOBÃO LUZ FILHO\r\n3451\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nLEILA MARIA MARINHO FALCÃO DE FREITAS\r\n3452\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nLETÍCIA ABI-KAIR BORGES\r\n3453\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nLETÍCIA MASSAUD RIBEIRO\r\n3454\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nLINDALVA DA SILVA MIRANDA\r\n3455\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nLUCIANA BRUNO DE FREITAS DE ARAUJO BRITO\r\n3456\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nLUCIANA LUGO NOGUEIRA MOSCA\r\n3457\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nLUCIANE RODRIGUES MENDES DE FREITAS\r\n3458\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nLUCIDIO RANGEL\r\n3459\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nLUCIENE BANDEIRA DOS SANTOS\r\n3460\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nLUCILA BRAGANTINI PRATA\r\n3461\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nLUCIMAR DA SILVA\r\n3462\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nMAGDA PENHA LIMA BARBOSA\r\n3463\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nMANOEL ALMIR DA COSTA\r\n3464\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nMARCELE GOMES DOS REIS\r\n3465\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nMARCELO JARCZUN KAC\r\n3466\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nMARCIA ALVES PENNA DA SILVA ROSA GARRIDO\r\n3467\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nMARCIA FERREIRA DA COSTA\r\n3468\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nMARCIO ARAUJO DA COSTA\r\n3469\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nMARCIO TAUBMAN\r\n3470\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nMARCUS MONTELLO FRANÇA\r\n3471\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nMARIA ARAUJO DE LIMA\r\n3472\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO COUTO\r\n3473\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nMARIA DAS GRAÇAS COSTA DE OLIVEIRA\r\n3474\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nMARIA DE NAZARE BASTOS EFIMA\r\n3475\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nMARIA DO CARMO MARQUÊS DE PAULA\r\n3476\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nMARIA IDALICE ALBUQUERQUE MENDONÇA\r\n3477\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nMARIA IMACULADA\r\n3478\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nMARIA MATILDE ALVES PEREIRA DA SILVA\r\n3479\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nMARIANA CALOMENI ELIAS\r\n3480\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nMARILENE GUEDES CALVET\r\n3481\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nMARITA CÚRCIO BOMFIM\r\n3482\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nMARTA DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS AZEVEDO\r\n3483\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nMAX GOMES CAETANO\r\n3484\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nMILENA TEIXEIRA PEREIRA\r\n3485\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nMÔNICA CARDOSO DE ALVARENGA\r\n3486\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nMÔNICA LOPES CORRÊA\r\n3487\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nNÁGELA MARIA CALIL\r\n3488\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nNATHALIA GRIGOROVSKI DE ALMEIDA\r\n3489\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nNERY MUNIZ DE SOUZA\r\n3490\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nNICE ILDEFONSO\r\n3491\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nNILZA MARIA DOS SANTOS\r\n3492\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nNORIVAL SANTOLIN DE OLIVEIRA\r\n3493\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nPATRICIA CHIRICO GOMES\r\n3494\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nPATRÍCIA DE MORAES ESTEVES\r\n3495\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nPATRICIA HELENA AZEVEDO VIEIRA MOREIRA\r\n3496\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nPAULA DE OLIVEIRA MESQUITA\r\n3497\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nPAULO CESAR ABI RAMIA\r\n3498\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nPAULO DE OLIVEIRA SILVEIRA\r\n3499\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nPAULO FERREZ COLLETT-SOLBERG\r\n3500\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nPEDRO ANDRÉ ALVES PEREIRA\r\n3501\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nPRISCILLA COUTINHO PINTO\r\n3502\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nREGINA LÚCIA BARROSO RANGEL\r\n3503\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nREGIS DE SOUZA VIEGAS\r\n3504\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nRENATO MARANHÃO DE ALBUQUERQUE\r\n3505\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nRICARDO BARBOSA DO LIVRAMENTO\r\n3506\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nRICARDO FORINO\r\n3507\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nRICARDO MAGGESSI DA SILVA PEREIRA\r\n3508\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nRICARDO MARQUES CARUNCHO\r\n3509\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nRICARDO SICILIANO NERI\r\n3510\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nRONALDO FERREIRA DA COSTA\r\n3511\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nROSANA ROMASZKO GOMES MARTINS COELHO\r\n3512\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nROSANE COHEN\r\n3513\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nROSANE OLIVEIRA PINA ALMEIDA\r\n3514\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nROSANGELA CALDEIRA DAN ROTH\r\n3515\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nROSANGELA DE ARAUJO CUNHA\r\n3516\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nROSANGELA DE SOUSA NUNES SEIXAS\r\n3517\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nROSANGELA DE SOUZA FERREIRA\r\n3518\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nROSELY MENDES DA COSTA\r\n3519\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nROSEMERI DE FÁTIMA TRINDADE LIMA\r\n3520\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nROSEMERI SANTOS DE CAMARGO\r\n3521\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nROSILANE DE SOUSA ROZA\r\n3522\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nROSIMERE FERREIRA LIMA DOS SANTOS\r\n3523\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nROSINEIDE DUARTE BULHÕES\r\n3524\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nRUTH DE SOUSA PINTO\r\n3525\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nSERGIO PAULINO VENANCIO\r\n3526\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nSIDNEI ROBERTO CALHEIROS GOMES\r\n3527\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nSIMONE SILVA EUGENIO\r\n3528\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nSOLANGE ALVES DE SOUZA\r\n3529\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nSOLANGE COE GAMA DE FIGUEIREDO\r\n3530\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nSOLANGE CORREIA OTAVIANO\r\n3531\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nSONIA MARIA DA SILVA\r\n3532\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nSÔNIA MARIA DA SILVA\r\n3533\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nSONIA REGINA DA SILVA\r\n3534\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nSUELY NERY SILVA\r\n3535\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nSUZANA DA SILVA DE SOUZA\r\n3536\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nTADEU MOTA DE ALENCAR\r\n3537\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nTANIA SILVA MADEIRA\r\n3538\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nTATIANA MELO DE VASCONCELOS\r\n3539\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nTHAÍS MENDONÇA LIPS DE OLIVEIRA\r\n3540\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nVALERIA RODRIGUES TEIXEIRA\r\n3541\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nVANDER CAMPANATI RODRIGUEZ\r\n3542\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nVANESSA DE ALMEIDA FERREIRA\r\n3543\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nVANGELINA LINS MELO\r\n3544\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nVANGIE DIAS DA SILVA\r\n3545\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nVANIA DE ALMEIDA TRAVASSOS DOS SANTOS\r\n3546\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nVERA LUCIA DE REZENDE MADEIRA\r\n3547\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nVITOR MACEDO SOARES\r\n3548\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nVIVIANE GOTLIB\r\n3549\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nWALMA DE ALCÂNTARA BREVES\r\n3550\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nWALTER AUGUSTO ESTEVES CRUZ\r\n3551\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 A 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nWENDEL MUNIZ DO CARMO\r\n3552\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nWILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n3553\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 A 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nDANIEL PEREIRA BAPTISTA\r\n3554\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nFREDERICO AVELLAR SILVEIRA LUCAS\r\n3555\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nJOAO HENRIQUE COSTA SOUZA TRISTAO\r\n3556\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nJULIO CESAR PEREIRA SALUSTIANO DA SILVA\r\n3557\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\n\r\nKÁTIA VERÔNICA GALVÃO DA SILVA\r\n3558\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nLUCIANA STABILE SERRANO\r\n3559\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nRICARDO BARBIERI GAVINHO\r\n3560\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nCLAUDIO JOSÉ GOUVÊA GALHARDO\r\n3561\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nENÉAS MATTOS BARREIRA\r\n3562\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nLUCAS ARAUJO ARAGÃO\r\n3563\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nPEDRO GOMES WORMS\r\n3564\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nRENATA ROCHA BARBI\r\n3565\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nANDREA LINHARES ALCANTARA CAMARGO\r\n3566\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nCLAUDIA OLIVEIRA ARAGÃO\r\n3567\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nDANIELA DIAS DE ALMEIDA\r\n3568\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nHILÁRIO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n3569\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nMARLON MUNIZ MARQUES\r\n3570\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nRACHEL FERNANDES DE SOUZA\r\n3571\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nRENATA DA SILVA FONSECA VELTEN LEAL\r\n3572\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nTANIA CRISTINA REIS LUND\r\n3573\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nAUGUSTO MARQUES DE ALMEIDA\r\n3574\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nAUREA LUCIA ALVES DE AZEVEDO GRIPPA DE SOUZA\r\n3575\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nCAIO FLAVIO RAMOS MERCIO DE MARTINS\r\n3576\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\n\r\nFABRÍCIA CAOVILA WERNECK\r\n3577\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nFLAVIA FLORENTINO PEREIRA\r\n3578\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nGUILHERME DE MEDEIROS BARCELOS DA SILVA\r\n3579\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nMARCELO SEPEDA MARTINS\r\n3580\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nPABLO TINOCO DA COSTA SOARES\r\n3581\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nPAULA VALADARES PINTO\r\n3582\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nVERA LÚCIA LOURO SIMÕES\r\n3583\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nVIRGILIO VALADARES NOGUEIRA\r\n3584\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 A 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nId: 426158\r\n"
        ],
        "426170": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços entre a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE RURAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, celebrado em 23/11/2007. Gerenciamento da mão-de-obra dos internos em regime aberto e semi-aberto da SAUP/SEAP, para reflorestamento das áreas ao redor do Rio Guandu; Lei nº 8666/93 e Lei nº 7210/84; E-21/130.677/2007.\r\nOmitido no D.O. de 06 /12/2007 \r\nId: 426170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "426176": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\n/2007\r\nLTDA.\r\n\r\nontrato nº 59/2007 assinado em 10/08/2007\r\nR 109.997,60 (cento e nove mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos)\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.715/2007\r\nConforme autorização exarado no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2008 \r\nId: 426176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "426393": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 12/2007 : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS - TAG, doravante designada.Compromissada. OBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002, em face do licenciamento do empreendimento denominado Terminal Flexível de Gás Natural Liquefeito (GNL) da Baía de Guanabara e do duto Submarino e Terrestre para Transporte de Gás Natural do Terminal até a Estação de Compressão, no Terminal de Campos Elíseos, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental, o valor de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) que corresponde ao percentual de 0,5% (meio por cento) sobre o valor total declarado para o empreendimento, conforme o cronograma de depósito anexo a este Termo. : 03 (três) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: Nº E-07/202.050/2006.\r\n*Omitido no D. O. de 30.11.2007.\r\nId: 426393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "426406": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: TPUT, com ônus nº 18/019/2008 - PARTES: FUNARJ e Márcia Frederico de Lyra Vaz - Cessão, em caráter eminentemente precário do TGG, para a realização do Curso “Teatro para Crianças e Adolescentes”. - Proc. nº E- 18/400.083/2008\r\nId: 426406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "427159": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\n:Contrato de Prestação de Serviços no. 002/07 entre a HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI; Locação de 02 (dois) veículos, sendo 1 (um) 1.0 com 4 portas e 1 (um) utilitário Kombi; : 2 (dois) meses a contar de 10/12/2007; : R 7.217,06; EMPENHO: 2008NE00010; art. 24, II da Lei no. 8666/93; E-21/130.769/2007.\r\nOmitido no DO de 26/12/2007.\r\nId: 427159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "427509": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE TURISMO ESPORTE E LAZER\r\nTermo de Permissão de Uso nº 32/2007, assinado em 30/07/2007. Utilização de área equivalente a 50m², situada no Complexo Maracanã, para instalação de equipamentos de telecomunicação. Total de R 5.000,00 a título mensal, fora o reembolso do consumo de energia elétrica utilizado. O pagamento da 1ª parcela será efetuado em até 30 dias após a assinatura do presente Termo, sendo ajustadas ANUALMENTE, corrigidas pelo IGP-M. 05 anos, contados a partir de sua assinatura. Lei Federal nº 8666/93 e modificações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Complementar nº 08/77 e por toda legislação aplicável à espécie - Processo nº E-30/200.516/07.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2007. \r\nId: 427509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "427510": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE TURISMO ESPORTE E LAZER\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 04/2008, assinado em 24/01/2008. A SUDERJ e LUIZ GUILHERME BORGES PEREIRA DOS SANTOS. A outorga da permissão de uso do camarote nº 12, localizado no Est. Jornalista Mario Filho - Maracanã. Total de R 150.500,00, dividido em 6 parcelas, sendo que a 1ª de R 25.500,00 e as outras 5 em valores iguais de R 25.000,00, vencendo a 1ª parcela em 30 dias após a assinatura do Termo e as demais a cada 30 dias. 05 anos, contados da assinatura do Termo. Lei Federal nº 8666/93 e modificações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Complementar nº 08/77 e por toda legislação aplicável á espécie - Concorrência Pública nº 06/2007 - Proc. nº E-30/200.444/2007.\r\nTermo de Permissão de Uso nº 05/2008, assinado em 24/01/2008. A SUDERJ e LUIZ GUILHERME BORGES PEREIRA DOS SANTOS. A outorga da permissão de uso do camarote nº 13, localizado no Est. Jornalista Mario Filho - Maracanã. Total de R 150.500,00, dividido em 6 parcelas, sendo que a 1ª de R 25.500,00 e as outras 5 em valores iguais de R 25.000,00, vencendo a 1ª parcela em 30 dias após a assinatura do Termo e as demais a cada 30 dias. 05 anos, contados da assinatura do Termo. Lei Federal nº 8666/93 e modificações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Complementar nº 08/77 e por toda legislação aplicável á espécie - Concorrência Pública nº 06/2007 - Proc. nº E-30/200.444/2007.\r\nTermo de Permissão de Uso nº 06/2008, assinado em 24/01/2008. A SUDERJ e LUIZ GUILHERME BORGES PEREIRA DOS SANTOS. A outorga da permissão de uso do camarote nº 14, localizado no Est. Jornalista Mario Filho - Maracanã. Total de R 150.500,00, dividido em 6 parcelas, sendo que a 1ª de R 25.500,00 e as outras 5 em valores iguais de R 25.000,00, vencendo a 1ª parcela em 30 dias após a assinatura do Termo e as demais a cada 30 dias. 05 anos, contados da assinatura do Termo. Lei Federal nº 8666/93 e modificações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Complementar nº 08/77 e por toda legislação aplicável á espécie - Concorrência Pública nº 06/2007 - Proc. nº E-30/200.444/2007.\r\nId: 427510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "427513": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            " TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nSociedade para Pesquisa em Microcirculação S/C, Institut de Recherche Servier, Adir e a UERJ. A Sociedade realizará o estudo para o IRS sob o título: “Efeito de substâncias vasoativas na microcirculação”. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5368/UERJ/2007.\r\nEngineering Simulation And Scientific Software Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 1273/UERJ/2008.\r\nJohnsondiversey Brasil Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1333/UERJ/2008.\r\nSul América Capitalização S.A. e a UERJ. Conceder estágios curriculares, com bolsas, a estudantes da selecionados dentre os que estejam realizando curso de graduação na UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 1335/UERJ/2008.\r\nPrintscom Rádio e Televisão Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1336/UERJ/2008.\r\nRiopet Embalagens S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1338/UERJ/2008.\r\nRefririo Instalações Frigoríficas Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1339/UERJ/2008.\r\nPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1341/UERJ/2008.\r\nSocobrás Participações Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1342/UERJ/2008.\r\nDantas Silva Advogados Associados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1343/UERJ/2008.\r\nPSR Consultoria Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1344/UERJ/2008.\r\nCummins Vendas e Serviços de Motores e Geradores Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 1345/UERJ/2008.\r\nConstrutora Colares Linhares Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1346/UERJ/2008.\r\nId: 427513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "427640": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2007\r\nPARTES: Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ\r\nOBJETO: Prorrogação por mais 02 (dois) anos no prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Científica nº 01/2003\r\nASSINATURA: 13.08.2007\r\nPRAZO: 02 (dois) anos\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-15/021.329/2003\r\n*Omitido no D.O. de 14.08.2007\r\nId: 427640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "427667": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nS\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 042/2007. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO:formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.686/2007. DATA: 09/01/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 067/2007. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO:Processo nº E-17/401.252/2007. DATA: 10/01/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 005/2006. PARTES:Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.224/2006. DATA: 07/01/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 069/2007. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a J.A. Silva Construtora Ltda. OBJETO: formalizar as modificações de obras contratadas. FUNDAMENTO:Processo nº E- 17/401.175/2007. DATA: 11/01/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades decorrentes do Contrato nº 038/2002. PARTES:Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S/A. OBJETO: formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: Processo nº E-31/011.036/2001. DATA: 07/01/2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 de Re-ratificação ao Contrato nº 022/2005. PARTES:Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Enimont - Empresa Nacional de Instalações e Montagens Ltda. OBJETO: formalizar as modificações de quantidades contratadas, bem como retificar a ementa do termo aditivo nº 06. FUNDAMENTO: Processo nº E-33/400.295/2005. DATA: 08/01/2008.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 011/2004. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a C.R. Almeida S.A Engenharia de Obras. OBJETO: formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.626/2007. DATA: 06/12/2007.\r\n*Omitido no D.O de 21.12.2007\r\nId: 427667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "428116": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Rescisão do Contrato nº 003/A/2005/SEIG, celebrado em 16 de junho de 2005. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa ERWIL Construções Ltda. Rescisão amigável, por acordo entre as partes, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da então Secretaria de Estado de Integra ção Governamental, objetivando a execução de urbanização da área de intervenção de construção de módulos hidráulicos, melhorias habitacionais, equipamentos sociais e urbanização da área na localidade de Vila Natal, no Município de Barra Mansa, tudo com fundamento no disposto do art. 78, incisos XIV e XV, c/c o art. 79, inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. FUNDAMENTO:Proc. nº E-33/000.943/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2007.\r\nId: 428116\r\n"
        ],
        "428740": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.\r\nObjeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar\r\nValor: R 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais)\r\nNota de Empenho 00482/07\r\nProcesso nº E-08/70661/2007 e apensos\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 27/04/2007\r\n*Omitido no D.O. de 17/05/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\nObjeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar \r\nValor: R 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais)\r\nNota de Empenho 00798/07\r\nProcesso nº E-08/71064/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 15/05/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\nObjeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar\r\nValor: R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais)\r\nNota de Empenho 00768/07\r\nProcesso nº E-08/70670/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 14/05/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\nObjeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar\r\nValor: R 18.000,00 (dezoito mil reais)\r\nNota de Empenho 00776/07\r\nProcesso nº E-08/70671/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 14/05/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nObjeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar\r\nValor: R 18.000,00 (dezoito mil reais)\r\nNota de Empenho: 00791/07\r\nProcesso nº E-08/71123/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 14/05/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nObjeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar\r\nValor: R 50.400,00 (cinqüenta mil e quatrocentos reais)\r\nNota de Empenho00800/07\r\nProcesso nº E-08/70909/2007 e apensos\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 15/05/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.\r\nObjeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar\r\nValor: R 18.000,00 (dezoito mil reais)\r\nNota de Emprenho 00765/07\r\nProcesso nº E-08/71489/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 14/05/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.\r\nObjeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar\r\nValor: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)\r\nNota de Empenho 00779/07\r\nProcesso nº E-08/71100/07 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 14/05/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.\r\nObjeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar\r\nValor: R 18.000,00 (dezoito mil reais)\r\nNota de Empenho 00777/07\r\nProcesso nº E-08/71097/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 14/05/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.\r\nObjeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar\r\nValor: R 18.000,00 (dezoito mil reais)\r\nNota de Empenho 00790/07\r\nProcesso nº E-08/71099/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 14/05/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 04/06/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA.\r\nObjeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar\r\nValor: R 28.800,00 (vinte oito mil e oitocentos reais)\r\nNota de Empenho 00833/07\r\nProcesso nº E-08/70546/2007 e apensos\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 18/05/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.\r\nObjeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar\r\nValor: R 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais)\r\nNotas de Empenho: 00839/07, 01554/07(anulação) \r\nProcesso nº E-08/70901/2007 e apensos\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 18/05/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 07/06/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nObjeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar\r\nValor: R 52.800,00 (cinqüenta e dois mil e oitocentos reais)\r\nNota de Empenho: 00954/07\r\nProcesso nº: E-08/70615/2007 e apensos\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 23/05/2007\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRS TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA S/C LTDA.\r\nObjeto: Prestação de serviços médicos de hemodiálise\r\nValor: R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais)\r\nNota de Empenho 01081/07\r\nProcesso nº E-08/90232/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 30/05/2007\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.\r\nObjeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar\r\nValor: R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais)\r\nNota de Empenho 01461/07\r\nProcesso nº E-08/71916/2007 e apensos\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 31/05/2007\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SM PASSOS MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 3.422,40 (três mil quatrocentos e vinte dois reais e quarenta centavos) \r\nNota de Empenho 2535/07\r\nProcesso nº E-08/71888/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 31/07/2007\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CARIOCA PRINT 2003 SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\nObjeto: Prestação de serviços de recarga de cartucho \r\nValor: R 305.00 (trezentos e cinco reais)\r\nNota de Empenho 02690/07\r\nProcesso nº E-08/71746/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 10/08/2007\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.\r\nObjeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar\r\nValor: R 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais)\r\nNota de Empenho 3017/07\r\nProcesso nº E-08/73378/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 31/08/2007\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TOTALIX CONSERVADORA LTDA.\r\nObjeto: Prestação de serviços de coleta de resíduos orgânicos \r\nValor: R 135.829,68 (cento e trinta e cinco mil oitocentos e vinte nove reais e sessenta e oito centavos)\r\nNota de Empenho: 03193/07\r\nProcesso nº E-08/73847/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 20/09/2007\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KGB COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 11.835,85 (onze mil oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos)\r\nNota de Empenho 04052/07\r\nProcesso nº E-08/71901/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 31/10/2007\r\n*Omitido no D.O. de 20/11/2007\r\nId: 428740\r\n"
        ],
        "429157": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.01.2008\r\nPÁGINA 21-3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº E-17/205.477/2007\r\nOnde se lê : Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 29/2007- CASEMIRO DE ABREU\r\nLeia-se: Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 31/2007- CASEMIRO DE ABREU\r\nId: 429157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "429161": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 03/2008, assinado em 18.01.2008. DER/RJ e o MUNICÍPIO MIRACEMA Obras de pavimentação da Estrada de Areias, numa extensão de 3.300m . VALOR R 744.157,53, sendo pelo DER-RJ R 551.740,12 e pelo MUNICÍPIO R 192.417,41 Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.240/2008.\r\nId: 429161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "429166": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 032/2007, assinado em 28.12.2007. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. Obras de pavimentação e recapeamento em diversos logradouros com área aproximada de 201.789m2. R 5.194.034,71, sendo pelo DER-RJ para este exercício R 100.000,00 e R 2.955.314,54 para o exercício de 2008, e pelo MUNICÍPIO R 50.000,00 para o exercício de 2007 e R 2.088.720,17 para o exercício de 2008. Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/205.908/2007. \r\n: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 033/2007, assinado em 28.12.2007. DER/RJ e o MUNICÍPIO BELFORD ROXO. Obras de urbanização, pavimentação e drenagem em diversos logradouros na extensão aproximada de 33.461km. R 8.021.587,04, sendo pelo DER-RJ para este exercício R 310.000,00 e R 2.698.905,14 para o exercício de 2008, e pelo MUNICÍPIO R 500.000,00 para o exercício de 2007 e R 4.513.419,90 para o exercício de 2008. Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/204.396/ 2007. \r\nTermo de Convênio nº 01/2008, assinado em 28.01.2008. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. : Obras de drenagem, pavimentação e urbanização em 144 ruas numa extensão de 77,63 km. VALOR: R 52.528.000,00, sendo pelo DER-RJ R 11.000.000,00 para o exercício de 2008 e R 36.275.200,00 para os exercícios de 2009 e 2010 e pelo MUNICÍPIO o valor de R 5.252.800,00 sendo R 1.260.000,00 para o exercício de 2008 e R 3.992.800,00 para os exercícios 2009 e 2010. Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980 (Processo nº E-17/200.096/2008).\r\nId: 429166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "429179": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 034/2007, assinado em 28.12.2007 DER/RJ e o MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN. Obras de pavimentação de diversos logradouros, numa área total de 22.270,0m2 R 755.652,52, sendo pelo DER-RJ para este exercício R 65.774,69 e R 591.972,20 para o exercício de 2008, e pelo MUNICÍPIO R 9.790,56 para o exercício de 2007 e R 88.115,07 para o exercício de 2008. Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/205.563/2007.\r\nId: 429179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "429199": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 096/2004, assinado em 28.01.2008. DER-RJ e JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA. Reajusta o valor do Contrato nº 096/2004 referente a 3ª periodicidade anual, no valor de R 82.241,07. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/204.130/2007.\r\nId: 429199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "429239": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. - : Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Eurico Cerbino, s/nº- Centro - São Sebastião do Alto/RJ. - 02 (dois) anos (de 24.01.2008 a 23.01.2010). - 24 de janeiro de 2008. - : Lei Federal nº 8.666/93. - -12/265820/2007.\r\nId: 429239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "429308": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n*Instrumento:\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 019/2007\r\nPartes: \r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro FESP/RJ e a MARCA ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nObjeto: \r\nQuitação de débito com a empresa Marca Administração, Participação e Empreendimentos Ltda., referente a prestação dos serviços de locação do imóvel situado à Rodovia Presidente Dutra, nº 15.450, da Agência de Nova Iguaçu.\r\nPrazo:\r\novembro de 2007.\r\nValor:\r\ndez mil e sessenta e nove reais e sete centavos)\r\nFundamento:\r\n/2007\r\nAssinado em:\r\n28/12/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2008\r\nId: 429308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "429335": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONVÊNIO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO. Instituir a cooperação técnico-científica entre os partícipes, mediante a concessão de bolsas a pesquisadores e professores de nível superior, incluindo especialistas, mestres e doutores, bem como profissionais de nível técnico de reconhecida competência, com vistas a fortalecer o campo do ensino, pesquisa e produção cien tífica e tecnológica na área de metrologia e avaliação da conformidade. PROCESSO N A FAPERJ se compromete a alocar para consecução do presente Convênio, a título de contrapartida, recursos não financeiros no valor de (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil e quatrocentos reais), sob forma de bens materiais e/ou serviços. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n* Omitido no D.O. de 21.01.2008.\r\nId: 429335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "430382": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\n: SANTA FÉ ENERGÉTICA S/A e FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF/RJ: Estabelecer medidas ecológicas de caráter mitigador e compensatório. : 3 (três) anos a contar da data da publicação. : Processo nº E-07/300.484/2007.\r\nId: 430382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "430418": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 02/2008.\r\nProcesso nº E-08/005/50082/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nAquisição de 4 (quatro) viaturas do tipo Pick-Up com tração 4x4 e cabine dupla.\r\nO valor total é de R 333.600,00 (trezentos e trinta e três mil e seiscentos reais).\r\nPrazo de vigência é de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nTermo de Contrato nº 04/2008.\r\nProcesso nº E-08/053/51044/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A.\r\nAquisição de 10 (dez) furgões Mercedes Benz, sprinter 313 CDI.\r\nO valor total é de R 954.166,00 (novecentos e cinqüenta e quatro mil cento e sessenta e seis reais).\r\nPrazo de vigência é de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nTermo de Contrato nº 05/2008.\r\nProcesso nº E-08/094/51044/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa JATO AVIAÇÃO RIO LTDA.\r\nServiço de manutenção aeronáutica para a aeronave de combate a incêndios florestais do CBMERJ, modelo AT-802 e prefixo PR-EBM.\r\nO valor total é de R 231.492,00 (duzentos e trinta e um mil quatrocentos e noventa e dois reais).\r\nPrazo de vigência é de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nId: 430418\r\n"
        ],
        "430452": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS\r\nLOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e o Departamento de Polícia Federal da Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro. : Imóvel situado na Estação Repetidora do Morro do Corcovado no Município do Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURAº E- 13/10014/2004.\r\nId: 430452\r\n"
        ],
        "430541": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Adesão nº 186/2007 ao Convênio Padrão\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Ação Cristã Vicente Morett\r\nPrograma Atenção ao Portador de Deficiência\r\nde 06/11/2007 a 31/05/2008\r\nR 62.563,55\r\nProc. nº E-23/300815/2007\r\n06.11.2007\r\n* Omitido no D. O. de 07.11.2007\r\nTermo de Adesão nº 151/2007 ao Convênio Padrão \r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Stimulu Brasil\r\nPrograma Trabalho Educativo e Programa Diversão e Arte\r\n26/11/2007 a 31/05/2008\r\nR 248.577,00\r\nProc. nº E-23/300845/2007\r\n26.11.2007\r\n* Omitido no D.O. de 27.11.2007\r\nId: 430541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "430544": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Patrícia Zampiroli Avelar Ferreira - Cessão, em caráter eminentemente precário do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Ensaio sobre a Cegueira”. - Proc. nº E-18/401.029/2007\r\nId: 430544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "430571": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            "\r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 017, de 28 de setembro de 2007 para fiscalizar as obras de EXECUÇÃO DE 516 METROS DE REDES COLETORAS DE ESGOTOS, EM TUBO PVC, ASSENTADOS EM VALAS, EM VIAS PÚBLICAS E/OU SISTEMA CONDOMINIAL, COM A CONSTRUÇÃO DOS RESPECTIVOS 18 POÇOS DE VISITA E EXECUÇÃO DE 50 LIGAÇÕES DOMICILIARES COM A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO NO DISTRITO DE PENTAGNA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, conforme contrato 015/07, assinado em 3 de agosto de 2007, objeto do processo nº E-07/000.557/05, executadas pela Empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, e de acordo com a alínea “a”, do inciso “I”, do art. 73 da Lei nº 8666/93, tendo em vista a solicitação da empresa anexa e que tais serviços foram executados e concluídos satisfatoriamente em 14 de janeiro p.p., emitem o presente parecer aceitando provisoriamente as referidas obras, ressalvando, de acordo com a declaração expressa pela empresa contratada por não ser de sua atribuição, que tão logo seja fornecida a energia elétrica necessária se mobilizará para efetuar os testes do sistema e a interligação da rede de recalque à elevatória ETE existente.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2007\r\nPela SEOBRAS:\r\nHenrique Gustavo dos Santos Frickmann\r\nMatrícula nº 932.579-6\r\nAldo Lins Fulco\r\nMatrícula nº 931.879-1\r\nSilvio Renato Castro da Fonseca\r\nMatrícula nº 285.231-7\r\nId: 430571\r\n"
        ],
        "430591": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico hospitalar\r\nR 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)\r\n00778/07\r\nE-08/70410/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.\r\nPrestou serviços de assistência médico hospitalar\r\nR 6.000,00 (seis mil reais)\r\n00781/07\r\nE-08/71096/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e L.L.A.K. MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico hospitalar\r\nR 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais)\r\n00784/07\r\nE-08/70911/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/05/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 04/06/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA INTERNACIONAL DE TRABALHOS ALTERNATIVOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista\r\nR 1.129.686,65 (hum milhão, cento e vinte nove mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos)\r\n00962/07\r\nE-08/72096/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATÓRIO LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 240,00 (duzentos e quarenta reais)\r\n01013/07\r\nE-08/71392/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/05/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 14/06/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e L.LA.K. MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico hospitalar\r\nR 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais)\r\n01125/07\r\nE-08/71666/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FAXFARMA COMÉRCIO LTDA.\r\nForneceu medicamentos\r\nR 22.580,00 (vinte e dois mil quinhentos e oitenta reais)\r\n01176/07\r\nE-08/71545/2007 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e L.L.A.K. MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico hospitalar\r\nR 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)\r\n01234/07\r\nE-08/71667/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COLETA DE RESÍDUOS LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta, transporte e destino final dos resíduos\r\nR 92.973,60 (noventa e dois mil novecentos e setenta e três reais e sessenta centavos)\r\n01271/2007\r\nE-08/71644/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/05/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 19/06/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PROTMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 10.234,10 (dez mil duzentos e trinta e quatro reais e dez centavos)\r\n01347/07\r\nE-08/71359/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/05/2007\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e L.L.A.K. MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico hospitalar\r\nR 111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos reais)\r\n02143/07\r\nE-08/72203/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n01/06/2007\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.\r\nPrestou serviços de assistência médico hospitalar\r\nR 51.600,00 (cinqüenta e um mil e seiscentos reais)\r\n01563/07\r\nE-08/72210/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/06/2007\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOVIDA - CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico hospitalar\r\nR 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais)\r\n01636/07\r\nE-08/72211/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/06/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEW BABY SERVIÇO DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico hospitalar\r\nR 161.500,00 (cento e sessenta e um mil e quinhentos reais)\r\n01681/07\r\nE-08/72326/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/06/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 16/07/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 3.176,00 (três mil cento e setenta e seis reais)\r\n01690/07\r\nE-08/71841/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/06/2007\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INTERBRASIL SEGURANÇA LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância armada e/ou desarmada\r\nR 54.900,00 (cinqüenta e quatro mil e novecentos reais)\r\n02716/07\r\nE-08/72234/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/08/2007\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO BELA OLIVA LTDA.\r\nForneceu material de consumo para manutenção\r\nR 3.060.30 (três mil sessenta reais e trinta centavos)\r\n02757/07\r\nE-08/71389/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/08/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NUNESGRAF ARTES GRÁFICAS LTDA.ME.\r\nPrestou serviços gráficos \r\nR 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais)\r\n02806/07\r\nE-08/71199/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/08/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UD - HOSPITALAR DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar \r\nR 6.696,20 (seis mil seiscentos e noventa e seis reais e vinte centavos)\r\n02796/07\r\nE-08/90254/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/08/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 04/09/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEW BABY SERVIÇO DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico hospitalar\r\nR 195.600,00 (cento e noventa e cinco mil e seiscentos reais)\r\n03034/07\r\nE-08/73220/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/08/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico hospitalar\r\nR 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais)\r\n03032/07\r\nE-08/73347/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/08/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 20/09/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BIO - SERUM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 3.335,70 (três mil trezentos e trinta e cinco reais e setenta centavos)\r\n03212/07\r\nE-08/73030/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/09/2007\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VINIPEL COMERCIAL LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 8.939,89 (oito mil novecentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos)\r\n03418, 03420 e 03421/07\r\nE-08/72481/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/09/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de limpeza e higiene\r\nR 1.950,40 (hum mil novecentos e cinqüenta reais e quarenta centavos)\r\n03423/07\r\nE-08/73288/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/09/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 18/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de vigilância \r\nR 51.734,51 (cinqüenta e um mil setecentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e um centavos)\r\n03629/07\r\nE-08/73023/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/10/2007\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS.\r\nPrestou serviços de limpeza e higiene \r\nR 22.167,84 (vinte e dois mil cento e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos)\r\n03786/07\r\nE-08/74047/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n23/10/2007\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de limpeza e higiene\r\nR 17.944,14 (dezessete mil novecentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos)\r\n03976/07\r\nE-08/74206/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 30/10/2007\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PRO OESTE MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: Forneceu medicamentos e material de consumo\r\nR 2.346,00 (dois mil trezentos e quarenta e seis reais)\r\n04098 e 04099/07\r\nE-08/73223/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar \r\nR 120.405,50 (cento e vinte mil quatrocentos e cinco reais e cinqüenta centavos)\r\n04178 e 04179/07\r\nE-08/73078/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ZACCAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 9.520,00 (nove mil quinhentos e vinte reais)\r\n04128/07\r\nE-08/72055/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOVIDA - \r\nPrestou serviços de assistência médico hospitalar\r\nR 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais)\r\n04127/07\r\nE-08/73891/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 20/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ZACCAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 10.914,20 (dez mil novecentos e quatorze reais e vinte centavos)\r\n04240/07\r\nE-08/74839/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº \r\n09/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico hospitalar\r\nR 12.000,00 (doze mil reais)\r\n04289/07\r\nE-08/72897/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GOOD-FIX 2002 COMERCIAL LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 141.788,13 (cento e quarenta e um mil setecentos e oitenta e oito reais e treze centavos)\r\n04278/07\r\nE-08/72581/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/11/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 29/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de lavagem, higienização, desinfecção, passagem, coleta e transporte de roupas hospitalares\r\nR 11.206,58 (onze mil duzentos e seis reais e cinqüenta e oito centavos)\r\n04644/07\r\nE-08/74841/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/11/2007\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 338.599,20 (trezentos e trinta e oito mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos)\r\n04692/07\r\nE-08/74847/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.\r\nForneceu material hospitalar\r\nR 15.835,00 (quinze mil oitocentos e trinta e cinco reais)\r\n04949/07\r\nE-08/75117/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 20/12/2007\r\nId: 430591\r\n"
        ],
        "430648": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA/POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Estabelecimento de mútua cooperação entre as partes, com vista à adoção de medidas que possibilitem coibir as infrações contra o meio ambiente no Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Proc. nº E-07/000.639/2007. \r\n* Omitido no D.O. de 07/12/2007.\r\nId: 430648\r\n"
        ],
        "430688": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " \r\n.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes -Federação das Empresas de Transportes de passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR. \r\nCooperação recíproca entre SETRANS e FETRANSPOR visando estudos e projetos para o reordenamento de transportes (corredorde integração com outros modais;de ciclovias e outros a serem futuramente definidos entre os s.\r\n) meses.\r\nde janeiro de 2008.\r\nrocesso nº E- 10/684/2007.\r\nId: 430688\r\n"
        ],
        "431859": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Permissão de uso nº 33/2007, assinado em 10/09/2007. A realização do evento “Disney On Ice”, nos dias 12, 13, 14, 15 e 16/09/2007 no Maracanãzinho. Total de R 443.510,00 A Permissionária deverá efetuar antecipadamente as seguintes taxas e despesas obrigatórias, energia elétrica: R 2.970,00 limpeza: R 2.000,00 quadro móvel, montagem e desmontagem: R 43.630,00. FUNDAMENTO Legislação aplicável à espécie e o estabelecido no Processo nº E-05/700.162/07.\r\nOmitido no D.ORJ de 11/09/2007.\r\nTermo de Permissão de uso nº 07/2008, assinado em 30/01/2008. A outorga da permissão de uso do camarote nº 19, localizado no Est. Jornalista Mario Filho - Maracanã. Total de R 215.000,00, dividido em 6 parcelas, sendo que a 1ª de R 35.833,35 e as outras 5 em valores iguais de R 35.833,33, vencendo a 1ª parcela em 30 dias após a assinatura do Termo e as demais a cada 30 dias. PRAZO: Lei Federal nº 8666/93 e modificações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Complementar nº 08/77 e por toda legislação aplicável á espécie - Concorrência Pública nº 06/07 - Proc. E- 30/200.444/07.\r\nA SUDERJ e a FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FERJ. A reunião de esforços para possibilitar a realização de jogos de futebol profissional promovidas pela FERJ no Est. Jornalista Mario Filho - Maracanã. A FERJ deverá honrar os custos com o pessoal disponibilizado pela SUDERJ e incumbido de prestar serviço durante os jogos de futebol profissional, nos seguintes valores máximos, conforme anexo II: Jogos Grande porte (expectativa de público igual ou superior a 50.000 pessoas) R 47.745,00, Médio porte (expectativa de público entre 25.000 e 50.000 pessoas) R 36.040,00, Pequeno porte (expectativa de público inferior a 25.000 pessoas) R 23.745,00. A FERJ recolherá a SUDERJ o numerário correspondente ao valor da taxa de utilização que inclui energia elétrica e publicidade: Jogos Grande porte: R 35.547,00, Médio porte: R 18.677,00, Pequeno porte: R 6.115,00. De 01/01/2008 a 04/05/2008, podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas no Art. 57 da Lei Federal nº 8666/93. FUNDAMENTO Lei Federal nº 8666/93, Lei nº 9.615/98, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 10.671/03 - Proc. E- 30/200.701/07.\r\nOmitido no D.ORJ de 10/01/2008.\r\nId: 431859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "432854": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a DELOITTE TOUCHE TOHMATSU AUDITORES INDEPENDENTES. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 432854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "434179": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 01.02.2008\r\nCOLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nProc. nº E-18/401.187/2007\r\nOnde se lê: OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário, do espaço Sérgio Cardoso (CCLA).\r\nLeia-se: OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário, do espaço Rogério Cardoso (CCLA).\r\n\r\nId: 434179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "434297": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            "EXTRATOZ DE INSTRUMENTO CONTRATUAIS\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 001/2008, firmado em 08/01/2008.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Novos Tempos, registrado na JUCERJA sob o NIRE 3350002224-8 com interveniência da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nOBJETO: Elaboração do projeto executivo e execução das obras, reformas e serviços de urbanização integrada, trabalho social e regularização fundiária na Comunidade da ROCINHA, no Município do Rio de Janeiro.\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.056/2007) \r\nVALOR: R 175.610.405,23 (cento e setenta e cinco milhões, seiscentos e dez mil quatrocentos e cinco reais e vinte e três centavos).\r\nPRAZO: 42 (quarenta e dois ) meses a contar da data de sua publicação.\r\nId: 434297\r\n"
        ],
        "434353": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 023/2007 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa HELTH CARE COMÉRCIO\r\nDE MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICO HOSPITALAR LTDA.\r\nLiquidação de Despesa decorrente do fornecimento\r\nde insumos (material médico-hospitalar) do Contrato nº 140/2006-Pregão nº 111/2006, assinado em 08 de janeiro de 2007.\r\nE-09/000398/2508/2006.\r\n: 14/01/2008\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2008. \r\nId: 434353\r\n"
        ],
        "434358": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            "Termo de Ajuste de Contas nº021/2007 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa REMAC BIOMÉDICA \r\nCOMERCIAL LTDA.\r\nLiquidação de Despesa decorrente do fornecimento\r\nde insumos (material médico-hospitalar) do Contrato nº 141/2006-Pregão nº 111/06, assinado em 07 de dezembro de 2006.\r\nE-09/000398/2508/2006.\r\n: 17/01/2008\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2008.\r\nId: 434358\r\n"
        ],
        "434361": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            " Termo de Ajuste de Contas nº022/2007 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa TOP LINE COMERCIAL LTDA.\r\nLiquidação de Despesa decorrente do fornecimento\r\nde insumos(material médico-hospitalar) do Contrato nº136/2006-Pregão\r\nnº 111/06, assinado em 07 de dezembro de 2006.\r\nE-09/000398/2508/2006.\r\n: 07/12/2007\r\n*Omitido no D.O de 14/12/2007. \r\nId: 434361\r\n"
        ],
        "434448": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.02.2008\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nOnde se lê: Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2007\r\nLeia-se: Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2008\r\nId: 434448\r\n"
        ],
        "435394": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO\r\nº 01/2008\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-08/021/50044/2007, Concorrência Pública nº 01/2007\r\nCOMPROMITENTE: Empresa INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\nCOMPROMISSO: A compromitente, perante a administração do Estado do Rio de Janeiro, representada neste ato pela Subsecretaria de Defesa Civil, se compromete a que a mesma, quaisquer de seus sócios, ou responsáveis TÉCNICOS, não representarão, comercializarão, ou manterão vínculo comercial com fabricantes, distribuidores e fornecedores de equipamentos médico-hospitalares, bem como, especificamente, com a empresa INFRAMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., visando oferecer total isenção aos pareceres técnicos que poderão emitir em razão do contrato.\r\nDECLARAÇÕES: I) que conhece e tem pleno entendimento da redação do Item 7, subitem 7.11, do Projeto Básico, anexo 6 ao Edital da Concorrência Pública nº 01/2007, bem como da redação, que é idêntica, do nº 39, da CLÁUSULA QUARTA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, da Minuta do Contrato, anexo 05 ao Edital supracitado; II) que conhece e tem pleno entendimento das possibilidades de rescisão unilateral do contrato por parte da Administração, bem como suas possíveis conseqüências, caso ocorra descumprimento de cláusulas contratuais por parte da COMPROMITENTE, CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do edital e arts. 77, 78, 79 e 80 da Lei nº 8.666/93.\r\nVIGÊNCIA: Início na data de assinatura do termo.\r\nCONDIÇÃO DE EFICÁCIA: Adjudicação do objeto da licitação à compromitente, com a respectiva homologação do certame. \r\nId: 435394\r\n"
        ],
        "435457": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso: nº 7185/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIANA DA SILVA CAMACHO, no curso de Psicologia, com a interveniência do INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 7186/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante TATIANE HERNANDES DE SOUZA, no curso de jornalismo, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 7187/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VANESSA PERROUT DE MATOS, no curso de Direito, com a interveniência da UNIVERCIDADE. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 7188/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANNA BEATRIZ LIMA DA CRUZ, no curso de Jornalismo, com a interveniência da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 7189/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FERNANDA CARNEIRO SOARES, no curso de S. Social, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 7190/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FLAVIA DA COSTA FREITAS, no curso de Nutrição, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO PLINIO LEITE. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 7191/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante HERMINIA MARIA ALBINO MAURICIO, no curso de Enfermagem, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 7192/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ROGERIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no curso de S. Social, com a interveniência da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 7193/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante FELIPE DA MATTA DE CASTRO, no curso de S. Social, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 7194/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LETICIA ZAMBELLI DE CASTRO, no curso de C. Biologicas, com a interveniência da UNIGRANRIO. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 7195/2008.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIANA ALMEIDA DO AMARAL OSORIO, no curso de Medicina, com a interveniência da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 435457\r\n"
        ],
        "435570": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE CONVÊNIOS\r\n: Convênio.\r\n: 16 de janeiro de 2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador, Sérgio Cabral, e pelo Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, representada por seu Presidente, Axel Schmidt Grael, e por sua Vice-Presidente Dionê M. Marinho Castro, e o Município de Macaé, representado por seu Prefeito, Riverton Mussi Ramos, doravante denominados ESTADO, FEEMA e MUNICÍPIO. \r\n: A execução, pelo MUNICÍPIO, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos de interesse e impactos locais diretos, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre os partícipes. Incluem-se, ainda, o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º da Cláusula Primeira - Do Objeto.\r\n04 (quatro) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automática e sucessivamente, por iguais períodos, salvo denúncia ou rescisão. \r\n: Processo nº E-07/203441/2007\r\n: Convênio de Cooperação\r\n: 16 de janeiro de 2008\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador, Sérgio Cabral, e pelo Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, representada por seu Presidente, Axel Schmidt Grael, e por sua Vice-Presidente, Dionê M. Marinho Castro, o Município de Resende, representado por seu Prefeito, Silvio Costa de Carvalho, e a Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, representada por seu Presidente, Luiz Felipe C. Lenz César, doravante denominados ESTADO, FEEMA, MUNICÍPIO e AMAR. \r\n: A execução, pelo MUNICÍPIO, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos de interesse e impactos locais diretos, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre os partícipes. Incluem-se, ainda, o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º da Cláusula Primeira - Do Objeto. \r\n: 04 (quatro) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automática e sucessivamente, por iguais períodos, salvo denuncia ou rescisão. \r\n: Processo nº E-07/203442/2007.\r\n: Convênio.\r\n: 16 de janeiro de 2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador, Sérgio Cabral, e pelo Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, representada por seu Presidente, Axel Schmidt Grael, e por sua Vice-Presidente Dionê M. Marinho Castro, e o Município de Itaguaí, representado por seu Prefeito, Carlo Busatto Júnior, doravante denominados ESTADO, FEEMA e MUNICÍPIO. \r\n: A execução, pelo MUNICÍPIO, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos de interesse e impactos locais diretos, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre os partícipes. Incluem-se, ainda, o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º da Cláusula Primeira - Do Objeto.\r\n: 04 (quatro) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automática e sucessivamente, por iguais períodos, salvo denúncia ou rescisão. \r\n: Processo nº E-07/200076/2008\r\n: Convênio.\r\n: 16 de janeiro de 2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador, Sérgio Cabral, e pelo Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, representada por seu Presidente, Axel Schmidt Grael, e por sua Vice-Presidente Dionê M. Marinho Castro, e o Município de Casimiro de Abreu, representado por seu Prefeito, Paulo Cezar Dames Passos, doravante denominados ESTADO, FEEMA e MUNICÍPIO. \r\n: A execução, pelo MUNICÍPIO, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos de interesse e impactos locais diretos, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre os partícipes. Incluem-se, ainda, o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º da Cláusula Primeira - Do Objeto. \r\n: 04 (quatro) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automática e sucessivamente, por iguais períodos, salvo denúncia ou rescisão. \r\n: Processo nº E-07/200077/2008\r\n: Convênio.\r\n: 16 de janeiro de 2008.\r\nPartes: O Estado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador, Sérgio Cabral, e pelo Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, representada por seu Presidente, Axel Schmidt Grael, e por sua Vice-Presidente Dionê M. Marinho Castro, e o Município de Volta Redonda, representado por seu Prefeito, Gothardo Lopes Netto, doravante denominados ESTADO, FEEMA e MUNICÍPIO. \r\n: A execução, pelo MUNICÍPIO, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos de interesse e impactos locais diretos, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre os partícipes. Incluem-se, ainda, o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º da Cláusula Primeira - Do Objeto.\r\n: 04 (quatro) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automática e sucessivamente, por iguais períodos, salvo denúncia ou rescisão. \r\n: Processo nº E-07/200078/2008.\r\n: Convênio.\r\n: 16 de janeiro de 2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador, Sérgio Cabral, e pelo Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, representada por seu Presidente, Axel Schmidt Grael, e por sua Vice-Presidente Dionê M. Marinho Castro, e o Município Porto Real, representado por seu Prefeito, Jorge Serfiortif, doravante denominados ESTADO, FEEMA e MUNICÍPIO. \r\n: A execução, pelo MUNICÍPIO, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos de interesse e impactos locais diretos, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre os partícipes. Incluem-se, ainda, o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º da Cláusula Primeira - Do Objeto.\r\n: 04 (quatro) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automática e sucessivamente, por iguais períodos, salvo denúncia ou rescisão. \r\n: Processo nº E-07/200079/2008.\r\n: Convênio.\r\n: 16 de janeiro de 2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador, Sérgio Cabral, e pelo Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, representada por seu Presidente, Axel Schmidt Grael, e por sua Vice-Presidente Dionê M. Marinho Castro, e o Município Barra do Piraí, representado por seu Prefeito, José Luiz Anchite, doravante denominados ESTADO, FEEMA e MUNICÍPIO. \r\n: A execução, pelo MUNICÍPIO, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos de interesse e impactos locais diretos, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre os partícipes. Incluem-se, ainda, o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º da Cláusula Primeira - Do Objeto.\r\n: 04 (quatro) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automática e sucessivamente, por iguais períodos, salvo denúncia ou rescisão. \r\n: Processo nº E-07/200080/2008.\r\n: Convênio.\r\n: 16 de janeiro de 2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador, Sérgio Cabral, e pelo Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, representada por seu Presidente, Axel Schmidt Grael, e por sua Vice-Presidente Dionê M. Marinho Castro, e o Município de Nova Friburgo, representado por sua Prefeita, Maria da Saudade Medeiros Braga, doravante denominados ESTADO, FEEMA e MUNICÍPIO. \r\n: A execução, pelo MUNICÍPIO, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos de interesse e impactos locais diretos, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre os partícipes. Incluem-se, ainda, o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º da Cláusula Primeira - Do Objeto.\r\n: 04 (quatro) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automática e sucessivamente, por iguais períodos, salvo denúncia ou rescisão. \r\n: Processo nº E-07/200081/2008.\r\n: Convênio.\r\n: 16 de janeiro de 2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador, Sérgio Cabral, e pelo Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, representada por seu Presidente, Axel Schmidt Grael, e por sua Vice-Presidente Dionê M. Marinho Castro, e o Município de Teresópolis, representado por seu Prefeito, Roberto Peto Gomes, doravante denominados ESTADO, FEEMA e MUNICÍPIO. \r\n: A execução, pelo MUNICÍPIO, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos de interesse e impactos locais diretos, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre os partícipes. Incluem-se, ainda, o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º da Cláusula Primeira - Do Objeto.\r\n: 04 (quatro) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automática e sucessivamente, por iguais períodos, salvo denúncia ou rescisão. \r\n: Processo nº E-07/200082/2008.\r\n: Convênio.\r\n: 16 de janeiro de 2008. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador, Sérgio Cabral, e pelo Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, representada por seu Presidente, Axel Schmidt Grael, e por sua Vice-Presidente Dionê M. Marinho Castro, e o Município de Tanguá, representado por seu Prefeito, Carlos Roberto Pereira, doravante denominados ESTADO, FEEMA e MUNICÍPIO. \r\n: A execução, pelo MUNICÍPIO, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos de interesse e impactos locais diretos, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre os partícipes. Incluem-se, ainda, o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º da Cláusula Primeira - Do Objeto.\r\n: 04 (quatro) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automática e sucessivamente, por iguais períodos, salvo denúncia ou rescisão. \r\n: Processo nº E-07/200083/2008.\r\n: Convênio.\r\n: 16 de janeiro de 2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador, Sérgio Cabral, e pelo Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, representada por seu Presidente, Axel Schmidt Grael, e por sua Vice-Presidente Dionê M. Marinho Castro, e o Município de Piraí, representado por seu Prefeito, Arthur Henrique Gonçalves Ferreira, doravante denominados ESTADO, FEEMA e MUNICÍPIO. \r\n: A execução, pelo MUNICÍPIO, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos de interesse e impactos locais diretos, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre os partícipes. Incluem-se, ainda, o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º da Cláusula Primeira - Do Objeto.\r\n: 04 (quatro) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automática e sucessivamente, por iguais períodos, salvo denúncia ou rescisão. \r\n: Processo nº E-07/200088/2008\r\n: Convênio.\r\n: 16 de janeiro de 2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador, Sérgio Cabral, e pelo Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, representada por seu Presidente, Axel Schmidt Grael, e por sua Vice-Presidente Dionê M. Marinho Castro, e o Município de Barra Mansa, representado por seu Prefeito, Roosevelt Brasil Fonseca, doravante denominados ESTADO, FEEMA e MUNICIPIO. \r\n: A execução, pelo MUNICÍPIO, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos de interesse e impactos locais diretos, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre os partícipes. Incluem-se, ainda, o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º da Cláusula Primeira - Do Objeto.\r\n: 04 (quatro) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automática e sucessivamente, por iguais períodos, salvo denúncia ou rescisão. \r\n: Processo nº E-07/200089/2008.\r\n: Convênio.\r\n: 16 de janeiro de 2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador, Sérgio Cabral, e pelo Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, representada por seu Presidente, Axel Schmidt Grael, e por sua Vice-Presidente Dionê M. Marinho Castro, o Município de Rio das Ostras, representado por seu Prefeito, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, doravante denominados ESTADO, FEEMA e MUNICÍPIO. \r\n: A execução, pelo MUNICÍPIO, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos de interesse e impactos locais diretos, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre os partícipes. Incluem-se, ainda, o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º da Cláusula Primeira - Do Objeto.\r\n: 04 (quatro) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automática e sucessivamente, por iguais períodos, salvo denúncia ou rescisão. \r\n: Processo nº E-07/200090/2008.\r\n: Convênio.\r\n: 16 de janeiro de 2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador, Sérgio Cabral, e pelo Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, representada por seu Presidente, Axel Schmidt Grael, e por sua Vice-Presidente Dionê M. Marinho Castro, e o Município de Guapimirim, representado por seu Prefeito, Nelson Costa Mello, doravante denominados ESTADO, FEEMA e MUNICIPIO. \r\n: A execução, pelo MUNICÍPIO, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos de interesse e impactos locais diretos, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre os partícipes. Incluem-se, ainda, o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º da Cláusula Primeira - Do Objeto.\r\n: 04 (quatro) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automática e sucessivamente, por iguais períodos, salvo denúncia ou rescisão. \r\n: Processo nº E-07/200091/2008.\r\n: Convênio.\r\n: 16 de janeiro de 2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador, Sérgio Cabral, e pelo Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, representada por seu Presidente, Axel Schmidt Grael, e por sua Vice-Presidente Dionê M. Marinho Castro, e o Município de Mangaratiba, representado por seu Prefeito, Aarão de Moura Brito Neto, doravante denominados ESTADO, FEEMA e MUNICÍPIO. \r\n: A execução, pelo MUNICÍPIO, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos de interesse e impactos locais diretos, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre os partícipes. Incluem-se, ainda, o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º da Cláusula Primeira - Do Objeto.\r\n: 04 (quatro) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automática e sucessivamente, por iguais períodos, salvo denúncia ou rescisão. \r\n: Processo nº E-07/200092/2008.\r\nId: 435570\r\n"
        ],
        "435587": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HEALT COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA\r\n: Prestação de serviços de produção cooperativista\r\n: R 948.783,26 (novecentos e quarenta e oito mil setecentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos)\r\n: 00966/2007\r\nE-08/72094/2007\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 25/05/2007\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e V&A CIRÚRGICA LTDA\r\n: Fornecimento de medicamentos\r\n: R 11.713,13 (onze mil setecentos e treze reais e treze centavos)\r\n: 01183/2007\r\nE-08/71476/07 e apenso\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 30/05/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COLETA DE RESÍDUOS LTDA\r\n: Prestação de serviços de coleta, transporte e destino final de lixo\r\n: R 131.969,40 (cento e trinta e um mil novecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos)\r\nNota de Empenho: 01269/2007\r\nE-08/71133/07 e apensos\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 30/05/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 19/06/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COLETA DE RESÍDUOS LTDA\r\nObjeto: Prestação de Serviços de coleta, transporte e destino final de lixo\r\n: R 63.000,00 (sessenta e três mil reais)\r\n: 01383/2007\r\nE-08/70938/2007 e apensos\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 31/05/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVA BOTAFOGO FARMÁCIA LTDA\r\n: Fornecimento de medicamentos\r\n: R 655,35 (seiscentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e cinco centavos)\r\n: 01435/2007\r\nE-08/71200/2007\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 31/05/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n: Prestação de serviços de limpeza técnica hospitalar\r\n: R 213.682,20 (duzentos e treze mil seiscentos e oitenta e dois reais e vinte centavos)\r\n: 01449/2007\r\nE-08/70769/2007\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 31/05/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 20/06/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADES ECONÔMICO PROFISSIONAL\r\n: Prestação de Serviços de produção cooperativista\r\n: R 2.165.301,18 (dois milhões, cento e sessenta e cinco mil trezentos e um reais e dezoito centavos)\r\n: 01596/2007\r\nE-08/72383/2007\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 22/06/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADES ECONÔMICO PROFISSIONAL\r\n: Prestação de Serviços de produção cooperativista\r\n: R 60.711,89 (sessenta mil setecentos e onze reais e oitenta e nove centavos)\r\n: 01623/2007\r\nE-08/72477/2007\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 22/06/2007\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INSTITUTO DE ORGANIZAÇÃO RACIONAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - IDORT-RJ\r\n: Prestação de Serviços de manutenção da infra-estrutura operacional do Programa SAMU-RIO\r\n: R 305.956,21 (trezentos e cinco mil novecentos e cinqüenta e seis reais e vinte e um centavos)\r\nNota de Empenho: 01667/2007\r\nE-08/72040/2007 \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 25/06/2007\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TOPSKY COMERCIAL LTDA\r\n: Fornecimento de medicamentos\r\n: R 6.985,94 (seis mil novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos)\r\n: 02561/2007\r\nE-08/71825/2007\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 31/07/2007\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MSF SUTURE 2003 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n: Fornecimento de material de consumo médico-hospitalar\r\n: R 2.136,00 (dois mil cento e trinta e seis reais)\r\n: 02634/2007\r\nE-08/72053/2007\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 10/08/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COLETA DE RESÍDUOS LTDA\r\n: Prestação de Serviços de coleta, transporte e destino final dos resíduos dos serviços de saúde RSS (orgânico, químico e infectante)\r\n: R 50.760,00 (cinqüenta mil setecentos e sessenta reais)\r\n: 02672/2007\r\nE-08/72329/2007\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 10/08/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n: Prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações\r\n: R 492.607,16 (quatrocentos e noventa e dois mil seiscentos e sete reais e dezesseis centavos)\r\n: 02705/2007\r\nE-08/70882/2007 e apenso\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 10/08/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MSF SUTURE 2003 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n: Fornecimento de material de consumo médico-hospitalar\r\n: R 5.859,26 (cinco mil oitocentos e cinqüenta e nove reais e vinte e seis centavos)\r\n: 03594/2007\r\nE-08/71750/07 e apenso\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 10/08/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 30/08/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME\r\n: Fornecimento de equipos para bomba de infusão ST-75, ST-80 e ST 72 - Marca: SAMTRONIC\r\n: R 1.657,50 (hum mil seiscentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos)\r\n: 02779/2007\r\nE-08/71584/2007\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 15/08/2007\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n: Fornecimento de medicamentos\r\n: R 8.200,00 (oito mil e duzentos reais)\r\n: 03192/2007\r\nE-08/73036/2007\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 20/09/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BIOCHEMICAL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA\r\n: Fornecimento de material de consumo médico-hospitalar\r\n: R 6.121,00 (seis mil cento e vinte e um reais)\r\n: 03206/2007\r\nE-08/72707/2007\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 20/09/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 10/10/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TOPSKY COMERCIAL LTDA\r\n: Fornecimento de medicamentos\r\n: R 6.895,66 (seis mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos)\r\n: 03800/2007, 03882/2007 e 03884/2007\r\nE-08/72530/2007\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 25/09/2007\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LAPEC - LABORATÓRIO DE ANÁLISES E PESQUISAS CLÍNICAS LTDA\r\n: Prestação de serviços de exames laboratoriais\r\n: R 3.608,35 (três mil seiscentos e oito reais e trinta e cinco centavos)\r\n: 03576/2007\r\nE-08/72008/2007 \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 10/10/2007\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CMYK GRÁFICA E EDITORA RIO LTDA\r\n: Prestação de Serviços Gráficos (impressos)\r\n: R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)\r\n: 03670/2007\r\nE-08/72671/2007 \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 16/10/2007\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENFORMAT EMPRESA NITEROIENSE FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA - ME\r\n: Fornecimento de material de consumo médico-hospitalar\r\n: R 10.967,60 (dez mil novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos)\r\n: 03873/2007\r\nE-08/71737/2007\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 25/10/2007\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e OLVMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA\r\n: Fornecimento de material de consumo\r\n: R 26.390,00 (vinte e seis mil trezentos e noventa reais)\r\n: 04094/2007\r\nE-08/72970/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 31/10/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA\r\n: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar\r\n: R 200.400,00 (duzentos mil e quatrocentos reais)\r\n: 04124/2007\r\nE-08/73947/2007\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA\r\n: Fornecimento de solução nutritiva parenteral infantil e adulto\r\n: R 55.623,64 (cinqüenta e cinco mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta e quatro reais)\r\n: 04159/2007\r\nE-08/74390/2007\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 31/10/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 21/11/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DENTAL HÉRCULES DO MÉYER LTDA\r\n: Fornecimento de material de consumo médico\r\n: R 834,90 (oitocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos)\r\n: 04284/2007\r\nE-08/73186/2007 \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 09/11/2007\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2007\r\nId: 435587\r\n"
        ],
        "435635": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA e de outro lado ASSOCIAÇÃO SÃO PAULO APÓSTOLO. : Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio na FEEMA, a estudantes regularmente matriculados e com efetiva freqüência na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE - UniverCidade especificamente nos cursos que versem sobre matérias compatíveis com as atividades meio e fim da FEEMA, visando proporcionar-lhes experiência prática necessária à formação acadêmica. : O presente convênio entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante formalização de Termo Aditivo, após assentimento prévio das partes, com antecedência de 30 (trinta) dias do término da vigência. 29.01.2008. PROCESSO Nº E- 07/202.716/2007.\r\nId: 435635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "435658": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão ao Convênio nº 01.06.1155.00, firmado em 27/12/2006. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Fundação Universidade de Brasília - FUB, Centro Federal de Educação tecnológica da Bahia - CEFET -BA, EMBRAPA por intermédio do Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos, Fundação Universidade de Pernambuco - UPE por intermédio da Escola Politécnica de Pernambuco - POLI-PE. \r\nOs partícipes deste instrumento declaram conhecer e concordar com todas as disposições estabelecidas no Convênio FINEP nº 01.06.1155.00, firmado para a execução do projeto “ Aproveitamento Ótimo da Torta de Mamona”. \r\no definido no referido convênio. \r\n19.06.2007.\r\nProcesso nº E-26/050.896/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 09.07.2007.\r\nId: 435658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "435679": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A\r\nOBJETO: “Ajuste de Contas e Quitação para pagamento dos serviços prestados no período de abril a outubro de 2007, após o término do prazo da IL nº 003/2006 (DF)”\r\nVALOR: R 10.080,00\r\nASSINATURA: 20/12/2007\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/765.024/2006\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2008\r\nId: 435679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "435726": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n: Effect Engenharia Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1678/UERJ/2008.\r\n: Gestão de Talentos Seres - Cinelândia Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 1679/UERJ/2008.\r\n: Globosat Programadora Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1680/UERJ/2008.\r\n: USA Brasil Programadora Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA : Processo nº 1681/UERJ/2008.\r\n: Telecine Programação de Filmes Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATAFUNDAMENTO: Processo nº 1682/UERJ/2008.\r\n: Canal Brazil S/A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. : 02/01/2008 : Processo nº 1683/UERJ/2008.\r\n: Hasselmann Projetos de Marketing Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATAFUNDAMENTO: Processo nº 1685/UERJ/2008.\r\n: PB Brasil Entredimento S/A e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA : Processo nº 1686/UERJ/2008.\r\n: Route Tecnologia Ltda. e a UERJ. : Conceder estágios curriculares, com bolsas, a estudantes da selecionados dentre os que estejam realizando curso de graduação na UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 1687/UERJ/2008.\r\n: CaraNaWeb Consultoria em Informática Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 1688/UERJ/2008.\r\nId: 435726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "435751": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL \r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n30/01/2008\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A\r\nContrato de Prestação de Serviços de Locação de 04 (quatro)veículos.\r\nR 65.394,98 (sessenta e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos)\r\n360 (trezentos e sessenta) dias\r\nProcesso Administrativo nº E- 07/101.813/2007, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nTermo nº 130/2007 assinado em 28/12/2007\r\nSERLA E OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIOS LTDA.\r\nTermo Aditivo (III) ao Contrato nº 77/2005 - SERLA, assinado em 01/12/2005.\r\nVALOR:\r\nR 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).\r\n360 (trezentos e sessenta) dias\r\nFUNDAMENTO:\r\nProcesso Administrativo E- 07/101.524/2005 \r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2008\r\n21/01/2008\r\nFEBRACOM\r\nConvênio objetivando a coleta e a reciclagem de embalagens plásticas e outros materiais descartáveis nos corpos hídricos e no meio ambiente.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias\r\nProcesso Administrativo nº E- 07/100.029/2008, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 08/02/2008\r\nId: 435751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "435779": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Test Far Comércio de Material Hospitalar Ltda. - Aquisição de Material de Consumo Médico- Hospitalar - R 10.221.120,00 (dez milhões, duzentos e vinte e um mil cento e vinte reais). Processo nº E-08/9922/2005 - Nota de Empenho nº 03954/07 - FUNDAMENTO DO ATO Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 - 12/11/2007. \r\nTermo de Comodato - Partes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Test Far Comércio de Material Hospitalar Ltda. - 08 (oito) meses - Processo nº E-08/9922/2005 - Arts. 579 e seguintes do Código Civil -12/11/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/12/2007.\r\nId: 435779. Valor: R 721,14\r\n"
        ],
        "435783": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "\r\nTermo nº 132/2007, assinado em 28/12/2007\r\nFundação SERLA e OWENS ILLINOIS DO BRASIL S/A\r\ntrecho este referente à Praça Alberto Monteiro Filho, nº 10, no Bairro do Jacaré, nesta Cidade-RJ\r\n1.800 (um mil e oitocentos) dias\r\nE-07/101.474/2007,\r\nConforme autorização exarada no mesmo\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2008 \r\nId: 435783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "437100": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Contrato n° 50/07, referente ao Termo de Ajuste de Contas e Quitação;\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Fazenda) e SGMP-Sociedade de Gestão e Meios de Pagamento Ltda;\r\nLiquidação do débito referente ao serviço de Onda Livre .\r\nR 1.052,25 (hum mil cinqüenta e dois reais e vinte e cinco centavos), que ocorrerá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa n° 33.90.39.00, Fonte 00.\r\n28/12/2007.\r\n2007NE 01584.\r\nParágrafo único do art. 38 da Lei n° 8.666/93.\r\nE-04/026.174/2006.\r\n*Omitido no DO de 31/12/2007\r\nId: 437100\r\n"
        ],
        "437112": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 11/2007 : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, em conjunto designada Compromitente, e, de outro lado, THYSSENKRUPP CSA COMPANHIA SIDERÚRGICA, doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002, em face do licenciamento do empreendimento denominado THYSSENKRUPP CSA COMPANHIA SIDERÚRGICA, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental, inclusive no desenvolvimento, execução e gerenciamento de projetos a serem, oportunamente, definidos pela Câmara de Compensação Ambiental, o valor total de R 36.040.865,00 (tinta e seis milhões, quarenta mil oitocentos e sessenta e cinco reais) que corresponde ao percentual de 0,5% (meio por cento) sobre o somatório dos investimentos referentes às 2 Licenças de Instalação. PRAZO: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. : 19.12.2007. E-07/203.328/2006 e E-07/203.031/2006.\r\n*Omitido no D. O. de 27.12.2007.\r\nId: 437112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "437144": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "*Instrumento: Termo de Doação\r\nPartes: Fundação para a Infância e Adolescência - Fia/RJ e o Hospital Estadual Rocha Faria\r\nObjeto:Doação de Diversos Materiais\r\nFundamento: Processo nº E-23/300396/2000\r\nAssinado: 03.01.2008\r\n* Omitido no D. O. de 04.01.2008\r\nId: 437144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "437145": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 230/2007 \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Menor Trabalhador\r\nPrograma Manutenção dos Serviços de Atendimento\r\narço e abril de 2007\r\nR 3.572,80\r\nProc. nº E-25/300705/2005\r\n23.05.2007\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 232/2007 \r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Orfanato Santa Rita de Cássia\r\nPrograma Atenção ao Portador de Deficiência\r\nmarço e abril de 2007\r\n: R 9.404,23\r\nProc. nº E-25/300548/2005\r\n23.05.2007\r\n* Omitidos no D.O. de 24.05.2007\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 032/2007 \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Apae de Laje do Muriaé\r\nPrograma Atenção ao Portador de Deficiência\r\nmarço e abril de 2007\r\nR 12.996,30\r\nProc. nº E-25/300698/2005\r\n04.07.2007\r\n* Omitido no D.O. de 06.07.2007\r\nId: 437145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "437216": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 051/2007 de 11 de setembro de 2007.\r\nSESEG/PMERJ e a ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS LABORATÓRIAIS LTDA. \r\nAquisição de Insumos para o setor de Laboratório (Análise Clínica), adquiridos no Pregão nº 026/2007.\r\n(doze) meses, contados a partir de 11 de setembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/11786-F-0591 e 506/0154-F-0115\r\nR 200.267,16 (duzentos mil duzentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.203/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O de 17/09/2007.\r\nTermo de Contrato nº 048/2007 de 11 de setembro de 2007.\r\nSESEG/PMERJ e a D MED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Insumos para o setor de Laboratório (Análise Clínica), adquiridos no Pregão nº 026/2007.\r\n(doze) meses, contados a partir de 11 de setembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/1783-F-0588 e 506/0156-F-0117\r\nR 834.644,04 (oitocentos e trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.203/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O de 17/09/2007.\r\nTermo de Contrato nº 050/2007 de 10 de setembro de 2007.\r\nSESEG/PMERJ e a GREINER BIO-NE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de Insumos para o setor de Laboratório (Análise Clínica), adquiridos no Pregão nº 026/2007.\r\n(doze) meses, contados a partir de 10 de setembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/1785-F-0590 e 506/0158-F-0119\r\nR 175.281,60 (cento e setenta e cinco mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.203/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O de 17/09/2007.\r\nId: 437216\r\n"
        ],
        "437235": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 059/2007 de 06 de dezembro de 2007.\r\nSESEG/PMERJ e a HEALTH-CARE COM. DE MAT. MÉDICO CIR. HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de Material Médico-Hospitalar para suprir os setores de Esterilização das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 027/2007.\r\n(seis) meses, contados a partir de 06 de dezembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2289-F-0718 e 506/0060-F-0060\r\nR 233.147,00 (duzentos e trinta e três mil cento e quarenta e sete reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.204/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O de 12/12/2007.\r\nTermo de Contrato nº 064/2007 de 05 de dezembro de 2007.\r\nSESEG/PMERJ e a LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A. \r\nAquisição de Material Médico-Hospitalar para suprir os setores de Esterilização das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 027/2007.\r\n(seis) meses, contados a partir de 05 de dezembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2438-F-0753 e 506/0055-F-0055\r\nR 253.640,00 (duzentos e cinqüenta e três mil seiscentos e quarenta reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.204/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O de 12/12/2007.\r\nTermo de Contrato nº 062/2007 de 07 de dezembro de 2007.\r\nSESEG/PMERJ e a BECTON DICKINSON IND. CIRURGICAS LTDA. \r\nAquisição de Material Médico-Hospitalar para suprir os setores de Esterilização das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 027/2007.\r\n(seis) meses, contados a partir de 07 de dezembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2286-F-0755 e 506/0057-F-0057\r\nR 117.830,00 (cento e dezessete mil oitocentos e trinta reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.221/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O de 12/12/20087\r\nTermo de Contrato nº 055/2007 de 05 de dezembro de 2007.\r\nSESEG/PMERJ e a TOP LINE COMERCIAL LTDA. \r\nAquisição de Material Médico-Hospitalar para suprir os setores de Esterilização das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 027/2007.\r\n(seis) meses, contados a partir de 05 de dezembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2447-F-0762 e 506/0064-F-0064\r\nR 184.882,00 (cento e oitenta e quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.204/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O de 12/12/2007.\r\nTermo de Contrato nº 063/2007 de 05 de dezembro de 2007.\r\nSESEG/PMERJ e a BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de Material Médico-Hospitalar para suprir os setores de Esterilização das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 027/2007.\r\n(seis) meses, contados a partir de 05 de dezembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2439-F-0754 e 506/0056-F-0056\r\nR 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.204/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O de 12/12/2007.\r\nId: 437235\r\n"
        ],
        "437236": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 058/2007 de 13 de dezembro de 2007.\r\nSESEG/PMERJ e a HUMANAS DIST. IOMEDICA LTDA. \r\nAquisição de Material Médico-Hospitalar para suprir os setores de Esterilização das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 027/2007.\r\n(seis) meses, contados a partir de 13 de dezembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2444-F-0759 e 506/0061-F-0061\r\nR 97.190,00 (noventa e sete mil e cento e noventa reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.204/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O de 20/12/2007.\r\nTermo de Contrato nº 060/2007 de 06 de dezembro de 2007.\r\nSESEG/PMERJ e a COLOPLAST DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Material Médico-Hospitalar para suprir os setores de Esterilização das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 027/2007.\r\n(seis) meses, contados a partir de 06 de dezembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2442-F-0757 e 506/0059-F-0059\r\nR 28.000,00 (vinte e oito mil reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.204/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O de 13/12/2007.\r\nTermo de Contrato nº 056/2007 de 10 de janeiro de 2008.\r\nSESEG/PMERJ e a RIOCIR COMERCIO LTDA.\r\nAquisição de Material Médico-Hospitalar para suprir os setores de Esterilização das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 027/2007.\r\n(seis) meses, contados a partir de 10 de janeiro de 2008, data da assinatura.\r\n506/2446-F-0761 e 506/0063-F-0063\r\nR 43.000,00 (quarenta e três mil reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.204/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O de 16/01/2008.\r\nTermo de Contrato nº 057/2007 de 13 de dezembro de 2007.\r\nSESEG/PMERJ e a LM FARMA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\nAquisição de Material Médico-Hospitalar para suprir os setores de Esterilização das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 027/2007.\r\n(seis) meses, contados a partir de 13 de dezembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2445-F-0760 e 506/0062-F-0062\r\nR 21.000,00 (vinte e um mil reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.204/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O de 20/12/2007.\r\nTermo de Contrato nº 057/2007 de 13 de dezembro de 2007.\r\nSESEG/PMERJ e a LM FARMA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\nAquisição de Material Médico-Hospitalar para suprir os setores de Esterilização das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 027/2007.\r\n(seis) meses, contados a partir de 13 de dezembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2445-F-0760 e 506/0062-F-0062\r\nR 21.000,00 (vinte e um mil reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.204/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O de 20/12/2007.\r\nId: 437236\r\n"
        ],
        "437249": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 111/2007 de 18 de janeiro de 2008.\r\nSESEG/PMERJ e a PROMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de Material Médico-Hospitalar para suprir os setores de Esterilização das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 028/2007.\r\n(seis) meses, contados a partir de 18 de janeiro de 2008, data da assinatura.\r\n506/2457-F-0772 e 506/0073-F-0073\r\nR 15.589,00 (quinze mil quinhentos e oitenta e nove reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.221/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O de 24/01/2008.\r\nTermo de Contrato nº 107/2007 de 16 de janeiro de 2008.\r\nSESEG/PMERJ e a STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de Material Médico-Hospitalar para suprir os setores de Esterilização das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 028/2007.\r\n(seis) meses, contados a partir de 16 de janeiro de 2008, data da assinatura.\r\n506/2459-F-0774 e 506/0075-F-0075\r\nR 135.291,70 (cento e trinta e cinco mil duzentos e noventa e um reais e setenta centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.221/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O de 24/01/2008.\r\nTermo de Contrato nº 108/2007 de 14 de janeiro de 2008.\r\nSESEG/PMERJ e a BIOSANI IND. E COM. DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. \r\nAquisição de Material Médico-Hospitalar para suprir os setores de Esterilização das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 028/2007.\r\n(seis) meses, contados a partir de 14 de janeiro de 2008, data da assinatura.\r\n506/2449-F-0764 e 506/0066-F-0066\r\nR 10.578,76 (dez mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.221/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O de 24/01/2008.\r\nTermo de Contrato nº 109/2007 de 14 de janeiro de 2008.\r\nSESEG/PMERJ e a CBS MÉDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de Material Médico-Hospitalar para suprir os setores de Esterilização das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 028/2007.\r\n(seis) meses, contados a partir de 14 de janeiro de 2008, data da assinatura.\r\n506/2450-F-0765 e 506/0067-F-0067\r\nR 16.594,00 (dezesseis mil quinhentos e noventa e quatro reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.221/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O de 24/01/2008.\r\nTermo de Contrato nº 70/2007 de 05 de dezembro de 2007.\r\nSESEG/PMERJ e a TOP LINE COMERCIAL LTDA. \r\nAquisição de Material Médico-Hospitalar para suprir os setores de Esterilização das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 028/2007.\r\n(seis) meses, contados a partir de 05 de dezembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2460-F-0775 e 506/0076-F-0076\r\nR 34.178,00 (trinta e quatro mil cento e setenta e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.221/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O de 24/01/2007.\r\nId: 437249\r\n"
        ],
        "437250": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 69/2007 de 05 de dezembro de 2007.\r\nSESEG/PMERJ e a LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A.\r\nAquisição de Material Médico-Hospitalar para suprir os setores de Esterilização das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 028/2007.\r\n(seis) meses, contados a partir de 05 de dezembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2448-F-0763 e 506/0065-F-0065\r\nR 244.101,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e cento e um reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.221/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O de 12/12/2007.\r\nTermo de Contrato nº 72/2007 de 06 de dezembro de 2007.\r\nSESEG/PMERJ e a HEALTH-CARE COM. DE MAT. MED. CIR. HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de Material Médico-Hospitalar para suprir os setores de Esterilização das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 028/2007.\r\n(seis) meses, contados a partir de 06 de dezembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2454-F-0769 e 506/0071-F-0071\r\nR 503.455,80 (quinhentos e três mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.221/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O de 11/12/2007.\r\nTermo de Contrato nº 76/2007 de 06 de dezembro de 2007.\r\nSESEG/PMERJ e a COLOPAST DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Material Médico-Hospitalar para suprir os setores de Esterilização das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 028/2007.\r\n(seis) meses, contados a partir de 06 de dezembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2451-F-0766 e 506/0068-F-0068\r\nR 4.291,00 (quatro mil duzentos e noventa e um reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.221/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O de 11/12/2007.\r\nTermo de Contrato nº 80/2007 de 10 de dezembro de 2007.\r\nSESEG/PMERJ e a MICROVIEW COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de Material Médico-Hospitalar para suprir os setores de Esterilização das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 028/2007.\r\n(seis) meses, contados a partir de 10 de dezembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2455-F-0770 e 506/0072-F-0072\r\nR 105.000,00 (cento e cinco mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.221/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O de 14/12/2007.\r\nTermo de Contrato nº 95/2007 de 04 de janeiro de 2008.\r\nSESEG/PMERJ e a REMAC BIOMEDICA COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de Material Médico-Hospitalar para suprir os setores de Esterilização das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 028/2007.\r\n(seis) meses, contados a partir de 04 de janeiro de 2008, data da assinatura.\r\n506/2458-F-0773 e 506/0074-F-0074\r\nR 30.579,96 (trinta mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.221/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O de 10/01/2008.\r\nId: 437250\r\n"
        ],
        "437251": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 82/2007 de 13 de dezembro de 2007.\r\nSESEG/PMERJ e a WOLF COMERCIAL LTDA-ME. \r\nAquisição de Material Médico-Hospitalar para suprir os setores de Esterilização das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 028/2007.\r\n(seis) meses, contados a partir de 13 de dezembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2461-F-0776 e 506/0077-F-0077\r\nR 99.480,00 (noventa e nove mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.221/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O de 20/12/2007.\r\nTermo de Contrato nº 84/2007 de 13 de dezembro de 2007.\r\nSESEG/PMERJ e a ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Material Médico-Hospitalar para suprir os setores de Esterilização das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 028/2007.\r\n(seis) meses, contados a partir de 13 de dezembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2453-F-0768 e 506/0070-F-0070\r\nR 171.902,00 (cento e setenta e um mil novecentos e dois reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.221/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O de 20/12/2007.\r\nId: 437251\r\n"
        ],
        "437276": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: FUNARJ e Laura Fraguito Esteves de Oliveira - : Cessão, em caráter eminentemente precário do Teatro do Café do TGG, para a realização do espetáculo “Terça Converso no Café”. - : Proc. nº E-18/401.173/2007\r\nId: 437276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "438573": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            " DE TERMO\r\nTermo nº 116/2007, assinado em 30/11/2007\r\nORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA\r\nTermo Aditivo (V) ao Contrato 13/2006- SERLA (Modificação de Quantidades - 5ª)\r\nE- 07/101.305/2005\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2007 \r\nId: 438573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "438611": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/02/2008\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: 4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Acordo de Cooperação.\r\n: Processo nº E-11/0373/2007\r\n: Processo nº E-11/0373/2003.\r\nId: 438611\r\n"
        ],
        "438654": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "*EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO \r\n: Termo de Permissão de Uso.\r\n: 28 de dezembro de 2007.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Estado da Casa Civil, Regis Velasco Fichtner Pereira, e BACKSTAGE RIO EMPREENDIMENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICA E CULTURAIS LTDA, designada como Permissionária, representada por Nelson Michel Drucker. \r\n: A Permissão de Uso do imóvel de propriedade do ESTADO, situado na Avenida Borges de Medeiros nº 1444, Lagoa, no Município do Rio de Janeiro. \r\n: De acordo com a legislação aplicável a Permissão de Uso é concedida ao Permissionário em caráter eminentemente precário, ficando ajustado, entretanto, que, sem prejuízo dessa precariedade expressamente reconhecida pela Permissionária, não poderá a utilização efetiva do imóvel exceder do dia 03 de fevereiro de 2008.\r\n: Processo nº E-13/210/2007.\r\n* Omitido no D.O. de 28.12.2007\r\nId: 438654\r\n"
        ],
        "439931": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\n02/01/2008; LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; OBJETO: Prestação de serviços de processamento de informações da CONTRATANTE, instalação e configuração de programas, treinamento de usuários e suporte às atividades do Sistema de Controle de Processos - UPO; 12 (doze) meses; FUNDAMENTO: Art. 24, inciso XVI, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores; nº E-12/LOTERJ/507/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 18.01.2008.\r\nId: 439931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "440107": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nObjeto: Prestou serviços de hemodiálise\r\nValor: R 18.857,19 (dezoito mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e dezenove centavos)\r\nNota de Empenho 00819/07\r\nProcesso nº E-08/71036/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da Assinatura: 18/05/2007\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 3.954,60 (três mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta centavos)\r\nNota de Empenho 00999/07\r\nProcesso nº E-08/71166/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da Assinatura: 25/05/2007\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TOTALIX CONSERVADORA LTDA.\r\nObjeto: Prestação de serviços de coleta, remoção e destino final de resíduos\r\nValor: R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais)\r\nNota de Empenho 01064/07\r\nProcesso nº E-08/71337/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da Assinatura: 29/05/2007\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nObjeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar\r\nValor: R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais)\r\nNota de Empenho 01204/07\r\nProcesso nº E-08/71011/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da Assinatura: 30/05/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA.\r\nObjeto: Prestação de serviços de controle de qualidade em análises clínicas\r\nValor: R 436,76 (quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos)\r\nNota de Empenho 01288/07\r\nProcesso nº E-08/71223/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 30/05/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DROGA CARREIRAS LTDA.\r\nObjeto: Forneceu medicamentos \r\nValor: R 4.373,20 (quatro mil trezentos e setenta e três reais e vinte centavos)\r\nNota de Empenho: 01181/07\r\nProcesso nº: E-08/71397/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da Assinatura: 30/05/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IMEX CENTER FARMA LTDA.\r\nObjeto: Forneceu medicamentos\r\nValor: R 10.342,76 (dez mil trezentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos)\r\nNota de Empenho 01214/2007\r\nProcesso nº E-08/71583/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da Assinatura: 30/05/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e OYKAM COMERCIAL LTDA.\r\nObjeto: Forneceu medicamentos\r\nValor: R 2.010,00 (dois mil e dez reais)\r\nNota de Emprenho 01192/07\r\nProcesso nº E-08/71732/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da Assinatura: 30/05/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 19/06/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KLEBER CALOR COMERCIAL LTDA.\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 19.906,80 (dezenove mil novecentos e seis reais e oitenta centavos)\r\nNota de Empenho 01398/07\r\nProcesso nº E-08/71530/2007 e apensos\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da Assinatura: 31/05/2007\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JOSÉ PAULO DE MELO - ME.\r\nObjeto: Prestou serviços de manutenção e substituição de peças em veículo\r\nValor: R 1.366,50 (hum mil trezentos e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos)\r\nNota de Empenho 01551/07\r\nProcesso nº E-08/90243/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da Assinatura: 01/06/2007\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MESTRE ARTES GRÁFICAS LTDA.\r\nObjeto: Prestou serviços gráficos\r\nValor: R 3.318,00 (três mil trezentos e dezoito reais)\r\nNota de Empenho02329/07\r\nProcesso nº E-08/70861/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da Assinatura: 31/07/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TOTALIX CONSERVADORA LTDA.\r\nObjeto: Prestou serviços de coleta de resíduos orgânicos e infectantes\r\nValor: R 47.150,16 (quarenta e sete mil cento e cinqüenta reais e dezesseis centavos)\r\nNota de Empenho 02335/07\r\nProcesso nº E-08/70920/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da Assinatura: 31/07/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 20/08/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESTEVES & ANJOS LTDA.-ME.\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 11.540,10 (onze mil quinhentos e quarenta reais e dez centavos)\r\nNota de Empenho 02643/07\r\nProcesso nº E-08/71884/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da Assinatura: 10/08/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WJ AMOLINÁRIO DA SILVA DISTRIBUIDORA-ME.\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 480,40 (quatrocentos e oitenta reais e quarenta centavos)\r\nNota de Empenho 02683 e 02685/07\r\nProcesso nº E-08/72017/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da Assinatura: 10/08/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESTEVES & ANJOS LTDA-ME.\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 1.283,80 (hum mil duzentos e oitenta e três reais e oitenta centavos)\r\nNotas de Empenho 02655 e 02662/07\r\nProcesso nº E-08/71299/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da Assinatura: 10/08/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 30/08/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nObjeto: Prestou serviços de hemodiálise e implante de cateter\r\nValor: R 14.342,89 (quatorze mil trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos)\r\nNota de Empenho 03172/07\r\nProcesso nº E-08/72018/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da Assinatura: 20/09/2007\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KLEBER CALOR COMERCIAL LTDA.\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 6.808,56 (seis mil oitocentos e oito reais e cinqüenta e seis centavos)\r\nNota de Empenho 03377/07\r\nProcesso nº E-08/73074/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da Assinatura: 28/09/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIBRAL LTDA.\r\nObjeto: Forneceu material de consumo\r\nValor: R 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais)\r\nNota de Empenho 03530/07\r\nProcesso nº E-08/72847/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da Assinatura: 28/09/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 18/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SUPER DIME PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nObjeto: Forneceu medicamentos e material de consumo médico hospitalar \r\nValor: R 42.828,76 (quarenta e dois mil oitocentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos)\r\nNota de Empenho 03589 e 03590/07\r\nProcesso nº E-08/72981/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da Assinatura: 10/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESTEVES & ANJOS LTDA.-ME.\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 1.912,40 (hum mil novecentos e doze reais e quarenta centavos)\r\nNota de Empenho 03602/07\r\nProcesso nº E-08/72514/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da Assinatura: 10/10/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 30/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SUPER DIME PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nObjeto: Forneceu medicamentos e material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 66.144,15 (sessenta e seis mil cento e quarenta e quatro reais e quinze centavos)\r\nNotas de Empenho: 03664, 03667 e 03669/07\r\nProcesso nº E-08/71899/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da Assinatura: 16/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IMEX CENTER FARMA LTDA.\r\nObjeto: Forneceu medicamentos\r\nValor: R 30.831,68 (trinta mil oitocentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos)\r\nNota de Empenho 03691/07\r\nProcesso nº E-08/71761/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da Assinatura: 16/10/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 05/11/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nObjeto: Prestou serviços de limpeza e higiene\r\nValor: R 12.914,93 (doze mil novecentos e quatorze reais e noventa e três centavos)\r\nNota de Empenho 04117/07\r\nProcesso nº E-08/74450/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da Assinatura: 31/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nObjeto: Prestou serviços de assistência médico hospitalar\r\nValor: R 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais.)\r\nNota de Empenho 04126/07\r\nProcesso nº E-08/73387/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da Assinatura: 31/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e OLVMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nObjeto: Forneceu material de consumo\r\nValor: R 26.390,00 (vinte e seis mil trezentos e noventa reais)\r\nNota de Empenho 04094/07\r\nProcesso nº E-08/72970/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da Assinatura: 31/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PAPELARIA SILVA DO VILAR LTDA.\r\nObjeto: Forneceu material \r\nValor: R 4.843,10 (quatro mil oitocentos e quarenta e três reais e dez centavos)\r\nNota de Empenho 04208 e 04230/07\r\nProcesso nº E-08/74614/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da Assinatura: 01/11/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 20/11/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VOLKS VAGNER AUTO MECÂNICA LTDA-ME.\r\nObjeto: Prestou serviços\r\nValor: R 1.280,00 (hum mil duzentos e oitenta reais)\r\nNota de Empenho 04277/07\r\nProcesso nº E-08/72689/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da Assinatura: 09/11/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ELETRO LAGOS DE ARARUAMA LTDA.-ME.\r\nObjeto: Forneceu cartucho HP 8727 e 8728\r\nValor: R 1.320,00 (hum mil trezentos e vinte reais)\r\nNota de Empenho 04276/07\r\nProcesso nº E-08/74693/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da Assinatura: 09/11/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 29/11/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nObjeto: Prestou serviços de lavagem, higienização, desinfecção, passagem, coleta e transporte.\r\nValor: R 18.688,78 (dezoito mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos)\r\nNota de Empenho 04613/07\r\nProcesso nº E-08/74264/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da Assinatura: 28/11/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nObjeto: Forneceu medicamentos \r\nValor: R 2.907,30 (dois mil novecentos e sete reais e trinta centavos)\r\nNota de Empenho 04620/07\r\nProcesso nº E-08/71389/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da Assinatura: 29/11/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CAMINHA'S COMERCIAL LTDA.\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 8.082,20 (oito mil oitenta e dois reais e vinte centavos)\r\nNota de Empenho 04621/07\r\nProcesso nº E-08/74861/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da Assinatura: 29/11/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 18/12/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BIODINAMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 1.902,18 (hum mil novecentos e dois reais e dezoito centavos)\r\nNota de Empenho 04728/07\r\nProcesso nº E-08/90249/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da Assinatura: 30/11/2007\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nObjeto: Prestou serviços de limpeza e higiene\r\nValor: R 5.034,11 (cinco mil trinta e quatro reais e onze centavos)\r\nNota de Empenho 04721/07\r\nProcesso nº E-08/74171/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da Assinatura: 30/11/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 3.978,00 (três mil novecentos e setenta e oito reais)\r\nNota de Empenho 04891/07\r\nProcesso nº E-08/75267/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da Assinatura: 30/11/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CAMINHA'S COMERCIAL LTDA.\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 17.996,46 (dezessete mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos)\r\nNota de Empenho 04748/07\r\nProcesso nº E-08/72971/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da Assinatura: 30/11/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESTEVES & ANJOS LTDA.-ME.\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais)\r\nNota de Empenho: 04771/07\r\nProcesso nº E-08/74594/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da Assinatura: 30/11/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 20/12/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 317.321,80 (trezentos e dezessete mil trezentos e vinte e um reais e oitenta centavos)\r\nNota de Empenho 05490/07\r\nProcesso nº E-08/74348/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da Assinatura: 20/12/2007\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2008\r\nId: 440107\r\n"
        ],
        "440114": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            "\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas nº 02/2007\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a VIVO S/A.\r\nObjeto: Prestação de serviços de telefonia celular\r\nValor: R 553,78 (quinhentos e cinqüenta e três reais e setenta e oito centavos).\r\nNota de Empenho 2007 NE 00293\r\nProcesso nº E-26/595/2007\r\nFundamento: arts. 116 e 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8666/93\r\nData da assinatura: 28/12/2007\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2008.\r\nId: 440114\r\n"
        ],
        "440397": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n: Prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização, desinfecção, secagem e passagem\r\n: R 40.420,67 (quarenta mil quatrocentos e vinte reais e sessenta e sete centavos)\r\n: 00398/07\r\nProcesso nº E-08/70556/07\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 19/04/2007\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LUCENTES COOPERATIVA DE TRABALHO DO BRASIL LTDA\r\n: Prestação de Serviços de produção cooperativista\r\n: R 759.122,41 (setecentos e cinqüenta e nove mil cento e vinte e dois reais e quarenta e um centavos)\r\n: 00614/07\r\nProcesso nº E-08/71595/07\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 08/05/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PLUS LIFE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E APOIO\r\n: Prestação de Serviços de produção cooperativista\r\n: R 378.852,80 (trezentos e setenta e oito mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e oitenta centavos)\r\n: 00618/07\r\nProcesso nº E-08/71603/07\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 08/05/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SUPER VIDA SAÚDE - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE LTDA\r\n: Prestação de Serviços de produção cooperativista\r\n: R 326.234,32 (trezentos e vinte e seis mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos)\r\n: 00624/07\r\nProcesso nº E-08/71605/07\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 08/05/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 28/05/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA\r\n: Prestação de Serviços de assistência médico-hospitalar, em forma diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações\r\n: R 18.000,00 (dezoito mil reais)\r\n: 00764/07\r\nProcesso nº E-08/71006/07\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 14/05/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA\r\n: Prestação de Serviços de assistência médico-hospitalar, em forma diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações ao RN\r\n: R 18.000,00 (dezoito mil reais)\r\n: 00785/07\r\nProcesso nº E-08/71007/07\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 14/05/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 04/06/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA\r\n: Prestação de Serviços de assistência médico-hospitalar, em forma diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações ao RN\r\n: R 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais)\r\n: 00822/07\r\nProcesso nº E-08/70527/07\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 18/05/2007\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA\r\n: Fornecimento de medicamentos\r\n: R 1.980,00 (hum mil novecentos e oitenta reais)\r\n: 01202/07\r\nProcesso nº E-08/71190/07\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 30/05/2007\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA\r\n: Fornecimento de material médico-hospitalar\r\n: R 88,00 (oitenta e oito reais)\r\n: 01005/07\r\nProcesso nº E-08/71427/07\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 25/05/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SILAB DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n: Fornecimento de Material de consumo médico-hospitalar\r\n: R 1.204,53 (hum mil duzentos e quatro reais e cinqüenta e três centavos)\r\n: 01006/07\r\nProcesso nº E-08/71586/07\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 25/05/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE\r\n: Prestação de Serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações ao RN\r\n: R 18.000,00 (dezoito mil reais)\r\n: 01008/07\r\nProcesso nº E-08/71491/2007\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 25/05/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONEXÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n: Fornecimento de material de consumo médico-hospitalar\r\n: R 12.375,00 (doze mil trezentos e setenta e cinco reais)\r\n: 01040/07\r\nProcesso nº E-08/71384/07 e apenso\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 25/05/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 14/06/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HELP STAR BLUE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA\r\n: Fornecimento de medicamentos\r\n: R 11.700,00 (onze mil e setecentos reais)\r\n: 01099/2007\r\nProcesso nº E-08/71551/2007\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 30/05/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE\r\n: Prestação de Serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações ao RN\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)\r\n: 01162/07\r\nProcesso nº E-08/71492/07\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 30/05/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARENBOIM & CIA LTDA\r\n: Fornecimento de medicamentos\r\n: R 485,91 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos)\r\n: 01182/07\r\nProcesso nº E-08/71446/07\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 30/05/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE\r\n: Prestação de Serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações ao RN\r\n: R 18.000,00 (dezoito mil reais)\r\n: 01221/07\r\nProcesso nº E-08/71490/2007\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 30/05/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 19/06/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MEGA SURGICAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n: Fornecimento de placas específicas de titânio para mini\r\n: R 5.620,00 (cinco mil seiscentos e vinte reais)\r\n: 01179/07\r\nProcesso nº E-08/71550/2007 \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 30/05/2007\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE\r\n: Prestação de Serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações ao RN\r\n: R 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)\r\n: 01560/07\r\nProcesso nº E-08/71973/07 e apensos\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 15/06/2007\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WOLF COMERCIAL LTDA - EPP.\r\n: Fornecimento de Papel grau 15 X 15\r\n: R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)\r\n: 02677/07\r\nProcesso nº E-08/71237/07\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 10/08/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL\r\n: Prestação de serviços de 89 operadores de câmara escura\r\n: R 95.103,32 (noventa e cinco mil cento e três reais e trinta e dois centavos)\r\n: 02679/07\r\nProcesso nº E-08/71693/2007 \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 10/08/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 30/08/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e OSLO DIAS COMÉRCIO LTDA-ME\r\n: Fornecimento de material de consumo médico-hospitalar\r\n: R 42.618,72 (quarenta e dois mil seiscentos e dezoito reais e setenta e dois centavos)\r\n: 02816/07\r\nProcesso nº E-08/72899/2007 \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 15/08/2007\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA\r\n: Prestação de Serviços assistência médico-hospitalar, em forma diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações\r\n: R 12.000,00 (doze mil reais)\r\n: 04147/07\r\nProcesso nº: E-08/73945/07\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 31/10/2007\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GRÁFICA FALCÃO LTDA\r\n: Fornecimento de material de consumo\r\n: R 94,20 (noventa e quatro reais e vinte centavos)\r\n: 03570/07\r\nProcesso nº E-08/72973/07\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 10/10/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL\r\n: Prestação de serviços de 89 operadores de câmara escura\r\n: R 95.103,32 (noventa e cinco mil cento e três reais e trinta e dois centavos)\r\n: 03603/07\r\nProcesso nº E-08/70634/2007 \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 10/10/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 30/10/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ROMA OESTE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-ME\r\n: Fornecimento de medicamentos\r\n: R 14.405,50 (quatorze mil quatrocentos e cinco reais e cinqüenta centavos)\r\n: 03656/07\r\nProcesso nº E-08/71809/07\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 16/10/2007\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ARTES GRÁFICAS UBIRANI LTDA\r\n: Prestação de Serviços\r\n: R 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais)\r\n: 03732/07\r\nProcesso nº E-08/73581/07\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e \r\nDecreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 22/10/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL\r\n: Prestação de serviços de 89 operadores de câmara escura\r\n: R 95.103,32 (noventa e cinco mil cento e três reais e trinta e dois centavos)\r\n: 03753/07\r\nProcesso nº E-08/73462/2007\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 22/10/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 12/11/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ZELO ARTES GRÁFICAS LTDA\r\n: Fornecimento de material de consumo (impressos)\r\n: R 6.434,00 (seis mil quatrocentos e trinta e quatro reais)\r\n: 03844/07\r\nProcesso nº E-08/71742/07\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 25/10/2007\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONTRATME SERVIÇOS LTDA\r\n: Prestação de Serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, manutenção de jardins, com fornecimento de materiais de higiene\r\n: R 1.306,57 (hum mil trezentos e seis reais e cinqüenta e sete centavos)\r\n: 04013/07\r\nProcesso nº: E-08/74092/07\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 30/10/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PRECISO COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA\r\n: Fornecimento de material de consumo\r\n: R 2.670,00 (dois mil seiscentos e setenta reais)\r\n: 04196/07\r\nProcesso nº E-08/72597/07\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 01/11/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 21/11/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA SALDANHA MATERIAL CIRÚRGICA ORTOPÉDICO LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de manutenção e reparos em aparelhos diversos\r\n: R 12.180,00 (doze mil cento e oitenta reais)\r\n: 04281/07\r\nProcesso nº E-08/73050/07\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 09/11/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HELP STAR BLUE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: Fornecimento de medicamentos\r\n: R 6.156,00 (seis mil cento e cinqüenta e seis reais)\r\n: 04288/07\r\nProcesso nº E-08/73048/2007\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 09/11/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 29/11/2007\r\nId: 440397\r\n"
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COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nObjeto: Prestou serviços de produção cooperativista\r\nValor: R 251.704,52 (duzentos e cinqüenta e um mil setecentos e quatro reais e cinqüenta e dois centavos)\r\nNota de Emprenho: 01593/2007\r\nProcesso nº: E-08/72384/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 22/06/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e REMEVIDA MEDICAMENTOS E ARTIGOS HOSPITALARES LTDA.\r\nObjeto: Forneceu medicamentos\r\nValor: R 6.826,80 (seis mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos)\r\nNota de Empenho: 01618, 01617 e 01680/2007\r\nProcesso nº: E-08/72177/2007 e apensos\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 22/06/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nObjeto: Prestou serviços de lavagem, higienização, desinfecção, secagem e passagem de roupas\r\nValor: R 20.874,45 (vinte mil oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos)\r\nNota de Empenho: 01603/2007\r\nProcesso nº: E-08/72185/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 22/06/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 12/07/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA.\r\nObjeto: Prestou serviços de informática\r\nValor: R 1.423.615,48 (hum milhão, quatrocentos e vinte e três mil seiscentos e quinze reais e quarenta e oito centavos)\r\nNota de Empenho: 02564/2007\r\nProcesso nº: E-08/72385/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 31/07/2007\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e REMEVIDA MEDICAMENTOS E ARTIGOS HOSPITALARES LTDA.\r\nObjeto: Forneceu medicamentos\r\nValor: R 14.832,90 (quatorze mil oitocentos e trinta e dois reais e noventa centavos)\r\nNota de Empenho: 02592/2007\r\nProcesso nº: E-08/72833/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 10/08/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FTM FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nObjeto: Forneceu medicamentos\r\nValor: R 9.420,00 (nove mil quatrocentos e vinte reais)\r\nNota de Empenho: 02594/2007\r\nProcesso nº: E-08/71475/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 10/08/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e POWER CARIOCA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nObjeto: Prestou serviços de reforma em equipamentos\r\nValor: R 7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais)\r\nNota de Empenho: 02707/2007\r\nProcesso nº: E-08/72691/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 10/08/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 30/08/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INCIMED LTDA.-ME.\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 2.342,90 (dois mil trezentos e quarenta e dois reais e noventa centavos)\r\nNota de Empenho: 03137/2007\r\nProcesso nº: E-08/73038/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 05/09/2007\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KORAL HOSPITALAR LTDA.\r\nObjeto: Forneceu material de consumo\r\nValor: R 11.262,30 (onze mil duzentos e sessenta e dois reais e trinta centavos)\r\nNota de Empenho: 03541/2007\r\nProcesso nº: E-08/71529/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 28/09/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e L.C. COMERCIAL LTDA.\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 33.387,28 (trinta e três mil trezentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos)\r\nNota de Empenho: 03395 e 03396/2007\r\nProcesso nº: E-08/71893/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 28/09/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA SALDANHA MATERIAL CIRÚRGICO ORTOPÉDICO LTDA.\r\nObjeto: Prestou serviços de conserto e reparo em monitores multiparamentro\r\nValor: R 3.700,00 (três mil e setecentos reais)\r\nNota de Empenho: 03410/2007\r\nProcesso nº: E-08/72807/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 28/09/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 18/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INCIMED LTDA.-ME.\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar \r\nValor: R 4.386,10 (quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e dez centavos)\r\nNota de Empenho: 03968/2007\r\nProcesso nº: E-08/73076/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 30/10/2007\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BIG HOSPITALAR ASSISTÊNCIA A HOSPITAIS LTDA.\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 19.070,90 (dezenove mil setenta reais e noventa centavos)\r\nNota de Empenho: 04136/2007\r\nProcesso nº: E-08/72941/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 31/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e REMEVIDA MEDICAMENTOS E ARTIGOS HOSPITALARES LTDA.\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 87.188,14 (oitenta e sete mil cento e oitenta e oito reais e quartoze centavos)\r\nNota de Empenho: 04036 e 04037/2007\r\nProcesso nº: E-08/73326/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 31/10/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 20/11/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\nObjeto: Prestou serviços de assistência médico hospitalar\r\nValor: R 58.800,00 (cinqüenta e oito mil e oitocentos reais)\r\nNota de Empenho: 04286/2007\r\nProcesso nº: E-08/74375/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 09/11/2007\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BIG HOSPITALAR ASSISTÊNCIA A HOSPITAIS LTDA.\r\nObjeto: Forneceu material de consumo \r\nValor: R 44.272,40 (quarenta e quatro mil duzentos e setenta e dois reais e quarenta centavos)\r\nNota de Empenho: 04373/2007\r\nProcesso nº: E-08/72526/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 14/11/2007\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PADARIA E BAR JARDIM DO RIO GRANDE LTDA.\r\nObjeto: Forneceu pão francês\r\nValor: R 7.130,00 (sete mil cento e trinta reais)\r\nNota de Empenho: 04442/2007\r\nProcesso nº: E-08/71623/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 21/11/2007\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INCIMED.- ME.\r\nObjeto: Forneceu material médico hospitalar\r\nValor: R 3.007,19 (três mil sete reais e dezenove centavos)\r\nNota de Empenho: 04600/2007\r\nProcesso nº: E-08/74865/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 28/11/2007\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PRÓ MÉDICE DO CABO HOSPITALAR LTDA.-ME.\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 4.574,05 (quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais e cinco centavos)\r\nNota de Empenho: 04670/2007\r\nProcesso nº: E-08/74728/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 29/11/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BIG HOSPITALAR ASSISTÊNCIA A HOSPITAIS LTDA.\r\nObjeto: Forneceu órteses e próteses \r\nValor: R 3.215,40 (três mil duzentos e quinze reais e quarenta centavos)\r\nNota de Empenho: 04665/2007\r\nProcesso nº: E-08/74857/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 29/11/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BIG HOSPITALAR ASSISTÊNCIA A HOSPITAIS LTDA.\r\nObjeto: Forneceu órteses e próteses\r\nValor: R 1.830,00 (hum mil oitocentos e trinta reais)\r\nNota de Empenho: 04655/2007\r\nProcesso nº: E-08/74885/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 29/11/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 19/12/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e L.L.A.K. MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nObjeto: Prestou serviços de assistência médico hospitalar \r\nValor: R 151.500,00 (cento e cinqüenta e um mil e quinhentos reais)\r\nNota de Empenho: 04730/2007\r\nProcesso nº: E-08/74467/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 30/11/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\nObjeto: Forneceu solução nutritiva parenteral \r\nValor: R 40.514,04 (quarenta mil quinhentos e quatorze reais e quatro centavos)\r\nNota de Empenho: 04967/2007\r\nProcesso nº: E-08/74716/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 30/11/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 20/12/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e REMEVIDA MEDICAMENTOS E ARTIGOS HOSPITALARES LTDA.\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 13.896,00 (treze mil oitocentos e noventa e seis reais)\r\nNota de Empenho: 05196/2007\r\nProcesso nº: E-08/75073/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 14/12/2007\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2008\r\nId: 440540\r\n"
        ],
        "441402": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: BR Metals Fundições Ltda. e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURADO ATO: Processo nº 2032/UERJ/2008.\r\n: Mar Técnica Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. : 01/09/2007. : Processo nº 2033/UERJ/2008.\r\n: Reframom Montagem e Manutenção de Refratários S/S Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 2034/UERJ/2008.\r\n: Escola Ana Laura Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2035/UERJ/2008.\r\n: Globosat Programadora Ltda. e a UERJ. : A Concedente, ouvida a UERJ, determinará a carga-horária não superior a trinta horas semanais, jornada de atividades de forma a não prejudicar a vida a acadêmica do estagiário e ainda a duração do estágio, que não poderá ser inferior a um semestre letivo. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 1680/UERJ/2008.\r\n: USA Brasil Programadora Ltda. e a UERJ. : A Concedente, ouvida a UERJ, determinará a carga-horária não superior a trinta horas semanais, jornada de atividades de forma a não prejudicar a vida a acadêmica do estagiário e ainda a duração do estágio, que não poderá ser inferior a um semestre letivo. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 1681/UERJ/2008.\r\n: Telecine Programação de Filmes Ltda. e a UERJ. : A Concedente, ouvida a UERJ, determinará a carga-horária não superior a trinta horas semanais, jornada de atividades de forma a não prejudicar a vida a acadêmica do estagiário e ainda a duração do estágio, que não poderá ser inferior a um semestre letivo. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 1682/UERJ/2008.\r\n: Canal Brazil S/A e a UERJ. : A Concedente, ouvida a UERJ, determinará a carga-horária não superior a trinta horas semanais, jornada de atividades de forma a não prejudicar a vida a acadêmica do estagiário e ainda a duração do estágio, que não poderá ser inferior a um semestre letivo. FUNDAMENTO: Processo nº 1683/UERJ/2008.\r\nId: 441402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "441486": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nObjeto: Prestou serviços de assistência médico hospitalar\r\nValor: R 6.000 (seis mil reais)\r\nNota de Empenho: 00780/2007\r\nProcesso nº: E-08/71533/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 14/05/2007\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nObjeto: Prestou serviços de limpeza e higienização\r\nValor: R 740.165,40 (setecentos e quarenta mil cento e sessenta e cinco reais e quarenta centavos)\r\nNota de Empenho: 01002/2007\r\nProcesso nº: E-08/70691/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 25/05/2007\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nObjeto: Prestou serviços de assistência médico hospitalar\r\nValor: R 46.800 (quarenta e seis mil e oitocentos reais)\r\nNota de Empenho: 01334/2007\r\nProcesso nº: E-08/71976/2007 e apensos\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 31/05/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FHETALMED COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA.\r\nObjeto: Prestou serviços de manutenção em equipamentos\r\nValor: R 18.281,80 (dezoito mil duzentos e oitenta e um reais e oitenta centavos)\r\nNota de Empenho: 01390/2007\r\nProcesso nº: E-08/71436/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 31/05/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 20/06/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nObjeto: Prestou serviços de assistência médico hospitalar \r\nValor: R 57.600,00 (cinqüenta e sete mil e seiscentos reais)\r\nNota de Empenho: 01673/2007\r\nProcesso nº: E-08/72204/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 25/06/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 25.303,16 (vinte e cinco mil trezentos e três reais e dezesseis centavos)\r\nNota de Empenho: 01692 e 01691/2007\r\nProcesso nº: E-08/71894/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 26/06/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 16/07/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO - FURJ\r\nObjeto: Prestou serviços de consultoria\r\nValor: R 440.485,17 (quatrocentos e quarenta mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezessete centavos)\r\nNota de Emprenho: 02195/2007\r\nProcesso nº: E-08/650343/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 25/07/2007\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MEDFREE COMÉRCIO LTDA-ME.\r\nObjeto: Forneceu medicamentos\r\nValor: R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais)\r\nNota de Empenho: 02485/2007\r\nProcesso nº: E-08/71821/2007 e apenso\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 31/07/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nObjeto: Prestou serviços de telefonia\r\nValor: R 4.724,10 (quatro mil setecentos e vinte e quatro reais e dez centavos)\r\nNota de Empenho: 02449/2007\r\nProcesso nº: E-08/72660/07 e apensos\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 31/07/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 20/08/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 14.275,19 (quatorze mil duzentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos)\r\nNota de Empenho: 02692/2007\r\nProcesso nº: E-08/72871/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 10/08/2007\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e N.L.M. SANTOS-ME\r\nObjeto: Forneceu material de consumo\r\nValor: R 256,10 (duzentos e cinqüenta e seis reais e dez centavos)\r\nNota de Empenho: 03175 e 03176/07\r\nProcesso nº: E-08/71969/07\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 20/09/2007\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 12.317,62 (doze mil trezentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos)\r\nNota de Empenho: 03837, 03839, 03840 e 03835/2007\r\nProcesso nº: E-08/71870/2007 e apenso\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 25/10/2007\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 3.127,68 (três mil cento e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos)\r\nNota de Empenho: 04612/2007\r\nProcesso nº: E-08/74868/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 28/11/2007\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nObjeto: Prestou serviços de telefonia\r\nValor: R 45.307,24 (quarenta e cinco mil trezentos e sete reais e vinte e quatro centavos)\r\nNota de Empenho: 03977/2007\r\nProcesso nº: E-08/73975/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 30/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS\r\nObjeto: Prestou serviço de limpeza e higiene\r\nValor: R 15.678,84 (quinze mil seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos)\r\nNota de Empenho: 3974/2007\r\nProcesso nº: E-08/74168/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 30/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 52.556,08 (cinqüenta e dois mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e oito centavos)\r\nNota de Empenho: 03992/2007\r\nProcesso nº: E-08/72509/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 30/10/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 19/11/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 38.875,80 (trinta e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos)\r\nNota de Empenho: 04135/2007\r\nProcesso nº: E-08/74389/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 31/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 58.062,16 (cinqüenta e oito mil sessenta e dois reais e dezesseis centavos)\r\nNota de Empenho: 04176/07\r\nProcesso nº: E-08/72140/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 31/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MEDICAL TRADE DE MARICÁ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 18.994,10 (dezoito mil novecentos e noventa e quatro reais e dez centavos)\r\nNota de Empenho: 04163/2007\r\nProcesso nº: E-08/72750/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 31/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 27.357,85 (vinte e sete mil trezentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e cinco centavos)\r\nNota de Empenho: 04149/2007\r\nProcesso nº: E-08/71571/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 31/10/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 20/11/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nObjeto: Prestou serviço de assistência médico hospitalar material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais)\r\nNota de Empenho: 04270/2007\r\nProcesso nº: E-08/73978/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 09/11/2007\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ORTONEURO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 12.946,50 (doze mil novecentos e quarenta e seis reais e cinqüenta centavos) \r\nNota de Empenho: 04588/2007\r\nProcesso nº: E-08/72696/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 28/11/2007\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nObjeto: Forneceu medicamentos\r\nValor: R 53.802,00 (cinqüenta e três mil oitocentos e dois reais)\r\nNota de Empenho: 4622/2007\r\nProcesso nº: E-08/73769/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 29/11/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 24.869,09 (vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e nove centavos)\r\nNota de Empenho: 04623 e 04624/2007\r\nProcesso nº: E-08/74873/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 29/11/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 19/12/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e V & A CIRÚRGICA LTDA-ME\r\nObjeto: Forneceu medicamentos\r\nValor: R 1.110,80(hum mil cento e dez reais e oitenta centavos)\r\nNota de Empenho: 04947\r\nProcesso nº: E-08/75104/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 30/11/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PAPELARIA SILVA DO VILAR\r\nObjeto: Forneceu material de consumo de escritório\r\nValor: R 1.869,20 (hum mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos)\r\nNota de Empenho: 04686,04689 e 04688/2007\r\nProcesso nº: E-08/71467/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 30/11/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PRINT PAPER EDITORA GRÁFICA LTDA\r\nObjeto: Prestou serviços gráficos \r\nValor: R 2.999,20 (dois mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos)\r\nNota de Empenho: 04960/2007\r\nProcesso nº: E-08/75245/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 30/11/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nObjeto: Prestou serviços de limpeza e higiene\r\nValor: R 179.441,27 (cento e setenta e nove mil quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos)\r\nNota de Empenho: 04849/2007\r\nProcesso nº: E-08/75127/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 30/11/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 20/12/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e V&A CIRURGICA LTDA.\r\nObjeto: Forneceu medicamentos\r\nValor: R 1.007,66 (hum mil sete reais e sessenta e seis centavos)\r\nNota de Empenho: 05219/2007\r\nProcesso nº: E-08/74762/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 14/12/2007\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2008\r\nId: 441486\r\n"
        ],
        "441488": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\nObjeto: Prestou serviços médicos de hemodiálise\r\nValor: R 8.200,02 (oito mil duzentos reais e dois centavos)\r\nNota de Empenho 00115/2007\r\nProcesso nº E-08/70403/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 28/02/2007\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA MISTA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS - COSERTEP LTDA.\r\nObjeto: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\nValor: R 1.159.369,43 (hum milhão, cento e cinqüenta e nove mil trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos)\r\nNota de Empenho 00967/2007\r\nProcesso nº E-08/72084/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 25/05/2007\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASTELAVI ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MÁQUINAS DE LAVANDERIA LTDA.\r\nObjeto: Prestou serviços de reparos nas máquinas\r\nValor: R 2.744,50 (dois mil setecentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta centavos)\r\nNota de Empenho 01348/2007\r\nProcesso nº E-08/71169/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 31/05/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MEDICAL CAMPISTA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nObjeto: Prestou serviços de manutenção e troca de peças\r\nValor: R 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais)\r\nNota de Empenho 01392/2007\r\nProcesso nº E-08/71508/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 31/05/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nExpodente Promoção e Comércio Ltda\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 252,70 (duzentos e cinqüenta e dois reais e setenta centavos)\r\nNota de Empenho 01415/2007\r\nProcesso nº E-08/71187/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 31/05/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 20/06/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERTIVA INTERNACIONAL DE TRABALHOS ALTERNATIVOS LTDA.\r\nObjeto: Prestou serviços de produção cooperativista\r\nValor: R 1.002.052,23 (hum milhão, dois mil cinqüenta e dois reais e vinte e três centavos)\r\nNota de Empenho 01594/2007\r\nProcesso nº E-08/72393/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 22/06/2007\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KGB COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 14.931,48 (quatorze mil novecentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos)\r\nNota de Empenho 02070/2007\r\nProcesso nº E-08/71463/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 09/07/2007\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e R.N. CENTER - PRODUTOS E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nObjeto: Forneceu nutrição parenteral\r\nValor: R 30.176,82 (trinta mil cento e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos)\r\nNota de Emprenho 02744/2007\r\nProcesso nº E-08/71444/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 10/08/2007\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MIRA RIO PAPELARIA LTDA.\r\nObjeto: Forneceu material de consumo para escritório\r\nValor: R 2.467,30 (dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta centavos)\r\nNotas de Empenho 02755 e 02756/2007\r\nProcesso nº E-08/71538/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 15/08/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nExpodente Promoção e Comércio Ltda\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 212,00 (duzentos e doze reais)\r\nNotas de Empenho 02812 e 02813/2007\r\nProcesso nº E-08/72048/07 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 15/08/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 04/09/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MARIAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.\r\nObjeto: Prestou serviços gráficos\r\nValor: R 7.692,80 (sete mil seiscentos e noventa e dois reais e oitenta centavos)\r\nNota de Empenho 02834/2007\r\nProcesso nº E-08/72136/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 22/08/2007\r\nOmitido no D.O. de 11/09/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CICLO MED DO BRASIL LTDA.\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar \r\nValor: R 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais)\r\nNota de Empenho 03141/2007\r\nProcesso nº E-08/71774/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 05/09/2007\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DROGARIA INTENDENTE LTDA.\r\nObjeto: Forneceu medicamentos\r\nValor: R 162,72 (cento e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos)\r\nNota de Empenho 03144/2007\r\nProcesso nº E-08/71395/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 10/09/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DROGARIA INTENDENTE LTDA.\r\nObjeto: Forneceu medicamentos\r\nValor: R 163,89 (cento e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos)\r\nNota de Empenho 03147/2007\r\nProcesso nº E-08/73187/2007 \r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 11/09/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SAFE GUARD LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\nObjeto: Prestou serviço de locação de veículo blindado\r\nValor: R 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) \r\nNota de Empenho 03199/2007\r\nProcesso nº E-08/73195/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 20/09/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 10/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ROMA OESTE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-ME.\r\nObjeto: Forneceu medicamentos\r\nValor: R 17.310,00 (dezessete mil trezentos e dez reais)\r\nNota de Empenho 03592/2007\r\nProcesso nº E-08/72688/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 10/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SAFE GUARD LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\nObjeto: Prestou serviços de locação de veículo\r\nValor: R 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais)\r\nNota de Empenho 03595/2007\r\nProcesso nº E-08/73415/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 10/10/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 30/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SAFE GUARD LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\nObjeto: Prestou serviços de locação de veículo\r\nValor: R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)\r\nNota de Empenho 03750/2007\r\nProcesso nº E-08/74263/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 22/10/2007\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ELEVADORES TECTRAN VERTICAL LTDA.\r\nObjeto: Prestou serviços de reparo e substituição de peças em elevadores\r\nValor: R 35.875,00 (trinta e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais)\r\nNota de Empenho 03966/2007\r\nProcesso nº E-08/73310/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 30/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ROMA OESTE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-ME.\r\nObjeto: Forneceu medicamentos\r\nValor: R 19.688,00 (dezenove mil seiscentos e oitenta e oito reais)\r\nNota de Empenho 03967/2007\r\nProcesso nº E-08/72620/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 30/10/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 19/11/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUNDAÇÃO OSCAR RUDGE\r\nObjeto: Prestou serviços referente ao programa emergência em casa.\r\nValor: R 674.544,74 (seiscentos e setenta quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos)\r\nNota de Empenho 04073/2007\r\nProcesso nº E-08/74776/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 31/10/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMIU ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA.\r\nObjeto: Prestou serviços de assistência médico hospitalar.\r\nValor: R 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais)\r\nNota de Empenho 04118/2007\r\nProcesso nº E-08/73885/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 31/10/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 20/11/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERTIVA INTERNACIONAL DE TRABALHOS ALTERNATIVOS LTDA.\r\nObjeto: Prestou serviços de produção cooperativista\r\nValor: R 1.336.141,10 (hum milhão, trezentos e trinta e seis mil cento e quarenta e um reais e dez centavos) \r\nNota de Empenho 04041/2007\r\nProcesso nº E-08/75076/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 05/11/2007\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KGB COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 56.884,86 (cinqüenta e seis mil oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos)\r\nNota de Empenho 04255/2007\r\nProcesso nº E-08/72525/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 09/11/2007\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LAHMANNO RIO COMERCIAL CIRÚRGICA LTDA.\r\nObjeto: Forneceu medicamentos\r\nValor: R 903,00 (novecentos e três reais)\r\nNota de Empenho 04368/2007\r\nProcesso nº E-08/74712/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 14/11/2007\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA.\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 79.145,00 (setenta e nove mil cento e quarenta e cinco reais)\r\nNota de Empenho 04720/2007\r\nProcesso nº E-08/75121/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 30/11/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA.\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 108.860,30 (cento e oito mil oitocentos e sessenta reais e trinta centavos)\r\nNota de Empenho 04801/2007\r\nProcesso nº E-08/74732/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 30/11/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 20/12/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERTIVA INTERNACIONAL DE TRABALHOS ALTERNATIVOS LTDA.\r\nObjeto: Prestou serviços de produção cooperativista\r\nValor: R 1.526.283,60 (hum milhão, quinhentos e vinte e seis mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta centavos)\r\nNota de Empenho 04812/2007\r\nProcesso nº E-08/75787/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 04/12/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\nObjeto: Prestou serviço de produção cooperativista\r\nValor: R 4.417.337,29 (quatro milhões, quatrocentos e dezessete mil trezentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos)\r\nNotas de Empenho 04816 e 04817/2007\r\nProcesso nº E-08/75795/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 04/12/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 26/12/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INSTITUTO DE ORGANIZAÇÃO RACIONAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - IDORT\r\nObjeto: Prestou serviços de manutenção da infra-estrutura operacional\r\nValor: R 24.029,65 (vinte e quatro mil vinte e nove reais e sessenta cinco centavos)\r\nNota de Empenho 05056/2007\r\nProcesso nº E-08/75937/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 12/12/2007\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2008\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA.\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 29.760,00 (vinte e nove mil setecentos e sessenta reais)\r\nNota de Empenho 05193/2007\r\nProcesso nº E-08/75123/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 14/12/2007\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2008\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nObjeto: Prestou serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações e mobiliários e equipamentos.\r\nValor: R 76.526,50 (setenta e seis mil quinhentos e vinte e seis reais e cinqüenta centavos)\r\nNota de Empenho 05338/2007\r\nProcesso nº E-08/75119/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 19/12/2007\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LAHMANNO RIO COMERCIAL CIRÚRGICA LTDA.\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nValor: R 497.787,50 (quatrocentos e noventa e sete mil setecentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos)\r\nNota de Empenho 05231/2007\r\nProcesso nº E-08/74452/2007\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 19/12/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 08/01/2007\r\nCM: 119.47Id: 441488\r\n"
        ],
        "441649": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a empresa Telemar Norte Leste S/A e o Centro de Processamento de Dados do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ; R : 24.180.000,00; permitir o acesso à rede de comunicação de dados INFOVIA/RJ, interligando os órgãos públicos localizados no município do Rio de Janeiro e nos demais municípios do Estado do Rio de Janeiro, atendidas às condições e cláusulas previstas no contrato nº 42/2004, conforme Requisição de Serviços nº 003/2008; : 07/02/2009; CODIGO DE DESPESAEMPENHO E-03/000316/2008.\r\nId: 441649\r\n"
        ],
        "442848": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            " \r\nOBJETO: R 9.805,12, PT 1731.2781200804.207, ND 3350.41.01, Fonte 98. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 9.615/98, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3149/80, Resolução SEF nº 09/03. Processo nº E- 30/200.695/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2007\r\nId: 442848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "442935": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATOS DE TERMO\r\n\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os estagiários:\r\nALINE ROSA SANT'ANNA; ANTÔNIO COLLETA DE ALMEIDA NETO; ARLI CAMPOS DE LACERDA; BARBARA ANDRADE DE CARVALHO; BRUNO CEZÁRIO ALVES; CARLA BARROSO DENIZ GONÇALVES; CARLOS ALBERTO ALVES LIMA; CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVEIRA; CAROLINA RODRIGUES DA SILVEIRA; CRISTIANE SILVA LOPES; CRISTINA MARIA SOBRAL STEINERT; DANIEL RAYMUNDO DA MATTA; DIOGO DE PAULA TERRERI; EDINEIDE BORGES DE MOURA; ELISABETE BARBOSA RUBERTO; ELTON FERREIRA PEREIRA DA SILVA; EVANDRO MOREIRA DA SILVA; FELIPE CORDEIRO DE OLIVEIRA; FERNANDA FREIRE DA SILVA; FLÁVIA DA FONSECA NOGUEIRA; GABRIELA LISLY DOS SANTOS; GISELLE ARGENTO MARTINS; GUSTAVO AUGUSTO DINIZ DE CASTRO; HUGO SALIM BRAGA; ITALO PIRES AGUIAR; JACKSON QUITETE DOS SANTOS; JANE BARROS DA SILVA LISBOA; JOÃO AUGUSTO CAVALCANTE TEIXEIRA; JONATHAN RICARDO COUTO OLIVEIRA; JOSÉ MARCOS VIEIRA RODRIGUES FILHO; JOSÉ MAURO DE BARROS CARDOSO; JULIANA MARQUES ANTUNES; KEITH XIMENES SANTOS; LARISSA SANTIAGO ORMAY; LETICIA ASTERIO DE CASTRO GUERRA GODOY; LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA;LUCIANA LIMA FERRAÇO; MARCELA GARCIA HOMEM; MARCELO ARAUJO FERREIRA; MARCIA CRISTINA AMORIM DA CUNHA; MARCIA ESTER DA SILVA RIBEIRO; MARCIO LUIZ COUTO DOS SANTOS; MARCIO TIBURCIO DA SILVA; MARINA ARANTES DE MATTOS; MARKUS CALADO SCHULTZ; MICHAEL MATOS DE ARAÚJO; MIGUEL DRUMMOND DE PAULA LABOURIAU; NAIRO DE SOUZA E SILVA FILHO; PATRICIA ROCHA STRAUSS; PEDRO FERNANDES DE ANDRADE PINTO; PRISCILA BITTENCOURT DA SILVA; RAFAEL SANTANA BASTOS; RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA; RAFAELLY KAROLINE PALMEIRA GONZALEZ; RODOLFO PAULO DE BRITO SANTOS; RODRIGO NOGUEIRA REIS; RONIELE DE OLIVEIRA SILVA; RUDI ERNANI PORTICH; SAMARA DA SILVA BERNARDES; SAMUEL MENEZES DOS SANTOS JUNIOR; SANDRO VINICIUS PAIXÃO DOS SANTOS; STEFAN MARTINS AGNER; SUIÁ FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA; THAÍS NEVES DE SOUZA; THIAGO ANDRADE SOUSA; VANESSA CRISTINE BARCELOS DE SOUZA e VANESSA MACHADO DA ROCHA\r\n: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R 500,00 (quinhentos reais) mensais - : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, e 2446, de 11.02.2008 - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultante de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 442935\r\n"
        ],
        "443144": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 0DER/RJ e o MUNICÍPIO DE Obras de revestimento asfáltico em diversos logradouros numa área total de 29.350m2sendo pelo para o exercício de : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. /2007.\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 0DER/RJ e o MUNICÍPIO DE Obras de pavimentação da rodovia municipal SU-07, ligando as localidades de Campinas e Arrozal, numa extensão de 5,l km. VALOR: R MUNICÍPIO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980 PE- 17/.\r\nId: 443144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "443145": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "IDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº DER-RJ e o MUNICÍPIO DE TANGUÁ. O Obras de pavimentação e recapeamento em diversos logradouros , com uma extensão de 7.228,00m sendo pelo : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. .\r\nId: 443145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "443146": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "IDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 0 DER/RJ e o MUNICÍPIO DE Obras de pavimentação e recapeamento em diversos logradouros com área aproximada de 80.000m2. R , e para o exercício de 2008. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. /2007. \r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº DER/RJ e o MUNICÍPIO DE Obras de recapeamento asfáltico na RJ-182, trecho urbano, numa área total de 23.475m2. , sendo pelo para o exercício de 2008 : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. /2007. \r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 0.2008. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE Obras de recapeamento na RJ-152, trecho entre o Bibarrense Atlético Clube e a localidade de Ponte Preta numa extensão de 1.800m e pavimentação de diversos logradouros com área total de 5.598m2de 69.982m2. PRAZO: para o exercício de 2008. Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. .\r\nId: 443146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "443147": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "\r\nassinado em 11.02.2008: implantação de rede de gás natural em tubo de polietileno de 160mm, em trecho da RJ-216, situado ente as localidades de Saturnino Braga e Baixa Grande, no Município de Campos dos Goytacazes. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993; item XXIII do art. 3º da Deliberação nº 021, de 20.10.2005, do Conselho Diretor do DER-RJ. rocesso nº E-17/07.\r\nId: 443147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "443180": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 0001/2008, de 02.01.2008\r\n: SSP/PMERJ e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 074/2007.\r\n: 06(seis) meses, referente o período de 01 de Janeiro à 30 de Junho de 2008.\r\n: R 726.808,94 (setecentos e vinte e seis mil oitocentos e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\nEMPENHO nº 506/0114-E-0005.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000482/2508/2007.\r\n* Omitido no D.O. de 07.01.2008\r\n: Termo de Contrato nº 0002/2008, de 02.01.2008\r\n: SSP/PMERJ e a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\n: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 074/2007.\r\n: 06(seis) meses, referente o período de 01 de janeiro à 30 de junho de 2008.\r\n: R 589.999,29(quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos).\r\nEMPENHO nº 506/0110-E-0001.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000482/2508/2007.\r\n* Omitido no D.O. de 07.01.2008\r\n: Termo de Contrato nº 0003/2008, de 02.01.2008\r\n: SSP/PMERJ e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 074/2007.\r\n: 06(seis) meses, referente o período de 01 de janeiro à 30 de junho de 2008.\r\n: R 6.851.217,55(seis milhões, oitocentos e cinqüenta e um mil duzentos e dezessete reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nEMPENHO nº 506/0113-E-0004.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000482/2508/2007.\r\n* Omitido no D.O. de 07.01.2008\r\n: Termo de Contrato nº 0004/2008, de 02.01.2008\r\n: SSP/PMERJ e a empresa DISTRIBUIDORA DE OVOS AGUIAR LTDA.\r\n: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 074/2007.\r\n: 06(seis) meses, referente o período de 01 de janeiro à 30 de junho de 2008.\r\n: R 1.166.974,39(um milhão cento e sessenta e seis mil novecentos e setenta e quatro reais e trinta e nove centavos).\r\nEMPENHO nº 506/0114-E-0005.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000482/2508/2007.\r\n* Omitido no D.O. de 07.01.2008\r\n: Termo de Contrato nº 0005/2008, de 02.01.2008\r\n: SSP/PMERJ e a empresa MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 074/2007.\r\n: 06(seis) meses, referente o período de 01 de janeiro à 30 de junho de 2008.\r\n: R 1.670.782,83(um milhão, seiscentos e setenta mil setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e três centavos).\r\nEMPENHO nº 506/0114-E-0005.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000482/2508/2007. \r\n* Omitido no D.O. de 07.01.2008\r\nId: 443180\r\n"
        ],
        "443236": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Doação de 10 (dez) ônibus, da marca Mercedes Benz, sendo 06 (seis) modelo Marcopolo Sênior GVO e 04 (quatro) modelos Marcopolo Sênior GVM.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro-e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nDoação de 10 (dez) ônibus, equipados com diversos bens móveis.\r\n12 de dezembro de 2007.\r\nE-10/139.310/2007.\r\nId: 443236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "443275": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.01.2008\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 003/2008 - Processo nº E-26/053.742/2007\r\nOnde se lê: ...nos cursos oferecidos pela UENF.\r\nLeia-se: ...nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino.\r\nId: 443275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "443304": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio nº 002/2008, assinado em 12/02/2008. OBJETO:PRAZO: de R 170.715,80. PT 1731.278120045.4207, ND 3350.41, Fonte Recurso 98. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício Lei Federal nº 8.666/93 em especial art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e alterações, Decreto nº 33502/2003. Resolução SEF nº 09/2003. Processo nº E-30/200.787/2007.\r\nId: 443304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "443329": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Termo de Rescisão da Permissão de Uso de Parte de Imóvel (barbearia), instalada no 23º BPM sito Av. Bartolomeu Mitre nº 905, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, VALOR MENSAL: 11 UFIR. Assinatura da Rescisão: 13/11/2007, FUNDAMENTO DO ATOdministrativo nº E-09/000011/2536/2007.\r\nId: 443329\r\n"
        ],
        "444458": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: FUNARJ e Sandra Simone de Melo Calaça de Farias - : Cessão, em caráter eminentemente precário do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “CAMILLE CLAUDEL - TEM SEMPRE ALGO DE AUSENTE QUE ME ATORMENTA”. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.866/2007\r\n: FUNARJ e Alessandra Reis 27 Produções Artísticas Ltda - : Cessão, em caráter eminentemente precário do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Agora Eu vou Falar”. - : Proc. nº E-18/401.041/2007\r\n: FUNARJ e Susanna Pinto de Queiroz - : Cessão, em caráter eminentemente precário da CCLA, para a realização do espetáculo “Mambembe”. - : Proc. nº E-18/401.186/2007\r\n: FUNARJ e João Francisco Neves Rodrigues - : Cessão, em caráter eminentemente precário do TGG, para a realização do espetáculo “Seresta Moderna”. - : Proc. nº E- 18/400.102/2008\r\nId: 444458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "444472": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n***Instrumento: Termo de Ajuste de Contas nº 232/2007 \r\nPartes: Fundação para a Infância e Adolescência e o Orfanato Santa Rita de Cássia\r\nObjeto: Programa Manutenção dos Serviços de Atendimento\r\nPrazo: Março e Abril de 2007\r\nValor: R 9.404,23\r\nFundamento: Proc. nº E-25/300548/2005\r\nAssinado em: 23.05.2007\r\n* Omitido no D. O. de 24.05.2007\r\n** Republicado por incorreções no original publicado no D. O. de 14.02.2008\r\nId: 444472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "444475": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 005/2008.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM.\r\nPrestação de serviços na forma de Projeto Básico aprovado conforme publicado no D.O. de 05/10/2007 na forma do Edital de Licitação nº 01/2007, no âmbito do PLANTEQ/RJ/2007, visando a realização de 05 (cinco) Seminários sobre a integração das ações do Programa de Formação de Integrantes das Comissões Municipais de Emprego do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 296.740,80 (duzentos e noventa e seis mil setecentos e quarenta reais e oitenta centavos).\r\nE-22/01205/2007.\r\n28/01/2008.\r\nTermo de Contrato nº 004/2008.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade - IETS.\r\nPrestação de serviços na forma de Projeto Básico aprovado conforme publicado no D.O. de 05/10/2007 na forma do Edital de Licitação nº 01/2007, no âmbito do PLANTEQ/RJ/2007, visando a realização de 01 (uma) Pesquisa para Implementação de Metodologias de Avaliação da Política de Geração de Trabalho e Renda do Estado do Rio de Janeiro, e 01(um) Seminário.\r\nR 231.197,39 (duzentos e trinta e um mil cento e noventa e sete reais e trinta e nove centavos).\r\nE-22/01197/2007.\r\n28/01/2008.\r\nId: 444475\r\n"
        ],
        "444630": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "PROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA ARGEU OLIVEIRA S/C. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular não remunerado dos estudantes FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 444630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "444631": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "PROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a PRODESCAD PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 444631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "444632": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a RM CONFECÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO LTDA ME. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. PRAZO: FUNDAMENTO:Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 444632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "444633": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "PROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a SAIMEL ENGENHARIA LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. DATA DA ASSINATURA:24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 444633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "444714": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. Acrés cimo de 17(dezessete) serventes, com fornecimento de todos os materiais, utensílios eequipamentos necessários, ao contrato, tendo como base a Proposta-Detalhe, a Ata de Julgamento Final e o instrumento Convocatório do Pregão nº 06/2007. Iniciar-se-á na data de sua assinatura e encerrar-se-á no dia 10 de setembro de 2008. 18 de fevereiro de 2008.\r\nId: 444714\r\n"
        ],
        "444775": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "PROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a CAD PROJETOS ESTRUTURAIS LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 444775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "444776": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "PROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a ELDEC ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 444776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "444781": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nProcesso Administrativo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a SOMAX AMBIENTAL & ACUSTICA LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. Data da Assinatura: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 444781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "445011": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            " \r\nINSTRUMENTO - Termo de Cooperação Técnica\r\nPARTES - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Fundação Leão XIII.\r\nOBJETO - A comunhão de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento de serviços prestados à população em situação de vulnerabilidade social e/ou risco pessoal.\r\nFUNDAMENTO - Constituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93, no que couber e pela Legislação Estadual, na Constituição Estadual, em especial pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o título XI, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287/79, pelo Decreto nº 19.600/94.\r\nPROCESSO Nº E-22/0906/2007.\r\nDATA DE ASSINATURA-21/12/2007.\r\nId: 445011\r\n"
        ],
        "445033": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de Uso, assinado em 31.01.2008. Utilização de 07 (sete) vagas, para o estacionamento de veículos, localizadas no 13º andar do terminal Garagem Menezes Cortes. R 31.920,00 (trinta e um mil novecentos e vinte reais). FUNDAMENTO DO ATO Dispensa de licitação, com base no artigo 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Processo nº E- 26/82953/2004.\r\nId: 445033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "445967": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nCooperação mútua entre a JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, com o fim de criar no Município de Volta Redonda a Terceira Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nas instalações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo situada na Praça Sávio Gama, nº 53, 2º andar - Aterrado - Volta Redonda - RJ (“Delegacia”).\r\n30 de janeiro de 2008\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.518/2007.\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nCooperação mútua entre a JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Três Rios, com o fim de criar no Município de Três Rios a Quarta Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nas instalações na Sede da SICOMÉRCIO de Três Rios situada à Rua Gavino Viana, nº 44, - Centro - Três Rios - RJ (“Delegacia”).\r\n19 de fevereiro de 2008\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.471/2007.\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\nCooperação mútua entre a JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, com o fim de criar no Município de Nova Iguaçu a Segunda Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nas instalações da Central de Atendimento Empresarial situada à Rua Dom Walmor, nº 383, lojas 11 e 12 - Centro - Nova Iguaçu - RJ (“Delegacia”).\r\n19 de outubro de 2007\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.452/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2007\r\nId: 445967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "446281": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n. Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A. - EBEC. Ajuste de Contas junto à credora referente a prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos de serviço, modelo 1.0, pelo período compreendido entre 04/08/2007 a 31/08/2007. R 2.121,22 (dois mil cento e vinte e um reais e vinte e dois centavos). Processo nº E- 10/400322/2007. \r\n* Omitido no D.O. de 15/01/2008.\r\nId: 446281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "447230": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Adesão nº 170/2007 ao Convênio Padrão \r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Mitra-Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n: Programa Educação pelo Trabalho\r\n: 12/12/2007 a 31/05/2008\r\n: R 122.457,00\r\n: Proc. nº E-23/300258/2007\r\n: 12.12.2007\r\n* Omitido no D. O. de 13.12.2007\r\nId: 447230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "447959": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "\r\n*Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação e a Caixa Econômica Federal - CEF.\r\nData da Assinatura: 09.11.2007\r\nObjeto: Viabilizar o Programa Carta de Crédito FGTS, na forma coletiva, nas modalidades e condições disponibilizadas pela CAIXA para o empreendimento Fonte Santa. \r\nFundamento: Lei Federal nº 8.666/93 \r\nProcesso nº E-19/101.566/2003\r\n*Omitido no D.O. de 26.11. 2007\r\nId: 447959\r\n"
        ],
        "447975": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Sandra Lucia Pontes Gonçalves - : Cessão, em caráter eminentemente precário do Teatro do TJC, para a realização da Colação de Grau da Turma de Enfermagem da EEAN/UFRJ. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.216/2008\r\nId: 447975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "448038": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            " \r\nA SUDERJ e a Entidade MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO. A execução do Projeto “Olimpíadas da paz”. Total de R 700.000,00, que serão pagos em 2 parcelas, a primeira no mês de fevereiro de 2008, no valor de R 400.000,00 e a segunda no mês de abril no valor de R 300.000,00, PT 1731.278120045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de recurso 98. PRAZO:FUNDAMENTOLei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8666/93 em especial seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e alterações, no que couber, Decreto nº 33.502/2003, Resolução SEF nº 09/2003. Processo nº E-30/200.073/2008.\r\nId: 448038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "448039": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.02.2008\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n...Convênio nº 034/2007...\r\n...Convênio nº 046/2007...\r\nId: 448039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "448074": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e o CONSÓRCIO MPE - CONSBEM. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 448074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "448091": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustes de Contas nº 01/2008\r\n21/02/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa Otimitek Engenharia e Manutenção Ltda.\r\nA Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia reconhece que a Empresa Otimitek Engenharia e Manutenção Ltda, executou a obra de construção, ampliação e reforma na Escola Agrícola Antônio Sarlo, cumprimento ao Instrumento do Contrato nº 05/2006.\r\nArtigo 59, § Único, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, na Lei nº 287, de 04/12/79 e no Decreto nº 3.149, de 28/04/80.\r\nR 35.489,07 (trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sete centavos).\r\n/2007.\r\nId: 448091\r\n"
        ],
        "448109": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Liquidação e pagamento relativo à exploração do estacionamento do complexo construtivo subterrâneo, nível superior, nos Blocos de Construção Permanente RIOTRILHOS Nºs 31 e 64VALOR: Lei nº 8.666/93. Processos nºs E-10/279/2007 e E-10/400.282/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2008.\r\nId: 448109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "448281": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas nº 020/2007\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Matmalap Representação Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\nObjeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (carnes) aos custodiados do DEGASE. \r\nPrazo: 01 de janeiro à 20 de março de 2007.\r\nValor: R 68.722,63 (sessenta e oito mil setecentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos).\r\nFundamento: Processo nº E-23/001.680/2007.\r\nAssinado em 20/12/2007\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2007.\r\nId: 448281\r\n"
        ],
        "448418": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde 23.01.2008.\r\nempresa PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nObjeto: Aquisição de 05 (cinco) veículos automotores da marca Peugeot.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 227.700,00 (duzentos e vinte e sete mil reais)\r\n.\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000464/2508/2007.\r\nD. O. de 28.01.2008.\r\nId: 448418\r\n"
        ],
        "449533": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Ana Paula Bouzas Martins da Silva - Cessão, em caráter eminentemente precário da CCLA, para a realização do Curso “O Corpo em Cena”. - Proc. nº E-18/400.188/2008\r\nFUNARJ e Luis Carlos Augusto dos Santos - Cessão, em caráter eminentemente precário da CCLA, para a realização do Curso “Oficina de História em Quadrinhos”. - Proc. nº E- 18/400.206/2008\r\nFUNARJ e Associação dos Servidores da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - ASSEFAERJ - Ocupação de parte do imóvel sede da FUNARJ, que servirá de ponto de apoio para desempenho de suas finalidades estatutárias. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.120/2008\r\nId: 449533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "451134": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INTERBRASIL SEGURANÇA LTDA\r\nPrestação de serviços integrados de segurança e vigilância armada\r\nValor: R 54.900,00 (cinqüenta e quatro mil e novecentos reais)\r\nNota de Empenho: 02849/2007\r\nnº E-08/72235/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/08/2007\r\n* Omitido no D.O. de 11.09.2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR\r\nPrestação de serviços de produção cooperativista\r\nR 202.964,63 (duzentos e dois mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos) \r\nNota de Empenho: 02014/2007\r\nnº E-08/72787/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n04/07/2007\r\n*Omitido no D.O. de 06.07.2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CDR - CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A.\r\nPrestação de serviços médicos de hemodiálise convencional \r\nR 101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais)\r\n: 3009/2007\r\nnº E-08/72273/2007\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 31/08/2007\r\n* Omitido no D.O. de 20.09.2007.\r\nId: 451134\r\n"
        ],
        "451285": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: FUNARJ e Associação Cultural e Beneficente Beith Lubavitch - OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário da SCM, para a realização do espetáculo com os tenores “Benzoin Miller, Naftali Herstik e Alberto Mizrahi”. - : Proc. nº E-18/400.227/2008\r\n*Omitido no D.O. de 22.02.2008\r\nId: 451285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "451410": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 041/2007, de 01.10.2007\r\nSSP/PMERJ e a empresa MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 054/2007.\r\n06 (seis) meses, referente o período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2007.\r\n: R 441.488,07 ( quatrocentos e quarenta e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sete centavos).\r\n506/2049-E-0991.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000369/2508/2007. \r\n: Termo de Contrato nº 042/2007, de 01.10.2007\r\n: SSP/PMERJ e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 054/2007.\r\n: 06 (seis) meses, referente o período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2007.\r\n: R 170.215,41 (cento e setenta mil duzentos e quinze reais e quarenta e um centavos).\r\n506/2050-E-0992.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000369/2508/2007.\r\nTermo de Contrato nº 043/2007, de 01.10.2007\r\nSSP/PMERJ e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 054/2007.\r\n06 (seis) meses, referente o período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2007.\r\nR 4.095.863,59 (quatro milhões, noventa e cinco mil oitocentos e sessenta e três reais e cinqüenta e nove centavos) .\r\n506/2051-E-0993.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000369/2508/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.10.2007\r\nId: 451410\r\n"
        ],
        "451451": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            " \r\n- Termo de Cooperação Técnica n.º 162\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Edição e Distribuição de Revista do Bairro Meirelles e Sales LTDA- ME\r\n- Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE), relacionadas ao estágio de estudantes de nível técnico (Profissionalizante) e universitário de interesse curricular, de acordo com a Lei n.º 6.494/77 e o Decreto n.º 87.497/82, entendido o estágio como um mecanismo de complementação do processo ensi no-aprendizagem.\r\n- Constituição Federal, Lei Federal n.º 8.666/93, no que couber e pela Legislação Estadual, na Constituição Estadual, em especial pelo Decreto n.º 3.149/80, que regulamenta o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei n.º 287/79, pelo Decreto n.º 19.600/94.\r\nE-22/0029/2008.\r\n- 15/02/2008.\r\nId: 451451\r\n"
        ],
        "451642": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nTermo nº 06/2008, assinado em 26/02/2008\r\nCONSÓRCIO IMAGEM- COHIDRO\r\n“IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\no, sessenta e cinco mil vinte e sete reais e setenta e oito centavos)\r\n360 (trezentos e sessenta) dias\r\nE-07/101.305/2005\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 451642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "452083": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTI PAPEL BAZAR E PAPELARIA LTDA.\r\nForneceu material de consumo\r\n: R 1.439,80 (hum mil quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).\r\n01041/2007\r\nE-08/71576/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/05/2007\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e J.M.S. COMÉRCIO E FORNECIMENTO LTDA.\r\nForneceu colchonete\r\nR 3.750,00 (três mil setecentos e cinqüenta reais).\r\nE-08/71347/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/05/2007\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CIRÚRGICA SAN'REIS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 4.210,60 (quatro mil duzentos e dez reais e sessenta centavos).\r\nE-08/71386/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ABRAF 39 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de conserto em equipamentos\r\nR 1.750,00 (hum mil setecentos e cinqüenta reais).\r\nE-08/71340/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/05/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 20/06/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UD - HOSPITALAR DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 7.726,28 (sete mil setecentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos).\r\nE-08/71305/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2007\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CIRÚRGICA SAN'REIS LTDA.\r\n\r\nR 507,50 (quinhentos e sete reais e cinqüenta centavos)\r\nE-08/71173/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/08/2007\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CIRÚRGICA SAN'REIS LTDA.\r\nForneceu material de consumo \r\nR 9.088,30 (nove mil oitenta e oito reais e trinta centavos).\r\nE-08/72501/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/09/2007\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UD - HOSPITALAR DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 6.807,40 (seis mil oitocentos e sete reais e quarenta centavos).\r\nNota de Empenho: 03542/2007\r\nE-08/72903/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/09/2007\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FTM FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu absorvente geriátrico\r\nR 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).\r\nE-08/74613/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TINTURARIA COELHO NETO LTDA.-ME.\r\nPrestou serviços de lavanderia\r\nR 1.077,52 (hum mil setenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nE-08/71500/07 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 20/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AB MED COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.-ME.\r\nForneceu material de consumo\r\nR 2.840,00 (dois mil oitocentos e quarenta reais).\r\nE-08/74604/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n01/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTI PAPEL BAZAR E PAPELARIA LTDA.\r\nForneceu material de consumo \r\nR 8.208,85 (oito mil duzentos e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\nE-08/72592/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n01/11/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 21/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\nForneceu medicamentos\r\nR 25.738,50 (vinte e cinco mil setecentos e trinta e oito reais e cinqüenta centavos)\r\nE-08/72583/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/11/2007\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 4.450,00 (quatro mil quatrocentos e cinqüenta reais)\r\nE-08/74959/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LAGOM MATERIAL HOSPITALAR LTDA.-ME.\r\nForneceu material\r\nR 4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nE-08/71970/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 18/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BIG HOSPITALAR ASSISTÊNCIA A HOSPITAIS LTDA.\r\nForneceu órteses e próteses\r\nR 2.947,20 (dois mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\nE-08/74862/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar e medicamentos\r\nR 337.702,03 (trezentos e trinta e sete mil setecentos e dois reais e três centavos).\r\nE-08/74704/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/11/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 19/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IMAGING COMÉRCIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA.-ME.\r\nForneceu material de consumo\r\nR 5.268,40 (cinco mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nE-08/74608/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INTERATIVA SERVICE LTDA.\r\nPrestou serviços de limpeza técnica hospitalar\r\nR 16.632,39 (dezesseis mil seiscentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos).\r\nE-08/74122/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INTERATIVA SERVICE LTDA.\r\nPrestou serviços de limpeza técnica hospitalar\r\nR 5.041,22 (cinco mil quarenta e um reais e vinte e dois centavos).\r\nE-08/74158/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 20/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\nForneceu medicamentos\r\nR 4.495,00 (quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais)\r\nE-08/74832/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2007\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu medicamentos\r\nR 111.912,90 (cento e onze mil novecentos e doze reais e noventa centavos). \r\nE-08/75026/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/12/2007\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos.\r\nR 108.257,00 (cento e oito mil duzentos e cinqüenta e sete reais).\r\nE-08/74963/2007 e apenso\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\nForneceu medicamentos\r\nR 372,00 (trezentos e setenta e dois reais).\r\nE-08/75337/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu medicamentos\r\nR 169.370,56 (cento e sessenta e nove mil trezentos e setenta reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nE-08/75023/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu medicamentos\r\nR 155.064,76 (cento e cinqüenta e cinco mil sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\nE-08/75093/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nR 13.086,05 (treze mil oitenta e seis reais e cinco centavos).\r\nE-08/74864/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/12/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 08/01/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\nForneceu medicamentos\r\nR 42.848,00 (quarenta e dois mil oitocentos e quarenta e oito reais).\r\nE-08/74887/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu medicamentos\r\nR 12.157,00 (doze mil cento e cinqüenta e sete reais).\r\nE-08/75969/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 16/01/2008\r\nId: 452083\r\n"
        ],
        "452932": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo nº 05/2008, referente ao Termo de Ajuste de Contas e Quitação;\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Fazenda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, através do seu Núcleo Superior de Estudos Governamentais - NUSEG.\r\nLiquidação do débito à Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 320.383,73 (trezentos e vinte mil trezentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos), que ocorrerá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2016, Natureza de Despesa n° 33.90.39.33, Fonte 00.\r\n07/02/2008.\r\n2008NE 00064.\r\nParágrafo único do Art. 38 da Lei n° 8.666/93 de 21.06.93 e da alínea “c” do inciso III do Art. 3° da Deliberação do TCE n° 191, de 11.10.1995 e legislação em vigor.\r\nE-04/001.595/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 08.02.2008\r\nId: 452932\r\n"
        ],
        "452961": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 06/2008.\r\nProcesso nº E-08/099/50044/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA. \r\nAquisição de 02 equipamentos portáteis para oxigenação e 11 autoclaves com capacidade de 21 litros para a DGO.\r\n: O valor total de R 31.389,92 (trinta e um mil trezentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n: 12 (doze) meses a contar da data da publicação\r\n: Termo de Contrato nº 07/2008.\r\n: Processo nº E-08/099/50044/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA .\r\nAquisição de 03 Aparelhos Raio X Odontológico de parede, 09 aparelhos de Rx Odontológico de coluna, 15 aparelhos fotopolimerizadores e 03 aparelhos de Rx Odontológico de coluna digital para a DGO.\r\nO valor total de R 66.149,82 (sessenta e seis mil cento e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação\r\nTermo de Contrato nº 08/2008.\r\nProcesso nº E-08/099/50044/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a SHUSTER COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. \r\nAquisição de 22 Aparelhos de Ultra-som transdutores cerâmicos piezoelétricos, 04 sistemas de sucção de alta potência com 500 mmhg e 06 Amalgamadores Capsulares para a DGO.\r\nO valor total de R 56.450,00 (cinqüenta e seis mil quatrocentos e cinqüenta reais).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação\r\n: Termo de Contrato nº 09/2008.\r\n: Processo nº E-08/099/50044/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA \r\nAquisição de 03 Oxímetros de pulso portátil e 10 Micromotores elétricos para a DGO.\r\nO valor total é de R 17.530,00 (dezessete mil quinhentos e trinta reais).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação\r\n: Termo de Contrato nº 10/2008.\r\n: Processo nº E-08/099/50044/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a AA SUPORTE MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME.\r\n: Aquisição de 04 lavadoras ultra sônicas para a DGO.\r\nO valor total de R 3.589,99 (três mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n: 12 (doze) meses a contar da data da publicação\r\n: Termo de Contrato nº 11/2008.\r\nProcesso nº E-08/099/50044/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a CASA DENTAL ESTRELA DALVA DE VOLTA REDONDA LTDA-ME. \r\nAquisição de 03 Sistemas de sucção portátil para a DGO.\r\nO valor total de R 7.678,56 (sete mil seiscentos e setenta e oito reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação\r\n: Termo de Contrato nº 12/2008.\r\n: Processo nº E-08/099/50044/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a PLANO B COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO LTDA.\r\nAquisição de 06 negatoscópios odontológico tele panorâmico de mesa para a DGO.\r\nO valor total de R 1.099,80 (hum mil noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação\r\nId: 452961\r\n"
        ],
        "453039": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            " \r\nTermo nº 02/2008, assinado em 30/01/2008\r\nCLUBE OLÍMPICO DE JACAREPAGUÁ\r\n, trecho este não abrangido pelos terrenos reservados e na parte correspondente ao imóvel situado às margens \r\ndesignado pelo nº 146 da Estrada dos Três Rios na Freguesia, em Jacarepaguá - RJ\r\n1800 (um mil e oitocentos) dias\r\n\r\nE-07/100.574/2007 conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 453039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "453229": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 022/2007.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STIM - Sociedade Técnica de Instalação e Manutenção Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionado.\r\nR 50.592,00 (cinqüenta mil quinhentos e noventa e dois reais).\r\n: O constante no processo administrativo nº E- 26/60185 /2007.\r\n20/12/2007.\r\n12 (doze) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2007. \r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.01.2008.\r\nId: 453229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "453932": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCONTRATO Nº 18/003/2008 - Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis - FUNARJ e Arco Arquitetura e Produções Ltda - Cessão a Cessionária dos bens descritos e caracterizados no anexo, que fica fazendo parte integrante do presente, do acervo do Museu do Primeiro Reinado. - Proc. nº E-18/400.244/2008. \r\nId: 453932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454681": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a ENGENHARIA ELÉTRICA E INDUSTRIAL ENEI LTDA : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 454681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454684": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            " : Termo de Antecipação de receita e posterior compensação. CODERTE e TRANSPORTES ÚNICA PETRÓPOLIS LTDA. antecipação da receita oriunda dos valores mensais a serem pagos em 12 meses, à CODERTE, à título de Tarifas de Embarque em Terminais. R 300.000,00 (trezentos mil reais) ASSINATURA: 22/02/2008. \r\nId: 454684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454695": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            " : Termo de Antecipação de receitas e posterior compensação. CODERTE e VIAÇÃO TERESÓPOLIS E TURISMO LTDA. antecipação da receita oriunda dos valores mensais a serem pagos em 12 meses, à CODERTE, à título de Tarifas de Embarque em Terminais. R 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). ASSINATURA: 25/02/2008. \r\nId: 454695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454696": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            " : Termo de Antecipação de receitas e posterior compensação. OBJETO: antecipação da receita oriunda dos valores mensais a serem pagos em 12 meses, à CODERTE, à título de Tarifas de Embarque em Terminais. Valor:R 200.000,00 (duzentos mil reais). ASSINATURA: 25/02/2008. \r\nId: 454696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454703": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo de Antecipação de receitas e posterior compensação. CODERTE e EMPRESA DE TRANSPORTES LIMOSINE CARIOCA S/A. Antecipação da receita oriunda dos valores mensais a serem pagos em 12 meses, à CODERTE, à título de Tarifas de Embarque em Terminais. R 50.000,00 (cinqüenta mil reais). 22/02/2008. \r\n: Termo de Antecipação de receitas e posterior compensação. CODERTE e EVANIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Antecipação da receita oriunda dos valores mensais a serem pagos em 12 meses, à CODERTE, à título de Tarifas de Embarque em Terminais. R 80.000,00 (oitenta mil reais). 22/02/2008.\r\nId: 454703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454846": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Programa Educacional de Resistência às Drogas, assinado em 13 de dezembro de 2007. : A Secretaria de Estado de Segurança (SESEG) e o Serviço Social do Comércio - Administração no Estado do Rio de Janeiro (SESC/ARRJ). : Esforços para o desenvolvimento do Programa Educacional de Resistência às Drogas, visando reduzir a demanda de drogas. : 12 meses contados da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais períodos, a critério das partes. Processo nº E-09/11163/0010/2007.\r\nId: 454846\r\n"
        ],
        "454848": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP. OBJETO: Execução do Projeto intitulado “Programa de Apoio a Produtividade Acadêmica de Instituições de Pesquisas Estratégicas Sediadas no Estado do Rio de Janeiro”. ASSINATURA: R 99.936,00 (noventa e nove mil novecentos e trinta e seis reais) por parte da FAPERJ. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 11.02.2008.\r\nId: 454848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454892": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\nIDENTIFICAÇÃO:- Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº . PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO Obras de pavimentação de diversos logradouros, numa área total de 21.600m2. : 05 (cinco) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980 (051 ).\r\nId: 454892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454893": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            " CONVÊNIOS\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 13/2008, assinado em 19.02.2008. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. Obras de pavimentação de diversos logradouros, numa área total de 91.650m2. 06 (seis) meses R 1.924.955,25, sendo pelo DER-RJ R 913.320,00, e pelo MUNICÍPIO R 1.011.635,25. Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. rocesso nº E- 17/200.292/2008).\r\nId: 454893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454894": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            ": Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 09/2008, assinado em 15.02.2008. : DER/RJ e o MUNICÍPIO PORTO REAL . Obras de pavimentação de diversos logradouros, numa área total de 29.215,45m2. 06 (seis) meses. R 858.843,87, sendo pelo DER-RJ R 488.022,38 e pelo MUNICÍPIO R 370.821,49. Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/200.390/2008.\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 10/2008, assinado em 15.02.2008. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE AREAL. Obras de pavimentação de estradas vicinais, numa extensão total de 6,0km. : 06 (seis) meses. R 825.084,03, sendo pelo DER-RJ R 590.219,64 e pelo MUNICÍPIO R 234.864,39. Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/205.907/2007.\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 11/2008, assinado em 15.02.2008. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA. Obras de pavimentação da ligação entre Cardoso Moreira e o distrito de Dr. Matos, numa extensão de 9,0 km. R 1.529.528,80, sendo pelo DER-RJ R 1.304.307,36 e pelo MUNICÍPIO R 225.221,44. Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.449 /2008.\r\nId: 454894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454895": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.02.2008\r\nPágina 26 - 3ª Coluna\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nProcesso nº E17/205.330/2007\r\nOnde se lê: ...Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 06 assinado em 13.02.2007 - SÃO SEBASTIÃO DO ALTO...\r\nLeia-se: ...Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 06 assinado em 13.02.2008 SÃO SEBASTIÃO DO ALTO...\r\nId: 454895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "455542": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProtocolo de Intenções de Cooperação Técnica nº 001/2008, assinado em 28 de dezembro de 2007 - Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP/RJ e o ILTC - Instituto de Lógica, Filosofia e Teoria da Ciência - Objeto: Integração institucional entre a FESP/RJ e o ILTC, estabelecendo as condições gerais com vistas à efetivação de um Programa de Cooperação Técnica entre os partícipes para a realização de estudos e a concepção e implementação de projetos, visando ao Desenvolvimento Sustentável, Inovador e Integrado dos Municípios Fluminenses, em particular daqueles que se encontram na área de abrangência do previsto COMPERJ - Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro, a sediar-se no Município de Itaboraí (RJ), notadamente a difusão do sistema de formulação e gestão de políticas públicas, observadas as normas operacionais, condições e o detalhamento dessa cooperação, que constarão de instrumentos específicos - o Protocolo de Intenções vigorará por 04 (quatro) anos, contados da data de sua assinatura - Processo nº E- 01/502.313/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2008\r\nId: 455542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "456326": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR - Cessão, em caráter eminentemente precário, do TJC, para a realização do Programa Motorista Cidadão - Proc. nº E- 18/400.032/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 24.01.2008\r\nFUNARJ e Molise Produções Artísticas Ltda - Cessão, em caráter eminentemente precário, do TJC, para a realização do espetáculo “O Baile” - Proc. nº E-18/400.653/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2008\r\nId: 456326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "456401": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Cessão de Uso de Bens Móveis.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\num veículo tipo automóvel, marca VW, modelo Gol, nº de ordem 02-0447, placa LAI 0222, chassi 9BWZZZ30ZRT124623. \r\naté 25 de fevereiro de 2010.\r\no constante do processo administrativo nº E- 01/400.868/2007.\r\nId: 456401\r\n"
        ],
        "456402": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            " Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\num veículo tipo automóvel, marca GM, modelo Opala, nº de ordem 03-0395, placa LAH 1546, chassi 9BG5VN69DFB121915. \r\naté 25 de fevereiro de 2010.\r\no constante do pocesso administrativo nº E- 01/400.955/2007.\r\nId: 456402\r\n"
        ],
        "456403": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            " Termo Doação de Bens Móveis.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\ncinco veículos: caminhão marca Mercedes Benz, modelo L608, nº de ordem 12-0204, placa RJ 0204, chassi 30830212490566 automóvel marca VW, modelo Gol Special, nº de ordem 02-0464, placa LCZ 4920, chassi 9BWZZZ377YP042765automóvel marca VW, modelo Gol, nº de ordem 02-1950, placa LAI 1504, chassi 9BWZZZ377ST102230automóvel, marca VW, modelo Santana, nº de ordem 03-1656, placa LAI 1046, chassi 9BWZZZ32ZSP023279 eautomóvel marca GM, modelo Corsa, nº de ordem 03-1196, placa LBM 1632, chassi 9BGSE68NVTC635764. \r\no constante do processo administrativo nº E- 01/400.869/2007.\r\nId: 456403\r\n"
        ],
        "456613": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TANIA´S LAVANDERIA LTDA.\r\nPrestou serviços de lavagem de roupa hospitalar\r\n: R 25.249,12 (vinte e cinco mil duzentos e quarenta e nove reais e doze centavos)\r\nE-08/71037/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/05/2007\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\nForneceu medicamentos e material de consumo médico hospitalar.\r\nR 89.071,48 ( oitenta e nove mil setenta e um reais e quarenta e oito centavos)\r\nE-08/71687/2007 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/05/2007\r\nOmitido no D.O. de 18/06/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ULTRAFARMA PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar.\r\nR 20.347,40 ( vinte mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos)\r\nE-08/90259/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TECFILM MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar.\r\nR 20.293,00 ( vinte mil duzentos e noventa e três reais)\r\nE-08/71627/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/05/2007\r\nOmitidos no D.O. de 19/06/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu medicamentos\r\nR 12.838,90 (doze mil oitocentos e trinta e oito reais e noventa centavos)\r\nE-08/90240/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/05/2007\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico hospitalar\r\nR 33.600,00 ( trinta e três mil e seiscentos reais)\r\nE-08/72197/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/06/2007\r\nOmitido no D.O. de 05/07/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEWLIFECOR SUPRIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 1.716,00 ( hum mil setecentos e dezesseis reais)\r\nE-08/71875/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/08/2007\r\nOmitido no D.O. de 30/08/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IES MEDICAMENTOS 600 LTDA.\r\nForneceu medicamentos\r\nR 8.919,10 ( oito mil novecentos e dezenove reais e dez centavos)\r\n07\r\nE-08/71612/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/08/2007\r\nOmitido no D.O. de 04/09/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TANIA´S LAVANDERIA LTDA.\r\nPrestou serviços de lavagem de roupa hospitalar\r\nR 13.916,27 ( treze mil novecentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos)\r\nE-08/72524/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/09/2007\r\nOmitido no D.O. de 18/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IES MEDICAMENTOS 600 LTDA.\r\nForneceu medicamentos\r\nR 14.329,05 (quatorze mil trezentos e vinte e nove reais e cinco centavos)\r\nE-08/73608/07 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2007\r\nOmitido no D.O. de 20/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência medico hospitalar\r\nR 40.800,00 ( quarenta mil e oitocentos reais )\r\nE-08/73346/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n01/11/2007\r\nOmitido no D.O. de 21/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOVIDA - CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico hospitalar \r\nR 74.400,00 ( setenta e quatro mil e quatrocentos reais)\r\nE-08/73376/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/11/2007\r\nOmitido no D.O. de 29/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu medicamentos\r\nR 1.532,00 ( hum mil quinhentos e trinta e dois reais)\r\nE-08/72827/07 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CAMINHA´S COMERCIAL LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 106.331,98 ( cento e seis mil trezentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos) \r\nE-08/72736/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WOLF COMERCIAL LTDA - EPP.\r\nForneceu papel grau e indicador\r\nR 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais)\r\nE-08/72132/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/11/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 04/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VITALPLAST COMÉRCIO E MONTAGEM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 42.619,60 (quarenta e dois mil seiscentos e dezenove reais e sessenta centavos)\r\nE-08/72985/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/11/2007\r\nOmitido no D.O. de 19/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 55.794,66 (cinqüenta e cinco mil setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos)\r\nE-08/72598/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOVIDA - CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico hospitalar\r\nR 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais)\r\nE-08/73379/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOVIDA - CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico hospitalar\r\nR 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais)\r\nE-08/74466/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LAPEC - LABORATÓRIOS DE ANÁLISES E PESQUISAS CLÍNICAS LTDA.\r\nPrestou serviços de exames laboratoriais \r\nR 5.815,20 (cinco mil oitocentos e quinze reais e vinte centavos)\r\nE-08/75089/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOVIDA - CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico hopitalar\r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais)\r\nE-08/72767/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BIG HOSPITALAR ASSISTÊNCIA A HOSPITAIS LTDA\r\nForneceu material de consumo medico hospitalar\r\nR 53.936,60 (cinqüenta e três mil novecentos e trinta e seis reais e sessenta centavos) \r\nE-08/71437/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 16.652,59 (dezesseis mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e nove centavos)\r\nE-08/73042/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VITALPLAST COMÉRCIO E MONTAGEM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 6.627,60 (seis mil seiscentos e vinte e sete reais e sessenta centavos)\r\nE-08/75252/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA\r\nPrestou serviços de limpeza e higiene\r\nR 1.536,84 (hum mil quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos)\r\nE-08/74165/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA\r\nPrestou serviços de limpeza e higiene\r\nR 31.081,55 (trinta e um mil oitenta e um reais e cinqüenta e cinco centavos)\r\nE-08/75003/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA\r\nPrestou serviços de limpeza e higiene\r\nR 174.508,40 ( cento e setenta e quatro mil quinhentos e oito reais e quarenta centavos)\r\nE-08/75126/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 20/12/2007\r\nId: 456613\r\n"
        ],
        "456630": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 008/2008. (Processo C-SUPJUR nº 2585/2008).PARTES: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, e a COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ. OBJETO: o presente termo tem por finalidade regular as atividades a serem desenvolvidas em regime de cooperação entre a FEEMA e a CDRJ, visando ao intercâmbio de informação e de conhecimento técnico-científico, bem como o desenvolvimento de programas, projetos e atividades de interesse comum, com foco na adequação ambiental das atividades portuária e marítima - sob responsabilidade ou supervisão da CDRJ - e na implementação de ações de gestão da qualidade ambiental relacionadas às esferas de atuação de ambas as instituições. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, o qual pode ser estendido por períodos iguais de tempo, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante a manifestação prévia e expressa dos partícipes, no prazo de 60 (sessenta) dias antecedentes ao seu término, em conformidade com o art, 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 27.01.2008. PROCESSO nº E-07/200.540/2008.\r\n*Omitido no D. O. de 08.02.2008.\r\nId: 456630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "456631": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n- Termo de Contrato de Locação nº 008/2008\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Locador MANOEL JOSÉ FIDALGO.\r\nO imóvel objeto da locação localiza-se na Rua Francisco Portela, nº 954, Centro - Macaé/RJ, onde funciona a Agência Estadual de Trabalho e Renda.\r\n12 (Doze) meses.\r\nR 48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais), sendo R 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais) para as despesas com aluguéis e R 16.000,00 (dezesseis mil reais) para as despesas com encargos.\r\nLei Estadual nº 287/79 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149/80, bem como pelas Normas Gerais constantes da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-22/1316/2007.\r\n- 29/02/2008.\r\nId: 456631\r\n"
        ],
        "456632": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            " - Termo de Contrato de Locação de Imóvel nº 009/08\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Locador MANUEL MARQUES MARIEIRO, neste ato representado por seu Procurador JOSÉ ROCHA NAVES.\r\n- O imóvel objeto da locação localiza-se na Rua Carlos de Vasconcellos, nº 148, Lojas A, B e C Tijuca - Município do Rio de Janeiro, onde funciona a Agência Estadual de Trabalho e Renda.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n- R 298.800,00 (duzentos e noventa e oito mil e oitocentos reais), sendo R 226.800,00 (duzentos e vinte e seis mil e oitocentos reais), para as despesas com aluguéis e R 72.000,00 (setenta e dois mil reais) para as despesas com encargos.\r\n- Lei Estadual nº 287/79 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149/80, bem como pelas Normas Gerais constantes da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nº E-22/0058/2008.\r\n29/02/2008.\r\nId: 456632\r\n"
        ],
        "456666": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nContrato nº 002/2008; DATA DA ASSINATURA: 24/01/2008; LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e OCTAGON ESPORTES LTDA.; Aquisição de bens para atender os planos de premiações dos diversos jogos da Loteria Instantânea e/ou Convencional comercializados pela LOTERJ; R 67.250,00 (sessenta e sete mil duzentos e cinqüenta reais); 12 (doze) meses ou até a totalidade da entrega dos bens; Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores; E- 12/LOTERJ/924/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 12.02.2008.\r\nId: 456666. Valor: R 515,27\r\n"
        ],
        "456775": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.02.2008\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 034/2007, assinado em 10/12/2007\r\nOnde se lê: PT 1731.2781200804.207\r\nLeia-sê: PT 1731.278120045.4207\r\n\r\nId: 456775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "456776": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\nDO ESTADO \r\nA SUDERJ e o INSTITUTO DO SISTEMA OCUPACIONAL BRASILEIRO - SLS. Execução do projeto “COMPROMISSO SOCIAL”. R 299.245.43, pagos em 3 parcelas, sendo a primeira no mês de 03/08 no valor de R 125.000,00, a 2ª em 05/08 no valor R 87.500,00 e a 3ª no mês de 08/08 no valor de R 87.745.43. PT 1731.278120045.4207, ED 3350.41.01, Fonte 98. PRAZO:FUNDAMENTOLei de diretrizes orçamentárias de 2008, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79 e nas suas alterações posteriores no que couber, Decreto nº 33.502/03 e Resolução SEF nº 09/2003 Processo nº E-30/200.075/2008.\r\nA SUDERJ e a FEDERAÇÃO DE JUDÔ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FJERJ. Execução do Projeto “SUDERJ NOS CLUBES”. R 1.678.558,26, em 5 parcelas, sendo a primeira no mês de 03/08 R 350.000,00, a 2ª em 05/08 no valor R 350.000,00, a 3ª no mês de 08/08 no valor de R 350.000,00, 4ª no mês de 10/08 no valor de R 350.000,00, a 5ª 01/09 no valor de R 278.558.26. PT 1731.278120045.4207, ED 3350.41.01, Fonte 98. FUNDAMENTOLei de diretrizes orçamentárias de 2008, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79 e nas suas alterações posteriores no que couber, Decreto nº 33.502/03 e Resolução SEF nº 09/2003 Processo nº E-30/200.895/2007.\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida e outras Avenças, assinado em 27/02/2008. A SUDERJ e o Permissionário ALEXANDRE LUCAS DE ALMEIDA. Parcelamento de dívida referente a permissão de uso dos camarotes 91(B) e 94(C), : Total de R 165.561.71, conforma planilha de cálculo anexada, após dedução da quantia de R 65.000,00 já paga na presente data - 5 parcelas de R 33.112,34 cada, mensais, consecutivas e de igual valor a cada dia 30, vencendo a primeira parcela em 30/03/2008.Título executivo extrajudicial, nos exatos termos em que dispõe o inciso II do art. 585 do Código de Processo Civil. Processo nº E-30/200.705/2007.\r\nTermo de Permissão de uso nº 034/2007, assinado em 20/12/2007. A SUDERJ e a EMPRESA FABRIL RIO ALIMENTAÇÃO E EVENTOS LTDA. A outorga da permissão de uso de 35 bares no Complexo Maracanã e 2 bares no Ginásio Caio Martins em Niterói, para a venda de comestíveis e bebidas, inclusive através de ambulantes, em todos os eventos que se realizarem nos referidos locais, distribuídos conforme mapa de localização (ANEXO I), ressalvado o disposto na Cláusula 12. A permissionária pagará à SUDERJ, por evento, as seguintes importâncias: Público Presente / Valor Mínimo por Pessoa Até 20.000, R 0,30; Entre 20.001 e 40.000 R 0,28; Entre 40.001 e 60.000 R 0,25; Acima de 60.001 R 0,23. O valor mínimo será o equivalente a um público de 4.000 pessoas (R 1.200,00 por evento). até 1.500 pessoas, R 0,51; Entre 1.501 e 3.000 R 0,46; Entre 3.001 e 4.500 R 0,41; Acima de 4.501 R 0,36. O público acima mencionado não leva em conta o número de pessoas nos Camarotes e na Tribuna de Honra. Até 3.000 R 0,51; Entre 3.001 e 6.000 R 0,46; Entre 6.001 e 9.000 R 0,41; Acima de 9.001 R 0,36. O valor mínimo será o equivalente a um público de 1.000 pessoas (R 500,00 por evento). Valor mínimo do aluguel por evento R 225,00. Parque Aquático Júlio de Lamare:Ginásio Caio Martins:120 dias contados a partir da data de sua assinatura. de acordo com as cláusulas e condições estabelecidas no Processo nº E-30/200.506/2007.\r\n*Omitido no D.O RJ de 21/12/2007.\r\nId: 456776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "456815": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            " \r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº . PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO Melhorias físico operacionais na RJ-196 (trecho: entroncamento com a RJ-178 -sede do Município, incluindo a implantação de acostamentos e recapeamento das pistas existentes, numa extensão de 5.700m. : 06 (seis) meses. e pelo : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. .\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 1.02.2008. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE Obras de pavimentação de diversos logradouros, numa extensão de 6.200m. : 05 (cinco) meses. Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/20.\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 1.02.2008. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE Obras de pavimentação de diversos logradouros, na extensão de 4.849,0m - . FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. /2008.\r\nId: 456815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "457786": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL \r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 28/02/2008\r\nPágina 31 - 1ª Coluna\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê:\r\nProcesso Administrativo nº E-07/101.305/2007, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nLeia-se:\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/101.350/2007, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 457786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "457887": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS\r\nLOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLI VRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Câmara Municipal de Barra Mansa; OBJETO: Imóvel situado na Rua Mamede Fróes de Andrade nº, 60, Centro no Município de Barra/RJ; DATA DA ASSINATURAº E- 06/20735/1987.\r\nId: 457887\r\n"
        ],
        "457919": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.02.2008\r\nPÁGINA 91 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n: Termos de Contratos - PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e os contratados relacionados no quadro abaixo - OBJETO: Contratação temporária de pessoal na área de saúde - PROGRAMA DE TRABALHO 2961.10.122.0002.2660 - ELEMENTO DE DESPESA 31.90.04 FONTE 00 - PROCESSO Nº E-08/1213/2007. \r\nONDE SE LÊ: ...\r\nNOME\r\nNº CONTRATO\r\nREMUNERAÇÃO MENSAL\r\nVIGENCIA DO CONTRATO\r\nDATA DA ASSINATURA\r\nROBERTO DOS PASSOS FILHO\r\n3306\r\nR 600,00\r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nLEIA-SE: ...\r\nNOME\r\nNº CONTRATO\r\nREMUNERAÇÃO MENSAL\r\nVIGENCIA DO CONTRATO\r\nDATA DA ASSINATURA\r\nROBERTO DOS PASSOS FILHO\r\n3306\r\nR 1.500,00\r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nId: 457919\r\n"
        ],
        "458356": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMO DE CONTRATO\r\n8\r\nPartes:\r\n\r\nEmpresa Locares Automotores Ltda EPP\r\nObjeto:\r\nLocação de Veículos\r\nPrazo:\r\n14/02/2008 a 19/06/2008\r\n\r\nValor:\r\n152.700,00\r\nFundamento:\r\n7\r\nAssinado em:\r\n8\r\n* Omitido no D. O. de 13.02.2008\r\nId: 458356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "459533": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Susanna Pinto de Queiroz - Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do espetáculo “O Mambembe”. - Proc. nº E-18/401.186/2007\r\nId: 459533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "459691": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            " : Termo de Cessão de Uso de Imóvel do Município de Natividade de 16.10.2007.\r\n: SESEG/PMERJ e Prefeitura de Natividade.\r\n: Cessão de uso de um imóvel situado na Rua Jerônimo Horta, nº 22, Ourânia - 2º Distrito, Natividade - RJ, para uso exclusivo do Destacamento da Policia Militar, pertencente ao 29º Batalhão de Polícia de Militar.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/0130/2593/2007 de 27 de dezembro de 2007 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (29º BPM).\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2007.\r\nId: 459691\r\n"
        ],
        "459692": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            " : Termo de Cessão de Uso de Imóvel do Município de Natividade de 16.10.2007.\r\n: SESEG/PMERJ e Prefeitura de Natividade.\r\n: Cessão de uso de um imóvel situado na Rua Imaculado Coração de Jesus, nº 51, Bairro Santa Rita de Cássia, Natividade - RJ, para uso exclusivo do Destacamento da Policia Militar, pertencente ao 29º Batalhão de Polícia de Militar.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/0125/2593/2007 de 17 de dezembro de 2007 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (29º BPM).\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2007.\r\nId: 459692\r\n"
        ],
        "459693": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            " : Termo de Cessão de Uso de Imóvel do Município de Porciúncula de 25.09.2007.\r\n: SESEG/PMERJ e Prefeitura de Porciúncula.\r\n: Cessão de uso de um imóvel situado na Rua Pedro Lopes de Oliveira, s/nº, Bairro Santa Clara, 3º Distrito, para uso exclusivo do Destacamento da Policia Militar, pertencente ao 29º Batalhão de Polícia de Militar.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/0112/2593/2007 de 30 de outubro de 2007 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (29º BPM).\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2007.\r\nId: 459693\r\n"
        ],
        "459705": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel do Município de Porciúncula de 25.09.2007.\r\n: SESEG/PMERJ e Prefeitura de Porciúncula.\r\n: Cessão de uso de um imóvel situado na Rua Teófilo Mateus de Oliveira, s/nº, Bairro Purilândia, 2º Distrito, para uso exclusivo do Destacamento da Policia Militar, pertencente ao 29º Batalhão de Polícia de Militar.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/0110/2593/2007 de 25 de outubro de 2007 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (29º BPM).\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2007.\r\nId: 459705\r\n"
        ],
        "461032": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            " \r\n: Protocolo de Intenções\r\n: Processo administrativo nº E-26/041/2008\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia - SECT e a Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra - FUNDAÇÃO DOM CINTRA, com interveniência da Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, Mantenedora da Universidade Católica de Petrópolis - UCP.\r\n: Parceria entre a Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra e a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro - SECT, para oferecer a quem interessar, Educação Superior Tecnológica de Graduação, através de Cursos Superiores de Tecnologia, ministrados pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP.\r\n: 04/03/2008\r\n: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nId: 461032\r\n"
        ],
        "461068": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/12/07\r\nPAGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nPROCESSO Nº 638/2007\r\nCONTRATOS Nºs 146/2007; 147/2007; 148/2007 e 149/2007/HUPE/UERJ\r\nFundamentação da Despesa: Artigo 24, inciso II,\r\nda Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho e 1993.\r\nFundamentação da Despesa: Tomada de Preços nº 044/07 - art. 23, inciso II, alinea ''b'' da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 461068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "461176": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\nConvênio de Cooperação que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o Departamento de Trânsito de Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Disponibilização dos recursos orçamentários e financeiros para apoio e implementação dos programas afetos à SESEG, orçados em R 140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais). VIGÊNCIA: O Convênio de Cooperação entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2008 e terá vigência de 11(onze) meses, podendo ser prorrogado. Processo nº E-09/0108/0004/2006.\r\ne 20/02/2008.\r\nId: 461176\r\n"
        ],
        "461215": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços cirúrgicos\r\n: R 19.894,82 (dezenove mil oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos)\r\n07\r\nE-08/70665/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/05/2007\r\nOmitido no D.O. de 08/06/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar.\r\nR 4.209,00 (quatro mil duzentos e nove reais)\r\nE-08/71466/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/05/2007\r\nOmitido no D.O. de 19/06/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TUTTY HOSP. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar.\r\nR 99.396,53 (noventa e nove mil trezentos e noventa e seis reais e cinqüenta e três centavos)\r\nE-08/71442/2007 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/06/2007\r\nOmitido no D.O. de 12/07/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TUTTY HOSP. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar.\r\nR 8.502,40 (oito mil quinhentos e dois reais e quarenta centavos)\r\nE-08/71453/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/07/2007\r\nOmitido no D.O. de 30/07/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PRONTOTEC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de conserto e reparo de equipamentos\r\nR 1.802,00 (hum mil oitocentos e dois reais)\r\nE-08/71739/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2007\r\nOmitido no D.O. de 20/08/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PRONTOTEC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção em equipamentos\r\nR 18.580,00 (dezoito mil quinhentos e oitenta reais)\r\nE-08/72050/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/08/2007\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 5.092,00 (cinco mil e noventa e dois reais)\r\nE-08/71388/2007 e apenso\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/08/2007\r\nOmitido no D.O. de 11/09/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PROG COMÉRCIO LTDA.\r\nForneceu material de consumo e medicamento\r\nR 765,30 (setecentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos)\r\n07\r\nE-08/72590/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/09/2007\r\nOmitido no D.O. de 10/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção e reparo em equipamentos\r\nR 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais)\r\nE-08/72953/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/09/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TEST LAB DE BANGÚ HOSPITALAR LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 17.574,00 (dezessete mil quinhentos e setenta e quatro reais)\r\n\r\nE-08/73085/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/09/2007\r\nOmitidos no D.O. de 18/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INFORCAMP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção de equipamentos de informática\r\nR 23.745,00 (vinte e três mil setecentos e quarenta e cinco reais)\r\nE-08/73211/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/10/2007\r\nOmitido no D.O. de 30/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TUTTY HOSP. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar \r\nR 210,00 (duzentos e dez reais)\r\nE-08/72859/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/10/2007\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TUTTY HOSP. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 6.986,00 (seis mil novecentos e oitenta e seis reais)\r\nE-08/71730/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2007\r\nOmitido no D.O. de 20/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu material de consumo \r\nR 800,00 (oitocentos reais) \r\nE-08/74611/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n01/11/2007\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WONDER PRINT GRÁFICA E PAPELARIA LTDA.\r\nPrestou serviços gráficos\r\nR 2.983,70 (dois mil novecentos e oitenta e três reais e setenta centavos)\r\nE-08/72473/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/11/2007\r\nOmitido no D.O. de 29/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMÉDICA LTDA.\r\nForneceu material de consumo \r\nR 26.940,82 (vinte seis mil novecentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos)\r\nE-08/73192/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/11/2007\r\nOmitido no D.O. de 04/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e V & A CIRÚRGICA LTDA.-ME.\r\nForneceu medicamentos\r\nR 1.270,50 (hum mil duzentos e setenta reais e cinqüenta centavos)\r\nE-08/74583/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/11/2007\r\nOmitido no D.O. de 11/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e V & A CIRÚRGICA LTDA.-ME.\r\nForneceu medicamentos\r\nR 1.159,62 (hum mil cento e cinqüenta e nove reais e sessenta e dois centavos)\r\nE-08/74764/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 66.042,68 (sessenta e seis mil quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos)\r\nE-08/74886/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 18/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e V & A CIRÚRGICA LTDA.\r\nForneceu medicamentos\r\nR 23.088,47 (vinte e três mil oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos)\r\nE-08/72944/2007 e apenso\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONTRATME SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de conservação, limpeza e higienização de instalação, mobiliários e equipamentos, manutenção de jardins.\r\nR 119.457,92 (cento e dezenove mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e noventa e dois centavos)\r\nE-08/75131/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo medico hospitala\r\nR 15.170,00 (quinze mil cento e setenta reais) \r\nE-08/73072/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/11/2007\r\nOmitidos no D.O. de 19/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e R.N. CENTER PRODUTOS E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nForneceu nutrição parenteral\r\nR 15.308,62 (quinze mil trezentos e oito reais e sessenta e dois centavos)\r\nE-08/72681/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviço de conservação, limpeza e higienização de instalações mobiliários e equipamentos.\r\nR 5.972,80 (cinco mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos)\r\nE-08/74309/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico hospitalar\r\nR 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais)\r\nE-08/74376/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMÉDICA LTDA.\r\nForneceu material de consumo hospitalar\r\nR 3.045,70 (três mil quarenta e cinco reais e setenta centavos)\r\nE-08/75094/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONCORRENTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 767,20 (setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos)\r\nE-08/74680/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S.A.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 15.704,98 (quinze mil setecentos e quatro reais e noventa e oito centavos)\r\nE-08/74711/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S.A.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 9.657,06 (nove mil seiscentos e cinqüenta e sete reais e seis centavos)\r\nE-08/74565/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S.A.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 102.340,00 (cento e dois mil trezentos e quarenta reais)\r\nE-08/75041/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S.A.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 2.150,50 (dois mil cento e cinqüenta reais e cinqüenta centavos)\r\nE-08/75042/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil AB MED COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.- ME.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 1.034,00 (hum mil e trinta e quatro reais)\r\nE-08/74714/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 72.484,72 (setenta e dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos)\r\nE-08/74768/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CONTRATME SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviço de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos.\r\nR 8.834,91 (oito mil oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos)\r\nE-08/74088/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nOmitidos no D.O. de 20/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 31.475,44 (trinta e um mil quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos)\r\nE-08/71760/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nOmitido no D.O. de 17/01/2008\r\nId: 461215\r\n"
        ],
        "461227": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.03.2008\r\nPÁGINA 13- 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: Convênio nº 034/2007\r\nLeia-sê: Convênio nº 046/2007\r\nId: 461227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "461336": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA e FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF/RJ.: monitoramento da Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro. : 05 (cinco) anos, a contar da data da publicação. 28.02.2008. : Processo nº E-07/301.200/2007.\r\nId: 461336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "461344": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nDATA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO; Rescisão ao Convênio nº 002/2007, firmado em 03/10/07; Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores; Processo nº E-12/LOTERJ/339/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 16.01.2008.\r\nId: 461344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "461350": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação de Amigos do Museu do Ingá - A FUNARJ autoriza a realização de gravação e reprodução de cenas que serão filmadas no Museu do Ingá, para veiculação na próxima novela das 19:00 horas da TV GLOBO, cujo titulo provisório é “Beleza Pura”. - Proc. nº E-18/401.095/2007\r\nFUNARJ e Lea Velloso Ventania - OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do Curso “Pintura a Óleo ou Acrílico sobre Tela”. - Proc. nº E- 18/400.237/2008\r\nFUNARJ e Susanna Pinto de Queiroz - Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do Curso “Iniciação Teatral”. - Proc. nº E-18/400.238/2008\r\nFUNARJ e Susanna Pinto de Queiroz - Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do Curso “Interpretação para Atores”. - Proc. nº E- 18/400.238/2008\r\n: FUNARJ e Daniel Herz - Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do Curso “Iniciação Teatral”. - : Proc. nº E-18/400.239/2008\r\n: FUNARJ e Daniel Herz - : Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do Curso “Interpretação para Atores”. - Proc. nº E-18/400.239/2008\r\nFUNARJ e Maria Rita de Rezende - Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do Curso “Teatro para Crianças”. - Proc. nº E-18/400.249/2008\r\n: TPUT, com ônus, nº 18/056/2008 - PARTES: FUNARJ e Umberto Eustáquio França e Silva Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do Curso “Atelier de Prática e Teoria da Arte”. - Proc. nº E- 18/400.251/2008\r\nId: 461350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "461351": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: 21/02/2008; : Auxílio financeiro para implantação da Escola Comunitária de Educação Infantil na Vila do João, no Município do Rio de Janeiro; LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.; Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116 e alterações posteriores; PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/093/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2008.\r\nId: 461351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "461424": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            " DE TERMOS \r\nTermos de Compromisso nº 01, 02 e 03, assinados em 29/02/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET e Diogo de Figueiredo Pinheiro, Rodrigo Fragoso Martins e Rafhael Pignone. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n16.01. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.186,62 (valor estimado do termo)\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nº 01, 02, 03, 04, 05 e 06 assinados em 29/02/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e Maria Aparecida Mesquita dos Santos, Ingrid Penha dos Santos, Rosana Nunes Dutra, Jéssica da Matta Mota, Cíntia da Silva Figueiredo e Fabíola Estrêla Dias. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.01. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo)\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nº 01,02, 03, 04 e 05 assinados, em 29/02/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO e Tatiana Viana de Araújo, Luciane da Silva Gomes, Danielle Cristiane Silva, Kelly da Cunha Rangel e Tatiana de Andrade Prado. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n02.01. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo)\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 02 assinado em 29/02/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Diego Gusmão Diaz. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.01. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo)\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 05 assinado em 29/02/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá e Wanda Maria da Silva. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.01. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo)\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 01 assinado em 29/02/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Castelo Branco - UCB e Cássia Eugenio Aiolfi. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.01. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo)\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 01 assinado em 29/02/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO e Aline Curcio da Silva \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.01. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo)\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 01 assinado em 29/02/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Associação Educacional São Paulo Apóstolo - INIVERCIDADE e Cristiane Ferreira Santiago Theodoro. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n14.01. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.213,28 (valor estimado do termo)\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 08 assinado em 29/02/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica - Faetec e Natasha Camargo da Silva. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n02.01. 2008 a 10.04.2008.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nId: 461424\r\n"
        ],
        "461548": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.12.2007\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO “VILA GETÚLIO CABRAL”\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nOnde se Lê:\r\nQuadra 37\r\nCarlos Daniel dos Santos representado por Lourdes de Lima Manoel - Lote 02\r\nLeia-se:\r\nQuadra 37\r\nCarlos Daniel dos Santos representado por Lourdes de Lima Manoel - Lote 12\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nOnde se Lê:\r\nQuadra 51\r\nJosé Vicente de Lima - Lote 08\r\nLeia-se:\r\nQuadra 51\r\nJosé Vicente de Lima - Lote 09\r\nOnde se Lê:\r\nQuadra 58\r\nThais Magalhães Ribeiro e s/m - Lote 18\r\nLeia-se:\r\nQuadra 58\r\nThais Magalhães Ribeiro e s/m - Lote 19\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nOnde se Lê:\r\nQuadra 75\r\nJanaina da Silva e Daniel Gomes RIbeiro - Lote 07\r\nLeia-se:\r\nQuadra 75\r\nJanaina da Silva e Daniel Gomes RIbeiro - Lote 08\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nOnde se Lê:\r\nQuadra 81\r\nCelma Nascimento Dias Costa - Lote 21\r\nLeia-se:\r\nQuadra 81\r\nCelma Nascimento Dias Costa - Lote 22\r\nOnde se Lê:\r\nQuadra 82\r\nClaudia Lotero Coelho e s/m - Lote 06\r\nLeia-se:\r\nQuadra 83\r\nClaudia Lotero Coelho e s/m - Lote 08\r\nId: 461548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "461993": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nHIGH RESOLUTION TECHNOLOGY & PETROLEUM LTDA E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O presente Contrato tem por objeto a realização de análises geoquímicas, isotópicas e caracterização de compostos orgânicos presentes nas amostras fornecidas pela contratante. O prazo de vigência do Contrato será de 12(doze) meses, contados a partir da sua assinatura; R 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais); DATA DE ASSINATURA: PROC. Nº 1770/07.\r\nId: 461993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "462350": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " Termo de Contrato nº 099/2007 de 14 de janeiro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a CBS MÉDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para suprir os setores das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 029/2007.\r\n(doze) meses, contados a partir de 14 de janeiro de 2008, data da assinatura.\r\n506/2704-F-0833\r\nR 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.222/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O de 18/01/2008.\r\nTermo de Contrato nº 094/2007 de 27 de dezembro de 2007.\r\nSSP/PMERJ e a HEALTH-CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICO HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir os setores das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 029/2007.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 27 de dezembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2707-F-0836\r\nR 159.428,50 (cento e cinqüenta e nove mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinqüenta centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.222/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O de 02/01/2008.\r\nTermo de Contrato nº 092/2007 de 21 de dezembro de 2007.\r\nSSP/PMERJ e a COLOPLAST DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir os setores das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 029/2007.\r\n(doze) meses, contados a partir de 21 de dezembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2706-F-0835\r\nR 4.824,00 (quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.222/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O de 02/01/2008.\r\nTermo de Contrato nº 103/2007 de 10 de janeiro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a RIOCIR COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir os setores das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 029/2007.\r\n(doze) meses, contados a partir de 10 de janeiro de 2008, data da assinatura.\r\n506/2711-F-0840\r\nR 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.222/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O de 16/01/2008.\r\nTermo de Contrato nº 091/2007 de 21 de dezembro de de 2007.\r\nSSP/PMERJ e a LTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir os setores das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 029/2007.\r\n(doze) meses, contados a partir de 21 de dezembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2710-F-0839\r\nR 86.928,00 (oitenta e seis mil novecentos e vinte e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.222/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O de 26/12/2007.\r\nTermo de Contrato nº 090/2007 de 19 de dezembro de de 2007.\r\nSSP/PMERJ e a LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A.\r\nAquisição de medicamentos para suprir os setores das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 029/2007.\r\n(doze) meses, contados a partir de 19 de dezembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2703-F-0832\r\nR 52.409,00 (cinqüenta e dois mil quatrocentos e nove reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.222/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O de 27/12/2007.\r\nId: 462350\r\n"
        ],
        "462357": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 071/2007 de 05 de dezembro de 2007.\r\nSSP/PMERJ e a HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para suprir os setores das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 030/2007.\r\n(doze) meses, contados a partir de 05 de dezembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2466-F-00781 e 506/0082-F-0082 \r\nR 134.413,00 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e treze reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.223/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O de 11/12/2007.\r\nTermo de Contrato nº 073/2007 de 06 de dezembro de 2007.\r\nSSP/PMERJ e a HEALTH-CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICO HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir os setores das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 030/2007.\r\n(doze) meses, contados a partir de 06 de dezembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2465-F-0780 e 506/0081-F-0081 \r\nR 355.140,00 (trezentos e cinqüenta e cinco mil cento e quarenta reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.223/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O de 11/12/2007.\r\nTermo de Contrato nº 074/2007 de 06 de dezembro de 2007.\r\nSSP/PMERJ e a TOP LINE COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir os setores das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 030/2007.\r\n(doze) meses, contados a partir de 06 de dezembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2470-F-0785 e 506/0086-F-0086\r\nR 4.182,00 (quatro mil cento e oitenta e dois reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.223/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O de 11/12/2007.\r\nTermo de Contrato nº 077/2007 de 07 de dezembro de 2007.\r\nSSP/PMERJ e a GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir os setores das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 030/2007.\r\n(doze) meses, contados a partir de 07 de dezembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2464-F-0779 e 506/0080-F-0080\r\nR 26.628,00 (vinte e seis mil seiscentos e vinte e oito reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.223/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O de 10/12/2007.\r\nTermo de Contrato nº 078/2007 de 07 de dezembro de 2007.\r\nSSP/PMERJ e a RIBRAL LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir os setores das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 030/2007.\r\n(doze) meses, contados a partir de 07 de dezembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2469-F-0784 e 506/0085-F-0085\r\nR 6.000,00 (seis mil reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.223/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O de 11/12/2007.\r\nTermo de Contrato nº 079/2007 de 10 de dezembro de 2007.\r\nSSP/PMERJ e a HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME\r\nAquisição de medicamentos para suprir os setores das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 030/2007.\r\n(doze) meses, contados a partir de 10 de dezembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2467-F-0782 e-506/0083-F-0083 \r\nR 19.783,60 (dezenove mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.223/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O de 13/12/2007.\r\nTermo de Contrato nº 083/2007 de 13 de dezembro de 2007.\r\nSSP/PMERJ e a WOLF COMERCIAL LTDA-ME.\r\nAquisição de medicamentos para suprir os setores das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 030/2007.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 13 de dezembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2471-F-0786 e 506/0087-F-0087\r\nR 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.223/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O de 19/12/2007.\r\nTermo de Contrato nº 096/2007 de 04 de janeiro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a REMAC BIOMÉDICA COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir os setores das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 030/2007.\r\n(doze) meses, contados a partir de 04 de janeiro de 2008, data da assinatura.\r\n506/2468-F-0783 e 506/0084-F-0084\r\nR 303.679,98 (trezentos e três mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.223/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O de 09/01/2008.\r\nTermo de Contrato nº 112/2007 de 14 de janeiro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a CBS MÉDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir os setores das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 030/2007.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 14 de janeiro de 2008, data da assinatura.\r\n506/2462-F-0777 e 506/0078-F-0078\r\nR 880,00 (oitocentos e oitenta reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.223/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O de 18/01/2008.\r\nId: 462357\r\n"
        ],
        "462710": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nCEASA- RJ e o CENTRO INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. OBJETO: Resolvem prorroga, o prazo de vigência do Convênio de Cooperação celebrada, nos termos da Cláusula Nona do Convênio. PRAZO: será de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. : PROCESSO Administrativo E-02/400.123/2006. : 02/02/2008. \r\n* Omitido no D.O. de 07/02/2008.\r\nId: 462710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "462962": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nDepartamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro/DRM-RJ e a UERJ. Estabelecer cooperação técnica entre o DRM-RJ e a UERJ, possibilitando o intercâmbio de informações e equipamentos, a capacitação do corpo técnico e o desenvolvimento de ações em parceria que resultem na ampliação do conhecimento da geologia do Estado do Rio de Janeiro. : 5 (cinco) anos. : Processo nº 9529/UERJ/2007.\r\n: Universidade de Buenos Aires e a UERJ. Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e Argentina. DATA DE ASSINATURA. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1400/UERJ/2008.\r\nIDS Análise de Dados Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2449/UERJ/2008.\r\nJAP Refrigeração Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2450/UERJ/2008. \r\nMarajó Agenciamento de Associados Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular. 5 (cinco) anos. Processo nº 2451/UERJ/2008.\r\nSinaf Previdencial Cia. de Seguros e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2452/UERJ/2008.\r\nId: 462962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "463036": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nS\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a RMS Construção Civil de Casimiro de Abreu Ltda. obras de demolição/construção do C.E.S NOVA FRIBURGO. R 1.014.332,79. PRAZO: 180 dias. DATA: 22/02/2008.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Serve Rio Serviços Especializados Ltda. obras de reforma com modificação e acréscimo no C.E. Gomes Freire de Andrade. R 1.403.516,27. Processo nº E- 17/401.652/2007. 22/02/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda. formalizar a suspensão da contagem do prazo, seu reinício e a sua prorrogação para 13.07.2008. Processo nº E-17/400.697/2007. 15/02/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Embracon Empresa Brasileira de Construções Ltda. OBJETOFUNDAMENTO: 18/02/2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construforte Engenharia Ltda. : obras de reforma geral no C.E. Rotary. VALOR:R 815.720,17. Processo nº E-17/401.620/2007. : 22/02/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Litônia Empreiteira Ltda. : formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/400.478/2007. : 27/11/2007.\r\n*Omitido no D.O de 05.12.2007. \r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Contrate de Angra Construções Ltda. : prorrogar o prazo do contrato para 26.03.2008. :Processo nº E- 17/400.959/2007.: 25/01/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Mello Júnior Ltda. : prorrogar o prazo para 06.05.2008. Processo nº E-17/400.050/2007. 31/01/2008.\r\n*Omitidos no D.O de 12.02.2008\r\nId: 463036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "463083": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.12.2007\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO “VILA GETÚLIO CABRAL”\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nOnde se Lê:\r\nQuadra 04\r\nLeda Maria dos Santos - Lote 04\r\nLeia-se:\r\nQuadra 37\r\nMirian da Silva - Lote 04\r\nId: 463083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "463094": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Contrato nº 13 /2008\r\n: Processo nº E-08/018/50044/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil, e a Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência a Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffree e Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FUNRIO.\r\n: Prestação de serviço para a organização, planejamento e execução do concurso público de admissão para cargos de nível médio e superior do CBMERJ.\r\n: O valor total é de R 3.140.000,00 (três milhões, cento e quarenta mil reais).\r\n: 06 (seis) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nId: 463094\r\n"
        ],
        "463881": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Virtual 54 Filmes Ltda - : Cessão, em caráter eminentemente precário, do TJC, para a realização da Formatura da Turma de Enfermagem da UNESA. - Proc. nº E- 18/400.132/2008\r\n: FUNARJ e Rádio Globo - Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização da transmissão do programa “CBN RIO”. - : Proc. nº E-18/400.252/2008\r\nId: 463881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "464225": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            ": FUNARJ e Maria Carlinda de Novaes Guimarães - : Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAA, para a realização do Curso “Oficina de Teatro”. - : Proc. nº E- 18/400.115/2008\r\nId: 464225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "464462": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 002/2007.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - ENSP, CNPJ/MF nº 33.781.055/0011-07 \r\nCessão de uso de 01 (uma) Balança eletrônica para adulto, 02 (duas) Balanças eletrônicas para criança, 02 (dois) Estadiômetros para adultos, 06 (seis) Estadiômetros para bebê.\r\na partir da data de sua assinatura até 02.10.2012.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/13.291/2006.\r\n03.10.2007.\r\nDr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Dr. Antonio Ivo de Carvalho, Diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, CPF nº 275.624.097-49.\r\n*Omitido no D.O. de 28.11.2007.\r\nId: 464462\r\n"
        ],
        "464463": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            ": Termo de Cooperação nº 32/2007.\r\n: Celebram entre si a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duque de Caxias, CNPJ/MF nº 29.138.328/0001-50, para a promoção do atendimento à população de procedimentos de média e alta complexidade, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde/SUS.\r\n: Promoção de Cooperação no Atendimento Médico à População: incluindo a criação da REDE DE ATENDIMENTO com os profissionais desenvolvendo suas atividades em qualquer uma das Unidades que a comporão (Municipal ou Hospital Estadual Adão Pereira Nunes); no remanejamento de material médico hospitalar de consumo e equipamentos; no remanejamento de medicamentos; e, quando necessário, na adequação de planta física da Unidade Hospitalar que promova o atendimento de procedimentos médicos de média e alta complexidade à população, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\n: Terá vigência por 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n: 30.11.2007.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Oscar Jorge Berro, Secretário Municipal, CPF nº 42.4939.437-91.\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2007.\r\nId: 464463\r\n"
        ],
        "464600": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS e Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM. : Encerramento do Convênio celebrado em 02.04.2004. ASSINATURA: : Processo nº E-07/000.132/2004.\r\nId: 464600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "464625": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE RESCISÃO Nº 018/2008 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2004. - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MAXWALL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Considerando o acordo efetivado entre as partes e a celebração de novo contrato para o objeto, em condições mais vantajosas à Administração, fica rescindido o Contrato de Prestação de Serviços nº 028/2004, a contar de 18 de dezembro de 2007. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO Nº E-09/143138/4000/2003.\r\n*Omitido no D.O. de 04.01.2008\r\nId: 464625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "464716": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 75/2007 de 06 de dezembro de 2007.\r\nSSP/PMERJ e a TOP LINE COMERCIAL CIRURGICA LTDA.\r\nAquisição de Insumos para o Setor de Nutrição dos Hospitais da Corporação, adquiridos no Pregão nº 048/2007.\r\n(cinco) meses, contados a partir de 06 de dezembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2476-F-0791 E 506/0093-F-0093\r\nR 499.019,44 (quatrocentos e noventa e nove mil dezenove reais e quarenta e quatro centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.341/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2007.\r\nTermo de Contrato nº 86/2007 de 17 de dezembro de 2007.\r\nSSP/PMERJ e a MLPA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Insumos para o setor de Nutrição dos Hospitais da Corporação, adquiridos no Pregão nº 048/2007.\r\n(cinco) meses, contados a partir de 17 de dezembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2474-F-0789 \r\nR 16.250,00 (dezesseis mil duzentos e cinqüenta reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.341/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2007.\r\nTermo de Contrato nº 89/2007 de 19 de dezembro de 2007.\r\nSSP/PMERJ e a NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de Insumos para o Setor de Nutrição dos Hospitais da Corporação, adquiridos no Pregão nº 048/2007\r\n(cinco) meses, contados a partir de 19 de dezembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2475-F-0790 E 506/0092-F-0092\r\nR 32.287,10 (trinta e dois mil duzentos e oitenta sete reais e dez centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.341/2508/2007.\r\nTermo de Contrato nº 87/2007 de 19 de dezembro de 2007.\r\nSSP/PMERJ e a MINAS LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para o setor de Nutrição dos Hospitais da Corporação, adquiridos no Pregão nº 048/2007.\r\n(cinco) meses, contados a partir de 19 de dezembro de 2007, data da assinatura. \r\n506/2473-F-0788 e 506/0090-F-0090\r\nR 93.131,50 (noventa e três mil cento e trinta e um reais e cinqüenta centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.341/2508/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/12/2007.\r\nId: 464716\r\n"
        ],
        "464717": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 81/2007 de 10 de dezembro de 2007.\r\nSSP/PMERJ e a BARENBOIM & CIA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para o setor de Farmácia do HCPM, adquiridos no Pregão nº 055/2007.\r\n(quatro) meses, contados a partir de 10 de dezembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2482-F-0797 E 506/0101-F-0101\r\nR 1.767.013,77 (hum milhão, setecentos e sessenta e sete mil treze reais e setenta e sete centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.385/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2007.\r\nTermo de Contrato nº 115/2007 de 10 de janeiro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a IMEX CENTER FARMA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para o setor de Farmácia do HCPM, adquiridos no Pregão nº 055/2007.\r\n(quatro) meses, contados a partir de 10 de janeiro de 2008, data da assinatura.\r\n506/2478-F-0793 E 506/0098-F-0098\r\nR 4.120,00 (quatro mil cento e vinte reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.385/2508/2007.\r\nTermo de Contrato nº 117/2007 de 10 de janeiro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a PRODIET FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para o setor de Farmácia do HCPM, adquiridos no Pregão nº 055/2007.\r\n(quatro) meses, contados a partir de 10 de janeiro de 2008, data da assinatura.\r\n506/2480-F-0795 E 506/0100-F-0100\r\nR 1.845,60 (hum mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.385/2508/2007.\r\nTermo de Contrato nº 88/2007 de 19 de dezembro de 2007.\r\nSSP/PMERJ e a NOVA VITORIA COM. PRODUTOS HSOPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para o setor de Farmácia do HCPM, adquiridos no Pregão nº 055/2007.\r\n(quatro) meses, contados a partir de 19 de dezembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2483-F-0798 E 506/0102-F-0102 \r\nR 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.385/2508/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 15/01/2008.\r\nTermo de Contrato nº 116/2007 de 14 de janeiro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para o setor de Farmácia do HCPM, adquiridos no Pregão nº 055/2007.\r\n(quatro) meses, contados a partir de 14 de janeiro de 2008, data da assinatura.\r\n506/2479-F-0794 e 506/0099-F-0099\r\nR 48.720,00 (quarenta e oito mil setecentos e vinte reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.385/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2008.\r\nId: 464717\r\n"
        ],
        "464718": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 039/2007 de 30 de agosto de 2007.\r\nSSP/PMERJ e a VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 039/2007.\r\n(doze) meses, contados a partir de 30 de agosto de 2007, data da assinatura.\r\n506/1682-F-0545 e 506/0237-F-0180\r\nR 252.552,00 (duzentos e cinqüenta e dois mil quinhentos e cinqüenta e dois reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.262/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2007.\r\nTermo de Contrato nº 038/2007 de 03 de setembro de 2007.\r\nSSP/PMERJ e a BARENBOIM & CIA LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 039/2007.\r\n(doze) meses, contados a partir de 03 de setembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/1681-F-0544 e 506/0235-F-0178\r\nR 41.910,75 (quarenta e um mil novecentos e dez reais e setenta e cinco centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.262/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2007.\r\nTermo de Contrato nº 042/2007 de 24 de outubro de 2007.\r\nSSP/PMERJ e a NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 039/2007.\r\n(doze) meses, contados a partir de 24 de outubro de 2007, data da assinatura.\r\n506/1685-F-0548 e 506/0239-F-0182\r\nR 1.702,00 (mil setecentos e dois reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.262/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2007.\r\nId: 464718\r\n"
        ],
        "464719": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 120/2007 de 15 de janeiro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para o setor de Radiologia do HCPM, adquiridos no Pregão nº 043/2007.\r\n(seis) meses, contados a partir de 15 de janeiro de 2008, data da assinatura.\r\n506/2766-F-0851\r\nR 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.0308/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2008.\r\nId: 464719\r\n"
        ],
        "464720": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 66/2007 de 29 de novembro de 2007.\r\nSSP/PMERJ e a DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ORTOPÉDICO LTDA.\r\nAquisição de Insumos para o setor de Ortopedia dos Hospitais da Corporação, adquiridos no Pregão nº 047/2007.\r\n(doze) meses, contados a partir de 29 de novembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2301-F-0725\r\nR 1.838.600,00 (um milhão, oitocentos e trinta e oito mil e seiscentos reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.340/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2007.\r\nTermo de Contrato nº 68/2007 de 26 de novembro de 2007.\r\nSSP/PMERJ e a MEDICAL TRADE DE MARICÁ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Insumos para o setor de Ortopedia dos Hospitais da Corporação, adquiridos no Pregão nº 047/2007.\r\n(doze) meses, contados a partir de 26 de novembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2303-F-0726\r\nR 492.490,00 (quatrocentos e noventa e dois mil quatrocentos e noventa reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.340/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2007.\r\nTermo de Contrato nº 67/2007 de 23 de novembro de 2007.\r\nSSP/PMERJ e a RPM COM. DE MAT. HOSP. LTDA.\r\nAquisição de Insumos para o setor de Ortopedia dos Hospitais da Corporação, adquiridos no Pregão nº 047/2007.\r\n(doze) meses, contados a partir de 23 de novembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2303-F-0727\r\nR 2.384.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e quatro mil reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.340/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2007.\r\nTermo de Contrato nº 65/2007 de 20 de dezembro de 2007.\r\nSSP/PMERJ e a CIRURGICA 4 MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos para o setor de Ortopedia dos Hospitais da Corporação, adquiridos no Pregão nº 047/2007.\r\n(doze) meses, contados a partir de 20 de dezembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2300-F-0724\r\nR 35.677,00 (trinta e cinco mil seiscentos e setenta e sete reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.340/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2007.\r\nId: 464720\r\n"
        ],
        "464732": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 027/2007 de 30 de agosto de 2007.\r\nSSP/PMERJ e a BIONOVA PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA. \r\nAquisição de Insumos para os setores de laboratório (Anatomia Patológica), para suprir os setores das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 031/2007.\r\n(doze) meses, contados a partir de 30 de agosto de 2007, data da assinatura.\r\n506/1489-F-0485 \r\nR 17.999,04 (dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.224/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O de 03/09/2007.\r\nId: 464732\r\n"
        ],
        "464733": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 85/2007 de 18 de dezembro de 2007.\r\nLABOR MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA.\r\nAquisição de Equipamento para o setor de Urologia do HCPM, adquiridos no inexigibilidade de licitação nº 12/2007.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 18 de dezembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2515-F-0802\r\nR 32.069,00 (trinta e dois mil e sessenta e nove reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.145/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O de 21/12/2007.\r\nId: 464733\r\n"
        ],
        "464842": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação, firmado em 12 de dezembro de 2007, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A, conforme celebração contida no processo administrativo nº E-33/001.082/2004, o qual reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas e Quitação tem por objeto o pagamento à Contratada dos serviços de Locação de Veículos ao Estado, realizados nos meses de agosto, setembro e outubro do exercício de 2007 próximo passado. O Estado reconhece os encargos devidos à Contratada relativos ao pagamento das Notas Fiscais de Serviços nºs 00278, 000116 e 000160 (processos nºs E-17/001.360/2007, E- 17/000.972/2007 e E-17/001.126/2007) referentes aos serviços prestados em agosto (03/08/2007 a 30/08/2007), setembro (01/09/2007 a 30/09/2007) e outubro (0110/2007 a 19/10/2007), perfazendo um total de R 11.037,20 (onze mil trinta e sete reais e vinte centavos), e que foram executados em consonância com as condições ajustadas no Contrato nº 001/2005/SEIG. \r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2007.\r\nId: 464842\r\n"
        ],
        "465955": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento n° 19/2007\r\n11.12.2007\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E INTERMEDIUM - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.\r\nEmpréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central. \r\n11.12.2007 a 10.12.2010\r\nE-01/1620/2005\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto n° 25.547/99 e as Resoluções SARE n° 2.821/99 e SARE n° 2.903/2001.\r\nTermo de Credenciamento n° 18/2007\r\n12.11.2007\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS.\r\nPlanos de saúde, de pecúlio, renda mensal, previdência complementar, assistência funeral e cesta básica, patrocinados por entidade fechada ou aberta de previdência privada, que opere com planos de pecúlio, saúde, seguro de vida, renda mensal e previdenciária complementar.\r\n: 12.11.2007 a 11.11.2010\r\nE-01/52454/2007\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto n° 25.547/99 e as Resoluções SARE n° 2.821/99 e SARE n° 2.903/2001.\r\nId: 465955\r\n"
        ],
        "466091": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de uso nº 008/2008, assinado em 02/03/2008. A SUDERJ e BIAN & SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Realização do evento “SHOW DO ROUPA NOVA” no Ginásio Caio Martins em Niterói no dia 09/03/2008. R 9.920,32, acrescido de R 2.500,00 referente à taxa de reserva prevista na Cláusula 15, perfazendo o total de R 12.420,32 e as seguintes despesas obrigatórias, taxa de energia elétrica: R 769.68, limpeza: R 600,00, despesa com quadro móvel do evento, montagem e desmontagem: R 4.210,00. Legislação aplicável à espécie - Processo nº E-30/200.081/2008.\r\nId: 466091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "466119": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Rafael do Nascimento Silva - : Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAA, para a realização de “Ensaios da Orquestra Sinfônica de Campo Grande”. - : Proc. nº E-18/400.961/2007\r\n: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles - : Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do Concerto “Ciclo Paisagens Sonoras”. - : Proc. nº E-18/400.222/2008\r\n: FUNARJ e Fundação Nacional de Artes - FUNARTE - : Cessão, em caráter eminentemente precário, do TJC, para a realização do espetáculo de encerramento da “Edição de 30 Anos do Projeto Pixinguinha”. - : Proc. nº E-18/400.215/2008\r\n: FUNARJ e Alessandra Reis 27 Produções Artísticas Ltda - : Cessão, em caráter eminentemente precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Agora eu vou falar”. - : Proc. nº E-18/401.041/2007\r\n*Omitido no D.O. de 05.03.2008.\r\nId: 466119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "466136": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 466136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "466137": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a SOVÍDEO COMÉRCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 466137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "466138": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n/2007 PROCESSO ADMINISTRATIVO NºFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Ajustar a relação ocorrida, mediante o reconhecimento, liquidação e pagamento da MULTIPROF, em razão da prestação dos serviços de proteção e segurança, configurados como atividade meio, no período de 19/07/2007 a 19/12/2007. R 61.359,40 (sessenta e um mil trezentos e cinqüenta e nove reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: único e art. 116 da Lei federal nº 8.666/93.\r\nId: 466138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "466139": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            " PROCESSO ADMINISTRATIVO NºFundação de Apoio à Escola Técnica do ECooperativa Multiprofissional de Serviços - MultiprofAjustar a relação ocorrida, mediante o reconhecimento, liquidação e pagamento da MULTIPROF, em razão da prestação dos serviços de proteção e segurança, configurados como atividade meio, no período de 19/07/2007 a 19/12/2007.dezoito mil cento e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos único e art. 116 da Lei federal nº 8.666/93.\r\nId: 466139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "466141": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a AERO MECÂNICA RIACHUELO LTDA. : Prorrogação por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/30.516/2006 assinado em 21 de março de 2006, que estabeleceu na cláusula segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 466141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "466234": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n08.\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nCooperação Técnica e Científica estabelecendo as formas e as condições pelas quais as partes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação técnica e científica possibilitando a implementação de ações integradas em área de interesse comum.\r\n8\r\nanos\r\n7\r\nId: 466234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "466303": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 001/2008, firmado em 07/03/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Armação dos Búzios.\r\n: Aquisição de equipamentos.\r\n: R 950.000,00 (novecentos e cinqüenta mil reais)\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 \r\nº E-17/000.188/2008.\r\nId: 466303\r\n"
        ],
        "466585": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COLETA DE RESÍDUOS LTDA.\r\n: Prestou serviços de coleta, transporte e destino final de lixo\r\nR 86.390,66 (oitenta e seis mil trezentos e noventa reais e sessenta e seis centavos)\r\n01012/2007\r\nE-08/70828/2007 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/05/2007\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico hospitalar, em forma de diária\r\nR 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais)\r\n01523/2007\r\nE-08/71846/2007 e apenso\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n01/06/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LAB-BRAX DIAGNÓSTICA LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 27.842,14 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos)\r\n01525/2007 e 01526/2007\r\nE-08/71339/2007 e apenso\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n01/06/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 21/06/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LAB-BRAX DIAGNÓSTICA LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 7.915,00 (sete mil novecentos e quinze reais)\r\n02072/2007 e 02073/2007\r\nE-08/71900/2007 e apenso \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/07/2007\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TANIA'S LAVANDERIA LTDA.\r\nPrestou serviços de lavagem de roupa\r\nR 19.173,41 (dezenove mil cento e setenta e três reais e quarenta e um centavos)\r\n02487/2007\r\nE-08/90238/2007 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção em sistema de ar comprimido e vácuo medicinal\r\nR 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais)\r\n02494/2007\r\nE-08/71196/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 20/08/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KORAL HOSPITALAR LTDA.\r\nForneceu equipamento para bomba de infusão \r\nR 3.535,20 (três mil quinhentos e trinta e cinco reais e vinte centavos)\r\n02597/2007\r\nE-08/71751/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/08/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e 4 PONTOS ESTÚDIO GRÁFICO E PAPÉIS LTDA.\r\nForneceu blocos de laudo médico\r\nR 7.865,00 (sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais)\r\n02602/2007\r\nE-08/71350/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/08/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 30/08/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nForneceu medicamentos\r\nR 13.043,00 (treze mil e quarenta e três reais)\r\n03146/2007\r\nE-08/73317/2007 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n11/09/2007\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MEGA SURGICAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nForneceu placas específicas de titânio\r\nR 1.686,00 (hum mil seiscentos e oitenta e seis reais)\r\n03185/2007\r\nE-08/72976/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/09/2007\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PRESSFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALAR LTDA.\r\nForneceu medicamento\r\nR 1.962,50 (hum mil novecentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos)\r\n03539/2007\r\nE-08/72595/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/09/2007\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SUPER VIDA SAÚDE - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE LTDA.\r\nPresto serviços de produção cooperativista\r\nR 489.863,36 (quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos)\r\n03547/2007\r\nE-08/74492/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/10/2007\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LAB-BRAX DIAGNÓSTICA LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 16.271,50 (dezesseis mil duzentos e setenta e um reais e cinqüenta centavos)\r\n04193/2007, 04194/2007 e 04195/2007\r\nE-08/72672/2007 e apenso\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n01/11/2007\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SM PASSOS MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 1.080,00 (hum mil e oitenta reais)\r\n04509/2007\r\nE-08/74690/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/11/2007\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TECFILM MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nPrestou serviços de conserto e forneceu peça para equipamento\r\nR 9.583,00 (nove mil quinhentos e oitenta e três reais)\r\n04625/2007 e 04636/2007\r\nE-08/74733/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 29/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COLETA DE RESÍDUOS LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta, transporte e destino final de resíduos \r\nR 10.483,20 (dez mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte centavos)\r\n: 04656/2007\r\nE-08/73837/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/11/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 19/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção em equipamentos\r\nR 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais)\r\n04705/2007\r\nE-08/75068/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LAB-BRAX DIAGNÓSTICA LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 1.300,00 (hum mil e trezentos reais)\r\n04964/2007\r\nE-08/74502/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RGI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção preventiva e corretiva\r\nR 97.244,00 (noventa e sete mil duzentos e quarenta e quatro reais)\r\n04760/2007\r\nE-08/200854/2007 e apenso\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 20/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MAQUIMOTOR COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção preventiva e corretiva\r\nR 77.220,00 (setenta e sete mil duzentos e vinte reais)\r\n05347/2007\r\nE-08/74200/2007 e apenso \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/12/2007\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TANIA'S LAVANDERIA LTDA.\r\nPrestou serviços de lavagem de roupa\r\nR 2.006,29 (dois mil seis reais e vinte e nove centavos)\r\n05473/2007\r\nE-08/75039/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 20/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MEGA SURGICAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nForneceu material de consumo hospitalar\r\nR 281,00 (duzentos e oitenta e um reais)\r\n05460/2007\r\nE-08/75261/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CRISTIANE DE SOUZA TRINDADE - ME.\r\nForneceu material de consumo\r\nR 5.362,50 (cinco mil trezentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos)\r\n05423/2007\r\nE-08/74718/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 20/12/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 09/01/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TANIA'S LAVANDERIA LTDA.\r\nPrestou serviços de lavagem de roupa\r\nR 77.421,50 (setenta e sete mil quatrocentos e vinte e um reais e cinqüenta centavos)\r\n05659/2007\r\nE-08/75038/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/12/2007\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ORTOPRATIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 3.756,00 (três mil setecentos e cinqüenta e seis reais)\r\n05861/2007\r\nE-08/72519/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 27/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INTER HOSPITALAR LTDA.\r\n: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 5.902,80 (cinco mil novecentos e dois reais e oitenta centavos)\r\n05813/2007\r\nE-08/75975/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 27/12/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 16/01/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e POWER CARIOCA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo hospitalar\r\nR 57.582,00 (cinqüenta e sete mil quinhentos e oitenta e dois reais)\r\n06073/2007\r\nE-08/74625/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção em equipamentos\r\nR 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais)\r\n06541/2007\r\nE-08/75330/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar\r\nR 298.800,00 (duzentos e noventa e oito mil e oitocentos reais)\r\n06378/2007\r\nE-08/75189/07 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AP MÁQUINAS LTDA.\r\nPrestou serviços \r\nR 590,70 (quinhentos e noventa reais e setenta centavos)\r\n05926/2007\r\nE-08/72936/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 15.850,00 (quinze mil oitocentos e cinqüenta reais)\r\n06499/2007\r\nE-08/75034/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOVIDA - CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar\r\nR 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais)\r\n06297/2007\r\nE-08/75830/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 19/01/2008\r\nId: 466585\r\n"
        ],
        "466586": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nContrato nº 096/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GARDÊNIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA\r\nPrestação de Serviços de Locação - Instrumentos, Equipamentos e Aparelhos de uso médico hospitalar\r\n12 (doze) meses\r\nR 11.908.300,00 (onze milhões, novecentos e oito mil e trezentos reais)\r\n00636/2008\r\nE-08/90510/2007 \r\nLei Federal nº 10520/02, pelas normas da Lei nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94\r\n28/02/2008\r\nContrato nº 091/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\nPrestação de Serviços de Consultoria para apoiar a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n12 (doze) meses\r\nR 5.386.000,00 (cinco milhões, trezentos e oitenta e seis mil reais)\r\n00682/2008\r\nE-08/90102/2008 \r\nArt. 24, XIII, combinado com o Art. 26, parágrafo único da Lei Federal nº 8666/93\r\n03/03/2008\r\nId: 466586\r\n"
        ],
        "467689": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n02/07/2007; LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S.A.; Doação de 1.000 (mil) unidades do boneco denominado “Mascote Cauê”, em vinil; Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores; E-12/LOTERJ/401/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2007.\r\nId: 467689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "467858": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA \r\nESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\nTermo nº 08/2008, assinado em 10/03/2008\r\nPLANAVE S/A - ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA.\r\n“APOIO TÉCNICO PARA DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS \r\nDE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM EQUIPAMENTOS DA SERLA”\r\ntrezentos e sessenta e sete mil oitocentos e oitenta e três reais)\r\n360 (trezentos e sessenta) dias\r\nProcesso Administrativo nº E- 07/101.368/2007 exarado no mesmo.\r\nId: 467858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "468384": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 07.03.2008\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: ...VALOR: R 25.676,00... \r\nLeia-se: ...VALOR: R 25.679,00... \r\nId: 468384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "469154": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA SUDERJ e a FEDERAÇÃO DE JUDO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FJERJ. “JUDÔ RIO”. R 149.491,36 - PT 1731.278120045.4207 - N.D 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. 11(onze) meses, a contar de sua assinatura. Lei Federal nº 8666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79 e alterações posteriores, Decreto nº 33502/03, Resolução SEF nº 09/03 - Proc. n° E-30/200.892/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2008\r\nId: 469154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "469174": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio, assinado em 10.03.2008.\r\nSESEG/PMERJ e Escola Técnica Radiológica Chernicharo.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a Estudantes, sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n10.03.2008 a 10.03.2010.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/084/2588-2008.\r\nId: 469174\r\n"
        ],
        "469305": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Quinteto Villa-Lobos Produções Artísticas - Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do concerto do “Quinteto Villa-Lobos”. -: Proc. nº E- 18/400.298/2008\r\nId: 469305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "469558": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato de fornecimento de material permanente nº 01/2008. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a RENAUT DO BRASIL S.A. : Aquisição de 07 (sete) veículos automotores. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados a partir da publicação no D.O.E.R.J.: R 249.998,00 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais). DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 07/000.601/2007. \r\n* Omitido no D.O. de 16/01/2008.\r\nId: 469558\r\n"
        ],
        "469564": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 015/2008. - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL. - Instalação e funcionamento, com exclusividade para militares, pensionistas, servidores civis, incluindo familiares, de Posto de Identificação Civil pela CONVENIADA, sob orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ, com o objetivo de atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade aos militares, seus dependentes, e aos servidores e seus dependentes pertencentes ao COMANDO DA AERONÁUTICA. - COMPETÊNCIADATA DA ASSINATURA: Art. 2º, inciso XIII do Decreto Estadual nº 570/76, c/c o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/8797/4000/2000.\r\nId: 469564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "469569": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            " CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 014/2008. - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CENTRO SOCIAL DESCORIDES DA SILVA REIS. - Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil pelo CONVENIADO, sob orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ, com o objetivo de atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral. - 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. - 13 de fevereiro de 2008. - Art. 2º, inciso XIII do Decreto Estadual nº 570/76, c/c o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. - PROCESSO Nº E-09/74487/4000/1999.\r\n*Omitido no D.O. de 03.03.2008.\r\nId: 469569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "469833": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Top Line Comercial Ltda. - Aquisição de Suplementos Nutricionais - 12 (doze) meses - R 619.446,00 (seiscentos e dezenove mil quatrocentos e quarenta e seis reais) - 00046/08 - Processo nº E-08/90210/2007 - : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 21.081/94 - 07/02/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2008.\r\nId: 469833. Valor: R 412,93\r\n"
        ],
        "470181": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n:\r\nCessão de Uso de Bens Móveis\r\n:\r\no\r\nCentro de Documentação e Informação Coisa \r\nde Mulher \r\n:\r\nCessão de uso de Bens Móvies\r\n:\r\n/2008\r\n:\r\n/2007\r\n:\r\n.2007\r\n.2007\r\nId: 470181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "470290": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Ângelus Produções Artísticas Ltda-ME - : Cessão, em caráter eminentemente precário, do TVL, para a realização do espetáculo infantil “Historias de um João de Barro”. - : Proc. nº E-18/400.130/2008\r\nId: 470290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "471283": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "\r\nRIOS E LAGOAS\r\nassinado em8\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\nOBJETO:\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALOTES QUE CONSISTE EM COLETA, TRANSPORTE E\r\nENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA AGRUPADA CONFORME DETALHAMENTO APRESENTADO NO ANEXO OPERACIONAL\r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais)\r\n360 (trezentos e sessenta) dias\r\nFUNDAMENTO:\r\nProcesso Administrativo nº E- 07/10 conforme autorização exarada no mesmo.\r\nTermo nº 09/2008, assinado em 12/03/2008\r\nDELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\nOBRAS DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO \r\nDAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, COM EQUIPAMENTOS DA SERLA\r\nVALOR:\r\nR 12.515.206,78 (doze milhões, quinhentos e quinze mil duzentos e seis reais e setenta e oito centavos)\r\n360 (trezentos e sessenta) dias\r\nProcesso Administrativo nº E- 07/101.112/2007 conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 471283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "471361": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. OBJETO: Cooperação geral entre os partícipes, com o estabelecimento de princípios básicos para disciplinar a conjunção de esforços e apoio técnico destinados ao desenvolvimento de serviços nas áreas de Cartografia. 1 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.648/2007.\r\nId: 471361\r\n"
        ],
        "471525": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste nº 13/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, através do seu Núcleo Superior de Estudos Governamentais - NUSEG;\r\nLiquidação do débito referente ao período de 01.02.2008 a 29.02.2008;\r\nR 276.621,84 (duzentos e setenta e seis mil seiscentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa nº 3390.39.33, Fonte de Recursos 00;\r\n2008NE00286;\r\n11/03/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93;\r\nE-04/002.515/2008\r\nId: 471525\r\n"
        ],
        "471543": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            " DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 17/2008, assinado em 07.03.2008. DER-RJ e o MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO Obras de pavimentação de diversos logradouros, na extensão de 12.890,00m. PRA ZO FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980 Processo nº E- 17/200.588 /2008.\r\nId: 471543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "471544": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Desapropriação por via de Convenção Amigável, assinado em 03.03.2008. PARTES: DER-RJ e VLADIMIRO SOARES MONTEIRO e sua mulher. Retifica na Cláusula Primeira do Termo assinado em 13.04.1973 nas áreas desapropriada e remanescente. ÁREA DESAPROPRIADA - A área desapropriada com 256,00m2., semi-trapezoidal, com testada para a Avenida Presidente Roosevelt ao longo de 40,00m, confronta pelo lado esquerdo com o lote 151 em 7,30m; pelo lado direito com o lote nº 01 da Quadra 190 em 5,50m; e nos fundos confronta com porção maior do terreno remanescente ao logo de 40,04m. - A área remanescente com 1.774,00m2, mede na frente 40,04m de frente para a Avenida Presidente Roosevelt 42,70m; no lado esquerdo confrontando com o lote nº 151; no lado direito 44,50m confrontando com o lote nº 01 da Quadra 190 e nos fundos medindo 40,00m confrontando com o lote agrícola nº 09. : Com exceção das alterações introduzidas na Cláusula Primeira do presente termo, ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do termo. Processo nº E- 17/203.507/2007.\r\nId: 471544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "471601": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            ": Prefeitura Municipal de Japerí e a UERJ. : Estabelecer a operação conjunta dos partícipes, visando estabelecer entre si, cooperação técnico-científica e cultural, a prestação de serviços em nível de parceria, e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, por intermédio de cursos e treinamentos com vistas ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre a UERJ, seus órgãos de direção e a Prefeitura e suas Secretarias. : 09/05/2007. : Processo nº 10441/UERJ/2006.\r\n: Sociedade Educacional Teixeira de Freitas e a UERJ. : Estabelecer cooperação técnico-científica e cultural, a prestação de serviços em nível de parceria, e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, por intermédio de cursos e treinamentos com vistas ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre a UERJ, seus órgãos de direção e a Sociedade Educacional Teixeira de Freitas - SETEF. : 2 (dois) anos. : Processo nº 3726/UERJ/2007.\r\n: Empresa Shibuya Feiras e Eventos e a UERJ. : Uso do Auditório 13, a Capela Ecumênica e o Corredor em frente à Capela do Campus Maracanã da UERJ, situado à Rua São Francisco Xavier, nº 524 - Maracanã / Rio de Janeiro - RJ. : 11/02/2008. : Processo nº 2074/UERJ/2008.\r\nId: 471601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "472025": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Empresa Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda: Rescisão amigável do contrato de prestação de serviço de locação de máquina xerográfica, celebrado entre as partes em 11 de dezembro de 2003, que se encontra na vigência de seu quarto termo aditivo, firmado em 21 de novembro de 2007.: A partir da data de sua publicação.: R 9.528,00 (nove mil quinhentos e vinte e oito reais).: Processo E-02/001593/2003.\r\nId: 472025\r\n"
        ],
        "472259": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            " INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO “VILA GETÚLIO CABRAL”, BAIRRO SANTA LÚCIA - DUQUE DE CAXIAS\r\nTermos de Concessão de Uso, como Direito Real Resolúvel e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, situado no bairro Santa Lúcia - Parada Angélica, Município de Duque de Caxias, onde se encontra localizado o assentamento urbano denominado , firmado em 05.03.2008 (3ª fase), entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e, os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante imposição de encargos, em conformidade com o processo nº E- 02/150.086/2003, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, conforme despacho exarado em 11.10.2007, publicado no DOERJ de 15.10.2007, às fls. 2.\r\nQuadra 01\r\nLeandro Melgaço Garcia e Priscila Guitz de Oliveira - Lote 02\r\nQuadra 02\r\nEdileusa Góes Clemente - Lote 17\r\nQuadra 03\r\nRailda Vieira de Carvalho - Lote 15\r\nQuadra 04\r\nMaria Solange Portela dos Santos e s/m - Lote 01\r\nMartinho Libano Pinheiro e s/m - Lote 26\r\n\r\nQuadra 05\r\nValdeir dos Santos Ferreira - Lote 13\r\nQuadra 07\r\nHelio Jose Joaquim - Lote 16\r\nSandra Lourenço Barbosa - Lote 20\r\nQuadra 08\r\nAline Silva dos Reis - Lote 01\r\nMaria Madalena Rafael Braga - Lote 03\r\nQuadra 09\r\nAdriano Gomes dos Santos e s/m - Lote 04\r\nLindalva Constantino Nogueira - Lote 06\r\nQuadra 11\r\nElaine Silva Pinto - Lote 02\r\nDeoclecia Maria de Oliveira e Manoel de Oliveira Lima - Lote 07\r\nZuleica Sales Pereira - Lote 17\r\nQuadra 12 \r\nRobson da Silva Freitas - Lote 05\r\nLucimar Pereira Guimarães - Lote 14\r\nQuadra 13\r\nMaria de Fátima Araújo da Conceição - Lote 04\r\nRenata Sousa de Jesus da Silva e s/m - Lote 16\r\nQuadra 16\r\nAmaro Jorge Camilo - Lote 04\r\nQuadra 17\r\nVitória Lima Liberato e s/m - Lote 07\r\nRodrigo Rodrigues Vianna Correia e s/m - Lote 19\r\nQuadra 18\r\nLeila da Silva de Carvalho - Lote 07\r\nInês Ferreira Batista, Joelma Batista Ferreira e Nelma Batista Pereira - Lote 08\r\nAmanda Correa dos Santos - Lote 20\r\nQuadra 23\r\nHelena Josefa da Silva - Lote 05\r\nPricila Pereira da Silva - Lote 07\r\nEliane Maria de Paula - Lote 10\r\nEveraldo Antonio da Silva - Lote 11\r\nJuciana Pereira Pinto - Lote 13\r\nDidima Maria Barroso Ungara - Lote 18\r\nLuzivalda Sá Ribeiro e Luciano Pedro da Silva - Lote 32\r\nQuadra 24\r\nMaria Noemia dos Santos - Lote 17\r\nQuadra 27\r\nMaria da Conceição Araújo da Silva e s/m - Lote 02\r\nCeli Anacleto - Lote 06\r\nSandra Regina Silva - Lote 08\r\nMaria Gracinha Baptista de Souza - Lote 30\r\nQuadra 28\r\nAlcilene Dutra Viana - Lote 02\r\nQuadra 29\r\nRicardo da Silva Lima e Sheila de Paula Ferreira - lote 08\r\nQuadra 31\r\nElias Ferreira Cravo e s/m - Lote 15\r\nQuadra 33\r\nMaria Valdelice Trindade Paixão - Lote 05\r\nSonia da Silva de Medeiros - Lote 10\r\nQuadra 34\r\nMaria Ivete Albino da Silva - Lote 16\r\nQuadra 35\r\nAna Lucia Estevam Silva de Souza e s/m - Lote 02\r\nJéssica Luisa Rosa Fernandes, Lucas Rosa Fernandes representados por Hilda Rosa Dutra e Tiago Rodrigues - Lote 06\r\nVanusa de Oliveira Souza da Silva e s/m - Lote 07\r\nQuadra 36\r\nMaria de Fátima Nunes Cordeiro - Lote 05\r\nZélia Maria dos Santos - Lote 12\r\nQuadra 37\r\nIvanir Menezes Kill e s/m - Lote 06\r\nCreusa Pereira Lima que também assina Creuza Pereira Lima - Lote 09\r\nIracy Almeida Nascimento - Lote 10\r\nKátia Regina de Lourdes - Lote 14 \r\nQuadra 38\r\nMarcio Gonçalves Martins - Lote 04\r\nTatiane Felício dos Anjos - Lote 09\r\nElizabeth de Jesus Justino - Lote 11\r\nQuadra 39\r\nValdelice Araújo da Silva - Lote 04\r\nGleiciane Fernandes Mendes, Jackson Fernandes Mendes e Isaquiel Fernandes Mendes representados por Raimundo Nonato Mendes e Maria Augusta Fernandes - Lote 07\r\nEliseu Fagundes Pereira Neto e s/m - Lote 09\r\nTereza Maria Pereira Santana - Lote 10\r\nMárcia de Alcântara do Nascimento - Lote 14\r\nIrachirles da Silva Queiroz - Lote 16\r\nQuadra 40\r\nRicardo Leite da Silva e Elizangela Mendes Gonçalves - Lote 03\r\nGirlane Araújo Martins e Wagner Wilker Alves - Lote 08\r\nMárcia Regina Silva - Lote 12\r\nQuadra 41\r\nJosefina Dantas Lopes - Lote 08\r\nMichele da Conceição - Lote 14\r\nQuadra 42\r\nWellinton Silva de Santana - Lote 02\r\nClaudia Barroso Ungara - Lote 05\r\nJosé Carlos Matias da Costa e s/m - Lote 12\r\nVanda Menezes da Costa - Lote 14\r\nQuadra 43\r\nLuciana Coelho Curti - Lote 06 \r\nNilma Barbosa de Oliveira Silva - Lote 13\r\nEunice Gomes da Costa - Lote 14\r\nJéssica Paula de Souza representada por Luciana Paula Brumado Monteiro - Lote 16\r\nElizabeth de Souza - Lote 20\r\nQuadra 44\r\nLetícia Paula de Souza representada por Luciana Paula Brumado Monteiro - Lote 04\r\nNilda Bispo de Lisboa - Lote 14\r\nElaine Cristina Severina Vianna Vieira - Lote 20\r\nQuadra 47\r\nMaria Cecília Pereira - Lote 04\r\nVilma Monteiro da Silva - Lote 05\r\nRosemary da Silva Rogério dos Santos e s/m e Maria dos Santos Machado - Lote 06\r\nValdiney Gomes da Silva e José Erivaldo de Sousa - Lote 08\r\nMarinea Santos Ribeiro - Lote 09\r\nRose Luiz Costa Leite e s/m - Lote 15\r\nQuadra 49\r\nVanêssa Ferreira -Lote 04\r\nRoseli Batista dos Santos - Lote 05\r\nLenilda Maria da Conceição - Lote 11\r\nJéssica Quelli da Costa Peres Souza e s/m - Lote 13\r\nNeiva Carvalho da Silva e Nathaly Carvalho da Silva representadas por Alba Valeria Neiva Carvalho - Lote 21\r\nQuadra 50\r\nSergio Silva Alves e s/m - Lote 16\r\nAna Cristina Pena - Lote 22\r\nQuadra 51\r\nEdicleia Santos de Oliveira - lote 07\r\nQuadra 52\r\nLenise de Paula Affonso - Lote 05\r\nMaria Lucia Simião - Lote 08\r\nQuadra 53\r\nTatiane da Silva e Lindomar Manoel da Silva - Lote 02\r\nAliene Costa dos Santos - Lote 06\r\nQuadra 54\r\nAdemir Ramos da Silva e s/m - Lote 04\r\nLindalva Conceição da Silva - Lote 11\r\nQuadra 55\r\nJandira de Oliveira Bispo - Lote 05\r\nFátima de Souza Hernandes - Lote 20\r\nJuçara dos Santos Silva - Lote 12\r\nMaria de Fátima Vieira e Jaime de Sena Bispo - Lote 13\r\nQuadra 57\r\nEdmara Jeciane Silva de Oliveira representada por Valdiney Gomes da Silva e Jonas Araújo de Biazi - Lote 19\r\nJoseli Batista Pereira - Lote 20\r\nQuadra 58\r\nAnderson Roberto Azevedo Ramos, Raylane Azevedo Ramos e Talita Sâmara Azevedo Evangelista representados por Claudia Santos Azevedo - Lote 01\r\nQuadra 59\r\nJorge Barbosa da Silva e s/m - Lote 01\r\nLenilson Pereira da Silva - Lote 03\r\nEdvalda Neves Pereira - Lote 14\r\nQuadra 60\r\nCíntia Alves de Assis e s/m - Lote 06\r\nJoão Gomes de Lima - Lote 07\r\nLuiz Eduardo de Souza Lima - Lote 08\r\nAna Cristina de Souza Oliveira - Lote 09\r\nMarcos Paulino Vieira - Lote 11\r\nWellington de Assis Barbosa - Lote 12\r\nRafael Araújo Coelho - Lote 16\r\nGervasio Ribeiro Chaves - Lote 18\r\nQuadra 61\r\nBenedita Izabel Oliveira Torres - Lote 02\r\nJosevaldo José da Silva e Maria Aparecida dos Santos - Lote 11\r\nQuadra 62\r\nMisael Alves e s/m - Lote 03\r\nRegina Alves Barbosa - Lote 15\r\nRejane Barbosa Soares - Lote 16\r\nQuadra 63\r\nLucimar Soares Bernardo de Farias e s/m - Lote 02\r\nReinaldo de Oliveira Lopes - Lote 09\r\nQuadra 64\r\nNeusimar da Silva Schmidt e s/m - Lote 04\r\nMarinalva Bandeira de Melo - Lote 06\r\nMarly Cruz Peçanha e s/m - Lote 10\r\nNilza de Souza Pereira - Lote 14\r\nCarlos Fontoura Lima - Lote 15\r\nQuadra 65\r\nÁurea Fontoura Lima Pinto e s/m - Lote 02 \r\nMaria José Ramos Xavier - Lote 03\r\nLuciana Calixto da Silva - Lote 05\r\nJosé de Sá Montenegro - Lote 09\r\nJoel da Silva Santos e s/m - Lote 10\r\nMaria Angélica Nunes Cruz - Lote 13\r\nLaurinete de Santana Silva - Lote 17\r\nRosangela Areas Teixeira dos Santos - Lote 19\r\nRogéria Baptista Pontes - Lote 10\r\nIvanildo da Silva Sabino e Jurema dos Santos da Silva - Lote 18 \r\nMarina Brito dos Santos - Lote 19\r\nLeandro Machado da Silva e Javane Chagas Ali - Lote 26\r\nQuadra 67\r\nRosangela Maria de Andrade - Lote 09\r\nQuadra 68\r\nElizabete Marques Plácido de Souza e s/m - Lote 08\r\nQuadra 69\r\nArlinda Maria Ferraz - Lote 05\r\nSeverino da Silva Lira e s/m - Lote 06\r\nMarcelo Isidro Duarte - Lote 10\r\nAlan Kardec Ferreira de Souza - Lote 15\r\nSuelda Dias Guilherme - Lote 19\r\nVânia de Aguiar Martins - Lote 20\r\nEloisa Cristina dos Santos Serafim - Lote 21\r\nWilson de Caires e s/m - Lote 22\r\nQuadra 70\r\nAna Paula Cabral de Aguiar - Lote 09\r\nNelson Vicente - Lote 14\r\nSimone Gomes Pinho - Lote 15\r\nAna Paula Ramos da Conceição - Lote 16\r\nSebastião da Silva - Lote 21\r\nSandra Miguel de Oliveira Campos e s/m - Lote 01\r\nMarinalva Neves Alves Chagas - Lote 02\r\nQuadra 72\r\nDamiana Fernandes de Castro - Lote 01\r\nEvelin Xavier da Silva - Lote 02\r\nFabiano de Moura Antonio e Fabiane Pereira da Silva - Lote 04\r\nLeonardo Souza da Silva - Lote 09\r\nMaria Lucia Costa de Lima - lote 10\r\nJosé Eloy Pereira Ramos e s/m - Lote 14\r\nEdma Nunes da Silva - Lote 19\r\nQuadra 73\r\nHelena Ferreira Nunes - Lote 01\r\nMaria Madalena da Silva - Lote 04\r\nJosé Carlos Barbosa Dias - Lote 19\r\nSeverina Graciano da Silva - Lote 20\r\nDeborah Thammy de Melo Campos - Lote 21\r\nMaria de Jesus Alves dos Santos - Lote 05\r\nVerônica Avelina Ferreira - Lote 07\r\nHugo Leonardo Cunha da Silva - Lote 09\r\nAmanda da Silva - Lote 11\r\nMonique do Nascimento Henrique - Lote 12\r\nMaristela de Souza Cardoso Gomes - Lote 14\r\nReginaldo Pereira dos Santos - Lote 15\r\nMagda Maria Santos - Lote 16\r\nJeane Tereza Ribeiro de Oliveira - Lote 17\r\nMarcia Cruz Magalhães Dutra e s/m - Lote 22\r\nLidia de Sousa - Lote 23 \r\nQuadra 75\r\nMauricio de Souza Melo - Lote 03\r\nRosemeri Costa Cardoso da Silva - Lote 04\r\nVilma Aparecida Pinto - Lote 06\r\nQuadra 76\r\nElaine Nunes - Lote 01\r\nMaria José Alves Lima - Lote 08\r\nMarcia Norberto Silva - Lote 10\r\nAlcides Lima - Lote 12\r\nRozalia Ana da Conceição - Lote 13 \r\nAnderson Euclides Quirino e Michele da Silva Aguiar - Lote 21\r\nMarize Camilo - Lote 22\r\nJosefa Romão da Silva - Lote 23\r\nQuadra 77\r\nJoão Gonçalves de Almeida - Lote 01\r\nDebora da Silva Verlink e s/m - Lote 05\r\nDoraci dos Santos - Lote 06\r\nMarcia Regina Cordeiro - Lote 15\r\nQuadra 78\r\nAilton de Castro Silva e s/m - Lote 01\r\nMauricio Lima Santos - Lote 02\r\nWaulen Almeida de Assis - Lote 08\r\nElisângela Gomes Sales e s/m - Lote 10\r\nPatricia Moraes Afonso de Souza e s/m - Lote 11\r\nLuciana de Oliveira Gonçalves - Lote 12 \r\nBruna Maria Ramos - Lote 15\r\nCharles Luis da Silva Batista e Tatiane Cassiano de Lima - Lote 16\r\nSebastiana Rodrigues da Silva - Lote 17\r\nQuadra 79\r\nSebastião Nogueira da Silva e s/m - Lote 01\r\nJoana Pereira da Conceição - Lote 03\r\nMarilene Souza Santana - Lote 04\r\nEva Costa Souza - Lote 09\r\nVera Lucia Ferreira dos Santos - Lote 10\r\nAna Cristina de Souza e Shirley Fontoura Lima Pinto - Lote 11\r\nAnanias Francisco da Silva Filho - Lote 13\r\nJorgete Santos da Costa - Lote 15\r\nCarlos Eduardo Alvarenga - Lote 17\r\nEliete da Silva Freitas - Lote 19 \r\nQuadra 80\r\nMoacir Cesar da Silva e Maria Aparecida de Oliveira - Lote 01\r\nLorraine de Almeida Alves, Estefane de Almeida Alves, Jéssica de Almeida Alves, Luiz Henrique de Almeida Alves e Mateus Augusto de Almeida Alves representados por João Luiz Alves Junior - Lote 05\r\nEraldo Eduardo Machado Feu - Lote 13\r\nJoelma Silva Alves - Lote 14\r\nMaria José de Santana - Lote 17\r\nQuadra 81\r\nMarlene Judite da Silva - Lote 03\r\nSolange Gomes da Silva - Lote 04\r\nEdgar Pereira e s/m - Lote 15\r\nJanete Maria da Silva Lima - Lote 17\r\nAdalva Judite da Silva - Lote 19\r\nQuadra 82\r\nMaria Rozilda Teixeira de Lima - Lote 02\r\nLenice Maria Xavier - Lote 05\r\nAdriana Lúcia da Cruz - Lote 12\r\nMarluce Mesquita Sales - Lote 13\r\nMaria Luis da Silva - Lote 15\r\nMaria da Penha dos Santos Neves - Lote 01\r\nClaudio Ferreira da Silva e s/m - Lote 03\r\nVanderlei Alves de Souza - Lote 07\r\nCaio Silva - Lote 09\r\nSamuel Paulino de Souza - Lote 10\r\nJucineide Campos Borges da Silva e s/m - Lote 12\r\nFabiana Henriques dos Santos Gonçalves e s/m - Lote 16\r\nMarcelo Ferreira de Mendonça - Lote 18\r\nQuadra 85\r\nRosangela Dias - Lote 04\r\nMaria Soares - Lote 05\r\nWilliam Gonçalves da Silva - Lote 08\r\nHumberto Sancler Ferreira de Souza e Lucilene Martins Campos - Lote 11\r\nJosé Eugênio Sampaio e Maria do Carmo Sales - Lote 15\r\nEliana Baumel Sattler Valadão - Lote 17\r\nAntonio Carlos Rodrigues de Jesus e Neiva Isis Queiroz dos Santos - Lote 20\r\nQuadra 86\r\nMaria Cristina Ferreira dos Santos - Lote 04\r\nBenedito Paulo Vieira - Lote 06\r\nLuciana da Silva do Nascimento e s/m - Lote 10\r\nJeniffer da Conceição de Araujo - Lote 13\r\nMaria Catarina de Jesus Mota - Lote 20\r\nMargarida de Amaral Fraga e s/m - Lote 23\r\nQuadra 87\r\nIrenque Gonçalves dos Santos Gomes - Lote 06\r\nRosilene da Rocha Mariano - Lote 08\r\nLuivan Alves Nogueira - Lote 09\r\nQuadra 88\r\nSandra Soeli Monteiro Cruz - Lote 06\r\nIraci Felipe da Silva - Lote 08\r\nCléia Floris - Lote 11\r\nAlzira Maria da Silva - Lote 21\r\nValdir Martins de Araujo e s/m - Lote 22\r\nQuadra 91\r\nIsolda Rodrigues Silva - Lote 07\r\nQuadra 92\r\nAdelmo dos Santos Carvalho - Lote 02\r\nBenedita Cautes de Souza - Lote 03\r\nViviane Sinza de Araujo e s/m - Lote 05\r\nTania Cezar de Oliveira - Lote 06\r\nCarlos Alberto da Rocha Santos e Adriana Ribeiro da Silva - Lote 10\r\nMaria das Graças Marcos dos Santos - lote 18\r\nJosé Batista Moreira - Lote 19 \r\nThaiane Pereira dos Santos - Lote 20\r\nElisabeth Terra Corrêa - Lote 22\r\nSandra Lúcia da Silva e s/m - Lote 23\r\nTales Pereira dos Santos - Lote 26\r\nRosilane da Silva Alves da Cruz e s/m - Lote 28\r\nMaria Lúcia Rodrigues da Cruz - Lote 29\r\nQuadra 93\r\nRegina Celis de Brito - Lote 02\r\nJuliana Cristina Ferreira dos Santos - Lote 03\r\nIsabel Lúcia de Souza Gomes - Lote 10\r\nEdvaldo Gomes da Silva - Lote 15\r\nMaria da Aparecida Gomes - Lote 16\r\nRogerio Viana da Silva e Ellen Santos da Conceição - Lote 17\r\nRosenilda Santos dos Reis - Lote 18\r\nJanilda Ferreira da Silva - Lote 21\r\nJosé Moreira Cavalcante - Lote 22\r\nMaura Martins de Castro e Ronaldo Valério Pires - Lote 26\r\nValéria Cristina da Silva - Lote 27\r\nKarla Barroso Hungara - Lote 30\r\nQuadra 94\r\nTerezinha Monteiro dos Santos - Lote 01\r\nJosé Jorge de Paula e Adriana Nunes de Barros - Lote 02\r\nVanice Ferreira da Silva - Lote 03\r\nMaria da Conceição de Jesus e Apolônio Marinho do Nascimento - Lote 04\r\nLaudicéia Alves de Macena - Lote 10\r\nIgor Serafim Barcelos representado por Sirley Aguiar Barcelos Filho - Lote 11\r\nPatrícia Barros da Silva Xavier e s/m - Lote 13\r\nQuadra 106\r\nAnderson Silva Rodrigues de Almeida - Lote 01\r\nElenita Machado da Silva - Lote 03\r\nLeonilson Machado da Silva e Juliana Aparecida Divino - Lote 04\r\nRoseni da Silva Figueiredo - Lote 15\r\nMara Carla da Silva Tobias e José Santelmo de Sousa - Lote 16\r\nAlessandra Aleixo da Silva - Lote 24\r\nQuadra 139\r\nVilma Aleixo da Silva - Lote 09\r\nCristiane Barbosa Gonçalves - Lote 12\r\nGiselle Vieira de Souza - Lote 15\r\nMarcio Guimarães Brasil e s/m - Lote 16\r\nId: 472259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "472871": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n- Termo de Contrato de locação de Imóvel nº 010/08\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Locadora SYLVIA EUNICE COSTA COELHO.\r\n- O imóvel objeto da locação localiza-se na Rua Jovem Vianna, nº 74, Quadra A Lote 4 “A1” - Centro - Rio das Ostras/RJ, onde funcionará a Agência Estadual de Trabalho e Renda.\r\n- 36 (Trinta e seis) meses.\r\n- R 183.400,00 (Cento e oitenta e três mil e quatrocentos reais), sendo R 176.400,00 (Cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais), para as despesas com aluguéis e R 7.000,00 (Sete mil reais) para as despesas com encargos.\r\n- Lei Estadual nº 287/79 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149/80, bem como pelas Normas Gerais constantes da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-22/1105/2008.\r\n- 13/03/2008.\r\nId: 472871\r\n"
        ],
        "472972": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº RJ e o MUNICÍPIOObras de pavimentação da RJ-137 e de ruas no distrito de Ipiabas, numa área total de 63.000,00m2, . : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº .2008. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE Obras de pavimentação de diversos logradouros, numa área total de 38.613m2 : 06 (seis) meses. e pelo : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 472972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "472983": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Autorização assinado em 07.03.2008. Obras de implantação de melhorias na interseção de diversas rodovias, bem como implantação da RJ-240 numa extensão de 12.9km, no trecho compreendido entre Caetás e Campo da Praia. Item VII do art. 3º do Anexo I do Decreto nº 25.689, de 09.11.1999. Processo nº E-17/202.455/2007.\r\nId: 472983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "473341": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS\r\nLOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos; : Imóvel situado na Rua Campo Grande, nº 476 (antigo 88), Campo Grande/RJ; : Indeterminado; º E-01/400.717/2007.\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel (parte), lavrado no 050; : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança; : Imóvel situado na Rua Regente Feijó, nº 7, Centro, Rio de Janeiro/RJ; DATA DA ASSINATURAº E-01/401.068/2007.\r\nId: 473341\r\n"
        ],
        "473711": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/03/2008 \r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2008.\r\n: O constante no Processo Administrativo n° E-26/60215/2007.\r\n: O constante no Processo Administrativo n° E-26/60.393/2008.\r\nId: 473711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "474447": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e o PROGRAMA DE FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - PROFEC. : Desenvolver Programa Pedagógico de Formação Profissional, visando à complementação de estágio profissionalizante, oportunizando-lhes aprendizado e capacitando-lhes para o mercado de trabalho. DATA DA ASSINATURA:2 (dois) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 474447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "474448": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "PROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a REDIN ENGENHARIA LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. DATA DA ASSINATURA24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 474448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "474517": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\n: FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF/RJ e LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A.: Estabelecer medidas ecológicas de caráter mitigador e compensatório do empreendimento “Complexo Portuário Porto do Açu”. 3 (três) anos a contar da data da publicação. : Processo nº E-07/300.038/2007.\r\n* Omitido no D.O. de 31.01.2008.\r\nId: 474517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "474536": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            " \r\n- Protocolo de Intenções\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Instituto Brasileiro de Projetos e Desenvolvimento Institucional.\r\n- Manifestar a vontade dos Partícipes no sentido de conjugar esforços visando ao planejamento e à formulação de políticas de prevenção aos riscos referentes à saúde, segurança e ambiente do trabalho.\r\n- 24 (vinte quatro) meses\r\n- Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Resolução SEF nº 9 de 04 de agosto de 2003.\r\nE-22/0092/2008.\r\n- 11/03/2008.\r\nId: 474536\r\n"
        ],
        "474537": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            " - Protocolo de Intenções\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Sindicato dos Fonoaudiólogos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Manifestar a vontade dos Partícipes no sentido de conjugar esforços visando ao planejamento e à formulação de políticas de prevenção aos riscos referentes à saúde vocal, segurança e ao ambiente dos trabalhadores que usam a voz como instrumento de trabalho.\r\n- 12 (doze) meses\r\n- Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações aplicações ao assunto.\r\n- E-22/0887/2007.\r\n- 11/03/2008.\r\nId: 474537\r\n"
        ],
        "474652": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Marta Peixoto da Rocha - Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAA, para a realização do do “Curso de Dança 2008”. - Proc. nº E-18/400.219/2008\r\nFUNARJ e Daniele Zamorano Pereira - : Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização do “Curso Livre de Teatro”. - Proc. nº E-18/400.221/2008\r\nFUNARJ e Marcello Bigatello - : Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Mulheres em favor da Vida”. - Proc. nº E-18/400.318/2008\r\nId: 474652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "474708": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação Simples de Bens Móveis n° 01/2007. Universidade Estadual do Norte Fluminense X PESAGRO-RIO - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro. Doação Simples de Bens Móveis de propriedade da Universidade Estadual do Norte Fluminense para a PESAGRO-RIO. : Processo nº E-26/052.543/2007.\r\nId: 474708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "474721": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            " CONVÊNIO\r\n: Convênio SESDEC nº 001/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Rio Claro, CNPJ/MF nº 29.051.216/0001-68, visando à execução do projeto para aquisição de equipamentos para implantação da unidade de tratamento intensivo no Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a melhoria da atenção à saúde da população.\r\n: Fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS, através da aquisição de equipamentos para implantação de uma Unidade de Tra tamento Intensivo no Hospital Nossa Senhora da Piedade, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n: vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/914/2008.\r\n: 28.02.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Didácio José de Moraes Penna, Presidente, CPF nº 498.317.397-87.\r\nId: 474721\r\n"
        ],
        "474735": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            " : Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda; : Imóvel situado na Rua Regente Feijó, nº 7, Centro/RJ; : 17 de março de 2008;º E-01/3000/2006.\r\nId: 474735\r\n"
        ],
        "474761": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA\r\nESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\n/03/2008\r\nGEOPORTANTE ENGENHARIA\r\nSERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DO VALÃO ANCHIETA, EM MARIÓPOLIS, RIO DE JANEIRO-RJ”\r\nVALOR:\r\nmil oitocentos ee sessenta e sete centavos)\r\n60 (sessenta) dias\r\nProcesso Administrativo nº E-07/101.803/2007 conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 474761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "474804": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/01/2008\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 16/2007\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/12/2007; REFERÊRENCIA: PROC. Nº\r\n1634/2007.\r\nLeia-se;\r\nEMPENHO Nº 2007NE00392; DATA DA ASSINATURA: 10/12/2007; FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inc. XIII. REFERÊNCIA: PROC. Nº 1634/2007.\r\nId: 474804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "475861": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            " TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL CELEBRADO EM VINTE E SEIS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E SETE ENTRE A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SR. HÉLIO DE ALMEIDA MANHÃES - O Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Sr. CEL PM JAMES STROUGO e do outro lado, o Sr. Hélio de Almeida Manhães, pelo presente, tornam público o Termo de Permissão de Uso do Imóvel (Processo nº E-09/188-2512/2007) assinado em vinte e seis de dezembro de dois mil e sete, que trata da exploração de BANCA DE JORNAIS, no Hospital Central da Polícia Mi litar, situado na Rua Estácio de Sá, nº 20, Estácio - RJ, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir da data da assinatura deste termo, tendo como obrigação, o aluguel mensal no valor de 172 (cento e setenta e duas) UFIR-RJ.\r\nId: 475861. Valor: R 653,31\r\n"
        ],
        "475868": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            " TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL CELEBRADO EM VINTE E SEIS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E SETE ENTRE A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A SRª. ROSEMARY ALMEIDA DE SOUZA - O Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Sr. CEL PM JAMES STROUGO e do outro lado, a Srª. Rosemary Almeida de Souza, pelo presente, tornam público o Termo de Permissão de Uso do Imóvel (Processo nº E-09/186- 2512/2007) assinado em vinte e seis de dezembro de dois mil e sete, que trata da exploração de BAZAR, no Hospital Central da Polícia Militar, situado na Rua Estácio de Sá, nº 20, Estácio - RJ, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir da data da assinatura deste termo, tendo como obrigação o valor mensal de 160 (cento e sessenta) UFIR-RJ.\r\nId: 475868. Valor: R 653,31\r\n"
        ],
        "475911": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2006 Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. - Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses - 30/11/2007 a 29/11/2008 - R 4.771.537,44 (quatro milhões, setecentos e setenta e um mil quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos) - E- 08/6515/2004 - art. 57, inciso II combinado com o art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 - DATA DA ASSINATURA: 30/11/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2007\r\nId: 475911. Valor: R 515,27\r\n"
        ],
        "476045": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Cosme Marinho Galindo - Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Força Nativa”. - Proc. nº E-18/400.302/2008.\r\nId: 476045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "476089": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            " EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nS\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidade celebrado em 08.12.2005, decorrente do Contrato de Cessão celebrado em 15.10.2004, objeto do Contrato nº 013/2003. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. : formalizar as modificações de quantidades contratadas. : 29/02/2008.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e projeto Ltda. :elaboração de projeto básico de arquitetura e orçamento de construção, reforma e acréscimo em Próprios Estaduais. VALOR:R 1.419.705,48. FUNDAMENTO: 05/03/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. : formalizar a suspensão da contagem do prazo até 29.02.2008. :Processo nº E-17/400.498/2007. : 28/12/2007.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Banenge Bandeirantes Engenharia Ltda. : formalizar a suspensão da contagem do prazo até 29.02.2008. FUNDAMENTO: 28/12/2007.\r\n*Omitidos no D.O de 08.01.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. : formalizar a suspensão da contagem do prazo até 29.02.2008. :Processo nº E-17/400.696/2007. : 14/01/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Hupsel Ltda. : formalizar a suspensão da contagem do prazo até 29.02.2008. :Processo nº E-17/400.497/2007. : 07/01/2008.\r\n*Omitidos no D.O de 28.01.2008. \r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MRG Construtora Ltda. : formalizar a suspensão da contagem do prazo até 29.02.2008. :Processo nº E-33/300.116/2006. : 29/01/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a C. R. Almeida S.A Engenharia de Obras. : formalizar a suspensão da contagem do prazo até 29.02.2008. FUNDAMENTO:Processo nº E-17/400.626/2007. DATA: 25/01/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. : prorrogar o prazo do contrato para 31.03.2008. :Processo nº E-33/400.224/2006. : 31/01/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Félix Leão Construções Ltda. : prorrogar o prazo do contrato para 06.03.2008. :Processo nº E- 17/400.043/2007. : 01/02/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Mello Júnior Ltda. : prorrogar o prazo do contrato para 31.03.2008. :Processo nº E- 17/401.429/2007. : 25/01/2008.\r\n*Omitidos no D.O de 11.02.2008.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. : obras de reforma com modificação e acréscimo na cobertura no C. E. Dom Pedro II. :Processo nº E-17/401.586/2007. DATA: 15/02/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Gafense Ltda. : prorrogar o prazo do contrato para 13.04.2008. :Processo nº E- 17/400.045/2007. : 13/02/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Procasa de Macaé Construção Ltda. : formalizar as modificações de quantidades contratadas. :Processo nº E-17/400.359/2007. DATA: 12/02/2008.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Mega Engenharia Ltda. : obras de reforma com modificação e acréscimo no C. E. Santa Rita. FUNDAMENTO: 22/02/2008.\r\n*Omitidos no D.O de 27.02.2008.\r\nId: 476089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "476297": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 091/2007 de 21 de dezembro de 2007.\r\nSSP/PMERJ e a LTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir os setores das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 029/2007.\r\n(seis) meses, contados a partir de 21 de dezembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2710-F-0839\r\nR 86.928,00 (oitenta e seis mil novecentos e vinte e oito reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.222/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2007\r\nTermo de Contrato nº 090/2007 de 19 de dezembro de 2007.\r\nSSP/PMERJ e a LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A.\r\nAquisição de medicamentos para suprir os setores das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 029/2007.\r\n(seis) meses, contados a partir de 19 de dezembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2703-F-0832\r\nR 52.409,00 (cinqüenta e dois mil quatrocentos e nove reais). \r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.222/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2007\r\nTermo de Contrato nº 094/2007 de 27 de dezembro de 2007.\r\nSSP/PMERJ e a HEALTH-CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICO HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir os setores das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 029/2007.\r\n(seis) meses, contados a partir de 27 de dezembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2707-F-0836\r\nR 159.428,50 (cento e cinqüenta e nove mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinqüenta centavos). \r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.222/2508/2007.\r\nTermo de Contrato nº 092/2007 de 21 de dezembro de 2007.\r\nSSP/PMERJ e a COLOPLAST DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir os setores das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 029/2007.\r\n(seis) meses, contados a partir de 21 de dezembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2706-F-0835\r\nR 4.824,00 (quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais). \r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.222/2508/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 02/01/2008\r\nTermo de Contrato nº 103/2007 de 10 de janeiro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a RIOCIR COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir os setores das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 029/2007.\r\n(seis) meses, contados a partir de 10 de janeiro de 2008, data da assinatura.\r\n506/2711-F-0840\r\nR 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). \r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.222/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2008\r\nTermo de Contrato nº 099/2007 de 14 de janeiro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para suprir os setores das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 029/2007.\r\n(seis) meses, contados a partir de 14 de janeiro de 2008, data da assinatura.\r\n506/2704-F-0833\r\nR 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). \r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.222/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2008\r\nId: 476297\r\n"
        ],
        "476298": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Contrato nº 077/2007 de 07 de dezembro de 2007.\r\nSSP/PMERJ e a GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir os setores das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 030/2007.\r\n(seis) meses, contados a partir de 07 de dezembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2464-F-0779 e 506/0080-F-0080\r\nR 26.628,00 (vinte e seis mil seiscentos e vinte e oito reais). \r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.223/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2007\r\nTermo de Contrato nº 071/2007 de 05 de dezembro de 2007.\r\nSSP/PMERJ e a HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para suprir os setores das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 030/2007.\r\n(seis) meses, contados a partir de 05 de dezembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2466-F-00781 e 506/0082-F-0082 \r\nR 134.413,00 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e treze reais). \r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.223/2508/2007.\r\nTermo de Contrato nº 073/2007 de 06 de dezembro de 2007.\r\nSSP/PMERJ e a HEALTH-CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICO HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir os setores das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 030/2007.\r\n(seis) meses, contados a partir de 06 de dezembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2465-F-0780 e 506/0081-F-0081 \r\nR 355.140,00 (trezentos e cinqüenta e cinco mil cento e quarenta reais). \r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.223/2508/2007.\r\nTermo de Contrato nº 074/2007 de 06 de dezembro de 2007.\r\nSSP/PMERJ e a TOP LINE COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir os setores das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 030/2007.\r\n(seis) meses, contados a partir de 06 de dezembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2470-F-0785 e 506/0086-F-0086\r\nR 4.182,00 (quatro mil cento e oitenta e dois reais). \r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.223/2508/2007.\r\nTermo de Contrato nº 078/2007 de 07 de dezembro de 2007.\r\nSSP/PMERJ e a RIBRAL LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir os setores das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 030/2007.\r\n(seis) meses, contados a partir de 07 de dezembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2469-F-0784 e 506/0085-F-0085\r\nR 6.000,00 (seis mil reais). \r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.223/2508/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 11/12/2007\r\nTermo de Contrato nº 079/2007 de 10 de dezembro de 2007.\r\nSSP/PMERJ e a HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME\r\nAquisição de medicamentos para suprir os setores das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 030/2007.\r\n(seis) meses, contados a partir de 10 de dezembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2467-F-0782 e-506/0083-F-0083 \r\nR 19.783,60 (dezenove mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). \r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.223/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2007\r\nTermo de Contrato nº 083/2007 de 13 de dezembro de 2007.\r\nSSP/PMERJ e a WOLF COMERCIAL LTDA-ME.\r\nAquisição de medicamentos para suprir os setores das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 030/2007.\r\n(seis) meses, contados a partir de 13 de dezembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/2471-F-0786 e 506/0087-F-0087\r\nR 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais). \r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.223/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2007\r\nTermo de Contrato nº 096/2007 de 04 de janeiro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a REMAC BIOMÉDICA COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir os setores das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 030/2007.\r\n(seis) meses, contados a partir de 04 de janeiro de 2008, data da assinatura.\r\n506/2468-F-0783 e 506/0084-F-0084\r\nR 303.679,98 (trezentos e três mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos). \r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.223/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2008\r\nTermo de Contrato nº 112/2007 de 14 de janeiro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir os setores das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 030/2007.\r\n(seis) meses, contados a partir de 14 de janeiro de 2008, data da assinatura.\r\n506/2462-F-0777 e 506/0078-F-0078\r\nR 880,00 (oitocentos e oitenta reais). \r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.223/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2008\r\nId: 476298\r\n"
        ],
        "476316": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "\r\nCONVÊNIO Nº 002/2008, firmado em 18/03/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de São Fidélis.\r\nExecução da 1ª etapa das obras de dragagem no córrego Catarina - trecho inferior. \r\n: R 2.659.847,34 (dois milhões, seiscentos e cinqüenta e nove mil oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos)\r\n08 (oito) meses a contar da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 \r\nE-17/000.191/2008. \r\nId: 476316\r\n"
        ],
        "476357": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nBAIRRO BANGU - RIO DE JANEIRO\r\nTermos de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado na Rua Professor Plínio Olinto, bairro de Bangu, Município do Rio de Janeiro - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado , firmados em 05.03.2008, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Promissários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e remuneração de 90,61 UFIR's, em 12 (doze) prestações mensais e sucessivas cada, no valor equivalente a 7,55 UFIR`s/RJ, em conformidade com o processo n° E-02/150.304/2005, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 21.03.2006, publicado no D.O.E.R.J. de 22.03.2006, às fls. 20.\r\nQuadra 01\r\nRita da Silva Luz - Lote 01\r\nOdete dos Santos Bousquet e s/m - Lote 02\r\nDeuli Antonia de Jesus - Lote 04\r\nGilza Kátia Mota Flores - Lote 07\r\nDeuza Nogueira da Silva e Gilbert Jales da Silva - Lote 08\r\nDeise Mara Inácio da Silva Barcellos e s/m - Lote 09\r\nAdelita da Silva de Aguiar - Lote 10\r\nSeverina Veríssimo Cavalcante - Lote 11\r\nSirlene Maria das Graças Meck - Lote 12\r\nLuzia Neves de Moraes - Lote 15\r\nMaria Aparecida da Silva Coelho e s/m - Lote 16\r\nMaria Edineuma Marreira Alves - Lote 17\r\nCleunice Passos de Santana e s/m e Alvina Aguiar dos Santos e s/m - Lote 18\r\nCarlos Eduardo da Silva - Lote 19\r\nNádia Cristina dos Santos da Silva e s/m - Lote 20\r\nAmélia Marques de Oliveira - Lote 22\r\nJudite Pereira Passos - Lote 23\r\nDirciane Rodrigues Alves - Lote 25\r\nClaudionor Fagundes Soares Junior e Alexsandra do Nascimento - Lote 27 \r\nMary Cristina da Cruz - Lote 28\r\nÍris da Conceição Vieira - Lote 29\r\nMaria do Carmo da Silva - Lote 30\r\nElis Regina Ferreira - Lote 32\r\nNélio Martins Gama - Lote 33\r\nJosé de Ribamar Mendes Gama e s/m - Lote 34\r\nMaria de Fatima Martins Gama - Lote 35\r\nAna Julia Martins Gama de Oliveira - Lote 37\r\nVera Maria Martins Gama - Lote 38A\r\nMaria de Lourdes Martins Gama de Oliveira e s/m - Lote 38B\r\nMaria Aparecida da Grafanais Ribeiro que também assina Maria Aparecida Grafanais Ribeiro - Lote 39\r\nBerilo Ferreira da Silva e Sandra Costa - Lote 41\r\nTherezinha da Silva Guimarães - Lote 42\r\nEdna Nassonia do Nascimento - Lote 43\r\nPriscila Machado Gonçalves Berto e s/m - Lote 44\r\nMaria Cristina de Oliveira Berto e s/m - Lote 45\r\nFrancisca Jandira de Sales Lima - Lote 46\r\nMarinês Lopes Martins e s/m - Lote 48\r\nEsmeralda Porto Carneiro e s/m - Lote 49\r\nAlzinea Correia - Lote 50\r\nMarcos Ferreira Trentino e Ester Vieira de Carvalho - Lote 51\r\nRoberto Carlos de Oliveira e Lilia Pinto do Couto - Lote 52\r\nIrene Paes Landim Souza - Lote 53\r\nRenato Cezar Romão Berto, Luciana Santos Oliveira e Márcia Cristina Moura Silva - Lote 54\r\nMaria de Lourdes da Silva e Ironete Januário dos Passos - Lote 55\r\nQuadra 02\r\nRoberta Pessana Dias - Lote 01\r\nLuiz Flavio Bernardo Sabino e s/m - Lote 02\r\nLuiz Fernando Sabino - Lote 03\r\nFlávia Pereira Leite - Lote 04\r\nCíntia dos Santos da Silva dos Santos - Lote 05B\r\nJosilene Pires Vieira e Adeline da Silva Barbosa - Lote 07\r\nLuciene Gonçalves Corrêa - Lote 08\r\nLuci Cleide Ribeiro Martins e Luciane Martins Barros - Lote 10\r\nAdriana Evaristo Martins - Lote 11\r\nJoão Soares - Lote 12\r\nRosa Maria Ferreira - Lote 13\r\nAna Lúcia da Rocha - Lote 14\r\nSimone Ferreira de Jesus - Lote 15\r\nMarcia Nascimento Gonçalves e Cristina Oliveira Fidelis - Lote 16\r\nMaria José Evaristo Martins e s/m - Lote 17\r\nAntonio Evaristo da Conceição - Lote 18\r\nMariano Manoel Evaristo - Lote 19\r\nRita Evaristo de Azevedo e Vanessa Castellano da Costa - Lote 20\r\nRosangela Vieira de Abreu - Lote 22\r\nMaria do Carmo dos Santos e Nero Reginaldo Soares Ferreira - Lote 23\r\nArlete de Souza Alves Silva - Lote 24\r\nHélida Carla Martins Camillo e s/m - Lote 25\r\nRita de Cassia Louzada da Silva e s/m - Lote 27\r\nMaria José da Cruz - Lote 28\r\nCreuse de Souza Pinto - Lote 30\r\nFrancisco Magno da Silva Gomes - Lote 31\r\nSandorval José de Andrade e s/m - Lote 33\r\nAlvina Pinto do Couto e s/m - Lote 34\r\nQuadra 03\r\nAna Cláudia dos Santos de Oliveira - Lote 01\r\nJoaquim Pereira de Castro - Lote 02\r\nNilce Helena de Souza da Rocha - Lote 03\r\nNeuzimar Pereira - Lote 04\r\nAdriana dos Santos - lote 06\r\nFilipe Urbano Pereira e s/m - lote 10\r\nSimone Cristina Seabra Pereira - Lote 11\r\nQuadra 04\r\nEugenia Maria Maciel da Silva - Lote 01A \r\nFabio Julio dos Santos - Lote 01B\r\nMarilza da Conceição Silva dos Santos e s/m - Lote 02\r\nAngela da Silva Duarte - Lote 03\r\nAntonia Lopes da Silva - Lote 04\r\nÂngela Maria Lima Marques - Lote 05\r\nIenselha Maria Duarte de Oliveira - Lote 06\r\nLuana Lima da Silva - Lote 07\r\nValeria Elias Cesar - Lote 08\r\nLaudenir Gonzaga da Silva e s/m - Lote 09\r\nWellington Gonzaga da Silva - Lote 10\r\nLarissa dos Santos da Silva - Lote 11\r\nArtur dos Santos da Silva - Lote 12\r\nCarmen de Oliveira Bernardo e s/m - Lote 13\r\nMaria de Lourdes Santos - Lote 14A \r\nAloísio Santos Ribeiro e Rosenilda Maria da Silva - Lote 14B\r\nAna Celia Ferreira dos Santos - Lote 15\r\nAriana Correa Salaman - Lote 16\r\nMichele Ribeiro - Lote 17\r\nAlcideia Conceição Dias Maria - Lote 18\r\nTânia Cristina dos Santos Ribeiro e s/m - Lote 19\r\nQuadra 05\r\nLucia Maria do Nascimento e Sebastião de Oliveira Flores - Lote 01\r\nMaria de Lourdes Dutra - Lote 02\r\nMarco Aurelio Lima e s/m e Urânia Prudência de Almeida Lisbôa - Lote 03\r\nMaria Juvanete de Lima da Silva - Lote 04\r\nRosângela Santos Chagas e s/m - Lote 06\r\nRosangela Soares da Silva - Lote 07\r\nMaria de Lourdes Rodrigues Silva - Lote 08\r\nCatia Maria de Almeida - Lote 09\r\nIsaac Vieira de Morais e s/m - Lote 10\r\nLuiz Marino Barbosa e Leda Maria de Freitas Barreto - Lote 11\r\nAndréa da Silva Souza - Lote 14\r\nAlice Alixandrina da Silva Sousa - Lote 15\r\nRosilene Bessa dos Santos e Severina Madalena de Oliveira - Lote 16\r\nSilmar Pacheco e Elisangela Silva Dias - Lote 17\r\nGabriel da Silva Leitão e s/m - Lote 21\r\nPedro Carvalho da Silva - Lote 22\r\nLita Maria Lopes Freire e s/m - Lote 23\r\nGloria Bessa dos Santos - Lote 24\r\nMirian Batista - Lote 26 \r\nId: 476357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "476584": [
            "2008-03-20 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nViabilização do sistema de call center do DETRAN e do banco de dados da TURISRIO. TURISRIO e DETRAN. 17/09/2007 a 16/09/2009. Proc. nº E-09/118367/4000/2003\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2007.\r\nId: 476584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "476798": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\nDO ESTADO DO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nA SUDERJ e a FEDERAÇÃO DE SURFE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FSERJ. CAMPEONATO BRASILEIRO MASTER DE SURF R 100.000,00 - PT 1731.27.812.0045.4207 - N.D 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. 02 (dois) meses, a contar de sua publicação no D.O. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8666/93, em especial o seu art.116, Lei nº 287/79 e alterações posteriores, Decreto nº 33.502/03, na Resolução SEF nº 09/03 - Proc.nº E-30/200.152/2008.\r\nId: 476798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "476975": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            " FUNARJ e Ineide da Cruz Fernandes - Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização do “Curso de Dança” - Proc. nº E-18/400.220/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2008\r\nId: 476975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "477615": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n10/03/2008\r\nCOLUNA\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nE-09/512/0004/2004\r\nOnde se lê:...Contrato nº 01/SESEG/2008...\r\nLeia-se:...Contrato nº 04/SESEG/2008... \r\nId: 477615\r\n"
        ],
        "477631": [
            "2008-03-20 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Contrato Emergencial de Prestação de Serviços nº 005/2008; : PESAGRO-RIO X BRASIL SAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS; : Contratação de serviços de Seguro Saúde aos empregados da PESAGRO-RIO; : R 773.150,40 (setecentos e setenta e três mil cento e cinqüenta reais e quarenta centavos), sendo a parte da Empresa estimada em R 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais) e a parte dos Empregados (consignação em folha de pagamento) estimada em R 323.150,40 (trezentos e vinte e três mil cento e cinqüenta reais e quarenta centavos); : 180 (cento e oitenta) dias a partir de 14.03.2008; : Processo nº E-02/300.062/2008.\r\nId: 477631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "477755": [
            "2008-03-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/072/2008 - PARTES: FU NARJ e Instituto Cultural Brasil Alemanha - Instituto Goethe - OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do Concerto da “Orquestra de Câmara de Tubingen”. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.301/2008\r\nId: 477755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "477766": [
            "2008-03-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Cooperação Técnica \r\nFundação para a Infância e Adolescência/Programa Procuro Minha Família e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro/Laboratório de diagnósticos por DNA\r\nRealização de Exames de DNA sem ônus para as partes envolvidas\r\n24 (vinte e quatro) meses\r\nProc. nº 5522/2007\r\n27.12.2007\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2008\r\nId: 477766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "477774": [
            "2008-03-20 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 013/2008\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a A. V. M. Construções e Comércio LTDA. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n5(cinco) anos a contar da assinatura. \r\n10.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/052.398/2007. \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL\r\nRescisão do Contrato de Prestação de Serviços de Locação de veículos nº 011/2007. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a HOPE Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\nRescisão do Contrato de Prestação de serviços de locação de veículo nº 011/2007. \r\nnão pertinente. \r\n19.02.2008.\r\nProcesso nº E-26/052.567/2007. \r\n*Omitido do D. O. de 10 de março de 2008\r\nId: 477774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "477829": [
            "2008-03-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2008\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.954/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro através da (SEASDH) e a Empresa .\r\nontratação dos serviços de limpeza e conservação (com fornecimento de material de limpeza e higiene, limpeza de caixa dágua e dedetização)\r\n12 (doze) meses contados, a partir de sua publicação no D.O.\r\n.2008\r\nquatrocentos e oitenta e oito mil reais). \r\nId: 477829\r\n"
        ],
        "477891": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento n° 15/2007\r\n16.10.2007\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO CACIQUE S/A.\r\nEmpréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central. \r\n16.10.2007 a 17.10.2010\r\nE-01/5450/2006\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto n° 25.547/99 e as Resoluções SARE n° 2.821/99 e n° 2.903/2001.\r\nId: 477891\r\n"
        ],
        "478709": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a PROMOTIONAL TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular não remunerado dos estudantes FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 478709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "478886": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e CAL Oficina de Formação Teatral Ltda - Cessão, em caráter eminentemente precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Leonce e Lena”. - Proc. nº E- 18/400.257/2008.\r\nId: 478886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "479659": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso: nº 7197/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANNE CARDINE DE ALMEIDA SANTOS, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 7198/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CRISTIANE RODRIGUES DE MORAES, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7199/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ISABEL CRISTINA OLIVEIRA BARBOSA, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7200/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAIS CRISTINA PEREIRA DA SILVA TRAVEZANI, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7201/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante KEILA FREITAS DOS SANTOS, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 7202/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIA DE ARAUJO FERREIRA MOURA, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7203/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VIVIANE WRENCHER LANCELOTI, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7205/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VIVIANE DE SOUZA BAPTISTA, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 7206/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante TALITA FREIRE MOREIRA, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7207/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PAULO CESAR GONÇALVES MUCY, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 7209/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAIO SEQUEIRA MACHADO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7211/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAROLINE GIFFONI GONÇALVES CASTILHO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 7216/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante YANNE DE AZEVEDO NARDY, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7218/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RAFAEL DE CASTRO RIBEIRO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7219/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ROBERTO VIANA DA SILVA, no curso de SISTEMA DE INFORMAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7221/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PEDRO VETTER DE ANDREA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 7222/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LEONARDO AGLIO FERREIRA, no curso de DIREITO, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 7223/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JESSYCA ALLINE LIMA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7226/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GABRIEL ROZEMBERG NIZZO, no curso de DIREITO, com a interveniência da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7239/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RAFAEL CARDOSO MUNIZ, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 7240/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CILENE RIBEIRO ENEAS DOMINGOS, no curso de DIREITO com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7241/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7242/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ELAINE DE PAULA RAMOS, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7243/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante KARITA CRISTINA AQUINO DA ROCHA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7244/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante TITIANA MARIA DA SILVA CORREIA, no curso de DIREITO com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7245/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CLAUDIA SILVANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, no curso de DIREITO com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7246/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RAQUEL CORREA DA SILVA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7247/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VICTOR FERNANDES PEREIRA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE GAMA FILHO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7248/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUANA ROCHA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE GAMA FILHO. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7249/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALLAN AUGUSTO OLIVEIRA BERQUO, no curso de DIREITO com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7250/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANA PAULA FERREIRA VIEIRA DA SILVA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE GAMA FILHO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 7251/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante HAROLDO ZACARIAS JUNIOR, no curso de DIREITO com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7252/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PRISCILA PEREIRA MALAQUIAS, no curso de DIREITO com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7253/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RODRIGO CANDIDO DA SILVA, no curso de DIREITO com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 7254/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MAYCO VINICIO RODRIGUES DA SILVA, no curso de DIREITO com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7255/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JOSIANE VIANA, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7256/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CARLOS EDUARDO RODRIGUES MARQUES, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SA. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7257/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante TATHIANE CESAR DOS SANTOS, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 7258/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VIVIANE DO NASCIMENTO AQUINO, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7259/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante KARLLA DA CONSTA OLIVEIRA, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO PLINIO LEITE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7260/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARCELO DAVID DE LIMA MACEDO, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7266/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RENATA BARRETO STRZODA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 479659\r\n"
        ],
        "479729": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de uso de bens móveis celebrado entre a Secretaria de Estado de Obras e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, visando o empréstimo de equipamentos para atender ao Programa de Modernização de Gestão de Planejamento do Estado do Rio de Janeiro - PNAGE/RJ. : Proc. nº E-17/000.178/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2007.\r\nId: 479729\r\n"
        ],
        "479735": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO “ASSOCIAÇÃO MORADIA DIGNA NAS ÁREAS CENTRAIS”, BAIRRO CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\nTermos de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado nas Ruas da Constituição nº 21 e Regente Feijó nº 23, Centro, Município do Rio de Janeiro - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado “ASSOCIAÇÃO MORADIA DIGNA NAS ÁREAS CENTRAIS”, firmados em 05.03.2008, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Promissários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e remuneração de 90,61 UFIR's, em 12 (doze) prestações mensais e sucessivas cada, no valor equivalente a 7,55 UFIR`s/RJ, em conformidade com o processo nº E-19/000.137/2005, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 07/12/2007, publicado no D.O. de 10/12/2007, às fls. 01.\r\nRaimundo Gonçalves Palha Filho\r\nMatilde Guilhermina de Alexandre\r\nRosemary dos Santos\r\nMaria Darcy Oliveira e Vicente de Paulo dos Santos\r\nJorge Elias dos Santos\r\nAldecir Lima de Barros\r\nAilton Tolozam Valadão \r\nRosinete Viana Coqueijo e Luiz Fernando Durais de Freitas Valle\r\nAngelina Vieira de Souza\r\nId: 479735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "479736": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.03.2008\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO “VILA SÃO BENTO”\r\nBANGU - RJ\r\nOnde se Lê:\r\nQuadra 01\r\nCleunice Passos de Santana e s/m e Alvina Aguiar dos Santos e s/m - Lote 18\r\nFrancisca Jandira de Sales Lima - Lote 46\r\nLeia-se:\r\nQuadra 01\r\nCleonice Passos de Santana e s/m e Alvina Aguiar dos Santos e s/m - Lote 18\r\nFrancisca Jancdira de Sales Lima - Lote 46\r\nOnde se Lê:\r\nQuadra 05\r\nMarco Aurelio Lima e s/m e Urânia Prudência de Almeida Lisbôa - Lote 03\r\nMirian Batista - Lote 26 \r\nLeia-se:\r\nQuadra 05\r\nMarcos Aurelio Lima e s/m e Urânia Prudência de Almeida Lisbôa - Lote 03\r\nMiriam Batista - Lote 26 \r\nId: 479736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "479751": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.03.2008\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 004/2008\r\nOnde se lê: ... e a 3ª no mês de 08/08, no valor de R 87.745,43...\r\nLeia-sê: ... e a 3ª no mês de 08/08, no valor de R 86.745,43...\r\nProcesso nº E-30/200.075/08.\r\nId: 479751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "479985": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            " : Termo de Compromisso: nº 7213/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SHIRLEY SOARES SANTAREM, no curso de ENFERMAGEM com a interveniência da UNIVERSIDADE GAMA FILHO. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 7214/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PATRICIA RIBEIRO GUIMARÃES, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE IGUAÇU. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 7217/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante GILSON DA CONSTA, no curso de ODONTOLOGIA com a interveniência da FACULDADE SÃO JOSÉ. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 7220/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante DAIVED ALEXANDRE DA SILVA, no curso de ODONTOLOGIA com a interveniência da FACULDADE SÃO JOSÉ. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 7224/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUISA FORTE STUCHI, no curso de MEDICINA com a interveniência da CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 7225/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LUCIANA DO BRASIL DE BARROS, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS MARIA THEREZA. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 7227/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JEAN FILLIPI SANTOS DE SOUZA, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 7228/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ANTÔNIO CARLOS DE LIMA, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da CENTRO UNIVERSITÁRIO FEDERAL FLUMINENSE \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 7262/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JOYCE MARA DOS SANTOS, no curso de BIBLIOTECONOMIA com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 7263/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante BRUNO GOMES CASADONTE, no curso de EDUCAÇÃO FÍSICA com a interveniência da UNIVERSIDADE UNIGRANRIO. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 7261/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RAFAEL JASSANÃ PIRES DOS SANTOS, no curso de MÚSICA com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 7229/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RAQUEL MARIA FERREIRA MENEZES, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 7230/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARILISA TRAVASSOS DE FREITAS, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINESE. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 7231/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PRISCILA DA SILVA VICHIETT, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 7232/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ROBERTA CAMPANA PRESTES MARTINS, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 7265/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante VICTOR HUGO DE SOUZA BARRETO, no curso de CIÊNCIAS SOCIAIS, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 7266/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RÔMULO BULGARELLI LABRONICI, no curso de CIÊNCIAS SOCIAIS, com a interveniência da CENTRO UNIVERSITÁRIO FEDERAL FLUMINENSE \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 479985\r\n"
        ],
        "481186": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos/ Superintendência de Direitos da Mulher e o Município de Itaperuna.\r\n11 de março de 2008\r\na de Atendimento à Mulher - CRM\r\nO presente Convênio terá vigência de 03 (três) anos a contar da assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado mediante termo aditivo.\r\ndministrativo nº E-23/002.591/2007\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n7\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanosa Entidade Grêmio Sorriso \r\n29 de fevereiro de 2008\r\n) meses\r\n225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais)\r\n3261.082440110.2181 Fonte: 22\r\n/2007\r\nId: 481186\r\n"
        ],
        "481246": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            " Termo de Contrato nº E-09/0008/2508/2008, de 29.01.2008.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa Petrobrás Distribuidora S/A.\r\nAquisição de Gasolina para Aviação.\r\nContrato com prazo de vigência de 12 meses.\r\nR 79.498,80 (setenta e nove mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000462/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2008\r\nId: 481246\r\n"
        ],
        "481306": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de uso nº 009/2008, assinado em 19/03/2008. A SUDERJ e a IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS. A realização do evento “CULTO EVANGÉLICO COMEMORATIVO AOS 10 ANOS DA IGREJA”, no Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho. R 12.129,19, referente as taxa de energia elétrica, de limpeza e quadro móvel do evento, montagem e desmontagem. Caução Garantia R 45.000,00. Dia 21.03.2008, das 09:00 às 13:00 horas. Toda legislação aplicável a espécie e o contido no processo nº E- 30/200.195/2008.\r\nId: 481306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "481330": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            " Termo de Permissão de Uso nº 010/2008, assinado em 26/02/2008.OBJETO: A realização do evento “SUPER RÁDIO TUPI - SHOW DO PEDRO AUGUSTO - 16 ANOS”, no Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho. R 10.040,00 referente ao quadro móvel do Evento, montagem e desmontagem. Caução Garantia R 45.000,00. Toda legislação aplicável a espécie e o contido no processo nº E- 30/200.877/2007.\r\nOmitido no D.O. de 27/02/2008.\r\nId: 481330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "481412": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n/2008\r\nEDAFO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nratificação ao Contrato nº 65/2007, assinado em 30/08/2007.\r\ne noventa e seis centavos)\r\nProcesso Administrativo nº E-07/101.803/2007 Conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 13.02.2008\r\nId: 481412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "481515": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Detran/RJ e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Implementação do sistema “BLITZ ELETRÔNICA” que auxiliará a fiscalização de trânsito no Município do Rio de Janeiro através da leitura automática de placas de identificação de veículos regulares. 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 12/397518/2007.\r\nId: 481515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "481518": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 011/2008.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa SOSEL SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de Reprografia e cópias em geral, necessários a SETRAB/SINERJ.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: R 20.296,80 (vinte mil duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\nPelas normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\nº E-22/01281/2007.\r\n25/03/2008.\r\nId: 481518\r\n"
        ],
        "482622": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 087/2004, assinado em 17.03.2008. PARTE: Reajusta o valor do Contrato nº 087/2004, referente a 2ª periodicidade anual, no valor de R 889.690,80.Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-33/207.971/2006.\r\nId: 482622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "482623": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 013/2006, assinado em 18.03.2008. PARTE: Reajusta o valor doreferente a 1ª periodicidade anual, no valor de R 5.194,52.Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/204.251/2007.\r\nId: 482623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "482624": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "Termo de Rescisão Amigável assinado em 18.03.2008DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. Rescinde o Contrato nº 012/2004, em virtude das obras encontrarem-se paralisadas por mais de 120 (cento e vinte) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-33/200.021/2007.\r\nId: 482624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "482625": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "Termo de Rerratificação do Termo de Recuo com Doação Gratuita de Área assinado em 07.03.2008. DER-RJ e JOSÉ ELIAS GABRIEL e sua mulher. Retifica a Cláusula Quarta (Da Área Remanescente a ser desmembrada nos lotes 1 e 2) Do Lote 1- O lote 1 com área de 1.583,00m2, mede na frente 17,00m; no lado direito 67,50m; no lado esquerdo 103,00m em 3 (três) segmentos retilíneos: o primeiro de 60,00m, o segundo de 13,00m e o terceiro de 30,00m e nos fundos 35,00m. E retifica às fls. 142 a 144, para 142 verso a 144 do Livro nº 10 de Aquisição e Alienação de Imóveis do “DER-RJ” assinado em 13.04.2007. : Com exceção das alterações introduzidas na Cláusula Primeira do presente termo ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do presente termo. Processo nº E-33/200.805/2006.\r\nId: 482625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "482626": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            " Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 20/2008, assinado em 14.03.2008.DER-RJ e o Município de Macuco.Obras de pavimentação de diversos logradouros, numa área total de 28.450m2. : 06 (seis) meses. e pelo Município R 189.539,72.: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980.Processo nº E-17/200.611/2008.\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 21/2008, assinado em 14.03.2008. DER-RJ e o Município de Santa Maria Madalena Obras de pavimentação de diversos logradouros, com extensão total de 4.920,0m PRAZOsendo pelo DER-RJ R 746.260,34: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.584 /2008.\r\nId: 482626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "482755": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil - : Cessão, em caráter eminentemente precário, do TJC, para a realização da “Reunião Mensal dos Alunos da Educafro”. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.133/2008\r\n: FUNARJ e Stretto Eventos e Serviços Artísticos Ltda - : Cessão, em caráter eminentemente precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização da série “Guitarrísimo”. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.303/2008\r\n: FUNARJ e Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do “Lançamento do CD AcariOcamerata pelo Selo Radio MEC”. - : Proc. nº E-18/400.319/2008\r\nId: 482755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "482765": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n: CONVÊNIO Nº 004/2008, firmado em 24/03/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Itaocara.\r\nObras de reforma quadra de esportes, urbanização de parque e construção do Destacamento de Policiamento Ostensivo - DPO.\r\nR 621.267,71 (seiscentos e vinte um mil duzentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos)\r\n06 (seis) meses a contar da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93\r\nº E-17/000.323/2008.\r\nCONVÊNIO Nº 005/2008, firmado em 24/03/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Bom Jardim.\r\nExecução de obras visando a construção do Ginásio Poliesportivo, na Comunidade de São Miguel, 1º Distrito, no Município de Bom Jardim.\r\n: R 830.065,04 (oitocentos e trinta mil sessenta e cinco reais e quatro centavos)\r\n10 (dez) meses a contar da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 \r\nE-17/000.357/2008.\r\n: CONVÊNIO Nº 006/2008, firmado em 24/03/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Paraíba do Sul.\r\n: Construção de uma Escola e Creche Municipal, nos bairros de Eldorado e Palhas, Município de Paraíba do Sul. \r\nR 1.099.801,31 (hum milhão, noventa e nove mil oitocentos e um reais e trinta e um centavos)\r\n10 (dez) meses a contar da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93\r\nº E-17/000.377/2008.\r\nId: 482765\r\n"
        ],
        "482770": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação dos Servidores da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - ASSEFAERJ. : Doação de equipamentos de informática e vídeo de propriedade da ASSEFAERJ. : 25/03/2008. : Processo nº E- 18/001618/2007.\r\nId: 482770\r\n"
        ],
        "482876": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "\r\nProtocolo de Intenções\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos.\r\nManifestar a vontade dos Partícipes no sentido de conjugar esforços visando ao planejamento e à formulação de políticas de prevenção aos riscos referentes à Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e a Resolução SEF nº 9 de 04/08/2003.\r\nE-22/0020/2008.\r\n19/03/2008.\r\nId: 482876\r\n"
        ],
        "483059": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/03/2008\r\nPÁGINA 19 - 1ª Coluna\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê:\r\nFUNDAMENTO:\r\nProcesso Administrativo nº E-07/101.803/2007, conforme autorização exarada na mesma.\r\nLeia-se:\r\nFUNDAMENTO:\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.955/2007, conforme autorização exarada na mesma.\r\nId: 483059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484149": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            ": Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais/CEFET-MG e a UERJ. : Capacitação docente interinstitucional em nível de doutorado, de 06 (seis) docentes em exercício na Coordenação de Tecnologia Ambiental do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET- MG) junto ao Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), conforme edital específico, como reza o art. 18 da Deliberação nº 70/04 (Autoriza a criação do Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente - Curso Doutorado). : 5 (cinco) anos. : Processo nº 1603/UERJ/2008.\r\nId: 484149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484154": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br Ouvidoria 0800 285 9796\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP - Cessionária e a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ - Cedente. : cessão de uso do 12º e 13º andares do prédio de propriedade da cedente localizado na Av. Presidente Vargas nº 1.100, no município do Rio de Janeiro. VALOR MENSALDATA DA ASSINATURA: arts. 40 a 43 da Lei Complementar nº 08, de 25/10/1977. Processo nº E-17/205.445/2007.\r\nId: 484154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484225": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 017/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Faculdade Moraes Júnior - Mackenzie Rio Contabilidade;\r\npropiciar a realização de estágio aos estudantes matriculados;\r\n03/2008 a 27/03/2013;\r\n: 25/03/2008\r\nLei Federal nº 6.494/77;\r\nE-04/002.232/2008;\r\nId: 484225\r\n"
        ],
        "484230": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            " DE TERMO DE CONTRATO\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC Prestação de serviços para execução do Projeto “Análise e Qualificação Sócio-Ambiental do Estado do Rio de Janeiro: Subsídios ao Zoneamento Ecológico-Econômico”. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no D.O.E.R.J. R 1.415.794,28 (hum milhão, quatrocentos e quinze mil setecentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos). DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/000.684/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2007.\r\nId: 484230\r\n"
        ],
        "484256": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            " DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n: Convênio específico nº 03 ao Termo de Cooperação nº.0050.0022719.06.4. : Petróleo Brasileiro S/A e a UERJ. : Desenvolver o Projeto intitulado “Infra-estrutura Laboratorial na UERJ para desenvolvimento de projetos envolvendo polímeros em sistemas de água produzida”. : 28/01/2008. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3853/UERJ/2007.\r\nId: 484256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484323": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: CONTRATO Nº 005/2008, firmado em 26/03/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa CONCREMAT Engenharia e Tecnologia S/A.\r\n: Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária da Comunidade da Rocinha, Complexo de Manguinhos e do Complexo do Alemão no Município do Rio de Janeiro. \r\n: R 27.147.548,87 (vinte e sete milhões, cento e quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos).\r\n: 42 (quarenta e dois) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 \r\nnº E-17/001.203/2007.\r\nId: 484323\r\n"
        ],
        "484324": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\n: Convênio de Cooperação\r\n: 26 de março de 2008\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e a Secretaria de Estado de Transportes, representada pelo Secretário de Estado, Julio Luiz Baptista Lopes, o Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, representado por seu Presidente, Rogério Onofre de Oliveira e o Município de Maricá, representado por seu Prefeito, Ricardo José Queiroz da Silva, doravante denominados ESTADO, DETRO e MUNICÍPIO. \r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes, objetivando disciplinar a execução, de ações conjuntas de fiscalização e repressão, com vistas à coibir a operação de transportes rodoviários de passageiros por pessoas ou entidades que não sejam concessionárias, permissionárias ou autorizadas, mediante aplicação conjunta ou separada de penalidades, nos termos do art. 24 do CTB ou apoio preventivo e repressivo daquelas operações irregulares, tudo na forma do Plano de Trabalho anexo, rubricado pelas partes e integrante deste instrumento. Inclue-se, ainda, o disposto no Parágrafo único da Cláusula Primeira do Objeto. \r\n: 04 (quatro) anos, a partir da data de sua publicação, podendo ser alterado ou prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo e denunciado, a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, mediante notificação por escrito, com antecedência de 60 (sessenta) dias, durante os quais se proverão os ajustes de contas porventura pendentes. \r\n: Proc. n° E-10/138880/2007\r\nId: 484324\r\n"
        ],
        "484451": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Convênio de Cooperação nº 04/2008\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçú\r\nAdolescentes em Aprendizagem Laborativa\r\n: 12 (doze) meses\r\nProc. nº E-23/300195/2008\r\n25.03.2008\r\nId: 484451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484497": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRÁS\r\n“Conjugação de esforços para a ampliação da capacidade de produção de água tratada do sistema de abastecimento do Município de Itaboraí, com a ampliação do sistema de abastecimento de água de porto das caixas, com a finalidade de atender a demanda necessária de água tratada durante as obras de implantação do Comperj”\r\n04 anos\r\n14/03/2008\r\nPROCESSO Nº E-17/100.609/2008\r\nId: 484497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484594": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Comuns Eventos e Projetos Culturais Ltda - Cessão, em caráter eminentemente precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Silêncio”. - Proc. nº E- 18/401.149/2007\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles - : Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização da “Maratona de Bandas do Estado do Rio de Janeiro”. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.228/2008\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles - OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do Concerto “Ciclo Música para a Família Real”. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.225/2008\r\nFUNARJ e Stretto Eventos e Serviços Artísticos Ltda - : Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização da série “Guitarrismo”. - Proc. nº E-18/400.304/2008\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles - Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do Concerto “Ciclo todos os Pianos”. - : Proc. nº E-18/400.224/2008\r\n*Omitido no D.O. de 25.03.2008\r\nId: 484594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484642": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão de Uso nº 011/2008, assinado em 17/03/2008. A SUDERJ e Carlos Eduardo Caruso Ferreira. A outorga da Permissão de Uso do Camarote nº 42, localizado no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. Total de R 179.860,00, dividido em 6 parcelas, sendo que a primeira é de R 29.976,65 e as outras 5 em valores iguais de R 29.976,67, vencendo-se a primeira parcela em 30 dias após a assinatura do Termo e as demais a cada 30 dias. 5 anos contados a partir da assinatura do presente Termo. Lei Federal nº 8.666/93, com as modificações introduzidas pela legislação posterior, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Complementar nº 8/77 e por toda legislação aplicável a espécie.\r\nE-30/200.444/2007 - Concorrência Pública nº 06/2007\r\nTermo de Permissão de Uso nº 012/2008, assinado em 17/03/2008. A SUDERJ e Carlos Eduardo Caruso Ferreira. A outorga da Permissão de Uso do Camarote nº 43, localizado no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. Total de R 179.860,00, dividido em 6 parcelas, sendo que a primeira é de R 29.976,65 e as outras 5 em valores iguais de R 29.976,67, vencendo-se a primeira parcela em 30 dias após a assinatura do Termo e as demais a cada 30 dias. 5 anos contados a partir da assinatura do presente Termo. Lei Federal nº 8.666/93, com as modificações introduzidas pela legislação posterior, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Complementar nº 8/77 e por toda legislação aplicável a espécie.\r\nE-30/200.444/2007 - Concorrência Pública nº 06/2007\r\nTermo de Permissão de uso nº 013/2008, assinado em 17/03/2008. A SUDERJ e Carlos Eduardo Caruso Ferreira. A outorga da Permissão de Uso do Camarote nº 44, localizado no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. Total de R 179.860,00, dividido em 6 parcelas, sendo que a primeira é de R 29.976,65 e as outras 5 em valores iguais de R 29.976,67, vencendo-se a primeira parcela em 30 dias após a assinatura do Termo e as demais a cada 30 dias. 5 anos contados a partir da assinatura do presente Termo. Lei Federal nº 8.666/93, com as modificações introduzidas pela legislação posterior, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Complementar nº 8/77 e por toda legislação aplicável a espécie.\r\nE-30/200.444/2007 - Concorrência Pública nº 06/2007\r\nId: 484642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484719": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: CODERTE e MG 99 ELETRICIDADE MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL LTDA-ME. OBJETO: liquidação e pagamento relativo à execução dos serviços de conserto de transformador em uso no Terminal Cel. Americo Fontenelle. 20/02/2008. Lei nº 8.666/93. Desconsiderar o despacho do Diretor-Presidente à fl.19 publicado no D.O. de 19/02/2008. Processo E-10/700.040/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2008.\r\nId: 484719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "485818": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            " A SUDERJ e a FEDERAÇÃO DE CULTURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. “CIRCUITO CARIOCA DE MUSCULAÇÃO NOITE DOS CAMPEÕES E MR. RIO” R 39.838,93 - PT 1731.278120045.4207 - N.D 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. 03 (TRÊS) meses, a contar de sua publicação no D.O. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8666/93, em especial o seu art.116, Lei nº 287/79 e alterações posteriores, Decreto nº 33.502/03, e Resolução SEF nº 09/03 - Proc. E-30/200.788/2007.\r\nA SUDERJ e a FEDERAÇÃO DE SURFE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FSERJ. R 78.217,64 - PT 1731.278120045.4207 - N.D 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. FUNDAMENTO Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8666/93, em especial o seu art.116, Lei nº 287/79 e alterações posteriores, Decreto nº 33.502/03, e Resolução SEF nº 09/03 - Proc. E-30/200.151/2008.\r\nA SUDERJ e a FEDERAÇÃO DE SURFE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FSERJ. “CAMPEONATO BRASILEIRO MASTER DE SURF” R 100.000,00 - PT 1731.278120045.4207 - N.D 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. FUNDAMENTO Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8666/93, em especial o seu art.116, Lei nº 287/79 e alterações posteriores, Decreto nº 33.502/03, e Resolução SEF nº 09/03 - Proc. E-30/200.152/2008.\r\nId: 485818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "485933": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: FUNARJ e Cláudia Vigonne Produções Artísticas e Culturais Ltda - OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário, do TVL, para a realização do espetáculo “Rádio Nacional”. - : Proc. nº E-18/401.036/2007\r\nId: 485933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "486144": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n26/03/2008\r\nPINTO E CIA. LTDA.\r\nOBJETO:\r\nTermo de Contrato dos serviços emergenciais de “DESASSOREAMENTO NA REGIÃO DOS MUNICÍPIOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E SÃO JOÃO DA BARRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n149.973,72 (cento e quarenta e nove mil novecentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\n90 (noventa) dias\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.220/2008 conforme autorização exarada no mesmo.\r\n2008\r\nS.T.S. CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA.\r\nOBJETO:\r\nemergenciais“DESASSOREAMENTO NA REGIÃO DOS MUNICÍPIOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E SÃO FDÉLIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEJRO”\r\nR 149.973,72 (cento e quarenta e nove mil novecentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\n90 (noventa) dias\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.219/2008, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 486144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "486204": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão Amigável assinado em 19.03.2008OBJETO:Rescinde o Contrato nº 023/2004, em virtude das obras encontrarem-se paralisadas por mais de 120 (cento e vinte) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nId: 486204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "486222": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nContrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores da marca Schindler. Secretaria de Estado de Segurança-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de 07 (sete) elevadores da marca Schindler, instalados no Hospital Central da Polícia Militar (HCPM). R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). decidido no processo administrativo nº 026/2008-DO. \r\nId: 486222\r\n"
        ],
        "486224": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            " Contrato de prestação de serviço de seguro aeronáutico. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a UNIBANCO AIG SEGUROS S/A. OBJETO: Prestação de serviço de seguro aeronáutico (Seguro Casco e Reta) para a Aeronave Avião Modelo PA 31 Navajo nº de série 317401259 do Grupamento Aeromarítimo da Polícia Militar. 31/03/2008 a 30/03/2009. SERVIÇOS: R 59.694,00 (cinqüenta e nove mil seiscentos e noventa e quatro reais). : O decidido no processo administrativo nº E-09/000051/2508/2008.\r\n\r\nId: 486224\r\n"
        ],
        "486829": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nS\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. Obras de recuperação/restauração da cobertura do Instituto de Educação de Nova Friburgo. Processo nº E-17/402.070/2007. 14/03/2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Contemat Engenharia e Geotecnia S/A. obras de contenção de taludes a montante do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes. : R 1.165.570,04. PRAZO: 120 dias. Processo nº E- 17/400.141/2008. : 26/03/2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MRG Construtora Ltda. obras de reforma com modificação e acréscimo no Colégio Estadual Professor Ernesto Faria. R 500.841,98. : Processo nº E-17/401585/2007. : 22/02/2008.\r\n*Omitido no D.O de 12.03.2008.\r\nId: 486829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "487253": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 22/2008, assinado em 14.03.2008. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - MOREIRA . Obras de pavimentação de diversos logradouros na extensão de 363.958,0m. R 138.608.401,15, sendo pelo DER-RJ R 92.405.600,77 e pelo MUNICÍPIO R 42.202.800,38. Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.285/2008.\r\nId: 487253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "487374": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nConvênio de Cooperação que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o Departamento de Transporte Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Disponibilização dos recursos orçamentários e financeiros para apoio e implementação dos programas afetos à SESEG, orçados inicialmente em R 10.000.000,00 (dez milhões de reais). O Convênio de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência 6 (seis) meses, somente podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Processo nº E-09/0220/0004/2008.\r\nId: 487374\r\n"
        ],
        "487446": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a LABS CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 487446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "487448": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Estado do Rio de Janeiro e a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO. : Realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro. : 03 (três) anos, podendo ser prorrogado por igual período. DE ASSINATURA: 28/03/2008.\r\nId: 487448\r\n"
        ],
        "487466": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "PROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a A P CESAR EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 487466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "487542": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista\r\nR 1.085.456,88 (hum milhão, oitenta e cinco mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e oito centavos)\r\nE-08/72095/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SUPER VIDA SAÚDE - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista\r\nR 261.006,02 (duzentos e sessenta e um mil seis reais e dois centavos)\r\nE-08/72088/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PLAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SOLVENTES LTDA.\r\nForneceu material de consumo para lavagem de roupas hospitalares\r\nR 1.987,00 (hum mil novecentos e oitenta e sete reais)\r\nE-08/71344/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PLAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SOLVENTES LTDA.\r\nForneceu material de consumo para lavagem de roupas hospitalares\r\nR 4.467,00 (quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais)\r\nE-08/71373/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NIT GRÁFICA EDITORA LTDA.\r\nForneceu cartucho HP, etiqueta Pimaco, papel A4, pilha palito e caneta.\r\nR 497,20 (quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos)\r\nE-08/71626/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CAMINHA'S COMERCIAL LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 159.416,09 (cento e cinqüenta e nove mil quatrocentos e dezesseis reais e nove centavos)\r\nE-08/71452/2007 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n01/06/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SUPER VIDA SAÚDE - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE LTDA\r\nPrestou serviço de produção cooperativista\r\nR 261.839,51 (duzentos e sessenta e um mil oitocentos e trinta e nove reais e cinqüenta e um centavos)\r\nE-08/72390/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/06/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JM WILLIAN COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 53.190,30 (cinqüenta e três mil cento e noventa reais e trinta centavos)\r\nE-08/72061/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/06/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CELLE & ANDY MATERIAL CIRÚRGICO HOSPITALAR LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 7.884,95 (sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos)\r\nE-08/71233/2007 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/08/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LINO BRIOTE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.\r\nForneceu medicamentos\r\nR 6.810,00 (seis mil oitocentos e dez reais)\r\nE-08/71372/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/08/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DULÇOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nForneceu colchonetes de espuma\r\nR 3.120,00 (três mil cento e vinte reais)\r\nE-08/73039/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/09/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e OLVMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu equipo para bomba santronic\r\nR 21.280,00 (vinte e um mil duzentos e oitenta reais)\r\nE-08/72832/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.353.077,35 (hum milhão, trezentos e cinqüenta e três mil setenta e sete reais e trinta e cinco centavos)\r\nE-08/75081/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FTM FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu medicamento e material de consumo médico hospitalar.\r\n: R 183.062,80 (cento e oitenta e três mil sessenta e dois reais e oitenta centavos)\r\n04356/2007\r\nE-08/73327/2007 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\na.c.j. equipamentos hospitalares ltda\r\nPrestou serviços \r\nR 19.801,00 (dezenove mil oitocentos e um reais)\r\nE-08/73194/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAN RIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\nForneceu solução nutritiva parenteral adulto e infantil\r\nR 54.160,26 (cinqüenta e quatro mil cento e sessenta reais e vinte seis centavos)\r\nE-08/74867/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\nPrestou serviços de lavagem\r\nR 16.130,62 (dezesseis mil cento e trinta reais e sessenta dois centavos)\r\nE-08/74844/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CAMINHA'S COMERCIAL LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 12.632,80 (doze mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta centavos)\r\nE-08/74872/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA LTDA \r\nPrestou serviços de assistência médico hospitalar\r\nR 127.200,00 (cento e vinte e sete mil e duzentos reais)\r\nE-08/74382/2007 e apenso\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA\r\nForneceu solução nutritiva parenteral adulto e infantil\r\nR 61.680,04 (sessenta e um mil seiscentos e oitenta reais e quatro centavos)\r\nE-08/74905/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONEXÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 58.960,00 (cinqüenta e oito mil novecentos e sessenta reais)\r\nE-08/75233/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ROFERMED INSTRUMENTAL E IMPLANTES LTDA.\r\nForneceu conjunto de cateter drenagem externa ou MPIC\r\nR 525,02 (quinhentos e vinte e cinco reais e dois centavos)\r\nE-08/74727/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ROFERMED INSTRUMENTAL E IMPLANTES LTDA\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 8.837,64 (oito mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos)\r\nE-08/75088/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENDO TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA.\r\nPrestou carga para grampo linear cortante 75 mm.\r\nR 1.527,90 (hum mil quinhentos e vinte e sete reais e noventa centavos)\r\nE-08/74683/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MAXER PRODUTOS HOSPITALARES.\r\nForneceu material \r\nR 1.900,00 (hum mil e novecentos reais)\r\nE-08/74610/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PLAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SOLVENTES LTDA.\r\nForneceu insumo hospitalar\r\nR 2.690,00 (dois mil seiscentos e noventa reais)\r\nE-08/75264/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PLAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SOLVENTES LTDA.\r\nForneceu insumo hospitalar\r\nR 2.720,80 (dois mil setecentos e vinte reais e oitenta centavos)\r\n: 04970/2007\r\nE-08/74838/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista\r\nR 1.093.828,57 (hum milhão, noventa e três mil oitocentos e vinte e oito reais e cinqüenta e sete centavos)\r\nE-08/75788/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar\r\nR 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais)\r\nE-08/74967/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LINO BRIOTE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 138.712,70 (cento e trinta e oito mil setecentos e doze reais e setenta centavos)\r\nE-08/72849/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CHAER PINTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de hemodiálise\r\nR 192.077,00 (cento e noventa e dois mil e setenta e sete reais)\r\nE-08/74914/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nForneceu medicamentos\r\nR 32.527,10 (trinta e dois mil quinhentos e vinte e sete reais e dez centavos)\r\nE-08/72830/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LABCOM COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM APARELHOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 52.653,68 (cinqüenta e dois mil seiscentos e cinqüenta e três reais e sessenta e oito centavos)\r\nE-08/72012/2007 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GLADYS NORA PALAMARA - ME\r\nForneceu material de consumo hospitalar\r\nR 21.197,00 (vinte e um mil cento e noventa e sete reais)\r\nE-08/75106/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FTM FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA\r\nForneceu material de consumo hospitalar\r\nR 62.661,50 (sessenta e dois mil seiscentos e sessenta e um reais e cinqüenta centavos)\r\nE-08/74894/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar.\r\nR 195.460,00 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos e sessenta reais)\r\nE-08/75683/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/12/2007\r\nId: 487542\r\n"
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            " Contrato nº 004/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.\r\nAquisição de Medicamentos\r\nR 1.514.621,16 (hum milhão, quinhentos e quatorze mil seiscentos e vinte e um reais e dezesseis centavos).\r\n00615/2008\r\nE-08/12156/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/03/2008\r\nId: 487543\r\n"
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            " Termo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PLUS LIFE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E APOIO\r\nPrestou serviços de produção cooperativista\r\nR 364.513,04 (trezentos e sessenta e quatro mil quinhentos e treze reais e quatro centavos)\r\nE-08/73089/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONEXÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar\r\nR 38.660,00 (trinta e oito mil seiscentos e sessenta reais)\r\nE-08/71455/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise\r\nR 19.457,19 (dezenove mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e dezenove centavos)\r\nE-08/70402/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENZITEST MATERIAL HOSPITALAR LTDA- ME\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar\r\nR 5.574,49 (cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos)\r\nE-08/72172/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/06/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nForneceu medicamentos\r\nR 319,00 (trezentos e dezenove reais)\r\nE-08/71935/07 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/07/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FERDIAG COMERCIAL LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico hospitalar\r\nR 7.488,37 (sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e sete reais)\r\nE-08/71752/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/08/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar\r\nR 9.789,85 (nove mil setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos)\r\nE-08/71376/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/08/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WONDER PRINT GRÁFICA E PAPELARIA LTDA Prestou serviços gráficos\r\nR 57.339,30 (cinqüenta e sete mil trezentos e trinta e nove reais e trinta centavos)\r\nE-08/72911/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/09/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nPrestou serviço de assistência médico - hospitalar\r\nR 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais)\r\nE-08/73386/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/09/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de hemodiálise\r\nR 15.285,75 (quinze mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos)\r\nE-08/73226/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/09/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.\r\nPrestou serviços de dosimetria pessoal das radiações\r\nR 362,48 (trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos)\r\nE-08/72831/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PLUS LIFE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE E APOIO\r\nPrestou serviços de produção cooperativista \r\nR 250.362,41 (duzentos e cinqüenta mil trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos)\r\nE-08/75079/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENZITEST MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME Forneceu material de consumo\r\nR 9.980,00 (nove mil novecentos e oitenta reais)\r\nE-08/72940/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BIOCYTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo\r\n: R 22.009,20 (vinte e dois mil nove reais e vinte centavos)\r\n07\r\nE-08/74598/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nForneceu material de consumo médico - hospitalar \r\nR 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais)\r\nE-08/74763/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WONDER PRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA\r\nForneceu impressos padronizados\r\nR 5.639,00 (cinco mil seiscentos e trinta e nove reais)\r\nE-08/74819/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PLUS LIFE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE E APOIO\r\nPrestou serviços de produção cooperativista\r\nR 255.941,48 (duzentos e cinqüenta e cinco mil novecentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos)\r\nE-08/75792/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA.\r\nPrestou serviço de dosimetria pessoal das radiações\r\nR 901,60 (novecentos e um reais e sessenta centavos)\r\nE-08/75347/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA\r\nForneceu material de consumo médico - hospitalar\r\nR 140.664,03 (cento e quarenta mil seiscentos e sessenta e quatro reais e três centavos)\r\nE-08/72737/2007 e apenso\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TOPSKY COMERCIAL LTDA.\r\nForneceu medicamentos\r\nR 2.130,00 (dois mil cento e trinta reais)\r\nE-08/73179/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\nForneceu solução nutritiva parenteral adulto e infantil\r\nR 103.529,53 (cento e três mil quinhentos e vinte e nove reais e cinqüenta e três centavos)\r\nE-08/75292/2007 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\nForneceu medicamentos\r\nR 3.800,00\r\nE-08/74906/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WONDER PRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA.\r\nPrestou serviços gráficos padronizados\r\nR 3.265,00 (três mil duzentos e sessenta e cinco reais)\r\nE-08/75277/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INTER HOSPITALAR LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico - hospitalar\r\nR 7.157,80 (sete mil cento e cinqüenta e sete reais e oitenta centavos) \r\nE-08/75334/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\nR 11.034,59 (onze mil trinta e quatro reais e cinqüenta e nove centavos)\r\nE-08/75676/2007 e apenso\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA.\r\nForneceu solução nutritiva parenteral adulto\r\nR 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais)\r\nE-08/75682/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SM PASSOS MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico - hospitalar\r\nR 1.474,80 (hum mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos)\r\nE-08/75271/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e L.L.A.K MEDICINA NEONATAL LTDA\r\nPrestou serviços de assistência médico - hospitalar\r\nR 189.600,00 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos reais)\r\n07\r\nE-08/75188/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nForneceu refeições preparadas\r\nR 271.851,13 (duzentos e setenta e um mil oitocentos e cinqüenta e um reais e treze centavos)\r\nE-08/75771/2007 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nForneceu refeições preparadas\r\nR 99.274,85 (noventa e nove mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos)\r\nE-08/76116/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nPrestou serviço de locação de monitores e respiradores e conserto de equipamentos\r\nR 131.058,00 (cento e trinta e um mil e cinqüenta e oito reais)\r\nE-08/74391/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOVIDA - CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA LTDA\r\nPrestou serviços de assistência médico - hospitalar\r\nR 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais)\r\nE-08/71972/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CHAER PINTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de hemodiálise\r\nR 3.385,00 (três mil trezentos e oitenta e cinco reais)\r\nE-08/72089/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CLAUMAT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\nPrestou serviços de instalação de divisórias\r\nR 7.660,00 (sete mil seiscentos e sessenta reais)\r\nE-08/72507/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nId: 487544\r\n"
        ],
        "487545": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            " Contrato nº 098/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Saneativo Laboratório Farmacêutico Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 219.300,00 (duzentos e dezenove mil e trezentos reais)\r\n00594/2008\r\nE-08/4820/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94\r\n10/03/2008\r\nContrato nº 099/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Instituto Biochimico Indústria Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 1.320.108,00 (hum milhão, trezentos e vinte mil e cento e oito reais)\r\n00595/2008\r\nE-08/4820/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94\r\n10/03/2008\r\nContrato nº 101/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 2.606.258,22 (dois milhões, seiscentos e seis mil, duzentos e cinqüenta e oito reais e vinte e dois centavos).\r\n00597/2008\r\nE-08/4820/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94\r\n10/03/2008\r\nContrato nº 102/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Prodiet Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 443.625,30 (quatrocentos e quarenta e três mil seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos)\r\n00598/2008\r\nE-08/4820/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94\r\n10/03/2008\r\nContrato nº 103/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Farmace - Indústria Químico Farmacêutica Cearense Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 294.944,25 (duzentos e noventa e quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos)\r\n00599/2008\r\nE-08/4820/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94\r\n10/03/2008\r\nContrato nº 104/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Exfarma Ltda Epp\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 98.575,35 (noventa e oito mil quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos)\r\n00600/2008\r\nE-08/4820/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94\r\n10/03/2008\r\nContrato nº 107/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barenboim & Cia Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 72.293,88 (setenta e dois mil duzentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos).\r\n00602/2008\r\nE-08/4820/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94\r\n10/03/2008\r\nContrato nº 063/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Instituto Biochimico Indústria Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 568.942,50 (quinhentos e sessenta e oito mil novecentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\n00247/2008\r\nE-08/4822/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94\r\n11/03/2008\r\nContrato nº 064/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 1.476.958,35 (hum milhão, quatrocentos e setenta e seis mil novecentos e cinqüenta e oito reais e trinta e cinco centavos)\r\n00249/2008\r\nE-08/4822/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94\r\n11/03/2008\r\nContrato nº 065/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Farmace - Indústria Químico e Farmacêutica Cearense Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 35.685,00 (trinta e cinco mil seiscentos e oitenta e cinco reais).\r\n00254/2008\r\nE-08/4822/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94\r\n11/03/2008\r\nContrato nº 067/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 4.138.905,00 (quatro milhões, cento e trinta e oito mil novecentos e cinco reais).\r\n00256/2008\r\nE-08/4822/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94\r\n11/03/2008\r\nContrato nº 069/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Exfarma Ltda Epp.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 2.302.651,35 (dois milhões, trezentos e dois mil seiscentos e cinqüenta e um reais e trinta e cinco centavos)\r\n00257/2008\r\nE-08/4822/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94\r\n11/03/2008\r\nContrato nº 071/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barenboim & Cia Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 795.517,07 (setecentos e noventa e cinco mil quinhentos e dezessete reais e sete centavos).\r\n00258/2008\r\nE-08/4822/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94\r\n11/03/2008\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 345/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências S/A.\r\nRetificação da Cláusula Segunda - Onde se lê: “O prazo de vigência do Contrato será de 110 (cento e dez) dias...” - Leia-se: “O prazo de vigência será de 09 (nove) meses...”.\r\nE-08/13049/2006\r\nLei 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79\r\n27/02/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 346/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\nRetificação da Cláusula Segunda - Onde se lê: “O prazo de vigência do Contrato será de 110 (cento e dez) dias...” - Leia-se: “O prazo de vigência será de 09 (nove) meses...”.\r\nE-08/13049/2006\r\nLei 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79\r\n27/02/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 347/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Exfarma Ltda Epp.\r\nRetificação da Cláusula Segunda - Onde se lê: “O prazo de vigência do Contrato será de 110 (cento e dez) dias...” - Leia-se: “O prazo de vigência será de 09 (nove) meses...”.\r\nE-08/13049/2006\r\nLei 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79\r\n27/02/2008.\r\nId: 487545\r\n"
        ],
        "487566": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\nTermo de Doação de Equipamentos de Informática.\r\n10 de março de 2008\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário Regis Velasco Fichtner Pereira, e a M.I.MONTREAL INFORMÁTICA LTDA, representada pelos senhores Paulo Sérgio Assumpção e Eliezer dos Santos.\r\ndoação de 1(um) Micro Computador Celeron 2.8 Ghz (com 1GB RAM-2 x 512 MB, Drive de CD, HD 80GB, Mousse, Teclado, Monitor 17”), 30 (trinta) Cartões Myfare (Cartões com Chip de aproximação), 2 (duas) Web Cam (Microsoft Web Cam), 5 (cinco) Dispositivos de Certificação Biométrica (Suprema BioEntry-Fingerprint Access Control-Acompanhado do Manual de Instalação), 1(um) Software de Gestão (software de gestão Biométrica de Acessos, composto de dois aplicativos : BioAdmin e Verificação Biométrica de Acessos acompanhado dos respectivos manuais de usuário).\r\nE-12/713/2008\r\nId: 487566\r\n"
        ],
        "487588": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "\r\n/HUPE/UERJ \r\n\r\nmedicamentos\r\nmeses.\r\nde março de 2008.\r\ncento e cinqüenta e quatro mil quatrocentos e noventa e um reais)\r\n8.666/93.\r\nIrene de Souza e Silva, matr. 26650-3\r\nNAD nº 100, de 19/02/2008.\r\n1796/2007\r\ncelebrado em 13 de março de 2007.\r\nLtda.\r\n: prorrogar o prazo contratual por 3 (três) meses.\r\nde março de 2008.\r\nRenato de Abreu Netto, matr. 34172-7 e Liv Kalluska de Carvalho Sampaio de Souza, matr. 34170-1\r\n/2006.\r\nId: 487588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "487707": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 3\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Fundação Educacional Unificada Campograndense.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE), CENTRAL DE ATENDIMENTO, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico, de interesse curricular, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos de nível Superior e/ou Técnico na Fundação Educacional Unificada Campograndense, de acordo com a Lei nº 6.494/77 e o Decreto nº 87.497/82, entendido o estágio como um mecanismo de complementação do processo ensino-aprendizagem.\r\nFUNDAMENTO - Constituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93, no que couber e pela Legislação Estadual, na Constituição Estadual, em especial pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287/79 e pelo Decreto nº 19.600/94.\r\nE-22/0057/2008.\r\n: 26/03/2008.\r\nId: 487707\r\n"
        ],
        "487722": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles - Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do Concerto “Ciclo Schubert”. Proc. nº E- 18/400.226/2008\r\nId: 487722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "488944": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "\r\n: Protocolo de Intenções.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\nManifestar a vontade dos Partícipes no sentido de conjugar esforços visando ao planejamento e à formulação de políticas de prevenção aos riscos referentes à saúde, segurança e ao ambiente do trabalho.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e demais legislações aplicadas ao assunto.\r\nnº E-22/01133/2007.\r\n24/03/2008.\r\nId: 488944\r\n"
        ],
        "489109": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICO E SERVIÇOS LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 489109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "489110": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "PROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. DATA DA ASSINATURA:24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 489110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "489154": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "\r\nTermo nº 17/2008, assinado em 31/03/2008\r\nD.A.S ENGENHARIA LTDA.\r\n“OBRAS EMERGENCIAIS EM DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ”\r\nVALOR:\r\novecentos e sessenta e três mil vinte e três reais e sessenta e nove centavos)\r\n180 (cento e oitenta) dias\r\nProcesso Administrativo nº E-07/101.991/2007 conforme autorização exarada no mesmo.\r\n31/03/2008\r\nCHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n“OBRAS EMERGENCIAIS NA BACIA DO OUTEIRO, NO\r\nVALOR:\r\natrocentos e noventa e nove mil reais e quinze centavos).\r\n90 (noventa) dias\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 489154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "489155": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "\r\nTermo nº 15/2008, assinado em 31/03/2008\r\nHD-PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\nao “PROJETO DE MELHORIAS EM CURSOS D'ÁGUA EM MAGÉ, ABRANGENDO O CANAL DE MAGÉ\r\nE OS RIOS MAGÉ-MIRIM, RONCADOR E SURUI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RJ”\r\nVALOR:\r\nnovecentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos)\r\n90 (noventa) dias\r\nProcesso Administrativo nº E-07/101.397/2007 conforme autorização exarada no mesmo.\r\nINSTRUMENTO:\r\nTermo nº 16/2008, assinado em 31/03/2008\r\nRARIPLAN CONSTRUTORA LTDA.\r\nDESASSOREAMENTO DE TRECHO DO CANAL AUXILIAR DO RIO SARAPUI NOMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MERITI-RJ”\r\ne quatro mil cento e quinze reais e quatorze centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.039/2008, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 489155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "489159": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.02.2008\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo de adesão ao Contrato nº 42/2004 \r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de adesão nº 02/2008 ao Contrato ASJU/SEE nº 42/2004\r\nId: 489159\r\n"
        ],
        "489249": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMILITAR\r\nCNPJ 42.498.725/0003-63\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Polícia Militar e a firma R. L. PACHECO DE OLIVEIRA. : Permissão para Exploração de Cantina existente em parte do imóvel, à Via Expressa Presidente João Goulart (Linha Vermelha) km 06 - Maré - RJ, 22º BPM. : 374,22 (trezentos e setenta e quatro inteiros e vinte e dois décimos) de UFIR ao mês. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-09/3950/2596-2007.\r\nId: 489249. Valor: R 480,76\r\n"
        ],
        "489254": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF\r\n: IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS QUE VISEM À BUSCA DE SOLUÇÕES FINANCEIRAS, SOB A FORMA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, PARA O FINANCIAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO EDIFÍCIO-SEDE PARA A CEDAE\r\n01 ano\r\n26/03/2008\r\nPROCESSO Nº E-17/109.994/2007\r\nId: 489254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "489307": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. : Cessão de uso do imóvel situado na Rua Dr. Ferreira da Luz, nº 58, Loja 3, Galeria João Jasbick - Centro - Santo Antônio de Pádua. 17 de março de 2008. - : Lei Federal nº 8.666/93. E-09/5581/4180/2002.\r\nId: 489307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "489335": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nInstituto de Ecodesenvolvimento da Baía da Ilha Grande e a UERJ Estabelecer uma cooperação e intercâmbio mútuo com a finalidade de apoiar o desenvolvimento da maricultura no Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2453/UERJ/2008.\r\nId: 489335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "489343": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n8\r\na\r\nde Gás Ltda - Me\r\nFornecimento de gás GLP\r\nevereiro\r\n0\r\n6\r\n8\r\nId: 489343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "489529": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            " Termo de Cooperação Técnica nº 004.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Centro Educacional Vida e Arte Ltda - Colégio João Paulo I.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE) - CENTRAL DE ATENDIMENTO, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico, de interesse curricular, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos de nível Superior e/ou Técnico no CENTRO EDUCACIONAL VIDA E ARTE LTDA - COLÉGIO JOÃO PAULO I de acordo com a Lei nº 6.494/77 e o Decreto nº 87.497/82, entendido o estágio como um mecanismo de complementação do processo ensino - aprendizagem.\r\n05 (cinco) anos.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e demais legislações aplicações ao assunto.\r\nnº E-22/00056/2008.\r\n28/03/2008.\r\nId: 489529\r\n"
        ],
        "490113": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles - Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do Concerto “Ciclo Richard Strauss”. - Proc. nº E-18/400.223/2008\r\nFUNARJ e Kalimba Produções S/C Ltda - Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do lançamento do CD “Praça dos Músicos”. - Proc. nº E- 18/400.306/2008\r\nId: 490113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "490316": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            " \r\nInstrumento:\r\n8\r\nPartes:\r\n\r\nEmpresa Vinte e Oito de Outubro Comércio e Transporte de Gás Ltda-Me\r\nObjeto:\r\nAquisição de Gás Glp\r\nPrazo:\r\n(doze) meses\r\nValor:\r\n13.910,40\r\nFundamento:\r\n7\r\nAssinado em:\r\n8\r\n*Omitido no D. O. de 03.03.2008\r\nId: 490316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "490368": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nInstrumento: Termo de Convênio de Cooperação nº 03/2008\r\nPartes: Fundação para a Infância e Adolescência e o Conselho Regional de Química - 3ª Região\r\nObjeto: Adolescentes em Aprendizagem Laborativa\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\nFundamento: Proc. nº E-23/300194/2008\r\nAssinado em: 01.04.2008\r\nId: 490368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "490664": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.01.2008\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE CONVÊNIOS\r\nINSTRUMENTO: Convênio 003/2008\r\nOnde se lê:...nos cursos oferecidos pela UENF.\r\nLeia-se:...nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino.\r\nId: 490664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "490688": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "TRATOS DE TERMOS\r\nContrato nº 094/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Dagad Comércio e Serviços de Extintores Ltda-ME.\r\nPrestação de Serviços de Recarga de Extintores.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 52.999,93 (cinqüenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos).\r\n00586/08; 00587/08; 00588/08; 00592/08 e 00590/08.\r\nE-08/5431/2007.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n26/02/2008.\r\nContrato nº 134/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda..\r\nPrestação de Serviços de Apoio Administrativo.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 8.790.768,90 (oito milhões, setecentos e noventa mil setecentos e sessenta e oito reais e noventa centavos)\r\n01172/08.\r\nE-08/90115/2008.\r\nart. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n01/04/2008.\r\nId: 490688\r\n"
        ],
        "490724": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            " FUNARJ e Flavio Loureiro Pinto - Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização da série “Interseções - sons no limiar entre o clássico e o popular”. - Proc. nº E-18/400.369/2008\r\nId: 490724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "490737": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "\r\nProtocolo de Intenções.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n: Manifestar a vontade dos Partícipes no sentido de conjugar esforços visando ao planejamento e à formulação de políticas de integração entre o Sistema Nacional de Emprego - SINE e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, quanto à intermediação de Mão de Obra, à emissão de Carteira Profissional de Trabalho e à implementação do Seguro Desemprego no bojo da política pública estadual de empregabilidade.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e demais legislações aplicações ao assunto.\r\nE-22/00006/2008.\r\n:26/03/2008.\r\nId: 490737\r\n"
        ],
        "490771": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 001/2008 entre a HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI; Prestação de Serviços para locação de veículo tipo Kombi; 04 (quatro) meses a contar de sua assinatura; 2008NE00081; E- 21/130.185/2008.\r\nId: 490771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "490782": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            ": Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2008 entre a LOCARES AUTOMOTORES LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI; Prestação de Serviços para locação de veículo tipo Fiat Siena 1.0 Sedan; 04 (quatro) meses a contar de sua assinatura; FUNDAMENTO:E-21/130.186/2008.\r\nId: 490782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "491730": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Fernando de Oliveira Caruso. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TJC, para a realização do espetáculo “ZÉ - Zenas Emprovisadas”. Proc. nº E-18/400.256/2008\r\nId: 491730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "491782": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nCONVÊNIO Nº 003/2008, firmado em 24/03/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Quatis.\r\nAquisição de terreno na Estrada Floriano - RJ 159.\r\nR 811.800,0 (oitocentos e onze mil e oitocentos reais).\r\n04 (quatro) meses a contar da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-17/000.319/2008.\r\nId: 491782\r\n"
        ],
        "492115": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "\r\nTermo nº 19/2008, assinado em 31/03/2008\r\nFundação SERLA e A.M.S CLEMENTE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nOBJETO:\r\nTermo de Contrato referente às “OBRAS EMERGENCIAIS DE DESASSOREAMENTO DO CANAL QUITINGUTA NO TRECHO \r\nCOMPREENDIDO ENTRE ÁGUA PRETA/BAJURU, NO 5º DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BARRA-RJ”\r\ncento e setenta e oito reais e trinta e dois centavos)\r\n90 (noventa) dias\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.215/2008\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 492115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "492252": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            " FUNARJ e Os Seminários de Música Pro Arte - Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Homenagem a Egberto Gismonti”. - Proc. nº E-18/400.309/2008\r\nId: 492252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "492260": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica mútua.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n: Manutenção e ampliação do Projeto de Educação Profissional de Formação Inicial e Continuada de Trabalhadores-Modalidade Semipresencial.\r\nO constante no processo administrativo nº E- 26/60248/2008\r\n24/03/2008.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nId: 492260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "492370": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            " \r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n/2008\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA.\r\nTermo de Cooperação Técnica e Compromisso destinado promover, em conjunto, medidas de defesa e proteção dos corpos hídricos estaduais.\r\n720 (setecentos e vinte) dias\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 492370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "493414": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.04.2008 \r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02/2008 ao Contrato ASJU/SEE nº 42/2004.\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02/2008 ao Contrato nº 42/2004.\r\nId: 493414\r\n"
        ],
        "493714": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Panmela Silva e Castro. : Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do Curso “Oficina de Graffiti”. : Proc. nº E-18/400.250/2008.\r\nId: 493714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "493771": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 032/2007, assinado em 25.03.2008.: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. Modifica o item 06 quadro resumo da relação de ruas constante do Anexo I. Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.873/2008.\r\nId: 493771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "493839": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\n: Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ e ThyssenKrupp CSA Companhia Siderúrgica.: desenvolver atividades previstas no Projeto de Demarcação Física dos Limites do Parque Estadual da Serra da Concórdia - PESC. : R 26.542,44 (vinte e seis mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIAASSINATURA: : Processo nº E-07/300.412/2008.\r\n: Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ e ThyssenKrupp CSA Companhia Siderúrgica.: desenvolver atividades previstas no Projeto de Demarcação Física dos Limites da Estação Ecológica Estadual de Guaxindiba - EEEG. : R 57.390,00 (cinqüenta e sete mil trezentos e noventa reais). : 03 meses, a partir da data de sua assinatura. : Processo nº E-07/300.413/2008.\r\n: Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ e ThyssenKrupp CSA Companhia Siderúrgica.: desenvolver atividades previstas no Projeto de Desenvolvimento de Modelos de Recuperação de Áreas Degradadas na APA do Rio Guandu. : R 100.000,00 (cem mil reais). ASSINATURA: : Processo nº E- 07/300.414/2008.\r\n: Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ e ThyssenKrupp CSA Companhia Siderúrgica.: desenvolver atividades previstas no Projeto de Demarcação Física dos Limites do Parque Estadual da Serra da Tiririca - PEST. : R 42.511,50 (quarenta e dois mil quinhentos e onze reais e cinqüenta centavos). : 03 meses, a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº E-07/300.415/2008.\r\n: Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ e ThyssenKrupp CSA Companhia Siderúrgica.: desenvolver atividades previstas no Projeto para a Elaboração do Plano de Manejo da ÁPA do Rio Guandu. VIGÊNCIAASSINATURA: : Processo nº E-07/300.416/2008.\r\n: Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ e ThyssenKrupp CSA Companhia Siderúrgica.: desenvolver atividades previstas no Projeto de Reconhecimento Fundiário da APA do Rio Guandu. VALOR: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº E-07/300.417/2008.\r\n: Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ e ThyssenKrupp CSA Companhia Siderúrgica.: desenvolver atividades previstas no Projeto de Elaboração do Projeto do Parque Linear do Rio Guandu. : 04 meses, a partir da data de sua assinatura. : Processo nº E-07/300.419/2008.\r\n: Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ e ThyssenKrupp CSA Companhia Siderúrgica.: desenvolver atividades previstas no Projeto de Elaboração e Implantação do Sistema de Informações Geográfico da APA do Rio Guandu. : R 800.000,00 (oitocentos mil reais). : 12 meses, a partir da data de sua assinatura. : Processo nº E- 07/300.420/2008.\r\n: Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ e ThyssenKrupp CSA Companhia Siderúrgica.: desenvolver atividades previstas no Projeto de Reforço Operacional da Unidade de Coordenação das Compensações - UCC. : R 1.121.664,43 (um milhão, cento e vinte e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos). : 12 meses, a partir da data de sua assinatura. : Processo nº E- 07/300.421/2008.\r\n: Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ e ThyssenKrupp CSA Companhia Siderúrgica.: desenvolver atividades previstas no Programa Estadual de Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN. : R 676.820,00 (seiscentos e setenta e seis mil oitocentos e vinte reais). : 24 meses, a partir da data de sua assinatura. : Processo nº E-07/300.422/2008.\r\n: Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ e ThyssenKrupp CSA Companhia Siderúrgica.: desenvolver atividades previstas no Projeto de Estruturação do Núcleo de Regularização Fundiária - NUREF. : R 1.135.764,19 (um milhão, cento e trinta e cinco mil setecentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos). VIGÊNCIA : Processo nº E-07/300.423/2008.\r\n: Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ e ThyssenKrupp CSA Companhia Siderúrgica.: desenvolver atividades previstas no Projeto de Implementação de Guaritas, Pórticos e Acessos do Parque Estadual dos Três Picos. R 729.500,00 (setecentos e vinte e nove mil e quinhentos reais). : 12 meses, a partir da data de sua assinatura. : Processo nº E-07/300.481/2008.\r\nId: 493839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "493859": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: FTM/RJ e DISTAK ASSESSORIA ARTÍSTICA E CULTURAL LTDA; OBJETO: Apresentação da Ópera FIDÉLIO, com a participação dos artistas Manuel Castello Branco Neto, Érika Duarte, Esther Weitzman, Lavoisier Sousa, Fátima Saade, Lúcia Helena Alvim Correa Grosso, Carolina Poppe e Leandro Costa, no palco deste Theatro, nos dias 17, 18, 20, 21, 22 e 24 de maio de 2008; A Contratada fará jus à remuneração de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais); : Inciso III do Art. 25 da Lei nº 8.666/93 e processo nº E-18/450.182/2008.\r\nId: 493859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "494244": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRÚRGICO LTDA-ME.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 454.096,50 (quatrocentos e cinqüenta e quatro mil noventa e seis reais e cinqüenta e seis reais e cinqüenta centavos)\r\nNota de Empenho: 00227/2007.\r\nE-08/70505/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 E Decreto Estadual Nº 3.149/80.\r\n20/03/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nValor: R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\nNota de Empenho: 00764/2007.\r\nE-08/71006/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 14/05/2007.\r\nInstrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais).\r\nNota de Empenho: 00782/2007.\r\nE-08/70950/2007 e apensos.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n: 14/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.\r\n: Prestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 18.000,00(dezoito mil reais).\r\nNota de Empenho: 00826/2007.\r\nE-08/71098/2007.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 18/05/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAMA- MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 175.758,34 (cento e setenta e cinco mil setecentos e cinqüenta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\nNota de Empenho: 00997/2007. \r\nE-08/71462/07 e apensos.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 25/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LABCOM COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM APARELHOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 7.902,40 (sete mil novecentos e dois reais e quarenta centavos) \r\nNota de Empenho: 01017, 01018 e 01019/2007.\r\nE-08/71228/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 25/05/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PRO OESTE MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar e medicamentos\r\nR 7.380,92 (sete mil trezentos e oitenta reais e noventa e dois centavos) \r\nNota de Empenho: 01184/2007.\r\nE-08/71621/2007 e apensos\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BIG HOSPITALAR ASSISTÊNCIA A HOSPITAIS LTDA.\r\n: Forneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 3.298,20 (três mil duzentos e noventa e oito reais e vinte centavos)\r\nNota de Empenho: 01201/2007. \r\nE-08/71179/2007.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MERRIAM FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nValor: R 303.554,67 (trezentos e três mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).\r\nNota de Empenho: 01407, 01406 e 01229/2007.\r\nE-08/71469/2007 e apensos. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 30/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTI PAPEL BAZAR E PAPELARIA LTDA.\r\nForneceu material de consumo. \r\nR 951,62 (novecentos e cinqüenta e um reais e sessenta e dois centavos)\r\nNota de Empenho: 01559/2007.\r\nProcesso nº E-08/71955/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/06/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CAMINHA´S COMERCIAL LTDA.\r\n: Forneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 14.964,30 (quatorze mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos)\r\nNota de Empenho: 02493/2007.\r\nE-08/71885/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONSPAVI CONSTRUTORA, PAVIMENTAÇÃO E REFORMAS LTDA. \r\nPrestou serviços de monitoração e operação de todo o sistema (elétrico, hidráulico e tratamento de esgoto), limpeza de poço, de tomada de esgoto, caixa de gordura e tanque com lodo, com caminhão a vácuo.\r\n(nove mil e cem reais). \r\nE-08/72471/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 10/08/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA FERREIRA LTDA \r\nForneceu material de consumo. \r\n: R 1.444,20 (hum mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos) \r\nNota de Empenho: 02865 e 02866/2007. \r\nE-08/71181/2007 e apenso. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 22/08/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e OLIVEIRA & CASTRO FARMÁCIA LTDA-ME \r\nForneceu medicamentos. \r\nR 54,00 (cinqüenta e quatro reais). \r\nNota de Empenho: 02914/2007.\r\nE-08/71356/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n24/08/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e G DAN COMERCIAL LTDA.\r\nForneceu material de consumo.\r\n: R 622,11 (seiscentos e vinte e dois reais e onze centavos).\r\nNota de Empenho: 03028/2007.\r\nE-08/71747/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nData da assinatura: 31/08/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: Forneceu medicamentos\r\n: R 912,00 ( novecentos e doze reais)\r\nNota de Empenho: 03113/07\r\nE-08/71186/2007 \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 31/08/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LAPEC - LABORATÓRIO DE ANÁLISES E PESQUISAS CLÍNICAS LTDA.\r\n: Prestou serviços de exames laboratoriais \r\n: R 14.843,52 (quatorze mil oitocentos e quarenta e três reais e cinqüenta e dois centavos)\r\nNota de Empenho: 03402/07\r\nE-08/73086/2007 \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 28/09/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA. \r\n: Prestou serviço de assistência médico-hospitalar\r\n: R 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais)\r\nNota de Empenho: 03382/07\r\nE-08/72464/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 28/09/2007\r\n\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR.\r\n: Prestou serviço de produção cooperativista\r\n: R 512.360,22 ( quinhentos e doze mil trezentos e sessenta reais e vinte e dois centavos)\r\nNota de Empenho: 03548/07\r\nE-08/74494/2007 e apenso\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 10/10/2007\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SANIPLAN ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA.\r\nPRESTOU SERVIÇO\r\n: R 6.375,00 ( seis mil trezentos e setenta e cinco reais)\r\nNota de Empenho: 03673/07\r\nE-08/72594/2007 \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 16/10/2007\r\n: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\nMATERIAL CIRÚRGICO LTDA \r\n: forneceu material de consumo médico- hospitalar\r\nR 7.967,60 ( sete mil novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos)\r\nNota de Empenho: 04609 e 04610/07\r\nE-08/72124/2007 \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 28/11/2007\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO. \r\n: Prestou serviços de assistência médico-hospitalar \r\n: R 158.400,00 (cento e cinqüenta e oito mil e quatrocentos reais)\r\nNota de Empenho: 04724/07\r\nE-08/74479/2007 \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual Nº 3.149/80.\r\n: 30/11/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e REMEVIDA MEDICAMENTOS E ARTIGOS HOSPITALARES LTDA.\r\nFORNECEU MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO-HOSPITALAR \r\n: R 131.118,14 (cento e trinta e um mil cento e dezoito reais e quatorze centavos)\r\nNota de Empenho: 05201, 05203 e 05204/07 \r\nE-08/75269/2007 \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 14/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e OLIVEIRA & CASTRO FARMÁCIA LTDA-ME. \r\n: Forneceu medicamentos \r\nR 32,00 (trinta e dois reais) \r\nNota de Empenho: 05873/07\r\nE-08/74737/2007 \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 27/12/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar\r\nValor: R 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais ) \r\nNota de Empenho: 05846/07\r\nE-08/75307/2007 \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA.\r\nprestou serviços de informática\r\n: R 1.248.199,66 (hum milhão, duzentos e quarenta e oito mil cento e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos)\r\nNota de Empenho: 05900/07\r\nE-08/75708/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 27/12/2007\r\nId: 494244\r\n"
        ],
        "494914": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2008. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nimplantação de uma creche para atendimento às crianças do complexo da maré.\r\n24 meses, a contar da assinatura.\r\nE-15/000.176/2008.\r\n31/03/2008.\r\nId: 494914\r\n"
        ],
        "495001": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            " Termo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 767.447,01 (setecentos e sessenta e sete mil quatrocentos e quarenta e sete reais e um centavo). \r\nNota de Empenho: 00968/2007.\r\nE-08/72091/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/05/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LABTRIZ PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA..\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 26.199,22 (vinte e seis mil cento e noventa e nove reais e vinte e dois centavos.\r\nNota de Empenho: 01240/2007.\r\nE-08/71731/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/05/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de conserto, substituição de peças e revisão geral de autoclaves.\r\nR 8.750,00 (oito mil setecentos e cinqüenta reais).\r\nNota de Empenho: 01412/2007.\r\nE-08/71575/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/05/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PROPANGÁS LTDA\r\nForneceu gás granel.\r\nR 546,84 (quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\nNota de Empenho: 01346/2007.\r\nProcesso nº E-08/71164/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e V & A CIRÚRGICA LTDA \r\nForneceu medicamentos e material de consumo médico-hospitalar\r\nR 95.862,99 (noventa e cinco mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos).\r\nNota de Empenho: 01570, 1569, 1568, 1567 e 1566/2007.\r\nProcesso nº E-08/71440/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/06/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 2.023.689,91 (dois milhões, vinte e três mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos).\r\nNota de Empenho: 01612/2007.\r\nE-08/72391/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/06/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TECFILM MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 3.830,00 (três mil oitocentos e trinta reais).\r\nNota de Empenho: 01686/2007.\r\nE-08/71472/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/06/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).\r\nNota de Empenho: 02554/2007.\r\nE-08/72732/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PRÓ - LACTO PRODUTOS TÉCNICOS DE BORRACHA LTDA.\r\nForneceu material predial.\r\nR 1.803,00 (hum mil oitocentos e três reais).\r\nNota de Empenho: 02675/2007.\r\nE-08/72135/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/08/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ISOFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\nde consumo médico-hospitalar.\r\nR 93,00 (noventa e três reais).\r\nNota de Empenho: 02853/2007.\r\nE-08/72837/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/08/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BORRACHAS CAR NITERÓI AUTO PEÇAS LTDA.\r\nPrestou serviços de mecânica.\r\nR 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais).\r\nNota de Empenho: 02856/2007.\r\nE-08/72850/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/08/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\nPrestou serviços de limpeza e higienização.\r\nR 503.290,47 (quinhentos e três mil duzentos e noventa reais e quarenta e sete centavos).\r\nNota de Empenho: 03143/2007.\r\nE-08/70860/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/09/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LE PACHA COKTAIL PAPELARIA E GRÁFICA LTDA.\r\nForneceu material de consumo de escritório.\r\nR 4.335,60 (quatro mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos)\r\nNota de Empenho: 03424 e 03426/2007.\r\nE-08/73585/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/09/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\n: R 3.329.984,33 (três milhões, trezentos e vinte e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos).\r\nNota de Empenho: 03546/2007.\r\nE-08/74491/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/10/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LE PACHA COKTAIL PAPELARIA E GRÁFICA LTDA. \r\nForneceu toner.\r\nR 350,00 (trezentos e cinqüenta reais).\r\nNota de Empenho: 03856/2007.\r\nE-08/72011/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/10/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n& SÔNIA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.\r\nForneceu material de escritório. \r\nR 7.222,00 (sete mil duzentos e vinte e dois reais).\r\nNota de Empenho: 03926/2007.\r\nE-08/72146/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/10/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 3.170.793,16 (três milhões, cento e setenta mil setecentos e noventa e três reais e dezesseis centavos)\r\nNota de Empenho: 04044/2007.\r\nE-08/75075/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CIRÚRGICA 4 MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA-ME.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 7.195,30 (sete mil cento e noventa e cinco reais e trinta centavos).\r\nNota de Empenho: 04285/2007.\r\nProcesso nº E-08/72828/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BORRACHAS CAR NITERÓI AUTO PEÇAS LTDA.\r\nForneceu material de consumo.\r\nR 3.451,56 (três mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nNota de Empenho: 04355/2007.\r\nProcesso nº E-08/72748/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DANIELA E SÔNIA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.\r\nPrestou serviços gráficos. \r\nR 6.829,00 (seis mil oitocentos e vinte e nove reais). \r\nNota de Empenho: 04583/2007.\r\nProcesso nº E-08/72703/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nForneceu medicamentos \r\nR 2.310,00 ( três mil trezentos e dez reais)\r\nNota de Empenho: 04669/2007.\r\nProcesso nº E-08/74730/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e POWER CARIOCA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de reforma de equipamentos.\r\nR 7.360,00( sete mil trezentos e sessenta reais). \r\nNota de Empenho: 04707/2007.\r\nE-08/74907/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e V & A CIRÚRGICA LTDA-ME. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 7.322,14 (sete mil trezentos e vinte e dois reais e quatorze centavos). \r\nNota de Empenho: 04699/2007.\r\nE-08/74870/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ISOFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 1.862,00 (hum mil oitocentos e sessenta e dois reais)\r\nNota de Empenho: 04754/2007.\r\nProcesso nº E-08/74823/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nForneceu medicamentos.\r\nR 4.004,00 (quatro mil e quatro reais). \r\nNota de Empenho: 05215/2007.\r\nProcesso nº E-08/75713/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nForneceu medicamento.\r\nR 30.030,00 (trinta mil e trinta reais).\r\nNota de Empenho: 05316/2007.\r\nE-08/72523/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TESOURO LASER CÓPIAS E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestou serviços de impressão.\r\nR 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais).\r\nNota de Empenho: 05360/2007.\r\nE-08/73572/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARENBOIM & CIA LTDA.\r\nForneceu medicamentos.\r\nR 20.119,03 (vinte mil cento e dezenove reais e três centavos). \r\nNota de Empenho: 05344/2007.\r\nE-08/72596/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e POWER CARIOCA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo hospitalar.\r\nR 61.227,00 (sessenta e um mil duzentos e vinte e sete reais).\r\nNota de Empenho: 05468/2007.\r\nE-08/75299/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COPESO TÉCNICA DE COMPRESSORES LTDA. \r\nPrestou serviço de instalação de condicionadores de ar de janela\r\nR 1.140,00 ( hum mil cento e quarenta reais) \r\nNota de Empenho: 05417/2007.\r\nE-08/74910/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INTER HOSPITALAR LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 790,50 (setecentos e noventa reais e cinqüenta centavos).\r\nNota de Empenho: 05891/2007.\r\nE-08/74869/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EXTENCION COMERCIAL LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais). \r\nNota de Empenho: 05890/2007.\r\nE-08/75340/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COPESO TÉCNICA DE COMPRESSORES LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção e reparo de equipamentos.\r\nR 4.526,88 (quatro mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\nNota de Empenho: 06183/2007.\r\nE-08/71399/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KGB COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 1.824,00 (hum mil oitocentos e vinte e quatro reais)\r\nNota de Empenho: 06127/2007.\r\nProcesso nº E-08/76180/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nId: 495001\r\n"
        ],
        "495026": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao preâmbulo do Contrato de Locação de Imóvel (residência funcional do CMT 2º CPI), passa a ser (residência funcional do CMT 5º CPA. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. ROZENDO GABRIEL VILELLA DE SOUZA. 02/05/2008 a 30/04/2009. : Processo administrativo nº 010/2007-EAC.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços administrativos para o laboratório industrial farmacêutico. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a COOPM COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES. Serviço Administrativos para o Laboratório Industrial Farmacêutico da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 01/04/2008 a 31/03/2009. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 550.408,82 (quinhentos e cinqüenta mil quatrocentos e oito reais e oitenta e dois centavos). decidido no processo administrativo nº 011/2005-EAC. \r\nTermo Aditivo ao Contrato de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma SIEMENS LTDA. Serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos (Somaton Sprite e aparelho de raio-x da marca SIEMENS, instalado no HCPM e HPM-NIT). 01/04/2008 a 31/03/2009. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 174.033,48 (cento e setenta e quatro mil trinta e três reais e quarenta e oito centavos). O decidido no processo administrativo nº 027/2004-FUSPOM.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de aeronave. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS. : Serviços de Manutenção por hora de vôo da aeronave modelo AS 350B2, prefixo PP- EPN e número de série 3476, AS 350B2, prefixo PP-EMA e número de série 2809 e AS 350B2, S/N 3890 e prefixo PR-EPM, pertencente ao Grupamento Aeromarítimo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 1.379.754,00 (hum milhão, trezentos e setenta e nove mil setecentos e cinqüenta e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E- 09/000507/2508/2004.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de fornecimento de gás. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. Prestação de serviços fornecimento de gás para diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. . VALOR TOTAL ESTIMADO: R 738.650,64 (setecentos e trinta e oito mil seiscentos e cinqüenta reais e sessenta e quatro centavos). : O decidido no processo administrativo Pregão nº 029/2006.\r\nId: 495026\r\n"
        ],
        "495290": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 004/2008, assinado em 03.03.2008. Prestação de serviços para fornecimento e desenvolvimento de materiais visando a utilização no projeto para capacitação de docentes do ensino médio do Estado do Rio de Janeiro. R 737.000,00 (setecentos e trinta e sete mil reais). Número do empenho: 2008NE00074. art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Processo nº E-26/80033/2008. \r\nId: 495290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "495301": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE; O presente contrato tem por objeto o teste e análise de desempenho de um novo sistema para reparo emergencial em dutos; 07 (sete) meses, contados a partir da publicação; R 158.593,75 (cento e cinqüenta e oito mil quinhentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos); DATA DE ASSINATURA: Proc. nº 416/2007.\r\nId: 495301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "496325": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Thyssenkrupp Elevadores S/A.; : conservação e assistência técnica de um elevador instalado na Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro; DATA DE ASSINATURA: 2008NE00180; : Lei Federal n° 8.666/93; Processo n° E-18/001912/2005.\r\nId: 496325\r\n"
        ],
        "496396": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA e MOPEL - Moysés Pedras Ltda ME com a interveniência do Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses no Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES, do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ e do Município de Porciúncula.: Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada promova, fiel e integralmente, as necessárias adequações de suas atividades em suas instalações de extração mineral de granito em bloco processo DNPM nº 890.264/2007, à legislação pertinente, bem como conclua a regularização final dos procedimentos relativos a seu licenciamento ambiental, conforme estabelecido neste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: nº E- 07/201.933/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 17.09.2007.\r\nId: 496396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "496458": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosInstituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS.\r\n06 de março de 2008.\r\nImplementação de projetos e programas nas comunidades do Complexo da Penha.\r\nO presente Convênio terá vigência de 10 meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 1.188.025,23 (um milhão, cento e oitenta e oito mil vinte e cinco reais e vinte e três centavos).\r\n.\r\n.\r\n/2008\r\nId: 496458\r\n"
        ],
        "496513": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR. : Cessão, em caráter eminentemente precário, do TJC, para a realização do “Programa Motorista Cidadão”. : Proc. nº E-18/400.032/2008.\r\n: FUNARJ e Janeiro Produções Artísticas Ltda. : Cessão, em caráter eminentemente precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “A Arte de Escutar”. : Proc. nº E-18/400.267/2008\r\nId: 496513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "496615": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n.\r\nÁGUAS DO IMPERADOR S/A.\r\nAditivo (I) ao Termo de Cooperação Técnica nº 05/2007 (Alteração da cláusula segunda).\r\n.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.141/2007 conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 496615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "496619": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n/2008\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO- CEHAB.\r\nTermo de Autorização para Uso da Faixa Marginal de Proteção do , na Av. do Canal s/n, Parque Guandu, no Município de Japeri-RJ.\r\nIndeterminado.\r\n8 conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 496619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "496767": [
            "2008-04-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS \r\nTermo de Compromisso nº 01, assinado em 03/04/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Universitário Plínio Leite e Carlos Vitor Braga Rodrigues. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\na 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado do termo).\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 02, assinado em 03/04/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Veiga de Almeida e Daniella Cristina de Oliveira Bezerra. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02.2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado do termo)\r\nNº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/335/2588- 2007.\r\nTermo de Compromisso nº 04, assinado em 03/04/2008\r\nSESEG/PMERJ, Centro Universitário Celso Lisboa e Luciene Santos Lacerda. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02.2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado do termo).\r\nNº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nº 04 e 13 assinados em 04/03/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá e Elys Leite Machado e Carida Aline da Silva Alves. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n02.01.2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada termo).\r\nNº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 01 assinado em 04/03/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Gama Filho e Vinícius dos Santos Ferraro. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02.2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado do termo).\r\nNº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 03 assinado em 04/03/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Gama Filho e Douglas Cardoso Lima. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n02.01.2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\nNº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nº 07, 09, 10 e 11 assinados em 04/03/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e Paula Pereira Pineli, Rafaela Calheiros Alves, Raquel Rezende de Oliveira e Érika Cristine Patrício Braga da Costa.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02.2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado de cada termo.\r\nNº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 05 assinado em 03/04/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO e Leandro Gomes da Silva. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02.2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado do termo).\r\nNº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nº 06, 07 e 08 assinados em 03/04/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO e Suzana Arruda Cordeiro, Fabiana Conceição Couto Cruz e Raquel Paula Maia. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n02.01.2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada termo).\r\nNº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nº 01, 02, 05 e 39, assinados em 03/04/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense e Ronaldo Gomes Viana, Carla Oliveira Monteiro da Silva, Carla Castilho Martins e Natália Regina de Souza Pereira. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02.2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado de cada termo).\r\nNº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nº 41 e 43, assinados em 03/04/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense e Isabella Belmiro Araújo e Ludmilla de Azevedo Silva. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n02.01.2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada termo).\r\nNº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nº 05, 06, 07, 10, 12 e 13 assinados em 03/04/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro e Fernanda Nascimento Machado, Tiago Silva Aguiar, Alice Cristina Machado de Paula, Danielle Kristine Linhares de Almeida, Mayara Maria Marques Ribeiro e Bruno Ribeiro Sertorio. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado de cada termo).\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/335/2588- 2007.\r\nTermos de Compromisso nº 19, 23 e 24 assinados em 03/04/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Elizelma Garcia Péris, Cíntia D Amato dos Reis e Priscilla Ramos Figueiredo. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n02.01.2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada termo).\r\nNº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 09, assinado em 03/04/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Gisele Rodrigues Velasco. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02.2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado do termo).\r\nNº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nId: 496767\r\n"
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            "2008-04-10 00:00:00",
            " Termo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONEXÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nForneceu equipos e extensor.\r\nR 79.256,00 (setenta e nove mil duzentos e cinqüenta e seis reais).\r\n: 01068/2007.\r\nE-08/71810/2007 e apenso.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 29/05/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e REMEVIDA MEDICAMENTOS E ARTIGOS HOSPITALARES LTDA .\r\nForneceu medicamentos e material de consumo médico- hospitalar\r\nR 157.026,90 (cento e cinqüenta e sete mil vinte e seis reais e noventa centavos)\r\n: 01056, 01057, 01058, 01059 e 01061/2007.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/05/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PRÓ MÉDICE DO CABO HOSPITALAR LTDA -ME.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 1.525,00 (hum mil quinhentos e vinte e cinco reais).\r\n01253/2007.\r\n/71203/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 30/05/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FAXFARMA COMÉRCIO LTDA.\r\n: Forneceu medicamentos.\r\n: R 66.479,32 (sessenta e seis mil quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos).\r\n: 01185/2007.\r\nº E-08/71316/2007 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/05/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Prestou serviços de manutenção e reparo em equipamentos.\r\nR 52.760,00 (cinqüenta e dois mil setecentos e sessenta reais).\r\n01285/2007.\r\nE-08/71756/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COPESO TÉCNICA DE COMPRESSORES LTDA.\r\nPrestou serviços de reparo emergencial em equipamentos.\r\nR 617,50 (seiscentos e dezessete reais e cinqüenta centavos)\r\n: 01414/2007.\r\nE-08/70854/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 54.114,16 (cinqüenta e quatro mil cento e quatorze reais e dezesseis centavos).\r\n: 02340/2007.\r\nE-08/71904/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n: Forneceu medicamentos.\r\nR 3.057,32 (três mil cinqüenta e sete reais e trinta e dois centavos).\r\n: 02333/2007.\r\nE-08/71959/2007.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e V & A CIRÚRGICA LTDA.\r\n: Forneceu medicamentos.\r\nR 14.754,92 (quatorze mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n: 02901/2007.\r\nE-08/71265/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/08/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\n: R 136.800,00 (cento e trinta e seis mil e oitocentos reais).\r\n: 03187/2007.\r\nE-08/73377/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/09/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LABORKIT COMÉRCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu medicamentos.\r\nR 12.804,90 (doze mil oitocentos e quatro reais e noventa centavos)\r\n: 03675 e 03676/2007.\r\nE-08/73044/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/10/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BNF ANALÍTICA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 14.537,56 (quatorze mil quinhentos e trinta e sete reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n: 04066/2007.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FAXFARMA COMÉRCIO LTDA.\r\nForneceu medicamentos e material de consumo médico- hospitalar.\r\nR 48.539,95 (quarenta e oito mil quinhentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n03921 E 04069 E 04071/2007.\r\nE-08/72975/2007.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RCI - RANGEL comércio DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA.\r\n: Forneceu material de consumo médico. \r\nR 3.389,18 (três mil trezentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos).\r\n: 04174/2007.\r\nE-08/72474/2007.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 31/10/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RCI - RANGEL COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. \r\n: Forneceu conjunto de cateter para drenagem externa.\r\nR 735,03 (setecentos e trinta e cinco reais e três centavos).\r\n: 04238/2007.\r\nE-08/74719/2007.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA.\r\n: Forneceu material de consumo.\r\n: R 2.637,20 (dois mil seiscentos e trinta e sete reais e vinte centavos). \r\n: 04352/2007.\r\nE-08/72974/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVA VITÓRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n: Forneceu medicamentos. \r\n: R 13.898,40 (treze mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). \r\n: 04485/2007.\r\nE-08/71353/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n2/111/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e REMEVIDA MEDICAMENTOS E ARTIGOS HOSPITALARES LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\n: R 18.706,55 (dezoito mil setecentos e seis reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n: 04859, 04860 e 04861/2007. \r\nE-08/75072/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA.\r\n: Forneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\n: R 12.302,20 (doze mil trezentos e dois reais e vinte centavos).\r\n: 04847/2007.\r\nE-08/74854/2007.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 30/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviço médico. \r\nR 1.842,49 (hum mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\n: 04725/2007.\r\nE-08/72802/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IES MEDICAMENTOS 600 LTDA.\r\n: Forneceu medicamentos.\r\nR 6.696,60 (seis mil seiscentos e noventa e seis reais e sessenta centavos).\r\n: 05089/2007.\r\nE-08/75105/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2007\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e REMEVIDA MEDICAMENTOS E ARTIGOS HOSPITALARES LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 52.694,80 (cinqüenta e dois mil seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos).\r\n: 05197 e 05200/2007.\r\ndo Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/12/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n: Forneceu medicamentos. \r\n: R 9.944,67 (nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).\r\n05216/2007. \r\nE-08/72515/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/12/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n: Forneceu medicamentos .\r\nR 782,50 (setecentos e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos)\r\n05491/2007.\r\nE-08/75112/2007 .\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GOOD-FIX 2002 COMERCIAL LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 14.158,20 (quatorze mil cento e cinqüenta e oito reais e vinte centavos).\r\n: 05457/2007.\r\nE-08/75103/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 20/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DROGARIA INTENDENTE LTDA.\r\n: Forneceu medicamento.\r\nR 138,57 (cento e trinta e oito reais e cinqüenta e sete centavos). \r\n: 05543/2007.\r\nE-08/75249/2007 \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 20/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IES MEDICAMENTOS 600 LTDA.\r\n: Forneceu medicamentos.\r\nR 52.315,66 (cinqüenta e dois mil trezentos e quinze reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 05440/2007.\r\nE-08/75098/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 20/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PRÓ MÉDICE DO CABO HOSPITALAR LTDA-ME.\r\n: Forneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 1.207,60 (hum mil duzentos e sete reais e sessenta centavos). \r\n05419/2007.\r\nE-08/74827/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\n: R 87.091,60 (oitenta e sete mil noventa e um reais e sessenta centavos).\r\n: 06041/2007.\r\nE-08/76171/2007 \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEW BABY SERVIÇO DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA LTDA.\r\nOBJETO: Prestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos reais). \r\n: 06533/2007.\r\nE-08/76100/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 60.124,50 (sessenta mil cento e vinte e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\n: 06079/2007.\r\nE-08/76168/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e REMEVIDA MEDICAMENTOS E ARTIGOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: Forneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 24.847,45 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: 06112 e 06113/2007.\r\nE-08/75987/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FAXFARMA COMÉRCIO LTDA.\r\n: Forneceu medicamentos.\r\nValor: R 6.709,40 (seis mil setecentos e nove reais e quarenta centavos).\r\n: 05925/2007.\r\nE-08/75243/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nPrestou serviços de locação de monitores e respiradores.\r\n: R 62.290,00 (sessenta e dois mil duzentos e noventa reais).\r\n: 06641/2007.\r\nE-08/75828/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu medicamentos.\r\nR 195.119,50 (cento e noventa e cinco mil cento e dezenove reais e cinqüenta centavos).\r\n06031/2007.\r\ndo Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 28/12/2007.\r\nId: 497710\r\n"
        ],
        "498258": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 167.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a UNIONTEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE), relacionadas ao estágio de estudantes de nível técnico (Profissionalizantes) e universitário de interesse curricular, de acordo com a Lei nº 6.494/77 e o Decreto nº 87.497/82, entendido o estágio como um mecanismo de complementação do processo ensino-aprendizagem.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da data de publicação em Diário Oficial, podendo ser renovado e alterado, exceto o objeto, através de Termo Aditivo a ser realizado entre seus partícipes. \r\nConstituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93, no que couber e pela Legislação Estadual, na Constituição Estadual, em especial pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287/79 e pelo Decreto nº 19.600/94.\r\nE-22/0131/2008.\r\n01/04/2008.\r\nId: 498258\r\n"
        ],
        "498321": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAIS DE SAÚDE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA. Prorrogação por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/30.726/2006 assinado em 27 de março de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. DATA DA ASSINATURA 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 498321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498493": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n8\r\nCARMOSINA FERREIRA PIRES\r\nTermo de Autorização provisória do Uso de FMP do , trecho este referente à construção situada na Rua Adolfo Duck nº 62, Lote 36, em Campo Grande - RJ\r\ndias\r\nConforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 498493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498511": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            " COORDENADORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. EM LIQUIDAÇÃO\r\n- Fundamento: art. 25, II, c/c o art. 13, II da Lei nº 8.666/93 - DATA DA ASSINATURA: Escritório Costa Freitas Advocacia S/C; CNPJ 04599359/0001-88 - 60 (sessenta) meses - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E -12/90.003/2008 \r\nId: 498511\r\n"
        ],
        "498513": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Cooperação mútua com vistas à implementação do Projeto Cruz Vermelha, assinado em 08 de abril de 2008. : A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a Sociedade Pestalozzi do Brasil - SBP/BRASIL. : Cooperação mútua dos convenentes com vistas à implementação do Projeto Cruz Vermelha para atender aos policiais civis e militares e seus familiares. : 12 meses contados da data de sua assinatura, prorrogáveis por iguais períodos, a critério das partes. Processo nº E-09/1790/0010/2006.\r\nId: 498513\r\n"
        ],
        "498530": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            " CONVÊNIO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, a Bolsa de Mercadorias & Futuros - BM&F, e a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. : Consignar o interesse e comprometimento das partes na melhoria das condições para exportações, ambientes de negociação, dentre outras atividades. ASSINATURA: Processo nº E-11/0061/2008.\r\nOmitido no D.O. de 29/02/2008.\r\nId: 498530\r\n"
        ],
        "498625": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFU NARJ e Eloi Guelfi - : Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do Curso de “Música”. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.384/2008.\r\nFUNARJ e Desidelatinha Serviços de Editoração e Livraria Ltda - OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do lançamento do livro “Sri Splendore”. - Proc. nº E-18/400.387/2008.\r\nId: 498625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498737": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nconvênio de cooperação técnica, adminitrativa e apoio recíproco.\r\no Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado de Transportes, e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro-FETRANSPOR.\r\nconjugação de esforços entre os partícipes com a finalidade de dar continuidade ao programa de concessão de vales sociais aos portadores de deficiência e doenças crônicas, através da confecção do cartão eletrônico de vale social.\r\n: 31 de março de 2008\r\nconforme o decidido no processo nº E-10/538/2007\r\nId: 498737\r\n"
        ],
        "498750": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 029/2008. - : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e AMERICAN BANKNOTE S.A. - : Reconhece que os serviços a que se referem as Notas Fiscais nºs 300528, 000097 e 000120, foram executados em condições satisfatórias e de boa fé. - : R 1.627.870,50 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil oitocentos e setenta reais e cinqüenta centavos). - DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 8.666/93. - E-12/203369/2008.\r\nId: 498750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498758": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio nº 007/2008, firmado em 08/04/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Resende, com interveniência da Siderúrgica Barra Mansa S/A.\r\nExecução de Obras complementares de acesso a Ponte sobre o Rio Paraíba do Sul localizado no Município de Resende.\r\nR 3.983.352,84 (três milhões, novecentos e oitenta e três mil trezentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e quatro centavos)\r\n4 (quatro) meses a contar da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93 \r\nº E-17/000.385/2008.\r\nId: 498758\r\n"
        ],
        "500049": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAINVESTIPLAN, COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Prestação de Serviços de Locação de 03 (três) máquinas copiadoras digitais, novas - 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no D.O.E.R.J. - R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais) - DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/000.003/2008. \r\nId: 500049\r\n"
        ],
        "500107": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de uso nº 014/2008, assinado em 01/04/2008.OBJETO: A outorga da Permissão de Uso do Camarote nº 64, localizado no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. Total de R 231.100,00, dividido em 6 parcelas, sendo que a primeira é de R 38.516,65 e as outras 5 em valores iguais de R 38.516,67, vencendo-se a primeira parcela em 30 dias após a assinatura do Termo e as demais a cada 30 dias. 5 anos contados a partir da assinatura do presente Termo. Lei Federal nº 8.666/93, com as modificações introduzidas pela legislação posterior, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Complementar nº 8/77 e por toda legislação aplicável a espécie.\r\nProcesso nº E-30/200.444/2007 - Concorrência Pública nº 06/2007\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.10.2007\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 30/2007, assinado em 17/10/2007.\r\nOnde se lê: assinado em 17/10/2007.\r\nLeia-sê: assinado em 28/09/2007.\r\nId: 500107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "500280": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            " Convênio nº 034/2007.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/M nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospital Santa Isabel, CNPJ/MF nº 32.352.403/0001-96, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, com a aquisição de equipamentos para o Hospital Santa Isabel em Valença/RJ.\r\nFortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS, visando garantir um melhor atendimento e oferecer serviços que atendam plenamente os direitos à saúde da população do Município de Valença e Municípios vizinhos de Barra Mansa, Pinheiral, Barra do Piraí, Volta Redonda, Santa Rita de Jacutinga (MG), Passa Vinte (MG) e Bom Jardim de Minas (MG) com a aquisição de equipamentos de informática e para o Centro Cirúrgico do Hospital Santa Isabel, em conformidade com os princípios que regem o SUS.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua assinatura.\r\no decidido no processo administrativo nº E-08/12834/2007.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Eduardo Gomes de Siqueira e Silva, Presidente, CPF nº 037.545.707-06.\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2008\r\nId: 500280\r\n"
        ],
        "500291": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            " Convênio de Cooperação nº 035/2007.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Niterói, CNPJ/MF nº 28.521.748/0001-59, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, com a aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal Carlos Tortelly.\r\nFortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS, visando garantir um melhor atendimento e oferecer serviços que atendam plenamente os direitos à saúde da população do Município, com a aquisição de Equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal Carlos Tortelly, em conformidade com os princípios que regem o SUS.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua assinatura.\r\no decidido no processo administrativo nº E- 08/12692/2007.\r\n: 28.12.2007.\r\nDr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto, Prefeito Municipal, CPF nº 033.983.237-15.\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2008.\r\nId: 500291\r\n"
        ],
        "500295": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 036/2007.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação da Casa de Caridade de Conservatória, CNPJ/MF nº 32.352.809/0001-79, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, com a aquisição de equipamentos para o Centro Cirúrgico do Hospital Gustavo Monteiro Júnior.\r\nFortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS, visando garantir um melhor atendimento e oferecer serviços que atendam plenamente os direitos à saúde da população do local concernente a Instituição, com a aquisição de equipamentos para o Centro Cirúrgico do Hospital Gustavo Monteiro Júnior, em conformidade com os princípios que regem o SUS.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua assinatura.\r\no decidido no processo administrativo nº E-08/12360/2007.\r\n: 28.12.2007.\r\nDr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sra. Arlinda Trompieri, Presidente, CPF nº 188.518.007-15.\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2008.\r\nId: 500295\r\n"
        ],
        "500304": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            " Convênio nº 037/2007.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/M nº 42.498.717/0001-55 e a Associação da Casa de Caridade de Conservatória, CNPJ/MF nº 32.352.809/0001-79, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, com a construção do Centro Cirúrgico do Hospital Gustavo Monteiro Júnior.\r\nFortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS, visando garantir um melhor atendimento e oferecer serviços que atendam plenamente os direitos à saúde da população do local concernente a Instituição, com a construção do Centro Cirúrgico do Hospital Gustavo Monteiro Júnior, em conformidade com os princípios que regem o SUS.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua assinatura.\r\no decidido no processo administrativo nº E-08/12359/2007.\r\n28.12.2007.\r\nDr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sra. Arlinda Trompieri, Presidente, CPF nº 188.518.007-15.\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2008.\r\nId: 500304\r\n"
        ],
        "500312": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços re ferente ao Contrato nº 006/2003, assinado em 27.03.2008. PARTE: DER-RJ Contrato nº 006/2003, referente a 5ª periodicidade anual, no valor de R 103.143,44.Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.506/2008.\r\nId: 500312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "500359": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\n: TERMORIO S.A. e FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF/RJ. : doação pura e simples de material permanente e de consumo. : Processo nº E-07/301.756/2007.\r\nId: 500359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "501401": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            " Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda. 300 (trezentos) dias. R 907.280,00 (novecentos e sete mil duzentos e oitenta reais). nº E- 08/4471/2005. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 31.863/2002, com aplicação da Lei Federal nº 8.666/93. 05/10/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2007.\r\nId: 501401. Valor: R 412,93\r\n"
        ],
        "501443": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Fernando Tenório de Araújo. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TML, para a realização da “Oficina de Teatro de Revista”. Proc. nº E-18/400.380/2008.\r\nFUNARJ e Jane Celeste Guberfain. Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do Curso “Voz em Cena”. Proc. nº E-18/400.383/2008\r\nId: 501443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "501563": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Rerratificação (01) do Contrato nº 005/2007. Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Prestação de Serviços e Vendas de Produtos a Órgão Público, tudo em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. : O preço global dos serviços previstos na Cláusula Nona é de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais). O prazo dos serviços é de 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura, sem qualquer interrupção. DATA DA ASSINATURA1059/2007.\r\nId: 501563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "501565": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. EM LIQUIDAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nrocesso administrativo n° E-12/90.003/2008. Art. 25, inciso II, c/c o art. 13, iniso II da Lei nº 8.666/93. Prestação de Serviços de Assistência Técnico em Perícia. Gabino Vieira da Silva; CPF nº 299.866.917-34. 12 (doze) meses. R 18.000,00 (dezoito mil reais). \r\nId: 501565\r\n"
        ],
        "501765": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio, assinado em 10.04.2008.\r\nSESEG/PMERJ e Organização Brasileira de Cultura e Educação mantenedora da Federação de Escolas Faculdades Integradas Simonsen.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a Estudantes, sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n10.04.2008 a 10.04.2010.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0151/2588-2008.\r\nId: 501765\r\n"
        ],
        "501980": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Doação de Bem Móvel, assinado em 08.04.2008. SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A. Doa e transfere para o DER-RJ 02 (dois) aparelhos de esfigmomanômetro, marca Tycos nºs de série SN0707181650072 e SN0707122125702. FUNDAMENTO: Lei nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto nº 4025/1981. Processo nº E-17/201.037/2008\r\nId: 501980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "502058": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS \r\nLOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel assinado na Procuradoria Geral do Estado. : Empresa CENCOM S/A e o Estado do Rio de Janeiro (recebedor). : Imóvel situado na Avenida Afrânio de Melo Franco, nº 290, Loja 201 (Centro Cultural do Shopping Leblon). : 09 de abril de 2008.º E-01/400903/2007.\r\nId: 502058\r\n"
        ],
        "503313": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            " Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nDE TERMOS \r\nTermos de Compromisso nº 01, 02, 04 e 05, assinados em 08/04/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Veiga de Almeida e Claudia Ximenes Guimarães, Daniele Rocha Vieira de Oliveira, Cristiane Nogueira Pestana e Deborah Lopes SantAnna da Rosa. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.01.2008 a 31.01.2008.\r\nR 400,00 (valor estimado de cada termo).\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nº 01 e 02, assinados em 08/04/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Universitário Celso Lisboa e Cíntia de Lima Franklin e Graciele Teixeira da Silva. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.01.2008 a 31.01.2008.\r\nR 400,00 (valor estimado de cada termo).\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 01, assinado em 08/04/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Rosane Porto Bandeira. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.01.2008 a 31.01.2008.\r\nR 400,00 (valor estimado do termo).\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 01, assinado em 08/04/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Universitário Augusto Motta e Fábio Carlos da Paz Santos. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02.2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado do termo).\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 15, assinado em 08/04/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio do Janeiro - UNIRIO e Ana Margareth do Nascimento Amorim. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.01.2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 02, assinado em 08/04/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Gama Filho e Leandro da Silva Santos. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02.2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado do termo).\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 05, assinado em 08/04/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Universitário Celso Lisboa e Juliana Neves Abrantes Santos. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02.2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado do termo).\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nº 02 e 05, assinados em 08/04/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Veiga de Almeida e Érica Cristina Barboza da Cunha e Daniele Rocha Vieira de Oliveira. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02.2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado de cada termo).\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 16, assinado em 08/04/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá e Daniel Santos Ferreira Freitas. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n08.01.2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.306,59 (valor estimado do termo).\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 10, assinado em 08/04/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá e Maria José do Nascimento Arcanjo. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado do termo).\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 12, assinado em 08/04/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá e Leonardo Silva Dias. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.03 2008 a 30.06.2008.\r\nR 1.600,00 (valor estimado do termo).\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nº 33, 35,36 e 37, assinados em 08/04/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF e Bianca Sippli Fischer, Antonio Barbosa de Araújo Junior, Susan de Avelar Alberoni e Maria Cecília Soares de Almeida. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado de cada termo).\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nº 12, 14 e 15, assinados em 08/04/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Ana Carolina de Jesus Bitencourt da Rocha, Vanessa Matos de Sousa e Daniele Mariano Seda. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado de cada termo).\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nº 02 e 03, assinados em 08/04/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Iguaçu e Bruno Basto Lamounier e Noemi da Silva Pereira. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado de cada termo).\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nº 04 e 05, assinados em 08/04/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO e Alessandra Rodrigues de Souza e Rodrigo Martins Regis. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado de cada termo).\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nº 02, 03, 04 e 06, assinados em 08/04/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e Jefferson Ricardo Cabral Dantas, Filipe Bonifácio Gonçalves de Faria, Karin Cortes Santos e Pamela de Queiroz Rodrigues. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado de cada termo).\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 05, assinado em 08/04/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e Rui Costa Desidério. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.03. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 1.600,00 (valor estimado do termo).\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nº 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32 e 33, assinados em 08/04/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Sara Cristina de Freitas Henrique, Isa Beatriz Barroso Magno Chaves, Juliana Pinto de Souza, Andréa Marins Damasceno Bomfim, Anderson Ferreira Aguiar, Ana Carolina Araújo Serrano, Luana Burgos Guerreiro, Luciene Pereira de Oliveira, Nathália Silva de Melo e Luciana Francez Cariello. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02.2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado de cada termo).\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nId: 503313\r\n"
        ],
        "503345": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a ZERO ZERO UM SOLUÇÕES AUDIOVISUAIS, EVENTOS EM ENTRETENIMENTO LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. : 03/04/2008. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 503345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "503361": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a CIC CENTRO DE INVESTIGAÇÕES CARDIOCLÍNICAS LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 503361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "503362": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. DATA DA ASSINATURA 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Fundamento: Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 503362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "503363": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a OH REPAROS NAVAIS LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. DATA DA ASSINATURA 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 503363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "503364": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a R.E. AGUIAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. Data da 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 503364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "503383": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA SUDERJ e a FEDERAÇÃO DE BOXE FLUMINENSE. R 66.229,80 - PT 1731.27.812.0045.4207 - N.D. 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8666/93, em especial o seu art.116, Lei nº 287/79 e alterações posteriores, Decreto nº 33.502/2003, na Resolução SEF nº 09/2003 - Proc. nº E-30/200.074/2008.\r\nA SUDERJ e a FEDERAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE KARATÊ-DO TRADICIONAL. A execução do Projeto R 140.358,90 - PT 1731.27.812.0045.4207 - N.D. 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. FUNDAMENTO Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8666/93, em especial o seu art.116, Lei nº 287/79 e alterações posteriores, Decreto nº 33.502/2003, na Resolução SEF nº 09/2003 - Proc. nº E-30/200.891/2007.\r\nId: 503383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "504828": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Valenge Engenharia Ltda. obras de nova distribuição e entrada de energia elétrica no C. E. PADRE MELLO. : 30 dias. : 31/03/2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Carisma Engenharia Ltda. : obras de construção de fossa, filtro e sumidoro em Unidades Educacionais. 30 dias. : 31/03/2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a J. A. Silva Construtora Ltda. obras de reforma geral e acréscimo na E. E. Almirante Rodrigues da Silva. 120 dias. : 10/03/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 26.03.2008.\r\nARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construforte Engenharia Ltda. formalizar as modificações de quantidades contratadas. : Processo nº E-17/401.620/2007. 31/03/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. : formalizar as modificações de quantidades contratadas. : Processo nº E-33/400.928/2005. 31/03/2008.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 01 ao Contrato nº nº 100/2007. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda. retificar o preâmbulo do contrato , bem como prorrogar o prazo do contrato para 30.04.2008. : Processo nº E-17/401.038/2007. : 01/02/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Darsa Arquitetura Ltda. prorrogar o prazo do contrato para 31.03.2008. Processo nº E- 17/401.660/2007. 25/01/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. : prorrogar o prazo do contrato para 30.06.2008. : Processo nº E- 17/400.434/2007. : 29/01/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. formalizar as modificações de quantidades contratadas. : Processo nº E- 17/400.498/2007: 29/02/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. prorrogar a suspensão da contagem do prazo até 31.05.2008. Processo nº E-17/400.696/2007. 29/02/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a J. A. Silva Construtora Ltda. prorrogar o prazo do contrato para 30.04.2008. Processo nº E- 33/300.175/2006. 22/02/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Carisma Engenharia Ltda. formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/400.041/2007. : 29/02/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Delta Construções S/A. formalizar a suspensão da contagem do prazo até 29.04.2008. Processo nº E-33/401.289/2003. : 29/02/2008.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Microcis - Consultoria, Informática e Serviços Ltda. formalizar a redução do valor do contrato, bem como alterar a quantidade de equipamentos objeto do contrato. FUNDAMENTO: 29/02/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.03.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Felix Leão Construções Ltda. : formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/400.043/2007. : 06/03/2008.\r\n*Omitido no D.O de 19.03.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. prorrogar o prazo do contrato para 30.04.2008. : Processo nº E- 17/400.683/2007. : 19/03/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a C. Ribeiro Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO:: Processo nº E-17/401.431/2007. 18/03/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 26.03.2008.\r\nId: 504828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505093": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Maria Lucia D'Avila Pizzolante. Obrigações elencadas neste Termo. Proc. nº E-18/400.402/2008. \r\nId: 505093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505377": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio de Cooperação Técnica nº 002/2007, assinado em 17 de setembro de 2007 - Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ e a Prefeitura Municipal de Itaperuna - Integração institucional entre a FESP RJ e a PREFEITURA, notadamente o desenvolvimento e sistematização de metodologias e elaboração de material didático para capacitação continuada dos professores das redes públicas municipais de ensino, em razão do projeto “Escola do Professor” e seus subprojetos; o respectivo monitoramento e avaliação sistemática do referido projeto especificado no Plano de Trabalho - : o Convênio vigorará por 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura - Processo nº E-01/501.624/2007, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2007\r\nId: 505377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "506341": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nProcesso nº E-08/045/51044/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil, e a Empresa LOCARES AUTOMOTORES LTDA.\r\nPrestação do serviço de locação de veículos automotores, sendo 40 (quarenta) veículos sem motorista e 10 (dez) veículos com motorista 24 horas.\r\nO valor total de R 423.000,00 (quatrocentos e vinte e três mil reais).\r\n03 (três) meses, contados de 28.03.2008.\r\nId: 506341\r\n"
        ],
        "506754": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.03.2008\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO “ASSOCIAÇÃO MORADIA DIGNA NAS ÁREAS CENTRAIS” - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\nOnde se Lê:\r\nRaimundo Gonçalves Palha Filho\r\nMatilde Guilhermina de Alexandre\r\nRosemary dos Santos\r\nMaria Darcy Oliveira e Vicente de Paulo dos Santos\r\nJorge Elias dos Santos\r\nAldecir Lima de Barros\r\nAilton Tolozam Valadão \r\nRosinete Viana Coqueijo e Luiz Fernando Durais de Freitas Valle\r\nAngelina Vieira de Souza\r\nLeia-se:\r\nRaimundo Gonçalves Palha Filho\r\nMatilde Guilhermina de Alexandre\r\nRosemary dos Santos\r\nMaria Darcy Oliveira e Vicente de Paulo dos Santos\r\nAldecir Lima de Barros\r\nAilton Tolozam Valadão \r\nRosinete Viana Coqueijo e Luiz Fernando Durais de Freitas Valle\r\nAngelina Vieira de Souza\r\nId: 506754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "506755": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.10.2007\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO “VILA GETÚLIO CABRAL”, BAIRRO SANTA LÚCIA - DUQUE DE CAXIAS \r\nOnde se Lê:\r\nQuadra 06\r\nMárcia ds Santos Reis Teixeira e s/m - Lote 03\r\nLeia-se:\r\nQuadra 06\r\nMárcia dos Santos Reis Teixeira e s/m - Lote 03\r\nOnde se Lê:\r\nQuadra 11\r\nRosangela dos Espírito Santo Ramos - Lote 12\r\nLeia-se:\r\nQuadra 11\r\nRosangela do Espírito Santo Ramos - Lote 12\r\nD.O. DE 28.12.2007\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nOnde se Lê:\r\nQuadra 04\r\nElenilda Lemos da Silva Carneiro e Uellinton Bruno da Silva Brum Melo - Lote 03\r\nLeda Maria dos Santos - Lote 04\r\nRafaella Henrique Silva Souza e s/m - Lote 17\r\nLeia-se:\r\nQuadra 04:\r\nElenilda Lemos da Silva Carneiro e Uellinton Bruno da Silva Brum Melo - Lote 03\r\nRafaella Henrique Silva Souza e s/m - Lote 17\r\nOnde se Lê:\r\nQuadra 10\r\nLeda Santos de Aquino - Lote 04\r\nLeia-se:\r\nQuadra 10\r\nMirian da Silva - Lote 04\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nOnde se Lê:\r\nQuadra 17\r\nMarluce Ferreira da Silva - Lote 16\r\nLeia-se:\r\nQuadra 17\r\nMarluci Ferreira da Silva - Lote 16\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nOnde se Lê:\r\nQuadra 50\r\nNoélia Conceição Gimes Santana Mallet e s/m - Lote 01\r\nLeia-se:\r\nQuadra 50\r\nNoélia Conceição Gomes Santana Mallet e s/m - Lote 01\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nOnde se Lê:\r\nQuadra 56\r\nCélio Carneiro Marques e Alcideia Saldana de Magalhães - Lote 01\r\nLeia-se:\r\nQuadra 56\r\nCélio Carneiro Marques e Alcileia Saldanha de Magalhães - Lote 01\r\nOnde se lê:\r\nQuadra 63\r\nLucimar Soares Bernardo e s/m - Lote 02\r\nLeia -se:\r\nQuadra 56\r\nBernadete Farias Santos - Lote 08\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nOnde se Lê:\r\nQuadra 72\r\nEdneuza Carvalho Nascimento Souza e s/m - Lote 15\r\nLeia-se:\r\nQuadra 72\r\nEdineuza Carvalho Nascimento Souza e s/m - Lote 15\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA \r\nOnde se Lê:\r\nQuadra 142\r\nVanuza Ferreira da Silva e s/m - Lote 03\r\nMaria Jose do Nascimento - Lote 08\r\nMaria das Graças Faria da Silva - Lote 11\r\nLeia-se: \r\nQuadra 142\r\nVanuza Ferreira da Silva e s/m - Lote 03\r\nD.O. DE 17.03.2008\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nOnde se Lê:\r\nQuadra 13\r\nRenata Sousa de Jesus da Silva e s/m - Lote 16 \r\nLeia-se:\r\nQuadra 13\r\nRenata Sousa de Jesus da Silva e s/m - Lote 06 \r\nOnde se Lê:\r\nQuadra 21\r\nInês Ferreira Batista, Joelma Batista Ferreira e Nelma Batista Pereira - Lote 08\r\nLeia-se:\r\nQuadra 21\r\nInês Ferreira Batista, Joelma Batista Pereira e Nelma Batista Pereira - Lote 08\r\nOnde se Lê:\r\nQuadra 23\r\nJuciana Pereira Pinto - Lote 13\r\nLeia-se:\r\nQuadra 23\r\nJuciara Pereira Pinto - Lote 13\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nOnde se Lê:\r\nQuadra 74\r\nMonique do Nascimento Henrique - Lote 12\r\nMagda Maria Santos - Lote 16\r\nLeia-se:\r\nQuadra 74\r\nMonique do Nascimento Henriques - Lote 12\r\nMagna Maria Santos - Lote 16\r\nOnde se Lê:\r\nQuadra 75\r\nMauricio de Souza Melo - Lote 03\r\nLeia-se:\r\nQuadra 75\r\nMauricio de Sousa Melo - Lote 03\r\nOnde se Lê:\r\nQuadra 76\r\nRozalia Ana da Conceição - Lote 13 \r\nLeia-se:\r\nQuadra 76\r\nRosalia Ana da Conceição - Lote 13 \r\nOnde se Lê:\r\nQuadra 77\r\nDoraci dos Santos - Lote 06\r\nLeia-se:\r\nQuadra 77\r\nDoraci dos Santos - Lote 02\r\n3ª COLUNA\r\nOnde se Lê:\r\nQuadra 93\r\nMaria da Aparecida Gomes - Lote 16\r\nLeia-se:\r\nQuadra 93\r\nMaria da Aparecida Gomes Gonçalves - Lote 16\r\nOnde se Lê:\r\nQuadra 94\r\nVanice Ferreira da Silva - Lote 03\r\nLeia-se:\r\nQuadra 94\r\nVanise Ferreira da Silva - Lote 03\r\nOnde se Lê:\r\nQuadra 106\r\nMara Carla da Silva Tobias e José Santelmo de Sousa - Lote 16 \r\nLeia-se:\r\nQuadra 106\r\nMara Carla da Silva Tobias e José Santelmo de Souza - Lote 16 \r\nId: 506755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "506780": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e C&C Solutions Ltda-ME. Cessão do Teatro da CCLA, para a realização do evento “Rio Música Incena”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.753/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 19.10.2008.\r\nId: 506780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "506826": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado do Ambiente - , Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - , Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - Empresas de Limpeza e Higienização de Reservatórios de Água A promoção de ações conjuntas entre as partes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, viabilizando meios e procedimentos para intensificar o controle e a prevenção do mosquito 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.172/2008.\r\n: Secretaria de Estado do Ambiente - , Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - , Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - Associação Brasileira de Controle de Vetores e Pragas Urbanasa Empresa RODAGRO Comércio e Representação LTDA. A promoção de ações conjuntas entre as partes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, viabilizando meios e procedimentos para intensificar o controle e a prevenção do mosquito 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.173/2008.\r\nId: 506826\r\n"
        ],
        "506853": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n:\r\n.\r\nPARTES:\r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro FESP/RJ e a COOPCENTRO - COOPERATIVA DE TRABALHO D\r\nOS TRANSPORTADORES DE CARGAS, PASSAGEIROS E UTILITÁRIOS DO RIO DE JANEIRO.\r\nQuitação de débito referente a prestação de serviços de locação de veículos para atendimento aos projetos executados pela FESP.\r\n:\r\nDias 06 de janeiro a 23 de fevereiro de 2008.\r\nR 64.674,66 (sessenta e quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).\r\n:\r\n.\r\n15/04/2008.\r\nId: 506853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "506930": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2008/HUPE/UERJ \r\nLtda.\r\ncimento de Gases Medicinais\r\n: 03 (três) meses.\r\nde abril de 2008.\r\nquinhentos e quinze mil duzentos e dezoito reais e nove centavos)\r\n8.666/93.\r\n30.665-4 \r\n/04/2008.\r\n.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nLtda.\r\n115/2007\r\noitocentos e setenta e sete reais centavos).\r\nde abril de 2008.\r\n56-0 \r\nGabriela Melamed Krawczenko matr.34470-5\r\nº 1405/2007\r\nId: 506930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "506935": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de rerratificação do Contrato nº 014/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Superpedido Comercial S/A.\r\nFornecimento de livros.\r\nR 550,32 (quinhentos e cinqüenta reais e trinta e dois centavos).\r\n16/04/2008.\r\n90 dias.\r\n/2007\r\nTermo de rerratificação do Contrato nº 041/2007\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Furmiline Comércio Ltda.\r\nFornecimento de cadeira de escritório e cadeira escolar.\r\nR 48.299,20 (quarenta e oito mil duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\n16/04/2008\r\n90 dias.\r\nId: 506935\r\n"
        ],
        "506946": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de rerratificação ao preâmbulo do Contrato de Locação de Imóvel (residência funcional do CMT 2º CPI), passa a ser (residência funcional do CMT 5º CPA. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. ROZENDO GABRIEL VILELLA DE SOUZA. : 20/03/2008 a 30/04/2008. : Decidido no Processo Administrativo nº 010/2007-EAC. \r\nId: 506946\r\n"
        ],
        "506988": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica e Jurídica\r\n: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE-RJ\r\n“Implementação de Ações Conjuntas Entre a CEDAE e a Defensoria, através do NUDECON, para redução do passivo judicial da empresa perante O Judiciário Fluminense”\r\n: 12 meses\r\n27/03/2008\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.269/2008\r\nId: 506988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "507004": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            " EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nEMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.: Execução de Programa de ATER - Assistência Técnica e Extensão Rural, visando o Desenvolvimento Rural Sustentável do Município 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura. R 15.000,00 (quinze mil reais). : Processo n° E-02/200780/2007.\r\nEMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE RIO BONITO. Execução de Programa de ATER - Assistência Técnica e Extensão Rural, visando o Desenvolvimento Rural Sustentável do Município.VALOR:: 11.04.2008 Processo n° E-02/200762/2007.\r\nEMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA. Execução do Programa de ATER- Assistência Técnica e Extensão Rural, visando o Desenvolvimento Rural Sustentável do Município. : R 46.062,40 (quarenta e seis mil sessenta e dois reais e quarenta centavos). Processo n° E-02/200746/2007.\r\nEMATER-RIO e a COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE BOM JARDIM LTDA - BOM-CREDI. Execução de Programas de Crédito Rural na Área de Ação da Cooperativa no Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 12(doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura. R 9.000,00 (nove mil reais). : 11.04.2008. : Processo n° E-02/200346/2003.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 29.08.2002. EMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE SUMIDOURO. Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. R 21.600,00(vinte e um mil e seiscentos reais). Processo n° E-02/201006/2005.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 29.08.2002. EMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE SUMIDOURO. Execução de Programas de Crédito Rural na Área de Ação da Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. R 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). Processo n° E-02/201006/2005.\r\nId: 507004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "507043": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOSHUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Fundação Leão XIII e a firma Huntler Equipamentos e Serviços Ltda. OBJETOVALOR: de abril a setembro de 2008. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/1994 e do Instrumento Convocatório. E-23/200337/2008.\r\nId: 507043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "507062": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Fundação Leão XIII e a firma Huntler Equipamentos e Serviços Ltda. OBJETOVALOR: de abril a setembro de 2008. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/1994 e do Instrumento Convocatório. E-23/200337/2008.\r\nId: 507062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "507082": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 028/2007 de 03 de setembro de 2007.\r\nSSP/PMERJ e a BARENBOIM & CIA LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para suprir os setores das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 037/2007.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 03 de setembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/1671-F-0534\r\nR 13.777,20 (treze mil setecentos e setenta e sete reais e vinte centavos)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.260/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2007.\r\nId: 507082\r\n"
        ],
        "507129": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Universidade Castelo Branco.\r\n: 01/04/2008.\r\n: Concessão de estágio a estudantes regularmente inscritos e efetivamente freqüentando os cursos de graduação de Educação Física, Pedagogia, Teatro ou Dança, oferecidos pela Universidade.\r\n: Processo nº E-30/000.116/2008.\r\nId: 507129\r\n"
        ],
        "507278": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            " \r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nVinte e Oito de Outubro Comércio e Transporte de Gás Ltda-Me.\r\n.\r\n.\r\n3.240,00\r\n.\r\n.2007\r\n.2007\r\nFimTab\r\nId: 507278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "508402": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Luamar Serpa Ribeiro Andrade. Cessão em caráter eminentemente precário, do TML, para a realização do espetáculo “Sexta Rindo”. Proc. nº E-18/401.016/2007.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Cessão em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização da série “Concertos Internacionais”. : Proc. nº E- 18/400.349/2008.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Cessão em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do ciclo “Música Antiga”. Proc. nº E- 18/400.350/2008.\r\n: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO: Cessão em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização da série “Concertos Internacionais”. Proc. nº E- 18/400.351/2008.\r\nFUNARJ e MCT Brasil Produções Ltda. Cessão em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do “Concerto Compositor Rufus Wainwright”. Proc. nº E- 18/400.421/2008.\r\nId: 508402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "508605": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA \r\nESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\nTermo nº 24/2008, assinado em 10/04/2008\r\nASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - OBRAS SARAH \r\n(CENTRO DE TECNOLOGIA DA REDE SARAH)\r\nTermo de Autorização Provisória do Uso de FMP da , trecho este referente à construção situada na Ilha, em \r\nfrente ao Complexo Rio Centro, cuja área de controle é de, aproximadamente, 49.420 m², (Av. Salvador Allende s/nº, na Barra da Tijuca, nesta Cidade - RJ\r\n1.800 (um mil e oitocentos) dias\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nTermo nº 25/2008, assinado em 10/04/2008\r\nCONDOMÍNIO DOS EDIFÍCIOS TORREY PINES E SAINT ANDREWS GERAL\r\nTermo de Autorização Provisória do Uso de FMP dotrecho este situado na Rua Dulcídio Cardoso, entre \r\nas Ruas Peregrino Júnior e Eugênio Lyra Neto, na barra da Tijuca - RJ\r\n1.800 (um mil e oitocentos) dias\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 508605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "508690": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nTermo de rerratificação do Contrato nº 012/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Lojas Colombo S/A.\r\nFornecimento de TVs 29 HPS 2997 TELA PLANA CCE.\r\nR 8.442,00 (oito mil quatrocentos e quarenta e dois reais).\r\n16/04/2008.\r\n90 dias.\r\nE-26/243/2007\r\nTermo de rerratificação do Contrato nº 031/2007\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa GGL Indústria de Móveis de Aço Ltda.\r\nFornecimento de arquivo de aço.\r\nR 9.720,00 (nove mil setecentos e vinte reais).\r\n16/04/2008\r\n90 dias.\r\nE-26/500/2007\r\nTermo de rerratificação do Contrato nº 032/2007\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Teksupri Informática Ltda.\r\nFornecimento de câmera digital.\r\nR 2.000,95 (dois mil reais e noventa e cinco centavos).\r\n16/04/2008\r\n90 dias.\r\nE-26/500/2007\r\nTermo de rerratificação do Contrato nº 042/2007\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Dirceu e Longo & CIA Ltda.\r\nFornecimento de aspirador de pó.\r\nR 3.250,20 (três mil duzentos e cinqüenta reais e vinte centavos).\r\n16/04/2008\r\n90 dias.\r\nE-26/500/2007\r\nId: 508690\r\n"
        ],
        "508695": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 168/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Anil Lab Comércio e Representações Ltda.\r\nAquisição de Material.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 899.996,00 (oitocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais).\r\n01171/2008.\r\nE-08/8699/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n28/03/2008.\r\nId: 508695\r\n"
        ],
        "508712": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "\r\nProposta de Serviço nº 035/2006.\r\n: Secretaria de Estado da CASA CIVIL - DEGASE e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Termo de ajuste de contas, quitação e liquidação do débito junto à Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 580.482,20 (quinhentos e oitenta mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos).\r\nE-12/650203/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2007.\r\nId: 508712\r\n"
        ],
        "509891": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            " : Convênio n° 011/2007\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e o Município de Armação dos Búzios.\r\n25/03/2008\r\nProrrogação por um período de 60 (sessenta) dias, a contar de 29/03/2008 do prazo fixado na Cláusula Terceira, com redação introduzida pelo 1º Termo Aditivo firmado em 01/02/2008.\r\nProcesso nº E-30/000.603/2007\r\n*Omitido no D. O. de 08/04/2008\r\nId: 509891\r\n"
        ],
        "510054": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: FUNARJ e CARPEX Empreendimentos e Promoções Ltda. : Obrigações elencadas neste Termo. : Proc. nº E- 18/400.288/2008. \r\nId: 510054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "510085": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n.\r\nINDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES\r\nTermo de Ajuste de Conduta com a finalidade de estabelecer condições técnicas e compensatórias.\r\n.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nTermo nº 11/2008, assinado em 20/03/2008\r\nSPE PIER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nTermo de Autorização Provisória de Uso da FMP da , trecho este referente ao imóvel situado na Estrada da\r\nBarra da Tijuca, nº 231 (referente aos Lotes 822 e 823, Lote 1 e Lote 830) na Barra da Tijuca, nesta Cidade - RJ.\r\n1.800 (um mil e oitocentos) dias.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2008.\r\nId: 510085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "510092": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Escritura Pública de Desapropriação Amigável, lavrada pelo 18º Ofício de Notas-RJ. : Estado do Rio de Janeiro e Antonio Henrique de Albuquerque (e sua mulher) e Antonio de Almeida Cruz (e sua mulher). : Imóvel designado por lote 1, do PA nº 35.166, situado na Rua Paranhos, Rio de Janeiro, registrado no 6º Oficio do RGI sob matrícula nº 12.052. º E- 17/401.130/2007.\r\nId: 510092\r\n"
        ],
        "510291": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JM WILLIAM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar \r\nR 120.926,00 (cento e vinte mil novecentos e vinte e seis reais).\r\nE-08/72809/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIVO S/A\r\nPrestou serviços de telecomunicações.\r\nR 19.762,65 (dezenove mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos.\r\nE-08/74117/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIVO S/A\r\nPrestou serviços de telecomunicações.\r\nR 2.108,40 (dois mil cento e oito reais e quarenta centavos)\r\nE-08/73257/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIVO S/A\r\nPrestou serviços de telecomunicações\r\nR 2.267,01 (dois mil duzentos e sessenta e sete reais e um centavo).\r\nE-08/73810/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIVO S/A\r\nPrestou serviços de telecomunicações\r\nR 13.286,30 (treze mil duzentos e oitenta e seis reais e trinta centavos)\r\nE-08/72989/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIVO S/A\r\nPrestou serviços de telecomunicações\r\nR 14.211,99 (quatorze mil duzentos e onze reais e noventa e nove centavos)\r\nE-08/73812/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BNF ANALÍTICA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar\r\nR 48.961,70 (quarenta e oito mil novecentos e sessenta e um reais e setenta centavos)\r\nE-08/72725/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RECONIL REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar\r\nR 45.745,00 (quarenta e cinco mil setecentos e quarenta e cinco reais)\r\nE-08/72741/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL\r\nPrestou serviços de telefonia\r\nR 248,24 (duzentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos)\r\nE-08/72349/2007 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TEKTONIKE PRODUTOS MÉDICOS LTDA\r\nde consumo médico-hospitalar\r\nR 33.070,00 (trinta e três mil e setenta reais)\r\nE-08/75113/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TEST LAB DE BANGÚ HOSPITALAR LTDA\r\nForneceu material de consumo\r\nR 8.920,00 (oito mil novecentos e vinte reais)\r\nE-08/72584/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RAVICLAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar\r\nR 287.610,97 (duzentos e oitenta e sete mil seiscentos e dez reais e noventa e sete centavos)\r\nE-08/72713/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL\r\nPrestou serviços de telefonia\r\nR 24,97 (vinte e quatro reais e noventa e sete centavos)\r\nE-08/73976/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL\r\nPrestou serviços de telefonia\r\n: R 45,09 (quarenta e cinco reais e nove centavos)\r\n07\r\nE-08/73859/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar\r\n: R 666.000,00 (seiscentos e sessenta e seis mil reais)\r\n07\r\nE-08/74173/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ALAL-MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar\r\nR 71.206,81 (setenta e um mil duzentos e seis reais e oitenta e um centavos)\r\nE-08/72580/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA\r\nPrestou serviços de coleta de lixo orgânico e infectantes\r\nR 405.760,60 (quatrocentos e cinco mil setecentos e sessenta reais e sessenta centavos)\r\nE-08/72236/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CRISTIANE DE SOUZA TRINDADE - ME\r\nForneceu material de escritório\r\nR 30.207,00 (trinta mil duzentos e sete reais)\r\nE-08/72954/2007 e apenso\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ELEVADORES DA BAIXADA ELEBA LTDA\r\nPrestou serviços de manutenção e reparo de elevadores\r\nR 3.200,00 (três mil e duzentos reais)\r\nE-08/74597/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n01/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS\r\nPrestou serviços de produção cooperativista\r\nR 611.313,98 (seiscentos e onze mil trezentos e treze reais e noventa e oito centavos)\r\nE-08/75078/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SUPER VIDA SAUDE - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE LTDA\r\nPrestou serviços de produção cooperativista\r\nR 619.196,61 (seiscentos e dezenove mil cento e noventa e seis reais e sessenta e um centavos)\r\nE-08/75074/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA\r\nForneceu medicamentos\r\nR 15.181,62 (quinze mil cento e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos)\r\nE-08/72841/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA\r\nPrestou serviços de limpeza e higiene\r\nR 3.107,93 (três mil cento e sete reais e noventa e três centavos)\r\nE-08/74048/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RAVICLAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar\r\nR 78.440,99 (setenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais e noventa e nove centavos)\r\nE-08/72937/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\nPrestou serviços de limpeza e higiene\r\nR 12.445,67 (doze mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos)\r\nE-08/74544/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ROMA OESTE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-ME\r\nForneceu medicamentos\r\nR 73.510,60 (setenta e três mil quinhentos e dez reais e sessenta centavos)\r\nE-08/72579/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A\r\nForneceu gases medicinais\r\nR 298.483,22 (duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos)\r\nE-08/74649/2007 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/11/2007\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A\r\nForneceu gases medicinais\r\nR 539.860,55 (quinhentos e trinta e nove mil oitocentos e sessenta reais e cinqüenta e cinco centavos)\r\nE-08/74058/2007 e apensos \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e W. TEC SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA\r\nPrestou serviços de conserto de ar condicionado central \r\nR 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais)\r\nE-08/74605/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SJTR EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar\r\nR 1.450,00 (hum mil quatrocentos e cinqüenta reais)\r\nE-08/71743/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nPrestou serviços de limpeza e conservação com fornecimento de materiais\r\nR 44.768,10 (quarenta e quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e dez centavos)\r\nE-08/74451/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar\r\nR 58.475,87 (cinqüenta e oito mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos)\r\nE-08/74904/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA\r\nPrestou serviços de limpeza e higienização\r\nR 14.257,62 (quatorze mil duzentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e dois centavos)\r\nE-08/74456/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RAVICLAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar\r\nR 41.115,00 (quarenta e um mil cento e quinze reais)\r\nE-08/74909/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A\r\nForneceu gases medicinais\r\nR 77.672,12 (setenta e sete mil seiscentos e setenta e dois reais e doze centavos)\r\nE-08/73567/2007 e apenso\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n2811/2007\r\nId: 510291\r\n"
        ],
        "510330": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\n: Fundação Leão XIII e a firma M. Maia Promoções e Eventos Ltda. prestação de serviços de fornecimento de kit lanche para eventos. : R 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais). : de abril a setembro de 2008. : 18 de abril de 2008. : Lei Federal nº 8.666/93 e a alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e do Instrumento Convocatório E-23/200341/2008.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundação Leão XIII e o Abrigo Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: prorrogar o prazo da prestação de serviços de asilo (serviço de medicina - asilo - casa de recolhimento), na forma de proposta detalhe e do instrumento convocatório, firmado pelo contrato, datado de 24 de novembro de 2005. : R 664.639,16 (seiscentos e sessenta e quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTOPROCESSO Nº \r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2007. \r\nId: 510330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "510444": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e o Centro Universitário Celso Lisboa.\r\n16/04/2008\r\n: Concessão de estágio a estudantes regularmente inscritos e efetivamente freqüentando os cursos de graduação de Educação Física e Pedagogia, oferecidos pelo Centro Universitário.\r\nProcesso nº E-30/000.116/2008\r\nId: 510444\r\n"
        ],
        "510445": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            " : Acordo de Cooperação Técnica\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a UniverCidade.\r\n18/04/2008\r\nConcessão de estágio a estudantes regularmente inscritos e efetivamente freqüentando os cursos de graduação de Educação Física, Pedagogia, Dança e Artes Cênicas, oferecidos pela UNIVERCIDADE.\r\nProcesso nº E-30/000.116/2008.\r\nId: 510445\r\n"
        ],
        "510478": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde .2008.\r\nCAEL ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nTransformação da antiga sede do BPTran na Odontoclínica da Polícia Militar.\r\n.\r\noitocentos e quinze mil quatrocentos e oitenta reais e setenta e dois centavos.\r\n.\r\nE- 09/000.\r\nId: 510478\r\n"
        ],
        "511313": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.349 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e o INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS. : Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Pavilhão 14 - Boxes 05 e 06, com 245,00 M2. FUNDAMENTO : 02/04/2008.\r\nId: 511313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "511522": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\nprocedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso ao site internet www.jucerja.rj.gov.br\r\n17 de abril de 2008\r\nLei nº 8.666/93 e Decreto nº 93.872 de 23 de dezembro de 1986. \r\nE-11/50.109/2008.\r\nId: 511522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "511604": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            " DOS PALÁCIOS OFICIAS \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Casa Civil e de outro , o Museu Nacional de Belas Artes/IPHAN/MincO presente termo é regido pela legislação aplicável à espécie e, em especial a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e tem por objeto a cessão ao dos bens móveis descritos e caracterizados no anexo, que fica fazendo parte integrante deste instrumento. AUTORIZAÇÃO: 18 de abril de 2008.\r\nId: 511604\r\n"
        ],
        "511621": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            " \r\n: Protocolo de Intenções\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, e a Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ. \r\nImplantação do Programa Estadual de Municípios Digitais no Estado do Rio de Janeiro \r\n26/12/2007\r\n48 meses contados da data de sua publicação.\r\nProcesso nº E-26/729/2007\r\nOmitido no D.O. de 27/12/2007. \r\nId: 511621\r\n"
        ],
        "511776": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nConvênio nº 23/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Fundação Getulio Vargas.\r\nPropiciar a realização de estágio aos estudantes matriculados.\r\n17/04/2008 a 16/04/2013.\r\n16/04/2008\r\nLei Federal nº 6.494/77.\r\nE-04/411.531/2007.\r\nId: 511776\r\n"
        ],
        "512357": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 019/2008 entre a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Santa Cabrini. : Gerenciamento de obras na sede da CONTRATANTE. 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. Lei nº 8666/93. nº E-21/902.425/2005. \r\nId: 512357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "512441": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de rerratificação do contrato 035/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa M. Siqueira Barros.\r\nFornecimento de multímetro digital .\r\nR 1.028,84 (hum mil e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\n16/04/2008.\r\n90 dias.\r\nTermo de rerratificação do contrato 038/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa ATM Sistemas de Energia e Informática Ltda.\r\nFornecimento de estabilizador de tensão.\r\nR 100.400,00 (cem mil e quatrocentos reais).\r\n16/04/2008.\r\n90 dias.\r\nId: 512441\r\n"
        ],
        "512926": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "ÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nA SUDERJ e a ”ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO ESPORTE” Execução do projeto “JOGOS ABERTOS BRASILEIROS - JAB'S 2008”. R 148.308,90 - PT 1731.27.812.0045.4207 - ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. 3 (três) meses, a contar da data de sua publicação no D.O. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8666/93, em especial o seu art. 116 da Lei nº 287/79 e alterações posteriores, Decreto nº 33.502/2003, na Resolução SEF nº 09/2003 - Proc. nº E- 30/200.400/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2008.\r\nId: 512926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "513557": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de imóveis, lavrado no PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança; : Imóveis situados na Rua Barão de Mesquita nºs 669 e 671 e Rua Uruguai, nºs 183 e 189, Andaraí/RJ; Indeterminado PROCESSO Nº E-01/60151/2002. \r\n*Republicado por incorreções no original pulicado no D.O. de 31.01.2008.\r\nId: 513557\r\n"
        ],
        "513918": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo de Ajuste ao Convênio nº 02.007.00/2006. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e o Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC. Prorrogar o prazo de vigência até 31 de outubro de 2009, conforme detalhado no novo Cronograma de Execução, constante do Ofício FAETEC/PR nº 1780, de 2/out/2007, que faz parte deste instrumento, independentemente de sua transcrição. ASSINATURA: Não implica na transferência de novos recursos financeiros. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 21.01.2008.\r\nId: 513918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "513977": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\na\r\nEmpresa Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n\r\nId: 513977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "514048": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 015/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a ENGEMOL Engenharia Modulada LTDA.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n5 (cinco) anos a contar da assinatura. \r\n14.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/050.534/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 02.04.2008.\r\nId: 514048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "515029": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nASSINADO PRODERJ e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. Estabelecer e regular um programa de cooperação técnica e científica. E-12/660540/2008.\r\nId: 515029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "515454": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.02.2008\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 001/2008\r\nOnde se lê: Proc. nº E-30/200.701/2007\r\nLeia-sê: Proc. nº E-30/200.771/2007\r\nId: 515454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "515466": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: FUNARJ e Rogério Leichtweis - : Cessão em caráter eminentemente precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Dois Reinos”. - : Proc. nº E-18/400.382/2008\r\n: FUNARJ e Wildison José Forechi Guimarães - : Cessão em caráter eminentemente precário, do TAA, para a realização do espetáculo “O Liberato”. - : Proc. nº E-18/400.417/2008\r\n: FUNARJ e Associação de Amigos e Colaboradores da Companhia de Ballet da Cidade de Niterói - OBJETO: Cessão em caráter eminentemente precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Choro e Valsas - Um tributo a Pixinguinha”. - : Proc. nº E- 18/400.370/2008\r\n*Omitido no D.O. de 18.04.2008.\r\nId: 515466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "515741": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 064/2005, assinado em 14.04.2008. DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDAReajusta o valor doreferente as 1ª e 2ª periodicidades anuais, no valor de R 248.526,57Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/204.818/2007.\r\nId: 515741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "515744": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel, assinado em 08.04.2008. DER-RJ e CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA - CEFETO imóvel pertencente ao DER-RJ, com área de 25.313,94 m², a título gratuito, destina-se a construção de uma unidade da CEFET, no Município de Nova Friburgo. arts. 40 a 43 da Lei Complementar nº 08/1977. Processo nº E-17/205.727/2007.\r\nId: 515744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "515934": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar e medicamentos.\r\nR 296.999,44 (duzentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 04642, 04643 e 05236/2007.\r\nE-08/74702/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu medicamentos.\r\nR 2.907,30 (dois mil novecentos e sete reais e trinta centavos). \r\n04620/2007.\r\nE-08/74858/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e W. GAICHI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nForneceu material de consumo hospitalar.\r\nR 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais).\r\n04886/2007.\r\nE-08/74840/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RAVICLAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar e medicamentos.\r\nR 224.480,99 (duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e nove centavos).\r\n04936/2007.\r\nE-08/74902/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UNIÃO DOS CEGOS DO BRASIL\r\nPrestou serviço de 89 operadores de câmara escura\r\nR 95.103,32 (noventa e cinco mil cento e três reais e trinta e dois centavos)\r\nE-08/72933/07\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 91.809,26 (noventa e um mil oitocentos e nove reais e vinte e seis centavos).\r\n04968 e 04969/2007.\r\nE-08/74703/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nForneceu medicamentos e material de consumo médico- hospitalar.\r\nR 66.592,52 (sessenta e seis mil quinhentos e noventa e dois reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n04803 e 04804/2007.\r\nE-08/72938/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIMATÉCNICA MI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nPrestou serviços de conserto em equipamentos. \r\nR 1.550,12 (hum mil quinhentos e cinqüenta reais e doze centavos).\r\n04695 e 04696/2007.\r\nE-08/72120/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e W. GAICHI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nForneceu material de consumo hospitalar.\r\nR 14.234,57 (quatorze mil duzentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos).\r\n04711 E 04737/2007.\r\nE-08/72144/2007 e apenso.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar \r\nR 537.600,00 (quinhentos e trinta e sete mil e seiscentos reais). \r\n: 04732/2007.\r\nE-08/74516/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 293.352,92 (duzentos e noventa e três mil trezentos e cinqüenta e dois reais e noventa e dois centavos).\r\n04763/2007.\r\nE-08/75504/2007 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GLADYS NORA PALAMARA - ME.\r\nForneceu material de consumo hospitalar.\r\nR 1.530,00 (hum mil quinhentos e trinta reais).\r\n: 04825/2007.\r\nE-08/75067/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA. \r\nForneceu material médico-hospitalar. \r\nR 9.820,90 (nove mil oitocentos e vinte reais e noventa centavos).\r\n05000/2007.\r\nE-08/74911/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO - FURJ.\r\nPrestou serviço referente à consultoria. \r\n: R 387.922,44 (trezentos e oitenta e sete mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos). \r\n: 04974/2007.\r\nE-08/650539/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INTERATIVA SERVICE LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza técnica hospitalar.\r\n: R 13.708,19 (treze mil setecentos e oito reais e dezenove centavos).\r\n: 04679/2007.\r\nE-08/74123/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e L.C. COMERCIAL LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 68.557,33 (sessenta e oito mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e trinta e três centavos).\r\n04674 e 04673/2007.\r\nE-08/72747/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VISUAL 21 EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA - ME.\r\nPrestou serviços de fornecimento de kit lanche.\r\nR 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais).\r\n: 04950/2007.\r\nE-08/74673/2007 e apenso.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESTEVES & ANJOS LTDA-ME.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 3.762,00 (três mil setecentos e sessenta e dois reais). \r\n: 04890/2007.\r\nE-08/75037/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BIOCRISTAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 2.601,75 (dois mil seiscentos e um reais e setenta e cinco centavos).\r\n04793 E 04794/2007.\r\nE-08/74852/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\nForneceu material hospitalar e medicamentos. \r\nR 348.145,60 (trezentos e quarenta e oito mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n04675 E 05534/2007.\r\nE-08/7286/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 443.767,46 (quatrocentos e quarenta e três mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos).\r\n04926 e 05448/2007.\r\nE-08/74681/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 121.900,00 (cento e vinte e um mil e novecentos reais). \r\n04786/2007.\r\nE-08/74335/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar e medicamentos.\r\nR 28.005,44 (vinte e oito mil cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n04875/2007.\r\nE-08/74689/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NCD - COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo.\r\nR 7.285,40 (sete mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n04691/2007.\r\nE-08/74603/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BNF ANALÍTICA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 102.106,72 (cento e dois mil cento e seis reais e setenta e dois centavos).\r\n: 04788/2007.\r\nE-08/75091/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESTEVES & ANJOS LTDA-ME.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 2.052,00 (dois mil e cinqüenta e dois reais).\r\n: 04889/2007.\r\nE-08/74836/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KIMITEST APARELHOS DE PRECISÃO LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 29.052,36 (vinte e nove mil cinqüenta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\n04785/2007.\r\nE-08/74863/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IMAGEM PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar\r\nR 3.009,91 (três mil nove reais e noventa e um centavos)\r\nE-08/71917/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e P & B VIDA HOSPITALAR LTDA\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar \r\nR 594,60 (quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos)\r\nE-08/74595/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KADEMED MEDICAMENTOS LTDA\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar e medicamentos \r\nR 1.421.209,29 (hum milhão, quatrocentos e vinte e um mil duzentos e nove reais e vinte e nove centavos) \r\nE-08/72720/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUNDAÇÃO OSCAR RUDGE\r\nPrestou serviços referente ao programa emergência em casa 192/SAMU\r\nR 726.530,66 (setecentos e vinte e seis mil quinhentos e trinta reais e sessenta e seis centavos)\r\nE-08/75486/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar\r\nR 64.637,72 (sessenta e quatro mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos)\r\nE-08/74871/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/12/2007\r\nId: 515934\r\n"
        ],
        "516463": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\n: Termo de Permissão de uso do imóvel, a título precário, situado na Rua Visconde de Itaboraí, 78 - Centro - RJ. PARTES: Fundação Casa França-Brasil e Campo das Vertentes Realizações em Arte e Cultura Ltda. : O presente Termo tem como objetivo permitir o uso do salão principal e das 2 (duas) salas laterais de exposição da Fundação Casa França-Brasil, para a exposição “Mulheres Reais Modas e Modos no Rio de D. João VI”. : Período de 16/05 a 08/07/2008, considerando montagem e desmontagem. : Processo nº E-18/480029/2008.\r\nId: 516463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "516876": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nASSENTAMENTO RURAL \r\n“FAZENDA PEDRA LISA”, JAPERI\r\nTermos de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado em Engenheiro Pedreira, Município de Japeri - RJ, onde se encontra situado o assentamento rural denominado , firmados em 11.04.2008, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e a Associação Rural do Mutirão dos Trabalhadores de Pedra Lisa e Jaceruba representado por Paulo Murilo de Souza - Lote 19A, pelo prazo de 10 (dez) anos, mediante encargos, em conformidade com os processos nºs E-06/16.675/98, E- 02/150.087/03 e E-02/150.313/05, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 13/10/1994, publicado no D.O.E.R.J. de 14/09/1994, às fls.02. \r\nId: 516876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "516970": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\n: Fundação Leão XIII e a firma Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. : prestação de serviço de locação de veículo. : R 8.982,12 (oito mil novecentos e oitenta e dois reais e doze centavos). : 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Instrumento Convocatório. E-23/200382/2008.\r\nId: 516970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "516991": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 002/2008\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e o Comitê Organizador Local do FIFA FUTSAL WORLD CUP 2008.\r\n18/04/2008\r\nConjugação de esforços no sentido de viabilizar a realização do FIFA FUTSAL WORLD CUP 2008.\r\n: Processo nº E-30/000.263/2008\r\nId: 516991\r\n"
        ],
        "517048": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n* ASSENTAMENTO URBANO “MORRO DR. JURUMENHA” - SÃO GONÇALO\r\nTermos de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado na Rua Amália de Souza, Município de São Gonçalo - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado , firmados em 11.04.2008, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Promissários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e remuneração de 90,61 UFIR's, em 12 (doze) prestações mensais e sucessivas cada, no valor equivalente a 7,55 UFIR`s/RJ, em conformidade com o processo E-28/001.066/1993, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 21.06.2007, publicado no D.O.E.R.J. de 22.06.2007, às fls. 06.\r\nQuadra 01\r\nGeorge Vicente Santos Gomes e Elza Maria Bastos Santos - Lote 01\r\nAna Regina Albuquerque Gomes e Reginaldo Pereira da Luz - Lote 02\r\nFátima Ferreira Rodrigues - Lote 03\r\nMaria de Fátima Jorge da Silva - Lote 04\r\nMarta dos Santos Oliveira Torres e s/m - Lote 05\r\nWorceley Batista de Souza e Daniele dos Santos Leonidio - Lote 06C\r\nNorma Rodrigues Leite - Lote 07\r\nSebastião de Lacerda Werneck e s/m - Lote 08\r\nDilma Correa - Lote 10\r\nNilci Bento - Lote 11\r\nLuiza Cledir de Mendonça - Lote 12\r\nSilea da Conceição Siqueira - Lote 13\r\nIolanda de Lourdes Silva - Lote 14\r\nElenice da Cruz de Castro e s/m - Lote 16\r\nAntonio dos Santos Bolzan - Lote 17\r\nBárbara Esteves de Andrade e s/m - Lote 18\r\nNilza Pereira Santana Viçoso Batista - Lote 19\r\nMaria Rosa da Silva Ferreira - Lote 20\r\nZenaide Araujo dos Reis e /sm- Lote 21\r\nMarinalva Josefa da Conceição - Lote 23\r\nMaria de Fátima Ramos de Oliveira - Lote 24\r\nQuadra 02\r\nAntonio do Livramento - Lote 01\r\nMaria José de Queiroz Cunha - Lote 02\r\nJosé Cupertino Mota e s/m - Lote 03\r\nNoemia Ventura dos Santos - Lote 04\r\nRosa da Conceição Ventura dos Santos - Lote 05\r\nMaria das Neves de Oliveira e José Rodrigues da Silva - Lote 06\r\nLuzia Maria de Jesus - Lote 07\r\nSebastião Correa da Silva - Lote 10\r\nMarina Pereira da Silva - Lote 11\r\nVilma Pereira - Lote 13\r\nWilson da Costa Silveira - Lote 19\r\nMaria Aureliana de Sousa Oliveira e s/m - Lote 20\r\nSueli da Conceição Costa e Jurema da Conceição Costa - Lote 21\r\nSidnei da Conceição Costa - Lote 23\r\nGelson Bento e s/m - Lote 24\r\nValdey Bento da Silva e s/m - Lote 26\r\nJocinei de Carvalho e Mario Jorge dos Santos de Carvalho - Lote 31\r\nAndré Gomes Mello - Lote 32\r\nQuadra 03\r\nJoceli dos Santos Costa, José Carlos dos Santos Costa e Lirio Jorge dos Santos Costa - Lote 01A\r\nJosi Cristina da Costa - Lote 01C\r\nMaria da Glória Faéda e Manoel Firmino Gonçalves - Lote 10A\r\nElinalva Pereira Silva e Erisvan Vieira da Costa - Lote 10B\r\nAlda da Silva Chaves e s/m - Lote 11A\r\nAna Celia Fernandes Ferro - Lote 11B\r\nRosecleide de Lima - Lote 11C\r\nJosé de Souza - Lote 12A\r\nAna Paula Coelho da Silva - Lote 13B\r\nJoseli da Silva Barbosa de Paula e s/m - Lote 14\r\nRosiléa Calmeirão Rosa - Lote 16B\r\nQuadra 04\r\nPedro Carlos Guimarães Moreira e s/m - Lote 01\r\nEva Deodata da Silva - Lote 02\r\nAna Lucia Menescal Trajano - Lote 03\r\nDionir Guimarães Mello - Lote 05A\r\nFrancisco Gomes de Moraes e s/m - Lote 05B\r\nEliane Gomes de Moraes - Lote 05C\r\nAdemir Guimarães Mello e s/m - Lote 06\r\nMaria da Penha Costa da Silva - Lote 08\r\nKelli Cristina Bento - Lote 09\r\nAdriana da Silva Cordova - Lote 11\r\nReginaldo Vicente da Cruz - Lote 13\r\nErodites Vicente da Cruz - Lote 14\r\nQuadra 05\r\nNarciso Sergio da Silva - Lote 02\r\nAtaide de Oliveira - Lote 03A\r\nMaria Lopes Martins - Lote 04\r\nLindalva Peçanha - Lote 05\r\nDolores de Carvalho Crespo - Lote 06\r\nDulcinea Santos Barbosa - Lote 07\r\nMaria Amelia de Souza Coutinho - Lote 08\r\nSônia Maria Soares Coutinho e s/m - Lote 09\r\nQuadra 06\r\nAnecy dos Santos Abreu - Lote 02A\r\nAloisio Abreu Marinho e s/m - Lote 02B\r\nAlceny dos Santos - Lote 04\r\nDenilson de Souza Coutinho e s/m - Lote 07\r\nMario Roberto de Souza - Lote 08\r\nAntonio Luiz de Souza - Lote 09\r\nCarlos Alberto de Souza Junior - Lote 10\r\nMiguel José de Souza e s/m - Lote 11\r\nLenice de Andrade Amaral - Lote 12\r\nFrancisco Ribeiro da Silva e Francisca Pereira Marinho Filha - Lote 13\r\nRosane Gouveia de Araujo - Lote 14B\r\nVando Soares de Oliveira - Lote 14C\r\nMaria José Soares Silva - Lote 15\r\nPaulo Roberto Peixoto Cardoso - Lote 17\r\nNádia Maria da Cruz Silva - Lote 18\r\nQuadra 07\r\nDulcinea Lopes da Conceição - Lote 01\r\nMaria Helena Pereira - Lote 02\r\nQuadra 08\r\nMaria de Lourdes Pereira de Lima - Lote 01\r\nQuadra 09\r\nDenise Labi Adão - Lote 01\r\nRita Maria Duarte - Lote 03\r\nRita de Cássia da Conceição Rodrigues, Augusto César Azevedo dos Santos e Maria Florência Azevedo dos Santos - Lote 05\r\nQuadra 10\r\nJovelino da Silva e s/m - Lote 01\r\nMarilene Machado Félix - Lote 05\r\nKarla Silva de Mendonça - Lote 06\r\nRogério Soares da Silva - Lote 08\r\nAdalberto Silva Nascimento e Josilene Guedes Marins - Lote 09\r\nJulia Pereira Gregorio e s/m - Lote 10\r\nJosé Alves Duarte - Lote 12\r\nMaria do Carmo Oliveira Adão - Lote 13\r\nMoacir Antonio de Marins - Lote 15\r\nQuadra 11\r\nRenata Gualberto Barbosa e Patrícia Gualberto Barbosa - Lote 02\r\nRaphael Gualberto dos Santos - Lote 03A\r\nJoseli Gualberto dos Santos - Lote 03B\r\nViviane Rosa de Oliveira e s/m e Carla da Cruz Moraes Barbosa e s/m e Leandro Rosa Barbosa - Lote 04\r\nRaquel Mago da Silva - Lote 05\r\nJoécika Pinheiro de Andrade Souza - Lote 06\r\nCelina Barbosa de Souza - Lote 07\r\nMaria Aparecida Escola da Silva - Lote 09\r\nPaulo Roberto de Souza e s/m - Lote11\r\nMaria de Nelza de Lima - Lote 14\r\nJosilene de Souza Pinto - Lote 15\r\nYolanda de Souza Pinto - Lote 16\r\nSueli Ferreira Peixoto - Lote 17\r\nJoseane de Souza Pinto - Lote 18\r\nMaria de Souza Ferreira - Lote 19\r\nRita Alves - Lote 20\r\nClaudia Marcia de Freitas - Lote 22\r\nJosé do Rosário Alaim e Maria da Penha Gonzaga - Lote 23\r\nCacilda Werneck da Rocha - Lote 25\r\nAndreia Alves Oliveira - Lote 26\r\nQuadra 12\r\nGilmar Cândido da Matta e Gilcelea Matta de Paula - Lote 01\r\nGilson Cândido da Matta e Maria da Glória Machado - Lote 02\r\nAna Lúcia de Andrade - Lote 03\r\nMaria Celeste da Silva - Lote 05\r\nFátima da Glória Soares da Luz - Lote 06\r\nOlinda Alves da Silva - Lote 07\r\nCatarina Corrêa da Silva - Lote 08\r\nQuadra 13\r\nMaria José da Silva - Lote 02\r\nMaria Ruth de Oliveira Azevedo e Joaquim Aureliano de Souza - Lote 03\r\nLiane Batista dos Santos - Lote 05\r\nJuraci Ferreira Neto - Lote 06\r\nMaria de Lourdes Oliveira - Lote 09A\r\nGeise Darla Barta Aranha - Lote 09B\r\nAlexandre Conceição da Silva e s/m - Lote 01\r\nReni dos Santos e Joel da Conceição Januario - Lote 02\r\nMaria de Lourdes Nunes Viana da Silva e s/m - Lote 03\r\nDilma Pereira de Menezes - Lote 04A\r\nWanderléa dos Santos Soares - Lote 04B\r\nBenedito Sales da Silva e Antonio Nunes de Carvalho - Lote 04C\r\nGonçala Edith de Morais - Lote 05\r\nFrancisco Lindomar Fernandes - Lote 06A\r\nMarileide Santina Fernandes e s/m - Lote 06B\r\nMarlene Santina Fernandes e s/m - Lote 07\r\nVera Lucia da Silva - Lote 08\r\nMaria José de Araújo Silva e s/m - Lote 09\r\nJoão Pereira Barros e Maria de Lourdes Marques Feitosa - Lote 11\r\nJosé Tranquilino Neto e Maria Lucia Borges da Silva - Lote 12\r\nNilson da Silva Barros - Lote 13\r\nZilah Gonzaga de Souza Santos e s/m - Lote 15B\r\nZeni Paulino Gouvêa - Lote 16\r\nViviane de Souza dos Santos Costa e s/m - Lote 17B\r\nSeverina Santina da Conceição da Silva - Lote 18\r\nSimone de Oliveira Vitalino - Lote 19\r\nQuadra 15\r\nBelinha Gomes de Oliveira - Lote 01\r\nIoneide Santos de Almeida, Carlos Alberto Santos de Almeida e Raimundo Santos de Almeida - Lote 02\r\nJosé Verissimo Sobrinho e Maria Ester Pedrosa de Sousa - Lote 03\r\nQuadra 16\r\nMaria do Carmo Alves Teixeira - Lote 01\r\nMaria de Fátima Alves da Rocha e s/m - Lote 02\r\nJosé Roberto Fernandes e Antonia Santina da Conceição - Lote 03\r\nAugusta Guedes - Lote 06\r\nHelena Maria da Silva e Carlindo Ribeiro de Souza - Lote 08\r\nEnedina da Costa Amaral - Lote 10A\r\nRosa Rodrigues Ferreira - Lote 13\r\nJeronimo Duarte da Silva e Cláudia Cristina Rodrigues Ferreira - Lote 14A\r\nJaci da Costa - Lote 16\r\nJussara Alves da Costa - Lote 17\r\nGeni Gomes Pains - Lote 19\r\nMaria José Gomes Pains - Lote 20A\r\nRenato Viana de Jesus e Janaina dos Santos Silva - Lote 23B\r\nElizete Costa da Silva e José Rodrigues Guedes - Lote 23F\r\nMarleide Santina Fernandes e s/m - Lote 24\r\nTereza Christina Rocha - Lote 25\r\nQuadra 17\r\nGeneci Rodrigues Felicio e Ana Lucia de Almeida Fonseca - Lote 03\r\nFrancisco Chagas de Sousa e Edineide Franquilino de Araújo - Lote 04A\r\nAilma da Silva - Lote 04B\r\nId: 517048. A faturar por empenho\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 30/04/2008\r\n"
        ],
        "517131": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de uso nº 015/2008, assinado em 26/02/2008. A SUDERJ e IMECO INTERNATIONAL MEDIA ENTERTAINMENT S.A. A realização do evento “HOLIDAY ON ICE BY BUGSBUNNY ON ICE”, no GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO. O valor para permissão de uso nos dias de evento é de R 212.500,00, acrescidos de R 50.536,00 referente à taxa de Cessão no dias de montagem e desmontagem e R 37.500,00 referente à Taxa de Reserva prevista na Cláusula XV, perfazendo o total de R 300.536,00, além dessas taxas, tem as seguintes despesas obrigatórias: Energia Elétrica: R 25.424,20, taxa de limpeza R 20.000,00, quadro móvel do evento, montagem e desmontagem R 67.840,00 e um Cheque Caução Garantia no valor de R 150.000,00 para pagamento de eventuais danos causados durante o evento. e 26.04.2008 a 05/05/2008. Toda legislação aplicável a espécie.\r\nProcesso nº E-30/200.499/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2008\r\nId: 517131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "517145": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\n02 de abril de 2008.\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil, representada pelo seu Secretário, Regis Fichtner, doravante denominada Convenente, e o Instituto Superior de Educação La Salle (ISE La Salle), representado pelo seu Diretor, Professor Ignácio Lúcio Weschenfelder, doravante denominado Instituição de Ensino.\r\nO presente Convênio tem por objeto acordar as condições para: a) oferecimento, pela Convenente, de estágio curricular a ser realizado na Subsecretaria de Relações Internacionais, órgão a ela vinculado, a alunos regularmente matriculados no curso de Relações Internacionais da Instituição de Ensino, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, nos termos da Lei nº 6.494/77 e do Decreto nº 87.497/82, visando a proporcionar-lhes a experiência prática necessária à formação acadêmica; b) facilitação, pela Instituição de Ensino, de acesso dos funcionários da Subsecretaria de Relações Internacionais ao ensino superior, mediante oferecimento de descontos em seus cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu, objetivando seu aprimoramento acadêmico e profissional.\r\nO presente Convênio terá vigência a partir de sua publicação no Diário Oficial, pelo prazo de 05 (cinco) anos, podendo, porém, a qualquer tempo, ser denunciado por qualquer das partes, mediante comunicação por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Na hipótese de rescisão, serão desligados do estágio os estudantes da Instituição de Ensino, ficando-lhes assegurado o recebimento da bolsa-auxílio no valor proporcional aos dias em que exerceram suas atividades no último mês de vigência do Convênio.\r\nProcesso nº E-12/3430/2007.\r\nId: 517145\r\n"
        ],
        "517262": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. formalizar as modificações de quantidades contratadasDAMENTO 11/04/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R3 Engenharia Ltda. : formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/400.700/2007. 04/04/2008.\r\nARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Empreendimentos Ltda. formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/401.252/2007. 14/04/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Presitec Engenharia Ltda. formalizar a suspensão da contagem do prazo até 30.04.2007, bem como NE'S. FUNDAMENTO: 06/03/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 24.03.2007.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Banenge - Bandeirantes Engenharia Ltda. prorrogar o prazo do contrato para 31.12.2007. : Processo nº E-33/400.146/2005. 31/10/2007.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. : prorrogar o prazo do contrato para 13.12.2007. : Processo nº E- 17/400.696/2007. 22/10/2007.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Empreendimentos Ltda. prorrogar o prazo do contrato para 31.01.2008, bem como formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 33/400.224/2006. : 25/10/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.11.2007.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rocha Mattos Engenharia Ltda. : formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/400.681/2007. 08/11/2007.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 023/2007. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. OBJETO:: Processo nº E-17/400.264/2007. 14/11/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.11.2007.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arteverde Administração e Construções Ltda. prorrogar o prazo do contrato para 28.02.2008, bem como formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-33/300.060/2006. 28/12/2007.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. prorrogar o prazo do contrato para 15.012008. Processo nº E- 17/400.696/2007. 13/12/2007.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. formalizar a prorrogação da suspensão da contagem do prazo até 31.05,2008. : 28/12/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.01.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Megalight Projetos e Construções Ltda. : prorrogar o prazo do contrato para 15.03.2008. FUNDAMENTO:Processo nº E-17/400.627/2007. 30/01/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 08.02.2008.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 056/2007. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. prorrogar o prazo do contrato para 30.04.2008. FUNDAMENTO:Processo nº E-17/400.774/2007. : 07/03/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a C. Ribeiro Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETOFUNDAMENTO: 14/03/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MRG Construtora Ltda. prorrogar o prazo do contrato para 31.05.2008. Processo nº E- 33/300.116/2006. 29/02/2008.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 040/2007. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Hupsel Ltda: formalizar a prorrogação da suspensão da contagem do prazo até 31.05.2008. FUNDAMENTO: 29/02/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Dimensional Engenharia Ltda. formalizar a prorrogação da suspensão da contagem do prazo até 31.05.2008. FUNDAMENTO: 29/02/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 17.03.2008\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Mello Júnior Ltda. formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/401.429/2007. 29/03/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Contrate de Angra Construções Ltda. prorrogar o prazo do contrato para 25.04.2008. : Processo nº E- 17/400.959/2007. 26/03/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.04.2008.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Microcis - Consultoria, Informática e Serviços Ltda. formalizar a redução do valor do contrato, bem como alterar a quantidade de equipamentos objeto do contrato. FUNDAMENTO 29/02/2008.\r\n*Omitido no D.O de 10.03.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Felix Leão Construções Ltda. formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/400.043/2007. : 06/03/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. prorrogar o prazo do contrato para 30.04.2008. Processo nº E- 17/400.683/2007. : 19/03/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a C. Ribeiro Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO:: Processo nº E-17/401.431/2007. : 18/03/2008.\r\nOmitidos no D.O. de 26.03.2008.\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Zart Engenharia Ltda. : obras de reforma geral no Instituto de Educação Professora Ismar Gomes de Azevedo. 150 dias. : 26/12/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Azeredo Perrout Engenharia Ltda. obras de reparos em Unidades Escolares. Processo nº E-17/400.049/2007. DATA: 10/09/2007.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. obras de reforma geral, com modificação de layout do Educandário Santo Expedito. VALOR: Processo nº E-17/400.774/2007. 06/09/2007.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Félix Leão Construções Ltda. obras de reparos em Unidades Escolares. : Processo nº E-17/400.043/2007. 10/09/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 17.09.2007.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Embracon Empresa Brasileira de Construções Ltda. obras de demolição e construção de laje do refeitório e dos banheiros na Fundação Leão XIII - Centro de Triagem de População de Rua. : R 97.370,61. : Processo nº E- 17/401.178/2007. : 21/11/2007.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. : obras no Hospital Estadual Rocha Faria. : 180 dias. 31/12/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.01.2008\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a J. A. Silva Construtora Ltda. obras de reforma geral e acréscimo na E. E. Almirante Rodrigues da Silva. 120 dias. 10/03/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 26.03.2008\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Microcis Consultoria Informática Ltda. serviço de locação de 01 impressora de grande formato (equipamento Plotter). R 21.312,00. Processo nº E-17/400.156/2003. : 25/03/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2008. \r\nId: 517262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "517341": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Dívida. Município de Armação dos Búzios Parcelamento da Dívida reconhecida pelo Município de Armação dos Búzios no valor de R 487.750,70 (quatrocentos e oitenta e sete mil setecentos e cinqüenta reais e setenta centavos) em 6 (seis) prestações mensais e sucessivas de R 81.291,79 (oitenta e um mil duzentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos) requerida pelo Município e deferida pelo Estado, por intermédio da SEA. : 31/03/2008. Proc.nº E-07/000.122/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2008.\r\nId: 517341\r\n"
        ],
        "517360": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Escritura de Doação, lavrada pelo 18º Ofício de Notas-RJ; : Participações Morro Vermelho S/A (outorgante doadora) o Estado do Rio de Janeiro (outorgado donatário); : 1 - Terreno designado por lote nº 4 do P.A 13.243, registrado no 6º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ, sob matrícula 18.514; 2 - Terreno designado por lote nº 3 do P.A. 13.243, registrado no 6º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ, sob matrícula 18.515; 3 - Prédio situado na Avenida Itaóca, nº 1.174, antigo 734-A, registrado no 6º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ, sob matrícula 18.516; 4 - Terreno designado por lote nº 2 do P.A. 13.243, registrado no 6º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ, sob matrícula 18.517; 5 - Terreno designado por lote nº 5 do P.A. 13.243, registrado no 6º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ, sob matrícula 18.518 : 21 de fevereiro de 2008, tendo sido o Estado representado pelo Sr. Vice-Governador;º E- 17/401.134/2007.\r\nId: 517360\r\n"
        ],
        "517376": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nTermo nº 30/2008, assinado em 15/04/2008\r\nENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nTermo de Contrato referente à Concorrência Nacional nº 02/2007. \r\nnovecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos)\r\n540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nProcesso Administrativo nº\r\n,\r\nconforme autorização exarada no mesmo..\r\nTermo nº 10/2008, assinado em 12/03/2008\r\n\r\nTermo Aditivo (I) ao Contrato nº 115/2007- SERLA assinado em 30/11/2007 (Prorrogação de Prazo)\r\nPRAZO:\r\n90 (noventa) dias\r\nFUNDAMENTO:\r\nnº\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n* Omitido no D.O. de 24/03/2008.\r\nTermo nº 29/2008, assinado em 10/04/2008\r\nCHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nTermo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 09/2007 - SERLA, assinado em 13/04/2007. \r\ncento e sessenta e oito reais e trinta e um centavos)\r\nProcesso Administrativo nº\r\n,\r\nautorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 22/04/2008.\r\nId: 517376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "517413": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            " Termo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HEALTH COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 927.467,72 (novecentos e vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos).\r\nE-08/72386/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/06/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PLUS LIFE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E APOIO.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 290.161,62 (duzentos e noventa mil cento e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos).\r\n03164/2007.\r\nE-08/73907/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LABORKIT COM. PROD. HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu medicamentos.\r\nR 2.069,84 (dois mil sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). \r\n02635/2007.\r\nE-08/71298/2007 e apenso. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/08/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KGB COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 9.164,96 (nove mil cento e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n01250/2007.\r\nE-08/71336/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PADARIA TRIGAL DO CARMO LTDA-ME.\r\nForneceu pão francês.\r\nR 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinqüenta reais).\r\n03274/2007.\r\nE-08/72701/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/09/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HEALTH COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.504.963,39 (hum milhão, quinhentos e quatro mil novecentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos).\r\n03162/2007.\r\nE-08/73910/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 994.977,05 (novecentos e noventa e quatro mil novecentos e setenta e sete reais e cinco centavos).\r\n03160/07.\r\nE-08/73911/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA\r\nForneceu medicamentos\r\nR 6.506,40 (seis mil quinhentos e seis reais e quarenta centavos)\r\n02805/2007.\r\nE-08/72009/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/08/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LUCENTES COOPERATIVA DE TRABALHO DO BRASIL LTDA\r\nPrestou serviços de produção cooperativista\r\nR 638.938,14 (seiscentos e trinta e oito mil novecentos e trinta e oito reais e quatorze centavos)\r\nE-08/72382/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/06/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VINIPEL COMERCIAL LTDA.\r\nForneceu sabão em pó, amaciante e material hospitalar. \r\nR 3.768,89 (três mil setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\n02639, 02649, 02665 E 02668/2007.\r\nE-08/72856/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/08/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nserv imagem fluminense assistência TÉCNICA RADIOLÓGICA LTDA \r\nPrestou serviços da manutenção em equipamentos. \r\nR 3.668,90 (três mil seiscentos e sessenta e oito reais e noventa centavos).\r\n: 01289/2007.\r\nE-08/71527/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UNIGRÁFICA EDITORA LTDA.\r\nPrestou serviços gráficos.\r\nR 4.941,00 (quatro mil novecentos e quarenta e um reais).\r\n02688/2007.\r\nE-08/71541/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/08/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MAR E FIRE EQUIPAMENTOS E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA. \r\nPrestou serviços de recarga nos extintores de incêndio e substituição de mangueira. \r\nR 2.133,00 (dois mil cento e trinta e três reais).\r\n: 02637/2007.\r\nE-08/72123/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/08/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e POSTO DE ABASTECIMENTO CICI LTDA.\r\nForneceu gasolina comum e óleo diesel. \r\n: R 8.174,13 (oito mil cento e setenta e quatro reais e treze centavos).\r\n: 02789/2007.\r\nE-08/72057/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/08/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de hemodiálise e implante de cateter. \r\n: R 24.085,77 (vinte e quatro mil oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\n: 00793/2007.\r\nE-08/71245/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/05/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BNF ANALÍTICA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 93.271,84 (noventa e três mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\n01550/2007.\r\nE-08/90260/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n01/06/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e W.TEC SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestou serviços de conserto de ar-condicionado central.\r\nR 23.940,00 (vinte e três mil novecentos e quarenta reais).\r\n02545/2007.\r\nE-08/72150/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ORGANIZAÇÃO BENI LTDA.\r\nPrestou serviços de conservação, limpeza e higienização.\r\nR 72.305,62 (setenta e dois mil trezentos e cinco reais e sessenta e dois centavos).\r\n00470/2007.\r\nE-08/70620/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/04/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar\r\nR 26.165,95 (vinte e seis mil cento noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos)\r\n02684/2007.\r\nE-08/90239/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/08/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENZIFHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 9.425,21 (nove mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos).\r\n01468/2007.\r\nE-08/90236/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/05/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LINO BRIOTE REAPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 119,10 (cento e dezenove reais e dez centavos)\r\n02537/2007.\r\nE-08/72874/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e W. GAICHI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 4.732,50 (quatro mil setecentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\n02719/2007.\r\nE-08/71303/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/08/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ALAL-MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar\r\nR 30.089,96 (trinta mil oitenta e nove reais e noventa e seis centavos)\r\n02446/2007.\r\nE-08/71924/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LAHMANNO RIO COMERCIAL CIRÚRGICO LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar e medicamentos.\r\nR 2.303.240,36 (dois milhões, trezentos e três mil duzentos e quarenta reais e trinta e seis centavos).\r\n00391 e 00455/2007.\r\nE-08/70592/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/04/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIVO S/A\r\nPrestou serviços de telecomunicações\r\nR 14.211,99 (quatorze mil duzentos e onze reais e noventa e nove centavos)\r\nE-08/73812/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/10/2007\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIVO S/A\r\nPrestou serviços de telecomunicações\r\nR 1.323,23 (hum mil trezentos e vinte e três reais e vinte e três centavos)\r\n: 02653/2007.\r\nE-08/71782/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/08/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIVO S/A\r\nPrestou serviços de telecomunicações.\r\nR 1.647,79 (hum mil seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos).\r\n02066/2007.\r\nE-08/71781/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/07/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIVO S/A\r\nPrestou serviços de telecomunicações.\r\nR 2.278,80 (dois mil duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nE-08/71786/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/08/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIVO S/A \r\nPrestou serviços de telecomunicações \r\nR 3.348,59 (três mil trezentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e nove centavos). \r\n02776/2007.\r\nE-08/70454/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/08/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIVO S/A \r\nPrestou serviços de telecomunicações. \r\nR 11.482,04 (onze mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quatro centavos). \r\nE-08/71222/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/05/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIVO S/A \r\nPrestou serviços de telecomunicações. \r\nR 11.886,33 (onze mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos). \r\n02065/2007.\r\nE-08/72016/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/07/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). \r\nE-08/71067/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/05/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). \r\nE-08/71056/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n23/05/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 500.400,00 (quinhentos mil e quatrocentos reais). \r\nE-08/72259/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2007.\r\nId: 517413\r\n"
        ],
        "517624": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e C/Arte Projetos Culturais Ltda. A FUNARJ autoriza a reprodução fotográfica da obra pertencente ao acervo do MAP. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.272/2008.\r\nFUNARJ e Mozarteum Brasileiro Associação Cultural. Cessão em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do concerto da orquestra “Tchaikovsky Symphony Orchestra de Moscou”. Proc. nº E-18/400.405/2008.\r\nFUNARJ e Mozarteum Brasileiro Associação Cultural. Cessão em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do concerto do “Gidon Kremer Piano Quartet”. Proc. nº E-18/400.406/2008.\r\nFUNARJ e Companhia Sansoni de Produção Cultural Ltda. Cessão em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do festival “Cantapueblo Brasil 2008”. Proc. nº E-18/400.409/2008\r\nFUNARJ e Rádio Globo S.A. Cessão em caráter eminentemente precário, do Espaço Rogério Cardoso, para a realização da gravação do programa “Debates CBN RJ”. Proc. nº E-18/400.386/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18.04.2008\r\nId: 517624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "518604": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. PROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a ADECON MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 518604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "518605": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "PROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a COMERCIAL BIERGES LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 518605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "518606": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "PROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a FOCO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 518606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "518679": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e os contratados relacionados no quadro abaixo. Contratação temporária de pessoal na área de saúde. PROGRAMA DE TRABALHO 31.90.04. E-08/1213/2007. \r\nNOME\r\nNº \r\nCON- TRATO\r\nREMUNE-RAÇÃO MENSAL\r\nVIGÊNCIA DO CONTRATO\r\nDATA DA ASSINA-\r\nTURA\r\nANDREIA ALVES PEREIRA\r\n3585\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nCLAUDIA ELISABETH RIBEIRO DE CARVALHO\r\n3586\r\nR 1.500,00 \r\n22/11/2007 a 21/11/2008\r\n22/11/2007\r\nDANIELLE DOS SANTOS AMORIM\r\n3587\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nELIDIMAR BENTO\r\n3588\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nJACIARA CAETANO DE ARAUJO MOREIRA\r\n3589\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nJACOB SEINER\r\n3590\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nJOSE CHARAMBA CAVALCAN-\r\nTE FILHO\r\n3591\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 a 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nJOSELI FONSECA DE BRITO\r\n3592\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nJOYCE MOREIRA FERREIRA\r\n3593\r\nR 600,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nLUCIANA FERREIRA DA ROCHA\r\n3594\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 a 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA COELHO\r\n3595\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nMARCELO DE SOUZA NANCI\r\n3596\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 a 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nMARCELO SA DE ARAUJO\r\n3597\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 a 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nMARTHA BERNARDI-\r\nNO DE OLIVEIRA\r\n3598\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 a 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMAURICIO SZERMAN\r\n3599\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 a 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nPABLO ALVES PEREIRA DUTRA\r\n3601\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nRACHEL DE LYRA MONTEIRO\r\n3602\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nRENATA EMILIA RODRIGUES MARQUES\r\n3603\r\nR 1.500,00 \r\n02/04/2007 a 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nRENATA NEVES PINTO PAES\r\n3604\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008 \r\n08/11/2007\r\nRICARDO DE ALMEIDA MANGABEI-\r\nA\r\n3605\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n04/07/2007\r\nRICARDO PORTELA SOBREIRA\r\n3606\r\nR 1.500,00 \r\n08/11/2007 a 07/11/2008\r\n08/11/2007\r\nROGERIO PETILLO MERCALDO MUSELLA\r\n3607\r\nR 1.500,00 \r\n09/11/2007 a 08/11/2008\r\n09/11/2007\r\nTANIA REGINA REIS\r\n3608\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nVALERIA DE MENEZES SILVA LOPES\r\n3609\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 a 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nVERA LUCIA REZENDE DE MADEIRA\r\n3610\r\nR 600,00 \r\n12/11/2007 a 11/11/2008\r\n12/11/2007\r\nWILSON CESAR DA SILVA\r\n3611\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 a 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nId: 518679\r\n"
        ],
        "518689": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "\r\n: Convênio SESDEC nº 002/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, visando fazer parte do Programa Estadual de Combate à Dengue - Rio Contra Dengue - e o Programa de Tratamento Especializado em Casos de Dengue.\r\n: Realizar uma ação conjunta de propaganda de combate ao mosquito Aedes Aegypti, dando continuidade e maior efetividade às políticas públicas de combate aos focos de procriação do mosquito, bem como, auxiliar na locomoção dos pacientes que precisam ser encaminhados dos hospitais às tendas emergenciais de hidratação instaladas próximas aos principais hospitais do Estado.\r\n: vigorará por 30 (trinta) dias, tendo como termo inicial o dia 01/04/2008, podendo ser prorrogado e ou modificado por igual período através de termo aditivo.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/90169/2008.\r\n: 07.04.2008\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Lélis Marcos Teixeira, Presidente, CPF nº 335.832.937-20.\r\nId: 518689\r\n"
        ],
        "518923": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO\r\n: Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis.\r\n: 29 de abril de 2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, representada por seu titular, Luiz Fernando de Souza, e pelo Subsecretário Executivo de Obras, Hudson Braga, doravante denominado simplesmente Estado, e o Município de Valença, representado por seu titular, Antonio Fábio Vieira, doravante denominado Município.\r\n: O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso das Estações de Tratamento de Esgotos - ETE's, das Estações Elevatórias de Esgotos - EEE's e Redes de Esgotos Sanitários - RES, construídas no Município de Valença - Distritos de Conservatória e Pentagna. As despesas que envolvem as atividades acima mencionadas ficarão a partir da assinatura do presente instrumento sob a responsabilidade exclusiva do Município.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará pelo prazo de 20 (vinte) anos, contado do dia da assinatura deste Termo, podendo ser prorrogado ou rescindido, por acordo entre as partes, ou unilateralmente na hipótese de necessidade administrativa devidamente justificada ou por inadimplemento das obrigações assumidas.\r\nProcesso nº E-07/445/2003.\r\nId: 518923\r\n"
        ],
        "518948": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Américo Carvalho Guimarães. Cessão em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Carlos Gardel. A Legenda do Tango”. Proc. nº E- 18/400.381/2008.\r\nId: 518948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "518959": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Parceria e Responsabilidade. \r\nFundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e o Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\nImplantação e desenvolvimento do Projeto Ação FENORTE cujo objetivo é promover, estimular e apoiar ações que visem à melhoria do desempenho escolar dos alunos da rede pública de educação, nos níveis fundamental e médio.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nTermo de Parceria e Responsabilidade. \r\nFundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e o Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\nImplantação e desenvolvimento do Projeto Valorizar cujo objetivo é desenvolver de forma experimental políticas públicas que tornem efetivos os direitos sociais dos idosos, mormente os relativos aos da saúde e assistência garantidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto do Idoso.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 518959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "519077": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Empresa de Serviços Dinâmica Ltda\r\nAcréscimo de aproximadamente 3,82% (três inteiros e oitenta e dois centésimos de por cento) do valor do Contrato, face a inclusão da UPA Bangu.\r\nR 498.264,58 (quatrocentos e noventa e oito mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta e oito centavos).\r\nE-08/5434/2007\r\nart. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.\r\n22/01/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 3,23% (três inteiros e vinte e três centésimos de por cento) do valor do Contrato, face a inclusão da UPA Santa Cruz.\r\nR 295.549,54 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\nE-08/5434/2007\r\nart. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.\r\n22/01/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Vigo Central de Serviços Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 6,94% (seis inteiros e noventa e quatro centésimos de por cento) do valor do Contrato, face a contratação de 25 (vinte e cinco) funcionários para o HETB e a inclusão da UPA Campo Grande.\r\nR 983.937,33 (novecentos e oitenta e três mil novecentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos).\r\nE-08/5434/2007\r\nart. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.\r\n08/04/2008.\r\nId: 519077\r\n"
        ],
        "519079": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Suspensão Contratual ao Contrato nº 011-A/2007. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a SERVEN Engenharia e Serviços Ltda. \r\nSuspensão Contratual a partir de 11 de janeiro de 2008, com base no artigo 57, inciso VI da Lei nº 8666/1993. \r\n11 de janeiro de 2008.\r\nDe 11 de janeiro de 2008 a 14 de fevereiro de 2008 (quando o mesmo terá a contagem do prazo de execução reiniciada). \r\nProcesso nº E-26/052.600/2007.\r\nTermo de Suspensão Contratual ao Contrato nº 010-A/2007. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a GEOPLAN Engenharia Ltda. \r\nSuspensão Contratual a partir de 11 de janeiro de 2008, com base no artigo 57, inciso VI da Lei nº 8666/1993. \r\n11 de janeiro de 2008.\r\nDe 11 de janeiro de 2008 a 14 de fevereiro de 2008 (quando o mesmo terá a contagem do prazo de execução reiniciada). \r\nProcesso nº E-26/052.548/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 31.01.2008.\r\nId: 519079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "519082": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DELEGACIA\r\nLEGAL E BATALHÃO LEGAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 013/GEPDLBL/TP/07. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, a empresa RMS CONSTRUÇÃO CIVIL DE CASIMIRO DE ABREU LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8666/93 e suas alterações. Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias.E- 09/0326/0011/2007.\r\nId: 519082\r\n"
        ],
        "519150": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Contrato de locação de Imóvel nº 012/2008\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Locadora LILIANE MAGHAMEZ BARBOSA.\r\nO imóvel objeto da locação localiza-se na Rua General Osório, nº 12 - Centro - Petrópolis/RJ, onde funciona a Agência Estadual de Trabalho e Renda.\r\n: 36 (Trinta e seis) meses.\r\nR 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), sendo R 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), para as despesas com aluguéis e R 3.000,00 (três mil reais) para as despesas com encargos.\r\nLei Estadual nº 287/79 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149/80, bem como pelas Normas Gerais constantes da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-22/1086/2007.\r\n30/04/2008.\r\nId: 519150\r\n"
        ],
        "520110": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nEm Liquidação\r\nEXTRATO DO CONTRATO; com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, tendo por objeto a contratação de Locação de Equipamentos de Informática, junto à E SERVIÇOS 08/04/2008, no R 6.840,00 (seis mil oitocentos e quarenta reais).\r\nId: 520110\r\n"
        ],
        "520389": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e COOPUERJ (Cooperativa dos Servidores da UERJ). : 25.03.2008. : R 0,01 (hum centavo). : Processo nº 2353/2008.\r\n: UERJ e Instituto Dom Pixote. : Doação de Sistema de vácuo. : R 15.865,00 (quinze mil oitocentos e sessenta e cinco reais). : Processo nº 7697/2007.\r\n: UERJ e José Luiz da Silva Filho. : Doação de 5 Furadores e 2 Perfuradores. : R 305,68 (trezentos e cinco reais e sessenta e oito centavos). : Processo nº 10483/2006.\r\n: UERJ e ACPNR (Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa). : 05.10.2004. : Doação de 30 Bancos de madeira tipo cavalete. FUNDAMENTO: Processo nº 8304/2004.\r\n: UERJ e CEBIO (Centro de Estudos do Instituto de Biologia da UERJ). : 30.11.2005. : Doação de 1 Microscópio e 1 Tubo trinocular. : R 1.682,74 (hum mil seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos). : Processo nº 11467/2005.\r\n: UERJ e CEBIO (Centro de Estudos do Instituto de Biologia da UERJ). : 03.09.2007. VALOR: Processo nº 7991/2007.\r\n: UERJ e CEFEN (Centro de Estudos da Faculdade de Engenharia da UERJ). ASSINATURA: R 1.440,00 (hum mil quatrocentos e quarenta reais). : Processo nº 1445/2005.\r\nId: 520389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "520431": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº 004/2008\r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.352/2008\r\natravés da SEASDH e a Empresa tda.\r\nO presente contrato tem por objetivo a prestação de serviços de locação de 03 veículos,tipo VW Kombi para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos \r\n12 (doze) meses contados, a partir de sua publicação no D.O.\r\n.2008\r\ne oitenta e sete centavos).\r\n: Contrato nº 005/2008\r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.352/2008\r\natravés da SEASDH e a Empresa Locares Auto Motores Ltda Epp.\r\n: O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviços de locação de 03 veículos“Fiat Siena 1.0 Sedan, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n12 (doze) meses contados, a partir de sua publicação no D.O.\r\n: 24.04.2008\r\n: R 18.731,22 (dezoito mil setecentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos).\r\n/2008\r\nId: 520431\r\n"
        ],
        "520535": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nPrestou serviços de lavanderia de roupas hospitalares.\r\nR 158.135,18 (cento e cinqüenta e oito mil cento e trinta e cinco reais e dezoito centavos).\r\nE-08/72112/2007 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/08/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HEALTH COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 927.467,72 (novecentos e vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos). \r\nE-08/72386/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/06/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HEALTH COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.460,909,52 (hum milhão, quatrocentos e sessenta mil novecentos e nove reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nE-08/75077/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestou serviços de lavanderia de roupas hospitalares.\r\nR 20.210,95 (vinte mil duzentos e dez reais e noventa e cinco centavos).\r\nE-08/71691/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/07/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 737.704,85 (setecentos e trinta e sete mil setecentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\nE-08/72093/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 707.053,78 (setecentos e sete mil cinqüenta e três reais e setenta e oito centavos). \r\nE-08/72381/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/06/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PADARIA TRIGAL DO CARMO LTDA-ME.\r\nForneceu pão francês.\r\nR 8.555,00 (oito mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais).\r\nE-08/71358/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DERT DEPURAÇÃO EXTRA RENAL E TRANSPLANTE LTDA.\r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise.\r\nR 28.885,78 (vinte e oito mil oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\nE-08/72945/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/08/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e E-LAB COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 14.408,80 (quatorze mil quatrocentos e oito reais e oitenta centavos).\r\nE-08/71327/2007 e apenso\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ARARUAMA GRÁFICA LTDA.\r\nPrestou serviços gráficos.\r\nR 4.594,10 (quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais e dez centavos).\r\nE-08/71382/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TEC LAR COSERTOS DE ELETRO-DOMÉSTICOS LTDA-ME.\r\nPrestou serviços de manutenção de ar-condicionado. \r\nR 600,00 (seiscentos reais).\r\nE-08/72149/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PADARIA TRIGAL DO CARMO LTDA-ME.\r\nForneceu pão francês.\r\nR 4.495,00 (quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais). \r\nE-08/72049/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/08/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\ntec-lar consertos de eletro-domésticos ltda-me \r\nPrestou serviços de conserto em equipamentos.\r\nR 230,00 (duzentos e trinta reais). \r\nE-08/71405/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestou serviços de lavanderia de roupas.\r\n: R 17.839,10 (dezessete mil oitocentos e trinta e nove reais e dez centavos). \r\n01616/07\r\nE-08/72171/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/06/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestou serviços de lavanderia de roupas.\r\n: R 99.062,50 (noventa e nove mil sessenta e dois reais e cinqüenta centavos). \r\n02320/07\r\nE-08/71689/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 216.400,00 (duzentos e dezesseis mil e quatrocentos reais).\r\nE-08/70754/2007 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 323.900,00 (trezentos e vinte e três mil e novecentos reais). \r\nE-08/71080/2007 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n23/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nequipar médico e hospitalar ltda\r\nForneceu medicamentos.\r\nR 7.289,40 (sete mil duzentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).\r\nE-08/71320/2007 e apenso\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais).\r\nE-08/70567/2007 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LINO BRIOTE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar e medicamentos.\r\nR 16.256,61 (dezesseis mil duzentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e um centavos).\r\nE-08/71837/2007 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nTelemar norte leste s/a\r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 17.505,57 (dezessete mil quinhentos e cinco reais e cinqüenta e sete centavos). \r\nE-08/75211/2007 e apenso\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAMA - MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 380.111,38 (trezentos e oitenta mil cento e onze reais e trinta e oito centavos).\r\nE-08/72677/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza e higiene.\r\nR 15.368,35 (quinze mil trezentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\nE-08/75128/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIATRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) \r\nE-08/71109/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/05/2007 \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIATRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). \r\nE-08/70821/2007 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/05/2007\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIATRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 6.000,00 (seis mil reais).\r\nE-08/71493/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AGA MED COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\nForneceu material médico-hospitalar. \r\nR 31.159,60 (trinta e um mil cento e cinqüenta e nove reais e sessenta centavos). \r\nE-08/75986/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GUANAPLAST COMERCIAL LTDA. \r\nForneceu material.\r\nR 582,98 (quinhentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos). \r\nE-08/74829/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\ninstituto de organização RACIONAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - IDORT - RJ\r\nPrestou serviços de manutenção. \r\nR 169.467,59 (cento e sessenta e nove mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e nove centavos). \r\nE-08/75625/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA.\r\nForneceu material hospitalar. \r\nR 4.132,29 (quatro mil cento e trinta e dois reais e vinte e nove centavos).\r\nE-08/74895/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nliderança CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA \r\nPrestou serviços de conservação, limpeza e higienização.\r\nR 234.253,46 (duzentos e trinta e quatro mil duzentos e cinqüenta e três reais e quarenta e seis centavos).\r\nE-08/70280/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/08/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HELP STAR BLUE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu medicamentos. \r\nR 7.129,20 (sete mil cento e vinte e nove reais e vinte centavos).\r\nE-08/74913/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMÉDICA LTDA.\r\nForneceu material de consumo hospitalar.\r\nR 8.377,56 (oito mil trezentos e setenta e sete reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nE-08/75096/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 74.407,00 (setenta e quatro mil quatrocentos e sete reais).\r\nE-08/71341/2007 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 48.739,60 (quarenta e oito mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). \r\nE-08/71922/2007 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/08/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 18.479,00 (dezoito mil quatrocentos e setenta e nove reais). \r\nE-08/72175/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/08/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SANDRA MARIA ABREU GUIMARÃES ME. \r\nForneceu material gás liquefeito de petróleo - botijão 13 kg.\r\nR 2.304,00 (dois mil trezentos e quatro reais).\r\nE-08/71198/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/08/2007\r\nId: 520535\r\n"
        ],
        "520985": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n.\r\nNSÓRCIO RIOS DA BAIXADA\r\nTermo de Contrato referente à Concorrência Nacional CN-03/2007. (Obra do PAC).\r\nR 189.876.020,94 (cento e oitenta e nove milhões, oitocentos e setenta e seis mil vinte reais e noventa e quatro centavos).\r\nPRAZO:\r\n.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n.\r\nASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM IMBUI.\r\nLAGOA DE PIRATININGA. \r\nPRAZO:\r\nPermanente, conforme Resolução CONAMA Nº 369 DE 28/03/2006. (Utilidade Pública).\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 520985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "521084": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\n: FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE - FEEMA e ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS DE CAMPOS ELÍSEOS - ASSECAMPE, para o estabelecimento do Plano de Gestão da Qualidade do AR do Pólo Petroquímico do Rio de Janeiro. : Prorrogação de prazo previsto nos itens 6.2 e 6.3 da CLÁUSULA SEXTA - PRAZOS, do Termo de Compromisso assinado em 28 de setembro de 2006, passando a vigorar com o seguinte texto: 6.2 - item 4.2 da Cláusula Quarta - Até 31 de dezembro de 2007 e 6.3 - item 4.3 da Cláusula Quarta - Até 30 de setembro de 2008. 14.11.2007. - 07/200.040/2006.\r\n*Omitido no D. O. de. 19.11.2007.\r\nIra um representante da empresa pagar hoje 05.05.08.\r\nId: 521084. Valor: R 584,29\r\n"
        ],
        "521089": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajustamento de Conduta.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Estado de Fazenda e o Ministério Público, representado pelo Promotor de Justiça Eduardo Santos de Carvalho e demais Promotores de Justiça listados ao final do Termo.\r\n1.1) Estabelecer prazos e condições para que seja interrompida a prestação de serviços em órgãos estaduais por parte de pessoas físicas vinculadas ao NUSEG;\r\n1.2) Não se inclui no objeto do presente termo a prestação de serviços por parte de professores, servidores, alunos, estagiários e aprendizes da UERJ ou por outras pessoas formalmente contratadas por outros órgãos da UERJ que estejam prestando serviços em órgãos estaduais na forma de instrumento celebrado com o ESTADO cujo objeto possua vinculação com as atividades da UERJ;\r\n1.3) O ESTADO, a contar da data de assinatura do presente, e ressalvado o disposto no item 1.2 supra e na Cláusula Terceira, não celebrará novos contratos com a UERJ ou com outras fundações, ONG´s ou cooperativas nos moldes que vinham sendo praticados pelo NUSEG.\r\n26 de março de 2008.\r\nProcesso nº E-14/021.050/2007.\r\nId: 521089\r\n"
        ],
        "521148": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/12/2007\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n*Instrumento: Termo de Convênio nº 171/2007 \r\nOnde se lê: ... Data: 12 de dezembro de 2007\r\nLeia-se: ... Data: 21 de dezembro de 2007\r\nId: 521148\r\n"
        ],
        "521155": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Conta e Quitação nº 003/2008 entre Adérito Manuel da Silva Pinto e a Fundação Santa Cabrini. OBJETO 30/04/08. Lei nº 8666/93. nº E-21/130.872/2007. \r\nId: 521155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "521158": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Conta e Quitação nº 002/2008 entre Suerly Bento da Silva e a Fundação Santa Cabrini. : Ministrar Curso Básico de Eletricista Predial. 30/04/2008. Lei nº 8666/93. nº E-21/130.871/2007. \r\nId: 521158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "521162": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Conta e Quitação nº 005/2008 entre José Arimatea Targino e a Fundação Santa Cabrini. : Ministrar Curso Básico de Garçon. VALOR: nº E-21/130.874/2007. \r\nId: 521162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "521166": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Conta e Quitação nº 004/2008 entre Antônio Bispo Mateus e a Fundação Santa Cabrini. : Ministrar Curso Básico de Marcenaria. VALOR: nº E-21/130.873/2007. \r\nId: 521166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "521254": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.04.2008\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nOnde se lê:\r\n...VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 1.605.039,10...\r\nLeia-se: \r\n...VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 1.622.949,60...\r\nId: 521254\r\n"
        ],
        "522044": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação do Contrato nº 013/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Kontos Distribuidora de Livros Ltda.\r\nFornecimento de Livros.\r\nR 739,82 (setecentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\n16/04/2008.\r\n90 dias.\r\nE-26/270/2007\r\nTermo de Rerratificação do Contrato nº 033/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Golden Distribuidora Ltda.\r\nFornecimento de Impressora laser\r\nR 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).\r\n16/04/2008\r\n90 dias.\r\nE-26/500/2007\r\nTermo de Rerratificação do Contrato nº 040/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Cummins Brasil Ltda.\r\nFornecimento de gerador trifásico.\r\nR 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais).\r\n16/04/2008\r\n90 dias.\r\nE-26/500/2007\r\nId: 522044\r\n"
        ],
        "522171": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nTermo nº 34/2008, assinado em 05/05/2008\r\nFOCUS CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nAditivo (II) ao Contrato nº 115/2007, assinado em 30/11/2007(Modificação de Quantidades com alteração do valor do Contrato)\r\n(duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e vinte reais e vinte e três centavos).\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 522171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "522189": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 7268/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARCELA SAAR ROCHA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7269/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FREDERICO AUGUSTO DOS SANTOS VICTORIANO GUEDES, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 522189\r\n"
        ],
        "522303": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/02/2008\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: ...PRAZO: 12 (doze) meses...\r\nLeia-se: ...PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses...\r\nId: 522303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "522349": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO\r\n: Termo de Cessão de Uso.\r\n: 18 de abril de 2008.\r\n: O Município do Rio de Janeiro, doravante designado simplesmente MUNICÍPIO, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito César Epitácio Maia e, como cessionário, o Estado do Rio de Janeiro, doravante designado simplesmente ESTADO, representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Sérgio Cabral. \r\n: A Cessão de Uso feita pelo MUNICÍPIO CEDENTE em favor do ESTADO CESSIONÁRIO do imóvel localizado junto e antes do lado direito da Estação de Tratamento de Esgotos do Recreio dos Bandeirantes, constituído por uma área de 1.600 (um mil e seiscentos) metros quadrados, medindo em sua totalidade 40,00 metros por 40,00 metros, entestando o descrito imóvel, para a via de acesso, tudo conforme croqui anexo, que passa a integrar o presente para todos os fins. \r\n: 20 (vinte) anos, iniciando-se na data de assinatura deste instrumento. \r\nId: 522349\r\n"
        ],
        "522495": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro - a Fundação Instituto Estadual de Florestas - A implantação do , incluindo a elaboração dos estudos e projetos necessários a sua consecução. Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. DATA DE ASSINATURA Processo nº E- 07/000.169/2008.\r\n* Omitido no D.O. de 28/04/2008\r\nId: 522495\r\n"
        ],
        "523880": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nA SUDERJ e a Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro - FARJ. Execução do Projeto “GP RIO DE ATLETISMO 2008”. R 500.000,00 - PT 1731.27.812.0045.4207 - ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. PRAZO: 3 (três) meses, a contar da data de sua publicação no D.O. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79 e alterações posteriores no que couber, Decreto nº 33.502/2003, na Resolução SEF nº 09/2003. Proc. nº E-30/200.333/2008.\r\nA SUDERJ e a Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro - FARJ. Execução do Projeto “AJUDA AOS QUADROS DE ARBITRAGEM NAS COMPETIÇÕES ESTADUAIS E PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM CAMPEONATOS BRASILEIROS NO ANO DE 2008”. R 81.782,40 - PT 1731.27.812.0045.4207 - ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. 11 (onze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79 e alterações posteriores no que couber, Decreto nº 33.502/03, na Resolução SEF nº 09/2003. Proc. nº E- 30/200.153/2008.\r\nId: 523880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "523924": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nA UNIÃO, ATRAVÉS DO NÚCLEO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: O presente contrato tem por objeto a realização de seleção para Residência Médica; da data de assinatura até abril de 2009; R 199.200,00 (cento e noventa e nove mil e duzentos reais); REFERÊNCIA: Proc. nº 1689/2007.\r\nId: 523924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "523998": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nContrato nº 270/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Coloplast do Brasil Ltda. \r\nAquisição de material de consumo médico-hospitalar.\r\n180 (cento e oitenta dias).\r\nR 561.497,00 (quinhentos e sessenta e um mil quatrocentos e noventa e sete reais).\r\n01625/2007\r\nE-08/90235/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n29/06/2007\r\nContrato nº 290/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MD Internacional Equipamentos Médicos Comércio e Serviço Ltda. \r\nAquisição de material de consumo médico-hospitalar.\r\n70 (setenta) dias.\r\nR 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais).\r\n1844/2007\r\nE-08/90261/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n29/06/2007\r\nContrato nº 293/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Exatech Indústria e Comércio Ltda. \r\nAquisição de material permanente e de consumo médico- hospitalar.\r\n70 (setenta) dias.\r\nR 142.188,00 (cento e quarenta e dois mil cento e oitenta e oito reais).\r\n01863/2007\r\nE-08/90261/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n29/06/2007\r\nContrato nº 348/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Tecno Point Produtos médico-hospitalares Ltda. \r\nAquisição de material de consumo médico-hospitalar.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.824.512,00 (cinco milhões, oitocentos e vinte e quatro mil quinhentos e doze reais).\r\n03911/2007\r\nE-08/9922/2005\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n12/11/2007\r\nContrato nº 284/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Supriserv Suprimentos e Serviços Ltda. \r\nAquisição de material de consumo médico-hospitalar.\r\n100 (cem) dias.\r\nR 1.488,00 (um mil quatrocentos e oitenta e oito reais).\r\n01902/2007\r\nE-08/880/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n29/06/2007\r\nContrato nº 088/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A. \r\nAquisição de material médico cirúrgico.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.869.097,40 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e nove mil noventa e sete reais e quarenta centavos).\r\n00072/2008\r\nE-08/90379/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n23/01/2008\r\nTermo de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CBS Médico Científica Ltda.\r\nCessão de equipamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nE-08/90382/2007\r\nartigo 579 e seguintes do Código Civil.\r\n29/01/2008\r\nContrato nº 080/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ARW Medical Material Cirúrgico e Hospitalar em Geral. \r\nAquisição de material médico cirúrgico.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 41.342,40 (quarenta e um mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n00177/2008\r\nE-08/90377/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n31/01/2008\r\nContrato nº 082/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Good Fix 2002 Comercial Ltda. \r\nAquisição de material médico cirúrgico.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 760.960,50 (setecentos e sessenta mil novecentos e sessenta reais e cinqüenta centavos).\r\n00181/2008\r\nE-08/90383/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n31/01/2008\r\nContrato nº 085/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Koral Hospitalar Ltda. \r\nAquisição de material médico cirúrgico.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 51.975,00 (cinqüenta e um mil novecentos e setenta e cinco reais).\r\n00182/2008\r\nE-08/90383/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n31/01/2008\r\nId: 523998\r\n"
        ],
        "523999": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " Termo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestou serviços de telefonia\r\nR 100.077,73 (cem mil setenta e sete reais e setenta e três centavos).\r\nE-08/74312/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 20.530,40 (vinte mil quinhentos e trinta reais e quarenta centavos). \r\nE-08/72951/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VISUAL 21 EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA-ME. \r\nPrestou serviços de fornecimento de kits lanche.\r\nR 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais). \r\nE-08/75407/2007 e apenso\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VISUAL 21 EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA-ME.\r\nPrestou serviços de fornecimento de kits lanche. \r\nR 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais). \r\nE-08/74484/2007 e apenso\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PS 47 DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 51.539,00 (cinqüenta e um mil quinhentos e trinta e nove reais). \r\nE-08/72848/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PS 47 DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 47.129,00 (quarenta e sete mil cento e vinte e nove reais). \r\nE-08/71369/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. \r\nForneceu gás. \r\nR 30.207,59 (trinta mil duzentos e sete reais e cinqüenta e nove centavos). \r\nE-08/73255/2007 e apensos \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG.\r\nForneceu gás. \r\nR 63.491,35 (sessenta e três mil quatrocentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos). \r\nE-08/70236/2007 e apenso\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/08/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG.\r\nForneceu gás. \r\nR 3.972,85 (três mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). \r\nE-08/71909/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/07/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. \r\nForneceu gás.\r\nR 1.269,24 (hum mil duzentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos). \r\nE-08/71911/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/07/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG.\r\nForneceu gás. \r\nR 32,16 (trinta e dois reais e dezesseis centavos). \r\nE-08/71771/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/08/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG.\r\nForneceu gás. \r\nR 1.284,29 (hum mil duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos). \r\nE-08/73798/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n23/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG.\r\nForneceu gás. \r\nR 6.492,32 (seis mil quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos). \r\nE-08/71784/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/08/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG.\r\nForneceu gás. \r\n: R 6.796,67 (seis mil setecentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos). \r\n07\r\nE-08/70955/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/08/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG.\r\nForneceu gás. \r\n: R 12.132,63 (doze mil cento e trinta e dois reais e sessenta e três centavos). \r\n07\r\nE-08/72823/2007 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. \r\nForneceu gás. \r\nR 77.204,76 (setenta e sete mil duzentos e quatro reais e setenta e seis centavos). \r\nE-08/72456/2007 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/08/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. \r\nForneceu gás. \r\nR 122,79 (cento e vinte e dois reais e setenta e nove centavos). \r\nE-08/72347/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. \r\nForneceu gás. \r\nR 70.579,41 (setenta mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos). \r\nE-08/70685/2007 e apenso\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. \r\nForneceu gás. \r\nR 59.560,90 (cinqüenta e nove mil quinhentos e sessenta reais e noventa centavos).\r\nE-08/73797/2007 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. \r\nForneceu gás. \r\nR 1.061,04 (hum mil sessenta e um reais e quatro centavos).\r\nE-08/72069/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/07/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. \r\nForneceu gás. \r\nR 47.168,94 (quarenta e sete mil cento e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\nE-08/72557/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/08/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. \r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância armada e desarmada.\r\nR 114.193,15 (cento e quatorze mil cento e noventa e três reais e quinze centavos). \r\nE-08/70713/2008 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/02/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. \r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância desarmada.\r\nR 51.734,51 (cinqüenta e um mil setecentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e um centavos). \r\nE-08/75002/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. \r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância armada e desarmada.\r\nR 136.385,85 (cento e trinta e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). \r\nE-08/70683/2008 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/02/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL. \r\nPrestou serviços de telefonia. \r\nR 157,18 (cento e cinqüenta e sete reais e dezoito centavos). \r\nE-08/75209/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL. \r\nPrestou serviços telefonia. \r\nR 13,09 (treze reais e nove centavos). \r\nE-08/73854/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL. \r\nPrestou serviços de telefonia. \r\nR 28,94 (vinte e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\nE-08/73821/2007 e apenso\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007 \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL. \r\nPrestou serviços de telefonia. \r\nR 224,94 (duzentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos). \r\nE-08/73203/2007 e apenso\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL. \r\nPrestou serviços de telefonia. \r\nR 48,18 (quarenta e oito reais e dezoito centavos). \r\nE-08/74991/2007 e apenso\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL. \r\nForneceu gás.\r\nR 69,51 (sessenta e nove reais e cinqüenta e um centavos). \r\nE-08/76247/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nForneceu material médico-hospitalar e medicamentos.\r\nR 130.094,35 (cento e trinta mil noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos). \r\nE-08/75306/2007 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KADEMED MEDICAMENTOS LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 78.925,60 (setenta e oito mil novecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). \r\nE-08/76160/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e POWER CARIOCA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nForneceu material.\r\nR 46.207,00 (quarenta e seis mil duzentos e sete reais).\r\nE-08/74626/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n01/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nVIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA \r\nPrestou serviços de limpeza e higiene.\r\nR 221.678,50 (duzentos e vinte e um mil seiscentos e setenta e oito reais e cinqüenta centavos). \r\nE-08/75130/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nVIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA \r\nPrestou serviços de limpeza e higiene. \r\nR 218.315,05 (duzentos e dezoito mil trezentos e quinze reais e cinco centavos). \r\nE-08/76050/2007 e apenso\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nVIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA \r\nPrestou serviços de limpeza e higiene. \r\nR 31.081,55 (trinta e um mil oitenta e um reais e cinqüenta e cinco centavos). \r\nE-08/76136/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nForneceu material de consumo hospitalar. \r\nR 196,00 (cento e noventa e seis reais).\r\nE-08/75678/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IES MEDICAMENTOS 600 LTDA. \r\nForneceu medicamentos. \r\nR 2.276,10 (dois mil duzentos e setenta e seis reais e dez centavos). \r\nE-08/72143/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/09/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\nPrestou serviços de apoio operacional. \r\nR 1.385,291,01 (hum milhão, trezentos e oitenta e cinco mil duzentos e noventa e um reais e um centavo). \r\nE-08/650901/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar e medicamentos. \r\nR 17.909,50 (dezessete mil novecentos e nove reais e cinqüenta centavos). \r\nE-08/75031/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar e medicamentos. \r\nR 45.999,56 (quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e seis centavos). \r\nE-08/75001/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar e medicamentos. \r\nR 17.750,20 (dezessete mil setecentos e cinqüenta reais e vinte centavos). \r\nE-08/75004/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO - FURJ.\r\nPrestou serviço referente ao projeto de apoio à construção da qualidade para o SAMU-RIO.\r\nR 493.584,43 (quatrocentos e noventa e três mil quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\nE-08/75940/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAMA - MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nForneceu material de consumo hospitalar. \r\nR 5.384,46 (cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\nE-08/75977/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CBS - MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 2.478,29 (dois mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos).\r\nE-08/74817/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CBS - MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 132,00 (cento e trinta e dois reais).\r\nE-08/75479/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nId: 523999\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO “NOVO CAMARÃO”, \r\nSANTA CRUZ\r\nTermos de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel e de outros pactos, de bem público, localizado na Estrada Victor Dumas, bairro Santa Cruz, município do Rio de Janeiro - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado “NOVO CAMARÃO”, firmados em 18.04.2008, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Promissários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos, em conformidade com o processo nº E- 02/150.287/2005, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 20.12.2007, publicado no D.O.E.R.J. de 21.12.2007, às fls. 04.\r\nAdelia Correa Lisboa\r\nAdemir Francisco Brasil e s/m\r\nAdesso Costa dos Santos\r\nAdriana Bento Santos\r\nAdriana Gonçalves Lage\r\nAdriano Simões de Oliveira\r\nAilton de Oliveira\r\nAlba Regina Reis Lemos\r\nAlessandra Cristina Nunes dos Reis de Oliveira e s/m\r\nAlessandra Marques Pereira Moreira e s/m\r\nAlex Sandro Constantino de Araujo e s/m\r\nAlexandre Oliveira Gomes e s/m\r\nAlexsandra Saraiva Bittencourt\r\nAline Pires\r\nAltidemar de Souza Silva\r\nAltima Ribeiro de Mello\r\nAlzira Maria Soares\r\nAmilar Celso da Fonseca\r\nAna Carla dos Santos Ferreira\r\nAna Claudia Ferreira dos Santos Silva e s/m\r\nAna Lúcia do Nascimento da Silva\r\nAna Maria Antonio\r\nAna Maria Araújo Beserra e s/m\r\nAna Maria de Araújo Santos\r\nAna Paula Macena dos Santos\r\nAnalice Miranda Marinho e s/m\r\nAnastácia Fernandes Francisco\r\nAndré Luis Cavalcante do Nascimento e s/m\r\nAndrea Cristina dos Reis Nazareth\r\nAndréa Martins dos Santos\r\nAndréa Nascimento Frazão\r\nAndreia Rita de Deus\r\nAndresa da Silva\r\nAngela Fernandes Pimentel\r\nAnna Cristina Alves da Silva e s/m\r\nAntonia Alves dos Santos de Souza e s/m\r\nAntonia Conceição Sampaio de Oliveira\r\nAntonia Neide de Lima\r\nAntonietta Souza dos Santos\r\nAntonio Carlos dos Santos e Edenildes de Souza\r\nAntonio Carlos Felix da Silva\r\nAntonio Carlos Lopes Pereira\r\nAntônio Flávio Alves de Sousa\r\nAntonio Irineu Mesquita Vieira Sousa e s/m\r\nAparecida da Conceição Mariano dos Santos e s/m\r\nAparecida da Silva Silvestre\r\nArly Felix dos Santos\r\nAsenati dos Santos Silva e s/m\r\nAurea de Lima\r\nBernardo Gomes da Costa\r\nCandido de Oliveira Filho e s/m\r\nCarla Conceição Moura Pereira e s/m\r\nCarla Cristina Mendes dos Santos\r\nCarla Daniele Oliveira da Silva\r\nCarla Verônica da Silva Neves\r\nCarlos Alberto Soares\r\nCarlos André dos Santos\r\nCarlos Magno Costa e s/m\r\nCarlos Roberto de Oliveira e s/m\r\nCarlos Roberto Mello Rodrigues e s/m\r\nCátia Cilene Santos Nogueira\r\nCátia Felix da Silva Rimes e s/m\r\nCátia Regina dos Santos\r\nCelia Muniz Lopes\r\nCelina de Souza\r\nCelso Alves Miranda e Lucilene dos Santos Brito\r\nCelso Dias Guimarães\r\nCelso Joaquim da Silva\r\nCely Rosalia da Conceição\r\nCenira da Silva\r\nCesar de Oliveira Carvalho e s/m\r\nCibelia Moreno Lopes\r\nCicero Miguel dos Santos\r\nCicero Onofre da Silva e s/m\r\nCilea Antunes Gonçalves Correa\r\nCintia Corrêa da Costa\r\nClaudia Batista da Silva\r\nCláudia Claudina da Silva\r\nCláudia Maria Barbosa da Silva\r\nCláudia Monteiro da Silva\r\nClaudia Monteiro dos Santos e s/m\r\nClaudia Regina da Silva Basílio\r\nCláudia Sá Freire\r\nClaudia Xavier\r\nClaudilene Maria da Silva Santos\r\nClaudio Renato Soares\r\nCléa da Ressureição Tinoco\r\nCleonice Clementina Machado Xavier\r\nConceição Gama da Costa\r\nCosme Jesus da Silva\r\nCreonice Santos da Silva\r\nCreusa de Sousa Rodrigues\r\nCristiane Augusta dos Santos Ferreira\r\nCristiane de Brito Celline\r\nCristiane Sales Clemente Rosa e s/m\r\nCristiano da Silva Santos\r\nCristina Aparecida Pinto Nunes e s/m\r\nCristina Ferreira Vilela\r\nCristina Pereira da Silva\r\nDamiana Ferreira\r\nDamião Jesus da Silva\r\nDaniele da Silva Tavares\r\nDaniele Fernandes\r\nDarci de Assumpção de Oliveira\r\nDenilton dos Santos\r\nDilza Elias Guimarães\r\nDoracyr Alvarenga Ribeiro Pereira\r\nDulce Barbosa da Silva\r\nEdilamar Boaventura Francisco\r\nÉdina Maria da Silva Ferreira\r\nEdna Martins dos Santos\r\nEduardo Lustosa Chaves e Cleide Reginaldo da Costa\r\nEdvaldo Soares\r\nElaine Cristina Gomes da Silva e s/m\r\nElaine Oliveira da Silva\r\nElaine Pinho Cristis de Oliveira\r\nElaine Reis de Souza\r\nEliane Maria Chaves Miana e s/m\r\nElionice Amorim de Araújo\r\nElisângela Gomes Santos\r\nElizabete Lustosa Chaves\r\nElizabeth da Silva Sampaio e s/m\r\nElizabeth de Mello Rodrigues\r\nElizabeth Maria Silva das Neves\r\nElvira Rosa Caetano\r\nEly de Paula Lima\r\nElza de Oliveira\r\nElza do Socorro Chaves da Costa\r\nEmanoel Francisco Maia\r\nEnilciene Iara dos Santos Ferreira\r\nÉrcilio da Silva Bezerra\r\nErivanda Valdevino Ildefonso\r\nEstela de Fátima Lustosa Chaves\r\nEvaldo Tavares dos Santos\r\nEverton Alberto Lima de Castilho\r\nFabiana Gomes Ribeiro Benedito\r\nFabiana Nunes dos Santos\r\nFatima Luiz Vianna\r\nFátima Maria Pereira de Souza e Marina dos Santos Pereira\r\nFilomena Maria das Dores\r\nFlávia de Oliveira Campos\r\nFlávia de Sousa Costa\r\nFlávia Firmina Carvalho Furriel\r\nFlávio Santana Leal e s/m\r\nFrancisca Antonia dos Santos\r\nFrancisca de Sousa\r\nFrancisca Maria Marques\r\nFrancisco da Mota Oliveira\r\nGeleci da Silva\r\nGenivaldo Santos Angelo e Rosemere Santos Angelo\r\nGeroni Matias do Nascimento\r\nGilvan Ribeiro Resende e s/m\r\nGlaucia Felix Miranda Vidal e s/m\r\nGuaraci de Oliveira Carneiro e s/m\r\nHelena de Melo Amaral\r\nHelena Maria das Neves\r\nHelena Rocha Rosa\r\nHeloisa Borges Bezerra da Silva\r\nHeloisa Helena Silva de Assis\r\nHilda Barbosa de Oliveira\r\nIara Nunes da Silva\r\nIcenir Esmeria da Fonseca\r\nIgnêz Maria Roza dos Santos\r\nIlza de Oliveira Dutra\r\nInacio Pedro dos Santos\r\nIndaiá da Silva Vieira\r\nIrene Maria da Silva\r\nIsabel Maria de Jesus\r\nIvani Almeida da Silva\r\nIvani Teixeira Werly\r\nIvanilda Félix da Silva Sant'ana e s/m\r\nIvo Farias do Rêgo Sobrinho e s/m\r\nIzouraide da Silva Basilio\r\nJacira Gloria de Souza Antonio\r\nJair Fortunato\r\nJâmerson Marcolino da Silva\r\nJames de Oliveira Alves\r\nJanaina Rodrigues\r\nJanete Gomes da Silva\r\nJaqueline dos Santos Ramos\r\nJoana D'arc de Oliveira Portela e s/m\r\nJoão Batista Acacio de Souza e s/m\r\nJoão de Araújo Borges e s/m\r\nJoão Marcelino da Silva\r\nJoão Valentin da Silva e Eliene Costa Mota\r\nJoice Constantino de Araujo\r\nJonaina Oliveira Pereira\r\nJorge Baptista de Oliveira e s/m\r\nJorge dos Santos\r\nJorge Estevão dos Santos\r\nJorge Martins dos Santos e Claudiana da Silva Lima\r\nJorge Nunes de Souza e Maria Lucia de Oliveira\r\nJorge Pereira de Almeida\r\nJorge Rosa Lima\r\nJorgete Gomes da Silva\r\nJorginete Soares de Oliveira\r\nJose Barbosa da Silva\r\nJosé Braz da Silva\r\nJosé Carlos Alves e Márcia Severino da Silva\r\nJosé Carlos de Souza e s/m\r\nJosé Clementino da Silva\r\nJosé da Silva Ramos e Patricia Azevedo Pinto\r\nJosé Djair de Santana\r\nJosé Ferreira de Araujo e s/m\r\nJosé Ferreira Horta Sobrinho\r\nJosé Flor da Silva\r\nJosé Lindomar dos Santos e s/m\r\nJosé Maciel Luiz dos Santos\r\nJosé Mauricio Porto Pereira\r\nJosé Raimundo Gomes Santos\r\nJosé Vieira da Silva\r\nJosé Vieira de Souza Junior\r\nJosiane do Nascimento da Silva\r\nJosineide Maria dos Santos\r\nJosue Henrique dos Santos\r\nJucelena Barbosa Rosa\r\nJucirema Maria da Conceição Lira\r\nJulia Casseres do Nascimento\r\nJúlia Luiza de Araujo\r\nJussara Santos Gomes\r\nKarina Cecilia Alves da Silva\r\nKátia Costa de Sá\r\nKelson Augusto da Silva\r\nLadislau Rosa dos Santos e s/m\r\nLaura Maria de Araújo\r\nLaurides de Oliveira Teixeira e s/m\r\nLaurita Maria da Conceição\r\nLeandro Aguiar Maia\r\nLidia Rocha de Jesus\r\nLuana Campos Paulo da Silva\r\nLuana Gaia dos Santos\r\nLucélia Malek de Paiva e Alexandre Ferreira de Almeida\r\nLucia Félix da Silva\r\nLucia Ferreira de Souza\r\nLuciana de Jesus de Souza\r\nLuciana de Lima Souza e s/m\r\nLuciano Germano e Simone Ferreira Viana\r\nLuciano Lima de Almeida\r\nLuciano Rodrigues da Silva e Maria da Penha da Fonte Barcellos\r\nLuciene Borges Bezerra\r\nLucineide Nascimento dos Santos e s/m\r\nLuis da Silva Tavares\r\nLuísa de Souza Cordeiro de Oliveira e s/m\r\nLuiz Carlos de Souza e s/m\r\nLuiz Carlos Rodrigues Felix e s/m\r\nLuiz Carlos Santos Nogueira\r\nLuiza dos Santos do Nascimento\r\nLuzia da Silva Ferreira\r\nLuzia Louzeiro da Silva e Anna Dinah de Souza Gomes Freire\r\nManoel Dias de Oliveira Filho e s/m\r\nMarcelo de Assis Caldeira\r\nMarcelo Gama da Costa\r\nMarcelo Gonzaga Martins\r\nMárcia Cristina Campos da Costa\r\nMárcia Cristina da Fonseca\r\nMárcio Antonio Faria Custodio\r\nMarcolina Maria da Silva\r\nMarcos Paulo Rosa Loroza\r\nMaria Aldileide Brando de Oliveira\r\nMaria Aparecida Barbosa Siqueira e s/m\r\nMaria Aparecida Batista de Souza\r\nMaria Aparecida da Silva\r\nMaria Aparecida Peres Leite\r\nMaria Aparecida Rodrigues\r\nMaria Célia de Medeiros Passos e s/m\r\nMaria Cristina de Souza Silva e s/m\r\nMaria Cristina Dias Caridade e s/m\r\nMaria da Conceição Grativol Pacheco\r\nMaria da Gloria Fernandes\r\nMaria da Gloria Santiago\r\nMaria da Graça Gonçalves\r\nMaria das Graças do Nascimento\r\nMaria das Neves Gonçalves da Silva\r\nMaria de Fatima de Souza Nunes\r\nMaria de Fatima dos Santos\r\nMaria de Fatima Gomes da Silva\r\nMaria do Carmo Alves do Vale\r\nMaria do Livramento Beserra Dourado\r\nMaria do Socorro Alencar dos Santos\r\nMaria dos Reis da Silva Santos\r\nMaria Emilia Lemos dos Santos\r\nMaria Fariseth Alves de Almeida\r\nMaria Francisca Ferreira\r\nMaria Francisca Oliveira da Silva e s/m\r\nMaria Helena Antonio da Silva de Moraes e s/m\r\nMaria Izabel da Conceição\r\nMaria Janes da Silva\r\nMaria Jose da Conceição\r\nMaria José da Silva\r\nMaria José do Nascimento Silva\r\nMaria José dos Santos\r\nMaria José Marques dos Santos\r\nMaria José Nepomuceno da Costa\r\nMaria Lindalva Batista da Silva e s/m\r\nMaria Marlinda Pereira Gomes\r\nMaria Nazaré Mendes de Oliveira\r\nMaria Oliveira Silva\r\nMaria Rita de Cássia Santos\r\nMaria Rita Duarte Passos Silva\r\nMaria Romana Alves de Souza e s/m\r\nMaria Socorro da Silva Oliveira\r\nMariane Pereira Soares\r\nMarilda Hermenegildo do Nascimento e s/m\r\nMarilda Porfirio Martins\r\nMarilene Luiza da Silva\r\nMarina da Silva Matos\r\nMarinalva Viana da Silva\r\nMarines Cota dos Santos\r\nMario Santos Filho\r\nMarise da Conceição\r\nMarlene Peres Gomes\r\nMarli de Oliveira da Cruz\r\nMarli Maria Fontes\r\nMarta Batista da Silva Garcia\r\nMarta Maria dos Santos Gama e s/m\r\nMauricio Pereira\r\nMichele Conceição Rosa\r\nMichelle França Belisário\r\nMiguel Santana Ribeiro\r\nMiguel Santos de Oliveira e Ilda Maria Miranda da Costa\r\nMirian de Oliveira Pessoa e s/m\r\nMoises Borges Vieira e s/m\r\nMoises Xavier Rodrigues e s/m\r\nMônica Rosa\r\nNair da Conceição Soares\r\nNair Nunes dos Santos\r\nNair Rodrigues da Silva\r\nNeusa Regina dos Santos\r\nNeuza Silva Corrêa\r\nNezilde Resende Melo\r\nNilda Barbosa da Silva e s/m\r\nNivaldo Rodrigues de Moraes\r\nNoemia Gomes Viana\r\nOgraciano Carlos da Silva e s/m\r\nOlegario Fernandes Filho\r\nOliveira Ferreira de Aquino e s/m\r\nOlivia Mendonça dos Santos\r\nOnadir Silva dos Santos\r\nOswaldo Antonio Filho\r\nOtanice Alves da Silva\r\nPatricia Andrade Cavin e s/m\r\nPatrícia Peres Gomes de Figueiredo e s/m\r\nPatricia Soares Vieira da Silva e s/m\r\nPatricia Xavier Estácio\r\nPaulo Gomes Teixeira e s/m\r\nPaulo Pereira Gonçalves e Maria Madalena de Brito\r\nPedro Consul Pereira e s/m\r\nPedro Pereira Lima Filho e s/m\r\nPriscila de Oliveira da Silva Fernandes e s/m\r\nPriscila Medeiros de Melo\r\nPriscila Pereira da Silva\r\nRachel Medeiros de Melo e s/m\r\nRafael de Medeiros de Lima\r\nRafaela dos Santos Bonfim da Silva e s/m\r\nRaimundo José Silva de Brito e s/m\r\nRaquel Ferreira da Conceição\r\nRegiane da Conceição de Souza\r\nRegiane dos Santos de Lima e s/m\r\nRegina Célia Santana Alves\r\nRegina da Silva Maria\r\nRejane Soares Muniz dos Santos e s/m\r\nRoberto Estevão dos Santos\r\nRoberto José de Souza\r\nRobson Marques da Gama\r\nRodrigo Augusto Costa da Silva\r\nRodrigo Silva Cazuza e s/m\r\nRosana Fernandes Pimentel\r\nRosane Maria Santos da Silva e s/m\r\nRosangela Conceição de Souza\r\nRosangela Nunes dos Santos\r\nRosemere Maria dos Santos Costa e s/m\r\nRosilene Andrade Rangel e s/m\r\nRosinalda da Silva\r\nRozilda Maria do Nascimento\r\nRozemary Ferreira da Silva\r\nSalatielia Gomes dos Santos\r\nSara Xavier\r\nSebastiana Castro da Silva\r\nSebastião Augusto dos Reis e s/m\r\nSebastião Nunes de Souza\r\nSergio Antonio da Silva\r\nSergio Araújo dos Santos\r\nSérgio Joaquim da Silva\r\nSergio Ricardo Batista Santos\r\nSérgio Roberto Rodrigues de Barros e Catia Cilene de Freitas Ramos\r\nSeverina Barbosa da Silva\r\nSilvana Cabral de Melo\r\nSilvania Rosa José de Moraes e s/m\r\nSilvia Danielle Chaves da Costa\r\nSilvia Rodrigues da França\r\nSimone de Cassia da Cunha Pinto\r\nSimone Ramos de Oliveira e s/m\r\nSimone Rodrigues Lacerda\r\nSirlene Carvalho Peixoto\r\nSocorro de Fátima dos Santos\r\nSolange Nunes do Nascimento\r\nSonia Celita Cesar da Costa\r\nSonia Cristina Arruda Bezerra\r\nSônia dos Santos Gonçalves\r\nSônia Maria da Silva Santos\r\nTania Maria Ferreira da Silva\r\nTenilda Vieira de Santana\r\nTeresa Angelica Souza Cruz Angelo e s/m\r\nTereza Cristina Freire da Silva\r\nTeresa Gabriel\r\nThaiany Darleng Batista Vidal\r\nVagner Carlos\r\nValdemar Jose da Silva\r\nValdevan Lima Santos\r\nValdevino Varela Neto e s/m\r\nValdineia Pereira Lima\r\nValdira Pereira Lima\r\nValéria Barbosa da Silva Cruz e s/m\r\nVânia Ferreira de Souza Gonçalves e s/m\r\nVânia Lucia da Silva\r\nVania Rodrigues Ferreira de Lima e s/m\r\nVenancio Antonio dos Reis\r\nVera Lúcia de Souza\r\nVera Lucia Estevão dos Santos\r\nVera Lúcia Leite Machado e s/m\r\nVerlange da Silva\r\nVerônica de Oliveira e Souza\r\nVilma Fernandes Pimentel\r\nVilmar Lopes e Mônica Cristina Ferreira Felício\r\nZenir Sampaio da Conceição\r\nZenith da Silva Bazilio\r\nZilah Rodrigues da Silva\r\nId: 524063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "524108": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/04/2008\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 003/2008.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nId: 524108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "524125": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            " \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, da FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF/RJ, da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ, da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NITERÓI, dos Municípios de ITABORAÍ, CACHOEIRAS DE MACACU e GUAPIMIRIM. Promover a melhoria da qualidade da água dos rios MACACU e GUAPI AÇU, proteger as margens dos rios contra possíveis invasões, proteger a biodiversidade aquática e ribeirinha, proteger a tomada d'água do Sistema Imunana Laranjal, ampliar a cobertura florestal da bacia dos rios MACACU E GUAPI AÇU através do programa de Reflorestamento.36 (trinta e seis) meses contados da sua publicação no DORJ, podendo ser prorrogado. 28 de fevereiro de 2008. Proc. nº E-07/000.461/2007. \r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com a interveniência da FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF/RJ, da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NITERÓI, dos Municípios de ITABORAÍ, CACHOEIRAS DE MACACU e GUAPIMIRIM Promover a melhoria da qualidade da água dos rios MACACU e GUAPI AÇU, proteger as margens dos rios contra possíveis invasões, proteger a biodiversidade aquática e ribeirinha, proteger a tomada d'água do Sistema Imunana Laranjal, promover estudos para subsidiar a elaboração do Plano de Manejo da APA do Rio Macacu, planejar e implantar o Parque Fluvial do Rio Macacu.36 (trinta e seis) meses contados da sua publicação no DORJ, podendo ser prorrogado. 28 de fevereiro de 2008. Proc. nº E-07/000.461/2007. \r\n*Omitidos no D.O. de 29/02/2008.\r\nId: 524125\r\n"
        ],
        "524132": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. : Imóvel situado na Av. Ministro Edgar Romero nº 364, Madureira, Rio de Janeiro/RJ. : Indeterminado. PROCESSO Nº E-01/401.285/2007.\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança. : Imóvel situado na Rua Sabogi, nº 51 (antigos lotes 4, 5, e 14, da quadra 54B, do PAL 13.172), Bangu, Rio Janeiro/RJ. : Indeterminado. PROCESSO Nº E-01/7997/2003.\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel (parte), lavrado no 054. : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança. : Imóvel situado na Av. Ernani do Amaral Peixoto, nº 577, Centro, Niterói/RJ. DATA DA ASSINATURAº E-06/20.068/1997.\r\nId: 524132\r\n"
        ],
        "524188": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira. Cessão em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização de ensaios da Orquestra Sinfônica Brasileira - OSB. Proc. nº E-18/400.209/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2008\r\nFUNARJ e Silvia Camargo Dutra . Cessão em caráter eminentemente precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Os Pândegos - A Comédia”. : Proc. nº E- 18/400.337/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 08.04.2008\r\nFUNARJ e Centro de Formação e Produção de Teatro e Imagem Ltda. Cessão em caráter eminentemente precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo infantil “Maria Eugênia - Rir é Viver”. Proc. nº E-18/400.261/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 22.04.2008\r\n: FUNARJ e Morgana Maria Pessoa Soares.: Cessão em caráter eminentemente precário, das Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “Deixa Comigo”. Proc. nº E-18/400.441/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2008.\r\nFUNARJ e Rafael Barcellos Barbosa. Cessão em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do curso “Body Work para Teatro”. : Proc. nº E-18/400.444/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 06.05.2008\r\nId: 524188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "524336": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Universidade Estácio de Sá.\r\n: 06/05/2008\r\n: Concessão de estágio a estudantes regularmente inscritose efetivamente freqüentando os cursos de graduação de Educação Física, Pedagogia, Teatro, Dança e Artes Cênicas, oferecidos pela Uni versidade.\r\n: Processo nº E-30/000.116/2008.\r\nId: 524336\r\n"
        ],
        "524541": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 016/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a RDR Engenharia Ltda.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n5 (cinco) anos a contar da assinatura. \r\n28.04.2008.\r\nProcesso nº E-26/050.712/2008. \r\nId: 524541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525492": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " COORDENADORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A - BD-RIO, EM LIQUIDAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: nº 001/BDRIO/2008. Processo Administrativo nº E- 12/100007/2007. Art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III da Lei 8.666/93. DATA DA: Escritório ECASC - Escritório de Contabilidade Alberto Conde Ltda. CNPJ 29.549.490/0001-61. R 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). \r\nId: 525492\r\n"
        ],
        "525591": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nTermolite Indústria e Comércio Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3649/UERJ/2008.\r\nConvênio. PARTES: Rádio Mundial S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 3650/UERJ/2008. \r\nConvênio. PARTES: Radioclick Serviços Interativos Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3651/UERJ/2008.\r\nRádio Globo Eldorado Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3652/UERJ/2008.\r\nRádio Globo S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. : 17/03/2008. Processo nº 3653/UERJ/2008.\r\nSetha Indústria Eletrônica Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: : Processo nº 3654/UERJ/2008.\r\n: EDUCARE - Educação, Trabalho e Cidadania e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 3656/UERJ/2008.\r\nWellstream do Brasil Indústria e Serviços Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 3657/UERJ/2008.\r\nCMNET Soluções em Informática e Agência e Viagens e Turismo Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. 03/03/2008. : Processo nº 3658/UERJ/2008. \r\n: RRM - Rede Rio de Medicina e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3659/UERJ/2008.\r\nZasaflor Alimentos Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3660/UERJ/2008.\r\nNewco Programadora e Produtora de Comunicação Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 3661/UERJ/2008.\r\nParque de Material de Eletrônica da Aeronáutica da Rio de Janeiro - PAME/RJ e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. : 06/02/2008. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3662/UERJ/2008.\r\nIdeal Bequem Equipamentos Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3663/UERJ/2008.\r\nMuniz & Spada Engenheiros Consultores S/C Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. Processo nº 3664/UERJ/2008.\r\nBandeirantes Dragagem e Construção Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 3665/UERJ/2008.\r\nIPM - Instituto Politécnico Millennium e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO Processo nº 3666/UERJ/2008.\r\nEletrobrás Termonuclear S/A - ELETRONUCLEAR e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. A: 05 (cinco) anos. Processo nº 3667/UERJ/2008.\r\nMPE - Montagens e Projetos Especiais S/A e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. : Processo nº 3668/UERJ/2008. \r\nFundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. . FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3669/UERJ/2008.\r\n: Ntime Serviços de Informática e Comércio Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 3671/UERJ/2008.\r\n: Convênio. PARTES: Apsis Consultoria Empresarial Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3672/UERJ/2008.\r\nColégio Imaculado Coração de Maria e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3673/UERJ/2008.\r\nPCE - Projetos e Consultorias de Engenharias Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos: Processo nº 3674/UERJ/2008.\r\nWellstream do Brasil Indústria e Serviços Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. : Processo nº 3675/UERJ/2008.\r\nAvantti 2006 Informática Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 3676/UERJ/2008.\r\nEstúdio Conseqüência de Animação S/C Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. : Processo nº 3677/UERJ/2008.\r\nOficina Mecânica Santa Luzia Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3679/UERJ/2008.\r\nNational Oilwell do Brasil Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3680/UERJ/2008.\r\nCIC - Centro de Investigações Cardioclínicas Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos.: Processo nº 3682/UERJ/2008.\r\nZ3M Planejamento Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3684/UERJ/2008.\r\n: Construtora Mudar Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3686/UERJ/2008.\r\nFormax Escoramentos e Comércio Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. FUNDAMENTO: Processo nº 3688/UERJ/2008.\r\nEditora Justiça e Cidadania e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3689/UERJ/2008.\r\nAero Mecânica Riachuelo Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3690/UERJ/2008.\r\nBatista Martins Advogados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: DO ATO: Processo nº 3691/UERJ/2008.\r\nBanco Cédula S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. : 06/03/2008. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3692/UERJ/2008.\r\nAssociação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 3693/UERJ/2008.\r\nMDL Realty Incorporadora S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3694/UERJ/2008.\r\nQualytime Agente de Integração Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3696/UERJ/2008.\r\nPlastec de Friburgo Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. . VIGÊNCIA: Processo nº 3698/UERJ/2008.\r\nGeologus Engenharia Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2007. VIGÊNCIA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3699/UERJ/2008.\r\nCreche-Escola Sol do Saber e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3700/UERJ/2008.\r\nUniversidade Eduardo Mondlane e a UERJ. : Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e Moçambique. 05 (cinco) anosProcesso nº 10362/UERJ/2007.\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS\r\nInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e a UERJ. O Convênio celebrado entre as partes, assinado em 20 de setembro de 2004, é ajustado o disposto na cláusula do referido instrumento, relativo ao item de jornada de estágio, preservando-se os demais itens do mesmo documento. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7634/UERJ/2004.\r\nEscritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime e a UERJ. Prorrogação por mais 09 (nove) meses do Termo de Cooperação nº 419/2006 com vigência até 30/12/2008, alterando-se a Cláusula Oitava do Instrumento Original. 09 (nove) mesesProcesso nº 8298/UERJ/2006. \r\nEscritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime e a UERJ. Prorrogação por mais 09 (nove) meses do Termo de Cooperação nº 437/2006 com vigência até 31/12/2008, alterando-se a Cláusula Oitava do Instrumento Original. 09 (nove) meses. Processo nº 8780/UERJ/2006.\r\nEscritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime e a UERJ. Prorrogação por mais 09 (nove) meses do Termo de Cooperação nº 043/2006 com vigência até 31/12/2008, alterando-se a Cláusula Oitava do Instrumento Original. : 09 (nove) meses. Processo nº 8781/UERJ/2006.\r\nId: 525591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525775": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ e Associação Fluminense de Educação - AFE. Estabelecer condições para regular a concessão de estágio não remunerado a estudantes. : 4 (quatro) anos, a partir da data de sua assinatura. 03.2008. : Processo nº E-07/300.881/2007.\r\n*Omitido no D.O de 01.04.2008.\r\nId: 525775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525791": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nContrato nº 20/2008, referente ao termo de Ajuste de Contas.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Universidade do Estado de Rio de Janeiro-UERJ.\r\nliquidar débito referente ao mês de março de 2008.\r\n232.419,20 (duzentos e trinta e dois mil quatrocentos e dezenove reais e vinte centavos).\r\n2008NE00363.\r\n03/04/2008.\r\nLei Federal nº 8666/93.\r\nE-04/003.704/2008.\r\nConvênio nº 24/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing.\r\npropiciar a realização de estágio aos estudantes matriculados.\r\n29/04/2008 a 28/04/2013.\r\n28/04/2008.\r\nLei Federal nº 6.494/77.\r\nE-04/004.163/2008.\r\nComodato nº 04/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Quartzo Construtora Ltda.\r\nentrega do imóvel situado à Av. Padre Elias Rabba, nº 280, salas 144/146/148 e 150 - Parques das Palmeiras - Angra dos Reis/RJ para utilização da Inspetoria de Fiscalização no Município de Angra dos Reis.\r\n02/02/2008 a 01/08/2008.\r\n01/02/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/026.207/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2008.\r\nId: 525791\r\n"
        ],
        "525817": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "ÊNCIA DE DESPORTOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA SUDERJ e a FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FARJ. Execução do Projeto “MARATONA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”. R 50.800,00 - PT 1731.27.812.0045.4207 - ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. 04 (quatro) meses, a contar da data de sua publicação no D.O. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8666/93, em especial o seu art.116, Lei nº 287/79 e alterações posteriores no que couber, Decreto nº 33.502/03 e Resolução SEF nº 09/2003. Proc. E-30/200.076/2008.\r\nId: 525817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525831": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Convênio de Cooperação nº 008/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente.\r\n: Adolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Proc. nº E-07/201863/2007\r\n07.05.2008\r\nId: 525831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525870": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de rerratificação do Contrato nº 039/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Sulflex Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\nFornecimento de móveis.\r\nR 76.921,98 (setenta e seis mil novecentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos).\r\n16/04/2008.\r\n90 dias.\r\nPROCESSO Nº. E-26/500/2007\r\nId: 525870\r\n"
        ],
        "527145": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Rerratificação (01) do Contrato nº 005/2007. Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Prestação de Serviços e Vendas de Produtos a Órgãos Públicos, tudo em conformidade com o Art. 25/CAPUT da Lei 8.666/93, : O preço global dos serviços previstos na Cláusula 9ª é de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais). O prazo dos serviços é de 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura, sem qualquer interrupção. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2007, data de assinatura do termo de rerratificação onde se lê 26/09/2007 leia-se 05/05/2008. Proc. CEPUERJ nº 1059/2007.\r\nId: 527145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "527159": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\nLtda.\r\n: redução de R 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta reais)\r\n.\r\nde 2008.\r\n\r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 23/2008/HUPE/UERJ. \r\nrcio de Produtos\r\ndico Hospitalar Ltda.\r\no valor do contrato.\r\n08 de maio de 2008.\r\nR 6.804,00 (seis mil oitocentos e quatro reais).\r\n27026-4 \r\n.\r\n134/2007/HUPE/UERJ \r\nMédicos Ltda.\r\ndo contrato.\r\n2008.\r\ne\r\natr. 26762-5\r\nProcesso nº 775/2007\r\nId: 527159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "527223": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermos de Compromisso nº 03, 04, 08, 09, 11, 14, 17, 19, 20,22 ,28 e 34 assinados em 07/05/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Tamara da Silva Cunha, Mauro Cesar Dufrayer, Ana Carolina Barroso Abi-Ramia, Joseane Paulino da Silveira, Cleidiani Baptista da Silva, Thaise Sanches de Almeida, Mariana Barcellos de Ávila, Raquel Souza Santos, Viviane Glória Silva Bastos, Daniele Pedrozo Gonçalves, Elaine Pinheiro Alves e Ada Rubia Pereira Lopes. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado de cada termo).\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nº 08 11, 13 e 18 assinados em 07/05/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Anna Carolina de Sales Vieira, Marcela Pessanha Ferraz, Kelly Barbosa Leal e Simone Baptista Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado de cada termo)\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nº 21, 22, 24, 25, 26, e 27 assinados em 07/05/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Dayanna de Araújo Vargas da Silva, Vanessa Pessoa Gomes da Costa, Ozana Tauana Fagundes da Silva, Bárbara Helga de Freitas Faria Xavier da Silva, Jaqueline Santos da Silva e Viviane Santana Gomes. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n02.01. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada termo).\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nº 03, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 40 assinados em 07/05/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF e Danielle Rodrigues Lopes, Denise Ramos dos Santos, Francys Soares Vasconcellos, Rodrigo da Rocha Lee, Vinicius Marini Pimentel, Shanna Destri Emmerick, Luciana Mendes Duque, Janaína Moreira Rei, Claudia Cristina Del Castilho, Andressa Costa Telles da Silva, Dayanne Gomes Silva, Diogo José Lima Domingos, Alcione Matos de Abreu, Juliana de Melo Vellozo Pereira, Marilia Gabriela Moraes Teixeira, Gabriella Deutsch, Suellen Rangel Machado, Nathália Cano Pereira, Débora Barbosa de Andrade Barros, Thais Sousa da Silva, Caroline Marques de Oliveira, Lucianna da Silva Pessoa, Juliana Meyer Fernandes, Gustavo César de Almeida Peçanha e Michelle Araújo de ima Magalhães. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado de cada termo)\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nº 06, 07, 09 e 16, assinados em 07/05/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá e Evelin Freitas Kalaf, Bruno Ferreira Spíndola, Tatiane Nascimento de Andrade e Luana Borges Silva. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado de cada termo)\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nº 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 assinados em 07/05/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e Vinícius Carvalho de Souza, Raquel Rodrigues Costa Mello, Almara de Lucas Vargas Cassiano, Ariane Peres Cotta Barbosa, Amanda Macedo Trindade de Castro, Ana Lídia Pistelli e Fabíola Anne Balbino Gomes. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado de cada termo)\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/335/2588- 2007.\r\nTermos de Compromisso nº 01, 02 e 03 assinados em 07/05/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Fundação educacional serra dos Orgãos - FESO e Camila de Almeida Moscoso, Humberto Ferreira Britto Júnior e Thais Camasmie Chrispino. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado de cada termo)\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/335/2588- 2007.\r\nTermos de Compromisso nº 06 e 08, assinados em 07/05/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO e Marcelly de Assis Faria e Daniele Maynart Cisário.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado de cada termo)\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/335/2588- 2007.\r\nTermos de Compromisso nº 08, 14 e 17, assinados em 07/05/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e Mayara Cristina Martins Teles, Maíra Domingues Bernardes Silva e Rafaela dos Santos Braga. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado de cada termo)\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/335/2588- 2007.\r\nTermo de Compromisso nº 02 assinado em 07/05/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Associação Educacional São Paulo Apóstolo - UNIVERCIDADE e Nathália Marinho Tosto.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado do termo)\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/335/2588- 2007.\r\nTermo de Compromisso nº 03 assinado em 07/05/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Associação Educacional São Paulo Apóstolo - UNIVERCIDADE e Rafael da Costa Lopes.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.04. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 1.200,00 (valor estimado do termo)\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/335/2588- 2007.\r\nTermo de Compromisso nº 09 assinado em 07/05/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO e Pâmella Brunê Cândido Viegas.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n02.01. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo)\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/335/2588- 2007.\r\nTermo de Compromisso nº 02 assinado em 07/05/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Castelo Branco - UCB e Isabel Cristrina da Silva Marques.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado do termo)\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/335/2588- 2007.\r\nTermo de Compromisso nº 02 assinado em 07/05/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Universitário Plínio Leite e Flávio Fernandes dos Reis.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado do termo)\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/335/2588- 2007.\r\nTermo de Compromisso nº 03 assinado em 07/05/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Universitário Celso Lisboa e Marcelo Pedra Martins Machado.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado do termo)\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/335/2588- 2007.\r\nTermo de Compromisso nº 01 assinado em 07/05/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação - IBMR e Andressa Santos Abreu.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado do termo)\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/335/2588- 2007.\r\nTermo de Compromisso nº 02 assinado em 07/05/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Faculdade de Reabilitação da ASCE e Evanir Maria da Silva Monteiro.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado do termo)\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/335/2588- 2007.\r\nTermo de Compromisso nº 02 assinado em 07/05/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM e Ane Muniz Oliveira.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado do termo)\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/335/2588- 2007.\r\nId: 527223\r\n"
        ],
        "527304": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Celina Maria de Souza Costa. Cessão em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização da comemoração dos 60 anos do CAP-UFRJ. Proc. nº E- 18/400.435/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2008.\r\nId: 527304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "527344": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de rerratificação do contrato 013/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Kontos Distribuidora de Livros Ltda.\r\nFornecimento de Livros.\r\nR 739,82 (setecentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\n16/04/2008.\r\n90 dias.\r\nE-26/270/2007.\r\nTermo de rerratificação do contrato 033/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Golden Distribuidora Ltda.\r\nFornecimento de Impressora laser.\r\nR 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).\r\n16/04/2008.\r\n90 dias.\r\nE-26/500/2007.\r\nTermo de rerratificação do contrato 040/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Cummins Brasil Ltda.\r\nFornecimento de gerador trifásico.\r\nR 49.600,00 (quarenta e nove mil e seis centos reais).\r\n16/04/2008.\r\n90 dias.\r\nE-26/500/2007.\r\nOmitidos no D.O. de 17/04/2008.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07/05/2008.\r\nTermo de rerratificação do contrato 039/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Sulflex Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\nFornecimento de móveis.\r\nR 76.921,98 (setenta e seis mil novecentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos).\r\n16/04/2008.\r\n90 dias.\r\nPROCESSO Nº E-26/500/2007.\r\nOmitido no D.O. de 17/04/2008.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/05/2008.\r\nId: 527344\r\n"
        ],
        "528615": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Jacinto Fabio Barbosa Corrêa. : Cessão em caráter eminentemente precário, do Teatro da CCLA, para a realização do recital de poesia “Um Diário para Dois”. Proc. nº E- 18/400.416/2008.\r\nFUNARJ e CC Dois Produções Artísticas Ltda. Cessão em caráter eminentemente precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Valente”. Proc. nº E-18/400.259/2008.\r\nFUNARJ e CC Dois Produções Artísticas Ltda. Cessão em caráter eminentemente precário, do TGG, para a realização do recital do espetáculo “Aprenda a ser Chique”. Proc. nº E- 18/400.258/2008\r\nId: 528615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "528706": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº 004/2008.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.352/2008.\r\natravés da SEASDH e a Empresa tda.\r\nO presente contrato tem por objetivo a prestação de serviços de locação de 03 veículos, tipo VW Kombi para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos \r\n12 (doze) meses contados, a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\nR 20.658,87 (vinte milhões, seiscentos e cinqüenta e oito mil e oitenta e sete centavos).\r\n: Contrato nº 005/2008.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.352/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEASDH e a Empresa Locares Auto Motores Ltda Epp.\r\n: O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviços de locação de 03 veículos “Fiat Siena 1.0 Sedan, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n12 (doze) meses contados, a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n: R 18.731,22 (dezoito mil setecentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos).\r\n.\r\nde 06.05.2008\r\nId: 528706\r\n"
        ],
        "528725": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a TANGRAN ENGENHARIA LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. DATA DA ASSINATURA24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 528725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "528727": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a VICOUFER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. DATA DA ASSINATURA24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 528727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "528728": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "PROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a TANACAS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 528728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "528729": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "PROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 528729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "528730": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "PROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a TELETOP TELECOMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 528730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "528790": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\n: Termo de Adesão. \r\n: 09 de maio de 2007.\r\nrepresentado pelo Governador Sérgio Cabral de Oliveira Santos Filho e pelo Vice-Governador Luiz Fernando de Souza e a - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE., doravante denominada “LIGHT”, representada por seu Presidente José Luiz Alquéres, por seu Diretor de Novos Negócios e Institucional Paulo Roberto Ribeiro Pinto e pela sua Diretora de Gente Ana Sílvia Corso Matte. \r\n: Promover a adesão da LIGHT ao Programa Maternidade Cidadã, nos termos da Lei nº 5.160, de 11 de dezembro de 2007. \r\n: As obrigações assumidas pela LIGHT no presente Termo vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses contado de sua assinatura, sendo automaticamente renovadas por iguais períodos sucessivos, salvo se a LIGHT comunicar ao Estado sua intenção de não renová- las, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\nId: 528790\r\n"
        ],
        "528894": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.03.2007\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Convênio ASJU/SEE nº 24/2006.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Convênio ASJU/SEE nº 194/2006.\r\nId: 528894\r\n"
        ],
        "528939": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ICAL - INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.\r\nAjuste de Contas e Quitação, para pagamento do forneci mento de 1.689,50 toneladas de cal virgem granulada 3/6 mm para ETA do Guandu, durante o período de 25 de setembro a 28 de novembro de 2007, como parte do fornecimento remanescente do objeto do Contrato CEDAE 045/2007 (DF), celebrado com a firma CAL OESTE LTDA.\r\nR 656.793,13.\r\n03/12/2007.\r\nProcesso nº E-07/765.082/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2007.\r\nId: 528939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "529114": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO: Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Anita Mantuano - FUNARJ. OBJETO: Imóvel situado na Alameda São Boaventura, nº 41, Niterói/RJ. º E- 18/400510/2005.\r\nId: 529114\r\n"
        ],
        "529116": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Contrato nº 52/2007, de 13 de setembro de 2007.\r\nSESEG/PMERJ e a NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para o setor de Laboratório (Analise Clínica), adquiridos no Pregão nº 026/2007\r\n(seis) meses, contados a partir de 13 de setembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/1787-F-0592 e 506/0153-F-0114.\r\nR 10.899,84 (dez mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). \r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.203/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2007.\r\nId: 529116\r\n"
        ],
        "529118": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 99/2007, de 16 de janeiro de 2008.\r\nSESEG/PMERJ e a STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Material Médico-Hospitalar para suprir os setores de Esterilização das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 029/2007\r\n(seis) meses, contados a partir de 16 de janeiro de 2008, data da assinatura.\r\n506/2712-F-0841\r\nR 17.485,00 (dezesete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). \r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.222/2508/2007.\r\nTermo de Contrato nº 101/2007, de 15 de janeiro de 2008.\r\nSESEG/PMERJ e a HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Material Médico-Hospitalar para suprir os setores de Esterilização das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 029/2007.\r\n(seis) meses, contados a partir de 15 de janeiro de 2008, data da assinatura. \r\n506/2708-F-0837\r\nR 20.397,20 (vinte mil trezentos e noventa e sete reais e vinte centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.222/2508/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 18/01/2008.\r\nTermo de Contrato nº 104/2007, de 18 de janeiro de 2008.\r\nSESEG/PMERJ e a TOP LINE COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de Material Médico-Hospitalar para suprir os setores de Esterilização das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 029/2007.\r\n(seis) meses, contados a partir de 18 de janeiro de 2008, data da assinatura. \r\n506/2713-F-0842 \r\nR 27.084,00 (vinte e sete mil e oitenta e quatro reais). \r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.222/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2008.\r\nTermo de Contrato nº 100/2007, de 24 de janeiro de 2008.\r\nSESEG/PMERJ e a CIRÚRGICA BRASIL COM. E IMPORTADORA LTDA.\r\nAquisição de Material Médico-Hospitalar para suprir os setores de Esterilização das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 029/2007.\r\n(seis) meses, contados a partir de 24 de janeiro de 2008, data da assinatura. \r\n506/2705-F-0834\r\nR 759,00 (setecentos e cinqüenta e nove reais). \r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.222/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2008.\r\nId: 529118\r\n"
        ],
        "529119": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 113/2007, de 11 de janeiro de 2008.\r\nSESEG/PMERJ e a CEI-COM. EXP. E IMP. DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\nAquisição de Material Médico-Hospitalar para suprir os setores de Esterilização das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 030/2007.\r\n(seis) meses, contados a partir de 11 de janeiro de 2008, data da assinatura.\r\n506/2463-F-0778 e 506/0079-F-0079\r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.223/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2008.\r\nId: 529119\r\n"
        ],
        "529120": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 98/2007, de 14 de janeiro de 2008.\r\nSESEG/PMERJ e a RENALTEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para o setor de Hemodinâmica do HCPM, adquiridos no Pregão nº 053/2007\r\n(seis) meses, contados a partir de 14 de janeiro de 2008, data da assinatura. \r\n506/2640-F-0812\r\nR 2.208,00 (dois mil duzentos e oito reais). \r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.358/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2007.\r\nTermo de Contrato nº 92/2007, de 26 de dezembro de 2007.\r\nSESEG/PMERJ e a SUPRIMEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSP. LTDA.\r\nAquisição de Insumos para o setor de Hemodinâmica do HCPM, adquiridos no Pregão nº 053/2007\r\n(seis) meses, contados a partir de 26 de dezembro de 2007, data da assinatura. \r\n506/2641-F-0813 \r\nR 167.045,00 (cento e sessenta e sete mil e quarenta e cinco reais). \r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.358/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2008.\r\nTermo de Contrato nº 97/2007, de 28 de janeiro de 2008.\r\nSESEG/PMERJ e a EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA.\r\nAquisição de Insumos para o setor de Hemodinâmica do HCPM, adquiridos no Pregão nº 053/2007.\r\n(seis) meses, contados a partir de 28 de janeiro de 2008, data da assinatura.\r\n506/0094-F-0094\r\nR 264.809,50 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e nove reais e cinqüenta centavos). \r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.358/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2008.\r\nId: 529120\r\n"
        ],
        "529713": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 01.08.2006. EMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. R 15.000,00 (quinze mil reais). Processo n° E- 02/200069/2004.\r\nCONVÊNIO\r\nEMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. Execução de Programa de ATER - Assistência Técnica e Extensão Rural, visando o Desenvolvimento Rural Sustentável do Município. 31.12.2008. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/200382/2008.\r\n* Omitido no D.O. de 28.04.2008.\r\nId: 529713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "530388": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n: Real Project Informática Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4175/UERJ/2008.\r\nBrastech Petróleo e Gás Ltda. e a UERJ.: Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4176/UERJ/2008. \r\n: CEMP - Centro Educacional Marapendi Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 4177/UERJ/2008.\r\n: Start Consultoria em Traduções Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4179/UERJ/2008.\r\n: Delart Estúdios Cinematográficos Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4180/UERJ/2008.\r\n: Ampla Energia e Serviços S/A. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4182/UERJ/2008.\r\n: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4183/UERJ/2008.\r\n: Araújo e Policastro Advogados e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4184/UERJ/2008.\r\nId: 530388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "530499": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO\r\n: Termo de Adesão. \r\n: 09 de maio de 2008.\r\nrepresentado pelo Governador Sérgio Cabral de Oliveira Santos Filho e pelo Vice-Governador Luiz Fernando de Souza e a - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE., doravante denominada “LIGHT”, representada por seu Presidente José Luiz Alquéres, por seu Diretor de Novos Negócios e Institucional Paulo Roberto Ribeiro Pinto e pela sua Diretora de Gente Ana Sílvia Corso Matte. \r\n: Promover a adesão da LIGHT ao Programa Maternidade Cidadã, nos termos da Lei nº 5.160, de 11 de dezembro de 2007. \r\n: As obrigações assumidas pela LIGHT no presente Termo vigorarão pelo prazo de 12 (doze) meses contado de sua assinatura, sendo automaticamente renovadas por iguais períodos sucessivos, salvo se a LIGHT comunicar ao Estado sua intenção de não renová- las, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 12.05.2008\r\nId: 530499\r\n"
        ],
        "530554": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio de Cooperação nº 005/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Mineração Pedra Branca do Amapari Ltda - Mpba.\r\nAdolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n12 (doze) meses.\r\nProc. nº E-23/300216/2008.\r\n14.04.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15.04.2008.\r\nId: 530554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "530933": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "E ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMO DE CONTRATO\r\n8\r\n\r\nLtda.\r\nGerais integrados de Limpeza e Conservação, Desinsetização, Desratização, Limpeza e Desinfecção de Caixas d'águas e Cisternas\r\n(doze) meses\r\n970.000,86\r\n7\r\n8\r\n* Omitido no D. O. de 11.04.2008\r\nId: 530933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "532001": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\nTermo nº 35/2008, assinado em 13/05/2008\r\nSOCIEDADE CIVIL AMIGOS DA PENÍNSULA.\r\nLAGOA DA TIJUCA, referente ao trecho abrangido pelos terrenos situados na Av. das \r\nda Península, antiga Av. B do PAL 38.961/PAA 10.305, Lote 01 do PAL 45.699,B. da Tijuca - RJ \r\nPRAZO:\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nTermo nº 36/2008, assinado em 13/05/2008\r\nSOCIEDADE CIVIL AMIGOS DA PENÍNSULA\r\nLAGOAtrecho abrangido pelos terrenos situados na \r\nAraceiras da Península , antiga Rua F do PAL38.961/PAA 10.305., B. da Tijuca - RJ \r\n800 (um mil e oitocentos) dias\r\n:\r\nconforme autorização exarada no mesmo \r\n\r\nTermo nº 37/2008, assinado em 13/05/2008\r\nCARVALHO HOSKEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A.\r\nLAGOA DE MARAPENDI situado às margens da Lagoa, no\r\nPAL 34.087, na Av. Lucio Costa, antiga Av. \r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nFimTab\r\nId: 532001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "532002": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\nTermo nº 38/2008, assinado em 13/05/2008\r\nPREFEITURA DE NITERÓI\r\na delegação depara\r\nadministrar e manter os rios e canais daquele Município.\r\nPRAZO:\r\n1.440 (um mil quatrocentos e quarenta) dias\r\n\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nTermo nº 39/2008, assinado em 13/05/2008\r\nALL BLUE WHITE SERVIÇOS NAVAL E OFFSHORE LTDA.\r\n“PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DO CANAL\r\nDAS PEDRAS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE\r\nVALOR:\r\nR 9.400,00\r\nPRAZO:\r\n60 (sessenta) dais\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nFimTab\r\nId: 532002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "532014": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO \r\n: EMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS. : Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. : R 22.710,78 (vinte e dois mil setecentos e dez reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Processo n° E-02/200768/2007.\r\n: EMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA. OBJETO: Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. : R 36.000,00(trinta e seis mil reais). : Processo n° E- 02/200622/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.04.2008\r\nId: 532014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "532047": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio n° 001/2008\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a MITRA Arquiepiscopal do Rio de Janeiro.\r\n: 18/03/2008\r\n: Conjunto de esforços no sentido de estabelecer as formas e condições para implementação do projeto de infra-estrutura para recepção de turistas no Santuário do Cristo Redentor do Corcovado.\r\n: Processo nº E-30/000.043/2008\r\n*Omitido no D. O. de 28/03/2008\r\nId: 532047\r\n"
        ],
        "532048": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/04/2008\r\nPAGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\nOnde se lê: VALOR: R 276.877,50 (duzentos e setenta e seis mil oitocentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nLeia-se: VALOR: R 513.757,50 (quinhentos e treze mil setecentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos). \r\nId: 532048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "532175": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 16/2008.\r\nProcesso nº E-08/163/50044/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a EMPRESA FORMULÁRIOS PILOTO LTDA.\r\nPrestação do serviço de impressão da 2ª via do Documento de Arrecadação da Taxa de Incêndio (DATI), nos formatos A5 e carnê.\r\nO valor total de R 9.925,99 (nove mil novecentos e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\nO prazo de vigência contratual será de 12 (três) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nId: 532175\r\n"
        ],
        "532254": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            " Termo de rerratificação do Contrato nº 034/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Diboá Comercial Ltda.\r\nFornecimento de kit de ferramentas para informática.\r\nR 2.277,00 (dois mil duzentos e setenta e sete reais).\r\n16/04/2008.\r\n90 dias.\r\nE-26/500/2007.\r\nId: 532254\r\n"
        ],
        "532259": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nDT, assinado em 12 de maio de 2008.\r\nEstado do Rio de Janeiropor intermédio da Secretaria de Estado de Transportes do Rio de Janeiro \r\nMobilização, estudos e execução de partes dos levantamentos topográficos e geotécnicos para levantamento de faixa de domínio do Lote 2 do Projeto de Implantação da Linha 3 do Metrô do Rio de Janeiro, bem como elaboração dos Projetos Executivos entre as estações Barreto-Araribóia, em Niterói/RJ.\r\nR \r\nVigorará a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União até 30 de junho de 2009. \r\n8\r\nId: 532259\r\n"
        ],
        "532335": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de rerratificação do Contrato nº 036/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Compact Light Iluminação Ltda.\r\nFornecimento de aparelho de fax e luz de emergência.\r\nR 3.789,73 (três mil setecentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos).\r\n16/04/2008.\r\n90 dias.\r\nE-26/500/2007\r\nTermo de rerratificação do Contrato nº 037/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Enéas José de Assis Velozo Resende - ME.\r\nFornecimento de impressora jato de tinta.\r\nR 4.125,00 (quatro mil cento e vinte e cinco reais).\r\n16/04/2008.\r\n90 dias.\r\nE-26/500/2007\r\nId: 532335\r\n"
        ],
        "532365": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOuvidoria 0800 285 9796\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. 12 (doze) meses. art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo nº E- 12/010.258/2007.\r\n\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e logística - CENTRAL. DATA DA ASSINATURA: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo nº E-12/010.259/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.05.2008.\r\nId: 532365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "532433": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n.\r\nDIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA\r\nTermo Aditivo (I) ao Contrato nº 96/2007, assinado em 30/10/2007 (Modificação de Quantidades).\r\n,\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 532433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "532439": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 171/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RioCore Representação Comercial Ltda. \r\nAquisição de reagentes preparados.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 278.880,00 (duzentos e setenta e oito mil oitocentos e oitenta reais).\r\nE-08/8701/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94\r\n14/04/2008\r\nContrato nº 177/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Aguiamed Comercial Ltda. \r\nAquisição de kits para uso em laboratório.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 7.999.980,00 (sete milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta reais).\r\nE-08/90334/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n14/04/2008.\r\nContrato nº 184/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. \r\nAquisição de material de consumo.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 224.700,00 (duzentos e vinte e quatro mil e setecentos reais).\r\n01626/2008.\r\nE-08/9517/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n28/04/2008.\r\nTermo de Comodato ao Contrato nº 177/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Aguiamed Comercial Ltda.\r\nCessão de Equipamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nE-08/90334/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n14/04/2008.\r\nTermo de Comodato ao Contrato nº 184/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RioCore Representação Comercial Ltda.\r\nCessão de Equipamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nE-08/8701/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n14/04/2008.\r\nId: 532439\r\n"
        ],
        "533835": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "\r\nContrato de Locação nº 0012/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Ganem Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\nLocação de Imóvel à Av. Nilo Peçanha, 753 - Lojas 14/15/16/17/18/19/20/21/22/23 e 25 - Centro - Nova Iguaçu - RJ.\r\n12 (doze) meses\r\nR 59.715,96\r\nProc. nº E-15/000.155/2008\r\nId: 533835\r\n"
        ],
        "534045": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO\r\nConvênio de Cooperação.\r\n14 de maio de 2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante designado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral, a Secretaria de Estado de Transportes, doravante designada SETRANS, representada por seu titular Júlio Luiz Baptista Lopes, o Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, representado por seu Presidente Rogério Onofre de Oliveira, doravante designado DETRO, e o Município de Vassouras, representado por seu Prefeito Eurico Pinheiro Bernardes Júnior, doravante designado MUNICÍPIO. \r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes, objetivando disciplinar a execução de ações conjuntas de fiscalização e repressão, com vistas à coibir a operação de transportes rodoviários de passageiros por pessoas ou entidades que não sejam concessionárias, permissionárias ou autorizadas, mediante aplicação conjunta ou separada de penalidades, nos termos do 24, do CTB ou apoio preventivo ou repressivo daquelas operações irregulares, tudo na forma do Plano de Trabalho anexo, rubricado pelas partes e integrante deste instrumento, como se aqui transcrito estivesse. Inclui- se, ainda, neste objeto o disposto no Parágrafo único da cláusula primeira - Do Objeto. \r\n: Vigorará por 04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser alterado ou prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termo Aditivo e denunciado a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, durante os quais se proverão os ajustes de contas porventura pendentes. \r\nProcesso nº E-10/132196/2008.\r\nId: 534045\r\n"
        ],
        "534154": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW- Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. obras de reforma com modificação de lay-out do prédio existente e construção de prédio anexo no C.E. Collecchio, localizado no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/401.428/2007. 13/05/2008.\r\nId: 534154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "534267": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Ministério da Previdência Social - MPS. \r\nao MPS procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso ao site internet www.jucerja.rj.gov.br.\r\n14 de maio de 2008\r\nE-11/50.417/2007.\r\nId: 534267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "535297": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n.\r\nGEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA\r\nTermo Aditivo (IV) ao Contrato nº 49/2006, assinado em 10/07/2006 (Prorrogação de Prazo).\r\n.\r\n6,\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 20/11/2007.\r\nId: 535297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "535378": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA- CEFET/RJ. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 535378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "535379": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a MEDSON REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 535379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "535458": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "TERMO \r\nTermo de Rescisão do Convênio nº 044/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Carapebus. Rescisão do Convênio, tendo por objeto a Cooperação Técnico-Financeira para a aquisição de bens, equipamentos, execução de obras e serviços de infraestrutura, pavimentação e/ou redes de drenagem, esgoto sanitário, água potável e edificações em diversos logradouros do Município. ASSINATURA: Processo nº E-33/000.315/2004.\r\nId: 535458\r\n"
        ],
        "535473": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro-CEDAE; : Imóvel situado na Rua Ana Aguiar, nº 57, Município de Italva/RJ; : 10 (dez) anos; º E- 01/400888/2007.\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro-CEDAE; : Imóveis designados por lotes 09 e 10 da Quadra 01; lotes 05, 06, 11 e 12 da Quadra 02 e lotes 18, 19, 20 e 34 da quadra 03 do Loteamento Sitio da Fonte, localizado no Km 32 da antiga Estrada Rio/São Paulo, no Município de Queimados/RJ; : 15 de maio de 2008;º E-01/400386/2007.\r\nId: 535473\r\n"
        ],
        "535492": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio nº 0040/2008. Processo Administrativo nº E-26/32.471/2008. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a JDS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 535492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "535555": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 013/2008.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa - CCCM.\r\nPrestação de Serviços na forma de Projeto Informatizar, no âmbito do PLANTEQ/RJ/2007, visando a beneficiar 288 (duzentos e oitenta e oito) educandos, no PROGRAMA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - PROJETO INFORMATIZAR.\r\nR 108.708,00 (cento e oito mil seiscentos e oito reais).\r\nE-22/0281/2008.\r\n12/05/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 13.05.2008.\r\nId: 535555\r\n"
        ],
        "535882": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de rerratificação do Contrato nº 034/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Diboá Comercial Ltda.\r\nFornecimento de kit de ferramentas para informática.\r\nVALOR : R 2.277,00 (dois mil duzentos e setenta e sete reais).\r\n16/04/2008.\r\n90 dias.\r\nE-26/500/2007\r\nTermo de rerratificação do Contrato nº 036/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Compact Light Iluminação Ltda.\r\nFornecimento de aparelho de fax e luz de emergência.\r\nR 3.789,73 (três mil setecentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos).\r\n16/04/2008.\r\n90 dias.\r\nE-26/500/2007\r\nTermo de rerratificação do Contrato nº 037/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Enéas José de Assis Velozo Resende - ME.\r\nFornecimento de impressora jato de tinta.\r\nR 4.125,00 (quatro mil cento e vinte e cinco reais).\r\n16/04/2008.\r\n90 dias.\r\nE-26/500/200.\r\nOmitidos no D.O. de 17/04/2008\r\nRepublicandos por incorreções nos originais publicados no D.O. de 15/05/2008.\r\nId: 535882\r\n"
        ],
        "535929": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 026/2007 - FUSPOM.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa Hospital São Vicente de Paulo.\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato\r\nnº 016/2006, assinado entre as partes em 03/02/2006.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 22/02/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 29/02/2008.\r\nId: 535929\r\n"
        ],
        "536034": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Dívida. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Município de Paraíba do Sul. Parcelamento da Dívida do Município no valor de R 223.915,89 (duzentos e vinte e três mil novecentos e quinze reais e oitenta e nove centavos) incluindo principal, juros legais e correção monetária, em 6 (seis) prestações mensais e sucessivas de R 37.319,32 (trinta e sete mil trezentos e dezenove reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. n° E-07/000.432/2001.\r\n* Omitido no D.O. de 05/05/2008.\r\nId: 536034\r\n"
        ],
        "536049": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato de Locação nº 002/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Antônio Augusto Pires Saraiva Sadio e sua mulher Alzira da Conceição Sadio Melo e seu esposo.\r\nLocação de Imóvel à Rua Coronel João Telles, nº 34, casa 2 (Área de Estacionamento) e nº 43 (Prédio Residencial) - Centro - Duque de Caxias - RJ.\r\n12 (doze) meses\r\nR 40.500,00\r\nProc. nº E-15/000.186/2008\r\n16 de maio de 2008.\r\nId: 536049\r\n"
        ],
        "537248": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro. OBJETO: Cessão em caráter eminentemente precário, do Teatro da SCM, para a realização da série “Concertos Noturnos” e do evento “Um dia e uma noite com compositores brasileiros”. : Proc. nº E-18/400.310/2008.\r\nId: 537248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "537348": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Instituto Baleia Jubarte e a UERJ. : Estabelecer a conjugação de esforços de ambas as partes para incentivar e facilitar a cooperação, intercâmbio científico e o desenvolvimento de recursos humanos através da colaboração técnica e científica para a pesquisa e conservação de mamíferos aquáticos. VIGÊNCIA: Processo nº 2337/UERJ/2008.\r\nId: 537348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "537368": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            ": Acordo de Colaboração Técnica.\r\n: Celebram entre si a Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA e as Empresas de Limpeza e Higienização de Reservatórios de Água.\r\n: Promoção de ações conjuntas entre as partes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, viabilizando meios e procedimentos para intensificar o controle e a prevenção do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/90181/2008.\r\n: 14.04.2008.\r\n: Sr. Carlos Minc Baumfeld, Secretário de Estado do Ambiente, CPF nº 694.816.527-34, Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767- 00, Axel Schmidt Grael, Presidente, CPF nº 773.647.917-87 e Dionê Maria Marinho Castro, Vice-Presidente, CPF nº 281.437.957-72.\r\n*Omitido no D.O. de 30.04.2008.\r\nId: 537368\r\n"
        ],
        "537369": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            ": Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 03/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca, CNPJ/MF nº 32.353.393/0001-03.\r\n: Cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Ultrassom Digital c/ Doppler Colorido, conforme discriminado no Termo de Responsabilidade nº 277/2008.\r\n: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/12.835/2007.\r\n: 17/04/2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr Osmar Barros Penna, Provedor, CPF nº 012.968.846-00 e Walter Menezes, Vice- Provedor, CPF nº 042.559.417-34.\r\nId: 537369\r\n"
        ],
        "537370": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            ": Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 007/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Pinheiral, CNPJ nº 01.612.981/0001-90.\r\n: Cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Ultrassom digital com Doppler colorido, conforme discriminado no Termo de Responsabilidade nº 279/2008.\r\n: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/12.149/2007.\r\n: 17.04.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Antônio Carlos Leite Franco, Prefeito Municipal, CPF nº 320.983.837-20 e Sra. Maria Helena Pena Machado Marano Carneiro, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 733.604.657-68.\r\nId: 537370\r\n"
        ],
        "537379": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a RMS Construção Civil de Casimiro de Abreu Ltda. Obras de reforma da cobertura/forro em 10 (dez) Unidades Educacionais, localizadas nos Municípios de Conceição de Macabu, Quissamã, Carapebus e Macaé. Processo nº E-17/401.708/2007. 14/05/2008.\r\nId: 537379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "537390": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 349/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Plast Labor Indústria e Comércio Hospitalar e Laboratório Ltda \r\nAquisição de material de consumo médico-hospitalar\r\n12 (doze) meses\r\nR 252.235,00 (duzentos e cinqüenta e dois mil duzentos e trinta e cinco reais) \r\n03912/2007\r\nE-08/9922/2005\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94\r\n12/11/2007\r\nContrato nº 384/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Indumed Comércio Importação e Exportação de Produtos Médicos Ltda \r\nAquisição de material permanente\r\n30 (trinta) dias\r\nR 2.080.000,00 (dois milhões e oitenta mil reais)\r\n05981/2007\r\nE-08/90494/2007\r\nLei nº 10.520, de 17/07/2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21/06/93 e respectivas alterações, Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, Decreto nº 3.784, de 06/04/2001, Lei nº 9.854, de 27/10/1999, regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 05/09/2002, Instrução Normativa nº 05 do MARE, republicada em 19/04/1996, Decreto nº 3.722, de 09/01/2001, alterado pelo Decreto nº 4.485, de 25/11/2002, Lei nº 6.360/1976, regulamentada pelo Decreto nº 79.094/1977, e alterada pela Lei nº 10.669/2003, Lei nº 8. 032/1990, Lei nº 5.991/1973, regulamentada pelo Decreto nº 74.170/1974, Lei nº 8.078/1990, Instrução Normativa SRF nº 480/2004, alterada pela Instrução Normativa SRF nº 539/2005, e alterada pela Instrução Normativa SRF nº 706, de 09 de janeiro de 2007, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 pelo Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980\r\n28/12/2007\r\nContrato nº 385/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e New Service Comércio e Serviços de Manutenção em Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda\r\nAquisição de material permanente\r\n30 (trinta) dias\r\nR 5.085.000,00 (cinco milhões e oitenta e cinco mil reais)\r\n06214/2007\r\nE-08/90492/2007\r\nLei nº 10.520, de 17/07/2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21/06/93 e respectivas alterações, Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, Decreto nº 3.784, de 06/04/2001, Lei nº 9.854, de 27/10/1999, regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 05/09/2002, Instrução Normativa nº 05 do MARE, republicada em 19/04/1996, Decreto nº 3.722, de 09/01/2001, alterado pelo Decreto nº 4.485, de 25/11/2002, Lei nº 6.360/1976, regulamentada pelo Decreto nº 79.094/1977, e alterada pela Lei nº 10.669/2003, Lei nº 8. 032/1990, Lei nº 5.991/1973, regulamentada pelo Decreto 74.170/1974, Lei nº 8.078/1990, Instrução Normativa SRF nº 480/2004, alterada pela Instrução Normativa SRF nº 539/2005, e alterada pela Instrução Normativa SRF nº 706, de 09 de janeiro de 2007, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 pelo Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980\r\n28/12/2007\r\nContrato nº 387/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Rizzi Comércio e Representações Ltda \r\nAquisição de material permanente\r\n30 (trinta) dias\r\nR 720.434,25 (setecentos e vinte mil quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos)\r\nE-08/90484/2007\r\nLei nº 10.520, de 17/07/2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21/06/93 e respectivas alterações, Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, Decreto nº 3.784, de 06/04/2001, Lei nº 9.854, de 27/10/1999, regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 05/09/2002, Instrução Normativa nº 05 do MARE, republicada em 19/04/1996, Decreto nº 3.722, de 09/01/2001, alterado pelo Decreto nº 4.485, de 25/11/2002, Lei nº 6.360/1976, regulamentada pelo Decreto nº 79.094/1977, e alterada pela Lei nº 10.669/2003, Lei nº 8. 032/1990, Lei nº 5.991/1973, regulamentada pelo Decreto nº 74.170/1974, Lei nº 8.078/1990, Instrução Normativa SRF nº 480/2004, alterada pela Instrução Normativa SRF nº 539/2005, e alterada pela Instrução Normativa SRF nº 706, de 09 de janeiro de 2007, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 pelo Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980\r\n28/12/2007\r\nContrato nº 388/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Philips Medical Systems Nederland B.V\r\nAquisição de material permanente\r\n30 (trinta) dias\r\nR 938.871,00 (novecentos e trinta e oito mil oitocentos e setenta e um reais)\r\n06218/2007\r\nE-08/90527/2007\r\n: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21/06/93 e respectivas alterações, Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, Decreto nº 3.784, de 06/04/2001, Lei nº 9.854, de 27/10/1999, regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 05/09/2002, Instrução Normativa nº 05 do MARE, republicada em 19/04/1996, Decreto nº 3.722, de 09/01/2001, alterado pelo Decreto nº 4.485, de 25/11/2002, Lei nº 6.360/1976, regulamentada pelo Decreto nº 79.094/1977, e alterada pela Lei nº 10.669/2003, Lei nº 8. 032/1990, Lei nº 5.991/1973, regulamentada pelo Decreto nº 74.170/1974, Lei nº 8.078/1990, Instrução Normativa SRF nº 480/2004, alterada pela Instrução Normativa SRF nº 539/2005, e alterada pela Instrução Normativa SRF nº 706, de 09 de janeiro de 2007, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 pelo Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980\r\n28/12/2007\r\nContrato nº 246/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Hunter Científica Comércio e Serviços Ltda\r\nAquisição de Material de Consumo Médico-Hospitalar\r\n100 (cem) dias\r\nR 144.666,00 (cento e quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais\r\n01149/2008\r\nE-08/90146/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n29/06/2007\r\nContrato nº 254/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Grandesc Material Hospitalar e Médicos Ltda \r\nAquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar\r\n100 (cem) dias\r\nR 32.940,00 (trinta e dois mil novecentos e quarenta reais)\r\n01156/2007\r\nE-08/90146/2007\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n29/06/2007\r\nContrato nº 250/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Lahmanno Rio Comercial Cirúrgico Ltda\r\nAquisição de material de consumo médico hospitalar\r\n100 (cem) dias\r\nR 299.526,00 (duzentos e noventa e nove mil quinhentos e vinte e seis reais)\r\n001158/2007\r\nE-08/90146/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n29/06/2007 \r\nContrato nº 235/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Good Fix 2002 Comercial Ltda \r\nAquisição de material de consumo médico-hospitalar\r\n100 (cem) dias\r\nR 3.740,00 (três mil setecentos e quarenta reais)\r\n01035/2007\r\nE-08/90150/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n29/06/2007\r\nContrato nº 239/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Grandesc Material Hospitalar e Médicos Ltda \r\nAquisição de material de consumo médico hospitalar\r\n100 (cem) dias\r\nR 18.049,00 (dezoito mil e quarenta e nove reais)\r\n01048/2007\r\nE-08/90150/2007\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n: 29/06/2007\r\nId: 537390\r\n"
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            "2008-05-20 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIVO S/A \r\nPrestou serviços de telecomunicações \r\nR 3.964,89 (três mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) \r\nE-08/75308/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadualnº 3.149/80\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIVO S/A \r\nPrestou serviços de telecomunicações \r\nR 3.434,88 (três mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos) \r\n06362/2007\r\nE-08/75309/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIVO S/A \r\nPrestou serviços de telecomunicações \r\nR 18.292,15 (dezoito mil duzentos e noventa e dois reais e quinze centavos) \r\nE-08/75215/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIVO S/A \r\nPrestou serviços de telecomunicações \r\nR 18.544,73 (dezoito mil quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos) \r\nE-08/75318/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\nPrestou serviços de telecomunicações \r\nR 69.074,37 (sessenta e nove mil setenta e quatro reais e trinta e sete centavos) \r\nE-08/72990/07 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\nPrestou serviços de telefonia \r\nR 106.771,27 (cento e seis mil setecentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos)\r\nE-08/75822/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\nPrestou serviços de telefonia \r\nR 77.134,55 (setenta e sete mil cento e trinta e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos)\r\nE-08/70849/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/02/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\nPrestou serviços de telefonia \r\nR 37.757,26 (trinta e sete mil setecentos e cinqüenta e sete reais e vinte e seis centavos)\r\nE-08/75907/2007 e apenso \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\nPrestou serviços de telefonia\r\nR 40.880,65 (quarenta mil oitocentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos) \r\nE-08/74114/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIVO S/A \r\nPrestou serviços de telecomunicações \r\nR 11.086,72 (onze mil oitenta e seis reais e setenta e dois centavos) \r\nE-08/72350/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual Nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar \r\nR 111.362,33 (cento e onze mil trezentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos) \r\n05907, 05908, 05910, 05912 e 05913/2007\r\nE-08/73417/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n27/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar \r\nR 116.958,04 (cento e dezesseis mil novecentos e cinqüenta e oito reais e quatro centavos) \r\nE-08/74848/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n20/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar e medicamentos \r\nR 116.717,12 (cento e dezesseis mil setecentos e dezessete reais e doze centavos) \r\nE-08/74668/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar e medicamentos \r\nR 133.067,26 (cento e trinta e três mil sessenta e sete reais e vinte e seis centavos) \r\n05499, 05502, 05503, 05504 e 05506/2007\r\nE-08/74667/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual Nº 3.149/80\r\n20/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar \r\nR 148.823,70 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e vinte e três reais e setenta centavos) \r\nE-08/72942/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n19/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIVO S/A \r\nPrestou serviços de telecomunicações \r\nR 18.743,33 (dezoito mil setecentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos) \r\nE-08/70680/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n29/02/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA \r\nPrestou serviços integrados de segurança \r\nR 55.695,60 (cinqüenta e cinco mil seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos) \r\nE-08/75429/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n27/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA \r\nPrestou serviços de limpeza e higiêne \r\nR 31.081,55 (trinta e um mil oitenta e um reais e cinqüenta e cinco centavos) \r\n: 06736/2007\r\nE-08/75533/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA \r\nPrestou serviços de limpeza e higiêne \r\nR 170.630,64 (cento e setenta mil seiscentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos) \r\n05872/2007\r\nE-08/75538/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA \r\nPrestou serviços de limpeza e higiêne \r\nR 221.678,50 (duzentos e vinte e um mil seiscentos e setenta e oito reais e cinqüenta centavos)\r\n05650/2007\r\nE-08/75539/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n26/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA \r\nPrestou serviços de limpeza e higiene \r\nR 20.294,67 (vinte mil duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos) \r\n: 04580/2007\r\nE-08/74126/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estdual nº 3.149/80\r\n28/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA \r\nPrestou serviços de limpeza \r\nR 107.045,82 (cento e sete mil quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos)\r\n06459/2007\r\nE-08/76108/2007 e apenso\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual Nº 3.149/80\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA \r\nPrestou serviços de limpeza \r\nR 25.179,12 (vinte e cinco mil cento e setenta e nove reais e doze centavos) \r\n05119/2007\r\nE-08/74897/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n12/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA \r\nPrestou serviços de limpeza \r\nR 5.634,21 (cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos) \r\n06597/2007\r\nE-08/76102/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual Nº 3.149/80\r\n28/12/2007\r\nId: 537391\r\n"
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            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2006\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Sepag Comércio Locação e Representação Ltda \r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses\r\n12 (doze) meses\r\nR 924.840,00 (novecentos e vinte e quatro mil oitocentos e quarenta reais)\r\nE-08/6547/2004\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações\r\n31/03/2008\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2006\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Sepag Comércio Locação e Representação Ltda \r\nRetorno da quantidade original contratada - 14 veículos e o acréscimo de 25% sobre essa quantidade\r\nR 615.018,60 (seiscentos e quinze mil dezoito reais e sessenta centavos)\r\nE-08/6547/2004\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações \r\n07/05/2008\r\nContrato nº 172/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Engesan Engenharia & Saneamento S/C Ltda\r\nPrestação de Serviços de obra no subsolo do HEMORIO\r\n90 (noventa) dias\r\nE-08/2408/2006\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80.\r\n14/04/2008\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2006\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Sepag Comércio Locação e Representação Ltda \r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses\r\n12 (doze) meses\r\nR 924.840,00 (novecentos e vinte e quatro mil oitocentos e quarenta reais)\r\nE-08/6547/2004\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações\r\n31/03/2008\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2006\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Sepag Comércio Locação e Representação Ltda \r\nRetorno da quantidade original contratada - 14 veículos e o acréscimo de 25% sobre essa quantidade\r\nR 615.018,60 (seiscentos e quinze mil dezoito reais e sessenta centavos)\r\nE-08/6547/2004\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações\r\n07/05/2008\r\nContrato nº 172/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Engesan Engenharia & Saneamento S/C Ltda\r\nPrestação de Serviços de obra no subsolo do HEMORIO\r\n90 (noventa) dias\r\nE-08/2408/2006\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80.\r\n14/04/2008\r\nId: 537392\r\n"
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        "537420": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 01/2008.\r\nProcesso nº E-08/167/50044/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a EMPRESA CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPropiciar a indenização à EMPRESA, por haver continuado a prestação de serviços sem cobertura contratual, após o término da vigência do Contrato nº 03/2005, em 1º de março de 2007.\r\n: O valor total de R 781.130,80 (setecentos e oitenta e um mil cento e trinta reais e oitenta centavos), referentes aos serviços prestados no período de março a dezembro de 2007.\r\n.\r\n: A contar da data de sua publicação.\r\nId: 537420\r\n"
        ],
        "537423": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 21/2008.\r\nProcesso nº E-08/294/51405/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nLicenciamento de base de dados comercial do DNE - Diretório Nacional de Endereços.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura.\r\nId: 537423\r\n"
        ],
        "538464": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio de Cooperação nº 009/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Rima Produtos para Construção 2007 Ltda.\r\nAdolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n12 (doze) meses.\r\nProc. nº E-23/300310/2008.\r\n16.05.2008.\r\nId: 538464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "538891": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\n: FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF/RJ e Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS: Estabelecer medidas ecológicas de caráter mitigador, compensatório e de adequação ambiental do empreendimento denominado Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ. VIGÊNCIA:: Processo nº E-07/300.282/2002.\r\nId: 538891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "538967": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajustes de Contas nº 03/2008\r\n19/05/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa Ursus Máquinas Agrícolas Ltda.\r\nA Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia reconhece que a Empresa Ursus Máquinas Agrícolas Ltda, forneceu o bem referente ao Contrato nº 020/2007, oriundo do Pregão nº 023/2007.\r\nart. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, na Lei nº 287, de 04/12/79 e no Decreto nº 3.149, de 28/04/80.\r\nR 109.554,00 (cento e nove mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais). Processo nº E-26/135/2008.\r\nTermo de Ajustes de Contas nº 04/2008\r\n19/05/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa South - Comércio de Computadores Ltda.\r\nA Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia reconhece que a Empresa South - Comércio de Computadores Ltda. forneceu o bem referente ao Contrato nº 08/2007, oriundo do Pregão nº 011/2007.\r\nart. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, na Lei nº 287, de 04/12/79 e no Decreto nº 3.149, de 28/04/80.\r\nR 44.892,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e dois reais). Processo nº E-26/131/2008.\r\nTermo de Ajustes de Contas nº 05/2008\r\n19/05/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a GMB Indústria e Comércio de Móveis para Laboratório Ltda-ME.\r\nA Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia reconhece que a GMB Indústria e Comércio de Móveis para Laboratório Ltda- ME. forneceu o bem referente ao Contrato nº 021/2007, oriundo do Pregão nº 023/2007.\r\nart. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, na Lei nº 287, de 04/12/79 e no Decreto nº 3.149, de 28/04/80.\r\nR 6.940,00 (seis mil novecentos e quarenta reais ). Processo nº E-26/128/2008.\r\nTermo de Ajustes de Contas nº 08/2008\r\n19/05/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a empresa South - Comércio de Computadores Ltda.\r\nA Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia reconhece que a empresa South - Comércio de Computadores Ltda., forneceu o bem referente ao Contrato nº 08/2007, oriundo do Pregão nº 011/2007.\r\nart. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, na Lei nº 287, de 04/12/79 e no Decreto nº 3.149, de 28/04/80.\r\nR 6.940,00 (seis mil novecentos e quarenta reais). Processo nº E-26/213/2008.\r\nId: 538967\r\n"
        ],
        "539064": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 020/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Coloplast do Brasil Ltda.\r\nAquisição de material médico cirúrgico.\r\n12 (doze) meses\r\nR 437.274,00 (quatrocentos e trinta e sete mil duzentos e setenta e quatro reais).\r\n00066/2008\r\nE-08/90380/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n23/01/2008\r\nContrato nº 025/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Koral Hospitalar Ltda. \r\nAquisição de material médico cirúrgico\r\n12 (doze) meses\r\nR 345.250,00 (trezentos e quarenta e cinco mil duzentos e cinqüenta reais).\r\n00070/2008\r\nE-08/90380/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n23/01/2008\r\nContrato nº 212/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Star Med Artigos Médicos e Hospitalar Ltda. \r\nAquisição de material de consumo médico-hospitalar.\r\n100 (cem) dias\r\nR 62.001,00 (sessenta e dois mil e um reais).\r\n00882/2007\r\nE-08/90175/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n29/06/2007\r\nContrato nº 183/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KVM Centro Rio Informática Papelaria Ltda-ME. \r\nAquisição de material de escritório.\r\n100 (cem) dias\r\nR 1.764,00 (hum mil setecentos e sessenta e quatro reais).\r\n00900/2007\r\nE-08/1798/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n30/05/2005\r\nContrato nº 180/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Gestal Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\nAquisição de produtos nutricionais.\r\n100 (cem) dias\r\nR 588.078,32 (quinhentos e oitenta e oito mil setenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n01113/2007\r\nE-08/90090/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n29/06/2007\r\nContrato nº 179/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Masan Comercial Distribuidora Ltda. \r\nAquisição de produtos nutricionais.\r\n100 (cem) dias\r\nR 609.585,02 (seiscentos e nove mil quinhentos e oitenta e cinco reais e dois centavos).\r\n01112/2007\r\nE-08/90090/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n29/06/2007\r\nContrato nº 170/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e REM Indústria e Comércio Ltda. \r\nAquisição de material de consumo hospitalar.\r\n100 (cem) dias\r\nR 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais).\r\n00934/2007\r\nE-08/970/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n29/06/2007\r\nContrato nº 159/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Medivax Indústria e Comércio Ltda.\r\nAquisição de kit.\r\n12 (doze) meses\r\nR 78.000,00 (setenta e oito mil reais).\r\n0763/2007\r\nE-08/90426/2006\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n18/05/2007\r\nContrato nº 033/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Ortopratika Indústria e Comércio Ltda. \r\nAquisição de material permanente.\r\n30 (trinta) dias\r\nR 115.320,00 (cento e quinze mil trezentos e vinte reais).\r\n1763/2007\r\nE-08/90027/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n29/06/2007\r\nContrato nº 031/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Topnew Comercial Ltda. \r\nAquisição de material permanente.\r\n30 (trinta) dias\r\nR 77.000,00 (setenta e sete mil reais).\r\n1762/2007\r\nE-08/90027/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n29/06/2007\r\nId: 539064\r\n"
        ],
        "539137": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Ajuste ao Convênio nº 02.006.00/2006. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e o Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC. O presente Termo de Ajuste ao Convênio celebrado em 27 de dezembro de 2006, tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência do Convênio ora aditando até 31 de outubro de 2009; b) incluir a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC como CO-EXECUTORA do Projeto “Centro de Inclusão Digital - CID's; c) alterar a redação do Até 31 de outubro de 2009. PROCESSO Nº A presente prorrogação não importará em alocação de recursos adicionais aos originalmente concedidos. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93. \r\nId: 539137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "539161": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\ntificação e adequação do instrumento, assinado em 15 de maio de 2008. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado de Transportes, o Município de Volta Redonda, e o Município de Pirai. OBJETO: Implementação, em conjunto, pelo Estado e Municípios partícipes, das ações necessárias viabilização e implantação do Aeroporto Regional do Vale do Aço. REFERÊNCIA: Processo nº E-10/614/2007.\r\nId: 539161\r\n"
        ],
        "539214": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto do Patrimônio Histórico e Ar tístico Nacional - IPHAN. : doação de telhas dispensadas no serviço de restauração no Museu Casemiro de Abreu, em Barra de São João, Distrito de Casemiro de Abreu. : 15/05/2008. : Processo nº E- 18/001.391/2008.\r\nId: 539214\r\n"
        ],
        "539216": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.05.2008\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajustes de Contas nº 08/2008\r\n: R 6.940,00 (seis mil novecentos e quarenta reais).\r\nR 210.589,32 (duzentos e dez mil quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e trinta dois centavos).\r\nProcesso nº E-26/213/2008\r\nId: 539216\r\n"
        ],
        "539759": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            " \r\nIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 016/2008, assinado em 08/05/2008. A SUDERJ E A EMPRESA DIFERENTE II - COMÉRCIO DE BEBIDAS E EVENTOS LTDA. A Outorga de Permissão de Uso de 36 Bares no Complexo Maracanã e 02 Bares no Ginásio Caio Martins, para a venda de comestíveis e bebidas, inclusive através de ambulantes, em todos os eventos que se realizarem nos referidos locais, distribuídos da seguinte forma: BLOCO 1 - “ÁREA DE MASSA” - 23 (vinte três) BARES NO COMPLEXO MARACANÃ (19 (dezenove) no Maracanã, 02 (dois) no Estádio de Atletismo Célio de Barros e 02 (dois) no Parque Aquático Júlio de Lamare) e 02 (dois) BARES NO GINÁSIO CAIO MARTINS; BLOCO 2 - “ÁREA VIP” - 13 (treze) BARES NO COMPLEXO MARACANÃ (05 (cinco) Bares no Maracanã e 08 (oito) no Maracanãzinho). A PERMISSIONÁRIA pagará à SUDERJ, por evento, as seguintes importâncias: Bloco 1 - “ÁREA DE MASSA” - a) Maracanã: Público presente/Valor Mínimo por pessoa: até 20.000 pessoas: R 0,30 (trinta centavos); entre 20.001 e 40.000 pessoas: R 0,35 (trinta e cinco centavos); entre 40.001 e 60.000 pessoas: R 1,00 (um real); acima de 60.001 pessoas: R 2,00 (dois reais). Valor Mínimo anual a titulo de Exclusividade na Exploração dos Bares: R 60.000,00 (sessenta mil reais). E, ainda, pela utilização dos bares abaixo, os seguintes valores mínimos, por evento: b) Estádio Célio de Barros - 02 Bares: Valor mínimo do aluguel, por evento: R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) c) Parque Aquático Julio Delamare - 02 Bares: Valor mínimo do aluguel, por evento: R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) d) Ginásio Caio Martins - 02 Bares: Valor mínimo do aluguel, por evento: R 200,00 (duzentos reais). O valor mínimo será de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), por evento, equivalente a um público de 4.000 pessoas. Bloco 2 - “AREA VIP” - a) Maracanã: Público presente - Valor mínimo por pessoa: até 1.500 pessoas: R 0,50 (cinqüenta centavos); entre 1.501 e 3.000 pessoas: R 1,00 (um real); entre 3.001 e 4.500 pessoas: R 2,00 (dois reais); acima de 4.501 pessoas: R 3,00 (três reais). Valor Mínimo mensal a titulo de Exclusividade na Exploração do Bar do Hall dos Elevadores - Cota 0 Bloco 2: R 20.000,00 (vinte mil reais). b) Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho: Público presente/Valor mínimo por pessoa: até 3.000 pessoas: R 0,50 (cinqüenta centavos); entre 3.001 e 6.000 pessoas: R 0,60 (sessenta centavos); entre 6.001 e 9.000 pessoas: R 2,00 (dois reais); acima de 9.001 pessoas R 3,00 (três reais). O valor mínimo será de R 500,00 (quinhentos reais) por evento, equivalente a um público de 1.000 pessoas. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e toda legislação aplicável a espécie.\r\nConcorrência Pública nº 04/2007 - Processo nº E-30/200.445.2007\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2008. \r\nId: 539759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "540859": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 003/2008\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e a Associação Casa de Cultura de Conservatória.\r\n: 16/05/2008\r\n: Conjugação de esforços no sentido de viabilizar a realização do evento denominado “Noite da Bossa Nova”.\r\n: Processo nº E-30/000.281/2008\r\nId: 540859\r\n"
        ],
        "540963": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 01/2008.\r\nProcesso nº E-08/167/50044/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a EMPRESA CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nReconhecer a dívida e propiciar a indenização à EMPRESA, por haver continuado a prestação de serviços sem cobertura contratual, após o término da vigência do Contrato nº 03/2005, em 1º de março de 2007.\r\n: O valor total de R 781.130,80 (setecentos e oitenta e um mil cento e trinta reais e oitenta centavos), referentes aos serviços prestados no período de março a dezembro de 2007.\r\nAmpla, geral e irrevogável, após o pagamento.\r\nA contar da data de sua publicação.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20.05.2008.\r\nId: 540963\r\n"
        ],
        "541002": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação Espírito Santo Cultura. Estabelecimento de ampla cooperação entre os Participes visando à realização de programa de recuperação e revitalização do museu. Proc. nº E-18/400.336/2008. \r\nId: 541002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "541205": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCONVÊNIO\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 23/2008, assinado em 19.05.2008. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO Obras de pavimentação de diversos logradouros numa área total de 54.678m2. : 05 (cinco) meses. Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.182/2008.\r\nId: 541205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "541350": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 18/2008.\r\nProcesso nº E-08/140/50044/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a EMPRESA J. C. SANTOS E SILVA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\nPrestação do serviço de limpeza e conservação nas unidades da Diretoria Geral de Saúde do CBMERJ, conforme especificações constantes no Projeto Básico.\r\nO valor total de R 864.499,92 (oitocentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), divididos em 12 (doze) parcelas de R 72.041,66 (setenta e dois mil quarenta e um reais e sessenta e seis centavos.\r\n: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 22/05/2008.\r\nId: 541350\r\n"
        ],
        "541871": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            " ECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Fundação Educacional Dom André Arcoverde e a UERJ. : Estabelecer a Cooperação Técnico-Científica entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividade no campo do ensino, pesquisas nas áreas de morfologia e cirúrgica experimental. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2487/UERJ/2008.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao convênio firmado em 05/12/2007. : Universidad Nacional de Asunción e a UERJ. : O presente Termo Aditivo tem por finalidade regular as relações entre as partes. As atividades e serem desenvolvidas no âmbito do presente instrumento estão descritas no projeto de pesquisa Energia e Meio-ambiente em anexo e incluirão ações de mobilidade de professores e de alunos de graduação e/ou de pós-graduação das áreas de Engenharia Mecânica, Matemática e Informática (Ciência da Computação), devidamente vinculados a uma das partes, os quais desenvolverão atividades de ensino, de pesquisa ou de extensão, por período determinado no cronograma apresentado, em anexo, supervisionados pelos professores responsáveis. : 16/05/2008. : Processo nº 9156/UERJ/2007.\r\nId: 541871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "542632": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nTermo nº 50/2008, assinado em 20/05/2008\r\n\r\n“EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE DESOBSTRUÇÃO E CONTENÇÃO NO RIO \r\nSANTO ANTONIO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS- RJ\r\n1.719.612,78 (hum milhão, setecentos e dezenove mil seiscentos e doze reais e setenta e oito centavos) \r\n\r\nProcesso Administrativo\r\n,\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nTermo nº 51/2008, assinado em 20/05/2008\r\nHD-PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA\r\nPROJETO DE MELHORIAS DAS CONDIÇÕES DE ESCOAMENTO DE CHEIAS DO RIO \r\nMEUDON, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\ntrezentos reais e vinte e três centavos).\r\n(noventa) dias\r\nProcesso Administrativo\r\n,\r\nconforme autorização exarada no mesmo \r\n\r\nTermo nº 52/2008, assinado em 20/05/2008\r\nESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA\r\nESTUDO AMBIENTAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EIA/RIMA, OBJETIVANDO\r\nA VIABILIDADE DE REDIMENSIONAMENTO DOS CANAIS DA FÁBRICA E DO PONTAL,\r\nALARGAMENTO, DESASSOREAMENTO E REABERTURA”\r\n\r\n148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais)\r\n90 (noventa) dias\r\nProcesso Administrativo\r\n,\r\nconforme autorização exarada no mesmo\r\nId: 542632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "542633": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL \r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nTermo nº 53/2008, assinado em 20/05/2008\r\nFOCUS CONSTRUÇÕES LTDA\r\nreferente aos trabalhos de “REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DO CANAL DO CUNHA,\r\nCOMUNIDADE DA MARÉ-RJ, MÓDULO 1- VOLUME DA OBRA 80m e MÓDULO 2 -VOLUME DE OBRAS 405m, NO MUNICÍPIO\r\n\r\nseiscentos e trinta reais e vinte e seis centavos)\r\n60 (sessenta) dias\r\nProcesso Administrativo\r\n,\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nTermo nº 54/2008, assinado em 20/05/2008\r\nCIDRAEN DRAGAGEM LTDA.\r\n\r\n“OBRAS DE DESASSOREAMENTO DO CANAL DA MARINA EM BÚZIOS-RJ\r\n130.186,04 (cento e trinta mil cento e oitenta e seis reais e quatro centavos)\r\ndias\r\nProcesso Administrativo\r\n,\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 542633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "543365": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Conta e Quitação nº 006/2008 entre Suzana Salles dos Santos e a Fundação Santa Cabrini. OBJETO 30/04/2008. E-21/130.878/2007. \r\nId: 543365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "543368": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação do Contrato nº 055/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Eletrônica Henrique Ltda.\r\nFornecimento de termômetro digital portátil.\r\nR 1.430,00 (hum mil quatrocentos e trinta reais).\r\n21/04/2008.\r\naté 31/07/2008.\r\nE-26/499/2007\r\nId: 543368\r\n"
        ],
        "543394": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 002/2007 entre a HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. Locação de 02 (dois) veículos 1.0, 4 portas, ar condicionado. 12 (doze) meses a contar de 26/03/2008. FUNDAMENTO: E- 21/130.057/2008.\r\nId: 543394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "544581": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 017/08, assinado em 19/05/2008. A SUDERJ e a empresa TRAZENDO A ARCA A realização do evento , no MARACANÃZINHO, DIA 24/05/2008.(Quadro móvel do evento, R 16.388,70. FUNDAMENTO: Toda a legislação aplicável à espécie - PROCESSO Nº E-30/200.238/2008\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2008.\r\nId: 544581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "544585": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ .\r\n.\r\ndo contrato nº 13/2008.\r\n.\r\nAugusto César Costa Ferreira, matrícula 30208-3 \r\n/2007\r\n20/2006/HUPE/UERJ \r\nLtda.\r\n) meses o prazo contratual.\r\nde abril de 2008.\r\nsessenta e um mil setecentos e oitenta e cinco reais).\r\nEvaldo Monteiro Marques, matr. 26.762-5\r\n2367/2003\r\no D.O. de 28/04/2008\r\nId: 544585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "544684": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Permissão de uso do imóvel, a título precário, situado na Rua Visconde de Itaboraí, nº 78 - Centro - RJ. PARTES: Fundação Casa França-Brasil e IMAN Imagens Animadas Ltda. : O presente Termo tem como objetivo permitir o uso do salão principal e das 2 (duas) salas laterais de exposição da Fundação Casa França-Brasil, para a realização do Estúdio Aberto do Festival Internacional de Animação do Brasil - AMINA MUNDI. : Período de 07 a 24/07/2008, considerando montagem e desmontagem. : Processo nº E- 18/480039/2008.\r\nId: 544684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "544756": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nContrato nº 223/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Star Med Artigos Médicos e Hospitalares Ltda. \r\nAquisição de material de consumo médico hospitalar.\r\n100 (cem) dias\r\nR 385.708,00 (trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e oito reais).\r\n00866/2007\r\nE-08/90144/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n29/06/2007\r\nContrato nº 255/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Star Med Artigos Médicos e Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de material de consumo médico hospitalar.\r\n100 (cem) dias\r\nR 266.034,00 (duzentos e sessenta e seis mil trinta e quatro reais).\r\n01146/2007\r\nE-08/90146/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n29/06/2007\r\nContrato nº 289/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Ribel Comércio de Móveis e Serviços Ltda. \r\nAquisição de material permanente.\r\n70 (setenta) dias\r\nR 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).\r\n01843/2007\r\nE-08/90261/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n29/06/2007\r\nContrato nº 291/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Helo-Med Materiais Equipamentos e Serviços Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de material permanente e material de consumo médico-hospitalar.\r\n70 (setenta) dias\r\nR 581.221,20 (quinhentos e oitenta e um mil duzentos e vinte e um reais e vinte centavos).\r\n01845/2007 e 01846/2007\r\nE-08/90261/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n29/06/2007\r\nContrato nº 301/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Boituva Indústria e Comércio Ltda.\r\nAquisição de material permanente.\r\n70 (setenta) dias\r\nR 39.672,00 (trinta e nove mil seiscentos e setenta e dois reais).\r\n001861/2007\r\nE-08/90261/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n29/06/2007\r\nContrato nº 295/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Stryker do Brasil Ltda.\r\nAquisição de material permanente.\r\n70 (setenta) dias\r\nR 1.407.900,00 (hum milhão, quatrocentos e sete mil e novecentos reais).\r\n01849/2007\r\nE-08/90261/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n29/06/2007\r\nContrato nº 285/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Minasmed Comércio e Importação Ltda.\r\nAquisição de material de consumo médico-hospitalar.\r\n100 (cem) dias\r\nR 23.010,00 (vinte e três mil e dez reais).\r\n01839/2007\r\nE-08/880/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n29/06/2007\r\nContrato nº 273/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Star Med Artigos Médicos e Hospitalares Ltda. \r\nAquisição de material de consumo médico-hospitalar.\r\n\r\nR 156.481,00 (cento e cinqüenta e seis mil quatrocentos e oitenta e um reais).\r\n: 01855/2007\r\nE-08/90145/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n29/06/2007\r\nContrato nº 178/2008 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Arte do Frio Refrigeração Ltda. \r\nAquisição de material de consumo.\r\n12 (doze) meses\r\nR 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais).\r\n01576/2008 e 01582/2008\r\nE-08/90000/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n25/04/2008\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2006 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e D'Abex Comercial Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual e redução de aproximadamente 20,68% (vinte inteiros e sessenta e oito centésimos por cento).\r\n10 (dez) meses\r\nE-08/4899/2005\r\nArt. 57, § 2º e art. 65, inciso II, alínea d da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n23/02/2007\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2006 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SG Tecnologia Clínica S/A.\r\nProrrogação do prazo contratual e redução de aproximadamente 7,08% (sete inteiros e oito centésimos por cento).\r\n10 (dez) meses\r\nE-08/4899/2005\r\nArt. 57, § 2º e art. 65, inciso II, alínea d da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n23/02/2007\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 159/2007 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Medivax Indústria e Comércio Ltda.\r\nAlteração do cronograma de entrega e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo.\r\nE-08/90426/2006\r\nArt. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n17/08/2007\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2008 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IBF - Indústria Brasileira de Filmes.\r\nSupressão de aproximadamente 39,51% (trinta e nove inteiros e cinqüenta e um centésimos de por cento).\r\nE-08/90379/2007\r\nArt. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n30/04/2008\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Comodato referente ao Contrato nº 045/2006\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SG Tecnologia Clínica S/A.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 10 (dez) meses.\r\n10 (dez) meses\r\nE-08/4899/2005\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n23/02/2007\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Comodato referente ao Contrato nº 046/2006\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e D'Abex Comercial Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 10 (dez) meses.\r\n10 (dez) meses\r\nE-08/4899/2005\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n23/02/2007\r\nId: 544756\r\n"
        ],
        "544757": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            " Contrato nº 188/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Cei Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda. \r\nAquisição de material de consumo.\r\n12 (doze) meses\r\nR 686.000,00 (seiscentos e oitenta e seis mil reais).\r\n01603/2008\r\nE-08/10706/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n25/04/2008\r\nId: 544757\r\n"
        ],
        "544758": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            " Contrato nº 196/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LHM Ar Condicionado Ltda.\r\nPrestação de Serviço de manutenção predial.\r\n12 (doze) meses\r\nR 12.570.000,00 (doze milhões, quinhentos e setenta mil reais).\r\n01795/2008; 01798/2008; 01800/2008; 01802/2008 e 01803/2008.\r\nE-08/5432/2007\r\nLei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n05/05/2008\r\nContrato nº 203/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Lubru Construções Ltda.\r\nPrestação de Serviço de manutenção predial.\r\n12 (doze) meses\r\nR 17.284.999,92 (dezessete milhões, duzentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n01801/2008 e 01799/2008.\r\nE-08/5432/2007\r\nLei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n05/05/2008\r\nContrato nº 202/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviço de manutenção predial.\r\n12 (doze) meses\r\nR 19.809.999,24 (dezenove milhões, oitocentos e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\n01805/2008\r\nE-08/5432/2007\r\nLei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n05/05/2008\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2005\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Prince Nutrição Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n12 (doze) meses\r\nR 3.315.812,76 (três milhões, trezentos e quinze mil oitocentos e doze reais e setenta e seis centavos).\r\nE-08/4379/2004\r\nArt. 57, inciso II, combinado com o art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.\r\n25/01/2008\r\nId: 544758\r\n"
        ],
        "544762": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e o Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM.\r\n30/04/2008\r\nConcessão de estágio a estudantes regularmente inscritose efetivamente freqüentando os cursos de graduação de Educação Física, Pedagogia, Dança e Artes Cênicas, oferecidos pela UNISUAM.\r\nProcesso nº E-30/000.116/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2008\r\nId: 544762\r\n"
        ],
        "544999": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Hildemar Barbosa Filho. Cessão em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização espetáculo “A Batalha da Virgula contra o Ponto Final”. Proc. nº E- 18/400.266/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23.04.2008.\r\nId: 544999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "545117": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO S.A\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.353 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e o KARAPITO DA BEIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA: Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Pavilhão 44 - Boxes 22/24 e 26, com 294 M2. FUNDAMENTO:DATA DA ASSINATURA: 04/04/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/05/2008\r\nPAGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê ... Processo Administrativo nº E-02/400.678/2007\r\nLeia-se .. Processo Administrativo nº E-02/400.661/2007\r\nId: 545117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "545248": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nTermo de Contrato nº 17/2008.\r\nProcessos nº E-08/065/51044/2007 e E- 08/066/51044/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a EMPRESA LINDE GASES LTDA.\r\nFornecimento de gases medicinais e industriais e locação de cilindros e de fontes de ar medicinal.\r\nO valor total de R 335.499,92 (trezentos e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nO prazo de vigência contratual será de 12 (três) meses, contados a partir de sua publicação em D.O.\r\nTermo de Contrato nº 19/2008.\r\nProcesso nº E-08/166/50044/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a EDITORA NDJ LTDA.\r\nFornecimento Periódico de Boletim de Licitações e Contratos - BLC.\r\nO valor total de R 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinqüenta reais).\r\nO prazo de vigência contratual será a partir de sua publicação em D.O. e encerrará em 31/12/2008.\r\nTermo de Contrato nº 20/2008.\r\nProcesso nº E-08/051/50044/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a EMPRESA MULTI IMPRESSÕES LTDA.\r\nServiço de Impressão da 1ª via do DATI.\r\nO valor total de R 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses a partir de sua publicação em D.O.\r\nId: 545248\r\n"
        ],
        "546201": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTAO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Doação n° 01/2008.\r\nProcesso n° IO/0842/2004.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nDoação de 01 (uma) IMAGESSETERS e 01 (uma) processadora de filmes.\r\n26/05/2008.\r\nId: 546201\r\n"
        ],
        "546244": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n.\r\nENNIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS \r\nOBJETO:\r\nSISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS DA REGIÃO DA\r\nPRAIA PROVETÁ, NA ILHA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - RJ.\r\nVALOR:\r\n, trezentos e trinta e sete milcinco centavos).\r\nPRAZO:\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n.\r\nENNIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA\r\nOBJETO:\r\nOBRAS DOS SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE\r\nESGOTOS SANITÁRIOS DAS REGIÃO DA PRAIA GRANDE DE ARAÇATIBA, NA ILHA\r\nGRANDE, NO MUNCÍPIO DE ANGRA DOS REIS \r\nVALOR:\r\nreais e quatro centavos).\r\nPRAZO:\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\n.\r\nNACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA\r\nOBJETO:\r\nSISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS DA REGIÃO DA ENSEADA DO SACO DO CÉU, NA ILHA\r\nGRANDE, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS-RJ”\r\nVALOR:\r\n778.136,16 (setecentos e setenta e oito mil cento e trinta e seis reais e dezesseis centavos).\r\nPRAZO:\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\n.\r\nId: 546244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "546271": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            ": Termo de Cooperação Técnica nº 05/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CGC/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 31.608.763/0001-43.\r\n: Estabelecer as condições gerais para realização de Estágios Curriculares de Nível Médio na Área de Saúde, dos alunos da instituição de ensino em unidades da rede hospitalar do Estado.\r\n: 60 (sessenta) meses após a assinatura.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/706/2008.\r\n: 14/05/2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Nelson Massini, Presidente, CPF nº 599.936.188-53.\r\nId: 546271\r\n"
        ],
        "546458": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE CONTRATOS\r\nE-12/90.012/2008 - Extrato do Contrato BERJ-LIQ 008/2008. CONTRATADA:ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ/MF 27.801.224/0001-59. Compra e venda de Bens Comuns (material de expediente). R 4.626,84.\r\nId: 546458\r\n"
        ],
        "546485": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            " E-12/90.026/2007 - Extrato do Contrato BERJ-LIQ 007/2008-OS. Pregão Presencial. GARUDA VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ/MF 31.365.802/0001-29. Fornecimento de passagens aéreas. PRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\nId: 546485\r\n"
        ],
        "546491": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "\r\nE-12/90.012/2008 - Extrato do Contrato BERJ-LIQ 009/2008. CONTRATADA:DIBOÁ COMERCIAL LTDA - CNPJ/MF 04.960.002/0001- 83. Compra e venda de Bens Comuns (higiene e limpeza). R 5.000,00.\r\nId: 546491\r\n"
        ],
        "546559": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDE CONVÊNIO \r\nConvênio de Cooperação Técnica nº 007/2008. Institui a cooperação entre as partes convenentes, visando ao desenvolvimento tecnológico, ao desenvolvimento de projetos e a difusão e transferência de conhecimentos e tecnologias para atividades agropecuárias através de projetos a serem desenvolvidos no Município de Macaé. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/300.070/2008.\r\nId: 546559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "546560": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Convênio Nº 032/05. : Instituto Ayrton Senna e a UERJ/IEFD/NUSEG. Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Convênio a partir de 01/04/2008. VALOR: Processo n º 3275/2005.\r\n: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ e a UERJ. : Estabelecimento de intercâmbio técnico-científico e cultural entre as partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3798/UERJ/2006.\r\n: Convênio Específico nº 10 ao Termo de Cooperação nº 0050.0023464.06.4. : Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS e a UERJ. : Desenvolver o Projeto intitulado “Desenvolvimento de Soluções para o Gerenciamento Operacional da Deposição em Baterias de Pré-Aquecimento”. : 09/05/2008. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3855/UERJ/2007.\r\nId: 546560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "546703": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação do Contrato nº 047/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa DBS-3 Comercial Científica Ltda.\r\nFornecimento de capela para exaustão de gases e dessecador de vidro borossilicato.\r\nR 23.748,94 (vinte e três mil setecentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos)\r\n27/05/2008.\r\n31/07/2008.\r\nE-26/499/2007\r\nTermo de Rerratificação do Contrato nº 058/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa SINC do Brasil Instrumentação Científica Ltda.\r\nFornecimento de Analisador Térmico Simultâneo (STA).\r\nR 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais).\r\n21/05/2008.\r\n31/07/2008.\r\nE-26/499/2007\r\nId: 546703\r\n"
        ],
        "546720": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermos de Compromisso nº 05 e 06, assinados em 13/05/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Alexandre Balaciano e Davi Heringer Frossard. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02.2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado de cada termo).\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 04, assinado em 13/05/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Gama Filho e Rodrigo Souza da Fonsêca. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.03.2008 a 30.06.2008.\r\nR 1.600,00 (valor estimado do termo).\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 01, assinado em 13/05/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Organização Brasileira de Cultura e Educação - Simonsen e Eloísa Claudia Clemente de Almeida. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n10.04.2008 a 30.06.2008.\r\nR 1.066,60 (valor estimado do termo).\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 06, assinado em 13/05/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense e Laura Dantas Jacome Brittes. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02.2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado do termo).\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 12, assinado em 13/05/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e Mônica Salles Dias da Rocha. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado do termo).\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 16, assinado em 13/05/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Jaqueline Peixoto Lopes. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02.2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado do termo).\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 01, assinado em 13/05/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Iguaçu - UNIG e Caroline Cerqueira Ramos Santos de Oliveira. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02.2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado do termo).\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 37, assinado em 21/05/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Vanessa Gomes de Medeiros. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n24.03.2008 a 07.04.2008.\r\nR 200,00 (valor estimado do termo).\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nId: 546720\r\n"
        ],
        "547804": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 12.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE - mantenedora das Faculdades Integradas SIMONSEN.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE), CENTRAL DE ATENDIMENTO, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico, de interesse curricular, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos de nível Superior e/ou Técnico na Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE - mantenedora das Faculdades Integradas SIMONSEN de acordo com a Lei nº 6.494/77 e o Decreto nº 87.497/82, entendido o estágio como um mecanismo de complementação do processo ensino-aprendizagem.\r\nConstituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93, no que couber e pela Legislação Estadual, na Constituição Estadual, em especial pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o título XI, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287/79, pelo Decreto nº 19.600/94.\r\nE-22/0090/2008. \r\n28/05/2008.\r\nId: 547804\r\n"
        ],
        "547887": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e a Empresa e Farmácia Ltdatagem do contrato nº 16 FISCAL DE CONTRATO: FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 547887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "548043": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            " Termo de Ajuste de Contas nº 003/08\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Locador ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRO-PASTORIL DE VOLTA REDONDA.\r\nRedução do valor locatício do imóvel situado na Rua Edson Passos, nº 99, Loja B - Aterrado - Município de Volta Redonda/RJ.\r\nR 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) ao mês.\r\nLei Estadual nº 287/79 de 04/12/1979 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149/80.\r\nE-22/1945/2004.\r\n28/05/2008.\r\nId: 548043\r\n"
        ],
        "548049": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a TECNAC DO BRASIL INDÚSTRA E COMÉRCIO LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 548049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "548050": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a LIMPPANO S/A. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. 16/05/2008. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 548050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "548051": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            " PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a NOMUS CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curri cular remunerado dos estudantes FAETEC. 20/05/2008. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 548051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "548059": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, Telemar Norte Leste S/A e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Permitir ao ADERENTE adesão ao Contrato nº 042/2004, celebrado entre o INTERVENIENTE - ANUENTE e a CONTRATADA, para prestação do serviço de acesso à Rede de Comunicação de Dados INFOVIA/RJ. 13/12/2007. 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do presente instrumento. Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 548059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "548089": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO\r\n: Termo de Cessão de Uso. \r\n: 26 de maio de 2008.\r\ndoravante designado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral, como cedente e o Município de Petrópolis, doravante designado MUNICÍPIO, como cessionário, representado por seu Prefeito Rubens Bomtempo. \r\n: Cessão de uso do imóvel de propriedade do ESTADO, situado na Rua do Imperador, nº 881, Centro, Município de Petrópolis. \r\n: 50 (cinqüenta) anos, contados do dia da assinatura do termo. \r\n: Processo nº E-12/911/2008\r\n*Omitido no D.O. de 27.05.2008\r\nId: 548089\r\n"
        ],
        "548137": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE CONVÊNIO\r\nAssistência Técnica nº 24/2008, Obras de pavimentação de diversos logradouros numa extensão total de 5.027m. : 06 (seis) meses. e pelo Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.129/2008.\r\nId: 548137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "548209": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n: Convênio e Contrato\r\nSecretaria de Estado de Obras a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n“DELEGAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM AUTORIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS PARA A CEDAE, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS”.\r\n17/03/2008\r\n: Processo nº E-17/110.202-/2007\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2008. \r\nId: 548209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "548210": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            " Convênio e Contrato\r\nSecretaria de Estado de Obras a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Prefeitura Municipal de Mesquita.\r\n“DELEGAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM AUTORIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS PARA A CEDAE, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA”.\r\n: 13/05/2008\r\nProcesso nº E-17/110.355/2007\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2008. \r\nId: 548210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "548211": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            " Convênio e Contrato\r\nSecretaria de Estado de Obras e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n“DELEGAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM AUTORIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS PARA A CEDAE, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO”.\r\n: 21/05/2008\r\nProcesso nº E-17/107.518/2007\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2008.\r\nId: 548211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "548740": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio, assinado em 28.05.2008.\r\nSESEG/PMERJ e Faculdades Católicas mantenedora da Pontífica Universidade Católica do Rio de Janeiro.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a Estudantes, sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n28.05.2008 a 28.05.2010.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0185/2588-2008.\r\nId: 548740\r\n"
        ],
        "549388": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu. OBJETO: Formalizar a intenção do ESTADO DO RIO DE JANEIRO de, após a conclusão das obras que estão sendo realizadas no imóvel, transferir ao Município de Casimiro de Abreu a administração da CASA CASIMIRO DE ABREU. : 15/05/2008. E-18/001.386/2008.\r\nId: 549388\r\n"
        ],
        "549395": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ESTRUTURA 67 - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Prestação de Serviços para Reforma da Delegacia de Homicídios de Niterói. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será 60 (sessenta) dias corridos contados a partir da autorização da obra, que será expedida até 10 (dez) dias úteis a partir da assinatura do contrato, no valor de R 115.904,69 (cento e quinze mil novecentos e quatro reais e sessenta e nove centavos). PROCESSO Nº E-09/285/0004/2008.\r\nId: 549395\r\n"
        ],
        "549464": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO \r\n: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 06/2008. \r\n: 06 de maio de 2008.\r\n: A Secretaria de Estado da Casa Civil, doravante denominado ADERENTE, representada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil Régis Velasco Fichtner Pereira, e o Consórcio Telemar/Oi - Governo do Estado do Rio de Janeiro - 2008, constituído pelas empresas Telemar Norte Leste S/A., líder do Consórcio, e TNL PCS S/A, representado pelos Procuradores das empresas consorciadas Paola Scampini Bouças Parigot - Gerente de Vendas, e Alexandre Dias Gandra de Paula - Gerente da TNL PCS S/A, doravante denominado CONTRATADO. \r\n: Adesão da Secretaria de Estado da Casa Civil ao CONTRATO CASA CIVIL nº 06/2008, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONTRATADO de prestação de serviços de telefonia, nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA SEXTA. Incluem-se, ainda, neste objeto, o disposto nos itens 1.2 e 1.2.1 da Cláusula Primeira - Do Objeto.\r\n: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL nº 06/2008.\r\n: Processo nº E-12/1415/2008\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2008\r\nId: 549464\r\n"
        ],
        "549556": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nMEIO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste FEEMA nº 03/2008 (Termo de Ajuste de Contas e Quitação). : Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA e a firma D.O. DIÁRIOS OFICIAIS LTDA. : Reconhece que a contratada prestou-lhe os serviços no valor total de R 1.518,00 : 29.05.2008. E-07/202.520/2007.\r\nId: 549556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "549567": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            " \r\nO: Termo de rerratificação do Contrato nº 016/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa J. Hasenohrl & Cia. Ltda.-EPP (Ortopédica Bralit ).\r\nFornecimento de armário vitrine para medicamentos e reagentes e balde em aço inox.\r\nR 2.950,95 (dois mil novecentos e cinqüenta reais e noventa e cinco centavos).\r\n28/05/2008.\r\n31/07/2008.\r\nE-26/501/2007\r\nTermo de rerratificação do Contrato nº 022/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Dirceu Longo & Cia Ltda.\r\nFornecimento de forno de microondas e retroprojetor.\r\nR 3.356,19 (três mil trezentos e cinqüenta e seis reais e dezenove centavos ).\r\n28/05/2008.\r\n.\r\nE-26/501/2007.\r\nTermo de rerratificação do Contrato nº 025/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Homis Controle e Instrumentção Ltda.\r\nFornecimento de balança digital.\r\n).\r\n: 28/05/2008.\r\n.\r\nE-26/501/2007.\r\nTermo de rerratificação do Contrato nº 043/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Pró-análise Química e Diagnóstica Ltda.\r\n: Fornecimento de duas balanças para determinação de densidade.\r\n: R 7.764,00 (sete mil setecentos e sessenta e quatro reais).\r\n28/05/2008.\r\n31/07/2008.\r\nE-26/499/2007\r\nTermo de rerratificação do Contrato nº 050/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa AAKER Solutions Comércio e Manutenção de Instrumento de Medição Ltda.\r\nFornecimento de estufa para secagem e esterilização, forno mufla, agitador eletromagnético, destilador de água, estufa elétrica e paquímetro digital.\r\nR 23.027,93 (vinte e três mil vinte e sete reais e noventa e três centavos).\r\n: 28/05/2008.\r\n31/07/2008.\r\nE-26/499/2007.\r\n: Termo de rerratificação do Contrato nº 052/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Nova Orgânica Comércio de Materiais para laboratório Ltda-ME.\r\n: Fornecimento de forno de queima rápida, fotômetro de chamas, medidor de ph de bancada, barrilete com capacidade de 5 litros, barrilete com capacidade de 50 litros, cronômetro digital eletrônico e espátula.\r\n: R 14.795,45 (quatorze mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos).\r\n28/05/2008.\r\n31/07/2008.\r\nE-26/499/2007.\r\nTermo de rerratificação do Contrato nº 054/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Contenco Indústria e Comércio Ltda.\r\nFornecimento de umidímetro, cuba de vidro, cinzel curvo para argila, britador de mandíbulas, moinho de bolas e cilindro compactador.\r\nR 35.797,97 (trinta e cinco mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos).\r\n28/05/2008.\r\n31/07/2008.\r\nE-26/499/2007.\r\nTermo de rerratificação do Contrato nº 057/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Homis Controle e Instrumentação Ltda.\r\nFornecimento de medidor de ph portátil, termômetro com sonda e balança de plataforma.\r\nR 6.038,00 (seis mil e trinta e oito reais).\r\n28/05/2008.\r\nA: 31/07/2008.\r\nE-26/499/2007.\r\nTermo de rerratificação do Contrato nº 044/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Diagtech Comércio e Importação Ltda.\r\nFornecimento de balança de precisão eletrônica digital com capacidade de 404g e balança de precisão semi-analítica eletrônica digital.\r\nR 5.412,00 (cinco mil quatrocentos e doze reais).\r\n: 28/05/2008.\r\n31/07/2008.\r\nE-26/499/2007.\r\nTermo de rerratificação do Contrato nº 048/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Ápice Científica Ltda.\r\nFornecimento de agitador magnético com aquecimento e barrilete.\r\nR 3.428,99 (três mil quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos).\r\n: 28/05/2008.\r\n31/07/2008.\r\nE-26/499/2007.\r\nTermo de rerratificação do Contrato nº 056/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Oxicamp Equipamentos Industriais Ltda.\r\nFornecimento de prensa manual.\r\nR 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).\r\n28/05/2008.\r\n31/07/2008.\r\nE-26/499/2007.\r\n: Termo de rerratificação do Contrato nº 018/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Zitech Tecnologia Inteligente Ltda.\r\n: fornecimento de cadeira digitador estofada com base giratória, canivete de enxertia, tesoura de poda em aço forjado, tesoura de poda em aço inox, tesourão de poda extra super pesada em aço, tesourão de poda 76 cm, tesourão de poda 94 cm, caixa de ferramentas, estabilizador de tensão automatico, microcomputador pc.\r\nR 21.935,87 (vinte um mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta sete centavos).\r\n: 28/05/2008.\r\n31/07/2008.\r\nE-26/501/2007\r\nTermo de rerratificação do Contrato nº 023/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Diagtech Comércio e Importação Ltda.\r\nfornecimento de balança eletrônica.\r\nR 1.730,00 (hum mil setecentos e trinta reais).\r\n: 28/05/2008.\r\n31/07/2008.\r\nE-26/501/2007.\r\n: Termo de rerratificação do Contrato nº 028/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Ápice Científica Ltda.\r\n.\r\nR 607,00 (seiscentos e sete reais).\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/05/2008.\r\n31/07/2008.\r\nE-26/501/2007\r\n: Termo de rerratificação do Contrato nº 030/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Eletrolab Indústria e Comércio de Equipamentos para Laboratório Ltda.\r\nfornecimento de câmara de germinação tipo bod.\r\n: R 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinqüenta reais).\r\n: 28/05/2008.\r\n31/07/2008.\r\nE-26/501/2007\r\nTermo de rerratificação do Contrato nº 051/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Marcos Roberto Meints-ME.\r\nfornecimento de almofariz de porcelana com pistilo (capacidade 1 kg), almofariz de porcelana com pistilo (capacidade 2 kg), densímetros, placa de vidro, proveta de vidro graduada, bandeja de alumínio, botijão de gás, espátula, cápsula de porcelana (diâmetro 12cm), cápsula de porcelana (diâmetro 16cm).\r\nR 3.188,27 (três mil cento e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos).\r\n: 28/05/2008.\r\n31/07/2008.\r\nE-26/499/2007.\r\nTermo de rerratificação do Contrato nº 046/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Prosper Comercial Ltda.\r\nfornecimento de aparelho para determinação de zona fluída analógica (sensor).\r\nR 4.309,60 (quatro mil trezentos e nove reais e sessenta centavos).\r\n.\r\n: 31/07/2008.\r\nNº E-26/499/2007\r\nTermo de rerratificação do Contrato nº 059/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Braseq Brasileira de Equipamentos Ltda.\r\nfornecimento de viscosímetro rotativo digital.\r\nR 13.850,00 (treze mil oitocentos e cinqüenta reais).\r\n: 28/05/2008.\r\n31/07/2008.\r\nE-26/499/2007\r\nTermo de Ajustes de Contas nº 06/2008.\r\n29/05/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa Nova Orgânica Comércio de Materiais para Laboratório Ltda-ME.\r\nA Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia reconhece que a Empresa Nova Orgânica Comércio de Materiais para Laboratório Ltda-ME forneceu o bem referente ao Contrato nº 027/2007, oriundo do Pregão 023/2007.\r\n: Arts. 116 e 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, na Lei nº 287, de 04/12/79 e no Decreto nº 3.149, de 28/04/80.\r\nR 4.108,00 (quatro mil cento e oito reais).\r\nº E-26/134/2008.\r\nTermo de Ajustes de Contas nº 10/2008.\r\n29/05/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa Prestobat Ltda.\r\nA Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia reconhece que a Empresa Prestobat Ltda forneceu o bem referente ao Contrato nº 011/2007, oriundo do Pregão nº 011/2007.\r\n: Arts. 116 e 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, na Lei nº 287, de 04/12/79 e no Decreto nº 3.149, de 28/04/80.\r\nR 1.850,00 (hum mil oitocentos e cinqüenta reais).\r\nE-26/132/2008.\r\nTermo de Ajustes de Contas nº 11/2008.\r\n: 29/05/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa Prosper Comercial Ltda.\r\n: A Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia reconhece que a Empresa Prosper Comercial Ltda. forneceu o bem referente ao Contrato nº 07/2007, oriundo do Pregão nº 011/2007.\r\nArts. 116 e 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, na Lei nº 287, de 04/12/79 e no Decreto nº 3.149, de 28/04/80.\r\nR 4.449,76 (quatro mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nE-26/133/2008.\r\nId: 549567\r\n"
        ],
        "549677": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ e Associação do Patrimônio Natural - APN. Implementação do Programa Estadual de Reservas Particulares do Patrimônio Natural. : 3 (três) anos, a partir da data de sua assinatura. : Processo nº E-07/300.633/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 07.05.2008.\r\nId: 549677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "549702": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Livraria Acadêmica Evaristo da Veiga Ltda. O: Cessão em caráter eminentemente precário, do TJC, para a realização do Aulão de Matérias Jurídicas. : Proc. nº E- 18/400.533/2008\r\nId: 549702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "549713": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 011/2008.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.488/2008.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda.\r\ndos serviços de empresa especializada para Fornecimento de Alimentação, co Programa Re.\r\n12 (doze) meses contados, a partir de sua publicação no D.O.\r\n.\r\ntrês milhões, duzentos e treze mil e seiscentos reais.\r\nId: 549713\r\n"
        ],
        "550165": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 105/2007, de 28 de fevereiro de 2008.\r\nSESEG/PMERJ e a ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Insumos para o setor de Nutrição dos Hospitais da Corporação, adquiridos no \r\n(cinco) meses, contados a partir de 28 de fevereiro de 2008, data da assinatura.\r\n506/2472-F-0787 E 506/0089-F-0089\r\nR 75.435,00 (setenta e cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais). \r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.341/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2008\r\nId: 550165\r\n"
        ],
        "550166": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 106/2007 de 30 de janeiro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para o setor de Farmácia do HCPM, adquiridos no \r\n(quatro) meses, contados a partir de 30 de janeiro de 2008, data da assinatura.\r\n506/2643-F-0815 e 506/2481-F-0796.\r\nR 93.159,00 (noventa e três mil cento cinqüenta e nove reais). \r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.385/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 07.02.2008.\r\nId: 550166\r\n"
        ],
        "550167": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 121/2007 de 28 de março de 2008.\r\nSESEG/PMERJ e a WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de Insumos para o setor de Ortopedia, adquiridos no \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 28 de março de 2008, data da assinatura.\r\nR 586.791,22 (quinhentos e oitenta e seis mil setecentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos). \r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.426.2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2008\r\nId: 550167\r\n"
        ],
        "550168": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 110/2007 de 24 de janeiro de 2008.\r\nSESEG/PMERJ e a COTAÇÃO COM. REPRESENTAÇÕES E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de Material Médico-Hospitalar para suprir os setores de Esterilização das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses, contados a partir de 24 de janeiro de 2008, data da assinatura.\r\n506/2452-F-0767 e 506/0069-F-0069\r\nR 11.300,00 (onze mil e trezentos reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.221/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2008.\r\nId: 550168\r\n"
        ],
        "550169": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 102/2007 de 31 de janeiro de 2008.\r\nSESEG/PMERJ e a LM FARMA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\nAquisição de material médico-hospitalar para suprir os setores das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 029/2007.\r\n(seis) meses, contados a partir de 31 de janeiro de 2008, data da assinatura.\r\n506/2709-F-0838\r\nR 18.099,00 (dezoito mil e noventa e nove reais). \r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.222/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2008\r\nId: 550169\r\n"
        ],
        "550792": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Kiyoshi Ishii. Cessão em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do “Concerto de Koto pela Associação Miyagi de Koto. Proc. nº E- 18/400.449/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 06.05.2008\r\nId: 550792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "550907": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nASSENTAMENTO RURAL \r\n“FAZENDA PEDRA LISA”, JAPERI\r\nOnde se Lê:\r\n... \r\nLeia-se:\r\n...\r\nId: 550907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "551036": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 098/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Valença.\r\n15 de maio de 2008.\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 7 (sete) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.676/2007.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 158/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Duas Barras.\r\n04 de abril de 2008.\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.756/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2008\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 154/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Barra Mansa.\r\n10 de abril de 2008.\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.809/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2008\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Guapimirim.\r\n18 de abril de 2008.\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.808/2007.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Iguaba Grande.\r\n18 de abril de 2008.\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.258/2007.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Itaperuna.\r\n18 de abril de 2008.\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.814/2007.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 051/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Francisco de Itabapoana.\r\n18 de abril de 2008.\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.941/2007.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 055/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Saquarema.\r\n18 de abril de 2008.\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.813/2007.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 066/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Armação dos Búzios.\r\n18 de abril de 2008.\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.710/2007.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 073/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Araruama.\r\n18 de abril de 2008.\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.769/2007.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 083/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Sebastião do Alto.\r\n18 de abril de 2008.\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.836/2007.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 090/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Carmo.\r\n18 de abril de 2008.\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.578/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 07/05/2008\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 060/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Vassouras.\r\n25 de abril de 2008.\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 7 (sete) meses. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.712/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2008\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 100/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Casimiro de Abreu.\r\n29 de abril de 2008.\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 4 (quatro) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.705/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2008\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 101/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Rio Claro.\r\n30 de abril de 2008.\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.753/2007.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 109/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Cantagalo.\r\n30 de abril de 2008.\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.728/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2008\r\nId: 551036\r\n"
        ],
        "551043": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 197/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Minas Log Distribuidora de Produtos Nutricionais Ltda\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 41.969,50 (quarenta e um mil novecentos e sessenta e nove reais e cinqüenta centavos).\r\n01758/2008\r\nE-08/703/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n21/05/2008.\r\nId: 551043\r\n"
        ],
        "551172": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 049/2004, assinado em 26.05.2008. DER-RJ e o CONSÓRCIO CONCREMAT-TECNOSOLO. Reajusta o valor do Contrato nº 049/2004, referente a 4ª periodicidade anual, no valor de R 251.056,84. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.879/2008.\r\nId: 551172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "551218": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 27/05/2008\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê:\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.567/2006, conforme autorização exarada na mesma.\r\nLeia-se:\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.463/2008, conforme autorização exarada na mesma.\r\nId: 551218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "551236": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 053/2008. - : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SINDICATO DOS CONCESSIONÁRIOS E DISTRIBUIDORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - : Doação do veículo identificado pelo chassi nº 9BD15802786092428 e pelo motor nº 14E10118060191, um automóvel da marca FIAT, modelo UNO MILLE FIRE FLEX, com 02 (duas) portas, 04 (quatro) cilindros, ano de fabricação 2008, modelo 2008 e de cor branca banchisaDATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PROCESSO Nº E-12/511928/2008.\r\nId: 551236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "551277": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajustes de Contas nº 07/2008.\r\n02/06/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a empresa Ekipsul Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda.\r\nA Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia reconhece que a empresa Ekipsul Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda. forneceu o bem referente ao Contrato nº 024/2007, oriundo do Pregão 023/2007.\r\nArts. 116 e 59, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, na Lei nº 287, de 04/12/79 e no Decreto nº 3.149, de 28/04/80.\r\nR 498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais).\r\nE-26/144/2008.\r\nId: 551277\r\n"
        ],
        "551278": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            " Termo de rerratificação do Contrato nº 015/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Distribuidora do Bem Comércio de livros Ltda.\r\nFornecimento de livros.\r\nR 1.185,97 (hum mil cento e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos).\r\n28/05/2008.\r\n31/07/2008.\r\nE-26/270/2007\r\nTermo de rerratificação do Contrato nº 019/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Jotaí Comércio de Materiais de Construção pela Internet Ltda-ME.\r\nFornecimento de reservatório de nível ou caixa d'água.\r\nR 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais).\r\n02/06/2008.\r\n31/07/2008.\r\nE-26/501/2007.\r\nId: 551278\r\n"
        ],
        "551365": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI - FMS E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A realização de seleção, no âmbito do Rio de Janeiro, para a Residência Médica a ser iniciada em 2008, sendo 10 (dez) vagas para a especialidade de Cirurgia Geral, 04 (quatro) vagas para Psiquiatria, 04 (quatro) vagas para Medicina de Família e Comunidade e 03 (três) vagas para RM3, na especialidade de Cirurgia Geral no Hospital Orencio de Freitas. Será de 12 (doze) meses, contados a partir de 31/08/2007, podendo ser prorrogado, observando-se o limite previsto no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. : O custo por candidato é de R 49,50 (quarenta e nove reais e cinqüenta centavos), sem qualquer ônus para a Contratante. : Dispensa de licitação, art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes. : 1295/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2007.\r\nId: 551365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "551416": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 006/2008\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.684/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro através da (SEASDH) e a Empresa .\r\nerviços de locação de ambulâncias para o Abrigo Cristo Redentor.\r\niário Oficial.\r\n18.04.2008\r\n.\r\nContrato nº 007/2008\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.680/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro através da (SEASDH) e a Empresa .\r\nPrestação de Serviços de limpeza nas dependências do Abrigo Cristo Redentor.\r\niário Oficial.\r\n18.04.2008\r\nnovecentos e cinqüenta e sete mil setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos.\r\nContrato nº 008/2008\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.682/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro através da (SEASDH) e a Empresa .\r\nPrestação de Serviços de lavanderia nas dependências do Abrigo Cristo Redentor.\r\niário Oficial.\r\n18.04.2008\r\n.\r\nContrato nº 009/2008\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.679/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro através da (SEASDH) e a Empresa .\r\nFornecimento de Alimentação no Abrigo Cristo Redentor.\r\niário Oficial.\r\n18.04.2008\r\ncento e oito mil e oitocentos reais.\r\nContrato nº 010/2008\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.683/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro através da (SEASDH) e a Empresa .\r\nPrestação de serviços de vigilância nas dependências do Abrigo Cristo Redentor.\r\niário Oficial.\r\n18.04.2008\r\nquinhentos e cinqüenta e um mil setecentos e oitenta e oito reais.\r\nde 30.04.2008\r\nId: 551416\r\n"
        ],
        "552258": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "ÊNCIA DE DESPORTOS \r\nDO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nA SUDERJ e a FEDERAÇÃO DE KARATÊ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FKERJ. Execução do Projeto “CAMPEONATO BRASILEIRO 2008 - 1ª ETAPA”. R 61.970,00PT 1731.27.812.0045.4207 - ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. 04 (quatro) meses, a contar da data de sua publicação. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79 e alterações posteriores no que couber, Decreto nº 33.502/2003, na Resolução SEF nº 09/2003 - Proc. nº E- 30/200.215/2008.\r\nId: 552258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "552471": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.06.2008\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2007\r\nOnde se lê: PRAZO: 31/05/2008 a 31/05/2009.\r\nLeia-se: PRAZO: 31/05/2008 a 30/05/2009.\r\nId: 552471\r\n"
        ],
        "552786": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio.\r\nProcesso n° IO/0633/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.\r\nEnvio para endereço eletrônico dos cadernos DORJ PARTE III, PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO I ESTADUAL e do DORJ PARTE III, PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO II FEDERAL.\r\nIndeterminado\r\n08/04/2008.\r\nId: 552786\r\n"
        ],
        "552827": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n/2007\r\nPROCESSO Nº E-08/065/2045/2006.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a Empresa W.EQUIPO COMÉRCIO LTDA.\r\nserviço de reparo na viatura AEM-13.\r\nO valor total é de R 102.164,71 (cento e dois mil cento e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos) o equivalente a EUR 40.015,63, cotados a R 2,55312 em 20/02/2008.\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 180 (cento e oitenta) dias úteis, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nId: 552827\r\n"
        ],
        "552835": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação do Contrato nº 029/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Divimed Hospitalar Ltda.\r\nFornecimento de mesa para computador, microscópio estereoscópio binocular, microscópio trinocular, pegador de aço, refratômetro digital, despolpadeira de frutas, secador e desidratador de alimentos, mesa de escritório, impressora policromática, scanner de mesa em cores.\r\nR 48.150,00 (quarenta e oito mil cento e cinqüenta reais).\r\n02/06/2008.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Rerratificação do Contrato nº 053/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Adilson Silva Júnior.\r\nFornecimento de picnômetro (manual).\r\nR 540,00 (quinhentos e quarenta reais).\r\n02/06/2008.\r\n31/07/2008.\r\nId: 552835\r\n"
        ],
        "552836": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            " Termo de Ajustes de Contas nº 09/2008.\r\n02/06/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a empresa Vetta Comércio de Equipamentos Ltda.\r\nA Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia reconhece que a empresa Vetta Comércio de Equipamentos Ltda. forneceu o bem referente ao Contrato nº 09/2007, oriundo do Pregão 011/2007.\r\nArtigos 116 e 59, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, na Lei nº 287, de 04/12/79 e no Decreto nº 3.149, de 28/04/80.\r\nR 7.409,76 (sete mil quatrocentos e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 552836\r\n"
        ],
        "552941": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n: Fundação Leão XIII e Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda - EPP. : prestação de serviços de locação de máquina reprográfica e copiadora. : R 17.637,96 (dezessete mil seiscentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos). : 02 de junho de 2008. : Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. E-23/200396/2008. \r\nId: 552941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "552989": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a UERJ, através da Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa. : A união de esforços dos partícipes para a o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Monitoramento de médio prazo da população do boto-cinza, Sotalia guianensis, na Baía de Guanabara, Rio de Janeiro, Brasil”. : 1825 (mil oitocentos e vinte e cinco) dias corridos. : Processo nº 2974/UERJ/2008.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC e a UERJ. : Fica a UERJ autorizada a promover o Concurso de Admissão ao 1º Ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, em nome da SESDEC/CBMERJ, cabendo a UERJ, para execução do concurso, a receita proveniente da cobrança de taxas de inscrição aos candidatos. VIGÊNCIA: Processo nº 7203/UERJ/1998.\r\nId: 552989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "552998": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Pedro da Aldeia. : Imóvel situado na Rua João Martins nº, 149 (antigo nº 151), no Município de São Pedro da Aldeia/RJ. DATA DA ASSINATURAº E- 01/401117/2007.\r\nId: 552998\r\n"
        ],
        "554064": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Marcos André de Araújo Berkowitz. Permissão de Uso do TAA, para apresentação do espetáculo “Quem é Morto Sempre Aparece”. Proc. nº E-18/400.207/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 09.03.2006\r\nId: 554064. A faturar por empenho\r\n"
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        "554090": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nTermo nº 42/2008, assinado em 20/05/2008\r\nMUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\nOBJETO:\r\nCÓRREGO BUGIO, Trecho da Avenida \r\nAlmirante Alberto de Barros Nunes, no Município de Volta RedondaRJ\r\nIndeterminado\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n20/05/2008\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\nOBJETO:\r\nRIBEIRÃO DA AMIZADE, situado na Rodovia \r\nno Município de Volta Redonda - RJ\r\nPRAZO:\r\nIndeterminado.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.638/2008 conforme autorização exarada no mesmo \r\nTermo nº 44/2008, assinado em 20/05/2008\r\nPREFEITURA DE MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\nOBJETO:\r\nde Uso de FMP instituída para o \r\n, situado na Vila Sérgio Braga, no Município de Volta Redonda - RJ\r\nPRAZO:\r\nIndeterminado.\r\nFUNDAMENTO:\r\nE-07/100.638/2008 conforme autorização exarada no mesmo\r\nFimTab\r\nId: 554090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "554091": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "\r\nTermo nº 45/2008, assinado em 20/05/2008\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\nOBJETO:\r\nCÓRREGO CANDELÁRIA, situado na Rua\r\nTorres com Rua Mauro Francisco Torres, no Município de Volta Redonda-RJ\r\nPRAZO:\r\nIndeterminado\r\nFUNDAMENTO:\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.638/2008 conforme autorização exarada no mesmo.\r\nTermo nº 46/2008, assinado em 20/05/2008\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\nOBJETO:\r\nRIBEIRÃO DA AMIZADE, situado na Rua \r\nJânio Quadros, no Município de Volta Redonda - RJ\r\nPRAZO:\r\nIndeterminado\r\nFUNDAMENTO:\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.638/2008 conforme autorização exarada no mesmo\r\n20/05/2008\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\nOBJETO:\r\nCÓRREGO DOS COQUEIROS, situado na Av.\r\nAmazonas, no Município de Volta Redonda - RJ.\r\nPRAZO:\r\nIndeterminado\r\nFUNDAMENTO:\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.638/2008 conforme autorização exarada no mesmo\r\nId: 554091. A faturar por empenho\r\n"
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        "554251": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PAPELARIA SILVA DO VILAR LTDA. \r\nForneceu material de consumo (escritório). \r\nR 7.516,90 (sete mil quinhentos e dezesseis reais e noventa centavos). \r\nE-08/75110/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. \r\nPrestou serviços de dosimetria pessoal. \r\nR 901,60 (novecentos e um reais e sessenta centavos). \r\nE-08/75972/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 10.475,00 (dez mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\nE-08/75279/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRS TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA S/C LTDA. \r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise. \r\nR 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). \r\nE-08/75352/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CHAER PINTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nPrestou serviços de hemodiálise. \r\nR 95.640,00 (noventa e cinco mil seiscentos e quarenta reais).\r\nE-08/75485/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MSF SUTURE 2003 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 3.922,18 (três mil novecentos e vinte e dois reais e dezoito centavos). \r\nE-08/71312/2007 e apenso\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/08/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ALAL - MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 15.727,70 (quinze mil setecentos e vinte e sete reais e setenta centavos). \r\nE-08/75229/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEO - REX DO BRASIL LTDA\r\nForneceu material permanente, banco tipo pufe de concreto.\r\nR 401,07 (quatrocentos e um reais e sete centavos). \r\nE-08/73416/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ELEVADORES ALT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção. \r\nR 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).\r\nE-08/75386/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BOCCWE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME. \r\nPrestou serviços de conserto em equipamentos.\r\nR 13.310,00 (treze mil trezentos e dez reais.) \r\nE-08/90251/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RGI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração. \r\nR 200.727,50 (duzentos mil setecentos e vinte e sete reais e cinqüenta centavos). \r\nE-08/202684/07 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AGA MED COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICO HOSPITALAR LTDA\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar\r\nR 55.036,90 (cinqüenta e cinco mil trinta e seis reais e noventa centavos)\r\nE-08/73965/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA .\r\nPrestou serviços de lavagem, higienização, desinfecção de roupas hospitalares.\r\nR 23.587,74 (vinte e três mil quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos). \r\nE-08/76303/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA\r\nPrestou serviços de dosimetria pessoal\r\nR 901,60 (novecentos e um reais e sessenta centavos).\r\nE-08/76362/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nForneceu gases medicinais\r\nR 14.803,33 (quatorze mil oitocentos e três reais e trinta e três centavos). \r\nE-08/203450/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA SALDANHA MATERIAL CIRÚRGICO ORTOPÉDICO LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção e conservação de equipamentos. \r\nR 7.550,00 (sete mil quinhentos e cinqüenta e reais). \r\nE-08/75115/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e REMEVIDA MEDICAMENTOS E ARTIGOS HOSPITALARES LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar e medicamentos.\r\nR 165.704,21 (cento e sessenta e cinco mil setecentos e quatro reais e vinte e um centavos). \r\nE-08/75190/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ALAL - MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 55.377,20 (cinqüenta e cinco mil trezentos e setenta e sete reais e vinte centavos). \r\nE-08/90252/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL.\r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 166,87 (cento e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos).\r\nE-08/75906/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e REMAC BIOMÉDICA COMERCIAL LTDA\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 4.790,30 (quatro mil setecentos e noventa reais e trinta centavos). \r\nE-08/75344/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIVO S/A.\r\nPrestou serviços de telecomunicações. \r\nR 3.867,35 (três mil oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\nE-08/75598/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SAFE GUARD LOCADORA DE VEICULOS LTDA. \r\nPrestou serviços de locação de veículo blindado.\r\nR 6.440,00 (seis mil quatrocentos e quarenta reais). \r\nE-08/75435/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BIG HOSPITALAR ASSISTÊNCIA Á HOSPITAIS LTDA. \r\nForneceu órteses e próteses utilizadas em hospitais.\r\nR 2.812,00 (dois mil oitocentos e doze reais). \r\nE-08/74849/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. \r\nForneceu medicamentos. \r\nR 46.349,68 (quarenta e seis mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos). \r\nE-08/72934/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL. \r\nPrestou serviço de 89 operadores de câmara escura.\r\nR 92.967,58 (noventa e dois mil novecentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e oito centavos). \r\nE-08/76375/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GRIFOLS BRASIL LTDA. \r\nForneceu medicamentos.\r\nR 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais). \r\nE-08/75758/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. \r\nForneceu medicamentos. \r\nR 4.340,00 (quatro mil trezentos e quarenta reais).\r\nE-08/75027/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ORTOPRATIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 680,00 (seiscentos e oitenta reais). \r\nE-08/75478/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LINO BRIOTE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.\r\nForneceu medicamentos. \r\nR 16.324,00 (dezesseis mil trezentos e vinte e quatro reais).\r\nE-08/75114/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESTOPA GUARANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nForneceu material de consumo hospitalar.\r\nR 340,00 (trezentos e quarenta reais). \r\nE-08/74893/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RCI RANGEL COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 1.919,15 (um mil novecentos e dezenove reais e quinze centavos). \r\nE-08/75385/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LARIEL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA-ME. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 18.760,00 (dezoito mil setecentos e sessenta reais).\r\nE-08/75230/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e S.L. COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 5.429,00 (cinco mil quatrocentos e vinte e nove reais). \r\nE-08/72901/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PROPANGÁS LTDA. \r\nForneceu gás granel. \r\nR 6.123,99 (seis mil cento e vinte e três reais e noventa e nove centavos).\r\nE-08/73033/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UNIÃO DOS CEGOS NO BRASI \r\nPrestou serviço de 89 operadores de câmara escura.\r\nR 93.498,26 (noventa e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos).\r\nE-08/74148/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA. \r\nForneceu solução nutritiva parenteral infantil e adulto.\r\nR 38.899,95 (trinta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos.\r\nE-08/75675/2007 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MARCK PHARMA 3000 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nForneceu medicamentos. \r\nR 7.747,80 (sete mil setecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). \r\nE-08/75232/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MAV COMÉRCIO & CONFECÇÕES LTDA. \r\nForneceu material médico-hospitalar. \r\nR 34.832,00 (trinta e quatro mil oitocentos e trinta e dois reais). \r\nE-08/75225/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CELLOFARM LTDA. \r\nForneceu medicamentos. \r\nR 1.900,00 (hum mil e novecentos reais). \r\nE-08/75278/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RODRIGO BRUNO BOUTIQUE LTDA. \r\nPrestou serviços de confecção. \r\nR 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais). \r\nE-08/72801/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL. \r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 48,03 (quarenta e oito reais e três centavos). \r\nE-08/75592/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 1.100.149,80 (hum milhão, cem mil cento e quarenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nE-08/74337/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. \r\nPrestou serviços de alimentação preparada.\r\nR 2.663,50 (dois mil seiscentos e sessenta e três reais e cinqüenta centavos). \r\nE-08/72459/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COLETA DE RESÍDUOS LTDA. \r\nPrestou serviços de coleta.\r\nR 217.404,00 (duzentos e dezessete mil quatrocentos e quatro reais).\r\nE-08/73466/2007 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA.\r\nPrestou serviços de especialização na área de análise clínicas.\r\nR 11.797,12 (onze mil setecentos e noventa e sete reais e doze centavos).\r\nE-08/73763/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. \r\nForneceu medicamentos.\r\nR 664,25 (seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). \r\nE-08/74851/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. \r\nForneceu medicamentos.\r\nR 988.200,00 (novecentos e oitenta e oito mil e duzentos reais). \r\nE-08/74813/07 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TORRE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. \r\nPrestou serviços de vigilância e segurança.\r\nR 8.837,98 (oito mil oitocentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos). \r\nE-08/75621/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S/A.\r\nPrestou serviços de lavagem e higienização.\r\nR 52.129,67 (cinqüenta e dois mil cento e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos). \r\nE-08/72852/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/09/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CAMINHA´S COMERCIAL LTDA\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 14.747,06 (quatorze mil setecentos e quarenta e sete reais e seis centavos).\r\nE-08/75070/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RAVICLAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 67.562,84 (sessenta e sete mil quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\nE-08/74856/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LABCOM COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICO EM APARELHOS CIENTÍFICOS LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 1.914,60 (hum mil novecentos e quatorze reais e sessenta centavos). \r\nE-08/74384/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LJRV ODONTO MEDICAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA-ME. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 5.441,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta e um reais).\r\nE-08/76162/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIBRAL LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).\r\nE-08/75262/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 8.263,88 (oito mil duzentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos). \r\nE-08/73079/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONEXÃO HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 20.851,82 (vinte mil oitocentos e cinqüenta e um reais e oitenta e dois centavos). \r\nE-08/72479/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LABCOM COMÉRCIO E ASSITÊNCIA TÉCNICA EM APARELHOS CIENTÍFICOS LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 30.402,38 (trinta mil quatrocentos e dois reais e trinta e oito centavos). \r\nE-08/73082/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AGA MED COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICO-HOSPITALAR LTDA.\r\nForneceu material médico-hospitalar.\r\nR 48.435,90 (quarenta e oito mil quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa centavos).\r\nE-08/76133/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ECO - EMPRESA BRASILEIRA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. \r\nPrestou serviços de informática. \r\nR 1.245.726,46 (hum milhão, duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos).\r\nE-08/75709/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nId: 554251\r\n"
        ],
        "554252": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            " Contrato nº 181/2008 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Só Frio Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda \r\nAquisição de Material de Consumo\r\n12 (doze) meses\r\nR 25.784,00 (vinte e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais)\r\n01578/2008\r\nE-08/90000/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n25/04/2005\r\nContrato nº 191/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Comercial Amajax Ltda-Me\r\nAquisição de Material\r\n12 (doze) meses\r\nR 81.099,21 (oitenta e um mil noventa e nove reais e vinte e um centavos)\r\n01690/2008\r\nE-08/90553/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n29/04/2008\r\nContrato nº 201/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda \r\nAquisição de material\r\n12 (doze) meses\r\nR 316,68 (trezentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos)\r\n01751/2008\r\nE-08/11679/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/04/2008.\r\nContrato nº 086/2008 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Minas Log Distribuidora de Produtos Nutricionais Ltda \r\nAquisição de material médico hospitalar\r\n12 (doze) meses\r\nR 93.418,50 (noventa e três mil quatrocentos e dezoito reais e cinqüenta centavos)\r\n00220/2008\r\nE-08/90383/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n31/01/2008\r\nId: 554252\r\n"
        ],
        "554340": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nTermo de Convênio de Cooperação nº 014/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência.\r\n: Adolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n12 (doze) meses.\r\nProc. nº E-01/316599/2008.\r\n29.04.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30.04.2008.\r\nId: 554340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "554419": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO \r\nConvênio e Contrato.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS.\r\n“DELEGAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM AUTORIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS PARA A CEDAE, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n21/05/2008.\r\nProcesso nº E-17/110.357/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2008.\r\nId: 554419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "554426": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio de Cooperação Técnica FIA/ITERJ de Serviços Sócio-Educativos através de adolescentes ligados à FIA. PARTES:INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCENCIA - FIA. Prestação de Serviços Sócio-Educativo mediante adolescentes em situação de risco pessoal e social, visando a participação cidadã e assegurando melhoria de escolaridade, acesso à educação profissional e preparação para o mundo de trabalho. FUNDAMENTOProcesso nº E-25/100.043/1999.\r\nId: 554426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "555526": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS\r\nDIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: SUPERMERCADO ZONA SUL S/A E SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. produtos com validade vencida. Este compromisso produzirá efeitos legais a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e terá eficácia de TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. FUNDAMENTAÇÕES LEGAIS: Lei Federal nº 7.347/1985, Lei Federal nº 8.078/1990, Lei Estadual nº 3.906/2002, Decreto Estadual nº 40.580/2007, Decreto Estadual nº 33.454/2007, Decreto Federal nº 2.181/1997, PROCESSOS Nºs E- 12/124.084/2008, E- 12/124.094/2008, E-12/124.096/2008, E- 12/124.098/2008 e E- 12/124.100/2008.\r\nId: 555526\r\n"
        ],
        "555654": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL \r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nTermo nº 31/2008, assinado em 10/04/2008\r\nERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nOBJETO:\r\nTermo Aditivo (I) ao Contrato 112/2007, assinado em 23/12/2007 (Alteração das cláusulas 2ª e 4ª)\r\nVALOR:\r\nR 165.297,00 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e noventa e sete reais)\r\nPRAZO:\r\n90 (noventa) dias\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 22/04/2008\r\nTermo nº 41/2008, assinado em 14/05/2008\r\nRODOPLEX ENGENHARIA LTDA.\r\nOBJETO:\r\nassinadoem 23/10/2007 (Modificação de Quantidades)\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo\r\n*Omitido no D.O. de 21/05/2008\r\nTermo nº 55/2008, assinado em 20/05/2008\r\nA S ENGENHARIA LT DA.\r\nOBJETO:\r\n14/2006, assinado em 10/03/2006 (Alteração da Cláusula Décima Oitava)\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2008\r\nId: 555654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "555657": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nTermo nº 59/2008, assinado em 26/05/2008\r\nTHEOPRATIQUE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIALTDA.\r\nOBJETO:\r\n“SERVIÇOS DE SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO PARA AS OBRAS EMERGENCIAIS DE DRAGAGEM \r\nSANTO ANTONIO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS- RJ)\r\nVALOR:\r\nR 356.423,21 (trezentos e cinqüenta e seis mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e um centavos)\r\n:\r\n120 (cento e vinte) dias\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo\r\nTermo nº 60/2008, assinado em 26/05/2008\r\nCHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\nOBJETO:\r\nTermo de Ajuste de Contas ao Contrato 73/2004, assinado em 29/11/2004.\r\nVALOR:\r\nduzentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos)\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo\r\nId: 555657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "555658": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL \r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nTermo nº 05/2008, assinado em 30/01/2008\r\nEDAFO CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOBJETO:\r\n65/2007, assinado em 30/08/2007 (Prorrogação de Prazo)\r\nPRAZO:\r\n150 (cento e cinqüenta) dias\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2008\r\nTermo nº 26/2008, assinado em 10/04/2008\r\nCHISON EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nOBJETO:\r\n(Alteração das Cláusulas 2ª e 4ª)\r\nVALOR:\r\nquinhentos e cinqüentacentavos)\r\nPRAZO:\r\n90 (noventa) dias\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo\r\n*Omitido no D.O. de 22/04/2008\r\nId: 555658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "555681": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            " CONVÊNIO Nº 010/2008, firmado em 04/06/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Pinheiral.\r\nExecução de Obras complementares de drenagem e pavimentação no Bairro Cruzeiro I e Cruzeiro II, e de recuperação da pavimentação da Avenida Nilton Penna Botelho no Município de Pinheiral.\r\nR 2.814.680,11 (dois milhões, oitocentos e quatorze mil seiscentos e oitenta reais e onze centavos).\r\n8 (oito) meses a contar da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93 \r\nE-17/000.395/2008.\r\nId: 555681\r\n"
        ],
        "555706": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Paracambi.\r\n02 de junho de 2008\r\nIntegração na Implantação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher.\r\n03 (três) anos a contar da data de assinatura.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.434/2008.\r\nId: 555706\r\n"
        ],
        "555932": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRU\r\n\r\nAcordo de Cooperação Técnica celebrado em 30.05.2008. EMATER-RIO e a COOPERATIVA DE CONCEIÇÃO DE MACABU LTDA. : Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. 12(doze) meses a contar da data da assinatura. R 6.000,00(seis mil reais). Proc. nº E-02/200467/2008.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 30.05.2008. EMATER-RIO e a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE MACAÉ LTDA. Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. 12(doze) meses a contar da data da assinatura. R 6.000,00 (seis mil reais). Proc n° E-02/200468/2008.\r\nConvênio n° 016/2008 celebrado em 01.06.2008. Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. 01.06.2008 a 30.11.2008. VALOR: R 18.000,00 (dezoito mil reais). Processo n° E- 02/200624/2007.\r\nConvênio nº 020/2008 celebrado em 21.05.2008. EMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS. Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. R 8.000,00 (oito mil reais).: Proc. nº E-02/200608/2007.\r\nConvênio n° 027/2008 celebrado em 29.04.2008. : Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural. R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). : Proc. nº E-02/200.623/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2008.\r\nId: 555932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "556973": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Carlos José de Lyra. Cessão, em caráter eminentemente precário da SCM, para a realização da gravação do CD da pianista “Sara Cohen”. Proc. nº E-18/400.502/2008.\r\nFUNARJ e Marta Peixoto da Rocha. Cessão, em caráter eminentemente precário do TAG, para a realização do projeto “Palco Vivo”. Proc. nº E-18/400.488/2008.\r\nFUNARJ e FM & P Produções Artísticas Ltda. Cessão, em caráter eminentemente precário da SCM, para a realização da série de concertos da segunda edição do “Rio de Folle Journée”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.542/2008.\r\nFUNARJ e Cassiano de Borba. Cessão, em caráter eminentemente precário do TAG, para a realização do espetáculo “Desatando os Nós”. Proc. nº E-18/400.486/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2008\r\nId: 556973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "557049": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e José Arthur Rodrigues de Castro - : Cessão, em caráter eminentemente precário das Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização lançamento do livro “Catadora de Folhas / Olhos Portugueses”. - : Proc. nº E-18/400.475/2008\r\n: FUNARJ e Mario Telles Filho - : Cessão, em caráter eminentemente precário da CCLA, para a realização curso “Clássico do Teatro”. - : Proc. nº E-18/400.482/2008\r\n: FUNARJ e Ricardo Cardoso Simões - : Cessão, em caráter eminentemente precário da CCLA, para a realização do “Curso de Arte Contemporânea”. - : Proc. nº E-18/400.532/2008\r\nId: 557049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "557107": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nCONVÊNIO Nº 008/2008, firmado em 02/06/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Iguaba Grande.\r\nReforma de Prédio para a instalação do Centro Administrativo da Prefeitura, no Km 28 da Rodovia Amaral Peixoto no Município de Iguaba Grande.\r\nR 719.320,25 (setecentos e dezenove mil trezentos e vinte reais e vinte e cinco centavos).\r\n9 (nove) meses a contar da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93 \r\nE-17/000.471/2008\r\nId: 557107\r\n"
        ],
        "557108": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            " CONVÊNIO Nº 009/2008, firmado em 02/06/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Volta Redonda.\r\nConstrução de 24 (vinte e quatro) unidades habitacionais, infra-estrutura do loteamento e canalização de 300 (trezentos) metros do córrego de Água Limpa no Município de Volta Redonda.\r\nR 1.092.007,12 (hum milhão, noventa e dois mil sete reais e doze centavos).\r\n8 (oito) meses a contar da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93 \r\nE-17/000.705/2008\r\nId: 557108\r\n"
        ],
        "557113": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            " 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 058/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Teresópolis.\r\n18 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.653/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2008\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 105/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Quissamã.\r\n29 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.734/2007\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2008\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 084/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Santo Antônio de Pádua.\r\n16 de maio de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 7 (sete) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.812/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2008\r\nId: 557113\r\n"
        ],
        "557226": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel assinado em 29.05.2008. o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO-RJ. Exclui do Termo ora em referência as Cláusulas Sexta (Montagens, Construções e Benfeitorias) e os §§ 1º e 2º, e a Sétima (FiscalizaçãoLei Federal nº 8666/93 e na Lei Complementar nº 08/77. E-17/201.676/2008.\r\nId: 557226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "557227": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação, do Contrato nº 060/2005, assinado em 29.05.2008e a EMPRESA CRAFT ENGENHARIA Reconhece pagamento do reajustamento de preços referente a 2ª periodicidade anual do Contrato nº 060/2005, no valor de R 39.291,93. FUNDAMENTO: Processo nº E-\r\nId: 557227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "557228": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nºa EMPRESA MJRE CONSTRUTORA Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. cesso nº \r\n) de Rerratificação ao Contrato nº 0PLANEX ENGENHARIA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/20.\r\nId: 557228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "557229": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "Aditivo (I) de Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 02 VOLTA REDONDA. : Modifica o item 05 - Relação de Logradouros, constante do Anexo I. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. .\r\nId: 557229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "557230": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nassinado em 02.06.2008: implantação de ramal de gás natural às margens da RJ-127, situado na Estrada Presidente Pedreira nº 925, no Município de Engº Paulo de Frontin. : Lei Federal nº 8.666/l993; Lei Complementar nº 08, de 25.10.1977 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 012, de 02.06.1999. \r\nId: 557230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "557253": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Apostilamento de Reajuste de Preços, assinado em 02.06.2008. DELTA CONSTRUÇÕES S.A.Reajusta o valor do Contrato nº 086/2004 referente as 2ª e 3ªs periodicidades, anuais, no valor de R 1.222.103,95.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nde Apostilamento de Reajuste de Preços, assinado em 02.06.2008. PARTES: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. Reajusta o valor do Contrato nº 086/2004 referente a 1ª periodicidade, anual, no valor de R 63.811,61.FUNDAMENTO P\r\nId: 557253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "557317": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio de Concessão de Estágio a Estudantes. : Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP e a UERJ. : Cooperação mútua entre as partes viabilizando uma vivência prática no Programa Observatório da Imprensa, para estudantes estagiários do Laboratório de Vídeo do Curso de Jornalismo da Faculdade de Comunicação Social da UERJ, sendo essa atividade coordenada pelo Departamento de Estágios e Bolsas - CETREINA. : 5 (cinco) anos. : Processo nº 4938/UERJ/2008.\r\nId: 557317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "557372": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rescisão ao Contrato de Prestação de serviços\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Fundação José Pelúcio Ferreira.\r\nPromover através do presente termo a rescisão amigável, dando-se as partes, por si, seus herdeiros e sucessores, a mais ampla, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação, para mais nada repetir uma da outra, seja a que título for, com relação aos direitos e obrigações atinentes ao contrato ora rescindido.\r\n30 de maio de 2008\r\nE-11/50.463/2007.\r\nId: 557372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "557546": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Inez Marotta Viegas. Cessão, em caráter eminentemente precário do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo infantil “A Semente não Mente”. Proc. nº E-18/400.264/2008.\r\nId: 557546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "558598": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            " DE TERMOS \r\nTermo de Compromisso nº 02, assinado em 05/06/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Faculdades Integradas Maria Thereza e Gleice Regina Balbino de Almeida. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n27.03. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 1.266,65 (valor estimado do termo)\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 03, assinado em 05/06/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO e Alessandra Rodrigues Vow Randow. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado do termo)\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 34, assinado em 05/06/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF e Priscila Regina Alves de Souza. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado do termo)\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 01, assinado em 05/06/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Faculdade de Enfermagem Luzia Marilac e Angela Veloso Fernandes Souza. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado do termo)\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 11, assinado em 05/06/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica FAETEC e Erick Patrick Dias Teixeira. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.01. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo)\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nºs 15 e 18, assinados em 05/06/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Marcell Gagliano da Silva Mendes e Alane Bernardo Ramos. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado de cada termo)\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nºs 02, 04, 07, 10, 17 e 20, assinados em 05/06/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Pedro Henrique Grezele, Nathalia Gravina Bottino, Carlos Henrique Viana Guimarães, Ivanise Cardoso da Silva, Mariana Portugal de Andrade e Juliana Castro de Vasconcelos. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado de cada termo)\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007\r\nTermos de Compromisso nºs 28, 30 e 31, assinados em 05/06/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Valéria Silva Tiotonio de Sousa, Lioneli Caetano Coutinho e Paloma Cesar de Souza. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado de cada termo)\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007\r\nId: 558598\r\n"
        ],
        "558855": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nao\r\n/HUPE/UERJ.\r\nMédica Ltda.\r\n.\r\n.\r\n1652/2006.\r\nId: 558855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "559010": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e FM & P Produções Artísticas Ltda. Cessão, em caráter eminentemente precário do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização da série de concertos da segunda edição do “Rio Folle Journée 2008”. Proc. nº E-18/400.542/2008\r\nId: 559010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "559925": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Associação Profissional de Poetas no Estado do Rio de Janeiro - APPERJ. Cessão, em caráter eminentemente precário do TAA, para a realização do espetáculo “A Poesia Conversa com o Verso”. Proc. nº E-18/400.487/2008.\r\nFUNARJ e Roberto Fragoso Berbet de Carvalho. Cessão, em caráter eminentemente precário do Teatro da CCLA, para a realização do lançamento do CD “Essa Maré”. Proc. nº E- 18/400.495/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2008\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Cessão, em caráter eminentemente precário da SCM, para a realização do concerto do “Ensemble Punto It”. Proc. nº E- 18/400.536/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2008\r\nId: 559925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "560041": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA ,PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.366 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e o BRUNO FREITAS RODRIGUES E/OU. Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Pavilhão 21 - Cabeceira Sul, com 98,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.126/2008. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2008.\r\nId: 560041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "560155": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços por Pregão Eletrônico nº 003/2008, assinada em 06/06/2008. PRODERJ e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. Registro de Preços de licença de uso de softwares. 12 (doze) meses. Processo nº E-26/80731/2007.\r\nId: 560155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "560377": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: FUNARJ e Restauro Editora, Pesquisas e Projetos - A FUNARJ autoriza a reprodução fotográfica das obras “Chegada de D. João VI à Igreja do Rosário” e “Planta da Quinta da Boa Vista”, ambas pertencentes ao acervo do Museu Histórico da Cidade. - : Proc. nº E- 18/400.280/2008\r\nId: 560377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "560487": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato de Escola de Formação Aeronáutica para o curso prático de 04 (quatro) pilotos comercial. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma NEP-NACIONAL ESCOLA DE PILOTAGEM. Serviço de Formação de Aeronáutica para o curso prático de 04 (quatro) Pilotos Comercial de Helicópteros (PCH) e Piloto Privado de Helicóptero (PPH) GAM/PMERJ. VALOR TOTAL R 305.050,00 (trezentos e cinco mil e cinqüenta reais). Decidido no processo administrativo nº 041/2008/PMERJ.\r\nId: 560487\r\n"
        ],
        "560551": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            " Termo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 708.000,00 (setecentos e oito mil reais).\r\nE-08/71023/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/04/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de informática. \r\nR 1.394.857,55 (hum milhão, trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nE-08/71666/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/04/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviço de conservação, limpeza e higienização.\r\nR 216.514,00 (duzentos e dezesseis mil quinhentos e quatorze reais).\r\nE-08/75662/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e L.L.A.K. MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 279.600,00 (duzentos e setenta e nove mil e seiscentos reais).\r\nE-08/70610/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. \r\nPrestou serviços de informática.\r\nR 1.285.534,00 (hum milhão, duzentos e oitenta e cinco mil quinhentos e trinta e quatro reais). \r\nE-08/71665/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/04/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 10.116,48 (dez mil cento e dezesseis reais e quarenta e oito centavos).\r\nE-08/73133/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MTD 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou fornecimento de água.\r\nR 446,50 (quatrocentos e quarenta e seis reais e cinqüenta centavos).\r\nE-08/72461/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/08/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LÓGICA LAVANDERIA E LIMPEZA LTDA.\r\nPrestou serviços de lavagem de roupa hospitalar. \r\nR 47.711,67 (quarenta e sete mil setecentos e onze reais e sessenta e sete centavos). \r\nE-08/73054/2007 e apenso \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LÓGICA LAVANDERIA E LIMPEZA LTDA. \r\nPrestou serviços de lavagem de roupa hospitalar. \r\nR 70.265,90 (setenta mil duzentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos). \r\nE-08/70945/2007 e apenso \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LÓGICA LAVANDERIA E LIMPEZA LTDA. \r\nPrestou serviços de lavagem de roupa hospitalar. \r\nR 17.334,83 (dezessete mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos). \r\nE-08/72033/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/08/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LÓGICA LAVANDERIA E LIMPEZA LTDA. \r\nPrestou serviços de lavagem de roupa hospitalar. \r\nR 37.054,13 (trinta e sete mil cinqüenta e quatro reais e treze centavos). \r\nE-08/71569/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LÓGICA LAVANDERIA E LIMPEZA LTDA.\r\nR 15.850,00 (quinze mil oitocentos e cinqüenta reais). \r\nE-08/72209/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LÓGICA LAVANDERIA E LIMPEZA LTDA. \r\nPrestou serviços de lavagem de roupa hospitalar. \r\nR 57.316,77 (cinqüenta e sete mil trezentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos).\r\nE-08/71979/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LÓGICA LAVANDERIA E LIMPEZA LTDA.\r\nPrestou serviços de lavagem de roupa hospitalar. \r\nR 62.683,58 (sessenta e dois mil seiscentos e oitenta e três reais e cinqüenta e oito centavos). \r\nE-08/72760/2007 e apenso \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LÓGICA LAVANDERIA E LIMPEZA LTDA. \r\nPrestou serviços de lavagem de roupa hospitalar. \r\nR 27.014,74 (vinte e sete mil quatorze reais e setenta e quatro centavos). \r\nE-08/72208/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/08/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LÓGICA LAVANDERIA E LIMPEZA LTDA.\r\nPrestou serviços de lavagem de roupa hospitalar. \r\nR 55.037,54 (cinqüenta e cinco mil trinta e sete reais e cinqüenta e quatro centavos). \r\nE-08/70594/2007 e apenso \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FITLAV LAVAGEM TEXTIL LTDA. \r\nPrestou serviços de lavagem de roupa hospitalar. \r\nR 1.372,61 (hum mil trezentos e setenta e dois reais e sessenta e um centavos). \r\nE-08/74735/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ELEVADORES ALT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção. \r\nR 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).\r\nE-08/75386/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HEALTH COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 1.427.129,35 (hum milhão, quatrocentos e vinte e sete mil cento e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\nE-08/74499/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e G DAN COMERCIAL LTDA. \r\nForneceu material de consumo. \r\nR 3.554,74 (três mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). \r\nE-08/71354/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA MISTA DE SERVIÇOS E TRABALHOS - COOP RECREIO LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 279.161,14 (duzentos e setenta e nove mil cento e sessenta e um reais e quatorze centavos). \r\nE-08/72797/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/07/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. \r\nForneceu medicamentos. \r\nR 1.902,29 (hum mil novecentos e dois reais e vinte e nove centavos). \r\nE-08/71328/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESINDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 543.107,67 (quinhentos e quarenta e três mil cento e sete reais e sessenta e sete centavos). \r\nE-08/75794/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIBEL COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA. EPP. \r\nForneceu material de consumo. \r\nR 1.100,00 (hum mil e cem reais). \r\nE-08/73353/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESINDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 503.849,32 (quinhentos e três mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos).\r\nE-08/75080/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASOBRAB COM. DE PRODUTOS E EQUIP. MÉDICOS E HOSP. LTDA. \r\nForneceu material de consumo hospitalar. \r\nR 4.450,40 (quatro mil quatrocentos e cinqüenta reais e quarenta centavos). \r\nE-08/74725/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASOBRAB COM. DE PRODUTOS E EQUIP. MÉDICOS E HOSP. LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 5.959,50 (cinco mil novecentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta centavos). \r\nE-08/71757/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MARCK PHARMA 3000 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nForneceu medicamentos. \r\nR 14.519,00 (quatorze mil quinhentos e dezenove reais). \r\nE-08/72749/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA MISTA DE SERVIÇOS E TRABALHOS - COOP RECREIO LTDA. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 273.225,04 (duzentos e setenta e três mil duzentos e vinte e cinco reais e quatro centavos). \r\nE-08/72092/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 3.216.183,05 (três milhões, duzentos e dezesseis mil cento e oitenta e três reais e cinco centavos).\r\nE-08/75786/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA MISTA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS - COSERTEP. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 1.198.424,24 (hum milhão, cento e noventa e oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos). \r\nE-08/71599/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n08/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 198.198,17 (cento e noventa e oito mil cento e noventa e oito reais e dezessete centavos). \r\nE-08/72387/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/06/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA MISTA DE SERVIÇOS E TRABALHOS - COOP RECREIO LTDA. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 279.978,21 (duzentos e setenta e nove mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos).\r\nE-08/72389/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/06/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RAVICLAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 40.701,90 (quarenta mil setecentos e um reais e noventa centavos). \r\nE-08/71501/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LABORKIT COM. PROD. HOSPITALARES LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 46.824,00 (quarenta e seis mil oitocentos e vinte e quatro reais). \r\nE-08/71366/2007 e apenso \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KIMITEST APARELHOS DE PRESIÇÃO LTDA. \r\nForneceu equipamentos. \r\nR 14.178,00 (quatorze mil cento e setenta e oito reais).\r\nE-08/90246/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\nPrestou serviços de telefonia. \r\nR 39.262,32 (trinta e nove mil duzentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos). \r\nE-08/73870/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MEDTEC ASSITENCIA TÉCNICA LTDA. \r\nPrestou serviços de conserto em equipamentos.\r\nR 14.370,00 (quatorze mil trezentos e setenta reais). \r\nE-08/71509/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RAVICLAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOPISTALARES LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 136.318,32 (cento e trinta e seis mil trezentos e dezoito reais e trinta e dois centavos). \r\nE-08/71618/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MAXIMS MILLENIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 6.653,40 (seis mil seiscentos e cinqüenta e três reais e quarenta centavos). \r\nE-08/71256/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SERVE-CLIN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nForneceu medicamentos. \r\nR 2.100,00 (dois mil e cem reais). \r\nE-08/71823/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/08/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nsuper dime produtos médicos ltda \r\nForneceu medicamentos. \r\nR 18.645,15 (dezoito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos). \r\nE-08/71926/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/08/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nShamar assistência técnica e prestadora de serviços ltda\r\nPrestou serviços em equipamentos. \r\nR 11.000,00 (onze mil reais). \r\nE-08/71195/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PETROENGE PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA. \r\nPrestou serviço de manutenção predial. \r\nR 11.656,03 (onze mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e três centavos). \r\nE-08/74684/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA. \r\nPrestou serviço de limpeza e higienização.\r\nR 26.734,65 (vinte e seis mil setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). \r\nE-08/74705/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de conservação, limpeza e higienização. \r\nR 147.453,50 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta centavos). \r\nE-08/75994/2007 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA. \r\nPrestou serviço de limpeza e higienização.\r\nR 158.616,69 (cento e cinqüenta e oito mil seiscentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos).\r\nE-08/75019/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA. \r\nPrestou serviço de limpeza e higienização.\r\nR 142.576,20 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e setenta e seis reais e vinte centavos). \r\nE-08/75021/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nPrestou serviço de limpeza e conservação.\r\nR 130.634,73 (cento e trinta mil seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e três centavos). \r\nE-08/74748/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/12/2007\r\nId: 560551\r\n"
        ],
        "561534": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 019/08, assinado em 06/06/2008. A SUDERJ e a empresa NTD PROMOÇÕES E EVENTOS.CIRCO NACIONAL DA CHINA, no Ginásio Caio Martins, no período de 06 a 08/06/2008. R 10.640,00 (quadro móvel do evento, montagem e desmontagem), R 3.848,40 (Taxa de Energia Elétrica) R 10.200,00Toda a legislação aplicável à espécie - º E-30/200.416/2008.\r\nId: 561534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "561575": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE e a Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA. Cessão de uso de 01(uma) cópia do mapeamento digital na escala 1:2.000, relativa aos Municípios da Baixada Fluminense - Belford-Roxo, Duque de Caxias, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Nilópolis e Mesquita, do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara. 05 (cinco) anos, prorrogáveis. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/600.046/2008.\r\nId: 561575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "561576": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            " TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n: Universidade de Ciências e Tecnologias de Lille 1, USTL-Lille 1 e a UERJ. : Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e França. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1139/UERJ/2008.\r\n: Empresa Mitutoyo Sul Americana Ltda e a UERJ. : Melhoria e estímulo ao ensino de metrologia, através do Laboratório de Ensaios Mecânicos e Metrologia - LEMec. : 06/06/2008. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7247/UERJ/2006.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação firmado em 13/05/2008. : Universidade de Ciências e Tecnologias de Lille 1, USTL-Lille 1 e a UERJ. : Regular as relações entras as partes. As atividades a serem desenvolvidas no âmbito do presente instrumento estão descritas no projeto de pesquisa e incluirão ações de mobilidade de professores e de alunos de graduação e/ou de pós-graduação da área de Oceanografia e Geologia, devidamente, vinculados a uma das partes, os quais desenvolverão atividades de ensino, de pesquisa ou de extensão, por período determinado no cronograma apresentado, sob a supervisão de professores da parte receptora. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 1139/UERJ/2008.\r\nId: 561576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "561633": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº 006/2008.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.684/2008.\r\natravés da SEASDH e a Empresa tda.\r\ncontratação de serviços de locação de ambulância para transporte e atendimento aos idosos do abrigo cristo redentor.\r\n18.04.2008.\r\n17.04.2008\r\n.\r\n: Contrato nº 007/2008.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.680/2008.\r\nEASDH e a Empresa .\r\n: O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviços de limpeza nas dependências do Abrigo Cristo Redentor.\r\n.\r\n18.04.2008\r\nnovecentos e cinqüenta e sete mil setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos.\r\n: Contrato nº 008/2008.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.682/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEASDH e a Empresa .\r\n: O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviços de lavanderia nas dependências do Abrigo Cristo Redentor.\r\n.\r\n18.04.2008\r\n.\r\n: Contrato nº 009/2008.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.679/2008.\r\natravés da SEASDH e a Empresa .\r\n: O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviços de fornecimento de alimentação aos idosos do Abrigo Cristo Redentor.\r\n.\r\n18.04.2008\r\nhum milhão, cento e oito mil e oitocentos reais.\r\n: Contrato nº 010/2008.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.683/2008.\r\natravés da SEASDH e a Empresa .\r\n: O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviços de vigilância nas dependências do Abrigo Cristo Redentor.\r\n.\r\n18.04.2008\r\nquinhentos e cinqüenta e um mil setecentos e oitenta e oito reais.\r\nde 24.04.2008\r\nId: 561633\r\n"
        ],
        "561652": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO \r\n: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP, através da Secretaria de Recursos Humanos e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/RJ.OBJETO: Permitir o acesso às bases de dados do MP e da SEPLAG, respectivamente, para utilização de dados do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE e do Sistema de Administração de Pessoal do Estado do Rio de Janeiro - SAPE, que subsidiarão demandas de decisões na formulação de políticas públicas, inclusive na instrução de processos de apuração de acumulação remunerada de cargos públicos.PRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data da sua assinatura. PROCESSO: 21/02/2008\r\nId: 561652\r\n"
        ],
        "561654": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 22/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Nossa Senhora do Carmo, CNPJ/MF nº 29.259.280/0001-39.\r\n: Cessão de uso de 01 (um) aparelho de Ultrassom portátil com Doppler e Monitor colorido, conforme discriminado no Termo de Responsabilidade nº 349.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12996/2007.\r\n: 06.05.2008.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sra. Maria Aurelina Moura Romeiro, Provedora, CPF nº 892.148.367-87.\r\nId: 561654\r\n"
        ],
        "561655": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            ": Acordo de Colaboração Técnica\r\n: Celebram entre si a Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, Associação Brasileira de Controle de Vetores e Pragas Urbanas com registro na FEEMA e a Empresa RODAGRO Comércio e Representação Ltda.\r\n: Promoção de ações conjuntas entre as partes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, viabilizando meios e procedimentos para intensificar o controle e a prevenção do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/90182/2008.\r\n: 14.04.2008.\r\n: Sr. Carlos Minc Baumfeld, Secretário de Estado do Ambiente, CPF nº 694.816.527-34, Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 081.761.767- 00, Axel Schmidt Grael, Presidente, CPF nº 773.647.917-87 e Dionê Maria Marinho Castro, Vice-Presidente, CPF nº 281.437.957-72, Associação Brasileira de Controle de Vetores e Pragas Urbanas e a Empresa Rodagro Comércio e Representação LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 30.04.2008.\r\nId: 561655\r\n"
        ],
        "561771": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio IO X FIA n° 01/2008.\r\nProcesso n° IO/0497/2007.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\nColocação de adolescentes em aprendizagem laborativa.\r\nR 24.052,00 (vinte e quatro mil e cinqüenta e dois reais).\r\n3390.39\r\n12 (doze) meses na forma da Cláusula Quarta.\r\n21/05/2008.\r\nId: 561771\r\n"
        ],
        "561831": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. : Rescindir a contar de 30.11.2007, o Termo de Cessão de Uso nº 056/2006, firmado em 30 de março de 2006. 29 de maio de 2008. : Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-09/478/4180/2005.\r\nId: 561831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "561854": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL \r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nTermo nº 61/2008, assinado em 26/05/2008\r\nA.M.S. CLEMENTE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA\r\nOBJETO:\r\nDE RECUPERAÇÃO DO DIQUE DO VIANA\r\n(AREIA) M.D. DO RIO PARAIBA DO SUL, NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DA BARRA - RJ \r\ncento e vinte e um reais e sessenta e sete centavos)\r\nPRAZO:\r\n90 (noventa) dias\r\nFUNDAMENTO:\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.211/2008 conforme autorização exarada no mesmo.\r\nTermo nº 62/2008, assinado em 26/05/2008\r\nBRITTO E BARBOSA BIÓLOGOS CONSULTORES LTDA.\r\nOBJETO:\r\nELABORAÇÃO DE UM ESTUDO VISANDO SUBSIDIAR A PROPOSTA DE UM PACTO\r\nPELO SANEAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CUJO OBJETIVO É A REVISÃO DO QUADRO DA ATUAL\r\nSITUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES-RJ”\r\n\r\n28.665,00 (vinte e oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais)\r\nPRAZO:\r\nas\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nTermo nº 63/2008, assinado em 26/05/2008\r\nMACROPLAN -PROSPECTIVA, ESTRATÉGIA E GESTÃO S/S LTDA.\r\nOBJETO:\r\nPROJETO DE ADENSAMENTO E GESTÃO DA\r\nCARTEIRA INICIAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS”\r\n148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais)\r\nPRAZO:\r\n60 (sessenta) dais\r\nFUNDAMENTO:\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.411/2008 conforme autorização exarada no mesmo.\r\n/2008\r\n\r\nINTEGRAL ENGENHARIA E CONSULTORIA \r\nOBJETO:\r\nAditivo (I) ao Contrato 82/2007, assinado em 03/10/2007 (Prorrogação de Prazo)\r\nPRAZO:\r\n60 (sessenta) dias.\r\nFUNDAMENTO:\r\n8 conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no DO de 10/04/2008\r\nId: 561854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "561891": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n2008, assinado em 11/06/2008\r\nST.S. CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOBJETO:\r\nDE RECUPERAÇÃO DO DIQUE DO FORESTA (MARGEM DIREITA) E DO ABADIA \r\n(MARGEM ESQUERDA) DO RIO PARAIBA DO SUL, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ \r\nR 1.464.027,46 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil vinte e sete reais e quarenta e seis centavos)\r\nPRAZO:\r\n90 (noventa) dias\r\nFUNDAMENTO:\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.222/2008 conforme autorização exarada no mesmo.\r\nFimTab\r\nId: 561891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "562408": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.365 (T.P.R.U.). : CEASA-RJ e o PEDRO ANTONIO QUINTELLA SANTOS E/OU, : Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Pavilhão 14 - Boxe 24, com 147,00 M2. FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 21/05/2008.\r\nId: 562408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "563216": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Fundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ.: O convênio tem por objeto a conjugação de esforços entre a FIA e a SEPLAG para a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.: R 34.361,60 (trinta e quatro mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURAederal nº 8.666/93, inciso XIIIE-01/53.806/2007.\r\nId: 563216\r\n"
        ],
        "563284": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo nº 67/2008, assinado em 11/06/2008\r\nASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO\r\nOBJETO:\r\nTermo Aditivo (I) ao Contrato nº 03/2007 assinado em 30/10/2007 (Alteração \r\ndas Cláusulas Primeira, Sexta e Nona)\r\nR 8.174,37 (oito mil cento e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos) \r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nTermo nº 68/2008, assinado em 11/06/2008\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE\r\nOBJETO:\r\nTermo de Convênio de Cooperação destinado a promover, em conjunto, medidas de defesa, \r\nproteção e fiscalização dos corpos hídricos estaduais, localizados no Município.\r\nPRAZO:\r\n720 (setecentos e vinte) dias\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo\r\nFimTab\r\nId: 563284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "563302": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\n10/06/2008. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e BUSIQUIA & CIA LTDA - EPP. Aquisição de Tv's de Plasma para atender aos planos de premiações de jogos da Loteria Instantânea e/ou Convencional comercializados pela Loterj. R 254.998,80 (duzentos e cinqüenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). 12 (doze) meses ou até a entrega total dos bens. 2008NE00265. Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, de 16.09.2002. PROCESSO E-12/LOTERJ/177/2008.\r\nEmpresa com sede em:\r\nAv. Marcelo Messias Busiquia, nº 510, Distrito Industrial II, Maringá - PR CEP.: 87.065-006\r\nId: 563302. Valor: R 571,56\r\n"
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        "563379": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de rerratificação do Contrato nº 045/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Sousa Machado Equipamentos Ltda.\r\nFornecimento de moinho de jarros com bolas ou roletes.\r\nR 8.000,00 (oito mil reais).\r\n12/06/2008.\r\n31/07/2008.\r\nE-26/499/2007\r\nTermo de rerratificação do Contrato nº 049/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Qualividros Distribuidora Ltda- Me.\r\nFornecimento de Pinça Tenaz (Um/1)-2” e Pinça Tenaz (Um/1)-6”).\r\nR 270,00 (duzentos e setenta reais).\r\n12/06/2008.\r\n31/07/2008.\r\nE-26/499/2007.\r\nId: 563379\r\n"
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        "563447": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Compromisso nº 7272/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RODOLFO LEAL TEIXEIRA VIEIRACURSOS SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM REDE DE COMPUTADORESUNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7273/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANGÉLICA VILARINE DA SILVA com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nO: Termo de Compromisso nº 7274/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante HAMANY CURSINO SOUZAUNIVERSO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7275/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANE DANTAS SARTORIUNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7276/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ADRIANA FELICIDADE SAHEA PEREIRA SILVA com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7277/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALINE MARIA BENTES PESTANA com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7278/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUCIANA PINHEIRO DE CASTROUNIVERSO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7279/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DAIA DE LEANDRO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7280/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante WAGNER VALÉRIO CABRALUNIVERCIDADE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7281/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BARBARA FERNANDES SENA PILOTO com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7282/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante TATIANE VASCONCELLOS DE AMICO com a interveniência da . \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7283/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARLON RODRIGO AMORIM NOGUEIRA com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7284/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DAIANE OLIVEI RA DE CARVALHO com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7284/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante AMANDA VALÉRIA RANGEL SANTOS com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7285/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PEDRO JORGE LO DUCA VASCONCELLOS com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7286/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BARBARA KAREM VENTURA CARMO com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7287/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SEMIRAMIS VELLOSO PITTA LEAL com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 563447\r\n"
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        "563479": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 06/06/2008\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê:\r\nTermo nº 31/2008, assinado em 10/04/2008. \r\nLeia-se:\r\nTermo nº 31/2008, assinado em 05/05/2008.\r\nId: 563479. A faturar por empenho\r\n"
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        "563681": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Casa da Moeda do Brasil - : A FUNARJ autoriza a reprodução fotográfica da obra “Chegada de D. João VI a Sé”. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.412/2008 \r\n: FUNARJ e Maria Inês Barbosa da Cunha - : Cessão, em caráter eminentemente precário do TAG, para a realização do projeto “Semana Cultural em Marechal”. - : Proc. nº E- 18/400.520/2008\r\n: FUNARJ e Flavia Cristina de Carvalho - : Cessão, em caráter eminentemente precário do TAG, para a realização do show “Sentimento Puro”. - : Proc. nº E-18/400.483/2008\r\nId: 563681. A faturar por empenho\r\n"
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        "563695": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\nContrato nº 016/SESEG/2008, de Prestação de Serviços, que entre si fazem a Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza, conservação, higienização, dedetização e serviços complementares nas diversas dependências da SESEG/RJ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Será de 12 (doze) meses, contados a partir de 03/06/2008, no valor estimado de R 898.800,00 (oitocentos e noventa e oito mil e oitocentos reais). Processo nº E-09/0177/0004/2008.\r\nId: 563695\r\n"
        ],
        "564492": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO “TENENTE JARDIM”, \r\nSÃO GONÇALO\r\nTermos de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, com acesso pela Rua Dr. March, bairro de Tenente Jardim, Município de São Gonçalo - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado , firmados em 10.06.2008, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Promissários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e/ou encargos e remuneração de 90,61 UFIR's, em 12 (doze) prestações mensais e sucessivas cada, no valor equivalente a 7,55 UFIR`s/RJ, em conformidade com o processo nº E-28/001.060/1993, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 01/08/2007, publicado no D.O.E.R.J. de 02/08/2007, às fls. 21.\r\nQuadra 01\r\nDeolinda de Sousa Rodrigues e André Rodrigues - Lote 01\r\nQuadra 02\r\nOlimpio Pereira de Abreu - Lote 01\r\nCarlos André de Sousa e Kátia Cristina de Sousa Rodrigues - Lote 02\r\nCarmem Lúcia Melanes dos Santos Mattos e s/m - Lote 03\r\nEdir Melanes dos Santos - Lote 04\r\nEdna Mellanes e Eucinéa Mellanes Alves - Lote 05\r\nReginaldo Leite de Carvalho - Lote 06\r\nAssociação de Moradores e Amigos do B. de Tenente Jardim - Lote 07\r\nIsmael Fernandes Sobrinho - Lote 10\r\nJoaquim de Amorim Ferreira e Jandira da Silva Amorim - Lote 12B\r\nJanete Carvalho dos Santos e s/m - Lote 13\r\nArlene Corrêa - Lote 14\r\nNilza Baptista Corrêa - Lote 15\r\nJucemar Abdala Leite e Rejane Lanzoni Viana, que também assina Rejane Lanzone Viana - Lote 18\r\nArapoan da Rocha e s/m - Lote 19\r\nQuadra 03\r\nFrancieri Martins Dias e Francine Martins Dias - Lote 01\r\nIracy Leite Ferreira - Lote 04\r\nJosé Santana da Silva e Jacira Gonçalves da Silva - Lote 05\r\nNilza Leite de Abreu - Lote 06\r\nQuadra 04\r\nNúbia Simão Leckar - Lote 01\r\nCarlos Alberto Simão Leckar - Lote 02\r\nNelcina Leckar da Paixão e s/m - Lote 03\r\nIvone Costa Mellanes e Edgar Mellanes - Lote 07A\r\nSimone Guedes da Silva dos Santos - Lote 08A\r\nJosefina da Conceição - Lote 08B\r\nDevid Junior Carvalho dos Santos e Paula Cristiane Pimentel Alves - Lote 09\r\nQueli Cristina Oliveira da Silva Ribeiro e s/m - Lote 11\r\nEvando Vieira dos Santos e Josefa Santana da Silva - Lote 12\r\nJorge Calixto dos Santos e Sandra Regina Barata - Lote 13\r\nQuadra 05\r\nWalmir de Oliveira Marinho e s/m e Maria do Carmo Oliveira - Lote 01\r\nMario Ferreira Barcellos e Valéria Guedes Marins - Lote 04\r\nQuadra 06\r\nLeila Gomes da Silva de Oliveira - Lote 01\r\nRosemary Soares dos Santos da Silva e s/m - Lote 02A\r\nInésio Bertazo Lyrio e s/m - Lote 02B\r\nJuraci Guimarães - Lote 03A\r\nVânia da Silva Nascimento - Lote 04A\r\nIvonete Feitosa da Silva - Lote 04B\r\nElisa Carneiro Ferreira - Lote 06\r\nEliane Maia de Moura - Lote 14\r\nManoel Sabino dos Santos Neto e s/m - Lote 17\r\nMargarida de Fátima Souza - Lote 20\r\nFrancisco Moraes - Lote 21A\r\nQuadra 07\r\nIzabel Cristina Lima da Silva - Lote 2A\r\nElia Santos Silva - Lote 02B\r\nRita de Cássia Souza Vasconcellos e s/m - Lote 04\r\nRenata da Silva Gregório e Julciano Oliveira da Silva - Lote 06B\r\nAntonio Jose de Souza - Lote 07\r\nMaria do Carmo Santana - Lote 08\r\nAlan Pinto Neto e Marilza Fonseca de Oliveira - Lote 09A\r\nAndré Santana Lima - Lote 09B\r\nMarli de Melo - Lote 12A\r\nNatividade Ferreira - Lote 14\r\nLucimar Ribeiro Venancio - Lote 15B\r\nIvete Ferraz de Andrade - Lote 16\r\nLeila da Silva Gregório - Lote 17A\r\nCleito da Silva Gregório e Jurema Dark Lima da Silva Gregório - Lote 19\r\nSandra Mattos da Silva - Lote 21\r\nAna Maria de Lima Constantino - Lote 23\r\nMarinete Dias de Oliveira e s/m - Lote 24\r\nTeresa Aguiar Rodrigues - Lote 26\r\nRozélia da Costa da Silva - Lote 27\r\nJonas Antonio Ferreira - Lote 28\r\nIzabel Pontes Aguiar - Lote 29\r\nAscenção Leal Dias e Maria Aguiar Dias - Lote 30\r\nFabiano da Silva Aguiar e Rosana Tavares de Oliveira - Lote 31A\r\nCarmo Pontes Aguiar e Maria das Graças da Silva Aguiar - Lote 31B\r\nAlbertina Rodrigues de Souza - Lote 32\r\nRegina Célia de Jesus Costa - Lote 33\r\nHelio Coutinho e Maria das Dores Vicente Fonseca - Lote 37\r\nQuadra 08\r\nLuiz Henrique Torres de Menezes - Lote 01\r\nNilta Ferreira Gonçalves - Lote 02\r\nDirce Meirelles Batista - Lote 05\r\nPaulo Marcos Silva Eulalio e s/m - Lote 06\r\nDirce Lima Pereira - Lote 07\r\nQuadra 09\r\nBenedito Vericimo e Faustina Corrêa da Cruz - Lote 02\r\nEdyr de Araujo Lopes - Lote 03\r\nCirlene Miranda Barros - Lote 04\r\nNorival Rodrigues Figueira e s/m - Lote 05\r\nEdesio Mattos da Silva e Celi Mattos da Silva - Lote 06\r\nJuracy Alves Ribeiro - Lote 07\r\nMaria José Torres de Menezes - Lote 08\r\nAndréia Waldemar Rodrigues - Lote 10\r\nIraci Rodrigues da Silva - Lote 11\r\nEnezia Lopes de Miranda - Lote 12\r\nEdiva Lopes de Miranda - Lote 14\r\nHelio Figueira da Fonseca - Lote 15\r\nGilparanan de Azeredo e s/m - Lote 16A\r\nAntonia Gasparelho Ribeiro - Lote 16B\r\nMaria da Penha Silveira Antonio Ribeiro - Lote 17\r\nRoseli Ribeiro da Fonseca - Lote 18\r\nMeleci Mariana Ribeiro - Lote 19\r\nEdna Silva Eulalio Ferreira e Marlene Silva Eulalio - Lote 20\r\nMarly Ribeiro de Castro - Lote 22\r\nRosemary da Silva Ribeiro - Lote 23\r\nJorgina Machado da Silva - Lote 24\r\nJocemir Francisco Pereira e Solange de Souza - Lote 26\r\nIolanda da Conceição - Lote 28\r\nRosângela Pereira Brito e s/m - Lote 32\r\nRita de Almeida - Lote 33\r\nFrancisca Melo de Oliveira - Lote 34\r\nMarcio Soares - Lote 35\r\nKatia Regina Soares Viana e Leonardo dos Santos Zeferino - Lote 37\r\nCelso Rodrigues Baia e Isabel dos Santos Baia - Lote 39\r\nQuadra 10\r\nEunice Maria da Silva Sebastião - Lote 01\r\nManoel Sebastião - Lote 02\r\nElizabeth da Silva Amarante - Lote 03\r\nIlza Carla Borges Viana - Lote 04\r\nDecio Luiz Paes de Souza e Eliane Silva Viana - Lote 05\r\nVanda Viana - Lote 06\r\nCássia Silva Viana Mattos e s/m - Lote 07\r\nGilson Silva Viana e Daniela Corrêa dos Santos - Lote 08A\r\nCarlos Antonio Viana - Lote 09\r\nIlza Inácio das Chagas - Lote 11\r\nLevy Henrique da Cunha e Marcelo da Silva Machado - Lote 14\r\nMelissa Marcia Conceição da Cunha - Lote 16\r\nNadir dos Santos Pinheiro - Lote 17B\r\nSanta Timótea Paulino Barbosa - Lote 19\r\nQuadra 11\r\nRegina Crispim - Lote 02\r\nId: 564492. A faturar por empenho\r\n"
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        "564493": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.05.2006\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO “MORRO DR. JURUMENHA”, \r\nSÃO GONÇALO\r\nOnde se lê:\r\nQuadra 06\r\nLenice de Andrade Amaral - Lote 12\r\nLeia -se:\r\nQuadra 06\r\nLenilce de Andrade Amaral - Lote 12\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nQuadra 12\r\nGilmar Cândido da Matta e Gilcelea Matta de Paula - Lote 01\r\nLeia-se:\r\nQuadra 12\r\nGilmar Cândido da Matta e Gilcileia Matta de Paula - Lote 01\r\nId: 564493. A faturar por empenho\r\n"
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        "564586": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. prorrogar o prazo para 29.02.2008. 21/01/2008.\r\n*Omitido no D.O de 31.01.2008\r\nFundação para Infância e Adolescência - FIA e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. conjungação de esforços para colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa. PRAZO:DATA: 01/04/2008.\r\n*Omitido no D.O de 11.04.2008\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. 07.03.2008\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOnde se lê: \r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 051/2007...\r\nLeia-sê: \r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 051/2007...\r\nD.O. 16.04.2008\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nOnde se lê:\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato 016/2007. OBJETO: formalizar as modificações de quantidades...\r\nLeia-sê: \r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 016/2007. OBJETO: formalizar a suspensão da contagem do prazo até 31.05.2008...\r\nId: 564586. A faturar por empenho\r\n"
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        "564664": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular não remunerado dos estudantes FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 564664. A faturar por empenho\r\n"
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        "564668": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Contratual nº 0048/2007\r\nE-26/37.561/2007\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MAXWELL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Reforma Predial, pelo Regime de Empreitada por Preço Global, na ETE Luiz Carlos Ripper/FAETEC.\r\nR 134.761,70 (cento e trinta e quatro mil setecentos e sessenta e um reais e setenta centavos).\r\n26/12/2007\r\n60 (sessenta) dias, contados do início dos trabalhos.\r\nEdital da Carta Convite nº 011/2007, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2008.\r\nId: 564668. A faturar por empenho\r\n"
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        "564674": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RGI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Prestação de Serviços de Reforma, pelo regime de Empreitada por Preço Global, na ETE ADOLPHO BLOCH/FAETEC, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. R 138.384,95 (cento e trinta e oito mil trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). 120 (cento e vinte dias) contados do início do trabalho. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n* Omitido no D.O. de 08/10/2007\r\nId: 564674. A faturar por empenho\r\n"
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        "564817": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de conservação, limpeza e higienização. \r\nR 7.652,65 (sete mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) \r\nE-08/74669/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CELLE & ANDY MATERIAL CIRÚRGICO HOSPITALAR LTDA.\r\nforneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 14.571,05 (quatorze mil quinhentos e setenta e um reais e cinco centavos)\r\nE-08/75276/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SONG BOX EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA\r\nForneceu material de consumo. \r\nR 2.362,10 (dois mil trezentos e sessenta e dois reais e dez centavos) \r\nE-08/74834/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA. \r\nForneceu material médico-hospitalar \r\nR 2.100,04 (dois mil cem reais e quatro centavos)\r\nE-08/76167/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PAPELARIA EL LYON CAXIENSE LTDA. \r\nForneceu material de consumo. \r\nR 15.147,70 (quinze mil cento e quarenta e sete reais e setenta centavos) \r\nE-08/75266/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BNF ANALÍTICA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nforneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 33.567,84 (trinta e três mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) \r\nE-08/75035/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INTER HOSPITALAR LTDA. \r\nforneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 19.274,70 (dezenove mil duzentos e setenta e quatro reais e setenta centavos) \r\nE-08/75028/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PAPELARIA EXTRAGIGABYTE LTDA. \r\nforneceu material de consumo. \r\nR 3.288,42 (três mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos) \r\nE-08/75353/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WATERBIO BIOTECNOLOGIA AUTOMAÇÃO E ELÉTRICA LTDA. \r\nforneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 7.720,00 (sete mil setecentos e vinte reais) \r\nE-08/74741/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DENTAL HÉRCULES DO MÉYER LTDA. \r\nforneceu material de consumo médico-hospitalar \r\nR 776,00 (setecentos e setenta e seis reais) \r\nE-08/75346/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME. \r\nForneceu equipo para bomba de infusão \r\nR 1.433,50 (hum mil quatrocentos e trinta e três reais e cinqüenta centavos) \r\nE-08/74601/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INTER HOSPITALAR LTDA. \r\nforneceu material de consumo médico-hospitalar\r\nR 2.971,00 (dois mil novecentos e setenta e um reais) \r\nE-08/76166/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. \r\nfornecimento de gás \r\nR 18.105,02 (dezoito mil cento e cinco reais e dois centavos)\r\nE-08/76234/2007 e apensos \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ROFERMED INSTRUMENTAL E IMPLANTES LTDA. \r\nforneceu material de consumo hospitalar. \r\nR 1.654,00 (hum mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais ) \r\nE-08/75087/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BIOCRISTAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.\r\nforneceu material de consumo médico-hospitalar \r\nR 3.972,00 (três mil novecentos e setenta e dois reais) \r\nE-08/75295/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA. \r\nforneceu material de consumo médico-hospitalar \r\nR 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)\r\nE-08/74837/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MAXIMS MILLENIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. \r\nforneceu material de consumo \r\nR 26.803,92 (vinte e seis mil oitocentos e três reais e noventa e dois centavos) \r\n\r\nE-08/73083/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ULTRAFARMA PRODUTOS MÉDICOS LTDA \r\nforneceu medicamentos \r\nR 21.561,20 (vinte e um mil quinhentos e sessenta e um reais e vinte centavos) \r\nE-08/75090/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ROFERMED INSTRUMENTAL E IMPLANTES LTDA. \r\nforneceu material de consumo hospitalar \r\nR 1.370,82 (hum mil trezentos e setenta reais e oitenta e dois centavos) \r\nE-08/75086/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LJRV ODONTO MEDICAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA-ME. \r\nForneceu material de consumo hospitalar\r\nR 22.072,00 (vinte e dois mil e setenta e dois reais) \r\nE-08/75045/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RB 185 PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\nforneceu material de consumo\r\nR 7.593,48 (sete mil quinhentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos) \r\nE-08/74743/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DENTAL HÉRCULES DO MÉYER LTDA\r\nforneceu material de consumo médico-hospitalar \r\nR 381,50 (trezentos e oitenta e um reais e cinqüenta centavos) \r\nE-08/74892/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LIDERANÇA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nPrestou serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários \r\nR 234.253,46 (duzentos e trinta e quatro mil duzentos e cinqüenta e três reais e quarenta e seis centavos)\r\nE-08/72200/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar \r\nR 4.290,00 (quatro mil duzentos e noventa reais)\r\nE-08/75388/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BIG HOSPITALAR ASSISTÊNCIA A HOSPITAIS LTDA. \r\nforneceu órteses e próteses \r\nR 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais)\r\nE-08/76163/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LABCOM COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM APARELHOS CIENTÍFICOS LTDA. \r\nForneceu material hospitalar \r\nR 1.276,40 (hum mil duzentos e setenta e seis reais e quarenta centavos ) \r\nE-08/75241/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LAB-BRAX DIAGNÓSTICA LTDA. \r\nforneceu material de consumo médico-hospitalar\r\nR 2.609,45 (dois mil seiscentos e nove reais e quarenta e cinco centavos ) \r\nE-08/76172/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FTM FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\nforneceu material de consumo hospitalar\r\nR 16.860,00 (dezesseis mil oitocentos e sessenta reais) \r\nE-08/75988/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.\r\nprestou serviços de dosimetria pessoal das radiações\r\nR 1.729,60 (hum mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) \r\n\r\nE-08/75108/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA . \r\nPrestou serviço de reforma e adequação\r\nR 37.499,54 (trinta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinqüenta e quatro centavos)\r\nE-08/70836/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e OYKAM COMERCIAL LTDA.\r\nForneceu medicamentos e material de consumo hospitalar \r\nR 44.895,31 (quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos) \r\nE-08/75025/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MAQUIMOTOR COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção preventiva\r\nR 38.610,00 (trinta e oito mil seiscentos e dez reais) \r\nE-08/75900/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção de equipamentos médico- hospitalares\r\nR 13.546,33 (treze mil quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e três centavos)\r\nE-08/75404/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nPrestou serviços de conserto em aparelhos diversos e locação de monitores e respiradores\r\nR 79.338,00 (setenta e nove mil trezentos e trinta e oito reais) \r\nE-08/72728/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nPrestou serviços de reforma e adequação\r\nR 37.499,54 (trinta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinqüenta e quatro centavos) \r\nE-08/70836/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PRO OESTE MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu medicamentos \r\nR 4.686,20 (quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais e vinte centavos) \r\nE-08/71532/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e V & A CIRÚRGICA LTDA - ME.\r\nForneceu medicamentos\r\nR 1.977,70 (hum mil novecentos e setenta e sete reais e setenta centavos) \r\nE-08/74765/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CHIKELTOR AUTO-PEÇAS LTDA \r\nPrestou serviços de conserto em ambulâncias\r\nR 8.760,00 (oito mil setecentos e sessenta reais)\r\nE-08/75222/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ULTRAFARMA PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nForneceu medicamento e material de consumo médico-hospitalar\r\nR 2.663,60 (dois mil seiscentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) \r\nE-08/72845/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONEXÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar \r\nR 310.202,00 (trezentos e dez mil duzentos e dois reais) \r\nE-08/72909/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e W-TEC SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestou serviços de consertos e reparos de equipamentos \r\nR 32.635,00 (trinta e dois mil seiscentos e trinta e cinco reais) \r\n\r\nE-08/72853/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. \r\nForneceu gás\r\nR 58.338,20 (cinqüenta e oito mil trezentos e trinta e oito reais e vinte centavos) \r\nE-08/74403/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. \r\nForneceu gás \r\nR 76.523,16 (setenta e seis mil quinhentos e vinte e três reais e dezesseis centavos) \r\nE-08/75200/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. \r\nForneceu gás \r\nR 57.333,08 (cinqüenta e sete mil trezentos e trinta e três reais e oito centavos) \r\nE-08/75819/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nId: 564817\r\n"
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            " Termo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. \r\nForneceu gás. \r\nR 16.726,78 (dezesseis mil setecentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos). \r\nE-08/75597/2007 e apensos \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. \r\nforneceu gás. \r\nR 26.131,93 (vinte e seis mil cento e trinta e um reais e noventa e três centavos).\r\nE-08/75561/2007 e apensos \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. \r\nForneceu gás. \r\nR 25.936,75 (vinte e cinco mil novecentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos). \r\nE-08/74777/2007 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. \r\nForneceu gás. \r\nR 25.428,91 (vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos).\r\nE-08/73510/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. \r\nForneceu gás. \r\nR 2.106,84 (dois mil cento e seis reais e oitenta e quatro centavos). \r\nE-08/74281/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção predial. \r\nR 328.867,46 (trezentos e vinte e oito mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos). \r\nE-08/75912/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção predial. \r\nR 36.218,89 (trinta e seis mil duzentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos). \r\nE-08/75467/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção predial. \r\nR 114.165,96 (cento e quatorze mil cento e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos). \r\nE-08/75615/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. \r\nforneceu refeições. \r\nR 45.349,71 (quarenta e cinco mil trezentos e quarenta e nove reais e setenta e um centavos).\r\nE-08/76536/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PREMEIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. \r\nforneceu refeições. \r\nR 222.291,18 (duzentos e vinte e dois mil duzentos e noventa e um reais e dezoito centavos). \r\nE-08/74099/2007 e apensos \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. \r\nForneceu refeições. \r\nR 55.195,32 (cinqüenta e cinco mil cento e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos). \r\nE-08/75672/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A. \r\nForneceu gases medicinais\r\nR 23.020,80 (vinte e três mil vinte reais e oitenta centavos). \r\nE-08/71069/2008 e apenso \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/04/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nForneceu gases medicinais. \r\nR 216.265,84 (duzentos e dezesseis mil duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\nE-08/75124/2007 e apenso \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A. \r\nForneceu central de vácuo duplex e central de ar medicinal duplex. \r\nR 130.358,00 (cento e trinta mil trezentos e cinqüenta e oito reais). \r\nE-08/76140/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INTERATIVA SERVICE LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza técnica hospitalar. \r\nR 305.930,97 (trezentos e cinco mil novecentos e trinta reais e noventa e sete centavos). \r\nE-08/75525/2007 e apensos \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 76.807,90 (setenta e seis mil oitocentos e sete reais e noventa centavos). \r\nE-08/74903/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nForneceu medicamentos e material de consumo médico hospitalar. \r\nR 248.209,09 (duzentos e quarenta e oito mil duzentos e nove reais e nove centavos). \r\nE-08/75044/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. \r\nPrestou serviços de coleta de resíduo orgânico e infectante. \r\nR 5.740,80 (cinco mil setecentos e quarenta reais e oitenta centavos). \r\nE-08/76205/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CDR - CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A. \r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter. \r\nR 89.991,12 (oitenta e nove mil novecentos e noventa e um reais e doze centavos). \r\nE-08/70857/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/02/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção predial. \r\nR 799.612,04 (setecentos e noventa e nove mil seiscentos e doze reais e quatro centavos). \r\nE-08/75633/2007 e apenso. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção predial. \r\nR 493.058,30 (quatrocentos e noventa e três mil cinqüenta e oito reais e trinta centavos). \r\nE-08/75999/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção predial. \r\nR 91.623,71 (noventa e um mil seiscentos e vinte e três reais e setenta e um centavos). \r\nE-08/74772/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA. \r\nForneceu material médico-hospitalar. \r\nR 2.694,28 (dois mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos). \r\nE-08/75226/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA. \r\nForneceu material médico-hospitalar. \r\nR 19.658,70 (dezenove mil seiscentos e cinqüenta e oito reais e setenta centavos). \r\nE-08/76165/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. \r\nPrestou serviços de coleta de lixo orgânico e infectante. \r\nR 422.462,56 (quatrocentos e vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nE-08/72169/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. \r\nPrestou serviços de coleta de resíduo orgânico e infectante. \r\nR 357.181,66 (trezentos e cinqüenta e sete mil cento e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos).\r\nE-08/73374/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONTRATME SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, manutenção de jardins, com fornecimento de materiais de higiene.\r\nR 186.341,90 (cento e oitenta e seis mil trezentos e quarenta e um reais e noventa centavos). \r\nE-08/75380/2007 e apenso\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONTRATME SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, manutenção de jardins, com fornecimento de materiais de higiene.\r\nR 26.131,42 (vinte e seis mil cento e trinta e um reais e quarenta e dois centavos). \r\nE-08/75857/2007 e apenso \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONTRATME SERVIÇOS LTDA. \r\nprestou serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, manutenção de jardins, com fornecimento de materiais de higiene.\r\nR 26.131,42 (vinte e seis mil cento e trinta e um reais e quarenta e dois centavos). \r\nE-08/75381/2007 e apenso \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/12/2007\r\nId: 564818\r\n"
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        "564819": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            " Termo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADES ECONÔMICO PROFISSIONAL. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 4.330.154,08 (quatro milhões, trezentos e trinta mil cento e cinqüenta e quatro reais e oito centavos). \r\nE-08/73913/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza e higiene. \r\nR 202.946,70 (duzentos e dois mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta centavos).\r\nE-08/75129/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS. \r\nPrestou serviços de limpeza e higiene. \r\nR 17.450,85 (dezessete mil quatrocentos e cinqüenta reais e oitenta e cinco centavos). \r\nE-08/74051/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LHM AR CONDICIONADO LTDA. \r\nPrestou serviço de manutenção predial preventiva e corretiva com operação 24h. \r\nR 354.802,94 (trezentos e cinqüenta e quatro mil oitocentos e dois reais e noventa e quatro centavos).\r\nE-08/70096/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. \r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância armada e desarmada com instalação de sistema de monitoração eletrônica local e à distância, através de sistema de alarme, CFTV e ronda eletrônica, com manutenção preventiva e corretiva do sistema (kits). \r\nR 17.244,91 (dezessete mil duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos). \r\nE-08/75368/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LHM AR CONDICIONADO LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção predial preventiva e corretiva com operação 24h. \r\nR 354.802,94 (trezentos e cinqüenta e quatro mil oitocentos e dois reais e noventa e quatro centavos). \r\nE-08/75914/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LHM AR CONDICIONADO LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção predial preventiva e corretiva com operação 24h. \r\nR 356.022,92 (trezentos e cinqüenta e seis mil vinte e dois reais e noventa e dois centavos). \r\nE-08/75629/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações. \r\nR 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais). \r\nE-08/75901/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEW BABY SERVIÇO DE TERAPIA INTENSIVA NEO-NATAL E PEDIÁTRICA LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações. \r\nR 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos reais). \r\nE-08/76100/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOVIDA - CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de altopor meio de internações. \r\nR 111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos reais). \r\nE-08/75320/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA. \r\nPrestou serviço de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações. \r\nR 58.800,00 (cinqüenta e oito mil e oitocentos reais). \r\nE-08/70649/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA. \r\nPrestou serviço de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações. \r\nR 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). \r\nE-08/70633/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA. \r\nPrestou serviço de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações. \r\nR 78.000,00 (setenta e oito mil reais).\r\nE-08/70607/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOVIDA - CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA LTDA. \r\nPrestou serviço de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações. \r\nR 108.000,00 (cento e oito mil reais). \r\nE-08/71010/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA. \r\nPrestou serviços cirúrgicos a neonatos de alto risco. \r\nR 2.110,23 (dois mil cento e dez reais e vinte e três centavos).\r\nE-08/70605/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA. \r\nPrestou serviço de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações. \r\nR 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais). \r\nE-08/70608/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOVIDA - CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA LTDA. \r\nPrestou serviço de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações. \r\nR 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). \r\nE-08/70744/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA. \r\nPrestou serviço de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações. \r\nR 106.800,00 (cento e seis mil e oitocentos reais). \r\nE-08/71053/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA. \r\nPrestou serviço de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações. \r\nR 356.400,00 (trezentos e cinqüenta e seis mil e quatrocentos reais). \r\nE-08/70611/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO. \r\nPrestou serviço de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações. \r\nR 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais). \r\nE-08/70650/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviço de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações. \r\nR 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais). \r\nE-08/71105/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/04/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza e higiene. \r\nR 3.051,66 (três mil cinqüenta e um reais e sessenta e seis centavos).\r\nE-08/70192/2008 e apenso \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/04/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A. \r\nforneceu gases medicinais. \r\nR 63.534,14 (sessenta e três mil quinhentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos). \r\nE-08/70818/2008 e apenso \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/04/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A. \r\nForneceu gases medicinais. \r\nR 242.155,32 (duzentos e quarenta e dois mil cento e cinqüenta e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\nE-08/70827/2008 e apensos \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/04/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. \r\nPrestou serviços integrados de vigilância e segurança. \r\nR 370.731,66 (trezentos e setenta mil setecentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos). \r\nE-08/71111/2008 e apensos \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/04/2008\r\nId: 564819\r\n"
        ],
        "564912": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            ": Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no LIVRO: E-04/SUPATI, Fls. 195 a 197; nº 055; PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda; OBJETO: Imóvel situado na Rua Marques do Paraná, nº 191 salas 201 a 208, Centro, Niterói/RJ; DATA DA ASSINATURAº E-34/10522/2006.\r\nId: 564912\r\n"
        ],
        "564917": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n- Termo de Cooperação Técnica \r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Prefeitura de Itaperuna.\r\n- O estabelecimento de Cooperação Técnica e Material, visando à implantação de uma Agência/Centro de Emprego de Trabalho e Renda nas instalações cedidas pela Prefeitura de Itaperuna, com o objetivo de propiciar a Qualificação Profissional e a Intermediação de Mão-de-Obra através de oportunidades de estágio, emprego e /ou empreendedorismo a ser realizado de acordo com os critérios estabelecidos pelo sistema previsto no Convênio MTE/SPPE/CODEFAT Nº 039/2006.\r\n- Lei Federal nº 8.666/93, alterada em parte pela Lei Federal nº 8.883/94, na Constituição Federal, no Código Civil Brasileiro, na Legislação Estadual, em geral, e no que couber, na Constituição Estadual, na Lei Estadual nº 287/79, no Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n° E-22/0105/2008.\r\n- 27/02/2008.\r\nId: 564917\r\n"
        ],
        "564922": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS \r\nLOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nA- 03/SUPATI, fls. 41 a 43. Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. A transferência dos seguintes imóveis: 1) Prédio de dois pavimentos situado na Avenida Marechal Floriano, nº 171 e respectivo terreno que é formado de duas porções, uma medindo 2,05m de largura pela Rua Tobias Barreto, por 7,20m de extensão e outra sob a designação de Rua Marechal Floriano Peixoto, medindo 7,20m de largura por 14,00m de extensão, confrontando por um lado com a Rua Regente Feijó, pelo outro lado com o prédio nº 169 da Avenida Marechal Floriano, e pelos fundos com o de nº 170 da Rua Regente Feijó, conforme transcrito sob o nº 86.299 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro. 2) Casa X do edifício situado na Rua Paula Matos, nº 132-A, construída em terreno que mede 4,20 de frente e fundos por 12,00m de extensão confrontando de um lado com a casa 09, de Michel Salvador, e outro, com o terreno do prédio 130, da Rua Paula Matos, de Ana Vieira da Silva, e, nos fundos com o dito imóvel nº 130. FRE sob o nº 329.945 CL 7880, conforme transcrito na matrícula nº 03443 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro. 3) Prédio situado na Rua da Constituição, nº 70 e seu respectivo terreno, que mede: de frente e de fundos 2,65m e de extensão por ambos os lados 11,00m confrontando à direita com o prédio nº 74, à esquerda com o nº 68, ambos da Rua da Constituição e nos fundos com o prédio nº 35 da Rua do Núncio, atual Rua República do Líbano, conforme transcrito na matrícula nº 87.069 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro. 11 de junho de 2008.º E-01/301.993/2004.\r\nA-03/SUPATI, fls. 44 a 46. Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. A transferência do seguinte imóvel: Prédio situado à Praça Tiradentes, nº 33 e respectivo terreno, que mede: 4,65m por 16,00m confrontando pelo lado direito com o nº 31, da Prefeitura do Distrito Federal, pelo lado esquerdo com o nº 35, de Fernando Campacci, todos da mesma rua e nos fundos com o nº 4 da Rua Pedro Primeiro, da Empresa Pascoal Segreto, conforme descrito na matrícula nº 71.869 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro. 11 de junho de 2008.º E-01/60.318/2001.\r\nA-03/SUPATI, fls. 47 a 49. Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. A transferência do seguinte imóvel: Prédio nº 47 da Rua Moraes Vale, na Freguesia da Glória, e respectivo terreno que mede 5,80m de largura por 16,85m de comprimento, confrontando à direita com o nº 45, à esquerda com o nº 49, ambos da mesma rua, e nos fundos com o nº 65 da Rua da Lapa. Descrito na matrícula nº 252.008 do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro. 11 de junho de 2008;º E-01/301.309/2004.\r\nA-03/SUPATI, fls. 50 a 52. Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. A transferência do seguinte imóvel: Prédio de 2 pavimentos, dividido o 1º pavimento em loja e o 2º em cômodos situado na Rua República do Líbano, nº 42, e domínio útil do respectivo terreno foreiro a Venerável Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo, medindo de frente 3,52m por 10,46m de comprimento, confrontando, de um lado com o prédio nº 40, do outro com o de nº 44, e nos fundos com o de nº 56 da Rua da Constituição, descrito na matrícula nº 90539, do Cartório de 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro. º E- 01/4884/2002.\r\nC- 09/SULOG, O Estado do Rio de Janeiro e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro/DETRAN. Imóvel situado na Rua Belford s/nº, Rocha/RJ. 11 de junho de 2007.º E-09/01304/87.\r\nId: 564922\r\n"
        ],
        "565347": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles - Cessão, em caráter eminentemente precário da SCM, para a realização do Festival Internacional da Música, que promoverá 03 (três) concertos, em conjunto com a Aliança Francesa do Rio de Janeiro/RJ. - Proc. nº E-18/400.568/2008\r\nFUNARJ e Associação dos Professores de Francês do Estado do Rio de Janeiro - Cessão, em caráter eminentemente precário da SCM, para a realização do “VI Fête de La Musique. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.567/2008\r\nFUNARJ e Nicolau Martins de Oliveira - : Cessão, em caráter eminentemente precário da SCM, para a realização da apresentação da Banda de Concerto de Volta Redonda. - : Proc. nº E-18/400.541/2008\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2008\r\nId: 565347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "566147": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 001/2008 ao Termo de Cooperação Técnica nº 001 /2007, assinado em 12 de junho de 2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBM.\r\nDispor sobre condições de utilização pelo Estado de sistema informatizado desenvolvido pela BOLSA, que possibilita realizar, por intermédio da , processos licitatórios de bens e serviços comuns, podendo, ainda, auxiliar nas aquisições de bens e contratações de obras e serviços definidos nos arts. 24 e 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, quando cabíveis, junto a fornecedores previamente cadastrados.\r\nProcesso nº E-01/400346/2007, Decretos Estaduais nºs 31.863, de 16/09/2002, 31.864, de 16/09/2002, 40.497, de 01/01/2007 e 41.314, de 20/05/2008, Resoluções SEPLAG nºs 007, de 01/02/2007 e 046, de 17/04/2007 e Instruções da Comissão de Valores Mobiliários nºs 387, de 28/04/2003 e 402, de 27/01/2004.\r\nId: 566147\r\n"
        ],
        "566168": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF. O presente convênio tem por objeto o intercâmbio, sem qualquer ônus, de dados e informações entre as partes convenentes, sendo que a PCERJ disponibilizará ao COAF, via on line, acesso ao /sistema de /consulta aos /registros de Ocorrências Policiais, denominado “RO WEB”, a fim de subsidiar o desempenho de suas atividades institucionais, e, por outro lado, o COAF disponibilizará à PCERJ acesso ao Sistema Eletrônico de Intercâmbio, doravante citado como SEI, além de capacitar integrantes da PCERJ relativamente à análise financeira e à prevenção e combate à “lavagem” de dinheiro. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2008. Processo nº E-09/000739/1202-2008.\r\nId: 566168\r\n"
        ],
        "566216": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular não remunerado dos estudantes FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 566216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "566271": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 26/2008, assinado em 11.06.2008.DER/RJ e o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. Obras de pavimentação de diversos logradouros, numa área total de 14.890,0m2. PRA ZOsendo pelo DER-RJ R 404.193,58 Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980 E- 17/201.295/2008.\r\nId: 566271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "566272": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            " Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 25/2008, assinado em 10.06.2008.: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM. : Obras de pavimentação, drenagem e urbanização em diversos logradouros com uma área de 90.000m2. sendo pelo DER-RJ R 1.628.680,15. Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.481/2008.\r\nId: 566272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "566425": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, a Associação de Criadores do Estado do Rio de Janeiro - ACERJ e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO. OBJETO: Implementação de ações de desenvolvimento do PROGRAMA RIO GENÉTICA, visando a promover o melhoramento do rebanho do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001096/2008.\r\nId: 566425\r\n"
        ],
        "566431": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/06/2008\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nLeia-se:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nFimTab\r\nId: 566431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "566435": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 070/2008. - : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE CAMBUCI. : Instalação e funcionamento sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil do DETRAN/RJ, com o objetivo de atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral04 (quatro) anos, contados a partir da data da assinatura. 29 de maio de 2008. : Art. 2º, inciso XIII do Decreto Estadual nº 570/76, c/c o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. E-09/64675/4000/1999.\r\nId: 566435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "566436": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONVÊNIO DE INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 073/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT. : Integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação, com ressarcimento dos custos operacionais, no sentido de viabilizar o cumprimento da Lei Federal nº 9.503/97, em especial ao acesso ao banco de dados do DETRAN/RJ48 (quarenta e oito) meses, de 03.03.2008 a 02.03.2012. DATA DA ASSINATURA:: Arts. 21, 22 e 25, parágrafo único da Lei Federal nº 9.503/97, Resolução CONTRAN nº 145/2003, Portaria DENATRAN nº 15/2003, art. 116 e seus parágrafos da Lei Federal nº 8.666/93 e arts. 48 a 57 do Decreto nº 93.872/86. E-12/406552/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 20.03.2008.\r\nId: 566436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "567384": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n8\r\n\r\nEspecifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda-EPP\r\nde Medicamentos\r\n(doze) meses\r\n27.752,20\r\n7\r\n8\r\n\r\n8\r\na \r\nEmpresa Disk Méd Pádua Distribuidora de Medicamentos Ltda\r\nde Medicamentos\r\n(doze) meses\r\n2.001,66\r\n/2007\r\n8\r\n8\r\na \r\nEmpresa Merriam-Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\nde Medicamentos\r\n(doze) meses\r\n21.717,20\r\n/2007\r\n8\r\n8\r\na \r\nEmpresa Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda\r\nde Medicamentos\r\n(doze) meses\r\n1.533,60\r\n/2007\r\n8\r\nno D.O. de 04.04.2008\r\nFimTab\r\nId: 567384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "567726": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n: Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº 06/2008.\r\n: Celebram entre si a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Mário Kroeff - HMK, CNPJ/MF nº 33.816.794/0001-15. \r\n: Conjugar esforços para estabelecer as condições básicas para disponibilizar recursos para o financiamento de 08 (oito) bolsas de residência médica para os Programas de Oncologia Clínica e Mastologia, de acordo com Regimento e Legislação da Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação.\r\n: de 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/2277/2008.\r\n: 08.05.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Dr. Hiran Silveira Lucas, CPF nº 006.462.967-87.\r\nId: 567726\r\n"
        ],
        "567847": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e RUTH GREGORIO DA SILVA. : Uso de imóvel localizado à Pátio da estação nº 3 Visconde de Itaboraí - RJ, possuindo área de terreno de 253,40m² e área construída de 52,44m². R 80,66. Indeterminado (em caráter eminentemente precário) a contar de 10 de Junho de 2008. Lei Complementar nº 45, de 24 de julho de 1985 e Decreto nº 19.923, de 9 de maio de 1994, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização por terceiros, de bens imóveis pertencentes à Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro. E-10/300.066/2008.\r\nId: 567847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "567983": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            ": Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 004/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Três Rios, CNPJ/MF nº 29.138.377/0001-93.\r\n: Cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Raios-X portátil e 01 (uma) Processadora automática para Raio-X e 01 (um) Aparelho de Ultrassom Digital com Doppler colorido.\r\n: de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/13.117/2007.\r\n: 11.04.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Celso Alencar Ramos Jacob, Prefeito Municipal, CPF nº 381.082.167-53 e Sr. Valter Luiz Lavinas Ribeiro, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 081.897.817-15.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 005/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Duque de Caxias, CNPJ/MF nº 29.138.328/0001-50.\r\n: Cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Raios-X portátil e 01 (uma) Processadora automática para Raio-X.\r\n: de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.998/2007.\r\n: 17.04.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Washington Reis de Oliveira, Prefeito Municipal, CPF nº 013.118.467-94 e Sr. Oscar Jorge Berro, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 424.939.437-91.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 008/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Macuco, CNPJ/MF nº 01.617.237/0001-89.\r\n: Cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Utrassom Digital com Doppler Colorido. \r\n: de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.987/2007.\r\n: 17.04.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Rogério Bianchini, Prefeito Municipal, CPF nº 377.625.677-04 e Sra. Lucimar de Souza Drummond, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 830.302.717-49.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 010/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Sumidouro, CNPJ/MF nº 31.165.706/0001-08.\r\n: Cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Raios-X para mamografia e 01 (um) Aparelho de Ultrassom portátil com Doppler e monitor colorido. \r\n: de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.964/2007.\r\n: 17.04.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Manoel José de Araújo, Prefeito Municipal, CPF nº 368.014.617-53 e Sra. Cecília Maria Lucas de Araújo, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 241.351.517-87.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 011/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital de Cantagalo, CNPJ/MF nº 29.236.841/0001-84.\r\n: Cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Raios-X para mamografia de alta resolução, 01 (um) Aparelho de Ultrassom portátil com Doppler e monitor colorido, 01 (uma) Cama Fowler, 01 (um) Monitor para UTI e 01 (um) Ventilador para UTI. \r\n: de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.997/2007.\r\n: 17.04.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Carlos Alberto Nobrega Bon, Provedor, CPF nº 246.632.637-04.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 013/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Itaperuna, CNPJ/MF nº 28.916.716/0001-52.\r\n: Cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Ultrassom Digital com Doppler Colorido. \r\n: de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.979/2007.\r\n: 17.04.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Jair de Siqueira Bittencourt Júnior, Prefeito Municipal, CPF nº 017.609.667-11 e Sr. Elias Daruis Assad Neto, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 884036.707-10.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.05.2008.\r\nId: 567983\r\n"
        ],
        "568133": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nCONVÊNIO Nº 011/2008, firmado em 16/06/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Vassouras.\r\nExecução de Obras de construção de 01(um) galpão para beneficiamento de tomates com 1.500 m2, no Distrito de Massambará no Município de Vassouras.\r\nR 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais).\r\n07 (sete) meses a contar da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93 \r\nE-17/000.770/2008\r\nId: 568133\r\n"
        ],
        "568212": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            " DE CONTRATO\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Esperança Agência de Viagens e Turismo LTDA. Prestações de serviços de hospedagem, com café da manhã, alimentação e locação de auditório, no Município de São João da Barra - RJ, no SESC Grussaí, à Rua Antonio Gonçalves Carvalho, s/nº, CEP: 28.200-000. R 10.345,00 (dez mil trezentos e quarenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/000563/2008.\r\nId: 568212\r\n"
        ],
        "569094": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e o Município do Rio de Janeiro. A FUNARJ autoriza a reprodução digital das obras de autoria do fotografo Augusto Malta, componentes do acervo do Museu Histórico da Cidade, para serem utilizadas no projeto “Portal Malta”. Proc. nº E- 18/400.324/2008.\r\nFUNARJ e Marian Wolff Starosta. Cessão, em caráter eminentemente precário da CCLA, para a realização do curso “Fotografia de Espetáculos - da produção à entrega do material”. : Proc. nº E-18/400.557/2008.\r\nFUNARJ e Marian Wolff Starosta. : Cessão, em caráter eminentemente precário da CCLA, para a realização do curso “Oficina de Fotografia Digital”. Proc. nº E-18/400.557/2008.\r\nFUNARJ e Rádio Globo S.A. Cessão, em caráter eminentemente precário do Teatro da CCLA, para a realização da gravação do programa “Debates CBN/RJ na CCLA - Gastronomia”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.489/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2008.\r\nId: 569094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "569282": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto. OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário da SCM, para a realização lançamento do CD Quadro Brasil pelo Selo Rádio MEC. Proc. nº E-18/400.501/2008.\r\nId: 569282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "569289": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF/RJ e LIGHT Energia S/A. Estabelecer medidas ecológicas de caráter mitigador, compensatório e de adequação ambiental do empreendimento “Recuperação dos Diques de Contenção I e II de Cacaria do Reservatório de Lages”. 3 (três) anos contados da data da publicação. Processo nº E-07/300.723/2007.\r\nId: 569289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "569291": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 129/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Santo Antônio de Pádua.\r\n31 de março de 2008.\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 4 (quatro) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.785/2007.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Trajano de Moraes.\r\n04 de abril de 2008.\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.942/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 18/04/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 059/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Trajano de Moraes.\r\n18 de abril de 2008.\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses \r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.815/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Miracema.\r\n25 de abril de 2008.\r\nObjeto: Prorroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses \r\nReferência: Processo Administrativo n.º E-23/000.853/2007\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 095/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Mangaratiba.\r\n25 de abril de 2008.\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.600/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 14/05/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 089/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Conceição de Macabu.\r\n16 de maio de 2008.\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 6 (seis) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.574/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/06/2008\r\nPÁGINA 64 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nOnde se lê:\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio 090/2007\r\nLeia-se: \r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio 090/2007\r\nId: 569291\r\n"
        ],
        "569343": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Rhana Carga Internacional Ltda. : Serviço de despacho aduaneiro. Fica prorrogado, por mais 6 (seis) meses, o prazo contratual contados de 15/04/2008 a 11/10/2008. ALORFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4703/2006\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2008\r\nId: 569343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "569360": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\nPrestou serviços de apoio operacional. \r\nR 1.304.513,21 (hum milhão, trezentos e quatro mil quinhentos e treze reais e vinte e um centavos). \r\nE-08/650064/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\nPrestou serviços de limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de material de higiene, manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização. R 246.597,12 (duzentos e quarenta e seis mil quinhentos e noventa e sete reais e doze centavos).\r\nE-08/75022/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza e higiene. \r\nR 1.306,66 (hum mil trezentos e seis reais e sessenta e seis centavos). \r\nE-08/74131/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nPrestou serviço de limpeza e conservação com fornecimento de materiais. \r\nR 61.843,84 (sessenta e um mil oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\nE-08/74976/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza e higiene. \r\nR 7.480,24 (sete mil quatrocentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos). \r\nE-08/74545/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza e higiene. \r\nR 1.291,43 (hum mil duzentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos). \r\nE-08/74052/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza e higiene. \r\nR 13.065,71 (treze mil sessenta e cinco reais e setenta e um centavos).\r\nE-08/75802/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de material de higiene, manutenção de jardins, dedetização e descupinização. \r\nR 233.779,72 (duzentos e trinta e três mil setecentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos).\r\nE-08/75798/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de material de higiene, manutenção de jardins, dedetização e descupinização. \r\nR 240.376,92 (duzentos e quarenta mil trezentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos).\r\nE-08/75799/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS - NACIONAL SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos. \r\nR 69.060,50 (sessenta e nove mil sessenta reais e cinqüenta centavos).\r\nE-08/75996/2007 e apenso\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e R.N. CENTER - PRODUTOS E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nForneceu nutrição parenteral. \r\nR 20.867,75 (vinte mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos). \r\nE-08/74901/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviço de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos. \r\nR 20.531,50 (vinte mil quinhentos e trinta e um reais e cinqüenta centavos).\r\nE-08/74964/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviço de conservação, limpeza e higienização de instalações mobiliários e equipamentos. \r\nR 1.119,90 (hum mil cento e dezenove reais e noventa centavos).\r\nE-08/74331/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n01/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviço de conservação, limpeza e higienização de instalações mobiliários e equipamentos.\r\nR 2.053,15 (dois mil cinqüenta e três reais e quinze centavos).\r\nE-08/74275/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\nPrestou serviço de apoio operacional. \r\nR 1.315.360,71 (hum milhão, trezentos e quinze mil trezentos e sessenta reais e setenta e um centavos). \r\nE-08/650132/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PETROENGE PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção predial corretiva e preventiva. \r\nR 323.190,02 (trezentos e vinte e três mil cento e noventa reais e dois centavos).\r\nE-08/70080/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PETROENGE PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA. \r\nPrestou serviço de manutenção predial corretiva e preventiva. \r\nR 321.011,31 (trezentos e vinte e um mil onze reais e trinta e um centavos).\r\nE-08/75325/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PETROENGE PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA.\r\nPrestou serviço de manutenção predial corretiva e preventiva. \r\nR 320.126,81 (trezentos e vinte mil cento e vinte e seis reais e oitenta e um centavos). \r\nE-08/75647/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA. \r\nPrestou serviço de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). \r\nE-08/75160/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA. \r\nPrestou serviço de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações. : R 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). \r\nE-08/70682/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\nPrestou serviço de apoio operacional. \r\nR 1.393.169,48 (hum milhão, trezentos e noventa e três mil cento e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\nE-08/650821/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA. \r\nPrestou serviço de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações.\r\nR 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais).\r\nE-08/71021/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n11/04/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos. \r\nR 11.199,00 (onze mil cento e noventa e nove reais). \r\nE-08/75018/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PETROENGE PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA. \r\nPrestou serviço de manutenção predial corretiva e preventiva. \r\nR 139.886,99 (cento e trinta e nove mil oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos).\r\nE-08/74685/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de material de higiene, manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização. \r\nR 246.018,20 (duzentos e quarenta e seis mil dezoito reais e vinte centavos). \r\nE-08/75020/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de material de higiene, manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização.\r\nR 137.229,40 (cento e trinta e sete mil duzentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). \r\nE-08/75796/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de material de higiene, manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização. R 153.270,06 (cento e cinqüenta e três mil duzentos e setenta reais e seis centavos).\r\nE-08/75797/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações. \r\nR 685.200,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil e duzentos reais). \r\nE-08/70749/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2008\r\nId: 569360\r\n"
        ],
        "569361": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 213/2008 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LHM Ar Condicionado Ltda. \r\nServiços de manutenção e reparo do sistema de refrigeração\r\n12 (doze) meses\r\nR 12.579.999,84 (doze milhões, quinhentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos)\r\n2212/2008\r\nE-08/090451/2007\r\nLei Federal nº 10520/02, pelas normas da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nº 3149/80 e nº 21081/94\r\n10/06/2008.\r\nContrato nº 236/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda\r\nAquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar\r\n12 (doze) meses\r\nR 32.830,00 (trinta e dois mil oitocentos e trinta reais).\r\n02297/2008\r\nE-08/90376/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/05/2008.\r\nContrato nº 239/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências S/A\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 2.810.608,92 (dois milhões, oitocentos e dez mil seiscentos e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n02086/08\r\nE-08/11939/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n09/06/2008.\r\nContrato nº 169/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Test Far Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\nFornecimento de kits de uso em laboratório.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 25.784,00 (vinte e cinco mil setecentos e oitenta e quatro \r\nreais) \r\n01211/2008\r\nE-08/10703/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n31/03/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24.04.2008. \r\nId: 569361\r\n"
        ],
        "569673": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA.\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato \r\nde Credenciamento nº 02/2005.\r\nE-09/02/2508/2005\r\n: 26/01/2007\r\nOmitido no D.O. de 02/02/2007 \r\nId: 569673\r\n"
        ],
        "569760": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nTermo de Convênio \r\nE-21/956.067/2007\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária de e o Comitê para Democratização da Informática - CDI.\r\nCooperação Técnica em conjunto com os partícipes, visando a implantação de Projeto de Inclusão Digital e Reintegração Social, denominado “Escolas de Informática e Cidadania” (EICs).\r\n02 (anos) anos contados da data de sua assinatura.\r\n15/04/2008\r\nId: 569760\r\n"
        ],
        "569769": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde 10.06.2008.\r\nempresa INTERFABRIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n.\r\n.\r\ne quatrocentos .\r\n.\r\ndministrativo nº E- 09/000.\r\nId: 569769\r\n"
        ],
        "569774": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "Termo de Convênio \r\nE-21/956019/2008\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro e DC Brasil - Direitos Civis do Brasil.\r\nCooperação Técnica e Pedagógica, visando capacitarem internos da SEAP.\r\n12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.\r\n06/06/2008\r\nId: 569774\r\n"
        ],
        "570824": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nTermo nº 69/2008, assinado em 18/06/2008\r\nMILLER E MANHÃES ENGENHARIA LTDA\r\nOBJETO:\r\nTÉCNICO À FISCALIZAÇÃO NO CONTRATO SERLA/CEF Nº 234.423-40, RECUPERAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR DESASTRES,\r\nEROSÕES, DEVIDO ÀS CHEIAS DO RIO PARAÍBA DO SUL, NOS DIQUES DO VIANA E DO ABADIA/BARRA SECA LOCALIZADOS\r\nNOS MUNICÍPIOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E SÃO JOÃO DA BARRA - RJ” \r\nVALOR:\r\nR 147.190,56 (cento e quarenta e sete mil cento e noventa reais e cinqenta e seis centavos).\r\nPRAZO:\r\n90 (noventa) dias\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nTermo nº 70/2008, assinado em 18/06/2008\r\nJOSÉ FRANCISCO PINTO & CIA. LTDA.\r\nOBJETO:\r\n“DESASSOREAMENTO DO CANAL DO GARGAÚ, NA LOCALIDADE DE GARGAÚ,\r\nNO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA-RJ”\r\nVALOR:\r\nR 79.991,06, (setenta e nove mil novecentos e noventa e um reais e seis centavos).\r\nPRAZO:\r\ndias\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nTermo nº 71/2008, assinado em 18/06/2008\r\nCONVIVÊNCIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO:\r\n“REMOÇÃO DA VEGETAÇÃO HIDRÓFILA \r\nDA VAZANTE DA LAGOA FEIA PARA O CANAL DA FLECHA, NA LOCALIDADE DE\r\nCANTO DO ENGENHO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ”\r\nVALOR:\r\n105.883,64 (cento e cinco mil oitocentos e oitenta e três reais esessenta e quatro centavos).\r\nPRAZO:\r\ndias\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n72/2008, assinado em 18/06/2008\r\nA.M.S CLEMENTE SERVIÇOS DE CON\r\nOBJETO:\r\nDESASSOREAMENTO DO CANAL DE QUITINGUITA/VIEGAS, NA LOCALIDADE DE\r\nFURADINHO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES -\r\nVALOR:\r\n71.922,38 (setenta e um mil novecentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavos).\r\nPRAZO:\r\n60 (sessenta) dias\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nFimTab\r\nId: 570824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "570935": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Associação Comercial, Industrial e Turística de Casimiro de Abreu.\r\nInstalação de um Protocolo Avançado da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, nas dependências da Associação Comercial, Industrial e Turística de Casimiro de Abreu - ACINCA, na Rua Máio Costa, nº 45 - Centro - Casimiro de Abreu - RJ.\r\n16 de junho de 2008\r\nE-11/50.214/2008.\r\nId: 570935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "570953": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            " CONVÊNIO\r\nDATA DA ASSINATURA:Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Desenvolvimento do Programa de Estágio Curricular para estudantes da UFRJ em unidades da Rede Pública Estadual de Ensino. 03.06.2013. Proc. nº E- 03/300.211/2007.\r\nId: 570953\r\n"
        ],
        "570954": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS \r\nLOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso de parte do imóvel, lavrado no PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. Imóvel situado na Rua Bingem, nº 318, área com 563,00m², Petrópolis/RJ. 10 (dez) anos. E- 19/404286/1999.\r\nId: 570954\r\n"
        ],
        "570998": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nOBJETO: precário do Theatro Municipal do RJ, para a realização de um concerto da Orquestra Petrobrás Sinfônica no dia 23 de DATA DA ASSINATURA: título eminentemente gratuito Lei Federal nº 8.666/93/2008. \r\nFTM/RJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a entrega do PRÊMIO ORILAXÉ DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO: C Proc/2008. \r\nFTM/RJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal, para a realização da cerimônia de entrega do prêmio Multishow de Música Brasileira, DATA DA ASSINATURA: 25 da Lei E- 18/450.238/2008. \r\nFTM/RJ e permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal, para a apresentação do SAINT PETESBURG BALLET THEATER REMUNERAÇÃO: º 8.666/93/2008. \r\nFTM/RJ e GRUPO DE DANÇA PRIMEIRO ATO permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal, para a apresentação do espetáculo GERALDO E AVENCAS, nos dias 16 e 17 de Julho de 2008 REMUNERAÇÃO: mil reais). AUTORIZAÇÃO:/2008. \r\nFTM/RJ e MUSIKA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal, para a apresentação do BALLET JAZZ DE MONTREAL, nos dias 11 e 12 de DATA DA ASSINATURA: 25 da Lei E-18/450.258/2008. \r\nFTM/RJ e SOLEIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDAContratação da empresa SOLEIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, que representa a artista Dalal Achcar, para realizar a concepção, coreografia, montagem e a execução do ballet COPPÉLIA, período: 13 de unho a 10 de REMUNERAÇÃO: . FUNDAMENTO: i Proc E-18/450.378/2008. \r\nId: 570998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "571093": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº . PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO Obras de urbanização, pavimentação e drenagem em diversos logradouros com uma extensão de 10.412m e pelo MUNICÍPIO R 103.450,00 Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.902/2007.\r\nId: 571093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "571094": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            " IDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº . PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO Obras de urbanização, pavimentação e drenagem em diversos logradouros com uma extensão de 10.412m sendo pelo DER-RJ R 1.965.533,37 e pelo MUNICÍPIO R 103.450,00 Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.902/2007.\r\nId: 571094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "571107": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Apostilamento de Reajuste de Preços, assinado em DELTA CONSTRUÇÕES S.A.Reajusta o valor do Contrato nº 073/2004 referente as 1ª, 2ª e 3ªs periodicidades, anuais, no valor de R 522.068,83.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.986/2007. \r\nde Apostilamento de Reajuste de Preços, assinado em CONSTRUCON - CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA. Reajusta o valor do Contrato nº 022/2007 referente a 6ª periodicidade, anual, no valor de R 1.258.923,43.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.827/2008\r\nId: 571107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "571229": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.06.2008\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº E-17/201.303/2008\r\nOnde se lê:\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 033/2008, assinado em 13.06.2008.\r\nLeia-se:\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 32/2008, assinado em 11.06.2008.\r\nId: 571229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "571323": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde 10.06.2008.\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nFornecimento de 01 (um) motor (reposição padrão) marca Arriel 1D1 destinado à aeronave prefixo PP-EPN do Grupamento Aéreo e Marítimo (GAM).\r\n.\r\nsete mil cento e dez reais.\r\n.\r\ndministrativo nº E- 09/000.\r\nId: 571323\r\n"
        ],
        "572328": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e BECAPE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular não remunerado dos estudantes FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 572328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572329": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            " PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visan do ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 572329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572330": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a GARDÊNIA AZUL RIO-TECH SERVICE LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 572330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572331": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a MOURA E MOTTA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. Data da 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 572331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572332": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a OPUS JMF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. 27/05/2008. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 572332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572333": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a UPSECURE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA-ME Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 572333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572348": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Bandeirante do Rio Conservação e Limpeza LTDA. Ajustar a relação ocorrida, mediante o reconhecimento, liquidação e pagamento da Bandeirante do Rio Conservação e Limpeza LTDA, em razão da prestação dos serviços de limpeza, conservação, manutenção (em áreas internas e externas), serviços de refeitório e copeiragem nas dependências da Sede Administrativa da FAETEC e em todas as unidades de ensino que compõem a rede da FAETEC, no período de 01/09/2007 a 19/12/2007. R 1.818.269,19 (um milhão, oitocentos e dezoito mil duzentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos). 20/12/2007. Fundamento: Art. 59, Parágrafo Único e art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 572348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572349": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            " PROCESSO ADMINISTRATIVO N Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Bandeirantes do Rio e Conservação e Limpeza Ltda. Ajustar a relação ocorrida, mediante o reconhecimento, liquidação e pagamento da BANDEIRANTES, em razão da prestação dos serviços de suporte operacional às atividades meio, nas dependências da FAETEC, no período de 01/09/2007 a 19/12/2007. R 1.510.703,43 (um milhão, quinhentos e dez mil setecentos e três reais e quarenta e três centavos). 21/12/2007. Art. 59, Parágrafo Único e Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 572349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572445": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio nº 0052/2008. Processo Administrativo nº E-26/33.482/2008. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a RCA ITAOCARA LTDA. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular não remunerado dos estudantes FAETEC. : 11/06/2008. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Fundamento: Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 572445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572446": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nR PT 1731.27.812.0045.4207 - ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei nº 8666/93, em especial o seu art.116, a Lei nº 287/79 e alterações posteriores no que couber, no Decreto nº 33.502/2003, na Resolução SEF nº 09/2003 - Proc. nº E- 30/200.351/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2008.\r\nId: 572446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572461": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 001/2008. Processo Administrativo nº E-26/33.394/2006. : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e IARA SILVEIRA SANTOS. : A presente Permissão de Uso recairá sobre parte do imóvel situado na Rua Luiz de Lima, nº 272 - Nova Iguaçu - Rio de Janeiro, para exploração de Cantina na ETE João Luiz do Nascimento. : 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. : 09/06/2008. : Lei Federal n°8.666/93.\r\nId: 572461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572506": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 019/08, assinado em 06/06/08. A SUDERJ e a empresa NTD PROMOÇÕES E EVENTOS.“CIRCO NACIONAL DA CHINA”, no Ginásio Caio Martins, no período de 06 a 08/06/2008. montagem e desmontagemR 10.200,00 Toda a legislação aplicável à espécie - Proc. nº E-30/200.416/2008.\r\nOmitido no D.O de 09.06.2008\r\nTermo de Permissão de Uso nº 020/08, assinado em 12/06/08. A SUDERJ e a empresa BIAN & SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. A realização do evento , no Ginásio Caio Martins, no dia 15/06/08 (taxa de cessão dias de montagem e desmontagem(taxa de reserva), perfazendo o total de R 21.333,00, além dasEnergia Elétrica montagem e desmontagem: Toda a legislação aplicável à espécie - Proc. nº E-30/200.347/2008.\r\n*Omitido no D.O de 13.06.2008\r\nPARTES: A SUDERJ e a FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FARJ. Execução do Projeto “CAMPEONATO BRASILEIRO DE JUVENIS 2008”. PT 1731.27.812.0045.4207 - ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. PRAZO:FUNDAMENTO Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei nº 8666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79 e alterações posteriores no que couber, Decreto nº 33.502/03, Resolução SEF nº 09/03 - Proc. nº E-30/200.553/2008.\r\n*Omitido no D.O de 19.06.2008\r\nId: 572506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572526": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a CONCRETAR ENGENHARIA LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 572526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572527": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e o SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA DO BRASIL. Marinha, conceder a oportunidade de estágio curricular remunerado ou não remunerado a estudantes regularmente matriculados na Instituição de Ensino, colaborando no seu processo educativo, conforme Plano de Trabalho (anexo A). Subcláusula Única: Para os efeitos deste Convênio são considerados como estágio curricular remunerado ou não remunerado, as atividades de aprendizagem profissional, proporcionadas ao estudante pela participação em situações reais de seu meio, com o pagamento pela retribuição de suas atividades. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 572527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572543": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nA COMISSÃO DE ACEITAÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS designada pela Resolução SEOBRAS Nº 025 de 18 de fevereiro de 2008 para emitir parecer sobre a aceitação definitiva das obras de EXECUÇÃO DE 518 METROS DE REDES COLETORAS DE ESGOTOS, EM TUBO DE PVC, ASSENTADOS EM VALAS, EM VIAS PÚBLICAS E/OU SISTEMA CONDOMINIAL, COM A CONSTRUÇÃO DOS RESPECTIVOS 10 POÇOS DE VISITA E EXECUÇÃO DE 50 LIGAÇÕES DOMICILIARES E DESOBSTRUÇÃO DE 200 METROS DE REDE E DE 4 POÇOS DE VISITA, NO DISTRITO DE CONSERVATÓRIA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, conforme contrato 016/2007, assinado em 3 de agosto de 2007, objeto do processo nº E-07/000.567/05, executadas pela Empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e de acordo com a alínea “a”, do inciso “I” do art. 73 da Lei nº 8666/93, tendo em vista a solicitação da empresa anexa e que tais serviços já foram aceitos provisoriamente em 06 de janeiro p.p., emitem o presente parecer aceitando definitivamente as referidas obras.\r\nId: 572543\r\n"
        ],
        "572554": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            ".rj.gov.br\r\n: Termo de Convênio de Cooperação Técnica; : Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Amigos da Escola de Artes Visuais; : Execução de serviços e atividades culturais de interesse recíproco, para o desenvolvimento e aprimoramento das atividades desenvolvidas na Escola de Artes Visuais. E-18/000.215/07.\r\nId: 572554\r\n"
        ],
        "572584": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n20/05/2008\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO E PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA\r\nDA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR.\r\nTermo Aditivo (I) ao Convênio nº 90/2005 assinado em 29/12/2005 (Alteração da Cláusula \r\nPrazo)\r\n210 (duzentos e dez) dias\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nFimTab\r\nId: 572584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572608": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão ao Contrato nº 10/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Expander do Brasil Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda-Me; \r\nrescisão amigável do Contrato nº 21/2008 de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado central e torres em diversos Órgãos da SEFAZ;\r\na partir de 15/06/2008;\r\nface a rescisão foi cancelada a importância de R 215.011,67 (duzentos e quinze mil onze reais e sessenta e sete centavos) \r\n03/06/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93 art.25 caput\r\nE-04/000.877/2008\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2008\r\nTermo de Compromisso nº 01/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda, o estudante Fernando Luiz de Senna Figueiredo e a Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas do Rio de Janeiro; \r\nrealização de estágio curricular do estudante;\r\nde 19/05/2008 a 18/11/2008;\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais) que correrá a conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código de Despesa 3390.36.08, tendo sido emitido o empenho nº 2008NE00388;\r\n16/05/2008\r\nLei Federal nº 6.494/77\r\nE-04/004.345/2008\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2008\r\nId: 572608\r\n"
        ],
        "572613": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 03/2008\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, CGC/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, CNPJ/MF nº 33.540.014/0001-57.\r\n: Estabelecer as condições básicas para a implementação do Programa de Excelência em Gestão (PEG) da SESDEC através da construção e análise de uma base de informações consistente para a formação dos indicadores de desempenho.\r\n: A partir da data de sua assinatura até 31 de janeiro de 2011.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/90404/2007.\r\n: 16/06/2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Ricardo Vieiralves de Castro, Reitor, CPF nº 880.058.107-25.\r\nId: 572613\r\n"
        ],
        "572720": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.06.2008\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de imóvel.\r\nOnde se lê: \r\nOBJETO: Imóvel situado na Rua Belford s/nº, Rocha/RJ. \r\nLeia-se: \r\nOBJETO: Imóvel situado na Rua General Belford s/nº, Rocha/RJ.\r\nId: 572720\r\n"
        ],
        "572738": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 040/2007, assinado em 21.01.2008. PRODERJ e o MUNICIPIO DE MACAÉ. Criação, implantação e administração das unidades do Programa de Inclusão Digital. 21.01.2008 a 20.01.2010. E-26/81856/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2008.\r\nId: 572738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572740": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Aline Gama de Almeida. A FUNARJ autoriza o uso da imagem do quadro “Martírio de São Sebastião”, integrante do acervo MHAERJ. Proc. nº E-18/400.624/2008.\r\nFUNARJ e Associação Cultural Teatral Tibicuera. Cessão, em caráter eminentemente precário da CCLA, para a realização do espetáculo infantil “O Neurônio Apaixonado”. Proc. nº E-18/400.260/2008.\r\nFUNARJ e Lygia Emilia Pavani Torres. Cessão, em caráter eminentemente precário da CCLA, para a realização do curso “Iniciação a Técnica de Papel Maché”. Proc. nº E- 18/400.607/2008.\r\nFUNARJ e Maria Rita de Rezende. Cessão, em caráter eminentemente precário da CCLA, para a realização curso “Teatro para Crianças”. Proc. nº E-18/400.555/2008.\r\nFUNARJ e Maria Rita de Rezende. Cessão, em caráter eminentemente precário da CCLA, para a realização do curso “Teatro para Crianças”. Proc. nº E-18/400.556/2008.\r\nId: 572740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572747": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS\r\nLOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de imóveis, lavrado no LIVRO E-04/SUPATIPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado da Casa Civil. : Imóveis situados nas Ruas Visconde do Rio Branco, nºs 24 e 26; Regente Feijó, nºs 17, 19 e 21; Constituição nº 25; Constituição nº 29, Centro/RJ. DATA DA ASSINATURAº E-06/20072/08.\r\nId: 572747\r\n"
        ],
        "572859": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nSecretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a FENASEG - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGURO PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO. OBJETO: 01/04/2006 a 31/03/2007. R 484.560,18 (quatrocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo nº E-09/000188/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 17/05/2006.\r\nId: 572859\r\n"
        ],
        "572963": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 28/2008, assinado em 17.06.2008. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO Obras de pavimentação, drenagem e urbanização em diversos logradouros com uma extensão de 31,39km. sendo pelo F Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.438/2008. \r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 29/2008, assinado em 17.06.2008. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM. OBJETO: Obras de pavimentação, drenagem e urbanização em diversos logradouros com uma extensão de 60.900m2. , R 308.768,16. Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.160/2008.\r\nId: 572963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "573492": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 021/08, assinado em 18/06/2008. A SUDERJ e a empresa W/ELLER EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA. A realização do evento , no Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho, nos dias 21 e 22/06/2008. VALOR: A título de Permissão de Uso R 9.778,60 e as seguintes taxas obrigatórias: R 2.351,40 (Energia Elétrica); R 4.000,00 (Limpeza), R 13.870,00 (quadro móvel do evento, montagem e desmontagem). Toda a legislação aplicável à espécie - Processo nº E-30/200.546/2008\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2008. \r\nId: 573492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "574227": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            " \r\nTermo de Convênio nº 004/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a OBRA DE PROMOÇÃO DOS JOVENS\r\n: 02 de junho de 2008\r\nAtendimento integral a pessoa idosa no Abrigo Cristo Redentor\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 meses a contar da data de sua assinatura\r\nR 3.208.368,00 (três milhões, duzentos e oito mil trezentos e sessenta e oito reais)\r\nPT: 3261.082440110.2181 ND: 339039.65 F: 13\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.736/2008\r\nId: 574227\r\n"
        ],
        "574322": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: FUNARJ e Associação de Apoio a Escola do Colégio José Accioli - OBJETO: Ocupação do TAG, a título gratuito, para a realização do projeto “Ciências e Cidadania”. - : Proc. nº E- 18/400.484/2008 \r\nId: 574322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "574344": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 011/2008 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Exfarma Ltda EPP.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 1.449.500,00 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais).\r\n0089/2008\r\nE-08/8241/2006\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n08/02/2008\r\nContrato nº 104/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências S/A.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 3.870.000,00 (três milhões, oitocentos e setenta mil reais).\r\n02448/2008\r\nE-08/1471/2008\r\nArt. 21, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n11/06/2008\r\nContrato nº 194/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e de Borba e de Borba Ltda.\r\nAquisição de material de consumo \r\n12 (doze) meses\r\nR 27.599,00 (vinte e sete mil quinhentos e noventa e nove mil reais).\r\n01749/2008\r\nE-08/11679/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/04/2008\r\nContrato nº 216/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Polibor Indústria e Comércio e Representações Ltda.\r\nAquisição de material médico cirúrgico\r\n12 (doze) meses\r\nR 841.710,60 (oitocentos e quarenta e um mil setecentos e dez reais e sessenta centavos).\r\n02178/2008\r\nE-08/90384/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n26/05/2008\r\nContrato nº 243/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Prodimol Biotecnologia S.A.\r\nAquisição de material de consumo médico-hospitalar.\r\n12 (doze) meses\r\nR 312.615,84 (trezentos e doze mil seiscentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos).\r\n02227/2008\r\nE-08/10699/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n28/05/2008\r\nContrato nº 317/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barenboim & CIA Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 4.472.160,00 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e dois mil cento e sessenta reais).\r\n002795/2007\r\nE-08/9272/2006\r\nArt. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n05/09/2007\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 316/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências S/A.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo.\r\nR 499.200,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e duzentos reais).\r\n00493/2008\r\nE-08/1871/2007\r\nArt. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Estadual nº 287/79.\r\n29/02/2008\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2006 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\nProrrogação do Prazo\r\n01 (um) mês\r\nE-08/10587/2005\r\nArt. 57, § 2º Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n22/02/2008\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\ncréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo. \r\n75 (setenta e cinco) dias\r\nR 87.975,00 (oitenta e sete mil novecentos e setenta e cinco reais).\r\nE-08/5571/2005\r\nArt. 57, § 2º e art. 65 § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Estadual nº 287/79.\r\n11/10/2008\r\nId: 574344\r\n"
        ],
        "574369": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de conservação, limpeza e higienização. \r\nR 213.682,20 (duzentos e treze mil seiscentos e oitenta e dois reais e vinte centavos).\r\nE-08/70554/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza técnica hospitalar. \r\nR 5.634,21 (cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos).\r\nE-08/75015/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza técnica hospitalar. \r\nR 5.634,21 (cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nE-08/75016/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza técnica hospitalar. \r\nR 5.634,21 (cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos).\r\nE-08/75014/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza técnica hospitalar.\r\nR 563,34 (quinhentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos). \r\nE-08/74366/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza técnica hospitalar.\r\nR 375,74 (trezentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). \r\nE-08/74363/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil E MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza técnica hospitalar. \r\nR 5.634,21 (cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos).\r\nE-08/75013/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza técnica hospitalar.\r\nR 101.411,61(cento e um mil quatrocentos e onze reais e sessenta e um centavos).\r\nE-08/75011/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza técnica hospitalar. \r\nR 2.858,52 (dois mil oitocentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nE-08/74362/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza técnica hospitalar. \r\nR 28.584,93 (vinte e oito mil quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos). \r\nE-08/75010/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de limpeza técnica hospitalar. \r\nR 13.912,01 (treze mil novecentos e doze reais e um centavo).\r\nE-08/70993/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza técnica hospitalar.\r\nR 18.332,29 (dezoito mil trezentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos).\r\nE-08/74439/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza técnica hospitalar. \r\nR 251.792,28 (duzentos e cinqüenta e um mil setecentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos).\r\nE-08/75017/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza técnica hospitalar. \r\nR 10.141,08 (dez mil cento e quarenta e um reais e oito reais). \r\nE-08/74755/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. \r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância desarmada com instalação de monitoração eletrônica local e à distância, através de sistema de alarme, CFTV e ronda eletrônica, com manutenção preventiva e corretiva do sistema (kits) ao projeto UPA.\r\nR 51.734,51 (cinqüenta e um mil setecentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e um centavos).\r\nE-08/74009/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TORRE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. \r\nPrestou serviços de vigilância e segurança. \r\nR 3.829,79 (três mil oitocentos e vinte nove reais e setenta e nove centavos).\r\nE-08/75620/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).\r\nE-08/70630/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA \r\nPrestou serviços de limpeza técnica hospitalar. \r\nR 32.341,07 (trinta e dois mil trezentos e quarenta e um reais e sete centavos).\r\nE-08/76107/2007 e apenso\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. \r\nPrestou serviços de segurança e vigilância. \r\nR 273.488,94 (duzentos e setenta e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos). \r\nE-08/70781/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/02/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil E HEALTH COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 1.902.115,27 (hum milhão, novecentos e dois mil cento e quinze reais e vinte e sete centavos).\r\nE-08/71724/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/04/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA INTERNACIONAL DE TRABALHOS ALTERNATIVOS LTDA. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 1.371.401,91 (hum milhão, trezentos e setenta e um mil quatrocentos e um reais e noventa e um centavos).\r\nE-08/71725/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/04/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SUPER VIDA SAÚDE - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE LTDA. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 954.340,37 (novecentos e cinqüenta e quatro mil trezentos e quarenta reais e trinta e sete centavos).\r\nE-08/71729/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/04/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA INTERNACIONAL DE TRABALHOS ALTERNATIVOS LTDA. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.808.667,05 (hum milhão, oitocentos e oito mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinco centavos).\r\nE-08/72381/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n08/05/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HEALTHCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 1.887.680,68 (hum milhão, oitocentos e oitenta e sete mil seiscentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos).\r\nE-08/72379/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n08/05/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. \r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância armada e desarmada com instalação de sistema de monitoração eletrônica local e a distância, através de sistema de alarme, CFTV e ronda eletrônica, com manutenção preventiva e corretiva do sistema. \r\nR 17.377,05 (dezessete mil trezentos e setenta e sete reais e cinco centavos).\r\nE-08/70761/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n08/05/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 383.647,87 (trezentos e oitenta e três mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\nE-08/72373/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n08/05/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\nPrestou serviços de apoio operacional.\r\nR 1.327.612,57 (hum milhão, trezentos e vinte e sete mil seiscentos e doze reais e cinqüenta e sete centavos).\r\nE-08/650171/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n08/05/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância armada e desarmada com instalação de sistema de monitoração eletrônica local e à distância, através do sistema de alarme, CFTV e ronda eletrônica, com manutenção preventiva e corretiva do sistema (kits).\r\nR 121.927,12 (cento e vinte e um mil novecentos e vinte e sete reais e doze centavos). \r\nE-08/71226/2008 e apensos \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/05/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva.\r\nR 408.374,36 (quatrocentos e oito mil trezentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos). \r\nE-08/71983/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/05/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. \r\nPrestou serviço integrados de segurança e vigilância armada e desarmada.\r\nR 134.326,49 (cento e trinta e quatro mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\nE-08/71984/2008 e apensos \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/05/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA. \r\nPrestou serviços de apoio administrativos e atividades auxiliares. \r\nR 165.969,14 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos). \r\nE-08/71024/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/05/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de apoio administrativo e auxiliares.\r\nR 149.712,52 (cento e quarenta e nove mil setecentos e doze reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nE-08/71777/2008 e apenso \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/05/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de apoio administrativo e auxiliares. \r\nR 198.882,40 (cento e noventa e oito mil oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nE-08/71936/2008 e apenso \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/05/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nPrestou serviços de limpeza e higiene.\r\nR 123.823,80 (cento e vinte e três mil oitocentos e vinte e três reais e oitenta centavos).\r\nE-08/74585/2007 e apenso\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TORRE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. \r\nPrestou serviços de vigilância e segurança.\r\nR 237.874,04 (duzentos e trinta e sete mil oitocentos e setenta e quatro reais e quatro centavos). \r\nE-08/71212/2008 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/04/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A. \r\nForneceu gases medicinais. \r\nR 11.628,20 (onze mil seiscentos e vinte e oito reais e vinte centavos).\r\nE-08/71355/2008 e apensos \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/04/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A. \r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 100.864,26 (cem mil oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\nE-08/70547/2008 e apensos \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/04/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. \r\nPrestou serviços de segurança e vigilância.\r\nR 268.982,34 (duzentos e sessenta e oito mil novecentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos).\r\nE-08/71345/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/05/2008\r\nId: 574369\r\n"
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        "574448": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e STRETTO Eventos e Serviços Artísticos Ltda - Cessão, em caráter eminentemente precário da SCM, para a realização do recital de lançamento do CD do pianista Sérgio Monteiro - Proc. nº E-18/400.618/2008\r\n: FUNARJ e Jane Celeste Guberfain - Cessão, em caráter eminentemente precário da CCLA, para a realização do curso “Oficina da Voz” - : Proc. nº E-18/400.629/2008\r\nFUNARJ e Umberto Eustáquio França e Silva - Cessão, em caráter eminentemente precário da CCLA, para a realização do curso “Atelier de Prática e Teoria da Arte” - : Proc. nº E- 18/400.630/2008\r\n: FUNARJ e Associação Profissional de Poetas no Estado do Rio de Ja neiro - APPERJ - : Cessão, em caráter eminentemente precário do TAG, para a realização do espetáculo “Poeta Saia da Gaveta”- : Proc. nº E-18/400.485/2008\r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2008.\r\nId: 574448. A faturar por empenho\r\n"
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        "575679": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Permissão de uso do imóvel situado a Rua São Francisco Xavier, 524, 9º andar do Pavilhão João Lira Filho. : Substitui a servidora Ana Lúcia Gavino Muniz matr. 33.342-7, pelo servidor Marcio Silva de Paula Leite matr. 27.659-2. : 20.06.2008. : Processo n° 9940/2005.\r\n: UERJ e CAFÉ SPICY SALADS LTDA : Permissão de uso do imóvel situado a Rua São Francisco Xavier, 524, 3º andar do Pavilhão João Lira Filho. : Substitui o servidor Marcelo Ferreira de Moraes matr. 31.160-5, pelo servidor Adalberto José da Guia do Nascimento matr. 33.342-7. : 20.06.2008. : Processo n° 9940/2005.\r\n: UERJ e CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA : Execução de prestação de serviços gerais integrados de limpeza e conservação, desintetização, descupinização, limpeza e desinfecção dos reservatórios de água potável nas diversas unidades da UERJ. : Substitui a servidora Luana da Costa e Sá Athayde matr. 33.048-0, pelo servidor Zelio Viana Filho matr. 4514-3 DATA DA ASSINATURA: Processo n° 0959/2006.\r\nId: 575679. A faturar por empenho\r\n"
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        "575750": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS \r\nTermo de Compromisso nº 03, assinado em 17/06/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ e Wagner Alves Pimenta. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado do termo).\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 14, assinado em 17/06/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá e Diogo Henrique Figueiredo de Oliveira. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.03. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 1.600,00 (valor estimado do termo).\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 21, assinado em 17/06/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Thaís Nogueira Barradas. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado do termo).\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nId: 575750\r\n"
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        "575751": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.06.2008\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nONDE SE LÊ: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 02, assinado em 05.06.2008. \r\nPRAZO: 27.03.2008 a 30.06.2008.\r\nVALOR: R 1.266,65\r\nLEIA-SE: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 02, assinado em 05.06.2008. \r\nPRAZO: 28.02.2008 a 30.06.2008.\r\nVALOR: R 1.626,66\r\nId: 575751\r\n"
        ],
        "575766": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: Africa-America Institute - Delegação de Moçambique - AAI e a UERJ. : Prestar reciprocamente assessoria e apoio científico e cultural ao intercâmbio de pessoal docente e de estudantes, conforme programas anuais previamente estabelecidos, aceitando-se, também, de acordo com as intenções e regulamentações de cada instituição, a mobilidade discente e docente, quando departamentos e/ou programas das duas instituições estiverem de acordo. : 26/03/2008. : Processo nº 1140/UERJ/2008.\r\n: Consulado Geral da França no Rio de Janeiro e a UERJ. : Promover e a desenvolver ações de colaboração, com vistas ao incremento dos diversos níveis de ensino, designadamente, de nível superior, bem como o da investigação científica. : 11/06/2008. : Processo nº 3477/UERJ/2008.\r\n: Termo Aditivo Nº 02/2008 ao Convênio de Cooperação firmado em 21/07/1998. : Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a UERJ. : Prorrogar a vigência do convênio original por mais 05 (cinco) anos, contados da assinatura do presente. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 7496/UERJ/1998.\r\nId: 575766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "575837": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS CONVÊNIOS\r\nCONVÊNIO Nº 013/2008, firmado em 23/06/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Mesquita.\r\nObras de saneamento, drenagem e pavimentação de diversos logradouros do Município de Mesquita.\r\nR 1.994.357,82 (hum milhão, novecentos e noventa e quatro mil trezentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\n7 (sete) meses a contar da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93 \r\nE-17/000.769/2008\r\nCONVÊNIO Nº 014/2008, firmado em 23/06/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Nilópolis.\r\nExecução de obras de urbanização e reformas das Praças da Bíblia, no bairro Centro, Antônio João Mendonça, no bairro Manoel Reis, Capela Municipal e Mangueirinha, ambas no bairro Cabuís no Município de Mesquita.\r\nR 1.956.565,92 (hum milhão, novecentos e cinqüenta e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n5 (cinco) meses a contar da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93 \r\nE-17/000.768/2008\r\nId: 575837\r\n"
        ],
        "575887": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Acordo de Cooperação Técnica\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Universidade Gama Filho.\r\n: 20/06/2008\r\n: Concessão de estágio a estudantes regularmente inscritos e efetivamente freqüentando os cursos de graduação de Educação Física, Pedagogia, Dança e Artes Cênicas, oferecidos pela Universidade.\r\n: Processo n° E-30/000.116/2008\r\nId: 575887\r\n"
        ],
        "575896": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 06/06/2008\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 59/2008, assinado em 26.05.2008\r\nOnde se lê:\r\n120 (cento e vinte) dias\r\nLeia-se:\r\n180 (cento e oitenta) dias\r\nId: 575896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "575922": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanoso RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro.\r\nDATA: 20 de junho de 2008.\r\nImplementar e operacionalizar o funcionamento da Casa Abrigo - Lar da Mulher, mediante a conjugação de esforços das partes.\r\n.\r\n.\r\nId: 575922\r\n"
        ],
        "576248": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 012/2008, firmado em 23/06/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Cardoso Moreira.\r\nObras visando à construção de duas quadras poliesportivas, sendo uma coberta e uma creche escola no Município de Cardoso Moreira.\r\nR 629.999,99 (seiscentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n5 (cinco) meses a contar da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93 \r\nE-17/000.756/2008\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2008.\r\nId: 576248\r\n"
        ],
        "576663": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio \r\nE-21/956.002/2008\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO RIO DE JANEIRO e a ASSOCIAÇÃO CIDADÃO DO MUNDO.\r\nCooperação Técnica em conjunto com os partícipes, visando à implantação de Projeto e Educação Prisional vinculada a Escola Cidadão do Mundo, que desenvolverá atividades de reforço escolar, aulas de interpretação e produção, aulas de valores humanos e conhecendo a realidade.\r\n02 (anos) anos contados da data de sua assinatura.\r\n11/04/2008\r\nDispositivo no § 1º do art. 116 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 576663\r\n"
        ],
        "577316": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS \r\nLOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO: Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Imóvel situado na Praça Cardial Arcoverde, s/nº, Copacabana/RJ. DATA DA ASSINATURA:E- 18/400505/2005.\r\nId: 577316\r\n"
        ],
        "577337": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da e a Comercialização, em âmbito nacional, de produtos postais, de serviços postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional que são disponibilizados em Unidades de Atendimento da ECT, para venda avulsa na rede de varejo e, também, a carga em máquina de franquear. de acordo come tarifas estabelecidos para cada tipo de serviço postal, telemático e adicional utilizados e/ou produtos adquiridos, constantes das tabelas de preços e tarifas da ECT, vigentes na data da prestação dos serviços. meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 07/000.207/2008.\r\nOmitido no D.O. de 21/05/2008.\r\nId: 577337\r\n"
        ],
        "577505": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            ": Extrato de Termo de Cessão nº 052/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Saquarema, CNPJ/MF nº 32.147.670/0001-21, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 32.147670/0001-21.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault, modelo Máster Bus, 16 lugares, ano/mod: 2007/2008, cor branca, diesel, placa KNO 1309, nº de ordem: 10-0093, chassi 93YCDDUH58J942754, RENAVAM 960569278, motor nº G9UA724C036708.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. \r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/12.824/2007.\r\n: 13.05.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Antonio Peres Alves, Prefeito, CPF nº 278.883.637-68 e Sr. Newton de Oliveira Valladão, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 900.122.917- 49.\r\nId: 577505\r\n"
        ],
        "577506": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            ": Extrato de Termo de Cessão nº 070/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Saquarema, CNPJ/MF nº 32.147.670/0001-21, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 32.147670/0001-21.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault, modelo Máster Bus, 16 lugares, ano/mod: 2007/2008, cor branca, diesel, placa LPD 9719, nº de ordem: 10-0096, chassi 93YCDDUH58J942355, RENAVAM 960555951, motor nº G9UA724C036950.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. : o decidido no processo administrativo nº E-08/12.829/2007.\r\n: 13.05.2008/06/2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Antonio Peres Alves, Prefeito, CPF nº 278.883.637-68 e Sr. Newton de Oliveira Valladão, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 900.122.917- 49.\r\nId: 577506\r\n"
        ],
        "577507": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PARADA DO MÉDICO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME. \r\n: Forneceu colares cervicais. \r\n: R 760,00 (setecentos e sessenta reais). \r\n: 03202/07. \r\nE-08/71573/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual3.149/80.\r\n: 20/09/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MED FLEX COMERCIAL CIRÚRGICA LTDA. \r\n: Forneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\n: R 3.190,00 (três mil cento e noventa reais). \r\n: 01193/07.\r\nE-08/71264/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n3.149/80.\r\n: 30/05/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MEGABIO HOSPITALAR LTDA. \r\n: Forneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\n: R 390,00 (trezentos e noventa reais). \r\n: 02713/07. \r\nE-08/72128/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadualnº 3.149/80.\r\n: 10/08/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MADRIMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\n: Forneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\n: R 16.966,36 (dezesseis mil novecentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos). \r\n: 01460/07. \r\nE-08/71450/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº3.149/80.\r\n: 31/05/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MW & FILHOS CONSERTOS GERAIS DE APARELHOS DOMÉSTICOS LTDA.\r\n: Prestou serviços de recuperação e lanternagem em macas, camas, berços e cadeiras. \r\n: R 7.180,00 (sete mil cento e oitenta reais). \r\n: 03220/07. \r\nE-08/72142/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº3.149/80.\r\n: 20/09/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MAV COMÉRCIO & CONFECÇÕES LTDA. \r\n: Forneceu material de consumo hospitalar. \r\n: R 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais). \r\n: 04199/07. \r\nE-08/71311/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº3.149/80.\r\n: 01/11/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MADRIMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\n: Forneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\n: R 4.530,00 (quatro mil quinhentos e trinta reais). \r\n: 01678 E 01679/07. \r\nE-08/71459/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº3.149/80.\r\n: 25/06/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MEGABIO HOSPITALAR LTDA. \r\n: Forneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\n: R 15.391,00 (quinze mil trezentos e noventa e um reais). \r\n: 02785/07. \r\nE-08/71241/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº3.149/80.\r\n: 15/08/2007.\r\n:Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MÃO NA MASSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. \r\n: Forneceu material de consumo. \r\n: R 3.214,44 (três mil duzentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos). \r\n: 03219/07. \r\nE-08/72697/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 20/09/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MADRIMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\n: Forneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\n: R 3.456,00 (três mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais). \r\n: 01668/07. \r\nE-08/71824/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 25/06/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MADRIMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\n: Forneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\n: R 53.842,56 (cinqüenta e três mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n: 04217/07. \r\nE-08/71684/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 01/11/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MSF SUTURE 2003 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. \r\n: Forneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\n: R 18.975,90 (dezoito mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos). \r\n: 02847 e 02848/07 \r\nE-08/71495/2007 e apenso. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 22/08/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MEDICALWOLD PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\n: Forneceu material de consumo. \r\n: R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). \r\n: 04374/07. \r\nE-08/72969/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 14/11/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MTD 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . \r\n: Forneceu água. \r\n: R 649,50 (seiscentos e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos). \r\n: 01396/07. \r\nE-08/71379/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 31/05/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MTD 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Forneceu água . \r\n: R 193,50 (cento e noventa e três reais e cinqüenta centavos). \r\n: 02670/07, \r\nE-08/72460/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 10/08/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e N.F.V.M SILK EM RELEVO LTDA. \r\n: Prestou serviços gráficos. \r\n: R 3.362,00 (três mil trezentos e sessenta e dois reais). \r\n: 03115/07. \r\nE-08/71377/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 31/08/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEO-REX DO BRASIL LTDA. \r\n: Forneceu material permanente, bancos de concreto. \r\n: R 4.747,53 (quatro mil setecentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e três centavos). \r\n: 03342/07. \r\nE-08/72591/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 28/09/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NUNES GRAF ARTES GRÁFICAS LTDA-ME. \r\n: Prestou serviços gráficos. \r\n: R 1.257,70 (hum mil duzentos e cinqüenta e sete reais e setenta centavos). \r\n: 02736/07. \r\nE-08/72476/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual 3.149/80.\r\n: 10/08/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e OLVMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\n: Forneceu equipos para bomba santronic. \r\n: R 10.640,00 (dez mil seiscentos e quarenta reais).\r\n: 04956/07. \r\nE-08/75259/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 30/11/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e OLVMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\n: Forneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\n: R 10.640,00 (dez mil seiscentos e quarenta reais). \r\n: 01405/07. \r\nE-08/71343/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 31/05/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n: Forneceu material de consumo. \r\n: R 2.845,84 (dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). \r\n: 03982/07. \r\nE-08/73037/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual 3.149/80.\r\n: 30/10/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n: Forneceu medicamentos. \r\n: R 600,00 (seiscentos reais). \r\n: 01195/07. \r\nE-08/71357/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 30/05/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PIO GRÁFICA LTDA. \r\n: Prestou serviços gráficos. \r\n: R 14.455,00 (quatorze mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais). \r\n: 03575/07. \r\nE-08/73027/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/10/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PIO GRÁFICA LTDA. \r\n: Prestou serviço gráficos. \r\n: R 9.350,00 (nove mil trezentos e cinqüenta reais). \r\n: 04920/07. \r\nE-08/75242/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº3.149/80.\r\n: 30/11/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PRONTOTEC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\n: Prestou serviços de manutenção em equipamentos. \r\n: R 17.692,00 (dezessete mil seiscentos e noventa e dois reais). \r\n: 02718/07. \r\nE-08/71510/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº3.149/80.\r\n: 10/08/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e POSTO DE ABASTECIMENTO CICI LTDA. \r\n: Forneceu gasolina e óleo diesel. \r\n: R 15.075,00 (quinze mil e setenta e cinco reais). \r\n: 02793/07. \r\nE-08/71587/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº3.149/80.\r\n: 15/08/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PROJEKOM ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. \r\n: Prestou serviços de reforma e adequação da emergência pediátrica. \r\n: R 30.107,44 (trinta mil cento e sete reais e quarenta e quatro centavos). \r\n: 01576/07. \r\nE-08/72188/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº3.149/80.\r\n: 18/06/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PROTWORK MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA. \r\n: Forneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\n: R 10.437,50 (dez mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos). \r\n: 04907/07. \r\nE-08/72840/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº3.149/80.\r\n: 30/11/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. \r\n: Forneceu material de consumo. \r\n: R 56.427,00 (cinqüenta e seis mil quatrocentos e vinte e sete reais). \r\n: 03928/07. \r\nE-08/72949/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº3.149/80.\r\n: 29/10/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RUMALOT DO BRASIL LTDA. \r\n: Forneceu medicamentos. \r\n: R 520,00 (quinhentos e vinte reais). \r\n: 04287/07. \r\nE-08/73308/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº3.149/80.\r\n: 09/11/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ROGUI AUTOMECÂNICA LTDA-ME. \r\n: Prestou serviço de troca de kit de embreagem e forneceu kit de embreagem. \r\n: R 1.190,00 (hum mil cento e noventa reais). \r\n: 03453 e 03455/07. \r\nE-08/73185/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº3.149/80.\r\n: 28/09/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RICLAV MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. \r\n: Forneceu equipamentos e prestou serviços de mão de obra. \r\n: R 89.365,52 (oitenta e nove mil trezentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos). \r\n: 01581 E 01582/07. \r\nE-08/71624/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº3.149/80.\r\n: 18/06/2007.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n: Termo de Ajuste de Contas. e RAVICLAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOPITALARES LTDA. \r\n: Forneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\n: R 31.202,57 (trinta e um mil duzentos e dois reais e cinqüenta e sete centavos). \r\n: 05889/07. \r\nE-08/75354/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº3.149/80.\r\n: 27/12/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RN INFORMÁTICA E MATERIAL ESCOLAR LTDA -ME. \r\n: Forneceu material de consumo. \r\n: R 770,71 (setecentos e setenta reais e setenta e um centavos). \r\n: 04701 e 04703/07. \r\nE-08/71616/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº3.149/80.\r\n: 30/11/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SIEMENS LTDA. \r\n: Prestou serviços de substituição de peças e montagem de equipamentos e forneceu peças. \r\n: R 800.026,95 (oitocentos mil vinte e seis reais e noventa e cinco centavos). \r\n: 03027 e 03029/07. \r\nE-08/73113/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº3.149/80.\r\n: 31/08/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SUPER DIME PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\n: Forneceu material de consumo médico-hospitalar e medicamentos. \r\n: R 8.361,40 (oito mil trezentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). \r\n: 01480 e 01481/07. \r\nE-08/71759/2007 e apenso.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº3.149/80.\r\n: 31/05/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SANDER 2004 COMÉRCIO EM GERAL LTDA. \r\n: Forneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\n: R 1.473,00 (hum mil quatrocentos e setenta e três reais). \r\n: 03397/07. \r\nE-08/71547/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadualnº 3.149/80.\r\n: 28/09/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SANDER 2004 COMÉRCIO EM GERAL LTDA. \r\n: Forneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\n: R 18.424,75 (dezoito mil quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos). \r\n: 03893/07. \r\nE-08/71886/2007 e apensos.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº3.149/80.\r\n: 25/10/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SUPER DIME PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\n: Forneceu medicamentos. \r\n: R 2.481,40 (dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos). \r\n: 05356/07. \r\nE-08/75107/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº3.149/80.\r\n: 19/12/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SUPER DIME PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\n: Forneceu material de consumo e medicamentos. \r\n: R 1.541,00 (hum mil quinhentos e quarenta e um reais). \r\n: 01220 e 01223/07. \r\nE-08/71185/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº3.149/80.\r\n: 30/05/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SUPER DIME PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\n: Forneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\n: R 1.029,94 (hum mil vinte e nove reais e noventa e quatro centavos). \r\n: 04224/07. \r\nE-08/74688/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº3.149/80.\r\n: 01/11/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SANDER 2004 COMÉRCIO EM GERAL LTDA. \r\n: Forneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\n: R 1.378,00 (hum mil trezentos e setenta e oito reais). \r\n: 04830 e 04831/07. \r\nE-08/74731/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº3.149/80.\r\n: 30/11/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADES ECONÔMICO PROFISSIONAL. \r\n: Prestou serviços de produção cooperativista. \r\n: R 2.175.524,65 (dois milhões, cento e setenta e cinco mil quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos). \r\n: 00961/07. \r\nE-08/72083/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº3.149/80.\r\n: 25/05/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SAFE GUARD LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. \r\n: Prestou serviços de locação de veículo blindado. \r\n: R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). \r\n: 05346/07. \r\nE-08/74617/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº3.149/80.\r\n: 19/12/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SHAMAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. \r\n: Prestou serviços em equipamentos. \r\n: R 6.750,00 (seis mil setecentos e cinqüenta reais). \r\n: 03277/07. \r\nE-08/73183/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TOP CLEAN COMERCIAL LTDA. \r\n: Forneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\n: R 6.765,89 (seis mil setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). \r\n: 02783/07. \r\nE-08/71406/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº3.149/80.\r\n: 15/08/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME. \r\n: Forneceu equipos para bomba de infusão. \r\n: R 8.008,50 (oito mil oito reais e cinqüenta centavos)\r\n: 02579/07. \r\nE-08/71404/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº3.149/80.\r\n: 10/08/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\n: Forneceu medicamentos. \r\n: R 616,00 (seiscentos e dezesseis reais). \r\n: 03422/07. \r\nE-08/73068/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº3.149/80.\r\n: 28/09/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\n: Prestou serviços de produção cooperativista. \r\n: R 2.194.830,93 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil oitocentos e trinta reais e noventa e três centavos). \r\n: 02007/07. \r\nE-08/72795/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº3.149/80.\r\n: 04/07/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e THE BEST DE ARARUAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Prestou serviço de reprografia e encadernação. \r\n: R 869,40 (oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). \r\n: 03276/07. \r\nE-08/73215/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº3.149/80.\r\n: 27/09/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e THE BEST DE ARARUAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Prestou serviço de reprografia. \r\n: R 2.679,00 (dois mil seiscentos e setenta e nove reais). \r\n: 02804/07. \r\nE-08/71401/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº3.149/80.\r\n: 15/08/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TOP CLEAN COMERCIAL LTDA. \r\n: Forneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\n: R 6.657,21 (seis mil seiscentos e cinqüenta e sete reais e vinte e um centavos). \r\n: 02817/07. \r\nE-08/71872/2007, \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº3.149/80.\r\n: 15/08/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e THE BEST DE ARARUAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Prestou serviço de reprografia. \r\n: R 2.074,80 (dois mil e setenta e quatro reais e oitenta centavos). \r\n: 03519/07. \r\nE-08/72978/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº3.149/80.\r\n: 28/09/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TOP CLEAN COMERCIAL LTDA. \r\n: Forneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\n: R 6.765,89 (seis mil setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). \r\n: 01196/07. \r\nE-08/71572/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº3.149/80.\r\n: 30/05/2007.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TOPNEW COMERCIAL LTDA. \r\n: Forneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\n: R 1.584,00 (hum mil quinhentos e oitenta e quatro reais). \r\n: 03411/07. \r\nE-08/71827/2007. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº3.149/80.\r\n: 28/09/2007\r\nId: 577507\r\n"
        ],
        "577568": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a Fundação Movi mento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social - MUDES; Implementação, pela Fundação MUDES, de um programa de estágio curricular voltado para estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino. 05 (cinco) anos. Proc. nº E- 03/066/2007. \r\nId: 577568\r\n"
        ],
        "577615": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Credenciamento nº 027/2008.\r\n06/03/2008.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e BANCO MATONE S/A.\r\nEmpréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central. \r\n06.03.2008 a 05.03.2011. \r\nE-01/55683/2007.\r\n: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\nTermo de Credenciamento nº 16/2008.\r\n: 23.01.2008.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e UNIÃO PREVIDENCIÁRIA COMETA DO BRASIL - COMPREV.\r\n: Empréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central. \r\n: 23.01.2008 a 22.01.2011. \r\nE-01/2269/2004.\r\n: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\nTermo de Credenciamento nº 04/2008.\r\n12/03/2008.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e BANCOBMC S.A.\r\nEmpréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central. \r\n: 12.03.2008 a 11.03.2011. \r\nE-01/240/2004.\r\n: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\nId: 577615\r\n"
        ],
        "577872": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº . PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO Obras de duplicação da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106) no trecho entre o Parque dos Tubos e Terminal Lagoa, incluindo obras de pavimentação, drenagem e urbanização, numa extensão de 4.940m VALOR:e pelo Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.164/2008.\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 31/2008, assinado em 19.06.2008. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE MACAÉ. OBJETO: Obras de implantação de acostamentos e restauração do pavimento nas Rodovias RJ-168 e RJ-162 - trecho BR-101, com uma extensão de 29,2km : 07 (sete) meses. R 23.615.000,00 Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.165/2008.\r\nId: 577872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "577874": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n) de Rerratificação ao Contrato nº CONSTRUTORA Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do valor global atualizado do Contrato nº 003/2002 de 30.01.2002, correspondente a R 1.019.197,80.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.815/2008. \r\nId: 577874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "578943": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Gustavo Pinheiro Fernandes. Cessão, em caráter eminentemente precário do TJC, para a realização do “Aulão de Vés pera para o Vestibular da UERJ”. Proc. nº E- 18/400.547/2008\r\nId: 578943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "579099": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 004/2008\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e a Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n20/06/2008\r\nConjugação de esforços no sentido de dotar o projeto “SEGUNDO TEMPO” de pessoal necessário ao efetivo funcionamento dos núcleos a serem implantados na Cidade do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-30/000.313/2008\r\nId: 579099\r\n"
        ],
        "579100": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            " Convênio N° 006/2008\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e a Fundação Rio Congressos e Eventos - RIO CONVENTION & VISITORS BUREAU.\r\n24/06/2008\r\nConjugação de esforços no sentido de promover o destino Rio de Janeiro junto ao mercado internacional.\r\nProcesso nº E-30/000.345/2008\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2008\r\nId: 579100\r\n"
        ],
        "579107": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio nº 015/2008, firmado em 25/06/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Itaperuna.\r\n: Execução de obras visando a revitalização da Av. Senador Francisco Sá Tinoco no Município de Itaperuna.\r\nR 5.999.407,07 (cinco milhões, novecentos e noventa e nove mil quatrocentos e sete reais e sete centavos).\r\n6 (seis) meses a contar da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93 \r\nE-17/000.857/2008.\r\nId: 579107\r\n"
        ],
        "579118": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 07/2008\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Duque de Caxias, CNPJ/MF nº 29.131.328/0001-50, visando a aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo.\r\nFortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS, através da aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo. \r\n12 (doze) meses a contar da data de sua publicação.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/3312/2008.\r\n05/06/2008\r\nDr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Washington Reis de Oliveira, Prefeito, CPF nº 013.118.467-94.\r\nId: 579118\r\n"
        ],
        "579305": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n:\r\n.\r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro FESP/RJ e a VIVO S/A.\r\nQuitação de débito referente à prestação dos serviços de telefonia móvel utilizados pela FESP RJ.\r\n23 de dezembro de 2007 a 22 fevereiro de 2008.\r\nR 6.224,80 (seis mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).\r\n.\r\n16/06/2008.\r\nId: 579305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "579310": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n.\r\nD A S ENGENHARIA LTDA\r\n“PROJETO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE EXECUÇÃO DE TUNNEL LINER (E.E.DR. MEMÓRIA) \r\nCOM LIMPEZA DE GALERIA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI- RJ”\r\nnovecentos e trinta e nove reais e treze centavos).\r\n.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n.\r\nPROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA\r\n“OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O\r\nCANAL NA LAGOA DE PIRATININGA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI- RJ” \r\ntrezentos e setenta e um mil cento e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\n.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nFimTab\r\nId: 579310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "579384": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 015/2008.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos.\r\n24 (Vinte e quatro) meses, contado a partir da sua publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J.\r\nR 235.440,00 (duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nº E-22/0463/2008.\r\n26/06/2008.\r\nId: 579384\r\n"
        ],
        "579401": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Cabo Frio\r\n: 20 de junho de 2008\r\n: Integração na implantação do CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER-CRM\r\n: O presente Termo terá vigência de 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.166/2008\r\nId: 579401\r\n"
        ],
        "580641": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Instituto Itaú Cultural. : A FUNARJ autoriza a reprodução, em qualquer meio ou suporte, tangível ou intangível, das obras de pintura pertencente ao acervo do MAP. Proc. nº E- 18/400.315/2008. \r\nFUNARJ e Ouro Sobre Azul Design e Editora Ltda. A FUNARJ autoriza a reprodução fotográfica da Aquarela “Praça do Comércio”, pertencente ao acervo do Museu do Primeiro Reinado. Proc. nº E-18/400.634/2008. \r\n: FUNARJ e Associação Quarto Ato de Projetos Culturais. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TJC, para a realização do “VI Intercâmbio de Linguagens para Crianças”. Proc. nº E-18/400.576/2008 \r\nFUNARJ e Susana Carneiro Fuentes. Cessão, em caráter eminentemente precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Prelúdios”. Proc. nº E- 18/400.644/2008 \r\nId: 580641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "580649": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            " \r\n: Convênio s/nº.\r\n: Processo administrativo nº E-26/32.361/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia - SECT, a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI/RJ e o Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro - CEFET/RJ.\r\n: Mútua colaboração das partes visando promover ações articuladas de educação profissional no Estado do Rio de Janeiro que possibilite a qualificação de trabalhadores de forma a assegurar condições para o desenvolvimento sustentável.\r\n: 05/06/2008.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura podendo ser alterado por igual ou menor período, através de Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2008.\r\nId: 580649\r\n"
        ],
        "580838": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Associação para Crianças e Adolescentes com Tumor Cerebral - Cessão, em caráter eminentemente precário da SCM, para a realização do concerto com a Orquestra Jazz Sinfônica de São Paulo e a cantora norte-americana de jazz Dee Bridgewater. - Proc. nº E-18/400.558/2008\r\nFUNARJ e GOG e MAGOG Produções Artísticas Ltda-ME - Cessão, em caráter eminentemente precário do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Depois do Começo do Mundo”. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.787/2007\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2008\r\nId: 580838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "580902": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPMILÊNIO COOPERATIVA DE TRABALHO DE SAÚDE.\r\nPrestou serviço de produção cooperativista.\r\nR 1.220.605,98 (hum milhão, duzentos e vinte mil seiscentos e cinco reais e noventa e oito centavos). \r\nE-08/71602/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n08/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPMILÊNIO COOPERATIVA DE TRABALHO DE SAÚDE.\r\nPrestou serviço de produção cooperativista. \r\nR 1.222.779,67 (hum milhão, duzentos e vinte e dois mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\nE-08/73908/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 418.322,29 (quatrocentos e dezoito mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos). \r\nE-08/74657/2007 e apensos \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n21/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de limpeza técnica hospitalar. \r\nR 183.322,00 (cento e oitenta e três mil trezentos e vinte e dois reais).\r\nE-08/75009/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza técnica hospitalar. \r\nR 563,34 (quinhentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos). \r\nE-08/75118/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de limpeza e higiene. \r\nR 156.788,52 (cento e cinqüenta e seis mil setecentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos). \r\nE-08/75125/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil E BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nForneceu material de consumo hospitalar. \r\nR 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais). \r\nE-08/75651/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPMILÊNIO COOPERATIVA DE TRABALHO EM SAÚDE.\r\nPrestou serviço de produção cooperativista. \r\nR 1.355.667,08 (hum milhão, trezentos e cinqüenta e cinco mil seiscentos e sessenta e sete reais e oito centavos). \r\nE-08/75789/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza técnica hospitalar. \r\nR 11.268,42 (onze mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos). \r\nE-08/75656/2007 e apenso \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. \r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância armada e desarmada com instalação de sistema de monitoração eletrônica local e a distância, através do sistema de alarme, CFTV e ronda eletrônica, com manutenção preventiva e corretiva do sistema (kits).\r\nR 55.695,60 (cinqüenta e cinco mil seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). \r\nE-08/75951/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza e higiene. \r\nR 62.739,05 (sessenta e dois mil setecentos e trinta e nove reais e cinco centavos). \r\nE-08/76017/2007 e apenso \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de limpeza técnica hospitalar.\r\nR 11.268,42 (onze mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos). \r\nE-08/76103/2007 e apenso\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. \r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância armada e desarmada com instalação de sistema de monitoração eletrônica local e a distância, através do sistema de alarme, CFTV e ronda eletrônica, com manutenção preventiva e corretiva do sistema (kits).\r\nR 236.795,19 (duzentos e trinta e seis mil setecentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos).\r\nE-08/70684/2008 e apensos \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/04/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. \r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância armada e desarmada com instalação de sistema de monitoração eletrônica local e a distância, através do sistema de alarme, CFTV e ronda eletrônica, com manutenção preventiva e corretiva do sistema (kits). \r\nR 17.271,33 (dezessete mil duzentos e setenta e um reais e trinta e três centavos). \r\nE-08/70716/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/04/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A. \r\nForneceu gases medicinais. \r\nR 94.395,40 (noventa e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). \r\nE-08/70825/2008 e apensos \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/04/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. \r\nPrestou serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos e infectantes. \r\nR 19.784,40 (dezenove mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). \r\nE-08/71034/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/04/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A. \r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 188.412,18 (cento e oitenta e oito mil quatrocentos e doze reais e dezoito centavos). \r\nE-08/71070/2008 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/04/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A. \r\nForneceu gases medicinais. \r\nR 133.978,72 (cento e trinta e três mil novecentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos). \r\nE-08/71077/2008 e apenso \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/04/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. \r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância armada e desarmada com instalação de sistema de monitoração eletrônica local e a distância, através do sistema de alarme, CFTV e ronda eletrônica, com manutenção preventiva e corretiva do sistema (kits).\r\nR 204.323,69 (duzentos e quatro mil trezentos e vinte e três reais e sessenta e nove centavos). \r\nE-08/71223/2008 e apensos \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/04/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância armada e desarmada com instalação de sistema de monitoração eletrônica local e a distância, através do sistema de alarme, CFTV e ronda eletrônica, com manutenção preventiva e corretiva do sistema (kits). \r\nR 265.962,36 (duzentos e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos). \r\nE-08/71233/2008 e apensos \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/04/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância armada e desarmada com instalação de sistema de monitoração eletrônica local e a distância, através do sistema de alarme, CFTV e ronda eletrônica, com manutenção preventiva e corretiva do sistema (kits). \r\nR 43.876,79 (quarenta e três mil oitocentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos). \r\nE-08/71289/2008 e apenso \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/04/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nPrestou serviços administrativos e auxiliares em geral. \r\nR 113.639,38 (cento e treze mil seiscentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos). \r\nE-08/70949/2008 e apenso \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/05/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A. \r\nForneceu gases medicinais. \r\nR 127.670,90 (cento e vinte e sete mil seiscentos e setenta reais e noventa centavos). \r\nE-08/71066/2008 e apensos \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/05/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nPrestou serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares. \r\nR 194.611,42 (cento e noventa e quatro mil seiscentos e onze reais e quarenta e dois centavos).\r\nE-08/71139/2008 e apenso \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/05/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nPrestou serviços administrativos e auxiliares em geral. \r\nR 109.013,61 (cento e nove mil treze reais e sessenta e um centavos).\r\nE-08/71359/2008 e apenso \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/05/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nPrestou serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares. \r\nR 194.638,41 (cento e noventa e quatro mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos). \r\nE-08/71503/2008 e apenso \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/05/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nPrestou serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares.\r\nR 125.070,23 (cento e vinte e cinco mil setenta reais e vinte e três centavos).\r\nE-08/71504/2008 e apenso \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/05/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. \r\nPrestou serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos e infectantes.\r\nR 91.536,12 (noventa e um mil quinhentos e trinta e seis reais e doze centavos). \r\nE-08/71795/2008 e apensos \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/05/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA INTERNACIONAL DE TRABALHOS ALTERNATIVOS LTDA. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.500.657,16 (hum milhão, quinhentos mil seiscentos e cinqüenta e sete reais e dezesseis centavos). \r\nE-08/70588/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/02/2008\r\nId: 580902\r\n"
        ],
        "580903": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 228/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MED Brasil Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\nAquisição de Material Médico Cirúrgico.\r\n12 (doze) meses\r\nR 78.804,00 (setenta e oito mil oitocentos e quatro reais).\r\nE-08/90402/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n21/05/2008\r\nContrato nº 237/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ZAMMI Instrumental Ltda.\r\nAquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar.\r\n12 (doze) meses\r\nR 31.960,00 (trinta e um mil novecentos e sessenta reais).\r\n02292/2008\r\nE-08/90376/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n30/05/2008\r\nContrato nº 226/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Intensivemed Importação e Comércio Ltda.\r\nAquisição de Material Médico Cirúrgico.\r\n12 (doze) meses\r\nR 1.981.768,80 (hum milhão, novecentos e oitenta e um mil setecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nE-08/90402/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n21/05/2008\r\nContrato nº 217/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de Material Médico Cirúrgico.\r\n12 (doze) meses\r\nR 1.375.237,44 (hum milhão, trezentos e setenta e cinco mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\nE-08/90384/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n21/05/2008\r\nContrato nº 253/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CBS Médico Científica Com. e Representação Ltda.\r\nAquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar.\r\n90 (noventa) dias\r\nR 6.638,34 (seis mil seiscentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\nE-08/3648/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n06/06/2008\r\nId: 580903\r\n"
        ],
        "580904": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            " Contrato nº 224/2008 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nAquisição de Material Médico Cirúrgico.\r\n12 (doze) meses\r\nR 24.326,40 (vinte e quatro mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos).\r\nE-08/90402/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80 \r\n21/05/2008\r\nContrato nº 251/2008 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Herlau Atacadista de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar.\r\n90 (noventa) dias\r\nR 31.167,60 (trinta e um mil cento e sessenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nE-08/3648/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80 \r\n19/06/2008\r\nId: 580904\r\n"
        ],
        "580905": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            " Contrato nº 127/2008 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Duo Print Comércio de Material Gráfico e Informática Ltda - ME.\r\nPrestação de serviços gráficos. \r\n05 (cinco) dias\r\nR 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais).\r\n0888/2008\r\nE-08/00718/2007\r\nLeis Federais nº 10.520/2002, nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94\r\n18/03/2008\r\nContrato nº 247/2008 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Unibanco AIG Seguros S.A.\r\nPrestação de serviços de seguros.\r\n12 (doze) meses\r\nR 21.925,00 (vinte e um mil novecentos e vinte e cinco reais).\r\nE-08/00605/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94\r\n19/06/2008\r\nId: 580905\r\n"
        ],
        "580908": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO \r\n: Termo de Doação.\r\n: 26 de junho de 2008.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, doravante denominado DOADOR, representado por seu Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Regis Velasco Fichtner Pereira e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO, doravante denominado DONATÁRIO, representada por sua Diretora-Presidente Daniela Brando Villela Pedras.\r\n: São doados ao Donatário os bens considerados imprestáveis e constantes de fls. 15/21 e anexa a este termo de doação, de acordo com o que determina o art. 169 e seu § 2º da Lei Estadual nº 287/79. \r\n: O valor total dos bens descritos na Cláusula Primeira corresponde à importância de R 34.266,70 (trinta e quatro mil duzentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), valor de aquisição re gistrado no Termo de Baixa de Vida Útil (fls.15/21).\r\n: Processo nº E-12/3755/2007\r\nId: 580908\r\n"
        ],
        "581024": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            " Termo de Compromisso nº 01, assinado em 26/06/2008.\r\nPontifica Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC e Carmen Côrtes Furtado. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n28.05. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 453,32 (valor estimado do termo)\r\nNº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nº 32, 33, 34 e 35, assinados em 26/06/2008.\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Danielle Bastos Lopes, Rosa Nogueira, Leutris Pereira da Silva e Thamiris Bastos Lopes. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.04. 2008 a 30.06.2008.\r\nR 1.200,00 (valor estimado de cada termo)\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nId: 581024\r\n"
        ],
        "581055": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS\r\nLOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso de parte do Imóvel, lavrado no LIVRO C-09/SUPATI, fls. 138 a 143. PARTESOBJETO: Imóvel situado na Av. Cardoso Moreira, nº 485, Centro, Itaperuna/RJ. : 23 de junho de 2008.º E-01/11270/2006.\r\nId: 581055\r\n"
        ],
        "581082": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            ": Extrato de Termo de Cessão nº 018/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação de Reabilitação da Polícia Militar do Estado do Rio Janeiro - ARPM, CNPJ/MF nº 29.013.968/0001-34.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault, modelo Máster Bus, 16 lugares, ano/mod: 2007/2008, cor branca, diesel, placa LPD 9551, nº de ordem: 10-0066, chassi 93YCDDUH58J949470, renavam 960356355, motor 2.5, 16 v, nº G9UA724C037097.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/13.132/2007.\r\n: 17.04.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Walter Calixto de Oliveira, Presidente da Associação de Reabilitação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CPF nº 855.109.637-00.\r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2008.\r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 009/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Regional Darcy Vargas, CNPJ/MF nº 31.517.493/0001-65.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Ultrassom Digital c/ Doppler Colorido, 02 (duas) Camas Fowler, 02 (dois) Monitores para UTI e 02 (dois) Ventiladores para UTI.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.983/2007.\r\n: 29.05.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Luís Gustavo Siqueira Martins, Diretor Presidente do Hospital, CPF nº 001.073.757-02.\r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 23/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Cordeiro, CNPJ/MF nº 28.614.865/0001-67, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 03.716.759/0001-63.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault Máster Furgão L2 H2/Ambulância com ar condicionado, ano/mod: 2007/2008, cor branca, diesel, placa LPD 9562, nº de ordem: 01-0197, chassi 93YADCUH57J859118, renavam 960364099, motor nº G9UA724C034186.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.974/2007.\r\n: 06.05.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Joaquim Gerk Tavares, Prefeito, CPF nº 173.480.307-00 e Sr. José Augusto da Silva Pedretti, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 300.742.587- 53.\r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 027/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Itaocara, CNPJ/MF nº 28.615.557/0001-56, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.615.557/0001-56.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault modelo Máster Ambulância com ar condicionado, ano/mod: 2007/2007, cor branca, diesel, placa KPP 1083, nº de ordem: 01-0208, chassi 93YADCUH57J857339, renavam 960365338, motor nº G9UA724C033752.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.988/2007.\r\n: 13.05.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Manoel Queiroz Faria, Prefeito, CPF nº 481.619.007-44 e Srª. Neusa Maria Pereira Machado, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 260.467.847-00.\r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 037/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Liga Beneficente São João Batista de Macaé, CNPJ/MF nº 29.700.143/0001-98.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault, Utilitário, tipo Van Master, 16 lugares, ano/mod: 2007/2008, Cor branca, diesel, Placa KNM 9972; Nº de ordem 10-0068, Chassi 93YCDDUH58J949415, RENAVAM 960362606, motor 2.5, 16 v, nº G9UA724C036833, potência 115cv.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/13.102/2007.\r\n: 13.05.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Arthur Benjamim de Aguiar, Presidente da Instituição, CPF nº 034.034.677- 91.\r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 43/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Lar Maria de Lourdes, CNPJ/MF nº 02.752.088/0001-23.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault, tipo Van Máster Bus, ano/mod: 2007/2008, cor branca, diesel, placa KNM 9971, nº de ordem: 10-0073, chassi: 93YCDDUH58J949237, Renavam 960360638, motor G9UA724C036984.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/13.134/2007.\r\n: 13.05.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Srª. Maria Isabel Alves Peixoto, Presidente do Lar Maria de Lourdes, CPF nº 217.992.37753. \r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 046/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Pinheiral, CNPJ/MF nº 01.612.981/0001-90, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 01.648.573/0001-99.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault, Utilitário, tipo Van Master, 16 lugares, ano/mod: 2007/2008, cor branca, diesel, Placa LKQ 1392, Nº de ordem: -10-0087, Chassi 93YCDDUH58J942387, RENAVAM 960557296, motor 2.5, 16 v, nº G9UA724C036790, potência 115cv.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.969/2007.\r\n: 13.05.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Antonio Carlos Leite Franco, Prefeito, CPF nº 320.983.837-20 e Sra. Maria Helena Pena Machado Marano Carneiro, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 733.604.657-68.\r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 49/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Quissamã, CNPJ/MF nº 31.505.027/0001-60, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 31.505.027/0001-60.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault, modelo Máster Bus, ano/mod 2007/2008, cor branca, diesel, placa LKQ 1393, nº de ordem 10-0094, chassi 93YCDDUH58J942236, RENAVAM 960556370, motor Nº G9UA724C036804.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/13.148/2007.\r\n: 13.05.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Armando Cunha Carneiro da Silva, Prefeito, CPF nº 656.001.777-04 e Sr. Wellington Peixoto Costa, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 366.071.777-00. \r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 56/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Centro Social São José, CNPJ/MF nº 02.338.667/0001-24.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault tipo Master Ambulância, ano/mod: 2007/2007, cor branca, diesel, placa LKQ 1127, nº de ordem: 01-0199, chassi 93YADCUH57J857326, RENAVAM 960366997, motor G9UA724C033748.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/13.119/2007.\r\n: 13.05.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Rogério Cabral Caetano, Diretor do Centro Social São José, CPF nº 037.745.667-55.\r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 59/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Maricá, CNPJ/MF nº 29.131.075/0001-93, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 04.311.955/0001-10.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault, tipo Master Ambulância, mod: 2007/2007, cor branca, diesel, placa KNM 9976, nº de ordem 01-0211, chassi 93YADCUH57J837915, RENAVAM 960366245, motor G9UA724C032368.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/13.122/2007.\r\n: 13.05.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, Prefeito, CPF nº 467.704.297-72 e Sr. Sandro dos Santos Ronquetti, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 036.862.467-67. \r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 071/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Irmandade São João Batista de Macaé, CNPJ/MF nº 29.696.069/0001-83.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault tipo Master Ambulância, ano/mod: 2007/2007, cor branca, diesel, placa LPD 9563, nº de ordem: 01-0210, chassi 93YADCUH57J858987, RENAVAM 960365966, motor G9UA724C033818.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/13149/2007.\r\n: 13.05.2008.\r\nDr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Leandro Matos Soares, Provedor da Irmandade São João Batista de Macaé, CPF nº 323.446.947-49.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.06.2008.\r\nId: 581082\r\n"
        ],
        "581084": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            " ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A -EM LIQUIDAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nE-12/90.016/2008 - Extrato do Convênio firmado com o Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro - CIEE/RJ; CNPJ/MF 33.661.745/0001-50; contratação de convênio estudantil. 05/05/2008. \r\nId: 581084\r\n"
        ],
        "581100": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            " E-12/90.013/2003 - Extrato do 5º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços - BERJ-LIQ 004/2003-PS - AZEVEDO & MAGALHÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ/MF 73.977.845/0001-05; Prorrogação da vigência da prestação de serviço profissional de advocacia por mais 12 meses. 01/06/2008\r\nId: 581100\r\n"
        ],
        "581155": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nA Comissão designada pela Resolução SEOBRAS Nº 017 de 28 de setembro de 2007, para emitir parecer sobre a aceitação definitiva das obras de EXECUÇÃO DE 516 METROS DE REDES COLETORAS DE ESGOTOS, EM TUBO DE PVC, ASSENTADOS EM VALAS, EM VIAS PÚBLICAS E/OU SISTEMA CONDOMINIAL, COM A CONSTRUÇÃO DOS RESPECTIVOS 18 POÇOS DE VISITA E EXECUÇÃO DE 50 LIGAÇÕES DOMICILIARES COM A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO, NO DISTRITO DE PENTAGNA, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, conforme contrato 015/2007, assinado em 3 de agosto de 2007, objeto do processo nº E-07/000.557/2005, executadas pela empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e de acordo com a alínea “b”, do inciso “I” do art. 73 da Lei nº 8666/93, tendo em vista a solicitação da empresa anexa e que tais serviços já foram aceitos provisoriamente em 25 de janeiro p.p., emitem o presente parecer aceitando definitivamente as referidas obras.\r\nId: 581155\r\n"
        ],
        "581178": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação dos serviços de manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos da RADIOMETER. Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma COPTEC RIO INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. Serviços de manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos da RADIOMETER, instalado no Hospital Central da Polícia Militar (HCPM). : R 20.592,00 (vinte mil quinhentos e noventa e dois reais). : O decidido no Processo Administrativo nº 23/2006-DO. \r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação dos serviços de Assessoria Técnico Contábil. Secretaria Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma S&D ASSESSORIA CONTÁBIL (SUZANA MENDES DAVID JUNIOR) S/C LTDA. Prestação dos serviços de Assessoria Técnico Contábil, junto a DGF/PMERJ. : 02/07/2008 a 30/06/2009. : R 434.622,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil seiscentos e vinte e dois reais). O decidido no Processo Administrativo nº 040/2006-EAC.\r\nContrato de Prestação dos serviços de Identificação Biométrica. Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma BIOLOGICA SISTEMAS LTDA. : Prestação de Serviços de Identificação Biométrica dos candidatos ao Curso de Formação de Soldados I/200 8/PMERJ. ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 224.640,00 (duzentos e vinte e quatro mil seiscentos e quarenta reais). : O decidido no Processo Administrativo nº 039/2008-PMERJ.\r\nContrato de prestação dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva. Secretaria Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma GLOBAL MANUT. DE APARELHOS DE REFRIG. E HOSP. LTDA. Prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM). 25/06/2008 a 24/06/2009. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 481.993,56 (quatrocentos e oitenta e um mil novecentos e noventa e três reais e cinqüenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº 038/2008-PMERJ.\r\nId: 581178\r\n"
        ],
        "581215": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA E A SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. : Descumprimento as Normas Consumeristas, este compromisso produzirá efeitos legais a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e terá eficácia de Título Executivo Extrajudicial. : Lei Estadual nº 40.580/2007, Decreto Estadual nº 33.454/2007, art. 6º do Decreto Federal nº 2.181/2007, art. 6º, inciso III da Lei nº 8.078/1990, Lei Estadual nº 5.018/2007, Lei Estadual nº 3.906/2002, art. 5º, § 6º da Lei Federal nº 7.347/1985. º E-12/124.539/2008.\r\nId: 581215\r\n"
        ],
        "581223": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 05/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a estudante Fernanda Belarmina de Oliveira e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RIO. \r\nrealização de estágio curricular do estudante.\r\nde 10/06/2008 a 09/12/2008.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais) que correrá a conta do programa de trabalho nº 2001.04.122.0002.2.016, código de despesa 3390.36.08, tendo sido emitido o empenho nº 2008NE00388.\r\n2008.\r\nLei Federal nº 6.494/77.\r\nE-04/004.345/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2008.\r\nId: 581223\r\n"
        ],
        "581262": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            " Termos de Compromisso nºs 02, 03 e 09, assinados em 26/06/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis e Vanessa Pereira Marques, Ana Cássia Américo da Silva Costa e Valéria Cristina Batista Corrêa da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n14.01.2008 a 30.06.2008.\r\nEstágio não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 08, assinado em 26/06/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis e Joyce Macedo da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n12.03. 2008 a 30.06.2008.\r\nEstágio não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nº 01, 02 e 03, assinados em 26/06/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Colégio Santa Catarina e Rita de Cássia Silva Feitosa Damásio, Débora Aparecida Souza de Oliveira Matos e Amanda dos Santos Silva Feitosa.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n14.01.2008 a 30.06.2008.\r\nEstágio não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 02, assinado em 26/06/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Educacional Tecnológico Nova Dimensão e Renata Leitão Rocha.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n07.01.2008 a 30.06.2008.\r\nEstágio não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 06, assinado em 26/06/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Educacional Tecnológico Nova Dimensão e Luara Cristina Rodrigues Marins.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n15.01.2008 a 30.06.2008.\r\nEstágio não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 03, assinado em 26/06/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo e Fátima Dias Costa.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n10.01.2008 a 30.06.2008.\r\nEstágio não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 03, assinado em 26/06/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá e Douglas Fernando Mello Dias da Rosa.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n10.01. 2008 a 30.06.2008.\r\nEstágio não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 13, assinado em 26/06/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá e Nádia Lopes de Moura Dias.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n07.02.2008 a 30.06.2008.\r\nEstágio não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 01, assinado em 26/06/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica Destake e Andréa Hauer Soares. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n10.01.2008 a 30.06.2008.\r\nEstágio não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 01, assinado em 26/06/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica de Radiologia Cultural e Artaxerxes Crisortenes Pinheiro de Sousa.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n10.01. 2008 a 30.06.2008.\r\nEstágio não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 01, assinado em 26/06/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica Radiológica Chernicharo e André Luiz Xavier.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n10.01. 2008 a 30.06.2008.\r\nEstágio não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 04, assinado em 26/06/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica Radiológica Chernicharo e Gustavo Francisco Porrêca Barros.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n17.04. 2008 a 30.06.2008.\r\nEstágio não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23, assinados em 26/06/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Colégio Estadual Bangu e Elizabete Monteiro Gomes, Elaine Alves de Oliveira, Aline Célia da Silva, Débora da Silva Alves, Luciana da Costa Silva Coelho, Daiane Santos de Andrade, Gabriela Magalhães da Rocha, Tatiane de Castro Horta Almeida, Erica Curione, Claudia Gabriel de Souza, Patrícia de Araújo Silva, Sueli Soares Gurgel, Claudeni Ramos da Silva, Líbia Maíra dos Santos de Santana, Bruna Nascimento do Valle, Márcia Priscila da Silva, Roberta Gomes, Ezequiel Antonio da Costa Neto, Elizabeth da Silva Pires, Maria Helena Fernandes de Pinho, Juliana Cardoso de Almeida e Aline Cardoso de Almeida. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n07.01. 2008 a 30.06.2008.\r\nEstágio não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nId: 581262\r\n"
        ],
        "582234": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio n° 005/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e a Confederação Brasileira de Voleibol.\r\n: 20/06/2008.\r\nConjugação de esforços no sentido de estabelecer as formas e condições para a realização dos 10 jogos da fase final da Liga Mundial de Voleibol 2008, no Ginásio Gilberto Cardoso (Maracananzinho).\r\n: Processo nº E-30/000.521/2007.\r\n*Omitido no D.O. 23.06.2008\r\nId: 582234\r\n"
        ],
        "582273": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Fundação Roberto Marinho. A FUNARJ autoriza a reprodução das fotografias da atriz Carmem Azevedo, na peça de teatro “Gigolot” e dos atores Fernanda Montenegro e Ítalo Rossi, na peça “Com a Pulga atrás da Orelha”, ambas pertencentes ao acervo do Museu dos Teatros. Proc. nº E-18/400.283/2008. \r\nId: 582273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582372": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Redes Inteligentes Ltda. e a UERJ. Estabelecer parceria para o estudo e teses do Ambiente Virtual de Aprendizagem e metodologia aplicadas aos cursos através dele disponibilizados, bem como apoio a cursos de extensão e pós-graduação do Instituto de Matemática (IME/UERJ). : 24 (vinte e quatro) meses. : Processo nº 2606/UERJ/2008.\r\nId: 582372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582379": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROA apresentação do espetáculo “O Lago dos Cisnes”, promovido pelo Instituto Festival de Dança de Joinville, pelo Ballet do Teatro Municipal do Rio de Janeiroulho de 2008 25 da Lei /2008. \r\nId: 582379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582410": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Carapebus.\r\n18 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.799/2007\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 033/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Mesquita.\r\n18 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.723/2007\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 038/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Magé.\r\n18 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.856/2007\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 076/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Rio das Flores.\r\n18 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.731/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 07/05/2008\r\nId: 582410\r\n"
        ],
        "582476": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "\r\nExtrato de Termo de Cessão nº 016/2008.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação da Casa de Caridade de Conservatória - CNPJ/MF nº 32.352.809/0001-79.\r\nA cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault, modelo Máster Furgão L2 H2/Ambulância com ar condicionado, ano/mod: 2007/2007, cor branca, diesel, placa LPD 9738, nº de ordem: 01- 0194, chassi 93YADCUH57J838890, RENAVAM 960555951, motor nº G9UA724C032273.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. O decidido no processo administrativo nº E-08/12.985/2007.\r\n25.04.2008\r\nDr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sra. Arilda Trompieri, Presidente, CPF nº 188.518.007-15.\r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2008\r\nId: 582476\r\n"
        ],
        "582484": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 244/2008 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SB Marketing e Promoções Ltda. \r\nServiços de organização de eventos.\r\n30 (trinta) dias\r\nR 33.000,00 (trinta e três mil reais)\r\nE-08/007.858/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n28/05/2008\r\nContrato nº 248/2008 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Expressa Distribuidora de Medicamentos LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 1.898.640,00 (hum milhão, oitocentos e noventa e oito mil seiscentos e quarenta reais).\r\n02483/2008\r\nE-08/2107/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n18/06/2008\r\nContrato nº 254/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barenboim & Cia Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n07 (sete) meses\r\nR 649.770,00 (seiscentos e quarenta e nove mil setecentos e setenta reais).\r\n02547/2008\r\nE-08/11785/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n20/06/2008\r\nContrato nº 259/2008 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Droguistas Potiguares Reunidos LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n07 (sete) meses\r\nR 631.303,20 (seiscentos e trinta e um mil trezentos e três reais e vinte centavos).\r\n02598/2008\r\nE-08/1158/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n24/06/2008\r\nId: 582484\r\n"
        ],
        "582497": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular não remunerado dos estudantes FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/06/2008. \r\nId: 582497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582499": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 014/2007 - Processo Administrativo nº E-26/34.329/2007. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS - MULTIPROF. Ajustar a relação ocorrida, mediante o reconhecimento, liquidação e pagamento da MULTIPROF, em razão da prestação de serviços de suporte às atividades administrativas, configuradas como atividades meio, conforme o constante da Proposta Detalhe, parte integral do Edital do Pregão Presencial nº 28/2006, no período de 19.07.2007 a 30.09.2007. : R 18.912,42 (dezoito mil novecentos e doze reais e quarenta e dois centavos). 26.12.2007. art. 59, parágrafo único e art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2008.\r\nId: 582499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582584": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação ao Contrato CEDAE nº 100/2006 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ZVEITER.\r\n“Ajuste de Contas e Quitação, para pagamento dos serviços prestados no período de janeiro a abril de 2008.” (IL).\r\nR 380.640,00.\r\n02/06/2008.\r\nProcesso nº E-17/102.519/2008.\r\nId: 582584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582679": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\nConvênio de Cooperação tendo como objeto a transferência da delegação de competência para administrar e manter os rios e canais \r\nlocalizados no Município, bem como operar os equipamentos disponibilizados pela SERLA.\r\n.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2008\r\nId: 582679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582694": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMOS\r\nEMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE ITAPERUNA. Execução de Programa de ATER - Assistência Técnica e Extensão Rural, visando o Desenvolvimento Rural Sustentável do Município.: 31.12.2008. : R 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais). Processo n° E-02/200062/2007.\r\nEMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE VALENÇA. : Execução de Programa de ATER - Assistência Técnica e Extensão Rural, visando o Desenvolvimento Rural Sustentável do Município. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/200738/2007.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2008 celebrado em 30.05.2008 EMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE CARMO. Execução de Programa de ATER - Assistência Técnica e Extensão Rural, visando o Desenvolvimento Rural Sustentável do Município. Processo n° E- 02/200743/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 04.06.2008.\r\nId: 582694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582696": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\n.\r\nRegularizar as despesas de fornecimento de material radioativo em 2008.\r\nvinte e nove mil duzentos e vinte e nove reais e treze centavos).\r\nde 2008.\r\n.\r\n.\r\nId: 582696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582735": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n2º Termo de Ajuste de Contas-IPEM/RJ-2008.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Sylvia Thereza Scherer.\r\negularizar o pagamento referente a locação do imóvel que abriga a Regional do IPEM em Petrópolis.\r\nR 7.671,72 (sete mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos).\r\n2008NE00650, de 12/06/08.\r\n23/06/2008.\r\nProc. nº E-11/20.576/2008.\r\nId: 582735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582855": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Sociedade de Apoio a Projetos de Educação, Cultura e Cidadania - SAPECCAS.\r\n02 de abril de 2008.\r\nApoio à execução e implementação de projetos de políticas públicas com enfoque na população feminina e jovem.\r\nO presente termo terá vigência de 03 (três) anos.\r\nProcesso Administrativo nº E-06/28.027/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2008.\r\nId: 582855\r\n"
        ],
        "582877": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 21, assinado em 30/06/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Tatiane Pires da Silva. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02.2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado do termo).\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/335/2588- 2007.\r\nTermo de Compromisso nº 35, assinado em 30/06/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Camila Leite Pinto. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02.2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado do termo).\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 16, assinado em 30/06/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e Juliana Novais da Silva. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.04.2008 a 30.06.2008.\r\nR 1.200,00 (valor estimado do termo).\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 13, assinado em 30/06/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e Antonio Celso da Silva Campello. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02.2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado do termo).\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nºs 16, 25 e 26 assinados em 30/06/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF e Aline de Moraes Petronilha João Marcio da Silva Correia e Bruno Figueira. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02.2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado de cada termo).\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nId: 582877\r\n"
        ],
        "583889": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n. PARTE: DER-RJ . FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.690/2008. \r\nId: 583889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "583936": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIALDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 063/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação Instituto Anna Freud.\r\nAlterações de Cláusulas\r\nProc. nº E-23/300475/2007\r\n29.05.2008\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 093/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Fundação Evangélica de Assistência Social El Shadai - Projeto Viver/Fenase.\r\nAlterações de Cláusulas\r\nProc. nº E-23/300572/2007\r\n29.05.2008\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 116/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias.\r\nAlterações de Cláusulas\r\nProc. nº E-23/300649/2007\r\n29.05.2008\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 171/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Anne Sullivan.\r\nAlterações de Cláusulas\r\nProc. nº E-23/300799/2007\r\n29.05.2008\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 066/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Estudo Saúde Projeto Papucaia.\r\nAlterações de Cláusulas\r\nProc. nº E-23/300479/2007\r\n29.05.2008\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 174/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Obra Social de Maria Lúcia Trindade.\r\nAlterações de Cláusulas\r\nProc. nº E-23/300846/2007\r\n29.05.2008\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 053/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Pesquisas Heloísa Marinho.\r\nAlterações de Cláusulas\r\nProc. nº E-23/300470/2007\r\n29.05.2008\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 067/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Canta Galo.\r\nAlterações de Cláusulas\r\nProc. nº E-23/300441/2007\r\n29.05.2008\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 122/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição.\r\nAlterações de Cláusulas\r\nProc. nº E-23/300546/2007\r\n29.05.2008\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 085/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Crianças Nossa Senhora das Graças.\r\nAlterações de Cláusulas\r\nProc. nº E-23/300571/2007\r\n29.05.2008\r\n2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 106/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Atendimento Popular da Leopoldina - Capl.\r\nAlterações de Cláusulas\r\nProc. nº E-23/300640/2007\r\n29.05.2008\r\n*Omitidos no D.O. de 02.06.2008\r\nId: 583936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "584141": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Folhamatic Tecnologia em Sistemas Ltda.\r\nO CEDENTE, na qualidade de detentora exclusiva dos direitos de propriedade, cede ao CESSIONÁRIO software para execução de folha de pagamento de profissionais temporários.\r\n: 12 (doze) meses, podendo ser aditado no caso de interesse das partes.\r\n23 de junho de 2008\r\nE-11/50.211/2008\r\nId: 584141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "584243": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 001/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Saquarema, CNPJ/MF nº 32.147.670/0001-21 com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 32.147.670/0001-21.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Raios- X para Mamografia.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.827/2007.\r\n: 23/06/2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Antônio Peres Alves, Prefeito, CPF nº 278.883.637-68 e Sr. Newton de Oliveira Valladão, Secretária de Saúde, CPF nº 900.122.917-49.\r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 077/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município do Rio de janeiro, CNPJ/MF nº 42.498.733/0001-48, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.468.055/0001-02.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Incubadora aquecida de transporte para prematuros e recém - natos microprocessada.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/13.010/2007.\r\n: 27.06.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Cesar Epitácio Maia, Prefeito, CPF nº 372.955.277-53 e Sr. Jacob Kligerman, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 011.755.487-15.\r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 087/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Paraíba do Sul, CNPJ/MF nº 29.138.385/0001-30, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.385/0008-06.\r\n: A cessão de uso de 03 (três) Aparelhos de Ultrasson Portáteis, 02 (duas) Camas Fowler, 02 (dois) Monitores para UTI, 02 (dois) Ventiladores para UTI e 03 (três) Incubadoras aquecidas de transporte.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/5234/2008.\r\n: 27/06/2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Gilberto José da Silva Leal, Prefeito, CPF nº 693.963.297-20 e Srª Kátia Regina Moraes Vizeu, Secretária de Saúde, CPF nº 886.026.566-53.\r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 88/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Itaguaí, CNPJ/MF nº 29.138.302/0001-02, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.302/0008-89.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Ultrassom portátil.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/5574/2008.\r\n: 27/06/2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Carlos Busatto Júnior, Prefeito, CPF nº 582.763.517-00 e Sr. Carlos José Guimarães Graça, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 830.042.117- 34. \r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 089/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Mesquita, CNPJ/MF nº 04.132.090/0001-25, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 04.939.756/0001-51.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Ultrassom Digital c/ Doppler Colorido.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/13.127/2007.\r\n: 23/06/2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Artur Messias da Silveira, Prefeito, CPF nº 803.100.877-91 e Srª. Roseli Monteiro da Silva, Secretária de Saúde, CPF nº 988.225.357-15.\r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 090/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Grupo Comunitário Equipe - GCE, CNPJ/MF nº 32.325.185/001-09.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Ultrassom Digital c/ Doppler Colorido.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/13.003/2007.\r\n: 23/06/2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Newton Ribeiro Parahyba Junior, Diretor Presidente, CPF nº 438.995.287-00.\r\nId: 584243\r\n"
        ],
        "584247": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio de Cooperação Técnica e Financeira. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e o Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST. O presente Convênio tem por objeto estabelecer um programa de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, doravante denominado PROGRAMA, entre o MAST e a FAPERJ, nas áreas de história da ciência preservação do patrimônio histórico de ciência e tecnologia e educação em ciências. 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura. ASSINATURA: R 175.200,00 (cento e setenta e cinco mil e duzentos reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 584247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "584250": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e o Institut National de Recherche em Informatique et em Automatique - INRIA. As partes decidem de comum acordo desenvolver, entre elas, atividades de cooperação em matéria de pesquisa e desenvolvimento em Informática e em Ciências e Tecnologias de Informação e Comunicação (CTIC), doravante denominada “área de atividade”. 28/05/2008. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 16.06.2008.\r\nId: 584250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "584253": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            ": Extrato de Termo de Cessão nº 025/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Serviço de Obras Sociais de Barra Mansa - SOS - BM, CNPJ/MF nº 30.448.992/0001-27. \r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault, tipo Van Máster Bus, 16 lugares, ano/mod: 2007/2008, cor branca, diesel, placa LKQ 1402, nº de ordem: 10-0084, chassi 93YCDDUH58J942679, renavam 960561030, motor nº G9UA724C036896.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/13131/2007.\r\n: 13.05.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Álvaro Afonso Torres de Freitas, Presidente, CPF nº 615.390.407-63.\r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 28/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Fundação Educacional Serra dos Órgãos, CNPJ/MF nº 32.190.092/0001-06, com interveniência do Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano, CNPJ/MF 32.190.092/0003-78.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault, tipo Van Máster Bus, 16 lugares, ano/mod: 2007/2008, cor branca, diesel, placa LPD 9719, nº de ordem: 10-0079, chassi 93YCDDUH58J949961, renavam 960558535, motor G9UA724C037243.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/13120/2007.\r\n: 13.05.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Luiz Eduardo Possidente Tostes, Diretor Geral da Fundação Educacional Serra dos Órgãos, CPF nº 224.925.427-34 e o Sr. Nestor de Moraes Vidal Neto, Diretor Geral do Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano, CPF nº 382.007.407-49. \r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 031/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Italva, CNPJ/MF nº 30.417.208/0001-71, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 30.417.208/0001-71\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault Máster Furgão L2 H2/Ambulância com ar condicionado, ano/mod: 2007/2007, cor branca, diesel, KNM 9977, Nº de ordem 01-0200, Chassi 93YADCUH57J857108, RENAVAM 960366636, motor nº G9UA724C034060.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/13.112/2007.\r\n: 13.05.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Darli Ancelme, Prefeito, CPF nº 050.084.337-68 e Sr. Gedeão Bispo de Sousa, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 201.917.313-15.\r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 33/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Cambuci, CNPJ/MF nº 29.111.085/0001-67, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 29.111.085/0001-67.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault, Modelo Máster Ambulância, ano/mod: 2007/2007, cor branca, diesel, placa KPR 0847, nº de ordem: 01-0207, chassi 93YADCUH57J857311, renavam 960363203, motor nº G9UA724C033867.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/13123/2007.\r\n: 13/05/2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr.William Cardoso Portes, Prefeito, CPF nº 443.929.747-15 e Sr.Jomar Cardoso Portes, Secretário de Saúde, CPF nº 572.287.107-97.\r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 36/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF Nº 42.498.717/0001-55 e a Associação dos Irmãos da Solidariedade, CNPJ/MF Nº 39.228.648/0001-55.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault, modelo Máster Bus, 16 lugares, ano/mod: 2007/2008, cor branca, diesel, placa LKQ 1115, nº de ordem: 10-0072, chassi 93YCDDUH58J946026, renavam 960362606, motor nº G9UA724C036873.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/13145/2007.\r\n: 13.05.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sra. Maria de Fátima de Castro, Presidente da Associação dos Irmãos da Solidariedade, CPF nº 822.349.307-15.\r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 045/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin, CNPJ/MF nº 29.079.480/0001-00, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.079.480/0001-00.\r\num) Veículo Renault, tipo Van Máster Bus, ano/mod: 2007/2008, cor branca, diesel, placa LKQ 1388, nº de ordem: 10-0095, chassi 93YCDDUH58J943326, renavam 960555412, motor: G9UA724C036655.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.828/2007.\r\n: 13/05/2007.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, Prefeito, CPF nº 635.057.707-87 e Srª ALCIONE LEAL GUIMARÃES, Secretária de Saúde, CPF nº 025.011.277- 90.\r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 65/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Nova Friburgo, CNPJ/MF nº 28.606.630/0001-23, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.606.630/0001-23.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault, máster Ambulância, ano/mod: 2007/2007, cor branca, diesel, placa KNM 9974, Nº de ordem 01-0196, Chassi 93YADCUH57J839017, RENAVAM 960364099, motor nº G9UA724C032230.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.995/2007.\r\n: 13/05/2007.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sra. Maria da Saudade Medeiros Braga, Prefeita, CPF nº 057.366.764-00 e Sr. Egídio Alcides Bonin de Azevedo, Secretário de Saúde, CPF nº 486.273.217-87.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.06.2008.\r\nId: 584253\r\n"
        ],
        "584256": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            ": Extrato de Termo de Cessão nº 072/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Japeri, CNPJ/MF nº 39.485.396/0001-40, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 39.485.396/0001-30.\r\n: A cessão de uso de 02 (duas) Camas Fowler, 02 (dois) Monitores para UTI e 02 (dois) Ventiladores para UTI.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/13113/2007.\r\n: 02/06/2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Bruno Silva dos Santos, Prefeito, CPF nº 019.202.827-85 e Maria Betania Pessoa de Paiva Oliveira, Secretária de Saúde, CPF nº 019.434.187-99.\r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 78/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Seropédica, CNPJ/MF nº 01.604.139/0001-07, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 07.523.565/0001-00.\r\n: A cessão de uso de 02 (duas) Camas Fowler, 02 (dois) Monitores para UTI, 02 (dois) Ventiladores para UTI e 01 (uma) Incubadora aquecida de transporte para prematuros e recém - natos microprocessada.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12984/2007.\r\n: 10/06/2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Darci dos Anjos Lopes, Prefeito, CPF nº 326.396.787-87 e Sr Luiz Carlos de Assumpção Cavalcanti, Secretário de Saúde, CPF nº 203.635.247-20.\r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 081/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de São Gonçalo CNPJ/MF nº 28.636.579/0001-00, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.636.579/0009-50.\r\n: A cessão de uso de 02 (duas) Camas Fowler, 02 (dois) Monitores Para UTI E 02 (dois) Ventiladores Para UTI.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.973/2007.\r\n: 10.06.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita, CPF nº 323.959.817-53 e Sr. Marcio Panisset, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 983.256.557-04.\r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 086/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 33.540.014/0001-57, com a interveniência do Hospital Universitário Pedro Ernesto, CNPJ/MF nº 33.540.014/0001-57.\r\n: A cessão de uso de 02 (dois) Aparelhos de Ultrassom portáteis.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/5233/2008.\r\n: 17/06/2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Ricardo Vieiralves de Castro, Reitor da Universidade, CPF nº 880.058.107-25, e Sr. Rodolfo Acatauassú Nunes, Diretor, CPF nº 335.235.417-00. \r\n*Omitidos no D.O. de 27/06/2008.\r\nId: 584256\r\n"
        ],
        "584282": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nNão Reembolsável .\r\nnteramericano de dministrador do fundo para a preparação de projetos de i \r\nProjeto de Estruturação do Corredor BRT Expresso Metropolitano do Rio de Janeiro.\r\n: 30 de junho de 2008.\r\n8.\r\nId: 584282\r\n"
        ],
        "584314": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 7288/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RAFAEL DE PETRIBÚ TEIXEIRA com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ. SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7289/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAMI DE PAIVA COELHO RODRIGUES com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ. SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7290/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RENATA CARDOSO SANTOSUNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n(doze) meses a partir da publicação no DOERJ. SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7291/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SAMARA NASCIMENTO BELLAS DE SOUZA com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ. SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7292/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANA CAROLINA DE ARAÚJO GOUVÊA com a interveniência da . \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ. \r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7293/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PATRICIA HERNANDES DE SOUZA com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso: nº 7294/2008.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THIAGO AUGUSTO SOARES GUIMARÃES DE OLIVEIRAADMINSTRAÇÃO. \r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais) .\r\nId: 584314\r\n"
        ],
        "584441": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\n: Fundação Leão XIII e Empresa Disque Wincler´s Águas Minerais Ltda. : prestação de serviço de fornecimento de água mineral engarrafada - 70 (setenta) garrafões de 20 (vinte) litros cada e fornecimento em forma de comodato de 11 (onze) bebedouros elétricos e 20 vasilhames. VALORDATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 no seu art. 24, inciso II e alterações, Lei Estadual nº 287/1979. E-23/200675/2008. \r\nId: 584441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "584448": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCONVÊNIO\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 42/2008, assinado em 26.06.2008. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE Obras de pavimentação de diversos logradouros no bairro Santa Bárbara, numa extensão de 700m; recapeamento asfáltico e pavimentação da RJ-143, numa extensão de 5,0km e 3,0km respectivamente. R 1.763.247,19,MUNICÍPIO Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.728/2008.\r\nId: 584448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "584449": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Convênio nº 18/2008, assinado em 24.06.2008. DE: Modifica a letra “b” da Cláusula Quarta (Obrigações do Município), a letra “a” da Cláusula Quinta (Obrigações do DER-RJ) e a Cláusula Oitava (Dotação) e seu parágrafo único. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. .\r\nId: 584449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "584450": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.07.2008.\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATOS TERMOS \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de prestação dos serviços de Asessoria Técnico Contábil. \r\nOnde se lê:\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 434.622,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil seiscentos e vinte e dois reais).\r\nLeia-se: \r\nVALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 432.262,20 (quatrocentos e trinta e dois mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte centavos).\r\nId: 584450\r\n"
        ],
        "585663": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.367 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e IMPORTADORA BELA ISCHIA LTDA: Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Pavilhão 34 - Boxes 09 a 11, com 392 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.559/2007. 05/06/2008.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.370 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e PAULO CEZAR DE FREITAS PÃES E/OU FIRMA QUE VENHA A CONSTITUIR: Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Pavilhão 42 - Boxe 10 D, com 73,50 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.448/2007. : 13/06/2008.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.368 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e TEODORO MARIANO DE SOUZA E/OU: Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Pavilhão 42 - Boxe 41, com 49,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.673/2006. : 06/06/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/06/2008\r\nPAGINA 31 - 2º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: PARTE: ... PEDRO ANTONIO QUINTELLA SANTOS E/OU\r\nLeia-se: PARTE: ... PEDRO ALBERTO QUINTELLA SANTOS E/OU \r\nId: 585663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "585705": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio nº 001/2008\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Rio Bonito.\r\nImplementação e Manutenção do Pólo Regional de Rio Bonito.\r\nE-26/61702/2007\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decreto Estadual n° 33.502/2003 e Resolução SEF n° 09/2003.\r\n31/05/2008\r\n36 (trinta e seis) meses a partir da data de publicação.\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2008\r\nId: 585705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "585828": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nLtda.\r\nnão utilizados no contrato nº 45.\r\noitenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n8\r\n/2006\r\nId: 585828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "585886": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            " Extrato de Termo de Cooperação Técnica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, representada pelo Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, CNPJ nº 33.663.683/0053-47.\r\nFortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS, com a continuidade da cooperação entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, através do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho visando aumentar a oferta de leitos, garantir um melhor atendimento e oferecer serviços que atendam plenamente os direitos à saúde da população do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/6055/2008.\r\n23.06.2008\r\nDr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Alexandre Pinto Cardoso, Diretor-Geral, CPF nº 270.284.887-72.\r\nId: 585886\r\n"
        ],
        "586104": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: EMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. Execução de Programa de ATER - Assistência Técnica e Extensão Rural, visando o Desenvolvimento Rural Sustentável do Município. : 31.12.2008. DATA DA ASSINATURA: 20.06.2008. \r\nEMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM. Execução de Programa de ATER - Assistência Técnica e Extensão Rural, visando o Desenvolvimento Rural Sustentável do Município. PRAZO: 31.12.2008. R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: Processo n° E-02/200755/2007.\r\nEMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE PARATY. : Execução de Programa de ATER- Assistência Técnica e Extensão Rural, visando o Desenvolvimento Rural Sustentável do Município. R 9.840,00 (nove mil oitocentos e quarenta reais). ASSINATURA: Processo n° E-02/200764/2007.\r\nMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE ARARUAMA. Execução de Programa de ATER - Assistência Técnica e Extensão Rural, visando o Desenvolvimento Rural Sustentável do MunicípioVALOR: 30.06.2008. Processo n° E-02/200.629/2007.\r\nId: 586104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586144": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 14/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mario Kröeff, CNPJ/MF nº 33.816.794-0001- 15.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Ultrassom Digital com Doppler colorido.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. : O decidido no processo administrativo nº E-08/13011/2007.\r\n: 17.06.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Hiram Silveira Lucas, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mario Kröeff, CPF nº 006.462.967-87.\r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 17/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Três Rios, CNPJ/MF nº 29.138.377/0001-93, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.377/0001-93.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault, modelo Máster Bus, 16 lugares, ano/mod: 2007/2008, cor branca, diesel, placa KNO 1311, nº de ordem: 10-0082, chassi 93YCDDUH58J946577, renavam 960569898, motor 2.5, 16 v, nº G9UA724C037145.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. : O decidido no processo administrativo nº E-08/13.116/2007.\r\nASSINATURA: 13.05.2008.\r\nDr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Celso Alencar Ramos Jacob, Prefeito, CPF nº 381.082.167-53 e Sr. Valter Luiz Lavinas Ribeiro, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 081.897.817-15. \r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 20/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF Nº 42.498.717/0001-55 e a Associação dos Irmãos da Solidariedade, CNPJ/MF Nº 39.228.648/0001-55.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault, modelo Máster Bus, ano/mod: 2007/2008, cor branca, diesel, placa LKQ 1115, nº de ordem: 10-0072, chassi 93YCDDUH58J946026, renavam 960360000, motor G9UA724C036873.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. : O decidido no processo administrativo nº E-08/13140/2007.\r\n: 13.05.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Es tado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sra. Maria de Fátima de Castro, Presidente da Associação dos Irmãos da Solidariedade, CPF nº 822.349.307-15.\r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 29/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Pinheiral, CNPJ/MF nº 01.612.981/0001-90, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 01.648.573/0001-99.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo marca Renault, modelo Máster BUS, 16 lugares, ano/mod: 2007/2008, cor branca, diesel, Placa LKQ 1395, Nº de ordem: -10-0091, Chassi 93YCDDUH58J938535, RENAVAM 960559515, motor nº G9UA724C036422.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. : O decidido no processo administrativo nº E-08/13.115/2007.\r\nASSINATURA: 13.05.2008.\r\nDr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 320.983.837-20, Sr. Antonio Carlos Leite Franco, Prefeito, CPF nº 467.704.297-72 e Sra. Maria Helena Pena Machado Marano Carneiro, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 733.604.657-68. \r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 035/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mario Kröeff, CNPJ/MF nº 33.816.794-0001- 15.\r\nA cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault, Utilitário, tipo Van Master, 16 lugares, ano/mod: 2007/2008, Cor branca, diesel, Placa LKQ 1109; Nº de ordem 10-0070, Chassi 93YCDDUH58J949450, RENAVAM 960357300, motor 2.5, 16 v, nº G9UA724C036981, potência 115cv. \r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. : O decidido no processo administrativo nº E-08/12.993/2007.\r\n: 13.05.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Hiram Silveira Lucas, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mario Kröeff, CPF nº 006.462.967-87. \r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 038/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de DUAS BARRAS, CNPJ/MF nº 28.564.177/0001-30, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº 28.564.177/0017-05.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault, Utilitário, tipo Van Master, 16 lugares, ano/mod: 2007/2008, Cor branca, diesel, Placa LPD 9549, nº de ordem 10-0069, Chassi 93YCDDUH58J949288, RENAVAM 960355782, motor 2.5, 16 v, nº G9UA724C036960, potência 115cv.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. : O decidido no processo administrativo nº E-08/12.980/2007.\r\n13.05.2008.\r\nDr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Antonio Carlos Pagnuzzi Araujo, Prefeito, CPF nº 500.397.767-00 e Sr. Luiz Gonzaga Pagnuzzi Araujo, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 243.872.317-34. \r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 39/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Recanto do Idoso Sagrado Coração de Jesus CNPJ/MF nº 03.770.339/0001-65.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault, modelo Máster Bus, 16 lugares, ano/mod: 2007/2008, cor branca, diesel, placa LPD 9559, nº de ordem: 10-0064, chassi 93YCDDUH58J946150, renavam 960359818, motor 2.5, 16 v, nº G9UA724C036983.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. : O decidido no processo administrativo nº E- 08/13.103/2007.\r\n: 13.05.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Genelson Garcia da Silva, Diretor do Recanto do Idoso Sagrado Coração de Jesus, CPF nº 524.602.237-49.\r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 47/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Itaguaí, CNPJ/MF nº 29.138.302/0001-02, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.302/0008-89.\r\ntipo Master Ambulância, ano/mod: 2007/2007, cor branca, diesel, placa LPD 9564, nº de ordem: 01-0212, chassi: 93YADCUH57J857133, renavam 960367357, motor: G9UA724C033794.\r\n: será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. : o decidido no processo administrativo nº E-08/12.977/2007.\r\n13.05.2008.\r\nDr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 320.983.837-20, Sr. Carlos Busatto Junior, Prefeito, CPF nº 582.763.517-00 e Sr. Carlos José Guimarães Graça, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 830.042.117- 34. \r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 048/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Rio Claro, CNPJ/MF nº 29.051.216/0001-68, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault, modelo Máster Bus, 16 lugares, ano/mod: 2007/2008, cor branca, diesel, placa LPD 9552, nº de ordem 10-0065, chassi 93YCDDUH58J946732, renavam 960356770, motor nº G9UA724C037009.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. : O decidido no processo administrativo nº E-08/13.141/2007.\r\n13.05.2008.\r\nDr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Didácio José de Moraes Penna, Prefeito, CPF nº 498.317.397-87 e Sra. Neila Aguiar da Silva, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 0777.896.437-03. \r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 50/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Bom Jardim, CNPJ/MF nº 28.561.041/0001-76, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault, modelo Máster Bus, ano/mod 2007/2008, cor branca, diesel, placa LKQ 1404, nº de ordem 10-0077, chassi 93YCDDUH58J942319, RENAVAM 960562737, motor G9UA724C036794\r\n: Será de 05 (cinco) ano, a partir da data de sua assinatura. : O decidido no processo administrativo nº E-08/12.830/2007.\r\n: 13.05.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz Prefeito, CPF nº 718.913.077-20 e Sr. Marcos Célio Pontes Rangel, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 890.560.607-59. \r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 058/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Itaguaí, CNPJ/MF nº 29.138.302/0001-02, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.302/0008-89.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault, tipo Master Ambulância, ano/mod.: 2007/2007, cor branca, diesel, placa LKQ 1124, nº de ordem 01-0209, chassi 93YADCUH57J857121, RENAVAM 960365656, motor G9UA724C034085.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. : O decidido no processo administrativo nº E-08/12.975/2007.\r\n: 13.05.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Carlo Busatto Junior, Prefeito, CPF nº 582.763.517-00e Sr. Carlos José Guimarães Graça, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 830.042.117- 34. \r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 060/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Duque de Caxias, CNPJ/MF nº 29.138.328/0001-50, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº 29.138.328/0018-07.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault, tipo Máster Ambulância, ano/mod: 2007/2007, cor branca, diesel, placa KNO 1306, nº de ordem: 01-0192, chassi 93YADCUH57J857057, RENAVAM 960564020, motor nº G9UA724C033783.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. : O decidido no processo administrativo nº E-08/13.000/2007.\r\n13.05.2008.\r\nDr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Washington Reis de Oliveira, Prefeito, CPF nº 013.118.467-94 e Sr. Oscar Jorge Berro, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 424.939.437-91. \r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 062/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Barra do Piraí, CNPJ/MF nº 28.576.080/0001-47, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.576.080/0001-47.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault, modelo Máster ambulância, ano/mod. 2007/2007, cor branca, diesel, placa LTV 2040, nº de ordem 01-0205, chassi 93YADCUH57J838994, RENAVAM 960363092, motor nº G9UA724C032342.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. :O decidido no processo administrativo nº E-08/4.141/2008.\r\n: 13.05.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Luis Anchite, Prefeito, CPF nº 208.293.537-04 e Sr. João Antonio Camerano Neto, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 615.019.217-20.\r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 062/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Barra do Piraí, CNPJ/MF nº 28.576.080/0001-47, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.576.080/0001-47.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault, modelo Máster ambulância, ano/mod. 2007/2007, cor branca, diesel, placa LTV 2040, nº de ordem 01-0205, chassi 93YADCUH57J838994, RENAVAM 960363092, motor nº G9UA724C032342.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. : O decidido no processo administrativo nº E-08/4.141/2008.\r\n: 13.05.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. José Luis Anchite, Prefeito, CPF nº 208.293.537-04 e Sr. João Antonio Camerano Neto, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 615.019.217-20.\r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 69/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o lar dos Velhinhos de Volta Redonda, CNPJ/MF nº 29.066.776/0001-96.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault modelo Máster Bus, 16 lugares, ano/mod 2007/2008, cor branca, diesel, placa LPD 9731, nº de ordem 10-0076, chassi 93YCDDUH58J942168, RENAVAM 960562460, motor 2.5, 16v, nº G9UA724C036614.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. : O decidido no processo administrativo nº E-08/12.851/2007.\r\n: 13.05.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Geraldo Antunes Martins, CPF nº 136.746.926-00.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.06.2008.\r\nId: 586144\r\n"
        ],
        "586175": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº . PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO Obras de pavimentação, drenagem e urbanização em diversos logradouros, incluindo a Estrada Rio das Tábuas com uma extensão de2.500,00m. : 04 (quatro) meses. Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.832/2007. \r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 33/2008, assinado em 25.06.2008. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE PINHEIRAL. OBJETO: Obras de pavimentação, de diversos logradouros numa área de 54.242,75m2 : 04 (quatro) meses. Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.183/2008.\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 34/2008, assinado em 25.06.2008. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. OBJETO: Fornecimento de massa asfáltica para recuperação da pavimentação em diversos logradouros, com volume total de 110m3. VALOR:MUNICÍPIO Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.027/2008.\r\nId: 586175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586176": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "IDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº . PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO Obras de pavimentação de diversos logradouros com uma extensão total de 15,0km. Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.688/2008.\r\nId: 586176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586177": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "IDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº . PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO Obras de pavimentação de diversos logradouros numa área total de 35.000,00m2. PRAZO Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.198/2008.\r\nId: 586177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586178": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            " IDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº . PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO Serviços de tapa-buracos em diversos logradouros, volume total de 150m3. sendo pelo UNDAMENTO Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 3/2008, assinado em 25.06.2008. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE Obras de urbanização, recapeamento da Av. Bento Ribeiro Dantas e seus acessos nos bairros de Manguinhos, Geribá e Cem Braças, na extensão total de 2,6km. pelo Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.013 /2007.\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº /2008, assinado em 25.06.2008. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE Obras de pavimentação de diversos logradouros, numa área total de 36.000m2. : 06 (seis) meses. e pelo Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.578 /2008.\r\nId: 586178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586179": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "IDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº . PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO Obras de duplicação e urbanização da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), trecho Ponte do Rio das Ostras até a divisa com Macaé, numa extensão de 11.700m. sendo pelo Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 3/2008, assinado em 25.06.2008. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE Obras de pavimentação de diversos logradouros, numa extensão total de 35.000m. - . FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO NE-17/202.509/2008.\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 40/2008, assinado em 25.06.2008. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE CAMBUCI. OBJETO: Obras de pavimentação de diversos logradouros, numa extensão de 900m. : 03(três) meses. e pelo Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.971/2008.\r\nId: 586179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586180": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "IDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº . PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO Pavimentação de diversos logradouros, numa área total de 36.000m2. : 04(quatro) meses. e pelo Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.630/2008.\r\nId: 586180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586181": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "IDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº . PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO Obras de pavimentação de diversas rodovias vicinais, com extensão total de 13,0km. - UNDAMENTO Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.019/2008. \r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº .06.2008. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE Obras de pavimentação da Rodovia Municipal PI 19 (Estrada Enseada das Garças), numa área total de 35.000m2. 1.248.638,62, . Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.649/2008.\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº .06.2008. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE Obras de pavimentação de diversos logradouros, numa área total de 36.000m2. : 06 (seis) meses. Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.305/2008.\r\nId: 586181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586182": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "IDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº . PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO Obras de restauração da RJ- 079 a partir da divisa do Município de Itaguaí/Rio de Janeiro com uma extensão de 3.000m. Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.307/2008.\r\nId: 586182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586183": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "IDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº . PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO. OBJETO: Obras de pavimentação de diversos logradouros, numa extensão total de 15,0km. MUNICÍPIO Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.687/2008.\r\nId: 586183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586184": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Cessão do Contrato nº 036/2005, assinado em 30.06.2008. DER-RJ, Município de DUQUE DE CAXIAS OBJETO: O DER-RJ assume a partir da data da assinatura do presente instrumento, o ônus financeiro decorrente do Contrato nº 036/2005, remanescendo a responsabilidade do Município em relação a débitos pendentes.OCESSO Nº E-17/202.470/2008.\r\nId: 586184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586185": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Cessão do Contrato nº 532/2005, assinado em 30.06.2008. Município de BELFORD ROXO, DER-RJ e a Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S.A. O DER-RJ assume a partir da data da assinatura do presente instrumento, o ônus financeiro decorrente do Contrato nº 532/2005, remanescendo a responsabilidade do Município em relação a débitos pendentes.PROCESSO Nº E-17/202.469/2008.\r\nId: 586185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586186": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAditivo (I) de Rerratificação ao Convênio nº PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO: Obras de pavimentação de diversos logradouros, na extensão de 50.000,00m. 06 (seis) meses25.000.000,00 pelo DER-RJ e pelo Município R : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980 E- 17/200.285/2008.\r\nId: 586186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586187": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAditivo (I) de Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 30OBJETO: Fica incluída na relação de ruas - item 6.0 constante do Anexo II do Convênio, a Estrada da Integração. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.671/2007.\r\nId: 586187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586188": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nAditivo (I) de Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 26.06BELFORD ROXO. : Altera a relação de ruas constante do Anexo II do Convênio. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.396/2007.\r\nId: 586188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586239": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRIOS E LAGOAS\r\n.\r\nO SONDOTÉCNICA/PLANAVE\r\n“GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS \r\nOBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS\r\nDOS RIOS IGUAÇU/BOTAS E SARAPUÍ, EM MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\novecentos e essenta e .\r\n.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n.\r\nHOPE CONSULTORIA \r\nOBJETO:\r\n“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS”\r\nmil e oitocentos reais).\r\n.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nTermo nº 79/2008, assinado em 30/06/2008\r\nFIÚZA ENGENHARIA LTDA\r\n“APOIO TÉCNICO PARA ESTUDOS DE IMPACTO E PLANEJAMENTO DAS OBRAS,\r\nNOS SISTEMAS LAGUNARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmil e oitocentos reais).\r\n.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nFimTab\r\nId: 586239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586246": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de prestação de serviço médicos para área de Saúde. Secretaria de Estado de Segurança Pública-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a NETWORK COOPERATIVA DE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Serviços Médicos para área de saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (HCPM e HPM-NIT). VALOR TOTAL: R 1.077.529,82 (hum milhão, setenta e sete mil quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos). O decidido no Processo Administrativo Emergencial nº 084/2008-PMERJ.\r\nId: 586246\r\n"
        ],
        "586378": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e VALOR ECONÔMICO S/A. Liquidação e pagamento à CONTRATADA dos valores correspondentes à execução de serviços de veiculação do aviso de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no jornal Valor Econômico, visando a contratação de instituição financeira para prestação de serviços de apoio e suporte à cobrança administrativa dos créditos inscritos na dívida ativa estadual. VALOR TOTAL DO TERMO:R 5.987,00 (cinco mil novecentos e oitenta e sete reais). 10 de junho de 2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12.06.2008\r\nId: 586378\r\n"
        ],
        "586381": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 50/2008, assinado em 02.07.2008. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO Obras de revestimento asfáltico em diversos logradouros, com volume total de 4.300m3. : 05 (cinco) meses. R 902.430,25 Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.745/2008.\r\nId: 586381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586928": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            " : Extrato de Termo de Cessão nº 79/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Barra Mansa, CNPJ/MF nº 28.695.658/0001-84, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 36.507.127/0001-49.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Cama Fowler, 01 (um) Monitor para UTI e 01 (um) Ventilador para UTI.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. : O decidido no processo administrativo nº E-08/13.129/2007.\r\n: 25.06.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Roosevelt Brasil Fonseca, CPF nº 560.847.577-15 E Sr. Sérgio Gomes Da Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 900.122.917-49. \r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 85/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município do Rio de janeiro, CNPJ/MF nº , com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº .\r\nois) Aparelhos de Ultrassom portáteis.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. : O decidido no processo administrativo nº E-08/5573/2008.\r\n: 17.06.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Cesar Epitácio Maia, Prefeito, CPF nº 372.955.277/53, e Sr. Jacob Kligerman, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 011.755.487-15. \r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 12/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Niterói, CNPJ/MF nº .\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Ultrassom com Doppler colorido.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. : O decidido no processo administrativo nº E-08/12.689/2007.\r\n: 21.05.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto, Prefeito, CPF nº 033.983.237-15. \r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 32/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de BELFORD ROXO, CNPJ/MF nº 39.485.438/0001-42, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 39.485.438/0002-23.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault, modelo Máster Bus, 16 lugares, ano/mod: 2007/2008, cor branca, diesel, placa LPD 9557, nº de ordem: 10-0099, chassi 93YCDDUH58J945964, RENAVAM 960359214, motor nº G9UA724C036842.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/13.139/2007.\r\n: 13/05/2007.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sra. Maria Lu cia Netto dos Santos, Prefeita, CPF nº 420.003.437-91 e Sr. Fabio Volnei Stasiaki, Secretário de Saúde, CPF nº 569.762.240-68.\r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 44/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de PARACAMBI, CNPJ/MF nº 29.138.294/0001-02, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº 29.138.294/0005-28.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Reanault, Utilitário, tipo Van Master, 16 lugares, ano/mod: 2007/2008, cor branca, diesel, Placa nº LPD 9558, Nº de ordem: 10-0071, Chassi 93YCDDUH58J946545, RENAVAM 960360000, motor 2.5, 16 v, nº G9UA724C036880, potência 115cv.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. : O decidido no processo administrativo nº E-08/12.978/2007.\r\n: 29.05.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Jairo dos Santos, Prefeito, CPF nº 691.475.317/20 e Sr. Ricardo Augusto Xavier da Cruz, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 083.513.747-33. \r\n*Omitidos no D.O. de 26.06.2008.\r\nId: 586928\r\n"
        ],
        "587248": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio nº 003/2008\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Natividade.\r\nImplementação e Manutenção do Pólo Regional de Natividade.\r\nE-26/61135/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 33.502/2003 e Resolução SEF nº 09/2003.\r\n30/06/2008\r\n36 (trinta e seis) meses a partir da data de publicação.\r\nId: 587248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587510": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S/A. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 587510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587511": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a SETHA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 587511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587512": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a MERCK S/A. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. 25/06/2008. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 587512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587513": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. DATA DA ASSINATURA 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 587513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587641": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\n: SSP/PMERJ e a empresa CENTRO DE OLHOS AVENIDA \r\nSETE DE SETEMBRO LTDA.\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 28/08/2006\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2006. \r\nId: 587641\r\n"
        ],
        "587677": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\n: FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF/RJ e o GRUPO MUNDO DA LAMA: Preservação do meio ambiente e desenvolvimento de programa de educação ambiental na Reserva Biológica e Arqueológica de Guaratiba e seu entorno. ASSINATURA: 4 (quatro) anos a contar da data da assinatura. : Processo nº E-07/300.920/1999.\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2008\r\nId: 587677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587711": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            " E-12/90.030/2008 - Extrato do Contrato BERJ-LIQ 015/2008-PS; Reconhecimento da ocorrência da hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.663/93, para fins de contratação de Serviço para dar suporte técnico na área de informática. Markway Business e Informática Ltda; CNPJ/MF 40.313.132/0001-98; VALOR: R 1.300,00 (mensal).\r\nId: 587711\r\n"
        ],
        "587727": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRTUAIS\r\nE-12/90.027/2008 - Extrato do Contrato BERJ-LIQ 016/2008; Pregão Presencial nº 007/2008; MARKWAY BUSINESS E INFORMATICA LTDA; CNPJ/MF 40.313.132/0001-98: Compra e venda de bens comuns (antivírus e licenças de software); 20/06/2008; R 31.040,00.\r\nId: 587727\r\n"
        ],
        "587741": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 181.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o FUND. CENT. DE DEFESA DIREITOS HUMANOS BENTO RUBIÃO.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE), relacionadas ao estágio de estudantes de nível Técnico (Profissionalizante) e universitário de interesse curricular, de acordo com a Lei nº 6.494/77 e o Decreto nº 87.497/82, entendido o estágio como um mecanismo de complementação do processo ensino - aprendizagem.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e demais legislações aplicações ao assunto.\r\nE-22/00340/2008.\r\n20/06/2008.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 168.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento de Qualidade - INTEDEQ.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE), relacionadas ao estágio de estudantes de nível Técnico (Profissionalizante) e universitário de interesse curricular, de acordo com a Lei nº 6.494/77 e o Decreto nº 87.497/82, entendido o estágio como um mecanismo de complementação do processo ensino - aprendizagem.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e demais legislações aplicações ao assunto.\r\nE-22/00270/2008.\r\n20/06/2008.\r\nId: 587741\r\n"
        ],
        "587763": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            ": Extrato de Termo de Cessão nº 26/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF Nº 42.498.717/0001-55 e a Fundação Assistencial Fonte de Amor, CNPJ/MF Nº 01.403.236/0001-31.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault, modelo Máster Bus, 16 lugares, ano/mod 2007/2008, cor branca, diesel, placa LPD 9560, nº de ordem 10-0067, chassi 93YCDDUH58J945618, RENAVAM 960360913, motor 2.5, 16v, nº G9UA724C036762.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. : O decidido no processo administrativo nº E-08/12.821/2007.\r\n: 13.05.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Manoel da Silva, Presidente da Fundação Assistencial Fonte de Amor, CPF nº 261.617.537-15.\r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 034/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 42.498.733/0001-48, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº 29.468.055/0001-02.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault Master Furgão L2 H2/Ambulância com ar condicionado, ano/mod: 2007/2007, Cor branca, diesel, Placa LPD 9561, nº de ordem 01-0204, Chassi 93YADCUH57J859077, RENAVAM 960363475, motor nº G9UA724C033814.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. : O decidido no processo administrativo nº E-08/12967/2007.\r\n13.05.2008.\r\nDr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Cesar Eptácio Maia, Prefeito, CPF nº 372.955.277/53 e Sr. Jacob Kligerman, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 011.755.487-15. \r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 061/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Queimados, CNPJ/MF nº 39.485.412/0001-02, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº 39.485.412/0002-85.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault, tipo Máster Ambulância, ano/mod: 2007/2007, cor branca, diesel, placa KNM 9974, nº de ordem 01-0196, chassi 93YADCUH57J839017, RENAVAM 960364099, motor G9UA724C032230.\r\nSerá de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. O decidido no processo administrativo nº E-\r\n13.05.2008.\r\nDr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Carlos Rogerio dos Santos, Prefeito, CPF nº 970.771.357-72e Sr. Carlos Alberto Pereira de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 706.949.077-15. \r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 64/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF Nº 42.498.717/0001-55 e o Lar Pedacinho do Céu, CNPJ/MF Nº 02.961.002/0005-04.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault, modelo Máster Bus, ano/mod: 2007/2008, cor branca, diesel, placa KNO 1293, nº de ordem: 10-0092, chassi 93YCDDUH58J951720, renavam 960556869, motor G9UA724C037282.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. : O decidido no processo administrativo nº E-08/12822/2007.\r\n13.05.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Denoel Dario da Silva, Presidente do Lar Pedacinho do Céu, CPF nº 773.722.637-00.\r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 067/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Mendes, CNPJ/MF nº 28.580.694/0001-00, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº 25.580.694/0010-93.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault, modelo Máster Bus, ano/mod: 2007/2008, cor branca, diesel, placa KUX 3772, nº de ordem 10-0088, chassi 93YCDDUH58J943388, RENAVAM 960554637, motor G9UA724C036720.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. : O decidido no processo administrativo nº E-08/13.124/2007.\r\n: 13.05.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Rogério Riente, Prefeito, CPF nº 633.704.927-68 e Sr. Márcio Alexandre Terra Passos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 895.389.357-72. \r\n*Omitidos no D.O. de 26.06.2008.\r\nId: 587763\r\n"
        ],
        "587772": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "\r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 041/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/M nº 42.498.717/0001-55 e o Município de São Gonçalo, CNPJ/MF nº 28.636.579/0001-00, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.636.579/0009-50.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo marca Renault, modelo Master Ambulância, ano/mod: 2007/2007, cor branca, diesel, placa LPD 9741, nº de ordem: 01-0190, chassi 93YADCUH57J838952, renavam 960568158, motor G9UA724C032362.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. : O decidido no processo administrativo nº E-08/12.972/2007.\r\n: 19.06.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Srª. Maria Aparecida Panisset, Prefeita, CPF nº 323.959.817-53 e Sr. Marcio Panisset, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 983.256.557-04. \r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 75/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MFnº 42.498.717/0001-55 e o Município de Belford Roxo, CNPJ/MF nº 39.485.438/0001-42, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 39.485.438/0002-23.\r\n: A cessão de uso de 02 (duas) Camas Fowler, 02 (dois) Monitores para UTI e 02 (dois) Ventiladores para UTI.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. : O decidido no processo administrativo nº E- 08/1030/2008.\r\n: 27.06.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Srª. Maria Lucia Netto dos Santos, Prefeita, CPF nº 420.003.437-91 e Sr. Fabio Volnei Stasiaki, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 569.762.240- 68. \r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 79/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MFnº 42.498.717/0001-55 e o Município de Barra Mansa, CNPJ/MF nº 28.695.658/0001-84, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 36.507.127/0001-49.\r\n: A cessão de uso de 01 (uma) Cama Fowler, 01 (um) Monitor para UTI e 01 (um) Ventilador para UTI.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. : O decidido no processo administrativo nº E-08/13.129/2007.\r\n: 25.06.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Roosevelt Brasil Fonseca, CPF nº 560.847.577-15 E Sr. Sérgio Gomes da Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 900.122.917-49. \r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 80/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Quatis, CNPJ/MF nº 39.560.008/0001-48, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº 39.560.008/0002-29.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Eletrocardiógrafo portátil e 01 (um) Eletrocardiógrafo com carro móvel e bateria. \r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. : O decidido no processo administrativo nº E-08/13.306/2007.\r\n: 27.06.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Alfredo José de Oliveira, Prefeito, CPF nº 469.686.287-91 e Sra. Cláudia de Sá Xavier Monteiro, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 032.771.707- 64. \r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/13.129/2007.\r\n: 25.06.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Roosevelt Brasil Fonseca, CPF nº 560.847.577-15 E Sr. Sérgio Gomes da Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 900.122.917-49. \r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 82/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF Nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Central da Polícia Militar, CNPJ/MF Nº 06.906.162/0001-70.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de Raio-X fixo, 01 (uma) Processadora automática para raio-x, 02 (duas) Camas Fowler, 02 (dois) Monitores para UTI e 02 (dois) Ventiladores para UTI.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. : O decidido no processo administrativo nº E-08/13009/2007.\r\n: 05.06.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Coronel PM Médico James Strougo, Diretor do hospital, CPF nº 803.773.277-00.\r\nId: 587772\r\n"
        ],
        "587776": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e BARRALERTA ASSOCIAÇÃO CIVIL COMUNITÁRIA. : Permissão de uso da área localizada na esquina da Av. Ministro Ivan Lins com a Av. Gilberto Amado e o prédio nela construído, destinado a prestação de serviços de interesse público e social 01 (um) ano, de 01.07.2008 a 30.06.2009. 01 de julho de 2008. : Lei Federal nº 8.666/93. E-12/474675/2008.\r\nId: 587776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587811": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, CNPJ/MF nº 32.353.393/0001-03, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, com aquisição de materiais, medicamentos e prestação de serviços médicos.\r\n: Prorrogar a vigência do Convênio original assinado em três de abril de 2006.\r\n: Até quatro de outubro de 2008. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/91.042/2005.\r\n: 04.02.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Fernando Antonio Machado Miguel,Provedor, CPF nº 320.926.287-04.\r\nId: 587811\r\n"
        ],
        "587816": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            ": Extrato de Termo de Cessão nº 30/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de PETRÓPOLIS, CNPJ/MF nº 29.138.344/0001-43, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.344/0010-34.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault, tipo Van Máster Bus, 16 lugares, ano/mod: 2007/2008, cor branca, diesel.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. : O decidido no processo administrativo nº E-08/13.114/2007.\r\n: 03.07.2008.\r\nDr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Rubens José França Bomtempo, Prefeito, CPF nº 003.675.607/55 e Sr. André Luis Borges Pombo, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 981.823.667-04. \r\n: Extrato de Termo de Cessão nº40/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Belford Roxo, CNPJ/MF nº 39.485.438/0001-42, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 39.485.438/0002-23.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault, modelo Máster Bus, 16 lugares, ano/mod. 2007/2008, cor branca, diesel.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. : O decidido no processo administrativo nº E- 08/13138/2007.\r\n: 03.07.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Srª. Maria Lucia Netto dos Santos, Prefeita, CPF nº 420.003.437-91 e Sr. Fabio Volnei Stasiaki, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 569.762.240- 68. \r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 54/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Mangaratiba, CNPJ/MF nº 29.138.310/0001-59, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.310/0021-00.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault, tipo Van Máster Bus, 16 lugares, ano/mod: 2007/2008, cor branca, diesel.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. : O decidido no processo administrativo nº E-08/13.109/2007.\r\n: 03.07.2008.\r\nDr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Aarão de Moura Brito Neto, Prefeito, CPF nº 582.708.767-04 e Sr. Roger Dias de Campos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 019.233.607-01. \r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 057/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Macaense dos Renais Crônicos e Transplantados, CNPJ/MF nº 06.540.396/0001-46.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault, tipo Van Máster Bus, 16 lugares, ano/mod: 2007/2008, cor branca.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. : O decidido no processo administrativo nº E-08/13105/2007.\r\n: 03.07.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. João Batista Florentino de Souza, Presidente da Associação Macaense dos Renais Crônicos e Transplantados, CPF nº 353.300.747-20. \r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 91/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Três Rios, CNPJ/MF nº 29.138.377/0001-93.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault, modelo Máster Bus, 16 lugares, ano/mod 2007/2008, cor branca, diesel.\r\nVigência: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. : O decidido no processo administrativo nº E- 08/13118/2007.\r\n03.07.2008.\r\nDr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Celso Alencar Ramos Jacob, Prefeito, CPF nº 381.082.167-53 e Sr. Valter Luiz Lavinas Ribeiro, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 081.897.817-15.\r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 92/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos, CNPJ/MF Nº 27.763.754/0001-50.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault, modelo Máster Bus, 16 lugares, ano/mod 2007/2008, cor branca, diesel.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. : O decidido no processo administrativo nº E-08/12.818/2007.\r\n: 03.07.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Tania Regina Pereira Rodrigues, Presidente da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF, CPF nº 278.932.607-00.\r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 93/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Fluminense dos Plantadores de Cana - Hospital dos Plantadores de Cana, CNPJ/MF nº 28.947.885/0002-30.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault, modelo Máster Bus, 16 lugares, ano/mod: 2007/2008, cor branca, diesel.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. : O decidido no processo administrativo nº E-08/5891/2008.\r\n: 03.07.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Luis Maurício Tavares Crespo, Presidente da Associação Fluminense dos Plantadores de Cana - Hospital dos Plantadores de Cana, CPF nº 016.137.317-87.\r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 94/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mario Kröeff, CNPJ/MF nº 33.816.794-0001- 15.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault, modelo Máster Bus, 16 lugares, ano/mod 2007/2008, cor branca, diesel.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. : O decidido no processo administrativo nº E-08/5842/2008.\r\n: 03.07.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Hiram Silveira Lucas, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mario Kröeff, CPF nº 006.462.967-87.\r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 95/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF Nº 42.498.717/0001-55 e o LEAN - Lar Evangélico do Ancião, CNPJ/MF Nº 31.503.006/0001-05.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault, modelo Máster Bus, 16 lugares, ano/mod. 2007/2008, cor branca, diesel.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. : O decidido no processo administrativo nº E-08/13.147/2007.\r\n: 03.07.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Sebastião Martins Ribeiro, Diretor Geral do LEAN - Lar Evangélico do Ancião, CPF nº 119.437.507-34.\r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 96/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação dos Voluntários da Cidadania de Campos dos Goytacazes - AVCCG, CNPJ/MF nº 07.480.943/0001-08.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault, modelo Máster Bus, 16 lugares, ano/mod 2007/2008, cor branca, diesel.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. : O decidido no processo administrativo nº E-08/13.146/2007.\r\n: 03.07.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Marcio da Silva Santos, Presidente da Associação dos Voluntários da Cidadania de Campos dos Goytacazes - AVCCG, CPF nº 054.789.027-30.\r\nId: 587816\r\n"
        ],
        "588295": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2008, assinado em 03.07.2008.: PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Paty de Alferes. Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. 03.07.2008 a 02.07.2011. E-12/661092/2008.\r\nId: 588295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "588925": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            " : Extrato de Termo de Cessão nº 02/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Nova Friburgo, CNPJ/MF nº 28.606.630/0001-23, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.606.630/0001-23.\r\n: A cessão de uso de 02 (duas) Camas Fowler, 02 (dois) Monitores para UTI, 02 (dois) Ventiladores para UTI.\r\n: será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. \r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/.\r\n: 28/05/2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sra. Maria da Saudade Medeiros Braga, Prefeita, CPF nº 057.366.764-00 e Sr. Egídio Alcides Bonin de Azevedo, Secretário de Saúde, CPF nº 486.273.217-87.\r\n*Omitido no D.O. de 26.06.2008.\r\nId: 588925\r\n"
        ],
        "588926": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            ": Extrato de Termo de Cessão nº 63/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Grupo Comunitário Equipe - GCE CNPJ/MF nº 32.325.185/001-09.\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault, modelo Máster Bus, ano/mod: 2007/2008, cor branca, diesel, Placa LKQ 1401, nº de ordem 10-0078, chassi 93YCDDUH58J942045, RENAVAM 960554637, motor G9UA724C036936.\r\n: será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. : o decidido no processo administrativo nº E-08/12986/2007.\r\n: 13.05.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Newton Ribeiro Parahyba Junior, Diretor-Presidente do Grupo Comunitário Equipe - GCE, CPF nº 438.995.287-00.\r\n*Omitido no D.O. de 26.06.2008.\r\nId: 588926\r\n"
        ],
        "589072": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            " Termo de Cooperação Técnica\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira, CNPJ/MF nº 33.663.683/0026-74.\r\nAumentar a oferta de leitos de UTI Pediátrico, garantir um melhor atendimento e oferecer serviços que atendam plenamente os direitos à saúde da população do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com os princípios que regem o SUS. \r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/6.392/2008.\r\n03.07.2008\r\nDr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Marcelo G. Poirot Land, Diretor, CPF nº 874.665.037-72.\r\nId: 589072\r\n"
        ],
        "589105": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2008 celebrado em 26 de março de 2008. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Concremat Engenharia e Tecnologia S/A com a interveniência da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. Retificação de erros de digitação referente aos itens contratuais 01 das Planilhas de Custos Totais dos Serviços da Comunidade da Rocinha, Complexo de Manguinhos e Complexo do Alemão. Proc. nº E- 17/001.203/2007.\r\nVigésimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato CEDAE nº 007/2001. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e o Consórcio Encalso/Stemaq. Inclusão do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS no Contrato CEDAE nº 007/2001, para fins de cumprimento de exigências constante no Contrato de repasse nº 2607.0223641-53/2007/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. ASSINATURA: Proc. nº E-17/103.363/2007. \r\nId: 589105\r\n"
        ],
        "589223": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: EMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM. Execução de Programa de ATER - Assistência Técnica e Extensão Rural, visando o Desenvolvimento Rural Sustentável do Município. VALOR:DATA DA ASSINATURA: PROCESSO N° E-02/200752/2007.\r\nId: 589223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "589244": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nConvênio e Contrato.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A COMPANHIA ESTUDAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n“DELEGAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM AUTORIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS PARA A CEDAE, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN”.\r\n: 01/07/2008.\r\nProcesso nº E-07/701.814-2005.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2008.\r\nId: 589244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "589245": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO \r\nConvênio e Contrato.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A COMPANHIA ESTUDAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL .\r\n“DELEGAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM AUTORIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS PARA A CEDAE, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL”.\r\n01/07/2008.\r\nProcesso nº E-07/701.815-2005.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2008.\r\nId: 589245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "589246": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nConvênio e Contrato.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A COMPANHIA ESTUDAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS. \r\n“DELEGAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM AUTORIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS PARA A CEDAE, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS”.\r\n01/07/2008.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/110.368-2007.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2008.\r\nId: 589246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "589263": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Marcos Alexandre Maia Amaral. Permitir o uso do TJC, para apresentação do evento “Aulão da UERJ”. Proc. nº E-18/400.699/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 24.08.2006.\r\nId: 589263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "589269": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio nº 002/2008.\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira.\r\nImplementação e Manutenção do Pólo Regional de Miguel Pereira.\r\nE-26/61626/2007.\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decreto Estadual n° 33.502/2003 e Resolução SEF n° 09/2003.\r\n: 30/06/2008.\r\n36 (trinta e seis) meses a partir da data de publicação.\r\nId: 589269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "589270": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            " Convênio nº 004/2008.\r\n: Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Itaocara.\r\nImplementação e Manutenção do Pólo Regional de Itaocara.\r\nE-26/61127/2007.\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decreto Estadual n° 33.502/2003 e Resolução SEF n° 09/2003.\r\n: 30/06/2008.\r\n36 (trinta e seis) meses a partir da data de publicação.\r\nId: 589270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "589354": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nE LAGOAS\r\n.\r\nDELTA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n6 assinado em 10/03e Quantidades).\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2008.\r\n.\r\nENGENHARIA LTDA.\r\nTermo Aditivo (II) ao Contrato nº 90/2007, assinado em 23/10/2007. (Prorrogação de Prazo).\r\n.\r\n,\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2008.\r\nId: 589354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "589355": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nE LAGOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 23/06/2008\r\nPágina 33 - 2ª Coluna\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 48/2008, assinado em 20.05.2008.\r\nTermo Aditivo (I) ao Contrato nº 90/2005, assinado em 29/12/2005 (Alteração da Cláusula Sétima - Prorrogação de Prazo\r\nLeia-se\r\nTermo Aditivo (II) ao Contrato nº 90/2005, assinado em 29/12/2005 (Alteração da Cláusula Sétima - Prorrogação de Prazo\r\nId: 589355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "589391": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 24/2008.\r\nProcesso nº E-08/074/50044/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a EMPRESA TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviço de coleta, tratamento (descaracterização), transporte e disposição final de resíduos de serviço de saúde, gerados na 1ª Policlínica Militar do CBMERJ - Centro Médico São João de Deus e na 2ª Policlínica Militar do CBMERJ - Nova Iguaçu.\r\nO valor total de R 14.280,00 (quatorze mil duzentos e oitenta reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nId: 589391\r\n"
        ],
        "589417": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS através da FUNDEC - Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e a UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro através do NUSEG - Núcleo Superior de Estudos Governamentais. : Viabilização da construção, instalação e operação de um campus da UERJ em parceria com o Município de Duque de Caxias, utilizando próprio Municipal situado entre a BR-040 (Rodovia Washington Luiz) e a Rua Amazonas (atual Almirante Veríssimo da Costa), Vila Santa Cruz. FUNDAMENTO: Proc. nº 3067/2008.\r\nId: 589417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "589436": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Associação Comercial e Industrial de Realengo e Adjacências - ACIRA.\r\nInstalação de um Protocolo Avançado da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, nas dependências da Associação Comercial, Industrial de Realengo e Adjacências - ACIRA, na Rua Marechal Soares D' Andrea, nº 69 - Realengo - RJ.\r\n02/07/2008\r\nE-11/50.186/2008.\r\nId: 589436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "590482": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\n: Fundação Leão XIII e a Empresa Masgovi Indústria Comércio Serviços Importações e Exportação Ltda. : Aquisição de Gêneros Alimentícios (estocáveis). : R 572.569,10 (quinhentos e setenta e dois mil quinhentos e sessenta e nove reais e dez centavos). : 12 (doze) meses. : Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. E- 23/200590/2008. \r\nId: 590482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "590491": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMNTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS \r\nLOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Escritura Pública de Compra e Venda, lavrada pelo 18º Ofício de Notas-RJ; . 166 e seguinte, ato nº 079; : Estado do Rio de Janeiro e Roberto Guerra Borges; : Imóveis designados por lotes 26, da Quadra 04, com frente para Rua Honduras e 29, da Quadra 04, com frente para Rua Nicarágua, ambos no loteamento Parque Hotel Araruama, Município de Araruama, Estado do Rio de Janeiro, registrados no 2º Ofício do RGI de Araruama, sob matrículas nºs 47.166 e 47.167; DATA DA ASSINATURA E-11/20.240/2001.\r\nId: 590491\r\n"
        ],
        "590506": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e o Banco do Brasil S/A. : Prestação de serviços atinentes ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3359/2008.\r\nId: 590506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "590576": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas, celebrado em 02/07/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.\r\nR 1.094,08 (hum mil noventa e quatro reais e oito centavos)\r\nProcesso nº E-26/122/2008\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2008\r\nId: 590576\r\n"
        ],
        "590598": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            " Extrato de Termo de Cessão nº 42/2008.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Organização Não Governamental Lua Crescente, CNPJ/MF nº 02.078.025/0001-33.\r\nA cessão de uso de 01 (um) Veículo Renault, Utilitário, tipo Van Máster Bus, 16 lugares, ano/mod: 2007/2008, cor branca, diesel, Placa: LKQ 1389, nº de ordem: 10-0081, Chassi 93YCDDUH58J942236, RENAVAM 960556370, motor G9UA724C036762.\r\nSerá de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. O decidido no processo administrativo nº E-08/13.104/2007.\r\n13.05.2008\r\nDr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sra. Berenice Ribeiro de Queiroz, Presidente da Organização Não Governamental Lua Crescente, CPF nº 209.091.365-72.\r\n*Omitido no D.O. de 26.06.2008\r\nId: 590598\r\n"
        ],
        "590599": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nPrestou serviços de locação de monitores e respiradores.\r\nR 62.290,00 (sessenta e dois mil duzentos e noventa reais).\r\nE-08/76164/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e REPINTURA AUTOMOTIVA IRMÃOS DOMICIOLI LTDA.\r\nPrestou serviços de reparo em automóvel e forneceu peças.\r\nR 7.706,00 (sete mil setecentos e seis reais).\r\nE-08/74824/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SUPER VIDA SAÚDE - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 790.036,95 (setecentos e noventa mil trinta e seis reais e noventa e cinco centavos). \r\nE-08/70587/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/02/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 4.133.153,79 (quatro milhões, cento e trinta e três mil cento e cinqüenta e três reais e setenta e nove centavos). \r\nE-08/70584/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/02/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nPrestou serviços de lavagem, higienização, desinfecção, passagem, coleta de roupas hospitalares. \r\nR 15.913,26 (quinze mil novecentos e treze reais e vinte e seis centavos).\r\nE-08/76076/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA. \r\nPrestou serviços de hemodiálise e implante de catéter. \r\nR 45.836,60 (quarenta e cinco mil oitocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). \r\nE-08/70897/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n29/02/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BIG HOSPITALAR ASSISTÊNCIA A HOSPITAIS LTDA. \r\nForneceu órteses e próteses. \r\nR 12.091,90 (doze mil noventa e um reais e noventa centavos). \r\nE-08/75720/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA. \r\nPrestou serviços de hemodiálise e implante de catéter.\r\nR 49.484,56 (quarenta e nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos). \r\nE-08/71295/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA. \r\nPrestou serviços de hemodiálise e implante de cateter.\r\nR 102.957,81 (cento e dois mil novecentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e um centavos). \r\nE-08/70968/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IES MEDICAMENTOS 600 LTDA. \r\nForneceu medicamentos. \r\nR 92.614,22 (noventa e dois mil seiscentos e quatorze reais e vinte e dois centavos). \r\nE-08/72735/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUJISAN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. \r\nForneceu material de consumo hospitalar. \r\nR 99.540,00 (noventa e nove mil quinhentos e quarenta reais). \r\nE-08/75109/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SOCIEDADE BANCO DE OLHOS RIO DE JANEIRO. \r\nPrestou serviço referente a córneas captadas e transplantadas. \r\nR 43.249,00 (quarenta e três mil duzentos e quarenta e nove reais). \r\nE-08/76586/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA. \r\nPrestou serviços de hemodiálise e implante de catéter. \r\nR 19.907,72 (dezenove mil novecentos e sete reais e setenta e dois centavos). \r\nE-08/70885/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 1.240.039,68 (hum milhão, duzentos e quarenta mil trinta e nove reais e sessenta e oito centavos). \r\nE-08/71733/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/04/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CHAER PINTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nPrestou serviços de hemodiálise. \r\nR 138.678,00 (cento e trinta e oito mil seiscentos e setenta e oito reais). \r\nE-08/75985/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MAQUIMOTOR COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção preventiva e corretiva nos geradores de vapor, e nas subestações de energia elétrica. \r\nR 53.929,23 (cinqüenta e três mil novecentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos). \r\nE-08/76436/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NCD - COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 14.681,60 (quatorze mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). \r\nE-08/75260/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA. \r\nPrestou serviços de hemodiálise e implante de catéter. \r\nR 73.557,29 (setenta e três mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e vinte e nove centavos). \r\nE-08/72202/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 1.206.163,13 (hum milhão, duzentos e seis mil cento e sessenta e três reais e treze centavos). \r\nE-08/72374/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n08/05/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SUPER VIDA SAÚDE - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO SE SERVIÇO DE SAÚDE LTDA. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 764.202,70 (setecentos e sessenta e quatro mil duzentos e dois reais e setenta centavos).\r\nE-08/72377/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n08/05/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUJISAN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. \r\nForneceu material de consumo hospitalar. \r\nR 99.540,00 (noventa e nove mil quinhentos e quarenta reais).\r\nE-08/75109/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LHM AR CONDICIONADO LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção predial preventiva e corretiva com operação 24h de instalações. \r\nR 343.283,38 (trezentos e quarenta e três mil duzentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos). \r\nE-08/71595/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/05/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MEDICALWORLD PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETOForneceu material de consumo hospitalar. \r\nR 52.380,00 (cinqüenta e dois mil trezentos e oitenta reais). \r\nE-08/75111/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BIOCRISTAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. \r\nForneceu sabão neutro. \r\nR 120,00 (cento e vinte reais). \r\nE-08/74820/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. \r\nPrestou serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares. \r\nR 185.895,65 (cento e oitenta e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\nE-08/71471/2008 e apenso \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/05/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LHM AR CONDICIONADO LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção preventiva e corretiva com operação 24h de instalações. \r\nR 354.916,94 (trezentos e cinqüenta e quatro mil novecentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos). \r\nE-08/70922/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/05/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TORRE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. \r\nPrestou serviços de vigilância e segurança. \r\nR 51.407,57 (cinqüenta e um mil quatrocentos e sete reais e cinqüenta e sete centavos). \r\nE-08/71322/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/05/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nForneceu material de consumo hospitalar. \r\nR 24.361,25 (vinte e quatro mil trezentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). \r\nE-08/75231/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SURGICOR MTA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 5.110,00 (cinco mil cento e dez reais). \r\nE-08/75389/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e R.N. CENTER - PRODUTOS E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nForneceu nutrição parenteral. \r\nR 2.091,99 (dois mil noventa e um reais e noventa e nove centavos). \r\nE-08/72145/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA. \r\nPrestou serviços de hemodiálise e implante de catéter. \r\nR 60.845,42 (sessenta mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). \r\nE-08/73000/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RAVICLAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 27.533,57 (vinte e sete mil quinhentos e trinta e três reais e cinqüenta e sete centavos). \r\nE-08/76179/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MSF SUTURE 2003 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.\r\nForneceu material.\r\nR 11.746,80 (onze mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). \r\nE-08/72907/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIZZI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 7.141,00 (sete mil cento e quarenta e um reais). \r\nE-08/75258/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo. \r\nR 43.936,24 (quarenta e três mil novecentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos). \r\nE-08/70807/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/05/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS 4 AMIGOS DE M.H. LTDA.\r\nForneceu água mineral. \r\nR 2.007,00 (dois mil e sete reais). \r\nE-08/71958/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/08/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA. \r\nPrestou serviços de hemodiálise e implante de catéter. \r\nR 22.280,92 (vinte e dois mil duzentos e oitenta reais e noventa e dois centavos). \r\nE-08/73001/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\ndle diagnósticos laboratoriais especializados \r\nPrestou serviços de exames laboratoriais.\r\nR 135,82 (cento e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos). \r\nE-08/75256/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DANIELA & SÔNIA SERVIÇOS GRAFICOS LTDA.\r\nPrestou serviços gráficos. \r\nR 522,00 (quinhentos e vinte e dois reais).\r\nE-08/74936/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LÓGICA LAVANDERIA E LIMPEZA LTDA. \r\nPrestou serviços de lavagem de roupa hospitalar \r\nR 28.894,55 (vinte e oito mil oitocentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos). \r\nE-08/73336/2007 e apenso\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BISTURI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 90,00 (noventa reais). \r\nE-08/72056/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/09/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SUPER VIDA SAÚDE - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE LTDA. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 493.078,92 (quatrocentos e noventa e três mil setenta e oito reais e noventa e dois centavos).\r\nE-08/75793/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/12/2007\r\nId: 590599\r\n"
        ],
        "590601": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONVÊNIO \r\n.\r\n: 01 de julho de 2008.\r\ndo Rio de Janeiro, doravante denominado TER/RJ, representado por seu Presidente Desembarga dor Roberto Wider, e o Estado do Rio de Janeiro, neste instrumento denominado ESTADO, representado por seu Secretário de Estado Chefe da Casa Civil Regis Fichtner. \r\nque abrange o Estado do Rio de Janeiro, objetivando agregar esforços no auxílio às Eleições Municipais de 2008, mediante as cláusulas e disposições presente instrumento. \r\n.\r\nId: 590601\r\n"
        ],
        "590649": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "EXTRATOS DE CONVÊNIOS\r\n: Extrato do Convênio nº 2100.0043615.08.4.\r\n: 03 de julho de 2008.\r\n: Petróleo Brasileiro S.A., doravante denominada PETROBRÁS, representada pelo Gerente Geral da Unidade de Negócio de Exploração e Produção da Bacia de Campos, José Airton de Lacerda Martins, Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, doravante denominado ESTADO, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, representada pelo Secretário Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, doravante denominado EXECUTOR.\r\n: A elaboração de um plano estratégico sócio-econômico e ambiental, indutor de desenvolvimento e de melhoria da qualidade de vida para as populações nas regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, cotejando suas especificidades e potencialidades sociais, culturais e econômicas, dentre elas o pólo de petróleo da Bacia de Campos. Este projeto é parte integrante do Programa de Desenvolvimento Social de Macaé e Região (PRODESMAR), sua implementação se orienta pelo Comitê Diretivo, formalizado na cláusula décima- segunda e tem seu Regimento apresentado no Anexo 1 deste Convênio.\r\nR 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), para consecução do objeto deste Convênio, conforme discriminação nos itens 4.1 a 4.5 da Cláusula - Aporte Financeiro e Repasses.\r\n: Será de 10 (dez) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, mediante aditivo a ser firmado pelos partícipes, bem como os prazos constantes nos itens 5.1.1 e 5.1.2 deste Convênio.\r\n\r\nProcesso nº E-01/016/2008.\r\nId: 590649\r\n"
        ],
        "590650": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            ": Extrato do Convênio nº 2100.0043617.08.4.\r\n: 03 de julho de 2008.\r\n: Petróleo Brasileiro S.A., doravante denominada PETROBRÁS, representada pelo Gerente Geral da Unidade de Negócio de Exploração e Produção da Bacia de Campos, Jose Airton de Lacerda Martins, Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, doravante denominado ESTADO, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, representada pelo Secretário Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, doravante denominado EXECUTOR, Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, representado pelo Presidente Henrique Alberto Ribeiro, doravante denominado EXECUTOR, Município de Macaé, representado pelo Prefeito Riverton Mussi Ramos, doravante denominado de MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n: Viabilizar a duplicação da rodovia RJ-106 (Amaral Peixoto), trecho Macaé. Este projeto é parte integrante do Programa de Desenvolvimento Social de Macaé e Região (PRODESMAR), sua implementação se orienta pelo Comitê Diretivo, formalizado na cláusula décima-segunda e tem seu Regimento apresentado no Anexo 1 deste Convênio.\r\nR 32.450.963,40 (trinta e dois mil quatrocentos e cinqüenta mil novecentos e sessenta e três reais e quarenta centavos), conforme discriminação nos itens 4.1 a 4.4.5.\r\n: Será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, mediante aditivo a ser firmado pelos partícipes, bem como os prazos constantes nos itens 5.1.1 e 5.1.2 deste Convênio.\r\n\r\nProcesso nº E-01/61627/2008.\r\nId: 590650\r\n"
        ],
        "590651": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            ": Extrato do Convênio nº 2100.0043618.08.4.\r\n: 03 de julho de 2008.\r\n: Petróleo Brasileiro S.A., doravante denominada PETROBRÁS, representada pelo Gerente Geral da Unidade de Negócio de Exploração e Produção da Bacia de Campos, Jose Airton de Lacerda Martins, Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, doravante denominado ESTADO, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, representada pelo Secretário Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, doravante denominado EXECUTOR, Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, representado pelo Presidente Henrique Alberto Ribeiro, doravante denominado EXECUTOR, Município de Rio das Ostras, representado pelo Prefeito Carlos Augusto Carvalho Balthazar, doravante denominado de MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n: Viabilizar a duplicação da rodovia RJ-106 (Amaral Peixoto), trecho Rio das Ostras. Este projeto é parte integrante do Programa de Desenvolvimento Social de Macaé e Região (PRODESMAR), sua implementação se orienta pelo COMITÊ DIRETIVO, formalizado na cláusula décima-segunda e tem seu Regimento apresentado no Anexo 1 deste Convênio.\r\nR 90.372.248,36 (noventa milhões, trezentos e setenta e dois mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos), conforme discriminação nos itens 4.1 a 4.1.7 da Cláusula Quarta - Recursos.\r\n: Será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, mediante aditivo a ser firmado pelos partícipes, bem como os prazos constantes nos itens 5.1.1 e 5.1.2 deste Convênio.\r\n\r\nProcesso nº E-01/61628/2008\r\nId: 590651\r\n"
        ],
        "590652": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            " : Extrato do Convênio nº 2100.0043619.08.4.\r\n: 03 de julho de 2008.\r\n: Petróleo Brasileiro S.A., doravante denominada PETROBRÁS, representada pelo Gerente Geral da Unidade de Negócio de Exploração e Produção da Bacia de Campos, Jose Airton de Lacerda Martins, Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, doravante denominado ESTADO, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, representada pelo Secretário Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, doravante denominado EXECUTOR, Município de Macaé, representado pelo Prefeito Riverton Mussi Ramos, doravante denominado de MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n: Implantação de um sistema de monitoramento por câmeras e do novo 190, no Município de Macaé. Este projeto é parte integrante do Programa de Desenvolvimento Social de Macaé e Região (PRODESMAR), sua implementação se orienta pelo Comitê Diretivo, formalizado na cláusula décima-segunda e tem seu Regimento apresentado no Anexo 1 deste Convênio.\r\nR 3.216.867,72 (três milhões, duzentos e dezesseis mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos), conforme discriminação nos itens 4.2 a 4.7 da Cláusula Quarta - Aporte Finan ceiro e Repasses.\r\n: Será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, mediante aditivo a ser firmado pelos partícipes, bem como os prazos constantes nos itens 5.1.1 e 5.1.2 deste Convênio.\r\n\r\nProcesso nº E-01/017/2008. \r\nId: 590652\r\n"
        ],
        "590653": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            " : Extrato do Convênio nº 2100.0043620.08.4.\r\n: 03 de julho de 2008.\r\n: Petróleo Brasileiro S.A., doravante denominada PETROBRÁS, representada pelo Gerente Geral da Unidade de Negócio de Exploração e Produção da Bacia de Campos, Carlos Eugenio Melro Silva da Ressureição, Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, doravante denominado ESTADO, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, representada pelo Secretário Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, doravante denominado EXECUTOR .\r\n: O aparelhamento do Corpo de Bombeiros da região de Ma caé. Este projeto é parte integrante do Programa de Desenvolvimento Social de Macaé e Região (PRODESMAR), sua implementação se orienta pelo Comitê Diretivo, formalizado na cláusula décima-segunda e tem seu Regimento apresentado no Anexo 1 deste Convênio.\r\nR 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinqüenta mil reais), conforme discriminação nos itens 4.1 a 4.5 da Cláusula - Aporte Financeiro e Repasses.\r\n: Será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, mediante aditivo a ser firmado pelos partícipes, bem como os prazos constantes nos itens 5.1.1 e 5.1.2 deste Convênio.\r\n\r\nProcesso nº E-01/018/2008.\r\nId: 590653\r\n"
        ],
        "590794": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAta de Registro de Preços por Pregão Eletrônico nº 013/2007, assinada em 03/07/2008. PRODERJ e Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. Registro de Preços, de serviços de desenvolvimento/manutenção de sistemas, baseado no conceito de Fábrica de Software. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/80503/2007.\r\nId: 590794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "591043": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nCONVÊNIO Nº 014/2008, firmado em 23/06/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Nilópolis.\r\nExecução de obras de urbanização e reformas das Praças da Bíblia, no Bairro Centro, Antônio João Mendonça, no Bairro Ma noel Reis, Capela Municipal e Mangueirinha, ambas no Bairro Cabuís no Município de Nilópolis.\r\nR 1.956.565,92 (Hum milhão, novecentos e cinqüenta e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n05 (cinco) meses a contar da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93 \r\nE-17/000.768/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/06/08.\r\nId: 591043\r\n"
        ],
        "592248": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\ninanceira.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e o Município de Angra dos Reis.\r\nAvenida Prefeito João Galindo s/nº, Japuíba Município de Angra dos Reis, constando da ampliação da pista de pouso e decolagem, ampliação do pátio principal dea, além de outros serviços , em conformidade com o Projeto Básico aprovado pelo Terceiro Comando Aéreo Regional - Comar III, e com o respectivo plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste termo de convênio, independente de transcrição. \r\nde julho de 2008\r\n\r\nId: 592248\r\n"
        ],
        "592338": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nEMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ. Execução de Programa de ATER - Assistência Técnica e Extensão Rural, visando o Desenvolvimento Rural Sustentável do Município. 31.12.2008. ASSINATURA: 26.06.2008. Processo nº E-02/200648/2007.\r\nEMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. Execução de Programa de ATER - Assistência Técnica e Extensão Rural, visando o Desenvolvimento Rural Sustentável do Município. 31.12.2008. Processo nº E-02/200763/2007.\r\nId: 592338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "592371": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.01.2008\r\nPAGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação nº 084/2008\r\nOnde se lê:\r\nPARTES: TERMORIO S.A. e FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF/RJ.\r\nLeia-se: \r\nPARTES: FUNDAÇÃO BRASILEIRA PARA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - FBCN e FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF/RJ \r\nId: 592371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "592412": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: A SUDERJ e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. Contratação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de 04 (quatro) elevadores, com reposição de peças. 12 meses, contados a partir de sua assinatura. Total de R 37.990,00 - PT 1731.278120046.2493, ND 3390.39.70, Fonte de Recurso 10, fica o empenhamento em consonância com as liberações a serem autorizadas pela SEPLAG. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 31.864/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 - Proc. nº E- 30/200.005/2008 \r\nTermo de Permissão de Uso nº 022/2008, assinado em 26/06/2008. A SUDERJ e a empresa ÁREA MARKETING BRASIL LTDA.“HIGH SCHOOL MUSICAL THE ICE TOUR”, no Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho, nos dias 1º e de 3 a 06/07/2008 O valor a ser cobrado para a Permissão de Uso do Ginásio nos dias de evento será de R 282.916,96,acrescido de R 50.000,00, referentes a Taxa de Cessão nos dias de montagem e desmontagem e de R 37.500,00, referentes a Taxa de reserva prevista na Cláusula 15, perfazendo o total de R 370.416,96, além das seguintes taxas obrigatórias: R 15.983,04 (Energia Elétrica); R 13.600,00 (Limpeza), R 39.950,00 (quadro móvel do evento, montagem e desmontagem). Toda a legislação aplicável à espécie - Processo nº E-30/200.451/2008\r\n*Omitido no D.O. de 27.06.2008. \r\nId: 592412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "592621": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO \r\n: Convênio e Contrato.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A COMPANHIA ESTUDAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.\r\n“DELEGAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM AUTORIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS PARA A CEDAE, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO BAIRRO DE JACONÉ 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA”.\r\n: 24/06/2008.\r\nProcesso nº E-17/104.456-2008.\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2008.\r\nId: 592621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "592741": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n: Fundação Leão XIII e Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. : Cessão de uso de 01 (um) aparelho de ar condicionado - marca ELGIM - modelo 10.000 BTU`s - nº série 061332 - tombamento nº 30085 - valor patrimonial R 686,00. DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2008 a 30 de dezembro de 2010. : Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979. E- 23/200183/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2008. \r\nId: 592741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "592746": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONVÊNIOS\r\nDivulgação do 16º Concurso Gastronômico de Visconde de Mauá. TurisRio e Associação Comercial da Vila de Visconde de Mauá - ACVM. R 20.000,00. E- 30/100.073/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2008\r\nRealização do Salão dos Encontros dos Produtores de Mauá. TurisRio e Associação Comercial da Vila de Visconde de Mauá - ACVM. R 15.000,00. E- 30/100.013/2008.\r\nImplementação e apoio a 4ª Edição do “Destination Brazil Showcase”'. TurisRio e Associação Brazilian Incoming Travel Organization - BITO. R 40.000,00. E- 30/100.068/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 02/07/2008.\r\nId: 592746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "592783": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Daniel Herz. Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do Curso “Iniciação Teatral”. Proc. nº E-18/400.631/2008.\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do Curso “Interpretação para Atores”. Proc. nº E-18/400.631/2008\r\nId: 592783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "592804": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\n: Fundação Leão XIII e a Empresa Comercial Milano Ltda. : Acréscimo de quantitativo de Gêneros Alimentícios perecíveis (carne, frango e suíno). : R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/19993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e de seu regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.149/1980. E-23/200319/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2008. \r\nId: 592804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "592936": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de locação e manutenção de copiadoras. Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Serviço de Locação e Manutenção de 11 (onze) copiadoras, instaladas nas seções do Quartel General da PMERJ. 01/06/2008 a 31/05/2010. ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 719.649,84 (setecentos e dezenove mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Decidido no processo administrativo nº 062/2006-EAC.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2008\r\nId: 592936\r\n"
        ],
        "594031": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS\r\nLOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Nacional do Câncer (INCA), com a Interveniência do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (IASERJ); : Imóveis situados nas Ruas Washington Luiz nºs 80 a 122, Herrique Valadares nºs 107 a 135 e outros, Centro/RJ; : 08 de julho de 2008;º E-01/90.032/2008\r\nId: 594031\r\n"
        ],
        "594163": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "\r\nProtocolo de Intenções\r\n: Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n: Implantação do Programa Estadual de Municípios Digitais no Estado do Rio de Janeiro \r\n08/07/2008\r\n48 (quarenta e oito) meses, contados da data de sua publicação.\r\nE-26/307/2008\r\nId: 594163\r\n"
        ],
        "594185": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n8\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Silva Jardim.\r\n8\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\n08 \r\n) \r\n13\r\n8\r\nTermo de Convênio nº 007/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Natividade.\r\n27 de junho de 2008\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\n08 \r\nR 8.000,00 (oito mil reais) \r\n13\r\nProcesso administrativo nº E-23/000.963/2008\r\nTermo de Convênio nº 008/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Italva.\r\n27 de junho de 2008\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\n08 \r\nR 8.000,00 (oito mil reais) \r\n13\r\nProcesso administrativo nº E-23/001.013/2008\r\nTermo de Convênio nº 009/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Rio Claro.\r\n27 de junho de 2008\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\n08 \r\nR 8.000,00 (oito mil reais) \r\n13\r\n2/2008\r\nTermo de Convênio nº 014/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Gonçalo.\r\n27 de junho de 2008\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\n08 \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais) \r\n13\r\n/2008\r\n/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\n27 de junho de 2008\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\n08 \r\nmil reais) \r\n13\r\n/2008\r\nTermo de Convênio nº 030/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Sebastião do Alto.\r\n27 de junho de 2008\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\n08 \r\nR 8.000,00 (oito mil reais) \r\n13\r\nProcesso administrativo nº E-23/000.961/2008\r\nTermo de Convênio nº 032/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Mangaratiba.\r\n27 de junho de 2008\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\n08 \r\nR 8.000,00 (oito mil reais) \r\n13\r\nProcesso administrativo nº E-23/000.979/2008\r\nTermo de Convênio nº 033/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Maricá.\r\n27 de junho de 2008\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\n08 \r\nR 12.000,00 (doze mil reais) \r\n13\r\nProcesso administrativo nº E-23/000.974/2008\r\nTermo de Convênio nº 034/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Mendes.\r\n27 de junho de 2008\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\n08 \r\nR 8.000,00 (oito mil reais) \r\n13\r\nProcesso administrativo nº E-23/000.981/2008\r\nTermo de Convênio nº 036/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São João da Barra.\r\n27 de junho de 2008\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\n08 \r\nR 12.000,00 (doze mil reais) \r\n13\r\nProcesso administrativo nº E-23/000.955/2008\r\nTermo de Convênio nº 043/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Itaperuna.\r\n27 de junho de 2008\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\n08 \r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais) \r\n13\r\nProcesso administrativo nº E-23/001.021/2008\r\nTermo de Convênio nº 050/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Carapebus.\r\n27 de junho de 2008\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\n08 \r\nR 8.000,00 (oito mil reais) \r\n13\r\nProcesso administrativo nº E-23/000.976/2008\r\nTermo de Convênio nº 051/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Cardoso Moreira.\r\n27 de junho de 2008\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\n08 \r\nR 8.000,00 (oito mil reais) \r\n13\r\n/2008\r\nTermo de Convênio nº 052/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Comendador Levy Gasparian.\r\n27 de junho de 2008\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\n08 \r\nR 8.000,00 (oito mil reais) \r\n13\r\nProcesso administrativo nº E-23/000.940/2008\r\nTermo de Convênio nº 053/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Itaocara.\r\n27 de junho de 2008\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\n08 \r\nR 8.000,00 (oito mil reais) \r\n13\r\nProcesso administrativo nº E-23/001.012/2008\r\nTermo de Convênio nº 055/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Piraí.\r\n27 de junho de 2008\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\n08 \r\nR 8.000,00 (oito mil reais) \r\n13\r\nProcesso administrativo nº E-23/000.951/2008\r\nTermo de Convênio nº 056/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Quatis.\r\n27 de junho de 2008\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\n08 \r\nR 8.000,00 (oito mil reais) \r\n13\r\nProcesso administrativo nº E-23/000.953/2008\r\nTermo de Convênio nº 058/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Fidélis.\r\n27 de junho de 2008\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\n08 \r\nR 8.000,00 (oito mil reais) \r\n13\r\nProcesso administrativo nº E-23/000.959/2008\r\nTermo de Convênio nº 060/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de .\r\n27 de junho de 2008\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\n08 \r\nR 8.000,00 (oito mil reais) \r\n13\r\n/2008\r\nTermo de Convênio nº 064/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Paracambi.\r\n27 de junho de 2008\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\n08 \r\nR 12.000,00 (doze mil reais) \r\n13\r\nProcesso administrativo nº E-23/000.943/2008\r\nTermo de Convênio nº 066/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Francisco do Itabapoana.\r\n27 de junho de 2008\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\n08 \r\nR 12.000,00 (doze mil reais) \r\n13\r\nProcesso administrativo nº E-23/000.960/2008\r\nTermo de Convênio nº 068/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Casimiro de Abreu.\r\n27 de junho de 2008\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\n08 \r\nR 8.000,00 (oito mil reais) \r\n13\r\nProcesso administrativo nº E-23/000.936/2008\r\nTermo de Convênio nº 069/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Valença.\r\n27 de junho de 2008\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\n08 \r\nR 8.000,00 (oito mil reais) \r\n13\r\nProcesso administrativo nº E-23/000.950/2008\r\nTermo de Convênio nº 070/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Rio das .\r\n27 de junho de 2008\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\n08 \r\nR 8.000,00 (oito mil reais) \r\n13\r\nProcesso administrativo nº E-23/000.942/2008\r\nId: 594185\r\n"
        ],
        "594354": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO. \r\nPrestou serviço de produção cooperativista. \r\nR 4.827.246,91 (quatro milhões, oitocentos e vinte e sete mil duzentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavos). \r\nE-08/71732/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n10/04/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO. \r\nPrestou serviço de produção cooperativista. \r\nR 5.219.844,78 (cinco milhões, duzentos e dezenove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\n01859/08.\r\nE-08/72380/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n08/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 367.059,45 (trezentos e sessenta e sete mil cinqüenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). \r\nE-08/71728/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/04/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza técnica hospitalar. \r\nR 3.756,14 (três mil setecentos e cinqüenta e seis reais e quatorze centavos).\r\nE-08/75012/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesas Civil e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. \r\nPrestou serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares. \r\nR 309.881,35 (trezentos e nove mil oitocentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos). \r\nE-08/70947/2008 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza e higienização de instalações. \r\nR 233.779,72 (duzentos e trinta e três mil setecentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos). \r\nE-08/75798/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza técnica hospitalar. \r\nR 192.101,28 (cento e noventa e dois mil cento e um reais e vinte e oito centavos). \r\nE-08/75654/2007 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza técnica hospitalar. \r\nR 135.630,75 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e trinta reais e setenta e cinco centavos). \r\nE-08/75657/2007 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. \r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância desarmada. \r\nR 25.881,21 (vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte e um centavos). \r\nE-08/70692/2008 e apenso. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/04/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL. \r\nPrestou serviços de telefonia. \r\nR 50,08 (cinqüenta reais e oito centavos). \r\nE-08/70317/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n11/04/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LAB - BRAX DIAGNÓSTICA -LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 5.238,95 (cinco mil duzentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos). \r\nE-08/71413/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/05/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LUCENTES COOPERATIVA DE TRABALHO DO BRASIL LTDA. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 665.622,19 (seiscentos e sessenta e cinco reais seiscentos e vinte e dois reais e dezenove centavos). \r\nE-08/72087/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/05/2007.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA. \r\nPrestou serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares. \r\nR 128.730,22 (cento e vinte e oito mil setecentos e trinta reais e vinte e dois centavos). \r\nE-08/71081/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e F. FERNANDES CARPETE, PISOS E REVESTIMENTOS LTDA-ME. \r\nPrestou serviços de mão de obra de remanejamento de divisória. \r\nR 378,00 (trezentos e setenta e oito reais) \r\nE-08/70727/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/07/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. \r\nPrestou serviços integrados de vigilância e segurança. \r\nR 265.620,95 (duzentos e sessenta e cinco mil seiscentos e vinte reais e noventa e cinco centavos). \r\nE-08/71623/2008 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INTERATIVA SERVICE LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza técnica hospitalar. \r\nR 255.517,87 (duzentos e cinqüenta e cinco mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e sete centavos).\r\nE-08/70655/2007 e apenso. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/05/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FITLAV LAVAGEM TEXTIL LTDA. \r\nPrestou serviços de lavagem hospitalar. \r\nR 2.830,08 (dois mil oitocentos e trinta reais e oito centavos) \r\nE-08/2220/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n01/06/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUNDAÇÃO OSCAR RUDGE. \r\nPrestou serviços referentes ao programa emergência em casa 192/SAMU. \r\nR 696.786,77 (seiscentos e noventa e seis mil setecentos e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos). \r\nE-08/71154/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/03/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza técnica hospitalar. \r\nR 182.772,03 (cento e oitenta e dois mil setecentos e setenta e dois reais e três centavos). \r\nE-08/76106/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico - hospitalar. \r\nR 4.919,30 (quatro mil novecentos e dezenove reais e trinta centavos). \r\nE-08/75084/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. \r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância armada e desarmada. \r\nR 88.133,47 (oitenta e oito mil cento e trinta e três reais e quarenta e sete centavos). \r\nE-08/70834/2008 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/04/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza técnica hospitalar. \r\nR 251.792,28 (duzentos e cinqüenta e um mil setecentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos). \r\nE-08/75749/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza técnica hospitalar. \r\nR 563,34 (quinhentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos). \r\nE-08/74364/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza técnica hospitalar. \r\nR 563,34 (quinhentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos). \r\nE-08/74365/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 3.253.555,61 (três milhões, duzentos e cinqüenta e três mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e um centavos). \r\nE-08/73904/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2007.\r\nId: 594354\r\n"
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        "594367": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ALUGUEL PROVISÓRIO. CEHAB-RJ e o Sr. JOSÉ DE RIBAMAR ARAUJO OLIVEIRA com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Termo de compromisso de Aluguel Provisório às famílias que ocupam o prédio estadual situado na Rua da Constituição, nº 21 e da Regente Feijó, nº 23 - Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ, nos moldes do Prog. Crédito Solidário. R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no proc. nº E-19/100.370/2008 e CI- 01-PRE nº 051/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 01/07/2008. 065/2008.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ALUGUEL PROVISÓRIO. CEHAB-RJ e a Sra. MARIA DARCY OLIVEIRA com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Termo de compromisso de Aluguel Provisório às famílias que ocupam o prédio estadual situado na Rua da Constituição, nº 21 e da Regente Feijó, nº 23 - Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ, nos moldes do Prog. Crédito Solidário. R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais). Despacho exarado no Proc. nº E-19/100.369/2008 e CI-01-PRE nº 051/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. REGISTRO INTERNO Nº 066/2008.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ALUGUEL PROVISÓRIO. CEHAB-RJ e a Sra. ANGELINA VIEIRA DE SOUZA com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Termo de compromisso de Aluguel Provisório às famílias que ocupam o prédio estadual situado na Rua da Constituição, nº 21 e da Regente Feijó, nº 23 - Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ, nos moldes do Prog. Crédito Solidário. R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Proc. nº E-19/100.372/2008 e CI- 01-PRE nº 051/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 01/07/2008. 067/2008.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ALUGUEL PROVISÓRIO. CEHAB-RJ e a Sra. ALDECIR LIMA DE BARROS com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Termo de compromisso de Aluguel Provisório às famílias que ocupam o prédio estadual situado na Rua da Constituição, nº 21 e da Regente Feijó, nº 23 - Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ, nos moldes do Prog. Crédito Solidário. R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Proc. nº E-19/100.371/2008 e CI- 01-PRE nº 051/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 01/07/2008. 068/2008.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ALUGUEL PROVISÓRIO. CEHAB-RJ e a Sra. ROSEMARY DOS SANTOS com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Termo de compromisso de Aluguel Provisório às famílias que ocupam o prédio estadual situado na Rua da Constituição, nº 21 e da Regente Feijó, nº 23 - Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ, nos moldes do Prog. Crédito Solidário. R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais). Despacho exarado no Proc. nº E-19/100.368/2008 e CI-01-PRE nº 051/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. REGISTRO INTERNO Nº 069/2008.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ALUGUEL PROVISÓRIO. CEHAB-RJ e a Sra. ROSINETE VIANA COQUEIRO com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Termo de compromisso de Aluguel Provisório às famílias que ocupam o prédio estadual situado na Rua da Constituição, nº 21 e da Regente Feijó, nº 23 - Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ, nos moldes do Prog. Crédito Solidário. R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Proc. nº E-19/100.367/2008 e CI-01-PRE nº 051/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. REGISTRO INTERNO Nº 070/2008.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ALUGUEL PROVISÓRIO. CEHAB-RJ e o Sr. RAIMUNDO GONÇALVES PALHA FILHO com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Termo de compromisso de Aluguel Provisório às famílias que ocupam o prédio estadual situado na Rua da Constituição, nº 21 e da Regente Feijó, nº 23 - Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ, nos moldes do Prog. Crédito Solidário. R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais). 10 (dez) meses. Despacho exarado no Proc. nº E-19/100.366/2008 e CI-01-PRE nº 051/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 01/07/2008. 071/2008.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ALUGUEL PROVISÓRIO. CEHAB-RJ e a Sra. MATILDE GUILHERMINA DE ALEXANDRE com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Termo de compromisso de Aluguel Provisório às famílias que ocupam o prédio estadual situado na Rua da Constituição, nº 21 e da Regente Feijó, nº 23 - Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ, nos moldes do Prog. Crédito Solidário. R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais). 10 (dez) meses. Despacho exarado no Proc. nº E-19/100.365/2008 e CI-01-PRE nº 051/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 01/07/2008. 072/2008.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ALUGUEL PROVISÓRIO. CEHAB-RJ e o Sr. AIRTON TOLOZAM VALADÃO com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Termo de compromisso de Aluguel Provisório às famílias que ocupam o prédio estadual situado na Rua da Constituição, nº 21 e da Regente Feijó, nº 23 - Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ, nos moldes do Prog. Crédito Solidário. R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Proc. nº E-19/100.364/2008 e CI- 01-PRE nº 051/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 01/07/2008. 073/2008.\r\nId: 594367. A faturar por empenho\r\n"
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        "594370": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Susanna Pinto Queiroz. Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do espetáculo teatral “Laura Alvim, A Primeira Garota de Ipanema”. Proc. nº E-18/400.447/2008\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2008.\r\nId: 594370. A faturar por empenho\r\n"
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        "594371": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL \r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO.\r\nOBJETO:\r\nTermo de Autorização de Uso de Faixa marginal de Proteção instituída para o DE REDE \r\nCOLETORA, COM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, COM CAPACIDADE PARA 80 (OITENTA)\r\nLIGAÇÕES, EM SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍBA - 4º DISTRITO DE CANTAGALO -RJ”\r\n.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nFimTab\r\nId: 594371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594471": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTEEG. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. : 01/07/2008. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 594471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594472": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a RODRIGO LEAL LOPES TELECOMUNICAÇÕES LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 594472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594473": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            " PROCESSO ADMINISTRATIVO N Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular não remunerado dos estudantes FAETEC. : 27/06/2008. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Fundamento: Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 594473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594474": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            " ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a WEBB NEGÓCIOS S/A. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. : 20/06/2008. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 594474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594502": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Rescisão Amigável\r\n10/06/2008\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ.\r\nImplantação do Programa Baixada Digital\r\nE-26/729/2007\r\nId: 594502\r\n"
        ],
        "594512": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.372 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e o TRÊS ÁGUIAS CEREAIS LTDA. Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Pavilhão 42 - Boxe 15, com 122.50 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.296/2008. 25/06/2008.\r\nId: 594512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "595526": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Duna Dueto Editora Ltda - : Autorizar a reprodução fotográfica do quadro “Zumbi”, pertencente ao acervo do MAP - Proc. nº E-18/400.479/2008\r\nFUNARJ e Roberto Jerônimo da Silva - Cessão, em caráter eminentemente precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “2 para Viagem” - Proc. nº E- 18/400.644/2008\r\n: FUNARJ e Mario Telles Filho - Cessão, em caráter eminentemente precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Leituras de Arthur Azevedo” - Proc. nº E-18/400.644/2008\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles - Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização da do concerto da Banda Sinfônica da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - : Proc. nº E-18/400.673/2008.\r\nId: 595526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "595574": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nTermo de Contrato nº 25/2008.\r\nProcesso nº E-08/060/51044/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a EMPRESA HÉRCULES EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA.\r\nAquisição de 300 (trezentos) conjuntos de roupa de aproximação em incêndios, compostos de túnica, calça, luva, capacete, bota, capuz e cinturão.\r\nO valor total de R 2.520.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil reis reais).\r\nO prazo de vigência contratual e entrega do material serão de 60 (sessenta) dias contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nId: 595574\r\n"
        ],
        "595638": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            " TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOBJETO: Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. : 11/06/2008. : Processo nº 5675/UERJ/2008.\r\n: UGC Engenharia S/C Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5676/UERJ/2008.\r\n: SR Idéias Assessoria de Comunicação Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 5677/UERJ/2008.\r\nTijufitness Center - Academia de Ginástica Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 5678/UERJ/2008.\r\nNorte Fitness Center - Academia de Ginástica Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 5679/UERJ/2008.\r\nA!Bodytech Participações S/A e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5691/UERJ/2008.\r\n: Focus Fitness - Academia de Ginástica Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 5692/UERJ/2008. \r\nEcotep Tecnologia em Gerenciamento Ambiental Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 5693/UERJ/2008.\r\n: Entidade Mantenedora Colégio Freinet Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 5694/UERJ/2008.\r\n: Associação Brasileira de Administração do Rio de Janeiro e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 5695/UERJ/2008.\r\nLinde Gases Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05/05/2008. : Processo nº 5697/UERJ/2008.\r\nArtium Propaganda Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5698/UERJ/2008.\r\nBaltar Indústria Comércio e Serviços Técnicos Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 5702/UERJ/2008. \r\n: Skal Internacional do Rio de Janeiro e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5703/UERJ/2008.\r\nCritério Fomento e Participações Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. : Processo nº 5704/UERJ/2008.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 5705/UERJ/2008.\r\nRolando F. Leis Mecânica Ltda. e a UERJ.: Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5706/UERJ/2008.\r\n: Wordlink Traduções Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5707/UERJ/2008.\r\n: Gustavo Tepedino Advogados Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5708/UERJ/2008.\r\n: Tornauto - Tornearia Automática Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5709/UERJ/2008.\r\nInstituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. VIGÊNCIA: Processo nº 5711/UERJ/2008.\r\n: Iniciativa Empresa Júnior e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5713/UERJ/2008.\r\n: Libra Terminal Rio S/A e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5714/UERJ/2008.\r\n: IESCL - Inova Engenharia S/C Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5716/UERJ/2008.\r\n: BJP Manutenção e operação de utilidades Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 5719/UERJ/2008.\r\nMHS - Mecânica Hidráulica e Sistemas S/A e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. : Processo nº 5721/UERJ/2008.\r\n: Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. : Processo nº 5723/UERJ/2008.\r\nCortês e Zupiroli Advogados Associados e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 5724/UERJ/2008.\r\nBusiness & Leadership Consultoria Empresarial Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 5725/UERJ/2008.\r\n: Escola de Gente - Comunicação em Inclusão e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. : Processo nº 5726/UERJ/2008.\r\nS: Revitec de Caxias Equipamentos Petrolíferos e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 5727/UERJ/2008.\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Convênio firmado em 12/02/2007. : Centro Industrial do Rio de Janeiro - CIRJ, o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA e a UERJ, como interveniente. : Prorrogar a vigência do convênio original por mais 12 (doze) meses contados da assinatura do presente. : 12 (doze) meses. : Processo nº 5677/UERJ/2006.\r\nId: 595638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "595643": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nTermo de Convênio nº 005/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Iguaba Grande.\r\n27 de junho de 2008.\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\n27/06/2008 até 30/11/2008. \r\nR 8.000,00 (oito mil reais). \r\n13.\r\nProcesso administrativo nº E-23/000.975/2008.\r\nTermo de Convênio nº 010/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Barra Mansa.\r\n27 de junho de 2008.\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\nVigência: 27/06/2008 até 30/11/2008. \r\n: R 16.000,00 (dezesseis mil reais). \r\n: 13.\r\nProcesso administrativo nº E-23/000.938/2008.\r\nTermo de Convênio nº 011/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Teresópolis.\r\n27 de junho de 2008.\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\n27/06/2008 até 30/11/2008. \r\nR 8.000,00 (oito mil reais). \r\n: 13\r\nProcesso administrativo nº E-23/000.989/2008.\r\nTermo de Convênio nº 012/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Vassouras.\r\n27 de junho de 2008.\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\nVigência: 27/06/2008 até 30/11/2008. \r\nR 8.000,00 (oito mil reais). \r\n13\r\nProcesso administrativo nº E-23/000.931/2008.\r\nTermo de Convênio nº 013/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Volta Redonda.\r\n27 de junho de 2008.\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\nVigência: 27/06/2008 até 30/11/2008. \r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). \r\n13.\r\n: Processo administrativo nº E-23/000.986/2008.\r\nTermo de Convênio nº 015/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Nova Friburgo.\r\n27 de junho de 2008.\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\nVigência: 27/06/2008 até 30/11/2008. \r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais). \r\n13.\r\nProcesso administrativo nº E-23/001.094/2008.\r\nTermo de Convênio nº 017/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Cantagalo.\r\n27 de junho de 2008.\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\nVigência: 27/06/2008 até 30/11/2008. \r\nR 12.000,00 (doze mil reais). \r\n13.\r\nProcesso administrativo nº E-23/001.009/2008.\r\nTermo de Convênio nº 021/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n27 de junho de 2008.\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\nVigência: 27/06/2008 até 30/11/2008. \r\n: R 8.000,00 (oito mil reais). \r\n13.\r\n: Processo administrativo nº E-23/000.939/2008.\r\nTermo de Convênio nº 022/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Itaguaí.\r\n27 de junho de 2008.\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\n: Vigência: 27/06/2008 até 30/11/2008. \r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais). \r\n13.\r\nProcesso administrativo nº E-23/000.941/2008.\r\n: Termo de Convênio nº 025/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Nova Iguaçu.\r\n27 de junho de 2008.\r\n: Adequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\nVIGÊNCIA: Vigência: 27/06/2008 até 30/11/2008. \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n13.\r\nProcesso administrativo nº E-23/000.954/2008.\r\nTermo de Convênio nº 026/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Paraíba do Sul.\r\n27 de junho de 2008.\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\nVigência: 27/06/2008 até 30/11/2008. \r\nR 8.000,00 (oito mil reais). \r\n13.\r\n: Processo administrativo nº E-23/000.992/2008.\r\n: Termo de Convênio nº 031/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Pedro da Aldeia.\r\n27 de junho de 2008.\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\n: Vigência: 27/06/2008 até 30/11/2008. \r\nR 12.000,00 (doze mil reais). \r\n: 13.\r\n: Processo administrativo nº E-23/001.020/2008.\r\n: Termo de Convênio nº 035/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Paty do Alferes.\r\n27 de junho de 2008.\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\nVigência: 27/06/2008 até 30/11/2008. \r\nR 8.000,00 (oito mil reais). \r\n13.\r\nProcesso administrativo nº E-23/000.983/2008.\r\nTermo de Convênio nº 037/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Três Rios.\r\n27 de junho de 2008.\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\nVigência: 27/06/2008 até 30/11/2008. \r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais). \r\n13.\r\nProcesso administrativo nº E-23/000.991/2008.\r\n: Termo de Convênio nº 040/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Bom Jardim.\r\n27 de junho de 2008.\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\nVigência: 27/06/2008 até 30/11/2008. \r\nR 8.000,00 (oito mil reais). \r\n13.\r\nProcesso administrativo nº E-23/000.934/2008.\r\nTermo de Convênio nº 042/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Duas Barras.\r\n27 de junho de 2008.\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\nVigência: 27/06/2008 até 30/11/2008. \r\nR 8.000,00 (oito mil reais). \r\n13.\r\nProcesso administrativo nº E-23/001.022/2008.\r\nTermo de Convênio nº 046/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Porciúncula.\r\n27 de junho de 2008.\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\nVigência: 27/06/2008 até 30/11/2008. \r\nR 8.000,00 (oito mil reais). \r\n13.\r\nProcesso administrativo nº E-23/001.015/2008.\r\nTermo de Convênio nº 049/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Barra do Piraí.\r\n27 de junho de 2008.\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\nVigência: 27/06/2008 até 30/11/2008. \r\n: R 12.000,00 (doze mil reais). \r\n13.\r\nProcesso administrativo nº E-23/000.985/2008.\r\n: Termo de Convênio nº 054/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Petrópolis.\r\n27 de junho de 2008.\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\n: Vigência: 27/06/2008 até 30/11/2008. \r\nR 28.000,00 (vinte oito mil reais).\r\n13.\r\n: Processo administrativo nº E-23/000.978/2008.\r\nTermo de Convênio nº 062/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Belford Roxo.\r\n27 de junho de 2008.\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\nVigência: 27/06/2008 até 30/11/2008. \r\nR 32.000,00 (trinta e dois mil reais). \r\n: 13.\r\nProcesso administrativo nº E-23/000.973/2008.\r\nTermo de Convênio nº 065/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Mesquita.\r\n27 de junho de 2008.\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\nVigência: 27/06/2008 até 30/11/2008. \r\nR 12.000,00 (doze mil reais). \r\n13.\r\nProcesso administrativo nº E-23/001.024/2008.\r\nTermo de Convênio nº 071/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Rio Bonito.\r\n27 de junho de 2008.\r\n: Adequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\nVigência: 27/06/2008 até 30/11/2008. \r\nR 8.000,00 (oito mil reais). \r\n13\r\nProcesso administrativo nº E-23/000.962/2008.\r\nId: 595643\r\n"
        ],
        "595696": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 17/SESEG/2008. Partes: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa LOCANTY COM SERVIÇOS LTDAfornecimento de mão-de-obra especializada para prestação de serviços de manutenção predialO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 03.07.2008R 1.864.999,92 (um milhão oitocentos e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos)E- 09/0457/0004/2007.\r\nId: 595696\r\n"
        ],
        "595808": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            " DO\r\nESTADO DO RIO\r\nPermissão de Uso. \r\n: Comando do Exército (EB), por intermédio do 21º Grupo de Artilharia de Campanha (21º GAC) e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nCessão de parcelas de áreas da União Federal, jurisdicionadas ao Exército Brasileiro, sob a responsabilidade administrativa do 21º Grupo de Artilharia de Campanha - imóveis cadastrados com as referências RJ 01-0181 com área de 35.000 (trinta e cinco mil) metros quadrados e RJ 01-0119 com área de 9.100 (nove mil e cem) metros quadrados, para acomodação temporária de Curso para Bombeiros Militares.\r\n01/07/2008 a 26/09/2008.\r\n: 23/06/2008. Assinam: Adilson Carlos Katibe, Fabíola Alves Vieira (União - Comando do Exército) e Pedro Marco Cruz Machado e José Ricardo Bento de Freitas (Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ).\r\nId: 595808\r\n"
        ],
        "595811": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável assinado em 03.07.2008DER-RJ e ENGELOPES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. : Rescinde o Contrato nº 033/2006 em virtude das obras encontrarem-se paralisadas por mais de 120 (cento e vinte) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.950/2008. \r\nId: 595811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "595885": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFederação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, por intermédio da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRASPrograma Nacional de Racionalização do Uso de Derivados de Petróleo e do Gás Natural - CONPET Programa de autocontrole da EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA - PROCON FUMAÇA PRETA-FEEMA.5 (cinco) anos a contar da sua publicação, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. E-07/000.651/2007.\r\nOmitido no D.O. de 16/05/2008.\r\nId: 595885\r\n"
        ],
        "596042": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n: Fundação Leão XIII e a Empresa Locserv Locação de Veículos Ltda. : Prestação de serviço de locação de veículos. : R 227.328,00 (duzentos e vinte e sete mil trezentos e vinte e oito reais). DATA DE ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a partir data de sua publicação no D.O. : Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980 e nº 41.203/2008. E-01/400579/2008. \r\n: Fundação Leão XIII e a Empresa Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. : Prestação de serviço de locação de veículos. : R 206.640,00 (duzentos e seis mil seiscentos e quarenta reais). DATA DE ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua publicação no D.O. : Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980 e nº 41.203/2008. E-01/400579/2008. \r\nId: 596042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "596435": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: UERJ e Núcleo Estadual do Rio de Janeiro do Ministério da Saúde. : 30/05/2008. : Doação de Projetor Multimídia, marca EPSON, mod. Power Lite S57. : R 2.439,00 (dois mil quatrocentos e trinta e nove reais). : Processo nº 3739/2008.\r\nId: 596435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "596939": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios.\r\nPrefeitura da Cidade de Armação dos Búzios procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso ao site internet www.jucerja.rj.gov.br \r\n07 de julho de 2008\r\nLei nº 8.666/93 e Decreto nº 93.872 de 23 de dezembro de 1986. \r\nE-11/50.306/2008\r\nId: 596939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "597353": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            " E ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nInstrumento:\r\n.\r\nPartes:\r\n\r\nLocserv - Locação de Veículos Ltda.\r\nObjeto:\r\n.\r\nPrazo:\r\n.\r\nValor:\r\n.\r\nFundamento:\r\n.\r\nAssinado em:\r\n.\r\n.\r\nFimTab\r\nId: 597353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "597364": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Associação de Ballet do Rio de Janeiro. Permitir o uso do TJC, para realização do espetáculo “Um Conto de Natal”. Proc. nº E-18/400.968/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 19.12.2006.\r\nId: 597364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "597402": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 07/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - LTDA - SESES e a Sra. Lia Tostes Oliveira;\r\nPropiciar a realização de estágio curricular da estudante;\r\n6 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código de despesa n 3390.36.08, Fonte 00.\r\n26/06/2008.\r\nLei Federal nº 6.494/77.\r\nE-04/002.231/2008.\r\nId: 597402\r\n"
        ],
        "597488": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ELITE MONTEIRO PRESTADORA DE SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA. \r\nPrestou serviços de substituição de peças em equipamentos. \r\nR 1.063,00 (hum mil e sessenta e três reais). \r\nE-08/72504/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENZITEST MATERIAL HOSPITALAR LTDA.-ME. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 6.670,80 (seis mil seiscentos e setenta reais e oitenta centavos). \r\nE-08/71588/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/08/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GOOD LINK COMPUTADORES LTDA. \r\nForneceu material de escritório. \r\nR 3.456,46 (três mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais e quarenta e seis centavos). \r\nE-08/71355/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/08/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LÓGICA LAVANDERIA E LIMPEZA LTDA. \r\nPrestou serviços de lavagem de roupa hospitalar. \r\nR 27.014,74 (vinte e sete mil quatorze reais e setenta e quatro centavos). \r\nE-08/72208/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/08/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LÓGICA LAVANDERIA E LIMPEZA LTDA. \r\nPrestou serviços de lavagem de roupa hospitalar.\r\nR 80.354,42 (oitenta mil trezentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). \r\nE-08/72762/2007 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/08/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR.\r\nPrestou serviço de produção cooperativista. \r\nR 578.397,51 (quinhentos e setenta e oito mil trezentos e noventa e sete reais e cinqüenta e um centavos). \r\nE-08/73909/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DROGARIA INTENDENTE LTDA. \r\nForneceu medicamentos. \r\nR 81,78 (oitenta e um reais e setenta e oito centavos). \r\nE-08/74100/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/09/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INTEGRALMED COMÉRCIO E PRODUTOS LTDA. \r\nForneceu medicamentos. \r\nR 9.928,60 (nove mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos). \r\nE-08/73087/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/09/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GRAFIPEL ITABORAÍ GRÁFICA E PAPELARIA LTDA. \r\nPrestou serviços reprografia e encadernação e forneceu material de escritório. \r\nR 7.004,80 (sete mil quatro reais e oitenta centavos). \r\nE-08/72269/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INTERATIVA SERVICE LTDA. \r\nPrestou serviço de limpeza técnica hospitalar.\r\nR 8.919,19 (oito mil novecentos e dezenove reais e dezenove centavos). \r\nE-08/74121/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INTERATIVA SERVICE LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza técnica hospitalar.\r\nR 443.012,15 (quatrocentos e quarenta e três mil doze reais e quinze centavos). \r\nE-08/75132/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IMEX CENTER FARMA LTDA. \r\nForneceu medicamentos.\r\nR 2.558,80 (dois mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e oitenta centavos). \r\nE-08/74729/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção predial. \r\nR 21.388,97 (vinte e um mil trezentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos). \r\nE-08/75825/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção predial. \r\nR 321.429,33 (trezentos e vinte e um mil quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos). \r\nE-08/76304/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção predial. \r\nR 341.855,24 (trezentos e quarenta e um mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). \r\nE-08/75614/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 480.935,67 (quatrocentos e oitenta mil novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos).\r\nE-08/70586/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/02/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 545.209,76 (quinhentos e quarenta e cinco mil duzentos e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nE-08/71726/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/04/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DE TRABALHO COOTVEDELE LTDA. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 254.235,23 (duzentos e cinqüenta e quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos). \r\nE-08/71723/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/04/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo.\r\nR 80.136,48 (oitenta mil cento e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\nE-08/70772/2008 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/04/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA. \r\nPrestou serviços de coleta de lixo. \r\nR 113.119,65 (cento e treze mil cento e dezenove reais e sessenta e cinco centavos).\r\nE-08/70890/2008 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/04/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TORRE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nPrestou serviços de vigilância e segurança. \r\nR 335.091,79 (trezentos e trinta e cinco mil noventa e um reais e setenta e nove centavos). \r\nE-08/71485/2008 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n08/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR. \r\nPrestou serviço de produção cooperativista. \r\nR 554.629,59 (quinhentos e cinqüenta e quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e cinqüenta e nove centavos) \r\nE-08/72376/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n08/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DE TRABALHO COOTVEDELE LTDA. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 782.231,35 (setecentos e oitenta e dois mil duzentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos).\r\nE-08/72375/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n08/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA. \r\nPrestou serviços de coleta de lixo. \r\nR 3.633,84 (três mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\nE-08/71647/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção predial. \r\nR 415.277,96 (quatrocentos e quinze mil duzentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos). \r\nE-08/71901/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP CONSULTORIA DE INFORMATICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nPrestou serviços administrativos e auxiliares. \r\nR 123.074,85 (cento e vinte e três mil setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\nE-08/70990/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A. \r\nForneceu gases medicinais. \r\nR 103.886,70 (cento e três mil oitocentos e oitenta e seis reais e setenta centavos)\r\nE-08/71074/2008 e apenso \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/05/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. \r\nPrestou serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos e infectantes. \r\nR 211.676,66 (duzentos e onze mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos). \r\nE-08/71745/2008 e apenso.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. \r\nPrestou serviços de coleta e remoção de resíduo orgânico e infectante. \r\nR 345.061,63 (trezentos e quarenta e cinco mil sessenta e um reais e sessenta e três centavos). \r\n02186/08\r\nE-08/71511/2008 e apenso.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 565.367,77 (quinhentos e sessenta e cinco mil trezentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos).\r\nE-08/73235/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA. \r\nPrestou serviço de assistência médico-hospitalar. \r\nR 108.000,00 (cento e oito mil reais). \r\nE-08/71689/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA. \r\nPrestou serviço de assistência médico-hospitalar. \r\nR 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais). \r\nE-08/70980/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/06/2008.\r\nId: 597488\r\n"
        ],
        "597519": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 090/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO. : Desenvolvimento de atividades acadêmicas e/ou profissionais, relacionadas com aperfeiçoamento do potencial do ser humano, tornando-o capaz de se inserir na sociedade, dentro de suas novas exigências e seus novos paradigmas12 (doze) meses a partir do semestre subseqüente à data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 09/127838/4000/2005.\r\nId: 597519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "597532": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n/2008\r\nGEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA.\r\nOBJETO:\r\n“RECUPERAÇÃO DO DIQUE, EM SÃO JOSÉ \r\nDA BOA MORTE, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ”\r\nVALOR:\r\n145.394,89 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos)\r\nPRAZO:\r\n90 dias\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nINSTRUMENTO:\r\n/2008\r\nPARTES:\r\nHW ENGENHARIA LTDA.\r\nOBJETO:\r\nPROJETO EXECUTIVO DE RECUPERAÇÃO \r\nESTRUTURAL DA CANALIZAÇÃO DO RIO PAVUNA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ”\r\nVALOR:\r\nR 45.524,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e vinte e quatro reais) \r\nPRAZO\r\n30 (trinta) dias\r\nFUNDAMENTO: \r\n,\r\nconforme autorização exarada no mesmo. \r\n:\r\n/2008\r\nAQUAMODELO CONSULTORIA E\r\nOBJETO:\r\nTermo de Contrato para desenvolver o \r\n'RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (RAS) DOS PROJETOS DE RECUPARAÇÃO\r\nCÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ”\r\nR 118.998,32 (cento e dezoito mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos)\r\nPRAZO:\r\n60 (sessenta) dias\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo\r\nFimTab\r\nId: 597532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "597572": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n/2008\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS.\r\nOBJETO:\r\nTermo de Autorização de Uso de Faixa Marginal de Proteção instituída para o RIO SARAPUÍ E O CANAL DO JACATIRÃO, referente a\r\nREASSENTAMENTO DA POPULAÇÃO, CONSTITUÍDA DE 144 UNIDADES\r\nHABITACIONAIS, NA CIDADE DOS MENINOS, EM SARAPUÍ, 1º DISTRITO DE\r\nDUQUE DE CAXIAS, RJ, TUDO COM REFERÊNCIA AO PAC”\r\nIndeterminado\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nFimTab\r\nId: 597572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "597576": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. IGOR OTTO SCHULZ. Locação do Imóvel (residência funcional do CMT do 8º BPM). PRAZO: O decidido no processo administrativo nº 005/2005-EAC.\r\nTermo de Ajuste de Conta de prestação dos serviços de manutenção de bens imóveis. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma NAVELE EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA. Prestação dos serviços, manutenção de bens imóveis (Prédio do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM). 01/02/2008 a 24/06/2008. R 172.513,00 (cento e setenta e dois mil quinhentos e três reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº 006/2002-EAC.\r\nId: 597576\r\n"
        ],
        "598706": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " Contrato nº 111/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barrier Comércio e Serviços Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 167.062,50 (cento e sessenta e sete mil sessenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\n00530/2008\r\nE-08/4818/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n27/06/2008\r\nContrato nº 147/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barrier Comércio e Serviços Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 115.041,57 (cento e quinze mil quarenta e um reais e cinqüenta e sete centavos).\r\n00527/2008\r\nE-08/4819/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n27/06/2008\r\nContrato nº 258/2008. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências S/A.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n06 (seis) meses\r\nR 5.035.840,80 (cinco milhões, trinta e cinco mil oitocentos e quarenta reais e oitenta centavos).\r\n02471/2008\r\nE-08/3640/2008\r\nArt. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n24/06/2008\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda.\r\nProrrogação do Prazo e o Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo.\r\n: 02 (dois) meses\r\nR 4.120.794,00 (quatro milhões, cento e vinte mil setecentos e noventa e quatro reais).\r\nE-08/10936/2006\r\nArt. 57, § 2º e art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Estadual nº 287/79.\r\n20/06/2008\r\nId: 598706\r\n"
        ],
        "598707": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 180/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JS Comércio de Equipamentos Eletro Eletrônicos Ltda. \r\nAquisição de Material de Consumo \r\n12 (doze) meses\r\nR 18.929,89 (dezoito mil novecentos e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\n01577/2008 e 01768/2008\r\nE-08/90000/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n20/06/2008\r\nContrato nº 262/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Plast Labor Indústria e Comércio de Equipamentos Hospitalar e Laboratório Ltda.\r\nAquisição de Material de Laboratório\r\n: 12 (doze) meses\r\nR 9.606,12 (nove mil seiscentos e seis reais e doze centavos).\r\nE-08/11680/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nContrato nº 264/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SG Tecnologia Clínica S/A. \r\nAquisição de Reagentes\r\n: 12 (doze) meses\r\nR 2.895,00 (dois mil oitocentos e noventa e cinco reais).\r\nE-08/10698/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n27/06/2008\r\nContrato nº 265/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Test Far Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\nAquisição de Material de Laboratório\r\n: 12 (doze) meses\r\nR 190.000,00 (cento e noventa mil reais).\r\nE-08/12499/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n27/06/2008\r\nContrato nº 267/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Instrumento Cirúrgico Priscilla Ltda-Me. \r\nAquisição de Reagentes\r\n12 (doze) meses\r\nR 11.842,56 (onze mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n02512/2008\r\nE-08/10698/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n27/06/2008\r\nContrato nº 269/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Kademed Medicamentos Ltda. \r\nAquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar.\r\n90 (noventa) dias\r\nR 498.180,60 (quatrocentos e noventa e oito mil cento e oitenta reais e sessenta centavos).\r\n02514/2008\r\nE-08/3647/2008\r\nArt. 24, inciso IV, c/c o art. 26, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n11/06/2008\r\nId: 598707\r\n"
        ],
        "598708": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " Contrato nº 183/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Comercial de Utilidades Domésticas Planalto Ltda.\r\nAquisição de Material de Consumo \r\n: 12 (doze) meses\r\nR 17.898,98 (dezessete mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos).\r\nE-08/90000/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n20/06/2008 \r\nContrato nº 257/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Bionova Produtos de Laboratório Ltda. \r\nAquisição de Material de laboratório\r\n12 (doze) meses\r\nR 5.075,58 (cinco mil setenta e cinco reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n02473/2008\r\nE-08/11680/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n27/06/2008\r\nContrato nº 261/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Laborclin Produtos para Laboratório Ltda. \r\nAquisição de Material de Laboratório\r\n: 12 (doze) meses\r\nR 33.113,52 (trinta e três mil cento e treze reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nE-08/11680/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n02/07/2008\r\nContrato nº 268/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Bionova Produtos de Laboratório Ltda. \r\nAquisição de Material de laboratório\r\n12 (doze) meses\r\nR 75.776,40 (setenta e cinco mil setecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n02469/2008\r\nE-08/13333/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n27/06/2008\r\nId: 598708\r\n"
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        "598709": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2007. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Lido Serviços Gerais Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 0,34% (trinta e quatro centésimos de por cento), face a inclusão da UPA Campo Grande. \r\nR 23.475,32 (vinte e três mil quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\nE-08/7565/2003\r\nArt. 65, § 1º da Lei Federal nº 8666/93 e alterações.\r\n17/05/2008\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2007. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Lido Serviços Gerais Ltda.\r\nProrrogação contratual por mais 12 (doze) meses \r\n12 (doze) meses\r\nR 7.502.446,08 (sete milhões, quinhentos e dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e oito centavos).\r\nE-08/7565/2003\r\nArt. 57, § 1º da Lei Federal nº 8666/93 e alterações.\r\n17/06/2008\r\nId: 598709\r\n"
        ],
        "598738": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio nº 020/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Carmo.\r\n27 de junho de 2008.\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\n27/06/2008 até 30/11/2008. \r\nR 8.000,00 (oito mil reais). \r\nPT: 3261.08.244.0109.2276 - ND:339039.65-F: 13.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.935/2008.\r\nTermo de Convênio n.º 024/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Magé.\r\n27 de junho de 2008.\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\n27/06/2008 até 30/11/2008. \r\nR 28.000,00 (vinte e oito mil reais). \r\nPT: 3261.08.244.0109.2276 - ND:339039.65 - F: 13.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.990/2008.\r\n: Termo de Convênio nº 028/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Pinheiral.\r\n: 27 de junho de 2008.\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\n: 27/06/2008 até 30/11/2008. \r\nR 8.000,00 (oito mil reais). \r\nPT: 3261.08.244.0109.2276 - ND:339039.65 - F: 13.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.932/2008.\r\nTermo de Convênio nº 047/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Porto Real.\r\n27 de junho de 2008.\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\n: 27/06/2008 até 30/11/2008. \r\n: R 8.000,00 (oito mil reais). \r\nPT: 3261.08.244.0109..2276 - ND:339039.65 - F: 13.\r\nReferência: Processo Administrativo nº E-23/000.957/2008.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 044/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Porciúncula.\r\n04 de julho de 2008.\r\nReformulação do Plano de Trabalho. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.902/2007.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 083/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Sebastião do Alto.\r\n04 de julho de 2008.\r\nReformulação do Plano de Trabalho. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.836/2007.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 040/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Paraty.\r\n24 de março de 2008.\r\nReformulação do Plano de Trabalho. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.144/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2008\r\nId: 598738\r\n"
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        "598739": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " Termo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Ana Maria Nicolau Cersósimo.\r\nPrestação de serviços na qualidade de psicóloga no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 16 de maio de 2008.\r\nR 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008.\r\n24/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Ana Lúcia Shultz Balistieti.\r\nPrestação de serviços na qualidade de psicóloga no Abrigo Cristo Redentor.\r\n30 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 1.860,00 (um mil oitocentos e sessenta reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008.\r\n23/06/2008.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Márcia de Fátima Marques Machado.\r\nPrestação de serviços na qualidade de psicóloga no Abrigo Cristo Redentor.\r\n30 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 1.860,00 (um mil oitocentos e sessenta reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008.\r\n20/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Priscila da Silva Monteiro. \r\nPrestação de serviços na qualidade de psicóloga no Abrigo Cristo Redentor.\r\n30 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 1.860,00 (um mil oitocentos e sessenta reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008.\r\n23/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Rosa Maria Ferreira Ribeiro.\r\nPrestação de serviços na qualidade de psicóloga no Abrigo Cristo Redentor.\r\n30 de abril a 16 de maio de 2008.\r\nR 1.860,00 (um mil oitocentos e sessenta reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008.\r\n23/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Márcia de Fátima Marques Machado.\r\nPrestação de serviços na qualidade de psicóloga no Abrigo Cristo Redentor.\r\n30 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 1.860,00 (um mil oitocentos e sessenta reais).\r\n: Processo nº E-23/001.075/2008.\r\n20/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Adriana Borges Val.\r\nPrestação de serviços na qualidade de cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n08 de maio a 30 de maio de 2008.\r\nR 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008.\r\n21/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Ana Cristina de Oliveira.\r\nPrestação de serviços na qualidade de cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n03 de maio a 30 de maio de 2008.\r\nR 531,67 (quinhentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008.\r\n20/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Ana Paula de Lima.\r\nPrestação de serviços na qualidade de cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n08 de maio a 30 de maio de 2008.\r\nR 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008.\r\n21/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Anna Lúcia Alves dos Santos.\r\nPrestação de serviços na qualidade de cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n03 de maio a 30 de maio de 2008.\r\nR 531,67 (quinhentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008.\r\n20/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Celedir Ribeiro Mendes.\r\nPrestação de serviços na qualidade de cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 788,33 (setecentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008.\r\n24/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Consuelo Carvalho.\r\nPrestação de serviços na qualidade de cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n15 de maio a 30 de maio de 2008.\r\nR 311,67 (trezentos e onze reais e sessenta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008.\r\n20/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Cristina Soares Martins.\r\nPrestação de serviços na qualidade de cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n21 de maio a 30 de maio de 2008.\r\nR 201,67 (duzentos e um reais e sessenta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008.\r\n22/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Genilceia Higino Santos.\r\nPrestação de serviços na qualidade de cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n08 de maio a 30 de maio de 2008.\r\nR 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008.\r\n21/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Edna Maria de Oliveira Cunha.\r\nPrestação de serviços na qualidade de cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n08 de maio a 30 de maio de 2008.\r\nR 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008.\r\n21/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Ireci Márcia do N. Mariano.\r\nPrestação de serviços na qualidade de cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n03 de maio a 30 de maio de 2008.\r\nR 531,67 (quinhentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008.\r\n22/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Janete Ferreira Reis.\r\nPrestação de serviços na qualidade de cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n16 de maio a 30 de maio de 2008.\r\nR 293,33 (duzentos e noventa e três reais e trinta e três centavos).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008.\r\n21/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Isaura Ribeiro Luiza.\r\nPrestação de serviços na qualidade de cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n: 08 de maio a 30 de maio de 2008.\r\nR 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008.\r\n21/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Joana Costa Fonseca.\r\nPrestação de serviços na qualidade de cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n15 de maio a 30 de maio de 2008.\r\nR 311,67 (trezentos e onze reais e sessenta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008.\r\n20/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Jorgina da Conceição Souza.\r\nPrestação de serviços na qualidade de cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n03 de maio a 30 de maio de 2008.\r\nR 531,67 (quinhentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008.\r\n20/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Jussara Barbosa do Nascimento.\r\nPrestação de serviços na qualidade de cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n10 de maio a 30 de maio de 2008.\r\nR 403,33 (quatrocentos e três reais e trinta e três centavos).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008.\r\n21/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Liliene Oliveira de Souza.\r\nPrestação de serviços na qualidade de cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n08 de maio a 30 de maio de 2008.\r\nR 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008.\r\n21/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Márcia dos Reis Martins.\r\nPrestação de serviços na qualidade de cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n14 de maio a 30 de maio de 2008.\r\nR 330,00 (trezentos e trinta reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008.\r\n21/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Maria Regina dos S. Rodrigues.\r\nPrestação de serviços na qualidade de cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n14 de maio a 30 de maio de 2008.\r\nR 330,00 (trezentos e trinta reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008.\r\n21/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Marilande Soares Martins.\r\nPrestação de serviços na qualidade de cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n17 de maio a 30 de maio de 2008.\r\nR 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008.\r\n20/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Marluce do Amaral Moraes.\r\nPrestação de serviços na qualidade de cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n08 de maio a 30 de maio de 2008.\r\nR 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008.\r\n21/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Nádia Marisa M. S. da Silva.\r\nPrestação de serviços na qualidade de cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n03 de maio a 30 de maio de 2008\r\nR 531,67 (quinhentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Néria Kátia S. Pignolate.\r\nPrestação de serviços na qualidade de cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n08 de maio a 30 de maio de 2008\r\nR 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n21/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Nilcemar Santos Pimentel.\r\nPrestação de serviços na qualidade de cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n03 de maio a 30 de maio de 2008\r\nR 531,67 (quinhentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Patrícia Vieira da Cunha.\r\nPrestação de serviços na qualidade de cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n08 de maio a 30 de maio de 2008\r\nR 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n21/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Regina Lúcia M. Assis.\r\nPrestação de serviços na qualidade de cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n14 de maio a 30 de maio de 2008\r\nR 330,00 (trezentos e trinta reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Rosângela Calixto da Silva.\r\nPrestação de serviços na qualidade de cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n08 de maio a 30 de maio de 2008\r\nR 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n21/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Sandra Rodrigues Vieira.\r\nPrestação de serviços na qualidade de cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n03 de maio a 30 de maio de 2008\r\nR 531,67 (quinhentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Wânia Ribeiro Luiza.\r\nPrestação de serviços na qualidade de cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n08 de maio a 30 de maio de 2008.\r\nR 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n21/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Ana Paula Sampaio Freire de Melo.\r\nPrestação de serviços na qualidade de enfermeiro no Abrigo Cristo Redentor.\r\n: 18 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Edna Aparecida Malta.\r\nPrestação de serviços na qualidade de enfermeiro no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n25/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Gleison Roberto de França.\r\nPrestação de serviços na qualidade de enfermeiro no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n24/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Bárbara Chaves Ponzo.\r\nPrestação de serviços na qualidade de recreador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n30 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 826,67 (oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Elza Maria de Souza Barreto.\r\nPrestação de serviços na qualidade de recreador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n30 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 826,67 (oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Gabriela Buarque Araújo.\r\nPrestação de serviços na qualidade de recreador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n30 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 826,67 (oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Neide Vani de Mattos.\r\nPrestação de serviços na qualidade de recreador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n30 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 826,67 (oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Cristiane Franco de Oliveira.\r\nPrestação de serviços na qualidade de assistente social no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n23/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Eduardo Manoel do Nascimento.\r\nPrestação de serviços na qualidade de assistente social no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n23/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Érika Rangel de Souza Santos.\r\nPrestação de serviços na qualidade de assistente social no Abrigo Cristo Redentor.\r\n30 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 1.860,00 (um mil oitocentos e sessenta reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n22/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Marilena Soares dos Santos.\r\nPrestação de serviços na qualidade de assistente social no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n23/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Nádia Aparecida da Silva Pinto.\r\nPrestação de serviços na qualidade de assistente social no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Rosângela de Castro Augusto.\r\n: Prestação de serviços na qualidade de assistente social no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Vera Lúcia de Souza Tambeline.\r\nPrestação de serviços na qualidade de assistente social no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n23/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Bruna Neves Barreira.\r\nPrestação de serviços na qualidade de nutricionista no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Ana Maria Cantalice Lipke.\r\nPrestação de serviços na qualidade de coordenador de saúde no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 5.016,67 (cinco mil dezesseis reais e sessenta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n23/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Daniela Cezário Raso Saraiva.\r\nPrestação de serviços na qualidade de coordenador técnico no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 5.016,67 (cinco mil dezesseis reais e sessenta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n23/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Edmilson Antonio Ferreira.\r\nPrestação de serviços na qualidade de coordenador técnico no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 5.016,67 (cinco mil dezesseis reais e sessenta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Kátia Cristina Fagundes Ribeiro.\r\nPrestação de serviços na qualidade de auxiliar administrativo no Abrigo Cristo Redentor.\r\n06 de maio a 30 de maio de 2008.\r\nR 780,00 (setecentos e oitenta reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n23/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Lícia de Azevedo Mattesco.\r\nPrestação de serviços na qualidade de auxiliar administrativo no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 1.290,00 (um mil duzentos e noventa reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n22/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Michel Moisinho Silva.\r\nPrestação de serviços na qualidade de auxiliar administrativo no Abrigo Cristo Redentor.\r\n30 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 930,00 (novecentos e trinta reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Mônica Gerônimo.\r\nPrestação de serviços na qualidade de auxiliar administrativo no Abrigo Cristo Redentor.\r\n05 de maio a 30 de maio de 2008.\r\nR 810,00 (oitocentos e dez reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Sandra Cristina dos Santos Casimiro.\r\nPrestação de serviços na qualidade de auxiliar administrativo no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 1.290,00 (um mil duzentos e noventa reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Cláudia Luiza Bertassoni.\r\nPrestação de serviços na qualidade de médica no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 2.221,67 (dois mil duzentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n23/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Jorge Antonio M. Maciel.\r\nPrestação de serviços na qualidade de médico no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 2.221,67 (dois mil duzentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n23/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Kátia Cristina M. Barbosa.\r\nPrestação de serviços na qualidade de médica no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 2.221,67 (dois mil duzentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n23/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Norma Maria Gamarra Espíndola.\r\nPrestação de serviços na qualidade de médica no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 2.221,67 (dois mil duzentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n24/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Reinaldo de Souza.\r\nPrestação de serviços na qualidade de médico no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 2.221,67 (dois mil duzentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n22/06/2008\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Dominicchi Fernandes Guimarães.\r\nPrestação de serviços na qualidade de fisioterapeuta no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Tânia Braga Bellieny.\r\nPrestação de serviços na qualidade de fisioterapeuta no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n23/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Vanessa de Mello Gama.\r\nPrestação de serviços na qualidade de fisioterapeuta no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Yandra Bellieny Barreto.\r\nPrestação de serviços na qualidade de fisioterapeuta no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Paulla Cardozo do Nascimento.\r\nPrestação de serviços na qualidade de terapeuta ocupacional no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Vanessa Queiroz Silva.\r\nPrestação de serviços na qualidade de terapeuta ocupacional no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Jairo Marques da Silva Junior.\r\nPrestação de serviços na qualidade de motorista no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 1.290,00 (um mil duzentos e noventa reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n23/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e José Mauro Duarte.\r\nPrestação de serviços na qualidade de motorista no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 1.290,00 (um mil duzentos e noventa reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Marcelo Azeredo Baptista.\r\nPrestação de serviços na qualidade de motorista no Abrigo Cristo Redentor.\r\n01 de maio a 30 de maio de 2008.\r\nR 900,00 (novecentos reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n21/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e João Batista Ferreira de Souza.\r\nPrestação de serviços na qualidade de supervisor no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 2.150,00 (dois mil cento e cinqüenta reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e João Marcelo de Vasconcelos Pacheco.\r\nPrestação de serviços na qualidade de supervisor no Abrigo Cristo Redentor.\r\n01 de maio a 30 de maio de 2008.\r\nR 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinqüenta reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n23/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Paulo Roberto de Oliveira.\r\nPrestação de serviços na qualidade de eletricista no Abrigo Cristo Redentor.\r\n13 de maio a 30 de maio de 2008.\r\nR 601,67 (seiscentos e um reais e sessenta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n24/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e João Batista Ferreira de Souza.\r\nPrestação de serviços na qualidade de supervisor no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 2.150,00 (dois mil cento e cinqüenta reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Lúcia Alves Evangelista dos Santos.\r\nPrestação de serviços na qualidade de agente administrativo no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 1.433,33 (um mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Regina Maria V. M. Martins Machado.\r\nPrestação de serviços na qualidade de agente administrativo no Abrigo Cristo Redentor.\r\n30 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 1.033,33 (um mil trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n23/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de \r\nAssistência Social e Direitos Humanos e Alexandre Pereira Eduardo.\r\nPrestação de serviços na qualidade de auxiliar de enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Edson Franklin de Almeida.\r\nPrestação de serviços na qualidade de auxiliar de enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n22/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Gelson Sant'Anna Soares.\r\nPrestação de serviços na qualidade de auxiliar de enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Gene Tuney Gomes.\r\nPrestação de serviços na qualidade de auxiliar de enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n08 de maio a 30 de maio de 2008.\r\nR 600,00 (seiscentos reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n22/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Jardel Lelis Cruz.\r\nPrestação de serviços na qualidade de auxiliar de enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n22/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e José Carlos dos Santos.\r\nPrestação de serviços na qualidade de auxiliar de enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Juçara dos Santos Araújo.\r\nPrestação de serviços na qualidade de auxiliar de enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n21/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Léa Melquíades Oliveira dos Santos.\r\nPrestação de serviços na qualidade de auxiliar de enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Leidiana Caetano de Azevedo.\r\nPrestação de serviços na qualidade de auxiliar de enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n21/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Marcos Antonio Vieira.\r\nPrestação de serviços na qualidade de auxiliar de enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n22/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Maria Antonieta Olimpio de Souza.\r\nPrestação de serviços na qualidade de auxiliar de enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Maria Aparecida O. Cabral de Souza.\r\nPrestação de serviços na qualidade de auxiliar de enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n22/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Maria das Graças Pereira Lopes.\r\nPrestação de serviços na qualidade de auxiliar de enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n22/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Maria das Graças O. Pessanha.\r\nPrestação de serviços na qualidade de auxiliar de enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n21/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Maria de Fátima Pereira Pacheco.\r\nPrestação de serviços na qualidade de auxiliar de enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n23/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Maria José Ribeiro da Silva.\r\nPrestação de serviços na qualidade de auxiliar de enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n23/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Mônica da Silva Xavier Ferreira.\r\nPrestação de serviços na qualidade de auxiliar de enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n23/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Patrícia Peres da Silva Souza.\r\nPrestação de serviços na qualidade de auxiliar de enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Paulo César Ferreira Toledo.\r\nPrestação de serviços na qualidade de auxiliar de enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n08 de maio a 30 de maio de 2008.\r\nR 600,00 (seiscentos reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Rafael de Oliveira Vieira.\r\nPrestação de serviços na qualidade de auxiliar de enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n07 de maio a 30 de maio de 2008\r\nR 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n21/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Regina Célia Quirino Canavezes.\r\nPrestação de serviços na qualidade de auxiliar de enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n21/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Ricardo Barbosa do Livramento.\r\nPrestação de serviços na qualidade de auxiliar de enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n21/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Rosilene Almeida da Costa.\r\nPrestação de serviços na qualidade de auxiliar de enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Socratis Souza Santos.\r\nPrestação de serviços na qualidade de auxiliar de enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n21/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Tiago Dias Correa Lima.\r\nPrestação de serviços na qualidade de auxiliar de enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Elvis Rocha.\r\nPrestação de serviços na qualidade de auxiliar de enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 24 de abril de 2008\r\nR 125,00 (cento e vinte e cinco reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n21/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Anízio de Sena Lima.\r\nPrestação de serviços na qualidade de auxiliar de enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 28 de abril de 2008\r\nR 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n30/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Carmen Santos.\r\nPrestação de serviços na qualidade de auxiliar de enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 29 de abril de 2008.\r\nR 300,00 (trezentos reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n24/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Daniele Priscila da Silva.\r\nPrestação de serviços na qualidade de auxiliar de enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 29 de abril de 2008.\r\nR 300,00 (trezentos reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n22/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Vera Lúcia Ferreira.\r\nPrestação de serviços na qualidade de auxiliar de enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 29 de abril de 2008\r\nR 300,00 (trezentos reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n23/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Regina Célia da Silva.\r\nPrestação de serviços na qualidade de auxiliar de enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 29 de abril de 2008\r\nR 300,00 (trezentos reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Karla Maria Lopes.\r\nPrestação de serviços na qualidade de enfermeira no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 29 de abril de 2008.\r\nR 780,00 (setecentos e oitenta reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n30/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Miriam de Souza Marcello.\r\nPrestação de serviços na qualidade de auxiliar de enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 05 de maio de 2008.\r\nR 1.200,00 (um mil e duzentos reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n22/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Glória de Fátima Veiga dos Santos.\r\nPrestação de serviços na qualidade de auxiliar de enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 29 de abril de 2008.\r\nR 720,00 (setecentos e vinte reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n24/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Maria Helena de Paula Batista.\r\nPrestação de serviços na qualidade de auxiliar de enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 29 de abril de 2008.\r\nR 720,00 (setecentos e vinte reais).\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n24/06/2008\r\n*Omitidos no D.O. de 01.07.2008\r\nId: 598739\r\n"
        ],
        "598846": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Alessandra Colasanti de Sant'Anna. Cessão, em caráter eminentemente precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Anticlássico”. Proc. nº E- 18/400.268/2008.\r\nId: 598846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "600252": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato de prestação de serviço de lavagem de roupa com fornecimento de mão de obra e de material. : Secretaria de Estado de Segurança-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma TANIA´S LAVANDERIA LTDA-ME. Serviço de lavagem de 1.210 quilos de roupas com fornecimento de mão de obra e de material para lavagem, passagem, cosedura e higienização das roupas pertencente às Unidades Hospitalares da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : R 1.624.788,00 (hum milhão, seiscentos e vinte e quatro mil setecentos e oitenta e oito reais). decidido no Processo Administrativo nº 045/2008-EAC. \r\nId: 600252\r\n"
        ],
        "600411": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            " *EXTRATO DE CONVÊNIO \r\n: Convênio. \r\n: 19 de junho de 2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador, em exercício Luiz Fernando de Souza e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, representada por seu Presidente Axel Schmidt Grael e por sua Vice- Presidente Dione M. Marinho Castro e o Município de Saquarema, representado por seu Prefeito Antonio Peres Alves. \r\n: A execução, pelo MUNICÍPIO, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividade e empreendimentos de interesse e impactos locais diretos, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre os partícipes. Incluem-se, ainda, os objetivos específicos estabelecidos nos §§ 1º, 2º e 3º, da Cláusula Primeira - Do objeto. \r\n: 04 (quatro) anos, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado automática e sucessivamente, por iguais períodos, salvo denúncia ou rescisão. \r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2008.\r\nId: 600411\r\n"
        ],
        "600620": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: 1º Termo de Ajuste de Contas-IPEM/RJ-2008;\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e AMIL Assistência Médica Internacional Ltda;\r\nRegularizar o pagamento referente a prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, conforme notas fiscais nºs 368443 e 387866 (abril e maio/2008);\r\nR 201.223,68 (duzentos e um mil duzentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos);\r\n2008NE00657, de 19/06/2008;\r\n23/06/2008;\r\n: Proc. nº E-11/20.475/2008.\r\nId: 600620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "600634": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a WALDYR LIMA EDITORA LTDA. Propiciar a realização de estágios curriculares, a estudantes de ambas as Instituições que estejam freqüentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente. PRAZO: Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 600634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "600635": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a ROUTE TECNOLOGIA LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 600635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "600636": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a CLC OESTE AMBIENTAL TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 600636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "600637": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a AITECH CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 600637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "600719": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, assinado em: DER-RJ e FRANKLIN ROSA ALVES e sua mulher. Área total desapropriada com 52,45m2 do imóvel e benfeitorias localizado no bairro Centenário, Estacas 91 a 94, na Avenida Presidente Kennedy, nº 2.779, aptº 403-B, por ser necessário as obras de duplicação das RJ-101 e RJ-105 - Avenida Presidente Kennedy, no Município de Duque de Caxias-RJ. Decreto Estadual nº 37.845, de 20.06.2005. E-33/206.912/2005.\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, assinado em: DER-RJ e PAULO ROBERTO GONÇALVES e sua mulher. Área total desapropriada com 70,18m2 do imóvel e benfeitorias localizado no bairro Centenário, Estacas 91 a 94, na Avenida Presidente Kennedy nº 2.719, aptº 302-A-II, por ser necessário as obras de duplicação das RJ-101 e RJ-105 - Avenida Presidente Kennedy, no Município de Duque de Caxias-RJ. Decreto Estadual nº 37.845, de 20.06.2005.E-33/207.365/2005.\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, assinado em: DER-RJ e ALCEBÍADES SOARES DA COSTA e sua mulher. Área total desapropriada com 71,15m2 do imóvel e benfeitorias localizado no bairro Centenário, Estacas 91 a 94, na Avenida Presidente Kennedy nº 2.719, aptº 403-A-II, por ser necessário as obras de duplicação das RJ-101 e RJ-105 - Avenida Presidente Kennedy, no Município de Duque de Caxias-RJ. Decreto Estadual nº 37.845, de 20.06.2005.E- 33/206.899/2005.\r\nId: 600719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "600746": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nassinado em 10.07.2008: Execução de travessia subterrânea, na RJ-106, para abastecimento de água no Condomínio Colinas do Arsenal, em São Gonçalo - RJ. : Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08, de 25.10.1977 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 012, de 02.06.1999. E- 17/200.912/2008.\r\nId: 600746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "600768": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.07.2008\r\nCOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProc. nº E-18/400.268/2008\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/181/.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/181/2008.\r\nId: 600768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "601712": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\n: Fundação Leão XIII e a Firma Confederal Rio Vigilância Ltda. : Prestação de serviço de guarda, proteção, vigilância e segurança desarmada, nas dependências do CTPR Bonsucesso. : R 130.399,20 (cento e trinta mil trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos). NOTA DE EMPENHO Nº: 14 de julho de 2008. : Lei Federal nº 8.666/93 no seu art. 24, inciso IV e suas alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 41.203/2008 PROCESSO Nº E-23/200869/2008. \r\n: Fundação Leão XIII e a Empresa Gestal Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. OBJETOVALOR: R 442.747,60 (quatrocentos e quarenta e dois mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). 0318/2008. : 12 (doze) meses contados a partir de 10 de julho de 2008, valendo a data de publicação do Extrato deste Instrumento no Diário Oficial. : Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações Lei Estadual 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 41.203/2008. E-23/200689/2008. \r\nId: 601712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "601779": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS \r\nLOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Escritura Pública de Desapropriação Amigável deImóveis, lavrada pelo 21º Ofício de Notas - RJ, no 2866, fls. 141 e seguintes, Ato nº 041. : Estado do Rio de Janeiro e Dirce de Mattos Carvalho e Maria das Graças de Mattos Carvalho. : Imóveis situados na Avenida Rio Branco, nº 147, salas 1.201 a 1.209, Centro, Rio de Janeiro, RJ. : 30 de junho de 2008.º E-20/10.252/2008.\r\nId: 601779\r\n"
        ],
        "601833": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação que entre si celebram, como doador, o DEPARTAMENTO DE TRÃNSITO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, e como donatária, a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. OBJETO:E- 09/26900/4000/2005.\r\nId: 601833\r\n"
        ],
        "602055": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: Fagga Promoção de Eventos S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6093/UERJ/2008.\r\n: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6094/UERJ/2008.\r\nUnidesign Programação Visual Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6095/UERJ/2008.\r\nAssociação Latino-Americana de Pesquisa e Ação Cultural e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 6096/UERJ/2008.\r\nOBJETO: Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. : 28/02/2008. Processo nº 6097/UERJ/2008.\r\n: Nine Call Recursos Humanos Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6098/UERJ/2008.\r\nDaros Latinamericana Desenvolvimento de Arte e Cultura Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 6099/UERJ/2008. \r\n: Cenário Promoções e Eventos Ltda - ME. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. : Processo nº 6100/UERJ/2008.\r\nAcol Informática Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6101/UERJ/2008.\r\n: Mahle Filtroil Indústria e Comércio de Filtros Ltda. e a UERJ. : Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio de alunos da UERJ de interesse curricular. : 01/10/2007. : Processo nº 6102/UERJ/2008.\r\n: Enquip Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. VIGÊNCIA: Processo nº 6103/UERJ/2008.\r\n: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S/A e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 6106/UERJ/2008.\r\n: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. : Processo nº 6107/UERJ/2008. \r\nLab 245 Software Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6108/UERJ/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio firmado em 15/08/2002. OBJETO: Prorrogar o prazo descrito na cláusula nona do referido Convênio, que passará a vigorar por mais 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. : 15/08/2007. : Processo nº 9476/UERJ/2002.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio firmado em 11/07/2003. Light Serviços de Eletricidades S/A e a UERJ. : Prorrogar o prazo de vigência do presente convênio por mais 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura deste Termo. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6004/UERJ/2003.\r\nId: 602055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "602071": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PLUS LIFE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E APOIO. \r\nPrestou serviço de produção cooperativista. \r\nR 364.513,04 (trezentos e sessenta e quatro mil quinhentos e treze reais e quatro centavos).\r\n: 0963/2007.\r\nE-08/72089/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/05/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CIN - CENTRO INTEGRADO DE NEFROLOGIA LTDA. \r\nPrestou serviços de hemodiálise. \r\nR 4.450,00( quatro mil quatrocentos e cinquenta reais). \r\nE-08/90233/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/05/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COMPUTERES A.L. INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nForneceu material de consumo de informática. \r\nR 1.390,00 (hum mil trezentos e noventa reais). \r\nE-08/71619/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/05/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPMILÊNIO COOPERATIVA DE TRABALHO DE SAÚDE. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 1.335.622,02 (hum milhão, trezentos e trinta e cinco mil seiscentos e vinte e dois reais e dois centavos). \r\nE-08/72388/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n22/06/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CIA FORÇA E LUZ CATAGUAZES LEOPOLDINA. \r\nForneceu energia elétrica. \r\nR 6.556,39 (seis mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e trinta e nove centavos). \r\nE-08/90283/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/07/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CIA FORÇA E LUZ CATAGUAZES LEOPOLDINA. \r\nForneceu energia elétrica. \r\nR 7.847,49 (sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos.) \r\nE-08/90282/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/07/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CIA FORÇA E LUZ CATAGUAZES LEOPOLDINA. \r\nForneceu energia elétrica. \r\nR 6.897,22 (seis mil oitocentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos). \r\nE-08/71014/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/08/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BIO - SERUM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico. \r\nR 3.356,50 (três mil trezentos e cinqüenta e seis reais e cinquenta centavos). \r\nE-08/71390/2007 e apenso. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/08/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AVLIS & ZARREF EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INDUSTRIAIS LTDA. \r\nPrestou serviços de revisão e manutenção em equipamentos hospitalares. \r\nR 5.430,00 (cinco mil quatrocentos e trinta reais). \r\nE-08/71182/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/08/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASTROMAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. \r\nForneceu material de consumo hospitalar. \r\nR 2.190,47 (dois mil cento e noventa reais e quarenta e sete centavos). \r\nE-08/73224/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/09/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CELLOFARM LTDA. \r\nForneceu medicamentos. \r\nR 9.263,50 (nove mil duzentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/73307/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/10/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CIA FORÇA E LUZ CATAGUAZES LEOPOLDINA. \r\nForneceu energia elétrica. \r\nR 8.641,56 (oito mil seiscentos e quarenta e um reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nE-08/70511/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/10/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GRAFIPEL ITABORAÍ GRÁFICA E PAPELARIA LTDA. \r\nPrestou serviços reprografia e encadernação e forneceu material de escritório. \r\nR 7.004,80 (sete mil quatro reais e oitenta centavos). \r\nE-08/72269/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CIA FORÇA E LUZ CATAGUAZES LEOPOLDINA. \r\nForneceu energia elétrica. \r\nR 7.297,70 (sete mil duzentos e noventa e sete reais e setenta centavos). \r\nE-08/73122/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPMILÊNIO COOPERATIVA DE TRABALHO DE SAÚDE. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 1.160.870,06 (hum milhão, cento e sessenta mil oitocentos e setenta reais e seis centavos) . \r\nE-08/75082/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. \r\nForneceu material de consumo hospitalar. \r\nR 8.000,00 (oito mil reais) \r\nE-08/75239/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CLAMAR SERVIÇOS LTDA-ME. \r\nPrestou serviços de locação de veículos blindados. \r\nR 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais).\r\nE-08/72520/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CHAER PINTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nPrestou serviços de hemodiálise. \r\nR 3.985,00 (três mil novecentos e oitenta e cinco reais) \r\nE-08/75254/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Prestou serviços de manutenção predial. \r\nR 81.487,41 (oitenta e um mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e um centavos). \r\nE-08/75470/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção em equipamentos. \r\nR 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). \r\nE-08/75473/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TORRE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. \r\nPrestou serviços de vigilância e segurança. \r\nR 24.746,36 (vinte e quatro mil setecentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos).\r\nE-08/75835/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesas Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 4.275.737,31 (quatro milhões, duzentos e setenta e cinco mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos). \r\nE-08/70583/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/02/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações. \r\nR 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais). \r\nE-08/71209/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA. \r\nPrestou serviço de coleta de lixo. \r\nR 37.062,48 (trinta e sete mil sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos). \r\nE-08/71141/2008 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/04/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TCI BPO TECNOLOGIA DO CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO LTDA. \r\nPrestou serviços de gestão de informações e estoque. \r\nR 2.313.334,06 (dois milhões, trezentos e treze mil trezentos e trinta e quatro reais e seis centavos).\r\nE-08/71243/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/04/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção predial \r\nR 304.512,72 (trezentos e quatro mil quinhentos e doze reais e setenta e dois centavos) \r\nE-08/71796/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA. \r\nPrestou serviços de coleta de lixo. \r\nR 65.111,24 (sessenta e cinco mil cento e onze reais e vinte e quatro centavos). \r\nE-08/71540/2008 e . \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/05/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de apoio administrativo e auxiliares. . \r\nR 442.383,88 (quatrocentos e quarenta e dois mil trezentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos). \r\nE-08/71779/2008 e apenso. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nForneceu energia elétrica. \r\nR 442.383,88 (quatrocentos e quarenta e dois mil trezentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos). \r\nE-08/71779/2008 e apenso. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LEKELOKO ARTE BUSINESS PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA LTDA. \r\nPrestou serviços de planejamento, organização, produção, montagem, infra-estrutura e logística. \r\nR 397.000,00 (trezentos e noventa e sete mil reais). \r\nE-08/72291/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LEKELOKO ARTE BUSINESS PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA LTDA. \r\nPrestou serviços de divulgação e planejamento de prevenção e combate à dengue. . \r\nR 97.421,00 (noventa e sete mil quatrocentos e vinte e um reais). \r\nE-08/72384/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 402.620,94 (quatrocentos e dois mil seiscentos e vinte reais e noventa e quatro centavos). \r\nE-08/73236/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 156.000,00 (cento e cinqüenta e seis mil reais).\r\nE-08/71742/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA. \r\nForneceu energia elétrica. \r\nR 156.000,00 (cento e cinqüenta e seis mil reais).\r\nE-08/71742/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/06/2008.\r\nId: 602071\r\n"
        ],
        "602116": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nInstrumento:\r\n8\r\nPartes:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nHope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\nObjeto:\r\nLocação de Veículos\r\nPrazo:\r\n24 meses\r\nValor:\r\n576.240,00\r\nFundamento:\r\n8\r\nAssinado em:\r\n8\r\n* Omitido no D.O. de 23.06.2008\r\nInstrumento:\r\n8\r\nPartes:\r\n\r\nLocserv - Locação de Veículos Ltda.\r\nObjeto:\r\nLocação de Veículos\r\nPrazo:\r\n24 meses\r\nValor:\r\n511.488,00\r\nFundamento:\r\n8\r\nAssinado em:\r\n8\r\n.2008\r\n14.07.2008\r\nId: 602116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "602134": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "\r\n: Estabelecer a cooperação técnica entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SEAPPA e a UENF para implementação do PROJETO GERENCIAMENTO INTEGRADO DE AGROECOSSISTEMAS EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS DAS REGIÕES NORTE NOROESTE FLUMINENSE - RIO RURAL/GEF - Projeto GEF N. TF 054999, conforme fundamento processual. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/000398/2008.\r\nId: 602134\r\n"
        ],
        "602147": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: À União, por intermédio do Ministério de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, com a interveniência do Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil, visando apoiar a manutenção do Sistema Unifica do de Defesa Agropecuária. : Conjugação de esforços dos partícipes, apoiar a Manutenção do Sistema Unificado de Defesa Agropecuária, tendo como elementos característicos a execução descentralizada, a nível estadual, de ações e atividades delegáveis e inerentes a modernização e ao desenvolvimento institucional dos Serviços de Saúde Animal. : R 5.018.000,00 (cinco milhões e dezoito mil reais). DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/001011/2008\r\nId: 602147\r\n"
        ],
        "602173": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nS\r\n/2008\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\nCÓRREGO CAIEIRAS, trecho situado na Rua \r\nRoquete Pinto, nº 1.537, no Bairro Caieiras, no Município de Volta Redonda para construção da ESTAÇÃO ELEVATÓRIA CAIEIRAS\r\nPermanente\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nTermo nº 83/2008, assinado em 30/06/2008\r\nPARTES:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\nOBJETO:\r\nTermo de Uso de FMP, instituída para o \r\ntrecho situado na Rua Maria Aparecida O.Araújo, ao lado do nº 76, Bairro Santa Rita, no Município de Volta\r\nSANTA RITA.\r\nPermanente\r\nonforme autorização exarada no mesmo.\r\n/2008\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.\r\nOBJETO:\r\nCÓRREGO INDEPENDÊNCIA, na Rua Um, ao lado da Linha Férrea, no Bairro \r\nTrês Poços, no Município de Volta Redonda para a implantação da ELEVATÓRIA INDEPENDÊNCIA.\r\nPRAZO:\r\nPermanente\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nINSTRUMENTO:\r\nTermo nº 85/2008, assinado em 30/06/2008\r\nPARTES:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.\r\nOBJETO:\r\nCÓRREGO VITÓRIA, na Rua Nove, em frente ao nº 20, no Bairro Três Poços, \r\nno Município de Volta Redonda para a implantação da ELEVATÓRIA VITÓRIA\r\nPermanente\r\nFUNDAMENTO:\r\n.\r\n:\r\n/2008\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.\r\nOBJETO:\r\nCÓRREGO VITÓRIA, na Rua \r\nÉrika Berbert, s/nº ao Lado do Centro de Zoonoze, no Bairro Três Poços, no Município de\r\nVolta Redonda para a implantação da Estação de Tratamento de Esgotos - Permanente\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nINSTRUMENTO:\r\nTermo nº 87/2008, assinado em 30/06/2008\r\nPARTES:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.\r\nOBJETO:\r\nRiO PARAÍBA DO SUL, na Rua \r\nArgentina, entre as Ruas Equador e Canadá, no Município de Volta Redonda para a implantação\r\nESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS E A ELEVATÓRIA DA ÁGUA LIMPA\r\nPermanente\r\nFUNDAMENTO:\r\n.\r\n/2008\r\nPARTES:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.\r\nRIO PARAÍBA DO SUL, na Av. Nossa senhora do Amparo, no Município de \r\nDA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS E A ELEVATÓRIA DA VOLDAC.\r\nPermanente\r\nFUNDAMENTO:\r\n.\r\nFimTab\r\nId: 602173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "602327": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nTermo de Convênio nº 016/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Saquarema.\r\n27 de junho de 2008.\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\n27/06/2008 até 30/11/2008. \r\nR 12.000,00 (doze mil reais). \r\n13\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.018/2008.\r\nTermo de Convênio nº 059/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São José de Ubá.\r\n27 de junho de 2008.\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\n27/06/2008 até 30/11/2008. \r\nR 8.000,00 (oito mil reais). \r\n13\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.956/2008\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2008.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 120/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Seropédica.\r\n10 de abril de 2008.\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 6 (seis) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.791/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2008.\r\nId: 602327\r\n"
        ],
        "602790": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ \r\nCristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.\r\nusula Terceira\r\n.\r\n/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas ao contrato nº 122/2006/HUPE/UERJ \r\nVenâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nretificar a Cláusula Primeira\r\nde 2008.\r\n404/2006\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nUERJ/HUPE e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nredução dos valores não utilizados.\r\ne um reais e sessenta ).\r\n14 de julho de 2008\r\nProcesso nº 1730/2006\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nUERJ/HUPE e Torrentes Material Hospitalar Ltda.\r\n: redução dos valores não utilizados.\r\nR 64,00 (sessenta e quatro reais)\r\n14 de julho de 2008\r\nProcesso nº 1730/2006\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nFresenius Kabi Brasil Ltda.\r\nredução dos valores não utilizados.\r\n302.217,40 (trezentos e dois mil duzentos e dezessete reais e quarenta centavos)\r\n14 de julho de 2008\r\nProcesso nº 1730/2006\r\n/2008/HUPE/UERJ. \r\nLtda.\r\nde 25% ao valor total do contrato. \r\nho de 2008.\r\nseis mil oitocentos e dezessete reais e cinqüenta centavos). \r\n/2007\r\nId: 602790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "603286": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Hermes Frederico Pinho de Araújo. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TJC, para a realização do espetáculo “BENT”. Proc. nº E-18/400.705/2008.\r\nId: 603286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "603356": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nPARTES:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\nPARAÍBA DO SUL, trecho situado na Avenida Paraíba, ao lado do nº 03, Bairro Dom Bosco, \r\nno Município de Volta Redonda, para a implantação \r\n.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n.\r\nPARTES:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\nCÓRREGO SECADES, trecho situado na Rua 202/234, em frente ao nº 307, no Bairro \r\npara a implantação da \r\n.\r\nonforme autorização exarada no mesmo.\r\n.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\nOBJETO:\r\nRIBEIRÃO BRANDÃO no Bairro Sessenta, no Município de \r\nELEVATÓRIA ESPERANÇA.\r\n:\r\n.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n:\r\n.\r\nÁGUAS DO JUTURNAÍBA E PROLAGOS S/A\r\nTermo de Cooperação Técnica visando o uso da água, oriunda de fontes alternativas de \r\nabastecimento nas áreas atendidas pela concessionária.\r\n:\r\n.\r\n.\r\n.\r\nCSA - COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO.\r\nCANAL SÃO FRANCISCO, em sua Margem Direita, numa área, de aproximadamente, \r\n10.200m² (dez mil e duzentos metros quadrados) entre a Foz e a antiga Ferrovia. \r\n.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2008.\r\nId: 603356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "603401": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\nAjustar as contas relativas aos serviços de vigilância desarmada de segunda a sexta-feira de 18:00 horas às 08:00 horas e 24 horas ininterruptas aos sábados, domingos e feriados nas dependências da Unidade Rio Simples, localizada na Praça Cristiano Otoni, s/n - subsolo - Central do Brasil, prestados à JUCERJA pela Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, no período de 08 de março de 2008 a 12 de maio de 2008.\r\nO valor total do ajuste é de R 9.088,00 (nove mil e oitenta e oito reais).\r\n16 de julho de 2008\r\nLei nº 287 de 04/12/79\r\nE-11/50.056/2007.\r\nId: 603401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "603610": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\nLtda.\r\n110/2007.\r\n).\r\n.\r\n.\r\n.\r\nLtda.\r\n111/2007.\r\n).\r\n.\r\n.\r\n76/2006/HUPE/UERJ \r\nLtda.\r\nrorrogar por 12 (doze) meses o prazo contratual.\r\nde 2008.\r\n).\r\n.\r\nId: 603610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "603636": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, na qualidade de DOADORA, representada por seu Secretário, Dr. Christino Áureo da Silva e a Cooperativa Regional de Psicultores e Ranicultores do Vale do Macacu e Adjacências LTDA. - COOPERCRAMMA, doravante denominada DONATÁRIA, representada por seu Diretor Presidente Sr. Pedro Augusto do Rego Rangel Filho e sua Diretora de Finanças Srª Isolda Martins Viriato. Bem móvel constituído de um veículo marca VW, Gol 1.0, ano de fabricação 2003/2004, cor branca, combustível gasolina, placa LPU-0208 cód. RENAVAM 819756245. DATA DA ASSINATURA: R 16.913,00 (dezesseis mil novecentos e treze reais). : Processo n° E-02/001453/2007.\r\nId: 603636\r\n"
        ],
        "603692": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " ARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL\r\n: Fundação Leão XIII e a Empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda - EPP. : aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros). : R 179.398,15 (cento e setenta e nove mil trezentos e noventa e oito reais e quinze centavos). PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 10 de julho de 2008, valendo a data de publicação do Extrato deste Instrumento no D.O. DATA DE ASSINATURA: Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 41.203/2008. PROCESSO Nº E-23/200681/2008.\r\nId: 603692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "603708": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.04.2008\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\nONDE SE LÊ:\r\nProcesso nº E-08/7286/2007 \r\nLEIA-SE:\r\nProcesso nº E-08/72867/2007\r\nId: 603708\r\n"
        ],
        "603718": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            " TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 003/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Ana Maria Nicolau Cersósimo.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Psicóloga no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 16 de maio de 2008\r\nR 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n24/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 004/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Ana Lúcia Shultz Balistieti.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Psicóloga no Abrigo Cristo Redentor.\r\n30 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 1.860,00 (um mil oitocentos e sessenta reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n23/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 005/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Márcia de Fátima Marques Machado.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Psicóloga no Abrigo Cristo Redentor.\r\n30 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 1.860,00 (um mil oitocentos e sessenta reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 006/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Priscila da Silva Monteiro. \r\nPrestação de serviços na qualidade de Psicóloga no Abrigo Cristo Redentor.\r\n30 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 1.860,00 (um mil oitocentos e sessenta reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n23/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 007/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Rosa Maria Ferreira Ribeiro.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Psicóloga no Abrigo Cristo Redentor.\r\n30 de abril a 16 de maio de 2008\r\nR 1.860,00 (um mil oitocentos e sessenta reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n23/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 008/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Ana Paula Sampaio Freire de Melo.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Enfermeiro no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 1.800,00(um mil e oitocentos reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 009/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Adriana Borges Val.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n08 de maio a 30 de maio de 2008\r\nR 440,00 (quatrocentos e quarenta reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n21/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 010/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Ana Cristina de Oliveira.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n03 de maio a 30 de maio de 2008\r\nR 531,67 (quinhentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 011/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Ana Paula de Lima.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n08 de maio a 30 de maio de 2008\r\nR 440,00 (quatrocentos e quarenta reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n21/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 012/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Anna Lúcia Alves dos Santos.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n03 de maio a 30 de maio de 2008\r\nR 531,67 (quinhentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 013/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Celedir Ribeiro Mendes.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 788,33 (setecentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n24/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 014/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Consuelo Carvalho.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n15 de maio a 30 de maio de 2008\r\nR 311,67 (trezentos e onze reais e sessenta e sete centavos)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 015/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Cristina Soares Martins.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n21 de maio a 30 de maio de 2008\r\nR 201,67 (duzentos e um reais e sessenta e sete centavos)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n22/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 016/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Genilceia Higino Santos.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n08 de maio a 30 de maio de 2008\r\nR 440,00 (quatrocentos e quarenta reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n21/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 017/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Edna Maria de Oliveira Cunha.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n08 de maio a 30 de maio de 2008\r\nR 440,00 (quatrocentos e quarenta reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n21/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 018/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Ireci Márcia do N. Mariano.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n03 de maio a 30 de maio de 2008\r\nR 531,67 (quinhentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n22/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 019/2008\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Janete Ferreira Reis.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n16 de maio a 30 de maio de 2008\r\nR 293,33 (duzentos e noventa e três reais e trinta e três centavos)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n21/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 020/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Isaura Ribeiro Luiza.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n08 de maio a 30 de maio de 2008\r\nR 440,00 (quatrocentos e quarenta reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n21/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 021/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Joana Costa Fonseca.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n15 de maio a 30 de maio de 2008\r\nR 311,67 (trezentos e onze reais e sessenta e sete centavos)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 022/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Jorgina da Conceição Souza.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n03 de maio a 30 de maio de 2008\r\nR 531,67 (quinhentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 023/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Jussara Barbosa do Nascimento.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n10 de maio a 30 de maio de 2008\r\nR 403,33 (quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n21/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 024/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Liliene Oliveira de Souza.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n08 de maio a 30 de maio de 2008\r\nR 440,00 (quatrocentos e quarenta reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n21/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 025/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Márcia dos Reis Martins.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n14 de maio a 30 de maio de 2008\r\nR 330,00 (trezentos e trinta reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n21/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 026/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Maria Regina dos S. Rodrigues.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n14 de maio a 30 de maio de 2008\r\nR 330,00 (trezentos e trinta reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n21/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 027/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Marilande Soares Martins.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n17 de maio a 30 de maio de 2008\r\nR 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 028/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Marluce do Amaral Moraes.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n08 de maio a 30 de maio de 2008\r\nR 440,00 (quatrocentos e quarenta reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n21/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 029/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Nádia Marisa M. S. da Silva.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n03 de maio a 30 de maio de 2008\r\nR 531,67 (quinhentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 030/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Néria Kátia S. Pignolate.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n08 de maio a 30 de maio de 2008\r\nR 440,00 (quatrocentos e quarenta reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n21/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 031/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Nilcemar Santos Pimentel.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n03 de maio a 30 de maio de 2008\r\nR 531,67 (quinhentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 032/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Patrícia Vieira da Cunha.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n08 de maio a 30 de maio de 2008\r\nR 440,00 (quatrocentos e quarenta reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n21/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 033/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Regina Lúcia M. Assis.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n14 de maio a 30 de maio de 2008\r\nR 330,00 (trezentos e trinta reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 034/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Rosângela Calixto da Silva.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n08 de maio a 30 de maio de 2008\r\nR 440,00 (quatrocentos e quarenta reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n21/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 035/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Sandra Rodrigues Vieira.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n03 de maio a 30 de maio de 2008\r\nR 531,67 (quinhentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 036/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Wânia Ribeiro Luiza.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Cuidador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n08 de maio a 30 de maio de 2008\r\nR 440,00 (quatrocentos e quarenta reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n21/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 037/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Ana Paula Sampaio Freire de Melo.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Enfermeira no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 780,00 (setecentos e oitenta reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 038/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Edna Aparecida Malta.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Enfermeiro no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n25/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 039/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Gleison Roberto de França.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Enfermeiro no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n24/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 040/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Bárbara Chaves Ponzo.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Recreador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n30 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 826,67 (oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 041/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Elza Maria de Souza Barreto.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Recreador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n30 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 826,67 (oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 042/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Gabriela Buarque Araújo.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Recreador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n30 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 826,67 (oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 043/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Neide Vani de Mattos.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Recreador no Abrigo Cristo Redentor.\r\n30 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 826,67 (oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 044/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Cristiane Franco de Oliveira.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Assistente Social no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n23/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 045/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Eduardo Manoel do Nascimento.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Assistente Social no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n23/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 046/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Érika Rangel de Souza Santos.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Assistente Social no Abrigo Cristo Redentor.\r\n30 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 1.860,00 (um mil oitocentos e sessenta reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n22/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 047/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Marilena Soares dos Santos.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Assistente Social no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n23/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 048/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Nádia Aparecida da Silva Pinto.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Assistente Social no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 049/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Rosângela de Castro Augusto.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Assistente Social no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 050/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Vera Lúcia de Souza Tambeline.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Assistente Social no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n23/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 051/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Bruna Neves Barreira.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Nutricionista no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 052/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Ana Maria Cantalice Lipke.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Coordenador de Saúde no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 5.016,67 (cinco mil dezesseis reais e sessenta e sete centavos)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n23/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 053/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Daniela Cezário Raso Saraiva.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Coordenador Técnico no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 5.016,67 (cinco mil dezesseis reais e sessenta e sete centavos)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n23/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 054/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Edmilson Antonio Ferreira\r\nPrestação de serviços na qualidade de Coordenador Técnico no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008.\r\nR 5.016,67 (cinco mil dezesseis reais e sessenta e sete centavos)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 055/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Kátia Cristina Fagundes Ribeiro\r\nPrestação de serviços na qualidade de Auxiliar Administrativo no Abrigo Cristo Redentor.\r\n06 de maio a 30 de maio de 2008.\r\nR 780,00 (setecentos e oitenta reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n23/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 056/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Lícia de Azevedo Mattesco\r\nPrestação de serviços na qualidade de Auxiliar Administrativo no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 1.290,00 (um mil duzentos e noventa reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n22/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 057/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Michel Moisinho Silva.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Auxiliar Administrativo no Abrigo Cristo Redentor.\r\n30 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 930,00 (novecentos e trinta reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 058/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Mônica Jerônimo\r\nPrestação de serviços na qualidade de Auxiliar Administrativo no Abrigo Cristo Redentor.\r\n05 de maio a 30 de maio de 2008.\r\nR 810,00 (oitocentos e dez reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 059/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Sandra Cristina dos Santos Casimiro.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Auxiliar Administrativo no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 1.290,00 (um mil duzentos e noventa reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 060/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Cláudia Luiza Bertassoni.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Médica no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 2.221,67 (dois mil duzentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n23/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 061/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Jorge Antonio M. Maciel.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Médico no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 2.221,67 (dois mil duzentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n23/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 062/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Kátia Cristina M. Barbosa.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Médica no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 2.221,67 (dois mil duzentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n23/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 063/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Norma Maria Gamarra Espíndola.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Médica no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 2.221,67 (dois mil duzentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n24/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 064/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Reinaldo de Souza.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Médico no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 2.221,67 (dois mil duzentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n22/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 065/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Dominicchi Fernandes Guimarães.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Fisioterapeuta no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 066/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Tânia Braga Bellieny.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Fisioterapeuta no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n23/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 067/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Vanessa de Mello Gama.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Fisioterapeuta no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 068/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Yandra Bellieny Barreto.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Fisioterapeuta no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 069/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Paulla Cardozo do Nascimento.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Terapeuta Ocupacional no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 070/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Vanessa Queiroz Silva.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Terapeuta Ocupacional no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 071/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Jairo Marques da Silva Junior.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Motorista no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 1.290,00 (um mil duzentos e noventa reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n23/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 072/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e José Mauro Duarte.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Motorista no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 1.290,00 (um mil duzentos e noventa reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 073/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Marcelo Azeredo Baptista.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Motorista no Abrigo Cristo Redentor.\r\n01 de maio a 30 de maio de 2008\r\nR 900,00 (novecentos reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n21/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 074/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e João Batista Ferreira de Souza.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Supervisor no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 075/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e João Marcelo de Vasconcelos Pacheco.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Supervisor no Abrigo Cristo Redentor.\r\n01 de maio a 30 de maio de 2008\r\nR 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinqüenta reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n23/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 076/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Paulo Roberto de Oliveira.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Eletricista no Abrigo Cristo Redentor.\r\n13 de maio a 30 de maio de 2008\r\nR 601,67 (seiscentos e um reais e sessenta e sete centavos)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n24/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 077/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e João Batista Ferreira de Souza.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Supervisor no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 078/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Lúcia Alves Evangelista dos Santos.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Agente Administrativo no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nValor: R 1.433,33 (um mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 079/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Regina Maria V. M. Martins Machado.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Agente Administrativo no Abrigo Cristo Redentor.\r\n30 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 1.033,33 (um mil trinta e três reais e trinta e três centavos)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n23/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 080/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de \r\nAssistência Social e Direitos Humanos e Alexandre Pereira Eduardo.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Auxiliar de Enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 081/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Edson Franklin de Almeida.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Auxiliar de Enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n22/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 082/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Gelson Sant'Anna Soares.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Auxiliar de Enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 750,00 (setecentos e cinqüenta reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 083/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Gene Tuney Gomes.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Auxiliar de Enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n08 de maio a 30 de maio de 2008\r\nR 600,00 (seiscentos reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n22/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 084/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Jardel Lelis Cruz.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Auxiliar de Enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n22/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 085/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e José Carlos dos Santos.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Auxiliar de Enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 086/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Juçara dos Santos Araújo.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Auxiliar de Enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n21/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 087/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Léa Melquíades Oliveira dos Santos.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Auxiliar de Enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 088/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Leidiana Caetano de Azevedo.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Auxiliar de Enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n21/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 089/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Marcos Antonio Vieira.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Auxiliar de Enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n22/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 090/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Maria Antonieta Olimpio de Souza.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Auxiliar de Enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 091/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Maria Aparecida O. Cabral de Souza.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Auxiliar de Enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n22/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 092/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Maria das Graças Pereira Lopes.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Auxiliar de Enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n22/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 093/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Maria das Graças O. Pessanha.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Auxiliar de Enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n21/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 094/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Maria de Fátima Pereira Pacheco.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Auxiliar de Enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n23/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 095/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Maria José Ribeiro da Silva.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Auxiliar de Enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n23/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 096/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Mônica da Silva Xavier Ferreira.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Auxiliar de Enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n23/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 097/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Patrícia Peres da Silva Souza.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Auxiliar de Enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 098/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Paulo César Ferreira Toledo.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Auxiliar de Enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n08 de maio a 30 de maio de 2008\r\nR 600,00 (seiscentos reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 099/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Rafael de Oliveira Vieira.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Auxiliar de Enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n07 de maio a 30 de maio de 2008\r\nR 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n21/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 100/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Regina Célia Quirino Canavezes.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Auxiliar de Enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n21/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 101/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Ricardo Barbosa do Livramento.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Auxiliar de Enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n21/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 102/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Rosilene Almeida da Costa.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Auxiliar de Enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 103/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Socratis Souza Santos.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Auxiliar de Enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n21/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 104/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Tiago Dias Correa Lima.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Auxiliar de Enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de maio de 2008\r\nR 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 105/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Elvis Rocha.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Auxiliar de Enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 24 de abril de 2008\r\nR 125,00 (cento e vinte e cinco reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n21/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 106/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Gelson Sant'Anna Soares.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Auxiliar de Enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 30 de abril de 2008\r\nR 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n20/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 107/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Carmen Santos.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Auxiliar de Enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 29 de abril de 2008\r\nR 300,00 (trezentos reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n24/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 108/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Daniele Priscila da Silva.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Auxiliar de Enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 29 de abril de 2008\r\nR 300,00 (trezentos reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n22/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 109/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Vera Lúcia Ferreira.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Auxiliar de Enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 29 de abril de 2008\r\nR 300,00 (trezentos reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n23/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 110/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Miriam de Souza Marcello.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Auxiliar de Enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 05 de maio de 2008\r\nR 1.200,00 (um mil e duzentos reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n22/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 111/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Glória de Fátima Veiga dos Santos.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Auxiliar de Enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 29 de abril de 2008\r\nR 720,00 (setecentos e vinte reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n24/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 112/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Maria Helena de Paula Batista.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Auxiliar de Enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 29 de abril de 2008\r\nR 720,00 (setecentos e vinte reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n24/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 113/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Karla Maria Lopes.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Enfermeira no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 29 de abril de 2008\r\nR 780,00 (setecentos e oitenta reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n30/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 114/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Anízio de Sena Lima.\r\nPrestação de serviços na qualidade de Auxiliar de Enfermagem no Abrigo Cristo Redentor.\r\n18 de abril a 28 de abril de 2008\r\nR 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais)\r\nProcesso nº E-23/001.075/2008\r\n30/06/2008\r\n*Omitidos no D.O. de 01/07/2008\r\n**Republicados por incorreções no original publicado do D.O. de 15/07/2008. \r\nId: 603718\r\n"
        ],
        "604123": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "Termo de Compromisso nº 04/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, o estudante Leonardo Silva Reis e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro-PUC-RIO; \r\nrealização de estágio curricular do estudante;\r\nde 11/06/2008 a 10/12/2008;\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais) que correrá a conta do programa de trabalho nº 2001.04.122.0002.2.016, código de despesa 3390.36.08, tendo sido emitido o empenho nº 2008NE00388;\r\n06/06/2008\r\nLei Federal nº 6.494/77\r\nE-04/004.345/2008\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2008.\r\nId: 604123\r\n"
        ],
        "604377": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 024/2007 de 04 de setembro de 2007.\r\nSSP/PMERJ e a CRYSSIL FORN. DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESP. LTDA. \r\nAquisição de Insumos para os setores de laboratório (Anatomia Patológica), para suprir os setores das unidades de saúde da corporação, adquiridos no Pregão nº 031/2007.\r\n(doze) meses contados a partir de 04 de setembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/1733-F-0573 e 506/0164-F-0125 \r\nR 342.960,00 (trezentos e quarenta e dois mil novecentos e sessenta reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.224/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2007.\r\nId: 604377\r\n"
        ],
        "604378": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 034/2007 de 31 de agosto de 2007.\r\nSSP/PMERJ e a TCA FARMA COMERCIO LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para suprir os setores das unidades de saúde da corporação, adquiridos no \r\n(doze) meses contados a partir de 31 de agosto de 2007, data da assinatura.\r\n506/1678-F-0541 e 506/0228-F-0171\r\nR 347.525,50 (trezentos e quarenta e sete mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinqüenta centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.261/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2007.\r\nId: 604378\r\n"
        ],
        "604380": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "Termo de Contrato nº 040/2007 de 03 de setembro de 2007.\r\nSSP/PMERJ e a ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES LTDA \r\nAquisição de medicamentos para suprir os setores das unidades de saúde da corporação, adquiridos no \r\n(doze) meses contados a partir de 03 de setembro de 2007, data da assinatura.\r\n506/1683-F-0546 e 506/0238-F-0181\r\nR 15.076,20 (quinze mil setenta e seis reais e vinte centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.262/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2007.\r\nId: 604380\r\n"
        ],
        "604821": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUNDAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DO RJ - FASSOCIAÇÃO DOS AMI GOS D; OBJETO:juste de Cooperação técnica, execução de serviços e atividades culturais; DATA DA ASSINATURA: º 8.666/93º 3.149/79 e o Decreto /2008. \r\nId: 604821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "604901": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO\r\n: Extrato de Termo de Rescisão Amigável de Cessão de Uso.\r\n: 27 de junho de 2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, doravante designado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Município do Rio de Janeiro, doravante designado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito César Epitácio Maia.\r\n: Constitui objeto deste instrumento a rescisão amigável do termo de cessão de uso do imóvel designado por Creche Santa Marta, de propriedade do ESTADO, situado no Morro Santa Marta, Bairro de Botafogo, na cidade do Rio de janeiro, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2007.\r\nProcesso nº E-07/479/2006.\r\nId: 604901\r\n"
        ],
        "604928": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nContrato nº 001/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Telemar Norte Leste S/A.\r\nPrestação de serviços de acesso a Rede de Comunicação de Dados da Infovia/RJ.\r\n24 (vinte e quatro) meses\r\nR 1.092.618,72 (um milhão, noventa e dois mil seiscentos e dezoito reais e setenta e dois centavos).\r\nE-08/8512/2007\r\nLei Federal nº 8666/93 e alterações\r\n26/05/2008\r\nContrato nº 270/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GF Labor Comércio e Representação Ltda.\r\nAquisição de Material de Consumo Médico-Hospitalar.\r\n: 90 (noventa) dias\r\nR 17.103,60 (dezessete mil cento e três reais e sessenta centavos).\r\n02518/2008\r\nE-08/3647/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n11/06/2008\r\nContrato nº 285/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Diamix Comércio e Representações Ltda. \r\nAquisição de Material de Laboratório.\r\n12 (doze) meses\r\nR 95.060,16 (noventa e cinco mil sessenta reais e dezesseis centavos).\r\n02488/2008\r\nE-08/10707/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n08/07/2008\r\nContrato nº 291/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Garuda Viagens e Turismo Ltda-ME.\r\nPrestação de serviços de hotelaria, hospedagem, alimentação completa e transporte.\r\n05 (cinco) meses\r\nR 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais).\r\nE-08/2098/2007\r\nLei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n19/03/2008\r\nTermo de Comodato ao Contrato nº 285/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Diamix Comércio e Representações Ltda.\r\nCessão de Equipamentos.\r\n12 (doze) meses\r\nE-08/10707/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n08/07/2008\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2007 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 0,11% (onze centésimos de por cento), face à inclusão das UPA Belford Roxo. \r\nR 10.455,00 (dez mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais).\r\nE-08/7565/2003\r\nArt. 65, § 1º da Lei Federal nº 8666/93 e alterações.\r\n17/05/2008\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2007 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n12 (doze) meses\r\nR 9.443.193,60 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e três mil cento e noventa e três reais e sessenta centavos).\r\nE-08/7565/2003\r\nArt. 57, § 1º da Lei Federal nº 8666/93 e alterações.\r\n17/06/2008\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2007 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 1,69% (um inteiro e sessenta e nove centésimos de por cento), face a inclusão das UPA Tijuca. \r\nR 10.282,80 (dez mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nE-08/7565/2003\r\nArt. 65, § 1º da Lei Federal nº 8666/93 e alterações.\r\n17/05/2008\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2007 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n12 (doze) meses\r\nR 936.969,80 (novecentos e trinta e seis mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nE-08/7565/2003\r\nArt. 57, § 1º da Lei Federal nº 8666/93 e alterações.\r\n31/05/2008\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 378/2007 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 13,59% (treze inteiros e cinqüenta e nove centésimos de por cento), face a inclusão das UPAS Belford Roxo e Tijuca. \r\nR 815.771,88 (oitocentos e quinze mil setecentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos).\r\nE-08/5434/2007\r\nArt. 65, § 1º da Lei Federal nº 8666/93 e alterações.\r\n19/05/2008\r\nId: 604928\r\n"
        ],
        "605021": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nTermo nº 92/2008, assinado em 30/06/2008\r\nTermo Aditivo (VIII) ao Contrato nº 07/2003 assinado em 01/07/2003 (Prorrogação de razo)\r\nR 81.021,20 (oitenta e um mil vinte e um reais e vinte centavos)\r\n120 (cento e vinte) dias\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2008.\r\nId: 605021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605045": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Conta e Quitação nº 001/2008 entre o INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI; OBJETO: Gerenciamento da mão-de-obra dos internos da SEAP em regime aberto e semi-aberto; R 1.931,33; E- 02/150.114/2003.\r\n*Omitido no D.O. de 21/05/2008.\r\nId: 605045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605052": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio, assinado em 16.07.2008.\r\nSESEG/PMERJ e Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho - IEPIC\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a Estudantes, sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n16.07.2008 a 16.07.2010.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0151/2588-2008.\r\nId: 605052\r\n"
        ],
        "605062": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES \r\nE DADOS DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTRUIMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE e a LOCSERV Locação de Veículos LTDA. Pelo presente e na melhor forma de direito, a contratada se obriga a prestar os serviços de locação de veículos, conforme consta no processo administrativo nº E- 01/400.228/2008. R 40.761,60 (quarenta mil setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). 24 (vinte e quatro) meses. Processo nº E-01/600.062/2008.\r\nId: 605062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605095": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Otávio Moreira Ferreira. Ocupação do TAG, a título gratuito, para a realização do espetáculo “As Diferenças”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.461/2008.\r\nFUNARJ e Célia Conceição Alves Martini. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do espetáculo de música instrumental “Cartola Eterno!”. Proc. nº E- 18/400.719/2008.\r\nId: 605095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605103": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 006/2008, assinado em 14.07.2008. PRODERJ e a empresa MJV TECNOLOGIA LTDA. Desenvolvimento e/ou aperfeiçoamento tecnológico de sistemas de informação, produtos, aplicativos e programas de computador já existentes ou a serem criados com ênfase especial em projetos relacionados a Governo Móvel (M-Government). VIGÊNCIA: E-12/660878/2008.\r\nId: 605103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605106": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ Fortunee Joyce Safdie Produções. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Esquina das Crianças”. Proc. nº E-18/400.713/2008.\r\nId: 605106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605153": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 124/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Friburguense de Amigos e Pais do Educando.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300742/2007.\r\n29.05.2008.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 158/2007.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e Casa da Criança Antonio de Pádua.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300445/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 134/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Friburgo.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300480/2007.\r\n29.05.2008.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 049/2007.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belford Roxo.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300432/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 183/2007.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Menor Trabalhador - Cmt.\r\n: Alterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300634/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 136/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Abc - Associação Beneficente Cristã - Casa de Sara.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300530/2007.\r\n29.05.2008.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 013/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Niterói.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\n: Proc. nº E-23/300431/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 023/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cachoeiras de Macacu.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300491/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 167/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Macaense de Deficientes Auditivos - Amada.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300589/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 008/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cabo Frio.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300320/2007.\r\n29.05.2008.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 119/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Gama Ação Social.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300609/2007.\r\n29.05.2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.06.2008\r\nId: 605153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605180": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2004 celebrado em 18.07.2008. EMATER-RIO e MEDSEG Assessoria em Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda. 12(doze) meses com termo inicial fixado em 20.07.2008. Processo n° E-02/200156/2004.\r\nId: 605180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605186": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO \r\nESTADO DO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.373 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e RAFAEL MUNIZ MOREIRA E/OU: Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Trecho J-1 - Loja 05, com 78,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.250/2008. : 11/07/2008.\r\nId: 605186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605296": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 08/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, o estudante Leonardo Gramacho Santana e a Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes Faculdade de Direito. \r\nRealização de estágio curricular do estudante.\r\nde 22/07/2008 a 22/01/2009\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais) que correrá a conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código de Despesa 3390.36.08, tendo sido emitido o empenho nº 2008NE00388.\r\n03/07/2008\r\nLei Federal nº 6.494/77\r\nE-04/004.345/2008\r\nId: 605296\r\n"
        ],
        "605667": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Convênio nº 0067/2008. Processo Administrativo nº E-26/34.308/2008. : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e o ESTALEIRO MAUÁ S/A. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. : 11/07/2008. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Fundamento: Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 605667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605670": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 008/2008. Processo Administrativo n° E-26/33.139/2006. : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e LIENE MELO SOARES. : A presente Permissão de Uso recairá sobre parte do imóvel situado na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 850 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, para exploração de Cantina na ETE Adolpho Bloch. : 12 (doze) meses a contar de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2008. Fundamento: Lei Federal n° 8.666/93 e Edital de Concorrência Pública Nº 006/2008.\r\n* Omitido no D.O. de 10.07.2008\r\nId: 605670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605673": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 003/2008. Processo Administrativo nº E-26/34.862/2006. : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e ALEXSANDRO JOSÉ DA SILVA. : A presente Permissão de Uso recairá sobre parte do imóvel situado na Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino - Rio de Janeiro, para exploração de Reprografia na ETE República. : 12 (doze) meses, a contar de sua publicação. : 06/06/2008. : Lei Federal n° 8.666/93 e Edital de Concorrência Pública Nº 016/2008.\r\n* Omitido no D.O. de 19.06.2008.\r\nId: 605673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605675": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 011/2008. Processo Administrativo nº E-26/35.770/2006. : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e GABRIELA MARIA DA FONSECA LEITE. : A presente Permissão de Uso recairá sobre parte do imóvel situado no Largo do Bodegão, nº 46 - Santa Cruz - Rio de Janeiro, para exploração de Reprografia no CETEP Santa Cruz. : R 755,50 (setecentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta centavos) mensais. : 12 (doze) meses, a contar de sua publicação. FUNDAMENTO: Lei Federal n°8.666/93 e Edital de Concorrência Pública Nº 012/2008.\r\nId: 605675 "
        ],
        "605677": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 002/2008. Processo Administrativo nº E-26/33.395/2006. : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e ALEXSANDRO JOSÉ DA SILVA. : A presente Permissão de Uso recairá sobre parte do imóvel situado na Rua Sebastião Lacerda, s/n - Paracambi - Rio de Janeiro, para exploração de Reprografia no CETEP de Paracambi. : R 430,00 (quatrocentos e trinta reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93 e Edital de Concorrência Pública Nº 011/2008.\r\n* Omitido no D.O. de 10.06.2008.\r\nId: 605677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605679": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 010/2008. Processo Administrativo nº E-26/32.156/2006. : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e JULIO CESAR BIAN CO DE OLIVEIRA. : A presente Permissão de Uso recairá sobre parte do imóvel situado na Rua Mariz e Barros, nº 273 - Tijuca - Rio de Janeiro, para exploração de Cantina no ISERJ/Creche. VALOR: 12 (doze) meses, a contar de sua publicação. : 23/06/2008. Fundamento: Lei Federal n°8.666/93 e Edital de Concorrência Pública Nº 005/2008.\r\n* Omitido no D.O. de 09.07.2008.\r\nId: 605679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605681": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e ALEXSANDRO JOSÉ DA SILVA. A presente Permissão de Uso recairá sobre parte do imóvel situado na Rua Clarimundo de Melo, nº 841 - Quintino - Rio de Janeiro, para exploração de Reprografia no CETEP Quintino. R 430,00 (quatrocentos e trinta reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Edital de Concorrência Pública nº 013/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 14.06.2008.\r\nId: 605681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605683": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 009/2008. Processo Administrativo nº E-26/32.152/2006. : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e GABRIELA MARIA DA FONSECA LEITE. : A presente Permissão de Uso recairá sobre parte do imóvel situado na Rua Mariz e Barros, nº 273 - Tijuca - Rio de Janeiro, para exploração de Cantina no ISERJ/Fundamental. : R 755,00 (setecentos e cinqüenta e cinco reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n°8.666/93 e Edital de Concorrência Pública nº 003/2008.\r\n* Omitido no D.O de 09.07.2008.\r\nId: 605683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605821": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 008/2008. Processo Administrativo nº E-26/33.139/2006. : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e LIENE MELO SOARES. : A presente Permissão de Uso recairá sobre parte do imóvel situado na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 850 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, para exploração de Cantina na ETE Adolpho Bloch. : 12 (doze) meses a contar de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2008. Fundamento: Lei Federal n° 8.666/93 e Edital de Concorrência Pública Nº 006/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2008\r\nId: 605821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605823": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e ALEXSANDRO JOSÉ DA SILVA. A presente Permissão de Uso recairá sobre parte do imóvel situado na Rua Clarimundo de Melo, nº 847 - Quintino - Rio de Janeiro, para exploração de Reprografia na E.E.E.F República. R 430,00 (quatrocentos e trinta reais) mensais. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Edital de Concorrência Pública nº 014/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18.06.2008.\r\nId: 605823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "606237": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS \r\nLOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação; : Imóvel situado na Rua Bingem nº 210 parte do nº 318 Petrópolis/RJ; : 18 de julho de 2008;º E-19/404286/1999.\r\nId: 606237\r\n"
        ],
        "606329": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.371 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e TURFIK COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA. Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Pavilhão 24, Boxes 27 e 28, com 245,00 M2. FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 18/06/2008.\r\nId: 606329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "606499": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.07.2008\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº E/17/202.260 /2008\r\nOnde se lê : ... Convênio assinado em 25.06.2008...\r\nLeia-se: ... Convênio assinado em 01.07.2008...\r\nId: 606499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "606551": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            " DE TERMOS \r\nTermo de Compromisso nº 03, assinado em 18/07/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade e Rafael da Costa Lopes. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07.2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 13, assinado em 18/07/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e Victor Silva David. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07.2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\n\r\nTermo de Compromisso nº 38, assinado em 18/07/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Danielle Kristine Linhares de Almeida. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07.2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 05, assinado em 18/07/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Veiga de Almeida e Daniele Rocha Vieira de Oliveira. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07.2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo),\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 01, assinado em 18/07/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Federação de Escolas Faculdades Integradas SIMONSEN e Eloísa Claudia Clemente de Almeida. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07.2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 03, assinado em 18/07/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Castelo Branco - UCB e Tainara Oliveira da Silva Ribeiro. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02.2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado do termo).\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nId: 606551\r\n"
        ],
        "606573": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER - RIO, Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO - RIO, Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - CEASA, Fundação Instituto de Pesca do Rio de Janeiro - FIPERJ e a Companhia Central de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ. OBJETO: Criar e compatibilizar formas de participação e colaboração das partes, bem como estabelecer programas, projetos e ações que cada uma se propõe a desenvolver, visando, em última instância, apoio técnico, gerencial e operacional às atividades de fomento ao setor de produção agropecuária. 42 (quarenta e dois) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado através do Termo Aditivo, caso haja interesse das partes. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/000859/2003.\r\nId: 606573\r\n"
        ],
        "606588": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            " Termo de Ajuste de Conta de prestação dos serviços de locação de imóvel. Secretaria Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Srª. TÂNIA MARIA SIMÕES ROCHA. Prestação dos serviços de locação de imóvel (residência funcional do CMT 38º BPM). 01/02/2008 a 28/02/2008. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 1.042,06 (hum mil e quarenta e dois reais e seis centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000263/2508/2008.\r\nOmitido no D.O. de 30.04.2008.\r\nId: 606588\r\n"
        ],
        "606673": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 006/2008.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\nPrestação de Serviços Postais, Telemáticos e Adicionais.\r\nR 7.584,00 (sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais).\r\nO constante no Processo Administrativo nº \r\nE-26/60860/2008.\r\n30/06/2008.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2008.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/07/2008.\r\nId: 606673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "606729": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Convênio nº 018/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Trajano de Moraes.\r\n27 de junho de 2008\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\n27/06/2008 até 30/11/2008 \r\nR 8.000,00 (oito mil reais) \r\n13\r\nProcesso administrativo nº E-23/001.005/2008\r\nTermo de Convênio nº 063/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Cordeiro.\r\n27 de junho de 2008\r\nAdequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\n27/06/2008 até 30/11/2008 \r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais) \r\n13\r\nProcesso administrativo nº E-23/000.977/2008\r\n*Omitidos no D.O. de 16/07/2008\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 162/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Laje do Muriaé.\r\n29 de maio de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 6 (seis) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/002.094/2007\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2008\r\nId: 606729\r\n"
        ],
        "608103": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Fernando Guimarães Góes do Val. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TGG, para a realização de espetáculos e cursos que fazem parte da programação do projeto “Teatro Contemporâneo”. Proc. nº E-18/400.654/2008.\r\nId: 608103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "608129": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS. Execução de Programa de ATER - Assistência Técnica e Extensão Rural, visando o Desenvolvimento Rural Sustentável do Município. VALOR: R 31.135,92 (trinta e um mil cento e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos). E-02/200742/2007.\r\nId: 608129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "608156": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ. : Cessão de Uso do imóvel da Praça Tiradentes, nº 69 - Centro/RJ, de propriedade do DETRAN/RJ.: 30 de março de 2008. : Lei Complementar nº 8/77. E-12/20989/SEGAB/2000.\r\n*Omitido no D.O. de 18.04.2008.\r\nId: 608156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "608200": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPrimeiro Termo ao Contrato nº DL 01/ISP/2008. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a empresa Ultradigital Comércio e Serviços para Escritório Ltda. Serviços de Locação de 01 (uma) Copiadora. Fica alterado o § 1º da CLÁUSULA SÉTIMA do Contrato, passando a serem os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato, os seguintes servidores: José de Souza Porto Neto, matrícula nº 100.136-1 e José Renato Biral Belarmino, matrícula nº 100.109-8. Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/091/5000/2008.\r\nId: 608200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "608209": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            ": TERMO DE CONVÊNIO. \r\nE-21/901.103/2008.\r\nDe acordo com o dispositivo no § 1º do art. 116 da Lei nº 8.666/93.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com a interveniência da Secretaria de Justiça e Assistência Judiciária Municipal.\r\n: Prestação de Assistência Jurídica às presas do anexo feminino e a complementação ao atendimento, processos administrativos (defesa disciplinar), dos presos do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, pelos advogados a serem indicados pela Prefeitura de Campos.\r\n: 5 (cinco) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo.\r\n: 16/07/2008.\r\nId: 608209\r\n"
        ],
        "608410": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Luis Carlos Augusto dos Santos. Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização da “Oficina de Histórias em Quadrinhos”. Proc. nº E- 18/400.696/2008.\r\nId: 608410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609302": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:A SUDERJ e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. A Prestação de Serviços de Locação de 30 (trinta) impressoras coloridas jato de tinta para papel formato A4 e 01 (uma) impressora colorida jato de tinta para papel formato A3, com Manutenção Preventiva e Corretiva. 12 meses contados da data de assinatura. Total de R 5.200,00, correspondente a 12 parcelas mensais de R 433,34 - PT 1731.278120046.2493, ND 3390.39.14 - Fonte 10 - ficando o empenhamento em consonância com as liberações orçamentárias e financeiras. Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual nº 31.864/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94, e alterações, Lei nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. E-30/200.146/2008.\r\nId: 609302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609430": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS DE CONTRATOS\r\nContrato nº 015/2008\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.675/2008\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosMícron Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n.\r\n) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n15 de julho de 2008\r\noito mil novecentos e trinta reais e quarenta centavos).\r\nContrato nº 016/2008\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.675/2008\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosAjurdy Distribuidora de Produtos Ltda.\r\n.\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n15 de julho de 2008\r\ndois mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nContrato nº 017/2008\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.675/2008\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosGrana 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n.\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n15 de julho de 2008\r\noito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n21.07.2008\r\nId: 609430\r\n"
        ],
        "609443": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nTermo nº 98/2008, assinado em 10/07/2008\r\nCONSTRUÇÕES LTDA.\r\nOBJETO:\r\nTermo de Ajuste de Contas referente conforme Contrato 32/2007, assinado em 22/06/2007 referente às\r\nDIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS - RJ”\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 609443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609470": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Esdras Beleza do Nascimento. Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do curso “Oficina de Criação Literária”. Proc. nº E-18/400.694/2008.\r\nFUNARJ e Cezario Formaturas e Eventos Ltda-ME. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TJC, para a realização da “Cerimônia de Colação de Grau - Universidade Praça XI - Fisioterapia”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.263/2008.\r\nId: 609470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609496": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , COMO DOADORA. CONSTITUEM OBJETO DESTA DOAÇÃO OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA: 01 (UMA) IMPRESSORA HP LASER JET P 1005 E 01 (UM) HP SCANJET G2710 PHOTO SCAN, COM BASE NO TERMO DE CONV TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E APOIO RECÍPROCO FIRMADO ENTRE O DONTÁRIO E A DOADORA DATA DA ASSINATURAECIDIDO NO PROCESSO Nº E-10/227.\r\n\r\nId: 609496\r\n"
        ],
        "609520": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, fundação pública estadual, neste ato representada por sua Presidente, JUREMA DA SILVA BATISTA, doravante denominada FIA, e a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, neste ato representada por seu Diretor Geral de Administração e Finanças, GILBERTO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO, doravante denominada CONVENIADA. : A conjugação de esforços entre a FIA e a CONVENIADA para a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, nas dependências da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, na forma preconizada pela Lei nº 8069/90. : 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, desde que haja justificativa elaborada pelos partícipes. : R 108.000,00 (cento e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 03/12/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2007.\r\nId: 609520\r\n"
        ],
        "609537": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\ndico\r\nLtda.\r\n) meses e acréscimo\r\nde 25% ao valor total do contrato. \r\n2008.\r\nsetecentos e cinqüenta reais). \r\n06\r\nContrato de Comodato vinculado ao /HUPE/UERJ. \r\nrcio de Material Medico\r\nLtda.\r\nprazo contratual por 03 (três) meses.\r\nho de 2008. \r\n06\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nLtda.\r\narização de despesas de fornecimento de gases medicinais\r\nR 353.647,01 (trezentos e cinqüenta e três mil seiscentos e\r\n).\r\n8\r\nProcesso nº 956/2008\r\nContrato nº 72/2008/HUPE/UERJ \r\nUERJ/HUPE e Hunter Cientifica Comercial e Serviços Ltda.\r\nFornecimento de Material Hospitalar.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n22 de julho de 2008.\r\nFundamentação da Despesa: Tomada de Preços nº 49/2007\r\nR 238.860,00 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos e sessenta reais)\r\nN.E.: 1517, de 14/07/2008\r\n: Renata de Oliveira Maciel, matr. 30.328-9\r\nProcesso nº1233/2007\r\nContrato nº 73/2008/HUPE/UERJ \r\nUERJ/HUPE e Medicaltec Ltda.\r\nFornecimento de Material Hospitalar.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n22 de julho de 2008.\r\nFundamentação da Despesa: pregão nº 74/2008\r\nR 34.830,00 (trinta e quatro mil oitocentos e trinta reais)\r\nN.E.: 1424, de 02/07/2008.\r\n: Paulo César de Castro Paiva, matr. 30.852- 3\r\nProcesso nº 305/2008\r\nId: 609537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609629": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Prestação de Serviços Contínuos de Informática. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. O presente Termo tem por finalidade regular a relação entre o PRODERJ e o CLIENTE, e definir as formas e padrões para a prestação dos Serviços Contínuos de Informática, conforme descritos na CLÁUSULA QUARTA, a serem fornecidos sem ônus para o Cliente durante o exercício de 2008. VIGÊNCIA: 21/07/2008. Os serviços estabelecidos no presente Termo serão prestados sem ônus para o CLIENTE. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 609629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609636": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação ao Convênio celebrado em 05 de junho de 1990.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE/RJ.\r\n“Ajuste de Contas e Quitação, para pagamento dos serviços prestados no período de janeiro a março de 2008”.\r\nR 134.512,45.\r\n12/06/2008.\r\nProcesso nº E-07/706.802/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2008.\r\nId: 609636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609665": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ e Associação Profissional dos Engenheiros Florestais do Estado do Rio de Janeiro - APEFERJ.OBJETO: Estabelecer políticas públicas, normas e procedimentos nas áreas de desenvolvimento florestal, visando o bem comum e o aumento da cobertura vegetal do Estado do Rio de Janeiro. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. ASSINATURA: : Processo nº E-07/300.943/2008.\r\nId: 609665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609668": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. Uso de imóvel localizado entre a Av. ARRUDA NEGREIROS e Av. DEPUTADO RUBENS PAIVA, s/nº, - São João de Meriti - RJ, possuindo área de terreno total de 720,00 m². Indeterminado (em caráter eminentemente precário) a contar de 15 de julho de 2008. Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977, arts. 40 a 44 , com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Complementar nº 26/81, pelo Decreto nº 19.923, de 9 de maio de 1994, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente aditadas. º E-10/302.133/2003.\r\nId: 609668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609685": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 170/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro. \r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300258/2007.\r\n29.05.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2008.\r\nId: 609685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609784": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS\r\nLOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso de parte do Imóvel, lavrado no PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO; : Imóvel situado na Alameda São Boaventura, nº 770, Fonseca, Niterói/RJ; : 23 de julho de 2008;º E-02/300.026/07.\r\nId: 609784\r\n"
        ],
        "609796": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nContrato nº 007/2008. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a F. C. F. R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota da UENF, para atender às necessidades da ASTRAN, incluindo mão-de-obra e fornecimento de peças originais e genuínas, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial. \r\nR 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\n11.07.2008. \r\nProcesso nº E-26/050.477/2008.\r\nConvênio nº 024/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino. \r\n5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n10.07.2008.\r\nProcesso nº E-26/051.333/2008. \r\nTermo Aditivo 001/2008 ao Contrato nº 006/2007 celebrado entre a UENF e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nProrrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. \r\nAté 14/05/2009. \r\n15.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/050.712/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2008.\r\nId: 609796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609812": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Fundação para a Infância e Juventude - FIA. Adolescentes em aprendizagem laborativa. 10/10/2007. Proc. n° E-11/60.143/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.06.2008\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n*INSTRUMENTO: Contrato INVESTE RIO/ADM nº 004/2008.\r\nOnde se lê:\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2008.\r\nLeia-se:\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2008.\r\nId: 609812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609820": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nTermo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 06/2008. Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ e o Consórcio TELEMAR/OI. Adesão ao Contrato Casa Civil nº 06/2006, de prestação de serviços de telefonia, conforme previsto na Cláusula Quinta. R 62.167,58 (sessenta e dois mil cento e sessenta e sete reais e cinqüenta e oito centavos). A mesma do Contrato Casa Civil nº 06/2008. O que consta no processo nº E- 07/300.832/2008.\r\nId: 609820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "610764": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e REGINA CARDOSO DOS SANTOS. A presente Permissão de Uso recairá sobre parte do imóvel situado na Rua Visconde de Niterói, nº 1364 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, para exploração de Cantina no CETEP Mangueira. R 430,00 (quatrocentos e trinta reais) mensais. 12 (doze) meses a contar de sua publicação. Lei Federal n°8.666/93 e Edital da Concorrência Pública nº 008/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23.06.2008.\r\nId: 610764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "610871": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n: Termo de Permissão de uso do imóvel, a título precário, situado na Rua Visconde de Itaboraí, 78 - Centro - RJ. PARTES: Fundação Casa França-Brasil e Anna Paola de Souza Campos Protásio. : O presente Termo tem como objetivo permitir o uso do salão principal e das 2 (duas) salas laterais de exposição da Fundação Casa França-Brasil, para as exposições ¨Labirinto¨ nas salas laterais , e ¨Ascenção¨ no salão central . : Período de 04/09 a 05/10/08, considerando montagem e desmontagem. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 18/480060/08.\r\nId: 610871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "610943": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 09/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - LTDA - SESES e a Sra. Eloisa Cristina Rodrigues.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular da estudante.\r\n6 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nEstimado em R 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código de despesa nº 3390.36.08, Fonte 00.\r\n03/07/2008\r\nLei Federal nº 6.494/77\r\nE-04/002.231/2008\r\nOmitido no D.O. de 23.06.2008\r\nId: 610943\r\n"
        ],
        "611002": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 061/2006\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Queimados, CNPJ/MF nº 39.485.412/0001-02 com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 39.485.412/0001-85.\r\nCessão de uso de 01 (um) veículo RENAULT, tipo Máster Ambulância, ano/mod: 2007/2007, cor branca, diesel, placa KNM- 9974, nº de ordem 01-0196, chassi 93YADCUH57J839017, RENAVAM 960364099, Motor G9UA724C032230.\r\nSerá de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/13121/2007\r\n13.05.2008\r\nDr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Carlos Rogerio dos Santos, Prefeito, CPF nº 970.771.357-72 e Sr. Carlos Alberto Pereira de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 706.949.077-15.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.07.2008.\r\nId: 611002\r\n"
        ],
        "611056": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. Ocupação de parte do TAG, a título gratuito, para a realização dos ensaios da Banda e Coral dos alunos lotados no CETEP Marechal Hermes, unidade escolar da rede FAETEC. : Proc. nº E-18/401.022/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2008\r\nId: 611056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "611159": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão nº 01 da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária ao Contrato nº 06/2008, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio TELEMAR/OI - Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes.\r\nE-21/012.498/2008.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Consórcio TELEMAR/OI - Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA adesão da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária ao CONTRATO CASA CIVIL nº 06/2008.\r\n491.036,12 (quatrocentos e noventa e um mil trinta e seis reais e doze centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\n01\r\n22/07/2008.\r\nId: 611159\r\n"
        ],
        "611207": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade de Pisa e a UERJ. : Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e Itália. 05 (cinco) anos. : Processo nº 3947/UERJ/2008.\r\nId: 611207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "611472": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 023/08, assinado em 21/07/08. A SUDERJ e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL.“LIGA MUNDIAL DE VÔLEI 2008 - FINAIS”, no Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho, no período de 14 a 28.07.2008. A permissionária deverá pagar as seguintes taxas obrigatórias: R 8.782,45 (taxa de energia elétrica), R 3.000,00 (taxa de limpeza), R 22.190,00 (quadro móvel do evento, montagem, treino e desmontagem), além de R 4.000,00, referente à receita do estacionamento do portão 13, nos dias 26 e 27.07.08. Toda a legislação aplicável à espécie - Processo nº E-30/200.047/2008\r\nId: 611472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "612405": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Fundação Roberto Marinho - : A FUNARJ autoriza a reprodução da Fotografia nº 81950, do autor Arthur Azevedo. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.658/2008\r\n: FUNARJ e Luisa Pesce Thire - : Cessão, em caráter eminentemente precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Jingobel, uma Comédia”. - : Proc. nº E- 18/400.644/2008\r\n: FUNARJ e Alda Estellita Lins Nogueira - OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário, das Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “Mal Rompe a Manhã”. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.693/2008\r\n: FUNARJ e Cláudio José Aun - : Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização de curso livre de escultura. - : Proc. nº E-18/400.695/2008\r\nId: 612405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "612465": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            " \r\nIDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL:\r\nRua Frei Caneca n° 403/405 (atual Complexo Penitenciário da Frei Caneca).\r\nLOCALIZAÇÃO:\r\nBairro do Estácio, Município do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO:\r\nE-14/3342/2003\r\nREGISTRO IMOBILIÁRIO:\r\nMatrícula 27607-2-bb, do 7° Ofício do RGI\r\nTERRENO:\r\n66.320,08m2 (testada de 359,00m)\r\nAVALIAÇÃO (método de regressão linear-Programa Infer-32, NBR 14653)\r\nCOEFICIENTE DE APROVEITAMENTO DA ÁREA EM FUNÇÃO DA DEMANDA:\r\n60% PARA 6 PAVIMENTOS\r\nÁREA TOTAL EDIFICÁVEL:\r\n238.752,29M2\r\nRELAÇÃO ENTRE ÁREAS DE USO RESIDENCIAL E COMERCIAL:\r\n0,834/0,166\r\nNÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS E VALOR UNITÁRIO DE MERCADO:\r\nApartamento (65,00m2): 2.757 unidades, ao valor de R 76.000,00 cada.\r\nLoja (100,00m2): 356 unidades, ao valor de R 142.000,00 cada.\r\nRECEITA DO EMPREENDIMENTO: R 260.084.000,00\r\nDESPESA DO EMPREENDIMENTO: R 231.236.545,30\r\nVALOR DO TERRENO: R 29.000.000,00 (arredondado)\r\nId: 612465\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 25/07/2008\r\n"
        ],
        "612525": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Convênio nº 029/2008\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Resende.\r\n: 27 de junho de 2008.\r\n: Adequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\n: 27/06/08 até 30/11/08. \r\n: R 16.000,00 (dezesseis mil reais) \r\nPT: 3261.08.244.0109..2276 - ND: 339039.65 - F: 13\r\n: Processo administrativo nº E-23/000.988/2008\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2008.\r\n: Termo de Convênio nº 048/2008\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Santa Maria Madalena.\r\n: 27 de junho de 2008.\r\n: Adequação do espaço físico dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.\r\n: 27/06/08 até 30/11/08. \r\n: R 8.000,00 (oito mil reais) \r\nPT: 3261.08.244.0109.2276 - ND: 339039.65 - F: 13\r\n: Processo administrativo nº E-23/001.007/2008\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2008.\r\nId: 612525\r\n"
        ],
        "612593": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CHAER PINTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nPrestou serviços de hemodiálise. \r\nR 113.174,00 (cento e treze mil cento e setenta e quatro reais). \r\nE-08/71667/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO - FURJ. \r\nPrestou serviço referente ao projeto de apoio à construção da qualidade e à aplicação de metodologia continuada para o SAMU- RIO. \r\nR 459.558,55 (quatrocentos e cinqüenta e nove mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos). \r\nE-08/71787/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO - FURJ. \r\nPrestou serviço referente ao projeto de apoio à construção da qualidade e à aplicação de metodologia continuada para o SAMU- RIO. \r\nR 476.702,41 (quatrocentos e setenta e seis mil setecentos e dois reais e quarenta e um centavos).\r\nE-08/72086/. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/05/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesas Civil e DERT DEPURAÇÃO EXTRA RENAL E TRANSPLANTE LTDA.\r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter duplo. \r\nR 52.615,47 (cinqüenta e dois mil seiscentos e quinze reais e quarenta e sete centavos). \r\nE-08/71297/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais). \r\nE-08/70981/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 116.400,00 (cento e dezesseis mil e quatrocentos reais). \r\nE-08/71022/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/04/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 582.831,12 (quinhentos e oitenta e dois mil oitocentos e trinta e um reais e doze centavos). \r\nE-08/70590/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/02/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CRYDAM INSTALAÇÕES LTDA. \r\nPrestou serviço de instalação de um compressor de ar comprimido. \r\nR 6.850,00 (seis mil oitocentos e cinqüenta reais). \r\nE-08/72130/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/08/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CIRÚRGICA 4 MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA-ME. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 1.450,00 (hum mil quatrocentos e cinqüenta reais). \r\nE-08/72058/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DESCARPACK DESCARTÁVEIS DO BRASIL LTDA. \r\nForneceu material de consumo hospitalar. \r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). \r\nE-08/70788/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/04/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DERT DEPURAÇÃO EXTRA RENAL E TRANSPLANTE LTDA. \r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de catéter duplo. \r\nR 50.418,59 (cinqüenta mil quatrocentos e dezoito reais e cinqüenta e nove centavos). \r\nE-08/72240/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos reais). \r\nE-08/71782/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATITEL - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 322.232,32 (trezentos e vinte e dois mil duzentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos). \r\nE-08/72086/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n25/05/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA. \r\nForneceu solução nutritiva parenteral infantil e adulto. \r\nR 102.560,38 (cento e dois mil quinhentos e sessenta reais e trinta e oito centavos). \r\nE-08/71132/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DIAMANTE 162 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA. \r\nPrestou serviços gráficos (impressos). \r\nR 6.456,00(seis mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais).\r\nE-08/71734/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/10/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). \r\nE-08/70609/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). \r\nE-08/71020/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS . \r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 618.353,35 (seiscentos e dezoito mil trezentos e cinqüenta e três reais e trinta e cinco centavos). \r\nE-08/75791/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 15.782,50 (quinze mil setecentos e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos). \r\nE-08/71293/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/04/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS . \r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 658.825,00 (seiscentos e cinqüenta e oito mil oitocentos e vinte e cinco reais). \r\nE-08/73905/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais).\r\nE-08/71749/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 692.041,23 (seiscentos e noventa e dois mil quarenta e um reais e vinte e três centavos). \r\nE-08/71843/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/04/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DJ WILLIS DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção em aparelhos hospitalares. \r\nR 4.665,00 (quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais). \r\nE-08/72468/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/08/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA. \r\nPrestou serviços cirúrgicos a neonato de alto risco. \r\nR 2.175,76 (dois mil cento e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos). \r\nE-08/71753/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIVERO RIBRAL LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 960,00 (novecentos e sessenta reais).\r\nE-08/71611/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/08/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SUPER VIDA SAÚDE - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE LTDA. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 750.161,93 (setecentos e cinqüenta mil cento e sessenta e um reais e noventa e três centavos).\r\nE-08/73240/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista. . \r\nR 5.356.078,10 (cinco milhões, trezentos e cinqüenta e seis mil setenta e oito reais e dez centavos). \r\nE-08/73241/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares. \r\nR 71.034,60 (setenta e um mil trinta e quatro reais e sessenta centavos). \r\nE-08/70955/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/04/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais).\r\nE-08/71750/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DE TRABALHO COOTVEDELE LTDA. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 1.203.781,06 (hum milhão, duzentos e três mil setecentos e oitenta e um reais e seis centavos). \r\nE-08/73238/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA. \r\nForneceu solução nutritiva parenteral infantil e adulto. \r\nR 56.413,39 (cinqüenta e seis mil quatrocentos e treze reais e trinta e nove centavos). \r\nE-08/70854/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CHAER PINTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nPrestou serviços de hemodiálise. \r\nR 59.775,00 (cinqüenta e nove mil setecentos e setenta e cinco reais) \r\nE-08/72045/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA. \r\nForneceu solução nutritiva parenteral infantil e adulto \r\nR 50.834,99 (cinqüenta mil oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\nE-08/71036/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO - FURJ. \r\nPrestou serviço referente ao projeto de apoio à construção da qualidade e à aplicação de metodologia continuada para o SAMU- RIO. \r\nR 446.733,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil setecentos e trinta e três reais).\r\nE-08/71143/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GOOD LINK COMPUTADORES LTDA. \r\nForneceu material de escritório.\r\nR 3.456,46 (três mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais e quarenta e seis centavos).\r\nE-08/71355/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/08/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nForneceu material de consumo. \r\nR 7.584,50 (sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\nE-08/73088/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/09/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico. \r\nR 3.065,00 (três mil e sessenta e cinco reais).\r\nE-08/71816/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/09/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. \r\nForneceu medicamentos. \r\nR 1.843,50 (hum mil oitocentos e quarenta e três reais e cinqüenta centavos)\r\nE-08/73067/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/09/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LAB-BRAX DIAGNÓSTICA LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 27.168,51 (vinte sete mil cento e sessenta e oito reais e cinqüenta e um centavos).\r\nE-08/72682/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/10/2007.\r\nId: 612593\r\n"
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            "2008-07-29 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 266/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Fresenius Hemocare Brasil Ltda. \r\nAquisição de Material de Laboratório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 62.688,64 (sessenta e dois mil seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n02468/2008.\r\nE-08/13333/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n27/06/2008.\r\nContrato nº 290/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. \r\nAquisição de material médico - hospitalar.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais).\r\n02581/2008 e 02582/2008.\r\nE-08/110/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n09/07/2008.\r\nContrato nº 291/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Garuda Viagens e Turismo Ltda-ME.\r\nPrestação de serviços de hotelaria, hospedagem, alimentação completa e transporte.\r\n05 (cinco) meses.\r\nR 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais).\r\n0864/2008.\r\nE-08/2098/2007.\r\nLei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n19/03/2008.\r\nContrato nº 294/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CBS Médico Científica Com. e Representação Ltda. \r\nAquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 308.394,00 (trezentos e oito mil trezentos e noventa e quatro reais).\r\n02733/2008.\r\nE-08/90196/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n16/07/2008.\r\nContrato nº 295/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barrier Comércio e Serviços Ltda.\r\nAquisição de Material de médico - hospitalar.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 1.456.092,00 (Hum milhão, quatrocentos e cinqüenta e seis mil e noventa e dois reais).\r\n02732/2008.\r\nE-08/90196/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n16/07/2008.\r\nContrato nº 296/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Especifarma Comércio de Medicamentos e Prod. Hosp. Ltda .\r\nAquisição de Material médico - hospitalar.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 6.463.101,00 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e três mil cento e um reais).\r\n02734/2008 e 02736/2008.\r\nE-08/90196/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n16/07/2008.\r\nContrato nº 298/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e A. P. Tortelli Com. de Prod. Médicos Hospitalares Ltda. \r\nAquisição de Material de consumo médico - hospitalar.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 781.092,00 (setecentos e oitenta e um mil noventa e dois reais).\r\n02743/2008.\r\nE-08/90196/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n16/07/2008.\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Retificação ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Vigo Central de Serviços Ltda. \r\nRetificação do teor da cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo.\r\nE-08/5434/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n19/05/2008.\r\nId: 612594\r\n"
        ],
        "612685": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\n.\r\nCOLÔNIA DOS PESCADORES.\r\nembarcação Tipo Traineira registrada na Marinha do Brasil, sob o nº 38101786.\r\n.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nPARTES:\r\nCOLÔNIA DOS PESCADORES.\r\nOBJETO:\r\nTermo de Uso de FMP instituída para a \r\nsituada na Avenidas Epitácio Pessoa, em frente ao CGOA\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\nc.\r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nPARTES:\r\nINFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\nOBJETO:\r\nTermo de Doação de 02 (dois) computadores e 02 (dois) monitores.\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\nonforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 612685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "612724": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. : Ocupação da SCM, a titulo gratuito, para a realização de concertos com a participação de alunos e professores do CETEP de Quintino/FAETEC. Proc. nº E-18/400.722/2008. \r\nTermo de Rerratificação ao I Termo Aditivo ao Contrato nº 18/048/2006. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato por 12 (doze) meses contados de 31 de agosto de 2007. Proc. nº E- 18/400.750/2006. \r\n*Omitido no D.O. de 14.07.2008\r\nId: 612724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "612736": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Cultural Cidade Viva; OBJETODATA DE ASSINATURA: Processo nº E-18/000.310/2008.\r\nId: 612736\r\n"
        ],
        "612784": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Adesão ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia. : Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar/OI. : adesão ao contrato de prestação de serviços de telefonia. : até 06.05.2010. : 21/07/2008.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Hope Consuloria de Recursos Humanos. : prestação de serviços de locação de veículos. FUNDAMENTO: 11/07/2008.\r\nId: 612784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "612818": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde 28.2008.\r\nPETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n.\r\ncento e quinze mil novecentos e quatro reais e vinte e um centavos)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000/2508/2008.\r\n/2008.\r\nId: 612818\r\n"
        ],
        "612831": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.07.2008\r\nPAGINA 58 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 06/2008.\r\nOnde se lê: OBJETO: Adesão ao Contrato Casa Civil nº 06/2006...\r\nLeia-se: OBJETO: Adesão ao Contrato Casa Civil nº 06/2008...\r\nId: 612831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "612883": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Geraldo Eduardo Ribeiro Carneiro. Cessão, em caráter eminentemente precário, do Teatro da CCLA, para a realização do lançamento do filme “Miragem em Abismo”. Proc. nº E-18/400.724/2008.\r\nId: 612883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "613825": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 004/2008.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a MARCA ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nO presente Termo tem a finalidade de ajustar o período ocorrido sem cobertura contratual de janeiro até novembro de 2007, mediante o reconhecimento pelo Estado e pela Contratada, pela ocupação da área de um imóvel locado pela extinta SEDEBREM, situado à Rodovia Presidente Dutra, nº 15.450 no Município de Nova Iguaçu, onde funcionava o Posto Avançado da SETRAB.\r\nR 10.449,72 (dez mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos).\r\nRegerá pelo Enunciado nº 08 da PGE, no parágrafo único do art. 59 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, pelo § 2º do art. 90 da Lei Estadual nº 287/79 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149/80.\r\nE-22/0004/2008.\r\n24/07/2008.\r\nId: 613825\r\n"
        ],
        "613829": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 06/2008. e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Adesão da Secretaria de Estado do Ambiente ao Contrato Casa Civil nº 6/2008. R 101.548,42(cento e hum mil quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos). O mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 06/2008, podendo ser prorrogado. DATA DE ASSINATURA Proc. n° E- 07/000.302/2008.\r\nId: 613829\r\n"
        ],
        "613838": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\r\n: Termo de Distrato.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, na qualidade de Contratante, representada por Gilberto José de Azevedo, Diretor Geral de Administração e Finanças, e QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA., representada por Clever Morato Axhcar, sócio-gerente, na qualidade de Contratada.\r\n: O Estado e a Contratada resolvem, de comum acordo, a partir da data da assinatura do presente Termo, dar por findo o Contrato Nº 012/2005, ressaltando que a prestação de serviço encerrou- se no dia 30.4.2008, com a entrega de todos os carros.\r\n: A Contratada dá ao Estado plena, rasa e geral quitação em relação ao Contrato nº 012/2005 anteriormente firmado, nada mais podendo vir a reclamar a qualquer título, em Juízo ou fora dele.\r\nProcesso nº E-12/3349/07.\r\n: 28 de maio de 2008.\r\n*Omitido no D.O de 29/05/2008.\r\nId: 613838\r\n"
        ],
        "613902": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 06/2008\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n: 21/07/2008.\r\n: Adesão ao Contrato Casa Civil nº 06/2008, para a prestação de serviços de telefonia.\r\n: 24 meses a partir de 06/05/2008.\r\n: R 26.180,60 (vinte e seis mil cento e oitenta reais e sessenta centavos)\r\nProcesso nº E-26/298/2008.\r\nId: 613902\r\n"
        ],
        "614076": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Maria Carlinda de Novaes Guimarães. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAA, para a realização do curso “Oficina de Teatro”. Proc. nº E-18/400.763/2008.\r\nId: 614076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "614094": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Parceria e Responsabilidade. \r\nFundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e o Colégio Estadual Benta Pereira.\r\nImplantação e desenvolvimento do Projeto Ação FENORTE cujo objetivo é promover, estimular e apoiar ações que visem à melhoria do desempenho escolar dos alunos da rede pública de educação, nos níveis fundamental e médio.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nTermo de Parceria e Responsabilidade. \r\nFundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e a Associação de Apoio ao CIEP 416 Wilson Batista.\r\nImplantação e desenvolvimento do Projeto Ação FENORTE cujo objetivo é promover, estimular e apoiar ações que visem à melhoria do desempenho escolar de alunos da rede pública de educação, nos níveis fundamental e médio.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nTermo de Parceria e Responsabilidade. \r\nFundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e o Serviço de Assistência São José Operário.\r\nImplantação e desenvolvimento do Projeto Ação FENORTE cujo objetivo é promover, estimular e apoiar ações que visem à melhoria do desempenho escolar dos alunos da rede pública de educação, nos níveis fundamental e médio.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nTermo de Parceria e Responsabilidade. \r\nFundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e o CIEP Maria Aparecida Lima Souto Tostes.\r\nImplantação e desenvolvimento do Projeto Ação FENORTE cujo objetivo é promover, estimular e apoiar ações que visem à melhoria do desempenho escolar de alunos da rede pública de educação, nos níveis fundamental e médio.\r\n01/03/2008.\r\n10 (dez) meses.\r\n.\r\n: Termo de Parceria e Responsabilidade. \r\nFundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e o Colégio Estadual Visconde do Rio Branco.\r\nImplantação e desenvolvimento do Projeto Ação FENORTE cujo objetivo é promover, estimular e apoiar ações que visem à melhoria do desempenho escolar dos alunos da rede pública de educação, nos níveis fundamental e médio.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n: Termo de Parceria e Responsabilidade. \r\nFundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e a Associação de Apoio à Escola Estadual Coronel Francisco R. M. Vasconcelos.\r\nImplantação e desenvolvimento do Projeto Ação FENORTE cujo objetivo é promover, estimular e apoiar ações que visem à melhoria do desempenho escolar de alunos da rede pública de educação, nos níveis fundamental e médio.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 614094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "614121": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 0023/2008, de 01.07.2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 058/2008.\r\n03 (três) meses referente o período de 01 de julho a 30 de setembro de 2008.\r\nR 3.850.799,78 (três milhões, oitocentos e cinqüenta mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos).\r\nnº 506/1686-E-0796.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000356/2508/2008.\r\nTermo de Contrato nº 0028/2008, de 01.07.2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 058/2008.\r\n03 (três) meses referente o período de 01 de julho a 30 de setembro de 2008.\r\nR 1.771.060,29 (um milhão, setecentos e setenta e um mil sessenta reais e vinte e nove centavos).\r\nnº 506/1691-E-0801.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000356/2508/2008.\r\nTermo de Contrato nº 0024/2008, de 01.07.2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 058/2008.\r\n03 (três) meses referente o período de 01 de julho a 30 de setembro de 2008.\r\nR 829.199,22 (oitocentos e vinte e nove mil cento e noventa e nove reais e vinte e dois centavos).\r\nnº 506/1687-E-0797.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000356/2508/2008.\r\nTermo de Contrato nº 0025/2008, de 02.01.2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa DISTRIBUIDORA DE OVOS AGUIAR LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 058/2008.\r\n06 (seis) meses referente o período de 01 de julho a 30 de setembro de 2008.\r\nR 792.466,19 (setecentos e noventa e dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos).\r\nnº 506/1688-E-0798.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000356/2508/2008.\r\nTermo de Contrato nº 0026/2008, de 01.07.2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 058/2008.\r\n06(seis) meses referente o período de 01 de julho a 30 de setembro de 2008.\r\nR 578.535,25 (quinhentos e setenta e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\nnº 506/1689-E-0799.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000356/2508/2008. \r\nTermo de Contrato nº 0027/2008, de 01.07.2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 058/2008.\r\n06 (seis) meses referente o período de 01 de julho a 30 de setembro de 2008.\r\nR 487.235,02 (quatrocentos e oitenta e sete mil duzentos e trinta e cinco reais e dois centavos).\r\nnº 506/1690-E-0800.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000356/2508/2008. \r\n*Omitidos no D.O. de 02.07.2008.\r\nId: 614121\r\n"
        ],
        "614160": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE PARACAMBÍ. : Cessão de Uso do imóvel situado na Estrada RJ 127, nº 10.604, no Município de Paracambí.Carlos Eduardo Uzêda Pereira de Souza, matr. nº 24/007.369-2.04 anos (de 03.07.2008 a 02.07.2012). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E- 12/474723/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 22.07.2008.\r\nId: 614160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "614528": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Hildemar Barbosa Filho. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização do espetáculo “A Batalha da Vírgula contra o Ponto Final”. Proc. nº E- 18/400.759/2008.\r\nFUNARJ e Maria Inês Barbosa da Cunha. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Divinas Divas”. Proc. nº E-18/400.769/2008.\r\nFUNARJ e Gregório de Melo Tavares. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Machadianas”. Proc. nº E-18/400.678/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 22.07.2008.\r\nId: 614528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615140": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL \r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n.\r\nLTDA.\r\n8 assinado.\r\n.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/101.022/2008 conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2008.\r\n\r\n.\r\nENGENHARIA LTDA\r\nTermo Aditivo (II) ao Contrato nº 43/2006, assinado em 13/06/2006 (Prorrogação de Prazo).\r\n90 (noventa) dias.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/101.022/2005, Conforme autorização exarada no mesmo. \r\n* Omitido no D.O. de 18/06/2008.\r\nId: 615140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615418": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Fundação Municipal de Saúde. Intercâmbio de cessão de imóvel ao serviço de Controle de Vetores Setor 1-A e prestação de serviços. ASSINATURA:: Processo nº E- 11/40.177/2007.\r\n0/06/2008.\r\nId: 615418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615420": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 098/2008. - : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE MESQUITA. - : Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de posto de Identificação Civil, pelo Município, com objetivo de promover o atendimento, cadastramento e fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral. - 02 (dois) anos a partir da sua assinatura (de 22.07.2008 a 21.07.2010). 22 de julho de 2008. - : Lei Federal nº 8.666/93 - E-12/465448/2008.\r\nId: 615420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615468": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 096/2008. - : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA. - : Otimizar as consultas formuladas pelo SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA aos cadastros do DETRAN/RJ, relativos à identificação civil, através de integração das redes de transmissão de dados dos órgãos pactuantes e do credenciamento de usuários.02 anos a partir da data de sua publicação. - 22 de julho de 2008. - : Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. - E-12/424311/2007.\r\nId: 615468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615640": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio, assinado em 28.07.2008.\r\nSESEG/PMERJ e Faculdades Integradas Maria Thereza.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a Estudantes, sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n28.07.2008 a 28.07.2010.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0293/2588-2008.\r\n\r\nConvênio, assinado em 28.07.2008.\r\nSESEG/PMERJ e Sociedade Universitária Gama Filho Mantenedora da Universidade Gama Filho.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a Estudantes, sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n28.07.2008 a 28.07.2010.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0294/2588-2008.\r\nId: 615640\r\n"
        ],
        "615641": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            " DE TERMOS \r\nTermo de Compromisso nº 01, assinado em 28/07/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Grande RIO - UNIGRANRIO e Thaís Santos Samamego. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.02.2008 a 30.06.2008.\r\nR 2.000,00 (valor estimado do termo).\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 08, assinado em 28/07/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ e Anna Carolina de Sales Vieira. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07.2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E-09/335/2588- 2007.\r\nTermo de Compromisso nº 12, assinado em 28/07/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e Rafaela de Oliveira Milagres Pereira. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07.2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 35, assinado em 28/07/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07.2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nId: 615641\r\n"
        ],
        "615642": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/07/2008\r\nPAGINA 47 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato n º 58/2007/HUPE/UERJ. \r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2008.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2008.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Comodato Vinculado ao Contrato nº 58/2007/HUPE/UERJ.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2008.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2008.\r\nId: 615642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615677": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. CEHAB-RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E O CONSÓRCIO TELEMAR /OI-GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-2008. OBJETO: Adesão da CEHAB-RJ ao Contrato Casa Civil nº 06/2008 de prestação de serviços de telefonia, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Sexta. (cento e vinte e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta e dois centavos) Despacho exarado nos processos nºs E- 19/100.339/2008 e E-12/370/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 21/07/2008. 083/2008.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR. Alteração dos valores cobrados aos titulares e dependentes, com a redução de 30% (trinta por cento). (cento e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Despacho exarado no Ofício AUEC nº 16/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 084/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2008.\r\nTERMO ADITIVO VIII AO CONTRATO DE EMPREITADA INTEGRAL. CEHAB-RJ e a empresa COBRELAJE INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo contratual da obras de construção Parque São Caetano I e II, Município de Italva, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado na CI-02-SFO nº 068/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 080/2008.\r\nTERMO ADITIVO XIX AO CONTRATO DE EMPREITADA INTEGRAL. CEHAB-RJ e a empresa COBRELAJE INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo contratual da obras de construção localidade Conjunto São Caetano II, Município de Italva, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado na CI-02-SFO nº 067/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 081/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/07/2008.\r\nId: 615677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615727": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Doação de Bens Móveis\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Prefeitura de Silva Jardim.\r\nO DOADOR transmite ao DONATÁRIO, gratuitamente, a posse do veículo automotor.\r\nA presente doação substitui a cessão de uso que vigorou até a presente data, respondendo o DONATÁRIO pelos riscos e encargos decorrentes da posse exercida, sem solução de continuidade.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 153/75.\r\nE-22/1843/2000.\r\n09/07/2008.\r\nId: 615727\r\n"
        ],
        "615749": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Contrato nº 30/2008.\r\nProcesso nº E-08/099/50044/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a EMPRESA NOVOS TEMPOS AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA.\r\n: Serviço de transporte aéreo, para viagem de estudos técnicos, para os integrantes do Curso Superior de Comando do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO valor total de R 138.690,00 (cento e trinta e oito mil seiscentos e noventa reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação em Diário Oficial.\r\nId: 615749\r\n"
        ],
        "615787": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n. \r\nMunicípio de .\r\nImplantação e desenvolvimento do Projeto Ação FENORTE cujo objetivo é promover, estimular e apoiar ações que visem à melhoria do desempenho escolar dos alunos da rede pública de educação, nos níveis fundamental e médio.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 615787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615844": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a NOBRE SERVICE SERVIÇOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS LTDA ME. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 615844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615845": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a ORCIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 615845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615846": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            " PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a NATANAIR DETECTORES LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Fundamento: Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 615846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615847": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            " PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a INTRÉPIDA TRUPE. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular não remunerado dos estudantes FAETEC. : 24/07/2008. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 615847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615848": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            " PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a WARTSILA BRASIL LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. DATA DA ASSINATURA 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 615848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615849": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            " PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a PROJEMAR S.A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 615849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615850": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 615850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615851": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a ÍNTEGRA COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA EM INTEGRIDADE DE EQUIPAMENTOS LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 615851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615855": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e LIENE MELO SOARES. A presente Permissão de Uso recairá sobre parte do imóvel situado na Rua Jornalista Antônio de Freitas, nº 75 - Jardim América - Rio de Janeiro, para exploração de Cantina na ETE Juscelino Kubitschek. R 1.300,00 (mil e trezentos reais) mensais. 12 (doze) meses a contar de sua publicação. Lei Federal n°8.666/93 e Edital de Concorrência Pública nº 007/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2008.\r\nId: 615855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615903": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 02/2008.\r\nProcesso nº E-08/100/50044/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a EMPRESA VIVO S/A DO RIO DE JANEIRO.\r\nReconhecer a dívida e propiciar a indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de telefonia à SUBSEDEC.\r\nO valor total de R 271.839,34 (duzentos e setenta e um mil oitocentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos), referentes aos serviços prestados no período de janeiro a abril de 2008.\r\nPlena, rasa, geral, irrevogável e completa, após o pagamento.\r\n: A contar da data de sua publicação em Diário Oficial.\r\nId: 615903\r\n"
        ],
        "616542": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: UERJ e a FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS - SERLA. : Uso e guarda de equipamentos, de acordo com o convênio de cooperação UERJ/SERLA n° 101639 de 24.11.2003. VIGÊNCIA:48 (quarenta e oito) meses, com início na data de sua assinatura. : Processo nº 3842/UERJ/2008.\r\nId: 616542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "616645": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 05/2007 : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, em conjunto designadas Compromitentes, e de outro lado, ALPHAVILLE URBANISMO S. A., CNPJ sob o nº 00.446.918/0001-69, doravante denominada Compromissada. : Estabelecer medidas de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002, em face do licenciamento denominado Alphaville Rio das Ostras, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental o valor de R 224.325,00 (duzentos e vinte e quatro mil trezentos e vinte e cinco reais) que corresponde ao percentual de 0,5% (meio por cento) sobre o valor total declarado para o empreendimento, conforme cronograma de depósito anexo a este Termo. : 03 (três) anos a contar da data de assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. E- 07/201.015/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 14.09.2007.\r\nId: 616645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "616897": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA \r\nESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\n.\r\nALCINPEX AERO COMÉRCIO, INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO AERONÁUTICA LTDA.\r\nLAGOA DE JACAREPAGUÁo trecho compreendido entre a LAGOA e o Lote 01 do\r\nPAL 45.170, na Av. Célia Ribeiro da Silva Mendes.\r\n.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n.\r\nMICROARS, CONSULTORIA E PROJETOS \r\nTermo de Contrato visando a execução dos \r\nDA TIJUCA E CAMORIM, NO MUNCÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\nnovecentos e oitenta reais).\r\n.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.791/2008, \r\n.\r\nMICROARS, CONSULTORIA E PROJETOS \r\nTermo de Contrato visando a execução dos \r\n, EM CABO FRIO, NAS LAGOAS DE ARARUAMA E DE SAQUAREMA - RJ (CV nº 13/2008 - SERLA).\r\nVALOR:\r\nR 97.350,00 (noventa e sete mil trezentos e cinquenta reais).\r\n.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.792/2008, onforme autorização exarada no mesmo.\r\n.\r\nRODOPLEX ENGENHARIA \r\nLABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESASSO\r\nDOS VERTEDOUROS DA BARRAGEM DE JUTURNAÍBA, NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM-RJ.\r\nVALOR:\r\nR 699.841,85 (seiscentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\n.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.739/2008, onforme autorização exarada no mesmo.\r\nFimTab\r\nId: 616897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "616942": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n- Termo de Contrato nº 014/08\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.\r\n- A comercialização, em âmbito nacional, pela EBCT á CONTRATANTE, de produtos postais, de serviços postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional.\r\n- 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se por períodos iguais e sucessivos de 12 (doze) meses, mediante a emissão de termo aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses.\r\n- R 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\n- Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n° E-22/0016/2008.\r\n- 28/07/2008.\r\nId: 616942\r\n"
        ],
        "616975": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 024/08, assinado em 15/07/08. A SUDERJ e a empresa N2 PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA. A Outorga em caráter precário e gratuito de áreas localizadas no Complexo do maracanã, conforme discriminação no Anexo I, do presente instrumento para a implementação do projeto “BRASIL - PAÍS FUTEBOL”. 04 anos, a contar da data de sua publicação. Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações, bem assim como a Lei Complementar Estadual nº 8/77, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e toda legislação aplicável a espécie - Processo nº E-30/200.255/2008\r\n*Omitido no D.O de 16.07.2008.\r\nId: 616975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "617155": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.07.2008\r\nCOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProc. nº E-18/400.769/2008\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/220/2008.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/200/2008.\r\nId: 617155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "617239": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de uso do imóvel, a título precário, situado na Rua Visconde de Itaboraí, nº 78 - Centro - RJ. PARTESOBJETO: O presente Termo tem como objetivo permitir o uso do salão principal e das 2 (duas) salas laterais (parte) de exposição da Fundação Casa França-Brasil, para a exposição “De um extremo ao outro”. : Período de 25/07 a 31/08/2008, considerando montagem e desmontagem. FUNDAMENTO: Processo nº E-18/480063/08.\r\nId: 617239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "617372": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\npor Desapropriação Total Amigável, assinado em GILSON ARAÚJO SANTOS Área total desapropriada com , do imóvel e benfeitorias localizado na Avenida Presidente Kennedy, nº 2719, aptº 201 A-II, Estacas 91 a 94, bairro Centenário, RJ-101-105, no Município de Duque de Caxias-RJ, por ser necessária as obras de duplicação das RJ-101-105, no Município de Duque de Caxias-RJ: Decreto Estadual nº 37845, de 20.06.2005.E-33/200.195/2006.\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, assinado em 1IVAN GARCIA DA SILVA Área total desapropriada com 9198m2, do imóvel e benfeitorias localizado na Avenida Presidente Kennedy, nº 2719, aptº 401 A-II, Estacas 91 a 94, bairro Centenário, RJ-101-105, no Município de Duque de Caxias-RJ, por ser necessária as obras de duplicação das RJ-101-105, no Município de Duque de Caxias-RJ: Decreto Estadual nº 37845, de 20.06.2005E- 33/206.914/2005.\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, assinado em 1ANGELITO FERREIRA SANTOS SOARES e s/mulher Área total desapropriada com , do imóvel e benfeitorias localizado na rua Fernão Dias, nº 16, aptº 403 A-I, Estacas 91 a 94, bairro Centenário, RJ-101-105, no Município de Duque de Caxias-RJ. por ser necessária as obras de duplicação das RJ-101-105, no Município de Duque de Caxias-RJ: Decreto Estadual nº 37845, de 20.06.2005E- 33/206.898/2005.\r\nId: 617372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "617373": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " ao Contrato nº PARTES: DER- RJ Reajusta o valor do Contrato nº 069/2005, referente as 1ª e 2ª periodicidades anuais, no valor de R 466.047,30. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº E-17/200.949/2008. \r\nId: 617373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "617538": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. Ocupação do TJC, a titulo gratuito, para a realização da formatura da 11ª Turma da Escola das Artes Técnicas Luis Carlos Ripper. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.742/2008. \r\nFUNARJ e José Artur Rodrigues de Castro. Cessão, em caráter eminentemente precário, das Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “Poemarketing”. : Proc. nº E-18/400.726/2008. \r\nId: 617538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "618439": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Cris Lara Produções Artísticas Ltda - : Cessão, em caráter eminentemente precário, do TVL, para a realização do espetáculo “Circuncisão em Nova York” e lançamento do livro de João Bethencourt, no foyer do Teatro. - : Proc. nº E- 18/400.657/2008\r\n: FUNARJ e Renato Magalhães Martins - : Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAA, para a realização do espetáculo “A Noite das Mal Dormidas”. - : Proc. nº E- 18/400.757/2008\r\n: FUNARJ e Renato Magalhães Martins - : Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização do espetáculo “A Noite das Mal Dormidas”. - : Proc. nº E- 18/400.756/2008\r\nId: 618439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "618547": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nLtda.\r\n.\r\n12 (doze) meses.\r\nde julho de 2008.\r\n.\r\n.\r\n1577, DE 24/07/2008.\r\nCosta Ferreira, matr. 30.208-3.\r\n.\r\n\r\nUERJ/HUPE e Venâncio Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n.\r\n12 (doze) meses.\r\n30 de julho de 2008.\r\n.\r\nR 196.298,40 (cento e noventa e seis mil duzentos e noventa e.\r\n1579, de 24/07/2008.\r\nAugusto César Costa Ferreira, matr. 30.208-3 \r\n.\r\n\r\nLtda.\r\n.\r\n12 (doze) meses.\r\n30 de julho de 2008.\r\n.\r\nR 50.748,00 (cinqüenta mil setecentos e quarenta e oito reais.\r\n1578, de 24/07/2008.\r\nAugusto César Costa Ferreira, matr. 30.208-3 \r\n.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2006/HU PE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e Berkeley Equipamentos Medicos Ltda.\r\nubstituição do fiscal do contrato.\r\nde julho de 2008. \r\n. \r\nId: 618547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "618589": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Adesão ao contrato Casa Civil nº 006/2008, assinado em 31/07/2008. PRODERJ e a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E O CONSÓRCIO TELEMAR/OI. Prestação de serviços de telefonia fixa e móvel. R 148.578,36 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos). 31.07.2008 a 30.07.2010. Artigo 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93. Ata de Registro de Preços da Secretaria de Estado da Casa Civil nº 001/2008, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2008. E-12/660853/2008.\r\nId: 618589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "618633": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ. Estágios Curriculares.: 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura. : Processo nº E-11/40.117/2008.\r\n/2008.\r\nId: 618633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "618693": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 025/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela Instituição de Ensino. \r\n05 (cinco) anos a contar da assinatura. \r\n14.07.2008.\r\nProcesso nº E-26/051.621/2008. \r\nConvênio nº 027/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a PECPLAN ABS Importação e Exportação Ltda. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05 (cinco) anos a contar da assinatura. \r\n23.07.2008.\r\nProcesso nº E-26/051.724/2008.\r\nConvênio nº 028/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Junta de Educação da Convenção Batista Fluminense. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino. \r\n05 (cinco) anos a contar da assinatura. \r\n21.07.2008.\r\nProcesso nº E-26/051.545/2008.\r\nConvênio nº 029/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a ARROW Farmacêutica Ltda. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05 (cinco) anos a contar da assinatura. \r\n23.07.2008.\r\nProcesso nº E-26/051.725/2008.\r\nConvênio nº 026/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Marambaia Agropecuária Ltda. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05 (cinco) anos a contar da assinatura. \r\n01.07.2008.\r\nProcesso nº E-26/051.332/2008. \r\nOmitido no D.O. de 18.07.2008.\r\nId: 618693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "618864": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 007/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Sociedade Vassourense de De senvolvimento e Preservação Ambiental.\r\n25/07/2008.\r\nConjugação de esforços no sentido de viabilizar a realização do evento “Cortejo de Tradições”, durante o Festival do Café, no município de Vassouras.\r\n: Processo nº E-30/412/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2008\r\nId: 618864\r\n"
        ],
        "618896": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n31/07/2008; LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e A. A. AUTOMÓVEIS LTDA.; : Aquisição de motocicletas para atender aos planos de premiações de jogos comercializados pela LOTERJ; R 201.650,00 (duzentos e um mil seiscentos e cinqüenta reais); 12 (doze) meses ou até a entrega total dos bens; FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 16.09.2002; E- 12/LOTERJ/126/2008.\r\nId: 618896. Valor: R 106,66\r\n"
        ],
        "619704": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES Desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Otimização da Resistência ao “CREEP” de Fibras de Polietileno de Alto Módulo”. DATA DE ASSINATURA: 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias corridos. : Processo nº 5062/UERJ/2008. \r\nId: 619704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "619719": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            " Termo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. \r\nPrestou serviços de apoio administrativo. \r\nR 228.587,81 (duzentos e vinte e oito mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos). \r\nE-08/70985/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. \r\nPrestou serviços de apoio administrativo. \r\nR 184.651,57 (cento e oitenta e quatro mil seiscentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta e sete centavos). \r\nE-08/70612/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS. \r\nPRESTOU SERVIÇOS DE PRODUÇÃO COOPERATIVISTA. \r\nR 898.833,54 (oitocentos e noventa e oito reais oitocentos e trinta e três reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\nE-08/73242/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesas Civil e RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA. \r\nPrestou serviços de hemodiálise e implante de cateter. \r\nR 111.857,31 (cento e onze mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e trinta e um centavos). \r\nE-08/71682/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/04/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 111.406,98 (cento e onze mil quatrocentos e seis reais e noventa e oito centavos). \r\nE-08/72986/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares. \r\nR 73.364,60 (setenta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). \r\nE-08/71542/2008 e apenso. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DERT DEPURAÇÃO EXTRA RENAL E TRANSPLANTE LTDA. \r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter duplo. \r\nR 102.769,58 (cento e dois mil setecentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos). \r\nE-08/71119/2008 e apenso, \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2008,\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO. \r\nPrestou serviços cirúrgicos a neonato de alto risco. \r\nR 1.431,70 (hum mil quatrocentos e trinta e um reais e setenta centavos). \r\n02409/2008.\r\nE-08/71751/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA. \r\nPrestou serviços de hemodiálise e implante de cateter. \r\nR 156.695,54 (cento e cinqüenta e seis mil seiscentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos). \r\nE-08/72123/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DERT DEPURAÇÃO EXTRA RENAL E TRANSPLANTE LTDA.\r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter. \r\nR 72.358,78 (setenta e dois mil trezentos e cinqüenta e oito reais e setenta e oito centavos).\r\n01241/2008.\r\nE-08/71298/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DERT DEPURAÇÃO EXTRA RENAL E TRANSPLANTE LTDA. \r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de catéter duplo. \r\nR 36.255,64 (trinta e seis mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). \r\n01223/2008.\r\nE-08/71296/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DERT DEPURAÇÃO EXTRA RENAL E TRANSPLANTE LTDA. \r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter duplo.\r\nR 25.752,56 (vinte e cinco mil setecentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nE-08/72239/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DERT DEPURAÇÃO EXTRA RENAL E TRANSPLANTE LTDA. \r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter duplo. \r\nR 43.892,29 (quarenta e três mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos) \r\nE-08/71292/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/03/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 22.620,39 (vinte e dois mil seiscentos e vinte reais e trinta e nove centavos).\r\nE-08/76355/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e refrigeração. \r\nR 357.500,70 (trezentos e cinqüenta e sete mil quinhentos reais e setenta centavos). \r\nE-08/71797/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KADEMED MEDICAMENTOS LTDA. \r\nForneceu medicamentos.\r\nR 4.507,50 (quatro mil quinhentos e sete reais e cinqüenta centavos). \r\nE-08/76584/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KADEMED MEDICAMENTOS LTDA. \r\nForneceu material de consumo hospitalar e medicamentos. \r\nR 500.790,56 (quinhentos mil setecentos e noventa reais e cinqüenta e seis centavos). \r\n07058 e 07068/2007.\r\nE-08/76635/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KADEMED MEDICAMENTOS LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 90.177,00 (noventa mil cento e setenta e sete reais). \r\n06566/2007.\r\nE-08/76454/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/02007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. \r\nForneceu material hospitalar. \r\nR 3.090,00 (três mil e noventa reais). \r\n02102 e 2104/2008.\r\nE-08/71763/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção de equipamentos médico- hospitalares. \r\nR 29.071,55 (vinte e nove mil setenta e um reais e cinqüenta e cinco centavos). \r\nE-08/71017/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/04/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 552.944,72 (quinhentos e cinqüenta e dois mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos). \r\nE-08/71032/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/03/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RGI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nPrestou serviços de conservação e manutenção da qualidade doar nos ambientes das unidades médico-assistenciais.\r\nR 316.307,32 (trezentos e dezesseis mil trezentos e sete reais e trinta e dois centavos). \r\n02122/2008.\r\nE-08/71869/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RGI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nPrestou serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar nos ambientes das unidades médico-assistenciais. \r\nR 317.107,07 (trezentos e dezessete mil cento e sete reais e sete centavos). \r\n01494/2008.\r\nE-08/71300/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/04/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 870.288,25 (oitocentos e setenta mil duzentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos).\r\n01860/2008.\r\nE-08/72372/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n08/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA INTERNACIONAL DE TRABALHOS ALTERNATIVOS LTDA. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 1.987.550,82 (hum milhão, novecentos e oitenta e sete mil quinhentos e cinqüenta reais e oitenta e dois centavos). \r\nE-08/73233/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar e medicamentos.\r\nR 43.739,35 (quarenta e três mil setecentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos). \r\n: 06595/2007.\r\nE-08/76398/2007 e apenso. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar e medicamentos. \r\nR 1.021.368,68 (hum milhão, vinte e um mil trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos). \r\nE-08/76639/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TANIA´S LAVANDERIA LTDA. \r\nPrestou serviços de lavagem de roupa hospitalar. \r\nR 14.613,06 (quatorze mil seiscentos e treze reais e seis centavos).\r\nE-08/72099/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/04/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de transporte lixo, e remoção de acondicionadores. \r\nR 36.845,16 (trinta e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos). \r\n: 02115/2008.\r\nE-08/71253/2008 e apenso. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇOES S/A - EMBRATEL. \r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 15,35 (quinze reais e trinta e cinco centavos). \r\n04083/2007.\r\nE-08/73860/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DIAS E CORDEIRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 202.558,30 (duzentos e dois mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e trinta centavos). \r\n04304 e 04305/2007.\r\nE-08/72649/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n13/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, INDÚSTRIA EDITORIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME. \r\nForneceu material de consumo (material de escritório). \r\nR 7.032,72 (sete mil trinta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n04358 e 04359/2007.\r\nE-08/72854/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUTURE OPEN WAY MULTY SERVICE LTDA. \r\nForneceu aparelho de ar condicionado. \r\nR 5.334,00 (cinco mil trezentos e trinta e quatro reais).\r\n04357/2007.\r\nE-08/72063/2007. \r\nLEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI ESTADUAL Nº 287/79 E DECRETO ESTADUAL Nº 3.149/80.\r\n14/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GUIDOAGUIAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 2.854,40 (dois mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n04722/2007.\r\nE-08/74912/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GUIDOAGUIAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA. \r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 7.744,00 (sete mil setecentos e quarenta e quatro reais).\r\nE-08/74722/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. \r\nPrestou serviços de coleta de lixo orgânico e infectante. \r\nR 422.462,56 (quatrocentos e vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nE-08/72619/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/11/2007.\r\nId: 619719\r\n"
        ],
        "619834": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 084/2006.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Itaperuna, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.916.716/0001-52 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.916.716/0007-48.\r\n: Cessão de uso de 01 (um) veículo Volkswagen - Kombi, placa nº KNM-6531, chassi nº 9BWZZZ237VP042710, RENAVAM nº 689744889, cor branca, ano/mod 1997/1998, nº de ordem 02-1737, motor: UG364133, conforme Termo de Vistoria nº 108/2005.\r\n: A partir da data de sua assinatura até 21.11.2011.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/638/2004.\r\n: 22.11.2006.\r\n: Dr. Gilson Cantarino O'Dwyer, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 366.486.637-15, Sr. Jair de Siqueira Bittencourt Júnior, Prefeito Municipal, CPF nº 017.609.667-11 e Sr. João Batista Carvalho de Mattos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 017.509.637-60.\r\n: Termo de cessão de uso de bem móvel nº 087/2006.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Maricá, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.131.075/0001-93 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 04.311.955/0001-10.\r\n: Cessão de uso de 01 (um) Veículo Volkswagen - Kombi, placa nº KNU-2229, chassi nº 9BWZZZ237VP042785, renavam nº 691907374, cor branca, ano/mod 1997/1998, nº de ordem 02-1726, motor: UG364040, conforme discriminado no Termo de Vistoria nº 088/2005.\r\n: A partir da data de sua assinatura até 22/11/2011.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/642/2004.\r\n: 23.11.2006.\r\n: Dr. Gilson Cantarino O'Dwyer, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 366.486.637-15, Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, Prefeito Municipal, CPF nº 467.704.297-72 e Sr. Sandro dos Santos Roquetti, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 036.862.467-87.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 093/2006.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Sapucaia, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.393/0001-86.\r\n: Cessão de uso de 01 (um) veículo FIAT DUCATO M RONTAN AMB, tipo caminhonete/ambulância, ano/mod: 2004, cor branca, movido e diesel, placa LQU-0448, nº de ordem 01-3744, chassi 93W232G2141015529, renavam 829220712, Motor 3925731, conforme discriminado no Termo de Vistoria nº 026/2005 .\r\n: A partir da data de sua assinatura até 09.11.2011.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/90.266/2005.\r\n: 10.11.2006.\r\n: Dr. Gilson Cantarino O'Dwyer, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 366.486.637-15, Sr. Moyses Coutinho, CPF nº 190.344.667-87 e Sr. Alfredo Tadeu Filogênio Gomes, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 788.946.467-34.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 095/2006.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Santa Maria Madalena, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.645.760/0001-75 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.645.760/0006-80.\r\n: Cessão de uso de 01 (um) veículo Volkswagen - Kombi, placa nº KOY-0235, chassi nº 9BWZZZ237VP042504, renavam nº 697950590, conforme Termo de Vistoria nº 080/2005.\r\n: A partir da data de sua assinatura até 12.11.2011.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/657/2004.\r\n: 13.11.2006.\r\n: Dr. Gilson Cantarino O'Dwyer, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 366.486.637-15, Sr. Clementino da Conceição, Prefeito Municipal, CPF nº 224.710.497-53 e Sr. Carlos Alberto de Matos Botelho, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 866.683.317-34.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 099/2006.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Itaocara, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.615.557/0001-56, e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.615.557/0001-56.\r\n: Cessão de uso de 01 (um) veículo Volkswagen, - Kombi, placa nº LCK-6853, chassi nº 9BWZZZ237VP042680, RENAVAM nº 705421465, cor branca, ano/mod 1997/1998, nº de ordem 02-5049, motor: UG363927, conforme discriminado no Termo de Vistoria nº 104/2005.\r\n: A partir da data de sua assinatura até 12.11.2011.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/639/2004.\r\n: 13.11.2006.\r\n: Dr. Gilson Cantarino O'Dwyer, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 366.486.637-15, Sr. Manoel Queiroz Faria, Prefeito Municipal, CPF nº 481.619.007-44 e Sra. Neuza Maria Pereira Machado, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 260.467.847-00.\r\nId: 619834\r\n"
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        "619848": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/07/2008\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 96/2008, assinado em 10/07/2008.\r\nOnde se lê:\r\nFUNDAMENTO:\r\n7, conforme autorização exarada n.\r\nLeia-se:\r\nFUNDAMENTO:\r\nE-07/100.878/2008, conforme autorização exarada n.\r\nD.O. DE 28/07/2008\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 103/2008, assinado em 24/07/2008.\r\nOnde se lê:\r\nFUNDAMENTO:\r\n8, conforme autorização exarada n.\r\nLeia-se:\r\nFUNDAMENTO:\r\nE-07/100.698/2008, conforme autorização exarada n.\r\nD.O. DE 30/07/2008\r\nPÁGINA 68 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n*INSTRUMENTO: Termo nº 65/2008, assinado em 05/06/2008.\r\nOnde se lê:\r\nFUNDAMENTO:\r\n, conforme autorização exarada n.\r\nLeia-se:\r\nFUNDAMENTO:\r\n, conforme autorização exarada n.\r\nId: 619848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "620055": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 100/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MICRO BOTAFOGO EDIÇÕES CULTURAIS LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades acadêmicas e/ou profissionais, relacionadas com o aperfeiçoamento do potencial do ser humano, tornando-o capaz de se inserir na sociedade, com suas novas exigências e seus novos paradigmas, através da concessão, pela MICROCAMP, aos funcionários do DETRAN/RJ e seus dependentes, de desconto na utilização dos serviços prestados por ela. 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 8.666/93. E-09/29893/4000/2006.\r\nId: 620055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "620105": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.377 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e VANESSA DE ABREU MENENDES FERREIRA. Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada na área de expansão, setor oeste, Pav. 56, com 3.000 M2. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2008.\r\nId: 620105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "621383": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n: Protocolo de Intenções. \r\n: 30 de julho de 2008.\r\n: o Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho, e pela Secretária de Estado de Turismo, Esporte e Lazer Márcia Beatriz Lins Izidoro, e a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ABRAPP, doravante denominada ABRAPP, representada por seu Diretor-Presidente Dr. José de Souza Mendonça e pelo Diretor Vice-Presidente José Ribeiro Pena Neto.\r\n: A conjugação de esforços das partes no sentido de viabilizar a realização, no Estado do Rio de Janeiro, do 29º Congresso Brasileiro de Fundos de Pensão. \r\n: 6 (seis) meses, contados da data da publicação a que se refere a Cláusula Sexta, podendo ser prorrogado, por acordo entre as partes, mediante termo aditivo específico.\r\nId: 621383\r\n"
        ],
        "621435": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Comodato ao Contrato nº 285/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Diamix Comércio e Representações Ltda.\r\nCessão de Equipamentos\r\n12 (doze) meses\r\nE-08/10707/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n08/07/2008\r\nContrato nº 270/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GF Labor Comércio e Representação Ltda \r\nAquisição de Material de Consumo Médico - Hospitalar\r\n: 90 (noventa) dias\r\nR 17.103,60 (dezessete mil cento e três reais e sessenta centavos)\r\n02518/2008\r\nE-08/3647/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n11/06/2008\r\nContrato nº 285/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Diamix Comércio e Representações Ltda \r\nAquisição de Material de laboratório\r\n12 (doze) meses\r\nR 95.060,16 (noventa e cinco mil sessenta reais e dezesseis centavos)\r\n02488/2008\r\nE-08/10707/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n08/07/2008\r\nContrato nº 301/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Palácio das Cortinas Indústria e Comércio Ltda.\r\nAquisição de Material de Consumo\r\n04 (quatro) meses\r\nR 84.980,00(oitenta e quatro mil novecentos e oitenta reais)\r\n02828/2008\r\nE-08/90087/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n28/07/2008 \r\nId: 621435\r\n"
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        "621594": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Estabelecer a contribuição ao aprimoramento da cultura jurídica nacional e o estímulo à produção de estudos e pesquisa que envolvam o equilíbrio nas relações de consumo. : 01/08/2008. : Processo nº 5848/UERJ/2008.\r\n: Rolando F. Leis Mecânica Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6710/UERJ/2008.\r\n: Associação Educacional J. de Oliveira e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6711/UERJ/2008.\r\n: Engeum Geologia e Engenharia Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6713/UERJ/2008.\r\n: Pelosi Advogados Associados e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6714/UERJ/2008.\r\n: Marlan Marinho Jr. Advogados Associados e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 6715/UERJ/2008.\r\nRP1 Representações e Consultoria Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6716/UERJ/2008.\r\n: Sanchez Almarza Serviços Editoriais Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 6717/UERJ/2008.\r\n: Mosteiro de São Bento do RJ. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6718/UERJ/2008.\r\n: Human Capital - Consultores Associados Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. : Processo nº 6719/UERJ/2008.\r\nClave Consultoria Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6720/UERJ/2008.\r\n: Fundação Conesul de Desenvolvimento e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 29/01/2008. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. : Processo nº 6721/UERJ/2008.\r\n: Treasury Imagem e Serviços Ltda. ME e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6722/UERJ/2008.\r\nSeller Consultoria Imobiliária e Representações Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 6723/UERJ/2008.\r\n: Termo de Rerratificação do Convênio de Cooperação entre a UERJ e UFF firmado em 02/10/2006. : Universidade Federal Fluminense - UFF e a UERJ. A cláusula quarta do Convênio de Cooperação já celebrado passa a vigorar com a seguinte redação: O presente Convênio terá vigência de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser denunciado pela Superintendência de Norma Legal ou ato administrativo que o torne formal ou materialmente exeqüível, ou ainda, por ato unilateral de vontade, mediante aviso prévio da parte interessada com antecedência mínima de 90 (noventa) dias. 01/08/2008. : Processo nº 1687/UERJ/2005.\r\n: Termo de Rerratificação do Protocolo de Intenções entre a UERJ e UFF firmado em 02/10/2006. : Universidade Federal Fluminense - UFF e a UERJ. : Cláusula Primeira - O parágrafo único da Cláusula Primeira do Protocolo de Intenções já celebrado passa a vigorar com a seguinte redação: “Parágrafo Único - A implementação do presente Protocolo, obedecendo ao regime de complementaridade e na medida que forem identificadas as atividades de mútuo interesse, será objeto de convênios específicos, a serem celebrados entre a UFF e a UERJ, obedecidos os termos do presente Protocolo de Intenções”. Cláusula Segunda - As cláusulas 8ª e 9ª do Protocolo de Intenções, renumeradas para 7ª (sétima) e 8ª (oitava), respectivamente”. : 01/10/2011. : Processo nº 1687/UERJ/2005.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico-Científica firmado em 01/08/2008. : Instituto dos Advogados Brasileiros e a UERJ. Estabelecer a parceria entre a UERJ e o IAB no evento denominado “I Seminário Internacional de Direito do Consumidor do IAB - Curso de Extensão”, a ocorrer no período de 08 a 12 de setembro de 2008, nos auditórios da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. : 01/08/2008. : Processo nº 5848/UERJ/2008. \r\nId: 621594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "621610": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 7295/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante CLÁUDIO ARCEBISPO DE FLORENÇA NETO com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO CELSO LISBOA. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7296/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante CARLOS ROBERTO LESSA DA SILVA com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO CELSO LISBOA. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7297/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VANESSA GUIMARÃES FRAZÃO DE OLIVEIRIA com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7298/2008.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante VAGNER ALVES DE SOUZAUNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7299/2008.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CELSO LEONARDO DA COSTAUNIVERCIDADE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7300/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NAJARA FERNANDES PASTOR CAMPOS com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais). \r\nTermo de Compromisso nº 7301/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VANESSA BRETA FERREIRAUNIABEU. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7302/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATHASHA LEONARDO DE FARIAS com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7303/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante PAULO ROBERTO ROLLEMBERG CRUZ MACHADO com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7304/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUCIANA VALENTIMUNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7305/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALINE DA CONCE com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7306/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THALES MONTEIRO E VIEIRA com a interveniência da . \r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7307/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SANDRA CRISTINA ZIMMERMANN com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7308/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MARCUS VINICIUS VIEGAS DA SILVA com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7309/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANALIA DA SILVA BARBOSA com a interveniência da . \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7310/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JOSIVAL DE VARGAS MOURA com a interveniência da . \r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7311/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante REJANE DA COSTA ANTÔNIO com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7312/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SIMONE MARIA DE VASCONCELLOS MARINHO com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7313/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VALESKA QUINTANILHA ARENA RODRIGUES com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7314/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante QUEILA DOS ANJOS NOGUEIRA com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7315/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CINTIA DE SOUZA BARROS com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7316/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PRISCILA STEFANY ELER DO CARMO com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7317/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RAQUEL DE LIMA MARASSI com a interveniência da . \r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7318/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MONIQUE BIER FREITAS com a interveniência da . \r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7319/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALLINE FERNANDES CAMACHO com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso: nº 7320/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante POLIANA POEYS DE FREITAS com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7321/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DEBORA MELO CANEDO com a interveniência da . \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7322/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JOSIANE PEÇANHA DOS SANTOS com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7323/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante DANILLO DOS SANTOS MAGALHÃES com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7324/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ROBERTO SOUZA GREENHALGH DE OLIVEIRA com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7325/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALESSANDRA MATTOS MEDEIROS com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso: nº 7326/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MONIK OLIVEIRA CORRÊA com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7327/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BARBARA SILVA ALTOMAR com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7328/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante DIEGO DA TRINDADE MONKEN com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 621610\r\n"
        ],
        "621619": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "E ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nInstrumento:\r\n8\r\nPartes:\r\n\r\nMLPA Comércio, Distribuição e Representação Hospitalar Ltda\r\nObjeto:\r\npara Alimentação Enteral\r\nPrazo:\r\n) meses\r\nValor:\r\n8.200,00\r\nFundamento:\r\n8\r\nAssinado em:\r\n8\r\nInstrumento:\r\n8\r\nPartes:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nLtda\r\nObjeto:\r\nGêneros Alimentícios Especiais para limentação Enteral\r\nPrazo:\r\n) meses\r\nValor:\r\n0.016,00\r\nFundamento:\r\n8\r\nAssinado em:\r\n8\r\nOmitidos no D.O. de 11.07.2008\r\nId: 621619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "621620": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Convênio de Cooperação nº 013/2008\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de janeiro - CRF/RJ\r\nAdolescentes em Aprendizagem Laborativa\r\n12 (doze) meses\r\nFundamento: Proc. nº E-23/300406/2008\r\n: 09.07.2008\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2008\r\nId: 621620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "621621": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "E ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nInstrumento:\r\n8\r\nPartes:\r\n\r\nLtda\r\nObjeto:\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios\r\nPrazo:\r\n) meses\r\nValor:\r\n767.636,63\r\nFundamento:\r\n8\r\nAssinado em:\r\n8\r\nInstrumento:\r\n8\r\nPartes:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nLtda\r\nObjeto:\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios\r\nPrazo:\r\n) meses\r\nValor:\r\n326.539,34\r\nFundamento:\r\n8\r\nAssinado em:\r\n8\r\n.2008\r\nId: 621621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "621649": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n/2008\r\nPARTES:\r\nMICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO:\r\nAditivo (V) ao Contrato nº 58/2005-SERLA, referente a aquisição de novas \r\nde trabalho. (Modificação de Quantidades)\r\n5, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n/2008\r\nPARTES:\r\nTHEOPRATIQUE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nOBJETO:\r\n“ESTUDOS E PROJETOS PARA O PARQUE \r\nRIOS PIABANHA E SANTO ANTONIO, NO MUNICÍPIO\r\n399.296,76 (trezentos e noventa e nove mil duzentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos)\r\n120 (cento e vinte) dias\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n/2008\r\nPARTES:\r\nHD-PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\nOBJETO:\r\nEROFOTOGRAMÉTRICA E CADASTRO NA ÁREA DO\r\nDO RIO GUAPI-AÇU. NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ”\r\nsetecentos e cinqüenta reais)\r\n120 (cento e vinte) dias\r\nconforme autorização exarada no mesmo\r\n/2008\r\nPARTES:\r\nAQUAMODELO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA\r\nOBJETO:\r\n“ESTUDO E PROJETO PARA APROVEITAMENTO DE CANAIS EXISTENTES EM ARRAIAL DO \r\nO DAS ÁGUAS DS LAGOA DE ARARUAMA, NO MUNICÍPIO\r\nR 430.998,93 (quatrocentos e trinta mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos)\r\n90 (noventa) dias\r\nconforme autorização exarada no mesmo\r\nId: 621649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "621653": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e José Luiz da Silva Filho. : Doação de 04 Grampeadores. : R 65,26 (sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos). : Processo nº 5834/2007.\r\n: UERJ e IUCN União Mundial pela Natureza. : Doação do MODUS - Módulo de Descontaminação por Unidade de Sedimento e seu conjunto de componentes. : R 176.351,00 (cento e setenta e seis mil e trezentos e cinqüenta e um reais). : Processo nº 981/2005.\r\n: UERJ e José Luiz da Silva Filho. : Doação de 03 Switch 24 portas. FUNDAMENTO: Processo nº 1403/2008.\r\n: UERJ e Ricardo Joseh Lima. : Doação de 01 Microcomputador. : R 1.419,00 (hum mil quatrocentos e dezenove reis). : Processo nº 4459/2007.\r\n: UERJ e Shimadzu do Brasil Comércio Ltda. : Doação de 01 Microcomputador e 01 impressora. : R 2.702,86 (dois mil setecentos e dois reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Processo nº 2760/2007.\r\n: UERJ e José Luiz da Silva Filho. : Doação de 20 Aparelhos telefônicos. FUNDAMENTO: Processo nº 8573/2007.\r\n: UERJ e José Luiz da Silva Filho. : Doação de 01 Carimbo numerador seqüencial c/6 dígitos. : R 195,00 (cento e noventa e cinco reais). : Processo nº 4255/2007.\r\n: UERJ e Gabriel Henrique Torres do Patrocínio. : Doação de 01 Gabinete ATX 450 Aires. : R 140,00 (cento e quarenta reais). : Processo nº 6714/2007.\r\n: UERJ e Fundação Roberto Marinho. : Doação de 01 antena e 01 decodificador. : R 123,23 (cento e vinte e três reais e vinte três centavos). : Processo nº 320/2008.\r\n: UERJ e Maurício Jorge Pereira da Mota. : Doação de 01\r\nchave inglesa, 01 escada articulada, 01 serrote de 18”, 01 arco de serra fixo 12”, 06 chaves estrelas, 03 chaves philips, 01 martelo polido, 04\r\nchaves de fenda, 03 alicates, 01 caixa de ferramenta 16', 01 desempenadeira e 01 chave de grifo. : R 281,95 (duzentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos). : Processo nº 6737/2007.\r\n: UERJ e José Luiz da Silva Filho. : Doação de 01 mangueira, 05 vassouras de aço e 02 carrinhos de mão. : R 366,36 (trezentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos). : Processo nº 10716/2007.\r\n: UERJ e José Luiz da Silva Filho. : Doação de 01 condicionador de ar e 01 forno microondas. : R 998,99 (novecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO: Processo nº 1397/2008.\r\n: UERJ e José Luiz da Silva Filho. : Doação de 01 ventilador. : R 149,90 (cento e quarenta nove reais e noventa centavos). : Processo nº 1486/2008.\r\n: UERJ e Centro de Estudos do Instituto de Biologia. : Doação de 01 monitor Samsung 19”. : R 890,00 (oitocentos e noventa reais). : Processo nº 7701/2007.\r\n: UERJ e José Luiz da Silva Filho. : Doação de 04 arquivos, 01 mesa de datilografia e 01 suporte p/cpu. : R 1.393,00 (hum mil trezentos e noventa e três reais) : Processo nº 7985/2007.\r\n: UERJ e Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa. OBJETO: Doação de 02 poltronas, 02 mesas, 01 estante, 02 arquivos móveis e 01 suporte p/cpu. : R 1.714,00 (hum mil setecentos e quatorze reais). : Processo nº 7987/2007.\r\n: UERJ e Rodrigo Ventura Marra. : Doação de 01 impressora. : R 359,00 (trezentos e cinqüenta e nove reais). : Processo nº 1703/2007.\r\n: UERJ e Futuro Congresso Ltda. : Doação de 01 Rádio talkabout, 01 projetor multimídia, 01 impressora multifuncional, 01 câmera digital, 01 carregador de pilhas e 01 filmadora. : R 8.043,80 (oito mil quarenta e três reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Processo nº 7710/2007.\r\n: UERJ e José Luiz da Silva Filho. : Doação de 01 Dobrador de tubo. FUNDAMENTO: Processo nº 9783/2007.\r\nId: 621653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "621687": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nInstrumento:\r\n8\r\nPartes:\r\n\r\nMaxwal - Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda\r\nObjeto:\r\nquipamentos de nformática\r\nPrazo:\r\npor Registro de Preço através do Pregão Eletrônico nº 012/2007\r\nValor:\r\n152.640,00\r\nFundamento:\r\nE-23/300605/2007\r\nAssinado em:\r\n8\r\nInstrumento:\r\n8\r\nPartes:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda\r\nObjeto:\r\nquipamentos de nformática\r\nPrazo:\r\npor Registro de Preço através do Pregão Eletrônico nº 012/2007\r\nValor:\r\n41.208,00\r\nFundamento:\r\nE-23/300605/2007\r\nAssinado em:\r\n8\r\n11.07.2008\r\nId: 621687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "621689": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/208/2008 - PARTES: FUNARJ e Daniele Zamorano Pereira - OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização do Curso Livre de Teatro. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.789/2008\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/187/2008 - PARTES: FUNARJ e Henrique Leal Cazes - OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do espetáculo “Jota Canalha; A Vz do Botequim”. - FUNDAMENTO: Proc. nº E- 18/400.692/2008\r\n*Omitido no D.O. de 31.07.2008\r\nId: 621689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "621715": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE MENDES. Execução de Programa de ATER - Assistência Técnica e Extensão Rural, visando o Desenvolvimento Rural Sustentável do Município. VALOR:DATA DA ASSINATURA: 29.07.2008. Processo n° E-02/200765/2007.\r\nId: 621715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "622010": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Ambiente e Cultura Ltda. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TJC, para a realização da apresentação da série musical “Quartas Cariocas”. Proc. nº E- 18/400.528/2008.\r\nFUNARJ e Marta Peixoto da Rocha. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização do “Curso de Dança 2008”. Proc. nº E-18/400.785/2008.\r\nId: 622010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "622380": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "\r\nABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\nDO ESTADORIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão nº 012/2008 ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Casa Civil e o Consórcio Telemar/OI, nº 006/2008. PESAGRO-RIO, GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E O CONSÓRCIO TELEMAR/OI. Adesão da Pesagro-Rio ao Contrato Casa Civil nº 006/2008, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar/OI, nos quantitativos e valores previstos na Clausula Quinta. R 63.306,60 (sessenta e três mil trezentos e seis reais e sessenta centavos). Processo nº E-02/300.157/2008.\r\nId: 622380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "622765": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 06/2008.\r\nFIPERJ, através do Governo do Estado do Rio de Janeiro e o consórcio Telemar / Oi. \r\nPrestação de serviços de telefonia.\r\n24 (vinte e quatro) meses\r\nR 8.951,68 (oito mil novecentos e cinqüenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\nLei Federal nº 8666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\nE-02/100.052/2008\r\n14/07/2008\r\nId: 622765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "623035": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.08.2008\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProc. nº E-18/400.692/2008\r\nOnde se lê: OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário da CCLA, para a realização do espetáculo “Jota Canalha; A Vz do Botequim”.\r\nLeia-se: OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário da CCLA, para a realização do espetáculo “Jota Canalha; A Voz do Botequim”.\r\nId: 623035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "623047": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            " ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Comodato\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu\r\n: Cessão de Bens Móveis\r\nAté 31/12/2006\r\n22.06.2005\r\n*Omitido no D. O. de 24.06.2005\r\nId: 623047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "623090": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 7329/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante EVALDO DE JESUS CUNHA DA SILVA com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância Segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7330/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CÍNTIA CRISTINA BONFIM FELISBERTO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância Segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais). \r\nId: 623090\r\n"
        ],
        "623245": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, tendo como órgão de execução a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ e o VIVA RIO. O presente convênio tem por objetivo estabelecer Cooperação Técnica, Pesquisa e Treinamento no Campo da Segurança Pública, objetivando implementar as reformas estruturais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 05 (cinco) anos. Este instrumento jurídico não prevê o repasse de recursos financeiros, devendo os convenentes, prever na sua programação orçamentária anual os recursos necessários à execução das atividades inerentes ao presente Convênio. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2008. Processo nº E-09/00259/1500-2008.\r\nId: 623245\r\n"
        ],
        "623267": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2007 celebrado em 01.08.2008. : EMATER-RIO e ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : 12 (doze) meses, com termo inicial fixado em 01.08.2008. : R 7.776,00 (sete mil setecentos e setenta e seis reais). : Processo n° E-02/200136/2007.\r\nId: 623267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "623567": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Contrato nº 31/2008.\r\n: Processo nº E-08/107/50044/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a EMPRESA NOVOS TEMPOS AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA.\r\n: Serviço de transporte aéreo, para viagem de estudos técnicos, para os integrantes do Curso Superior de Aperfeiçoamento do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O valor total de R 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\n: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação em D.O.\r\nId: 623567\r\n"
        ],
        "624272": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 013/2008\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.948/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos humanos e a Empresa Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação de 33 veículos de serviço motor 1.0L, Hatch, 06 veículos tipo representação, motor 2.0L, Sedan e 05 veículos tipo kombi, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n01/07/2008\r\nR 1.169.880,00 (hum milhão, cento e sessenta e nove mil oitocentos e oitenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2008.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 52000869-3/2005\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.\r\n: 31/07/2008\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses, contados de 04 de agosto de 2008 até 03 de agosto de 2009, com base no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 34.440,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nProcesso administrativo nº E-23/000.927/2005\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2008.\r\nId: 624272\r\n"
        ],
        "624308": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\n: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA e a A ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE EDUCAÇÃO. : Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio na FEEMA, a estudantes regularmente matriculados e com efetiva freqüência na UNIGRANRIO especificamente nos cursos que versem sobre matérias compatíveis com as atividades meio e fim da FEEMA, visando proporcionar-lhes experiência prática necessária à formação acadêmica. : O presente convênio entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante formalização de Termo Aditivo, após assentimento prévio das partes, com antecedência de 30 (trinta) dias do término da vigência. 05.08.2008. º E- 07/200.996/2007. \r\nId: 624308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "624355": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/07/2008\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 95/2008\r\nOnde se lê:\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nLeia-se:\r\n:\r\nconforme autorização exarada no mesmo. \r\nD.O. DE 18/07/2008\r\nPÁGINA 64 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 97/2008\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO:\r\nPermanente \r\nLeia-se:\r\nPRAZO:\r\n360 (trezentos e sessenta) dias\r\nD.O. DE 21/07/2008\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 92/2008\r\nOnde se lê:\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo. \r\nLeia-se:\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nD.O. DE 24/07/2008\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 98/2008\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO:\r\nconforme Contrato32/2007, assinado em 22/06/2007 \r\nreferente às “OBRAS EMERGENCIAIS EM DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS-RJ”.\r\nLeia-se:\r\nOBJETO:\r\n33/2007, assinado em 22/06/2007 referente às \r\n“OBRAS EMERGENCIAIS EM DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS- RJ”. \r\nId: 624355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "624385": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Comodato ao Contrato nº 027/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CBS Médico Científica Ltda\r\nCessão de Equipamentos\r\n12 (doze) meses\r\nE-08/90382/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n29/01/2008\r\nTermo de Comodato ao Contrato nº 169/2007 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Test Far Comércio de Material Hospitalar Ltda \r\nCessão de Equipamentos\r\n12 (doze) meses\r\nE-08/10703/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n31/03/2008.\r\nId: 624385\r\n"
        ],
        "624522": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 03, assinado em 31/07/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Universitário Augusto Motta e Leonardo Viturino da Silva. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.04.2008 a 30.06.2008.\r\nR 1.200,00 (valor estimado do termo)\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 14, assinado em 31/07/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá e Natália de Freitas Alves de Souza. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n26.05.2008 a 30.06.2008.\r\nR 479,98 (valor estimado do termo)\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007. \r\nId: 624522\r\n"
        ],
        "624614": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n/2008\r\nPARTES:\r\nDELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\nOBJETO:\r\nTermo de Contrato visando a execução das “OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DO EMBOQUE NO MAR, DO TUNEL DE\r\nPIRATININGA, EM DECORRÊNCIA DAS RESSACAS EM PIRATININGA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI” (CV nº 20/2008)\r\nR 146.413,29 (cento e quarenta e seis mil quatrocentos e treze reais e vinte e nove centavos)\r\nsessenta) dias\r\nonforme autorização exarada no mesmo.\r\nTermo nº 114/2008, assinado em 05/08/2008\r\nPARTES:\r\nECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.\r\nOBJETO:\r\nTermo de Contrato visando a execução do “PLANO BÁSICO DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E\r\nRECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU/BOTAS E SARAPUÍ” (CV nº 14/2008 - SERLA)\r\nR 140.728,12 (cento e quarenta mil setecentos e vinte e oito reais e doze centavos).\r\n60 (sessenta) dias\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.822/2008, Conforme autorização exarada no mesmo. \r\nId: 624614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "624989": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nA Comissão designada pela Resolução SEOBRAS Nº 068 de 15 de julho de 2008, para emitir parecer sobre a aceitação definitiva das obras de EXECUÇÃO DE 516 METROS DE REDES COLETORAS DE ESGOTOS, EM TUBO DE PVC, ASSENTADOS EM VALAS, EM VIAS PÚBLICAS E/OU SISTEMA CONDOMINIAL, COM A CONSTRUÇÃO DOS RESPECTIVOS 18 POÇOS DE VISITA E EXECUÇÃO DE 50 LIGAÇÕES DOMICILIARES COM A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO, NO DISTRITO DE PENTAGNA, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, conforme Contrato nº 015/07, assinado em 3 de agosto de 2007, objeto do processo E-07/000.557/05, executadas pela Empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e de acordo com a alínea “b”, do inciso “I” do Art. 73 da Lei 8666/93, tendo em vista a solicitação da empresa e que tais serviços foram aceitos provisoriamente em 25 de janeiro p.p., emitem o presente parecer aceitando definitivamente as referidas obras.\r\nId: 624989\r\n"
        ],
        "625582": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Editora Schwarcz Ltda. Cessão, em caráter eminentemente precário, do Teatro da CCLA, para a realização da “Aula-show Vinicius de Moraes”. Proc. nº E-18/400.752/2008.\r\nFUNARJ e Pamela Silva e Castro - Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do Curso “Oficina Graffiti”. Proc. nº E-18/400.796/2008.\r\nFUNARJ e Daniele Zamorano Pereira. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização do espetáculo teatral “O Doente Imaginário”. Proc. nº E-18/400.794/2008.\r\nId: 625582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "625660": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS\r\nLOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nA- 03/SUPATI; : Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA; A transferência do seguinte imóvel: 1) Prédio da Rua Tomé de Souza, nº 120, edificado sobre o imóvel objeto da matrícula 91752 do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, designado como domínio útil do terreno situado na Rua República do Líbano, sem número, junto do nº 104, e nos fundos do prédio nº 190 da Rua Senhor dos Passos e que mede: de largura na frente e nos fundos 6,70m; de comprimento por ambos os lados 7,20m; confronta pelo lado direito com o prédio nº 104 da Rua República do Líbano; pelo lado esquerdo com os fundos do prédio nº 190 da Rua Senhor dos Passos. DATA DA ASSINATURAº E- 01/300.392/2001.\r\nId: 625660\r\n"
        ],
        "625676": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.374 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e AMARO JONAS CAETANO RIBEIRO E/OU. Uma área da Unidade I Grande Rio, localizada no Pavilhão 33 - boxe 02, com 98,00 m2. Processo Administrativo nº E-02/400.487/2007. 18/07/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/08/2008\r\nPÁGINA 60 - 2º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se Lê:...PARTE: VANESSA DE ABREU MENENDES FERREIRA...\r\nLeia-se:...PARTE: VANESSA DE ABREU MENENDES... \r\nId: 625676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "625995": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E \r\nDADOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nFundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE e a HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Pelo presente e na melhor forma de direito, a contratada se obriga a prestar os serviços de locação de veículos, conforme consta no processo administrativo nº E-01/400.228/2008. R 45.360,00 (quarenta e cinco mil trezentos e sessenta reais). 24 (vinte e quatro) meses. processo nº E-01/600.062/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2008.\r\nId: 625995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "626056": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nL'Institut D'Etudes Politiques de Rennes e a UERJ. : Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e França. VIGÊNCIA:: Processo nº 6291/UERJ/2008. \r\nId: 626056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "626114": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e FENEIS - Federação Nacional Educação/Integração dos Surdos; : conservação e limpeza das unidades da SEC; Valor:FUNDAMENTO E- 18/00047/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/05/2008.\r\nId: 626114\r\n"
        ],
        "626118": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Antonio de Pádua Silva Andrade - : Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Quem é Morto Sempre Aparece”. - : Proc. nº E- 18/400.772/2008\r\n: FUNARJ e Antonio de Pádua Silva Andrade - : Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Além da Vida”. - : Proc. nº E-18/400.773/2008\r\n: TERMO DE ADESÃO ao Contrato Casa Civil nº 06/2008 - : FUNARJ e Governo do Estado do Rio de Janeiro representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio TELEMAR/OI-2008 - : Prestação de serviços de telefonia, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.543/2008\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2008\r\nId: 626118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627197": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAIS\r\nContrato nº 222/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Pedro Henrique Paulino de Freitas Inet Soluções.\r\nAquisição de material permanente\r\n12 (doze) meses\r\nR 4.555,00 (quatro mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais)\r\n02113/2008\r\nE-08/2083/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/07/2008\r\nContrato nº 308/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Markoeletro Comércio de Eletrodomésticos Ltda\r\nAquisição de material de consumo\r\n12 (doze) meses\r\nR 2.079,84 (dois mil setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos)\r\n02844/2008\r\nE-08/90080/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/07/2008\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 318/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Test far Comércio de Material Hospitalar Ltda\r\nProrrogação do prazo contratual\r\n04 (quatro) meses\r\nE-08/9922/2005\r\nart. 57, § 1º, inciso II e art. 65, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n10/03/2008\r\nId: 627197\r\n"
        ],
        "627248": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nFundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE e a ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Pelo presente e na melhor forma de direito, a contratada se obriga a prestar os serviços de locação de máquina copiadora. R 7.490,00 (sete mil quatrocentos e noventa reais). DATA DE ASSINATURA Processo nº E- 01/600.031/2008.\r\nId: 627248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627481": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Administrativos. : Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Serviços de Apoio Administrativo de mão de obra na área administrativa em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ). 01/07/2008 a 30/06/2009. SERVIÇOS: R 7.445.836,08 (sete milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil oitocentos e trinta e seis reais e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000045/2508/2007.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de instalação de banda larga, com tecnologia ADSL. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. Serviço de instalação de banda larga com tecnologia ADSL NAS Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : 01/08/2008 a 30/11/2008. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 224.707,65 (duzentos e vinte e quatro mil setecentos e sete reais e sessenta e cinco centavos). : decidido no Processo Administrativo nº 019/2005-EAC.\r\nTermo de Ajuste de Conta de prestação de serviço de lavagem de roupa com fornecimento de mão de obra e de material. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma TANIA´S LAVANDERIA LTDA- ME. serviço de lavagem de roupas com fornecimento de mão de obra e de material para lavagem, passagem, cosedura e higienização das roupas pertencente às Unidades Hospitalares da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 01/04/2008 a 30/06/2008. R 236.371,25 (duzentos e trinta e seis mil trezentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos). decidido no Processo Administrativo nº E-09/000407/2508/2008-FUSPOM.\r\nId: 627481\r\n"
        ],
        "627530": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Formatos Arquitetura e Informática Aplicada Ltda.; : prestação de serviços de levantamento e desenvolvimento de anteprojeto para reforma das instalações da Biblioteca Estadual de Niterói; : 31/07/2008; : 2008NE00350; : Lei Federal nº 8.666/93; E-18/001.320/2008.\r\nId: 627530\r\n"
        ],
        "627546": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            ": Secretaria de Estado de Cultura e Arquiteto Glauco Campello S/C Ltda..; : prestação de serviços referente ao projeto de reforma da Biblioteca Estadual Celso Kelly; DATA DE ASSINATURA: 2008NE00352; : Lei Federal nº 8.666/93; E-18/001.278/2008.\r\nId: 627546\r\n"
        ],
        "627562": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente. - : Estabelecer condições e regulamentar a colaboração e parceria entre convenentes, para que o DETRAN/RJ, em nome da FEEMA, possa promover o controle de gases poluentes e de ruídos nos veículos automotores registrados e licenciados no Estado do Rio de Janeiro, conforme delegação conferida pelo art. 2º da Resolução CONAMA nº 227/9748 (quarenta e oito) meses contados a partir da data da assinatura (de 20.06.2008 a 19.06.2012). - DATA DA ASSINATURA:: art. 104 do Código de Trânsito Brasileiro, Resoluções nºs 18/86, 07/93, 16/95, 251/99 e 256/99 e Lei Federal nº 8.666/93. - E-12/252535/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09.07.2008. \r\nId: 627562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627566": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 06/2008. : DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2008. Prestação de serviços de telefonia. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. 31/07/2008. : Processo nº E-11/40.250/2008. \r\nId: 627566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "628873": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - OBJETO: Ocupação do TJC, a titulo gratuito, para a realização da for matura dos alunos do Curso de Formação Penitenciária. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.784/2008\r\nFUNARJ e Lea Velloso Ventania - : Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do Curso “Pintura a Óleo Sobre Tela”. - Proc. nº E-18/400.795/2008\r\nId: 628873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "628938": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a ENGETEST ELETRÔNICA LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 628938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "628939": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a FLÓRIDA 2000 INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA-EPP. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 628939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "628940": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a RAVI DIGITAÇÃO GRÁFICA LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 628940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "629010": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 379/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\nRedução de aproximadamente 28,20% (vinte e oito inteiros e vinte centésimos de por cento) do valor do Contrato.\r\nR 475.527,19 (quatrocentos e setenta e cinco mil quinhentos e vinte e sete reais e dezenove centavos).\r\nE-08/5434/2007\r\nArt. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n01/08/2008\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2005\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda.\r\nde aproximadamente 2,41% (dois inteiros e quarenta e um centésimos de por cento) do valor do contrato.\r\nR 875.382,30 (oitocentos e setenta e cinco mil trezentos e oitenta e dois reais e trinta centavos).\r\nE-08/5434/2007\r\nArt. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n01/08/2008\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Contratme Serviços Ltda.\r\nRedução de aproximadamente 55,99% (cinqüenta e cinco inteiros e noventa e nove centésimos de por cento) do valor do Contrato.\r\nR 309.742,38 (trezentos e nove mil setecentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos).\r\nE-08/5434/2007\r\nArt. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n01/08/2008\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 378/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\nRedução de aproximadamente 15,60% (quinze inteiros e sessenta centésimos de por cento) do valor do Contrato.\r\nR 2.393.650,32 (dois milhões, trezentos e noventa e três mil seiscentos e cinqüenta reais e trinta e dois centavos).\r\nE-08/5434/2007\r\nArt. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n01/08/2008\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Vigo Central de Serviços Ltda.\r\nRedução de aproximadamente 1,44% (um inteiro e quarenta e quatro centésimos de por cento) do valor do Contrato.\r\nR 5.845.496,40 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).\r\nE-08/5434/2007\r\nArt. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n01/08/2008\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LHM Ar Condicionado Ltda.\r\nRedução de aproximadamente 50% (cinqüenta por cento) do valor do Contrato.\r\nR 4.766.124,99 (quatro milhões, setecentos e sessenta e seis mil cento e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\nE-08/5432/2007\r\nArt. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n01/08/2008\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\nRedução de aproximadamente 50% (cinqüenta por cento) do valor do Contrato.\r\nR 7.511.291,37 (sete milhões, quinhentos e onze mil duzentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos).\r\nE-08/5432/2007\r\nArt. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n01/08/2008\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\nRedução de aproximadamente 81,19% (oitenta e um inteiros e dezenove centésimos de por cento) do valor do Contrato.\r\nR 1.447.565,48 (um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\nE-08/90451/2007\r\nArt. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n01/08/2008\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 213/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LHM Ar Condicionado Ltda.\r\nRedução de aproximadamente 79,92% (setenta e nove inteiros e noventa e dois centésimos de por cento) do valor do Contrato.\r\nR 2.161.188,06 (dois milhões, cento e sessenta e um mil cento e oitenta e oito reais e seis centavos).\r\nE-08/90451/2007\r\nArt. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n: 01/08/2008\r\nId: 629010\r\n"
        ],
        "629078": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 002/2005, assinado em 04.08.2008. OBJETO: Em decorrência do Termo de Cessão do Contrato nº 532/2005, firmado entre o Município de Belford Roxo e a empresa DELTA CONSTRUÇÕES S.A., para o DER-RJ, ficam modificadas as obrigações das partes Convenentes : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/202.925/2008.\r\nId: 629078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "629079": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, assinado em 05.08.2008. : DER-RJ e Henrique Jorge Sabóia Barros. Área total desapropriada com 70,18m², do imóvel e benfeitorias na Rua Presidente Kennedy nº 2.719, apartamento 202 A-II, Estacas 91 a 94, Bairro Centenário, no Município de Duque de Caxias, por ser necessária as obras de duplicação das RJ-101-105. Lei Estadual nº 37.845, de 20.06.2005- Processo nº E-33/206.910/2005.\r\nId: 629079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "630174": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConjugar esforços das partes visando à estruturação e implementação das ações de fortalecimento e articulação, mobilização, engajamento e capacitação de gestores e agentes públicos fluminenses, como forma fomentar o desenvolvimento local e sustentado do turismo, que proporcione a melhoria do ambiente para negócios como a conseqüente geração de emprego e renda: 03/10/2007 a 02/10/2009. Processo nº E-30/100.015/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2007. \r\nId: 630174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "630209": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\nTermo nº 112/2008, assinado em 01/08/2008\r\nBANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nOBJETO:\r\n“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E \r\nSERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS DIVERSAS DEPENDÊNCIAS DA FUNDAÇÃO SERLA”\r\nVALOR:\r\nR 150.300,00 (cento e cinquenta mil e trezentos reais).\r\n360 (trezentos e sessenta) dias\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 630209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "630210": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/07/2008\r\nPÁGINA 64 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nINSTRUMENTO: Termo nº 84/2008\r\nOnde se lê:\r\n:\r\ndministrativo nº E-07/100.638/2007, onforme autorização exarada no mesmo.\r\nLeia-se:\r\nFUNDAMENTO:\r\ndministrativo nº E-07/100.638/2008, onforme autorização exarada no mesmo.\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 85/2008\r\nOnde se lê:\r\nFUNDAMENTO:\r\ndministrativo nº E-07/100.638/2007, onforme autorização exarada no mesmo.\r\nLeia-se:\r\nFUNDAMENTO:\r\ndministrativo nº E-07/100.638/2008, onforme autorização exarada no mesmo.\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 86/2008\r\nOnde se lê:\r\nFUNDAMENTO:\r\ndministrativo nº E-07/100.638/2007, onforme autorização exarada no mesmo.\r\nLeia-se:\r\nFUNDAMENTO:\r\ndministrativo nº E-07/100.638/2008, onforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 630210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "630427": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Associação Musical Rio Cello Ensemble. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização da “14ª Edi ção do Encontro Internacional de Violoncelos do Rio de Janeiro”. Proc. nº E-18/400.806/2008.\r\nFUNARJ e Associação Musical Rio Cello Ensemble. Cessão, em caráter eminentemente precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização da “14ª Edição do Encontro Internacional de Violoncelos do Rio de Janeiro”. Proc. nº E- 18/400.806/2008.\r\nId: 630427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631485": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. OBJETO: Prestação de serviços referentes a realização de Curso de Pós-Graduação, na modalidade Especialização em Gestão de Segurança Pública. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 07 (sete) meses, no valor total de R 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais)Processo nº E- 09/0034/0003//2008.\r\nId: 631485\r\n"
        ],
        "631530": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e FERNANDA REGIS DE MOURA, FTM/RJ e FERNANDA REGIS DE MOURA, : Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, : A partir de 01/07/2008, : Processo nº E-18/450422/2008.\r\nId: 631530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631863": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 10/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - LTDA - SESES e a Sra. Juliana de Oliveira Monteiro;\r\nPropiciar a realização de estágio curricular da estudante;\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.;\r\nEstimado em R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código de despesa n 3390.36.08, Fonte 00.\r\n16/07/2008\r\nLei Federal nº 6.494/77\r\nE-04/002.231/2008\r\nId: 631863\r\n"
        ],
        "631892": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 06/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Consórcio TELEMAR/OI - Governo do Estado do Rio de Janeiro - 2008.\r\nAdesão da Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF ao Contrato CASA CIVIL nº 06/2008, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Contratado de prestação de serviços de telefonia, nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA.\r\no definido o presente termo aditivo. \r\nR 378.606,34 (trezentos e setenta e oito mil seiscentos e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\n21.07.2008.\r\nE-12/370/2008 e E-26/051.220/2008.\r\n\r\nId: 631892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631930": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: FUNARJ e Turbilhão de Idéias Cultura e Entretenimento Ltda - Cessão, em caráter eminentemente precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “IL Primo Mirácolo”. - Proc. nº E-18/400.546/2008\r\nFUNARJ e Cena Programação e Divulgação Ltda - : Cessão, em caráter eminentemente precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Eu Sou Minha Própria Mulher”. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.682/2008\r\nFUNARJ e Fernando Pisani de Azevedo - Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do workshop “Mandarin: Aspectos Básicos da Língua e Cultura Chinesas”. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.797/2008\r\n: FUNARJ e Eloi Guelfi - OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do curso “Música”. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.799/2008\r\n: FUNARJ e Round Zipper Produções Editoriais e Culturais Ltda - OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do Projeto de Intercâmbio Cultural entre Brasil e Alemanha denominado “Outra Visão”. - Proc. nº E- 18/400.810/2008.\r\nId: 631930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "632035": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação\r\n: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Telemar Norte Leste S/A.\r\n“Ajuste de Contas e Quitação, para pagamento dos serviços prestados no período de janeiro a abril de 2008.” \r\nR 283.690,27\r\n10/07/2008\r\nPROCESSO Nº E-17/102.332/2008\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2008.\r\nId: 632035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "633179": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de rerratificação do Contrato nº 011/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Biostar Estonia Comercial Ltda.\r\nFornecimento de 01 (um) Medidor de vazão para líquidos com resolução de 1 ml por pulso e vazão de 2 a 20 litros por hora.\r\nR 10.000,00 (dez mil reais).\r\n13/08/2008.\r\n29/08/2008.\r\nE-26/175/2008\r\nId: 633179\r\n"
        ],
        "633259": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. 18/07/2008\r\nPÁGINA 64 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 91/2008\r\nOnde se lê:\r\nFUNDAMENTO:\r\ndministrativo nº E-07/100.638/2007, onforme autorização exarada no mesmo.\r\nLeia-se:\r\nFUNDAMENTO:\r\ndministrativo nº E-07/100.638/2008, onforme autorização exarada no mesmo.\r\nPÁGINA 64 - 3ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 87/2008\r\nOnde se lê:\r\nFUNDAMENTO:\r\n, onforme autorização exarada no mesmo.\r\nLeia-se:\r\nFUNDAMENTO:\r\n, onforme autorização exarada no mesmo.\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 88/2008\r\nOnde se lê:\r\nFUNDAMENTO:\r\ndministrativo nº E-07/100.638/2007, onforme autorização exarada no mesmo.\r\nLeia-se:\r\nFUNDAMENTO:\r\ndministrativo nº E-07/100.638/2008, onforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 633259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "633447": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: Termo de Parceria e Responsabilidade. \r\n: Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e o Colégio Estadual Visconde de Quissamã.\r\n: Implantação e desenvolvimento do Projeto Ação FENORTE cujo objetivo é promover, estimular e apoiar ações que visem à melhoria do desempenho escolar dos alunos da rede pública de educação, nos níveis fundamental e médio.\r\n: 01/03/2008\r\n: 10 (dez) meses\r\nE-26/070.509/2008\r\n: Termo de Parceria e Responsabilidade. \r\n: Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e o Município de Itaperuna.\r\n: Implantação e desenvolvimento do Projeto Ação FENORTE cujo objetivo é promover, estimular e apoiar ações que visem à melhoria do desempenho escolar de alunos da rede pública de educação, nos níveis fundamental e médio.\r\n: 01/03/2008\r\n: 10 (dez) meses\r\nE-26/070.508/2008\r\n: Termo de Parceria e Responsabilidade. \r\n: Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e o Município de Italva.\r\n: Implantação e desenvolvimento do Projeto Ação FENORTE cujo objetivo é promover, estimular e apoiar ações que visem à melhoria do desempenho escolar dos alunos da rede pública de educação, nos níveis fundamental e médio.\r\n: 01/03/2008\r\n: 10 (dez) meses\r\nE-26/070.510/2008\r\n: Termo de Parceria e Responsabilidade. \r\n: Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e o Centro Comunitário de Defesa da Cidadania.\r\n: Implantação e desenvolvimento do Projeto Ação FENORTE cujo objetivo é promover, estimular e apoiar ações que visem à melhoria do desempenho escolar de alunos da rede pública de educação, nos níveis fundamental e médio.\r\n: 01/03/2008\r\n: 10 (dez) meses\r\nE-26/070.511/2008\r\nId: 633447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "633492": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 06/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes Faculdade de Direito - Campus Tijuca e a estudante Priscila Nunes dos Santos;\r\nPropiciar a realização de estágio curricular da estudante;\r\n29/07/2008 a 28/01/2009;\r\nestimado em R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código de despesa 3390.36.08, Fonte 00.\r\n11/06/2008\r\nLei Federal nº 6.494/77\r\nE-04/002.231/2008\r\nId: 633492\r\n"
        ],
        "633501": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bens Patrimoniais, assinado em 29.07.2008. PRODERJ e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro. : Doação de bens patrimoniais, alguns obsoletos, sendo denominados como patrimônios. FUNDAMENTO: art. 169, § 2º da Lei Estadual nº 267, de 04 de dezembro de 1979 e no art.17, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Processo nº E-12/661.030/2008.\r\nId: 633501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "633807": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO IO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 025/08, assinado em 01/08/08. A SUDERJ e a NEW SPORT STRETT SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO FESTA E EVENTOS LTDA. A realização do evento “”, no Ginásio Caio Martins, no período de 01/08/08 a 17/08/08. 95.000,00 referente à taxa de Permissão de Uso, além das seguintes taxas obrigatórias: (Taxa de Energia Elétrica), R 35.350,00 (Quadro Móvel do Evento, montagem e desmontagem. Toda legislação aplicável a espécie - Processo nº E- 30/200.545/2008\r\n*Omitido no D.O de 04.08.2008.\r\nId: 633807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "634763": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Permissão de Uso \r\nConforme Of. nº 1738/2520/2008, foi notificado a Srª Lucimar Alves Reis, identidade IFP nº 08668037-8, CPF nº 009.409.247-81 Permissionária da Barbearia da Academia de Polícia Militar D. João VI, de acordo com processo nº E-09/003/2520/2002, o prazo de 30 dias, a partir de 05/08/2008, para entregar a chave do imóvel. Esclarece que a mesma se recusou a assinar a notificação na presença de duas testemunhas.\r\nId: 634763\r\n"
        ],
        "634766": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            " Permissão de Uso \r\nConforme Of. nº 1737/2520/2008, foi notificado a Srª Gláucia Cristiane Rocha Sobral, identidade IFP nº 06324041, CPF nº 815623147-34 Permissionária da Cantina da Academia de Polícia Militar D. João VI, de acordo com processo nº E-09/002/2520/2002, o prazo de 30 dias a partir de 05/08/2008, para entregar a chave do imóvel, Esclarece que a mesma se recusou a assinar a notificação na presença de duas testemunhas. \r\nId: 634766\r\n"
        ],
        "634865": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de compromisso nº 014/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Faculdade Moraes Júnior - MACKENZIE e o Sr. Felipe Marinho Diniz;\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante;\r\n06 (seis) meses contados a partir da publicação no D.O.E.R.J;\r\nestimado em R 2.475,00, que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.39-08, Fonte 00.\r\n2007NE00596 / 2007NE000853 / 2007NE 854\r\n29/07/2008\r\nLei Federal nº 6.494/77\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2008.\r\nId: 634865\r\n"
        ],
        "634866": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nConvênio nº 323-A/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE; \r\npropiciar estágio aos estudantes matriculados na Instituição;\r\n01/08/2008 a 31/07/2009;\r\n31/07/2008;\r\nLei Federal nº 6.494/77;\r\nE-04/001.967/2008\r\nId: 634866\r\n"
        ],
        "634899": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\nRedução de aproximadamente 79,52% (setenta e nove inteiros e cinqüenta e dois centésimos de por cento) do valor do Contrato.\r\nR 2.868.888,39 (dois milhões, oitocentos e sessenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos).\r\nE-08/5432/2007\r\nart. 65, inciso II, “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações\r\n01/08/2008\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 240/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\nProrrogação do prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo.\r\n02 (dois) meses\r\nR 825.750,00 (oitocentos e vinte e cinco mil setecentos e cinqüenta reais).\r\nE-08/7297/2006\r\nart. 57, § 2º e art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n26/06/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 241/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\nProrrogação do prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo.\r\n02 (dois) meses\r\nR 103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais).\r\nE-08/7297/2006\r\nart. 57, § 2º e art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n26/06/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 329/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Merck S/A.\r\nAlteração da parte contratada em razão da incorporação.\r\nE-08/9752/2007\r\nLei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n: 04/08/2008.\r\nCONTRATUAIS\r\nContrato nº 260/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Moleks Indústria & Comércio Confecções Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Confecção-Estamparia.\r\n03 (três) meses\r\nR 11.910,00 (onze mil novecentos e dez reais)\r\n2008NE02559\r\nE-08/90060/2008\r\nLei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081894. \r\n04/07/2008\r\nContrato nº 274/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Farmalab Indústrias Químicas e Farmacêuticas Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses\r\nR 179.868,00 (cento e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e oito reais).\r\n02640/2008\r\nE-08/090201/2007\r\nLei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n22/07/2008\r\nId: 634899\r\n"
        ],
        "635037": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Estação Cinema e Cultura Ltda - Cessão, em caráter eminentemente precário, das Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do evento “Cine Festa” - Proc. nº E-18/400.776/2008.\r\nId: 635037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "635924": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio, assinado em 15.08.2008.\r\nSESEG/PMERJ e Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a Estudantes, sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n15.08.2008 a 15.08.2010.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0312/2588-2008.\r\n\r\nConvênio, assinado em 15.08.2008.\r\nSESEG/PMERJ e Centro Universitário Augusto Motta\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a Estudantes, sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n15.08.2008 a 15.08.2010.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0313/2588-2008.\r\nConvênio, assinado em 15.08.2008.\r\nSESEG/PMERJ e Faculdade de Enfermagem Luiza de Marillac\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a Estudantes, sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n15.08.2008 a 15.08.2010.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0314/2588-2008. \r\nId: 635924\r\n"
        ],
        "636250": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da da , e, da Formalização das intenções entre as partes, na adoção das ações tendentes à efetivação futura da compensação ambiental decorrente da emissão de gás carbônico, proveniente do uso de energia elétrica e de combustão de gasolina e diesel para transportes, durante as atividades de produção do filme “Linha de Passe”.12 (doze) meses contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-07/000.369/2008. \r\nId: 636250\r\n"
        ],
        "636308": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            " DE TERMOS \r\nTermos de Compromisso nº 01 e 02, assinados em 11/08/2008.\r\nCentro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET e Diogo de Figueiredo Pinheiro e Rodrigo Fragoso Martins.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07.2008 a 31.12.2008\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada termo)\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nº 32 e 33, assinados em 11/08/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro e Nathália Silva de Melo e Luciana Francez Cariello.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07.2008 a 31.12.2008\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada termo)\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 01, assinado em 11/08/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Faculdades Católicas - Mantenedora da Pontifica Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC e Carmen Côrtes Furtado.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07.2008 a 31.12.2008\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo)\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 41, assinado em 11/08/2008.\r\nUniversidade Federal Fluminense - UFF e Priscila Regina Alves de Souza.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07.2008 a 31.12.2008\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo)\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 03, assinado em 11/08/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho e Sabrina Conceição Gomes de Araújo.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n25.07.2008 a 31.12.2008\r\nR 2.079,98 (valor estimado do termo)\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nId: 636308\r\n"
        ],
        "636372": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nA EMPRESA ROBÓTICA RAMOS CONSULTORIA LTDA E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prestação de serviços educacionais. Será a partir da assinatura até maio de 2009 e a execução dos serviços será conforme o cronograma estipulado em conjunto com a Contratante. : Dá-se a este contrato o valor total de R 89.835,00 (oitenta e nove mil oitocentos e trinta e cinco reais). PROC. Nº CEPUERJ: 684/2008.\r\n*Omitido no DOERJ de 14/07/2008.\r\nId: 636372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636385": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas atinente ao Contrato nº 021/SESEG/2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa VPCONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCERIZADOS LTDA. O presente TERMO tem por objeto a liquidação do débito decorrente da prestação de serviços de manutenção predial do Edifício Pedro II, no valor total de R 442.192,07 (quatrocentos e quarenta e dois mil cento e noventa e dois reais e sete centavos). PROCESSO Nº E- 09/674/0004/2008.\r\nId: 636385\r\n"
        ],
        "636529": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e REGINA CARDOSO DOS SANTOS. A presente Permissão de Uso recairá sobre parte do imóvel situado na Rua General Canabarro, nº 291 - Maracanã - Rio de Janeiro, para exploração de Cantina na ETE Ferreira Viana. R 1.452,50 (um mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos) mensais. 12 (doze) meses, a contar de sua publicação. 05/08/2008. EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2008.\r\nId: 636529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636535": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a MARCIO DUARTE ARQUITETURA LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes da FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 636535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636536": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            " PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a SEIMOB SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Co operação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular não remunerado dos estudantes da FAETEC. 07/08/2008. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 636536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636539": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de rerratificação ao T.P.U nº 001/2008. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e IARA SILVEIRA SANTOS. O presente Termo Aditivo tem por objeto a rerratificação da Cláusula Quarta que terá o prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação em D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 636539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636541": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO NºFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a UNIVERSIDADE FE DERAL RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/07/2008.\r\nId: 636541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636670": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) E A Personalitee Logística de Veículos LTDA. Prestação de serviços de locação de um veículo sem motorista. R 9.120,00 (nove mil cento e vinte reais). 04 (quatro) meses, de 31 de julho de 2008 a 27 de novembro de 2008. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/001787/2007. \r\nId: 636670\r\n"
        ],
        "637667": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Lucia Helena Duarte Oliveira - Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do espetáculo “O DIA EM QUE A BICICLETA VIROU FUSCA”. - : Proc. nº E-18/400.811/2008\r\n: FUNARJ e Zilmar de São Justo - : Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Samba de Raiz”. - : Proc. nº E-18/400.793/2008\r\nId: 637667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "638032": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Luiz Carlos Pulcherio de Medeiros - : Cessão, em caráter eminentemente precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Uma Família Feliz”. - Proc. nº E- 18/400.513/2008. \r\nId: 638032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "638074": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCentro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a UERJ. Concessão de estágio curricular no CEFET/RJ a alunos regularmente matriculados na UERJ nas disciplinas de Prática de Ensino Específica. VIGÊNCIA: Processo nº 6801/UERJ/2003.\r\nGM5 Informática Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO Processo nº 7291/UERJ/2008.\r\nGecel Fabricação de Peças e Comércio Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 7292/UERJ/2008.\r\nMontalvão, Vieira e Dutra Estruturas, Eventos e Serviços Ltda e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 7294/UERJ/2008.\r\nPromonLogicalis Tecnologia S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO Processo nº 7295/UERJ/2008.\r\nCompanhia Brasileira de Petróleo Ipiranga e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 7300/UERJ/2008.\r\nSilva e Souza Sociedade Educacional e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO Processo nº 7301/UERJ/2008.\r\nEngehidro Engenharia Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO Processo nº 7303/UERJ/2008.\r\nFitch Ratings Brasil Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO Processo nº 7349/UERJ/2008.\r\n: Mundo MKT, Comunicação e Conhecimento Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 7350/UERJ/2008.\r\nFundação Assistencial Xuxa Meneghel e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO Processo nº 7351/UERJ/2008.\r\nSpringer Carrier Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO Processo nº 7352/UERJ/2008.\r\n: Associação Nacional de Desenvolvimento Pedagógico e Profissional - ANDEP e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 14/07/2008. Processo nº 7353/UERJ/2008.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo ao Convênio de Estágio firmado em 04/07/2003. Prorroga a vigência do referido Convênio de Estágio até o dia 04/07/2013. Processo nº 6817/UERJ/2003.\r\nId: 638074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "638082": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nUERJ e a BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS. Disponibilizar o acesso ao sistema de informática da Bolsa (sistema) pela UERJ por intermédio da Internet para realização exclusiva de licitações eletrônicas na modalidade pregão. 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura. 03/06/2008. Processo nº 3842/UERJ/2008.\r\nId: 638082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "638197": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 56/2007 FIRMADO EM 01/12/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E O NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS. R 735.225,66, referente a prestação de Serviços de 01 a 31 de janeiro de 2008. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2008.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 52/2007 FIRMADO EM 01/11/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A DM GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA. R 398.254,40, referente a prestação de serviços de 01 a 29 de fevereiro de 2008. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 20/03/2008.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 56/2007 FIRMADO EM 01/12/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS. R 729.631,56, referente a prestação de serviços de 01 a 29 de fevereiro de 2008. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2008.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 56/2007 FIRMADO EM 01/12/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E O NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS. R 552.058,80, referente a prestação de serviços de 01 31 de março de 2008. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2008.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS FIRMADO EM 24/04/2008. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A AMICO SAÚDE LTDA. Pagamento das Notas Fiscais nºs 358454 e 367027. R 184.124,16, referente a prestação de serviços de 24/02/2008 a 23/04/2008. E- 08/967033/2008. : 24/04/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2008.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 52/2007 FIRMADO EM 01/11/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A DM GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA. R 398.254,40, referente a prestação de serviços de 01 a 31 de março de 2008. ASSINATURA: 15/05/2008.\r\nOmitido no D.O. de 03/06/2008.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 52/2007 FIRMADO EM 01/11/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A DM GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA. Pagamento das Notas Fiscais nºs 0355, 0356 de 16/06/2008 e nota fiscal nº 0359 de 01/07/2008. TOTAL DE R 1.194.763,20, referente a prestação de serviços nos meses abril, maio e junho de 2008. DATA DA 01/07/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2008.\r\nId: 638197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "638200": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Secretaria Municipal de Educação / 9ª Coordenadoria Regional de Educação. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Mostra de Dança, Fase Regional”. : Proc. nº E-18/400.761/2008.\r\nId: 638200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "638201": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\n: Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. : Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgão Público. R 1.000,00 (mil reais). : 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado. Processo nº E-07/301.038/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2008.\r\nId: 638201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "638243": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão da FESP nº 006/2008 ao Contrato CASA CIVIL nº 06/2008, assinado em 21 de julho de 2008 - PARTES: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP/RJ e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO representado pela CASA CIVIL e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI - 2008 - : Adesão da FESP RJ ao Contrato Casa Civil nº 06/2008 celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONTRATADO de prestação de serviços de telefonia, nos quantitativos e valores previstos na CLAUSULA QUINTA -: o mesmo de vigência do Contrato Casa Civil nº 06/2008 - Processo nº E-12/370/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 21081/94 e demais legislações pertinentes.\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2008.\r\nId: 638243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "638298": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.06.2008\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo de Cessão nº 070/2008.\r\nONDE SE LÊ:\r\nOBJETO: ... placa LPD9719...\r\nLEIA-SE:\r\nOBJETO: ... placa LPD9717...\r\nId: 638298\r\n"
        ],
        "638314": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "NCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n: Fundação Leão XIII e a Universidade Castelo Branco. : Rerratificação da Cláusula Oitava - da remuneração do convênio de estágio curricular, firmado em 28 de agosto de 2008: “O Estágio passará a ser remunerado, a partir da assinatura do termo de compromisso, o que deverá ser expressamente consignado no referido termo, assinado pelo (a) estagiário (a), não lhe cabendo direito a vínculo empregatício de qualquer natureza com a concedente, de acordo com o que dispõe o art. 4º da Lei nº 6.494, de 07.12.1977. : 10 de julho de 2008. : Lei nº 6.494, de 07.12.1977, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28.04.1990, Lei Federal nº 8.666/1993 e Estadual nº 287/1979. E- 23/200502/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 24.07.2008.\r\nId: 638314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "638319": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 06/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes Faculdade de Direito - Campus Tijuca e a estudante Priscila Nunes dos Santos;\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante;\r\n29/07/2008 a 28/01/2009;\r\nEstimado em R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa 3390.36.08, Fonte 00.\r\n11/06/2008.\r\nLei Federal nº 6.494/77.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2008.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/08/2008.\r\nId: 638319\r\n"
        ],
        "638381": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS\r\nLOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nA-03/SULOG; : Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA; A transferência do seguinte imóvel: Loja 201 (centro cultural), localizada no pavimento identificado como L2, com dependências nos 4 pavimentos superiores (L3, L4, G1 e G2) do edifício em construção situado na Avenida Afrânio de Melo Franco, nº 290, com numeração suplementar pela Avenida Borges de Medeiros, nº 633, com direito a 70 vagas de garagem cobertas, localizadas na “Área A” do setor G2 do pavimento identificado como G2/E6 e suas correspondentes frações ideais de 498734,00/8077544,00 para a loja e de 1412,70/8077544,00 para cada uma das vagas, do respectivo terreno, que mede: 76,72m de frente mais 8,66m em curva interna subordinada a um raio de 6,00m concordando com o alinhamento da Rua Professor Antônio Maria Teixeira, por onde mede, 3,11m mais 40,56m, estreitando o terreno, mais 38,76m configurando com a medida anterior um ângulo obtuso externo e aprofundando o terreno, mais 45,10m, configurando com a medida anterior um ângulo obtuso externo e alargando o terreno até retornar ao alinhamento da Rua Professor Antônio Maria Teixeira, por onde mede mais 158,02m, aprofundando o terreno, mais 7,57m em curva interna subordinada a um raio de 6,00m concordando com o alinhamento da Avenida Borges de Medeiros, por onde mede 29,77m; à direita, partindo do alinhamento da Avenida Afrânio de Melo Franco, mede 34,00m, aprofundando o terreno, mais 11,75m, estreitando o terreno, mais 14,30m, configurando com a medida anterior um ângulo obtuso externo e aprofundando o terreno, mais 24,50m, configurando com a medida anterior um ângulo obtuso externo, mais 38,50m, aprofundando o terreno, mais 2,85m, estreitando o terreno, mais 53,50m, aprofundando o terreno, mais 19,00m, estreitando o terreno, mais 27,00m, aprofundando o terreno, mais 37,20m, configurando com a medida anterior um ângulo obtuso interno, mais 11,50m, estreitando o terreno, mais 6,00m, configurando com a medida anterior um ângulo obtuso externo, mais 1,00m, estreitando o terreno, mais 49,00m aprofundando o terreno até atingir o alinhamento da Avenida Borges de Medeiros, fechando então o perímetro, confrontando na frente com a Avenida Afrânio de Melo Franco, nos fundos com a Avenida Borges de Medeiros, do lado direito com o lote 2 do mesmo PAL nº 44.233, do Estado do Rio de Janeiro, e do lado esquerdo, no 3º, 4º e 5º segmentos com o lote 1 do PAL nº 29.297 (atual nº 33 da Rua Professor Antônio Maria Teixeira), do Edifício Leblon Flat Service ou sucessores, e nos demais segmentos com a Rua Professor Antônio Maria Teixeira. Conforme descrito na matrícula nº 93671 do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro. Loja 201 (centro cultural) localizada no pavimento identificado como L2, com dependências para 4 (quatro) pavimentos superiores (L3, L4, G1 e G2), situada na Avenida Afrânio de Melo Franco, nº 290, com numeração suplementar pela Avenida Borges de Medeiros, nº 633, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, registrado no 2º Ofício do RGI-RJ, na matrícula nº 93.671. PROCESSOS Nºs E-01/400.903/2007, E-01/302.442/2007 e E-18/1674/2006.\r\nId: 638381\r\n"
        ],
        "638413": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n18/08/2008; Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda; Órgão Gerenciador: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ; Prestação dos serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputador e notebook), com manutenção corretiva e substituição de peças; VALOR: R 33.836,76 (trinta e três mil oitocentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos); NÚMERO DO EMPENHO: Lei Federal nº 8.666, de 21.0.1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08.06.1994, da Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, dos Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94, e demais legislações aplicáveis à matéria, em especial o Decreto Estadual nº 4.709, de 10.04.2007 e na Lei Estadual nº 4.480/2004, bem como aos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 012/2007, referente ao Registro de Preços; E-12/LOTERJ/877/2008.\r\nId: 638413. Valor: R 167,64\r\n"
        ],
        "639587": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a RP NET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes da FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 639587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "639588": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO NºFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA RIBEIRO, PEDROSO E JUCÁ ADVOGADOS ASSOCIADOS. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes da FAETEC. 14/08/2008. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 639588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "639817": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a BROKER CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes da FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 639817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "640052": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nEm Liquidação\r\nCONTRATO\r\nProcesso Administrativo E-12/90.047/2008 - Extrato do Contrato BERJ-LIQ 019/2008-PS; Reconhecimento da ocorrência da hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 24, inciso II da Lei nº 8.663/93, para fins de aquisição de software contábil, contratação de treinamento e contração de manutenção preventiva e corretiva do sistema. Contratada: ALTERDATA Comércio e Distribuidora de Sistemas e Produtos de Informática Ltda; CNPJ/MF 03.282.458/0001-79; Data: 12/08/2008; Valor total de R 3.710,00. Prazo: 12 meses.\r\nId: 640052\r\n"
        ],
        "640064": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 104/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CENTRO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS - CNEP. : Estabelecer formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços na implantação do PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SURDOS E ATENDIMENTO AO SURDO no DETRAN/RJ.Beatriz Maria Marques Diniz, matr. nº 24/007.252-0.12 (doze) meses contados a partir da data da publicação. 04 de agosto de 2008. : Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Lei Estadual nº 287/79. E- 09/72032/4000/2006.\r\nId: 640064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "640158": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "\r\nContrato nº .\r\n- ME.\r\não e forragem.\r\n. \r\nnoventa e um mil quinhentos e setenta e cinco.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\n/2008.\r\nId: 640158\r\n"
        ],
        "640214": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Pró- Saber de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Gestão e a UERJ. OBJETO: Habilitar pessoas para o mercado de trabalho nas áreas lingüísticas e literárias, desenvolvendo competência comunicativa nas línguas inglesa, espanhola, francesa e em diversas situações cotidianas. 02 (dois) anos. Processo nº 6231/UERJ/2005.\r\nId: 640214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "640223": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ.\r\nao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso no site www.jucerja.rj.gov.br.\r\n20 de agosto de 2008\r\nLei nº 8.666/93 e Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986. \r\nE-11/50.381/2007.\r\nId: 640223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "641013": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            ",\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.356 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e NOVA FAZENDINHA ALIMENTOS FINOS LTDA: Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 14 Boxe 44, com 98,00 M2: Processo Administrativo nº E-02/400.150/2008. 11/04/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12/04/2008.\r\nId: 641013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "641453": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            " DE TERMOS \r\nTermos de Compromisso nºs 11, 20, 21, 22, 23 e 24, assinados em 15/08/2008.\r\nUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIOErika Cristine Patrício Braga da Costa, Rosana Nunes Dutra, Cíntia da Silva Figueiredo, Ingrid Penha dos Santos, Jéssica da Matta Mota, Raquel Resende de Oliveira.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07.2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nºs 01 e 03, assinados em 15/08/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Universitário Celso Lisboa e Luciene Santos Lacerda e Marcelo Pedra Martins Machado.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07.2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nºs 09 e 46, assinados em 15/08/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Joseane Paulino da Silveira e Mauro César Dufrayer.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07.2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 05, assinado em 15/08/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e Rui Costa Desidério.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07.2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 10, assinado em 15/08/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO e Thais Santos Samamego. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07.2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 04, assinado em 15/08/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá e Elys Leite Machado. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07.2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 02, assinado em 15/08/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Castelo Branco e Isabel Cristina da Silva Marques.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07.2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 08, assinado em 15/08/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e Vinicius Carvalho de Souza.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07.2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nId: 641453\r\n"
        ],
        "641519": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nTermo de Parceria e Responsabilidade. \r\n: Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e a Casa Pequeno Jornaleiro.\r\n: Implantação e desenvolvimento do Projeto Ação FENORTE cujo objetivo é promover, estimular e apoiar ações que visem à melhoria do desempenho escolar dos alunos da rede pública de educação, nos níveis fundamental e médio.\r\nRA: 01/03/2008\r\n10 (dez) meses\r\n: Processo nº E-26/070.524/2008\r\nId: 641519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "641520": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            ": Termo de Parceria e Responsabilidade. \r\nFundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e o Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n: Implantação e desenvolvimento do Projeto Ação FENORTE cujo objetivo é promover, estimular e apoiar ações que visem à melhoria do desempenho escolar dos alunos da rede pública de educação, nos níveis fundamental e médio.\r\n: 01/07/2008\r\n: 09 (nove) meses\r\n: Processo nº E-26/070.525/2008\r\nId: 641520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "641605": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 118/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MASTERVIG EXPRESS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E TRANSPORTE DE DOCUMENTOS LTDA. : Pagamento referente à Nota Fiscal nº 000457.R 59.824,92 (cinquenta e nove mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA:: Art. 59 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/458386/2008.\r\nId: 641605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "641639": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.08.2008\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nProcesso nº E-21/130.463/2008\r\nOnde se lê: OBJETO: ... no Presídio Hélio Gomes...\r\nLeia-se: OBJETO: ... na Penitenciária Vieira Ferreira Neto...\r\nId: 641639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "641670": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.; OBJETOPRAZO 2008NE00374; PROCESSO E-18/1627/2008.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Locserv-Locação de Veículos Ltda.; : locação de 1 (um) veículo; : 24 (vinte e quatro) meses; FUNDAMENT E- 18/1627/2008. \r\nId: 641670\r\n"
        ],
        "642750": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a OFFICER LASER SISTEMAS LTDA.\r\n: “Ajuste de Contas e Quitação, para pagamento dos serviços prestados no mês de outubro de 2007.” \r\nR 78.307,47\r\n: 12/08/2008\r\n: PROCESSO Nº E-17/110.134/2007\r\nId: 642750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "642891": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, tendo como órgão de execução a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ e a Fundação Oswaldo Aranha - FOA. O presente convênio objetiva a conjugação de esforços visando cooperação técnico-científica entre o Departamento de Polícia Técnico-Científica, através de seus Institutos de Medicina Legal Afrânio Peixoto - IMLAP e de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, com vistas ao desenvolvimento de programas acadêmicos, projetos e atividades no campo da pesquisa, desenvolvimento tecnológico, informação técnico-científica, qualidade e atividades práticas. A realização das atividades previstas no presente Convênio será efetuada respeitando-se as normativas existentes, em atenção aos preceitos legais na atividade de perícia técnica. Este instrumento jurídico não prevê o repasse de recursos financeiros, devendo os convenentes prever na sua programação orçamentária anual os recursos necessários à execução das atividades inerentes ao presente Convênio. DATA DA 19/03/2008. Processo nº E-09/002288/1702- 2008.\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2008.\r\nId: 642891\r\n"
        ],
        "642994": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM. ASSINADO: 5 (cinco) anos, podendo ser renovado.Lei Federal nº 6494/77, Decreto Federal nº 87497/82, Lei Estadual nº 3.277/99, alterada pela Lei nº 3547/2001. º E-10/400214/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2007\r\nId: 642994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "643184": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\n: Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ e ThyssenKrupp CSA Companhia Siderúrgica.: desenvolver atividades previstas no Projeto de Revitalização do Núcleo Piraquara - Sub-sede do Parque Estadual da Pedra Branca. : 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado. : Processo nº E- 07/301.171/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2008.\r\nId: 643184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "643186": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: FUNARJ e Associação dos Servidores da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - ASSEFAERJ - A outorgante Doadora legitima possuidora, transfere esses bens, desembaraçados e livres de qualquer ônus, à outorgada Donatária, que neste ato aceita e incorpora ao seu patrimônio material e cultural. - Proc. nº E-18/400.728/2008. \r\nId: 643186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "643306": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS \r\nTermos de Compromisso nºs 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 46 e 65, assinados em 21/08/2008.\r\nstado do Rio de Janeiro - UERJDanielle Bastos Lopes, Rosa Nogueira, Leutris Pereira da Silva, Thamiris Bastos Lopes, Lioneli Caetano Coutinho, Valéria Silva Tiotonio de Sousa, Juliana Castro de Vasconcelos, Mariana Portugal de Andrade, Daniele Mariano Seda, Paloma César de Souza, Carlos Henrique Viana Guimarães e Viviane Santana Gomes.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07.2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nºs 42, 43 e 64, assinados em 21/08/2008.\r\ne Bianca Sippli Fischer, Maria Cecília Soares de Almeida e Caroline Marques de Oliveira.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07.2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nºs 13, 14, 15 e 16, assinados em 21/08/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e Filipe Bonifácio Gonçalves de Faria, Pamela de Queiroz Rodrigues, Karin Cortes Santos e Jefferson Ricardo Cabral Dantas.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07.2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nºs 01 e 03, assinados em 21/08/2008.\r\nProfessor Ismael CoutinhoMaria Angela de Andrade Duarte.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07.2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nºs 15 e 16, assinados em 21/08/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá e Daniel Luiz Batista Vallinha e Wanda Maria da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07.2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 09, assinado em 21/08/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Ana Carolina Barroso Abi-Ramia.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07.2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 08, assinado em 21/08/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Universitário Augusto Motta e Ane Muniz Oliveira.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07.2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 04, assinado em 21/08/2008.\r\nCaroline Cerqueira Ramos Santos de Oliveira.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07.2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 28, assinado em 21/08/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e Paula Pereira Pineli.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07.2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nId: 643306\r\n"
        ],
        "643314": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/08/2008\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 02/2008\r\nOnde se lê: \r\nVALOR: R 103.933,93 (cento e três mil novecentos e trinta e três reais e noventa e três centavos);\r\nLeia-se: \r\nVALOR: R 115.482,16 (cento e quinze mil quatrocentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos). \r\nId: 643314\r\n"
        ],
        "643361": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 222/2006. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO - IBAP/RJ. : Doação para o DETRAN/RJ de equipamentos de informática e móveis de escritório.DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 8.666/93. E-09/138308/4000/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 18.10.2006.\r\nId: 643361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "643802": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADOIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 026/2008, assinado em 05/08/2008. TENIMENTO S/ADISNEY ON ICE - PRINCESAS, no Maracanãzinho, no período de 10/09/2008 a 21/09/2008. , além das seguintes taxas obrigatórias: R (Quadro Móvel do Evento, montagem e desmontagem). Toda a legislação aplicável a espécie. Processo nº E-30/200.159/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 06.08.2008\r\nId: 643802. A faturar por empenho\r\ng"
        ],
        "644575": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação firmado em 09.01.2006. : Universidade Agostinho Neto e a UERJ. : Regular as relações entre as partes visando à implementação de programa de intercâmbio para estudantes e professores das áreas de Psicologia. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7645/2004.\r\nId: 644575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "644612": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento nº 017/2008\r\n22/11/2007\r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Escritório de Advocacia Luiz Claudio de Almeida Duarte e Advogados Associados.\r\nConcessão aos servidores ativos, integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei nº 179, de 26 de novembro de 1979. \r\n22.11.2008 a 21.11.2010 \r\nE-01/9991/2006\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\n: Termo de Credenciamento nº 030/2008\r\n17/07/2008\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Banco Mercantil do Brasil S/A.\r\nEmpréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central. \r\n: 17.07.2008 a 16.07.2011 \r\nº E-01/4347/2005\r\n: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\n: Termo de Credenciamento nº 030/2008\r\n17/07/2008\r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Banco Mercantil do Brasil S/A.\r\n: Empréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central. \r\n17.07.2008 a 16.07.2011 \r\nE-01/4347/2005\r\n: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001. \r\nId: 644612\r\n"
        ],
        "644624": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nS\r\nINSTRUMENTO:\r\nTermo nº 121/2008, assinado em 13/08/2008\r\nPARTES:\r\nINFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\nOBJETO:\r\nTermo Aditivo (I) ao Contrato nº 74/2007, assinado em 18/09/2007 (Alteração das Cláusulas 2ª e 4ª).\r\nR 217.383,29 (duzentos e dezessete mil trezentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos).\r\nPRAZO:\r\n180 (cento e oitenta) dias\r\nFUNDAMENTO:\r\nonforme autorização exarada no mesmo.\r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nPARTES:\r\nRECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA.\r\nOBJETO:\r\nTermo de Contrato referente ao Pregão Eletrônico 003/2008.\r\nR 305.900,00 (trezentos e cinco mil e novecentos reais).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nFUNDAMENTO:\r\nonforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nPARTES:\r\nAZEVEDO E MATTOS S/S LTDA.\r\nOBJETO:\r\natificação ao Contrato nº 64/2007, assinado em 29/08/2007.\r\n119.997,68 (cento e dezenove mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nFUNDAMENTO:\r\nautorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2008\r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nPARTES:\r\nHD-PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA\r\nOBJETO:\r\nTermo Aditivo (I) ao Contrato nº 15/2008, assinado em 31/03/2008 (Prorrogação de Prazo).\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\nc.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2008\r\nId: 644624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "644655": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a RIOLUZ. A Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIO LUZ concederá Bolsas de Estágio a estudantes selecionados dentre os que estejam cursando a instituição de ensino ora conveniada. DATA DA ASSINATURA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura do presente Termo. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\n*Omitido no DOERJ de 20/06/2008\r\nId: 644655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "644661": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nADMINISTRATIVO Nº E-26/35.579/2008. PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a G&M ARQUITETOS LTDA-ME. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. DATA DA ASSINATURA 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 644661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "644713": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 014/2008\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.948/2008\r\nstado de Veloz Transrio Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação de 01 veículo tipo representação, com blindagem nível III-A, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n(doze) meses contados, a partir de sua publicação no D.O.\r\n.2008\r\ncento e setenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2008.\r\nId: 644713\r\n"
        ],
        "644779": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Associação de Canto Coral - Cessão, em caráter eminentemente precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do concerto “Canções do Mundo” - : Proc. nº E-18/400.780/2008\r\nTPUT, com ônus nº 18/223/2008 - PARTES: FUNARJ e Carlos Branco & Cia Ltda - OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do projeto “Piano Brasil IV” - Proc. nº E-18/400.829/2008.\r\nId: 644779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "644944": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 17/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Life Comércio LTDA-ME.\r\nAlteração do prazo de vigência do contrato.\r\nR 19.470,00 (dezenove mil quatrocentos e setenta reais reais).\r\n18/08/2008.\r\n29/08/2008.\r\nE-26/175/2008.\r\nId: 644944\r\n"
        ],
        "645900": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\nDO \r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.369 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e MG - MEGA DISTRIBUIDOA DE ALIMENTOS LTDA: Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 24 Boxes 15, 16 e 18, com 343,00 M2. FUNDAMENTO:DA ASSINATURA: 10/06/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2008.\r\nCEASA-RJ e FELICIO MIGLIONICO, ROSINALDO RODRIGUES GONÇALVES E/OU. A redução das lojas localizadas no Trecho J - I, que passa a ocupar as lojas 04 e 06, com 72,00 M2 e 84,00 M2, respectivamente, perfazendo o total de 156,00 M2. FUNDAMENTO:ASSINATURA: 11/06/2008\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2008.\r\nId: 645900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "645957": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.03.2008\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº E-09/0008/2508/2008, de 29.01.2008 \r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 06/02/2008. \r\nLeia-se: * Omitido no D.O. de 31/01/2008.\r\nId: 645957\r\n"
        ],
        "646212": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, e ASSOCIAÇÃO DOS FABRICANTES DE EQUIPAMENTOS PARA CONTROLE DE EMISSÕES VEICULARES DA AMÉRICA LATINA - AFEEVAS. : Cooperação e o intercâmbio técnico-científico entre as signatárias, visando ao desenvolvimento institucional de programas de interesse das partes, para a melhoria da qualidade do ar no Estado do Rio de Janeiro, observadas as respectivas competências. 03 (três) anos, iniciando-se na data de sua assinatura, facultada a sua renovação, pelo período máximo de 02 (dois) anos, mediante documento administrativo firmado entre ambas as partes, no prazo de até 30 (trinta) dias anteriores ao seu término. º E- 07/203.956/2005.\r\nId: 646212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "646310": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: A SUDERJ e o CENTRO CULTURAL CARTOLA. OBJETO: Execução do Projeto “CARTOLA EM FORMA”. VALOR: PT 1731.27.812.0045.4207 - ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. 06 (seis) meses a contar da data de publicação. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei nº 8666/93, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287/79 e alterações posteriores no que couber, no Decreto nº 33.502/2003, na Resolução SEF nº 09/2003, Decreto Estadual 41.373/2008. - Proc. nº E-30/200.309/2008.\r\nPARTES: A SUDERJ e a FEDERAÇÃO DE KARATÊ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FKERJ. Execução do Projeto “SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE KARATÊ”. R 26.932,98, sendo R 5.810,98 que correrão por conta da Federação de Karatê do Estado do Rio de Janeiro e R 21.122,00 por conta do PT 1731.27.812.0045.4207 - ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. PRAZO: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei nº 8666/93, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287/79 e alterações posteriores no que couber, no Decreto nº 33.502/2003, na Resolução SEF nº 09/2003 - Proc. nº E-30/200.560/2008.\r\nId: 646310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "646328": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Carrera Gomlevsky Produções Artísticas Ltda - : Cessão, em caráter eminentemente precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Renato Russo - A Peça”. - : Proc. nº E-18/400.788/2008\r\nId: 646328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "646379": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO:\r\n2008\r\nPARTES:\r\nRIPLAN CONSTRUTURA \r\nOBJETO:\r\n8, assinado em 31/038 ( Modificação de Quantidades)\r\nFUNDAMENTO:\r\nonforme autorização exarada no mesmo.\r\nINSTRUMENTO:\r\n/2008\r\nPARTES:\r\nFRANCHINI E VIVAS CONSULTORIA E ENGENHARIA\r\nOBJETO:\r\nREFORMA DE 03 (TRÊS ECOBARREIRAS LOCALIZADAS \r\nNO CANAL DO CUNHA, NO RIO IRAJÁ E BARREIRA LOCALIZADA ENTRE AS\r\nLAGOAS DO CAMORIM E A DE JACAREPAGUÁ, TODAS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”\r\nR 146.670,96 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e setenta e noventa e seis centavos)\r\nPRAZO:\r\n90 (noventa) dias\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nINSTRUMENTO:\r\n/2008\r\nPARTES:\r\nSISTEMA DE CONSTRUÇÕES\r\nOBJETO:\r\nELABORAÇÃO DE PROJETOS, SERVIÇOS \r\nDE DEMOLIÇÕES DAS PONTES EXISTENTES E CONSTRUÇÃO DE NOVAS\r\nPONTES NAS RUAS MANAUS E RECIFE E, ELEVAÇÃO DAS PONTES DA RUA BELÉM, TODAS SOBRE O RIO ACARI”.\r\nR 1.288.077,07 (hum milhão, duzentos e oitenta e oito mil setenta e sete reais e sete centavos).\r\nPRAZO:\r\n) dias\r\nFUNDAMENTO:\r\nonforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 646379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "646540": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato IO nº 11/2008.\r\n: Processo n° IO/0821/2007.\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n: Retificação do preâmbulo e das Cláusulas Terceira e Quarta e ratificação da demais.\r\nR 5.711,00 (cinco mil setecentos e onze reais).\r\n: 3390.39\r\n: 16/07/2008\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2008\r\nId: 646540\r\n"
        ],
        "646711": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento nº 028/2008.\r\n09/06/2008.\r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Banco Safra S.A.\r\nEmpréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central. \r\n09.06.2008 a 08.06.2011. \r\nE-01/50232/2008.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\nId: 646711\r\n"
        ],
        "646766": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Physics of Geological Process (PGP) University of Oslo e a UERJ. : Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos entre os governos do Brasil e da NoruegaVIGÊNCIA: Processo nº 6120/UERJ/2008.\r\nNiskier Construtora Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7749/UERJ/2008.\r\n: Paescon - Construção e Serviços Técnicos Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. O: Processo nº 7750/UERJ/2008.\r\n: Delage Consultoria & Sistemas Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7751/UERJ/2008.\r\n: I Graficci Programação Visual Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7752/UERJ/2008.\r\nLobo e Ibeas Advogados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7753/UERJ/2008.\r\n: Majon Consultoria Empresarial Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7754/UERJ/2008.\r\n: Frontal Serviços de Engenharia Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE AS SINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7755/UERJ/2008.\r\n: Migre Comunicação Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7756/UERJ/2008.\r\n: Endesa Brasil S/A e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 01/04/2008. : Processo nº 7758/UERJ/2008.\r\n: SEIQ - Serviços de Engenharia Industrial e Qualidade e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 7759/UERJ/2008.\r\n: IPPC Abrigo Maria Imaculada e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7760/UERJ/2008.\r\nTenax Aço e Ferro Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7761/UERJ/2008.\r\nOBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 14/08/2008. : Processo nº 7762/UERJ/2008.\r\nParalela Consultoria em Engenharia Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. : Processo nº 7763/UERJ/2008.\r\nId: 646766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "647284": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 315.600,00 (trezentos e quinze mil e seiscentos reais). \r\nE-08/71784/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA. \r\nPrestou serviços cirúrgicos a neonato de alto risco.\r\nR 3.189,79 (três mil cento e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos). \r\nE-08/71502/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA. \r\nPrestou serviços de hemodiálise e implante de cateter. \r\nR 31.180,42 (trinta e um mil cento e oitenta reais e quarenta e dois centavos). \r\nE-08/72328/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DERT DEPURAÇÃO EXTRA RENAL E TRANSPLANTE LTDA. \r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter duplo. \r\nR 77.269,59 (setenta e sete mil duzentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e nove centavos).\r\nE-08/71013/2008 e apenso.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesas Civil e RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA. \r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise. \r\nR 10.914,31 (dez mil novecentos e quatorze reais e trinta e um centavos). \r\nE-08/72399/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA. \r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter. \r\nR 174.823,36 (cento e setenta e quatro mil oitocentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos). \r\nE-08/73119/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA. \r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise. \r\nR 18.857,19 (dezoito mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e dezenove centavos). \r\nE-08/72744/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/10/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DERT DEPURAÇÃO EXTRA RENAL E TRANSPLANTE LTDA. \r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter duplo. \r\nR 45.078,89 (quarenta e cinco mil setenta e oito reais e oitenta e nove centavos)\r\nE-08/73279/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DERT DEPURAÇÃO EXTRA RENAL E TRANSPLANTE LTDA. \r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter duplo. \r\nR 61.855,70 (sessenta e um mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e setenta centavos).\r\nE-08/72357/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. \r\nForneceu refeições. \r\nR 222.291,18 (duzentos e vinte e dois mil duzentos e noventa e um reais e dezoito centavos) .\r\n\r\nE-08/74099/2007 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. \r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância. \r\nR 9.272,70 (nove mil duzentos e setenta e dois reais e setenta centavos).\r\nE-08/70211/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A. \r\nForneceu gases medicinais. \r\nR 22.049,96 (vinte e dois mil quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n06322/2007.\r\nE-08/76148/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 6.375.102,62 (seis milhões, trezentos e setenta e cinco mil cento e dois reais e sessenta e dois centavos). \r\nE-08/72378/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n08/05/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A. \r\nForneceu gases medicinais. \r\nR 23.020,80 (vinte e três mil vinte reais e oitenta centavos). \r\n01470/2008.\r\nE-08/71069/2008 e apenso \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/04/2008 \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BENIDORM PALACE HOTEL LTDA.\r\nPrestou serviços de hospedagem. \r\nR 133.746,25 (cento e trinta e três mil setecentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n02739/2008.\r\nE-08/73128/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais). \r\n02457/2008.\r\nE-08/71003/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A. \r\nForneceu gases medicinais. \r\nR 97.005,75 (noventa e sete mil cinco reais e setenta e cinco centavos). \r\n06120/2007.\r\nE-08/76139/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 164.400,00 (cento e sessenta e quatro mil e quatrocentos reais). \r\n02454/2008.\r\nE-08/71961/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar. \r\nR 590.108,12 (quinhentos e noventa mil cento e oito reais e doze centavos) \r\nE-08/72528/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CDR - CLÍNICAS DE DOENÇAS RENAIS S/A. \r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter. \r\nR 89.991,12 (oitenta e nove mil novecentos e noventa e um reais e doze centavos). \r\n00674/2008.\r\nE-08/70857/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/02/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CDR - CLÍNICAS DE DOENÇAS RENAIS S/A. \r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter. \r\nR 70.211,20 (setenta mil duzentos e onze reais e vinte centavos). \r\n02694/2008.\r\nE-08/73493/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CDR - CLÍNICAS DE DOENÇAS RENAIS S/A. \r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter. \r\nR 92.729,30 (noventa e dois mil setecentos e vinte e nove reais e trinta centavos). \r\n02704/2008.\r\nE-08/73124/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CDR - CLÍNICAS DE DOENÇAS RENAIS S/A. \r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter. \r\nR 90.841,90 (noventa mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa centavos). \r\n02185/2008.\r\nE-08/71842/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A. \r\nForneceu gases medicinais. \r\nR 5.437,30 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e trinta centavos). \r\n06682/2007.\r\nE-08/75503/2007 e apenso.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A. \r\nForneceu gases medicinais. \r\nR 66.096,44 (sessenta e seis mil noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos). \r\n01450/2008.\r\nE-08/70824/2008 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/04/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de conservação e manutenção preventiva em ar refrigeração. \r\nR 455.915,99 (quatrocentos e cinqüenta e cinco mil novecentos e quinze reais e noventa e nove centavos).\r\nE-08/70099/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 1.038.000,00 (hum milhão e trinta e oito mil reais). \r\n02816/2008.\r\nE-08/72584/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 1.003.200,00 (hum milhão, três mil e duzentos reais). \r\n02458/2008.\r\nE-08/71912/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 06/06/2008.\r\nId: 647284\r\n"
        ],
        "647285": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 005/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Construtora Barra do Pomba Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Engenharia.\r\n06 (seis) meses\r\nR 99.792,76 (noventa e nove mil setecentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos).\r\n2008NE02792\r\nE-08/13931/2007\r\nArt. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n11/08/2008\r\nContrato nº 012/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Engeclinic Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica.\r\n180 (cento e oitenta) dias\r\nR 3.209.400,00 (três milhões, duzentos e nove mil e quatrocentos reais).\r\n2007NE00203\r\nE-08/90025/2007\r\nart. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n01/03/2007\r\nId: 647285\r\n"
        ],
        "647717": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\nDO ESTADO DO IO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 027/2008, assinado em 22/08/2008. CONSELHO DE MINISTROS DAS IGREJAS DE NOVA VIDA DO BRASIL. A realização do evento , no Maracanãzinho, dia 23.08.2008. , além das seguintes taxas obrigatórias: FUNDAMENTO: E- 30/200.254/2008\r\n*Omitido no D.O. DE 25.08.2008.\r\nId: 647717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "647765": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores da marca Schindler. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. Serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores da marca Schindler, instalados no 19º Batalhão de Polícia Militar. VALOR TOTAL R 19.005,72 (dezenove mil cinco reais e setenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo nº 012/2005-EAC.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de assistência técnica e manutenção corretiva de equipamentos. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma PAUMES SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Serviços de Assistência Técnica e Manutenção Corretiva Campo e Laboratório do Sistema de Rádio Comunicações da PMERJ da marca RELM CHATRAL e TELTRONIC. 01/09/2008 a 31/08/2009. R 559.777,76 (quinhentos e cinqüenta e nove mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo nº 22/2006-DO.\r\nTermo de Ajuste de Conta de prestação dos serviços de locação de imóvel. Secretaria Estado de Segurança -Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. ULISSES AMARAL DA CRUZ. Prestação dos serviços de locação de imóvel que serve de Posto de Policiamento Comunitário - PPC 1º BPM. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS:FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E- 09/000440/2508/2008.\r\nId: 647765\r\n"
        ],
        "647833": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e RODRIGO SANTIAGO PEREIRA DA SILVA. FTM/RJ e RODRIGO SANTIAGO PEREIRA DA SILVA. : Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. : Decreto nº 40.984, de 16.10.2007, Lei Estadual nº 4.599, de 27/09/2005. PROCESSOS NºSAUTORIZAÇÃO: D.O. de 04.03.2008.\r\nId: 647833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "647835": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            " Convênio s/nº \r\nProcesso Administrativo nº E-26/041/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra com a interveniência da Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, mantenedora da Universidade Católica de Petrópolis.\r\nOferecimento de Educação Superior Tecnológica de Graduação, por meio de cursos superiores de tecnologia, ministrados pela Universidade Católica de Petrópolis.\r\n11/07/2008\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2008\r\nId: 647835\r\n"
        ],
        "647848": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica. \r\n\r\n: 30 de julho de 2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, doravante denominado ESTADO, tendo como órgão executor o PROCON/RJ, representado pelo Subsecretário-Adjunto José Teixeira Fernandes, doravante denominado PROCON/RJ, e o Município de Nova Friburgo, representado pela Prefeita Maria da Saudade Medeiros Braga, doravante denominado MUNICÍPIO. \r\n: A implantação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC no Procon Municipal de Nova Friburgo, compreendendo a autorização de uso do software licenciado pela União ao Estado do Rio de Janeiro, a realização de cursos e treinamentos para sua aplicação, que possibilitem o registro, armazenamento e compartilhamento da base de dados municipal de demandas de consumo com bases estaduais e nacionais, resultando, inclusive, na elaboração dos cadastros Estadual e Nacional de Reclamações Fundamentadas, dentre outras ações que promovam políticas públicas integradas para a defesa do consumidor. \r\n: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado ou alterado, por igual período, através de Termo Aditivo. \r\n: Processo nº E-12/160183/07 e apensos E-35/10638/05, E-06/0010.823/2006\r\nId: 647848\r\n"
        ],
        "647878": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. 02/04/2008\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo: nº 17/2008, assinado em 31/03/2008\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO:\r\n180 (cento e oitenta) dias \r\nLeia-se:\r\nPRAZO:\r\n120 (cento e vinte) dias\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 18/2008, assinado em 31/03/2008 \r\nOnde se lê:\r\nVALOR:\r\nR 1.499.350,15 (hum milhão, quatrocentos e noventa enove mil trezentos e cinqüenta reais e quinze centavos)\r\nPRAZO:\r\n90 (noventa) dias\r\nLeia-se:\r\nVALOR:\r\nR 1.263.914,38 (hum milhão, duzentos e sessenta e três mil novecentos e quatorze reais e trinta e oito centavos)\r\nPRAZO:\r\n120 (cento e vinte) dias\r\nId: 647878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "647948": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Distrato, assinado em 28/07/2008, ao Contrato nº 051/2007. PRODERJ e a empresa CONSIST SOFTWARE LTDA. : Encerramento a partir de 01/03/2008, de todas as obrigações pactuadas através do Contrato nº 051/2007, celebrado em 27/12/2007. Processo nº E-26/82476/2007. \r\nId: 647948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "647961": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Fundação Oscar Rudge - Ocupação do TJC, a titulo gratuito, para apresentação do Projeto Encontr'Arte, evento realizado pelo Consórcio Social da Juventude Guanabara. - Proc. nº E-18/400.866/2008. \r\nId: 647961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "648037": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2004; LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA; FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; E-04/LOTERJ/881/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2008.\r\nId: 648037. Valor: R 99,26\r\n"
        ],
        "648079": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n001/2008\r\n8\r\nEstado de Ciência e Tecnologia eCultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra com a interveniência da Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, mantenedora da Universidade Católica de Petró polis.\r\nOferecimento de Educação Superior Tecnológica de Graduação, por meio de cursos superiores de tecnologia, ministrados pela Universidade Católica de Petrópolis.\r\nR 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais)\r\n36 (trinta e seis) meses\r\n11/07/2008\r\nOmitido no D.O. de 14/07/2008\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/08/2008. \r\nId: 648079\r\n"
        ],
        "648121": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE VARRE-SAI. Execução de Programa de ATER - Assistência Técnica e Extensão Rural, visando o Desenvolvimento Rural Sustentável do Município. VALOR: R 22.450,00 (vinte e dois mil quatrocentos e cinqüenta reais). \r\n20.08.2008. \r\nE-02/200. 674/2008.\r\nId: 648121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649677": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "\r\nE-08/01/50080/2008, de 07/01/2008;\r\nConvênio de Cooperação Mútua entre a Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil;\r\n: Melhoria Operacional do 10º GBM - Angra dos Reis e seus Destacamentos e do 26º GBM - Paraty;\r\n28/07/2008;\r\n: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\nId: 649677\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 29/08/2008.\r\n"
        ],
        "649689": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a HOMEOPATIA 6 ELEMENTOS DO MÉIER LTDA EPP. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes da FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 649689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649690": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a MICROMED PÁDUA INFORMÁTICA LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular não remunerado dos estudantes da FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 649690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649691": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a REDE MANAUS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes da FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 649691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649697": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a ENERGYWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes da FAETEC. PRAZO:FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 649697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649699": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através das SECRETARIAS DE ESTADO DE HABITAÇÃO-SEH e do AMBIENTE-SEA, da COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, e da EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP. : Apoiar o tratamento das questões sócio- ambientais relacionadas aos empreendimentos desenvolvidos no âmbito da SEH, CEHAB-RJ, SEA e EMOP. : 5 (cinco) anos contados da data da sua publicação no D.O.E.R.J. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 07/000.361/2008. \r\nId: 649699\r\n"
        ],
        "649702": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio nº 0085/2008. Processo Administrativo nº E-26/33.061/2008. : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a SANETECH COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. : 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 649702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649734": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. 27/08/2008\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 119/2008, assinado em 13/08/2008\r\nOnde se lê:\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nLeia-se:\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo. \r\nINSTRUMENTO: Termo nº 120/2008, assinado em 13/08/2008\r\nOnde se lê:\r\n\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nLeia-se:\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 122/2208, assinado em 13/08/2008\r\nOnde se lê:\r\n\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nLeia-se:\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 649734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649735": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n/2008\r\nDE ESTADO, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nOBJETO:\r\nTermo Aditivo (I) ao Convênio tendo como objeto a modificação do “Caput” e a láusula \r\negunda do Termo nº 47/2007, assinado em 06/07/2007.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 649735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649853": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA. DOAÇÃO DE MEDICAMENTO DE HIDROCLOROTIAZIDA 50MG, LOTE Nº 052802 - IVB, NA QUANTIDADE DE 10.000 (dez mil) comprimidos. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2007.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES. DOAÇÃO DE MEDICAMENTO DE HIDROCLOROTIAZIDA 50MG, LOTE Nº 052802 - IVB - 6.000 (seis mil) comprimidos e solução fisiológica nasal 30ML, LOTE Nº 0135/2007 - 500 (quinhentos) frascos. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2007.\r\nId: 649853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649854": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            " DE TERMOS \r\nTermos de Compromisso nºs 50, 57, 58 e 60 assinados em 26/08/2008.\r\nstado do Rio de Janeiro , Ozana Tauana Fagundes da Silva, Kelly Barbosa Leal, Marcela Pessanha Ferraz e Tatiane Pires da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07.2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada termo).\r\nNº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nºs 13, 45, 47, 49 e 50 assinados em 26/08/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Camila Leite Pinto, Alice Cristina Machado de Paula, Jaqueline Peixoto Lopes, Anderson Ferreira Aguiar e Ana Carolina Araújo Serrano.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07.2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada termo).\r\nNº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nºs 15, 19 e 20 assinados em 26/08/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá, Diogo Henrique Figueiredo de Oliveira, Maria José do Nascimento Arcanjo e Luana Borges Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07.2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada termo).\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nºs 26 e 27 assinados em 26/08/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Mayara Cristina Martins Teles e Rafaela Calheiros Alves.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07.2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada termo).\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 38 assinado em 26/08/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e Camilla Medeiros Cavalcante.\r\n: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07.2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nId: 649854\r\n"
        ],
        "649875": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Ricardo Cardoso Simões. Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do curso livre de Arte Contemporânea. Proc. nº E-18/400.838/2008.\r\nFUNARJ e Ana Maria de Araujo Moura. Cessão, em caráter eminentemente precário, das Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “Tatuagens - A Trajetória de um imigrante Brasileiro nos Estados Unidos”. Proc. nº E- 18/400.863/2008.\r\nId: 649875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "650006": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\npor intermédio de sua Secretaria de Estado d, por intermédio do Departamento de Engenharia e Construção / Comando do Exército / MD. \r\nEstabelecer e regular programa de cooperação técnico- científica para o desenvolvimento de estudos, projetos e pesquisas na área de transportes entre a SETRANS e o DEC, concernentes às atividades do CENTRAN.\r\n. \r\n.\r\nE- 10/497.\r\nId: 650006\r\n"
        ],
        "650007": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a Secretaria de Estado de Obras. : Doação de 01 Arquivo Deslizante. : R 14.103,00 (quatorze mil cento e três reais). : Processo nº 3913/2006.\r\n: UERJ e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu. : Doação de 01 Notebook SONY VAIO VGN-N365. : R 4.185,00 (quatro mil cento e oitenta e cinco reais). : Processo nº 6072/2007.\r\n: UERJ e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu. : Doação de 05 Monitores LCD de 17 polegadas. : R 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinqüenta reais). : Processo nº 6783/2007.\r\n: UERJ e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu. : Doação de 18 Perfuradores de Papel para 40 folhas e 02 Perfuradores de Papel para 70 folhas. : R 679,08 (seiscentos e setenta e nove reais e oito centavos). : Processo nº 6784/2007.\r\n: UERJ e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu. : Doação de 04 Estabilizadores. : R 193,20 (cento e noventa e três reais e vinte centavos). : Processo nº 6787/2007.\r\n: UERJ e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu. : Doação de 04 Microcomputadores (CPU), 04 Teclados, 04 Caixas de Som. : R 5.156,00 (cinco mil cento e cinqüenta e seis reais). : Processo nº 6788/2007.\r\n: UERJ e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu. : Doação de 01 Ar Condicionado tipo Split Marca Coneco. : R 1.510,00 (mil quinhentos e dez reais). : Processo nº 7078/2007.\r\n: UERJ e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu. : Doação de 01 Nobreak APC modelo SUA 1000. : R 1.350,00 (mil trezentos e cinqüenta reais). : Processo nº 7634/2007.\r\n: UERJ e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu. : Doação de 20 Telefones. : R 990,00 (novecentos e noventa reais). : Processo nº 7782/2007.\r\n: UERJ e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu. : Doação de 02 SWITCH de 24 portas. : R 1.868,00 (mil oitocentos e sessenta e oito reais). : Processo nº 7784/2007.\r\n: UERJ e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu. : Doação de 02 Persianas verticais medindo 1.60 x 1.80. : R 300,00 (trezentos reais). : Processo nº 7789/2007.\r\n: UERJ e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu. : Doação de 01 Bebedouro da marca Master Frio. : R 295,00 (duzentos e noventa e cinco reais). : Processo nº 7791/2007.\r\n: UERJ e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu. : Doação de 01 Impressora HP 9800 deskjet A3 colorida. : R 1.880,00 (mil oitocentos e oitenta reais). : Processo nº 7875/2007.\r\nId: 650007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "650014": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio FIA, celebrado em 3 de dezembro de 2007. FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, e a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. : É a inclusão de 5 (cinco) adolescentes em aprendizagem laborativa, quatro para as dependências da Subsecretaria de Cerimonial e um para a Comunidade SolidáriaDA ALTERAÇÃO DO VALOR: Fica alterado o valor da Cláusula Sexta do Convênio para R 112.832,00 (cento e doze mil oitocentos e trinta e dois reais). : Iniciar-se-á no dia 01 de setembro de 2008 e encerrar-se-á com o fim do Convênio. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2008.\r\nId: 650014\r\n"
        ],
        "650022": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSeccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil e a UERJ. OBJETO: Realização de projetos conjuntos entre a Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ e a UERJ através da Faculdade de Direito e do CEPED. : 03 (três) anos. : Processo nº 3865/UERJ/2008.\r\nDepartamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE e a UERJ. : Reestruturar as atividades relacionadas ao Uso Abusivo de Drogas, desenvolvidas na estrutura do DEGASE. : 25/06/2008. : Processo nº 5035/UERJ/2008.\r\nId: 650022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "650139": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE NOTIFICAÇÃO\r\nPelo presente instrumento, o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Segurança, por sua vez representada pela POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na pessoa do Ilustríssimo Senhor Chefe de Polícia Civil, Dr. Gilberto da Cruz Ribeiro, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula n° 820.695-5, com endereço na Rua da Relação, nº 42, 12° andar, Centro/Rio de Janeiro, doravante denominada NOTIFICANTE e conforme o processo nº E- 09/6494/1702-2006, vem através do presente NOTIFICAR a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, sociedade empresarial limitada, inscrita no CNPJ sob o n° 34.075.739/0001-84, com sede na Rua do Bispo, nº 83, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, doravante denominada NOTIFICADA, representada pelo Sr. Jessé Hollanda Cordeiro e Sr. João Carlos de Castro Rosas, nos termos a seguir dispostos:\r\n1) A NOTIFICADA celebrou na data de 20/08/2003 com o NOTIFICANTE convênio que tinha por objeto a conjugação de esforços, visando à implantação, no Campus ACADEPOL, de Curso de Graduação, Pós-Graduação e Especialização com o pagamento de mensalidades diferenciadas, voltados para beneficiar os servidores policiais civis;\r\n2) O convênio teve seu termo final previsto para 19/08/2008, consoante o estabelecido pela Cláusula Oitava do citado ajuste;\r\n3) O NOTIFICANTE não pretende firmar novo convênio com a NOTIFICADA e solicita a desocupação dos locais utilizados pela NOTIFICADA no Campus ACADEPOL, até o fim do período letivo em curso (2008.2), observadas as regras fixadas no ajuste, tendo em vista a necessidade em não prejudicar o corpo discente;\r\n4) O NOTIFICADO, para proceder à devolução das salas ocupadas, deverá fazê-lo ao NOTIFICANTE, na pessoa do Sr. Diretor da ACADEPOL, na data de 30/12/2008 apresentando as quitações dos compromissos de sua responsabilidade;\r\n5) O desatendimento ao prazo ora estabelecido implicará na imediata DESOCUPAÇÃO COMPULSÓRIA pela via administrativa, arcando a NOTIFICADA com as despesas decorrentes;\r\n6) Assina-se esta NOTIFICAÇÃO, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito.\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2008\r\nDR. GILBERTO DA CRUZ RIBEIRO\r\nChefe da Polícia Civil\r\nId: 650139\r\n"
        ],
        "651015": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO \r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nQuarto Termo de Ajuste ao Convênio nº 02.007.00/2006. Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Alteração do Plano de Trabalho. 11/08/2008. A presente alteração não importará em alocação de recursos adicionais aos originalmente concedidos. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 651015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "651161": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas atinente ao Contrato nº 020/SESEG/RJ/2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança SESEG/RJ e a Empresa VIGO O presente Termo De Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do débito decorrente da prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação, dedetização e serviços complementares executados no período de 09 de abril a 30 de abril de 2008 e de 01 de maio de 2008 a 31 de maio de 2008, cujo o contrato expirou-se em 09 de abril de 2008, no valor total de R 80.780,72 (oitenta mil setecentos e oitenta reais e setenta e dois centavos). Processo nº .\r\nId: 651161\r\n"
        ],
        "651326": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO “FONTELA”\r\nJACAREPAGUÁ - RJ\r\nratificação aos Termos de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel e de outros pactos, firmados em 14.08.2008, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Promissários abaixo relacionados:\r\nTermo Aditivo e de Rerratificação ao \r\nTermo lavrado no Livro: 99, Termo: 03, fls. 012 a 016\r\nProcessos nºs E-28/001.059/1993 e E-02/150.331/2006\r\nQuadra 12\r\nTermo de Rerratificação ao \r\nTermo lavrado no Livro: 99, Termo: 03, fls. 012 a 016\r\nProcessos nºs E-28/001.059/1993 e E-02/150.331/2006\r\nQuadra 12\r\nId: 651326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "651327": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.05.2008\r\nPÁGINA 65 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO “NOVO CAMARÃO”, \r\nSANTA CRUZ\r\nOnde se lê:\r\nJulia Casseres do Nascimento\r\nJulia Luiza de Araujo\r\nLeia-se:\r\nJulia Casseres do Nascimento\r\nJulia da Conceição Gomes de Melo\r\nJulia Luiza de Araujo\r\nOnde se lê:\r\nManoel Dias de Oliveira filho e s/m\r\nMarcelo de Assis Caldeira\r\nLeia-se:\r\nManoel Dias de Oliveira filho e s/m\r\nManoel Mario de Souza\r\nMarcelo de Assis Caldeira\r\nId: 651327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "651470": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPermissão de Uso de Parte Imóvel do Estado. ASSINATURA:CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AJUDÂNCIA GERAL e a Srª EDINÉA RO Exploração de Cantinaetembro de 2008, podendo ser revogado a qualquer tempo pelo Ajudante Geral. VALOR MENSAL:164,31 (cento e sessenta e quatro virgula trinta e um) UFIR/RJ. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-09/1972/2523- 2008.\r\nId: 651470\r\n"
        ],
        "651483": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "vel do Estado. ASSINATURA:CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2º BPM e a Srª ROSILENE CORRÊA 24 (vinte e quatro, prorrogável automaticamente por mais 36 (trinta e seis) meses, a partir de 02 de de 2008. VALOR MENSAL:) UFIR/RJ. FUNDAMENTO DO ATO:2008.\r\n*Omitido no D.O. de 21.07.2008.\r\nId: 651483\r\n"
        ],
        "651520": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro-FUNARJ; : Imóvel situado na Avenida Princesa Isabel, nº 440, Copacabana/RJ-(Teatro Monteiro Lobato); : 28 de agosto de 2008;º E-18/400.727/2005.\r\n: Termo de Cessão de Uso de parte do Imóvel, lavrado no PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Fundação de Apoio à Escola Técnica-FAETEC; : Imóvel situado na Rua Lucio Tomé Feteira, s/nº, Vila Laje, São Gonçalo/RJ-(CIEP nº 247 Vice-Presidente Mario José de Corrêa; : 28 de agosto de 2008;º E-26/70936/2001.\r\n: Termo de Cessão de Uso de parte do Imóvel, lavrado no PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral-TRE; : Imóvel situado na Avenida Cardoso Moreira, nº 485, Centro, Itaperuna/RJ-(107ª Zona Eleitoral do TER); : 10(dez) anos; º E- 01/11270/2006.\r\nId: 651520\r\n"
        ],
        "651530": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 15/2008;\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade e a estudante Patrícia Santana Joemio;\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante;\r\n11/08/2008 a 10/02/2009;\r\nEstimado em R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa 3390.36.08, Fonte 00;\r\n05/08/2008;\r\nLei Federal nº 6.494/77;\r\n\r\nOmitido no D.O. de 11/08/2008\r\nId: 651530\r\n"
        ],
        "651670": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rerratificação de Transferência do Imóvel situado na Estrada de Santa Marinha, Gávea/RJ; A-03/SUPATI; : Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro- FUNARJ, conforme art. 3º, “b”, nº 02, da Lei nº 291/79; RETIFICAÇÃO: Da Cláusula Primeira do Termo de Transferência nº 09, datado de 31/10/2007, lavrado no livro A-03/SUPATI, fls. 23 a 27, para incluir a seguinte informação, já constante na Cláusula Segunda do Termo de Rerratificação, que é: ter sido omitida na Cláusula Primeira do Termo de Transferência supracitado a averbação-AV1-93.987- sob o título “Servidão de Água”, constante nos assentamentos do 2º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro- RJ, passa a transcrever o seguinte: a -93.987- SERVIDÃO DE ÁGUA: Conforme registro feito no livro 4-C, sob o nº de ordem 794, fl. 68, em 17.07.1939, fica aver bado que o imóvel está gravado com uma servidão de água em favor de: 1) ÁLVARO RODRIGUES TEIXEIRA, assistido de sua mulher Marcella de Faria Teixeira; 2) ÁLVARO BORGERTH TEIXERA, assistido de sua mulher Sara Borgerth Teixeira 3) OCTÁVIO BORGERTH TEIXEIRA, assistido por sua mulher Elza Pimentel Borgerth; e, 4) FANNY BORGERTH TEIXEIRA, esta, solteira, maior, todos brasileiros, proprietários, domiciliados nesta cidade, e servindo de título a escritura do 16º Ofício de Notas desta cidade, livro 327, fl. 77v, em 16.12.1938. Rio de Janeiro, 05/01/2007.Mantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Transferência celebrado com a FUNARJ, já mencionado. PROCESSO Nº E-18/400.589/2005.\r\nId: 651670\r\n"
        ],
        "652941": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Miriam Costa Mendes Ramos - : Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do “Recital de Piano”. - : Proc. nº E-18/400.874/2008\r\nId: 652941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653028": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TORRE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. \r\nPrestou serviços de vigilância e segurança. \r\nR 144.416,74 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos). \r\nE-08/70175/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. \r\nForneceu gás. \r\nR 57.333,08 (cinqüenta e sete mil trezentos e trinta e três reais e oito centavos).\r\n06624/2007.\r\nE-08/75819/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG.\r\nForneceu gás. \r\nR 58.338,20 (cinqüenta e oito mil trezentos e trinta e oito reais e vinte centavos). \r\nE-08/74403/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a FUNDAÇÃO OSCAR RUDGE. \r\nPRESTOU SERVIÇO REFERENTE AO PROGRAMA EMERGÊNCIA EM CASA 192/ SAMU. \r\nR 1.330.634,57 (hum milhão, trezentos e trinta mil seiscentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos).\r\nE-08/73655/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. \r\nForneceu gás. \r\nR 25.428,91 (vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos). \r\n\r\nE-08/73510/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG.\r\norneceu gás. \r\nR 2.106,84 (dois mil cento e seis reais e oitenta e quatro centavos). \r\nE-08/74281/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG.\r\nForneceu gás. \r\nR 3.826,55 (três mil oitocentos e vinte e seis reais e cinqüenta e cinco centavos). \r\nE-08/76452/2007 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. \r\nPrestou serviços de coleta de resíduo orgânico e infectante. \r\nR 5.740,80 (cinco mil setecentos e quarenta reais e oitenta centavos). \r\nE-08/76205/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. \r\nForneceu gás. \r\nR 26.131,93 ( vinte e seis mil cento e trinta e um reais e noventa e três centavos). \r\nE-08/75561/2007 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. \r\nForneceu gás. \r\nR 18.105,02 (dezoito mil cento e cinco reais e dois centavos). \r\nE-08/76234/2007 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FURJ. \r\nPrestou serviço referente ao projeto de apoio à Construção de Qualidade e à Aplicação de Metodologia Continuada para o SAMU/RIO. \r\nR 462.640,34 (quatrocentos e sessenta e dois mil seiscentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos). \r\nE-08/73115/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\nForneceu gás.\r\nR 25.936,75 (vinte e cinco mil novecentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos). \r\nE-08/74777/2007 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. \r\nForneceu gás.\r\nR 16.726,78 (dezesseis mil setecentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos). \r\nE-08/75597/2007 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a FUNDAÇÃO OSCAR RUDGE.\r\nPrestou serviço referente ao Programa Emergência em Casa 192/SAMU.\r\nR 1.214.916,49 (hum milhão, duzentos e quatorze mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos).\r\nE-08/73139/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG.\r\n: Forneceu gás. \r\nR 68.924,20 (sessenta e oito mil novecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). \r\nE-08/76509/2007 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO - FURJ\r\nPrestou serviço referente ao Projeto de Apoio à Construção da Qualidade e à Aplicação de Metodologia Continuada para o SAMU/RIO.\r\nR 522.849,84 (quinhentos e vinte e dois mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). \r\nE-08/75748/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG.\r\n: Forneceu gás.\r\nR 76.523,16 (setenta e seis mil quinhentos e vinte e três reais e dezesseis centavos). \r\nE-08/75200/2007 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO - FURJ.\r\nPrestou serviço referente ao Projeto de Apoio à Construção da Qualidade e a Aplicação de Metodologia Continuada para o SAMU-RIO. \r\nR 415.695,47 (quatrocentos e quinze mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos). \r\nE-08/73997/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/07/2008.\r\nId: 653028\r\n"
        ],
        "653141": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA,E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: EMATER-RIO e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin. Execução de Programa de ATER - Assistência Técnica e Extensão Rural, visando o Desenvolvimento Rural Sustentável do Município. 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA Processo n° E-02/200649/2007. \r\nId: 653141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653223": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: A SUDERJ e a empresa PRODUÇÕES CARLOS NIEMEYER FILMES LTDA. A exibição de jogos do acervo do Canal 100, nos telões do Estádio Mário Filho - Maracanã, durante 5 (cinco) jogos a serem realizados no estádio, com exibições de até 5(cinco) minutos por jogo, 30 (trinta) minutos antes do início e com repetição no intervalo. VALOR: Total de R 25.000,00. As despesas correrão a conta do orçamento do exercício de 2008, PT 1731.2781.20046.4293, ND 3390.39.08 - Fonte 10 - ficando o empenhamento em consonância com as liberações orçamentárias e financeiras. Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. PROCESSO Nº E-30/200.708/2008.\r\nId: 653223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653271": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n/2008\r\nCONSTRUÇÕES LTDA\r\n8, assinado em 8 (Modificação de Quantidades).\r\nquinhentos e cinqüenta e seis reais e noventa e dois centavos)\r\n,\r\nautorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2008 \r\nId: 653271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653303": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL Nº 08/2008.\r\nSecretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a empresa Consórcio TELEMAR/OI - 2008.\r\n: 21 de agosto de 2008.\r\nAdesão da Secretaria de Estado de Turismo, esporte e Lazer ao Contrato CASA CIVIL Nº 06/2008 (Telefonia fixa e móvel).\r\nR 140.000,00(cento e quarenta mil reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n1701.23.122.0002.8.021\r\n3.3.90.39.06 e 3.3.90.39.44\r\n2008NE00211\r\nLei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nE-30/319/2008.\r\nId: 653303\r\n"
        ],
        "653305": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso de Imóvel para prestação de serviço de cantina, assinado em 01 de agosto de 2008.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Srª Maria Cristina Madeira Melado Borneo. : Prestação de serviços de responsabilidade civil. Cantina situada no 17º BPM. Permissão para o uso e exploração de cantina situada no 17° BPM, conforme Cláusula Quarta do Termo de Permissão de Uso do Imóvel. Processo nº E-09/1256/2576- 2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2008.\r\nId: 653305\r\n"
        ],
        "653359": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Doação de Bens Móveis Imprestáveis assinado em 27.08.2008. RIOSOLIDÁRIO - OBRAS SOCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Doa 08 (oito) toneladas de sucata de peso, constituída de diversos materiais ferrosos Lei nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto nº 4025/1981. \r\nId: 653359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653545": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Alterar a cláusula terceira do convênio. : TurisRio e Associação Comercial da Vila de Visconde de Mauá - ACVM. : 21/07/2008 a 20/09/2008. Processo nº E-30/100.073/2008\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2008\r\n: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 02/2007. : Promoção do desenvolvimento e realização de ações sensibilização, capacitação e qualificação profissional com foco no setor turístico do Estado do Rio de Janeiro. : TurisRio e SEBRAE/RJ. : 01/10/2007 a 30/09/2010. Processo nº E- 30/100.081/2007\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2007\r\n: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 01/2007. : Desenvolvimento e realização de ações de sensibilização, capacitação e qualificação profissional para o turismo do Estado do Rio de Janeiro. : TurisRio e SENAC-RIO, Vigência: 31/08/2007 a 30/08/2010. Processo nº E-30/100.082/2007\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2007\r\n: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 01/2007. : Regular a atuação das partes no campo de estudos, pesquisas, inventários, projetos e outras atividades de interesse mútuo. : TurisRio, Fundação CIDE, SEBRAE-RJ, FECOMÉRCIO e Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM; VIGÊNCIA: 31/08/2007 a 30/08/2009. Processo nº E-30/100.014/2007\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2007\r\n: Atuação das partes no campo de estudos, pesquisas, inventários, projetos e outras atividades de interesse do desenvolvimento do turismo do Estado do Rio de Janeiro. : Estado do Rio de Janeiro, TurisRio, Fundação CIDE, FECOMÉRCIO, SEBRAE-RJ, Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM e Faculdades Integradas Hélio Alonso - FACHA. : 22/10/2007 a 21/10/2012. Processo nº E- 30/100.087/2007\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2007\r\nId: 653545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653579": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 004/2008 Cláusula Nona (Parágrafo Sexto - Dos Descontos Por Falta) Por cada falta ao serviço por parte do cooperado da contratada, a Administração descontará o valor relativo ao custo homem/dia, correspondente a sua escala de serviço. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a NETWORK COOPERATIVA DE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Serviços Médicos para área de saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (HCPM e HPM-NIT). O decidido no Processo Administrativo Emergencial nº 084/2008-PMERJ.\r\nContrato de prestação dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma GLOBAL MANUT. DE APARELHOS DE REFRIG. E HOSP. LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM). 25/08/2008 a 24/06/2009. SERVIÇOS: R 518.869,70 (quinhentos e dezoito mil oitocentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). O decidido no Processo Administrativo Pregão nº 038/2008-PMERJ.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamento médico hospitalar. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma TX - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamento médico hospitalar, mamógrafo modelo Graphamammo, instalado no Hospital da Polícia Militar - HPM/NIT, localizado na Rua Martins Torre, nº 245 - Santa Rosa - Niterói. TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 62.952,12 (sessenta e dois mil novecentos e cinqüenta e dois reais doze centavos). : O decidido no Processo Administrativo 07/2007-FUSPOM.\r\nId: 653579\r\n"
        ],
        "653629": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Distrato\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, na qualidade de Contratante, representada por Gilberto José de Azevedo, Diretor-Geral de Administração e Finanças, e CLIMA AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, representada por Thiago Menezes Santa, Diretor Administrativo, na qualidade de Contratada. O Estado e a Contratada resolvem, de comum acordo, a partir da data da assinatura do presente Termo, dar por findo o Contrato nº 012/2005-SEJCON, ressaltando que a prestação de serviço encerrou-se no dia 31.03.2008, com a entrega de todos os equipamentos. : A Contratada dá ao Estado plena, rasa e geral quitação de tudo até então recebido, restando a ser pago o valor da fatura relativa a prestação de serviço do mês de outubro/2007, no valor de R 1.618,74 (hum mil seiscentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos) do Contrato nº 012/2005-SEJCON, anteriormente firmado, nada mais podendo vir a reclamar a qualquer título, em Juízo ou fora dele. Processo nº E-12/4518/07. 28 de maio de 2008.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2008. \r\nId: 653629\r\n"
        ],
        "653659": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso. \r\n: 21 de agosto de 2008.\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, representada por seu Diretor Presidente, Wagner Granja Victer, e por seu Diretor Administrativo Financeiro e de Relações com Investidores, Fernando Avelino Boeschentein Vieira, doravante denominada Cedente e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ, representada por seu Prefeito César Maia, doravante denominada Cessionária, com a interveniência do Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador Sérgio Cabral. \r\nCessão de Uso de parte do imóvel nº 86, da Rua Francisco Sá, em Copacabana, nesta cidade, com 40,93m de frente, confrontando com a Rua Francisco Sá, no mesmo alinhamento de frente do terreno da Elevatória de Esgotos André Azevedo; com 32,25m à direita, confrontando com a maior porção do terreno no alinhamento do prédio da Elevatória de Esgotos André Azevedo; com 40,93m à esquerda, confrontando com a Rua Raul Pompéia, no mesmo alinhamento de esquerda do terreno da Elevatória de Esgotos André Azevedo e, com 47,78m de fundos, em dois segmentos de 6,98m e 40,80m, confrontando com a maior porção do terreno da Elevatória de Esgotos André Azevedo. O alinhamento de frente faz concordância com o alinhamento do lado esquerdo, mediante um segmento de 6,07m, em uma área total de 1.520,00 m2. Esta Cessão de Uso engloba, da mesma forma, as instalações construídas sobre o referido imóvel.\r\nA Cessão de Uso vigorará pelo prazo de 10 (dez) anos, contados a partir da assinatura do Termo, com opção de aquisição da área pela CESSIONÁRIA, desde que haja convergência no valor do negócio, que deverá ser avaliado pelo menos por 2 (duas) instituições financeiras públicas, com expertise em avaliação patrimonial, aceitas por ambas as Partes, CEDENTE e CESSIONÁRIA, respeitado o direito de preferência disposto no art. 22 e §§ do Decreto-Lei nº 25/1937.\r\nProcesso nº E-17/102.518/2008\r\n: Termo de Cessão. \r\n: 21 de agosto de 2008.\r\nO Município do Rio de Janeiro, como Cedente, doravante designado simplesmente MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Cé sar Epitácio Maia, e Estado do Rio de Janeiro, como Cessionário, doravante designado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral. \r\n: Cessão feita pelo Município Cedente em favor do Estado Cessionário, a Cessão do imóvel localizado na Rua Saint Roman junto e antes do prédio nº 74, designado pela matrícula nº 25.092 do 5º Ofício do Registro de Imóveis. \r\nA cessão se aperfeiçoará quando do registro dos títulos dos adquirentes de que trata a Cláusula segunda, junto ao Registro Imobiliário competente, imitindo-se o Estado na posse do imóvel a partir da assinatura do termo de cessão. Inclui-se, ainda, o disposto nos §§ 1º e 2º da Cláusula Terceira - (Condição de validade e prazo). \r\n: Processo nº E-14/22015/2007\r\nId: 653659\r\n"
        ],
        "653663": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDE JANEIRO S. A.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato INVESTE RIO/ADM nº 002/2006. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Totalbanco Consultoria e Sistemas Ltda. Prestação de Serviços de Permissão de Uso de Software de Sistema Resolução 3490. 19 meses. Proc. n° E-11/60.018/2005.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e FGV - Fundação Getúlio Vargas. Concessão de estágio profissional. 18/08/2008.\r\n4º Termo Aditivo e de Rerratificação à Escritura Pública de Rerratificação e Consolidação ao Contrato FREMF celebrado em 24/01/2007 com Cláusula de Hipoteca. Estado do Rio de Janeiro e Indústria de Papéis Sudeste Ltda., a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO, doravante denominada Administradora do FREMF, Célio Antonio Borges da Silva doravante denominado Interveniente Garantidor e Sérgio Dias Moreira, doravante denominado Interveniente Depositário. Alteração dos prazos contratuais, substituição de Garantia e exoneração de interveniente garantidor e interveniente depositário. R 8.000.000,00. 26/08/2008. Proc. n° E-11/60.168/2005. \r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e o Banco Itaú S.A. doação de uma leitora de cheques Scanner Plus Itaú Ban. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-11/60.175/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2008.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e o Instituto Brasileiro de Contabilidade - Faculdade Moraes Júnior - Mackenzie Rio. Não oneroso. 21/07/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2007.\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Sodexho Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda. Prestação de fornecimento de vale-refeição na modalidade eletrônica. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 11/60.456/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2008.\r\nId: 653663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653957": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 16/2008;\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ltda - SESES e a estudante Ana Lorena Georgia Batista da Silva;\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante;\r\n03/09/2008 a 02/03/2009;\r\nestimado em R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.36.08, Fonte 00;\r\n05/08/2008;\r\nLei Federal nº 6.494/77;\r\nE-04/002.231/2008.\r\nId: 653957\r\n"
        ],
        "653968": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio Específico nº 04 ao Termo de Cooperação Nº 0050.0022732.06.4. Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. : Desenvolver o Projeto intitulado: “Investigação da Adsorção como Alternativa para a Remoção de Contaminantes em Frações de Petróleo”. : 13/08/2008. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3857/UERJ/2007.\r\nId: 653968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654091": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n: Contrato Casa Civil nº 06/2008\r\n: Processo nºE-12/370/2008\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e o Consórcio Telemar/Oi - 08.\r\n: prestação de serviço de telefonia.\r\nR 219.847,53 (duzentos e dezenove mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e três centavos). \r\n: 24 (vinte e quatro) meses\r\n*Omitido no D.O. de 08.08.2008\r\nId: 654091\r\n"
        ],
        "654207": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS \r\nTermos de Compromisso nºs 24, 26, 47, 49 e 59 assinados em 29/08/2008.\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro, Priscila Ramos Figueiredo, Jaqueline Santos da Silva, Dayanna de Araújo Vargas da Silva, Elizelma Garcia Péris e Ivanise Cardosos da Silva. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nºs 42, 47, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 66, 67 e 68 assinados em 29/08/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense, Ronaldo Gomes Viana, Carla Oliveira Monteiro da Silva, Claudia Cristina Del Castilho, Francys Soares Vasconcellos, Rodrigo da Rocha Lee, Janaína Moreira Rei, Luciana Mendes Duque, Gustavo César de Almeida Peçanha, Juliana Meyer Fernandes, Débora Barbosa de Andrade Barros e Lucianna da Silva Pessoa.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nºs 39, 40, e 41 assinados em 29/08/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Sara Cristina de Freitas Henrique, Juliana Pinto de Souza e Isa Beatriz Barroso Magno Chaves.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nºs 10, 12, 13 e 16 assinados em 29/08/2008.\r\nCristiane Machado Tuzi, Danielle Cristiane Silva, Tatiana de Andrade Prado e Fabiana Conceição Couto Cruz.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07.2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nºs 14 e 15 assinados em 29/08/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, Amanda Macedo Trindade de Castro e Ana Lídia Pistelli.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07.2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nºs 17 e 18 assinados em 29/08/2008.\r\nBruno Ferreira Spíndola e Tatiane Nascimento de Andrade.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07.2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 03 assinado em 29/08/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Universitário Celso Lisboa e Juliana Neves Abrantes Santos. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07.2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 04 assinado em 29/08/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Associação Educacional São Paulo Apóstolo (UNIVERCIDADE) e Cristiane Ferreira Santiago Theodoro.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07.2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 09 assinado em 29/08/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO) e Alessandra Rodrigues de Souza.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 05 assinado em 29/08/2008.\r\nLeandro da Silva Santos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07.2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 05 assinado em 29/08/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Fundação Educacional Serra dos Orgãos e Umberto Ferreira Britto Junior. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07.2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 03 assinado em 29/08/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Faculdades Integradas Maria Thereza e Gleice Regina Balbino de Almeida.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07.2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 02 assinado em 29/08/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Faculdade de Enfermagem Luiza de Marillac e Ângela Veloso Fernandes Souza.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07.2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 25 assinado em 29/08/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e Juliana Novais da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07.2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nId: 654207\r\n"
        ],
        "654240": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, ao Contrato nº 075/2001 assinado em 29.08.2008e DELTA CONSTRUÇÕES S.A.Reajusta o valor do Contrato nº 075/2001 referente as 1ª a 7ª periodicidades, anuais, no valor de R 9.208.742,69.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.283/2008. \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, ao Contrato nº 076/2001 assinado em 29.08.2008. PARTES: DER-RJ e Reajusta o valor do Contrato nº 076/2001, referente as 4ª, 5ª, 6ª e 7ª periodicidades anuais, no valor de R 3.468.848,98. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.284/2008. \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, ao Contrato nº 011/2008 assinado em 29.08.2008. PARTES: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A.Reajusta o valor do Contrato nº 011/2008, referente as 1ª a 7ª periodicidades anuais, no valor de R 9.536.129,17. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.823/2008. \r\nId: 654240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654381": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "Termo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa Laboratório de Análises Clínicas Dr. Aloysio Leal Rebello.\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato nº 026/2006, assinado entre as partes em 23/02/2006.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 04/07/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2006. \r\nId: 654381\r\n"
        ],
        "654454": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ. : Conjugação dos esforços no desenvolvimento dos setores voltados para o uso eficiente de energia e a utilização de energias alternativas. : 12 de agosto de 2008. : Processo nº E- 11/0705/2007.\r\nOmitido no D.O. de 27 de agosto de 2008.\r\nId: 654454\r\n"
        ],
        "654470": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            ": Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços; a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro-FIRJAN; o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Automotivas, de Informática e de Material Eletro-Eletrônico do Médio Paraíba e Sul Fluminense-METALSUL. : Mútua cooperação entre PARCEIROS e SIGNATÁRIOS, denominados PARTÍCIPES, para o fortalecimento e modernização do Pólo Metal-Mecânico do Médio Paraíba Fluminense, com vistas a promover o desenvolvimento econômico e social, a melhoria da qualidade de vida e o respeito ao meio ambiente, na região, mediante ações, estudos e pesquisas de fomento à produção e difusão de inovação e tecnologia na indústria metal- mecânica, inserindo maior competitividade, dentro do conceito de cadeia produtiva denominada “Arranjo Produtivo Local - APL”. : 2 (dois) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/0374/2008.\r\nOmitido no D.O. de 29.08.2008.\r\nId: 654470\r\n"
        ],
        "654531": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação.\r\n: 13 de agosto de 2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, doravante denominado Estado, o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Diretor-Presidente, Wilson Risolia Rodrigues, doravante denominado RIOPREVIDÊNCIA, a Bolsa de Valores, Mercadorias & Futuros - BM&F BOVESPA S.A, representada pelo Diretor-Presidente, Edemir Pinto, doravante denominada BM&F BOVESPA S.A, representada pelo Diretor-Presidente, Edemir Pinto, doravante denominada BM&F BOVESPA, e a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro - BVRJ, representada pelo Presidente de seu Conselho de Administração, Renato Diniz Junqueira, doravante denominada BVRJ, conjuntamente denominados PARTES. \r\n: Consignar o interesse e o comprometimento das PARTES no apoio para a realização, dentre outras atividades definidas neste Instrumento, do projeto de securitização de bens imóveis de propriedade do ESTADO e do RIOPREVIDÊNCIA, mediante contratação de consórcio, precedida de realização de licitação sob a modalidade de concorrência. \r\n: Vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, admitida a prorrogação, por iguais prazos, por Termos Aditivos específicos, até o máximo de 60 (sessenta) meses. \r\nProcesso nº E-01/315.144/2008.\r\nId: 654531\r\n"
        ],
        "654534": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio. \r\n27 de agosto de 2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, doravante denominado CONCEDENTE, representado pela Secretária de Estado de Cultura Adriana Scorzelli Rattes, e o Serviço Social do Comércio - Rio de Janeiro, doravante denominada BENEFICIÁRIA, representada por Orlando Santos Diniz. \r\nAmpliar e interiorizar ações artísticas vinculadas aos segmentos de teatro e música, através de uma série de performances e apresentações de espetáculos teatrais e musicais, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante do Termo de Convênio, Independente de transcrição. \r\nR 600.000,00 (seiscentos mil reais) a conta do Programa de Trabalho 1501.133920204.1863 Elemento de Despesa 33.90.39 empenho e Fonte de Recurso 00. \r\n: 5 (cinco) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial\r\nId: 654534\r\n"
        ],
        "654659": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA COM ALUGUEL PROVISÓRIO Nº 004/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e FATIMA EMILIANO SOARES. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Av. Pavão, nº 04, cadastro nº 008, com aluguel provisório, obras do PAC/PAVÃO- PAVÃOZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. Das Benfeitorias: R 12.862,00 (doze mil oitocentos e sessenta e dois reais); R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais). Despacho exarado no proc. nº E-19/100.459/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 101/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA COM ALUGUEL PROVISÓRIO Nº 016/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e EULINA DE SOUZA. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Av. Associação, nº 04, cadastro nº 038, com aluguel provisório, obras do PAC/PAVÃO- PAVÃOZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. Das Benfeitorias: R 9.447,00 (nove mil quatrocentos e quarenta e sete reais); R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). Despacho exarado no proc. nº E-19/100.511/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. REGISTRO INTERNO Nº 102/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA COM ALUGUEL PROVISÓRIO Nº 006/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e MARIO AGAPITO DE PAIVA. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Rua 11 Horas, Casa 01, cadastro nº 017, com aluguel provisório, obras do PAC/PAVÃO-PAVÃOZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. Das Benfeitorias: R 11.331,00 (onze mil trezentos e trinta e um reais); R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais). Despacho exarado no proc. nº E-19/100.463/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. REGISTRO INTERNO Nº 103/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA COM ALUGUEL PROVISÓRIO Nº 008/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e AILTON LOPES. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Rua Hortência, nº 01, cadastro nº 019, com aluguel provisório, obras do PAC/PAVÃO-PAVÃOZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. Das Benfeitorias: R 4.442,50 (quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos); R 300,00 (trezentos reais). Despacho exarado no proc. nº E-19/100.483/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. REGISTRO INTERNO Nº 104/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA COM ALUGUEL PROVISÓRIO Nº 019/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e LUIZ DIAS SOBRINHO. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Av. Pavão,s/nº - 2º Pavimento, cadastro nº 074, com aluguel provisório, obras do PAC/PAVÃO-PAVÃOZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. DO ALUGUEL R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). Despacho exarado no proc. nº E-19/100.541/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. ASSINADO: 105/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA COM ALUGUEL PROVISÓRIO Nº 020/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e ALCIMAR DE OLIVEIRA SANTOS. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Av. Associação, nº 18, cadastro nº 063, com aluguel provisório, obras do PAC/PAVÃO-PAVÃOZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. Das Benfeitorias: R 5.595,00 (cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais); R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no proc. nº E-19/100.516/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. REGISTRO INTERNO Nº 106/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA COM ALUGUEL PROVISÓRIO Nº 018/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e TEREZA MARIA DA SILVA. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Rua Hortência, nº 3A, cadastro nº 015, com aluguel provisório, obras do PAC/PAVÃO-PAVÃOZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. Das Benfeitorias: R 11.813,00 (onze mil oitocentos e treze reais); R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). Despacho exarado no proc. nº E-19/100.493/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. REGISTRO INTERNO Nº 107/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA COM ALUGUEL PROVISÓRIO Nº 005/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e MARIA APARECIDA DE LIMA. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Rua Hortência, nº 3-B, cadastro nº 014, com aluguel provisório, obras do PAC/PAVÃO-PAVÃOZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. Das Benfeitorias: R 18.509,60 (dezoito mil quinhentos e nove reais e sessenta centavos); R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no proc. nº E-19/100.462/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. REGISTRO INTERNO Nº 108/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA COM ALUGUEL PROVISÓRIO Nº 012/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e FRANCISCA DA SILVA MELO. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Av. Pavão, nº 45, cadastro nº 013, com aluguel provisório, obras do PAC/PAVÃO-PAVÃOZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. Das Benfeitorias: R 10.889,00 (dez mil oitocentos e oitenta e nove reais); R 375,00 (trezentos de setenta e cinco reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no proc. nº E-19/100.455/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. REGISTRO INTERNO Nº 109/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA COM ALUGUEL PROVISÓRIO Nº 011/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e FRANCISCA LILIANE VIEIRA FARIAS. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Av. Pavãozinho, s/nº, cadastro nº 046, com aluguel provisório, obras do PAC/PAVÃO-PAVÃOZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. Das Benfeitorias: R 10.657,50 (dez mil seiscentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos); DO ALUGUEL PROVISÓRIO10 (dez) meses. Despacho exarado no proc. nº E- 19/100.469/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 27/08/2008. 110/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA COM ALUGUEL PROVISÓRIO Nº 010/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e ROSELI DAMASCENO REIS. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Av. Pavãozinho, nº 49 B - 3º Piso, cadastro nº 036, com aluguel provisório, obras do PAC/PAVÃO-PAVÃOZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. Das Benfeitorias: R 11.287,50 (onze mil duzentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos); DO ALUGUEL PROVISÓRIO10 (dez) meses. Despacho exarado no proc. nº E- 19/100.472/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 27/08/2008. 111/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA COM ALUGUEL PROVISÓRIO Nº 007/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e NILZA DA SILVA ANDRADE. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Av. Pavão, nº 02, cadastro nº 010, com aluguel provisório, obras do PAC/PAVÃO- PAVÃOZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. Das Benfeitorias: R 8.875,50 (oito mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinqüenta centavos); R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no proc. nº E-19/100.460/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. REGISTRO INTERNO Nº 112/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA COM ALUGUEL PROVISÓRIO Nº 002/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e DEUSDETE SILVA RIBEIRO. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Rua Nova Brasília, nº 02, cadastro nº 04A, com aluguel provisório, obras do PAC/PAVÃO-PAVÃOZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. Das Benfeitorias: R 10.503,90 (dez mil quinhentos e três reais e noventa centavos); R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no proc. nº E-19/100.311/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. REGISTRO INTERNO Nº 113/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA COM ALUGUEL PROVISÓRIO Nº 014/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e FELIPE DE SOUZA TEIXEIRA. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Av. Associação, nº 40-A, cadastro nº 040, com aluguel provisório, obras do PAC/PAVÃO-PAVÃOZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. Das Benfeitorias: R 6.714,00 (seis mil setecentos e quatorze reais); : R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). Despacho exarado no proc. nº E-19/100.509/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. REGISTRO INTERNO Nº 128/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA Nº 034/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e LUIZ DIAS SOBRINHO. OBJETO: Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Av. Pavão, s/nº - 2º Piso, cadastro nº 073, a serem demolidas em razão das obras do PAC/PAVÃO-PAVÃOZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no proc. nº E-19/100.540/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. REGISTRO INTERNO Nº 114/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA Nº 033/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e LUIZ DIAS SOBRINHO. OBJETO: Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Av. Pavão, s/nº, cadastro nº 068, a serem demolidas em razão das obras do PAC/PAVÃO-PAVÃOZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. R 13.444,20 (treze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais, e vinte centavos). 30 (trinta) dias. Despacho exarado no proc. nº E- 19/100.535/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 27/08/2008. 115/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA Nº 032/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e JOSÉ JAIR FERREIRA RIPARDO. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Rua Hortência, nº 01, cadastro nº 025, a serem demolidas em razão das obras do PAC/PAVÃO-PAVÃOZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. R 6.806,10 (seis mil oitocentos e seis reais e dez centavos). PRAZO: Despacho exarado no proc. nº E- 19/100.490/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 27/08/2008. 116/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA Nº 031/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e JOSÉ JAIR FERREIRA RIPARDO. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Rua Hortência, nº 01, cadastro nº 026, a serem demolidas em razão das obras do PAC/PAVÃO-PAVÃOZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. R 17.091,20 (dezessete mil noventa e um reais e vinte centavos). PRAZO: Despacho exarado no proc. nº E-19/100.489/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 27/08/2008. 117/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA Nº 030/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e JOSÉ JAIR FERREIRA RIPARDO. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Rua Hortência, nº 01, cadastro nº 024, a serem demolidas em razão das obras do PAC/PAVÃO-PAVÃOZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. R 6.806,10 (seis mil oitocentos e seis reais e dez centavos). PRAZO: Despacho exarado no proc. nº E- 19/100.488/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 27/08/2008. 118/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA Nº 029/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e JOSÉ JAIR FERREIRA RIPARDO. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Rua Hortência, nº 01, cadastro nº 023, a serem demolidas em razão das obras do PAC/PAVÃO-PAVÃOZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. R 5.037,20 (cinco mil trinta e sete reais e vinte centavos). 30 (trinta) dias. Despacho exarado no proc. nº E- 19/100.487/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 27/08/2008. 119/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA Nº 028/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e JOSÉ JAIR FERREIRA RIPARDO. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Rua Hortência, nº 01, cadastro nº 022, a serem demolidas em razão das obras do PAC/PAVÃO-PAVÃOZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. R 2.932,65 (dois mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Despacho exarado no proc. nº E-19/100.486/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 120/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA Nº 026/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e JOSÉ JAIR FERREIRA RIPARDO. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Rua Hortência, nº 01, cadastro nº 020, a serem demolidas em razão das obras do PAC/PAVÃO-PAVÃOZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. R 5.575,50 (cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). Despacho exarado no proc. nº E-19/100.484/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 121/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA Nº 027/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e JOSÉ JAIR FERREIRA RIPARDO. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Rua Hortência, nº 01, cadastro nº 021, a serem demolidas em razão das obras do PAC/PAVÃO-PAVÃOZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. R 5.701,50 (cinco mil setecentos e um reais e cinquenta centavos). Despacho exarado no proc. nº E-19/100.485/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 27/08/2008. 122/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA Nº 022/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e JONATA XAVIER DA SILVA. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Estr. do Cantagalo, nº 181, cadastro nº 001, a serem demolidas em razão das obras do PAC/PAVÃO-PAVÃOZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. R 1.672,65 (hum mil seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Despacho exarado no proc. nº E-19/100.308/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 123/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA Nº 023/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e HILMA TAVARES DA CONCEIÇÃO. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Av. Pavãozinho, nº 14, cadastro nº 003, a serem demolidas em razão das obras do PAC/PAVÃO-PAVÃOZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. R 4.378,50 (quatro mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). Despacho exarado no proc. nº E-19/100.456/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 124/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA Nº 025/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e JOSÉ JAIR FERREIRA RIPARDO. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Av. Pavão, nº 2 B, cadastro nº 018, a serem demolidas em razão das obras do PAC/PAVÃO-PAVÃOZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. R 53.534,60 (cinquenta e três mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). Despacho exarado no proc. nº E-19/100.478/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. REGISTRO INTERNO Nº 125/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA Nº 021/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e DENILZA CARLOS CAVOLI. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Rua Dias Gomes, nº 04, cadastro nº 006, a serem demolidas em razão das obras do PAC/PAVÃO-PAVÃOZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. R 49.861,81 (quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos). Despacho exarado no proc. nº E-19/100.310/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. REGISTRO INTERNO Nº 126/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA Nº 024/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA ALVES. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Estr.do Cantagalo em frente ao nº 273, cadastro nº 011, a serem demolidas em razão das obras do PAC/PAVÃO-PAVÃOZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. R 8.521,10 (oito mil quinhentos e vinte e um reais e dez centavos). Despacho exarado no proc. nº E-19/100.461/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 127 /2008.\r\nId: 654659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654738": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Cessão de uso do imóvel de propriedade do Estado, situado na Rua General Belford s/nº - Rocha/RJ.10 (dez) anos a partir da data da assinatura (de 11.06.2008 a 10.06.2018). Luiz Vidal de Andrade Junior, matr. nº 24/007.301-5. DATA DA ASSINATURA:: Art. 40 da Lei Complementar nº 8/77, com nova redação pela Lei Complementar nº 26/81. E-09/1304/850/1987.\r\nId: 654738. A faturar por empenho\r\n"
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            "2008-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nTERMO RIO S.A. e FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF/RJ. Doação pura e simples de bens móveis, caracterizados no item 1.2. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/300.534/2008.\r\nOmitido no D.O. de 04.08.2008\r\nId: 654743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654756": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " Termo de Compromisso nº 7331/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAROLINA FRANÇA MELLO com a interveniência da UNIVERSIDADE PLÍNIO LEITE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7332/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante FELIPPE DAFLON PSASCOTTO DA COSTA com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7333/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MICHEL DINIZ GONÇALVES COELHO com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7334/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BIANCA FAUSTINO CARDOSO com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7335/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATHÁLIA CRISTINA ALVES HENRIQUE com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7336/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MONIQUE DA SILVA MUNIZUNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7301/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VANESSA BRETA FERREIRAUNIABEU. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7302/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATHASHA LEONARDO DE FARIAS com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7303/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante PAULO ROBERTO ROLLEMBERG CRUZ MACHADO com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7304/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUCIANA VALENTIMUNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7305/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALINE DA CONCE com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7306/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THALES MONTEIRO E VIEIRA com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7307/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SANDRA CRISTINA ZIMMERMANN com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7337/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e A estudante VANESSA EXPEDITO MIGUEL DE SOUZA com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7338/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATÁLI MACIEL DE FLORENÇA com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7339/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante CLÉO DA SILVA MENDONÇA com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7340/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BRUNA DE ALMEIDA CARVALHO TEIXEIRA com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7341/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LAUDICÉA SOARES DE LIRAUNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7342/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RAFAEL DA SILVA COSTAUNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7343/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante REGINALDO FRANCISCO DA SILVA com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7344/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PAULA FIORANI SIQUEIRAUNIABEU. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7345/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PAULA APARECIDA DA SILVA GUERRA com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7346/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante IEDA VIEIRA RABELO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7347/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATALIA CATALDO COLOMBO com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7348/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ELTOM MOZZER BRANDÃOUNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7349/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante BRUNO FERNANDES DE LIMAUNIABEU. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7350/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RICARDO CESAR SILVA DA CRUZ com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7351/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JONATHAN RIBEIRO DA SILVA com a interveniência da . \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7352/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VANESSA GOMES MARTINSFACULDADES SÃO JOSÉ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n(doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 654756\r\n"
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            "2008-09-05 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nMILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.09.08\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nONDE SE LÊ: \r\n*INSTRUMENTO: Contrato Casa Civil nº 06/2008.\r\nLEIA-SE:\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 06/2008.\r\nId: 654843\r\n"
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        "654962": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Associação Pró-vita Transplante de Medula óssea. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TJC, para a realização do evento “Pró-Vita Música Solidária. Proc. nº E- 18/400.751/2008\r\nId: 654962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655040": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio nº 01/2008\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nconvênio para representação judicial.\r\n: 13 de agosto de 2008.\r\n: 60 (sessenta meses)\r\n: Lei n° 8.666/1993 e alterações e do Decreto n° 15.624/ 1990.\r\nE-12/020.200/2008 e E-14/006.667/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 05.09.2008.\r\nId: 655040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655130": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rescisão ao Contrato de Prestação de Serviços.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA Rescindir unilateralmente o Contrato nº 001/2008 de prestação de serviços técnicos e especializados, visando à organização e a realização de concurso público, para habilitação de Tradutor Juramentado e Intérprete Comercial da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, firmado em 19/02/2008, com a Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB.\r\n03 de setembro de 2008.\r\nProcess nº E-11/50.404/2008.\r\nId: 655130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655222": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de MÚTUA COLABORAÇÃO.\r\nE-26/34.503/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - IBDD.\r\nA mútua colaboração das partes visando um estudo para promover ações e reestruturar a Escola Especial Favo de Mel criando um Centro de Capacitação Profissional para Pessoas com Necessidades Especiais/FAETEC, que promova a inserção de pessoas com necessidades especiais no mundo do trabalho.\r\n27/08/2008.\r\n36 (trinta e seis) meses a contar da data da assinatura.\r\nLei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 655222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655223": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            " Termo de PROTOCOLO DE INTENÇÕES.\r\nE-26/31.446/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a FACULDADE BÉTHENCOURT DA SILVA - FABES.\r\nA operação conjunta dos partícipes visando a concessão de desconto nas mensalidades do curso superior de licenciatura nas habilitações de eletrônica e Construção Civil para os professores e instrutores que ainda não possuam licenciatura.\r\n27/08/2008.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura.\r\nLei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 655223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655225": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo como unidade representante executora o INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando à realização de estudos para a elaboração e implementação de um Curso de Pós - Graduação em Letramento Bilíngüe, com o intuito de potencializar a formação de professores de educação básica como multiplicadores do bilingüismo (LIBRAS/Português) e promotores da inclusão social, por meio do desenvolvimento de competências e habilidades fundamentadas na concepção do letramento, que proporcionem uma atuação significativa na escolarização dos surdos. 18/07/2008. 02 (dois) anos, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n.° 3.149/80.\r\n* Omitido no D.O. de 29/07/2008\r\nId: 655225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655378": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação de Dívida ao Contrato CEDAE nº 078-B/2000 (DPC)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EARTH TECH BRASIL LTDA.\r\n“Ajuste de Contas e Quitação de Dívida” (CN)\r\nR 846,04\r\n18/08/2008\r\nProcesso TCE/RJ nº 108.834-8/2000\r\nId: 655378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655503": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Protocolo de Intenções s/n celebrado em 30.08.2008. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Fazenda Boa Vista, localizada na Estrada São José das Pedras. : Estabelecer parceria para conjugação de esforços na execução do Programa Rio Genética, instituído pelo Decreto nº 40.939, de 12.09.2007, visando a melhoria do padrão genético da bovinocultura fluminense. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-02/001922/2008.\r\nId: 655503\r\n"
        ],
        "655535": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br Ouvidoria 0800 285 97 96\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Dívida. Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP - CREDORA e SUPERVIA Concessionária de Transportes Ferroviário S.A. - DEVEDORA. reconhecimento e parcelamento de dívida decorrente do não recolhimento da taxa de regulação do período de abril/2001 a janeiro/2005. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.555/2005. Processo nº E-12/010.043/2008.\r\nId: 655535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655545": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nUniversidade Meta e a UERJ. Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e Colômbia. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 5841/UERJ/2008.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação firmado em 22/10/1999. Universidade de Camerino e a UERJ. Ativar no âmbito da Pós-graduação, o Doutorado em “Direito Civil”, visando ao intercâmbio de estudantes e docentes entre os dois países e a garantir seu funcionamento. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 10744/UERJ/1999.\r\nId: 655545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655553": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 040/2008, assinado em 03.08.2008. PRODERJ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA. Criação, implantação e administração do Centro de Internet Comunitária-CIC. 03.08.2008 a 02.08.2011. E-12/661259/2008.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 034/2008, assinado em 14.08.2008. PRODERJ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. Criação, implantação e administração do Centro de Internet Comunitária-CIC. Vigência: 14.08.2008 a 13.08.2011. E- 12/661257/2008.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 017/2008, assinado em 13.08.2008. PRODERJ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. Criação, implantação e administração do Centro de Internet Comunitária-CIC. VIGÊNCIE-12/661235/2008.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2008, assinado em 02.07.2008. PRODERJ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA. Criação, implantação e administração do Centro de Internet Comunitária-CIC. VIGÊNCIA: E-12/661229/2008.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 010/2008, assinado em 02.07.2008. PRODERJ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL. O: Criação, implantação e administração do Centro de Internet Comunitária-CIC. 02/07/2008 a 01/07/2011. E-12/661221/2008.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 014/2008, assinado em 02.07.2008. PRODERJ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM. Criação, implantação e administração do Centro de Internet Comunitária-CIC. 02/07/2008 a 01/07/2011. E-12/661230/2008.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 019/2008, assinado em 02.07.2008. PRODERJ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ. Criação, implantação e administração do Centro de Internet Comunitária-CIC. VIGÊNCIA: E-12/661238/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/08/2008.\r\nId: 655553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655595": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA/RJ Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS como interveniente e a Participação da Fundação Universitária José Bonifácio Cooperação entre as partes, visando à implantação do Projeto de Revitalização Urbanização e Recuperação Ambiental do Canal do Fundão e seu entornoA PETROBRAS efetuará um aporte financeiro no montante de R 194.739.963,45 (cento e noventa e quatro milhões, setecentos e trinta e nove mil novecentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos).750 (setecentos e cinqüenta) dias a partir da manifestação formal da PETROBRAS à SEA, podendo ser prorrogado. Proc. nº E-07/000.090/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2008.\r\nId: 655595\r\n"
        ],
        "655598": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nContrato nº 02/2007. SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAINVESTIPLAN, COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Prorrogar o prazo do instrumento original, celebrado em 22/08/2007, por 12 (doze) meses, a contar a partir da assinatura deste instrumento. DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/000.274/2007. \r\nOmitido no D.O. de 25/08/2008.\r\nId: 655598\r\n"
        ],
        "655756": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e EDUARDO ALEXANDRE NEVES DE OLIVEIRA, PARTES:OBJETO: Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, : Decreto nº 40.984, de 16.10.2007, Lei Estadual nº4.599 de 27/09/2005. AUTORIZAÇÃO: D.O. de 04.03.2008.\r\nId: 655756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655913": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " NCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Fundação Leão XIII e Universidade Veiga de Almeida - UVA. : Concessão de estágio curricular a alunos regularmente matriculados na Instituição de ensino nos cursos de graduação. : 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do convênio. DATA DE ASSINATURA: Lei nº 6.494/1977, Decreto nº 87.497/1982 e Lei Federal nº 8.666/1993. E-23/201511/2007. \r\nId: 655913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655945": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nnstrumento:\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 004/2008\r\nPartes: \r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro FESP/RJ e a VIVO S/A\r\nObjeto: \r\nQuitação de débito com a Empresa VIVO S/A, referente à prestação dos serviços de telefonia móvel utilizados pela FESP/RJ.\r\n\r\nPrazo:\r\n2 de maio de 2008\r\nValor:\r\nR 12.549,62 (doze mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos)\r\nFundamento:\r\nProcesso nº E-01/502.166/2008\r\nAssinado em:\r\n30/06/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2008.\r\nId: 655945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655946": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " \r\nInstrumento:\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 003/2008\r\nPartes: \r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro FESP/RJ e a e Trabalho Utilitários .\r\nObjeto: \r\ne Trabalho Utilitários referente à prestação de serviços de \r\nção de veículos para atendimento aos projetos executados pela FESP.\r\nPrazo:\r\n06 de fevereiro a 12 de abril de 2008\r\nValor:\r\nquatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos)\r\n\r\nFundamento:\r\nProcesso nº E-01/501.681/2008\r\nAssinado em:\r\n23/06/2008.\r\n*Omitido no D.O.de 11/07/2008\r\nId: 655946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "656000": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura-SEC e o Serviço Social do Comércio - SESC-RIO: : ampliação e interiorização de ações artísticas vinculadas aos segmentos de teatro e música; 5 (cinco) meses; 2008NE00409; Lei Federal nº 8.666/93; Processo nºE-18/001661/2008.\r\nId: 656000\r\n"
        ],
        "656022": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " \r\nConvênio de Cooperação Técnica nº 001/2008/SEH.\r\nSecretaria de Estado de Habitação e a Associação Moradia Digna nas Áreas Centrais com a interveniência da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ.\r\n04.09.2008.\r\nPrestação de assistência técnica e operacional por parte da SEH, através da CEHAB-RJ. \r\n: 12 meses a partir de 04.09.2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. \r\nE-19/000.054/2008.\r\nId: 656022\r\n"
        ],
        "656026": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 09/2008.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Colégio Profissionalizante Santos Maia Ltda, CNPJ/MF nº 05.069.028/0001-07.\r\nEstabelecer as condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Médio na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/6294/2008, em continuidade ao Edital de Chamamento Público do processo nº E-08/5223/2008.\r\n26.08.2008 \r\nDr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sra. Dra. Enf. Marina dos Santos Maia, CPF nº 016.895.087-10.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 10/2008.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e PRIMAZ - Centro Educacional Profissionalizante Ltda, CNPJ/MF nº 04.020.637/0001-09.\r\nEstabelecer as condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Médio na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E- 08/6295/2008, em continuidade ao Edital de Chamamento Público do processo nº E-08/5223/2008.\r\n26.08.2008 \r\nDr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Dra. Joelma Eirim Casanova Neves de Moura, Diretora-Geral, CPF nº 070.309.387-80.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 11/2008.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Centro Educacional Tecnológico Nova Dimensão, CNPJ/MF nº 30.477.509/0001-90.\r\nEstabelecer condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Médio (Técnico de Enfermagem) na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/6349/2008, em continuidade ao Edital de Chamamento Público do processo nº E-08/5223/2008.\r\n26.08.2008 \r\nDr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sra. Marli Carvalho dos Santos, CPF nº 183.121.367-20.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 12/2008.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Colégio Itú Ltda, CNPJ/MF nº 33.901.398/0001-96.\r\nEstabelecer as condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Médio (Técnico de Enfermagem) na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. \r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/6351/2008, em continuidade ao Edital de Chamamento Público do processo nº E-08/5223/2008.\r\n26.08.2008 \r\nDr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sra. Regina Vinteira da Cruz Carvalho, CPF nº 373.605.907-87.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 13/2008.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Curso Técnico Real, CNPJ/MF nº 03.273.081/0001-91.\r\nEstabelecer as condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Médio (Técnico de Enfermagem e Técnico em RX) na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. \r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/6348/2008, em continuidade ao Edital de Chamamento Público do processo nº E-08/5223/2008.\r\n26.08.2008 \r\nDr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Jorge Dias Braga, CPF nº 328.852.297-72. \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 14/2008.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Sociedade Educacional Professor José de Souza Herdy, CNPJ/MF nº 40.359.259/0001-48.\r\nEstabelecer as condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Médio na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/6354/2008, em continuidade ao Edital de Chamamento Público do processo nº E-08/5223/2008.\r\n26.08.2008 \r\nDr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Arody Cordeiro Herdy, CPF nº 355.740.897-34. \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 15/2008.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Centro Educacional Órion, CNPJ/MF nº 31.410.020/0001-64.\r\nEstabelecer condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Médio (Técnico em Enfermagem) na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/6350/2008, em continuidade ao Edital de Chamamento Público do processo nº E-08/5223/2008.\r\n26.08.2008 \r\nDr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sra. Lucia Maria Vasconcelos Orioli, CPF nº 022.063.547-13. \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 16/2008.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Universidade Estácio de Sá Ltda, CNPJ/MF nº 34.075.739/0001-84.\r\nEstabelecer condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Superior na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/6352/2008, em continuidade ao Edital de Chamamento Público do processo nº E-08/5223/2008.\r\n26.08.2008 \r\nDr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Marcos Fernando Evangelista, CPF nº 026.001.837-20.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 17/2008.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC, CNPJ/MF nº 31.608.763/0001-43.\r\nEstabelecer condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Médio na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/6353/2008, em continuidade ao Edital de Chamamento Público do processo nº E-08/5223/2008.\r\n26.08.2008 \r\nDr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Nelson Massini, CPF nº 599.936.188-53. \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 19/2008.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Escola Técnica Sandra e Silva, CNPJ/MF nº 03.591.980/0001-32.\r\nEstabelecer as condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Médio (Técnico de Enfermagem) na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. \r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/6393/2008, em continuidade ao Edital de Chamamento Público do processo nº E-08/5223/2008.\r\n26.08.2008 \r\nDr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Edilson da Silva Peixoto, CPF nº 053.318.407-01.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 20/2008.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o CETB - Centro de Ensino Técnico Bonsucesso Ltda, CNPJ/MF nº 05.076.689/0001-51.\r\nEstabelecer condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Médio na área de Saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/6389/2008, em continuidade ao Edital de Chamamento Público do processo nº E-08/5223/2008.\r\n26.08.2008 \r\nDr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Jorge Henrique de Almeida Rocha, CPF nº 872.370.247/87. \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 26/2008.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Centro Universitário Augusto Motta, CNPJ/MF nº 34.008.227/0001-03.\r\nEstabelecer condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Superior na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. \r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/6400/2008, em continuidade ao Edital de Chamamento Público do processo nº E-08/5223/2008.\r\n26.08.2008 \r\nDr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Arapuan Medeiros da Motta Netto, CPF nº 092.775.327-85.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 27/2008.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Instituto Politécnico de Enfermagem e Saúde, CNPJ/MF nº 03.048.320/0001-84.\r\nEstabelecer condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Médio (Técnico de Enfermagem) na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/6401/2008, em continuidade ao Edital de Chamamento Público do processo nº E-08/5223/2008.\r\n26.08.2008 \r\nDr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sra. Marlene Oliveira de Souza, CPF nº 329.732.257-87.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 29/2008.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a RAF - Cursos e Eventos Científicos, Culturais e Educacionais, mantenedora da Escola Técnica CENIB, CNPJ/MF nº 04.054.657/0001-92.\r\nEstabelecer as condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Técnico na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/6403/2008, em continuidade ao Edital de Chamamento Público do processo nº E-08/5223/2008.\r\n26.08.2008 \r\nDr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Dr. Antonio Alves Brasil, CPF nº 332.895.817-72.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 31/2008.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, CNPJ/MF nº 34.354.282/0001-47.\r\nEstabelecer as condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Superior na área de saúde, dos alunos do Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\nFundamento do Ato: O decidido no processo administrativo nº E- 08/6556/2008, em continuidade ao Edital de Chamamento Público do processo nº E-08/5223/2008.\r\n26.08.2008 \r\nDr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sra. Karina Paterno Castello Lisboa, CPF nº 095.042.457-90. \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 32/2008.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Instituto Metodista Bennett, CNPJ/MF nº 33.547.316/0001-57.\r\nEstabelecer condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Superior na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/6398/2008, em continuidade ao Edital de Chamamento Público do processo nº E-08/5223/2008.\r\n26.08.2008 \r\nDr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Roberto Pontes da Fonseca, CPF nº 410.925.546-53.\r\nId: 656026\r\n"
        ],
        "656151": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " RETIFICACAO\r\nD.O. DE 03.09.2008.\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo Pregão nº 038/2008-PMERJ.\r\nOnde se lê\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva.\r\nLeia-se\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de prestação dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva.\r\nId: 656151\r\n"
        ],
        "656178": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA COM ALUGUEL PROVISÓRIO Nº 017/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e ANA MARIA DO NASCIMENTO MACHADO. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Av. Associação, nº 44, cadastro nº 060, com aluguel provisório, obras do PAC/PAVÃO-PAVÃOZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. Das Benfeitorias: R 8.541,50 (oito mil quinhentos e quarenta e um reais e cinqüenta centavos); DO ALUGUEL PROVISÓRIO: Despacho exarado no proc. nº E- 19/100.530/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 01/09/2008. 130/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA COM ALUGUEL PROVISÓRIO Nº 003/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e ANA BENITA VACA SANCHES E ROSEMERY DE MELO GARCIA. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Rua Nova Brasília, nº 02-B-1º Pavimento, cadastro nº 004, com aluguel provisório, obras do PAC/PAVÃO-PAVÃOZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. VALOR: Das Benfeitorias: R 13.467,87 (treze mil quatrocentos e sessenta e sete reais, e oitenta e sete centavos); PROVISÓRIO:10 (dez) meses. Despacho exarado no proc. nº E- 19/100.312/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 03/09/2008. 132/2008.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa TEKENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de recuperação do Conjunto Miguel Gama, Município de Três Rios, RJ. 30 (trinta) dias. Despacho exarado na CI-02-SFO nº 102/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 25/08/2008. 129/2008.\r\nORDEM DE EXCUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2008. CEHAB-RJ e a empresa ALLEN RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Execução de serviços de Treinamento em Banco de Dados SQL, VB e ASP aos cinco funcionários da CEHAB-RJ. 30 (trinta) dias. R 5.008,74 (cinco mil oito reais e setenta e quatro centavos). Despacho exarado na CI-01.A-CIN nº 024/2008 e processo nº E-19/100.681/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 131/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2008.\r\nId: 656178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "656201": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n.\r\nLTDA\r\nOBJETO:\r\nAPOIO TÉCNICO PARA AS OBRAS DE SANEAMENTO EM \r\nMAROMBA, MARINGÁ E MAUÁ, LOTE 10 (ALTO DO RIO PRETO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\nR 145.560,00 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais).\r\n.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nTermo nº 125/2008, assinado em 29/08/2008\r\nOGR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nOBJETO:\r\nAPOIO TÉCNICO PARA AS OBRAS DE SANEAMENTO DO SACO DO CÉU, PROVETÁ \r\nE ARAÇATIBA ILHA GRANDE), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\nR 146.138,40 (cento e quarenta e seis mil cento e trinta e oito reais quarenta centavos).\r\n.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 656201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "656207": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Ocupação do TJC, a titulo gratuito, para a realização da entrega do “Prêmio Qualidade Rio - Ciclo 2008”. Proc. nº E-18/400.873/2008. \r\nId: 656207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "656231": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " \r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Grupo Cultural Afroreggae. Implantação de 04 (quatro) Núcleos Avançados de CES, para atendimento da escolaridade básica aos jovens e adultos, respeitando-se as idades mínimas fixadas legalmente que, gratuitamente, participam das ações sociais e culturais pelo Grupo Cultural Afroreggae, ou que morem nas comunidades de Cantagalo/Pavão/Pavãozinho,Vigário Geral, Parada de Lucas e Complexo do Alemão, de acordo com o Plano de Trabalho, parte integrante do Termo de Convênio. E-03/7.343/2008.\r\nId: 656231\r\n"
        ],
        "656283": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 03/2008.\r\nProcesso nº E-08/113/50044/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a Empresa Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELEMAR.\r\nReconhecer a dívida e propiciar a indenização à EMPRESA, por haverprestado serviços de telefonia à SUBSEDEC.\r\nO valor total de R 1.138.908,76 (um milhão, cento e trinta e oito mil novecentos e oito reais e setenta e seis centavos) referentes aos serviços prestados no período de janeiro a abril de 2008.\r\nPlena, rasa, geral, irrevogável e completa, após o pagamento.\r\n: A contar da data de sua publicação no DOERJ.\r\nId: 656283\r\n"
        ],
        "656394": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " ÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADORIO DE JANEIRO\r\nConvênio nº 022/2008, assinado em 03/09/2008. A SUDERJ e o INSTITUTO MUDA MUNDO. OBJETO Execução do Projeto “11ª SANTA MONICA FITNESS”. Total de R 285.126,70sendo R 135.150,00 que correrão por conta da Proponente e R 149.976,70 a conta do PT 1731.27.812.0045.4207ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. 01 (um) mês, a contar da data de publicação. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei Federal nº 8666/93, em especial o seu art.116, a Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores no que couber, no Decreto nº 33.502/2003, na Resolução SEF nº 09/03. - Proc. nº E-30/200.372/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04.09.2008.\r\nId: 656394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "656409": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio de Concessão de Estágio Curricular. \r\nFIPERJ X FUSVE/USS \r\nEstabelecer as condições gerais que regularão a prestação de Estágio Curricular para os alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO nas instalações da FIPERJ. \r\n03 (três) anos a partir de 04.09.2008, data da assinatura. \r\nProcesso nº E-02/100057/2007 de 19.07.2007. \r\nId: 656409. Valor: R 129,62\r\n"
        ],
        "656517": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Raul Loureiro de Bonis Almeida Simões - : Ocupação do TAG, a titulo gratuito, para a realização exibição do filme “A Caminho das Nuvens”, Cineclube Nosso Tempo - Proc. nº E-18/400.842/2008. \r\nId: 656517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "656941": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFLORESTAS\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Ja neiro e a Fundação Instituto Estadual de Florestas do Rio de Janeiro. : Troca permanente de informações para subsidiar os processos de regularização fundiária das Unidades de Conservação Estaduais de Proteção Integral, administradas pelo IEF/RJ. : 04 (quatro) anos a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado. Processo nº E-02/200.452/2008.\r\nOmitido no D.O. de 27.08.2008.\r\nId: 656941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "656974": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n.\r\nENGENHARIA\r\nOBJETO:\r\nTermo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 96/2007, assinado em 30/10/2007, referente à “\r\nEM TRECHOS DO RIO JACATIRÃO E VALÃO GUANABARA, NO MUNICÍPIO DE\r\nDUQUE DE CAXIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 656974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "656983": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ. Concessão de bolsas de estágio. 05 (cinco) anos, podendo ser renovado.Lei Federal nº 6494/1977, Decreto Federal nº 87497/1982, Lei Estadual nº 3277/1999, alterada pela Lei nº 3547/2001. E-10/400221/2007.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Universidade Gama Filho. OBJETO: 05 (cinco) anos, podendo ser renovado.Lei Federal nº 6494/1977, Decreto Federal nº 87497/1982, Lei Estadual nº 3.277/1999, alterada pela Lei nº 3547/2001. E-10/400227/2007.\r\nId: 656983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657032": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTRUMENTO:\r\n2008\r\nPARTES:\r\nFEBRACOM - FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE \r\nCATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO\r\nAMBIENTAL, TRATAMENTO, MANIPULAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE\r\nRESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nOBJETO:\r\nAditivo (I) ao Convênio nº 127/2007, assinado em 26/12/2007(Alteração da Cláusula Primeira e Prorrogação de Prazo)\r\n180 (cento e oitenta) dias\r\nFUNDAMENTO:\r\nautorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2008.\r\nId: 657032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657147": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 020/2008\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.577/2008\r\nstado de e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SENAC ARRJ.\r\ncapacitação profissional de jovens, com idade compreendida entre 15 e 24 anos e com escolaridade adequada, para o ingresso e permanência em um mercado de trabalho restrito e exigente. Tornar os jovens mais aptos a enfrentarem, com autonomia, esses novos desafios e a poderem identificar, com maior clareza, suas metas pessoais e profissionais na forma do PROJETO PORTAL DO FUTURO e do plano de trabalho anexo, partes integrantes do processo de contratação.\r\nassinatura.\r\n08.09.2008\r\ntrezentos e trinta e dois mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte centavos).\r\nId: 657147\r\n"
        ],
        "657238": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Rodrigo Costa do Nascimento. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAA, para a realização do festival de curtas com os filmes “Preto no Branco”, “Pedro, Ana e a Verdade” e “Barraboys” com a participação da Orquestra Sinfônica de Campo Grande, além de duas bandas de MPB e um DJ. Proc. nº E- 18/400.891/2008.\r\nId: 657238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657306": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Correspondência Agrupada (SERCA) nº 20000-7656. Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Prorrogação da vigência do Contrato Original. 03 (três) meses a partir da data da as sinatura. Processo nº E- 07/300.972/2002.\r\n*Omitido no D.O. de 04.01.2008.\r\nContrato de Prestação de Serviços de Malote (20040-0038 - 9912214498). Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Serviço de malote com coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada. 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado. 01.07.2008. Processo nº E-07/300.117/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2008.\r\nId: 657306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657393": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA A Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância Armada por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, nas dependências no Complexo Maracanã e Estádio Caio Martins. 45 (quarenta e cinco) dias contados da data de assinatura. VALOR: . As despesas correrão à conta do orçamento do exercício de 2008, PT 1731.2781.20046.4293, ND 3390.39.23 - Fonte 10 - ficando o empenhamento em consonância com as liberações orçamentárias e financeiras. Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Estadual nº 31.864/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela lei Federal 8.883/94, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. - Processo nº E- 30/200.754/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 14.08.2008.\r\nId: 657393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657490": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conceder estágio curricular em Unidades da Rede Municipal de Saúde, a alunos regularmente matriculados nos curso Técnico em Enfermagem, Técnico em Patologia Clínica, Técnico em Prótese Dentária, Técnico em Gestão Hospitalar, Auxiliar de Consultório Dentário e Auxiliar de Imobilizações Ortopédicas da SEGUNDA CONVENENTE visando propiciar a perfeita integração, e operacionalizar os estágios de profissionalização que complementam o processo de ensino-aprendizagem, desde que estejam freqüentando o último Módulo ou um dos quatro últimos períodos semestrais curriculares da Entidade de Ensino. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 657490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657492": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FOGO, ÁGUA, TERRA E AR FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. 29/08/2008. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 657492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657642": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Contrato de prestação do serviço de locação de imóvel. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. ULISSES AMARAL DA CRUZ. OBJETO: Prestação do serviço de locação de imóvel que serve de Pos to de Policiamento Comunitário - PPC 1º BPM. 01/08/2008 a 31/07/2009. : R 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais). O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000453/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2008.\r\nId: 657642\r\n"
        ],
        "657741": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.376 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e ABRAÃO LIBERTINO DA CONCEIÇÃO DA SILVA E/OU: Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada Pav. 13 - boxes 01e 03 com 294,00 M2. FUNDAMENTO:DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 657741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "658023": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 003/2008, entre a HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI Locação de 01 (um) utilitário tipo KOMBI; 24 (vinte e quatro) meses a contar de sua publicação; Lei nº 10.520/2002 e 8.666/1993, pelos Decretos nºs 41.135/2008 e 41.203/2008; PROCESSOE-01/400.228/2008.\r\nId: 658023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "658213": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            " \r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a Sociedade Universitária Gama Filho; Desenvolvimento de programa de estágio curricular para os estudantes da instituição em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho; E-03/7.053/2008.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Grupo Cultural Afroreggae; prestação de serviços para implementação de oficinas artísticas para adolescentes e jovens em cumprimento de medida sócio educativa de internação no DEGASE; PRAZO: Art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93; CÓDIGO DEEMPENHO Nº: E-03/8.970/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 13.08.2008.\r\nId: 658213\r\n"
        ],
        "658220": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 035/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a HIDROLUMEN Construtora Ltda.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05 (cinco) anos a contar da assinatura. \r\n26.08.2008.\r\nProcesso nº E-26/052.100/2008. \r\nConvênio nº 033/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, o Município de Macaé e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nCooperação Tecnológica a ampliação da atuação da UENF no Município de Macaé, com a complementação da obra de infra-estrutura do Laboratório de Meteorologia, para o desenvolvimento de atividades de ensino e pesquisa, com a criação do curso de formação de meteorologistas, com implantação de mestrado, proporcionando assistência em favor da educação e cultura.\r\nA partir da data de assinatura até 31.12.2008. \r\n27.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/051.284/2008. \r\nOmitido no D.O. de 16.07.2008.\r\nConvênio nº 034/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. \r\nDesenvolver ações entre a UENF e o IGEO nos campos técnicos e científicos, nas áreas de Geociências, para implementação, tanto da Política Nacional quanto da Política Estadual de Educação. \r\n05 (cinco) anos a contar da assinatura. \r\n18.08.2008.\r\nProcesso nº E-26/050.710/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 05.09.2008.\r\nId: 658220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "658312": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\n.\r\nnão utilizados no contrato n º .\r\n5.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais).\r\n.\r\n.\r\n.\r\nFerdiag Comercial Ltda.\r\nnão utilizados no contrato n º 1.\r\n391.028,00 (trezentos e noventa e um mil vinte e oito reais).\r\n8.\r\n.\r\n.\r\nDiagnóstica Rio Prod. e Serv. Médicos Hosp. Ltda.\r\nnão utilizados no contrato n º 1.\r\n.\r\n8.\r\n.\r\n.\r\nBiodinâmica Prod. e Serv. para Laboratórios Ltda.\r\nnão utilizados no contrato n º 14.\r\n220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais).\r\n8.\r\n.\r\nId: 658312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "658395": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromisso nº 05 e 10 assinados em 05/09/2008.\r\nBruno Bastos Lamounier e Noemi da Silva Pereira.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada termo)\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nº 09 e 62, 67 e 69 assinados em 05/09/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Gisele Rodrigues Velasco, Davi Heringer Frossard, Simone Baptista Silva e Wagner Alves Pimenta.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada termo)\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nº 38, 40, 41, 42, 43, 44, 51, 52, 53, 54, 56 e 57 assinados em 05/09/2008.\r\nFederal do Rio de Janeiro - UFRJBruno Ribeiro Sertorio, Mayara Maria Marques Ribeiro, Tamara da Silva Cunha, Mariana Barcellos de Ávila, Raquel Souza Santos, Alane Bernardo Ramos, Andréa Marins Damasceno Bonfim, Luciene Pereira de Oliveira, Ada Rubia Pereira Lopes, Daniele Pedrozo Gonçalves, Tiago Silva Aguiar e Fernanda Nascimento Machado.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada termo)\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nº 48, 49, 52, 53, 54, 55, 56, 62, 69, 70, 72 e 73 assinados em 05/09/2008.\r\nCarla Castilho Martins, Laura Dantas Jacome Brittes, Dayanne Gomes Silva, Diogo José Lima Domingos, Marília Gabriela Moraes Teixeira, Alcione Matos de Abreu, Ludmilla de Azevedo Silva, Juliana de Melo Vellozo Pereira, Michelle Araújo de Lima Magalhães, Natália Regina de Souza Pereira, Nathália Cano Pereira e João Márcio da Silva Correia.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada termo)\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 75, assinado em 05/09/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense e Shanna Destri Emmerick.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07. 2008 a 31.07.2008.\r\nR 400,00 (valor estimado do termo)\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 05, assinado em 05/09/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Universitário Plínio Leite e Flávio Fernandes dos Reis.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo)\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 19, assinado em 05/09/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e Maria Aparecida Mesquita dos Santos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo)\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 02, assinado em 05/09/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Faculdade de Reabilitação da ASCE e Evanir Maria da Silva Monteiro\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo)\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 05, assinado em 05/09/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Veiga de Almeida e Daniella Cristina de Oliveira Bezerra.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo)\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 02, assinado em 05/09/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação e Andressa Santos Abreu.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo)\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 06 assinado em 05/09/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Castelo Branco e Tainara Oliveira da Silva Ribeiro.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo)\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 12, assinado em 05/09/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO e Daniele Maynart Cisario.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo)\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 14, assinado em 05/09/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Salgado de Oliveira e Kelly da Cunha Rangel.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo)\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007. \r\nId: 658395\r\n"
        ],
        "658518": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 7353/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ADRIANE FERNANDES DE REZENDE DIAS, no curso de NUTRIÇÃO com a interveniência da FACULDADE BEZERRA DE ARAÚJO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7354/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANA LÚCIA NEVES D, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da FACULDADE SÃO JOSÉ. \r\n: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais). \r\nId: 658518\r\n"
        ],
        "658527": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 022/2008, assinado em 02.07.2008. PRODERJ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ. Criação, implantação e administração do Centro de Internet Comunitária-CIC. 02.07.2008 a 01.07.2011. E-12/661244/2008.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 021/2008, assinado em 02.07.2008.: PRODERJ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. Criação, implantação e administração do Centro de Internet Comunitária-CIC. E- 12/661243/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/08/2008\r\nId: 658527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "658532": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "NCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n: Fundação Leão XIIII e o Centro Universitário Plínio Leite (UNIPLI). : Retificação da Cláusula Nona (Remuneração) do Convênio de estágio curricular, firmado em 28 de abril de 2007: O estágio passará a ser remunerado, a partir da assinatura do termo de compromisso, o que deverá ser expressamente consignado no referido termo, assinado pelo (a) estagiário (a), não lhe cabendo direito a vínculo empregatício de qualquer natureza com a concedente, de acordo com o que dispõe o art. 4º da Lei nº 6.494, de 07.12.1977. DATA DE ASSINATURA: Lei nº 6.494/1977, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28.04.1990, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. E- 23/200444/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2008. \r\nId: 658532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "658886": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação. \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n“Ajuste de Contas e Quitação, referente a serviços prestados nos meses de abril a junho de 2008”.\r\nR 275.977,09.\r\n05/09/2008.\r\nProcesso nº E-17/106.203/2008.\r\nId: 658886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "658962": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços funerários. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a FUNERÁRIA SANTA CASA NOVA COPACABANA LTDA. Prestação de serviços funerários completos para sepultamento de Policiais Militares Falecidos em decorrência de ato de serviço (PMERJ). 01/09/2008 a 30/09/2008. : R 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). decidido no Processo Administrativo nº 053/2005-EAC. \r\nId: 658962\r\n"
        ],
        "659105": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 012/2007 FIRMADO EM 29/06/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. Pagamento da Nota Fiscal n° 2624 no valor de R 147.112,56 referente a prestação de serviços de 01 a 31 de julho de 2008. ASSINATURA: 27/08/2008\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 012/2007 FIRMADO EM 29/06/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. Pagamento da Nota Fiscal n° 2631 no valor de R 147.112,56 referente a prestação de serviços de 01 a 31 de agosto de 2008. ASSINATURA: 01/09/2008.\r\nId: 659105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659109": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nDE TERMOS\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. Doação de Medicamento de Solução Fisiológica Nasal 30ML, Lote nº 0135/2007, 282 frascos. E-08/967382/2008. 25/08/2007.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. OBJETO: Doação de Medicamento de Hidroclorotiazida 50MG, Lote nº 052803 - IVB, na quantidade de 500.000 (quinhentos mil) comprimidos. 26/08/2007.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. Doação de Medicamento de Hidroclorotiazida 50MG, Lote nº 052803 - IVB, na quantidade de 200.000 (duzentos mil) comprimidos. ASSINATURA: 27/08/2007.\r\nId: 659109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659122": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável assinado em OBJETO: em virtude das obras encontrarem-se paralisadas por mais de (cento e vinte) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 659122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659168": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Editora Cognitiva Ltda. Cessão, em caráter eminentemen te precário, das Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “Vencendo o Pânico”. Proc. nº E-18/400.896/2008.\r\nFUNARJ e Marian Wolff Starosta - OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Fotografia de Espetáculos - da produção à entrega do material”. Proc. nº E-18/400.897/2008\r\nId: 659168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659186": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "Termo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\n: SSP/PMERJ e a empresa CINECOR PÓS CAT LTDA.\r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato \r\nde Credenciamento nº 02/2005.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 15/02/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2007. \r\nId: 659186\r\n"
        ],
        "659332": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            " E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 06/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil - Fundação para a Infância e Adolescência e o Consórcio Telemar/OI - 2008.\r\nPrestação de Serviços de Telefonia.\r\nProc. nº E-23/300357/2008.\r\n21/07/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2008.\r\nId: 659332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659430": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a BADIÁ ARQUITETURA SOCIEDADE SIMPLES. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes da FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 659430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659431": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO-SUL I/CR13. OBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses sucessivos, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/77.506/2003, assinado em 03 de setembro de 2004, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. PRAZO:FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 659431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659432": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a CORE-CONTABILIDADE TÉCNICA LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular não remunerado dos estudantes da FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 659432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659433": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a IBM BRASIL - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes da FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 659433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659434": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a HOMEOPATIA QUINTESSÊNCIA LTDA-EPP. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes da FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 659434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659435": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a JSD PROJETOS E SERVIÇOS S/S LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes da FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 659435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659436": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a TPV INOVA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes da FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 659436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659557": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO \r\n: Convênio e Contrato\r\n: Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e o Município de Tanguá.\r\n: “ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO”.\r\n: 05/09/2008.\r\n: Processo nº E-17/110.366/2007\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2008.\r\nId: 659557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659558": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Convênio e Contrato\r\n: Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e o Município de São Fidélis.\r\n: “ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DE SÃO FIDELIS”.\r\n: 05/09/2008.\r\n: Processo nº E-07/701.812/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2008.\r\nId: 659558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659627": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, assinado em 08.09.2008. : DER-RJ e ADAIR MELO DA ROCHA. Área total desapropriada com 70,18m2, do imóvel e benfeitorias na Rua Presidente Kennedy, nº 2.719, apartamento 402A-II, Estacas 91 a 94, bairro Centenário, no Município de Duque de Caxias, por ser necessária as obras de duplicação das RJ- 101-105. Lei Estadual nº 37.845, de 20.06.2005. Processo nº E-33/207.372/2005.\r\nId: 659627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659776": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Célia Conceição Alves Martini. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do espetáculo de música instrumental “Cartola Eterno”. Proc. nº E- 18/400.909/2008.\r\nId: 659776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659827": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio N° 008/2008\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e STRADAS Motoclub.\r\n: 11/09/2008\r\n: Conjugação de esforços no sentido de realizar, na cidade Miracema, o 4º Encontro Nacional de Motociclistas.\r\n:1701.23.695.0047.2.017.\r\n:3390.39.\r\n: 00.\r\n:2008NE00228.\r\n: Processo n° E-04/3.873/2008.\r\nId: 659827\r\n"
        ],
        "659851": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, e a Petrobras Distribuidora S/A. : Visa orientar as ações de cooperação entre as PARTES, objetivando a realização de estudos das ações a serem desenvolvidas no âmbito do Programa Estadual de Racionalização do Uso de Energia-PROREN, a ser elaborado pelo Comitê Especial de Gestão Energética do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado simplesmente “Estudos”. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/0367/2008.\r\nOmitido no D.O. de 27.08.2008.\r\nId: 659851\r\n"
        ],
        "659852": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro-FIRJAN, o Centro Industrial do Rio de Janeiro-CIRJ, o Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional do Estado do Rio de Janeiro - IEL-RJ, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ, e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ. : Elaboração e implementação de um Plano Estratégico de Desenvolvimento Regional, focado no estímulo às vocações regionais, no mapeamento dos gargalos logísticos e na capacitação de mão-de-obra nas Regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. : 04 de agosto de 2008. : Processo nºE- 11/190/2007.\r\nOmitido no D.O. de 20.08.2008.\r\nId: 659852\r\n"
        ],
        "659945": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e as Faculdades Católicas, Associação Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de JaneiroEstágio curricular. nº E- 01/300313/2004.\r\nId: 659945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660349": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIAsente a conjugação de esforços entre FTM/RJ e a FIA/RJ, para laborativa. DATA DA ASSINATURA: º 3.149/80,Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro da Lei Estadual º 287/79 e as disposições contidas na Lei Federal nº. \r\nId: 660349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660502": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFU- NARJ e E/9ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Educação. Ocupação do Teatro Arthur Azevedo, a título gratuito, no dia 22/09/2008, das 08 às 17 horas, para a realização do Projeto “Mostra de Teatro - O Corpo Fala”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.905/2008.\r\nFUNARJ e Mário Telles Filho. Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do Curso “Clássicos do Teatro”. Proc. nº E-18/400.880/2008.\r\nId: 660502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660546": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CIN - CENTRO INTEGRADO DE NEFROLOGIA LTDA.\r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise. \r\nR 3.750,00 (três mil setecentos e cinqüenta reais). \r\nE-08/71381/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/05/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\nForneceu conjunto White wed 250E e concentrador 02 millenium 110v. \r\nR 7.600,60 (sete mil seiscentos reais e sessenta centavos). \r\nE-08/72617/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/09/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MERCO- SUL MADEIRAS E FERRAGENS LTDA.\r\nForneceu material de consumo. \r\nR 1.527,40 (hum mil quinhentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). \r\nE-08/71754/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/09/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. \r\nForneceu e instalou gases medicinais. \r\nR 97.252,24 (noventa e sete mil duzentos e cinqüenta e dois reais e vinte e quatro centavos). \r\nE-08/74164/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA FERREIRA LTDA. \r\nForneceu material de consumo. \r\nR 1.419,85 (hum mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos).\r\nE-08/72826/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e R. N. CENTER - PRODUTOS E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nForneceu nutrição parenteral. \r\nR 209.091,83 (duzentos e nove mil noventa e um reais e oitenta e três centavos).\r\nE-08/72578/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LHM AR CONDICIONADO LTDA.\r\nPrestou serviço de manutenção preventiva e corretiva com operação 24h de sistema de ar condicionado.\r\nR 683.015,31 (seiscentos e oitenta e três mil quinze reais e trinta e um centavos).\r\nE-08/70103/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DM GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA. \r\nPrestou serviços de consultoria especializada em execução de Projeto de Desenvolvimento Institucional de Apoio às Ações da Vigilância Sanitária.\r\nR 164.149,31 (cento e sessenta e quatro mil cento e quarenta e nove reais e trinta e um centavos). \r\nE-08/71085/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n16/04/2008,\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO. \r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 6.769.479,17 (seis milhões, setecentos e sessenta e nove mil quatrocentos e setenta e nove reais e dezessete centavos). \r\nE-08/73239/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 1.183.077,59 (hum milhão, cento e oitenta e três mil setenta e sete reais e cinqüenta e nove centavos).\r\n02400/2008\r\nE-08/73234/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HEALTHCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 2.095.040,00 (dois milhões, noventa e cinco mil e quarenta reais). \r\nE-08/73237/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SCORIAL RIO HOTEL LTDA.\r\nPrestou serviço de hospedagem.\r\nR 594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais).\r\nE-08/73026/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DM GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA. \r\nPrestou serviços de consultoria especializada em execução de Projeto de Desenvolvimento Institucional de Apoio às Ações da Vigilância Sanitária.\r\nR 163.922,75 (cento e sessenta e três mil novecentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos). \r\nE-08/73396/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CDR - CLINICA DE DOENÇAS RENAIS S/A. \r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise. \r\nR 39.452,42 (trinta e nove mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais e quarenta e dois centavos). \r\nE-08/72451/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n24/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DM GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA. \r\nPrestou serviços de consultoria especializada em execução de Projeto de Desenvolvimento Institucional de Apoio às Ações da Vigilância Sanitária.\r\nR 173.573,98 (cento e setenta e três mil quinhentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos). \r\nE-08/74035/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n08/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 296.400,00 (duzentos e noventa e seis mil e quatrocentos reais). \r\nE-08/72478/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais). \r\nE-08/72438/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/07/2008.\r\nId: 660546\r\n"
        ],
        "660637": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " \r\nE-12/90.013/2003 - Extrato do 4º Termo de Aditamento ao Contrato BERJ-LIQ 004/003; AZEVEDO E MAGALHÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ/MF: 73.977.845/0001-05; Prorrogação de vigência da prestação de serviço de advocacia por mais 6 meses; 30/11/2007.\r\nId: 660637\r\n"
        ],
        "660691": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5363 (T.P.R.U.). Renovar a utilização da loja 04, do Prédio da Administração do Mercado do Produtor da Região Serrana - Nova Friburgo - RJ. - com 140,0 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.132/2008. 20/05/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 21/05/2008.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.364 (T.P.R.U.). Renovar a utilização da loja 10 do Prédio da Administração do Mercado do Produtor do Norte Fluminense - São José de Ubá - RJ. - com 88,00 M2. Processo Administrativo nº E- 02/400.134/2008. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 21/05/2008. \r\nId: 660691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660889": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nTERMOS\r\n: Fundação Leão XIII e Universidade Federal Fluminense. : Concessão de Estágio Curricular a Alunos regularmente matriculados na Instituição de Ensino nos Cursos de Graduação. : 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do convênio. DATA DE ASSINATURA: Lei nº 6.494/1977, Decreto nº 87.497/1982 e Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº\r\nE-23/201518/2008.\r\n: Fundação Leão XIII e Universidade Estácio de Sá. : Prorrogação da CLÁUSULA SEXTA - DOS PRAZOS, por igual período de 12 (doze) meses e a Rerratificação da CLÁUSULA OITAVA - DA REMUNERAÇÃO do Convênio de Estágio Curricular firmado em 13.04.2007 - “O Estágio passará a ser remunerado, a partir da assinatura do termo de compromisso, o que deverá ser expressamente consignado no referido Termo, assinado pelo (a) estagiário (a), não lhe cabendo direito a vínculo empregatício de qualquer natureza com a concedente, de acordo com o que dispõe o art. 4º da Lei nº 6.494, de 07.12.1977. : 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do convênio. DATA DE ASSINATURA: Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e de seu regulamento aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 23/200334/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2008.\r\n: Fundação Leão XIII e a Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM. : Retificação da CLÁUSULA OITAVA - DA REMUNERAÇÃO do Convênio de Estágio Curricular firmado em 27.07.2007 - “O Estágio passará a ser remunerado, a partir da assinatura do termo de compromisso, o que deverá ser expressamente consignado no referido Termo, assinado pelo (a) Estagiário (a), não lhe cabendo direito a vínculo empregatício de qualquer natureza com a concedente, de acordo com o que dispõe o art. 4º da Lei nº 6.494, de 07.12.1977. : Lei nº 6.494/1977, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 3.149 de 28.04.1990, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E-23/200334/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2008.\r\nId: 660889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660970": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nContrato de Concessão de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros por Ônibus.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro-DETRO/RJ e a empresa Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \r\nConcessão para operação da linha: 410T São João de Meriti - Barra da Tijuca.\r\nProcesso nº E-10/133.644/2008.\r\nContrato de Concessão de Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros por Ônibus.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro- e a empresa Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\nConcessão para operação da linha: 420T Mesquita - Barra da Tijuca, com integração para Nilópolis.\r\nProcesso nº E-10/133.644/2008.\r\nId: 660970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661006": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 18/033/2008. Altera cláusulas contratuais do Termo em comento. Proc. nº E-18/400.855/2008. \r\nId: 661006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661091": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE \r\nTermo de Ajuste de Contas atinente ao Contrato nº 020/SESEG/RJ/2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança SESEG/RJ e a Empresa NHJ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação do débito decorrente da locação de Módulos Habitacionais pré fabricados para o IML e um para o estacionamento da SESEG/RJ, executados no período de 17 de fevereiro de 2008 a 12 de março de 2008, cujo extrato expirou-se em 16 de fevereiro de 2008, cujo pagamento, uma vez efetuado, dará a empresa à SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, plena, rasa e geral quitação da referida quantia, para nada mais reclamar, em juízo ou fora dele, seja a que título ou tempo for. VALOR TOTAL: R 23.916,69 (vinte e três mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos). PROCESSO Nº E- 09/281/00042008.\r\nId: 661091\r\n"
        ],
        "661093": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Associação de A A Esc Pub Do G P 433 Togo R S Kanela. Ocupação do TAA, a título gratuito, para a realização do “II Encontro de Corais - Campo Grande Encanto: 50 Anos de Bossa Nova”. Proc. nº E-18/400.847/2008.\r\nFUNARJ e Conservatório Brasileiro de Música. : Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Música para Todos”. Proc. nº E-18/400.915/2008.\r\n: FUNARJ e Trem Mineiro 2006 Produções Artísticas e Culturais Ltda. : Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do concerto da Orquestras Petrobrás Sinfônica. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.921/2008.\r\nId: 661093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661123": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. FTM/RJ e MARCOS CESAR DE OLIVEIRA PAIVA. : Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. : 08.09.2008. : Decreto nº 40.984, de 16.10.2007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005, processos nºs E-18/450481/2007 e E-18/450530/2008. : D.O. de 04.03.2008.\r\nId: 661123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661134": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " GABINETE DO GOVERNADOR \r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\nConvênio. \r\n: 08 de setembro de 2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral, com a interveniência da Secretaria de Estado da Casa Civil, doravante denominada CASA CIVIL, representada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil Regis Fichtner, e o MOVIMENTO BRASIL COMPETITIVO, doravante denominado MBC, organização da sociedade civil de interesse público, sem fins lucrativos, representada pelo seu Diretor-Presidente Cláudio Leite Gastal, em conjunto com seu Diretor Administrativo-Financeiro Lucas Tadeu Melo Câmara.\r\nA conjugação de esforços e recursos para a execução do Programa “Gestão por Resultados”, vinculado ao “Programa Modernizando a Gestão Pública”, idealizado pelo MBC, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio como Anexo I, independentemente de transcrição. \r\n: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nProcesso nº E-12/2494/2008.\r\nId: 661134\r\n"
        ],
        "661244": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação de Bens Patrimoniais, assinado em 08.09.2008. PRODERJ e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. Doação de bens patrimoniais obsoletos. Art. 169, § 2º da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art.17, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E- 26/82227/2007.\r\nId: 661244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661268": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nConvênio assinados em 15/09/2008.\r\ne Fundação de Apoio a Escola Técnica FAETEC.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n15.09.2008 a 15.09.2010.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/343/2588-2007. \r\nConvênio assinados em 15/09/2008.\r\n.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n15.09.2008 a 15.09.2010.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/347/2588-2007.\r\nId: 661268\r\n"
        ],
        "661282": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " DE TERMOS DE COMPROMISSO\r\nTermo de Compromisso nº 15, assinado em 12/09/2008.\r\nLuciane da Silva Gomes.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo)\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nº 04 e 06, assinados em 12/09/2008.\r\n, .\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada termo)\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 03, assinado em 12/09/2008.\r\nVeiga de Almeida e Bianca Leite Pereira.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n15.09. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 1.400,00 (valor estimado do termo)\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 22, assinado em 12/09/2008.\r\nEstácio de Sá e Evelin Freitas Kalaf.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo)\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nº 37 e 55, assinados em 12/09/2008.\r\ndo Rio de Janeiro - UFRJ, Cleidiani Baptista da Silva e Elaine Pinheiro Alves.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada termo)\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nº 29, 30 e 31 assinados em 12/09/2008.\r\nUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Maíra Domingues Bernardes Silva, Mônica Salles Dias da Rocha e Antonio Celso da Silva Campello.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada termo)\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nº 61, 63 e 64 assinados em 12/09/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Nathalia Gravina Bottino, Ana Carolina de Jesus Bitencourt da Rocha e Alexandre Balaciano.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07. 2008 a 31.12.2008\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nId: 661282\r\n"
        ],
        "661812": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio nº 073/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Federação de Clubes e Associações do Estado do Rio de Janeiro.\r\n15 de setembro de 2008.\r\nAtendimento a população idosa do Estado do Rio de Janeiro de forma descentralizada através de implementação de atividades físicas, culturais, de lazer, de informações de direitos, preservação de saúde, com vistas a melhoria de qualidade de vida para um envelhecimento ativo e saudável.\r\n10/09/2008 até 09/09/2009 \r\nR 1.614.400,00 (um milhão, seiscentos e quatorze mil e quatrocentos reais) \r\n22\r\nProcesso administrativo nº E-23/000.894/2008\r\nId: 661812\r\n"
        ],
        "661828": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\n7\r\nMORADO\r\nTermo de Convênio que tem como objeto as ações conjuntas para recuperação e revitalização das margens do Canal do\r\nCunha, bem como o atendimento a 40 (quarenta) famílias ribeirinhas.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 11.01.2008.\r\nId: 661828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661863": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: FUNARJ e Larissa de Oliveira Neves Catalão - : Altera cláusulas contratuais do Termo ora em comento. - : Proc. nº E- 18/400.860/2008. \r\nId: 661863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661978": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Associação Educacional Veiga de Almeida. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TVL, para a realização dos espetáculos, exposições, palestras, oficinas e debates que fazem parte da programação do “XV Festival de Teatro do Rio”. Proc. nº E-18/400.812/2008.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização da série de concertos didáticos “Sala de Música BNDES. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.910/2008.\r\nId: 661978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662007": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 164.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Pro Genie Serviços de Instalações LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CA DASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE), relacionadas ao estágio de estudantes de nível Técnico (Profissionalizante) e universitário, de interesse curricular, de acordo com a Lei nº 6.494/77 e o Decreto nº 87.497/82, entendido o estágio como um mecanismo de complementação do processo ensino - aprendizagem.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93, demais legislações e aplicações ao assunto.\r\nE-22/00089/2008.\r\n: 16/09/2008\r\nId: 662007\r\n"
        ],
        "662057": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Rerratificação ao Contrato IO n° 20/2008.\r\nProcesso n° IO/0890/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\nRetificar a cláusula sexta e ratificar as demais.\r\nR 143.520,00 (cento e quarenta e três mil quinhentos e vinte reais). \r\n17/09/2008. \r\nId: 662057\r\n"
        ],
        "662189": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO “FONTELA”\r\nJACAREPAGUÁ - RJ\r\nratificação ao Termo de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel e de outros pactos, firmados em 28.08.2008, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Promissários abaixo relacionados:\r\nTermo Rerratificação \r\nProcessos nºs E-28/001.059/1993 e E-19/200.138/2008\r\nQuadra 01\r\nMaria Leda da Silva Monteiro - Lote 81\r\nTermos de Promessa de Concessão de Uso e Termos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel e de outros pactos, firmados em 28.08.2008, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Promissários abaixo relacionados pelo Prazo de 99(noventa e nove) anos, mediante encargos e remuneração de 90,61 UFIR's em 12(doze) prestações mensais e sucessivas cada, no valos equivalente a 7,55 UFIR's.\r\nASSENTAMENTO URBANO “VARGEM PEQUENA II” - JACAREPAGUÁ - RJ\r\nTermos de Concessão de Uso - PA E-28/001.270/1994\r\nE-19/200.102/2007\r\nJosé Tadeu da Silva e Maria Lúcia Pereira - Lote 04\r\nProcesso E-02/150.315/2005\r\nAdenilza Pereira Soares e s/m - 07\r\nASSENTAMENTO URBANO “VARGEM PEQUENA I” - JACAREPAGUÁ - RJ\r\nTermos de Promessa de Concessão de Uso - PA E-28/001.269/1994\r\nProcesso E-02/150.208/2006\r\nFrancisco de Oliveira Santos e Maria da Luz Leobino da Silva - Quadra 01 - Lote 39\r\nProcesso E-19/200.423/2008\r\nAlexandre Murro Rogério e Vitória Andrade Conceição - Lote 28\r\nProcesso E-02/150.403/2004\r\nJulia Barbosa dos Santos - Quadra 04 - Lote 07\r\nASSENTAMENTO URBANO “JARDIM BELA VISTA” - NOVA IGUAÇU - RJ\r\nTermos de Promessa de Concessão de Uso - PA E-02/150.360/2000\r\nProcesso E-02/150570/2003\r\nValdemir Fernandes da Rosa - Quadra 06 - Lote 29\r\nProcesso E-02/150.204/2005\r\nMarilane de Lourdes Batalha de Oliveira e Souza - Quadra 09 - Lote 25\r\nProcesso E-02/150.335/2000\r\nTereza Alves Lizardo - Quadra 11 - Lote 49 \r\nProcesso E-02/150.291/2003\r\nErismar de Jesus de Oliveira - Quadra 15 - Lote 10\r\nTermo Aditivo ao \r\nTermo lavrado no Livro: 15, Termo: 33, fls. 164 a 168\r\nProcessos nºs E-02/150.360/00 e E-19/200.168/07\r\nQuadra 05\r\nElenice Maria da Silva e Paulo José Macedo de Carvalho - Lote 35\r\nASSENTAMENTO URBANO “COMARI IB” - CAMPO GRANDE - RJ\r\nTermo de promessa de Concessão de Uso - Processo E- 28/000368A/94\r\nQuadra 01B\r\nProcesso E-021/50.335/2005\r\nVanilda Rufino de Azeredo e s/m - Lote 09\r\nProcesso E-02/150.025/2006\r\nElci Ribeiro Mendonça e s/m - Lote 50\r\nProcesso E-02/150.496/2005\r\nLindalva Ferreira - Lote 79\r\nQuadra 02B\r\nProcesso E-02/150.317/2005\r\nTelma Scofield Rocha Rego e s/m - Lote 48\r\nASSENTAMENTO URBANO “CACHAMORRA - AGULHAS NEGRAS”\r\nCAMPO GRANDE - RJ\r\nTermo de Promessa de Concessão de Uso - Processo E- 28/001.059/1993\r\nQuadra 02\r\nProcesso E-02/150.316/2003\r\nJoana Rodrigues- Lote 18\r\nQuadra 05\r\nProcesso E-02/150.330/2006\r\nJoelma Gonçalves da Silva e Eliomar Macedo Alves - Lote 31\r\nProcesso E-02/150.161/2006\r\nDalva dos Santos Nascimento e Nilton Martins da Silva - Lote 74\r\nProcesso E-19/200.085/2007\r\nViviane Evres Gonçalves e Bianca Gonçalves de Holanda Lima - Lote 79\r\nQuadra 06\r\nProcesso E-19/200.167/2007\r\nCátia Regina Nicolau - Lote 12\r\nProcesso E-02/150.099/2006\r\nRejane Ferreira Maciel - Lote 62\r\nTermo Aditivo ao \r\nTermo lavrado no Livro: 15, Termo: 33, fls. 164 a 168\r\nProcessos nºs E-28/001.059/1993 e E-19/200.153/07\r\nQuadra 11\r\nCristiano Marlon de Albuquerque da Silva - Lote 48\r\nASSENTAMENTO URBANO “NOVO CAMPINHO” - CAMPO GRANDE - RJ\r\nTermo de Promessa de Concessão de Uso - Processo E- 02/150.360/2000\r\nProcesso E-19/200.099/2007\r\nVera Lucia Borges - Quadra 02 - Lote 55\r\nASSENTAMENTO URBANO “CAVALEIRO DA ESPERANÇA” - ANCHIETA - RJ\r\nTermo de Concessão de Uso - Processo E-02/150.005/2002\r\nProcesso E-02/150.310/2006\r\nSandra Feitosa da Cruz e Silvana Feitosa da Cruz - Quadra 21 - Lote 07 \r\nASSENTAMENTO URBANO “CIDADE ALTA” - SEROPÉDICA - RJ\r\nTermo de Promessa de Concessão de Uso - Processo E- 28/001.059/1993\r\nProcesso E-19/200.345/2007\r\nMaria Adelaide da Silva - Lote 47\r\nASSENTAMENTO RURAL “FAZENDA CACHOEIRA GRANDE” - MAGÉ - RJ\r\nTermo de Promessa de Concessão de Uso - Processo E- 28/001.036/2004\r\nProcesso E-19/200.353/2007\r\nJosinea Simões Dias - Lote 63\r\nProcesso E-19/200.353/2007\r\nLuci Alexandre da Silva - Lote 164\r\nId: 662189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662392": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Por Trás das Idéias Trade de Marketing, Promoções, Eventos e Merchandising Ltda. e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 02/07/2008. : Processo UERJ nº 8408/2008.\r\n: IBEP - Instituto Brasileiro de Educação Profissional e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo UERJ nº 8409/2008.\r\n: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo UERJ nº 8410/2008.\r\n: Serviço Social da Indústria da Construção do Rio de Janeiro e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo UERJ nº 8411/2008.\r\n: Damewer Metalúrgica Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 8412/2008.\r\n: Proteínas MS Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 22/08/2008. : Processo UERJ nº 8413/2008.\r\n: Hexagonal Construções Ltda e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 8414/2008.\r\nOBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 03/03/2008. : Processo UERJ nº 8415/2008.\r\n: Pro Teste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo UERJ nº 8416/2008.\r\n: U&M Mineração e Construção S/A e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 8417/2008.\r\n: Recanto Arte e Recreação Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 8418/2008.\r\n: Trade Web Security Ltda e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 8419/2008.\r\nId: 662392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662420": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 085/2008\r\nFundação para a Infância e Adolescência e Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira.\r\nReconhecimento de Pagamento\r\njunho a agosto /2008\r\nE-23/300500/2007\r\nR 98.589,00\r\n25/08/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 117/2008\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Maria de Lourdes.\r\nReconhecimento de Pagamento\r\njunho a agosto /2008\r\nE-23/300471/2007\r\nR 20.589,00\r\n25/08/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 071/2008\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Ação Cristã Vicente Moretti.\r\nReconhecimento de Pagamento\r\njunho a agosto /2008\r\nE-23/300815/2007\r\nR 26.812,95\r\n25/08/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social Boqueirão de Barra Nova.\r\nReconhecimento de Pagamento\r\njunho a agosto /2008\r\nE-23/300448/2007\r\nR 189.441,45\r\n25/08/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 141/2008\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Daniel Cristovão.\r\nReconhecimento de Pagamento\r\njunho a agosto /2008\r\nE-23/300587/2007\r\nR 134.100,00\r\n25/08/2008\r\n*Omitidos no D.O. de 26/08/2008\r\nId: 662420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662421": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 139/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação ONG Transformando o Viver.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nE-23/300260/2007.\r\nR 142.098,00.\r\n25/08/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2008.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 097/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Pesquisa Heloísa Marinho.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\n: junho a agosto /2008.\r\nE-23/300470/2007.\r\nR 38.079,00.\r\n25/08/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 140/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento, Estudo, Ações e Implementações Sociais - IDEAIS.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\n: Processo nº E-23/300334/2007.\r\nR 109.128,00.\r\n25/08/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 086/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Valorização ao Adolescente e a Família Construindo Sonhos.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nFundamento: Processo nº E-23/300821/2007.\r\nR 144.000,00.\r\n25/08/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 142/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nProcesso nº E-23/300256/2007.\r\nR 140.367,60.\r\n25/08/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 096/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Estudos e Saúde do Projeto Papucaia.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nProcesso nº E-23/300479/2007.\r\nR 22.500,00.\r\n25/08/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2008.\r\nId: 662421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662523": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. : Contratação de Músicos Instrumentistas por prazo determinado para atender à Orquestra Sinfônica da FTM/RJ. : 04 (quatro) meses. : Decreto nº 40.941, de 13/09/2007, alterado pelo Decreto nº 41.364, de 20/06/2008, Lei Estadual nº 4.599, de 27/09/2005 e Processo nº E-18/450113/2007. : D.O. de 03.09.2008.\r\nCargo: Músico Instrumentista\r\nSalário: R 2.250,00\r\nAnderson Clayton Ferreira Pequeno\r\nDaniel de Souza Brito\r\nDaniel Nogueira de Albuquerque\r\nDaniel Soares da Silva\r\nDiego Pereira da Silva\r\nFabio de Oliveira Coelho\r\nFlavio Gomes dos Santos\r\nJuliano Barbosa\r\nKeeyth Annie Vieira Vianna\r\nMarcio Sanches\r\nPriscila Plata Rato\r\nSofia Ceccato\r\nTais Chagas Soares\r\nVinicius Lugon\r\nWellington Gonçalves de Moura\r\nId: 662523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662592": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Contrato nº 39/2008.\r\n: Processo nº E-08/144/51044/2007.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL e a EMPRESA TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de manutenção, fornecimento de peças de reposição e componentes de motores TURBOMECA, substituição de módulos e acessórios reparáveis por reposição padrão, em caso de aeronave indisponível AOG (aircraft on gronud), incluindo treinamento de atualização em mecânica de motores para técnicos.\r\n: O valor total de R 1.602.143,16 (um milhão, seiscentos e dois mil cento e quarenta e três reais e dezesseis centavos).\r\n: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação em D.O..\r\nId: 662592\r\n"
        ],
        "662617": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº 01/2008. Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Cessão de Uso para a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, de 43 (quarenta e três) notebooks de propriedade da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC. E-03/9.855/2008.\r\nId: 662617\r\n"
        ],
        "662619": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda, como gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : prestação de serviços para o fornecimento de licebças de uso de software à EMOP. : Processos nºs E-26/80.503/2007 e E-17/401.636/2008. : 04/09/2008.\r\nId: 662619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662720": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Parceria e Responsabilidade. \r\nFundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Waldemiro Pitta.\r\nImplantação e desenvolvimento do Projeto Ação FENORTE cujo objetivo é promover, estimular e apoiar ações que visem à melhoria do desempenho escolar dos alunos da rede pública de educação, nos níveis fundamental e médio.\r\n01/03/2008.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso nº E-26/070.579/2008.\r\nTermo de Parceria e Responsabilidade. \r\nFundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Oscar Batista.\r\nImplantação e desenvolvimento do Projeto Ação FENORTE cujo objetivo é promover, estimular e apoiar ações que visem à melhoria do desempenho escolar de alunos da rede pública de educação, nos níveis fundamental e médio.\r\n01/03/2008.\r\n: 10 (dez) meses.\r\nProcesso nº E-26/070.580/2008.\r\nTermo de Parceria e Responsabilidade. \r\nFundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e o Município de Arraial do Cabo.\r\nImplantação e desenvolvimento do Projeto Ação FENORTE cujo objetivo é promover, estimular e apoiar ações que visem à melhoria do desempenho escolar dos alunos da rede pública de educação, nos níveis fundamental e médio.\r\n01/05/2008.\r\n07 (sete) meses\r\nProcesso nº E-26/070.581/2008.\r\nTermo de Parceria e Responsabilidade. \r\nFundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e o Município de Laje do Muriaé.\r\nImplantação e desenvolvimento do Projeto Ação FENORTE cujo objetivo é promover, estimular e apoiar ações que visem à melhoria do desempenho escolar de alunos da rede pública de educação, nos níveis fundamental e médio.\r\n01/03/2008.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso nº E-26/070.582/2008.\r\nId: 662720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662808": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Secretaria de Estado de Segurança Pública - Chefia de Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro - : Ocupação do Teatro João Caetano, a título gratuito, no dia 30/09/2008, às 18:00 horas, para a realização da cerimônia do “Dia do Policial Civil”. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.889/2008.\r\n: FUNARJ e Bruno Machado dos Santos Rocha - : Cessão, em caráter eminentemente precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo teatral “Estação Vitória”. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.817/2008.\r\nId: 662808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662946": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosDuque de Caxias.\r\n12 de setembro de 2008.\r\nImplantação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher.\r\n.\r\n.\r\nId: 662946\r\n"
        ],
        "662953": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "NCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.09.2008\r\nPÁGINA - 22 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rerratificação.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-23/200334/2007.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-23/200443/2007.\r\nId: 662953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663292": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nPARTES:\r\nAMBIPLAN ENGENHARIA AMBIENTAL S/S LTDA.\r\nOBJETO:\r\n23/2008 para prestar “SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ESTRUTURAÇÃO PRELIMINAR DO \r\nPACTO PELO SANEAMENTO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nR 147.908,32 (cento e quarenta e sete mil novecentos e oito reais e trinta e dois centavos). \r\n90 (noventa) dias.\r\nFUNDAMENTO:\r\nautorização exarada no mesmo.\r\n.\r\nPREFEITURA DE NOVA FRIBURGO-CAENF - BNG2\r\nAditivo (I) ao Convênio nº 53/2006, assinado em 10/07/2006 (Prorrogação de Prazo).\r\n.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2008.\r\n.\r\nMUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-ÁGUAS DO IMPERADOR\r\nAditivo (II) ao Convênio nº 50/2006, assinado em 10/07/2006 (Prorrogação de Prazo.\r\n.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2008.\r\nId: 663292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663359": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a RIGHTWAY CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes da FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 663359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663360": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIO LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes da FAETEC. 10/09/2008. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 663360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663409": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso.\r\nA União Federal, por intermédio do Ministério da Defesa, representada pelo Campo de Instrução de Gericinó e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras. \r\nAutoriza e estabelece as condições de utilização de área, medindo 6.800 m² (80x85m) (seis mil e oitocentos metros quadrados) junto ao muro de divisa com a Rua Senador Salgado Filho - Município de Nilópolis - RJ, referente a parcela de área da União Federal, jurisdicionada ao Exército Brasileiro, sob a responsabilidade administrativa do Campo de Instrução de Gericinó (imóvel cadastrado com referência RJ 01-0124), para a construção, pela SEOBRAS, do reservatório de abastecimento de água.\r\n18 de setembro de 2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-19/152/2007). \r\nO presente Termo vigorará até a celebração da assinatura da Concessão Real de Uso resolúvel (CDRUR) que deverá ocorrer até o mês de setembro de 2012.\r\nId: 663409\r\n"
        ],
        "663414": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Instituto Estadual de Florestas/RJ e o 100º Grupo Escoteiro Nova Vida. : Cooperação visando a preservação e recuperação dos ecossistemas no interior e no entorno da Estação Ecológica Estadual do Paraíso, unidade de conservação sob administração conjunta do IEF/RJ e da FEEMA. : 02 (dois) anos a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado. : 18.08.2008. Processo nº E-07/300.894/2008.\r\nOmitido no D.O. de 20.08.2008\r\nId: 663414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663443": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            " Termo de Ajuste de Contas ASJU/SEEDUC nº 01/2008; Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e José de Mesquita Bráulio e Adelina Eulina Mourão; R 74.217,00; : quitação de dívida referente aos aluguéis dos meses de junho, julho e agosto de 2008, tendo em vista a utilização do imóvel situado na Rua Cândido Benício, nº 826 - Freguesia - Rio de Janeiro; FONTE DE RECURSOS: 2008NE20534 e 2008NE20542. Proc. nº E- 03/9.458/2008.\r\nId: 663443\r\n"
        ],
        "663555": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 004/2008 entre a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. e a Fundação Santa Cabrini; Locação de 20 (vinte) Estações para Automação de Escritório - MC2, com manutenção e substituição de peças; VALOR: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002; E-26/81.373/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2008.\r\nId: 663555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663781": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " : Termo de Cessão de Uso de bens móveis.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de São João de Meriti. \r\n: Cessão de uso dos bens móveis que guarnecem as Creches, a Unidade Mista de Saúde e as Unidades de Saúde da Família, construídas no âmbito do Programa Nova Baixada - PNB, no Município de São João de Meriti, cuja discriminação e quantidades de bens se constituem no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.\r\n: 29 de agosto de 2008. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-11/000.928/2003). \r\n: A presente cessão vigorará pelo prazo de 20 (vinte) anos, contado do dia da assinatura do Termo de Cessão.\r\n: Termo de Cessão de Uso de bens móveis.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Duque de Caxias.\r\n: Cessão de uso dos bens móveis que guarnecem as Creches, a Unidade Mista de Saúde e as Unidades de Saúde da Família, construídas no âmbito do Programa Nova Baixada - PNB, no Município de Duque de Caxias, cuja discriminação e quantidades de bens se constituem no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.\r\n: 29 de agosto de 2008. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-11/000.926/2003). \r\n: A presente cessão vigorará pelo prazo de 20 (vinte) anos, contado do dia da assinatura do Termo de Cessão.\r\n* Omitidos no D.O. de 18/09/2008.\r\nId: 663781\r\n"
        ],
        "663782": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso de bens móveis.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Mesquita. \r\n: Cessão de uso dos bens móveis que guarnecem as Creches, a Unidade Mista de Saúde e as Unidades de Saúde da Família, construídas no âmbito do Programa Nova Baixada - PNB, no Município de Mesquita, cuja discriminação e quantidades de bens se constituem no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.\r\n: 05 de setembro de 2008. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-11/000.927/2003). \r\n: A presente cessão vigorará pelo prazo de 20 (vinte) anos, contado do dia da assinatura do Termo de Cessão.\r\n: Termo de Cessão de Uso de bens móveis.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Belford Roxo. \r\n: Cessão de uso dos bens móveis que guarnecem as Creches, e as Unidades de Saúde da Família, construídos no âmbito do Programa Nova Baixada - PNB, no Município de São João de Meriti, cuja discriminação e quantidades de bens se constituem no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.\r\n: 05 de setembro de 2008. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-11/000.925/2003). \r\n: A presente cessão vigorará pelo prazo de 20 (vinte) anos, contado do dia da assinatura do Termo de Cessão.\r\nId: 663782\r\n"
        ],
        "663815": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nTermo Aditivo nº 01/2008 ao Convênio nº 02/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Procuradoria Geral do Estado.\r\nAdolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\nProc. nº E-14/001280/2004\r\n04.09.2008\r\nTermo de Convênio de Cooperação nº 015/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o 15º Ofício de Notas.\r\nAdolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n12 (doze) meses\r\nProc. nº E-23/300529/2008\r\n15.08.2008\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2008\r\nId: 663815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663885": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 135/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a REVIVA de Barra Mansa - Centro de Orientação, Reabilitação, Desenvolvimento em Dependência Ltda.\r\nReconhecimento de Pagamento\r\njunho a agosto /2008\r\nProc. nº E-23/300087/2007\r\nR 245.644,11\r\n25/08/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 148/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Girasol do Brasil.\r\nReconhecimento de Pagamento\r\njunho a agosto /2008\r\nProc. nº E-23/300426/2007\r\nR 62.970,00\r\n25/08/2008\r\n*Omitidos no D.O. de 26/08/2008\r\nId: 663885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664019": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 02/2008 A.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade Católica do Rio de Janeiro PUC - RIO e o estudante Brawner Ramos da Silva.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n23/09/2008 a 22/03/2009\r\nEstimado em R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.36.08, Fonte 00.\r\n03/09/2008\r\nLei Federal nº 6.494/77\r\n\r\nId: 664019\r\n"
        ],
        "664134": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "ÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\nESTADO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FCERJ. COPA BRASIL LIGHT DE CICLISMO, que correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207 - ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. 02 (dois) meses, a contar da data de publicação. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei Federal nº 8666/93, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287/79 e alterações posteriores no que couber, no Decreto nº 33.502/03, na Resolução SEF nº 09/03 - Proc. n° E-30/200.844/2008.\r\nId: 664134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664162": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DA ASSINATURA:: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; Prorrogação contratual por 06 (seis) meses;: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores; Processo nº E-04/LOTERJ/317/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2008.\r\nId: 664162. Valor: R 99,26\r\n"
        ],
        "664163": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2006; DATA DA ASSINATURA: 09/09/2008; LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Prorrogação contratual por 06 (seis) meses; art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores; Processo nº E-04/LOTERJ/554/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2008.\r\nId: 664163. Valor: R 91,61\r\n"
        ],
        "664276": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: EMATER-RIO e FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAERJ. Empréstimo gratuito de Motoniveladora e Retroescavadeira de propriedade da EMATER-RIO. 30 (trinta) dias a contar da data da assinatura. Processo n° E-02/200.235/2008.\r\nId: 664276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664427": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Credenciamento nº 35/2008\r\n29/08/2008\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e BANCOBONSUCESSO S.A.\r\nEmpréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central e Cartão de Benefícios de Créditos. \r\n29.08.2008 a 28.08.2011 \r\nE-01/54391/2004\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\nId: 664427\r\n"
        ],
        "664492": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE TERMOS \r\nTermo de Compromisso nº 09 assinado em 18/09/2008.\r\nFábio Carlos da Paz Santos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n: 01.07. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 05 assinado em 18/09/2008.\r\nAssociação Educacional São Paulo Apóstolo - UNIVERCIDADE e Nathalia marinho Tosto.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 60 assinado em 18/09/2008.\r\nFederal do Rio de Janeiro - UFRJ e Thais Nogueira Barradas.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 17 assinado em 18/09/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e Fabíola Estrela Dias.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 24 assinado em 18/09/2008.\r\nEstácio de Sá e Natália de Freitas Alves de Souza. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nºs 16 e 17 assinados em 18/09/2008.\r\ndo Rio de Janeiro - Suellen Cristine Isidoro Ribeiro.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nºs 65, 71, 74, 75 e 76 assinados em 18/09/2008.\r\nFederal Fluminense - UFF, Thais Sousa da Silva, Denise Ramos dos Santos, Danielle Rodrigues Lopes, Suellen Rangel Machado e Gabriela Deutsch. \r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada termo)\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nId: 664492\r\n"
        ],
        "664551": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CÂNDIDO RESTAURAÇÃO E REFORMAS LTDA.\r\nPrestou serviços de conserto, reparo e manutenção em equipamentos.\r\nR 34.072,40 (trinta e quatro mil setenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n02835 e 02836/2007\r\nE-08/90253/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n20/08/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção predial.\r\nR 150.173,52 (cento e cinqüenta mil cento e setenta e três reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n03916/2007\r\nE-08/73743/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/10/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ELEVADORES DA BAIXADA ELEBA LTDA.\r\nPrestou serviços de reparo em elavador.\r\nR 720,00 (setecentos e vinte reais).\r\n04659/2007\r\nE-08/74721/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/11/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUNDAÇÃO OSCAR RUDGE.\r\nPrestou serviços referente ao programa emergência em casa 192/SAMU.\r\nR 659.767,67 (seiscentos e cinqüenta e nove mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\n05317/2007\r\nE-08/76059/2007 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.045.978,33 (hum milhão, quarenta e cinco mil novecentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\n00266/2008\r\nE-08/70585/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n15/02/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RODI COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS TRANSPORTADORES DE CARGAS, PASSAGEIROS, UTILITÁRIOS E LOCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestou serviço de transporte de pessoal.\r\nR 56.886,26 (cinqüenta e seis mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\n02579/2008\r\nE-08/72962/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/06/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MIRASOL COPACABANA HOTEL LTDA.\r\nPrestou serviços de hospedagem.\r\nR 6.484,50 (seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\nE-08/73247/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n07/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nPrestou serviço de procedimento cirúrgico a neonato de alto risco.\r\nR 1.279,90 (hum mil duzentos e setenta e nove reais e noventa centavos). \r\n02812/2008\r\nE-08/71891/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/07/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 345.600,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\n02814/2008\r\nE-08/72458/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/07/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais).\r\n02806/2008\r\nE-08/72505/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/07/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RODI COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS TRANSPORTADORES DE CARGAS, PASSAGEIROS, UTILITÁRIOS E LOCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestou serviços de transporte de pessoal.\r\nR 46.124,00 (quarenta e seis mil cento e vinte e quatro reais).\r\n02820/2008\r\nE-08/73825/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/07/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n02813/2008\r\nE-08/72440/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/07/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais).\r\n02815/2008\r\nE-08/72502/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/07/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviço de assistência médico-hospitalar.\r\nR 56.400,00 (cinqüenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\n02805/2008\r\nE-08/71889/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/07/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).\r\n02810/2008\r\nE-08/72098/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/07/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).\r\n02811/2008\r\nE-08/71890/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/07/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores.\r\nR 85.551,80 (oitenta e cinco mil quinhentos e cinqüenta e um reais e oitenta centavos).\r\n02981/2008\r\nE-08/72774/2008 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviços de procedimento cirúrgico a neonato de alto risco.\r\nR 7.741,17 (sete mil setecentos e quarenta e um reais e dezessete centavos).\r\n02916/2008\r\nE-08/71741/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviço de assistência médico-hospitalar.\r\nR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n02954/2008\r\nE-08/73301/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de hemodiálise e implante de cateter.\r\nR 169.748,14 (cento e sessenta e nove mil setecentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos).\r\n02965/2008\r\nE-08/73824/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de hemodiálise e implante de cateter.\r\nR 19.061,85 (dezenove mil sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\n02964/2008\r\nE-08/73784/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de hemodiálise e implante de cateter.\r\nR 60.252,12 (sessenta mil duzentos e cinqüenta e dois reais e doze centavos).\r\n02961/2008\r\nE-08/73724/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008\r\nId: 664551\r\n"
        ],
        "664838": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e José Maurício Ribeiro Porto - : Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Desenho e Cérebro, Outros Caminhos”. - : Proc. nº E-18/400.898/2008\r\nId: 664838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664855": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n: Convênio n° 008/2008\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e Associação Casa da Cultura de Conservatória\r\n: 02/09/2008\r\n: Conjugação de esforços no sentido de viabilizar o fundo musical e a divulgação do filme mudo “Braza Dormida”, no distrito de Conservatória, Município de Valença, durante o 2º Festival de Cine Música, que será realizado no período de 4 a 7 de setembro de 2008.\r\n: R 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais)\r\n: 1701.23.695.0047.2.017.\r\n: 3390.39.\r\n: 00.\r\n: 2008NE00222.\r\n: Processo n° E-30/100.121/2008.\r\nId: 664855\r\n"
        ],
        "664856": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            ": Convênio N° 009/2008\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e STRADAS Motoclub.\r\n: 11/09/2008\r\n: Conjugação de esforços no sentido de realizar, na cidade Miracema, o 4º Encontro Nacional de Motociclistas.\r\n: 1701.23.695.0047.2.017.\r\n: 3390.39.\r\n: 00.\r\n: 2008NE00228.\r\n: Processo n° E-04/3.873/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de12/09/2008.\r\nId: 664856\r\n"
        ],
        "664857": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nAcordo de Cooperação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n10/09/2008\r\nO Estado concederá estágio aos estudantes regularmente inscritos nos cursos de graduação em Educação Física, Pedagogia Dança e Artes Cênicas, oferecidos pela UERJ.\r\n11 (onze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\nId: 664857\r\n"
        ],
        "664858": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            " Protocolo de Intenções.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Fundação Rio Congressos e Eventos - RIO CONVENTION&VISITORS BUREAU.\r\n08/09/2008\r\nConjugação de esforços no sentido de viabilizar a realização, no estado do Rio de Janeiro, do Congresso Internacional do SYNDICAT NATIONAL DES AGENCES DE VOYAGES, no período de 13 a 16 de maio de 2009.\r\n06 (seis) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\nId: 664858\r\n"
        ],
        "665168": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 032/2007, assinado em 28.12.2007. PRODERJ e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - TELECOM. Estabelecer as bases para regulamentar à parceria entre as partes, com vistas à identificação e promoção de ações. 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação do extrato no Diario Oficial. E-12/661624/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2008.\r\nId: 665168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665236": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.382 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e M.E.S. DO CEASA CEREAIS LTDA- ME. Uma área da Unidade II - COLUBANDÊ - SÃO GONÇALO-RJ, localizada no, Pav. C - boxes 36 e 38 com 75,00 M2. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2008.\r\nId: 665236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665306": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nEscritura Pública de Compra e Venda, lavrada pelo 23º Ofício de Notas-RJ. Eduardo de Mattos Madureira, Ricardo de Mattos Madureira e sua mulher e o Estado do Rio de Janeiro. Imóveis designados por Lojas A, B, C, D, E e F e as Salas 201, 202 e 203 da Avenida Santa Cruz, nº 8.040 antigo nº 3.186, Bairro de Senador Camará, freguesia de Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ.; DATA DA ASSINATURAº E-03/1708/2007. \r\nId: 665306\r\n"
        ],
        "665453": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\n01/09/2008\r\n20 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nº E-09/498/0004/2008\r\n...Contrato nº 020/SESEG/RJ/2007...\r\n... Contrato nº P-02/SSP/2006...\r\nId: 665453\r\n"
        ],
        "665455": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e CARPEX Empreendimentos e Promoções Ltda. Cessão, em caráter eminentemente precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização das provas eliminatórias do “I Concurso Jovens Músicos - Música no Museu”. Proc. nº E- 18/400.875/2008.\r\nFUNARJ e CARPEX Empreendimentos e Promoções Ltda. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização das provas finais do “I Concurso Jovens Músicos - Música no Museu”. Proc. nº E-18/400.875/2008.\r\nFUNARJ e Carlos Branco & Cia Ltda. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização recital do pianista “Aleyson Scopel”. Proc. nº E-18/400.922/2008.\r\nFUNARJ e Jésus Ferreira Figueiredo. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização espetáculo “Rei Arthur”, de Henry Purcell, em forma de concerto sinfônico”. Proc. nº E-18/400.943/2008.\r\nId: 665455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665510": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO NºFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a GASKET VEDAÇÕES TÉCNICAS LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes da FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 665510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665511": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            " PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a INFOGLOBO COMUNICAÇÕES S.A. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes da FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 665511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665512": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a J.M. INFORMÁTICA LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes da FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 665512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665513": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a CONSÓRCIO MANGUINHOS Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes da FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 665513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665514": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a M.J.S. INFORMÁTICA LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes da FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 665514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665515": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a RECIPOL RECICLAGEM DE POLÍMEROS LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes da FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 665515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665541": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            " Escritura Pública de Compra e Venda, lavrada pelo 2º Ofício de Notas do Município de Cabo Frio. . 139/141. Marise Mueb Schneider e Walter Adolf Hermann Schneider e o Estado do Rio de Janeiro. Imóvel da Rua Domingos Ribeiro, nº 100, Bairro Passagem, 1º Distrito do Município de Cabo Frio/RJ. PROCESSO REGISTRO: Título registrado na matrícula 16.507, do 2º Ofício do Serviço Notarial e Registral de Cabo Frio, sob nº R. 5-16.507.\r\nId: 665541\r\n"
        ],
        "665542": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cessão de Uso nº 01/2008.\r\nProcesso IO nº 1006/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA IMPRENSA OFICIAL - ASIO.\r\nCessão de 02 (dois) bebedouros em aço inox.\r\nIndeterminado a contar da assinatura.\r\n23/09/2008\r\n- Termo Aditivo nº 01 ao Contrato IO nº 14/07.\r\n- Processo IO nº 0697/2007.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIOS LTDA..\r\nPrestação de serviço de locação de 01 (uma) impressora RISO HC 5000, incluindo manutenção corretiva e preventiva.\r\nR 79.404,00 (setenta e nove mil quatrocentos e quatro reais).\r\n3390.39\r\n12 (doze) meses.\r\n24/09/2008\r\nId: 665542\r\n"
        ],
        "665680": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Contrato nº 017/2008\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Multifrigo Comércio e Importação Ltda\r\nOBJETO:\r\nAquisição de Água Mineral acondicionada em garrafão plástico - capacidade 20 (litros)\r\nPRAZO:\r\n12 (doze) meses \r\nVALOR:\r\nR 25.649,00\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/300363/2008\r\nASSINADO EM:\r\n08.09.2008\r\nId: 665680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665789": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 045/2008, assinado em 03.08.2008. PRODERJ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDELIS. Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. 03.08.2008 a 02.08.2011. E-12/661232/2008.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 030/2008, assinado em 02.07.2008. PRODERJ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDELIS. Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. 02.07.2008 a 01.07.2011. E-12/661270/2008.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 046/2008, assinado em 02.07.2008. PRODERJ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDELIS. Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. 02.07.2008 a 01.07.2011. E-12/661271/2008.\r\nOmitidos no D.O. de 27/08/2008.\r\nId: 665789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665803": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Fundação Leão XIII e o Consórcio Telemar Norte Leste S/A - OI. : Adesão ao Contrato Casa Civil nº 006/2008 relativo a prestação de serviços de telefonia móvel e fixo. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. E- 12/0370/2008 e E-23/200676/2008.\r\n*Omitido no D.O. 26.08.2008.\r\nId: 665803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665872": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Renato Magalhães Martins. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização do espetáculo infantil “A Dama e o Vagabundo”. Proc. nº E-18/400.755/2008\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do concerto da Orquestra Sinfônica da Escola de Música da UFRJ e da UNI-RIO, coro da UFRJ. Proc. nº E- 18/400.949/2008\r\nId: 665872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666125": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda, como gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Prestação de serviços para o fornecimento de licenças de uso de software à EMOP. Processos nºs E-26/80.503/2007 e E-17/401.636/2008. 04/09/2008.\r\nId: 666125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666191": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, E ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 001/2008, assinado em 20.03.2008, referente ao Contrato de Prestação de Serviços n° 00694/2008, celebrado em 22.01.2008. EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDELIS. 31.12.2008. \r\n*Omitido no D.O. de 25.03.2008\r\nId: 666191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666485": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n*Instrumento:\r\nTermo de Ajuste de Conta nº 136/2008\r\nPartes:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a\r\nMacabu\r\nObjeto:\r\nReconhecimento e o Pagamento\r\nPrazo:\r\nde 2008\r\nValor:\r\nR 45.857,25\r\nFundamento:\r\nProc. nº E-23/300493/2007\r\nAssinado em:\r\n29.08.2008\r\n*Instrumento:\r\nTermo de Ajuste de Conta nº 056/2008\r\nPartes:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a\r\nAssociação de Solidariedade a Criança Excepcional\r\nObjeto:\r\nReconhecimento e o Pagamento \r\nPrazo:\r\nde 2008\r\nValor:\r\nR 24.037,35\r\nFundamento:\r\nProc. nº E-23/300490/2007\r\nAssinado em:\r\n29.08.2008\r\n*Instrumento:\r\nTermo de Ajuste de Conta nº 047/2008\r\nPartes:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a\r\nAssociação de Assistência a Criança São Vicente de Paulo\r\nObjeto:\r\nReconhecimento e o Pagamento \r\nPrazo:\r\nde 2008\r\nValor:\r\nR 36.855,54\r\nFundamento:\r\nProc. nº E-23/300466/2007\r\nAssinado em:\r\n29.08.2008\r\n*Instrumento:\r\nTermo de Ajuste de Conta nº 059/2007\r\nPartes:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a\r\nAssociação Metodista de Ação Social - Amas\r\nObjeto:\r\nReconhecimento e o Pagamento \r\nPrazo:\r\nde 2008\r\nValor:\r\nR 21.652,14\r\nFundamento:\r\nProc. nº E-23/300521/2007\r\nAssinado em:\r\n29.08.2008\r\n*Instrumento:\r\nTermo de Ajuste de Conta nº 150/2008\r\nPartes:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a\r\nAssociação de Colaboradores e Amigos dos Pacientes Especiais\r\nObjeto:\r\nReconhecimento e o Pagamento \r\nPrazo:\r\nde 2008\r\nValor:\r\nR 20.006,85\r\nFundamento:\r\nProc. nº E-23/300481/2007\r\nAssinado em:\r\n29.08.2008\r\n*Instrumento:\r\nTermo de Ajuste de Conta nº 104/2008\r\nPartes:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a\r\nAssociação Pestalozzi de Conceição de Macabu\r\nObjeto:\r\nReconhecimento e o Pagamento \r\nPrazo:\r\nde 2008\r\nValor:\r\nR 57.732,15\r\nFundamento:\r\nProc. nº E-23/300526/2007\r\nAssinado em:\r\n29.08.2008\r\n*Instrumento:\r\nTermo de Ajuste de Conta nº 088/2008\r\nPartes:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a\r\nAssociação Pestalozzi de Niterói\r\nObjeto:\r\nReconhecimento e o Pagamento \r\nPrazo:\r\nde 2008\r\nValor:\r\nR 12.907,50\r\nFundamento:\r\nProc. nº E-23/300431/2007\r\nAssinado em:\r\n29.08.2008\r\n*Instrumento:\r\nTermo de Ajuste de Conta nº 055/2008\r\nPartes:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a\r\nSociedade Pestalozzi de Araruama\r\nObjeto:\r\nReconhecimento e o Pagamento \r\nPrazo:\r\nde 2008\r\nValor:\r\nR 59.616,00\r\nFundamento:\r\nProc. nº E-23/300411/2007\r\nAssinado em:\r\n29.08.2008\r\nO. de 01.09.2008\r\nId: 666485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666488": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ESCRITÓRIO ZVEITER.\r\n“Ajuste de Contas e Quitação, para pagamentos relativos ao patrocínio de causas judiciais nos meses de fevereiro a outubro de 2007.” \r\nR 344.565,00.\r\n16/11/2007.\r\nProcesso nº E-17/109.444/2007\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2007.\r\nId: 666488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666493": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e J.F. Modas Ltda. Cessão, em caráter eminentemente precário, dos salões do 2º pavimento do MIR (Solar da Marquesa de Santos), para a realização da sessão de fotos para o catálogo anual da loja Nova Noiva. Proc. nº E-18/400.848/2008.\r\nFUNARJ e A Gente Se Fala Produções Artísticas Ltda. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização da série “Piano Solo”. Proc. nº E-18/400.956/2008\r\nId: 666493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666615": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. \r\na Empresa Jotesse e Mendes Construções Ltda.\r\nrorrogação do prazo das obras de construção do laboratório referente à 2ª etapa da Biofábrica.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 666615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666741": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n: Contrato CEDAE nº 044/2004 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GIANEL CONSTRUTORA LTDA.\r\n: “Rescisão contratual amigável”\r\n: 03/09/2008\r\n: PROCESSO Nº E-07/701.596/2003\r\nId: 666741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666804": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS \r\nTermo de Compromisso nº 45 assinado em 24/09/2008.\r\ne.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07.2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 06 assinado em 24/09/2008.\r\nAssociação Educacional São Paulo Apóstolo - UNIVERCIDADE e .\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n08.09. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 1.506,59 (valor estimado do termo)\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 50 assinado em 24/09/2008.\r\ne .\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo)\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 78 assinado em 24/09/2008.\r\ne .\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n03.09.2008 a 31.12.2008.\r\nR 1.573,24 (valor estimado do termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 06 assinado em 24/09/2008.\r\nCarlos Vitor Braga Rodrigues. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nºs 11 e 12 assinados em 24/09/2008.\r\ndo Rio de Janeiro - Ariane Peres Cotta Barbosa e Almara de Lucas Vargas Cassiano.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 11, assinado em 24/09/2008.\r\ndo Grande Rio - UNIGRANRIO e Alessandra Rodrigues Von Randow. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 13, assinado em 24/09/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO e Viviane Oliveira Corrêa Souza. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.09. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 1.600,00 (valor estimado do termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nId: 666804\r\n"
        ],
        "667007": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Cooperação Técnica\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Belford Roxo. \r\n: 22 de setembro de 2008\r\nIntegração na Implantação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher.\r\n03 (três) anos a contar da data de assinatura\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.545/2008\r\n: Termo de Cooperação Técnica\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Itaboraí \r\n22 de setembro de 2008\r\nIntegração na Implantação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher.\r\n03 (três) anos a contar da data de assinatura\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.543/2008\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 107/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Duque de Caxias.\r\n: 04 de setembro de 2008\r\n: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 05 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.732/2007\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 121/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Sebastião do Alto.\r\n: 04 de setembro de 2008\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.703/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 23/09/2008\r\nId: 667007\r\n"
        ],
        "667051": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: Associação dos Ex-Alunos do Colégio Nova Friburgo e a UERJ. : Implantação de um espaço cultural e de memória do Colégio Nova Friburgo. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 9464/UERJ/1998.\r\n: PHB Industrial S/A e a UERJ. : Avaliar o efeito de teores crescentes de poli (3- hidroxiburato) - PHB, assim como da torta de mamona aos diferentes grades de polietileno utilizados em embalagens principalmente no que se refere a biodegradação. VIGÊNCIA:: Processo nº 3834/UERJ/2008.\r\nInstituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional e a UERJ. : O desenvolvimento de atividades acadêmicas de interesse comum nas áreas de direito do comércio internacional. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 3866/UERJ/2008.\r\n: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro e a UERJ. OBJETO: Apoio financeiro visando à realização de estudos, pesquisas, eventos acadêmicos e outras atividades que, ao contribuírem para o aprimoramento técnico do profissional de contabilidade, cooperem para reduzir o número de atuações por parte da Fiscalização deste CRC provocadas por erros técnicos. : 11/06/2008. : Processo nº 5787/UERJ/2008.\r\nId: 667051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667155": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO \r\n: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 06/2008. \r\n: 14 de julho de 2008.\r\n: A Secretaria de Estado da Casa Civil, doravante denominada ADERENTE, representada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil Régis Velasco Fichtner Pereira, e o Consórcio Telemar/Oi - Governo do Estado do Rio de Janeiro - 2008, constituído pelas empresas Telemar Norte Leste S/A., líder do Consórcio, e TNL PCS S/A, representado pelos Procuradores das empresas consorciadas Paola Scampini Bouças Parigot - Gerente de Vendas, e Alexandre Dias Gandra de Paula - Gerente da TNL PCS S/A, doravante denominado CONTRATADO. \r\n: Adesão da Secretaria de Estado da Casa Civil ao CONTRATO CASA CIVIL nº 06/2008, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONTRATADO de prestação de serviços de telefonia, nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA. Incluem-se, ainda, neste objeto, o disposto nos itens 1.2 e 1.2.1 da Cláusula Primeira - Do objeto.\r\nR 847.773,32 (oitocentos e quarenta e sete mil setecentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos)\r\n: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL nº 06/2008.\r\n: Processo nº E-12/1415/2008\r\n* Omitido no D.O. de 15.07.2008.\r\n** Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 30.05.2008.\r\nId: 667155\r\n"
        ],
        "667271": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 043/2008, assinado em 02.07.2008. PRODERJ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU. Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. VIGÊNCIA: E- 12/661195/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2008.\r\nId: 667271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667341": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 09/2008 A.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda - SESES e a estudante Rosane de Fátima Lobelein.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n05/09/2008 a 04/03/2009\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.36.08, Fonte 00.\r\n04/09/2008\r\nLei Federal nº 6.494/77\r\nE-04/002.231/2008\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2008\r\nTermo de Compromisso nº 21/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Faculdade de Economia e Finanças - IBMEC e o estudante Gustavo Del Carlo Fernandes.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n29/09/2008 a 28/03/2009\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.36.08, Fonte 00.\r\n18/09/2008\r\nLei Federal nº 6.494/77\r\nE-04/002.231/2008\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2008\r\nId: 667341\r\n"
        ],
        "667348": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA COM ALUGUEL PROVISÓRIO Nº 013/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e MARTA DA SILVA BELARMINO. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Av. Pavão, nº 45 - 3º Piso, Cadastro nº 058, com aluguel provisório, obras do PAC/PAVÃO-PAVÃOZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. Das Benfeitorias: R 5.064,00 (cinco mil sessenta e quatro reais); R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). Despacho exarado no processo nº E-19/100.505/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. REGISTRO INTERNO Nº 138/2008.\r\nId: 667348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667583": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 061/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Curso José de Anchieta.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008\r\nE-23/300463/2007\r\nR 20.581,50\r\n29/08/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 049/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes de Audição.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008\r\nE-23/300546/2007\r\nR 30.000,00\r\n29/08/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 018/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Fluminense de Reabilitação.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008\r\nE-23/300608/2007\r\nR 30.000,00\r\n29/08/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 064/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Atendimento Popular da Leopoldina.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008\r\nE-23/300640/2007\r\nR 65.511,00\r\n29/08/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 126/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Friburguense de Amigos do Educando.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008\r\nE-23/300742/2007\r\nR 34.283,25\r\n29/08/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 090/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Imaculado Coração de Maria.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008\r\nE-23/300257/2007\r\nR 46.325,25\r\n29/08/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 006/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Estudos e Educação em Saúde.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008\r\nE-23/300408/2007\r\nR 48.000,00\r\n29/08/2008\r\n*Omitidos no D.O. de 01/09/2008\r\nId: 667583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667701": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e LUCIANO FERREIRA. FTM/RJ e LUCIANO FERREIRA. Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. FUNDAMENTO Decreto nº 40.984 de 16.10.2007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005, processo nº E-18/450481/2007 e processo nº E- 18/450545/2008. D.O. de 04.03.2008.\r\nId: 667701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667779": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\nLtda.\r\ncréscimo de 13,4%, prorrogação do prazo contratual e retificação da ona.\r\nde 2008\r\n9.760,90 (nove mil setecentos e sessenta reais e noventa centavos).\r\n08\r\nProcesso nº 1532/2007\r\n.\r\nRJ/HUPE e Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\nRegularizar as despesas da prestação de serviço dos meses de janeiro a junho de 2008.\r\n8.\r\n297.600,80 (duzentos e noventa e sete mil seiscentos reais e oitenta centavos).\r\n08\r\nProcesso nº 701/2008\r\nId: 667779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667784": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            " \r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Locares Automotores Ltda - EPP. Prestação de serviços de locação de veículos para transporte de passageiros com motoristas, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) - Pregão Eletrônico nº 028/2008. 12 meses a partir da data da publicação. 1801.12.122.0002.2016. EMPENHO: E-03/9.502/2008.\r\nId: 667784\r\n"
        ],
        "667873": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n-\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 135/2008.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o\r\nReviva de Barra Mansa-Centro de Orientação, Reabilitação, Desenvolvimento em Dependência Química Ltda.\r\nOBJETO:\r\nReconhecimento e o Pagamento.\r\nPRAZO:\r\njunho a agosto de 2008.\r\nVALOR:\r\nR 245.644,11.\r\n-\r\nProc. nº E-23/300087/2007.\r\n29.08.2008.\r\n-\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 097/2008.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o\r\nInstituto de Pesquisa Heloísa Marinho.\r\nOBJETO:\r\nReconhecimento e o Pagamento. \r\nPRAZO:\r\njunho e agosto de 2008.\r\nVALOR:\r\nR 38.079,00.\r\n-\r\n:\r\nProc. nº E-23/300470/2007.\r\n29.08.2008.\r\n* Omitidos no D.O. de 01.09.2008.\r\nId: 667873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667947": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 40/2008.\r\nProcesso nº E-08/169/50044/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a EMPRESA EXCELSIOR SEGUROS.\r\nContratação do serviço de seguro do hangar do Grupamento de Operações Aéreas do CBMERJ, situado na Avenida Ayrton Senna, 2.541, Hangar 42, Barra da Tijuca - RJ.\r\nO valor total de R 3.112,29 (três mil cento e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nO prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nId: 667947\r\n"
        ],
        "668186": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2005; LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (ANUENTE), HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S.A. (CEDENTE) e OLTP PROCESSAMENTO DE TRANSAÇÕES ONLINE LTDA (CESSIONÁRIA); Cessão parcial, com sub-rogação, dos encargos, responsabilidades, direitos e obrigações decorrentes do Contrato LOTERJ 001/2005 à OLTP PROCESSAMENTO DE TRANSAÇÕES ONLINE LTDA, exclusivamente no que tange à parcela contratual relativa a exploração da atividade de Loteria Mista, decorrente da combinação da loteria instantânea com a loteria de concurso, com definição estabelecida no Decreto Estadual nº 23.299, de 03/07/1997; AMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94; E-12/LOTERJ/890/2008.\r\nId: 668186. Valor: R 159,98\r\n"
        ],
        "668248": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. PRAZO:FUNDAMENTO: Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 668248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668249": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "PROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a SCHULUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n.° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 668249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668290": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nPARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 100/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Campos dos Goytacazes.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nProcesso nº E-23/300323/2007.\r\nR 33.120,00.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 023/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cantagalo.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\n: junho a agosto /2008.\r\nProcesso nº E-23/300441/2007.\r\nR 27.453,75.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 080/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Araruama.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nProcesso nº E-23/300462/2007.\r\nR 25.368,00.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 113/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais de Pessoas Especiais.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\n: Processo nº E-23/300460/2007.\r\nR 26.496,00.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 111/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Aperibé.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nProcesso nº E-23/300429/2007.\r\nR 15.325,44.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 081/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Barra do Piraí.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nProesso nº E-23/300494/2007.\r\nR 15.489,00.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 110/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Sodalício da Sacra Família.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nProcesso nº E-23/300573/2007.\r\nR 23.901,00.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 138/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Arraial do Cabo.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008\r\nProcesso nº E-23/300583/2007.\r\nR 6.839,76.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 047/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência a Criança Surda.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nProcesso nº E-23/300505/2007.\r\nR 40.864,50.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 057/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Belford Roxo.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nProcesso nº E-23/300432/2007.\r\nR 8.579,64.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 121/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Itaboraí.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nProcesso nº E-23/300302/2007.\r\nR 50.850,00.\r\n29/08/2008.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 112/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Barra Mansa.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nProcesso nº E-23/300447/2007.\r\n: R 28.728,00.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 028/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Tanguá.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nProcesso nº E-23/300607/2007.\r\nR 15.000,00.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 120/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa Família Resgate.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nProcesso nº E-23/300476/2007.\r\nR 31.087,47.\r\n29/08/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/09/2008.\r\nId: 668290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668361": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e BENOULLI CONSTRUÇÕES LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 668361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668537": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "\r\nConvênio e Contrato.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A COMPANHIA ESTUDAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E O 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, DENOMINADO BARRA DE SÃO JOÃO.\r\n“ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, DENOMINADO BARRA DE SÃO JOÃO”.\r\n25/09/2008.\r\nProcesso n° E-17/110.201/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2008.\r\nId: 668537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668538": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " Convênio e Contrato.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A COMPANHIA ESTUDAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO \r\n“ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO”.\r\n25/09/2008.\r\nProesso nº E-07/701.982/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2008.\r\nId: 668538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668559": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e André Luiz de Campello Duarte Cardoso. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização festival de música “Panorama da Música Brasileira Atual”. Proc. nº E-18/400.975/2008.\r\nId: 668559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668593": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Volkswagen Caminhões e Ônibus Ltda. Comodato de um veículo. DATA DA ASSINATURA: Proc. n° E- 11/60.522/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2008\r\nConvênio nº 08/2008. Partes: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e USU - Universidade Santa Úrsula. Concessão de estágio profissional. 10/09/2008.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e UNIVERCIDADE - Associação Educacional São Paulo Apóstolo. Concessão de estágio profissional. 60 meses. 10/09/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 22/09/2008.\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Maswal Comércio de Bebidas Ltda. Fornecimento de garrafões de água sem gás. R 3.750,00. 29/09/2008. Proc. n° E-11/60.590/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2008.\r\nId: 668593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668639": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 17/2008;\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Faculdade Moraes Júnior e o estudante Luiz Renato Gomes da Fonseca;\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante;\r\n01/10/2008 a 31/03/2009;\r\nEstimado em R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.36.08, Fonte 00;\r\n16/09/2008;\r\nLei Federal nº 6.494/77;\r\nE-04/002.231/2008.\r\nTermo de Compromisso nº 20/2008;\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Sociedade de ensino Superior Estácio de Sá Ltda - SESES e o estudante Renato de Oliveira Valinoti;\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante;\r\n01/10/2008 a 31/03/2009;\r\nEstimado em R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.36.08, Fonte 00;\r\n16/09/2008;\r\nLei Federal nº 6.494/77;\r\nE-04/002.231/2008.\r\nId: 668639\r\n"
        ],
        "668724": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nPARTES:\r\nDELTA CONSTRTUÇÕES\r\nOBJETO:\r\nTermo de Contrato referente à CN -07/2004 para executar as “OBRAS DE \r\nESTABILIZAÇÃO DA BARRA DO CANAL DE PONTA NEGRA COM CONSTRUÇÃO DE\r\nGUIAS CORRENTES, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ-RJ”\r\noitenta reais e trinta e oito centavos).\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\nautorização exarada no mesmo.\r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nPARTES:\r\nAQUAMODELO CONSULTOR E ENGENHARI\\A LTDA\r\nOBJETO:\r\nde Contrato referente à CV-24/2008 para a “ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO \r\nAMBIENTAL SIMPLIFICADO (RAS) DAS OBRAS DE DESASSOREAMENTO DO\r\nSISTEMA LAGUNAR DE JACAREPAGUÁ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ”\r\nR 145.515,00 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e quinze reais).\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\nautorização exarada no mesmo.\r\nId: 668724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668938": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " Ordenador de Despesas\r\nTermo de Cessão de Direitos Autorais\r\nXAPURI Produções e Comunicações Ltda. (Cedente) e o Estado do Rio de Janeiro (Cessionário), por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\n: 29/05/2008\r\nO CEDENTE cede e transfere ao CESSIONÁRIO os direitos autorais sobre o poema “Maracanã”.\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais)\r\nLei nº 9.610/98 \r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2008\r\nId: 668938\r\n"
        ],
        "669068": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            ": Escritura Pública de Desapropriação Amigável, lavrada pelo 18º Ofício de Notas-RJ; : 6991; Fls: 048 e seguintes; Ato Notarial nº 018; : Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Vice-Governador e Secretário de Estado de Obras, e o Cine Favela Entretenimento, Empreendimentos, Participações e Consultoria Ltda; : Imóvel designado nº 84 da Rua Bertha Luthz, área remanescente nº II, do lote 3, do PA 18.818, com área de 9.371, 25m2, Rocinha, Rio de Janeiro, registrado no 2º Ofício do RGI-RJ sob nº de matrícula nº 10071; : 06.08.2008; E-17/401.768/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2008.\r\nId: 669068\r\n"
        ],
        "669228": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Associação de Apoio a Escola do Colégio Prof. José Accioli (CEPJA). Ocupação do TAG, a título gratuito, para a realização do espetáculo “Bento e Capitu”. Proc. nº E- 18/400.967/2008.\r\nFUNARJ e Valisere Indústria e Comércio Ltda. Cessão, em caráter eminentemente precário, das Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “O Primeiro a Gente Nunca Esquece”. : Proc. nº E-18/400.881/2008.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do festival “Jacques Klein”. Proc. nº E- 18/400.950/2008.\r\nFUNARJ e Maria Rita de Rezende. Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do curso “Teatro para Crianças”. Proc. nº E-18/400.966/2008.\r\nFUNARJ e Maria Rita de Rezende. Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do curso “Teatro para Crianças”. Proc. nº E-18/400.965/2008.\r\nId: 669228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669287": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 033/2008, assinado em 25.09.2008. PRODERJ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DE ALFERES. Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. VIGÊNCIA: E- 12/661254/2008.\r\nId: 669287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669299": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 11/2008;\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ e a estudante Daniela Pereira dos Santos;\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante;\r\n02/10/2008 a 01/04/2009;\r\nEstimado em R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.36.08, Fonte 00;\r\n12/09/2008;\r\nLei Federal nº 6.494/77;\r\nE-04/002.231/2008.\r\nId: 669299\r\n"
        ],
        "669318": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e o MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES. : Cessão de uso do imóvel, situado a Avenida Castelo Branco, s/nº, Centro - Trajano de Moraes/RJ.R 2.100,00 (dois mil e cem reais). a partir da data da assinatura (de 26.06.2008 a 31.12.2008). Marcelo da Silva Santini, matr. nº 24/007.002-9. 2133.061220002.4315. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E- 12/261101/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2008.\r\nId: 669318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669320": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso nº 7355/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ROGÉRIO RODRIGUES DO NASCIMENTO com a interveniência da CENTRO UNIVERSITÁRIO HERMÍNIO DA SILVEIRA. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7356/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante POLYANA DA SILVA ESTEVES com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: Termo de Compromisso nº 7357/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ROSA MARIA SANTOS GONZAGA com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7358/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAROLINA VIEIRA DOS SANTOS com a interveniência da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7358/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PAULA FERNANDES RIBEIRO com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7358/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ADRIANA CASTANON MOREIRA DA SILVA com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7359/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAROLINA FURTADO THIBAU com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7360/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GISELE BEZERRA DA COSTA BRAGA com a interveniência da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA .\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7361/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante GILSON AZEVEDO DOS SANTOS com a interveniência da UNIABEU.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7362/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUCIANA MORAES DE SOUZA com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7363/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CELIA MARA VIEIRA CAMPOS com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7364/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante KARINA BATISTA DE SOUZA MORAIS com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7365/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALINE MASTROMAURO com a interveniência da PUC.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7367/2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MICHEL NACAZONE MARROCOS com a interveniência da UNISUAM.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 669320\r\n"
        ],
        "669328": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão da Ordem de Execução de Serviço.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA.\r\nRescindir unilateralmente a Ordem de Execução de Serviço nº 001/2008 de prestação de serviços de Programação Visual com a confecção e instalação de 12 (doze) painéis aéreos para serem instalados na Unidade Carioca do Rio Simples - Rua da Ajuda, nº 10 - subsolo - Centro - Rio de Janeiro, objeto do Processo nº E- 11/50.134/2008, firmado em 07/07/2008, com a Moniser Móveis e Serviços Ltda - ME.\r\n02 de setembro de 2008\r\nE-11/50.135/2008.\r\nId: 669328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669357": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Credenciamento n° 032/2008.\r\n: 01.09.2008.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A.\r\n: PRODUTOS E SERVIÇOS PROVENIENTES DE OPERAÇÃO E PROCESSAMENTOS DE CARTÃO DE CRÉDITO/BENEFÍCIO.\r\n: 01.09.2008 a 31.09.2011.\r\nE-01/910/2006.\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto n° 25.547/99 e as Resoluções SARE n° 2.821/99 e SARE n° 2.903/2001.\r\nId: 669357\r\n"
        ],
        "669619": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " NCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 137/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cachoeira de Macacu.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto/2008.\r\nProcesso nº E-23/300491/2007.\r\nR 9.031,20.\r\n: 29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 093/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n: Reconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto/2008\r\nProcesso nº E-23/300308/2007.\r\nR 43.056,00.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 044/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cabo Frio.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto/2008.\r\nProcesso nº E-23/300320/2007.\r\n: R 19.361,25.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 078/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de São Fidelis.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nProcesso nº E-23/300485/2007.\r\n: R 29.808,00.\r\n: 29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 107/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Itaperuna.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\n: Processo nº E-23/300259/2007.\r\nR 39.744,00.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 020/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Nova Friburgo.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto/2008.\r\nProcesso nº E-23/300452/2007.\r\nR 15.000,00.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 039/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Duas Barras - Monnerat.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nProcesso nº E-23/300555/2007.\r\n: R 17.947,20.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 053/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação Washington Luis Pinheiro Magalhães.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto/2008.\r\nProcesso nº E-23/300335/2007.\r\nR 48.120,00.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 030/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto/2008.\r\nProcesso nº E-23/300509/2007.\r\nR 5.644,50.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 083/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Barra do Piraí.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto/2008.\r\nProcesso nº E-23/300410/2007.\r\nR 115.815,00.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 042/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Paty do Alferes.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho agosto/2008.\r\nProcessoo nº E-23/300472/2007.\r\nR 5.163,00.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 143/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçú.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto/2008.\r\n: Processo nº E-23/300291/2007.\r\nR 60.000,00.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 130/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto/2008.\r\nProcesso nº E-23/300328/2007.\r\nR 12.907,50.\r\n29/08/2008.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 043/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Iguaba Grande.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto/2008.\r\nProcesso nº E-23/300465/2007.\r\nR 6.453,75.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 027/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Duque de Caxias.\r\n: Reconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto/2008.\r\nProcesso nº E-23/300649/2007.\r\nR 30.000,00.\r\n: 29/08/2008.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 103/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Italva.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto/2008.\r\nProcesso nº E-23/300413/2007.\r\nR 29.077,50.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 118/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Niterói.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto/2008.\r\n: Processo nº E-23/300535/2007.\r\nR 5.163,00.\r\n29/08/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/09/2008.\r\nId: 669619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669672": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " \r\nTermo de Doação de Bens Permanentes que entre si celebram a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MOMA Engenharia e Informática LTDA.\r\nart. 170, “a” da Lei nº 287/1979.\r\nE-21/901.217/2008.\r\nCessão de 03 (três) equipamentos SWITCH3COM, para atender as finalidades institucionais da Superintendência de Informática da SEAP.\r\n30/09/2008.\r\nId: 669672\r\n"
        ],
        "669734": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRealização de ações de capacitação e desenvolvimento para empreendedores, empresários, profissionais e gestores públicos do setor turístico; PARTES: TURISRIO, SEBRAE/RJ, SENAC RIO, APREMERJ E FAETEC; 22/10/2007 a 21/10/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2007.\r\nId: 669734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669776": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Escritura Pública de Desapropriação Amigável, lavrada pelo 18º Ofício de Notas-RJ; LIVRO: 6991; Fls: 048 e seguintes; Ato Notarial nº 018; : Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Vice-Governador e Secretário de Estado de Obras, e o Cine Favela Entretenimento, Empreendimentos, Participações e Consultoria Ltda; : Imóvel designado nº 84 da Rua Bertha Luthz, área remanescente nº II, do lote 3, do PA 18.818, com área de 9.371,25m2, Rocinha, Rio de Janeiro, registrado no 2º Ofício do RGI- RJ sob nº de matrícula nº 10071; : 06.08.2008; E-17/401.768/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/10/2008.\r\nId: 669776\r\n"
        ],
        "669912": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\n: FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF/RJ e CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A. : Estabelecer medidas ecológicas de caráter mitigador e compensatório. 3 (três) anos contados da data de sua publicação. : Processo nº E- 07/300.948/2004.\r\nId: 669912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669946": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a SEGURADORA GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS. : É a prorrogação, pelo mesmo período, do prazo de validade do aludido Contrato de seguro dos Palácios Guanabara e Laranjeiras e dos objetos históricos e obras de arte contidos nos mesmos, com fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. contados a partir de 24 de setembro de 2008. Processo nº E- 12/2160/2008. 24 de setembro de 2008.\r\n* Omitido no D.O. de 25.09.2008.\r\nId: 669946\r\n"
        ],
        "670207": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " DE TERMOS \r\nTermos de Compromisso nºs 58 e 59 assinados em 30/09/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Thaise Sanches de Almeida e Marcell Gagliano da Silva Mendes.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nconforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nºs 77 e 79 assinados em 30/09/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF, Bruno Figueira eAline de Moraes Petronilha.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nconforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 17 assinado em 30/09/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Salgado de Oliveira e Pamella Brune Candido Viegas.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nconforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 18 assinado em 30/09/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Salgado de Oliveira e Marilene Francisco da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n03.09. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nconforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nºs 46 e 68 assinados em 30/09/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Pedro Henrique Grezele e Cíntia de Carvalho Godoy.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado de cada termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nconforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 14 assinado em 30/09/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO e Marcelly de Assis Faria.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nconforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 10 assinado em 30/09/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e Raquel Rodrigues Costa Mello.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nconforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 02 assinado em 30/09/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Veiga de Almeida e Érica Cristina Barboza da Cunha.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nconforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 10 assinado em 30/09/2008.\r\ne Leonardo Viturino da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nconforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nId: 670207\r\n"
        ],
        "670293": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.09.2008\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO “CACHAMORRA - AGULHAS NEGRAS”\r\nCAMPO GRANDE - RJ\r\nTermo de Promessa de Concessão de Uso - Processo nº E- 28/001.059/1993\r\nOnde se Lê:\r\nQuadra 05\r\nE-02/150.330/2006\r\nJoelma Gonçalves da Silva e Eliomar Macedo Alves - Lote 31\r\nE-02/150.161/2006\r\nDalva dos Santos Nascimento e Nilton Martins da Silva - Lote 74\r\nE-19/200.085/2007\r\nViviane Evres Gonçalves e Bianca Gonçalves de Holanda Lima - Lote 79\r\nLeia -se:\r\nQuadra 05\r\nProcesso nº E-02/150.330/2006\r\nJoelma Gonçalves da Silva e Eliomar Macedo Alves - Lote 31\r\nProcesso nº E-02/150.161/2006\r\nDalva dos Santos Nascimento e Nilton Martins da Silva - Lote 74\r\nOnde se lê:\r\nQuadra 06\r\nE-19/200.167/2007\r\nCátia Regina Nicolau - Lote 12\r\nE-02/150.099/2006\r\nRejane Ferreira Maciel - Lote 62\r\nLeia-se:\r\nQuadra 06\r\nE-19/200.167/2007\r\nCátia Regina Nicolau - Lote 12\r\nE-02/150.099/2006\r\nRejane Ferreira Maciel - Lote 52\r\nId: 670293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670294": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e MONIQUE SILVA DOS SANTOS, FTM/RJ e MONIQUE SILVA DOS SANTOS, : Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, : A partir de 08/08/2008, : Processo nº E-18/4505082008.\r\nId: 670294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670333": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 28/08/2008\r\nPágina 32 - 2ª Coluna\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 001/2008\r\nOnde se l,ê: R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais)\r\nLeia-se: R 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais)\r\nId: 670333\r\n"
        ],
        "670372": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio.\r\nE-21/ 956.049/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e o Centro Universitário Geraldo Di Biase.\r\n: Cooperação em projeto de cinema, visando à exibição de filmes e documentários para posterior debate com os internos do sistema prisional do Rio de Janeiro, buscando promover a inserção social através do acesso a cultura, cidadania, normas básicas de convivência social, urbanidade, direitos e deveres do cidadão e do apenado e organização do Estado.\r\n02 (anos) contados a partir da data da publicação.\r\n22/08/2008.\r\ndispositivo no § 1º do art. 116 da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 670372\r\n"
        ],
        "670375": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. : Prorrogar a suspensão da contagem do prazo até 31.10.2008. Processo nº E-17/400.498/2007. 29/08/2008.\r\nTermo Aditivo nº 01 de Rerratificação ao Contrato nº 096/2008. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cesan Construções e Saneamento Ltda. OBJETO: Processo nº E-17/401.383/2008. 18/09/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. FUNDAMENTO: 10/09/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. Formalizar a suspensão da contagem do prazo até 31.08.2008. Processo nº E-17/400.498/2007. 29/05/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Dimensional Engenharia Ltda. Formalizar a prorrogação da suspensão da contagem do prazo até 30.06.2008. FUNDAMENTO: 30/05/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.06.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Dimensional Engenharia Ltda. Formalizar o reinício da contagem do prazo, sua prorrogação, bem como seu reajustamento. 09/06/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16.06.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Dimensional Engenharia Ltda. : Formalizar a suspensão da contagem do prazo até 31.08.2008, bem como as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/400.199/2007. 30/06/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Dimensional Engenharia Ltda. Formalizar o reinicio da contagem do prazo e sua prorrogação para 31.07.2008. 14/07/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/400.434/2007. 30/07/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.08.2008 .\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tecnovet Tecnologia de Controle de Vetores Ltda. OBJETO: Processo nº E-17/400.835/2007. 12/08/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. Prorrogar o prazo para 21.09.2008. 14/08/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Lotes e Casas Construção e Incorporação Ltda. Prorrogar o prazo do contrato para 31.10.2008. Processo nº E-17/400.485/2007. 21/08/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construforte Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/400.027/2008. 19/08/2008.\r\n*Omitidos no D.O 22.08.2008.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.09.2008\r\nPÁGINA 41- 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 098/2008. \r\nONDE SE LÊ: OBJETO: Prestação de serviços para o fornecimento de licenças de uso de software à EMOP.\r\nLeia-se: OBJETO: Prestação de serviços, sob demanda de desenvolvimento de sistemas, sob abordagem orientada a objetos e/ou implementação/manutenção de sistemas, fundamentado no conceito de fábrica de software.\r\nD.O. DE 01.10.2008\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 011/2004.\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 016 ao Contrato nº 011/2004.\r\nId: 670375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670522": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " NCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 025/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Mendes.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto/2008.\r\n: Poc. Nº E-23/300498/2007.\r\nR 58.545,00.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 045/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Casimiro de Abreu.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto/2008.\r\nProc. nº E-23/300487/2007.\r\nR 12.907,50.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 109/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cordeiro.\r\n: Reconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto/2008.\r\nProc. nº E-23/300333/2007.\r\nR 10.326,00.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 068/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Orientação Caminhos do Aprender - COCAP.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto/2008.\r\nProc. nº E-23/300300/2007.\r\nR 18.070,50.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 076/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Fidelis.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto/2008.\r\nProc. nº E-23/300329/2007.\r\nR 26.496,00.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 038/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Santo Antonio de Pádua.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto/2008.\r\nProc. nº E-23/300484/2007.\r\nR 39.744,00.\r\n29/08/2008.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 051/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Rio das Ostras.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nProc. nº E-23/300527/2007.\r\nR 39.469,44.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 034/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Friburgo.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\n: junho a agosto/2008.\r\nProc. nº E-23/300480/2007.\r\nR 49.680,00.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 058/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Iguaçu.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto/2008.\r\nProc. nº E-23/300834/2007.\r\nR 13.262,40.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 132/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Três Rios.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto/2008.\r\nProc.nº E-23/300297/2007.\r\nR 20.652,00.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 019/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Nosso Mundo.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto/2008.\r\nProc. nº E-23/300434/2007.\r\nR 57.829,50.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 099/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São João de Meriti.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto/2008.\r\nProc. nº E-23/300336/2007.\r\nR 30.198,00.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 089/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São João da Barra.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto/2008.\r\n: Proc. nº E-23/300281/2007.\r\nR 36.432,00.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 125/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Petrópolis.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto/2008.\r\nProc. nº E-23/300436/2007.\r\nR 10.315,20.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 129/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Pinheiral.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto/2008.\r\nProc. nº E-23/300304/2007.\r\nR 13.262,40.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 040/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miguel Pereira.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto/2008.\r\nProc. nºE-23/300508/2007.\r\nR 32.992,50.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 031/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Teresópolis.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto/2008.\r\n: Proc. nº E-23/300312/2007.\r\nR 26.155,50.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 046/2008.\r\nundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Japeri.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto/2008.\r\nProc. nº E-23/300520/2007.\r\nR 29.472,00.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 124/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Colibri - Associação de Assistência ao Excepcional.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto/2008.\r\nProc. nº E-23/300497/2007.\r\nR 12.517,50.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 017/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação São José.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto/2008.\r\nE-23/300673/2007.\r\nR 48.624,00.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 106/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o DEPSI - Desenvolvimento da Personalidade Sócio Infantil.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto/2008.\r\nProc. nº E-23/300478/2007.\r\nR 35.377,80.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 054/2008\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Consuelo Pinheiro.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nProc. nº E-23/300495/2007.\r\n: R 30.758,25.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 108/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Crianças Especiais de Saquarema.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nProc. nº E-23/300282/2007.\r\nR 43.248,00.\r\n: 29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 026/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Volta Redonda.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto/2008.\r\nProc. nº E-23/300648/2007.\r\nR 39.744,00.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 062/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Integrado de Reabilitação Sarapuí.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto/2008.\r\nE-23/300488/2007.\r\nR 45.000,00.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 072/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação Instituto Anna Freud.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto/2008.\r\nProc. nº E-23/300475/2007.\r\nR 18.411,00.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 133/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Movimento Terapêutico Social.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto/2008.\r\nProc. nº E-23/300425/2007.\r\nR 135.472,50.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 079/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miracema.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto/2008.\r\nProc. nº E-23/300303/2007.\r\nR 39.744,00.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 066/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Piraí\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto/2008.\r\nProc. nº E-23/300319/2007.\r\nR 15.489,00.\r\n29/08/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/09/2008.\r\nId: 670522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670580": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de cozinheiro e copeiragem. Secretaria Estado de Segurança Pública-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Prestação de Serviços de Cozinheiro e Copeiragem para diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 3.009.449,04 (três milhões, nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000227/2508/2007, Pregão Eletrônico nº 032/2007.\r\nContrato de prestação de serviço de limpeza e higiene. Secretaria de Estado de Segurança Pública-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviço de limpeza e higiene na área da Fazenda Marambaia da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000315/2508/2008, Pregão nº 051/2008.\r\n\r\nId: 670580\r\n"
        ],
        "670588": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Gerenciamento e Controle nº 01/2008; Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP; VALOR: R 13.099.993,94 - mediante descentralização em favor da EMOP - Resolução Conjunta SEEDUC/EMOP nº 258, de 14.05.2008; Execução de serviços corretivos de engenharia nos bens imóveis de propriedade do Estado, ocupados pelas diversas unidades da rede estadual de educação, conforme Programa de Trabalho, parte integrante do Termo de Gerenciamento (SEMAPRE - PRESERVANDO); 1801.12.362.0048.1122; E- 03/2.840/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2008.\r\nId: 670588\r\n"
        ],
        "670598": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 170.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB e LUME SISTEMAS LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE) - CENTRAL DE ATENDIMENTO, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior Técnico (Profissionalizante) e Universitário, de interesse curricular, de acordo com a Lei nº 6.494/77 e o Decreto nº 87.497/82, entendido o estágio como um mecanismo de complementação do processo ensino - aprendizagem.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e demais legislações aplicações ao assunto.\r\nE-22/00853/2008.\r\n01/10/2008.\r\nId: 670598\r\n"
        ],
        "670604": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA Permissão de uso do imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA, situado à Avenida Ayrton Senna, nº 1.791, Box 06, galeria B, Município do Rio de Janeiro. 19/09/2008PROCESSO Nº E-01/318298/2008.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA Permissão de uso do imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA, situado à Rua República do Líbano 05 (cinco) anos. VALOR MENSAL:hum mil trezentos e vinte e dois reais /2008.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA Permissão de uso do imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA, situado à Município do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-01/318300/2008.\r\nId: 670604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670682": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO E CONTRATO\r\nConvênio e Contrato.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL. \r\nOBJETO: “ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO”.\r\nASSINATURA: 26/09/2008.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/305.016/2002.\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2008.\r\nId: 670682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670760": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TRMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 397/2008;\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sociedade de Propagadora das Belas Artes; \r\nPropiciar estágio aos estudantes matriculados na Instituição;\r\n06/10/2008 a 05/10/2013;\r\n30/09/2008;\r\nLei Federal nº 6.494/77;\r\nE-04/013.060/2008;\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2008.\r\nId: 670760\r\n"
        ],
        "670785": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Adesão ao CONTRATO CASA CIVIL Nº 06/2008, assinado em 14/07/2008. A SUDERJ doravante denominada ADERENTE, representada pelo seu Vice-Presidente Administrativo Sávio Franco Santos Junior e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -2008 (Telemar Norte Leste S/A e TNL PCS S/A), doravante denominado CONTRATADO. A adesão da SUDERJ ao CONTRATO CASA CIVIL Nº 06/2008, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e o CONTRATADO, de prestação de serviços de telefonia, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. ALOR: Total de R 71.144,46 - PT 1731.27122.0002.2066, ND 3390.39.06 e 3390.39.44, na Fonte 00. O presente Termo terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 06/2008. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações pertinentes. Proc. nº E- 30/200.587/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2008.\r\nId: 670785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670979": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e o JORNAL DO COMMÉRCIO. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 670979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670980": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a M.M.J. INFORMÁTICA LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 670980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670981": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a S.A. RÁDIO TUPI Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. 18/09/2008. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 670981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671292": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "\r\nConvênio ASJUR/SEEDUC nº 06/2008; DATA DA Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e a Associação de Patrulheirismo do Estado do Rio de Janeiro - APERJ; Implementação, pela APERJ, de programa de estágio curricular voltado para estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino; E-03/4.074/2008.\r\nConvênio ASJUR/SEEDUC nº 07/2008; DATA DA Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e a Fundação Conesul de Desenvolvimento; Implementação, pela Fundação Conesul de desenvolvimento, de programa de estágio curricular voltado para estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino; 01.10.2010; E-03/9.921/2007.\r\nId: 671292\r\n"
        ],
        "671475": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e o Município de Petrópolis. Estabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a instalação, pelo Estado, no Município de Petrópolis, de um Núcleo de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal e vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. 05 (cinco) anos a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado através de Termo Aditivo, desde que não haja alteração de seu objeto, caso haja interesse das partes. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/001238/2006.\r\nId: 671475\r\n"
        ],
        "671642": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 04/2008 ao Contrato nº 07/2005, de prestação de serviços de seguro total para 20 (vinte) veículos. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa PORTO SEGURO - CIA DE SEGUROS GERAIS. Alteração da Cláusula Segunda do Contrato - O prazo de vigência deste Termo será de 12 (doze) meses, contados a partir da 0:00(zero) hora do dia 22 de setembro de 2008 até às 23:59 (vinte e três e cinqüenta e nove) horas do dia 21 de setembro de 2009. Ao Contrato dá-se o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. Alteração da cláusula sexta do contrato - Dá a este Termo Aditivo, para a totalidade do período, o valor de R 47.045,11 (quarenta e sete mil quarenta e cinco reais e onze centavos). Ao Contrato dá-se o valor total de R 184.384,13 (cento e oitenta e quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais e treze centavos). Alteração da dotação orçamentária - Natureza das Despesas 3390.39.10 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. AUTORIZAÇÃO19 de setembro de 2008. \r\nId: 671642\r\n"
        ],
        "671748": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            " NCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nNCIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 002/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança e do Adolescente.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nProc. nº E-23/300298/2007.\r\nR 156.000,00.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 015/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Daniel Cristóvão.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nProc. n° E-23/300542/2007.\r\n: R 159.506,10.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 087/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cambuci.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nProc. nº E-23/300430/2007.\r\nR 17.894,40.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 070/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nProc. nº E-23/300428/2007.\r\nR 51.382,50.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 024/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Itaocara.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nProc. nº E-23/300473/2007.\r\nR 49.680,00.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 094/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Rio Bonito.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nProc. nº E-23/300310/2007.\r\nR 19.872,00.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 114/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Duas Barras.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nProc. nº E-23/300284/2007.\r\nR 8.841,60.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 041/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Excola.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nProc. nº E-23/300427/2007.\r\nR 20.936,85.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 008/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Orfanato Santa Rita de Cássia.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nProc. nº E-23/300502/2007.\r\nR 17.423,16.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 035/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Obra do Berço.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nProc. nº E-23/300531/2007.\r\n: R 21.412,50.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 095/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social São José.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nunho a agosto /2008.\r\nE-23/300421/2007.\r\nR 12.901,50.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 075/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Comunidade Rural Casa do Caminho.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nunho a agosto /2008.\r\nFundamento: Proc. nº E-23/300522/2007.\r\nR 19.699,50.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 091/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Pesquisa Ações Sociais e Culturais - CONTATO.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\n: junho a agosto /2008.\r\n: Proc. nº E-23/300296/2007.\r\n: R 131.460,00.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 003/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Rio Criança Cidadã.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nProc. nº E-23/300289/2007.\r\nR 87.000,00.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 134/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Aldeia da Infância Feliz.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nProc. nº E-23/300510/2007.\r\nR 8.478,90.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 127/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Educandário Santa Cecília.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nProc. nº E-23/300451/2007.\r\nR 11.134,50.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 082/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Educação e Pesquisa Social João Calvino.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nProc.nº E-23/300309/2007.\r\nR 38.047,50.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 005/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e ANIMA Projetos Sociais.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nProc. nº E-23/300419/2007.\r\nR 144.279,00.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 145/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança Antonio de Pádua.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nE-23/300445/2007.\r\nR 4.857,60.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 029/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o CAMP de Duque de Caxias.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nProc. nº E-23/300492/2007.\r\nR 4.019,40.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 102/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o CAMP de Vila da Penha.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nE-23/300477/2007.\r\n: R 8.038,80.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 021/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o CAMP de Icaraí.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nProc. nº E-23/300433/2007.\r\nR 8.038,80.\r\n: 29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 128/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Tutelar de Menores - Casa Maternal Mello Matos.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nE-23/300540/2007.\r\nR 42.627,00.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 119/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Nova Vida.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nE-23/300528/2007.\r\nR 12.181,68.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 092/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Jean Yves Olichon - Assojyô.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nProc. nº E-23/300286/2007.\r\nR 10.450,50.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 048/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Projeto Criança Feliz.\r\nReconhecimento de Pagamento\r\njunho a agosto /2008.\r\nE-23/300486/2007.\r\nR 14.357,85.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 151/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Anima Ballet Contemporâneo.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\n: E-23/300435/2007.\r\nR 31.365,00.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 036/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Educadores e Educando do Colégio Senes.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nProc. nº E-23/300332/2007.\r\nR 36.000,00.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 060/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nE-23/300643/2007.\r\nR 31.365,00.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 147/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Interprofissional de Apoio a Criança.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nE-23/300752/2007.\r\nR 10.500,00.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 063/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Interprofissional de Apoio a Criança e ao Adolescente.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nE-23/300751/2007.\r\nR 10.450,50.\r\n29/08/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/09/2008.\r\nId: 671748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671820": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nPARTES:\r\nJOSÉ CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\nTermo de Uso de FMP instituída para a\r\nreferente ao PAL 32.863 etrecho esse situado no final\r\n- .\r\n.\r\nautorização exarada no mesmo.\r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nPARTES:\r\nINFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\nOBJETO:\r\nde Contrato referente à TP-14/2008 para a \r\nBENGALA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO-RJ”\r\nR 215.962,80 (duzentos e quinze mil novecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\nautorização exarada no mesmo.\r\nId: 671820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671930": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nCONVÊNIO\r\n: Convênio que entre si celebram o Instituto de Segurança Pública e o Município de Barra Mansa, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública. : Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de Barra Mansa. : O presente Convênio tem por objeto regular a conjugação de esforços entre o ISP e a SMOP, para intercâmbio de informações relativas às ocorrências policiais, cujo conteúdo preserve em sigilo o endereço, número telefônico, número de identidade, filiação e número do CPF dos envolvidos e testemunhas em ocorrências policiais, em atendimento ao disposto nos arts. 1º e 2º da Lei n° 5.061, de 05 de julho de 2007. O objetivo comum dos convenentes é a melhoria dos serviços prestados na área da segurança pública e, por conseguinte, o incremento da qualidade de vida do cidadão. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E- 09/206/5000/2007. : Prazo de 02 anos a contar da assinatura.\r\nId: 671930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671931": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JAENEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio, assinado em 06.10.2008.\r\nSESEG/PMERJ e Fundação Técnico-Educacional Souza Marques.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a Estudantes, sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n06.10.2008 a 06.10.2010.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0385/2588-2008.\r\nId: 671931\r\n"
        ],
        "672285": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO\r\nESTADO \r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.387 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e JULIANA MARTINS RODRIGUES E/OU. Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 42 - Boxe 49, com total de 49,00 M2. Processos Administrativos nºs E-02/400.010/2008 e E- 02/400.217/2008. : 05/08/2008.\r\n“Omitido no D.O. de 06/08/2008.\r\nId: 672285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672291": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA ,\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO \r\nESTADO DO \r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.384 (T.P.R.U.). OBJETO Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 13 - Boxes 08, 10 e 12, com 441,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.478/2008. 23/09/2008.\r\nId: 672291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672299": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO\r\nESTADO DO \r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.385 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e SAF-NIT CEASA COMÉRCIO DE FERMENTO LTDA. Uma área da Unidade II Colubandê - São Gonçalo-RJ, localizada no Pav. E - Térreo - Boxe 07, com total de 75,00 M2. Processo Administrativo nº E- 02/400.597/2007. 23/09/2008.\r\nId: 672299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672330": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 10/2008; Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e Bangu Empreendimentos S.A.; Quitação da dívida que o Estado ( SEEDUC) possui com Bangu Empreendimentos S.A., referente aos aluguéis nos meses de junho, julho e agosto de 2008, tendo em vista a utilização do imóvel situado na Rua da Feira, nº 77 e Rua Rangel Pestana, nº 57 - Bangu - RJ; PROGRAMA DE TRABALHO: 339039; 2008NE22339; E-03/10.526/2008.\r\nId: 672330\r\n"
        ],
        "672421": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "*INSTRUMENTO: Convênio n° 010/2008\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Fundação Rio Congressos e Eventos - RIO CONVENTION & VISITORS BUREAU.\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/09/2008\r\nOBJETO: Conjugação de esforços no sentido de promover a realização de seminários regionais, no interior do Estado.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1701.23.695.0047.2.017.\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.65.\r\nFONTE: 00.\r\nEMPENHO: 2008NE00247.\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-30/406/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2008.\r\nId: 672421\r\n"
        ],
        "672422": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 011/2008\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Entidade Arte, Vida e Esporte Sob Medida.\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/10/2008\r\nVIGÊNCIA: Até 31/10/2008\r\nOBJETO: Conjugação de esforços no sentido de viabilizar a realização, na Cidade do Rio de Janeiro, do Mundial de Surf, denominado RIO SURF PRO INTERNATIONAL.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1701.27.811.0045.1.619.\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.65.\r\nFONTE: 00.\r\nEMPENHO: 2008NE00262.\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-30/556/2008.\r\nId: 672422\r\n"
        ],
        "672624": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso nº 7370/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MICHELE CRISTINA LIMA DO NASCIMENTO, no curso de FARMÁCIA com a interveniência da UNIGRANRIO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7371/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LINCON VALENTE ARAGÃO, no curso de FARMÁCIA com a interveniência da UNISUAM. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7371/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PATRICIA EUNICE DA CONCEIÇÃO, no curso de FARMÁCIA com a interveniência da FACULDADE BEZERRA DE ARAÚJO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7372/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAROLINA RODRIGUES MILAN, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7373/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante TUANE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UFF.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7374/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RAQUEL COSTA TORRES, no curso de MEDICINA com a interveniência da UNIVER SIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 672624\r\n"
        ],
        "672754": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            " \r\nPermissão de Uso de Parte Imó a contar de 30 de setembro de 2008CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AJUDÂNCIA GERALA DE ALMEIDA. OBJETO:Rescisão de Contrato de Permissão de Uso de Parte de Imóvel (Cantina/Trailer), instalada no Q. PRAZO: VALOR MENSAL:) UFIR/RJ. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 09/0130.\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2008.\r\nId: 672754\r\n"
        ],
        "672774": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO-AATM/RJ. OBJETO: permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ, para a realização da cerimônia de entrega da ORDEM DO MÉRITO CULTURAL no dia 07.10.08; DATA DA ASSINATURA:R 15.00,00Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93; AUTORIZAÇÃO:E- 18/450.585/2008. \r\nId: 672774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672826": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a RIO COMPANY SERVICE SOLUÇÕES EM INFOMÁTICA LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 672826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673024": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso de Bens Móveis ASJUR/SEEDUC nº 02/2008. 03.10.2008. A Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC. Cessão de uso para a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil de 300 notebooks de propriedade da Secretaria de Estado de Educação; E-03/8.153/2008.\r\nId: 673024\r\n"
        ],
        "673029": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Sociedade Chopin do Brasil - Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do concerto do Quarteto de Cordas da OSESP e da Pianista Lilya Zilberstein. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.976/2008.\r\nId: 673029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673147": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FU NARJ e Coral Israelita Brasileiro - : Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do recital do Coral Israelita Brasileiro. - : Proc. nº E-18/400.991/2008\r\nId: 673147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673174": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\n: FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF/RJ e TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A - TAG.: Estabelecer medidas ecológicas de caráter mitigador e compensatório de adequação ambiental em razão da implantação do Gasoduto Cabiúnas-Reduc (GASDUC III). VIGÊNCIA 3 (três) anos contados da data da publicação, podendo ser prorrogado. : Processo nº E-07/301.699/2007.\r\n: FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF/RJ e TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A - TAG.: Estabelecer medidas ecológicas de caráter mitigador e compensatório de adequação ambiental em razão da implantação do Terminal do Duto Terrestre de Gás Natural Japeri-Reduc (GASJAP). ASSINATURA 3 (três) anos contados da data da publicação, podendo ser prorrogado. : Processo nº E- 07/301.092/2007.\r\nId: 673174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673186": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rerratificação de Transferência do Imóvel situado na Av. Afrânio de Melo Franco, nº 290, Loja 201, Leblon/RJ; : Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro-RIOPREVIDÊNCIA, conforme arts 13, I e 16, § 1º da Lei nº, 3.189/99 e no art. 22 do Decreto nº 25.217/99; RETIFICAÇÃO: Da Cláusula Primeira do Termo de Transferência nº 19, datado de 18/08/2008, lavrado no Livro A-03/SULOG, fls. 57 a 59, para incluir a descrição completa, conforme consta na matrícula nº 93.671 do 2º Ofício do Registro de Imóveis - RJ, do imóvel - loja 201 (Centro Cultural) da Avenida Afrânio de Melo Franco, nº 290, com numeração suplementar pela Avenida Borges de Medeiros, nº 633, Leblon, Rio de Janeiro/RJ. Forammantidas e ratificadas as demais Cláusulas do Termo de Transferência celebrado com o RIOPREVIDÊNCIA, já mencionado. PROCESSO Nº E-01/400.903/2007.\r\nId: 673186\r\n"
        ],
        "673424": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Sociedade Inteligência e Coração. Ocupação do TAG, a título gratuito, para a realização da mesa redonda “As Políticas Sociais e a População em Situação de Rua”. : Proc. nº E-18/401.011/2008. \r\nId: 673424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673576": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Entrega e Recebimento do Imóvel. \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Sr. Alfredo José de Souza Filho.\r\nTermo de Entrega e Recebimento do Imóvel localizado na Rua Floriano Peixoto, nº 161, Sobreloja, Cachoeira de Macacu. \r\n01/10/2008.\r\nE-04/010.029/2006.\r\nId: 673576\r\n"
        ],
        "673583": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio Específico Nº 06. ao Termo de Cooperação Nº 0050.0022732.06.4. : Petróleo Brasileiro S/A e a UERJ. : Desenvolver o projeto intitulado: “Estudo da remoção de contaminantes de derivados de Petróleo - LABCON”. DATA DE ASSINATURA: 730 (setecentos e trinta) dias corridos. : Processo nº 3857/UERJ/2007.\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: Aditivo 01 ao Convênio Específico Nº 01 ao Termo de Cooperação CENPES 0050.0022716.06.4. : Petróleo Brasileiro S/A e a UERJ. : Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico Nº 01 ao Termo de Cooperação CENPES 0050.0022716.06.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir de 14/06/2008, passando seu término para 11/12/2008. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 3851/UERJ/2007.\r\nId: 673583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673617": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.10.2008\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nOnde se lê: \r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a Estudantes, sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a Estudantes, sob o regime das Leis nºs 11.788/2008 e nº 8.666/93. \r\nId: 673617\r\n"
        ],
        "673697": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "ÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio nº 024/2008, assinado em 09/10/2008. PARTES: A SUDERJ e a FEDERAÇÃO DE JUDÔ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FJERJ. : Execução do Projeto “JUDÔ RIO 2008 (2ª PARTE) - DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E MODERNIZAÇÃO”. : R 36.204,80, que correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207 - ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. PRAZO: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287/79 e suas alterações posteriores no que couber, nos Decretos nºs 41.373/2008 e 33.502/2003, na Resolução SEF nº 09/2003 - Proc. nº E- 30/200.617/2008.\r\n*Omitido no 10/10/2008.\r\nId: 673697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673733": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\n: FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF/RJ e a BRIGADA MIRIM ECOLÓGICA DA ILHA GRANDE. : cooperação recíproca e apoio especializado visando a preservação ambiental do Parque Estadual da Ilha Grande - PEIG. ASSINATURA: 4 (quatro) anos a contar da data da assinatura, podendo ser modificado ou prorrogado. : Processo nº E-07/300.302/2000.\r\n*Omitido no D.O. de 16.04.2008.\r\nId: 673733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673840": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu. : Doação de 03 Microcomputadores Pention 04. : R 7.194,00 (sete mil cento e noventa e quatro reais). : Processo nº 3279/2008.\r\n: UERJ e Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu. : Doação de 03 Persianas Verticais. : R 2.496,00 (dois mil quatrocentos e noventa e seis reais). : Processo nº 3354/2008.\r\n: UERJ e Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu. : Doação de 01 Vídeo Projetor SONY VPL - CX86 3000. : R 7.999,00 (sete mil novecentos e noventa e nove reais). : Processo nº 3356/2008.\r\nId: 673840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673879": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 02/2008; Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o espólio de Wilcon da Silva Falleiro; Quitação da dívida que o Estado (SEEDUC) possui com Wilcon da Silva Falleiro, referente aos aluguéis devidos nos meses de junho, julho e agosto de 2008, tendo em vista a utilização do imóvel situado na Rua Fernanda, nº 1055 - Santa Cruz - Rio de Janeiro; PROGRAMA DE TRABALHO: 339039; 2008NE22337; E-03/10.521/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 03/2008; : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e Monnerat Promotora de Educação Ltda.; Quitação da dívida que o Estado (SEEDUC) possui com Monnerat Promotora de Educação Ltda, referente aos aluguéis devidos nos meses de junho, julho e agosto de 2008, tendo em vista a utilização do imóvel situado na Rua Barbosa, nº 229 - Cascadura - Rio de Janeiro; CODIGO DE DESPESA: EMPENHO Nº E-03/9.431/2008.\r\n: Termo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 09/2008; Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC e Colégio Cardeal Leme (Entidade Mantenedora Irmãos Mourão Vieira); Quitação da dívida que o Estado (SEEDUC) possui com Colégio Cardeal Leme (Entidade Mantenedora Irmãos Mourão Vieira), referente aos aluguéis devidos nos meses de junho, julho e agosto de 2008, tendo em vista a utilização do imóvel situado na Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira, nº 152 - Ramos - Rio de Janeiro; CODIGO DE DESPESAEMPENHO Nº E-03/10.524/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 11/2008; Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC e o Instituto Sangari; Liquidação e o pagamento da importância de R 535.905,40 (quinhentos e trinta e cinco mil novecentos e cinco reais e quarenta centavos), reconhecida a dívida pelo Estado (SEEDUC) ao Instituto Sangari, relativa à prestação de serviço do Programa de Ação Educativa Darwin, executada no período de 22.01.2008 a 20.04.2008, conforme contido no processo nº E-03/7.959/2007; : art. 59, parágrafo único da Lei nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/1979, art. 90, § 2º, I, c/c o Decreto Estadual nº 3149/80, art. 67, II; PROGRAMA DE TRABALHO: CODIGO DE DESPESA 2008NE22417 e 2008NE22418; E-03/7.959/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 04/2008; Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC e Maurício Marotta de Azevedo, Kátia Marotta de Azevedo e Maria Aparecida Marotta de Azevedo; Quitação da dívida que o Estado (SEEDUC) possui com os locadores Maurício Marotta de Azevedo, Kátia Marotta de Azevedo e Maria Aparecida Marotta de Azevedo, referente aos aluguéis devidos nos meses de junho, julho e agosto de 2008, tendo em vista a utilização do imóvel situado na Rua Pereira da Costa, nº 101 - Madureira - Rio de Janeiro; CODIGO DE DESPESA:EMPENHO Nº E-03/9.430/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 08/2008; Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC e o Educandário Vila Nova; Quitação da dívida que o Estado (SEEDUC) possui com Educandário Vila Nova, referente aos aluguéis devidos nos meses de junho, julho e agosto de 2008, tendo em vista a utilização do imóvel situado na Rua Afrânio Peixoto, nº 292 - Campo Grande - Rio de Janeiro; PROGRAMA DE TRABALHO:: 339039; 2008NE21013; E-03/9.773/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 05/2008; Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC e Nevani Sodré Ferreira; Quitação da dívida que o Estado (SEEDUC) possui com Nevani Sodré Ferreira, referente aos aluguéis devidos nos meses de junho, julho e agosto de 2008, tendo em vista a utilização do imóvel situado na Estrada Porto Nacional, nº 293 - Padre Miguel - Rio de Janeiro; : 339039; 2008NE21294; E-03/9.457/2008.\r\nId: 673879\r\n"
        ],
        "673974": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "RMO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA. Conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento de um programa social, visando proporcionar trabalho educativo a até 30 adolescentes. PRAZO: R 253.440,00 (duzentos e cinqüenta e três mil quatrocentos e quarenta reais). 02 de abril de 2008. Processo nº E- 11/0162/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2008.\r\nId: 673974\r\n"
        ],
        "674087": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, ao Contrato nº 010/2008 assinado em 30.09.2008.: DER-RJ e a CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDAReajusta o valor do Contrato nº 010/2008 referente a 1ª e 2ª periodicidades, anuais, no valor de R 1.693.107,17.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/20 \r\nId: 674087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674459": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Palco Social - Oficinas de Criação de Espetáculo. Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do espetáculo infantil “Vote em Mim”. Proc. nº E- 18/400.819/2008.\r\n: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Cessão, em caráter eminentemente precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do recital “Duo de piano Simon Zaoui e François Pinel”. Proc. nº E-18/401.016/2008.\r\nId: 674459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674571": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "NCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 009/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Assistência e Apoio a Criança.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nProc. nº E-23/300568/2007.\r\nR 32.933,25.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 153/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Menor Trabalhador.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nProc. nº E-23/300634/2007\r\nR 12.546,00c\r\n29/08/2008c\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 065/2008c\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Ação Comunitária Madre Tereza de Calcutác\r\nReconhecimento de Pagamentoc\r\njunho a agosto /2008.\r\nProc. nº E-23/300482/2007.\r\nR 25.365,00.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 123/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Direitos Civis do Brasil.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nProc. nº E-23/300318/2007.\r\nR 201.000,00.\r\n29/08/2008.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 152/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Direitos Civis do Brasil.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nProc. nº E-23/300862/2007.\r\nR 198.690,00.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 146/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Cultural Aracatu.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nProc. nº E-23/300313/2007.\r\nR 31.365,00.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 012/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o IPG - Instituto Professor Gaspar de Medicina de Reabilitação e Serviços de Saúde.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nProc. nº E-23/300556/2007.\r\nR 48.000,00.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 067/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Crianças Nossa Senhora das Graças.\r\n: Reconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nProc. nº E-23/300571/2007.\r\nR 40.255,50.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 069/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Obra Social de Apoio a Criança.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\nProc. nº E-23/300800/2007.\r\nR 37.305,00.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 115/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Sociedade Odontológica de Prevenção e Educação para a Saúde Bucal - SOPESB.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\n: Proc. nº E-23/300558/2007.\r\nR 30.000,00.\r\n29/08/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/09/2008.\r\nId: 674571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674625": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio n° 012/2008\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Confederação Brasileira de Atletismo\r\n: 09/10/2008\r\n: A conjugação de esforços no sentido de viabilizar a realização na cidade do Rio de Janeiro, dos Campeonatos Mundiais IAAF de Meia Maratona.\r\n: R 1.000.000,00 (um milhão de reais)\r\n: 3 (três) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 1701.27.811.0045.1.6190\r\n: 3.3.90.39\r\n: Processo n° E-30/000.542/2008\r\n*Omitido no D. O. de 10/10/2008.\r\nId: 674625\r\n"
        ],
        "674661": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Denúncia ao Convênio nº 070/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nunicípio de São João de Meriti.\r\n01 de outubro de 2008.\r\nDenúncia com respaldo na Cláusula Nona do Convênio.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.697/2007.\r\nTermo de Denúncia ao Convênio nº 092/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n: Município do Rio de Janeiro.\r\n01 de outubro de 2008.\r\nDenúncia com respaldo na Cláusula Nona do Convênio.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.734/2007.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 105/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Quissamã.\r\n29 de setembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.734/2007.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 112/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Itaocara.\r\n29 de setembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.778/2007.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 143/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Três Rios.\r\n29 de setembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.726/2007.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 110/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Barra do Piraí.\r\n30 de setembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.749/2007.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 133/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Paraty.\r\n03 de outubro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.725/2007.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 127/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Magé.\r\n29 de agosto de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 6 (seis) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.743/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 114/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Volta Redonda.\r\n04 de setembro de 2008\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.762/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2008.\r\nId: 674661\r\n"
        ],
        "674730": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Monique Hecker. Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do curso “Aquarela e Processos Criativos”. : Proc. nº E-18/400.964/2008.\r\nId: 674730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674832": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 07/2008; Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Manoel Cabral dos Santos; OBJETO: Quitação de dívida que o Estado (SEEDUC) possui com Manoel Cabral dos Santos, referente aos aluguéis devidos nos meses de junho, julho e agosto de 2008, tendo em vista a utilização do imóvel situado na Estrada General Canrobert Pereira da Costa, nº 228 - Realengo/RJ; PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016; CÓDIGO DE DESPESA: 339039; FONTE DE RECURSOS: 05; EMPENHO: 2008NE21687; E-03/9.432/2008.\r\nId: 674832\r\n"
        ],
        "675449": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "\r\nESTADUAL DE VIAÇÃO - SERVE “EM LIQUIDAÇÃO”\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida nº 01/SERVE/08. Empresa Estadual de Viação - SERVE “Em Liquidação” e o Acordante Sr. Luiz Carlos Gama. Férias não gozadas pelo servidor referente aos períodos 2004/2005 e 2005/2006. R 4.553,04 (quatro mil quinhentos e cinqüenta e três reais e quatro centavos), as despesas correrão a conta do PT nº 6027, elemento de despesa nº 3190.92.00. Fundamento: E-12/60006/2008, de 19/05/2008.\r\n\r\nId: 675449\r\n"
        ],
        "675494": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE CESSÃO DE CONTRATO DE EMPREITADA. DARDO ENGENHARIA LTDA. e a empresa TEKENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. com a interveniência da CEHAB-RJ, e do Secretário de Estado de Habitação do Rio de Janeiro. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Miguel Gama, Bairro Purys, Município Três Rios, RJ. 6 (seis) meses. Despacho exarado no processo nº E-19/100.697/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 20.110/1994. 22/09/2008. 143/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2008.\r\nId: 675494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675517": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            " DE TERMOS \r\nTermo de Compromisso nº 11 assinado em 13/10/2008.\r\nUniversidade do Grande Rio (UNIGRANRIO) e Rodrigo Martins Régis.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 80 assinado em 13/10/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF e Edilberto Nunes Santiago.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.10. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 32 assinado em 13/10/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e Riva Maria Nepomuceno.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n29.09. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 70 assinado em 13/10/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Denise Lima de Siqueira.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n03.09.2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo).\r\n: 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nId: 675517\r\n"
        ],
        "675518": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio TELEMAR/OI - Governo do Estado do Rio de Janeiro - 2008.\r\nA adesão da SETRAB ao Contrato da Casa Civil nº 06/2008, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONTRATADO de prestação de serviços de telefonia, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta.\r\nO presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato da Casa Civil nº 06/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e demais legislações pertinentes.\r\nE-22/0443/2008.\r\n31/07/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2008.\r\nId: 675518\r\n"
        ],
        "675522": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA Prestação de serviços de consultoria técnica para elaboração do estudo de demanda de investimentos para o sistema de disposição final de resíduos sólidos em aterros sanitários na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOERJ. R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. E-07/000.548/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2007.\r\nId: 675522\r\n"
        ],
        "675596": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES:JUDÔ DO ESTADO DO RIO DE JANEIROJOGOS ABERTOS DO INTERIOR - JAI'S 2008, que correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207 - ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. 06 (seis) meses a contar da data de publicação. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287/79 e nas suas alterações posteriores no que couber, no Decreto nº 41.373/2008, no Decreto nº 33.502/2003, na Resolução SEF nº 09/2003. E-30/200.728/2008.\r\nId: 675596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675787": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "\r\nCEASA-RJ e INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. : Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no, Pav. 14 - Boxes 03 e 04, com total de 245,00 M2. : PROCESSOS Administrativo E-02/400.244/2008. : 05/09/2008.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.381 (T.P.R.U.). OBJETO: Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizado no Pav. 14 - Boxes 05 e 06, com total de 245,M2. : Processo Administrativo E-02/400.244/2008. : 05/09/2008.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.386 (T.P.R.U.). : CEASA-RJ e TAVARES MARTINS ALIMENTOS LTDA. : Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá , localizada no Pav. 32 - boxes 17 e 19 com total de 196,00 M2. FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 23/09/2008.\r\nId: 675787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675823": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "\r\nCEASA-RJ e COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DOCES GOLFINHO 2000 LTDA. : Uma área da Unidade II Colubandê - São Gonçalo-RJ, localizada no, Pav. C - Boxes 35 e 37, com total de 75,00 M2. : Processo Administrativo n° E-02/400.476/2007. : 22/09/2008.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.388 (T.P.R.U.). : CEASA-RJ e BRUNEBOM ALIMENTOS LTDA. : Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizado no Pav. 43 - Boxe 11, com total de 147,M2. : Processo Administrativo n° E-02/400.103/2008. : 30/09/2008.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.390 (T.P.R.U.). : CEASA-RJ e DISTRIBUIDORA LÌRIO DO VALE DE NILÓPOLIS LTDA-ME. : Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá , localizada no Pav. 14 - boxe 19 com total de 147,00 M2. DATA: 30/09/2008.\r\nId: 675823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675864": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Convênio nº 0113/2008. Processo Administrativo nº E-26/35.777/2008. : FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CÂN CER. : Visa propiciar a realização de estágios curriculares de nível médio e superior, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos estudantes FAETEC. Data da Assinatura: 23/09/2008. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 675864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675979": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Otavio Moreira Ferreira - : Ocupação do TAA, a título gratuito, para a realização do espetáculo “Navalha na Carne”. - : Proc. nº E-18/401.007/2008. \r\n: FUNARJ e Ana Carolina Barros Pontes - : Cessão, em caráter eminentemente precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “A Forma das Coisas”. - : Proc. nº E- 18/400.986/2008. \r\nId: 675979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675991": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            " GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Cooperação Técnica. \r\n13 de outubro de 2008.\r\no Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, por intermédio da Secretaria de Estado do Cultura, representada por sua Secretária de Estado Adriana Scorzelli Rattes, e o Serviço Social do Comércio - SESC/Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/RIO, representado por Orlando Santos Diniz. \r\nA Cooperação entre os Partícipes, visando a conceituação, indicação de curadorias e idealização de conteúdos temáticos para a criação e gestão do Parque Bossa Nova, de modo a estabelecer um espaço público destinado à cultura musical. \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado, mediante a celebração de Termo Aditivo, para assegurar o integral cumprimento do seu objeto. \r\nTermo de Cooperação Técnica \r\n13 de outubro de 2008\r\no Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, por intermédio da Secretaria de Estado do Cultura, representada por sua Secretária de Estado Adriana Scorzelli Rattes, e o Serviço Social do Comércio - SESC/Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/RIO, representado por Orlando Santos Diniz. \r\nA Cooperação entre os Partícipes, visando a elaboração de estudos e proposição de alternativas para a eficiente utilização dos Teatros Villa-Lobos e Gláucio Gil, de modo a dotá-los dos meios necessários ao alcance de seus objetivos de promoção, difusão e incentivo das manifestações culturais e artísticas. \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado, mediante a celebração de Termo Aditivo, para assegurar o integral cumprimento do seu objeto. \r\nId: 675991\r\n"
        ],
        "676149": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nao Contrato nº 0PARTES: DER- RJ referente às 1ª e 2ª periodicidades anuais, no valor de : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980cesso nº \r\nId: 676149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676190": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Carlos Alberto Couto Rodrigues - : Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização do evento “XXV Festival de Música Mariana”. - : Proc. nº E- 18/401.048/2008\r\nId: 676190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676192": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 298/2008\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda;\r\npromover a retificação do objeto de prestação de serviços de treinamento para licenças Microsoft, equivalentes a 330 (trezentos e trinta) vouchers de 08 (oito) horas/aula, para o equivalente a 510 (quinhentos e dez) voucher e promover a retificação do valor inicialmente contratado de R 84.031,20 (oitenta e quatro mil trinta e um reais e vinte centavos) para R 129.866,40 (cento e vinte e nove mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos);\r\n25/07/2008 a 24/07/2009;\r\nR 129.866,40 (cento e vinte e nove mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.168; 2001.04.122.0002.2.168; Natureza da Despesa nº 3390.39.21, 3390.39.21; Fonte 00, 00;\r\n30/09/2008\r\nLei Federal nº 10.520/02\r\nE-04/009.326/2008\r\n*Omitido no DO de 13/10/2008\r\nId: 676192\r\n"
        ],
        "676197": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de compromisso nº 18/2008;\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade Estácio de Sá e o estudante Marcus Vinícius de Oliveira Petra;\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante;\r\n16/10/2008 a 15/04/2009;\r\nestimado em R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.36.08, Fonte 00;\r\n12/09/2008;\r\nLei Federal nº 6.494/77;\r\nE-04/002.231/2008\r\nId: 676197\r\n"
        ],
        "676201": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            " Termo de Compromisso nº 16 assinado em 14/10/2008.\r\nSalgado de Oliveira e Leandro Gomes da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 2.400,00 (valor estimado do termo)\r\n: Nº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nId: 676201\r\n"
        ],
        "676220": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n.\r\nESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA\r\nAditivo (I) ao Contrato nº 08/2008, assinado em 10/03/2008 (Modificação de Quantidades).\r\nR 341.000,00 (trezentos e quarenta e um mil reais).\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n.\r\nESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Autorização para Uso da Faixa Marginal de Proteção, no qual será implantado o \r\nno Município de Nova Iguaçu - RJ.\r\nEm caráter permanente, conforme Resolução CONAMA 369, de 28/03/2006.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nTermo nº 126/2008, assinado em 29/08/2008\r\nSERLA e a RARIPLAN CONSTRUTORA LTDA.\r\nAditivo (I) ao Contrato nº 16/2008, assinado em 16/03/2008 (Prorrogação de Prazo).\r\n30 (trinta) dias.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2008.\r\nId: 676220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676256": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 17.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Escola Técnica DESTAKE.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE) - CENTRAL DE ATENDIMENTO, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico, de interesse curricular, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos de nível Superior e/ou Técnico na Escola Técnica DESTAKE de acordo com a Lei nº 6.494/77 e o Decreto nº 87.497/82, entendido o estágio como um mecanismo de complementação do processo ensino - aprendizagem.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e demais legislações aplicações ao assunto.\r\nE-22/00906/2008.\r\n09/10/2008.\r\nId: 676256\r\n"
        ],
        "676343": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n8\r\nProcesso nº E-08/007/50082/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a EMPRESA TECNOAGRO PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de 02 (dois) reservatórios de água aerotransportáveis (RAAT), 05 (cinco) tanques de água (piscina) abertos e flexíveis (TAAF), 02 (dois) reservatórios aerotransportáveis (RAT) de querosene de aviação (QAV), 01 (uma) moto - bomba portátil para QAV, 02 (dois) reservatórios abertos para produtos químicos (mistura retardante), 01 (um reservatório fechado em PVC, 02 (dois) reservatórios em PVC para transporte de água potável, e 05 (cinco) reservatórios abertos desmontáveis para armazenagem de água para a implantação do Projeto de Proteção da Mata Atlântica.\r\nO valor total de R 654.488,00 (seiscentos e cinqüenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicaçãno DOERJ.\r\nId: 676343\r\n"
        ],
        "676658": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Convênio e Contrato.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS. \r\n: “ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO”.\r\n: 03/10/2008.\r\n: Processo nº E-17/110.351/2007.\r\n*Oomitido no D.O. de 06/10/2008.\r\nId: 676658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676659": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Convênio e Contrato.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE. \r\n: “ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO”.\r\n: 03/10/2008.\r\n: Processo nº E-30/301.060/2002.\r\n*Omitido no D.O. DE 06/10/2008.\r\nId: 676659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676844": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ZVEITER.\r\n“Ajuste de Contas e Quitação, para pagamentos dos serviços prestados no período de maio a agosto de 2008.” \r\nR 624.195,00.\r\n23/09/2008.\r\nProcesso nº E-17/107.361/2008.\r\nId: 676844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676864": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nModificação à Carta-Acordo BR/LOA/0600233.002 Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro. : Modificação à Carta-Acordo entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. R 514.647,80 (quinhentos e quatorze mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). Processo UERJ nº 8523/2006.\r\nId: 676864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676868": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n: Sun Microsystems do Brasil Indústria e Comércio Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. : Processo nº 9244/UERJ/2008.\r\n: Integrasoftware Consultores de Informática Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 9245/UERJ/2008.\r\n: Taggart Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. : Processo nº 9246/UERJ/2008.\r\nMOPI - Moderna Organização Pedagógica Integrada Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. : Processo nº 9247/UERJ/2008.\r\n: Readers Digest Brasil Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9248/UERJ/2008.\r\nSAS Institute Brasil Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9249/UERJ/2008.\r\nNUBE - Núcleo Brasileiro de Estágio Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. : Processo nº 9250/UERJ/2008.\r\nPrefeitura Municipal de São João de Meriti e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. : Processo nº 9251/UERJ/2008.\r\nNilo Batista & Advogados Associados e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9252/UERJ/2008.\r\n: Projemart Projetos de Engenharia Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9253/UERJ/2008.\r\n: Silthur Construtora Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9254/UERJ/2008.\r\n: JLA Casagrande Serviços e Consultoria de Engenharia Ltda. e a UERJ. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. : Processo nº 9255/UERJ/2008. \r\n: Leme Consultores Associados Ltda. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9257/UERJ/2008.\r\nId: 676868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676929": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, assinado em 13.10.2008. : DER-RJ e JOSUÉ DE SOUZA NASCIMENTO. Área total desapropriada com 66,77m2, do imóvel e benfeitorias na rua Fernão Dias nº 16, aptº 302-A-I, Estacas 91 a 94, no Município de Duque de Caxias-RJ, por ser necessária as obras de duplicação das RJ-101-105. : R 47.316,00. Lei Estadual nº 37.845, de 20.06.2005. E-33/206.917/2005.\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, assinado em 14.10.2008. : DER-RJ e MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS BANDEIRA. Área total desapropriada com 66,77m2, do imóvel e benfeitorias na Rua Fernão Dias, nº 16, aptº 402-A-I, Estacas 91 a 94, no Município de Duque de Caxias- RJ, por ser necessária as obras de duplicação das RJ-101-105. VALOR Lei Estadual nº 37.845, de 20.06.2005. E-33/206.915/2005.\r\nId: 676929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676958": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CESSÃO DE USO COM ENCARGOS Nº 057/2007. CEHAB-RJ e o DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ. Uso de parte da área térrea do centro comunitário situada no empreendimento Nova Sepetiba, Município Rio de Janeiro, RJ. Ocorre, que não interessa mais às partes manter a Cessão de Uso. Despacho exarado no processo nº E-19/100.765/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. 15/10/2008. 144/2008.\r\nId: 676958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677009": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 006/2008. : Fundação Casa França-Brasil, Governo do Estado do Rio de Janeiro representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar/Oi - 2008. : Prestação de serviços de Telefonia. : Igual ao prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 06/2008, ou seja, 24 meses contados a partir de 06/05/2008. R 5.095,48 (cinco mil noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos);E-18/480058/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2008.\r\nId: 677009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677260": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "ÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 155/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Ativo de Programas Sociais - ONG Semear.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008\r\nProc. nº E-23/300547/2007.\r\nR 18.000,00.\r\n29/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 154/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Instituição de Caridade e Integração Social São Cipriano.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nho a agosto /2008.\r\nProc. nº E-23/300860/2007.\r\nR 18.750,00.\r\n29/08/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/09/2008.\r\nId: 677260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677288": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação para o desenvolvimento do Assentamento “Terra Prometida”.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\nCooperação Técnica entre os participes, objetivando o preparo do solo, visando o cultivo agrícola no Assentamento “Terra Prometida”.\r\n09 de outubro de 2008.\r\nProc. nº E-19/200.531/2008.\r\nId: 677288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677307": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação; OBJETO: Imóvel situado na Avenida Geremário Dantas, nº 48, apts. 201 a 204, 301 a 304, 401 a 404, coberturas nºs C-01 e C-02 e lote 2 do PAL 23641, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ; : Indeterminado; º E- 03/4928/2008.\r\nId: 677307\r\n"
        ],
        "677330": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 06/2008; Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e José Roberto Fontani; Quitação da dívida que o Estado (SEEDUC) possui com José Roberto Fontani, referente aos aluguéis devidos nos meses de junho, julho e agosto de 2008, tendo em vista a utilização do imóvel situado na Rua Taborari, nº 384 - Brás de Pina - Rio de Janeiro; PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016; CODIGO DE DESPESA: 339039; FONTE DE RECURSOS: 05; EMPENHO Nº: 2008NE21069; E- 03/9.774/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10.10.2008.\r\nId: 677330\r\n"
        ],
        "677331": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            " CONVÊNIO\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ EDUCAÇÃO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO - ISBET; OBJETO: implementação, pelo Instituto Brasileiro Pró Educação, Trabalho e Desenvolvimento - ISBET, de um programa de estágio curricular voltado para estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino; PRAZO: E-03/2.923/2008.\r\nId: 677331\r\n"
        ],
        "677393": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA OBJETO: Pelo presente instrumento fica alterada a redação da Cláusula Primeira do Termo Aditivo 04. : Processo n° 2226/2005.\r\nOmitido no D. O. de 03/10/2008.\r\n: UERJ e SODEXHO PASS DO BRASILSERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA : Pelo presente instrumento fica alterada a razão social da contratada. : Processo n° 5122/2005.\r\n*Omitido no D. O. de 07/10/2008.\r\nId: 677393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677424": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/09/2008\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n*INSTRUMENTO: Termo nº 80/2008\r\nOnde se lê:\r\n\r\nAditivo (I) ao Convênio nº 53/2006, assinado em 10/07/2008.\r\nLeia-se:\r\nAditivo (II) ao Convênio nº 53/2006, assinado em 10/07/2008.\r\nD.O. DE 02/10/2008\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 129/2008\r\nOnde se lê:\r\n\r\n360 (trezentos e sessenta) dias\r\nLeia-se:\r\n450 (quatrocentos e cinquenta) dias\r\nD.O. 08/10/2008\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 131/2008\r\nOnde se lê:\r\nconforme autorização exarada no mesmo\r\nLeia-se:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 677424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677602": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n0/2008\r\nIA DE \r\nconforme processo administrativo nº\r\nE-01/400.228/2008.\r\nR 68.040,00 (sessenta e oito mil e quarenta reais).\r\n.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nTermo nº 115/2008, assinado em 05/08/2008\r\nÁGUAS DE AGULHAS NEGRAS\r\nTermo de Cooperação Técnica visando estabelecer condições para cooperação mútua \r\nentre as partes, conforme Decreto nº 40.156/2006.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2008.\r\nId: 677602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677625": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nUniversidade Federal do Maranhão e a UERJ. Estabelecer o compromisso que ora assumem os partícipes signatários para, em regime de mútua colaboração, garantir a execução do Programa de Doutorado Institucional - DINTER em Psicologia, recomendado pela CAPES, para uma turma específica de docentes da Universidade Federal do Maranhão, de conformidade com o que estabelece a legislação que rege a matéria e observando as normas vigentes da UERJ, visando formar pesquisadores em Psicologia Social. : 16/10/2008. Processo nº 5995/UERJ/2008. \r\nPARTES: Participação da Petrobrás na estruturação dos laboratórios no Parque Paleontológico da Bacia de Itaboraí, visando a capacitação da UERJ para realização de pesquisas / testes / estudos. ASSINATURA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. Processo nº 6798/UERJ/2008.\r\nId: 677625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677643": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Prestação de Serviços n° 684/07. : Incluir novas análises (T2 e TF) nos projetos previstos no Contrato de Prestação de Serviços n° 684/07, bem como prorrogar seu prazo de vigência. : 29.08.2008. : Processo nº 9378/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2008.\r\nId: 677643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677648": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE CESSÃO DE USO Nº 140/2008. - : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. : Cessão de Uso do imóvel situado à Rua Professor Souza nº 999, Bacaxá, Saquarema/RJ e rescisão do Termo de Cessão de Uso nº 089/03.- VALOR GLOBAL: GESTOR: 48 (quarenta e oito) meses (de 29.09.2008 a 28.09.2012). DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 8.666/93. - E-12/467495/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 17.10.2008.\r\nId: 677648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677656": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio.\r\nE-21/901.586/2008.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes-RJ.\r\nConstitui objeto do presente convênio a cooperação entre os partícipes, visando-o a prestação de Assistência Jurídica aos presos da Casa de Custódia Dalton Crespo pelos advogados a serem indicados pela Prefeitura de Campos nos moldes da cláusula quarta.\r\n05 (meses) contados a partir da data de sua assinatura.\r\n: 15/09/2008\r\n: Dispositivo no § 1º do art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 677656\r\n"
        ],
        "677923": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio de Cooperação nº 014/2008\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE\r\n: Adolescentes em Aprendizagem Laborativa\r\n: 12 (doze) meses\r\n: Processo nº E-10/701107/2008\r\n: 29/09/2008\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2008\r\nId: 677923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678021": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Associação Dançando para não Dançar. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Floresta do Brasil”. Proc. nº E- 18/400.962/2008.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do concerto vespertino com a Orquestra de Sopros da UFRJ. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.039/2008.\r\nFUNARJ e Valéria Silva Matos. Cessão, em caráter eminentemente precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização da apresentação do grupo vocal Sacra Vox “10 anos de música vocal de todos os tempos”. Proc. nº E-18/401.065/2008.\r\nId: 678021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678124": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ORGANIZAÇÃO BENI LTDA. \r\nPrestou serviços de conservação, limpeza e higienização. \r\nR 51.931,44 (cinqüenta e um mil novecentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos). \r\nE-08/70407/2007 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/03/2007..\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MAXIMS MILLENIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nForneceu material de consumo médico-hospitalar.\r\nR 6.653,40 (seis mil seiscentos e cinqüenta e três reais e quarenta centavos). \r\n01306/2007. \r\nE-08/71259/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/05/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASTROMAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. \r\nForneceu material de consumo.\r\nR 2.190,47 (dois mil cento e noventa reais e quarenta e sete centavos). \r\nE-08/73224/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/09/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SANCRIS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA.\r\nPrestou serviço ao Hospital Estadual Santa Maria. \r\nR 85,00 (oitenta e cinco reais).\r\n03345/2007.\r\nE-08/71749/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/09/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CHAER PINTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de hemodiálise. \r\nR 51.008,00 (cinqüenta e um mil e oito reais). \r\n02819/2008.\r\nE-08/73808/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nPrestou serviço de transporte de locação do sistema aerosol recarregável. \r\nR 249.998,82 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos). \r\nE-08/70637/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais). \r\nE-08/72439/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e L.L.A.K. MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 195.600,00 (cento e noventa e cinco mil e seiscentos reais).\r\n: 02952/2008.\r\nE-08/73275/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DERT DEPURAÇÃO EXTRA RENAL E TRANSPLANTE LTDA.\r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter duplo. \r\nR 24.060,82 (vinte e quatro mil sessenta reais e oitenta e dois centavos). \r\n02958/2008.\r\nE-0873826/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DERT DEPURAÇÃO EXTRA RENAL E TRANSPLANTE LTDA. \r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter duplo. \r\nR 34.487,65 (trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\nE-08/73278/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DERT DEPURAÇÃO EXTRA RENAL E TRANSPLANTE LTDA. \r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise e implante de cateter duplo. \r\nR 41.178,36 (quarenta e um mil cento e setenta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\nE-08/73702/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CHAER PINTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de hemodiálise. \r\nR 137.084,00 (cento e trinta e sete mil e oitenta e quatro reais). \r\nE-08/73537/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância desarmada. \r\nR 78.644,41 (setenta e oito mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos). \r\nE-08/72619/2008 e apenso. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nId: 678124\r\n"
        ],
        "678125": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "\r\n: Convênio nº 07/2007.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Valença, CNPJ/MF nº 32.353.393/0001-03 visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\n: Cessão de direitos e obrigações estabelecidos no terno de convênio, inclusive no que diz respeito ao repasse dos recursos financeiros e demais encargos do instrumento aditado.\r\n: 01 (um) ano após a data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/6608/2007.\r\n: 01/08/2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Cortes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Fernando Antonio Machado Miguel, Provedor, CPF nº. 320.926.287-04.\r\n: Convênio nº 08/2007.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospital Santa Isabel, CNPJ/MF nº 32.352.403/0001-96 visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\n: Cessão de direitos e obrigações estabelecidos no termo de convênio, inclusive no que diz respeito ao repasse dos recursos financeiros e demais encargos do instrumento aditado.\r\n: 01 (um) ano após a data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7292/2007. \r\n: 01/08/2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Cortes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Eduardo Gomes de Siqueira e Silva, Provedor, CPF nº. 037.545.707-06.\r\n: Convênio nº 09/2007.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação da Casa da Caridade Conservatória, CNPJ/MF nº 32.352.809/0001-79 visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\n: Cessão de direitos e obrigações estabelecidos no termo de convênio, inclusive no que diz respeito ao repasse dos recursos financeiros e demais encargos do instrumento aditado.\r\n: 01 (um) ano após a data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/6732/2007.\r\n: 01/08/2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Cortes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sra. Arilda Trompieri, Provedora CPF nº. 188.518.007-15.\r\n: Convênio nº 17 /2007.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Centro Espírita Pai José Cambinda, CNPJ/MF nº 28.574.523/0001-60 visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\n: Cessão de direitos e obrigações estabelecidos no termo de convênio, inclusive no que diz respeito ao repasse dos recursos financeiros e demais encargos do instrumento aditado.\r\n: 01 (um) ano após a data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7664/2007.\r\n: 01/08/2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Cortes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Emor Alves de Oliveira Filho, Provedor, CPF nº. 085.568.907-25.\r\n: Convênio nº 24/2007.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Quatis, CNPJ/MF nº 29.445.632/0001-40. visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos.\r\n: Cessão de direitos e obrigações estabelecidos no termo de convênio, inclusive no que diz respeito ao repasse dos recursos financeiros e demais encargos do instrumento aditado.\r\n: 01 (um) ano após a data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/5863/2007.\r\n: 01/08/2008.\r\n: Dr. Sergio Luiz Cortes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Alberto Rodrigues, Presidente, CPF nº 015.380.207-34.\r\nId: 678125\r\n"
        ],
        "678126": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza e higienização. \r\nR 215.481,35 (duzentos e quinze mil quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos). \r\nE-08/76002/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de segurança e vigilância. \r\nR 381.028,70 (trezentos e oitenta e um mil vinte e oito reais e setenta centavos).\r\n03052/2008.\r\nE-08/72617/2008 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de limpeza e higiene. \r\nR 170.570,05 (cento e setenta mil quinhentos e setenta reais e cinco centavos). \r\n06487/2007.\r\nE-08/76053/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza e higiene. \r\nR 177.699,17 (cento e setenta e sete mil seiscentos e noventa e nove reais e dezessete centavos).\r\nE-08/76052/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza e higiene. \r\nR 151.188,93 (cento e cinqüenta e um mil cento e oitenta e oito reais e noventa e três centavos).\r\nE-08/76132/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância desarmada. \r\nR 8.670,78 (oito mil seiscentos e setenta reais e setenta e oito centavos). \r\nE-08/73535/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância desarmada. \r\nR 23.316,06 (vinte e três mil trezentos e dezesseis reais e seis centavos).\r\n03086/2008.\r\nE-08/73665/2008 e apenso.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância desarmada. \r\nR 26.012,34 (vinte e seis mil doze reais e trinta e quatro centavos). \r\nE-08/71941/2008 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. \r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância desarmada. \r\nR 57.229,66 (cinqüenta e sete mil duzentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\nE-08/72618/2008 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CDR - CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A.\r\nPrestou serviço médicos de hemodiálise. \r\nR 5.037,90 (cinco mil trinta e sete reais e noventa centavos). \r\nE-08/73837/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\nPrestou serviço de produção cooperativista.\r\nR 4.936.424,22 (quatro milhões, novecentos e trinta e seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos)\r\n01313/08, 01315/08 e 01316/2008.\r\nE-08/71727/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/04/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza e higienização.\r\nR 161.950,48 (cento e sessenta um mil novecentos e cinqüenta reais e quarenta e oito centavos). \r\nE-08/76478/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA. \r\nPrestou serviço de limpeza e higienização.\r\nR 259.608,21 (duzentos e cinqüenta e nove mil seiscentos e oito reais e vinte e um centavos).\r\n06560/2007.\r\nE-08/76001/2007 e apenso. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de lavagem, higienização, desinfecção, passagem, coleta e transporte das roupas hospitalares para o Projeto UPA 24h.\r\nR 15.411,66 (quinze mil quatrocentos e onze reais e sessenta e seis centavos).\r\n06515/2007.\r\nE-08/76197/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de lavanderia.\r\nR 63.862,04 (sessenta e três mil oitocentos e sessenta e dois reais e quatro centavos).\r\n03065/2008.\r\nE-08/71367/2008 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CDR - CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A. \r\nPrestou serviços médicos de hemodiálise.\r\nR 34.667,14 (trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos). \r\n02923/2008.\r\nE-08/73646/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOVIDA - CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais). \r\n02809/2008.\r\nE-08/72504/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOVIDA - CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais). \r\n02960/2008.\r\nE-08/73783/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOVIDA - CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). \r\n02455/2008.\r\nE-08/71937/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. \r\nPrestou serviços de informática.\r\nR 1.327.092,38 (hum milhão, trezentos e vinte e sete mil noventa e dois reais e trinta e oito centavos).\r\n03417/2008.\r\nE-08/73273/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n02/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LHM AR CONDICIONADO LTDA. \r\nPrestou serviços de manutenção preventiva e corretiva.\r\nR 594.930,29 (quinhentos e noventa e quatro mil novecentos e trinta reais e vinte e nove centavos).\r\n: 03084/2008.\r\nE-08/73904/2008 e apenso. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de conservação, limpeza e higienização.\r\nR 48.945,58 (quarenta e oito mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n03035/2008.\r\nE-08/72010/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. \r\nPrestou serviços de coleta de lixo orgânico e infectante.\r\nR 393.910,08 (trezentos e noventa e três mil novecentos e dez reais e oito centavos).\r\n06739/2007.\r\nE-08/71662/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. \r\nPrestou serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos e infectantes.\r\nR 376.046,04 (trezentos e setenta e seis mil quarenta e seis reais e quatro centavos\r\n02984/2008.\r\nE-08/72698/2008 e apenso. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. \r\nPrestou serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos e infectantes.\r\nR 55.602,77 (cinqüenta e cinco mil seiscentos e dois reais e setenta e sete centavos).\r\n02991/2008.\r\nE-08/72132/2008 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AGA MED COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\nForneceu material de consumo hospitalar.\r\nR 15.397,00 (quinze mil trezentos e noventa e sete reais).\r\n06846/2007.\r\nE-08/76637/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA. \r\nPrestou serviços de coleta de resíduo orgânico e infectante.\r\nR 8.636,16 (oito mil seiscentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos).\r\n06910/2007 e 07360/2007.\r\nE-08/75474/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\nPrestou serviços de apoio operacional.\r\nR 1.212.347,80 (hum milhão, duzentos e doze mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n03048/2008.\r\nE-08/6503142008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AGA MED COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\nForneceu material médico-hospitalar.\r\nR 48.435,90 (quarenta e oito mil quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa centavos).\r\n: 05731/2007.\r\nE-08/76133/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEW BABY SERVIÇO DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 254.400,00 (duzentos e cinqüenta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\n02928/2008.\r\nE-08/73071/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza e higiene.\r\nR 554.544,84 (quinhentos e cinqüenta e quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n06606/2007.\r\nE-08/75534/2007 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 1.149.600,00 (hum milhão, cento e quarenta e nove mil e seiscentos reais).\r\n02955/2008.\r\nE-08/73420/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e DECRETO ESTADUAL Nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestou serviços de limpeza e higiene.\r\nR 219.933,10 (duzentos e dezenove mil novecentos e trinta e três reais e dez centavos).\r\n06732/2007.\r\nE-08/76054/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nId: 678126\r\n"
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        "678200": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEscritura Pública de Desapropriação Amigável, lavrada pelo 2º Ofício de Notas - Nova Friburgo - RJ; livro: 608; fls: 150; Ato Notarial nº 49; ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e José Ivan Erthal; imóvel designado nº 49 da Rua Dante Laginestra - Nova Friburgo - RJ, registrado no Registro de Imóveis da Comarca de Nova Friburgo, anexo ao Cartório de Quarto Ofício local, na ficha 01 do Livro 02 de \"Registro Geral\", sob o R.1, na matrícula nº 19.526; DATA DA ASSINATURA : 31/07/2008; Processo nº E-14/050.640/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2008.\r\nId: 678200\r\n"
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        "678205": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEscritura Pública de Compra e Venda, lavrada pelo 1º Ofício de Notas de Brasília - DF; livro: 2838-E; Fls: 108; PROT: 00203450; ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Via Engenharia S/A; Sala 304, situada no 3º pavimento do \"Edifício Via Esplanada\" - Bloco \"D\" da Quadra 02, do SAF/SUL - Capital, edificado no Lote nº 04 da mesma quadra e setor, com área privada de 242,60 m, objeto da matrícula nº 146207, do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóvel Local; R 1.530.000,00 (hum milhão, quinhentos e trinta mil reais); PROCESSO Nº E-14/014.555/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2008.\r\nId: 678205\r\n"
        ],
        "678254": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 12/2008; Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o Colégio Monteiro Costa Ltda - ME; R 20.642,40; Quitação de dívida que o Estado (SEEDUC) possui com o Colégio Monteiro da Costa Ltda - ME, referente aos aluguéis devidos nos meses de junho, julho e agosto de 2008; PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016; CÓDIGO DE DESPESA: 339039; FONTE DE RECURSOS: 05; EMPENHO: 2008NE22336; E-03/10.516/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 13/2008; Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o Espólio de José Monteiro da Silva e outros; R 3.892,14; Quitação de dívida que o Estado (SEEDUC) possui com o Espólio de José Monteiro da Silva e outros, referente aos aluguéis devidos nos meses de junho, julho e agosto de 2008, tendo em vista a utilização do imóvel situado na Rua Dr. Francisco Portela, nº 2362 - Neves, Município de São Gonçalo; PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016; CÓDIGO DE DESPESA: 339039; FONTE DE RECURSOS: 05; EMPENHO: 2008NE22340; E-03/10.527/2008.\r\nId: 678254\r\n"
        ],
        "678295": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "AMBIENTE\r\nLAGOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 16/10/2008\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n*INSTRUMENTO: Termo nº 126, assinado em 29.08.2008.\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPrazo)\r\n\r\n\r\nLeia-se:\r\nPrazo)\r\n\r\n\r\nId: 678295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678333": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Convênio N° 014/2008\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Confederação Brasileira de Judô\r\n: 16/10/2008\r\n: A conjugação de esforços no sentido de viabilizar a candidatura da cidade do Rio de Janeiro a sede da etapa brasileira do Circuito Grand Slam Internacional de Judô, em 2009.\r\n: R 29.250,00 (vinte e nove mil duzentos e cinqüenta reais)\r\n: 1 (um) mês a contar da data de sua publicação no D.O.\r\n: 1701.27.811.0045.1.619\r\n: 33.90.39\r\n: Processo n° E-30/000.543/2008\r\n*Omitido no D. O. de 17/10/2008\r\nId: 678333\r\n"
        ],
        "678632": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 156/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência a Criança São Vicente de Paulo.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008.\r\n: Proc. nº E-23/300466/2007.\r\nR 36.855,54.\r\n29/08/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/09/2008\r\nId: 678632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678708": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO \r\n: Convênio. \r\n15 de agosto de 2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador, Sérgio Cabral, e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, representada por seu Presidente Axel Schmidt Grael e por sua Vice-Presidente Dionê M. Marinho Castro e o Município de São Pedro da Aldeia, representado por seu Prefeito Paulo Roberto Ramos Lobo. \r\n: A execução, pelo MUNICÍPIO, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividade e empreendimentos de interesse e impactos locais diretos, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre os partícipes. Incluem-se, ainda, os objetivos específicos estabelecidos nos §§ 1º, 2º e 3º, da Cláusula Primeira - Do objeto. \r\n4 (quatro) anos, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado automática e sucessivamente, por iguais períodos, salvo denúncia ou rescisão. \r\n.\r\nId: 678708\r\n"
        ],
        "678743": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e JOSE DAVID ARON DIAMANT. FTM/RJ e JOSE DAVID ARON DIAMANT. : Extinguir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. : 01.09.2008. : Decreto nº 40.984, de 16.10.2007, Lei Estadual nº 4.599, de 27/09/2005, processos nºs E-18/450481/2007 e E-18/4505402008. : D.O. de 04.03.2008.\r\nId: 678743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678875": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e a Sociedade Musical Bachiana Brasileira. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do II Festival Bach do Rio de Janeiro/RJ. Proc. nº E- 18/401.040/2008.\r\nFUNARJ e Luis Carlos Augusto dos Santos. Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do curso “Oficina de História em Quadrinhos”. Proc. nº E- 18/401.070/2008.\r\nId: 678875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678929": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nCONVÊNIO MTur/GOV.RJ/SEOBRAS Nº 882/2008, firmado em 30/06/2008.\r\nUnião, por intermédio do Ministério do Turismo - MTur e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\nApoiar a implementação do Projeto intitulado “Pavimentação e melhorias da Estrada Paraty - Cunha - RJ 165, no trecho do limite do Parque Nacional da Bocaina com a divisa com o Estado de São Paulo, no município de Paraty/RJ”.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.972/2008).\r\nR 11.718.406,36 (onze milhões, setecentos e dezoito mil quatrocentos e seis reais e trinta e seis centavos).\r\n30 de junho de 2009.\r\n*Omitido no DO de 03/07/2008.\r\nId: 678929\r\n"
        ],
        "678930": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DECONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO MTur/GOV.RJ/SEOBRAS Nº 842/2008, firmado em 30/06/2008.\r\nUnião, por intermédio do Ministério do Turismo - MTur e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\nApoiar a implementação do Projeto intitulado “Implantação das Estradas Parque referentes a RJ-163 entre Capelinha e Visconde de Mauá e RJ-151 entre a Vila de Visconde de Mauá e Maringá, região de Visconde de Mauá, inclusive as partes urbanas pertinentes das vilas de Visconde de Mauá e Maringá e medidas voltadas para a devida qualificação das estradas conforme Projetos, nos Municípios de Itatiaia e Rezende”.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.971/2008).\r\n: R 28.600.093,74 (vinte e oito milhões, seiscentos mil noventa e três reais e setenta e quatro centavos).\r\n28 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2008.\r\nId: 678930\r\n"
        ],
        "679051": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 14/2008; Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e LINDAURA BRAZ DE CARVALHO; Quitação da dívida que o Estado (SEEDUC) possui com LINDAURA BRAZ DE CARVALHO, referente aos aluguéis nos meses de junho, julho e agosto de 2008, tendo em vista a utilização do imóvel situado na Estrada Victor Dumas, nº 406 - Santa Cruz / RJ; PROGRAMA DE TRABALHO: 18011212200022016; CÓDIGO DE DESPESAS: 339039; FONTE DE RECURSOS: 05; EMPENHO: 2008NE22341; E-03/10.522/2008.\r\nId: 679051\r\n"
        ],
        "679250": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.393 (T.P.R.U.). OBJETO: Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizado no Pav. 22 - Boxe 28, com total de 147,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.145/2008. : 01/10/2008.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.392 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e EVELIN BARBOSA MAFRA MECENAS E/OU. Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 22 - boxe 26 com total de 98,00 M2. FUNDAMENTO:DA ASSINATURA: 01/10/2008.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.397 (T.P.R.U.). CEASA e FRUTÍCULA CECIFAEL LTDA-EPP. Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 43 - Boxe 02 e 04, com total de 294,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.265/2008. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2008.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.378 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA. Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no, Pav. 14 - Boxes 37 e 39, com total de 294,00 M2. FUNDAMENTO: Processos Administrativos nºs E-02/400.392/2008, E- 02/400.129/2007, E-02/400.460/2007 e R-02/401.055/2004. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2008.\r\nId: 679250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679262": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.398 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e JOSÉ DE SOUZA LEITE E/OU. : A utilização de uma área na Unidade I - Grande Rio - Irajá- RJ, localizada Área Expansão, Setor Oeste - Pav. 57 - módulo 04, com 1.200 M2. Processo Administrativo nº E- 02/400.462/2008. 02/10/2008.\r\nCEASA-RJ e JOSÉ DE SOUZA LEITE. Em alteração a Cláusula Décima: fica acertado entre as partes que a data de início das obras será até 27.05.2011. Pav. 57, módulos 01, 02 e 03. FUNDAMENTO:DA ASSINATURA: 02/10/2008.\r\nId: 679262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679444": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            " ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. : Realização do Projeto Aprendendo a Sorrir, o qual se destina à saúde bucal no ambiente das escolas da Rede Pública Estadual. : 19/10/2009. Proc. nº E- 03/7.553/2008.\r\nId: 679444\r\n"
        ],
        "679523": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 052/2007 FIRMADO EM 01/11/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A DM GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA. Pagamento da Nota Fiscal n° 0363 no valor de R 398.254,40, referente a prestação de serviços de 01 a 31 de julho de 2008. 22/09/2008.\r\n*Oimitido no D.O. de 12/10/2008.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 052/2007 FIRMADO EM 01/11/2007. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A DM GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA. Pagamento da Nota Fiscal n° 0364 no valor de R 398.254,40, referente a prestação de serviços de 01 a 31 de agosto de 2008. DA ASSINATURA: 26/09/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2008.\r\nId: 679523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679542": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA e a Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA. : TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA a mútua cooperação entre a FEEMA e a SERLA com vistas à adoção de medidas que possibilitem a integração de suas Agências Regionais. 1 (um) ano ou até a implantação formal do INEA, a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado através de Termo Aditivo. E- 07/203.133/2008.\r\nId: 679542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679560": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEscritura Pública de Compra e Venda, lavrada pelo 2º Ofício de Notas de Cabo Frio - RJ; livro: 580; Fls: 139/141; Ato: 057; ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pelo Subsecretário de Estado, Dr. Roberto Nogueira da Franca e MARISE MUREB SCHNEIDER; Imóvel designado nº 100 da Rua Domingos Ribeiro - Cabo Frio - RJ, com área construída de 219,90 m2 na matrícula nº 16.507, do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóvel Local; R 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais); E- 14/56.146/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2008.\r\nId: 679560\r\n"
        ],
        "679580": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEscritura Pública de Compra e Venda, lavrada pelo 2º Ofício de Notas de Nova Iguaçu - RJ; livro: 456; Fls: 103/105; Ato: 037; ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pelo Subsecretário de Estado, Dr. Roberto Nogueira da Franca e SÃO PAULO ADMINISTRAÇÃO Ltda; Imóvel designado nº 194, salas nº 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207 e 208, da Rua Comendador Soares - Nova Iguaçu - RJ, na matrícula nºs 39.601, 39.602, 39.603, 39.604, 39.605, 39.606, 39.607 e 39.608, do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóvel Local; R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais); PROCESSO Nº E-14/041.560/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2008.\r\nId: 679580\r\n"
        ],
        "679664": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Estado do Rio de Janeiro, através do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, com interveniência da SEEDUC, e ISER - Instituto de Estudos da Religião. Cooperação Técnica e o trabalho conjunto entre os partícipes, tendo como foco principal criar ambiência local e regional de cultura de direitos humanos. PRAZO: 31/12/2010, podendo ser prorrogado por acordo entre os partícipes e/ou a inserção de novos parceiros mediante termo aditivo. Lei nº 8.666, art.116, Lei nº 287, Decreto nº 33.502, e Resolução SEF nº 09.\r\nId: 679664\r\n"
        ],
        "679687": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº. 021/2008.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.230/2008.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosFerlim Serviços Técnicos Ltda.\r\nPrestação de serviços diários, inclusive sábados, domingos e feriados de coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização, locação e desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada para atender ao Abrigo Cristo Redentor, o qual compreende idosos residentes na instituição.\r\ncontados.\r\n.\r\nreais.\r\n.\r\n: Contrato nº 018/2008.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.231/2008.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosTiger Segurança e Vigilância Ltda.\r\nPrestação de serviços de guarda e proteção - vigilância e segurança patrimonial desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão (CFTV).\r\n36 (trinta e seis) meses ininterruptos e improrrogáveis contados a partir de 16 de outubro de 2008.\r\n.\r\nmil setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).\r\n.\r\n: Contrato nº 022/2008.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.232/2008.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosDenjud Refeições Coletivas Adm. e Serviços Ltda.\r\nContratação de empresa especializada no ramo de refeições do tipo hospitalar, consistente em 06 etapas diárias: desjejum, colação, almoço, merenda, jantar e ceia, estando inclusos a utilização e manutenção de equipamentos e de toda instalação existente no local.\r\n48 (quarenta e oito) meses ininterruptos e improrrogáveis contados a partir de 16 de outubro de 2008.\r\n.\r\nonze milhões, duzentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais).\r\n.\r\n: Contrato nº 023/2008.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.233/2008.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosVigo Central de Serviços.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação do tipo predial e hospitalar, com fornecimento de materiais de higiene e desinfecção, serviços de limpeza de caixa d´água e de fossa, desratização e dedetização, roçagem, podas e jardinagem, includente embalamento, recolhimento e vazamento de lixos, tanto infectante como sólidos extraordinários, entulhos e demais resíduos, com fornecimento de material de limpeza e higiene.\r\n48 (quarenta e oito) meses ininterruptos e improrrogáveis contados a partir de 16 de outubro de 2008.\r\n.\r\nnovecentos e setenta e seis mil).\r\n.10.2008\r\nId: 679687\r\n"
        ],
        "679812": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Claudio Rangel Moreira da Silva. Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do espetáculo “Urucubaca”. Proc. nº E-18/400.649/2008.\r\nFUNARJ e Luciene Miguel Bachur Tavares. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Pelo Mundo”. Proc. nº E-18/400.787/2008.\r\nFUNARJ e André Jorge Costa Oliveira. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM para a realização do recital da pianista Maria Clodes Jaguaribe. Proc. nº E- 18/401.066/2008.\r\nId: 679812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679897": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.399 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e OKOY COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA. Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no, Pav. 23 - Boxes 13 e 15, com total de 280,00 M2. FUNDAMENTO:DATA DA ASSINATURA: 16/10/2008.\r\nId: 679897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679908": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 009/2008, assinado em 15.10.2008. PRODERJ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA. Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. 15.10.2008 a 14.10.2011. E-12/661086/2008.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 041/2008, assinado em 15.10.2008. PRODERJ e o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA SOCIAL JOÃO CALVINO - IEPESJC. OBJETO: Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. PROCESSO Nº E-12/661225/2008.\r\nId: 679908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "680085": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 159/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Cáritas Diocesana de Nova Iguaçu.\r\nReconhecimento de Pagamento\r\njunho a agosto /2008\r\nProc. nº E-23/300412/2007\r\nR 3.770,52\r\n29/08/2008\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2008\r\nId: 680085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "680311": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº 024/2008.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.663/2008.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosNicolas Barreira Gonzales.\r\nPrestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação ao Restaurante Popular do Méier - Josué de Castro. \r\n12 (doze) meses contados a partir de 27 de outubro de 2008.\r\n,\r\nduzentos e noventa e cinco mil e quinhentos.\r\n: Contrato nº 025/2008.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.664/2008.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosDenjud Refeições Coletivas Administração e .\r\nPrestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação ao Restaurante Popular de Madureira - Tia Vicentina. \r\n12 (doze) meses contados a partir de 27 de outubro de 2008.\r\n: 23.10.2008.\r\nquatro milhões, oitocentos e dezesseis mil e quinhentos reais).\r\n: Contrato nº 026/2008.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.665/2008.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosHambre Distribuidora de Alimentos.\r\nPrestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação ao Restaurante Popular de Irajá - Abelardo Chacrinha Barbosa.\r\n12 (doze) meses contados a partir da 2ª quinzena de novembro.\r\n: 23.10.2008.\r\ncinco milhões, duzentos e noventa e dois mil e trezentos r).\r\nId: 680311\r\n"
        ],
        "680640": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Imóvel situado na Rua Manoel João Gonçalves, nº 1073 (antigo 33), lojas A e B, Tanguá, Rio de Janeiro/RJ. PROCESSO Nº E-01/13572/2001.\r\nId: 680640\r\n"
        ],
        "680711": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF/RJ e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. Estabelecer medidas ecológicas de caráter mitigador e compensatório pela supressão de vegetação nativa da Mata Atlântica e intervenção em APP, com vistas à implantação do Terminal Aquaviário da Ilha Comprida - TAIC, na Baía de Guanabara. VIGÊNCIA: 3 (três) anos a contar da data da publicação, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo. Processo nº E- 07/301.495/2007.\r\nId: 680711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "680836": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "\r\nConvênio n° 015/2008\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Fundação Rio Congressos e Eventos - Rio Convention & Visitors Bureau.\r\n21/10/2008\r\nA conjugação de esforços dos partícipes no sentido de realizar, na Cidade do Rio de Janeiro, em paralelo à ABAV, a Noite de Gala do South America Awards Cerimony.\r\nR 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)\r\n: 03 (três) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 1701.26.695.0047.2.017\r\n3390.39\r\nO: Processo nº E-30/000.404/2008\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2008\r\nId: 680836\r\n"
        ],
        "680842": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 18.322,97 (dezoito mil trezentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos).\r\n05899/2007.\r\nE-08/76244/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 277,75 (duzentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\n06261/2007.\r\nE-08/76522/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância.\r\nR 367.084,14 (trezentos e sessenta e sete mil oitenta e quatro reais e quatorze centavos).\r\n03022/2008 e 03238/2008.\r\nE-08/72979/2008 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LHM AR CONDICIONADO LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção preventiva e corretiva.\r\nR 552.800,53 (quinhentos e cinqüenta e dois mil oitocentos reais e cinqüenta e três centavos)\r\n03067/2008.\r\nE-08/73138/2008 e apenso.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nPrestou serviços de vigilância eletrônica.\r\nR 15.093,20 (quinze mil noventa e três reais e vinte centavos).\r\n02997/2008.\r\nE-08/73270/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nPrestou serviços de segurança e vigilância.\r\nR 265.507,78 (duzentos e sessenta e cinco mil quinhentos e sete reais e setenta e oito centavos).\r\n03080/2008, 03081/2008 e 03082/2008.\r\nE-08/72121/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância.\r\nR 17.377,40 (dezessete mil trezentos e setenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n03239/2008.\r\nE-08/73721/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 122.402,96 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e dois reais e noventa e seis centavos).\r\n03155/2008.\r\nE-08/72637/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância.\r\nR 78.849,46 (setenta e oito mil oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos).\r\n03090/2008.\r\nE-08/73952/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nPrestou serviço de assistência médico-hospitalar.\r\nR 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\n: 02950/2008.\r\nE-08/73302/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 48.367,68 (quarenta e oito mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n03138/2008.\r\nE-08/73604/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de conservação, limpeza e higienização.\r\nR 102.259,69 (cento e dois mil duzentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e nove centavos).\r\n03071/2008.\r\nE-08/73204/2008 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nPrestou serviços de locação de monitores e respiradores.\r\nR 44.160,00 (quarenta e quatro mil cento e sessenta reais).\r\n06782/2007.\r\nE-08/75747/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores.\r\nR 515,00 (quinhentos e quinze reais).\r\n03061/2008.\r\nE-08/73563/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIZZI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nForneceu material de consumo hospitalar.\r\nR 224.492,00 (duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais).\r\n07046/2007.\r\nE-08/70148/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo.\r\nR 136.047,84 (cento e trinta e seis mil quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n03025/2008, 03026/2008 e 03023/2008.\r\nE-08/72653/2008 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 92.793,19 (noventa e dois mil setecentos e noventa e três reais e dezenove centavos).\r\n06024/2007.\r\nE-08/76298/2007 e apensos.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE LTDA.\r\nPrestou serviços de telefonia.\r\nR 97.852,34 (noventa e sete mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e trinta e quatro centavos).\r\n06428/2007.\r\nE-08/76422/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nPrestou serviços de segurança e vigilância.\r\nR 273.488,94 (duzentos e setenta e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\n03087/2008, 03088/2008 e 03089/2008.\r\nE-08/73529/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).\r\n02926/2008.\r\nE-08/71892/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nPrestou serviço de assistência médico-hospitalar.\r\nR 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais).\r\n02959/2008.\r\nE-08/73426/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 189.600,00 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos reais).\r\n06308/2007.\r\nE-08/75838/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços cirúrgicos a neonato de alto risco.\r\nR 1.716,37 (hum mil setecentos e dezesseis reais e trinta e sete centavos).\r\n02953/2008.\r\nE-08/73300/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CHAER PINTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de hemodiálise.\r\nR 172.152,00 (cento e setenta e dois mil cento e cinqüenta e dois reais).\r\n06632/2007.\r\nE-08/76401/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LOCANTY SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores.\r\nR 42.984,48 (quarenta e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n03037/2008.\r\nE-08/72286/2008 e apenso.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de informática.\r\nR 1.369.563,40 (hum milhão, trezentos e sessenta e nove mil quinhentos e sessenta e três reais e quarenta centavos).\r\n03483/2008.\r\nE-08/74339/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n02/09/2008.\r\nId: 680842\r\n"
        ],
        "680856": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " Contrato nº 272/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Teva Farmacêutica Ltda.\r\naquisição de medicamentos\r\n60 (sessenta) dias\r\nR 2.290.050,00 (dois milhões, duzentos e noventa mil e cinqüenta reais)\r\n03451/2008\r\nE-08/3111/2008\r\nart. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n12/09/2008.\r\nId: 680856\r\n"
        ],
        "680857": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n0/2008\r\nPARTES:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE.\r\nLAGOA DE ARARUAMA no trecho situado \r\nentre a Rodovia Amaral Peixoto e a Lagoa, no Município de Iguaba GrandeRJ\r\n1.800 (hum mil e oitocentos) dias\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n0/2008\r\nPARTES:\r\nGM MINISTER EDITORA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, JUNTO À SERLA”\r\nR 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais)\r\n360(trezentos e sessenta) dias\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo\r\n0/2008\r\nPARTES:\r\nFUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, \r\nPESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC.\r\nTermo de Contrato para elaborar os serviços de\r\n“MODELAGEM HIDRODINÂMICA PARA ESTUDOS DE IMPACTO E PANEJAMENTO \r\nDE OBRAS NO SISTEMA LAGUNAR DE MARICÁ- Fase 1, EM MARICÁ - RJ”\r\nmil reais)\r\n75 (setenta e cinco) dias\r\nconforme autorização exarada no mesmo\r\n/2008\r\nPARTES:\r\nCIDRAEN DRAGAGEM LTDA\r\nAditivo (I) ao Contrato nº 54/2008-\r\nSERLA, assinado em 20/05/2008 (Prorrogação de Prazo)\r\n60 (sessenta) dias\r\nFUNDAMENTO:\r\n8, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2008\r\nId: 680857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "680876": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 15/2008. Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e Joel Martins de Souza. Quitação da dívida que o Estado (SEEDUC) possui com Joel Martins de Souza, referente aos aluguéis devidos nos meses de junho, julho e agosto de 2008, tendo em vista a utilização do imóvel situado na Estrada do Galeão, nº 435 - Ilha do Governador/RJ. PROGRAMA DE TRABALHO:FONTE DE RECURSOS: 2008NE22435. Proc. nº E- 03/10.525/2008.\r\nId: 680876\r\n"
        ],
        "680877": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            " \r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM; : desenvolvimento de um programa de estágio curricular para os estudantes da UNISUAM em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC; : 17.10.2009; Proc. nº E-03/10.881/2008.\r\nId: 680877\r\n"
        ],
        "680887": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov\r\n: Secretaria de Estado de Cultura-SEC e a Associação Cidadela - Arte, Cultura e Cidadania; : execução do Programa Cinema Para Todos; VALOR 2008NE00592, 2008NE00593 e 2008NE00594; Lei Federal nº 8.666/93; E-18/001700/2008.\r\nId: 680887\r\n"
        ],
        "680980": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar/OI. Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA), Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar/OI. Adesão do Con trato da Casa Civil nº 06/2008, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar/OI, nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA. R 81.756,44 (oitenta e um mil setecentos e cinqüenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 06/2008 - 24 (vinte e quatro meses). Processo n° E- 02/001375/2008.\r\nId: 680980\r\n"
        ],
        "681004": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Lygia Emilia Pavani Torres. Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do curso “Iniciação a Técnica do Papel Maché”. Proc. nº E- 18/401.069/2008.\r\nId: 681004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681332": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 24.10.2008\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio nº 033/2007, firmado em 13/11/2007.\r\nOBJETO: ...bem como concluir a alínea 'e' do inciso II da Cláusula Segunda da Minuta padrão aprovada pela PGE, pela Resolução PGE nº 2527/2008...\r\nPRAZO: Até 31/12/2008, a contar da data de sua publicação.\r\nOBJETO: ...bem como consolidar o referido instrumento com base nas alterações introduzidas pela minuta padrão aprovada pela PGE, nos termos da Resolução PGE nº 2527/2008...\r\nPRAZO: Até 30/11/2008, a contar da data de sua publicação.\r\nProcesso nº E-30/200.508/2007\r\nId: 681332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681354": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura-SEC e Serviços de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro-SEBRAE/RJ; : formalizar a conjugação de esforços para a criação e implementação do Escritório de Apoio à Produção Cultural do Estado do Rio de Janeiro; : R 496.051,00;ação legal:E-18/001810/2008.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura-SEC e Nova Sociedade; : implantação de ações e oficinas culturais nas comunidades da Rocinha, Complexo do Alemão, Complexo de Manguinho e Pavão, Pavãozinho e Cantagalo; : R 431.108,76;ação legal:E-18/001729/2008.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura-SEC e Fundação Roberto Marinho; : execução de estudos preliminares para construção da nova sede do Museu da Imagem e do Som do Estado do Rio de Janeiro; Data de Assinatura: R 500.000,00;ação legal:E-18/001599/2008.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura-SEC e Observatório de Favelas; : elaboração de curso de fotografia, visando à formação, pesquisa e documentação fotográfica dirigida a jovens de Complexo do Alemão, da Rocinha, do Pavão, Pavãozinho, Cantagalo e do Complexo de Manguinhos; 10 (dez) meses; undamentE- 18/001727/2008.\r\nId: 681354\r\n"
        ],
        "681460": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Entrega de Recebimento do Imóvel.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Sr. Clóvis Melo Wermelinger.\r\nTermo de entrega e recebimento do imóvel localizado na Rua Comendador Alves Ribeiro, nº 12, loja 02, Duas Barras, Rio de Janeiro. \r\n21/10/2008\r\nE-04/000.708/2008\r\nId: 681460\r\n"
        ],
        "681632": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Claudia Maria Monteiro Montenegro. Cessão, em caráter eminentemente precário, das Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização da premiação do “I Concurso de Fotografia do Observatório da Infância”. Proc. nº E-18/401.053/2008.\r\nFUNARJ e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional / Museu Villa- Lobos. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do Festival Villa-Lobos com apresentação da Orquestra Sinfônica da UFRJ (ORSEM). Proc. nº E- 18/401.074/2008.\r\nId: 681632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681781": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 143/2008 - : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - : Doação de bens móveis 23 de setembro de 2008 - : art. 17, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, art. 538 e segs. do Código Civil, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 153/75 - E- 12/44516/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10.10.2008. \r\nId: 681781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681798": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nADMINISTRATIVO Nº Estado do Rio de Janeiro, através do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE e MAPA FILMES. Cooperação Técnica entre os partícipes, visando o aperfeiçoamento profissional dos servidores do DEGASE e re-estruturação da prática institucional do trabalho sócio-educativo por servidores do IPS e ESD através do Projeto “Oficinas Culturais Cine DEGASE - Fase II” conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado. 07 (sete) meses a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por acordo entre os partícipes e/ou inserido novos parceiros mediante termo aditivo. Lei nº 8.666/93, art.116; Lei nº 287/79; Decreto nº 33.502/2003, e Resolução SEF nº 09/2003.\r\nId: 681798\r\n"
        ],
        "682011": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.379 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e MARISA CARLOU DOS SANTOS E/OU. Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no, Pav. 42 - Boxe 29, com total de 122,00 M2. FUNDAMENTO:DATA DA ASSINATURA: 05/09/2008.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.396 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e JOÃO ALVES FILHO, RAFAEL PEREIRA DE SOUZA E/OU. Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizado no Pav. 42 - Boxe 32-D, com total de 73,50M2. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2008.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.389 (T.P.R.U.). OBJETO: Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 32 - boxe 09 com total de 147,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.678/2007. 30/09/2008.\r\nId: 682011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682030": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Doação de Bens Móveis\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes, como donatário e a BRASIL & MOVIMENTO S/A- B&M, como doadora.\r\nConstituem objeto desta, doação de 02 (duas) bicicletas Sundown - modelos Bacini e Bacini Lady\r\n25 de setembro de 2008\r\nE- 10/384/2008.\r\nId: 682030\r\n"
        ],
        "682031": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " .\r\ndo Rio de Janeiro representado por seu SecretáINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nO presente Termo de acertamento e ajuste de contas tem por objeto a liquidação e pagamento á contratada do valor de R 1.257,72 um mil duzentos e cinqüenta e sete reais e setenta e dois centavos)de equipamentos de informática, prestados ao Estado/SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, em razão da adequação do Contrato nº 002/2004. \r\n30 de setembro de 2008.\r\nE- 10/437/2008.\r\nId: 682031\r\n"
        ],
        "682036": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONVÊNIO \r\n: Convênio. \r\n: 24 de outubro de 2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, doravante denominada CONCEDENTE, representada pelo Secretário de Estado Regis Velasco Fichtner Pereira e o Banco da Providência, doravante denominada BENEFICIÁRIA, representada por Marina Martins de Araújo. \r\n: A concessão de subvenção social à BENEFICIÁRIA para a execução do projeto “Inclusão Produtiva de Famílias e Indivíduos em Situação de Extrema Pobreza”, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a faz parte integrante do Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\n5 (cinco) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado, mediante a celebração de termo aditivo, para assegurar o integral cumprimento do objeto. A prorrogação será admitida quando demonstrado o atendimento das metas pactuadas no presente ajuste. \r\nR 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) e correrão por conta do Programa de Trabalho 2101.04.122.0002.2902, Natureza da Despesa 3350.41, Fonte de Recurso 00, Nota de Empenho liberado pelo Decreto nº 41.293, de 07/5/2008.\r\nProcesso nº E-12/1440/2008\r\nId: 682036\r\n"
        ],
        "682085": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n23/10/2008\r\nBRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços \r\n\r\ncom a Locação de 02 (dois) furgões e motoristas.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 682085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682131": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAO CONTRATO CASA CIVIL Nº 06/2008. DATA Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. OBJETO: Adesão da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS ao Contrato CASA CIVIL nº 06/2008, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONTRATADO de prestação de serviços de telefonia, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Sexta. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº.\r\nId: 682131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682435": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nDepartamento Geral de Ações Sócio- Educativas - DEGASE, com interveniência da SEEDUC, e o Instituto Metodista “BENNETT”. Cooperação entre os partícipes, visando a concessão de bolsas de estudos parciais para servidores/dependentes do DEGASE, promoção de atividades acadêmico-científicas, divulgação da marca/Instituição BENNETT e realização de estágios curriculares. Indeterminado. Lei nº 8.666/93, art.116, Lei nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 682435\r\n"
        ],
        "682553": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Dell Arte Soluções Culturais Ltda. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TJC, para a realização dos seguintes espetáculos “Cinderela”, “O Lago dos Cisnes” e “O Quebra Nozes”. Proc. nº E-18/400.822/2008\r\n*Omitido no D.O. de 07.10.2008.\r\nId: 682553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682606": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, \r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.400 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e I B G R EMBALAGENS CEASA-RJ: Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Prédio Administrativo - Loja 11 área com 48,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.242/2007. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2008.\r\nId: 682606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682737": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 45/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Sousa Machado Equipamentos LTDA.\r\nAlteração do prazo de vigência do contrato.\r\nR 8.000,00 (oito mil reais).\r\n30/10/2008.\r\n31 dias corridos a contar da publicação.\r\nE-26/499/2007.\r\nId: 682737\r\n"
        ],
        "682766": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Rio das Ostras. \r\n29 de outubro de 2008.\r\nIntegração na Implantação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher.\r\n03 (três) anos a contar da data de assinatura.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/002.553/2007.\r\nTermo de Denúncia ao Termo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nSociedade de Apoio a Projetos de Educação, Cultura e Cidadania.\r\n29 de outubro de 2008.\r\nDenúncia com respaldo na Cláusula Quinta, a bem do interesse do serviço público.\r\nProcesso Administrativo nº E-06/028.027/2005.\r\nId: 682766\r\n"
        ],
        "682925": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\nAjustar as contas relativas a prestação de contas de segurança e vigilância patrimonial dos imóveis da JUCERJA, prestados no período compreendido entre 12 de agosto de 2008 a 18 de agosto de 2008.\r\nO valor total do ajuste é de R 9.589,58 (nove mil quinhentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n24 de outubro de 2008\r\nLei nº 287 de 04/12/79\r\nE-11/50.056/2007.\r\nId: 682925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682948": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 028/2008, assinado em 30/09/2008. A SUDERJ e a empresa T4F ENTRETENIMENTO S.A. OBJETO: A Permissão de Uso do imóvel denominado ESTÁDIO JORNALISTA MÁRIO FILHO - MARACANÃ (ESTÁDIO), constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e estacionamentos, exceto cadeiras cativas, perpétuas e camarotes. O ESTÁDIO destinar- se-á, exclusivamente, a realização do evento “SHOW INTERNACIONAL MADONNA” no período de 08 a 17/12/2008, sendo o período de 08 a 13/12/2008 destinado à montagem, os dias 14 e 15/12/2008, das 21h às 23h, destinados ao Evento, com a abertura dos Portões prevista para 4 (quatro) horas antes do início do show, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento e os dias 16, 17 e 18/12/2008, destinados à desmontagem, A PERMISSIONÁRIA fará uso, ainda, de parte do GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO como área de camarim e produção, no período de 10 a 15/12/2008, bem como da BILHETERIA 1, do referido GINÁSIO para venda antecipada - Cláusula Primeira (1.1, 1.2 e 1.3). Evento dia 14/12/R 140.000,00, acrescido de R 10.000,00, referente à taxa de reserva prevista na Cláusula Décima Oitava, e de R 120.000,00, referentes à Taxa de Cessão nos dias de montagem e desmontagem, perfazendo o total de R 270.000,00, além das referidas Taxas a PERMISSIONÁRIA deverá pagar a SUDERJ até o dia 04/12/2008, as seguintes despesas obrigatórias: R 39.552,96 (Energia Elétrica), R 32.000,00 (Limpeza), R 7.500,00 (Estacionamento) Portão 13 (300 vagas), R 1.250,00 (Estacionamento) Portão 19 (250 vagas), R 61.590,00 (Quadro Móvel do Evento, montagem e des montagem); EVENTO DO DIA 15/12/2008: R 150.000,00, além do valor acima a PERMISSIONÁRIA deverá pagar a SUDERJ até o dia 04/12/2008, as seguintes despesas obrigatórias: R 12.552,96 (Energia Elétrica), R 14.000,00 (Limpeza), R 7.500,00 (Estacionamento) Portão 13 (300 vagas), R 1.250,00 (Estacionamento) Portão 19 (250 vagas), R 49.360,00 (Quadro Móvel do Evento, montagem e desmontagem). A PERMISSIONÁRIA pagará pela PERMISSÃO DE USO DE PARTE DO MARACANÃZINHO - nos dias de camarim: R 61.575,80, além das seguintes taxas obrigatórias: R 1.924,20 (Energia Elétrica), R 3.000,00 (Limpeza), R 3.500,00 (Quadro Móvel do Evento, montagem e desmontagem). A PERMISSIONÁRIA pagará à SUDERJ, a título de TAXA DE PUBLICIDADE, os valores unitários estabelecidos, de acordo com a PORTARIA-SUDERJ Nº 368/2007, multiplicados pela quantidade de unidades expostas, cujo montante final constará em Anexo ao presente: VALORES POR DIA E UNIDADE COLOCADA EXPOSTA : R 500,00 (Faixas), R 600,00 (Estandartes), R 600,00 (Galhardetes), R 600,00 (Painéis), R 1.200,00 (Stands), R 600,00 (Balões a Gás), R 600,00 (Venda de Revistas e afins), por 500 exemplares. FUNDAMENTO:- PORTARIA SUDERJ Nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 8/77 e alterações, bem como pelas Cláusulas e condições estabelecidas neste instrumento - Processo nº E-30/200.187/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2008\r\nId: 682948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683302": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Andre Luiz Américo Barbosa. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Caminhando pelo Passado”. Proc. nº E- 18/401.096/2008.\r\nId: 683302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683366": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso nº 03 assinado em 29/10/2008.\r\nFaculdades Integradas Hélio Alonso - FACHA.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n21.09. 2008 a 31.12.2008.\r\nR 1.333,30 (valor estimado do termo)\r\nNº 046/2565/2008, no valor de R 1.087.560,00.\r\nConforme autorização no processo nº E-09/335/2588- 2007.\r\nId: 683366\r\n"
        ],
        "683452": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 108/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Crianças Especiais de Saquarema. \r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto /2008\r\nProc. nº E-23/300282/2007\r\nR 43.248,00\r\n29/08/2008\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2008\r\nId: 683452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683514": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nO Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Educação e a FUNDAÇÃO VICTOR CIVITA; fornecer a revista Nova Escola (10 edições) para 28.492 Professores da Rede Pública Estadual de Ensino; : 12 meses. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.3620048.8029 e 1801.12.361.0049.2088. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO: 2008NE24015 e 2008NE24017. E-03/7.681/2008. \r\nId: 683514\r\n"
        ],
        "683788": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 23.10.2008\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA 21.10.2008\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA 01.10.2008\r\nId: 683788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "683947": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTermo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 06/2008, celebrado entre o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI - 2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ denominada ADERENTE e TELEMAR NORTE LESTE S/A denominada CONTRATADA. Adesão da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ao CONTRATO CASA CIVIL nº 06/2008, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONTRATADO de prestação de serviços integrado de telefonia fixa e móvel. 18 (dezoito) meses. Processo nº E-14/010.106/2008. 24 de outubro de 2008.\r\nId: 683947\r\n"
        ],
        "684059": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nPARTES: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA e o CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 3ª REGIÃO RJ/ES - CRQ- III. : Estabelecer condições de atuação conjunta entre a FEEMA e o CRQ-III, com vistas às atividades de formação profissional e didático-pedagógica em meio-ambiente e demais atividades correlatas da programação anual de treinamento da FEEMA. : 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente por idênticos períodos, desde que não haja manifestação em contrario por vontade das Convenientes. E- 07/202.858/2008.\r\nId: 684059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684095": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nConvênio n° 011/2008\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Entidade Arte, Vida e Esporte Sob Medida\r\n: 06/10/2008\r\nConjugação de esforços no sentido de viabilizar a realização, na cidade do Rio de Janeiro, do Mundial de Surf, denominado RIO SURF PRO INTERNATIONAL.\r\nR 329.600,00 (trezentos e vinte e nove mil e seiscentos reais)\r\n: 1701.27.811.0045.1.617.\r\n: 3390.39.\r\n: 00.\r\n2008NE00262.\r\nProcesso nº E-30/000.556/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/10/2008.\r\nId: 684095\r\n"
        ],
        "684142": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: O presente Convênio tem por finalidade a integração institucional entre a FESP/RJ e a UERJ, principalmente para a realização de pesquisas, publicações e o oferecimento de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu nas áreas de Administração e Finanças Públicas, de acordo com o Plano de Trabalho e demais anexos que passam a integrar o presente. 05 (cinco) anos contados da data de sua publicação. : Processo nº 8031/UERJ/2008.\r\nId: 684142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684144": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Adesão nº 27/2008 ao Contrato Casa Civil nº 06/2008, : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC (Aderente), a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar/ Oi - 2008; : adesão da Secretaria de Estado de Educação ao Contrato Casa Civil nº 06/2008, de prestação de serviço integrado de telefonia fixa e móvel; : 05/05/2010; : 1801.12.122.000.22.016; FONTE DE RECURSOS: 2008NE15712 e 2008NE15714; Proc. nº E- 03/5.815/2008.\r\nId: 684144\r\n"
        ],
        "684183": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ao CONTRATO CASA CIVIL nº 06/2008. PARTES Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio TELEMAR/OI Prestação de serviços de telefonia. VALOR TOTAL R 188.284,06 (cento e oitenta e oito mil duzentos e oitenta e quatro reais e seis centavos). 28/10/2008. Processo nº E-12/370/2008, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, e demais legislações pertinentes.\r\nId: 684183\r\n"
        ],
        "684203": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 024/2008, assinado em 26.10.2008. : PRODERJ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO. Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. 26.10.2008 a 25.10.2011. E-12/661269/2008.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 048/2008, assinado em 21.10.2008. PRODERJ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ. Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. VIGÊNCIA: E- 12/661338/2008.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 050/2008, assinado em 31.10.2008. : PRODERJ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU. Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. VIGÊNCIA: E- 12/661109/2008.\r\nId: 684203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684211": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO, AJUSTE E QUITAÇÃO DE DÍVIDA COM RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA ECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDAÇÃO - BERJ.\r\nQuitação de dívida e rescisão de contrato.\r\nrt. 79, XII, Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79 e Decreto nº 41.484, de 18/09/2008.\r\nE-15/000.404/2004.\r\n29/10/2008.\r\nId: 684211\r\n"
        ],
        "684343": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 7375/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATÁLIA ESTELITA VIDAL LUIZ com a interveniência da UFRJ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7376/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MARCUS VINICIUS DOS SANTOS TORRES JÚNIOR com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7377/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VALDINEA SANTOS DE OLIVEIRA DA SILVA com a interveniência da UNIABEU. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7378/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante EDUARDO DIAS RIBEIRO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7379/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAIANY RIBEIRO MORDOKH DASSA com a interveniência da PUC-RIO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7380/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAROLINA ALVES FIORENTIN com a interveniência da UNIVERSO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7381/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BIANCA PRISCILA ALVES DA SILVA com a interveniência da UNIVERSO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7382/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante GUSTAVO GONÇALVES MARTINHO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7383/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ISABEL NASCIMENTO BARBOSA com a interveniência da FACULDADE MORAES JÚNIOR. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7384/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAROLINA LEAL DE MOURA com a interveniência da FACULDADE MORAES JÚNIOR. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7385/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RAFAEL DUTRA DE MIRANDA com a interveniência da PUC-RIO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7386/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FILIPE HAYASSY RABELLO com a interveniência da FACULDADES SÃO JOSÉ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7387/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FREDERICO CAVALCANTE GONÇALVES com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 684343\r\n"
        ],
        "684434": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio.\r\nE-21/ 981350/2008.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e o Município de Angra dos Reis.\r\nTem por objeto a execução de projeto de reforma e a operacionalidade da embarcação Lancha Loretti, de acordo com o plano de trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste termo de convênio.\r\n02 (dois) anos contados a partir da data de sua assinatura.\r\n: 03/11/2008.\r\n: Lei Federal 8.666/93, alterado pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994 e Lei estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 684434\r\n"
        ],
        "684466": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\n: Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ e ThyssenKrupp CSA Companhia Siderúrgica.: Desenvolver atividades previstas no Projeto Executivo para Revisão do Plano Diretor da Área de Proteção Ambiental de Tamoios (APA Tamoios). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. : Processo nº E-07/301.586/2008.\r\nOmitido no D.O. de 17.09.2008.\r\n: Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ e ThyssenKrupp CSA Companhia Siderúrgica.: Desenvolver atividades previstas no Projeto de Restauração do Ambiente Natural da APA do Rio Guandu. : 19 (dezenove) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. ASSINATURA: : Processo nº E-07/301.587/2008.\r\nOmitido no D.O. de 24.07.2008.\r\nId: 684466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684477": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.401 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e ALOISIO PIMENTEL MENDES E/OU. Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada Pav. 14 - boxe 20 com 98,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.419/2008. : 22/10/2008.\r\nId: 684477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684728": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DO TERMO \r\n: Convênio e Contrato\r\nSecretaria de Estado de Obras, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Prefeitura Municipal de Maricá. \r\n“ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO”.\r\n03/11/2008\r\nProcesso nº E-17/110.354/2007\r\nId: 684728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684820": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO referente a Carta Convite nº 001/2541/2006. E-01/400056/2006. : POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Senhora FABIANE MUNIZ DE SOUZA. : Prorroga por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 24 de outubro de 2008 a 24 de outubro de 2010.\r\nId: 684820. Valor: R 68,64\r\n"
        ],
        "684931": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. \r\nPrestou serviço de manutenção corretiva. \r\nR 146.676,68 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos). \r\nE-08/73267/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 1.097.560,98 (hum milhão, noventa e sete mil quinhentos e sessenta reais e noventa e oito centavos).\r\n06122/2007.\r\nE-08/76484/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUNDAÇÃO OSCAR RUDGE.\r\nPrestou serviço referente ao Programa em Casa 192 / SAMU. \r\nR 674.544,74 (seiscentos e setenta e quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\n00633/2007.\r\nE-08/90178/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/04/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUNDAÇÃO OSCAR RUDGE.\r\nPrestou serviço referente ao Programa em Casa 192 / SAMU. \r\nR 674.544,74 (seiscentos e setenta e quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\nE-08/1150/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/02/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO - FURJ.\r\nPrestou serviço para o SAMU-RIO. \r\nR 556.132,03 (quinhentos e cinqüenta e seis mil cento e trinta e dois reais e três centavos).\r\nE-08/75173/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/11/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEW BABY SERVIÇO DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).\r\n: 00683/2007.\r\nE-08/76101/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A.\r\nPrestou serviços de locação de recipientes. \r\nR 2.755,06 (dois mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e seis centavos)\r\n: 06559/2007.\r\nE-08/76143/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A.\r\nForneceu gases medicinais. \r\nR 35.501,74 (trinta e cinco mil quinhentos e um reais e setenta e quatro centavos).\r\nE-08/72262/2008 e apenso. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/06/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HEALTH COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 1.668.292,68 (hum milhão, seiscentos e sessenta e oito mil duzentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\nE-08/76480/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). \r\nE-08/73644/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).\r\n06315/2007.\r\nE-08/74465/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEW BABY SERVIÇO DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA LTDA. \r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 273.600,00 (duzentos e setenta e três mil e seiscentos reais). \r\nE-08/73073/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL.\r\nPrestou serviços de locação de telefonia.\r\nR 166,87 (cento e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos).\r\n06348/2007.\r\nE-08/75906/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção em equipamentos.\r\nR 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n06534/2007.\r\nE-08/75473/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e V&A CURÚRGICA LTDA - ME.\r\nForneceu medicamentos e material de consumo hospitalar. \r\nR 139.778,90 (cento e trinta e nove mil setecentos e setenta e oito reais e noventa centavos).\r\n06616/2007 e 06914/2007.\r\nE-08/72534/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e V&A CURÚRGICA LTDA - ME. \r\nForneceu medicamentos.\r\nR 1.977,70 (hum mil novecentos e setenta e sete reais e setenta centavos).\r\n05221/2007.\r\nE-08/74765/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 230.584,66 (duzentos e trinta mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).\r\n06309/2007.\r\nE-08/76145/2007 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.,\r\nPrestou serviços de coleta de lixo.\r\nR 56.236,44 (cinqüenta e seis mil duzentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n02978/2008 e 2979/2008.\r\nE-08/71932/08 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA. \r\nPrestou serviços de coleta de lixo.\r\nR 4.820,40 (quatro mil oitocentos e vinte reais e quarenta centavos).\r\n03003/2008.\r\nE-08/73788/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de informática.\r\nR 1.301.113,22 (hum milhão, trezentos e um mil cento e treze reais e vinte e dois centavos).\r\n03617/2008.\r\nE-08/75375/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de informática.\r\nR 1.286.328,36 (hum milhão, duzentos e oitenta e seis mil trezentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n03485/2008.\r\nE-08/74698/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n03/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção predial.\r\nR 479.008,13 (quatrocentos e setenta e nove mil oito reais e treze centavos).\r\n03041/2008.\r\nE-08/73566/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO - FURJ.\r\nPrestou serviço referente ao Projeto Apoio à Construção da Qualidade.\r\nR 493.584,43 (quatrocentos e noventa e três mil quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\n06775/2007.\r\nE-08/76490/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AGA MED COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\nForneceu material de consumo hospitalar.\r\nR 6.366,90 (seis mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa centavos).\r\n02099/2008.\r\nE-08/70624/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 E DECRETO ESTADUAL Nº 3.149/80.\r\n15/05/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AGA MED COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\nForneceu material médico-hospitalar.\r\nR 55.036,90 (cinqüenta e cinco mil trinta e seis reais e noventa centavos).\r\n05710/2007.\r\nE-08/73965/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n27/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços para fornecimento dos equipamentos com respectivas instalações.\r\nR 266.933,33 (duzentos e sessenta e seis mil novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n03289/2008.\r\nE-08/72594/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/08/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nR 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais).\r\n02957/2008.\r\nE-08/73303/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A.\r\nForneceu gases medicinais.\r\nR 245.200,36 (duzentos e quarenta e cinco mil duzentos reais e trinta e seis centavos).\r\n06307/2007.\r\nE-08/76138/2007 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção predial.\r\nR 492.697,11 (quatrocentos e noventa e dois mil seiscentos e noventa e sete reais e onze centavos).\r\n02855/2008.\r\nE-08/73568/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SEPARAR CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção predial.\r\nR 504.161,07 (quinhentos e quatro mil cento e sessenta e um reais e sete centavos).\r\n03036/2008.\r\nE-08/73567/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nId: 684931\r\n"
        ],
        "684964": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO CASA CIVIL Nº 06/2008.\r\nESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n: Adesão do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA ao Contrato Casa Civil nº 06/2008, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Contratado de Prestação de Serviços de Telefonia, nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, sendo o referido prazo, o mesmo da vigência do Contrato Casa Civil nº 06/2008.\r\n: R 4.919,50 (quatro mil novecentos e dezenove reais e cinqüenta centavos).\r\nE- .\r\n.\r\n.\r\nde 03.11.2008.\r\nId: 684964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685101": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 394/2008, celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda e T&T Construções e Instalações Elétricas, processo administrativo nº E-04/005.453/2008, fica alterada à Cláusula Quinta da Dotação Orçamentária que passa a ter a seguinte classificação orçamentária: 2008NE00982.\r\nId: 685101\r\n"
        ],
        "685112": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Ana Paula Passos Cerbino. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do concerto da Orquestra Sinfônica Nacional. Proc. nº E-18/401.113/2008.\r\nId: 685112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685148": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 06/2008.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e o Consórcio Telemar /OI - 2008.\r\nAdesão da SEFAZ ao Contrato da Casa Civil nº 06/2008.\r\n24 meses\r\nR 982.808,60 (novecentos e oitenta e dois mil oitocentos e oito reais e sessenta centavos); que correrá á conta do Programa de Trabalho 2101.04122.0002.2016; Natureza da Despesa 3390.39.06, 3390.39.44; Fonte 00; Note de Empenho 2008NE00625/626/627\r\n03/11/20008\r\nLei Federal nº 8.666/93\r\nE-04/006.550/2008\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2008.\r\nId: 685148\r\n"
        ],
        "685313": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Execução do projeto “OLIMPÍADAS ESCOLARES NACIONAL 2008”. Total de R 240.826,46, que correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. 01 (um) mês, a contar da data de sua publicação. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287/79 e nas suas alterações posteriores no que couber, no Decreto nº 41.373/2008, no Decreto nº 33.502/2003 e na Resolução SEF nº 09/2003. Proc. nº E-30/200.821/2008.\r\nId: 685313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685435": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas do Contrato nº 02/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a empresa LOCARES Automotores Ltda-EPP.\r\n31 de outubro de 2008\r\nRegularização do Contrato nº 02/2008\r\nR 4.004,11 (quatro mil quatro reais e onze centavos).\r\n1701.23.122.0002.2.016\r\n3.3.90.39\r\n2008NE00301\r\nProc. nº E-01/400.376/2008.\r\nId: 685435\r\n"
        ],
        "685513": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nS\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. Prestação de serviços de segurança. Processo nº E-17/400.741/2008. 29/10/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/401.524/2007 30/10/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a RMS Construção Civil de Casimiro de Abreu Ltda. OBJETO:FUNDAMENTO: 29/10/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tensor Empreendimentos Ltda. Prorrogar o prazo do contrato para 31.12.2008. Processo nº E- 17/400.849/2008. 28/10/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Serve Rio Serviços Especializados Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/401.652/2007. 09/09/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Serve Rio Serviços Especializados Ltda. Prorrogar o prazo para 30.11.2008. Processo nº E- 17/401.652/2007. 19/09/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Inconox Industria e Comércio Ltda. Prorrogar o prazo para 31.10.2008. Processo nº E- 33/400.294/2005. 30/09/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.10.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R3 Engenharia e Construções Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/400.749/2007. 22/08/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R3 Engenharia e Construções Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/400.749/2007. 28/08/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.09.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Enimont - Emp. Nac. Instalações e Mont. Ltda. FUNDAMENTO: 10/10/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15.10.2008. \r\nId: 685513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685583": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nUERJ/HUPE e Ferdiag Comercial Ltda.\r\n.\r\n04 de novembro de 2008\r\n/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nUERJ/HUPE e Biodinâmica Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda.\r\n.\r\n04 de novembro de 2008\r\n/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nUERJ/HUPE e Diagnóstica Rio Produtos e Serviços Médicos Hospitalares Ltda.\r\n.\r\n04 de novembro de 2008\r\n/2007\r\nId: 685583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685659": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 052/2007 FIRMADO DE 01/11/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A DM GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA. PAGAMENTO DA NOTA FISCAL N° 0378 NO VALOR DE R 398.254,40 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01 A 31 DE SETEMBRO DE 2008. E-08/967076/2008. 28/10/2008.\r\nId: 685659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685679": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 19/2008;\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o estudante Rodney Oliveira Cruz de Barros;\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante;\r\n06/10/2008 a 05/04/2009;\r\nEstimado em R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.36.08, Fonte 00;\r\n03/10/2008;\r\nLei Federal nº 6.494/77;\r\nE-04/002.231/2008;\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2008.\r\nTermo de Compromisso nº 22/2008;\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a estudante Rhapaela Mendes da Silva;\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante;\r\n06/10/2008 a 05/04/2009;\r\nEstimado em R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.36.08, Fonte 00;\r\n03/10/2008;\r\nLei Federal nº 6.494/77;\r\nE-04/002.231/2008\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2008\r\nTermo de Compromisso nº 25/2008;\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o estudante Leonardo Luis Silva Nardi;\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante;\r\n06/10/2008 a 05/04/2009;\r\nEstimado em R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.36.08, Fonte 00;\r\n12/09/2008;\r\nLei Federal nº 6.494/77;\r\nE-04/002.231/2008;\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2008.\r\nId: 685679\r\n"
        ],
        "685724": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 006/2008; LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (ADERENTE), GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL (CONTRATANTE) e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI, constituído pelas empresas: TELEMAR NORTE LESTE S/A., e TNL PCS S/A., (CONTRATADO); A ADESÃO da LOTERJ ao Contrato CASA CIVIL nº 006/2008, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONTRATADO de prestação de serviços de telefonia, nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA.\r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2008.\r\nId: 685724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685731": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n.\r\nINFORMÁTICA \r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços de “MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SERVIDORES E \r\nCOMPUTADORES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS” à SERLA, conforme instrumento convocatório.\r\nR 74.850,00 (setenta e quatro mil oitocentos e cinqüenta reais).\r\n.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 685731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685785": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 037/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, Universidade federal Fluminense - UFF, Universidade federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET - Campos. \r\nRealizar ações de educação ambiental e os monitoramentos pesqueiro e ambiental, de forma participativa, nos municípios da área de abrangência do programa Petrobras Mosaico, por parte da Petrobras, através do Programa e dos Partícipes Executores e Beneficiários. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de sua assinatura.\r\n15.09.2008.\r\nProcesso nº E-26/053.976/2008. \r\nId: 685785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685811": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 05/2008.\r\n: Processo nº E-08/442/51405/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e o PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nReconhecer a dívida e propiciar a indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de processamento dos documentos do exercício de 2005.\r\nO valor total de R 234.405,00 (duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e cinco reais), referentes aos serviços prestados no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2005.\r\nPlena, rasa, geral, irrevogável e completa, após o pagamento.\r\nA contar da data de sua publicação em DOERJ.\r\nTermo de Contrato nº 45/2008.\r\nProcesso nº E-08/121/51044/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a EMPRESA RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A.\r\nPrestação de serviços de reparos na viatura UNIMOG, prefixo ASSF-005.\r\nO valor total de R 35.031,25 (trinta e cinco mil trinta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\nO prazo de vigência contratual será de 90 (noventa) dias úteis, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\nId: 685811\r\n"
        ],
        "685890": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 02/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Locares Automotores LTDA.\r\nIndenização dos Serviços de Locação de Veículos\r\nLei nº 287/79, c/c a Lei nº 8.666/93\r\nE-15/000.721/2008\r\n31/10/2008\r\nId: 685890\r\n"
        ],
        "685891": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 08/2008 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Consórcio TELEMAR/OI - Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPrestação de Serviço Integrado de Telefonia Fixa e Móvel, de acordo com a ata de registro de preços.\r\nRegistro de preços Casa Civil nº 01/2008, Lei nº 8.666/93, c/c o Decreto nº 41.321, de 27/05/2008.\r\nE-15/000.554/2008\r\n28/10/2008 a 05/05/2010\r\nId: 685891\r\n"
        ],
        "685906": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.404 (T.P.R.U.). Uma área da Unidade II Colubandê - São Gonçalo-RJ, localizada no, Pav. C - Boxe 02, com total de 37,50 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.114/2007. 24/10/2008.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.405 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e FRUTAS E LEGUMES SANTO INÁCIO LTDA. Uma área da Unidade II Colubandê - São Gonçalo-RJ, localizado no Pav. A - Boxe 10, com total de 25,00 M2. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2008.\r\nCEASA-RJ e JOÃO AFONSO DA SILVA GONÇALVES. Fica autorizado a proceder 02 (duas) modificações no projeto inicial de construção do Pavilhão T. Da Unidade II Colubandê - São Gonçalo-RJ, DATA DA 30/10/2008.\r\nId: 685906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686027": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEstado do Rio de Janeiro e Água Mineral Serra de Flores Ltda.; a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO, doravante denominada Administradora do FREMF; Ary Getúlio de Paula Filho e Valeska Reder Rangel de Paula, doravante denominados Intervenientes Garantidores e Depositários. Concessão de financiamento. 60 meses. Proc. n° E-11/60.252/2008. \r\nTermo Aditivo ao Contrato INVESTE RIO/ADM nº 009/2007. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. o prestação de serviços de locação mensal de 06 (seis) equipamentos de informática com manutenção corretiva e substituição de peças. 02 meses. Proc. nº E- 11/60.655/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2008.\r\nId: 686027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686057": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Daniel Herz. Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do curso “Iniciação Teatral”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.071/2008.\r\nFUNARJ e Daniel Herz. Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do curso “Interpretação de Atores”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.071/2008.\r\nFUNARJ e Mario Telles Filho. Cessão, em caráter eminentemente precário, do Teatro da CCLA, para a apresentação de Antígona, de Sófocles. Proc. nº E-18/401.100/2008.\r\nId: 686057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686084": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel, lavrado no : Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança. OBJETO: Imóvel situado na Rua Faria de Oliveira, nº 51, Centro, Município de Sumidouro/RJ. DATA DA ASSINATURAº E-01/581/2005.\r\nId: 686084\r\n"
        ],
        "686113": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nA-03/SUPATI. : Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Anita Mantuano de Artes do RJ-FUNARJ. OBJETO: Imóvel situado no Largo da Lapa nº 47/49, Freguesia de São José, Rio de Janeiro/RJ, registrado sob matrícula nº 38.843 do 7º Ofício do Registro de Imóveis-RJ. : 05 de novembro de 2008.º E-18/400.592/2005.\r\nId: 686113\r\n"
        ],
        "686215": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 16/2008. Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e Oswaldo Elias de Moraes Filho. Quitação da dívida que o Estado (SEEDUC) possui com Oswaldo Elias de Moraes Filho, referente aos aluguéis devidos nos meses de junho, julho e agosto de 2008, tendo em vista a utilização do imóvel situado na Rua Elza Amaral, nº 30, Jardim Catarina, Município de São Gonçalo. 1801.12.122.0002.2016. EMPENHO: E-03/10.523/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 17/2008. : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e Samuel Pereira Saraiva Filho e Marcos Serrano da Silva. R 31.710,00. Quitação da dívida que o Estado (SEEDUC) possui com Samuel Pereira Saraiva Filho e Marcos Serrano da Silva, referente aos aluguéis devidos nos meses de junho, julho e agosto de 2008, tendo em vista a utilização do imóvel situado na Rua Comendador Soares, nº 67, Centro, Município de Nova Iguaçu; PROGRAMA DE TRABALHO 339039. 2008NE23054. E-03/10.515/2008.\r\nId: 686215\r\n"
        ],
        "686218": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Educação, como doadora e a Associação Beneficente Tida Faria, como donatária. Repasse pela SEEDUC à Associação Beneficente Tida Faria, a título de doação pura e simples, sem qualquer encargo ou condição, em caráter irrevogável, de bem móvel conforme autorizo do Secretário de Estado da Casa Civil, publicado no D.O. de 01 de julho de 2008. PROCESSO Nº E-03/10.300.651/2005.\r\nDATA DA ASSINATURA Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Educação, como doadora e a Associação Beneficente Tida Faria, como donatária. Repasse pela SEEDUC à Associação Beneficente Tida Faria, a título de doação pura e simples, sem qualquer encargo ou condição, em caráter irrevogável, de bem móvel de acordo com o autorizo do Secretário de Estado da Casa Civil, publicado no D.O. de 08 de julho de 2008. E-03/10.300.652/2005.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Educação, como doadora e a Associação Beneficente Tida Faria, como donatária. repasse pela SEEDUC à Associação Beneficente Tida Faria, a título de doação pura e simples, sem qualquer encargo ou condição, em caráter irrevogável, de bem móvel de acordo com o autorizo do Secretário de Estado da Casa Civil, publicado no D.O. de 08 de julho de 2008. E-03/10.300.654/2005.\r\nId: 686218\r\n"
        ],
        "686288": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio nº 02/2008\r\nE-26/307/2008.\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Universidade Federal Fluminense.\r\nImplantação do projeto Baixada Digital.\r\n3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\n30/10/2008.\r\n12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nId: 686288\r\n"
        ],
        "686470": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "\r\nCRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n.\r\nCEHAB - COMPANHA ESTADUAL DE HABITAÇÃO.\r\nOBJETO:\r\nde Uso de FMP instituída para o \r\nno Vale das Pedrinhas, para implantação de um Empreendimento\r\nHabitacional, situado na Av. Canal Magé Mirim, no Município de Guapimirim - RJ.\r\n.\r\nautorização exarada no mesmo.\r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nPARTES:\r\nCEHAB - COMPANHA ESTADUAL DE HABITAÇÃO\r\nOBJETO:\r\nde Uso de FMP instituída para a margem direita do e à Margem Esquerda da\r\nPedrinhas, para implantação de um Empreendimento Habitacional, situado na Rua\r\n.\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\nautorização exarada no mesmo.\r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nPARTES:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\nOBJETO:\r\nCANAL PERIFÉRICO DA ALEGRIA, AFLUENTE, DA MARGEM DIREITA, DO RIO\r\nno Município de Resende - RJ, de\r\nde 06/02/1984, RJ.\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\nautorização exarada no mesmo.\r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nPARTES:\r\nMACROPLAN PROSPECTIVA, ESTRATÉGIA E GESTÃO LTDA.\r\nOBJETO:\r\nTermo de Contrato referente à TP-15/2008 para promover a PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2008/2010 \r\nPROJETOS ESTRAT\r\nR 963.369,00 (novecentos e sessenta e três mil trezentos e sessenta e nove reais).\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\nautorização exarada no mesmo.\r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nPARTES:\r\nRELEVO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nOBJETO:\r\nTermo de Contrato referente à CV-25/2008 para \r\nREQUALIFICAÇÃO PAISAGÍSTICA E AMBIENTAL DA FAIXA MARGINAL DE\r\nPROTEÇÃO DO RIO TINGUÁ, NO BAIRRO TINGUÁ, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU- RJ”\r\n\r\nPRAZO:\r\n90 (noventa) dias\r\nFUNDAMENTO:\r\nautorização exarada no mesmo.\r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nPARTES:\r\nDELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\nOBJETO:\r\n09/2008,\r\nassinado em 12/03/2008 (Modificação de Quantidades)\r\nFUNDAMENTO:\r\nautorização exarada no mesmo.\r\nId: 686470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686652": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica ATN/OC-10693- BR - Plano Diretor Estratégico de Desenvolvimento Sustentável da Meso-Região do Arco Metropolitano Viário do Rio de Janeiro.\r\nBanco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o Estado do Rio de Janeiro. : Prorroga por 12 (doze) meses o prazo para cumprimento do estabelecido no Convênio de Cooperação Técnica ATN/OC-1093-BR, no que se refere ao último desembolso dos recursos da contribuição. 08/10/2008 (CBR- 4333/2008). : Processo nº E-17/001.588/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2008. \r\nId: 686652\r\n"
        ],
        "686669": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 16\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE) - CENTRAL DE ATENDIMENTO, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico, de interesse curricular, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos de nível Superior e/ou Técnico na Associação Universitária Santa Úrsula de acordo com a Lei nº 11.788/2008, entendido o estágio como um ato educativo escolar supervisionado, no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93, demais legislações e aplicações ao assunto.\r\nE-22/00942/2008.\r\n03/11/2008\r\nId: 686669\r\n"
        ],
        "686676": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Robson Santos Williams. Cessão, em caráter eminentemente precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do espetáculo “Byafra em Recital”. Proc. nº E- 18/401.117/2008.\r\nId: 686676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686691": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro (SESDEC), no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições e estabelecem normas relativas à realização de CONCURSO PÚBLICO para ingresso de candidatos no Estágio Profissional Obrigatório de Nível Médio, Estágio Profissional não Obrigatório de Nível Superior em Emergências nas áreas de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Odontologia e Estágio Profissional Obrigatório de Nível Superior nas áreas de Biologia, Biomedicina, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional nas Unidades Hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, com a execução técnico- administrativa da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência ligada a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FUNRIO, nos termos da Constituição Federal, das demais legislações pertinentes, que regulamentam a realização de concursos públicos, e das normas contidas nos presentes Editais.\r\nOs Editais e o cronograma das atividades estão disponíveis para consulta no site da FUNRIO www.funrio.org.br.\r\nAs inscrições serão realizadas pela Internet na página do Concurso no endereço eletrônico www.funrio.org.br, no período das 10h do dia 07 de novembro de 2008, às 20h do dia 23 de novembro de 2008 e no Posto de Inscrição, localizado na Faculdade Nacional de Direito - UFRJ, Rua Moncorvo Filho, nº 08 - Centro - Rio de Janeiro / RJ, no período de 10 a 21 de novembro 2008, de segunda à sexta-feira, no horário das 9h às 17h, onde serão disponibilizados computadores e pessoal treinado para a realização de inscrições de candidatos que não tenham acesso próprio à Internet.\r\nId: 686691. Valor: R 274,30\r\n"
        ],
        "686771": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.406 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e COMERCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS RAMOS NEVES LTDA. Uma área da Unidade II Colubandê - São Gonçalo-RJ, localizada no Pav. I - Boxes 05 e 06 com 50,00 M2. Processo Administrativo nº E- 02/400.773/2007. 24/10/2008.\r\nId: 686771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686985": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão\r\nSecretaria de Estado de Transportes - SETRANS (ADERENTE), Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil (CONTRATANTE) e o Consórcio TELEMAR/OI.\r\nO presente Instrumento tem por objetivo a Adesão da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, ao Contrato Casa Civil nº 06/2008, celebrado entre a Casa Civil e o Consórcio TELEMAR/OI para prestação de serviços de telefonia, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. \r\nO presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contato Casa Civil nº 06/2008. \r\nR 42.596,34 (quarenta e dois mil quinhentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\n14 de outubro de 2008\r\nProcesso nº E-10/250/2008\r\n*Omitido no D.O. de 31.10.2008\r\nId: 686985\r\n"
        ],
        "687149": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            " DE TERMOS \r\nTermo de Compromisso nº 13 assinado em 31/10/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica Destake e Cristiane Fernandes de Sá Marques.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n03.07.2008 a 31.12.2008.\r\nNão remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nºs 03 e 05 assinados em 31/10/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Educacional Tecnológico Nova Dimensão, Priscila Malaquias da Silva e Cristiane Zulmira Gomes dos Santos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n15.01.2008 a 30.06.2008.\r\nNão remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 04 assinado em 31/10/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo e Lidiane de Oliveira e Souza.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n02.01.2008 a 30.06.2008.\r\nNão remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 05 assinado em 31/10/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica de Radiologia Cultural Ltda. e Sheila Bento e Oliveira.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n18.02.2008 a 30.06.2008.\r\nNão remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 01 assinado em 31/10/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Centro de Formação de Instrumentadores Cirúrgicos e Maria de Fátima da Cruz Correia.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n02.01.2008 a 30.06.2008.\r\nNão remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 07 assinado em 31/10/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Educacional Tecnológico Nova Dimensão e Mariana Ferreira Carvalho da Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n01.07.2008 a 31.12.2008.\r\nNão remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 08 assinado em 31/10/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Centro Educacional Tecnológico Nova Dimensão e Suellen Amaral de Souza.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n02.07. 2008 a 31.12.2008.\r\nNão remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 02 assinado em 31/10/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica Radiológica Chernicharo Ltda. e Raquel Pereira Lescaut.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n02.01.2008 a 30.06.2008.\r\nNão remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 03 assinado em 31/10/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica Radiológica Chernicharo Ltda. e Marta Regina dos Santos Bernardo\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n29.02.2008 a 30.06.2008.\r\nNão remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 06 assinado em 31/10/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica Radiológica Chernicharo Ltda e Fabiana Vitor Marins.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n03.07.2008 a 31.12.2008.\r\nNão remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 08 assinado em 31/10/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica Radiológica Chernicharo Ltda. e Flavia Dias de Souza Freitas.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n28.08.2008 a 30.12.2008.\r\nNão remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 24 assinado em 31/10/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Colégio Estadual Bangu e Rosimary Pinto Damasceno.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n07.01.2008 a 30.06.2008.\r\nNão remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 25 assinado em 31/10/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Colégio Estadual Bangu e Beatriz Sara Coutinho Franco.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n02.07.2008 a 30.12.2008.\r\nNão remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nºs 26, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43 assinados em 31/10/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Colégio Estadual Bangu, Daniela Gregório Segundo, Elen Marins dos Santos, Elaine Cristina Silva de Melo, Gisele Soares Francisco Silva, Luciene dos Santos Andrade Costa, Lidiane Ramos Virtuoso, Mariana Santos Moreira, Michelle Felix Soares, Márcia Cardoso de Araújo, Márcia da Silva Lourenço, Maria Delminda Rodrigues Possebon, Michele Malinovski Nunes, Renata Salles Miraldi, Samanta Maria Graciano Siqueira, Samira Paixão de Souza e Vilma Aparecida Passos dos Santos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n07.07.2008 a 30.12.2008.\r\nNão remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nId: 687149\r\n"
        ],
        "687161": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Juliana Magalhães Teixeira. Ocupação do TML, a título gratuito, para a realização dos ensaios do projeto “Passageiros do Futuro”. Proc. nº E-18/401.012/2008. \r\nId: 687161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687166": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação (Donatária, Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA., Doadora, CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A.). : Neste ato, a DOADORA repassa à DONATÁRIA, a título de doação, os bens a seguir descritos, de sua propriedade, os quais declara encontrarem-se desembaraçados, transferindo-os ao patrimônio da DONATARIA, que declara aceitá-los. : 01 (um) Ar Condicionado 3000 BTU/H 220v - SPRINGER ADMIRAL. : 14.10.2008. E-07/201.169/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23.10.2008.\r\nId: 687166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687291": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 18/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, Mantenedora da Universidade Salgado de Oliveira, CNPJ/MF nº 28.638.393/0001-82.\r\n: Estabelecer condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Superior na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/6.412/2008.\r\n: 17.10.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Professora Marlene Salgado de Oliveira, Reitora, CPF nº 197.937.907-68.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 21/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Fundação Octacílio Gualberto, mantenedora da Faculdade de Medicina de Petrópolis e da Faculdade Arthur Sá Earp Neto, CNPJ/MF nº 34.034.959/0001-60.\r\n: Estabelecer condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Superior na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/6.390/2008.\r\n: 17.10.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Oswaldo Abdala Issa, Presidente, CPF nº 009.845.747-00.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 22/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Curso Mitos - M & I Trein. Org. de Saúde, CNPJ/MF nº 68.624.006/0001-73.\r\n: Estabelecer condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Médio na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/6.391/2008.\r\n: 17.10.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Marcos Miranda Barreira, Representante Legal, CPF nº 779.453.797-53.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 23/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, CNPJ/MF nº 30.834.196/0001-80.\r\n: Estabelecer condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Superior na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/6.394/2008.\r\n: 17.10.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Sylvio Jorge de Oliveira Shad, Presidente, CPF nº 085.943.687-04.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 24/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Fluminense de Educação - AFE, CNPJ/MF nº 29.403.763/0001-65.\r\n: Estabelecer condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Superior na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/6.270/2008.\r\n: 17.10.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Arody Cordeiro Herdy, Reitor, CPF nº 355.740.897-34.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 30/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Mova Curso de Enfermagem Ltda Me, CNPJ/MF nº 03.367.565/0001-08.\r\n: Estabelecer condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Médio na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/6.555/2008.\r\n: 17.10.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Srª. Marilda de Oliveira Valadares, Representante Legal, CPF nº 001.087.787-89.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 35/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 33.663.683/0001-16.\r\n: Estabelecer condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Superior na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/6.713/2008.\r\n: 17.10.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Srª Professora Belkis Valdman, Pró-Reitora de Graduação, CPF nº 191.768.647- 15.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 36/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Fundação Educacional D. André Arcoverde - FAA, CNPJ/MF nº 32.354.011/0001-66.\r\n: Estabelecer condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Superior na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/6.720/2008.\r\n: 17.10.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. José Rogério Moura de Almeida Filho, Presidente, CPF nº 320.957.837-00.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 37/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 33.540.014/0001-57.\r\n: Estabelecer condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Superior na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/6.719/2008.\r\n: 17.10.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sra. Tania Maria de Castro Carvalho Netto, CPF nº 127.866.597-87.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 38/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Escola Técnica Radiológica Chernicharo Ltda, CNPJ/MF nº 04.174.658/0001-70.\r\n: Estabelecer condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Médio na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/6.718/2008.\r\n: 17.10.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Srª. Palmira Santos Paulo , Diretora, CPF nº 802.283.567-68.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 39/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo, CNPJ/MF nº 42.123.885/0002-47.\r\n: Estabelecer condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Médio na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/6.779/2008.\r\n: 17.10.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Srª. Maria José Bezerra de Araújo , Representante Legal, CPF nº 026.463.317- 20.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 40/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo, CNPJ/MF nº 42.123.885/0001-66.\r\n: Estabelecer condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Superior na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/6.778/2008.\r\n: 17.10.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Srª. Maria José Bezerra de Araújo, CPF nº 026.463.317-20.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 42/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Sociedade de Educação e Assistência de Realengo - SEARA, CNPJ/MF nº 42.401.588/0001-35.\r\n: Estabelecer condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Médio na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/6.781/2008.\r\n: 17.10.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Antonio José Zaib, Reitor, CPF nº 028.816.757-00.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 43/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Colégio Santa Clara Ltda, CNPJ/MF nº 32.316.911/0001-19.\r\n: Estabelecer condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Médio na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/6.785/2008.\r\n: 17.10.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Davi da Rocha Mendes , Representante Legal , CPF nº 672.993.937-00.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 44/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Universidade Veiga de Almeida, CNPJ/MF nº 34.185.306/0001-81.\r\n: Estabelecer condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Superior na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/6.782/2008.\r\n: 17.10.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Mário Veiga de Almeida Júnior, Reitor, CPF nº 215.092.557-53.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 45/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Colégio Santa Catarina (Núcleo Educacional Waldemar Santos Silva Ltda-EPP), CNPJ/MF nº 08.772.449/0001-80.\r\n: Estabelecer condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Médio na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/6.786/2008.\r\n: 17.10.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Srª. Sonia Maria da Silva Maciel Levy, Diretora, CPF nº 938.437.127-00.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 46/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Sociedade Universitária Gama Filho, CNPJ/MF nº 33.809.609/0001-65.\r\n: Estabelecer condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Superior na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/6.784/2008.\r\n: 17.10.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Gilberto Chaves, Pró-Reitor de Saúde, CPF nº 336.678.537-34.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 47/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Instituto Cultural Kodokan, CNPJ/MF nº 42.378.315/0001-17.\r\n: Estabelecer condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Médio na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/6.780/2008.\r\n: 17.10.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Srª. Leide de Oliveira Nunes, Representante Legal, CPF nº 023.840.337-86.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 48/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Fundação Educacional Severino Sombra, CNPJ/MF nº 32.410.037/0001-84.\r\n: Estabelecer condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Superior na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/6.777/2008.\r\n: 17.10.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Dr. Américo da Silva Carvalho, Presidente, CPF nº 233.034.097/49.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 49/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Sociedade de Educação e Assistência de Realengo, CNPJ/MF nº 42.401.588/0001-35.\r\n: Estabelecer condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Superior na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/6.864/2008.\r\n: 17.10.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Antonio José Zaib, Reitor, CPF nº 028.816.757-00.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 50/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a União Cultural Arte e Instrução, CNPJ/MF nº 33.396.474/0001-53.\r\n: Estabelecer condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Médio na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/6.865/2008.\r\n: 17/10/2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Antônio Carlos Ribeiro Teixeira, Sócio Diretor, CPF nº 187.524.387-91.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 51/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Educacional Plinio Leite nº CNJ/MF n º 30.084.263/0001-97.\r\n: Estabelecer condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Superior na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/6866/2008.\r\n: 17.10.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Hildiberto Ramos Cavalcanti de Albuquerque Júnior Reitor, CPF nº 036.174.327- 00\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 52/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, CNPJ/MF nº 34.023.077/0001-07.\r\n: Estabelecer condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Superior na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/6.721/2008.\r\n: 17.10.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Srª Profª Malvina Tania Tuttman, Reitora, CPF nº 151.271.507-78.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 53/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima - Colégio Mercúrio, CNPJ/MF nº 42.251.504/0001- 24.\r\n: Estabelecer condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Médio na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7.208/2008.\r\n: 17.10.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Srª Nísia Fátima Sousa Gomes Gama, Diretora Pedagogica, CPF nº 781.247.007-53.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 54/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Fundação Oswaldo Aranha, CNPJ/MF nº 32.504.995/0001-14.\r\n: Estabelecer condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Superior na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7.209/2008.\r\n: 17/10/2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Dauro Peixoto Aragão, Presidente, CPF nº 015.762.837-04.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 55/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Instituto Analice Ltda, CNPJ/MF nº 33.776.907/0001-04.\r\n: Estabelecer condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Médio na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7.213/2008.\r\n: 17.10.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Laerte da Motta Ferreira, Presidente, CPF nº 001.682.117-34.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 56/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Escola Técnica Destake, CNPJ/MF nº 68.742.618/0001-60.\r\n: Estabelecer condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Médio na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7.215/2008.\r\n: 17/10/2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sra. Vera Lúcia da Silva Silveira, CPF nº 607.407.957-91.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 58/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Fundação Educacional Unificada Campograndense, CNPJ/MF nº 42.257.543/0001-39.\r\n: Estabelecer condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Médio na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7.336/2008.\r\n: 17.10.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Wilson Choeri, CPF nº 008.639.987-04.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Nº 60/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Universidade Federal Fluminense, CNPJ/MF nº 28.523.215/0001-06.\r\n: Estabelecer condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Superior na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7.819/2008.\r\n: 17.10.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Profº Sidney Luiz de Matos Mello, Pró-Reitor, CPF nº 598.549.607-49.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 61/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Escola Técnica Real Prognóstico Ltda, CNPJ/MF nº 03.058.172/0001-04.\r\n: Estabelecer condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Médio na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/8.113/2008.\r\n: 25.08.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Srª. Ana Paula Festa Procopio, Diretora Administrativa, CPF nº 929.952.257-04.\r\nId: 687291\r\n"
        ],
        "687339": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: UERJ e o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS/DEGASE. Implantar nas diferentes Unidades do Departamento Geral e Ações Sócio-Educativas - DEGASE, núcleos que atuem na prevenção e no tratamento do uso abusivo de drogas, junto aos adolescentes assistidos pelo departamento. : 31/10/2008. : 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. : Processo nº 9544/UERJ/2008.\r\nId: 687339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687346": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/SEGOV/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Maxwal - Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.\r\nProrrogação de prazo 12 meses\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93\r\nE-15/00.135/2008 e nº E-15/081.373/2007, c/c o Decreto nº 40.8733, de 02/08/2007.\r\n18/09/2008 a 17/09/2009\r\n17/09/2008\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2008.\r\nId: 687346\r\n"
        ],
        "687347": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 03/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e HOPE Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\nIndenização dos Serviços de Locação de Veículos.\r\nLei nº 287/79, c/c a Lei nº 8.666/93\r\nE-15/000.667/2008\r\n31/10/2008\r\nId: 687347\r\n"
        ],
        "687389": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa TOTALITY VEÍCULOS BLINDADOS LTDA. : O presente Termo de Ajuste tem por objeto o pagamento da dívida contraída com a AJUSTADA, referente a despesas de avarias apontadas no ato da devolução dos 05 (cinco) veículos objeto do Contrato nº 09/2007 - constantes das Notas Fiscais nºs 000901, 000902, 000903, 000904 e 000905, devidamente atestadas. : R 4.020,00 (quatro mil e vinte reais). ASSINATURA: 30/10/2008.\r\nId: 687389\r\n"
        ],
        "687589": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nSegundo Termo de Acertamento e Ajuste de Contas. Liquidação e Pagamento da importância de R 225.589,68 (duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos), relativo a exploração do estacionamento designado como RABICHO DA TIJUCA, referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho e agosto de 2008. : 29/10/2008. Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80. E-10/279/2007, E-10/400.282/2007 e E-10/ 701.326/2008. \r\nId: 687589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687610": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nFundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE e a Pelo presente e na melhor forma de direito, a contratada se obriga a prestar os serviços de recuperação do motor e componentes do veículo modelo : R 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais). 31/10/2008. Processo nº E-01/600.033/2008.\r\nId: 687610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687659": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, como doadora e a Associação Beneficente Tida Faria. OBJETO: Repasse pela SEEDUC à Associação Beneficente Tida Faria, a título de doação pura e simples, sem qualquer encargo ou condição, em caráter irrevogável, de bem móvel, de acordo com o autorizo do Secretário de Estado da Casa Civil, publicado no D.O. de 08 de julho de 2008. E-03/10.300.656/2005.\r\nId: 687659\r\n"
        ],
        "687689": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação de Bens Patrimoniais, assinado em 06.11.2008. PRODERJ e o HOSPITAL PEDRO ERNESTO. FUNDAMENTO: Art. 169, § 2º da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 17, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-26/81532/2005.\r\nId: 687689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687706": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio nº 0114/2008. Processo Administrativo nº E-26/33.501/2007. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a FACULDADE CCAA. OBJETO: Concessão de descontos nas mensalidades dos cursos oferecidos pela CONVENENTE, CONFORME CLÁUSULA 2.1.1, aos BENEFICIÁRIOS. 1.2. A concessão de descontos ocorrerá na Unidade da CONVENENTE: a) Av. Marechal Rondon, nº 1460 - Riachuelo - Rio de Janeiro - RJ - tel 21565000 - R. 3016/3044 e 2156-5001/ 2156-5014 (direto) - Cursos de Graduação e Pós - Graduação. DATA DA ASSINATURA: 5 (cinco) anos a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 687706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687834": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, ao Contrato nº 018/2005 assinado em 28.10.2008.: DER-RJ e o CONSÓRCIO UNIÃO SULReajusta o valor do Contrato nº 018/2005 referente a 3ª periodicidade anual no valor de R 26.864.381,61.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Termo de Cessão ao Contrato nº 532/2005 assinado em 29.10.2008.: Município de BELFORD ROXO, como Cedente, DELTA CONSTRUÇÕES S.A. como interveniente Contratada e o DER-RJ como Contratante.Reajusta o Termo de Cessão ao Contrato nº 532/2005 referente as 1ª e 2ª periodicidades anuais no valor de R 3.752.096,87.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.063/2008. \r\nId: 687834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687835": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº e Prorroga o prazo do Contrato nº : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº E-17/200.977/2008.\r\natificação ao Contrato nº 0 PARTES: DER-RJ e Prorroga o prazo do Contrato nº (trezentos e sessenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.302/2008.\r\nId: 687835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687836": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº e Prorroga o prazo do Contrato nº (quarenta e cinco) dias corridos, e READEQUA o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.321/2008.\r\nId: 687836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687999": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, como doadora, e a Associação Beneficente Tida Faria. Repasse pela SEEDUC à Associação Beneficente Tida Faria, a título de doação pura e simples, sem qualquer encargo ou condição, em caráter irrevogável, de bem móvel, de acordo com o autorizo do Secretário de Estado da Casa Civil, publicado no D.O. de 01 de julho de 2008. E-03/10.300.677/2005.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, como doadora, e a Associação Beneficente Tida Faria. Repasse pela SEEDUC à Associação Beneficente Tida Faria, a título de doação pura e simples, sem qualquer encargo ou condição, em caráter irrevogável, de bem móvel, de acordo com o autorizo do Secretário de Estado da Casa Civil, publicado no D.O. de 01 de julho de 2008. E-03/10.300.676/2005.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, como doadora, e a Associação Beneficente Tida Faria. Repasse pela SEEDUC à Associação Beneficente Tida Faria, a título de doação pura e simples, sem qualquer encargo ou condição, em caráter irrevogável, de bem móvel, de acordo com o autorizo do Secretário de Estado da Casa Civil, publicado no D.O. de 19 de junho de 2008. E-03/10.300.675/2005.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, como doadora, e a Associação Beneficente Tida Faria. Repasse pela SEEDUC à Associação Beneficente Tida Faria, a título de doação pura e simples, sem qualquer encargo ou condição, em caráter irrevogável, de bem móvel, de acordo com o autorizo do Secretário de Estado da Casa Civil, publicado no D.O. de 01 de julho de 2008. E-03/10.300.673/2005.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, como doadora, e a Associação Beneficente Tida Faria. Repasse pela SEEDUC à Associação Beneficente Tida Faria, a título de doação pura e simples, sem qualquer encargo ou condição, em caráter irrevogável, de bem móvel, de acordo com o autorizo do Secretário de Estado da Casa Civil, publicado no D.O. de 08 de julho de 2008. E-03/10.300.666/2005.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, como doadora, e a Associação Beneficente Tida Faria. Repasse pela SEEDUC à Associação Beneficente Tida Faria, a título de doação pura e simples, sem qualquer encargo ou condição, em caráter irrevogável, de bem móvel, de acordo com o autorizo do Secretário de Estado da Casa Civil, publicado no D.O. de 08 de julho de 2008. E-03/10.300.660/2005.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, como doadora, e a Associação Beneficente Tida Faria. Repasse pela SEEDUC à Associação Beneficente Tida Faria, a título de doação pura e simples, sem qualquer encargo ou condição, em caráter irrevogável, de bem móvel, de acordo com o autorizo do Secretário de Estado da Casa Civil, publicado no D.O. de 01 de julho de 2008. E-03/10.300.662/2005.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, como doadora, e a Associação Beneficente Tida Faria. Repasse pela SEEDUC à Associação Beneficente Tida Faria, a título de doação pura e simples, sem qualquer encargo ou condição, em caráter irrevogável, de bem móvel, de acordo com o autorizo do Secretário de Estado da Casa Civil, publicado no D.O. de 01 de julho de 2008. E-03/10.300.663/2005.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, como doadora, e a Associação Beneficente Tida Faria. Repasse pela SEEDUC à Associação Beneficente Tida Faria, a título de doação pura e simples, sem qualquer encargo ou condição, em caráter irrevogável, de bem móvel, de acordo com o autorizo do Secretário de Estado da Casa Civil, publicado no D.O. de 01 de julho de 2008. E-03/10.300.658/2005.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, como doadora, e a Associação Beneficente Tida Faria Repasse pela SEEDUC à Associação Beneficente Tida Faria, a título de doação pura e simples, sem qualquer encargo ou condição, em caráter irrevogável, de bem móvel, de acordo com o autorizo do Secretário de Estado da Casa Civil, publicado no D.O. de 01 de julho de 2008. E-03/10.300.657/2005.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, como doadora, e a Associação Beneficente Tida Faria. Repasse pela SEEDUC à Associação Beneficente Tida Faria, a título de doação pura e simples, sem qualquer encargo ou condição, em caráter irrevogável, de bem móvel, de acordo com o autorizo do Secretário de Estado da Casa Civil, publicado no D.O. de 01 de julho de 2008. E-03/10.300.665/2005.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, como doadora, e a Associação Beneficente Tida Faria. Repasse pela SEEDUC à Associação Beneficente Tida Faria, a título de doação pura e simples, sem qualquer encargo ou condição, em caráter irrevogável, de bem móvel, de acordo com o autorizo do Secretário de Estado da Casa Civil, publicado no D.O. de 01 de julho de 2008. E-03/10.300.659/2005.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, como doadora, e a Associação Beneficente Tida Faria. Repasse pela SEEDUC à Associação Beneficente Tida Faria, a título de doação pura e simples, sem qualquer encargo ou condição, em caráter irrevogável, de bem móvel, de acordo com o autorizo do Secretário de Estado da Casa Civil, publicado no D.O. de 30 de junho de 2008. E-03/10.300.667/2005.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, como doadora, e a Associação Beneficente Tida Faria. Repasse pela SEEDUC à Associação Beneficente Tida Faria, a título de doação pura e simples, sem qualquer encargo ou condição, em caráter irrevogável, de bem móvel, de acordo com o autorizo do Secretário de Estado da Casa Civil, publicado no D.O. de 01 de julho de 2008. E-03/10.300.668/2005.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, como doadora, e a Associação Beneficente Tida Faria. : Repasse pela SEEDUC à Associação Beneficente Tida Faria, a título de doação pura e simples, sem qualquer encargo ou condição, em caráter irrevogável, de bem móvel, de acordo com o autorizo do Secretário de Estado da Casa Civil, publicado no D.O. de 08 de julho de 2008. E-03/10.300.672/2005.\r\nId: 687999\r\n"
        ],
        "688089": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso de parte do Imóvel, lavrado no PAR TES Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA. Imóvel situado na Rua Bingem, nº 318, Petrópolis/RJ. DATA DA ASSINATURAº E- 19/404.286/1999.\r\nId: 688089\r\n"
        ],
        "688273": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Raul Loureiro de Bonis Almeida Simões. Ocupação do TAG, a título gratuito, para a realização do “Cineclube Nosso Tempo”. Proc. nº E-18/401.086/2008. \r\nId: 688273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688369": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo nº 151/2008, assinado em 30/10/2008\r\nRODOPLEX ENGENHARIA LTDA\r\nOBJETO:\r\nratificação ao Contrato nº 107/2008, assinado em 28/07/2008 (Alteração da Cláusula Décima Sétima).\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nTermo nº 152/2008, assinado em 30/10/2008\r\nENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA.\r\nTermo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 76/2006 assinado em 14/10/2006.\r\nR 290.405,00 (duzentos e noventa mil quatrocentos e cinco reais).\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 688369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688465": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 15/2008 de Prestação de Serviços. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a UERJ. Intercâmbio técnico científico para o desenvolvimento do Curso de Especialização em Gestão Penitenciária de 360 (trezentos e sessenta) horas. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO Processo nº E-21/900.573//2008.\r\nClímax Assessoria Contábil e Empresarial Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. : 05 (cinco) anos. Processo nº 9759/UERJ/2008.\r\n: Recanto Infantil Imaculada Conceição e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO Processo nº 9760/UERJ/2008.\r\nDashti Tecnologia Consultoria e Informática Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 9761/UERJ/2008.\r\nOBJETO Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 20/10/2008. Processo nº 9762/UERJ/2008.\r\nBanco BBM S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 01/10/2008. Processo nº 9763/UERJ/2008.\r\nWRO Rio Serviços Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9764/UERJ/2008.\r\nSociedade Angrense de Proteção Ecológica e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 9767/UERJ/2008.\r\nMagna Engenharia Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO Processo nº 9768/UERJ/2008.\r\nIstel Sistemas Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 01/09/2008. Processo nº 9769/UERJ/2008.\r\nLabs Cardiolab Exames Complementares Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 9770/UERJ/2008.\r\nDenjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 9771/UERJ/2008.\r\nIochpe Maxion S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 02/07/2008. Processo nº 9772/UERJ/2008. \r\nFundação de Desenvolvimento da Pesquisa e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 9773/UERJ/2008.\r\nPiping Projetos Industriais Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO Processo nº 9774/UERJ/2008.\r\nFundação Superintendência Estadual de Rio e Lagoas - SERLA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 9775/UERJ/2008.\r\nFundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - FapUNIFESP e a UERJ. Intercâmbio técnico acadêmico entre instituições de ensino superior na área de nutrição escolar e políticas sociais. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8032/UERJ/2008.\r\nId: 688465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688556": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda. OBJETO Imóvel situado na Rua Duque de Caxias, nº 600, Três Rios/RJ. 10 de novembro de 2008.º E-04/406119/2007.\r\nId: 688556\r\n"
        ],
        "688618": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "Gabinete do Governador\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO \r\n: Convênio. \r\n: 15 de agosto de 2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador, Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, representada por seu Presidente Axel Schmidt Grael e por sua Vice-Presidente Dionê M. Marinho Castro e o Município de Mesquita, representado por seu Prefeito Artur Messias da Silveira. \r\n: A execução, pelo MUNICÍPIO, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos de interesse e impactos locais diretos, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre os partícipes. Incluem-se, ainda, os objetivos específicos estabelecidos nos §§ 1º, 2º e 3º, da Cláusula Primeira - Do objeto. \r\n: 4 (quatro) anos, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado automática e sucessivamente, por iguais períodos, salvo denúncia ou rescisão. \r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2008.\r\nId: 688618\r\n"
        ],
        "688619": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO \r\n: Convênio. \r\n: 15 de agosto de 2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador, Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, representada por seu Presidente Axel Schmidt Grael e por sua Vice-Presidente Dionê M. Marinho Castro e o Município de Quissamã, representado por seu Prefeito Armando Cunha Carneiro da Silva. \r\n: A execução, pelo MUNICÍPIO, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos de interesse e impactos locais diretos, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre os partícipes. Incluem-se, ainda, os objetivos específicos estabelecidos nos §§ 1º, 2º e 3º, da Cláusula Primeira - Do objeto. \r\n: 4 (quatro) anos, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado automática e sucessivamente, por iguais períodos, salvo denúncia ou rescisão. \r\nReferência: Processo nº E-07/502/2008\r\n*Omitido no D.O. de 18.8.2008\r\nId: 688619\r\n"
        ],
        "688620": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO \r\n: Convênio. \r\n: 15 de agosto de 2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador, Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, representada por seu Presidente Axel Schmidt Grael e por sua Vice-Presidente Dionê M. Marinho Castro e o Município de Itaboraí, representado por seu Prefeito Cosme José Salles. \r\n: A execução, pelo MUNICÍPIO, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos de interesse e impactos locais diretos, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre os partícipes. Incluem-se, ainda, os objetivos específicos estabelecidos nos §§ 1º, 2º e 3º, da Cláusula Primeira - Do objeto. \r\n: 4 (quatro) anos, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado automática e sucessivamente, por iguais períodos, salvo denúncia ou rescisão. \r\nReferência: Processo nº E-07/504/2008\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2008.\r\nId: 688620\r\n"
        ],
        "688621": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO \r\n: Convênio. \r\n: 15 de agosto de 2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador, Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, representada por seu Presidente Axel Schmidt Grael e por sua Vice-Presidente Dionê M. Marinho Castro e o Município de Cachoeiras de Macacu, representado por seu Prefeito Waldecy Fraga Machado. \r\n: A execução, pelo MUNICÍPIO, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos de interesse e impactos locais diretos, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre os partícipes. Incluem-se, ainda, os objetivos específicos estabelecidos nos §§ 1º, 2º e 3º, da Cláusula Primeira - Do objeto. \r\n: 4 (quatro) anos, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado automática e sucessivamente, por iguais períodos, salvo denúncia ou rescisão. \r\nReferência: Processo nº E-07/505/2008\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2008.\r\nId: 688621\r\n"
        ],
        "688784": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 148/2008 - : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA JUVENTUDE - CEIJUV. : Doação de equipamentos de informática.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 17, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/218536/2008. \r\nId: 688784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689142": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Ces são, em caráter eminentemente precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização da “Semana do Cravo”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.137/2008.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização da apresentação do contra-tenor francês “Philippe Jaroussky“. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.146/2008.\r\nId: 689142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689194": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio de Cooperação Técnica, assinado em 20 de outubro de 2008. Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Integração institucional entre a FESP/RJ e a UERJ, principalmente para a realização de pesquisas, publicações e o oferecimento de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu nas áreas de Administração e Finanças Públicas, de acordo com o plano de trabalho e demais anexos, que passam a integrar o presente. O Convênio vigorará por 05 (cinco) anos contados da data de sua publicação. Processo nº 8031/UERJ/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2008\r\nId: 689194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689236": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços ao CONTRATO CASA CIVIL nº 006/2008. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civíl, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS, e o Consórcio TELEMAR/OI - 2008. : Prestação de serviços de telefonia fixa e móvel. : O mesmo prazo do Contrato Casa Civil nº006/2008. : R 192.014,78 (cento e noventa e dois mil quatorze reais e setenta e oito centavos). : 28 de outubro de 2008. : Processos nºs E- 11/0340/2008 e E-12/0370/2008, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e demais legislações pertinentes.\r\nId: 689236\r\n"
        ],
        "689310": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, ao Contrato nº 016/2005 assinado em 06.11.2008.: DER-RJ e o CONSÓRCIO UNIÃO NORTEReajusta o valor do Contrato nº 016/2005 referente a 3ª periodicidade anual no valor de R 866.261,99.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 017/2005 assinado em 06.11.2008.: DER-RJ e o CONSÓRCIO UNIÃO NOROESTE. Reajusta o valor do Contrato nº 017/2005 referente 3ª periodicidade anual no valor de R 554.171,61. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.258/2008. \r\nId: 689310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689311": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rerratificação do Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, Unitários ao Contrato nº 073/2004, assinado em 06.11.2008.: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. Reajusta o valor do Contrato nº 073/2004 referente a 1ª, 2ª e 3ª periodicidades anuais no valor de R 520.053,20.FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nTermo de Rerratificação do Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços Unitários, referente ao Contrato nº 086/2004, assinado em 06.11.2008.: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. Reajusta o valor do Contrato nº 086/2004 referente a 1ª periodicidade anual, no valor de R 411.498,12. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.026/2008. \r\nTermo de Rerratificação do Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços Unitários, referente ao Contrato nº 086/2004, assinado em 06.11.2008.: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. Reajusta o valor do Contrato nº 086/2004, referente as 2ª e 3ª, periodicidades anuais, no valor de R 870.616,75. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.987/2007. \r\nId: 689311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689426": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nFUNARJ e Luis Sérgio de Lima e Silva. Cessão, em caráter eminentemente precário, das Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “Isabel Ribeiro Iluminada”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.151/2008.\r\nId: 689426. A faturar por empenho"
        ],
        "689444": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 24/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o estudante Carlos Roberto Moreira de Araújo.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n06/10/2008 a 05/04/2009\r\nEstimado em R 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.36.08, Fonte 00;\r\n03/10/2008.\r\nLei Federal nº 6.494/77.\r\nE-04/002.231/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2008.\r\nId: 689444\r\n"
        ],
        "689574": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nContrato nº 013/2008.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para desenvolver e implementar sistema de informações administrativas e operacionais para o controle de vistorias realizadas pelo DETRO/RJ.\r\n40 (quarenta) dias.\r\nR 70.893,50 (setenta mil oitocentos e noventa e três reais e cinqüenta centavos).\r\n11/11/2008\r\nProcesso nº E-10/137.287/2008\r\nId: 689574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689622": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTermo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 06/2008, de Prestação de Serviços de telefonia celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar/OI - 2008. Adesão da CODERTE ao Contrato Casa Civil nº 06/2008, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Contratado de prestação de serviços de telefonia, nos quantitativos e valores previstos na cláusula quinta. CODERTE e CONSÓRCIO TELEMAR/OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do contrato 06/2008. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-12/370/2008 Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. E-10/701.002/2008.\r\n*Omitido no Diário Oficial de 03/10/2008. \r\nId: 689622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689729": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            " \r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.402 (T.P.R.U.). OBJETOUma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no, Pav. 72 - Boxe 02B, com total de 226,70 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.254/2008. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2008.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.411 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e ANTONIO FERREIRA COELHO E/OU. Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizado no Pav. 22 - Boxe 48, com total de 98,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.578/2006. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2008.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.409 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e MARCIO PEREIRA ALVES E/OU. Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 23 - boxe 35 com total de 147,00 M2. Processos Administrativos nºs E-02/400.511/2008 e E-02/400.600/2007. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2008.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.412 (T.P.R.U.). CEASA e CHRISTIAN ALMADA KNUST DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES. Uma área da Unidade II Colubandê - São Gonçalo-RJ, localizada no Pav. H - Boxe 05, com total de 50,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.326/2008. 31/10/2008.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 4.416 (T.P.R.U.). CEASA e JOÃO MARCELO DE CAVALCANTE ARAÚJO E/OU. Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada entre o Posto de Combustível e o Pav. M, com 100,80 M2. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2008. \r\nId: 689729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689780": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº 027/2008, assinado em 30/10/2008. : A SUDERJ e a FEDERAÇÃO DE KARATÊ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Execução do projeto “APOIO AO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KUMITE ADULTO E AO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KATA” VALOR: Total de R 45.000,00, que correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. PRAZO: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287/79 e nas suas alterações posteriores no que couber, no Decreto nº 41.528/2008, no Decreto nº 33.502/03 e na Resolução SEF nº 09/2003. Proc. nº E-30/200.783/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 31.10.2008.\r\nConvênio nº 028/2008, assinado em 11/11/2008. A SUDERJ e a FEDERAÇÃO DE KARATÊ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Execução do projeto “OLIMPÍADAS ESCOLARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2008”. Total de R 327.249,10, que correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. PRAZO: 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287/79 e nas suas alterações posteriores no que couber, no Decreto nº 41.528/2008, no Decreto nº 33.502/2003 e na Resolução SEF nº 09/2003. Proc. nº E-30/200.839/2008.\r\n*Omitido no D.O de 12.11.2008.\r\nId: 689780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690113": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo de Ajuste de Contas-IPEM/RJ-2008.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Roberta Aquino de Mendonça.\r\nRegularizar o pagamento referente a elaboração (redação) do Relatório de Gestão para participação do IPEM/RJ no PQRio-Ciclo 2008.\r\nR 7.840,00 (sete mil oitocentos e quarenta reais).\r\n13/11/2008.\r\nProc. nº E-11/20.758/2008.\r\nId: 690113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690119": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento nº 33/2008.\r\n: 18/08/2008.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e BANCOPINE S.A.\r\nEmpréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central. \r\n: 18.08.2008 a 17.08.2011. \r\nE-01/53056/2007\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\n: Termo de Credenciamento nº 29/2008.\r\nASSINATURA: 26/06/2008.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e BANCOBBM S.A.\r\nEmpréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central. \r\n26.06.2008 a 25.06.2011. \r\nE-01/58905/2004\r\n: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\nTermo de Credenciamento nº 28/2008.\r\n07/05/2008.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e SABEMI SEGURADORA S.A.\r\nPlano de benefícios/seguros, bem como a obtenção de empréstimo pessoal. \r\n07.05.2008 a 06.05.2011. \r\nE-01/53877/2007.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\nId: 690119\r\n"
        ],
        "690125": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 044/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Porciúncula.\r\n23 de outubro de 2008.\r\nReformulação do Plano de Trabalho.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.902/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2008.\r\nId: 690125\r\n"
        ],
        "690128": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Parceria e Responsabilidade. \r\nFundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e a Associação de Apoio ao CIEP Maestro Villa Lobos.\r\nImplantação e desenvolvimento do Projeto Ação FENORTE cujo objetivo é promover, estimular e apoiar ações que visem à melhoria do desempenho escolar dos alunos da rede pública de educação, nos níveis fundamental e médio.\r\n: 01/03/2008.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso nº E-26/070.672/2008.\r\nTermo de Parceria e Responsabilidade. \r\nFundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e o Colégio Estadual Dr. Félix Miranda.\r\nImplantação e desenvolvimento do Projeto Ação FENORTE cujo objetivo é promover, estimular e apoiar ações que visem à melhoria do desempenho escolar de alunos da rede pública de educação, nos níveis fundamental e médio.\r\n01/04/2008.\r\n09 (nove) meses.\r\nProcesso nº E-26/070.671/2008.\r\nTermo de Parceria e Responsabilidade. \r\nFundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e a Escola Estadual Dom Otaviano de Albuquerque.\r\nImplantação e desenvolvimento do Projeto Ação FENORTE cujo objetivo é promover, estimular e apoiar ações que visem à melhoria do desempenho escolar dos alunos da rede pública de educação, nos níveis fundamental e médio.\r\n01/07/2008.\r\n06 (seis) meses.\r\nProcesso nº E-26/070.670/2008.\r\nTermo de Parceria e Responsabilidade. \r\nFundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e a Universidade Estácio de Sá.\r\nImplantação e desenvolvimento do Projeto Ação FENORTE cujo objetivo é promover, estimular e apoiar ações que visem à melhoria do desempenho escolar de alunos da rede pública de educação, nos níveis fundamental e médio.\r\n01/03/2008.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso nº E-26/070.669/2008.\r\nTermo de Parceria e Responsabilidade. \r\nFundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e o Colégio Estadual Francisco de Salles.\r\nImplantação e desenvolvimento do Projeto Ação FENORTE cujo objetivo é promover, estimular e apoiar ações que visem à melhoria do desempenho escolar de alunos da rede pública de educação, nos níveis fundamental e médio.\r\n01/03/2008.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso nº E-26/070.668/2008.\r\nId: 690128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690131": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\n: FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF/RJ e TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TA. : Estabelecer medidas ecológicas de caráter mitigador e compensatório e de adequação ambiental, em razão da implantação do Terminal Flexível do Gasoduto GNL da Baía de Guanabara. ASSINATURA: 3 (três) anos a contar da data da publicação, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO: Processo nº E-07/300.118/2008.\r\nOmitido no D.O. de 23.09.2008.\r\nId: 690131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690164": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n.\r\nS.T.S CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nOBJETO:\r\nTermo Aditivo (I) ao Contrato nº 66/2008, assinado em 11/06/2008 (Prorrogação de Prazo).\r\nPRAZO:\r\n.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n.\r\nD A S ENGENHARIA LTDA.\r\nOBJETO:\r\nTermo de Contrato referente. à TP nº 16/2008 visando promover os \r\nDESFAZIMENTO E RECUPERAÇÃO EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PARA\r\nPRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\nR 1.379.086,36 (hum milhão, trezentos e setenta e nove mil oitenta e seis reais e trinta e seis centavos).\r\nPRAZO:\r\n.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n.\r\nAQUAMODELO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.\r\nOBJETO:\r\nreferente à CV nº 28/2008 visando\r\nDE RECUPERAÇÃO DO GUIA CORRENTES DA BARRA FRANCA, EM SAQUAREMA-RJ”\r\nR 85.290,48 (oitenta e cinco mil duzentos e noventa reais e quarenta e oito centavos).\r\nPRAZO:\r\n.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n.\r\nVKY ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO:\r\nreferente à CV nº 29/2008 visando\r\nAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E\r\nDESPOLUIÇÃO DO LAGO JAVARY, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA-RJ\r\nR 141.262,08 (cento e quarenta e um mil duzentos e sessenta e dois reais e oito centavos).\r\nPRAZO:\r\n.\r\n, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 690164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690316": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel. \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\nCessão de uso do imóvel de propriedade do RIOPREVI DÊNCIA, situado na Av. Presidente Vargas, nº 670 - sobreloja (parte) e do 2º ao 21º andares, Centro, Rio de Janeiro, RJ, juntamente com a área destinada a estacionamento, com endereço à Rua dos Andradas, lote 17, da Quadra 10-A, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n20 (vinte) anos.\r\n03/11/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/013.988/2008\r\nId: 690316\r\n"
        ],
        "690524": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Marco Antonio Pereira da Silva Paes - : Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAA, para a realização do espetáculo “As Princesas“ e “O Rio de Janeiro Continua Lindo”. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.064/2008\r\n: FUNARJ e Gabinete Cultura Ltda - : Cessão, em caráter eminentemente precário, do TJC, para a realização do espetáculo “KODO”. - : Proc. nº E-18/400.990/2008\r\n*Omitido no D.O. de 13.11.2008.\r\nId: 690524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690624": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Microcis Consultoria Informática e Serviços Ltda. R 157.998,84. Prestação de serviços de locação de impressoras, na forma estabelecida na Proposta Detalhe (anexo I) e no Edital do Pregão Eletrônico/SEEDUC nº 018/2008. PROGRAMA DE TRABALHO: 339039. 2008NE25587. E-03/5.073/2008.\r\nId: 690624\r\n"
        ],
        "690634": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n8\r\n\r\nTermo de Contrato referente à CN nº 02/2008 visando a ”ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DO \r\nSISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DESPOLUIÇÃO DO LAGO JAVARY, EM\r\nMIGUEL PEREIRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\nR 7.087.228,69 (sete milhões, oitenta e sete mil duzentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos)\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo\r\nId: 690634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690753": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio. \r\nFundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e a Incubadora de Empresas de Base Tecnológica em Campos dos Goytacazes - Tec-Campos.\r\nEstabelecer as formas e condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver, continuamente, um programa de mútua colaboração, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum, em especial o processo de pré-incubação e incubação de empresas de base tecnológica.\r\n15/10/2008.\r\n05 (cinco) anos.\r\nProcesso nº E-26/070.740/2008.\r\nId: 690753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691090": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Premier Comércio de Alimentos Ltda.\r\nRetificação das Cláusulas Primeira e Segunda do Primeiro Termo Aditivo e inclusão da UPA Belford Roxo.\r\nR 412.245,75 (quatrocentos e doze mil duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\nE-08/4379/2004.\r\nart. 57, inciso II, combinado com o art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n26/06/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 212/200.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RGI Comércio e Representações Ltda.\r\nRedução de aproximadamente 60% do valor contratual.\r\nR 8.448.481,38 (oito milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos).\r\nE-08/90451/2007.\r\nart. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n01/08/2008.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2005. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e STTR Indústria e Comércio Ltda. \r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nE-08/3527/2005.\r\nR 577.188,00 (quinhentos e setenta e sete mil cento e oitenta e oito reais). \r\nart. 65, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n08/08/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28.10.2008.\r\nId: 691090\r\n"
        ],
        "691172": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.08.2008\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. Processo nº 7985/2007\r\n: UERJ e José Luiz da Silva Filho.\r\n: UERJ e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DE PESQUISA NOEL ROSA.\r\nId: 691172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691175": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 07/2008.\r\nProcesso nº E-08/164/50044/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a EMPRESA TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A - TELEMAR.\r\nReconhecer a dívida e propiciar a indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de telefonia à SUBSEDEC.\r\nO valor total de R 1.192.049,23 (um milhão, cento e noventa e dois mil quarenta e nove reais e vinte e três centavos) referentes aos serviços prestados no período de maio a agosto de 2008.\r\nPlena, rasa, geral, irrevogável e completa, após o pagamento.\r\nA contar da data de sua publicação em DOERJ.\r\nId: 691175\r\n"
        ],
        "691252": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n“Ajuste de Contas e Quitação, para pagamentos dos serviços prestados no mês de julho de 2008.” \r\nR 90.976,58.\r\n23/10/2008.\r\nProcesso nº E-17/107.244/2008.\r\nId: 691252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691253": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\n“Ajuste de Contas e Quitação, para pagamento dos serviços prestados no período de 12/07/2008 a 04/09/2008”.\r\nR 115.031,54.\r\n30/10/2008.\r\nProcesso nº E-17/109.998/2007.\r\nId: 691253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691255": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\n“Ajuste de Contas e Quitação, para pagamento dos serviços prestados no período de 12/07 a 04/09/2008”.\r\nR 924.418,89.\r\n31/10/2008.\r\nProcesso nº E-17/109.999/2007.\r\nId: 691255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691256": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DO TERMO \r\nConvênio e Contrato.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. \r\n“ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO”.\r\n: 05/11/2008.\r\nProcessso nº E-17/101.583./2007.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2008.\r\nId: 691256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691370": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nNAD - 31.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Fundação Escola de Serviço Público - FESP.\r\nCurso de Especialização em Administração Pública - CEPA XVI - Inscrições de Servidores.\r\nrt. 25, inciso II, c/c o art. 13 da Lei nº 8.666/93.\r\nE-15/000.088/2008.\r\nR 12.480,00.\r\n29/10/2008.\r\nId: 691370\r\n"
        ],
        "691398": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. \r\nPrestou serviço de tratamento de resíduo infectante e químico.\r\nR 22.347,79 (vinte e dois mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos). \r\nE-08/73608/2008 e apenso.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INTERATIVA SERVICE LTDA.\r\nPrestou serviços de limpeza técnica hospitalar. \r\nR 127.041,14 (cento e vinte e sete mil quarenta e um reais e quatorze centavos).\r\nE-08/75527/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduo infectante e resíduo químico. \r\nR 154.169,94 (cento e cinqüenta e quatro mil cento e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n03018/2008, 03019/2008 e 03020/2008\r\nE-08/71155/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduo infectante e resíduo químico. \r\nR 4.403,66 (quatro mil quatrocentos e três reais e sessenta e seis centavos).\r\nE-08/73497/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGBAN - EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA, COMERCIAL, INDUSTRIAL LTDA.\r\nPrestou serviços de vigilância. \r\nR 150.710,85 (cento e cinqüenta mil setecentos e dez reais e oitenta e cinco centavos).\r\nE-08/73643/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGBAN - EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA, COMERCIAL, INDUSTRIAL LTDA.\r\nPrestou serviços de vigilância. \r\nR 150.710,85 (cento e cinqüenta mil setecentos e dez reais e oitenta e cinco centavos).\r\n03068/2008.\r\nE-08/72281/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestou serviços de instalação do link-circuito. \r\nR 648,94 (seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\n03165/2008.\r\nE-08/73729/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduo infectante e resíduo químico. \r\nR 96.749,32 (noventa e seis mil setecentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos).\r\nE-08/72712/2008 e apensos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nForneceu medicamentos. \r\nR 1.440,05 (hum mil quatrocentos e quarenta reais e cinco centavos).\r\nE-08/72031/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\nPrestou serviço de telefonia.\r\nR 76.793,92 (setenta e seis mil setecentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos). \r\nE-08/76292/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SUPER VIDA SAÚDE - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 724.653,84 (setecentos e vinte e quatro mil seiscentos e cinqüenta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\n02785/2008.\r\nE-08/74010/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/07/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SUPER VIDA SAÚDE - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 542.682,93 (quinhentos e quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos).\r\n06102/2007.\r\nE-08/76487/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LINO BRIOTE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.\r\nForneceu medicamentos. \r\nR 5.743,26 (cinco mil setecentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos).\r\nE-08/76357/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LINO BRIOTE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.\r\nForneceu medicamentos. \r\nR 16.324,00 (dezesseis mil trezentos e vinte e quatro reais).\r\nE-08/75114/2007. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n19/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de informática. \r\nR 1.286.328,36 (hum milhão, duzentos e oitenta e seis mil trezentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n03485/2008.\r\nE-08/72281/2008. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n03/09/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de informática. \r\nR 1.301.113,22 (hum milhão, trezentos e um mil cento e treze reais e vinte e dois centavos).\r\n03617/2008.\r\nE-08/75375/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/09/2008.\r\nId: 691398\r\n"
        ],
        "691427": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nnº 403/2008, celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda e a Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF, processo administrativo nº E- 04/012.204/2008, fica alterada a Cláusula Quarta - dos Recursos Financeiros que passa a ter o seguinte valor: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio totalizam R 6.140,00 (seis mil cento e quarenta reais).\r\nId: 691427\r\n"
        ],
        "691547": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\n: Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ e LLX MINAS-RIO Logística e Comercial Exportadora S.A.: Estabelecer medidas ecológicas de caráter mitigador, compensatório e de adequação ambiental em razão da atividade de extração de granito, em área de 37,71ha no maciço de Itaóca - distrito de Ibitioca, município de Campos dos Goytacazes/RJ. VIGÊNCIA: 3 (três) anos a contar da data da publicação, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. : Processo nº E- 07/300.692/2007.\r\nId: 691547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691578": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 029/2008, assinado em 28/10/2008. A realização do evento no Ginásio Caio Martins, em Niterói, de propriedade da SUDERJ, no dia 16.11.2008. , e perfazendo o total de A PERMISSIONÁRIA pagará, ainda, à SUDERJ as seguintes despesas obrigatórias: (Energia Elétrica), (Quadro Móvel do Evento, montagem e desmontagem). Toda a legislação aplicável à espécie e condições estabelecidas no instrumento. E-30/200.871/2008.\r\n*Omitido no D.O de 29.10.2008.\r\nId: 691578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691635": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e LATC Centro Latino Americano de Treinamento e Assessoria Audiovisual Ltda. Cessão, em caráter eminentemente precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização da oficina de cinema “O Sonho de Um Filme em Quatro Noites de Verão”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.112/2008.\r\nFUNARJ e Maria Eduarda Fadini Cardoso. Cessão, em caráter eminentemente precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Palavra de Mulher.” - Proc. nº E-18/401.156/2008.\r\nFUNARJ e Palco Social - Oficinas de Criação de Espetáculo. Cessão, em caráter eminentemente precário, do Teatro da CCLA, para a realização da Mostra de Esquetes - 15 anos das Oficinas de Criação de Espetáculo. Proc. nº E-18/401.129/2008.\r\nId: 691635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691667": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.410 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e JOÃO ALVES FILHO, RAFAEL FERREIRA DE SOUZA E/OU. Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no, Pav. 42 - Boxes 34 e 36, com 245,00 M2. Processo Administrativo nº E- 02/400.677/2006. 30/10/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/11/2008\r\nPAGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 4.416\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.416\r\nId: 691667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691834": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: A SUDERJ e a FEDERAÇÃO DE BEACH SOCCER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Execução do projeto “PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO CARIOCA NO XII CAMPEONATO BRASILEIRO DE BEACH SOCCER” Total de R 85.562,00, que correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. 1 (um) mês, a contar da data de sua publicação no D.O. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528/2008, no Decreto nº 33.502/2003 e na Resolução SEF nº 09/2003. Processo nº E- 30/200.894/2008.\r\nId: 691834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691984": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 051/2008, assinado em 17.11.2008. PRODERJ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. E- 12/661405/2008.\r\n\r\nId: 691984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692057": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: DER-RJ . referente a 3ª periodicidade anual, no valor de : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº E-17/201.964/2008. \r\nId: 692057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692096": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.623/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\nPagamento dos serviços prestados pela empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, para prestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para atender as necessidades das Unidades Prisionais: Presídio Carlos Tinoco da Fonseca; Anexo; Presídio Daltro Crespo dos Santos e Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, desta SEAP, pelo período de 26/07/2008 a 25/08/2008.\r\nR 592.216,93 (quinhentos e noventa e dois mil duzentos e dezesseis reais e noventa e três centavos).\r\n17 de novembro de 2008.\r\nId: 692096\r\n"
        ],
        "692141": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE RESCISÃO PARCIAL Nº 152/2008 do CONTRATO DE COMPRA Nº 060/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e LUISAGNES COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS LTDA. : Cancelar o item 04 do lote 03 da Proposta Especial do Contrato de Compra nº 060/2008 para fornecimento de papel A4, a contar de 01.10.2008, que será adquirido através do Registro de Preços SEPLAG nº 005/2008. 31 de outubro de 2008. : art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/203241/2008.\r\nId: 692141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692146": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Daniel Herz. Cessão, em caráter eminentemente precário, do Teatro da CCLA, para a realização espetáculo “Romeu e Isolda / Homens e Mulheres”. Proc. nº E-18/401.099/2008.\r\nFUNARJ e Leandro Moreira da Rocha. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Ox Exculaxados”. Proc. nº E-18/401.153/2008.\r\nId: 692146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692194": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo de Ajuste de Contas-IPEM/RJ-2008.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e ESAD Treinamento, Aperfeiçoamento e Especialização Ltda.\r\nRegularizar o pagamento referente a prestação de serviço de Curso de Gestão e Fiscalização de Obras de Engenharia.\r\nR 3.152,00 (três mil cento e cinqüenta e dois reais).\r\n2008NE01314, de 23/10/2008.\r\n18/11/2008.\r\nProc. nº E-11/20.604/2008.\r\nId: 692194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692199": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Contrato nº 053/2008 - PMERJ, de 14.11.2008.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n: Aquisição de cestas natalinas para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro conforme especificação técnica da proposta de preço.\r\n: de 05 de novembro de 2008 à 25 de dezembro de 2008.\r\nnovecentos e quarenta e cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais)\r\nconstante do Processo Administrativo nº E- 09/000573/2508/2008.\r\nId: 692199\r\n"
        ],
        "692384": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC A SEA (doadora) transmite à FAETEC (donatária) gratuitamente, a posse de veículos automotores. DATA DE ASSINATURA Proc. E- 07/000.085/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2008.\r\nId: 692384\r\n"
        ],
        "692698": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 055/2008, assinado em 14.11.2008, ao Contrato nº 041/2007. PAR TES: PRODERJ e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. R 654.887,52 (seiscentos e cinqüenta e quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos). .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.11.2008.\r\nId: 692698\r\n"
        ],
        "692713": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Convênio N° 016/2008\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a ONG Doe Seu Lixo.\r\n: 18/11/2008\r\n: A conjugação de esforços dos partícipes no sentido de viabilizar a realização do show “DOE SEU LIXO POR MÚSICA”, primeiro evento dessa natureza pago com lixo reciclável.\r\n: R 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais)\r\n: 01 (um) mês a contar da data de sua publicação no D.O.\r\n: 1701.26.695.0047.2.017\r\n: 3390.39\r\n: Processo n°E-30/000.611/2008\r\nId: 692713\r\n"
        ],
        "693176": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Compromisso nº 03 assinado em 18/11/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica de Radiologia Cultural e Raquel Souza dos Santos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n04.07.2008 a 30.12.2008\r\nNão remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 04 assinado em 18/11/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica de Radiologia Cultural e Ana Cristina Silva Camara.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n07.07.2008 a 30.12.2008\r\nNão remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nºs 27 e 33 assinados em 18/11/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Colégio Estadual Bangu e Deise Mara Rosa de Jesus e Luciane Aparecida Leite Silva.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n07.07.2008 a 30.12.2008\r\nNão remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 12 assinado em 18/11/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica Destake e Patrícia de Souza Amorim Ribeiro.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n03.07.2008 a 30.12.2008\r\nNão remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 18 assinado em 18/11/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Escola Técnica Destake e Maria Meirilane Sousa Morais Coelho.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n04.07.2008 a 30.12.2008\r\nNão remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nºs 04 e 05 assinados em 18/11/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Universidade Castelo Branco e Adriane Pereira da Costa e Rubia Capella Santos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n07.07.2008 a 30.12.2008\r\nNão remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 19 assinado em 18/11/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e Antonia Edmara de Carvalho Ramos.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n07.07.2008 a 30.12.2008\r\nNão remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nId: 693176\r\n"
        ],
        "693326": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n18/11/2008. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S/A. Exploração do produto (jogo) Rio de Prêmios, desenvolvido pela contratada por força do Contrato nº 021/2002, na modalidade de Loteria Convencional de Múltiplas Chances, compreendendo a orientação de campanhas publicitárias, para operar, com exclusividade, o planejamento, a distribuição e a comercialização dos bilhetes, por intermédio de revendedores cadastrados. R 5.124.999,98 (cinco milhões, cento e vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 19 de novembro de 2008. NÚMERO Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1252/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19.11.2008.\r\nId: 693326. Valor: R 159,98\r\n"
        ],
        "693328": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/11/2008\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/10/2008.\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/03/2008.\r\nId: 693328\r\n"
        ],
        "693388": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nDATA DA Fundação Museu da Imagem e - FMIS e ANGEL'S Segurança e Vigilância Ltda. OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº \r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/490.068/2003.\r\nId: 693388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694015": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Renata Heloisa Barcellos Dias. Cessão, em caráter emi nentemente precário, da CCLA, para a realização do lançamento do livro “Gravidez e Adolescência”. Proc. nº E- 18/401.127/2008.\r\nFUNARJ e Cláudia Vigonne Produções Artísticas e Culturais Ltda. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TVL, para a realização do espetáculo “Eu Sou o Samba”. Proc. nº E- 18/400.983/2008.\r\nId: 694015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694121": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 159/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FRANCISCO BRANCO NETO. : Pagamento referente ao aluguel e encargos do uso do imóvel situado na Av. Homero Leite, nº 450, Bairro Saudade, Município de Barra Mansa/RJ. : R 2.083,33 (dois mil oitenta e três reais e trinta e três centavos). : de 06 a 31 de julho de 2008.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E- 12/561448/2008.\r\nId: 694121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694217": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n.\r\nPARTES:\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA\r\nOBJETO:\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços com a locação de 02 (dois) furgões e motoristas.\r\nVALOR:\r\nR 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).\r\nPRAZO:\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProcesso Administrativo nº E-07/101.902/2008, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 24.10.2008.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30.10.2008\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/07/2008\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUEMNTO: Termo nº 27/2008, assinado em 10.04.2008.\r\nOnde se lê:\r\n.\r\nLeia-se:\r\n.\r\nD.O. DE 26/08/2008\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 118/2008, assinado em 13.08.2008.\r\nOnde se lê:\r\n.\r\nLeia-se:\r\n.\r\nD.O. DE 09/09/2008\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUEMNTO: Termo nº 123/2008, assinado em 29.08.2008.\r\nOnde se lê:\r\n.\r\nLeia-se:\r\nVALOR:\r\nR 160,14 (cento e sessenta reais e quatorze centavos).\r\nD.O. 08/10/2008\r\nPágina 30 - 3ª Coluna\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 131/2008, assinado em 26.09.2008.\r\nOnde se lê:\r\n:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nLeia-se:\r\nFUNDAMENTO:\r\nProcesso Administrativo nº E- 07/100.330/2006 conforme autorização exarada no mesmo.\r\nD.O. DE 12/11/2008\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo 152/2008, assinado em 30.10.2008.\r\nOnde se lê:\r\nVALOR:\r\nR 290.405,00 (duzentos e noventa mil quatrocentos e cinco reais).\r\nLeia-se:\r\nVALOR:\r\nR 290.405,38 (duzentos e noventa mil quatrocentos e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 694217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694291": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 338/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Bio Start Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\nAquisição de material de laboratório. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais).\r\n03822/2008.\r\nE-08/9814/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/9, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n26/09/2008.\r\nContrato nº 199/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - CEPUERJ.\r\nPrestação de serviço de assessoria técnica executiva - de recursos humanos, para realização de residência médica para o ano de 2009. \r\n12 (doze) meses.\r\nE-08/605946/2007.\r\nArt. 24, inciso XIII, combinado com o art. 26, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n08/08/2008.\r\nContrato nº 448/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e D-Hosp - Distribuidora Hospitalar, Importação e Exportação Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 6.561.377,13 (seis milhões, quinhentos e sessenta e um mil trezentos e setenta e sete reais e treze centavos).\r\nE-08/4221/2008.\r\nLei Federal nº 8666/93, art. 57, § 2º, inciso IV e art. 65, § 1º e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n10/10/2008.\r\nContrato nº 278/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Prodiet Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 590.220,00 (quinhentos e noventa mil duzentos e vinte reais).\r\nE-08/90201/2008.\r\nLei Federal nº 8666/93, art. 57, § 2º, inciso IV e art. 65, § 1º e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n09/10/2008.\r\nContrato nº 440/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barenboim & Cia Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n100 (cem) dias.\r\nR 655.058,11 (seiscentos e cinqüenta e cinco mil cinqüenta e oito reais e onze centavos).\r\nE-08/4327/2008.\r\nLei Federal nº 8666/93, art. 57, § 2º, inciso IV e art. 65, § 1º e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n07/10/2008.\r\nContrato nº 41/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barenboim & Cia Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n100 (cem) dias. \r\nR 1.013.169,60 (hum milhão, treze mil cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nE-08/4329/2008.\r\nLei Federal nº 8666/93, art. 57, § 2º, inciso IV e art. 65, § 1º e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n07/10/2008.\r\nContrato nº 350/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais).\r\n04286/2008, no valor de R 28.125,00 (vinte e oito mil cento e vinte e cinco reais).\r\nE-08/1149/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 65, § 1º e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n11/11/2008.\r\nContrato nº 363/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 521.640,00 (quinhentos e vinte e um mil seiscentos e quarenta reais).\r\n04673/2008, no valor de R 130.410,00 (cento e trinta mil quatrocentos e dez reais).\r\nE-08/3110/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 65, § 1º e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n06/11/2008.\r\nContrato nº 365/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Eli Lilly do Brasil Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 2.958.000,00 (dois milhões, novecentos e cinqüenta e oito mil reais).\r\n04675/2008, no valor de R 739.500,00 (setecentos e trinta e nove mil e quinhentos reais).\r\nE-08/11802/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 65, § 1º e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n07/11/2008.\r\nContrato nº 366/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências S/A.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 1.681.896,72 (hum milhão, seiscentos e oitenta e um mil oitocentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos).\r\n04681/2008, no valor de R 840.948,36 (oitocentos e quarenta mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\nE-08/5836/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 65, § 1º e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n07/11/2008.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 330/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco) por cento do quantitativo.\r\nR 6.106.136,40 (seis milhões, cento e seis mil cento e trinta e seis reais e quarenta centavos).\r\nE-08/9748/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 65, § 1º e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n28/10/2008.\r\nTermo de Comodato ao Contrato 338/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Bio Start Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\nCessão de Equipamentos.\r\nE-08/9814/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n26/09/2008. \r\nId: 694291\r\n"
        ],
        "694441": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Convênio n° 017/2008\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Fundação Rio Congressos e Eventos - Rio Convention & Visitors Bureau.\r\n: 19/11/2008\r\n: A conjugação de esforços dos partícipes no sentido de viabilizar a participação do Estado do Rio de Janeiro no 5º Ano do AUDI EQUESTRIAN MASTERS.\r\n: R 203.935,00 (duzentos e três mil novecentos e trinta e cinco reais)\r\n: 30 (trinta) dias a contar da data de sua publicação no D.O.\r\n: 1701.26.695.0047.2.017\r\n: 3390.39\r\n: 2008NE00314\r\n: Processo n° E-30/000.647/2008\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2008.\r\nId: 694441\r\n"
        ],
        "694522": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nontrato Casa Civil nº 06/2008CONSÓRCIO TELEMAR OI - CONSÓRCIO TELEMAR/OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2008 instrumento tem por objeto a adesão da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro ao CONTRATO CASA CIVIL Nº DATA DA ASSINATURA: uzentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO:287 de 04.12.1979 e Decreto 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações pertinentes. \r\nId: 694522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694692": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, assinado em 17.11.2008: DER-RJ e EDITH FERNANDES RODRIGUES, representada por sua procuradora MARIA DA GLORIA RODRIGUES BAIENSE. Área total desapropriada com 79,00m2, do imóvel e benfeitorias na Avenida Presidente Kennedy, nº 2.719, aptº 301-A-II, bairro Centenário, Município de Duque de Caxias-RJ, por ser necessária as obras de duplicação das RJs.101-105. Decreto Estadual nº 37.845, de 20.06.2005. E-33/200.197/2006.\r\nId: 694692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694694": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Parceria e Responsabilidade. \r\nFundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e a Associação dos Servidores Militares do Estado, Norte e Noroeste Fluminense - ASMENNF.\r\nImplantação e desenvolvimento do Projeto Ação FENORTE cujo objetivo é promover, estimular e apoiar ações que visem à melhoria do desempenho escolar dos alunos da rede pública de educação, nos níveis fundamental e médio.\r\n01/04/2008.\r\n09 (nove) meses.\r\n: Processo nº E-26/070.770/2008.\r\nTermo de Parceria e Responsabilidade. \r\nFundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE o Colégio Estadual Temístocles de Almeida.\r\nImplantação e desenvolvimento do Projeto Ação FENORTE cujo objetivo é promover, estimular e apoiar ações que visem à melhoria do desempenho escolar de alunos da rede pública de educação, nos níveis fundamental e médio.\r\n01/04/2008.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso nº E-26/070.769/2008\r\nTermo de Parceria e Responsabilidade. \r\nFundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e o Colégio Estadual José D'Lannes Dantas Brandão.\r\nImplantação e desenvolvimento do Projeto Ação FENORTE cujo objetivo é promover, estimular e apoiar ações que visem à melhoria do desempenho escolar dos alunos da rede pública de educação, nos níveis fundamental e médio.\r\n01/04/2008.\r\n: 07 (sete) meses.\r\nProcesso nº E-26/070.768/2008.\r\nId: 694694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694695": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nTermo de Parceria e Responsabilidade. \r\nFundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e Associação de Apoio ao CIEP 466 Nina Aroeira.\r\nImplantação e desenvolvimento do Projeto Ação FENORTE cujo objetivo é promover, estimular e apoiar ações que visem à melhoria do desempenho escolar dos alunos da rede pública de educação, nos níveis fundamental e médio.\r\n01/03/2008.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso nº E-26/070.760/2008.\r\nId: 694695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694720": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Desidelatinha Serviços de Editoração e Livraria Ltda. Cessão, em caráter eminentemente precário, das Arcadas Stetlla Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “O Olhar Repetido - Reprodutibilidade e Arte Contemporânea”. Proc. nº E-18/401.196/2008\r\nFUNARJ e Eduardo Ceschin Rieche. Cessão, em caráter eminentemente precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Inquieto Coração”. Proc. nº E-18/400.928/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23.10.2008.\r\nId: 694720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694803": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 27/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade Federal Fluminense - UFF e o estudante Gabriel Pereira Fernandes.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n26/11/2008 a 25/05/2009.\r\nEstimado em R 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.36.08, Fonte 00.\r\n06/11/2008.\r\nLei Federal nº 6.494/77.\r\nE-04/002.231/2008.\r\nId: 694803\r\n"
        ],
        "695174": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA\r\nassinado em 19.11.2008 CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO-CAENF. : Implantação de tubos PEAD e outros para abastecimento de água potável na RJ-150, com extensão de 0,305km, no Município de Nova Friburgo-RJ. PRAZOFUNDA MENTO: Lei Federal nº 8.666/l993, Lei Complementar nº 08, de 25.10.1977 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12, de 02.06.1999. Processo nº E-17/202.972/2008.\r\nId: 695174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695288": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e Teatro Amador o Tablado. Apoiar a produção do Festival de Verão do Tablado com apresentações no TGG, da Rede Pública Estadual. Proc. nº E-18/401.050/2008. \r\nId: 695288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695335": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o RIOSOLIDÁRIO Obra Social do Rio de Janeiro. 06 (seis) Motocicletas, Marca Honda, Modelo C100 Biz, cor Preta, ano 2002, Modelo 2003. \r\n\r\nId: 695335\r\n"
        ],
        "695337": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 04/2008.\r\nProcesso nº E-08/147/50044/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a EMPRESA VIVO S/A DO RIO DE JANEIRO.\r\nReconhecer a dívida e propiciar a indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de telefonia à SUBSEDEC.\r\nO valor total de R 193.193,12 (cento e noventa e três mil cento e noventa e três reais e doze centavos), referentes aos serviços prestados no período de maio a julho de 2008.\r\nPlena, rasa, geral, irrevogável e completa, após o pagamento.\r\nA contar da data de sua publicação em DOERJ.\r\nId: 695337\r\n"
        ],
        "695364": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu. Doação de 01 Central PABX Corp 6000 para 06 linhas e 16 ramais. 13.11.2008. R 1.737,80 (um mil setecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). Processo nº 3789/2008.\r\nId: 695364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695603": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Parceria e Responsabilidade. \r\nFundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e o Município de São João da Barra.\r\nImplantação e desenvolvimento do Projeto Ação FENORTE cujo objetivo é promover, estimular e apoiar ações que visem à melhoria do desempenho escolar dos alunos da rede pública de educação, nos níveis fundamental e médio.\r\n01/04/2008.\r\n09 (nove) meses.\r\nProcesso nº E-26/070.779/2008.\r\nTermo de Parceria e Responsabilidade. \r\nFundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE o município de Natividade.\r\nImplantação e desenvolvimento do Projeto Ação FENORTE cujo objetivo é promover, estimular e apoiar ações que visem à melhoria do desempenho escolar de alunos da rede pública de educação, nos níveis fundamental e médio.\r\n: 01/03/2008.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso nº E-26/070.778/2008.\r\n. \r\nId: 695603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695611": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Reconhecimento, Ajuste e Quitação de Dívida com Rescisão Unilateral de Contrato.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Marca Administração, Participação e Empreendimentos Ltda.\r\nQuitação de dívida e rescisão de contrato.\r\nR 96.360,00.\r\nArt. 79, XII, Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nNº E-15/000.704/2008.\r\n19/11/2008.\r\nId: 695611\r\n"
        ],
        "695732": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nintermédio de suas Secretarias de Estado de Transportes e do Ambiente e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR. \r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes no sentido de envidar esforços para o desenvolvimento do Projeto Biodiesel B20,que se constitui da realização de estudos necessários à implantação experimental, na frota de ônibus da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com vista até o ano de 2016, do abastecimento de cem por cento da frota com o combustível biodegradável, derivado de fontes renováveis, dedicada ao atendimento de atletas, jornalistas, delegações e autoridades participantes do evento esportivo, além da frota das linhas de ônibus regulares que servem diretamente às instalações esportivas. \r\ninte e quatro) meses contados da data de sua publicação. \r\n.\r\n10/583/2008.\r\nId: 695732\r\n"
        ],
        "695808": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n.\r\n- VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nSERVIÇOS DEVIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA - RJ”\r\n\r\nVALOR:\r\nR 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).\r\nPRAZO:\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n8, .\r\n.\r\nCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO.\r\nELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DO RIO UNA, \r\nIMPLANTAÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS, MONITORAMENTO DOS\r\nCORPOS HÍDRICOS, AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E APLICAÇÃO DO FUNDO DE BOAS PRÁTICAS EM\r\nVALOR:\r\nR 196.065,43 (cento e noventa e seis mil sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos).\r\nPRAZO:\r\n240 (duzentos e quarenta ) dias.\r\n8, .\r\n.\r\n- VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nSERVIÇOS DEVIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA - RJ”\r\nVALOR:\r\nR 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).\r\nPRAZO:\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n8, .\r\n.\r\nCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO.\r\nELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DO RIO UNA, \r\nIMPLANTAÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS, MONITORAMENTO DOS\r\nCORPOS HÍDRICOS, AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E APLICAÇÃO DO FUNDO DE BOAS PRÁTICAS EMMICROBACIAS”\r\nVALOR:\r\nR 196.065,43 (cento e noventa e seis mil sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos).\r\nPRAZO:\r\n240 (duzentos e quarenta ) dias.\r\n8, .\r\n/2008\r\nD A S ENGENHARIA LTDA.\r\nTermo Aditivo (II) ao termo nº 50/2008, assinado em 20/05/2008 (Modificação\r\nde Quantidades e uma Rerratificação da Cláusula Décima Primeira do Contrato).\r\n8,\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2008\r\n.\r\nCIDRAEN DRAGAGEM LTDA\r\nAditivo (II) ao Contrato nº 54/2008-SERLA, assinado em 20/05/2008 (Modificação \r\n.\r\n.\r\n8, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2008.\r\n.\r\nD A S ENGENHARIA LTDA.\r\nTermo Aditivo (III) ao Contrato nº 14/2006, assinado em 16/10/2006 (Modificação de Quantidades e Prorrogação de Prazo).\r\n.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2008.\r\nId: 695808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695840": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança. OBJETO Imóvel situado na Rua Manoel João Gonçalves, nº 1079 (antigo nº 33) Loja C, Tanguá/RJ. DATA DA ASSINATURAº E- 01/13572/2001.\r\nId: 695840\r\n"
        ],
        "695851": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a F.W. Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. Obras de reforma na Maternidade e alterações no Centro Obstétrico do H.E Rocha Faria, localizado no Município do Rio de Janeiro. R 1.763.861,86. Processo nº E- 17/402.202/2008. 26.11.2008.\r\nId: 695851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695853": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade Paris Diderot - Paris 7 e a UERJ. Estabelecer e desenvolver relações de cooperação mais estreitas nas áreas do ensino superior e da pesquisa. 05 (cinco) anos. Processo nº 8246/UERJ/2008. \r\nAssociação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA e a UERJ. OBJETO Oferecer estágio de docência aos alunos de pós-graduação do IMPA, bem como promover intercâmbio entre os alunos de graduação da UERJ e os de pós-graduação do IMPA. 04/11/2008. FUNDAMENTO DO ATO Processo nº 8247/UERJ/2008.\r\nMarlon Ribeiro Marinho e a UERJ. Promover o suporte técnico organizacional e gerencial, pela UERJ, à EMPREENDEDOR. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO Processo nº 8593/UERJ/2008.\r\nArt Aroma Óleos Essenciais Ltda. e a UERJ. Promover o suporte técnico organizacional e gerencial, pela UERJ, à EMPRESA. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO Processo nº 8594/UERJ/2008.\r\nRegina C. G. Braga - ME e a UERJ. Promover o suporte técnico organizacional e gerencial, pela UERJ, à EMPRESA. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO Processo nº 8595/UERJ/2008.\r\nElisabeth de Castilho Martins e a UERJ. Promover o suporte técnico organizacional e gerencial, pela UERJ, à EMPREENDEDORA. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO Processo nº 9356/UERJ/2008.\r\nAssociação Crianças do Vale de Luz e a UERJ. Promover o suporte técnico organizacional e gerencial, pela UERJ, à EMPRESA. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9357/UERJ/2008.\r\nTientec Máquinas de Automação e Auto Atendimento Ltda. - ME e a UERJ. Promover o suporte técnico organizacional e gerencial, pela UERJ, à EMPRESA. 03 (três) anos. Processo nº 9358/UERJ/2008.\r\nMundo Lingerie Serviços de Comunicação e Informação Ltda. - ME e a UERJ. OBJETO Promover o suporte técnico organizacional e gerencial, pela UERJ, à EMPRESA. VIGÊNCIA Processo nº 9359/UERJ/2008.\r\nEmpresa Novatec Friburgo Serviços e Comércio de Reforço e Reparo de Estruturas Ltda. ME e a UERJ. Promover o suporte técnico organizacional e gerencial, pela UERJ, à EMPRESA. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9630/UERJ/2008.\r\nElizabeth Cunha Pereira e a UERJ. Promover o suporte técnico organizacional e gerencial, pela UERJ, à EMPREENDEDORA. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO Processo nº 9632/UERJ/2008.\r\nPlastpetro de Nova Friburgo Desenvolvimento de Projetos Industriais Ltda. - ME e a UERJ. Promover o suporte técnico organizacional e gerencial, pela UERJ, à EMPRESA. 10/11/2008. Processo nº 9634/UERJ/2008.\r\nId: 695853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695856": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Conta de prestação dos serviços Limpeza e Higiene. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Prestação dos serviços de Limpeza e Higiene na Área da DGAL, Fazenda Marambaia da PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 80.701,58 (oitenta mil setecentos e um reais e cinqüenta e oito centavos). O decidido no processo administrativo nº E-09/000592/2508/2008.\r\nId: 695856\r\n"
        ],
        "695871": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.413 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e DISTRIBUIDORA DE FRUTAS PINGO D'AGUA LTDA. Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá - RJ, localizada no Pav. 31 - Boxes 27 e 28, com 245,00 M2. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2008.\r\nId: 695871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695888": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n8\r\nESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA - C\r\nAditivo (I) ao termo de Cooperação Técnica nº 13/2007, assinado em 19/04/2007 (Prorrogação \r\nde Prazo e retificação da alínea “a” do item 2 da Cláusula Segunda do Termo) \r\nPRAZO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2008 \r\nId: 695888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695893": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e J.E. Produções Ltda-ME. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TVL, para a realização do espetáculo de dança “Centro de Movimento Deborah Colker”. Proc. nº E- 18/400.941/2008.\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do concerto do “Grupo Vocal Calíope e do Grupo de Compositores Preúdio 21”. Proc. nº E-18/401.199/2008.\r\nFUNARJ e Otavio Moreira Ferreira. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do espetáculo “As Diferenças”. Proc. nº E-18/401.202/2008.\r\nId: 695893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695935": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2007, assinado em 14.10.2008. ULTRADIGITAL - COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO OBJETO: Prorrogar, por um período de 12 meses, o prazo de vigência do referido Contrato. Da data de assinatura do presente, até 13/10/2009. Total de R 41.200,00, em 12 parcelas, sendo a primeira no valor de R 3.433,26 e as demais parcelas no valor de R 3.433,34 cada uma, sendo efetuado mensal, sucessiva e diretamente na conta da CONTRATADA.- PT 1731.278120046.4293, ND 3390.39.14 - Fonte 10 - ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas de acordo com o orçamento em vigor. Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80, Decreto nº 21.081/94, e suas respectivas alterações. Processo nº E-30/200.006/2007.\r\nOmitido no D.O. de 15/10/2008\r\nId: 695935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695999": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/012.814/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA.\r\nPagamento dos serviços prestados pela empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA, para prestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para atender as necessidades da Unidade Materno Infantil desta SEAP, pelo período de 26/07/2008 a 25/08/2008.\r\nR 5.526,64 (cinco mil quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n25 de novembro de 2008.\r\nId: 695999\r\n"
        ],
        "696023": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 06/2008.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar / OI.\r\nAdesão ao contrato de prestação de serviços de telefonia.\r\nR 111.220,01 (cento e onze mil duzentos e vinte reais e um centavo).\r\nO constante no processo administrativo nº E- 26/60920/2008.\r\n06/09/2008\r\n20 (vinte) meses\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2008.\r\nId: 696023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696079": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.712/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nPagamento dos serviços prestados pela empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, para prestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para atender as necessidades das Unidades Prisionais: Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, Hospital de Tratamento em Dependência Química Roberto de Medeiros, Hospital Penal de Niterói, Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo e Sanatório Penal, desta SEAP, pelo período de 26/07/2008 a 25/08/2008.\r\nR 376.870,36 (trezentos e setenta e seis mil oitocentos e setenta reais e trinta e seis centavos).\r\n18 de novembro de 2008.\r\nId: 696079\r\n"
        ],
        "696128": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Credenciamento nº 34/2008\r\n18/09/2008\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e BANCOPANAMERICANO S.A.\r\nEmpréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central e cartão de benefícios de créditos.\r\n18.09.2008 a 17.09.2011 \r\nE-01/52172/2007\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\nId: 696128\r\n"
        ],
        "696155": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Escola de Dança Maria Olenewa. OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário, do TJC, para a realização do espetáculo de Encerramento de Ano Letivo da Escola de Dança Maria Olenewa. Proc. nº E- 18/401.031/2008.\r\nFUNARJ e Fundação Assistencial Xuxa Meneghel. Cessão, em ca ráter eminentemente precário, do TVL, para a realização da Cerimônia de Premiação do Concurso não Bata, Eduque! - Proc. nº E-18/401.128/2008.\r\nId: 696155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696197": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo de Rerratificação ao Convênio nº 05/2008. A SUDERJ e a FEDERAÇÃO DE JUDO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Alterar o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho original e o prazo de vigência com a conseqüente alteração das Cláu sulas 5ª e 6ª do instrumento original bem como consolidar o referido instrumento com base nas alterações introduzidas pela minuta padrão aprovada pela PGE, nos termos da Resolução PGE nº 2527/2008. R 278.558,26, relativo a 5ª parcela referente ao mês de novembro de 2008. PT 1731.27.812.0045.4207. 10 meses a contar da data de sua publicação. Lei de diretrizes orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/96, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, Decreto nº 41.528/2008, no Decreto nº 33.502/2003. Proc. nº E-30/200.895/2008.\r\nOmitido no D.O. de 16/09/2008\r\nId: 696197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696478": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.712/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nPagamento dos serviços prestados pela empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, para prestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para atender as necessidades das Unidades Prisionais: Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro; Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho; Hospital de Tratamento em Dependência Química Roberto de Medeiros; Hospital Penal de Niterói; Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo e Sanatório Penal, desta SEAP, pelo período de 26/07/2008 a 25/08/2008.\r\nR 376.870,36 (trezentos e setenta e seis mil oitocentos e setenta reais e trinta e seis centavos).\r\n18 de novembro de 2008.\r\nId: 696478\r\n"
        ],
        "697057": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n.\r\nPARTES:\r\nMILLER & MANHÃES ENGENHARIA LTDA\r\nOBJETO:\r\nAditivo (I) ao Contrato nº 69/2008-SERLA, assinado em 18/06/2008 (Prorrogação de Prazo)\r\n90 (noventa) dias\r\nFUNDAMENTO:\r\n8, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2008\r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nPARTES:\r\nA M S CLEMENTE SERVIÇOS DE CON\r\nOBJETO:\r\nTermo Aditivo (I) ao Contrato nº 61/2008, assinado em 26/05/2008 (Modificação de Quantidades e Prorrogação de Prazo)\r\n60 (sessenta) dias\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2008\r\nId: 697057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697091": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " TERMOS \r\nTermo de Adesão da Secretaria de Estado de Obras ao contrato de prestação de serviços de telefonia. Secretaria de Estado de Obras ao Contrato Casa Civil nº 006/2008, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar/Oi - Governo do Estado do Rio de Janeiro. Adesão da Secretaria de Estado de Obras ao CONTRATO CASA CIVIL nº 006/2008, que tem por finalidade a prestação de serviços de telefonia fixa e móvel, nos quantitativos e valores previstos. 27/11/2008. Proc. nº E-17/001.001/2008.\r\nTermo de Adesão da Vice-Governadoria ao contrato de prestação de serviços de telefonia. Vice-Governadoria ao Contrato Casa Civil nº 006/2008, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar/Oi - Governo do Estado do Rio de Janeiro. Adesão da Vice-Governadoria ao CONTRATO CASA CIVIL nº 006/2008, que tem por finalidade a prestação de serviços de telefonia fixa e móvel, nos quantitativos e valores previstos. Proc. nº E- 16/000.122/2008.\r\nId: 697091\r\n"
        ],
        "697160": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.11.2008\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\nOnde se Lê: INSTRUMENTO: Contrato n° 41/2008.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato n° 441/2008.\r\nId: 697160\r\n"
        ],
        "697328": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 28/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade Federal Fluminense - UFF e a estudante Erica Martinelli de Abreu.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n01/12/2008 a 30/06/2009.\r\nEstimado em R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.36.08, Fonte 00;\r\n10/11/2008.\r\nLei Federal nº 6.494/77.\r\nE-04/002.231/2008.\r\nId: 697328\r\n"
        ],
        "697389": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 7388/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ALEX MARIANO MACHADO com a interveniência da UFF. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7389/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante BRUNO NASCIMENTO DE JESUS PEREIRA com a interveniência da UFF. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7389/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DAIANA DE OLIVEIRA SOUZA com a interveniência da FACULDADE SÃO JOSÉ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7390/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALLINE VIEIRA TOMAZ com a interveniência da FACULDADE SÃO JOSÉ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7391/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante AMANDA CAROLINE AUGUSTO SABINO com a interveniência da FACULDADE SÃO JOSÉ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7392/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SELMA ABREU PINTO com a interveniência da FACULDADE SÃO JOSÉ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7393/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PAULA ROBERTA DE SOUSA MACIEL com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7394/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MAYARA DE SOUZA PEREIRA ALVES com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7395/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante , no curso de com a interveniência da FACULDADE MORAES JÚNIOR - MACKENZIE RIO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7396/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JAQUELINE DOS SANTOS MARQUES com a interveniência da UNISUAM. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nHDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 697389\r\n"
        ],
        "697403": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Parceria e Responsabilidade. \r\nFundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e o Município de Porciúncula.\r\nImplantação e desenvolvimento do Projeto Ação FENORTE cujo objetivo é promover, estimular e apoiar ações que visem à melhoria do desempenho escolar dos alunos da rede pública de educação, nos níveis fundamental e médio.\r\n01/04/2008.\r\n09 (nove) meses.\r\nProcesso nº E-26/070.790/2008.\r\nId: 697403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697440": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação de Bens Patrimoniais, assinado em 26.11.2008. PRODERJ e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. Doação de Bens Patrimoniais, alguns obsoletos sendo denominados como patrimônios. FUNDAMENTO: art. 169, § 2º da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 17, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-12/660178/2008.\r\nId: 697440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697506": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Daniele Zamorano Pereira. Ocupação do TAG, a título gratuito, para a realização da encenação teatral “A Megera Domada”. Proc. nº E-18/401.183/2008.\r\nFUNARJ e Marta Peixoto da Rocha. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Deu a Louca nos Contos de Fadas”. Proc. nº E- 18/400.820/2008.\r\nId: 697506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697953": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Convênio n° 013/2008\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e Movimento D'Ellas.\r\n: 10/10/2008\r\n: A conjugação de esforços no sentido de viabilizar a realização na cidade do Rio de Janeiro da 13ª Parada do Orgulho GLBT.\r\n: R 187.503,00 (cento e oitenta e sete mil quinhentos e três reais)\r\n: 30 (trinta) dias a contar da data de sua publicação no D.O.\r\n: 1701.23.695.0047.2.017\r\n: 33.90.39\r\n: Processo n° E-30/000.563/2008\r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2008.\r\nId: 697953\r\n"
        ],
        "697960": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo nº 159/2008, assinado em 20/11/2008\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nTermo de Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2008\r\n120 (CENTO E VINTE) MICROCOMPUTADORES COM OS\r\nSOFTWARES WINDOWS XP MICROSOFT OFFICE 2007 E ANTIVIRUS”\r\nR 69.998,40 (sessenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nTermo nº 160/2008, assinado em 20/11/2008\r\nA E CONSULTORIA EM SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA- EPP\r\nTermo de Contrato referente à TP - 02/2008- SERLA, para elaborar os “ESTUDOS E PROJETOS DE MACRODRENAGEM, \r\nVISANDO O CONTROLE DAS ENCHENTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO -RJ “\r\nR 1.020.790,01 (hum milhão, vinte mil setecentos e noventa reais e um centavo).\r\n.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 697960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698063": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Leila Sales Dantas. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do concerto de lançamento de CD Dezenovevinteum do Grupo Art Metal. Proc. nº E-18/401.200/2008\r\nId: 698063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698070": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Fundação Leão XIII e a firma PST GAZ COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA. OBJETO: aquisição gás liquefeito de petróleo (GLP) com troca de vasilhames com entrega feita nos locais. : R 119.041,50 (cento e dezenove mil quarenta e um reais e cinqüenta centavos). : 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs. 3.149/1980 e 21.081/1994. E-23/201449/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 28.11.2008.\r\nId: 698070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698234": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n.\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nTermo de Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2008 para \r\n120 (CENTO E VINTE) MICROCOMPUTADORES COM OS\r\nSOFTWARES WINDOWS XP MICROSOFT OFFICE 2007 E ANTIVIRUS”\r\nR 69.998,40 (sessenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\n.\r\nSANETAL ENGENHAIRA E CONSULTORIA EM SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA- EPP\r\nTermo de Contrato referente à TP - 02/2008- SERLA, para elaborar os “ESTUDOS E PROJETOS DE MACRODRENAGEM, \r\nVISANDO O CONTROLE DAS ENCHENTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO -RJ.\r\nR 1.020.790,01 (hum milhão, vinte mil setecentos e noventa reais e um centavo).\r\n.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 698234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698268": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n001/2008 DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.\r\nSecretaria de. \r\n.\r\nde novembro de 2008\r\n2/2006.\r\nId: 698268\r\n"
        ],
        "698305": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.414 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA E/OU: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá - RJ, localizada no Pav. 31 - Boxes 09, com 98,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.377/2008. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2008.\r\nId: 698305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698357": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 51/2008.\r\nProcessos nº E-08/013/50080/2008 e E- 08/072/50080/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Empresa MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA.\r\nAquisição de Viaturas Especiais para o CBMERJ, a saber: 05 (cinco) viaturas tipo Auto Bomba de Salvamento com Guindaste, 15 (quinze) viaturas tipo Auto Bomba Tanque 5000 (cinco mil) litros e 24 (vinte e quatro) viaturas tipo Auto Comando de Área, de acordo com as Especificações constantes do Anexo I do Edital de Pregão Presencial Internacional nº 010/2008, de 30/09/2008.\r\nO valor total de R 24.742.500,00 (vinte e quatro milhões, setecentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 14 (quatorze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. \r\nTermo de Contrato nº 52/2008.\r\nProcessos nº E-08/013/50080/2008 e E- 08/072/50080/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Empresa DAMAEQ DÁVILLA INDÚSTRIA MECÂNICA MÁQUINAS LTDA.\r\nAquisição de Viaturas Especiais para o CBMERJ, a saber: 12 (doze) viaturas tipo Auto Tanque de 6000 (seis mil) litros, de acordo com as Especificações constantes do Anexo I do Edital de Pregão Presencial Internacional nº 010/2008, de 30/09/2008.\r\nO valor total de R 6.960.000,00 (seis milhões, novecentos e sessenta mil reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 14 (quatorze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nTermo de Contrato nº 53/2008.\r\nProcesso nº E-08/013/50080/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Empresa IVECO MAGIRUS BRANSCHUTZTECHNIK.\r\nAquisição de Viaturas Especiais para o CBMERJ, a saber: 01 (uma) viatura tipo Auto Escada Giratória de 37 (trinta e sete) metros e 43 (quarenta e três) viaturas tipo Auto Bomba Salvamento e Resgate Leve, de acordo com as Especificações constantes do Anexo I do Edital de Pregão Presencial Internacional nº 010/2008, de 30/09/2008.\r\nO valor total de R 30.649.573,50 (trinta milhões, seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e setenta e três reais e cinqüenta centavos), equivalente a EUR 10.243.738,70, cotados a R 2,99203 em 25/11/2008.\r\nO prazo de vigência contratual será de 14 (quatorze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nTermo de Contrato nº 54/2008.\r\nProcesso nº E-08/013/50080/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Empresa BRONTO SKYLIFT OY AB.\r\nAquisição de Viaturas Especiais para o CBMERJ, a saber: 01 (uma) viatura tipo Auto Plataforma Aérea de 32 (trinta e dois) metros, de acordo com as Especificações constantes do Anexo I do Edital de Pregão Presencial Internacional nº 010/2008, de 30/09/2008.\r\nO valor total de R 4.319.293,67 (quatro milhões, trezentos e dezenove mil duzentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos), equivalente a EUR 1.443.599,72, cotados a R 2,99203 em 25/11/08.\r\nO prazo de vigência contratual será de 14 (quatorze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nTermo de Contrato nº 55/2008.\r\nProcesso nº E-08/013/50080/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Empresa SIDES - SOCIETE INDUSTRIELLE POUR DEVELOPPEMENT DE LA SECURITE.\r\nAquisição de Viaturas Especiais para o CBMERJ, a saber: 12 (doze) viaturas tipo Auto Busca Salvamento e Resgate, de acordo com as Especificações constantes do Anexo I do Edital de Pregão Presencial Internacional nº 010/2008, de 30/09/2008.\r\nO valor total de R 9.606.765,16 (nove milhões, seiscentos e seis mil setecentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos), equivalente a EUR 3.210.785,04, cotados a R 2,99203 em 25/11/08.\r\nO prazo de vigência contratual será de 14 (quatorze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nTermo de Contrato nº 56/2008.\r\nProcesso nº E-08/013/50080/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Empresa MEDLOPES COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Viaturas Especiais para o CBMERJ, a saber: 06 (seis) embarcações de salvamento, resgate e combate a incêndio, de acordo com as Especificações constantes do Anexo I do Edital de Pregão Presencial Internacional nº 010/2008, de 30/09/2008.\r\nO valor total de R 7.122.372,98 (sete milhões, cento e vinte e dois mil trezentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos), equivalente a US 3.067.212,00, cotados a R 2,3221 em 25/11/08.\r\nO prazo de vigência contratual será de 14 (quatorze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nId: 698357\r\n"
        ],
        "698565": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEMATER-RIO e a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS APICULTORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAAERJ. Promoção a nível estadual do desenvolvimento sócio-econômico e ambiental dos apicultores do Estado do Rio de Janeiro. 02 (dois) anos contados a partir da data da publicação. R 36.897,00 (trinta e seis mil oitocentos e noventa e sete reais). E-02/200605/2008.\r\nId: 698565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698603": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio TELEMAR/OI. Prestação de serviços de telefonia. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 11/30.127/2008.\r\n.\r\nId: 698603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698707": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso de Parte do Imóvel, lavrado no PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Grupo Cultural Afroreggae - GCAR. : Parte do Imóvel situado na Rua Alberto de Campos nº 12 Denominado CIEP João Goulart-Pavão-Pavãozinho, Ipanema/RJ. : 01 de dezembro de 2008.º E-23/714/2008.\r\nId: 698707\r\n"
        ],
        "698729": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação, firmado em 01 de outubro de 2008, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República Federativa do Brasil, conforme celebração contida no Processo Administrativo nº E- 17/000.545/2008, o qual reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Ajuste de Contas e Quitação a liquidação e pagamento pela prestação de serviços de publicação de atos oficiais desta Secretaria de Estado no Diário Oficial da União, sem cobertura contratual, realizada pela Imprensa Nacional, referente ao período correspondente de 19/02/2008 a 23/06/2008, no valor total de R 20.730,29 (vinte mil setecentos e trinta reais e vinte e nove centavos). \r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2008.\r\nId: 698729\r\n"
        ],
        "698769": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/11/2008\r\nPAGINA 62 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nPROC. Nº 1460/2008\r\nOnde se lê: “Instrumento: Contrato nº 208/2008/HUPE/UERJ” \r\nLeia-se: “Instrumento: Contrato nº 208-A/2008/HUPE/UERJ” \r\nId: 698769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698781": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas atinente ao Contrato nº 019/SESEG/2007. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGA LTDA.,O presente TERMO tem por objeto a liquidação do débito decorrente da prestação de serviços de locação de veículos, executados no período de 20 de julho de 2008 a15 de setembro de 2008, cujo o contrato expirou-se em 19 de julho de 2008, no valor total de R 12.721,33 (doze mil setecentos e vinte e um reais e trinta e três centavos). PROCESSO Nº E- 09/1050/0004/2008.\r\nId: 698781\r\n"
        ],
        "698920": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e André Luiz Américo Barbosa. Ocupação do TAA, a título gratuito, para a realização do espetáculo “Palavras de Arthur: Leituras Dramatizadas”. Proc. nº E-18/401.152/2008. \r\nId: 698920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699151": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Dimitri Marques de Souza Junior. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAA, para a realização do espetáculo de dança “Uma Noite de Natal”. Proc. nº E- 18/400.871/2008.\r\nFUNARJ e Joelson Gusson. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TGG, para a realização do evento “Operação Orquestra Improviso”. Proc. nº E-18/401.135/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2008\r\nId: 699151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699194": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação ao Contrato CEDAE nº 095/2006 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GESET COMÉRCIO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E DUPLICADORAS LTDA.\r\n“Ajuste de Contas e Quitação, para pagamento dos serviços prestados no período de 01/01/2008 a 30/06/2008” \r\nR 79.646,70\r\n14/10/2008\r\nProcesso nº E-07/765.001/2006\r\n*Omitido no D. O. de 16/10/2008\r\nId: 699194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699195": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LC COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n“Ajuste de Contas e Quitação, para pagamento dos serviços prestados no período de 19 de julho a 19 de agosto de 2008.” \r\nR 1.090.472,08\r\n31/10/2008\r\nProcesso nº E-17/165.001/2007 - ANEXO I\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2008\r\nId: 699195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699361": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ e a Escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense - EAU/UFF. Elaboração, pela EAU/UFF do Projeto Conceitual do “Caminho Darwin.” 180 (cento e oitenta dias) a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO Processo nº E-07/301.704/2008.\r\nId: 699361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699367": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ e o Colégio Paulo Freire. OBJETO Apoio institucional visando o desenvolvimento de projetos de educação ambiental e fortalecimento da proteção do Parque Estadual da Serra da Tiririca - PESET. 01 (um) ano contado da data de sua assinatura. FUNDAMENTO Processo nº E-07/300.661/2008.\r\nId: 699367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699424": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio nº 030/2008, assinado em 02/12/2008. A SUDERJ e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE KITESURF - ABK.ETAPA CARIOCA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KITESURF 2008 Total de R 100.000,00, que correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. 01 (um) mês, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/2008 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528/2008, no Decreto nº 33.502/2003 e na Resolução SEF nº 09/2003. Processo nº E-30/200.216/2008.\r\nId: 699424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699466": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato INVESTE RIO/ADM nº 003/2005. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e CMA Consultoria, Métodos, Assessoria e Mercantil S.A. A prestação de serviços de provedor para acesso restrito ao Banco Central do Brasil. 12 meses. Proc. nº E-11/60.116/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2008.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Fundação para a Infância e Adolescência - FIA. Adolescentes em aprendizagem laborativa. 10/11/2008. Proc. nº E-11/60.143/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2008.\r\nId: 699466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699551": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Léa Velloso Ventania. Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do curso “Pintura a Óleo sobre a Tela”. Proc. nº E-18/401.195/2008.\r\nId: 699551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699566": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 012/2007 FIRMADO EM 29/06/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. VALOR R 147.112,56 referente a prestação de serviços de 01 a 30 de setembro de 2008. ASSINATURA: 13/11/2008.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 012/2007 FIRMADO DE 29/06/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. VALOR R 147.112,56 referente a prestação de serviços de 01 a 31 de outubro de 2008. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2008.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 052/2007 FIRMADO DE 01/11/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A DM GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA. R 398.254,40 referente a prestação de serviços de 01 a 31 de outubro de 2008. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2008.\r\nId: 699566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699615": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO V AO CONTRATO DE EMPREITADA INTEGRAL Nº 004/2005. CEHAB-RJ e a empresa KMJ CONSTRUTORA LTDA. Em face de refazimento de alguns serviços em razão de paralisação das obras na Estrada Santa Maria, em Campo Grande, Município Rio de Janeiro, RJ. R 136.605,17 (cento e trinta e seis mil seiscentos e cinco reais e dezessete centavos). Despacho exarado na CI- CEHAB/02-SFO nº 120/2008, - processo nº E-19/100.407/2004, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 163/2008.\r\nADITAMENTO AO TERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA Nº 103/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e MARIO AGAPITO DE PAIVA. Em razão da elevação dos alugueres na comunidade das obras do PAC, bem como o interesse do Estado, o Secretário de Estado de Habitação autorizou o pagamento da importância de mais R 125,00 (cento e vinte e cinco reais) a partir da data do contrato supracitado, mensalmente, sem prejuízo do pagamento do aluguel provisório contratado. R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). Despacho exarado no proc. nº E-19/100.463/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 14/11/2008. 164/2008.\r\nADITAMENTO AO TERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA Nº 108/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e MARIA APARECIDA DE LIMA. Em razão da elevação dos alugueres na comunidade das obras do PAC,bem como o interesse do Estado, o Secretário de Estado de Habitação autorizou o pagamento da importância de mais R 125,00 (cento e vinte e cinco reais) a partir da data do contrato supracitado, mensalmente, sem prejuízo do pagamento do aluguel provisório contratado. R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). Despacho exarado no proc. nº E-19/100.462/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 14/11/2008. 165/2008.\r\nADITAMENTO AO TERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA Nº 112/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e NILZA DA SILVA ANDRADE. Em razão da elevação dos alugueres na comunidade das obras do PAC, bem como o interesse do Estado, o Secretário de Estado de Habitação autorizou o pagamento da importância de mais R 125,00 (cento e vinte e cinco reais) a partir da data do contrato supracitado, mensalmente, sem prejuízo do pagamento do aluguel provisório contratado. R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). Despacho exarado no proc. nº E- 19/100.460/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 14/11/2008. 166 /2008.\r\nADITAMENTO AO TERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA Nº 113/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e DEUSDETE SILVA RIBEIRO. Em razão da elevação dos alugueres na comunidade das obras do PAC, bem como o interesse do Estado, o Secretário de Estado de Habitação autorizou o pagamento da importância de mais R 125,00 (cento e vinte e cinco reais) a partir da data do contrato supracitado, mensalmente, sem prejuízo do pagamento do aluguel provisório contratado. R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). Despacho exarado no proc. nº E-19/100.311/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 14/11/2008. 167/2008.\r\nId: 699615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699658": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 23/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda - e a estudante Flávia da Cunha Werneck.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n03/12/2008 a 02/06/2009\r\nEstimado em R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.36.08, Fonte 00.\r\n23/10/2008\r\nLei Federal nº 6.494/77 e Lei Federal nº 11.788/2008\r\nE-04/002.231/2008\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2008\r\nId: 699658\r\n"
        ],
        "699705": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 7389/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante BRENO NASCIMENTO DE JESUS PEREIRA com a interveniência da UFF. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7394/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NAYARA DE SOUZA PEREIRA ALVES com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7397/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante TIAGO SAMPAIO DE ASSUNÇÃO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7398/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RODRIGO BRAGANÇA DE AZEVEDO CARNEIRO com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7399/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DANDARA JACQUELINE MATULINO DA SILVA com a interveniência da FACULDADE SÃO JOSÉ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7400/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RODRIGO SILVA FREIRE com a interveniência da UNIVESIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7401/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PRISCILA MAIA BARCELOS com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7402/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIANA CRISTINA DA SILVA IGNÁCIO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nTermo de Compromisso nº 7403/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUCIANA NERY DE MORAES LEÃO com a interveniência da FACULDADE MORAES JÚNIOR - MACKENZIE RIO. \r\nConvênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n- HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 699705\r\n"
        ],
        "699729": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nvel do Estado POLICIA MILITAR DO ESTADO DO SANSÃO DE OLIVEIRA : Processo nº E-09/.\r\n.\r\nId: 699729\r\n"
        ],
        "699885": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEEMPRESA FIDELITATE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA Prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de arranjos para geração de matrizes técnico- econômico-financeiros que garantam a sustentabilidade do programa de compra do lixo tratado. 6 (seis) meses, contados a partir da publicação no DOERJ. R 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.412/2008.\r\n: Termo de Compromisso, anexo II ao convênio SEA Nº 001/08. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE-FEEMA Estabelecer compromissos específicos quanto à operação e manutenção dos sistemas de coleta e tratamento de efluentes implantados no Município de Volta Redonda em conformidade com a Cláusula Segunda, item 2.2.l, letra a. Vigorará a contar da data de conclusão das obras previstas no Convênio, pelo prazo correspondente à vida útil das obras civis dos sistemas implantados estimado em cerca de 25 (vinte e cinco) anos. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.494/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/11/2008.\r\nId: 699885\r\n"
        ],
        "699913": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Giovane Bezerra de Albuquerque. Cessão, em caráter eminentemente precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo de música “Recital de Verão 2008”. Proc. nº E-18/401.178/2008.\r\nId: 699913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700033": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 01/2008. PARTES: UERJ e a EMPRESA CAFÉ SPICY SALADS. : Permissão de uso do imóvel de propriedade da UERJ, localizado na Rua Alexandrina, nº 288 - Bloco B - térreo - Rio Comprido, nesta cidade. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da entrega das chaves do imóvel. : R 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais) mensais, com vencimento até o 5º dia útil de mês subseqüente. DATA DE : Proc. n° 7428/2008.\r\nId: 700033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700126": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            " \r\nPermissão de Uso de Parte Imó para funcionamento de cantina, firmado emezem broRIO DE JANEIRO e Retificação das Clá FUNDAMENTO DO ATO - Termo nº 01/2008.\r\nId: 700126\r\n"
        ],
        "700234": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação, firmado em 03 de dezembro de 2008, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Elevadores Acel Ltda., conforme celebração contida no processo administrativo nº E-17/001.112/2008, o qual reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo de Ajuste de Contas e Quitação, tem por objeto o pagamento pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 17 (dezessete) elevadores do Edifício Lúcio Costa, sem cobertura contratual, referente aos períodos correspondente de 01/01/2008 a 31/01/2008, de 01/02/2008 a 29/02/2008, de 01/03/2008 a 31/03/2008, de 01/04/2008 a 30/04/2008, de 01/05/2008 a 31/05/2008, de 01/06/2008 a 30/06/2008 e de 01/07/2008 a 31/07/2008, executados em perfeita correspondência com as condições ajustadas no supracitado contrato firmado em 01/10/2001 e seus aditivos no valor total de R 196.350,00 (cento e noventa e seis mil trezentos e cinqüenta reais).\r\nId: 700234\r\n"
        ],
        "700381": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITAMENTO AO TERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA Nº 132/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e ANA BENITA VACA SANCHES E ROSEMARY DE MELO GARCIA. Em razão da elevação dos alugueres na comunidade das obras do PAC, bem como o interesse do Estado, o Secretário de Estado de Habitação autorizou o pagamento da importância de mais R 125,00 (cento e vinte e cinco reais) a partir da data do contrato supracitado, mensalmente, sem prejuízo do pagamento do aluguel provisório contratado. FUNDAMENTO: Despacho exarado no proc. nº E-19/100.312/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. REGISTRO INTERNO Nº 169/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2008.\r\nId: 700381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700413": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a FEBRACOOP - Federação das Cooperativas de Trabalho e Serviços do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDisponibilizar aos nichos de demanda identificadas pela SETRAB/RJ os serviços oferecidos pela FEBRACOOP para instituição e fomento de empreendimentos cooperativos e associativos, tendo em vista o desemprego estrutural no Estado.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nE-22/00965/2008.\r\n28/11/2008.\r\nId: 700413\r\n"
        ],
        "700438": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nNCIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Lima.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. n° E-23/300428/2007.\r\nR 51.382,50.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 002/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã.\r\nReconhecimento de Pagamento,\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300256/2007.\r\nR 140.367,60.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 003/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Reviva de Barra Mansa Centro de Orientação, Reabilitação, Desenvolvimento em Dependência Química Ltda.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nFundamento: Proc. nº E-23/300087/2007.\r\nR 245.644,11.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 004/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Sociedade Pestalozzi de Araruama.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300411/2007.\r\n: R 59.616,00.\r\n: 01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 005/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação ONG Transformando o Viver.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc nº E-23/300260/2007.\r\nR 142.098,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 006/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Girasol do Brasil.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300426/2007.\r\nR 62.970,00.\r\n01/12/2008.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 008/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais - IDEAIS.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300334/2007.\r\nR 109.128,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 009/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Estudos de Saúde do Projeto Papucaia.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300479/2007.\r\nR 22.500,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 010/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Valorização ao Adolescente e a Família Construindo Sonhos.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nE-23/300821/2007.\r\nR 54.000,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 015/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São João de Meriti.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300336/2007.\r\nR 30.198,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 016/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São João da Barra.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300281/2007.\r\nR 36.432,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 019/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Volta Redonda.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\n: setembro a novembro /2008.\r\nFundamento: Proc. nº E-23/300648/2007.\r\nR 39.744,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 020/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miracema.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. n° E-23/300303/2007.\r\nR 39.744,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 022/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Araruama.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300462/2007.\r\nR 25.368,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 025/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Italva.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300413/2007.\r\nR 29.077,50.\r\n01/12/2008.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 026/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Santo Antonio de Pádua.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300484/2007.\r\nR 39.744,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 028/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação São José.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300673/2007.\r\nR 48.624,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 034/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Fluminense de Reabilitação.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300608/2007.\r\nR 30.000,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 041/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Estudos e Educação em Saúde.\r\n: Reconhecimento de Pagamento.\r\n: setembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300408/2007.\r\nR 48.000,00.\r\n: 01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 042/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Casimiro de Abreu.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300487/2007.\r\nR 12.907,50.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 043/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miguel Pereira.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300508/2007.\r\nR 32.992,50.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 045/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300509/2007\r\nR 5.644,50\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 050/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Conceição de Macabu.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nE-23/300493/2007.\r\n: R 45.857,25.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 057/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Barra do Piraí.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\netembro a novembro /2008.\r\nE-23/300494/2007.\r\nR 15.489,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 058/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Rio das Ostras.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nE-23/300527/2007.\r\nR 39.469,44.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 060/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Duque de Caxias.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300649/2007.\r\nR 30.000,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 061/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Belford Roxo.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300432/2007.\r\nR 8.579,64.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 062/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cambuci.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300430/2007.\r\nR 17.894,40.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 064/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Aperibé.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nE-23/300429/2007.\r\nR 15.325,44.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 065/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Teresópolis.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\n: Proc. nº E-23/300312/2007.\r\n: R 26.155,50.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 066/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cachoeira de Macacu.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300491/2007.\r\n: R 9.031,20.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 067/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Rio Bonito.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300310/2007.\r\n: R 19.872,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 068/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Colaboradores e Amigos dos Pacientes Especiais.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nE-23/300481/2007.\r\nR 20.006,85.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 069/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a SBA - Sociedade Beneficente de Anchieta.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300506/2007.\r\nR 61.248,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 070/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Atendimento Popular da Leopoldina.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300640/2007.\r\nR 30.000,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 071/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Nova Friburgo.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300452/2007.\r\nR 15.000,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 072/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Solidariedade a Criança Excepcional.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300490/2007.\r\n: R 18.097,35.\r\n/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 073/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300291/2007.\r\nR 60.000,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 074/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Pesquisa Heloísa Marinho.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300470/2007.\r\nR 38.079,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 075/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Imaculado Coração de Maria.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nE-23/300257/2007.\r\nR 46.325,25.\r\n01/12/2008.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 076/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social Boqueirão de Barra Nova.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300448/2007.\r\nR 189.441,45.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 078/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Barra do Piraí.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300410/2007.\r\nR 115.815,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 079/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Movimento Terapêutico Social.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300425/2007.\r\nR 135.472,50.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 080/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência a Criança São Vicente de Paulo.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300466/2007.\r\nR 36.855,54.\r\n01/12/2008. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 081/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Itaboraí.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300302/2007.\r\nR 50.850,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 082/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes de Audição.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300546/2007.\r\nR 30.000,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 083/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Curso José de Anchieta.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300463/2007.\r\nR 20.581,50.\r\n01/12/2008.\r\nId: 700438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700564": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 09/2008, assinado em 31.10.2008. : A SUDERJ e a empresa AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA. A prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Assistência Técnica do Sistema de Ar Condicionado da SUDERJ, instalado no Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho. PRAZO: 7(sete) meses, contados da data de assinatura, expirando em 31.05.2009. Total: R 70.000,00, em 07 (sete) parcelas mensais, cada uma delas no valor de R 10.000,00. A despesa no montante de R 20.000,00, ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.71, na Fonte 00, do orçamento em vigor, ficando o valor de R 50.000,00, por conta do orçamento de 2009. Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 - Processo nº E-30/200.189/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2008.\r\nId: 700564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700652": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nAcordo de Colaboração Cultural Científica Direta. Será ativada a colaboração em pesquisa e em didática nos setores Direito, História e Filosofia. VIGÊNCIA: Processo nº 8668/UERJ/2002. \r\nId: 700652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700978": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nFundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ e LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. Estabelecer medidas ecológicas de caráter mitigador e compensatório e de adequação ambiental, objetivando a realização de obras de melhoria na estrada RJ 240, entre o trecho Caetá - Porto Açu. : 3 (três) anos a contar da data da publicação, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Processo nº E-07/300.904/2008.\r\nId: 700978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701256": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 009/2005 assinado em 02.12.2008.: DER-RJ e a CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA Reajusta o valor do Contrato nº 009/2005 referente a 3ª periodicidade anual, no valor de R 1.002.688,96. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.233/2008. \r\nId: 701256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701344": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.417 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DOCES GOLFINHO 2000 LTDA. A utilização de uma área na Unidade II - Colubandê - São Gonçalo-RJ, localizada - Pav. C - Boxes 13 a 29, 31 e 33, com 712,50 M2. FUNDAMENTO:DA ASSINATURA: 12/11/2008.\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.418 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e RIO CITRO COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA -EPP. A utilização de uma área na Unidade I - Grande Rio - Irajá-RJ, localizada no Pav. 22 - Box 18, com 98,00 M2. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2008.\r\nId: 701344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701454": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPMERJ e Sra. FABIANA MUNIZ DE SOUZA. Prorrogação de prazo do Contrato de Exploração da Cantina no 27º BPM. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 29 de outubro de 2008 a 29 outubro de 2010. Processo Administrativo nº E- 09/001/2541/2006. \r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2008.\r\nId: 701454\r\n"
        ],
        "701830": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 18/2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e Manoel Cabral dos Santos. Quitação da dívida que o Estado (SEEDUC) possui com Manoel Cabral dos Santos, referente aos aluguéis devidos nos meses de junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2008, tendo em vista a utilização do imóvel situado na Estrada General Conrobert Pereira da Costa, nº 228 - Realengo/RJ. 1801.12.122.0002.2016. FONTE DE RECURSOS: E- 03/9.432/2008.\r\nId: 701830\r\n"
        ],
        "701854": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Firma EMBRAPLANA ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA. serviço de reforma do prédio acadêmico Sir Alexander Fleming- CASAF/FCM. 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de autorização de início dos serviços. : R 144.037,04 (cento e quarenta e quatro mil trinta e sete reais e quatro centavos). NÚMERO DO EMPENHO 19/11/2008. Tomada de Preço nº 21/2008. 8773/2008.\r\nUERJ e HENRYTEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO E MANUTENÇÃO EM APARELHOS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA. OBJETO Pelo presente instrumento fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo contratual, contados à partir de dezembro de 2008. Será de R 5.466,67 (cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) mensais e R 65.600,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos reais) totais. Processo n° 7439/2007.\r\nId: 701854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702041": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nNCIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 011/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Consuelo Pinheiro.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\n: Proc. nº E-23/300495/2007.\r\nR 30.758,25.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 012/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o IPG - Instituto Professor Gaspar de Medicina de Reabilitação e Serviços de Saúde.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300556/2007.\r\nR 48.000,00.\r\n01/12/2008.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 014/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Petrópolis.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300436/2007.\r\nR 10.315,20.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 017/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cordeiro.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300333/2007.\r\nR 10.326,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 027/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Barra Mansa.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300447/2007\r\nR 28.728,00\r\n: 01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 029/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação Instituto Anna Freud.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300475/2007.\r\nR 18.411,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 030/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Integrado de Reabilitação Sarapuí.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300488/2007.\r\nR 45.000,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 031/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Nosso Mundo.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300434/2007.\r\nR 57.829,50.\r\n01/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 032/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Orientação Caminhos do Aprender - COCAP.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300300/2007.\r\nR 18.070,50\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 035/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Colibri - Associação de Assistência ao Excepcional.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300497/2007.\r\nR 12.517,50.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 036/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência a Criança Surda.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300505/2007.\r\n: R 40.864,50.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 037/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300328/2007.\r\nR 12.907,50.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 038/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Ação Cristã Vicente Moretti.\r\n: Reconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300815/2007.\r\nR 26.812,95.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 040/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Friburguense de Amigos do Educando.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\n: Proc. nº E-23/300742/2007.\r\nR 34.283,25.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 044/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Iguaba Grande.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300465/2007.\r\nR 6.453,75.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 046/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Itaperuna.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300259/2007.\r\nR 39.744,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 048/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Mendes.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300498/2007.\r\nR 58.545,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 049/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Duas Barras.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300284/2007.\r\nR 8.841,60.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 052/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jesus de Itabapoana.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300308/2007.\r\nR 43.056,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 054/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Piraí.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300319/2007.\r\nR 15.489,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 055/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Fidelis.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300329/2007.\r\nR 26.496,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 056/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Arraial do Cabo.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300583/2007.\r\nR 6.839,76.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 059/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Iguaçu.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300834/2007.\r\nR 13.262,40.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 063/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Friburgo.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300480/2007.\r\nR 49.680,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 084/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Crianças Especiais de Saquarema.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300282/2007.\r\nR 43.248,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 085/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de São Fidelis.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300485/2007.\r\n: R 29.808,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 086/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o DEPSI - Desenvolvimento da Personalidade Sócio Infantil.\r\n: Reconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300478/2007.\r\nR 35.377,80.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 087/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Sodalício da Sacra Família.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300573/2007.\r\nR 23.901,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 088/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Daniel Cristóvão.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300587/2007.\r\nR 134.100,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 089/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação Washington Luis Pinheiro Magalhães.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300335/2007.\r\nR 48.120,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 090/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança e do Adolescente.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300298/2007.\r\nR 156.000,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 091/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Tanguá.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300607/2007.\r\nR 15.000,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 092/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cantagalo.\r\n: Reconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300441/2007.\r\nR 27.453,75.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 093/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Duas Barras - Monnerat.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300555/2007.\r\nR 17.947,20.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 094/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300500/2007.\r\nR 98.589,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 095/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Daniel Cristóvão.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300542/2007.\r\nR 71.411,10.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 096/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Educandário Santa Cecília.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300451/2007.\r\nR 11.134,50.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 097/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Conceição de Macabu.\r\n: Reconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300526/2007.\r\nR 57.732,15.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 098/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Itaocara.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300473/2007.\r\nR 49.680,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 099/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Macaense de Deficientes Auditivos - AMADA.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300589/2007.\r\n: R 46.368,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 100/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Maria de Lourdes.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300471/2007.\r\nR 20.589,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 101/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Cristã - Casa de Sara.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nE-23/300530/2007.\r\nR 41.802,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 102/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Japeri.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300520/2007.\r\nR 29.472,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 103/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Orfanato Santa Rita de Cássia.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nE-23/300502/2007.\r\nR 17.423,16.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 104/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Crianças Nossa Senhora das Graças.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300571/2007.\r\nR 40.255,50.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 105/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Obra do Berço.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300531/2007.\r\nR 21.412,50.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 106/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Excola.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300427/2007.\r\nR 20.936,85.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 107/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Projeto Criança Feliz.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300486/2007.\r\nR 14.357,85.\r\n01/12/2008.\r\nId: 702041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702051": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato IO nº 32/2008.\r\nProcesso n° IO/0998/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BOREAL GESTÃO E LOGÍSTICA LTDA.\r\nRetificação da Cláusula Segunda e ratificação das demais.\r\n12 (doze) meses na forma da Cláusula Segunda.\r\n08/12/2008.\r\nId: 702051\r\n"
        ],
        "702075": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            " \r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 030/2008, assinado em 03/12/2008. SR PROMOÇÕES CULTURAIS LTDA.CHEGADA DO PAPAI NOEL”R 50.645,00, correspondente à pessoal em serviço por ocasião do evento. Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Complementar nº 8/77 e alterações. PROCESSO Nº E-30/201.025/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04.12.2008\r\nId: 702075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702093": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMO \r\nTermo de Contrato nº 029/2008\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nWaterservice Projetos, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nServiço de Carga e Recarga de Extintores\r\n30 (trinta) dias\r\nR 6.968,00\r\nProc. nº E-23/300339/2008\r\n03.12.2008\r\nId: 702093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702137": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Aparecida Prado Loureiro de Almeida. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização do espetáculo de dança “100 Anos da Chegada dos Japoneses no Brasil”. Proc. nº E-18/400.821/2008.\r\nFUNARJ e Ryuichi Mitsuoka. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do espetáculo “Tradições Criativas - Bugaku Hoe”. Proc. nº E-18/401.198/2008.\r\nFUNARJ e Ineide da Cruz Fernandes. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização do espetáculo de dança “De Volta ao Passado”. Proc. nº E-18/401.063/2008.\r\nFUNARJ e Bando Produções Artísticas Ltda-ME. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TVL, para a realização do projeto do Grupo de Teatro Olodum”. Proc. nº E- 18/401.062/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04.11.2008\r\nId: 702137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702170": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Teresópolis \r\n28 de novembro de 2008\r\nIntegração na Implantação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher.\r\n03 (três) anos a contar da data de assinatura\r\n/2008\r\nId: 702170\r\n"
        ],
        "702217": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            " RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:RIOSOLIDÁRIO-OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. Doação pura e simples à RIOSOLIDÁRIO de bens móveis de propriedade da SUDERJ, na quantidade e características constantes no Processo nº E-30/200588/2008.\r\nOmitido no D.O de 25.11.2008.\r\nId: 702217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702220": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            " \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEPONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO Prestação de serviços para execução do Programa integrado de monitoria remota de fragmentos florestais de crescimento urbano no Rio de Janeiro. 18 (dezoito) meses, contados a partir de 28/11/2008. R 949.536,16 (novecentos e quarenta e nove mil quinhentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.415/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2008\r\nId: 702220\r\n"
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        "702239": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviço de conservação, limpeza e higienização.\r\nR 10.838,80 (dez mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). \r\nE-08/73517/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/08/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de conservação, limpeza e higienização. \r\nR 11.420,62 (onze mil quatrocentos e vinte reais e sessenta e dois centavos).\r\n03381/2008\r\nE-08/72933/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduo infectante e químico. \r\nR 7.593,96 (sete mil quinhentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos).\r\n03412/2008\r\nE-08/74514/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de limpeza e higiene. \r\nR 113.646,22 (cento e treze mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos).\r\nE-08/70227/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LHM AR CONDICIONADO LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção predial preventiva e corretiva.\r\nR 419.790,05 (quatrocentos e dezenove mil setecentos e noventa reais e cinco centavos).\r\nE-08/70104/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUNDAÇÃO OSCAR RUDGE.\r\nPrestou serviço referente ao Programa Saúde em Casa 192/SAMU.\r\nR 671.330,79 (seiscentos e setenta e um mil trezentos e trinta reais e setenta e nove centavos)\r\n07002/2008\r\nE-08/70241/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância desarmada. \r\nR 9.272,70 (nove mil duzentos e setenta e dois reais e setenta centavos).\r\n07123/2008\r\nE-08/70210/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância desarmada. \r\nR 33.059,41 (trinta e três mil cinqüenta e nove reais e quarenta e um centavos).\r\n07124/2008\r\nE-08/70209/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LHM AR CONDICIONADO LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção preventiva e corretiva. \r\nR 486.552,86 (quatrocentos e oitenta e seis mil quinhentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e seis centavos).\r\n07035/2008\r\nE-08/70102/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de limpeza e higiene. \r\nR 128.532,91 (cento e vinte e oito mil quinhentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos).\r\n07047/2008\r\nE-08/70190/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais).\r\n03629/2008\r\nE-08/74021/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio operacional à SESDEC. \r\nR 1.310.325,64 (hum milhão, trezentos e dez mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\n03618/2008\r\nE-08/74469/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BELLO RIO ENGENHARIA LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e auxiliares em geral. \r\nR 549.050,22 (quinhentos e quarenta e nove mil cinqüenta reais e vinte e dois centavos).\r\n: 03643/2008\r\nE-08/72952/2008 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR.\r\nPrestou serviço de produção cooperativista. \r\nR 921.967,75 (novecentos e vinte e um mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 03205/2008\r\nE-08/74751/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/08/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DINÂMICA SEGURANÇÃ PATRIMONIAL LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância. \r\nR 26.120,25 (vinte e seis mil cento e vinte reais e vinte e cinco centavos)\r\n03179/2008\r\nE-08/71627/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 5.325.148,89 (cinco milhões, trezentos e vinte e cinco mil cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\n03198/2008\r\nE-08/74752/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/08/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A.\r\nForneceu gases medicinais. \r\nR 257.805,53 (duzentos e cinqüenta e sete mil oitocentos e cinco reais e cinqüenta e três centavos).\r\n03225/2008\r\nE-08/72748/2008 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/08/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TORRE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nPrestou serviços de vigilância e segurança. \r\nR 212.111,44 (duzentos e doze mil cento e onze reais e quarenta e quatro centavos).\r\n03066/2008\r\nE-08/72135/2008 e apenso\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares. \r\nR 133.602,23 (cento e trinta e três mil seiscentos e dois reais e vinte e três centavos).\r\n03674/2008\r\nE-08/71970/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e auxiliares. \r\nR 116.971,80 (cento e dezesseis mil novecentos e setenta e um reais e oitenta centavos).\r\n03638/2008\r\nE-08/73324/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TORRE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nPrestou serviços de segurança e vigilância. \r\nR 53.027,86 (cinqüenta e três mil vinte e sete reais e oitenta e seis centavos).\r\n03177/2008\r\nE-08/73913/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TORRE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nPrestou serviços de vigilância e segurança. \r\nR 423.471,56 (quatrocentos e vinte e três mil quatrocentos e setenta e um reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n03094/2008 e 3095/2008\r\nE-08/73531/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais).\r\n03623/2008\r\nE-08/72821/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n10/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR.\r\nPrestou serviço de produção cooperativista. \r\nR 518.438,41 (quinhentos e dezoito mil quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos).\r\n00739/2008\r\nE-08/71128/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/03/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e auxiliares. \r\nR 107.341,23 (cento e sete mil trezentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos).\r\n03637/2008\r\nE-08/72613/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e auxiliares. \r\nR 346.191,40 (trezentos e quarenta e seis mil cento e noventa e um reais e quarenta centavos).\r\n03644/2008\r\nE-08/72924/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GESTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\nForneceu produtos nutricionais. \r\nR 137.852,68 (cento e trinta e sete mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e oitenta centavos).\r\n07051/2008\r\nE-08/70171/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduos infectante e químico. \r\nR 115.716,37 (cento e quinze mil setecentos e dezesseis reais e trinta e sete centavos).\r\n02996/2008\r\nE-08/71686/2008 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e auxiliares. \r\nR 421.960,66 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos).\r\n03635/2008\r\nE-08/73325/2008 e apenso\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FUNDAÇÃO OSCAR RUDGE.\r\nPrestou serviço referente ao Programa Saúde em Casa 192 / SAMU. \r\nR 1.461.657,18 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e um mil seiscentos e cinqüenta e sete reais e dezoito centavos).\r\n03737/2008\r\nE-08/75294/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 5.471.678,34 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e um mil seiscentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\n03549/2008\r\nE-08/75545/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n12/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de conservação, limpeza e higienização. \r\nR 29.566,20 (vinte e nove mil quinhentos e sessenta e seis reais e vinte centavos).\r\n03391/2008\r\nE-08/73519/2008 e apenso\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e auxiliares. \r\nR 166.675,24 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\n03646/2008\r\nE-08/71781/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de conservação, limpeza e administração. \r\nR 37.760,28 (trinta e sete mil setecentos e sessenta reais e vinte e oito centavos).\r\n03407/2008\r\nE-08/73664/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e auxiliares. \r\nR 342.222,17 (trezentos e quarenta e dois mil duzentos e vinte e dois reais e dezessete centavos).\r\n03642/2008\r\nE-08/72589/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nneotin - neonatal terapia intensiva ltda.\r\nPrestou serviços de procedimento cirúrgico a neonato de alto risco. \r\nR 2.015,82 (dois mil quinze reais e oitenta e dois centavos).\r\n02992/2008\r\nE-08/72457/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares. \r\nR 260.634,63 (duzentos e sessenta mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e três centavos).\r\n03695/2008 e 3696/2008\r\nE-08/71190/2008 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 4.747.140,30 (quatro milhões, setecentos e quarenta e sete mil cento e quarenta reais e trinta centavos).\r\n00753/2008, 0754/2008 e 0757/2008\r\nE-08/71129/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/03/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TORRE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nPrestou serviços de vigilância e segurança. \r\nR 122.980,35 (cento e vinte e dois mil novecentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos).\r\n03069/2008 e 3070/2008\r\nE-08/72553/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ANADATOUR VIAGENS LTDA.\r\nPrestou serviços de hospedagem com alimentação. \r\nR 460,00 (quatrocentos e sessenta reais).\r\n07032/2008\r\nE-08/70151/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de limpeza e higiene. \r\nR 31.081,55 (trinta e um mil oitenta e um reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n07125/2008\r\nE-08/70252/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de manutenção predial. \r\nR 423.552,53 (quatrocentos e vinte e três mil quinhentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e três centavos).\r\n07062/2008\r\nE-08/70101/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestou serviços integrados de segurança e vigilância desarmada. \r\nR 9.178,90 (nove mil cento e setenta e oito reais e noventa centavos).\r\n07121/2008\r\nE-08/70250/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA INTERNACIONAL DE TRABALHOS ALTERNATIVOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 1.543.951,28 (hum milhão, quinhentos e quarenta e três mil novecentos e cinqüenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\n03206/2008\r\nE-08/74758/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/08/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares. \r\nR 166.265,32 (cento e sessenta e seis mil duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\n03660/2008 e 3670/2008\r\nE-08/72365 e apenso\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL.\r\nPrestou serviços de telefonia. \r\nR 61,07 (sessenta e um reais e sete centavos).\r\n06890/2008\r\nE-08/70076/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RGI COMPERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nPrestou serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar. \r\nR 374.882,72 (trezentos e setenta e quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n07052/2008\r\nE-08/70071/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ANADATOUR VIAGENS LTDA.\r\nPrestou serviços de hospedagem, translados e alimentação. \r\nR 510,00 (quinhentos e dez reais).\r\n06881/2008\r\nE-08/70049/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de tratamento de resíduo infectante. \r\nR 7.782,24 (sete mil setecentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n07011/2008\r\nE-08/70001/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n28/12/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nnova rio serviços gerais ltda.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e serviços auxiliares. \r\nR 175.510,54 (cento e setenta e cinco mil quinhentos e dez reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n03677/2008\r\nE-08/73419/2008 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e serviços auxiliares. \r\nR 85.687,27 (oitenta e cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos).\r\n03689/2008\r\nE-08/74207/2008 e apenso\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e serviços auxiliares. \r\nR 123.746,23 (cento e vinte e três mil setecentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos).\r\n03722/2008\r\nE-08/72518/2008 e apenso\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\nPrestou serviços de assistência médico-hospitalar. \r\nR 1.225.200,00 (hum milhão, duzentos e vinte e cinco mil e duzentos reais).\r\n03668/2008\r\nE-08/74090/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nForneceu material de consumo hospitalar. \r\nR 513.066,70 (quinhentos e treze mil sessenta e seis reais e setenta centavos).\r\n03835/2008\r\nE-08/70626/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n26/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nPrestou serviços de hemodiálise e implante de cateter. \r\nR 144.917,70 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e dezessete reais e setenta centavos).\r\n04168/2008\r\nE-08/75242/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 392.812,30 (trezentos e noventa e dois mil oitocentos e doze reais e trinta centavos).\r\n03204/2008\r\nE-08/74754/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/08/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e auxiliares. \r\nR 109.099,92 (cento e nove mil noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n03636/2008\r\nE-08/73323/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestou serviços de telefonia. \r\nR 105.400,71 (cento e cinco mil quatrocentos reais e setenta e um centavos).\r\n03990/2008\r\nE-08/75470/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista. \r\nR 1.226.282,49 (hum milhão, duzentos e vinte e seis mil duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\n04096/2008\r\nE-08/74759/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestou serviços de telefonia. \r\nR 154.653,79 (cento e cinqüenta e quatro mil seiscentos e cinqüenta e três reais e setenta e nove centavos).\r\n03499/2008\r\nE-08/73104/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/08/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestou serviços de instalação de link-circuito. \r\nR 324,47 (trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos).\r\n03163/2008\r\nE-08/73599/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de lixo. \r\nR 45.799,20 (quarenta e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\n02977/2008, 2982/2008 e 2983/2008\r\nE-08/71929/2008 e apensos\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nPrestou serviços de limpeza e higiene. \r\nR 109.051,36 (cento e nove mil cinqüenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\n03714/2008\r\nE-08/72917/2008 e apenso\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nPrestou serviços de apoio administrativo e auxiliares. \r\nR 116.635,87 (cento e dezesseis mil seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos).\r\n03723/2008\r\nE-08/71893/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n17/09/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TNL PCS S.A.\r\nPrestou serviços de telefonia celular. \r\nR 1.495,05 (hum mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinco centavos).\r\n03161/2008\r\nE-08/71907/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestou serviços de telefonia. \r\nR 44.686,93 (quarenta e quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e três centavos).\r\n03164/2008\r\nE-08/73113/2008 e apenso\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n31/07/2008\r\nId: 702239\r\n"
        ],
        "702252": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Laje do Muriaé. Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, listadas abaixo, para administração municipal, igualmente disciplinada pelo Termo de Cessão de Uso, que nesta oportunidade também é formalizado.\r\nJI Virgilio Pereira de Freitas\r\nRua Moraes Diniz, s/nº, Centro - Laje do Muriaé;\r\nEE Antônio Martins Ribeiro\r\nFazenda Bom Jardim - Laje do Muriaé;\r\nEE Padre José Caetano\r\nFazenda Areia Branca - Laje do Muriaé;\r\nEE Dr. Manoel de Athayde\r\nFazenda Barro Branco - Laje do Muriaé;\r\nEE Bom Jesus da Vargem Alegre\r\nFazenda São Jerônimo - Laje do Muriaé;\r\nEE Santa Rosa\r\nFazenda Santa Rosa - Laje do Muriaé;\r\nEE Campinho\r\nFazenda Campinho - Laje do Muriaé;\r\nEE Vigilato Pereira de Freitas Filho\r\nFazenda Belo Monte - Laje do Muriaé;\r\nE-03/9.924/2007.\r\nId: 702252\r\n"
        ],
        "702254": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso ASJUR/SEEDUC nº 02/2008. Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Laje do Muriaé. Cessão de uso de imóveis do Estado, situados no Município de Laje do Muriaé, incluindo-se os bens móveis que os equipam, que serão inventariados, consoante a Cláusula Décima - Quarta, cada qual integrante a um anexo, como abaixo:\r\nAnexo I - Jardim de Infância Virgílio Pereira de Freitas\r\nAnexo II - Escola Estadual Antônio Martins Ribeiro\r\nAnexo III - Escola Estadual Padre José Caetano\r\nAnexo IV - Escola Estadual Dr. Manoel de Athayde\r\nAnexo V - Escola Estadual Bom Jesus da Vargem Alegre\r\nAnexo VI - Escola Estadual Santa Rosa\r\nAnexo VII - Escola Estadual Campinho\r\nAnexo VII - Escola Estadual Vigilato Pereira de Freitas Filho \r\nE-03/9.924/2007.\r\nId: 702254\r\n"
        ],
        "702416": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bens Patrimoniais, assinado em 04.12.2008. PRODERJ e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA. Doação de Bens Patrimoniais, alguns obsoletos sendo denominados como patrimônios. FUNDAMENTO: art. 169, § 2º da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 17, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-01/901747/2000.\r\nId: 702416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702457": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nCONVÊNIO\r\n: Instituto de Segurança Pública - ISP e a Fundação para Infância e Adolescência - FIA. : Conjugação de esforços para colocação de 04 (quatro) adolescentes em aprendizagem laborativa. : 12 (doze) meses. : Inciso VIII do art 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/877/5000/2008.\r\nId: 702457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702482": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 30/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ - e o estudante Marcello Silva Teixeira Sobrinho.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n10/12/2008 a 09/06/2009\r\nEstimado em R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.36.08, Fonte 00.\r\n27/11/2008.\r\nLei Federal nº 6.494/77 e 11.788/2008.\r\nE-04/002.231/2008.\r\nId: 702482\r\n"
        ],
        "702689": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Locação de bens e serviços de informática. : TurisRio e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. : R 7.187,40; Processo nº E-30/100.126/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2008.\r\nId: 702689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702828": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 60/2008.\r\nProcesso nº E-08/070/51044/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a EMPRESA MONCORVO COMÉRCIO, LOCAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de 15.000 (quinze mil) coturnos de proteção, tipo militar, com detalhe refletivo na taloneira e logotipo do CBMERJ timbrado.\r\nO valor total de R 2.550.000,00 (dois milhões, quinhentos e cinqüenta mil reais).\r\nO prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ. \r\nId: 702828\r\n"
        ],
        "702915": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nPARTES Acordam quanto à sucessão do Convênio de Cooperação e Intercâmbio Acadêmico e respectivo Memorando de Intercâmbio de Alunos firmado no ano de 2008 entre a UERJ e a Universidade de Estudos Estrangeiros de Osaka. : 03 (três) anos a partir de 01/10/2008. : Processo nº 7001/UERJ/2003.\r\nId: 702915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703078": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 041/2007 FIRMADO DE 12/09/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A PADARIA MAIRA FARINHA LTDA - ME. Pagamento das Notas Fiscais n°s 09816, 009929, 010200, 010449 e 010579, no valor de R 8.616,90, referente a prestação de serviços dos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro de 2008. PROCESSO 03/12/2008.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 052/2007 FIRMADO DE 01/11/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A DM GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA. Pagamento da Nota Fiscal n° 0385, no valor de R 398.254,40, referente a prestação de serviços de 01 a 30 de novembro de 2008. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2008.\r\nId: 703078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703128": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 19/2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o espólio de Ilma Silveira Boaventura. OBJETO: Quitação da dívida que o Estado (SEEDUC) possui com espólio de Ilma Silveira Boaventura e outros, referente aos aluguéis devidos nos meses de junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2008, tendo em vista a utilização do imóvel situado nesta cidade, à Rua Olinda Ellis, nº 45 - Campo Grande. TRABALHO:FONTE DE RECURSOS: E- 03/9.433/2008.\r\nId: 703128\r\n"
        ],
        "703145": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Intercâmbio, em colaboração mútua por parte da UFRRJ, com a utilização de seus recursos humanos, físicos e financeiros e da SEEDUC, com a utilização de seus recursos físicos e humanos para estabelecimento de ações conjuntas de cunhos técnico, científico e cultural, conforme Edital para a Chamada Pública do Programa Institucional de Iniciação à Docência - PIBID. 02 anos a contar da data da publicação do Convênio. E-03/8.573/2008.\r\nId: 703145\r\n"
        ],
        "703243": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº. 027/2008\r\n: Processo Administrativo nº. E-23/000.919/2008\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos Souza Marins Construções, Ind. e Comércio Ltda.\r\na contratação dos serviços de empresa especializada em manutenção predial para reforma no Restaurante Popular da Central do Brasil.\r\ncontados a partir de sua publicação no D.O.\r\n10.12.2008\r\n)\r\n: Contrato nº. 028/2008\r\n: Processo Administrativo nº. E-23/000.919/2008\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos eMC 155 Comércio e Serviços Ltda.\r\na contratação dos serviços de empresa especializada em manutenção predial para reforma no Restaurante Popular de Bangu.\r\ncontados, a partir de sua publicação no D.O.\r\n10.12.2008\r\nseiscentos e quarenta mil seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos)\r\nId: 703243\r\n"
        ],
        "703582": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 29/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e o estudante Gabriel da Silva Machado.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n12/12/2008 a 09/06/2009.\r\nEstimado em R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.36.08, Fonte 00.\r\n19/11/2008.\r\nLei Federal nº 6.494/77 e Lei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.231/2008.\r\nId: 703582\r\n"
        ],
        "703604": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA-RJ e o Município de Paty do Alferes com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro através da SEAPPA. Rescisão do Convênio de parceria entre a CEASA-RJ e o Município na Administração do Mercado Produtor de Paty do Alferes, celebrado em 12.06.2007. ASSINATURA: Processo Administrativo Municipal nº 5382/2007.\r\nId: 703604\r\n"
        ],
        "703605": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica e Científica.\r\nProcesso administrativo nº E-26/471/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia - SECT, a União, por intermédio do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.\r\nEstabelecimento de um regime de mútua cooperação técnica e científica entre o MCT, o CNPq, a FINEP e a SECT, para a realização de ações e esforços conjuntos em atividades de comum interesse, visando promover, incentivar e consolidar a estrutura da ciência, da tecnologia e da inovação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n18/11/2008\r\n05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2008.\r\nId: 703605\r\n"
        ],
        "703634": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF/RJ e AMPLA - Energia e Serviços S.A. Reflorestamento de 2 hectares de áreas degradadas, nos limites do Parque Estadual da Serra da Tiririca - PESET. Processo nº E-07/301.703/2008.\r\nId: 703634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703638": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEHOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação no D.O.E.R.J. R 96.480,00 (noventa e seis mil quatrocentos e oitenta reais). : 09/12/2008. Proc. nº E-01/400.228/2008.\r\nOmitido no D.O. de 10/12/2008.\r\nId: 703638\r\n"
        ],
        "703863": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 0282008.\r\nProcesso nº E-08/148/50044/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a EMPRESA CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA..\r\nReconhecer a dívida e propiciar a indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de telefonia à SUBSEDEC.\r\nO valor total de R 241.357,32 (duzentos e quarenta um mil trezentos e cinqüenta e sete reais e trinta e dois centavos).\r\nPlena, rasa, geral, irrevogável e completa, após o pagamento.\r\nA contar da data de sua publicação em Diário Oficial.\r\nId: 703863\r\n"
        ],
        "703907": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação ao Contrato CEDAE nº 084/07 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELEVADORES IVIMAIA LTDA.-ME.\r\n“Ajuste de Contas e Quitação, para pagamentos dos serviços prestados no período de 07 de junho a 30 de setembro de 2008, sem cobertura contratual.” \r\nR 10.175,00.\r\n04/12/2008.\r\n: Processo nº E-17/165.091/2007\r\nId: 703907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703908": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação ao Contrato CEDAE nº 023/08 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IBG - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.\r\n“Ajuste de Contas e Quitação, para pagamentos dos serviços prestados no período de 16 de setembro a 17 de outubro de 2008, sem cobertura contratual.” \r\nR 5.359,46.\r\n05/12/2008.\r\nProcesso nº E-17/165.018/2008\r\nId: 703908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703974": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 021/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Pinheiral.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro / 2008.\r\nProcesso nº E-23/300304/2007.\r\nR 13.262,40\r\n01/12/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 023/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cabo Frio.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro / 2008\r\nProcesso nº E-23/300320/2007.\r\nR 19.361,25.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 024/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Três Rios.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro / 2008.\r\nProcesso nº E-23/300297/2007.\r\nR 20.652,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 039/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Metodista de Ação Social - AMAS.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro / 2008.\r\nProcesso nº E-23/300521/2007.\r\nR 11.357,64.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 047/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Niterói.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro / 2008.\r\nProcesso nº E-23/300535/2007.\r\n: R 5.163,00.\r\n: 01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 051/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Paty do Alferes.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro / 2008.\r\nProcesso nº E-23/300472/2007.\r\nR 5.163,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 053/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Campos dos Goytacazes.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro / 2008.\r\nProcesso nº E-23/300323/2007.\r\nR 33.120,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 108/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Cáritas Diocesana de Nova Iguaçu.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro / 2008.\r\nProcesso nº E-23/300412/2007.\r\nR 3.770,52.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 109/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Nova Vida.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro / 2008.\r\nProcesso nº E-23/300528/2007.\r\nR 12.181,68.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 110/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança Antonio de Pádua.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro / 2008.\r\nProcesso nº E-23/300445/2007.\r\nR 4.857,60.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 111/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa Família Resgate.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro / 2008.\r\nProcesso nº E-23/300476/2007.\r\nR 31.087,47.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 113/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Jean Yves Olichon - Assojyô.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro / 2008.\r\nProcesso nº E-23/300286/2007.\r\nR 10.450,50.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 114/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Aldeia da Infância Feliz.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro / 2008.\r\nProcesso nº E-23/300510/2007.\r\nR 8.478,90.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 115/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais de Pessoas Especiais.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro / 2008.\r\nProcesso nº E-23/300460/2007.\r\nR 26.496,00.\r\n01/12/2008.\r\nId: 703974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704169": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "NCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste ao Contrato de Prestação de Serviços. Fundação Leão XIII e Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro. Cobertura retroativa a prestação de serviço de abrigo para idosos, referente ao valor do mês de novembro de 2008 e 07 (sete) dias do mês de dezembro de 2008. VALOR R 43.588,44 (quarenta e três mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), para o mês de novembro/2008 e R 14.468,48 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), para o mês de dezembro/2008 - total R 58.056,92 (cinqüenta e oito mil cinqüenta e seis reais e noventa e dois centavos). 08 de dezembro de 2008. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. 2008NE00791. E-23/200058/2008. \r\nId: 704169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704239": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Convênio.\r\nE-21/902.252/2008.\r\nDefensoria Pública da União e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nPrestação de assistência jurídica integral e gratuita, inclusive em seus possíveis desdobramentos, aos presos sob jurisdição da Justiça Federal acautelados nas Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n1 (um) ano a contar da data de sua assinatura.\r\n11/12/2008.\r\nId: 704239\r\n"
        ],
        "704353": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nConvênio nº 031/2008, assinado em 11/12/2008. FEDERAÇÃO DE SURF DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FSERJ. PROJETO DE APOIO AO SURFE NO RIO DE JANEIRO 2008 Total de , que correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. PRAZO:FUNDAMENTO: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528/2008, no Decreto nº 33.502/2003 e na Resolução SEF nº 09/2003. Processo nº E-30/200.634/2008.\r\nConvênio nº 032/2008, assinado em 11/12/2008. FEDERAÇÃO DE KARATÊ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FKERJ. OBJETO: Execução do projeto “PROGRAMA DE INICIAÇÃO DESPORTIVA - PID - VILA OLÍMPICA DO SAMPAIO, que correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura no D.O. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art.116, Lei nº 287/79, e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528/2008, no Decreto nº 33.502/2003 e na Resolução SEF nº 09/2003. Processo nº E-30/201.057/2008.\r\nConvênio nº 033/2008, assinado em 11/12/2008. FEDERAÇÃO DE JUDÔ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: PROGRAMA DE INICIAÇÃO DESPORTIVA - PID- COMPLEXO ESPORTIVO CAIO MARTINS, que correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no D.O. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art.116, Lei nº 287/79, e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528/2008, no Decreto nº 33.502/2003 e na Resolução SEF nº 09/03. Processo nº E-30/201.058/2008.\r\nConvênio nº 034/2008, assinado em 11/12/2008. ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO ESPORTE - AAE. OBJETO: ROGRAMA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS 2009, que correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no D.O. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79, e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528/2008, no Decreto nº 33.502/2003 e na Resolução SEF nº 09/2003. Processo nº E- 30/201.059/2008.\r\nContrato nº 10/2008, assinado em 01.12.2008. DIGITALMATIC MEDIA SERVICES LTDA. A prestação de Serviços de Manutenção com reposição de peças para os Placares Eletrônicos do Estádio Mário Filho (Maracanã) e Ginásio Gilberto Cardoso (Maracanãzinho) da SUDERJ. 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. R 72.000,00 parcialmente a conta do orçamento do exercício de 2008, Fonte 10, e parcialmente no de 2009 o valor de R 792.000,00, ND 3390.39.18, PT 1731.278120046.4293, ficando o empenhamento em consonância com as liberações orçamentárias e financeiras. Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 - Processo nº E-30/200.378/2007.\r\n\r\nTermo Aditivo nº 01/2008, ao Contrato nº 09/2007, assinado em 10/10/2008. e como gerenciador, o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ E O CONSÓRCIO INVESTIPLAN. OBJETO: Prorrogar por um período de 12(doze) meses, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do termo de contrato nº 09/2007, a contar da data de assinatura do presente, tornando-se válido, portanto, até 11.10.2009. Total de R 50.479,80, em 12 parcelas, sendo o valor mensal de R 4.206,65, cada uma, sendo efetuado mensal e sucessiva. O valor total correrá por conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.14, Fonte 10, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas de acordo com o orçamento em vigor. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei nº 287/79, nos Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, e suas respectivas alterações. Processo nº E-30/200.541/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 13.10.2008\r\nId: 704353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704371": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. : O presente Termo de Ajuste tem por objeto o pagamento da dívida contraída com a AJUSTADA, referente à prestação dos serviços de guarda, proteção, vigilância e segurança armada, que vem realizada sem cobertura contratual, junto aos órgãos PROCON, Arquivo Público e Depósito Público (Rio de Janeiro e Niterói) da Secretaria de Estado da Casa Civil, para a AJUSTANTE, no período de 01/11/2008 até o dia 10/12/2008, de acordo com as notas fiscais de serviços de nºs 0279 e 0318 devidamente atestadas. : R 34.560,00 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta reais). : Processo nº E-12/3311/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 12.12.2008.\r\nId: 704371\r\n"
        ],
        "704428": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO \r\n: Convênio. \r\n: 11 de dezembro de 2008.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador, Sérgio Cabral Filho, e o Sistema FIRJAN, através da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, representado por seu Presidente, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ, representado por seu Diretor Regional, Roterdam Pinto Salomão. \r\n: O estabelecimento de ampla cooperação entre os partícipes visando à facilitação do acesso a programas de educação e qualificação profissional aos filhos de bombeiros, policiais civis, policiais militares, agentes penitenciários e agentes do DEGASE. \r\n: 12 (doze) meses, com início a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, através de Termo Aditivo. \r\nId: 704428\r\n"
        ],
        "704429": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES \r\n: Protocolo de intenções. \r\n: 11 de dezembro de 2008.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador, Sérgio Cabral Filho, o Sistema FIRJAN, através da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, representado por seu Presidente Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, o Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI - RJ, representados, respectivamente, por seu Diretor Superintendente e Diretor Regional Roterdam Pinto Salomão e o Serviço de Apoio nas Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE- RJ, representado por seu Diretor Superintendente Sérgio Malta e por seu Diretor Cezar Vasquez. \r\n: O estabelecimento de ampla cooperação entre os partícipes para a promoção de ações sociais com vistas à melhoria da qualidade de vida do trabalhador da indústria e da comunidade em geral, em especial na região do Morro Dona Marta, no bairro de Botafogo. \r\n: 12 (doze) meses, com início a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja interesse das partes, através de Termo Aditivo. \r\nId: 704429\r\n"
        ],
        "704465": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº : Reajusta o valor do Contrato nº referente a 4ª periodicidade anual, no valor de : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.001/2008.\r\nId: 704465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704518": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 013/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Niterói.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro / 2008.\r\nProcesso nº E-23/300431/2007\r\nR 12.907,50.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 112/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Comunidade Rural Casa do Caminho.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro / 2008.\r\nProcesso nº E-23/300522/2007\r\nR 19.699,50.\r\n01/12/2008.\r\nId: 704518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704544": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Piraí. Repasse de recursos financeiros para implantação do Projeto Educacional Um Computador 12 (doze) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial. 2008NE31280. E-03/300.439/2008.\r\nId: 704544\r\n"
        ],
        "704606": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: FUNARJ e Maria Rita de Rezende. Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do curso “Teatro para Crianças”. Proc. nº E-18/401.268/2008.\r\nFUNARJ e Gregório Byington Duvivier. Cessão, em caráter eminentemente precário, das Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento do livro “A partir de amanhã eu juro que a vida vai ser agora”. Proc. nº E-18/401.266/2008.\r\nFUNARJ e Maria Rita de Rezende. Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do curso “Teatro para Crianças e Pré-Adolescentes”. Proc. nº E- 18/401.269/2008.\r\nFUNARJ e Mário Telles Filho. Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do curso “Clássicos do Teatro”. Proc. nº E-18/401.270/2008.\r\nFUNARJ e Lygia Emilia Pavani Torres. : Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do curso “Iniciação a Técnica do Papel Maché”. : Proc. nº E- 18/401.223/2008.\r\nId: 704606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704611": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nMusée Interna tional du Carnaval et du Masque e a UERJ. Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes. 05 (cinco) anos. Processo nº 10367/UERJ/2008.\r\nId: 704611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704617": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, \r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.424 (T.P.R.U.). CEASA-RJ e COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DOCÊS GOLFINHO 2000 LTDA. Uma área da Unidade II Colubandê - São Gonçalo-RJ, localizada no Pav. D - Boxes 17 a 20 com 150,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.475/2008. 02/12/2008.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2007. CEASA-RJ e BARFRAN COMÉRCIO DE BEBIDAS E GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA. A prorrogação do Contrato em referência pelo período de 01 (um) ano, contados a partir da publicação no D.O. Processo Administrativo nº E-02/400.558/2007. 03/12/2008. \r\nId: 704617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704763": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 004/2008, processo nº E-26/32.153/2006. Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS. A presente Permissão de Uso recairá sobre parte do imóvel, situado na Rua Clarimundo de Melo, nº 847 - Quintino - Rio de Janeiro, para exploração da cantina na E.T.E. REPUBLICA. VALOR: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. 09/12/2008. Lei Federal nº 8.666/93 \r\nId: 704763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704900": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 033/2008\r\n: Processo Administrativo nº E-23/002.041/2008\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosCENTRO SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVO ESTRELA DO AMANHÃ DO JARDIM GUARATIBA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento de projeto no bairro de Guadalupe e arredores que oferte atividades esportivas e culturais preferencialmente para crianças e adolescentes.\r\n08 (oito) meses contados a partir da publicação no D.O.\r\n2008\r\nR 278.999,90 (duzentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\nId: 704900\r\n"
        ],
        "704920": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 460/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Bionova Produtos de Laboratório Ltda.\r\nAquisição de material de laboratório\r\n12 (doze) meses\r\nR 266,80 (duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n03976/2008.\r\nE-08/445/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n05/11/2008.\r\nContrato nº 370/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Embramed Indústria e Comércio Ltda.\r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 6.675,00 (seis mil seiscentos e setenta e cinco reais).\r\n4262/2008.\r\nE-08/111/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n12/11/2008.\r\nContrato nº 330/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Enzipharma Produtos Médicos e Laboratoriais Ltda.\r\nAquisição de material de laboratório.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.674,00 (dois mil seiscentos e setenta e quatro reais).\r\n3614/2008.\r\nE-08/8709/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n13/11/2008.\r\nContrato nº 323/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Invitrogen Brasil Ltda.\r\nAquisição de Testes.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.831.600,00 (hum milhão, oitocentos e trinta e um mil e seiscentos reais).\r\n03544/2008.\r\nE-08/10701/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n14/11/2008.\r\nContrato nº 376/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Procare Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de poltrona para coleta de sangue.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 183.700,00 (cento e oitenta e três mil e setecentos reais).\r\n04840/2008.\r\nE-08/12573/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n12/11/2008.\r\nContrato nº 357/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Bionova Produtos de Laboratório Ltda.\r\nAquisição de material de uso em laboratório.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 13.810,50 (treze mil oitocentos e dez reais e cinqüenta centavos).\r\n04248/2008.\r\nE-08/8708/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n05/11/2008.\r\nContrato nº 371/2008. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda.\r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 317.560,00 (trezentos e dezessete mil quinhentos e sessenta reais).\r\n04266/2008.\r\nE-08/111/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n11/11/2008.\r\nContrato nº 369/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. \r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.870,00 (dois mil oitocentos e setenta reais).\r\n04261/2008.\r\nE-08/111/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n11/11/2008.\r\nContrato nº 368/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Zammi Instrumental Ltda. \r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 449.390,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil trezentos e noventa reais).\r\n04260/2008.\r\nE-08/111/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n11/11/2008.\r\nContrato nº 378/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MD Internacional Equipamentos Médicos Comércio e Serviço Ltda .\r\nAquisição de equipamento de anestesia.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 756.000,00 (setecentos e cinqüenta e seis mil reais).\r\n5012/2008.\r\nE-08/90217/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n14/11/2008.\r\nContrato nº 360/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Ecopel Papéis e Informática Ltda. \r\nAquisição de material de consumo.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais).\r\n4244/2008.\r\nE-08/13912/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n03/11/2008.\r\nContrato nº 341/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Hipolabor Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 22.148,94 (vinte e dois mil cento e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\n04288/2008, no valor de R 5.537,24 (cinco mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\nE-08/1149/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/10/2008.\r\nContrato nº 344/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. \r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 66.810,00 (sessenta e seis mil oitocentos e dez reais).\r\n04291/2008, no valor de R 16.702,50 (dezesseis mil setecentos e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nE-08/1149/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n23/10/2008.\r\nContrato nº 345/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Soquimica Laboratórios Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 259.200,00 (duzentos e cinqüenta e nove mil e duzentos reais).\r\n04281/2008, no valor de R 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\nE-08/1149/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n23/10/2008.\r\n\r\nContrato nº 348/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Geolab Indústria Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 13.969,50 (treze mil novecentos e sessenta e nove reais e cinqüenta centavos).\r\n04284/2008, no valor de R 3.492,38 (três mil quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos).\r\nE-08/1149/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n04/11/2008.\r\nContrato nº 367/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Merck S/A\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 13.676.290,00 (treze milhões, seiscentos e setenta e seis mil duzentos e noventa reais).\r\n04767/2008, no valor de R 763.072,50 (setecentos e sessenta e três mil setenta e dois reais e cinqüenta centavos) e 04768/2008 no valor de R 2.656.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinqüenta e seis mil reais).\r\nE-08/4175/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n10/11/2008.\r\nContrato nº 382/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e D-Hop - Distribuidora Hospitalar, Importação e Exportação Ltda. \r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 6.561.377,13 (seis milhões, quinhentos e sessenta e um mil trezentos e setenta e sete reais e treze centavos).\r\n04180/2008, no valor de R 6.561.377,13 (seis milhões, quinhentos e sessenta e um mil trezentos e setenta e sete reais e treze centavos).\r\nE-08/4221/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n25/11/2008.\r\nContrato nº 381/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 1.353.081,96 (hum milhão, trezentos e cinqüenta e três mil oitenta e um reais e noventa e seis centavos).\r\n05041/2008, no valor de R 1.353.081,96 (hum milhão, trezentos e cinqüenta e três mil oitenta e um reais e noventa e seis centavos).\r\nE-08/5225/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n25/11/2008.\r\nContrato nº 289/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Remevida Medicamentos e Artigos Hospitalares Ltda-Me.\r\nAquisição de Materiais.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 330.945,50 (trezentos e trinta mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\n02583/2008.\r\nE-08/110/2008.\r\nArt. 24, inciso IV, combinado com o art.26, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n25/11/2008.\r\nContrato nº 357/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Bionova Produtos de Laboratório Ltda.\r\nAquisição de Materiais.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 13.810,50 (treze mil oitocentos e dez reais e cinqüenta centavos).\r\n04248/2008.\r\nE-08/8708/2007.\r\nArt. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n05/11/2008.\r\nContrato nº 375/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Ford Motor Company Brasil Ltda.\r\nAquisição de Materiais.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 105.000,00 (cento e cinco mil reais).\r\n04821/2008.\r\nE-08/10363/2006.\r\nArt. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n12/11/2008.\r\nContrato nº 380/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Test Far Comércio de Material Hospitalar Ltda. \r\nAquisição de Material de Laboratório.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 664.416,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\n04826/2008.\r\nE-08/8698/2007.\r\nArt. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n11/11/2008.\r\nContrato nº 379/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e D Med Material Médico Hospitalar Ltda.\r\nAquisição de Material de Laboratório.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 15.480,00 (quinze mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n04825/2008.\r\nE-08/8698/2007.\r\nArt. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n12/11/2008.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 269/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Kademed Medicamentos Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\nE-08/3647/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/9, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n09/09/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 270/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GF Labor Comércio e Representação Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\nE-08/3647/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/9, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n09/09/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 258/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências S/A.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo.\r\nR 1.258.960,20 (hum milhão, duzentos e cinqüenta e oito mil novecentos e sessenta reais e vinte centavos).\r\nE-08/3640/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 57, § 2º, art. 65, § 1° e alterações, Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n25/11/2008.\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Comodato ao Contrato nº 380/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Test Far Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\nCessão de Equipamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nE-08/8698/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/9, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n11/11/2008.\r\nTermo de Comodato ao Contrato nº 379/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e D Med Material Médico Hospitalar Ltda.\r\nCessão de Equipamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nE-08/8698/2007.\r\nLei Federal nº 8.666/9, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n12/11/2008.\r\nId: 704920\r\n"
        ],
        "705206": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Associação dos Servidores da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - ASSEFAERJ. Doação de bens móveis. Proc. nº E-18/401.140/2008. \r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do concerto do Coro Juvenil São Vicente à Capela. Proc. nº E-18/401.201/2008.\r\nId: 705206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705208": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPermissão de Uso de Parte Imó de 2008CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Rescisão de , instalada no , firmado em 07 de junho de 200.\r\n.2008.\r\nId: 705208\r\n"
        ],
        "705482": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nTERMO \r\n: Fundação Leão XIII e Fundação Getulio Vargas. : Prestação de serviço técnico especializado de consultoria, oferecimento de suporte para o dimensionamento de recursos humanos e para o levantamento dos custos pertinentes, considerando os aspectos quantitativos e qualificativos do contingente exigido para implantação e desenvolvimento do projeto de revisão do modelo de assistência social e de revisão do modelo de assistência social e de fortalecimento da inteligência organizacional da Fundação Leão XIII. R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), pagos em 04 (quatro) parcelas de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). 04 (quatro) meses contados a partir da assinatura do contrato. : 04 de novembro de 2008. : Inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993. E-23/201260/2008. \r\nId: 705482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705497": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA e a ANALYTICAL SOLUTIONS LTDA. Pagamento pela FEEMA à ANALYTICAL SOLUTIONS LTDA, pelos serviços de análises químicas de 159 amostras no período de 18 de novembro e 09 de dezembro de 2008. 15.12.2008. E-07/203.495/2008.\r\nId: 705497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705545": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas ao Contrato de nº 008/DELEG/IN/2004. Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S/A. O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação dos serviços especializados de segurança lógica e gestão de risco do ambiente computacional, referentes a 89 (oitenta e nove) dias posteriores e ininterruptos ao fim do contrato e ao firmamento do Contrato nº 017/1200-2008, especificamente no período entre 09/06/2008 e 05/09/2008. O preço dos serviços perfaz a importância de R 172.063,70 (cento e setenta e dois mil sessenta e três reais e setenta centavos). 11/10/2008. E-09/00026/1651-2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2008.\r\nId: 705545\r\n"
        ],
        "705596": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DO TERMO \r\nConvênio e Contrato.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA. \r\n“ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO”.\r\n10/12/2008\r\nProcesso nº E-17/110.353/2007\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2008\r\nId: 705596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705599": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Cassiano de Borba. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização do espetáculo para a realização do evento “Espírito de Natal, um espetáculo para toda família”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.032/2008.\r\nFUNARJ e Renata Rangel da Silva. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização do espetáculo de dança “José, o Sonhador”. Proc. nº E-18/401.098/2008.\r\nFUNARJ e Marcelo Sivero Carreira. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAA, para a realização do espetáculo teatral “Balaio de Gatos”. Proc. nº E-18/401.231/2008.\r\nFUNARJ e Aline Bastos Pereira. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAA, para a realização do espetáculo “O Sonho de Clara”. Proc. nº E-18/400.870/2008.\r\nId: 705599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705681": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nTermo nº 161/2008, assinado em 20/11/2008\r\nOFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIOS LTDA.\r\nTermo Aditivo (IV) ao Contrato nº 77/2005, assinado em 02/12/2005 (Prorrogação de Prazo)\r\n20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais)\r\nPRAZO:\r\n360 (trezentos e sessenta) dias\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nINSTRUMENTO:\r\nTermo nº 167/2008, assinado em 12/12/2008\r\nPARTES:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nOBJETO:\r\nDA ETA E IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ZUMBI”, no Município de Resende-RJ.\r\nPermanente\r\nonforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 705681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705800": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio - Proc. Administrativo nº E-26/60880/2007.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT.\r\nProporcionar um sistema amplo de Cooperação entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, fundamentalmente, para a oferta de cursos na modalidade de ensino a distância.\r\n02/12/2008.\r\n04 (quatro) anos a contar da data da publicação.\r\nId: 705800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705835": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/12/2008\r\nPÁGINA 77 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nProc. nº E-07/000.494/2008 \r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: Convênio SEA nº 001/2008. \r\nConvênio SEA nº 03/2008.\r\nId: 705835\r\n"
        ],
        "705856": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 028/2008.\r\nProcesso nº E-08/148/50044/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a EMPRESA CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nReconhecer a dívida e propiciar a indenização à EMPRE SA, por haver prestado serviços de limpeza, higienização, dedetização e descupinização nas Unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO valor total de R 241.357,32 (duzentos e quarenta e um mil trezentos e cinqüenta e sete reais e trinta e dois centavos).\r\nPlena, rasa, geral, irrevogável e completa, após o pagamento.\r\nA contar da data de sua publicação em DOERJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 12/12/2008.\r\nId: 705856\r\n"
        ],
        "705935": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\n: FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF/RJ e AES RIO PCH LTDA: Estabelecer medidas ecológicas de caráter mitigador, compensatório e de adequação ambiental, em razão da construção de pequena central hidrelétrica, com supressão de 1,69 ha de vegetação em área localizada no Município de Petrópolis/RJ. DATA DA 03 (três) anos a contar da data da publicação, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo. : Processo nº E-07/300.932/2007. \r\nId: 705935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706060": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Celina Vargas do Amaral Peixoto e Alice do Amaral Peixoto Moreira Franco. Proc. nº E- 18/400.699/2008. \r\nFUNARJ e Associação Riocenacontemporanea. Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do “Festival Internacional das Artes Cênicas do RO de Janeiro”. Proc. nº E-18/401.271/2008.\r\nId: 706060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706103": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nConvênio e Contrato\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI. \r\n“ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO”.\r\n12/12/2008\r\nProcesso nº E-17/110.358/2007\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2008\r\nId: 706103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706160": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Administrativa do instrumento contratual de nº 042/2007. \r\nE-26/35.211/2007. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ELEVSYSTEM METALMECÂNICA LTDA. \r\nRescindir administrativamente o Contrato de nº 042/2008, que teve por objeto a Prestação de Serviço de Reforma e Modernização de 06 (seis) elevadores nas Unidades da Rede FAETEC, conforme especificações e quantidades constantes da Proposta Detalhe (Anexo I) e demais anexos, partes integrantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2007, em virtude da inexecução parcial dos serviços contratados por razões de interesse público, com fundamento no art. 77 e no art. 78, XII, c/c o art. 79, I e § 2º, I da Lei nº 8.666/93, bem como na Cláusula Décima do Contrato. \r\n15/09/2008.\r\nArt. 77 e art. 78, XII, c/c o art. 79, I e § 1º e § 2º, I da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, pela Cláusula Décima do Contrato nº 042/2007. \r\nId: 706160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706161": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 014/2008, processo nº E-26/30.829/2008. Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e ROSANGELA CESTARO SAIAGO: A presente Permissão de Uso recairá sobre parte do imóvel, situado na Rua Clarimundo de Melo, nº 847 - Quintino - Rio de Janeiro, para exploração da cantina no Prédio da Administração da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC. R 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) mensais. 12 (doze meses a contar de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 706161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706162": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a LEAP COMERCIAL E SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado dos estudantes FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 706162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706171": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 039/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Metodista de Ação Social - AMAS.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\n: setembro a novembro /2008.\r\nE-23/300521/2007.\r\nR 21.652,14\r\n01/12/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/12/2008.\r\nId: 706171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706172": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 117/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Cultural Aracatu.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro / 2008.\r\nE-23/300313/2007.\r\nR 10.455,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 118/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro / 2008.\r\nE-23/300643/2007.\r\nR 10.455,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 119/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Daniel Cristóvão.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro / 2008.\r\nE-23/300542/2007.\r\nR 29.365,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 120/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Integração Social Isabel Maria de Nova Sepetiba.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto / 2008.\r\nE-23/300516/2007.\r\nR 50.730,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 121/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o CAMP de Icaraí.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro / 2008.\r\nE-23/300433/2007.\r\nR 2.679,60.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 122/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Estudos e Atendimento São Domingos Sávio.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a setembro / 2008.\r\nE-23/300331/2007.\r\nR 58.690,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 123/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Pesquisa Ações Sociais e Culturais - CONTATO.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro / 2008.\r\nE-23/300296/2007.\r\nR 43.820,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 124/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a ANIMA Projetos Sociais.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro / 2008.\r\nE-23/300419/2007.\r\nR 48.093,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 125/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a setembro / 2008.\r\nE-23/300468/2007.\r\nR 109.096,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 126/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Direitos Civis do Brasil.\r\n: Reconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto / 2008.\r\nE-23/300318/2007.\r\nR 156.000,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 127/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Moradores União das Bases de Urucânia e Adjacências.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto / 2008.\r\nE-23/300753/2007.\r\nR 152.190,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 128/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o CAMP de Vila da Penha.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro / 2008.\r\nE-23/300477/2007.\r\nR 2.679,60.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 129/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Ações Integradas Novo Horizonte.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a agosto / 2008.\r\nE-23/300442/2007.\r\n: R 128.370,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 130/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Educadores e Educando do Colégio Senes.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro / 2008.\r\nE-23/300332/2007.\r\nR 12.000,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 131/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Interprofissional de Apoio a Criança.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro / 2008.\r\nE-23/300752/2007.\r\nR 3.500,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 132/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Ação Comunitária Madre Tereza de Calcutá.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro / 2008.\r\nE-23/300482/2007.\r\nR 8.455,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 133/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Sociedade Odontológica de Prevenção e Educação para a Saúde Bucal - SOPESB.\r\n: Reconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro / 2008.\r\nE-23/300558/2007.\r\nR 10.000,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 134/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Assistência e Apoio a Criança.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro / 2008.\r\nE-23/300568/2007.\r\nR 10.977,75.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 135/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Obra Social de Apoio a Criança.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro / 2008.\r\nE-23/300800/2007.\r\nR 12.435,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 136/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Anne Sullivan.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a setembro / 2008.\r\nE-23/300799/2007.\r\nR 60.876,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 137/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Menor Trabalhador.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro / 2008.\r\nE-23/300634/2007.\r\nR 4.182,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 138/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Atendimento Popular da Leopoldina.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a setembro / 2008.\r\nE-23/300640/2007.\r\nR 47.348,00.\r\n: 01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 139/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social São José.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro / 2008.\r\nE-23/300421/2007.\r\nR 4.300,50.\r\n01/12/2008.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 140/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Educação e Pesquisa Social João Calvino.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro / 2008.\r\nE-23/300309/2007.\r\nR 12.682,50.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 141/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Gama Ação Social.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho e julho / 2008.\r\nE-23/300609/2007.\r\nR 72.000,00.\r\n01/12/2008.\r\nId: 706172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706196": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n.\r\nFÁBIO BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nTermo Aditivo (I) ao Contrato nº 57/2005, assinado em 10/10/2005 (Modificação de Quantidades).\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nTermo nº 163/2008, assinado em 05/12/2008\r\nMACROPLAN PROSPECTIVA, ESTRATÉGIA E GESTÃO S/S LTDA.\r\nTermo Aditivo (I) ao Contrato 63/2008, assinado em 26/05/2008 (Modificação de Quantidades e Prorrogação de Prazo). \r\n.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n.\r\nGEMA-GRUPO DE EDUCAÇÃO PARA O MEIO AMBIENTE.\r\nContrato de Prestação de Serviços visando a “EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS REGIÕES \r\nHIDROGRÁFICAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\nR 524.996,59 (quinhentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa e seis reais e cinqüenta e nove centavos).\r\n.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n.\r\nHD-PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\nOBJETO:\r\n“APOIO TÉCNICO E ASSESSORIA DE OBRAS \r\nLIGADAS À PROTEÇÃO DE RIOS, CANAIS E LAGOAS EM TODO O RIO DE JANEIRO”.\r\nR 148.300,23 (cento e quarenta e oito mil trezentos reais e vinte e três centavos).\r\n.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 706196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706224": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosCentro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente - Semente do Amanhã\r\n12 de dezembro de 2008\r\ninerentes ao atendimento integral ao portador de dep, foram efetivamente.\r\n8\r\nTermo de Convênio nº 075/2008\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o PAC PRO APOIO COMUNITÁRIO. \r\n12 de dezembro de 2008\r\nDesenvolvimento de atividades de qualificação profissional e cultural para jovens nos Centros de Referência da Juventude localizados na Vila Paciência e no Chapéu Mangueira\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 meses, a contar da data de sua publicação.\r\ncinqüenta reais)\r\nF: 22\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.211/2008\r\n. \r\nId: 706224\r\n"
        ],
        "706248": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nContrato de Prestação de Serviços. \r\n02 de dezembro de 2008\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, doravante denominado CONTRATANTE, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e pelo Secretário de Estado de Fazenda Joaquim Vieira Ferreira Levy, e o Banco do Brasil S/A, doravante denominada CONTRATADA, representada pelo Diretor de Governo Sérgio Ricardo Miranda Nazaré. \r\nA contratação de prestação de serviços por instituição financeira ao Estado do Rio de Janeiro (ESTADO), por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), para operacionalização da oferta pública de recursos a ser realizada nos termos do Decreto nº 40.874, de 02 de agosto de 2007, na forma da Proposta Detalhe (Anexo III) e Termo de Referência (Anexo IV). \r\n16 (dezesseis) meses, compreendendo o prazo de 15 (quinze) dias contados da entrega pela CONTRATANTE à CONTRATADA das especificações técnicas, contados a partir de 03/12/2008, desde que posterior à data de publicação do extrato do instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial da vigência, caso posterior à data convencionada na Cláusula Segunda. Poderá o prazo contratual ser prorrogado, observando-se o limite previsto no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, desde que a proposta da CONTRATADA seja mais vantajosa para o CONTRATANTE.\r\nProcesso nº E-04/010431/2008.\r\nProtocolo de intenções. \r\n12 de dezembro de 2008.\r\nA Agência Nacional de Energia Elétrica, doravante denominada ANEEL, representada por seu Diretor-Geral Jerson Kelman, o Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral Filho, e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada AGENERSA, representada por seu Presidente José Carlos dos Santos Araújo. \r\nEstabelecer ações que propiciem à AGENERSA uma visão geral de como são desenvolvidas, pela ANEEL, as atividades complementares de regulação, controle e fiscalização das empresas do setor elétrico. Esse procedimento busca compartilhar as experiências e o conhecimento necessários com o corpo técnico da AGENERSA para a execução das atividades delegadas visando à celebração de Convênio de Cooperação. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez, mediante acordo entre as partes, e o constante das Subcláusulas Primeira e Segunda da Cláusula Quinta - Da Vigência.\r\nProcesso nº E- 12/020.274/2008\r\nId: 706248\r\n"
        ],
        "706390": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nTermo de Parceria e Responsabilidade. \r\nFundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e a Associação de Apoio à Escola CIEP Clóvis Tavares.\r\nImplantação e desenvolvimento do Projeto Ação FENORTE cujo objetivo é promover, estimular e apoiar ações que visem à melhoria do desempenho escolar dos alunos da rede pública de educação, nos níveis fundamental e médio.\r\n01/03/2008.\r\n: 10 (dez) meses.\r\nProcesso nº E-26/070.816/200\r\nTermo de Parceria e Responsabilidade. \r\nFundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e a Escola Municipal Farol de São Tomé.\r\nImplantação e desenvolvimento do Projeto Ação FENORTE cujo objetivo é promover, estimular e apoiar ações que visem à melhoria do desempenho escolar de alunos da rede pública de educação, nos níveis fundamental e médio.\r\n01/04/2008.\r\n04 (quatro) meses.\r\nProcesso nº E-26/070.815/2008.\r\nTermo de Parceria e Responsabilidade. \r\n: Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e o CIEP 270 Brizolão Ataíde Dias.\r\nImplantação e desenvolvimento do Projeto Ação FENORTE cujo objetivo é promover, estimular e apoiar ações que visem à melhoria do desempenho escolar dos alunos da rede pública de educação, nos níveis fundamental e médio.\r\n: 01/04/2008.\r\n04 (quatro) meses.\r\nProcesso nº E-26/070.814/2008.\r\nTermo de Parceria e Responsabilidade. \r\nFundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e o Município de Cardoso Moreira.\r\nImplantação e desenvolvimento do Projeto Ação FENORTE cujo objetivo é promover, estimular e apoiar ações que visem à melhoria do desempenho escolar de alunos da rede pública de educação, nos níveis fundamental e médio.\r\n01/04/2008.\r\n09 (nove) meses.\r\nProcesso nº E-26/070.825/2008.\r\nTermo de Parceria e Responsabilidade. \r\nFundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e Escola Estadual Dr. Alcindor de Moraes Bessa.\r\nImplantação e desenvolvimento do Projeto Ação FENORTE cujo objetivo é promover, estimular e apoiar ações que visem à melhoria do desempenho escolar dos alunos da rede pública de educação, nos níveis fundamental e médio.\r\n01/03/2008.\r\n10 (dez) meses.\r\nProcesso nº E-26/070.826/2008.\r\nId: 706390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706425": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 142/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Anima Ballet Contemporâneo.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro / 2008.\r\nE-23/300435/2007.\r\nR 10.455,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 143/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Interprofissional de Apoio a Criança e ao Adolescente.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro / 2008.\r\nE-23/300751/2007.\r\nR 10.450,50.\r\n01/12/2008.\r\nId: 706425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706435": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS \r\nTermos de Compromisso nºs 04, 05, 06, 07, 09, 10 e 11 assinados em 15/12/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Colégio Santa Catarina, Vanessa da Silva Nogueira, Karoline Di Pace Rocco Ribeiro, Cassia Fabiana Coimbra Cardoso Silva, Gabriela Estebanez de Melo, Geisa Cristina Pires de Farias, Fernanda S. de Lima e Gleiciane Alves Florindo.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n08.07.2008 a 30.12.2008.\r\nNão remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermos de Compromisso nºs 10 e 12 assinados em 15/12/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis, Zoraya da Conceição Araújo de Souza e Luiz Vinicius Percincula Ferreira.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n22.07.2008 a 30.12.2008.\r\nNão remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nTermo de Compromisso nº 11 assinado em 15/12/2008.\r\nSESEG/PMERJ, Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis e Simone Clemente Raimundo.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio Curricular a estudantes sob o regime da Lei nº 6.494/77.\r\n07.07.2008 a 30.12.2008.\r\nNão remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/335/2588-2007.\r\nId: 706435\r\n"
        ],
        "706445": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE DISSOLUÇÃO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 163/1998. CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA LJA. LTDA. Em face das tratativas mantidas entre a Caixa Econômica Federal e o Egrégio Tribunal de Contas do Estado tornou-se inviável à empreiteira as obras de saneamento e urbanização na Favela do Lixão, Município de Duque de Caxias, RJ. R 10.601.174,20 (dez milhões, seiscentos e um mil cento e setenta e quatro reais e vinte centavos). Despacho exarado no processo nº E-33/100.557/2000, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 177/2008.\r\nADITAMENTO AO TERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA Nº 101/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e Sra. FATIMA EMILIANO SOARES. Em razão da elevação dos alugueres na comunidade das obras do PAC, bem como o interesse do Estado, o Secretário de Estado de Habitação autorizou o pagamento da importância de mais R 125,00 (cento e vinte e cinco reais) a partir da data do contrato supracitado, mensalmente, sem prejuízo do pagamento do aluguel provisório contratado. R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). Despacho exarado no proc. nº E-19/100.459/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 14/11/2008. 178/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2008.\r\nId: 706445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706475": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\n: FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF/RJ e AES RIO PCH LTDA: Estabelecer medidas ecológicas de caráter mitigador, compensatório e de adequação ambiental, em razão da construção de pequena central hidrelétrica, com supressão de 3,73 ha de vegetação em áreas localizadas nos municípios de Areal, Paraíba do Sul e Três Rios/RJ. VIGÊNCIA: 03 (três) anos a contar da data da publicação, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo. : Processo nº E- 07/300.933/2007. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ e a Companhia Vale do Rio Doce, através do Instituto Ambiental VALE - IAV. : Estabelecer premissas com vistas a elaboração e celebração de Termo de Cooperação Técnica entre as partes, visando a adoção, pela VALE, do Parque Estadual da Ilha Grande - PEIG. ASSINATURA:noventa) dias a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo. : Processo nº E-07/000512/2008. \r\nId: 706475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706525": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio.\r\nE-21/ 901519/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e o Estaleiro Mac Laren OIL LTDA.\r\nTem por objeto a Formação Profissional de internos da SEAP, mediante oferecimento de cursos de capacitação e qualificação de mão-de-obra no segmento de Construção Naval, com formação de soldador, caldeireiro e maçariqueiro.\r\n01 (um) ano contados a partir da data de sua assinatura.\r\n17/09/2008.\r\nDispositivo no § 1º do art. 116 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2008.\r\nId: 706525\r\n"
        ],
        "706530": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, dos terrenos rurais e benfeitorias, lotes 19, 20 e 23, da gleba “Pau Cheiroso”, Núcleo Colonial Santa Alice, no Município de Seropédica, assinado em 28.11.2008. : DER-RJ e COQUEPAR COMPANHIA DE COQUE CALCINADO DE PETRÓLEO S.A. OBJETO: Áreas desapropriadas com 80.779,10m2, dos lotes 19,20 e 23 e benfeitorias, com vistas à implantação no Lote 3 - Arco Metropolitano do Estado Rio de Janeiro-RJ, subtrecho BR-040/116-BR-493 ao entroncamento BR-493-BR-101, no Município de Seropédica-RJ. VALOR Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/204.521/2008.\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, dos terrenos rurais desmembrados das glebas designadas Fazenda Penha Caixão, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 08.12.2008. : DER-RJ e ALEXANDRE ALVES MARCONDES PEDROSA e sua mulher; PAULO SERGIO AZEVEDO GUIMARÃES e LUIZ EDUARDO AFFONSO CIAMPI. Áreas desapropriadas com 781.973,74m2, referente as matrículas nºs. 1593 e 1594, com vistas à implantação no Lote 1 -Arco Metropolitano do Estado do Rio de Janeiro-RJ, subtrecho BR-040/116-BR-493 ao entroncamento BR-493-BR-101, no Município de Duque de Caxias-RJ. VALOR: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. E-17/205.009/2008.\r\nId: 706530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706581": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nNota de Empenho nº 2008NE00302 de 23/07/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado\r\nde Governo e a Fundação de Serviço Público - FESP.\r\nCurso de Licitação Básica.\r\nR 400,00. \r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8666/93.\r\nE-15/000.441/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2008.\r\nId: 706581\r\n"
        ],
        "706606": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nConvênio nº 035/2008, assinado em 05/12/2008. e aA cooperação técnico-financeira, da através de investimentos e o implemento de ações voltadas para o combate ao desperdício de energia nas instalações do Complexo Esportivo Caio Martins, situado na Rua Presidente Becker, s/nº - Bairro Santa Rosa, na Cidade de Niterói, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. Os recursos financeiros estimados para a execução do objeto de Convênio, totalizando R 233.000,00, serão aportados integralmente pela AMPLA. 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art.116, Lei nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 33.502/03 e Resolução SEF nº 09/2003. Processo nº E-30/200.269/2008.\r\nOmitido no D.O. de 08/12/2008.\r\nId: 706606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706633": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            " \r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o Grupo Cultural Afroreggae; repasse de recursos financeiros para implantação do Projeto do Centro Cutltural Waly Salomão, localizado na comunidade de Vigário Geral, tendo como escopo principal a iniciação profissional de jovens da comunidade e demais regiões carentes do entorno; 04 meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial; PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.362.0048.8029 e 1801.12.362.0048.1122; CÓDIGO DE DESPESAS: 339039, 449051 e 449052; FONTE DE RECURSOS: E- 03/14.156/2008.\r\nId: 706633\r\n"
        ],
        "706780": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e HUNGRY MAN Produções Ltda. : Doação de 1 Microcomputador e 1 caixa amplificadora : R 2.974,00 (dois mil novecentos setenta e quatro reais). : Processo nº 9732/2007 .\r\n: UERJ e o Centro de Estudos do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes. ASSINATURA: : Doação de 1 Freezer e 01 Impressora : R 1.669,00 (hum mil seiscentos e sessenta e nove reais) : Processo nº 9047/2007.\r\n: UERJ e Saraiva S/A Livreiros Editores. : Doação de 1 Misturador de áudio e 5 microfones. : R 4.188,00 (quatro mil cento e oitenta e oito reais). : Processo nº 7010/2007.\r\n: UERJ e o Centro de Estudos do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes. ASSINATURAVALORFUNDAMENTO: Processo nº 9706/2007.\r\n: UERJ e a Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa. OBJETO: Doação de 1 Ventilador, 1 Forno e 01 suporte p/forno microondas. : R 525,80 (quinhentos e vinte cinco reais e oitenta centavos). \r\n: UERJ e a Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa. OBJETO: R 1.520,00 (hum mil quinhentos e vinte reais). : Processo nº 2893/2007.\r\n: UERJ e a Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa. OBJETO: R 799,00 (setecentos e noventa e nove reais). : Processo nº 2894/2008.\r\n: UERJ e o Centro de Estudos do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes. ASSINATURAVALOR: R 887,65 (oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). : Processo nº 7700/2007.\r\n: UERJ e UERJ e o Centro de Estudos do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes. : Doação de 1 estação de trabalho, 1 longarina e 7 suporte p/cpu. : R 1.345,00 (hum mil trezentos e quarenta e cinco reais) : Processo nº 4888/2008.\r\n: UERJ e José Luiz da Silva Filho. : Doação de 5 Switch. : R 1.925,00 (hum mil novecentos e vinte cinco reais). : Processo nº 8224/2007.\r\n: UERJ e José Luiz da Silva Filho. : Doação de 2 Switch. FUNDAMENTO: Processo nº 8574/2007.\r\n: UERJ e o Centro de Estudos do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes. ASSINATURAVALOR: Processo nº 4091/2007.\r\n: UERJ e o Centro de Estudos do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes. ASSINATURA: R 58,00 (cinqüenta e oito reais). : Processo nº 5236/2007.\r\n: UERJ e PRODERJ. : Doação de grupo resfriador, sistema Nobreak, 9 extintores de incêndio, 2 bombas, 2 cadeiras, 1 escrivaninha e 3 armários. : R 1.521.814,57 (hum milhão, quinhentos e vinte e um mil oitocentos e quatorze reais e cinqüenta e sete centavos). : Processo nº 8323/2008.\r\n: UERJ e Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa. OBJETO: Doação de 1 rack com 1 modulo, 4 bandejas, 1 kit porca, 1 régua de tomadas, 1 guia de cabo. : R 1.409,00 (hum mil quatrocentos e nove reais). : Processo nº 3171/2008.\r\n: UERJ e Guilherme Veloso Ramos. : Doação de 1 ar condicionado. FUNDAMENTO: Processo nº 9375/2008.\r\n: UERJ e a Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa. OBJETO: R 7.486,00 (sete mil quatrocentos e oitenta e seis reais). : Processo nº 3174/2008.\r\n: UERJ e a Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa. OBJETO: R 900,00 (novecentos reais). : Processo nº 3182/2008.\r\n\r\n: UERJ e a Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa. OBJETO: R 900,00 (novecentos reais). : Processo nº 3175/2008.\r\n\r\n: UERJ e a Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa. OBJETO: R 2.274,75 (dois mil duzentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). : Processo nº 3180/2008.\r\n\r\n: UERJ e Centro o de Estudos do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes. ASSINATURA: R 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). : Processo nº 214/2008.\r\n: UERJ e a Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa. OBJETO: Doação de 28 pipetas, 30 balões volumétricos, 5 bastões, 07 pissete, 06 barras magnéticas, 01 suporte, 01 pescador, 01 dissecador e 01 ponteira. : R 3.451,46 (três mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e quarenta e seis centavos). : Processo nº 3207/2008.\r\n\r\n: UERJ e a Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa. OBJETOVALOR: Processo nº 9143/2008.\r\n\r\n: UERJ e Meta Marketing e Eventos Ltda. : Doação de 1 microcomputador. : R 3.300,00 (três mil e trezentos reais). : Processo nº 8664/2008.\r\n: UERJ e o Centro de Estudos do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes. ASSINATURA: R 1.898,00 (hum mil oitocentos e noventa e oito reais). : Processo nº 3417/2008.\r\n\r\n: UERJ e Marcela de Carvalho Lobato. : Doação de 1 ar condicionado. FUNDAMENTO: Processo nº 7671/2008.\r\n: UERJ e a Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa. OBJETO: R 1.000,00 (hum mil reais). : Processo nº 7981/2007.\r\n\r\n: UERJ e a Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa. OBJETO: R 647,00 (seiscentos e quarenta e sete reais). : Processo nº 7986/2007.\r\n: UERJ e a Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa. OBJETO: R 209,00 (duzentos e nove reais). : Processo nº 7983/2007.\r\nId: 706780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706858": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 099/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Macaense de Deficientes Auditivos - AMADA.\r\n: Reconhecimento de Pagamento.\r\n: junho a novembro /2008\r\nProc. nº E-23/300589/2007.\r\nR 92.736,00.\r\n01/12/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/12/2008\r\nId: 706858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706927": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e CEFEN (Centro de Estudos da Faculdade de Engenharia). : 31.01.2005. : Doação de 1 Tela, 2 Retroprojetores, 2 Tripés. FUNDAMENTO: Processo nº 1617/2005.\r\n: UERJ e AZZUS Comércio de Material de Construção Ltda. : 30.08.2007. : R 3.269,00 (três mil duzentos e sessenta e nove reais). : Processo nº 7773/2007.\r\n: UERJ e José Luiz da Silva Filho. : Doação de 9 Grampeadores de mesa, 1 Lanterna, 2 Calculadoras de mesa . : R 210,26 (dezentos e dez reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTO: Processo nº 1406/2008.\r\n: UERJ e SHIBUYA Eventos Ltda. : Doação de 2 Microcomputadores com gravadores de DVD e Monitores 17”. : R 2.642,00 (dois mil seiscentos e quarenta e dois reais). FUNDAMENTO: Processo nº 9602/2008.\r\nId: 706927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706961": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n16/12/2008; Aquisição de material para confecção de calçados ortopédicos, confecção de próteses, confecção de órteses. Aquisição de meios auxiliares de locomoção. Aquisição de equipamentos para a oficina ortopédica e setor de eletroterapia. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO - ABBR. Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116 e alterações posteriores; E-12/LOTERJ/1114/2008.\r\nId: 706961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707058": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Ricardo Cardoso Simões. Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do “Curso de Arte Contemporânea”. Proc. nº E-18/401.267/2008.\r\nFUNARJ e Claudio José Aun. Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do “Curso de Escultura do Acadêmico ao Abstrato”. Proc. nº E-18/401.224/2008.\r\nFUNARJ e Eloi Guelfi. Cessão, em caráter eminentemente precário, da CCLA, para a realização do curso “Música”. Proc. nº E-18/401.290/2008.\r\nId: 707058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707090": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nConvênio de Cooperação Técnica - Institucional que entre si celebram a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n4 anos contados da publicação.\r\n10 de dezembro de 2008.\r\nArts. 25 e 116 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nE-11/0799/2006.\r\nId: 707090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707100": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 26/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade Estácio de Sá e a estudante Adriadne Lucy Esteves Santos.\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante.\r\n19/12/2008 a 18/06/2009.\r\nEstimado em R 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.36.08, Fonte 00.\r\n24/10/2008\r\nLei Federal nº 6.494/77.\r\nE-04/002.231/2008.\r\nId: 707100\r\n"
        ],
        "707139": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo Aditivo 01/2008 ao Contrato nº 17/2008, celebrado entre a UENF e a GECOPLAN ENGENHARIA LTDA.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a GECOPLAN ENGENHARIA LTDA. \r\nAcresce à execução da obra os serviços especificados e quantificados no anexo a este Termo, passando o valor total do contrato a corresponder a R 356.701,31 (trezentos e cinqüenta e seis mil setecentos e um real e trinta e um centavos). \r\n11.12.2008.\r\nProcesso nº E-26/053.637/2008.\r\nTermo Aditivo 001/2008 ao Contrato nº 011/2008, celebrado entre a UENF e a SUMAÚMA EDITORA E GRÁFICA LTDA.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Empresa Sumaúma Editora e Gráfica Ltda. \r\nProrrogar o prazo do contrato, constante da Cláusula Segunda, por mais 30 (trinta) dias corridos, destarte, o prazo de vigência do contrato será de 30 de dezembro de 2008.\r\nO definido o presente termo aditivo. \r\n30.11.2008.\r\nProcesso nº E-26/050.985/2008.\r\nTermo Aditivo nº 01/2008 ao Contrato nº 08/2007.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\nAlterar a Cláusula Terceira do Contrato, para aumentar, a partir de 09 de dezembro de 2008, o valor bruto para 8.315.234,84 (oito milhões, trezentos e quinze mil duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), sendo que, restará a ser adimplido R 3.408.906,87 (três milhões, quatrocentos e oito mil novecentos e seis reais e oitenta e sete centavos) em parcelas mensais de 378.767,43 (trezentos e setenta e oito mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos) nos 09 (nove) meses que restam para resolução do Contrato nº 008/2007, firmado em 01 de setembro de 2007.\r\n09 de dezembro de 2008. \r\nE-26/051.709/2007.\r\nArt.65, I, “b” da lei 8.666/93.\r\nTermo Aditivo nº 01/2008 ao Contrato nº 09/2007.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda. \r\nAlterar a Cláusula Terceira do Contrato, para aumentar, a partir de 09 de dezembro de 2008, o valor bruto para 2.308.596,60 (dois milhões, trezentos e oito mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), com parcelas mensais de R 107.058,67 (cento e sete mil cinqüenta e oito reais e sessenta e sete centavos) nos 09 (nove) meses que restam para resolução do Contrato nº 009/2007, firmado em 01 de setembro de 2007.\r\n09 de dezembro de 2008. \r\nE-26/051.710/2007.\r\nArt.65, I, “b” da lei 8.666/93\r\nTermo Aditivo 01/2008 ao Convênio Específico nº 08 ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022705.06.4, celebrado entre a UENF e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS, com interveniência da FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Específico n° 08 ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022705.06.4 por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28/05/2008, passando seu término para 24/11/2008. \r\n180 (cento e oitenta) dias a contar da assinatura.\r\n28.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/051.169/2007.\r\nOmitido no D.O. de 03.06.2008.\r\nTermo de Cooperação n° 0050.0042626.08.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS, com interveniência da FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR.\r\nDesenvolvimento do Projeto P&D intitulado “Desenvolvimento de um algoritmo avançado para conversão de refletividades para propriedades intervalares e estimativas das incertezas envolvidas no processo”. \r\n730 (setecentos e trinta) dias corridos, a contar da assinatura.\r\nR 220.970,94 (duzentos e vinte mil novecentos e setenta reais e noventa e quatro centavos).\r\n31.07.2008.\r\nProcesso nº E-26/051.487/2008\r\nOmitido no D.O. de 05.08.2008.\r\nTermo Aditivo 02/2007 ao Convênio Específico nº 04 (4600223654) ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022715.06.4, celebrado entre a UENF e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS, com interveniência da FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR.\r\nDilatar o prazo de vigência do Convênio Específico n° 04 (4600223654) ao Termo de Cooperação CENPES- 0050.0022715.06.4 por mais 90 (noventa) dias, a partir de 11/08/2007, passando seu término para 09/11/2007. \r\n90 (noventa) dias a contar da assinatura.\r\n10.08.2007.\r\nProcesso nº E-26/053.218/2007.\r\n.\r\nId: 707139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707150": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nTermo nº 127/2008, assinado em 29/08/2008.\r\nAditivo (III) ao Contrato 43/2006, assinado em 13/06/2006 (Prorrogação de Prazo). \r\n60 (sessenta) dias.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/101.002/2005, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2008\r\n.\r\nGÊNCIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE RESENDE - SANEAR\r\nTermo de Acordo para parcelamento de Débito remanescentes, devidos no período de 2004 a 2007.\r\n547.756,84 (quinhentos e quarenta e sete mil setecentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\n.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2008.\r\nId: 707150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707155": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 06/2008.\r\nProcesso nº E-08/441/51405/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e o PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nReconhecer a dívida e propiciar a indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de processamento dos documentos do exercício de 2006 à SUBSEDEC.\r\nO valor total de R 234.405,00 (duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e cinco reais), referentes aos serviços prestados no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2006.\r\nPlena, rasa, geral, irrevogável e completa, após o pagamento.\r\nA contar da data de sua publicação em DOERJ.\r\nId: 707155\r\n"
        ],
        "707173": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - IBDD-RJ.\r\n“Ajuste de Contas e Quitação, para pagamento pelos serviços prestados nos meses de janeiro e fevereiro de 2008”.\r\nR 272.169,24.\r\n: 10/12/2008.\r\nProcesso nº E-17/110.252/2007.\r\nId: 707173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707255": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 013/2008\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Agenersa e a Empresa Valuano Transportes Locação de Veículos Ltda.\r\nAlteração do Item 4, do Anexo 1, Termo de Referência do Contrato 013/2008, no que se refere a categoria de carteira de habilitação.\r\n: 05 de dezembro de 2008.\r\nProcesso nº E-12/020.005/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2008.\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 012/2008\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a Empresa SEPAG Comércio Locação e Representação LTDA.\r\nAlteração do item 4, do anexo 1, termo de Referência do Contrato nº 012/2008, no que se refere a categoria de carteira de habilitação.\r\n: 10 de dezembro de 2008.\r\n: Processo nº E-12/020.179/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2008.\r\nId: 707255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707350": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO MEIO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE ADESÃO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE - FEEMA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO PELA CASA CIVIL E O CONSÓRCIO TELEMAR/OI - 2008.: Adesão da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, ao CONTRATO CASA CIVIL nº 06/2008, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONTRATADO, de prestação de serviços de telefonia, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. O presente TERMO DE ADESÃO terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL Nº 06/2008, na hipótese de prorrogação do CONTRATO CASA CIVIL nº 06/2008, o prazo do TERMO DE ADESÃO poderá ser prorrogado por igual período, observando-se o limite previsto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, desde que a proposta do CONTRATADO seja mais vantajosa para o ADERENTE. : Dá-se a esse Termo de Adesão o valor total de R 70.686,22. E- 07/202.030/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2008.\r\nId: 707350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707383": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            " \r\nIO DE JANEIRO\r\nConvênio nº 036/2008, assinado em 11/12/2008. PIRATINGAÚNA.ESPORTE E LAZER - VIDA - PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art.116, Lei nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, nos Decretos nº 41.528/2008 e 33.502/2003 e na Resolução SEF nº 09/2003. Processo nº E-30/201.053/2008.\r\nOmitido no D.O. de 12/12/2008.\r\nId: 707383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707406": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 38.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Real Sociedade Clube Ginástico Português.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas, inerentes ao CENTRO DE CADASTRAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS (CECOPE), relacionadas ao estágio de estudantes de nível técnico (Profissionalizante) e universitário de interesse curricular, de acordo com a Lei Federal nº 11.788/08, entendido o estágio como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo.\r\nConstituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93, no que couber e pela Legislação Estadual, na Constituição Estadual, em especial pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o título XI, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287/79, pelo Decreto nº 19.600/94.\r\nE-22/2171/2002.\r\n08/12/2008.\r\nId: 707406\r\n"
        ],
        "707422": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Doação nº 01/2008. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro- ITERJ-RJ.\r\n28/11/2008.\r\nDoação de microcomputadores e impressoras.\r\nArt. 169, § 2º da Lei nº 287/79 e art. 1º, XV do Decreto nº 40.644/2007.\r\nE-19/000.100/2008.\r\nId: 707422\r\n"
        ],
        "707482": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            " \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, e a PREFEITURA MUNICIPAL DEPIRAÍ, com a interveniência da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE-FEEMA. Redução da carga poluente lançada pelo município de Piraí no rio Piraí. Vigorará por 8 (oito) meses, a contar da data de sua publicação no diário oficial. VALOR:(quatro milhões, novecentos e quatorze mil trezentos e cinqüenta reais e oitenta centavos). DATA DE ASSINATURA Proc. nº E-07/000.565/08.\r\n*Omitidos no D.O. de 18/12/2008.\r\nId: 707482\r\n"
        ],
        "707492": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Marcelo Sivero Carreira. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Os Pândegos”. Proc. nº E-18/401.232/2008.\r\nId: 707492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707526": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            " DE CONTRATO\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEEMPRESA ARIAGRAF COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. Prestação de serviços especializados de comunicação e produção de materiais relativos ao lançamento e divulgação do programa 6 (seis) meses, contados a partir da data da publicação no D.O.E.R.J. R 27.197,00 (vinte e sete mil cento e noventa e sete reais). DATA DE ASSINATURA Proc. E- 07/000.590/2008.\r\nOmitido no D.O. de 16/12/2008.\r\nId: 707526\r\n"
        ],
        "707663": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nFIPERJ x PEIXE SUL.\r\nDesenvolvimento sustentável da piscicultura no âmbito da PEIXE SUL.\r\n36 (trinta e seis) meses a partir da data da publicação.\r\nProcesso nº E-02/100080/2007 de 17/09/2007.\r\nId: 707663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707664": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA Nº 036/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e Sra. ANDREIA CANDIDA FERREIRA DE SOUZA. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Av. Associação, nº 26, cadastro nºs 052 e 53, a serem demolidas em razão das obras do PAC/PAVÃO-PAVAÕZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. R 40.309,00 (quarenta mil trezentos e nove reais). Despacho exarado no proc. nº E-19/100.477/2008 e CI-CEHAB/03-DOI nº 172/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. REGISTRO INTERNO Nº 179/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA Nº 037/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e Sra. ANDREIA CANDIDA FERREIRA DE SOUZA. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Av. Associação, nº 26, cadastro nº 051, a serem demolidas em razão das obras do PAC/PAVÃO-PAVAÕZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. VALOR:PRAZO: Despacho exarado no proc. nº E- 19/100.480/2008 e CI-CEHAB/03-DOI nº 172/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. REGISTRO INTERNO Nº 180/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA Nº 038/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e CRECHE SEMPRE VIDA DO PAVÃO E PAVÃOZINHO. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Av. Pavãozinho, nº 06, cadastro nº 048, a serem demolidas em razão das obras do PAC/PAVÃO-PAVAÕZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. R 2.189,60 (dois mil cento e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Despacho exarado no proc. nº E-19/100.482/2008 e CI-CEHAB/03-DOI nº 172/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 05/12/2008. 181/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA Nº 039/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e LEVI DIAS FERREIRA. OBJETO: Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Av. Pavão, nº 2 - 1º piso, cadastro nº 056, a serem demolidas em razão das obras do PAC/PAVÃO-PAVAÕZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. R 2.263,80 (dois mil duzentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). Despacho exarado no proc. nº E-19/100.506/2008 e CI-CEHAB/03-DOI nº 172/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. REGISTRO INTERNO Nº 182/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA Nº 041/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e LEVI DIAS FERREIRA. OBJETO: Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Av. Pavão, nº 02 - 1º piso, cadastro nº 057, a serem demolidas em razão das obras do PAC/PAVÃO-PAVAÕZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. R 9.167,90 (nove mil cento e sessenta e sete reais e noventa centavos). Despacho exarado no proc. nº E-19/100.515/2008 e CI-CEHAB/03-DOI nº 172/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. REGISTRO INTERNO Nº 183/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA Nº 042/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e MARIA AMÉLIA DO NASCIMENTO. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Av. Associação, nº 30, cadastro nº 065, a serem demolidas em razão das obras do PAC/PAVÃO-PAVAÕZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. R 32.450,60 (trinta e dois mil quatrocentos e cinqüenta reais e sessenta centavos). Despacho exarado no proc. nº E-19/100.532/2008 e CI-CEHAB/03-DOI nº 172/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. REGISTRO INTERNO Nº 184/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA Nº 044/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e OLIMAR ESTEVÃO DA SILVA. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Rua Copo de Leite, nº 27-A-3º piso, cadastro nº 100, a serem demolidas em razão das obras do PAC/PAVÃO-PAVAÕZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R 9.105,60 (nove mil cento e cinco reais e sessenta centavos). Despacho exarado no proc. nº E-19/100.579/2008 e CI-CEHAB/03-DOI nº 172/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. REGISTRO INTERNO Nº 185/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA COM ALUGUEL PROVISÓRIO Nº 045/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e Sr. ALAN ARAUJO SILVEIRA. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Estr. do Cantagalo, s/nº (L. Samba), cadastro nº 004, com aluguel provisório, obras do PAC/PAVÃO-PAVAÕZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. Das Benfeitorias: R 6.510,00 (seis mil quinhentos e dez reais); Do Aluguel Provisório: R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). Despacho exarado no proc. nº E-19/100.421/2008 e CI-CEHAB/03-DOI nº 171/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 11/12/2008. 186/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA COM ALUGUEL PROVISÓRIO Nº 058/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e Sr. ANTONIO JAILSON DE ABREU MAGALHÃES. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Rua Copo de Leite, nº 27-B - 2º Piso, cadastro nº 101, com aluguel provisório, obras do PAC/PAVÃO - PAVAÕZINHO/ CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. Das Benfeitorias: R 4.060,00 (quatro mil sessenta reais); Do Aluguel Provisório: R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no proc. nº E-19/100.580/2008 e CI- CEHAB/03-DOI nº 171/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. ASSINADO: 187/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA COM ALUGUEL PROVISÓRIO Nº 073/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e Sr. ANTONIO JACIVALDO AVELINO DE SOUSA. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Rua Copo de Leite, s/nº - 4º pavimento, cadastro nº 160, com aluguel provisório, obras do PAC/PAVÃO-PAVAÕZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. Das Benfeitorias: R 5.778,50 (cinco mil setecentos e setenta e oito reais e cinqüenta centavos); Do Aluguel Provisório: R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). Despacho exarado no proc. nº E-19/100.759/2008 e CI-CEHAB/03-DOI nº 171/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. REGISTRO INTERNO Nº 188/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA COM ALUGUEL PROVISÓRIO Nº 072/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e Sr. ANTONIO RAIMUNDO BRITO LIMA. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Rua Copo de Leite, s/nº 3º pavimento, cadastro nº 159, com aluguel provisório, obras do PAC/PAVÃO-PAVAÕZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. Das Benfeitorias: R 4.802,50 (quatro mil oitocentos e dois reais e cinqüenta centavos); Do Aluguel Provisório: R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). 10 (dez) meses. Despacho exarado no proc. nº E- 19/100.758/2008 e CI-CEHAB/03-DOI nº 171/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. REGISTRO INTERNO Nº 189/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA COM ALUGUEL PROVISÓRIO Nº 070/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e Sr. DAMIÃO ALVES RIBEIRO. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Av. Pavão, nº 10-A - 2º piso, cadastro nº 151, com aluguel provisório, obras do PAC/PAVÃO-PAVAÕZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. Das Benfeitorias: R 9.187,50 (nove mil cento e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos); Do Aluguel Provisório: R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no proc. nº E-19/100.751/2008 e CI- CEHAB/03-DOI nº 171/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. ASSINADO: 190/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA COM ALUGUEL PROVISÓRIO Nº 069/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e Sr. FRANCISCO ANTONIO ALVES MOREIRA. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Av. Pavão, nº 10-A - 1º piso, cadastro nº 150, com aluguel provisório, obras do PAC/PAVÃO-PAVAÕZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. Das Benfeitorias: R 6.742,50 (seis mil setecentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos); Do Aluguel Provisório: R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). PRAZO: Despacho exarado no Proc. nº E-19/100.750/2008 e CI-CEHAB/03-DOI nº 171/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. REGISTRO INTERNO Nº 191/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA COM ALUGUEL PROVISÓRIO Nº 074/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e Sr. ANTONIO CARLOS GONÇALVES DE SOUZA. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Rua Copo de Leite, s/nº 2º piso, cadastro nº 161, com aluguel provisório, obras do PAC/PAVÃO-PAVAÕZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. Das Benfeitorias: R 6.567,50 (seis mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos); Do Aluguel Provisório: R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). Despacho exarado no proc. nº E-19/100.760/2008 e CI-CEHAB/03-DOI nº 171/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. REGISTRO INTERNO Nº 192/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA COM ALUGUEL PROVISÓRIO Nº 061/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e Sra. SABRINA CAVOLI DE SOUZA. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Rua Dias Gomes, nº 04, cadastro nº 006-B, com aluguel provisório, obras do PAC/PAVÃO-PAVAÕZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. Das Benfeitorias: R 7.800,00 (sete mil oitocentos reais); Do Aluguel Provisório: R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). Despacho exarado no proc. nº E-19/100.596/2008 e CI-CEHAB/03-DOI nº 171/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. REGISTRO INTERNO Nº 193/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA COM ALUGUEL PROVISÓRIO Nº 057/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e Sr. LIDUINO REGINALDO RODRIGUES VIDAL. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Rua Copo de Leite, nº 27 - 2º piso, cadastro nº 099, com aluguel provisório, obras do PAC/PAVÃO-PAVAÕZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. Das Benfeitorias: R 3.615,00 (três mil seiscentos e quinze reais); Do Aluguel Provisório: R 375,00 (trezentos de setenta e cinco reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no proc. nº E-19/100.578/2008 e CI- CEHAB/03-DOI nº 171/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. ASSINADO: 194/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA COM ALUGUEL PROVISÓRIO Nº 056/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e Sr. EVERALDO BARBOSA ALVES. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Rua Copo de Leite, nº 27-A-1º piso, cadastro nº 098, com aluguel provisório, obras do PAC/PAVÃO-PAVAÕZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. Das Benfeitorias: R 5.197,50 (cinco mil cento e noventa e sete reais e cinqüenta centavos); Do Aluguel Provisório: R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). 10 (dez) meses. Despacho exarado no proc. nº E- 19/100.577/2008 e CI-CEHAB/03-DOI nº 171/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. REGISTRO INTERNO Nº 195/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA COM ALUGUEL PROVISÓRIO Nº 055/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e Sr.JOSÉ AIRTON GOMES DA SILVA. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Rua Copo de Leite, nº 27-A - 2º Piso, cadastro nº 097, com aluguel provisório, obras do PAC/PAVÃO-PAVAÕZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. Das Benfeitorias: R 2.495,00 (dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais); Do Aluguel Provisório: R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). 10 (dez) meses. Despacho exarado no Proc. nº E-19/100.576/2008 e CI-CEHAB/03-DOI nº 171/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 196/2008.\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA COM ALUGUEL PROVISÓRIO Nº 048/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e Sra.MILVIA GONÇALVES DA SILVA. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que tem como endereço Av. Associação, nº 15, Casa A-Subsolo, cadastro nº 084, com aluguel provisório, obras do PAC/PAVÃO-PAVAÕZINHO/CANTAGALO, Município Rio de Janeiro, RJ. Das Benfeitorias: R 6.236,50 (seis mil duzentos e trinta e seis reais e cinqüenta centavos); Do Aluguel Provisório: R 375,00 (trezentos de setenta e cinco reais). PRAZO: Despacho exarado no proc. nº E- 19/100.560/2008 e CI-CEHAB/03-DOI nº 171/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. REGISTRO INTERNO Nº 197/2008.\r\nId: 707664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707683": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Célia Conceição Alves Martini. Cessão, em caráter eminentemente precário, da SCM, para a realização do concerto da Orquestra Sinfônica de Barra Mansa. Proc. nº E- 18/401.283/2008.\r\nId: 707683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707694": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e o Condomínio do Edifício Lisboa. O presente Termo de Ajustes de Contas, da importância global de R 29.618,13 (vinte e nove mil seiscentos e dezoito reais e treze centavos) concernente ao débito relativo ao pagamento das quotas condominiais de 8 (oito) salas, do 2º andar do Edifício Lisboa, no período referente aos meses de setembro de 2004 a janeiro de 2006. A despesa encontra-se amparada pela Lei nº 4.320, art. 37. PROCESSOS NºS E- 01/59206/2007, E-01/625/2006, E-01/192/2005, E- 01/2413/2004, E-01/199/2005, E-01/1170/2005, E-01/2330/2005, E- 01/2331/2005, E-01/2332/2005, E-01/2333/2005, E-01/623/2006 e E- 01/624/2006. \r\nId: 707694\r\n"
        ],
        "707723": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "AMBIENTE\r\nLAGOAS\r\n.\r\nAEROLEVANTAMENTOS\r\n\r\n\r\n.\r\n.\r\nmesmo.\r\n.\r\nIVECO LATIN AMERICA LTDA.\r\nTermo de Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2008, “AQUISIÇÃO DE 01 \r\n(UM) CAMINHÃO TOCO, COM CAÇAMBA BASCULANTE”\r\n174.510,10 (cento e setenta e quatro mil quinhentos e dez reais e dez centavos).\r\n.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n.\r\nCOMINGERSOLL DO BRASIL VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.\r\nTermo de Contrato referente ao Lote II do Pregão 012/2008 \r\nMINI ESCAVADEIRA, COM ESTEIRA DE BORRACHA”.\r\n.\r\n.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n.\r\n\r\nAditivo (III) ao Convênio nº 90/2005, assinado em 29/12/2005 (Prorrogação de Prazo).\r\n.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 707723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707724": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n.\r\nMICROCIS, CONSULTORIA, INFORMÁTICA E\r\nAditivo (I) ao Contrato nº 57/2007, assinado em 30/07/2007 (Prorrogação de Prazo).\r\nR 7.788,00 (sete mil setecentos e oitenta e oito reais).\r\n.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2008.\r\n.\r\nMICROCIS, CONSULTORIA, INFORMÁTICA ESERVIÇOS LTDA.\r\n, assinado em 13/10/2005 (Prorrogação de Prazo).\r\nR 24.187,50 (vinte e quatro mil cento e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n.\r\nFUNDAMENTO:\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/208.\r\nId: 707724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707725": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/12/2008\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo 167/2008, assinado em 12.12.2008.\r\nOnde se lê:\r\nonforme autorização exarada no mesmo.\r\nLeia-se:\r\nonforme autorização exarada no mesmo\r\nId: 707725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707767": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTURISRIO e o Consórcio Telemar Oi - Governo do Estado do Rio de Janeiro. Adesão ao Contrato nº 06/2008 para prestação de serviços de telefonia. R 29.823,04.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2008.\r\nId: 707767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707818": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica. \r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA- RJ. \r\nCooperação Técnica e Material, visando à implantação de uma Agência/Centro de Emprego, Trabalho e Renda para as comunidades adjacentes, nas instalações das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA-RJ, a ser realizado de acordo com os critérios estabelecidos pelo sistema previsto no Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 039/2006.\r\nLei Federal nº 8.666/93, demais legislações e aplicações ao assunto.\r\nNº E-22/00437/2008.\r\n03/12/2008.\r\nId: 707818\r\n"
        ],
        "707842": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nADMINISTRATIVO Nº FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEPRORJ. Mútua colaboração das partes visando desenvolvimento de atividades conjuntas relacionada à implantação do Programa Aluno Aprendiz para os alunos oriundos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da Rede FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Decreto n° 41.373/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Decreto n° 33.502/2003, Decreto n° 5.598/2005, Lei Estadual n° 287/79.\r\nId: 707842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707944": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRetificação\r\nD.O. de 16/12/2008\r\nPágina 84 - 3ª Coluna\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contato nº 030/2008.\r\nOnde se lê: Proc. nº E-23/300653/2008\r\nLeia-se: Proc. nº E-23/300563/2008\r\nId: 707944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708033": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas ASJUR/SEEDUC nº 20/2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Fábio Viana Pereira Belo. Quitação da dívida que o Estado (SEEDUC) possui com Fábio Viana Pereira Belo, referente aos aluguéis devidos, no período de janeiro a outubro de 2008, tendo em vista a utilização do imóvel situado na Rua João Carmo, nº 200, Município de Rio Bonito. PROGRAMA DE TRABALHO: 339039. E-03/12.670/2008.\r\nId: 708033\r\n"
        ],
        "708284": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n.\r\nBaxter Hospitalar Ltda.\r\n.\r\n133.953,58 (cento e trinta e três mil novecentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n.\r\n.\r\nId: 708284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708314": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Extrato de Termo de Cessão nº 098/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Macuco CNPJ/MF nº 01.617.237/0001-89, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 01.617.237/0001-89\r\n: A cessão de uso de 01 (um) Veículo marca Renault, modelo Máster Ambulância, ano/mod. 2007/2007, cor branca, diesel, placa LPD 9740, nº de ordem 01-0193.\r\n: Será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/10.716/2008.\r\n: 11.11.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr Rogério Bianchini Prefeito, CPF nº 377.625.677-04 e Sra. Lucimar de Souza Drummond, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 830.302.717-49.\r\nId: 708314\r\n"
        ],
        "708318": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Secretaria de Estado de Educação.\r\n08/12/2008.\r\nConjugação de esforços dos partícipes para o desenvolvimento de projetos comuns na área educacional, que tenham como base o esporte.\r\n2 (dois) anos.\r\nId: 708318\r\n"
        ],
        "708324": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC.\r\nProporcionar um sistema amplo de Cooperação entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, fundamentalmente, para a oferta de cursos na modalidade de ensino a distância.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 26/61408/2008.\r\n22/12/2008.\r\n04 (quatro) anos a contar da data da publicação.\r\nId: 708324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708392": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "\r\nCEASA-RJ e FERNANDO FAMBRE SOARES E/OU. Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no, Pav. 13 - Boxe 02, com 98,00 M2. Processo Administrativo nº E-02/400.588/2008. : 15/12/2008.\r\nId: 708392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708402": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Comodato ao Contrato nº 385/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barrier Comércio e Serviços Ltda.\r\nCessão de equipamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nE-08/1125/2008.\r\n: Art. 579 e seguintes do Código Civil.\r\n04/12/2008.\r\nId: 708402\r\n"
        ],
        "708459": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Central Única das Favelas do Rio de Janeiro. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAG, para a realização do espetáculo teatral “Assista três espetáculos e pague com aplausos”. Proc. nº E-18/401.295/2008.\r\nId: 708459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708468": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação Parcial.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a empresa Ultrapel Locação e Serviços Ltda.\r\n22 de dezembro de 2008.\r\nRegularização do Contrato nº 001/2005\r\nR 5.779,92 (cinco mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nProcesso nº E-05/000.048/2005.\r\nId: 708468\r\n"
        ],
        "708475": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES\r\nE DADOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTATUAIS\r\nFundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro e EGEOS - CONSULTORIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA Confecção do Anuário Estatístico do Estado do Rio de Janeiro 2008, em CD-ROM (quarenta e um mil e oitocentos reais). : 90 (noventa) dias. A partir da publicação do extrato no D.O. Processo nº E-01/600.066/2008.\r\nFundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro e o Consórcio Adesão da Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro ao CONTRATO CASA CIVIL Nº 06/2008, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio (quatorze mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos). : Mesmo prazo de vigência do DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 01/600.067/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2008.\r\nId: 708475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708514": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nCONVÊNIO\r\nConvênio de Cooperação Técnica.\r\n12 de dezembro de 2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, doravante denominado ESTADO, tendo como órgão executor o PROCON RJ, representado pelo Subsecretário-Adjunto de Defesa do Consumidor José Teixeira Fernandes, doravante denominado PROCON RJ, e o Município de Angra dos Reis, representado pelo Presidente da Câmara Municipal Ricardo de Souza Dutra, doravante denominado MUNICIPIO.\r\nA implantação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC no Procon Municipal de Angra dos Reis, compreendendo a autorização de uso do software licenciado pela União ao Estado do Rio de Janeiro, a realização de cursos e treinamentos para a sua aplicação, que possibilitem o registro e o armazenamento e compartilhamento da base de dados municipal de demandas de consumo com base estaduais e nacionais, resultando, inclusive, na elaboração dos cadastros Estadual e Nacional de Reclamações Fundamentadas, dentre outras ações que promovam políticas públicas integradas para a defesa do consumidor.\r\n1 (um)ano podendo ser prorrogado ou alterado, por igual período, através de Termo Aditivo.\r\nProcesso n° E-12/160.363/2007 e apenso n° E- 35/10.241/2005.\r\nId: 708514\r\n"
        ],
        "708536": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 069/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a SBA - Sociedade Beneficente de Anchieta.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300506/2007.\r\nR 122.496,00.\r\n01/12/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/12/2008.\r\nId: 708536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708537": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 123/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Pesquisa Ações Sociais e Culturais - CONTATO.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro /2008.\r\nProc. nº E-23/300296/2007.\r\nR 131.460,00.\r\n01/12/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/12/2008\r\nId: 708537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708577": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            " : Secretaria de Estado de Cultura e Lobo Consultoria Empresarial S/C Ltda; : Realização do Projeto Companhia Ensaio Aberto - Manutenção 2009; Edital da Chamada Públicanº 006/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Bruce de Gomlevsky; : Realização do Projeto Festa de Família; Fundamento: nº 006/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Ativa Produções Artísticas Ltda.; : Realização do Projeto Meu Caro Amigo; : R 40.000,00 (quarenta mil reais); nº 006/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e J.R. Mac Niven Produções Ltda.Ltda.; : Realização do Projeto O Santo Inquérito; : R 60.000,00 (sessenta mil reais); nº 006/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Richard Riguetti Produções Artísticas; Objeto: Realização do Projeto Off-Sina 21 anos; : R 30.000,00 (trinta mil reais); nº 006/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Ativa Produções Artísticas Ltda.; : Realização do Projeto Meu Caro Amigo; : R 40.000,00 (quarenta mil reais); nº 006/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Ligia Veiga da Cunha.; : Realização do Projeto Manutenção do Projeto Manutenção a companhia Mystérios e Novidades; Edital da Chamada Públicanº 006/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Jorge Roberto Ribeiro Braga Júnior.; : Realização do Projeto O Inimigo do Povo; : R 30.000,00 (trinta mil reais); nº 006/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Antonio de Souza Pinto Guedes.; : Realização do Projeto A História do Teatro; : R 50.000,00 (cinquenta mil reais); nº 006/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de julho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Redes de Desenvolvimento da Maré.; : R 40.000,00 (quarenta mil reais); Edital da Chamada Públicanº 006/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Marcos Gonzalez de Souza; : Realização do Projeto Sorria, você está sendo filmado; : R 50.000,00 cinquenta mil reais); nº 003/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Urca Filmes Ltda.; : Realização do Projeto Cine Glória; Fundamento: nº 002/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e André Lavaquial Veloso de Castro.; : Realização do Projeto Raz; : R 49.830,00 (quarenta e nove mil oitocentos e trinta reais); nº 003/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Alice Furtado de Mendonça.; : Realização do Projeto Duelo antes da Noite; : R 50.000,00 (cinquenta mil reais); nº 003/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Inês Aisengart Menezes.; : Realização do Projeto Rio Carioca; : R 50.000,00 (cinquenta mil reais); nº 003/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Renan Claudino dos Reis Júnior; : Realização do Projeto Letris; 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais); nº 004/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e George Alexandre Alcântara de Araújo; Objeto: Realização do Projeto Subúrbio Carioca: Rede de Construção Cultural; : R 39.960,00 (trinta e nove mil novecentos e sessenta reais); nº 004/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Erick Baptista Passos.; : Realização do Projeto França Antártica; : R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); nº 004/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Sinopse Produções Ltda.; : Realização do Projeto E-Trilhas; : R 39.999,20 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e onze centavos); Edital da Chamada Públicanº 004/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Jorge Luiz Cesário Vanderley.; : Realização do Projeto Novo Carnaval Virtual; : R 39.520,11 (trinta e nove mil quinhentos e vinte reais e onze centavos); Fundamento: nº 004/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e José Lúcio Mattos da Gama.; : Realização do Projeto Detetive Carioca; : R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais); nº 0042008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Cristina da Veiga Moura.; : Realização do Projeto To be-auty or not to be-auty ou Uma discussão sobre a beleza ou o belo no feio; : R 40.000,00 (quarenta mil reais); nº 007/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Andréa Jabor Hugueney.; : Realização do Projeto Arquitetura do Movimento, 10 anos - Manutenção, Memória e Intercâmbio; Fundamento: nº 007/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Márcia Rubin.; : Realização do Projeto Larga Tudo e Vem; : R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); nº 007/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Os Dois Produções Artísticas Ltda S/C; Objeto: Realização do Projeto Os Dois Companhia de dança: manutenção e consolidação para trabalho continuado; : R 40.000,00 (quarenta mil reais); nº 007/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Andréa Nascimento Elias.; : Realização do Projeto Cuidado!Caro Amigo; : R 40.000,00 (quarenta mil reais); nº 007/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Felipe Thiago Vianna Nepomuceno.; : Realização do Projeto Candeia - sangue, suor e lágrimas; : R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Edital da Chamada Públicanº 001/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Flávia Macedo e Castro.; : Realização do Projeto A memória é o músculo da imaginação; : R 50.000,00 (cinquenta mil reais); Edital da Chamada Públicanº 001/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de julho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Carlos Laerte Vieira Xavier; : Realização do Projeto O que nos move; : R 50.000,00 (cinquenta mil reais); nº 003/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e José Buarque Ferreira.; : Realização do Projeto Áurea; Fundamento: nº 003/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Maria Alice Poppe; : Realização do Projeto Código: Fonte; : R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); nº 007/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Tatu Filmes Ltda - ME; : Realização do Projeto Som Digital Sala 1 - Cine Show Nova Friburgo; : R 50.000,00 (cinquenta mil reais); Edital da Chamada Públicanº 002/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Titânia - Educação, Arte, Cultura e Meio Ambiente; : R 50.000,00 (cinquenta mil reais); Edital da Chamada Públicanº 002/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto de Imagem e Cidadania do Rio de Janeiro; : Realização do Projeto Cine Rural Região Serrana; Edital da Chamada Públicanº 002/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Marcelo Fabri Morão.; : Realização do Projeto Eu queria ser um monstro; : R 50.000,00 (cnquenta mil reais); nº 003/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Joaquim Raimundo Ramos; : Realização do Projeto Mestre e folia de Caxambu; : R 10.000,00 (dez mil reais); nº 008/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Darlene dos Santos Monteiro; : Realização do Projeto Tambor da machadinha; : R 10.000,00 (dez mil reais); nº 008/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Lacy Neves dos Santos; : Realização do Projeto Folia de Reis Sete Estrelas do Rosário de Maria; : R 10.000,00 (dez mil reais); Edital da Chamada Públicanº 008/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e José Fernando Teles da Silva; : Realização do Projeto Viva Santo Amaro; : R 10.000,00 (dez mil reais); nº 008/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de julho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Jorge André Ribeiro; : Realização do Projeto Bandeira Estrela do Oriente; : R 10.000,00 (dez mil reais); nº 008/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Maria da Natividade Rodrigues da Conceição; : Realização do Projeto Mestre Maria da Natividade Rodrigues \r\nEdital da Chamada Públicanº 008/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e João Alves Guedes; : Realização do Projeto Estrela do Oriente do Catumbi; : R 10.000,00 (dez mil reais); nº 008/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Telma Cristina Barbosa Sant'Anna.; : Realização do Projeto Mestre Telma Cristina Barbosa Sant'Anna; ValorEdital da Chamada Públicanº 008/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e José Rodrigues de Oliveira; : Realização do Projeto Poeta Popular de Literatura de Cordel; : R 10.000,00 (dez mil reais); nº 008/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Waldyr João de Faria.; : Realização do Projeto Mestre Waldyr João de Faria; : R 10.000,00 (dez mil reais); nº 008/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Antônio Faria de Thomaz - Mestre Nico; Objeto: R 10.000,00 (dez mil reais); Edital da Chamada Públicanº 008/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Álvaro José Alvim de Campos; : Realização do Projeto Portal Quadrinhos Digitais; : R 40.000,00 (quarenta mil reais); nº 004/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de julho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Vanda Maria Mota PInto; : Realização do Projeto Casa de Farinha; Fundamento: nº 007/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Mario Marcelo Pereira; : Realização do Projeto O Tradutor de Poesias; : R 40.000,00 (quarenta mil reais); nº 006/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Rafael Cavalcante Cordeiro; : Realização do Projeto Guardião Indomável; : R 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais); nº 004/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Ilva Nino Mendonça; : Realização do Projeto A Incelença; Fundamento: nº 006/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Fernando Antonio Medeiros Lopes; : Realização do Projeto Sr Fox; Fundamento: nº 006/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Camila Miranda de Aquino.; : Realização do Projeto Anastácia; Fundamento: nº 006/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e André Felipe Arguelles Betim Paes Leme; Objeto: R 40.000,00 (quarenta mil reais); nº 006/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Casa da Palavra Produção Editorial Ltda.; Objeto: R 50.000,00 (cinqüenta mil reais); nº 009/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Cleusa Maria da Silva Ferreira.; : Realização do Projeto Papel das Artes; : R 40.000,00 (quarenta mil reais); nº 009/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Ivan Martins Henriques; : Realização do Projeto Estúdio Móvel Experimental; : R 20.000,00 (vinte mil reais); nº 009/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Tatiana Grinberg; : Realização do Projeto Placebo; Edital da Chamada Públicanº 009/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Teatral Moitará; : Realização do Projeto A Máscara no Teatro Contemporâneo: Técnica, Dramaturgia e Identidade Cultural; Fundamento: nº 006/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Sociedade de Arte Dramática; : Realização do Projeto Giro H2O; : R 30.000,00 (trinta mil reais); nº 006/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Teatro Ilustre Produções Artísticas Ltda.; : Realização do Projeto O Confronto; : R 60.000,00 (sessenta mil reais); nº 006/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Anderson de Oliveira Barnabé; : Realização do Projeto Quandu, no Caminho de um Rio; : R 30.000,00 (trinta mil reais); nº 006/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Alessandra Vannuci; : Realização do Projeto Boteco; Fundamento: nº 006/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Comunicação Alternativa Ltda.; : Realização do Projeto Vanguardas; : R 56.241,28 (cinqüenta e seis mil duzentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos); Fundamento: nº 005/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e LD Laboratório de Desenhos Ltda.; : Realização do Projeto Tic Tac Show; : R 60.000,00 (sessenta mil reais); nº 005/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Automática Produção Contemporânea Ltda.; Objeto: R 40.000,00 (quarenta mil reais); nº 009/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e João Modé; : Realização do Projeto João Modé (Livro + Rede + Constelações); : R 40.000,00 (quarenta mil reais); nº 009/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Helena de Castro Amaral Vieira; : Realização do Projeto Carmen - 3ª Parte da Trilogia sobre Gênero; : R 40.000,00 (quarenta mil reais); Edital da Chamada Públicanº 007/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Márcio Fernando dos Santos Cunha Júnior; Objeto: R 30.000,00 (trinta mil reais); nº 007/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Tarik Puggina Produções Artísticas e Culturais Ltda.; : R 50.000,00 (cinqüenta mil reais); Edital da Chamada Públicanº 006/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Artviva Produção Cultural Ltda.; : Realização do Projeto Lugar do Ar - Exposição Carla Guagliardi; : R 40.000,00 (quarenta mil reais); Edital da Chamada Públicanº 009/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Júlio César Silva Ferreira; : Realização do Projeto GENET; Fundamento: nº 006/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e A F Blazo Leitão Produções Artísticas e Eventos; : R 50.000,00 (cinqüenta mil reais); nº 006/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Luiz Felipe Garcia Vidal; : Realização do Projeto Louise / Valentina; Fundamento: nº 006/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de julho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Kátia Regina Barbosa de Brito; : Realização do Projeto Outras Lendas, de Clarice Lispector; : R 30.000,00 (trinta mil reais); nº 006/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Christine Baptista Braga; : Realização do Projeto As Vezes é Preciso Usar Um Punhal Para Atravessar o Caminho; Edital da Chamada Públicanº 006/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Artesanal Produções Artísticas Ltda.; : Realização do Projeto A Lenda do Príncipe que Tinha Rosto; : R 40.000,00 (quarenta mil reais); Edital da Chamada Públicanº 006/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Haroldo de Almeida Rego; : Realização do Projeto Mais Perto; Fundamento: nº 006/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e As Marias da Graça Associação de Mulheres Palhaças; : Realização do Projeto As Marias da Graça - 18 anos de Grupo; Edital da Chamada Públicanº 006/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Axis Produções Artísticas Ltda.; : Realização do Projeto Corte Seco; : R 50.000,00 (cinqüenta mil reais); nº 006/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Os Privilegiados Produções Artísticas Ltda.; ObjetoValorEdital da Chamada Públicanº 006/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e BB Produções Artísticas Ltda.; : Realização do Projeto Lasanha e Ravioli em A Branca de Neve; : R 30.000,00 (trinta mil reais); nº 006/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Flaksman Pini Vergara Arquitetura e Arte Ltda.; : Realização do Projeto A Obra Gráfica de Carlos Vergara: A Produção Contemporânea de Gravuras, Fotografias e Múltiplos no Rio de Janeiro de 1960 até a atualidade; : R 40.000,00 (quarenta mil reais); nº 009/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Manoel José Silva Neto; : Realização do Projeto Rio Arte Cultura; Fundamento: nº 009/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Raquel Gonçalves Machado; : Realização do Projeto Embaixada da Arte; : R 40.000,00 (quarenta mil reais); nº 009/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Mauro Lúcio dos Reis Corrêa; : Realização do Projeto O Desejo Viaja de Trem; : R 50.000,00 (cinqüenta mil reais); nº 001/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Radiante Filmes Ltda.; : Realização do Projeto O Desafio; Fundamento: nº 001/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Kinofilmes Produções Artísticas e Cinematográfica Ltda.; : R 15.000,00 (quinze mil reais); Edital da Chamada Públicanº 001/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e El Desierto Filmes Ltda. M.E.; : Realização do Projeto Romance Policial; : R 50.000,00 (cinqüenta mil reais); nº 001/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Márcia Chíxaro de Faria; : Realização do Projeto Quem é Você?; : R 50.000,00 (cinqüenta mil reais); nº 001/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Bruno Caldas Vianna; : Realização do Projeto A Marcha; Fundamento: nº 001/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Isac Inácio da Silva; : Realização do Projeto Mestre Angolinha; Fundamento: nº 008/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Rui Reis; : Realização do Projeto Mestre Rui Reis; Edital da Chamada Públicanº 008/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Adailton Moreira Costa; : Realização do Projeto MEMÓRIA Cultural - Preservando a Ancestralidade; : R 10.000,00 (dez mil reais); Edital da Chamada Públicanº 008/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Ricardo de Oliveira da Cunha; : Realização do Projeto Mestre Ricardo de Oliveira da Cunha; : R 10.000,00 (dez mil reais); nº 008/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Galeria de Artes A Gentil Carioca Ltda.; : Realização do Projeto Exposição Abre Alas 5; : R 40.000,00 (quarenta mil reais); nº 009/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Casaquattro Comunicação e Marketing Cultural; : R 40.000,00 (quarenta mil reais); Edital da Chamada Públicanº 009/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Rubens Pilegi da Silva Sá; : Realização do Projeto Documento Capacete 2009; : R 10.000,00 (dez mil reais); nº 009/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Aeroplano Editora e Consultoria Ltda; : Realização do Projeto Jardins da Oposição; : R 70.000,00 (setenta mil reais); nº 009/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Rosângela de Nazaré Batista Damasceno; : R 20.000,00 (vinte mil reais); nº 009/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Mildrid Catharinavan Scherpenberg; : Realização do Projeto Exposição Katie van Schepenberg - Paço Imperial; Edital da Chamada Públicanº 009/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Hevalcy Ferreira da Silva; : Realização do Projeto F. R. Sagrada família : Valorizando o Reisado; : R 10.000,00 (dez mil reais); nº 008/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Daniel Bastos Toledo ; : Realização do Projeto 2 em 1; Fundamento: nº 009/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Evelin Kligierman; : Realização do Projeto Mural Coletivo; Fundamento: nº 009/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Academia Brasileira de literatura de cordel; : Realização do Projeto Encontro com Poetas Populares e Rodas ; Edital da Chamada Públicanº 008/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Álvaro Caldeira Louvain; : Realização do Projeto Sela Tradicionais em campos dos goytacazes; : R 10.000,00 (dez mil reais); nº 008/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Cristina Sebastiana de Souza Santos; : Realização do Projeto Mestre cristyina Eledá; : R 10.000,00 (dez mil reais); nº 008/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Viviane Ramiro da silva; : Realização do Projeto Mestre Viviane Ramiro da Silva; : R 10.000,00 (dez mil reais); nº 008/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Jorge de Oliveira Brito; : Realização do Projeto Jorge Brito - Artista Popular; : R 10.000,00 (dez mil reais); nº 008/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Maria do nascimento; : Realização do Projeto Mestre Maria do nascimento; : R 10.000,00 (dez mil reais); nº 008/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Jesus Conti; : Realização do Projeto Mestre jesus conti; Fundamento: nº 008/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de julho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Fabio Cezaro Estevão; : Realização do Projeto mordendo os labios; : R 60.000,00 (sessenta mil reais); nº 005/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Buenos Dias Projetos e Produções Ltda; : Realização do Projeto conexsom; : R 40.000,00 (quarenta mil reais); nº 004/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Thais Quintella de Linhares; : Realização do Projeto O Monge e a Fada; : R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); nº 0001/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Caraminhola Produções Artísticas Ltda; Objeto: R 50.000,00 (cinqüenta mil reais); Edital da Chamada Públicanº 0001/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Fibra Eletrônica Indústria e Comércio Ltda; : Realização do Projeto Microcine Bonsucesso - Mostra Anual de Filmes Brasileiros; Fundamento: nº 0002/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Paulo Roberto Pinto da Rocha; : Realização do Projeto A Carta; : R 50.000,00 (cinquenta mil reais); nº 0001/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Ruy Alexandre Guerra Coelho Pereira; Objeto: R 50.000,00 (cinquenta mil reais); nº 0001/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Leonardo Berlese de Matos Dourado; : Realização do Projeto Por um Punhado de Dólares, os Novos Emigrados; Fundamento: nº 000/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Maria Teresa Taquechely Saiz; : Realização do Projeto Pulsar 2009; : R 40.000,00 (quarenta mil reais); nº 0007/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Movimento de Educação Culturas e Artes; : Realização do Projeto Movimento de Educação Culturas e Artes; Edital da Chamada Públicanº 0008/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Pedro Alfredo do Carmo; : Realização do Projeto Mestre Pedro Alfredo do Carmo; : R 10.000,00 (dez mil reais); nº 0008/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Antonio do Nascimento Fernandes; : Realização do Projeto Quilombo São José; : R 10.000,00 (dez mil reais); nº 0008/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Waldir Vicente de Moraes; : Realização do Projeto Mestre Waldir Vicente de Moraes; : R 10.000,00 (dez mil reais); nº 0008/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Manoel dos Santos Dionisio; : Realização do Projeto Mestre Manoel dos Santos dos Anjos Dionisio; ValorEdital da Chamada Públicanº 0008/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Paulo Henrique Menezes da Silva; : Realização do Projeto Mestre Paulo Henrique Menezes da Silva; ValorEdital da Chamada Públicanº 0008/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Roberto de Cássio Pereira Anacleto; : Realização do Projeto Mestre Roberto de Cássio Pereira Anacleto; Edital da Chamada Públicanº 0008/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e David França Mendes; : Realização do Projeto A Vida Real; Fundamento: nº 0001/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Felippe Schultz Mussel; : Realização do Projeto Rocinha à Vista; : R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); nº 0001/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Cultural Dercy Gonçalves; : Realização do Projeto Sala de Cinema - Eduardo Coutinho; : R 50.000,00 (cinquenta mil reais); Edital da Chamada Públicanº 0002/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e RT2A Produções Cinematográficas Ltda; Objeto: R 60.000,00 (sessenta mil reais); Edital da Chamada Públicanº 0005/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 708577\r\n"
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            "2008-12-23 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Caliban Produções Cinematográficas Ltda; : Concessão do Prêmio Adicional de Renda do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2008, na forma de apoio financeiro à empresa distribuidora de obra cinematográfica brasileira de longa-metragem; : R 10.258,45 (dez mil duzentos e cinqüenta e oito reais e quarenta e cinco centavos); Edital nº 012/2008, na Resolução SEC nº 186, de 10 de outubro de 2008 e, no que couber, das disposições da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Elimar Produções Artísticas Ltda.; : Concessão do Prêmio Adicional de Renda do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2008, na forma de apoio financeiro à empresa distribuidora de obra cinematográfica brasileira de longa-metragem; : R 28.378,55 (vinte e oito mil trezentos e setenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos); Edital nº 012/2008, na Resolução SEC nº 186, de 10 de outubro de 2008 e, no que couber, das disposições da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Videofilmes Produções Artísticas Ltda.; OBJETO: Concessão do Prêmio Adicional de Renda do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2008, na forma de apoio financeiro à empresa distribuidora de obra cinematográfica brasileira de longa-metragem; VALOR: R 110.181,58 (cento dez mil cento e oitenta e um reais e cinqüenta e oito centavos); Edital nº 012/2008, na Resolução SEC nº 186, de 10 de outubro de 2008 e, no que couber, das disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda.; OBJETO: Concessão do Prêmio Adicional de Renda do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2008, na forma de apoio financeiro à empresa distribuidora de obra cinematográfica brasileira de longa-metragem; VALOR: R 135.810,47 (cento e trinta e cinco mil oitocentos e dez reais e quarenta e sete centavos); Edital nº 012/2008, na Resolução SEC nº 186, de 10 de outubro de 2008 e, no que couber, das disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Distribuidora de Filmes S.A - RIOFILME.; : Concessão do Prêmio Adicional de Renda do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2008, na forma de apoio financeiro à empresa distribuidora de obra cinematográfica brasileira de longa-metragem; VALOR: R 115.370,95 (cento e quinze mil trezentos e setenta reais e noventa e cinco centavos); Edital nº 012/2008, na Resolução SEC nº 186, de 10 de outubro de 2008 e, no que couber, das disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 708584\r\n"
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            "2008-12-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso de Estágio.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - FICIA UNIVERSIDADE CATJULIANA DE LUNA BUTTERI\r\nPropiciar a realização de estágio curricular do estudante. \r\n20/10/2008 a 20/04/2009. \r\n: R 3.600,00. (três mil e seiscentos reais). \r\n: Lei Federal nº 6494/77.\r\nE-01/319354/2008.\r\nId: 708625. A faturar por empenho\r\n"
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        "708642": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 144/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Comunitário Lídia dos Santos.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro / 2008.\r\nProc. nº E-23/300582/2007.\r\nR 8.455,00.\r\n01/12/2008.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 145/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Valorização ao Adolescente e a Família Construindo Sonhos.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro / 2008.\r\nProc. nº E-23/300821/2007.\r\nR 30.000,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 146/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Cristã - Casa de Sara.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a novembro / 2008.\r\nProc. E-23/300530/2007.\r\nR 83.604,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 147/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa de Assistência de Amparo Paula.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro / 2008.\r\nProc. E-23/300299/2007.\r\nR 8.455,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 148/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Tutelar de Menores - Casa Maternal Mello Matos.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro a novembro / 2008.\r\nE-23/300540/2007.\r\nR 42.627,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 149/2008.\r\nPartes: Fundação para a Infância e Adolescência e o CAMP de Duque de Caxias.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro / 2008.\r\nProc. nº E-23/300492/2007.\r\nR 1.339,80.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 151/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Rio Criança Cidadã.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro / 2008.\r\nProc. nº E-23/300289/2007.\r\nR 29.000,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 152/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Instituição de Caridade e Integração Social São Cipriano.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro / 2008.\r\nProc. nº E-23/300860/2007.\r\nR 6.250,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 153/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Organização Não Governamental Ciranda Carioca.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro / 2008.\r\nProc. nº E-23/300557/2007.\r\nR 9.405,50.\r\n01/12/2008.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 154/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Ativo de Programas Sociais - ONG Semear.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro / 2008.\r\nProc. nº E-23/300547/2007.\r\nR 6.000,00.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 155/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\njunho a novembro / 2008.\r\nProc. nº Nº E-23/300453/2007.\r\nR 155.500,60.\r\n01/12/2008.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 156/2008.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Solidariedade a Criança Excepcional.\r\nReconhecimento de Pagamento.\r\nsetembro / 2008.\r\nProc. nº E-23/300490/2007.\r\nR 2.867,00.\r\n01/12/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 22/12/2008.\r\nId: 708642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708647": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.12.2008\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Copromisso nº 26/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade Estácio de Sá e a estudante Adriadne Lucy Esteves Santos\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Universidade Estácio de Sá e a estudante Ariadne Lucy Esteves Santos\r\nId: 708647\r\n"
        ],
        "708697": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nADJUDICO e HOMOLOGO a licitação e assinatura do Contrato nº 071/2008. Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e Padrão Empreendimentos e Construções Ltda. Contratação para execução de obras na Unidade Coronariana, no Centro Cirúrgico e na Central de Esterilização, todas no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro no valor total de R 665.070,76 (seiscentos e sessenta e cinco mil setenta reais e setenta e seis centavos), Contrato nº 071/2008. 90 dias a partir da publicação. E- 08/90.103/2008. Licitação na modalidade Tomada de Preços, Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e os Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994.\r\nId: 708697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708703": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. : Rescindir amigavelmente o Termo de Cessão de Uso nº 024/2005. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E- 09/4990/4180/2001.\r\n*Omitido no D.O. de 15.12.2008.\r\nId: 708703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708820": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 031/2008, assinado em 22/12/2008. EAGLE MARKETING & EVENTOSJOGO DAS ESTRELAS, correspondente a taxas de energia e limpeza, e pessoal em serviço, por ocasião do evento. Portaria SUDERJ nº368/07, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Complementar nº 8/77 e alterações. Processo nº E-30/200.917/2008.\r\nId: 708820. A faturar por empenho\r\n"
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        "708849": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            " : Secretaria de Estado de Cultura e Sobretudo Produção Audiovisual e Artística Ltda- ME; : R 60.000,00 (sessenta mil reais); nº 005/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Vinicius Domingues Arneiro; : Realização do Projeto Rebú; Fundamento: nº 006/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Arthur Omar de Noronha Squeff; : Realização do Projeto Folia no Morro; : R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); nº 001/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Diego de Angeli Souza; : Realização do Projeto A Casa; Fundamento: nº 006/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Erika Mader Produções Artísticas Ltda-ME; Objeto: R 60.000,00 (sessenta mil reais); nº 005/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Elias Lira Guilherme; : Realização do Projeto Rocinha brincando de capoeira; : R 10.000,00 (dez mil reais); nº 008/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e José Roberto Banus; : Realização do Projeto Mestrebeto; Fundamento: nº 006/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e José Wilhame Pinto Araújo; : Realização do Projeto Cesac Centro de Etnoconhecimento; : R 10.000,00 (dez mil reais); nº 008/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Jairo da Silva Alves; : Realização do Projeto Raízes do mineiro pau e boi pintadinho; : R 10.000,00 (dez mil reais); nº 008/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Maria de Fátima da Silveira Santos; : Realização do Projeto Mestre Maria de Fátima da Silveira Santos; ValorEdital da Chamada Públicanº 008/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Francisco Victorino; : Realização do Projeto Folia de Reis Estrela da Guia; : R 10.000,00 (dez mil reais); nº 008/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Angélica Conceição da Penha; : Realização do Projeto Roda de jongo raiz; : R 10.000,00 (dez mil reais); nº 008/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Edson Martins de Freitas;: Realização do Projeto Mana Chica Gargau; : R 10.000,00 (dez mil reais); nº 008/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Cláudia Lúcia Rodrigues dos Santos; : Realização do Projeto Sustentabilidade do Grupo de jongo Caxambu; Edital da Chamada Públicanº 008/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Geisa da Silva de Jesus; : Realização do Projeto Baile de Carnaval Atrás da Máscara Negra ; : R 10.000,00 (dez mil reais); nº 008/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Jorge Zisels Lopes Machado Ramos; : Realização do Projeto Mostra Drift, Workshops e Estréia Nacional do Espetáculo Hotel Moeda; Edital da Chamada Públicanº 006/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Ana Luiza Ferreira Hupe; : Realização do Projeto Botê; Fundamento: nº 006/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e André Luiz Brandão; : Realização do Projeto Jecripe - Jogo de Estimulo a Criança com Síndrome de Down em idade pré-escolar; : R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); nº 004/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Eunice das Neves Ferreira; : Realização do Projeto Boi Pintadinho de Porciúncula; : R 10.000,00 (dez mil reais); nº 008/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Orlando Silva Costa; : Realização do Projeto Mestre Orlando Silva Costa; : R 10.000,00 (dez mil reais); nº 008/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Rocha Sonora Produções Artísticas Ltda.; Objeto: Realização do Projeto Pequeno Inventário de Lugares -comuns; Edital da Chamada Públicanº 007/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Lobo Consultoria Empresarial S/C Ltda.; : Realização do Projeto Companhia Ensaio Aberto - Manutenção 2009; Edital da Chamada Públicanº 006/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de julho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Rodrigo Silva Nunes; : Realização do Projeto Mestre Rodrigo Silva Nunes; : R 10.000,00 (dez mil reais); nº 008/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Miranda Produções Artísticas; : Realização do Projeto Cia. de Teatro Autônomo; : R 50.000,00 (cinqüenta mil reais); nº 006/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Maria Isabel Vitorino; : Realização do Projeto Mestre Maria Isabel Vitorino; : R 10.000,00 (dez mil reais); nº 008/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Maria Helena Fernandes da Trindade Henriques; : Realização do Projeto Mestre Maria Helena Fernandes da Trin dade Henriques; Edital da Chamada Públicanº 008/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Grupo Cultural Jongo da Serrinha; : R 10.000,00 (dez mil reais); nº 008/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 708849\r\n"
        ],
        "708923": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Termo de Convênio nº 002/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Colaboradores e Amigos dos Pacientes Especiais.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300707/2008.\r\n: R 20.006,85 .\r\n: 09/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 003/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Aperibé.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300710/2008.\r\n: R 15.325,44. \r\n: 10/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2008 .\r\n: Termo de Convênio nº 004/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Araruama.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Pro. nº E-23/300668/2008.\r\n: R 25.368,00. \r\n: 09/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2008 .\r\n: Termo de Convênio nº 005/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Barra do Piraí.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300708/2008.\r\n: R 15.489,00. \r\n: 10/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2008 .\r\n: Termo de Convênio nº 006/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Barra Mansa.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300713/2008.\r\n: R 28.728,00. \r\n: 08/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 007/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Belford Roxo.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300750/2008.\r\n: R 8.579,64. \r\n: 09/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 008/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300667/2008.\r\n: R 43.056,00. \r\n: 08/12/2008\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 009/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cambuci\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência\r\n: 3 (três) meses\r\n: Proc. nº E-23/300714/2008.\r\n: R 17.894,40. \r\n: 09/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 010/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Casimiro de Abreu.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300723/2008.\r\n: R 12.907,50. \r\n: 08/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 011/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Conceição de Macabu.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300726/2008.\r\n: R 57.782,15. \r\n: 09/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 012/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cordeiro.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300733/2007.\r\n: R 10.326,00. \r\n: 11/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 013/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Duas Barras.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300717/2008.\r\n: R 8.841,60. \r\n: 08/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2008 .\r\n: Termo de Convênio nº 014/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Duque de Caxias.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300763/2008.\r\n: R 30.000,00. \r\n: 09/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 015/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Iguaba Grande.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300751/2008.\r\n: R 6.453,75. \r\n: 08/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2008 .\r\n: Termo de Convênio nº 016/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Italva.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300762/2008.\r\n: R 29.076,00. \r\n: 17/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2008 \r\n: Termo de Convênio nº 017/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Itaperuna.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300705/2008.\r\n: R 39.744,00. \r\n: 08/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 018/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Japeri.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300689/2008.\r\n: R 29.472,00. \r\n: 11/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 019/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Mendes.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300808/2008.\r\n: R 58.545,00. \r\n: 09/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 020/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miracema.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300720/2008.\r\n: R 39.744,00. \r\n: 09/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 021/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Friburgo.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300665/2008.\r\n: R 49.680,00 .\r\n: 09/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 022/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Iguaçu.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300756/2008.\r\n: R 13.262,40 .\r\n: 09/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 023/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Petrópolis.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300690/2008.\r\n: R 10.315,00. \r\n: 09/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 024/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Pinheiral.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300691/2008.\r\n: R 13.262,40 .\r\n: 09/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 025/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Piraí.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300672/2008.\r\n: R 15.489,00. \r\n: 10/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 026/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Santo Antonio de Pádua.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300715/2008.\r\n: R 39.744,00. \r\n: 08/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 027/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Fidelis.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300663/2008.\r\n: R 26.496,00. \r\n: 08/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 028/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São João de Meriti.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300815/2008.\r\n: R 30.198,00. \r\n: 11/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2008 .\r\n: Termo de Convênio nº 029/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Teresópolis.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300737/2008.\r\n: R 26.155,60. \r\n: 09/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 030/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Três Rios.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300662/2008.\r\n: R 20.652,00. \r\n: 08/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 031/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Volta Redonda.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300680/2008.\r\n: R 33.120,00. \r\n: 10/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 032/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Brasileira de Assistência ao Excepcional - ABRAE.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300755/2008.\r\n: R 18.000,00. \r\n: 17/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 033/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300659/2008.\r\n: R 60.000,00 .\r\n: 10/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2008 .\r\n: Termo de Convênio nº 034/2008\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Friburguense de Amigos do Educando\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência\r\n: 3 (três) meses\r\n: Proc. nº E-23/300764/2008\r\n: R 34.283,25 \r\n: 11/12/2008\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2008 \r\n: Termo de Convênio nº 035/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes do Estado do Rio de Janeiro\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300657/2008.\r\n: R 5.644,50 .\r\n: 11/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2008 \r\n: Termo de Convênio nº 036/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300694/2008.\r\n: R 12.907,50. \r\n: 10/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 037/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes de Audição.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300704/2008.\r\n: R 30.000,00. \r\n: 08/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 038/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência a Criança Surda.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300749/2008.\r\n: R 40.864,50. \r\n: 09/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 039/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Fluminense de Reabilitação.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300731/2008.\r\n: R 30.000,00.\r\n: 08/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2008.\r\n: Termo de Convênio nº 040/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Movimento Terapêutico Social.\r\n: Proteção Social Especial de alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300741/2008.\r\n: R 135.472,50.\r\n: 09/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 041/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cachoeira de Macacu.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300823/2008.\r\n: R 115.815,00. \r\n: 10/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 042/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Nova Friburgo.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300709/2008.\r\n: R 15.000,00. \r\n: 09/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 043/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Barra do Piraí.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300677/2008.\r\n: R 115.815,00. \r\n: 08/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 044/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cantagalo.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300826/2008.\r\n: R 27.453,75. \r\n: 09/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 045/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Duas Barras - Monnerat.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300730/2008.\r\n: R 44.472,00 .\r\n: 09/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 046/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Itaboraí.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300670/2008.\r\n: R 50.850,00. \r\n: 08/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2008.\r\n: Termo de Convênio nº 047/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Itaocara.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300830/2008.\r\n: R 39.744,00 .\r\n: 08/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2008.\r\n: Termo de Convênio nº 048/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Niterói.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300721/2008.\r\n: R 12.907,50. \r\n: 09/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 049/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Petrópolis.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300770/2008.\r\n: R 19.248,00. \r\n: 15/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 050/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Resende.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300719/2008.\r\n: R 66.240,00 .\r\n: 15/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 051/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Rio Bonito.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300729/2008.\r\n: R 19.872,00. \r\n: 09/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 052/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de São Fidelis.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300795/2008.\r\n: R 26.496,00.\r\n: 11/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 053/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Tanguá.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300678/2008.\r\n: R 15.000,00. \r\n: 09/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 054/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação São José.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300718/2008.\r\n: R 48.624,00. \r\n: 09/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 055/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Nosso Mundo.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300736/2008.\r\n: R 44.581,00. \r\n: 08/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 056/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Estudos e Educação em Saúde.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300703/2008.\r\n: R 48.000,00. \r\n: 08/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 057/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Integrado de Reabilitação Sarapuí.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300775/2008.\r\n: R 45.000,00. \r\n: 10/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 058/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Orientação Caminhos do Aprender - COCAP.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300674/2008.\r\n: R 18.070,50.\r\n: 09/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 059/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Colibri - Associação de Assistência ao Excepcional\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300832/2008.\r\n: R 12.516,00. \r\n: 09/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2008 .\r\n: Termo de Convênio nº 060/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Curso José de Anchieta.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300827/2008.\r\n: R 20.581,50 .\r\n: 10/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 061/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Consuelo Pinheiro.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300744/2008.\r\n: R 30.758,25. \r\n: 10/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2008.\r\n: Termo de Convênio nº 062/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Mafer / Lar Santa Catarina.\r\n: Proteção Social Especial de alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300773/2008.\r\n: R 15.441,75. \r\n: 14/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2008 \r\n: Termo de Convênio nº 063/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Crianças Especiais de Saquarema.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: E-23/300768/2008.\r\n: R 43.248,00. \r\n: 10/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2008 \r\n: Termo de Convênio nº 064/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a SBA - Sociedade Beneficente de Anchieta.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência e na área de Atenção à Crianças e Adolescentes e Jovens na Educação pelo Trabalho.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300692/2008.\r\n: R 61.248,00. \r\n: 09/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 065/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Sociedade Pestalozzi de Araruama.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300658/2008.\r\n: R 59.616,00. \r\n: 10/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2008.\r\n: Termo de Convênio nº 066/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Sodalício da Sacra Família.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300802/2008.\r\n: R 23.901,00. \r\n: 11/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 067/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Projeto Criança Feliz.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes em Situação de Risco na Rua.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300799/2008.\r\n: R 13.585,65. \r\n: 11/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2008 .\r\n: Termo de Convênio nº 068/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Nova Vida.\r\n: Proteção Social Especial de alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300767/2008.\r\n: R 12.181,68. \r\n: 10/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 069/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Comunidade Rural Casa do Caminho.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes em Situação de Risco na Rua.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300778/2008.\r\n: R 19.699,50. \r\n: 11/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 070/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Educandário Santa Cecília.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes em Situação de Risco na Rua.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300666/2008.\r\n: R 11.134,50 .\r\n: 09/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 071/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Cristã - Casa de Sara.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes em Situação de Risco na Rua.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300792/2008.\r\n: R 41.802,00. \r\n: 10/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 072/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Obra do Berço\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes em Situação de Risco na Rua.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300825/2008.\r\n: R 21.412,50. \r\n: 11/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 073/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação ONG Transformando o Viver.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes Usuário de Drogas.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300747/2008.\r\n: R 142.098,00. \r\n: 10/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2008.\r\n: Termo de Convênio nº 074/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Estudos de Saúde do Projeto Papucaia.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes Usuário de Drogas.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300812/2008.\r\n: R 22.500,00. \r\n: 09/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 075/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes Usuário de Drogas.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300695/2008.\r\n: R 140.367,60. \r\n: 08/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 076/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Valorização ao Adolescente e a Família Construindo Sonhos.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes Usuário de Drogas e na área de Atenção à Crianças e Adolescentes e Jovens na Educação pelo Trabalho.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300681/2008.\r\n: R 144.000,00. \r\n: 10/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 077/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Girasol do Brasil.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes Usuário de Drogas.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300676/2008.\r\n: R 62.970,00. \r\n: 09/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2008 .\r\n: Termo de Convênio nº 078/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Pesquisa Heloísa Marinho.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes Usuário de Drogas.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300722/2008.\r\n: R 38.079,00. \r\n: 11/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 079/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Anne Sullivan.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300673/2008.\r\n: R 35.366,40. \r\n: 22/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 081/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais Antonio Gomes Brito.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300819/2008.\r\n: R 26.496,00. \r\n: 22/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 082/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nilópolis.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300806/2008.\r\n: R 30.000,00. \r\n: 22/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 083/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Movimento de Mulheres em São Gonçalo.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes em Situação de Risco na Rua.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300798/2008.\r\n: R 78.000,00. \r\n: 22/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 084/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São João da Barra.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300807/2008.\r\n: R 36.432,00. \r\n: 22/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 085/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miguel Pereira.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300716/2008.\r\n: R 32.992,00. \r\n: 22/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 086/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cabo Frio.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300706/2008.\r\n: R 19.361,25. \r\n: 22/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 087/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Macaense de Deficientes Auditivos - AMADA.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência e na área de Atenção à Crianças e Adolescentes e Jovens na Educação pelo Trabalho.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300771/2008.\r\n: R 46.368,00 .\r\n: 22/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 088/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação ONG Portal do Renascer.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes Usuário de Drogas.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300769/2008.\r\n: R 245.644,11. \r\n: 22/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2008 .\r\n: Termo de Convênio nº 089/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência a Criança São Vicente de Paulo.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes em Situação de Risco na Rua.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300693/2008.\r\n: R 18.764,10 .\r\n: 22/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2008.\r\n: Termo de Convênio nº 090/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Sócio Cultural Nossa Senhora de Fátima.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência e na área de Atenção à Crianças e Adolescentes em Situação de Risco na Rua.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300700/2008.\r\n: R 51.382,50. \r\n: 22/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2008 \r\n: Termo de Convênio nº 091/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança Antonio de Pádua.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes em Situação de Risco na Rua.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300774/2008.\r\n: R 4.857,60. \r\n: 22/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 092/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação Washington Luis Pinheiro Magalhães.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300804/2008.\r\n: R 48.120,00. \r\n: 22/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2008.\r\n: Termo de Convênio nº 093/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social Boqueirão de Barra Nova.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300759/2008.\r\n: R 189.441,45. \r\n: 10/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 094/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã.\r\n: Proteção Social Especial de alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300777/2008.\r\n: R 15.441,75. \r\n: 22/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 095/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Natividade.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300727/2008.\r\n: R 39.744,00. \r\n: 22/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 096/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Metodista de Ação Social - AMAS.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência e na área de Atenção à Crianças e Adolescentes em Situação de Risco na Rua.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300852/2008.\r\n: R 21.652,14. \r\n: 22/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 097/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Conceição de Macabu.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300853/2008.\r\n: R 57.732,15. \r\n: 22/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2008 .\r\n: Termo de Convênio nº 098/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o IPG - Instituto Professor Gaspar de Medicina de Reabilitação e Serviços de Saúde.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300758/2008.\r\n: R 30.000,00.\r\n: 22/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 099/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Caminho.\r\n: Proteção Social Especial de média e alta complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes em Situação de Risco na Rua\r\n: 3 (três) meses\r\n: Proc. nº E-23/300794/2008.\r\n: R 8.565,00. \r\n: 22/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2008. \r\n: Termo de Convênio nº 100/2008.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação Instituto Anna Freud.\r\n: Proteção Social Especial de média complexidade na área de Atenção à Crianças e Adolescentes com Deficiência.\r\n: 3 (três) meses.\r\n: Proc. nº E-23/300904/2008.\r\n: R 18.411,00 .\r\n: 22/12/2008\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2008 .\r\nId: 708923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708938": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Heleno Bernardi; : Realização do Projeto Enquanto falo, as horas passam; : R 40.000,00 (quarenta mil reais); nº 009/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Metropolis Produções Culturais S/C Ltda.; Objeto: R 40.000,00 (quarenta mil reais); nº 009/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Claudia Góes Muller; : Realização do Projeto Grânulos de sabedoria; : R 40.000,00 (quarenta mil reais); nº 007/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Taís Gomes Vieira; : Realização do Projeto Membros, o corpo político que dança; : R 90.000,00 (noventa mil reais); nº 007/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Ana Cláudia Teixeira; : Realização do Projeto Cia. Amok Teatro; Fundamento: nº 006/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Fernando Rabello do Espírito Santo; : Realização do Projeto A luz da escuridão; : R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); nº 004/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e MCM - Maria Clara Machado Produções Artísticas Ltda.; : R 30.000,00 (trinta mil reais); nº 006/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Bruno Correia Vidigal de Vasconcellos; Objeto: R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais); nº 004/2008, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 708938\r\n"
        ],
        "709013": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFUNARJ e Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. Ocupação do TAG. Proc. nº E-18/401.230/2008. \r\nFUNARJ e André Luiz Américo Barbosa. Cessão, em caráter eminentemente precário, do TAA, para a realização do espetáculo “O Natal do Arthur”. Proc. nº E-18/401.220/2008.\r\nId: 709013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709044": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/12/2008\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n*INSTRUMENTO: Termo nº 111ª/2008, assinado em 31.07.2008.\r\nOnde se lê:\r\nFUNDAMENTO:\r\n7 conforme autorização exarada no mesmo.\r\nLeia-se:\r\nFUNDAMENTO:\r\n7 conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 709044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709045": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTRUMENTO:\r\n2008\r\nÀGUAS DE NITERÓI S/A.\r\nermo nº 16/2007, assinado em 20/04/2007 (Prorrogação de Prazo)\r\n360 (trezentos e sessenta) dias\r\nFUNDAMENTO:\r\n,\r\nautorização exarada no mesmo.\r\nINSTRUMENTO:\r\n2008\r\nPARTES:\r\nFundação SERLA e a PROLAGOS S/A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E .\r\nTermo de acordo para quitação, pela PROLAGOS, dos montantes remanescentes p/utilização dos recursos hídricos no período de 2004 a 2006.\r\nseiscentos e vinte e nove mil e quatro reais e vinte centavos\r\nmil e oitocentos) dias\r\nFUNDAMENTO:\r\nautorização exarada no mesmo.\r\n*Omitidos no D.O. de 08/05/2008.\r\nId: 709045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709103": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nConvênio - Processo Administrativo nº E- 11/30.045/2008. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o Município de Macaé. OBJETO: Regular a conjungação de esforços a serem despendidos para viabilizar a efetiva ocupação do Distrito Industrial de Macaé de propriedade da CODIN. 30.09.2008.\r\n.\r\nId: 709103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709139": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E \r\nDADOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro e EGEOS - CONSULTORIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA Confecção do Anuário Estatístico do Estado do Rio de Janeiro 2008, em CD-ROM: R 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais). : 90 (noventa) dias. A partir da publicação do extrato no D.O. Processo nº E-01/600.066/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2008.\r\nId: 709139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709144": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\n\r\n: Pregão Eletrônico nº 08/CC/SSCS/2008. Contrato nº 006/CC/SSCS/2008. \r\n: Processo Administrativo nº E-12/603.206/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa KLC Transportes, Locações e Comércio Ltda - EPP.\r\n: Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário por moto para entrega diária, por meio de 03 motoboys.\r\n: R 7.066,65 (sete mil sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: 22 de dezembro de 2008.\r\nId: 709144\r\n"
        ],
        "709177": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio n° 018/2008\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e o Instituto Brasil 1.\r\n: 23/12/2008\r\nA conjugação de esforços dos partícipes no sentido de promover a realização do Primeiro Torneio de Golfe Feminino no Rio de Janeiro (Ladies Professional Golfe Association), na cidade do Rio de Janeiro, no período compreendido entre os dias 23 e 25 de janeiro de 2009.\r\nR 1.320.000,00 (um milhão, trezentos e vinte mil reais).\r\n: 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura.\r\n: 1701.26.695.0047.2.017\r\n: 3390.39\r\nO: Processo nº E-30/000.715/2008\r\n*Omitido no D.O. de 24/12/2008\r\nId: 709177\r\n"
        ],
        "709178": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            " \r\nConvênio n° 019/2008\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a ONG Doe Seu Lixo.\r\n23/12/2008\r\n: A conjugação de esforços dos partícipes no sentido de viabilizar a realização do show denominado “Doe Seu Lixo Por Música Pós-Evento\", no dia 15 de janeiro de 2009.\r\n: R 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais).\r\n60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura.\r\n: 1701.26.695.0047.2.017\r\n3390.39\r\n: Processo nº E-30/000.611/2008\r\n*Omitido no D.O. de 24/12/2008\r\nId: 709178\r\n"
        ],
        "709204": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 012/2007 FIRMADO DE 29/06/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. PAGAMENTO DA NOTA FISCAL N° 2740 NO VALOR DE R 147.112,56 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01 A 31 DE NOVEMBRO DE 2008. PROCESSO Nº 18/12/2008\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 012/2007 FIRMADO DE 29/06/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. PAGAMENTO DA NOTA FISCAL N° 2744 NO VALOR DE R 147.112,56 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01 A 31 DE DEZEMBRO DE 2008. PROCESSO Nº 18/12/2008.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 052/2007 FIRMADO DE 01/11/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A DM GESTÃO DE PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA. PAGAMENTO DA NOTA FISCAL N° 0386 NO VALOR DE R 398.254,40 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01 A 31 DE DEZEMBRO DE 2008. E-08/967076/2008. 05/12/2008.\r\nId: 709204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709206": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTE E O INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. : DOAÇÃO DO EQUIPAMENTO PROJETOR DELL. E- 08/964493/2006. 10/12/2008.\r\nId: 709206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709208": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "DE CONVÊNIO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e o Município de Barra Mansa. Operacionalização das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária, mediante a instalação no Município de Barra Mansa de um Núcleo de Defesa Agropecuária da SEAPPA. 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura do Convênio. Processo nº E-02/001067/2003.\r\nId: 709208\r\n"
        ],
        "709281": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, assinado em 18.12.2008: DER-RJ e ELIANE MARCOS DA SILVA. Área desapropriada e benfeitorias com 65,47m2, situada na Avenida Presidente Kennedy nº 2.779, aptº 202-B, bairro Centenário,no Município de Duque de Caxias-RJ, por ser necessária as obras de duplicação das RJs.101-105. : R 46.700,00. Lei Estadual nº 37.845, de 20.06.2005. E-33/207.733/2005.\r\nId: 709281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709283": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO. INSTITUTO VITAL BRAZIL S. A E HYGEIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM BIOTECNOLOGIA APLICADA LTDA. OBJETO: ESTABELECER AS FORMAS E CONDIÇÕES PELAS QUAIS OS PARTÍCIPES REUNIRÃO SEUS ESFORÇOS, RECURSOS E COMPETÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO CONJUNTA DE ATIVIDADES E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. E- 08/967469/2008. 05/09/2008.\r\n*Omitido no D.O. DE 25/09/2008.\r\nId: 709283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709290": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTRUMENTO:\r\n2008\r\nPARTES:\r\nPROLAGOS S/A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA\r\nTermo de acordo para quitação, pela PROLAGOS, dos montantes remanescentes p/utilização dos recursos hídricos no período de 2004 a 2006.\r\nseiscentos e vinte e nove mil seiscentos e e quatro reais e vinte centavos\r\nmil e oitocentos) dias\r\nFUNDAMENTO:\r\nautorização exarada no mesmo.\r\nINSTRUMENTO:\r\n2008\r\nPARTES:\r\nS/A.\r\nAditivo (I) ao termo nº 16/2007, assinado em 20/04/2007 (Prorrogação de Prazo)\r\n360 (trezentos e sessenta) dias\r\nFUNDAMENTO:\r\n, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2008\r\nId: 709290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709381": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 007/2008; : Secretaria de Estado de Cultura e Rodrigo Lemgruber Candelot; : R 30.000,00 (trinta mil reais); nº 006/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 060/2008; : Secretaria de Estado de Cultura e Paolla Santos Diniz Ramos; : Realização do Projeto A Estória da Moça Preguiçosa; Edital da Chamada Públicanº 006/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 066/2008; : Secretaria de Estado de Cultura e Margarida Machado Viana; : R 40.000,00 (quarenta mil reais); nº 006/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 117/2008; : Secretaria de Estado de Cultura e Breno Luis Marçal da Silveira; : R 50.000,00 (cinquenta mil reais); Edital da Chamada Públicanº 001/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 143/2008; : Secretaria de Estado de Cultura e Antonio Candido de Andrade - Mestre Morim; : Realização do Projeto Mestre Antonio Morim; Edital da Chamada Públicanº 008/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 153/2008; : Realização do Projeto Mestre Olivar Esteves; : R 10.000,00 (dez mil reais); nº 008/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 159/2008; : Secretaria de Estado de Cultura e Marcelo Terto Carneiro; : R 10.000,00 (dez mil reais); Edital da Chamada Públicanº 008/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 176/2008; : Realização do Projeto Esther Weitzman Companhia de Dança - 10 Anos Emcena; Fundamento: nº 008/2008, Lei nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 183/2008; : Secretaria de Estado de Cultura e Aldo de Bulhões Lara - Pardinho.; : R 10.000,00 (dez mil reais); Edital da Chamada Públicanº 008/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 186/2008; : Secretaria de Estado de Cultura e Teatro Amador o Tablado; : R 40.000,00 (quarenta mil reais); Edital da Chamada Públicanº 006/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 187/2008; : Secretaria de Estado de Cultura e Marcelo Gonçalves Tavares; : Realização do Projeto O Espetáculo Não Pode Parar; Edital da Chamada Públicanº 006/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 189/2008; : Realização do Projeto Bolaoito Talkshow; : R 40.000,00 (quarenta mil reais); nº 004/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 191/2008; : Secretaria de Estado de Cultura e Luís Alberto Rocha Melo; : R 50.000,00 cinquenta mil reais); nº 001/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 192/2008; : Secretaria de Estado de Cultura e Polyphonia Produções Artísticas Ltda.; : Realização do Projeto Tatiana Leskova, Uma Bailarina Solta no Mundo; : R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); nº 001/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 193/2008; Objeto: R 50.000,00 (cinquenta mil reais); Edital da Chamada Públicanº 003/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 194/2008; : Secretaria de Estado de Cultura e Movimento Carioca Produções Artísticas Ltda.; : Realização do Projeto Os Descasados; Fundamento: nº 005/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 709381\r\n"
        ],
        "709396": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEDE MESQUITAENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-AGENERSA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE-FEEMAPROGRAMA DE COMPRA DE LIXO TRATADO Vigorará por 25 (vinte e cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. (cinco milhões de reais): 29/12/2008. \r\nProc. E-07/000.552/2008.\r\n* Omitido no D.O. de 30/12/2008.\r\nId: 709396\r\n"
        ],
        "709404": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Convênio n° 020/2008\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Arte, Vida e Esporte Sob Medida.\r\n22/12/2008\r\nA conjugação de esforços dos partícipes no sentido de viabilizar a realização do XXXVII Campeonato Brasileiro da Classe Optimist.\r\n: R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura.\r\n1701.26.695.0047.2.017\r\n3390.39\r\nProcesso nº E-30/000.73450567288000159/2008\r\n*Omitido no D.O. de 24/12/2008\r\nId: 709404\r\n"
        ],
        "709405": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nConvênio n° 021/2008\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Arte, Vida e Esporte Sob Medida.\r\n: 29/12/2008\r\nA conjugação de esforços dos partícipes no sentido de viabilizar a instalação de uma Roda Gigante no Forte de Copacabana, onde permanecerá no período compreendido entre 31 de dezembro de 2008 e 1º de março de 2009.\r\nR 873.600,00 (oitocentos e setenta e três mil e seiscentos reais).\r\n90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura.\r\n1701.26.695.0047.2.017\r\n3390.39\r\nProcesso nº E-30/000.734/2008\r\nId: 709405\r\n"
        ],
        "709415": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio nº 016/2008, firmado em 24/12/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Vassouras.\r\nObras de pavimentação de 14.400,00 m2, em asfalto em diversos logradouros dos distritos e Bairros do Ipiranga, Morro da Vaca, Grecco, Tinguá, Triunfo e Tambasco, no Município de Vassouras.\r\nR 537.745,26(quinhentos e trinta e sete mil setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos)\r\n04 (quatro) meses a contar da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93 \r\nE-17/001.589/2008. \r\nId: 709415\r\n"
        ],
        "709431": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cooperação Técnica Nº 08/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Fundação Educacional Serra dos Órgãos, CNPJ/MF nº 32.190.092/0001-06.\r\n: Estabelecer as condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Superior na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/6296/2008.\r\n: 05.12.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Luis Eduardo Possidente Tostes, CPF nº 224.925.427-34.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Nº 25/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Educacional Souza Marques, CNPJ/MF nº 33.778.986/0001-84.\r\n: Estabelecer as condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Médio na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/6399/2008.\r\n: 05.12.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sra. Leopoldina de Souza Marques, CPF nº 257.660.907-49.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Nº 28/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Fundação Técnico-Educacional Souza Marques, CNPJ/MF nº 33.775.164/0001-40.\r\n: Estabelecer as condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Superior na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/6402/2008.\r\n: 05.12.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Prof. Magno de Aguiar Maranhão, CPF nº 040.880.004-63.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Nº 33/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Centro Educacional de Realengo Mantenedor do Colégio de Aplicação Dr. Paulo Gissoni e do Colégio Castelo Branco, CNPJ/MF nº 42.265.413/0001-48.\r\n: Estabelecer as condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Médio na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/6408/2008.\r\n: 05.12.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sra. Vera Costa Gissoni, CPF nº 385.613.607-04.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Nº 34/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Centro Educacional de Realengo Mantenedor da Universidade Castelo Branco, CNPJ/MF nº 42.265.413/0001-48.\r\n: Estabelecer as condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Superior na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/6409/2008.\r\n: 05.12.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sra. Vera Costa Gissoni, CPF nº 385.613.607-04. \r\n: Termo de Cooperação Técnica Nº 41/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Centro de Formação Profissional Gonzaga da Costa, CNPJ/MF nº 00.742.525/0001-00\r\n: Estabelecer as condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Médio na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/6783/2008.\r\n: 05.12.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sra. Marinete Gonzaga Mauro, CPF nº 462.485.877-87.\r\n: Termo de Cooperação Técnica Nº 59/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Colégio Curso Netto, CNPJ/MF nº 05.759.024/0001-42.\r\n: Estabelecer as condições gerais para realização de Estágios e Campo de Estágio de Nível Médio na área de saúde, dos alunos da Instituição de Ensino em unidades da rede hospitalar do Estado. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/7337/2008.\r\n: 05.12.2008.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sra. Teresa Raquel Daltro, CPF nº 005.908.487-12.\r\nId: 709431\r\n"
        ],
        "709438": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            ": Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 194/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e Movimento Carioca Produções Artísticas Ltda. : Realização do Projeto Os Descasados. FUNDAMENTO: nº 005/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/12/2008.\r\nId: 709438\r\n"
        ],
        "709467": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            " Termo de Credenciamento nº 01/2008.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Fluminense de Reabilitação, CNPJ/MF nº 30.139.950/0001-62, visando à formalização da contratualização do hospital no Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nCredenciamento de entidades filantrópicas de reabilitação, habilitadas no Sistema Único de Saúde, para prestarem procedimentos de média e alta complexidade em reabilitação física, com dispensação de órteses, próteses e auxiliares de locomoção - OPM, conforme definido nas Portarias Ministeriais GM/MS 818/01 e SAS 185/01, desde que ampliem, no mínimo, 20% (vinte por cento) a média mensal de atendimentos, calculada com base nos últimos 12 (doze) meses, e comprovada pelo SIASUS, conforme proposta detalhada e instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2009.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12459/2008.\r\n16/12/2008.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Lisaura Machado Ruas, Provedora, CPF nº 910.863.967-15.\r\nTermo de Credenciamento nº 02/2008.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Pestalozzi de Niterói, CNPJ/MF nº 30.100.499/0001-70, visando à formalização da contratualização do hospital no Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nCredenciamento de entidades filantrópicas de reabilitação, habilitadas no Sistema Único de Saúde, para prestarem procedimentos de média e alta complexidade em reabilitação física, com dispensação de órteses, próteses e auxiliares de locomoção - OPM, conforme definido nas Portarias Ministeriais GM/MS 818/01 e SAS 185/01, desde que ampliem, no mínimo, 20% (vinte por cento) a média mensal de atendimentos, calculada com base nos últimos 12 (doze) meses, e comprovada pelo SIASUS, conforme proposta detalhada e instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01 de janeiro de 2009.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/12456/2008.\r\n16/12/2008.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Lizair de Moraes Guarino, Provedora, CPF nº 075.752.977-15.\r\nTermo de Credenciamento nº 03/2008.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação, CNPJ/MF nº 33.564.881/0001-22, visando à formalização da contratualização do hospital no Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nCredenciamento de entidades filantrópicas de reabilitação, habilitadas no Sistema Único de Saúde, para prestarem procedimentos de média e alta complexidade em reabilitação física, com dispensação de órteses, próteses e auxiliares de locomoção - OPM, conforme definido nas Portarias Ministeriais GM/MS 818/01 e SAS 185/01, desde que ampliem, no mínimo, 20% (vinte por cento) a média mensal de atendimentos, calculada com base nos últimos 12 (doze) meses, e comprovada pelo SIASUS, conforme proposta detalhada e instrumento convocatório\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01 de janeiro de 2009.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/12455/2008.\r\n: 16/12/2008.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Deusdeth Gomes do Nascimento, Provedor, CPF nº 059.877.255-34.\r\nTermo de Credenciamento nº 04/2008.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação de Assistência a Criança De ficiente, CNPJ/MF nº 60.979.457/0008-98, visando à formalização da contratualização do hospital no Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nCredenciamento de entidades filantrópicas de reabilitação, habilitadas no Sistema Único de Saúde, para prestarem procedimentos de média e alta complexidade em reabilitação física, com dispensação de órteses, próteses e auxiliares de locomoção - OPM, conforme definido nas Portarias Ministeriais GM/MS 818/01 e SAS 185/01, desde que ampliem, no mínimo, 20% (vinte por cento) a média mensal de atendimentos, calculada com base nos últimos 12 (doze) meses, e comprovada pelo SIASUS, conforme proposta detalhada e instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01 de janeiro de 2009.\r\no decidido no processo administrativo nº E- 08/12457/2008.\r\n16/12/2008.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Marcos Rodrigues dos Santos, Provedor, CPF nº 045.608.657-95.\r\nId: 709467\r\n"
        ],
        "709507": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPermissão de Uso de Parte Imó de 2008CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Rescisão de , instalada no de 200.\r\n.2008.\r\nId: 709507\r\n"
        ],
        "709571": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            " CÔNVÊNIO\r\n: Termo de Convênio nº 65/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Viva Cazuza, CNPJ/MF nº 39.418.470/0001-05.\r\n: Projeto piloto de financiamento à manutenção da Casa de Apoio às crianças e adolescentes que vivem e/ou convivem com HIV/AIDS.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/5978/2008.\r\n: 29.12.2008.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Maria Lúcia da Silva Araújo, Presidente, CPF nº 080.753.827-22 \r\nId: 709571\r\n"
        ],
        "709575": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio N° 020/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Arte, Vida e Esporte Sob Medida.\r\n: 31/12/2008.\r\nA conjugação de esforços dos partícipes no sentido de viabilizar a realização do XXXVII Campeonato Brasileiro da Classe Optimist.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura.\r\n1701.26.695.0047.2.017.\r\n3390.39.\r\nProcesso nº E-30/000.734/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/12/2008\r\nId: 709575\r\n"
        ],
        "709576": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio n° 021/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Arte, Vida e Esporte Sob Medida.\r\n31/12/2008.\r\nA conjugação de esforços dos partícipes no sentido de viabilizar a instalação de uma Roda Gigante no Forte de Copacabana, onde permanecerá no período compreendido entre 31 de dezembro de 2008 e 1º de março de 2009.\r\nR 873.600,00 (oitocentos e setenta e três mil e seiscentos reais).\r\n: 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura.\r\n1701.26.695.0047.2.017.\r\n3390.39.\r\nProcesso nº E-30/000.734/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/12/2008.\r\nId: 709576\r\n"
        ],
        "709585": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\n18° Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 15.03.1993. Prorrogação até 31.12.2009, objetivando a continuidade da administração do Plano de Assistência Médico/Hospitalar. \r\nId: 709585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709618": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n- Termo de Ajuste de Contas nº 005/08\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a LOCARES AUTO MOTORES LTDA.\r\n- Ratificação do pagamento realizado pelo Estado e recebido pela CONTRATADA, referente ao período de 01/07/2008 até 18/07/2008, pelo serviço de locação de 02 (dois) veículos Sedan marca FIAT, modelo SIENA 1.0, ano 2007 c/ 4 portas.\r\n- R 2.443,19 (dois mil quatrocentos e quarenta e três reais e dezenove centavos).\r\n- Enunciado nº 08 da Procuradoria do Estado, no parágrafo único do Art. 59 da Lei Federal nº 8.666/93 e posterior alterações, pelo § 2º do art. 90 da Lei Estadual nº 287/79 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149/80.\r\n° E-22/0507/2008.\r\n- 30/12/2008.\r\nId: 709618\r\n"
        ],
        "709674": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE DISSOLUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 107/2004. CEHAB-RJ e a empresa ORBTEL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Dissolução do Contrato em razão das obras/serviços de melhorias em 89 (oitenta e nove) habitações situadas no Morro do Borel encontrarem-se paralisadas há mais de 18 (dezoito) meses sem que a Contratada, a despeito das várias solicitações da CEHAB-RJ, realizasse os serviços pendentes. Despacho exarado no Processo nº E-19/100.552/2004, de 19/05/2004, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 205/2008.\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., com a interveniência do SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e adequação de planilha às reais necessidades das obras/serviços de reparos no Conjunto Habitacional Prefeito Mendes de Moraes, no Morro do Pedregulho, em São Cristóvão, Município do Rio de Janeiro, RJ, sem alteração do valor inicialmente contratado. Despacho exarado na CI-CEHAB/02-SFO nº 166-A/2008, de 17/11/2008 (Processo nº E-19/100.295/2008), Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 200/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2008.\r\nId: 709674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709684": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Obra do Berço. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais para manutenção e desenvolvimento de ações visando promover melhorias na qualidade do atendimento prestado a crianças. PRAZO: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.VALOR: R 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 29.12.2008.\r\nE-01/57.868/2008\r\n*Omitido no D.O de 30.12.2008\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e o Banco da Providência. OBJETO: Execução do Projeto “Inclusão Produtiva de Famílias e Indivíduos em situação de extrema pobreza”. PRAZO: 07 (sete) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 29.12.2008.\r\nE-01/57.870/2008\r\n\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Prefeitura de São José de Ubá - Rio de Janeiro. OBJETO: Construção de Estrutura Física para Exposições Agropecuárias do Parque de Exposição de São José de Ubá - Rio de Janeiro. PRAZO: 03 (três) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) com recursos da SEPLAG e R 17.541,37 (dezessete mil quinhentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos) com contrapartida da Prefeitura de São José de Ubá. DATA DA ASSINATURA: 29.12.2008.\r\nE-01/57.975/2008\r\n*Omitido no D.O de 30.12.2008\r\nId: 709684\r\n"
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        "709743": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 053/2008; : Secretaria de Estado de Cultura e Fundação de Arte de Niterói; : Realização do Projeto MAC em Registro; Edital da Chamada Públicanº 009/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 090/2008; : Secretaria de Estado de Cultura e Campo 4 produções Cinematográficas Ltda.; : Realização do Projeto Os Elementos; FUNDAMENTOnº 005/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 098/2008; : Secretaria de Estado de Cultura e O Instituto Projetos e Pesquisas; : Realização do Projeto Palavras Além das Fronteiras; : R 39.604,00 (trinta e nove mil seiscentos e quatro reais); nº 004/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 185/2008; : Secretaria de Estado de Cultura e Central Única das Favelas - CUFA; : Realização do Projeto Cia.Tumulto- CUFA; Edital da Chamada Públicanº 006/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 196/2008; : Secretaria de Estado de Cultura e Burajiru Produções Culturais Ltda.; : Realização do Projeto Livres que Amei; FUNDAMENTOnº 005/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 35/2008; : Secretaria de Estado de Cultura e Projeto Subsolo - Circulação de Arte Ltda.; : Realização do Projeto Pesquisas Artísticas Presentes 2009; : R 10.000,00 (dez mil reais); nº 009/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 43/2008; : Secretaria de Estado de Cultura e Gabriela Caspary Correa; : Realização do Projeto Base de Dados/Website petite Galerie, 35 Anos de Arte no Brasil (1954-1988); : R 10.000,00 (dez mil reais); nº 009/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 59/2008; : Secretaria de Estado de Cultura e Francisco Aurelino de Mesquita; : Realização do Projeto Via Sacra da Rocinha 2009; : nº 006/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nTermo de Concessão de Apoio Financeiro nº 091/2008; : Secretaria de Estado de Cultura e Case Filmes Ltda.; : R 60.000,00 (sessenta mil reais); Edital da Chamada Públicanº 005/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n* Omitido no D.O. de 23/12/2008.\r\nId: 709743\r\n"
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